gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587004628202407.

Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 11.564.619/0001-45 - OTHOS CLINICA LTDA.. Objeto: Consulta médica especialidade de otorrinolaringologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967402, Nº Processo: 23078450254202371, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: MOSTRA CINEMA NEGRO NA ESCOLA, Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 176.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001867, Valor: R$ 176.000,00, PTRES: 235893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/08/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 01/03/2025. Data e Assinatura: 02/09/2024.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Guilherme da Silva Braga. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/09/2024 a 01/03/2025. Data e Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0089/2022.

Nº Processo: 0603/2022

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a revisão do valor mensal contratado e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 191866. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000147. Data de Emissão do Seq. 01: 24/01/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 112.133,71. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE001254. Data de Emissão do Seq. 01: 19/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 64.214,03. Vigência: 29/08/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.165.177,83. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23110.037898/2022-43.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.169,25. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a continuidade da prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" do Contrato original. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO PRAZO: O contrato em epígrafe será prorrogado por 05 (cinco) meses, contados a partir de 21 de agosto de 2024 e até dia 20 de janeiro de 2025. DO VALOR: O valor mensal dos serviços é de R$ 1.842,43 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). DO REAJUSTE: Os valores dos serviços contratados foram corrigidos, sendo aplicado o indíce do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no percentual de 4,498250%, conforme cláusula décima sexta, disposta no contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
extrato de CONVÊNIO 28/2024

Nº de Processo: 23116.009976/2024-21 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:"Programa de incubação da INNOVATIO - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Modalidade Empresa Residente:Vigência: até 30/08/2029 a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:30/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 02/09/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 010/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.293.279/0001-00 nos lotes 02 e 04 no valor total de R$ 1.201.531,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO

LOTES FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que os Lotes 01 e 03 da licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, foi considerada FRACASSADO, em face da desclassificação e inabilitação dos participantes.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085-SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Síntese de Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº 014761/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 206, Seção 3, Diário Oficial do Município - DOM n° 5977 e Jornal de Grande Circulação, Edição 1108/2023, que circulou no dia 30 de outubro de 2023.Onde se lê: Itens 50 e 86 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53. Leia-se: Itens 50, 86 e 214 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53.

Boa Vista/RR, 30 de agosto de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo nº 003416/2024-SEMGES

A Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, oriundo do Processo n° 003416/2024-SEMGES, que tem por objeto: Aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CONVIVER, gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa F C S OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 22.468.588/0001-45, pelo valor total de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção civil, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024, às 9h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0010PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais. Data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
EXTRATO DE Dispensa de Licitação n° 90011/2024

Extrato de Contrato n° 2024.08.30.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FRANCISCA AUBERLI DE SOUSA BRITO, CNPJ n° 42.123.388/0001-68. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). CRATO/CE, 30/08/2024.

DSignatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisca Auberli De Sousa Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.011319/2022-61. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Ashinaga Brasil. Objeto: Prorrogação, por 2 (dois) anos, do Protocolo de Intenções firmado entre as partes em 21/09/2022, publicado do DOU de 22/09/2022, seção 3, página 73. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 28/08/2024. Vigência: prorrogada até 21/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Andrew José de Castro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2024, Seção 03, página 148, que onde se lê: Publicação do Edital 90011/2024: 03/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. leia-se: Publicação do Edital 90011/2024: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007398202494. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar ((instrumentais cirúrgicos em geral - caixas, cânulas, cubas, descoladores), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002780202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de revitalização das fachadas dos blocos da Rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme previstos nos Projetos Padronizados de Engenharia n° 01/PAAF/SPJ/2024 e 02/PAAF/SPJ/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto Biota. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16. Instituição parceira proponente: Instituto Biota

Objeto proposto: Cooperação mútua para apoio à gestão das unidades de conservação (UC) federais costeiro-marinhas no Estado de Alagoas, visando ao fortalecimento das ações a serem desenvolvidas em seu âmbito, no aprimoramento das condições estruturais de trabalho e das ações de monitoramento de praia e pesquisa científica relacionada à fauna marinha no território das Unidades de Conservação, conforme detalhado no(s) Plano(s) de Trabalho que farão parte integrante do Acordo.

Período: Outubro de 2024 até setembro de 2029, totalizando 60 (sessenta) meses.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. A natureza singular do objeto se configura por se tratar de parceiro que já desenvolve ações de Monitoramento sistemático de encalhes e eventos reprodutivos de tartarugas-marinhas, aves ou mamíferos marinhos no território, acumulando conhecimentos fundamentais para o atingimento dos objetivos propostos pelo Acordo de Cooperação. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.021552/2024-89.

Dispensa Nº 178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telecomunicações - Circuito de Transporte de Dados, essencial à manutenção das atividades do Polos de Baião e Mocajuba da UFPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 57.984,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.006934/2023. Objeto: Contratação de Serviço para desmontagem, transporte e montagem de porta palete, com toda mão de obra fornecida pela empresa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160165-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Notificação de Decisão.

O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO

PENALIDADE

VALOR

Carlos Henrique Cordeiro

***.808.699-**

4917/2019-16

Multa

R$ 700,00

Cerealista Tupi Com de Alimentos Ltda

32.531.852/0001-00

4706/2023-60

Multa

R$ 780,00

Conjunto Comercial Orel Ltda

01.367.677/0001-25

1999/2023-23

Multa

R$ 15.000,00

Conjunto Comercial Orel Ltda

01.367.677/0006-30

2496/2023-75

Multa

R$ 12.000,00

Conjunto Comercial Orel ltda

01.367.677/0006-30

3104/2023-95

Multa

R$ 1.000,00

CRN Tendas & Pirâmides Ltda

19.820.313/0001-14

4560/2023-52

Multa

R$ 768,00

HCS-Des Eireli Ltda

28.482.787/0001-94

3902/2023-17

Multa

R$ 2.300,00

Ind e Com de Prod. Alimenticios Direma Ltda

87.044.574/0001-40

11611/201835

Multa

R$ 4.000,00

Ind e Com de Prod. Alimenticios Direma Ltda

87.044.574/0001-40

2745/2019-46

Multa

R$ 4.000,00

Ind e Com de Prod. Alimenticios Direma Ltda

87.044.574/0001-40

7574/2019-41

Multa

R$ 4.000,00

Ind e Com de Prod. Alimenticios Direma Ltda

87.044.574/0001-40

8841/2019-06

Multa

R$ 2.240,00

Ind e Com de Prod. Alimenticios Direma Ltda

87.044.574/0001-40

2987/2020-73

Multa

R$ 2.280,00

Lampert Com. de Combustíveis Ltda

14.744.365/0001-35

3991/2023-00

Multa

R$ 6.000,00

Palitos Mauá Artefatos de Madeira e Plásticos Ltda

87.420.220/0001-52

594/2019-91

Multa

R$ 720,00

PJ Com de Equip de Proteção Contra Incendios Ltda

19.760.632/0001-81

6124/2022-37

Multa

R$ 2.419,20

Posto de Combustiveis Canquerini Ltda

91.169.078/0001-90

3418/2023-98

Multa

R$ 7.560,00

União Flex Ind e Com de Condutores Elétricos Ltda

11.248.071/0001-24

1499/2022-19

Multa e Apreensão

R$ 7.936,00

União Flex Ind e Com de Condutores Elétricos Ltda

11.248.071/0001-24

4058/2021-80

Multa e Apreensão

R$ 15.872,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2024.

OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.344/0001-28; Valor Global: R$ 4.503.909,40 (quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos); Data da Homologação: 02/09/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Valor Global: R$ 778.674,76 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Data da Homologação: 02/09/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 20/2024-UFMS. Processo nº 23104.020570/2024-39. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL/MS. Objeto: 2.1 - O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024. a 22.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes pela outra parte.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 19/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 5135/2024;

CONTRATO N° 145/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de base e sub-base em BGS - Brita Graduada Simples para atender a demanda da melhoria de estradas rurais do Município de Macaíba/RN.

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - CNPJ:18.587.737/0001-18; Contratada: Potiguar Construtora Ltda - CNPJ 10.791.675/0001-20 Vigência: 60 dias Valor Global: R$ 118.805,63 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e três centavos) Fundamentação Legal: art. 75 inciso I, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021; Assina pela empresa: Anderson da Silva Marques - Representante legal. Data assinatura do contrato: 03/09/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 78/2024

Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, decreto federal nº 7.892 de 2013, decreto federal nº 10.024 de 2019.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: IVANILDO GONZAGA DE LIRA, Inscrita no CNPJ sob o nº 40.263.434/0001-07;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 116.024,36 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e trinta e seis centavos);

Celebração: 16/07/2024;

Vigência: 12 (doze) meses;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ivanildo Gonzaga de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492002523202464. Objeto: Eventual aquisição de descartáveis e embalagens, visando atender as necessidades do 4º Centro de Geoinformação e das Unidades Participantes vinculadas ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 12ª RM, na guarnição de Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa, Santo Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 492643/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de chás diversos sabores. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 03/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 000489/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar revisão do valor mensal contratado em decorrência de alteração da alíquota do ICMS e discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício financeiro de 2024. Dos recursos orçamentários: Programa de trabalho: Fortalecimento do sistema público de radiodifusão e comunicação. Nota de Empenho: 2024NE000880. Data de Emissão: 28/08/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 14.990,96.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.932,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Macbooks.

DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - UASG 153167

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 90020/2024.

Objeto: Aquisição de brinquedos tradicionais e adaptados para os parquinhos do Colégio Pedro II.

As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000241/2024-59 para os fornecedores: Master Comercio De Equipamentos LTDA - CNPJ 18.472.961/0001-64 (item 1); BEMESTAR Produtos Para Industria e Lar LTDA - CNPJ 31.329.142/0001-20 (item 2); JZ Mercantil LTDA - CNPJ 50.979.093/0001-16 (itens 4 e 5).

FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO

Diretora Administrativa - Gestora Financeira
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 02/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Luiz Antônio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

35.840.659/0001-30

23038.006254/2024-95

Christiano Peres Coelho - Reitor.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

17.464.652/0001-80

23038.006841/2024-84

Kamila Pagel de Oliveira - Diretora da escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

02.436.870/0001-33

23038.006552/2024-85

Odilon Máximo de Morais - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2015.

Nº Processo: 35161.000108/2014-48.

Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.364.615/0001-60 - IS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/09/2024 a 02/09/2025, da locação do imóvel onde funciona a aps joão pinheiro, vinculada à gerência executiva uberaba/mg.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 29/2024

Termo de Homologação n. º31, processo nº 297/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º029/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas R Costa Santos LTDA - 52.611.889/0001-47

Valor: R$ 1.282.035,00; Fornecedor: M.L Bezerra ME - 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 866.890,50.

Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de setembro de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.004254/2023-19. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Maria Eliane Martins Ferreira, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/03/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.040524/2023-15.

Pregão Nº 22/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de equipos macrogotas para administração de nutrição enteral, hemotransfusão e infusão parenteral com fornecimento de bombas para infusão em regime de comodato. Para os itens n.º 1, 2, 3, 4 e 5 do termo de referência: bomba para infusão com sistema de peristaltismo linear sendo 212 para o huwc e 474 para meac, bomba para infusão com sistema de peristaltismo linear ou circular sendo 9 para o huwc e 57 para meac..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.000822/2019-22. Contrato nº 047/2024. Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Wind Service Ltda, Cnpj nº 00.877.824/0001-44. Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos de Engenharia na Elaboração dos Projetos, Levantamentos de Dados, Especificações Técnicas e Orçamentos Necessários à Reforma e Modernização das Instalações Elétricas do Edifício Sede da CONAB. Fundamento Legal: RLC/CONAB, pela Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 449039, Plano Interno ADM UNIDADE, Nota de Empenho 2024NE2030, DE 09/08/2024. . Valor do Contrato: R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais).. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura:03/09/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: FÁBIO KANAZAWA COSTA BRITO, Sócio Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25048.001253/2020-37.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,71%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 445.716,19 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e dezenove centavos), nos termos previstos na cláusula 16 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms, a contar do dia 05/05/2023.

do valor do contrato após o procedimento

o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 800.171,77 (oitocentos mil cento e setenta e um reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.171,77. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 02/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Luiz Antônio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

08.480.071/0001-40

23038.006234/2024-14

Abilio Gomes de Carvalho Junior- Reitor.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO

60.736.683/0001-71

23038.006284/2024-00

Edison Simoni da Silva - Reitor.

AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

43.045.772/0001-52

23038.006441/2024-79

Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

17.253.253/0001-70

23038.006710/2024-05

Air Rabelo - Presidente.

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA (Universidade Positivo)

78.791.712/0001-63

23038.006811/2024-78

Roberto Di Benedetto - Reitor.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.860.516,00. Leia-se: Valor Total: R$ 48.605,16.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL PROGEPE Nº 39, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Máquinas e Mecanização Florestal

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400016

DIEGO JOSÉ CARVALHO ALONSO

85,3

38,4

123,7

0252400061

GISLAYNE FARIAS VALENTE

70,0

51,8

121,8

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL Nº 4 de 14 de agosto de 2024

Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional Especializado - nível 3 (CFAQ-PEP/2024)

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional Especializado - nível 3 (CFAQ-PEP/2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 15 de agosto a 16 setembro 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional Especializado - nível 3 (CFAQ-PEP/2024) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos

HÉLIO VIANEI RODRIGUES

Capitão de Corveta (RM1-T)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 000491/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar revisão do valor mensal contratado em decorrência de alteração da alíquota do ICMS e discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do sistema público de radiodifusão e comunicação. Nota de Empenho: 2024NE000668. Data de emissão: 28/08/2024. Valor da Nota de Empenho: R$79.628,67.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744.715,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160217

Número do Contrato: 5/2021

Nº Processo:64565.001507/2021-19

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 08.098.076/0001-03- DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Serviço de barbearia no interior do 5º GAC AP. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.371.48. Data de Assinatura: 1º/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 251/2021.

Nº Processo: 50622.000907/2020-81.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CUJO OBJETO É A Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia BR- 421/RO, segmento 01: km 0,00 ao km 69,10, extensão: 69,10 km; segmento 02: km 0,00 ao km 45,80, extensão: 45,80 km, SNV: 421ARO1005 - 421ARO1020; extensão total: 114,90 km. Vigência: 09/09/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.DA ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço do item de nº 20 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

20

5.000.152

CEFTRIAXONA DISSODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL

BLAU

UNIDADE

R$ 5,97

DATA DE ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.030008/2024-79.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, carregador, pedreiro, porteiro, servente de obras, trabalhador agropecuário em geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus são raimundo das mangabeiras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 973.710,48. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 153167

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação Direta por Dispensa de Licitação mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Contratação Direta nº 90015/2024.

Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para o campus São Cristóvão I.

As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000356/2024-43 para os fornecedores: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 19.040.607/0001-23 (itens 1, 3, 4, 5 e 6) e REDE DE DROGARIAS SAUDE CONECTADA - CNPJ 35.881.648/0001-07 (item 7).

FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO

Diretora Administrativa - Gestora Financeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 014 (64316.034598/2024-45). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Guanhães - MG, CNPJ 18.307.439/0001-27, representado pela Prefeita Municipal Sra. DÓRIS CAMPOS COELHO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-012 (GUANHÃES - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 17 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.000125/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação e aquisição de reagentes laboratoriais de bioquímica, hormônios e imunologia com disponibilização de equipamentos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 38.207,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000545/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90118/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: OLGNARA CAMPOS THOME. Objeto: Locação de imóvel para atender a sede administrativa do polo base de pantaleão na sede do município de autazes/am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 93001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 00030/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB.

DOTAÇÃO: Conforme o edital.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - PB - CNPJ nº 09148131000195; e CT Nº 93001/2024 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 42.066.831/0001-06.

VALOR: R$ 144.900,00 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO FUTURA DE MUDAS, PLANTAS ORNAMENTAIS DE ESPÉCIES VARIADAS, FORRAÇÕES VEGETAIS E INSUMOS CORRELATOS COM A FINALIDADE DE ATENDER DE FORMA PARCELADA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Setembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Setembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200601/2024-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 09/09/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção do Raio X Lotus HF600, a fim de atender as necessidades do hospital municipal de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Ivan Luna de Sousa Junior.

Presidente CEC/PMDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23114.919669/2023-90.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 167/2023. Vigência: 30/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.046,95. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).