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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material de construção - Data/Horário: 01 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através do Setor de Licitações, torna público que realizará Credenciamento nº 004/2024, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em patrocinar os Eventos que serão realizados no âmbito deste Município. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na Setor de Licitações, Av. Dep. Dinei Tôrres - Lot. Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos - AL, CEP: 57.240-300, no horário das 09:00hs às 12:00h, a partir do dia 17/06/2024 até o dia 21/06/2024, 13:00h. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.216377/2024-56.

Instrumento Jurídico: ACORDO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO .

Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Conversão catalítica de CO2 a olefinas".

Valor Total: R$ 8.422.147,98.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da última data de assinatura.

Data de Assinatura: 14/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958564/2024 Processo nº 21260.200658/2024-12. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA de CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Objeto: Organização, construção de conhecimentos e mobilização de mulheres na participação social, defesa de direitos para as mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000028. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241457. Fonte de recurso: 1000. ND: 33304123. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA LUIZA DA COSTA CPF nº XXX. 331.238-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº030/2024 - Concorrência Presencial nº 007/2024, a realizar-se no dia 03/07/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de construção de passagem molhada na Comunidade do Muquém. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita/MG, 14 de junho de 2024

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Incubação do Campus Apucarana nº 01/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Linha 04. Onde se lê: Laudemir Peres e Laudemir Peres. Leia-se: , Laudemir Peres e Paulo Eduardo Gatto.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 27/2024 - Concorrência nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública na comunidade de João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 02/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 28/2024 - Concorrência nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública na comunidade de Cruzeiro, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 03/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 29/2024 - Concorrência nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública na comunidade de Boqueirão do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes/AL, 12 de junho de 2024.

DANIEL PRAXEDES DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão Publica
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, através do Fundo de Educação, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2024, às 15h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 02/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa a execução de obra de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAIS, com a implantação de duas salas de aula, na sede do município, visando suprir as necessidades do Fundo de Educação. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 15h00min, no período compreendido entre 25 de junho 2024 e 10 de julho de 2024, até as 14h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 15h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir das 15h00min do DIA 18 DE JUNHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br. Demais informações através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.

Maurilândia do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024.

Cicero Henrique Guedes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará: Pregão Eletrônico -SRP 05/2024- menor valor unitário- reabertura 27/06/2024 as 09:30 horas- registro de preços para gêneros alimentícios para prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 14 de maio de 2024.

Gislana Campos Silva

Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 / PROCESSO 1116-2024.

O Município de Salto do Jacuí/RS, por meio do Setor de Licitações, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a qualquer tempo, no horário de expediente do Município, em sua sede, para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de cestas básicas de alimentos, oriundos da Portaria 1746/2024, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os interessados deverão acessar o site https://www.saltodojacui.rs.gov.br/ (Portal de Transparência - Licitações - Processos Licitatórios - Credenciamento) e baixar de forma gratuita o Edital e seus anexos. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (55) 3327 - 1400 (ramal 203).

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Termo de termo de Apostilamento nº 002 do contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão eletrônico nº 021/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Hebel de Freitas Cavalcante Publicidade, portadora do CNPJ Nº 01.652.238/0001-64. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 002/2024, que dispõe sobre a Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos, fundamenta-se no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula quarta - Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando mais uma dotação orçamentaria, no referido contrato. Data da assinatura do termo de Apostilamento: 09 de abril de 2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira - Secretaria Municipal de Cultura.

Extrato do Termo de termo de Apostilamento nº 003 do contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão eletrônico nº 021/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Hebel de Freitas Cavalcante Publicidade, portadora do CNPJ Nº 01.652.238/0001-64. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 002/2024, que dispõe sobre a Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos, fundamenta-se no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula quarta - Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando mais uma dotação orçamentaria, no referido contrato. Data da assinatura do termo de Apostilamento: 05 de junho de 2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira - Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2022 - UASG 323119

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48058.000096/2020-29.

Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato 02/2021, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em virtude da majoração do salário e benefícios da categoria homologado na convenção coletiva de trabalho (cct) 2022 (3882000) registrada no ministério do trabalho e emprego em 03/03/202, sob o nº pe000141/2022

assim também, do reajuste da tarifa de transporte público aprovada pela resolução nº 207, de 11 de fevereiro de 2022 (3881929), da agência de regulação de pernambuco - arpe (homologação a recomposição tarifária relativa ao sistema de transporte público de passageiros da região metropolitana do recife - stpp/rmr).. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.332,51. Data de Assinatura: 06/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

270313 - PicPay Invest Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 07.138.049). Assunto: alteração do capital de R$162.000.000,00 para R$187.000.000,00 (Alteração Contratual de 23.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 14.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0KM para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Licitação Homologada em 14/06/2024. O objeto foi adjudicado à empresa: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA para os itens 01 e 04; MAGGI AUTOMÓVEIS LTDA para o item 02 e LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA para o item 03.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CRO-SP. Licitação Homologada em 14/06/2024. O objeto foi adjudicado à empresa: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP n° 11/2024.

Tipo: Menor preço por Lote. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 01/06//2023 às 09:30h. Objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de compressa especializada no fornecimento de combustíveis para manutenção da frota rodoviária do Município de Nova Itarana-BA. Edital no site http://www.novaitaraba.ba.gov.br. Telefone: (73) 3191-1922.

Nova Itarana/BA, 14 de junho de 2024.

Katson Brandão Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 17/06/2024 a 16/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Norivaldo Lima Santos . DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01430.000071/2020-67.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 06/2021 dos R$ 1.244.157,59 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 1.317.696,71 (um milhão, trezentos e dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 06/2021, com efeitos a contar de março/2024. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.812.360,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 59400.004897/2022-02.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 14/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.548.987,22. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.006907/2024-36.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 92.559,21. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024

LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 03/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais.

OBJETO: Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 27 de junho de 2024 até o dia 05 de julho de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900.

Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 14 de junho de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0168/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 06 (seis) Carreta agrícola 6T basculante, valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), conforme Nota de Empenho 550664, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.006908/2024-81.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 76.579,41. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 02/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 14 de Junho de 2024.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO

Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação ocorrida aos 14/06/2024, ISSN 1677-7069, edição 113, no Diário Oficial da União - DOU, no AVISO DE LICITAÇÃO, Concorrência Eletrônica N° 01/2024, ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 28/07/2024. LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2024. Colônia Leopoldina/AL, 14 de junho de 2024.

MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA

Secretária Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para execução da obra de construção do alambrado de cercamento das áreas experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Ikeda Construções e Serviços de Conservação Predial LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de execução empreitada por preço global para realizar a obra de construção do ALAMBRADO DE CERCAMENTO DAS ÁREAS EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, situada na cidade de Palmas/TO, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações e elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Data da assinatura: 29/01/2024. Valor do contrato: R$ 418.000,00. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Mateus Mauricio da Cruz, pela contratada. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000815202418. Objeto: Serviços técnicos para implementação do Building Information Modeling - BIM em Bio-Manguinhos FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo van e pick-up 0km, para atender as demandas da Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 01/07/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 14/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0016

Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

PREGOEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024/CREF3/SC

Dispõe sobre Convocação Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Lucas Dutra Nunes, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 14 de junho de 2024

Jeferson Ramos Batista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000324598. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do TRE/RJ e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais, com a entrega de alertas em tempo real (enviados por app, e-mail e/ou WhatsApp), relatórios analíticos diários, semanais e mensais com análise quantitativa e qualitativa e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação da instituição em redes sociais, pelo período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.027726/2024-68.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico 01/2023 (158128) para prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, contínuo, porteiro, recepcionista e vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do Campus Buriticupu pelo período de 03 meses, em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 118.390,62. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0013379-70.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, com captação de áudio, de todas as etapas do processo de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 14/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 2321/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e do Distrito de Rondominas, abrangendo um total de 13.915,00 m de extensão e uma área de 98.237,50 m², conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 8.904.459,41 (Oito milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data de abertura: 02/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de junho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 065/2024. Processo nº 028/2024, Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda, CNPJ 43.547.303/0001-31. Valor Total: R$ 741.383,10 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos). Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas com Tratamento Superficial Duplo, com Emulsão Asfáltica RR-C2, com área total de 6.687,0m², na Rua Vila Dona Ana Marques dos Santos em Morro da Garça/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950216/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 13/06/2024 a 12/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 926461

Aquisição e instalação de compressor de 60.000 BTUs - gás R22 - 380W para Ar condicionado ao Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90001/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90001/2024 conforme especificado abaixo:

Frustrada. Realizando a Contratação Direta da Empresa: Termogold Climatização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.933.115/0001-22, no valor de R$3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais). Data da sessão: 16/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente CREF 001934-G/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024

Processo: 25003.000450/2024-89

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Formiga - MG. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961436/2024 Processo nº 21260.200650/2024-48. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA de CNPJ nº 01.530.626/0001-72. Objeto: Realizar programa de Autonomia Econômica das Mulheres para fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em tratamento oncológico no Hospital de Base de Brasília - DF. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000047. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO CPF nº XXX. 345.380-XX.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 010/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: BORBA MIX LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 27.958.656/0001-78, valor total registrado é de R$ 99.520,00 (noventa e nove mil quinhentos e vinte reais), COMERCIAL SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.358.654/0001-39, valor total registrado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), SEMEAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 19.191.702/0002-09, valor total registrado é de R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 14 de junho de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.026/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e consertos de pneus/câmaras. Data: 28/06/2024, 9h no www.bll.org.br.

IVAN DO AMARAL BORGES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Execução de serviços de Pavimentação c/ blocos de concreto intertravados da Rua Procopio Freire trecho 01 na área de 1.720 m². Data: 24/06/2024, 9h. Editais: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Pregão Eletrônico/Concorrência Eletrônica.

IVAN DO AMARAL BORGES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Abertura de Credenciamento - Processo Nº 089/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 - Edital Nº 032/2024 - Do Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica, com pacote de exames básicos inclusos, bem como para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa "Miguilim" do Governo do Estado de Minas Gerais. Recebimento dos envelopes: À partir das 9h00min do dia 17/06/2024. Local: Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou no portal da transparência do Município de Machado.

RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana - Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde PORTE 01), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br Maiores informações:licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 03/07/2024 às 09h:30min.

Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°003-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresas: 36.802.321 CAMILA RODRIGUES MACHADO, CNPJ: 36.802.321/0001- 57, no valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais); E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, no valor de R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64, no valor de R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte dois reais e trinta e cinco centavos).

Conceição do Araguaia - PA, 14 de junho de 2024.

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278163

Objeto: Aquisição de Feixe para Permutador

Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 66/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXERCER ATIVIDADES COMO AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE LIMPEZA FOLGUISTA E CONTROLADORES DE ACESSO NOTURNO, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO NO CENTRO POP. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 01/07/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 14/06/2024 - Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu, 14 de junho de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula.

Secretária Municipal Promoção e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 067/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.031549/2024-00. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI - CONTRATADO(A).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 27/2024. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 14/2024 está SUSPENSO para adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br

Fartura, 14 de junho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024

Processo: 25023.000576/2024-34

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Contenda, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Contenda/PR. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Processo Nº 94/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 1º de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 94/2024, na modalidade concorrência n° 19/2024, para pavimentação em tsd e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 14 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0039

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 50.681.468 LYVIA POGGIAN CORREIA, CNPJ 50.681.468/0001-67, conf. Proc. Administrativo 2354/2024, para apresentação de show artístico musical católica com Lyvia Poggian Correia, em 24/06/2024, valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 06/2024, firmado em 14/06/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa JOSE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 42.772.011/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de CRACHÁS no âmbito da PRT 14ª Região, sob demanda, para identificação dos servidores, estagiários, colaboradores e visitantes. Valor total do contrato: R$ 1.182,50. Vigência: 14/06/2024 à 13/06/2025; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000461/2024-30; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante e Sr. Jose Rodrigues da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959792/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Forró do Raso 2024". Vigência: 14/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003080/2024-84. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007621/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/06/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 33/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 33/2024.

1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 18 a 20 de junho de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 21 de junho de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 14 de junho de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.006909/2024-25.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 56.632,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 070/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DEBORA ESTER DE CASTRO SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.031565/2024-94. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e DEBORA ESTER DE CASTRO SANTOS - CONTRATADO(A).