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EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-IEL/SESI Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 001/2025-IEL/SESI para provimento de 04 vagas e 27 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, e Picos, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 06/01/2025 a 13/01/2025.

O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos.

Comunicado

Cargo/Função

Cód. vaga

Município de realização da seleção

Número de vaga

Nº 001/2025-IEL/SESI

Analista Superior - Psicólogo

001

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogo

002

Teresina

01 vaga +09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental II - Inglês

003

Picos

02 vagas + 09 cadastros de reserva

TOTAL DE VAGAS

04 vagas e 27 cadastros de reserva

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora do Processo Seletivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, em 15/01/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, receitas próprias, secretaria de saúde, FMS, PAB, FUS, MAC estadual, MAC federal, cofinanciamento, PSF, secretaria de assistência SOCIAL, FMAS, IGD, PBF secretaria de educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, salário educação, tesouro estadual e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 080/2024; Processo nº 080/2024; Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Contratado: Construtora Evoluir LTDA, CNPJ nº 17.325.231/0001-78. Objeto: Contratação da obra/serviço especial de engenharia para a prestação dos serviços de construção de escola com 06 salas no Bairro Visgueirão, Termo de Compromisso 29911/2014, na zona urbana do município de Juazeiro do Piauí - PI. Valor: R$ 1.032.944,05 (um milhão, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / FNDE Termo de Compromisso 29911/2014. Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 27 de dezembro 2024. José Wilson Pereira Gomes - Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 080/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Construtora Evoluir LTDA, CNPJ nº 17.325.231/0001-78, com valor total de R$ 1.032.944,05 (um milhão, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

Juazeiro do Piauí - PI, 27 de dezembro 2024.

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do Processo Administrativo no. 079/2024, o prefeito municipal resolve ADJUDICAR e HOMLOGAR o objeto do certame, para a Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Adequação de Estrada vicinal no Município de Pavussu (PI), a empresa: QUALITYSERV Construtora Serviços e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ no 21.376.282/0001-04, no valor global de R$ 207.937,00 (duzentos e sete mil, novecentos e trinta e sete reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 71, IV da Lei no. 14.133/21, Determino a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais..

Pavussu-PI, 26 de dezembro de 2024.

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 060/2024; Processo nº 060/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 18.110.962/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma escola para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 5.725.644,59 (cinco milhões setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 24 de dezembro de 2024. Vigência: 24 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025. Valença do Piauí - PI, 24 de dezembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 060/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Concorrência Eletrônica, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 060/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 5.725.644,59 (cinco milhões setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Valença do Piauí - PI, 24 de dezembro de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeita Municipal De Uruana De Minas - MG, faz saber que celebrou, ATA DE REGISTRO/2024 - Processo Licitatório 033/2024 - PREGÃO PRESENCIAL:001/2024 Contratação de empresa para fornecimento de estrutura e equipamentos necessária à realização de Show e Rodeo, tais como palco, camarim, arquibancadas, sonorização, iluminação, bem como o evento principal do rodeio com animais e peões durante a Realização da 66° Festa Cultural de Romaria no Município de Uruana de Minas-MG, Ata com duração de 12 meses, valor global R$254.700,00(Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos).Uruana de Minas/MG,26 de Dezembro de 2024
EDITAL

CHAPA INSCRITA

O Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Extração E Do Beneficiamento Do Ferro E Metais Básicos E Minerais Não Metálicos De Mariana E Região, com sede na Rua Bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, neste ato representado por seu Presidente Ângelo Antônio Lopes Eleutério, vem através do presente edital, com fulcro no Princípio da Publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias, tornar público que foi registrada a "Chapa 1 - Democracia, Transparência e Luta", para disputa do pleito eleitoral do quadriênio 2025/2029, ficando aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação de impugnação. A chapa é composta pelas seguintes pessoas: 1 - Ângelo Antônio Lopes Eleutério; 2 - Josimar Cesar Alcantara; 3 - Romeu Arlindo Dos Anjos; 4 - Romério Araújo Dos Santos; 5 - Ronilton De Castro Condessa; 6 - Sergio Alvarenga De Moura; 7 - Franklanio José Lana; 8 - Marlon Lopes Eleutério; 9 - Kelvin Ribeiro Dos Santos; 10 - Emerson Moreira Dos Santos; 11 - Carlos Eduardo Mendes; 12 - Edimar Olegário Da Silva; 13 - José Rômulo Gonçalves; 14 - Marcelo Wellington Moreira; 15 - Jairo Felipe Pinto; 16 - Raulino Lourenço Marques Filho; 17 - Juliano Gomes Do Nascimento; 18 - Fabiano Moisés Ferreira; 19 - Ricardo Da Silva Carmo; 20 - Gilsonei Mario Da Silva; 21 - Rodrigo Anastácio Vieira; 22 - Andreia Soares Patrocínio; 23 - José Aniceto Gertrudes; 24 - Geraldo Teixeira Dos Santos; 25 - Nivaldo Paulo Dias; 26 - Clovis Trindade Pitombeira; 27 - José De Oliveira E Souza Neto; 28 - Antônio Ferreira De Lima; 29 - Leonardo Rodrigo Vieira Pereira; 30 - Anízio Nazareno Aparecido; 31 - Anderson Rocha; 32 - Denisia Maria Mendes; 33 - Roberto Flávio De Souza; 34 - Claudinei Freitas Dos Santos; 35 - Felício De Abreu Lopes Júnior; 36 - Eder Elias Leonel; 37 - Francismeire Aparecida De Souza; 38 - Tulius César Andrade Quirino; 39 - Reginaldo Ribeiro Dos Santos; 40 - Michelle Gomes De Oliveira Martins.

Mariana, 27 de dezembro de 2024.

ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23036.003570/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967752, Nº Processo: 25000125110202490, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E MATERNIDADE SAO SEBASTIAO CNPJ nº 83145052000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.254,00, Valor de Contrapartida: R$ 254,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000664, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARI GABRIELA BODNAR CPF nº ***.728.599-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.002072/2024-67.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 613.745,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960749. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo nº 06/2018

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 155904

Nº Processo: 23760024014202406. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16 - Material de Expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000398/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0112.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Saloá, Inscrito(a) sob o CNPJ nº : 11.455.714/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 (três) tratores 75 cv. Tombamentos nº 346.780-8, 346.781-5 e 346.782-2, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. avaliados no valor total de R$ 366.300,00 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais), 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.716-9, avaliado em R$ 19.070,00 ( dezenove mil e setenta reais), 02 (duas) Grades Aradoras, Tombamentos nº's 346.556-9 e 346.557-6, avaliado no valor total de R$ 27.000,0000 (vinte e sete mil reais) e 02 (duas) Carretas Agrícolas, Tombamentos nº's 346.759-2 e 346.760-2, avaliados no valor total de R$ 21.400,00 (vinte um mil e quatrocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 208, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000398/2024-61-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960776. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0275.00/2022 e SINCOV 939965/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 31/12/2025. APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 148), constante no Processo Administrativo nº 59550.001547/2022-62-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 216901, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001547/2022-62-e.
EXTRATO De CONTRATO Nº 917/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e CONTRATADA DACO LOCAÇÕES LTDA ME

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços, em forma de locação, incluindo execução, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporárias de exibição cinematográfica, gerador de energia, cadeiras empilháveis e banheiros químicos para atender o evento Curta Toledo. VALOR: R$ 12.272,40 (doze mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Contrato firmado em 10 de dezembro de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 918/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MIORANDO EVENTOS LTDA Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços, em forma de locação, incluindo execução, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporárias de exibição cinematográfica, gerador de energia, cadeiras empilháveis e banheiros químicos para atender o evento Curta Toledo. VALOR: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais). Contrato firmado em 10 de dezembro de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
despacho de 18 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente,

Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.", e Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023." GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 18 de outubro de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
despacho de 9 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente,

Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2024, cujo objeto é Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços, em forma de locação, incluindo execução, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporárias de exibição cinematográfica, gerador de energia, cadeiras empilháveis e banheiros químicos para atender o evento Curta Toledo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 09 de dezembro de 2024.

AS LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024039601, CONCORRÊNCIA Nº 1/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.125.778/0001-20, com sede na R CRISTOVAO COLOMBO, 210 - CENTRO, CENTRO, Ipixuna do Pará -PA, CEP 68637-000, representada por RAIMUNDO NARCISO SALES BATISTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 106.227,10 (cento e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e dez centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 409.733,10 (quatrocentos e nove mil, setecentos e trinta e três reais e dez centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960761. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08652.004486/2021-25.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2021 por 12 (doze) meses, compreendido entre 04/01/2025 e 03/01/2026, ou até a assinatura do novo contrato decorrente do processo nº 08650.068638/2024-81, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.138,62. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

O certame será as 09h00min do dia 14 de janeiro de 2024.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste-RN, 27 de dezembro de 2024.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando a Regularização Fundiária Urbana de interesse social- Reurb/S em núcleos urbanos informais localizados no Município de Pai Pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/12/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 14/01/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 14/01/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 14/01/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-27/12/2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação continua de serviços de apoio técnico operacional, com o objetivo de coordenar, acompanhar e concluir os processos licitatório desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/12/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 14/01/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 14/01/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 14/01/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-27/12/2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000381/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0104.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Ruralista Comunitária do Sítio Riacho Fundo, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 09.234.518/0001-64, com sede em Sitio Riacho Fundo, Sitio, Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Marca: XCMG, Tombamento nº 346.793-2, avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 191, de 05 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000381/2024-12-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Andreia de Araujo Santos Silva, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Objeto: Aquisição de seguro p/ os veículos da frota municipal. Abertura: 14/01/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54) 99361-8872 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.

GENOIR MARCOS FLOREK

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.003240/2024-26.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar nas condições estabelecidas no termo de referência aos campi do ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 8.149,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 962827/2024 - MIDR

Processo nº 59000.004480/2024-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Laurentino, no Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 83.102.657/0001-97. Objeto: Reconstrução de Galeria Pluvial na Avenida Colombo Machado Salles, Ribeirão Laurentino, no Município de Laurentino/SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 400.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 382.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.822, de 22/01/2024, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000057 e R$ 18.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.533, de 30/11/2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 27/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matricula funcional nº 1614892 e Marcelo Tadeo Rocha - Prefeito Municipal, matricula funcional nº 7064.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000384/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0106.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Xexéu, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 12.888.517/0001-48, com sede na Avenida Floriano Gonçalves Lima, Centro, Xexéu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.805-0, e 01 (Uma) Grade Aradora, Marca: Kohler, Tombamento nº 346.595-4, avaliados no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 193, de 05 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000384/2024-48-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, Prefeito de Xexéu.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PE0008/2024 - SRP. PA Nº PE8/2024.1.

A autoridade municipal do MUNICIPIO DE BONITO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos do processo licitatório acima. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza publica, coleta de resíduos sólidos e mão de obra de atividades meio, normatizado pela instrução TCM nº 0002/2018, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. Vencedora: ALVO AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA (24.695.403/0001-60).

Bonito-BA, 27 de dezembro de 2024.

REINAN CEDRO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024

Processo Administrativo nº 086/2024, Processo Licitatório Nº 067/2024, Concorrência Eletrônico Nº 006/2024, Contrato N° 097/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 11.379.632/0001-24.OBJETO: Constitui objeto do presente, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para o recapeamento asfáltico da rua José Ferreira Batista. PRAZO DE VIGENCIA: 27/12/2024 à 26/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Processo Adm.: Nº 086/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para o recapeamento asfáltico da rua José Ferreira Batista. Empresas vencedoras valor total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais): DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11379632000124) com o lote: 1 no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DORMENTES - PE, 27 de dezembro de 2024, IARA CAVALCANTI DE MACEDO, CONDUTORA DE PROCESSOS.

Dormentes-PE, 27 de dezembro de 2024.

Jeolandio José Coelho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920760. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREI, CNPJ nº 46694139000183. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 101.642,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.642,34, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: IZAIAS JOSE DE SANTANA, CPF nº ***.117.678-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130014

Nº Processo: 21016.005473/2024-80.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação e a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, apoio, organização, coordenação, execução e estrutura, para atender a sfa-df, localizada na rua "g", campus do inmet - bairro: sudoeste - df conforme especificações. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 399.980,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 80/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria contábil, orçamentária, financeira e tributária, com elaboração de pareceres e defesas contábeis, com a empresa ADPM - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA - 02.268.177/0001-77, com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 27 de dezembro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 80/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 80/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 080/2024, Art. 74. Inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 319.440,00 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta mil reais). Despesas ordenada pela dotação orçamentária do exercício de 2025.

Buritis-MG, 27 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 257/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919467/2024-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.326.365/0001-36 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA (CIS-MIV). Objeto: Realização de exames de raio x na divisão de saúde da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO SAMIRA SILVA LEÃO. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/01/2025 A 24/10/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante, Samira Silva Leão pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO nº 88/2024

Torna Público Extrato de: Contrato 088/2024 oriundo do Processo Licitatório 045/2024 Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado á Quente (CBUQ) em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa CM Construtora Minas Ltda, CNPJ:38.382.670/0001-92, vigência 1 mês, contados a partir de sua assinatura dia 04/12/2024, valor total do Contrato R$946.994,71. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama/MG, 27 de dezembro de 2024. DALTON SOARES SILVA. Chefe do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 308/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON MENDES TENORIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 80022-00001-2024NE000049
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 11/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná-Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e GERAR-Geracão De Emprego, Renda E Apoio Ao Desenvolvimento Regional, CNPJ nº 05.653.393/0001-56, OBJETO: Convênio de Estágio-Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Data da Assinatura: 27/11/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR-Campus Pato Branco e Alysson Vinicius Soares Pereira, pela GERAR-Geracão De Emprego, Renda E Apoio Ao Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 6 meses, com início em 29/03/2025 e término em 29/09/2025, e o prazo de execução por mais 6 meses, conforme o cronograma físico - financeiro acostado ao doc. Sei 1796642.

suprimir 20,11% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 803.781,34 (oitocentos e três mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) e acrescentar 16,54% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 661.452,57 (seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.178,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960819. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961332, Nº Processo: 25000077638202445, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO CNPJ nº 07194341000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.892,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000219, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000220, Valor: R$ 199.892,00, PTRES: 242536, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ CARLOS MIGUITA CPF nº ***.184.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90320/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, melhor lance: 35.129.033,00 (trinta e cinco milhões e cento e vinte e nove mil e trinta e três reais). Processo: 50605.000635/2024-51.

Andréa Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 793/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ALFA TOLEDO LICITAÇÕES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 27.630,00 (vinte e sete mil e seiscentos e trinta reais). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 802/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 6.444,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 803/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 258.048,80 (duzentos e cinquenta e oito mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 804/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 25.508,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e oito reais). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 805/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 794/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 55.417,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 795/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DENISE FARIA DIAS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 1.715,40 (um mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 796/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 20.452,10 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.