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EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 010121.000006/2023-69. Contrato nº 13/2023. Objeto: fornecimento de solução de Firewall como serviço, em regime de comodato, composta de Hardware e Software de segurança da informação. Contratada: Hasest TPN Ltda, CNPJ n° 50.153.343/0001-64. Valor Anual: R$ 9.950,40. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 29/12/2023 - 30 de janeiro de 2024. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010118.000001/2020-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de manutenção e programação do site do CRN/1. Contratada: J A de Oliveira Soluções em T.I - CNPJ nº 32.456.557/0001-28. Valor Global: R$ 9.430,56. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 30 de janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 010119.000049/2023-93. Objeto: aquisição de 2.000 (duas mil) etiquetas para controle de patrimônio. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 800,00. Contratada: Finoplac Etiquetas Patrimoniais Ltda CNPJ nº 22.444.979/0001-20 - 30 de janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010121.000010/2020-84. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema de informática IncorpNet. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$ 32.348,88. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025 - 30 de janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 1/2024 - SE/SGT/CGPC-II. Nº Processo: 71000.003134/2024-14. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ: 05.526.783/0001- 65. TOMADOR: Município Poço Dantas - PB/ 01.615.653/0001-48. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vinculado ao Termo de Convênio nº 057/2008 (P+B: 700564), no montante de R$ 22.625,19 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), que corresponde ao débito apurado, atualizado em 18/01/2024, nos termos da PORTARIA MDS Nº 904, DE 25 DE JULHO DE 2023. Data de Assinatura do Termo: 25/01/2024. Signatários: Concedente: HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO, Subsecretário de Gestão de Transferências, portador do documento de Identidade nº 720.394 - SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob nº 306.719.813-15. Tomador: Município Poço Dantas - PB/ 01.615.653/0001-48, representado por Itamar Moreira Fernandes - CPF: 203.515.934-20, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

OBJETO: aquisição de lanches para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Maria Edinalda da Silva Cavalcante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.702.725/0001-97. Valor do Contrato: R$ 93.285,00 (Noventa e três mil duzentos e oitenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20231092 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Departamentos vinculados; Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, representada neste ato pelo Sr.(a) GUSTAVO OLIVEIRA, inscrito o CPF sob o nº 087.015.959-38; VALOR TOTAL: R$ 11.258,10; Empresa: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI; CNPJ nº 20.486.284/0001-85, representada neste ato pelo Sr.(a) VIUMONES BATISTA SANTANA, CPF nº 794.150.672-68; VALOR TOTAL: R$ 3.720,00; Empresa: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.106.657/0001-33, representada neste ato pelo Sr.(a) WILLIAN DOS SANTOS BRITES, inscrito no CPF sob o nº 011.815.691-84; VALOR TOTAL: R$ 15.092,20; Empresa MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06, representada neste ato pelo Sr.(a) TEREZA TAYNÃ CLEMENTE DA SILVA PAESANO, inscrita no CPF sob o nº 022.510.011-82; VALOR TOTAL: R$ 25.891,00; Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, representada neste ato pelo Sr.(a) MARIA LUZIA LIMA ALVES, inscrita no CPF sob nº 006.144.823-05; VALOR TOTAL: R$ 42.050,90; Empresa: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA; CNPJ nº 12.313.826/0001-90, representada neste ato pelo Sr.(a) SERGIO GOMES DA SILVA, CPF nº 876.190.161-04; VALOR TOTAL: R$ 15.741,60; Empresa: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCELO DE ALMEIDA TELES, inscrito no CPF sob o nº 020.879.450-63; VALOR TOTAL: R$ 10.870,00; Empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 35.425.019/0001-64, representada neste ato pelo Sr.(a) TIAGO OLIVEIRA, inscrito CPF sob o nº 007.109.792-90; VALOR TOTAL: R$ 17.660,00; Empresa: W R COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº sob o 06.538.430/0001-48, representada neste ato pelo Sr.(a) MARIANA CASSIANO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 023.165.542-88; VALOR TOTAL: R$ 182.343,10; VALOR GLOBAL: R$ 324.626,90 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-35/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0035/2024, objeto: Aquisição de câmara portátil - 50 litros. Valor máximo da licitação: R$ 59.772,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 30 de janeiro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública Em substituição
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Extrato da Ata de Abertura do Envelope de habilitação, Tomada de Preços 010/2023. Fraga Marques Engenharia e Equilíbrio Engenharia LTDA ME, foram consideradas inabilitadas, inabilitadas. Em atenção ao parágrafo 3º do art. 48, da lei 8.666/93. Quanto todas as empresas forem inabilitadas, fixar o prazo de 8 dias úteis, para apresentação dos documentos de habilitação. Fica designada a data para apresentação do envelope 1, documento de habilitação, DIA 20/02/2024 AS 13h.

Pingo DÁgua - MG, 30 de janeiro de 2024.

OZIEL OTAVIANO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220605. Processo: Inexigibilidade nº 06 /2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.725.725/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município. Vigência: 23 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Origem: Contrato Nº 20230327. Processo: Inexigibilidade nº 06/2032-006. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: LOCH & SARRAF LTDA, CNPJ 41.236.685/0001-57. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando qualificar a Gestão Municipal de Assistência Social no processo de execução, monitoramento e avaliação da política Municipal de Assistência Social do Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 01 de novembro de 2023 a 30 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAção PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 035/2023, destinado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR SOB N° 33120001/2023S, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 21.700.911/0001-00), no valor total de R$ 99.999,98. Processo: 027.084/2023.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0009

São Mateus/ES, 30 de janeiro de 2024

PALOMA F. P. DE ALMEIDA

Secretária de Agricultura e Abastecimento
Extrato de Termo Aditivo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 123447/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto: serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 741.919,52; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Welber Dias Da Silva-ME, inscrita no CNPJ Nº 09.060.715/0001-04. Valor do Contrato: R$ 66.567,94 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2.023

PROCESSO Nº 468/2.023

Objeto: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SER UTILIZADO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES".".

Adjudica e Homologa em favor das empresas: CLIMACEL COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Apresentou o menor preço para os itens: 1, 9, 12, 13. CLIMACOLD AR CONDICIONADO FERNANDÓPOLIS LTDA- ME. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 8, 10, 11. 53.309.917 ALYNE QUEIROZ RAMOS. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, objeto deste pregão.

Fernandópolis/SP, 30 de janeiro de 2024

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de locação de equipamentos de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes, calibradores, controles, peças estruturais, kits de manutenção preventiva e mão de obra para as manutenções corretivas e preventivas e demais insumos suficientes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 35.184,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00028. Objeto: Contratação de empresa para manutenção geral da viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto Regional de Divinópolis. Contratada: TM 4X4 MECANICA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ: 12.834.459/0001-70. Valor global: R$ 16.384,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070538.198016. Autorizado em 30/01/2024 pela Sra. Talita de Albuquerque Barreto, Gerente da MNSC.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00027. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de homenagem, sob demanda, para a Infraero. Contratada: J.G.M. AGUIAR DE LIMA LTDA - CNPJ: 04.536.811/0001-62. Valor global: R$ 49.995,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.002-7-20.114-9. Autorizado em 30/01/2024 pelo Sr. Renato Correia de Albuquerque, da PRCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa WILSON E ROCHA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 06.140.972/0001-68. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para WILSON E ROCHA REFRIGERAÇÃO LTDA, bem como as Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sétima do instrumento principal, respectivamente, para fins de reajuste do valor anual do Contrato, que passa a ser de R$ 329.624,66 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 07.02.2024 a 06.02.2025, e para alteração do item 17.1, bem como inclusão dos itens 17.1.1 e 17.1.2. DATA DE ASSINATURA: em 30/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e José Wilson da Silva Rocha, representante da contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

PROTOCOLO 70237/23 - Processo Administrativo nº. 311/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 31/01/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 16/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 30 de janeiro de 2024.

Luis Guilherme Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2024:

Edital de Convocação nº 01/2024, Processo 00392-00008097/2023-82 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII, QS 318 CJ 03 LT 01, QS 318 CJ 03 LT 02, QS 318 CJ 03 LT 03, QR 410 CJ 5A LT 01, QR 410 CJ 10A LT 01, QR 604 CJ 12A LT 01, QR 317 CJ 5-A LT 01, QR 317 CJ 6-A LT 01, QR 319 CJ 7-A LT 01, QR 319 CJ 8-A LT 01, QR 615 CJ 10-A LT 01, QR 615 CJ 12-A LT 02, QR 503 CJ 9A LT 04, QR 513 CJ 16B LT 01, QR 513 CJ 18A LT 01, QR 606 CJ 14A LT 01 e QR 612 CJ 01 LT 02, para construção de aproximadamente 900 (novecentas) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 09 grupos, conforme tratado no Edital.

As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/ novainscricao. Abertura das inscrições: 31 de janeiro de 2024 às 08h00min; Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 1º de março de 2024.

Brasília, 30 de janeiro de 2024.

LAÍS COSTA CAMPOS

Presidente da Comissão Especial de Convocação
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PSE/LEdoC-2024.1 - PROGRAD/UNIFAP

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD),nousodesuasatribuiçõesenostermosdo§1ºdoart.44,daLeinº9.394/1996;Lei nº 9.784/1999; e da Resolução nº. 19/2018 - CONSU, torna pública a realização do Processo SeletivoEspecífico para ingresso nas vagas no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2024.1), mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O PSE/LEdoC-2024.1 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), juntamente com a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS), e tem o objetivo de selecionar candidatos para o ingresso nas 40 vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia para o 1º semestre letivo de 2024.

O PSE/LEdoC-2024.1 é destinado exclusivamente à pessoas sem formação na Educação Superior, que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até a realização da matrícula, e que atendam a um dos seguintes perfis:

a) Professor das séries iniciais (Educação Infantil e Ensino Fundamental), lotados nas redes de ensino em área rural;

b) Populações do campo em geral, como: ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, assentados, filhos(as) de assentados ou pessoas com vínculo direto com os Projetos de AssentamentodaReformaAgrária,extrativistas,indígenas,atingidosporbarragens,quilombolas ou outras populações campesinas, desde que comprovado o vínculo ao campo, conforme especificado este item.

2 DA INSCRIÇÃO

A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital e seus anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/dos quais não poderá alegar desconhecimento.

As inscrições para o PSE/LEdoC-2024.1 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursosa partir das 9:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024 até as 23h59min do dia 06 de Março de 2024, observado o horário de Macapá.

Para realização da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/seguindo suas orientações.

Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve informar o atendimento a um dos perfis previstos no item 1.2 deste edital.

O valor da taxa de inscrição do PSE/LEdoC-2024.1 é de R$20,00 (vinte reais).

O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo: 3.989/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 20/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 106/2023

Homologação - Pregão Eletrônico nº 106/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Homologação: 24/01/2024. Empresas contratadas: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ: 26.995.376/0001-77; MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615, CNPJ: 23.925.661/0001-23; MEI Andreza Ribeiro de Souza 11751392627, CNPJ: 29.324.794/0001-20; MEI Antonio José de Faria, CNPJ: 48.982.312/0001-74; Cesar Vicente da Silva 08916305624, CNPJ: 21.673.857/0001-42; MEI Flavio Antonio Simoes, CNPJ: 32.383.388/0001-43; MEI Jairo Francisco Simoes 32677229, CNPJ: 32.677.229/0001-51; MEI Jocimar Passos 52735275, CNPJ: 52.735.275/0001-77; MEI Jose Braz de Faria 47946822634, CNPJ: 21.809.575/0001-20; Jose Nilson Batista 73885770687, CNPJ: 21.686.773/001-43; MEI Kleber Mancilha Gomes 79978002634, CNPJ: 29.348.418/0001-76; Marcio Egidio da Silva 08818561693, CNPJ: 21.955.953/0001-83; MEI Marcio Guedes, CNPJ: 21.690.255/0001-01; MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: 29.347.727/0001-21; MEI Mauro Vicente da Silva, CNPJ: 45.000.391/0001-82; Renascer transportes escolar - Eireli ME, CNPJ: 31.313.811/0001-76; MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: 23.934.822/0001-45.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato - Pregão Eletrônico nº 106/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Empresas contratadas:

Contrato nº 014/2024: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ: 26.995.376/0001-77. Valor: R$ 55.862,00.

Contrato nº 015/2024: MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615, CNPJ: 23.925.661/0001-23. Valor: R$ 39.140,40.

Contrato nº 016/2024: MEI Andreza Ribeiro de Souza 11751392627, CNPJ: 29.324.794/0001-20. Valor: R$ 55.192,50.

Contrato nº 017/2024: MEI Antonio José de Faria, CNPJ: 48.982.312/0001-74. Valor: R$ 25.232,20.

Contrato nº 018/2024: Cesar Vicente da Silva 08916305624, CNPJ: 21.673.857/0001-42. Valor: R$ 147.038,60.

Contrato nº 019/2024: MEI Flavio Antonio Simoes, CNPJ: 32.383.388/0001-43. Valor: R$ 46.239,20.

Contrato nº 020/2024: MEI Jairo Francisco Simoes 32677229, CNPJ: 32.677.229/0001-51. Valor: R$ 49.323,20.

Contrato nº 021/2024: MEI Jocimar Passos 52735275, CNPJ: 52.735.275/0001-77. Valor: R$ 75.972,60.

Contrato nº 022/2024: MEI Jose Braz de Faria 47946822634, CNPJ: 21.809.575/0001-20. Valor: R$ 44.413,20.

Contrato nº 023/2024: Jose Nilson Batista 73885770687, CNPJ: 21.686.773/001-43. Valor: R$ 97.046,50.

Contrato nº 024/2024: MEI Kleber Mancilha Gomes 79978002634, CNPJ: 29.348.418/0001-76. Valor: R$ 31.228,50.

Contrato nº 025/2024: Marcio Egidio da Silva 08818561693, CNPJ: 21.955.953/0001-83. Valor: R$ 52.290,00.

Contrato nº 026/2024: MEI Marcio Guedes, CNPJ: 21.690.255/0001-01. Valor: R$ 44.443,20.

Contrato nº 027/2024: MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: 29.347.727/0001-21. Valor: R$ 179.409,40.

Contrato nº 028/2024: MEI Mauro Vicente da Silva, CNPJ: 45.000.391/0001-82. Valor: R$ 76.388,40.

Contrato nº 029/2024: Renascer transportes escolar - Eireli ME, CNPJ: 31.313.811/0001-76. Valor: R$ 116.490,00.

Contrato nº 030/2024: MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: 23.934.822/0001-45. Valor: R$ 43.139,20. Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 27.437.056/0001-64 - SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de locação de equipamentos de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes, calibradores, controles, peças estruturais, kits de manutenção preventiva e mão de obra para as manutenções corretivas e preventivas e demais insumos suficientes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMP

PROCESSO Nº 36/2023/SEMOSP/PMP CONCORRÊNCIA 01/2023-CPL/PMP

O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023-CPL/PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA, PROCESSO Nº 36/2023/SEMOSP/PMP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a Empresa P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, que apresentou o seguinte valor para Concorrência 001/2023, R$ R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), por atender a todas as exigências editalícias quanto aos documentos de habilitação e proposta comercial. Os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n Bairro Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail cpl.pracuuba@gmail.com

Pracuúba-AP, 30 de janeiro de 2024.

ALISSON DIAS RÊGO

Presidente da Comissão Permanente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tipo Menor Preço por Global, para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES NO ESTÁDIO BEIRA RIO, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 08/03/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 08/03/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

PRefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 005/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME, inscrita no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024 . Data da assinatura: 25/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.145791/2023-02 INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. OBJETO: Venda do imóvel localizado no SAUS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1A, Asa Sul, Brasília/DF, RIP nº 9701.33164.500-0, objeto da Matrícula nº 142.898 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 800,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Em obediência às determinações contidas no Processo nº 19739.149899/2021-02, fundamentadas nos artigos 23 e 24 da Lei n o 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei n o 13.240 de 30 de Dezembro de 2015, pelo presente contrato a Outorgante vende a Outorgada o imóvel descrito e caracterizado na Cláusula Primeira, visto ter sido o Outorgada o vencedora da Concorrência Pública Eletrônica SPU/ME nº 199/2022, realizada em, 14 de dezembro de 2022, conforme Processo nº 19739.157304/2022-65.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.131997/2021-85 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: **.*03.867/0001-**

OBJETO: MARGEM DO RIO ARAGUAIA, S/N, FAZENDA SÃO CARLOS, ZONA RURAL, MAT. 4.802 (ANTIGA MAT. 2.126), CEP: 76.240-000, ARAGARÇAS - GO cadastrado(s) sob RIP nº 9233 0100011-13, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 43.035,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 124.801,50

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 24/01/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064

A Pregoeira ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL LIDER LTDA ME nos lotes 09,10,11,22,23 no valor total de R$ 208.256,15 (duzentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos); DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP nos lotes 06,07,08,14,16,17,25,39 no valor total de R$ 92.017,80 (noventa e dois mil, dezessete reais e oitenta centavos); S. J. DEGASPERI LTDA nos lotes 04,24,31,36 no valor total de R$ 74.941,45 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos); LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos lotes 01,02,03,05,12,15,18,19,20,21,26,27,28,29,30,32,33,34,35,37,38,40 no valor total de R$ 104.766,13 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) e WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no lote 13no valor total de R$ 60.421,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e um reais).

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 540.402,53 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos).

Marechal Floriano/ES, 30 de Janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909865/2021. Processo n. º 71000.034577/2021-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909865/2021.

Vigência: 01/10/2021 a 30/07/2025.

Data de Assinatura: 30/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das Flôres/RJ - CPF: ***.479.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 30/01/2024. Vigência: 29/08/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos á construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 30/01/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23082.034475/2022-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e o prazo de execução do objeto contratual por mais 30 dias. Vigência: 19/02/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13027/2023.

Nº Processo: 23106.130276/2023-33.

Dispensa. Nº 13027/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 05/01/2024, visando o apoio da finatec à execução e desenvolvimento do projeto de extensão "conferência nacional de educação - conae - edição 2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12880, celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília. O valor original do contrato, fica suplementado em r$ 763.900,83 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos reais e oitenta e três centavos), passando ao valor total de r$ 3.291.504,15 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos).. Vigência: 26/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.504,15. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.149844/2022-75 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: VALTER JOSE FERNANDES JUNIOR - CPF: ***.140.704-** OBJETO: Imóvel situado na Rua Caminho da Praia, s/n, Praia de São Jose, Touros/RN, cadastrado sob RIP nº 1885 0100200-69.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 206,80 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.821,56

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/01/2024, Arquivo SEI nº 39851761.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112230/2020-72 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tereza Mendes Gontijo, CPF: ***.015.401-** OBJETO: imóvel situado na Rua das Rosas, nº 155, Praia da Costa, Ilha de Atalaia - Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425.0100120-92

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 360,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.418,00(vinte e três mil, quatrocentos e dezoito reais)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 19/12/2023
extrato de termo aditivo

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOSUÉ NUNES DE ARAÚJO JUNIOR, CPF: 033.397.205-84. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2023. Vigência: 27/01/2024 até 17/03/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro Termo de Contrato nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Revitalização da Praça da Matriz no Município de Santana da Ponte Pensa/SP, nos termos da Instrução Normativa MPDG nº 002/2018, referente ao Contrato de Repasse SINCOV nº 914464/2021-Operação nº 1078461-58/ 2021, vinculado ao Ministério do Turismo, firmado com a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal e este Município de Santana da Ponte Pensa/SP".

CONTRATADA: ZILDA MARTINS DE ANDRADE E CIA LTDA-EPP

CNPJ: 14.411.917/0001-93

Valor global inicial R$ 213.385,02 (Duzentos e treze mil trezentos e oitenta cinco reais e dois centavos);

Valor do 2º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro: equivalente R$ 41.546,01 (Quarenta e um mil e quinhentos e quareta e seis reais e um centavo);

Valor atualizado: R$ 254.931,03 (Duzentos e cinquenta mil novecentos e trinbta e um reais e três centavos).

VIGÊNCIA Contratual inicial: 06/01/2023 - 20/08/2024

VIGÊNCIA Termo de Reequilibrio: 03/01/2024 - 20/08/2024
resultado de JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado pela empresa MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09, na Tomada de Preços Nº 003/2023.

Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital.

Desta forma notificamos os licitantes habilitados, que a sessão pública para abertura dos envelopes propostas de preços será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 05 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento do recurso no portal do Município de Livramento através do link: https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).

Livramento - PB, 30 de janeiro de 2024

Gilson Fernandes dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 148/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 30/01/2024) 010001-10001-2023NE000291
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 163/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 215.844/2023. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas, pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 30/01/2024) 010001-10001-2024NE000291
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 173/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 612.401/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como cabo UTP, fitas dupla face, tipo velcro, isolante e de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER, líquido lubrificante, tampa cega para painéis de interconexões, conectores, placas para conectores, distribuidor óptico, cordões ópticos, cordões de manobra, braçadeiras plásticas, racks, conjunto bucha e parafuso, espiral tube, tubete protetor. Novo Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 30/01/2024) 010001-00001-2024NE000295
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 25/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de material farmacológico e material hospitalar de consumo, pelo período de 12 meses, adjudicando o grupo único à IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 30/01/2024) 060001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

PROCURADORIA, SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, inscrita no CNPJ sob o número 20.440.179/0001-05 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024 . Data da assinatura: 25/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4462/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças para firewall NG Fortigate 500E, Licenças para ferramenta de relatoria Fortianalyzer e suporte técnico especializado, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência. Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 30/01/2024) 080003-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

Objeto:SRP prara aquisição de equipamentos para os sistemas de segurança - CFTV.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Colban SegurançaEletrônica Ltda,01 e 03,R$4.353,00 e R$266,00; Teltec Comércio de Equipamentos de Informática Ltda,02,R$1.699,00.Brasília, 30 de janeiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 30/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo, (material de expediente, gêneros alimentícios, pilhas, material de copa e cozinha, bandeiras e protetores solares), conforme as condições deste Termo de Referência

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 30/01/2024) 080022-00001-2024NE000049
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Tipo: Menor Preço Unitário, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 19/02/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação de empresa para a execução da pavimentação em sextavado do Povoado de Várzea D´Água no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Tipo: Menor Preço Global, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/02/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação de empresa de engenharia para a construção da creche de aroeira zona rural do município de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 30 de janeiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 056/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Milena Ribeiro Barboza Couto N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
AVISO DE SUSPENSão

Dispensa de Licitação nº 7/2024-002

O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Agente de Contratação, nomeada através da Portaria nº 099/2022, torna Publica a SUSPENSÃO da abertura da Dispensa de Licitação nº 7/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Em breve nova data será remarcada. Eldorado do

Carajás, 30 de janeiro de 2024.

Maria Nilda Pereira Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 001/2024, Concorrência Eletrônica N° 008/2023. Processo Administrativo n° 10043/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Parque Municipal no Município de Rubiataba-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 407.690,19 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa reais e dezenove centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 30 de janeiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação Município de Rubiataba-GO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a estudante: LAIANE CARVALHO DOS SANTOS. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses e 12 doze (doze) dias, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 19/10/2022. Vigência: 18/01/2024 a 30/06/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a estudante Laiane Carvalho dos Santos.