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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

PROCESSO Nº 154/2023 - CPL/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - CPL/G. Objeto Nat: Aquisição.

Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de licença de softwares do tipo CAD (Computer Aided Desing - Desenho assistido por computador), com validade de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 836.374,50 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas até o dia 09/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru - PE, 26 de janeiro de 2024.

Karolaine Valentim de Souza

Pregoeira
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.22.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e Maria Danubia dos Santos Souza - ME, CNPJ Nº 10.898.548/0001-54. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento de infraestrutura de rede lógica de dados, compreendendo: manutenção e gerenciamento da rede de computadores, servidores, switch's, roteadores, routeboard, acess point, gerenciamento de discos, backups, parametrização de sistemas operacionais e aplicativos, aplicação de correções e patches, acompanhamento da performance da rede e sub-redes, desenvolvimento e gerenciamento de políticas de segurança e eventual ampliação de rede junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras. Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Maria Danúbia dos Santos Souza.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.22.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e Maria Danubia dos Santos Souza - ME, CNPJ Nº 10.898.548/0001-54. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento de infraestrutura de rede lógica de dados, compreendendo: manutenção e gerenciamento da rede de computadores, servidores, switch's, roteadores, routeboard, acess point, gerenciamento de discos, backups, parametrização de sistemas operacionais e aplicativos, aplicação de correções e patches, acompanhamento da performance da rede e sub-redes, desenvolvimento e gerenciamento de políticas de segurança e eventual ampliação de rede junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Maria Danúbia dos Santos Souza.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.22.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Maria Danubia dos Santos Souza - ME, CNPJ Nº 10.898.548/0001-54. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento de infraestrutura de rede lógica de dados, compreendendo: manutenção e gerenciamento da rede de computadores, servidores, switch's, roteadores, routeboard, acess point, gerenciamento de discos, backups, parametrização de sistemas operacionais e aplicativos, aplicação de correções e patches, acompanhamento da performance da rede e sub-redes, desenvolvimento e gerenciamento de políticas de segurança e eventual ampliação de rede junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras. Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Maria Danúbia dos Santos Souza.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.22.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cícero Ferreira da Silva, CPF Nº 998.968.693-91. Objeto: Locação de veículo tipo motocicleta, incluindo manutenção e combustível, para atender a execução de serviços relacionados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Reginaldo Rodrigue Ribeiro e Cícero Ferreira da Silva.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Eraldo Sousa Lino, CPF Nº 632.647.063-34. Objeto: Contratação de serviços de office boy para entrega de ofícios, documentos, translado de materiais diversos e auxílio logístico de serviços gerais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Eraldo Sousa Lino.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.04.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e José Erivan Barbosa, CPF Nº 064.851.903-17. Objeto: Contratação de serviços de motoboy para entrega de ofícios e documentos diversos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e José Erivan Barbosa.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.05.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Anyslaine dos Santos Pereira, inscrita no CPF nº. 001.750.413-93. Objeto Contratação de serviços técnicos a serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa Previne Brasil, junto ao município de Porteiras/CE Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Anyslaine dos Santos Pereira.
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1

A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico: 2023.12.19.1, sendo o seguinte: empresa DW Distribuidora LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03. 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, empresa CRALAB Saúde Atacado LTDA, vencedora junto ao Lote 21 e Empresa VIA Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, vencedora junto ao Lote 23. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 26 de Janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 764, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 764 de 26 de janeiro de 2023, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MECÂNICA (Arquitetura de Computadores; Organização de Computadores; Sistemas Operacionais) - Classificados: 1º - Wander Mendes Martins.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 764 de 26/01/2023.

Conrado de Souza Rodrigues
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94; POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 602.636,94.

Itatuba- PB, 15 de Janeiro de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.018228/2023-50.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 14.260.983/0001-00 - HEXAIT SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Provimento de Ativos de Rede da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 618.908,87. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
extrato de credenciamento

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO INEX. 0013/2023 Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2024 Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº43.932.184/0001-30, Valor total: R$ 55.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.

Belterra (PA), 26 de janeiro de 2024. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Viemaq Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de uma pa carregadeira destinada ao município de Herculândia, oriundo do convenio 09032023-033318-transferencia especial. Valor total: R$ 363.000,00. Assinatura: 22.01.2024. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023 - Processo Licitatório nº 062/2023.
aviso de inexigibilidade de licitação - UASG 926809

Ratifico a INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - PROCESSO Nº 073/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, que tem por objeto o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação, o Edital e demais anexos, e a distribuição dos valores de acordo com o Relatório da GRAC, na determinação da capacidade instalada da empresa: MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02 com sede à Rua do Vassoural nº 399 - Bairro do Vassoural - CEP: 55.028-400 - Caruaru (PE), com o VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais, e quarenta e oito centavos), contemplando um total de 33.071 (trinta e três mil e setenta e um) procedimentos.

Caruaru, 26 de janeiro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 004/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "As Relações entre Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 26 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 005/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Coordenação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável no Ipea". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 26 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 006/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Estudos em Economia do Racismo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 26 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Processo: 4007-87.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 06/02/2024 até o dia 02/02/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 26/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Extrato PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Aquisição de moveis e equipamentos.

Abertura: 08/02/2024 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 33518000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 201/2023, Pregão Eletrônico nº 105/2023 objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos para manutenção predial (tintas, cadeados, lâmpadas, arames, cimentos, etc) para execução de serviços de conservação e manutenção nos próprios municipais, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8079-9/2023

DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é usuária contumaz de entorpecentes, não possui vínculo familiar e desenvolveu quadro de transtorno psiquiátrico em razão do uso prolongado de entorpecentes, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

Por outro lado, autorizo a contratação da vaga.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 8079-9/2023

RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é usuária contumaz de entorpecentes, não possui vínculo familiar e desenvolveu quadro de transtorno psiquiátrico em razão do uso prolongado de entorpecentes, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 003.2024 e identificado pelo COMPRASGOV como 90003.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070.2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em administração e emissão de cartões magnéticos com chip para a concessão do benefício de vale alimentação e vale refeição aquisição com sistema 100% web para gerenciamento e aplicativo para os funcionários do CFTA.

Informo que a sessão de disputa do pregão ocorrerá dia 01.02.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV também como AVISO.

Brasília- DF, 26 de janeiro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023

PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TOMADA DE PREÇO nº 009/2023, tendo como objeto a "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (JD. STA. OLGA - JD. STA. TEREZINHA - JD. STA. ANA)", julgado em 23/01/2024, sagrando-se vencedora e adjudicado a empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no valor total de R$ 266.022,16 (duzentos e sessenta e seis mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos), sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.

Maracaí - SP, 24 de janeiro de 2024.

PAULO EDUARDO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 64/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024 - Pregão Eletrônico-SRP n. º 175/2023; Processo: 25000.068109/2023-70.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Claritromicina 500mg

Comprimido

566.250

1,59

900.337,50

2

Claritromicina 500mg

Cota Reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do Item 1

Comprimido

188.750

1,59

300.112,50

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X M D G COMERCIAL LTDA. Vigência: 26.01.2024 a 26.01.2025. ODILON BORGES DE SOUZA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 99/2022. Origem Tomada de Preço n° 02/2022. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Serviço de Recuperação de Estrada Vicinal (Extensão 9.877,901 metros), no Município de Muaná - PA, conforme o Convênio/Contrato de repasse nº 905896/2020. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Vigência: 29/12/2023 à 19/10/2024, Data da Assinatura 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

Origem: Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA. Contrato nº 39/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº 23.647.570/0001-73. Valor Global R$ 905.999,94; Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

Nos avisos de homologação e extrato da Ata de registro de Preço nº 22/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, veiculados no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 18, e Jornal Amazônia, Geral, nº 8, ambos de 25 de janeiro de 2024.

Fica Retificado: Onde -se lê: CNPJ nº 09.393.573/0001-08. Leia-se: CNPJ nº 09.393.573/0001-05.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

Nos avisos de homologação e extrato da Ata de registro de Preço nº 23/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, veiculados no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 18, e Jornal Amazônia, Geral, nº 8, ambos de 25 de janeiro de 2024.

Fica Retificado: Onde -se lê: CNPJ nº 09.393.573/0001-08. Leia-se: CNPJ nº 09.393.573/0001-05.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº 00.348.003/0045-31, a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ Nº 20.320.503/0001-51, e o Centro de Tecnologia Canavieira S.A. - CTC, CNPJ Nº 06.981.381/0002-02; Objeto: integração de esforços para capacitação e transferência de conhecimentos sobre os conceitos e técnicas básicas de criopreservação de plantas; Fonte de Recurso: Parceira CTC; Valor: R$ 25.500,00; Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Denise Araújo Francisco e Viler Correa Janeiro, pelo CTC.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº 00.348.003/0045-31, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ Nº 20.320.503/0001-51, e a Citrosuco S/A Agroindústria, CNPJ Nº 33.010.786/0001-87; Objeto: Integração de esforços para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolver cultivares de porta-enxerto híbridas de citros para laranjeira-doce; Fonte de Recurso: Parceira Citrosuco; Valor: 1.265.925,00; Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Tomás D Andrea Balistiero, pela Citrosuco.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 10707.720310/2022-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 91.866,89 para r$ 96.019,05, a partir de 01/01/2024, por força da vigência das seguintes ccts 2024/2024: es 000018/2024 e es 000024/2024. Valor do apostilamento: r$ 16.608,64.. Vigência: 01/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.381,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna Público o Processo Licitatório nº 0352/2023 - Modalidade: Concorrência nº 0011/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de conclusão da creche do Canadá- Data de abertura: 05/03/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.05.03.12.365.0010.3.004.4491.51.00 estimado R$ 550.086,47 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L..

Campanha-MG, 26 de Janeiro de 2024

Marcia C. S. Borges

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O MUNICIPAL DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica para o dia 09/02/2024 partir das 09:00 horas, através do site www.licitanet.com.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - GO, 24 de janeiro de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE/COMPRADORA: UNIAO. INTERVENIENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIAO. CONTRATADOS/VENDEDORES: CARLOS ANDRE GOMES NAGEM, ALEXANDRA DE PAULA BARROS CORREIA NAGEM, HALIM NAGEM NETO, VALDIR NAGEM JUNIOR e JULIA RAMOS NAGEM. OBJETO: Aquisicao do imovel situado na Avenida Rui Barbosa, n. 251, Gracas, Recife/PE, n. da Inscricao Municipal: 1.49870-3 (sequencial na Prefeitura do Recife), Matricula n. 5.856, no 6o Cartorio de Registro de Imoveis do Recife, para sediar o Forum Advogado Jose Barbosa de Araujo - FAJBA (Forum Trabalhista do Recife), onde serao instaladas as Varas do Trabalho da Capital e unidades de apoio administrativo, conforme processo administrativo Proad TRT6 n. 26.226/2023 e Processo SPU n. 19739.164567/2023-10. MODALIDADE: Dispensa de licitacao. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. X, e art. 26, ambos da Lei n. 8.666/93. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 45.90.6101, Programa de Trabalho - 02.122.0033.161H.1695 - Aquisicao de imovel para sediar o Forum Trabalhista do Recife - no Municipio do Recife - PE. Plano Orcamentario 0000 - AQUISICAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O FORUM TRABALHISTA DO RECIFE. VALOR TOTAL: R$39.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. Assinam o presente instrumento, pela UNIAO, o Superintendente de Patrimonio da Uniao, Sr. Felipe Carvalho Gomes da Silva, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pelos vendedores, o Sr. Carlos Andre Gomes Nagem, a Sra. Alexandra de Paula Barros Correia Nagem, Sr. Halim Nagem Neto, com anuencia do conjuge, Sra. Vanda Mota Nagem, Valdir Nagem Junior e Julia Ramos Nagem. Lavrado no Livro Digital n. 01 de aquisicoes, da Superintendencia do Patrimonio da Uniao em Pernambuco, Processo n.º 10154.185490/2020-67, documento 39810588.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à prática de natação e hidroginástica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005426/2023-00. XP On Consultoria Ltda. CNPJ 23.518.065/0001-29. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-060/2020-A - Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico. Prorrogação 12 meses a contar de 3/2/2024 até 2/2/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Processo Administrativo Nº 140/2023.

A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2023, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de vale-alimentação, exclusivamente em cartão eletrônico (com tarja magnética, ou com chip, ou tecnologia similar de segurança), para os servidores do município de CABRALIA PAULISTA , conforme edital e seus anexos, está ANULADA, em virtude de impossibilidade de atender por completo a Lei 123/2006.

Cabrália Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as secretarias municipais - os equipamentos de ar-condicionado deverão ser instalados pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h29 do dia 09 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 09 de fevereiro de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 26 de janeiro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 03/2024 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 84/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão,

HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ: 17.465.390/0001-78, vencedora do lote 1.

Dirce Reis, 26 de janeiro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato No 05/2024 - Valor: R$ 41.100,00 - Data: 26/01/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 03/2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial N° 3/2024

Processo Administrativo N°. 005/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar Licitação tipo Menor Preço por Item, no dia 08/02/2024 às 07:30 horas, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, com exceção dos itens: 13967, 13968 e 13972 que serão reservados a Ampla concorrência, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município de Jateí/MS no ano de 2024, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br .

Jateí/MS, 26 de Janeiro de 2024.

Josimar Souza dos Santos

Pregoeiro
Aviso Alteração

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 449/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, tendo em vista algumas divergências contidas no Termo de Referência, tendo em vista as correções realizadas, fica publicado o novo Termo de Referência, sendo alterada a data de realização. Na forma que segue: FICA ALTERADO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA AS 09:00 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Sala da Comissão Permanente de Licitações.

Santa Barbara/GO, 25 de janeiro de 2024.

FERNANDO DY CARLOS SOUSA

Pregoeiro
aviso de Homologação

Pregão EletrÔnico Nº 22/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023

A Prefeitura de Santa Barbara de Goiás, leva ao conhecimento de todos a Homologação do Processo Licitatório N.º 7210/2023 - Pregão Eletronico N.º 022/2023. HOMOLOGADO em 26/01/2024, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes. ADJUDICADO em favor de: Afonso Manoel Santos Silva Ltda - Cnpj N. 40.102.540/0001-09, no valor de R$ 6.400,00; Hosp-Odonto Comercio Atacadista Ltda - Cnpj N. 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 24.675,00; R.E. Da Silva E Silva Ltda - Cnpj N. 29.765.537/0001-24, no valor de R$ 6.000,00; Vip Comercio De Servicos Ltda - Cnpj N. 52.420.394/0001-30, no valor de R$ 9.240,00; Vigência da ATA Nº 022/2023: 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Aquisição de materiais de consumo.

Em 26 de janeiro de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: C R Moreira Santos - CNPJ 10.629.755/0001-03.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013622-46.2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente

(SIDEC - 26/01/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliário

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 19360/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos de geradores instalados nos Fóruns Trabalhistas de Florianópolis e de Joinville e no prédio sede do TRT da 12ª Região.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIDEC - 26/01/2024) 080013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA

Coordenador de Licitação e Compras

(SIDEC - 26/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O pregoeiro e sua equipe de apoio torna público o resultado do pregão eletronico 07/2023 com o objeto "Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do IPHAN-RJ, seus escritórios técnicos e suas unidades vinculadas", que teve como vencedor a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 16.930.136/0001-30, por ter ofertado o melhor lance com percentual de 25,01% no valor de R$ 1.550.034,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

CESAR AUGUSTO SCHAEFER

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Licitação TO 04/2023 - Execução de Obras de Manutenção Fazenda registro Velho - Barbacena/MG não teve comparecimento de licitantes interessados. Deste modo a licitação foi DESSERTA.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Analista I - IPHAN-MG

(SIDEC - 26/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A empresa Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria Gerenciamento Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob n nº 078.426/00014-20, é a vencedora da licitação TP 05/2023 referente a execução de projeto arquitetônico e de restauro, entre outros, da Igreja Nossa Senhora do Rosário em Diamantina/MG, no valor de R$ 230.049,24.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Analista I - IPHAN-MG

(SIDEC - 26/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de limpeza e conservação, serviço de higienização têxtil e serviço de condutores de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais de consumo, máquinas e equipamentos apropriados para desenvolvimento das atividades, bem como atender as demandas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Temo de Referência

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/01/2024) 130017-00001-2024NE000021
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Serviços Telefônico Fixo Comutado STFC, plataforma de PABX Virtual, Unidade de Resposta Audível (URA) e Central Atendimento, formando uma solução de comunicação unificada, hospedada em Datacenter da Contratada em proveito da sede da SFA-SP, na Rua Treze de Maio, nº 1558, bairro Bela Vista, São Paulo, CEP 01327-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INGRID FERNANDES DE AZEVEDO

Agente Administrativo

(SIDEC - 26/01/2024) 130067-00001-2023NE000350
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação para as instituições da Administração Pública Federal sediadas no Edifício Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01, Bloco "D", lote 32 e nas dependências do Incra Sede na SGON Quadra 04 Lote 07/08, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03¨ S.0311-b BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/01/2024) 373083-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento de aeronave remotamente pilotada, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados a atender a 11ª Superintendência da Codevasf situadaem Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, com Ata no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme documentos derealização do pregão eletrônico, disponíveis nosítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente

Dias: 26/01/2024 e 29/01/2024

(SIDEC - 26/01/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de veículos oficiais da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, pelo prazo inicial de 20 (vinte) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 26/01/2024) 170131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimeto e instalação de arquivos deslizantes para o herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO)

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 136/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades de Goiânia e Goiás,conforme edital e anexos.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 26/01/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Equipe de Licitação

(SIDEC - 26/01/2024) 153173-15352-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea J, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 12/2023 declarando vencedoras as empresas: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA (Grupo 1) e 09.426.655/0001-09 - VIVIANE ROCHA DO CARMO (Grupo 2); sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo[objeto.

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/01/2024) 158319-26405-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (Tradicional) n.º 019/2023 - PROCESSO n.º 23381.005330.2023-54. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o n.¨ 45.926.107/0001-01, pelo melhor lance de 15,01 % (quinze vírgula zero um por cento), com Valor Global: R$ 94.193,46, conforme consta nos autos.

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23473002258202384 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação por meio do PNAE para atender as necessidades do IFC Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 26/01/2024. MARILEIA HILLESHEIM NETTO. Presidente Pnae. Ratificação em 26/01/2024. ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA. Diretora-geral Substituta. Valor Global: R$ 85.649,70. CPF CONTRATADA : 005.370.259-01 ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Valor: R$ 9.760,00. CPF CONTRATADA : 008.433.819-90 IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Valor: R$ 10.305,00. CNPJ CONTRATADA : 07.125.517/0001-56 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Valor: R$ 2.001,80. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 20.545,00. CNPJ CONTRATADA : 10.513.698/0001-00 AGROINDUSTRIA E VINICOLA VALIATI LTDA. Valor: R$ 15.659,00. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 11.027,50. CNPJ CONTRATADA : 26.978.208/0001-73 FORMAGI & RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Valor: R$ 3.856,40. CPF CONTRATADA : 566.340.309-44 CLESIO IVO MONDINI. Valor: R$ 12.495,00

(SIDEC - 26/01/2024) 158125-26422-2023NE000030
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de material para festividades e homenagens

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 26/01/2024) 158150-26426-2024NE099999