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EDITAL Nº 175/2024

PROCESSO Nº 21000.032221/2024-01

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27972 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de Minas Gerais próximo à divisa com o Espírito Santo, Estado do Espírito Santo e Santa Catarina."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 174/2024

PROCESSO Nº 21000.032227/2024-70

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27970 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado da BahiaOeste."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539.005655/2024-64.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contração de publicações periódicas de revista especializada para auditorias médicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240001

Nº Processo: 09001200018202450. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e técnico operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jose Malcher, Nº 349 - Bairro Nazaré, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA

Chefe da Pcdl

(SIASGnet - 26/08/2024) 240001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90196/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001462202473. Objeto: Aquisição de seladoras automáticas, turbidímetro e criadeira de pintos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo valor do salário mínimo vigente em 2024. Fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017 e art. 65, II, "d", da lei nº 8.666/93, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.917,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0003832-29.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Sede II da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 218/2022.

Nº Processo: 50612.000258/2018-13.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme informações constantes no Despacho (DNIT) SCT - GO/DF (18687754) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (18688647 e 18705436), bem como aprovação do Superintendente Regional/Substituto da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 18734666). Vigência do Contrato: 10/06/2022 a 26/02/2025. Valor Total do Contrato a Preços Iniciais (PI): R$ 18.425.145,78. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 74, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 62 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Bioquímica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Básicas da Vida, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2021, pactuado o objeto de serviços de Vigilância Armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá/AP com a empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., CNPJ 20.183.424/0001-46. Processo: 20.02.0800.0000849/2021-18. Objeto do Termo: Prorrogação e revisão do contrato. Novo Valor Anual: R$ 312.039,12 (trezentos e doze mil e trinta e nove reais e doze centavos). Nova Vigência: 30/11/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Anderson Soares Monteiro, Diretor, em 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 17.187/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Valor estimado R$ 132.000,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

A Prefeita Constitucional de Ouro Branco - AL, considerando o interesse da administração, objetivando Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2024, do CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico, objetivando a Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinado ao aparelhamento das instalações da Escola Municipal de Educação Básica Augusto Alves da Graça, que atende alunos do sistema de ensino integral, assim também como de outras escolas do município de Ouro Branco/AL. decide: HOMOLOGAR o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.198.597/0001-07, sediada a Rua Projetada, s/n, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba/RN. VALOR: R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Dê-se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Ouro Branco/AL, 26 de agosto de 2024

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de SALAS TECNOLÓGICAS MÓVEIS, incluído o fornecimento de PACOTES DE SOFTWARES EDUCACIONAIS para utilização na rede pública de ensino do município de Ouro Branco/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de setembro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 14.09.2024 a 14.12.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 29, Fonte: 1500.Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 35/2023. CONTRATO PMB Nº 035/2023, OBJETO: contrato referente a tomada de preços nº 002/2023 da prefeitura municipal de betânia, visando a contratação de empresa para a execução da obra de implantação de capeamento asfáltico em vias urbanas do município de betânia-PE - CONVÊNIO: 931555/2022, O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2023 por mais 03 (Três) meses, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: DE 26 DE ABRIL DE 2024 A 26 DE JULHO DE 2025. CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00, VALOR: R$ 1.012.388,92 (um milhão, doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, DATA: 26 de abril de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087.000330/2024-80.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.

Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte por aplicativo para atender as necessidades da coordenação regional nordeste ii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Setembro de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS INFORMA aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Setembro de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Do Samu No Município De Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp

Caturité - PB, 26 de Agosto de 2024.

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160383

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64681.004848/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.949.298/0001-31 - LABORATORIO V.T.S. LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalares na Área de Análises Clínicas.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Edital nº 150/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.001839/2024-16

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Yves Joseph Gustave Bolkaerts, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

COMTAC BAHIA LTDA

02006.001839/2024-16

11.218.398/0001-53

15235476

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.020867/2024-88.

Dispensa Nº 162/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "emergências endodônticas e traumatismo dento-alveolar: uma abordagem contemporânea",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. TIPO: MENOR PREÇO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, CONTRATADA: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.914.341/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de Rede Interceptoras, Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada as margens do Córrego do Taboca no Município de Dona Euzébia/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 678.175,39 (seiscentos e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Dona Euzébia/MG, 20 de agosto de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64511.011193/2020-07.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.823.529/0001-57 - ALESSANDRA BIGHI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2020 e suprimir valores. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.360,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419001959202431. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Reitoria do IFRS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 26/08/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08664.000696/2021-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 35/2021, cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 20 do termo de referência. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.400,48. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMAS

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais esportivos, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados no Termo de Referência (anexos I). Inicio do Recebimento das propostas dia 29/08/2024, no Site: https:/bnc.org.br. Início da Sessão eletrônica dia 10/09/2024 às O9h00min, no Site: https:/bnc.org.br. LEGISLACAO: Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n°. 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, LC 147/2014, e demais legislação aplicável. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https:/bnc.ong.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAC6ES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 194010

Nº Processo: 08748.000227/2024-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento econtrole de frota de abastecimentos de combustíveis, por meio da implantação, disponibilização e operação de sistemainformatizado e integrado de gestão de frota para atender os veículos oficiais, embarcações, motores de popa, motoresestacionários, roçadeiras, motobombas, entre outros equipamentos pertencentes e sob a responsabilidade dacoordenação regional do centro-leste do pará - cr-clpa e renda do patrimônio indígena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 7.043.047,99. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Edital nº 151/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.003575/2022-73

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Adelson dos Santos, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

CERAMICA CONSTRUTIVA IND. E COMERCIO LTDA

02006.003575/2022-73

03.797.672/0001-68

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 455/2021.

Nº Processo: 50613.000076/2021-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para incluir na cláusula quinta - pagamento, o que se segue: "5.3.1. Dados bancários do contratado: banco bradesco, agência 00493, conta corrente 0130732-0". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.323,06. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL Nº 167/2024

PROCESSO Nº 21000.032201/2024-21

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27963 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM nos estados da região Centro-Oeste (CO) e estado de Rondônia (RO); a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO eletrônico Nº 52/2024

PREGAO ELETRONICO N. 0052/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Madeira Garapeira Fornecedor Vencedor Itens 01 e 02 Madereira Piranguinhense e Transportes Ltda Cnpj20706750000190 Valor R$55.440,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64072.004164/2018-82.

Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA ANDRE GOSSLING JAVORSKI. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL Nº 173/2024

PROCESSO Nº 21000.032233/2024-27

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27966 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM nos estados da da Bahia (BA) e de Alagoas (AL); a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO eletrônico Nº 23/2024

PREGAO ELETRONICO N. 0023/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Material para producao e manutencao Fornecedor Vencedor Item 02 Vrm Com Serv Ltda Cnpj31888626000148 Valor R$68,00 itens 03 e 04 Hidroluz Ltda Cnpj52813485000136 Valor R$3.600,00 item 05 Auto Z Cnpj28925304000189 Valor R$135,48 Itens 09 10 11 Peller ind com de parafusos Ltda Cnpj43068797000171 Valor R$1.340,00 itens 16 17 18 Bigpar com Parafuso Ltda Cnpj07645527000112 Valor R$7.910,00 Itens 23 24 Kpc Equip Ltda Cnpj43564630000100 Valor R$4.090,00 Itens 07 14 15 E Gouveia Ltda Cnpj47231767000195 Valor R$17.961,50.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado por seu Chefe, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem notificar a essa entidade privada da Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2023NE003828 (Pregão 030/GAPGL/2023).

Assi, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do GAP-GL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 3/2024

O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 11/09/2024, às 09h: 00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/CR nº 950281/2023. Valor: orçamento sigiloso. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Francisco Macedo (PI), 23 de agosto de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Pregão Eletrônico n° 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de material permanente. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.525.878,40. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 316/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002766/2023-44, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que sua autorização para prestação do SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS (SARC), foi extinto por meio do Ato nº 9765, de 25 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 02/07/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade da Radiofrequência

RADIO FM BEIRA RIO LTDA

02377664000108

17/02/2014

RADIO FM SERROTE LTDA

03729079000184

27/03/2016

RADIO FM VENEZA LTDA.

03745128000172

09/12/2020

Gilberto Studart Neto
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.740.175/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 64.778,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.665/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 282.941,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FJR XAVIER & DANTAS COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA - EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.852.428/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 39.624,40. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.000287/2023-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência, delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal no estado do maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 1.034.455,44. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL nº: 44/23 - PE n° 25/23 - Contratante: Município de Resplendor. Fornecedor: Peruchi e Bossaneli LTDA, CNPJ:05.779.280/0001-00. 1° TA do Contrato n° 91/2024. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Ass.: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.244/0001-05. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR: R$ 183.944,64. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65324.003453/2021-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação das dependências do Comando de Operações Especiais, 1º Batalhão de Forças Especiais e 1º Batalhão de Operações Psicológicas. Vigência: 23/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.631,63. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0224/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00054/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de até 4.000 (quatro mil) horas trabalhadas de retroescavadeira sobre rodas, e com disponibilização do operador do maquinário. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 10/09/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 195005 Processo nº 59510.002032/2024-18-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barcos e motores, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COPASA MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - CNPJ 17.281.106/0001-03. OBJETO: intensificar e ampliar o relacionamento institucional com vistas a prestar informações e disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho com a população, bem como estabelecer procedimentos para sua efetivação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e 13.303/2016. Processo e-PAD 28.418/2024. VIGÊNCIA: de 20/08/2024 à 20/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto Duarte de Faria e Cleyson Jacomini de Sousa (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40040/2024.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 253/024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BUZZMATES TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 53.595.342/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 254/024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ROCHA COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 09.194.613/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PL nº 56/2024 CE nº 5/2024

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 56/2024, CE nº 5/2024, cujo objeto é a execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal, Município de Resplendor/MG. A licitante ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 442.646,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Adjudicação e homologação em 26/8/2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 56/2024, CE n° 5/2024. Contrato n° 161/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63. Objeto: Execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 442.646,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Ass.: 26/8/2024. Vig.: 26/8/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90337/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000811202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90337-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 81/2014.

Nº Processo: 08038.007675/2014-78.

Dispensa. Nº 228/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 105xxxx68 - MARCELO DE LIMA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade

i. Reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, o correspondente a 30% do valor contratual, a partir de 08 de setembro de 2024.

ii. Registrar que permanece inalterada a data-base para a aplicação dos próximos reajustes, caso não seja objeto de novo acordo/alteração contratual, qual seja, 08 de abril de 2025 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.880.972,20. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64066.026971/2023-01.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.510,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 15/2024

PROCESSO nº 49/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de Setembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 015/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 06/09/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06, exceto para os itens 84, 85, 103, 104, 106,107 e 108.

Em 26 de Agosto de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e SLC Serviços Aeroportuário Ltda CNPJ/MF 04.462.643/0001-08; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais para a Embrapa Instrumentação; SEI 21185.000547/2020-16; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025; Data da ass.: 14/08/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra Claudia Regina Moura, pela SLC.