gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23749.001570.2024-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O reajustar o contrato nº 62/2023, em decorrência de previsão da cláusula sexta - reajuste de preços, cujo objeto é a construção da sede definitiva do IFMT campus de Várzea Grande [fase 2] valor será reajustado conforme índice acumulado nos últimos 12 meses do incc variação positiva de 4,0247. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.978.483,10. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23242.003695/2023-39.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.453,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582020643202434. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, incluindo comodato de equipamentos em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 865458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 6.969.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: MILENA PEREIRA LOPES MOURA, CPF nº ***.140.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23068.057556/2023-93.

Dispensa. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,

aumentando o valor do contrato.. Vigência: 25/11/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.222,24. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23235.019344/2023-39.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.600,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 966/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.029183/2024-78.

Dispensa Nº 90281/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para realização do exame anti lkm 1, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 320,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 170040

Nº Processo: 10380.745175/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.884.166/0001-06 - MARIA MIRANI DA SILVA. Objeto: Encerramento do contrato por execução completa do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11319/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.113954/2024-79.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional - intitulado - laboratório de práticas e estudos em finanças da felcs (lapefi)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 164.850,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2024

PROCESSO: 23084.012250/2024-91. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CONCAVES - CNPJ/MF: 08.146.050/0001-93. Objeto: a destinação de material reciclável gerado na sede da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no intuito de contribuir para causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 18/04/2025 a 17/09/2025. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 16/11/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, Débora Ribeiro Baia, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 09013.000037/2020-15.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 25/2020 com base na variação do ipca calculada entre outubro/2023 e setenbro/2024 (4,4247%).. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.400,87. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23036.000685/2020-34.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.700.183,58. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08420.000584/2022-06.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.509,92. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.025717/2023-12; Extrato de Contrato n. 65720/2024-102/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 43.870.644/0001-43; Modalidade: Pregao Eletronico n. 65/2023; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de insumos e ferramentas para a atividade de pintura para Divisao de Servicos Gerais do Hospital Naval Marcilio Dias nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. VALOR TOTAL: R$ 873.228,30 (oitocentos e setenta e tres mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 21/11/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 01/12/2024 a 01/12/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 10880.102376/2020-03.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: A supressão e readequação do contrato, a partir do presente termo, para a supressão de postos da equipe de serviços prestados às unidades da SRT/SP e a readequação do percentual de participação dos órgãos por ele servidos (PRFN/3ª Região-SP, SRT/SP e SPU/SP). Vigência: 25/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.263.753,89. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 11/12/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142001/2023 do Processo nº142/2023 Tomada de preços n.º 008/2023, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 65.304.420/0001-07. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução dos serviços contratados até a data de 30/06/2025. Luisburgo/MG, 08 de novembro de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV 2300001 GND4 CRAS VIDA NOVA. Sagrou vencedora a seguinte empresa: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 28.258.221/0001-83 - lote: 01 - Valor: 120.000,00.

Colíder/MT, 26 de novembro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO N.º10 Ref: Contrato n.º105/2021

Contrate: Município de Perobal

Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA

Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30/06/2025.

Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

TERMO ADITIVO N.º11 Ref: Contrato n.º106/2021

Contrate: Município de Perobal

Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA

Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30/06/2025.

Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1023/2024

Processo nº 23068.048601/2024-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Liberal Poliana Salvador Alves Domingues. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 25/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação.

REGINA GODINHO DE ALCANTARA

Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ.

Período de inscrição: 27/11/2024 à 02/02/2025.

b) Seleção:

a) 1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato. A pontuação obtida pelo candidato, segundo o Anexo I, será normalizada, e esta etapa terá um peso de 30% (trinta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório;

b) 2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.

c) Nº Vagas: 08 (oito) vagas da UFSJ serão conjuntas para ambos os Campi e 08 (oito) vagas da UNIFAL-MG serão conjuntas para ambos os Campi.

Informações nas páginas https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/

. Vanessa Bergamin Boralli Marques
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160332

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64659.006436/2022-74.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo contratual com nova data de vigência e reajuste de valor, mantidas as demais condições, quantidades, prazos, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.611,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.005755/2024. Objeto: Aquisição de peças originais para motor de popa 90 HP EFI Mercury. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.001266/2024-29. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de análises bromatológicas de forragens e grãos de cereais de inverno, visando a qualificação de ativos da Embrapa e de atividades de transferência de tecnologia de produção de alimentos para animais e melhoria da qualidade do solo no RS, em consonância à agenda da "Plataforma colaborativa Sul - Recupera Rural RS". Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de Licitação relativa a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 20/11/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 22/11/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 49.456,00. CONTRATADA: 3RLAB RIBERSOLO LABORATORIO DE ANALISES AGROPECUARIAS S.A. CNPJ: 19.440.696/0002-86.
Aviso de Penalidade

Pela falta de regularização da entrega do item 01 - Avental Cirúrgico [...], na nota de empenho n° 2024NE000211 - Dispensa Eletrônica nº 03/2024, com gramatura de 30G/M2, divergente da estabelecida no termo de referência, que especificou claramente a gramatura de 50G/M2, e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 23/2024, APLICO à empresa LEVER SEG. EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.921.094/0001-00, com base nos arts. 155, II e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 02(dois) meses, a contar desta publicação.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 255000

Processo nº: 25100.000223/2024-55 Objeto: contratação de serviços comuns de serviços de assistência médica a ser prestado por profissional liberal com formação em Medicina, para atender pessoas vitimadas por intoxicação por Malathion, beneficiárias da Ação Civil Pública nº 2001.50.01.006065-0/Malathion, nos termos da relação em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: UASG 255000 - Fundação Nacional de Saúde.

Contratada: FLÁVIA LÍRIO COUTINHO/ CNPJ/CPF: XXX.520.887-XX.

Valor global: R$ 237.600,00

Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Brasília-DF, 18/11/2024 Jacy Braga Rodrigues pela FUNASA e Flávia Lirio Coutinho pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.016251/2024-55.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de centrífuga refrigerada de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 94.600,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 CRQ-IV/SP 43/2024 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90021 - CRQ-IV/SP 43/24 - Objeto: Prestação de serviços de notificação via SMS, utilizando um sistema de envio de mensagens, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 13/12/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022 - CRQ-IV/SP 39/24 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90022 - CRQ-IV/SP 39/24 - Objeto: Fornecimento de baterias para nobreak incluindo os serviços de instalação, testes e descarte sustentável, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 10/12/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023 - CRQ-IV/SP 41/2024 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90023 - CRQ-IV/SP 41/24 - Objeto: Prestação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 12/12/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa haja vista redução de área da Agência da Previdência Social em Itaquaquecetuba, em decorrência da alteração de endereço para o imóvel localizado na Praça Padre João Álvares, nº 218, 4º subsolo, Itaquaquecetuba/SP, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da lei 14.133/21. Vigência: 22/11/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.086,74. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.015240/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de Medicamentos - Antimicrobianos, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148028641202450. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais para o Serviço de Farmácia Ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02052.000077/2022-13 ; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado LUIZ CARLOS MOLLER, CPF Nº ***.178.811-****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 96.602,66 (noventa e seis mil seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21100247/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 21/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 49/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: JORGE RODRIGUES JUNQUEIRA DE SOUZA, CR 501444, Oficio nr 276-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23295.014439/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 14/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.035,42. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0088-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural HAROLDO DE CARVALHO NEVES (Cooperante), Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para produção de mudas básica da cultivar de porta-enxerto de goiabeira BRS Guaraçá, a partir de planta básica; Data da assinatura: 14/11/2024; Vigência: 14/11/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Haroldo de Carvalho Neves, como Cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21034.004915/2022-91.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2023 sfa-pr, como previsto na cláusula sexta e com esteio no que preceitua a da lei nº 8.666, de 1993 (art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º); regulamentada pelo art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 (38910606), estabelecida entre as entidades sindicais da categoria. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.543,28. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.003384/2024-27; Contrato e Pedido de Compras nº 01.037843.2024; Pregão Eletrônico nº 90952/2024; Contratada: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 11.521.976/0001-26; Objeto: Serviço Seguradora, para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev, pelo prazo de 12 meses, com possibilidade de prorrogação contratual conforme legislação vigente; Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data da assinatura: 21/11/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 011/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, brinquedos, material pedagógico, cartuchos, toners, informáti-ca e periféricos, para Atendimento das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Demais Setores desta Secretaria, empresas: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92 , itens: 1, 2, 21, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 104, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224, no valor global de R$ 691.156,48 (seiscentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); J R DE LIMA LTDA, CNPJ: 22.259.084/0001-15, itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 47, 51, 52, 61, 65, 66, 67, 68, 74, 82, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 156, no valor global de R$ 761.763,50 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23, itens: 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208, no valor global de R$ 347.673,20 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos);

Brasil Novo, PA, 26 de Novembro de 2024.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo geral do laboratório para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 23.560,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 10/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 7.773.088,40 (sete milhões, setecentos e setenta e três mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia.

