PORTARIA Nº 163, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 128, de 1º de fevereiro de 2024; a Portaria nº 129, de 1º de fevereiro de 2024, resolve:

Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogada a Portaria nº 129, de 1º de fevereiro de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

Nº 166 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, conforme decisão do Departamento detentor do código de vaga, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Daniel Dantas de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 22, de 30/05/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 104 de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 30, de 22/08/2019, publicado no DOU nº 163 de 23/08/2019, suspenso pelo período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 por força do art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU nº 101, de 28/05/2020 alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, com validade prorrogada pelo Edital nº 12, de 1/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.053, de 21/06/2023 da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Augusto Mariano Pires; código de vaga nº 0637637. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.014169/2019-04 e nº 23091.016023/2022-86, resolve:

Nº 167 Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 747, de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 231, de 29/11/2019, ao servidor Luiz Antônio de Meneses, matrícula Siape nº 0396208, para o fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de novembro de 2019.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS