gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÕES

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-031FMS, circulado no DOU, Seção 3, N° 77, página 236, coluna 02, em 22 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "23 de abril de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "26 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-040FMS, circulado no DOU, Seção 3, N° 77, página 236, coluna 02, em 22 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "23 de abril de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "26 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-046FMS, circulado no DOU, Seção 3, N° 77, página 237, coluna 01, em 22 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "23 de abril de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "26 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-047FMS, circulado no DOU, Seção 3, N° 77, página 237, coluna 01, em 22 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "24 de abril de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "26 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-048FMAS, circulado no DOU, Seção 3, N° 77, página 237, coluna 01, em 22 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "24 de abril de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "26 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-038FMMATI N° ADMINISTRATIVO 082/2024/ADM

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA torna público a ANULAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-038FMMATI, Processo Administrativo nº 082/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Tendo em vista que se revela obrigatória aos interesses da Administração, quanto ao cumprimento da legislação; por decisão da Equipe de Planejamento em revisar novamente o Termo de Referência, para verificar as descrições e quantitativo necessário para o atendimento deste município. O inteiro teor do ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de TUCUMÃ, na rua do café, S/N, Bairro Morumbi, CEP 68.385-000.

TUCUMÃ-PA, 22 de abril de 2024

Hamilton Pacheco da Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-037FMAS N° ADMINISTRATIVO 086/2024/ADM

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público a ANULAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-037FMAS, Processo Administrativo nº 086/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tendo em vista que se revela obrigatória aos interesses da Administração, quanto ao cumprimento da legislação; por decisão da Equipe de Planejamento em revisar novamente o Termo de Referência, para verificar as descrições e quantitativo necessário para o atendimento deste município. O inteiro teor do ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de TUCUMÃ, na rua do café, S/N, Bairro Morumbi, CEP 68.385-000.

TUCUMÃ-PA, 22 de abril de 2024

Lívia Lira de Araújo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-036PMT N° ADMINISTRATIVO 079/2024/ADM

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna público a ANULAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-036PMT, Processo Administrativo nº 079/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Tendo em vista que se revela obrigatória aos interesses da Administração, quanto ao cumprimento da legislação; por decisão da Equipe de Planejamento em revisar novamente o Termo de Referência, para verificar as descrições e quantitativo necessário para o atendimento deste município. O inteiro teor do ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de TUCUMÃ, na rua do café, S/N, Bairro Morumbi, CEP 68.385-000.

TUCUMÃ-PA, 22 de abril de 2024

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240721 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-016FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 992,99 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17 de abril de 2024 até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240722 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-015FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 17 de abril de 2024 até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240725 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-029FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 727,00 (setecentos e vinte sete reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240726 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-030FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 18 de abril de 2024 até 18 de maio de 2024. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20230220; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-003FUNDEB. Partes: FUNDO MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA EMEF SAMUEL NAVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.873,62 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.597.304,18 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos). Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB.
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE de licitação

HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-004FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: ADELINO FERNANDES GODINHO, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-005FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARÁ. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: ELIZENE FELISBINO MARINELLI, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 22 de abril de 2024

RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20210092. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e UNIWARE CONS E COMERCIO DE EQUIP P/ INFORMATICA LTDA, C.N.P.J: 01.302.359/0001-86, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE TUCUMÃ PÁ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 500.00 (quinhentos reais) nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 11.630,00 (onze mil, seiscentos e trinta reais). Data da assinatura: 19 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20210092 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e UNIWARE CONS E COMERCIO DE EQUIP P/ INFORMATICA LTDA, C.N.P.J: 01.302.359/0001-86, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE TUCUMÃ PÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de abril de 2024 até 07 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 05 de abril de 2024. ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 416/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 416/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: Atualização da descrição do objeto ao contrato n° 416/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Atendimento educacional especializado (pedagogia especializada) e terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit e atendimento individual em hospitais, clínicas, residência ou escola (consultoria). Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.710.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024

A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) André Junqueira dos Santos, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 40207, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400083.000364/2021-19, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/04. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.

Belo Horizonte, 19 de abril de 2024

Délcio Fernando Guimarães Pereira
EXTRATOs de instrumentos contratual

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 6/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.138.129/0001-01, para apresentação da cantora "Naiara Azevedo" para apresentação no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Contrato n° 52/24. Ass.: 18/4/24. Vig.: 18/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 19 de abril de 2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 7/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa GOLFAO ZRT PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.912.016/0001-83, para apresentação da dupla "Zé Ricardo & Thiago" para apresentação no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Contrato n° 56/24. Ass.: 19/4/24. Vig.: 19/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 19 de abril de 2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 8/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa DOIS T'S MINAS GV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.253.208/0001-18, para apresentação da cantora "Tati Meira", para apresentação no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contrato n° 57/24. Ass.: 22/4/24. Vig.: 22/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 22 de abril de 2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 13:00 horas do dia 09 de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA/CEO TIPO 1. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 020/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: cplibiara@hotmail.com. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ibiara - PB, 22 de Abril de 2024

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23065.022009/2023-17.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, do contrato em tela por mais 03(três) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.702,94. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RESCISÃO DE CONTRATO

ATO DE RETICAÇÃO - UASG 160491

Processo N° 64326.000978/2022-03

Contrato: 10/2022

Errata na Rescisão de Contrato 10/2022. Publicado no D.O.U. de 12/04/2024 nº 71 página 18 Seção 3. Onde se lê: Artigo: 23 - Inciso I. Leia-se: Artigo: 78 - Inciso I, II, III, IV e V, e Artigo: 79 - Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC

Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da nova sede (extensão) da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras no interior do município. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 921.407,16 (novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 662EB320C592E9559182EBA21C9CC7D128660D93.

Balneário Piçarras/SC, 22 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através do agente contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 02/2024/GP/PMGP, cuja abertura e julgamento será no dia 26/04/2024, às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará. A íntegra deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais.

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 PE

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED. Processo Administrativo nº 02/2024-SEMED. Tipo: menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará. Data de Abertura 07/05/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com.

AILTON FERREIRA CRAVEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 AO CONTRATO N° 00131/2022

CONCORRÊNCIA N° 00001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE DE PREÇOS ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93".

REAJUSTE: O presente termo aditivo de reajuste tem o valor total de R$ 350.300,98 (trezentos e cinquenta mil e trezentos reais e noventa e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,57% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, mais o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no Valor de R$ 256.864,20 e o Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no Valor de R$ 92.593,61, dá-se num montante de R$ 5.328.335,13 (cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente.

FUNDAMENTO: Na Cláusula Décima Quinta - Do Reajustamento, no artigo 40, inciso XI, art. 55, inciso III e artigo 65, § 8º, da Lei n. º 8.666/93, bem como na Lei nº 10.192/2001. DATA DO TERMO ADITIVO: 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00134/2022

CONCORRÊNCIA N° 00002/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE DE PREÇOS ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93".

REAJUSTE: O presente termo aditivo de reajuste tem o valor total de R$ 312.386,86 (trezentos e doze mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 9,18% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 3.401.971,53, dá-se num montante de R$ 3.714.358,39 (três milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente.

FUNDAMENTO: Cláusula Décima Quinta do contrato, no artigo 40, inciso XI, art. 55, inciso III e artigo 65, § 8º, da Lei n. º 8.666/93, bem como na Lei nº 10.192/2001.

DATA DO TERMO ADITIVO: 8 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW) para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade aplicações e controle de todo tráfego, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN, controle granular de banda de rede e controle de todo tráfego, independentemente da origem ou destino, compreendendo o fornecimento de equipamentos e licenças integrados em forma de appliance

Data da Sessão: 09/05/2024, às 9h Locais do edital: www.crefrs.org.br/licitacoes e www.gov.br/compras

Porto Alegre, 22 de abril de 2024.

