ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024

Nº 2193 Processo nº 53500.014294/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraopeba/MG.

Nº 2194 Processo nº 53500.014305/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abre Campo/MG.

Nº 2195 Processo nº 53500.016144/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.913.363/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO.

Nº 2196 Processo nº 53500.014325/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sabará/MG.

Nº 2197 Processo nº 53500.009228/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CIANORTE FM - SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 79.476.438/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cianorte/PR.

Nº 2198 Processo nº 53500.016109/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CENTRO NORTE FM STEREO LTDA, CNPJ 28.276.194/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cordeiro/RJ.

Nº 2199 Processo nº 53500.015448/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGE LTDA, CNPJ 87.404.828/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.

Nº 2200 Processo nº 53500.015444/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Bageense de Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.338.253/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.

Nº 2201 Processo nº 53500.008768/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 2202 Processo nº 53500.012065/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 2203 Processo nº 53500.012185/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.

Nº 2204 Processo nº 53500.012312/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 2205 Processo nº 53500.013043/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 2206 Processo nº 53500.013514/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.

Nº 2207 Processo nº 53500.014657/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.

Nº 2208 Processo nº 53500.014765/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.

Nº 2209 Processo nº 53500.014788/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA.

Nº 2210 Processo nº 53500.014869/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.

Nº 2211 Processo nº 53500.015157/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PATOS S/A, CNPJ 23.339.658/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 2212 Processo nº 53500.015550/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA RIOPARDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.739.305/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS.

Nº 2213 Processo nº 53500.015592/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto/SP.

Nº 2214 Processo nº 53500.015606/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.338.669/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Prudente/SP.

Nº 2215 Processo nº 53500.015738/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE PAULISOM DE RADIODIFUSAO LIMITADA - ME, CNPJ 55.786.891/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boituva/SP.

Nº 2216 Processo nº 53500.016216/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alagoinhas/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente