gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

Informamos que em face de provimento parcial de impugnação e, consequente alteração do edital, a licitação em epígrafe que tem por objeto a concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de serviços de táxi, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara, teve sua data de abertura adiada para o dia 22/3/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039148) e www.infraero.gov.br

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO 00582/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística no modal rodoviário de cargas, para transporte de veículos de pequeno porte, categoria hatch compacto, sob demanda e de abrangência nacional, por quilômetro rodado, em caminhões do tipo cegonha, para atendimento aos objetivos do SEST SENAT, na renovação da frota do Programa Ambiental do Transporte - Despoluir, conforme condições deste Edital e seus Anexos.. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 11/03/2024 com término às 10h15 do dia 18/03/2024. Abertura das propostas 18/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 60090.000550/2020-41.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. Objeto:

1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 18 meses, contados de 31/03/2024 a 30/09/2025.

1.2. Atualizar a razão social da CONTRATADA, para EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S/A;

1.3. Atualizar a representação da CONTRATADA, que passa a ser exercida pelo Diretor Presidente, Senhor CARLOS EDUARDO MORAES LIMA, conforme alteração de seu quadro societário.

1.4. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) perfazendo o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil). Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CNPJ 21.085.978/0001-73

A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, Assembleia Geral Ordinária, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, do dia 08 de Março de 2024, página 279, onde se lê: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2024, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal, leia-se: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2025, acompanhado do respectivo parecer do Conselho.

Aracaju/SE, 8 de março de 2024

Sérgio Luiz Tavares Sampaio

Presidente
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 888676/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 71000069388201920 - Objeto: Requalificação da sala principal do Centro de Cultura ACM (Jequié), com foco na modernização cênica do espaço, com a aquisição de equipamentos de iluminação e de sonorização, proporcionando aos diversos públicos mais qualidade e conforto. - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência sem a liberação financeira do recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23089.033666/2022-31.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do valor do contrato e da cláusula 1.2, dos documentos que integram o contrato. Vigência: 06/03/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.460,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23500.000186/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusula segunda do contrato e art. 57, ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588,10. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO 12/2024 -

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento e aplicação de concreto convencional p/ continuação da execução de pavimento rígido da estrada Santana x Serraria. Obra FINISA-contrato nº 0622083-75. Local: www.bll.org.br - Propostas 11/03/2024 (08h) à 25/03/2024 (08h) - Data sessão: 25/03/2024 às 09h Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 23080.049435/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/02/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL Nº 95, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 82, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, seção 3, pg. 67, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário de Altamira.

Onde se lê:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação dez candidatos por tema, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

Leia-se:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 96, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 89, de 07 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, seção 3, pg. 139, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus de Bragança.

Onde se lê:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação dez candidatos por tema, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

Leia-se:

7. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1. Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos imediatamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

7.2. Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

7.3. Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação todos os candidatos optantes pela reserva de vagas, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital de Concurso Público, o quantitativo de inscritos na referida cota e o disposto na Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022-CONSEPE-UFPA.

7.3.1. A convocação para o procedimento de heteroidentificação e posterior confirmação da autodeclaração como negro pela comissão não enseja direito à classificação, aprovação no certame ou nomeação, às quais obedecerão aos percentuais definidos no subitem 6.1 e no Decreto nº 9.739/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

PROCESSO: 48610.200707/2024-48

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADA: Flavio de Marcos Appolinario - matrícula SIAPE nº 3321925.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II - Classificação 3 - ANP nº 18/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 48610.202813/2021-13

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, representada pelo Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA.

OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 6.130,00

CONTRATADOS(A)S:

DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024

Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento

FABIANA MACHADO DE CHECCHI AMBROZIO

WIRAN RIBEIRO MACHADO

DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024

Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento

GILBERTO MEN TORRACA

DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024

Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento

LUIZ OCTAVIO CRUZ AZEVEDO
AVISOS DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JÁ OCORRIDA :Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia 07/03/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Informamos que a administração optou por readequar o procedimento, padronizando novas minutas, e será republicado. Informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 7 de março de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JÁ OCORRIDA: PREGÃO PRESENCIAL - SRP: 06-2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA/TO. Informamos que a administração optou por readequar o procedimento, republicando em modo Pregão Eletrônico o novo Edital. Informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 8 de março de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, torna público, que estará realizando seleção de projetos entre os dias 12/03/2024 a 19/03/2024 objetivando seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás, com base Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, Lei Nº 14.133/2021,Decreto Municipal nº 2.390/2024, e demais normas pertinentes. Os interessados deverão encaminhar documentação exigida para habilitação no e- mail gestaocontratos.educacao.jandaia@gmail.com. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos através do site eletrônico: www.jandaia.go.gov.br, ou pela Comissão de Seleção pelo fone: 64 -98115- 0721. 08/03/2024.

Luís Enis do Vale

Presidente da Comissão de Seleção

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, torna público, que estará realizando seleção de projetos entre os dias 12/03/2024 a 19/03/2024 objetivando seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás, com base Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, Lei Nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.390/2024, e demais normas pertinentes. Os interessados deverão encaminhar documentação exigida para habilitação no e- mail gestaocontratos.educacao.jandaia@gmail.com. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos através do site eletrônico: www.jandaia.go.gov.br, ou pela Comissão de Seleção pelo fone: 64 -98115- 0721. 08/03/2024.

Luís Enis do Vale

Presidente da Comissão de Seleção
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚ BLICA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, BAIRRO JARDIM EUROPA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N 937082/2022, no valor global estimado de R$ 519.698,25. Abertura: 18 de abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 931153/2022, no valor global estimado de R$ 474.566,79. Abertura: 18 de abril de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público suspensão de abertura de processo: Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 13:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais.Informamos que o edital passará por readequações e será republicado atendendo as recomendações do Ministério Público- 920068.Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 7 de março de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 PGEA: 20.02.2400.0000142/2021-54. CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. CONTRATADA: GTV Dedetizadora Ltda.ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato para o período de 21 de maio de 2024 à 21 de maio de 2025. ASSINAM: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sra. Erika Nishi - pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Decisão de Recurso Administrativo - PAAR

Na qualidade de Superintendente Regional do DNIT-TO, no uso de suas atribuições nos termos do art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, e com fundamento no Art. 22, inciso IV da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, resolve MANTER a decisão de Primeira Instância, proferida pelo Coordenador de Engenharia - Substituto, em 03 de maio de 2023, em face da empresa FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, detentora do contrato nº 00840/2019-23 (Sei 12204964), a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O DNIT E TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL pelo período de 3 (três) meses por ensejar o retardamento injustificado da execução dos serviços ao apresentar desempenho aquém do esperado, bem como reduzir de forma deliberada o ritmo e quais serviços executar. Ante o exposto, fica registrado a Decisão de Recurso Administrativo referente ao julgamento de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade. PAAR n°50623.002095/2022-61. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional
EDITAL Nº 49/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 042/2024/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no DOU, edição nº 43, seção 03, pág. 32, de 04/03/2024

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº 042/2024/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no DOU, edição nº 43, seção 03, pág. 32, de 04/03/2024, referente a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 222/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, edição nº 245, seção 03, pág. 56, de 27/12/2023, conforme a seguir.

Após o Título do edital, onde se lê:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 226/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 245, seção 03, pág. 49, de 27/12/2023, conforme a seguir:

leia-se:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 222/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 245, seção 03, pág. 49, de 27/12/2023, conforme a seguir:

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EDITAL Nº 50/2024/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Matemática

Siape 0981XXX

08/02/2022 a ...

Graduação em Matemática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 14/03/2024 a 24/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.011386/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido unilateralmente, com fundamento legal no disposto pelo art. 137, inciso i c/c art. 138, inciso i da lei nº 14.133/2021, tendo em vista o reiterado descumprimento de obrigações contratuais por parte da contratada caracterizadores dos motivos para rescisão previstos nos art. 155, inciso ii da lei nº 14.133/2021, de acordo com a previsão contratual contida na cláusula décima segunda do contrato nº 06/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
edital de INTIMAÇÃO nº 2/2024

Convocamos a empresa L9X SOLUTION TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA, CNPJ n. 10.981.414/0001-00, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para querendo, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 11431/2022, que resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ R$ 13.861,94 (treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 02/2022.

O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 8 de março de 2024.

Iuri Camargo Kisovec

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 6/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para Aquisição de sementes de milho hibrido para distribuição aos pequenos agricultores do município, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação.

Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município,https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 8 de março de 2024.

Sandro José de Gusmão Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/SL/2024.

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DO ITEM, sob nº 03/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM E S-10, GASOLINA E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/03/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 8 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Cirano De Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/2021, torna público, que está aberto a recepção de propostas da Dispensa de Licitação 06/2024 que visa a execução de obras de engenharia consistente na execução de projeto executivo e construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas. Prazo Limite Para Recebimento Das Propostas: Até as 15:00 horas do dia 18/03/2024 e a abertura destas serão realizadas a partir das 15:01 do mesmo dia, mediante elaboração de ata. Maiores informações e acesso a íntegra do procedimento se dará através do site www.lagoao.rs.gov.br, email: adm.lagoao@gmail.com e/ou 51.3765-1172.

Lagoão-RS, 8 de março de 2024.

Cirano De Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 22 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 8 de março de 2024

Plinio Max Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Severiano Melo/Rn, com suas Especificações Descritas No Anexo I, Pelo Município de Severiano Melo - RN.

Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 25 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 8 de março de 2024

Plinio Max Melo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 53554.000770/2020-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato GR08 nº 074/2021-Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 13/02/2024 a 13/08/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo; Reajuste de 16,7589%, referente ao período de agosto de 2021, data da realização da sessão, a dezembro/2023.. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.365,58. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 51/2024/IFAL, de 8 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 007/2024/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 007/2024/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 17, seção 03, pág. 33, de 24/01/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Hidráulica

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77258

Mayco Sullivan Araujo De Santana

10,00

5,00

9,00

1,25

4,50

1,25

31,00

93,6

93,6

92,6

93,27

124,27

1º APROVADA/O

77210

Hanna Francyelle Barbosa Costa

10,00

1,00

0,00

0,00

1,25

1,50

13,75

87,5

97,0

98,0

94,17

107,92

2ªº APROVADA/O

76738

Milena Bandeira De Melo

10,00

5,00

6,50

3,25

0,00

1,00

25,75

72,5

80,5

76,0

76,33

102,08

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA nº 27/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a revogação da dispensa n° 27/2024 em razão de alterações no seu termo de referência.

Em 8 de março de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6938929

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 6891627, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, Renato Braga Vinhas, por intermédio do Despacho 6901944 faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS eliminará os documentos administrativos tais como ofícios protocolados, telegramas, guias, petições, cartas, ARs e processos de assistência jurídica do período 2005 a 2018.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO

Vice-Presidente da Comissão Permanente da Avaliação de Documentos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Adendo N. º 001/2024 ao Edital Nº. 9604.

PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 | UASG: 927744 (P497921/2023). ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico -SDE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição em fomento ao Projeto Costurando Futuro.

O Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018.

CONSIDERANDO a existência de omissões no Edital nº. 9604 do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 quanto a necessidade de comprovação de regularidade perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como requisito para habilitação jurídica;

CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº P497921/2023 que explícita a necessidade do ADENDO;

ALTERA-SE O EDITAL acrescentando o subitem "d" ao Item 17.1 do Edital 9604, com a seguinte redação:

17. DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA.

17.1. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL da sede ou filial da licitante, expedidos pelos órgãos abaixo relacionados e dentro dos seus períodos de validade, devendo os mesmos apresentarem igualdade de CNPJ. (...) d. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da jurisdição da sede ou filial da licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados.

ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 GR-5 SC

Processo 02127.003139/2023-17. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 05/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Giovanni Santoro Junior. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto "Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL . PELO COMPROMISSÁRIO: Giovanni Santoro Junior.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 6/2024 GR-5 SC

Processo 02127.003137/2023-10. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 06/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Glauber Regis Lopes Paese. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL . PELO COMPROMISSÁRIO: Glauber Regis Lopes Paese.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 6/2024 NUCAM/CGPRO

Processo 02070.002754/2024-81. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 06/2024 NUCAM/CGPRO, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FABIO JUNIOR CHAVES DA COSTA. OBJETO: se compromete a adquirir e entregar na sede do Parque Nacional da Lagoa do Peixe os insumos direcionados à ESEC do Taim para o Projeto "Fogo e Conservação Ambiental", que tem como objeto ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e como objetivo geral ampliar a capacidade operacional das unidades de conservação federais para planejarem e executarem o manejo integrado do fogo. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: GUILHERME OLIVEIRA COSTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Menor preço por item.

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 21/03/2024, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, certame para Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas de Corte e Costura, Beleza Feminina e Masculina (manicure, pedicure, corte de cabelo, prancha, tranças, escova, maquiagem e design de sobrancelha), Artesanato, Esportes/Cultura, e Culinária, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia-BA, 8 de março de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. 030/2024 - EDITAL ALTERADO

Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 26/03/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 8 de março de 2024.

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob nº 01/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NA ÁREA DENOMINADA CENTRO DE TREINAMENTO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL OUR-040, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. ATRAVÉS DE CONVÊNIO 130/2023, PROCESSO SEESP SESP-PRC-2023-00046 SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.

Em 8 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito Municipal
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/SL/2024.

A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob nº 02/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, NO CENTRO DE TEINAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.

Em 8 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FIP-MOC - UNIFIPMoc, inscrito no CNPJ sob o nº 03.273.660/0001-34, sediado na Avenida Professora Aida Mainartina Paraíso, nº 80, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39408-007, mantido pela SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 8/3/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e e o Coordenador Administrativo do Centro Universitário FIP-MOC - UNIFIPMoc, Sr. DANIEL FERREIRA DOS SANTOS). Belo Horizonte/MG, 8 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024

Termo de Credenciamento nº 38/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e C&M SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA para prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.005405/2024-16. Vigência: 07/03/2024 à 06/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MILTON ALVES DOS NEVES JÚNIOR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, e a FACULDADE SANTO ÂNGELO - FASA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 07/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e RAFAEL ROSSETTO, Diretor-Presidente da FASA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA - IDP-BSB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 07/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS, Secretario-Geral do IDP-BSB.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS, mantida pela ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - ASAV. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 07/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS, SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI, Reitor da UNISINOS e EUDSON RAMOS, Diretor Presidente da ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - ASAV.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 02/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP E FILIAIS. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data de assinatura: 06/03/2024. Assinam: Claudia Meucci Andreatini, Vice-Reitora de Administração e Finanças da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA - Secretária Estadual
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em consonância com o Edital n° 66/GDG/CRATO/IFCE/2023, de 18/12/2023 (DOU 19/12/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2024/campus CRATO (DOU de 06/03/2023: Seção 3, página 34, conforme abaixo: INÍCIO: 05/06/2024, FIM: 04/03/2025

Joaquim Rufino Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009461/2023-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/04/2024 até 21/04/2025. Assinatura: 07/03/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.