ATOS de 22 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 699 - Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Floriano - PI, para participar do I Seminário de Literatura Infantil e Juvenil de Cabo Verde, na Universidade de Cabo Verde - UniCV, no período de 23/05/2024 a 02/06/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.023889/2024-98)

nº 704 - Declarar vago, a partir de 22/05/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 2, ocupado por THAIS CURY DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 2408694, lotada no Departamento de Biologia/CCN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.023341/2024-53)

nº 708 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FATIMA KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331324.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 0360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicado no D.O.U. de 25/03/2024, edição n.º 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009350/2024-92)

Nº 716 - 1. Autorizar o afastamento de DARKLÊ LUIZA DE SOUZA JÁCOME, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1810342, lotada no Colégio Técnico de Bom Jesus, para realizar Treinamento Regularmente Instituído - TRI no 2024 ADSA Anual Meeting, evento realizado pela American Dairy Association - ADSA, em Palm Beach, Flórida, Estados Unidos, no período de 14.06.2024 a 22.06.204.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.019586/2024-730

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES