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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 9/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizar-se-á a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de Implantação de uma quadra Society no Bairro IPE no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php

Apodi/RN, 29 de dezembro de 2023.

Edivar Mendes de Freitas Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002182/2023-21-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, peça 53, constante do Processo nº 59520.002182/2023-21-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. BAKOF PLASTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE NATIELE PEREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Extrato de CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.002104/2023-83. Espécie: contrato de Locação; SAIC nº 23200.23/0061-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Pontoloc Locação de Maquinas E Equipamentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de container para armazenamento de equipamentos e material de laboratório; Fonte de recursos: 1444000000; Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024; Valor global estimado: R$ 39.000,00; Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Eliete de Jesus Barbosa Lima - pela Embrapa Rondônia, e Yghor de Holanda Ianino Rocha - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 41/2023, firmado com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ÔNIBUS, tipo DOUBLE DECK, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do pregão citado no preambulo deste contrato.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: O contrato terá duração até a total prestação do serviço tendo início em 18/10/2023; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 33.600,00; Empenho:515/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000628/2023-78.

Dispensa Nº 628/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado instalados na coordenação-geral de tecnologias de informação e informática (cgti /ibict)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 32.946,29. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2023 - BB nº 1034670, que tem por objeto: FORNECIMENTO DE BEBEDOURO, FILTROS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER ÁS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 22/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Laiane Pereira Flores
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023-IL. Objeto: Contratação de Licença para acesso a uma Plataforma online para auxílio no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano de Contratações Anual (PCA), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230487. Contratada: GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Valor total: R$ 17.590,00. Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000086/2023-95.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva em 23 (vinte e três) aparelhos de ar condicionado e 3 cortinas de ar para atender as necessidades do centro nacional de folclore e cultura popular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 23.798,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1619/2023 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.116646/2023-31.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).

Contratado: 32.682.889/0001-20 - ORDEM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção de divisórias no prédio da Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 30.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2023

Processo Administrativo nº 082/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para os veículos da Prefeitura Municipal, suas secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 17 de janeiro de 2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 550, 553, 540, 541, 542, 542, 543, 600, 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 28 de dezembro de 2023.

Josefa Edneide da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948464/2023, Nº Processo: 59000017675202335, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 27165745000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de Barra de São Francisco/ES, Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 295.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000524, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS CPF nº ***.520.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948867/2023, Nº Processo: 59000017370202323, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBERTIOGA CNPJ nº 18094839000100, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000565, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA CPF nº ***.162.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413012

Número do Contrato: 103/2020.

Nº Processo: 53587.000226/2023-28.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-AM. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2020 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 11/01/2024 a 11/09/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem, capinagem, remoção de ervas daninhas, roçagem e retirada de entulho, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, visando suprir as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima (UO11.3). Vigência: 11/01/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.704,10. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 38/2018.

Nº Processo: 60585.000686/2018-74.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, no valor de r$ 4.901.684,88 (quatro milhões, novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), contados de 02/01/2024 até 01/01/2025 ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000262/2023-77), em trâmite.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.901.684,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948487/2023, Nº Processo: 59000016409202395, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA CNPJ nº 18308742000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção., Valor Total: R$ 1.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000537, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WIRLEY RODRIGUES REIS CPF nº ***.308.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950211/2023, Nº Processo: 59000013963202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA CNPJ nº 28812972000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 689.084,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 688.084,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000610, Valor: R$ 688.084,80, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO CPF nº ***.707.047-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952975/2023, Nº Processo: 01400006239202348, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Executor: FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº 11508942000100, Objeto: O projeto: Freviocas, revivendo os velhos carnavais, tendo com objeto: Executar o serviço de manutenção, reformar, restauro e requalificação das Freviocas I e II., Valor Total: R$ 1.495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 345.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 1.150.000,00, PTRES: 226885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**, Executor: MARCELO CANUTO MENDES CPF nº ***.215.594-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Cooperação n.º 58/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Limoeiro do Norte. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Limoeiro do Norte. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pelo Município de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral Silva, Prefeita. Processo SEI n.º 2023.0.000023479-3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 48076.00068/2019.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 à 18/11/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.622,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 19.603/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro da obra, mantidos os valores unitário e global da contratação, o prazo de execução e as demais condições contratuais. Fundamento legal: art. 65, II, "c", da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 6ª, item 6.5.4.1 do contrato originário. Data da assinatura: 28.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.079551/2023-10.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2023 - BB nº 1034665, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CURSO DE CORTE E COSTURA A SER OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Laiane Pereira Flores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 10.403.238/0001-11 - AMED S/A. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 1.164.012,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 41/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005815/2023-05. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ: 03.372.304/0001-78. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de serviços de vigilância armada para atender à Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a partir de 1º/1/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM, e José Mariano de Ávila Netto Guterres, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM

A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 027/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo nº n° 3401.1221/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA -CC -CONVÊNVIO N° 921962/2021. Conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto básico, orçamentos e demais documentos técnicos. Data e Local da Sessão de abertura: 19/01/2024 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h.

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES

Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021-UFRN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e a ESCO DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA; OBJETO - Termo de cooperação técnica 01/2021 eficiência energética; VIGÊNCIA - a partir de 14 de dezembro de 2023 e vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; ASSINAM - Pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pela DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, a Senhora DENISE SANCHES DE MELO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001517/2022-80.

Pregão Nº 123/2022. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (CISCEA).

Contratado: 01.807.547/0001-66 - RESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de central de alarme de incêndio sem fio, roteador sem fio com atuador externo, sinalizador sonoro e visual, acionador manual de alarme de incêndio sem fio, detctor óptico de fumaça sem fio, detector termovelocimétrico sem fio e quadro sinótico, marca delta fire a ser aplicado no CISCEA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 929.541,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 013/2023, objeto a dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa (s) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes de 80 (oitenta) Escolas de Referência em Ensino Médio e 15 (quinze) Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 95 (noventa e cinco) unidades de ensino, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 04/01/2024. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000096/2023-32) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADAS para o e-mail: geame.seepe@gmail.com. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230.

Em 27 de dezembro de 2023.

Lúcia Moura

GTLIC/SEE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0008586-40.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação - pg tse 46/2023 e proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 661.056,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.079553/2023-17.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/gapgl-1°gcc/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.693,85. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 792556/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 51531051000180. Solicitação de prorrogação do Convênio n° 792556/2013, visando: I - a complementação da Meta 5 - TEIA/FÓRUM, e II - o uso dos rendimentos bancários. Valor Total: R$ 15.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARILIA MARTON CORREA, CPF nº ***.388.408-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.025380/2023-42.

Pregão Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a universidade federal de santa catarina - ufsc.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 14.285.841,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006434/2023-01.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de licenças de software, de segurança avançada para servidores e endpoints e e-mails com detecção de resposta extendida (xdr) contemplando contratação de operação de serviços de segurança e atualização de versões, releases e patchs de correção por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 4.354.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25410.014933/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Excluir, do conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os equipamentos indicados na Planilha Anexo I do presente aditivo, por motivo de descontinuidade, a partir de 01/11/2023, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II, sendo obedecidos os parágrafos 1º e 2º, todos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993;

Esta alteração representa uma redução percentual de 23,38% do valor mensal estimado do contrato, que passa de R$ 16.709,11 (dezesseis mil setecentos e nove reais e onze centavos) mensais para R$ 12.802,11 (doze mil oitocentos e dois reais e onze centavos), valores referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) para 03 (três) digitalizadores de imagem pertencentes aos Serviços de Radiologia das unidades HCI, HCII e HCIII do INCA indicados no Anexo I do Termo de Apostilamento nº 015/2023, permanecendo inalterada a Tabela do Anexo II ao Termo de Apostilamento nº 015/2023 - Peças Fornecidas por Demanda. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.625,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº DP 205/2023

PRC 424/2023 Objeto: Formalização de "Contrato de Programa" junto ao CIMVALPI - Para delegação e gestão associada de serviços públicos executados mediante cessão de mão de obra de caráter de exclusividade. Contratada. CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83. Contratos nº: 351/2023. Valor: R$ 173.093,76; 352/2023. Valor: R$ 1.935.893,88; 353/2023. Valor: R$ 1.209.400,68; 354/2023. Valor: R$ 1.082.937,84; 355/2023. Valor: R$ 12.164.438,04; 356/2023. Valor: R$ 312.015,60; 357/2023. Valor: R$ 1.733.693,76; 358/2023. Valor: R$ 276.470,64; 359/2023. Valor: R$ 333.333,84; 360/2023. Valor: R$ 330.415,56. Vigência: 12 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0051.01; Data de Assinatura: 28/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 (CONCEDENTE) e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO (FADEC); CNPJ 80.897.432/0001-86 (CONVENENTE) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ 79.151.312/0001-56 (EXECUTOR); Objeto: Por este Termo Aditivo, as partes resolvem incluir como Convenente, no convênio nº 01.23.0051.00, firmado em 09/05/2023, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO (FADEC), que assumirá todos os direitos e obrigações decorrentes desta posição, permanecendo a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ na qualidade de EXECUTORA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23181.000682/2019-93.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.984,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão nº 058-2023-PE. Objeto: aquisição de equipamentos de capitação de água de poços perfurados e chave box, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230482. Contratada: Gilmar E. Spies LTDA. Valor total: R$ 36.839,55. Contrato nº: 20230483. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 118.635,80 Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343030

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01404.000064/2023-25.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto de acréscimo de 17,37% do valor do original do contrato nº. 05/2023, conforme nota técnica nº 3/2023/mfec/cnfcp/dpi (sei nº 4900892), visando atender as necessidades do centro nacional de folclore e cultura popular. Vigência: 28/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.750,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
extrato de Registro de Preços

Processo: 25386.002087/2023-06 - Objeto: Aquisição de totem, painéis, placas e porta folder; Ata 629/2023, Contratada: CRIARTE IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 06.957.510/0001-38, no valor total de R$ 91.645,50, Pregão Eletrônico SRP nº 328/2023, Data de Assinatura: 29/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE INEXIgiBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 152757 SEI HCPA-23092.010006/2023-11- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA COM IMPOSSIBILIDADE DE USO

Contratado: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22122630000171R$ 8.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE507777 25/07/2023

Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/12/2023 por Profª. Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0101/2023 - BB nº 1034670, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI,S), UTENSÍLIOS, INSUMOS DE USO DESCARTÁVEL E PERMANENTE, E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE ADEQUAÇÕES SANITÁRIAS DAS COZINHAS INSERIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 22/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira
EXTRATO DE Termo Aditivo

ESPECIE: Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220552. Origem: PREGÃO Nº 015/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.679.989/0001-50. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023

O Prefeito torna pública a retificação da numeração informada na publicação datada em 28 de dezembro de 2024, cujo objeto trata da Prestação de Serviços para o Recolhimento de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Inertes/Volumosos com destinação e Resíduos Verdes/Podas com destinação, depositados em vias públicas e/ou Espaços Públicos.

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Estrela, 29 de dezembro de 2023.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 7/2023

PROC. Nº 079/023

Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.

Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pelo pregoeiro, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora e adjudicou os itens 1 e 5, do edital à empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE DRACENA - COOPADRA, pelo valor total de R$ 34.830,00; e os itens 2/4 e 7/9, do edital à empresa NILZA GOUVEIA DO N. QUINTINO - ME, pelo valor total de R$ 341.622,50.

Convoque as empresas para a assinatura dos respectivos contratos.

Santa Mercedes-SP, 28 de dezembro de 2023.

VALDIR VERONA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200404

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08297.000057/2022-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.588,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 20/2023 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.736,10; Empenhos: 560/562 e 622;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 104.920,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo licitatório Nº: 112/2023. Pregão eletrônico Nº: 023/2023. Contrato nº: 101/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP. Contratada: VENDOR - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n° 12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vencimento/execução: 06 (SEIS) MESES - 29/06/2024 (vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro). Data da assinatura: 29/12/2023.

Contrato nº: 102/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP. Contratada: VENDOR - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n° 12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde.

Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vencimento/execução: 06 (SEIS) MESES - 29/06/2024 (vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro). Data da assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa Vencedora: PARAGUAÇU VEÍCULOS E PEÇOS LTDA - CNPJ: 08.628.054./0001-08, no valor de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). Data do Contrato: 29/12/2023-Validade 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2.13.004/2023. partes: secretaria de esporte, juventude e lazer e 100 sports ltda - me. objeto: o presente aditivo tem por objeto a retificação da cláusula quarta, bem como a ratificação das demais cláusulas. vigência: a vigência do contrato nº 2.13.004/2023 fica prorrogada por mais 1 (um) mês, a partir da data de encerramento do contrato originário, qual seja, dia 31 de dezembro de 2023. licitação: pregão eletrônico nº 082/2022. fundamentação: lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: cledson rodrigues da silva e bruna alves de souza. data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. CLEDSON RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 13.278,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 60585.001401/2018-12.

Pregão. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses no valor de r$ 6.364.779,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais), contados de 02/01/2024 até 01/01/2025 ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000217/2023-12), em trâmite.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.364.779,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 885/2019.

Nº Processo: 50613.111384/2019-66.

Pregão. Nº 264/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazo de execução e de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a terem seus encerramentos respectivamente em 17/01/2025 e 17/03/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.798.201,91. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.212914/2023-91.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na área de tic para prestação de serviços de computação multicloud, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como serviço (paas) e software como serviço (saas) em nuvem pública, para atender às necessidades do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXV. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 2.995.327,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48053.000146/2021-07.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/11/2024, nos termos cláusula segunda e do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.108,88. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 56/2023

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: Contrato de Empresa Especializada No Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão do Cidadão Integrado, Em Plataforma Web, Aplicando As Melhores Práticas Em Gerenciamento de Projetos, Compreendendo: Gestão de Implantação, Gestão de Pós-Implantação e Serviços Básicos

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 16/01/2024 ÁS 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/01/2024 ÁS 08:59 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaína de Souza Henrique

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.825,08 (cento e noventa e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e oito centavos)

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 56/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 29 de Dezembro de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023

OBJETO: Aquisição de artigos de higiene pessoal e materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1034789

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 24/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 417.113,24 (Quatrocentos e dezessete mil, cento e treze reais e vinte e quatro centavos)

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019 e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 29 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023 - BB nº 1034676, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Alesandra Conceição de Melo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.079554/2023-53.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 17.556,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).