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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.212/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.440.984/0001-04, RXS2E04, FRMEV02179672024, 606-82; RXL8G48, FRMEV02196142024, 606-82; ***.469.736-**, JJZ5C23, FRMEV02186552024, 606-82; 02.372.131/0001-25, GBU0D76, FRMEV02179962024, 606-82; 08.714.359/0001-32, SLX7H80, FRMEV02194472024, 606-82; ***.034.768-**, DBL5C23, FRMEV02197682024, 606-82; 14.177.565/0001-53, SEO1G39, FRMEV02201172024, 606-82; ***.541.644-**, PDW6H69, FRMEV02106682024, 606-82; 20.527.092/0001-70, RRN6E11, FRMEV02159162024, 606-82; 15.781.337/0001-50, QID0D10, FRMEV02162852024, 606-82; QHV3J90, FRMEV02164392024, 606-82; RYT2D09, FRMEV02185252024, 606-82; ***.474.299-**, MKG6536, FRMEV02175902024, 606-82; 17.874.040/0001-65, IYV0A22, FRMEV02195602024, 606-82; 12.898.982/0001-60, SEI7I07, FRMEV02158002024, 606-82; ***.133.468-**, NYH3336, FRMEV02207932024, 606-82; 18.886.316/0001-98, SDX9J90, FRMEV02211812024, 606-82; 19.525.330/0001-29, MWM6H75, FRMEV02212152024, 606-82; ***.050.835-**, CRT4E16, FRMEV02168492024, 606-82; 24.418.925/0001-15, OAP3H60, FRMEV02204532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.209/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.085.054/0001-53, QJQ8153, FRMEV02162162024, 606-82; 20.841.671/0001-92, RUA1B34, FRMEV02165542024, 606-82; 02.549.591/0001-86, LUG5I82, FRMEV02167262024, 606-82; 11.561.803/0001-31, RXZ8H86, FRMEV02167282024, 606-82; 03.174.813/0001-96, KOD0525, FRMEV02178052024, 606-82; 07.869.508/0001-70, RXL0D40, FRMEV02179642024, 606-82; RYN0D50, FRMEV02196632024, 606-82; 34.192.087/0001-68, SIJ4B53, FRMEV02193482024, 606-82; 19.361.155/0001-81, RSW8H11, FRMEV02172552024, 606-82; 06.224.086/0001-12, RYS0E03, FRMEV02179522024, 606-82; 07.637.064/0001-47, FQG1H20, FRMEV02181172024, 606-82; 22.725.000/0001-91, QIX6E15, FRMEV02186192024, 606-82; 03.640.671/0001-05, EKS4630, FRMEV02189602024, 606-82; 28.236.197/0001-81, RCZ2C45, FRMEV02208302024, 606-82; 05.042.500/0001-00, RLA9F86, FRMEV02203272024, 606-82; 40.008.762/0001-59, GAU8I53, FRMEV02204242024, 606-82; 18.298.479/0001-50, SDD1H94, FRMEV02218662024, 606-82; 35.629.927/0001-70, RYA0B14, FRMEV02214992024, 606-82; 29.942.916/0001-42, OOM8H48, FRMEV02218852024, 606-82; 01.872.282/0001-80, RRN8I76, FRMEV02216492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.998/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.182.953/0001-50, , FREVP00641142024, 773-0; ***.302.719-**, , FREVP00661892024, 773-0; 07.276.194/0001-00, , FREVP00667892024, 773-0; , FREVP00686512024, 773-0; , FREVP00689982024, 773-0; 28.473.700/0001-12, , FREVP00675862024, 773-0; 34.573.133/0001-79, , FREVP00682462024, 773-0; , FREVP00685462024, 773-0; , FREVP00685762024, 773-0; ***.976.161-**, , FREVP00682992024, 773-0; ***.959.136-**, , FREVP00682852024, 773-0; ***.747.336-**, , FREVP00676902024, 773-0; 27.540.419/0001-92, , FREVP00686232024, 773-0; ***.093.207-**, , FREVP00676102024, 773-0; 05.102.115/0001-00, , FREVP00676822024, 773-0; , FREVP00680912024, 773-0; ***.873.727-**, , FREVP00685932024, 773-0; 12.434.818/0001-00, , FREVP00687932024, 773-0; 53.175.266/0001-31, , FREVP00691042024, 773-0; ***.838.688-**, , FREVP00679022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.029/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.070.407-**, , FREVP00664092024, 773-0; , FREVP00664152024, 773-0; , FREVP00686122024, 773-0; , FREVP00686252024, 773-0; ***.745.518-**, , FREVP00679552024, 773-0; 35.896.276/0001-84, , FREVP00681212024, 773-0; ***.610.605-**, , FREVP00684922024, 773-0; ***.163.248-**, , FREVP00667242024, 773-0; ***.746.269-**, , FREVP00681172024, 773-0; ***.254.568-**, , FREVP00682442024, 773-0; ***.486.467-**, , FREVP00687172024, 773-0; ***.532.216-**, , FREVP00687962024, 773-0; ***.758.029-**, , FREVP00689522024, 773-0; , FREVP00691082024, 773-0; ***.602.908-**, , FREVP00686862024, 773-0; 49.244.628/0001-21, , FREVP00688102024, 773-0; ***.523.317-**, , FREVP00690912024, 773-0; ***.276.595-**, , FREVP00691292024, 773-0; ***.766.739-**, , FREVP00679882024, 773-0; ***.181.688-**, , FREVP00688272024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.041/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.422.516-**, , FREVP00670462024, 773-0; ***.719.438-**, , FREVP00681062024, 773-0; ***.927.199-**, , FREVP00681792024, 773-0; ***.860.299-**, , FREVP00684542024, 773-0; , FREVP00684422024, 773-0; ***.638.858-**, , FREVP00683322024, 773-0; , FREVP00683822024, 773-0; 23.845.655/0001-66, , FREVP00678582024, 773-0; ***.891.038-**, , FREVP00683972024, 773-0; 28.318.721/0001-63, , FREVP00684212024, 773-0; ***.760.848-**, , FREVP00663222024, 773-0; 31.667.547/0001-79, , FREVP00674842024, 773-0; 26.104.511/0001-47, , FREVP00690072024, 773-0; , FREVP00690262024, 773-0; , FREVP00692062024, 773-0; ***.173.547-**, , FREVP00690082024, 773-0; 37.607.269/0001-40, , FREVP00650792024, 773-0; ***.707.335-**, , FREVP00690022024, 773-0; ***.177.907-**, , FREVP00654932024, 773-0; ***.255.359-**, , FREVP00655212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.271/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.766.855-**, , FREVP00695752024, 773-0; 40.192.206/0001-85, , FREVP00695762024, 773-0; ***.202.027-**, , FREVP00667632024, 773-0; ***.100.829-**, , FREVP00676302024, 773-0; ***.021.868-**, , FREVP00679462024, 773-0; 10.207.615/0001-47, , FREVP00693012024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00693522024, 773-0; , FREVP00693562024, 773-0; , FREVP00693632024, 773-0; , FREVP00693652024, 773-0; ***.674.807-**, , FREVP00693882024, 773-0; ***.857.057-**, , FREVP00694132024, 773-0; ***.714.437-**, , FREVP00694692024, 773-0; 04.212.264/0001-60, , FREVP00652062024, 773-0; ***.657.701-**, , FREVP00670982024, 773-0; ***.673.771-**, , FREVP00678462024, 773-0; ***.711.798-**, , FREVP00679532024, 773-0; ***.685.781-**, , FREVP00685102024, 773-0; ***.849.935-**, , FREVP00689582024, 773-0; ***.483.116-**, , FREVP00695722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.207/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.155.983/0001-09, RRM0I36, FRMEV02160182024, 606-82; SPC2B03, FRMEV02160222024, 606-82; QCK7F18, FRMEV02160262024, 606-82; RRM0J06, FRMEV02195692024, 606-82; ***.343.241-**, FCS2C99, FRMEV02167562024, 606-82; 08.229.105/0001-29, QQU2258, FRMEV02168122024, 606-82; ***.841.221-**, HEH6925, FRMEV02169082024, 606-82; 03.745.271/0001-64, HNX2606, FRMEV02176192024, 606-82; 03.326.739/0001-86, BCF3396, FRMEV02168202024, 606-82; 05.691.648/0001-75, KAL1842, FRMEV02181052024, 606-82; 40.568.933/0001-02, RPQ0J50, FRMEV02192412024, 606-82; 20.923.569/0001-36, PHO3A47, FRMEV02193062024, 606-82; 31.153.014/0001-79, LQP5G33, FRMEV02196042024, 606-82; 20.880.023/0001-45, RQD5B06, FRMEV02197822024, 606-82; 05.061.134/0001-36, BDI9F42, FRMEV02203702024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RUB5G59, FRMEV02179732024, 606-82; ***.649.911-**, MIF8H20, FRMEV02195162024, 606-82; ***.099.651-**, EVA8J51, FRMEV02199242024, 606-82; 10.462.964/0001-05, BPZ0C38, FRMEV02203442024, 606-82; 07.388.800/0001-70, SFC9A69, FRMEV02221002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.220/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.791.286/0001-82, RHE7H63, FRMEV02152372024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJI8514, FRMEV02164852024, 606-82; RLM3F67, FRMEV02192702024, 606-82; 10.212.838/0001-00, BAO4A07, FRMEV02175922024, 606-82; 28.379.760/0001-70, DXE3G17, FRMEV02176312024, 606-82; 03.831.403/0001-70, GII6E25, FRMEV02105922024, 606-82; SWF2B48, FRMEV02189352024, 606-82; 12.165.633/0001-39, RHE1C28, FRMEV02143132024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RXR8D08, FRMEV02157852024, 606-82; 06.014.193/0001-16, SDS1E99, FRMEV02169792024, 606-82; 29.658.239/0001-35, QHB7458, FRMEV02192502024, 606-82; 07.939.422/0001-76, QAN4G96, FRMEV02200372024, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXP1I22, FRMEV02189192024, 606-82; 09.061.353/0001-76, SFB5J39, FRMEV02191262024, 606-82; 08.175.410/0001-85, EMU4D48, FRMEV02199572024, 606-82; FZJ3H83, FRMEV02209822024, 606-82; BKU3822, FRMEV02101022024, 606-82; 24.272.878/0001-44, AQQ0H17, FRMEV02205202024, 606-82; 35.011.943/0001-02, MFH6I98, FRMEV02112372024, 606-82; 29.367.768/0001-80, KWS4D52, FRMEV02142192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.273/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.883.265/0001-74, EGJ2H06, FRMEV02189962024, 606-82; 13.245.073/0001-95, OWX1464, FRMEV02193552024, 606-82; 04.156.577/0002-29, QMG5816, FRMEV02216002024, 606-82; 18.426.281/0001-04, SDQ0B93, FRMEV02216772024, 606-82; 28.342.054/0001-54, QRE9H52, FRMEV02217152024, 606-82; ***.870.889-**, RHS5C43, FRMEV02217862024, 606-82; 25.861.063/0001-63, RFX3D84, FRMEV02219002024, 606-82; ***.996.479-**, ART1F64, FRMEV02219042024, 606-82; 45.936.501/0001-12, SPG9J51, FRMEV02219332024, 606-82; 14.023.652/0001-56, ELE1E52, FRMEV02216602024, 606-82; 04.379.621/0001-89, MJO2C70, FRMEV02223572024, 606-82; 78.653.946/0019-73, MAK6021, FRMEV02223872024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RDT4F62, FRMEV02104652024, 606-82; ***.715.839-**, KZN8H53, FRMEV02125382024, 606-82; ***.409.839-**, JCR9C59, FRMEV02127022024, 606-82; 32.457.264/0001-65, RLO6F43, FRMEV02221532024, 606-82; 30.755.879/0001-42, NYQ1I01, FRMEV02183232024, 606-82; ***.988.116-**, JYC3F37, FRMEV02073992024, 606-82; 08.512.037/0004-53, RPU9G57, FRMEV02074282024, 606-82; ***.514.359-**, MKW0E05, FRMEV02081362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.047/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.921.692/0001-34, , FREVP00680222024, 773-0; , FREVP00639242024, 773-0; , FREVP00661382024, 773-0; 09.415.695/0001-47, , FREVP00681642024, 773-0; , FREVP00683612024, 773-0; 34.498.044/0001-05, , FREVP00676162024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00686752024, 773-0; , FREVP00663092024, 773-0; ***.215.889-**, , FREVP00687162024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00688432024, 773-0; , FREVP00688572024, 773-0; , FREVP00688902024, 773-0; 40.350.403/0001-85, , FREVP00662862024, 773-0; ***.114.467-**, , FREVP00691782024, 773-0; , FREVP00691992024, 773-0; ***.273.107-**, , FREVP00691832024, 773-0; 19.869.582/0001-75, , FREVP00674982024, 773-0; ***.904.481-**, , FREVP00683162024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00687712024, 773-0; 18.928.807/0010-45, , FREVP00688112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.216/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.374.500/0252-60, CUL6D59, FRMEV02133162024, 606-82; CUL6D59, FRMEV02194102024, 606-82; 14.170.628/0001-40, RAB9F93, FRMEV02166972024, 606-82; ***.256.941-**, QBE2C02, FRMEV02169732024, 606-82; 63.106.363/0002-07, RJV3B52, FRMEV02164822024, 606-82; 10.915.417/0001-38, RWD1G11, FRMEV02172332024, 606-82; 06.957.569/0001-26, NPN1F83, FRMEV02187882024, 606-82; ***.086.459-**, REB4E69, FRMEV02193302024, 606-82; ***.685.758-**, FXY3D48, FRMEV02194532024, 606-82; 34.920.138/0001-20, RXK9E04, FRMEV02194812024, 606-82; 78.828.316/0001-63, RLH7C14, FRMEV02167542024, 606-82; 01.353.824/0001-08, RRP6D98, FRMEV02168452024, 606-82; RRP3I44, FRMEV02175652024, 606-82; OAW4I44, FRMEV02182122024, 606-82; 07.447.199/0001-40, SGH4I61, FRMEV02175722024, 606-82; ***.155.186-**, ILE3I84, FRMEV02187692024, 606-82; 10.735.979/0001-08, QJK1585, FRMEV02203582024, 606-82; 16.577.642/0001-98, RIX6G64, FRMEV02158522024, 606-82; 48.851.217/0001-31, RHK7J23, FRMEV02179142024, 606-82; ***.873.031-**, IUK3I67, FRMEV02220222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.222/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de Setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.043.306/0001-98, QCH2706, FRMEV02189532024, 606-82; SPE0D59, FRMEV02190102024, 606-82; QCK1F41, FRMEV02200452024, 606-82; SPC9A66, FRMEV02198042024, 606-82; QCM8D66, FRMEV02150192024, 606-82; QCM8D66, FRMEV02109372024, 606-82; QCM8D66, FRMEV02205232024, 606-82; RRI8H07, FRMEV02210542024, 606-82; 01.120.977/0001-05, FPS4G24, FRMEV02165332024, 606-82; 11.069.370/0001-00, SHD5I86, FRMEV02166902024, 606-82; 23.826.704/0001-13, PYL9436, FRMEV02194672024, 606-82; 04.492.373/0001-88, SEV5B79, FRMEV02196582024, 606-82; 00.133.166/0001-86, NRZ1925, FRMEV02167442024, 606-82; NRZ2132, FRMEV02167802024, 606-82; QAM3824, FRMEV02171832024, 606-82; QAQ9623, FRMEV02180832024, 606-82; 08.100.152/0001-78, QXN1637, FRMEV02185362024, 606-82; 07.099.544/0001-00, FPT5A13, FRMEV02206972024, 606-82; 28.568.392/0001-09, SRS4J53, FRMEV02204322024, 606-82; 43.251.230/0003-06, STY6E27, FRMEV02204572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 69/2024

Processo nº 0494/2024. Objeto: contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de setembro de 2024

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170116

Nº Processo: 15570.720007/2023-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 47.561.807/0001-67 - GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a Extinção Unilateral do Contrato DRF/NIU nº 01/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em embalagem retornável para a DRF/Volta Redonda, firmado entre a União, representada pela SRRF07 e a empresa GPA Comércios de Água Mineral Ltda, CNPJ: 47.561.807/0001-67, a partir de 10/09/2024, nos termos do inciso I, do art, 137, da Lei nº 14.133/2021 e do item 12.4 da Cláusula Décima Segunda do Contrato DRF/NIU nº 01/2023, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.378333/2023. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, e serviços eventuais nas Unidades vinculadas à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/09/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0005456-78.2024.6.13.8000; 7º TA ao contrato 084/08; Contratada: GABRIEL CARVALHO LO RE e ÍTALO CARVALHO LO RE; Vigência: 15/09/2024 até 14/09/2025; Objeto: a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato 084/08; Valor: R$ 24.316,82; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, e no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Carvalho Lo Re e Ítalo Carvalho Lo Re - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Adminstração e, torna público que até as 13:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializada de Pintura para Manutenção de Prédios Públicos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 9 de Setembro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 023/2024 às 08h00 min do dia 20 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontológico, eletrodomésticos, eletrônicos, material de informática, material de escritório, dentre outros) conforme resolução ses nº 8.687, 02 de maio de 2023, atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo de reajuste de 25% ao contrato N° 094/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Ferreira Moura Serviços médicos Ltda. CNPJ Nº 21.960.906/0001-28 Processo licitatório nº .110/2022, inexigibilidade nº 011/2022 credenciamento N°008/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços GINECOLOGISTA no município de Pintópolis-MG. Quantidade original do contrato 300 serviços a R$120(cento e vinte reais) a cada serviço.Com 25% aumentara 75 serv. O valor dos 75 serv. A mais no termo aditivo ficara um valor de R$9.000,00(nove mil reais). Valor total do termo aditivo é de:R$9.000, 00(nove mil reais).Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato de contrato

Processo Licitatório N°045/2024. Contrato N°010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG. Contratada: A.M.S DESIGN MARKETINK DIGITAL LTDA CNPJ-68.522.705/0001-02 Objeto prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de soluções de softwares prontas, aplicações par o ambiente web, que compreendem modulos que integram o portal de transparencia do municipio de pintopolis acompanhados dos serviços de implantação: suporte tecnico e operacional: capacitação: atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluçõs de softwares em centros de dados ( datacenter) que proverão o seu acesso via internet publica.. Valor global R$ 6.749,94(seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Assinatura 28/08/2024. Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241006820202431. Objeto: Eventual contratação do serviço de locação de veículos automotores ônibus e micro-ônibus em favor da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534009326202455. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 09/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00; ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96; RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 100.302,00; RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00.

Umbuzeiro - PB, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.076676/2022-89.

Dispensa Nº 223/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto institucional de implementação da política de igualdade de gênero da ufsm: espaço multiprofissional casa verônica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGÃO Nº 9.001/2024 - UASG 744021

O Diretor do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitacao nestes termos: Processo Administrativo nº 63075000384202492 Concorrencia Eletronica n. 001/2024. Data da Adjudicacao: 06/09/2024. Data da Homologacao: 06/09/2024.

OBJETO: Contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao de projeto executivo e obra das instalacoes hidrossanitarias para o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha CMS localizado no Edificio n. 07 do Complexo Naval da Ilha das Cobras CNIC Resultado: A empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04542982000102, vencedora do certame no valor total de RS 834.920,30 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte reais e trinta centavos)

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 45/2024-Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG.Prazo: 06/09/2024 à 06/09/2025. Data: 06/09/2024. Contrato nº 260/2024. Partes: município de careaçu. sandra mara de paiva reis - ME. Valor: R$ 45.000,00. Contrato nº 261/2024. Partes: município de careaçu. Labominas laboratório de prótese dentária ltda. Valor: R$ 45.000,00. Contrato nº 262/2024. Partes: município de careaçu. Dentacron LTDA. Valor: R$ 45.000,00