gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP PE 33/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA: Contratante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240222, valor R$ 99.456,00; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240223, valor R$ 5.864,00; Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240224, valor R$ 13.524,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240225, valor R$ 3.130,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 202400226, valor R$ 1.280,00; Contratada: Luanda Comercio de Suprimentos de Informática, CNPJ: 10.742.589/0001-57; Contratante: SEMED: contrato nº 20240214, valor R$ 42.806,00; PMGP: contrato nº 20240215, valor R$ 2.692,00; SMS: contrato nº 20240216, valor R$ 7.310,00; SEMAS: contrato nº 20240217, valor R$ 450,00; Contratada: SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13; Contratante: SEMED: contrato nº 20240218, valor R$ 66.212,00; PMGP: contrato nº 20240219, valor R$ 3.986,00; SMS: contrato nº 20240220, valor R$ 126,00; SEMAS: contrato nº 20240221, valor R$ 750,00; Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94; Contratante: SEMED: contrato nº 20240213, valor R$ 36.000,00; Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91; Contratante: SEMED: contrato nº 20240227, valor R$ 1.484,00; SMS: contrato nº 20240228, valor R$ 5.976,00; SEMAS: contrato nº 20240229, valor R$ 1.170,00; Contratada: T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24. Data de assinatura: 15/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 71000.041490/2020-02.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.057,37. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0007389-45.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa JEFERSON SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 44.628.863/0001-83, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 13/2023. Processo principal: SEI nº 0003834-20.2023.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 7 de março de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TribunalEm exercício
extrato de COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia - UNEB, de Teixeira de Freitas - BA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0003279-02.2024.6.05.8183. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Douglas de Assis Teles Santos, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 10/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 22/03/2024. Horário: 09h00min (horário de Brasília). Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de Empresa Especializada em Serviço de medicina e segurança do trabalho e gestão dos programas de SST vigentes. Valor Estimado: R$ 26.369,00 (Vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 77/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 7 de março de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo N o 01, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 19/02/2024, seção 3, página 33, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: HENRIQUE SCHAF EGGERS; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: ERCILENE CÁSSIA SOUZA FERREIRA; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: MAYCO MASCARELO RICHARDI; Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELISANGELA CLARETE CAMILI

Chefe de Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 265, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 008/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 37/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.015971/2024-41

Jorge Willame Xavier Monteiro

20H

Libras

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 07/2024

INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO, CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 08.03.2024 e término em 08.03.2025. VALOR TOTAL: R$ 23.970,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.40.23 - Emissão de Certificados Digitais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2024. PROCESSO: 50300.009638/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: JULIANA FERREIRA DE ASSIS ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 29/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2024; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo Contratante e Juliana Ferreira de Assis, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007/2023 Inexigibilidade 002/2023, Processo Administrativo 004/24/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Bandeira De Melo e Barbirato Advogados. CNPJ 08.983.700/0001-55. Objeto: "Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de gestão pública e governamental, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 007/2023 por mais 12 meses, passando a viger de 02/03/2024 e o término computado p/a data de 01/03/2025. O valor inicial pactuado fica reajustado no montante com o acréscimo de R$ 9.766,92, alterando o valor mensal para R$ 20.813,91 e anual p/R$ 249.766,92, conforme IPCA, Percentual de 4,069550%, período de fevereiro a dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/199. Data da Assinatura: 16/02/2024. Dotação Orçamentária: 2024. Dotação: 53. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02-Secretária Municipal de Administração Geral. Função: 04-Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Elemento/ Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa. Fonte: 500. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23356.000023/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 05/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.290,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003365/2023-01-e. OBJETO: contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 106/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, por meio da Resolução nº 264, constante à peça 92 do Processo nº 59500.003365/2023-01-e. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.894.987,80 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos; e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.135,40 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 53.961.123,20 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. 28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003144/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal - DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 114/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/01/2024, seção 3, página 82 e autorizado pelo Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, constante à peça 102 do Processo nº 59500.003144/2023-24. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ:00.881.764/0001-33, para o item 13, no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); TRIPUI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.086.623/0001-42, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 58.880,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, para os grupos 3 e 4, no valor total de R$ 81.969,40 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para os itens 20 e 21 ,no valor total de R$ 522.060,00 (quinhentos e vinte dois mil e sessenta reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para itens 1 1, 12 e 18, no valor total de R$ 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais); SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, para o item 16, no valor de R$ 25.069,50 (vinte e cinco mil sessenta e nave reais e cinquenta centavos); D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.950.917/0001-98, para o item 17, no valor de R$ 20.660.00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais).

O valor global desta ATA é de R$1.079.658,90 (um milhão e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de construção de alojamento do Estádio Municipal Adilson Machado de Farias, no município de Itabirinha - Contrato de Repasse nº 940999/2023/MESP/CAIXA. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaibinha. Abertura será dia 22/03/2024 às 9h00min (horário de Brasília). Conforme preâmbulo no Edital.

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito
Extratos de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MP SERVICOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparos de equipamentos odontológicos instalados nos consultórios nas UBS ( urbanas e rural) para atender a demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 61 / 2023 Valor Global :R$ 31.600,00 Vigência:16/02/2024 Até:16/02/2025 Manga, Sexta-feira 16 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ODONTONORTE EQUIPAM. E SERV. MÉDICO ODONT. LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparos de equipamentos odontológicos instalados nos consultórios nas UBS ( urbanas e rural) para atender a demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 61 / 2023 Valor Global:R$ 285.863,69 Vigência:16/02/2024 Até:16/02/2025 MANGA,Sexta-feira 16 Fevereiro 2024
EDITAL Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Terapia Ocupacional

Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (4.08.00.00-8) / Terapia Ocupacional

Processo de seleção de docente n°: 23068.071092/2023-28

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Bárbara Rodrigues de Medeiros

66,80

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 33, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Terapia Ocupacional

Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (4.08.00.00-8)/ Terapia Ocupacional Social

Processo de seleção de docente n°: 23068.072169/2023-87

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Edgar Julián Salmacá Pulido

142,70

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 24/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana Aparecida Guimarães de Freitas. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1440/2023 e 16/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270351/2023-32.
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 62, de 7 de março de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080, em uma extensão total de 572,82 km.

O período para envio de contribuições será do dia 14 de março de 2024 até às 18 horas do dia 29 de abril de 2024 (horário de Brasília).

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube, conforme segue:

Data: 17 de abril de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Goiânia/GO

Horário: a definir

Local: A definir

Data: 18 de abril de 2024

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 8 de março de 2024, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br > Participação Social > Audiência Pública nº 1/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 63, de 7 de março de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 19 de março de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 6 de maio de 2024.

A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT, videoconferência para os incritos e canal da ANTT no YouTube para os demais interessados

Data: 16 de abril de 2024

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília DF, CEP: 70200003

Capacidade: O Auditório da ANTT possui 353 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até o dia 12 de abril de 2024 no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 2/2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 2/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de março de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 7 de março de 2024.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Extratos de Registro de Preços

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, CONTRATO n° 03/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quinta-feira 08 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06, CONTRATO n° 03/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 6.753,69. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 09 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, CONTRATO n° 04/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa RCP CONTABILIDADE - EIRELI. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quinta-feira 08 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, CONTRATO n° 06/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO: Prorrogação de Prazo, vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Terça-feira 20 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, CONTRATO n° 01/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa RICHARD GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 559,02. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 31de JANEIRO de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, CONTRATO n° 02/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa EUSTAQUIO ADAILTON LIMA E SILVA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 508,20. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quarta-feira 31 Janeiro 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, CONTRATO n° 17/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 12.285,18. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quinta-feira 15 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, CONTRATO n° 17/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 09/02/2024 a 14/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Sexta-feira 09 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 13, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 20.006,49. Terça-feira 06 Fevereiro 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO n° 08/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 09/02/2024 a 15/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Sexta-feira 09 Fevereiro 2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000032. Contratado: Emmanuel Monteiro. CPF nº xxx.951.863-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de Metodologia para a elaboração dos estudos necessários para solicitação de nova ZPE. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 12/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/3/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000028. Contratado: Filipe Batista Ribeiro. CPF nº xxx.025.726-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de uma Metodologia de Análise de Mercado para a Estruturação de Centros de Integração Logística (CILs). Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 1/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/3/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000037. Contratado: Luis da Silva Piñel. CPF nº xxx.864.128-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios técnicos à implantação de Escritório de Gestão de Projetos e Processos de Tecnologia da Informação e Digital (EGPTD) na Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 4/3/2024 a 20/9/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 1/3/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no Art. 183., inciso I, c/c o estabelecido no § 1º do Art. 110. do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.032511/2023-11, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO, CNPJ 06.020.271/0001-95, que foi expedido o Ato nº 5805, de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2023, por meio do qual resolveu outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO, CNPJ 06.020.271/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Arcoverde, estado de Pernambuco, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 29/02/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023.

DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0272.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Para, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56, cuja execução está a cargo da empresa White Tutores Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.000.710/0001-72.

Início da execução dos serviços: 11/03/2024

Final da vigência do contrato: 19/12/2024

Valor do contrato: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais).

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Xinguara, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0272.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0272.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000216/2024-62.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0377.00/2023.

DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0377.00/2023, execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Para, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 2: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 26/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000216/2024-62, cuja execução está a cargo da empresa Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ n' 09.120.837/0001-49.

Início da execução dos serviços: 11/03/2024

Final da vigência do contrato: 1 1/03/2025

Valor do contrato: R$ 17.190.000,00 (dezessete milhões, cento e noventa mil reais).

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de lgarapé-Miri, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0377.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0377.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000216/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 34.418.875/0001-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 07/2024 (004307/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por retardar o andamento do Pregão Eletrônico nº 74/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço por Item", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A SER REALIZADO NA DATA 22/03/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 7 de março de 2024

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

TP 02.006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 155/2023

O Mun. de Tapira e Pollux Locações e Transportes Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no mun. de Tapira, conforme Contrato de Repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Comunidade Alto da Serra. Valor global de R$ 283.309,52 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Maura Assunção de Melo, Prefeita - 26/02/24.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001973/2023-11. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de extinção amigável do contrato 321/2023, celebrado entre o dnit, através da superintendência regional do dnit/ro e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23212.000456/2024-65. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Ingrid Fernandes, CPF: ***. 584.616-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 07/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Ingrid Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato 020/2024, Proad 8320/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra. (CNPJ: 46.522.975/0001-80). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Rio Grande da Serra para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em 05/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Maria da Penha Agazzi Fumagalli, Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.004424/2023-07.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciamento informatizado e integrado de gestão de frota com administração de despesas de abastecimentos, acompanhado por meio de sistema de informação desenvolvido para plataforma web, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender a demanda da sr dnit ro,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 386.943,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 54/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02410/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.54/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo STM: Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0603.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111.001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090/0001-97, Situada Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310 são Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº 202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 008/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. CODIGO DA FICHA: 161 PODER: 02 Poder Executivo ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1047 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: WELISON SANTOS VILELA, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e Srº. Rubens Ferreira Trindade, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão. Amapá do Maranhão -MA, em 6 de março de 2024. Welison Santos Vilela- Secretário Municipal de Educação.
avisos de retificação

No AVISO DE HOMOLOGAÇAO-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN 1677-7069 N 46, 07 DE MARÇO DE 2024. Pagina 174 Onde se lê: " CNPJ: 03.342.090.0001/2023. " Leia-se: " CNPJ: 03.342.090/0001-97.

Amapá do Maranhão -MA, 7 de março de 2024.

Welison Santos Vilela

Secretário Municipal de Educação.

No RESULTADO DE JULGAMENTO-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN 1677-7069 N 45, 06 DE MARÇO DE 2024. Pagina 176 Onde se lê: " CNPJ: 03.342.090.0001/2023. " Leia-se: " CNPJ: 03.342.090/0001-97.

Amapá do Maranhão -MA, 7 de março de 2024.

George Gomes da Silva Sobrinho

Presidente da CPL

No Aviso de ADJUDICAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN 1677-7069 N 45, 06 DE MARÇO DE 2024. Pagina 176 Onde se lê: " CNPJ: 03.342.090.0001/2023. " Leia-se: " CNPJ: 03.342.090/0001-97.

Amapá do Maranhão -MA, 7 de março de 2024.

George Gomes da Silva Sobrinho

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 34/24

Retificação do Edital do certame em epígrafe, para a correção da planilha orçamentária, devido aos erros identificados na planilha que comprometeram a estimativa do valor global da obra, ratificando-se as demais cláusulas e condições. Data: 27/03/24 às 10hs. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura, site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 7 de março de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XXXV, XLVI, L, LI, LII e LIII, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.036625/2023-49, deliberado e aprovado na 3ª Reunião Deliberativa, realizada em 5 de março de 2024, resolve:

Do Objeto da Consulta Pública

1. Submeter à consulta pública:

1.1. proposta de resolução que dispõe sobre os incentivos e as providências voltados à promoção da conformidade regulatória e estabelece o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da ANAC; e

1.2. proposta de resolução que dispõe infrações à regulamentação da aviação civil e estabelece valores-base de multa para as infrações listadas.

Do Envio de Contribuições

2. O texto da referida proposta poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

3. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 7 de maio de 2024.

Da Audiência Pública

4. Estabelecer que a matéria da consulta pública de que trata este Aviso seja igualmente objeto de audiência pública, na forma de sessão híbrida, a ser realizada no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas, na sede da ANAC, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

5. A audiência pública também será objeto de sessão virtual, simultânea à sessão presencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.

Da Inscrição na Audiência Pública

6. As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma remota ou presencial durante a sessão presencial, deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br, até as 18 horas do dia 17 de abril de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, se for o caso.

7. As inscrições para manifestação verbal de forma remota durante a sessão virtual deverão ser validadas pela Assessoria Técnica - ASTEC desta Agência, por meio de testes de conexão de áudio e vídeo da ferramenta Microsoft Teams junto aos interessados.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente

Substituto
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus escolar. A sessão será adiada para o dia 26/03/24 às 16hs. Motivo: alterações no edital. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LORIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024

RELATIVO O PROCESSO Nº: 06/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 06/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 026/2024 relativo ao Processo Nº: 06/2024 - Inexigibilidade Nº: 06/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITOR FERNANDES EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG" Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência até 27/02/2025. Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 39.269.483/0001-60, valor total do contrato: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). ESPINOSA-MG, 07 de março de 2024. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.