ATOS de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.544 - 1. Autorizar o afastamento de FABIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259518, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, pelo período de 02/11/2024 a 17/11/2024, para participar do VIII Colóquio do Atlântico: "Teófilo Braga hoje: no centenário da sua morte", na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, Portugal; do XIV Colóquio Tobias Barreto: "O diálogo com Kant no pensamento luso brasileiro", na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal; e do Seminário centrado no estudo da sua obra "Corpos (In)VISÍVEIS", na Faculdade de Filosofia da Universidade Complutense de Madrid, Espanha.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.044403/2024-90)

Nº 1.548 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, GABRIEL OLIVEIRA COSTA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 967623.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.022717/2023-26)

Nº 1.549 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, REGENILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 967624. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.022717/2023-26)

Nº 1.550 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, RAFAEL LIMA DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 967625. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.022717/2023-26)

Nº 1551 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ARMANDO LUZ BORGES para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 332381. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e 14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de 24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o Processo n.º 23111.022717/2023-26)

Nº 1.552 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, p. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, p. 18; os Processos n.ºs. 23855002020/2024-73 e 23111.060090/2022-49; o Parecer de Força Executória n 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n. 434, de 21 de maro de 2024, publicada no DOU de 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, p.: 44.)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES