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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 077/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 16/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 28 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Extrato de contrato

Contrato n° 20240492 - CARONA Nº ARP025/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) ONIBUS ESCOLAR RURAL ORE 2, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 30/08/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jiquiriçá/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 29 de agosto de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.005379/2023-16.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 454.449,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 002987/2024-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa para o fornecimento de energia elétrica a ser realizado na modalidade varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 28/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
AvisoS de Licitação

Concorrência Pública nº 11/2024

Aviso de Licitação. Abertura de CP 011/2024, PRC 061/2024, do tipo menor preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública para o recapeamento asfáltico de vias urbanas, conforme Convênio Federal N.º 923250/2021, para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 04/10/2024, às 10 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 031/2024, PRC 064/2024, RP 020/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 12/09/2024, às 10 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 032/2024, PRC 065/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LOTES, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Empresa para Realização de exames de ECG Digital para atendimento emergencial e eletivo para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 13/09/2024, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, para prestar serviços nos órgãos da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Quebrangulo/AL.

Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 28 de agosto de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 479/2024 ao CONTRATO Nº 403/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor global: R$ 720.971,38. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
avisoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 19.147/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TRAJANO LINO GOLÇAVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0036

Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
avisoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 16.222/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS GOLFINHOS, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 477.633,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais, e setenta centavos).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0040

Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 19/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 019/2024, no dia 12/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2503001A-SRP-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos municipais.

Contratada: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.243.087/0001-00.

Termos de Contratos: Nº 1908001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 50.967,00, Nº 1908002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 27.255,20, Nº 1908003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 85.160,80 e Nº 1908004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 161.311,40.

Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ: 37.475.036/0001-31.

Termos de Contratos: Nº 1908005/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 101.220,00, Nº 1908006/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 41.900,00, Nº 1908007/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 153.795,20 e Nº 1908008/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 289.320,00.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0306002/2024-DL-PMSAT.

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de uma praça na comunidade taperinha no Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.981.502/0001-02.

Termo de Contrato N° 2406002/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 110.586,40.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2.024, Processo: 052/2.024, do tipo Menor Preco Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo Aparecido de Souza", compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos, custeado com Emenda Parlamentar Federal e Tesouro Municipal, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da Publicação deste Edital - Até dia 16 de setembro de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas; ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Dia 16 de setembro de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de setembro de 2.024 às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparencia, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;

Ubarana-SP, 28 de agosto de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, SUSPENSÃO temporária da concorrência nº 003/2024 processo nº 049/2024 devendo os municípios solicitantes da ata absterem de qualquer ato enquanto perdurar a suspensão.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da creche municipal José Rabelo de Vasconcelos. Valor inicial a ser ofertado R$ 322.774,202 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos e dois décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 18/09/2024, às 09:30

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 163/2024 EDITAL Nº 051/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana-SP, 28 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000231.13/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000018/2022), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 10/07/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. DAVID WILLIAN DA SILVA, CRM/SC nº 25.589, por infração aos artigos 23, 30, 35, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº118/PRSP-2/PRSP-1/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00073. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE ATIVOS DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO - PRSP. Contratada: DANPLER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 11.772.941/0001-60. Valor global: R$ 2.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 975- c/c 13205001-2- c/c 20167-2; Autorização em 28/08/2024 por VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES I- GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 18/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 28/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 12/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 12/09/2024 (doze de setembro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 18/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 28 de agosto de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges.

Pregoeira
aviso

Chamamento Público nº 6/2023

Despacho de Ratificação. Referente Chamamento Público nº. 006/2023 Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Médicos Nos Setores Abrangidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Tais Como: Nas Unidades Vinculadas à Área de Atenção Primária Em Saúde, No Centro de Especialidades Médicas (Policlínica), Na Unidade de Pronto Atendimento, Ambulatório de Saúde Mental e Vigilância Epidemiológica, Assim Como Em Outras Unidades e Áreas de Atendimento Médico Sob Responsabilidade da Prefeitura de Serrana.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: A.C. DINIZ &DINIZ LTDA, CNPJ nº 10.620.408/0001-10, através da médica CAMILA TITTOTO DINIZ, CRM/SP nº 232943/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. EDUARDA ABDUCH SANCHES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº. 37.074.035/0001-85, através da médica EDUARDA ABDUCH SANCHES, CRM/SP nº 213613, especialidades, PSIQUIATRIA na Unidade Ambulatorial de Saúde Mental ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.156.763/0001-18, através do médico THIAGO ELIAS ZUCOLOTTO, CRM/SP nº 252725, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº 54.614.650/0001-56, através da médica POLLIANA TOSTA MOREIRA, CRM/SP nº 254427, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 46.725.737/0001-72, através da médica GUSTAVO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, CRM/SP nº 233422, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde GIBANESTESIO E DOR CLINICA LDTA, CNPJ 12.004.217/0001-59, através do médico GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA, CRM/SP nº 90060, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinaturas dos Termos de Credenciamentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana/SP, 26 de agosto de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 30/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 30/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Elaboração de Projetos Complementares para a Reforma e Ampliação do Hospital Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54. Vencedor: ANDERSON B. VASCONCELOS LTDA. Valor Global: R$ 32.600,00. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 45 (quarenta e cinco) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1422/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 26 de Agosto de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 32/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 32/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Execução de Serviços para a Reconstrução de Partes da Parede do Canal da Rua "L2", no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 455.484,25. Vencedor: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 382.759,87. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 122/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 26 de Agosto de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA OBJETO: A presente licitação tem por objetivo o fornecimento e instalação de cortina persiana e cortina de tecido para a escola sentido da vida - Apae através de emenda parlamentar sigtv, conforme detalhes e medidas fornecidas no processo. Valor Total do processo R$ 11.313,76 (onze mil e trezentos e treze reais e setenta e seis centavos). PERÍODO DE ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS: Início: 02/09/2024 às 08:00 horas. Fim: 04/09/2024 às 17:00 horas. Abertura: 05/09/2024 às 09:00 horas. JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Atalaia Pr, 28 de agosto de 2024

Carlos Eduardo Armelin Mariani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO 60/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054098. Processo Digital: 115/24-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 62/2022

Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.452.540/0001-25;

Objeto: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Celebração: 26/07/2024; Vigência: 12 meses; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Marben Rogerio Dorville de Moura
Extrato de contrato

Contrato n° 20240493 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 173.844,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 23/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de preços para contratação de empresa de transporte, fornecimento futuro e parcelado de recarga de oxigênio medicinal, de cilindros novos e em comodato, bem como dos materiais necessários a prestação do serviço contínuo destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Concórdia do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 9h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de Coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante). Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 10h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita de Concórdia do Pará
RETIFICAÇÃO

No Extrato Termo Aditivo nº 001 publicado no D.O.U 27/02/2024 Seção3, nº 27, página 208. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se: CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28
RETIFICAÇÃO

No Extrato Termo Aditivo nº002 publicado no D.O.U 08/03/2024 Seção3, nº 47, página 320. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se: CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28
RETIFICAÇÃO

No Extrato Termo Aditivo nº 003 publicado no D.O.U 25/06/2024, Seção3, nº 120, página 183. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se: CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-05153/2024

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Publicidade Legal para publicação de Aviso de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade, aviso de Retificação e Alteração, Censura Pública, Intimação, Citações e Comunicados, em jornal impresso pelo período de 12 (doze) meses.

Data e hora do Pregão: 16/09/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423).

Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 28 de agosto de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240494 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 439/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Fornecedores e Valores Totais: Dilnei Antunes Jacques e esposa Eliane Sirlei Sardagna Jacques, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total de R$ 39.967,68, Eva Veiga Wiezbicki, no valor total de R$ 39.977,40, Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi, no valor total de R$ 39.985,40, Roseli Maria da Silva Merkle, no valor total de R$ 39.982,80, Marisa Nehls Seefeld, no valor total de R$ 39.982,80, Grupo Informal formado por Anderson Jacobi, Ilse Pabst, Gustavo Freisleben e João Paulo Freisleben, e esposa Fernanda Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total de R$ 39.000,00, Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, no valor total de R$ 1.269.710,00, Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE, no valor total de R$ 95.000,00, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM, no valor total de R$ 175.760,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019775472, 0019994188 e 0020347626, emitidos pela Procuradoria Geral do Município.

Joinville, 27 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA Nº 18/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de buffet, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/09/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

Vitor Hugo Gomes

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 259/5688-2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I, no Distrito Federal. Credenciamento: até às 08h30 do dia 19/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 19/09/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h15min, acrescido de horário randômico, do dia 19/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1262.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 29 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 27.08.2024 a 26.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.confiancaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES DE PAULA, na Rua BRAZ OLAIA ACOSTA 727 Sls 506 a 510, 5º ANDAR - NOVA ALIANCA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, telefone: 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leiloeiro@confiancaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 26.09.2024, 10:00h, no site www.confiancaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leiloeiro@confiancaleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Pq Algarobas I em Camaçari/BA. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.022,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ. O Edital 161/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CVCO CENTRO DE VISAO E CIRURGIA DOS OLHOS LTDA, CNPJ: 09.585.844/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITAL CARE BRASIL LTDA, CNPJ: 16.693.290/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GIROLAMO VITTA, CNPJ: 09.601.312/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A, CONTRATADO; CNPJ: 17.357.641/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967093/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Mocajuba/PA; Programa: ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA; Valor: R$ 3.382.308,16; dos recursos: R$ 3.382.308,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho: 17511232200VJ0001, NE: 2024NE001141 de 15/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 - 22/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e INOCÊNCIO RENATO GASPARIM.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967094/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Melgaço/PA; Programa: ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA; Valor: R$ 3.260.484,34; dos recursos: R$ 3.260.484,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho: 17511232200VJ0001, NE: 2024NE001142 de 15/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 - 22/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e INOCÊNCIO RENATO GASPARIM.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro tropical no município de Paragominas/PA - FNDE - projeto padrão; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024 e nos anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001533, de 21/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965503/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirassol D&Caractere não identificadooeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Centro de Educação Infantil Maria Eliani, Mirassol D Oeste/MT FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001505, de 21/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028. Marcos Cardoso Alves e Héctor Alvares Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965462/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Garças/MT, CNPJ 03.133.097/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, professora Prudenciana Carvalho da Costa, Alto Garças/MT - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000448, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Marcos Cardoso Alves e Claudinei Singolano.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965558/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ivinhema/MS, CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no município de Ivinhema-MS; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001468, de 20/08/2024, e 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 (assinado em 27/08/2024) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JULIANO FERRO BARROS DONATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasilândia/MS, CNPJ 03.184.058/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CEI Carmelita Barbosa Caitano, Brasilândia/MS - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE001572, de 01/07/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 (assinado em 27/08/2024) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962939/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA-MS, CNPJ 53.442.464/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 15.412.257/0001-28; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Dourados/MS.; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 18.000.000,00; dos recursos: R$ 17.991.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2024NE000002, de 19/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2028 - 27/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VIVIANE LUIZA DA SILVA.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 964256/2024/FNDE/CAIXA. PM Monte Mor, DOU de 15/08/2024, seção 3, página 108, onde se lê "dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001452, de 28/06/2024", leia-se "dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001452, de 12/08/2024, R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes". 13/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0918.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0202/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais, Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA, em todo o território nacional Item I - SÃO PAULO/SP; Contratada: CLARUS COMÉRCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 06.012.849/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 423.385,43 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 07557/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 02/09/2024; Data da assinatura: 26/08/2024.