gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01871. Objeto: Licitação para contratação de operadora de planos odontológicos para os empregados da NAV Brasil e seus dependentes por meio de rede própria, credenciada/referenciada, com abrangência em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 07/01/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 22/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10, situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, FAZ SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento deste edital que a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.151.848/0001-57, situada na Rua Doutor Braguinha, nº 45, 11º Andar, Sala 117 - Centro, Sorocaba/SP, CEP 18.010-120, está sendo NOTIFICADA pelo presente para, querendo, apresentar seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital, nos termos do art. 95, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, acerca das conclusões extraídas do Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2024/00689, instaurado para apuração de irregularidades na execução do Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024, que resultaram na rescisão unilateral do referido instrumento contratual, publicado no DOU, Edição nº 203, Seção 3, Página 18, de 18 de outubro de 2024; e na aplicação das penalidades de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil por 2 (dois) anos e de multa administrativa, no valor de R$ 10.477,70 (dez mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre o valor global, publicados no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 203, Seção 3, Página 18, de 18 de outubro de 2024. Informa-se que a presente notificação foi encaminhada à contratada no endereço supracitado, por meio de correspondência postal, com rastreamento nº BR830797801BR, de 24/10/2024. Todavia, a entrega não obteve sucesso, pois o destinatário não foi localizado. Informa-se ainda que todos os documentos pertinentes ao Processo Administrativo supracitado se encontram integralmente disponíveis para acesso por parte da SOROCABA, podendo ser obtidos tanto de forma eletrônica quanto presencial, no setor de Protocolo da NAV Brasil, mediante requerimento formal do representante legal da contratada.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23263.002561/2020-18.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.382,69. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MANEJEBEM - ASSESSORIA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA (29.782.214/0001-49); Objeto: Contrato de fornecimento de tecnologia Embrapa cumulado com licença para o uso da marca Embrapa; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se aplica ; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 15/12/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Joice Aparecida dos Santos pela EMBRAPA e Juliane Mendes Lemos Blainsk da Manejebem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23761002967202314.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 28.749.351/0001-19 - IMED INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo sobre a quantidade de exames de análise; descritos nos itens 09, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 26, 31 e 33 do contrato nº 01/2024. Vigência: 13/12/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.593,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511020275202468. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de câmeras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004005398202318.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 44.363.309/0001-11 - ITS3D COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de maquinário, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 64.799,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato de Contrato nº 81/2024

Processo nº 23852.008892/2024-47.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: Gestão Administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E INICIATIVAS PRODUTIVAS INDÍGENAS NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: Contada a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16/12/2024. Hewerton Renato Fleury Silva- Assessor da Reitoria UFCAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004368/2022-53-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1774.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. OBJETO: adequação da planilha orçamentária e aprovar o cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Francisco Souza Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001593/2023-19

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: pavimentação de trecho (Est. 90 até Est. 145), da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à sede do município de Mirabela/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 899.934,91. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo.
AVISO DE licitaçãoLEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de veículos automotores que já não possuem utilidade para a boa administração do Município, conforme descrição da Tabela de Itens.

O leilão terá início às 09:00 h do dia 7 de janeiro de 2025 através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Encanto-RN, 16 de dezembro de 2024

Ana Paula Dias Bezerra

Leiloeira Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Registro de Preços Nº 1/2024

Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços N.º 01/2024-Repetido I - Processo Licitatório N.º 9464/2024. Modo de disputa: Fechado-Aberto. Entrega dos envelopes: Dia 10 de janeiro de 2025, até às 10 horas. Sessão pública de abertura: Às 10 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Pães, Salgados e Bolos Diversos Para As Unidades da Prefeitura Participantes da Ata de Registro de Preço, Por Um Período de 12 Meses. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara-SP, 16 de dezembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23395.000302/2022-19.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, tais como equipamentos de proteção individual - epi, uniformes, materiais de consumo, ferramentas e equipamentos) sendo garantido com base na aplicação do índice de reajustamento do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge). Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.764,96. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 14/2024/NS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAPARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a homologação do Edital Nº 01/2024/NS, exclusivamente para os candidatos inscritos para as vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do Sul, do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, Classificados, na seguinte ordem: Cargo, Macropolo/Polo, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação no Macropolo na Ampla Concorrência (AC), classificação no Macropolo entre as Pessoas com Deficiência (PCD), classificação no Macropolo entre as Pessoas Negras (PN), classificação no Polo na Ampla Concorrência (AC), classificação no Polo entre as Pessoas com Deficiência (PCD) e classificação no Polo entre as Pessoas Negras (PN).

CLASSIFICADOS - VAGAS

1 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / AC: Cristhian Luiz Ghisleni; 2400252399; 64,0; 1 ; - ; - ; 1 ; - ; -.

2 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / PPP: Rodrigo Taveira da Silva; 2400296671; 57,0; 8 ; - ; 1 ; 8 ; - ; 1.

3 MÉDICO DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / AC: Eduardo Hernandes Fernandes; 2400453084; 47,0; 1 ; - ; - ; 1 ; - ; -.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002449/2023-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, de outro lado FRANCISMAR NOGUEIRA DA SILVA, Cédula de Identidade nº 3.***.999 - S.S.D.S - PB, inscrito no C.P.F sob o nº 112.***.194 -**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.529,12 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21354288/2024-Cetas-CABEDELO-PB/Ditec-PB/Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 09 e 10 de dezembro de 2024.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 80/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 13 de março de 2025. Santa Maria, RS 17/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000049/2024 ao Instrumento código 957131. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR 10.115,07 (dez mil, cento e quinze reais e sete centavos), ao valor inicial do convênio, referente aos rendimentos de aplicação financeira, nos moldes. Valor Total: R$ 523.154,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.24/0076-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC(mantenedora do Centro Universitário de Caratinga-UNEC) - (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 19.325.547/0001-95; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 10/12/2024; Vigência: 10/12/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa, Monir Ali Saygli, pela Instituição de Ensino.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA, Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARA ROSA, CNPJ nº 00007468000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.737.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA, CPF nº ***.791.381-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10283.100311/2023-05.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 3, do contrato n° 03/2024, referente às impressões a4 - policromáticas, que atende à superintendência regional do trabalho na capital e interior do amazonas, a partir do dia 03 de dezembro de 2024, estando conforme a disposição do artigo art. 124, inciso b e art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Resultando em uma redução de 25% do valor total do item. A empresa fará a retirada de quantos equipamentos forem necessários da srtb/am, a fim de cumprir com a supressão de impressões objeto deste termo aditivo. A partir de 03.12.2024, o novo valor mensal da contratação será de r$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), perfazendo o valor total anual de r$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais).. Vigência: 17/12/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.936,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, para o dia 28 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Janeiro de 2025 às 09:02 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Site: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br.

São João do Cariri - PB, 16 de Dezembro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 213/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliário que será utilizado nos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais à pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 82/2014.

Nº Processo: 00400.001538/2014-32.

Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX4110161 - STUDIO GENTILONI SILVERI DIRITTO PENALE. Objeto: As partes resolvem, em aditamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 82/2014, prorrogar o referido ajuste pelo prazo de 24 meses, em observância às disposições do art. 4º, § 2º, da Lei N. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei N. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.077388/2024-30.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de transporte vertical (elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília - SPI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total: R$ 780.840,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006614/2024-31.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 09.479.822/0001-71 - GIANCARLO PERES BOLDARINE EIRELI. Objeto: Aquisição de meia branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 190.569,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 20/2014.

Nº Processo: 64443.013396/2014-32.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a mudança da razão social da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, contratada para execução do contrato nº 020/2014- DCT, de 4 de dezembro de 2014, em virtude da 13º alteração do contrato social na qual passa ter a denominação de IVG BRASIL LTDA, mantendo o mesmo cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15.. Vigência: 04/12/2014 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.239.186,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.007226/2024-76.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços dosimetria, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.201.546/0001-64 - COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa dos itens contratados, correspondente a supressão de 03 unidades do item 52 do contrato nº 166/2023, no valor de R$ 1.578,00. Vigência: 14/12/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº. 35/2024 Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de segurança (tais como coletes salva-vidas, cordas, cintas para carga), acondicionamento (tal como corote para combustível) e (embalagem (tal como lona para automóveis) visando atender as comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90009/2024. Processo nº. 25054.000874/2024-48. Ata de Registro de Preços nº.35/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa ADNILDO VIDEIRA - ME, CNPJ:45.170.896/0001-95, Itens: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 12.769,00. Data da assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº. 36/2024 Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de segurança (tais como coletes salva-vidas, cordas, cintas para carga), acondicionamento (tal como corote para combustível) e (embalagem (tal como lona para automóveis) visando atender as comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90009/2024. Processo nº. 25054.000874/2024-48. Ata de Registro de Preços nº.36/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ:41.326.932/0001-06, Item: 6 no valor total de R$2.879,28. Data da assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº. 37/2024 Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de segurança (tais como coletes salva-vidas, cordas, cintas para carga), acondicionamento (tal como corote para combustível) e (embalagem (tal como lona para automóveis) visando atender as comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90009/2024. Processo nº. 25054.000874/2024-48. Ata de Registro de Preços nº.37/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa NAUTICA TJ MUCUIM - CIA. LTDA, CNPJ:20.710.567/0001-69, Itens: 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 101.319,00. Data da assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009029/2022-46.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001600/2024-15.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 60.198.967/0001-51 - INDUSTRIA METALURGICA FESMO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de impressão 3d sls e insumos originais para impressoras formlabs sla, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pregão 90011/2024 - arp 33/2024 - ditec/pf. Itens 5, 7 e 8..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 19.656,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0143.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da FEDERAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL SOCIAL SOARES NETO DO MUNICÍPIO DE BREJO - MA. Processo nº 59580.000813/2024-44. Bens avaliados no valor total de R$ 475.073,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setenta e três reais e noventa centavos): a) 1 (uma) Grade - aradora, Tombamento: 264.585-2; b) 22 (vinte e dois) Motor - de rabeta para barco, quatro tempo a gasolina, 6,5 HP, Tombamento(s): 303.980-7, 303.981-4, 303.982-1, 303.983-8, 303.984-5, 303.985-2, 303.986-9, 304.267-0, 304.268-7, 304.269-4, 304.270-4, 304.271-1, 304.272-8, 304.273-5, 304.274-2, 304.275-9, 304.276-6, 304.277-3, 304.278-0, 304.279-7, 304.280-7, 304.281-4; c) 1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria metálica baú câmara frigorífica, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento: 304.439-7, Placa:, Chassi:; d) 30 (trinta) Fornecimento de caixa d água de 2.000 litros, conforme item 20 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª/SR, R$ 722,13 (setecentos e vinte e dois reais e treze centavos); e e) 30 (trinta) Kit de irrigação por gotejamento de 500m, conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª/SR, R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 399 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria do Rosário de Fátima Ramos Soares - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0173.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Pedro - MA. Processo nº 59580.000934/2024-96. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, tombamento: 341.737-7; e b) 1 (um) Trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tombamento: 341.861-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 331 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Carvalho da Silva - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0177.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BELÁGUA, DE TUTOIA - MA. Processo nº 59580.000978/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 212.615,00 (duzentos e doze mil e seiscentos e quinze reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 342.015-7; b) 5 (cinco) Freezer - 440 litros até 570 litros, Tombamento(s): 342.031-5, 342.032-2, 342.033-9, 342.034-6, 342.035-3; c) 1 (uma) Grade - aradora 14 discos de 26 - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 342.124-4; d) 3 (três) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.968-5, 341.969-2, 341.970-2; e e) 1 (um) Trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 341.874-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 400 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Altemir Alves dos Anjos - presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CT N. 8.0365.00/2022. PROCESSO: nº 59580.000908/2023-87. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notificou o município de Miranda do Norte/MA, inscrita no CNPJ 12.553.806/0001-96 e qualificada no convênio nº 8.047.00/2017 (Transferegov nº 848856/2017), para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 126.064,08 (cento e vinte e seis mil e sessenta e quatro reais e oito centavos); devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. Reitera-se que, o valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. A empresa tem 10 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar recurso ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira. Os autos do processo estão disponíveis para consulta na 8ª/GRD.

Clóvis Luís Paz De Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A CNPJ 06.105.333/0001-61.

Mantida: Faculdade FUCAPE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 19/11/2024 a 27/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 63 ao nº 65.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Valcemiro Nossa

Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 08767154000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.666,66, Valor de Contrapartida: 12.916,66, Vigência: 08/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 31/2024

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 65344.017698/2024-32. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:

01.165.267/0001-00 - CS &CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Locação de impressoras e máquinas copiadoras. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.001826/2024-45-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1548, de 13/12/2024, peça 94, do processo nº 59520.001826/2024-45-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90027/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Pé de Limão, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: P C MELHOR LTDA, CNPJ nº 40.567.546/0001-43, no valor global de R$ 401.020,57 (quatrocentos e um mil, vinte reais e cinquenta e sete centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.016303/2024-03.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição e fornecimento de medicamento - polimixina b - 500.000 ui..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 18.816,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90391/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078551610202454. Objeto: Contratação de prestação do serviço de tradutores-intérpretes LIBRAS/Português de nível superior a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atuarem na UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90391-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 16/12/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 185/2022.

Nº Processo: 50606.001682/2021-60.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais e alteração de quantitativos de itens de serviços, em virtude do 2º relatório de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro, para execução de serviços de manutenção(conservação/recuperação) na rodovia br-352/mg; trecho: div go/mg (ponte sobre o rio paranaíba) - entr br-262 (pará de minas); subtrecho: div go/mg (ponte sobre o rio paranaíba) - fim do trecho pavimentado; segmento: km 0,00 ao km 66,90; extensão total: 66,90 km. O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 12.868.766,98 (doze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) para r$ 15.176.571,07 (quinze milhões, cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e sete centavos) , face acréscimo de r$ 2.307.804,09 (dois milhões, trezentos e sete mil oitocentos e quatro reais e nove centavos) a pi.. Vigência: 16/12/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.872.870,94. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 53542000680202303.

Dispensa. Nº 90011/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto:

a) o reajuste dos preços do contrato nº 173/2023, a partir de 20/07/2024, no montante de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), referente à variação do índice IPCA no período de junho/2023 a junho/2024, conforme proposta, com efeitos financeiros a contar de 14/12/2024; e

b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 173/2023, pelo período de 12 (doze) meses, de 14 de dezembro de 2024 a 13 de dezembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de seguro predial para cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, explosão e queda de aeronave, danos elétricos, quebra de vidros, incluindo a pele de vidros, espelhos e mármores, responsabilidade civil, vendaval, ciclone, tornado e granizo, alagamento e inundações, derramamento de sprinklers, tumultos, greves e lockouts, furto qualificado e roubo de bens, nas instalações, nos equipamentos eletrônicos e nos bens móveis do edifício da Anatel/MT, localizado na av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99 - Centro Político Administrativo - CEP 78049-937 - Cuiabá - MT. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830,31. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Nº Processo: 67101.000965/2024-11. Objeto: Contratação serviço de suporte logístico para o motor SAFRAN ARRIEL 2D. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 93.963.270,16.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 031/2024

O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecimento de Pneus Novos e Acessórios devidamente certificados pelo Inmetro, assim como prestação de serviços de Borracharia para manutenção dos Veículos da frota do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor Valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 14 de janeiro de 2025 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal - Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro , site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 16 de dezembro de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.01/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT11 Região. CONTRATADA: Potencial Humano Recrutamento e Seleção Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.8.666/93 e cláusula segunda contrato originário. PROCESSO TRT11: MA-592/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/07/2025. DATA E ASSINATURA: 16/12/24, Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa TRT11 e Olegário Borges Júnior, Contratada. Lara Simone Chaves dos Santos. Diretora da Divisão de Licitações e Contratos.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo do contrato nº 178/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rosi Maria Prestes CPF: XXX.034.890-80 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/07/2025. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosi Maria Prestes - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Kauê Junior Neckel CPF: XXX.453.369-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/07/2025. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kauê Junior Neckel - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cleiton Lucatel CPF: XXX.916.889-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/07/2025. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cleiton Lucatel - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.007828/2024-42.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prestação de serviço para o uso do sistema de distribuição de energia elétrica da concessionária local, light - serviços de eletricidade s.a. , para a escola naval (en)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.284.357,96. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 63343.002423/2022-17.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ficando assim alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.430,88. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 92/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão No 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 36.924.105/0001-84 - W S INFORTEC. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 15.741,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
EDITAL Nº 33/2023 RESULTADO FINAL

PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA CAPES/DFG

PROCESSO Nº 23038.006301/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
EDITAL Nº 11/2024 RESULTADO FINAL

PROGRAMA CAPES/BRAFITEC

Processo nº 23038.000210/2024-51

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final Programa CAPES-BRAFITEC - Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página: 53.O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25030.000964/2022-45.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.898,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 187/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 04/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, nos termos dos documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 18/12/2024 a partir das 8h00min até o dia: 7/02/2025 às 8h00. Análise das Propostas: dia 7/02/2025 às 8h15min. Abertura da fase de lances: dia 7/02/2025 às 9h00, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: (35) 3770-0504 ou pelo e-mail: licitacao@paraisopolis.mg.gov.br - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal.

16 de dezembro de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Fornecimento e Instalação de Sistema de Exaustão Composto de 3 capelas de exaustão, incluído a desmontagem do sistema atual; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Fort-Lab Mobiliários e Equipamentos para Laboratórios Ltda - CNPJ/MF 01.161.601/0001-49 (Contratada); Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de exaustão composto por 3 capelas de exaustão, incluindo a desmontagem do sistema atual, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento contratual, no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta apresentada (Anexo II), os quais vinculam as partes, independente de transcrição; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90026/2024; Vigência: 11/12/2024 a 10/04/2025; Valor Global: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) ; Data da assinatura: 11/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geraldo, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Licínio da Silva Ferreira - Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio , Chefe Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23108.026580/2024-48.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x), em atendimento à solicitação da contratada (7185142) e, considerando-se os pareceres da comissão técnica responsável.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.068,24. Data de Assinatura: 28/11/2024, valor do termo R$ 26.169,36.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).