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EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000288, emitida em 19/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J. PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00043. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 620,39. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9504/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019057/2022-96

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinado Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 45/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9505/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013114/2022-23

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23101.002313/2023-64.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 19,41% e acrescentar 30,78% do valor inicial atualizado do Contrato nº 27/2023, cujo objeto é a reforma da moradia estudantil do Campus de Gurupi da UFT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.433,91. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Processo nº. 36/2024, Dispensa nº03/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: WDR Engenharia Ltda - CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio de Moraes Silveira, Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto da licitação, tomada de preços nº 01/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Do valor: R$196.816,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Da Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Oliveira Fortes,30 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Processo nº. 37/2024, Dispensa nº04/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: WDR Engenharia Ltda - CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação da tomada de preços nº 02/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Do valor: R$160.623,31(cento e sessenta mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Da Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Oliveira Fortes,30 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10660.723983/2023-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 21.417.423/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de apostilamento aos contratos de fornecimento de água e esgoto da drf/var inexigibilidade nº 90008/2023, celebrado entre a união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em varginha, e as empresas copasa, saae, demae e dmae para a srrf/06. Vigência: 09/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.460,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Sistema de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0027/2024, Pregão Eletrônico n.º 0008/2024. Objeto: aquisição de combustíveis - gasolina comum, óleo diesel s10 e etanol comum, em atendimentos as secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, às 13:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, às 13:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0008/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000027/2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Abril de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23759.021068/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da redação da cláusula sexta do contrato;

onde se lê: as regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas previstas no termo de referência, leia-se:

6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

6.2. Após o interregno de um ano, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

6.3. Deverá haver consulta formal à contratada quanto à possível renúncia ao direito ao reajuste a cada anualidade, ou redução do percentual aplicável.

6.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos do reajuste anterior.

6.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

6.6. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

6.7. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

6.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

6.9. O reajuste poderá ser realizado por apostilamento. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.313,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO de ADESÃO Nº 12/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024

A Prefeitura De Confresa-Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 017/2022 Pregão Eletronico N° 024/2023 Da Prefeitura Municipal De Silves-Am, Cuja A Detentora Da Arp É A Empresa Ax Comercio De Equipamentos Ltda Cnpj: º 20.688.216/0001-07 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Do Processo Licitatório Nº 017/2022 Do Processo Administrativo Nº020701.2023.03.024-64 Do Pregão Eletrônico Nº 024/2023 Da Prefeitura Municipal De Silves - Am Sendo Mobiliários Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E O Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento Do Município De Confresa/Mt. Valor Global De R$ 24.119,53 (Vinte E Quatro Mil Cento E Dezenove Reais E Cinquenta E Três Centavos).Empresa: Ax Comercio De Equipamentos De Comunicação E Serviços Ltda Cnpj: 20.668.216/0001-07 Endereço:Scl/N Qd 305 Bloco C Part 31, Andar 1 Bairro: Asa Norte Cidade: Brasilia/Df Cep: 70.737-530 Fone: 61 - 9 9983-3220 Email:Alexandre.Axps@Gmail.Com/Artur. Axps@Gmail.Com Representante Legal: Alexandre Alves Xavier

Confresa-MT, 30 de abril de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
avisO de DISPENSA de licitação Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de dispensa pública n° 002/2024, realizada, e resultados apresentados pela comissão contratação, homologo o presente para todos os efeitos previstos em lei. o objeto da chamada pública é: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender aos alunos da educação básica das escolas municipais de novo mundo-mt.

Novo Mundo - MT, 30 de abril de 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISO DE ADESÃO

PREGÃO Nº 20/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. A prefeitura municipal de nova xavantina - mt, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 020/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 255/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 034/2023, promovido pela prefeitura municipal de barra do garças/mt, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes de uso odontológico para o atendimento das unidades básicas de saúde, adstritas a secretaria municipal em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: altermed material medico hospitalar ltda, inscrita no cnpj nº 00.802.002/0001-02, com o valor global de r$ 3.271,24 (três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).nova

Xavantina - Mt, 30 de abril de 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB.

CONTRATO Nº 00086/2024 - CONTRATADA: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.550.629/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 5.290,00 (Cinco mil, duzentos e noventa reais), vencendo nos seguintes itens: 77, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00087/2024 - CONTRATADA: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 23.708.247/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 908.840,22 (Novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00088/2024 - CONTRATADA: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 07.324.070/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 40.384,00 (Quarenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais), vencendo nos seguintes itens: 46, 48, 82, 84, 85, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00089/2024 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 177.000,30 (Cento e setenta e sete mil reais, e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 79, 81, 83, 88, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/04/2024 a 24/04/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 24 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
AVISO DE alteração

PE nº 05/24 - OBJ.: Aquisição de equipamentos de oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde. NOVA DATA: 15/05/24, às 14:00 hs (Horário de Brasília).

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital Retif. encontra-se disponível em.: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licit.

VERA LÚCIA ALVES Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2023

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa N° 03/2023. Processo Licitatório N° 036/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio de Moraes Silveira, Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto da licitação, tomada de preços nº 01/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Oliveira Fortes-MG, 30 de abril de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa N° 04/2023. Processo Licitatório N° 037/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação da tomada de preços nº 02/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Oliveira Fortes-MG, 30 de abril de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA, CPF nº ***.100.699-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.175555/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Contratação de Pirimetamina 25mg, comprimido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 112.050,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Azeredo Remocoes de Pacientes Ltda. OBJETO: Registrar a alteração do período de postos adicionais, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Noeli Ana Badin Azeredo. Proc. SEI n. 0001882-59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-4-2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência n o 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: Global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor Estimado: R$ 799.921,36. Data da abertura: 23/05/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 30 de abril de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor Estimado: Lote I - Manutenção De Veículos Linha Leve: R$ 910.182,96; Lote II - Manutenção De Veículos Linha Pesada: R$ 1.518.289,36. Data da abertura: 20/05/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 027/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 44.90.52. Valor Estimado: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 470.591,97; Lote II - Móveis: R$ 321.259,65. Data da abertura: 20/05/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 30 de abril de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO Nº 43/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: SOCIOLOGIA PERFIL 2, Classe D, Nível 401, regime 40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CONTRATADO: RAMON PEREIRA DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo administrativo nº 23051.003110/2024-76. DATA DE RESCISÃO: a partir de 05/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 023/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SILVESTRE CLINICA FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 00.512.168/0001-86. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 15/04/2024 á 14/04/2026. Data da assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 10660.000088/2012-91.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 11.453.144/0001-10 - IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA.. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº 04/2012, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/11/2012 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.509,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0460. Proc. SEI nº 14501.000022/2022-57. Proc. Administrativo nº 2208/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Prorrogação da "prestação dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados de informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal, objetivando a consulta às bases de Cadastros de Pessoa Física (CONSULTA - CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme quantidades de acessos e condições dispostas no Termo de Referência, a ser celebrado entre o CREFITO-3 e o SERPRO ". Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total: R$ 3.360,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024

UASG 168005 Nº Processo 2024DL000024. Objeto: Kit Tinta Epóxi Verde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 32, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 13/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 13.244,00. CNPJ CONTRATADA: 92.960.700/0002-54 RENNER HERRMANN S/A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95003/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.000007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 02 (dois) elevadores de marca SIMEM, com 07 (sete) paradas cada um, com capacidade para 10 (dez) passageiros ou 750 quilogramas cada, e 01 (uma) plataforma elevatória de acessibilidade da marca DAIKEN, com capacidade para 2 passageiros e um cadeirante ou 325 Kg, instalados na Sede da Conab - SUREG/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 37041.000147/2019-41.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 por

mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/05/2024 à 01/05/2025, bem como a supressão de valor, onde o

valor mensal passa a ser de r$ 1.026,60 (mil e vinte e seis reais e sessenta centavos);

o contrato nº 14/2022 tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de

mão de obra, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de

peças, materiais, mão de obra e componentes de 01 (uma) plataforma elevatória localizada no edifício sede da gerência executiva do inss em boa vista/rr.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE B Nº 28

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de materiais e equipamentos para o curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/05/2024, das 09h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.003915/2022-71. Processo Administrativo n° 64329.003915/2022-71 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº 03/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: SINGA ENERGIA ELETRICA E SOLAR LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de a prorrogação de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o término para 18/08/2024 e a execução de obras por mais 90 (noventa) dias, passando o término para 04/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 29/04/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 30 de abril de 2023. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº0014/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de PRADO COMERCIAL SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CNPJ 04.602.194/00002-37, no valor de R$28.544,00. OBJETO: 16 UNID, AR CONDICIONADO DE 12.00 BTUS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA: 30.04.2025.

Restinga, 30 de abril de 2024.

Karla Montagnini Ferracilio

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 5/2024. Processo: 0153.250324.0002

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,

A presente licitação tem por objeto o fornecimento de alimentação (almoço e lanche) para atendimento a demanda do projeto Assistência Técnica e Extensão Rural no munícipio de Alcântara, conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 13/05/2024 às 17h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240181 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SOARES & PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.112,00 (onze mil, cento e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.112,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240182 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): SOARES & PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.723,00 (nove mil, setecentos e vinte e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.723,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240183 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00004 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): SOARES & PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 27.780,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.780,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240184 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SOARES & PIRES COM. DE GÁS TDA; CNPJ 41.155.288/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIODE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.945,00 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.945,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 6/2024. Processo: 0153.010324.0096

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente a ser utilizado no projeto "Implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do Quintal Agroecológica e a Realização de Ações de Formação e Construção do Conhecimento - TED MDA UFDPar", conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 14/05/2024 às 10h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 14/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 71.683,00 (Setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 151/2024-PMRG

Nº de Processo: 23116.0005220/2024-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto:Cedência da baia do biotério central da FURG.VIGÊNCIA: 36(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23101.004077/2022-30.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 22/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.666,83. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, objeto do Edital nº 15/2024, para a área de atuação: Atividades de Lazer, Esportes e Atividades Físicas - Campus JK e Campus I - DASQV em Diamantina/Minas Gerais.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Fabielly Rocha Figueiredo

79,0

Classificada

Luís Henrique Diniz Piazza

74,7

Classificado

Alessandra Guimarães Rodrigues

73,3

Aprovada

Candidatos Cotistas Negros/Pardos:

Nome

Média Final

Situação

Luís Henrique Diniz Piazza

74,7

Aprovado

MARINA FERREIRA DA COSTA
EDITAL Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, objeto do Edital nº 15/2024, para a área de atuação: Gestão de Processos - Expediente Básico de Secretarias; Execução de Tarefas Rotineiras; Organização de Laboratórios e Espaços Físicos da FIH; Criação de Conteúdos de Divulgação da Faculdade e dos Cursos; Gestão de Redes Sociais; outras demandas - Campus JK - FIH em Diamantina/Minas Gerais.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Maria Eduarda Fernandes Santos

87,5

Classificada

Varlenia Lima Branco Macedo Filha

80,0

Aprovada

Victor Hugo Ferreira Benfica*

70,0

Aprovado

Bárbara Paula Gabriel

70,0

Aprovada

*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.7. III, do Edital 15/2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio alimentação/refeição. A NUCLEP comunica o adiamento do prazo para o envio da documentação para o dia 10/05/2024, às 23:59hs. O aviso e demais documentos se encontram na íntegra no site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/chamamento-publico-002-2024-credenciamento-vale-alimentacao.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, 12700.21/0074-8-02. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 24/05/24 e término em 24/05/2025, com o valor global do Contrato estimado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Data de assinatura 22/4/24; Signatários:; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Fabio Alves de Mattos, Chefe de Seção G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 pela ECT.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, aquisição de picolés, pipoca e algodão doce, para atender aos eventos promovidos pelas secretarias Municipais. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 02 de maio de 2024 a 10 de dezembro de 2024, Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - Bahia, 30 de abril de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Assistente Social, Visitador do Programa Criança Feliz, Facilitador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Digitador do Programa Cadastro Único, para atendimento da demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 02 de maio de 2024 a 10 de dezembro de 2024, Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - Bahia, 30 de abril de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784311

Nº Processo: 63185.000670/2024-19.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prestação de serviço de seguro veicular para viatura oficial mitsubishi l200 cabine dupla triton sport gls 2.4 16v 4x4 diesel - ano/modelo 2021/2022 - placa rwu7g81, com cobertura de 100% da tabela fipe, carga de bateria, chaveiro, colisão, danos a terceiro (até r$30.000,00), danos pneumáticos, pane elétrica/mecânico, perda total, proteção para-brisas e retrovisores, reboque 400km, roubo/furto e outros, pelo prazo de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.765,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01531.001429/2021-11.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.716,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 25410.006355/2022-25.

Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2023

Torna patravés da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 30/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) rolo compactador e 01 (um) retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II e de acordo com a Proposta 0562211/2023 do Convênio 950140/2023 do Processo 59000.019684/2023-61 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/05/2024 ás 09:00 - FIM REC. PROPOSTA: 16/05/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 16/05/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 30 de abril de 2024.

Josué da Silva Franco

Sec. Mun. De Obras

Ernani José de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE - ITpS; Objeto: cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Rede de sequenciamento de doenças emergentes"; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Marco Aurélio Krieger, Presidente em Exercício da FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da FIOTEC; e Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora-Presidente do ITpS; Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2027; Processo FIOCRUZ nº 25071.000058/2023-45.
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato SAIC: 23900.18/0062-3, Processo SEI 21151.000265/2018-91; Pregão Eletrônico nº 04/2018; Partes: Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA e Contratado: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ n.º 22.297.312/0001-41; Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo, com base na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, parágrafo único do Contrato SEI n.º (1245646), firmado em 26/07/2018 e com fundamento no Memorando nº 1/2024-CNPAE/SIL SEI nº (10329486), rescindi-lo, amigavelmente, a partir da data da assinatura do presente Termo; Data da assinatura: 20/04/2024; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e pela Contratada, Sra. Cláudia da Silva Benício, Diretora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 10665.000008/2016-81.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: FABIO ESPER KALLAS. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº 01/2017, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.934,92. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).