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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP-PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01611001/23

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA os itens remanescentes do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: Registro de Preço para Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2024, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/04/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora dos itens n°01, n°05, n°11, n°13, n°19, n°38 com o valor total R$ 294.996,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais) a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.400.231/0001-56; vencedora dos itens n°18, n°40 com o valor total R$ 123.700,20 (cento e vinte e três mil setecentos e reais e vinte centavos) a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.011.497/0001-01.

Em 11 de abril de 2024

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo nº 019/2024.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 30/04/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 12 de abril de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 887476/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MATAO, Processo Administrativo 71000014652201998 - Objeto: Realização dos Jogos Escolares Municipais - JEM, na cidade de Matão/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 46/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.000789/2024-76. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos à unidade gestora do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) sobre a situação socioprodutiva da agricultura familiar nos territórios que serão atendidos pela terceira etapa do Projeto, com um enfoque específico na bioeconomia; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Pedro Antônio Bavaresco; e) Nº do Contrato: 12400049; f) Valor Total do Contrato: R$ 108.790,00 (cento e oito mil, setecentos e noventa reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 03/04/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 005/2024/SEMEC

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à: Rua Dr. Fidelis nº:15, Centro, Xinguara -PA, CEP: 68.555-015, E-mail: camargusdistribuidora@gmail.com, Fone: (094) 99259-1313, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$95.250,00( Noventa e Cinco Mil E Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 2: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCATÁVEIS, C.N.P.J. nº: 33.190.948/0001-06, estabelecida à: Avenida B, Cidade Jardim, Parauapebas -PA, CEP: 68.515-000, E-mail: admcomercialnovera@outlook.com, Fone: (94) 3352-0043 e (31)99790-155, com o item: 48, perfazendo o valor R$16.800,00 ( Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Empresa 3: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº:30.702.296/0001-53, estabelecida à: Avenida Xingú nº:247-A, Centro, Xinguara - PA, CEP:68.555-013, E-mail: supreal@hotmail.com, Fone: (94) 3426-1558 e (94) 99195-1558, com os itens: 34, 36, 41, 50, 51 e 52, perfazendo o valor R$185.890,00 ( Cento e Oitenta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Empresa 4: FRIO SUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J. nº:30.851.206/0001-96, estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, E-mail: espacontabil@hotmail.com.br, Fone: (094) 99288-5340 e (94) 99294-0667, com os itens: 37,38 e 39, perfazendo o valor R$205.400,00 ( Duzentos e Cinco mil e Quatrocentos Reais). Empresa 5: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº:26.814.778/0001-28, estabelecida à: Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-103, E-mail: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 3426-1585 e (94) 99122-0819, com os itens: 1, 2, 3, 7, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 31, 43, 45 e 47, perfazendo o valor R$298.618,00 ( Duzentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Dezoito Reais). Empresa 6: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº:48.951.033/0001-43, estabelecida à: Avenida Aloisio Hendges, nº: S/N, Qd:21Lt:10, Jardim Tropical, Xinguara-PA, CEP: 68.555-970, E-mail: empreeendimentropical@gmail.com, Fone: (94) 98428-6277 e (94) 99178-1889, com os itens:4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 26, 28, 29 e 30, perfazendo o valor R$250.912,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Novecentos e Doze Reais). Empresa 7: W E J ATACADISTA LTDA, C.N.P.J. nº:28.412.933/0001-05, estabelecida à: Rua 37, nº: S/N, Qd:241 Lt:005, SALA:A, Parauapebas-PA, CEP:68.515-000, E-mail: barataodasverduras@outlook.com, Fone: (94) 99123-8402, com os itens: 32, 33, 35, 40, 44, 46 e 49, perfazendo o valor R$32.776,00 ( Trinta e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

NUP: 64324.002087/2024-65. Nº Processo: 12/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Air France, United Airlines, British Airlines e Play Airlines. Objeto: Passagens Aéreas Internacionais. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 6,589.26. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402095 e 2023NE402337.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000436202459. Objeto: Aquisição de insumos para o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) ) objetivando atender às necessidades técnicas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá/MT, visando dar continuidade à execução ao tratamento da água nos sistemas de abastecimento das aldeias indígenas do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 15/04/2024) 257039-00001-2024NE800002
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à: Rua Dr. Fidelis nº:15, Centro, Xinguara -PA, CEP: 68.555-015, E-mail: camargusdistribuidora@gmail.com, Fone: (094) 99259-1313, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$95.250,00( Noventa e Cinco Mil E Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 2: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCATÁVEIS, C.N.P.J. nº: 33.190.948/0001-06, estabelecida à: Avenida B, Cidade Jardim, Parauapebas -PA, CEP: 68.515-000, E-mail: admcomercialnovera@outlook.com, Fone: (94) 3352-0043 e (31)99790-155, com o item: 48, perfazendo o valor R$16.800,00 ( Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Empresa 3: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº:30.702.296/0001-53, estabelecida à: Avenida Xingú nº:247-A, Centro, Xinguara - PA, CEP:68.555-013, E-mail: supreal@hotmail.com, Fone: (94) 3426-1558 e (94) 99195-1558, com os itens: 34, 36, 41, 50, 51 e 52, perfazendo o valor R$185.890,00 ( Cento e Oitenta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Empresa 4: FRIO SUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J. nº:30.851.206/0001-96, estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, E-mail: espacontabil@hotmail.com.br, Fone: (094) 99288-5340 e (94) 99294-0667, com os itens: 37,38 e 39, perfazendo o valor R$205.400,00 ( Duzentos e Cinco mil e Quatrocentos Reais). Empresa 5: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº:26.814.778/0001-28, estabelecida à: Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-103, E-mail: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 3426-1585 e (94) 99122-0819, com os itens: 1, 2, 3, 7, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 31, 43, 45 e 47, perfazendo o valor R$298.618,00 ( Duzentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Dezoito Reais). Empresa 6: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº:48.951.033/0001-43, estabelecida à: Avenida Aloisio Hendges, nº: S/N, Qd:21Lt:10, Jardim Tropical, Xinguara-PA, CEP: 68.555-970, E-mail: empreeendimentropical@gmail.com, Fone: (94) 98428-6277 e (94) 99178-1889, com os itens:4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 26, 28, 29 e 30, perfazendo o valor R$250.912,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Novecentos e Doze Reais). Empresa 7: W E J ATACADISTA LTDA, C.N.P.J. nº:28.412.933/0001-05, estabelecida à: Rua 37, nº: S/N, Qd:241 Lt:005, SALA:A, Parauapebas-PA, CEP:68.515-000, E-mail: barataodasverduras@outlook.com, Fone: (94) 99123-8402, com os itens: 32, 33, 35, 40, 44, 46 e 49, perfazendo o valor R$32.776,00 ( Trinta e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais). Homologação 04/04/2024, Adjudicação 03/04/2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de Revogação de concorrência, realizada na pág. 17, do DOU 72 (Seção 3), de 15/04/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, quanto à Área A-11, onde se lê "Concorrência 003/GAP-RF/2024", leia-se "Concorrência 004/GAP-RF/2024".

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de Revogação de concorrência, realizada na pág. 17, do DOU 72 (Seção 3), de 15/04/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, quanto à Área A-12, onde se lê "Concorrência 003/GAP-RF/2024", leia-se "Concorrência 005/GAP-RF/2024".

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de Revogação de concorrência, realizada na pág. 17, do DOU 72 (Seção 3), de 15/04/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, quanto à Área A-14, onde se lê "Concorrência 003/GAP-RF/2024", leia-se "Concorrência 006/GAP-RF/2024".

Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO: 283/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a adição de 25% dos itens do contrato, conforme CLAUSULA DÉCIMA, do instrumento contratual (Fica acrescido o Contrato em 25% sobre os quantitativos do Contrato para Contratação de Serviços de Transporte Escolar (Fluvial) da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Grande-AP, equivalente a um valor global estimado de R$ 18.069,96 (Dezoito mil, sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM VISTA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA. Vencedor(es): E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor total de R$ 36.425,00(Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), F S DA SILVA PAPELARIA LTDA, com o valor total de R$ 476.621,31(Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Um Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 52.214,96(Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Noventa e Seis Centavos), G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 802.333,13(Oitocentos e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Treze Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações

Em 10 de abril de 2024

VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 1/2024

Contratante: Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. Contratado: RENATO MATIAS BARRETO, CPF ***.860.592-**, (Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Sustentável do Munícipio de Redenção-PA-IPPUR, do período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com valor global de R$ 88.752,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.

FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao Convênio - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR

Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 2. Do prazo do Convênio para realização do Trabalho Social, Residencial Salgado Filho - 0499.060-77, entre a Caixa econômica Federal e o Município de Novo Hamburgo com vigência de 12 meses com início em 05 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025. Em favor de: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00141. Objeto: Serviço de Manutenção corretiva e preventiva no STVV (Sistemas de Televisão de Vigilância) do Aeroporto de Flores - SWFN, em Manaus/AM. Contratada: MARCELO VIDAL DE CARVALHO - ME, CNPJ 47.735.007/0001-15. Valor global R$ 2.470,00. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 208/311070538/205130. Autorização em 12/04/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO - Gerente do escritório de Manaus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 25410.012764/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 045/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 07001/GAP-BR/2024, publicado no DOU do dia 11/04/2024 Edição 70 Seção 3 Página: 26, onde se lê: Pregão nº 07001 Leia-se : Pregão nº 90007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

CONTRATADA: AGD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.852/0001-80.

OBJETO: autorizar o acréscimo das quantidades dos serviços da obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme Contrato celebrado em 04 de janeiro de 2024, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

VALOR: R$ 26.962,06 (Vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), representando cerca de 13,00% da meta inicial.

BASE LEGAL: Parágrafo 1º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Taipu, RN, 01/04/2024. Cicero Ribeiro da Anunciação Neto. Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 96103/2021.

Nº Processo: 23485.000033/2021-92.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 96103/2021, cujo objeto é serviços terceirizados de vigilante, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 com número de registro no MTE CE000055/2024. O valor mensal total do contrato passará de R$ 23.649,76 para R$ 24.784,92. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.419,04. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 22/2023/BAFZ

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 001 a 012 de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/BAFZ/2023, cujo objeto é Aquisição de material permanente para atender às demandas da Seção de Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA - item nº 7, no valor de R$ 1.464,00 (mil quatrocentos e sessenta e quatro Reais); CNPJ: 14.745.779/0001-89 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - itens nº 1, 3, 5, 14 e 24, no valor de R$ 29.968,18 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito Reais e dezoito centavos); CNPJ: 18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - itens nº 4 e 20, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta Reais); CNPJ: 25.135.787/0001-20 - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - item nº 11, no valor de R$ 35.519,20 (trinta e cinco mil quinhentos e dezenove Reais e vinte centavos); CNPJ: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 19, no valor de R$ 3.933,61 (três mil novecentos e trinta e três Reais e sessenta e um centavos); CNPJ: 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 9, no valor de R$ 5.506,95 (cinco mil quinhentos e seis Reais e noventa e cinco centavos); CNPJ: 39.972.025/0001-92 - MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA - item nº 12, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos Reais); CNPJ: 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens nº 13, 17 e 22, no valor de R$ 35.254,36 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro Reais e trinta e seis centavos); CNPJ: 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA - item nº 15, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos Reais ); 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - itens nº 6, 8 e 18, no valor de R$ 16.477,60 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e sete Reais e sessenta centavos); CNPJ: 48.201.043/0001-61 - BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - item nº 23, no valor de R$ 6.504,00 (seis mil quinhentos e quatro Reais); 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - item nº 2, no valor de R$ 2.210,80 (dois mil duzentos e dez Reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Maj Iin EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08520.001023/2020-26.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 25.368.972/0001-64 - JMAR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da

Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.322,45. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 08038.013883/2021-35.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 036/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.185,32. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185.000278/2024-47.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (computadores) para atender a demanda do IFPI - Campus Pedro II.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 103.536,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
LEILÃO

A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI, no dia 30/04/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 15/04/2024 à 29/04/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.

CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001481/2022-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência., anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 1.484.553,60. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23038.018508/2019-51.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção de persianas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (peças), por 12 (doze) meses. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.672,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/04/2024 a 06/12/2026. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 12/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 06/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/04/2024. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. . Leia-se: no contrato dnocs 14 (1615319), assinado por este diretor-geral em 12 de abril do presente ano, referente ao texto do preâmbulo, onde se lê: "..., serviço de engenharia nº 13/2024 que fazem entre si, ...", leia-se: "..., serviço de engenharia nº 14/2024 que fazem entre si, ...".

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0046. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Whirlpool S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/06/2024 até 30/11/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024. Processo UFSC: 23080.055975/2021-61. Entidades. Assinam: Jorge Giordan, e Eduardo Matos de Vasconcelos, pela Whirlpool; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE registro de preços

Extrato de Processo n° 005/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento gêneros alimentícios (merenda escolar), empresas contratadas: Mercado e Açougue Passos LTDA inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 104.995,20 e Organização Sanlima LTDA inscrita no CNPJ n° 09.367.492/0001-22, Ata02-2/2024, valor estimado R$ 84.733,00. Vigência das Atas até 15/04/2025. Guarará, dia 15 de abril de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001674/2023-11.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 11.338.275/0001-56 - E. Y. DA R. KAWASAKI. Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 7.923,44. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001759/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de tratadores de animais silvestres para o cetas-maceió-al.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 437.048,64. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002189/2023-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviço de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre outros), para o campus currais novos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 427.872,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.015825/2023-15 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b)Subsidiar tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização de levantamentos e estudos com foco nos conflitos agrários, povos e comunidades tradicionais e crédito fundiário, a fim de contribuir no aprimoramento dos mecanismos de gestão de riscos do processo de Governança Fundiária no país. c) Nome do Contratado: SAMUEL BRITTO DAS CHAGAS ; d) Nº do Contrato:12400047; e) Valor Total do Contrato: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:12 de abril de 2024 a 15 de maio de 2025.
AVISO DE Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 15/04/2024, página 93. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 201/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Leia se: Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185.000278/2024-47.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de ativos de infraestrutura de rede para o IFPI - Campus Pedro II.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 27/2024

Processo 056-2024 - Pregão Eletrônico 027-2024 - Aquisição de Água Mineral, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de água mineral, classificada segundo o Código das Águas Minerais como água potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 15 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, informa aos interessados sobre a DISPENSA Nº 004/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR A COOPERATIVA DE MULHERES AGROEXTRATIVISTA DO AMAPÁ (COOMAP) MATAPI LINHA C, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 16/04/2024, Fim do acolhimento de proposta: 18/04/2024, o edital poderá ser obtido pelo link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba licitações e contratos, e pelo e mail: cpl.pmpg2020@gmail.com ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitações localizada na Rodovia Perimetral Norte, s/n, centro, na cidade de Porto Grande. Endereço para envio de Propostas: cpl.pmpg2020@gmail.com.

Porto Grande/AP, 15 de Abril de 2024.

JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.611,20. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 58/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 57/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp n° 90007/2024

Procedimento Licitatório n° 90007/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0015301-33.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos do TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa REFERENCIA MARKETING LTDA, CNPJ nº 34.923.639/0001-60, item 1, no valor de R$ 275.995,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001674/2023-11.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 48.999.989/0001-15 - JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 1.566,60. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

N° 59/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO 56/2024 - RETIFICAÇÃO retificação ao aviso nº 56/2024, publicado no Dou no dia 11/04/2024, onde constou: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 01/05/2024 às 09:00 h", passa a viger com a seguinte redação: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 06/05/2024 às 09:00 h"

Em 15 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO N° 61/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO

Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 03/05/2024 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 15 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO de RETIFICAÇÃO

N° 62/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO 56/2024 -

retificação ao aviso nº 56/2024, publicado no DOU no dia 16/04/2024, onde constou: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 06/05/2024 às 09:00 h", passa a viger com a seguinte redação: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 02/05/2024 às 09:00 h"

Em 15 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93;

Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00032588/2023-97-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AEROCLUBE - CONVÊNIO N° 913124/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB.

RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3652, em 30/01/2024, atendendo o pedido da secretaria demandante, conforme despacho no e-DOC: 4DB16CE8-e, e resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 10.485.531/0001-75 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 638.891,04 (Seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um Reais e quatro centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.018978/2024-85.

Dispensa Nº 90225/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "projeto de formação em ater para assentamentos de reforma agrária e contribuições para agenda 2030 - goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.331.100,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500000443202441. Objeto: Prestação do serviço comum de engenharia de fechamento parcial do terreno concedido pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG ao IFSULDEMINAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperança - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FELIPE COELHO NEVES

Diretor Geral

(SIASGnet - 15/04/2024) 158137-26412-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536032659202387. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem e Materiais de Copa e Cozinha para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 15/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 17/04/2024 até 19/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 19/04/2024. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT MANICURE E PEDICURE, PARA A CELEBRAÇÃO DO DIAS DAS MÃES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 15/04/2024, Joares Rodrigues de Proença, Pregoeiro.

JOARES RODRIGUES DE PROENÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 10264.106162/2020-65.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 20 (vinte) meses, de 16/04/2024 a 16/12/2025 nos termos da cláusula segunda do contrato nº 09/2020. Vigência: 16/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.618,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001082202270. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contra incêndio do prédio sede da Advocacia Geral da União em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE RESCISÃO

Contrato DGCO: 00105/2018 - Licitação Eletrônica Nº 39-2018-05-16. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 42.318.949/0013-18 para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 9.186,18 (nove mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos), referente à aplicação das CCTs 2021 e 2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560002945202381.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), conforme especificações dispostas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 463.103,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 70/2024, Dispensa nº: 020/2024 - Contratos: nº 286/2024; 287/2024; 288/2024; 289/2024; 290/2024 e 291/2024

Partes: Município de Arapongas e COPRAN - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.052.962/0001-10 (contrato n° 286/2024 - R$ 1.194.650,00); AAERFA - ASSOCIAÇÂO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES DE ARAPONGAS, inscrita no CNPJ nº 08.826.864/0001-79 (contrato n° 287/2024 - R$ 1.322.827,12); COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAL COOPERERVAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.076.213/0001-71 (contrato n° 288/2022 - R$ 357.820,88); ACADF - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DORCELINA FOLADOR, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.815.788/0001-45 (contrato n° 289/2024 - R$ 1.083.942,00); RODRIGO ALVEZ OTTONI (contrato n° 290/2024 - R$ 52.610,00); COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA - COOPAFI REALEZA, inscrito no CPF nº 08.253.644/001-01 (contrato n° 291/2022 - R$ 169.150,00). Objeto: Contratação de produtores organizados em grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos por cooperativas e associações destinadas ao programa de alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE Nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada pela resolução CD/FNDE Nº 04 de 02 DE ABRIL DE 2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº 11947/2009, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escola. Valor: R$ 4.181.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e um mil reais). Prazo de Vigência: de 01/04/2024 até 28/02/2025. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 14 § 1º da Lei Federal nº 11947/2009. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 20/03/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2024 - Processo Administrativo Nº 65/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias.. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) SERGIO RICARDO DA SILVA - CNPJ nº 07.085.775/0001-56 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024. Valor Total: R$ 18.508,05 (dezoito mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de abril de 2024 e se encerra em 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº:056/2024, Pregão Eletrônico nº: 037/2024

Partes: Município de Arapongas e MASCARELLO CARROCEIRAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-71, representado por RENATO IANELLI, Contrato nº 311/2024 - R$ 563.000,00; RODO SERVICE LTDA - CNPJ: 00.688.075/0004-50, representada por FERNANDO LEONEL MOREIRA, Contrato nº 312/2024 - R$ 503.000,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus, com recurso das Resoluções SESA 1.108/2023 - Emenda Parlamentar n° 202340560001 e 01 (um) Micro-ônibus Resoluções SESA 1.432/2023, Emenda Parlamentar n° 202340340003, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.066.000,00 (um milhão, sessenta e seis mil reais). Prazo de vigência: com início em 10 de abril de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.