EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955327/2023, firmado pelo Município de Passagem Franca/MA, CNPJ 10.438.570/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloco intertravado no município de Passagem Franca/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.416.488,62; dos recursos: R$ 3.382.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003543, de 30/12/2023 e R$ 33.826,62 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Marlon Saba de Torres.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955062/2023, firmado pelo Município de Fernando Falcão/MA, CNPJ 01.612.667/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no município de Fernando Falcão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001371, de 29/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimunda da Silva Almeida.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955015/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Sistema de Abastecimento de Água na zona Urbana do Município de Matões do Norte - MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003444, de 29/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954235/2023, firmado pelo Município de Chapadinha-MA, CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfaltica em Vias Públicas no Município de Chapadinha-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.031.500,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003254, de 27/12/2023 e R$ 31.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955579/2023, firmado pelo Município de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.750.000,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003632, de 31/12/2023 e R$ 90.518,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955520/2023, firmado pelo Município de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 3.544.633,15, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001487, de 31/12/2023, e R$ 1.241.285,85 nos exercícios subsequentes e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955355/2023, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA-MA, CNPJ 06.421.119/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com iluminação e ciclovia de acesso a praça da matriz no municipio de são vicente de ferrer/ma; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000315, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 31/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e ADRIANO MACHADO DE FREITAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955336/2023, firmado pelo Município de Zé Doca-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de zé doca/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.306,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003552, de 30/12/2023 e R$ 1.950,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954218/2023, firmado pelo Município de Brejo-MA, CNPJ 06.116.743/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Bloquete no Município de Brejo - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003242, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO E JOSÉ FARIAS DE CASTRO.