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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresas para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinas das Secretarias municipais, bem como serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgão da administração municipal. Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 03/07/2024, até às 08:59 horas do dia 18/07/2024. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 18/07/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: FPM/ FME/FUS/FMAS.

Sebastião Leal, 1º de Julho de 2024.

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para nova Creche Municipal, conforme Convênio nº 027/2024 da SEE, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos de Convênio Estadual Convênio nº 027/2024 - SEE Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00019/2024 - 02.07.24 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.958,69; CT Nº 00020/2024 - 02.07.24 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.880,00; CT Nº 00021/2024 - 02.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 24.246,88; CT Nº 00022/2024 - 02.07.24 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 5.600,00; CT Nº 00023/2024 - 02.07.24 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 2.850,00; CT Nº 00024/2024 - 02.07.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 34.126,00; CT Nº 00025/2024 - 02.07.24 - LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 3.395,00; CT Nº 00026/2024 - 02.07.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 27.420,00; CT Nº 00027/2024 - 02.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.540,00; CT Nº 00028/2024 - 02.07.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.638,99; CT Nº 00029/2024 - 02.07.24 - FERRAZ COMERCIO LTDA - R$ 2.080,00; CT Nº 00030/2024 - 02.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; CT Nº 00031/2024 - 02.07.24 - VOGUE IND E COM DE COLCHOES LTDA - R$ 3.000,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão presencial Nº 11/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão presencial nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 1º de julho de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3195/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de caçambas, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos classe II-A, para atender as necessidades do Município de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 08h01min. Início da fase da lances/disputa: 15/07/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 1º de julho de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacaoarenopolis@gmail.com e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Município de Arenópolis, de 1º de julho de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gameleira de Goiás. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 10.090/2023 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de plataforma moderna de gestão de documentos, informações e aplicação integrada mobile criptografada. Contratada: SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Vigência: 31 de dezembro de 2024 Valor: 6.998.508,77 Dotação orçamentaria: 22.02.04.122.1001.2.006.3.3. 90.39. Data Assinatura: 01/07/2024 Nº Contrato: 031/2024 Processo: Adesão de Ata de Registro de Preço 10.090/2023 Modalidade: Contrato. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 01 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

Processo Administrativo Nº 25496/2023.

Credenciamento Para A Contratação de Empresa Para Castração de Cães, Cadelas e Gatos (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação solicitada via diligência no dia 19/06/2024 da empresa: VET NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO LTDA, CNPJ Nº 43.438.123/0001-11, referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PARA o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A mesma nos encaminhou a Certidão Federal com data vigente por e-mail no dia 20/06/2024. Quanto ao Alvará Sanitário, a administração decidiu por aceitar o alvará vigente do município de Aruanã-GO, visto que o edital no item 3.4.13, não exigiu que o Alvará Sanitário fosse da sede da empresa. Diante disso considera-se que a empresa VET NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO LTDA, HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação. Nada mais havendo a constar vai assinada a presente ata.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REAJUSTE

PREGÃO ELETRONICO 030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA GO CNPJ: 11.271.688/001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA:MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 47.893.919/0001-15 OBJETO: "Registro de preços para a contratação eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FÁRMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, QUAIS ITENS FORAM FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO 020/2023". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do pregão eletrônico 030/2023, conforme segue: ITEM/PRODUTO/ VALOR UNITARIO/ APLICADO ICMS/ VALOR FINAL.51/ DAPAGLIFLOZINA 10MG/ 5,03/ 6,95 %/ 5,38/.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 1º de julho de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição sob demanda, de insumos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. DATA/HORÁRIO: 16 de julho 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 1º de julho de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Contratação de empresa para reforma, ampliação, adequação e revitalização das estruturas físicas dos CEIS Abelhinha e Lar dos Canarinhos, constante no processo administrativo nº 9376/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 02/07/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 17/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 17/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com

Porangatu, 1º de julho de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00012/24, SAIC 34905.24/0122-9, Partes: Embrapa e PROTECTA - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CAUÊ; Valor Global: R$ 11.182,50; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026; Data Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Conrado Schmidt Junior.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00022/24, SAIC 34905.24/0125-2, Partes: Embrapa e PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: R$ 63.075,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029; Data Assinatura: 24/06/2024; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Átila Eufrásio Ferreira dos Santos.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00021/24, SAIC 34905.24/0118-7, Partes: Embrapa e MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BANANA, cultivar BRS PLATINA; Valor global: R$147.000,00. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029; Data Assinatura: 20/06/24; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Otávio Carlos Armani.

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00010/24, SAIC 34905.24/0114-6, Partes: Embrapa e LUIZ CARLOS FIGUEIREDO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor global: R$48.000,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029; Data Assinatura: 20/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Carlos Figueiredo.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00022/24, SAIC 34905.24/0123-7, Partes: Embrapa e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor global: R$5.400,00. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029; Data Assinatura: 26/06/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sadi Pereira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957255, Nº Processo: 21000024161202444, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE CNPJ nº 80882095000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 249.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000502, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIO MARCINIAK CPF nº ***.677.439-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil na região da Coopago, zona rural de Buritis-MG.

Empresa Vencedora: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - 17.294.606/0001-80. Valor R$ 27.000,00.

Buritis-MG, 1º de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90002-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.320/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comercialização e troca de bilhetes/cartões tipo smart card, Cartões de débito, crédito e vendas por PIX, acompanhamento da conferência dos valores arrecadados e suporte na fiscalização de bilheterias das estações da Linha Centro da CBTU/STU-REC.

2. Conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ:04.791.213/0001-40. Homologado pelo melhor lance: R$ 13.799.998,28 (Treze milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

3. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 67/2023

Esta alteração diz respeito ao contrato de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações DA PROPOSTA Nº 046142/2021 DO ministério do desenvolvimento regional. O referido contrato foi assinado em 23 de junho 2023. CLAUSULA A SER ALTERADA:

A presente alteração tem por objeto a seguinte alteração: DA CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, CLAUSULA SÉTIMA - DO PREÇO, ONDE SE LÊ: empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 024171/2021 do ministério do desenvolvimento regional. sendo estes oriundos de repasses governamentais por meio da proposta 024171/2021. leia-se: empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO desenvolvimento regional. sendo estes oriundos de repasses governamentais por meio da proposta 046142/2021. Ipiaçu - MG, 17 de junho de 2024.

Nádia Ferreira do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.002146/2019-18 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 79/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 79/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de São Félix do Araguaia /MT: JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 39217/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos de propriedade do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 090023-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (PAV SEI nº 0003342-52.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em serviço de transcrição de áudios (degravação), em língua portuguesa, provenientes das Seções, Turmas e Plenos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.333.845/0001-76, com o valor global de R$ 81.475,20 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/06/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, adjudicando o item único à EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 060001-00001-2024NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 27/06/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de sociedade seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar, adjudicando o item único à AXA SEGUROS S.A.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 060001-00001-2024NE000109
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇOS SRP 013/2024

Processo Administrativo nº. 00144/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos (Caminhão Basculante 6x4) para Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme especificações do edital e seus anexos e proposta de nº. 019016/2023, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.

A reunião as 09hs:01min do dia 17/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 1º de julho de 2024.

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957736, Nº Processo: 21000024627202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CNPJ nº 75443812000100, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamento., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000417, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUI GONCALVES CPF nº ***.805.479-**.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.005738/2021-06 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 32/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE- MT. OBJETO: Doação de 15 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 15 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 32/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Figueirópolis D'Oeste /MT: EDUARDO FLAUSINO VILELA - Prefeito.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 52/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - Ded/Sede CONTRATADO (A): HANNAH MARIZA CARVALHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 19/12/2024. Data e Assinatura: 21/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e HANNAH MARIZA CARVALHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009388/2024-22).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000125/2024-15

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0067.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001-13. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº CYWDK1384690MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 358.983-8. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº ***.132.696-**
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024

N° 0439/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtros de Ar Absoluto e de Carvão Ativado.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024

N° 0461/24 - Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Revestimentos Vinílicos - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024

N° 0486/24 - Registro de Preços de Luvas de Procedimento em Vinil.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 1º de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 321/2023.

Nº Processo: 23517.000924/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e acréscimo/supressão com readequação da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços nº 321/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00182/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.493,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Adequações e padronização em pinturas e aplicação de papéis de parede na Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 17/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 17/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI, 1º de julho de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo na zona urbana e rural do município. Tipo: Menor Preço. Edital e Anexos: bllcompras.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das Propostas: Até 17/07/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 17/07/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 800.322,41. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI) e bllcompras.com.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Construção de bueiro na zona rural do município. Tipo: Menor Preço. Edital e Anexos: bllcompras.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das Propostas: Até 17/07/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 17/07/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 150.118,54. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI) e bllcompras.com.

Morro do Chapéu do Piaui-PI, 1º de julho de 2024.

MARIO DOS SANTOS ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000.195/2024-65

ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.065.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de JAPARAÍBA - MG. Processo nº 59502.000.195/2024-65-e OBJETO: 1(um) caminhão basculante, no valor de R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais) - tombamento nº 340.541-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 078 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA - MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 864488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 01612643000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Despesa com a participação de 1 (uma) magistrada em evento de capacitação. Objeto: 30º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 28 a 30 de agosto de 2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, CNPJ nº 68.969.302/0001-06. Valor: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021. Reconhecida a Inexigibilidade Por: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. Data do reconhecimento: 24.06.2024. Processo Eletrônico SEI 000153/24-12.125.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo 19687.106187/2023-13. O presente termo de Apostilamento tem por objeto retificar e transferir a titularidade ativa do Acordo de Cooperação Técnica n.º 56/2023, no qual passará a figurar o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, como órgão competente para representar a União, bem como administrar e executar em seu nome o presente Acordo, em substituição ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC, conforme disposto na Lei 14.816, de 16 de janeiro de 2024. Todos os registros e documentos relacionados ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 56/2023 e seus anexos que faziam referência ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC são considerados atualizados e sob a responsabilidade do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 26154/2021.

Nº Processo: 23305.014896/2020-37.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 26-154/2021, celebrado em 18/06/2021, tem por objeto o prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses, cláusula segunda, da vigência, no instrumento contratual supracitado. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.440,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60550.038566/2021-42.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar, com fundamento no artigo 58, I e §§ 1º e 2º c/c art. 65, II, "d", ambos da Lei nº 8.666/93, conforme segue: acrescentar 5,3333% ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 1, do grupo 1, conforme termo de apostilamento nº 14/2023 (id 6268729), a partir de 25 de abril de 2023, data de assinatura do Laudo Técnico para fins de insalubridade e periculosidade (ID 6234040), equivalente a R$ 335.104,78 (trezentos e trinta e cinco mil cento e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 58, I e §§ 1º e 2º c/c art. 65, II, "d", ambos da Lei nº 8.666/93, em decorrência inclusão dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos postos de trabalho previstos no item 1.4, do Contrato n° 11/2022-HFA (ID 5199776). Reajustar, com base nas disposições contidas no decreto nº 1.054, de 07/02/1994, no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, que regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, bem como no Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2023 (ID 5099048) e nos termos da cláusula sexta do contrato original, onde foi estipulado o reajuste com base em novo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho e no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), acumulado nos timos 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.876.183,02. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.11.06/2024-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, no dia 22 de julho de 2024 às 08:00min (oito horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA) que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados.

Riachão/MA, 28 de junho de 2024

ADEMILTON BATISTA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 5/2023, firmado com o Crea-AP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1820/2023; Signatários: José Amarildo Nunes Magalhães, Presidente do Crea-AP e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004593/2023-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 13/2023, firmado com o Crea-AL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2113/2023; Signatários: Roberto Jorge Chaves de Barros, Presidente do Crea-AL e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004481/2023-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 3/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea-RR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1497/2023; Signatários: Hércules Lima de Medeiros, Presidente do Crea-PI e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004508/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 4/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea-AC; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1816/2023; Signatários: Carmem Bastos Nardino, Presidente do Crea-AC e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004447/2023-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 9/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea-RR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1817/2023; Signatários: Neovânio Soares Lima, Presidente do Crea-RR e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004707/2023-90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024

Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 016/2024 - Pregão eletrônico 007/2024, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme Proposta 12495608000123002/2023 firmado entre Fundo Nacional de Saúde e Município de Douradoquara - MG com a empresa:

USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, 25 de Junho de 2024.

Douradoquara - MG, 1º de julho de 2024.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EVENTOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP do Processo: 63410.000588/2021-22. 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2022-001/04. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0410-96. Contratado: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64200/2022-001/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor global de R$ 357.957,16. Data da assinatura: 01/07/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000181/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0049.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejão, inscrita(o) sob o CNPJ 10.131.076/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 (três) Tratores Agrícolas. Potência Mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.664-9, nº 346.669-4 e nº 346.684-5, avaliado cada um no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); e de 03 (três) Grades Aradoras. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.600-3, nº 346.542-8 e nº 346.541-1, avaliada cada uma no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais); totalizando o valor de R$ 406.800,00 ( quatrocentos e seis mil e oitocentos reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 084, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000181/ 2024 -51-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Elisabeth Barros de Santana, Prefeita Municipal.
AVISO DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 5/2024

Alienação de Bens Inservíveis - Baterias Usadas.

Abertura da sessão: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 1º de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008830/2022-09 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 53/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE - MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 53/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Gaúcha do Norte /MT:VONEY RODRIGUES GOULART - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013469-73.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, urnas e materiais agregados, para uso nas eleições municipais do ano de 2024

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2583/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21. Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIDEC - 01/07/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 01/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Execução de Serviços de Engenharia de Reparos/Reforma da Unidade Técnica do IBAMA em Juazeiro/BA, vinculado à Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia, segundo levantamento técnico de itens discriminados na planilha de quantidades em anexo e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIDEC - 01/07/2024) 193103-19211-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tratamento de acervo documental das áreas administrativa e finalística 1.1. das unidades do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA e, por disciplina da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, das unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

GIL WEBER BAIAO

Pregoeiro Oficial do Mapa

(SIDEC - 01/07/2024) 130005-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de Extração de Ácidos Nucleicos. IRP 8/2024 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA

Coord Substituto do Lfda Sp

(SIDEC - 01/07/2024) 130102-00001-2024NE000034