PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 e 25 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão de Licitação para as licitações com critério de julgamento por técnica e preço:

I - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);

II - Fabiene Freire Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2782383 (Presidente);

III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);

IV - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro);

V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749 (Membro); e

VI - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1026490 (Membro).

§ 1º As competências da Comissão de Licitação para licitações com critério de julgamento por técnica e preço estão previstas no art. 23 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e portaria que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Infra S.A.

Art. 2º Designar os empregados, por diretoria, para compor a Subcomissão de Licitação para as licitações com critério de julgamento por técnica e preço, conforme detalhado abaixo:

§ 1º No âmbito da Diretoria de Empreendimentos - DIREM:

I - Superintendência de Empreendimentos:

a - Paulo Rogério Ferreira Torres - matrícula SIAPE nº 1988027 (Presidente);

b - Dailson dos Santos Moreira - matrícula SIAPE nº 2080135 (Membro);

c - Marlon Souza Soares - matrícula SIAPE nº 1995279 (Membro);

II - Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial:

a - Juliana Karina Pereira Silva - matrícula SIAPE nº 1987627, como Presidente;

b - Emerson Marcello Anástacio - matrícula SIAPE nº 2082341 (Membro);

c - Paulo Ricardo Maestrelo - matrícula SIAPE nº 1988697 (Membro);

III - Superintendência de Projetos e Custos:

a - Larissa de Souza Corrêa - matrícula SIAPE nº 2020089 (Presidente);

b - Luiz Gonzaga de Sousa Conguê - matrícula SIAPE nº 1988093 (Membro);

c - Alessandra Espineli Sant"anna - matrícula SIAPE 3314867 (Membro);

III - Superintendência de Fiscalização e Parcerias:

a - Marcos de Alcantara Alves - matrícula SIAPE nº 1525996 (Presidente);

b - Eliezer Efraim da Silva - matrícula SIAPE nº 1988479 (Membro); e

c - Fernando Buiate Brandão - matrícula SIAPE nº 2070308 (Membro).

§ 2º No âmbito da Diretoria de Planejamento - DIPLAN:

I - Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários:

a - Conrado da Silveira Frezza - matrícula SIAPE nº 1226066 (Presidente);

b - Antônio Gerardo de Oliveira Antunes - matrícula SIAPE nº 01247999 (Membro);

c - Edgardo Ernesto Cabrera Chamblas - matrícula SIAPE nº 1356266 (Membro);

II - Superintendência de Projetos Especais e Aeroportuários:

a - Flávia Martins de Farias - matrícula SIAPE nº 2203616 (Presidente);

b - Glauco Cintra de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2005703 (Membro);

c - Janderley Heriberto Carneiro - matrícula SIAPE nº 1667977 (Membro);

III - Superintendência de Projetos Rodoviários:

a - Larissa Wendling - matrícula SIAPE nº 2136090 (Presidente);

b - Bruna Bizinelli - matrícula SIAPE nº 333752 (Membro);

c - Redson Vieira Gonçalves Piedade - matrícula SIAPE nº 1987557 (Membro).

IV - Superintendência de Projetos Ferroviários:

a - Renato Magalhães Maia - matrícula SIAPE nº 2183535 (Presidente);

b - Jéssica Filardi Milker Figueiredo - matrícula SIAPE nº 3309740 (Membro); e

c - Marcus Vinicíus Veiga Cardoso - matrícula SIAPE nº 2060523(Membro).

§ 3º No âmbito da Diretoria de Mercado e Inovação - DIMEI:

I - Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes:

a - Igor Moreira Mota - matrícula SIAPE nº 1801109 (Presidente);

b - Lilian Santos Gomes - matrícula SIAPE nº 1338861 (Membro);

c - Tatiana Lamounier Salomão - matrícula SIAPE nº 1797845 (Membro);

II - Superintendência de Inteligência de Mercado:

a - Francisco Xavier da Silva Nunes - matrícula SIAPE nº 327695 (Presidente);

b - Nathália Castelo Branco Almeida - matrícula SIAPE nº 1042764 (Membro);

c - Joana Maria Habbema Soledade - matrícula SIAPE nº 1516726 (Membro);

d - Sirléia de Fátima Ferreira Leal Moura - matrícula SIAPE nº 1975182 (Membro);

III - Superintendência de Estudos e Projetos:

a - Hélio Ramos Ventura - matrícula SIAPE nº 1181833 (Presidente);

b - Nelson Jorge Lemos de Souza Junior - matrícula SIAPE nº 1300922 (Membro); e

c - Rone Evaldo Barbosa - matrícula SIAPE nº 1305946 (Membro).

Art. 3º O mandato dos membros da Comissão e Subcomissão de Licitação para licitações com critério de julgamento por técnica e preço será até 02 de janeiro de 2025, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 4º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento com critério de julgamento por técnica e preço será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

Art. 5º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.

Art. 6º Esta portaria não se aplica as licitações regidas pela Lei nº 12.323, de 29 de abril de 2010.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS