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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051002997202423. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação das instalações existentes no Campus Marabá Rural, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 155, Sentido Marabá - Canaã Dos Carajás, Zona Rural - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Aquisição

(SIASGnet - 12/11/2024) 158512-26416-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO IAP 002679

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "ECO/IEPE/FCE/ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC) E CESTO BÁSICO 2024-2025". VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2026. VALOR: R$ 245.968,60 (duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). DATA E ASSINATURA: 06/11/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Sr. Everson Vieira Dos Santos, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552644/2024-66.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UBE/GPI/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2024. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Concessão de uso das áreas uma de 32,80 m 2 , relativa ao Lote 02, constituída pelo Box 05 e uma área de 32,80 m 2 , relativo ao Lote 03, constituída pelo Box 09 localizadas no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIII/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 35/2024. Partes: CEASAMINAS e AGRO CUNHA COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m 2 , constituída pelo Box 26, localizada no Pavilhão GPIII, no Entreposto da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 35/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº MLP/004-07. Partes: CEASAMINAS e BARRO PRETO PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Devido à mudança em seu quadro societário e à alteração de sua razão social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: COMERCIAL BARRO PRETO LTDA, CNPJ nº 00.998.873/0001-35, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, Pavilhão MLP, reserva 02, em Contagem/MG, representada pela sócia-administradora Mary Neusa Vasques Carneiro. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/CCU/P/001-12. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL UNIBANA LTDA. Objeto: Em virtude da entrada/saída de sócios e administradores registrada em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser representada por: Leonardo Henrique Rodrigues de Souza e Sílvia Mara de Freitas Fortes, sócios-administradores; e por Márcia Fernandes de Oliveira, administradora não sócia; que assinam em conjunto ou isoladamente todos os atos inerentes à administração, permanecendo inalterada sua qualificação. Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Parcial ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/MB3/001-15. Partes: CEASAMINAS e CLÍNICA ODONTOLÓGICA MINAS BOLSA LTDA. Objeto: Celebrar, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, o Distrato parcial ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/MB3/001-15, cujo objeto é a parcela constituída pelas Salas 302, 303 e pela Garagem 07, localizadas no Edifício Minasbolsa, no entreposto da CEASAMINAS, em Contagem-MG. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67292.005957/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação e limpeza, na Base Aérea de Manaus - BAMN, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.002,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA FRANCISCO ERICK DE AZEVEDO BRAGA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº22000.24/0040-2; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 24/04/2024.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; EMBRAPA BOLSISTA FRANCISCO ERICK DE AZEVEDO BRAGA;
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00025/2024, onde se lê: "25/11/2024"; leia-se: "27/11/2024". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Pilõezinhos - PB, 12 de Novembro de 2024

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381004714202431. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção de Ginásio Poliesportivo na unidade do Campus Itaporanga - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 069/GAPSP-CRCEASE/2024

Processo: 67617.011360/2022-83.

Pregão n° 053/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AEREO SUDESTE. CNPJ/MF n°0.394.429/0094- 00.

Contratado: T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF n° 1.095.590/0001-60.

Objeto: Contratação projeto executivo de contra incêndio, instalação sistemas de detecção, alarme,

prevenção e combate de incêndio para as edificações do CRCEA-SE, Destacamentos e auxílios

dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão

e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Decreto nº 7.892 .

Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025 Valor Total: R$ 249.941,18.

Data de Assinatura: 04/11/2024
Extratos de termos aditivos

Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 09/2024 de 11/03/2024.Termo Aditivo: nº 01/2024 de 12/11/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 03 meses a contar de 13/11/2024. Base Legal: Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23188.000309/2024-30.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto deste Apostilamento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula SEXTA do contrato n. 03/2024 e na Convenção Coletiva de Trabalho, PI000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.859,16. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo de Convalidação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Objeto: O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso Do Sul, Sr. Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS N°1.739, de 4 de Outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições torna público o Termo de Convalidação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, justamente não se tratar propriamente de um novo termo aditivo, mas sim de um ato da Administração de ratificação do termo aditivo já firmado, para fins do art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999, com o saneamento do defeito formal apontado.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Helix Sementes e Mudas Ltda. Objeto: (a) prorrogar a vigência do Acordo original assinado em 07/12/2020 e registrado no SAIC sob o n. 20700.20/0162-5 por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 07/12/2024 e término em 07/12/.2027. (b) Inclusão como Anexo I a este documento, do Plano de Trabalho ajustado para o período de vigência do Termo Aditivo; (c) Alterar a Cláusula Sétima - do valor do Acordo; (d) alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sétima do Acordo original; (e) inserir disposição sobre proteção de dados pessoais. Data de assinatura: 11/11/2024. Valor Global: 1.639.391,20. Vigência: 07/12/2027. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral e Maria Marta Pastina, Chefe Ajunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED, Urbano Campos Ribeiral Junior e Lucas Ciríaco Lira, Diretores, pela Helix.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118

O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público que foI aplicada à empresa MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº.29.564.455/0001-117, a seguinte sanção administrativa, decorrente da inexecução contratual das obrigações contraídas no Pregão eletrônico SRP nº. 08/2023 (cláusula 16.2.5 do Edital e cláusula 22.4.3 do Termo de Referência - Nota de Empenho 2023NE1903), conforme decisão fundamentada da autoridade competente, apurada nos autos do Processo Administrativo NUP nº. 64316.018069/2024-02: suspensão de licitar e contratar com o Comando da 4ª Região Militar - Exército Brasileiro, por 03 (três) meses, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/1993, contados a partir de 09 de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 4055/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió, nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA CAROLINE FONSECA AMORIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 80022-00001-2024NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROCARDIÓGRAFO PORTATIL DE 12 DERIVAÇÕES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais., ABERTURA: 25/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Eletricista, Pedreiro, Servente de Obra, Técnico em Refrigeração e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA -Campus Coelho Neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Leia-se: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Eletricista e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA -Campus Coelho Neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 472, DE 4 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Eduardo Correa Morrone, inscrito no CPF nº 539.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 14527/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3185/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020367/2024-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Nº 0185/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO LIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.089991/2024-51. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 11/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.002987/2024-11.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 26.562.346/0001-77 - RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de empresa para o fornecimento de energia elétrica a ser realizado na modalidade varejista no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2030. Valor Total: R$ 93.812.905,85. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 180/2024; Processo Licitatório nº 130/2024; Edital: Concorrência obras e serviços de Engenharia n° 009/2024. Tipo: Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da rua Santina Didoné Grando no município de Irati/SC (Trecho 2), com extensão de 686,8m². Data da assinatura: 24/10/2024,Fornecedor: Concisa Pavimentação e Terraplenagem Ltda, CNPJ:01.341.214/0001-94. Valor do contrato R$ 101.624,48Vigência de 04/11/2024 a 03/01/2025.
extrato de TERMO ADITIVO

Termo aditivo do contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.202755/2019-52. Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Rastreio do Câncer do Colo do Útero no Município de Ouro Preto", adiante denominado PROJETO, conforme Plano de Trabalho e anexos carreados aos autos. A vigência do contrato é 02 (dois) anos, a contar do dia 17/12/2024 a 16/12/2026.Em 12 de novembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima- Reitora da UFOP; Jaime Arturo Ramírez- Presidente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. - ECOSUL, representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. FABIANO MARTINS DE MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98). ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98). RESUMO DO OBJETO: excluir do Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98) previsão de recursos destinados ao APARELHAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e incluir obrigação de dispêndio de VERBA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Abertura dia 03 de dezembro de 2024. Disputa no site do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores).

Cascavel-PR, 12 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos especiais em atendimento à farmácia do setor de protocolo de medicamentos especiais de Cascavel.

Sessão Pública: 02 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.168.691,69.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 12 de novembro de 2024.

Jane Angeli

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Objeto: Serviço de Agente de Integração de Estágios para operacionalização de Programas de Estágio não obrigatório no âmbito da Administração Direta Municipal de Cascavel. Sessão Pública: 04 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 202.272,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 12 de novembro de 2024.

JANE ANGELI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Processo nº 63271.001023/2024-47; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 23; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 58.641,66; Data de emissão do Edital: 13/11/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 26/11/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23073.015407/2023-88.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 08/11/2024; Alterar a Cláusula Sétima - Do Controle e Fiscalização da Execução e o Anexo IV - Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e; Reajustar o valor do quilograma da refeição tipo self-service. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.489,94. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000292/2024-58

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0135.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PERDIGÃO/MG, CNPJ nº 18.301.051/0001-19. OBJETO: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.956-6; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.957-3; c)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.932-2; d)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.958-0; e)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.959-7; f)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.960-7. . VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JULLIANO LACERDA LINO.
aviso de RETIFICAÇÃO

No extrato de Contratação, publicado no DOU do dia 30/09/2024, seção 3, página 279, onde se lê Contrato Nº 103/2021, leia-se CONTRATO Nº 107/2021

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 411.001,08. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64222.004470/2023-15.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 6,11% (seis vírgula onze por cento) o valor previsto no contrato nº 28/2023-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.067,50. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230459. Processo: Inexigibilidade nº 6/2023-012. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Sidneia Ferreira da Silva. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF Setor Leste. Vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de outubro de 2025, nos termos do art. 137, da Lei Federal nº 14133/21. Eldorado do Carajás. Thainá Braga Matos, Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10425.730881/2019-78.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/11/2024 a 29/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.675,88. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP, C.N.P.J. N.º 07.301.055/0001-80 - Espécie: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/06/2025 a 31/05/2026, no valor de R$ 351.106,56 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo Primeiro da Cláusula V, bem como se atualiza a Cláusula VI. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a senhora Elaine Silva Pereira Aziz, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240468. Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 397.360,00 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2024. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 80644.000961/2019-83.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de expediente e pedagógico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 04 de Dezembro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 11 de Novembro de 2024.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160317

Nº Processo: 64502006236202386. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, para serviço de Barbearia, nas instalações da Escola de Instrução Especializada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160317-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 6455900003398202498.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado:22.546.802/0001-08 -W NET SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de internet em prol do 28º grupo de artilharia de campanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.591,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969075/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução a obra de macrodrenagem da av. bernardo sayão, no trecho compreendido entre a tv. quintino bocaiuva e av. josé bonifácio, de aproximadamente 2 km, bem como execução da obra de construção de dois sistemas de comportas; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 192.783.958,00; dos recursos: R$ 9.639.198,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001740, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/11/2029 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e EDMILSON BRITO RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968293/2024, firmado pelo Município de Mãe do Rio-PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de praça urbana no município de Mãe do Rio - PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 408.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001411, de 02/10/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - 08/11/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969121/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, CNPJ 10.766.129/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria e ampliação de sistema de esgotamento sanitário em área urbana do município de Camocim de São Félix/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.208.306,09; dos recursos: R$ 2.186.223,03, correrão à conta da União, sendo R$ R$ 655.866,91 no exercício de 2024 e R$ R$ 1.530.356,12, no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001 , NE 2024NE001780, de 05/11/2024, e R$ 22.083,06 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/09/2028. Emerson Gomes de Almeida e GIORGE DO CARMO BEZERRA.
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO

Contrato de Repasse nº 946726/2023/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, altera Unidade Executor(a) SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 a ser substituído(a) para SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 08/11/2024 Marcos Cardoso Alves, Marcelo de Oliveira e Silva e Mauro Mendes Ferreira.

Contrato de Repasse nº 934646/2022/MIDR/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, altera Unidade Executor(a) SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 a ser substituído(a) para SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 08/11/2024 Marcos Cardoso Alves, Marcelo de Oliveira e Silva e Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968772/2024, firmado pelo Município de Americana/SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica, drenagem, passeio público, acessibilidade e sinalização viária em diversas ruas e avenidas do município de Americana/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.869.539,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE001656, de 24/10/2024 e R$ 478.256,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2028 - 08/11/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 914259/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 08/11/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 969115/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Irauçuba/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, no município de Irauçuba/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.374.688,47; dos recursos: R$ 20.374.688,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001775, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 30.09.2030. José Plínio de Oliveira Neto e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO.

Termo de Compromisso nº 969116/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de General Sampaio/CE, CNPJ 07.438.591/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do sistema de esgotamento sanitário do município de General Sampaio/CE. Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.112.612,02; dos recursos: R$ 28.112.612,02, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001776, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 30/09/2030. José Plínio de Oliveira Neto e Francisco Cordeiro Moreira.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7818/2023, processo 5688.01.0430.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 01.644.731/0001-32, Objeto: prestação de serviços de impressão distribuída, incluindo impressoras, scaners e fragmentadoras, nas unidades CAIXA situadas nas localidades do item II: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio De Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná E Distrito Federal.; Valor estimado do dispêndio a contar de 04/08/2024: R$ 4.220.417,85 passando o valor global estimado para: R$ 129.269.841,33, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato, art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016 e e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 08/11/2024

2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7817/2023, processo 5688.01.0430.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 01.644.731/0001-32, Objeto: prestação de serviços de impressão distribuída, incluindo impressoras, scaners e fragmentadoras, nas unidades CAIXA situadas nas localidades do item I: São Paulo, Mato Grosso Do Sul, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande Do Norte, Alagoas E Paraíba.; Valor estimado do dispêndio a contar de 04/08/2024: R$ 5.158.201,88 passando o valor global estimado para: R$ 157.993.817,67, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato, art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016 e e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 08/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.628,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA no(s) município(s) de BRUMADO/BA. O Edital 191/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLICOP CLINICA ESPECIALIZADA EM COMUNICACAO E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.191.826/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JOELY DA SILVA ANDRADE, CNPJ: 41.638.398/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNID DE ECOG E RAD PINHEIROS LTDA, CNPJ 49.433.485/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024-PMU

Abertura: 28/11/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ferragens, ferramentas e epi's, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por lote. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Presidente do CIDEJA torna público o Pregão Eletrônico SRP - 02/2024. Tendo como finalidade registro de preço para aquisição de máquinas pesadas aos Entes Consorciados. Abertura da licitação às 10hs do dia 05/12/2024. O Edital e maiores informações (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Candiota, 12 de novembro de 2024

José Volnei da Silva Oliveira

Presidente do CIDEJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23104.040414/2022-22.

Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - prorrogar vigência contratual a partir de 01/02/2025 até 31/12/2025;

1.2 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5094476).. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006505/2024-46.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos postes e transformadores da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 121.861,39. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

Processo: 23108.056615/2024-73. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 8/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Avaliação da Proliferação Celular de Bacillus spp sob diferentes Fatores de Crescimento", que visa investigar o crescimento e a morfologia de Bacillus spp, sob variadas condições de temperatura, pH, aeração e fatores nutricionais. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS. O Plano de Trabalho passa a ser parte integrante deste Acordo de Parceria em seu Anexo I, cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.005.073- Processo Administrativo n° 23108.056615/2024-73/UFMT- 20240013318/UNISELVA. Assinatura: 06/11/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva e Álvaro Lourenço Ortolan Salles - Representante Legal do IMAMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.056615/2024-73. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Avaliação da Proliferação Celular de Bacillus spp sob diferentes Fatores de Crescimento", que visa investigar o crescimento e a morfologia de Bacillus spp, sob variadas condições de temperatura, pH, aeração e fatores nutricionais. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS. O Plano de Trabalho passa a ser parte integrante deste Acordo de Parceria em seu Anexo I, cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.005.073- Processo Administrativo n° 23108.056615/2024-73/UFMT- 20240013318/UNISELVA. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 17.365,85 [dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 21/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 24/10/2024, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 2023/00515/168006.

Dispensa. Nº 403/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 73/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução por mais 45 dias, devendo ser executado até 08 de novembro de 2024.. Vigência: 09/10/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.829,69. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a İstambul Kültür University. Processo SEI nº. 23109.012783/2024-47. Este acordo tem por o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela İstanbul Kültür University, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 11/11/2024 a 11/11/2029.

Em 12 de Novembro de 2024, Ouro Preto - MG.

Claudia Aparecida Marliere de Lima- Reitora da UFOP

Fadime Üney Yüksektepe- Reitor da İstambul Kültür University
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - UASG 195001

MAIOR DESCONTO. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000861/2024-90-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região 1 - Oeste de Alagoas; Item 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região 2. - Leste de Alagoas. Publicação do Edital nº 90007/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto