ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.832 - SEVERINO JOSE DE JESUS ALVES, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.833 - JOSE NILSON FERREIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.834 - FRANCISCO GUALTER VALADARES, rio São Francisco, município de Martinho Campos/MG, irrigação.

Nº 1.835 - JACOB DA COSTA SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.836 - GILBERTO DA SILVA AS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.837 - WILLIAN ANDRADE DE CASTRO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.838 - RAFAEL HIROYOSHI KOSSUGUE, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 1.839 - MANOEL FREIRE DO VALE, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 1.840 - MARIA SOLANGE DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 1.841 - JOSE HENRIQUE BATISTA, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 1.842 - FLAVIA BEZERRA COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.843 - ADENILSON PEREIRA LIMA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.844 - JOSE CARLOS FERNANDES, UHE Furnas, município de Paraguaçu/MG, irrigação.

Nº 1.845 - JOAO SANTANA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Januária/MG, irrigação.

Nº 1.846 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE FREITAS, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 1.847 - CLOVES PEREIRA DE FREITAS NETO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 1.848 - JOAO BOSCO DA SILVA MACEDO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.849 - THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, rio Carinhanha, município de Feira da Mata/BA, irrigação.

Nº 1.850 - RICARDO SAMPAIO DINIZ, Ribeirão São Tomé e rio Sapucaizinho, município de Patrocínio Paulista/SP, irrigação.

Nº 1.851 - VALDEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, rio Jequitinhonha, município de Jacinto/MG, irrigação.

Nº 1.852 - CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM, rio Jequitinhonha, município de Jacinto/MG, irrigação.

Nº 1.853 - LEANDRO BARBOSA BAIA, UHE Furnas, município de Aguanil/MG, irrigação.

Nº 1.854 - OSMUNDO CANARIO DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 1.855 - JÉSSICA SOUZA POLATO, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.

Nº 1.856 - CESAR OLIVEIRA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 1.857 - MANOEL DE SOUZA BANDEIRA SEGUNDO, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.858 - JOSÉ NILTON DE CARVALHO FREIRE; JAMILY DE SA FREIRE E MARIA DE FATIMA SA FREIRE, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 1.859 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.860 - AREAL LIDER LTDA - ME, rio Pomba, município de Cataguases/MG, mineração.

Nº 1.861 - AREAL QUALITY BAGUARI LTDA; TIAGO BRUNO ROSA ALVES E MONALISA CONRADO ALVES DE ASSIS, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, mineração.

Nº 1.862 - PRIME SEAFOOD LTDA, rio Caeté, município de Bragança/PA, indústria.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT