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AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Processo Administrativo:PMC.2023.00074190-51

Interessado:Secretaria Municipal de Administração

Assunto: Pregão nº 031/2024 - Eletrônico

Objeto:Fornecimento contínuo de produtos de higiene, incluindo a disponibilização de "dispensers" em regime de comodato, com entrega ponto a ponto nas Unidades Administrativas.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no sítio eletrônico oficial licitações.campinas.sp.gov.br e no portal eletrônico www.gov.br/compras.

Tendo em vista que tais alterações afetam a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para a Abertura da Sessão Pública para o lote único: dia 01/03/2024 às 10h, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90031/2024. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 031/2024 e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo.

Campinas, 16 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 282/23

Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 05/03/2024. Abertura das propostas: as 8h45m do dia 05/03/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 05/03/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23112.100793/2019-12.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Vigência: 30/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.137,11. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

P.A Nº 17.

Município de Olindina/BA Seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos diversos. Início da sessão de disputa dia 06/04/24, às 10:00hs. Retirada de Edital no www.bll.org.br no site olindina.ba.gov.br; e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA 19 de fevereiro de 2024

Jardel B. dos Santos

P/Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720014/2024-99.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9º RF.

Contratado: 42.348.400/0001-32 - STEEL LASHING COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE LACRES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de Lacre Aduaneiro - Tipo LA2, para utilização nas unidades jurisdicionadas da RFB na 9ª RF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 176.358,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Edital de chamamento público Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº. 38 de 16 de julho de 2009, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas Organizações, interessados a participarem do Edital de Chamada Pública de Compras, a comparecer na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil-GO, durante o Período de 22 de fevereiro a 15 de março de 2024 com a finalidade de apresentar projeto de venda e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante o exercício de 2024. O Edital poderá ser retirado pelo site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (64) 3504-1213, das 07:00 às 11:00 h.

Americano do Brasil, 19 de fevereiro de 2024,

Raniery Carvalho dos Santos

Pregoeiro
aviso

pregão presencial SRP nº 4/2024

Menor preço. Adjudicação: por item

O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 04/2024, para a aquisição de material hospitalar. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 05.03.2024 as 08:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br

Corumbaíba-GO, 19 de fevereiro de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
aviso de retificação

concorrência nº 1/2024

FME de Paranaiguara/GO, através de seu pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação de data da realização da Concorrência eletrônica nº 01/2024, publicado no DOU dia 19 de fevereiro de 2024, Seção 3, onde se lê: Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 05/03/2024 - 08h30min., Leia-se Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 06/03/2024 - 08h30min..

O termo de retificação/adiamento se encontra disponível no Site www.paranaiguara.go.gov.br e Plataforma do licitanet http://www.licitanet.com.br a disposição de todos interessados.

Wesley Soares Neves

Pregoeiro
Aviso de anulação

concorrência eletrônica Nº 2/2024

O Município de Paranaiguara/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Modalidade: concorrência eletrônica 02/2024. Tipo/regime: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) conjuntos de letras em caixa, em aço galvanizado (letreiros) a serem instalados nas entradas da cidade de Paranaiguara/GO, conforme memorial descritivo e projeto, está anulado. Mais Informações: (64) 3655-0120, e-mail: licitacaopguara@gmail.com.

Paranaiguara/GO, 19 de fevereiro de 2024

Wesley Soares Neves

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão presencial Nº 3/2024

O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 03/2024, edital de pregão Nº 03/2024, objeto contratação: tijolos, materiais de construção, combustíveis, brita, pedra e pó de brita, materiais de consumo Emulsão asfáltica e outros; Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 01 de março de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br

Sanclerlândia, 19 de fevereiro de 2024

Itamar Leão Do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90.002/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissão de seguro deassistência em viagem internacional. Abertura: 05/03/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

Natália Caé Resende

Pregoeira
Aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico Nº 163/2023

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, Inciso II do Decreto Municipal Nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico Nº. 163/2023 - CPL Nº. 406/2023, destinado a Aquisição de brinquedos adaptados para a Praça Olinda de Castro Afonso - Vila Progresso e Rua Belmiro Moreira Soares, altura do número 999 - Jardim São Guilherme, declara adjudicado e homologado o pregão em epígrafe para a empresa: Metalúrgica Sillott Ltda (Nome Fantasia: ****) - CNPJ: 42.531.033/0001-08, para o lote 01, Conforme termo assinado por autoridade competente, disponível nos endereços https://acesse.one/sst86 e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1023803, pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 19 de fevereiro de 2024.

Regiane Christina Florentino Frassato

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00016/2024 - 08.02.24 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 224.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00017/2024 - 08.02.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 45.570,00; CT Nº 00018/2024 - 08.02.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.448,80; CT Nº 00019/2024 - 08.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 18.317,80.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00009/2024 - 06.02.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 129.770,57; CT Nº 00010/2024 - 06.02.24 - WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 11.560,58; CT Nº 00011/2024 - 06.02.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 20.745,00; CT Nº 00012/2024 - 06.02.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.936,55; CT Nº 00013/2024 - 06.02.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 344.933,79; CT Nº 00014/2024 - 06.02.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.595,57.
resultado de JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2023

Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023.

A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 018/2024, de 19 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do julgamento da subcomissão técnica, anunciado pela Comissão na sessão pública de 19/02/2024, frente às propostas técnicas apresentadas pelas licitantes, conforme segue: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 29.325.342/0001-63. Nota técnica total: 81,87 pontos. Y PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.090.899/0001-31- Nota técnica total: 71,63 pontos. PLUS COMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 90.696.063/0001-17, PIT PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ: 00.369.149/0001-42 e ALVO GLOBAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 07.001.536/0001-70 - Desclassificadas. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata da sessão, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

Marcelo Borges Teixeira

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-24PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMG em 04/03/2024 às 09h, no site www.licitacoese.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS ESPECIFICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, TACHAS E TACHÕES REFLETIVOS, PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES MATERIAIS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, (RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA Nº 0612071-27)". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1036894 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br .

Em 19 de fevereiro de 2024

Matildes Rodrigues Gonçalves Arcanjo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Aquisição de tablets para atender as demandas do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.

Entrega das Propostas a partir de 20/02/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/03/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 - RETIFICADO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, grade niveladora, operador e combustível para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 16 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 04/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, objetivando atender as necessidades do setor de fisioterapia do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação de Bom Jesus/RN
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024. Concorrência nº 18/2023. Proc. Admin. nº 177.01.05.07/2023. Contratante: O Município. Contratada: PCJ Construtora Ltda, CNPJ 22.599.123/0001-23. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de mão de obra, visando a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), em ruas do Loteamento Mattjie, na sede do Município (Rua João Ferreira dos Santos, Rua Lindolfo Dias de Meira e Rua Balduíno Pedro Mattjie) com área total de pavimentação de 2.760,00 m², e confecção de meios-fios com extensão de 604,00m. Recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 943340/2023 MCIDADES/CAIXA, Proposta 010052/2023, Operação 1086881-65. Valor global R$ 251.074,75, sendo R$ 200.859,80 relativo aos materiais, e R$ 50.214,95 de prestação de serviços de mão de obra. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, e com a anuência da contratada, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Prazo de execução da obra: 06 meses, de acordo com o CFF, contados da Ordem de Início da execução. Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITO-11 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global de R$9.054,10. Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP e Ata de Registro de Preços nº 01/2023. ROBERTO MATTAR CEPEDA- Presidente
Extrato de Protocolo de Intenções Nº 1/2024 - UFJ

Espécie: Protocolo de Intenções UFJ 01/2024. Processo nº 23854.007031/2023-41. Objeto: Envidar os esforços necessários para participação da Universidade Federal de Jataí e o Sindicato Rural de Jataí em atividades ou eventos de interesse recíproco, assim como viabilizar a participação de Discentes da UFJ em cursos de aperfeiçoamento/capacitação, ofertados pelo Sindicato Rural de Jataí, atividades das quais, não decorra obrigação de repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data assinatura.
EDITAL Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL CAMPUS SALTO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2024, publicado no DOU em 31/10/2024, realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: INFORMÁTICA II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Túlio Santos de Souza

127,67

2º

Amanda Krishna Miranda Santos

83,00

3º

Tathiana Lacotis Kokumai

64,30

EDILSON APARECIDO BUENO
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/90001-PG

Comunicamos o cancelamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de uniformes escolares para as Escolas Sesc e camisas para o Projeto Brincando nas Férias, por um período de 12 (doze) meses.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Geral. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Politécnico do Porto. Objetivo: "O objetivo do presente Acordo é promover a colaboração ao nível educacional e cultural"- Da Vigência, o presente Acordo vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Após essa data, a renovação deste MdE deve ser feita por escrito - passando a vigorar de 31/01/2024 a30/01/2029". Assinatura: 31/01/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pelo Instituto Politécnico do Porto, Carlos Fernando da Silva Ramos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 155/23 - Processo Administrativo n° 23196/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de quadros branco e verde para manutenção e padronização das salas de aula do município de São Vicente, para atendimento da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata n° 13/24 - ADL

Comercial LTDA, Lote 2, no valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/02/2024; Ata n° 14/24 - Advanced Comercio de Equipamentos LTDA, Lote 4, no valor total de R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/02/2024; Ata n° 15/24 - White Board Import Comércio e Serviços LTDA, Lotes 1 e 3, no valor total de R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/02/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO de Santo Antônio do Caiuá, torna público que às 09:00 horas do dia 06/03/2024, na plataforma Licitanet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por meio do Departamento de Saúde, e demais característica no Termo De Referência. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de contratações de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3443-1221- E-mail licitacao@pmsac.pr.gov.br e www.licitanet.com.br

Santo Antônio do Caiuá-PR, 19 de Fevereiro de 2024.

José Gabriel Gonçalves Fachiano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024. Pregão Eletrônico 01/2023. Contratada: CONSÓRCIO ACQUA SANTA BARBARA. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. Valor R$ 2.282.977,26. Ass. 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Local: São Geraldo/MG Órgão: Município De São Geraldo. Unidade compradora: 02001 - Município De São Geraldo. Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto-Fechado. Registro de preço: Não. Data de divulgação no PNCP: 19/02/2024. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 19/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 05/03/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000009/2024. Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023. PARTES: UFV, por meio da sua unidade Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev)/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS. OBJETO: Cessão em comodato pelo SENAR-AR/MG ao COMODATÁRIO, do direito de uso e gozo dos equipamentos abaixo relacionados, exclusivamente nas ações e atividades do LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO AGRO 4.0, conforme previsto na cláusula 4.1.5. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de 05/07/2023. PROCESSO: Nº 23114.905684/2021-99. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, o Sr. Antônio Pitangui de Salvo, Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 283/2023. PARTES: UFV/ REDE CONECTARAGRO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 283/2023. PRAZO: 06 de março de 2024, com término final em 06 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913270/2023-03. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REDE CONECTARAGRO, a Sra. Ana Helena de Andrade, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 85/2023

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 85/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 219, de 20.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no Laboratório de Desenvolvimento Infantil- LDI .", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 18 de março de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no Laboratório de Desenvolvimento Infantil- LDI".

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 603/2023

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no item 7.2.6 da Minuta do edital cujo o objeto: Aquisição De Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda Da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia - MT.

Declaro que o Pregão Presencial De Nº. 02/2024 está Suspenso em razão ao pedido de impugnação do edital recebido pela administração pública. Suspensão está ensejada em virtude de analisar o pedido de impugnação para com a possibilidade de "revisão e ou adequação da Minuta do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Maiores informações poderá ser obtido através do Portal Transparência no endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao;

Rondolândia - MT, 19 de Fevereiro de 2024

Keila Taiane N. Freire
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53, com proposta final no valor de R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Concorrência nº 003/2024 - Extrato de Contrato nº 070/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de fevereiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024-PG/PMU

Trata-se na espécie do Pregão Presencial nº 001/2024-PG/PMU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de marketing digital, gestão de redes sociais, pesquisa de mercado/satisfação, filmagens, fotografias e desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais, por tempo determinado para atender a prefeitura municipal de Ulianópolis-Pa. Sem a previsão de vantagens e/ou diminuição de custos para a Administração constitui uma irregularidade contrária ao interesse público que deve ser combatida através da revisão do ato e consequentemente REVOGAÇÃO do processo licitatório, respeitando-se assim aos princípios administrativos outrora citados. Pelo exposto, diante da impossibilidade do prosseguimento, a REVOGAÇÃO do certame torna-se necessária, haja vista ser uma das funções da Administração Pública resguardar a legalidade e o interesse público. Ulianópolis-pa 16 de Fevereiro de 2024.

KELLY CRISTINA DESTRO

Prefeita

EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220453. Contratante: PMU Contratada: JNB MOLAS E FREIOS LTDA, CNPJ: 10.763.815/0001-86 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 015/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 20/04/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 33 do dia 19 de Fevereiro de 2024 referente a Dispensa de Licitação 007/2024. Onde se lê aviso de dispensa 006 PROC ADM 2024/252, leia-se aviso de dispensa 007 PROC ADM 2024/251.

Formoso do Araguaia/TO, 19 de Fevereiro de 2024.

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 26/2023

MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 26/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento de praças e parques de diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o preço global para lotes: Lote 01: R$ 116.637,12 (cento e dezesseis mil e seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos); Lote 02: R$ 283.267,30 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Lote 03: R$ 76.563,68 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos); Lote 04: R$ 196.629,24 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); Lote 05: R$ 151.264,25 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Lote 06: R$ 571.300,64 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos); Lote 07: R$ 157.362,01 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais e um centavo). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2024.

Fabricio Pinheiro

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023"

CREDENCIAMENTO

MODALIDADE: "CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 12/2023, tendo como objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I do edital, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a comissão de licitação julgou CREDENCIADA as seguintes empresas: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA - COOTRASP, COOPERATIVA DOS TRABALHOS ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE - COOTAP, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, COOPERATIVA DE AGRICULTURA CAMPONESA DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - COOPERANA, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SÓCIO - POLITICO AMBIENTAL - AMA, ASSOCIAÇÃO DANDO AS MAOS ORGANIZAÇÃO SOLIDARIA DOS ASSENTADOS E EMPREENDEDORES EM GERAL, ALDENIR MESQUITA, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH - COAIT, AILTON VICENTE DE OLIVEIRA, ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDONÓPOLIS, COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO por atenderem a todos os requisitos exigidos no edital e preços orçados pela administração.

Sendo assim, a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2024.

Fabricio Pinheiro

Presidente da Comissão
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 190/2024 NO LOTE 17 PSIQUIATRIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA, com endereço na Rua Pernambuco, nº 2099 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78705-168, inscrito no CNPJ: 10.633.647/0001-04. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 64123001046202418

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J DANTAS SILVA LTDA - CNPJ 07.908.263/0001-42. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº2 - APROV DE 06FEV24. Empenho Global - Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.657,20. Data de Assinatura:09/02/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/03/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 05/03/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/03/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Em 19 de fevereiro de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, remarcação da data de licitação. A licitação será realizada no dia 04/03/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1037644. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Em 16 de fevereiro de 2024

Gisele Silva Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias, para o exercício de 2024, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 19 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 53/2023 e Solicitação de Contratação nº 039320 do SEMPT. Partes: CEASAMINAS e ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. No caso do material/serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$13.615,00. Data da assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 851/2024.

O Município de Mutunopolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível, nas cidades de Mutunópolis, Porangatu, Jaraguá e Goiânia, para atender as necessidades das Secretarias municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 20/02/2024 às 13:00h. Fim do cadastramento das propostas 04/03/2024 às 13h:00min. Análise das propostas: 04/03/2024 às 13h:01min. Abertura da sessão de disputa: 04/03/2024 às 13h:30min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/02/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 19 de fevereiro de 2024

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 35014.529084/2022-16.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA.

OBJETO: Atuação da Acordante no apoio para expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução do ACORDO, e permitir que as entidades associadas, que formalizarem o Termo de Adesão para este fim, realizem, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e EDIVANDO SOARES DE ARAUJO, Presidente da CNPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 01 de março de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor global, cujo objeto será a contratação de Serviços Securitários conforme convenio MAPA 919044/2021.

Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 19 de fevereiro de 2024.

Marcos André Aguzzolli

Presidente do CONDESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23112.009216/2022-92.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula sexta - reajuste. Vigência: 09/02/2024 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
extrato DE TERMO ADITIVO.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 83/2023

Processo Administrativo n° 2023/1303

Vinculação a Adesão de Ata n° 005/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MC CIRURGIA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001-03

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (Cinco) meses, com termo inicial em 30/12/2023 e termo final em 31/05/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

João Coelho Neto - Representante da Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP- 001/2023

A Comissão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº CP-001/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE. O presente contrato com a empresa Aurora Serviços Ltda, está sendo anulado pela administração pelos motivos expostos nos autos do processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "e" de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.

Acopiara/CE, 19 de fevereiro de 2024

Raimundo Teixeira Lima Neto

Secretario de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.001F

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.02.08.001F cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação, ajuntamento de lixo recolhido e pintura de meio fio de vias urbanas na sede, Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades - todas no Município de Tarrafas - CE, Zona Urbana da Sede e Zona Rural do Município de Tarrafas -CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 21/02/2024 às 13hs00min até 06/03/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 06/03/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 06/03/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 16 de fevereiro de 2024

Luiz Alves Matias

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma de curso superior de graduação no dia 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 Campus Planaltina - registro nº 0288.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

Nilton Nélio Cometti

Diretor Geral Campus Planaltina
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 4

Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA.

Valor: 8.540.703,99

Valor Aditivo: 431.457,50

Vigência: 28/06/2023

Data da Assinatura: 19/02/2024

TCE 5D18855C583B0A2D5ACC46B4DBAA226D87BE0CBD