gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 907550/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitação de termo aditivo de valores, conforme processo de execução inserido. Valor Total: R$ 65.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 20/24-PG

OBJETO: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc/DN: www.sesc.com.br /portal / institucional / Departamento Nacional / licitações.

A Licitação será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovanna Zambonin

Gerente de Aquisições interina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 2.141.482,20 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, para os itens 41 e 43, no valor total de R$ 169.482,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2024

LEILA CARVALHO FREIRE

Homologadora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024.002 SML.PMA. Autorizo a inexigibilidade de licitação nº 6/2024.002 SML.PMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n° 863/2024, para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ/MF nº.07.797.967/0001 95), no valor global de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais), para um período de 12 (doze) meses, referente ao objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de 03 (três) licenças de uso anual para acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública- sistema banco de preços a fim de atender as necessidades da Núcleo De Pesquisa De Preços - NPP, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos orçamentários necessários para atender à despesa acima mencionada constarão conforme a seguir especificado: Órgão: 35 Sec. Mun. de Licitação de Ananindeua. Unidade: 01 Sec. Mun. de Licitação de Anan. Funcional Programática: 0412200152420 GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTR. Natureza da Despesa: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU. Sub-elemento: 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES. Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Reservado: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais).

Ananindeua/PA, 15 de fevereiro de 2024

TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO

Secretária Municipal de Licitação
aviso

AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.337/2023 GP/PMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.023 GP/PMA. ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO - GP/PMA. AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS. Considerando a documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.023 GP/PMA, determino a INABILITAÇÃO das empresas: LANDSCAPE RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 37.879.460/0001-41, pelo descumprimento das exigências de habilitação fiscal e trabalhista do edital; e empresa PLANETA FOOD LTDA, CNPJ: 17.094.543/0001-18, pelo descumprimento das exigências da habilitação econômico e financeira do edital, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações. ABERTURA DE SESSÃO DE ESCOIMAÇÃO. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 05 DE MARÇO DE 2024. Hora da abertura: 14h (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

Ananindeua/PA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
aviso

AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.588/2023 SESAN/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20232.037 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Considerando a documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20232.037 SESAN/PMA, informo que a empresa ALTO PADRÃO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.001.949/0001-70, protocolou pedido de desistência do processo licitatório na data de 05/02/2024, às 12h57, e determino a INABILITAÇÃO das empresas: CONSTRUTORA J & L LTDA, CNPJ: 49.087.577/0001-71, pelo descumprimento das exigências da habilitação econômico e financeira do edital; ROCHA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃOE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 41.015.898/0001-59, pelo descumprimento das exigências da habilitação jurídica, habilitação fiscal e trabalhista, habilitação econômico e qualificação técnica do edital; CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.661.427/0001-69, pelo descumprimento das exigências da habilitação jurídica, habilitação fiscal e trabalhista, e qualificação técnica do edital; MOJUÍ ENGENHARIA E TRANSPORTE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 24.250.973/0001-47, pelo descumprimento das exigências da habilitação jurídica e habilitação fiscal e trabalhista do edital; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50 pelo descumprimento das exigências da qualificação técnica do edital; MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.586.765/0001-06, pelo descumprimento das exigências de qualificação técnica do edital, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações. ABERTURA DE SESSÃO DE ESCOIMAÇÃO. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 05 DE MARÇO DE 2024. Hora da abertura: 09h (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.024 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -SESAN/PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa BRUCKE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.342.104/0001-48, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 41.254.796,54 (quarenta e um milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua/PA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº TLB-PRO-2022/03779

Termo de Apostila ao Contrato n° C.C.I. TA/IT Nº 086

Data de Assinatura: 19/02/2024

Apostilado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ/MF nº 08.336.783/0001-90

Objeto: O valor unitário do ponto de compartilhamento permanece em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e sessenta e oito centavos) para os 882 pontos vigentes e 12 equipamentos passivos.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917140/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO WILLIAN FRANCISCO, CPF nº ***.035.680-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no pavimento urbano do município, localizada na via das Comitivas Dr. Roberto Cardoso Alves, no trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Contratada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 806.014,77. Barretos, 20 de fevereiro de 2024. Paula Oliveira Lemos Prefeita
Aviso de alteração

Cronograma do EDITAL DIFOR/FUNDAJ 02/2024, SELEÇÃO DE TUTORES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS EDUCACIONAIS

A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5, do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/banco-de-tutores-para-o- curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas- educacionais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora de Formação Profissional e Inovação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 12/2024.

Objeto: Aquisição de Arroz Tipo 1 - pacote de 5 kg.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 21/02/2024 a 26/02/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 26/02/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 26/02/2024, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 26/02/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Por Item.

Valor Total Estimado da Licitação: R$ 29.920,80 (vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 21/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 20 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura e eventual locação de ambulâncias e furgões de carga para atender as necessidades do departamento de transporte pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 07 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 20 de Fevereiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 62/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 62/2023, que consiste no registro de preços para eventual prestaão de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e de Dados Via Satélite_SMSat, compatíveis com telefonia celular digital uti lizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e de dados entre locais sem infraestrutura para transmissão via linha telefônica convencional, sagrou-se vencedora do lote único a empresa Smart Trade Importação e Exportação Ltda., CNPJ 11.621.176/0001-87.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 20/02/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos de jardinagem.

PEDRO SANCHO DE MEDEIROS

Pregoeiro

(SIDEC - 20/02/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2024) 110096-00001-2024NE000097
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 213, de 16/02/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 57/2023 - Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas FAMA TRACTOR LTDA., CNPJ 50.746.430/0001-25, Item 02, no valor total de R$ 994.500,00 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.303.297/0001-18, Item 07, no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Totalizando o valor global de R$ 1.678.500,00 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL

(SIDEC - 20/02/2024) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - por intermédio da 10ª Superintendência Regional - 10ª/SR, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a Execução de Pontes Com Cabeceiras Modulares em Concreto Armado e Transposição Mista, em Municípios Diversos Localizados no Estado do Tocantins, que foi considerada vencedora a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, para os lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor global de R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/02/2024) 195018-11201-2024NE400015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 024471/2023-39. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da Universidade Federal do Ceará (UFC) na capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 20/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 13/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:31.868.626/0001-48; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES_LTDA - CNPJ: 34.777.255/0001-87; PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.497.089/0001-44; DIGITAL HOME - CNPJ: 51.204.249/0001-50; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20; FVCN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ: 22.872.305/0001-26; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68; AGRO COMERCIAL GEST LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08.

AMELIA LOPES LIMA

Diretoria da DGR/PROPAES/UFES

(SIDEC - 20/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90.001/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item emrelação à empresa: CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA(14.770.606/0001-10):1; valor total R$ 5.765.135,70

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103

Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA no item n¨2.

DIEGO BRITO CRUZ

Presidente de RDC

(SIDEC - 20/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

O pregoeiro da UFTM, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico Tadicional 39/2023, cujo resultado restou fracassado.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIDEC - 20/02/2024) 153035-15242-2024NE800000
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114920859202350. CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.932.418/0001-64 para Item 1 valor R$4.686.158,5600.

FLAVIA VENTURA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 20/02/2024) 154051-15268-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 20/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público a retificação do resultado de julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03 (para os grupos 1 ao 16); EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ 06.301.115/0001-00 (para os grupos 1 ao 8); ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 27.827.042/0001-57 (para os grupos 1 ao 8); GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (para osgrupos 1 ao 16); JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45 (para os grupos 1 ao 8); MINDÊLO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (para os grupos 1 ao 16); MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ 97.422.950/0001-46 (para os grupos 1 ao 8).

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 20/02/2024) 158133-26405-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 55/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para renovação de garantia de servidores de rede e storage Dell Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360 Estrela Sul - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELE FABRE RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/02/2024) 158123-26413-2024NE000061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523040958202334 . Objeto: Constitui o objeto desta contratação os produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO FACOEMULSIFICADOR PULSAR 2, MARCA MEDIPHACOS, PERTENCENTE A ESTE COMPLEXO HOSPITALAR (TOMBAMENTO EBSERH 019573) - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por se tratar de equipamento específico necessita de empresa especializada exclusiva para fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 355.950,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A.

(SIDEC - 20/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523038530202321 . Objeto: Constitui o objeto desta contratação os produtos para saúde, do tipo: SONDA ANORRETAL - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O objeto deve ser compatível com o equipamento da marca alacer, necessitando de fornecimento de empresa especializada. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.192.554/0001-99 ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.

(SIDEC - 20/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 55/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica, publicado no DOU no dia 12/12/2023, página 76, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 21, 32, 42, 44, 55, 56 para a empresa BIOMEDICAL PROD.CIENT.MED.HOSP.S/A; 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 20 para a empresa ECOMED COM.PROD.MEDICOS LTDA; 13, 14, 15, 18, 19, 53, 59 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 35, 36, 49 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 30, 39, 48, 50, 51, 52 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV.; 33, 34, 57 para a empresa E-TAMUSSINO E CIA LTDA; 1, 2, 3, 4, 5, 41 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 38, 40, 43, 45, 46, 47, 58, 60, 61, 62 ficaram desertos e os itens 16, 17, 37, 54 e 67 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.009116/2023-56).

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 73/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539014849202392. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde (CME). Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 20/02/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011887202217 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento e Reposição de Peças, para Equipamentos de Ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Manutenção preventiva de Equipamento essencial. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 16/02/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 94.584,12. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

(SIDEC - 20/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 107/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 107/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO que teve como vencedora a empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, no valor global de R$ 120.773,00 (Cento e vinte mil, setecentos e setenta e três reais).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 20/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

A Coordenação Regional do Médio Purus torna pú lico que o Pregão Enetrônico SRP 05/2023_cujo bjeto é contratação de empresa para prestação e serviços e reparação de embarcações de madei a, com fornecimento de materiais nos Grupos 1 itens de 1 a 4) e Grupo 2 (5 a 8) logrou-se ve cendora a Empresa NEIRTON SANTOS DE PAES, insc ita no CNPJ 24.602.719/0001-60 com o valor de R$ 568.072,00.

ITHANA GRASCIELA MACÊDO BARBOSA

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2024) 194048-19208-2024NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09280.000134/2023. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de comutadores centrais ("switches core") e componentes para o Data Center do Ministério das Relações Exteriores (MRE), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIDEC - 20/02/2024) 240010-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 221/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057014964202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas - ARCOL

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011850202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente ( Sistema de digitalização de imagens de Raio X)

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25054000355201751. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$677.770,2700.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 20/02/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25800.003651/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa CODIE SOLUTIONS EM INFORMATICA LTDA e o valor contratado foi R$ 9.600,00.

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIDEC - 20/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23.18.000000520-7. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2024) 389175-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 476/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 0476/2023-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresa vencedora: MATERA ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 9.429.659,69 (nove milhões, quatrocentos e vinte e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 20/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 481/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 0481/2023-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresa vencedora: CONSÓRCIO SINALENGE/BK, com valor global de R$ 28.454.584,13 (vinte e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 20/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0483/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. CNPJ: 88.849.773/0001-98. Valor homologado: R$ 24.196.269,58 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Percentual de desconto: 38,2982%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 20/02/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, segmento km 448,6 ao km 532,0, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional Dnit Mg

(SIDEC - 20/02/2024) 393031-39252-2024NE000048
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6297/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710002071202314 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.813.270/0001-17 NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 20/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 41,80 m², para exploração comercial de serviços banca de jornais e revistas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 6743700478/202254 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias; atendimento domiciliar (home care); laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia, fonoaudiologia; pscicologia; anestesia; terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. GERALDO HABIB DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2024. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.153.745/0002-49 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA.

(SIDEC - 20/02/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia oncológica, Cirurgia torácica, Clínica médica, Fisioterapia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição, Oncologia clínica, Psicologia, Reumatologia, Quimioterapia, Biópsia de medula óssea e Mielograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concordou com os preços constantes do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. GERALDO HABIB DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2024. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA.

(SIDEC - 20/02/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ferramentas Manuais em proveito de GAP-CO.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/02/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa, no planjeamento anual das atividades do sistema de saúde do exército - PAASSEX 2023/2024 Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121. Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/02/2024) 160139-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtz torna público o resultado de julgamento do pregão nº 90001/2024Objeto: Contratação serviço de locação de viatura,para atender as necessidades do Comandoda 13ª Brigada de Infantaria Motorizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos: 13ª Bda de Inf Mtz.UASG: 160158. Resultado por fornecedor,CNPJ: 30.587.848/0001-20 - TM VEICULOS E SERVIÇOS LTDA ITEM: 1. Valor da Ata: R$ 274.250,00 CNPJ:Pevidor Transporte LTDA-35.096.524/0001-02ITEM: 2. Valor da Ata: R$ 150.000,00. Valor Global da Ata: R$ 424.250,00 . ANDERSON ALVES PINTO - CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz

(SIDEC - 20/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583016036202389. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gases medicinais (oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de carbono) com cessão de equipamentos em comodato ,para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00412 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.015.902/0001-34 DNA ANALISE LABORATORIAL LTDA.

(SIDEC - 20/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191007147202345. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para o CIAA Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar

(SIDEC - 20/02/2024) 762600-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 789320

Nº Processo: 63356003091202168 . Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n¨ 6.880, de 1980. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não concorrência Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2024. JOSE MARCELO SALUSTIANO DUARTE. Supervisor da Subseção de Licitações e Contratos. Ratificação em 19/02/2024. LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 715.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.322.043/0001-19 UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

(SIDEC - 20/02/2024) 789320-00001-2023NE000296
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

Processo NUP 61984.004025/2023-45 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para prover a prestação de serviço satelitalde Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. A favor da empresa vencedora: ONIXSATRASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11, no valor total de R$ 388.000,00.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 20/02/2024) 218002-91081-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 100/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-100/2023, cujo objeto, Registro de preços para aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, foi adjudicado da seguinte forma: Grupo 1 à empresa DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA pelo valor total de R$ 17.925.896,00 e Grupos 2 e 3 à empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA pelo valor total de R$ 92.481.000,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 5.502.000,00 para o TST, R$ 5.172.000,00 para o TRT1, R$ 5.172.000,00 para o TRT3, R$ 8.114.000,00 para o TRT5, R$ 8.114.000,00 para o TRT6, R$ 17.925.896,00 para o TRT9, R$ 9.392.000,00 para o TRT10, R$ 5.172.000,00 para o TRT11, R$ 6.728.000,00 para o TRT12, R$ 2.952.000,00 para o TRT13, R$ 2.952.000,00 para o TRT14, R$ 8.178.000,00 para o TRT15, R$ 3.396.000,00 para o TRT16, R$ 1.350.000,00 para o TRT17, R$ 4.089.000,00 para o TRT18, R$ 3.730.000,00 para o TRT19, R$ 2.508.000,00 para o TRT20, R$ 2.508.000,00 para o TRT21, R$ 2.508.000,00 para o TRT22, R$ 2.952.000,00 para o TRT23 e R$ 1.992.000,00 para o TRT24.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 20/02/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - UASG: 985369

Processo 006/2024 - RP Nº 2/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO ARLA 32, PARA ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 05/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Teixeiras-MG, 20 de fevereiro de 2024

Eliane Aparecida Medina

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 04031.000010/2023-33. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA) e o Sistema Regional de Inovação Centro Ocidental do Estado do Paraná (SRI-CO). Objeto: impulsionar a inovação nos Sistemas Agroindustriais - SAG nos municípios da região Centro Ocidental do Paraná, em prol do desenvolvimento estratégico e competitividade do Ecossistema regional, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, a inovação, e ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o crescimento econômico regional, com vistas à expansão econômica nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir da coordenação entre os partícipes e cooperação entre associações e cooperativas de produtores rurais, indústrias, serviços, governo e academia (instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa localizadas na região) e organizações representativas do setor agroindustrial e da área de inovação. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro da 2024. Signatários: Pelo MAPA: Renata Bueno Miranda, e pelo SRI-CO, Rafael Fernando Pequito Lima.