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EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 1535/2023 tomada de preços nº 001/2023.OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da unidade de atenção especializada em saúde de Araguacema-TO. Referente ao convenio nº 935142/2022. Ministério da Saúde CONTRATADO: CONSTRUTORA RG & URBANIZAÇÃO inscrito no CNPJ nº 42.628.696/0001-45, com sede Av. João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe-TO, totalizando R$ 923.756,67 (Novecentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais para Higienização e Limpeza para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/01/2024 até às 09:00 horas do dia 26/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 26/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 12 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2/PMNM/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834-1/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA E.S. SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Aditivo para prazo de EXECUÇÃO E VIGÊNCIA da obra do Contrato nº 002/PMNM/2022 para construção da feira do agronegócio. Prazo de Execução da Obra: Fica acordado entre as partes, acréscimo de prazo para execução da obra em 180 (cento e oitenta dias) período compreendido entre 27/12/2023 a 27/08/2024. Publicado em:26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130021

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21038.000595/2019-64.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrao de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos e equipamentos de refrigeraçãoo , patelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 31.01.2024 e encerramento em 31.12.2024. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.383,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.009996/2022-21.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto: Curso de Pós - Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciências Avícolas (Turma VI).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 302.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL RETIFICADO I DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na MODALIDADE Pregão Presencial nº 023/2023 - Processo Licitatório nº 146/2023 - Processo Administrativo nº 159/2023, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviços na área da Política Pública Socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, com fornecimento de profissionais para atuarem em atendimentos no CRAS do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a discriminação contida no Edital e seus Anexos. DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25 de janeiro de 2024, às 09h00min., no Setor de Licitações do Município - Paço Municipal, localizado na Rua Domingos Simões Marques, nº 1.345 - Centro - Indiaporã - SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento / Setor de Licitação. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min às 16h45min, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br, todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

Fonte de Recursos: 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 12 de janeiro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/SEMOSP/2023

PROCESSO Nº.046/SEMOSP/2023;

CONTRATO Nº.002/SEMOSP/2023;

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUTORA LTDA

Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS EM CBUQ de acordo com os quantitativos e descrição das atividades a serem desenvolvidas constantes dos Anexos I, do Termo de Referência do Processo n. 46/SEMOSP/2022, devendo as medições serem realizadas de acordo com as planilhas orçamentárias referente ao Contrato de Repasse nº925005/2021/MDR/CAIXA e de Recursos Próprios. AS DESPESAS decorrentes do presente contratado decorrente da parte de execução custeada pelo Contrato de Repasse nº 925005/2021/MDR/CAIXA correrão por conta do Orçamento Municipal para o exercício de 2023 consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 02.02.005.04.122.0007.1433. Elemento de despesa 4.4.90.51.99.00. Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 20140036- Convênios União (não relacionados a educação). As despesas decorrentes do presente contratado decorrente da parte de execução custeada por Recursos Próprios correrão por conta do Orçamento Municipal para o exercício de 2023 consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 02.02.005.04.122.0007.1475. Elemento de despesa 4.4.90.51.99.00. Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 75000000- Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO CONTRATO: O valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$1.639.086,019 (hum milhão seiscentos e trinta e nove mil e oitenta e seis reais e dezenove centavos). O valor de R$: 960.919,00 (Novecentos sessenta mil dezenove reais) será custeado pelo Contrato de Repasse nº925005/2021/MDR/CAIXA. O valor de R$:143.370,99 (Cento quarenta e três mil trezentos setenta reais e noventa e nove centavos), de contra partida será custeado com Recursos Próprios do município de Ministro Andreazza. O valor de R$: 534.796,20 (Quinhentos trinta e quatro mil setecentos noventa e seis reais e vinte centavos), complemento de recursos que será custeado com Recursos Próprios do município de Ministro Andreazza. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á no prazo de 60 (sessenta dias) possibilitada a sua prorrogação mediante Termo Aditivo, com fulcro no Art.57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMDM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO E MULTIDISCIPLINAR AMBIENTAL PARA A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: Menor preço por item. recursoS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 12 de janeiro de 2024

Matheus Oliveira Felício

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Contrato nº 20240002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$409.382,50. Contrato nº 20240003. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$723.097,50. Contrato nº 20240004. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$ 1.207.679,50. Vigência dos contratos: 05/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20240006. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$3.192.779,00. Contrato nº20240007. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$309.146,00. Contrato nº20240008. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$1.409.896,50. Contrato nº20240009. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$803.150,00. Contrato nº20240010. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$598.880,00. Vigência dos contratos: 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000343202352. Objeto: Aquisição de insumos, materiais plásticos e reagentes para laboratório, nos termos da tabela em anexo I, do Termo de referencia para o Instituto aggeu Magalhaes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 125. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives atraves dos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000551202351. Objeto: Registro de Preços para aquisiçao de nobreak para os laboratorios do Instituto Aggeu Magalhaes Fiocruz/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 1532/2023 tomada de preços nº 011/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização e modernização do campo de futebol no Município Araguacema-TO. Referente ao convenio nº 930721/2022 (Ministério do Esporte). CONTRATADO: CHS COSNTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 69.377.604/0001-58, com sede na Qd ACNO I, Av. JK, Conj. 01, Lote 34, Sala 300, Edifício Plazar Center, Plano Diretor Norte-Palmas-TO, CEP: 77.001-014. totalizando R$ 482.303,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e três reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO N.º 16/2024 -DISPENSA ELETRONICA N.º11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação de profissionais pessoa física, prestações de serviços de profissionais, nas áreas da saúde, Assistência Social e psicólogo, para atender na equipe de multiprofissionais no município de Cachoeirinha/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br.

Prazo inicial: 16/01/2024, as 08h, prazo final 18/01/2024, as 18h.

ABERTURA: às 08h00 do dia 19 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, www.licitanet.com.br

PROCESSO N.º 17/2024 DISPENSA ELETRONICA N.º12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on- line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br.

Prazo inicial: 17/01/2024, as 08h, prazo final 19/01/2024, as 18h.

ABERTURA: às 08h00 do dia 22 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, www.licitanet.com.br

Cachoeirinha/TO, 12 Janeiro de 2024

GABRIEL JARDIM DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: PROAD 1197/2019.

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 34.102.228/0001-04 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Inclusão de cláusulas referente à LGPD. Vigência: 11/01/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas do Convenente, e Frederico Mendes Junior, Presidente da Conveniada.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

Inexigibilidade nº 03/2024, processo administrativo nº 0013866/2024.

O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: 51.168.675 Cleber Tannus Rocha Filho, inscrita no CNPJ sob o nº 51.168.675/0001-85 para contratação de Show Artístico de com o Grupo Revela Samba, que realizará a apresentação no dia 13/02/2024, durante a Programação do Carnaval de Campina Verde, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Campina Verde, 12 de janeiro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 1401/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do Edital e seus anexos.

O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/01/2024.

A sessão de lances será às 13:30 do dia 31/01/2024, no site www.gov.br/compras.

O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.005911/2023-20.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 468.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil - SINIPRF-Brasil, no uso das competências previstas no Art. 26, Inc. V, combinadas com as disposições dos Artigos 17, Inc. I e III, 18 § 1º, alíneas a e c, 19 e 43, § 2º, todos do Estatuto da Entidade, por meio deste edital, convoca os membros dos órgãos diretivos e demais filiados para a Assembleia-Geral Ordinária, que se realizará no dia 23 de março de 2024, às 08:30 horas, em primeira convocação, ou às 09:30 horas, em segunda convocação, para deliberação assemblear sobre a seguinte pauta: Item 1) Prestação de Contas do exercício fiscal de 2023, conforme relatório apresentado pela Diretoria Executiva e parecer conclusivo do Conselho Fiscal; Item 2) Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio de 2024 a 2028, conforme disposições constantes no Título V do Estatuto da Entidade. A Assembleia Geral Ordinária ora convocada será realizada por meio de aplicativo de videoconferência, nos termos do Art. 16, § 2º. O link de acesso à AGO será divulgado no site oficial do SINIPRF-Brasil e pelo WhatsApp (+55 61 81960010) em até 5 (cinco) dias antes da data de realização do evento. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral que divulgará, na página siniprfbrasil.org.br, as normas e procedimentos pertinentes ao pleito.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

ANDRÉ TADEU DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 10/2024

Dispensa nº 10/2024

Processo Administrativo nº 185/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, a fim de recuperar, pintar e instalar grades, portão, janela e acabamentos na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos esquina com a RM 2,RM 3 na APM 16, st Alda Tavares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

CONTRATADO: METALURGICA SOUSA E RAMOS LTDA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 12 de janeiro de 2023

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024

Dispensa nº 09/2024

Processo Administrativo nº 184/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de cobertura metálica em duas águas, para a Escola Municipal Militarizada Oscarino de Rezende, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATADO: METALURGICA SOUSA E RAMOS LTDA

CNPJ: 08.603.582/0001-02.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 66.440,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais)

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 12 de janeiro de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

No RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023 publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, página 219, no título onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE, leia- se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA.

(P/Codou)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/CPL/23

PROCESSO Nº 2023/193.504

REQUISITANTE: SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br.

Nova Iguaçu-RJ, 12 de Janeiro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600203342202261. Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente da Sga

(SIASGnet - 12/01/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000069/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 42.448.644/0001-97 - MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9 e de limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 002/2024

Proc. 06614/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0003

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA GALERIA E PARQUE LINEAR NO BAIRRO ALVERINO SILVA MARTINS (LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 28/02/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 15 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000069/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 26.145.027/0001-66 - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9 e de limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 187.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000069/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9 e de limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 959.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926560

Nº Processo: 001/2024. Objeto: Contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, acompanhar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos empregados do Core-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Alencar, 1121, Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as informações citadas no Edital e o Sistema compras.gov, permanecerão as informações do Edital..

ANGELA CRYSTINE CATARINO KLEMPS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 926560-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Prestação de Serviço em Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção e Limpeza de Piscinas especificado neste edital e em seus anexos, mediante o menor preço global da Unidade do SEST/SENAT - B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília-Marília/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/01/2024 às 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 - MARILIA-SP, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail licitacao.b078@sestsenat.org.br Tel.:(14)3401-3360.

MARILIA/SP, 15 de janeiro de 2024.

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, CNPJ 01.015.676/0001-15. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.162.372/0001-39 Número do contrato: 579/2022. Processo nº SEI 9079602110000085.000004/2023-43. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Rescisão amigável do contrato 579, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.

Goiânia 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE termo aditivo

Alteração contratual ao contrato 3410/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR, celebrado em 01 de agosto de 2017, para o financiamento parcial do "Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville". PARTES: O Município de Joinville/SC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001652/2014-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ADRIANO BORNSCHEIN SILVA; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677001649202401. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas em manutenções gerais, preventivas ou corretivas de máquinas, motores de embarcações, equipamentos e estruturas, relacionados aos meios navais sob responsabilidade das divisões de máquinas, convés ou embarcações, para atenderem as demandas dos meios navais subordinados ao ComGptPatNavL e do SSN-2, nos termos da tabela abaixo, conforme Termo de Referência n.º 02/2024,do CeIMSa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.059.00029/2023

Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta Ci 2-2024, de 10 de Janeiro de 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à JP PRIME ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 43.956.906/0001-97, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 19357320224908000. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de gerador a diesel ou a biodiesel, com capacidade de 500kVA, destinado à ampliação do sistema de geração de energia elétrica de emergência do edifício sede do Conselho da Justiça Federal – CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 90026-00001-2024NE000001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023

Objeto: aquisição de aquisição de sacola plástica e absorvente higiênico com abas, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ROSACLEANING COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de Registro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de muros de arrimo. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora GEOX GEOTÉCNICA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para do Termo de Contrato.

Em 12 de janeiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243009871202336. Objeto: Aquisição de uniformes para subsidiar a Política de Assistência Estudantil.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras.

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 158148-26241-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526026615202337. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 02586/2023. Objeto: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos continuados e remotos de monitoramento, operação e controle do ambiente tecnológico do CNJ, em regime de 24x7, inclusive feriados, por 20 (vinte) meses prorrogável até o limite da legislação vigente, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 05, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIOGENES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 40003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Processo nº 000001/24-11.0011. CONTRATANTE: DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM, CNPJ: 00.497.552/0027-96. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e saneamento básico para o Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA. Juíza Federal da Justiça Militar/Diretora do Foro, Ordenadora de despesas. Valor Global: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158428

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23184.000269/2020-14.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.075,84. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11060.721398/2020-85.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$239.228,15, a partir de 01/07/2023, resultando na valor global de R$8.992.547,33. Vigência: 11/01/2021 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.992.547,33. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 20240039, ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024

Espécie: CONTRATO Nº 20240040, ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Adesão n. 78/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 031263/2020, publicado no D.O.U. do dia 10/01/2024, Seção 3, Pág. 120, onde se lê: CNPJ: 602.716.121-34 (Filial 3) , leia-se: CNPJ: 00.601.179/0004-85 (Filial 3) onde se lê: Assinatura: 13/12/2023, leia-se: Assinatura: 07/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PA SEI Nº 0006100-29.2023.4.01.8009. OBJETO: aquisição de dados energizantes CONTRATADA: Condor Ind Quimica. CNPJ: 30.092.431/0001-96. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 8 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 8 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃ LUCILIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa M & F Construções LTDA, inscrita no CNPJ 26.637.306/0001-07.232.645/0001-47 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 199.573,04 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 12 de janeiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.006216/2023-68.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo natural e gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 608.410,51. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23776.000223/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de 01/02/2024 a 01/04/2024, e o prazo de execução do contrato nº 02/2022 pelo período de 21/11/2023 a 01/02/2024, firmado entre as partes em 31/01/2023, conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda.os termos do inciso ii, §1º do art. 57 da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.317,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 00045/2023.

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240001 do Pregão ELETRÔNICO nº 00045/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRÁVES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A A VIEIRA LTDA; C.N.P.J. nº 29.776.421/0001-90,com o valor total de R$ 575.700,00; (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 15 de janeiro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240002 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00031, Pregão Eletrônico nº 00044/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, NESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 125.250,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 125.250,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240017 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023.00003, Pregão Eletrônico , nº 00045/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A A VIEIRA LTDA CNPJ: 29.776.421/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 287.850,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 287.850,00 VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024
RETIFICAÇÃO

No Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, publicado em 12/01/2024, Edição 9, Seção 3, Página 40. No título, onde está escrito EDITAL N° 47 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, leia-se EDITAL N° 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2024/DGP-REI - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

O Exmo. Sr. Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Ribeiro Motta, resolve convalidar todos os atos administrativos no interstício de 01/07/2023 a 12/01/2024 no curso do Processo n.º 25100.017793/2017-55, referente ao Convênio n.º 1853/2017, celebrado com o Município de IRAUÇUBA/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69. Data da Assinatura: 12/01/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta, Presidente. CPF: 007.643.197-52.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307.002144/2023-56.

Dispensa Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto “Compartilhando Saberes e Inovação na Cibercultura (COSAIC)”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 12/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000106. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 12 de janeiro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica