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PORTARIA Nº 2.532/ÓBIDOS/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº 3.720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.010440/2024-46, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DIAS RAMOS, matrícula SIAPE 3407533, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, para exercer a função de Gestor Financeiro do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5076/ÓBIDOS/IFPA, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU em 26 de setembro de 2023, Seção 2, Página 18.

CELYANE BATISTA BRANDAO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 353 - Designar SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1629731, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação para as Relações Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 354 - Designar CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos III, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 355 - Dispensar MARCILENE GARCIA SOUZA, matrícula Siape nº 2138668, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 356 - Designar BRUNA BOECKMANN DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3391601, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.648/UFPEL, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.013013/2024-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no X Encuentro Latinoamericano de Historia Oral, na Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México/México.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA N° 2.944, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve

Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GLACI RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Código de vaga SIAPE 872058, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 10, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.531036/2024-18.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA MPS Nº 1.311, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.112048/2023-81, resolve:

Nomear DANIEL DE MORAES MONTEIRO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.315, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007788/2024-88, resolve:

Nomear RACHEL FERNANDA GUARIENTI DUARTE para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.408, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000033/2024-01, resolve:

EXONERAR, a pedido, RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, do cargo de Assistente da Coordenação de Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar de 6 de maio de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.411, DE 8 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000225/2024-97, resolve:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 1536 e 1538, ambas de 27 de março de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, seção 2, página 7, que designaram militares para comporem a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial ao exterior.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 2.412, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000260/2024-14, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 2.166, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 2, página 7, que designou o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo durante as férias do titular da Pasta.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 339, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de abril de 2024, ADRIANA LEMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1782700, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0514, da Coordenação Técnico-Normativa da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, matrícula no SIAPE nº 1543176, para substituir, no período de 11 a 18 de maio de 2024, a Função Comissionada Executiva de Diretor, FCE 1.15, código nº 16.0481, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento do país do titular do cargo e do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 431, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2607306, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063889/2024-42).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA COREN-PI N° 347, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 026/2021, que dispõe sobre a designação de Chefe da Divisão de Registro, Expedição e Arquivo do Coren-PI, Sra. Maria do Carmo Santos, RG: 940.069 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a função gratificada da Sra. Maria do Carmo Santos, RG: 940.069 SSP-PI, de Chefe da Divisão de Registro, Expedição e Arquivo do Coren-PI, para a função de Coordenador de Arquivo, Almoxarifado e Patrimônio, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 026/2021.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA N° 2.943, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 8 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274899, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de NICOLE COLOMBO MARTINS com lotação no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos. Processo nº 23078.525872/2024-63.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA COREN-PI N° 354, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 018/2021, que dispõe sobre a designação do Emprego Público de Assessor Técnico Nível II, de apoio e assessoramento imediato à Diretoria do Coren-PI, o Sr. Aécio Francinélio Moura Campelo, Rg: 2278814 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar o Emprego Público de Assessor Técnico Nível II do Coren-PI, o Sr. Aécio Francinélio Moura Campelo, Rg: 2.278.814 SSP-PI, para o Emprego Público Comissionado de Assessor Analista II, bem como assumir a função gratificada da Coordenação de Licitação, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 018/2021.

Samuel Freitas Soares Conselheiro
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.761 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA MELARAGNO, Professora Titular do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 31/05/2024 a 05/06/2024, para participar da European Human Genetics Conference 2024, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009976/2024-04).

Nº 1.762 - Conceder o afastamento do país a MARISE LAZARETTI CASTRO, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/06/2024 a 04/06/2024, para participar do Congresso Internacional ENDO 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012257/2024-62).

Nº 1.763 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIRA, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participar do Brocher Workshop, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012079/2024-70).

Nº 1.764 - Conceder o afastamento do país a KIL SUN LEE, Professora Associada do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 01/07/2024 a 30/09/2024, para a realização de intercâmbio científico como professora visitante sênior junto à University of British Columbia, no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.003297/2024-13).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.772 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO FERREIRA DA MATA, Médico do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 21/05/2024 a 27/05/2024, para participar no 61st ERA Congress, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011273/2024-38).

Nº 1.773 - Conceder o afastamento do país a LAURO PAULO DA SILVA NETO, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 02/06/2024 a 06/06/2024, para participar da IEEE 42nd Electrical Insulation Conference (EIC), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012145/2024-10).

Nº 1.774 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA DE CASTRO AMARAL, Médica lotada no Ambulatório de Gastroenterologia do Hospital Universitário, no período de 03/06/2024 a 05/07/2024, para a realização de visita técnica na University Health Network (UHN) - Toronto General Hospital, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000777/2024-22).

Nº 1.775 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 03/07/2024 a 03/04/2025, para a realização de intercâmbio científico na Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003084/2024-91).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000689/2024-53; resolve:

Nº 328 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO WERNECK PINTO HOELZ, matrícula PF nº 13.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.

Nº 329 DESIGNAR o Perito Criminal Federal FREDERICO IMBROISI MESQUITA, matrícula PF nº 10.320, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 8 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BETHANIA SAMPAIO CORRÊA MARIANI, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, sendo: de 21 a 27/05/2024, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL "MUNDOS EM CIRCULAÇÃO E OS ESPAÇOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: LITERATURAS, CULTURAS, TRADUÇÃO", em Barcelona, Espanha, e de 28/05 a 02/06/2024, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL "DISCURSO, LINGUAGEM E PODER", em Lyon, França, com ônus CNPq/PQ (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.155995/2024-31).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA MARANHA PAES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, de 08 a 14/06/2024, trânsito incluso, para participar do WORLD PUBLIC HEALTH NUTRITION CONGRESS 2024, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161837/2024-11).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLEBER FRANCISCO ALVES, Professor do Magistério Superior, no período total de 13 a 20/07/2024, trânsito incluso, sendo: de 13 a 15/07/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal; e de 16 a 20/07/2024, para participar da 2024 INTERNATIONAL LEGAL ETHICS CONFERENCE, em Amsterdam, Holanda, com ônus CAPES/PROAP/PPGSD (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161309/2024-61).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, de 31/05/2024 a 08/06/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio Científico e Cultural no Centro de Investigación en Artes y Humanidades da UNIVERSIDAD MAYOR, em Santiago, Chile, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163093/2024-79).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUAN BAUTISTA LIMACO FERREL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Research Center Mathematics of Data (MoD) da FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY ERLANGEN-NURNBERG, em Erlangen, Alemanha, de 04 a 14/06/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/DAAD/PROBAL/Edital nº 9/2023 (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162390/2024-05).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MALÚ GRAVE, Professor do Magistério Superior, para participar do 9TH EUROPEAN CONGRESS ON COMPUTATIONAL METHODS IN APPLIED SCIENCES AN ENGINEERING, de 01 a 09/06/2024, trânsito incluso, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (PUC/Rio/Projeto TCBR 885/Petrobras - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160871/2024-78).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YNAÊ LOPES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do PAINEL DE DEBATE EM COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DE RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS, em Washington DC, Estados Unidos, de 21 a 24/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Wilson Center - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163041/2024-01).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 2.938, DE 7 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de abril de 2024, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 272390, Classe Adjunto, Nível 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SERGIO SIMONI JUNIOR com Lotação no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.517183/2024-85.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula SIAPE nº 1776363, do cargo de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, código FCE 1.10, a partir de 19 de abril de 2024.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA COREN-PI N° 353, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 181/2021, que dispõe sobre a designação de função gratificada de Chefe da Ouvidoria do Coren-PI, da empregada pública, Dra. Maria do Amparo de Castro e Silva, RG: 157.789-SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a função gratificada de Chefe da Ouvidoria do Coren-PI, da empregada pública, Dra. Maria do Amparo de Castro e Silva, RG: 157.789-SSP-PI, para o Emprego Público Comissionado de Ouvidora, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 181/2021.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 526, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023190/2024-99, resolve:

Designar LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1812833, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 525, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023223/2024-09, resolve:

Designar ROBERT AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 524, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025427/2024-76, resolve:

Designar MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 523, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023316/2024-25, resolve:

Nomear JAILSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1909348, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão da Prestação de Contas, da Coordenação de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 522, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023210/2024-21, resolve:

Designar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Contrato, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 521, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023913/2024-50, resolve:

Designar PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 1172097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 520, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022724/2024-60, resolve:

Nomear SORAIA ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1669314, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 519, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022396/2024-00, resolve:

Nomear JULIA GURGEL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1273355, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 518, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022346/2024-14, resolve:

Designar FELIPE DE MELO ALVES, matrícula SIAPE nº 1799809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 517, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023959/2024-79, resolve:

Designar TACAO REIS TOYOSUMI, matrícula SIAPE nº 1548886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 541, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023875/2024-35, resolve:

Nomear NAIM JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670768, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Governança e Gestão, da Coordenação de Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 516, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024110/2024-12, resolve:

Designar DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL, matrícula SIAPE nº 1171562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 515, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023306/2024-90, resolve:

Nomear MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 514, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023351/2024-44, resolve:

Designar CHRISTIANO ROCHA DE VASCONCELOS PADRAO, matrícula SIAPE nº 1355725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 513, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023227/2024-89, resolve:

Designar LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1172085, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitação e Contratação, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 512, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022426/2024-70, resolve:

Nomear RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FE, matrícula SIAPE nº 1740179, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 511, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022849/2024-90, resolve:

Nomear MARIA DE FATIMA DA FONSECA DUTRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1149874, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Penalidades, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 510, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023909/2024-91, resolve:

Designar SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de Atividades Especial, da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 509, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023343/2024-06, resolve:

Nomear MARCOS OLIVEIRA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1404072, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de formalização de Parcerias, da Coordenação de formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 508, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023280/2024-80, resolve:

Nomear ITALO ILLON GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1318422, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 507, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024020/2024-21, resolve:

Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Organização Institucional, da Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 533, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026124/2024-71, resolve:

Designar ROSEANE BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 506, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023312/2024-47, resolve:

Designar CELSO PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução e Pagamento, da Coordenação de Orçamento e Finanças de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 505, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023230/2024-01, resolve:

Designar ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1050148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA N° 600, DE 3 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MARIA LAURA DA ROCHA