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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de construção para Urbanismo e Infraestrutura Urbana. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 25/06/2024, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3784-1300.

Chiapetta-RS, 12 de junho de 2024.

EDER LUIS BOTH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504.004/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 01/07/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos diversos (material didático, material de limpeza, materiais e equipamentos permanentes e utensílios de cozinha), para atender as necessidades da escola de tempo integral do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia/MA, 11 de junho de 2024

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é fornecimento estrutura para eventos, em favor empresa J J DE OLIVEIRA JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS, valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9234/2024, Pregão Nº 29/2024 - Registro de Preço para aquisição de pedras PAVS. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 11 de junho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023

OBJETO: o referido contrato tem como objeto a Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 31 de maio de 2024 com término em 29 de agosto de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 134/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7365/2024.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389153

Espécie - Processo: 476916.001143/2024-41. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Comunicação Corporativa Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing) - Google Workspace, incluindo implantação, manutenção e suporte técnico para o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Prefeito Osmar Cunha, 260 - Ed Royal Bussines Center - 8º Andar - Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 13 de Junho de 2024.

À COMISSÃO
ANEXO V

MODELO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO E/OU POSSE

(NOME DO CANDIDATO COMPLETO)____________________________________________________________________, CPF nº _____________________________________ inscrito sob nº ______________ (NÚMERO DA INSCRIÇÃO),

Cód. Opção do Cargo______________, Cargo/Área/Especialidade___________________________________________ no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região regido pelo Edital de Abertura publicado no DOU em 14/06/2024, com fulcro o item 14.3 do referido edital e de seus subitens, declaro de livre e espontânea vontade e em caráter irretratável a minha desistência à nomeação e/ou posse e, neste ato, autorizo o Tribunal a proceder a nomeação do próximo candidato. Esta desistência abrange minha habilitação em todas as listagens do concurso (geral e cotas).

Local, Data

Assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23754.000495/2022-73.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: 1° termo aditivo n° 06/2024 que prorroga da vigência do contrato n° 04/2023, firmado com a empresa c augusto morais favacho me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, com reposição de peças, sem dedicação exclusiva, nos termos do artigo 57 (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993 e o parecer referencial n. 00003/2021/gab/pf/ifam/pgf/agu. Processo n° 23754.000369/2024-81.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,08. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/022558-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023; f- Objeto: presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação da apólice nº 0531172382083, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total, para segurar a frota de veículos oficiais do CREA-MT, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas; g- Valor: R$ 119.814,44 (cento e dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo: 2021008861; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades da Sede do CREA-MT e da Inspetoria de Várzea Grande; f- Valor unitário de cada garrafões é: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), compreendendo valor total de R$ 9.268,40 (nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - quantidade de garrafões de água: 1598; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 à 31/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024

O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, critério de julgamento: menor preço, em 01/07/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos OFF-GRID para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com. Fonte de Recursos: Recursos próprios, fpm, icms, e outros. Valor R$ R$ 845.586,79 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Félix do Piauí - PI, 11 de junho de 2024.

José Arlindo Dantas dos Santos

Agente de Contratação
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Proc. Administrativo nº 1187/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0002 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 1187/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, com a proposta no valor R$ 191.965,65 (cento e noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A Comissão de Licitação tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 12 de junho de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, BENEFICIÁRIOS DO PNAE. HOMOLOGO E ADJUDICO a Chamada Pública nº. 003/2024 - Municipio de Água Doce do Norte, ES, os itens abaixo: os seguintes proponentes: ADEMAR S. MAXIMINO, , Itens: 4, 5, 6, 9, 13, 15 e 25, Valor Total R$ 3.826,40; ANTONIO CEZAR CORREA, , Item: 39, Total: R$ 7.292,50; COOP. MISTA DE PROD. COM. CAMPONESA, , Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - R$ 62.410,80; ELIELSON A. OLIVEIRA, , Itens: 4, 5, 6, 7, e 8 - R$ 3.529,70; ELIANE RODR. DE CASTRO, , Itens: 6, 7, e 8, Total: R$ 3.438,80; EMERSON F. CORREIA, Itens: 10, 11, 12, 15, 19, 29, 35 e 37 - R$ 6.508,90; JOVELINO ROD. CORREIA, Itens: 3, 6, 7, 17, 22, 23 e 25 - R$ 8.064,20; LUZIA DE OL. S. DA COSTA, Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18 e 38 - R$ 8.932,20; MARLI CABRAL, Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 15 - R$ 4.154,80; NATIELE F. DA SILVA COSTA, Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 36, 37 e 38 - R$ 10.965,30; ROBERTO CERQUEIRA, Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 25 e 26 - R$ 17.960,90; SEBASTIÃO EST. DA COSTA, , Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 36, 37 e 38 - R$ 11.090,50; TIAGO DE C. MOREIRA, Itens: 6, 7, e 8 - R$ 3.724,20; WELLINTON NANTES DE PAULA, Itens: 1, 2, 4, 6, 8, 9, 12, 17, 18, 21 e 25 - R$ 14.004,50; WESLEY DUTRA BORGES, Item: 28 - R$ 36.400,00; VAUIR ROSA DE MOURA, , Itens: 5, 7, 9 e 13 - R$ 1.833,50; E VITOR A. OLIVEIRA, , Itens: 6, 7, 17 e 19 - R$ 2.669,60. Ficam os representantes legais, INTIMADOS a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação através da Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, Diário dos Municípios e por afixação no Quadro de Avisos deste Municipio.

Água Doce do Norte-ES, 7 de junho de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo nº. 177/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS RUY HENRIQUE NICOLETTI, ANTONIO PESSINI E DEMETRIO MOREIRA DA LUZ. Data e hora limite recebimento das propostas:30.07.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:30.07.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:30.07.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos-RS, 11 de junho de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001825/2021.49. Empresa: Engemax Construção, Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 07.589.982/0001-48. Objeto: alterar a Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Jose Adelmo Coutinho Lima, pela empresa Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002044/2023-63.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender a casai/moc no município de montes claros/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 4.347.030,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16454/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leonardo Fonseca Ribeiro (Leo Rent A Car). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/06/2025) E Igual Valor Acrescido Do Ipca Conforme Apostilamento 01 (R$ 479.472,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116, 10.302.1015.2117, 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002 / 16600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Fonseca Ribeiro. Data Da Assinatura: 11/06//2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16408/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Dipirona Injetável Para Atender À Demanda Dos Hospitais Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 187.590,00. Prazo Contratual: 128 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16100/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16409/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Stelara (Ustequinumabe) 90mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha Processo N° 0809770-21.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 97.960,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16101/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16415/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma Com Cobertura De Cnv, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0822815-58.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infancia E Juventude De Campina Grande. Autor(A): Heitor Thomaz Da Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16072/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Adnrade Rosa. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16491/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 015/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andre Felipe De Souza Santos (Brasil Gás). Objeto Contratual: Aquisição De Gás, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/06/2025) E Igual Valor (R$ 390.651,76). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.2001.2124 /10 301 1015 2116 / 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Charles Wendel Barroso Oliveira. Data Da Assinatura: 11/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16915/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 0064/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva. Objeto Contratual: Aquisição De Impressos De Gráfica E Serviços De Identidade Visual Objetivando Os Atendimentos Dos Estabelecimentos Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (16 De Setembro De 2025) E Igual Valor (R$ 1.129.573,82). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116; 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavia Almeida Silva. Data Da Assinatura: 11/06//2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16275/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amanda Silveira Gonçalves Martins Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16097/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Silveira Gonçalves Martins. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16284/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dra Camila Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16124/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Regina Medeiros Bezerra. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16292/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medlife Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16099/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Jeferson Da Silva Nascimento Filho. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16401/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Volibris 10 Mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Raquel Ernesto Cordeiro Processo N°: 001.2012.125039-1. Valor Global: R$ 24.672,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16090/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16402/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20mg/Ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Kauê Miguel Silva Assis Representado Por Tatiana Silva; Kal-El Duarte Da Silva E Edilania Cristina Felix De Souza. Processo N°: 0002555-09.2024.4.05.8201, 0004360-94.2024.4.05.8201 E 0009712-67.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 5.040,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16091/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16403/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. Objeto: Aquisição De Saxenda Sol. Inj. 6 Mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Larissa Kessia Piano De Gouveia Processo N°: 0810808-34.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.185,24. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16092/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Lucci De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 14/2024. Objeto: Aquisição de Cota de Apoio Oficial na Expoconstruir 2024 - Feira de materiais construtivos. Fundamento Legal: Art. 74, da lei nº 14.133/21. Justificativa: inexistência de competitividade. Termo de Exclusividade. Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATADA: SLC Eventos Ltda - ME CNPJ: 72.441.595/0001-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Câmeras de Videomonitoramento e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 17/06/2024 até às 09:00 horas do dia 27/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 27/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 27/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 12 de junho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
CNPJ: 02.252.746/0001-18

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas, no período de 31/01/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 26 - registros 4954 a 5047; Livro 27 - registros 5048 a 5063 e 5065 a 5245. Foram cancelados ainda por erro de dados os seguintes registros dos Livros: 24 - registro 4489 e Livro 26 - Registro 4950. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

Campo Limpo Paulista, 13 de junho de 2024.

Patrícia Gentil Simionato

Reitora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 11/2024, Processo Administrativo 1151/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE COLORADO DO OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 13/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 27/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 12 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23361000042202422. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial e serviços de segurança eletrônica, mediante o fornecimento de postos efetivops de vigilância armada 12x36 diurno, 12x36 noturno e 40 h semanais, bem como os serviços de segurança eletrônica envolvendo a instalação, manutenção e a disponibilização de equipamentos pela emptresa contratada para o Campus Canoas do IFRS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo 870, Igara Iii - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/06/2024) 158141-26419-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 054/2024, objetivando o registro de preço de toners e materiais componentes de impressoras, no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 12 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Proc. Administrativo nº 1186/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, oriundos do Processo Licitatório nº 1186/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, com a proposta no valor R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 12 de junho de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da educação básica vinculadas ao sistema municipal de ensino de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE. Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços de locação de som, iluminação, gerador e arquibancadas para realização do evento cultural "Arraiá do Coroné 2024" edição 17°, a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho e realização Dia do Evangélico 2024 a ser realizado no dia 10 de agosto na Praça de Eventos na sede do município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

Editais / Informações. www.buaritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 13 de junho de 2024.

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa aquisição de material de consumo e material permanente (com montagem e instalação, caso necessário) destinado a suprir as necessidades das secretarias e Fundos Municipais vinculados a prefeitura municipal de Novo Cabrais.

Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 01/07/2024.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito
Extratos de Contratos

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2024

Processo Administrativo n° 013/2024.

Objeto: Fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Contratada: ASLA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.349.232/0001-08. LOTE 01. Nota de Empenho: 349/2024. Valor Total Contratado: e R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais), referente ao LOTE 01 da Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2024). Vigência:05.06.2024 a 05.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de junho de 2024.

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2024

Processo Administrativo n° 013/2024.

Objeto: Fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.061.199/0001-82. LOTES 02 E 04. Nota de Empenho: 351/2024. Valor Total Contratado: R$ 7.029,99 (sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao LOTES 02 e 04 da Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2024). Vigência: 07.06.2024 a 07.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de junho de 2024.

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2024

Processo Administrativo n° 013/2024.

Objeto: Fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1043795. Contratada: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.394.735/0001-59. LOTE 03. Nota de Empenho: 350/2024. Valor Total Contratado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao LOTE 03 da Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2024). Vigência: 04.06.2024 a 04.06.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de um veículo automotor, do tipo Van Teto Alto (TA), para no mínimo 16 (15 passageiros + 1 motorista) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, conforme Convênio nº. 263/2024 - SECID.

Recebimento das Propostas: das 08:00 HORAS do dia 17 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 28 de JUNHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 28 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 12 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-11953/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para Registro de Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de EPI's visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 669.333,40 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 28/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 12 de junho de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 01/2024

Processo: 23064.021237/2024-61 . ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e Daniel Attilio Zanchin dos Santos, Fábio de Carvalho Rodrigues, Laudemir Peres e Laudemir Peres. OBJETO: Incubacao do Projeto Incubado EMPREENDIMENTO INCUBADO BIENTE - Recicla-ai no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 10/06/2024 a 07/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Daniel Attilio Zanchin dos Santos, Fábio de Carvalho Rodrigues, Laudemir Peres e Paulo Eduardo Gatto, pelo Empreendimento Incubado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

O secretário de saúde de campina grande - pb homologa o pregão eletrônico nº 9.16.02/2024, cujo objeto é aquisição de destiladores odontológicos para atender as demandas da rede de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: vrm import, inscrita no cnpj sob o nº 45.157.605/0001-29, vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando r$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); e equipsul comércio e assitência técnica de equipamentos a saúde ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.999.842/0001-46, vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 505,00 (quinhentos e cinco reais), totalizando r$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais), o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 51.625,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Campina Grande, 11 de Junho de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
AVISO DE SORTEIO - UASG 389176

Credenciamento 01/2024.

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do sorteio de leiloeiros conforme especificações constantes no item 6 do Edital de Credenciamento 01/2024. A sessão ocorrerá de forma presencial no dia 26/06/2024 às 10h, na da sede do CREMEPE, situado na Rua Conselheiro Portela nº 203, Bairro Espinheiro, Recife-PE. Os leiloeiros credenciados, habilitados e sorteados, formarão lista ordenada com vigência conforme o edital. Informações pertinentes ao presente processo no site do CREMEPE no endereço eletrônico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 12 de junho de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
Extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 23.361.040/0001-64. Contratado: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, que será executado de forma contínua, com cessão de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor do contrato passará para R$ 246.159,60 e será pago o valor mensal de R$ 20.513,30. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral. Data de assinatura do aditivo: 31/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2024

Dispensa eletrônica n. 028/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de Dosimetria Pessoal para verificação de radiação aos técnicos de radiologia do Hospital Municipal De Salinas Da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 17/06/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 12 de junho de 2024

Aline Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 324/2024 AO CONTRATO Nº 299/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 288/2024 ao CONTRATO Nº 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00081, PMP/ MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 3.289.993,20. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 323/2024 ao CONTRATO Nº 706/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00012, PMP/ TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.661.149,92. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 643/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00011/PMP, PRISCILLA M. VIEIRA ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a orientação referente aos processos de contratação direta, inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação, alienações e dos instrumentos auxiliares, tais como, credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preço e registro cadastral nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global: R$ R$ 45.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 08/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de máquinas de costura, item do Convênio nº 2104-2022 - Projeto Rede de Proteção da Mulher RS, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 28/06/2024 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de uma guilhotina para corte de papel, item do Convênio nº 2104-2022 - Projeto Rede de Proteção da Mulher RS, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher. Recebimento das propostas até o dia 1º/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 1º/07/2024 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de impressoras para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das propostas até o dia 02/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 02/07/2024 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de panificadoras para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das propostas até o dia 03/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 03/07/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.

Em 13 de junho de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000085/2024-11.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, jardinagem e auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 579.253,09. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.045/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 13 de Junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente do Registro de Preços para Aquisição de 35 (trinta e cinco) Caminhões Pipa - ID CIDADES-TCE-ES Nº2024.500E0600012.02.0004 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 14.392.665,00 - EMPRESA VENCEDORA - VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Iara Julião lopes

Agente de Contratação