EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965584/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000463, de 15/07/2024 e R$ 997,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e José Irlando de Souza Lima.

Contrato de Repasse nº 963306/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante do morrinho de Frei Damião neste município de Santa Cruz/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 699.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000242, de 21/06/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares.

Contrato de Repasse nº 960261/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Santa Cruz/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000091, de 28/05/2024 e R$ 18.925,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares.

Contrato de Repasse nº 962266/2024, firmado pelo Município de Lagoa Grande - PE, CNPJ 01.613.731/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do parque da uva e do vinho no município de Lagoa Grande - PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.375.881,59; dos recursos: R$ 1.362.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000181, de 13/06/2024 e R$ 13.622,59 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e Vilmar Cappellaro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963834/2024, firmado pelo Município de São José do Belmonte-PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva em são josé do belmonte-pe; Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000494, de 27/06/2024 e R$ 79.458,76 de contrapartida. Vigência 01/08/2027 - 01/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Franciso Romonilson Mariano de Moura.