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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP

CNPJ: 76.591.569/0004-83

Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, no período de 04 de setembro de 2023 a 19 de abril de 2024, foram expedidos e registrados 18 (dezoito) diplomas. Os registros foram efetuados no Livro PPG001, com os seguintes números: Registro nº PE-121 a PE-126 (Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde) e Registro nº PB-069 a PB-080 (Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente).

A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no site da Faculdades Pequeno Príncipe: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/

Curitiba, 15 de agosto de 2024

Rosiane Guetter Mello

Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659017733202355. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia visando a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Climatização visando atender às necessidades do Edifício Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL GOMES CASSOU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 200118-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato nº 8/2024-FAPEG

Pregão Eletrônico nº 007/2023

Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de punho em gel, apoio de punho em gel para teclado e apoio para os pés), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ R$ 11.047,00 (onze mil e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.31.61.19.571.1054.2397.03.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21, Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00012, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: Papelaria Tributária Ltda ., CNPJ nº 00.905.760/0003-00 . VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 06/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representantes pela Papelaria Tributária Ltda.: Valtenis Martins Fonseca e Silvio Martins Fonseca . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
Extrato de Contrato nº 9/2024-FAPEG

Pregão Eletrônico nº 007/2023

Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos ergonômicos (apoio para os pés , pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 973,57 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.3161.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21 , Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00013, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: Impacto Licitações & Negócios Eirelli ME ., CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 06/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela Impacto Licitações & Negócios Eirelli ME: Nilson Francisco Castilho . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
Extrato de Contrato nº 10/2024-FAPEG

Pregão Eletrônico nº 007/2023

Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para para o Fornecimento de Equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de Punho em gel e apoio de punho em gel para teclado) , pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.630,22 (um mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.3161.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21 , Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00014, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: LGI Comércio de Produtos e Serviços Ltda.CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela LGI Comércio de Produtos e Serviços Ltda: Leandro Ramos da Costa . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298274

Objeto: Serviço de transporte de passageiros e pequenos materiais por veículos para as unidades da TRANSPETRO na unidade operacional da Bahia e Espírito Santo.

Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 28/08/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

ID CidadES 2024.019E0500002.01.0003.

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de veiculos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude de Colatina/ES, no transporte de pacientes e equipes, atraves da secretaria municipal de saude. Abertura: 09h, do dia 29 de agosto de 2024.

O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

GEOVANY RIBEIRO EMERICK

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.133/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviço para impressões de livros e encarte, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 114.931,79. Valor Global da contratação é de R$ 114.931,79. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.134/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 no dia 02/08/2024 e o item 4 no dia 08/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de Materiais Permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - "Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 900,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, arrematante dos itens 02 e 03, pelo valor total de R$ 3.270,00; PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 85.067.502/0001-92, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 23.312,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 6.413,18; MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.110.039/0001-62, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 54.500,00; EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.312.601/0001-33, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 5.990,00. Valor Global da contratação é de R$ 94.385,18. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.162/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para laboratório de engenharia, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA, CNPJ: 60.820.321/0001-64, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 60.086,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.175/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviços de personalização de itens, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: RR GROUP MATERIAIS PROMOCINAIS LTDA, CNPJ: 50.912.234/0001-83, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 116.691,60. Valor Global da contratação é de R$ 116.691,60. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.176/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a Aquisição de materiais para a implementação de 06 (seis) conjuntos de estufas agrícolas, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: AÇO FORT LTDA, CNPJ: 31.408.555/0001-09, arrematante do item 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 162.000,00. Valor Global da contratação é de R$ 162.000,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.177/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.944.342/0001-23, arrematante dos grupos 01 e 02, pelo valor total de R$ 74.198,50; NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 02.741.293/0001-93, arrematante do grupo 3, pelo valor total de R$ 12.411,81. Valor Global da contratação é de R$ 86.610,31. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DIVERSOS"

Processo Administrativo: 9.509/2024-D

Data e Hora do Pregão: 02/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Esporte e Lazer e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000013502202415. Objeto: Pregão Eletrônico com vistas a aquisição de MOXIFLOXACINO 400 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2021 - Prestação de Serviços de monitoramento de sistema de Segurança Eletrônica. Valor: R$ 502,32 (quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos) mensal e R$ 6.027,84 (seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 05/01/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 004/2021 - D - Prestação de Serviços de monitoramento Eletrônico (instalação e locação). Valor: R$ 764,40 (setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) mensal e R$ 9.172,80 (nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 29/03/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 004/2021 - D - Prestação de Serviços de monitoramento Eletrônico (instalação e locação). Valor: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) mensal e R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 31/03/2023. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 2/2024

Processo n°05.003279/2024-19. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e o INSTITUTO NAVIGARE LTDA, inscrito no CNPJ/MF N°19.553.843/0001-43, representado por seu sócio diretor, Senhor Saulo Machado Gomes,. O presente acordo destina-se a proporcionar Capacitação profissional, onde o Instituto concederá aos profissionais registrados no CreaBA e aos servidores do Crea-BA e seus dependentes, o desconto de 20% sobre o valor dos cursos de pós-graduação oferecidos, bem como disponibilizar ao Crea-BA 01(uma) bolsa integral por cada curso iniciado que tenha sido divulgado pelo Conselho. As Pós-Graduações objeto do presente instrumento são ofertadas ao público em regime de parceria entre o INSTITUTO NAVIGARE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA DE CURITIBA - UNIFATEC/PR. O presente acordo não não envolve transferencia de recursos financeiros entre aos partícipes. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60(sessenta)meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura 30 de julho de 2024; Signatários: pelo INSTITUTO NAVIGARE - Saulo Machado Gomes/sócio-diretor, pelo Crea-BA, Joseval Costa CarqueijaPresidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Registro de Preços para fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, incluindo transporte, a ser utilizada na pavimentação, conservação e manutenção das vias públicas do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, quantidade licitada de 1.000 (mil) sacos. Informa-se que o Pregão Eletrônico em comento, cuja Sessão de Disputa de Preços se realizou na data de 26 de julho de 2024, às 10 horas, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, resultou ADJUDICADO e HOMOLOGADO na data de 08/08/2024 à empresa SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.088.105/0001-78, pelo Preço Unitário do objeto de R$ 23,40 o saco de 25 KG e Preço Total de R$ 23.400,00. Maiores informações em alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br, telefone (51) 3044-8563.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 - COMPRASGOV N° 90.053/2024 - SASDH

OBJETO: Fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, visando atender a equipagem da Divisão de atendimento às mulheres vítimas de violência - CASA ROSA MULHER, no Município de Rio Branco-AC, através da Emenda Parlamentar da Ex- Deputada Federal Jéssica Sales, na modalidade de Transferências Especiais OGU 2022, e emenda do vereador Samir Figueiredo Bestene por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 9 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE licitação

Pregão presencial Nº 4/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 04/2024 - presencial - 00001.000206/2024; Objeto: Solução para alocar a sede do Comitê Médio Paraíba do Sul (CBHMPS). (Locação de imóvel: sala comercial única ou salas contíguas, escritório, casa comercial ou coworking). ATA DO EVENTO: 30/08/2024 às 9h. Valor estimado: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 15 de agosto de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PEREGRINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação remanescente de serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, em consequência da rescisão do Contrato nº 009/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 26/04/2026. VALOR: R$ 471.740,50 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 1775, emitida em 05/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.018/2024

Processo Administrativo nº 462/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.018/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Costa Agra, 22, Centro - Distrito De Galante - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CRAS GALANTE, Em Favor Do Sr. MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO, Valor De R$ 31.356,00 (Trinta E Um Mil, Trezentos E Cinquenta E Seis Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 6 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.067/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.067/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Marconi Ronnie Menezes De Melo. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Costa Agra, 22 Centro - Distrito De Galante, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Do CRAS Galante. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.018/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Marconi Ronnie Menezes De Melo Valor Global: R$ 31.356,00 (Trinta E Um Mil, Trezentos E Cinquenta E Seis Reais). Data De Assinatura: 07/08/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Prestação de serviços para realização dos Treinamento Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação) e de Reciclagem em Extensão em Segurança Pessoal Privada, para atender à previsão de demanda do Planejamento Educacional 2024 para formar 148 técnicos de Segurança e atualizar 09, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.963.936/0002-50, para o item 02 e o FRACASSO do item 01, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002764/2024-06.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº1185/2022; para prestação de serviços de solução para loja virtual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e OW-ONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.406/0001-04; processo nº 18750.109518/2022-12; oriundo Pregão Eletrônico nº 0058/2022; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para os itens 2 e 3, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/08/2024, sob condição resolutiva de contratação mais vantajosa; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$35.036,40; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2024 e 2025; Assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adílio Faria Vieira - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na operação e prestação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica para prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de natureza clínica e cirúrgica, por profissionais, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia próprios ou credenciados, nas internações normais ou terapia intensiva, obrigando-se na execução dos serviços direcionados à prevenção de riscos e doenças, ao tratamento, a recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, destinados aos empregados do SESCOOP/SP e seus dependentes, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: PDCI nº P031/24 - 00014110, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a ITG GmbH Graphic Products, cujo objeto é aquisição de monômero oriundo do Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Processo nº 18750.114575/2022-96; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de DAP EUR 45.472,05 equivalente a R$ 253.288,41; assinado em: 10/07/2024, vigente por 12 meses até 10/07/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes e assina pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador;
AVISO DE ANULAÇÃOCredenciamento Nº 1/2024 - PMBE

Proc. nº 3293/2023

O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do edital de credenciamento para seleção de projetos nº 01/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22.

Iremos seguir as recomendações do TCEES e TCU, relacionado ao uso de plataformas privadas.

Fica concedido prazo recursal conforme legislação vigente.

Boa Esperança-ES, 9 de agosto de 2024.

Luciana Resende S. Cunha

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1661/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ZIRTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 00.847.022/0001-91; para aquisição de aquisição de gabinete para jateamento abrasivo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90039/2024; referente ao processo nº 18750.110039/2022-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 08/08/2024; com vigência até 08/08/2025; valor global: R$232.734,60; Assinam pela CMB: Erinaldo Lira de Britto Junior e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Fan Tso Min e Carlos Eduardo Manssur - Diretores.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de trator de no mínimo 80 CV, cabinado, tração 4X4, através de recurso oriundo do Convênio MAPA 956092/2024. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 03 de setembro de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Conjunta 33/2023. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br

Arroio do Sal, 9 de agosto de 2024.

Affonso Flávio Angst
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443033

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02070.010930/2018-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência automática, na forma da cláusula 11 do termo de contrato (sei nº 5956700). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
despacho de 5 de agosto de 2024

HOMOLOGO as despesas originárias da Inexigibilidade sob o n. º 44/2024 no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme artigo 74, Inc. III "f" da Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de 5 vagas para participação de dois servidores e três alunos da EMEIF "Arnaldo Moraes Ribeiro" do município no evento da 62ª Jornada de Foguetes promovido pela OBA Eventos Educacionais LTDA, realizada no município de Barra do Piraí, RJ, no período de 18 a 21 de novembro de 2024.

DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01282/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 18/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. - CNPJ nº. 07.708.128/0001-53. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contrato nº 034/2024. Processo nº 5.427/2024. Concorrência Eletrônica nº 022/2024

Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

EXECUÇÃO: 04 MESES

VIGENCIA: 06 MESES

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 10/07/2024 a 09/08/2024:

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

Foram registrados 13 (treze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 0437-0449.

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 109 (cento e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 2813; 2827-2830; 2848; 2852-2871; 2873-2881; 2883-2905; 2908-2954; 3064-3067.

Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte

Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10050-10051.

Centro Universitário UNIVERSO Goiânia

Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10408-10440; 10442-10443; 10446-10448.

Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora

Foram registrados 4 (quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10131-10134.

Centro Universitário UNIVERSO Recife

Foram registrados 4 (quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10028-10031.

A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024.

Wellington Salgado de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1830921

Objeto: Multiserviços de Infraestrutura

Abertura da Proposta: 05/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de RETIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2024, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

RETIFICA-SE a Homologação do Pregão eletrônico nº 29/2024, publicado no dia 06 (seis) de agosto de 2024 na Edição nº 150/2024, pág. 240, do Diário Oficial da União.

Onde se lê - W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos).

Leia-se - W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos).

Fazenda Rio Grande-PR, 9 de agosto de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATOs DE DISPENSAs de licitação

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 186/2024: Prestação de serviços com fornecimento de peças para veículo JBA0122 da Saúde. Valor R$ 1.730,00. Empresa: Deize Bohrer Schmidt. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual.

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2024: Prestação de serviços com fornecimento de peças para veículo IYH3389 da Saúde. Valor R$ 3.900,00. Empresa: Deize Bohrer Schmidt. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual.

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 189/2024: Prestação de serviços com fornecimento de peças para veículo da Saúde. Valor R$ 1.150,00. Empresa: Deize Bohrer Schmidt. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024: Aquisição de materiais de construção. Fase de lances dia 28/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES.

Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n°25.521.683/0001-53.

OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica para atender a Secretaria de Agricultura, deste município.

VALOR GLOBAL: R$448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA FINAL: até 31 de dezembro de 2024.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°079/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/2023 PROCESSO 2023-HP50X.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01469 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores e 1 plataforma elevatória do prédio Alencastro do Banco do Brasil em Cuiabá (MT). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/09/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052586. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 036/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT - CNPJ: 15.081.680/0001-92 e Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.994.043/001 - Objeto: A rescisão amigável do contrato n. 004/2020, a partir de 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL":

EDITAL Nº 009/24 - PROCESSO Nº 6.653/24

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL, DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 04 de outubro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 9 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SAS/2024

PRELIMINAR DO EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10130/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia de Referência.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que recebeu duas propostas - Planos de Trabalho, para o referido chamamento: Instituto de Ação Social Enéas Tognini, CNPJ 17.270.037/0001-32 e da OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu, CNPJ 46.400.180/0001-08, que após análise técnica foram desclassificadas pelo Art. 19 - Capítulo VII do referido Edital.

Mogi Guaçu - SP 9 de agosto de 2024

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 13.076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio (E.E). Abertura: 9h30min do dia 29 de agosto de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP 9 de agosto de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2024 - UASG 927577

Nº Processo: 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte para divulgação em comunicação social compreendendo, produção, gestão e atualização de perfis institucionais nas plataformas digitais, para atender demandas do CRCMT. Data da Sessão: 26/08/2024 às 09h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá/MT, 9 de agosto de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CRCMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE HUMANA E ANIMAL DE PEQUENO PORTE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 05 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação Não Diferenciada.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 2.613.588,25 (Dois Milhões Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 9 de agosto de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 79/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 79/2024, Processo 13015/2024, referente à aquisição de material gráfico para EMEF. Dr. Baltazar de Bem. Início da sessão: 27/08/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 80/2024, Processo nº 13415/2024, Registro de preços para contratação de serviços de horas máquinas. Início da sessão: 21/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 9 de agosto de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831545

Objeto: PORTICO MOVEL DE UMA TONELADA

Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 01459/2024. EDITAL: 13/2024.

Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação dos serviços de Administração da carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos Planos administrados pela Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004. EDITAL: 12/08/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/08/2024 a 09/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

Marco Antônio Martins Garcia

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LPI Nº 1/2023

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, que estava suspenso para análise da documentação de habilitação - PARTE TÉCNICA dos licitantes CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 77.167.203/0001-00 e CONSÓRCIO PIRAÍ SUL, COMPOSTO PELAS EMPRESAS ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL CNPJ 00.286.550/0001-19 E AGR ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ 11.279.714/0001-05, terá sua reabertura no dia 30/08/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. Mais informações à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Joinville, 12 de Agosto de 2024.

GUILHERME JOSÉ STUMPF

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PATRICIA JANAINA TONON VIGANO

Membro da Comissão Permanente de Licitações

PRISCILA TOMASI DA CRUZ MATTEI

Membro da Comissão Permanente de Licitações