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PORTARIA MPS Nº 933, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.111113/2023-51, resolve:

Dispensar, a pedido, THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1354957, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 217 DAbM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o con0do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço A0vo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 79.0022.18 LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, previsto na Portaria nº 77/2023, desta Diretoria, até 6 de janeiro de 2026, atrelada ao Número de Elemento Organizacional (NEO) 01.5, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no Encargo de Assessor-Chefe de Comunicação Social do Corpo de Intendentes da Marinha, em conformidade com o inciso 2.6.3, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a par0r de 7 de janeiro de 2024.

V Alte (IM)MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA
PORTARIA MPS N° 1.150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.475126/2023-64 e 14022.118278/2023-93, resolve:

Designar NIVEA CORRÊA MENDONÇA GOULART, matrícula nº 1.948.621, CPF nº 848.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conformidade e Ações Preventivas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437762/2023-98 - 14022.118021/2023-31, resolve:

Dispensar JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.493.398, CPF nº 337.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.475126/2023-64 e 14022.118278/2023-93, resolve:

Dispensar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula nº 1.380.900, CPF nº 031.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conformidade e Ações Preventivas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.475126/2023-64 e 14022.118278/2023-93, resolve:

Dispensar ARIANE ELISABETH DOS SANTOS CAMARGO ORESTES, matrícula nº 1.376.847, CPF nº 285.XXX.XXX?16, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Corretivas e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.152, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.475126/2023-64 e 14022.118278/2023-93, resolve:

Designar NORMA ARAUJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº 423.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Corretivas e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392368/2023-13 - 14022.111157/2023-11, resolve:

Designar FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.XXX.XXX91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437762/2023-98 - 14022.118021/2023-31, resolve:

Designar ELAINE CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 1.555.477, CPF nº 284.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Contabilidade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437762/2023-98 - 14022.118021/2023-31, resolve:

Designar LISSANDRA HOLANDA BONFIM, matrícula nº 1.423.379, CPF nº 958.XXX.XXX91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria de Pessoal Nº 8, DE 3 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 00807.020761/2023-05, resolve:

Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor FELIPE RODRIGUES BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2355729, em exercício no Gabinete/Supes-AP, no período de 13/12/2023 a 19/01/2024, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, e pela Lei nº 9.527/97. Ação judicial n. 1038469-42.2023.4.01.3100 - 6ª Vara Federal da SJAP.

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIAS de 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nº 9 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LUCAS GABRIEL ZANON, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 176/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls. 83 a 85, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 45/2023, publicado no DOU de 06-03-2023, fls. 50, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Caumpus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933726. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 10 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, THAYNÁ COELHO SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 179/2023, publicado no DOU de 10-10-2023, fls. 101 a 103, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 213/2023, publicado no DOU de 26-12-2023, fls. 63, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0913086. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Wellington Ferreira Lima
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º Conceder pensão temporária ao filho (a): Maria Eduarda Dias de Sá Fortes Santana, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 09/07/2021, da servidora ativa: Claezi Dias de Sá Fortes , matrícula 1614083 , Aux. de Enfermagem, Classe "A", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do requerimento. (Processo nº 33367.189037/2023-72).

JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, seção 02, edição 243, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da lei nº 12.777/12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR a servidora RAQUEL FERNANDA GHELLAR CANOVA, matrícula SIAPE nº 1880452, ocupante do cargo de Docente EBTT, para exercer o cargo de Diretora Geral, Código da Função CD-0002 do Instituto Federal Farroupilha - campus Santa Rosa, no período de 02 de janeiro a 05 de janeiro de 2024, em virtude de recesso da titular e sua substituta legal.

Melissa Walter
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria da Diretoria Colegiada nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR MACEDO, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.° 3708-7, para exercer o cargo de responsável TITULAR da conformidade de gestão da Superintendência Regional /SP.

Art. 2º - DESIGNAR a empregada pública LUCIANA ALVES DA SILVA, Administradora AS II, matrícula DNIT nº 6221, para exercer o cargo de responsável SUBSTITUTO da conformidade de gestão da Superintendência Regional /SP.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 4197 de 26 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
PORTARIA CFESS Nº 1, de 2 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Cfess), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as disposições da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, que "Altera a Resolução nº 440/2003, que dispõe sobre as formas de ingresso nos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, de forma que os cargos efetivos sejam providos mediante concurso público";

Considerando a Resolução CFESS n o 510, de 21 de setembro de 2007 e, alterações posteriores, publicada Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social;

Considerando que o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo é ocupante do cargo de provimento efetivo - Analista, do Conselho Federal de Serviço Social;

Considerando que o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo é ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro;

Considerando o pedido de exoneração, a fim de tomar posse no cargo Auditor da Receita Federal do Brasil, cuja nomeação se deu pela Portaria de Pessoal RFB nº 1.279, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em Edição Extra, em 29 de dezembro de 2023, dos cargos efetivo e em comissão, apresentado pelo trabalhador Lucas Machado de Figueiredo à Diretoria Executiva, no dia 29 de dezembro de 2023;

Considerando ser esta Portaria aprovada ad referendum do Conselho Pleno do Cfess; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

KELLY RODRIGUES MELATTI
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014846/2023-01, resolve:

Designar ROBERTO DE MATTOS METRI, matrícula SIAPE nº 2039450, para, no período entre 13 a 25 de janeiro de 2024, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico IX, da Coordenação-Geral de Marcas, Indicações Geográficas e Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008, e nos §§ 2º e 3º do art. 6º da Portaria nº 1.405/GM/MS, de 25 de junho de 2009, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Comitê de Avaliação Individual - CAD - relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS:

I - da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS):

a) Martanair Maria da Silva - titular; e

b) Janaina Fernanda da Silva - suplente;

II - do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS):

a) Jacqueline Murad - titular; e

b) Rafaela da Mota Rosa Lima - suplente;

III - do Sindicato dos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Saúde (UNASUS):

a) Oswaldo Luiz Machado - titular: e

b) Maria da Graça Burger Fantonelli - suplente.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Fica Revogada a Portaria GM/MS nº 2.773, de 18 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 19 de outubro de 2021, Seção 2, página 36.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000014/2024-02, resolve

Art. 1º. Designar a servidora MANUELA PESSOA FEITOSA, matrícula nº 6006385-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir o Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-04, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024.

MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 60 AI SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 14 DEZEMBRO 2023

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER

ao 3ºSgt Refm MANOEL DE SOUZA ANDRADE, Prec/CP 96/0638817, Idt 010.150.241-7/EB, CPF 281.531.467-34, a contar de13 JUL 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 187/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 25 SET 2023 e Parecer Técnico nº 795/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 16 NOV 2023, homologado em 24 NOV 2023.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.558, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 340/2023, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2024, edição 1, seção 2, página 25, que nomeou o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, matrícula Siape nº 2267159, para, em substituição, exercer o cargo de gerente de ensino, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 01 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular.

Onde se lê:

Art. 1º "[...] no período de 01 a 19 de janeiro de 2024 [...]"

Leia-se:

Art. 1º "[...] no período de 02 a 19 de janeiro de 2024[...]"

Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

IDÊ RODRIGUES MORAES
Portarias de 2 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n° 23083.004685/2018-23, resolve:

Nº 6 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7677 de 01/11/2023, publicada no DOU em 09/11/2023, que nomeou ANGÉLICA DO CARMO COITINHO, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.

Nº 9 - Nomear ROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 40 ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Major R/1 (0623213048) SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1663483, no Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea h) do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Portaria nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004241.2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo Borges Tavares, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954698.

Veridiana Krolow Bosenbecker

Vice-reitora
PORTARIA Nº 9, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.086167/2023-95, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Titular, Classe E, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por FABÍOLA GONÇALVES PEREIRA GREVE, matrícula SIAPE 0287623, lotada no Instituto de Computação desta Universidade, por motivo de falecimento.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 10, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000174/2024-99, resolve:

Nº 10 - Exonerar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2024, GILDIA SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3377335, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Dispensar EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1303645, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1303645, para exercer o encargo de Presidente da Quarta Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar JEFERSON TEODOROVIZ, CPF nº ***.923.629-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Quarta Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA, CPF nº ***.446.704 -**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Dispensar MARCELO MILTON DA SILVA RISSO, CPF nº ***.298.238-**, do encargo de Vice-Presidente da Quinta Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Dispensar MARCELO MILTON DA SILVA RISSO, CPF nº ***.298.238-**, do encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar FERNANDA MELO LEAL, CPF nº ***.931.215-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor Willerson Custodio da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura Substituto, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 6, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 2º Nomear o servidor Washington da Silva Carvalho, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 12, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º Nomear a servidora Luciana Silva Briseno, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162078, para o cargo de Diretora de Cooperação Interinstitucional Substituta, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 75, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 4º Nomear a servidora Jaqueline Souza Garcia, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, para o cargo de Coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer Substituta, cargo de direção código CD-4, vinculado à UORG 81, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 5º Exonerar os ocupantes anteriores da função de substitutos dos respectivos cargos de direção e UORGs.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

José Roberto de Paula
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 27, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Dispensar THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO, CPF nº ***.815.238-**, do encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 41, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.002791/2023-25, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARIA DAS GRAÇAS GOÉS SILVA, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação de Aerolevantamento da Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de novembro de 2023, em virtude de sua aposentadoria voluntária.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
DESPACHO de 2 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELEONORA BATISTA FABIAO, matrícula SIAPE nº 2226785, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 23/02/2024 a 04/03/2024, para participar de workshop e palestra no âmbito do PACAP - Programa Avançado de Criação em Artes Performativas, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.258836/2023-98)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.130425/2023-74, resolve:

Exonerar DANILO MONTEIRO GOMES, siape 1546047, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Convênios/PROPLAN.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar THIAGO ALVARES FEITAL, CPF nº ***.774.426-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001793/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANI WEISS PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1946538, SIAPECAD nº 02088325, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-PAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

Marcel Ribeiro Mendonça |
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.130425/2023-74, resolve:

Nomear ROBERTO WAGNER JUBERT, siape 1898403, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Convênios/PROPLAN.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.129968/2023-94, resolve:

Exonerar NICOLLE SALES DA COSTA, siape 2386238, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças - SOF, código CD-03, a partir de 07/01/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 30, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Dispensar JOAO JOSE SCHINI NORBIATO, matrícula SIAPE nº 1035078, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004901/2023-30, resolve:

Designar a servidora PATRICIA REGINA CORRÊA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Controle e Monitoramento, código FCE 1.07, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 28, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO, CPF nº ***.815.238-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 29, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO, CPF nº ***.137.678-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar JOAO JOSE SCHINI NORBIATO, matrícula SIAPE nº 1035078, para exercer o encargo de Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 32, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA, CPF nº ***.825.861-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001893/2023-87, resolve:

Designar o servidor MARCOS MONTEIRO RABELO, matrícula SIAPE nº 2536202, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, a contar da publicação desta Portaria até 05 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora OLÍVIA MALFATTI BUSCARIOLLI, matrícula SIAPE nº 3126511, no referido período.

DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.129968/2023-94, resolve:

Exonerar NATUCIA SANTOS DA SILVA, siape 1221466, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Assessora da Reitoria para Assuntos da Superintendência de Orçamento e Finanças - GR, código CD-04, a partir de 07/01/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 8- Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, LEIVA MARTINS DE SOUZA VENANCIO PEREIRA, matrícula n° 1846560, do encargo de substituto do Coordenador de Produção Sustentável, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 9- Dispensar DIEGO GRAÇA SANDOVAL, matrícula n° 1201943, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 10- Designar ANDRÉ CHAPIAMA WADICK, matrícula n° 1061084, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
EDITAL PROGEP NUB Nº 1/2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2023, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:

NOME

CPF

SIAPE

ANIVERSÁRIO

VÍNCULO

MARISA BORGES DE AVILA

200.754.990-53

420068

SETEMBRO

APOSENTADO

2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Taís Ullrich Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 33, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve:

Designar ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO, CPF nº ***.092.281-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Terceira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS