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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 4/2024. MODALIDADE: Pregão FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza,descartáveis e afins, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES - Prazo 12 meses. A FUMARES, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constants do Decreto Municipal n.º13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue, Empresa Vencedora: AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, Rua: Areia, 220 Sala A - Vitoria - Belo Horizonte/MG- CEP: 30180-910.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 73/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos Complementares, Com Metodologia Bim (Modelagem da Informação da Construção), para a Reforma do Cine Teatro Prefeito Mário Matarezi, Antigo Cine Teatro Guanabara, nova Unidade do SESC em Loanda/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de agosto de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO de suspensão

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o Credenciamento nº 4/2024, Processo n.º 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e gerenciamento de cartão-alimentação, está suspenso.

Cachoeira do Sul, 24 de julho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Menor Preço

A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 08/08/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, Conta Movimento, FME e outras receitas tributárias. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 23 de julho de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 3089/2024

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 29/07/2024 - 10hs

ABERTURA: 12/08/2024 - 10HS

OBJETO: Aquisição de 01(um) retroescavadeira e 01 (um) trator agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal bnc.org.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 24 de julho de 2024.

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 235/2024, assinado em 23/07/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso MA.. Processo Administrativo nº 058/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.651.837/0001-00. Valor Global: R$ 539.630,58 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). Vigência Inicial: 23 de Julho de 2024. Vigência Final: 24 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01397 (7421) - CESUP

Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.

Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Rio Grande do Norte, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/08/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051452. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01363 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet.

Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2024 às 11:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051425; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

LUIS FELIPE CENSON

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 382/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de equipamentos de Ares-Condicionados para atender a Secretaria de Assistência Social e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 25 de julho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto compreende a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta é de 2.300 m², em favor da empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n°11.796.575/0001-89, no valor total de R$ 502.834,71 (quinhentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), no dia 30/07/2024.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP

ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), Data da reabertura: 09/08/2024 às 10:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA, PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP

ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 26/07/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA, PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE REABERTURA CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

AVISO REABERTURA CONCORRENCIA 90002-2024-CONC

ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 09/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA, PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Aviso de penalidade

APLICA A PENALIDADE DE CENSURA

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais-COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1606/22/2019, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Giselle Aparecida Campos Pinheiro - Coren-MG-471.183-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 24 de julho de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do conselho
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 01 (um) Espaço Educativo com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE 03, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de 12.500.161,33 (doze milhões quinhentos mil cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE 03, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 50.000.645,32 (cinquenta milhões seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: CONSÓRCIO EDUCAÇÃO ALAGOAS.

OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE 05, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.999.928,12 (quarenta e nove milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e oito reais e doze centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

João Medeiros Rocha - CONSÓRCIO EDUCAÇÃO ALAGOAS.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: CONSÓRCIO PEDCAC.

OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE 01, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.804.523,04 (quarenta e nove milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

Rafael Melo de Oliveira - CONSÓRCIO PEDCAC.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 27/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:34000.0000018168/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS/AL

CONTRATADO: Miramar Construtora Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma na Casa de Custódia da Capital - Maceió/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 22 de julho de 2024, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 19 de dezembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do contrato referência, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Parecer Técnico (SEI 24988592) e ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 24985973).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Programação orçamentária para o exercício 2023. UG: 340568 - Fundo Penitenciário do Estado de Alagoas / FUNPEAL. Programa de Trabalho: 06.421. 0006. 3489 - Estruturação de Unidades Prisionais e Administrativa. PO: 000817 - Estruturação de Unidades Prisionais e Administrativa. Fonte de Recursos: 00712 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário -FUNPEN). Elemento de Despesa: 4490-51 (Obras e Instalações).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato SEINFRA nº 27/2022, e no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, considerando ainda o art. 190 da Lei 14.133/21.

SIGNATÁRIOS:

Diogo Zeferino do Carmo Teixeira - Secretário de Estado da SERIS/AL.

Guilherme Ataíde Acioli - Miramar Construtora Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 05.08.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 05.08.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs,

MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

UASG 389087

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a execução da obra de reforma do layout do pavimento superior do Prédio Anexo e reforma da calçada da Sede do CREA-SC, na cidade de Florianópolis/SC, conforme esmiuçado do Edital respectivo. Sessão Pública: 15/08/2024, às 10h, no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital poderá ser obtido nos sites www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação, e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas no horário comercial pelo telefone (048)3331-2121, ou através do e-mail licitação@crea-sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
AVISO DE retificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROC.ADM. Nº166/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é fornecimento de vestuários escolar, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global por Lote. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 19/08/2024

Passos, 25 de julho de 2024

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 14 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00.

PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 25 de Julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo Administrativo nº 14.837/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 08/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 08/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 13/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 13/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 13/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0041

Guarapari/ES, 29 de julho de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000123202417. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua (30 meses).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
Aviso de RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mesas e Cadeiras em polipropileno para uso em eventos no Município de Rancho Alegre. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados.

Valor: R$ 28.433,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais), conforme Anexo I deste Edital. Retifica-se a seguinte data:

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de agosto de 2024.

Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Processo Administrativo nº 050/2024

Em 25 de julho de 2024.

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 13/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO do IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP

TOMADA DE PREÇO Nº06/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ n. 15.875.636/0001-54

Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 13/09/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023
retificação

Na publicação feita no Diário Oficial da União na terça-feira, 16 de julho de 2024, referente ao termo aditivo de prazo do contrato administrativo nº026/2023, celebrado entre o município de COSTA MARQUES/RO e a empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME.

ONDE SE LÊ:

Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 14/07/2025, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

LEIA-SE:

Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 14/10/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 339 (trezentos e trinta e nove) diplomas no período de 07/06/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0003695 a 0004041.

Anápolis, 24 de julho de 2024.

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
retificação

Na publicação feita no Diário Oficial da União na terça-feira, 17 de outubro de 2023, referente ao I termo aditivo de prazo do contrato administrativo nº020/2023 e a publicação do dia 26 de fevereiro de 2024, referente ao II termo aditivo do mesmo contrato administrativo, celebrado entre o município de COSTA MARQUES/RO e a empresa EXPACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA.

Referente ao I Termo aditivo:

ONDE SE LÊ:

Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 25/09/2023 e findando dia 26/12/2023, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

LEIA-SE:

Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 24/09/2023 e findando dia 24/12/2023, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Referente ao II Termo aditivo:

ONDE SE LÊ:

Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 26/12/2023 e findando dia 27/02/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

LEIA-SE:

Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 24/12/2023 e findando dia 22/02/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900010/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 14 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 14H00.

PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 25 de Julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-142/2024. Objeto: Fornecimento de Tintas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - PROCESSO Nº. 2.389 /2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN. CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor do contrato suprimido em R$ 2.405,12, (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), equivalente a 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento), passando o contrato em tela a ter o valor total de R$ 189.555,73 (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); nos termos da alínea b, do inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato. SIGNATARIOS: Miguel Pinheiro Neto-Contratante e Leonardo Henrique Souza Bezerra-Contratado DATA: 16 de abril de 2024.

Angicos/RN, 25 de julho de 2024. Miguel Pinheiro Neto. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Quadra Poliesportiva, Construção Do Estacionamento E Construção De Uma Pista De Atletismo Na Emef Maria Conceição Correia. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Fundeb, Assinatura 06/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/07/2024 e término em 04/10/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/06/2024 e término em 04/09/2024, além da mudança de valor de 40,08873284% na obra; passando o valor total do contrato de R$ 759.921,55 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.064.564,48 (um milhão e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), resultando em um aumento de R$ 304.624,34 (trezentos e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).
edital Nº 24, de 29 de julho de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 24/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Ginecologia Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Oncologia Adulto Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Neurologia Pediátrica Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 30 de julho de 2024 a 12 de agosto de 2024.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO 05/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico- SRP nº. 020/2024 - APODI/RN Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, CNPJ: 08.349.011/0001-93 Vigência da Ata: 26/06/2024 à 25/06/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS) ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Ofício ao Órgão Gerenciador: Ofício: 052/2024 - GP. Ofício ao Fornecedor: Ofício: 053/2024 - GP. A Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/RN irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos das atas originais, respeitando assim os limites legais. Vigência da Adesão: 24/07/2024 à 31/12/2024 Valor: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Fundamentação: Decreto Municipal 147/2014, Lei 14.133/21. Empresa Fornecedora: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57. Lagoa d'Anta/RN, 24 de junho de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES, Prefeito Municipal de Lagoa d'Anta/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços por Hora Trabalhada de Funilaria, lanternagem e Pintura, incluindo todos os insumos, para manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota municipal, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 125/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 30.07.2024 - Abertura das propostas dia 09.08.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 09.08.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com)

Em 29 de julho de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro
extrato de CONTRATO

Processo LICON N 081/2024, AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 007/2024, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não operacional, medindo 320,00 m² (trezentos e vinte metros quadrados), correspondente a área do cais adjacente ao Estacionamento (Local PDZ-40E) para realização de evento de natureza recreativa denominado "FESTIVAL BBQ SHOW". Arrendatária Transitória: ART SERVICOS E EVENTOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 34.787.179/0001-90. Contrato nº 2024/051/00. Valor: R$ 2.277,20 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01 (um) dia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga - Assessora de Licitações e Contratos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Aviso De Edital nº 59/2024 Pregão Eletrônico N° 049/2024 - Processo Nº 4684/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando Execução De Poço Tubular Profundo Na Escola Municipal Vista Grande. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 14/08/2024 pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 19/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 19/08/2024 no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 25 de julho de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 20 de agosto de 2024 à 20 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública nº 006/2024 para credenciamento e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

N.º do Processo: 22.077/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 21/08/2024 às 08h30min., início da sessão: 21/08/2024 às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.

MEG DE SOUSA MARQUES

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, ABERTURA NO DIA 16/08/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 25 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Montanha torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados na Execução do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial Urbana Municipal, Conforme Termo De Referência. Data da Sessão de Lances: 03/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site.

Cod Cidades: 2024.048E0700001.01.0023

Montanha, 29 de julho de 2024.

Jane Bispo Engelhardt

Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, a vista do resultado obtido no certame, decide:

HOMOLOGAR o resultado e ADJUDICAR o objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de praça, no Povoado Bravo Urubu, no Município de Nossa Senhora das Dores, em favor de VN Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.269.603/0001-75, com Valor Global da Proposta de R$ 181.844,51 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Nossa Senhora das Dores-SE, 25 de julho de 2024.

LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2023 - Pontes Entretenimento Eireli - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 26.04.24
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 43/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Locação mensal de veículos tipo PASSEIO e SUV (sem motoristas, sem combustíveis e com disponibilização de manutenção, seguro e quilometragem livre), para transporte de servidores, colaboradores e materiais do CREFITO-14.

Teresina - PI, 29 de julho de 2024.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES

Presidente do CREFITO-14
AVISO DE suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, vem, através deste, informar que:

Fica suspensa a sessão de licitação marcada para às 09:00hs do dia 30/07/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

Motivo: Em virtude de alterações e adequações no Termo de Referência conforme pedido da Secretaria demandante.

Esclarece que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido, e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no portal: licitanet.com.br, site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação

Lagarto (SE), 25 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Pregoeiro