gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 13-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Inf (020559057-3) ROBERT DOUGLAS NUNES FERNANDES DA SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 15-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (012197667-4) PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1.365, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o 1º Ten R/1 (0299683524) JORGE LUIS DOS SANTOS MACEDO, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Analista de Processos Cartoriais, Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp) e Gestor do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.364, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0200284230) RICARDO HISAO WATANABE, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto de Inovação e Digitalização dos Processos pertinentes ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados no Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO PRESI Nº 1.234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0009818-27.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 16/9/2024, resolve:

CONVOCAR a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 3ª Turma e 2ª Seção, de 8/10 a 6/11/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.425/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.003039.2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a Heliton Junior dos Santos, na qualidade de companheiro do servidor Helton Pereira Bastos, ocupante do cargo de Programador Visual, matrícula Siape 2275823, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, falecido na atividade em 28/09/2020. Com fundamento, no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024, data do requerimento.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.424/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.002490.2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor BENEDITO ILMAR DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272346, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 11% (onze por cento); c) VPNI ART.62-A LEI 8112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 2.301, DE 18 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FLAVIO QUEIROZ MACHADO, matrícula SIAPE n. 684323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.304, DE 18 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar GIOVANNA ISABELLA DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE n. 3300118, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.307, DE 19 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar BEATRIZ BRANDT PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 3337337, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 570/CPesFN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 25JUL2024, o CB-FN-CN 16.1494.75 HEITOR DE SOUSA NUNES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, matrícula SIAPE nº 1667108, Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para participar da "Audiência Pública sobre a Ponte de Integração Internacional São Borja-Santo Tomé", a ser realizada na cidade de Santo Tomé, na República Argentina, na data de 24 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR), conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.026029/2024-75.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA-DIADI Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 23 de setembro de 2024, MÁRCIA DE LIMA MACEDO, matrícula 1939-9, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
ATO PRESI Nº 1.236, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0026553-38.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 16/9/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins, substituir o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES na 3ª Turma e 2ª Seção, de 30/9 a 21/10/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA COMGEP N° 2.572/1SC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67222.011075/2024-68, resolve:

Designar o Ten Cel Esp Fot R/1 JURANDIR JERÔNIMO DA SILVA (Nr Ord 1273930) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP N° 2.573/1SC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67022.005857/2024-14, resolve:

Designar o Ten Cel Esp Com R/1 RICARDO VALERIANO SIMÕES (Nr Ord 1589970) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e de Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias; e KÁSSIO RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1094425, Gerente de Projetos; todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem da "Audiência Pública sobre a Ponte de Integração Internacional São Borja-Santo Tomé", a ser realizada na cidade de Santo Tomé, na República Argentina, na data de 24 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.025673/2024-26.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FREDERICO FIGUEIREDO NASCIMENTO DE SOUSA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1915427, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
PORTARIA Nº 3.867, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.352 de ANA CAROLINA BELMONTE ASSALIN publicada no DOU de 21/08/2024, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

ELAINE DAMASCENO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes, para participar da "Audiência Pública sobre a Ponte de Integração Internacional São Borja-Santo Tomé", a ser realizada na cidade de Santo Tomé, na República Argentina, na data de 24 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.026039/2024-19.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
ATO nº 1.368, de 20 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE n.º 422546, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, Classe E, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação no Centro de Tecnologia, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.028830/2024-66)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 19 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.355 - Declarar vago, a partir de 11/09/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E-405, ocupado por MARCOS RANIERE DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3014986, lotado na Coordenação de Sistemas/NTI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.041586/2024-04)

Nº 1.359 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDREI CARVALHO RIBEIRO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia Elétrica, com lotação Departamento de Tecnologia em Energias Renováveis - CEAD, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933672. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.032382/2024-95)

Nº 1.360 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FLÁVIO ALBUQUERQUE FERREIRA DA PONTE para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia Química, com lotação Departamento de Tecnologia em Energias Renováveis - CEAD, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933673. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.032382/2024-95)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.293 - Designar MARIANA FERREIRA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3127710, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 23/09/2024 a 22/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.045344/2024-44)

Nº 3.294 - Dispensar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, da função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047351/2024-81)

Nº 3.296 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047351/2024-81)

Nº 3.298 - Dispensar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, do encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 23/09/2024.( Processo nº 23068.047398/2024-44)

Nº 3.299 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 23/09/2024.( Processo nº 23068.047398/2024-44)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000005/2021-96, resolve:

Nº 3.295 - Anular a Portaria nº 1465, de 02/05/2024, publicada no DOU em 03/05/2024, seção 2, pág. 25, referente a Alteração, de interesse de RENATO CARLOS SCHWAB ALVES, matrícula SIAPE nº 297344, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 2.926/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000929.2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora SHENEVILLE CUNHA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2270498, SIAPECAD nº 02038631, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, para cursar Pós_Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Comunicação Social, a ser realizado na Universidade Nacional de Rosário - Argentina, considerando a classificação no Edital n.° 1/2024 - CPSAP/GAB/IFRR, de 15 de julho de 2024 e com base na Resolução CONSUP/IFRR Nº 787, de 16 de abril de 2024, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 01 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2028.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DGP/PF N° 3.358, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.006746/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA AVANCINI MANTOVANI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELSO HERMOGENES MANTOVANI, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 1.314.234, falecido em 24 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 20 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, retifica a autorização de afastamento do país publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 13 nos seguintes termos:

Onde se lê "no período de 20 a 28 de setembro de 2024, em Nova York, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.006247/2024-71).,

Leia-se: "...no período de 21 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito..."

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ato PRESI Nº 1.235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Admministrativa no PAe 0026163-68.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 19/9/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER na 8ª Turma e 4ª Seção, de 7 a 30/10/2024, por motivo de férias e compensação de plantão.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia,no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 307/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2024, que nomeou THAYLA TAVARES DE SOUSA ZOMER, no cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o(a) Escola Politécnica, em vaga nº 0931763, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA IFFLU Nº 817, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Ofício nº 57/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante no Processo nº 23317.004996.2024-40; - O Edital nº 10/2024 - DGCASJB/IFFLU e o Edital nº 14/2024 - DGCASJB/IFFLU, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus São João da Barra, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus São João da Barra, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2260263

Nina Maria de Souza Barreto

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora de Cursos na Área de Petróleo

FCC

2166130

Luciano Gomes Ferreira

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador de Cursos na Área Naval

FCC

1883891

Maurício Machado Gonçalves

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador de Cursos na Área de Indústria

FCC

2487838

Aryvaldo da Silva Machado

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador de Cursos na Área de Elétrica

FCC

Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus São João da Barra, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

3360556

Kelly de Oliveira Borges da Costa

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora de Cursos na Área de Petróleo

FCC

3353260

Estevão Rosalino Júnior

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador de Cursos na Área Naval

FCC

1256596

Sérgio Felipe Ferreira Silva

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador de Cursos na Área de Indústria

FCC

1883891

Maurício Machado Gonçalves

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador de Cursos na Área de Elétrica

FCC

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
ATO PRESI Nº 1.237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0005819-66.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 16/9/2024 , resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e sem prejuízo do auxílio à Corregedoria Regional, substituir o Desembargador Federal MARCUS BASTOS na 10ª Turma e 2ª Seção, de 21/10 a 9/11/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos (as), em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:

1. LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA BARCELOS, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Atendimento Especial, em vaga decorrente da redistribuição de Lucas Fagundes Esteves, ocorrida através da Portaria nº 577 de 30 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de agosto de 2024, código de vaga nº 205017.

2. RANAY NÓBREGA TEIXEIRA DE LIMA, que obteve a vigésima quarta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Anos Iniciais, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Spolidoro Freund, ocorrida através da Portaria nº 673 de 30 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 02 de setembro de 2024, código de vaga nº 203328.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
ATO PRESI Nº 255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010581-84.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, ocupado pela servidora IZABELA MARIANE GARCIA SANTANA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/08/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 333, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003812/2024-41, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 15075467, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela Accademia Juris Roma, em Sevilha, Espanha, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 2.969/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000095.2021-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS TOCANTINS MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2677363, SIAPECAD nº 01591872, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Técnico das áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar do(da) estágio acadêmico em formato Doutorado Sanduíche, na Universidade de Aveiro - Portugal, com base no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, na Resolução n.º 499/2020-CONSELHO SUPERIOR, no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e no art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, conforme Edital nº 01/GAB/IFRR, de 01 de março de 2021, pelo período de 28/09/2024 a 30/01/2025.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Ato Presi Nº 1.238, de 19 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0034962-37.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 19/9/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 8ª Turma e 4ª Seção, de 23/9 a 22/10/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0010106-60.2024.4.01.8004, em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 16/9/2024 , resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA para, com prejuízo da jurisdição na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pelo acervo do Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA na 11ª Vara Federal da mesma Seccional, a partir de 26/8/2024 até o término da sua convocação para a Corregedoria Regional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 64/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005346.2024-11; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23320.002225.2024-69; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.005351.2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ELTON JOHN DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 1149100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-1.

Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1672672, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio EJA de Logística do Campus Macaé, código FCC.

Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor CELIO BASTOS NOGUEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE 1786744, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor de Administração Geral do Campus Avançado Maricá, código FG-1.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Portaria SEGEP/SP Nº 149, de 18 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001322/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIRCEU LOURENÇO GOMES matrícula SIAPE 605005, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 10 § 1º I da E.C. nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 223-SAP.1.1-SVP 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 1º de outubro de 2024, o Segundo-Sargento (Idt n° 0926081340 MD/EB) MARCO ANTÔNIO LEITE DA CUNHA, ficará vinculado à SVP 10º RC Mec, com os proventos com base no soldo de 2º Tenente, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 42/2024, Sessão 016/2024 do MPGu I/Bela Vista (10º RC Mec), de 25 de março de 2024, AIS nº 90/2024, Sessão 030/2024 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), homologação da Ata nº 42/2024 - MPGu I/Bela Vista (10º RC Mec), em 14 de agosto de 2024, e Parecer Técnico nº 168/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 5 de setembro de 2024.

2 - CONCEDER ao Segundo-Sargento reformado (Idt n° 0926081340 MD/EB) MARCO ANTÔNIO LEITE DA CUNHA, o benefício da remuneração do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, a contar de 01 OUT 2024, e o benefício do Auxílio-Invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 01 OUT 2024. Conceder, ainda, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 OUT 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.

PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
PORTARIA PRE Nº 228, de 19 de setembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013772-80.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar GRAZIELA REGINA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento.

Art. 2º Dispensar ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Apoio à Governança e à Gestão de Processos e Riscos.

Art. 3º Designar GRAZIELA REGINA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Apoio à Governança e à Gestão de Processos e Riscos.

Art. 4º Designar ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 12/9/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIA Nº 4.391/REI/IFGOIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001750.2024-54, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS GARCIA DE ARAUJO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1854287, SIAPECAD nº 01952566, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

GILSON DOURADO DA SILVA
ATO Nº 4.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3905151, contida nos autos do Processo nº 018965/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 25 de agosto de 2024, à Sra. ÁBIA TORRES LIRA, companheira do Técnico Judiciário aposentado da Justiça Militar da União, Sr. BENEDITO MARTINS RODRIGUES, falecido em 25 de agosto de 2024, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO TRT21-GP Nº 199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 3845/2024, resolve:

Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça, em decorrência de Requisição, a servidora Mônica Porto Nascimento de Aguiar, mat. 308.21.2078 ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 284, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2024, conforme disposto no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, na Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria CNJ nº 310/2008.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.640/UFPEL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026328/2024-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO LOGUERCIO COLLARES, da Agência da Lagoa Mirim/INOVA, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da XVIII Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (ST-HUB) e da 123ª Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM), em Punta del Este/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA SEG Nº 777, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024990/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CAMILA MOREIRA BARBOSA LOURENCO, matrícula N. 313.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Designar DANILO FERREIRA LOPES, matrícula N. 315.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 843, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026733/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar ALEX ARAUJO BRANDAO, matrícula N. 318.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 867, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027197/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLARISSA AGUIAR SILVA BRAGA, matrícula N. 318.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula N. 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO