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PORTARIA Nº 943/REIT - CGAB/IFRO, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.005843/2024-21, em especial do Parecer de Análise de Nepotismo SEI nº 2270888, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) Daianna Pereira Costa, SIAPE nº 1061618, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 945/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005293/2024-40, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 22/04/2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Libras, código de vaga 0973534, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, ocupado pela servidora NATHALI FERNANDA MACHADO SILVA, SIAPE n.º 2386996, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA RAMOS BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70956, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUZANA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70414, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
ATO PRESI Nº 441, de 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011313-09.2024.4.01.8000, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, convocado por meio do Ato Presi 438/2024 (20422292), publicado no DOU2 de 25/4/2024, para a função de Secretário-Geral da Presidência, a partir de 26/4/2024;

II - DESIGNAR o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, convocado por meio do Ato Presi 438/2024 (20422292), publicado no DOU2 de 25/4/2024, para a função de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, a partir de 26/4/2024, nos termos do art. 109, § 2º, do RITRF1; e

III - DESIGNAR o Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA para substituir o Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal em suas licenças e afastamentos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.640, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, bem como no Processo SEI nº 19974.000673/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível superior, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora KÉLLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1158091, ocupante do cargo de Administrador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE Pessoal Nº 779, DE 25 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar VITORIA LAWALL, matrícula SIAPE n. 3302145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Operacional, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

Portaria de Pessoal Nº 782, DE 25 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, CAROLINE BANACH NOGA, matrícula SIAPE n. 2182052, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.

RODRIGO AGOSTINHO

Portaria de Pessoal Nº 783, DE 25 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALEXANDRE ANTONIO CAUS DALABONA, matrícula SIAPE n. 1422870, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.641, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000673/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora KÉLLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1158091, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Despacho de 25 de abril de 2024

O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.022319/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 11/05/2024 a 16/05/2024, para participar do evento intitulado "200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e evolução do constitucionalismo luso-brasileiro" a ser realizado no dia 13 de maio de 2024 na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal e do Colóquio sobre os "200 anos da Constituição Imperial Brasileira", a ser realizado no dia 15 de maio de 2024 no Grêmio Literário, em Lisboa/Portugal, com ônus UFPR.

SERGIO SAID STAUT JUNIOR
PORTARIA SGP/MPF Nº 236, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00149822/2024, resolve:

1. Dispensar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, Bacharela em Direito, matrícula nº 29907, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 120.208, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).

Art. 2º Fica designado o servidor MANUEL JOSE ANTUNES PINTO, matrícula 6.747.290-7, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 575 - Designar MARIA CECILIA DE SANTANA PARREIRAS, CPF nº XXX.492.786-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 576 - Dispensar MARCUS VINICIUS MORAIS FERNANDES, CPF nº XXX.365.147-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Metodologia Estatística, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 577 - Dispensar ANDREA BORGES PAIM, CPF nº XXX.866.877-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.302 - GAB/REI/IFPI, de 25 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001245-63, resolve:

Autorizar, com efeitos a partir de 11/04, o encerramento da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria nº 1616/2023 - GAB/REI/IFPI, de 8/05/2023 e prorrogada pela Portaria nº 3688/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16/11/2023, da servidora Adália Correia de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1171714, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Oeiras, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Fortaleza.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.304 - GAB/REI/IFPI, de 25 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000416-88, resolve:

Dispensar a servidora MÁRCIA DE JESUS SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2178499, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação do quadro de pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora de Saúde do Campus São João do Piauí, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 569 - GAB/REI/IFPI, de 22 de fevereiro de 2024.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 789 Designar JHONATA PHILIPE DA SILVA AVELINO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3157838, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mossoró, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 790 Dispensar RAFAEL SANTOS SILVA BEZERRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1970515, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Designar SAULO AUGUSTO LIMA TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3157855, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Nº 792 Dispensar ADRIELY SCHMIDT BUENO, matrícula Siape nº 3262881, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Nº 793 Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 2163623, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Nº 794 Dispensar, a pedido, ANDRESSA REGENE DA SILVA, matrícula Siape nº 2332011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.671, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.120251/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA IMACULADA DE MELO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3066599, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SACExt/PROGEP de 25 de abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, a Srª MARIA MADALENA ALVES LOAYZA GARCIA, CPF nº ***.816.523-**, por não se encontrar no domicílio informado, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 005, de 12/04/2024, o qual trata da exclusão da parcela de Adicional de Gestão Educacional - AGE de sua ficha financeira.

Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio de acesso externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 80, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela alínea "n" inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 19973.107182/2023-74, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CRISTINA LIMA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1812435, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.654, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 11080.000356/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MIGUEL MENEZES, matrícula SIAPE nº 1093863, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - a partir de 22 de abril de 2024, Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 32, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2024, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, matrícula 6542-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 33, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2024, LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 10194-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D3AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Portaria de Pessoal nº 169, de 22 de abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 23 de abril de 2024, em virtude da concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o Contrato de Trabalho do empregado público PAULO RENATO FONSECA SOARES, matrícula SIAPE nº 2073569, CPF nº ***.189.760-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.010027/2024-64).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA N° 4, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c a Portaria n.º 353, de 27 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, em 27 de abril de 2023 c/c o art. 1º, inciso I, da Portaria MCID n.º 240, de 29 de março de 2023, publicada no DOU n.º 69, seção 1, de 11 de abril de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU n.º 196, de 14 de outubro de 2022; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 41, de 28 de agosto de 2020, publicada no DOU n.º 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 2, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n.º 40 de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Processo n.º 59000.001627/2020-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS TORMEN FORNARA
PORTARIA - C Ex Nº 540, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0656773025) JOSÉ CARLOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 541, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (1124374537) CARLOS ALBERTO RIBEIRO VILELA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CODAF Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar KÁTIA FIALHO WEIS DO SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-11438), código TRT 9ª CJ-3, da Primeiro Núcleo De Justiça 4.0 - Trt9, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10786), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Ofício nº 3/2024);

II - dispensar SANDRO AUGUSTO HAISI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-11438), código TRT 9ª CJ-3, Primeiro Núcleo De Justiça 4.0 - Trt9, a partir da data de publicação (Ofício nº 3/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 578, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS MORAIS FERNANDES, CPF nº XXX.365.147-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA SAIN/MF Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar LUCIA REGINA DAROS, matrícula SIAPE nº 1006585, e TIAGO DE ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE nº 2999764, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, em conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; o que consta no processo administrativo nº 23091.005145/2024-70, resolve:

Nº 535 Autorizar a contratação por tempo determinado de Radan Elvis Matias de Oliveira, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 9/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-graduação em Produção Animal. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo administrativo nº 23091.001435/2024-39, resolve:

Nº 536 Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Celso Macedo Barros, matrícula Siape nº 1873272, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 49ª ZE, com sede em Mossoró/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria n° 1033, de 19 de abril de 2024, publicada na edição do DOU n° 77, de 22-4-2024, seção 2, página 65,

onde se lê: "em razão em razão de desistência ao cargo para o qual foram nomeados",

leia-se: "com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
PORTARIA N° 251, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.358/2024,

CONSIDERANDO a duplicidade do teor das Portarias GP n. 224 e GP n.225 publicadas, respectivamente, em 24/4/2024 e 25/4/205 no Diário Oficial da União; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 225, de 10 abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/4/2024, Edição n.80, Seção 2, página 62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.687, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.005344/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA QUARESMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1013763, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 579 - Designar RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Parcerias, Orçamento e Planejamento, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 580 - Designar RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.684, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10380.100293/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ GILDEMAR ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0116848, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.689, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.013798/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar BARBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1553785, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 26 a 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DESPACHO MINC Nº 56, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, autorizado por meio do Despacho MinC nº 53, de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, seção 2, página 6 (Processo nº 01400.008088/2024-43).

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, ocupante do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Reunião do Comitê Executivo do Programa Ibermuseus, em Havana / Cuba, no período de 7 a 13 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.008088/2024-43.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor MICHEL ROCHA CORREIA, autorizado por meio do Despacho MinC nº 54, de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, seção 2, página 6 (Processo nº 01400.008096/2024-90).

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MICHEL ROCHA CORREIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Reunião do Comitê Executivo do Programa Ibermuseus, em Havana / Cuba, no período de 7 a 13 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.008096/2024-90.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, cujas AS DESPESAS COM PASSAGEM E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA INTER-AMERICAN ACCREDITATION COOPERATION - IAAC, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor GILBERTO OLIVEIRA JOAQUIM JÚNIOR, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 16543416, para representando o Inmetro, participar como membro da equipe da avaliação de pares pela Cooperação Interamericana de Acreditação - IAAC na reavaliação no laboratório da Nacional de Acreditação de Laboratório Voluntário - NVLAP, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 04 a 12 de maio de 2024, com ônus para o INMETRO, no que tange a meia diária de trânsito e seguro viagem (Processo SEI nº 0052600.001603/2024-49).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA N° 1.162, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103168/2024-61, resolve:

DESIGNAR RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Mulheres da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6500.0000201/2023-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 36, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARINA PENARIOL SANCHES do encargo de Coordenadora de Difusão de Conhecimento e Educação, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 377 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, da função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de maio de 2024.

Art. 2° Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, para o encargo de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, a contar de 1° de maio de 2024.

Nº 378 - Art. 1° Dispensar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, do encargo de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de maio de 2024.

Art. 2° Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de maio de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 383, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

CONSIDERANDO as demais informações que constam do processo nº 23006.008157/2024-12, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA ARMONAS COLOMBO, matrícula SIAPE nº 2668040, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercício na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção De Dados - CGN/ANPD por um período de 12(doze) meses.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 386 - Dispensar a servidora ANDREIA SILVA, SIAPE 2672998, da função gratificada de Chefe Pro tempore da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar de 1° de maio de 2024.

Nº 387 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar de 1° de maio de 2024.

Nº 388 - Dispensar a servidora AUDENI LEITE DA SILVA, SIAPE 1624689, da função gratificada de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 02 de maio de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA SGA/AGU Nº 496, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021291/2024-72, resolve:

DESIGNAR

GUIDO ARRIEN DUARTE, matrícula Siape nº 1585363, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014497), da Divisão Jurídica Prioritária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (21014515).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01463.000034/2024-03, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ANDRE SANTOS SESQUIM, matrícula Siape nº 1545930, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Administração, do Museu Solar Monjardim do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 2.142/EMCFA-MD, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 79, seção 2, pág. 13, de 24 de abril de 2024,

Onde se lê: "...a contar de 11 de abril de 2024...",

Leia-se: "...a contar de 24 de abril de 2024...".

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOICY CAROLINY DO VALE PONATH para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira