gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2023

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1257/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, proveniente do Processo nº 2456/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição.

Palmas-TO, 24 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Solução De Gerenciamento Da Rede De Ensino Municipal Conforme Termo De Referência Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, referente à licitação modo de disputa fechado tipo técnica e preço n° 001/2024, publicado no DOU nº 207 de 24/10/2024, na seção 3, página 07, onde se lê: "Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar", leia-se: "Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar ou no site da Finep: http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos/cadastrodelicitaes/599".
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Logística, Armazenagem E Distribuição Em Suas Próprias Instalações (Centro De Armazenagem E Distribuição), Compreendendo Todas As Fases Relacionadas, Desde O Recebimento, Separação, Armazenamento, Expedição E Entrega De Medicamentos, Medicamentos Especiais, Imunobiológicos, Químicos Que Atenda Os Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Objeto: Locação de estandes para 35ª Feira Expo Usipa 2025, em Ipatinga/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 190.000,00. Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 9 a 11 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BSB TIC SOLUCOES LTDA - CNPJ: 04.202.019/0001-71 - Objeto: Serviço de internet banda larga via rede de satélites de baixa órbita. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 13.600,00 (anual). Vigência: 22/10/2024 até 21/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 013/2022 - Processo Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TECNICA EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53 - Objeto: Alteração da vigência contratual, Cláusula 2ª do Contrato, e reajuste do valor contratual em 4.61%, correspondente ao IPC-A dos últimos 12 meses, Cláusula 3ª do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor: R$ 74,00 (mensal).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do parágrafo único do Art. 17 da resolução do CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS e considerando que o profissional representado R. C. de S, registro 06814445336 encontra-se em local incerto, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por e-mail e carta com aviso de recebimento no que se referente ao processo nº 005/2024, vem por meio deste notificar o representado para que se apresente ao conselho pessoalmente, no endereço Av. das Palmeiras, 363 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, ou através do telefone (31)3166-0932, ou por e-mail: crtmg@crtmg.gov.br, para maiores esclarecimentos, munido de documentos pessoais. O prazo será de 60 (sessenta) dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente a publicação. O presente edital valerá como ato de notificação para que seja dado andamento ao processo após o decurso do prazo.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Aquisição De Combustível Veicular Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Elétricos e Correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90 - Termo de Contrato: Nº 1810001/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 13.984,00.

Contratada: W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001-88, - Termo de Contrato: Nº 1810002/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 78.200,00.

Contratada: SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89 - Termo de Contrato: Nº 1810003/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 814.134,50.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Serviços De Implantação De Medidas Técnicas, Administrativas, Jurídicas, Urbanísticas, De Topografia E De Geoprocessamento, Para A Execução De Levantamentos Necessários A Projetos De Reordenamento Social Urbano, Qualificação Urbanística E De Estruturas Urbanas E De Cadastro Imobiliário Em Áreas Urbanas Ou Urbanizadas Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação Por Registro De Preço De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Fornecimento De Peças Originais Para Manutenção Das Frotas De Veículos Dos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT.

Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de (Dois) Postos de Saúde nas Vilas Coração de Jesus e km 25 no Município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: JADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 54.738.385/0001‐18. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2024.

Enedina Matos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT

Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de (Dois) Postos de Saúde nas Vilas Coração de Jesus e km 25 no Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: JADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 54.738.385/0001‐18.

Termo de Contrato Nº 2410001/2024 - CE/PMSAT- VALOR R$ 583.142,43.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para ''Aquisição de peças para reposição dos equipamentos odontológicos, atendendo a demanda da Unidade B73 do SEST SENAT'' conforme descrito no termo de referência, que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Av. Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/11/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 51/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024, celebrado em 24/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; b) Objeto: Contratação de serviços de calibração e manutenção de contadores de partícula e amostradores de ar; c) Valor: R$ 436.935,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00 e 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Diogo Martuscelli Pereira e David Quelle - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007743/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 3246-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação Direta por Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa CAZANOVA EIRELI, CNPJ 41.542.244/0001-83, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 21.255,30 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)

Em 25 de Outubro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Spiderware Consultoria em Informática Ltda - CNPJ 40.162.372/0001-39; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato CFBio nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 20/10/2025.
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Obras De Reformas E Reparos Em Prédios Públicos Dos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamento De Vídeo Monitoramento Urbano, Compreendendo Instalação E Manutenção De Qualquer Aparato Técnico Se Necessário, De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 mm, excluindo serviço de bombeamento (NBR 8953) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 12/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 24 de outubro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 6457801301202477. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o laboratório (reagentes laboratoriais) com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 396003

ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001033/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo as obrigações perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e eventuais adequações físicas necessárias ao processo de migração, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica da Companhia Docas do Ceará, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA

Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 'Serviço Especializado para a execução do Plano de Manutenção preventiva e corretiva das instalações da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/11/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 110/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000001276/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.208/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente 05 - DFD n.° 196/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001394/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.209/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 05 - DFD n.° 208/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000271/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.106/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar (Diagnóstico 02) - DFD n.° 063/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000002035/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.210/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Vestuário de Proteção (Macacão Hospitalar) - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001039/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.211/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 02 - DFD n.° 172/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 23 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ: 04.999.366/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 876.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 até 18/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Amando Lula De Medeiros; CPF n° 020.xxx.794-01. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 02.737.691/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 4.839.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 até 18/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: João Dehon Medeiros de Paiva; CPF n° 701.995.xxx-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Instituto Supreme. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Comunicação Digital & Mídias Sociais na Administração Pública: Aprimoramento de Comunicadores e Assessores de Comunicação Pública na Era Digital para os colaboradores da Coordenadoria de Comunicação Social do CREA-DF. Vigência: 30 dias. Valor total R$8.670,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Waldiley Paim Pamplona, representante legal. Processo nº 07.021.214161/2024. Ordem de Serviço nº 15/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE termo aditivo

1º Termo Aditivo Credenciada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Solução de Backup (subscrição de software para armazenamento de backup em nuvem), com fornecimento de suporte técnico. Valor: R$11.615,00. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e André Bento, Vice Presidente de Vendas. Processo nº: 07.003.218805/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: NB IMPLANTES LTDA. Objeto: fornecerá desconto de 15% em Implantes e Estética Oral aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Cyro Nery Ramalho, representante legal. Processo nº: 07.022.212029/2024. Termo de Credenciamento nº 08/2024-CREA-DF.
extrato DE CREDENCIAMENTO

1º Termo Aditivo Credenciada: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e inclusão de plano de assistência à saúde do Termo de Credenciamento nº 16/2023, da CREDENCIADA fornecer descontos de 10% sobre o valor de seus serviços, relacionados com plano de saúde aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados e seus respectivos dependentes. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Ivonete Pires de Morais Alecrim, Representante Legal. Processo nº: 07.017.209975/2022. 1º Termo Aditivo nº 06/2024. Termo de Credenciamento nº 16/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TECNETWORKING TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard e migração de contas de e-mail. Vigência: 12 meses. Valor global: R$122.140,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, representante legal. Processo Administrativo nº 07.003.208232/2024. Contrato n° 20/2024-CREA-DF.
EXTRATO de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Global Indústrias, Distribuição E Exportação E Importação Ltda. Objeto: Aquisição de tenda inflável para utilização em eventos institucionais. Valor total R$3.500,00. Vigência: 30 dias a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Pedro Henrique De Sousa Ferreira, Representante Legal. Processo nº 07.021.211948/2024. Autorização de Fornecimento nº 35/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO (2ª ETAPA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022. Empresa Vencedora: D.M.O CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor total de R$ 228.255,75 (Duzentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Data da ATA: 24/10/2024-Validade 120 dias.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 32/2024

Processo n. 107/2024

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para uso do setor de merenda escolar.

O recebimento das propostas será a partir do dia 30 de outubro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de novembro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 13 de novembro de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 25 de outubro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº012/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 11 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº012/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Proposta nº11359904000123003/2023 do Ministério da Saúde,, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 24 de outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Administrativo nº 0179/2024. Concorrência n° 012/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para realização de construção de uma nova UBSF, que será instalada no Bairro Novo Horizonte em Água Clara/MS, por meio do Convênio Federal Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, Proposta nº 11443806000124005. Resultado da Licitação: Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME. CNPJ: 01.955.822/0001-99. Valor Total: R$ 2.035.000,00 (dois milhões trinta e cinco mil reais)

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00032

Repetição

Abertura: 11/11/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h..

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 16/2024 - FMS

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - FMS

Tipo: Menor Preço Por Item

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO (KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO) PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Data e horário de abertura: 11/11/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 11/11/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 25 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 24 de outubro de 2024

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional destinados aos eventos da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor Preço (Menor taxa administrativa). Data e hora da sessão de disputa: 13/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/ transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 24 de outubro de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Objeto: Contratação de serviço de links dedicados de internet. Início da Sessão de Disputa: dia 06.11.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1056902. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 26/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 13 de novembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 971.549,00 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa. pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 24 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1814/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual, incluindo instalação. Motivo: Aditivo contratual Data: 23/10/2024. Valor anterior: R$ 1.255.332,90 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Valor atual: R$ 1.258.433,90 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/10/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 90031/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90031/2024, Processo Administrativo nº 2.816/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo médico hospitalar (EPIS, seringas, saneantes e compressas), visando atender as necessidades das unidades primárias de saúde, centro de especialidade odontológica, núcleo de apoio à saúde da família, centro especializado em reabilitação, ambulatório médico especializado, Casa de apoio, Secretaria de saúde, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e o Hospital Manoel Lucas De Miranda e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://app.topsolutionsrn.com.br/Transparencia/ pmguamare/licitacoes.aspx, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 08/11/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

GUAMARE / RN, 24 de outubro de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 19/2024, para a fornecimento de locação de software. Abertura da sessão de disputa em: 13/11/2024, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 25 de outubro de 2024

Roberto Bruinsma

Prefeito Em exercício.
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

2º Colocado - ELIEZER BRANCO CAETANO, inscrição nº 565.02114880/1

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 13 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1020/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos de pagamento (broker) para a quitação de taxas, impostos e tributos governamentais, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-brokerpagamento@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1020-2024

Brasília, 24 de outubro de 2024.

José Roberto Machado

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90047/2.024

edital nº 59 de 24 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de Tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG - Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 14/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 24 de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATUAL: Contrato nº 045/2023. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.073.501/0001-63. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 045/2024, celebrado em 26 de julho de 2024, referente a contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo (método convencional) na rua João Caboclo, TV João Francisco de Morais, trecho da rua José de Oliveira e trecho da rua Francisco Barbosa de Oliveira. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 045/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 045/2024 (Processo administrativo 2507/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024) a partir do dia 24 de outubro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e KLERYSON ALVES PEREIRA
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

PABLO JUNGLES inscrição nº 510.01850932/O, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

ANDRÉ LUIS FRANCA, inscrição nº 510.01850774/5, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

HENRY MAX LACERDA LOUZADA FRANCO, inscrição nº 510.01852901/4, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO

Torno público, 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 0010/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: MMC COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 15.738.836/0001-65

Objeto: Contratação de empresa de assessoria especializada para geração e divulgação de conteúdo do CRO-ES. Valor: R$ 53.972,43 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, Município de Capanema, Estado do Pará, torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BLOCOS DE CIRÚRGICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, POSTO 2, BEM COMO A REFORMA DO TELHADO DO HOSPITAL SAÚDE CENTER, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de NOVEMBRO de 2024 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: licitacaohospitalsaudecenter@gmail.com ou no endereço: Av. João Paulo II, 432 - Centro, Capanema - PA, 68700-050, horário 08:00hs às 12:00hs.

TIAGO LIMA BRAGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Torno público de Serviços nº 0024/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0030/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA

CNPJ: 03.361.851/0001-58

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento de Publicações Oficiais. Valor: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.001 - Assinatura de Jornais e Periódicos. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
extrato de RESCISÃO

TERMO DE ACEITAÇÃO AO PEDIDO DE RESCISÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, por meio de seu Prefeito, vem por meio desta INFORMAR QUE após análise ao pedido de desistência de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°: 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS de acordo com condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentado na data de 17/10/2024, pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ no 18.073.501/0001-63, no qual foi declarada vencedora do procedimento licitatório supracitado, resolve aceitar o pedido de desistência solicitado através do OFICIO Nª 022/2024 no qual justifica o seu impedimento em prestar os serviços objeto da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, ou através do e-mail: licitacao.ipueira@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, no dia 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.

Registro de preços para aquisição de camas tipo beliche em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Matriz de Camaragibe. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.390,10 (Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa Reais e Dez Centavos) DATA DA SESSÃO: 01/11/2024 - www.bnc.org.br.PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação, configuração e manutenção de sistema de videomonitoramento de imagens, a fim de atender as necessidades do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas Tipo: Menor preço por item. Data de realização:11/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 24 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241197

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241197, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911972024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Outubro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240877

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240877, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908772024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241184

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241184, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911842024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241058

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241058 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910582024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241049

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241049, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910492024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro