EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 965488/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, comunidade Custódio Lima, município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001508, de 21/08/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967141/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santana do Maranhão/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001178, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967142/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município De Pedro do Rosário/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001179, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967143/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.110.039,35; dos recursos: R$ 2.110.039,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001180, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Belágua/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001184, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001185, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.