PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232781 - TEATRO DOS ODS

Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 229.022,64

Valor total atual: R$ 768.719,16

234542 - CTG Formosa : cultivando as Tradições

BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME

CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 203.380,92

Valor total atual: R$ 695.730,48

235347 - Festival Sabiá - 4ª Edição

EncantaQueVoa Produção Cultural Ltda.

CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 778.451,96

Valor total atual: R$ 779.607,70

235580 - Plano Anual - Teatro Casa Grande 2024

Sociedade Teatral Casa Grande

CNPJ/CPF: 33.627.100/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 68.120,00

Valor total atual: R$ 5.930.060,00

237051 - FAZENDO RASTRO - Circuito de Arte e Cultura

RAQUEL CRISTINA BITTENCOURT

CNPJ/CPF: ***.220.151-**

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 254.928,30

Valor total atual: R$ 463.135,20

237152 - Companhia Candongas - Manutenção e Programação 2024

Companhia Candongas e Outras Firulas

CNPJ/CPF: 02.365.486/0001-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.730.730,90

Valor total atual: R$ 1.066.269,60

238167 - PÁSCOA EM GRAMADO

Marca Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 349.756,00

Valor total atual: R$ 273.350,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

236512 - Arte Transformando Vidas

ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO

CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Valor Reduzido: R$ 12,37

Valor total atual: R$ 746.185,55

237417 - FESTIVAL VALE DO CAFÉ - 19a EDIÇÃO

Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.268.424,11

Valor total atual: R$ 1.214.781,57

237571 - FESTIMAR

Makki Produções Ltda

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Cidade: Estância Velha - RS;

Valor Reduzido: R$ 105.875,00

Valor total atual: R$ 1.078.137,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

223715 - Monet a Beira Dagua

PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 188.500,75

Valor total atual: R$ 3.625.239,51

233574 - SP-Arte 2024

SP Arte Eventos Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 85.860,00

Valor total atual: R$ 4.007.954,41

235151 - VI QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central

Weberton Batista da Silva

CNPJ/CPF: ***.736.063-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 94.148,61

Valor total atual: R$ 347.404,15

235379 - Meu Rio Grande do Céu

RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 172.696,09

Valor total atual: R$ 732.983,20

ANEXO II

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

231146 - Cultura de Buteco

Companhia Alma Dell'Art

CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28

Cidade: Betim - MG;

Valor Reduzido: R$ 11.264,00

Valor total atual em: R$ 488.266,24.