EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 947546/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de novo gama-go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 10.640.000,00; dos recursos: R$ 10.533.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000595, de 24/10/2023 e R$ 106.995,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2028 - 12/01/2024 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.

Contrato de Repasse nº 943687/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de novo gama - go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.458.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000606, de 17/08/2023 e R$ 16.286,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2027 - 12/01/2024 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952707/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de novo gama-go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.802.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002591, de 19/12/2023 e R$ 58.227,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2028 - 12/01/2024 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955335/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração e reconstrução de pavimento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.006.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003551, de 30/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953859/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração e reconstrução de pavimento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.950,42; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003093, de 26/12/2023 e R$ 5.740,42 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955578/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração e reconstrução de pavimento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.431.828,83; dos recursos: R$ 1.419.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10053, NE 2023NE003630, de 31/12/2023, e R$ 3.008.097,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.431,83 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954016/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 811.390,99; dos recursos: R$ 774.260,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001272, de 27/12/2023 e R$ 37.130,40 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fauzi Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945685/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 8.498.664,00; dos recursos: R$ 7.180.553,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001299, de 27/12/2023 e R$ 1.318.111,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fauzi Nacfur Junior.