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Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.04.0067/2024 (DFIC)

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01.04.0067.00/2024/2023 (DFIC)

Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA o Sr. DIRCEU DO NASCIMENTO, CPF: 309.091.397-68, que à época da vigência do convênio 01.04.0067.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, CNPJ 23.070.659/0001-10, tendo ocupado o cargo de Reitor e Ordenador de Despesas , que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, regularize a prestação de contas financeira ou promova o recolhimento do valor apurado como débito, por meio de GRU.

O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC (hermes@finep.gov.br).

O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.

GUILHERME TURLE MOREIRA

Gerente do Departamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA

Função: Técnico Intermediário Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.

Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) IVONE MARIA CARDOSO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/02/2024 às 08:30hr 00 min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 hr às 17:00 hr. Tel: (63) 992008646 e através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.

Carmolândia /TO, 17 de janeiro de 2024

Celia Batista de Moraes

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 52624.001082/2016-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima (Do Preço e das Condições para Pagamento), Parágrafo Oitavo e Cláusula Décima Terceira (Das Alterações) do Contrato n° 05/2017, Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 33433.084433/2022-92.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão não onerosa de uso, na qual a contratada cede ao Hospital Federal dos Servidores do Estado, enquanto vigorar o contrato n° 13/2023, uma máquina de hemodiálise da marca Fresenius, com a sua integral manutenção, conforme tratativas presentes no processo n° 33433.122246/2023-03. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.002019.2024-69 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 69/2022, publicado no DOU de 26/07/2022, seção 3, página 54, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página 40, de Lyvia Mayra Ferreira de Melo, Professora Substituta, Campus Imperatriz, a partir de 16/01/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 17 de janeiro de 2024

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

Em Exercício da Reitoria
AVISO DE RESCISÃO

O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000116.2024-17 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 48/2022, publicado no DOU de 07/06/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 30/05/2023, seção 3, página 32, de Marisa Lemos de Almeida, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a partir de 04/01/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 17 de janeiro de 2024

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

Em exercício da Reitoria
AVISO DE RESCISÃO

O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000060.2024-09 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 43/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, seção 3, página 88, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, página 36, de Enayra Silva Sousa, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a partir de 08/01/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 17 de janeiro de 2024

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

Em Exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato n° 20225877, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADA (O), Objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. Canaã dos Carajás - PA, 01 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Aditivo ao Contrato n° 20228744, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O). Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Psicologia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de Dezembro de 2023.
Aviso

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) torna público que, no dia 4 de janeiro de 2024, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, na presença do Presidente ad hoc Conselheiro Celso Guimarães da Costa e dos demais Conselheiros, foram empossados, como Conselheiros do CRCMG, para o mandato de 2024 a 2027 e mandato complementar de 2024 a 2025, os profissionais abaixo indicados, eleitos nos termos da Resolução CFC n.º 1.369/2011 e na forma regimental, em face dos resultados obtidos nas eleições realizadas em 13 de novembro de 2023, de acordo com o que dispõem o Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e a Resolução CFC n.º 1.688/2023:

Conselheiros com mandato de 4/1/2024 a 31/12/2027

Conselheiros Efetivos

Conselheiros Suplentes

Andrezza Célia Moreira

Marina Ribeiro Xavier Cunha

Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira

José Miguel Barros de Rezende

Raquel Angelo de Araujo

Jeferson Túlio Resende Sousa

Dawidson Ricardo de Paula

Alisson CeIestino de Araújo

Maique Maia Gomes

Gabriel Alfredo da SiIva Torga

Otarcízio José Dutra

Matheus Diamantino Pereira Ribeiro

Eliana Soares Barbosa Santos

Jorlevany Regino Silva Vieira

SteIIa Maris Carvalho Cabral

Adriana da Conceição Timóteo

Juliano Beluomini

Paulo Sérgio Almeida Santos

Conselheiro com Mandato Complementar de 4/1/2024 a 31/12/2025

Conselheiro Suplente

Marcos Honorato
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ODAIR JOSÉ LIMA DE PAULA, inscrito no CPF sob o nº **.708.761-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53516.001369/2023-91, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.063,53 (três mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA JEFERSON LUIZ DECKER, CPF nº ***-818.129-**, interessado no processo nº 53504.011306/2023-81, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.

O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA WILLIAM CASSIANO RABELO, CPF nº ***.289.628-**, interessado no processo nº 53504.009266/2023-16, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.

O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001001/2023-61.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 47.655.199/0001-50 - CARLOS ALEXANDRE CIDIN BORGHI 13213794805. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas e bertópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 8.211,38. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002677202319. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/01/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMPG-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DEMAIS SECRETARIAS. ADJUDICATÁRIA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, no valor global de R$ 381.148,62 (trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Porto Grande-AP, 18 de janeiro de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2022-13 PMBGA. / Primeiro Aditivo. / Contrato nº 20230024. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20230025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20230026. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20230027. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. / CNPJ: 08.255.726/0001-87. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 12 (Doze) meses, indo até 21/01/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2025. / Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 25044.000342/2018-81.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados e rastreamento veicular, para deslocamentos das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi e conselheiros de saúde indígena nos municípios de novo oriente e itarema.. Vigência: 12/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.053,18. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.020540/2023-21. Contrato e Pedido de Compra nº 13.016934.2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2024. Contratada: ACTUS 360 & SPACE LIMP LTDA - CNPJ 24.307.110/0001-69. Objeto: Contrato emergencial de serviço de vigia diurno para atender o imóvel da Dataprev, localizada na Rua Edmundo Calheiros, nº 748, São Francisco, São Luís - Maranhão. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/01/2024. Data de início: 16.01.2024. Valor total: R$ 36.235,20 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data de assinatura: 16/01/2024. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso XV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.035728/2023-11.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "sementes crioulas".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 119.948,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 25387.001193/2021-92.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de serviços continuados de Outsourcing para operação de Almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.132,28. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08400.005505/2021-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual conforme cláusula segunda do contrato 01/2022, com vigência de 18/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.138,96. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DE MURICILÂNDIA ,localizada no município de, MURICILÂNDIA na Av. Goiás, S/N CNPJ/MF sob o nº 01.911.084.0001-88. por meio do pregoeiro MARA LUCIA CARNEIRO DOURADO (a), promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/02/2024 às 8:30hs.O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:25 h. Tel: (63) 3429-1213 ou (63)992682072 e através do e-mail: muricilandia@ue.seduc.to.gov.br.

Muricilandia /To, 16 de janeiro de 2024.

Sebastiana Pereira de Oliveira Silva

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL nº 2/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação com a declaração do vencedor, do licitante classificado em 1º lugar, no lote 02, da licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 002/2023

PROCESSO Nº: 69411/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Tendo em vista o declínio do CONSÓRCIO CS/GBM, quanto à renovação da proposta, procedeu-se a convocação do 2º melhor classificado CONSÓRCIO 800D/FPE e finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativo aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide declarar vencedor:

LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO

Licitante Classificado

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final Do Licitante

CONSÓRCIO 800D/FPE

17.000.000,00

415

500

474,50

O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br

Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que desejarem recorrer, exclusivamente, da fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital.

Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro da COPEL Titular
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 577/2022.

Nº Processo: 23537.003711/2022-05.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: parágrafo 4º do inciso VI do artigo 103 do Regulamento de Licitações e Contratos de Ebserh, versão 1.1. Vigência: 17/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149.836,96. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518

Número do Contrato: 10293/2022.

Nº Processo: 64009.008451/2020-40.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (u) equipamento do item 01 (um) da contratação de prestação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos, consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos mesmos.. Vigência: 16/09/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.

Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Elisângela D´avila de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo nº 059/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos.

DATA: 01/02/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 18 de janeiro de 2024.

Andrea Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.024248/2022-72.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023

Homologação parcial da licitação.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Parcial da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023

PROCESSO Nº: 208849/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos

Considerando o transcurso in albis do prazo recursal do lote 02 e o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte resultado do lote a seguir:

LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA

Licitante Declarado Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final Do Licitante

CONSÓRCIO EMBRACON-TRIUNFO

14.772.562,17

190

195,5

193,87

Valor do lote por extenso: (quatorze milhões e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação do lote supramencionado, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 02 - R$ 15.075.242,62;

Data da Adjudicação e Homologação: 09/01/2024.

Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro da COPEL Titular
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE00095 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.230378/2023-89.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.486.185/0001-59 - EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de frascos de plástico PEAD 1 litro, nos termos da tabela 1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 107.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Processo Administrativo nº: 21442.000912/2023-57 - Acordo Coletivo de Trabalho. Tomadora de Serviços: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Sindicato: SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTRAMMEES - CNPJ: 11.309.728/0001-16. Objeto: intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior ou exterior da Unidade Armazenadora de Cachoeiro de Itapemirim, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009 combinada com a Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento de Licitações da Conab - RLC e Norma da Organização da Conab - NOC 30.104. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2026. Recursos Orçamentários: ND 33.90.62.21, PTRES 225311, Ação Orçamentária: Formação dos Estoques Públicos - AGF, FR 1060, PI AGF PGPM - Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 539.983,58 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela Tomadora de Serviços: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e Robson de Oliveira Galvão - Gerente de Operações e Suporte Estratégico Substituto. Assina pelo Sindicato: Aderson Amselmo - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 23523.027837/2018-30.

Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa de acréscimo de 25% do quantitativo do item 5. Vigência: 17/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.439,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 47648.001878/2022-34

Contratante: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CNPJ: 62.428.073/0001-36

Empresa: E. SANTOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 03.257.467/0001-00

Finalidade: tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal, resolve NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, quanto ao prazo para interposição de recurso administrativo que apura a existência de valores recebidos a maior ao longo do Contrato nº 03/2015, para prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada no Escritório Avançado do Estado do Pará (EAPA), durante o ano de 2019, com devolução ainda pendente por parte da empresa. Os valores pagos mensalmente a partir de janeiro de 2019 vinham sendo os mesmos de 2018, com base no Termo de Apostilamento nº 01/2018 (R$ 21.391,62/mês), até que fosse realizada a repactuação para 2019. A repactuação foi oficializada em julho de 2019, através do Termo Aditivo nº 07/2019, com efeitos retroativos a partir de 01/01/2019. Neste termo, consta que o valor mensal a ser pago deveria ser de R$ 20.029,38. Entretanto, até a rescisão do contrato, o desconto de valores pagos a mais não chegou a ser realizado pela FUNDACENTRO. Houve então uma diferença mensal a ser reduzida de R$ 1.362,24 mantida por 8 meses, o que totaliza R$ 10.897,92 (valor sujeito a atualizações monetárias até a presente data). O recurso administrativo deve ser apresentado NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data de publicação desta notificação, por escrito, incluindo os documentos que julgar pertinentes e assinado pelo Representante Legal da empresa, e ser enviado ao e-mail tiago.amaral@fundacentro.gov.br. Além disso, a NOTIFICADA tem o PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data de publicação desta notificação, para entrar em contato por e-mail ou se apresentar à Travessa Nove de Janeiro, 1569, Segundo Andar, Bairro São Brás, Belém/PA, CEP 66060-575, a fim de receber as instruções para o pagamento do valor devido. O não pagamento do débito ensejará a inscrição deste em DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e inclusão dos dados da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017. O processo nº 47648.001878/2022-34 está disponível para eventuais consultas e, para tanto, deve ser solicitado acesso através do e-mail acima.

TIAGO BORGES PEDROSO DO AMARAL

Chefe da Seção de Apoio à Gestão - EAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 23426.000977/2020-83.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n. 064/2020-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CNPJ 34.023.077/0001-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (Setenta e oito) diplomas no período de 02/01/2024 a 16/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 004 - 9826-9904.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 007/2021

Contratante: CRO/11

Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS

Função: Técnico em Edificações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Médio

Remuneração Mensal: 3.571,11

Vigência: de 11 de dezembro de 2023 a 10 de março de 2024.

Data da Assinatura: de 11 de dezembro de 2023.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 Fabiana Prates de Brito Lima dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0006803-27.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 23/2022 por 12 meses, até 24/02/2025. Vigência: 17/01/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.038,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo Específico de Cooperação.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Nacional de Rosário (Argentina).

OBJETO: Promover a formação conjunta e complementar de estudantes argentinos e brasileiros, intercambiar professores e pesquisadores para estágios acadêmicos e de pesquisa, bem como atividades de colaboração na oferta de cursos de graduação e pós-graduação em ambas instituições e estabelecer a sistema de troca periódica de publicações.

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

VIGÊNCIA: 10 anos.

PROCESSO: 23071.954283/2023-78.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Franco Bartolacci, Reitor da Universidad Nacional de Rosario.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmico Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidad Nacional de Rosario (Argentina).

OBJETO: Promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições.

DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.

VIGÊNCIA: 10 anos.

PROCESSO: 23071.954283/2023-78.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, Prof. Anderson Bastos Martins, Diretor de Relações Internacionais da UFJF, e Franco Bartolacci, Reitor da Universidad Nacional de Rosario.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.

Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo Corrêa Neto Spínola.
EXTRATO De CONTRATO

Extrato de Contrato do Convite nº 018/2023 de licitação oriunda do Processo: 079/2023 da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Calçadas nas Ruas Localizadas no Distrito Vila Moderna, no Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme contrato firmado no Valor: R$ 326.362,71 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa E. STEIN EPP, CNPJ nº 84.020.007/0001-65, com vigência de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do Contratado, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23290.001125/2020-96.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.418,16. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Aviso Tomada de Preços Nº 711140123-TP

Abertura de Prazo Para Contrarrazões

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de RECURSO ADMINISTRATIVO, referente Tomada de Preços Nº 0711140123-TP pela(s) empresa(s): Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Consbral Construções e Empreendimentos Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.057249/2023-11.

Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 03.176.066/0001-25 - BUSCH DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção de bombas à vácuo com paletas a óleo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 15.610,49. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952253/2023, Nº Processo: 01400007009202304, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO CNPJ nº 10553840000135, Objeto: Realização do Projeto PEBA, na cidade do Recife., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO CASTRO CPF nº ***.372.334-**.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CNPJ 34.023.077/0001-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (duzentos e vinte e quatro) diplomas no período de 24/11/2023 a 29/12/2023 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 004 - 9601-9825.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

José da Costa Filho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CNPJ 34.023.077/0001-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 267 (duzentos e sessenta e sete) diplomas no período de a 30/09/2023 a 31/10/2023 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 004 - 9333-9600.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.

Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2024

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00135.207894/2022-55.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024.

Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel

Ordenador de Despesas

06 de janeiro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23277.000030/2022-65.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato, pelo período de 19/01/2024 a 18/01/2025, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113801

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 59403.000670/2020-98.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos quantitativos, referente à construção de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversos municípios do estado de pernambuco. Toma-se como embasamento a adequação da planilha (2º replanilhamento) sei nº( 1538272), no intuito de continuar com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversos municípios no estado de pernambuco. Deste modo, diante da execução ser superior a inicialmente elencada , decorreu a necessidade da ampliação da perfuração de mais 10(dez) poços, deixando de totalizar 90(noventa)poços como descrito no quinto termo aditivo sei nº ( 1308422), para totalizar 100(cem) poços tubulares. Ademais, deve registrar que não haverá alteração de valor ao contrato, ou seja, sem acréscimo de novos recursos.. Vigência: 10/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23082.017335/2018.

Pregão. Nº 92/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de forma excepcional, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 860.200,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 50606.003966/2019-76.

Pregão. Nº 389/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aprorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca thyssenkrupp, por mais 12 (doze) meses consecutivos, elevando a execução/conclusão para 05(cinco) anos consecutivos, por interesse da administração e autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. o valor acumulado do presente contrato passa a ser de r$294.126,73(duzentos e noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos), sendo r$241.646,96 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente às etapas anteriores, e r$52.479,77 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente ao presente termo aditivo de prorrogação de prazo. O item 01, correspondente a manutenção preventiva e corretiva, é de r$ 607,16 (seiscentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais. O item 02, correspondente à substituição de peças, sob demanda, tem o seu valor máximo estimado para r$45.193,85 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo que a administração não fica obrigada a gastar o limite máximo estabelecido neste termo.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.479,77. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).