gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 55/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em torno para manutenção de veículos e máquinas; Empresa registrada: Torneadora Du Sol Ltda ME; Nº da Ata: 319/2024; Valor: R$ 342.589,70; Data da assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 11/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 022/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - UC/SDSDH. Locadora: IRIS JAKELINE ARRUDA E SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº. 007.XXX.XXX-88. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Valdomiro Silveira, 197, Indianópolis, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data: 10/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.

CONTRATO Nº 023/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO DUARTE ME, CNPJ 13.322.188/0001-36. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Materiais de Aviamentos, Tecidos e Artesanatos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 37.972,20 (Trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Data:10/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.

CONTRATO Nº 024/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Materiais de Aviamentos, Tecidos e Artesanatos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 51.136,33 (Cinquenta e um mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Data:09/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594012959202332. Objeto: Prestação de serviço comum de controle externo da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de bioquímica, hematologia e imuno-hematologia; imuno-hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise e parasitologia em proveio do Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002797202421. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral (IPRATROPIO, IVABRADINA, LACTULOSE, ENTRE OUTROS). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 2020PR000012-FE.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e preservação de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e sem pavimentação na industria de material bélico do brasil -filial fábrica estrela.. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.540,62. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 28/08/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 681 e 95 (noventa e cinco) diplomas no dia 09/09/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 682 a 776. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 13 setembro de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370-32/2023 (943455); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: F G CONSTRUCOES LTDA, com o valor, R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 11 de setembro de 2024

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 10/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003607/2021. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.393.265,76,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003607/2021.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 019/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ Nº 50.760.356/0001-00.

CONTRATO Nº 009/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 20/08/2024 à 18/12/2024.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 12/08/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2024- SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PLATAFORMA ELEVATÓRIA PANTOGRÁFICA ELETROHIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS E CONJUNTO PARA ACESSO ARTERIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 - SRP

Objeto: aquisição de BIOMBO DUPLO, BIOMBO TRIPLO E BANCO EM AÇO INOX, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O SINDASE - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Boquim - Sergipe, CNPJ: 22.615.045/0001-03, neste ato representado por seu presidente José Marque Santos, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Boquim no estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2024, às 09 h em 1º convocação, com quórum de 50% mais 01 dos trabalhadores presentes, ou em 2º e última convocação às 09:30h, com qualquer número de presentes, na sede do sindicato situado à Av. Paulo Barreto de Menezes, 332, Centro, Boquim/SE CEP: 49036-000, para deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do SINDASE; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a CUT.

Boquim-SE, 12 de setembro de 2024.

José Marque Santos

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Publicação do Final resultado de análise de mérito cultural

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 003/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista dos avaliados: 01 Vandenildo Soares da Silva projeto documentário Resgatando Histórias categoria Documentário pontuação 67 inscrição 001 status desclassificado por pontuação baixa nos itens a, b, c, d, e, f, g e h. g, 02 Eugenice Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S. de Holanda projeto nossa Félix pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrição 004 status classificado, 04Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria novos realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrição 005 status classificado.

Cantá, 11 de setembro de 2024.

Francilene de Oliveira de Sousa

Secretaria em Exercício
RSULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Publicação do resultado Final de análise de mérito cultural

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS

A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 004/2023 - Demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista do avaliado: 01 David da Silva Barbosa projeto social Resgatando Brincadeiras antigas categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrição 003 status classificado.

Cantá, 11 de setembro de 2024.

Francilene de Oliveira de Sousa

Secretaria Em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADM: Nº 10046/2024

Com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Parecer n. 632/2024 referente a analise de habilitação e Parecer n. 635/2024 da analise final do processo licitatório, ADJUDICO o Processo nº º 12467/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento, em favor da empresa OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA (27479311000131) com o lote: 1 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Nossa Senhora do Livramento (MT), 10 de setembro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADM: Nº 10046/2024

No uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, com fundamento no Parecer n. 632/2024 referente a analise de habilitação e Parecer n. 635/2024 da analise final do processo licitatório, resolve HOMOLOGAR o Processo nº º 12467/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento, em favor da empresa OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA (27479311000131) com o lote: 1 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Nossa Senhora do Livramento (MT), 10 de setembro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 20249015

ORIGEM: Pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 20/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/08/2024, Valor: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). OZEIAS FREITAS CORREA. Presidente
extrato de TERMO ADITIVO

DE REEQUILIBRIO DE VALOR

ORIGEM: Termo aditivo n°2024901501 ao contrato n° 20249015 do pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA de CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do ADITIVO: de 05 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024, Valor: R$ 4.300,00. Ozeias Freitas Correa. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122019407202413. Objeto: Contratação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta de resíduos perigosos, nas unidades educacionais da UFSJ localizadas nas cidades de São João del-Rei, Divinópolis, Ouro Branco e Sete Lagoas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura com pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Anchieta - Trecho 3C, bairro Valparaiso, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 842262/2016/MCIDADES/CEF, Programa de Mobilidade Urbana, Operação nº 1037230-64 e contrapartida com recursos de operação de crédito com Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA/CEF - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 03 de outubro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 03 de outubro de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR.

Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 4FC2472B6B365E8384BFA9BA5CA2B81CC5969654

Blumenau, 11 de setembro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 2.166/23, que objetiva: Contratação de empresa para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA MATERNIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU, O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antenor Navarro - Centro - Esperança - PB, podendo também solicitar via e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou localizar o referido Edital e termo de referência no PNCP ou site. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas e documentos de habilitação até 23:59h do dia 17 de setembro de 2024, os interessados deverão encaminhar para o e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, e Decreto Municipal nº. 2.166/23 consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Esperança - PB, 11 de setembro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente de Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 2.166/23, que objetiva: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antenor Navarro - Centro - Esperança - PB, podendo também solicitar via e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou localizar o referido Edital e termo de referência no PNCP ou site. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas e documentos de habilitação até 23:59h do dia 17 de setembro de 2024, os interessados deverão encaminhar para o e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, e Decreto Municipal nº. 2.166/23 consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Esperança - PB, 11 de setembro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510089.000198/2024-61, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90057/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Agasalho do tipo Jaqueta. Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/09/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 028/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1115/2024. Objeto: Aquisição de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 27/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Pregão Eletrônico nº 29/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 029/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1234/2024. Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 30/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Aline Neto

P/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-PA-000007/FE.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços - por demanda - para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados na imbel/fe..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 47.475,34. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 4.977/2024, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO o Edital de Licitação e os Avisos Publicados nos seguintes meios de comunicação: Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Folha do Litoral News, Bem Paraná, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, com publicação em 12/09/2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

18.2.2, alínea t) Ajuste da altura do volante, concomitante com o item 7.2, "t" do Anexo I;

18.2.2, alínea v) Banco do motorista com ajuste de altura, concomitante com o item 7.2, "v" do Anexo I;

Leia-se:

18.2.2, alínea t) Ajuste da altura do volante ou banco do motorista com ajuste de altura, concomitante com o item 7.2, "t" do Anexo I;

Excluí-se:

18.2.2, alínea v) Banco do motorista com ajuste de altura, concomitante com o item 7.2, "v" do Anexo I;

Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 26 de setembro de 2024 às 09:00 horas.

Demais informações permanecem inalteradas.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e-mail's: ana.silveira@paranagua.pr.gov.br e cpl@paranagua.pr.gov.br.

Paranaguá, 11 de Setembro de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
edital DE NOTIFICAÇÃO

Proc. Adm. nº 10.24.TP.21.2023.PMSM

O Município de Santa Maria, RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à Rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente Edital, notifica a Pessoa Jurídica TCJ Construtora Ltda., CNPJ nº 37.536.501/0001-05, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 10.24.TP.21.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas no Contrato nº 19/2024, Tomada de Preços nº 21/2023, conforme art. 87, Inciso II e III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações. Email: sucol@santamaria.rs.gov.br

Em 11 de setembro de 2024

Michele Vargas Antonello

Secretária de Município de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202408300001; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 75.363,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 30 de Agosto à 31 de Dezembro de 2024 ; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 027/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2115/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 02/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 11 de setembro 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 - SRP. Abertura dia 30.09.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 - SRP.

Abertura dia 01.10.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de aparelhos e acessórios de musculação para academia, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste documento, destinado ao Centro de Treinamento de Canoagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 11 de setembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90002/24 Código UASG: 980309

PROC. Nº. 480/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, por intermédio do seu Pregoeiro oficial abaixo descrito, torna público que em virtude de problemas técnicos quanto a veiculação da matéria, conforme o § 2º do art. 54 da Lei Federal nº. 14.133/21, com abertura do certame marcada para o dia 20/09/2024 às 10:00h - Horário de Brasília-DF, fica ADIADO para o dia 25/09/2024 no mesmo horário.

Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí.

Valor estimado: R$ 442.800,00 - Total de itens licitados: 8

Edital: disponível a partir de 13/09/2024 das 08:00 às14:00h, na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro ou pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Entrega de Propostas: a partir de 13/09/2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/comprashttps://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rivelino Conceição da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.01 - PMSIP

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.08.19.01, o valor da contratação é de R$ 2.282.310,24 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.02 - PMSIP

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 29.243.087/0001-00; Contrato nº 2024.08.19.02, o valor da contratação é de R$ 246.275,82 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.03 - PMSIP

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: VARIEDADES COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 52.683.891/0001-21; Contrato nº 2024.08.19.03, o valor da contratação é de R$ 526.758,47 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.04 - PMSIP

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Pertencentes a administração Pública do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: ALPHA COMÉRCIO DE MERCADORIAS, com CNPJ Nº 45.894.181/0001-85; Contrato nº 2024.08.19.04, o valor da contratação é de R$ 94.820,77 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta e sete centavos); a Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002033/2023-80, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90054/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas de Resgate (Ambulâncias) para o CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 26/09/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando aquisição de materiais para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 71/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 30 de setembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 11 de setembro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
Extrato de Contrato

PRC Nº 125/2024

Inexigibilidade Nº 26/2024

Extrato de Contrato 113/2024. PROCESSO Nº: 125/2024 - Inexigibilidade nº 026/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de análise e assessoria de projeto e acompanhamento de obra no empreendimento "reforma do antigo Hotel Glória para implantação de um centro cultural no município de Ponte Nova". Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 150.445,70 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 25/09/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.

O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 11 de setembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global R$ 3.973.928,00. Contratados e signatários: Gráfica Icoense Ltda, CNPJ nº 07.182.542/0001-71, representada por Josemeire Lima da Silva Teixeira; Fastprint Gráfica e Papelaria Ltda ME, CNPJ Nº 04.802.280/0001-02, representada por Tales Vinicius Ximenes Carvalho. Data da assinatura: 08/08/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.003/2024-PE

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de próteses dentárias para atender a população do município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/10/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br.

O início da sessão de disputa de preços: 07/10/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 028/2024

OBJETO: eventual aquisição de refeições do tipo self service, prato feito e marmitex, para atender às necessidades dos departamentos e secretaria da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, Manutenção da rede de atenção primária em saúde,valor estimado: R$ 68.257,85 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e oitenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 17/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:27/09/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 27/09/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214

O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 11 de setembro de 2024.

Alessandro Herculano Cassimiro

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 074/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, Registro de Preços N.º 028/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de Resíduos de Serviços de saúde (RSS), Grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 11 de setembro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G S CONSTRUTORA LTDA - R$ 162.990,00.

Casserengue - PB, 5 de Setembro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 98/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00098/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00001/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias de 05/09/2024 até 05/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 05/09/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços, PA 90022/2024, publicado no DOU nº 172 de 05/09/2024, seção 3, página 204, onde se lê: "VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025", leia-se: "VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025".
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (569 OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE): 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -12.361.0004.1042 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00111/2024 - 06.09.24 - G S CONSTRUTORA LTDA - R$ 162.990,00.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, que objetiva SRP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra visando o assentamento de piso com blocos sextavados, assentamento de guia de meio-fio e execução de sarjetas no Município de Urupá/RO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 30/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 1.095.270,00 (um milhão noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 11 de setembro de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400090501-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 47/2024

Objeto: [registro de preços] Fornecimento de artefatos de cimento, tais como pisos intertravados, grelhas, meio-fio, calhas e canaletas, com a prestação de serviço de reforma e execução de calçadas e estacionamentos para os diversos Órgãos da Administração Municipal. Sessão Pública: 01 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.223.905,16. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 11 de setembro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 434/2023-SEMED, em sua Cláusula Oitava, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 434/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2024 à 30 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 434/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 11 de setembro de 2024. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 436/2023-SEMED, em sua Cláusula Décima, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 436/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de setembro de 2024 à 26 de setembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 436/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 11 de setembro de 2024. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - CAU/CE. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 012/2021. Contrato nº 002/2021, oriundo do(a) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0003/2020, Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: L.A. Viagens e Turismo LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagens. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 29.129,00. Data da Assinatura: 10/09/2024.

Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço Nº. 20240358

Pregão Eletrônico Nº. 019/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 09/09/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.700.957/0001-90, VALOR TOTAL VENCEDOR R$ 89.355,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco n.º 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MAGIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 47.114.101/0001-57-Av. Joaquim Gomes de Souza, nº 1943, Pontes e Lacerda/MT-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 123/2022 P.G.M., celebrado em 12.09.2022, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Parecer Jurídico 1270199, referente a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 8950/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde -Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4806/2024 de 29 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 148/2024 - P.G.M., vigente até o dia 12.09.2024.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 123/2022 P.G.M., celebrado em 12.09.2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 25/2024

Aquisição de equipamento de áudio e vídeo em atendimento às demandas do SESI. Vencedores: JC COSTA SERVICE - Item 1; ANALANDIA COM. ATACADISTA - Item 2; NGV DISTRIB. E SOL. LTDA - Item 3; JKF COM. INFORMATICA E SERV. DO RIO DE JANEIRO LTDA ME - Item 5.

Comissão de Licitação