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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:004/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do estacionamento e lanchonete do Centro de Imagem e Diagnostico da Saúde - Oswaldo Rodriguesconforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 08h00min do dia05/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:005/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará - Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 15/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 14h00min do dia05/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2024às 14h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 14 de Maio de 2024.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

p/ Departamento de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14071/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.094.306/0001-80, DTD7225, FRMEV00448662021, 606-82; 09.634.161/0001-01, AOF6374, FRMEV00450782021, 606-82; 18.294.135/0001-72, FIM2190, FRMEV00439862021, 606-82; 18.338.504/0001-81, JOZ9325, FRMEV00488042021, 606-82; ***.192.718-**, FKN3C36, FRMEV00423982021, 606-82; ***.402.941-**, PQT0056, FRMEV00404042021, 606-82; ***.663.797-**, QOO9A67, FRMEV00404602021, 606-82; ***.788.047-**, PVZ8895, FRMEV00486652021, 606-82; ***.002.181-**, JGH7929, FRMEV00421192021, 606-82; 30.714.154/0001-06, FFI1H87, FRMEV00416592021, 606-82; ***.521.617-**, bwz9240, FRMEV00399972021, 606-82; 59.074.500/0001-10, GBF6C96, FRMEV00483062021, 606-82; ***.894.788-**, CNR7C51, FRMEV00417222021, 606-82; ***.394.589-**, ATR3C33, FRMEV00422322021, 606-82; ATR3C33, FRMEV00498382021, 606-82; ***.706.696-**, KND1J09, FRMEV00492402021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 13 de maio de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 44.785 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 13 de maio de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18.497 (dezoito mil quatrocentos e noventa e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14074/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.883.841/0001-27, PBY2288, FRMEV00816652021, 606-82; 10.734.458/0001-28, QQW4473, FRMEV00829502021, 606-82; QQW4481, FRMEV00728522021, 606-82; PYS7847, FRMEV00710842021, 606-82; 34.984.348/0001-82, FUC6G65, FRMEV00763312021, 606-82; 18.644.786/0001-45, RHG1I42, FRMEV00753412021, 606-82; 04.428.257/0001-08, FVD2C27, FRMEV00754422021, 606-82; 03.531.518/0001-40, DPR7A39, FRMEV00746832021, 606-82; 17.687.241/0001-53, ONA7G76, FRMEV00719182021, 606-82; 14.779.916/0001-04, PAQ4923, FRMEV00777632021, 606-82; 28.326.083/0001-22, BBU4774, FRMEV00859552021, 606-82; 12.604.571/0001-14, LMT2C15, FRMEV00839782021, 606-82; 39.325.074/0001-33, kmv8b92, FRMEV00710912021, 606-82; 27.402.768/0001-48, KQQ5308, FRMEV00801562021, 606-82; 18.024.279/0001-09, ONF1C01, FRMEV00830782021, 606-82; ***.823.697-**, MTK1B23, FRMEV00816072021, 606-82; ***.468.617-**, CZB5319, FRMEV00733982021, 606-82; 08.012.350/0001-80, MIZ6G51, FRMEV00790102021, 606-82; 13.302.631/0001-07, LCH4D70, FRMEV00852572021, 606-82; LCH4D70, FRMEV00855662021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14075/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.525.645-**, , FREVP00293532024, 773-0; 01.121.175/0001-10, , FREVP00293552024, 773-0; 14.484.227/0001-64, , FREVP00294652024, 773-0; ***.312.304-**, , FREVP00294942024, 773-0; 50.144.206/0001-63, , FREVP00295852024, 773-0; ***.529.747-**, , FREVP00295942024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00297042024, 773-0; ***.086.758-**, , FREVP00297292024, 773-0; ***.137.458-**, , FREVP00297502024, 773-0; 77.574.119/0001-00, , FREVP00298322024, 773-0; ***.713.291-**, , FREVP00299562024, 773-0; 37.577.807/0001-00, , FREVP00300692024, 773-0; 23.590.561/0001-93, , FREVP00297192024, 773-0; ***.455.586-**, , FREVP00300982024, 773-0; ***.436.698-**, , FREVP00302312024, 773-0; 14.026.461/0001-48, , FREVP00302492024, 773-0; 27.708.082/0001-80, , FREVP00302562024, 773-0; 32.355.365/0001-25, , FREVP00303752024, 773-0; , FREVP00303982024, 773-0; 04.572.452/0001-07, , FREVP00303762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14076/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.440.919/0001-21, RJL0C39, FRMEV00952152021, 606-82; 22.883.841/0001-27, PBY2288, FRMEV00868422021, 606-82; ***.968.261-**, MBO6489, FRMEV00022632022, 606-82; ***.550.198-**, GVK3617, FRMEV00899142021, 606-82; ***.631.846-**, GME1935, FRMEV00842262021, 606-82; ***.326.577-**, MQL5B20, FRMEV00948832021, 606-82; ***.831.988-**, BWP2269, FRMEV00934742021, 606-82; 81.065.021/0001-97, ALX6088, FRMEV00855962021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14108/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.494.969/0001-05, NGY0C76, FRMEP00010762024, 683-12; 14.022.401/0001-57, AVN4020, FRMEP00254982023, 683-11; ***.393.037-**, JRQ3B03, FRMEP00033042024, 683-11; JRQ3B03, FRMEP00032702024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14118/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.668.585/0001-46, HNB8867, EPSMA00104482024, 683-13; 11.644.786/0001-04, JBW9D41, EPSMA00055872024, 683-12; 87.288.478/0003-09, JBS7E54, EPSMA00093912024, 683-11; 09.338.337/0004-20, RJF5A48, EPSMA00095932024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14140/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.668.729-**, BWA4F47, EPSD100019242021, 689-00; ***.866.277-**, KUR2B20, EPSMA00540252021, 688-20; 85.324.473/0001-05, CLJ9285, EPSMA00466402021, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 136/2021.

Nº Processo: 08620.003041/2021-03.

Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens, conforme previsto na cláusula sexta, com base na aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti).. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.752,56. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02006.002700/2022-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Presidente RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, CPF nº *.422.838 -*, e de outro lado CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ 33.541.368/0001-16, representado pela sua bastante PROCURADORA MARIANA PESSOA MENDES BEZERRA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.161.318,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19131337/2024-Gabin; DATA DAS ASSINATURAS: 13 de maio de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Notificação e Intimação, visando cientificar os interessados abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, acerca da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, por cometimento de infração administrativa ambiental.

Os interessados notificados por este Edital dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, para apresentar defesa, observando os termos constantes no Auto de Infração e demais legislações pertinentes.

Os autuados têm a possibilidade de requerer:

Agendamento de audiência em meio eletrônico por videoconferência; ou

Adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, independentemente da realização de uma audiência.

Caso opte pela audiência em meio eletrônico, o autuado deve apresentar requerimento expresso, indicando também os endereços eletrônicos (e-mails) do autuado e de seus representantes que participarão da sessão.

Se o autuado preferir a adesão sem a realização de audiência, é necessário indicar a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

SAVEL LOCADORA DE VEICULOS

05.146.343/0001-82

02006.000327/2014-61

9058934-E

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Fica assegurado o direito de vistas ao respectivo processo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI IBAMA. Para cadastro como usuário externo, acesse o link: https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

A Superintendente Substituta do Ibama no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição dos Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000092/2018-11

609090E

rede de pesca, 8.800 m

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

MELINA WIERING VILAS BOAS
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002215/2022-95, 02010.002216/2022-30 e 02010.002217/2022-84; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado RIVALDO FERREIRA REGO, CPF/CNPJ Nº xx.326.761-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de GOIÁS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 138.297,01 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e um centavo), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 210 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18963289/2024-Supes-GO; DATA DAS ASSINATURAS:10/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002380/2023-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado Joaquim Rodrigues de Siqueira, CPF Nº 024.***.584-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 16.927,38 (dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 06 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19179319/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de Maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02020.000245/2022-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, inscrito no CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado Cristiano Patrício de Lima, inscrito no CPF sob o nº 025.***.984-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.961,74 (mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19183132/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 13/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

ELAIR JOSE UTZIG

02017.001521/2001-58

Termo de Depósito 037089-C (18498833)

CAPANEMA-PR

06/06/2001

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO

(m³ de tora)

Richardson Sales Campelo

***.125.712**

02025.001198/2001-87

010056/D

5

Raimundo Vicente da Silva

***.349.632**

7,215

190177/D

7,215

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente do Ibama em Roraima
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Concorrência Pública nº 01/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação.

O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 8.714.150,71 (oito milhões setecentos e quatorze mil centos e cinquenta reais e setenta e um centavos).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Concorrência Pública nº 02/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação.

O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

São Francisco-MG, 14 de maio de 2024.

CEZAR BOTELHO FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica n° 001/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor global de R$ 235.113,29 (duzentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e nove centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO DO VALPARAISO 02 NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, lote 02 no valor global de R$ 296.781,33 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica n° 001/2024.

Brejinho/RN, 14 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.204.497/0001-71. FORNECEDOR: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99 - com endereço Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, Centro, Bento Fernandes/RN CEP:59555000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MODELO CONVENCIONAL EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS SHALOM, CAFARNAUM E CRISTO REDENTOR, CONJUNTO EL SHADAY, EXTREMOZ/RN. A PAVIMENTAÇÃO SERÁ EXECUTADA EM PARALELEPÍPEDO, COM 3.651,90 M² DE PAVIMENTAÇÃO, E DRENAGEM SUPERFICIAL. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 14/05/2024 à 14/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: lei 14.133/2021, art. 28, II (pncp). Extremoz/RN, em 14 de maio de 2024. Jussara Sales de Souza - P/Órgão Gestor. BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - P/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 02050002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 15 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.

Jucurutu/RN, 14 de maio de 2024.

Janat Érika Fernandes de Medeiros

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 28 de maio de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 14 de maio de 2024.

BRENA MERIZE DIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Chamada Pública Nº 002/2024 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural. Data da Sessão - 04/06/2024 às 09:00 horas. Informações: e-mail (cplpmsp34@gmail.com).

São Pedro/RN, 14 de maio de 2024.

Marciana Lopes de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 14 de maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 103/2024

Obj: Execução de reforma do prédio sede do batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Rio Pomba. Data: 26/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14/05/24

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043247/2024-13.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VG RESIDUOS PLATAFORMA ONLINE LTDA (CNPJ nº 18.180.788/0001-20).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 13/05/2024 a 12/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. LUIZ GUILHERME ARRUDA E SOUZA (representante legal da empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatorio Nº 29/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 14h:00 min (quatorze) horas, no dia 28 de maio de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gasolina Comum Para Abastecimento Dos Veículos Da Frota Oficial Da Prefeitura De Barracão/PR E Gasolina Comum Para Roçadeira, Cortador De Grama E Motosserra Pertencente A Esta Municipalidade, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 13 de maio 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0008-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a JIRAU Energia S.A. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de: a) adaptação e validação de tecnologias sustentáveis que contribuam para o aumento da eficiência produtiva de diferentes sistemas de produção agropecuária; b) promoção de ações de transferência de tecnologia e intercâmbio de conhecimento para a adoção e disseminação de sistemas de produção sustentáveis. Ambas as atividades têm a finalidade de contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a produção sustentável com adoção pelas comunidades envolvidas de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO. Valor: R$ 2.355.703,90. Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Diego Collet e Júlio César de Oliveira Freitas - pela COOPERANTE; Luiz Clóvis Belarmino - pela FUNDAÇÃO.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros n° 64 a 72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiploma digital.jsf

Curitiba - PR, 8 de maio de 2024.

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor-Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para fornecimento de licença de software para sistema de chat para atendimento online no portal do CREA-RS, em plataforma de comunicação instantânea, suporte técnico e treinamento. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS010/2021. Processo: 2021.000002325-5. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor mensal/veículo: R$303,43. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Cristian Klauss de Oliveira.