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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, dos artigos 13, parágrafo único e 14 do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 29 de agosto 2024, às 17:00h, em primeira convocação, ou às 17:30h, em segunda convocação, na Rua Vigário Tenório, 105, 6º andar, bairro do Recife, Recife/PE,CEP: 50.030.010, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 17:30h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos presentes.

Recife, 23 de agosto de 2024.

Marcos Alberto Willemann

Presidente do Sindicato
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

RENOVAÇÃO ALUGUEL PATO BRANCO/N° DO PROCESSO SEI: 00169.000459/2024-76; Extrato, referente a alterações contratuais, dos respectivos Processos Administrativos: Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Lessa Administração de Bens LTDA./CNPJ: 43.369.835/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 1.844,10 (hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) mensal. Data de Vigência: 30/08/2024 com término em 30/08/2025.

RENOVAÇÃO ALUGUEL LONDRINA: N° DO PROCESSO SEI: 00169.000457/2024-87; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Londix Participação e Investimentos LTDA/CNPJ: 09.451.395/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) mensal. Data de Vigência: 20/08/2024 com término em 20/08/2025.

RENOVAÇÃO ALUGUEL MARINGÁ/N° DO PROCESSO: 00169.000458/2024-21; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: MF Luz Participações LTDA/CNPJ: 16.947.120/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 4.741,45 mensal. Data de Vigência: 01/09/2024 com término em 31/08/2025. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, torna público o Chamamento Público nº 01.2024, referente ao Objeto do presente chamamento público para credenciamento de instituições de ensino superior, publicas e privadas, interessadas em firmar Convênio/ Termo de Cooperação Técnica de estágio institucional com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná.

Em 23 de agosto de 2024.

Maugham Zaze

Presidente do CAU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, 0 km e com manutenção e seguro inclusos para que seja dada continuidade nos atendimentos de tratamento fora domicilio (tfd) e para que seja atendido as necessidades desta secretaria municipal de saúde (atenção básica, departamento de transportes, centro de vigilância e saúde, caps, centro especializado de atendimento de pacientes oncológicos e familiar, subsecretaria de políticas públicas para a mulher, tea e controle e avaliação, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 10899/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 26 de agosto de 2024

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 7/2024. Processo SEI: 1230.01.0000261/2024-96. Objeto: Contratação da prestação de serviços de coleta, transporte e análises físico-químicas e microbiológicas de 650 amostras de queijo e 650 amostras de água, em função do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) nº 068/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que tem a função de executar o Projeto Queijo Minas Legal - PQML. Órgão: Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais.

O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br.

O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.

O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 09 de setembro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte-MG, 26 de agosto de 2024.

GABRIELA RIBEIRO MOURA

Diretora de Compras e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN. Processo Administrativo nº 08001.003729/2024-15. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN). Objeto: A conjugação de esforços dos Partícipes para a articulação, a formulação e o desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua, por meio de grupo de trabalho composto por representantes dos setores público e privado, voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23872.001296/2023-17

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico do contrato cujas causas foram: inclusão do tributo ICMS de 18% no preço praticado pela concessionária que não era cobrado no início do contrato junto ao governo do estado do amapá; aumento no percentual dos tributos PIS e COFINS praticados pela concessionária quando comparados ao anterior junto ao governo do estado do Amapá; perfazendo o valor total de R$ 958.848,31 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280.226,58. Data de Assinatura: 27/08/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho-Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), informa que a empresa CTA Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.593.400/0001-58, com sede na SHIS QI 9/11 Bloco M, Loja 23, Lago Sul, Brasília-DF, CEP: 71625-110, foi penalizada com multa correspondente a 0,19% do valor adjudicado atualizado, totalizando R$ 573,65 (quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Além disso, a empresa foi impedida de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, sendo descredenciada do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) por um período de 3 (três) anos. A penalidade foi aplicada em decorrência da ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários vinculados ao contrato nº 01/2024.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Coordenador-Geral
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão Ao Sistema Nacional de Laboratórios Em Nanotecnologias (SisNANO)

PROCESSO: 01250.068279/2019-68

ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do Centro de Componentes Semicondutores e Nanotecnologias - CCSNano, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Antonio José de Almeida Meirelles, Reitor da Universidade Estadual de Campinas; Stanislav Moshkalev, coordenador no âmbito do SisNANO; Fernando Aparecido Sigoli, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão Ao Sistema Nacional de Laboratórios Em Nanotecnologias (SisNANO)

PROCESSO: 01250.068298/2019-94

ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do laboratório SisNANO-USP: Nanotecnologias em saúde, meio ambiente e energia, da Universidade de São Paulo (USP), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Carlos Gilberto Carlotti Junior, Reitor da Universidade de São Paulo; Koiti Araki, coordenador no âmbito do SisNANO; Maria Vitória Lopes Badra Bentley, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23344.001254/2022-73.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 26/08/2024, nos termos previstos na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.316,30. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.009448/2023-28.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal e patrimonial, armada e desarmada nas dependências do Inmetro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 6.262.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64.361.003339-2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender às necessidades do campo de instrução marechal newton cavalcanti (cimnc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494000070202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação, instalação e acabamento de 12 (doze) portas em madeira relhada no imóvel localizado na rua 14 de Julho n.º 137 - Espaço Cultural da UFMA - Teatro Tablado, Centro, São Luís-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para acesso aos demais anexos, favor enviar solicitacao para o e-mail licitacao.ma@iphan.gov.br.

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira Iphan-ma

(SIASGnet - 27/08/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003134-64.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NÁUTICOS, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 2º e 10ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2024, e no 2º turno, caso ocorra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 069/2023. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA-CNPJ: 42.214.928/0001-19. Objeto: acréscimo de serviços. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 005/2023 para construção de uma Praça no Município de Aurilândia-GO a ser construída ao lado do estádio municipal, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MCIDADES n 929160/2022, Operação n 1082704-85 mais contrapartida do município. Vigência: 23/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024.

Espécie:Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 033/2024. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 51.911.431/0001-40. Objeto: acréscimo de serviços. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 008/2023 para construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse n 931044/2022, Operação n 1083957-57, firmado pelo Município de Auri lândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contra partida do município. Vigência: 23/08/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 87/2024

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, que tem por objeto Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico e seus anexos.; em favor de RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 06.260.006/0001-84, com o Valor Global de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); para que produza os efeitos legais da Lei nº 14.133/21.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024

O CHEFE DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO EM GUARULHOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CPF

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

ROLF MUZELL PAUL

***.017.710-**

0817600.2024.00174

10814-721.646/2024-99

ANABEL PEREZ PINA

***.665.778-**

0817600.2024.00191

10814-721.717/2024-53

Em 26 de agosto de 2024.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
edital de notificação

COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco o Senhor EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).

João Pessoa, 27 de agosto de 2024.

Cel - RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23105.007101/2023-33.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.007101/2023-33, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 021/2023, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da FUA, no Município de Humaitá/AM, celebrado com a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA resolve: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 830.184,80, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.184,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Menor Preço por Lote

Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 12/2024 Aquisição de insumos para execução do projeto paisagístico elaborado por empresa especializada para a Praça Marquês de Herval, do tipo menor preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 27/08/2024, até às 09:55 h do dia 10/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 10/09/2024, horário de Brasília - DF.

Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.

Herval, 27 de agosto de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13; J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 36.442.712/0001-08 e JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Grande Circular, nº 298, Bairro São José, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 40, 41, 42 e 43 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 651.185,20 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos); J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, com sede na Rua Itaete, nº 24, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 818.895,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais) e JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, sala 05, Bairro São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 20, 21, 23, 24, 34 e 35 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 626.521,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais); perfazendo o valor global de R$ 2.096,601,20 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 26 de agosto de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
RESULTADO DE DE HABILITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 22/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 01º RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 022/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Pública, instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público o Resultado da Inexigibilidade Nº 022/2024, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR resultado da análise dos documentos de habilitação inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: Candidato: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; ITENS: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; CNPJ: 39.961.618/0001-53 - DEFERIDO. Os interessados que tiveram seu Credenciamento DEFERIDO deverão apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Itamarati-AM, 26 de agosto de 2024

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/24

PP (SRP) 006/24 - Ata de Registro de Preço nº 09/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 006/2024 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Esportivo e Premiações para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itamarati". Assinatura da Ata: 26/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 40, 41, 42 e 43 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 651.185,20 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos); J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 818.895,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais) e JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 20, 21, 23, 24, 34 e 35 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 626.521,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais); perfazendo o valor global de R$ 2.096,601,20 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 26 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 13.774.943/0001-13 - Licitante Vencedor. J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - Licitante Vencedor. JS PACHECO LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09 - Licitante Vencedor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o

curador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação paradestinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem obter maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Relação dos Administrados: CR 387693; Nome Completo: NESTOR RIBEIRO DANTAS ; CPF 405643805-63; CR 299839; Nome Completo: SINÉSIO PEREIRA FRANCO ; CPF 116514661-49; e CR 245074; Nome Completo: CRISTIANE MOHN FRANÇA VIANA ; CPF 004761921-02;

Cel - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
resultado DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024 - UASG: 160202

Processo Administrativo: NUP 64041.004364/2024-41. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. A Comissão de Realização de Chamada Pública (CRCP) torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024 do 3º BEC, finalizada com a Ata de Reunião ocorrida em 12 de agosto de 2024 e publicada no BI nº 155, de 13AGO24 DO 3º BEC. Resultado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PICOS E CIDADES VIZINHAS (AGROPICOS) - CNPJ 14.626.209/0001-70, classificada em 1º lugar para os seguintes itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41,44, 45,46,47, 48, 49, 50 e 51, no valor total de R$ 237.066,30.

Cel - JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.27.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico específico: capas para processo de despesa, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 27 de agosto de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 11 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.27.01. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ce.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.

Informações pelo telefone: (88) 3547 - 1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

Caririaçu-CE, 27 de agosto de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01-SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tombado sob o nº 2024.08.26.01, do tipo menor preço por lote, tendo como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e capina química para atender as áreas internas e externas das Secretarias da Saúde e Educação do município de Acopiara/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 13 de Setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:30min (Horário de Brasília), e encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.

Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona rural do município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do município de Acopiara, no Estado do Ceará.

Favorecida: MV2 Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 38.284.700/0001-28, no valor de R$ 2.288.429,90 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024.

Francisca Alderisa de Oliveira

Secretária da Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 10280.738191/2022-54.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a partir de 01/09/2024 a 30/04/2026. Vigência: 01/09/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.650,20. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6621939677668260

Em 27 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001653202461. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios II . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RUSSIO CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 781600-52131-2024NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/224. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado tipo VRF da marca Hitachi do Edifício Sede da SJES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003770202445. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e câmaras frigoríficas da seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 422. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/21-5

Quinto Termo Aditivo firmado com GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 71, da Lei n° 13.303/16, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 21.883.978,80 (vinte e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Processo Administrativo n.º 00001154/2020-61. Assinatura: 27/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com ROMARCK GERADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 13/09/2024, no percentual de 3,925600%, conforme cláusula décima quarta do instrumento contratual. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 305.514,28 (trezentos e cinco mil‬, quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Processo Administrativo n.º 00000412/2020-92. Assinatura: 27/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo nº 086/2024, cujo objeto é a aquisição de caminhão seminovo, ano de fabricação de 2019 a 2021, com cesto aéreo, para utilização na demanda de serviços do Município de Ipuã. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 13/09/2024. Mais informações: pregao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã, 27 de agosto de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos imunológicos, sólidos, orais e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2024-IFF. Processo: 25384.000226/2024-50, Ata nº 393/2024-IFF TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens 01,09,12,13,19,22,33,34,37,38,45,50 e 51 no valor total de R$ 93.220,80; Ata de nº 394/2024-IFF FRESENIUS KABI BRASIL. CNPJ: 49.324.221/0016-90, nos itens 03,24 e 41 no valor total de R$ 101.800,00; Ata de nº 395/2024-IFF INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.889.035/0002-93, nos itens 04,06,08 e 40 no valor total de R$ 31.654,00; Ata de nº 396/2024-IFF GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPO. DE MEDC. E PROD. PARA SAÚDE. CNPJ:47.454.600/0001-93, nos itens 05,15,24,29,30,44 e 46 no valor total de R$ 18.141,00; Ata nº 397/2024-IFF ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:03.945.035/0001-91, nos itens 07,10,21,26,42,47,49 e 55 no valor total de R$ 12.622,60; Ata de nº 398/2024-IFF DISTRIBUIÇAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. CNPJ:02.424.344/0001-53, nos itens 11 e 53 no valor total de R$ 122.859,50; Ata de nº 399/2024-IFF CRISTALIA PRDUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86., nos itens 14,18,25 e 39 no valor total de R$ 30.645,50; Ata nº 400/2024-IFF HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. CNPJ: 01.571.702/0001-98, no item 16 no valor total de R$ 90.720,00; Ata de nº 401/2024-IFF BAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.351.786/0011-52, no item 52 no valor total de R$ 98.965,20; Ata nº 402/2024-IFF ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ:10.586.940/0001-68, no item 23 no valor total de R$ 792,00; Ata nº 403/2024-IFF MEDH DSITRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 18.917.657/0001-83, nos itens 31,43 e 48 no valor total de R$ 9.644,00; Ata nº 404/2024-IFF CONQUISTA DIST.MED. E PROD.HOSP. LTDA. CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item 32 no valor total de R$ 4.800,00; Ata nº 405/2024-IFF COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34, no item 54 no valor total de R$ 178.740,80; Data da assinatura: 16/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 7978/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 a 04/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do instrumento contratual c/c artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90015/2024

Nº PROCESSO: 8913/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, CATEGORIA GRANDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024. Data e hora da sessão: 10/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001905/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0893.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ nº 18.404.954/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.655.998-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002451/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0939.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de Bandeira/MG, CNPJ nº 18.349.902/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 80.695,02. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIDNEI ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.808.316-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.046357/2017-82

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600552175 - 5850.0103777.17.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/07/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 240.665,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.