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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, com nome fantasia MORUMBI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.459/0002-07 - FILIAL, com sede na Avenida Comendador Francisco Alves Quintas, nº 142, Distrito Industrial Benjamim, Sarzedo - MG, NO VALOR TOTAL DE R$ 199.950,00 (cento e noventa e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais), por estar de acordo com a legislação em vigor, cujo o Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA (TIPO PRANCHA), CONFORME PROPOSTA CONVÊNIO 945013/2023, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME, com nome fantasia BELLATRIX, inscrita no CNPJ 49.422.071/0001-71, com sede na Rua Psicóloga Encarnação Rufino Collado, Nº 51, Casa 09, Bairro Maitinga, Bertioga - SP, CEP 11.251-465, NO VALOR TOTAL DE R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais), por estar de acordo com a legislação em vigor, cujo o Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, CONFORME PROPOSTA 049905/2023 E CONVÊNIO 944976/2023, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

GECIRAN SARAIVA SILVA
EXTRATO DE registro de preços

ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 025/2024, Ata 013/2024, Ambientaliz Controle de Pragas e Serviços LTDA, CNPJ 49164914000187, tendo como objeto: Registro de preços para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa d'água, em todas as áreas internas das unidades escolares da secretaria de educação do município de Lagoa Formosa/MG no valor de R$ 66.022,67 (Sessenta e seis mil, vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Com vigência de 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços E Treinamentos Ltda. ASSINATURA: 26/03/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste na contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais: Médicos Clínico Geral e Nutricionista, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com base no art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 26 de março de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 38.121,18 (trinta e oito mil, cento e vinte e um reais e dezoito centavos) referente a 180 dias. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022. VIGÊNCIA: Até 22 de setembro de 2024, contados a partir do dia 27 de março de 2024. Jales - SP, 26 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, torna público que às 09 horas do dia 23 de abril de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

ITEM 01: MINICARREGADEIRA QUANTIDADE: 01 - VALOR TOTAL R$ 421.500,00 - PRAZO 120 (dias)

ITEM 02: PÁ CARREGADEIRA QUANTIDADE: 01 - VALOR TOTAL R$ 668.333,33 - PRAZO 120 (dias)

ITEM 03: RETROESCAVADEIRA QUANTIDADE: 03 - VALOR TOTAL R$ 1.390.000,00 - PRAZO 120 (dias).

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 8 de abril de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 364 1001 2020 Apoio a Estudantes de Nível Superior (Bolsa Universidade) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00120/2024 - 04.04.24 - SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 305.100,00; CT Nº 00121/2024 - 04.04.24 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 63.000,00; CT Nº 00122/2024 - 04.04.24 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 141.480,00; CT Nº 00123/2024 - 04.04.24 - WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 293.580,00.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.022/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Registro de preço para uma eventual aquisição de materiais permanentes e eletrodomésticos para unidade de atenção especializada em saúde de acordo com as emendas parlamentares nº 3332005 e 40890013, proposta nº 09343691000123001, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu.

Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes

As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 09.04.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 25.04.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Terra Boa, 4 de Abril de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
AVISO de licitaçãoCONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, através do Secretário Silvanildo Amarante Mendonça, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada em Reforma de 2 (duas) Pontes na Região da Macaúba, (1 (uma) Ponte com Viga Alveolar Protendida e 1 (uma) Ponte com Viga VPU Armada), para atender a Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Nerópolis, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos, Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 23/04/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 8 de abril de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 20240145. Credenciamento Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2024 - PMSDA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. Valor Total R$ 66.666,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência 27/03/2024 a 31/12/2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação

Extrato de Contrato nº 20240144. Credenciamento Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2024 - PMSDA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES E HORTICULTORAS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PARÁ. Valor Total R$ 2.894.090,34 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil e noventa reais e trinta e quatro centavos). Vigência 27/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS

Processo nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-FMS.

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para simples remoção, zero km, para atender as necessidades do F.M.S./Secretária Municipal de Saúde, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 10074/2024 (emenda parlamentar) e contrapartida municipal. Valor máximo: R$ 287.762,50. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 10/04/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 23/04/2024 e abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 23/04/2024 às 09h:30min, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 9 de abril de 2024

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 24/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.

Muniz Ferreira-Ba, 8 de março de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Contratação de serviço técnico especializado para impressões e acabamentos gráficos, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 18.04.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1038815. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 011/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo, para execução das obras de pavimentação asfáltica, Rua Duque de Caxias, Rua Mato Grosso, Rua Andradas, situada no Bairro Cachoeira do Vale, na área urbana de Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos deste edital. Abertura: 24/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo-MG, 5 de abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA METALICA E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO DE CONTORNO DA AREA DE PLAYGROUND DA CRECHE CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00003/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00032/2024 - P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.184,10. ASSINATURA: 08.04.24
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica dos tipos RC-1C-E / RR-2C e emulsão asfáltica de imprimação EAI, para execução de serviços de tapa buracos e construção de asfaltos novos em algumas ruas e avenidas de Nova Rosalândia-TO. Modalidade - Pregão nº: 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Formato: Eletrônico. Processo Administrativo nº: 148/2024.

O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 08/04/2024 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 22/04/2024 às 09h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital também se encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br

Nova Rosalândia-TO, 5 de abril de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/04/2024 às 08h e 30 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de refeições (marmitex), para atender os usuários do SUS assistidos no Complexo Hospitalar, CAPS e refeições self servisse para atender a Secretaria de Saúde de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Município de Várzea da Palma/MG.

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação empresa especializada fornecimento medicamentos/insumos para atender fundo municipal de saúde São Valério - TO. Data: 23/04/2024 às 08h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério-TO, 8 de abril de 2024.

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404022/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana. o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 8 de abril de 2024.

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024

Processo nº 223030/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 004/2024, tendo por objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de complementos alimentar para atender os pacientes que tem necessidades especiais comprovadas através de laudos médicos e que possuem processos com laudos da assistência social e mandado judicial para o ano de 2024, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste edital, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 9 de abril de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0365/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 8.926,50. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/04/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para execução de continuação da obra da creche pro-infância tipo 1, conforme solicitado pela Secretaria de Educação de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Município de Várzea da Palma/MG.

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FME

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada objeto aquisição de Materiais de Expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 10/04/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/04/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 8 de abril de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição parcelada de materiais para Curativos Especiais para o Centro de Saúde do Município, horário 09:00 horas do dia 22.04.2024, Limite para acolhimento de propostas 22.04.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, de 8 de abril de 2024.

OSMÁRIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades escolares do município de Marituba/PA. Abertura: 24/04/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível a partir do dia 10/04/2024, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 8 de abril de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde Nestor Pereira, Conforme Proposta nº 11891.4510001/23-003 celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 09 de abril de 2024 as 10:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 30 de abril de 2024 as 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.

Jardim-MS, 8 de abril de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-SEINFRA

Processo Administrativo 143/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze milhões e novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96.

Mossoró-RN, 05 de abril de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433099783202253. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros para o HFSE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 6/2023 TP

Modalidade: Tomada de Preços 06TP/2023, Tipo: Menor Preço Unitário. Local: na Sede da Prefeitura. Dia 30/04/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&idsub=26&id ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 02/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para prestação de serviço de execução de tapa buraco, com fornecimento de mão de obra, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RRC2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 24/04/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 8 de abril de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 03/2024Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para manutenção das unidades escolares municipais - Tabela de preços unitários do FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) referência 01/2024, C/BDI 19,5%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses

Abertura da Sessão no dia 26/04/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 8 de abril de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/04/2024 até às 09:00 horas do dia 23/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 8 de abril de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 8 de abril de 2024.

LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA

Gestora do Fundo municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 011/2024 - PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 23.655.349/0001-67 - Valor: R$ 12.900,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.02.00; 02.11.00. Data de assinatura do contrato: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024/PMB

Extrato de Cobtrato Nº 29/2024/PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de veiculo tipo pick, cabine simples, zero km, 4 x 4, air - bag, freio ABS, adaptada para ambulância de simples remoção. Valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil reais). 02-PODER EXECUTIVO; 02.10-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0002.2043.0000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS:-0..1.14.000001-Transf. Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Federal - bloco de custeio das ações e serviços públicos de Saúde. Prazo de vigência: apartir da assinatura do contrato, conforme CLAUSULA TERCEIRA do contrato nº 29/2024/PMB, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES - Secretário Municipal de Saúde(Ato por Delegação de Competências - Decreto Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10/2024; Assinatura: 21/02/2024; Modalidade: Concorrência nº 04/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES CIVIL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME. Objeto: "Construção de novo Pronto Atendimento de Saúde Municipal". Valor: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), Vigência: 05 (cinco) meses.

Contrato nº 19/2024; Assinatura: 29/02/2024; Modalidade: Concorrência nº 01/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: "Implantação de Ciclovia no Município - Etapa 1". Valor: R$ 1.933.880,28 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), Vigência: 05 (cinco) meses.

Contrato nº 24/2024; Assinatura: 27/03/2024; Modalidade: Concorrência nº 02/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: HB7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: "Reforma e Revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, nos termos do Anexo I", conforme Convênio n° 064/2022 - DADETUR firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo". Valor: R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), Vigência: 90 (noventa) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 7/2023 TP

Modalidade: Tomada de Preços 07TP/2023, Tipo: Menor Preço Unitário. Local: na Sede da Prefeitura. Dia 26/04/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CALDEIRÃO no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&i dsub=26&id ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de 07 (sete) veículos automotores novos 0KM, de fabricação nacional, do tipo passeio, para atender as necessidades dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização - GFI/SFT do Crea-DF. Vigência: 160 dias. Valor global: R$611.030,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Zilanda Karla Medeiros da Silva, procuradora. Processo Administrativo nº 07.026.200656/2024. Contrato n° 11/2024-CREA-DF.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 386.614,69.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FM SERVICOS LTDA - R$ 614.152,41.

Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Março de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 29.127.216/0001-02

Representante: GABRIEL PEDRO DE ALMEIDA FARIA

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município.

VALOR TOTAL: R$ 488.950,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2025
Extrato de contrato

Ta 002/2024, ct 021/2023, Pl 248/2023

Contratada: PMMX Engenharia Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 21/05/2024, fundamentada na Lei 8666/93, em seu art.57, inciso I. Divinópolis, 22 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICENÇA

A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A empresa do Grupo Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão 500 kV Poções III - Medeiros Neto II, C1 (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 13 municípios no estado da Bahia: Caatiba, Guaratinga, Itamaraju, Itanhém, Itambé, Itapetinga, Jucuruçu, Macarani, Maiquinique, Vereda, Poções, Medeiros Neto e Planalto, e 03 municípios no estado de Minas Gerais: Jacinto, Jordânia e Santo Antônio do Jacinto.

Campinas/SP, 8 de abril de 2024.

Jacqueline Moreira Nogueira

Gerente de Meio Ambiente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 90798.000110/2023-30: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Planservice Terceirizações de Serviços Eireli. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 e artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/93, em face de aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservação, a partir de fevereiro/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 10/04/2024. Valor Mensal Estimado: R$ 9.381,76. Data da assinatura: 07/04/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
AVISo DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 0026/2023. Ata de Registro de Preços nº 013/2024. VIGÊNCIA DA ATA: até 11/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA. EMPRESA BENEFICIÁRIA: EMPORIO 77 LTDA, inscrita do CNPJ/MF sob o n° 13.430.713/0001-37.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos para o município de Igarapé do Meio/MA.ITEM REGISTRADO: Item nº 03, em valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil reais).ITEM ADERIDO: Item nº 03, em valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil reais).Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo nº 004/2024.

Bacuri-MA, 2 de abril de 2024.

Rui Pimentel Silva Gonçalves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 019/2022 - Proc. Administrativo Nº 00410001/22

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de março de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, ATRAVÉS DO PREGAO ELETRONICO N 019/2022-SRP.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024040301

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10

VALOR TOTAL: 534.569,43 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.126 Manut. do Programa Saúde Bucal-SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 534.569,43 .

VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 89/2024

COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP

Processo Administrativo:PMC.2023.00105895-81 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Aquisição de medicamentos na forma de soluções orais e soluções injetáveis para a Rede Municipal de Saúde-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 25/04/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 12/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90089/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 5 de abril de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo nº 22/2024. TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares, nas ruas João Palmieri e Joaquim José da Silva, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16 de maio de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-SP, 8 de abril de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 012/2024

Objeto: Centrífuga refrigerada 5810R e acessórios complementares. Contratada: Eppendorf do Brasil Ltda, CNPJ: 03.010.937/0001-36, no valor de e R$119.915,25 (cento e dezenove mil e novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/04/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00 Referência 1210/21
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 014/2023

Objeto: Manutenção do ultrafreezer modelo CL-374-86V. Contratada: FR SERVICOS TECNICOS LTDA., CNPJ:32.951.194/0001-05 no valor R$4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/04/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0092.03
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 18/2024 - PMSJPI

Objeto: : AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sessão: 24/04/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 313.394,21 (trezentos e treze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte um centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 8 de ABRIL de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Aquisição de veículo novo ou seminovo, tipo SUV para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 09/04/24 às 09hs até às 8hs do dia 22/04/24. Julgamento: 22/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 8 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004595/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS, destinados à Unipampa, campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 53/2024

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.

Data de abertura: 19/04/2024 às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 60/2024

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.

Data de abertura: 19/04/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: Nº 025032024001 Objeto: adesão à ARP, decorrente do Pregão Nº 20/2023-SEMED

A PREFEITURA municipal de Alenquer-pa, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-Pa, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ: 04.474.740/0001-10

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

Fornecedor: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40,

Valor registrado: 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

Valor aderido da ATA: R$ 576.873,58. (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência da ARP: 23/08/2023 a 23/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001057/2024-99.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.076,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados as Escolas e as diversas secretárias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 708.691,74.

Umbuzeiro - PB, 1º de Abril de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito