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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 1.168.947,80 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

Santa Luzia-PB, 21 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Termo de Contrato nº 008/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.676.428,97. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 350 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 342, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 32/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47 de 10/03/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 90/2022-PROGESP publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3.

CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.23519/2024-53

JOICE DA SILVA SOARES

20h

Enfermagem na média

e alta Complexidade.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara (CNPJ: 12.083.881/0001-30). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 13.650,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Bruno Augusto Fernandes da Cruz. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Extremoz (CNPJ: 11.362.487/0001-79). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 13.650,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maria de Jesus de Oliveira Lima. Data da Assinatura: 20/03/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 807 [oitocentos e sete] diplomas no período de 10/06/2021 a 17/10/2023, nos seguinte livros de registro e sequências numéricas: livro 000001 - registros: 001381 a 001658; 001660 a 001733; 001735 a 001790; Livro 000002 - registros: 001791 a 001989; Livro 000003 - registros: 001990 a 001996; 001999 a 002010; 002014 a 002057; 002059 a 002068; 002070; 002075; 002077; 002083 a 002084; 002087 a 002090; 002092 a 002100; Livro 000004 - registros: 002102 a 002199; Livro 000005 - registros: 002200; 002202 a 002211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://faculdadescearenses.edu.br

Fortaleza, 17 de outubro de 2023

Ana Paula Vasconcelos De Oliveira Tahim

Diretora
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim (CNPJ: 12.113.794/0001-89). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.850,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Claudia Roberta Soares Câmara Cavalcanti. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0049.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 18.295.329/0001-92, como donatário. OBJETO: 50 (cinquenta) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.311-0, 324.312-7, 324.313- 4, 324.314-1, 324.315-8, 324.316-5, 324.317-2, 324.318-9, 324.319-6, 324.320- 6, 324.321-3, 324.322-0, 324.323-7, 324.324-4, 324.325-1, 324.326-8, 324.327- 5, 324.328-2, 324.329-9, 324.330-9, 324.331-6, 324.332-3, 324.333-0, 324.334- 7, 324.335-4, 324.336-1, 324.337-8, 324.338-5, 324.339-2, 324.340-2, 324.341- 9, 324.342-6, 324.343-3, 324.344-0, 324.345-7, 324.346-4, 324.347-1, 324.348- 8, 324.349-5, 324.350-5, 324.351-2, 324.352-9, 324.353-6, 324.354-3, 324.355- 0, 324.356-7, 324.357-4, 324.358-1, 324.359-8, 324.360-8, no valor total R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Tacia Denise de Siqueira Nobre-Prefeito (a). Processo n.º 59550.000070/2024-60.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Empresa, Número e Valores do Contrato: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.895.405/0001-96 - PMB - Nº 33/2024 - Valor R$ 224.336,60; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 34/2024 - Valor R$ 235.293,24; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 35/2024 - Valor R$ 105.702,65; Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.

Dimmy Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 12/2024

Processo n.° 0136/2024

Objeto: aquisição de gasolina , etanol e arla 32 para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 21 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 9/2024

Processo n.° 0117/2024

Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 19 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 883975/2019, celebrado entre o então Ministério da Cidadania e a Federação das Associações das Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAE/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.014642/2019-52

883975/2019

Rossino de Castro Diniz

Federação das Associações das Favelas, Comunidades e Amigos-FAFCAE/RJ

***.774.857-**

22.962.597/0001-98

1304/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização da prestação de contas no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aviso de Dispensa de licitação Nº 12/2024

Proc. Licitatório 33/2024

O Prefeito torna público que está disponível a lista de classificação dos itens dos fornecedores da agricultura familiar: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Lista completa no e-mail licitacao@itaguara.mg.gov.br Aberto o prazo recursal.

Itaguara, 21 de março de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Aviso de alteração

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Proc. Licitatório 47/2024

O Prefeito torna público alteração de edital, publicado no DOU, data 20/03/2024 página 189; fica alterada a data no presente edital, em qualquer parte: onde se lê, data 10/04/2024, LEIA-SE: data 09/04/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 21 de março de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160166

Nº Processo: 64575007634202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de alto custo, em proveito do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos. Empresas Vencedoras: 3 MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 04.650.643/0001-31, valor R$ 11.500,00;; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.945.035/0001-91; valor R$ 497.499,00; BH FARMA COMERCIO LTDA - 42.799.163/0001-26, valor R$ 166.954,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA - 18.269.125/0001-87, valor R$ 491.600,00; BIOMAXFARMA JOTA LTDA - 19.987.783/0001-77, valor R$ 5.899,00; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL S - 03.652.030/0003-32, valor R$ 292.804,00; CM HOSPITALAR S.A - 12.420.164/0001-57, valor R$ 282.672,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - 67.729.178/0002-20, valor R$ 123.732,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - 44.734.671/0022-86, valor R$ 394.682,50; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 02.520.829/0001-40, valor R$ 422.815,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - 76.386.283/0001-13, com o valor R$ 214.466,00; DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI - 34.771.531/0001-08; valor R$ 445.261,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 01.417.694/0001-20, com valor R$ 135.730,00; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS - 26.760.171/0001-02, com valor R$ 303.948,00; Drogafonte LTDA - 08.778.201/0001-26, valor R$ 523.505,00; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - 49.039.321/0001-99, valor R$ 13.200,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 08.231.734/0001-93, valor R$ 551.694,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda - 12.047.164/0001-53, valor R$ 227.000,00; GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - 28.215.470/0001-91, valor R$ 10.199,00; inovamed hospitalar ltda - 12.889.035/0002-93, valor R$ 519.352,60; INPHARMA HOSPITALAR LTDA - 43.607.262/0001-21, valor R$ 1.995,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.685.649/0001-24, valor R$ 98.540,00; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO L.T.D.A. - 57.532.343/0001-14, valor R$ 26.905,00; MED CENTER COMERCIAL LTDA - 00.874.929/0001-40, valor R$ 866.596,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57, valor R$ 450.474,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27, valor R$ 27.676,80; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - 41.365.113/0001-78, valor R$ 35.892,00; PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.920.081/0001-58; valor R$ 74.660,00; SÍRIO PHARMA LTDA - 31.495.759/0001-16, valor R$ 20.320,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.927.876/0001-67, valor R$ 257.289,00; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 25.296.849/0001-85, valor 11.100,00; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 41.391.411/0001-32, valor R$ 43.602,00; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda. - 26.401.571/0001-21, valor R$ 286.545,00; Vale Comercial Ltda - 71.336.101/0001-86, valor R$ 839.339,94; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - 10.447.355/0001-87, valor R$ 12.500,00; Valor Global R$ 8.687.947,84.

Buritis - MG, 21 de março de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura: 16/04/2024 às 09:00h, local: sala de licitação da sede da Prefeitura Municipal de Terra Alta, localizada na Av. Jarbas Passarinho, Nº 123, Bairro Centro, na cidade de Terra Alta, Estado do Pará, aquisição do edital: Prefeitura Municipal de Terra Alta, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE DO TCM/PA.

Marineuza Vidal Aguiar

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO-UASG 238014, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20/03/2024, pág.68 - Seção 3, referente ao Processo nº 44103.005802/2023-28, Contratada: ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. - CNPJ nº 01.229.958/0001-11, onde se lê: "Processo nº 44103.005802/2023-289", leia-se: "Processo nº 44103.005802/2023-28".
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã - PA, torna público o resultado do Chamamento Público realizado no dia 15/03/2024 às 10:00 horas. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DACONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS ECOMPLEMENTARES DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS (U.H), COMPOSTO DEINFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, VISANDO A FUTURA SELEÇÃOPELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES EXECUTORES DOPROGRAMA, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023,COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR),REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DEFEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCIDNº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023,AMBAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADASPELO PROGRAMA MCMV/FAR. Contratada (s): BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCÔES LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.061.952/0001-58, denominada: HABILITADA.

Em 21 de março de 2024.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070028

Nº Processo: 0002530-19.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 12.988.318/0001-01 - R. L. SILVA. Objeto: Termo de rescisão ao contrato n.º 30/2023 (0850273). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.11792/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga (CNPJ: 46.634.291/0001-70). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Solange Dionizia de Barros Oliveira. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Adailton Alixandre Lopes-EPP, CNPJ nº 18.227.229/0001-29. Valor: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), parafraseando um desconto de 10%, para os itens: 01 a 06 do lote 01, itens 01 a 05 do lote 02 e itens 01 a 08 do lote 03. VIGENCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Gustavo Bulcão Teixeira Cerqueira-ME, CNPJ nº 09.434.639/0001-50. Valor: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), parafraseando um desconto de 10%, para os itens: 01 a 08 do lote 04. VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e UGOLINI CAMPOS LTDA. EPP, CNPJ 01.354.498/0001-53. Objeto: fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros para a SEDE da PRT 23ª. Modalidade: Dispensa eletrônica n. 02/2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000069/2024-24. Valor anual estimado máximo do contrato: R$ R$ 10.178,30 ((dez mil e cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Samantha Rodrigues Campos Ugolini, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024, para Contratação de empresa do ramo na prestação de serviço de capacitação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito da Proteção Social Básica, Cadastro Único/Bolsa Família, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 27/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 Processo: Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentária total e parcial, conserto, reembasamento e serviços odontológicos, com material incluso, a fim de atender a demanda específica da prefeitura municipal de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: CARLA NAIARA DE MEDEIROS, CNPJ sob o nº 41.088.658/0001-84.Valor Global: R$ 103.950,00 (Cento e três mil e novecentos e cinquenta reais).Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da Assinatura: 21 de março de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.017/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10017/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares De A a Z Da Tabela Da ABC FARMA; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 225.000,00; HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 227.500,00.

Congo - PB, 26 De Janeiro De 2024.

Josefa Sandra Ferreira

Secretária de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10018/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Médico De Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.422,25; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.381,40; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 109.902,00.

Congo - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

Josefa Sandra Ferreira

Secretária de Saúde
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para atender a secretaria de Obras e Serviços do município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da Silva Carvalho Souza

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares De A a Z Da Tabela DA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.303.2011.2052 MANTER AS ATIV. DA ASS. FARMACEUTICA - BLOO CUSTEIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 Material e Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61701/2023 - 26.01.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 227.500,00; CT Nº 61702/2023 - 26.01.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 225.000,00.

Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Médico De Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2018 Manter AS ATIV. Da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Prov. do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61801/2023 - 04.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.381,40; CT Nº 61802/2023 - 04.03.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 109.902,00; CT Nº 61803/2023 - 04.03.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.422,25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1842/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90879/2024.

Inexigibilidade Nº 90879/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE, excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficial da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 4.617,12. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 38/2023

UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000052/2023-27 Pregão nº 38/2023. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento nacional de passagens visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção.

Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA, grupo: 1 no valor total de R$ 250.015,10; CNPJ: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, grupos: 2 e 4 no valor total de R$ 550.076,40; CNPJ: 11.106.724/0001-30 - DESTAK VIAGENS E TURISMO LTDA, grupo: 3 no valor total de R$ 3.015,10; CNPJ: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, grupo: 5 no valor total de R$ 750.007,50.

Em 21 de março de 2024.

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CEL

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 946352/2023. Processo n. º 71000.048480/2023-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim incluir no Convênio nº 946352/2023 a Cláusula Vigésima, referente à Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 412/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e com a Nota Técnica n.º 29/2024, nos termos abaixo:

CLÁUSULA VIGÉSSIMA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 28/03/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 946352/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: ***.862.859-**.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.014614/2023-91; Pedido de Compra nº 036937; Contrato nº 01.036937.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 650/2024; Contratada: DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS LTDA, - CNPJ: 26.104.739/0001-37; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico georreferenciado da rede de drenagem de águas pluviais existente no terreno do Edifício José Neves, localizado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ; Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do Contrato/ Pedido de Compra, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente - item 14 do TR; Assinatura do Pedido de Compra: 20/03/2024; Valor Total: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HWHYV6

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CENTRO DE TRATAMENTO PARA USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS D

14152.161761/2023-11

AI

22.628.372-1

CENTRO DE TRATAMENTO PARA USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS D

14152.173820/2023-95

AI

22.640.431-5

CENTRO DE TRATAMENTO PARA USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS D

14152.184400/2023-34

AI

22.651.011-5

CENTRO DE TRATAMENTO PARA USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS D

14152.184401/2023-89

AI

22.651.012-3

LESANDRO ARAUJO MELO

14185.018294/2022-33

ND

20.244.462-7

LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL

14152.001949/2024-83

AI

22.684.697-1

Em 21 de março de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 520,46 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,728161- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000836/2020-54 , NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 00058.042287/2021-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Renovação, por 30 (trinta) meses, da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.302,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 15/04/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90005/2024.

Macapá-AP, 21 de março de 2024.

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00058.006298/2020-58.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, da contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas de climatização do tipo "VRF (Variable Refrigerant Flow)", e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio, do Centro de Treinamento - CT em Brasília/DF - , bem como a elaboração e a implantação do plano de manutenção, operação e controle e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar condicionado. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.740,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 11° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/02/2024 a 18/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 16/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO.

OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ 25.107.525/0001-51, Fernando Pellozo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 16096.720024/2022-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.132,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Pessoal nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de faixas, faixadas e pinturas de placas em chapa de MDF para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): GMF Comercio e Serviço Contrato nº 20240124 Valor total R$ 19.250,00

Pregão Pessoal nº 9/2023-069 FME Objeto: aquisição de material didático e pedagógico de acordo com o termo de compromisso par nº 201305726, referente a obra de id ? 19 .748 EMEI Arco Íris ? FNDE - para atender as necessidades da secretaria municipal de educação Data de assinatura: 18/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Supermercado e Variedade Box China Ltda Contrato nº 20240126 Valor total R$ 1.690,66 Contratada(o): Monica R de Melo Faria Ltda Contrato nº 20240127 Valor total R$ 7.494,34
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021

PROAD Nº 544/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: HOMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 63.750.350./0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 20/2021, que trata da contratação de empresa especializada em confecção de FAIXAS/BANNERS e ADESIVOS VINÍLICOS, para atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas por este TRT 14ª Região, conforme às especificações técnicas da redação do Termo de Referência - TR (anexo do edital). Eletrônico nº 10/2021 e Proposta de Preços. Assinado: 29/02/2024. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 22/04/2024 e término em 21/10/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Total (30 meses): R$ 89.897,25. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Max Diego Cunha Martini, representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 33433.478876/2017-83.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de insumos de 2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais áreas de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.453.182,80.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO EM AAUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 10/04/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 21 de março de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 700463783

Objeto: Aquisição de Relé Multifunção Digital

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no ART. 71, Inciso IV da Lei nº federal 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLGA, o OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento DE PEIXE (mapará), em caráter eventual, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica aprovando os trabalhos do Pregoeiro e equipe de Apoio, favorável a habilitação e contratação da empresa vencedora; ADJUDICAÇÃO: ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado em 20 de março de 2024, a empresa vencedora: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.015.680/0001-91, consagrando-se vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO pelo presente Termo, o certame licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica, sob o nº 01/2024, em razão do resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, com base legal no art. 71, IV da Lei 14.133/2023; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito.

Afonso Bezerra/RN, 20 de Março de 2024.

Fábio F. Viana
EXTRATOS DE  ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

38/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE MATO GROSSO, CNPJ 28.941.288/0001-18; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS| POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO /HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº 000.185.755 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336334MS | MOTOR: 4105ELT34G1324722 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115410- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA E 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL NOTA FISCAL 590; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João Alves de Assis Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000346/2024-93.

53/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DE JUAZEIRO- BA, CNPJ 48.865.941/0001-14; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO NOTA FISCAL Nº 000.186.575 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: JYYDK1349884MS| MOTOR: 4105ELT34H1339905| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115424 EMPRESA YANMAR SOUTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Áurea Ferreira de Souza Neta, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000318/2024-76.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95/2023 - UASG 393012

Nº Processo: 50610007651201939. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção das Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 21/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 10/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: JANUETE HOLANDA MAIA EPP. CNPJ 23.536.212/0001-93 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global R$ 1.400,00. Empenho n° 2024NE000271. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Januete Holanda Masia, pela Contratada, em 21/03/2024.