gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA/ARQUITETURA, Embrapa Cód. nº 23000.24/0135-8; Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa P. P. dos Santos Carneiro (PP Comércio e Construções) - CNPJ: 31.561.191/0001-94; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para construção de curral com estrutura em concreto protendido e cordoalhas incluindo construção de edificações, instalações e equipamentos par manejo do gado situado na Embrapa Acre, na Rodovia BR-364 km 14, Rio Branco-AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência do Edital Embrapa/ Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Fonte: 01000000000; Valor Global: R$ 756.500,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 180 dias a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 03/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Pedro Paulo dos Santos Carneiro (Sócio Administrador) pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 950.036/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de oxigênio, vácuo e alarme de O2, e respectivas redes de distribuição para uso médico, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 10001-10000-2024NE000291
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0129-1; Partes: Carlos Mauricio Soares de Andrade, Maykel Franklim Lima Sales, Vitor Hugo Maues Macedo (CEDENTES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra "Série Documentos 181 - Pecuária de cria no Acre: Uso de pastagens e suplementação do rebanho"; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 27/11/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e os CEDENTES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº 23000.24/0126-7; AUTORIZANTE: Alexandre da Silva Maciel; AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 31/10/2024; Signatário: o Autorizante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 12423-25.2024.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro predial para o Edifício Sede, Edifício-Anexo (Ampliação) e Prédio Anexo I (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 22222. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA, CNPJ nº 14147912000103. Solicitação e justificativa para prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MAURICIO LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.506.975-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000097/2024-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 30.493.885/0001-79 - ARCLINTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar-condicionado para atender as necessidades da sede e agências da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0008702-53.2024. Objeto: Prestação dos serviços de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos da Justiça Federal no Pará, através da internet, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para fornecimento de combustíveis e produtos afins, a serem realizados através de rede própria ou credenciada da contratada, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar a forma de lance a ser ofertada descrita no item 9 do Termo de Referência..

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 90003-00001-2024NE000079
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-151/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-151/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO) ; Subtrecho do SNV: RIACHO DO CABOCLO - ENTR PB-214 (SUMÉ); Código SNV: 412BPB0055; Segmento SNV: km 67,9 ao km 109; ocupação transversal no km 77 + 100 m, numa extensão de 49,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 93,10 m², para atender a novas cargas no município de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001807/2024-13. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947868. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA, CNPJ nº 17744434000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -7.582,50, Valor de Contrapartida: R$ -326,52, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO, CPF nº ***.417.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949923. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA, CNPJ nº 17744434000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 30.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.800,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO, CPF nº ***.417.876-**.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

UASG 135002

A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º 90006/2024. Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de Água - ETA Estação de Tratamento de Água - ETA (Compacta e automatizada), com finalidade de potabilidade, vazão de 8000l/h até 10000,00l/h. Empresa vencedora: ÁGUA NORTE - LTDA - CNPJ: 15.622.879/0001-80 Item 01 - Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de administração; Bruno Pena Carvalho - Chefe Geral da Embrapa - Acre.

HUDSON DE SOUSA NARDI

Chefe Adjunto de administração

BRUNO PENA CARVALHO

Chefe Geral da Embrapa - Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857970. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 22222. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Alteração do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, CPF nº ***.474.975-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica ALVES & SANTANA TRANS E REPRES LTDA, CNPJ:13.324.517/0001-88, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001934/2024-12, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Nº Processo: 53400-101401/2024-15. Objeto: Contratação de 05 (cinco) inscrições no 14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. Fundamento Legal: Art. 30, II, f, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 14, II, f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001693. Valor Total: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Instituto Social Íris. CNPJ: 10.282.714/0001-93.
extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-149/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-149/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho do SNV: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Código SNV: 412BPB0090; Segmento SNV: km 129 ao km 145,7; ocupação longitudinal entre o km 139 + 170 m e o km 141 + 130 m, lado direito, numa extensão de 1.960,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no km 139 + 170 m, numa extensão de 49,00 m, por 0,50 m de largura e ocupação transversal 2 no km 140 + 777 m, numa extensão de 68,00 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 3.782,50 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000719/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-152/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA., CNPJ/MF nº 09.123.654/0001-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0152/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho do Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020; Segmento SNV: km 1,8 ao km 15,0; Localização: Ocupação transversal no km 15+000 m, numa extensão de 60,0 m, por 0,90 m de largura, totalizando uma área total de 54,0 m², para implantação de Emissário de Esgotos da Estação Elevatória Usina II, na zona urbana do Município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 819,94 (oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001999/2024-50. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-153/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-153/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ACESSO SANTA RITA - ENTR PB-016; Código SNV: 230BPB0090; Segmento SNV: km 42 ao km 48,6; Ocupação longitudinal entre o km 42 + 450 m e o km 42 + 545 m, lado esquerdo, numa extensão de 95,00 m por 0,50 de largura, perfazendo uma área de 47,50 m2, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica no Município de Santa Rita/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.500397/2017-51. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teltec Solutions Ltda. - CNPJ nº 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação por 12 meses, a partir de 08/12/2024, com reajuste. Valor: R$ 49.794,00. Data da assinatura: 03/12/2024. Vinculação: Processo Proad 6333/2024. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168081 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação e 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Rafael Araújo Silva - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e CENTRO UNIVESITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação do CESUPA que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Base Legal: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Justiça Federal e Sérgio Fiuza de Mello Mendes, pelo CESUPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915480. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 22222. Convenente: MUNICIPIO DE POCOES, CNPJ nº 14242200000165. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES, CPF nº ***.595.105-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63092.00498/2023-12.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial

corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- SINAPI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 108.890,25. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001367202408. Objeto: Registro de preços para contratação de solução para Investigação em Dark Web. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 200333-00001-2024NE000001
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Nº Processo: EBC/0240/2024. Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição no 18º Pregão Week. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 14, IV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001581. Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 14/10/2024 a 18/10/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda. CNPJ:10.498.974/0001-09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160056

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64202.002731/2020-58.

Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Retificação dos prazos indicados na 2º clausula do contrato nº 8/2021. Na 1º clausula do 1º termo aditivo e na 1º clausula do 2º termo aditivo em virtude de constatação de erro material.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.576.272,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Mococa - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 21/05/2024. Signatário: pelo Município de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Águas da Prata - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 09/08/2024. Signatário: pelo Município de Águas da Prata, Regina Helena Janizelo Moraes - Prefeita Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Mira Estrela - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 31/07/2024. Signatário: pelo Município de Mira Estrela, Douglas Alonso Borges - Procurador Jurídico Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Anhembi - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 28/05/2024. Signatário: pelo Município de Anhembi, João Carlos Lima Santini - Procurador do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-154/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-154/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-405/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS); Subtrecho do SNV: ENTR BR-434/PB-391 (UIRAÚNA) - ENTR PB-393 (P/ CAJAZEIRAS); Código SNV: 405BPB0190; Segmento SNV: km 8,2 ao km 34; ocupação transversal no km 32 + 600 m, numa extensão de 22,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 11,00 m², para atender a novas cargas no município de São João do Rio do Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000021/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.023077-2023-72; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 20/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Brasnano Soluções em Nanotecnologia Inova Simples - CNPJ 49.254.215/0001-08 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado: "Revestimento inteligente para proteção anticorrosão e antidesgaste de sistemas de suspensão automotivos". VALOR: R$500.000,00. COORD: Anibal de Andrade Mendes Filho. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2026. ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, Brasnano, Diretor, Jorge Costa Silva Filho e a FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e dois) diplomas no período de 04/11/2024 a 29/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 11631; 11634; 11636; 11659; 11661-11663; 11678; 11816-11818; 11850-11858; 11860; 11864-11873; 11875-11878; 11880-11881; 11892-11894; 11975-11976.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo no exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Lorena - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Lorena, Sylvio Ballerini - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Miracatu - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 18/06/2024. Signatário: pelo Município de Miracatu, Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Narandiba - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Narandiba, Itamar dos Santos Silva - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Osasco - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Osasco, Felipe Lascane Neto - Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Parisi - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 29/08/2024. Signatário: pelo Município de Parisi, Dr. Éberton Guimarães Dias - Procurador do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10380.100180/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 00.628.107/0021-22 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ-CEARÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajuste da retribuição mensal pelo uso do imóvel, na ordem de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro décimos por cento), consistindo em um reajuste mensal de r$ 41,84 (quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor mensal de retribuição pelo uso do imóvel de r$ 481,67 (quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) para r$ 502,08 (quinhentos e dois reais e oito centavos).. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.614,28. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2025 - UASG 160158

Nº Processo: 64310009494202452. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção das instalações (reforma do telhado) do EB Fácil de Cuiabá - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160158-00001-2024NE000001
EDITAL N° 100/CAMDP/IFC/2024, de 4 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 09/12/2024 a 20/12/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br

Processo: 23351.007110/2024-01

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Informática

Requisitos: Graduação na área de Informática com no mínimo especialização.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000084

Processo Administrativo n. 2024PR000084

Objeto: Baterias para Plataforma Elevatoria.

Empresa: So Baterias Comercio de Baterias LTDA - CNPJ: 36.469.275/0001-16.

Valor Total: R$ 11.520,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160227

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65334.002056/2021-13.

Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.110.511/0001-08 - ASAS SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de internet. Vigência: 16/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018748/2024-11.

Dispensa Nº 104/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de licenças Google Workspace for Education Plus, no modelo de subscrição anual, pelo periodo de 3 anos.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 788.340,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334877

Objeto: Serviços de suporte ao planejamento e controle de orçamento, desempenho e qualidade, para atendimento à Engenharia Submarina

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.040148/2024-18.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 78 unidades do drone dji mavic 3 enterprise, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.183.844,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.015250/2024-61.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 15.362.151/0001-67 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, dos alunos da rede de educação básica pública. Recurso do fundo nacional de desenvolvimento da educação/programa nacional de alimentação escolar (fnde/pnae), segundo semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula segunda, de acordo com a chamada pública nº 06/2024/pal/ifto, de 26/11/2024a.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 59.506,85. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 0009/2024-CC

O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo:

MODALIDADE: Concorrência ELETRÔNICA Nº 0009/2024-CC.

Tipo: Menor preço. Forma de Julgamento: Global.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a Contratação de empresa especializada visando a execução de obra, com o devido fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para realizar pavimentação em concreto na estrada de acesso ao Mirante da Aparecida do Município de Arroio Trinta, conforme quantitativos e especificações listadas pelo Edital, tudo de acordo com o projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexos, com recursos oriundos de repasse pela União Federal através do Contrato de Repasse Nº 964459/2024/MTUR/CAIXA.

Regimento: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2491/2023 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei º 147/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2540/2024.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da liberação do Edital no sítio http://www.bnc.org.br até o horário limite de início da sessão pública.

DATA DE ABERTURA: 17/01/2025

HORA DA ABERTURA: 09:00 (horário de Brasília)

LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.

Retirada do Edital: O Edital estará disponível na íntegra nos sítios do Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. e do Município de Arroio Trinta - SC - www.arroiotrinta.sc.gov.br

Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000.

Arroio Trinta - SC, 2 de dezembro de 2024.

ALCIDIR FELCHILCHER

Prefeito
Extrato de cessão

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de São Joao da Varjota (CNPJ n 97.526.044/0001-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 14 de dezembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resoluçao TSE n° 22.685/2007 VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Sandra Maria Siqueira Ferreira Lima pela Cessionaria.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340227

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340230

Objeto: Aquisição de Mangueira para fluidos e Ar

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 170/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2024

Contrato Administrativo N° 170/2024. Processo Administrativo n° 9969/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Valor global do contrato: R$ 997.010,31 (novecentos e noventa e sete mil e dez reais e trinta e um centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 01 (um) ano a partir da assinatura do contrato, o qual foi assinado no dia 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907349. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, CNPJ nº 06553960000165. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 740.035,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF nº ***.128.553-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762500

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500/2022-002-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.038,52. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 888877. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.861.285,49, Valor de Contrapartida: R$ 4.653,21, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº ***.506.532-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº ***.128.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65324.003453/2021-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021, por 02 (dois) meses. Vigência: 21/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.421,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67272.003810/2021-21.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, findando em 06/03/2025, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 06/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.011167/2024-85.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce, campus fortaleza, e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência (6668019);.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 76.983,20. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0000105-89.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 07/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 900019/2024-JF/AL, assinada em 03/12/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 03/12/2024 a 03/12/2025. Objeto: Registro de Preços para a execução de serviço de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, maca hospitalar, sofás e cadeiras de rodas para atendimento das demandas das unidades administrativas da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresa adjudicatária 1) G B PAIVA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ n.º 48.891.573/0001-89, vencedora dos Grupos 1 e 3, nos valores totais de R$ 154.970,75 e R$ 53.000,00; 2) RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTOFARIA LTDA, CNPJ n.º 15.080.885/0001-53, vencedora dos Grupos 2 e 4, nos valores totais de R$ 4.550,00 e R$ 3.850,00 . Maceió (AL), 4 de dezembro de 2024

Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Supervisora da SLC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902184. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio TrasfereGov.br N° 902184/2020 até 03/12/2025. Valor Total: R$ 3.241.872,29, Valor de Contrapartida: R$ 451.872,29, Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.