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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001-70 - OBJETO: consignar o acréscimo qualitativo e quantitativo, com reflexos financeiros, de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUS (2,5 TR), a ser instalado no 2º andar - Prédio Miquelina - Sede I, ao valor mensal de locação de R$ 558,01 (quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo), referente ao item 7 do contrato e, em razão desse acréscimo, consignar o acréscimo de 1 (um) serviço de execução de todas as instalações elétricas, a ser pago em parcela única, para o perfeito funcionamento do referido aparelho condicionador de ar, mediante valor acordado entre as partes para essa instalação, no importe de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), cujo acréscimo corresponde a 4,84% do valor inicial do contrato, no valor total de acréscimo de R$ 24.160,01 (vinte e quatro mil, cento e sessenta reais e um centavo), a partir de 18/03/2024, com fundamento no artigo 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula I, reproduz-se o caput da Cláusula V, alteram-se a alínea g e o Parágrafo 1º da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII, bem como altera-se a Cláusula I, o subitem 5.3.1 e se acrescenta a alínea c ao item 3.1 da Cláusula III, todas do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 90/2021. - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor João Paulo Campos Annunziata, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ N.º 21.748.841/0001-51 - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 6 (seis) licenças Adobe Creative Cloud, a partir de 01/04/2024, no importe de R$ 33.262,86 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), cujo acréscimo corresponde a 21,43% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, altera-se o caput da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI - UASG 980396. Adiamento do Pregão Eletrônico 03/2024, SRP. Proc. Adm. 007/2024. Aberto e Fechado. Menor preço, global, para 06/05/2024, às 8 horas. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conf. Termo de Referência (ANEXO I). COMPRAS.GOV. EDITAL: www.gov.br/pncp, TCE-PI.

Em 17 de abril de 2024

Paulo Roberto Pinheiro da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - MULTIENTIDADES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 06 de Maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NCESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.

Jaguaruna (SC), 17 de abril de 2024

LAERTE SILVA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 33154/2021.

Nº Processo: 23305.006024/2021-86.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 56.089.790/0001-88 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 33-154/2021, publicado em 15/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.006024.2021-86. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238,42. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0012385-65.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação - TI para sustentação da infraestrutura de TI, com pagamento fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de suas Seções e Subseções Judiciárias, de acordo com as especificações, padrões de desempenho e de qualidade constantes deste do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110001145202461. Objeto: Contratação de serviços para exploração de atividades comerciais de cantina, com cessão onerosa de parcela de imóvel da União na Faculdade de Veterinária. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0062848-81.6.26.8000 - PEF nº 141/2023 - CONTRATADA: SERVICE IT SECURITY LTDA., C.N.P.J. N.º 12.373.559/0001-46 - OBJETO: Contratação de plataforma unificada de solução de Gestão de Vulnerabilidades Cibernéticas para ativos de tecnologia da informação, containers e aplicações Web, voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do TRE-SP, na modalidade SaaS (software como um serviço), incluindo licenciamento (por subscrição), implantação, treinamento e suporte técnico, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndice do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.094.620,98. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 06/03/2024 a 05/03/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral - Plano Orçamentário Segurança da informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Notas de Empenho n.º 497 e nº 498, ambas de 05 de março de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Paula Cristina da Silva Lopes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 13068.104261/2023-60.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Proceder ao acréscimo de 40,35% do valor inicial contratado, correspondente ao valor de R$ 33.381,95, à prorrogação do prazo de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias e ao acréscimo de 30 (trinta) dias no prazo de execução dos serviços.. Vigência: até 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.112,97. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. Nº 05.279.933/0001-83. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, incidente a partir de 08/03/2024, no valor total de reajuste R$ 418,96. - DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DEº APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, C.N.P.J. N.º 21.748.841/0001-51. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, incidente a partir de 22/03/2024, no valor total do reajuste de R$ 8.724,45. - DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23533.037566/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 16/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/05/2024 e encerramento em 18/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.163,36. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 921031/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.626.260-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2017.

Nº Processo: 35426.000771/2016-56.

Dispensa. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EDUARDO BECCHERI. Objeto: Revisão do valor locativo mensal do contrato, mantendo o valor mensal de R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais) mensais, com efeitos financeiros a contar de 18/09/2023 e que vigorará até 31/07/2025, data final da vigência do contrato nº 20/2017, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula terceira do contrato nº 20/2017, a partir de 18/09/2024, data que completa a anualidade do contrato, utilizando-se como base a variação acumulada do IGP-M - índice geral de preços de mercado da Fundação Getúlio Vargas ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 17/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.964,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25130.001509/2020-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 01/2021, por mais 03 (três) meses, com início em 17/04/2024 e término em 17/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.400,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 010/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024 às 09:00 horas do dia 28/05/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br

Osmar Martins da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-010/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO DE SAÚDE FELIZMED LTDA (Em recuperação Judicial), inscrito no CNPJ sob n. 12.554.791/0006-95, representado pelo Sr. RAPHAEL HENRIQUE MENEGUETTI. Assinatura: 17/04/2024; Vigencia: 17/04/2024 a 17/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 009/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 às 09:00 horas do dia 09/05/2024, contratação de empresa para pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br

Osmar Martins da Silva,

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23540.000021/2022-37.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.522,06. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50000.025004/2021-10.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023-minfra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.690,85. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23533.037564/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.405,96. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a alteração da data da sessão pública da Concorrência Pública nº 02/2024, ficando designada para 06 de Maio de 2024, às 09h00. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 18 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64658.009915/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002468202308. Objeto: PE - 90.041/2024 - Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética (CIRCUITO EM Y P/ ADM DE CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA; ELETRODO ADULTO PARA RESSONÂNICA MAGNÉTICA; EXTENSOR 2 VIAS ALTA PRESSÃO; SERINGA 200ML COMPAT INJETORA DUPLA INFUSAO OPTIVANTAGE e SERINGA 200ML PARA RESSONÂNCIA COMPATÍVEL MEDTRON ACCUTRON. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 0009/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA, CNPJ 02.955.426/0001-24, com valor global dos serviços: R$ 194.105.060,9000 (cento e noventa e quatro milhões, cento e cinco mil e sessenta reais e noventa centavos), e data base de abril/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo SEI! nº 50616.002391/2023-31.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional
Extrato de convênio

Termo de Espécie: CONVÊNIO Nº 4- SEI-UFCAT/2024

Processo nº 23852.000621/2024-43.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e BRUNO TELES CENTRO DE TREINAMENTO PERSONALIZADO. - CNPJ nº 39.710.651/0001-00.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRUNO TELES CENTRO DE TREINAMENTO PERSONALIZADO.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 002/2024. Processo nº 01202.000161/2024-75. Doador: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ nº 01.263.896/0021-08. Donatária: MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO - CNPJ nº 00.394.502/0436-25. Objeto: Doação de bens patrimoniais de mobiliário em geral, no valor total de R$ 7.863,77 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação nº 02/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 10/04/2024.
Extrato de ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO Nº 79/2024

Nº Processo: 23066.016887/2024-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ADVENTISTA DEL PLATA - ARGENTINA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: A UAP e a UFBA se comprometem a promover ações conjuntas voltadas para fomentar a cooperação científica e tecnológica, a investigação em comum, a formação de estudantes, a mobilidade de professores e alunos e qualquer outro programa que se possa considerar de benefício mútuo entre ambas universidades. Ademais, as universidades manifestam seu interesse na formação e capacitação profissional em graduação e pós-graduação, nas áreas cuja finalidade e interesse coincidam em ambas as instituições. Vigência: 08.04.2024 a 07.04.2029. Data de Assinatura: 08.04.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00.

Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00.

Santa Luzia - PB, 8 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024

Nº Processo: 23066.014115/2024-06. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.04.2024 a 10.04.2029. Data de Assinatura: 11.04.2024.
AVISO DE ANULAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço - LOTE, com Data início das Propostas: 12/04/2024 às 09:00 hs.

Data Final das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs

Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 26/04/2024 às 09h30min, foi ANULADA e republicada com novos anexos e nova data.

Serranópolis de Minas-MG, 17 de abril de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROC. ADM 253/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/04/2024 até as 17:30 horas do dia 24/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 183023

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 52600.004628/2020-71.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 006/2020 (SEI nº 0670738), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 3/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1769776), com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2025 ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório 0052600.003366/2024-51, com base na complementação da área gestora contida na Despacho nº 93/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (sei nº 1782549). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.093,13. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.

O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de Abril de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CAMPO BOM. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS.

O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.

Jaguaruna (SC), 18 de abril de 2024

LAERTE SILVA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64658.011368/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67106.000687/2022-90.

Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogacao o prazo da vigência do contrato nº 024/cae-hfag/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.658.427,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que os prazos de entrega de documentos e de apresentação de amostras, partes do edital PQ-004-2023-BM, forram prorrogados para as datas de 19/04/2024 e 30/04/2024, respectivamente, conforme instrução processual.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 04.856.692/0001-25. Valor Global: R$ 663.700,00 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos reais e zero centavos). Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia. Fundamento: Lei nº 8.666. Vigência: 12/04/2024 até 30/12/2024. Nº do processo 64660.006542/2023-08. Pregão eletrônico nº 04/2023. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0123. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo de vigência à execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Lixury". Valor: R$ 200.000.00 (duzentos mil reais). Vigência: vigorará de 06/12/2024 até 05/06/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. Processo UFSC: 23080.050996/2021-90. Entidades. Assinam: Clarice Scliar Sasson e Gustavo de Campos Dieamant e Sérgio Sampaio, pela Cencoderma; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NA EDIÇÃO Nº 74 DO DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO, NA DATA DE 17 DE ABRIL DE 2024

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA

EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 023-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 8.724,60m² (oito mil, setecentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola), para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola) para exportação, pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos de regulamentação da utilização da área denominada PAR41.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Arrendamento nº 067/1998, sendo a data de início da vigência em 20/10/2023 e fim da vigência em 16/04/2024.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em janeiro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Arrendamento nº 067/1998, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) por m² (metro quadrado), compreendendo R$ 8.724,60 m² (oito mil, setecentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados) da área arrendada.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2024

PROTOCOLO: 21.616.488-1

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024

Paranaguá, 11 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ PIÓLI BERNASCKI

Diretor de Desenvolvimento Emresarial da APPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533042371202341. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS I - PORTARIA 344/98 E ANESTÉSICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 18/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através da comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 0007/2024 previsto para o Dia 01/05/2024 às 08;00 fica ADIADO para o dia 03/05/2024 às 08:00. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 as 13:00 horas, E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br

Igaracy - PB, 18 de Abril de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 14 de dezembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de alargamento da Ponte Alta localizada no interior do Município de Abelardo Luz, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 14/12/2023, às 10:45 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013.

Abelardo Luz - SC, 29 de novembro de 2023.

NERCI SANTIN

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.538/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0025
TERMO CONTRATO Nº 9/2024

Processo nº 08120.007667/2023-83. Termo Contrato Nº 09/2024. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais / Penitenciaria Federal em Porto Velho - RO, CNPJ: 00.394.494/0144-39. Contratado: L&F SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 49.927.970/0001-26. Objeto: Consiste na contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Período de 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2024 a 17/04/2025. O Valor TOTAL anual da contratação é de R$ 120.061,20 (cento e vinte mil e sessenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:17/04/2024.

Porto Velho - RO,18/04/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000414/2023-37.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: O registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64658.011372/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.971.806/0001-49 - CENTRO DE PSICOTERAPIA TERESOPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.002925/2023-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento, por meio de preços registrados, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões/bombonas de 20 litros) para a Unidade Operacional da Anatel em Florianópolis - SC - UO031, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 7.139,14. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 31.403.578/0001-12 - ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSP. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 5.732,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 3750/2023.

Nº Processo: 23305.000306/2023-31.

Pregão. Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03.750/2023, que versa sobre a contratação de serviços continuados de dedetização e limpeza de caixas d'água e gordura para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - ISFP Campus SP Pirituba, por mais 12(doze) meses, a partir de 20/04/24 até 19/04/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.656,85. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.000329/2024-27.

Pregão Nº 90132/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 35.653.016/0001-88 - PROVISION SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância/segurança patrimonial desarmada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus SP Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 202.089,84. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 4.876,24. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 458,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23745.000232/2023-54.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2024 e encerramento em 17/05/2025 , conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda , para prestação dos serviços continuados de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o ifba campus jacobina, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.550,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 286,00. Data de Assinatura: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002212/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 2.980,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).