gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 13032.290295/2024-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face ao reajuste dos insumos no período de setembro/23 a outubro/24, pelo IPCA.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 13.898,90. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra RETIFICADO o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - COMPUTADORES E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO".

O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/.

O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 13/12/2024.

O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data.

O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 25/11/2024.

Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 22 de novembro de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009012037202469. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van de passageiros (CMAvEx). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada conforme Termo de Referência.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93001/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292036053202410. Objeto: Aquisição de Mobiliário Padronizado para o IFSC. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 21/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.007/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço dos itens, findo a 13 de novembro de 2024. Empresa vencedora: ALG TEIXEIRA LTDA CNPJ: 38.028.458/0001-21 - Valor Global R$ 281.085,00.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00498. Objeto: Transporte Rodoviário de Veículo de Passeio e Utilitário em Plataforma Média. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 1.656,95. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311070107/201172. Autorização em 19/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000846202414. Objeto: Aquisição de Peças e Componentes para Equipamentos Médicos. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64013009610202498. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Hortifrutigranjeiro) - 2º Semestre / 2024. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 11583/2022.

Nº Processo: 23428.002202.2024-56.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 11-583/2022, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a solicitação (IPCA/IBGE), relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com cláusula sexta do contrato, item 16 do edital, item 21 do Termo de Referência e artigo 61 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.027,04. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 6/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 09/12/2024.

Horário: 14h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- LED NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 21 de novembro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536017467202417. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes automotivos visando atender a manutenção preventiva e/ou corretiva da frota da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO GERAL (DE COOPERAçãO) Nº 167/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.028061/2024-55.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 204419061 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DELLA CAMPANIA LUIGI VANVITELLI. Objeto: Cooperação que deve ser desenvolvida dentro dos termos deste instrumento e após a celebração de futuros acordos específicos nas áreas de atividades culturais, de ensino, educacionais e de pesquisa, celebrados pelas partes, sendo que elas acordam expressamente estender a cooperação a todas as matérias e campos de estudos de interesse de qualquer das instituições.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768014611202444. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. III - 2024/2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Espécie: Carta Contrato nº 103/2024

Objeto: Aquisição emergencial de material farmacológico para atender a Prefeitura Municipal de Carauari.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: ANDRE DE O SANTOS

Valor do Contrato: R$ 799.999,76 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0052.2036.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde.

Programa de Trabalho: 10.302.0052.2038.0000 - Manutenção do programa de média, alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/ Material Farmacológico

Fonte: 02 - PAB - R$ 530.000,00

Fonte: 09 - MAC - R$ 269.999,76

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 085/2024.

Vigência da contratação: 31/10/2024 a 31/12/2024.

Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA- Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditar o valor do contrato, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra a execução de contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20230530-02 e número do processo: 59053.010112/2023-09. Valor Inicial: R$ 2.419.095,91. Aditamento: R$ 81.510,00. Valor Final: R$ 2.500.605,91. GERALDO PAULI- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613017502202420. Objeto: Adequação da Infraestrutura Geral e Urbanística do PIRF/IME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 21/11/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.044218/2024-22.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em edificação e de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificados no termo de referência, anexo i do edital de licitação 90009/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 826.728,48. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2024-PERP

A Secretaria de Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 08.006/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 25/11/2024, fica adiada para o dia 09/12/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.

Quixadá/CE, 21 de novembro de 2024.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200601/2023

ORIGEM CONCORRENCIA Nº 30001/2023 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: G P OLIVEIRA CNPJ (MF) nº 49.554.154/0001-14, OBJETIVO: locação de imóvel público para fins comerciais, de propriedade do município de Martins - RN, que consiste em um prédio localizado na lagoa do rosário, medidas conforme planta baixa anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de restaurante, sendo as dotadas de ligações para água, esgoto e energia, para fins de exploração de atividade comercial de restaurante, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.600,00(Seis mil e seiscentos reais) em 12 parcelas de R$ 550,00(Quinhentos e cinquenta reais) mensais VIGÊNCIA: Do Dia 20 de junho de 2023 até 20 de junho de 2028. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000502/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para aquisição de softwares do tipo Adobe Creative Cloud - Vip Governamental (36 meses), incluindo suporte técnico, garantia e atualização, pelo período contratado, para o ambiente computacional do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 21/11/2024) 443020-44206-2024NE800001
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 168/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027013/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 131624202 - TEACHERS COLLEGE, COLUMBIA UNIVERSITY. Objeto: Determinarem as partes que será mutuamente benéfico planejar e cooperar nas seguintes atividades: cooperação em pesquisa - as partes têm interesse em promover atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento de interesse e benefício mútuos; organização de atividades acadêmicas e científicas conjuntas, tais como, disciplinas, conferências, seminários, simpósios ou palestras; desenvolvimento de programas especializados confeccionados para estudantes nos níveis de mestrado e doutorado; desenvolvimento de programas dedicados à experiência prática para formação acadêmica de estudantes e/ou professores; intercâmbio de pesquisadores e docentes; intercâmbio de estudantes; e outras atividades de cooperação que possam ser acordadas entre as partes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2027. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO ACADÊMICA E CULTURAL Nº 169/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020996/2024-93.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 449012406 - VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL. Objeto: Aprimorar, por meio de colaboração, o nível científico e educacional das partes e promover e intensificar amizade e entendimento mútuo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2028. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001578/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com reposição de peças e acessórios, inclusive motores e compressores, em todos os aparelhos condicionadores de ar das unidades adstrita ao DSEI -YANOMAMI/RR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 21/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23798.000659/2023-37.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 10/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.194,28. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001333/2021-93. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 030/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.758.809/0001-75. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores da marca Manutécnica, instalados no prédio da Sede da CODEBA, e em 2 (dois) elevadores da marca Prosin Elevadores, instalados no antigo prédio da Receita Federal. VALOR: R$ 25.670,26 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, José Raimundo Moura da Costa e Héverton da França sá (Diretor, Gerente de Infraestrutura e Eng. Mecânico).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0009469-58.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para as unidades de armazenamento de dados (storages), para atender a demanda da Justiça Federal da 1ª Região - JF1ª, conforme especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 90027-00008-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90229/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000229/2024. Objeto: Aquisição com instalação de gerador a diesel redundante de 190KVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, Vasco da Gama - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90229-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO SANT ANNA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 240126-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 30001/2023

PROCESSO N° 24040001/2023

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Locação de IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS, de propriedade do Município de Martins - RN, que consiste em um prédio localizado na Lagoa do Rosário, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante, sendo as dotadas de ligações para água, esgoto e energia, para fins de exploração de atividade comercial de Restaurante, de acordo com o que determina a legislação vigente. Vencedor: G P OLIVEIRA C.N.P.J. n° 49.554.154/0001-14 perfazendo o valor mensal de R$ 550,00(Quinhentos e cinquenta reais) conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 16 de junho de 2023.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.004978/2023-74.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 495.150,99. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000355202451

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE CITAÇÃO

O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 23.441.012/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.000227/2024-60, por possível descumprimento art. 155 da Lei 14.133/2021, em seu inciso IV, assim como no item 12.1, em especial o subitem 12.1.1 do edital 18/2023, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na Lei 14.133/2021, que deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, para o e-mail naic@cp2.g12.br ou em documento impresso e original. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia autenticada de procuração que confere ao signatário, poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei 14.133/2021 e Instrumento convocatório do EDITAL e TR. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail naic@cp2.g12.br, o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo*. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.

BERNARDO CANDAL

Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 13032.408704/2024-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento dos preços praticados da equipe de apoio, pela variação da Tabela Sinapi, qualificada como "sem desoneração" - Unidade de Federação SP, e dos demais itens e preços, pela variação do índice IPCA/IBGE de 4,424740% ajustados os efeitos econômicos-financeiros de forma retroativo a partir de outubro de 2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.765,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 09.211.999/0001-92, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.000229/2024-59, por possível descumprimento do art. 155 da Lei 14.133/2021, em seu inciso IV, assim como no item 12.1, em especial o subitem 12.1.1 do edital 18/2023, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na Lei 14.133/2021, que deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, para o e-mail naic@cp2.g12.br ou em documento impresso e original. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia autenticada de procuração que confere ao signatário, poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei 14.133/2021 e Instrumento convocatório do EDITAL e TR. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail naic@cp2.g12.br, o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo*. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.

BERNARDO CANDAL

Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 448/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 028/2023-PMON. Cujo Objeto AQISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DA CONTRUÇÃO CIVIL, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R & J SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.894.618/0001-18. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209207/2024

UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00046. Inexigibilidade Nº: 01187/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.821.388/0001-02 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS. Objeto: Patrocíno para o evento 1º Encontro Municipalista de prefeitos de SÃO PAULO - REGIONAL SÃO PAULO. Vigência: 19/11/2024 a 18/03/2025. Data da Assinatura: 19/11/2024. Valor R$ 150.000,00.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 14.426.255/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.000228/2024-12, por possível descumprimento do art. 155 da Lei 14.133/2021, em seu inciso IV, assim como no item 12.1, em especial o subitem 12.1.1 do edital 18/2023, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na Lei 14.133/2021, que deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, para o e-mail naic@cp2.g12.br ou em documento impresso e original. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia autenticada de procuração que confere ao signatário, poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei 14.133/2021 e Instrumento convocatório do EDITAL e TR. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail naic@cp2.g12.br, o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo*. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.

BERNARDO CANDAL

Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 274/2023 - pregão eletrônico nº 75/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva trimestral e corretiva quando necessário de equipamento de raio-x vmi/compacto 5 500ma lutus série: 0016001067 com mão de obra, horas técnicas e cobertura de peças total. Contratada: serv. Imaagem minas serviços, indústria e comercio ltda. Cnpj: 08.469.783/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 75/2023. Início vigência: 09/11/2024 até 08/11/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/11/2024.
extrato de termo aditivo

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 16/2023

Objeto: reforma do centro de especialidades médicas - cem, localizado no bairro jardim das hortências. Contratada: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2023. Início vigência: 08/11/2024 até 07/11/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90082/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001078202416. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de adequação do Campus São João Del Rei às normas de acessibilidade, de prevenção e de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIASGnet - 21/11/2024) 158123-26411-2023NE900065
extrato de termo aditivo

2º/2024 Termo Aditivo. Contrato nº 000279/2023 - Tomada de Preços nº 00017/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em cobertura de quadra poliesportiva para atender as necessidades do centro de referência da assistência social ii. Contratado: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por até 31 de dezembro de 2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000017/2023. Início vigência: 16/11/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 16/11/2024.
EDITAL DE notificação

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em conformidade com a ICA 111-6/2021 (REGULAMENTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E DA APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR), e, ainda, tendo em vista que o local de residência do interessado pode estar desatualizado, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de convocação para comparecimento em audiência na qualidade de testemunha, nos termos do disposto no art. 13, do Código Processual Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.002/1969), no Inquérito Policial Militar n° 7000154-94.2024.7120012 (03/GAP-MN/2024), instaurado conforme Portaria n° 113/SIJ, de 09 de julho de 2024 em atendimento ao Ofício no 209/GAB 1o OF/PJM/MAO/AM/MPM, pelo presente Edital NOTIFICA, o Sr SAMUEL LIMA DE CARVALHO, para comparecimento no Grupamento de Apoio de Manaus às 14 h 00 min do dia 04 DEZ 2024, a fim de prestar depoimento, na qualidade de testemunha, podendo ser realizado por videoconferência mediante solicitação.

Destaco que a comunicação julgada pertinente e oportuna será dirigida ao Encarregado do Inquérito Policial Militar n° 03/GAP-MN/2024, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde será realizada a audiência. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO TEN CEL QOINT

Encarregado do IPM
extrato de termo aditivo

5º/2024 Termo Aditivo. Contrato nº 000160/2023

Tomada de preços nº 0008/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva através do convênio de saída nº 1261002201/2022/see celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de três corações. Programa de fortalecimento das escolas municipais. Contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 37 (trinta e sete) dias. Autorização: cláusula 2. Do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000008/2023. Início vigência: 14/11/2024 até 20/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 90028

Nº Processo: 000326-81.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição das telhas de amianto das coberturas do Prédio por telhas termo acústicas e impermeabilização da área de convivência do 3º pavimento do anexo 1B o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 10004/2024.

Nº Processo: 23747.000956/2023-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda do contrato nº 04/2024 fundamentada no art. 57, § 1º, incs. I e iv, da lei nº 8.666/93, bem como nos documentos e pareceres juntados aos autos, adicionando 150 (cento e cinquenta) dias aos prazos atuais de execução e vigência. O contrato nº 04/2024 passa a ter a execução prevista até o dia 03.01.2025 e a vigência estendida até 06.10.2025. Além da cláusula terceira, embasada no art. 65, i, da lei nº 8.666/93, adita o valor de r$ 19.097,28 (dezenove mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 19/11/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.555,04. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024

UASG 179085

Objeto: Contratação de consultoria especializada em gestão de custos para realizar diagnóstico, benchmarking, sugerir modelo de alocação dos custos administrativos e operacionais e elaborar planos de ação para implantação do modelo sugerido. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085011908202437. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para atendimento das demandas de diferentes institutos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CoNTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: ELOS CONSTRUTORA LTDA. - EPP.

VALOR CONTRATADO: R$ 345.000,00.

TERMO: Assinado aos 12 de novembro de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da Ordem de Serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da sua assinatura.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do PSF do Jardim Popular e Portal Terra da Saudade, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à sua execução, tudo em conformidade com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão, em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005. PROPONENTES: 04. DATA: 21/11/2024
Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 075/2024 RESULTANTE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 OBJETO: fornecimento de materiais hospitalares visando atender as necessidades emergenciais dos usuários do Sistema Único de Saúde da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J. Nº 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 896.317,20 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Silvana Bezerra da Silva Lindoso/Secretária Municipal de Saúde. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Maria de Fátima dos Santos Oliveira (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 06 de setembro de 2024. - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
Extrato de dispensa de licitação

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Saúde - Sr.ª. Silvana Bezerra da Silva Lindoso RECONHECE a situação DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: fornecimento de materiais hospitalares visando atender as necessidades emergenciais dos usuários do Sistema Único de Saúde da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J. Nº 02.277.138/0001-68, no valor de R$ 896.317,20 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. Bacabeira/MA, 06 de setembro de 2024. Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90408/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000171019202365. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede-Brasília e unidades desconcentradas - Estados), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90408-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 21/11/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 67558/2023.

Nº Processo: 23106.067558/2023-97.

Dispensa. Nº 67558/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "plataforma coopere - saúde mental. A comunidade de prática: ferramentas que possibilitam o desenvolvimento de processos formativos e colaborativos para a produção de evidências para organização do processo de trabalho das equipes de saúde mental e a tomada de decisão no âmbito da gestão". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 28/06/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Proc. SEI n. 0008245-77.2024.6.12.8000- Espécie: TErmo de Cessão de Uso de Urna Eletrônica nº 2/2024- Fundamentação Legal: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 128 urnas eletrônicas para votação - 59 efetivas, 37 continências e 32 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de Presidente da Seccional e Presidente da Subseção, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024. Assinatura: 21/11/2024. Valor equipamentos: R$ 673.258,78. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: Ordem dos Advogados do Brasil/MS CNPJ 03.983.509/0001-90.
Edital nº 704, de 21 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009391/2024-28. Partes: Toppan Global Security Limited e Assa Abloy AB. Advogados: Denise Chachamovitz Leão de Salles e Vitor Luís Pereira Jorge. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças (CNAE 4669-9/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009467/2024-15. Partes: Manuchar Comércio Exterior Ltda. e Global Trend Indústria e Comércio Exterior Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Marco Volpini Micheli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente (CNAE 4684-2/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009475/2024-61. Partes: Usina Alta Mogiana S.A. - Açúcar e Álcool e Raízen Energia S.A. Advogados: Ticiana Lima, Matheus Augusto Gomes Barreto, Gabriel Machado Marinelli e André Muntoreanu Marrey. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: cultivo de cana-de-açúcar (CNAE 0113-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 708, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009265/2024-73. Partes: RB Tentpole LP, Pinnacle Media Ventures, LLC, Pinnacle Media Ventures II, LLC, e Pinnacle Media Ventures III, LLC, National Amusements, Inc. e Paramount Global. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: (CNAE 59.11-1-99) - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente, (CNAE 59.13-8-00) - Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão, (CNAE 59.20-1-00) - Atividades de gravação de som e de edição de música e (CNAE 73.12-2-00) - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009257/2024-27. Partes: JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A. e XP Investimentos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23223.003176/2019-12.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de registro: mg 002945/2023, para o item 1 - motorista.. Vigência: 01/08/2019 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.532,04. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).