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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 00006.000047/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2026.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.749,92. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 00006.000047/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2026.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMEDRepublicação

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024002780/2024030614002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMED - REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo e Cota Reservada de 20% À Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 19/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/09/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada aquisição de computadores, notebook, tablet, impressoras e equipamentos de rede. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 3 de setembro de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 31/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Obras - Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de obra de reabilitação e urbanização acessível de duas praças no Município de Canhotinho/PE - Contrato de Repasse 1035083-11 (Remanescente). Valor estimado da obra: R$ 526.608,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 18.09.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 18.09.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 3 de setembro de 2024

Gilvânia do Nascimento Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.003176/2024-83.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da merenda escolar no ifms, campus naviraí. Processo 23347.007912.2024-72.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 100.688,62. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 46338420244018007. Objeto: Aquisição de estantes metálicas industriais em aço, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo a esta intenção de registro de preço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RONALDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 163(cento e sessenta e três), dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte cinco por cento) no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADO, HORTIFRÚTI GRANJEIRO E CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. Vigência: 21/07/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Contrato n° 00055/2023-CPL, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino, conforme contrato de repasse nº 917853/2021, originário da Tomada de Preços n° 00001/2023. DO REAJUSTE: O valor contratado fica reajustado em 3,7542%, referente à aplicação do Índice Nacional da Construção Civil. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 659.013,38 (Seiscentos e cinquenta e nove mil treze reais e trinta e oito centavos) para R$ 683.754,36 (Seiscentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do termo contratual c/c §8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS; 000105 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 000106 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Contrato n° 00056/2023-CPL, que versa sobre a contratação de empresa de construção civil para obra de pavimentação em paralelepípedos na Rua José Ezequiel Onorato e Projetada "A E B" no município de Joca Claudino, conforme contrato de repasse 924858/2021, originário da Tomada de Preços n° 00002/2023.DO REAJUSTE: O valor contratado fica reajustado em 3.7504%, referente à aplicação do Índice Nacional da Construção Civil. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 473.979,28 (Quatrocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) para R$ 491.755,85 (Quatrocentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do termo contratual c/c §8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS; 000105 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 000106 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 924858/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROJETO PEBA APACEPE

A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARTES CÊNICAS E MÚSICA DE PERNAMBUCO, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, para selecionar artistas e agentes culturais dos estados de Pernambuco e Bahia para compor a programação do Projeto PEBA que será realizado na cidade do Recife.

Serão contratados através de análise técnica e artísticas Chamada Pública para seleção dos seguintes serviços: fotografia (exposição); audiovisual (curta-metragem); música(apresentação); interprete de libras; registro de fotografia; logística; produtor executivo; coordenador geral; designer; assistente de produção; oficinas de HQ; oficina de cultura popular; oficina de produção cultural; monitores; coordenador pedagógico. As inscrições serão realizadas entre os dias 26 de agosto a 08 de setembro de 2024.

O formulário de inscrição e o regulamento na íntegra deverá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: https://docs.google.com/document/d/ 1zvCsBbQBSdLnbnqb4_ZioPvvnz_LUNMh/edit?usp=sharing&ouid=108949074949913904927&rtpof=true&sd=true

Pedro de Lima Castro

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Processo nº 801105/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 23 de setembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 26/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura execução gradual dos serviços de confecção de uniformes e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 3 de setembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS E EDITAL DE HORÁRIO E LOCAL

DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento das Inscrições Pós-recursos e o Edital de Horário e local de realização da Prova Objetiva, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. Os referidos Editais, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 03/09/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523023610202463. Objeto: Material respiratório bocal descartável tubetes bocal descartável turbina.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000108627202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023014/2023/SEMED - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023013/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023026/2023/SEMSA - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023025/2023/SEMSA - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMDES - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023024/2023/SEMSA - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023013/2023/PMO - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30, Contrato Administrativo N° 2023014/2023/PMO - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no remanejamento dos sistemas de alarme das 74ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das Cruzes para o imóvel situado na rua Professor Flaviano de Melo nº 381, Centro, Mogi das Cruzes/SP; das 303ª e 388ª Zonas Eleitorais de Carapicuíba para o imóvel situado na rua Maria Siqueira nº 78, Centro, Carapicuíba/SP; das 174ª, 284ª, 296ª e 409ª Zonas Eleitorais de São Bernardo do Campo para o imóvel situado na Rua Marmará nº 243, Bairro Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP e das 156ª e 383ª Zonas Eleitorais de Santo André para o imóvel situado na Av. Firestone nº 1635, Bairro Casa Branca, Santo André/SP e, ainda, proceder à supressão dos sistemas de monitoramento das 263ª, 264ª, 306ª e 307ª Zonas Eleitorais de Santo André, a partir de 05/08/2024, correspondente a 8,16% do valor inicial do contrato, no importe total de R$ 28.239,16 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), com fulcro no artigo 65, I, a e b e § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se a Cláusula V, alteram-se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, todas do instrumento contratual, bem como se atualiza o Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS, com a atualização dos endereços das 074ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das Cruzes, das 303ª e 388ª Zonas Eleitorais de Carapicuíba, das 174ª, 284ª, 296ª e 409ª Zonais Eleitorais de São Bernardo do Campo, das 156ª e 383ª Zonas Eleitorais de Santo André, e a exclusão dos itens 37, 38, 39 e 40 do referido Apêndice. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referência. Com primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela contratada. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 3 de Setembro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços e emissão de passagens aéreas para attender as necessidades do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 04/09/2024 - término: 14:00 horas do dia 16/09/2024. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 16/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 16/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portalde compraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 3 de setembro de 2024

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0117.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gente Seguradora S/A. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2024, passando seu vencimento para 19/08/2025. ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS: Adequar o número de veículos que compõe a frota consignada em Apólice, correspondente à exclusão de 08 (oito) veículos (Placas HIG6749, ORG3325, PBL9462, PBL9461, PBL9467, PBL9464, PBL9463 e QTT2451) alienados via leilão hasta pública e/ou doação à instituições diversas, durante a atual vigência do seguro veicular e inclusão 04 (quatro) veículos recém-adquiridos (Placas QLM5I15, QWG7F57, QWG6F87 e QWG7A77), a partir da nova vigência de renovação da Apólice de Seguro nº 01.31.0118598.000000 (19/08/2024) a 19/08/2025), alterando o quantitativo atual de 65 (sessenta e cinco) para 61 (sessenta e um) veículos de propriedade da CODEVASF - 5ª/SR, conforme proposta da empresa contratada (peça 119), com cobertura de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, passando o valor total do instrumento de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) para R$ 100.604,86 (cem mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). CONVALIDAÇÃO DO 1º ENDOSSO À APÓLICE DE SEGURO Nº 01.31.0118598.000000: Convalidar o 1º endosso à Apólice de Seguro nº 01.31.0118598.000000, efetuado durante a vigência do instrumento, correspondente à inclusão de 02 (dois) veículos (Placas RQC6E17 e RQC6E44), no período de 01/09/2023 a 19/08/2024, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), passando o valor total de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais), contabilizado e pago através da Ordem de Serviço - OS nº 5.0061/2023. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº. 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade- Nacional (PTRES 172108); 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 241098); 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 241104). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Marcelo Wais. Processo n.º 59550.000523/2023-77-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023; Processo Administrativo nº 1509/2024; Licitação: RDC nº 001/2023; Contrato nº 051/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHÃES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 051/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 06 de setembro de 2024, encerrando-se em 06 de novembro de 2024; Data de assinatura: 29 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937266. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA, CNPJ nº 26791074000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.034,58, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / JOAO BOSCO DE MELO LIMA JUNIOR - Assessor de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523033444202322. Objeto: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de material permanente equipamentos tipo (servidores computacionais e periféricos) para atender o Setor Tecnologia de Tecnologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA/EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Licitatório nº 047/2024 - Pregão Eletrônico Nº 026/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 2.530.513,51. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 19.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 19.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 3 de setembro 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 31/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 015/2023/SUPEL PROCESSO Nº 876/SEMED/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. João Marques Ferreira. Através da Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 7.437,12 (Sete mil Quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Contrato 06/2023 - UASG 158405

Número do Contrato: 06/2023

Nº Processo: 23280.001533/2022-29

Contratante: INST.FED.DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS - ME.

Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 04/09/2024 a 04/09/2025, do Contrato n° 06/2023, conforme preceitua o Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMT

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024-PMT.

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 07/2024

PARTES:

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, 10.572.827/0001-23 estabelecida na

Rua Avenida Coronel Teixeira, nº 6.225, Bloco 05, Unidade 207, Condomínio Reserva Inglesa Britânia, Bairro Ponta Negra, Manaus/AM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Valor total de R$ 2.677.629,26 (Dois milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte seis centavos).

