gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
editalHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Automação Industrial e Física, realizado por meio do Edital 04 de novembro de 2024, com o seguinte resultado:

ÁREA: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

1º - Hugo Riviere Mora

ÁREA: FÍSICA

1º - Alvaro Cesar dos Santos Oliveira

2º - Hanna Emily de Morais.

3º - Aysses do Carmo Oliveira.

O resultado final também está disponível no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

MARIA NILDES BATISTA SILVA

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.117.371-xx - DORALICE MARQUES DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.309,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo Eletrônico n. 002755/2022). Objeto: corrigir a planilha de formação de preços anexa à 1ª Apostila, conforme anexo, com efeito a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, na seção 3, na data de 16/12/2024, pag. 238, na publicação referente ao Extrato de termo aditivo nº 1/24, onde-se-lê: CONTRATO Nº 0146/24, leia-se: CONTRATO Nº 125/24.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, na seção 3, na data de 16/12/2024, pag. 238, na publicação referente ao Extrato de termo aditivo nº 1/24, onde-se-lê: CONTRATO Nº 0147/24, leia-se: CONTRATO Nº 126/24.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959675/2024. Processo n. º 71000.017385/2024-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Anjos do Combate - AAC - CNPJ: 33.596.674/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Anjos do Combate Kickboxing no Município de Cascavel/PR.

Valor Total: R$ 199.990,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VANILDA BENETIS DA SILVA - Presidente da Associação Anjos do Combate - AAC.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-SRP

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2024-(SRP), Processo Administrativo nº 21154.001525/2024-64, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas agrícolas e equipamentos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11286989). Empresas vencedoras: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA; FG RECYCLING TECH LTDA; DIOGO EMANUEL KUHN & CIA LTDA; e AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA. Valor total homologado: R$ 374.039,30.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.606273/2024-53.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, que abranja dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores, cupins, traças e insetos rasteiros, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências do arquivo geral da susep, localizado na av. Franklin roosevelt, nº 39, 2º e 3º andares, centro, rio de janeiro - rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 5.521,26. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC no 35004.24/0070-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Monsanto do Brasil LTDA - BAYER e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: estabelecer a conjugação de esforços entre as Partes visando a implementação dos Projetos de PD&I de interesse mútuo, aprovados e não executados na chamada 05/2020, selecionados na vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado em 31/08/2017, SAIC no 10200.17/0074-3, nas áreas a seguir elencadas: a) Biotecnologia e Biologia Sintética (nanotecnologia); b) Agricultura Digital (que envolve Drones, Big Data, Automação e Agricultura de Precisão; c) WRM (Weed Resistance Management) e IRM (Insect Resistance Management), Manejo Integrado de Pragas; d) Intensificação Produtiva e Sustentável (Integração Lavoura, Pecuária e Florestas - ILPF; e) Capacitação e Difusão de Conhecimento; f) Fomento a utilização de sementes certificadas; e g) Projetos específicos ligados ao Programa de Soja referentes ao Melhoramento de Soja com Tolerância ao Herbicida Dicamba (herbicida à base do ácido 3,6-dichloro-2-methoxybenzoico, incluindo qualquer sal deste); Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2029; Data Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Geraldo Ubirajara Berger e Patrick Marques Dourado, pela BAYER; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC no 35004.24/0069-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Monsanto do Brasil LTDA - BAYER e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: estabelecer a conjugação de esforços entre as Partes visando o desenvolvimento de Projetos de PD&I de interesse mútuo nas áreas a seguir elencadas: i Programa de Melhoramento genético para variedades de soja , visando ao desenvolvimento de ativos que conferem tolerância a herbicidas e/ou controle de insetos praga; ii Projetos de PD&I relacionados aos desafios de inovação elencados em reunião do Comitê Gestor de Parcerias Embrapa-Bayer, que serão incorporados ao presente convênio por meio de Termo Aditivo; iii Projetos específicos ligados ao Programa de Soja referentes ao Melhoramento de Soja com Tolerância a Mesotriona, Tolerância a 2-4-D, Tolerância a Dicamba, Tolerância a Glufosinato, Tolerância ao Glifosato e Proteção a Insetos; iv Projetos específicos ligados ao Manejo da Resistência de Pragas dentro de programas de Manejo Integrado de Pragas; v Fomento à utilização de Sementes Certificadas; vi Fomento à proteção de Direitos de Propriedade Intelectual; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2029; Data Assinatura: 15/12/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Geraldo Ubirajara Berger e Patrick Marques Dourado, pela BAYER; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO de CONTRATO

Processo n.º 21443.000.001548/2024-13- Contrato nº 28/2024, MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 12/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05. Contratada: URBANO DE SIQUEIRA - CNPJ - 14.400.990/0001-60. Objeto: Elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio da Unidade Armazenadora em São Luís de Montes Belos. Nota de empenho N.º 2024 NE 62, de 10/12/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Art. 438, III, 'b', do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e demais legislações, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 11.600,00(Onze mil e seiscentos reais). Data assinatura do Contrato: 17/12/2024. Vigência do Contrato: 17/12/2024 a 17/12/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de Finanças e Administração e pela CONTRATADA: Urbano de Siqueira, representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA N.º 003/2024

EDITAL N.º 006/2024. CRBM2 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 torna pública a DESERÇÃO do certame, na forma do Edital n.º 006/2024 - Concorrência n.º 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres, tendo em vista que nenhuma proposta foi apresentada. Eventuais interessados deverão entrar em contato com o CRBM2, através do e-mail jurídico2@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 5 de dezembro de 2024.

EDILEINE DELLALIBERA

Presidente da CPL
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955724/2024. Processo n. º 71000.012920/2024-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto El Elyon - CNPJ: 33.112.289/0001-90.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte da Vila - Edição II, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.993,30.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELISABETE DE CASSIA GASPI - Diretora Presidente do Instituto El Elyon.
EDITAL Nº 518/2024

EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 442/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 189, seção 3, páginas 108 a 110, de 30 de setembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Bagé

Ensino de Espanhol

23100.015215/2024-88

1º Alejandro Nestor Lorenzetti

77,81

2º Sandra Beatriz Méndez Torres

75,55

3º Felipe Rodrigues Echevarria

73,62

4º Bruna da Rosa de Los Santos

68,10

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Bagé, 17 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 519/2024

EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 476/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 206, seção 3, página 105, de 23 de outubro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Enfermagem

Professor Substituto/40h

23100.017431/2024-68

1º Angelo Ramos Junior

12,69

2º Fernanda Cristina Foss de Zorzi

11,82

3º Gabriela Machado Ribeiro

10,16

4º Claudia Xavier Bernardes

8,53

5º David Piemolini Dias

8,18

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 17 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 520/2024

(EXTRATO) EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS:

1.1. Área: Ciência Política e Relações Internacionais / Requisitos: Graduação em Direito ou Relações Internacionais E Mestrado Ou Doutorado em Relações Internacionais ou Ciência Política ou Estudos Estratégicos Internacionais / Campus: Santana do Livramento / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vagas: 2 (duas) / Nº processo: 23100.020431/2024-45.

2. CONDIÇÕES GERAIS:

2.1. Período de inscrições será de 19/12/2024 a 07/01/2025.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 08/01/2025.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 17/02/2025.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Bagé, 17 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa ITÁLIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.889.651/0001-01, a notificação de inexecução contratual total da Autorização da compra n° 19.608, referente ao Pregão eletrônica n° 44/2021, por meio do Oficio n° 365 datado de 17/12/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Rua Das Mães, 826, Quadra 106 lote 04 - Jardim Nova Esperança, CEP: 74.465-270 - Goiânia - GO. Conforme o disposto no art. 87 da Lei nº 8666/93, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024

Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 32/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.046444/2024-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria entre Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, Universidade Federal do Ceará e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto: PLANEJAMENTO PROATIVO DE SECAS EM CIDADES: DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE GESTÃO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, além de promover a mútua cooperação técnica e científica na capacitação de profissionais do setor de saneamento básico em nível de mestrado, doutorado e/ou extensão em recursos hídricos.

Fundamento Legal: EC nº 85/2015, Leis n° 8.958/1994 e n° 10.973/2004 (alterada pela Lei n° 13.243/2016), Decretos nº 8.241/2014 e nº 9.283/2018. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 1.999.697,29. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00364/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. . Leia-se: Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 016/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que a ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ: 28.914.383/0001-22, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve:

I - ADJUDICAR à ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, com sede na Rua Nair Alves, nº 06, bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 28.914.383/0001-22, vencedora dos itens do Grupo 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, do Edital e Termo de Referência, com o valor total de R$ 203.380,25 (duzentos e três mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), sendo ainda a vencedora dos itens do Grupo 02: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43, do Edital e Termo de Referência, com o valor total de R$ 146.650,60 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos); com isso o valor total de todos os Grupos é de R$ 350.030,85 (trezentos e cinquenta mil e trinta reais e oitenta e cinco centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 016/2024 - SRP, em favor da associação vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 13 de dezembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

DO PP (SRP) 016/24

Ata de Registro de Preço nº 016/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 016/2024 - SRP. Objeto: "Registro de preços para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Itamarati - AM". Assinatura da Ata: 13/12/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ: 28.914.383/0001-22, vencedora dos itens do Grupo 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, do Edital e Termo de Referência, com o valor total de R$ 203.380,25 (duzentos e três mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), sendo ainda a vencedora dos itens do Grupo 02: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43, do Edital e Termo de Referência, com o valor total de R$ 146.650,60 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos); com isso o valor total de todos os Grupos é de R$ 350.030,85 (trezentos e cinquenta mil e trinta reais e oitenta e cinco centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 13 de dezembro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito Municipal de Itamarati. Eder Gomes Maia. Secretário de Educação ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC. CNPJ: 28.914.383/0001-22. Licitante Vencedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25040000117/2022-61.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar 4,424740% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no item 19 do termo de referência, passando assim o instrumento contratual anual estimado de r$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais) para r$ 1.273.981,83 (um milhão, duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.981,83. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Resultados de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo Adm.: Nº 6031/2024 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saude e hospital municipal, oriundos da proposta 11307.015000/1230-05 emenda senador vanderlan cardoso com saldo remanescente do PE 001/2024, para manutenção das atividades da Hospital Municipal. Empresas vencedoras valor total: R$ 112.705,06: Lenz Comercio E Serviços Ltda (45010400000116) com o lote: 38 no valor total de R$ 15.581,45. Duran Medech Tecnologia Medica Ltda (37122230000133) com o lote: 11 no valor total de R$ 1.200,00. V4 Comercio E Serviços Ltda (50752343000180) com os lotes: 7, 16, 21, 22, 23 e 32 no valor total de R$ 19.719,25. 52.182.111 Douglas Magalhaes Carvalho (52182111000160) com os lotes: 1, 20 e 28 no valor total de R$ 3.960,00. Saraiva Distribuidora Ltda (03818333000110) com o lote: 8 no valor total de R$ 6.850,00. OP Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli (22228679000103) com os lotes: 27 e 35 no valor total de R$ 22.541,16. M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares (32593430000150) com os lotes: 5, 17 e 18 no valor total de R$ 11.960,00. Kientro Brasil Ltda (19717870000104) com os lotes: 10 e 39 no valor total de R$ 9.789,80. Licitainfo Ltda (52277278000104) com o lote: 33 no valor total de R$ 14.700,00. F.A.P Aleixo Ltda (26180747000162) com o lote: 26 no valor total de R$ 2.820,00. Ursa Comercial Ltda (26628908000138) com o lote: 34 no valor total de R$ 896,00. Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli (29700587000123) com os lotes: 12 e 14 no valor total de R$ 2.687,40. Itens desertos: 19, 29 e 36. Itens fracassados: 2, 3, 4, 6, 9, 13, 15, 24, 25, 30, 31 e 37.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Adm.: Nº 6052024 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de material escolar para o ano de 2025 com recursos do FNDE, para manutenção das atividades de Ensino. Empresas vencedoras valor total: R$ 124.900,00: MFC Produtos E Serviços Ltda (37364408000152) com os lotes: 1, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 30 e 31 no valor total de R$ 52.790,50. Alfa Papelaria Ltda (37878675000148) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 66.140,25. Comercial De Embalagens JJ LTDA (55807602000147) com os lotes: 15, 16 e 18 no valor total de R$ 5.969,25.

Em 17 de dezembro de 2024

SARAH CAROLINA GONÇALVES

Condutor de Processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 822106. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 822106. Valor Total: R$ 401.061,71, Valor de Contrapartida: R$ 401,06, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959480, Nº Processo: 25000065677202408, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.874,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.874,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 599.874,00, PTRES: 244164, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011202/2024-54.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

CREDENCIADA: CLIAOD CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.396.504/0001-72.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 160.000,00. Data de assinatura: 10/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa GCR LAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.823.017/0001-02, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho 2024NE000540, referente ao Pregão eletrônica n° 08/2023, por meio do Oficio n° 364 datado de 17/12/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Rua João Trevisan, 514, - Fazenda Grande, CEP: 13.212-412 - Jundiaí - SP. Conforme o disposto no art. 87 da Lei nº 8666/93, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024

Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 12º Termo Aditivo de RETIFICAÇÃO do 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DA 4° ETAPA PATO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.787.236,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920992. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 820.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.455,03, Vigência: 28/11/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23318.002837/2023-10.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 39/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021, e conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 39/2023, e reajustar em 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) o valor do contrato nº 39/2023, alterando o valor mensal do contrato para r$ 166,76 (cento e sessenta e seis reais

e setenta e seis centavos), em função da atualização dos valores, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 39/2023.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001,12. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Licitação Eletrônica

Processo nº 59510.002395/2024-53-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90024/2024

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90024/2024 (Licitação Eletrônica) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1907/2024, tendo a licitação resultado FRACASSADO.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional da 1ª Superintendência Regional
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 863577/2017, do Estado do Rio Janeiro, representado pela Universidade do Estado do Rio Janeiro - RJ, publicado na Seção 3 do D.O.U de 17/12/2024, página 50,

ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI - Reitor;

LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001122/2024-87.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0186.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária de Santa Cruz dos Milagres-ASSOCOM, com sede em localidade São Vicente, zona rural, Santa Cruz dos Milagres - PI, CNPJ: 17.962.433/0001-20. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 20 (vinte) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Samanta Dantas Carvalho, ***.810.163-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25040.000245/2021-24.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.698.592/0001-46 - FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.184,98. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 1132/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bento, CNPJ: 09.069.709/0001-18, situado na Praça Pedro Eulampio da Silva, nº 52 - Centro - São Bento/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até 11/01/2026. Data de assinatura: 17/12/2024. Processo nº 25100.016..991/2017-00.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CV N º 0419/2016 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Uiraúna, CNPJ: 08.924.078/0001-04, situado na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna/PB. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/12/2025. Data de assinatura: 17/12/2024. Processo nº 25100.017.537/2016-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PE 244681. Convênio BACEN/DESEG 244681/2024. Concedente: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0002-88. Convenente: Polícia Militar do Estado do Pará. CNPJ: 05.054.994/0001-42. Objeto: cooperação mútua entre o Concedente e a Convenente visando à implementação de medidas de segurança para a execução de atividade de escolta de transporte de valores realizado pelo Banco Central do Brasil, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Convenente e aprovado pelo Concedente. Base Legal: art. 184 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor global do convênio: R$ 1.816.684,17. Vigência: 17.12.2024 a 16.12.2027. Assinatura: 16.12.2024.
COMUNICADO Nº 42.561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 14, 15 e 16 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 14.12.2024 a 14.1.2025: 0,8309% (oito mil, trezentos e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 15.12.2024 a 15.1.2025: 0,8765% (oito mil, setecentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 16.12.2024 a 16.1.2025: 0,9221% (nove mil, duzentos e vinte e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 14.12.2024 a 14.1.2025: 1,00757343 (um inteiro e setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e três centésimos de milionésimos);

b) de 15.12.2024 a 15.1.2025: 1,00780480 (um inteiro e setecentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta centésimos de milionésimos);

c) de 16.12.2024 a 16.1.2025: 1,00795072 (um inteiro e setecentos e noventa e cinco mil e setenta e dois centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 14.12.2024 a 14.1.2025: 0,0730% (setecentos e trinta décimos de milésimo por cento);

b) de 15.12.2024 a 15.1.2025: 0,0953% (novecentos e cinquenta e três décimos de milésimo por cento);

c) de 16.12.2024 a 16.1.2025: 0,1260% (mil, duzentos e sessenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 280198. Contrato Bacen/ADPAL PE280198/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Payface Instituição de Pagamento S.A. CNPJ 32.982.245/0001-58. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 17.12.2024. Assinatura: 17.12.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 252.758. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50822/2023. Objeto: Acrescentar ao seu objeto serviços do Unified Enterprise Base. Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 60.316.817/0001-03. Base legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Publicação do Contrato Original: DOU de 19.12.2023, Seção 3, pág. 242. Valor do Aditivo: R$ 284.383,17. Vigência: 13.12.2024 a 15.12.2026. Assinatura: 13.12.2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PE 141161. Contrato BACEN/ADSAL-50294/2019 cujo escopo contemplava a prestação de serviços continuados de manutenção predial do edifício do Banco Central do Brasil em Salvador. Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente de repactuação de preços. Contratada: R7 Facilities - Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ n°: 11.162.311/0001-73. Publicação do Contrato Original: DOU de 27.3.2019, seção 3, pág. 34. NE: 1005/2024. Valor: R$ 2.076,96. Assinatura: 18.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 208.100. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50540/2022. Objeto: Reajustar o valor dos serviços contratados. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Base legal: § 5º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 14.12.2022, Seção 3, pág. 171. Valor do Aditivo: R$ 15.544,53. Vigência: 12.12.2024 a 12.12.2025. Assinatura: 12.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 153472. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51.250-5/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Contratada: Elleven Produções e Eventos LTDA. CNPJ: 22.869.197/0001-32. Publicação do Contrato Original: DOU de 24.1.2020, Seção 3, p. 63. Vigência: 16.12.2024 a 16.12.2025. Valor: R$239.919,29. Assinatura: 16.12.2024.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

275316 - Kanastra Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 49.288.113). Assuntos: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento; mudança da denominação social para Kanastra Financeira S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (AGE de 29.8.2024). Data: 13.12.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

280005 - Loan Brasil Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 50.032.584). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$6.500.000,00 (AGE de 19.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 12.12.2024.

261458 - M.I6 Administradora de Consórcio Ltda. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$1.500.000,00; controlador: Milton Amengual Machado (Contrato de Constituição de 16.9.2024). Decisão: Chefe. Data: 16.12.2024.

264472 - Featbank Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.663.846). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago, iniciador de transação de pagamento e credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de R$14.001.400,00; controlador: Luis Antônio Dias Soares. Decisão: Chefe. Data: 16.12.2024.

278432 - Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A. (CNPJ 13.203.354). Assunto: mudança da denominação social para Fitbank Instituição de Pagamento S.A. (AGE de 24.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Processo: 23071.006535/2024-31

Inexigibilidade de Licitação nº. 33/2024 - UASG: 153061

Contratante: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

CNPJ Contratante: 21.195.755/0001-69

Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial, com a finalidade de avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, pertencentes à Universidade Federal de Juiz de Fora. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .Data de Assinatura: 13/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08059.000957/2023-97.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct sintec/df e no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - cct simeb.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.460.776,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte de Empregado, por meio de Taxi Convêncional, para a Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer Jurídico nº 119167/2024, de 11/12/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa 51.075.051 Evermondo Lopes de Sousa (Contratada) - CNPJ/MF 51.075.051/0001-13; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 16/12/2024; Vigência: de 21/12/2024 a 21/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Evermondo Lopes de Sousa, pela Contratada.
edital

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO final Do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS POR TEMPO DETERMINADO

O Pró-Reitor de Gestão da Pessoas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Edital PROGEP UFOB nº 07/2024 de 28/11/2024, destinado a contratação temporária de Tradutor e Intérprete de Libras sob o regime da Lei nº 8745/93, publicado no DOU de 29/11/2024, Seção 3, p. 60, resolve tornar pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado conforme segue:

Cargo: Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Processo: 23520.012004/2024-42

Regime de Trabalho: 40h

Nº de vagas: uma (01).

Aprovadas: 1ª colocada: MÁRCIA SOARES LEITE; 2ª colocada: LARISSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Clayton da Silva Barcelos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008249/2024-18.

Inexigibilidade Nº 91040/2024. Contratante: BASE AéREA DE SANTA MARIA. Contratado: 92.948.041/0001-22 - SERVICOS DE REABILITACAO MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínicas (atividades de fisioterapia),Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.592.613-XX - GIOVANA MARQUES DOS SANTOS PINDAIBA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Sao Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.512,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23745.000477/2024-62.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 01/2024 que fazem entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina e a empresa contrate serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 10.774.803/0001-57, para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico por sistema de registro de preços srp nº 12/2023, processo nº 23278.009855/2023-46.. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.008,44. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.066183/2024-13

INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: GLAYZA LIMA SARAIVA, CPF: ***.823.203-**.

OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na Avenida Zezé Diogo, 6753, Vicente Pinzon, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 100,00 m2;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuita.

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de dezembro de 2024, Termo 47032333.