PORTARIA N° 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240062, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Art. 1º Confirmar JULIANA SOARES SANTOS, CPF 102.099.008-22, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora de despesas por delegação de competência, titular;

Art. 2º Confirmar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, CPF 725.988.830-04, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto;

Art. 3º Dispensar NINA MENEZES ALVES, CPF 014.334.115-47, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;

Art. 4º Designar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;

Art. 5º Confirmar FERNANDO SOUSA LEITE, CPF 018.893.571-11, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Art. 6º Confirmar HENRIQUE RIBEIRO E VASCONCELOS, CPF 022.666.321-32, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Art. 7º Confirmar ISABELA D'ÁVILA VIEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 826.695.700-20, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Art. 8º Dispensar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, da função de responsável, titular, pela arrecadação de receitas;

Art. 9º Designar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551- 72, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas;

Art. 10º Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;

Art. 11º Dispensar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, da função de responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;

Art. 12º Dispensar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551- 72, da função de responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio;

Art. 13º Designar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551- 72, como responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;

Art. 14º Designar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio.

PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO