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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 14/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de Equoterapia do Município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FORNECEDORA: ATA Nº 85/2024 - HIDROCAMPO LTDA - ME, CNPJ sob n° 48.741.572/0001-58, VALOR: R$ 86.837,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 07/08/2024 a 07/08/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 10/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos permanentes odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FORNECEDORAS: ATA Nº 76/2024 - ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n° 55.979.736/0001-45, VALOR: R$ 280.935,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e trinta e cinco reais). ATA Nº 77/2024 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob nº 31.770.650/0001-40, VALOR: R$ 77.425,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). ATA Nº 78/2024 - CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ATA Nº 79/2024 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 36.999.842/0001-46, VALOR: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). ATA Nº 80/2024 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86, VALOR: R$ 59.025,00 (cinquenta e nove mil e vinte e cinco reais). ATA Nº 81/2024 - PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 28.877.319/0001-19, VALOR: R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). ATA Nº 82/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, VALOR: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). ATA Nº 83/2024 - QUICKBUM E-COMERCE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 30.323.616/0001-64, VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). ATA Nº 84/2024 - VRM IMPORT LTDA - ME, CNPJ sob nº 45.157.605/0001-29, VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 29/07/2024 a 29/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 27/2024-PMSI

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência para auxiliar a equipe administrativa em ações relacionadas à operacionalização e aplicação da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Data de abertura: 26/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr, 14 de agosto de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 28/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de oficina/workshop de artesanato, construção de uma marca "Santo Inácio Terra das Missões", com material incluso, em atendimento ao Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 27/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 14 de agosto de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, neste ato representada pela Pregoeira, declara o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CRAS PEDRA D´AGUA", conforme especificações abaixo, totalizando R$39.103,00 (trinta e nove mil, cento e três reais):

- BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ 53.512.423/0001-57): item 002 no valor unit. de R$ 168,00, totalizando R$ 1.008,00.

- CORTEX REPRESENTAÇÕES E SISTEMAS LTDA (CNPJ 45.669.425/0001-26): item 005 no valor unit. de R$ 615,00, totalizando R$ 1.845,00; item 005 no valor unit. de R$ 315,00, totalizando R$ 1.890,00.

- GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): item 001 no valor unit. de R$ 2.180,00. Totalizando R$ 8.720,00; item 003 no valor unit. de R$ 170,00, totalizando R$ 170,00; item 015 no valor unit. de 44,00, totalizando R$ 2.200,00.

- MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80): item 006 no valor unit. de R$ 185,00, totalizando R$ 370,00; item 009 no valor unit. de R$ 180,00, totalizando R$ 180,00; item 010 no valor unit. de R$ 200,00, totalizando R$ 400,00; item 011 no valor unit. de R$ 790,00, totalizando R$ 4.740,00.

- SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.426.437/0001-08): item 007 no valor unit. de R$ 2.930,00, totalizando R$ 17.580,00.

- FRACASSADO: item 004.

- DESERTO: itens 012, 013 e 014.

Processo: 10078/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002

São Mateus-ES, 15 de agosto de 2024.

Adébora Moura Trevezani

Secretária Mun. de Assist. Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 041/2024

Concorrência Eletrônica nº 011/2024

ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. CONTRATO Nº 150/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de pavimentação asfáltica, para a execução de obra de implantação de infraestrutura viária no Município de Redenção/PA, na Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme Termo de Compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, vinculado ao Processo Nº 59553.000816/2017-86. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 06 (seis) meses, com início em 12/08/2024 e término em 12/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 756.554,42 (Setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 14396/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA. Acolhimento de propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 28/08/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0011.

São Mateus, 15 de agosto de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do CRCPR notifica a empresa BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11, para, querendo, apresentar recurso da Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, Processo nº 9079623110000643.000117/2024-63, decorrente do não cumprimento de obrigações contratuais e falha na prestação do serviço, com fundamento dos itens 11.4 do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2023 e Cláusula 12ª, item II, alíneas "c" e "d" e §§ 9º e 10, do Contrato Administrativo, bem como fraude a execução do contrato, com fundamento no art. 156, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 c/c item 11.8 do Edital de Pregão nº 114/2023, sendo aplicadas as penalidades de MULTA no valor de R$ 21.000,00, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR pelo período de 5 anos e REPARAÇÃO TOTAL DO DANO no valor de R$ 105.000,00. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação deste Edital, para oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por meio de link encaminhado ao e-mail da proposta apresentada.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT 1720230003479, emitida para o Eng. Civ. Sergio Antonio Pastro, carteira PR- 20780/D, através do protocolo 204009/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 13 de agosto de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, na data de 27/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 112/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados a atender a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 14 de agosto de 2024

José Maria Pinto da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reabertura

Reabertura Por Alteração.

