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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2024.06.13.0009, do tipo menor preço, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário da Escola Maria do Rosário (ID 1000944), padrão FNDE, no Povoado Barriguda no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 09/09/2024, às 09h, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação-SEMED

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.03.19.0016

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa:

TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ: 20.232.255/0001-97, no valor global de R$ 1.995.412,50 (Um milhão, Novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais, cinquenta centavos).

Itapecuru-Mirim/MA, 20 de agosto de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Licitação pública para contratação de empresa especializada para coleta de resíduos volumosos da enchente. Sessão pública: 04/09/2024 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível em www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Vigência e reajuste no contrato de prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.450,87. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.023218/2024-55.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais.vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência (5034752);

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 34.844,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000207202425. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção geral (preventiva e corretiva), para atender os veículos oficiais e utilitários automotores da frota do DSEI/POTIGUARA/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 20/08/2024) 257046-00001-2024NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537028416202334.

Dispensa Nº 90115/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de tecnologia da informação e comunicação do tipo servidores, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL Nº 1.663, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Arquitetura - Departamento de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo (TAU). Área de conhecimento: Materiais de construção, Tecnologia da construção e Técnicas retrospectivas. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Arquitetura e Urbanismo ou na área de Engenharia Civil ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12 (doze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato a partir de 30/11/2024 até 02/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1663/2024) e no processo SEI nº 23072.240840/2024-41.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6 a REGIÃO e a empresa SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva e preventiva programada e manutenção corretiva para 02 (dois) equipamentos de no-break de 60KVA APC Schneider Eletrica, modelo MGE Galaxy 5500, do subsistema pertencente ao ambiente físico seguro da Sala-Cofre - Tipo B (ABNT NBR 15247), do TRT6. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 18.08.2024. PROAD n. o 17.106/2024 (alteração) e 17.061/2023 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n. o 035/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.17 e 3390.30.25. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2024RO001569 ao empenho 2024NE00128, no valor de R$ 26.409,94. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. o 8.666/93 e cláusula sétima do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 16.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Reis de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000040/2023-90. 1º Termo aditivo ao Contrato n°19/2023 com a empresa DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA-EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, a partir de 04/09/2024 a 02/01/2025 ou antes desde que concluído processo 25034.000568/2024-40, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$367.313,38.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, Nº 010/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade Bom Viver, no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE SODRELANDIA - IPUPIARA/BA, Nº 008/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Poço do Cavalo no Município de IPUPIARA, Estado da Bahia. DATA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. José Ariosvaldo dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO POVOADO SÃO LOURENÇO - ACOMSAL - MORPARÁ/BA, Nº 047/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de São Lourenço da Serra no Município de MORPARÁ, Estado da Bahia. DATA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Zenilde Sodré Andrade Souza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DE PEDRA LISA II - IBITITÁ/BA, Nº 053/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Barro Duro no Município de Ibititá, Estado da Bahia. DATA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Lígia Carla Pamphilo Dourado, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.000229/2024. Objeto: O objeto da contratação visa execução de serviços de cabeamento estruturado para fornecer conectividade à internet e à EBNET para todas as Organizações Militares da 6ª Região Militar, tornando a contratação essencial para o bom funcionamento das organizações militares envolvidas.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/08/2024) 160036-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90089 2024

Processo nº 48086.006352/2024-88

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. Total de Itens Licitados: 01

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes

Alteração Abertura das Propostas: 05.09.2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00469. TERMO ADITIVO Nº 1020-TI/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0004-TI/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68. Representante: Sr. MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0004-TI/2022/0001 por mais 6 (seis) meses, com início em 31 ago. 2024 e término em 28 fev. 2025. Valor Global: R$ 859.130,77 (oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta reais e setenta e sete centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00358. TERMO ADITIVO Nº 1018-LW/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0003-LW/2022/0110. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: alteração do Instrumento contratual para modificação do valor global em decorrência de acréscimo de quantitativos no montante de R$ 152.221,50 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), representando 5,42% (cinco inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor global atualizado constante na subcláusula 3.1.1 da Apostila n° 2029- LW/2024/0110. Valor Global: R$ 2.963.733,23 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 111-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 111-2024 - Inexigibilidade 023-2024 - Fhemig - Lei Municipal, torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é o Atendimento à Leis Municipais nº 2.810/2024 e 2.812/2024, que dispõe sobre a celebração de convênio, nos termos do Artigo 199 da Constituição Federal e dá outras providências. Vigência até 31/12/2024. Valor: 1.783.937,52 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pessoa Jurídica: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ 19.843.929/0009-68. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 20 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) 23 - CCFEX - 002 - 00 - UASG 160315

Nº Processo: 65321.000347/2023-70 (Nº11/2024)

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.

Contratado: 28.523.215/0001-06 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: a cooperação técnica, científica e acadêmica entre o CCFEX/FSJ, por intermédio do IPCFEX, e a UFF para o desenvolvimento de pesquisas institucionais de interesse comum; uso compartilhado dos materiais de investigação nos laboratórios das instituições partícipes. Prazo: entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação de seu extrato do DOU, e terá a vigência de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: (01/03/2023 a 28/02/2028). Valor Total: R$

0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.002570/2024-84.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela sinapi-ba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 57.527,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2023 - Processo Administrativo Nº 205/2023. Processo Digital Nº 31276/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.426.310/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2024. Valor Total R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência encerra em 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 648/2024. Processo Digital: nº 31126/2024

Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 35.604.591/0001-90, neste ato representada por PAULO TORIBA NETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 206/2024. Termo de Credenciamento: n º 647/2024. Processo Digital: nº 31890/2024. Partes: Município de Arapongas e GASOT E MARQUES SERVIÇO DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ n° 35.502.138/0002-54, neste ato representada por IVAN FRANCISCO MARQUES. Objeto: Credenciamento de de empresas prestadoras de serviços especializados em exames de imagem, radioagnósticos (Raio X) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 036/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 649 e 650/2024. Processo Digital: 31575 e 30259/2024

Partes: Município de Arapongas e RAFAELA FAIOLA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.254.481/0001-53, neste ato representada por RAFAELA FAIOLA e MASCHIO DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.306.051/0001-38, neste ato representada por GUSTAVO MASCHIO DE SOUZA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar urbano para o Município de Arapongas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 09 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 20 de agosto de 2024.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de produtos de panificação que serão utilizados na padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 16 de agosto de 2024.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, publicado no dia 19/08/2024 no D.O.M na folha 27; no Jornal Amazônia na folha 04 gerais; e no D.O.U seção 3, folha 263 onde se lê: Data: 29/08/2024; lê-se: Data: 02/09/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, publicado no dia 19/08/2024 no D.O.M na folha 27; no Jornal Amazônia, na folha 04 gerais; e no D.O.U, seção 3, folha 263 onde se lê: Data: 30/08/2024; lê-se: Data: 03/09/2024.

KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23089.023807/2023-98.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de preço.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 22.651,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 71000.036236/2021-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 25/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 até 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024 - UASG 179085

Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO

LAURA SOUZA ABDALLAH 659.02533244/7 - 6º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 32.448,00; MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 25.920,00.

Remígio - PB, 14 de Agosto de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64443.005164/2023-00.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.381,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Aviso Edital de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 - Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 20 de agosto de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do sexto colocado para o cargo de Almoxarife; considerando a exoneração a pedido do segundo colocado para o cargo de Analista Contábil; convoca os candidatos aprovados abaixo identificados para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Nicodemos Braz Junior

Almoxarife

PPP

Livia Claudino de Aguiar

Analista Contábil

PPP

Os convocados deverão comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 20 de setembro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 120071

A UNIÃO, por intermédio do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA - CELOG, considerando o Processo de nº 67101.001552/2024-53, RECONHECE A DÍVIDA no valor de R$ 43.799,20 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) em favor da AJM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA AVIAÇÃO LTDA. (CNPJ 20.635.120/0001-72), relativa à aquisição de combustível de querosene de aviação para a localidade de Caruaru - PE - SNRU, em razão do apoio ao Grupamento de Transporte Especial - GTE em cumprimento à missão presidencial ocorrida no mês de Abril/2024.

O reconhecimento da dívida encontra fundamento no artigo 149 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com a Orientação Normativa nº 04/2009, da AGU, o PARECER n. 00976/2024/ADV-SUMÁRIO/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU e o PARECER REFERENCIAL n. 00002/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90195/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078580199202343. Objeto: Contratação de serviços especializados em pisos para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90195-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor Planejamento e Controladoria

(SIASGnet - 20/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 13/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE, Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2015, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:

1. Município de Niterói- RJ/ Sessão Presencial.

Data: 17 de setembro de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).

2. Município do Rio de Janeiro - RJ/ Sessão Presencial.

Data: 18 de setembro de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente à Reunião Participativa nº 13/2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 13/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2024. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e disponiblizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp013_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0017

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM para veículos de linha leve, médio e pesado que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 09 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 20 de agosto de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90043/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67703000423202469. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma do Quadro de Distribuição da Baixa Tensão (alimentadores) do Prédio da Telemedidas do CLBI. PAG: 67703.000423/2024-69. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240173

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 65.149.197/0002-51

OBJETO....: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.047 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240174

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA

CNPJ: 27.499.665/0001-48

OBJETO....: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 25.512,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.033 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240175

ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA

CNPJ: 29.230.269/0001-46

OBJETO....: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática consumo destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 4.180,77 (quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.033, 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240176

ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA.

CNPJ: 43.536.842/0001-75

OBJETO....: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática consumo destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 52.953,70 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.033, 2.038, 2.035 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240178

ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.124.075/0001-69

OBJETO....: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática consumo destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 66.975,97 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.048, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 9 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240179

ORIGEM: ARP 021/2023 PREGÃO Nº PE SRP 026/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA

CNPJ: 14.310.917/0001-05

OBJETO....: Prestação de Serviços para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 64.533,75(sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.036, 2.033, 2.039, 2.041 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 9 de agosto de 2024 a 8 de agosto de 2025. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240180

ORIGEM: ARP 021/2023 PREGÃO Nº PE SRP 026/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: R C ALVES MOTO PECAS ME

CNPJ: 13.031.619/0001-05

OBJETO....: Prestação de serviços para manutenção de motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil, trezentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.035, 2.033, 2.038, 2.041 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 9 de agosto de 2024 a 8 de agosto de 2025. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO 2º ATO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FME. objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 08/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 2.166.141,80 (Dois milhões, cento e sessenta e seis reais e cento e quarenta e um reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu-PE, 20 de agosto de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.253/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-021-2024-2024-329303 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN.

Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 20 de agosto de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00234/2024 - 14.08.24 - MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 25.920,00; CT Nº 00235/2024 - 14.08.24 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 32.448,00.