EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Adm. 5688.01.1082.0/2023: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento de todas as regiões no Estado do Paraná. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados (Contrato, Contratado, CNPJ): 00432/2024, Fukushima & Advogados Associados, 03.720.390/0001-62; 00434/2024, Graça Advogados Associados, 04.863.719/0001-07; 00437/2024, Moreira, Napoli & Advogados Associados, 02.392.869/0001-54; 00438/2024, Rebeca Aguiar e Roberto Cidade e Advogados, 27.500.462/0001-24; 00439/2024, Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados, 07.861.774/0001-56. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 01/02/2024. Credenciamento 1082/2023-5688. Empresa descredenciada: Dihl Ohlweiler Sociedade Individual de Advocacia (31.406.681/0001-16), que manifestou desistência em 19/01/2024, após ser devidamente convocada para formalização do contrato. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato: 10487/2023; Processo: 5688.01.1172.1/2023; Compra Direta: 0192-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para correção do escoamento de água nos corredores dos blocos, impermeabilização das Unidades Habitacionais com problemas de infiltração e troca de pisos, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PAR Residencial Topázio, localizado na Rua Santa Maria de Jesus nº 180, Quietude, Praia Grande/SP, CEP: 11718-370; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais); Prazo de vigência: o terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024; Data de assinatura: 25/01/2024.

Processo: 5688.01.1556.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 539/2023; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Forno de Micro-ondas Industrial para os prédios administrativos CAIXA de Brasília (DF); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 187.034,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e quatro reais); Instrumento Contratual: nº 00659/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024; Data da assinatura: 24/01/2024.

Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 574/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência das SR Rondônia- item 6; Contratada: MF & L Construtora Ltda; CNPJ nº 13.134.446/0001-50, SAP (900377012); Contratante: CAIXA ou pertencente ao Conglomerado CAIXA (nome e CNPJ) CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 23/01/2024

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº 00.213/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item Salgueiro, Garanhuns e Arcoverde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0521/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1530.0/2023; Valor Global: R$ 12.542.166,88 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 24/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024.

Processo: 5688.01.1575.0/2023. Contrato: 494/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO CORPORATIVO DE GOVERNANÇA - IBGC; CNPJ: 01.082.331/0001-80. Signatários: Adriane Cristina dos Santos de Almeida e Reginaldo Ricioli. Assinaturas: 24/01/2024. Objeto: prestação de serviços para capacitar 28 Dirigentes da CAIXA (Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores CAIXA, participantes de comitês e colegiados estratégicos internos e externos da empresa) para atuar no Conselho de Administração, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 24/01/2024. Valor Global: R$ 569.268,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e oito reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16.

Processo: 5688.01.1179.0/2023; Contrato nº 468/2024; Contratação de empresa visando a prestação de serviços para execução da obra de reforma com troca de pisos, reforma dos sanitários, pintura geral, reforma dos quadros e acessibilidade na Ag. Santa Maria/RS; Contratada: ACCERTO - Comercio, Manutenções e Instalações Prediais Ltda.; CNPJ(MF) 40.905.049/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 1.570.298,98 (um milhão, quinhentos e setenta mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 470/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 22/01/2024.

Proc. Adm 5688.01.0717.241/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BRUNA FERREIRA DA SILVA - CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA ; 41.305.177/0001-83, contrato 00636/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.240/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ADRIANA CECILIA PINHO OLIVEIRA GOMES DAS CHAGAS LTDA ; 20.637.888/0001-85, contrato 00631/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.232/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: WDI IMOBILIARIA LTDA ; 20.637.888/0001-85, contrato 00570/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.233/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AURORA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 50.268.893/0001-29, contrato 00573/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.234/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DUZINDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; 50.884.117/0001-53, contrato 00576/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.235/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FUTURO IMOVEL SP LTDA ; 29.812.474/0001-10, contrato 00583/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.800/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: VALMIR MIRANDA PINTO; 321.755.909-68, contrato 00654/2024; Credenciamento 0014/2021-5688