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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00038

A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações e a Lei Federal nº. 8.245/1991 e considerando o que consta no Processo Administrativo 7.028/2024 que trata da contratação da empresa SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 07.874.399/0001-89, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 24 de outubro de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00038/PMP, SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos da secretaria municipal de trânsito e cidadania. Valor global: R$ 42.000,00. Vigência: 24/10/2024 a 21/04/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

PROCESSO 1810/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 024/2024 - Processo 1810/2024, dia 19 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço Global, visando à contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de enfeites natalinos/, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 30 de outubro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRôNICO nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2727/2024, para a contratação de empresa fornecedora de serviços de Material Gráfico e Visuais. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 14 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 31 de outubro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo da vigência, execução da obra do contrato nº 003.1/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço de n°003/2023-PMI/SEMED-TP, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N°14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 28/09/2024 a 28/01/2025 e Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 14/10/2024 a 14/02/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca Secretario Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-006-PMO/2024

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional cantor "ERIC LAND", no dia 23 de dezembro de 2024, para o aniversário de 147 anos do município de Oriximiná/PA, na orla da cidade..

FAVORECIDO..............: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

VALOR...........................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.

ORIXIMINÁ - PA, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69A/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/11/2024 até às 09:00 horas do dia 13/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
Extrato de termo aditivo

9º ADITIVO ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OBJET. CA: Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula Objeto: Aditivar Saldo (Lotes I e II) a fim de evitar prejuízo a contratante - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ nº 28.008.410/0001-06) - Informações: UL/SAF - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 12/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 13 de outubro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de interessados no fornecimento de Materiais e Obras para pequenos Reparos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 30 de outubro de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Objeto: Contratação de empesa especializada para executar 02 blocos de fundação. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 06/11/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.

Início da disputa de Preços: 06/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculado s/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 44.931.075/0001-61 COM VALOR TOTAL DE: R$ 49.562,06 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos).

Anaurilândia - MS, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 028/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos,odontológicos e de fisioterapia para a atender as demandas da secretaria de saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 18/11/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 30 de outubro de 2024.

Letícia Pivato Neves

Acessora de gabinete II
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Execução da obra de pavimentação da Rua 25 de Julho (Emendas Parlamentares 202430770001/202340400003). Abertura: 21/11/2024 às 9:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerro branco.rs.gov.br, sites:www.pm cerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

cerro Branco, 29 de outubro de 2024

Edson Joel Lawall

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão de análise ao pedido de Impugnação ao Edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br.

Rio Brilhante - MS, 29 de outubro de 2024

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2024 EDITAL Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Conclusão da Quadra Coberta com Banheiros e Salas na Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, Inclusive Execução de Rampa de Acesso, conforme documentos técnicos. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 30 de Outubro de 2024.

Maria Angélica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 18 (dezoito) de Novembro de 2024, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de oficinas aos beneficiários dos programas habitacionais do Município de Itapejara D'Oeste - PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 14h00min (quatorze) horas do dia 18 (dezoito) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90054/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 22 de Outubro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

CAIO PIETRO PIERINI, inscrição nº 510.01845752/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Curitiba - Cota PPP

1º Colocado - IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR, inscrição nº 671.02543723/5

Lotação: Curitiba/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, no dia 18 de novembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

OBJETO: Contratação de empresas para Aquisição de Medicamentos, Materiais de Consumo e Equipamentos Odontológicos DATA E HORA DA DISPUTA: 18 de novembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR.

O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 31/10/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 31 de outubro de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/11/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog/CEx, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: ASSIS VICENTINO PARREIRAS MORAES JUNIOR, CR 274738, Oficio nr 134-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 1 JUL 2024 (NOTIFICACAO) - Processo Administrativo nr 64316.005310/2024-25.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 19/11/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à medicamentos e material hospitalar convenio processo 202400010005555.

O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - Go, 31 de outubro de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 9/2024

Repetição

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 19 de novembro de 2024, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para Reforma de 03 Escolas Municipais (Escola Canabrava, Escola Sancho Marreiros, Escola Francisco Paulino Mendes) na Zona Rural do Município de Massapê do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541. Adquirir Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; https://novobbmnet.com.br/ Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 30 de outubro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias 06/09/2023 e 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 25 - 12184; livro 50 - 24752].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba-SP, 31 de outubro de 2024.

Adriana Aparecida Dana Piovan

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 060/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta para a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos no geral, equipamentos industriais e semi industriais, com fornecimento de mão de obra, material necessário, "peças" e equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 25/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024.

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 MENOR PREÇO POR ITEM LEI 14.133/2021

INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço por Item, e que a abertura se dará no dia 22 de novembro de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recuperação e conservação de nascentes de água - Com fornecimento de material, conforme Instrumento de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU BINACIONAL - CAIXA. Valor da Licitação é de R$ 39.413,66 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e seis centavos, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por Servidor Público da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; e planejamento@paraisodonorte.pr.gov.br ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 29 de outubro de 2024.

José Carlos Pereira

Prefeito Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Registro de Preços n.° 030/2024 - Processo de Compra n.° 256/2024 - Processo Licitatório n.°141 /2024

Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para atender as Escolas Municipais da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano /MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/11/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 24/2024

Processo de Compra n.º 274/2024 - Processo Licitatório nº 140/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, na Avenida Iké no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/11/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3755/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 089/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de POLTRONAS para o teatro municipal monsenhor josé carneiro pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 30/10/2024 a 31/12/2024. Contratada: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor: R$ 368.010,68. Valor Global do Processo: R$ 368.010,68. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 098/2024

Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024

Justificativa da revogação:

O Município de Iturama, torna pública aos interessados a revogação do processo licitatório em referência, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº. 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, para que seja procedida as adequações necessárias no termo de referência. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526 - email licitacao@iturama.mg.gov.br.

Iturama/MG, 29 de Outubro de 2024.

Cláudio Tomaz de Freitas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo Menor preço, no dia 14/11/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/11/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/11/2024 - Horas: 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/11/2024- Horas: 12:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024 - Horas: 12:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 30 de outubro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - UC/SDSDH. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAI/DR/PE, inscrita no CNPJ: sob nº. 03.789.272/0001-00, neste ato representada por sua Diretora do Departamento Regional a Sra. Camila Brito Tavares Barreto, inscrita no CPF nº 035.XXX.XXX-71. Objeto: contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução do Curso de Mecânico de Manutenção de Veículos a ser ministrados aos jovens atendidos pelo programa Adol'Essência' Ativa, que tem como foco o fortalecimento de direitos e o desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil e qualificação profissional no município de Caruaru/PE, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor Total do Contrato de R$ 49.125,00 (quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais). Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 061/2024, tipo Menor Preço por item. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos para atender às necessidades do Canil Municipal, Prosam, Hospital Veterinário e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e F. M. Saúde. A data de abertura do certame será dia 22/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais E Medicamentos (Psicotrópicos E Injetáveis), Para O Ambulatório 24h, Unidade Básica De Saúde, Psf's, Farmácia Básica, Doações Eventuais e Odontologia, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 30 dias de outubro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

Objeto: Registro de preços de manutenção de ares condicionados para diversos prédios públicos das Escolas e Creches Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024

Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 19/11/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 19/11/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 30 de Outubro de 2024.

Saulo Vieira Guimarães

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 075/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual realização serviços de inspeção técnica veicular, para veículos destinados exclusivamente ao transporte público escolar (vans, micro-ônibus e ônibus) por empresa especializada credenciada, em atendimento ao Artigo 136 do Código Brasileiro de Trânsito e da Portaria 1.498/2019 do DETRAN-MG. A data de abertura do certame será dia 28/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 058/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e materiais em geral. A data de abertura do certame será dia 03/12/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024.

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 112/2024. Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão - CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 51.866,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 24/10/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE contrato

Homologação do Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão - CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor: R$ 51.866,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
AVISO de PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/11/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 20/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 30 de outubro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 044/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 014/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 075/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário escolar para a educação infantil, padrão "FNDE", para aparelhar as creches construídas ou reformadas no âmbito municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.

Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 01/11/2024.

Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 13/11/2024 às 08:00hs.

Abertura da Disputa: 13/11/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 8/2024

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024 PA 218/2024 objetivando: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. O período de inscrição será de 01/11/2024 até as 18:00 horas do dia 19/11/2024, exclusivamente através do INSCRIÇÃO POR VÍDEO.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 009/2024 PA 219/2024 objetivando: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃODE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. O período de inscrição será de 01/11/2024 até as 18:00 horas do dia 19/11/2024, exclusivamente através do INSCRIÇÃO POR VÍDEO.

Ronara Chagas Santos

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/11/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 30 de outubro de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 018/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a construção de rede de drenagem e escada hidráulica nas ruas Radialista Nailton Gomes e Ângelo Porcaro. Abertura: 12/11/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou no e-mail: licitacao@caratinga.mg.gov.br.

Caratinga-MG, 29 de outubro de 2024.

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 para Construção de 48 casas populares no Município de Papagaios/MG. Data de abertura: 25/11/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 29 de outubro de 2024.

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 074/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada objetivando a execução indireta na prestação de serviços de seguro total e de terceiros da frota de veículos de todas as secretarias do Município de Alfenas, com cobertura compreensiva, franquia reduzida, assistência 24 horas em todo o território nacional. A data de abertura do certame será dia 29/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de outubro de 2024.

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 2/2024

Resultado de Julgamento de Proposta. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 2/2024 (Readequado). Objeto: Chamada Pública para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público 2/2024 (Readequado), objetivando a Chamada Pública para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município. Ordem de classificação de proposta: 1º FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ: 30.091.618/0001-75, com Sede à Av. Thompson, nº 114, Heliópolis, Garanhuns/PE; 2º ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, CNPJ: 22.564.221/0001-25, com Sede à Rodovia PE 60, KM 72,5 - S/N, Centro, Barreiros/PE.

Águas Belas-PE, 18 de outubro de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 92/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 092-2024, Processo Administrativo: 1225/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PAPEL SULFITE A4 (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Processo nº 102/2024

Pregão eletrônico n. 030/2024

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção.

O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de novembro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 19 de novembro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 19 de novembro de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 31 de outubro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO Nº 100/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 037/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos, hospitalares e mobiliários para a Secretária de Saúde.

Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/11/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/11/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 30 de Outubro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
edital DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor TORNA SEM EFEITO as convocações dos candidatos LORRAYNY MONTEIRO BONFIM, inscrição nº 11237 e THATYANE BASONI DAUDT, inscrição nº 10972 pelo motivo de comunicação de desistência da nomeação e TORNA PÚBLICA as convocações dos candidatos LAÍS ROSA DA SILVA PEREIRA, inscrição nº 11201; SARA MARIA NUNES ROSA, inscrição nº 10771; e ENGELSLANEI SANTANA DO NASCIMENTO, inscrição nº 10579, aprovados para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, 30 de outubro de 2024.

Alexandre Vaz Castro
AVISO

Pregão Eletrônico nº 015/2024

Resultado de Impugnação e Aprazamento de Licitação

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que mediante ao provimento parcial da impugnação impetrada pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia no dia 14/11/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER E EQUIPAR A FROTA DE VEICULOS DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/11/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/11/2024 - Horas: 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/11/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024 - Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 30 de outubro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-PMJ

PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA/PE CNPJ 10.141.489/0001-75

Processo Licitatório nº 009/2024-PMJ Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMJ - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação das localidades: rua coronel aragão, rua projetada 1 (acesso a ubs santa luzia) e acesso ao residencial eduardo campos no município de Jurema-pe. Valor Máximo admitido: R$ 199.962,53. Início do acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/11/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.com.

JOEVERSON SOBRAL LUNA

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 31 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de novembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 01 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 01 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, considerando divergência entre o termo de referência e a tabela unificada de itens e valores do Edital. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 31 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

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