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PORTARIA Nº 1.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria nº 911 de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023; CONSIDERANDO o Edital nº 130/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023 seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 50/2024-PROGESP publicado no DOU nº 108, de 07/06/2024, seção 3, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato DAVID COELHO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (Suporte e Redes), Classe D, nível 101, com carga horária de 40h semanais, sob o código de vaga nº 967869, conforme processo 23077.177575/2024-15, o qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria eletrônica nº 911 de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto nº 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; em cumprimento à Ação Judicial nº 0809591-54.2024.4.05.8400, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação da servidora LUANA FERNANDES DOS SANTOS MONTENEGRO, nomeada através da Portaria Eletrônica nº 1.167, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU nº 171, de 04/09/2024.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 465, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002897/2024-11, resolve:

N O M E A R

WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar JOSÉ OLÍMPIO AUGUSTO MORELLI, Matrícula SIAPE nº 2365664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação Institucional para a Adaptação Climática e Conservação de Zonas Úmidas, do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 4.761/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009506/2024-89, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MATHEUS GAMA DE SOUZA CALAZANS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus MARAGOGI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205392 (exoneração de Danilo Matheus da Silva).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.762/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009506/2024-89, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de NYCOLE ELIZIA URTIGA para o cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 205392, MARAGOGI, constante da Portaria nº 4379, de 27/11/2024, publicada no DOU dia 28/11/2024, Seção 2, página 14, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.770/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046885/2024-98, resolve:

Revogar a Portaria nº 4644, de 17/12/2024, que trata de:

"Designar a servidora LIDIA FABIANA VASCONCELOS CAVALCANTE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116884, SIAPECAD nº 01898131, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Guia De Turismo do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025."

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.772/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048052/2024-61, resolve:

Designar a servidora NUBIA LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1768981, SIAPECAD nº 02363648, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA UFR Nº 483, DE 27 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.017126/2024-63, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Antonio Henrique Coutelo de Moraes, SIAPE 128****, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, Niédja Marizze Alves Leal , SIAPE 180****, em suas férias, do dia 2 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar SANDRA REGINA AFONSO, Matrícula SIAPE nº 1690843, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 2.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor docente DAVID LOPES NETO, SIAPE: 6475179, nomeado para o exercício do Cargo de Direção (CD-2) Pró-Reitor de Ensino de Graduação por meio da Portaria nº 1429/2017, publicada no DOU de 06/07/2017, Seção 2, Página 12 e mantido no cargo por meio da Portaria 1001/2021, de 06 de junho de 2021, publicada no DOU de 07/07/2021, seção 2 pág. 34, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º NOMEAR DAVID LOPES NETO, para o exercício do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2025.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.581, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Despacho nº 593/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2515379), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA GORETH ARAUJO REIS, SIAPE nº 1815053, Pedagogo(a), está designado(a), a partir de 1/1/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA CNMP-SG Nº 385, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6200.0003726/2022-24, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1° da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.119, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0680586, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CNMP-SG Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6200.0003726/2022-24, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o encargo de substituto eventual da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA MINC Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CARLA RENATA ANTUNES DE SOUZA GOMES para exercer o cargo de Diretora do Museu de Arte Religiosa e Tradicional, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUCINEIA MARIA BICALHO para exercer o cargo de Diretora do Museu Regional de Caeté, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 468, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003869/2023-31, resolve:

N O M E A R

TIAGO RUSIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA SGP/MGI N° 15.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.094958/2024-95 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ALCIDES ALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 3388464, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAExRR 1, oriundo do ex-Território Federal da Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.180, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021384/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar GISELE DUARTE DOETZER, Analista Administrativa, SIAPE nº 2061468, para exercer o o encargo de substituta eventual da titular da função de Coordenadora de Sustentabilidade, Código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 11.337, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.123, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 02 de janeiro a 21 de janeiro de 2025, MARCOS OLIVEIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1442783, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, CCE 1.15, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 646, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01508.000288/2023-79, resolve:

Designar a servidora LORENA SPINARDI FIUZA, matrícula SIAPE nº 3149391, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 617, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Paraná, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor CRISTIANO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3377432 do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA MINC Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021 e no Processo SEI nº 72031.000437/2021-20, resolve:

Art.1º Fica concedida a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1813532, do Quadro de Pessoal deste Ministério, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2025, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 15.152, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.021371/2024-31, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JULIANA DE SENZI ZANCUL, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1648217, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.208, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016081/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1616328 e PATRÍCIA MORAES DA SILVA SANTOS, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE nº 1615987, para exercerem, nesta ordem, o encargo de substituto e substituta eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Serviços Compartilhados, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 10.433, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA CNMP-SG Nº 387, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.2014.0007892/2024-87, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor sem vínculo DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, bacharel em Direito, matrícula 82.752, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Nomear o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.689, para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA SE/MTE N° 1.918, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.259476/2024-50, resolve:

Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131 e WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE, matrícula nº 1245745, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria/SE/MTE nº 1.377, publicada no DOU de 11/09/2024, seção 2, página 47.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 308, DE 26 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 19974.002287/2024-17, resolve:

Art.1º - Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2024, a servidora BIANCA IZUMI MAEDA, matrícula SIAPE nº 2588558, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 15.194, DE 27 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005209/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, Matrícula SIAPE 2104841 e ANA PAULA BRUNO, cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, Matrícula SIAPE nº 1745421, cargo efetivo de Analista de Infra-Estrutura, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto do Patrimônio da União, da Secretaria do Patrimônio da União, FCE 1.15, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 15.187, DE 27 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005209/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CAROLINA GABAS STUCHI, Matrícula SIAPE nº 2493200, cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, ANA PAULA BRUNO, Matrícula SIAPE nº 1745421, cargo efetivo de Analista de Infra-Estrutura, e DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, Matrícula SIAPE 2104841, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário do Patrimônio da União, da Secretaria do Patrimônio da União, CCE 1.17, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, de 06 de janeiro a 10 de janeiro de 2025, THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA SE/MTE N° 1.919, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.259088/2024-79, resolve:

Designar CAROLINA GRANGEIRO DA SILVA DRUMOND, matrícula nº 1700784, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza PEDRO ALVES CORREA NETO, ocupante do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participação no 17º Fórum Mundial de Alimentação e Agricultura (GFFA), que será realizado em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 14 a 19.01.2025, com ônus para OPERASDI. (Processo SEI n°21000.073392/2024-81)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SE/MTE N° 1.920, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.215974/2024-91, resolve:

Dispensar ALESSANDRA SARAPIO, matrícula nº 1159415, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA IPEA N° 305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004237/2024-23, resolve:

Designar o servidor DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE n° XX454XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Orçamento e Finanças - COFIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar EVIE FERREIRA COSTA NEGRO, Matrícula SIAPE nº 1033198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadeias de Valor, da Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 4.936, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105337/2024-06, resolve:

DESIGNAR

HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, período de 23 e 27 de dezembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos paraticados pelo servidor no período.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, da Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 3.465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357130, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RENATO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n o 407796, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, a partir de 30/12/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 4.946, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111662/2024-08, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME GUIMARÃES FORTUNA, para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 30 de dezembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
portaria DE PESSOAL RFB RFB/SRRF02 Nº 468, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13042.213338/2024-61, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDREY LUIZ DUARTE MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01402503 e Siape nº 1637466, Classe S, Padrão 002, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação na 2º Região Fiscal (PA) e em exercício no Escritório de Pesquisa e Investigação na 2º Região Fiscal (ESPEI - BELÉM), a partir de 03 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.709459/2024-32, resolve:

Nº 1.607 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ANA CAROLINA RODRIGUES CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01972858, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Lavras (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.

Nº 1.608 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA CRISTINA AVELAR RABELO, matrícula SiapeCad nº 01811851, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Lavras (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA N° 456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003922/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 144, ao servidor HEBER MENDES FREIRE para exercício na Corregedoria da Presidência desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA IPEA N° 304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004187/2024-84, resolve:

Designar o servidor DANIEL GAMA E COLOMBO, Matrícula SIAPE n° XX996XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Métodos, Dados e Projeções Microeconômicas - COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura-DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.173, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.021381/2024-77 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1652628, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Agricultura e Pecuária, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 4.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111751/2024-46, resolve:

DESIGNAR

JOSÉ CARLOS GOMES BARBOSA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
DESPACHO de 27 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL MEDEIROS VILAR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a participação na Feira Internacional de Turismo - FITUR 2025, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 21 a 26 de janeiro de 2025, inclusive trânsito (72031.009678/2024-87).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N.º 15.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002471/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1904649, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.09, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades relacionados à presidência pro tempore do G20 pela República Federativa do Brasil, à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, no âmbito da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002301/2024-62, resolve:

Nº 2.244 - Designar DANIEL COLOMBO GENTIL HORN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1749691, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Transação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 2.245 - Designar GUSTAVO LUVISON RIGO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1269330, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Transação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar BETÂNIA SANTOS FICHINO, Matrícula SIAPE nº 1141519, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Sustentabilidade Financeira do SNUC, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade Financeira do SNUC, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 4.940, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111660/2024-19, resolve:

DESIGNAR

GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO para substituir, no período de 6 a 9 de janeiro de 2025, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA SEG Nº 1.454, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0007923/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor WALTER RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR, matrícula 317.770, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de janeiro de 2025, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, código SF-02, no Senado Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO