EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 056/2023 - Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme o Convênio nº 908131-2020 e Proposta n° 022344/2020, recurso do Governo Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e Proposta 5018/2023 recurso do SEAPA - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 23.762.552/0003-02.Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência: 06/12/2023 até 06/12/2024.

DESPACHOS

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Associação dos Agricultores Familiares de Patos de Minas e Região, CNPJ nº 31.921.958/0001-49. Valor: R$ 169.655,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Gilson Alves de Camargos, CPF nº 687.826.836-20. Valor: R$ 14.215,10. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Ciro Alves de Camargos, CPF nº 123.348.636-53. Valor: R$ 29.100,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Otávio Henrique Santos, CPF nº 130.667.976-19. Valor: R$ 39.993,72. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Carlos Roberto Santos, CPF nº 524.176.116-00. Valor: R$ 8.277,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Gilberto Pereira dos Santos, CPF nº 787.762.446-87. Valor: R$ 3.731,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Carlos Roberto dos Santos Júnior, CPF nº 109.997.776-29. Valor: R$ 3.630,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Silvio Goularte de Almeida, CPF nº 302.556.196-34. Valor: R$ 15.690,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Adenilson Luis de Santana, CPF nº 058.987.036-08. Valor: R$ 7.300,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Janaína Flávia Barbosa, CPF nº 071.990.126-08. Valor: R$ 12.830,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Karolline Victória Santos, CPF nº 144.181.846-43. Valor: R$ 11.015,00. Data da ratificação: 28/12/2023.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br.

Rio Paranaíba/MG, 29 de dezembro de 2023.

Valdemir Diógenes da Silva

Prefeito