EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971853/2024, firmado pelo Município de Maravilha-SC, CNPJ 82.821.190/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de Maravilha/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002010, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Leonardo Foppa e Sandro Donati.

Contrato de Repasse nº 971851/2024, firmado pelo Município de Iraceminha-SC, CNPJ 80.623.606/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas e calçadas em vias públicas no município de Iraceminha/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.196,03; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE002008, de 18/12/2024 e R$ 9.991,03 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 Leonardo Foppa e Jean Carlos Nyland.

Contrato de Repasse nº 971849/2024, firmado pelo Município de Dionísio Cerqueira-SC, CNPJ 83.026.773/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária em vias do perímetro urbano do município de Dionísio Derqueira/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002006, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 20/12/2024 Leonardo Foppa e Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves.

Contrato de Repasse nº 923045/2010, firmado pelo Município de Tunápolis-SC, CNPJ 78.486.198/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas no perímetro urbano do município de Tunápolis-SC.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 519.144,41; dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730000, NE 2021NE004104, de 24/12/2021, e R$ 299.144,41 nos exercícios subsequentes e R$ 23.600,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Leonardo Foppa e Marino José Frey.

Contrato de Repasse nº 971858/2024, firmado pelo Município de São Lourenço do Oeste-SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica tipo cbuq sobre pedras irregulares no perímetro urbano do município de São Lourenço do Oeste SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE002015, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 Leonardo Foppa e Agustinho Assis Menegatti.