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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA BASE

O SINDEXTRAROL - SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 48.502.217/0001-26, por seu Presidente, Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques, nos termos do art. 21, inciso IV e art. 23 do Estatuto Social, convoca a categoria profissional dos trabalhadores não aquaviários que exercem suas atividades em embarcações de mar aberto, tradicionalmente denominados a bordo das embarcações como "profissionais extra-rol", em atividade de apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades moveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) da IMO, os operadores e pilotos de veículos de controle remoto, survey, tecop, analistas de levantamento, superintendentes e os trabalhadores não marítimos nos navios de cruzeiro, na base territorial nacional, para participarem da Assembleia Geral de Alteração do endereço da sede do sindicato. Do endereço atual Rua Barão do Flamengo, 22 sala 902/PARTE, Flamengo, Rio de Janeiro RJ, CEP 22220-080 para o novo endereço sito a Avenida Ayrton Senna, 2600 Bloco 5 B Salas 417,418 e 419, Barra da Tijuca, Rio e Janeiro RJ, CEP 22775-003 a ser realizada no dia 31/10/2024 às 15h, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação na Praça Floriano, 55 - 1205 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a Alteração do endereço do sindicato.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 77/2024

Objeto: Aquisição de dispositivos e equipamentos de fisioterapia domiciliar para cumprimento de ação judicial.

A sessão pública será realizada no dia 12 de novembro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 23 de outubro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.004577/2024-21.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratar seguro total para frota veicular pertencente à universidade federal de jataí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 50.822,96. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual. Empresa Vencedora: E. A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS - 07.651.728/0001-22. Valor Total R$ 222.000,00.

Buritis-MG, 23 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21450.000416/2024-85 - Contrato de Credenciamento nº 22/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CLÍNICA RODRIGO SEVERO LEAL S/S LTDA, CNPJ nº 10.218.684/0001-56, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos, pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BARBARA BERGER LEAL, Sócia-Administradora.

Processo nº 21450.000413/2024-41 - Contrato de Credenciamento nº 27/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ASSOCIAÇÂO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER - HONPAR, CNPJ nº 04.169.712/0001-90, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos e Médicos Hospitalares pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: UMBERTO TOLARI, Presidente.

Processo nº 21450.000406/2024-40 - Contrato de Credenciamento nº 30/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: AUTOCUIDADO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.076.310/0001-86, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas de PSICOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SABRINA ANSELMO GOMEZ, Sócia-Administradora.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 18/2024

NO EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 publicado no D.O de 22/10/2024, página 82, seção 3. Onde se lê Superintendente substituta eventual MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 180***4, nomeada pela Portaria - SEI nº 054, de 09/02/2023. Leia-se Superintendente substituta eventual, MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula funcional 256***3, nomeada por meio da Portaria-SEI nº 624, de 10/11/2023, publicada no Boletim de Serviço da Ebserh nº 454, de 10/11/2023.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 153/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 67/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Biotec Controle Ambiental Ltda/R$ 29.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de combate a pragas urbanas Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, visando a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 11 de novembro de 2024, às 08h.

O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.

Poço das Antas, 23 de outubro de 2024.

VÂNIA BRACKMANN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MARINHA DO BRASIL/COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (CNPJ: 00394.502/0087-14). Contratada: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 19.843.941/0001-15). Nº do Processo: 62087.006731/2024-99. Contrato nº 780000/2024-28/00. Valor Total: R$ 399.682,92. Objeto: Contratacao de curso abertos ao público. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 74 Inciso III alínea f. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

LEONARDO DE CARVALHO MACHADO

Capitão de Fragata (IM)

Ordenador de Despesa Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Licitatório N° 118/2024 - Pregão Eletrônico N° 039/2024 - Objeto: formação de registro de preços no fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes contidas no documento de formalização de demanda e no termo de referência (ANEXO I), do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 3.222.783,32 (Três milhões duzentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 06/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 06/11/2024 as 09:30.

Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 23 de outubro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Providenciar A Destinação dos Produtos Controlados Pelo Exército, Apostilados Ao Certificado de Registro (Cr) de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC)

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via postal, vem notificar os Administradores das Heranças/Curadores dos Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, tendo como fato gerador a informação de que o seu Certificado de Registro (CR) foi Cancelado por motivo de falecimento, notifico o(a) senhor(a) acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército apostilados ao CR no SIGMA, os quais poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019. Diante da constatação do falecimento de um CAC, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos casos de: a) decorrência de cassação do registro; Portaria 166-COLOG/2023: Art 31. A pessoa física ou jurídica cujo registro no SisFPC for cancelado e possuir PCE será notificada para providenciar a destinação dos produtos ou solicitar a concessão de novo registro, no prazo de noventa dias, contado da data do cancelamento do registro, conforme inciso I do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023).

RELAÇÃO DE CACS

NOME DO CAC

Nº CR

RODRIGO SILVA ANDRADE

415924

LUCIANO DANTAS ALMEIDA

419582

DANILA CAMPOS SANTANA

488263

IVANILDO PEREIRA DELFINO

688337

JOILSON ARAUJO DA SILVA

415664

ÁLVARO CÉSAR DE OLIVEIRA FRANÇA

53786

RODRIGO SILVA

282243

HELIO JOSÉ DE MELO BRAGA

87063

JOÃO CEZAR ATTA VIENA

393873

HENRIQUE SACRAMENTO DE OLIVEIRA

115508

THEONAS SILVA REBOUÇAS

19642

JOSÉ ENÉSIO TELES FERREIRA

282248

DUARTE MANUEL NOGUEIRA

180409

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL Nº 90/PROGESP, de 23 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Antropologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Teoria Antropológica-40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Lucas Paulino Marinho

7,55

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o seguinte edital visa conceder o contraditório e a ampla defesa referente a Processo Administrativo de Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR), por ocasião da Operação Escudo, desencadeada a nível Nacional, após o recebimento da Peça nº 238 do Tribunal de Contas da União. Do exposto, notifico os administrados a seguir relacionados por motivo de possível perda de idoneidade e de mudança de endereço e/ou endereço cadastrado na plataforma do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) ser incerto e não sabido, após tentativa de comunicação presencial: CESAR EDUARDO SANTIAGO CR 583067; GLEIBSON PAULO DE MATOS CR 938624; IURI CHAVES DE OLIVEIRA CR 599241; JEAN PATRICK MEDEIROS CR 333853; ROBISON CINTRA DE MORAIS CR 755760; RODRIGO LUIZ PARREIRA CR 443738; WALISSON GONÇALVES FARIA CR 544004; WILLIAM DONIZETTI EVANGELISTA CR 893443; UALISSON DE SOUSA BRAGA CR 439063; AUGUSTO CÉZAR BATISTA FIDELIS CR 896982; DAYANE ISABEL RONCARI CR 845476; JOHNATAN ANTULIO BESSA BUENO CR 975693; ANDRE BAGA ALVES CR 351063; GILBERTO DA CUNHA MACHADO NETO CR 252461; HUMBERTO ALVES DE SOUZA CR 606637; THIAGO VIEIRA DE SOUZA CR 502420; CHRISOGONO DA CRUZ CR 310646; THIAGO MAYRON DOS SANTOS SILVA CR 531356; TIAGO JOSE ALVES CR 758419; THIAGO ROBERTO DE SOUZA CR 899858; FABIO EDUARDO NASCIMENTO BORGES CR 770619; VICTOR CUNHA LOPES CR 686183; HEIDIMAR CLEMENTE DA SILVA CR 358907; PEDRO LINO DE OLIVEIRA LIMA CR 536791; USIEL GOMES CR 349481; HUGO COUTINHO VILELA CR 673090; BRUNO ALVES FERREIRA DA SILVA DIAS CR 393561. Do exposto, informa-se que deverá ser providenciado no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação, a Defesa escrita direcionada ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, anexando o objeto pé do processo criminal a que responde e/ou respondeu, a certidão narrativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), se for o caso, e a Certidão de Reabilitação. Nos casos de inércia, por parte do administrado, serão julgados à revelia em conformidade com o Parágrafo único do art. 39 da Lei nº 9.789/99.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Comandante do 36º BI Mec
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 152/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 66/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: E.C.S. Distribuidora Ltda/R$ 4.238,50; GLC Atacado de Suprimentos Ltda/R$ 63.000,00; La Branca Distribuidora Ltda/R$ 49.753,80; Minas Light Comercial e Locação Ltda/R$ 200,00; MP3 Distribuição e Importação de Utilidades e Material Escolar/R$ 8.666,25; Omar Airton Porto Ltda/R$ 22.388,50; Triunfo Iluminação Ltda/R$ 10.388,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites natalinos, em atendimento a demanda deste Município Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 5/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: JOSINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR VISITANTE. Processo Nº 23134.002774.2024-31. Vigência: 23/10/2024 a 22/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Didática, Política e Gestão Escolar classe titular, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e JOSINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 31/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Maria Vieira Monteiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 08 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.014990/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Maria Vieira Monteiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 3/2024. AGC Fundo Municipal de Educação de Jaqueira Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão de 01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão FNDE - Mundo Encantado, no Município de Jaqueira-PE, com Recursos do FNDE/PAR/Pró-Infância, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor Global: R$ 1.898.567,02. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/10/2024 até às 09h:30min do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 11/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 23 de outubro de 2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Municipio de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/11/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé, inscrito no CNPJ sob nº 07.116.049/0001-53, com sede na Avenida Francisco Cordeiro Campos, n° 558, Centro, Canindé - Ceará, CEP: 62700-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Wellington Uchoa Sousa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canindé - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 11 de dezembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canindé - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Canindé - Ceará"; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO WELLINGTON UCHOA SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé/Ceará.

Canindé - CE, 22 de outubro de 2024

ANTÔNIO WELLINGTON UCHOA SOUSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA AS TURMAS DE 2º, 5º E 9º ANOS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 22 de Outubro de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
extrato de SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.200.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/10/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/10/2024. Assina:Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

PROCESSO Nº 357/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de tubos de concreto para serviços de manutenção de galerias municipais realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 23 de outubro de 2024.

CARINA OLIVI CORRÊA

Respondendo pelo expediente da Secretaria Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

Proc. Adm. 3368/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículos, tipo picape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 24/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 06/novembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184491/2024-69. Objeto: Construção do muro de contenção na divisa do Campus próximo da quadra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES

Diretor Geral

(SIASGnet - 23/10/2024) 158428-16406-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 232/2022.

Nº Processo: 23080.071286/2022-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo, conceder o reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço - contrato nº 232/ufsc/2022, firmado entre a universidade federal de santa catarina e a empresa zala engenharia ltda. O índice utilizado para o cálculo do reajuste foi a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) nos períodos de dezembro/2022 a dezembro/2023 (data do aniversário de 1 ano da proposta comercial).. Vigência: 09/01/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.756.014,84. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO

Nº 24, De 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração.

Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

CNPJ/CPF

CAPITULAÇÃO

PROCESSO

ODONTOCAP - EXCELENCIA EM ODONTOLOGIA CAPIXABA LTDA

19.574.625/0001-95

art. 630, § 4º, da consolidação das leis do trabalho

46207.005705/2019-16

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO

Nº 24, De 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração.

Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

CNPJ/CPF

CAPITULAÇÃO

PROCESSO

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A

95.591.723/0105-05

Art. 2º, inciso V, alínea "b", da Lei 13.013, de 02 de março de 2015

46207.010903/2018-11

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo referente aos seguintes números de CR: 34988; 48499; 99949; 107597; 184241; 193626; 210505; 233059; 286053; 419894; 512635; 565639; 624195; 631953; 650193; 655508; 695068; 697454; 703980; 705963; 745299; 748672; 755637; 757268; 765772; 780293; 788971; 792003; 809748; 819457; 820096; 823090; 823256; 833919; 833926; 834032; 842466; 842493; 869685; 874960; 874998; 886129; 894848; 899280; 911326; 917228; 931104; 944851; 715420; 821497; 992200; 82612; 68843; 81033; 168667; 268666; 272084; 162195; 84619; 95139; 75141; 186326; 224205; 251752; 265569; 267285; 209733; 86620; 105179; 109083; 193688; 371244; 420705; 546743; 572100; 586536; 597912; 646223; 666087; 692138; 698045; 711484; 745255; 759437; 789002; 804290; 805851; 818115; 819375; 823110; 826041; 828034; 831570; 833597; 833902; 834285; 837100; 837190; 838632; 844172; 844692; 844697; 862238; 868603; 868705; 872074; 878896; 878990; 882052; 882071; 893274; 893581; 899211; 901029; 908122; 909244; 918494; 929219; 951898; 965052; 976245; 983630; 983714; 984076; 988797; 988889; 992181; 287710; 286028; 911546; 692783; 562906; 745989; 986972; 387923; 517520; 856840; 435652; 974530; 985068; 98694; 405415; 423799; 764812; 996347; 862090; 130223; 714271; 800102; 736904; 724626; 667934; 577679; 415968; 909311; 692070; 827937; 818104; 297417; 988903; 673237; 818762; 371782; 845004; 481081; 728128; 773155; 791902; 832360; 897686; 913197; 975106; 754881; 11892; 58883; 101605; 142723; 142832; 151796; 183266; 277720; 278611; 332429; 345013; 377176; 380974; 384318; 386922; 387312; 492280; 569488; 604786; 610047; 613714; 621096; 622215; 664176; 714460; 724994; 777658; 779067; 790322; 804277 e 847088. Contudo, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
Aviso de Reabertura de prazo

Pregão Eletrônico nº 90.126/2024

- Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br.

Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2024-007/00 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.005498/2023-52.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 22.655.038/0001-35 - SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de (01) um trator agrícola, potência mínima de 75 cv, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratada: Luciana Masako de Melo. Objeto: prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/10/2024 a 31/01/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta correspondente a R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Luciana Masako de Melo, contratada.Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Consoante autos do Processo: 21454.000452/2024-17 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA - CNPJ 83.305.235.0102-62, CDA´s 77.0514.0054-3 e 77.0514.0058-6, município de Canoinhas/SC; CNPJ 83.305.235.0133-69, CDA 77.0514.0084-5, município de Irineópolis/SC; CNPJ 83.305.235.0123-97, CDA 77.0514.0059-4, município de Itaiópolis/SC; CNPJ 83.305.235.0030-53, CDA 77.0514.0073-0, município de Mafra/SC; CNPJ 83.305.235.0105-05, CDA´s 77.0514.0050-0 e 77.0514.0051-9, município de Porto União/SC - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903 - Lei nº 9.973, de 29/05/2000 - Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 e Art. 426, item I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura - Data da Assinatura: 15/10/2024 - Responsáveis Legais: Pela Depositante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações - Pela Depositária: Romeu Bet - Presidente, Cládis Jorge Furlanetto - Vice-Presidente, Edilamar Wons - 2º vice-presidente e Romeu Bet - Fiel Depositário
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. LUIZ FERNANDO NUNES MOREIRA, CPF xxx.xxx.xx8-81, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 236-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 6101/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais necessários à sua execução nas dependências do Crea-CE;

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 11 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 07/2022 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.016466/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 78.212.693/0001-73 - CONJUNTO DE AMADORES DE TEATRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 -Jacarezinho, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato, calculado de acordo como índice IGP-M, de junho de 2024, no importe de 2,44%, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.738,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ARION BORBA DA SILVA, CPF xxx.xxx.xx0-22, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 234-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Mauricio Kenji Takano, CPF ***.662.788-**, processo 242419/2012-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 23 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769006012202447. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 23/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG: 389090

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400561

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 12.232/2010, que foi divulgado o edital de chamamento público e a ficha de inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor a subcomissão técnica na licitação para contratação de agência de propaganda e de serviços de publicidade.

O Edital e seu anexo estarão disponíveis para download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://pncp.gov.br/app/editais?q= 389090&status=todos&pagina=1 e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25/10/2024 a 04/11/2024, das 09:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, na Coordenação de Compras e Contratos do CREA-RJ, localizado na Rua Buenos Aires, 40 - sala 601 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.070-022 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no Edital.

Andréa Valença Neves

Pregoeira
Edital

Retificação do Edital de Homologação nº 185/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Concurso Público n° 185/2024 publicado no DOU n° 206, de 23 de outubro de 2024, seção 3 páginas 70 e 71

Onde se lê:

3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI

Edital: 34/2024

Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, EPISTEMOLOGIAS SITUADAS E QUESTÕES INTERSECCIONAIS

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar); CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE PEREIRA ABRANTES (4º lugar).

Leia-se:

3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI

Edital: 34/2024

Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS SITUADAS E INTERSECCIONALIDADES

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar); CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE PEREIRA ABRANTES (4º lugar).

Onde se lê:

11-DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS

Edital: 34/2024

Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL - TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

11.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

11.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: EDUARDO DA SILVA FERNANDES (1ºlugar).

11.3 Vagas de Ampla Concorrência: GABRIELLE GOMES FERREIRA (1º lugar); NICOLE CRISTINA OLIVEIRA SILVA (2º lugar); EVELYN MELO DA SILVA (3º lugar).

Leia-se:

11-DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS/RIR

Edital: 34/2024

Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL - TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

11.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

11.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

11.3 Vagas de Ampla Concorrência: GABRIELLE GOMES FERREIRA (1º lugar); NICOLE CRISTINA OLIVEIRA SILVA (2º lugar); EVELYN MELO DA SILVA (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001262/2024-74 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0487.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Várzea - (CTCMRRV), CNPJ: 43.818.086/0001-77, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais e equipamentos para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 04 (quatro) prensas enfardadeiras verticais 15 toneladas; 04 (quatro) empilhadeiras hidráulicas manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 04 (quatro) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 04 (quatro) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 05 (cinco) triciclos para reciclagem com carreta com capacidade para 200 kg; 306 (trezentas e seis) camisas uniforme com proteção solar manga longa FPS 50; e 93 (noventa e três) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 205.641,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001866/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0735.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Serve-Bem, CNPJ: 11.528.290/0001-67, estabelecida no município de Quixabeira/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 171.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002095/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0740.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril Comunitária e Cultural Alagadicense, CNPJ: 63.082.234/0001-45, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial de 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zigue-zague 01 agulha; 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica zigue-zague com caseador; e 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001982/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0741.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001465/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0569.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001581/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0621.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Cavalgada Vaqueiros de Luxo, CNPJ: 50.130.544/0001-46, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 80 CV; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.