ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 2.423 - JOAO CORREIA DE ARAUJO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.

Nº 2.424 - JOSE THEODORO SWART, UHE Jurumirim, Município de Paranapanema/SP, irrigação.

Nº 2.425 - CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de Delfinópolis/MG, irrigação.

Nº 2.426 - ZENITE HOLDING S/A, UHE Capivara, Município de Primeiro de Maio/PR, consumo humano.

Nº 2.427 - J R R CASTRO, rio Poti, Município de Teresina/PI, mineração.

Nº 2.428 - AGROPASTORIL LUCIANO DOS ANJOS LTDA - ME, Ribeirão do Salto, Município de Jordânia/MG, irrigação.

Nº 2.429 - AGROPASTORIL LUCIANO DOS ANJOS LTDA - ME, Ribeirão do Salto, Município de Jordânia/MG, irrigação.

Nº 2.430 - LUIZ AURELIO FERREIRA AZZOLINO, rio Pardo, Município de São José do Rio Pardo/SP, irrigação.

Nº 2.431- LUIZ AURELIO FERREIRA AZZOLINO, rio Pardo, Município de São José do rio Pardo/SP, irrigação.

Nº 2.432 - ONOFRE RODRIGUES DA SILVA, rio das Canoas, Município de Claraval/MG, irrigação.

Nº 2.433 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, UHE Furnas, Município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 2.434 - CARLOS AMERICO DA SILVA LACERDA, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Alcobaça/BA, irrigação.

Nº 2.435 - ANDRÉ PEREIRA ANTUNES, rio Jequitinhonha, Município de Medina/MG, irrigação.

Nº 2.436 - MAVROMATT JOAO KHOURI NETO, rio Jequitinhonha, Município de Jacinto/MG, irrigação.

Nº 2.437 - JOSÉ FERNANDES NUNES BARBOSA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.438 - ANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, outras.

Nº 2.439 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, Ribeirão das Antas, Município de Poços de Caldas/MG, consumo humano.

Nº 2.440 - TELMO COSTA MANO, rio Jaguarão, Município de Jaguarão/RS, irrigação.

Nº 2.441 - DEUSIMAR FERREIRA DOS SANTOS, rio Piranhas, Município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 2.442 - JOSEMAR SOARES ROSA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.443 - BENEDITO DIAS DA SILVA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.444 - GIANNI DI RAIMO, UHE Capivara, Município de Cruzália/SP, irrigação.

Nº 2.445 - GIANNI DI RAIMO, UHE Capivara, Município de Cruzália/SP, irrigação.

Nº 2.446 - WEYDSON DIOGO VIANA PEREIRA DE CARVALHO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, irrigação.

Nº 2.447 - RIAD ALI SAMMOUR, rio Pardo, Município de Colômbia/SP, irrigação.

Nº 2.448 - SILVIO DA SILVEIRA, rio São Francisco, Município de Lassance/MG, irrigação.

Nº 2.449 - EMERSON LUANDERSON DA SILVA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.450 - CANDIDO JOSÉ DA SILVA FILHO, rio Sapucaí, Município de Miguelopólis/SP, irrigação.

Nº 2.452 - JOSAFÁ SANTANA DE MEDEIROS, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 2.453 - FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS JUNIOR, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.

Nº 2.454 - MANOEL DE OLIVEIRA FRANÇA, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 2.455 - FÁBIO FREITAS MONTEIRO, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 2.456 - GIACOMO DI RAIMO, UHE Capivara, Município de Pedrinhas Paulista/SP, irrigação.

Nº 2.457 - CRISTINA BRUXEL RAMOS, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.

Nº 2.458 - PATRICIA REJANE LOPES DINIZ, rio Piranhas, Município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 2.459 - ALIANÇA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, rio Buranhém, Município de Eunápolis/BA, mineração.

Nº 2.460 - C & D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS DO MARANHÃO LTDA, rio Ararandeua, Município de Cidelândia/MA, irrigação.

Nº 2.461 - GEOMAR PAULINO MAIA, rio Piranhas, Município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.

Nº 2.462 - MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, Município de São Francisco/MG, mineração.

Nº 2.463 - SILVIO DA SILVEIRA, rio São Francisco, Município de Lassance/MG, irrigação.

Nº 2.464 - MAURICIO MACHADO CARVALHO CARDOSO, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS