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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15946/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.475.797/0001-62, RYU5I16, FRMEV01364002024, 606-82; ***.048.429-**, MLI1G85, FRMEV01372322024, 606-82; 05.399.163/0001-02, RKW2E69, FRMEV01375982024, 606-82; RKW2E69, FRMEV01375992024, 606-82; 19.192.836/0001-63, PKZ4E06, FRMEV01378032024, 606-82; ***.674.605-**, MSM2J05, FRMEV01381922024, 606-82; 06.372.245/0001-26, RDL1B67, FRMEV01384912024, 606-82; 43.680.593/0001-97, PGU0J39, FRMEV01385072024, 606-82; 23.335.070/0001-04, RYW0I70, FRMEV01385992024, 606-82; ***.985.085-**, PJV7I72, FRMEV01384522024, 606-82; ***.498.404-**, RGU4B04, FRMEV01385532024, 606-82; 01.672.150/0001-04, ELR1954, FRMEV01399212024, 606-82; 34.912.793/0001-37, QJP9I04, FRMEV01407542024, 606-82; ***.382.919-**, AAN5B91, FRMEV01406182024, 606-82; 16.852.607/0001-30, MLX0H37, FRMEV01424632024, 606-82; 24.904.077/0001-54, JQH2G76, FRMEV01425532024, 606-82; ***.750.549-**, BYE8E69, FRMEV01434332024, 606-82; ***.438.109-**, ASS1F99, FRMEV01435522024, 606-82; 10.382.713/0001-10, DVM0292, FRMEV01458202024, 606-82; 12.136.415/0001-76, GGL7873, FRMEV01476992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15947/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.166.926/0001-26, BUZ1362, FRMEV01352502024, 606-82; 10.490.470/0001-34, MCV3A94, FRMEV01352272024, 606-82; 02.636.014/0001-21, RLO0D94, FRMEV01370792024, 606-82; ***.645.969-**, MGP7B33, FRMEV01381232024, 606-82; 24.955.025/0001-07, MGH9G88, FRMEV01381452024, 606-82; 45.686.506/0001-34, GVE2A91, FRMEV01389482024, 606-82; 02.238.568/0001-70, KXB1575, FRMEV01389542024, 606-82; 16.624.611/0098-73, SIG1D47, FRMEV01386312024, 606-82; 29.295.033/0001-98, AXH5J08, FRMEV01369832024, 606-82; 31.626.973/0001-64, SXA8E72, FRMEV01382872024, 606-82; ***.482.336-**, FOU5E34, FRMEV01384862024, 606-82; 14.197.739/0001-40, FOQ7A15, FRMEV01389322024, 606-82; ***.730.409-**, LOI4H94, FRMEV01403692024, 606-82; 85.278.257/0001-62, MJC0J55, FRMEV01405762024, 606-82; 55.334.262/0001-84, GBS9H37, FRMEV01401742024, 606-82; ***.058.439-**, MKC7G85, FRMEV01411572024, 606-82; ***.768.409-**, RAI7F81, FRMEV01417592024, 606-82; ***.482.788-**, CPJ1D90, FRMEV01446452024, 606-82; 37.228.380/0001-26, MDY4J76, FRMEV01486482024, 606-82; ***.808.246-**, PXI2017, FRMEV01471152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15952/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.680.395/0001-49, RYS9D99, FRMEV01474842024, 606-82; 82.194.721/0001-44, CPN3A90, FRMEV01478812024, 606-82; 32.438.772/0003-68, FWY9I64, FRMEV01480642024, 606-82; STI6E73, FRMEV01492152024, 606-82; GFP5J02, FRMEV01497662024, 606-82; ETA4666, FRMEV01497702024, 606-82; 00.371.038/0001-70, FZP4462, FRMEV01481572024, 606-82; 06.932.821/0001-42, AUA5J35, FRMEV01489512024, 606-82; 10.619.395/0001-69, ONW3356, FRMEV01490072024, 606-82; 07.535.979/0001-41, DWS8D70, FRMEV01492822024, 606-82; 32.492.373/0001-13, RQP5J22, FRMEV01493362024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLB3H46, FRMEV01500662024, 606-82; 87.283.164/0011-23, EJX8840, FRMEV01478002024, 606-82; 78.637.063/0001-40, CVN9H27, FRMEV01478652024, 606-82; 40.477.329/0001-62, IXD9E31, FRMEV01479212024, 606-82; 14.427.525/0001-12, BEN7B26, FRMEV01487992024, 606-82; 37.852.298/0001-78, MCE0G51, FRMEV01490252024, 606-82; 14.574.799/0001-34, AVJ7479, FRMEV01493452024, 606-82; 10.261.450/0001-91, SHG5C80, FRMEV01494372024, 606-82; 76.560.275/0001-41, QJS8990, FRMEV01498152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15955/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, SYG9D18, FRMEV01369722024, 606-82; SYI4J90, FRMEV01352442024, 606-82; 03.473.909/0001-55, MJD4498, FRMEV01372042024, 606-82; 48.263.785/0001-11, EGJ5F60, FRMEV01378902024, 606-82; ***.929.258-**, CPI8A83, FRMEV01352262024, 606-82; 35.802.361/0001-36, RNW9D56, FRMEV01382512024, 606-82; 28.585.788/0001-64, SMN5G02, FRMEV01379992024, 606-82; 06.105.303/0001-55, RFF4C94, FRMEV01381432024, 606-82; 00.944.337/0001-57, RLB5G35, FRMEV01381702024, 606-82; 04.804.715/0001-58, RYK3J25, FRMEV01387962024, 606-82; 92.023.043/0001-00, IKT3H37, FRMEV01403892024, 606-82; 13.396.584/0001-08, MJQ5A60, FRMEV01403992024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNM9A09, FRMEV01407972024, 606-82; 34.562.733/0001-31, DJC0G36, FRMEV01412412024, 606-82; 13.434.315/0001-99, BEX8I26, FRMEV01425362024, 606-82; 08.805.355/0001-60, FTC7035, FRMEV01419052024, 606-82; 15.098.842/0001-03, EVA7446, FRMEV01435392024, 606-82; 34.784.428/0001-94, GCV8I45, FRMEV01329882024, 606-82; ***.290.626-**, EFO8G64, FRMEV01428632024, 606-82; 23.850.588/0001-78, FUJ2I82, FRMEV01487962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16000/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.771.083/0001-05, QMN3J08, FRMEV01348142024, 606-82; QMN3J08, FRMEV01371772024, 606-82; 24.682.988/0001-84, FVF7F01, FRMEV01349702024, 606-82; 04.549.583/0001-65, OZM1318, FRMEV01353072024, 606-82; ***.859.769-**, MJO3700, FRMEV01358902024, 606-82; ***.011.189-**, MJB8A04, FRMEV01346912024, 606-82; ***.429.856-**, MLC9F85, FRMEV01375752024, 606-82; ***.319.434-**, LLR6B32, FRMEV01363882024, 606-82; GVP4H17, FRMEV01363892024, 606-82; ***.808.616-**, OOA2207, FRMEV01374062024, 606-82; ***.200.928-**, PXN2D33, FRMEV01356432024, 606-82; PXN2D33, FRMEV01356442024, 606-82; PXN2D33, FRMEV01356452024, 606-82; 14.147.210/0001-11, JBI9I72, FRMEV01367592024, 606-82; ***.776.955-**, EPU5D48, FRMEV01382742024, 606-82; 06.120.377/0001-60, BEW8F67, FRMEV01380242024, 606-82; ***.732.177-**, RHE8G67, FRMEV01386382024, 606-82; 41.820.507/0001-79, HBN3673, FRMEV01390822024, 606-82; 05.659.785/0019-51, OES8289, FRMEV01417492024, 606-82; ***.206.079-**, ICN7G84, FRMEV01474522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16002/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.668.298-**, MWD6227, FRMEV01362872024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEQ6E76, FRMEV01368292024, 606-82; ***.553.258-**, NKU2D09, FRMEV01369772024, 606-82; ***.994.286-**, SFQ4F46, FRMEV01373192024, 606-82; ***.492.887-**, BTA6239, FRMEV01374982024, 606-82; 17.616.736/0001-91, LQD2J39, FRMEV01376222024, 606-82; LQD2J39, FRMEV01376232024, 606-82; ***.812.446-**, DIP3C68, FRMEV01377982024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RYB9E82, FRMEV01378022024, 606-82; RLG8F92, FRMEV01386132024, 606-82; ***.333.626-**, GXH1F83, FRMEV01382422024, 606-82; ***.300.916-**, EFG4D67, FRMEV01355592024, 606-82; ***.473.399-**, OKE0A19, FRMEV01351812024, 606-82; ***.618.479-**, IZT2E07, FRMEV01403942024, 606-82; ***.606.729-**, QHE0E00, FRMEV01435712024, 606-82; ***.207.577-**, RQS2J60, FRMEV01446582024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJL0199, FRMEV01472672024, 606-82; ***.665.558-**, QPE2C02, FRMEV01392192024, 606-82; 36.093.598/0001-58, RYD6F34, FRMEV01488562024, 606-82; ***.774.619-**, MHL0A42, FRMEV01401552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16108/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.105.602/0001-80, RCO9D52, FRMEV00377312024, 606-82; ***.354.029-**, ASF9157, FRMEV00378062024, 606-82; 55.880.934/0001-57, FZZ7J35, FRMEV00420552024, 606-82; ***.968.749-**, CDM9B80, FRMEV00428222024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RLB4J89, FRMEV00440052024, 606-82; RXY9H15, FRMEV00126442024, 606-82; ***.804.838-**, OXB5C40, FRMEV00299202024, 606-82; 25.368.225/0001-26, ATM2B42, FRMEV00306812024, 606-82; 11.503.219/0001-20, BTR9242, FRMEV00314992024, 606-82; ***.848.195-**, OZK2B76, FRMEV00333132024, 606-82; 06.133.278/0001-13, QIT9D53, FRMEV00343132024, 606-82; 50.139.923/0001-05, HEG7I79, FRMEV00736922023, 606-82; 13.281.792/0001-61, RDQ0F11, FRMEV00758052024, 606-82; PLI6876, FRMEV00723302024, 606-82; ***.503.309-**, AHZ5I53, FRMEV00752982024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV00704342024, 606-82; RYF8A96, FRMEV00646222024, 606-82; RYF8A96, FRMEV00532892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16111/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.531.170/0002-49, SER5D07, FRMEP00016152024, 683-12; 50.200.382/0001-75, NJW9D44, FRMEP00037902024, 683-12; 10.382.713/0001-10, DVM0G62, FRMEP00012922024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15895/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.013.947/0001-20, IVT3E38, FRMEV01296422024, 606-82; 37.365.428/0001-48, DMJ5A49, FRMEV01323212024, 606-82; 22.229.284/0001-25, NZR6I92, FRMEV01323772024, 606-82; 03.475.418/0001-43, SFY4H88, FRMEV01326622024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RKZ9A00, FRMEV01327692024, 606-82; 26.589.128/0001-26, GHH9I96, FRMEV01338132024, 606-82; 20.391.906/0001-91, BEF5G24, FRMEV01342422024, 606-82; 17.849.518/0001-05, PLH3673, FRMEV01342502024, 606-82; 00.357.934/0001-85, RNP2I57, FRMEV01321652024, 606-82; 41.237.993/0001-05, EJZ0C13, FRMEV01329702024, 606-82; ***.711.469-**, LZE0598, FRMEV01336672024, 606-82; ***.915.731-**, JDR1J01, FRMEV01337172024, 606-82; 42.439.665/0001-46, KWO8J73, FRMEV01369002024, 606-82; 02.913.444/0001-43, RHJ8G10, FRMEV01335342024, 606-82; 08.071.829/0001-97, EJC6936, FRMEV01360672024, 606-82; 01.945.637/0001-13, MWN0i06, FRMEV01300572024, 606-82; 83.551.234/0001-54, MJK1E40, FRMEV01408672024, 606-82; 19.269.569/0001-85, RXK6H07, FRMEV01326782024, 606-82; ***.572.703-**, SAW3C71, FRMEV01435102024, 606-82; 44.887.288/0001-33, SIW6C39, FRMEV01331482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16115/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.281.047-**, , FREVP00047932024, 773-0; ***.220.958-**, , FREVP00097682024, 773-0; ***.064.765-**, , FREVP00103282024, 773-0; ***.992.295-**, , FREVP00105822024, 773-0; ***.167.598-**, , FREVP00108862024, 773-0; 07.436.109/0001-15, , FREVP00112622024, 773-0; 25.251.376/0001-08, , FREVP00113802024, 773-0; ***.595.247-**, , FREVP00466702023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16122/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.443.047/0001-04, RJT8H97, EPSMA00207272024, 688-20; 29.259.342/0001-02, OMO2J63, EPSMA00253232024, 689-00; 01.962.300/0001-14, FDZ5A41, EPSMA00268512024, 690-40; FNY7D67, EPSMA00268532024, 690-40; FFX6H04, EPSMA00268552024, 690-40; FYW3I26, EPSMA00291492024, 690-40; GBE0953, EPSMA00291512024, 688-20; 28.896.011/0001-10, MTX5565, EPSMA00268632024, 690-40; 28.901.397/0001-01, SGC5E78, EPSMA00283072024, 690-40; 08.355.201/0001-13, CUE0H28, EPSMA00290362024, 688-20; KWW4G06, EPSMA00256002024, 688-20; 07.526.557/0035-59, CUP7I30, EPSMA00269762024, 688-20; ***.643.857-**, JLS4H02, EPSMA00260432024, 688-20; 61.084.018/0001-03, BQU8C82, EPSMA00285102024, 688-20; DHT9E87, EPSMA00270962024, 688-20; 13.226.507/0001-00, RQP3E27, EPSMA00271462024, 690-40; 11.867.575/0001-22, KRW8J62, EPSMA00298992024, 688-20; 24.400.628/0001-42, SSU3J07, EPSMA00279942024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16123/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.747.794/0017-70, KZI6B91, FRMEP00175322024, 683-13; 09.116.532/0001-63, FJX7E60, FRMEP00160382024, 683-12; 06.959.759/0001-82, CUN8H68, FRMEP00160492024, 683-12; 12.709.786/0001-08, QJK9H04, FRMEP00160572024, 683-12; 14.613.956/0001-73, RHH2G11, FRMEP00159652024, 683-12; ***.978.888-**, DUS2212, FRMEP00167782024, 683-12; 01.657.287/0001-90, PRU0E16, FRMEP00156562024, 683-12; PRU0E16, FRMEP00162132024, 683-12; 73.704.389/0001-20, RCM1I28, FRMEP00171092024, 683-12; 03.875.931/0002-02, BXU5C23, FRMEP00168572024, 683-12; 22.685.341/0006-95, HJW8F53, FRMEP00175742024, 683-11; 85.242.717/0001-00, RYY9G00, FRMEP00172322024, 683-12; ***.799.307-**, KOY8781, FRMEP00161462024, 683-13; 05.088.867/0001-64, RAO9E36, FRMEP00178522024, 683-12; RAO9E36, FRMEP00179502024, 683-12; 14.128.134/0001-05, ATC0464, FRMEP00179182024, 683-12; 16.367.858/0002-00, GBU6I71, FRMEP00184572024, 683-13; 16.456.718/0002-08, RUS8G17, FRMEP00169052024, 683-12; ***.247.906-**, QPR1194, FRMEP00157692024, 683-12; 22.447.684/0007-00, CUL0G85, FRMEP00162242024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16134/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

54.360.623/0057-59, BZA9A25, EPSMA00044092023, 689-00; 43.368.422/0037-38, RQS7A39, EPSMA00305482023, 690-40; ***.777.307-**, GMW1E61, EPSMA00351972023, 689-00; ***.572.317-**, MPP5772, EPSMA00279222023, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16135/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, EQN8G43, FRMEP00002132022, 683-12; ELW7H54, FRMEP00002162022, 683-12; 25.079.339/0001-56, NPK4001, FRMEP00003632022, 683-11; 31.097.382/0001-47, RRJ6I31, FRMEP00004362023, 683-12; 18.137.039/0001-10, QCM5J78, FRMEP00001352022, 683-12; ***.515.841-**, OAP1A58, FRMEP00001032023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16137/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

S.C AVILA TRANSPORTES LTDA, 09.574.359/0004-90, CRGVP00001202023, 14/02/2023; DAGLOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 22.995.952/0001-25, CRGVP00001652023, 03/03/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16139/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.971.061-**, GWI8D78, FRMEV00015882024, 606-82; ***.204.009-**, RAY6F24, FRMEV00214522024, 606-82; 25.071.316/0001-03, PVG1461, FRMEV00426322024, 606-82; 61.573.796/0001-66, DIT4B93, FRMEV00265912024, 606-82; 07.802.628/0001-50, NMN9819, FRMEV00275752024, 606-82; 22.070.989/0001-42, RHV2H31, FRMEV01385982023, 606-82; ***.279.549-**, AOL0004, FRMEV00760812024, 606-82; ***.934.539-**, RHJ0E49, FRMEV00692462024, 606-82; 11.291.682/0001-55, MJA1E81, FRMEV00602422024, 606-82; OKH8008, FRMEV00467152024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEJ0G48, FRMEV00898202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16140/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.171.986/0001-37, , FREVP00014732023, ; , FREVP00020542023, 773-0; 09.132.494/0001-32, , FREVP00018232023, 773-0; 65.629.438/0004-21, , FREVP00016762023, ; ***.034.088-**, , FREVP00010142023, ; ***.395.608-**, , FREVP00019602023, 773-0; 14.810.511/0005-07, , FREVP00017572023, ; ***.736.233-**, , FREVP00020242023, 773-0; ***.369.068-**, , FREVP00010312023, ; ***.360.708-**, , FREVP00004252023, ; ***.555.078-**, , FREVP00018372023, 773-0; ***.508.729-**, , FREVP00019792023, 773-0; ***.600.371-**, , FREVP00010112023, ; ***.176.527-**, , FREVP00005472023, ; ***.418.798-**, , FREVP00002782023, ; ***.184.008-**, , FREVP00012122023, ; ***.188.144-**, , FREVP00015562023, ; ***.211.748-**, , FREVP00016212023, ; ***.839.798-**, , FREVP00014972023, ; ***.107.670-**, , FREVP00014342023, .

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT