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extratos de contratos

CONTRATO 30/2024

PAVIMENTAÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL - VIA SUL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 476.981,70. Santa Bárbara do Sul, RS, 21/06/2024.

CONTRATO 31/2024

CALÇAMENTO BAIRRO CERUTI - VIA SUL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 616.400,00. Santa Bárbara do Sul, RS, 21/06/2024.

CONTRATO 32/2024

CALÇAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL - VIA SUL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 1.399.298,98. Santa Bárbara do Sul, RS, 21/06/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0337/2024 - SEMOB/PMM. Memorando nº 15.322/2024 1 DOC. Edital de Concorrência nº 006/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 923765/2021. EMPRESA AUGE Construções e Saneamento LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 2.590.557,96 (Dois milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 22 de Abril de 2024- CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo n° 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto: REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O Valor Global da contratação é de R$15.990.000,00 (Quinze milhões, novecentos e noventa mil reais). Vigência deste Contrato será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de 09/05/2024 e encerramento em 04/05/2025. Macapá - AP, 9 de maio de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretario - SEMOB/PMM
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.1236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 1.213.732,97 correspondente a plus de 13,19%, passando o valor atual do Contrato de R$ 9.197.104,92 para R$ 10.410.837,89. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato de Financiamento nº 0626476-10, firmado pelo MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS, CNPJ 87.613.022/0001-05, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, SIDNEY LUIZ BRONDANI. Data de assinatura: 12/06/2024.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0014, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA SEMOP.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa BIGOSSI LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA com o valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) no lote ÚNICO

Guarapari/ES, 28 de junho de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato supra, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas do Comércio Varejista de Adornos e Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças Finas, artigos de Joalheria, estabelecidas nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Curitiba, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de julho de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação, na sede da Fecomércio Paraná, na Rua Visconde do Rio Branco, n° 931, 7º andar, na cidade de Curitiba - PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

A) Ratificação da categoria econômica representada pelo sindicato: Comércio Varejista de Adornos e Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças Finas, artigos de Joalheria;

B) Alteração Estatutária - para o efeito de excluir da sua representatividade as atividades do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, cuja categoria econômica já é representada por sindicato específico no Estado do Paraná;

C) Alteração Estatutária

D) Outros assuntos de interesse da categoria.

Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para as 19:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com qualquer número de presentes.

Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato.

Curitiba, 25 de junho de 2024.

Julio dos Reis Rangel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

Fornecimento de Insumos Médico-Hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00 do dia 16/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 16/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 758.843,81. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Data-base do orçamento definitivo 17/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 84/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 03/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 25 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº: 22.675/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO REAME, para a realização do projeto "PEQUENO CIDADÃO" que tem por objeto cooperação técnica e financeira para fortalecer a oferta do serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social atendidas na Associação REAME. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 129.999,51 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240004 Funcional Programática nº 082445131219G0032 - GND 3 que terá vigência de AGOSTO/2024 a JULHO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 029/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 21 de junho de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº: 23.293/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO REAME, para a realização do projeto "ALIMENTANDO SONHOS" que tem por objeto cooperação técnica e financeira para assegura espaço de convivência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo através do serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social atendidas na Associação REAME. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.997,56 (noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240006 Funcional Programática nº 082445131219G0032 - GND3 que terá vigência de AGOSTO/2024 a JULHO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 028/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 21 de junho de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº: 23.860/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ABRIGO À VELHICE DESAMPARADA AUTA LOUREIRO MACHADO - AVEDALMA, para a realização do projeto "Auxílio a manutenção institucional de Idosos em situação de vulnerabilidade social de Alta Complexidade" que tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratação de pessoal visando a manutenção dos serviços. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 105.039,36 (cento e cinco mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), destinados à contratação de pessoal, sendo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), custeados com recurso de Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240007 - Funcional Programática nº 082445131219G0032 - GND3 e o valor de R$ 5.039,36 (cinco mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), contrapartida da OSC que terá vigência de JULHO/2024 a JUNHO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 035/2024. Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 21 de junho de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REMARCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 01 de agosto de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 21 de junho de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 SAF

Aquisição de Veículos para Suporte ao PAA Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 02/07/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/07/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com

Em 25 de junho de 2024

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B057 - Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Serviço de Manutenção e Conservação de gramado, árvore diversas e vegetação espont^nea, incluindo roçagem, poda e extração - quando demanda - com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais de consumo, insumos químicos, equipamentos e maquinários necessário e adequados para a execução dos serviços, em favor da empresa Ativa Serviços e Facilities Ltda., no valor de R$ R$ 53.312,00 (cinquenta e três mil, trezentos e doze reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a sexta CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Contador

Nome: Elizete Gonçalves Leal

5º convocação

Cargo: Analista de Sistemas

Nome: Renan Pereira Soares

3º convocação

Cargo: Analista Administrativo

Nome: Mariana Alves Soares

13º convocação

Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

Contador Rafael da Silva Machado
EXTRATO De termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.267/21

A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do término do oitavo termo aditivo do Contrato, ou seja, 29/06/2024, e termino previsto para 27/08/2024. PROC. ADM. nº. 1576/2021. CHUPINGUAIA, 20 de junho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serv. e Constr. Ltda - EPP., CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01176(7421) - CESUP

Contratações São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Aquiry (AC), prefixo 2358-2/00, (Reforma), localizada na Rua Marechal Deodoro nº 782 - Ipase - Rio Branco (AC).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.07.2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048965.

Emerson William Delli

Responsável pela licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo nº. 222/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BENJAMIM FOCHESATTO. Data e hora limite recebimento das propostas: 07.08.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:07.08.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:07.08.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos/RS, 25 de JUNHO de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEQ, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 06 de Agosto de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de refeitório, cozinha e depósito na Escola Municipal Dr. Athaydes de Freitas Silveira, neste Município, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, com área de construção: 244,61 m², conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 28 de junho de 2024.

FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 389195

Processo Administrativo nº 0370033.00000014/2024-18. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Edital: de 01 a 19/07/2024, disponível em https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2024/. Entrega das Propostas (requerimento de credenciamento e documentos de habilitação): das 08:00h do dia 01/07/2024 às 23:59h do dia 19/07/2024, horário de Brasília-DF, EXCLUSIVAMENTE no e-mail: licitacao@crmvpe.org.br. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (apenas WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
EXTRATO DE RESCISÃO

Conforme consta na ATA da 423ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da CODEBA, esta Autoridade Portuária informa a rescisão do Contrato nº 01/2016 com a empresa MOINHO CAÑUELAS S.A, CNPJ n° 03.763.491/0002-00 com base nas cláusulas 22ª, 23ª, 25ª e 27ª do referido contrato e na Resolução Normativa n° 07/2016. ANTONIO GOBBO- Presidente da CODEBA
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa SUELIO VIZZONI PAGANINI com o valor de R$ 75.592,44 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) no lote ÚNICO.

Guarapari/ES, 28 de junho de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substitura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311002932202441. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e fluviais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160537-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 004/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas P J CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, protocolaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 25 de junho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 25 de junho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 002/2024. Projeto: FEP UFBA - BATTRE AMC - Convênio Nº 41/2016.Contratada: Water Services and Technologies Ltda -CNPJ: 26.476.017/0001-03. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença pérpetua software AquiferTest e AquaChem. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 09/05/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 15.960,00(quinze mil, novecentos e sessenta reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 003/2024. Projeto: FEP UFBA GUAMÁ Nº 269/2017. Contratada: SENS Representações Comerciais Ltda - CNPJ: 54.322.656/0001-50. Objeto: agulha para injetar amostras no espectrômetro de Massa GasBench. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 17/06/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 5.930,84 (cinco mil novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 061/2024 Processo 235/2024 para contratação da empresa PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 256.620,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 25 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 277/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 277/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90277/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de crachás para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 12/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7659506F44A5D30EFEC5F754105C9BFBE93ABB18

Joinville/SC, 25 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (2ª VERSÃO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de curativos Especiais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8764/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024

OBJETO: Aquisição de Materiais para UPAMI.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Aviso de Licitação

Concorrência nº 90002/2024

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem de águas pluviais do terceiro acesso a cidade. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

União dos Palmares, 25 de junho de 2024.

Amanda Santos de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Modalidade: Cotação de Preço nº 005/2020, Convênio 882489/2019 MS/IMIP.

Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2020. Contratante: IMIP. Contratado: GARDENIA REGIA BORGES NUNES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Modalidade: Cotação de Preço nº 021/2021, Convênio nº 882491/2019 MS/IMIP

Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2021. Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882491/2019. Contratante: IMIP, Contratada: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: renovar o prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2021, Convênios 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 MS/IMIP.

Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2021. Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Contratante: IMIP. Contratado: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Modalidade: Carta Convite nº 001/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Sétimo Termo Aditivo, do Contrato Nº 006/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Magalhães Advogados, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica. Objeto: reajuste do valor para R$ 5.420,00 por DSEI e Prorrogação do prazo de vigência a partir de 01/01/2024 até 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023.

Oitavo Termo Aditivo, do Contrato Nº 006/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Magalhães Advogados, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a partir de 30/06/2024 até 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/06/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Modalidade: Cotação de Preços nº 002/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 002/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Nassau Viagens e Turismo Ltda., Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da Assinatura: 05/06/2024.

Modalidade: Cotação de Preços nº 003/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 003/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Lian Card Industria, Comercio e Serviços Ltda EPP., Serviço de Confecção de Crachás Funcional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2023.

Modalidade: Cotação de Preços nº 004/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 005/2019. Contratante: IMIP. Contratado: EV Locadora Ltda EPP, Serviço de Locação de Veículos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.

Modalidade: Cotação de Preço nº 007/2019, Convênio 882487/2019 MS/IMIP.

Sexto Termo Aditivo, do Contrato nº 026/2019. Contratante: IMIP. Contratado: PATRIMONIAL IRMÃO MUIÑOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.

Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023, convênio nº 882491/2019 MS/IMIP

Segundo Termo Aditivo, do Contrato nº 004/2023. Contratante: IMIP. Contratado: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2024 -

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, para o LOTE 3 no valor total de R$ 4.051,50.

FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, para o LOTE 2 no valor total de R$ 3.359,00.

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, para o LOTE 4 no valor total do lote de R$ 2.638,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

3. COMUNICAR a todos os interessados que os LOTES 01 e 05 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos, 25 de junho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacote de viagem compreendendo os serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, reserva, emissão, marcação e remarcação, hospedagem, alimentação e seguro viajem, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte, quanto ao torneio internacional de Robótica em Hong Kong/Ásia. Credenciamento até as 08h30min do dia 17 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 17 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 17 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das 10h30min do dia 17 de Julho o de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 25 de Junho de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH

Processo Administrativo Nº 102.983/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. Critério de Julgamento Maior Percentual de Desconto Linear Por Lote. Data da Disputa: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 27/06/2024,

Fica Adiada Até Ulterior Deliberação. Motivo: Devido à falta de resposta aos pedidos de esclarecimentos pelo setor técnico. ID nº 1039498.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís/MA, 25 de junho de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Credenciamento n. 03/2024 - Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em atuar em comissões que avaliarao e emitirao pareceres tecnicos sobre projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais/chamamentos ou outro instrumentos convocatorios promovidos pela Secretaria da Cultura, abertura das inscrições dia 25/06/2024 as 08 horas ate 09/07/2024, as 16h, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail: compras@gramado.rs.gov.br. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br.

Gramado-RS, 25 de junho de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285636

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADA) Objeto: : Contratação dos serviços de vigilância armada ostensiva e controle de portaria, para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 24/07/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 279 (duzentos e setenta e nove) diplomas no período de 04/06 a 24/06/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 15210 a 15407, Livro 6 -.15408 a 15488, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 26 de junho de 2024.

Paulo Fernando Vendrame
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação fluvial para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/07/2024. Horário: 08h00m.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação terrestre para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/07/2024. Horário: 10h00m.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/07/2024. Horário: 14h00m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 26 de junho de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Retificado. Processo de Compra Nº 75/2024. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Veículos Para A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos".

Abertura: 01/07/2024 - Sessão Pública: 16/07/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 28 de junho de 2024.

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de brinquedos infantis infláveis, cama elástica, touro mecânico, máquina de algodão doce e máquina de pipoca. Tipo: Menor preço / Por grupo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/06/2024 às 08h59min do dia 17/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 33.743,96 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 26 de junho de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Edital nº 49/2024. Processo Licitatório nº 047/2024.

O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: 02/07/2024 a 16/07/2024, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 16/07/2024, às 09h30min. Objeto: Serviços de transporte escolar da linha 8 - Ensino Fundamental e médio - turnos da manhã, tarde e noite. A sessão ocorre no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na integra em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.

Coqueiros do Sul - RS, 28 de junho de 2024.

Valoir Chapuis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas adulto e infantil, cadeiras de banho, andadores e muletas para atender as demandas da Secertaria de Saúde do Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 631 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 659 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 002051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00091/2024 - 21.06.24 - EMPRESA: Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA -VALOR: R$ 1.115,70; CT Nº 00092/2024 - 21.06.24 - EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 20.250,00; CT Nº 00093/2024 - 24.06.24 - EMPRESA: DELLAMED S.A. VALOR - R$ 18.577,00; CT Nº 00094/2024 - 21.06.24 -EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 36.999,50

Caaporã - PB, 26 de Junho de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA. Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64029002907202291.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.787.930-** - DANIELA CAMPOS MUNRÓ. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus ependentes.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285976

Objeto: Amarra com malhete elo 76 mm

Abertura das propostas em 08/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de julho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de remanescente de obra de creche tipo B no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia MA, 26 de junho de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024-PE

REMARCAÇÃO

Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE

Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 15/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Feira de Santana, 25 de junho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024 CPL/PMLV, conforme evidencia -se na pagina 221, edição 1677-7069, do Diário Oficial da União (DOU), no dia 20/06/2024. Onde -se Lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Leia-se Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Lago Verde - MA , 26 de junho 2024

Ricardo rodrigues da Silva

Agente de contração de Pregoeiro.
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº292-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 2.887.437,08 que correspondente a aproximadamente o percentual de 15,72% do valor do contrato, e o pagamento retroativo da diferença de reajuste, referente as medições executadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, no valor de R$ 2.860.323,95. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste para o aditivo em questão, o valor total de R$ 5.747.761,03 passando o valor anual atualizado do contrato para R$ 21.249.156,41 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.592.281,60. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024

ADITIVO Nº306-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 403-2023-02C, firmado em 02/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 1.511.550,76 correspondente ao percentual de aproximadamente 24,96%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 7.567.524,11. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024-PE

LICITAÇÃO nº 34/2024-09L

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 17/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 25 de junho de 2024.

Taian Lopes de Oliveira Santos

p/ Núcleo Preparatório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,

CONTRATADO: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 03.968.287/0001-36. Valor total do contrato: R$39.091,35 (trinta e nove mil noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Objeto: prestação de serviço de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais Pulse Audace Turbo 200 Flex e Argo Drive 1.0 Flex do Coren-RO. Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura do contrato: 25 de junho de 2024.