EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953147/2023, firmado pelo Município de Santa Maria da Vitória-BA, CNPJ 13.912.506/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça pública no município de santa maria da vitória/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000193, de 21/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Antonio Elson Marques da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952730/2023, firmado pelo Município de IBITIARA-BA, CNPJ 13.781.828/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em tsd - sede do municipio de ibitiara-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002614, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilson dos Santos Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952699/2023, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO -BA, CNPJ 30.069.044/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de sítio do mato.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.879.189,53; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002583, de 19/12/2023 e R$ 8.979,53 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Cassio Guimarães Cursino.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952699/2023, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO -BA, CNPJ 30.069.044/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de sítio do mato.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.879.189,53; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002583, de 19/12/2023 e R$ 8.979,53 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Cassio Guimarães Cursino.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952579/2023, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO -BA, CNPJ 30.069.044/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais no município de serra do ramalho - bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.391.283,00; dos recursos: R$ 2.388.891,72, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001226, de 19/12/2023 e R$ 2.391,28 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Cássio Guimarães Cursino.