EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964978/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Ipojuca no Estado de Pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.452.754,31; dos recursos: R$ 5.447.301,56, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000709, de 08/07/2024, e R$ 5.452,75 de contrapartida. Vigência 31/07/2028. Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964937/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização em comunidades ribeirinhas da Bacia do rio Beberibe em Pernambuco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 291.221.501,00; dos recursos: R$ 160.064.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2029 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000674, de 08/07/2024, e R$ 131.157.033,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964982/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Paulista Estado de Pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.208.441,28; dos recursos: R$ 3.205.232,84, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000713, de 08/07/2024, e R$ 3.208,44 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Data Assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964980/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Olinda no Estado de Pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.120.281,69; dos recursos: R$ 24.039.058,73, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000711, de 08/07/2024, e R$ 81.222,96 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964979/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de jaboatão dos guararapes estado de pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.763.051,61; dos recursos: R$ 14.748.288,56, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000710, de 08/07/2024, e R$ 14.763,05 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes .

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964963/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de camaragibe no estado de pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.926.314,05; dos recursos: R$ 45.828.526,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000694, de 08/07/2024, e R$ 97.787,67 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2029 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964977/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de cortês no estado de pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.340.821,62; dos recursos: R$ 3.337.480,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000708, de 08/07/2024, e R$ 3.340,82 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.