gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo NUP: (25000.099187/2024-05), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública GERALDA APARECIDA BERNARDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527169, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo NUP: (25000.096244/2024-96), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público TAYLOR MASCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0474790, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo NUP: (25000.096091/2024-87), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público DOMINGOS VIEIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0129133, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo NUP: (25000.091235/2024-17), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública RAQUEL DA SILVA NAVARRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528309, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo NUP: (25000.090968/2024-26), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SHEILA DE FATIMA PEDREIRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527094, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no processo NUP: (25016.000690/2024-34), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EDMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0473149, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no processo NUP: (25200.000020/2023-50), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CONNOR E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086510, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 1.026, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 2, página 24,

Onde se lê "CARLOS AUGUSTO PAIVA RODRIGUES",

Leia-se "CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.257, de 29 de julho de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 2, página 2, de 30 de julho de 2024,

Onde se lê:"O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Decreto nº 11.816, de 06 de dezembro de 2024, de acordo com a subdelegação constante do art. 6º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, e conforme os autos do Processo nº 00091.002067/2017-63, resolve:

Art. 1ºNomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, os(as) 11 (onze) candidatos(as), abaixo relacionados, aprovado(as) no Curso de Formação em Inteligência - quinta turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 97 - ABIN, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU nº 144, de 29 de julho de 2024."

Leia-se: "O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Decreto nº 11.816, de 06 de dezembro de 2024, de acordo com a subdelegação constante do art. 6º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, e conforme os autos do Processo nº 00091.002067/2017-63, resolve:

Art. 1ºNomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, os(as) 8 (oito) candidatos(as), abaixo relacionados(as), aprovado(as) no Curso de Formação em Inteligência - quinta turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 97 - ABIN, de 25 de julho de 2024, publicado no DOU nº 144, de 29 de julho de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, ao servidor RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo Docente - EBTT, atualmente lotado no Campus Rio Branco, matricula SIAPE nº 1982373, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA GM/MME Nº 146-P, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 147-P, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA COFEN Nº 1.414, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

Considerando o Processo SEI nº 00196.003287/2024-65;

Considerando o Termo de Cessão de Empregado Público celebrado entre o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e o Conselho Regional de Enfermagem do Pará - Coren-PA (SEI nº 0342343);

Considerando o Memorando nº 202/2024 - COFEN/DADM/DGP (SEI nº 0347530);

Considerando a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Dr. Walkírio Costa Almeida, Coren-PA 54.944-ENF, ao cargo de Enfermeiro Fiscal do Conselho Federal de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 25 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA GM/MME Nº 145-P, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 5-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (031335307-0) LUCAS MATHEUS BORN, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
DESPACHO DE 25 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a retificação do afastamento do país do(a) servidor(a) Pablo Rodrigues Goncalves, matrícula SIAPE nº 2527355, publicada no Diário Oficial da União nº 18, do dia 25/01/2024, seção 2, página 21. (Processo 23079.247268/2022-19)

Cassia Curan Turci
DESPACHO DE 25 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 24/08/2024 a 07/09/2024, para participação em workshop internacional, junto à École Nationale Supérieure d'Architecture de Marseille, em Marselha, França - com ônus limitado. (Processo 23079.232083/2024- 71)

PATRICIA FIGUEIRA LASSANCE DOS SANTOS ABREU , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 24/08/2024 a 07/09/2024, para participação em workshop internacional, junto à École Nationale Supérieure d'Architecture de Marseille, em Marselha, França - com ônus limitado. (Processo 23079.232081/2024- 82)

THIAGO SIGNORINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 30/09/2024 a 11/10/2024, para realização de colaboração em projeto de pesquisa, junto à Universidad Técnica Federíco Santa Maria, em Valparaíso, Chile - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.231766/2024- 10)

CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 23/08/2024 a 28/08/2024, p a r a participação na 36th Annual Conference of the International Society for Environmental Epidemiology, junto à ISEE, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.222100/2024-62)

VIVIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO LOBO, matrícula SIAPE nº 274****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 12/09/2024 a 20/09/2024, para participação na Longevity 19 Conference, junto à Bayes Business School, em Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.232151/2024-01)

Cassia Curan Turci
DESPACHO DE 26 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RICHARD MAGDALENA STEPHAN, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024, para participação na International Conference on Magnetically Levitated Systems and Linear Drives, junto à COPPE, em Malmö, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.232429/2024- 31)

FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/08/2024 A 25/08/2024, para participação no 32nd International Materials Research Congress - IMRC2024, junto à CYTED, em Cancún, México - com ônus limitado. (Processo 23079.231664/2024-96)

RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 31/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão acadêmica e colaboração, junto à Ruhr Universität Bochum, em Bochum, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233073/2024-53)

WILLIAM SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 22/11/2024 a 02/12/2024, para realização de visita acadêmica e participação em congresso, junto à Universidade de Padova, em Padova, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.228989/2024-91)

Cassia Curan Turci
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.098 - Dispensar, a pedido, SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES, Matrícula Siape nº 1351292, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº23079.232671/24-13.

Nº 6.099 - Designar ALINE SANTOS DA PAZ DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1245433, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232671/24-13.

Cassia Curan Turci
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 29 de Dezembro de 2022, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES , matrícula SIAPE nº 2527355, publicado no Diário Oficial da União nº 1-C, de 02 de Janeiro de 2023, seção 02, página 35.

Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para realização de estágio pós-doutoral, junto à Texas Tech University, em Lubbock, Estados Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.",

Leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para desenvolvimento de missão de estudos no exterior, junto à Texas Tech University , em Lubbock, Estados Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/02/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado". (Processo 23079.247268/2022-19)
PORTARIA PROGEP Nº 4.012, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portaria nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 398, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.034469/2023-70 e 23083.018842/2024-26, resolve:

Contratar Rodrigo Ferreira da Silva, como Professor(a) substituto(a), na área Ciências Sociais Aplicadas - Orçamento Público; Gestão de Contratos, Convênios e Consórcios Públicos e Qualidade e Produtividade na Gestão Pública, do Departamento de Administração Pública, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 57/2023, DOU de 31/07/2023, durante o período de 30/07/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente do afastamento do(a) professor(a) Naiara Tavares da Silva.

MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA CEST-RN Nº 25, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.000372/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUGO FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0734849, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Código 481035, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 20, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474051.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lúcia Bairros dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 115, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002624/2024-59, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2024, o Senhor GILMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.129.691-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio a Políticas de Fomento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Fomento da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do senhor TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, CPF: 033.***.***-86, ocupante do cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil, lotado na Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, publicado no D.O.U. Nº 115, Seção 2, pág. 44, no dia 18 de junho de 2024. Processo Nº 50020.0003735/2024-19.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 5.688, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216006/2024-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SONIA HILF SCHULZ, matrícula SIAPE n.º 0360183, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 13 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 JULho de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 19 JAN 2023, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

Data

Cap

018.152.940-5

RENATO CARDOSO DE SOUZA

27/10/1996

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 15 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 JUL 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 16 AGO 2023, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

Data

Cap

010.378.890-7

AROLDO DOS REIS ROCHA

20/08/1994

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 23 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.102725/2024-48), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANUEL JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0508927, aposentado em 06/05/1996 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), que faleceu em 22/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 23 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.097410/2024-71), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SUZAN DE ALMEIDA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVO VITAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0481394, aposentado em 10/08/1987 no cargo de Técnico de Laboratório, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 23 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25023.000432/2024-69), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a LARISSA ZANIN FERRET BARK, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora JULIA MARIA FERRET, matrícula SIAPE nº 0470222, aposentada em 21/08/1997, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 20/02/2024, com fundamento no VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 26 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25008.000614/2024-28), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA RIBEIRO DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GUSTAVO DIAS, matrícula SIAPE nº 0489323, aposentado em 01/10/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 29/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25220.000118/2024-50), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a HELENA MARIA ROSSI, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA RITA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0498987, aposentada em 02/09/2007, no cargo de Auxiliar de Laboratório, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 18/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 12 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 JUL 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 17 ABR 1995, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

Data

Gen. Bda

1G-146-961

GEORGE ALBERTO MOREIRA DA ROCHA

27/09/1986

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.789, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08204.001762/2024-24, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a IVAN SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5560 e SIAPE nº 187816 , do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 14 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 JUL 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 28 JAN 1993, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

Data

MJ

1G 286.409

JOSUE DANTAS MARTINS FILHO

12/03/1988

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.708 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 09 de agosto de 2024, o cargo de Psicólogo ocupado pela servidora LORENA TOLENTINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2994224, em virtude de posse em outro cargo inacumulável..

Nº 1.709 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, de DANIEL GALVÃO CARNIER FRAGOSO constante da Portaria nº 1338, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, seção 2, página 22..

Nº 1.712 - Autorizar afastamento do país, de HERON LAIBER BONADIMAN, Professor do Magistério Superior, no período de 21 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, para participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB que serão realizados de 23 a 25 de setembro de 2024, na cidade de Roma, Itália.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
ATO PR Nº 534, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

CRISTIANO DOS REIS/ 13º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Jose Edison Cabral Junior em outro cargo público, n° 43/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

PATRICIA CRISTINA BIAZAO MANZATO MOISES/ 44ª colocada da lista geral/ posse de Bruna Kunrath em outro cargo público, nº 186/;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 536, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

DANIEL BECKMAN MOURA LOPES/ 1193º colocado da lista geral/ posse de Janaina Salles Rigitano em outro cargo público, n° 594/;

TANIA MARA DE ANDRADE RODRIGUES/ 223ª colocada da lista de candidatos negros/ posse de Caio Cesar Soares Godinho em outro cargo público, nº 3250/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI/ 1198ª colocada da lista geral/ posse de Helena Kret Brunet Coelho em outro cargo público, nº 3531/;

MAYLA CRISTINA COUTINHO ASHIUCHI BELTRAO/ 1199ª colocada da lista geral/ posse de Gabriel Peres Ferreira em outro cargo público, n° 1388/;

MARILIA MIRANDA ALEIXO/ 76ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR nº 384, publicado no DOU em 27/06/2024;

AUGUSTO DOS SANTOS MOURA/ 1201º colocado da lista geral/ posse de Willams Melo da Silva em outro cargo público, n° 1736/;

CAIO CESAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA/ 225º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Thiago Macedo Vinagre em outro cargo público, nº 2807/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

KATIA KIOKO YUAHASI/ 1202ª colocada da lista geral/ posse de Thiago Leão Pires em outro cargo público, nº 3494/;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ISIS LARISSA NOBREGA MACEDO, 1183ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Henrique Mota Feitosa em outro cargo público, n° 1902, efetivada pelo Ato PR nº 471, publicado no DOU em 17/07/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, HEBER REBOUCAS JORGE, 1203º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Henrique Mota Feitosa em outro cargo público, n° 1902;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA MIDR Nº 2.683, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010529/2024-60, resolve:

DESIGNAR MARCO DE VITO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 802, DE 29 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 00737.029526/2023-61, tendo relacionado o de nº 25001.015084/2021-30, resolve:

Conceder Pensão à Companheira ALCEDIR DE CASTRO BARROS, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 e em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5000140-21.2021.4.02.5108 (Ref. 00514.004478/2021-51), da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ, em face do falecimento ocorrido em 23.08.2020, do ex-servidor RICARDO BRIGGS MARINHO, matrícula SIAPE nº 0.642.442, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.646/DPM, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28JUN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 93/2024, do GCM, o CT (IM) 09.0028.39 JEAN CARLOS FERNANDES ALVES, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 125/2024, do GCM, o CF (T) 85.0546.07 MARIO SERGIO DE FREITAS GAMIZ, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 131/2024, do GCM, o CT 06.0133.50 LEANDRO SALES GAMA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação (1º/7º GAv), ficando adido ao Comando do 1º Esquadrão de Escolta (ComEsqdE-1).

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 68/2024, do GCM, o CC (IM) 01.0528.37 LUCIANO SANTI, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 124/2024, do GCM, o CC (IM) 99.1930.60 VINÍCIUS DA SILVA MATOS, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.

Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 754, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.026035/2023-00, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA ALMEIDA ALVES para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 450, de 09/05/2024, publicada no D.O.U. de 13/05/2024, seção 1, página 135, código de vaga nº 0335849.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Portaria SG-MD nº 3.585, de 25 de julho de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000302/2023-72, resolve:

DESIGNAR o Major Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Capitão de Fragata (EN) DANIEL DE FREITAS KERSTING, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participarem do 4º Seminário sobre o Acordo RDT&E, que ocorrerá na cidade de Washington/EUA, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 20 a 24 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA Nº 2.810, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.051451/2024-15, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, MARIA GORETI CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2330165, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe 06, Nível 2, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL - CCEN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700022.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 224, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2024 o(a) servidor(a) FERNANDO THOMAZ FARIA, matrícula 2522485, Médico, nível S, Classe C, Padrão III, código de vaga 174191, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº33367.098331/2024-57.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS