gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de João Câmara- RN, inscrito no CNPJ n° 05.951.562/0001-34, com Registro Sindical nº 141011, Carta Sindical emitida pelo MTE, com sede na Rua José Severino Câmara, 344 - Centro - João Câmara/RN - CEP 59.550-000, através do seu Presidente o senhor José André de França, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, dos Municípios João Câmara, Barreto e São Bento do Norte, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOÃO CÂMARA- RN a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2025, na sede do Sindicato, com endereço acima, com inicio em primeira convocação 7h30 em primeira convocação e em segunda convocação uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada 03 de novembro de 2014 que aprovou as Alterações Estatutárias: a) representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de João Câmara - RN; b) base territorial Município de João Câmara; c) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de João Câmara- RN; e 2) Ratificar a filiação á CUT-Central Única dos Trabalhadores; Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares-CONTAG e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte-FETARN.

João Câmara/RN, 16 de dezembro de 2024.

José André de França

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Processo: 20.02.0500.0002252/2019. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: PHM Construções e Combate a Incêndio Ltda, CNPJ 02.545.164/0001-20. Objeto: prorrogar a vigência em 06 meses. Acréscimo ao valor global: R$ 18.785,16. Novo valor global: R$ 161.048,84. Vigência: 01/01/2025 a 31/06/2025. Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela Contratante; Paulo Henrique Marques da Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08661.015742/2024-43. ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 01/2024/SPRF-MT. DOADOR(A): Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 28.803.190/0001-02. DONATÁRIO(A): A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-02. OBJETO: Doação, com ônus/encargo, de 2 (dois) veículos automotores, sendo 1 (uma) viatura caracterizada GM/Chevrolet - S10 LT - 4x4 - 2.8L Turbo Diesel e 1 (uma) viatura descaracterizada GM/Chevrolet - S10 LT - 4x4 - 2.8L Turbo Diesel, conforme condições, especificações e demais exigências constantes no Termo de Referência utilizado na última aquisição efetuada pela Polícia Rodoviária Federal mediante o Pregão Eletrônico nº 21/2023 - UASG 200109, que constitui Anexo ao presente Contrato de Doação, incluídas as adaptações, caracterização, sinalização e proteção balística nível III-A parcial. DESCRIÇÃO DO ÔNUS/ENCARGO: Os veículos objeto da doação devem ser empregados exclusivamente no serviço operacional de fiscalização, policiamento ostensivo e de apoio operacional da Unidade Operacional da PRF em Guarantã do Norte/MT, vinculada à 6º Delegacia da PRF em Sorriso/MT, pelo período de, no mínimo, 6 (seis) anos, contado do recebimento dos bens pela Donatária. VALOR ESTIMADO DOS BENS: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. SIGNATÁRIOS: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, Superintendente em Mato Grosso, pela SPRF-MT; e LUIS EDUARDO RESMINI MARTINS, Diretor Presidente, pelo CONSEG - Guarantã do Norte/MT. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Antropologia/Ciências Sociais- Bacharelado/Instituto de Ciências Sociais do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 23 de outubro de 2024 publicado no D.O.U. de 24/10/2024, seção 3, página 75, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: Ozaias da Silva Rodrigues; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Flávia Carolina da Costa; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Aprovada; Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidata: Haydeé Tainá Schuster; Área de Conhecimento: Antropologia; Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidata: Ana Paula Arosi; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Classificada; Classificação: 4º lugar. Candidato: Francimário Vito dos Santos; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar. Candidato: Emmanuel Renne Richard; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Classificado; Classificação: 6º lugar. Candidato: Gleisson Roger de Paula Coêlho; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Classificado; Classificação: 7º lugar. Candidato: Yuri Alexandre Estevão Rezende; Área de Conhecimento: Antropologia; Resultado: Classificado; Classificação: 8º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA AFONSO ARIANO

Chefe de Departamento de Antropologia
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 12 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos de Educação Física do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 19/11/2024, publicado no D.O.U. de 25/11/ 2024, seção 3, página 93, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Esportes Coletivos, Pedagogia do Esporte e Administração da Educação Física

Não houve inscritos

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA APARECIDA DE PAULA SCHULLER

Chefe do Departamento Teoria e Fundamentos Em Educação Física Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.006683/2024. Objeto: Aquisição de materiais de GLO exclusivo para as Organizações Militares participantes do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 160512-00001-2023NE000744
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 10.013.864/0001-00. DISTRATADO: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 17 de Dezembro de 2024.Lapão - BA.Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 0022587-28.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao Contrato 20/2024 para corrigir o valor do impacto do item uniformes, registrado na planilha do primeiro termo no valor de R$ 1.074,14 (um mil setenta e quatro reais e quatorze centavos), para R$ 1.847,75 (um mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 24.194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0020, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI'S PROTETORES SOLAR E LABIAL, PARA ATENDER OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC, para adequações necessárias.

Guarapari/ES, 17 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE-SRP-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024-PMB, Processo n° 0052024011, cujo objeto trata-se: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 31/12/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMED

O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 012/2024-SEMED, Processo n° 0052024012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 31/12/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA 16 de dezembro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, foi REVOGADA dia 12/12/2024. MOTIVO: Identificou-se a necessidade de ajustes significativos no Termo de Referência, visando aprimorar a especificação dos materiais gráficos a serem adquiridos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em seu artigo 71, inciso II.

Baião-PA 16 de dezembro de 2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, ABRANGENDO CALÇADA PÚBLICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO, EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 03/01/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024-SMS

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE ARAQUEMBAUA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 03/01/2025 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA 16 de dezembro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.000302/2024-77. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 098/2024-proad/ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10001/2022.

Nº Processo: 23339.001194/2021-87.

Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de telefonia móvel para o campus camaquã do IFSUL, por mais 12 meses. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508,56. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 65323.013582/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 11.450.000/0001-00 - MENDES & CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos ambulantoriais. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009683/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.375.034/0001-00 - COINSTEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito, rescindir o contrato administrativo nº 03/2019 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial de forma preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e equipamentos, com aplicação do maior percentual de desconto ofertado sobre os preços estabelecidos nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, visando atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal no ceará - srprf-ce. Fica estabelecido a data de 12 de janeiro de 2025 como data de entrada de vigor deste termo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.231940/2021-73. Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 26/2021. Título: Energia Segura e Modernização de Laboratórios para o Combate à Covid-19 e Outras Doenças Infecciosas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de janeiro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 1.160.665,01 para R$ 1.232.933,16, através do aporte de recursos oriundos dos rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.244928/2024-71 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e RFTA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 24/10/2024

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho - Russian Foreign Trade Academy (RFTA), a Reitora, Professora Vittoriya V. Idrisova
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.003708/2024. Objeto: Adequação do Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00672/2023, firmado em 20.12.2023; Favorecido: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19.12.2028, repactuação do preço, reajuste do preço e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71, art 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 2.507.456,40.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/ sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

BESTFLY AIRCRAFT MANAGEMENT

S/CNPJ

R$ 100.861,92

67600.005106/2020-63

DANIEL FERREIRA DA SILVA

XXX.XXX.782-00

R$ 1.673,72

S/NUP - DIGITAL

PSMIO SPE LTDA

54.606.681/0001-65

R$ 1.218,96

67600.015954/2021-61

RAFAEL ESMANIOTTO SOARES

XXX.XXX.899-95

R$ 551,32

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 18/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados a BNCC, para atender as demandas dos Municípios. RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 442.651,50. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 17 de Dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REVISÃO SUBSTANTIVA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PROCESSO: 02000.001067/2016-62. ESPÉCIE: Projeto de cooperação técnica internacional firmado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC. TÍTULO DO PROJETO: Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs - Setor de Espumas de Poliuretano (Etapa 2). NÚMERO DO PROJETO: BRA/16/G76. OBJETO DO PROJETO: Eliminar o consumo de HCFCs no setor de espumas de poliuretano e prover assistência ao Governo Brasileiro na execução da etapa 2 do PBH. OBJETO DA REVISÃO SUBSTANTIVA: Reduzir o orçamento global do projeto e dar outras providências. PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL DO PROJETO: US$ 14.525.000,00 (quatorze milhões quinhentos e vinte e cinco mil dólares) correspondendo a R$ 83.954.500 (oitenta e três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), calculados à taxa de câmbio das Nações Unidas para o mês de novembro de 2024, equivalente a US$ 1.00 = R$ 5,7800.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

DISPENSA Nº 013/2024 - Processo Nº 056/2024. CONTRATANTE: O Município de Mendonça/SP. CONTRATADA: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. CNPJ: 05.615.940/0001-09. VALOR: R$ 79.549,91. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para execução de Rede de Água e Esgoto na Rua Sebastião Volpe no Município de Mendonça/SP, Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339080004 - Plano de Ação nº 09032023-036976. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/08/2024. ASSINATURA: 02/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da DISPENSA Nº 013/2024 - Processo Nº 056/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. CNPJ: 05.615.940/0001-09, São José do Rio Preto/SP, na importância de R$ 79.549,91 (setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para execução de Rede de Água e Esgoto na Rua Sebastião Volpe no Município de Mendonça/SP, recurso oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339080004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, conforme Memorial Descritivo em Anexo.

Mendonça - SP, 2 de maio de 2024

Juliano Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo nº 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade. Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 10.994.966/0005-79 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA - FILIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 62300/2023-021-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
ExtratoS de DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º aditamento 675/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 546/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.205.427/0001-02,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/01/25 até 24/01/26, com alteração dos valores, em razão dos custos fixos e variáveis, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 1.473.847,66 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 691/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 554/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.830.965/0001-55. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 08 de novembro de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 60.288,00 (sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 689/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de prestação de serviços nº 47/24, para a execução de obra para construção de reservatório, central de gases e abrigo de resíduos na Upa Moacyr Scliar, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 12,79% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 135.614,66 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Comodato nº 684/24, Processo nº 1327/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ. 93.305.910/0001-63. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 3 (CÓD. GHC 463) - FITA REAGENTE P/GLICEMIA CAPILAR P/ADULTO E P/NEONATO (LEITURA APARELHO), deverão ser fornecidos glicosímetros em comodato, de acordo com a quantidade solicitada pelos responsáveis pelas áreas em suas respectivas unidades hospitalares.

Espécie: Contrato de Comodato nº 662/24, Processo nº 901/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FORTPEL COMÉRCIO DESCARTÁVEIS LTDA, inscrito no CNPJ. 04.907.604/0001-77,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES. Conforme previsto na descrição complementar do lote: 19 (35736) SABÃO NEUTRO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, APRESENTAÇÃO DE USO EM ESPUMA, SEM PERFUME, FRASCO COM SISTEMA DOSADOR EM DOSES INDIVIDUAIS E REFIL COM DISPENSADOR PROPRIO - O dispensador deverá ser fornecido em forma de COMODATO nas quantidades necessárias, em material liso, de fácil limpeza, e possuir dispositivo para fixação na parede, nas seguintes quantidades: Hosp. Conceição - 2.000 unidades; Hosp. Cristo Redentor - 1.200 unidades, e Hosp. Fêmina - 360 unidades.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (MAPA) E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DA REPÚBLICA DO CHILE (MINAGRI) SOBRE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE VINHOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.009350/2024-97

PROPÓSITOS: Estabelecer os objetivos e princípios para a implementação do intercâmbio de dados de certificados eletrônicos (certificação eletrônica) entre as Partes; Garantir uma transição ordenada para a certificação eletrônica; Prover um mecanismo para facilitar as trocas contínuas de certificação eletrônica para respaldar a eficiência dos processos de despacho de mercadorias; Melhorar a base sobre a qual as Partes podem cooperar internacionalmente em relação a padrões de certificação eletrônica e incentivar amplamente seu uso no comércio.

VIGÊNCIA: O Memorando de Entendimento entrará em vigor 30 dias após a data em que as Partes tiverem concluído seus respectivos procedimentos de aprovação legal e administrativa, de acordo com seus regulamentos aplicáveis, e será válido por tempo indeterminado, a menos que uma das Partes expresse por escrito sua intenção de rescindi-lo.

DATA DAS ASSINATURAS: 05/08/2024.ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária do Brasil, e Esteban Valenzuela Van Treek, Ministro da Agricultura da República do Chile.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência eletrônica n° 8/2024-PMPD/PA

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ (PREFEITURA). O Prefeito no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, tipo menor preço aferido de forma global, sob o n° 008/2024-PMPD/PA, onde sagrou-se vencedora a empresa Rocha Serviços de Construção e Comercio de Material de Construção LTDA,CNPJ nº 41.015.898/0001-59, cujo objeto é a execução de obra comum de engenharia, tendo por fim a conclusão do remanescente da construção da creche "Dom José Patrick" (obra inacabada), perfazendo um valor total de R$ 1.549.368,49.

Pau d´arco/PA, 17 de dezembro de 2024

Fredson Pereira da Silva

Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010738202463.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 00.624.104/0001-77 - MANTILLA E MANTILLA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médico hospitalar na e ambulatorial nas especialidades de clínica médica , clínica médica espacializada e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo nº 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade. Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 10.994.966/0001-45 - CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 62300/2023-022-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 20230358; Nº DO PROCESSO: 098/2023; ADITIVO: II; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 47.803.914/0001-54, estabelecida na R JOSE LEAO, 52, CENTRO, São Vicente-RN, CEP 59340-000; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 03 (três) meses e a readequação do projeto básico e orçamentário de obra para execução dos serviços de construção da garagem pública do município - 1ª Etapa (objeto de emenda especial - Plano de Ação 09032022-016405), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio de parecer técnico e devidamente aprovada pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN; Valor readequado: R$ 42.661,53; Valor global do Contrato após readequação: R$ 221.160,74; Programa de Trabalho: PPA 15.451.0009.1.018 - Construção da Garagem Municipal de Veíc. e Maqui, E.D: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte: 1500000000 - Receitas de Imposto e Transferências; VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 03/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do § 1º do Art. 57 c/c a alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e cláusulas décima e décima quinta do contrato original; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 07/10/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, 22200.0104-8-04. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0038-02 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025, com o valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data de assinatura 09/12/2024; Signatários: Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Jorge Madeira Nogueira Júnior, pela Embrapa e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 pela ECT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23122.024673/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.374,43. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO nº 7/2024 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG. AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 02/2023

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 01/2023, que entre si celebram — o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA — a prorrogação da vigência do APPDI nº 01/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 30/12/2024, estabelecendo-se a nova data de término para o dia 30/06/2025. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Larissa Rezende Assis Ribeiro, Lázaro Eurípides Xavier, Deangelis Damasceno, ANDERSON GOMES QUEIROZ, ARTUR BORGES YAMAGUCHI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado definitivo do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024, contratação SISLOG n.º 105008, processo 202400005009616, cujo objeto homologado é registro de preço (SRP) para eventual contratação de empresa especializada em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos e comunicação visual para atender os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. Lotes 01,10,11,15 e 16: empresa Por Dentro do Esporte, CNPJ: 11.858.912/0001-15, valor total R$ 2.318.164,50. Lotes 03,05 e 06: empresa: Estrutura Som Produções e Eventos, CNPJ: 17.001.757/0001-00, valor total R$ 556.990,00. Lote 04, empresa: HS Estruturas Tendas e &, CNPJ:07.198.938/0001-07, valor total R$ 898.000,00. Lote 07, empresa: Mix Geradores, CNPJ: 44.203.378/0001-68, valor total R$ 348.900,00. Lote 08, empresa: MS Eventos, CNPJ: 23.684.531/0001-46, valor total R$ 99.682,00. Lotes 09,12 e 13 empresa: DRR Multi Eventos, CNPJ: 28.391.564/0001-11, valor total R$ 2.137.885,00. Lote 14, empresa Aiala Tendas, CNPJ: 20.766.320/0001-64, valor total R$ 558.900,00. Lote 17, empresa: Rotta Infláveis, CNPJ: 46.083.428/0001-46, valor total R$ 83.000,00. Lote 02, resultado: fracassado. Período 12 meses. Em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 17 de dezembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, contemplando dois shows da Banda Azis do Forró, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 018/2024; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratada: 14.152.463 SIDNEI DA SILVA CNPJ: 14.152.463/0001-83; Autorização: em 06/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 12/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, sendo show com a dupla sertaneja Jonathan e Adam, no dia 30 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 019/2024; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Contratada: RASGANDO O CÉU PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 49.218.376/0001-66; Autorização: em 06/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 12/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004345558

Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo AHTS-LP (Anchor Handlling Tug Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados

Abertura das propostas: 12/01/2025 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração do presente processo, originado por meio da portaria nº 101-Sct 22BI/EM/22°BI, de 06 SET 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "O não comparecimento a três chamadas publicadas em Diário Oficial da União". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no Setor Financeiro, do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa, reforço que o sindicado após diversas tentativas de notificá-lo não foi encontrado, desta forma sua notificação será feita por meio de Diário Oficial da União;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LUCAS MOELLEMANN DIAS (CPF: XXX.XXX.591-86, Protocolo: NUP 64061.007081/2024-12).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 26 de dezembro de 2024, no Setor Financeiro do 22° BI MEC as 10 horas.

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 16 de dezembro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI MEC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 90001/2024

Processo administrativo: 01400.013508/2023-22

Contratação de Serviços de Promoção/Live Marketing

A Comissão de Licitação torna público a todos interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise das Propostas Técnicas para o item 1: AGENCIA TERRUA LTDA., CNPJ 12.445.718/0001-70, Nota 95,81; SANTA FE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICACAO LTDA., CNPJ 37.998.358./0001-65, Nota 84,41; e RED DOOR ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.148.525/0001-71, Nota 78,74. Além disso, após análise da documentação de habilitação da licitante mais bem classificada, foi habilitada e declarada vencedora a empresa AGÊNCIA TERRUA LTDA., CNPJ 12.445.718/0001-70. Fica aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso, a contar da divulgação deste aviso no portal www.gov.br/cultura, conforme disposições constantes no Edital.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 050255/2015.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM

PROCESSO: 25000.202398/2015-32

OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 826401/2015 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12090

Processo nº 23000.039476/2024-11 Edital: 345/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Lucas do Amaral Afonso.

CPF: xxx.666.xxx-97.

Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Assinatura: 16/12/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de políticas educacional a fim aprimorar a gestão dos eixos de assistência técnica do Programa Escola em Tempo Integral.

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em gestão d políticas educacionais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522021522202437. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde para o abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.084/2024.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
aviso de RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 06/2022/PMO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022/PMO/SEMPOF

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 06/2022/PMO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022/PMO/SEMPOF, divulgado no dia 27/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 228, PAG 364. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 09/11/2024 à 26/09/2025. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 08/10/2025.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.021445/2023-65.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reforma do centro cirúrgico e da central de material esterilizado do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap/ufms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 15.103.102,79. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

IAP: 002884 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, UNIVERSIDADE AYDIN DE ISTAMBUL. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes para estudo e pesquisa, programas de curto prazo, intercâmbio de docentes para estudo e pesquisa, colaboração em projetos de investigação e publicações, organização de seminários, conferências e outros eventos científicos conjuntos, desenvolvimento de programas de licenciatura conjunta e dupla ou acordos de articulação e progressão, organização de atividades culturais conjuntas destinadas a promover a compreensão internacional. VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 22/11/2029. DATA E ASSINATURA: 24/10/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 22/11/2024, Prof. DR. Ibrahim Hakki, Reitor de Istambul Aydin University. PROCESSO Nº: 23078.450069/2024-68.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240475. Origem: Pregão Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 106.555,15 (cento e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de novembro de 2024.Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23198001747202404. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação dos Restaurantes Estudantis dos seguintes Campi do IFMT: Pontes e Lacerda, Sorriso, Sinop e Guarantã do Norte . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Universitários, Santa Clara - Sorriso/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor do Ifmt

(SIASGnet - 17/12/2024) 158144-26414-2024NE000001