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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Coan Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, objetivando a confecção personalizada de calendários de mesa - Contrato CONFEF nº: 35/2023 - Valor: R$ 318.750,00 (trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) - Data de Assinatura: 20 de Dezembro de 2023 - Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do contrato nº 160/2023 - Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para retirada manual e reassentamento de pavimento com blocos intertravados de concreto com 16 faces (Paver), conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 5.553,70 (cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94.

Extrato do contrato nº 162/2023 - Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de mão de obra para retirada manual e reassentamento de pavimento com blocos intertravados de concreto com 16 faces (Paver) e assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto confeccionada em concreto pré-fabricado, ), conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 80 (oitenta) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2023/Processo 1843980/2023/ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência/Contratada: ASMETRO ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 02.425.111/0001-75/Valor do contrato: R$ 16.395,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais)/Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021)/Contrato assinado em 22/12/2023/Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Fábio Justiniano Ribeiro do Couto (contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1626240/2022/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação de vigência e reajuste de preço do contrato original por mais 12 (doze) meses/Contrato nº 20/2020/Contratado: JC ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - CNPJ 03.908.611/0001-20/Valor após reajuste: R$ 57.231,72 (Cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)/Vigência do Termo Aditvo: 05/01/2024 a 04/01/2025/Data da assinatura: 18/12/2023/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e João Camilo de Souza (contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 948323/2023, Processo n.º 71000.080689/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Astorga/PR - CNPJ: 75.743.377/0001-30.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Astorga/PR.

Valor Total: r$ 106.599,99, Valor do Repasse: R$ 106.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 599,99.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA - Prefeita Municipal de Astorga/PR - CPF: ***.818.209-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ERRELE LTDA, inscrita no CNPJ 45.783.227/0001-99, tendo em vista o que consta no processo FUNDAJ nº 23130.002187/2023-09 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/97 e da IN SEGES/MP nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS de nº 13/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 23205.027198/2022-91 e do Pregão nº 53/2022. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (cinco) Notebooks - Tipo 1 - Básico com a finalidade de atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 53/2022 da Universidade Federal da Fronteira Sulk - UFFS. O Prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente e comprovadas as condições de habilitação da contratada. O valor total da contratação é de R$ 30.590,00 (trinta mil, quinhentos e noventa reais). Vigência:27/12/2023 a 26/11/2024. Processo nº. 23130.002187/2023-09. Data da Assinatura: 27/12/2023. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Planejamento e Administração
Aviso De Retificação

Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Referente ao PROCESSO Nº 190/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023: ONDE SE LÊ: Abertura de Propostas: 15/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 15/01/2024 as 11:30. LEIA-SE: Abertura de Propostas: 16/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/01/2024 as 13:30.

Gravatá, 2 de janeiro de 2024

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 27/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 13 de janeiro de 2024 e termo final em 12 de julho de 2024. Processo Nº 23134.003381.2023-63. Data de Assinatura: 29/12/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA - Contratado.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023

Convocação de Aviso de Intenção de Recurso na Licitação.

O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, neste ato representados pelo Agente de Contratação, Roveni de Lurdes Hamann, no uso de suas atribuições, torna público, que a partir das 14h do dia 04/01/2024, na plataforma BLL, endereço eletrônico: www.bll.org.br, abre-se prazo para intenção de recurso referente a Habilitação da empresa Marioti Construções Ltda do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. MARIA DE LOURDES DA SILVA PINHO NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.

Otacílio Costa-SC, 2 de janeiro de 2024.

ROVENI DE LURDES HAMANN

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, Referente ao PROCESSO Nº 193/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023: ONDE SE LÊ: Abertura de Propostas: 15/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 15/01/2024 as 09:30. LEIA-SE: Abertura de Propostas: 16/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/01/2024 as 12:30.

Gravatá, 2 de janeiro de 2024

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 944076/2023, Processo n.º 71000.050580/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura de Almirante Tamandaré/PR - CNPJ: 76.105.659/0001-74.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Brincando na Rua no Município de Almirante Tamandaré/PR.

Valor Total: r$ 109.958,27, Valor do Repasse: R$ 100.223,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.735,27.

Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL - Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré/PR - CPF: ***.118.859-**.
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023) Nº BANCO DO BRASIL Nº 1033778

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0349/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, construção e equipamentos de uso dos profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 12/01/2024 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 16/01/2024 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 2 de janeiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0001821-88.2023.4.05.7200.

A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 10/2023-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 11/2023-JF/AL, assinada em 27/12/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 27/12/2023 a 27/12/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de acessórios, equipamentose suprimentos em informática para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador),CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,CNPJ n.º 46.988.889/0001-68, vencedora do grupo 1 dos itens 1,5,8,16,17 e 32 nos valores unitários de R$ 2.750,00, R$ 833,52, R$ 66,49, R$ 274,21, R$ 53,24 e R$ 110,01; 2) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ nº 11.142.525/0001-88, vencedor do item 2 no valor unitário de R$ 720,00; 3) MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 04,23 e 26 nos valores unitários de R$ 39,90, R$ 2,50 e R$ 44,90; 4) VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, vencedora do item 6 no valor unitário de R$ 2.160,00; 5) FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 31.070.939/0001-56, vencedora dos itens 07,09 e 11 nos valores unitarios de R$ 1.690,00; R$ 1.189,00 e R$ 4.990,00; 6) ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.682.745/0001-40, vencedora do item 10 no valor unitário de R$ 335,00; 7) ALL IN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 20.721.030/0001-02, vencedora do item 14 no valor unitário de R$ 108,50; 8) I9 TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.289.2023/0002-59, vencedora do item 18 no valor unitário de R$ 850,00; 9) GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 18 e 19 nos valores unitários de R$ 13,58 e R$ 14,35; 10) ARKHAGGELOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.002.164/0001-26, vencedora dos itens 21 e 24 nos valores unitários de R$ 17,43 e R$ 10,38; 11) GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ 30.426.527/0001-43, vencedora do item 22 no valor unitário de R$ 149,49; 12) MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.379.350/0001-24, vencedora do item 25 no valor unitario de R$ 19,88; 13) CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS, CNPJ nº 41.623.742/0001-50, vencedor do item 27 no valor unitário de R$ 119,50; 14) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, vencedora dos itens 28 e 29 nos valores unitários de R$ 789,41 e R$ 252,91; 15) R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, CNPJ nº 54.561.071/0001-92, vencedora do item 30 no valor unitário de R$ 144,90 e 16) XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.571.803/0001-80, vencedora do item 31 no valor unitário de R$ 814,00 .

Maceió-AL, 2 de janeiro de 2024.

Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira

Supervisora da SLC
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 086/2023, Pregão Presencial nº013/2023 - SRP nº006/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em que teve como arrematante do certame: A empresa J. C. PEREIRA SILVA LTDA, CNPJ: Nº26.399.866/0001-00, vencedora do tipo MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (obtido através do maior percentual de desconto sobre o valor das peças e acessórios e o menor valor sobre mão-de-obra dos serviços), conforme ata circunstanciada dos atos, anexa aos autos do processo.

São Luiz/RR 2 de janeiro de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023, PROCESSO Nº 086/2023

A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias. Conforme fornecedor e valor em Real (R$), discriminado a seguir: Empresa: J. C. PEREIRA SILVA LTDA - CNPJ Nº26.399.866/0001-00, Lotes I, II e III. Perfazendo o valor total do Registro de Preço R$ 4.233.105,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir desta Publicação.

São Luiz/RR 29 de dezembro de 2023.

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado do ceará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 23.020.128,68. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 71000.015256/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.767.151/0001-11 - ASSOCIACAO MISSIONARIA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 08/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.964,12. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.016104/2023-66.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) switches da marca: tplink.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 5.716,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 23/2019. Nº Processo: 23007.00030724/2019-67. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.544884/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura da base de dados revista dos tribunais online clássica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 76.621,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 221/2021.

Nº Processo: 71000.015321/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0003-90 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 221/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 219/2021.

Nº Processo: 71000.015343/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0002-00 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 219/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado do piauí.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 13.790.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.002163/2023-51.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das redes de telefonia voIP, das redes de comunicação estruturada e da rede de fibras óticas, nas dependências da sede da CVM no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2034. Valor Total: R$ 120.505,34. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158352

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23482.000064/2020-92.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para suprimento de materiais de consumo administrativo, por meio de sistema web, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.006681/2023-40.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia sendo adequação do sistema de alarme de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 46.530,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda, CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 05 meses. Prazo de vigência: 07 meses. Data da assinatura: 02/01/2024. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002433/2023-48 - Objeto: Aquisição de material laboratorial, Ata 618/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 8.249,10; Ata 619/2023, Contratada: TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIP E COM EIRELI, CNPJ 33.518.624/0001-54, no valor total de R$ 302,40; Ata 620/2023, Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no valor total de R$ 338,05; Ata 621/2023, Contratada: Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001-80, no valor total de R$ 200,00; Pregão Eletrônico SRP nº 397/2023, Data de Assinatura: 28/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - 07.870.094/0001-07. . Leia-se: Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - 41.644.220/0001-35.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004530/2023-92.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 31.021.735/0001-25 - MARP CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de aquisição de software de gerência de redes Aruba IMC com implementação, visando atender às necessidades da Divisão de Infraestrutura do Departamento de Tecnologia da Informação do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000662/2023-12.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular, para 01 (um) veículo oficial: Fiat Doblo Essence 1.8. Placa FGL 2878.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.693,78. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.012416/2023-09.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de que visa atender a elaboração de projetos elétricos, dados/lógica, climatização (ar condicionado) e spda dos campi avançados campina verde e uberaba parque tecnológico (unid. Ii).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.091,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRTATO DE CONTRATO

CONTRATO Processo nº 158/2022 - Tomada de Preços 004/2022 - Contrato nº 076/2022. Objeto: "Pavimentação de estrada vicinal no Bairro Porantava, conforme Contrato de Repasse nº 1079.133 13/917219/2021/MAPA/CAIXA". Segundo Termo de Prorrogação Contratual - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: RONALDO CASSIANO - ME, inscrita no CNPJ 17.190.591/0001-00 - Data de assinatura: 29/12/2023 - Vigência: início em 01/01/2024 e encerramento para 30/09/2024 - Valor: R$ 341.458,97 (Trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) - Fichas Orçamentárias: 504, 680, 730. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal. Publicado por Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00.

Alcantil - PB, 2 de Janeiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00.

Alcantil - PB, 2 de Janeiro de 2024.

AYALLA CARLA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 71000.015348/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.134.095/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 207/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 631/2012.

Nº Processo: 50610.000052/2012-18.

Concorrência. Nº 111/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência, por mais 947 (novecentos e quarenta e sete) dias consecutivos, com reflexo financeiro positivo de valores no montante de r$ 8.493.536,56 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), transferindo o vencimento do prazo de execução de 12/01/2024 para 16/08/2026, e o prazo de vigência de 10/07/2024 para 12/02/2027 e passando o valor o contrato dos atuais r$ 66.418.909,97 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e dezoito mil novecentos e nove reais e noventa e sete centavos), para r$ 74.912.446,53 (setenta e quatro milhões, novecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.912.446,53. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2003; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA; CNPJ: 23.062.431/0001-88; OBJETO: acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo e prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 02/01/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula oitava do contrato e art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, alínea "b", §1º c/c a cláusula nona do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 36/2022; PROCESSO N.: 0002423-70.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023; VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025; VALOR DO ADITIVO: 35.550,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF e GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES - Administrador da MKS Gestão de Resíduos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 10280.100234/2023-13.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 300 (trezentos) pacotes de 500g por ano de café, marca rosa negra imperial superior, com entrega parcelada, para atender à spu/pa, o que corresponde a 17,52% (dezessete inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor anual inicial do contrato. Vigência: 27/12/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.256,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.012416/2023-09.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de que visa atender a elaboração de projetos elétricos, dados/lógica, climatização (ar condicionado) e spda dos campi avançados campina verde e uberaba parque tecnológico (unid. Ii).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 64.216,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385959/2023-46.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 37.544,30. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005761/2017-35.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal ".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.301.5019.21BG.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002 E 1444.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2023NE496579 e 2023NE496580.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 14/06/2027.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005761/2017-35.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal ".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.306.5033.20QH.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 79.190.790,00 (setenta e nove milhões, cento e noventa mil e setecentos e noventa reais).

NOTA DE EMPENHO: 2023NE496112.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 14/06/2027.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.191259/2019-08.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 107, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2029.

Também tem por objeto a inserção de metas e recursos necessários à garantia de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CHAVE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR E DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 46.841.550,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais).

NOTA DE EMPENHO: 2023NE491933.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 31/12/2029.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.135484/2023-32.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 127.186,00 (cento e vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.126.5021.20YN.0001 e 10.573.5021.21CF.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1122, 1002, 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496441, 2023NE496442, 2023NE496455 e 2023NE496456.

DATA DE ASSINATURA: 31/12/2023.

VIGÊNCIA: 04/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.155064/2022-96.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para elaboração de projetos complementares de engenharia das disciplinas de estruturas e instalações prediais; orçamento e planejamento, inclusive capacitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 2.019.198,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 942569/2023, Processo n.º 71000.047894/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10.

Objeto: Realização dos Jogos Escolares no Município de Joinville/SC.

Valor Total: r$ 1.024.322,55, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 24.322,55.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF: ***.554.889-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 882/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO Nº 0882/2023. CONTRATADO: META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 45.000.475/0001-16. PRAZO: 29/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 179.844,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.110 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 27 812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infra- Estrutura Esportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fontes: 1706 Transferência Especial da União - 1500 Recursos não Vinculados de Impostos.
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Concorrência Pública nº 15/2023

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 373/2023, Concorrência Pública n° 015/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n° 1491001410/23, Segov Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete reais, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024.

Munhoz-MG, 27 de Dezembro de 2023.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
extrato de Autorização de fornecimento

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016 - SEI/MG Nº 3050.01.0001169/2023-92 - Objeto: Estação metereológica - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa J. C. da Silva & CIA Ltda- CNPJ 10.673.569/0002-52 - AF Nº 173 - ano 2023 no valor total de R$96.941,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3259/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 003/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa AIRES TURISMO L LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (23/01/2024 a 22/01/2025). ASSINATURA: 02/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Maria Terezinha Pereira Aires, Sócia Diretora, pela contratada.
AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Trindade - Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO PUBLICA, portanto convoca as empresas habilitadas: CONSTRUIR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.037.575/0001-03; CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.203.297/0001-18; ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.024.425/0001-79; BASE 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.082.604/0001-25; FCR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.585.148/0001-94; DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.712.314/0001-40; GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.997.613/0001-60; MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.575.001/0001-50 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS no dia 05 de janeiro de 2024 ás 09h00min na Sala de Licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim Salvador, CEP: 75.388-412 em Trindade/GO. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n° 20335/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, maiores informações (62) 3506-7032.

Trindade/GO, 2 de janeiro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023 - CPL 01, cujo objeto é PREGÃO PRESENCIAL - SRP, para contratação de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari e suas Secretarias, o qual foi ADJUDICADO em favor das empresas: DANTAS & DANTAS LTDA CNPJ: 33.746.960/0001-54, que foi classificada para os itens (01, 02 e 03) no valor total de R$ 5.328.000,00 (Cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 27 de dezembro de 2023.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 71000.015356/2020-48.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 41.492.273/0001-88 - INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 215/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 33/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de material de consumo, da seguinte forma:

- Item 1 (Ribbon para impressora): Empresa NIKITI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.848.464/0001-31, com o valor global de R$ 5.100,00; e

- Item 2 (Porta crachá - cartão): Empresa VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 36.895.360/0001-46, com o valor global de R$ 402,00.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 127.362, 62 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 2º de janeiro de 2024 a 2º de dezembro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241514

Objeto: Serviço de Manutenção e recarga em equipamentos de combate a incêndio no Ativo de Processamento de Itaboraí - APITB

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0062

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia objetivando construção de Portal de Entrada na Sede do Município de Santa Teresa e intervenção em sistema viário, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 03/01/2024 até às 8:59h do dia 19/01/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 19/01/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 2 de janeiro de 2024.

Vania Barth

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 373/2023, Concorrência Pública n° 015/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n° 1491001410/23, Segov Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 063/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete reais, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948700/2023, Nº Processo: 25000153726202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001186, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº ***.349.501-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 86 - 42570 a 42581; 42584 a 42597; 42599 a 42605; 42612 a 42614; 42620 a 42634; 42636 a 42688; 42693; 42696 a 42700; 42702; 42706; 42710; 42713 a 42719; 42733 a 42737; 42739 a 42748; 42750 a 42791

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 2 de janeiro de 2024.

Tangriani Simioni Assmann

Reitora em Exercício