Despacho

Relação nº 293/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.805/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°1705/2019

866.806/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°1706/2019

866.807/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°1707/2019

866.601/2022-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo Comércio de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.985/0001-81- Alvará n°6913/2023

866.388/2022-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Ouro Forte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.224.774/0001-57- Alvará n°2961/2023

866.535/2019-GEISEL FERREIRA BORGES- Cessionário:Mineradora Vale OUro Ltda- CPF ou CNPJ 34.770.741/0001-73- Alvará n°7507/2019

866.270/2022-FRD MINERACAO EIRELI- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9336/2022

866.236/2024-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4628/2024

866.953/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9207/2023

866.954/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9208/2023

866.962/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9209/2023

866.952/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9206/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.820/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°46273/2024-DIOUT

866.733/2021-LINDOMAR VAZ DA SILVA-OF. N°46261/2024-DIOUT

866.623/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°46220/2024-DIOUT

866.986/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°46216/2024-DIOUT

866.987/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°45874/2024-DIOUT

866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°45857/2024-DIOUT

866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°45693/2024-DIOUT

866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°45687/2024-DIOUT

866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°45683/2024-DIOUT

866.167/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45507/2024-DIOUT

866.158/2022-JANAINA ANDRADE PRIMO-OF. N°45493/2024-DIOUT

866.159/2022-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°45500/2024-DIOUT

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

866.598/2021-TALITA DA SILVA GONTIJO

866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.934/2012-KEYSTONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°15687/2015

866.105/2013-KEYSTONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°15615/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.166/2014-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS MINERACAO

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO

866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO

866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 46316/2024-DIOUT

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente