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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-239/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-153, SNV 293BRS0110, segmento do km 178+270m ao km 179+140m, lado direito, numa extensão total de 870 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 179+220m ao km 179+790m, lado direito, numa extensão total de 570 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 179+885m ao km 180+275m, lado direito, numa extensão total de 390metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 180+355m ao km 180+965m, lado direito, numa extensão total de 610metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 181+055m ao km 181+695m, lado direito, numa extensão total de 640metros por 1,5 metros de largura; e segmento do km 181+800m ao km 182+050m, lado direito, numa extensão total de 870 metros por 1,5 metros de largura; perfazendo uma área total de 4995 m2 (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros quadrados), no município de Bagé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/09/2024, através do documento SEI nº 18860048. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002870/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00126/2024 - 30.08.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00.
AVISO DE alteraÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 0002/2023

PRC 0039/2024

A Prefeitura de Acaiaca Torna público abertura de processo administrativo PRC 0039/2024 Concorrência Eletrônica 0002/2024, que iria ocorrer na data de 19/09/2024 às 09h00min, será alterado para o dia 30/09/2024 às 09h00min, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação do Trecho II da Comunidade do Machado, Contrato de Repasse nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/CAIXA. Este contrato, formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Acaiaca, destina R$ 983.806,32 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) para a execução das obras. Justificativa da alteração: Devido ao atraso ocorrido na Publicação, foi necessário a alteração da data para melhor transparência e ampliação da concorrência.

Os Editais poderão ser acessados e baixados nos portais https://ammlicita.org.br, https://licitar.digital e PNCP (https://pncp.gov.br). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Agente de Contratação.

Acaiaca, 11 de setembro de 2024.

LUIZ CARLOS FAUSTINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 2/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), de vias públicas na Sede do município de Iuiu/BA. Processo Adm. 091/2024 - Pregão Presencial 002/2024 - O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 27/09/2024, e em seguida a abertura das propostas. Edital está disponibilizado, na íntegra, na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 11 de setembro de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 30/09/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO ROMEÓPOLIS A COMUNIDADE DO ALTO LAGEADO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, endereço supramencionado. Fone: (043) 3444-1230.

Arapuã-PR, 11 de setembro de 2024.

Deodato Matias

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 77/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000149/2024-52.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de vaporizadores compatíveis com sevoflurano para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/09/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000395-12.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres tecnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definiçao de padroes de configuraçao seguros para ativos de tecnologia da informaçao e apuraçao de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 141.693,37. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 11077767 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 09 e 30. Empresa vencedora: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 11.258.338/0001-64. Total do fornecedor R$ 16.180,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-023/04 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2020-023/00

Nº Processo: 63079.003020/2019-67.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de ar condicionado do edifício gastão mota. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.084,04. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.002395/2024-97.

Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749001153202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, higiene e limpeza para atendimento das demandas ordinárias e extraordinárias da Coordenação Regional Roraima, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais se encontram no instrumento convocatório..

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 194035-19208-2024NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01245.004019/2023-10.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.570,36. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Convênio nº 48/2024

Processo: 23075.023242/2024-89

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: objetivo principal implementar a Rede Paraná faz Ciência como uma rede de ações, projetos e iniciativas de divulgação e popularização da Ciência no sentido de fortalecer a cultura científica da população do Estado do Paraná, bem como consolidar a aproximação com a rede de educação básica através clubes de ciências vinculados ao Programa Interinstitucional de Ciência Cidadã na Escola Valor: R$ 1.979.545,42. Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº ES-54/2024

Processo: 23075.037971/2024-12

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2024/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do Acordo: 11/09/2024 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
Extrato do Contrato nº AET-59/2024

Processo: 23075.078258/2023-48

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Turma 2024. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000251/2024-70.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o terreno da Anatel, sito à Rua Tadeu Santos, nº 8, condomínio Colina da Fonte, bairro Itapuã, Salvador/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.562,40. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne suína com osso, congelada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000320202401. Objeto: Solução antivírus endpoint para CTN e UD's.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 016/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia M. Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice C. Rocha. Data da Sessão: 26 de Setembro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 018/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins para atender às demandas do Município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 16/09/2024 até 16/02/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê/Ba, 11 de setembro de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2024

PA 34/24. Menor preço. Objeto: confecção de adesivos e placas de identificação. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, na Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 17/09/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/BA, 11 de setembro de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08360.004937/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de a área interna total da base gise/sr/pf/pa é de 460 m², a área externa total de 50 m e área total de todas as esquadrias (face interna e externa) é de 52,85 m², totalizando o acréscimo de 1,34% ( um vírgula, trinta e quatro por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com a aumento no valor mensal de de r$ 2.095,27 (dois mil, noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) e anual de r$ 25.143,24 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais e vinte quatro centavos), em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/09/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.482,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 48051.001554/2022-79.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.349,32. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 252090013792024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços Configuração da Plataforma Office 365 como Migração de contas e caixas do Exchange 2010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 0009145-92.2024.6.18.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa MARCIA R N DA SILVA LTDA, CNPJ nº 29.956.966/0001-89, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90003/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação.

Rivelina Remet Rodrigues da Costa

Diretora-Geral Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.008055/2024-23

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.323.227/0001-64, sobre o cancelamento da Nota de Empenho nº 2024NE57, de 13 de maio de 2024, originária do Pregão Eletrônico nº 18/2023, da UASG 160175 (B Adm Gu JP), do qual foi participante esta Organização Militar de Saúde (OMS) e que após tentativas de entrega de correspondência por meio de correio eletrônico (e-mail) e que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência. Motivo: descumprimento de obrigações contratuais previstas no retrocitado Pregão Eletrônico. Prazo para apresentação de defesa: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído apresentar defesa. Informações: poderão ser obtidas junto a Fiscalização Administrativa, desta OMS, comparecendo nos dias úteis das 7 às 13hs, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, telefone: (83) 2106-1781 ou pelo e-mail: fiscadm.hgujp@gmail.com

João Pessoa-PB, 11 de setembro de 2024

Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO

Edital de Pregão Presencial nº 11/2024. Município de Marzagão, Goiás - FME

Contratado: VGA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CONTRATO nº 038/2024, valor total de R$ 85.184,00. Data assinatura do contrato: 09/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23100.011458/2023-66.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da convenção coletiva de trabalho, vale transporte e salário mínimo. O valor mensal passará a ser de R$ 3.172,44 (três mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), a partir da competência Julho/2024. O total da diferença a ser paga à Contratada é de R$ 1.168,42 (um mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao período de 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.069,28. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002538/2021-15. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos dos artigos nº 78, i e ii, c/c 79, i, da lei 8.666/93 e da cláusula décima primeira do ajuste.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 59336.000477/2020-06.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato original, até o dia 15 de setembro de 2025. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.877,17. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00004/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 07º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 14/09/2024 para o dia 13/12/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 10/09/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 42/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do Município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 27/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro temporário (com relação aos enfermeiros, no período compreendido entre 12/09/2023 e 08/01/2024) do contrato nº 05/2022, referente ao novo piso salarial da categoria dos enfermeiros, com efeitos financeiros relativos exclusivamente ao período de 12 de setembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024, período em que estava vigente a decisão prolatada pelo stf, em 03/07/2023, nos autos da adi nº 7222, reformada pela decisão de 19/12/2023, que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo senado federal, cnsaúde e advocacia-geral da união, com efeitos modificativos, e parecer n. 00677/2024/ e-cju/scom/cgu/agu, de 28 de agosto de 2024; e nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/93. O valor devido à contratada é de R$ 11.134,76 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2079/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ISMAEL MELQUIADES RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.634,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000463/2023-44.

Dispensa Nº 96/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 25.134.568/0001-26 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº43/2023/ifg/rei/proex, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 79.236,66. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2071/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIEL DE SANTANA BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.466,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000657/2019, em 14.10.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa BANCO BRADESCO S/A.OBJETO CONTRATUAL: Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo município, que hoje representam 316 (trezentos e dezesseis) servidores, lançados em contas correntes individuais do funcionalismo público na instituição financeira, podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato, abrangendo servidores ativos, ou seja, qualquer pessoa que mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município, seja recebendo vencimento, salário, subsidio ou proventos, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, sem qualquer custo para a municipalidade; concessão de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados, eletivos e contratados da prefeitura. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Aviso de Chamamento Público nº 2024/016

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/016, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para seleção e contratação, futura, de uma gestora de correspondentes bancários que possua uma plataforma digital (portal e software CCAAS) para operacionalização de correspondentes bancários e operadoras de microcrédito, voltada para o gerenciamento de crédito rural e urbano, através das diversas linhas de crédito operadas pelo BASA, que financiam o Microcrédito Produtivo Orientado, (MPO - Urbano e Rural), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentre outros que venham a ser definidos.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 12.09.2024 até o dia 23.09.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva GECOG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23195.000501/2023-56.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme as quantidades, características, requisitos de qualidade, forma de prestação dos serviços, condições de pagamento, prazos para execução do objeto e estimativas conforme edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.027.985,04. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - Item(s): 4 - 9 - 10 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63 - 69 - 70 - 75 - 77 - 82 - 83 - 84 - 87 - 89 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 139 - 140 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 196 - 197 - 199 - 203 - 212 - 213 - 217 - 218 - 226 - 229 - 230 - 233 - 235 - 236 - 243 - 246 - 247 - 248 - 264 - 265 - 266 - 267 - 277 - 278 - Valor: R$ 323.451,46. EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - Item(s): 3 - 5 - 22 - 80 - 88 - 149 - 160 - 161 - 162 - 176 - 194 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 220 - 221 - 222 - 228 - 232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 261 - 262 - 263 - 270 - Valor: R$ 119.072,09. EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - Item(s): 30 - 31 - Valor: R$ 31.984,17. EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Item(s): 76 - 91 - 114 - 143 - 193 - Valor: R$ 72.765,00. EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Item(s): 33 - 58 - 59 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 74 - 78 - 79 - 81 - 85 - 90 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 150 - 151 - 163 - 164 - 198 - 208 - 209 - 210 - 211 - 214 - 215 - 216 - 223 - 227 - 251 - 252 - 272 - 273 - 274 - Valor: R$ 113.975,38. EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - Item(s): 8 - 21 - 206 - 225 - Valor: R$ 36.688,70. EMPRESA: THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 67.578.617/0001-60 - Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 27 - 71 - 72 - 92 - 93 - 94 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 152 - 153 - 158 - 231 - 234 - 244 - 245 - 268 - 271 - Valor: R$ 19.068,90.Total: R$ 717.005,70. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64211.007538/2023-47.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.512,54. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23147.007672/2021-54.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 06/01/2024 a 05/01/2026, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quarta - vigência.

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 60.670,99 (sessenta mil, seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.670,98. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64211.007539/2023-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.750,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 109/2024.

Nº Processo: 50607.000956/2022-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 93.786,42 (noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.273,25. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23411.022295/2023-33.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - sintracon/pr 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e do emprego sob no pr001850/2024, com data base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho siemaco-pr 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e do emprego sob o nº pr0001850/2024, com data base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.058,53. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Retificação

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Errata de extrato do contrato 0012-2024 com a empresa ARMY BATERIAS LTDA, publicado no DOU de 05/09/2024, seção 3, página 5. Onde se lê: "Assinado em 03 de setembro de 2024", leia-se: "Assinado em 30 de agosto de 2024". Superintendente Regional Carlos Jorge Ferreira Cavalcante, Maceió, 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25043.000398/2020-61.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.586,49. Data de Assinatura: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.010077/2024-00. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.062.235/0003-47 - ELETRO TARTARI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de instalações de eletrodutos, cabos elétricos subterrâneos de baixa e média tensão, luminárias públicas de led e em postes de 16,0 metros de altura e disjuntor em média tensão no campus de lagarto da universidade federal de sergipe - ufs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 1.299.994,13. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000052/2024-40.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de bombas injetoras de contraste, cumulado com o fornecimento de insumos para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 799.651,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - Item(s): 4 - 9 - 10 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63 - 69 - 70 - 75 - 77 - 82 - 83 - 84 - 87 - 89 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 139 - 140 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 196 - 197 - 199 - 203 - 212 - 213 - 217 - 218 - 226 - 229 - 230 - 233 - 235 - 236 - 243 - 246 - 247 - 248 - 264 - 265 - 266 - 267 - 277 - 278 - Valor: R$ 323.451,46. EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - Item(s): 3 - 5 - 22 - 80 - 88 - 149 - 160 - 161 - 162 - 176 - 194 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 220 - 221 - 222 - 228 - 232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 261 - 262 - 263 - 270 - Valor: R$ 119.072,09. EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - Item(s): 30 - 31 - Valor: R$ 31.984,17. EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Item(s): 76 - 91 - 114 - 143 - 193 - Valor: R$ 72.765,00. EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Item(s): 33 - 58 - 59 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 74 - 78 - 79 - 81 - 85 - 90 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 150 - 151 - 163 - 164 - 198 - 208 - 209 - 210 - 211 - 214 - 215 - 216 - 223 - 227 - 251 - 252 - 272 - 273 - 274 - Valor: R$ 113.975,38. EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - Item(s): 8 - 21 - 206 - 225 - Valor: R$ 36.688,70. EMPRESA: THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 67.578.617/0001-60 - Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 27 - 71 - 72 - 92 - 93 - 94 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 152 - 153 - 158 - 231 - 234 - 244 - 245 - 268 - 271 - Valor: R$ 19.068,90.Total: R$ 717.005,70. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
TERMO DE CONTRATO N° 07/2024 - USG 160339

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com o Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR (Leiloeiro), inscrito no CPF nº 606.***.***-53 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo da Pregão nº 18/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003268/2024-24-SALC-1°BEC, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Data de Assinatura: 16/07/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23147.007672/2021-54.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.2 a nova impressora deverá ser instalada no campus viana e fará parte deste centro de custo.

1.3 o valor do contrato será de r$ 64.905,38 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos) anuais.

1.4 o percentual de acréscimo é equivalente a 7,29% do valor atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 60.494,95 (valor original atualizado do contrato) para r$ 64.905,38 (valor do contrato após todos os acréscimos).. Vigência: 23/04/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.670,98. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LIMPEZA EM GERAL. Processo Adm. 090/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024 - julgamento dia 30/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 10 de setembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23041.045065/2022-17.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração na razão social da empresa de B. Maria Pimentel Agra - ME para BMP Agra ME. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.363,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000627/2024-38.

Pregão Nº 90370/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 36.164.909/0001-22 - INDUSMART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 500 porta-fontes tech-ops 660 em aço inoxidável AISI 304, tratados termicamente, fabricados com precisão sob encomenda para uso exclusivo do Centro de Tecnologia das Radiações do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64211.004253/2021-15.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 10/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.736,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 50605.000295/2013-14.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 6º termo aditivo de rerratificação, sem reflexo financeiro, do 5º termo aditivo de prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. retifica-se a cláusula primeira, onde o item 1.3 passa a ter a seguinte redação: prorrogação de prazo de vigência: o contrato sr-05/000151/2022, que tem término de vigência previsto para 25/01/2025, fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos tendo a vigência por final o dia 25/07/2025.. Vigência: 26/01/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 05/2024

o 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - CONTRATADA, o termo de contrato nº 05/2024, oriundo da Pregão nº 06/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001016/2024-61-salc-1°bec, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato auto gestão, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas e equipamentos da frota, para atender as necessidades de manutenção dO 3º e 4º escalão da frota do 1° Batalhão de Engenharia de Construção que se encontram operando no Destacamento Vale do Assu na BR 226/RN. Com valor total de R$ 3.160.000,00 (três milhões, cento e sessenta mil reais) Vigência: 19/06/2024 á 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 821/2019.

Nº Processo: 50610.001833/2014-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência do contrato de 24/06/2026 para 21/12/2026. Vigência: 24/06/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.917.101,93. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).