EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 043/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0004, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 043/2022, decorrente da Tomada de Preço n° 006/2021, que versa sobre a Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, Convênio n° 884967/2019. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 733.232,65 (setecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN.; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0030.1.003 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Waldec Araujo Nogueira Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.14.0015. Publicado no Diário Oficial dia 26/12/2023, página 273. Seção 03. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM-ITACOOP. OBJETO: retificação de informações sobre o Termo aditivo de Prazo e Supressão que versa sobre contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim nas Unidades Educacionais da rede pública municipal. VALOR: 7.680.100,27 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil, cem reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049. 2052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.878.793,45. UNID. ORÇAM: 14-FUNDO DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003. 2058- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.490.995,17/UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1553000000 - Trans de Recursos do PNATE/R$ 310.311,64. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.