ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.269 Processo nº 53500.049817/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO JUDAS TADEU FM LTDA., CNPJ 02.242.640/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coqueiral/MG.

Nº 9.271 Processo nº 53500.037690/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.

Nº 9.272 Processo nº 53500.038252/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAO JOSE DO OURO PREFEITURA, CNPJ 87.613.550/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Ouro/RS.

Nº 9.273 Processo nº 53500.038506/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TRES DE MAIO PREFEITURA, CNPJ 87.612.800/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três de Maio/RS.

Nº 9.274 Processo nº 53500.039766/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GRANJA BRETANHAS S/A, CNPJ 88.414.321/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS.

Nº 9.275 Processo nº 53500.039990/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CNPJ 87.612.891/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/RS.

Nº 9.276 Processo nº 53500.039991/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER, CNPJ 87.613.667/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Xavier/RS.

Nº 9.277 Processo nº 53500.040190/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAO JOSE DO OURO PREFEITURA, CNPJ 87.613.550/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Ouro/RS.

Nº 9.278 Processo nº 53500.040820/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.

Nº 9.279 Processo nº 53500.041134/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaporã do Tocantins/TO.

Nº 9.280 Processo nº 53500.041135/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Natividade/TO.

Nº 9.281 Processo nº 53500.041136/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeirópolis/TO.

Nº 9.282 Processo nº 53500.041141/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranã/TO.

Nº 9.283 Processo nº 53500.041142/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Afonso/TO.

Nº 9.284 Processo nº 53500.041143/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Peixe/TO.

Nº 9.285 Processo nº 53500.041144/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta do Tocantins/TO.

Nº 9.286 Processo nº 53500.041145/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tocantinópolis/TO.

Nº 9.297 Processo nº 53500.049803/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Rural de Guarabira Ltda, CNPJ 08.848.632/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 9.298 Processo nº 53500.049924/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO GOIOERE, CNPJ 80.889.637/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goioerê/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente