PORTARIA Nº 837, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

242982 - A inclusão Muda o Mundo

SANTIAGO EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 36.452.594/0001-19

Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 5.108,40

Valor total atual: R$ 193.835,40

243748 - PROGRAMA CULTURAL CIERGS - ARTES CÊNICAS

CIDA CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 52.800,00

Valor total atual: R$ 939.602,40

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311616 - Festival do Consumo Consciente

LUCAS LEONIDAS DE CARLI LTDA

CNPJ/CPF: 40.401.509/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 83.750,00

Valor total atual: R$ 3.426.182,50

2314383 - MISSISSIPPI DELTA BLUES FAIR 2ª EDIÇÃO

ASSOC.DOS PRODUTORES DE ARTE E CULT.FLORES DA CUNHA

CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08

Cidade: Flores da Cunha - RS;

Valor Reduzido: R$ 248.309,16

Valor total atual: R$ 257.125,44

2315394 - GRAVAÇÃO DOS ÁLBUNS URBANO E CONSCIÊNICA

Fernando Marques Faustino

CNPJ/CPF: ***.879.201-**

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 141.223,50

Valor total atual: R$ 211.087,26

240492 - Concerto de Bolso

ASSOCIACAO CIRCULO DE ARTE COM CIENCIA

CNPJ/CPF: 08.707.949/0001-38

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Valor Reduzido: R$ 308.550,00

Valor total atual: R$ 110.000,00

240512 - 7º PIANISTICO DE JOINVILLE

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 257.178,95

Valor total atual: R$ 733.105,73

242949 - Rodando com Carimbó

38355670 JOANNA GWENDOLYN DENHOLM

CNPJ/CPF: 38.355.670/0001-01

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 0,16

Valor total atual: R$ 199.996,13

242952 - Cultura em Movimento - 1º Circuito de Festivais Musicais do Nordeste Paraense

GEOVANE SILVA MAXIMO 02092296248

CNPJ/CPF: 39.578.282/0001-44

Cidade: Capanema - PA;

Valor Reduzido: R$ 1.300,00

Valor total atual: R$ 198.666,00

244306 - 21° ENTRAI - Encontro das Tradições Italianas (programação cultural)

AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.568,00

Valor total atual: R$ 237.625,92

244309 - 20º Edição do Festival Internacional de Música de Santa Catarina

SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 138.050,02

Valor total atual: R$ 3.914.829,20

244448 - AQUARIUS

SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 652.195,18

Valor total atual: R$ 5.322.045,27

244593 - MANAUS, MEU AMOR - POÉTICA CANTADA

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.585.902-**

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 11.196,90

Valor total atual: R$ 73.151,10

247115 - Plano Anual Projeto Musical Arte Jovem

PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM

CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 155.312,08

Valor total atual: R$ 2.449.779,75

247210 - ABC da Arte 2025

ASSOCIACAO BENEFICENTE CURITIBANA.

CNPJ/CPF: 72.258.395/0003-08

Cidade: Colombo - PR;

Valor Reduzido: R$ 2.760,00

Valor total atual: R$ 197.240,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2315374 - CulturaTech: Criatividade Programada

LUCIANA BRITO

CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 49.974,76

Valor total atual: R$ 1.240.087,64

2316939 - Cor e Ponto

FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONCALVES

CNPJ/CPF: ***.418.928-**

Cidade: Lençóis Paulista - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.179,00

Valor total atual: R$ 220.820,15

237673 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2024

INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS

CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 30.219,75

Valor total atual: R$ 9.351.910,50

238585 - Ecocreator - Educando jovens, Transformando comunidades

ECOCREATOR LTDA

CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72

Cidade: Santa Luzia - MG;

Valor Reduzido: R$ 9.572,26

Valor total atual: R$ 644.065,34

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2310838 - Liga Cearense de Games

GO GAMERS BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.845.048/0001-00

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 266.631,75

Valor total atual: R$ 711.315,00