PORTARIA Nº 5.259/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053580.2024-14, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Rozinete Alves Pereira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.260/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053580.2024-14, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Hellem Torres Saraiva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.262/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053549.2024-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.263/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória n. 00003/2024/C-EATE/EADM4/PGF/AGU; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 00824.000554/2024-07, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.808 de 29.10.2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, seção 2, pag. 33, que trata da Suspenção dos efeitos da Portaria nº 3.971 de 29.08.2024, publicada no DOU de 30.08.2024, seção 2, pág 55, que autorizou a remoção, sujudice, por motivo de saúde do genitor do (a) servidor (a) Glauba Alves do Vale Cestari, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São Luís - Centro Histórico.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.265/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053556.2024-77, resolve:

Retificar a Portaria nº 5.225 de 22.11.2024, publicada no DOU de 25.11.2024, Seção 2, pag. 21, que trata de dispensa de função gratificada do (a) servidor (a) Silvino Silva de Oliveira,

onde se lê: " (...) da função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (...) "

Leia-se: " (...) da função de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (...) ".

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.266/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053681.2024-87, resolve:

Retificar a Portaria nº 5.242 de 22.11.2024, publicada no DOU de 25.11.2024, Seção 2, pag. 20, que trata da nomeação para exercer cargo de direção do (a) servidor (a) Edson Carvalho da Paz,

onde se lê: " (...) Campus Araioses (...) "

Leia-se: " (...) Campus Açailândia (...) ".

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.267/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053411.2024-76, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Luana Lopes Padilha, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Alimentos (FUC-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de 20 de novembro de 2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.268/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053411.2024-76, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Luana Lopes Padilha, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.271/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053500.2024-12, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Camila Andrade dos Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe de Núcleo de Pesquisa e Inovação (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 5.275/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.031081.2024-68, resolve:

Retificar a Portaria nº 4.978 de 11.11.2024, publicada no DOU de 12.11.2024, Seção 2, pag. 14, que trata da Cessão para ocupar FCE- Fundação Cultural Palmares - MinC do (a) servidor (a) Gerson Carlos Pereira Lindoso,

onde se lê: " (...) Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07 (...) "

Leia-se: " (...) Função Comissionada Executiva, código CCE 1.10 (...) ".

Carlos Cesar Teixeira Ferreira