Itaíba/PE, 26 de novembro de 2024.

Tamara Evellyn Bispo da Cunha

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.001347/2024-07.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 90.347.840/0013-51 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção de preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores da sr/pf/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 84.100,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168001726202438. Objeto: Aquisição de equipamentos e bancadas hidráulicas, entrega e treinamento para fins de atendimento as necessidades institucionais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, Alto da Tubiba - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSYKA PEREIRA DE LIMA

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 26/11/2024) 158470-26417-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11/12/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza. Recebimento das propostas: de 28/11/2024 às 08h00min até 11/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/12/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 11/12/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 25 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento

Processo Administrativo nº 00267/2024 Pregão Presencial nº 4/2024

Empenho 3999/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne suína e carne de ave) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). ASSUNTO: Alteração de fonte de recursos.

Contratada: Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 22.949.248/0001-36AMPARO LEGAL: Art. 136, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023. I - A fonte de recursos do empenho nº 3999/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), está vinculada ao recurso 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.07.00.00.00 - Gêneros de alimentação - Projeto Atividade 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Despesa 44, sendo solicitado alteração para a fonte de recursos 1.552.0000 - Transferência de recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, mantendo a mesma classificação do elemento de despesa e o projeto atividade, conforme especificado abaixo: Dotação Atual 06.007 - Secretaria M. Educação, Cultura E Esportes Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 - Gêneros de alimentação Despesa: 44 Recurso: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos Dotação a ser remanejada 06.007 - Secretaria M. Educação, Cultura E Esportes Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 - Gêneros de alimentação Despesa: 44 Recurso: 1.552.0000 Transferência de recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

2° Termo Aditivo de Alteração contratual ao Contrato nº 156/2023. Origem: Objeto. Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. Fica incluída a clausula de obrigações pertinentes à LGPD. FUNDAMENTO LEGAL: Art, 65, inciso II e art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 48340.003640/2021-80.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 19/2022-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.764,08. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS

Termo de Transferência e Entrega de Bens, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS, doravante denominada DONATÁRIA, e do outro lado AMANDA DOS SANTOS CAVALCANTI, ora designada DOADORA. Objeto: CABINE DE TRANSFERÊNCIA DE ANIMAIS EM BIOTÉRIO - BONTHER para a ÁREA DE DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA - DIENP, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 21/11/2024. PROCESSO SEI nº 25057.017792/2022-41. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. GERMANA LYRA BAHR-DIRETORA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01 AO CONTRATO N° 00056/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.540.677/0001-62.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de novembro de 2024 a 20 de julho de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº 0067/2023 - Secretaria de Estado da Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1008.1053 - Construção e aparelhamento do Centro de Diagnóstico por Imagem de Luzia. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1631.0000 - Obras e Instalações.

FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, (22/11/2024 a 20/07/2025).

DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS, CNPJ Nº 04.315.234/0001-89, com sede na Rod BR 427 Km 101, nº 427, Walfredo Gurgel - Caicó/RN - CEP nº 59.300-000, Valor: R$ 97.636,39 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 (lote único), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. FUNDAMENTO: Arts. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica. Santa Luzia-PB, 22 de novembro de 2024.

José Alexandre de Araújo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00275/2024. ORIGEM: DISPENSA N° 00008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS, CNPJ Nº 04.315.234/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 97.636,39 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 (lote único), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 31/12/2024. DATA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 058/23-2412-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo: 058/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático dos Extintores de Incêndio das Unidades de Armazenagem e Entrepostos da Ceagesp. Contratada: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA., CNPJ nº 21.205.134/0001-19. Valor total de R$ 178.438,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 19/11/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMA, cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do município de Amapá, que teria a abertura das propostas para o dia 27/11/24 às 12h, foi remarcada para o dia 12/12/2024 às 12h, para cumprimento de prazo legal e ajustes no Edital.

Amapá-AP, 25 de novembro de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRT DA 6 REGIAO. Contratada: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: FORMALIZA O 6º TERMO ADITIVO RELATIVO A ALTERACAO CONTRATUAL. PROAD N.º 6.882/2024 (ALTERACAO) E 11.928/2022 (ACOMPANHAMENTO). CONTRATO TRT6 N.º 18/2022. Fundamento Legal: ART. 65, I, A C/C §1º, DA LEI Nº 8.666/93 E CLAUSULA TRIGESIMA DO CONTRATO. DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTOS DE DESPESA NºS 3390.39.78, 3390.39.46 E 3390.30.22, DO PROGRAMA DE TRABALHO 02.122.033.4256.0026 - APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PLANO ORCAMENTARIO 0000. REFORCO AO EMPENHO Nº 2024NE00136, NO VALOR DE R$ 5.755,58 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), DATADO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DE ASSINATURA: 25.11.2024. Assinam O Presente Termo, Pelo Trt6, A Exma. Desembargadora Presidente, Dra. Nise Pedrosa Lins e, Pela Contratada, A Sra. Zelma Freire da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23706.000157/2024-79.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica para o instituto federal de sergipe - campus propriá, situado na br 101, km 5, sul, na cidade de propriá-se, cep 49900-000154.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 171.552,22. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111/2021

Concorrência nº 001/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz EIRELI. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 111/2021, do dia 30/06/2024 ao dia 31/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 1 o da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28/06/2024. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111/2021

Concorrência nº 001/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz EIRELI. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Periodicidade ao Contrato nº 111/2021, INCC/FGV de 09/2022 a 09/2023, no valor de R$ 28.143,39. Fundamento Legal: art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/07/2024. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111/2021

Concorrência nº 001/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz EIRELI. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Acréscimo de obras ao Contrato nº 111/2021, no percentual de 3,25% do valor inicial atualizado do contrato, no valor de R$ 97.069,13. Fundamento Legal: art. 40, XI e art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/07/2024. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie:11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111/2021

Concorrência nº 001/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz EIRELI. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Retificação da Clausula Quarta e Acréscimo de obras ao Contrato nº 111/2021, no percentual de 4,56% do valor inicial atualizado do contrato, no valor de R$ 136.209,60. Fundamento Legal: art. 65, c/c art.58, I e art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 19/11/2024. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.029/2023 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°076/2024 CONTRATADO: JURYAMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.130.136/0001-05 OBJETO: Construção de quadra coberta para EMEF José Inácio Machado Ramos. Fica alterada a cláusula primeira do contrato original para o acréscimo de serviços, pois, em se tratando de quadra aberta em uma área descampada de nossa zona rural o caibro de madeira de Angelim 7,5 x 7,5 previsto é insuficiente para estes eventos climáticos que estão surgindo a todo momento, sendo necessário trocar para caibros, bem como uma complementação da cobertura do telhamento, como o usado na estrutura da cobertura para aumentar a segurança de toda comunidade, conforme descrito no memorando 1118/2024 - SEMED, de 22/11/2024. Cláusula segunda, fica alterada a cláusula quarta do contrato para acrescentar a importância de R$29.887,49, equivalente a 17,68% do valor do contrato, referente a dotação orçamentária 2024/572. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
EDITAL ELETRÔNICO Nº 16/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.635559/2017-17,

INTIMA KRISS BUENO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, CNPJ n.º 14.477.324/0001-20, e seu agente solidário, Kristhye Manuella Oliveira Bueno, CPF nº ***.542.716-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão que em 11 de agosto de 2022, na forma do disposto no art. 122, inciso I, e art. 126 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra esta sociedade e, por conseqüência, aplicou as penalidades de multas prevista no artigo 56, da Resolução CNSP nº 243 , de 2011, no valor total de R$ 39.000,00, por infração ao disposto no 15 da Lei nº 4.594/64 c/c artigo 127 do Decreto-Lei nº 73/66.

Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA(O) do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do artigo 119 c/c inciso IV, do artigo 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar os valores das multas deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO