gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA VICENTE D´ ASCENZO JUNIOR, CR 29189, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA CARLOS EDUARDO CORREIA CAÇADOR, CR 751925, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA JOSÉ MOREIRA ALVES JUNIOR, CR 157632, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA ALEXANDER RODRIGUES DOS SANTOS, CR 10600, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA REGILANE MARIA LOPES CAVALCANTE, CR 626493, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024(90010/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 17 de junho de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 29 de maio de 2024

Sergio Jose Santi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro da Cohab. Edital e local da sessão pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 24/06/2024 às 09:00 horas.

Guaratinguetá, SP 29 de maio de 2024.

Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 01530.001541/2017-86.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar, 2 (dois) postos de servente na Coordenação de Difusão em São Paulo. Vigência: 28/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.264,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação

PROCESSO SEI nº 35014.117472/2020-88 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Rua Candoca Ferreira, 23, Centro, São Lourenço do Sul/RS. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Antônio Marcos Ribeiro, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, CPF/MF nº XXX.777.XXX-XX. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS, inscrito sob o CNPJ nº 87.893.111/0001-52, representado por Rudinei Härter, Prefeito Municipal em exercício, CPF nº XXX.174.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 57/2023/SR SUL/INSS, de 03 de outubro de 2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Tabelionato de Notas de São Lourenço do Sul/RS, em 01 de abril de 2024, Livro 223, fls. 185 a 188. VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.967,07 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de São Lourenço do Sul/RS, Matrícula nº 21.714, Livro 2, Fl. 01, protocolo nº 123.512, Livro 1-R, de 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024

UASG 929687

Processo nº 0049/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de reagentes e vidrarias de laboratório para suporte às atividades do PROJETO INSTALAÇÃO DE BIOFÁBRICA (LABTECH). Total de itens licitados: 84. Edital 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 13/06/24.

Salinas-MG,29 de maio de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Presidente FADETEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECA SP ZONA SUL"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 898.582,61

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Presidente da INSTITUTO TEKO PORÃ, CPF nº ***. 599.448-**

Processo: 71000.068413/2021-72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n° 12.139.974/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 344.063,86

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Diretor Geral do INSTITUTO MENINAS DO ES, CPF nº ***.379.928-**

Processo: 71000.008327/2023-72
COMUNICADO DE 29 DE MAIO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

34.014-6

61.740.791/0001-80

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

São Paulo

SP

27/05/2024

liquidação extrajudicial

40.670-8

00.539.806/0001-52

A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA.

Jundiaí

SP

26/04/2024

incorporação

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA COSMO LEONARDO D´ ADDARIO, CR 31035, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA MARCOS LOURENÇO ABACHERLI, CR 58273, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO, CR 60818, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269069/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 11 vagas, sendo 11 (onze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 041/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais elétricos - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 39.316,30 (trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Formato Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - CNPJ: 03.617.079/0001-92.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Info 16 Comércio e Serviços de Informática EIRELI-EPP- CNPJ: 24.437.851/0001-64.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjuntos de bombas/motobombas horizontais, sem instalação, para a central de água gelada (chiler) do Edifício Antônio Fernando Pinheiro - Av. Álvares Cabral, 1805, 1º subsolo, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO

Diretor Geral do Trf6

(SIDEC - 29/05/2024) 090059-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013751-03.2023. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), com dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades do Instituto

ANA PAULA ALVES DA FONSECA

Compradora

(SIDEC - 29/05/2024) 113203-11501-2023NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11597.000117/2024. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em soluções para vigilância eletrônica monitorada através de circuitos fechado de televisão (CFTV) e sistemas de alarmes monitorados 24 horas, incluindo a locação dos equipamentos, instalação e manutenções preventiva e corretiva. Novo Edital: 03/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí Amambaí - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE YABUSAME

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/05/2024) 170106-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066069136202370. , publicada no D.O.U de 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de áudio e vídeo. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração dos serviços de cantina/lanchonete universitária,nas Unidades Abadia e Univerdecidade Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Caçambas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Vencedora: Benit Construções Terceirização Cnpj24.320.865/0001-01 r$3.924.849,36

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 154050-15267-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220001871202356 . Objeto: Aquisição de Produtos - Merenda Escolar IF Goiano Campus Iporá - 2024 (PNAE) Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei Agricultura familiar, feito através de Chamada Pública Declaração de Dispensa em 28/05/2024. TAMIRES ARAUJO LIMA. Agente da Contratação. Ratificação em 28/05/2024. IRINEIA MARTINS DA SILVA. Gerente de Administração e Planejemento. Valor Global: R$ 41.064,80. CNPJ CONTRATADA : 11.185.178/0001-70 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA EREGIAO - COOMAFIR.

(SIDEC - 29/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o IFMG Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595 São Caetano - BETIM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2024) 158122-26409-2024NE800112
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 2/2024. Pregão Eletrônico nº 2/2024.

A Pregoeira da CPL do Município de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que tem como Objeto: Registro de aquisição de 2 (dois) veículos, para atender necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRINHAÉM-PE que seria realizada dia 03/06/2024, fica adiada SINE DIE.

Sirinhaém-PE, 29 de maio de 2024.

Aldja Maria Barbosa da Silva

Pregoeira
AVISO DE alteação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA. resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para 09h do dia 11/06/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail: licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268859/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 42 (quarenta e dois) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25046.001598/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual, com possível renovação de até 48 (quarenta e oito) meses, do sistema de orçamento de obras e serviços de engenharia ORÇAFASCIO, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.259,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2024, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Defensor Público-Geral, Dr. Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 03/06/2024 às 09h00min até 05/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.259,53 (Vinte e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 29 de maio de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 452/2022.

Nº Processo: 25386.000359/2022-44.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Formalização de reajuste contratual. Vigência: 24/11/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.258.877,47. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 101/2024, referente ao P. L nº 145/2023 - Concorrência nº 04/2023. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I) na comunidade de Furado seco, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Construdias Engenharia E Construções Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04 Valor: R$ 1.685.000,00-Vigência: 07 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024.

Extrato de Contrato nº 104/2024, referente ao P. L nº 013/2024 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas na comunidade de tabocas em Varzelândia-MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. Contratada: HM Engenharia E Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 340.549,20 -Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024.

Extrato de Contrato nº 103/2024, referente ao P. L nº 015/2024 - Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada pra execução de serviços complementares na área de lazer e esportes no Distrito de Campo Redondo, conforme especificação no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico detalhado no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e Projetos Arquitetônicos. Contratada: Autentica Edificações Ltda - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 64.300,00 -Vigência: 03 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024.

Extrato de Contrato nº 102/2024, referente ao P. L nº 012/2024 - Concorrência nº 01/2024. Objeto: Execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. Contratada: J Domingues Construtora Ltda - ME - CNPJ: 28.420.238/0001-95 - Valor: R$ 150.000,00 -Vigência: 03 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de maio de 2024.

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Pref. torna público a retificação do P.L 145/2023. Na Publicação do dia 29/05/2024 no DOU, Seção 3, página 359, onde se lê: R$ 1.987.939,78, Leia-se: R$ 1.685.000,00.

A Pref. torna público a retificação do P.L 15/2024. Na Publicação do dia 29/05/2024 no DOU, Seção 3, página 359, onde se lê: Execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas, Leia-se: Execução de serviços complementares na área de lazer e esportes no Distrito de Campo Redondo, conforme especificação no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico detalhado no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e Projetos Arquitetônicos.

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269018/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 07.606.902/0004-68 - CENTRO DE RECUPERACAO CONQUISTA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 13 (treze) vagas, sendo 3 vagas de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 195.652,92. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2023

O IFRN, torna público o resultado da licitação. Foi vencedora a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA_- CNPJ - 17.754.216/0001-45.

MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO

Diretor de Administração

(SIDEC - 29/05/2024) 158375-26435-2024NE800047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 92009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292007879202463. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos para todos os campus e Reitoria do IFSC. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 29/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 96100/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305006343202434. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Coordenadora

(SIDEC - 29/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523018763202499 . Objeto: Aquisição de material farmacológico (Clonidina cloridrato 0,15MG/ML (150MCG/ML) 1ML, Digoxina 0,05mg/mL 60mL elixir, HIDROCLOROTIAZIDA 50MG, Metildopa 500mg, Metoprolol Tartarato 100MG, MILRINONE 1MG/ML 10ML, Ácido Aminocapróico 50MG/ML (1G/20ML) 20ML, SULFATO FERROSO 25MG/ML FERRO II GOTAS - 30 ML e Dipiridamol Solução injetável 5 mg/ml ampola 2 ml). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir celeridade na aquisição, pois a falta destes insumos pode acarretar ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 69.513,80. CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Valor: R$ 63.633,80. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 5.880,00

(SIDEC - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 136/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029816/23-67. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 29/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759038442202366. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 70/2023, que teve como vencedoras as empresas: DENTECK LTDA, INFANTARIA COM. LTDA, PRAVALUZ COM. LTDA, PREMIER COMERCIO, REPREMIG REP. E COM. MINAS GERAIS LTDA, SETHVAC SERV. AR CONDICIONADO LTDA, SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, BOMBAS RIO PRETO LTDA, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor global de: R$1.531.849,11 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais eonze centavos).

VIVIANE MONICA ANDRADE FRAZAO

Agente Licitação

(SIDEC - 29/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818000583202445. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar Novo Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08361.001204/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para atender demanda da academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e os seus anexos.

VITOR MORAES SOARES

Superintendente

(SIDEC - 29/05/2024) 200402-00001-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

A ANP adjudicou e homologou o resultado deste certame a IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, cnpj 26.428.219/0001-80, pelo valor total de R$ 1.501.130,96 (um milhão quinhentos e um mil cento e trinta reais e noventa e seis centavos).

SANDRO CASSIANO DA COSTA

Comissão Especial De Licitação

(SIDEC - 29/05/2024) 323031-32205-2024NE000144
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011979/2023-45 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91024/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora dos itens 03, 09 e 13, a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA 04 e 10, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora do item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMCEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 21, a empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 12, a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA foi vencedora do item 17, a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 19, a empresa VIVA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 22, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 24. Os itens 6, 8, 11, 14, 15, 16, 18, 20 e 23 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91027/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03, 12, 13, 16, 17, 24 e 26 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 25. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

Processo nº 25033.000329/2023-19, Pregão SRP 38/2023, presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos eequipamentos médicos para atender às necessidades do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 38/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 14 dedezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 18:38hs do dia 14 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº04.709.243/0001-54-BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. vencedora do item 02, perfazendo o valor total de R$ 15.080,00 CNPJNº15.631.700/0001-51-216MATERIAL HSPITALAR LTDA-vencedora do item 13, perfazendo o valor totalde R$ 3.540,00 CNPJ Nº21.793.208/0001-85-DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI-ME vencedora do item32, perfazendo o valor total de R$ 304,00 CNPJ N¨24.838.277/0001-56-SAYMON GOMES PEREIRA vencedora do item 25, perfazendo o valor total de R$2.625,00 CNPJ Nº27.792.194/0001-61-POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA LOON EQUIPAMENTOS vencedora do item 29, perfazendo o valor total de R$ 2.466,00 CNPJ Nº30.284.338/0001-83-BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI EPP vencedora dos itens 10, 12, 16 e 26 , perfazendo o valor tot al de R$ 15.220,15 CNPJ Nº31.974.770/0001-69- COMFORT MÓVEIS EIRELI vencedora do item 01, perzendo o valor total de R$ 2.099,40 CNPJ Nº33.0668.320/0001-32-ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPILAR ES LTDA vencedora dos itens 27 e 28, perfazendoo valor total de R$ 3.273,00 CNPJ Nº00.394.544/0095-65-DISMATH DISTRIB. MAT. MEDICO E HOSPITALAR LTDA vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ 4.785,00 CNPJ Nº 43273828/0001-26-FELIPE DA SILVA FRANCISCO vencedora do item 38,perfazendo o valor total de R$ 20.600,00 CNPJNº45.769.285/0001-68-REDNOV FERRAMENTAS LTDA vencedora do item 30, perfazendo o valor total deR$ 42.710,40 CNPJ Nº47.094.421/0001-92-SETEFARMA DISTRIBUIDORA vencedora dos itens 7, 15, 20 e21, perfazendo o valor total de R$ 24.656,05 CNPJ Nº51.885.451/0001-94-LEAADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA vencedora dos itens 3,17, 18, 24, 33, 37, 39 E 40, perfazendo o valor total de R$ 24.725,40 CNPJ: 51.934.666/0001 -58 51.934.666 PAMELA STEPHANE OLIVEIRA RIBEIRO Considerando que foram aceitos 14 empresas vencoras do certame valor estimado R$ 356.126,64,pregão encerrado com valor de R$ 164.184,40.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI/ARP

(SIDEC - 29/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, Polo Base de Arame. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Coordenador Distrital

(SIDEC - 29/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor:ENI MARIA DE FREITAS, CNPJ 71.472.294/0001-00,Itens 1 a 4.

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comum de engenharia em consultoria e auditoria em Construções Verdes, Selos Verdes e Certificações Ambientais com conhecimento na obtenção da Certificação LEED (Leadership in Energy and Enviromental Design), especificamente para a Certificação LEED BD + C versão 3 de 2009 para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI).

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 254445-25443-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde Única

LINDENBERG LINS DOS SANTOS

Coordenado de Desenvolvimento Institucional.

(SIDEC - 29/05/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas , monitoramento e análise da qualidade do ar, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e e bebedouros), das unidades administrativas das Gerências Executivas do INSS Estado do Maranhão.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIDEC - 29/05/2024) 512006-57202-2024NE900010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação

(SIDEC - 29/05/2024) 390084-39252-2024NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 626/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0626/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO DIREÇÃO/ESTRATÉGICA, com valor global de R$ 3.167.417,32 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente

(SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022