Extrato de contratos

Termos de Contratos nº. 007/2024 a 026/2024-PMM Chamada Pública nº. 001/2024-PMM 1. ESPÉCIE: Termos de Contratos números 007/2024 a 026/2024-PMM, celebrado em 10/04/2024

2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo: 3. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE''.

Nº.

Nomes dos Fornecedores

Número do Contrato

Vigência do Contrato

Valor Total do Contrato

Nº.

Nomes dos Fornecedores

Número Contrato

Vigência do Contrato

Valor Total do Contrato

1

Aldecy Almeida Lima

007/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 5.050,00

12

Manuel Edilson da Gama Laborda

018/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 6.000,00

2

Antônio Venancio Monte

008/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 4.350,00

13

Manuel Sadi Assis Farias

019/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 15.050,00

3

Carlos Nunes Monteiro

009/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 3.550,00

14

Maria de Nazaré Catuaba do Nascimento

020/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 1.950,00

4

Eduardo Monteiro Farias

010/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 9.050,00

15

Munhoz da Silva Lourenço

021/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 6.850,00

5

Edvaldo Moraes de Freitas

011/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 3.950,00

16

Nilsoney Marques de Freitas

022/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 5.200,00

6

Fabio Nunes da Silva

012/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 4.600,00

17

Raimundo Baltazar Geraldo

023/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 4.662,00

7

Francisca Souza de Almeida

013/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 4.500,00

18

Risinei Frota Rocha

024/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 5.550,00

8

Fernando de Matos da Silva

014/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 12.600,00

19

Timóteo de Souza Matos

025/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 6.600,00

9

Gilmara dos santos de Souza

015/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 4.450,00

20

Woanderson Moreira da Silva

026/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 6.750,00

10

João de Assis Teixeira

016/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 8.600,00

Total Geral: R$ 125.162,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e dois reais)

11

Luiz da Silva Costa

017/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 5.850,00

4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 001/2024. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Funcionais Programáticas: 12.361.0062.2017; 12.365.0063.2022; 12.365.0065.2024; 12.366.0065.2028 e 12.367.0065.2029 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fontes de Recursos: 010 - Recursos Ordinários 080 - PNAE Maraã/AM, 10 de abril de 2024.