gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285056

Objeto: Aquisição de Cabos não Metálicos por contrato global

Abertura das propostas: 10/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - Processo: 18750.00940/2024-67. Objeto: Bandeiras, 06 item. Data da sessão: 09/07/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.001843/2023-11.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra - zeladoria noturna 12x36 e agente de portaria 12x36 noturna para o ifmt campus confresa, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 297.296,52. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 723/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.091.003/0001-76 - ONCO HEMATOS S/S LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.027,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 5.418.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 22.289,34. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2667/22; Data da Assinatura: 24/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "Valorização integral de cactáceas do semiárido nordestino como fontes de bioinsumos funcionais para a indústria de alimentos " Valor total: até R$ 2.992.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FONTE CT-Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010792202309. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO VISUAL POR CORES EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PERTENCENTES AO INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lances em valor anual, conforme vide edital.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955667, Nº Processo: 21000014524202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS CNPJ nº 27174150000178, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Pancas/ES., Valor Total: R$ 2.059.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.038.782,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 2.038.782,00, PTRES: 238454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDICLEI GILES DE ANDRADE CPF nº ***.582.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769007224202361. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Comunicação e Sonorização para o Auditório Everaldo Alves Lopes Ferreira do Hospital Universitário Alcides Carneiro.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160288

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64177.005165/2020-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do valor da contratação do serviço de lavanderia, em proveito do Campo de Instrução de Gericinó.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.680,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64133.007444/2023-48.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº 21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956,82. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90065/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CT050/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: L D Comercio de Peças Ltda, Objeto: Caminhonete Zoonoses, Valor: R$ 94.000,00, Vigência: 12/12/2024, Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Data de assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.005625/2024-75.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERVICOS LTDA. Objeto: Retifica-se o item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato nº 60/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 18.921,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135315

Nº Processo: 21453.309/2024-27. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação e de serviços de contínuo para atender as necessidades da Sede da Sureg/RS e da Unidade Armazenadora de Canoas - UA/Canoas, no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab , Superintendência Regional do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível: www.gov.br/compras e www.conab.gov.br .

LISANDRA BEATRIZ CICERI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 274.062,82.

Assunção - PB, 25 de Junho de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Repactuação do contrato de serviços terceirizados de limpeza e conservação no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor total: R$1.649.373,53. Fonte: 2024NE13. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº Processo: 09003.000038/2022-41. Nº do Contrato: 12/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.210.265/0001-26.Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de acesso à internet, link dedicado no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.Valor total anual: 20.388,00. Fonte: 2024NE26. Data de assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024

Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 17.856.676/0001-84.Objeto: Repactuação do contrato de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Valor total anual: R$878.013,76. Fonte: 2024NE018. Data de assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10380.736209/2022-55.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/07/2024 a 10/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.449,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962108/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Augustinópolis/TO, CNPJ 00.237.206/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Novo Horizonte, Augustinópolis-TO - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000914, de 12/06/2024, R$ 4.695.829,84 a ser empenhado nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 24/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Antonio Cayres de Almeida.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962107/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arraias/TO, CNPJ 01.125.780/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Setor Buritizinho, Arraias - TO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000913, de 12/06/2024, R$ 4.695.829,84 a ser empenhado nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 24/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Herman Gomes de Almeida.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 888391/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mateiros/TO, CNPJ 26.753.129/0001-64; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MGI/MF/CGU Nº 424/2016. Data do distrato 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960882/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Portal Terra da Saudade - Matão/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.798.217,73; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000377, de 11/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 60.335,54 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Jefferson Luis Coutinho e Aparecido Ferrari.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 900214/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data do distrato 24/06/2024.

Contrato de Repasse nº 899899/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data do distrato 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958682/2024, firmado pelo Município de Tupanciretã-RS, CNPJ 88.227.764/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação de vias bem como a execução dos passeios públicos, a serem realizados nas ruas dos bairros de Tupanciretã.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000212, de 10/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 Jiane Toller da Rocha e Gustavo Herter Terra.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960174/2024, firmado pelo Município de Mendonça-SP, CNPJ 46.935.110/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção no recinto de exposições no município de mendonça/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000079, de 27/05/2024 e R$ 12.345,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Juliano Souza de Oliveira.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962038/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de educação infantil, no bairro José Euclides, Sobral/CE - Projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000769 de 13/06/2024 e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 21/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IVO FERREIRA GOMES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962007/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Beberibe/CE, CNPJ 07.528.292/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade do loteamento planalto Beberibe, Beberibe-CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000758, de 18/06/2024, R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959322/2024, firmado pelo Município de NOVA ITARANA-BA, CNPJ 13.892.187/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de nova itarana - bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 841.242,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000064, de 17/05/2024 e R$ 8.758,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 21/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e. Antônio Dannilo Italiano de Almeida
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960791/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Leopoldina/MG, CNPJ 17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Bela Vista, município de Leopoldina/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000534, de 05/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 21/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960959/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cataguases/MG, CNPJ 17.702.499/0001-81; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Distrito de Sereno - Cataguases/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000677, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes; e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 20/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOCA CLAUDINO/PB, CNPJ 01.613.283/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Joca Claudino/PB - FNDE - Creche tipo 2 - padrão FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000661, de 13/06/2024, e R$ 31.641,89 de contrapartida. Vigência 25.06.2028 25.06.2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960012/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Iranduba/AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no munícipio de Iranduba/AM (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000197, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Pollyana Andrade Maruoka Vieira e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961859/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipixuna/AM, CNPJ 04.191.078/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro centro, ipixuna/am - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.635.398,39; dos recursos: R$ R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000731, de 17/06/2024, R$ 4.740.367,91 nos exercícios subsequentes e R$ 60.761,20 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960734/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tapauá/AM, CNPJ 04.530.390/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro açaí, tapauá/am - fnde - creche tipo 2.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creche e Escola de Educação Infantil; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 3.521.655,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000524, de 13/06/2024, e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gamaliel Andrade de Almeida.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958965/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paiçandu/PR, CNPJ 76.282.664/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Cidade Jardim do Município de Paiçandu/PR - FNDE - Creche Tipo 2; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC ; Valor: R$ 3.630.609,05; dos recursos: R$ 430.351,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000234, de 05/06/2024, R$ 3.162.686,83 em empenhos subsequentes e R$ 37.570,87 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ISMAEL BATISTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960635/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goioerê/PR, CNPJ 78.198.975/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche pré-escola tipo 2 no município de Goioerê; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 3.629.356,68; dos recursos: R$ 538.955,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000507, de 13/06/2024, R$ 3.054.082,45 em empenhos subsequentes e R$ 36.318,50 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ROBERTO DOS REIS DE LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961165/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mandaguari/PR, CNPJ 76.285.345/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Residencial Nova América, Mandaguari-Pr FNDE Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000578, de 13/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961226/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Jardim Aeroporto de Umuarama-PR Creche Tipo 1 FNDE; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.006.389,07; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000626, de 13/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.988,09 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CELSO LUIZ POZZOBOM.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958858/2024, firmado pelo Município de Rondinha-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000024, de 14/05/2024 e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Aldomir Luiz Cantoni.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962470/2024, firmado pelo Município de Palmitinho-RS, CNPJ 87.612.909/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Palmitinho/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000233, de 17/06/2024 e R$ 61.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Caetano Albarello.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960103/2024, firmado pelo Município de Rondinha-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao centro de eventos da linhas tunas, município de rondinha/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.330.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000066, de 27/05/2024 e R$ 30.415,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Aldomir Luiz Cantoni.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

MODALIDADE: PREGÃO (ELETRONICO)SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024. OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Presente pregão com itens e cotas de até 25% de disputa exclusiva para ME-EPP-MEI, com prioridade de contratação para as licitantes sediadas no município de Anaurilândia - MS e itens de ampla concorrência. LEI COMPLEMENTAR N.° 123/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 26/06/2024 às 08:00 horas do dia 09/07/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/07/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/07/2024.

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 25 de junho de 2024.

Tania Fernandes Vera

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947359. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA, CNPJ nº 45139482000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -138.260,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.138,04, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA, CPF nº ***.506.808-**.
Extrato de termo aditivo

Processo 42/2023 - SEI 21187.001808/2024-29, Pregão Eletrônico nº 15/2023; Favorecido: ECOPURI PURIFICADORES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.681.951/0001-85. Objeto: alterar a Cláusula Décima Oitava do contrato originário, bem como prorrogar a vigência do contrato pelo período de mais 12 meses, com início em 24/10/2024 e término em 24/10/2025. Data do ato: 25/06/2024. Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente; Nayara de Souza Rodrigues- Diretora da Contratada
Ato nº 1, de 18 de Junho de 2024

O Administrador, Sr. Sergio Luís Ocuma, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 50/2024 em ANEXO.

Sergio Luís Ocuma

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 50/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "S44 LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA", NIRE 35232716446, CNPJ/MF 42.548.097/0001-11, localizada na Rua Senai, nº 775, galpão 01, Pimenta, Indaiatuba/SP, CEP: 13347-680, Sr. Sergio Luís Ocuma, portador do RG nº 139833225 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 1**.7**.2**-21, assinou em 13/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 50/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0760.13; Data de Assinatura: 25/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000061202414. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra prestação de serviços de fornecimento de seguro veicular para veículos cedidos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 11.768.299/0001-45 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 56.200,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda Silva Farinazzo, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Elisandra Aparecida Callegari Gessi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Anderson Sartorelli, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniel Penteado Dos Santos, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcela Marta Lazaretti Tormena, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

FIRMADO EM JUNHO/2024 - CONTRATO Nº: 202/2024 de 24/06/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão equipado com tanque pipa com capacidade volumétrica de 6.000 (seis mil) litros com equipamento e acessórios acoplados para irrigação, prevenção e combate a incêndios - Convênio nº 941604/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar nº 41610005. CONTRATADO: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - CNPJ N°: 10.337.197/0007-06. VALOR: R$ 485.000,00
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.053908/2023-42.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: Retificar o sexto item da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 56/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 231.780,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: "Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, zero quilômetro, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, e especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência, e especificações do edital e seus anexos".

CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 10.337.197/0001-02

VALOR CONTRATUAL: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.)

VIGÊNCIA: 25/06/2024 - 24/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: "Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, zero quilômetro, conforme contrato de repasse Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, e especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência, e especificações do edital e seus anexos".

CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 10.337.197/0001-02

VALOR CONTRATUAL: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.)

VIGÊNCIA: 25/06/2024 - 24/06/2025
avisO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 10.337.197/0001-02, vencedora dos Itens (lote): 01, no valor total de R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS".

Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa/SP, 25 de junho de 2024.

JARY AUGUSTO SILVA
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pocrane-MG, juntamente com a autoridade competente, ANULA o Processo administrativo instaurado pelo Pregão Eletrônico de número 08/2024. Ainda comunica a todos os interessados que o mesmo será republicado.

Pocrane/MG, 22 de junho de 2024

Ernani José de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082011641202416. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus para o Programa Animais do Campus (Animus), do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 153165-15239-2024NE000001
Edital de 25 de junho de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 01/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do primeiro colocado PCD para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Victor Hugo de Barros Cabral

Almoxarife

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 29 de julho de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922439. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, CNPJ nº 98671597000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 930.756,02, Valor de Contrapartida: 450.756,02, Vigência: 14/01/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 104/2024 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº 0001/2023 - CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para a adequação de estradas vicinais conforme convênio e repasse nº 921577 em diversos locais no município de Bom Jardim/PE com material e mão de obra da empreiteira. contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 2.796.467,74 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), Data da Assinatura 21/06/2024. Vigência 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 417/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.465-14, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, com investimentos em projetos e intervenções em diversas áreas de atuação. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 176.770.000,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105900/2023-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Geral, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 418/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.465-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, com investimentos em projetos e intervenções em diversas áreas de atuação. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 176.770.000,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105900/2023-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CEF, a Sra. Gerente de Filial, JOSIANE DA SILVA ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 078/2023 Processo nº 078/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA OBJETO: contratação de empresa de engenharia ou de arquitetura e urbanismo para execução da conclusão da obra de construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com recursos procedente do contrato de repasse nº 886496/2019/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Eldorado/MS, objetivando a execução de ações relativas a consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") VALOR ADITADO: R$ 36.114,13 (trinta e seis mil cento e quatorze reais e treze centavos) DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.005070/2024-63.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência em Teresina - RETE, localizada na rua Goiás, 312 - Sul, Teresina - PI - Brasil. Cep: 64001-620, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 132.974,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).