Rubrica Orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Programa de Trabalho: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o município.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios

Prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592005824202331. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia clínica com sistema informatizado dedicado de gestão hospitalar para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares,incluindo inventário e cadastramento, consultoria e tecnovigilância, gestão de manutenção, calibração, qualificação térmica, programa de treinamentos, teste de aceitação etc, fins atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HguN). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Processo: 6306/2024. Objeto: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso, cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura sede do TRT5. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/08/2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 04/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 17/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MASSA VIÁRIA RURAL E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E RECUPERAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.

Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 4 de setembro de 2024.

Rui Lima Barboza

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

Processo Nº: 00048/2024. CDC. Credenciamento Nº 00004/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Machados. Valor: R$58.520,80. LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados/PE ou por meio eletrônico conforme e-mail: contratacoeseduc.machados@gmail.com Início do prazo para credenciamento: DE 03/09 às 09h00min ATÉ 01/10/2024 às 15h00min. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/10/2024 às 09:00h.

Machados - PE, 2 de setembro de 2024.

Maria Rodrigues Fernandes

Secretária de Educação
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 120/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: MARIO GUILHERME DE BIAGI CAVA. DATA DA RESCISÃO: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e MARIO GUILHERME DE BIAGI CAVA, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 156/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 126/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: PAULO FELIPE NEVES ESTRELA. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e PAULO FELIPE NEVES ESTRELA, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 57/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: DANTE CARDOSO NEVES. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e DANTE CARDOSO NEVES, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90006/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse de nº1087657-38. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00185/2024 - 06.08.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 2.496.800,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB conforme Convênio FDE N.° 006/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 2.639.223,92.

Cajazeiras - PB, 2 de Setembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB conforme Convênio FDE N.° 006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90012/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15 122 1002 2014 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 33.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Convênio FDE N.° 006/2023. VIGÊNCIA: até 03/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 202/2024 - 03.09.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 2.639.223,92
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024 - Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de produtos e materiais permanentes diversos, destinados à atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 305.877,58. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 04 de setembro de 2024. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 18 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 3 de setembro de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30

A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DO CAMPUS DE ITABIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas por outros meios, NOTIFICA a empresa JULYANE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 45.693.339/0001-59, da instrução do Processo Administrativo 23499.004394/2024-00, que apura DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL decorrente da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024, processo nº 23499.000832/2024-52.Fica a empresa e seu representante legal notificados a se manifestar, em defesa prévia, no prazo de cinco dias contados da publicação deste edital. Ao não se manifestar no prazo determinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos relatados no relatório inicial do referido processo, estando a empresa sujeita às sanções cabíveis.

Itabira-MG, 3 de setembro de 2024

Rafael de Barros Vaz

Coordenador de Gestão de Contratos - UNIFEI - Campus Itabira
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 126/2024 - SMED. - CHAMADA PUBLICA N° 001/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT. - CNPJ: 43.945.578/0001-23

RESPONSÁVEL: RAFAEL SINÉZIO MOREIRA. - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.

OBJETO: A contratação a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecido na merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2024 - SELCO, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SMED.

EXERCÍCIO: 2024.

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.1000.2029.0000

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00

FONTE de RECURSOS: RECURSOS DO PNAE.

TIPO de EMPENHO: ESTIMATIVO.

VALOR TOTAL: R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato entre as partes. DATA da ASSINATURA: 30/08/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de Mobiliário e Equipamento Escolar diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA

R$ 119.409,25

R$ 116.000,00

Adjudicada

II

RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA

R$ 26.999,47

R$ 26.900,00

Adjudicada

III

RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA

R$ 26.997,20

R$ 26.900,00

Adjudicada

IV

RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA

R$ 206.475,86

R$ 205.650,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora dos Lotes I, II, III e IV, conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 375.450,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

BONFIM/RR, 30 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação -Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/202

PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 137/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 137/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de mesas, cadeiras e toalhas de mesas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa F. DO NASCIMENTO SILVA, CPNJ: 45.872.366/0001-99, pelo valor total do Lote I: de R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 138/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 138/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo valor total do Lote I: de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 131/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 131/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa W. F. MUNIZ FILHO - ME, CPNJ: 18.285.763/0001-91, pelo valor total do Lote I: de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamento de impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA

R$ 141.818,60

R$ 102.998,00

Adjudicada

II

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA

40%

R$ 102.998,00

40%

R$ 41.199,20

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora dos Lotes I e II, conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 144.197,20 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos).

BONFIM/RR, 30 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação/Pregoeira.