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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003406/2023-11. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-PR; OBJETO: doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FORD RANGER XL 13P - PLACA APX-5644. DOADOR: Superintendência do IPHAN no Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0011-43, representado por Fabiana Moro Martins e DONATÁRIO: Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.095.679/0001-49, representado por Ricardo Marcelo Fonseca. Data da assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 18.090.313/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 16/03/2024 a 15/03/2025 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0005303-61.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 06/03/2024 pelo Sr. Elias da Silva Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 11.435.633/0001-49; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; CNPJ nº 24.416.174/0001-06; OBJETO: A conjugação de esforços entre os participantes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA SUSTENTABILIDADE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225 e 170, caput e inciso VI e art. 23, inciso IV da CF/1988, Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.187/2009, Lei nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 7.404/2010, Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça, Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, Lei nº 14.133/201, Decreto nº 7.746/2012 e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Antônio Nominando Diniz Filho, pelo TCE-PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB, Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB - 06/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 15) e MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (Grupo 16). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Teresa Cristina Felix dos Santos

Coordenadora de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF: ***.653.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/204.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 20410/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização de quadras esportivas municipais. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 01 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de março de 2024

José Batista de Souza

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Carodoso

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

sob a Lei 14133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento da abertura do Edital em epígrafe. Reagenda-se a sessão do Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 22 de março de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.059/2024

sob a Lei 14133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/2000-0137109-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 203 do Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024, para responder pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, bem como por solicitação da SES. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20/2023

sob a Lei 14133/2021

Objeto: Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá, no Município de Porto Alegre (RS), a partir da contratação das atividades de Gestão, Operação, Manutenção, Restauração, Modernização, Conservação e Execução de Obras, Processo 22/1300-0002086-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 18.09.2023. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e suas alterações, no uso de suas atribuições, declara o CONSÓRCIO PULSA RS (SPAR PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO CNPJ 18.988.296/0001-66 e CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 07.095.113/0001-67) habilitado e vencedor da licitação, tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital.

O proponente renunciou expressamente ao prazo recursal. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 016/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ, CPF n° 030.xxx.xxx-26. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 27.02.2024 a 26.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 015/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAMARA THAYS BARBOSA LEAL, CPF n° 029.xxx.xxx-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE. Prazo: 27.02.2024 a 26.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TAMARA THAYS BARBOSA LEAL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 019/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAIS RUBIA LACERDA CINTRA, CPF n° 029.xxx.xxx-99. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VÁRZEA GRANDE. Prazo: 29.02.2024 a 28.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAIS RUBIA LACERDA CINTRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 018/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS ALEXANDRE MANOEL, CPF n° 337.xxx.xxx-21. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 28.02.2024 a 27.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS ALEXANDRE MANOEL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 013/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES, CPF n° 015.xxx.xxx-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 23.02.2024 a 22.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELYJAKSON DA SILVA LOPES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 014/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE(A): FRANCIELLY MACIANA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 052.xxx.xxx-73. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 26.02.2024 a 25.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Francielly Maciana de Oliveira Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 020/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 014.xxx.xxx-81. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 01.03.2024 a 30.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 024/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JÚLIA MIGLIORETTO, CPF n° 033.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 05.03.2024 a 04.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JÚLIA MIGLIORETTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 012/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KEYCINARA BATISTA DE LIMA, CPF n° 044.xxx.xxx-18. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 22.02.2024 a 21.08.2024, Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Keycinara Batista de Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 23/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, CPF n° 015.xxx.xxx-06. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 04.03.2024 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 017/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO LIMA MARTINUSSI, CPF n° 048.xxx.xxx-03. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 28.02.2024 a 27.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO LIMA MARTINUSSI, pelo(a) contratado(a).
Aviso De Licitação

Tomada De Preços Nº 6/2023

Repetição

O município de Jacinto torna público aos interessados que será realizado no dia 25/03/2024 às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 006/2023 - objeto obra de calçamento em bloquete sextavados na Rua Santos Dumont- Distrito de Avai-Jacinto/mg. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07 :00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.

Jacinto/MG, 5 de março de 2024

André Carvalho de Abreu

Presidente da CPL
Aviso De Credenciamento Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 00009/2024. Inexigibilidade Nº 00002/2024. Credenciamento Nº 00002/2024. Compra. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Feira Nova - PE. Os Projetos de Venda e os Documentos de Habilitação serão recebidas do dia 07/03/2024 a partir das 09:00h até o dia 06/04/2024 às 13:00h. Na sede do Município: Rua Urbano Barbosa, S/N - Centro - Feira Nova - PE. Edital do credenciamento, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço informado ou pelo e-mail: contratacaofn2024@gmail.com, ou ainda, através do Fone: (81) 3621-4971, nos dias úteis.

Feira Nova - PE, 5 de março de 2024.

APARECIDA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato De Transição Nº 1412/2024 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda. DO OBJETO: a área 11.538,43 m² (onze mil, quinhentos e trinta e oito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), composta pela Área I - área de 10.780,81m² (dez mil, setecentos e oitenta metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados) destinado para a movimentação, armazenagem e operação de granéis sólidos agrícolas, exclusivamente de arroz e seus derivados e pela Área II - área de 757,62m² (setecentos e cinqüenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados) correspondente ao espaço aéreo ocupado por esteiras de movimentação constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 45.536,78 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). O valor de R$ 1,17 (Um real e dezessete centavos) por tonelada movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: O prazo é de até 180 (centro e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão, a contar de 08/03/2024. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 19/0443-0001358-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 05 de março de 2024.
Aviso De Dispensa de licitação Nº 10/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 12/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Peças De Sistema Eletrico Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 6 de março de 2024

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo n. 01/2024 - Objeto: "Prestação de serviços de locação de espaço e equipamentos, incluindo fornecimento de alimentação aos participantes e uma diária de hospedagem para palestrante para sediar o evento denominado: "Oficina Regional de Fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária", a ser realizado em 08 de fevereiro de 2024. Fundamento legal - Art. 124, I 'b' da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor acrescido R$ 4.219,75. Data: Cravinhos, 20 de fevereiro de 2024.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/20242 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - licitação compartilhada para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI,durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h59min do dia 15/03/2023, com abertura da sessão pública as 09h00min da mesma data. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.brr e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail cisavh77@gmail.com.

Cravinhos, 29 de fevereiro de 2024.

ITAMAR GOMES BUENO

Presidente do CIS-AVH
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/FME/2024

ÓRGÃO: Fundo Municipal De Educação; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecer Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais de Sapucaia - Pará. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 6 de março de 2024.

Jandilson Sousa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sétima Região Fiscal, com base na competência disciplinada pelo item 12.1 do Edital de Leilão nº 0700100/04/2023 e o que consta do processo 10707.720346/2023-29, resolve:

Art. 1º Aplicar à empresa MANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 44.697.543/0001-85, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a de Multa no valor de R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais), todas com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11 do Edital de Leilão nº 0700100/04/2023.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 01/2024 às 09h00min do dia 20 de março de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro

Pinto pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de implantação de 06 transformadores em Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Batalha-PI, conforme Projeto Básico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho

Secretário Municipal de Educação de Batalha
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do Finisa: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, Valor Global: 3.000.000,00 (três milhões de reais); Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.1501.1021. 4.4.90.51.00 - Ficha 375. Vigência: 120 (cento e vinte) meses.Data da assinatura: 06/12/2023. Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2023. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 103/ADLI-1/SEDE/2023 - SEDE-SMS-2024/00099 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Partes de Uniformes (Bonés) para Utilização na Rede Infraero. Contratada: TRINAY INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 27.164.079/0001-42. Valor Global: R$ 17.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001. 311040161. Autorização em 06/03/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 - Processo n.º 204.457/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 04.196.147/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO N.º 10488.2023.NLI.PE.0289.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Mariana e São João Del Rei, em Minas Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 1: Speedy Refrigeração Ltda, CNPJ: 06.182.957/0001-82. LOTE 2: ABC Tecnoar Refrigeração e Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 07.606.963/0001-82. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2023. PARTES: UFV/ ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 46/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 12 de abril de 2024, com término em 11 de janeiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.900696/2023-99. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão, o Sr. Luiz Carlos Bergamaschi, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 192/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: ANEXO II - Plano de Trabalho - PT - Adensamento e enriquecimento de plantios de restauração florestal e da regeneração natural em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão - Rev.02 de 30/11/2023. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. VALOR: R$ 1.580.558,11. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, o Sr. Rafael Do Carmo Pompermayer, Coordenador de Planejamento e Gestão e a Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor Cientifico.
EDITAL N° 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.803, de 04 de março de 2024:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Psicologia / Psicologia da Infância - Psicologia e Educação - Pensamento e Linguagem - Introdução à Psicologia.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Mariana Mollica da Costa Ribeiro

8,6 (oito inteiros e seis décimo)

2º Lugar

Maicon Pereira da Cunha

7,3 (sete inteiros e três décimos)

3º Lugar

Debora Lima Klajnman

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

4º Lugar

Clarissa Moura Quintanilha

7,1 (sete inteiros e um décimo)

5º lugar

Felipe Salvador Grisolia

7,0 (sete inteiros)

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA RISOLETA FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 25 de março de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000- Secretaria Municipal de Saúde 40003- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação 4490.51.00.00- Obras e Instalações FR 16320000 BASE LEGAL: Art's. do 34 ao 45 do Decreto Municipal nº 57/2023 que regulamenta o Marco Temporal, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 01/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://cumbe.se.gov.br/licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 301.742,78 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos);

Cumbe/SE, 6 de março de 2024.

ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº003/2024

ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 065/2021, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0039/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº001/2021. Empresa Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2023, ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (doze) meses que será adicionado ao contrato original de PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (MESES que será cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em diversas localidades do município de Salgadinho-PE, através do CONVÊNIO Nº 891549/2019 CONTRATO DE REPASSE Nº1.066.205-01/2019 DO MINISTÉRIO do DESENVOLVIMENTO REGIONAL/OGU/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Enquadramento Legal: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/202 à 16/02/2025, assinados pelas partes em 16/02/2024. JOSE SOARES DA FONSECA. PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2024 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 6 de Março de 2024 .

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 25 de Março de 2024, às 08:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br.

Em 6 de Março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.179163/2023-40.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade.

OBJETIVO: Formar profissionais médicos qualificados para atuarem como preceptores em programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, por meio de um curso de especialização à distância, tutorado, em Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) para o desenvolvimento de competência clínicas e de preceptoria na APS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 11.788.199,00 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGPP/DGAPS/SAPS/MS (0037685438) e Despacho SAPS/CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0038423075).

EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 01 de fevereiro de 2024 (0038807616).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.184567/2023-55.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de Dados para Tomada de Decisão: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial.

OBJETIVO: Apoio para fomentar a formação e consolidação de conhecimentos em Ciências de Dados e Inteligência Artificial na Anvisa, vigilâncias em saúde, Ministério da Saúde e órgãos ligados a estes, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1° de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 4.945.811,25 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0038215123).

EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 01 de fevereiro de 2024 (0038807616).