gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 16/02/24: PA316/24... Onde se lê PE01/24-DLC... Abertura: 29/02/24 8:30 Disputa 9:30

Leia-se: PE 90001/24-DLC...Abertura 04/03/24 9:30. Os demais itens permanecem inalterados.

Guarulhos, 20 de fevereiro de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23078.531903/2023-34.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 03 (três) postos de auxiliar agropecuário para a favet, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5466425, no valor mensal de r$ 14.407,53 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos), o que equivale a 8,53 % do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com fundamento no art. 124, inciso i, letra "b", da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.821,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 08420.002715/2017-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 70.043.021/0001-70 - PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Reajuste do aluguel do imóvel situado na rua Raimundo Leão de Moura, nº 18, bairro Nova Betânia, cep 59.611-320, Mossoró/RN, objeto da matrícula nº 29.165, registrado na folha 072, do livro 2-299, do 6º ofício de notas, do registro geral de imóveis da 2º zona do município e comarca de Mossoró/RN, que abriga as instalações da delegada de Polícia Federal em Mossoró/RN(DPF/MOS/RN), contratados conforme contrato n.º 27/2019-SR/PF/RN. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.380,52. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de de Registro de Preços

Extrato ARP 118-2023 202300010017248 PE 165/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023 'A', 'B', 'C' e `D' assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 165/2023, Processo nº 202300010017248. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0003-19; para os itens 04, 05, 06, 07, 13 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para os itens 09, 14, 19 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 16 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68.

Itens fracassados: 02, 03, 08, 10. Itens desertos: 11, 12, 15, 17, 18.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Termo de Prorrogação 03 à ARP 05/2022; contratante: JFPB; contratada: LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda; objeto: prorrogação da vigência da ARP, durante o período de 22/03/2024 a 22/09/2024; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 15/02/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Valter A. S. Artea-Rep Legal.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0763719/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, (CNPJ/MF sob o nº 00531954/0001-20). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Arnoldo Camanho de Assis, Diretor-Geral.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro de Preços nº 06/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BRASÍLIA PAPÉIS LTDA. CNPJ: 19.316.354/00001-78. Programa de Trabalho: JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 98, R$ 270,00; item 100, R$ 270,00,00; item 102, R$ 270,00; item 104, R$ 270,00; item 106, R$ 270,00; item 108, R$ 270,00; item 118, R$ 700,00; item 120, R$ 700,00; item 166, R$ 892,90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 18/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Eduardo Kenji More, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTR. 026/24 - P.L. 003/24 - ADES. 002/24

PARTES: PMV e a MAQMÓVEIS IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Mobiliário escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da Adesão a Ata de R.P. 010/2023 (P.L. 028/23 - P.E. 012/23), assinada pelo CONCEN e a empresa Maq Móveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.843.350,00. FDO: 233, 258. Vespasiano, 20/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DA ATA R.P. 033/24 - P.L. 277/23 - P.E. 085/23

PARTES: PMV e a GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Seguro total para a frota municipal, para atendimento de diversas secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 128.000,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 20/02/2024
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PL 250/2023 - TOMADA DE PREÇOS 05/2023.JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO

A CPL mantém a decisão proferida anteriormente e julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, OBRAS DE ENGENHARIA LARA, VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CMC - CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA; e inabilitada a licitante BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Convocamos os interessados p/ participarem da abertura da proposta comercial a realizar-se às 09h30 do dia 27/02/2024, no Setor de Licitação.

Vespasiano, 20 de fevereiro de 2024

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000082/2024-61 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1248.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução das obras de drenagem e pavimentação de vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.767.210,10. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº ***.609.006-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 033/2023.

Empresas habilitadas: Cofranza Construtora Ltda, Consórcio Urbanização Parque União, Consórcio Novo Jardim Franco, Construtora Metropolitana S.A, Oriente Construção Civil Ltda e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda

Empresas inabilitadas: Alberto Couto Alves Brasil Ltda, Consórcio Aliança, Construtora Lytoranea S.A

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br.

Macaé-RJ, 20 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003671/2023-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1186.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 392.150,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo, CPF nº ***.929.490-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO:

Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, Valor: R$ 403.128,89; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 41.000,15, valor total: R$ 444.129,04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311006426202222.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e operação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna sem efeito a publicação abaixo listada, por haver erro na redação da matéria, haja vista constar data na errata, quando a mesma se dá somente em relação ao valor, conforme nova publicação a ser realizada AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP DOU Nº 33, DE 19/02/2024, Seção 3, página 238.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Presidente da CPL/PMSIP

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REF. A CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 02/02/2024, SEÇÃO 3, N°24, PÁG. 250

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços Pavimentação em CBUQ E Sinalização Vias no Município de Santa Izabel do Pará;

Onde se lê: Valor global: R$ 6.862.143,90.

Leia- sê: Valor global: R$ 6.860.143,90.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Presidente da CPL/PMSIP
aviso de RETIFICAÇÃO

REGISTRO Nº 1038535 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 34, pag. 206 terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

ONDE SE LÊ: Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 46 de 21 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. LÊIA-SE: Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Anguera - Ba, 19 de Março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 33/2024, Instrumento Contratual nº 31/2024 - Contratada: FERREIRA DE LIMA POÇOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Perfuração de Poços Artesianos no Município de Marcelino Ramos. Valor R$ 112.392,60. Data: 14/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 06/24. Proad nº 4664/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.208.934/0001-28 Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo. Valor global R$ 67.495,18. Empenho n° 2024NE000078. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 43/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e João Batista Martins Neto, pela Contratada, em 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia básica, controlados, material hospitalar, material odontológicos e instrumentos odontológicos, o recebimento das propostas até às 08h00min de 01/03/2024, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas também através do e-mail: licitacao@lamarao.ba.gov.br

Lamarão/BA, 20 de fevereiro de 2024.

Alessandro Santos S. de Araújo

Pregoeiro
Aviso de adjudicação e homologação

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N°12/2024 - TOMADA DE PREÇOS 005/2023

Tomada de preço nº 005/2023, Processo 121/2023.

O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a Tomada de Preço n° 005/2023, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro do município de Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022 - OPERAÇÃO 1085636-77, à empresa vencedora JBM JÚNIOR LTDA, CNPJ: 27.863.431/0001-38, valor total R$: 242.235,95. Vigência do contrato 19/02/2024 a 19/02/2025.

Em 20 de fevereiro de 2024

José Eduardo Barbosa Couto

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

Licitações Agendadas: PE90002/24DLC- PA 492/24 menor preço exclusivo para Me/Epp e Equiparadas visando contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço de acesso à internet Wi-fi, para a 3ª Bienal do Livro de Guarulhos. Abertura: 06/03/24 9:30.

PE90003/24DLC- PA 60234/23 menor preço visando aquisição de ovos de chocolate Abertura: 06/03/24 9:30

Guarulhos, 20 de fevereiro de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Comércio Atacadista Braslimp Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 37.112.191/0001-93. Objeto: Alterar o número de equipamentos nas unidades abrangidas pela setorial de Maringá, de 175 para 191. Data da assinatura:20/02/2024. Valor anual acrescido: R$ 3.793,92. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 14/2023 e Proad 361/2024. Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Jornada Tamires Camargo Rodrigues - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23183.001741/2022-26.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contraato administrativo nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.914,96. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo: 23065.044035/2023-04. Contrato nº 51/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SAMIRA BUENO CHAHIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE DINÂMICA DO ESPAÇO HABITADO. LOTAÇÃO: FAU. Vigência Inicial: 05/02/2024 a 04/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo: 23065.047253/2023-92. Contrato nº 61/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DEIVDSON BRITO GATTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 35/2023 - PROGRAMA ECONOMIA - FEAC - 40H - ADJUNTO A - 2° CLASSIFICADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data de assinatura do contrato: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 06/03/2024.

Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/03/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br).

Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

NADIA MARIA PASSOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 15/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da Revitalização da Praça João Goulart, localizada na Rua Cel. Marcos Rovaris, Bairro Centro, Içara/SC, com área construída de 6.550,0 m².

Retirada do Edital e anexos através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: Menor Preço por item. Data e horário da sessão de abertura: 28/03/2024 às 09:00 horas.

Içara - SC, 20 de fevereiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Dinis Gomes Traghetta nº do contrato: 01/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 19/02/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 19/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rosângela Oro Brocardo nº do contrato: 01/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 16/02/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Guillermo Omar Orsi nº do contrato: 03/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 15/02/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL Nº 97/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 4/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Educação Infantil e Anos Iniciais (Docência e Estágios)

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

001/01/2024

Jonas Antônio Bertolassi

2,10

8,93

7,56

1º

013/01/2024

Ana Carolina Bresolin Stakonski

2,10

8,81

7,47

2ª

008/01/2024

Vitórya Carolina Zanatta Barroso

2,90

7,86

6,87

3ª

006/01/2024

Marissandra Todero

2,90

7,21

6,35

4ª

1.2 Área de conhecimento 02 - Educação em Química

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

001/02/2024

Nycollas Stefanello Vianna

3,56

8,86

7,80

1º

005/02/2024

André Slaviero

3,05

8,10

7,09

2º

003/02/2024

Claudia Mara Trentin Santin

10,00

6,30

7,04

3ª

1.3 Área de conhecimento 03 - Tecnologia da Arquitetura e Sistemas Estruturais

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

006/03/2024

Mateus Guimarães Tonin

8,87

9,93

9,72

1º

007/03/2024

Higor Vinícius Strapasson

3,40

7,23

6,46

2º

1.4 Legenda:

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2024.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN

Reitora em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 19/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 37/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: DM Logística Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 31.396.050/0001-63; Valor: R$ 1.333.758,734. Contrato n° 08/2024. Data: 16/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 19/2023. 1° T.A ao Contrato 08/2024 - Contratada: DM Logística Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 31.396.050/0001-63. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos itens 5, 357 e 520 do Contrato n° 08/2024. O valor total do acréscimo é de R$ 24.619,25. Data: 17/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial N° 24/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: prestação de serviços mecânicos com fornecimentos de peças; Empresas registradas: Oficina Mecânica Brasil Ltda, N° da Ata: 303/2023, Valor: R$946.445,00; Centro Automotivo Líder Ltda, N° da Ata: 302/2023, Valor: R$467.920,00; Data da assinatura da Ata: 05/02/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 20 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura =Pregoeiro=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto versa sobre Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Contrato de Repasse nº. 028978/2022. Valor Inicial do Contrato: 7.603.032,87 (Sete milhões seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) Valor da Supressão: 43,56 (quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) Valor Atual do Contrato: 7.602.989,31 (sete milhões seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). Contratada: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Nova Russas-CE, 20 de fevereiro de 2024. Jose Nilton Aragão Junior - Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e:CT Nº 00042/2024 - 25.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 78.015,00; CT Nº 00043/2024 - 25.01.24 - DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 62.900,00; CT Nº 00044/2024 - 25.01.24 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 760.078,00; CT Nº 00045/2024 - 25.01.24 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - R$ 303.360,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 041/2019.

Nº Processo: 52600.018049/2018-91.

Inexigibilidade. Nº 109/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: I) Reajustar em 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 041/2019 (SEI nº 0583293), em consonância à Nota Técnica nº 39/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1692713) e Nota Técnica nº 6/2023/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1701653), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993; e II) Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 041/2019 (SEI nº 0583293), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, e com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 38/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1689335), complementada pelo Ofício nº 90/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1697502), com início em 22/01/2024 e término em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.280,68. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

1º Termo Aditivo de prazo referente a Dispensa de Licitação nº 006/2023, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 06/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para o Centro Médico, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 31/2023

1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Dispensa de Licitação nº 031/2023, o qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 18/02/2024 a 17/08/2024, cujo o objeto é aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa HTM CONFECÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.002.875/0001-81, no endereço Avenida Governador Roberto da Silveira, 893 - Barra Funda, 86800-520, Apucaranã/PR, dá ciência quanto à Decisão - SEI 63 (33482049), Processo Administrativo 23531.001463/2022-18, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material dos empenhos 2021NE614 e 2021NE615.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa novamente notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação recursal acarretará a aplicação das multas constantes à decisão em primeira instância.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 02204.000138/2018-85.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº 14/2019, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa fênix assessoria & gestão empresarial ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de auxiliares operacionais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, especificamente para o cargo de recepcionista, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 01/2018.. Vigência: 24/07/2019 a 15/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220241, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). Dispensa de Licitação 007/2022 - IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DORMELINDA GONÇALVES JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES

Secretária Executiva Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 28, Seção nº 3, Página nº 235 do dia 08/02/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública;

Onde se ler: INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX;

Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-001-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA: BORGES TRANSPORTE VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20220055; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO DO XINGU - CNPJ: 23.879.952/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220061; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses dos contratos nº. 20220055 e 20220061 iniciando em 16/02/2024 a 16/02/2025 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 16/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220056; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos nas Rotas: 17, 33 e 38 conforme permite o Art. 65, Inciso II, § 1º, Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 16/02/2024 a 16/02/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 16/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7/2021-005-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: DOMÊNICA DALLACQUA - CPF: 252.936.482-68, Contrato nº. 20210075; OBJETO: Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Manoel Félix de Fárias nº. 82, Bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Casa dos Conselhos de Educação; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/03/2024 e encerrando em 01/03/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - RAIMUNDO T TORRES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 45.044.408/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20220076; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico no item 22, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 27/02/2024 a 27/02/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220090; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2024 a 10/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); ABERTURA: 05/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 20 de fevereiro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024 - P.M.S.J.I

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DO LUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONTRATO DE REPASSE Nº 934951/2022/MDR/CAIXA.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 657.362,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min o dia 12/03/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 12/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 12/03/2024.

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras"

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DA DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA DISPUTA

Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405.

São João do Ivaí, 20 de fevereiro de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64035.008919/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 629.643.480-49 - MILENE TABORDA LOPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/03/2024 a 06/03/2025, profissional de saude autonomo(a) (psa) na especialidade de fisioterapia.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Eletrônico em SRP nº 10/2022. Ata nº 01/2024: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP.- CNPJ 22.077.847/0001-07, item: 23 a R$ 9,89. Valor total da ata R$ 2.967,00; Ata nº 02/2024: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA - EIRELI, CNPJ 29.725.927/0001-70, item: 19 a R$ 3,30. Valor total da ata R$ 990,00; Ata nº 03/2024: HOSPITALMED LTDA, CNPJ 26.869.059/0001-88, itens: 01 a R$ 0,54, 09 a R$ 3,65, 12 a R$ 1,25, 13 a R$ 1,25, 14 a R$ 0.55, 15 a R$ 0,47, 16 a R$ 1,25, 20 a R$ 0,39, 27 a R$ 37,12, 28 a R$ 37,12. Valor total da ata R$ 116.641,22; Ata nº 04/2024: NEW POWER IMPORT LTDA - CNPJ 36.516.584/0001-08, item: 02 a R$ 25,00. Valor total da ata R$ 2.800,00; Ata nº 07/2024: SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 47.756.053/0001-09 - itens: 21 a R$ 1,16, 22 a R$ 10,64. Valor total da ata R$ 880,00. Vigência das atas: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura das atas: 20/02/2024.
EXTRATO DE rescisão

RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 150/2023 - P.E. 039/2023

Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 150/2023, que tem como objetivo a aquisição de duas máquinas agrícolas (retroescavadeira) conforme convênio federal nº 939409/2022 e proposta nº 030779/2022, celebrado pela união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste município de Macaíba-RN; Contratada: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos Ltda. - CNPJ 30.705.365/0001-82 - Bruno Saccomanno - Representante Legal; Fundamentação Legal: Inciso I e II do art. 78 e o inciso II do art. 79, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 20/02/2024

Cícero da Silva Militão

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.062043/2020-53

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUIZ FERNANDO PONTES MENDES DA SILVA (RG Nº 049XXXX-6) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 050-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados emfavor da ex-pensionista ELENY PONTES MENDES DA SILVA (Prec-CP nº 98/2903615) após seu falecimento em20/10/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

St LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA

Sindicante
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220386, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2022 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI

Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.101376/2023-55.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 1.143.919,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506001651202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo e Auxiliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO DE BARROS NUNES

Superintendente

(SIASGnet - 20/02/2024) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 20.280,00. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto nos artigos 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 02/03/2025. ASSINADO: em 20/02/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. Odomar Pereira de Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 001245/2020.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº 071/2020, mediante a alteração da cláusula quarta. Vigência: 30/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.874,72. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 144/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 5885/2023-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Geradores com quadro de transferência automática - GMG para atender aos equipamentos desta natureza que encontram-se instalados nas dependências dos campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos. necessários para a adequada manutenção e funcionament. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160214

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64393.000929/2019-63.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência para contratação de serviços de comunicação em geral (serviços postais - correios). Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000539202379. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (DSEI/ATM).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 20/02/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 04600.002311/2020-57.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 2.000 m2 de manutenção de jardins e gramados, item 1 do grupo 1, correspondente a aproximadamente 24,54% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço em função do acréscimo. Vigência: 20/02/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.725,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, às 08h30min do dia 06 de março de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122

JARI HUNHOFF

Prefeito