Liziane Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23530.015268/2022-77.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) após renegociação realizada com a empresa contratada no processo sei! 23530.015268/2022-77.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº 08/2023, referente à prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 18 de abril de 2024 e finalizando em 18 de julho de 2024. Fornecedor: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 44.343.308/0001-05.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 025/2024-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 929.603,48 (Novecentos e vinte nove mil seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos), CONTRATO Nº 026/2024-FMS, Empresa Contratada C J A PARENTE, no valor de R$ 516.836,05 (Quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), CONTRATO Nº 027/2024-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 566.834,27 (Quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 028/2024-FMS, Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 688.738,57 (Seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATO Nº 029/2024-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 254.263,35 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta três reais e trinta e cinco centavos), CONTRATO Nº 030/2024-FMS, Empresa Contratada R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 511.307,00 (Quinhentos e onze mil trezentos e sete reais) e CONTRATO Nº 031/2024-FMS, Empresa Contratada J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.426,50 (Trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA. Vigência: 22/04/2024 à 22/10/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269487

Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia UPS com serviços associados e prestação de serviço Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510001692202418. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico Geral.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 04-2024, menor preço por item, abertura dia 08/05/2024 as 08:00 horas. Contratação de uma empresa para locação de 01 (um) veículo tipo pick up, sem motorista, 02 (duas) ou 03 (três) portas, e de 01 (um) veículo tipo ¾, sem motorista, capacidade máxima de peso de 6.500kg, 02 (duas) portas, carroceria aberta, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, e fundo municipal de infra estrutura de Muricilândia - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - - SRP

Pregão Eletrônico - SRP Nº 7/2024, menor preço por item, abertura dia 08/05/2024 as 10:00 horas. Registro de preçopara futura contratação de serviços de sonorização em carro de som para atender as demandas dos fundos e prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 22 dias do mês de abril de 2024.

Pedro José Silva Teixeira

Ordenador de despesas
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 30/06/2024, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 27/03/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.

SEGUNDO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 103/2023, Processo Licitatório nº 72/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Araras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 30/06/2024, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 27/03/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/FMS

Espécie: Oriundo do Pregão Eletronico nº 001/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/ADM. CONTRATO Nº 003/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA. CNPJ nº 47.372.638/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 493.450,00 (Quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2024) a partir da data da assinatura 18/04/2024. Alvorada/TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal De Saúde e Saneamento Decreto n°031/2024
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 47/2024-PM. PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 47/2024-PM, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, CONTRATADO: SÃO CRISTOVÃO EIRELI, o presente termo de rerratificação ao contrato, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, mediante cláusulas e condições seguintes: No CONTRATO Nº 47/2024-PM, fica retificada a CLÁUSULA TERCEIRA - a Prefeitura pagará à Contratada o valor global de R$ 353.662,85 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Assim, estando justos e pactuados, assinam as partes este 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 47/2024-PM. MALHADOR/SE, 15 de abril de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR - Prefeito Municipal. CONTRATADA: SÃO CRISTOVÃO EIRELI - CARLOS HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e recape de pavimento existente na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos e José dos Santos - Obra vinculada ao Contrato nº 0504023-49/2019 - CC 1183.2.2911/2017, firmado com a Caixa Econômica Federal - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal conforme projetos e descritivos em anexo. Abertura das propostas 09/05/2024 às 08 horas e 30 minutos.

O Edital e seus anexos, encontram- se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara, 22 de abril de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 714-81.2024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de esquadrias em vidro temperado em alumínio e porta em MDF. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 22/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA entre Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Rede Eureka - 2024.

Concessão de recursos de subvenção econômica a empresas brasileiras para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores em parceria com empresas de ao menos 01 (um) dos demais países participantes, devendo as propostas dos consórcios internacionais atenderem as condições de enquadramento da Rede Eureka, apresentadas em seu sítio, na seção pertinente à Chamada.

RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada Pública, para as empresas brasileiras serão comprometidos recursos não reembolsáveis de Subvenção Econômica do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite global de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

O edital está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).

Celso Pansera

Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
aviso DE CONVALIDAçãO

O Diretor de Saude da Marinha, no uso da competencia que lhe e conferida pelo art. 1, inciso III, da Portaria n 35/2022 do DGPM, com fundamento no art. 55 da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta da justificativa contida a fl. 429 do Processo n 63059.001043/2022-71, considerando nao acarretar lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros, e em observancia aos principios da segurança juridica e da boa-fe, em homenagem ao instituto da estabilizacao de efeitos, resolve convalidar o ato de representacao da Uniao na celebracao do Contrato cuja descricao consta abaixo, realizada por autoridade incompetente, o Diretor do Hospital Central da Marinha, sanando vicio de competencia, devendo ocorrer a sua respectiva publicacao na forma da lei. Contrato n 65701/2023-005/00 CONTRATANTE: Uniao Federal, por intermedio do Hospital Central da Marinha. CONTRATADO: Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. Objeto contratual: Contratacao de obra para reforma e construcao da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM). VALOR: R$ 3.702.058,87 (tres milhoes, setecentos e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. VIGENCIA DO CONTRATO: de 05/01/2024 até 05/10/2024. Data de assinatura do Termo de Covalidacao: 2 de abril de 2024.

V Alte (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
EXTRATO DE ATA Nº 12/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 00.577.989/0001-09 - CLEVER LAVINAS DE AZEREDO. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 6.912,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora das Graças, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 09/05/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. (CNPJ nº 04.310.564/0001-81). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no recrutamento e seleção de estagiários para atuarem na Sede do CREA-SC (Florianópolis) e Inspetorias Regionais e/ou outro local a ser indicado pelo CONTRATANTE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/04/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED DE JOINVILLE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (CNPJ nº 82.602.327/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de serviços médicos hospitalares - produto nacional - UNIPLAN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Formalização da alteração dos valores pré-estabelecidos referentes ao Plano Base, Plano Especial e Plano para Recém-Formados, em conformidade com a negociação empreendida pelas partes Contratantes que resultou no percentual de 24,69% de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 01/08/2027. ORIGEM: Processo nº 1.368/1994. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.014387/2024-62.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 01.328.401/0001-38 - NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 6.366.919,66. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08295.001123/2021-44.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o período de vigência do contrato 13/2021-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/03/2024 a 26/03/2025 ou a conclusão de nova contratação do objeto contido na cláusula primeira do termo de contrato. Reservando a contratante quando desta última medida a comunicação a contratada em prazo não inferior a 30 dias.

2. reajustar, conforme previsão contratual por índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 11,92% a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, consoante art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.311,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 250/2019.

Nº Processo: 01340.005586/2019-29.

Dispensa. Nº 99/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 02.302.100/0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Adequação contratual referente à migração para a rede de Alta Tensão, sem alteração da vigência do prazo indeterminado e demais condições do Contrato inicial (R.D. Nº 01.06.025.1/24). Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 07 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 22 de abril de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2024

UASG 806030

Nº Processo: PFT-2024/00002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90177/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.003729/2023-92.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total: R$ 137.898,58. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23112.008403/2022-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 03.376.719/0001-10 - SATE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, abrangendo o período entre 26/09/2024 e 25/12/2024; prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período entre 31/01/2024 e 30/05/2024; Acrescentar 24,07% do valor inicial atualizado do contrato; bem como alterar a cláusula terceira - do valor contratual do 1º termo aditivo. Vigência: 22/04/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 459.783,37. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

"REGISTRO DE PREÇOS" "SEGUNDA RETIFICAÇÃO" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 09/05/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 24/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 09/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 09/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 22 de abril de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira