gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Concorrência 03.003/2020. Processo: 103/2020. Contrato: 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento nos quantitativos da planilha de execução, com decréscimo de R$ 316.752,16 do valor total do contrato. Assinatura: 11/10/2023.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9.018/2024

Repetição

Processo: 024/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 30/04/2024 à partir das 17:00 horas até 15/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/05/2024 às 08:35 horas, para aquisição de cartões de testes para determinação da gasometria arterial e venosa e cassetes de testes pela metodologia imunofluorescência do tipo Point of Care (POC) e comodato do aparelho para realização dos testes. Edital disponível: 30/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
extrato do 3º Termo Aditivo

Tomada de Preços nº 005/2022

Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.108/2022 de 22 de julho de 2022 em vigor, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 21-01-24 até 21 de-07-24, Fundamentação legal: art. 57, inciso I, §1° e §2° da Lei nº 8.666/93 atualizada, conforme cláusula Decima do contrato nº 01.108/2022. Data assinatura: 18-01-24. Francisco Cirino da Silva - Prefeito de Mãe D´agua-PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687000204202437. Objeto: Aquisição de geradores para atender as necessidades da OM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Santa Rosa, Centro - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 43/2024. Processo nº 90/2024. Contratante: Municipio de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Drogaria Ledesma LTDA - ME CNPJ/MF nº 26.657.867/0001-08. Objeto: aquisição de produtos de higiene pessoal para a proteção social especial de média complexidade, executada em serviços pelo CREAS de Urupês. Valor global: R$ 2.227,10 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e dez centavos). Recurso ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - Recurso Federal - PAEFI. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23901/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 239/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 239/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 28.091.649/0001-84 - CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA L. Objeto: Retificação do último lançamento onde se lê: r$ 10.000,00 leia-se r$ 100.000,00.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 147/2020.

Nº Processo: 08767.000069/2020-35.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores do contrato n.º 147/2020 em razão da convenção coletiva de trabalho do exercício de 2024 (6297137), causando acréscimo no valor de R$184,09 (cento e oitenta e quatro reais e nove centavos) no valor mensal do contrato. Valor Retroativo: R$ 736,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.907,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25048.000701/2019-41.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 01/01/2024 a 13/03/2024, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação é de r$ 5.264.562,72 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 438.713,56 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos)

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.562,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0012003-08.2023.6.14.8012.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.105.283/0001-50 - MUNICIPIO DE CAMETA. Objeto: Cessão de link de conexão à internet à zona eleitoral no município de cametá - pa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Requisição N° 2368/2023 - SEG. CNPJ: 07.045.994/0001-01

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de uniformes do tipo colete para os operadores de videomonitoramento do centro de comando e controle da Guarda Municipal. Em favor de: ROSILENE TONATTO SPAZZINI. Valor total: R$ 2.593,200.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 30 (trinta) de abril de 2024. José Cacio Auler Bortolini. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 159/2024 - CNPJ: 47.378.270/0001-02

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5 e 29. Valor total: R$ 1.795,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 30 (trinta) de abril de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo de aditamento nº 02 da Ata de Registro de Preços nº 223/2023 - PE n° 17/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo dos itens 07 e 08 na Ata de Registro de Preços nº 223/2023. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA. Data de assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0033

OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios (secos) para o exercício de 2024 para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 15/05/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Vania Barth

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que RETIFICOU o Edital de Pregão Presencial SRP nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Nova data para a abertura dos envelopes: dia 15 de maio de 2024, às 9 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sito na Av. São João Batista, 415, Centro - Novo Barreiro/RS. Edital no site: www.novobarreiro.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Novo Barreiro/RS, 29 de abril de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.411.404-** - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-021-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941,70. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO

Termo de Ratificação n. º27, processo nº 461/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º058/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º078/2023, realizada pela prefeitura do município de Presidente Médici/RO, para aquisição de tubos de concreto, em favor da empresa Real Norte Construtora LTDA, CNPJ: 29.737.540/0001-34, valor: R$ 79.929,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23344.000993/2020-86.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Atualizar o preço unitário do diesel, gasolina comum e etanol e respectivas quantidades conforme demonstrado, com base na pesquisa de preço da ANP no período de 03/09/2023 a 09/09/2023, considerando setembro como mês-base e nos termos previstos no art. 65, §§5º e 8º da lei nº 8.666, de 1993, prevalecendo o valor estimado mensal original e o valor estimado anual original. Vigência: 29/04/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.303,15. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580000034202450. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitais, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro Sra/ba

(SIASGnet - 29/04/2024) 170075-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 013/2024, PE RP nº 006/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 14/05/2024, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 26 de abril de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 14/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br e (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.014594/2024-49.

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, referente à 6ª medição da obra de construção do Restaurante Universitário do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), em Itacoatiara/AM, conforme Nota Fiscal nº 858. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data: 15/05/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 29 de abril de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25059.004100/2022-84.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23065.038883/2022-95.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento legal: LEI 8.666/93- Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.537,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 029/2024.

OBJETO: Aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015.

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº. 085/2024. CONTRATADO: SUL PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 97.752.851/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 115.200,00. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/04/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMAD/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 252.320,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil, Trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato nº 004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - CNPJ: 01.616.929/0001-02, Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Vigência: Prazo Indeterminado. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.022 - Serviço de Água e Esgoto. Valor total da contratação R$ 7.200,00. Fundamento Legal: C.D. nº 021/2024, Lei 14.133/21, art. 74, inc. I. Data de assinatura: 28/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato nº 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ODARA INTERNET LTDA - CNPJ: ODARA INTERNET LTDA, Objeto: Prestação de serviço de envio, monitoramento e gestão de e-mail marketing, visando o envio de aproximadamente 400.000 e-mails, sob demanda. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. - não especificados. Valor total da contratação R$ 2.160,00. Fundamento Legal: C.D. nº 020/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 19/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato nº 006/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62, Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC). Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.40.005 - Serviços de Telefonia Fixa e Móvel. Valor total da contratação R$ 14.400,00. Fundamento Legal: C.D. nº 025/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 28/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.005455/2023-11.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c/c parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS), do Termo de Execução Descentralizada nº 947949/2023, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva-DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária - CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 1.647.938,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Extrato de Apostilamento

Especie: Apostilamento nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0034-7; Processo nº 21173.000401/2024-33. Objeto: Repactuação em virtude de aprovação da CCT AL000026/2024 retroativo a 01/01/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Santos e Silva Serviços Ltda. (07.139.196/0001-49). Valor Mensal Repactuado: R$ 7.557,46. Valor Global Repactuado: R$ 82.157,28. Vigência: inalterada. Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada João Marcos Souza do Nascimento Santos (Sócio-Proprietário).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMAD/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. LOTE 01: VALOR GLOBAL: R$ 415.980,25 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Comunicado de abertura de Licitação: Processo n° 034/2024 - Concorrência Pública Eletrônica n° 004/2024 - Edital n° 010/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos.

Regime de aquisição: Menor Preço Global

Julgamento: Menor Preço Global

Recebimento dos Envelopes: até às 09h00mim, do dia 16/05/2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos do Município de Guarantã (Paço Municipal), localizada à Av. Altino Cardoso, nº. 156, Centro, Guarantã/SP, tendo a sua abertura às 09h00min do dia e local referendado.

Local da Realização da Sessão: http://pmgta.ddns.net:8079/comprasedital/

Prazo Limite para solicitação da Chave de acesso: 15/05/2024 às 12:55h

A Retirada do Edital acima mencionado, em seu completo teor, seus anexos, e demais informações, poderá ser solicitada no Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos, ou através do site do Município: www.guaranta.sp.gov.br.

Horário de expediente: 07:30 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156, Centro, Guarantã/SP.

Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8. e-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br

Guarantã-SP, 26 de abril de 2024.

MARCOS ROBERTO FRUGERI

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.003597/2024-35. Adesão nº 26/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 61/2022, do HOSPITAL DE ÁREA DE CAMPO GRANDE, UASG 160143: item 97, na quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 2.500,00, com a empresa HTS-TECNOLOGIA EM SAUDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 66.437.831/0001-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-052-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.538,55. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25019.000587/2021-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 10,67328% referente ao IPCA do período de janeiro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.791,93. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25048.000701/2019-41.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação é de r$ 5.264.930,28 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 438.744,19 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.930,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511010625202488. Objeto: Aquisição de filtro de piscina e areia para filtro de piscina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549001431202464. Objeto: Aquisição de material permanente de mobiliário e cozinha. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530008103202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (CONJUNTO E SERINGAS P/ BOMBA INFUSORA E EXTENSORES), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: ANDRÉ HUGO MALDONADO DIAS; CNPJ: 39.518.244/0001-04; Ato: Termo de Revelia AA 8SIPOA 34043411 referente ao Auto de Infração nº 001/2024/4058 do processo nº 21034.001152/2024-98.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMAD/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. LOTE: 03 VALOR GLOBAL: R$ 77.060,70 (Setenta e sete mil, sessenta reais e setenta centavos) E LOTE 04. VALOR GLOBAL: R$ R$ 31.015,00 (Trinta e um mil e quinze reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21000.114362/2022-71.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetos:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e

REDUZIR os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, a partir de 07/06/2024.

Redução das rubricas na Planilha de Custos e Formação de Preços, concernente ao Aviso Prévio Indenizado, à Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, ao Aviso Prévio Trabalhado e à Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188.148,42. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 001/2024. Proc. Adm. nº 006/2024. Contrato nº 045/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos, palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas para atender as necessidades da secretaria de assistência social do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: S M SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.570.837/0001-08. Vigência: 12 Meses. valor: R$ 449.474,48, Fonte de Recursos: PROCAD-SUAS, SIG TV, FMAS E OUTROS. Data da assinatura do contrato: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25037.000420/2023-02.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 11060.723508/2016-67.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 14.095.528/0001-04 - BONI EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 23/01/2017 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.632,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343028

Nº Processo: 01458.000033/2024. Objeto: Aquisição de água mineral potável para consumo humano garrafão de plástico 20L, garrafões vazios de plástico 20L, carimbos, Trava de Segurança para Notebook/PC e lâmpadas led e fluorescentes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO DA SILVA ROBALINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
Extrato de ordem de fornecimento

Ordem Fornecimento (Parecer Jurídico nº 049/24 - PA nº 061/24), VLL: R$ 9.585,00 - urgência. Roger C. Linhares/Prefeito Municipal.

José de Freitas (PI), 29 de Abril de 2024. Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - PMJF/PI. Dayseanne Pacífico Carvalho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

WELLITON ALVES DA SILVA

***.233.212-**

003176-B

02119.002026/2018-28

REGINALDO DOS SANTOS

***.418.252-**

022114/A

02119.001723/2019-42

JOSIMAR ONEZIFORO DOS SANTOS

***.266.842-**

038576-B

02119.001513/2019-54

EUDES LAWERS ALMEIDA

***.227.752-**

018322-B

02119.001495/2019-19

LUCIANO SANTOS SOUZA

***.937.152-**

036656-A

02128.002511/2018-92

PAULO LUIS DA SILVA

***.128.611-**

036784-B

02119.011637/2016-03

DIONISIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

***.845.032-**

032359-B

02119.002234/2018-27

ALDAI SILVA DOS SANTOS

***.080.192-**

032744-B

02119.001132/2019-75

RAIMUNDO BRANDÃO DO NASCIMENTO

***.727.542-**

038061-B

02632.000066/2015-83

ERIVAN DE SOUZA NEPOMUCENO

***.685.772-**

030172-B

02119.000731/2019-71

MICHAEL DOS SANTOS MARTINS

***.234.922-**

031652-B

02119.000699/2019-24

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

TATIANE MARIA VIEIRA LEITE

Gerente Regional do ICMBio Norte - GR-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Região Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Paulo Luis da Silva, CPF: ***.128.611-**, para manifestar-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo administrativo nº 02119.011647/2016-31, relativo ao Auto de Infração de nº 036786-B, em trâmite na Gerência Regional Norte, excepcionalmente no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão.

Adicionalmente notifica-se da emissão Despacho Saneador nº 160/2023 - EIJAI/ICMBio que convalidou o Auto de Infração nº 036786-B, processo administrativo 02119.011647/2016-31, indicando o valor da multa simples em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

TATIANE MARIA VIEIRA LEITE

Gerente Regional do ICMBio Norte - GR-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da Homologação do Auto de Infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, o que poderá ser feito à vista no prazo de até 5 (cinco) dias da data do recebimento deste, ou em até 60 parcelas, sem o desconto. Informamos, ainda, que a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento à vista deverá ser solicitada pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br e, em caso de interesse de parcelamento do débito, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br,. Em caso de não pagamento ou da falta de impugnação no prazo assinalado, serão adotadas medidas administrativas relativas à cobrança, com a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, posterior inscrição da multa na Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

MELIM CAVALCANTE MELO

NÃO CONSTA

031885-B

02119.000872/2019-94

R$ 10.000,00

ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA

***.306.502-**

016459-B

02119.002215/2019-81

R$ 2.500,00

MANOEL DE ANDRADE VENCESLAU

***.188.758-**

022097-A

02202.000020/2011-09

R$ 1.000,00

JORGE FERREIRA DE MORAES

*** .331.978-**

027661-A

02119.000552/2017-72

R$ 2.000,00

NOEL BISPO DOS SANTOS

***.688.122-**

009094-A

02202.000017/2013-49

R$ 14.736,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

TATIANE MARIA VIEIRA LEITE

Gerente Regional do ICMBio Norte - GR-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR-1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no § 1° do artigo 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa ocorrendo o trânsito em julgado da decisão, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028 - 9259 / 9241 / 9556 / 9237

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

IVO RODRIGUES DOS SANTOS

***.337.152-**

020884-A

02070.002568/2010-47

IVO RODRIGUES DOS SANTOS

***.337.152-**

022973-A

02088.000008/2014-92

ÉLIO GOMES DA SILVA

***.950.737-**

035326-A

02070.005780/2010-66

JESUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

***.762.642-**

038084-B

02632.000031/2014-63

SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS

***.211.082-**

007906-A

02632.000025/2014-14

VICTOR HILDON FERREIRA DA SILVA

***.962.422-**

024356-A

02632.000001/2014-57

GABRIEL SABINO DOS SANTOS

***.279.452-**

014717-A

02196.000002/2012-26

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

TATIANE MARIA VIEIRA LEITE

Gerente Regional do ICMBio Norte - GR-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve NOTIFICAR:

O Sr. Sebastião Fortunato de Oliveira, CPF: ***.462.638-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração no 000372-A, no procedimento administrativo no 02070.003303/2009-22.

O Sr. Luiz Santos de Oliveira, CPF: Não consta, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração no 029921-B, no procedimento administrativo no 02119.001679/2017-17. Fica ainda notificado a respeito da manutenção, da medidas cautelar de demolição se fez pertinente e necessária, , conforme o inciso VI do art. 101 do Decreto Federal n° 6.514/2008.

O Sr. Dionis Conceição de Oliveira, CPF: ***.397.822-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração no 034805-A, no procedimento administrativo no 02196.000064/2012-38. Fica ainda notificado a respeito da Revogação do embargo aplicado.

O Espólio do Sr. Erasmo Almieira do Nascimento, CPF: ***.142.632-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração no 002414-B, no procedimento administrativo no 02120.000908/2019-09. Fica ainda notificado a respeito da homologação da medida cautelar de apreensão dos bens descritos no Auto de Infração nº 002414-B e cancelamento do Termo de Guarda e Depósito nº 29101-B e Termo de Destinação Sumária nº 04203-B.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

TATIANE MARIA VIEIRA LEITE

Gerente Regional do ICMBio Norte - GR-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve NOTIFICAR:

O Sr. Josue França Malta, CPF: ***.868.522-**, que em 27.02.2021 encerrou o prazo para a apresentação da readequação do pedido de conversão de multa e por não apresentar manifestação, foi reconhecida a desistência tácita do pedido de Conversão de Multa, deste modo, informamos que daremos prosseguimento na apuração da Infração do Auto de Infração 002411-B no procedimento administrativo nº 02119.000170/2018-20.

O Sr. Wagner Antônio da Silva , CPF: ***.491.591-**, que em 27.02.2021 encerrou o prazo para a apresentação da readequação do pedido de conversão de multa e por não apresentar manifestação, foi reconhecida a desistência tácita do pedido de Conversão de Multa, deste modo, informamos que daremos prosseguimento na apuração da Infração do Auto de Infração 021038-B no procedimento administrativo nº 02119.001708/2019-02.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

TATIANE MARIA VIEIRA LEITE

Gerente Regional do ICMBio Norte - GR-1