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PORTARIA Nº 193/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002504/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, lotada na Coordenadoria de Cultura, da função de Coordenadora de Cultura (CCULT), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, lotada na Coordenadoria de Cultura, para a função de Coordenadora de Extensão (CEXT), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 194/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002504/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE 2245900, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa, da Função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Designar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE 2245900, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa, para a função de Coordenador de Cultura (CCULT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 191/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA -JP), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 199/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Exonerar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE nº 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 200/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora PATRÍCIA LOPES CARDOSO, SIAPE nº 2157448, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (CPG), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 201/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Esporte e Lazer (CEL), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 203/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Designar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Coordenador de Pós-Graduação (CPG), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 202/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Nomear o servidor DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 204/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Corregedor (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 08/03/2024, conforme Portaria CGU nº 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU nº 3.108/2020.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 163/2024/GR/UNIR, de 28/02/2024, publicada no DOU nº 042, de 01/03/2024, p.65.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 196/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002473/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Função de Coordenador de Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/03/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Dispensar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 197/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002473/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2037183, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
ATO PRE Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0000140-43.2023.6.13.8316, resolve:

Declarar vago, a partir de 2/2/2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor CRISTILAN ISMAEL ANDRADE SANTOS, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

DES. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Secretaria Executiva do Ministério do Orçamento e Planejamento, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 54,

onde se lê: "período de 05/03/2024 a 11/03/2024",

leia-se: "período de 05/03/2024 a 10/03/2024".
PORTARIA Nº 1.294 - BELÉM/IFPA, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.025747/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor RAIMUNDO NEVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1487853, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, §§1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) Retribuição de Titulação equivalente a Doutorado com base na Lei 12.772/2012."

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
ATO PRE Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0000745-30.2024.6.13.8000, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/1/2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, Classe A, Padrão 4, ocupado pelo servidor RAPHAEL SANTOS RODRIGUES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

DES. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIA DG nº 35, de 4 de março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Ato PR no 496/2023, considerando o que consta do Protocolo SEI 2023.0.000044081-4, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DJE deste Regional em 1º/03/2024, páginas 12/13, e no DOU, Seção 2, página 124, na mesma data, para que, onde se lê: "Portaria DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024", leia-se: "Portaria DG nº 33, de 29 de fevereiro de 2024".

Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA FNDE Nº 185, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALDENORA LOPES DE MACEDO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ATO Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1151 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA, código 64474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a designação de audiência judicial, nos autos da ACPCiv 0000315-54.2024.5.07.0038, para o dia 4 de abril de 2024,

Considerando que o processo judicial supramencionado tramita na 2ª Vara do Trabalho de Sobral/CE, órgão da Justiça do Trabalho abrangido pelo 1º Ofício Comum Geral da PTM de Sobral/CE, cuja titular, a Procuradora do Trabalho Ana Valéria Targino de Vasconcelos, declarou-se suspeita para atuar no Inquérito Civil nº 000300.2023.07.000/4, que ensejou a propositura da Ação Pública Civil em comento,

Considerando que o Inquérito Civil nº 000300.2023.07.000/4, foi redistribuído à Procuradora do Trabalho Giselle Alves de Oliveira, titular do 3º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, a quem coube o ajuizamento da ACPCiv 0000315-54.2024.5.07.0038,

Considerando a impossibilidade de atuação da Procuradora do Trabalho Giselle Alves de Oliveira, titular do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, na audiência judicial marcada para o dia 4 de abril de 2024, em razão de suas férias agendadas para o período de 1º a 10 de abril de 2024,

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, de 22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, titular do 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte/CE, para, em substituição, atuar na audiência inicial nos autos da ACPCiv 0000315-54.2024.5.07.0038, a se realizar na 2ª Vara do Trabalho de Sobral, no dia 4 de abril de 2024, às 7h50, na modalidade telepresencial, através do link https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045, utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 851 6451 3045, Senha: 355957.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 23034.004244/2024-55, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0439689, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício no Instituto Brasileiro de Museus, entidade vinculada ao Ministério da Cultura.

Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA GPR Nº 524, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005230/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula 321.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito THALES SOUSA DA SILVA, matrícula 320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 525, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005379/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 526, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005392/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAURO COSTA, matrícula 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIAS CPV DE 4 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 230 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA GUILHERME ASSIS DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando ELIZABETH DE MORAES.

Nº 231 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIZABETH DE MORAES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Executante FC-01.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3489/2024, resolve:

Nº 234 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIA MARIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Limeira, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercicio na 1ª Vara do Trabalho de Limeira;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 527, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

SANDRA MARIA DOSSENA

1800133

Titular

KAREM TOMAZ

2124554

1ª Substituta

SIMONE GRUBBA HARTIN

2116022

2ª Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 63, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024, seção 2, página 23.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA FNDE Nº 186, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 187, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALDENORA LOPES DE MACEDO, CPF: ***.050.361-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 188, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LÚCIA BORBA DA SILVA PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 57, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamento e contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 29 de fevereiro de 2024, a civil temporária ADRIANA ROSENHAIM DE ANDRADE, na função de Engenheira Civil Sênior.

CONTRATAR, para Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária, ADRIANA ROSENHAIM DE ANDRADE, na função de Engenheira Civil Master, pelo prazo de 01 (um) mês, a contar de 1º de março de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA SGC/SRA/PA Nº 1.260, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições de acordo com os termos da Portaria de Pessoal DGP/MGI Nº 1.706, de 2 de maio 2023, resolve:

Art. 1º: Subdelegar competência ao servidor JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, CPF ***.242.792-** para no âmbito da Superintendência Regional e Administração no Estado do Pará:

I - Praticar os atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesas;

II - Conceder, cancelar e interromper férias dos servidores da SRA/PA;

III - Autorizar servidores públicos federais deste Ministério a conduzirem veículos oficiais de transporte individual de passageiros, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996;

IV - Aprovar Projeto Técnico de Evento de Capacitação;

V - Autorizar a participação de servidores da SRA-PA em evento de capacitação e,

VI - Praticar os atos de gestão de suprimento de fundos.

Art. 2º Publique-se e dê-se ciência.

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.959, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.210587/20 2024-09, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1768, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 30, que designou a servidora Verônica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.992 - Dispensar a servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestora Administrativa, código FG-01, da Escola de Ciência da Informação da UFMG, a partir de 01/03/2024.

Nº 1.999 - Designar o servidor Daniel Brito Bicalho, matrícula SIAPE nº 1270629, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor Administrativo, da Escola de Ciência da Informação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.001 - Dispensar a servidora Denise Brandão de Oliveira e Britto, matrícula SIAPE nº 3059675, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, código FG-01, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.002 - Designar a servidora Ana Cristina Cortes Gama, matrícula SIAPE nº 3318904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA GPR Nº 520, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005057/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL SALOMÃO BARRENECHEA, matrícula 314.706, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Médicos, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 314.713, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Pediatria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Médicos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervidor do Núcleo Médico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 521, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005123/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 522, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005115/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA CERÊSA, matrícula 312.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 187/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, Administrador, SIAPE nº 1884715, como responsável por exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Estrutural.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 188/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, da responsabilidade de Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Estrutural.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 009/2024/PRPI/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARAMIDIS CIBELLY MOURA DE MORAIS, SIAPE: 1920103, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 457, de 19 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 21 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 29/02/2024, a servidora Vanessa Alessandra de Souza Andrade Miranda, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula nº ****051, para a Função Gratificada de Coordenação de Contratos, FG-02, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08502.002838/2022-11; resolve:

Nº 658 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL MARQUES CAMPOS, matrícula PF nº 23.255, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

Nº 659 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUILHERME ANDRADE BARBOSA, matrícula PF nº 23.157, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08351.000179/2024-11; resolve:

Nº 646 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.171, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.

Nº 647 DESIGNAR o Agente Administrativo MATEUS DOMINGOS JUNQUEIRA, matrícula PF nº 21.135, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.

Nº 648 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS YURI SILVA REIS, matrícula PF nº 23.369, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.

Nº 649 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.171, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria REI/IFPE nº 289, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão proferida nos autos do parecer de força executória da ação judicial nº 00429.000465/2024-15 (REF. 0800245-97.2024.4.05.8200) e considerando ainda, o que consta no Processo SEI/IFPE nº 00829.000029.2024-33, resolve:

Remover O(a) servidor(a) constante no quadro abaixo, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Educação, de acordo com o artigo 36, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Matr. SIAPE nº

Servidor(a)

Lotação Anterior

Lotação Atual

1034471

ANA CAROLINA MARINHO RIBEIRO LEMOS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa

JULIANA SOUZA DE ANDRADE

Reitora em exercício
PORTARIAS DGP/PF Nº 671, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.003793/2024-68; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO BOAVENTURA GOMES, matrícula PF nº 7.659, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO PRESI Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n. 6011/2023, resolve:

ALTERAR o Ato PRESI n. 422/2023, publicado no Diário Oficial da União de 4/12/2023, para que a sua redação seja a seguinte: CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora TERESA MARQUES BARROS e ao senhor WANDERSON MARQUES BARROS, na condição de cônjuge e filho, respectivamente, em razão do falecimento do servidor WALBER ANTONIO RODRIGUES BARROS, ocorrido em 07 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n. 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito nos artigos 23, § 2º, incisos I e II, e 26 da Emenda Constitucional n. 103/2019.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 189/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:

Designar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1884715, SIAPECAD nº 01665095, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 190/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:

Dispensar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.506, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000524/2024-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ RUFINO DO VALE, matrícula SIAPE nº 1662104, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 29/02/2024, o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº ****541, da Função Gratificada de Coordenação de Contratos, FG-02, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA SVSA/MS Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, do Decreto nº 11.798, de 25 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ela vinculadas, resolve:

Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte acordo:

I - TC nº 124 - Aprimoramento e consolidação das ações estratégicas da Vigilância Laboratorial, visando fortalecer a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP):

Titular: Ethel Leonor Noia Maciel, e

Suplente: Marília Santini de Oliveira;

II - TC nº 125 - Fortalecimento das ações de vigilância em Saúde visando o aprimoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliação do conhecimento epidemiológico no âmbito do SUS:

Titular: Guilherme Loureiro Werneck, e

Suplente: Paola Barbosa Marchesini;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA SVSA Nº 112, de 06 de outubro de 2023.

ETHEL MACIEL
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Coordenador de Administração, servidor Gabriel Raposo da Câmara Auler, por meio do memorando PR-AM-00016904/2024 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 04/03/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor Thiago Xavier Bitencourt Bezerra, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26631, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

II - Nomear a servidora Mônica Mota Aryce de Castro, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26632, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 96, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32502-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar FRANCINE GRANDO, matrícula nº 30927-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 98, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

2-Nomear LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

3-Dispensar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

4-Designar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA