gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090011085202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção do prédio destinado aos cursos de Enfermagem, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, situada no campus da Universidade Federal de Lavras, na cidade de Lavras/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI E CENTROS ESPECIALIZADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através de sua SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.973.504/0001-07, VALOR DE R$ 230.179,19 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e nove reais e dezenove centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EDITAL Nº 6-CSHNB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, CADASTRO RESERVA, CLASSE AUXILIAR, NÍVEL I, EM REGIME DE TI-40h PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM- CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS-UFPI-PICOS-PIAUÍ

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais), nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34/2020 e Resolução CONSUN n. 102/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

Juscelino Francisco do Nascimento

Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1237952/2024 PROCESSO N.º 23115.035364/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004793202396. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente: caminhões, máquinas e veículos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato, publicado em 08/11/2024, no DOU - Seção 3, nº.217, fl.177, referente ao Contrato n.23/2024/TRT11, onde se lê: Nº Processo: MA-634/24; leia-se: Nº Processo: MA-632/24.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Na matéria publicada em: 05/11/2024, Seção: 3, Página: 235.

Onde se lê: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.".

Leia-se: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.".

Dona Euzébia - MG, 6 de novembro de 2024.

MARCELO FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 137/2021.

Nº Processo: 25410.012825/2020-28.

Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 137/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.299,92. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000382202491. Objeto: Aquisição de Kit água purificada marca Bioclin.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Maior Lance. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Leilão Eletrônico objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, veículos diversos, de propriedade deste município, nos termos da lei municipal nº 2.100 de 14 de agosto de 2024.

Fronteira/MG; 8 de novembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE Termo ADITIVO

OBJEtO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00002/2024 - Brendapharma Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 119.500,00. ASSINATURA: 05.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 67106.010853/2019-61.

Pregão. Nº 216/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 18/10/2025, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, com fundamento no Artigo 57, § 4º, da Lei Nº 8.666, de 1993, com início em 19/05/2025, encerrando-se em 13/10/2025.. Vigência: 18/05/2020 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.097.684,11. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 41/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 67106.010853/2019-61.

Pregão. Nº 216/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 18/05/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo de execução do contrato Nº 063/CAE-CCABR/2020, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei N.º 8.666, de 1993, com início em 14/10/2024, encerrando-se em 18/05/2025; Reajustar o valor do contrato de despesa Nº 063/CAE-CCABR/2020, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta do contrato original, com fundamento no Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei Nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2020 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.097.684,11. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001595202499. Objeto: Contratação de Obras de Substituição dos Sistemas de Climatização, Energia e Aterramento do DTCEA Maceió (AL) - Sítio Radar/VHF/UHF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010337/2024-18.

Dispensa Nº 689/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.007.895/0004-90 - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de aquisição de cisplatina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 587.474,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 029/2023.

Nº Processo: 50050.009012/2023-87.

ONDE SE LÊ Na publicação do Diário Oficial Da União, Seção 3, Nº 217, sexta-feira, 08 de novembro de 2024:

1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664.0001-87 e a Contratada: JOSE DOS REIS CHAVEIRO - ME., CNPJ 72.579.105/0001-58. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 art. 71 Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/11/2024. Valor: R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais).

LEIA SE CORRETO:

1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664.0001-87 e a Contratada: JOSE DOS REIS CHAVEIRO - ME., CNPJ 72.579.105/0001-58. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 art. 71 Vigência: De 10/11/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Valor: R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais).

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028008481202449. Objeto: Aquisição de DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, E GÁS GLP (DOMESTICO) EM BOTIJÕES DE 13 (TREZE) QUILOS, para reposição de estoque do Almoxarifado da SFA-MG.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Foi excluidos os dois itens que seriam cartuchos de materiais e informática..

ADALTO MARTINS VIEIRA

Pregoeiro Oficial.

(SIASGnet - 08/11/2024) 130056-00001-2024NE000232
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.450.352/0001-08 - GUINCHOS ZETI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 38/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90039/2024 - UASG 135027 Processo nº 21184.001936/2024-01; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o uso dos empregados da Embrapa Agricultura Digita; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.926.189/0001-20, Valor Total da Dispensa: R$ 610,47. Data da Autorização: 08/11/2024, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924403. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 789.490,00, Valor de Contrapartida: 110.490,00, Vigência: 30/12/2021 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004330638

Objeto: Aquisição de Dispositivo Valvulado, Camera de inspeção, Balança analitica, Sensores para analisador e demais equipamentos analisadores

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331267

Objeto: Aquisição de Cabo de aço especial

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330640

Objeto: Aquisição de Bujão sextavado roscado

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330641

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330634

Objeto: Aquisição Conj. Para manutenção de bombas, de Inserto, Eixo, Anel e reparos para bomba.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 25/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 40/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 109/2024, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Banco Central do Brasil que disciplina a constituição e o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais e dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional que altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu submeter à consulta pública as seguintes propostas de atos normativos:

I - resolução do Banco Central do Brasil que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e

II - resolução do Conselho Monetário Nacional que altera as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com o intuito de incluir os ativos virtuais na órbita dessa regulamentação.

2. As propostas de atos normativos estão disponíveis no Portal Participa + Brasil na internet (www.gov.br/participamaisbrasil), com link disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas e outras participações ativas".

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 7 de fevereiro de 2025, por meio do link mencionado e dos e-mails: ativosvirtuais.denor@bcb.gov.br ou denor@bcb.gov.br.

4. Os comentários e sugestões enviados ficarão disponíveis no Portal Participa + Brasil e na página do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 110/2024, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Banco Central do Brasil que disciplina os processos de autorização para funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu submeter a consulta pública proposta de resolução do Banco Central do Brasil que disciplina os processos de autorização para funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.

2. A proposta de resolução BCB está disponível no Portal Participa + Brasil na internet (www.gov.br/participamaisbrasil), com link disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas e outras participações ativas".

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 7 de fevereiro de 2025, por meio do link mencionado e dos e-mails: ativosvirtuais.denor@bcb.gov.br ou denor@bcb.gov.br.

4. Os comentários e sugestões enviados ficarão disponíveis no Portal Participa + Brasil e na página do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
AVISO DE ADIAMENTO - UASG 927237

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90012/2024)

O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°90012/2024, referente a contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 21 de novembro de 2024 às 15:00 horas, em virtude de impugnação ao edital. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 26/11/2024 AS 15:00HS.

Joao Pessoa-PB, 7 de outubro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.821/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.838/2024.

LEA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.821/2024.

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 217, SEÇÃO Nº 03, NA PÁGINA 245.

Guarapari/ES, 11 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 87/2018.

Nº Processo: 08067.000070/2018-32.

Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.087/2018, com início na data de 28/11/2024 e término em 28/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.896,93. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.005026/2020-14. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: OBRA DE REFORMA DE 02 (DOIS) PNR`S NO CAvEx COM CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, SITUADO À ESTRADA MUNICIPAL DOS REMÉDIOS, 2135, TAUBATÉ/SP. Valor do contrato: R$ 6.556.097,59 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Descrição sumária: as Obras de Reforma dos Dois Prédios de PNR que visam atender a demanda por moradia militar na região. São dois prédios com 12 apartamentos cada, portanto são 24 apartamentos que estavam desocupados por não possuírem condições de salubridade e segurança para moradia. Data do recebimento provisório: 24 de junho de 2024. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em 14/10/2024, o Objeto contratado foi inspecionado pelos representates da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram às conclusões:

A. Decorrido o prazo de 112 (cento e doze dias) dias do recebimento provisório atesta-se que o objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente.

B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a contratada, nos termosdo artigo 445 do código civil brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes ou ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos de garantia oferecidos pelos respectivos fabricantes, excetuando-se os defeitos comprovadamente provocados por uso indevido.

C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do art. 618 do código civil brasileiro, a contratada responderá pela solidez e segurança da objeto contratado, além de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão da execução do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004095202419. Objeto: Aquisição o de Incubadora de CO para o laboratórios de Cultura de Células (LABCULT) da Seção de Patologia Clínica e 2 Experimental (SEPEX) do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024 - COMPRASGOV N° 900102/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Policloreto de Alumínio - PAC com sistema de dosagem automatizado, em comodato, destinado a atender as necessidades das Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB, no Município de Rio Branco- AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 12/11/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 8 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90134/2024

Processo nº 48086.006070/2024-81.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de Bússola de navegação Brunton Geo Pocket Transit F-5010, de precisão, em alumínio, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42 - Valor Unitário: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Valor Total do Item: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90160/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90160/2024 - Processo 2024/30550/005777. Objeto: Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos opera-cionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, nos ambientes das dependências dos Estabelecimentos Assistenciais da rede Estadual de Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 8 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 23211.002050/2021-84.

Dispensa. Nº 383/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 42.268.444/0001-52 - 42.268.444 CAROLINA GRECO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 82/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001755/2024-27.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000088/2024-79.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica em rede para a superintendência estadual e

agências do ibge no mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor Total: R$ 388.545,25. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

PROCESSO Nº 6134/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OFICINEIROS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - LOTE II.. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 26/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91102/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005219/2024. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos para Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.005219/2024-80 ). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000517202472. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.009819/2024-07.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços preventivos e corretivos nas áreas de mecânica, eletroeletrônica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética) com fornecimento de peças sobressalentes, acessórios, aplicação e ou remoção de película refletiva e adesivos do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro)horas, para os veículos automotores que compõem a frota da diretoria de portos e costas (dpc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 87.931,40. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Aviso de Licitação Leilão nº 1/CAE/2024

Nº Processo: 67106.001875/2024-05. Objeto: Alienação de veículos/viaturas pertencentes aos elos do Sistema de Transporte de Superfície (SISTRAN) do Comando da Aeronáutica (COMAER), obsoletos e/ou quebrados. Total de lotes Licitados: 48. Edital: 11/11/2024, disponível no site: www.mgl.com.br. Início da apresentação de Propostas: 11/11/2024, no site www.mgl.com.br. Abertura da sessão pública: 05/12/2024 às 09h00 no site www.mgl.com.br. (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035621. Nº do PROCESSO: 21148.014497/2021-81. Licitação Embrapa nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ENGPLANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 79.760.716/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 45 (quarenta e cinco) dias, até 13/12/2024, e também a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 45 (quarenta e cinco) dias, até 12/04/2025. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 05/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331596

Objeto: Aquisição de Amostrador específico

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080049422202331. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 - 5º Andar - Sala 501, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 08/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90229/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 214, de 05/11/2024, Seção 3, Pág. 13.

Onde se Lê: Nº Processo: 67440.013441/2022.

Leia-se: Nº Processo: 67440.013441/2022-87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.026525/2024-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 109.300,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.013658/2024-66.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 31.966.851/0001-17 - J R T PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade a internet, nas modalidades banda larga e enlace dedicado, para as organizações militares do comando militar do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 55.728,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, Gasolina Comum, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 25/11/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 27/11/2024.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 8 de novembro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 08755.002999/2021-43.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.386,34. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 0001690-15.2024.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento. Contrato n. 21483040/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO BRANCO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 16/10/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001690-15.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Maria Augusta de Oliveira Morais, Responsável Técnica e Representante Legal, pelo Credenciado.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 5/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, Seção 3, Página 149, Onde se lê:"elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 05(cinco) anos consecutivos", leia-se: "elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 06(seis) anos consecutivos". (COMPRASNET 4.0).
EDITAl DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor).

Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAGE GRANDE

18.157.872/0001-23

53532.001359/2024-38

FUNDAÇÃO EDUCATIVA FARIAS

02.796.819/0001-32

53560.000629/2024-56

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 95/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Por Força de Decisão Judicial exarada no Mandado de Segurança nº 01351/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; Contratado(a): Edgley Gonçalves Alves Segundo; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 08/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Edgley Gonçalves Alves Segundo, Contratado(a).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 92798/2024

Processo SEI 21206.002798/2024-73;

Objeto: aquisição de nitrogênio líquido para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 08/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 13/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967521. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO DOS BAIRROS DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 21297064000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 447.126,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 23765.005669/2020-01.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.578.387/0004-05 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/11/2024 e encerramento em 26/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato;

a alteração da razão social da contratada unitech-rio comércio e serviços ltda em virtude da 30º alteração contratual, passando a ser denominada como park place technologies brazil ltda.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.642,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Proc. Licitatório nº. 143/2024.

Objeto: Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 26/11/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 6 de novembro de 2024.

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Chefe do departamento de governo
Aviso de Licitação Leilão nº 2/CAE/2024

Nº Processo: 67106.001875/2024-05. Objeto: Alienação de sucatas de veículos/viaturas pertencentes aos elos do Sistema de Transporte de Superfície (SISTRAN) do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de lotes Licitados: 15. Edital: 11/11/2024, disponível no site: www.mgl.com.br. Início da apresentação de Propostas: 11/11/2024, no site www.mgl.com.br. Abertura da sessão pública: 05/12/2024 às 09h00 no site www.mgl.com.br. (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 10670503. Nº do PROCESSO: 21175.001022/2024-41. Pregão Eletrônico SRP n°. 019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiencia Energetica Ltda, CNPJ: 18.269.815/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31/07/2026 e vigência contratual do presente processo até 30/11/2026, conforme cronograma anexo ao Ofício de Prorrogação de Contrato (11264731). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 04/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400033921. Nº do PROCESSO: 21175.002229/2023-51. Pregão Eletrônico SRP n°. 019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiencia Energetica Ltda, CNPJ: 18.269.815/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31/07/2026 e vigência contratual do presente processo até 30/11/2026, conforme cronograma anexo ao Ofício de Prorrogação de Contrato (11264731). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 04/11/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.