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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES COM BAÚ REFRIGERADO - RECURSO CONVÊNIO 449052, PROPOSTA 059130/2023 DO MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$523.000,00 (quinhentos e vinte e tres mil reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/12/2024 às 09h00min.

DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Município de Matinhos utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login para realização desta licitação

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Matinhos, no portal de transparência https://matinhos.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e obter informações EXCLUSIVAMENTE na plataforma ou excepcionalmente através do e-mail: licitacao@matinhos.pr.gov.br

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS:

licitacao@matinhos.pr.gov.br

CONTATOS:

Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Matinhos, 13 de novembro de 2024

PRISCILA IAVOLSKI GRACIE

Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 647/2024 ao CONTRATO Nº 333/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00050, PMP/ ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 321.900,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 632/2024 ao CONTRATO Nº 236/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00049, PMP/ WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e reajuste de aproximadamente 3,88% conforme índice de inflação (IPCA) sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 555.098,00. Vigência: 01/11/2024 a 02/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde Paragominas - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00041

A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo n° 8.330 que trata da contratação da empresa L C POZZER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.848.473/0001-65, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 4 de novembro de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação Paragominas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00020

Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de desobstrução de forma manual de bueiros, canaletas, sarjetas, caixas de passagem e canais, no perímetro urbano do município de paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da secretaria municipal de infraestrutura de paragominas - SEMINFRA". Data de Abertura: 05/12/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Em 14 de novembro de 2024

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 024/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de Reforma do antigo campo de malha para a Construção da nova Secretária do Meio Ambiente do Município de Nova Esperança - PR.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 14/11/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 06/12/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 06/12/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado".Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 13 de novembro de 2024

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2024 EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.357/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 27/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos do Município de Nossa Senhora do Livramento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19 de novembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 12 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMA Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 103/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA PMA Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 103/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETAPA 2 DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 402.183,21 (Quatrocentos e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte um centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 03/12/2024, às 09h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para selecao de OSC visando a celebracao de termo de colaboracao para a operacionalizacao das acoes relacionadas ao programa nacional Aldir Blanc, PNAB, lei 14.399/2022. O edital 538/2024 encontra-se a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 12 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico 014/2024. Motivo: Alteração no Edital. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 13 de novembro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CRFa 9ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 18/10/2024

O Plenário do CRFa 9ª Região reunido durante a 3ª SPE elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: NELSON FURTADO SANTOS; VICE-PRESIDENTE: THIAGO SANTOS PINHEIRO; DIRETORA-TESOUREIRA: CAMILA SOARES DE SOUZA; DIRETORA-SECRETARIA: ANA CÉLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES. VIGÊNCIA DO MANDATO DE 18/10/2024 ATÉ 01/04/2025.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

NELSON FURTADO SANTOS

Presidente Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 24922/2024/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS SRP para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.030.420,09.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90134/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 22/11/2024 até às 08h59min do dia 06/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 06/12/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 13 de novembro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 265/2024 - SEMSA/PMPG, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CAF MUNICIPAL) DE PORTO GRANDE, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADO: PAULO ROBERTO CORTEZ, Valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais), o contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se dia 31 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado se for o caso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

Processo Administrativo nº CRFSP24.6.000000654-8 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Objeto: Aquisição, sob demanda, de açúcar, adoçante, água mineral e café para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: THHD Comercial Ltda - CNPJ: 50.076.064/0001-44 - Valores: Grupo I - R$ 5.948,90. Processo Administrativo nº CRFSP24.6.000000320-4 - Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de banners, placas, locação e montagem de estruturas box truss para comunicação visual e locação de mobiliários para eventos do CRF-SP, HOMOLOGADO à: ULTRA DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 51.506.399/0001-18 - Valores: Grupos I - R$ 161.250,00, Grupo II - R$ 14.602,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE COBRANÇA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei 12.378/10 e Resolução CAU 193/2020 e outras legislações federais, cientifica as pessoas físicas cujos nomes e registro profissional seguem abaixo, das notificações administrativas referentes aos débitos da anuidade de 2012 a 2024. Neste ato, intima a recolherem o valor devido no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital ou apresentar impugnação no mesmo prazo. Para pagamento acessar: https://servicos.caubr.gov.br. A impugnação deverá ser protocolada em formato digital, por e-mail (cobranca@caues.gov.br). O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, implicará nas seguintes medidas: inscrição do referido débito na Dívida Ativa; instauração da respectiva Execução Fiscal em seu desfavor; protesto da Certidão de Dívida Ativa; impossibilidade de emissão de certidão de regularidade; caso já tenha regularizado a pendência anterior a esta data, favor desconsiderar a presente Notificação A2266423 ALEX SANTIAGO DUARTE LEITE DA SILVA; A468673 ALEXSSANDER PISKE CAVASSANI; A1155016 ALINE CAMILLO CAMILLATO; A1889850 ALINE CRISTINA FERNANDES MOREIRA; A1624490 ALINE DA SILVA MORAES MATTOS; A1422235 ALINE LORETT SILVA FABRI; A1787969 MANOELLA BATISTA ALVES; A1308491 MARCELO BERGER COSTA; A2255774 MARCO ANTONIO SEVERGNINI; A1111540 MAURICIO SOARES DO VALE; A2752271 MAYCON DOUGLAS BALBINO DE SOUZA; A1678523 MILENA MAGDA COELHO; A1519875 NATHALIA LOURENÇO DALFIOR; A2381206 NAYNA RÚBIA REIS SANTOS; A2180197 PEDRO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA; A1318586 POLLYNE ANDRADE CEZAR DAL; A2250136 RANIELLI LIMA TERRA; A1895001 RENATA BALESTRERO BERTUANI; A565903 RENATO ALVES JUNIOR; A288993 RENATO SAITER FERREIRA; A1588699 RHAYANNE FELBERK DE ALMEIDA SANTANA; A771007 RICARDO GUEDES BULLOS; A88862 ROZILDA MARIA DALLA BERNARDINA EGLER; A69205 SERGIO GUILHERME FIGLIUZZI; A448346 SUZANE SILVA MOULIÉ CORREA; A2354284 TAMIRIS TELES FERREIRA MULLER; A2460823 THAIS ELLEN FERREIRA DE SOUZA; A1513664 THAÍSSA SANT ANNA DE OLIVEIRA KRAUSS; A2610477 VALDEIR DOS REIS LAIA; A1094297 WILLIAN D'AGOSTINI MARQUES; A2671115 WILLIAN SILVA REZENDE; A988995 WINKER DENNER RODRIGUES MESQUITA.

Vitória, 18 de novembro de 2024

PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA

Presidente do CAU/ES
Aviso de Dispensa de licitação nº 168/2024

PL n. 274/2024 - Dispensa n. 168/2024

Objeto: Aquisição de projetor multimídia, com recursos da Lei Paulo Gustavo, para desenvolvimento de proposta de Cinema Itinerante, inscrita pelo Departamento Municipal de Cultura e aprovada pelo Comitê de Acompanhamento de Fiscalização - Processo LPG 01-025/2023 e Portaria 1.199/2023.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 18/11/2024 às 09h00min - Até 25/11/2024 às 08h59min

PERÍODO DE LANCES - SESSÃO PÚBLICA:

De 25/11/2024 às 09H:00 min - Até 25/11/2024 às 11h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 14 de novembro de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 20953/23. PE 175/2023 RP. Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB/FNAS/MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC / FNAS / MDS. COMERCIAL ETICA EDUCACIONAL LTDA ME valor R$ 268.996,81 Lote II. Data: 28/11/23. E DE CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 23.665,44 Lote III; R$ 275.998,40 Lote IV; R$ 551.999,94 Lote VI. VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA ME valor R$ 269.599,76 Lote V; R$ 59.257,00 Lote IX. OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI valor R$ 37.462,90 Lote VII. Data: 29/11/23. CELSO ORTEGA DIAS PAINEIS ME valor R$ 74.010,00 Lote VIII. Data: 04/12/23. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 196/2024 - SRP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e da Formação Continuada, a Secretaria de Administração e Finanças, nas Atividades Administrativas e Funcionais, a Secretaria de Sáude, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, esta com recursos vinculados do FNAS e próprios. Abertura: 29/11/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 13 de Novembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 24.406/2024. CONTRATO Nº 605/2024. Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para a execuções das ações. CEPECEM - CENTRO DE PEQUISA, CONSULTORIA E ESTUDO DE MEIO AMBIENTE LTDA, 1º aditivo do contrato nº 605/2024 com R$ 185.637,92. Vigência: 07 meses, acompanhando a validade dos convênios nº 0295.027-33 e 0295.029-52, contados da data de seu vencimento. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 11 DE NOVEMBRO 2024 JORDANA SANTANA DOS SANTOS LIMA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTERINA
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 46/2024

NUP 61984.003009/2024-16.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL nº 046/2024 para Outorga de direitos e assunção de obrigações de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída pelo licitante vencedor ("Outorga da Gestão Operacional"), que visa operar a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos ("FAJCMC"), em conformidade com o Projeto Básico. Reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 18 de fevereiro de 2025, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações sobre a disponibilização do Edital: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/modo_fechado_andamento.

ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital nº 226/2020

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas, qual sejam: Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0023224959/2024 - SES.UFI.ACA e Buganvilea Centro de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. nos termos do Parecer SEI nº 0023225165/2024 - SES.UFI.ACA e requerimentos de credenciamento apresentados.

Joinville/SC, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202411120001; ORIGEM: Pregão Nº 030/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS; VALOR TOTAL: R$ 50.772,80 (cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 12/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº Processo: 49.631/2024

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 03/12/2024 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Cabeamento Estruturado, com ênfase na implantação de sistema CFTV (Circuito Fechado de TV), e outras tecnologias de comunicação baseadas em IP. Os serviços incluem o fornecimento e a instalação, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Pregoeira
extrato de termo aditivo

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo

Credenciada: UNYEAD EDUCACIONAL S.A. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 01/2022 - CREA/DF, que visa a concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados e seus respectivos dependentes. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Rafael Mendes de Oliveira Castro, Representante Legal. Processo nº: 207322/2022. 2º Termo Aditivo nº 04/2024. Termo de Credenciamento nº 01/2022-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: CORRETORA DE SEGUROS ASSURÊ RIO LTDA. Objeto: fornecerá desconto de até 40% no seguro automóvel, 15% no seguro residencial e 10% no seguro viagem e equipamentos aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Henrique Jorge Duarte Brandão Júnior, Diretor Presidente. Processo nº: 07.022.211697/2024. Termo de Credenciamento nº 07/2024-CREA-DF.
AVISO DE INTIMAÇÃO

Sr(a). Engenheiro Civil Humberto Ferreira Diniz, visto no Crea-DF nº 13858/V. Referência: Processo nº 212190/2016. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via postal, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Gerência de Apoio ao Colegiado (GAC) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.

Rosiane do Nascimento Silva

Gerência de Apoio ao Colegiado - GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 389091.

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - UASG 389091. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa/cozinha e manutenção para o Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.212891/2024.

Vicente J. Madeira de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP-FME

Processo nº 004/2024-FME. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-FME. Compras. Formação de registro de preços, para eventual aquisição de materiais (esportivos, eletroeletrônicos, móveis e utensílios), necessários para o programa escola em tempo integral, através do fundo municipal de educação de Iati. Valor máximo: R$ 350.989,62. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 19/11/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 02/12/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 02/12/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 14 de novembro de 2024

MARLON GOMES DA SILVA

Agente de Contratação.
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 095/2024. EDITAL Nº 116/2024. Processo 126/2024. Aquisição de Brinquedos para Atender as Necessidades das Unidades Escolares do Município de Palmital, Em Consonância com o Programa Escola em Tempo Integral (Empresa/Lote/Item/Valor Unitario) Studium Mais Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 51.463.204/0001-08, O Lote/Item 2/2 - R$ 12,9000; 12/12 - R$ 22,3200; 17/17 - R$ 46,7300; 18.474.333 Lucia Mendes Endow, Cnpj 18.474.333/0001-18, O Lote/Item 10/10 - R$ 46,5900; 14/14 - R$ 119,5900; Acquisio Comercio Ltda, Cnpj 51.919.323/0001-14, O Lote/Item 19/19 - R$ 34,7400; 24/24 - R$ 88,9900; Domino Comercio de Brinquedos Pedagogicos Ltda Me, Cnpj 28.854.349/0001-00, O Lote/Item 11/11 - R$ 61,8400; 15/15 - R$ 79,1400; 16/16 - R$ 31,9900; 20/20 - R$ 36,5000; Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli, Cnpj 35.940.241/0001-03, O Lote/Item 13/13 - R$ 17,7000; 23/23 - R$ 82,0000; P H Notarize Ltda, Cnpj 27.982.147/0001-80, O Lote/Item 7/7 - R$ 83,0000; 8/8 - R$ 94,0000; 9/9 - R$ 93,0000; Ssc Solucoes Em Fornecimento de Mercadorias Ltda, Cnpj 93.577.427/0001-38, O Lote/Item 1/1 - R$ 24,9900; 3/3 - R$ 39,8900; 4/4 - R$ 35,9900; 5/5 - R$ 58,1000; 6/6 - R$ 89,9900; 18/18 - R$ 196,8900; 21/21 - R$ 15,9900; 22/22 - R$ 41,8400.

Palmital, 13 de novembro de 2024.

LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024, cujo objeto visa a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (com e sem condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), conforme especificações do Termo de Referência, incluindo manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender as necessidades das unidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco - SAERB. Está marcada a sua abertura para o dia 04/12/2024 às 10h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90069/2024.

A data de retirada do edital será a partir do dia 18/11/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411050001

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-023-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de sementes, mudas e fertilizantes e ferramentas, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.055.620,90 (um milhão e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e noventa centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12/11/2024 À 12/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.

extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411050002

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-023-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de sementes, mudas e fertilizantes e ferramentas, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 476.724,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12/11/2024 à 12/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16250/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 73/2024 - PREGÃO Nº 17/2024 - FORMA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 19/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 16250/2024, Processo Licitatório nº 73/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, operação, gerenciamento e administração de serviços de fornecimento de até 100 (cem) unidades de cartões magnéticos ou microprocessados com chip, tipo "pecúnia", com identificação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis; aplicativo para celular (Android e IOS) ou plataforma de internet (site) para consulta de saldos, verificação de estabelecimentos; rota de estabelecimento mais próximo, que serão disponibilizados para as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis, em favor da empresa: O² PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 02.976.530/0001-03. Fica a referida licitante convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato, condicionada à apresentação da exigência da cláusula 11.15.1, do Anexo III do Instrumento Convocatório. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores.

Mirandópolis, 13 de novembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 107/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, celebrado em 13/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a ICLPHARMA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 34.575.017/0001-99; b) Objeto: Contratação de consultoria para qualificação de desempenho de equipamentos de produção, sistemas e validação de processos farmacêuticos com impacto em boas práticas genéricas - BPx; c) Valor: R$ 1.790.000,00 (um milhão setecentos e noventa mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912112.336.2107019000.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Renata Cunha Lourencini - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006718/2023.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 187/2024

Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas às ME/EPP/Equiparados e também item destinado a ampla concorrência

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 8 horas do dia 22/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 8 horas do dia 09/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 9 horas do dia 09/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 446.768,00. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 187/2024 estará disponível a partir das 8 horas do dia 22/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 8 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 2414110801-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2414110801-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de mobiliário escolar para atender as necessidades da escolas e CEI'S de interesse da secretaria de educação, ciência, tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 2400110701-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400110701-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos condicionadores de ar para atender demandas de secretarias diversas do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00039

Abertura: 29/11/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00043

Abertura: 04/12/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATO De termo ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº SAF-135/2019 Tomada de Preços nº.: 11/2019. Objeto: retomada e prorrogação dos prazos de vigência (até 29/10/2025) do contrato para a prestação de serviços de instituição técnica para realização de diagnóstico socioterritorial e elaboração do projeto de trabalho social - PTS. CONTRATADA: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. (05.389.817/0001-17). CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN - Secretário de Planejamento Territorial
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico qualificado para consultoria de gestão dos recursos captados pelo PNAB (Política Nacional Aldir Blanc II), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. A empresa EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.220,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 12 de novembro de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação

Juliana de Amorim Lima

Agente de Contratação

Daniel Guimarães Alves

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica, de numeração 004/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviço técnico qualificado para consultoria de gestão dos recursos captados pelo PNAB (Política Nacional Aldir Blanc II), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa EVOLUCAO CONSULTORIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.220,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 13 de novembro de 2024.

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Licitatório nº 130/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 130/2024, Pregão Eletrônico nº. 065/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de combate à covid, dengue e pragas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG. Data da Sessão: 29/11/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 28/11/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br.

O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 13 de novembro de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
extrato de TERMO DE ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240624/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.467.378/0001-44 e a Empresa NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.177.852/0001-06, Objeto: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133-21 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 21/10/2024: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA, signatários: pela Contratante: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social; pela Contratada: Francisco das Chagas Silva Lima - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 101/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural (Lote 02) no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: C0oncorrência nº 027/2023, 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 100/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 19,43% (dezenove inteiros e quarenta e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 90.127,66 (noventa mil cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 27/2023, 04 de Junho de 2024.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 339/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria de obras do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, CNPJ nº. 12.930.045/0001-44. VALOR: R$ 326.737,27 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 344/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.K de Oliveira Souza, CNPJ nº 34.800.170/0001-72. VALOR: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). VIGENCIA: 12/11/2024 a 31/12/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024 - SEI 9045378

PROCESSO SEI: 50903.002653/2024-11.NOME DO CREDOR: VANESSA GONCALVES ROCHA 01216916594. CNPJ Nº: 12.604.929/0001-09.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Centrais Telefônicas por 03 (três) meses, sem fornecimento ou troca de peças, compreendendo os serviços de manutenção corretiva/preventiva e suporte remoto nos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 13.896,00 (treze mil oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.

Salvador, 8 de novembro de 2024.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.02759.2024 - Termo de Contrato nº 14/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda (CNPJ nº 04.768.702/0001-70). Objeto: prorrogação do prazo de vigência na execução da obra de reforma e ampliação da Sede SAUS, do Conselho Federal de Química, em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul, Q.05 Lotes 3/5 Bloco I - Ed. CFQ - Brasília-DF. Valor: R$ 11.835.868,74. Data da Vigência: 03/11/2024 até 02/05/2026. Data da assinatura: 01/11/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2024

Objeto: Aquisição 04 (quatro) Notebooks com garantia estendida, para o projeto FUPEF MP0094.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 14/11/2024 a 27/11/2024,

às 07h00. Início da disputa: 27/11/2024 às 09h00.

DIEGO TYSZKA MARTINEZ

Ordenador de Despesas
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Ltda, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias Data da assinatura: 11/11/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela Contratada.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da Vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Câmara Municipal de Coromandel realizará no dia 03/12/2024 ás 08:00 horas o Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 44/2024 (menor preço global). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia para reforma do pavimento térreo da Câmara Municipal de Coromandel-MG. Inf. www.licitanet.com.br, licitacao@coromandel.mg.leg.br ou pelo telefone 34-3841-1203.

Coromandel-MG, 13 de novembro de 2024.

Tatielle Ferreira Segatto

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 222/2024 EDITAL Nº 072/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NÚCLEO ESPORTIVO CONFORME PROPOSTA 046036/2023, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 72/2023 TRANSFEREGOV.BR Nº 944458/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 13 de novembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 223/2024 EDITAL Nº 073/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 13 de novembro de 2024

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROTOCOLO 35533/24 - Processo Administrativo 158/24

Tipo: Menor Preço Global - Nova Data

OBJETO: Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de Tendas, Gradil e tablado.

Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 14/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 06/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 13 de novembro de 2024.

José Daniel Fabricio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 104/24 - CONDER

Abertura: 11/12/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA DA 5ª. ETAPA (PAC-I) DA INTERVENÇÃO FÍSICA DO BAIRRO DE NOVA CONSTITUINTE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/11/2024.

Salvador - BA, 13 de novembro de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.