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AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços público por meio da Superintendência de Compras e Licitações torna pública a prorrogação da Tomada de Preços nº 014/2023, para o dia 23 de janeiro/24, às 14h00min, (horário de Brasília-DF), cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av.NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com microrevestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023049505. Justifica-se a prorrogação em razão da correção nas planilhas.

O Edital poderá ser examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 2 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2023

CONTRATADO: INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 02.040.388/0001-80

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: Prestação continuada de serviço de provimento de informações, por meio do acesso selecionado às bases de dados EMIS Professional Global, EMIS Companies Brazil e CEIC Brazil Premium Database, bem como dos serviços de treinamento, suporte e pesquisa, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da Proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 4.315.551,00 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e um reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3.10.270.0001.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 118/2023, de 28/12/2023.

AUTORIZAÇÃO: do Chefe Substituto do ARH/DERHU, em conjunto com a Superintendente Substituta da ARH, proferida em 29/12/2023, com fundamento na IP ARH/DEPARH nº 041/2023, de 26/12/2023.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Termo Aditivo qo Contrato nº 141/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob n.º 09.268.2015/0001-62. DO OBJETO: Constitui-se como objeto do 13º Termo Aditivo "acréscimo no valor mensal de R$ 133.765,76 (cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco mil e sessenta e seis centavos) ao Contrato de Gestão 141/2019, cujo instrumento tem finalidade Gerência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Piraquara, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS".DO VALOR: O presente aditivo implicará na adição mensal de 133.765,76 (cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco mil e sessenta e seis centavos).VIGÊNCIA: O presente instrumento tem como validade os prazos estabelecidos no contrato inicial nº 141/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4723/2018. CONCURSO DE PROJETOS Nº: 01/2019. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.151/2023

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 11.128/2023, torna pública a abertura de processo de inexigibilidade de licitação nº 19/2023 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CHECK UP PREVENTIVO RESIDENCIAL, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, FÍSICOS E DE URINA, A SEREM APLICADOS NOS MORADORES EM DOMICÍLIO. O prazo para as interessadas apresentarem o pedido e protocolarem a documentação inicia-se em 27/12/2023 a partir das 08h30 e permanecerá aberto por prazo indeterminado. Edital: estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), das 08h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.

Piraquara, 22 de dezembro de 2023.

Luciano Carneiro de Jesus

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023

PROCESSO Nº 265/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações bem como toda legislação correlata ,que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa de locação de equipamentos, caminhão basculante toco e trator esteira, a fim de atender a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Frutal . Devido a alteração do edital , fica designada nova abertura dos envelopes será dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 02 de Janeiro de 2024. Marciel de Paula Souza - Pregoeiro

Frutal/MG, 2 de Janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Caminhão trucado , 6x2; com tanque pipa de capacidade de 12.000l. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.859.700,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 08650.032430/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e o prazo de execução contratual em mais 12 meses, pelo período compreendido entre 01/01/2024 e 31/12/2024, de forma a contemplar a conclusão da execução do objeto contratado.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.996,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR: R$ 1.897.745,48 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Chapadinha, 28 de Dezembro de 2023.

LUCIANO DE SOUZA GOMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: aquisição de expansão para Tape Library LTO8 da infraestrutura de armazenamento de dados do Datacenter/JFES, incluindo serviços de instalação, suporte e garantia até dezembro/2027; Fundamento Legal: 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 086/2023; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº : 2023NE000535, 2023NE000534 e 2023NE000533; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais); Data da assinatura: 28/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00064; Contrato nº TRF2-CON-2023/00095. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de licenças de softwares diversos, para a Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo como Participantes, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 83/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00079, assinada em 28/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme P.A. nº. TRF2-EOF-2023/00055.01, empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês dezembro.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso entre: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Cooperativa de Trabalho e Produção de Materiais Recicláveis Ideal (CoopIdeal); Objeto: A realização pela COOPIDEAL da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura: 18/12/2023; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; Processo nº TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 001/2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022

OBJETO: Prorrogação contratual para serviços de transporte escolar ano letivo de 2024. Prazo: 23/02/2024 à 31/12/2024. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. Contratadas: Ilza Trelinski Neves & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.712.321/0001-14; Marcia De Fátima Valecki 06028150967 inscrita no CNPJ sob o nº 29.218.462/0001-61; Sheila Regina De Oliveira - Me inscrita no CNPJ sob o n.º 09.322.072/0001-20; Mateus Dos Santos Lopata 10377934984 inscrita no CNPJ sob o n.º 26.864.803/0001-88; Dulcidio Antonio Batista De Oliveira - Me inscrita no CNPJ sob o n.º 10.582.538/0001-05; Sirlene De Oliveira 02954560940 inscrita no CNPJ sob o n.º 26.704.212/0001-43; Pedro Desplancher - Me inscrita no CNPJ sob o nº 09.338.992/0001-36; Josislaine Cristina De Souza 07665049900 inscrita no CNPJ sob o nº 29.447.979/0001-22; Daniel Ribas Correia E Cia Ltda - Me inscrita no CNPJ sob o nº 04.982.899/0001-46; Josenei Taques Dalzotto & Cia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 06.935.806/0001-58; Vilson Celesnhk 01468653911 inscrita no CNPJ sob nº 21.811.639/0001-27; Luiz Carlos Borges Rodrigues - Me inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.279/0001-91; Jose Wilson Pontes - Me inscrita no CNPJ sob o nº 17.279.875/0001-77.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 005/2023, Processo Administrativo n° 6482/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços recapeamento asfáltico na zona rural de Chapadinha/MA. EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.897.745,48 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Chapadinha (MA), 2 de Janeiro de 2023.

VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 08650.032430/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 32.799.778/0001-07 - VALE DOS CAES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e o prazo de execução contratual em mais 12 meses, pelo período compreendido entre 01/01/2024 e 31/12/2024, de forma a contemplar a conclusão da execução do objeto contratado. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.716,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Extrato de dispensa de licitação

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000709/2023-51.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: J O B Leite Construções

CNPJ nº 12.931.519/0001-72. Objeto: Conserto de Banheiros da Sede Regional

Valor total: R$ 45.381,02.Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 02/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 02/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023

Aviso de Licitação Fracassada para Grupos e Itens. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e ainda, os ITENS 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 do Pregão Eletrônico nº 306/2023/SEPOG restaram FRACASSADOS (CANCELADO NO JULGAMENTO), por ausência de licitantes devidamente habilitados nos referidos grupos e itens. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Mobiliário - cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR

Fortaleza - CE, 2 de janeiro de 2024.

AUGUSTO ALVES CAETANO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913772/2021. Processo n. º 71000.038270/2021-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913772/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: ***.915.638-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10794.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60079/2023. PROCESSO Nº 23077.181086/2023-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - EVENTO sob o título: "IV Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica". Valor: R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 30/04/2024. Data de assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 60.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50020.000700/2023-39. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 7/2021 - MINFRA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a sociedade empresária DOCAS FLUVIAL DE PORTO MURTINHO LTDA., CNPJ nº 30.837.081/0001-40, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, que deverá ocorrer até 27 de dezembro de 2026, conforme previsto no cronograma constante do Processo Administrativo MPOR nº 50020.000700/2023-39. Data da última assinatura: 28 de dezembro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa DOCAS FLUVIAL DE PORTO MURTINHO LTDA., o Administrador, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-ES

Processo nº 02009.000077/2023-20 A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens/animais apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA Nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO/CBA

TERMO DE ENTREGA

DATA DA APREENSÃO

BEM/ANIMAL APREENDIDO

LOCALIDADE

(Item e Quantidade)

(Município/UF)

02009.003142/2023-79

0GPT6N35

-------

-------

08/11/2023

2.400 (m) - Rede de espera - Rede de emalhe de fundo

Mar de Vila Velha/ES

02009.003407/2023-39

ZWMSARPL

-------

EWERQPIN

12/12/2023

01 (un) -Sporophila caerulescens- Obs: Sem Anilha

Obra residencial inacabada em Cachoeiro de Itapemirim/ES

01 (un) -Saltador similis- Obs: Sem Anilha

02009.003413/2023-96

SC43QWH9

-------

I0NVTLUM

07/12/2023

01 (un) -Sporophila caerulescens

Rua Jurema Barbosa de Almeida, Vila Garrido, Vila Velha/ES

02009.003415/2023-85

E5KJMLLW

-------

-------

11/12/2023

1.590 (m) - Rede de espera - Rede de espera

Mar de Linhares/ES

02009.003418/2023-19

TYP3984D

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-------

12/12/2023

3.000 (m) - Rede de espera - Rede de espera

Mar de Guarapari/ES

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente do IBAMA/ES
aviso de anulação

Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a LICITAÇÃO 77-2023-09L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 69-2023-C, publicada no dia 29/12/2023, seção 3, página 396.

Feira de Santana, 2 de janeiro de 2024.

Mylene Cândida Magalhães Ferreira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 08650.032430/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.455.201/0001-37 - CANIL CARAIBAS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e o prazo de execução contratual em mais 12 meses, pelo período compreendido entre 31/12/2023 e 30/12/2024, de forma a contemplar a conclusão da execução do objeto contratado.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.592,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.165.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação ELETRÔNICA Nº 79/2023

Republicado para reabertura de prazos. Objeto: Aquisição de selos adesivos e cartolina, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 02/01/2024. Encerramento do recebimento das propostas: Às 07h59min do dia 05/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h do dia 05/01/2024. Do encerramento da disputa: Às 14h do dia 05/01/2024. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor estimado da licitação: R$ 4.989,67. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 079/2023 estará disponível por meio eletrônico a partir das 18h do dia 02/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br. Republicado para reabertura de prazos. Publicado 22/12/2023, seção 3, página 367.

Uberaba/MG, 2 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Número do Contrato: 05/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.

Nº Processo: 23411.006264/2022-54.

Pregão Eletrônico nº 01/2022-158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Atlanta-Locadora de Veículos Ltda.. CNPJ da Contratada: 09.245.682/0001-77.

Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor mensal do contrato em decorrência do Decreto Municipal nº 286/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Irati/PR, com efeitos a partir de 1º/06/2022, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato; REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas CCT 2022/2023, registrada no MTE sob número PR002539/2022, com data base em 1º de agosto de 2022, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato; REAJUSTAR o valor contratual, em relação aos combustíveis pela variação de preço no combustível, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP no período de 07/02/2022 a 07/02/2023, e em relação aos demais insumos não vinculados, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023 no importe de 5,7743%, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de 07/02/2023; REAJUSTAR o valor do contrato em decorrência da exclusão dos custos não renováveis constantes na Planilha de Custos e Formação de Preços do contrato, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de 23/05/2023; REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas CCT 2023/2024, registrada no MTE sob número PR002443/2023, com data base em 1º de agosto de 2023, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato.

Total Atualizado do Contrato: R$ 363.321,48.

Notas de Empenho: 2022NE000028 e 2023NE000001.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 903647/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ nº 87530978000143. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 903647/2020 para 15 de junho de 2024. Valor Total: R$ 310.942,32, Valor de Contrapartida: R$ 14.200,00, Vigência: 28/12/2020 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ANGELA SCHUMACHER SCHUH, CPF nº ***.362.100-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 03 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria pedreiro.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 03 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 17 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de auxiliar operacional administrativo, de forma mensal.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 2 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº /2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 08038.006434/2023-01.

Pregão. Nº 95/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificar publicação do contrato 121/2023 publicado no d.o.u. Nº 1, seção 3, pág. 190, de 02/12/2024. Onde se lê: vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Leia-se: vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.354.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

PROCESSO: 59501.000117/2023-90

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento das necessidades do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foram adjudicadas as propostas das empresas: Item 1: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, pelo valor unitário de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e valor global de R$ 1.330.000,00 (hum milhão e trezentos e trinta mil reais); Item 2: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); Item 3: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) e o Item 4: M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e vinte reais). Totalizando o valor da Ata em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais ).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Processo Nº 145/2023. Objeto: Contratação de Fornecedores de kits escolares para atendimento das necessidades dos alunos das escolas públicas no ano de 2024, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00 hs do dia 03/12/2023, às 08:00 hs do dia 16/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: das 09:00 do dia 16/01/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.

MANOEL DA SILVA RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial N° 29/2023

Processo Licitatório N° 077/2023

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro torna pública a retificação do edital referente ao Processo Licitatório n° 077/2023, Pregão Presencial n° 029/2023. Onde se lê: Item; Descrição; Quant; 01 Veículo tipo Van 15 lugares adaptação: veículo 0 (zero KM): capacidade mínima para, 15 lugares, combustível: diesel; potência mínima de 115 cv, ar condicionado: direção hidráulica: mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas: travas elétricas: vidros elétricos dianteiro, rádio AM/FM, todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. 02; 02; Ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM). Para embarque e desembarque de estudante com deficiências ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros do nível exterior do veículo ao nível do piso interno. 02; Leia-se: Item; Descrição; Quant; 01; Veículo tipo Van 15 lugares adaptação: veículo 0 (zero KM): capacidade mínima para, 15 lugares, combustível: diesel; potência mínima de 115 cv, ar condicionado: direção hidráulica: mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas: travas elétricas: vidros elétricos dianteiro, rádio AM/FM, todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. 01; 02; Ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM). Para embarque e desembarque de estudante com deficiências ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros do nível exterior do veículo ao nível do piso interno. 01.

Frei Lagonegro, 02 de janeiro de 2024.

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo quantitativo e qualitativo, do Contrato Administrativo no: 116/2023, na contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS - Resende - RJ, Contrato de Repasse no: 887995/2019/MS/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/Saúde/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.185; Projeto/Atividade: 5.550; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Código Reduzido: 109; Fonte de Recursos: 1.500.1002 (Recursos não vinculados de impostos - Saúde); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, c/c Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 301.571,80 (trezentos e um mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos); 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO N o : 6.690/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 14.897/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 17 de Novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023

Orgao: Prefeitura de Boituva; Objeto: Pregao Presencial 71/2023 - Contratacao de Empresa Especializada em Instalacoes Eletricas para a Execucao dos Servicos de Modernizacao da Iluminacao Publica de vias no Municipio de boituva, com emprego de materiais, equipamentos e mao de obra; modalidade: Pregao Presencial; encerramento: 22/12/2023 as 09h00min. O edital completo podera ser retirado na prefeitura de boituva, no depto. de licitacao, na av. presidente tancredo de almeida neves, 01, centro, boituva/sp, no horario das 08:30 as 17:00 horas ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br.

Boituva, 11 de dezembro de 2023.

RAFAEL GOES BISCARO

Secretário de Obras
EXTRATO De tremo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Contratada: COMERCIAL AZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ no 11.757.229/0001-91 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor: R$ 120.445,59 Natureza da Despesa: 33903919 e 33903039. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001427/2023-08. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Marcia Cristina Ferrari de Sousa, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2o Região. Contratada: Rsantana Construções e Empreendimentos Eireli. CNPJ no 26.317.816/0001-37 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001419/2023-53. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Rafael Costa de Santana, Titular, pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 24 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025; e b) acréscimo de 15% (quinze por cento) do quantitativo do item 1, com fundamento no art. 65, I, "b", c/c o §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeito financeiro a partir de 24 de janeiro de 2024. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 64.087,95. Valor Global do Contrato: R$ 172.445,44. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006100/2019-11.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89.

OBJETO: Acesso do BNDES às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva de:

i. Objeto 1: Realizar monitoramento e acompanhamento do porte declarado pelos clientes para fins de enquadramento em políticas de apoio do BNDES;

ii. Objeto 2: Corroborar o processo de triagem de demandas de crédito de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), no âmbito de operações indiretas, no sentido de identificar os tipos de agentes financeiros mais adequados para a concessão do financiamento;

iii. Objeto 3: Monitorar e avaliar a efetividade e prestação de contas em relação à atuação do BNDES em diversos eixos, considerando o conjunto de operações realizadas pelo BNDES, os efeitos macroeconômicos da sua atuação, dentre outros focos temáticos;

iv. Objeto 4: Elaborar estudos e processos relativos ao apoio do BNDES com foco no desenvolvimento econômico e social, mercado de trabalho e políticas públicas, e, em particular, à exportação e à inovação;

v. Objeto 5: Estabelecer indicadores relacionados a dimensões relevantes para políticas públicas, voltados à disponibilização de condições financeiras mais vantajosas para empresas clientes em caso de cumprimento de indicadores pré-determinados;

vi. Objeto 6: Apurar qualificadores para cálculo de índice de conteúdo nacional para fins de credenciamento de máquinas e equipamentos na FINAME;

vii. Objeto 7: Desenvolver dashboards e estudos com análises geográficas da atuação do BNDES.

Processo administrativo: SEI nº 19964.203546/2023-55

Data de assinatura e vigência: 22 de dezembro de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e Gabriel Ferraz Aidar - Superintendente da Área de Planejamento e Pesquisa Econômica e Vinicius Fernandes Correa - Chefe do Departamento de Gestão de Processos da Área de Planejamento e Pesquisa Econômica.
EDITAL PSS Nº 1/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 001/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Educação Física subárea Psicologia da Educação e Pedagogia dos Esportes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período de 8 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

São João del-Rei, 2 de janeiro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PSS Nº 2/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 002/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do Esporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período de 8 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

São João del-Rei, 2 de janeiro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa SLASS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.743.897/0001-92, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2021/163, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/023, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com O Item 14. Das Penalidades, subitens 14.1 e 14.1.2, do Edital e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2023.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023-0082 - SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0082, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010 de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 28 de dezembro de 2023.

David Jhenison Soares Fernandes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241775

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004241775 que objetiva comprar/contratar Serviços de Agenciamento Marítimo nas regiões Norte e Nordeste possui previsão de início para em 03/01/2024 às 15:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 13075.119727/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/02/2024 a 01/02/2025.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.399,50. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).