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PORTARIA GPR Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI N. 0000178/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 3126, publicada no DOU de 30.11.2023, Seção 2:

I - Camila Pinheiro;

II - Felipe Fonseca Coutinho; e

III - Murilo Augusto De Faria Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI N. 0041944/2023, resolve:

Art. 1º Designar FRANCITA MONTEIRO GUSMAO DA SILVA, matrícula N. 312.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI N. 0000179/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 3129, publicada no DOU de 30.11.2023, Seção 2:

I - Victor De Morais Curado;

II - Renan Melo Aragão Timbó Martins Mendes Furtado; e

III - Marcelo Santos Silva Brandão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 000234/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito HÉVILA MACIEL MENDES VIEIRA, matrícula 310.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 370, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Loraine Campanati Araújo de Andrade, Matrícula SIAPE nº 1567805, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.263894/2023-33.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIA Nº 1.048 CPesFN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea i do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108 e § 1º e alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), art. 15 da Lei nº 3.765/1960; alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº 79.917/1977; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 31OUT2023, do Diretor do CPMM, bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.34204, de 27JUN2023, da Junta Regular de Saúde 3, homologado em 10JUL2023 pela Junta Superior Distrital, ambas do CPMM, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-SO-FN-IF 87.0106.15 ABRAHAO TEIXEIRA DE ANDRADE a pensão militar correspondente ao Posto de Primeiro-Tenente, a partir de 03AGO2023, data do seu falecimento.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos beneficiários do militar falecido são devidos desde 03AGO2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.104 CPesFN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea i do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão); com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea c do § 2° do art. 110 da Lei no 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); art. 15 da Lei nº 3.765/1960; alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº 79.917/1977; §§ 1°, 2° e inciso II do art. 21 do Decreto n° 10.742/2021; e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 06DEZ2023, do Diretor do CPMM, bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 023.000.55545, de 04OUT2023, da Junta Regular de Saúde 1, homologado em 01NOV2023 pela Junta Superior Distrital, ambas do CPMM, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-CB-FN-IF 17.0471.88 MATHEUS DE FIGUEIREDO SANTOS a pensão militar correspondente à Graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 05MAR2023, data do seu falecimento.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos beneficiários do militar falecido são devidos desde 05MAR2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.108 CPesFN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

08DEZ2023

SO-FN-BD 87.1834.04 EVANDRO PINTO BRUSDZENSKI

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.113 CPesFN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do Anexo da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, art. 86, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 21NOV2023, o SO-FN-IF 87.0780.31 CRISTIANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, agregado pela Portaria n° 723/2021, deste Comando.

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

21NOV2023

SO-FN-IF 87.0780.31 CRISTIANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 25 DPM, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em face do Parecer de Força Executória nº 00151/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº 501706516.2021.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Cancelar a Portaria nº 179/DPM, de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022, retificada pela Portaria nº 315/DPM, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2022, relativa à pensão concedida a LUZIA APARECIDA COSTA CARVALHO, 22.0201.61, Matrícula SIAPE

06778216, filha inválida do Artífice de Mecânica, NI-C-II, Matrícula SIAPE 0962411, HERCULANO BARRETO DE CARVALHO, em virtude de revogação da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 369, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR LORETE DA SILVA BRANCO, matrícula SIAPE n° 3308285, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265291/2023-76.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIA MPS Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.404135/2023-71 e 14022.118126/2023-91, resolve:

Dispensar SABRINA RIBEIRO ALVARENGA, matrícula nº 1.425.967, CPF nº 260.XXX.XXX-13, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.404135/2023-71 e 14022.118126/2023-91, resolve:

Designar FELIPE AKIRA TAGUCHI, matrícula nº 1.636.972, CPF nº 317.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.117304/2023-27, resolve:

Designar ERICK JOSÉ DE MORAIS VILLAR, matrícula nº 1521642, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PT N° 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.035515/2023-51; resolve:

Declarar MARLY GONCALVES ABDALLA, CPF nº ***.519.553-**, matrícula SIAPE nº 51451, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 228/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/05/2010, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/02/2011, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 218.682/2023, emitido em 26/12/2023.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 7.339, de 22-12-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-12-2023, Seção 2, página 53,

onde se lê:

NOMEAR (...) ELISA FERNANDES STEFFEN, 10° classificada da listagem de cotas para candidatos negros, em vaga decorrente da aposentadoria de IRENA XAVIER HOFFMANN, para Porto Alegre.

RODRIGO FERNANDO GERARDI, 11° classificada da listagem de cotas para candidatos negros, em vaga decorrente da aposentadoria de ALBERY MOREIRA, para Porto Alegre;

Leia-se:

ELISA FERNANDES STEFFEN, 10ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de IRENA XAVIER HOFFMANN, para Porto Alegre.

RODRIGO FERNANDO GERARDI, 11ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de ALBERY MOREIRA, para Porto Alegre.
Portaria nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016679.2023-57 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio do art. 3º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 760, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU de 25/07/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a) SUSI MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061818, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA GPR Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0037998/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Lúcio Ramos dos Passos, matrícula 308.085, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016, com garantia de paridade e proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

Des. CRUZ MACEDO
Portaria nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016669.2023-36 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio do art. 5º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 671, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLOS HENRIQUE DANTAS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3296966, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035410.2022-98 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 158, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRÉA COELI GOMES DE LUCENA COSTA, matrícula SIAPE nº 3324388, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993.

ROSANA MARIA TELES GOMES
ATO Nº 54, de 29 de dezembro de 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0023687-90.2023.6.13.8000, resolve:

Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a BERNADETE HOMEM BALBINO, servidora ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Gestão da Assistência Médica e Odontológica - SAMEO, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, incluída a parcela incorporada nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº 14.910/94/TSE, na Lei nº 9.421/96 c/c Resoluções nº 19.784/97/TSE e nº 20.037/97/TSE, e na Lei nº 9.624/98.

Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIA Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no Ofício Nº 1/2024/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Designar a servidora Larissa Cagnani Brasileiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2119763, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria Administrativa e Financeira do Campus de Poços de Caldas - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.000119/2024-51).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
Portaria nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035370.2022-14 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 156, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) DANIEL ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1113268, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993.

ROSANA MARIA TELES GOMES
DESPACHO de 9 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000270/2023-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Joyce de Souza Soares, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XIV Congresso Internacional de Ensino Superior-Universidade 2024, promovido pela UNESCO, que será realizado em Havana, Cuba, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no Ofício Nº 1/2024/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Dispensar o servidor Wallace Figueiredo Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2419423, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria Administrativa e Financeira do Campus de Poços de Caldas - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1061/2022 (Processo nº 23087.000119/2024-51).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA nº 16, de 8 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 9.126/2023 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 02/01/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, ocupado pela servidora ANA PEREIRA MALLMANN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Notifica-se a Sra. ADEILZA ALVES DE ALELUIA, CPF nº 092.089.175-68, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA

Diretor
Portaria nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035392.2022-02 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 160, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) DAVI DA SILVA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 2709125, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais-CORe-mg, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de regulamentar no âmbito do CORE-MG, a figura do agente de contratação, da equipe de apoio, do pregoeiro e do leiloeiro, previstos no artigo 8º e parágrafos e no artigo 31, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Designar os colaboradores Alair Júnior Silva Anjos - Assessor Administrativo - CPF Nº 061.XXX.XXX-09, e Gláucia Karla Ferreira Souza - Coordenadora Administrativa - CPF Nº 031.XXX.XXX-71, para responderem pela função de AGENTES DE CONTRATAÇÃO da entidade.

E como membros da Equipe de Apoio os colaboradores- Glaucimeire Oliveira Campos - Assistente Administrativa - CPF Nº 030.XXX.XXX-02, e Marco Antônio Santos da Rocha - CPF Nº 326.XXX.XXX-72, e Raphael Carvalho Amaral - Assessor de Dívida Ativa e Execução Fiscal - CPF Nº 119.XXX.XXX-85.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Mariana Santos Casimiro, SIAPE nº 2032706, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000021/2024-89.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 24 DPM, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de dezembro de 2023, a pensão temporária, na cota parte 1/2, relativa a MARIA JOSÉ PIRES DE MELO, Matrícula SIAPE 00994863, filha maior, do Agente administrativo, NI-S-I, Matrícula SIAPE 0997686, ANTÔNIO TAVARES DE MELO, em virtude da pensionista ter contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento de fls. 124, sob o nº 124, livro no B-1, expedida pelo Cartório do 5º Distrito de Santo Amaro de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Recife/PE, em 22 de outubro de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 678, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

No Despacho Ministerial nº 76.229, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2023, Seção 02, página 44, referente ao afastamento do País da servidora MIRIAN DE OLIVEIRA, onde se lê: "...de 25 a 30 de novembro de 2023...", leia-se "...de 25 a 29 de novembro de 2023..."

MARINA SILVA

Ministra
PORTARIA N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados:

Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1569398;

Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912;

Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1184227;

Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749;

Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705;

Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE 1131099; e

Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores

abaixo relacionados:

I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1569398;

II - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GECCO/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418;

III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912;

IV - Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1184227;

V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749;

VI - Maria Cecília MattescoCaixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705;

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490;

Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.

Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 268, de 22 de setembro de 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010217/2023-09.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 8.336, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONAISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portaria nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a Servidora ENILDA ALMEIDA ALVES, CPF: 066.867.532-20 cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 2394888, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DO Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14022.102392/2023-00.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA UFNT N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) DÉBORA LORENA DA LUZ SOUSA, matrícula SIAPE 1328189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Ouvidor(a) da Ouvidoria (OUV) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no nº DOU 006, de 09 de janeiro de 2024 Seção 2 Página 4

Onde se lê: PORTARIA Nº 15, de 04 de janeiro de 2024

LEIA-SE: PORTARIA Nº 1, de 04 de janeiro de 2024
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 56, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 713/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024:

ISABELLA CARDOSO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2138445, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.

Art. 2º Designar, a partir de 02/01/2024:

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1576487, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000240/2024-61, resolve:

Designar CESAR AUGUSTUS DE PENTEADO FAVA, matrícula SIAPE nº 2041691, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA GPR Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0039199/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Norma Pereira Trindade, matrícula 308.456, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016, com proventos calculados e reajustados nos termos do caput do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 309 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora NIEGE DA ROCHA GUEDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1332946, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). (Processo nº 23082.031004/2023-77)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 310 - Art. 1º - Designar a servidora ANGELA VALÉRIA ALVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1334210, para exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). (Processo nº 23082.031004/2023-77)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0000062/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula 6009481-8 ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula 6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Dispensar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula 6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 4º Dispensar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula 6009481, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Supervisão de Conformidade dos Registros de Gestão da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002903/2023-17, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 6004716-X, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.3125.0104079/2023-83, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 28/12/2023, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, até então ocupado pelo servidor TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula 6076, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c Parecer Audin/MPU nº 00533/2000.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO CRUZEIRO GOMES, matrícula nº 24242, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe da Seção de Transporte, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor GERALDO MOREIRA DOS REIS, matrícula nº 19515, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIO ALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula 5135, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2, do GABPR4 - Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de Analista MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do GABPR4 - Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SENRA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1- Exonerar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2- Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Exonerar o servidor MAURO BASTOS ALVES JUNIOR, matrícula 32756, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art 2º Nomear a servidora LUDIMILA GUIMARÃES PENEDO, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR2-ADM Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º Designar o servidor VALMIR CARDOSO RANGEL , matrícula 17148, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA Nº 83 IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.000482/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Bauru (SP), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual). A atividade será executada de forma remota entre 11/01/2024 e 12/01/2024.

Prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural de Uberaba/MG (FCU), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais áreas). A atividade será executada de forma remota entre 13/01/2024 e 14/01/2024.

- Data/período: 11/01/2024 a 14/01/2024

- Carga horária: 8 (oito) horas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

LIDIANE DAS NEVES SILVA

Diretora Substituta