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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 438, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000370/2024-97, resolve:

Designar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Redação, código FCE 1.05, da Comunicação Institucional do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora FERNANDA MARTINS DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 3382591, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.010712/2024-65, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VITARQUE LUCAS PAES COELHO, matrícula Siape nº 2354754, Coordenador Geral da Coordenação de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no período de 26 a 31 de agosto de 2024, para participar de agenda de reuniões para dialogar com os dirigentes das instituições envolvidas no projeto do Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões - PACTAS, e estabelecer um caminho para alcançar resultados exitosos na entrega dos seus resultados finais, que será realizada nos dias 26 a 30 de agosto de 2024, em Lima e Iquitos (Peru).

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.152/UFPEL, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023018/2024-13, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 5502, Código de Vaga nº 0329300, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO PEGAS JAEGER, SIAPE nº 2676280, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, nesta IFEs a partir de 22 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SEG Nº 694, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024015/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MILTON XAVIER ROCHA, matrícula N. 310.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Designar PATRICIA ALINE DA SILVA TELPES, matrícula N. 316.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 708, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023851/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula 318.032, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 709, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023999/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GEOVANA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 320.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 710, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024038/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA REIS E SILVA, matrícula 311.870, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Taquigrafia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DANUSA LANDIM DE SOUZA, matrícula 319.747, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO PRESI Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5527/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas, a contar de 19 de agosto de 2024:

- CLÁUDIO GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2031, da função comissionada de Assistente da Coordenadoria da 1ª Turma, FC-3, (código SIGEP nº 55), do quadro de lotação da Coordenadoria da 1ª Turma;

- LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2697, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 93), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz;

II - DESIGNAR a servidora LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2697, para exercer função comissionada de Assistente da Coordenadoria da 1ª Turma, FC-3, (código SIGEP nº 55), do quadro de lotação da Coordenadoria da 1ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Cláudio Gomes Ferreira, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SEG Nº 603, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022471/2024, resolve:

Art. 1º Designar REGINALDA PEREIRA BRAZ, matrícula N. 319.909, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 686, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023707/2024, resolve:

Art. 1º Designar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 687, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023617/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada STEFANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 320.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 689, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023885/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDNA MARIA AMORIM DE SOUSA, matrícula N. 317.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado MARCOS SOARES TEIXEIRA, matrícula N. 316.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023923/2024, resolve:

Art. 1º Designar GLEDSON MENDES PEREIRA, matrícula N. 316.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 691, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023300/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBSON RODRIGO TENÓRIO GONZAGA, matrícula N. 318.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software V.

Art. 2º Designar MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula N. 320.331, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software V, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO AUSTIN CASCÃO, matrícula N. 320.790, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software V.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 693, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024013/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de agosto de 2024, BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula N. 315.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar KEICILANE SOARES DO NASCIMENTO CORREA DE BARROS, matrícula N. 316.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, KEICILANE SOARES DO NASCIMENTO CORREA DE BARROS, matrícula N. 316.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula N. 319.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 5º Dispenar RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula N. 319.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 640, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.001765/2024-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GILSON SOARES TOLEDO, matrícula Siape 111****, para a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 26-08-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Diniz de Oliveira
PORTARIA DGP//PF N° 3.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.004629/2024-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIELENA ARANTES DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor RICARDO SALGADO FONTES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 403662 e SIAPE nº 0173715, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 15 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito (15/07/2024).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001852/2024-81, resolve:

Art. 1º CONCEDER REVERSÃO DA APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho à servidora CIRLENE REZENDE MONTEIRO, matrícula Siape 300****, cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - no Campus Juiz de Fora, código de vaga 0971624, conforme parecer favorável da Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFJF, Laudo nº 092.965/2024, de 19-08-2024, no termos do art. 25, inciso I e art. 188, § 5º da Lei 8.112/90, e art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 26-08-2024, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava.

Art. 2º Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias, conforme o disposto no art. 7º do Decreto nº 3.644, de 2000.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Diniz de Oliveira
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 639, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.001765/2024-23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GILSON SOARES TOLEDO, matrícula Siape 111****, da função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 25-08-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Diniz de Oliveira
PORTARIA Nº 900, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAÚJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1250263, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para participação em missão científica na Universidade de Wageningen, Holanda, apoiada pelo Programa CAPES-PrInt-UFRPE, conforme Decisão nº 56/2024-CTA/DEPA, de 09/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

(Processo UFRPE nº 23082.017740/2024-01):

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria Nº 786, de 23 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 149, Portaria nº 735 de 5 de agosto de 2024, Seção 2, página 77, do THIAGO ESTEVAM PARENTE MARTINS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1898216, onde se lê: 12/08/2024 a 24/08/2024. Leia-se: 31/08/2024 a 08/09/2024. Como justificado no processo 25030.000890/2024-17.

Mario Santos Moreira
PORTARIAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:

Nº 189 - DISPENSAR a contar de 24/07/2024, a servidora ALESSANDRA DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE Nº 1389099 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Engenharia Florestal, da Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos técnicos de Nível Médio em Floresta Jarawara - Subsequente - deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.

Nº 198 - NOMEAR, a contar de 24/07/2024, a servidora SAMANTA ONGARATTO GIL, matrícula SIAPE Nº 1230666 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Administração, na Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos técnicos de Nível Médio em Floresta Jarawara - Subsequente - deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
Portarias de 22 de agosto de 2024

O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.006603.2024-23, resolve:

Nº 245- I - Dispensar, a pedido, a servidora Eriem Allyne Medeiros Azevedo, Matrícula nº 1297045, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.

Nº 246- I - Designar a servidora Ana Caroline Aires Gomes de Lima, Matrícula nº 1001111, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.

II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.005749/2024-71; resolve:

Nº 3.081 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO BERTUOL DOSE, matrícula PF nº 19.308, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

Nº 3.082 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO BERTUOL DOSE, matrícula PF nº 19.308, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.018 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 976123, ocupado pelo (a) servidor (a) ARIEL VIANA SILVA, lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de agosto de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 3.020 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 917336, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO VITOR SOUZA DE SOUZA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 3.023 - I.Designar a servidora LUÍSA MARGARETH CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE-3152607, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE NUTRIÇÃO, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PATRÍCIA MIRANDA MENDES, por término de mandato.

II.Designar a servidora VÂNIA MARIA BARBOZA DA SILVA, Matrícula SIAPE-3160982, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de VICE-DIRETORA da supracitada Faculdade no mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUÍSA MARGARETH CARNEIRO DA SILVA, em virtude da designação constante do item I desta Portaria.

Nº 3.032 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2024, para representar a Instituição no "Encontro do Grupo de Delegados Asesores de AUGM", que que será realizado na Universidade Nacional de Córdoba, cidade de Córdoba, Argentina, com ônus para a UFPA.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.888, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013677/2024-14, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.576, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de julho de 2024, Seção 2, página 44, na parte que efetiva o exercício do servidor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1680456, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO SEGEP.PR Nº 127, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o contido no PROAD nº 2736/2024, resolve:

1. Remover, a pedido, a servidora EMANUELLY SANTOS BARRETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, LUIS EDUARDO GONÇALVES DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, com efeitos a contar de 26/8/2024;

2. Fazer cessar, em consequência, a remoção da servidora EMANUELLY SANTOS BARRETO, de que trata o ATO SEGEP.PR Nº 138/2023, de 4/9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, página 80, de 5/9/2023.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ZAGREB, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FAUSTO DE ASSIS RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1562024, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

SILVANA POLICH
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CAPES nº 262, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 23 de agosto de 2024, seção 2, página 24,

onde se lê: "PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024"

leia-se: -"PORTARIA CAPES Nº 263, DE 20 DE AGOSTO DE 2024"-
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.400 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 3.367 de MEIRE MELO DE SOUZA publicada no DOU de 23/08/2024, seção 2, página nº 23, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.401 - Nomear MARIANA CIANCI AGOSTINHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675875. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Vinicius Cardoso da Silva, DOU de 11/12/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA-COFFITO Nº 328, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIELLE ARAÚJO CESAR SANTOS do emprego em comissão de Assessora do Setor de Cursos - Nível II, e nomeá-la para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Especialidades - Nível II.

Art. 2º Exonerar GERSINO ROSA DOS SANTOS JÚNIOR do emprego em comissão de Assistente da Secretaria - Nível I, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Transporte - Nível II.

Art. 3º Exonerar MARCIO FERREIRA PAZ do emprego em comissão de Chefe do Setor de Infraestrutura e Logística - Nível II.

Art. 4º Exonerar PÂMELA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA GUIMARÃES do emprego em comissão de Assistente, e nomeá-la para o emprego em comissão de Assessora do Setor de Processo Ético-Disciplinar - Nível II.

Art. 5º Exonerar SUSANA DE OLIVEIRA GERMANO TEIXEIRA do emprego em comissão de Chefe do Setor de Cursos - Nível II, e nomeá-la para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de Registro, Especialidades e Títulos - Nível IV.

Art. 6º Nomear EUCLIDES BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, para o emprego em comissão de Assessor da Diretoria - Nível II.

Art. 7º Nomear GECIELY MUNARETTO, para o emprego em comissão de Assessora Especial Técnica Normativa - Nível V.

Art. 8º Nomear IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO, para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Assuntos Políticos - Nível III.

Art. 9º Nomear LEONARDO TANO OKUBO, para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Infraestrutura e Logística - Nível II.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA-COFFITO Nº 332, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria nº 330/2024, considerando a complexidade das funções designadas, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, para a FG nível I de assessoramento do Setor Financeiro e Contábil, em substituição à atual Gratificação de Função.

Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS ERICK GONÇALVES, para a FG nível II de assessoramento do Setor de Especialidades.

Art. 3º Designar EDILENE CLORES SOUSA DA SILVA, para a FG nível II de assessoramento do Setor de Infraestrutura e Logística.

Art. 4º Designar ISMAEL PEREIRA DE CARVALHO, para a FG de chefia do Setor de Eventos.

Art. 5º Designar JOSÉ RENATO DE SOUSA, para a FG nível II de assessoramento do Setor de Especialidades.

Art. 6º Designar MARIA NILCELIA DANTAS DE OLIVEIRA, para a FG nível I de assessoramento do Setor de Infraestrutura e Logística.

Art. 7º Designar ROSIMEIRE DOS ANJOS, para a FG nível I de assessoramento do Setor Financeiro e Contábil.

Art. 8º Exonerar JACQUELINE FERREIRA do emprego em comissão de Chefe da Secretaria - Nível I, e designá-la para a FG nível II de assessoramento da Diretoria.

Art. 9º Exonerar LEONARDO SILVA SOUSA do emprego em comissão de Assessor da Coordenação-Geral - Nível I, e designá-lo para a FG de chefia do Setor de Registro.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 1.856/DPM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Hospital Naval de Belém (HNBe), o Agente Administrativo, 84.0006.60, Matrícula SIAPE 0957096, ARNALDO CHAGAS DE SOUZA FILHO, como solicitado no E-mail nº 1063/2024, do HNBe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 135, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3159/2024, resolve:

1. Reconhecer que o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu EDWARD LIMA DA SILVA, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 12 a 25/8/2024, em virtude de férias do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Designar o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos impedimentos legais e eventuais do titular, a contar de 26/8/2024, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
EDITAL Nº 4, de 23 de agosto de 2024

Processo Administrativo nº 000005771/2024

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de Barra do Corda, em decorrência da aposentadoria compulsória do Juiz Francisco José Campelo Galvão, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, para os efeitos de que trata o art. 654, §5°, alínea "a" da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Barra do Corda, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.

Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.040, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.132 de nomeação de ROSANA HELENA COIMBRA NOGUEIRA DE FREITAS, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/07/2024, Seção 2, página 77, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a requerente de 2º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, do Concurso Público referente ao Edital nº 235, de 24 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, homologado pelo Edital nº 143, de 25 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, retificado pelo Edital nº 225, de 22/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 47.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA IFFLU Nº 723, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 34/2024 - CBAUCC/DIRESTBCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003557.2024-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE 2181289, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo Substituto, código FCC, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.372 - Designar ANA BEATRIZ MICHELS, Matrícula SIAPE 1683201, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 1543, código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.552482/2024-66.

N° 5.373 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALICE NEUBERT GONÇALVES, matrícula SIAPE 1728511 da função de Coordenadora do Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 1543, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº 816/2023 de 06/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2023. Processo nº 23078.552482/2024-66.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 565, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2024, de 02 de agosto de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 25 de julho de 2024 a 24 de julho 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009518/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DE SOUZA CORREA, matrícula SIAPE nº 2.242.044, lotado no Departamento de Química/ICEB, para cursar Pós-Doutorado na University of Warwick, COVENTRY - INGLATERRA, no período de 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 597, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009443/2024-39, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME JORGE BRIGOLINI SILVA, matrícula SIAPE nº 1.515.140, lotado no Departamento de Engenharia Civil/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLBMCS2024), na cidade de LISBOA - PORTUGAL, no período de 04 a 11 de novembro de 2024, com ônus para a UFOP, CAPES/PROAP PROPEC.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 606, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009231/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, lotado no Departamento de Física/ICEB, para participar, como palestrante convidado, do International Joint Meeting on Cosmology and Gravitation na Universidad de Tarapacá e realizar visita técnica com apresentação de seminário na PUC de Valparaíso, na cidade de ARICA - CHILE, no período de 14 a 25 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 607, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.008584/2024-34, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CINTIA LOPES DE BRITO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1.854.156, lotada no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, do evento "73rd Annual Meeting of American Society of Tropical Medicine & Hygiene ASTMH 2024", na cidade de NOVA ORLEANS - ESTADOS UNIDOS, no período de 09 a 18 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 608, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.009481/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para participar, como palestrante convidado, do I Congreso Colombiano de Etnomatemática y el I Encuentro de Experiencias Significativas de Matemáticas y Etnomatemática em Educación Infantil y Basica Primaria, na cidade de RIOHACHA - COLÔMBIA, no período de 07 a 10 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 612, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o OFÍCIO COECO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 5326/2024, de 14 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor VICTOR MAIA SENNA DELGADO, matrícula SIAPE nº 1.582.398, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Ciências Econômicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO DEMSC/EMED/REITORIA-UFOP Nº 5282/2024, de 13 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora ÍSIS ELOAH MACHADO, matrícula SIAPE nº 3.159.243, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, em exercício no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Herminio Arias Nalini Junior