ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024

Nº 10.271 - Extinguir a autorização do serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MIGUEL RIVERA PERES, CPF nº ***.032.296-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador e Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.288 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADELCI MATTAR, CPF nº ***.346.586-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.292 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GALILEU SALLES LISBOA, CPF nº ***.759.976-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.300 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUCIO LOPES CORREA, CPF nº ***.571.102-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 10.315 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida MAURILIO TORRES, CPF nº ***.821.436-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.317 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida JOSE SILVINO FILHO, CPF nº ***.944.786-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.330 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida ANTONIO JOSE DE ARAUJO, CPF nº ***.196.676-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador e Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.340 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida LUIZA CARDOSO LANGER, CPF nº ***.727.636-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.344 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida CLEMENTINO IRMAO TEIXEIRA, CPF nº ***.469.746-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 10.507, DE 15 DE JULHO DE 2024

- Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida TARCIZIO BORGES DE LIMA, CPF nº ***.674.966-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024

Nº 10.590 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida ELCIO KLEUBER DAHER, CPF nº ***.681.566-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.592 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida JOAO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.376.016-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.601 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida JOSE MOREIRA NEVES, CPF nº ***.643.116-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.611 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida RAIMUNDO ADELSON AQUINO LIMA, CPF nº ***.560.536-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 11.063 - Expedir autorização à ARJON PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 47.762.541/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.077 - Expedir autorização a EDSON SIRINO CAMPOS FILHO, CPF nº ***.511.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.080 - Expedir autorização à ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0277-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.081 - Expedir autorização a SILAS RIBEIRO ARAUJO, CPF nº ***.048.726-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente