ATO PR Nº 704, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LUIZA FIUZA SOUZA/ 1297ª colocada da lista geral/ posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768/;

DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA/ 1298º colocado da lista geral/ posse de Júlio César Furlan Ceolin em outro cargo público, n° 3475/;

CLARA LAIZA GOMES DE MACEDO/ 1299ª colocada da lista geral/ posse de Diego Costanzo de Souza em outro cargo público, nº 2825/;

ROGERIO FERNANDES SILVA/ 1302º colocado da lista geral/ redistribuição de Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/;

TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS/ 242ª colocada da lista de candidatos negros/ redistribuição de Katharina Lefki Roque da Mata Pessoa de Mello, nº 3569/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

HANNA LETICIA DE SA ARAUJO/ 1290ª colocada da lista geral/ posse de Fabiano Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368/ Ato PR nº 659, publicado no DOU em 18/09/2024;

FERNANDA CRISTINA COSTA CARVALHO/ 1291ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/ Ato PR nº 664, publicado no DOU em 19/09/2024;

ELTON DENIS PINTO/ 241º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Ato PR nº 664, publicado no DOU em 19/09/2024 e retificado em 20/09/2024;

CESAR AUGUSTO MUNIZ ARANDA/ 87º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR nº 664, publicado no DOU em 19/09/2024;

ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA/ 88º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato PR nº 668, publicado no DOU em 24/09/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MIRELA MARIA VILELA BEZERRA DE MELO/ 1303ª colocada da lista geral/ posse de Fabiano Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368/;

TAIS MAIA SILVA/ 1304ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;

EDVALDO CARNEIRO GUIDA/ 243º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO / 89º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

RAFFAEL AMARAL SALIS / 90º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO