PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 288, de 21 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21079.000029/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO DEUSEMINIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 32059, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 290, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21080.000006/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor, SALVADOR ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31737, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21164.000097/2024-33; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DILSON LAMEIRA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 23724 ocupante do cargo de Agente Telec. Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS