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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a reabertura do Processo Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Bucal do Município de Capoeiras - PE, através da Proposta de equipamento nº 08807619000123008, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital, valor estimado: R$ 258.509,53 LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 14/06/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 27/06/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h..

Capoeiras-PE, 11 de junho de 2024.

Maria Lúcia Teixeira da Costa

Pregoeira
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO No 15/2024, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE No 12345078000124001/2024, para o dia 21 de junho de 2024 às 09:00 horas, em virtude da restruturação do edital, onde poderão ser retirados, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 10 de Junho de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 182/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023

NÚMERO DO CONTRATO: 182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 4940 de 10 de Junho de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 06 de Outubro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 11 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 336-1/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa LCCS SOLUÇÕES, referente à contratação emergencial de empresa para instalação de rede elétrica para realização e instalação de rede elétrica para funcionamento dos ares condicionados do prédio da Farmácia Municipal, localizado à Av. Marechal Deodoro nº 104, Centro, Jaboticabal/SP, no valor total de R$44.996,80 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a realização dos serviços em questão.

Jaboticabal, 11 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Reabertura

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

EM TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES DO EDITAL PE Nº

013/2024, ONDE SE LÊ: ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, LEA-SE ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005.

Guarapari/ES, 12 de Junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7.002/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2024 até o dia 26/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de junho de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/PMAD

Lei nº. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2024/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de empreitada por preço unitário, destinada a contratação de empresa especializada para execução de construção de ciclovia, conforme projetos técnico de engenharia, com recursos provenientes da União - Programa nº. 09032023 - Emenda Parlamentar nº 202342510010, Emenda Parlamentar nº 202318800004 e Emenda Parlamentar nº 202329250001, o qual será processado e julgado no dia 27 de junho de 2024 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 27 de junho de 2024 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 5F31867A5173E1A6D7B3F1573AAD46233238D31E

Água Doce-SC, 11 de junho de 2024.

Nelci Fátima Trento Bortolini

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 03628.000185/2023-78.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 23.715.454/0001-44 - DEUSANIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 2.997,25 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125, da Lei 14.133/2021.

alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 10/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.986,25. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-AM. Data da sessão pública: 27/06/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.

Manaus, 10 de junho de 2024.

José Carlos de Sá Colares

Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 001/2024, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;

CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 001/2024, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna.

II - ADJUDICAR à empresa S O S CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.174.555/0001-03, a execução dos serviços de construção de poços tubulares profundos no município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 001/2024, no valor global de R$ 408.666,98 (quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 12 de Junho de 2024.

Em 12 de Junho de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto social, convocam os associados quites com seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para a Apreciação do Balanço Financeiro, a ser realizada no dia 24/06/2024, na sede da entidade, sito a Rua Conselheiro Mafra, nº 102, bairro Centro, Joinville, SC, às 09h00 horas em Primeira Convocação com a maioria legal ou às 10h00 horas com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria e Balanço Financeiro referente ao exercício de 2023 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.

2ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Previsão Orçamentária para o exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.

Joinville-SC, 10 de junho de 2024.

Rolf Decker
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 03628.000134/2023-46.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 48.255.785/0001-70 - CONSTRUTORA SOPESA LTDA. Objeto: Nos termos da Cláusula Segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/06/2024 a 06/10/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.700,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327004653202414.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: Locação de ônibus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 26.696,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 002/2024, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;

CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 002/2024, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna.

II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de ruas de concreto na comunidade Santa Catarina, objeto constante da Concorrência nº 002/2024, no valor global de R$ 551.022,50 (quinhentos e cinquenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Ipixuna, em 12 de Junho de 2024.

Em 12 de Junho de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200080

Nº Processo: 12700000431202452. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Material de expediente, Sinalização visual, Copa/cozinha e Bandeiras). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo para PR/PI e PRMs com sede no Estado do Piauí.

JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 19/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.

Objeto: Serviço de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, sob demanda, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 27 de Junho de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 12 de Junho de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90044/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019159/2024-80

OBJETO Aquisição de medicamentos manipulados (cafeína, enxofre em óleo mineral, fenol vermelho, fludrocortisona, fosfato de sódio, óleo de coco + vitamina e, pirimetamina, sacarose e solução indicadora de fenolftaleína), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 11 de Junho de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

15.126.437/0004-96
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/202 - SRP

PROCESSO nº 0300007293/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 12 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 11 de junho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 053/2024, Sistema Registro de Preços n.º 031/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM LAUDO E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE COM LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300001307/2024-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JAU - SANTA CASA, CNPJ nº 50.753.631/0001-50, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 202.050,00 (duzentos e dois mil e cinqüenta reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preço, e

ei.

Jahu, 7 de junho de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais): SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA (50937669000182) com o lote: 1 no valor total de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 11 de junho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000654202448. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para os seguintes Campi do IFC: Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Campus Avançado Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 11/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23066.000180/2019-89.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

35/2019, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/12/2024, nos

termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.570,64. Data de Assinatura: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700008/2024-SME; Processo Administrativo nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma Emergencial na Cobertura da Escola Municipal Ranolfo Correia da Silva e Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus é Guia. Valor Total: R$ 99.850,44 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 131/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700008/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. FJL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 37.714.930/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma Emergencial na Cobertura da Escola Municipal Ranolfo Correia da Silva e Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus é Guia. Valor Total: R$ 99.850,44 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação.
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FRIGOBAR, BEBEDOUROS, ENTRE OUTROS). Com data de abertura prevista para o dia 24/06/2024 as 08:30h, FICA ADIADO para o dia 28/06/2024 as 08:30h. OS interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA. Com data de abertura prevista para o dia 24/06/2024 as 14:30h, FICA ADIADO para o dia 28/06/2024 as 14:30h. OS interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

Estreito - MA, 11 de junho de 2024

LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/06/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - MA, 11 de junho de 2024.

LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência visando contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade de Tipologia CN Nº 165, localizada em Rio Grande/RS, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto e limpeza final da área. Conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o regime de MENOR PREÇO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/06/2024, às 14:30 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade CN Nº 165, localizada na Rua Das Galeras, 190 no Parque Marinha - Rio Grande/RS. Maiores informações através do e-mail: licitacao.d064@sestsenat.org.br ou licitacao.CN165@sestsenat.org.br

Rio Grande/RS, 11 de junho de 2024

Presidente da Comissão de Licitação

Bruno Simonetti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2024.

Contratação de empresa para Urbanização do Portal do no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 40.591.6110001-76 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 1.118.000,00 ( Um milhão e cento e dezoito mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0110/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA (CNPJ: 06.085.282/0001-53) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 1.120.681,50 (um milhão, cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Assinatura: 04/06/2024 - Vigência: 03/06/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 068/2023, firmado junto à empresa HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ n° 39.490.508/0001-50), destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. Prazo de vigência e execução: 12/06/2024 à 11/06/2025. Valor global: R$ 3.500.000,00. Percentual de desconto oferecido: 40,00% (quarenta por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. Severínia/SP, 11 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL
Edital de Convocação n° 9/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ALDENOR NOGUEIRA TAVARES

***.080.***-53

COMTE DENO

RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

***.726.**/0001-8*

COMTE RICARDO BEZERRA

GUILHERME TEIXEIRA DE MOURA

***.007.***-91

CAUANY II

MÁRIO LUCIO SILVA MOIA

***.947.***-32

CAMACAM

JOAQUIM FONSECA NAV.IND. E COM. S/A

***.968.**/0003-0*

CIDADE DE TUCURUI

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

***.267.**/0001-1*

CAP IZIDORO

MARIA ODILENE OLIVEIRA DE FREITAS

***.823.***-34

DERLONCIO III

E MONTEIRO RIBEIRO ME

***.443.**/0001-0*

2 IRMÃOS

RAIMUNDO ROLIM ANDRADE FILHO

***.415.***-15

CHICO ANDRADE

MARCOS MACHADO TAVARES

***.577.***-91

AMIGÃO II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021001970, 012P2021002348, 012P2021001864, 012P2021001759, 012P2021001350, 012P2021001015, 012P2021001414, 012P2022000957, 012P2022000817, 012P2021001074, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 11 de junho de 2024

Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000126/2022-60. Dispensa Nº 178/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato termo n° 004/2020, referente aos serviáos de certificação com medições eletromecânicas com

testes operacionais em 04 (quatro) equipamentos de fluxo laminar utilizados no laboratûrio de produáção de radiofármacos do iende radiof·rmacos do ins"tuto de engenharia nuclear ó ien..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 11/2023

Processo nº 0397.2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 937700/2022/MDR/CAIXA -Nota de Empenho: 2022NE001361, emitida em 27/12/2022 UG Responsável 530023 - Plano Interno RR0309D0052 - PTRES 21673 - Natureza da Despesa: 444042 / CONTRAPARTIDA - Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1028.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavo. Data da assinatura: 17/04/2024.

Mucajaí-RR, 17 de abril de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024-PMM

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240103. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): PGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 1.937.840,41 (um milhão e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 07/06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022. Data da Assinatura: 07/06/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00240101/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022. " e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.211.234/0001-46, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 1.937.840,41 (um milhão e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).

Em 7 de junho de 2024

Reginaldo de Alcântara Correa
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024-PMM

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240102. Origem: Concorrência Eletrônica nº 007/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39. Valor: R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 11/06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA. Data da Assinatura: 11/06/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00020402/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais).

Em 11 de junho de 2024

Reginaldo de Alcântara Correa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008029-32.2023. Objeto: Contratação de empresa de terceirização para fornecimento de mão-de-obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000017139-2. Objeto: Eventual aquisição, montagem e instalação de móveis e equipamentos para o Laboratório de Inovação, inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- LIODS do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.009172/2024-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do ifal - Campus Palmeira dos Índios, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 199.104,93. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 7/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARROS foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa I E S DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 04.189.240/0001-37, com VALOR GLOBAL de R$ 1.732.141,34 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais reais e noventa centavos).

Maceio, 11 de junho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001248/2023-66.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para a realização de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades do hu-ufscar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 4.120.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Resolve Aplicar A Giga Atacado Ltda, Cnpj nº 30.399.473/0001-74, A Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar Com A União, Com Base No Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Pelo Período de 4 (Quatro) Meses, A Contar Desta Publicação, Bem Como A Multa Compensatória, Prevista No Art. 87, Inciso Ii, da Lei nº 8.666/93, No Valor de R$ 1.079,17. As Penalidades Resultam da Apuração de Irregularidades Ocorridas No Pregão Eletrônico Federal nº 26/2023, Mediante Processo Administrativo Sei 0049971-12.2022.6.26.8000.

São Paulo, 11 de Junho de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

Cardiretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 36/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para os interessados, que realizará licitação, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS. Data da abertura da sessão pública: de 27 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 11 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068.020927/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pelo período de 1 (um) ano, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Resolve Aplicar A Fox Store Ltda, Cnpj nº 42.240.841/0001-16, A Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar Com A União, Com Base No Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Pelo Período de 4 (Quatro) Meses, A Contar Desta Publicação, Bem Como A Multa Compensatória, Prevista No Art. 87, Inciso Ii, da Lei nº 8.666/93, No Valor de R$ 1.180,20. As Penalidades Resultam da Apuração de Irregularidades Ocorridas No Pregão Eletrônico Federal nº 33/2023, Mediante Processo Administrativo Sei 0023001-72.2022.6.26.8000.

São Paulo, 11 DE JUNHO DE 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

Cardiretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00587.000218/2021-53.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual; reduzir a alíquota do aviso prévio trabalhado. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.148,04. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91.015/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91015/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/069/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08650.079936/2022-34.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao valor atualizado dos itens 7, 12, 16, 29, 34, 35 e 66 do contrato administrativo nº 04/2023, o que corresponde ao percentual aproximado de 10,96% ao valor total atualizado do referido instrumento contratual. Vigência: 25/03/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.525.259,46. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408036924202404. Objeto: Luvas para procedimento não cirúrgico (02) itens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações do termo de referência..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0003960-94.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos gabinetes e no refeitório dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 17 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 15.038.327/0001-20 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/01/2025 a 15/01/2026, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, bem como consignar a renúncia do direito ao reajuste contratual do ano de 2024, nos termos da manifestação da Contratada. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o caput da Cláusula VI. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Carlo Giovanni Marcellini Picciano, pela Contratada. São Paulo, 11 de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002629/2023-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil Recursos Humanos e Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 08.899.440/0001-34. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$ 12.212,64. Valor anual: R$ 146.551,68. Data de assinatura: 11/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luis Carlos Martins dos Santos, pela contratada.