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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23068.003829/2022-07.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.894,85. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 08/2022, com início na data de 22 de setembro de 2024 e término em 22 de setembro de 2025.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.592,45. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024, página 266, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 30 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 30 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.

Criciúma-SC, 10 de setembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITA

JOSE PEDRO GEBARA FILHO

XXX.XXX.668-49

R$ 251,17

S/NUP - DIGITA

JULIANO DE MATOS RASTELLI EIRELI

03.043.450/0001-50

R$ 785,96

S/NUP - DIGITA

JULIO CESAR VILLELA

XXX.XXX.301-63

R$ 64,96

S/NUP - DIGITA

KRONOS AIRCROAFT ENGENH.AERONAUT.LTDA

07.004.956/0001-00

R$ 90,90

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23738.000712/2021-42.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000712/2021-42, para registrar o reajuste contratual, retroa䀀vo a 20/06/2023, de acordo com o ۃndice nacional de pre̓os ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 3,161% (trǃs inteiros cento e sessenta e um centʃsimos por cento), e registrar o empenho estimativo nɂ 2024ne000023, no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigڃncia: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.728,91. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 45/2024

Processo: 23075.009374/2024-06

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Contenda. Resumo do Objeto: Prorrogando o prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 30 (trinta) dias, até 04/10/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: Reitor, Professor Dr. RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ANTÔNIO ADAMIR DIGNER, Prefeito Municipal de Contenda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527003777202478. Objeto: Pregão 90012/2024 - Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.073706/2022-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão de forma unilateral do contrato nº 42/2023, a partir da data de assinatura deste termo. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90321/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020427202395. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Proteínas e Laticínios para a Seção de Subsistência da BANT. PAG 67222.020427/2023-95.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90321-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000397/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de livros, livretos, cartilhas, para atender as necessidades do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia (ibict)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 195.678,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 8499/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 11/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:21202.000162/2019-60

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratado: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA. CNPJ: 30.079.222/0001-02. Objeto: Inclusão dos procedimentos: 30307147 - Tratamento Quimioterápico com Antiogênico: R$ 637,58 (por sessão) valor cirurgião principal; 30312132 - Implante Intravítreo de Polímero Farmacológico: R$ 890,51 valor cirurgião principal; 30310172 - Cirurgia Antiglaucomatosa com Implante Minimamente Invasivo: R$ 721,41 valor cirurgião principal. Data da Assinatura: 10/09/2024. Vigência do contrato: (sessenta) meses de 29.01.2020 à 28.01.2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Luiza Beatriz Ferreira e Silva, Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08227.002301/2021-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025.

Acrescentar 20,00 % (vinte por cento) ao valor repactuado do contrato, a partir de 01 de setembro de 2024, com 01(um) posto de Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - diurno - 12 x 36hs e 01(um) posto de Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - noturno - 12 x 36hs, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.062,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 328/2020.

Nº Processo: 50604.007192/2019-72.

Pregão. Nº 101/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550018706202417. Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 358, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joyce Janssen Barbosa do Livramento, inscrita no CPF: 052.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11522/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2117/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049124/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23740.000102/2022-81.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA Acumulado de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, de 4,506640%, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65, inciso II, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.052,45. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23113.011855/2023-99. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/09/2024 a 10/10/2024.. Vigência: 11/09/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,29. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 50/203, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1113856 por parte da empresa ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONTRUÇÕES TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.740.150/0001-13, com sede na QD 110, CONJ B Nº 28 - PQ DA Barragem - Setor 10 - Águas Lindas de Goias/GO, foi punida com: Multa Compensatória no valor de R$ 416,36 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) e restituição de valores R$ 4.361,64 (quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com a portaria nº 73 de 11/07/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Rio de janeiro, 10 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
aviso de licitação

Pregão Nº 465/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 4 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
avisos DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 114/2024

CNPJ: 05.782.814/0001-49

Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19958/2024. Item: 1. Valor total: 586.560,00.

Pregão Eletrônico Nº 130/2024

CNPJ: 28.281.508/0001-24

Pregão eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORALLES, primeira colocada. Empenho: N°19959/2024. Item: 1. Valor total: 26.400,00.

Em 11 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 79/2024

Ata Nº 320/2024 - CNPJ: 47.191.141/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento de lanches para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUESTRA BRASA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 531.060,00.

Pregão Eletrônico Nº 131/2024

Ata Nº 324/2024 - CNPJ: 20.274579/0001-98

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: Q50 EVENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor total: R$ 2.146.000,00.

Em 11 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Processo nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

No dia 10/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 043/2023, Pregão Eletrônico 90004/2024, adjudica e homologa para a empresa ÁGIL LTDA - CNPJ 26.427.482/0001-54, com o menor preço global de R$ 3.080.468,64 (três milhões, oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 3.851.825,52 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Nº 467/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 9 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 434/2022.

Nº Processo: 25386.001104/2022-07.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535.000,16. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Setembro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23520.000102/2020-42.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.192,28. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23507.002696/2024-99.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.877,52. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23507.001951/2024-86.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 372,44 e 374,20 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.87753, -61.11488- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031916/2024-04, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2024

N° Processo SEI: 23089.013793/2023-02. Conveniadas: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique - ENIDH - Portugal; Universidade Autónonoma de Lisboa Luís de Camões - UAL - Portugal; Universidade Federal de Goiás - UFG e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo do presente Acordo de Cooperação Acadêmica é promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à educação e à pesquisa na área de História e de Ciências de Dados. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744

Número do Contrato: 171/2023.

Nº Processo: 23741.000431/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial, a denominação da contratada passa a ser PB SOLUTIONS LTDA., mantendo-se inalterada a sua inscrição no CNPJ (09.383.469/0001-21). Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DAT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1, de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23125.020023/2016-03, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor(a) KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, CPF nº ***.529.***-12, matrícula SIAPE nº 11**696, acerca da constituição do crédito em favor da UNIFAP, devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado constando nos autos do processo retromencionado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado.

O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, localizada na Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02, Jardim Marco Zero, Macapá-AP, CEP 68903-41, na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h, telefone: (96) 99168-5600, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico: progep@unifap.br.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000901202410. Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.005/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 04 de setembro de 2024. Empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - itens 01; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 35; Valor Global R$ 136,177,40. Empresa DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- itens 03; 04; 05; 21; 27 Valor Global R$ 9.454,94. Empresa AZX COMERCIAL LTDA- itens 23; 29; 31; 32; 44; Valor Global R$ 4.040,00. Empresa DENTALEX ODONT CIRURGICA LTDA -itens 6; 26; 38; 41; 42; Valor Global R$ 30.811,00; Empresa TARGET MEDICAMENTOS EE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item 24; 25; 39; 40; Valor Global R$ 12.188,00; Empresa ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES tem 07; 36; 37; Valor Global R$ 3.356,80. Empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS item 08; 28; Valor Global R$ 2.806,80. Empresa LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. itens 20; 22; Valor Global R$ 27.961,60; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Item 30; 33; Valor Global R$ 375,90; MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Item 18; SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item 19; Valor Global R$ 943,20; STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 34; Valor Global R$ 680,00. Empresa Rofemax Importadora de Embalagens LTDA. itens 02; 09; 11; 43; Valor Global R$ 42.394,80.

Cel EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 469/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 211,01 e 211,03 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93599, -60.42666- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031923/2024-06, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23041.000020/2023-02.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023/reitoria/ifal e o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.271,40. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0012429-11.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Cessão de espaço, a título oneroso, com ressarcimento de despesas, destinado, exclusivamente, à instalação e funcionamento da associação dos servidores da justiça eleitoral do Piaui - asjepi para cumprimento do seu objeto social. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 66.051,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23069.154035/2022-92.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.955,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23468.001227/2023-85.

Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1 - Acordar com a retificação em planilha de custo e formação de preços, apresentada pela contratada, para o serviço de "servente de limpeza sem insalubridade (segunda a sábado)", unidade de medida "posto", no módulo 06 "B" (lucro), em que foi alterado de 4,40% para 4,24% sobre o custo do posto. A adequação se deve ao fato do valor apresentado na proposta ter sido calculado em m², como preceitua o item 2, anexo VI-B da Instrução Normativa nº 05/2017. Em relação ao custo total somado dos postos de serventes de limpeza necessários para os serviços de limpeza, foi verificada uma divergência de valores, sendo que o apresentado em proposta para o serviço de limpeza em m², estava a menor. Como a repactuação do contrato é baseada no custo dos postos, estaria havendo uma adição remuneratória indevida ao serviço de limpeza, e consequentemente, ao valor global do contrato. Foi solicitado à contratada o ajuste na planilha de custos e formação de preços dos serventes de limpeza, de modo a sanar a discrepância de valores, permanecendo, para efeitos financeiros, o que consta na proposta. 2 - Apostilar a nova classificação orçamentária referente à repactuação financeira ao Contrato 03/2024, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38, objeto do processo nº 23468.001227/2023-85, conforme solicitação da empresa. As bases legais para os ajustes são lei nº 11.864 de dezembro de 2023, convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (registro MTE nº MG001453/2024), Contrato 03/2024, cláusula sétima.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.408,90. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001613/2022-72.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para unidades de abrangência do dsei/mges no município de aracruz/es.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 2.612.864,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.002456/2022-02.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.023852/2023-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva programada e periódica e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta-carga instalados nas unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii do inss, nos estados de minas gerais e espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.274.915,55. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Procedimento das Estatais Nº 340/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000113/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000340/2024-65

Contratação de empresa especializada para implantação de dois conjuntos de usinas solares fotovoltaicas completas. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, caderno I (Diário do Executivo), página 195: Onde se lê: "Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/09/2024 com início às 09:00 horas"; leia-se "Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/09/2024 com início às 09:00 horas".

Em 11 de setembro de 2024

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LAVRATURA DO AUTO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO AUTORIZADAS n. 014/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ

A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu Chefe, em virtude do notificado encontrar-se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal, NOTIFICA LUIS ALEXANDRE SANTANA NUNES, CPF 025.XXX.XXX-51, da lavratura do AUTO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO AUTORIZADAS n. 014/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ (Processo SEI 08455.011088/2024-34), em desfavor da empresa SERVIP SEGURANÇA PATRIMONIAL, MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.830.152/0001-15, em consequência de possuir "Atividades de Vigilância e Segurança Privada" como atividade econômica registrada em seus cadastros e não possuir autorização da Polícia Federal para o exercício deste tipo de atividade, contrariando, portanto, disposições da Portaria DG/PF n. 18.045/2023, de 17 de abril de 2023, devendo se abster de executar qualquer atividade própria de vigilância e segurança privada.

Nos termos do art. 186, § 2º, III, da Portaria DG/PF n. 18.045/2023, o(a) autuado(a) poderá apresentar defesa administrativa no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, que poderá ser protocolada através do e-mail delesp.drex.srrj@pf.gov.br .

Rio de Janeiro/RJ, 12 de setembro de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CASSAÇÃO DEFINITIVA DE REGISTRO DE VIGILANTE

Decisão nº 37019431/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ. Processo: 08455.007698/2024-33. Assunto: CASSAÇÃO DEFINITIVA DO REGISTRO de HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27

1. Trata-se de processo administrativo para cassação do registro de vigilante em caráter definitivo de HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27.

2. Autos instruídos, foram feitas tentativas de comunicação via postal e até mesmo via D.O.U. para apresentação de defesa, contudo o interessado não a apresentou.

3. Diante disso, aplico a medida administrativa de cassação do registro de vigilante, nos termos do Art. 159, inciso I, c/c Art. 150, VI, ambos da Portaria DG-PF 18.045/2023.

4. Publique-se no DOU. Após, encaminhe-se à CGCSP para fins de exclusão do vigilante supra no GESPDecisão n. 37019354/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ. Processo: 08455.006435/2024-15.

Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CASSAÇÃO DEFINITIVA DE REGISTRO DE VIGILANTE

Decisão n. 37019354/2024-DELESP/DREX/SR/PF/RJ. Processo: 08455.006435/2024-15.

Assunto: CASSAÇÃO DEFINITIVA DO REGISTRO DE VIGILANTE de LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06

1. Trata-se de processo administrativo para cassação do registro de vigilante em caráter definitivo de LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06.

2. Autos instruídos, foram feitas tentativas de comunicação via postal e até mesmo via D.O.U. para apresentação de defesa, contudo o interessado não a apresentou.

3. Diante disso, aplico a medida administrativa de cassação do registro de vigilante, nos termos do art. 159, inciso I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159, § 2º, II todos da Portaria DG-PF 18.045/2023.

4. Publique-se no DOU. Após, encaminhe-se à CGCSP para fins de exclusão do vigilante supra no GESP.

, da instrução de procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, todos da Portaria DG-PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 002/2024 (Processo SEI 08455.007698/2024-33), informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432 entre o km 190,10 e 190,22 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.61180, -60.59519- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.000862/2024-47, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por muro em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/ VAAT: 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00107/2024 - 09.09.24 - MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA - R$ 284.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - R$ 284.000,00.

Serraria - PB, 6 de setembro de 2024

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64587.002337/2019-17.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: Saldo em contrato. Vigência: 11/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 470/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 10 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma ESCOLA-CLÍNICA, destinada às crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), suprindo as necessidades da população do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 21/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/10/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.639.178,53 (Um milhão seiscentos e trinta e nove mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 6 de setembro de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 471/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 10 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 029/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO (CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 24/09/2024. Início da disputa de preços: 24/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
aviso de licitação

Pregão Nº 472/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 10 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01245.006128/2023-71.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 107 da lei 14.133. De 2021.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432 entre o km 109,73 e 110,07 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.05616, -60.65022- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 550600.028145/2024-60, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 050/2024 divulgado no Diário Oficial da União nº 175, seção 3, página 260, do dia 10 de setembro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 1008/2024. Onde Se Lê: R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil) Leia-se: R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).

Formoso do Araguaia/TO, 11 de setembro de 2024.

Rafaella de Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde