PORTARIA SEFIC/MINC Nº 142, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

240406 - Companhia Ballet Paraisópolis 2024

ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS

CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31

Processo: 01400002930202433

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 998.921,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Companhia Ballet Paraisópolis 2024 é uma iniciativa que busca viabilizar a manutenção da Companhia e suas atividades, no intento dedicado à promoção e difusão da arte da dança, com ênfase na inclusão, uma vez que está localizada em Paraisópolis, periferia da cidade de São Paulo. O projeto abrange um período de sete meses, de junho a dezembro de 2024, e visa realizar a remontagem de obras do repertório, e a realização de temporada duas obras inéditas e outras não inéditas, considerando 14 apresentações divididas em cidades do interior e litoral do Estado de São Paulo e a cidade de São Paulo e sua região metropolitana, seguido de um bate-papo ao final das apresentações, e uma exposição com fotos em tecidos do Ballet Paraisópolis. Todas as atividades serão gratuitas e contemplam medidas de acessibilidade. O projeto prevê ainda duas oficinas de inclusão social a ser realizado na cidade de São Paulo em Paraisópolis.

240412 - AS CANÇÕES QUE ELE FEZ PRA VOCÊ

PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85

Processo: 01400003164202424

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 609.948,15

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem de um musical que relaciona as composições de Robertos Carlos com a trajetória pessoal e afetiva de um grupo de artistas que se apresentam em um Cruzeiro. Em cena, 5 atores-cantores de longa trajetória artística e vindos de diferentes experiências profissionais, abordam o tema da passionalidade, enquanto conduzem o espectador por uma viagem no tempo, embalada em canções que, com certeza, fazem parte da história de vida de cada um. Obs.: Importante destacar que não se trata de contar a história da vida do cantor, dispensando, assim, autorização para a montagem. Trata-se, antes, de apresentar suas composições, e como elas são incorporadas aos sentimentos e experiências pessoais das personagens (e, por tabela, os do público) demandando, dessa forma, somente a liberação (pagamento) das músicas em órgão competente (ECAD) para execução das mesmas no espetáculo.

240413 - CORPO CRIATIVO - CIA DE DANÇA

NADIA DE OLIVEIRA SAMARINO

CNPJ/CPF: 058.491.006-10

Processo: 01400003284202421

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 681.857,88

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto CORPO CRIATIVO é a criação de uma nova Cia de Dança com sede em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Será a primeira cia de dança de Balé Contemporâneo, abrindo vaga para 10 bailarinos (as). Dentro deste contexto a realização de uma convocatória nacional para participar da residência imersiva em dança e escolha do elenco. Na outra ponta a pesquisa, criação e montagem do primeiro espetáculo da Cia de Dança e a produção de uma curta temporada com apresentações em seis estados brasileiros. Em cada cidade a dobradinha oficina e bate-papo, oportunizando fruição, formação e difusão da arte e seu processo criativo.

240464 - FANTASIA

Enigma Eventos Filmes e Produções Artísticas ME

CNPJ/CPF: 06.967.523/0001-98

Processo: 01400003401202457

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 399.939,25

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024

Resumo do Projeto: Produto 1: Montar e executar temporada do espetáculo teatral "FANTASIA" na cidade do Rio de Janeiro. Produto 2: Oficina sobre Construção de Personagem como ator André Junqueira.

240466 - Preto em Movimento no Nordeste: Bahia-Paraíba-Ceará

ARTE COM QUATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 11.111.146/0001-20

Processo: 01400003404202491

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 168.636,60

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/08/2024

Resumo do Projeto: Projeto de Leno Sacramento para circular pelos Centros Culturais do Banco do Nordeste nas cidades de Sousa/PB e Juazeiro do Norte/CE. São duas semanas imersivas, uma em cada cidade, com apresentação de três espetáculos profissionais com bate-papo no final, oficina de teatro para iniciantes com resultado, e lançamento do livro - Para, Desgraça - Uma quarta para na esquecer, da Editora Selin Trovoar. Todo o processo será registrado em um Web-Doc disponível nas plataformas virtuais gratuitamente.

240470 - LITERACENAS: DIÁLOGO ENTRE LITERATURA E TEATRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

STREET PRODUCOES

CNPJ/CPF: 24.431.507/0001-68

Processo: 01400003409202413

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 332.640,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/09/2024

Resumo do Projeto: Realizar um projeto de Arte e Educação, com foco prioritário na interseção entre a Literatura e o Teatro, entendendo o processo de adaptação de texto literário para texto teatral, assim como, apreciando os espetáculos, oriundos dessas adaptações, a partir de oficinas para docentes, de todo o processo criativo de uma peça, desde a adaptação até a montagem final.

240486 - Natal Encantado Arte Miúda

SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA S/C LTDA - ME

CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80

Processo: 01400003446202421

Cidade: Diamantina - MG;

Valor Aprovado: R$ 145.200,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O musical "Natal Encantado Arte Miúda" tem como proposta preservar a tradição em torno da data natalina, contando a história do Nascimento de Jesus. Com uma trajetória marcante de 37 edições, já se tornou parte integrante do roteiro turístico da cidade de Diamantina. Reúne no elenco o Coral e Orquestra Arte Miúda, com participação de músicos e atores convidados, numa encenação que, além de promover a cultura local, mantém viva a tradição em torno de uma data tão significativa.

240491 - Menino Mandela - Temporada Rio de Janeiro

Pássaro Azul Produções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 10.935.768/0001-00

Processo: 01400003473202402

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 189.474,12

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a temporada de seis semanas do espetáculo "Menino Mandela", no Rio de Janeiro, no Teatro Futuros - Arte e Tecnologia. O espetáculo tem estreia prevista no dia 9 de março de 2024 e previsão de circulação em outras localidades a partir de abril de 2024. Já há recursos arrecadados em outras leis de incentivo para a execução, conforme documentos em anexo. O musical infantil Menino Mandela partirá da busca das memórias de um Nelson Mandela ancião por sua neta Zoé, para contar a sua infância e as histórias que ajudaram a formá-lo em uma das figuras mais importantes do mundo. O Menino Mandela será protagonizado por Abraão Kimberley, Sara Hana, Tati Christiane, Vanessa Pascale e Wladimir Pinheiro, o texto original foi escrito por Mariana Jaspe e Ricardo Gomes e a direção artística e adaptação é de Arlindo Lopes que reuniu uma equipe criativa para a concepção do universo africano. A direção musical e composições são de Wladimir Pinheiro e as coreografias são de Fernanda Dias.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

240461 - FEST VERÃO BOA VISTA

Associação Musical e Cultural de Cavaleiro.

CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97

Processo: 01400003398202471

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Aprovado: R$ 195.250,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto FEST VERÃO BOA VISTA tem em seu objeto fomentar um grande encontro multicultural com diversificados ritmos da música regional com acesso gratuito da comunidade na abertura de verão da cidade de Recife.

240467 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO

Fundação Cultural de Brusque

CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71

Processo: 01400003405202435

Cidade: Brusque - SC;

Valor Aprovado: R$ 1.956.075,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do projeto FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, edição celebrativa de 200 anos de imigração alemã no Brasil. O festival de cultura típica alemã, arte popular e danças típicas, em homenagem às tradições culturais originais germânicas, resgatando e preservando os fazeres e saberes da grande comunidade alemã presentes no Brasil por conta da imigração. Serão realizadas apresentações de manifestações culturais típicas daquele país e de populações de imigrantes.

240468 - ExpoIta 2024

TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40

Processo: 01400003407202424

Cidade: Russas - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.768.650,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Organizar a programação cultural da Expoita 2024, destacando apresentações de música regional e um festival gastronômico que celebrará as delícias das comidas típicas da região.

240492 - Concerto de Bolso

Associação Círculo de Arte Com Ciência

CNPJ/CPF: 08.707.949/0001-38

Processo: 01400003475202493

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Valor Aprovado: R$ 418.550,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Levar um concerto de piano, através de linguagem lúdica com um Toy Piano, músicas clássicas do repertório erudito como Mozart, Bach, Villa Lobos, Tchaikovsky, Korsakov e outros, ao público infantil de 20 escolas e creches de Poços de Caldas/MG, invertendo o paradigma de que espetáculos desta natureza são realizados apenas em teatros ou salas de concertos.

240496 - Projeto Música na Cidade

ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 01158067682

CNPJ/CPF: 35.206.889/0001-42

Processo: 01400003490202431

Cidade: Belo Oriente - MG;

Valor Aprovado: R$ 380.011,50

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Música na Cidade tem como objetivo levar concertos de música instrumental gratuitos para cidades, municípios e povoados do interior de Minas Gerais.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

240407 - 7º FESTIVAL DOBRA DE ARTE IMPRESSA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

Grafatório

CNPJ/CPF: 14.672.428/0001-95

Processo: 01400003067202431

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 187.247,50

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Reunir artistas, palestrantes e oficineiros convidados de diversas regiões do país e exterior, para ministrar oficinas com conteúdos voltados à cultura das artes gráficas, assim como proporcionar ao público presente aos eventos expositivos, uma programação cultural permeada com performances de artes cênicas e música.

240414 - A história do comércio de São Paulo - 130 anos da Associação Comercial de São Paulo

Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA

CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64

Processo: 01400003285202476

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 733.798,46

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização de uma exposição de artes fotográficas interativa e itinerante intitulada " A história do comércio de São Paulo - 130 anos da Associação Comercial de São Paulo". A exposição será acompanhada por um livro de arte fotográfica, textual impresso e bilingue, um aplicativo de realidade aumentada e um game interativo.

240462 - Land, Sea & Air

A BORDO NEGOCIOS, TURISMO & CULTURA LTDA.

CNPJ/CPF: 11.017.774/0001-41

Processo: 01400003399202416

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.645.710,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Land, Sea & Air (Terra, Mar e Ar) tem por objetivo realizar uma exposição, do artista David Bowen, que reapresenta temas clássicos da história da arte, como: paisagem, natureza morta e marinha; de forma animada e em um contexto contemporâneo, ao fundir natureza e tecnologia com poesia, humor e uma visão pessoal sobre o estado atual do nosso planeta Terra. As obras selecionadas giram em torno do tema Terra, Mar e Ar, para nos levar ao Espaço; apontando para os detritos que estão girando ao redor do nosso globo. David Bowen convida o espectador a mergulhar no mundo dos dados e da representação; levando a questões fundamentais sobre a posição dos seres humanos em relação à natureza e ao cosmos. O projeto também realizará uma publicação e disponibilização gratuita de um catálogo bilingue e contará com programa educativo para mediadores, responsável por apresentar a exposição. Veja no anexo o projeto detalhado.

240472 - Ateliê Móvel de Artes Visuais

INSTITUTO CULTURAL E CIENTIFICO ORIGEM ICCO

CNPJ/CPF: 51.440.900/0001-90

Processo: 01400003414202426

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.951,18

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Ateliê Móvel de Artes Visuais refere- se a adaptação de um veículo (Kombi) para a realização de oficinas e palestras em municípios do Vale do Paraíba e região. Terá como objetivo principal propiciar o acesso da comunidade à distintas manifestações artísticas por intermédio das oficinas de Pintura/Aquarela, Oficina de Isogravura e Oficina de Desenho/Muralismo, bem como, fomentar a disfusão dos valores artísticos locais, uma vez que o participante poderá ajudar na elaboração dos temas a partir da observação ou memórias de cada um, pois o objetivo é trabalhar o patrimônio histórico de cada região. O ateliê em si, oferecerá todas as atividades de modo gratuito a população, e irá percorrer 16 cidades do Vale do Paraíba e região. Da mesma forma, será um veículo de divulgação e comunicação do projeto, pois será adesivado com o nome do projeto, dos realizadores e incentivadores. O projeto terá a duração de 12 meses.

240494 - TINTA FRESCA

Leane De Sousa Da Silva

CNPJ/CPF: 615.749.803-00

Processo: 01400003486202473

Cidade: Açailândia - MA;

Valor Aprovado: R$ 211.410,54

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta do projeto é realizar através da cultura do grafite, pinturas em 15 pontos estratégicos na cidade tornando-a artisticamente bela no meio urbano. Serão 15 intervenções onde serão realizadas por um grupo de 15 artistas, 10 residentes e 5 convidados.

240495 - Muros com Arte

NIMBUS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 32.516.745/0001-02

Processo: 01400003487202418

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.985,50

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Temos como proposta a montagem da exposição Muros com Arte, produto principal do projeto, que vai revelar os novos talentos de arte mural existentes entre os jovens de duas cidades. Eles vão criar obras de arte de grafite que vão circular em painéis de exposição para a população apreciar os novos caminhos da cultura, de forma presencial. Para acompanhar a exposição e ampliar a repercussão iremos produzir catálogos das exposições e criar o site do projeto, bem como oferecer oficinas em formato de palestras para a comunidade.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

240402 - Sabões e Velas na Bahia - História e Cultura

CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66

Processo: 01400002926202475

Cidade: Cachoeira - BA;

Valor Aprovado: R$ 180.746,50

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 20/09/2024

Resumo do Projeto: Produção e edição do livro Sabões e Velas na Bahia - Arte e Cultura. O livro é registro literário e documental da evolução dos hábitos de utilização de sabões e velas pelos baianos e a inserção de tais hábitos na cultura local. Traz também a trajetória dos trabalhadores e empreendedores do setor, e registros de equipamentos e edificações que sediaram o artesanato e a indústria de sabões e velas, com farto material fotográfico.

240457 - NAVIBIG

JULIANA SILVA CALADO

CNPJ/CPF: 412.174.458-62

Processo: 01400003377202456

Cidade: Armação dos Búzios - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.881,00

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto é um ônibus gibiteca que viajará pelo nordeste do Brasil, com a intenção de estimular a leitura, e promover programações culturais e oficinas criativas de zine, HQ e desenho. Os gibis são pequenas revistinhas ilustradas, que podem ser lidas em poucas horas, o que favorece a itinerância. Com oficinas de contrapartida que estimularão a leitura, a escrita e a criação. O projeto apresentará para crianças, adolescentes e adultos de regiões mais isoladas, cidadezinhas, vilas, vilarejos e povoados, uma porta de entrada para a cultura literária. Por onde passarmos, deixaremos alguns exemplares de gibis em bibliotecas, como forma de fortalecer o acervo das bibliotecas locais e para que o estímulo possa continuar.

240458 - O VOO DE UMA ÁGUIA | REMARQUE GUIMARÃES

JOAO TIMOTHEO ESMERIO MACHADO 46543147091

CNPJ/CPF: 42.092.349/0001-40

Processo: 01400003386202447

Cidade: Caçapava do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 121.027,50

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024

Resumo do Projeto: Pretende realizar o projeto O VOO DE UMA ÁGUIA | REMARQUE GUIMARÃES, mediante a edição de obra relativa às ciências humanas, às letras e às artes na área humanidades com livro de valor artístico, literário e humanístico, como obra de referência biográfica e workshop, para estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.

240459 - CAMINHOS DA LONGEVIDADE: DESCOBRINDO AS BLUE ZONES BRASILEIRAS, O LIVRO

GUGAROD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.935.709/0001-32

Processo: 01400003388202436

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 815.555,46

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação de 3.000 exemplares de um livro de arte intitulado Caminhos da Longevidade com relatos e fotografias realizados no projeto de mapeamento e busca pelas Blue Zones (Zonas Azuis) brasileiras, em diferentes cidades da Região Sul do Brasil.

240471 - Brasil em Contos

CRISTIANO AUGUSTO LOPES 93888724600

CNPJ/CPF: 25.026.484/0001-79

Processo: 01400003412202437

Cidade: Ipatinga - MG;

Valor Aprovado: R$ 314.389,35

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Brasil em Contos implica em conduzir e motivar alunos e professores de cidades interioranas do Brasil, por meio de palestras de contação de história e pesquisa para "garimpar" na Comunidade local, causos, lendas, motivos de nomes de ruas e locais, com pessoas, documentos e publicações, reunindo sua história local em um esforço de pesquisa. O material será, com o trabalho de um escritor, registrado em um livro impresso de contos e em um audiolivro. Todo esse material será disponibilizado gratuitamente para os interessados. Não há fins lucrativos ou comercialização de qualquer produto cultural.

240484 - Nadine ainda não fala, e agora? (livro impresso, vídeos e site)

CAROLINA DE FATIMA DIAS GOMES FERNANDES

CNPJ/CPF: 089.301.686-12

Processo: 01400003431202463

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 226.663,29

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro "Nadine ainda não fala, e agora?". O livro vem acompanhado do Guia de Leitura, vídeos complementares e site.

240485 - LONDRINA 90 ANOS

KENAKO PROPAGANDA, PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 78.311.164/0001-27

Processo: 01400003438202485

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 572.950,13

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Londrina - 90 Anos será um livro que contará a história dos 90 anos da cidade "pé vermelho", reunindo as principais histórias da cidade, que será distribuído em escolas e bibliotecas.

240489 - Empreendedorismo Cultural da Periferia

Associação A Banca

CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45

Processo: 01400003450202490

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.147.817,38

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Empreendedorismo Cultural da Periferia é uma iniciativa voltada para fomentar conhecimentos sobre o empreendedorismo cultural ou ações de capacitação e treinamento de pessoal; (art. 18, § 3º, alínea c). Realizaremos rodas de conversas temáticas e intercâmbios com protagonistas culturais empreendedores de diferentes regiões do Brasil para promover trocas de saberes, de desafios, impacto socioambiental e avanço no ecossistema do empreendedorismo cultural que vem das periferias do Brasil.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

240460 - Fracktura: Concerto em SP

DIOGO OLIVEIRA CAMPOS NETO

CNPJ/CPF: 066.301.856-09

Processo: 01400003397202427

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.989,40

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de um concerto em São Paulo como grupo Fracktura, dirigido por Diogo Oliveira. O show terá um caráter teatral, onde música, imagens e movimento se unirão no intuito de amplificar a experiência artística dos espectadores. No dia anterior ao concerto, haverá também um ensaio aberto no mesmo local.