gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Art. 72, Lei 9605/98

51°46'48,21''W

26,84 ha

Art. 3º, II, VII, Decreto 6514/08

Art. 50, Decreto 6514/08

FLAVIO DE OLIVEIRA

667.***.***-87

02018.005342/2023-57

DF09P8QP

Art. 70, §1, Lei 9605/98

ALTAMIRA/PA

4°10'0''S 53°35'53''W

Art. 72, Lei 9605/98

Art. 3, II, Decreto 6514/08

Art. 48, Decreto 6514/08

MIGUEL ANTONIO BERGAMIM

362.***.***-34

02001.014653/2022-13

ENE0254N

ART. 70, §1, LEI 9605

MEDICILÂNDIA/PA

3° 16' 12'' S

NOTIFICAÇÃO N° F7GF90FV:

ART. 72 LEI 9605

52° 48' 41'' W

Desmontar e entregar serraria

ART. 3, II, DECRETO 6514

ART. 66, DECRETO 6514

COMÉRCIO DE MAD. E MATERIAIS TAPAJÓS LTDA

21.565.010/0001-44

02054.000083/2019-55

9135536-E

Art. 70, § 1, Lei 9605/98

SINOP/MT

11°30'27"S, 55°22'30"W

Art. 72, § II e IV, Lei 9605/98

Art. 3, § II e IV, Decreto 6514/08

Art. 47, Parágrafo 1, Decreto 6514/08

GILBERTO SANTOS SOUZA

579.***.***-91

02001.031571/2022-25

Q3LRDHK4

Art. 70, §1, LEI 9605

ALTAMIRA/PA

3° 53' 19.0" S

TERMO DE EMBARGO N° 58DKGP9J

Art. 72, LEI 9605

51° 50' 55.0" W

414,82 ha

Art. 3, II e VII, DECRETO 6514

Art. 50, § II, DECRETO 6514

Art. 225, § IV, CF 88

COSTA LIRA

714.***.***-34

02001.006872/2022-11

SMSMRWV6

Art. 70, §1, Lei 9605;

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

4º10'22''S 52º5'17''W

Art. 72, Lei 9605;

Art. 3º, II, Decreto 6514;

Art. 48, Parag. único, Decreto 6514.

WILSON PAULA DA MOTA

306.***.***-15

02001.006387/2021-66

TEDBMGDI

ART. 70, §1, LEI 9605

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

4° 4' 35" S

TERMO DE EMBARGO Nº OGSKZQ4J

ART. 72, LEI 9605

52° 0' 3" W

956,57 ha

ART. 3, II e VII, DECRETO 6514

ART. 49, DECRETO 6514

ART. 1, § I, PORTARIA FUNAI 50/2016

RAIMUNDO NONATO LOBATO GOMES DA SILVA

002.***.***-10

02048.000499/2020-96

GU3T5GIT

ART. 70, §1, LEI 9605

PORTO DE MOZ/PA

03º24'29" S

TERMO DE APREENSÃO N° A885GX6V

ART. 72, LEI 9605

52º05'48"W

Rede multifilamento de cerco de 84 metros de cumprimento por 16 metros de altura

ART. 3, II e IV, DECRETO 6514

ART. 35, § II, DECRETO 6514

ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DECRETO 6514/08

RODRIGO DE AVIS BIZERRA

009.***.***-10

02048.000016/2024-87

W47FMQRH

ART. 79, §1, LEI 9605

ALTAMIRA/PA

3° 10' 26,03'' S

TERMO DE APREENSÃO N° LRA7GZM6:

ART. 72 LEI 9605

52° 10' 6,084'' W

Veículo Terrestre - Marca: M. Benz, Modelo: IS 1634, Ano Fab./Mod.: 2010/2011, Chassi: 9BM695053BB761352, Placa: NUV4369, Renavam: 00282484825;

ART. 3, II IV, DECRETO 6514

Veículo Terrestre - Marca: Reboque, Modelo: Randon SR GR TR, Ano Fab./Mod.: 1996, Chassi: 9ADG12430TS121594, Placa: HVA5D06,

ART. 47, §1 §2, DECRETO 6514

Renavam: 00662612850; Madeira em prancha -12,444 m3 de Voxhysia maxima (Cedroarana); Madeira em ripa -11,200 m3 de Dinizia excelsa (Angelim-vermelho)
ENERIO SANTOS DE MENEZES

263.***.***-15

02001.025293/2021-96

O2KNP9KN

ART. 70, §1, LEI 9605

BRASIL NOVO/PA

3° 16' 12'' S

TERMO DE EMBARGO Nº T4HCQK7U

ART. 72 LEI 9605

52° 48' 41'' W

Área de 35,09 ha

ART. 3, II e VII, DECRETO 6514

ART. 60, § I, DECRETO 6514

ARINALVA JOSÉ FERREIRA

585.***.***-00

02001.010590/2022-18

9WS4Q43H

Art. 70, §1°, Lei 9605;

MEDICILÂNDIA/PA

3°23'2''S 53°4'37''W

TERMO DE EMBARGO Nº FPEXMBCV: 39,04 ha

Art. 72, Lei 9605;

Art. 3º, II, VII, Decreto 6514;

Art. 50, Decreto 6514.

EDILSON JOSE DE QUEIROZ

818.***.***-53

02001.013011/2022-99

HHG92FUL

ART. 70, §1, LEI 9605

ALTAMIRA/PA

3° 31' 29.22" S

ART. 72, LEI 9605

52° 7' 57.07" W

ART. 3, II e VII, DECRETO 6514

ART. 57, DECRETO 6514

APAERECIDO DOS REIS CIRIACO

362.***.***-87

02001.021829/2021-02

DB7JHZOH

Art. 70, § 1° Lei 9.605

MEDICILÂNDIA/PA

3'25'5,''S 53'8'19, 1''W

TERMO DE EMBARGO Nº 08C2C0ZD: 41,9 ha

Art. 72, Lei 9.605

Art. 3º II, VII Decreto 6.514

Art. 50 Decreto 6.514

Art. 225 § 4° Constituição Federal 1988

M.S. RAPOSO EIRELI - ME

24.973.410/0001-87

02018.008468/2019-05

9161043-E

ART. 70, §1, LEI 9605

ALTAMIRA/PA

03º24'29" S

TERMO DE APREENSÃO N° 770261-E

ART. 72, § II e IV LEI 9605

52º05'48"W

5,216m³ Madeira Serrada - Jatobá

ART. 3, II e IV, DECRETO 6514

TERMO DE APREENSÃO Nº 770263-E

ART. 47, § I, DECRETO 6514

50,085m³ Madeira em tora - Tanibuca

53,883 m³ Madeira em tora - Jatobá

43,303 m³ Madeira em tora - Maçaranduba

82,702 m³ Madeira em tora - Angelim

39,202 m³ Madeira em tora - Ipê

112,045 m³ Madeira em tora - Garapá

36,692 m³ Madeira em tora - Currupixa

37,85 m³ Madeira em tora - Sapucaia
24,147 m³ Madeira serrada - Tanimbuca

14,31 m³ Madeira serrada - Maçaranduba

19,241 m³ Madeira serrada - Garapa

2,289 m³ Madeira serrada - Angelim

NOÉ NUNES RODRIGUES

028.***.***-74

02001.023740/2021-72

B5EQJVMN

ART. 70, §1, LEI 9605

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

4° 7' 57.0" S

TERMO DE DEMOLIÇÃO N° ILF4RCFO, XHAON47M e P172S8IS

ART. 72, LEI 9605

52° 3' 42.0" W

ART. 3, II e VIII, DECRETO 6514

ART. 79, DECRETO 6514

RUDINEI DE OLIVEIRA RANGEL

700.***.***-82

02001.021289/2021-59

DJ2JC5R7

Art. 70, §1, Lei 9605

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

03°42'42,52''S 51°47'50,39''W

Art. 72 da Lei 9605

TERMO DE EMBARGO Nº UOLCVN1S:

Art. 3°, II e VII, Decreto 6514

Área de 121,95 ha

Art. 50, Decreto 6514

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição e Instalação de 30 (trinta) Abrigos em Estruturas Metálicas para Passageiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 2 de julho de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 16/2024 - Aquisição de Fraldas Geriátricas - Abertura dia 16/07/2024 às 08h. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

CLAUDIOMIRO VERGUTZ

Vice Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23763.000773/2021-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 08/04/2024, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 27.417,52 (vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 05/2023 a 04/2024 e cálculos dos próximos meses contratuais no percentual de 2,62% pelo índice icti para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.010,23. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de dispensa eletrônica de licitação

Homologação e Adjudicação.

Dispensa Eletrônica nº 001/2024.

Proc. nº 042/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito do Município, Homologa e Adjudica seu objeto em favor da empresa, Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ(MF) nº 47.346.694/0001-87, com Valor Total R$ 23.000,00.

Monte Azul Paulista/SP, 2 de julho de 2024

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.041669/2023-02.

Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em data center, compreendendo ambiente controlado, seguro e exclusivo para uso de colocation de equipamentos de Tecnologia da Informação - TI com fornecimento de energia elétrica estabilizada, sala de apoio exclusiva para recepção, armazenamento e testes de equipamentos de Tecnologia da Informação - TI do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 16.145.736,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079072/2013-51 no qual o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02151/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024

SIGNATÁRIO: SÉRGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de Poços de Caldas - MG, CPF nº ***.984.877-**.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047119/2013-17 no qual o MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02154/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024

SIGNATÁRIO: TIAGO GORSKI LACERDA, Prefeito Municipal de Santiago - RS, CPF nº ***.543.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23419.001391/2022-97.

Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação contratual por 11 meses conforme disposto no artigo 57, inciso ii da lei n° 8666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.465,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000095/2024-01, Termo de Autorização nº 14/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Brockton Industria e Comercio de Vestuário e facções LTDA, CNPJ 12.093.445/0001-42

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos para catálogo de modas da Cantão.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Diego Mahaut Duarte Pereira

Data Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000097/2024-92, Termo de Autorização nº 15/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Brofitwear Confecção e Comércio Ltda, CNPJ 21.303.032/0001-36.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos para catálogo de moda da marca Brofitwear.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Lucas Alencar Barros

Data Assinatura: 28/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000081/2024-80, Termo de Autorização nº 12/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Renata Machado Colucci

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de Yoga.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Renata Machado Colucci

Data Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por Objeto a "Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I). Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 22/07/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama-MG, 2 de julho de 2024

LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 144/2024

PROCESSO Nº 21000.028670/2024-46

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27287 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para para realizar estudos de benchmarking, diagnóstico e elaborar um escopo de missão, visão, metas e ações de um centro de inteligência estratégica para o agronegócio, em apoio a assessoria de programas estratégicos da Secretaria Executiva do MAPA e a assessoria de assuntos estratégicos do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pecuária, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: a) Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Administração, Economia, Relações Internacionais, Agronomia ou outras profissões regulamentadas; b) Experiência Profissional: Ter experiência de, pelo menos, 18 meses em atividades relacionadas a Pesquisa e Desenvolvimento em órgão oficial de C&T; C) Vigência Contratual: 12 (doze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/07/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000271/2024-11

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0041.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 1.325.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 5 (cinco) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.447-5, 356.448-2, 356.449-9, 356.450-9, 356.451-6, Placa(s): SAM6I73, SAM6I74, SAM6I75, SAM6I79, SAM6I81, Chassi: 8AP359AFRRU385682, 8AP359AFRRU387145, 8AP359AFRRU387555, 8AP359AFRRU387564, 8AP359AFRRU387658. b) 3 (três) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.393-1, 356.395-5, 356.397-9, Placa(s): SAM4F95, SAM4F96, SAM4F98, Chassi: 93ZC642BZR8204965, 93ZC642BZR8205008, 93ZC642BZR8205027. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EDITAL Nº 73, DE 2 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 05/09/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 83/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 83/2023, de 26/06/2023, publicado no DOU nº 124, de 03/07/2023, seção 03, páginas 42 e 43, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 125/2023, publicado no DOU nº 169, seção 3, página 169, de 04/09/2023. Processo nº Processo 23381.003009.2024-16

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 74, DE 2 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 27/10/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 126/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 126/2023, de 01/09/2023, publicado no DOU nº 172, de 08/09/2023, seção 03, página 51, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 147/2023, publicado no DOU nº 204, seção 3, página 44, de 26/10/2023. Processo nº Processo 23381.003009.2024-16

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 75, DE 2 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 15/11/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 133/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 133/2023, de 18/09/2023, publicado no DOU nº 181, de 21/09/2023, seção 03, página 64, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 154/2023, publicado no DOU nº 216, seção 3, página 49, de 14/11/2023. Processo nº Processo 23381.003009.2024-16

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 76, DE 2 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 11/11/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 136/2023, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 136/2023, de 28/09/2023, publicado no DOU nº 190, de 04/10/2023, seção 03, página 52, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 153/2023, publicado no DOU nº 214, seção 3, página 58, de 10/11/2023. Processo nº Processo 23381.003009.2024-16.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.155750/2024-12.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Estudo e Análises de Tensões Residuais. Custo operacional R$ 72.000,00. Coordenadora: Maria da Penha Cindra Fonseca - Siape 2308563. Fiscal: Fabiana Rodrigues Leta - Siape 310635.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica TRT4 nº 60/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região . RESUMO DO OBJETO: Cooperação entre os NUPEMECs do TRT4 e TRT24 para a atuação de juízes do TRT4 como mediadores ou supervisores, bem como mediadores durante o período da Ação denominada "Conciliação Gaúcha - Conciliando, Recomeçamos", que ocorrerá de 1º a 10 de julho de 2024, incluindo a supervisão e realização de audiências virtuais de conciliação, e enquanto perdurar o estado de emergência no Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o término do estado de calamidade pública declarado no Estado do Rio Grande do Sul. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. PA Nº: 3683/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 241/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador João Marcelo Balsanelli, pelo TRT24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936443. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 398.416,76, Valor de Contrapartida: R$ 3.984,16, Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº ***.812.418-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

A PM de Ninheira torna público que o PE 006/2024 - Aquisição de equipamentos para o laboratório do município de Ninheira/MG. Habilitação 17/07/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003440/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE FILHOS DE ISRAEL, CNPJ nº 38.384.051/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 59.474,74. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELME PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.067.***-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002867/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0882.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE FORQUILHA, CNPJ nº 00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.952,52. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON APARECIDO RIBEIRO CRUZ, CPF nº ***.067.***-99.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000888/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0708.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE RIO DOS COCOS, CNPJ nº 02.307.187/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ ALVES DA SILVA, CPF nº ***.016.***-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000929/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0597.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº 10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS . VALOR: R$ 62.348,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA, CPF nº ***.541.***-23.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000695/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA ARAPUÃ, CNPJ nº 03.376.058/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.256.***-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01498.002270/2016-49 - Termo Aditivo nº 008/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 308.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/0001-92; Partícipe: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº 09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 150 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a contratação de Projetos à Restauração da Igreja de São José do Ribamar e entorno - Projeto Executivo do edifício de uso público, em Recife/PE. Da Prorrogação: 02/07/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024 - da Secretária de Infraestrutura do Recife, Débora Feijó Victor e do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Licitatório nº 46/2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que realizará licitação, contratação empresa para execução de impermeabilização com manta asfáltica aluminizada da cobertura do no ginásio municipal de esportes do município, conforme descrição do item, sendo que o recebimento das propostas iniciara 04/07/2024 às 08:30h até 29/07/2024 às 08:30h, e o início da fase de lances 29/07/2024 às 8:31h.

Jupiá-SC, 2 de julho de 2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. Considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00469/2024/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU. Processo SEI 23825.000322/2024-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Henrique Fernandes Vieira Victória, CPF: ***.271.386-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Weber de Almeida Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Fernandes Vieira Victória - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 075/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em partes das Ruas Tenente Tiago, João Sapateiro, Carlos Chagas e Avenida Santos Dumont no Município de Lagoa Grande atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha quantitativa e cronograma físico financeiro. Data da abertura: 22/07/2024 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com

Lagoa Grande, 2 de julho de 2024.

CÁSSIA DA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 85/2020.

Nº Processo: 25380.100002/2020-53.

Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 85/2020, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 1.287, DE 1º DE JULHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito Público

Área de Conhecimento: Direito Tributário e Financeiro

Edital: 2045, de 01/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira

2º lugar: Frederico Menezes Breyner

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 07/03/2024

Processo nº 23072.214205/2024-16

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 1/2024

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato Nº. 24-0429-001, Valor R$ 2.621.345,21 / C D Almeida de Aguiar, CNPJ nº 32.169.645/0001-49, contrato Nº. 24-0429-002, Valor R$ 2.648.776,00 / Ativa Alimentos Ltda, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 24-0429-003, Valor R$ 1.233.495,06 / O S Oliveira Comercial, CNPJ nº 03.623.513/0001-47, contrato nº. 24-0429-004, Valor R$2.707.766,00 / Laticínios São Francisco Ltda, CNPJ nº 10.703.391/0001-64, contrato Nº. 24-0429-005, Valor R$ 512.628,40 / Branco & Correa Ltda, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, contrato Nº. 24-0429-006, Valor R$ 340.419,86 / GS Colares Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 39.774.154/0001-76, contrato Nº. 24-0429-007, Valor R$ 322.683,52. Dot. Orçamentária: 2034, 2047, 2048, 2049, 2058, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as escolas do Município de Altamira/Pa, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 29/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE SRP Nº 17/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 24-0627-001, Valor: R$ 50.854,20. Empresa: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DEPETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 24-0627-002, Valor: R$ 544.494,00. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024; Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass: Altamira/PA, 27/06/2024.

PE SRP Nº 24/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Connection Group Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.885.181/0001-93, contrato nº. 24-0701-001, valor R$ 38.914,60. Dot. Orçamentária: 2.164 e 2.181. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de uniformes para balé e figurinos - Ass.: Altamira/PA, 01/07/2024.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 87/2021

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: O S Oliveira Comercial Ltda. CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato Nº. 23-0131-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192;2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: Altamira/Pa, 14/12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Refere-se à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. ABERTURA: 16/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO referente a alteração na cláusula segunda, prorrogando a vigência, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, e reajuste nos contratos administrativos referente a prestação de serviço técnicos e especializados na área de licitação e contrato.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022/PMTA. Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos e Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022/SMS. Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos e Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022/FME Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos, e Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura:26/06/2024. Valor do reajuste mensal: R$ 73,04. Valor total do reajuste 12 (doze) meses: R$ 876,43.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

No dia 16/07/2024 às 14:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral dentre demais lotes abaixo determinados, considerando o maior desconto sobre a tabela de preços SINAPI, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência do contrato, conforme necessidade das SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

No dia 19/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

No dia 22/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa para aquisição de veículos, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2023 - Rio de Janeiro/CGU

Nº PROCESSO: 00190.105423/2023-20

DOADOR: Controladoria Regional União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ, com sede na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, Ed. Palácio da Fazenda, 7º andar, Sala 711 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48.

DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, com sede na Rua Buenos Aires, 256, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 10.952.708/0001-04.

OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 40 (quarenta) bens móveis de informática - sendo 20 (vinte) computadores e 20 (vinte) monitores, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.

VALOR: R$ 72.100,80 (setenta e dois mil cem reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ, Carlos Henrique de Castro Ribeiro e o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Rafael Barreto Almada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SIASS-IFRJ n° 39/2023

Nº PROCESSO: 00190.105423/2023-20.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, com sede na Rua Buenos Aires, 256, Centro, CEP 20061-002, no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 10.952.708/0001-04.

OBJETO: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, por meio da unidade de Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor- SIASS do IFRJ (SIASS-IFRJ).

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos entre os partícipes para execução do previsto neste Acordo de Cooperação Técnica. Haverá, entretanto, em contrapartida, a doação de bens ao IFRJ de 20 (vinte) computadores e 20 (vinte) monitores, levada a efeito mediante o Termo de Doação n.04/2023 - Rio de Janeiro/CGU. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de cada partícipe.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura pelos partícipes, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ, Carlos Henrique de Castro Ribeiro e o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Rafael Barreto Almada .
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000615/2024-08

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0093.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Currais-PI, CNPJ: 00.399.857/0025-01 OBJETO: Tombamento nº 221.457-3 - Camioneta potência 140CV, cabine dupla, 4x4, diesel, direção hidráulica, Fabricante Volkswagem, cor branca, modelo Amarok, chassi nº WV1DD42H1EA052910, placa PIB4578, VALOR: R$46.634,04. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000608/2024-06

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0094.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Flores do Piauí- PI, CNPJ: 06.554.158/0001-90 OBJETO: Tombamento nº 221.455-9 - Camioneta potência 140CV, cabine dupla, 4x4, diesel, direção hidráulica, Fabricante Volkswagem, cor branca, modelo Amarok, chassi nº VW1DD42H9EA052735, placa PIB4558 VALOR: R$ 46.634,04. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Evandro Ferreira da Costa, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: aquisição e instalação de 30 contêineres de 1000 litros para a coleta seletiva de resíduos sólidos nas ruas do município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA - 44.333.497/0001-35. Valor total R$ 31.500,00.

Buritis-MG, 2 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 59/2024

PROCESSO Nº 143/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área da saúde para assessoramento relacionados à gestão dos sistemas, monitoramento de resoluções estaduais, controle dos repasses do Fundo Nacional de Saúde e serviços técnicos que competem ao apoio administrativo, financeiro e de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 10/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 2 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 60/2024

PROCESSO Nº 144/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Supervisão em ABA- Análise do Comportamento Aplicada, voltada ao atendimento dos pacientes acompanhados pelo Centro de Especializado em Autismo e TDAH, a ser realizado a partir do dia 10/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 2 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 115.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.229,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001139/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0250.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SERAFIM, CNPJ nº 39.149.335/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.468,20. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALDO QUIRINO DE SOUZA, CPF nº ***.753.***-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Setimo Termo Aditivo Do Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnpj: 10.948.612/0001-64. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Muicípio De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/06/2024 A 26/09/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Junho De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de "kits" de livros didáticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 7305/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de Julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí - RJ, 1º de julho de 2024

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

Ordem de Serviço n° 001.0207/2024 Contrato n° 01.0902/2024.CC02/2023 Concorrência n° 2/2023 Convêncio: Codevasf nº 5.028900/2022. Sincov: 939654/2022. Contratante: Município Boca da Mata - Al. Contratada: RJ dos Santos EIRELI / CNPJ 11.446.462/0001-53. Objetivo: Contratação de Empresa para Serviços de Obras de Engenharia Visando a Pavimentação de Diversas Ruas da Zona Rural do Mun. De Boca da Mata-Al. Valor Global: R$ 4.075.659,63. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03/07/2024. Data Ordem de Serviço: 02/07/2024

Ordem de Serviço n° 002.0207/2024 Contrato n° 01.2006/2024.CC03/2024 Concorrência n° 3/2024 Convêncio: Codevasf nº 50275.00/2022. Sincov: 939965/2022. Contratante: Município Boca da Mata - Al. Contratada: Delta Serviços Gerais Eireli / CNPJ 24.509.006/0001-57. Objetivo: Contratação de Empresa para Serviço de Construção de Praça Multiuso no Mun. De Boca da Mata-Al. Valor Global: R$ 2.684.118,34. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, contados a partir de 03/07/2024. Data Ordem de Serviço: 02/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48

CONTRATADO - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43

OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA

LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645

INÍCIO - 1º de julho de 2024

TÉRMINO - 30 de junho de 2025

VALOR - R$ 905.287,50 (Novecentos e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: PAD 6043/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.540,22. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).