Tendo em vista a alteração na formulação dos lotes, conforme determinação da Secretaria Mun. de Saúde, o Pregão Eletrônico Nº 2/2024, que estava suspenso, está sendo reaberto, com as devidas alterações, conforme dados abaixo

Processo: 15629/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: KM 23, KM 35, KM 41, PORTO E PONTE, DESSA SECRETARIA DECORRENTES DE VALORES DE EMENDA PARLAMENTAR INDICADA PELO SENADOR DA REPUBLICA MARCOS DO VAL. Acolhimento de propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 29/08/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0003

São Mateus-ES, 15 de agosto de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1 a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: a Sra. DANIELA ROCHA DE SOUZA, CPF:xxx.912.xxx-51, classificação nº 4º em Brasília/DF, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02528425/7, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 13 de agosto e 12 de setembro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA

Presidente - CRT-01
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação e projeto de venda do dia 19 de agosto de 2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 a 13 de setembro de 2024 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Os documentos relativos ao credenciamento dos interessados deverão ser enviados na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.

Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021.

Valor estimado: R$ 4.906.971,80 (quatro milhões, novecentos e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres, 14 de agosto de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo.

Processo Administrativo nº 105/2021

Dispensa de Licitação n° 022/2022

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2022

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL

CNPJ: 02.777.249/0001-33

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 007/2022, para a prestação de serviços à CONCEDENTE, mediante a intermediação e promoção de integração entre está e as Instituições de Ensino, visando à implementação de programa de Estágio, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Valor Global: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais)

Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025.

Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000576/2023-77.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de produção gráfica em geral, formulários, banners, cartazes e cartilhas, para atender a demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei rt e suas unidades de abrangência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 30.931,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, realizada no dia 07/08/2024, às 14:00h foi considerada deserta.

Em 15 de agosto de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo de chamamento público nº 003/2024, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições: de 19/08/24 à 30/08/24.

Entre Rios do Sul-RS, 14 de agosto de 2024

Irson Milani
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 28/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 15 de agosto de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT NA CIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 27/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 15 de agosto de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL de convocação

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe, neste ato representado por seu presidente Paulo Herlan Castro Santos ao final subscrito, CONVOCAR toda categoria acima identificada para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe - SINDSERH-SE, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2024, nos seguintes locais: Auditório do Hospital Universitário de Aracaju-SE localizado na Rua Cláudio Batista, Bairro Palestina, Aracaju - SE, Cep. 49060-676 e no Auditório do Hospital Universitário de Lagarto-SE localizado na Av. Brasília, Bairro Santa Terezinha, Lagarto - SE, Cep. 49400-000 ás 10:00 horas na primeira chamada e 10:30 na segunda e última chamada, com qualquer número de participantes.

Aracaju-SE, 14 de agosto de 2024

Paulo Herlan Castro Santos

Presidente da Comissão Pró-Formação SINDSERH-SE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 03910048.000178/2024-61, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. (UASG nº 925538), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90052/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI (sapatilha hospitalar (Propé) descartável e avental de manga longa). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/09/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 13/08/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro EAD-01 1 a 18.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 14 de agosto de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2023.038E0500001.02.0018

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2023

PROCESSO: 113.316/2024

CONTRATO: 025/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, sendo uma adesão da Ata de Registro de Preços 095/2023, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Presencial nº 005/2024 e seus anexos, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaguaré.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 12(doze) meses, contados de sua assinatura.

CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES TURISMO LTDA

VALOR: R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de horas máquina, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 30 de agosto de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 16/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 30/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 30/08/2024.

Novo Barreiro/RS, 14 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024/SML/PVH

SRPP N. 033/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 051/2024/SML/PVH - SRPP N.033/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-000008462/2023-82-e cujo objeto e Implantacao de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisicao de material farmacologico (medicamentos) na apresentacao ampola e frasco/ampola, identificado inicialmente como "INJETAVEIS III", com a finalidade de atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por período de 12 meses . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Modo de disputa: Aberto. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com; equipe.licitaca01portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-6269. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 820.207,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS).

Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2024.

Luciete Pimenta

Pregoeira-SML
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300789

Objeto: Fornecimento de combustível de Aviação (QAV) e serviço de abastecimento de aeronaves no aeroporto de Oiapoque e fornecimento de combustível de Aviação (QAV) em contentores Offshore no Porto de Belém

Abertura das propostas: 09/09/2024 às 17:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Contrato: 20240290. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 1.108.118,69 (um milhão, cento e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00007-PMOP. Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Contrato: 20240288. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

tomada de preços nº 2/2024

PA 192/2023 TP 002/2023 - Baseada no posicionamento técnico pela Secretaria Municipal de Obras, a CPL declara vencedora e empresa Plena Construções e Reformas Ltda, com valor global de R$ 1.245.315,20. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site www.ibrite.mg.gov.br.

Magali Aparecida Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300743

Objeto: Serviços de Engenharia, Preparação, Remoção e Destinação Final (EPRD) das linhas submarinas, bem como serviços associados; e Alienação na condição de sucatas;

Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90158/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000568202407. Objeto: Aquisição de gases industriais para os sistemas de climatização do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2024 - Menor Preço por Lote. Abertura: Dia 28/08/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: Fornecimento de uniformes personalizados. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h

GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261012385202352. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 14/08/2024) 120638-00001-2024NE099999
EDITAL

ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, em cumprimento ao disposto no art. 56 do estatuto em vigor, comunica o encerramento para registro de chapas, às 17:00 hs, do dia 09 de agosto de 2024. As eleições serão realizadas no dia 19 de setembro do ano corrente, às 10:00 hs em primeira convocação com 50% (cinquenta por cento) mais um dos votantes e às 14:00 hs em segunda convocação com qualquer número de votantes (conforme disposto no art. 50 do estatuto da entidade), na sede da Federação, sito à Trv. Francisco Gonçalves, nº 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/BA, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, do dia 05 de agosto de 2024. Foi inscrita uma única chapa, ou seja, chapa nº 01, representadas pelos seguintes candidatos: Braulino Sena Leite, Hilton Sales da Silva, Lourival Formiga de Souza, Jose Maria Martins da Silva, João Sampaio, Sebastião Antonino de Macedo, Benedito Nascimento Costa, Nivaldo Souza Moura, Pedro Moreira da Silva, Gladson Garcia Araújo, Diogenes de Santana Silva, João Antônio Ramos Matos, Remivaldo Almeida da Silva, Jorge Santos Ferreira, Jose Roberto dos Santos, Jorge Vital dos Santos, Manuel Messias da Costa, Paulo Hens, Fabia Apolinário dos Santos, Luiz Antônio Santana, Jose Glaucio Gonçalves Costa, Jesualdo Francisco da Silva, Roberto Pinto da Luz, Jaime Feliciano Cardoso, Bruno Carvalho Rodrigues, Jorge Figueredo Santos, Perinto Marinho Oliveira, Luis Alberto de Aragão Silva. E conforme o Art. 75, do estatuto da entidade, abre-se um prazo de 03 (três) dias para impugnação, a contar da data de publicação deste edital.

Salvador - BA, 14 de Agosto de 2024.

Braulino Sena Leite

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS marcada para o dia 19/08/2024 às 09:00h, para retificação do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: (94) 99205-6538 ou cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 14 de agosto de 2024.

Joana Darc P. S. Alencar
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimento em Paralelepípedo no distrito de Poço Dantas, zona rural do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.721.217/0001-70, Rua 31 Cicero Barbosa Leal, nº 115, Loteamento Recife, Petrolina/PE. Valor: R$ 147.213,78 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e treze reais e setenta e oito centavos).Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 13 de agosto de 2024

Eliane Maria da Silva Soares

Prefeitura
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2024. Doador: Leandro Rodrigues Alves Diniz. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livro: COURA-SOBRINHO, Jerônimo et al. Estudos em português como língua estrangeira. Belo Horizonte: CEFET-MG, c2017. 335 p.; SILVA, Regina Celia da. et al. Distâncias e proximidades na aprendizagem das línguas: representações, práticas e materiais. Campinas: Pontes Editores, 2023. 336 p. Valor total das obras: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leandro Rodrigues Alves Diniz (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Secretário de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB, torna público que, nos termos do art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2021, fica revogado a Concorrência Eletrônica n° 006/2024, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Agente de Contratação responsável pela condução do referido certame, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo do Cruz/PB, 14 de agosto de 2024

HELLISSON BATISTA FERNANDES

Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP. Torna público aos interessados a ADJUD. E HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2024. INEXIGIBILIDADE 25/2024. Objeto: Seleção de projetos artísticos e cultural de APOIO A DIVERSAS AREAS DA CULTURA por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 8° - da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022),. A listagem geral dos projetos selecionados está disponível no site oficial do Município nos links: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura e https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Valor Total de investimento R$ 51.998,16.

Guaíra/SP, 14 de agosto de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 3/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 30/2024. cujo objeto é Aquisição de paletes de madeira para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mossoró., foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 13 de agosto de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - CPL/COREN/AP

Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos visando o interesse público de promover devidamente a representação deste Regional no evento denominado 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e a devida organização do Arquivamento de prontuário dos profissionais no Regional Amapá.

Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 16/08/2024, às 23h59min do dia 20/08/2024.

Sessão pública: das 09h00 até às 16h00 do dia 21/08/2024. Plataforma: https://compras.gov.br

Processo de Dispensa de Licitação nº: 90003/2024

Macapá-AP, 14 de agosto de 2024.

Gabriela Andrade Lobato

Presidente da CPL/COREN-AP
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00027/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CELEBRACAO FESTAS, CNPJ: 06.166.141/0001-65, valor: R$ 83.246,86
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE 33/24

Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal - Licitação com Cota Reservada- RP- Retificado

02/09/2024 às 9h

CP 10/24

Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação de Vias Urbanas - Rua Floribal de Oliveira Jardim- Trecho II

23/09/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 14 de agosto de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001812202441. Objeto: Aquisição de material tático operacional para os treinamentos e instruções no campo de Atendimento Pré-hospitalar Militar coordenados pelo Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
aviso de registro de preços SRP Nº 15/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 020/2024 - P.E. 011/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: REAUTO REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA; vigência 12 meses.

Montes Claros/MG 14 de agosto de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00022/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 7.400,00; - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 9.097,30; - Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ nº71.505.564/0001-24, valor: R$ 55.408,75; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.780.117/0001-96, valor: R$ 2.070,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 11.648,20; - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 05.823.205/0001-90, valor: R$ 33.539,20; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 3.462,76; - Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor: R$ 6.300,00; - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.099.240/0004-54, valor: R$ 14.500,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 193.904,11; valor total: R$ 340.333,32
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 28/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 15 de agosto de 2024

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299656

Objeto: Aquisição de Grampo "y" para fixação de refratário.

Abertura das propostas: 28/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 28/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Pregoeiro: Cristiano Batalha Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298504

Objeto: Aquisição de Válvulas Controles tipo Esfera

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do contrato administrativo nº. 06/2023-TP, originário do processo TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023, que tem como Contratada a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46 localizada na Rua João Coelho, nº 395, Bairro: Benfica, CEP: 68.795-000, Benevides/PA, cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICIPIO DE BUJARU, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O objeto do presente 1º Termo de Apostilamento é a alteração da dotação orçamentária para execução do contrato nº 06/2023-TP, conforme indicados a seguir: Da Dotação Orçamentária: Exercício 2024 pelo Projeto Atividade 14.451.0034.1.009.0000 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ORLAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 170000000: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS. Referente a DISPENSA Nº 14/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado no km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 14/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E EDINHO DA SILVA BARROS. Referente a DISPENSA Nº 16/2021, Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Localizado na Comunidade São Sebastião, s/n, CEP: 68.670-000, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/Pá, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Envolvidos no Projeto Some, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024.
aviso

2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:

DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.334.945/0001-08;

GOMES E COSTA LTDA - CNPJ 44.409.367/0001-39;

MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

- CNPJ 43.793.068/0001-88;

KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

- CNPJ: 41.836.567/0001-80

INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: cplprefeituracajazeiras@gmail.com; fone: 83999519147

Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Itinga do Maranhão - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Luciano Ferreira Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 034/PJM/2023

Processo Administrativo nº: 420/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÇÃO DE BENEFECIOS LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

Valor: 3.1 Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 1.418.560,00(um milhão quatrocentos e dezoito mil quinhentos e sessenta reais). Sendo empenhado conforme as necessidades e demandas das secretarias

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 14 de Agosto de 2024.

Assinam:

Volus Tecnologia E Gestão De Benefícios Ltda

Almiro Soares

Antônio Zotesso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652004187202433. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura / engenharia para readequar o Projeto Modular de Unidade Operacional da PRF (UOP) utilizando como modelo o Projeto da UOP Simolândia-GO, para possibilitar a construção das novas UOPs em Altamira-PA e Dom Eliseu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALAN BANDEIRA RODRIGUES

Superintendente Executivo

(SIASGnet - 14/08/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP

Repetição

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil e segurança não armada.

ABERTURA: 30 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia-AL, 15 de agosto de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004299622

Objeto: Aquisição de Máquinas e acessórios de mineração

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO