gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970353, Nº Processo: 25000146100202498, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO CNPJ nº 22830020000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 269.796,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 269.796,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000839, Valor: R$ 269.796,00, PTRES: 243207, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVAN ANTONIO DE FREITAS CPF nº ***.059.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 03631.000402/2023-71.

Dispensa. Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.358.458/0001-06 - HR VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato sicon nº 37/2023, celebrado entre a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge e a empresa hr vigilância eletrônica e serviços terceirizados ltda. Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/12/2024 a 20/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083019037202410. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/12/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 257/2024.

Nº Processo: 25386.001308/2024-00.

Dispensa. Nº 262/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 257/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/04/2025. Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.618.104,20. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Acordo de parceria entre si celebram mineiração alto palmital, universidade federal de ouro preto - ufop e fundação Arthur Bernardes. Processo SEI nº. 23109.005633/2024-87. O presente termo tem por objeto o desenvolvimento da atuação conjunta na Recuperação de área degradada na EEE de Arêdes com transposição de topsoil, controle de gramíneas exóticas e introdução experimental de espécies vegetais resgatadasvinge. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. 20 de Dezembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima - Reitora da UFOP - Helcio Roberto Martins Guerra - Diretor da Mineração Alto Palmital - Prof. Rodrigo Gava - Presidente da Fundação Arthur Bernardes
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação que entre si celebram a prefeitura municipal de barra longa, a Câmara Municipal De Barra Longa e a Universidade Federal De Ouro Preto, visando à cooperação técnico-científica entre as partícipes, sem transferência de recursos financeiros. Processo SEI nº. 23109.003577/2023-65. O presente termo tem por objeto somar esforços institucionais com intuito de realizar a produção de podcasts para a Áudio Série "Sonoridades Históricas Afro-indígenas de Barra Longa - MG". Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. 20 de Dezembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima - Reitora da UFOP - Greison Anderson de Souza da Costa - Vereador de Barra Longa - Luciano Rodrigues - Secretário de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0242.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 12.094.868/0001-87. PROCESSO: nº 59580.000018/2024-56. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o seu vencimento de 12/01/2025 para 09/09/2025; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 119 (folha 5) do processo nº 59580.000018/2024-56. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 433 do Comitê de Gestão Executiva de 16 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSE LAURO DE CASTRO MOURA - Representante Legal de ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA -CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 311/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0311/2024, processo 50606.003307/2023-16, objeto: processo licitatório visando a contratação de Serviços de Gestão Ambiental e Arqueologia das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-367/MG, km 0 ao km 64,3, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA, CNPJ 32.963.001/0001-28, pelo valor de sua proposta em R$ 4.378.267,19 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). A Ata da concorrência encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Processo: 20.02.2100.0000740/2019-54 - Contrato continuado de apoio administrativo da PRT21. Contratante: PRT21. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Repactuação da categoria de recepcionistas e assistentes de secretariado. O valor mensal do contrato passará de R$ 20.342,42 para R$ 20.490,35, no período de 13/11/2023 a 31/12/2023, passará para R$21.412,26, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, e para R$ 21.550,71, a partir de 01/07/2024. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971133/2024 Processo nº 21260.200772/2024-34. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO VALER de CNPJ nº 45.132.987/0001-36. Objeto: O projeto tem como objetivo equipar o Instituto para ofertar capacitação profissional inicialmente com 200 vagas para mulheres, em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, na região administrativa da Ceilândia. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000214. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241497. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 44.50.41-01. Vigência: 19/12/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ERIKA FLAVIA MIGUEL LOBO CPF nº XXX. 286.881-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - DLC/PMC

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024- SAAS/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por Lote, MODO DE DISPUTA: fechado - aberto, para a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 10/01/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 20 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro da DLC/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 227/2023, Dispensa de Licitação nº 034/2023. Contratado NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.492.799/0001-20, cujo objeto é cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projetos - executivos na plataforma BIM, para construção de ginásio poliesportivo, com capacidade de 850 pessoas na sede do município de Lapão-BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 22/12/2024 à 22/06/2025.Lapão - BA

Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 11046000147202475. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada a serem executados nas instalações da Sede da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia, município de Salvador e da Procuradoria Seccional de Vitória da Conquista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, S/n - 1. Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 170075-99999-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968496, Nº Processo: 08016021910202444, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC CNPJ nº 01577780000108, Objeto: Contratação e/ou ampliação de Equipes Multidisciplinares da Política de Monitoração Eletrônica, Valor Total: R$ 978.284,36, Valor de Contrapartida: R$ 19.182,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 959.102,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 959.102,32, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES CPF nº ***.495.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 886564. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009010287202464. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001527/2024-95.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assinatura da Plataforma Alma para o Serviço de Biblioteca e Documentação (SBD).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 1.207.555,45. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971319/2024 Processo nº 21260.002326/2024-66. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA de CNPJ nº 09.207.378/0001-35. Objeto: Capacitação de mulheres nas áreas de design de sobrancelhas e design de unhas na cidade de São Sebastião/DF. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000219. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241499. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 19/12/2024 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RAIMUNDO EDVANILDO SANTOS CPF nº XXX. 873.913-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 745/2022.

Nº Processo: 25386.000745/2022-36.

Pregão. Nº 368/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 745/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993 e da justificativa técnica (doc. Sei - 4373771).. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.006271/2024-66.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Dar continuidade ao contrato por prazo indeterminado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, para o fornecimento de energia elétrica para a unidade do INPE em Natal - RN, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei Nº 8.666/93 para a Lei Nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do contrato no Despacho INPE_COENE (12504561). (R.D. Nº 03.06.067.0/24)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 152.852,28. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE IMAGEM - (CR + IMPRESSORA + CASSETES)"

O Município de Triunfo comunica que, na publicação de circulação do dia 20 de dezembro de 2024, onde se lê "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS E ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", leia-se "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE IMAGEM - (CR + IMPRESSORA + CASSETES)". Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970452, Nº Processo: 25000164435202498, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000803, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº ***.917.945-**.
CÁRITAS BRASILEIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961449, Nº Processo: 25000064284202479, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255003409, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.119,00, Valor de Contrapartida: R$ 119,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000377, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC-RJ - CNPJ Nº 42.498.659/0001-60. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Processo: 33433.144577/2024-77.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado de Educação - SEEDUC-RJ.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023 - Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N°003/2023 Contratada: G.M. DE ARAUJO TECNOLOGIA - ME com CNPJ nº 27.429.074/0001-02 objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato n° 009/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Constitui objeto original do contrato a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços contínuo de manutenção dos relógios de ponto - MARCA RWTECH - MODELO IPOINTLINE BIOPROX- C, para atender às necessidades desta Autarquia, pelo período de 12 meses, prorrogável, se necessário, até o limite legal, desde que sejam mantidas as vantagens econômicas para a Administração Pública, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). Autorização : Processo Administrativo Nº 1706/2024. Vigência de 22/08/2024 a 22/08/2025. Empenhos nº 1191/2024 Valor Global: R$40.521,60 (quarenta mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) Assinatura 22/08/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020 - Decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA com CNPJ nº 52.676.400/0001- 15 objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato 014/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Constitui objeto original do contrato a Contratação de Empresa para fornecimento e distribuição de gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijas de 13kg para manutenção das atividades do SAME/FM. Autorização : Processo Administrativo Nº 3224/2024. Vigência de 07/12/2024 a 06/12/2025. Empenhos nº 1763/2024 Valor Global: R$19.650,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta reais) Assinatura 06/12/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019 - Decorrente de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019. CONTRATADA: IMON - INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ: 28.937.926/0001-27 objeto: O objeto do presente TERMO ADITIVO, consiste no REALINHAMENTO DE VALORES, com base na Tabela SUS SIGTAP dos Procedimentos: 03.05.01.09-3 - Hemodialise (Máximo 1 sessão por semana); 03.05.01.010-7 - Hemodialise (Máximo 3 sessão por semana) e, 03.05.01.011-5 - Hemodialise em pacientes com sorologia positiva para HIV.O objeto do Termo de Contrato Original: Serviços no tratamento de terapia renal substitutiva, patologia clínica de pacientes e consultas na especialidade de nefrologia, de média e alta complexidade ambulatorial para atendimento aos pacientes do Município, tendo como referência a tabela SIA-SUS. O atendimento deverá ser oferecido no Município de Francisco Morato ou em distância não superior a 10 quilômetros do centro da cidade de Francisco Morato. Empenho nº 472/2024 Valor Global: R$542.848,13 (quinhentos e quarenta e dois mil reais e treze centavos) Assinatura 28/03/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956119, Nº Processo: 71000014790202434, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO CNPJ nº 21324831000199, Objeto: Desenvolver Projeto de Futsal no Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MARINA CECCHIN MALICHESKI CPF nº ***.322.669-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970384, Nº Processo: 25000146080202455, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL CNPJ nº 08636725000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 209.547,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.752,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 205.795,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000781, Valor: R$ 205.795,00, PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SEBASTIAO LEONARDO TERRA LEITE CPF nº ***.609.610-**.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004348971

Objeto: Prestação de Serviço para Execução da Avaliação da Interferência de Aquisições Sísmicas sobre Cetáceos de Programas Ambientais Sísmicas Clusters BC

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90434/2024

Processo Nº 23344.001589.2024-53. Dispensa Nº 90425/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto I Seminário Nacional de História e Linguagens, Pesquisas em Quadrinhos e Cinema, aprovado no Edital interno 60/2024 Vigência: 14/11/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Hortipasso Soluções em Horticultura Ltda; CNPJ: 26.633.692/0001-07; SAIC: 21100.24/0117-9; Objeto: Prestação de serviço de montagem do sistema de irrigação na área experimental, no campo, "Viveiro de Giberela", simulando testes no controle de Giberela através do sistema de mangueira de irrigação tipo Santeno, com fornecimento de material e mão de obra; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$19.356,31; Modalidade: Dispensa de licitação n.º 90049/2024, realizada em 27/11/2024; Data de assinatura: 19/12/2024; Período: 03/02/2025 a 20/03/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Ezequiel Carlos Rossetto, pela Contratada.
EXTRATOS DE DOAÇÕES

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 4208/2024 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Superintendência do Patrimônio da União em Piauí(CNPJ): 00.489.828/0038-47. Objeto: Doação de bens ociosos - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona, dentre outros, com a condução do programa de democratização de imóveis da União, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 11.000,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, bem ainda na Portaria DGA/TRT22 n. 889/2023, na Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e João Martins de Oliveira Neto(P/Donatária).

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 4352/2024 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI(CNPJ): 10.806.496/0003-00. Objeto: Doação de bens ociosos - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona diretamente com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 16.800,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, com alterações do Ato GP/TRT22 N 154/2023, na Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco(P/Donatária).

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 4356/2024 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI(CNPJ): 10.806.496/0003-00. Objeto: Doação de bens ociosos - Mobiliário em geral, relacionado no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona diretamente com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 6.800,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, com alterações do Ato GP/TRT22 N 154/2023, na Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco(P/Donatária).
Extrato de Acordo de Cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.000962/2024-41

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto:Viabilizar o ingresso dos servidores do JBRJ e seus dependentes, como Associados da FIPECq, para serem beneficiários dos planos de assistência à saúde contratados pela FIPECq e demais programas assistenciais, atendendo aos requisitos previstos para a prestação de assistência à saúde do servidor, de acordo com o art. 230 da Lei 8112/90, na forma de "auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento", conforme disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

Descrição: Convênio Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram O Instituto De Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro e a Caixa De Assistência Social Fipecq, Visando A Disponibilização de Planos de Assistência à Saúde e Demais Programas Assistenciais e Atendimentos Oferecidos Pela Fipecq Vida Aos Servidores Públicos do JBRJ e seus dependente

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo - SEMIL/SP e o Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA - CNPJ: 56.089.790/0001-88 e o Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA - CNPJ 50.089.790/0031-01

Vigência: 5 (anos) - de 19/12/2024 até 19/12/2029

Valor: sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 19/12/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo Parceiro: Antonio Semeraro Rito Cardoso E Gleide Rosa Dos Santos Chaves
EXTRATO de registro de preços

Ata de registro de preços Nº 233/2024

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos, automatizados, com fornecimento de insumos e reagentes para a realização de serviços de exames em amostras humanas em laboratório, atendendo as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves e na policlínica municipal Dr. Luiz Faustino da Costa, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: Vitallis Diagnóstica Ltda. - CNPJ 01.663.156/0001-15; Valor global estimado R$ 2.388.709,56; Assina pela Empresa: Veruska Lory Gois Oliveira de Araújo - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contado a partir da data da publicação;
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961303, Nº Processo: 25000074420202439, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000282, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854241. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPANATINGA, CNPJ nº 10106250000164. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 5.080.921,37, Valor de Contrapartida: R$ 68.879,84, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SEVERINO SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.323.244-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002547/2024-58.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades do ifpb-campus joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 182.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23071.009619/2023-46.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.171.355/0001-05 - DIAMANTINA BISTRO E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2025 até 03/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor unitário inicialmente contratado dos itens 1 e 2, nos termos da cláusula sétima do contrato, de acordo com a variação de aproximadamente 4,24% do IPCA, referente aos doze meses que se seguiram após o orçamento estimado realizado em 26/09/2023. O reajuste terá efeitos financeiros a partir de 26/09/2024. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.272.700,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 762500

Nº Processo: 63130.001656/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a locação com pagamento mensal, considerando fornecimento dos equipamentos e seus acessórios, manutenção preventiva e corretiva, consumíveis (exceto papel). Instalação e treinamento de uso, bilhetagem e gerenciamento da produção, instalação dos equipamentos, suporte técnico local e orientação de usuários no uso dos equipamentos, serviço contínuo: Locação de 3 (três) impressoras/copiadoras/scanner a laser.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com capacidade de 100 cpm (ou similar), monocromáticas novas, lacradas de fábrica, sem uso anterior e em linha de produção, com fornecimento de material de consumo, exceto papel, e manutenção preventiva e corretiva das máquinas com reposição de peças, conforme as quantidades e especificações técnicas dispostas no TR..

CESAR FERREIRA COELHO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 762500-90001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.007734/2024-25.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de serviços postais, se tratando de serviços relacionados nos art. 9° e 27° da lei 6.538 de 1978( serviços de recebimento, transporte e entrega, no território nacional e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal, correspondência agrupada; fabricação e emissão de selos e serviços de telegrama)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.378,60. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024

Número do Processo: 23258.001419/2024-48

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 23/12/2024 a 23/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: JULIAN DE SALES COSTA, diretor-geral do campus Quixadá substituto, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-026/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.007622/2024-48.

Dispensa Nº 90073/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da área de armazenamento de descartes de resíduos dos refeitórios do complexo aeronaval em são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08335.003186/2023-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Realocação de um posto de auxiliar de escritório do posto esdras para a delegacia de polícia federal em caorumbá/ms. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.520.894,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-042/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação. Edital nº 001/2019; Credenciada: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - HOSPITAL PAULO SACRAMENTO Vigência: 06/12/2024 a 05/08/2026. Valor: R$ 1.000.000,00; Data de assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971024, Nº Processo: 25000110898202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ nº 12651010000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000883, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000882, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SADAO YAMAMOTO CPF nº ***.792.469-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959736/20247 - MIDR

Processo nº 59000.004344/2024-16. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: Execução da terceira etapa do projeto melhoramento fluvial no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no município de Taió, no Rio Itajaí D'Oeste, na área central do Município. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.939.072,35, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 12.680.290,90 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.541.2318.00T5.7000, Natureza da Despesa: 44.30.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000043 e R$ 258.781,45 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria nº 18.836, de 12 de janeiro de 2024. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 14 (quatorze), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 19/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 1614892 e Fabiano de Souza - Secretário de Estado - Matrícula Funcional nº 0924669-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928810/2022. Processo n. º 71000.018505/2022-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho/DF - CNPJ: 26.502.476/0001-14.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928810/2022.

Vigência: 17/11/2022 a 31/05/2025.

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de buffet. Tipo: Menor preço. Data da realização: 10 de janeiro de 2025, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 20 de dezembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000791/2024-15.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: IFMT - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.

Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do vestiário do ginásio poliesportivo do IFMT - Campus Primavera do Leste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 657.164,07. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.134.191/0001-47. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90219/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, para o INPE de Cachoeira Paulista/SP, de solução de sistema de armazenamento de dados de alta densidade, integrada à solução atual, para armazenar imagens de satélites de sensoriamento remoto, meteorológicos e científicos, composta de equipamento tipo storage, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$13.200.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. VIGÊNCIA: De 23/12/2024 a 23/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967764, Nº Processo: 25000125072202475, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO CNPJ nº 92736040000890, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 937.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 937.330,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000669, Valor: R$ 1,00, PTRES: 243269, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000670, Valor: R$ 937.329,00, PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OLIVIA BONIATTI CPF nº ***.049.679-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23249.056934/2023-93.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do

contrato nº 9/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ma000125/2024 - mr025223/2024.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.034,34. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913600/2021. Processo n. º 71000.049646/2021-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913600/2021.

Vigência: 28/12/2021 a 06/01/2026.

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alcântaras/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 03631.000401/2023-26.

Dispensa. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.229.818/0001-95 - WINSTON DE SOUZA PASSOS. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato sicon nº 36/2023, celebrado entre a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge e a empresa winston de souza passos. Nos termos da cláusula décima oitava do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/12/2024 a 18/12/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,96. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004355778

Objeto: Locação de módulos habitacionais onshore temporários e serviços associados para as Unidades da PETROBRAS

Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 887037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA PRETA, CNPJ nº 10183929000157. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ANTONIO MANOEL DA SILVA, CPF nº ***.256.774-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-043/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação. Edital nº 001/2019; Credenciada: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - HOSPITAL RENASCENÇA CAMPINAS Vigência: 06/12/2024 a 05/08/2026. Valor: R$ 1.000.000,00; Data de assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90036/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico (Exclusivo para MEI/ME/EPP)

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - Aquisição de Material de Consumo para a realização das Oficinas no Centro de Convivência do Idoso, no dia 13 de janeiro de 2025 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 20 de dezembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 22/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 22/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 4/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 21 de dezembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Processo nº 23139.002940.2024-59. Data da Assinatura: 20/12/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO KONISHI: rescisão contratual a partir de 18.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024.