gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008187202483. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e o Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados móveis e voz), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591001336202445.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABA.

Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza de áreas comuns e hospitalares para o Hospital de Guarnição de Marabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 989.056,89. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 74/2024, Concorrência nº: 004/2024

Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA - CNPJ: 31.588.763/0001-29, representado por WALACE DIEGO FABRIN CABRAL - Contrato nº 404/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). O prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 412, 413 e 414/2024

Partes: Município de Arapongas e ALEMIDA AIRES LTDA, CNPJ n° 53.813.661/0001-00, neste ato representado por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA; GUSTAVO KAMENÃ SARTORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.103.901/0001-75, neste ato representado por GUSTAVO KAMENÃ SARTORI; e J S DE AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 42.896.565/0001-49, neste ato representada por JESSICA SABON DE AZEVEDO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.

Arapongas, 17 de maio de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO 048/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2024

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

O Município de Nova Ponte - MG, pela Secretaria Municipal de Educação, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", Publicado em 21/05/2024 Edição 97 Seção 3 Pagina 198, concernente a Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024.

Nova Ponte MG, 22 de maio de 2024.

Eloize Lemos David Luiz

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 73/2024 dispensa nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada: CISMAS. Contrato nº 111/2024. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 22 de maio de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato Aditivo Nº 2024/000028 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARIADNA LAFOURCADE PRADA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/05/2024 e ARIADNA LAFOURCADE PRADA, contratado, em 16/05/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000029 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARUNACHALAM KARUPPUSAMY. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/05/2024 e ARUNACHALAM KARUPPUSAMY, contratado, em 16/05/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000025 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)IASMIN MAIA PEDRO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/05/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 29/04/2024 e IASMIN MAIA PEDRO, contratado, em 29/04/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000027 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE MANUEL OCHOA QUINTERO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/05/2024 e JOSE MANUEL OCHOA QUINTERO, contratado, em 16/05/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000026 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/04/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/04/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 26420.001656/2023-97.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1º termo aditivo de vigência e reajuste. Vigência: 22/05/2024 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.631,51. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga Resultado Parcial do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO. As empresas vencedoras: CNPJ 30.430.226/0001-93 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 01 - Valor Total: R$ 37.576,00; CNPJ 71.052.559/0001-03 - BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - Item 02 - Valor Total: R$ 75.950,00 (em fase de recurso) e Item 03 - Valor Total: R$ 35.091,00.

Em 22 de maio de 2024.

Sandro Tavares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00062/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕS LTDA ME - R$ 14.430,00; CT Nº 00063/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00064/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA - R$ 1.357,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.613.250/0001-58 - FISIOCARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004109202443. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANESTÉSICOS E ADJUVANTES; ODONTOLÓGICOS e OFTÁLMICOS a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 22/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23080.028838/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº 33/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC sendo que fica reajustado o valor mensal do contrato a partir de 11/03/2024 (início da vigência do contrato), que passará de R$ 175.710,20 para R$ 187.354,80. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.257,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o COLÉGIO ESTADUAL MESTRE PAULO DOS ANJOS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0001437-21.2024.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Fernando do Nascimento Lima, pela Instituição de Ensino. Salvador, 22 de maio de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2019 - UASG 160431

Processo nº 80889.000610/2019-12. Dispensa nº 07/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande - CEDRG, CNPJ: 05.538.001/0001-08. Objeto: Cessão de uso - Equoterapia. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 15 maio 24 a 15 maio 25. Valor mensal: gratuito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 9489/2017.

Nº Processo: 23313.000004/2013-92.

Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão. Exercício 2024.. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor do aditamento do Contrato: R$ 70.000,00. Data de atualização: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 26/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000085/2022-32.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajustamento de preço. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.169,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais De Expediente, Toners, Cartuchos E Refil De Tintas, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 22 dias de mio de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 64478.002142/2022-00.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual - mao de obra e price list ano de 2024. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2024, CONCORRÊNCIA N° 005/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 123/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento/Pavimentação Asfáltico, em diversas Comunidades Rurais conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 123/2024, PAVIDEZ ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 1.738.051,77 (um milhão setecentos e trinta e oito mil e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA; 15.606.0027.3.022 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO EM RUAS OU AVENIDAS EM COMUNID. RURAIS; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 2706 || FICHA 1586; DETALHAMENTO: 000; CÓD. DE ACOMP.: 3110; CONTA BANCÁRIA: 672010-3. Vigência 20/05/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 366.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Onde se Lê:

Contratado: 07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 585,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

leia sê:

Contratado: 33.716.536/0001-67 - B F INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 11.140,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 279/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº 65/2022- UASG 158144

Nº Processo: 23188.004356/2022-91.

Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação/alteração da cláusula 2ª - vigência do contrato 65/2022, referente a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. . Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 151/2023-SRP

Processo nº 007401/2023-SMPE

Homologo o Pregão Eletrônico nº 151/2023, Processo nº 007401/2023-SMPE, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja adjudicação do item 1, foi a favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.402.200/0001-10, pelo valor total de R$ 442.805,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e vinte centavos).

Boa Vista-RR, 20 de maio de 2024.

ANDRÉIA NERES FERREIRA

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Processo nº 003833/2024 - SMAAI. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o convênio n° 942044/2023 - MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 07/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 5329/2023.

Nº Processo: 23314.000488/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 00.028.986/0061-49 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de elevador no Campus São Roque do IFSP.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785,47. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020 - SEI Nº 02282.2024-6. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO: prorrogação contratual por 12 meses (25/05/2024 a 24/05/2025). FUNDAMENTO LEGAL: 57, II, da Lei nº 8.666/93, da LLC. VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Marcelo Wais.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.015252/2024-27. Convenio nº 077.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - COGITT CONSULTORIA - JOHNY ALVES LIRA 0582706363, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.190.864/0001-63. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

No aviso de alteração pregão eletrônico nº 001/2024-CPL/SEMUSA/PML, publicado no D.O.U Nº 92, de 14/05/2024, Seção 3, Página 204.

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e

seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

LEIA-SE: Valor: R$ 273.668,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240556

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60, estabelecida à Avenida A QD 2G LOTES 21 e 22, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 98100-0073, representada neste ato pelo Sr(a). WESLEY BARBOSA DE MELO.

ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007

VALOR TOTAL R$ 3.367.200,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 2 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.00117620248. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de horas máquina e colheita de grãos, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense- Campus Concórdia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ANDRE NEGRI BALBO

Diretor Geral, em Exercício

(SIASGnet - 22/05/2024) 158125-26422-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002015202459. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis minilab. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 - Processo: 23051.004941/2020-74. DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRFOS CNPJ: 34.028.316/0018-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA. Diretor Geral - Campus Santarém. Portaria nº 3.723/2023-GAB - DOU 03/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.005211/2024-60; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 10/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Ilum Escola de Ciência - CNPJ: 01.576.817/0003-37. OBJETO: Mobilidade de Graduados e Graduandos dos Bacharelados Interdisciplinares de Ciência e Tecnologia de ambas instituições. COORD: Fernanda Graziella Cardoso. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2029. ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Reitor, Dácio Roberto Matheus, Ilum, Diretor, Adalberto Fazzio.
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.005143/2023-49

Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2 e 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024/000024 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/04/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/04/2024 e ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO, contratado, em 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 31506/2022.

Nº Processo: 23258.000400/2022-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato nº 06/2022, conforme cláusula sexta do referido contrato, bem como a cláusula 19 do termo de referência (pe 04/2022). Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para dia 06/06/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 22 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 06/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): GTMED distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares Contrato nº 20240214 Valor total R$ 8.250,40 Contratada(o): GTMED distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares Contrato nº 20240217 Valor total R$ 9.256,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720196/2022-36, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, PJ SERVICOS CARTORARIOS LTDA, CNPJ nº 33.315.394/0001-26, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 10.100‬,00 (dez mil e cem reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 10 de maio de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00049/2022 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 52/2021, celebrado com a pessoa física FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de novembro de 2023. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.129737/2024-26.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Pará, (grupo I) e vinculados a COLOG/MT/GELOG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 964.941,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS

(UASG 160382)

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 09/2023. Nr Processo: 64490.002144/2023-11. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 14.807.420/0001-99. Contratado: Facto Turismo LTDA. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratacao de Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico comum de agenciamento de viagens, compreendendo o servico de assessoria, cotacao, reserva, emissao, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aereas, nacionais e internacionais, destinados a atender demandas de viagens no interesse do Comando da 3a Regiao Militar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Shayane Tayse Gallon (Representante legal da Contratada). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor total: R$ 100.005,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.220.255/0001-49 - HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023

OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a empresa A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, Contrato de nº 00046/2024-CPL, CNPJ Nº 31.070.140/0001-60; K J DE M ANDRADE LTDA, Contrato de nº 00051/2024-CPL, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61; NETO MOVEIS LTDA, o Contrato de nº 00057/2024-CPL, CNPJ Nº 24.978.808/0001-06; e NILDO FREITAS DANTAS, Contrato de nº 00058/2024-CPL, CNPJ Nº 01.034.997/0001-63. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e JOAO VICTOR BRITO MENEZES, Contrato Nº 00090/2024-CPL, CNPJ Nº 48.986.430/0001-50; e TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Contrato Nº 00093/2024-CPL, CNPJ Nº 47.238.788/0001-32. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 0022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Concorrência Nº 3/2024, objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de reforma na usina de triagem e compostagem (UTC) de Dom Silvério - MG, para atender as necessidades ambientais e funcionais, nos termos da lei 14.133/2021. Contratado: WMC Construcões Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 46.131.743/0001-00, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Vila Francisco Graciano da Silva, 54 - apt cima - Centro -Alvinópolis/MG, no valor total de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais).O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 94 §1º.Por representar a verdade, firmo a presente.Dom Silvério,30 de Abril de 2024.Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração. José Bráulio Aleixo - Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023. Data de Assinatura: 22/05/2024. Processo de Licitação: 43/2023. Tomada de Preço: 08/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 12.218.083/0001-79. QSA: Librelato Participações Ltda, Aloir Librelato, João Alberto Librelato. Objeto: Pavimentação da Rodovia Prefeito Rony Zaniboni Trecho V, localizada no Bairro Barro Preto, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046941202357. Objeto: Aquisição de Gás GLP, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.000473/2023-16.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers refrigerados de 20 pés..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 023/2023.

Nº Processo: 23541.000061/2023-50.

Pregão. Nº 074/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 87.408.464/0001-10 - GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/05/2024. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
aviso de licitação

Concorrência Nº 34/2024

Modalidade: Concorrência N.º 034/2024 - Processo Licitatório N.º 6633/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 13 de JUNHO de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 13 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RAFAEL SORBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR HABIBE KHODOR, N° 560, JARDIM SANTA ANGELINA, ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 22 de Maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 11/2024

Processo Licitatório N.º 5613/2024, Processo Administrativo N.º 14.609/2024.

Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI: Local - Avenida Carlos De Angeli 350 - Vale do Sol - Araraquara/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 22 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.054510/2022-30.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão da planilha de custos e formação de preços os custos fixos ou variáveis não renováveis e o resguardo do direito da contratada à repactuação dos preços do ano-base 2024. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.942,44. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, com sessão realizada em 20/05/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, foi declarada FRACASSADA, uma vez que, os valores ofertados ficaram acima do teto máximo estipulado no TR e as tentativas de negociação não surtiram efeito.

Ouro Preto do Oeste-RO, 22 de maio de 2024.

JUAN ALEX TESTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000386202489. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de nobreaks gerenciáveis de 3KVA para todas as salas de telecomunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva (Proc. º 7533/2023 - Contrato 2021-0001-01); b) fund. legal: Cláusula quinta do Contrato inicial e art.57, II da Lei 8666/93; c) vigência: prorrogado por 20 (vinte) meses, a partir de 22/05/2024, passando seu término para 21/01/2026; d) assinam em 21/05/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em 21/05/2024 os Sr. Pedro Ramos Melges, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.040355/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensaio de proficiência para programa de controle de qualidade (pcq) destinado ao atendimento da legislação vigente, educação continuada e à avaliação da qualidade dos exames de histocompatibilidade realizados e emitidos por profissionais da unidade de análises clínicas e anatomia patológica (uacap) do complexo hospital das clínicas da ufpr/ebserh (chc/ufpr/ebserh), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 5.073,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP n.º 9.2024-003-CMVX.

Processo Administrativo n.º 004/2024-CMVX.

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vitória do Xingu torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, no dia 21/05/2024, seção 03, pág. 203, edição 97. Onde se lê: Data da abertura: 31 de maio de 2024, horário: 09:00. Leia-se: Data da abertura: 04 de junho de 2024, horário: 09:00.

Vitória do Xingu/PA, 22 de maio de 2024

Tales Duan dos Santos Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de nobreaks gerenciáveis de 3KVA para todas as salas de telecomunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva (Proc. º 7533/2023 - Contrato 2021-0039-01); b) fund. legal: Cláusula quinta do Contrato inicial e art.57, II da Lei 8666/93; c) vigência: prorrogado por 20 (vinte) meses, a partir de 22/11/2024, passando seu término para 21/07/2026; d) assinam em 21/05/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em 21/05/2024 os Sr. Pedro Ramos Melges, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 59/2022

CONTRATO Nº 59/2022. Processo Administrativo nº 23051.010344/2024-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada: YANA BRITO VIEIRA, CPF n° XXX.983.453-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 59/2022, a partir de 29/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Artigo 12, Inciso II.
Extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2024; Processo Administrativo Nº 751/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA, informa que firmou Contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.132.950/0001-04 ao valor de R$ ( 339.750,00) e MERCALF DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.807.924/0001-55 ao valor de (R$ 483.000,00) assinado em 21 de maio de 2024, vigente por 06(seis) meses.
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

Processo Administrativo nº 23051.003416/2024-59. Para fins de publicidade dos atos.

Torna-se público ao conhecimento dos interessados que O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em 06/06/2024 em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as 9h30, na sala anexa ao Gabinete da Diretoria Geral, Prédio Administrativo, IFPA Campus Castanhal, Rodovia BR 316, km 61, s/n, Titanlândia, CEP: 68741-740, CASTANHAL/PA. Edital disponível a partir do dia 17/05/2024 no site institucional através do link: https://castanhal.ifpa.edu.br/licitacoes/77-licitacoes-2024/768-aviso-de-chamada-publica-pnae-n-01-2024

Luzia dos Santos Alves

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

ATA Nº 051/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 328/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 145/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da empresa PRO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.398.942/0001-00, no valor global de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23344.000229/2021-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o preço, em razão da variação do valor, conforme previsão contratual, nos termos do art. 65, §8º da lei nº 8.666, de 1993 e com base IPTI/IBGE - fevereiro/2023 a fevereiro/2024, índice de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.796,86. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).