gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 186, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que:

onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",

leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
PORTARIA MPS Nº 1.434, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006285/2024-95, resolve:

Nomear LETICIA SIQUEIRA DE LA PLATA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Monitoramento de Integridade e Riscos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 305, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que:

onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",

leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 631 - DECEx, de 24 de MAIO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR, a pedido, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014581593-2) NILSON MOTTA CHAPMAN, PREC CP 96/ 1660703, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 13 de maio de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (049894313-3) MARCELO VALDEVINO DA SILVA, PREC CP 96/1953488, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 440, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANGELA OLIVEIRA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1107625, lotada no Hospital Geral de Salvador, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 445, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor KLEBER JOSE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1105721, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 449, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora REJANE ROLIM DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE nº 1321709, lotada no Colégio Militar de Porto Alegre, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAERM Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da

Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da

Lei nº 13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o

Serviço A vo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar "ex o cio", a par r de 8 de abril de 2024 o SO-RM1-AV-SV

85.3343.59 ALEXANDRE WILSON CAETANO QUINUPA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,

prevista na Port nº 50/2022, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito

administra vo retroa vo a 8 de abril de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da

Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço A vo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1 Contratar o SO-RM1-AV-SV 85.3343.59 ALEXANDRE WILSON CAETANO QUINUPA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subgerente de Aeronaves ANV H-6 /H-18, NEO 21.1.0.1, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Técnica, na Diretoria de

Aeronáu ca da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09ABR2024 a 31JUL2024, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da

DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito administra vo retroa vo a 9 de abril de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 515, DE 23 DE Maio DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

I - Ordenador de Despesas: Manuel Augusto Alves Silva;

II - Ordenador de Despesas Substituto: Lélio Trida Sene;

III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp;

IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;

V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo Martins dos Santos;

VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;

VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;

VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;

IX - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;

X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry;

XI - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;

XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 301, de 19 de março de 2024 (8165724), publicada no D.O.U. de 21 de março de 2024 (8173354).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60)

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA TRE/PI N° 258, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Ofício 1 (0002104236) do Gabinete da Vice-Presidência e o Despacho 781 (0002105222) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0008949-25.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAÍSSA MARIA ALMEIDA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Acórdãos e Resoluções - SEARE, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Vice-Presidência - GABVP deste Regional, lotando-a provisoriamente nessa unidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI
ATO TRF2-ATP Nº 153, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2024/00083, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 25.03.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor ESDRAS OLIVEIRA RAMOS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual na função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CIS/CGTI/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 116, de 07 de julho de 2023, publicada em 10 de julho de 2023, edição nº 129, seção nº 2 , página 52.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2024

PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve

Art. 1º. Dispensar MARCOS JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador na Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, criado nos termos do art. 2º, inciso "II", da Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024.

Art. 2º. Dispensar a servidora WALESKA SOUSA BARBOSA RIBEIRO da função comissionada, FC-1, de Assistente I e designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contas Eleitorais em vacância no art. 1°.

Art. 3°. Designar o servidor LUCÍDIO FRANCO PEREIRA para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I em vacância no art. 2°.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 516, DE 23 DE Maio DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

I - Ordenador de Despesas: Fábio César de Carvalho;

II - Ordenadora de Despesas Substituta: Luciene Matos do Nascimento;

III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp;

IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;

V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo Martins dos Santos;

VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;

VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;

VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;

IX - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;

X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry;

XI - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;

XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 302 de 19 de março de 2024 (8165808), publicada no D.O.U. de 21 de março de 2024 (8173354).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60)

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.578, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006642/2024-15, resolve:

Designar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula SIAPE nº 1536254, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, estando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor EURO NUNES VARANIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1563247, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Mato Grosso do Sul, para participar do evento "The International Conference on Transportation and Development", na cidade de Atlanta, na Geórgia, nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.012289/2024-63.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.594, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.003574/2024-67; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE, matrícula PF nº 22.084, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.03.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.010 - Dispensar o servidor THIAGO MICHEL DE BRITO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2037667, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 2.011 - Designar a servidora MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 1552558, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA SECEX Nº 321, DE 24 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e o estabelecido no item 9.1 do Edital de Chamamento Público SECEX Nº 2, de 4 de dezembro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.001006/2024-11, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Seleção de que trata o Edital de Chamamento Público SECEX Nº 2, de 4 de dezembro de 2023, sobre a colaboração voluntária de empresas com a Política Nacional de Cultura Exportadora:

I - da Secretaria de Comércio Exterior:

a) Paulo Frank Cleaver Guerrero;

b) Patricia de Lima Favaretto;

c) Renata Thompson Pereira de Souza;

d) André Cavalcante Barros Rodrigues; e

e) Kélvia Frota de Albuquerque

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA PRAZERES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8° do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e com o parágrafo único do Art. 8º da Portaria - DGP/C Ex nº 438, de 1º MAR 23, que aprova as Instruções Reguladoras para a Lavratura, Apostila e Expedição de Carta Patente (EB30-IR-60.003), 3ª Edição, 2023, resolve:

RETIFICAR a Portaria Nº 121 - D A PROM, de 28 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2015, Seção 2, página 19, para possibilitar a correção da grafia do nome do então aspirante-a-Oficial Técnico Temporário mencionado a seguir, conforme especificado: ONDE SE LÊ: "DIEGO HILARIO DA SILVA", LEIA-SE: "DIEGO HILÁRIO DA SILVA".

Gen Div REINALDO BEATO SALGADO
despacho

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do Sr.

LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CPF 893.***.***-34, ocupante do cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, lotado na Companhia da Docas do Estado da Bahia - CODEBA, publicado no D.O.U. Nº 81, Seção 2, pág. 48, no dia 26 de abril de 2024. Processo Nº 50020.000852/2024-87.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 357, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 subsequente, Seção 2, folha 43, de modo que:

onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",

leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
ATO PR Nº 280, de 22 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando a promulgação e a publicação, em 22/12/2023, das partes vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023, e os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Sandra Demar Nascimento, matrícula n. 42.145, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às frações de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC05.

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros . a partir de 22/12/2023

BEATRIZ LIMA PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 358, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 subsequente, Seção 2, folha 43, de modo que:

onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...",

leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...".
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 360, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 subsequente, Seção 2, folha 44, de modo que:

onde se lê: "Nomear LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, ...",

leia-se: "Designar LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, ...".
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora BEATRIZ CHAGAS SILVA GOUVEIA, matrícula Siape nº 1547226, Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para participar da "14ª Conferência da International Society For Asphat Pavements (ISAP)" a realizar-se na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 01 a 08 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.759, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009785/2024-92, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCELO JOSÉ GOTTARDELLO, matrícula SIAPE nº 1811490, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 4 - SSEÇ PENS MIL-SVP 12, DE 10 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ASSEGURAR aos beneficiários do Segundo-Sargento (Idt 010.104.065-7 MD/EB) CAIO MAGALHÃES COIMBRA, a Pensão Militar correspondente aos proventos da graduação de Primeiro-Sargento, a partir de 19 de maio de 2023, data do seu óbito, nos termos do artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, haja vista o militar ter sido promovido post mortem por intermédio da Portaria - DGP/C Ex Nº 16, de 5 de março de 2024, publicada no DOU, Edição Nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, página 10.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 1.174/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000436.2024-61, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0832891, SIAPE nº 1079616, SIAPECAD nº 02428364, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Sorriso, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 22 de maio de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 612, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º 1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para participar da " V Assembléia da Latin American and Caribbean Seismological Commission", na cidade de San José, na Costa Rica, no período de 22.06.2024 a 29.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.058827/2024-08.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.766, DE 23 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.132177/2023-72, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Luiz Fernando Rezende de Souza, matrícula SIAPE nº 1879318, ocupante o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, e no Processo nº 50300.010307/2024-98, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, matrícula SIAPE nº 2051494, do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, código CA-II.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, e no Processo nº 50300.010307/2024-98, Resolve:

Art. 1º Nomear HUGO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1864097, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, código CA-II.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
DESPACHO de 23 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias , no período de 08/06/2024 a 15/06/2024, para realização de visita técnica e treinamento, junto à hte GmbH, em Heidelberg, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.217246/2024-96)

GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 20/07/2024 a 27/07/2024, para participação em reunião de investigadores do Projeto MILQ, junto à USDA, na Califórnia, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.221230/2024-88)

ROYMEL RODRÍGUEZ CARPIO,matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 01/06/2024 a 06/06/2024, para participar do ESCAPE34-PSE24 Symposium, em Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.219948/2024-12)

RUBENS DE ANDRADE JUNIOR,matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 01/09/2024 a 06/09/2024, para participar da Applied Superconductivity Conference, em Salt Lake City/Utah, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.220517/2024-91)

ELKIN FERNEY RODRIGUEZ VELANDIA, matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/08/2024 a 06/09/2024, para visita científica à Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México, e para participar da Applied Superconductivity Conference, em Salt Lake City/Utah, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.220848/2024-21)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.003574/2024-67; resolve:

Nº 365 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AFONSO ARCEGO, matrícula PF nº 23.451, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.

Nº 366 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal AFONSO ARCEGO, matrícula PF nº 23.451, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.

Nº 367 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE, matrícula PF nº 22.084, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor RICARDO DE MELLO SCALIANTE, matrícula SIAPE nº 1036720, Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Mato Grosso do Sul, para participar do evento "The International Conference on Transportation and Development", na cidade de Atlanta, na Geórgia, nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.010268/2024-11.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portarias de 20 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.102 - Dispensar a servidora TAMIRES LOPES PODEWILS, matrícula SIAPE 1063232, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/04/2024.

Nº 1.104 - Designar o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1300241, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/04/2024.

Danilo Giroldo
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 24, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

A Licença capacitação do servidor SAULO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1045614, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Tauá, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação no INESC TEC International Visiting Researcher Programme - Edição de 2023, ofertado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), no Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Porto - Portugal, estando o servidor autorizado a se afastar do país, no período de 01/06/2024 a 05/08/2024, correspondente a 66 (sessenta e seis) dias, com ônus limitado e trânsito incluso. (Processo nº 23490.000672/2024-21).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 868, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear CAROLINA VALLADARES GUIMARÃES TABOADA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 61, DE 24 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO ARAUJO VIEIRA, matrícula 8146-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Disip/Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.951 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, para participação na Reunião do Grupo de Especialistas (EGM) da United Nations Office for Drugs and Crimes (UNODC), na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012669/2024-01).

Nº 1.952 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica Lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 10/06/2024 a 16/06/2024, para participar do European Congress of Rheumatology - EULAR 2024, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012430/2024-22).

Nº 1.953 - Conceder o afastamento do país a MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 01/07/2024 a 30/09/2024, para a realização de intercâmbio científico no Texas Childrens Hospital - Jan and Dan Duncan Neurological Research Institute, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.009800/2024-44).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.968 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.741, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. de 08/05/2024, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do país de JULIANA YURGEL VALENTE. (Processo SEI nº 23089.012995/2024-18)

Nº 1.969 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participar de visita técnica na instituição Bunkerhill Health, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014817/2024-13).

Nº 1.970 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 10/06/2024 a 17/06/2024, para participar do IBNS 2024 33rd Annual Meeting, no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013904/2024-53).

Nº 1.971 - Conceder o afastamento do país a RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO, Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024, para participar do XLII Congresso Internacional da LASA, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001812/2024-21).

Nº 1.972 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024, para participar do XLII Congresso Internacional da LASA, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014501/2024-21).

Nº 1.973 - Conceder o afastamento do país a RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 12/06/2024 a 14/06/2024, para participar de reunião na Universidad del Cauca, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011903/2024-74).

Nº 1.974 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ ZELANIS PALITOT PEREIRA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 01/08/2024 a 30/06/2025, para a realização de pós-doutorado no Luxembourg Institute of Health, em Luxemburgo, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007008/2024-55).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 115, de 24 DE MAIO DE 2024.

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.002744/2022-47; resolve:

Art.1º - DISPENSAR o servidor RICHAM SAMIR HASSAN SOBH da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Gestão, Riscos e Integridade da Coordenação de Planejamento e Governança da Diretoria-Executiva desta Fundação Nacional de Artes.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/MJ nº 08020.003768/2022-22 (18794483) e nº 08020.003197/2020-64 (27197858), resolve:

Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, e, Nº 19, DE 07 DE JUNHO DE 2022, Publicada no DOU nº 108, de 08.06.2022, Seção 2, pg. 43, que tratam da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pelo Ministério da Defesa / Capitania dos Portos de Rondônia, da seguinte forma:

I. Em atenção ao Ofício nº 496/CPSC-MB (63048.001583/2022-83_22.1/995 - Florianópolis/SC):

1. Designar Eduardo Rodrigues Lima como membro 4º Suplente.

II. Em atenção ao Ofício nº 52/CPSC-MB (63048.000260/2024-34_22.1/995 - Florianópolis/SC):

1. Dispensar:

a. Caio Vinícius Cesar Feitosa da função de membro Titular;

b. Eduardo Rodrigues de Paula da função de membro 1º Suplente;

c. Robson Mendes Alves da função de membro 2º Suplente;

d. Enéas Costa Cruz da função de membro 3º Suplente; e

e. Eduardo Rodrigues Lima da função de membro 4º Suplente.

2. Designar:

a. Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita - Titular;

b. Roberto da Silva Adriano - 1º Suplente;

c. Eduardo Rodrigues Lima - 2º Suplente; e

d. Francisco José Siqueira Ferreira - 3º Suplente;

III. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB - Cesportos/SC, da seguinte forma:

a. Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita - Titular;

b. Roberto da Silva Adriano - 1º Suplente;

c. Eduardo Rodrigues Lima - 2º Suplente; e

b. Francisco José Siqueira Ferreira - º Suplente;

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.778, DE 22 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.004871/2024-34, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Viviane Ambrosio Allessandrini, matrícula nº 14353-40, AS-IV - Arquiteta, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho na Controladoria-Geral da União - CGU, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 20.771,86 (vinte mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à CGU assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.000879/2022-87 (27209923), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, Publicada no DOU nº 178, de 18/09/2023, Seção 2, pg. 39, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Pernambuco - Cesportos-PE, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos de Pernambuco, da seguinte forma:

I. Dispensar Frederico Medeiros Vasconcelos de Albuquerque da função de membro Titular.

II. Designar Carlos Frederico Tojal do Vale - membro Titular.

III. Consolidar a representação da Marinha do Brasil na Cesportos-PE, da seguinte forma:

a. Designar Carlos Frederico Tojal do Vale - Titular;

b. Marcelo José Menezes dos Santos - 1º Suplente;

c. Marcio Luiz Borges da Silva - 2º Suplente;

d. Carlos Adilson Ferreira - 3º Suplente; e

e. Paulo Henrique Rocha da Silva - 4º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 39 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA CERQUEIRA VEIGA, Assistente em C&T, CPF: ***084.691-**, da função de substituta da Chefe do Serviço de Capacitação e Competências, FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 83/2022 - (Processo SEI n° 01300.004442/2024-99).

Nº 40 - Designar o servidor SILVIO DAVID SANTOS DE CASTRO, CPF: ***.584.931-**, Assistente em C&T, para a função de Substituto da Chefe do Serviço de Capacitação e Competências, FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.004442/2024-99).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA GAB/SRS Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA GAB/DG/CSRS, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUÃ ALFREDO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 13XXX11, para a Função Gratificada de Assessoria de Compras e Licitações, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN