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PORTARIA Nº 1.435, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1902025, para exercer a função de assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.091214/2024-92 resolve:

N O M E A R MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 109, DE 7 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33433.162332/2024-21, resolve:

Designar MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO, SIAPE nº 1529847, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0222, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado ROBSON DE SANTANA FERREIRA.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003353/2024-56, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, ROOSEVELT MOLDES DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Fortalecimento da Rede de Atendimento, na Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, na Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretária Nacional de Enfretamento á Violência Contra as Mulheres-SENEV, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006652/2024-42, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante a LXV Reunião de Ministros da Educação do Mercosul (RME), a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 e 15 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007566/2024-57, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, para participar da LXV Reunião de Ministros da Educação do Mercosul (RME), a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 e 15 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e seguro viagem).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044969/2024-73, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, no período de 4 a 10 de novembro de 2024, concedida por meio da Portaria nº 975, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 19.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ato Presi Nº 1.480, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009285-38.2024.4.01.8010 e no PAe 0000902-62.2024.4.01.8013, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1369 (21531114), publicado no DOU2 de 17/10/2024, para fazer cessar, a partir de 11/11/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES em razão da sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA MINC N° 628, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CARLA DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1810569, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003348/2024-43, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, ANANDA WINTER MARQUES, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA SE/MTE N° 1.709, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.220921/2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDA DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 1560159, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo André da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 977, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A Portaria nº 965/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.006727.2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALANA DA SILVEIRA GANDRA, Matrícula SIAPE 3358041, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora de Apoio ao Estudante e Apoio ao Ensino do Campus Quissamã, código FG-1, com efeitos a contar de 29/10/2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora ALANA DA SILVEIRA GANDRA, Matrícula SIAPE 3358041, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Quissamã, da função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante Substituta do Campus Quissamã, código CD-4, com efeitos a contar de 29/10/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.608, DE 8 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente NATHAN OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 2159201, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, para participar no 3rd Aquaculture Africa Conference (AFRAQ24), em Hammamet, Tunísia, de 19/11/2024 a 23/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940104/2024-04.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.613, DE 11 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

1.1 Cargo: Contador - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais)

Clas. 5º

LUIZ FELIPE DA SILVA MELLO

Código de vaga 0678548

Processo nº 23071.941577/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA MINC N° 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RACHEL BESSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1050204, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 4.322, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "XXVII Encuentro de la Red de Transparencia y Acceso a la Información-RTA", que ocorrerá nos dias 19 a 21 de novembro de 2024, na Cidade de Tegucigalpa, Honduras (00190.109874/2024-17).

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50020.008066/2024-63, AUTORIZA o afastamento do País dos representantes da Autoridade Portuária de Santos - APS, Júlio Cezar Alves de Oliveira, CPF: 450.***.***-15, Diretor de Administração e Finanças, Gustavo Salvador Pereira, CPF: 040.***.***-08, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Carlos Henrique Martins de Lima, CPF: 247.***.***-04, Presidente do Conselho de Administração, Adilson Luiz Gonçalves, CPF: 002.***.***-08, Membro do Conselho de Administração e Jorge Leite dos Santos, CPF: 049.***.***-11, Gerente de Secretaria de Governança Corporativa, para participação na 19ª Conferência Mundial Cidades e Portos (World Conference Cities & Ports), em Lisboa/Portugal, no período de 25 de novembro a 1 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA nº 900/GR/UNIR, de 7 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015247/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º 2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizado o processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 1.101, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula no Siape nº 1781256, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0036, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria PROGEP/UFRB nº 662, de 4 de Novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Designar CRISTIANO BASTOS DOS SANTOS, Arquivista, Mat. SIAPE 1135582, chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta Universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UNIRIO nº 357, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005153/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 20***38, CPF nº ***.355.***-44, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Nacional Profissional de Ensino de Física, código CAPES 33283010001F8 - SBF, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar LEONARDO MONDAINI, SIAPE nº 15***55, CPF nº ***.036.***-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, para exercer como Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Nacional Profissional de Ensino de Física, código CAPES 33283010001F8 - SBF, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UFRB nº 1.023, de 8 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Keylla Souza dos Santos, no cargo de Técnico/ Laboratório Microscopia, Portaria nº 874 de 26/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2024, seção 2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 847, de 11 de Novembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar JOAO HENRIQUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1219423, para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades., conforme Memorando Eletrônico nº 59/2024 - CEHU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 846, de 11 de Novembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar VALDEIR DEMETRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3045881, para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades, conforme Memorando Eletrônico nº 59/2024 - CEHU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria GAB/UFT nº 1.405, de 11 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

KAMILLA ADNÉSIA DE SOUSA

Assistente em Administração

Palmas

Ampla Concorrência

11º

0266656

Vaga proveniente de remoção publicada no BGP portaria de nº 1396 no dia 08 de novembro de 2024.
Portaria GAB/UFT nº 1.406, de 11 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/11/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor GERALDO QUEIROZ PACHECO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1323683, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, Campus Palmas. Dados no processo nº 23101.008998/2024-33.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFPR nº 1.550, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065672/2024-78, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor FELIPE LINS DE MELO - 1344762, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Coordenadoria da Central de Transportes/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.588, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066752/2024-41, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIOVANE FERREIRA DE ARAUJO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976290, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.586, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066743/2024-50, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976241, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.577, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063420/2024-12, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS RIBAS - 1215082, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Psicossocial, FG-01, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.594, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066239/2024-50, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KAUAN LUIZ DE BARROS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06/10/2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 968058, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.591, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066610/2024-83, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IAGO DE OLIVEIRA CUNHA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865651, para Matinhos/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA SE/MTE N° 1.708, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.238559/2024-13, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2024, LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1149704, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria CERE/IFRS nº 249, de 11 de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Vania Goellner dos Santos Fante, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1805749, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário do Campus Erechim, Código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 250, de 11 de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Natalie Pacheco Oliveira, professora EBTT, Siape nº 1875153, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário do Campus Erechim, Código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 248, de 11 de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Camila Carmona Dias, professora EBTT, Siape nº 1737104 para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 247, de 11 de Novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Natalie Pacheco Oliveira, professora EBTT, Siape nº 1875153, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria UFPR nº 1.602, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059339/2024-20, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FLAVIO DENIS DIAS VELOSO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.10.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Educação Musical e metodologia do ensino de música e estágio supervisionado na educação básica e projetos comunitários, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, na vaga de código nº 263293.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Música.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.599, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067025/2024-09, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ERICKSON SANTOS DE ALCANTARA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 901673, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.597, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067020/2024-78, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BARBARA CARAMURU TELES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 901671, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.585, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066097/2024-21, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVANA MATUCHESKI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865647, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.576, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.065786/2024-18, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IZABEL SELSKI DE SANTANA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263541, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.583, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066775/2024-55, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAPHAEL ZDEBSKY DA SILVA PINTO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 901669.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.592, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.062937/2024-86, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1495/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 213 de 04/11/2024, seção 2, página 33, que nomeou em caráter efetivo LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, tendo em vista que o candidato solicitou sua reclassificação no concurso público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.582, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066773/2024-66, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FLAVIA NETO VIEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 901668.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.584, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066778/2024-99, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE BRAGA LIBANO DE ARAUJO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 901670.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003098/2024-41, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, CIBELE MEIRELES SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, na Divisão da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda, na Coordenação da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e de Políticas de Cuidados-SENAEC, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA MCTI Nº 844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, DAYVID SOUZA SANTOS, CPF ***.719.515-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária, código CCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016984/2024-16).

LUCIANA SANTOS
Portaria UFPR nº 1.598, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067024/2024-56, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DALMO VINICIO DE QUEIROZ SILVA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 901672, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.581, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.065791/2024-21, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA PAULA LUZIA GRANDI LAMP, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeira, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 240511, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.600, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067027/2024-90, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CRISTIANO DORNELAS DE ANDRADE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 901674, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.551, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.065295/2024-77, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.534, de 06 de novembro de 2024, publicada no DOU de 07.11.2024, Seção 2, pág. 26, referente à nomeação em caráter efetivo de ALINE ASTURIAN KERBER, para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, na vaga de código nº 865647, tendo em vista que a candidata solicitou sua reclassificação no Concurso Público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.547, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035802/2024-48, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora MINA ISOTANI - 1766680, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.814, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.007406/2024-62, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/11/2024 até 19/11/2025, a prorrogação do contrato de DANILO REZENDE LOPES FILHO, contrato 55/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo Largo.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.816, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.017212/2024-75, resolve:

Art. 1º Contratar STEFANI PACHECO SKODOWSKI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 936637, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização Ensino da Língua Inglesa, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, até 30/04/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS, TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO ABH2 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO HIDROGÊNIO), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1650068, para representando o Inmetro participar das reuniões do 42nd IPHE Steering Committee Meeting, em Bruxelas, Bélgica, no período 16 a 23 de novembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.009831/2024-67).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Portaria UFPR nº 1.593, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066692/2024-66, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILA GHILARDI CARDOSO FONTANELLA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06/10/2023, para o cargo de Técnica em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 967873, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA