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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Marília, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, destinado à premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura no Município de Marília/SP. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.470/2024, e Portaria MinC nº 80/2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, na Instrução Normativa Minc nº 08/2016, e na Instrução Normativa Minc nº 12/2024. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser feitas do dia 12/11/2024 das 10h00 até as 23h59 do dia 03/12/2024, devendo ser realizadas exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico: (https://forms.gle/TDtrKy7zkXWsk2EY8). O inteiro do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (14) 3402-6600 ou pelo e-mail: pnabmarilia2024@gmail.com.

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Marília, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais (apoio direto a projetos) no Município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/204 (Marco regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.470/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser feitas do dia 12/11/2024 das 10h00 até as 23h59 do dia 03/12/2024, devendo ser realizadas exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico: https://forms.gle/SJaM8x8e9qSygFYM6. O inteiro do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (14) 3402-6600 ou pelo e-mail: pnabmarilia2024@gmail.com.

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Marília, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024, destinado à premiação de agentes culturais no Município de Marília/SP. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.470/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser feitas do dia 12/11/2024 das 10h00 até as 23h59 do dia 03/12/2024, devendo ser realizadas exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico: (https://forms.gle/VcVyiFTqCnvWpfZj7). O inteiro do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (14) 3402-6600 ou pelo e-mail: pnabmarilia2024@gmail.com.

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal de Cultura
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Brotas de Macaúbas, Tipo de julgamento: Menor taxa. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 02/12/2024, no site https://licitanet.com.br - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, https://licitanet.com.br e no PNCP ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas/Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 13 de novembro de 2024

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 002/2023 - CONTRATADA: WHB ENGENHARIA LTDA -ME, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47, OBJETO: a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 24 de abril de 2024 e do seu término em 24 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00009/SECCOMPRAS/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 04/12/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 11 de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00035/SESA/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para TRANSPORTE DE ENFERMOS (ADULTO, INFANTIL E NEONATO) EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM AERONAVE AMBULANCIA TIPO "E" - UTI MÓVEL AÉREA - ASAS FIXAS - BIMOTOR TURBOÉLICE PRESURIZADA, para remoções interestaduais e intermunicipais, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá / Central Estadual de Regulação - CRCA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 04/12/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 11 de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico N° 72/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 72/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: VIA NORT INDUSTRIA E COMERCIO DETINTAS, PRIMOR COMERCIO DE TINTASPRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, CITY CLEAN COMERCIODE EQUIPAMENTOS LTDA, EXCELLENCE COLORS LTDA, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA, EVGSINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, CONSTRUSUL MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME..

Morrinhos, 11 de novembro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 38/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Vanguarda Informática Ltda; CNPJ nº 27.975.551/0003-99; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets para atender às necessidades de atualização dos equipamentos atualmente utilizados nas áreas de gerências, fiscalização, tecnologia da informação, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; Proc. nº 06732/2024; Elemento de despesa "Máquinas e Equipamentos e Equipamentos de Processamento de Dados", Valor total de R$ 18.689,32; Assinado em 04/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº. 004/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.597.396/0001-73 Processo Administrativo nº: 89.088/2024-1DOC, O Presente Termo Aditivo tem amparo no Artigo Nº. 124 da Lei Federal Nº. 14.133/2021 e Previsão Contratual conforme Clausula sexta. Parecer PGM N° 554/2024 Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o Acréscimo no valor de R$ 337.818,40 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) e Supressão no valor de R$ 337.293,95 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e três e noventa e cinco centavos), referente a Alteração da Planilha Orçamentária, com atualização dos quantitativos e dos serviços, necessários para a realização da obra de urbanização da Praça localizada na AV. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26101, Classificação Funcional Programática: 23.695.0207, Projeto/Atividade: 1999, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 17000000, Valor do Aditivo: R$ 524,45 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 2. Com a alteração acima o valor do Contrato passa ser de R$ 1.757.127,80 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 094/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Divulgação do edital no PNCP: 12/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATOs de REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 122/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 70.197,35 (SETENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS, E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 08 novembro de 2025

Data da Assinatura: 08 novembro de 2024

Ata de registro de preços nº 123/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: CYAN PAPELARIA E MATERIAS INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 89.557,44 (OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 08 novembro de 2025

Data da Assinatura: 08 novembro de 2024

Ata de registro de preços nº 124/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 1.271,60 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 08 novembro de 2025

Data da Assinatura: 08 novembro de 2024

Ata de Registro de Preços nº 125/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 217.568,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)

VIGÊNCIA: 08 novembro de 2025

Data da Assinatura: 08 novembro de 2024

Ata de Registro de Preços nº 126/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT.

VALOR REGISTRADO: R$ 5.016,00 (CINCO MIL E DEZESSEIS REAIS)

VIGÊNCIA: 08 novembro de 2025

Data da Assinatura: 08 novembro de 2024
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 119/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de barracas padronizadas para realização do Projeto Feirinha do Cinturão realizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Credenciamento até as 08h30min do dia 03 de Dezembro de 2024 através do site https://licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 03 de Dezembro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 03 de Dezembro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 03 de Dezembro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, em 11 de Novembro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00068/2024 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 116.580,00. ASSINATURA: 07.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de internet banda larga destinada a atender a Prefeitura Municipal de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00203/2021 - Lemos & Morais Ltda - ME - CNPJ: 05.913.968/0001-22 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.09.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS DO SIA, SIHD, SIHD2, SISAIH01, FPO, RAAS, BPA E SCNES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 07/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00329/2024 - 08.11.24 - LENILDO JOSE DA SILVA SANTOS 65294343487 - R$ 36.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MAUTENÇAO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA, LASER, MULTIFUNCIONAIS, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS DOS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00328/2024 - 06.11.24 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 24.950,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS DO SIA, SIHD, SIHD2, SISAIH01, FPO, RAAS, BPA E SCNES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LENILDO JOSE DA SILVA SANTOS 65294343487 - R$ 36.000,00.

Areia - PB, 8 de Novembro de 2024.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MAUTENÇAO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA, LASER, MULTIFUNCIONAIS, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS DOS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE AREIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 24.950,00.

Areia - PB, 6 de Novembro de 2024.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0010/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa sobre o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0010.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 046.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cadeiras, para os ambientes internos da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme descrição técnica e edital.

Data da disputa 03.12.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília- DF, 11 de novembro de 2024.

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
Extrato de doaçâo

Termo de doação nº 11/2024. Doador: Márcia Cavalcanti Moreira. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 3 títulos, valor total: R$ 293,00 (Duzentos e noventa e treis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Márcia Cavalcanti Moreira (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 e Lei Federal nº 14.981/2024: CONCORRÊNCIA Nº 010-04/2024 - Contratação de empresa para Execução de Obras de Restabelecimento da EMEI Jacob Sehn e EMEF Arthur Eckert, conforme Ações de Restabelecimento protocolo RES-RS-4306205-20240520-05, referente Portaria Federal nº 2062 de 10 de junho de 2024, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 27/11/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.

Cruzeiro do Sul/RS, 11 de Novembro de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
aviso E registro de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA. Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais, brinquedos e equipamentos para oficinas dos CRAS e demais Departamentos da Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Foram declaradas vencedoras as empresas: ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ/MF 11.384.015/0001-17, nos lotes 1,3 e4, ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53 pelo valor total de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), nos lotes 37 e 39, K AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF 47.094.894/0001-90, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no lote 13,BEATON COMERCIAL LTDA -CNPJ; 19.697.711/0001-95, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no lote 35, DATLAN COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ: 01.446.704/0001-55, pelo valor total de R$ 30.910,00(trinta mil novecentos e dez reais) nos lotes 09,42,43 e 46, ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ: 34.329.066/0001-41, pelo valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), no lote 30, FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, CNPJ: 51.097.433/0001-48, pelo valor global de R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais), nos lotes 44 e 45, FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ: 47.646.580/0001-52, pelo valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), nos lotes 17,26, GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 43.575.205/0001-08, pelo valor global de R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte reais) nos lotes 11,18,22, GSS Vale Office Ltda CNPJ: 47.541.182/0001-71, pelo valor global de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais) no lote 33, HM INFORMATICA LTDA CNPJ: 34.240.500/0001-12, pelo valor global de 5.639,94 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos(34.240.500/0001-12) no lote 27, JERFFEL COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.570.633/0001-61 pelo valor global R$ 4.724,00 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais) nos lotes 07,08, JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 CNPJ: 24.708.774/0001-30, pelo valor global de R$ 29.122,00 (vinte e nove mil cento e vinte e dois reais) nos lotes 05,06,12,14,15,19,25,29,36,47, LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ: 5.427.657/0001-07, pelo valor global de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais) no lote 23, MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 24.501.724/0001-87, pelo valor global de R$ 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais) nos lotes 10,28, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 34.075.109/0001-00, pelo valor global de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais) nos lotes 31,32, MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME CNPJ: 25.275.318/0001-06, pelo valor global de R$ 38.510,16 (trinta e oito mil quinhentos e dez reais e dezesseis centavos) nos lotes 02,16, 20,21,24,34,38,40,41. Houve interposição de recurso.

Sem Peixe, 9 de outubro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 13/11/2024 À 08/12/2024, abrirá Inscrições, através do Mapa Cultural do Ceará ou pelos Correios no endereço: Secretaria de Cultura/Fundação Cultural de Quixadá - Rua José Jucá, 343 - Centro - Quixadá - Ceará, Cep; 63900-805 a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 002/2024, referente a Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Trata-se, portanto de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste Edital.

O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quixadá-CE, 11 de novembro de 2024

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO

Presidente da Fundação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0053.24

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) e INSTITUTO AMAZÔNIA+21

OBJETO: Cooperação entre o BNDES e o IAM+21, com vistas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, por meio do intercâmbio de informações, experiências e estudos, e da implementação de iniciativas que promovam negócios inclusivos e sustentáveis na região.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (sem transferência de recursos).

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
EXTRATO de Reconhecimento de Divida

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos nº 012/2024 ao Contrato nº 041/2019 - Processo SEI nº 039.0770.2024.0003683-20. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança ltda. Objeto Pagamento referente a diferença dos valores pagos a menor por esta Contratante, no Valor de R$8.061,72 Datada Assinatura: 11.11.2024. Jayme de Souza Vieira Lima Filho Diretor Presidente-CERB
extrato de extinção

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. N. 0027/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001) - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - CNPJ sob o n. 03.889.011/0001-62-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ sob o n. 14.791.725/0001-50-CONTRATADA:COMERCIO DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob n. 23.821.956/0001-50

FUNDAMENTOS E BASE LEGAL: Não entrega do Veículo mesmo após dilação do prazo de entrega. Inércia perante a Gestão e Fiscalização do Contrato. Art. 104, II, art. 137, II e art. 138, I todos da Lei 14.133/2021 e disposições do Contrato Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

(LEI 14.133/21) PI 28367/24 - PC 659/24 - Edital 111/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 02/12/2024 às 09h00m.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 11/11/2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

(LEI 14.133/21) PI 15850/24 - PC 357/24 - Edital 82/24

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos veterinários.

Abertura: 03/12/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 11 de novembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 90016

Nº Processo: 07468320244028001. Objeto: Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 11/11/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a empresa ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 49.271.269/0001-00, no valor total de R$ 489.720,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. VALOR GLOBAL: R$ 489.720,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 07 de novembro de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2022- MATINHA/MA. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx e de outro e a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , doravante denominado CONTRATADA, situada no Povoado Belas Águas,nº100,-Matinha/MA,CNPJ nº 10.953.540/0001-43,Inscrição Estadual nº 123182140, neste ato representado por Maria do Rosário Cunha Ferreira ,RG. nº 19125952001-3 ,CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, no fim assinados, em decorrência do Processo Administrativo nº 4.157/2024 - Matinha/MA, resolve Aditar o Contrato nº 55/2022 - Matinha-MA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona rural do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 - Matinha/MA, por um período adicional de 06(seis) meses correspondente ao período de 18/10/2024 a 18/05/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 09 01 SEC.MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE-26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza das Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Matinha,18 de outubro de 2024. Linielda Nunes Cunha. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2024

PROCESSO Nº 2024.08.28.0053

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

CONTRATADO: SB DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ nº 13.408.429/0001-64

OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Construção Civil Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Passagem Molhada Sobre O Rio Paraú, No Sítio Cumbe, Na Zona Rural, Na Cidade de Assú/Rn. Vigência: 06/11/2024 A 06/04/2025 VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Assú, 11/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado do Rio Grande do Norte - SIRECOM-RN, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - CORE-RN e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do CORE-RN, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - CONFERE e Resolução nº 07/2024 - CORE-RN , faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do Rio Grande do Norte CONVOCADOS para a eleição para a composição do CORE-RN, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 10 do mês de janeiro do ano de 2025, das 09h às 16h, na Rua Doutor Poty Nóbrega, nº 210, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59056-180. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Rio Grande do Norte, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do CORE-RN; b) A eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo serem protocolizadas na secretaria do SIRECOM-RN, localizada na Avenida Nascimento de Castro, nº 1924, Sala 108, Ed. Germânia, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.056-450, das segundas às sextas-feiras, das 9h às 16h30, via e-mail: sirecom.rn@gmail.com ou através do telefone: (84) 99687-0651 (WhatsApp) onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do CORE-RN: https://www.core-rn.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no CORE-RN há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.

Natal/RN, 11 de novembro de 2024.

FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- ID- 46551

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA Nº 001/2024- ID- 46551 - Objeto: a contrataçã o de empresa de engenharia para execuçã o dos serviç os de manutençã o, limpeza, desobstruçã o e operaçã o de Estaçõ es Simplificadas de Tratamento de Esgotos de Sistemas de Esgotamento Sanitá rio Integrado em diversas localidades da cidade do Recife/PE, notadamente em conjuntos habitacionais construí dos pela Prefeitura da Cidade do Recife. O valor estimado é de: R$ 8.189.832,20. Comunicamos abertura da sessã o inicial para o dia 02 de Dezembro de 2024, à s 10:00 hs . A sessã o ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital , o edital e anexos poderã o ser obtidos via internet atravé s do site www2.recife.pe.gov.br/serviç o/portal-de-compras e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital disponí vel e acolhimento de proposta a partir das 15hs do dia 12/08/2024. Dú vidas ou mais informaçõ es atravé s do e-mail: celss.sesan@gmail.com . Fone: 3355-1911

Recife, 12 de Novembro de 2024

Simone Silva Osias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CPL/PMGV

O MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Gestão Tributária, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Godofredo Viana/MA, Contrato de Repasse nº 055279/2021/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 12 de dezembro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na AV. Deputado João Jorge Filho, nº 84 - Centro - CEP: 65285-000 - Godofredo Viana (MA). cpl.godofredoviana@gmail.com ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e-mail cpl.godofredoviana@gmail.com ou na página https://godofredoviana.ma.gov.br/.

Godofredo Viana - MA, 11 de novembro de 2024

João Luiz Menegazzo Junior

Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Gestão Tributária
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 22/2024

O Município de Santa Inês -PR, comunica aos interessados no Edital de Pregão Presencial Nº 22/2024 que será prorrogada a data de abertura do processo, para possíveis correções das especificações dos itens do Edital.

Portanto a seção de abertura que seria no dia 12 de Novembro de 2024 passa a ser dia 29 de Novembro de 2.024, às 09h 00 min; por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Santa Inês, 8 de novembro de 2.024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 23/2024

O Município de Santa Inês -PR, comunica aos interessados no Edital de Pregão Presencial Nº 23/2024 que será prorrogada a data de abertura do processo, para possíveis correções das especificações dos itens do Edital.

Portanto a seção de abertura que seria no dia 13 de Novembro de 2024 passa a ser dia 29 de Novembro de 2.024, às 14h 00 min; por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Santa Inês, 8 de novembro de 2.024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

Termo de Cooperação Técnica que firmam o CRCPA e a IPOG. Objeto: descontos em cursos e treinamentos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Data de Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 12 meses, contados da data da publicação na imprensa oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público, no Município de Santa Cruz/PB. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 27/12/2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27/12/2024. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: na sala do Setor de Contratações, situ à Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB ou por meio do e-mail: licitacaosantacruz@gmail.com. Edital: Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; e www.tce.pb.gov.br.

Santa Cruz - PB, 12 de novembro de 2024.

MARIA GERLANE GERMANO

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº19/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM SÃO JOSÉ DO MAUÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 03/12/2024 às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 11 de novembro de 2024.

Leocir Weiss

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico N° 62/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais/medicamentos e ração para animais; Empresas registradas: ARTHUR DORY PEREIRA, Nº da ata: 344/2024, valor: R$518.247,00; PET COMPANY INGREDIENTES LTDA, Nº da ata: 345/2024, valor: R$6.170,00; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITA-LARES E MEDICAMENTOS LTDA, Nº da ata: 346/2024, valor: R$95.355,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; Nº da ata: 347/2024, valor: R$6.881,00; SEDAR ANESTESICOS LTDA, Nº da ata: 348/2024, valor: R$5.960,00; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, Nº da ata: 349/2024, valor: R$84.746,00; CAT DOG ATACADO LTDA, Nº da ata: 350/2024, valor: R$6.572,00; ALC MORAES COMERCIAL LTDA, Nº da ata: 351/2024, valor: R$24.374,00; INOV DI-AGNOSTICA LTDA, Nº da ata: 352/2024, valor: R$34.178,14.Data da assinatura da Ata: 07/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EXTRATO de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 67/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: aquisição de brinquedos para distribuição gratuita; Empresa registrada: Saraiva Distribuidora Ltda, Nº da Ata: 354/2024, Valor: R$147.725,00; Data da assinatura da Ata: 08/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO

PA: 001/2017. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 59.456.277/0001-76. OBJETO: Licença de Suporte Técnico e Update do Software Oracle. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 04/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 78.005,12 (setenta e oito mil e cinco reais e doze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 177/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 062/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de 20(vinte) nascentes, nos termos do Instrumento de Repasse Nº 4115101/2023 do Programa "Itaipu Mais que Energia", conforme requisitos técnicos estabelecidos na Nota Técnica da Itaipu de 30/11/2023, termo de referência e elementos instrutores do edital.

Valor Total: R$ 15.340,00 (quinze mil, trezentos e quarenta reais)

Empresa Vencedora: WANCLER SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 23.852.636/0001-67

Mariluz, 12 de novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ALVES

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 4/2024 - UASG: 399005

Objeto: Contratação de empresa especializada para "recuperação asfáltica Av. Cuiabá, entre a Av. Tapajós e o porto de Santarém e obras de contenção e estabilização do cais do porto de Santarém, utilizando geoformas têxteis preenchidas com argamassa de cimento e areia", localizado no município de Santarém/PA, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 8h até 21/01/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br

Belém, 13 de novembro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 517/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 517/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90517/2024 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, na Data/Horário: 04/12/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1E057CD58B0F3ECD15BECB7B4094F7C929D8207F.

Joinville/SC, 11 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

OBJETO: Adesão a ARP 008 2023, processo 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de ônibus Rural Escolar ore 3, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL

CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: On-Hightway Brasil LTDa

CNPJ .: 36.519.422/0001-15

VALOR: 469.499,00 (quatrocentos sessenta nove mil quatrocentos noventa e nove reais)

Embasamento legal: com fundamento no art. 86, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto federal 11.462 de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 03/2024, processo interno 365/2024, do tipo menor preço por item. Aquisição de Diversos Equipamentos e Material Permanente, abrangendo as áreas da saúde, odontológica e administrativo. Data 03/12/2024. Horário 08h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis

Pregoeiro
AVISO COREN-PB Nº 364/2024

O AUTOR(A): SRA. KARLA PATRICIA DE MELO PAIVA - ACOMPANHANTE. DENUNCIADO(A): DR. ROMARIO BRITO FERREIRA DE ARAUJO COREN-PB 634140-ENF; Decisão do Plenário em sua 22° Reunião Ordinária Plenária da Câmara de Ética; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n° 9228/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araujo

Presidente