PORTARIA SERES/MEC Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201919146

MANUTENÇÃO DE AERONAVES (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 11157, CAMPUS LINHA VERDE, VILA CLORIS, BELO HORIZONTE/MG

2

201924175

MECATRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico)

100 (cem)

Centro Universitário UniCuritiba

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

RUA CHILE, 1678, CAMPUS MILTON VIANNA FILHO, REBOUÇAS, CURITIBA/PR

3

201921645

EDUCAÇÃO BÁSICA INTERCULTURAL (Licenciatura)

50 (cinquenta)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOS MIGRANTES, JI-PARANÁ/RO

4

201921008

ARTE: HISTóRIA, CRíTICA E CURADORIA (Bacharelado)

30 (trinta)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

FUNDACAO SAO PAULO

RUA MONTE ALEGRE, 984, SÃO PAULO - SEDE - CAMPUS MONTE ALEGRE, PERDIZES, SÃO PAULO/SP

5

201918220

LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura)

30 (trinta)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

FUNDACAO SAO PAULO

RUA MONTE ALEGRE, 984, SÃO PAULO - SEDE - CAMPUS MONTE ALEGRE, PERDIZES, SÃO PAULO/SP

6

201721234

DESIGN DE GAMES (Bacharelado)

250 (duzentas e cinquenta)

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP

7

201917498

ARTES CÊNICAS (Licenciatura)

26 (vinte e seis)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

8

201917505

CIÊNCIAS NATURAIS (Licenciatura)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ÁREA UNIVERSITÁRIA, 1, CAMPUS UNB - PLANALTINA, PLANALTINA, BRASÍLIA/DF

9

201917493

LETRAS - FRANCÊS (Bacharelado)

26 (vinte e seis)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

10

201917497

LETRAS - FRANCÊS (Licenciatura)

26 (vinte e seis)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

11

201917719

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ

12

201933945

ENGENHARIA AGRÍCOLA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE

13

201917514

ENGENHARIA DE PESCA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE

14

201917516

CIÊNCIAS - MATEMÁTICA E FÍSICA (Licenciatura)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

RUA 29 DE AGOSTO, 786, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO, HUMAITÁ/AM

15

201917529

LETRAS - LÍNGUA E LITERATURA JAPONESA (Licenciatura)

30 (trinta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM

16

201924579

GEOFÍSICA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA