gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, para Contratação de empresa para Cobertura sonora, estrutura para eventos e contratação de artistas na categoria: cantor solo, duplas, bandas (forró, sertaneja), para atender as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

(Processo Administrativo n.° 003621/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (cadeira de rodas e cadeira de banho), em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 24/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.659.723/0001-68), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 20, para assumir o referido item, a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 26, para assumir os referidos Itens, empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 15 abril de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

O município de José Raydan/MG, torna público o seguinte extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 0009/2024. Pregão Eletrônico nº 0005/2024. Contrato Administrativo nº 0017/2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e a empresa 17.789.725 FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ nº 17.789.725/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados de lava jato para limpeza e higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG. Valor: R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Data de Homologação: 08/04/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal. José Raydan/MG, 18 de abril de 2024 Paulo Peixoto do Amaral Prefeito Municipal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMELO-GO, torna público abertura de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico, nº 04/2024, que tem como objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, E DOIS VEÍCULOS AUTOMOTÓRES COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES POR MEIO DA PROPOSTA N° 12028.647000/23-001, E POR MEIO DA PROPOSTA N 1202867/000120-003, PARA ABASTECER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMELO - GOIÁS. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço, Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307.

Verediano Ferreira de Rezende

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Cultura, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição e instalação de climatizadores evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido da Silva, para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1360/2022, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 17 de abril de 2024.

Taynara Cardoso Barbosa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2387258232890429

Em 17 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 046/2024. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (carreta agrícola, plantadeira adubadeira e trator agrícola), conforme convênio mapa (MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 546159/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de abril de 2024 às 13hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone 3864-1807.

Carmésia, 17 de abril de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.009223/2024-31

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra.ANDRÉA MARIA MOREIRA ,sem dados de qualificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 2201-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 23 de fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do 3º Sgt ADELSON DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.807-59) após seu falecimento em 21 de maio de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 25 de abril de 2024, às 10:00 no Posto de Atendimento de Oficiais do SVP do Comando da 1ªRegião Militar situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

VITAMAR SERRANO ROSA - Cap Refm PTTC

Sindicante
EDITAL N° 64, DE 17 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA

N° DE VAGAS

REGIME DE TRABALHO

REQUISITOS MÍNIMOS

EducaçãoFísica

01

40 horas

Licenciatura em Educação Física.

Filosofia

01

40 horas

Licenciatura em Filosofia.

Letras/Português/Língua Inglesa

01

40 horas

Licenciatura em Letras/Português e Licenciatura em Letras/Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês.

Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 008388/21-00.09. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a VOYAGER SOLUÇÔES CORPORATIVAS EM TI LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 24/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Emilson Donizeth dos Reis, Sócio, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.009223/2024-31

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra.ELAINE OLIVEIRA DAVID , IDT XX.XXX.994-6, CPF XXX.XXX.837-10, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 2201-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 23 de fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do 3º Sgt ADELSON DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.807-59) após seu falecimento em 21 de maio de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 25 de abril de 2024, às 10:30 no Posto de Atendimento de Oficiais do SVP do Comando da 1ªRegião Militar situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

VITAMAR SERRANO ROSA - Cap Refm PTTC

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 08/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução integrada de rede corporativa com segurança, e serviço de comunicação de dados dedicado para o Ministério Público do Trabalho, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e nos Processos PGEA 20.02.0001.0002984/2024-36 e 20.02.0001.0002734/2023-96. Valor total estimado para 30 meses: R$ 11.465.771,40. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.40-11, 33.90.40-13 e 33.90.40-21 a Nota de Empenho Estimativo 2024NE000198, de 21/03/2024, no valor de R$ 141.208,91. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30 meses, a contar da sua assinatura, prorrogável por igual período até o limite de 60 meses. Data de Assinatura: 17/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

Processo Administrativo nº 041/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 13/05/2024 - Horas: 08hs00.

Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 17 de abril de 2024.

Maria Lúcia Barbosa Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0521/2021 - Contrato de Prest. de Serviços nº 012/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras nos Escritórios Regionais do SEBRAE. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 906.807,20. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: RICARDO DE MAGALHÃES SANTIAGO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1300/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 011/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: LROCHA ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de modernização do Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE-SP. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: LAELSON ROCHA COUTINHO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.009223/2024-31

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LEONARDO DA SILVA ALMEIDA ESTEVÃO DA GRAÇA , IDT XX.XXX.485-4, CPF XXX.XXX.647-80, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 2201-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 23 de fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do 3º Sgt ADELSON DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.807-59) após seu falecimento em 21 de maio de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 25 de abril de 2024, às 11:00 no Posto de Atendimento de Oficiais do SVP do Comando da 1ªRegião Militar situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

VITAMAR SERRANO ROSA - Cap Refm PTTC

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024

Proc. Nº 12/2024. Para executar obras de Ampliação da quadra de esportes do bairro horizonte. Os interessados em participar, devem efetuar o credenciamento até às 08h25 e o início dos lances às 08h30 do dia 28/05/2024. Informações na Secretaria da Fazenda, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (54) 3380.1800, site: www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.

José Nicolodi Provenci

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 185/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 185/2020, que trata da prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 15/05/2024 e término em 14/08/2024 ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Sendo garantida a contratada o aviso em tempo hábil para o encerramento e desmobilização do contrato, assim como demais direitos legais e contratuais.. Vigência: 17/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.079,68. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267880

Aquisição de Separador de Areia

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17h.

Obs.: Republicação da oportunidade 7004267880 com primeira publicação prevista para 25/04/2024 (seção:3, considerar data prevista de publicação 18/04/2024.A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para concessão onerosa de uso, para pessoa jurídica, de espaço físico destinado à exploração de serviços de lanchonete/restaurante, para fornecimento de alimentação e similares para atender os colaboradores, associados e comunidade do SEST SENAT, para a Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 07/05/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 17 de abril de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.005285/2023-14.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Desinsetização / desratização / dedetização.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. CLÁUSULA-PRIMEIRA - DAS REPACTUAÇÕES. 1.1. A fim de atender a deliberação da Assembleia Geral da DOADORA, realizada entre 09 e 11/05/2023, as Partes comprometem ajuizar, em litisconsórcio (na qualidade de Interessados), ação pelo procedimento comum a fim de pleitear a homologação da doação de R$ 1.400.000,00 oriundos dos ativos da DOADORA, que foram destinados à DONATÁRIA em 11/04/2024. 1.1.2. A eficácia do Contrato de Doação celebrado em 11/04/2024 está condicionada à procedência da ação a que se refere o item 1.1 deste instrumento. 1.2. No prazo previsto no item 3.1 do Contrato de Doação, a DOADORA providenciará a transferência, a título de adiantamento: de R$ 215.000,00 destinado à compra do imóvel comercial que abriga atualmente a sede da DONATÁRIA, e de R$ 70.000,00 a fim de evitar atrasos ou descontinuidade dos projetos contratados. 1.3. Enquanto não sobrevier a procedência da ação a que se refere o item 1.1, a DOADORA realizará o pagamento das despesas com a reforma da Casa de Apoio, diretamente em favor dos fornecedores e prestadores de serviço. 1.4. Com o trânsito em julgado da referida ação: no caso de procedência, a DOADORA providenciará a transferência do saldo da doação em até cinco dias; ou no caso de improcedência, haverá a resolução automática do Contrato de Doação, dispensando a DONATÁRIA de qualquer ressarcimento à DOADORA, a qual processará a doação parcial como despesa ordinária. 1.5. Ainda no caso de improcedência da ação, a DONATÁRIA se compromete a reverter imediatamente à DOADORA, sem qualquer embaraço, a titularidade do imóvel comercial adquirido com recurso da doação. Brasília/DF, 15/04/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS e CLÁUDIA SIMÔES FALCÃO BASTOS. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF.
EDITAL Nº 36 DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530426/2023-90, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Cirurgia

Área: Ortopedia e Traumatologia, Subárea: Oncologia Ortopédica Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

RICARDO GEHRKE BECKER

1º lugar

9,74

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 35 DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530331/2023-76, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Medicina Interna

Área: Medicina Interna, Subárea: Radiologia Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

CAROLINE LORENZONI ALMEIDA GHEZZI

1º lugar

8,80

RUBENS GABRIEL FEIJO ANDRADE

2º lugar

8,19

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 34 DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, considerando a Resolução nº 30/2024 da Comissão Permanente de Homologação e Recursos, torna público a NÃO HOMOLOGAÇÃO do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta no processo nº. 23078.510613/2023-57, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Física

Departamento: Departamento de Física

Área: Engenharia Física, Subárea: Instrumentação Eletrônica

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Anhanguera UNIME de Salvador- UNIME. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 17/04/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Simone Menegardo Rigo, Diretora Geral, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000659/2024-09.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 540/2020

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 540/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MICHELE FOLETTO RECKZIEGEL. Objeto: alteração do endereço da credenciada. Processo: 1.33.000.001804/2020-81. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: MICHELE FOLETTO RECKZIEGEL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.315/2023

Termo de Credenciamento nº 2315/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA LTDA. CNPJ: 00.374.632/0001-15: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.000753/2024-99 . Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 11/04/2024 , a saber, de 11/04/2024 a 10/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA ; pelo Credenciado: DECIO DA COSTA LIMA JUNIOR e EDUARDO ADAN FRANCA ALVES.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação

a) Objeto: Curso de Defesa Pessoal (Krav Maga), duração 12 horas, para Servidores do Cargo de Agente de Segruança Institucional, conforme premissas do Programa de Fortificar os Agentes da PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.000097/2024-14 c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, Alínea F d) Valor: R$ 7.200,00. e) Elemento de despesa: 33903606. f) Favorecido: Victor Hugo Nicolay Cardoso, CPF. 079.***.137-**. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2014. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa M.V. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 01/12/2024 à 04/06/2028. DATA E ASSINATURA: 15 de abril de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Júlio César Correa Burigo pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

PGEA nº 1.36.000.000400/2021-40. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a LCO PEREIRA - EPP, CNPJ 03.200.712/0001-42. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 01/2022, referente à prestação de serviços de clipping TV na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Décima, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: DEZ/2022 a NOV/2023. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 16/04/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2011

PGEA nº 1.36.000.000232/2019-78. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Construtora, Incorporadora e Administradora de Imóveis do Brasil - EPP, CNPJ 38.145.454/0001-23. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 12/2011, referente à prestação de serviços de Locação de imóvel na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Sexta, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: FEV/2023 a JAN/2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação. Data da assinatura: 16/04/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-032.940/2023-8; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 13/2022-Segedam, firmado em 19/04/2022, entre o TCU e a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; c)Objeto: prorrogação até 18/04/2024; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 540.000; f)NE: 2024NE000231; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos Albuquerque e, pela Contratada, Fabrício Rogério Santos Santana.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, de 17 DE ABRIL DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Srª. Lídia Ferreira Chaves, CPF nº ***.545.556-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 252.154,65 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), atualizados até Abril/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 216761/2013-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 006/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS`S E PONTOS DE APOIO) DA ATENÇÃO BASICA DO - VENTUROSA - PE, CONFORME PROJETO BASICO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 321.556,67; ABERTURA: 02/05/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 12 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 007/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.880,00; ABERTURA: 02/05/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 17 de abril de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Nat.: Serviços - Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de publicação de editais, portarias, avisos, citações e correlatos do Município de Nazaré da Mata em jornal não oficial de grande circulação no Estado de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável R$ 162.995,00 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 17 de Abril de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 13 de maio de 2024, às 08:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 17/04/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE JANDAIA - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 13 de maio de 2024, às 14:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, porintermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e- mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 17/04/2024.

LORENA APARECIDA DA SILVA

Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024/FMS. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO Valor Do Contrato: R$ 695.400,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais). Data De Assinatura: 15/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 15 de abril de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira Decreto n°031/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA - R$ 13.371,00; FRANCISCO DE FREITAS SILVA - R$ 20.094,00; KAUAN PAULO DE MESQUITA - R$ 15.402,00.

Antônio Martins - RN, 17 de Abril de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 06/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: objeto a Contratação de pessoa jurídica por meio de maior desconto, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ABCFARMA, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 17 de abril de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024

Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de biodigestor, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.(CONTRATO DE REPASSE No 4110508/2023). O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 33/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 17 de abril de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

Data de abertura: 03 de maio de 2024. Horário: 13:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024- contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar 2.208,00m² de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e 552m de meio-fio. Sendo a abertura deste no dia 27 de maio de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

PROCESSO Nº 013/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS (ESCOLAS E CRECHES) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 2024 DO- VENTUROSA - PE, CONFORME PROJETO BASICO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 466.259,79. ABERTURA: 30/04/2024 ÀS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 12 de abril de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 158/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente De Contratação Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto 11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2024.

O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail licita.chapadao@outlook.com.

Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), até o dia 10/05/2024 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado.

Chapadão do Sul (MS), 17 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389216

Processo SEI nº 09999.15.000016/2023-82 - Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Microsoft 365) Basic e Standard, aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, licenças de Windows Server 2022 Standard e CALs de usuário para Windows Server 2022, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN: http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ ou solicitado através do e-mail licitacao@cfn.org.br.

Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 18/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 03/05/2024 às 9h30.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0364.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0364.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) , no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 73/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000315/2024-44, cuja execução está a cargo da empresa Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.120.837/0001-49.

Início da execução dos serviços: 17/04/2024

Final da vigência do contrato: 17/04/2025

Valor do contrato: R$ 23.839.402,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dois reais).

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Porto Grande, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0364.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0364.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000315/2024-44. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.