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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 731/2024

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 10/07/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de intendência - uniformes, roupa de cama e banho, a serem fornecidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, conforme abaixo:

toalha de banho e toalha de rosto.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 271.430,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Convênio Transferegov nº 956071/2024 - Processo nº 71000.021989/2024-19. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover a implantação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.40.41, Fonte: 1000 - Programa de Trabalho nº 08.511.5133.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000039 e 2024NE000041. VALOR TOTAL: R$ 15.469.507,70. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 470.162,00. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, pela Convenente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município torna público a retificação do Anexo I, bem como do item 10 do Termo de Referência, sendo alterada a data p/ Apresentação de Propostas p/ 11/06/2024, às 8h. Etapa de Disputa no mesmo dia, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024

COMPRASNET Nº. 90223/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de roupeiros tipo escaninho de aço 16 portas com fechadura, para atendimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.242,28. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 24 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 17499.100014/2022-94.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do item 5 (subscrição veeam para backup de plataforma kubernetes - kasten k10 enterprise edition), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/05/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Sergio João Kaupka de CPF***489***-91. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Instalação de uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola, incluindo cultivar e seleção da Embrapa prevendo a sua indicação em sistema orgânico de cultivo, às condições de dias intermediários do Paraná. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade com as descrições constantes no documento denominado Plano de Trabalho, sob a forma de Anexo I.Acordo assinado em 24/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e o cooperante Sr. Sergio João Kaupka.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 011/2024 às 08h00min do dia 07 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.068565/2024-46.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 43.857.397/0001-45 - PARTNERS3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de locação de aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração) com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da lagoa, aproveitando a infraestrutura do sistema existente, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 878.070,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA.

DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - CPL/PMC - SRP

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais:

DATA DA ABERTURA: dia 14/06/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF

Local de Realização: Portal PMC - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br.. .

Colinas-MA, 24 de maio de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 21530.000186/2022-86.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/06/2024 a 13/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que, substitui a empresa titania comercio e servicos de tecnologia da informacao ltda, inscrita no cnpj sob o número 09.093.813/0001-48, por sua sucessora, a empresa brasil tecpar servicos de telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001-55, como resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910,96. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 132/2024. Contratado: AGRALE S.A., CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Aquisição de um ônibus Rural Escolar ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, novo, zero quilômetro, Valor: R$ 677.000,00 Data: 23/05/2024. Prazo: 320 dias. Origem: CARONA, Ata nº 2/2023, Pregão Eletrônico 06/2023, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº 01/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 06/2023

ADESÃO (CARONA) Nº 01/2024 -

O Prefeito municipal de Caraá, RS, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na "Aquisição de um ônibus Rural Escolar ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, novo, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Caraá, RS". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 06/2023, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tendo como vencedora a empresa AGRALE S.A., inscrita no CNPJ sob nº 88.610.324/0001-92, com sede na BR 116 km 145, nº 15.104, São Ciro, Caxias do Sul, RS; pelo valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Caraá, 23 de maio de 2024.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0280.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, inscrita no CNPJ de n° 12.251.450/0001- 3, como donatária. OBJETO: 01 (um) veículo Van tipo minibus, patrimônio nº 302.882-3, no valor de R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MAILSON DE MENDONÇA LIMA - Prefeito. Processo n.º 595550.001356/2023-81.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" conforme especificações constantes do Edital nº 008/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 24 de maio de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP" conforme especificações constantes do Edital nº 009/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 24 de maio de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
Extrato de Protocolo de Intenções

Processo: 21044.001236/2024-11 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE AGRA DOS REIS-RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de Angra dos Reis - RJ CNPJ nº 29.172.467/0001-09. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 23/05/2024 Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Prefeita Do Município de Angra dos Reis-RJ. Agnaldo Pinto da Silva

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 4/2024

Proc 39/24 Pregão Eletronico 04/24 RP p/ serviços de estrutura e sonorização Envio de Proposta: 27/05/2024 ate 06/06/2024 as 23:59 sessão oficial: 07/06/2024, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,icaraideminas.licitacao@gmail.com;www.portaldecompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024

O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 12/06/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos objetivando a Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Centro Social Urbano, localizado na Rua Ayrton Senna da Silva nº 272, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, Com Recursos Federais, através de Transferências Especiais, sob o código do plano de ação 09032024-073277.

PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br

Rio Bom 23 de Maio de 2024.

Moisés José de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00026660220246218. Objeto: Aquisição de 1(uma) licença da ferramenta de suporte remoto Team Viewer Tensor, pelo período de 36 meses, com capacidade de atendimento de 40 agentes e gerenciamento de até 2.500 dispositivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 24/05/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.017281/2023-06.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR000232/2024, data de registro no MTE 24/01/2024, número da solicitação MR002298/2024, número do processo 13068.200516/2024-03, data do protocolo 24/01/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. REAJUSTAR o valor do Vale Transporte Metropolitano, conforme Resolução Conjunta SECID/AMEP n.º 01/2024, publicada do Diário Oficial do Estado do Paraná Edição 11602 de 20/02/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.758,13. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de recapamento asfáltico na Av. 19 de Maio Trecho, Rua 28 de Dezembro até Rua da República, trecho Rua da República até Rua Basílio da Gama no Município (menor preço global). Abertura: 04/07/2024 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital/informações: na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54) 3346-1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br.

ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 151/2020.

Nº Processo: 25380.003023/2020-21.

Dispensa. Nº 181/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2020, por mais 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.094.762,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2023

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, criada pela Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, com sede em Brasília, Distrito Federal, situada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 1, lote 985, Edifício Centro Empresarial Parque Brasília, 1.º andar, e com unidades técnico-administrativas na Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 50, Vila Operária, Xerém, Duque de Caxias, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0003-20, representado neste instrumento por seu Diretor de Administração e Finanças, Senhor GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, delegada competência por meio da Portaria Inmetro nº 395, de 31 de agosto de 2023, nomeado pela Portaria nº 186 da Casa Civil, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o envio da notificação de decisão encaminhada pelos correios foi entregue ao destinatário, porém não foi assinada pela destinatária (SEI 1627567), vem por meio do presente Edital, notificar a empresa DC MELO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.615.172/0001-35, para interposição de Recurso, em processo de aplicação de sanção, conforme previsão do art. 109, alínea f do inciso I, da Lei nº 8666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, nos termos do art. 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, perante este Instituto.

Por oportuno, informo que a interessada poderá obter maiores informações neste Instituto, no endereço localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 50, Prédio 20 - 3. ° Andar - Bairro: Vila Operária - Distrito: Xerém - Município: Duque de Caxias - UF: RJ. Os autos do Processo Administrativo SEI Inmetro n.º 0052600.005577/2022-66 encontram-se à disposição para vista do interessado, no mesmo endereço, o que não modifica ou altera o prazo para interposição de recurso.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº.: 5307.01.1122.0/2022. Contrato nº.: 1187/2024. Objeto: formalização, por dispensa de licitação, da locação de imóvel para uso da Agência Vila Nova Conceição, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. Contratadas: Tebas Empreendimentos e Participações Ltda; CNPJ nº.: 02.735.106/0001-69; M.S Dariux & Cia. Ltda; CNPJ nº.: 52.851.813/0001-99 e; Sharp View Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ nº.: 07.794.539/0001-09; Valor Global: R$ 9.468.420,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 60 meses. Recursos orçamentários no pré-comprometimento ERP/SAP nº.: 8000016507. Fundamento legal no inciso X, do Art. 29, V, da Lei n. 13.303/16 e Art. 68, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958609/2024, firmado pelo Município de Liberato Salzano-RS, CNPJ 89.030.639/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Liberato Salzano/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.505,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000197, de 08/05/2024 e R$ 15.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JULIANE PENSIN.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923463/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Propriá/SE, CNPJ 13.117.320/0001-78; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador por impossibilidade de atendimento à Cláusula Suspensiva. Data do distrato 23/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Extrato de rescisão contratual/distrato do Contrato de Repasse nº 916303/2021, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Marília/SP, DOU nº 99 de 23/05/2024, seção 3, página 81, onde se lê Data do distrato 17/05/2024, leia-se Data do distrato 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 007/2024, Processo Licitatório Nº 007/2024, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Nat.: Serviço de Manutenção. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CÍVEL MUNICIPAL DE IGARASSU /PE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 955717/2024, FIRMADO E APROVADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL.

Valor total global dos lotes: R$ 779.775,68 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 27.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h58 do dia 10.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 10.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 do dia 10.06.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). O edital está disponível na plataforma do BNC (www.bnc.org.br) e no Portal da transparência do Município de Igarassu (https://transparencia.systemainformatica.com.br/publicacao/views/transparencia/licitacao transparencia.xhtml?id=pmigarassu).

Em 24 de maio de 2024

Claudiane Alves de Oliveira

Pregoeira da CPL II
EXTRATO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00637/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

CONTRATADO: Neoenergia Itabapoana Transmissão S.A.

CNPJ DA CONTRATADA: 28.439.049/0001-64

INSTRUMENTO: Termo de rescisão unilateral de permissão especial de uso.

RESUMO DO OBJETO: Rescisão do termo de permissão especial de uso n° 00637/2022, celebrado em 23/11/2022, tendo como objeto o uso da faixa de domínio da BR-482/ES, no km 45+580m, perfazendo uma área total de 3.018,12m².

FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral ampara-se nos literais termos de condição resolutiva estabelecida no item 9.4 da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

PROCESSO Nº: 50617.001153/2022-18

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Romeu Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230603 - SEMMA

Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.017/2023 -PROCESSO LICITATÓRIO N° 01810001/23 - PMJ/CPL. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da secretaria municipal de meio ambiente do município de juruti - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO: J. DOS R. GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40. 414.253/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite de até 25% nos quantitativos dos itens do contrato, nos termos do Art. 65, Inc. I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 75.497,67 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) passando o contrato a ter o valor total de R$ 597.125,27 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e vinte e vinte reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230300 - SEMMA

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de motores náuticos e botes de alumínio para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de juruti. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO: A THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 50.043.127/0001-66. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230307 - SEMMA

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMJ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, Itaituba/juruti para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Na matéria publicada em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 255, Onde se lê "abertura: 24/05/2024 às 10:00hs." Leia-se "abertura: 27/05/2024 às 10:00hs."
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna Público o aviso de licitação, referente a Dispensa Nº 008/2024-Chamada Pública Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pela Chamada Pública prevista no ART. 14, § 2º , DA LEI 11.947/2009-Entrega da Documentação: Até o dia 10/06/2024 das 07:00h as 13 hrs. Abertura dia 11/06/2024 às 09:30h. Interessados manter contato (38) 3811-1597 pelo e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, Praça Coronel Jonathas, 220 Centro.

Monte Azul-MG- 23 de maio de 2024

Luiz Xavier Neto

Agente de Contratação.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 102/2024 - FAPED. Valor: R$7.143,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 24/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 080/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA (CENTRUS - MEDICINA DIAGNÓSTICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0010272/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 21530.000190/2022-75.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/06/2024 a 09/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que, substitui a empresa titania comercio e servicos de tecnologia da informacao ltda, inscrita no cnpj sob o número 09.093.813/0001-48, por sua sucessora, a empresa brasil tecpar servicos de telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001-55, como resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 21053.001149/2019-89.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato nº 37/2020, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro no mte sp001869/2024, firmada com sindpd - sindicato dos trabalhadores em processamento de dados e tecnologia do estado de são paulo.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.043,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23421.005965/2023-38.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto intitulado Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Empreendimentos Econômico Solidários da Agricultura Familiar, financiado por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 30/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.589.860,45. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n° 50/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, CNPJ 13.170.790/0001-03. Objeto: Promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições convenentes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando a execução do Projeto "MBA Governança Pública TCE". Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e a Drª Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, pelo TCE/SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898536. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117. Alteração de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência: 21/12/2020 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DIEGO KRENTZ, CPF nº ***.455.600-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

- Patrícia Duarte Nogueira Tavares, Ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Salgueiro/PE, Ofício nº 206/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, (SEI nº 15159344), processo nº 71000.015900/2020-51.

Brasília-DF, 24 de maio de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor-Executivo
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 004/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948890/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa CONTEPA - CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 23.781.092/0001-90), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ 963.005,37 (novecentos e sessenta e três mil, cinco reais e trinta e sete centavos). Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente CERTAME nos termos da legislação em vigor.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa L & R SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ: 53.373.579/0001-02), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ R$ 950.000,00 (novecentos cinquenta mil reais). Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente Certame nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 23 de maio de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 162/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0671.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Rondônia, Item Porto Velho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 18/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0162 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Luisa Fernandes

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 154/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0622.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, item Itumbiara, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 18/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0154 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.048,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.167,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.257,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IPREVEN INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.133,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2029.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO DE ODONTOPEDIATRIA DRA ELISSA SANTIN COSTELLA LTDA ME, CNPJ: 27.204.168/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEM CLINICA ESPECIALIZADA MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 35.756.995/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOMED LABORATORIO E CLINICA LTDA, CNPJ: 39.324.301/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 23.343.049/0001-42 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL ORTHOMED CENTER, CONTRATADO; CNPJ: 01.986.471/0001-83 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A, CONTRATADO; CNPJ: 26.645.426/0001-96 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacote 2023 - Pacote CAR T CELL, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5392/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.718.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FÓRUM DE ATHIS. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS, CNPJ nº 43.014.786/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024.

CONTRATO Nº 03842/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1690.0/2023 Licitação CAIXA nº 0031/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0008-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 34.226.500,80 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 08/07/2024.

Contrato nº 5306/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0692.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FEIRA DE IMÓVEIS DE PETROLINA 2024; Contratada: PEVILE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 50.826.466/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 à 23/08/2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024.

Processo: 5688.01.0286.0/2024; Contrato nº 5030/2024; Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Ponta Grossa/PR, no município de Ponta Grossa/PR.; Contratada: MG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 03.298.297/0001-01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais); Licitação Caixa nº 82/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2024; Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: DUNNAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 35.199.940/0001-36; Ata de Registro de Preços Nº 05.403/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item X - Ecobag; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); Assinatura: 23/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 0393/2020, processo 7062.01.2528.61/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ: 33.668.246/0001-95, de alteração da razão social da empresa A.S.O. ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA para A.S.O. ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 21/01/2020, com vigência de 21/01/2020 até 20/01/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 8777/2020, processo 7072.01.1989.0/2019, credenciamento 1989/7072-2019 da contratada CNPJ:23.226.295/0001-14, de alteração da razão social da empresa EDUARDO DE BOM E CIA LTDA para EDUARDO DE BOM LTDA, adotando o nome fantasia de PROTEGE ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 16/04/2020, com vigência de 16/04/2020 até 15/04/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA