EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 001/2024. Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural EDIVETE PIRES GONÇALVES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$5.000,00 (cinco mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 002/2024. Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural VANESSA PEREIRA SOUSA ALVES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$5.000,00 (cinco mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 Elida Ferreira Da Silva - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 003/2024.Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural SHIRLEI NUNES CAVALCANTE SANTOS,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$5.000,00 (cinco mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 Elida Ferreira Da Silva- Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 004/2024. Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$5.000,00 (cinco mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 005/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural RODRIGO DE ALCANTARA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$20.000,00 (vinte mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 006/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural JOHNATHANS SILVA PAIVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$20.000,00 (vinte mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 007/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural SÂMEA DA SILVA LIMA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$20.000,00 (vinte mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 008/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural WALTER DA SILVA ARRUDA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$30.000,00 (trinta mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas - CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 009/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ANDERSON GONÇALVES BORGES,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 010/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural BRUNO DE JESUS E COSTA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 011/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural POLLYANA FONTES DE SÁ REIS, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - Elida Ferreira Da Silva Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 012/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ALAN APARECIDO ALVES PAULA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 013/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural BENJAMIM GARCIA RAMOS SGRECCIA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 014/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural JULIANE BORGES DIAS PAIVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$20.000,00 (Vinte mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 Elida Ferreira Da Silva - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 015/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural LEONI TEODORO,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$20.000,00 (Vinte mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 Elida Ferreira Da Silva - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 016/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$20.000,00 (Vinte mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 017/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural JESSICA TAVARES DE FARIAS, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$10.000,00 (Dez mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 018/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural MURILLO BORGES RODRIGUES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$10.000,00 (Dez mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03- ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 019/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural WERCULES ALVES DE LIMA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$10.000,00 (Dez mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas CONTRATANTE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 020/2024, Processo 1doc 13.827/2024, Edital de Chamamento Público nº 003/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural VALTEIR JOSÉ DA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), conforme Processo Administrativo nº. 13.827/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.003/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$10.000,00 (Dez mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0178-092) - Ficha nº.1055; e, 012001 13.392.5006.5008.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº. 1053. Senador Canedo - GO, em 19 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE