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PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000057/2024-49, resolve:

Dispensar MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL, matrícula SIAPE nº 1303799, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 476, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000057/2024-49, resolve:

Designar DIOGO CRISTIAN DENNY, matrícula SIAPE nº 1538915, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOALSE/ MF Nº 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000057/2024-49, resolve:

Designar DIOGO CRISTIAN DENNY, matrícula SIAPE nº 1538915, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 249, de 19/02/2024, do CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2024, seção 2, p. 51,

onde se lê: "...DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",

leia-se: "...DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024", e

onde se lê: "Art. 8º Designar o servidor BERNARDO DOMINGUES STUMM, conselheiro-QE...",

leia-se: "Art. 8º Designar o servidor ORLANDO CELSO TIMPONI, conselheiro do Quadro Especial...".
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000756/2024-15, resolve:

Designar HEBER MOURA TRIGUEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1846795, para exercer o Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
ATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a seguinte cessão:

Servidor: SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo

Ponto: 4.501

Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, código FCE 2.15

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 274935/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000720/2024-23, resolve:

Designar ALEXANDRE GHEVENTER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1207246, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 17, DE 19 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1664/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar NAOTO SHITARA, CPF nº ***.226.128-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 313, de 17 de dezembro 2020, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 18, DE 19 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1664/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN VEIGA VINHAS, CPF nº ***.906.278-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, do Coordenador de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 19, DE 19 de fevereiro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 1747/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF nº ***.182.498-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FCE 1.10, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar Marcela Cheffer Bianchini, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065673, em exercício na Vigésima Sétima Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de fevereiro de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065293, em exercício na Trigésima Quarta Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 23 de fevereiro de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
RETIFICAÇÃO

Na parte normativa da Portaria de Pessoal SRRF01 n° 37 de 6 de fevereiro de 2024, publicada na página 38 da Seção II do Diário Oficial da União nº 33, do dia 19 de fevereiro de 2024,

Onde se lê: "Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LORENNE GOMES DE ANGELIS , matrícula Siapecad nº 01575000, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal...."

Leia-se: "Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LORENNE GOMES DE ANGELIS , matrícula Siapecad nº 01575000, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal - código FG-1..."
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.623, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.138698/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Eric Weber do Vale Lima, matrícula nº 12128-57, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 6.729,90 (seis mil setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000721/2024-78, resolve:

Designar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 13610236, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000402/2024-65, resolve:

Designar MATHEUS MELLO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1346841, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 429, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001041/2024-41, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1110667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.

RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.046298/2024-12 (GET 1140339572), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BARBARA GERALDA MOREIRA DE SOUSA SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DE RIBAMAR CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE nº 0754167, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 31/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001386/2024-25, resolve:

Designar JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1369910, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.002758/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2024, a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape nº 1917216, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviço Social, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 20 da Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999; a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002904/2024-90, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para participar de reunião com o Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.017865/2023-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1837310, da função de chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-2, designada pela Portaria nº 477/2023/GR, publicada no DOU nº 168, de 1 de setembro de 2023, s. 2, p. 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 440, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000370/2024-06, resolve:

Designar DACIER MARTINS DE ALMEIDA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1436625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 72, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República PATRICK AUREO EMMANUEL DA SILVA NILO; resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.638, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 377, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001387/2024-70, resolve:

Designar AURÉLIO MARQUES CEPEDA FILHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310669, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 64468.000726/2024-13

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Processo nº TC 029.623/2022-7 e Acórdão nº 4655/2023-TCU, prolatado na sessão de 13 de junho de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a aposentadoria voluntária da servidora REGINA MARA CURVELLO WUTKE, matrícula SIAPE nº 0053770, concedida pela Portaria nº 890-DCIPAS/SPC, de 13 setembro de 2019, publicada na página 10, Seção 2, do Diário Oficial da União edição nº 182 de 19 de setembro de 2019. A servidora retornará à atividade no cargo de Identificador Datiloscópico, classe "S", padrão III (NI) PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, a ser lotada no Comando da 11ª Região Militar, conforme código de vaga nº 0019141, disponibilizado no Chamado Central SIPEC nº 4655, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 64582.023207/2023-36

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1111084, lotado no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 65362.003789/2023-91

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0076308, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de Técnico em Radiologia, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 24 horas semanais, fica vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 65362.003830/2023-20

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 0079100, lotada no Hospital Militar de Resende, no cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à Academia Militar das Agulhas Negras, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

GENERAL DE DIVISÃO SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 1.592, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando Nº 01/2024 - BSCE, resolve:

Nº 20-DISPENSAR Debora Marshall, Matrícula SIAPE 1753092, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Biblioteca-CE da Biblioteca Setorial - CE do Centro de Educação, Código FG7.102, para a qual foi designada pela Portaria Nº 005/CE, de 01/02/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 21-DESIGNAR Marcio Lamberti de Bittencourt, Matrícula SIAPE 2274126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Biblioteca - CE da Biblioteca Setorial - CE do Centro de Educação, Código FG7.102.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ IRAN RIBEIRO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Relações Públicas do UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, de 01 de maio de 2024 à 31 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Sanduíche em Ciencias de la Comunicación na instituição Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/05/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.012574/2024-59).

GUSTAVO BRUNETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 09 de maio de 2024 à 23 de maio de 2024, para participar, apresentando trabalho, de GRAPE YIELD PREDICTION MODELS: APPROACHING DIFFERENT DATA INPUT em Firenze e Bologna/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.012109/2024-18).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001183/2024-39, resolve:

Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0053522, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA nº 17, de 31 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e 413/2012;

CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituição Federal, considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento,

resolve:

Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Marketing o Sr. Paulo Roberto Leandro (CPF 349.509.905-00).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sandro de Oliveira Suares
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 433, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.113519/2023-02, resolve:

Designar ROSANE BLANCO OZORIO BOMFIGLIO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1311918, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.07, da Subprocuradoria Regional, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.

RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000797/2024-01, resolve:

Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013961/2013-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais a ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0281731, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 434, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001040/2024-05, resolve:

Designar MÁRCIA THAÍS DE OLIVEIRA STOLF, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1267864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.

RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000791/2024-26, resolve:

Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1370991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 374, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000799/2024-92, resolve:

Designar MAGNA ANTONIA SOUSA CORDEIRO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1130158, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001181/2024-40, resolve:

Designar QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Adjunto da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 438, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000381/2024-88, resolve:

Designar HENRY CHINAGLIA FILHO, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1137269, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000798/2024-48, resolve:

Nomear LÚCIA CAMPELO DA SILVA, Auxiliar, matrícula SIAPE nº 997799, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA N° 523, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, por HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981099, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.995, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.97, de 01 de setembro e 2023, referente ao Processo nº 00190.109492/2023-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA N° 527, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:

Art. 1º - Designar GILBERTO SATHLER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador para dar continuidade às apurações nos autos do Processo nº 00190.111868/2023-49.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
Portaria nº 486/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado pela Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.014050/2023-64, resolve:

Art. 1ª Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à servidora MARCIA MARIA FREITAS FRANCO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1035188, ocupante do cargo de Pedagoga, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotada no Campus Conceição do Araguaia, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base em seu art. 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Orlando D Antona Albuquerque
PORTARIA N° 526, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, por CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 551, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101815/2023-10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA PGR/MPF Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.011304/2023-41, resolve:

Art. 1º Dispensar NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA, Procuradora da República, do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

Art. 2º Designar THAÍS SANTI CARDOSO DA SILVA, Procuradora da República, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ATO CPV Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2631/2024, resolve:

Nomear EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração de Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000065/2024-52, resolve:

Designar DANIEL OLIVEIRA LIRA para exercer a função de Coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIA CGMF/MF Nº 493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000472/2024-11, resolve:

Nomear GUSTAVO RANIERE PEREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1117757, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Informática, da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000065/2024-52, resolve:

Dispensar FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES da função de Coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 116 - autorizar o afastamento, do País, de FRANCIS HENRIQUE TENÓRIO FIRMINO, matrículas 13385-X/UFV e 1247437-4/Siape, no período de 8 a 23 de março de 2024, incluindo o trânsito, para coletar dados para desenvolvimento de pesquisa no âmbito do projeto Permaclima, em Ilhas Falkland, Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.901709/2024-28)

Nº 117 - autorizar o afastamento, do País, de DANILA RIBEIRO GOMES, matrículas 12648-9/UFV e 3053418-9/Siape, no período de 25 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Université Laval, em Quebec, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918345/2021-72)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO MINELVINO DE FREITAS, matrícula n° 1819190, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024 e de 18 de março a 05 de abril de 2024, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de fevereiro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 527 - Conceder o afastamento do país a VANDA MARIA DA SILVA ELIAS, Professora Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para a realização de pós-doutorado na Universidade Aberta em Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032200/2023-07).

Nº 528 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 01/03/2024 a 30/05/2024, para a realização de estágio na Sorbonne Université em Paris, na França, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.000527/2024-92).

Nº 529 - Conceder o afastamento a RODRIGO SOARES DE CERQUEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 11/03/2024 a 28/02/2025, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade de São Paulo, com estágio de pesquisa na Universidade de Bolonha, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036300/2023-02).

Nº 530 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, para participar do II Curso de fibra blanca y sus fascículos de asociación. Más allá de la superficie, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003175/2024-27).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 556 - Alterar a Portaria nº 195 de 18/01/2024, publicada no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 2, Página 33, que trata do afastamento do país de RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, onde se lê: "no período de 01/02/2024 a 31/07/2024", leia-se: "no período de 21/02/2024 a 31/07/2024". (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53)

Nº 557 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MAIA, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 21/02/2024 a 25/02/2024, para participar no XI Congreso Internacional de Retina, Trauma, Úvea y Oncología, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003802/2024-20).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA PGE Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido no Ofício nº 878/2024/GAB/PRE/CE, de 16 de fevereiro de 2024, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará, e por necessidade de serviço, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República LIVIA MARIA DE SOUSA para, como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, até 31 de outubro de 2025.

Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA