EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Processo nº 060/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 060/2022 Pmnt. Adesão 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua-Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa M & W Pinhieroasfalto Ltda Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 07/11/2022. Fica aditado o contrato de nº 060/2022-PMNT, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais) para R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Data de Assinatura: 04/04/2024. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei nº 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 41.730,00 (quarenta e um mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa GRAFICA RAPIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 63.483,65 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Valor Total R$ 19.236,00 (Dezenove Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 28.735,20 (vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 8.637,40 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$ 8.637,40 (oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Valor R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Valor r$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.