PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 6ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 10120.721041/2018-68 - Recorrente: CITALE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10120.724253/2016-35 - Recorrente: CITALE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10120.739770/2019-51 - Recorrente: CITALE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10120.739771/2019-04 - Recorrente: CITALE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10120.739772/2019-41 - Recorrente: CITALE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10935.721816/2016-59 - Recorrente: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10940.904397/2016-10 - Recorrente: AGRICOLA CANTELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

8 - Processo nº: 11030.902094/2017-79 - Recorrente: BSBIOS AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13839.724480/2019-13 - Recorrente: GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13971.900478/2014-18 - Recorrente: FABRICA DE LAMINAS DE MADEIRAS PRESIDENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13971.900479/2014-54 - Recorrente: FABRICA DE LAMINAS DE MADEIRAS PRESIDENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.900558/2015-90 - Recorrente: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO

13 - Processo nº: 10530.901500/2014-30 - Recorrente: MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10735.907134/2016-98 - Recorrente: APOIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10980.902607/2017-40 - Recorrente: GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13502.901830/2018-84 - Recorrente: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO

17 - Processo nº: 15463.720900/2014-19 - Recorrente: ARTENVE ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10950.902072/2017-64 - Recorrente: CITRI AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10950.902074/2017-53 - Recorrente: CITRI AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HEITOR CHAUD

20 - Processo nº: 10980.906448/2014-18 - Recorrente: TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16692.730368/2015-80 - Recorrente: ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10983.720489/2014-81 - Recorrente: DETROIT BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10983.720490/2014-13 - Recorrente: DETROIT BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10983.720492/2014-02 - Recorrente: DETROIT BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10983.720493/2014-49 - Recorrente: DETROIT BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Heitor Chaud

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06/6ª Turma Recursal