PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 786 - Dispensar STEPHANIE LIMA MARTINS, matrícula Siape nº 2126179, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 20 de agosto de 2024.

Nº 787 - Designar YANG ALFREDO FLORENTINO, matrícula Siape nº 3417284, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 788 - Dispensar MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDAO, matrícula Siape nº 2652616, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 789 - Designar NATALIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 3321494, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 790 - Designar VANIA DO CARMO NOBILE, matrícula Siape nº 2548852, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no período de 9 a 23 de setembro de 2024. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 791 - Dispensar ITAMA RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1087724, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 792 - Designar WILLIAM BENFICA DUARTE, matrícula Siape nº 1747996, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 793 - Dispensar, a pedido, FLAVIO RIBEIRO SANTIAGO, matrícula Siape nº 1599116, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 6 de setembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA