gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014007051202417. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis, ferramentas e acessórios para realização de ensaios não destrutivos (END) para a Divisão de Laboratórios do Departamento de Garantia da Qualidade.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°011/2024, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a construção da Unidade de Saúde TAPÊ PORÃ localizada na Comunidade Indígena Tapê Porã (Estrada do Cemitério Passo Grande) no Município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 14h00min do dia 28/11/2024. Abertura da sessão: às 14h01min do dia 28/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro Urbano do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital - CT 1087656-13. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA UNIDADE 00 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA CONSTUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E DRENAGEM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944382/2023/MCIDADES/CAIXA CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00163/2024 - 08.11.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 957.431,08.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024

Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 20240605.001. Processo Administrativo Nº 00016.20240201/0001-26. ORIGEM: Pregão Nº 001.14.05.2024. CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente. CONTRATADA: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de esterelização e educação em saúde (castramóvel), todo equipado para a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos na cidade de Russas-CE. O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 05 de Setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 105, da Lei Nº 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente - CONTRATADA: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200600

Nº Processo: 08118.001115/2024-91

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda em todas as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , nas condições estabelecidas no Termo de Referência (2874743). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência (28747443; O Edital da Licitação (28941176); A Proposta do Contratado e planilha de custos (29151111); Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 2.282.953,89. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica da garagem municipal, conforme projeto básico, e demais elementos do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo Orgão 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura Unidade 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura Construção, Recuperação E Reforma De Predios Publicos Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: Até 08/11/2025. Partes CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00164/2024 - 08.11.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 404.568,82
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331644

Objeto: Locação de Equipamentos de Monitoramento Ambiental

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207751/2024 - UASG 803040

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00037. INEXIGIBILIDADE. Nº: 01100/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. Objeto: Contratação de cota de patrocínio do evento REC'n'PLAY 2024, que será realizado na cidade de Recife-PE. Vigência: 08/11/2024 a 07/04/2025. Valor total: R$ 500.000,00. Data da Assinatura: 08/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Plenárias Regionais em preparação ao 14º CNTTR

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins - FETAET, convoca todos os Sindicatos filiados a participarem das Plenárias Regionais, na sede da Federação, com endereço na 904 Sul, Alameda 12, lote 18, centro, em Palmas-TO, de forma virtual, em preparação ao 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - 14º CNTTR, a serem realizadas em conformidade com o Regimento Interno do 14º CNTTR, nos seguintes termos: 1 - Regional Norte no dia 28 de novembro de 2024 das 08h00 às 17h00; 2) Regional Apa Cantão, Centro, Sul e Sudeste no dia 12 de dezembro de 2024, das 08h00 às 17h00; 3) Regional Bico no dia 16 de janeiro de 2025, das 08h00 às 17h00, para discussão e deliberação: a) Documento Base do 14º CNTTR; b)Eleição de delegados e delegadas titulares e suplentes para o 14º CNTTR; c) PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SINDICATOS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA; E PRAZOS E CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS, DELEGADAS E SUPLENTES PARA PARTICIPAR DO 14º CNTTR: Em conformidade com artigos 5º a 19, 23 a 27, do Regimento Interno do 14º CNTTR.

Palmas-TO, 8 de novembro de 2024.

Jucilene Almeida Dias dos Santos Sousa

Presidente Federação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 1.023/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 22/11/2024, a tomada de subsídio nº 1023/2024, com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio de Gestão de Ciclo Logístico de materiais e suprimentos.

Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1023-2024/

Brasília, 11 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001273202453. Objeto: Aquisição de materiais básicos de consumo destinado atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de saúde do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 08/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 040/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E TIRA PARA TESTE DE GLICEMIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 27/11/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino/MT, 7 de novembro de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23152.002589/2023-47.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2023 por mais 50 dias, vigorando de 06 de novembro de 2024 a 25 de dezembro de 2025, consoante ao disposto na cláusula segunda do contrato original, e com amparo no art. 57, inciso II, da lei 8666/93. b) reajustar insumos aplicando índice ipca/ibge. D) supressão de posto de trabalho para 02 postos de auxiliar educacional 30h.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.279,77. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23152.002497/2021-43.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 19/09/2024 a 19/09/2025; reajustar o valor com aplicação do índice ipca/ibge, cujo valor anual passará para r$ 293.077,70 (duzentos e noventa e três mil, setenta e sete reais e setenta centavos).. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.077,70. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 15249/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de apoio administrativo de mesa telefônica, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.005995/2022-64; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 15-2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a OXITENO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 62.545.686/0001-53, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 25/11/2024, com acréscimo de recursos financeiros no montante de R$107.312,19 (cento e sete mil trezentos e doze reais e dezenove centavos). COORD: Fernando Carlos Giacomelli. ASSINATURA DO ADITIVO: 08/11/2024. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 23/11/2022 a 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon, OXITENO - Andrea Campos Soares e Flávio do Couto Bezerra Cavalcanti e FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331874

Objeto: Serviços de metodologias de design para atendimento às áreas de serviços da

Petrobras. Abertura das propostas: 06/12/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000222202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva em motores de Popa e embarcações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 08/11/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331877

Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos BITZER em ventilação, ar-condicionado e refrigeração (VAC-R), com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130093

Nº Processo: 21048.000596/2024-57.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.

Contratado: 19.922.169/0001-27 - FAFA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de logística, para participação na 43ª edição da exposição-feira agropecuária de roraima, com fornecimento de piso stilo tablado com carpete 81m², sala climatizada, balcão, climatizadores, tvs, refletores, serviço de gráfica, estrutura em grid, vigia/segurança, visando a ampla divulgação das ações da superintendência federal de agricultura e pecuária de roraima, buscando conscientizar a população de combate a mosca da carambola na capital do estado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 57.760,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 311031/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a Elaboração de Projetos Básicos, Fiscalização das Obras De Engenharia e/ou Arquitetura, Assessoria de Gestão dos Sistemas Federais Transfere Gov, Simec, (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) Sismob e Siga (Sistema de Gerenciamento de Ações da Funasa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 28/11/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 7 de novembro de 2024.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro
Extratos de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 016/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010862.2024-19. Concedente: LUMINE GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 47.272.322/0001-53. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/10/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 007/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.010896.2024-03. Concedente: ELISANGELA FERNANDA DOURADO, CNPJ: 50.937.963/0001-94. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/10/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 28/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.010705.2024-03. Concedente: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.005.010/0005-55. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/10/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 26/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007075.2022-10. Concedente: TORMEC LTDA, CNPJ: 03.912.102/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10989/2024.

Nº Processo: 23077.142742/2024-07.

Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10989.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 06/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 -

Nº Processo: 21194.000354/2024-80. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E MOTORIZADA PARA REALIZAR A SEGURANÇA DAS ÁREAS EXPERIMENTAIS, SEDE ADMINISTRATIVA E COMPLEXOS LABORATORIAIS DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. Total de Itens Licitados: 1. Valor Inicial da disputa: R$ 1.640.040,12. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras..

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MODALIDADE VIRTUAL.

Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 02/12/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2023; 3 - Outros Assuntos de interesse social.

Em 11 de novembro de 2024.

MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU

Diretora Presidente
AVISO de licitação

PREGÃO Nº 90018/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90018/2024, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação (café, açúcar, adoçante) e de material de copa/cozinha (coador descartável), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 03/12/2024, às 10:00 Brasília 08 de novembro de 2024 Josué Menezes Vieira Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0144/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA EMEF PROF. ANTÔNIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008177/2024-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

GOMAP COMÉRCIO DE MÓVEIS E QUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 44. 384.524/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 1, no valor total de R$ 16.488,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)

CORUJA RECORDS LTDA ME, CNPJ nº 18. 513.884/0001-43, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 1.261,00 (um mil, duzentos e sessenta e um reais)

L.A. SESSO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 47.791.399/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote 3, no valor total de R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais)

ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 34.075.109/0001-00, sagrou-se vencedora para o lote 4, no valor total de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 8 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 146/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 146/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007118/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.468.977/0001-88, sagrou-se vencedora para os itens 1, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 3.046,05 (três mil, quarenta e seis reais e cinco centavos);

HOBBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 51.628.503/0001-47, sagrou-se vencedora para o item 3, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);

OTONIEL SOARES GOMES LTDA., CNPJ nº 38.307.510/0001-89, sagrou-se vencedora para o item 2, no valor total de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais);

PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI ME., CNPJ nº 28.055.727/0001-95, sagrou-se vencedora para o item 4, no valor total de R$ 3.105,40 (três mil, cento e cinco reais e quarenta centavos);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 8 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-022/2024 - SRP

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 26 de novembro de 2024, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UMA VAN ZERO QUILÔMETROS DE MINIMO DE 16 LUGARES, A SER UTILIZADA PELO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Data de Início Recebimentos das Propostas: 12/11/2024

Hora de Início das Proposta: 09h00min

https://www.portaldecompraspublicas.com.br

ITAÚ/RN, 8 de novembro de 2024

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL Nº 20/2024

prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do Processo Seletivo abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Validade Inicial (cfe. Data de assinatura do primeiro contrato

Nova Validade

16/2023 - Publicado no DOU em 11/08/2023

21/2023 - Publicado no DOU em 30/11/2023

09/11/2024

09/11/2025

Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, de prestação de serviços de outsourcing de impressão. CONTRATADA: CTIS Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 01.644.731/0007-28. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica acrescido quantitativamente o serviço de outsourcing de impressão, referente ao incremento de 21 (vinte e uma) unidades do item 01, subitem 1.1 - Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 1) e Impressão monocromática A4, no valor de R$ 159.970,32 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta reais e trinta e dois centavos), representando 24,15% sobre o valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013 e aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 VIGÊNCIA: de 07/11/2024 a 01/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE000282 (PT: 02.061.0033.4257.0001, ND: 339040, Data: 29/01/2024) P.A. nº 0001838-76.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 07-11-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 35014.175543/2023-18.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 74.945,32 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente a 16 postos de desinfecção encerrado no dia 30 de agosto de 2024 conforme doc. Sei nº17034968, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017. Vigência: 09/09/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.758,36. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001417/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Outsourcing de impressão corporativa, conforme condições de cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página impressa, para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160165-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 924950. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. vigência do convênio. Valor Total: R$ 567.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.080,00, Vigência: 08/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, CPF nº ***.314.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921111. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 549.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.500,82, Vigência: 08/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA, CPF nº ***.566.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901804. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, CNPJ nº 18675926000142. Alteração de Vigencia para mais 120 dias, a partir de 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 633,33, Vigência: 08/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO CESAR FERNANDES, CPF nº ***.693.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938270. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE, CNPJ nº 94436342000100. Na oportunidade em que o cumprimentamos cordialmente, vimos pela presente correspondência oficial solicitar a prorrogação da vigência por mais 365 dias do Convênio MAPA nº 938270/2022, que tem como ob. Valor Total: R$ 1.168.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO MARCOS BASSANI DOS SANTOS, CPF nº ***.599.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914684. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, CNPJ nº 01740497000147. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 253.263,47, Valor de Contrapartida: R$ 20.243,47, Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY, CPF nº ***.754.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 904026. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.725,00, Vigência: 08/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER FERNANDES GASQUES, CPF nº ***.139.648-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008421/2024-98.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) tablet's, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23348.008652/2019-85.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste dos preços mensais constantes dos itens do contrato nº 63/2020, a partir de 01/08/2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor mensal total de RR$ 456.033,02 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e trinta e três reais, com dois centavos), passa a ser o valor mensal total de R$ 456.657,53 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 74/2024 e em conformidade com o índice IPCA (IBGE) acumulado do período 07/2023 a 06/2024 e com o reajuste do valor de tarifa de vale transporte para as cidades de Araquari e Videira, conforme documentos. À contratada será pago o valor retroativo de R$ 614,38 (seiscentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699.725,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato de Convênio

PROCESSO: 23292.033009/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Convênio: 4600012567, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, a CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. OBJETO: o desenvolvimento e execução do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "CONVERTE II - INSERÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM FROTAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA CONVERSÃO DE VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES", nº 05697-0124/2024. Vigência: de 08/11/2024 à 08/11/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Angela de Espíndola Da Silveira - Gerente Executiva - FEESC, Cláudio Varella do Nascimento - Diretor de Distribuição da CELESC e Lino Henrique Pedroni Júnior - Diretor de Planejamento, Controle e Compliance da CELESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 237/2022.

Nº Processo: 23348.006601/2022-14.

Dispensa. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 237/2022 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 08/12/2024, nos termos do artigo 57, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025 a 15/05/2025, nos termos do artigo 57, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 1.1.3. Acrescentar em 5,22% (cinco inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 222.501,08 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.4. Suprimir em 2,10% (dois inteiros e dez centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 89.575,36 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/03/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.118.282,56. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 13624.103796/2020-18.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 00190.108269/2024-29.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma condicionada, o prazo da vigência do contrato nº 14/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,de 2021.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 522.387,96. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico SRP nº 90014/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP 90014/2024, cujo objeto é a Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para utilização para Embrapa Milho e Sorgo . As empresas vencedoras estão relacionadas no documento SEI 11377980, Valor: R$ 624.301,02.

Lúcio Nei Bento

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1857-17.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão. .

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/11/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 169/2022.

Nº Processo: 48086.008298/2022-43.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses, de 16/12/2024 a 16/03/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 09534.2024-8.

Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.069.013/0001-07 - . Objeto: Prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na sede do tribunal regional eleitoral de mato grosso/casa da democracia, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 640,00. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
EDITAL Nº 117, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, declara DESERTO o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de GEOGRAFIA, de que trata o Edital nº 111, de 17/10/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, seção 3, página 21, considerando que todos os candidatos inscritos e devidamente comunicados dos atos do certame por meio dos editais publicados no site do Campus Paranavaí do IFPR, não compareceram para a realização da Prova Didática designada para a data de 07/11/2024, com início às 14h00, não havendo, portanto, nenhum candidato(a) aprovado(a).

RAFAEL PETERMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512007751202445. Objeto: Aquisição de balcão térmico, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/11/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115027666202407. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, para atender as necessidades desta Universidade Federal do Maranhão nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Convênio 2/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) e o Município de Tupaciguara. OBJETO: alteração da Cláusula Quarta do convênio Nº 2/2022, celebrado pelas partes, em 01/07/2022, com a alteração dos incisos III ao VI, visando ampliar o valor mensal de repasse do Convênio, proporcionalmente ao aumento dos procedimentos e custeio de pessoal previstos no Plano Operativo. Assim sendo, pactuam as partes que a Cláusula Quarta do convênio nº 02/2022, passará a viger com a alteração dos incisos III, IV, V e VI. DATA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAEPU, o Diretor Geral Renato Gonçalves Darin e pelo Município de Tupaciguara o Prefeito Francisco Lourenço Borges Neto. PROCESSO SEI UFU 23117.026997/2022-30.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000342202481 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações