PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 20 a 22/02/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

1 - Processo nº: 10283.720481/2019-16 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10980.731868/2019-31 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10280.722536/2016-18 - Recorrente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.923969/2011-15 - Recorrente: SKANSKA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

5 - Processo nº: 10600.720031/2019-93 - Recorrente: MAGNESITA REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19515.720835/2018-45 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ASSOCIACAO UMANE

7 - Processo nº: 10830.726713/2018-15 - Recorrente: COPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

8 - Processo nº: 16327.720778/2014-08 - Recorrentes: BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. e FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 17459.720048/2021-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIONS TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA

10 - Processo nº: 15746.720413/2021-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

11 - Processo nº: 15746.720586/2021-19 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

12 - Processo nº: 15956.720032/2019-21 - Recorrente: A-1 ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16561.720036/2020-40 - Recorrente: ATENTO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11516.724923/2017-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

15 - Processo nº: 11516.725098/2017-74 - Recorrente: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10340.720227/2020-20 - Recorrente: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO

17 - Processo nº: 15746.720555/2022-49 - Recorrente: TRATHO METAL QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16327.721464/2020-62 - Recorrente: INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16327.720878/2019-31 - Recorrente: INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA

20 - Processo nº: 16561.720078/2020-81 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16561.720080/2020-50 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16561.720082/2020-49 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Neudson Cavalcante Albuquerque

Presidente da 1ª Turma Ordinária