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AVISO DE ELEIÇÃO

ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, Autarquia Pública Federal regida pela Lei nº 6.530/78, cumpridas as exigências descritas no Art. 54 e §§ de seu Regimento Interno, torna público que em Sessão Plenária Especial de Diplomação, Formalização de Posse e Eleição da Diretoria para o Triênio 2025/2027, foram eleitos os seguintes membros para a Diretoria Executiva, cujo mandato tem início em 1º de janeiro de 2025:

Presidente: C.I. João Teodoro da Silva

Vice-Presidentes: C.I. José Augusto Viana Neto e C.I. Marcelo Silveira de Moura

Diretores Secretários: C.I. Rômulo Soares de Lima e C.I. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães.

Diretores Tesoureiros: C.I. Valdeci Yase Monteiro e Vilmar Pinto da Silva.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21000.083939/2021-12.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.556,90. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23345.001636/2020-25.

Dispensa. Nº 85/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 05/01/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 04/01/2026. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.228.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 365/24-75 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/183.2024, datado de 06/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados visando a execução de parte dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 1.129.403,32 (um milhão e cento e vinte e nove mil e quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 326/2024, datado de 14/11/2024, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2489ª Reunião (Ordinária), realizada em 04/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Eduardo Ayres Yassuda e Régis Fernandes de Oliveira, Diretores da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.029725/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral natural sem gás e vasilhame (garrafão de 20l), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0005910- 60.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL nº 013.2024 - Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, CNPJ. 17.383.712/0001-30. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Cobrança Bancária para atendimento as necessidades do CRESS 6ª Região. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art.75, IX. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst. Presidente do CRESS6ªR.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 / 2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI FEDERAL N.º 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 005 / 2024, visando à SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, COM O OBJETIVO DE FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 11/12/2024 a 23/12/2024, exclusivamente na plataforma eletrônica, no endereço http://app.apporte.me/apporte/edital-pnab-fomento-pomerode. O edital de Chamamento Público e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Políticas Culturais do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: cultura@pomerode.sc.gov.br ou ainda no site: www.pomerode.sc.gov.br. Pomerode/SC, 10 de Dezembro de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.012/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster e Secretaria de Infraestrutura de Maranguape-CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/12/2024 até o dia 27/12/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 10 de dezembro de 2024.

EDER DE ALMEIDA FERNANDES

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91821/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428.002247.2024. Objeto: Contratação de link de internet e de serviço de enlace de comunicação, no formato Lan-to-Lan, para interconexão das duas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91821-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Digital: 321/21-57. A Autoridade Portuária de Santos S.A., torna pública a abertura do credenciamento de empresas especializadas para realização de serviços de destruições de coletes balísticos vencidos, utilizados pela Superintendência da Guarda Portuária. Propostas: De 29/01/2025 a 28/02/2025, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/

ANDERSON POMINI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2251/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Contratação de serviço de assessoria de eventos para evento de solenidade de 25 anos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Eventos e Cerimonial. Data: 09/12/2024. Valor: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Contratação de serviço de assessoria de eventos para a Plenária de Posse do CREF4 no dia 14/12/2024. Data: 09/12/2024. Valor: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
aviso de penalidade

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.005633/2024-81 - O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 4.653,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais) à empresa PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.326.321/0001-18, por não ter entregado os materiais constantes das Notas de Empenho n° 2023NE002309, 2023NE002525 e 2023NE002899 e 2023NE002926 dentro do prazo previsto, referente aos itens 005 e 006 da Ata de Registro de Preço n° 00708/2023 do Pregão Eletrônico n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 013/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Republicado com Alteração

Processo Administrativo nº 38501/2024

Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, para atender a Secretaria da Educação do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 12/12/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 27/12/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 10 de Dezembro de 2024.

MARCELO FELICIANO NICOLAU

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: INSTITUO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatário: Fábio Storch de Oliveira, Reitor.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de penalidade

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.009299/2024-35 - O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 775,50 (setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) à empresa PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.326.321/0001-18, por não ter entregado o material constante da Nota de Empenho n° 2023NE002283 dentro do prazo previsto, referente ao item 006 da Ata de Registro de Preço n° 00708/2023 do Pregão Eletrônico n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 017/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR CEL INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato de prestação de serviços de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos/geral e recepcionista) para a reitoria que celebram entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre e a empresa l.c.b. Pontes serviços terceirizados ltda.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor do Apostilamento: R$ 4.589,50. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatário: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício).

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240190

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024/006-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: SM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.396.934/0001-60, Valor do contrato: R$ 1.228.257,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Objeto: fornecimento de cesta básica e água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme o Decreto Municipal nº 572/2024. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII. Dotação: Exercício 2024; Atividade: 0202.041220036.2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00-Material de consumo. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data da Assinatura: 10/12/2024, André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 11711/2023.

Nº Processo: 23434.000934/2023-41.

Pregão. Nº 20711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.140,48. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extratos de Contrato

Contrato 67/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: Lumina Instalações Elétricas Ltda - Estação Solar, CNPJ Nº 15.505.057/0001-10. Objeto: construção de extensão primária 13,8kv com subestação 112,5kva da Escola Pequeno Príncipe, zona rural do município de Socorro do Piauí/PI. Valor: R$ 67.332,38. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: 1.500 - FPM-Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Recursos Emendas Federais, FUNDEB VAAT, FME, QSE e outras. Prazo: 12 meses. Data: 09/12/24

Contrato 68/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. CONSTRUÇÕES. CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto: execução de pavimentação em paralelepípedo localidade tanque, zona rural do município de Socorro do Piauí/PI. Valor: R$ 117.150,75. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM-Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Emendas de Transferências Especiais e outras. Prazo: 12 meses. Data: 09/12/24

Contrato 69/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: Qualityserv Construtora Serviços E Reformas LTDA (Construtora Planejare), CNPJ: 21.376.282/0001-04. Objeto: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município de Socorro do Piauí/PI. Valor: R$ 58.141,08. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM- Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Emendas de Transferências Especiais e outras. Prazo: 12 meses. Data: 09/12/24

Contrato 70/24. Contratante: M. Socorro do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.021.144/0001-58. Contratado: JV & Monteiro LTDA (Lojas Vamol), CNPJ: 24.514.702/0001-02. Objeto: aquisição de refrigerador, tipo split, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 59.420,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, FME, FUNDEB VAAT, QSE, Precatório e outras Receitas. Prazo: 12 meses. Data: 29/02/24
Aviso de licitaçãoPregão Eletronico nº 21/2024

Objeto: Fornecimento de Cilindros de Oxigênio Hospitalar em regime de comodato. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 20/12/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FMS, FNS, FPM, Conta Movimento e outros

Angical do Piauí/PI, 10 de dezembro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23040.001731/2020-53.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação de solução para reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos e tecnologia digital em regime de comodato, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e em conformidade com a cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 07/07/2021.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.553,60. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor do Apostilamento: R$ 6.495,20. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatário: Fábio Storch de Oliveira, Reitor.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor do Apostilamento: R$ 5.789,24. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatário: Fábio Storch de Oliveira, Reitor

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 130/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0130/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007606/2024-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

RODRIGO TOLOSA RICO EPP, CNPJ nº 00.868.882/0001-01, sagrou-se vencedora para os lotes 04 e 07, no valor total de R$ 249,60 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);

AEF BID COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 42.468.977/0001-88, sagrou-se vencedora para os lotes 03 e 08, no valor total de R$ 777,64 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), e

BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 20.510.631/0001-68, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 05 e 06, no valor total de R$ 4.975,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 10 de dezembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25053.000323/2023-11.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (meses), a partir de 16/12/2024 até 15/12/2025 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e reajuste contratual conforme acréscimo BCB - calculadora do cidadão, o que equivale a 2,45% (dois, vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial do Contrato na forma do Artigo 25, § 7º, I § 8º da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.329,36. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-0912/2024, assinado em 09/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na construção de uma UBS no povoado Matinha no município de Conceição do Lago Açu.. Processo Administrativo nº 011410/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 12/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ nº 13.792.203/0001-00, CONTRATADO: J JACKSON PEREIRA LEIRE, CNPJ nº 00.319.607/0001-39. Valor Global: R$ 1.799.769,40 (um Milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 9 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 9 de Dezembro de 2025. Divino Alexandre de Lima - Prefeito Municipal. Conceição do Lago-Açu - MA, 9 de Dezembro de 2024. Divino Alexandre de Lima -Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-0912/2024, assinado em 09/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma UBS na sede do Município de Conceição do Lago Açu. Processo Administrativo nº 021410/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 013/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ nº 13.792.203/0001-00, CONTRATADO: K DO N DA SILVA LTDA, CNPJ nº 40.549.687/0001-33. Valor Global: R$ 1.790.498,94 (Um milhão, Setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência Inicial: 9 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 9 de Dezembro de 2025. Divino Alexandre de Lima - Prefeito Municipal. Conceição do Lago-Açu - MA, 9 de Dezembro de 2024. Divino Alexandre de Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 14098972024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio operacional e administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção Judiciária de Varginha/Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2024

Objeto: Contratação de ferramenta informatizada em nuvem para auxiliar no processo de fiscalização administrativa de Contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, com validação de documentos através de IA (Inteligência Artificial), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 07/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900132024

Processo nº 2164/24. Objeto: Aquisição de servidores, incluindo licenças Windows Server, CALs de acesso, instalação, gerenciamento remoto, migração dos sistemas e garantia de 60 meses, para uso do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 11/12/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 02/01/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Erwin Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP
DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Aos 4 de Dezembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 12/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, o Senhor , ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) os respectivos itens, conforme o Quadro Resultado da Adjudicação, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

J JACKSON PEREIRA LEIRE | 00.319.607/0001-39

Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.799.769,40 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).Serviço construção de uma UBS no Povoado Matinha no município de Conceição do Lago Açu.

Conceição do Lago Açu-MA, 4 de dezembro 2024.

Antônio Claudio Brito Costa

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência - Eletrônica nº 13/2024

Aos 4 de Dezembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 013/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, o Senhor Raimundo Benedito Pereira, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) os respectivos itens, conforme o Quadro Resultado da Adjudicação, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

K DO N DA SILVA LTDA

CNPJ Nº 40.549.687/0001-33

Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.790.498,94 (um milhão, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU.

Conceição do Lago Açu-MA, 4 de dezembro de 2024.

Antônio Claudio Brito Costa

Secretário Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Aos 6 de Dezembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 12/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

J JACKSON PEREIRA LEIRE

CNPJ Nº 00.319.607/0001-39

Total de Itens: 1 - Valor Total: R$ 1.799.769,40 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Serviço construção de uma UBS no Povoado Matinha no município de Conceição do Lago Açu.

Conceição do Lago Açu(MA), 6 de dezembro 2024

Divino Alexandre de Lima

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Aos 6 de Dezembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 013/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

K DO N DA SILVA LTDA

CNPJ Nº 40.549.687/0001-33

Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.790.498,94 (um milhão, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU.

Conceição do Lago Açu -MA, 6 de dezembro de 2024

Divino Alexandre de Lima

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007, proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir do dia 24 de dezembro de 2024 (vigorando, o presente, até 23/04/2025), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 09 de dezembro de 2024. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.019284/2024-57

Pregão Nº 90025/2024.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: Smart Link Soluções Ltda. - CNPJ: 21.613.941/0001-70.

Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital do PE 90025/2024 - IFPR (UASG 158009).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.

Valor Total: R$ 260.504,65.

Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016007141202218. Objeto: Processo licitatório visando registrar preços para compra de ESCÂNERES POR RAIOS X 6040 3D.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

PROCESSO SEI Nº 0002047-35.2024.4.03.8002 - UASG 090015

A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição e instalação de persianas horizontais de plástico PVC, ou de alumínio, e verticais em tecido resinado para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa M GIROLDO DECORA LTDA, CNPJ nº 18.900.026./0001-51, no valor total de R$ 106.484,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Campo Grande/MS, 10 de dezembro de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.001539/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores para o IFNMG-Campus Arinos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas,, Zona Rural - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A aquisição também prevê quantitativos para atender aos Órgãos Participantes.

JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 158121-26410-2023NE080003
EXTRATO DE CONTRATO nº 1111250001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (10.421.843/0001-15). OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.720,00 (Quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.048 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.048 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024 SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL-SECRETARIO

EXTRATO DE CONTRATO nº 211250001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (10.421.843/0001-15). OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 304.500,00 (Trezentos e Quatro Mil e Quinhentos Reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL-PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.039888/2024-49.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma -campus coelho neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.703,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Eletrônica:

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA NO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONÔMICO RAIMUNDO DIMAS NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM".

Tipo: Menor preço global.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2024 às 16:00 (dezesseis horas) - horário de Brasília, no Portal de Compras: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br.

Consulta: O Edital completo ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Benjamin Constant, https://www.benjaminconstant.am.gov.br e no endereço Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 10 de dezembro de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 1/2024

RETOMADA

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Eletrônica:

Concorrência Eletrônica Nº 001/2024

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de Escola de Educação Infantil - TipoB/ CASTANHAL".

Tipo: Menor preço global.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2024 às 11:00 (onze horas) - horário de Brasília, no Portal de Compras: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br.

Consulta: O Edital completo ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Benjamin Constant, https://www.benjaminconstant.am.gov.br e no endereço Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 10 de dezembro de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Amanda Tafuri Paniago Passarinho.

Vigência: 01/11/2024 a 30/12/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Amanda Tafuri Paniago Passarinho, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23184.001698/2022-99.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 06/12/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130023

Nº Processo: 21040.000657/2024-56.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço continuado de gestão compartilhada de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, a fim de atender à frota de veículos da sfa/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 1.250.250,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000916/2024-79.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de pós-graduação de mestrado profissional em epidemiologia em saúde pública"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 1.929.362,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23184.000504/2022-38.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30/11/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.609,51. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.001618/2024-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes campus Ibatiba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 6.295,15. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036107/2018-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 07/2019-SICON, que versa sobre a contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de apoio administrativo (porteiro), com fornecimentos de todos os materiais e equipamentos necessários, conforme especificações descritas, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo em vista a cláusula décima primeira - rescisão do instrumento contratual, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da cláusula primeira do VIII termo aditivo ao contrato nº 07/2019-SICON. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130023

Nº Processo: 21040.002276/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.

Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de vigilância armada, postos armados noturno e diurno, visando atender às necessidades da sfa/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 707.300,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.003080/2023-55. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Rescisão consensual, por acordo entre as partes, do Contrato Administrativo n° 11/2023, a contar de 26 de novembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 26/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional Ltda. (AU), CNPJ nº 32.575.605/0001-05. OBJETO: intermediação e promoção de integração pela AU, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/12/2029. PROCESSO nº 23121.001443/2024-22. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Diego Cidade Ribeiro Santos, Representante Legal da AU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2024

OBJETO é: URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.772.811,73 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e três centavos).

Nova Russas/CE, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2024, cujo OBJETO é URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.772.811,73 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 23147.008591/2024-80

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). RESUMO DO OBJETO: o presente contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o programa de computador intitulado "MPOLKA-INT: ROTEAMENTO NA FONTE DE CAMINHOS MÚLTIPLOS SEM ESTADO PARA TELEMETRIA DE REDE EM BANDA", depositado e registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número BR512024002787-4, em 06/08/2024 com certificado de registro emitido em 13/08/2024 decorrente de pesquisa realizada entre os partícipes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Ifes; Wagner dos Santos - Ufes.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.005644/2023-67. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 137/2022-A - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: CONECTA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.202.288/0001-33. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 235/2022.

Nº Processo: 23354.004914/2022-59.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Inciso II, Art.57, Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.110,86. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).