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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-002. Prazo de Vigência 08.04.2024 a 08.04.2025. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Dotação Orçamentária: 2.053 e 2.061. Contratada (o): NEW VISION SAUDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16, CT nº 20240177, valor 6.902.316,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de abril de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-002, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de abril de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DE adesão a registro de preços

Adesão a Ata de Registro de Preços 026-2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Prazo de Vigência: 17.04.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.032. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT n. 20240178, valor: 269.990,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de abril de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270197

Aquisição de Tituladores potenciométricos e Karl Fischer com serviços associados

Abertura das propostas: 30/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO de licitação

Credenciamento nº 3/2024

Processo Administrativo nº 22/2024- Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem em atividades esportivas. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 25/04/2024, das 8:00 às 17 horas, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n° 230, Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. O valor de R$ 143.666,65(cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta cinco centavos), O valor estimado conforme ITEM 4.1 será dividido entre os credenciados interessados em contratar com o Município de forma que seja proporcional ao pagamento pelos serviços executados. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.

Em 19 de abril de 2024

Derek Willian Moreira Rosa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269776

Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00350.003150/2023-08

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: levantamento de subsídios que permitam a elaboração do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001.; c) Local de Trabalho: na sede da empresa/instituição contratada, com exceção das oficinas de planejamento participativas do PNPA; d) Nome do(a) Consultor(a): KELVEN STELLA LOPES CONSULTORIA LTDA - CNPJ: **.992.734/***-**; e) Nº do Contrato: 22400007; f) Valor Total do Contrato: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 25 de março de 2024 a 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000379/2024-87.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de microtubo; coleta sangue; gel separador; 365978,becton; cx50un ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 224/2024

Sob a Lei 14133/2021

OBJETO: Caminhões-pipa.

Abertura dia 08/05/2024, às 09h. Processo 24/1500-0007973-5.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024 PROCESSO Nº 028/2024 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Grama Esmeralda e Grama Batatais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (dose) meses de acordo com a necessidade da secretaria de obras e urbanismo, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 06/05/2024, às 09h00min.

O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501.

Monte Azul Paulista-SP, 19 de abril de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação do Prédio das 'Damas de Caridade'.

Muçum/RS, 19 de abril de 2024

JOSIANE CIPRIANI STRIESKI

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024

DISPENSA Nº 84/2024. O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação de Paradas de ônibus.

Muçum/RS, 19 de abril de 2024

JOSIANE CIPRIANI STRIESKI

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

DISPENSA Nº 85/2024. O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação Asfáltica. Os projetos estão disponibilizados no www.mucum.rs.gov.br(abalicitação/ dispensa). As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente no setor de licitações atéas17h do dia25/04/2024.Mais informações, podem ser obtidas através do email: compras@mucum.rs.gov.br.

Muçum/RS, 19 de abril de 2024

JOSIANE CIPRIANI STRIESKI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 2664/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: A alteração subjetiva do Contrato, em razão da Incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; A prorrogação de vigência do contrato TRT16 nº 19/2023, por 06 (seis) meses, ou até que se efetive a implantação dos novos links. Alteração: a Contratada empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro (p/Contratada).
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

Contratação Direta

Marcos José Rosa, Prefeito Municipal de Iaras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do Processo N° 027/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a Empresa Royalcom Estrategias de Comunicacao e Producoes Artisticas LTDA., CNPJ nº 28.751.953/0001-00, com sede na Rua Caetano Elzo Rogerio nº 1614 - Bairro Jardim Ouro Verde - CEP 15.084-210 - São José do Rio Preto - SP, que tem por objeto a apresentação artística da "Dupla Zé Vitor & Evandro", com início previsto para às 22h00 e término às 00h00 do dia seguinte, para as Festividades do Dia do Trabalhador, no dia 29 de abril de 2024, na Praça Monção - Bairro Centro - Iaras - SP. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria.

DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Iaras/SP, 19 de abril de 2024.

Marcos José Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 2664/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação de vigência do contrato TRT16 nº 18/2021, pelo período de 06 (seis) meses ou até que se efetive a implantação dos novos links.. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stuchhi Alegro (p/Contratada).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 107/2023 - PMBP DE 20/10/2023

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 030/2022, Concorrência Pública nº 002/2022, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclo faixa, calçadas e sinalização viária na Avenida Emanoel Pinto, bairro Centro, em estrita observância ao memorial descritivo e demais documentos, pelo regime de execução do contrato de empreitada por preço global. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº360/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 137/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93 art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, contando do dia 19/04/2024 por mais 30 dias, passando a vigorar até dia 19/05/2024.

CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951801/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO, CNPJ nº 12842480000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 6/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:

1. Município de Porto Alegre - RS / Sessão Presencial.

Data: 20 de maio de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).

2. Brasília - DF / Sessão Híbrida (virtual e presencial).

Data: 22 de maio de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP: 70200003.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente à Reunião Participativa nº 6/2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 6/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial, onde serão disponiblizadas as gravações, e híbrida, com transmissão ao vivo, ambas no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp006_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951837/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI, CNPJ nº 10013459000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
edital

OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 01/2024 - CAU/SP

Aplicação de sanção ético-disciplinar advertência pública

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 1046/2023, transitada em julgado em 29/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.003177/2023-21, executa a sanção ético-disciplinar de Advertência Pública, prevista no artigo 19, inciso I, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA FRANCISCO GONÇALVES DE MELO RODRIGUES, registrado(a) neste Conselho sob n.º A464104, por infração às regras n.º 3.2.11., 3.2.12., 3.2.13. e 1.2.4, do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem 3.2.11.

O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre o progresso da prestação dos serviços profissionais executados em seu bene?cio, periodicamente ou quando solicitado; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais; 3.2.13.

O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de seus serviços profissionais e 1.2.3. O arquiteto e urbanista deve defender sua opinião, em qualquer campo da atuação profissional, fundamentando-a na observância do princípio da melhor qualidade, e rejeitando injunções, coerções, imposições, exigências ou pressões contrárias às suas convicções profissionais que possam comprometer os valores técnicos, éticos e a qualidade estética do seu trabalho.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,05 (Nove) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 3 (Radiologia)- registros 209,211. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília DF dezoito de setembro de dois mil e vinte e três

Ivo Santos de Lima

Gestor Financeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Aviso de Prorrogação da Consulta Pública Nº 8/2024

Processo: 48500.000385/2022-14.

Receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 7 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 7/3/2024, Seção 3, pág. 99.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Extrato de Carta-Contrato Decorrentes do Edital 1/2021-SFF

Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2024 (Processo 48500.00645/2024-13). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 19/2024. TEZ & TEZ LTDA.; CNPJ 14.101.732/0001-82; Objeto: Demanda 1; Vigência: 18/04/24 a 18/04/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000271.
Edital nº 19/2024-GAB-MTC-IFMA, de 27 de Março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Edital nº 06/2024, de 26/02/2024

O Diretor - Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo, nomeado nos termos da Portaria nº 5.429, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Campus Monte Castelo, regido pelo Edital nº 06/2024 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, do dia 26 de Fevereiro de 2024.

ÁREA / DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA

Candidato

NOTA FINAL

SITUAÇÃO / VAGA

COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

Nome Completo

12

JOEL LÉLIO ABREU GASPAR

6,45

APROVADO - Ampla Concorrência

1º Colocado - Classificado

ÁREA / DISCIPLINA: ENGENHARIA MECÂNICA

Candidato

NOTA FINAL

SITUAÇÃO / VAGA

COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

Nome Completo

36

ALEJANDRO EUSÉBIO ROJAS NUNEZ

7,51

APROVADO - Ampla Concorrência

1º Colocado - Classificado

50

NOEL MENDES PEREIRA

7,47

APROVADO - Ampla Concorrência

2º - Cadastro de Reserva

70

BRUNO FRANÇA COELHO

6,69

APROVADO - Ampla Concorrência

3º - Cadastro de Reserva

03

DANIEL DE MATOS LUNA DOS SANTOS

6,21

APROVADO - Ampla Concorrência

4º - Cadastro de Reserva

58

JOÃO FAGNER DA CUNHA

6,18

APROVADO - Ampla Concorrência

5º - Cadastro de Reserva

ÁREA / DISCIPLINA: ENGENHARIA QUÍMICA

Candidato

NOTA FINAL

SITUAÇÃO / VAGA

COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

Nome Completo

33

RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO

7,45

APROVADO - Ampla Concorrência

1º Colocado - Classificado

04

ADRIANA SILVA CALDAS

6,89

APROVADA - Ampla Concorrência

2ª - Cadastro de Reserva

66

LUDIMILLA COSTA FERREIRA PEREIRA

5,40

APROVADA - Cota Pretos e Pardos

3ª - Cadastro de Reserva

55

RAFHAEL SILVA BRAGA

5,93

APROVADO - Ampla Concorrência

4º - Cadastro de Reserva

ÁREA / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA INGLESA

Candidato

NOTA FINAL

SITUAÇÃO / VAGA

COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

Nome Completo

48

SAMARA OLIVEIRA DE GOIS

8,33

APROVADA - Ampla Concorrência

1ª Colocada - Classificada

44

FLÁVIA PEREIRA SERRA

7,66

APROVADA - Ampla Concorrência

2ª - Cadastro de Reserva

52

INGRID LOPES RODRIGUES PIAUILINO

6,29

APROVADA - Ampla Concorrência

3ª - Cadastro de Reserva

Claudio Leão Torres
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 014/2024

Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D'Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para futuras aquisição de medicamentos objetivando atender as necessidades das farmácias municipais de Aparecida d'Oeste /SP, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 03 de maio de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 03 de maio de 2024.

Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.

Aparecida D'Oeste - SP, 18 de abril de 2024.

Izaias Aparecido Sanches
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público, que no dia 08 de Maio de 2024, às 08:00 horas, através da Plataforma: BLL - https://bll.org.br, estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar da Concorrência 01/2024, que tem por objeto contratação de empresa para execução de passeio público na ERS 149 - primeira etapa (trecho 1 - lado leste) da obra de pavimentação de ciclovia e acostamento em concreto na RS-149, totalizando 340,0 m de pavimentação, de acordo com o contrato de repasse nº 929315/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), representado pela Caixa Econômica Federal. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 1155 ou no site da Prefeitura: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma https://bll.org.br.

São João do Polêsine, 19 de Abril de 2024.

MILVO VIZZOTTO

Vice-Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Camaquã torna público: - ADENDO - Contratação de empresa especializada na construção de 60 Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município, conforme Processo n°23/1700-0000574-9 FPE n°3913/2023 CDTV n°1372/2023 SOFREU ALTERAÇÃO. Abertura: 09 de maio de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do subleito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação e sinalização de trecho da estrada da vila aurora, em atendimento aos contratos de repasse Nº 913939/2021/MIDR/CAIXA, Nº 913938/2021/MIDR/CAIXA E 913936/2021/MIDR/CAIXA E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, JUNTAMENTE COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 28 de maio de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada para execução da ampliação e substituição da iluminação na Praça São José E Getulio Vargas, conforme projeto e estudo. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 29 de maio de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 29 de maio de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 19 de abril de 2024

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Campo Mourão, localizados no Jardim Antônio Toledo Silveira, autorizada nos termos e condições estabelecidas na lei nº 4.642, de 9 de fevereiro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 17 de maio de 2024. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 19 de abril de 2024

Luis Fernando Buosi

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo de Licitação nº 211/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Estrada Adriano Otto Liesenfeld, Bairro Passo da Taquara, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 27 de maio de 2024 às 08h.

Processo de Licitação nº 210/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Estrada do Silveira-Distrito Sanga Funda bairro Assentamento São Jose, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 27 de maio de 2024 às 12h.

Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br .

Capela de Santana, 19 de abril de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, cujo objeto é Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, de grande circulação e Diário Oficial da União, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/04/2024 às 17h00 ao dia 24/05/2024 às 9h15.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de forma parcelada de RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes - SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/04/2024 às 17h00 ao dia 03/05/2024 às 9h15.

Os editais licitatórios encontram-se disponíveisl nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 19 de abril de 2024.

NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2024

A Prefeitura de Estiva Gerbi Torna Publico o Resultado de Julgamento do Pregão nº 009/2024. Licitante: PAVINIC CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 14.062.611/0001-79. VALOR DA PROPOSTA INICIAL: R$ 9.524.250,01. VALOR APÓS NEGOCIAÇÃO: R$ 9.500.000,00. A Sessão Ocorreu de Forma Presencial, Conforme Determina O Art. 176, II, DA LEI 14.133/21.

TALITA FRANCIELI MACEDO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 33/2024

Torna público a realização da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024 para a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico. A sessão ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, às 8h 30m. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do site ou pelo telefone (18) 3603 1208.

LEILÃO ONLINE Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ONLINE Nº 01/2024, para alienação de bens móveis inservíveis. A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 16/05/2024, às 10h.

O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 3603 1208 ou no site: www.licitacao@luiziania.sp.gov.br e www.leiloesmager.com.br.

Luiziânia-SP, 19 de abril de 2024.

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 3/2024

Processo Adm. Nº. 062/2024

O MUNICÍPIO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de Saúde Central, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 08 de maio de 2024, às 08:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Paranhos (MS), 19 de abril de 2024.

André de Assis Voginski

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270198

Analisadores de Ponto de Fulgor com serviços associados

Abertura das propostas: 30/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2020-001/02 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2020-001/00.

Nº Processo: 61074.005960/2018-24.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 4/2019, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.479,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 5/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Itaituba/PA. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo Moraes Almeida (sem código ICAO), localizado no Município de Itaituba/PA, com a seguinte localização geográfica: 06° 13' 38" S / 55° 37' 52" W. PROCESSO: 50020.004791/2023-81. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Itaituba/PA, Valmir Climaco de Aguiar - Prefeito Municipal de Itaituba/PA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: Dispensa de Licitação N° 52/2024

CONTRATADA:FUNDAÇÃO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: A prestação de serviços de planejamento, coordenação e execução das atividades relativas ao processo de Seleção Pública para oferta de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de ANALISTA, nas ênfases de Administração, Análise de Sistemas - Cibersegurança, Análise de Sistemas - Desenvolvimento, Análise de Sistemas - Suporte, Arquitetura - Urbanismo, Arquivologia Digital, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional, de Nível Universitário, do Novo Plano de Cargos e Salários - NPCS do BNDES, e a guarda de toda a documentação e material referentes à Seleção Pública, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo Contratada.

VALOR DO CONTRATO: R$ 0,00, considerando que a Contratada será remunerada pelas taxas de inscrição cobradas dos candidatos interessados.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 031/2024, de 16/04/2024.

AUTORIZAÇÃO: Chefe do Departamento ARH/DEPAS, em conjunto com o Superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES, proferida em 18/04/2024, com fundamento na IP ARH/DERHU, de 07/04/2024. Rio de Janeiro, 19 de abril, de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Administrativo n° 24/2024.

Tipo: Menor preço por item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 06/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 19 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024 PMBP

CONTRATO Nº 116/2023 - PMBP DE 27/11/2023

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 081/20223, Concorrência Pública nº 007/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para urbanização e iluminação pública dos molhes Norte (descida da Av. Getúlio Vargas), Central (descida da Rua Alexandre Guilherme Figueredo) e de 70 metros (em frente à Rua Antônio Quintino Pires), todos localizados na Av. José Temístocles de Macedo. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº360/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 137/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93 art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, contando do dia 19/04/2024 por mais 30 dias, passando a vigorar até dia 19/05/2024.

UNIENERGY INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº 17.594.075/0001-40
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023.

Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). De acordo com o que preconiza o §4º do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Equipe Municipal de Contratação do Município de Sertânia (PE), designada pela Portaria nº 003/2024, RATIFICO a decisão proferida de CONHECER e Julgar PROVIDO os Recursos Administrativos impetrados pelas empresas abaixo: JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90 (HABILITADA); ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73 (HABILITADA); EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05 (HABILITADA); JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17 (HABILITADA); JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37 (HABILITADA), e julgar NÃO PROVIDO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: ANDRESSA MOREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 31.007.330/0001-32, para no mérito considerá-la como INABILITADA, no certame licitatório.

Sertânia, de 16 de abril de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 027/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Multimed Dental EIRELI/CNPJ: 29.894.043/0001-40; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 15.380,00 (quinze mil e trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Multimed Dental EIRELI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 125072301; ATA N° 158/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: C. Trajano Pinto Mendonça/CNPJ: 05.909.473/0001-20; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$29.236,80 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Claudilene Trajano Pinto Mendonça
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8943910, para cancelamento parcial da Autorização nr. 8885969 de aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor para cancelamento R$ 269,10 (duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 22/06/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867332, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 01.530.501/0001-42. Valor global R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais). Data de assinatura: 10/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Celso Freire de Carvalhaes pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867474, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Hexis Científica Ltda, CNPJ 53.276.020/0001-10. Valor global R$ 12.748,21 (doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 03/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Kellen Cristina Giatti pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867610, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda, CNPJ 23.239.321/0001-49. Valor global R$ 359,11 (trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Data de assinatura: 02/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Mirelle Fernandes Torreta pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867763, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa LB Distribuição Ltda, CNPJ 24.632.970/0001-78. Valor global R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). Data de assinatura: 28/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Marcos da Silva Narcizo pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867791, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas Ltda, CNPJ 51.885.451/0001-94. Valor global R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Data de assinatura: 03/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Marcos Vinicius Nery de Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867876, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27. Valor global R$ 13.732,00 (treze mil, setecentos e trinta e dois reais). Data de assinatura: 04/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Thaís Soares Novais pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9900137, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas Ltda, CNPJ 51.885.451/0001-94. Valor global R$ 18.503,19 (dezoito mil, quinhentos e três reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 03/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Marcos Vinicius Nery de Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9900154, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - ME, CNPJ 06.153.182/0001-17. Valor global R$ 3.897,00 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9902891, para aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10126833, para aquisição de Insumos laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Merck S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50. Valor global R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais). Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Larissa Toni Marcucci e Bruno Rodrigues Vilaça pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8943912, para complementar a Autorização nr. 8885969 de aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor complementar R$ 932,60 (novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 22/06/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9293015, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 31/08/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9293151, para aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$ 1.195,00 (um mil, cento e noventa e cinco reais). Data de assinatura: 31/08/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9433951, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Data de assinatura: 28/09/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.