gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245906

Objeto: Aquisição de Atuador elétrico inteligente

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67558/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.067558/2023-97.

Dispensa Nº 67558/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "plataforma coopere - saúde mental. A comunidade de prática ferramentas que possibilitam o desenvolvimento de processos formativos e colaborativos para a produção de evidências para organização do processo de trabalho das equipes de saúde mental e a tomada de decisão no âmbito da gestão".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa SUCO EXPRESS DA BAHIA EIRELI, CNPJ 27.240.872.0001-83, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 034/3442/BA/2021, lavrado em 05/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012727/2021-11.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33.2022, celebrado em 11/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00; b) Objeto: 1. Acréscimo contratual de 24,5% (vinte e quatro virgula cinco porcento), representando R$ 95.832,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais) sobre o valor total do Contrato; c) Fundamento Legal: art. 81, II e §1º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 486.877,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Julio Cesar Gomes da Silva Filho- Representante Legal; f) Processo n° 25800.000565/2020.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 059/2023-PE, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 1, pág. 266 em 02 de janeiro de 2024.

Onde se lê: Contratante: Fundo Municipal de Educação.

Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba através do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.004877/2023-00.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 37 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de 03 (três) equipamentos de análise de gases sanguíneos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 133.541,52. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954422/2023, Nº Processo: 25000193368202338, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001742, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 237533, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº ***.025.765-**.
aviso

I ERRATA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023 - PROCESSO 58359/2023

A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=622

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de cortina de ar, ar condicionado modelo split e de ar condicionado de janela para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio.

Data de início do Certame: 24/01/2024, às 15:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 58359/2023.

RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=622.

Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 11 de Janeiro de 2024

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 11/2023- PROAD-51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o n.o10.528.510/0001-90, Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, somente do posto de serviços prestados no edifício trabalhista no Acre, dotação orçamentária e endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato No 11/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato valor global referente 30 meses R$ 776.589,60 data de Assinatura: 09/01/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a REGIÃO CONTRATANTE e ADRIANO DE ANDRADE SILVA CONTRATADA

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 19/2023- PROAD-6127/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: EMPRESA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o n.o13.963.910/0001-11, Objeto: Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço de limpeza, sem custo adicional à administração, ao Contrato n.019/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho npo Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais documentos data de Assinatura: 03/01/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a REGIÃO CONTRATANTE e FRANCISCO PEREIRA BORGES JÚNIOR- CONTRATADA
EDITAL DE 10 de janeiro de 2023 Concurso Público Para Provimento de Vagas e

Formação de Cadastro Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior - Homologação de Resultados

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFR-TO. 1 DO RESULTADO O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES: https://www.iades.com.br/. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://www.iades.com.br/ 2.2 O Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Maykon Jhuly Martins de Paiva
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955276/2023, Nº Processo: 25000194240202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.024.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.024.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001809, Valor: R$ 3.024.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954393/2023, Nº Processo: 25000182568202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.873,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.999.873,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001740, Valor: R$ 1.999.873,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 02/03/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PE

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para Atender as Necessidades do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 032/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 273.896,34, LOTES: I,II,III,IV,V, VI

Jose da Penha-RN, 11 de janeiro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 65399010837202381. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64578.021142/2023-53.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação n° 017/2023-PMI/SEMAD-D. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas, Título para o(s) Cargos que exigir(em), destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva de cargo de provimento efetivo, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. VIGÊNCIA: 06(seis) meses a contar de 09/01/2024. Contratada: FADESP- (FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA), CNPJ n°05.572.870/0001-59; Contrato nº 017.1/2023-PMI-D. Não haverá dispêndio para a Administração Municipal, tendo em vista que o concurso se autofinancia com os valores arrecadados com o pagamento das taxas de inscrições dos candidatos. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 87200/2021-005/02 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO SÉTIMO DISTRITO NAVAL, Processo Administrativo nº 63147.002157/2021-68, CNPJ nº 00.394.502/0055-37, e a Algar Telecom, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: contratação de telefonia fixa. Segunda prorrogação do Contrato Inicial. Valor anual da contratação: R$ 9.725,40 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.086327/2023-04.

Dispensa Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação de Impacto dos Canais de Disseminação do Conecte SUS", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 471/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 4.480.744,36. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 112/2022

A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, Processo: 63079.003394/2022-88 cujo objeto é a Reforma do Núcleo de Catalogação do Material da Marinha na modalidade Tomada de Preços Nº 112/2022; Fundamento Legal: Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em favor da Empresa: Maris Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 01.434.344/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 771.054,95 (setecentos e setenta e um mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Homologado e Adjudicado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcelo Dalla-Lana; Data da Aprovação 10/01/2024.

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo do contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Alteração do regime de trabalho de 20 para 40 horas a partir de 10/01/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220242, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2022 - MISSÃO XINGU - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISSÃO EDUCAR, JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2123/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000055/2023-53.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 477.931.201-91 - CLECIO FERREIRA BARROS. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 3.796,30. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000027067202379. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizada nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/01/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 11/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 601.701/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 04.196.935/0014-60. Objeto: Aquisição de 12 (doze) impressoras térmicas portátil bluetooth, com conectividade Android, IOS e Windows mobile com bateria estendida, com capa de proteção com alça de ombro e carregador veicular com berço de carga, para atender a demanda da unidade de fiscalização do Crea-ES, consoante com descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI Confea nº 00.001908/2023-35. Valor Global: R$ 57.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a empresa Global Construtora ltda, CNPJ n° 17.623.276/0001-29 para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração..

Em 11 de janeiro de 2024.

Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Cmt B Adm COpEsp
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2023

Processo Administrativo Nº 13.731/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Para Máquina de Café". Assunto: Comunicado de Resultado de Análise da Documentação Solicitada No Subitem 6.4. e Seus Subitens do Edital.

Considerando a análise técnica da documentação efetuada pela Equipe de Apoio acostada às fls. 1504, frente e verso, do processo em epígrafe, foi constatado que:

para os itens 13 e 14, a empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA.

para o item 18, a empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA "apresentou certificação do selo de pureza ABIC inferior ao solicitado no edital", sendo, portanto, DESCLASSIFICADA vez que não apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital.

para os itens 15 e 17, a empresa MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA.

para o item 16, a empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA "não apresentou Laudo de análise sensorial" sendo, portanto, DESCLASSIFICADA vez que não apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 3 de janeiro de 2024.

IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 280/2023

Processo Administrativo Nº 17.466/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Cadeira de Descanso". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00422.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 193/208, Despacho de Resultado de Análise de Amostra às fls. 254 e Atos Decisórios às fls. 264/265 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3 e 4, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

Em 5 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297/2023

Processo Administrativo Nº 11.995/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Serviço de Instalação de Vidros Lisos Comuns Com Fornecimento de Materiais". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00441.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 364/426 e Atos Decisórios juntados às fls. 519 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003: GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS LTDA. - Lote 1; METAL ART SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA. - Lote 2.

Em 4 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 299/2023

Processo Administrativo Nº 17.070/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Lavagem de Piso". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00443.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 223/228 e Atos Decisórios juntados às fls. 272 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM a empresa MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

Em 9 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP n° 191/2023

Processo Administrativo: 13151/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Caminha Empilhável".

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 291 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 295 dos autos do Processo Administrativo nº 13151/2023 do Pregão Eletrônico n° 191/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME para o fornecimento dos itens 01 e 02.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 9 de janeiro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃOPregão Eletrônico SRP n° 295/2023

Processo Administrativo: 17939/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Cadeira e Carteira".

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 445 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 465 dos autos do Processo Administrativo nº 17939/2023 do Pregão Eletrônico n°. 295/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA para o fornecimento dos itens 1.1 e 1.2; LUCINEIDE B. DOS SANTOS MÓVEIS LTDA para o fornecimento dos itens 2.1 e 2.2.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 9 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 296/2023

Processo Administrativo: 17274/2023. Objeto: "REgistro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Outros".

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 560 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 576 a 581 dos autos do Processo Administrativo nº 17274/2023 do Pregão Eletrônico n° 296/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 09 e 10; ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA para o fornecimento do item 13; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04 e 11; HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 15 e 16.

E, restaram DESCLASSIFICADAS as empresas: LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA para o fornecimento dos itens 05 e 06; TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA para o fornecimento dos itens 12 e 14.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 9 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Chamamento Público n° 23/2023

Processo Administrativo: 17915/2023. Objeto: Edital de Premiação Para Espaços Culturais (Pessoas Jurídicas), Que Tenham Por Objetivo A Adequação Destes Espaços Em Sala de Cinema.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, nos termos da legislação vigente e do item 11 e seguintes do Edital, convoca os agentes culturais abaixo para a Etapa de Habilitação. NOME CNPJ nº Associação Arueiras do Brasil. 23.238.939/0001-94; Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental 15.323.949/0001-08; Juliana de Oliveira Diniz ME 20.660.948/0001-80.

Os espaços culturais deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir desta data, os documentos obrigatórios desta etapa, conforme item 11.1 do Edital, por meio do link: https://forms.gle/HhgezapberUzReZR9 ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

A ausência de quaisquer documentos obrigatórios acarretará a inabilitação do espaço cultural no Edital.

Praia Grande, 2 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2023

Processo Administrativo Nº 16.080/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Forrações e Folhagens I". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00401

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 178/401 e Atos Decisórios juntados ás fls. 617/636 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS: Os itens 1, 2, 5, 6, 9, 10, 15, 16, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 79 e 80.

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78.

Em 8 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2023

Processo Administrativo Nº 15.264/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Biscoitos Para Restrições Alimentares e Outros". Número da Oferta de Compra: 855800801002023oc00344. Despacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame.

Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento do item 4, e BRAVEN FOODS LTDA. para o fornecimento dos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, e INABILITAÇÃO da empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. para fornecimento dos itens 1, 2 e 3; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 12 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 225/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 3 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 275/2023

Processo Administrativo Nº 8.538/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Uniformes - BRIM". Assunto: Comunicado de Resultado de Análise das Amostras Conforme Item 6 e Seus Subitens do Edital.

Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 415 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa UNIFORMES LONDRINA LTDA. classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (MENOR VALOR GLOBAL), não apresentou as amostras conforme exigido pelo Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 5 de janeiro de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Chamamento Público n° 22/2023

Processo Administrativo: 17916/2023. Objeto: Edital de Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais na Cidade de Praia Grande/SP.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, nos termos da legislação vigente e do item 10 e seguintes do Edital, convoca os agentes culturais abaixo para a Etapa de Habilitação.

NOME - CNPJ/CPF NOME DO PROJETO

Colégio de Umbanda Sagrada "Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz"

CNPJ nº 08.638.357/0001-01 Colégio de Umbanda Pai Joaquim

Jefferson Khary Maia da Conceição

CPF: 338.976.458-58 Axé Odébilayó

Os espaços culturais deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir desta data, os documentos obrigatórios desta etapa, por meio do link: Pessoa Física: https://forms.gle/8zTKVcRRXvdWr5cB9 Pessoa Jurídica: https://forms.gle/PnHMjCud7HVDoP6fA ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

Na ausência de quaisquer documentos obrigatórios haverá a inabilitação do espaço cultural território ou comunidade tradicional no Edital.

Praia Grande, 2 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 288/2023

Processo Administrativo: 21751/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Produtos de Serralheria".

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa NEUSA MACEDO DE MATOS em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 288/2023, cujo objeto é "Registro de Preços Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Produtos de Serralheria", Processo Administrativo Principal nº 20998/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que os argumentos trazidos pela Recorrente em sua peça recursal mostram-se insuficientes para comprovar a necessidade de reforma da decisão anteriormente proferida, pois apesar das empresas enquadradas como Microempreendedores Individuais (MEI) serem dispensadas de elaborar sua escrituração contábil, as mesmas empresas não estão impedidas de fazê-lo. Ainda nesse sentido, não há legislação que conduza um tratamento diferenciado aos Microempreendedores Individuais em relação as demais concorrentes no que tange a qualificação econômico financeira, tampouco, que restrinja a exigência de comprovação de sua boa situação financeira através de demonstrações contábeis, de acordo com o TC 043.368/2021-2 (Federal), portanto, a Administração realizou o julgamento que inabilitou a Recorrente de forma acertada e a decisão está fulcrada nos princípios e normas que regem a matéria.

Praia Grande, 8 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

ENGª SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 195/2023

Processo Administrativo Nº 8.771/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Conjunto de Capa de Chuva". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00293.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 307/316, Comunicado de Resultado das Amostras às fls. 399, Ata de Retomada de Etapa às fls. 416/422, 2° Comunicado de Resultado das Amostras às fls. 475, Atos Decisórios juntados sob folha 484 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

Em 29 de dezembro de 2023.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 254/2023

Processo Administrativo Nº 4.184/2021. Objeto: " Registro de Preços Para Aquisição de Material de Pintura II". NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00384 (COTA PRINCIPAL). 855800801002023OC00385 (COTA RESERVADA).

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 498/543, Ata de Sessão Pública às fls. 544/588 e Atos Decisórios juntados ás fls. 722/727 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Oferta de Compras nº 855800801002023OC00384 (COTA PRINCIPAL).

CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: Os lotes 1, 2, 7 e 8.

BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA: O lote 3.

SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA: Os lotes 4 e 6.

COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA: O lote 5.

Oferta de Compras nº 855800801002023OC00385 (COTA RESERVADA)

ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA LTDA: Os lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.

Em 29 de dezembro de 2023.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 264/2023

Processo Administrativo Nº 16.083 /2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Orquídeas". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00402.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 176/1130 e Atos Decisórios juntados às folhas 2108/2122 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

M. MOHRING COMERCIO E SERVIÇOS: itens 1, 2, 5, 6, 11, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80; HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: itens 3, 4, 13, 14 e 15; AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA: itens 7, 8, 9 e 10; CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA: itens 12, 16, 17, 19 e 20.

Em 3 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretaria de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 270/2023

Processo Administrativo Nº 16.077/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Forrações e Folhagens". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00408.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 180/594 e Atos Decisórios juntados às fls. 1411/1432 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - itens 1, 2, 3, 5, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 53, 54, 57, 58, 81 e 82;

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 ,79, 80, 83, 84, 85, 86, 87 e 88.

Os itens 21 e 22 tiveram seus valores unitários equiparados consoante ao disposto no subitem 1.2.3 do Edital.

Em 9 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/2023

Processo Administrativo Nº 16.085/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Forrações e Folhagens II. NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00409.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 190/546 e Atos Decisórios juntados às fls. 2040/2062 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 1, 2, 9 e 10;

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84; CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - itens 5, 7, 8, 15 e 16; AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - item 24.

Em 8 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220243, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 006/2022 - IGREJA CRISTA EVANGELICA DE S.F.DO XINGU PA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DA PAZ JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("carteiro não atendido") para entrega de notificação à SDK Comércio de Suprimentos para Informática, CNPJ nº 32.648.650/0001-37, para interposição de recurso administrativo, é publicada a presente matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas no processo NUP 65297.007361/2023-49, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2022NE1093, fica a SDK Comércio de Suprimentos para Informática notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interpor suas razões, as quais podem ser enviadas para salc@9gptlog.eb.mil.br, sob pena de sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.

Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, e e f c/c § 1º.

Campo Grande-MS, 11 de janeiro de 2024.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, de ORGÃO: Aquisição de teste rápido duo dengue e lanceta retrátil descartável com dispositivo de segurança, destinados à Unidade de Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2.024.

Em 11 de janeiro de 2024

NEURI JOSÉ ANZOLIN

Pregoeiro (a) responsável

EMILY SCAPINELLI VAZ

Diretora do Departamento de Compras Governamentais Substituta