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PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 401 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL CARNEIRO CARRETTIERO, SIAPE 1669152, para realização de pesquisa junto à Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara- EUA, pelo período de 02/09/2024 a 30/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006457/2024-59).

Nº 402 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL CARNEIRO CARRETTIERO, SIAPE 1669152, para realização de pesquisa junto à Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara- EUA, pelo período de 02/01/2025 a 15/02/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006458/2024-01).

Nº 403 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NAZAR ARAKELIAN, SIAPE 2278439, para participação no congresso internacional COMBINATORICS 2024, em Carovigno - Itália, pelo período de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007853/2024-01).

Nº 404 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA VANZELLA, SIAPE 2141126, para participação na conferência "The Neurosciences and Music | VIII", em Helsinque - Finlândia, pelo período de 11/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007994/2024-16).

Nº 405 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRÍCIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para participação nos eventos: a) workshop on Genetic Programming for Data Título do evento Analysis (GPDA), na cidade de Sydney - Austrália; e b) The Genetic and Evolutionary Computation Conference (GECCO), na cidade de Melbourne - Austrália, pelo período de 09/07/2024 a 18/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007833/2024-22).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.599/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012859/2024-03, resolve:

Designar, pro-tempore, a servidora DENISE CALISTO BONGALHARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1055617, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Biologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA
Ato nº 439, de 2 de MAIO de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000158-67.2024.4.01.8013, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOAQUIM MENDES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Roraima, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/SAF, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.011707/2023-30, Resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória ao servidor HERBERT KOEHNE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2249515, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/19, sendo os proventos proporcionais calculados pela média aritmética de acordo com o art. 26, §4º da EC 103/19, tendo efeitos a partir de 05/05/2024. (Processo nº 50300.011707/2023-30).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 994 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000892/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor YURI SOUZA PARAGUACU, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, SIAPE nº 1939236, SIAPECAD nº 01720000, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação-Geral de Almoxarifado e Patrimônio, UORG-113. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Ato nº 467, de 2 de MAIO de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006102-74.2024.4.01.8005, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CLEIDE MARIA DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na portaria SUGEPE nº 239, publicada no DOU nº 47 de 08/03/2024, seção 2, página 38, que autoriza o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do servidor PRISCILA BENITEZ AFONSO, SIAPE 1305717, processo 23006.002266/2024-18:

onde se lê: "pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025"

leia-se: "pelo período de 09/07/2024 a 30/06/2025".
PORTARIA N° 3.268, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de ANDRESSA RAQUEL MEDEIROS TEIXEIRA DA SILVA, siape nº 3339800, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/04/2024, conforme processo nº. 23079.214052/2023-58.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 970, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar CARMEN SÍLVIA DA COSTA, SIAPE nº 2115293, Técnica em Audiovisual, para exercer a função de Coordenadora de Tecnologias Educacionais Digitais para a Educação a Distância, FG-01, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 3.257, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Retificar a portaria nº 3135, de 26/04/2024, publicada no DOU nº 83, do dia 30/04/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA BRITTO DE MELO SILVA, é Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.214213/2024-94.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000392/2024-33, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Marialva de Souza, matrícula SIAPE nº 521947, cargo de Motorista oficial, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, §2º inciso I - Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA N° 3, DE 3 DE MAIO DE 2024

O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA JOSÉ FRANÇA FERNANDES JAEGER, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1181788, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ALEXANDRE PIANA LEMOS
ATO SEGEP.PR Nº 54, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1735/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do item 2 do ATO SEGEP.PR Nº 041/2022, que designou o servidor FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE CONTABILIDADE da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 2/5/2024, em razão de sua aposentadoria;

2. Designar o servidor CARLOS DANILO DE ALMEIDA SOUSA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE CONTABILIDADE da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 55, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1712/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Geografia, substituiu FERNANDO GARCEZ BARRETTO no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos dias 17 e 18/4/2024, em virtude de férias do titular e da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 56, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1694/2024, resolve:

1. Designar a servidora KÁTIA BEZERRA CHIARELLI LEONEL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir DENISE ROCHA, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no período de 6 a 10/5/2024, em virtude de folgas por serviços prestados à Justiça Eleitoral da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

2. Reconhecer que a servidora KÁTIA BEZERRA CHIARELLI LEONEL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, nos dias 2 e 3/5/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor RICARDO BATISTA JOB, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1287***, para a Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 726, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL no uso da atribuição que lhe foi atribuída pela Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, art. 3º, inciso IV, e ainda tendo em vista o inciso VIII, alínea "d", do art. 1º do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no art. 10, inciso V, alínea "a", do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos Procuradores da Fazenda Nacional ALEXANDRE CAIRO, DANIEL BRASILIENSE E PRADO, HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO, IVO CORDEIRO PINHO TIMBÓ, JÚLIO CÉSAR GONÇALVES CORRÊA, LIANA DO RÊGO MOTTA VELOSO, LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, MARISA ALBUQUERQUE MENDES e THAÍSA JULIANA SOUSA RIBEIRO para, individualmente e à vista de instrução de voto ou despacho autorizativo do Ministro de Estado da Fazenda ou da autoridade a que for delegada a competência:

a. representar a União nas assembleias gerais de acionistas e de cotistas das empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades, inclusive fundos financeiros, de cujo capital participe diretamente o Tesouro Nacional, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários na forma da legislação em vigor;

b. representar a União nos demais atos societários, inclusive acordos de acionistas, boletins de subscrição de ações e contratos de compra e venda de ações.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 115, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA Nº 338, DE 2 DE MAIO DE 2024

- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.022677/2024-15, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a SILVIO SOUZA CARDIM, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada NEUSA CARDOSO CARDIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 281184, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 13/03/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/03/2024. (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.020620/2024-81, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a CARMELITA SANTANA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 0279950, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/04/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2024. (data do requerimento).

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar ELIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape n° 3337485, para exercer o encargo de Substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Departamento de Justiça Climática, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, do período de 13 de abril a 20 de abril de 2024.

ELOY TERENA
RESOLUÇÃO Nº 10/CA/IMBEL, de 2 de maio de 2024

O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do Art. 58, Inciso XXXVII, do Estatuto Social, e com base no que foi deliberado na 2ª RECA, realizada nesta data, resolve:

Art. 1º - Conforme eleição realizada nesta data, proclamar o Sr ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA, portador da identidade nº XXX.870.XXX-X MD/EB e CPF nº XXX.616.0XX-XX, como Diretor da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Art. 2º - O Colegiado de acordo com Art. 58, Inciso XXXVII, do Estatuto Social, decidiu atribuir-lhe, especificamente, o cargo de Diretor Industrial a contar de 03 de maio de 2024.

Art. 3º - A IMBEL deverá adotar as medidas administrativas decorrentes deste ato, com oportunidade, observando o que preceitua a legislação que ampara o assunto.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

ACHILLES FURLAN NETO

Presidente do CA/IMBEL
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, Diretor Executivo da CAIXA Cartões Holding S/A, para participar de Roadshow Internacional Missão Estados Unidos, em Nova Iorque e Washington D.C., nos Estados Unidos, no período de 08 a 18 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
ATO Nº 3.082, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001981-31.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 20-4-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor ANDERSON DE SOUZA MOURA, posicionado na Classe C, Padrão 12, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 88/MB/MD, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os Oficiais abaixo relacionados para participarem da Reunião Plena do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França na Área de Submarinos (CCCBF), em Paris, França, no período de 19 a 27 de maio de 2024, incluído o trânsito:

Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA; e

CC (AA) 86.9205.61 RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
DESPACHO DE 2 de maio de 2024

A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no período de 01 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do treinamento ISE - Advanced Management Program - AMP, em Barcelona - Espanha.

MARISA REGHINI FERREIRA MATOS
DESPACHO DE 2 de maio de 2024

A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de WILLIAM DE MATOS LEAL, Especialista II, no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Visa Payments Forum 2024, em San Francisco - EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATOS
PORTARIA GPR Nº 1.065, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010611/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula N. 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.103, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1009877/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art.4º da Portaria GPR Nº 1.016, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010610/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALYNE MOTA BRAZ CHIESA, matrícula N. 313.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 2º Designar LEOPOLDO FREDERICO DA SILVA CAMPOS CORTEZ DE CASTRO, matrícula N. 313.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.106, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010843/2024, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA TÁTILLA COSTA ISAC, matrícula N. 317.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.114, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010623/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar GABRIELA RAIANNA ALCANTARA PEREIRA FERNANDES, matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 320.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA RAIANNA ALCANTARA PEREIRA FERNANDES, matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.115, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010457/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA ALVES DE CASTRO SANTOS, matrícula N. 320.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.118, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010535/2024, resolve:

Art. 1º Designar GIRLENE COSTA FALCÃO DE CARVALHO, matrícula N. 318.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RITA DE CASSIA MARTINS, matrícula N. 320.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 1.029, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 93,

onde se lê: Art. 1º Dispensar KAROLINE MENDES AGUIAR, matrícula N. 318.866...,

leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, KAROLINE MENDES AGUIAR, matrícula N. 318.866.....

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 367, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Lúcia Helena Calzavara Lemos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio de Sousa Lemos, SIAPE Nº 0006977, cargo de Auditor Fiscal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 07/04/2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.003575/2024-21).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 633 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DE FARIA, matrícula 3428-2, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Modelagem de Banco de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030106), dispensando, em consequência, a servidora SANDRA TOSHIKO KAWADA, matrícula 4451-2 (processo nº 19.04.4567.0045255/2024-51).

Nº 634 - Designar BIANCA ROCHA MELO MIYAGAWA, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000004), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023) (processo nº 19.04.3197.0045597/2024-18).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 638, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004850/2024-85, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o Professor do Magistério Superior FABIO DE LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1833382, da função de Diretor de Gestão de Processos Seletivos - DIGEPS/PROEN, CD-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 646, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004850/2024-85, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ROBERTO YURI DA SILVA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1111175, lotado no Campus de Capitão-Poço, para a função de Diretor de Gestão de Processos Seletivos - DIGEPS/PROEN, CD-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 87-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 88-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer o encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA Nº 89-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MARCO ANTÔNIO JULIATTO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA Nº 90-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 233, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.023209/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DALVA ANTUNES MOROUCO COUTINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROGERIO MOROUCO COUTINHO, ocupante do cargo Técnico Laboratório Área, matricula Siape 1675526, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em 23/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/04/2024.

Wesley Ruas Silva
PORTARIA PROGEP 2.170, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.010925/2024-77, resolve:

Contratar DEIVID REIS VIANA, como Professor (a) substituto (a), na área de Geoprocessamento e Parcelamento Territorial, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de 11/03/2024, durante o período de 30/04/2024 a 26/08/2024, na vaga decorrente da Licença Gestante de PRISCILA DE LIMA E SILVA.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DESPACHO DE 3 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JORGE LUIS PAES DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3395386, para realização de trabalho de campo de projeto de pesquisa nas missões jesuíticas da Argentina e do Paraguai e internacionalização da pós-graduação na Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales (FHyCS) da Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Argentina, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.010398/2024-77.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa do Direito do torcedor deste Ministério do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério no 74º Congresso da FIFA, que será realizado dia 17 de maio, em Bangkok, Tailândia.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.031588/2024-77.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 888, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001368.2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO do Ifap, ocupado pela servidora MARCILEIDE PIMENTA DE FREITAS, Siape nº 1997193, lotada no Campus Laranjal do Jari, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de 26/4/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008625/2024-51; resolve:

Nº 1.191 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANNA FLAVIA ALVES DE MELO MICHELAN, matrícula PF nº 15.879, da função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02, a partir de 10/04/2024.

Nº 1.192 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO, matrícula PF nº 21.496, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 1.193 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO, matrícula PF nº 21.496, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 895, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001352.2024-07, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora WANNE KAROLINNE SOUZA DE MIRANDA, Siape nº 3091412, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de curso de aprimoramento em inglês, nível Intermediário II do Programa Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), referente ao Edital 32/2023, na Universidade Estadual do Kansas, no período de 24 de junho a 11 de agosto de 2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 2.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.110940/2023-12, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional, a contar de 03/04/2024, situado na SQS 203, bloco C Apt. 601, outorgada ao servidor Ronaldo Vieira Bento, por meio da Portaria Nº 10.523, de 12/12/2022, Publicada no DOU em 13/12/2022, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 2.839, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.103967/2023-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315 - Asa Sul - Brasília/DF, à servidora ANGELA MARIA ROCHA DE ALMEIDA LIMA designada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Consultoria Jurídica, código CCE 2.13, do Ministério das Cidades, conforme Portaria Nº 420, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSÉ DE SOUZA, Assessor Especial do Ministro do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério no 74º Congresso da FIFA, que será realizado dia 17 de maio, em Bangkok, Tailândia.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.031588/2024-77.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.472, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Nádia Maria Pereira, no cargo de Assistente Social, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2295, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, seção 2, página 31, objeto do Edital nº 191/2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 45/2019, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2019, em virtude de seu Termo de desistência (5379741).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA nº 235, de 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de maio de 2024, a professora ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO, SIAPE no ****611 ao cargo de Vice-reitora, CD-2, e subordenadora de despesa da Universidade Federal de São João del-Rei, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA FNDE Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO, CPF: ***.940.321-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de maio de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ATO Nº 3.024, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000514-14.2024.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MARINES AGNES KNORST, matrícula 10750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação-AQ 7,5%, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 13317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Assessora do Ministro do Esporte, para assessorar o Ministro durante sua participação no 74º Congresso da FIFA, que será realizado dia 17 de maio, em Bangkok, Tailândia.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.031588/2024-77.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO