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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADM N° 003/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço total de item, sendo 5 itens e cada item um projeto, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na construção de coberturas de quadras de esporte nas escolas municipais, EMEIEF Nelson Duarte Rocha, Escola Professor José Dodô da Rocha, Ser Mais I, Ser Mais II e na quadra do bairro da Vestia. Os projetos são cobertos pelo Contrato de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 26/03/2024 conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria - MS, 8 de março de 2024.

José Fernando Barbosa dos Santos.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: SEI 0043721-31.2021.6.26.8118 - TERMO ADITIVO: 1° - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízos Eleitorais da 118ª, 272ª e 273ª Zonas Eleitorais - Santos/SP e o Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83 - OBJETO: aditar o Convênio nº 01/2022-GPM que trata da instalação/disponibilização de Cartório Eleitoral no município de Santos, visando alterar o disposto na cláusula segunda, referente às obrigações do Município, para constar tópicos consoantes à dedetização, manutenção, fornecimento de materiais de limpeza e de veículos e outras despesas da Justiça Eleitoral; e substituir o Anexo do Convênio pela íntegra deste 1°Termo Aditivo como Anexo Único ao Convênio - DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 - SIGNATÁRIAS: Ariana Consani Brejão Degregório Jerônimo, Juíza da 118ª Zona Eleitoral; Renata Sanchez Guidugli Gusmão, Juíza da 272ª Zona Eleitoral, Natália Garcia Penteado Soares Monti, Juíza da 273ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Rogério Santos, Prefeito do Município de Santos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 09013.000215/2021-99.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.511,23. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23063.002352/2022-84.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.640,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024. Edital nº 37/2024. Processo nº 21/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para patrulha mecanizada do Município, transferegov.br, Convênio nº 944300/2023. Contratante: O Município, CNPJ: 88.488.358/0001-56. Contratada: Safra Equipamentos Ltda, CNPJ: 19.681.377/0001-81. Valor Total R$ 438.000,00. Fiscais do Contrato: Eliardo Cargnin e Roberto Luis Prevedello. André Luiz Rossato. Prefeito Municipal. Homologado e Adjudicado em 04/03/2024. Data: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23063.001751/2021-47.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.644,12. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 06 de março de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22.514 (vinte e dois mil quinhentos e quatorze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005459/2022-06.

Ordem de Fornecimento nº 04/2024. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.482.665/0001-47 - HCML- HEIGOR COMERCIO DE MATERIAIS E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005459/2022-06.

Ordem de Fornecimento nº 05/2024. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.527.467/0001-62 - HCMB VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de tampos de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Processo: 25023.000081/2024-96

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jacarezinho, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Jacarezinho/PR.

DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 6327/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 25/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23063.002179/2023-03.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.498,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, DESLOCAMENTO/SOCORRO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13 de março de 2024 até às 08h do dia 27 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 27 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 27 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 243.459,40. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 8 de março de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e North Segurança Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 14/2022 - Serviços de vigilância armada para a Sede de PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 08/03/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Cláudia de Oliveira Duarte, pela Contratada.
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.009102/2022-88. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI 25637831). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.007236/2022-64. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26493882). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e RODRIGO BONA CARNEIRO, Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000114/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26744487). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000690/2023-75. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26986466). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e BIANCA FERREIRA TEIXEIRA, Procuradora Geral do Estado de Pernambuco. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08000.005980/2023-43. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg ( 26988567). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública substituto e ADRIANA GOMES REGO, Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 283/2020.

Nº Processo: 23070.004841/2020-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 20/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.928,56. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 06/2024. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: JS Consultoria S/S Ltda. OBJETO: Empresa especializada em serviços de análise e diagnóstico organizacional. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 20 de fevereiro de 2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.005243/2023-08.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto: Concessao administrativa de uso de espaço fisica para exploração de cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições nas dependencias do campus de nova iguaçu do cefet/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 18.471,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0016-2): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/ 0137-94 e Coopersystem Cooperativa de Trabalho (Coopersystem) - CNPJ 02.781.209/0001-65; Objeto: a atividades conjuntas de desenvolvimento/inovação com a finalidade de (1) Integrar o sistema de rastreabilidade do parceiro ao Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade - SIBRAAR por meio de um processo informatizado. (2) Executar trabalhos de validação tecnológica e validação mercadológica.; Data da assinatura: 07/03/2024; Vigência: de 07/03/2024 à 07/03/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa Agricultura Digital, Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo, pela Embrapa Clima Temperado e Leomário Vales Pereira e Neison Alves Campello de Carvalho pela Coopersystem.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, hidráulica e elétrico, para atender as necessidades das Sec. M. do Município, por meio de registro de preços, no dia 26/03/2024 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portal de compraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 7 de março de 2024

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026000976202314. Objeto: Contratação, de forma contínua, de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais para o Ibama em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 784 Ed. Galaxy, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/193125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23077.048966/2018-77.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização de expansão indireta (água gelada), com emissão de certificado e eventual substituição de peças e filtros, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.227,68. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Generos Alimenticios Para Merenda Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.361.0022.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A MERENDA ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00025/2024 - 07.03.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 63.030,10.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Buíque-PE. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. VENCEDOR: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60. CONTRATO Nº 097/2024, VALOR: R$ 2.087.783,86. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024 Buíque 07 de março de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 13104.720040/2020-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 170035/02/2020 - Serviços de limpeza e conservação predial (de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra) devido reajustes promovidos pela CCT 2023/2023 (PI000066/2023) da categoria. Fundamentos: art.40, inciso XI da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; . Valor mensal atualizado: R$ 13.216,88. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.602,56. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - UASG 155911

Trata-se do Processo Administrativo nº 23819.000402/2024-71, pregão eletrônico 90005/2024, cujo objeto é: Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Houve inserção incorreta na data de abertura das propostas. Portanto, emitimos a presente errata com os temos abaixo:ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro material, mantendo os demais dados inalterados.

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Tipo: Menor Preço

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, Data/Horário: 25 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Bruno Alexsandro André do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930511/2022, Processo nº 71000.048860/2022-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 21/11/2022 a 15/08/2024.

Data da Assinatura: 07/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161. Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00676.000596/2023-08

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/2023-agu, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 09 de março de 2024 e pôr termo final o dia 08 de março de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.387,12. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260340

Objeto: Aquisição de Motor elétrico de corrente contínua

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.096.00/2018 (SICONV 875879/2018). PROCESSO: nº 59580.000919/2023-67.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar, no dia 07/03/2024, que, em decorrência da pendências de ordem técnica e contábil-financeira, conforme descrito no Parecer Técnico nº 30/2023 - 8ª/GRD e no Parecer Financeiro nº 062/2023 - S.S.M. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio n. 8.096.00/2018, celebrado entre a CODEVASF e o Município de Peri Mirim - MA, notifica o referido Município para que regularize, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias (conforme disposto nos § 1º E 6º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016). A presente prestação de contas visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
Aviso

Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Etapa de Análise do Mérito Cultural- Abertura de Prazo de Contrarrazões

Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023.

A Comissão de Seleção, comunica aos respectivos participantes, de acordo com o Edital, a interposição de recurso administrativo apresentado por, Tainá Facó Franklin de Lima Moisés, Maria de Fátima Gomes, Arthur Bruno Andrade Araújo, Carlos Henrique de Oliveira, Vancleiton Ferreira da Silva, participantes da CP 09.002/2023, cujo objeto é "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual" e Fabiano da Costa Silva, Jhon Alisson Silva de Sousa, Rivelino Pereira Matos, Maria Vilanilce Vasconcelos Evaristo, Cilene Silva, Ester Deise Vasconcelos Evaristo Santos, Valdir Cardoso de Sousa, participantes da CP nº 09.003/2023, cujo objeto é "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística". Portanto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para que os participantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste documentos correspondentes se encontram na Sede da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz.

Aquiraz-CE, 8 de março de 2023.

David Lemos de Melo

Presidente da Comissão de Seleção
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Nº 2024.03.04.3, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Phoenix Luferco LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato aquisição de equipamento hospitalar, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa no Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$103.000,00 (cento e três mil reais). Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de Emenda Parlamentar - Proposta de Nº:07557.784000/1230-01, na dotação orçamentária informada a seguir: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 05.01; Ação: 10 302 0010; Projeto de Atividade: 2.025; Fonte: 1500100200/1601000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Sub Elemento: 4.4.90.52.08. Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Alexandre Buainain. Data do Contrato: 04 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Nº 2024.03.04.4, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamento hospitalar, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa no Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de Emenda Parlamentar - Proposta de Nº:07557.784000/1230-01, na Dotação Orçamentária informada a seguir: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 05.01; Ação: 10 302 0010; Projeto de Atividade: 2.025; Fonte: 1500100200/1601000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Sub Elemento: 4.4.90.52.08. Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Jairo Lindoso Diniz Campos. Data do Contrato: 04 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Nº 2024.03.04.5, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa no Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de Emenda Parlamentar - Proposta de Nº: 07557.784000/1230-01, na dotação orçamentária informada a seguir: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 05.01; Ação: 10 302 0010; Projeto de Atividade: 2.025; Fonte: 1500100200/1601000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Sub Elemento: 4.4.90.52.08. Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Francisco Adriano de Costa Souza. Data do Contrato: 04 de março de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 053.23-PE-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE, para as empresas:

Ômega Distribuidora CNPJ: 41.600.131/0001-97 com valor global de R$ 1.068.273,00 (um milhão sessenta e oito mil duzentos e setenta e três reais) Lotes 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,15,16,18,19 e 20, Aviarios São Francisco LTDA CNPJ: 37.625.406/0001-70 com valor global de R$ 807.393,00 (oitocentos e sete mil trezentos e noventa e três reais) Lotes 04,12,13,17,21 e 22, Maria Gomes dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$ 424.462,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Lotes 14,23,24,25,26,27,28 e 29.

Ipueiras-CE, 8 de Março de 2024

Lucas Matos de Abreu Oliveira
Aviso de Revogação Concorrência nº 2024.02.23.1

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2024.02.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório.

Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.

Barro-CE, 8 de março de 2024

Fernanda Alves Fernandes
Aviso de adiamentoConcorrência Eletrônica Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024.

Brejo Santo-CE, 8 de março de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de adiamentoConcorrência Eletrônica Nº CE-03.01.3/2024-SEDUB

Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, DE 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de março de 2024.

Brejo Santo/Ce, 8 de Março de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.001

A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.001, publicado no DOU dia 04/03/2024, página: 154, seção: 3.

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do Edital e Termo de Referência, onde se lê "R$ 395.787,00 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais)", leia-se "R$ 395.487,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais)". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 8 de março de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 102.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0102.01/2024-03 do tipo maior percentual de descontos por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de março de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 8 de março de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 E suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 8 de março de 2024

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Secretaria de Educação e Cultura

Aviso de Chamada Pública N° 1/2024-SEDUC.

A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 16 de Abril de 2024, às 14h, para o objeto aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da rede de ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 8 de março de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão
Aviso Tomada de Preço Nº 2023.12.27.4

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 12 de Março de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.4, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal em Tempo Integral João Batista da Silva.

Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, 8 de março de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 15/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adalberto Alves Pereira Filho. Objeto: magistério no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1527/2023. Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203292/2024-78.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS. Processo: 19.04.5017.0014414/2024-53. Objeto: Capacitação externa de 2 (duas) servidoras na "Formação de facilitadores de círculos de construção de paz - avançado para situações complexas", na modalidade telepresencial, no período de 11 a 15 de março de 2024, de 8h até 12h e 18h até 19h, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula. Valor total: R$ 1.665,00 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 08/3/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC. Data: 22/03/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)

Santa Cruz do Sul, 8 de março de 2024

Felipe Teichmann

Presidente
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024

Processo: 23820.007844/2023-28. Modalidade: Pregão Nº 168/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: DIAMED LATINO AMERICA S/A, CNPJ sob o n.º 71.015.853/0001-45. Objeto: Disponibilização de equipamentos necessários à viabilidade da rotina imunohematológica para o(s) item(ns) nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 34 sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024 Florianópolis, 11 de março de 2024.

Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
Aviso Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP

Abertura de Proposta de Preços

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que após fase recursal fica marcado a data de abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana - CE.

Ficando marcada a abertura para o dia 14 de Março de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de licitações.

Jaguaruana (CE), 8 de março de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, cujo objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da prefeitura em atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas Secretarias, no âmbito do Município de Potengi/Ce. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do brasil - bll, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2024, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Potengi - CE, 8 de março de 2024

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.26.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa M.F Ferreira Galvão ME, inscrita no CNPJ nº. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.678,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.01.09.01S

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.09.01S. Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 8 de março de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 11.2023 - CP

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Nº. 011.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do cadastro imobiliário e criação de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant/drone) nas áreas selecionadas pela administração, dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 8 de Março de 2024

Vitória Régia de Sousa Almeida

Presidente comissão
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº 14.014/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 086/2024-GAB/SMS, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 14.014/2023-CP, com fins a contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação da USF Maria das Graças Maximiano de Queiroz, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/CE, 8 de março de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL 2
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº 14.015/2023 - CP

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 085/2024 - GAB/SMS, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 14.015/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a reforma e ampliação da USF Maria José de Carvalho, em Maracanaú-CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 8 de Março de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL II
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP

Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: manutenção preventiva na creche comunitária sonho infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 13/03/2024, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 8 de março de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01

Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01, cujo objeto é a pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na Sede do Município de Orós/CE, conforme Contrato de Repasse n. 939705/2022/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 8 de março de 2024.

Gemar Moreno da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 019/2024. Proc: 23074.120634/2023-09 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Fundamentação da Educação/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria José Torres Lima - vig: 08.03.2024 a 06.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria José Torres Lima (contratado(a)).