gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297007356202454. Objeto: Contratação de serviços de manutenção nos Posto de Abastecimento Lavagem e Lubrificação (PALL) da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá - MS), 17º Batalhão de Infantaria de Fronteira (Corumbá - MS), 47º Batalhão de Infantaria (Coxim - MS), 2ª Companhia de Fronteira (Porto Murtinho-MS), Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Forte Coimbra e Pelotão Especial de Fronteira (PEF) Porto Índio.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000487/2024-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0248.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 6.000 litros, ao município de Santa Helena, estado da Paraíba, Chassi 93ZA61LFZP8702033, RENAVAM 01401088845, PLACA RLT2C82, sob tombamento nº 372.790-2. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000473/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0250.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DO CONGO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 6.000L, Tração 4x2, Motor Diesel, Potencia Bruta 207CV, Ano 2024, Cor Branca, Marca Iveco - Modelo Tector 15-210. Placa RLR6A32.RENAVAM 01400007787.Chassi 3ZA61LFZP8700932. Tombamento nº 372.794-0. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO - Prefeita - MUNICÍPIO DO CONGO-PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003605/2024. Objeto: Aquisição do equipamento Leitor de placas multimodal para absorbância, fluorescência, luminescência, leitura top e bottom, time-resolved fluorescence (TRF), modulo de gases e 1 dispensador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 257003-00001-2024NE090006
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços para manutenção de poços tubulares, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Dispensa nº 032/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 04/11/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 30/10/2024 às 08:00 h até 04/11/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 04/11/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 55.524,72. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 25 de outubro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz
AVISO DE RESTABELECIMENTO DA PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público o restabelecimento de todos os efeitos da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, nos termos da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 1 (um) ano, aplicada à empresa Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda (CNPJ n.º 11.295.284/0001-07), a contar da data de publicação de decisão de mérito, ou seja, de 7/3/2019 a 1/12/2019. Informa-se que o período já cumprido pela empresa, de 17/3/2016 a 22/6/2016 (3 meses e 4 dias), foi deduzido do cômputo total da penalidade aplicada, conforme processo administrativo 23034.007501/2015-10, referente ao Pregão Eletrônico n.º 15/2015 e Ata de Registro de Preços n.º 12/2015, incluídos todos seus anexos.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 228/2022, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ARTES para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 228/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO:ÉRICA AZEVEDO DE MATTOS CHAGOURI OCKÉ. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/09/2024 a 13/12/2024. Data e Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001673/2024-31. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 248/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor Total: R$ 1.231,29. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001824/2024-51. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo 262/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/10/2024. Valor Total: R$ 23.480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135028

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001454/2024-51. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90011/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA, CNPJ 44.923.685/0001-13; XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 42.343.998/0001-77; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97; 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 32.691.514/0001-27; Valor total: R$ 12.413,02;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EDITAL DE INTIMAção

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ADRIANO CARLOS GONCALVES, CR 635902 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 25 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 001/2024. Processo nº 104/2024. Orgão: Prefeitura Municipal Iracema-RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA VALOR TOTAL R$ 75.050,00(setenta e cinco mil e cinquenta reais) vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 25 de outubro de 2024, fundamentação, da lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo Nº 053/2023; Chamamento Público nº 001/2023/SMS-FMS; Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 celebrado entre o Município de São Vicente/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05) e a organização da sociedade civil INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN (CNPJ: 47.436.348/0001-90); OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, até a data de 18 de maio de 2025 e ampliação do valor total do instrumento em R$ 1.449.614,94 com correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" e "c", do Decreto nº 8.726, de 2016; VALORES: O valor do Termo de Colaboração, previsto na Cláusula Quarta do instrumento, foi aditado em 50% (cinquenta porcento), passando a corresponder ao valor de repasse total de R$ 4.348.844,82; vigência: até a data de 18 de maio de 2025 podendo ser prorrogado nos casos e condições previstos na Lei nº 13.019, de 2014 e Decreto nº 8.726, de 2016; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0711 Fundo Municipal de Saúde - Programas: 2041 Manut. das ofertas das ativ. e serv. de atenção primária em saúde, 2048 - Manut. da oferta das ativ. e serv. de atenção especializada em saúde e 2051- org. da assist. farmacêutica no SUS, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - subelemento: 33.90.39.99 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - fontes: 1500100200 - receita de imposto e transferências - saúde - 1600000000 - transferências do sus bloco de manutenção; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2023; ASSINAM: PELA ADM. PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e Francisco Lins de Medeiros Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor Presidente da OSC.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00711/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 262/ES, objetivando a regularização da ocupação irregular do tipo duto (adutora/sistema de esgotamento sanitário) entre o km 90,04 e o km 90,14 na localidade de Aracê, no município de Domingos Martins/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.001510/2022-48

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por email, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 2) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes, quites com suas obrigações.

São Paulo-SP, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIO GONZAGA BENTES
EDITAL DE INTIMAção

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra SILVIA HELENA CAMARGO TORRE, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 25 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Extrato Publicado em 09 de outubro de 2024, P. 109/2024, DOU - seção 3, ISSN 1677-7069, nº 196.

Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024."

Leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024."
EDITAL Eletrônico SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 15/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, ANULA o EDITAL - ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 53/2019 por ter sido emitido de forma prematura.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
aviso

Chamamento público Nº 2/2024

Esclarecimentos - Edital de Chamamento Nº. 002/2024

O Parque Tecnológico de Sorocaba informa às empresas licitantes interessadas no EDITAL nº 002/2024 - CPL nº 061/2024, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Parque, que, em atendimento ao esclarecimento 01, o item 12.1.c3 do Termo de Referência passa a constar a seguinte redação: "Item V - Desenhos e Memoriais", substituindo a menção anterior de "Item VII - Projeto Executivo". Mais informações pelo site www.parquetecsorocaba.com.br/licitacoes

Sorocaba, 25 de outubro de 2024.

Rafael Araújo Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 28 de Outubro a 08 de Novembro de 2024 (até as 12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 192, de 25/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Pedro Murilo Sales Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326024

Objeto: Curso de Especialização Lato Sensu em Higiene Ocupacional

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 038/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 038/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 039/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 039/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 15% (quinze por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 047/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 047/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 26/08/2024.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS - ENEM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, torna pública a retificação de uma parte do resultado da classificação preliminar dos inscritos no EDITAL N.º 121 DE 18 DE JULHO DE 2024, e sua retificação publicada na segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

1. O resultado da classificação preliminar está apresentado por perfil de inscrição, da seguinte forma: ordem de classificação, número do CPF anonimizado e pontuação comprovada de cada candidato.

2. O resultado da classificação preliminar tomou por base a pontuação obtida pela análise dos documentos comprobatórios válidos inseridos no ato do cadastro dos candidatos, referentes às informações declaradas na inscrição.

3. A letra "D" representa os candidatos desclassificados por não alcançarem a pontuação mínima ou não apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios referidos no Anexo I do Edital. Os desclassificados estão ordenados por ordem alfabética.

No perfil 4, Elaboradores e/ ou revisores técnico-pedagógicos de itens de Língua Inglesa, onde se lê:

DESCLASSIFICADOS:

CLASSIFICAÇÃO

CPF

D

619.***.***-20

D

031.***.***-52

D

606.***.***-57

D

042.***.***-80

D

007.***.***-01

D

035.***.***80

D

824.***.***-49

D

859.***.***-70

D

238.***.***-00

D

804.***.***-72

D

269.***.***-55

D

082.***.***-50

D

038.***.***-38

D

044.***.***-30

D

114.***.***05

D

079.***.***-90

D

076.***.***-46

D

270.***.***-23

D

315.***.***-36

D

300.***.***-47

D

153.***.***-03

D

067.***.***-11

D

032.***.***-65

D

010.***.***-13

D

137.***.***-47

D

808.***.***-04

D

282.***.***-19

D

071.***.***-67

D

114.***.***-95

D

049.***.***-45

D

001.***.***-70

D

881.***.***-72

D

986.***.***-53

D

053.***.***-76

D

730.***.***-15

D

007.***.***-98

D

080.***.***-21

D

034.***.***-03

D

754.***.***-34

Leia-se:

DESCLASSIFICADOS:

CLASSIFICAÇÃO

CPF

D

013.***.***-50

D

722.***.***-20

D

275.***.***-40

D

892.***.***-20

D

041.***.***-07

D

228.***.***-92

D

060.***.***-37

D

625.***.***-00

D

619.***.***-20

D

963.***.***-68

D

031.***.***-52

D

606.***.***-57

D

042.***.***-80

D

007.***.***-01

D

035.***.***-80

D

824.***.***-49

D

859.***.***-70

D

238***.***-00

D

804.***.***-72

D

269.***.***-55

D

082.***.***-50

D

038.***.***-38

D

044.***.***-30

D

114.***.***-05

D

079.***.***-90

D

076.***.***-46

D

270.***.***-23

D

315.***.***-36

D

300.***.***-47

D

153.***.***-03

D

067.***.***-11

D

032.***.***-65

D

010.***.***-13

D

137.***.***-47

D

808.***.***-04

D

282.***.***-19

D

071.***.***-67

D

114.***.***-95

D

049.***.***-45

D

001.***.***-70

D

881.***.***-72

D

986.***.***-53

D

053.***.***-76

D

730.***.***-15

D

007.***.***-98

D

080.***.***-21

D

034.***.***-03

D

754.***.***-34
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0006038-16.2024.4. Objeto: Contratação dos serviços de fiscalização técnica das obras de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para a SEDE da Justiça Federal em Pernambuco - Mensalista (220h/mês). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Processo nº 3046/2024/SEMSAU. Contratante: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: C. O. SCHLOSSER DA SILVA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.490.305/0001-17.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM EXAME CITOPATOLÓGICO (PAPANICOLAU), através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme Processo Administrativo 1-3046/2024. Alto Paraíso/RO 23 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE SUSPENSÃO "sine die"

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 098/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024

Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos.

O Prefeito do Município de Iturama, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência para adequação do termo de referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas - Iturama/MG, 24 de Outubro de 2024.

Iturama/MG, 24 de Outubro de 2024

Cláudio Tomaz de Freitas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0142/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0076/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de grande porte e demais itens necessários destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/11/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 24 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0143/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0077/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex, visando a alimentação de pacientes do CAPS, em recuperação da saúde mental. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/11/2024, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 22 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 48/2024 - Empresa: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$12.429,56.

Baependi, 24 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EDITAL Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Tecnologias da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação: Tecnologia Educacional ou Pedagogia ou Sistema de Informação ou Computação ou Comunicação. Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em uma das áreas: Educação; Informática na Educação; Sistema de Informação; Ciências da Computação; Tecnologia da Informação; Comunicação.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: será até 15/03/2025 a partir de sua assinatura com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.

Período das Inscrições: 04/11/2024 a 08/11/2024, das 00h00min do dia 04/11/2024 às 23h59min do dia 08/11/2024 (horário de MT).

Local das inscrições: Enviar toda a documentação conforme este edital para o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: dtfe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade.

Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA

Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 050/2024

Partes: Município de Porto União e FW Comércio e Serviços LTDA.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município

Vigência: A vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024

Valor Total: R$ 41.276,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0863394B07A470BA4F108A263D5F98612AC88838
EDITAL 257, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Matemática, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 28 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 03 de novembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941643/2023. Processo n. º 71000.041359/2023-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Surdos do Ceará - CNPJ: 07.348.196/0001-59. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941643/2023. Vigência: 13/12/2023 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: JOSÉ ROBERTO JORDÃO, Presidente Associação dos Surdos do Ceará.
EDITAL Nº 1/2024SNH-MCID

Altera O Edital MCID Nº 4/2024 - Premiação de empreendimentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos itens 5.6 e 9.2 do Edital MCID nº 4/2024 e considerando o disposto no processo 80000.011029/2023-51, torna pública a alteração do Edital Nº 04/2024, publicado em 6 de junho de 2024, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.

1. ALTERA a redação do subitem 5.1, que passa a ter a seguinte redação:

"5.1 As inscrições de propostas deverão ser feitas única e exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento e envio de formulário eletrônico específico para este Edital, a ser publicado no sítio eletrônico www.gov.br/cidades."

2. ALTERA a redação do subitem 8.1, que passa a ter a seguinte redação:

"8.1. Para as categorias I - qualidade urbanística, II - qualidade do projeto, III - inovação, IV - soluções sustentáveis e V - financiamento para sustentabilidade, considera-se o cronograma a seguir:

ETAPAS DA PREMIAÇÃO

DATA

ETAPA

O QUE ACONTECE

10/06/2024 a 24/01/2025

Período de inscrição.

Manifestação de interesse, por meio de preenchimento e envio de formulário eletrônico específico.

29/01/2025

Publicação da habilitação da manifestação de interesse.

Publicação da relação de proponentes que enviaram a manifestação de interesse para participação da premiação.

03/02/2025 a 28/02/2025

Período de envio da documentação especificada.

Envio da documentação pelos proponentes, por meio de sítio eletrônico.

21/03/2025

Publicação da habilitação da documentação.

Publicação do resultado da verificação da documentação solicitada pelo Edital e avaliação do enquadramento na categoria inscrita, pela Comissão Julgadora.

26/03/2025 a 28/03/2025

Período de interposição de recurso.

Envio da interposição de recurso quanto à habilitação da documentação.

04/04/2025

Publicação do resultado do recurso.

Publicação das propostas habilitadas após análise do recurso.

31/07/2025

Publicação do resultado da seleção.

Publicação no Diário Oficial da União do resultado da premiação.

Premiação

Evento de premiação a ser realizado pelo Ministério das Cidades, em 2025.

3. INCLUI o subitem 8.2 no item 8.

"8.2. As publicações da habilitação da manifestação de interesse, da habilitação da documentação e do resultado do recurso, previstas no quadro constante do item 8.1, serão realizadas no sítio eletrônico www.gov.br/cidades."

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA

Secretário Nacional de Habitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2024. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 2) ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, maioria absoluta dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presente que estejam em dia com suas obrigações. SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL - SINCEP.

São Paulo, 25 de outubro de 2024

Claudio Gonzaga Bentes
aviso mde licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 13/11/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 13/11/2024 as 12:00 Horas.

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, objetivando a aquisição de Pneus.

O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Gov. Lindenberg - ES, 25 de outubro de 2024.

Edigar Casagrande

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 47/2024, visando à Contratar por meio de licitação, empresa para fornecimento de bens permanente, os quais devem serem entregues já montados pelo contratada, e com as devidas instrução de uso, valor previsto para esta aquisição é de R$ 84.648,64 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a abertura da licitação será no dia 14/11/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D'Oeste - RO, 25 de outubro de 2024.

Nilson Gregório Neto

Secretario de Compras e Licitações Interino
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de outubro de 2024, Seção 3, página 43, referente à formalização do Termo de Colaboração - Transferegov n.º 968699/2024, Processo n.º 71000.062025/2024-21, firmado com o Instituto Céu Estrela Guia.

Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO"

Leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90623/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.003415/2024. Objeto: Eventual aquisição de rações e insumos agropecuários para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90623-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega no IFC campus Santa Rosa do Sul.

TAISE MARTINS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003401/2024. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, conforme Processo SEI nº 23763.003401/2024-71.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 25/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 74/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 20/11/2024 a 19/02/2025 (3 meses). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de adequações na obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 1.181.043,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e quarenta e três reais) para R$ 1.365.807,93 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de +15,64%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 184.764,93 (...). Nova Andradina - MS, 21 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado
Extrato de Doação

Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro (CNPJ: 08.257.417/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: KERRYS COSTA RUAS. Data da Assinatura: 21/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Nº PROCESSO: 00677.000626/2024-49

O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região torna público o resultado do PE Nº 90005/2024, declarando vencedora a empresa:

- JONATAN P O SANCHES - CNPJ 23.070.991/0001-84, pelo valor global de R$ 105.515,78 para o GRUPO 1 e R$ 48.450,00 para o GRUPO 2.

O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

CARLOS RICADO WAGENER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/CABW/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Wex Bank DBA Wright Express Financial Service. N. PROCESSO: 67102.205721/2020-99 N. DO CONTRATO: 033/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205721/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, relativo à contratação de serviço de abastecimento das viaturas da CABW e ADEUA, bem como de manutenção dos veículos, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,854.01 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/10/2024 VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/12/2025.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de Despesas
Extrato de Doação

Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica (CNPJ: 27.150.549/0018-67). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Pedro Ivo da Silva. Data da Assinatura: 21/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 14/10/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 199, PÁGINA 256; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024". Onde se lê: "no dia 18 de novembro de 2024". Leia-se: "no dia 28 de novembro de 2024".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.08.13.1

Tendo Presente o Termo de Julgamento do Pregão nº 2024.08.13.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física MOR Comercio De Maquinas E Veiculos Ltda inscrito no CNPJ nº 29.889.808/0001-53 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 290.000,00.

Altaneira-CE, 9 de Setembro de 2024.

Leocadia Rodrigues Soares

Ordenadora de despesa da Secretaria de agricultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023 - CPL PROCESSO Nº 362/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 07/11/2023 a 07/11/2023

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:www.colinas.ma@gov.br e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA.

Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº xxxx.067.954xxxx, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - Gasolina Comum qtde 60000 - P. Unit R$: 6,70. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 55000 - P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 52.500 p. Unit R$: 7,68. Colinas - Maranhão (MA), 7 de novembro de 2023. Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE ANORI-AM, no dia 01/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico cml.anori@gmail.com.

Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitadis poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 25 de outubro de 2024

RUAN DEOLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação Direta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.001182/2024-45.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 43.799,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 22.045,32; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 15.792,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 1.120,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.307,04; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 33.277,17; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - R$ 4.570,20; GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVAO - R$ 51.510,00; LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI - R$ 53.177,00; S & K INFORMATICA LTDA - R$ 6.076,96; UTEP SOLUCOES LTDA - R$ 59.159,42; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$ 42.955,08, venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 25 de outubro de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito