ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolve:

Nº 1.160 - Revogar a outorga emitida a HAROLDO MEDEIROS DE OLIVEIRA por meio da Outorga ANA nº 1769, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2019, seção 1, página 596, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.161 - Revogar, a contar de 2/5/2024, a outorga emitida a ADJESUM ALEXANDRE DE CALDAS, por meio da Outorga ANA nº 1228, de 13 de julho de 2021, publicada no DOU em 17 de julho de 2021, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.162 - Revogar a outorga emitida a SEVERINO JOSE DA SILVA por meio da Outorga ANA nº 1780, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2019, seção 1, página 596, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.163 - Revogar a outorga emitida a WALFREDO LOPES DE ARAUJO por meio da Outorga ANA nº 1775, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2019, seção 1, página 596, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.164 - Revogar, a contar de 2/5/2024, a outorga emitida a GERMANO ALVES LINS, por meio da Outorga ANA nº 1467, de 11 de agosto de 2021, publicada no DOU em 13 de agosto de 2021, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.165 - Revogar, a contar de 3/5/2024, a outorga emitida a MANOEL PRUDENCIO DE MELO, por meio da Resolução nº 1588, de 27 de outubro de 2014, publicada no DOU em 30 de outubro de 2014, seção 1, página 120, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.166 - Revogar, a contar de 7/5/2024, a outorga emitida a VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, por meio da Outorga ANA nº 1753, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU em 02 de agosto de 2023, seção 1, página 57, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.167 - Revogar, a contar de 7/5/2024, a outorga emitida a VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, por meio da Resolução ANA nº 779, de 10 de maio de 2017, publicada no DOU em 15 de maio de 2017, seção 1, página 51, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.168 - Revogar, a contar de 8/5/2024, a outorga emitida a JOSE CARLOS DE QUEIROZ SILVA, por meio da Outorga ANA nº 1735, de 18 de agosto de 2020, publicada no DOU em 20 de agosto de 2020, seção 1, página 25, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.169 - Revogar, a contar de 8/5/2024, a outorga emitida a LEDA GARCIA DE SOUZA, por meio da Outorga ANA Nº 1.14, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2021, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.170 - Revogar, a contar de 9/5/2024, a outorga emitida a JOSE AVELINO DANTAS DE QUEIROGA, por meio da Outorga ANA nº 611, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.171 - Revogar, a contar de 6/5/2024, a outorga emitida a FRANCISCO MOURA DE QUEIROGA por meio da Outorga ANA nº 824, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.172 - Revogar, a contar de 19/1/2024, a outorga emitida a SABINO ANTONIO MACEDO por meio da Outorga ANA nº 1388, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023, seção 1, página 66, por motivo de serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.173 - Revogar, a contar de 7/5/2024, a outorga emitida a FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA por meio da Outorga ANA nº 475 de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.174 - Revogar, a contar de 23/4/2024, a outorga emitida a JOAQUIM PEREIRA FILHO por meio da Outorga ANA nº 1628, de 9 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019, seção 1, página 37, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.175 - Revogar, a contar de 6/5/2024, a outorga emitida a MANOEL JOSE DE SOUSA por meio da Outorga ANA nº 474, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.176 - Revogar, a contar de 6/5/2024, a outorga emitida a GERALDO BRILHANTE DE SOUTO por meio da Resolução ANA nº 465/2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.177 - Revogar, a contar de 7/5/2024, a outorga emitida a JOAO ALMEIDA ALVES por meio da Outorga ANA nº 516, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.178 - Revogar, a outorga emitida a LUCINETE MOURA DA SILVA por meio da Outorga ANA nº 855, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.179 - Revogar, a contar de 7/5/2024, a outorga emitida a JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO por meio da Outorga ANA nº 508, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.180 - Revogar, a contar de 7/5/2024, a outorga emitida a ADONIAS ALVES FEITOSA por meio da Outorga ANA nº 471, 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43 , por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.181 - Revogar a outorga emitida a JOAO ALVES DA SILVA por meio da Resolução ANA nº 503, 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.182 - Revogar a outorga emitida a ABRAAO XAVIER DE SOUSA por meio da Outorga ANA nº 617, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2019, seção 1, página 51, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.183 - Revogar a outorga emitida a MANOEL MOURA CAETANO por meio da Outorga ANA nº 512, 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

Nº 1.184 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCO DANTAS DE MORAIS por meio da Outorga ANA nº 554, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.

O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS