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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10385/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

619.370.023-49, , FREVP00519792023, 773-0; 46.962.597/0001-56, , FREVP00626112023, 773-0; 003.051.040-63, , FREVP00640122023, 773-0; 11.206.291/0001-95, , FREVP00714922023, 773-0; 258.987.728-55, , FREVP00024892024, 773-0; 48.044.843/0001-16, , FREVP00036532024, 773-0; 18.286.014/0001-89, , FREVP00064362024, 773-0; 703.830.226-49, , FREVP00065722024, 773-0; 115.152.790-49, , FREVP00067602024, 773-0; 20.481.922/0001-75, , FREVP00067882024, 773-0; 102.458.217-59, , FREVP00298312023, 773-0; 362.038.968-37, , FREVP00064212024, 773-0; 304.822.677-04, , FREVP00064582024, 773-0; 262.800.178-00, , FREVP00066542024, 773-0; 435.156.498-91, , FREVP00068022024, 773-0; 187.284.038-86, , FREVP00071602024, 773-0; 134.272.428-38, , FREVP00072442024, 773-0; 681.390.637-20, , FREVP00072622024, 773-0; 335.525.238-71, , FREVP00072822024, 773-0; 080.545.574-42, , FREVP00073502024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10386/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.738.374/0001-58, RNR0J10, EPSMA00743532023, 683-12; 41.921.862/0001-34, ROW5E61, EPSMA00860252023, 683-13; 51.410.529/0005-48, RXP0H48, EPSMA00010382024, 683-12; 09.349.778/0001-85, RDV2C93, EPSMA00034032024, 683-13; 33.131.541/0001-08, RNB0E36, EPSMA00547482023, 683-12; 16.784.001/0001-04, QOY4E77, EPSMA00671882023, 683-12; 28.475.710/0001-97, QJV5564, EPSMA00690552023, 683-11; 04.363.474/0001-59, IVB2180, EPSMA00736992023, 683-12; 17.611.589/0001-67, OYF4E12, EPSMA00749412023, 683-12; 76.630.573/0002-41, AUF5G02, EPSMA00809272023, 683-12; ATG9610, EPSMA00810332023, 683-12; JAU7C54, EPSMA00810572023, 683-12; 80.224.348/0002-82, AZZ7B01, EPSMA00832872023, 683-12; 07.293.000/0001-76, AOJ9C00, EPSMA00036152024, 683-12; 48.173.223/0001-87, SEM7G56, EPSMA00044512024, 683-12; 42.150.391/0037-81, DZD1F17, EPSMA00753782023, 683-12; 80.432.693/0001-20, RLH2A87, EPSMA00028952024, 683-12; RXP0J58, EPSMA00029302024, 683-12; 53.503.652/0002-96, RHO8D41, EPSMA00035272024, 683-13; 73.410.326/0004-03, PDU1267, EPSMA00044682024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10360/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

JOSILENE GENUINO DA SILVA SANTOS, 027.326.564-45, PASNA00018882020, 02/10/2020, R$ 1.857,08; PASNA00018892020, 02/10/2020, R$ 1.857,08; PASNA00018872020, 02/10/2020, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10361/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.182.362/0001-03, GGO4J28, FRMEP00247462023, 683-12; 30.436.768/0001-73, QTJ8J49, FRMEP00280092023, 683-11; 07.101.598/0001-54, luk4j65, FRMEP00293642023, 683-12; 17.707.556/0001-15, RAE8J73, FRMEP00224682023, 683-13; 80.432.693/0001-20, QIT1614, FRMEP00235692023, 683-12; RAI2357, FRMEP00238662023, 683-12; 10.425.282/0038-14, QCV2806, FRMEP00251532023, 683-12; 01.502.510/0023-35, RXS2B33, FRMEP00254072023, 683-13; 01.273.320/0001-88, OAU2A62, FRMEP00307512023, 683-12; 17.311.589/0001-41, MKC5E72, FRMEP00307772023, 683-13; 03.861.231/0001-88, QCB9B97, FRMEP00308792023, 683-12; 83.658.450/0001-01, RYK4A85, FRMEP00208882023, 683-13; 77.294.254/0011-66, RAX3I31, FRMEP00019002024, 683-12; 16.942.563/0001-39, FFM9C91, FRMEP00020892024, 683-12; 07.706.796/0001-41, JBU1B59, FRMEP00020932024, 683-12; 93.670.032/0001-85, JAM3G87, FRMEP00021512024, 683-11; 08.579.444/0001-35, DDA8A44, FRMEP00022032024, 683-12; 80.432.693/0004-73, RYD6J38, FRMEP00022892024, 683-12; RYD7B08, FRMEP00027072024, 683-12; RLJ4H76, FRMEP00027262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10364/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.257.412/0001-04, SLG4G47, FRMEP00272372023, 683-12; 10.873.942/0001-38, FXR8620, FRMEP00016972024, 683-13; 34.832.252/0001-07, RRD8B58, FRMEP00018462024, 683-12; 28.366.505/0001-93, DVS2A47, FRMEP00019382024, 683-13; 27.820.410/0001-35, MHQ9D04, FRMEP00022742024, 683-11; 09.338.337/0004-20, RKI5C11, FRMEP00023182024, 683-11; RJK5H70, FRMEP00026002024, 683-13; RIS5B42, FRMEP00025572024, 683-11; 956.066.450-68, ABS1387, FRMEP00026172024, 683-13; 10.393.877/0001-43, qww2222, FRMEP00026332024, 683-12; 47.677.495/0001-51, EOE4A66, FRMEP00026822024, 683-12; 680.684.417-00, MQX6E61, FRMEP00183332023, 683-11; 802.886.340-04, IRE7H54, FRMEP00252992023, 683-12; 081.872.918-00, DPF7H06, FRMEP00011632024, 683-12; 13.599.481/0001-45, ast6j35, FRMEP00018882024, 683-13; 16.868.991/0001-69, bwz0d09, FRMEP00021772024, 683-11; 35.001.660/0001-71, BCI6514, FRMEP00022162024, 683-12; 782.480.279-53, OBE9H14, FRMEP00026982024, 683-12; OBE9H14, FRMEP00027972024, 683-12; 04.940.750/0008-70, REH0G79, FRMEP00028202024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10366/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.714.783/0001-30, nPM7G25, FRMEP00250062023, 683-12; QCX4F35, FRMEP00250282023, 683-12; 05.127.341/0001-46, qjc5638, FRMEP00288392023, 683-13; 29.218.488/0001-00, QOX7G02, FRMEP00014952024, 683-12; 303.940.581-00, RRI8I27, FRMEP00002002024, 683-12; 47.202.007/0001-50, DEU3800, FRMEP00025212024, 683-12; 22.416.957/0001-56, GAO3A99, FRMEP00018542024, 683-12; QQN6I86, FRMEP00023742024, 683-12; 80.247.943/0001-52, RHC3B04, FRMEP00020792024, 683-12; 32.492.373/0001-13, RQP5G91, FRMEP00023032024, 683-12; RQT5B68, FRMEP00027322024, 683-12; RQT5B68, FRMEP00027342024, 683-12; RBD5A46, FRMEP00028092024, 683-12; 12.958.465/0001-39, QXZ8G70, FRMEP00024022024, 683-12; RTQ7C40, FRMEP00026792024, 683-12; RMH8E97, FRMEP00028022024, 683-13; RFA2D39, FRMEP00028692024, 683-12; 00.947.027/0003-58, FIJ8G73, FRMEP00024402024, 683-13; 21.387.386/0001-06, GAY4G93, FRMEP00024752024, 683-12; 03.691.363/0001-09, EKH8012, FRMEP00026012024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2023

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que adjudicou e homologou o objeto do Pregão Eletrônico 13/2023, para a contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego e registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para selecionar, recrutar e encaminhar 1 aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para alocação no Programa Adolescente Aprendiz, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em favor da empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI), CNPJ 37.381.902/0001-25, pelo preço global mensal de R$ 2.265,40. Os autos do PGEA 20.02.0200.0002112/2022-37 estão à disposição dos interessados.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253797

Objeto: Aquisição de Anodo para proteção catódica

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CHAVE TCE: B0044F264685A7EC2667DC4BD5E23D51C8FE05F2

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 2 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901187/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS, Processo Administrativo 21000031309202073 - Objeto: Aquisição de um caminhão toco com caçamba basculante. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 28.759.125/0001-19 - COTE CLINICA OCUPACIONAL DE TERAPIA ESPECIALIZADA SOCIE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220332, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - TOCANTINS LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220333, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - A.S. DE C. PIRES CONSTRUCOES EIRELI - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CNPJ, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de cancelamento das inscrições de ocupação e inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União.

O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. ESTALEIRO JABURUNA LTDA., 27.302.470/0001-66, 12100.104786/2020-46, 2090 Taxa de Ocupação: RIP 57030100127-09: R$ 65.052,66; RIP 57030100030-41: R$ 34.530,93, RIP 57030100032-03 R$ 332,13; 57030100031-22: R$ 2.555,28.

FHILIPE PUPO SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato nº 47/2023. PL-22/2023 - TP 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/Mdr/Caixa E Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para Atender à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Fundamentação: Art. 79-I, Lei Federal 8.666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 200/2022.

Nº Processo: 23421.000279.2024-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 200/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00032/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.420,22. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23113.032095/2023-53; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 94/2023; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração de ovinos para uso na alimentação diária dos animais mantidos na Unidade Demonstrativa de Produção Animal Agroecológica (UDEPA) do Departamento de Zootecnia (Campus São Cristóvão) da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 02/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicado e empresa: Item 1 - ESTANCIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.823.302/0001-47. Fábio dos Santos Mesquita- Assistente em Administração - DRM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 277/2022.

Nº Processo: 08770.000475/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar a quantidade contratada do item 2 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos novos, de primeiro uso - em 25%, do valor do Item 2, o que equivale a R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.553,50. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.375,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23042.002752/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.437,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2020477, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765000852202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (Não desonerada), para atender as necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa, Coordenações Regionais participantes e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 314/2023.

Nº Processo: 23115.030308/2023-92.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 314/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,14. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de Contrato

PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 12919/2023. CONTRATO N° 12/2024. CONTRATADA: TITCS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.011.091/0001-87. OBJETO: Fornecimento das licenças PowerBi Premium Per User. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 26.196,00. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE n° 73/2023; Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006 e art. 191 da Lei 14.133/21. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23115.018026/2022-36.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato terá sua prorrogação até 31/03/2024, conforme a solicitação no ofício nº 07/2024/deler/cch.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.177,10. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23115.013177/2023-89.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem por objeto à alteração no plano de trabalho do plano nacional de formação de professores da educação básica - parfor 2023 a 2028, objeto do contrato nº 252/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.004256/2022-71.

Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 10.309.312/0001-35 - TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2023 a . Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240031 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 214.350,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 08/01/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.112405/2023. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde, visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista e OM's vinculadas ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, Snº, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

UASG 989221

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI). Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go. gov.br;ewww.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 2 de fevereiro de 2024.

Maressa Lima Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000007/2024-87.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23443.020462/2021-72.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar conforme o relatório técnico 03, em 6,71% do valor inicial atualizado, equivalente a r$ 154.360,41, nos moldes do art. 65, i, §1º, alínea b, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.384,04. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220331, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - ROMA CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação Pregão nº 7/2024, onde se lê: "Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando-se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenho a realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balaço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente."; leia-se: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Para Empresas ME, EPP e MEI, ficaram isentos de apresentar o balanço.". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024.

JULIANA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 001/2024, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 14/2023, realizado pela prefeitura municipal de Barão de Melgaço/MT, que teve como vencedora a empresa Centro América, Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, situada na Av. Prainha (Lot. Consil), nº 9, sala b, quadra 02, lote 09, Bairro Alvorada, CEP: 78.048-436 no município de Cuiabá/MT, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento em sistema de gestão para controle integral de frota... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com as descrições nos itens 1, 2, 6 e 8 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Com o valor total em R$ 20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Para que cumpra seu valor legal.

Salto do Céu - MT, 2 de fevereiro de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
Ata de Reunião

realizada em 15 de dezembro de 2023

A sociedade Rosa Open Shopping SPE Ltda, CNPJ 41.508.261/0001-02 realizou, em sua sede social em Imbituba/SC, no dia 15/12/23, uma reunião de sócios em primeira e segunda convocação. O encontro contou com a presença de todos os representantes do capital social. Sob a presidência do sócio administrador, Sr. Cícero Ripoll, e com secretariado de Sr. David de Jesus Catozi, a reunião foi instalada após a leitura do anúncio de convocação, previamente enviado aos sócios por carta datada de 10/11/23. A pauta da reunião abordou a deliberação, conforme cláusula 6ª da 1ª alteração contratual consolidada protocolo 222182660 de 12/12/22, sobre a redução do capital social. Os sócios decidiram, por unanimidade e sem restrições, reduzir o capital em R$ 10.000.000,00, passando de R$ 12.000.000,00 para R$ 2.000.000,00, considerando que o valor atual se tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme o artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. A redução será realizada restituindo parte do valor das quotas aos sócios, conforme o artigo 1.084 do Código Civil. Após exame e discussão da matéria, a ata foi aprovada e assinada pelos sócios presentes. Não havendo outras manifestações, os trabalhos foram encerrados. O documento foi lavrado em Imbituba/SC, em 15/12/23, e assinado pelo Presidente, Sr. Cícero Ripoll, e pelo Secretário, Sr. David de Jesus Catozi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 23421.000278.2024-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 199/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00033/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.160,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.066039/2023-66.

Dispensa Nº 396/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "pesquisa e extensão em tecnologias para produção vegetal com foco em hortaliças convencionais e não convencionais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/01/2024 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 812.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67437.012580/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 005/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00033 - DL Nº 018/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: Contratação de empresa para a compra de placas Operacionais. Contratada: VISION SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 50.962.815/0001-20. Valor global: R$ 13.500,10. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311040047.201172. Autorizado em 31/01/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA.
Resultado dE JULGAMENTO

Chamamento Público nº 1/2023

A Comissão para Coleta Seletiva Solidária constituída pela PORTARIA DAGES/FUNAI nº 122, de 06 de novembro de 2023 (5929778), publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 211 de 07/11/2023 (5937363), torna público o Resultado do acordo e sorteio do Chamamento Público nº 01/2023, declarando aptas a firmar Termo de Compromisso as cooperativas selecionadas, nesta ordem:

COOPERATIVA DE TRABALHO E DE MATERIAL RECICLADO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA COOPERNOES, doravante denominada COOPERNOES, CNPJ nº 09.551.980/0001-95 (1ª);

COOPERATIVA DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO, CNPJ nº 10.746.644/0001-87 (2ª);

Os autos se encontram com vistas franqueadas a qualquer interessado, por meio solicitação de acesso externo pelo e-mail cpl@funai.gov.br. https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194035-diretoria-de-administracao-e-gestao-funai.

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922037/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Termo Aditivo de valor por contrapartida. Valor Total: R$ 319.214,11, Valor de Contrapartida: R$ 319.214,11, Vigência: 23/12/2021 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901249/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ITAPERUNA, Processo Administrativo 21000031382202045 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220478, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 072/2024, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução corporativa de antivírus, conforme requisitos técnicos, com disponibilização de atualizações, manutenção e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fornecedor: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - CIASC e Valor Total: R$ 1.933.200,00. Fundamento legal: art. 75, inc. IX, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019851025, de 26 de janeiro de 2024.

Joinville, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 018/2024, destinada à aquisição de Grampeador Curvo Cortante em regime de consignação, para atendimento nas especialidades Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos no Hospital Municipal São José. Fornecedor: JOMHEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 149.286,25. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019850430, de 24 de janeiro de 2024.

Joinville/SC, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002574/2023-14

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0537.00/2023. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ/MF: 17.464.285/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, em uma área correspondente a 125.713,16 m², através de Sistema de Registro de Preços - SRP - Edital n° 37/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.235.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561574/2023, n° 561575/2023, n° 561576/2023 e n° 561577/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.