EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº0010434-76.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.846.10.23, firmado em 18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FKM CONSTRUTORA LTDA.(CNPJnº50.231.514/0001-26); Objeto:contratação de serviços de fornecimento e instalação de piso cerâmico e piso laminado, para atender as necessidades da 2ª Subseção Judiciária em Ribeirão Preto/SP; Valor Total: R$184.736,71; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos;Procedimento Licitatório:PE nº 059/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, aLC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Karina Antoniela Mauro, Sócia Administradora.

Processonº0012585-18.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.847.10.23, firmado em 19/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJnº21.748.841/0001-51); Objeto:prestação de serviços de subscrição de 12 (doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - DIPJ/SJSP; Valor Total: R$39.660,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 40 (quarenta) meses e 5 (cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 060/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, o Decreto nº 7.746/12, a Resolução nº 477/18 CJF, a IN nº 05/17 MPDG, a Lei nº 8.248/91 e a IN SGD/ME nº 01/19;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante Legal.

Processonº0012366-02.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.848.10.23, firmado em 15/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.(CNPJnº05.555.382/0001-33); Objeto:contratação de serviços de 38 (trinta e oito) licenças de acesso a cursos on line hospedados em plataforma digital (alura.com.br), sobre temas diversos de Tecnologias da Informação (TI); Valor Total: R$57.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Adriano Henrique Almeida, Diretor e Sr. Bruno Czermainski Klassmann, Diretor Financeiro.

Processonº0015378-24.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.849.10.23, firmado em 18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJnº61.198.164/0001-60); Objeto:contratação de serviços de seguro total para veículos, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza, bem como assistência 24 horas em todo o território nacional; Valor Total: R$74.652,05; Vigência: a partir da zero hora do dia subseqüente à sua assinatura, por 180 (cento e oitenta) dias; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e da IN SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Neide Oliveira Souza, Procuradora e Sra. Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradora.

Processonº0041783-03.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.765.10.23, firmado em 18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.(CNPJnº09.022.398/0001-31); Objeto: aquisição de webcams; Valor Total: R$312.867,30; Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico SRP 022/2023 do TRF da 2ª Região; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Augusto Silva Mello, Procurador.

Processonº0003033-60.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.766.10.23, firmado em 21/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AGB DISTRIBIDORA DE ARMAS E MUNIÇÕES S.A. (CNPJnº37.181.936/0001-76); Objeto: é a aquisição de armas de fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes da Policia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo; Valor Total: R$364.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 170 (cento e setenta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 050/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, a Lei nº 8.078/90;Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, JuizFederal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gustavo Daher Delgado, Diretor Operacional.

Processonº0002640-04.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 06.114.10.23, firmado em 19/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: RENATA V. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJnº39.591.130/0001-81); Objeto: realização de serviços correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Botucatu; Valor Total: R$381.281,13; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 056/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Administradora.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 0027859-58.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.318.10.19, firmado em: 05/12/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.318.10.19 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Vigência: a partir de 20/12/23; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 08.318.11.22; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0019990-44.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.715.13.23 ao Contrato nº 04.715.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.(CNPJ nº 43.643.139/0001-66); Objeto: a)o reajuste contratual no percentual de 4% para o Plano Unimed Fesp, passando o valor per capita de R$570,50 (quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) para R$593,32 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), a partir de julho de 2023; b) a alteração da área gestora do contrato de Núcleo do Pró-Social - NUSL para Divisão do Pró-Social - DUSL, bem como o meio de comunicação com a CONTRATANTE, cujo endereço eletrônico deve ser alterado para admsp-dusl@trf3.jus.br;Fundamento Legal: art.65, inciso IIda Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 21/12/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 008/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. André Domingos Pippa Tomazella, Diretor de Mercado e Sr. Ajax Rabelo Machado, Diretor de Gestão Operacional.

Processonº0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.739.29.23 ao Contrato nº 04.739.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38); Objeto: a) Exclusão do local de prestação de serviços - SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023; b) Exclusão de 01 posto de Controlador de Acesso da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); c) Exclusão de 02 postos de Copeira da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); d) Exclusão de 02 postos de Auxiliar de Serviços Gerais da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); e) Exclusão do fornecimento de 170 (cento e setenta) galões de 20 litros de água mineral da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023; f) Inclusão de 01 (um) posto de copeira na unidade SP - Execuções Fiscais - a partir de 08/01/2024; g) Realização de ajustes no valor de R$0,01 (um centavo) no somatório de postos da unidade SP - Cível e na totalização de postos de ascensorista nas unidades SP- Execuções Fiscais e SP - JEF;Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 13/12/23; Novo Valor Mensal:R$473.561,78, a partir de 08/01/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 005/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0022930-45.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.803.12.23 ao Contrato nº 04.803.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-76); Objeto: a)Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/11/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 09/03/2024; e c) alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Avenida Santos Dumont, nº 637, sala 02 B, Fundos, Edifício Augusto Moresco Sobrinho, Bairro Centro, na cidade de Herval d'Oeste/SC, CEP 89610-000;Fundamento Legal: arts. 57,§1º e 65 ambos da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 13/12/23; Vigência: fica prorrogada até 04/09/24; Procedimento Licitatório:PE 031/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora.

Processonº0009259-47.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.825.11.23 ao Contrato nº 04.825.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ALGAR TELECOM S/A.(CNPJ nº71.208.516/0001-74); Objeto: Alteração do endereço da Unidade ITEM 02 - SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS - Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo para o prédio de SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS - Fórum Federal de Execuções Fiscais, a partir do dia 26/12/2023, da seguinte forma:De:ITEM 02 - SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo, Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001,Tronco-Chave: (11) 2766-8700.Faixa de Ramais: 8701 a 8999, Para:ITEM 02 - SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS,Fórum Federal de Execuções Fiscais,R. João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030,Tronco-Chave: (11) 2766-8700,Faixa de Ramais: 8701 a 8999; Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93 e alterações; Data da Assinatura: 13/12/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 018/2023; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procurador e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, Procuradora.