Despacho

Relação nº 54/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.595/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Alvará n°6412/2021 - Cessionario:48061.860926/2022-82-JOÃO PAULO TEIXEIRA GOMES- CPF ou CNPJ ***.208.761-**

861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°10309/2021 - Cessionario:48061.861192/2023-3-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ 46.981.349/0001-52

860.982/2022-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Alvará n°9600/2022 - Cessionario:48061.860580/2023-01-DOROTHY TEIXEIRA HANNAS- CPF ou CNPJ ***.511.601-**

860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°7487/2017 - Cessionario:48061.860848/2023-05 e 48061.860849/2023-41-AREIAL CENTRO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 37.196.435/0001-63

860.098/2022-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO- Alvará n°2366/2022 - Cessionario:48061.860936/2023-07-PEDRO DE PAULA FILHO- CPF ou CNPJ ***.065.751-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°9169//2021

860.190/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4459/2017

860.301/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°5011/2017

860.585/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4336/2021

861.019/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°9631/2022

861.270/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°959/2016

860.541/2021-FABRICIO VALERIANO RODRIGUES COSTA- Cessionário:CALCARIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10- Alvará n°4143/2021

860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:MINERACAO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°2015/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:LEBEN H2O MINERAL LTDA- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: 01/02/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.482/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 106/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78

860.483/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 107/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78

860.614/2006-AGROPECUARIA SAO GABRIEL EIRELI- Portaria de Lavra nº 68/2011- Cessionário:BRUNO EXTRAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 49.398.088/0001-30

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°4.228/2013 - Cessionário: CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CNPJ 23.016.277/0001-08

860.440/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°2437/2018 - Cessionário: PAIS E FILHOS AREIA LTDA- CNPJ 19.093.982/0001-31

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente

Substituto