gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.001/2024/SEINFRA - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023

CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ 67.731.091/0001-06 REFERENTE AO LOTE 1, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 REFERENTE AO LOTES 2 AO 5, TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 REFERENTE AO LOTE 6.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 1,2,3,4,5 e 6

VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL:

lote 1: R$ 184.995( cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais)

lote 2 ao 5 R$ 8.404.929.000,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte e nove reais)

lote 6: 5.659.988,00( cinco milhões seisentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais)

Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Secretaria: SEINFRA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Monteiro, - CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA / Sergio Monteiro, - CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA / Gabriel Figueiredo Neto, TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA

Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 006057. Objeto: Materiais hospitalares do grupo 7 - dispositivo para infusão. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 01/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
Extrato de Termo Aditivo

3° termo aditivo

PROCESSO Nº: 062/2023

Contrato 001/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: MARJEAN MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.985.655/0001-85. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: : 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Inexigibilidade 01/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. OBJETO: prestação de serviço de publicação no diário oficial da união. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Atualização de empenho e valor estimado para o exercício de 2024, passando a ser R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo. Fortaleza, 02 DE fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO n° 25/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 057/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, lote 04.CONTRATADA: GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES, CNPJ: 04.505.750/0001-76.Valor: R$ 403.600,00 (quatrocentos e tres mil e seiscentos reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500,600,621,602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002758/2023-00.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; para acompanhamento dos educandos do

instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais - campus poços de caldas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 49/2023

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0049/2023. Processo Administrativo N°. 3432/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIL PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (Valor R$: 18.580,00) e SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Valor: 5.440,00)

Paraibuna/SP, 1º de Fevereiro de 2024.

Victor de Cassio Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Processo Licitatório nº 012/2024

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 08h29min do dia 19/02/2024, sendo que a abertura e julgamento da licitação será no mesmo dia e no mesmo horário. Local: Sessão pública dia 19/02/2024 às 08:30hs, no site www.gov.br/compras

O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov.

Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.

Vargem-SC, 30 de janeiro de 2024.

Milena Andersen Lopes

Prefeita
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: BJ Serviços e Participações LTDA. CNPJ nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 18/01/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Celso Takashi Yokomiso, Diretor Acadêmico. São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ARANTES EIRELI - R$ 562.204,08. Ficar desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação.

Borborema - PB, 1º de fevereiro de 2024.

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
Aviso de licitação

Pregão Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 6

Edital: 02/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23784.000065/2023-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a

01/03/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.664,44. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 29/01/2024 até o dia 29/03/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 29/01/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362000188202416. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndios e de Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Fardamento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274042554202341. Objeto: Aquisição de colchão de espuma D33 para atender as necessidades das OM's vinculadas a 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: n° 35014.122285/2023-69.

Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ n° 24.405.096/0001-36, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e JACQUELINE G. A., Presidente do Sindicato.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: n° 35014.371956/2023-13.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Colônia de Pescadores Z-118 de Amapá do Maranhão/MA, CNPJ n° 11.815.954/0001-79.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e SEMAIAS R. G., Presidente da Colônia.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 35014.417378/2023-79.

Espécie: Acordo de Cooperação entre o INSS através de sua Gerência Executiva em Ponta Grossa e a Prefeitura Municipal de Ipiranga/PR, CNPJ nº 76.175.934/0001-26.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação no D.O.U.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024

PARTÍCIPES: Nilzete A. P. P., Gerente Executiva e Douglas D.C., Prefeito Municipal
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 211/2023

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001653/2019-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. (BANPARÁ). OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: RUTH PIMENTEL MÉLLO, Diretora-Presidente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.006402/2023-07.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB, no estado do Ceará nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.117.288,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 33401.107519/2020-14.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reduzir o valor do contrato, em razão da redução do aviso prévio trabalhado, conforme orientam os acórdãos 1904/2007 e 3006/2010 - tcu.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.246,32. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CPL

PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP

OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR.

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR A EMPRESA JB SERVIÇOS LTDA, /CNPJ: 05.894.690/0001-93 , por não atender na integra as exigências do edital e HABILITAR a Empresa: EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83, por atender na integra as exigências do Edital. abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recurso. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL.

Bonfim/RR 1º de fevereiro de 2024

Cirilo Francis de King e Campos Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - FESURV, mantida pela FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 01.815.216/0001-78. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e ALBERTO BARELLA NETO, REITOR DA FESURV) PGEA Nº 1.18.000.001921/2023-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Repactuação de seus valores, referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás, conforme nova CCT 2024/2025. Novos valores: Mensal: R$28.755,41; Anual: R$345.064,92. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.000204/2019-79. Data da assinatura: 30.01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1891/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE - Processo nº 1.15.000.003937/2018-96. Objeto: alteração dos representantes legais. Data da última assinatura: 31/08/2023. Assinatura: pelo Credenciante: HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado: JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA e GERMANA MEDEIROS MENDES DAMASCENO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23115.011392/2022-64.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/08/2024, nos termos do Art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 -DO CONTRATO 48/2020 UASG 158144

Nº Processo: 23750.000254/2020-01.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação/Alteração da cláusula segunda -vigência do contrato nº 48/2020. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.171,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Aviso de licitação

Pregão Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 9

Edital: 02/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo N.02/2024 de contrato n.10/2023 assinado em 24/01/2024. Espécie: Contrato de Jovem Aprendiz para o CRM-PA. Base legal: art.24, inciso XIII da Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001-07.Objeto: Contrato para preparação, capacitação e disponibilização de Jovens Aprendizes para o CRM-PA. Alteração do valor mensal será de R$663,30, e o recolhimento de FGTS de 2% pela CLT para cada jovem aprendiz. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000327/2023-64.

Pregão Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 93.082.725/0001-57 - RAVANELLO & CIA LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia sob demanda para demolição, conserto, instalação, adaptação, manutenção e transporte, incluindo fornecimento pela contratada de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, referentes a serviços de engenharia civil e de engenharia elétrica no ambiente hospitalar do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.693.262,59. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Santiago de Compostela - USC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2023. Processo UFSC: 23080.044299/2023-61. Assinam: Antonio Lópes Días, pela USC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 05777/2024. Partes: Feeta Serviços de Recrutamento de Estagiários Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 87555/2023. Partes: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.046439/2023-25, relativo ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em Manutenção e recarga de extintores de Incêndio com fornecimento do material necessário para recarga, os testes hidrostáticos (se necessário) e a reposição de peças, tais como: válvula, mangueiras, difusores, manômetros, lacre, selo, pintura, rótulo de instrução, a serem executados em diversas Unidades e subunidades existentes nos Campi e na Universidade Federal do Pará". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ nº 25.089.951/0001-00, no valor total de R$ 1.156.265,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 29 de janeiro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor - Contratante
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.059899/2022-32, relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) A B N ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 22.827.949/0001-00, no valor total de R$ 306.000,00. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 06 (meses) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 29 de janeiro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor - Contratante
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de execução da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da cobertura dos tombadores da unidade armazenadora de Ponta Grossa, localizada em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 44.90.39, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000078, de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Valor do contrato: R$ 2.000.000,00 (dois milhões). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.001596/2023-91 - Contrato nº 14/2023 - Contratante: Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Rarus Tecnologia e ServiçoLTDA, CNPJ: 45.179.602/0001-96 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dedeterminador de umidade de grãos. Vigência: até a finalização das entregas, devidos atestos e testese pagamentos, contados da data de sua assinatura, nos termos do art. 462 do RLC. . Nota deEmpenho: 2023NE000061 de 29/12/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamentode Licitações da Conab - RLC - Valor da Contratação: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos eoitenta reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti CapiléGuedes - Superintendente Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Operações. Assina pelaContratada - Renata Martins da Silveira - Sócio Administradora.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 234, no dia 11/12/2023, Seção 3, Página 35 , referente ao processo nº 21200.006035/2023-71, onde se lê: Contrato Administrativo/Conab nº 049/2023, leia-se: Contrato Administrativo/Conab nº 044/2023..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000832/2022-81, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 15.712.329/0002-33. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2023. Valor global da contratação é de R$ 1.658.908,80 ( um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Notas de Empenhos nº s 2024NE000007,2024NE0000501,2024NE000050,2024NE000049,2024NE000048,2024NE000047. Vigência de 18/02/2024 à 18/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Adilson João Bevilaqua - Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20220315. Origem: Pregão Eletrônico n° 013/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: ELIZANA DE LIMA ARAUJO 696.708.972-20, CNPJ 44.504.210/0001-92. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender as demandas da prefeitura municipal e fundo municipal de saúde do município de ponta de pedras. Vigência: até 12/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254387

Objeto: Aquisição de Óleo lub. ISO32 tb 209L

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universität zu Köln - UoC. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Data de Assinatura: 22/01/2024. Processo UFSC: 23080.044859/2019-00. Assinam: Susanne Preuschoff, pela UoC; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hochschule Offenburg - HSO. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Data de Assinatura: 11/01/2024. Processo UFSC: 23080.069814/2023-16. Assinam: Stephan Tahasch, pela HSO; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universita di Catania - UNICT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 25/01/2024 a 25/02/2029. Data de Assinatura: 25/01/2024. Processo UFSC: 23080.000593/2024-42. Assinam: Francesco Priolo, pela UNICT; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EDITAL DE DECISÃO YQUUM7

EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

14152.121837/2021-03

AI

22.151.671-9

1.714,65

R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

14152.121841/2021-63

AI

22.151.675-1

6.803,39

R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

14152.121844/2021-05

AI

22.151.678-6

6.803,39

R.M. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

14152.121845/2021-41

AI

22.151.679-4

4.081,60

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Termo de permissão de uso 002/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÚNICA EDUCACIONAL LTDA. b)Objeto: alterar a área ocupada e ajustar o valor da taxa de ocupação do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 6ª do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e Eficácia: vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 221,90. f)Data da assinatura: 01/02/2024. g)PA: 0016590/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 23783.000101/2020-78

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Construir Facilities Arquitetura e Serviços LTDA, CNPJ: 42.407.445/0001-30. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. REAJUSTAR do valor contratual anual para R$ 19.580,40 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), tendo em vista o Índice de correção do período, cujo valor percentual correspondente é de 4,819250%. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n o 009849/21-00.211. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo e alteração contratual. VALOR: O valor total do acréscimo é de R$ 148.294,30. VIGÊNCIA: 31/01 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput" e inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 31/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Reginaldo Maurício Ferreira CPF: 029.XXX.609-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Reginaldo Maurício Ferreira - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024/SLC

PROCESSO Nº 2653/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Artigos de Papelaria, valor estimado R$ 488.502,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 1º de fevereiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/DPC/PROAD/UFSC. Processo: 23080.039628/2023-52. Modalidade: Pregão Eletrônico 227/UFSC/2023. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de esquadrias de alumínio e vidro temperado nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. CNPJ/Fornecedor: 31.548.384/0001-05 / VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Valor total registrado: R$ 513.471,90.
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 209 /2023 - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 3º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 209 /2023, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de material de limpeza e higiene. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 1º de fevereiro de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretário Municipal de Educação
Aviso de licitação

Pregão Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 26

Edital: 02/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 002/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024.

A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Paulistas-MG. em atendimento a o processo 5000511-83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis-MG. data de entrega das propostas partir do dia 02 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de fevereiro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br,

O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 1º de fevereiro de 2024.

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10460/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.352.556/0001-36, QII8E20, FRMEV00009792024, 606-82; 07.638.598/0001-98, MIF4827, FRMEV01420402023, 606-82; 05.505.330/0003-14, CKU7D21, FRMEV00250722024, 606-82; 27.871.413/0001-06, OUV4E40, FRMEV01098522023, 606-82; 008.469.736-93, JJZ5C23, FRMEV01401822023, 606-82; 012.005.076-57, GSV1A23, FRMEV00251562024, 606-82; 23.627.088/0001-71, SHU8C81, FRMEV00259552024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JAZ6G44, FRMEV00250352024, 606-82; JAZ6G44, FRMEV00250572024, 606-82; JBP3E03, FRMEV00251272024, 606-82; 14.104.037/0001-74, RXS1G97, FRMEV00252862024, 606-82; 18.130.296/0001-20, QJV3I18, FRMEV00259002024, 606-82; 01.945.637/0001-13, MWM5C36, FRMEV00259442024, 606-82; 79.176.079/0001-66, BEA4C66, FRMEV00261772024, 606-82; 02.215.962/0001-93, IZP4300, FRMEV00270932024, 606-82; 24.639.862/0001-27, MIG6J74, FRMEV00286802024, 606-82; 565.537.140-53, ISF6B00, FRMEV00290162024, 606-82; 26.686.278/0001-58, RKZ8I54, FRMEV01406602023, 606-82; 29.910.793/0001-68, sfw5b10, FRMEV00701062023, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYS2B63, FRMEV01141632023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10480/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.442.430/0001-41, IWU3B31, EPSMA00570222023, 683-12; 22.266.175/0039-50, GDO1D56, EPSMA00592012023, 683-12; 08.904.113/0001-23, RXK1D16, EPSMA00656602023, 683-12; 90.852.914/0001-73, RJR6G44, EPSMA00676832023, 683-12; 17.157.264/0001-56, MKG1360, EPSMA00721292023, 683-11; 10.307.895/0001-65, PCS6988, EPSMA00726012023, 683-11; PCV4989, EPSMA00726542023, 683-13; 60.869.336/0269-30, SID7B49, EPSMA00766222023, 683-12; GZG0876, EPSMA00766892023, 683-12; 33.042.730/0017-71, RKI5B96, EPSMA00818412023, 683-12; RGA4F60, EPSMA00819302023, 683-12; RNI7F54, EPSMA00821722023, 683-12; 05.817.664/0003-23, RAC7640, EPSMA00826612023, 683-12; 33.627.419/0001-27, EXB0I11, EPSMA00853172023, 683-11; 18.290.304/0001-04, JBE3J06, EPSMA00002132024, 683-13; 88.587.357/0065-23, JAQ7J03, EPSMA00008852024, 683-13; IFS3C62, EPSMA00014282024, 683-11; IFS3C62, EPSMA00014302024, 683-11; 070.505.747-08, LHF3384, EPSMA00032492024, 683-11; 86.907.235/0014-00, QAZ0I95, EPSMA00037192024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT