gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 13/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 51, 57 e 58. Fornecedor: BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 37.952.094/0001-09. Valor Global: R$ 4.371,84. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 73. Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA- MAX QUALITY, inscrito sob o CNPJ nº 42.810.782/0001-74. Valor Global: R$ 720,00. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EDITAL Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Estudos Costeiros

Zoologia com ênfase em Morfofisiologia Comparada (invertebrados, vertebrados e paleontologia) e suas aplicações

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares

Dinâmicas agrárias e produção familiar na Amazônia

1

A

Adjunto A

40hcomDedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Período de Inscrição: 07/03/2024 a 15/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Tecnologias - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logísitica

Ferrovias

1

40 horas

Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística com ou sem Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Psicologia da Educação

1

40 horas

Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou Psicologia;

Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação.

Período de Inscrição: 07/03/2024 a 20/03/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 76, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro para o tema Tecnologias da Conservação-Restauração, processo nº 23073.087311/2023-11, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023.

1º Lugar: Stephanie Assef Mendes Gasparetto;

2º Lugar: Larisse de Fátima Farias da Rosa;

3º Lugar: Thaina Thais Silva Oliveira;

4º Lugar: Wilson Negrão Nogueira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2017 - ILC/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Letras e Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Letras

Línguas e Cosmologias Indígenas

1

a) Título de Doutor por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente no campo das línguas e cosmologias indígenas

b) Ter experiência de ensino e pesquisa no campo das línguas indígenas

c) Ter experiência em projetos de abrangência internacional com línguas e cosmologias indígenas

d) Apresentar Projeto de Pesquisa com abrangência internacional sobre línguas e cosmologias indígenas a ser desenvolvido durante o período de contrato.

Período de Inscrição: 07/03/2024 a 27/03/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregao Eletronico Nº 90001/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Numero do Processo: 64580.001139/2024

Contratacao de empresa especializada para Servico de Locacao de Equipamento de Oxigenoterapia de baixo fluxo e cilindro de oxigenio gasoso. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, s/n - Fabrica - Juiz de Fora/MG, ou www.gov.br/compras/edital/160121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 as 09h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO PORCIÚNCULA- Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 20870.000293/2021-76.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de serviços continuados de outsourcing para operação do almoxarifado virtual, no percentual de 4,68%, conforme ipca/ibge, acumulado de dezembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.661,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 76. Fornecedor: THAYS GOMES DA GAMA, inscrito sob o CNPJ nº 44.615.647/0001-01. Valor Global: R$ 2.789,46. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 17/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 76. Fornecedor: APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, inscrito sob o CNPJ nº 51.322.420/0001-25. Valor Global: R$ 5.946,12. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200396 - SR/PF/PB

Processo nº 08375.000701/2024-88 SR/PF/PB, Pregão Nº 20/2023 (UASG 200109) - Ata de Registro de Preço 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.017.250/0001-05. Objeto: contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para aquisição de passagens áreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 20/02/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.496.194,67. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 8/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MUDANÇA DOMICILIAR DE EMPREGADO DESTA STU/REC. Empresa Contratada: M P DA SILVA LOPES TRANSPORTES. CNPJ 51.502.638/0001-61, no valor total de R$ 13.180,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta Reais ). Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 29, inciso II da lei 13.303/16, bem como artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0041/2024. Contratação de empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 4 de março de 2024

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.476612/2023-08.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA, CNPJ 14.760.516/0001-49.

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Andréia P.S., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Processo Sei nº 23.20.000001214-7 Objeto: serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de microgeração distribuída fotovoltaico on-grid para o Conselho Regional de Medicina do RN, conforme Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 19/03/2024 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.001139/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Serviço de Locação de Equipamento de Oxigenoterapia de baixo fluxo e cilindro de oxigênio gasoso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Repetição

PROC. ADM 2024/251

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 007/2024 (Proc. Adm 251/2024) que tem como objetivo prestação de serviços profissionais especializados em Assessoria Técnica na Gestão de Saúde, nas atividades de apoio à gestão de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/03/2024 até as 17:30 horas do dia 08/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.

As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia /TO, 4 de Março o 2024

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente De Contratação
EXTRATO de termo ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Proc. Adm. nº 034/2023. Contrato n° 047/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação Pública do Município de Monsenhor Hipólito-PI. contratante: município de monsenhor Hipólito/PI. Contratado: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 45.731.909/0001-58 Valor: R$ 636.296,70. Fonte de Recurso: Conforme o contrato original. Fundamentação jurídica: Artigo art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. Vigência: Conforme o contrato original.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 01/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PROCESSO: 02020001/2024

Registro de Preço para aquisição de peixes para distribuição durante a Semana Santa.

Data de realização: 15 de março de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 02020006/2024

Registro de Preço para aquisição de alimentos (arroz e leite de coco) para distribuição durante a Semana Santa.

Data de realização: 15 de março de 2024, às 13:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria nº 42, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, página 63, a respeito dos valores máximos a serem repassados aos estados do Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima, bem como o valor máximo nacional, retifica:

Onde se lê:

Nordeste

RN

R$ 1.433.595,12

Norte

AP

R$ 478.639,10

RR

R$ 309.694,56

Brasil

R$ 67.111.965,14

Leia-se:

Nordeste

RN

R$ 2.193.292,14

Norte

AP

R$ 615.043,10

RR

R$ 349.006,62

Brasil

R$ 68.047.378,22
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do Livro Assentamento Funcional Digital: perspectivas arquivísticas, Jocelaine Zanini Rubim Link e Pedro Felipy Cunha da Silva. Nº do contrato: 2/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 29/02/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Assentamento Funcional Digital: perspectivas arquivísticas, no formato digital. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex Roman nº do contrato: 01/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 01/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 29/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL N° 89, 4 DE MARÇO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Orlando Molina, Município de Murutinga do Sul - SP:

PA ORLANDO MOLINA

LOTE: 62/ CÓDIGO SIPRA : SP00800000031/ NOME DO ASSENTADO: APARECIDA ROQUE DOS SANTOS VIEIRA e PEDRO CARNAÚBA DOS SANTOS

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL N° 88, 4 DE MARÇO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Nova Conquista, Municípios de Martinópolis/Rancharia - SP:

PA NOVA CONQUISTA

LOTE: 25/ CÓDIGO SIPRA : SP002100000106/ NOME DO ASSENTADO: ADIVALDO DA SILVA e NEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL N° 144, 4 DE MARÇO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Manoel Neto, Município de Taubaté/SP:

PDS MANOEL NETO

LOTE: 19/ CÓDIGO SIPRA : SP023800000002/ NOME DO ASSENTADO: JAIR LOPES DA SILVA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL N° 115, 4 DE MARÇO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Elizabeth Teixeira, Município de Limeira - SP:

PDS ELIZABETH TEIXEIRA

LOTE: 03/ CÓDIGO SIPRA : SP032600000053/ NOME DO ASSENTADO VALTAIR DUARTE MOREIRA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 909 (novecentos e nove) diplomas no período de 13/01/2024 a 29/02/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-23 - registros 27235 a 27318, 27320 a 27372, 27374 a 27560 e Livro JP-24 - registros 27561 a 27718, 27720 a 27870, 27872 a 27889, 27891 a 28148. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao

Em 29 de fevereiro de 2024

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23069.189059/2022-62.

Dispensa. Nº 357/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 46.410.052/0001-37 - MATHILDE NOBREGA CARNEIRO 59735694891. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 07/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.977,95. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035138202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917269/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSAO RURAL TERRA VIVA, CNPJ nº 02145432000116. Solicitação de alteração de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CATIA OLIVEIRA BORTOLOMIOL, CPF nº ***.495.000-**.
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000643/2024-12. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 001/DCOM/2024 para utilização de parcela de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP. Valor: R$ 641,14 (seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: 07/03/2024 a 11/03/2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES - Cel Av. Diretor do PAMASP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23490.000591/2021-89.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.620,24. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada para Elaboração do Projeto de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pio IX-PI, Conforme Contrato de Repasse TRANSFEREGOV Nº 955411/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.332.085/0001-73, VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001882/2023-35.

Pregão Nº 466/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-262/MS (1) e BR-359/MS (2), segmentos: km 708,00 ao km 781,60 (1) e km 523,90 ao km 529,80 (2).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 52.290.672,93. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.003649/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1232.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR , CPF nº ***.590.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 51/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002407-43.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.460.107/0001-12; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra objeto do Contrato nº 51/2023 - TRE/PB, fica o prazo de execução da obra, previsto na cláusula décima, item 10.2, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 05/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 04/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Fábio Maia Villar, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Adm. e Orçamento - 04/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024, teve como vencedora a empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais).

Santana do Araguaia - PA, 4 de março de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 20021297. CONCEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, CNPJ/MF nº 18.641.263/0001-45. OBJETO: Propiciar a alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a realização de estágio na Subseção Judiciária de Barreiras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/04/2029. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, Resolução PRESI/TRF1 n. 7029958, de 21/12/2018, Resolução nº. CF-RES-2012/00208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e PAe 0002042-61.2024.4.01.8004-JFBA. Ass. em 04/03/2024, por: Dr. Durval Carneiro Neto, pela concedente, e pela Sra. Pró-Reitora de Graduação Profª Adma Kátia Lacerda Chaves, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.759,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243000454202417. Objeto: Aquisição de Recarga de Gases e Extintores.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 158148-26421-2024NE800011
EDITAL Nº 242, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 16/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU n° 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 144/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 105/2023, DOU n° 171, de 06/09/2023, Homologação: nº 150/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 03/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 3, de 04/01/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.018580/2024-89

LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS

20H

Medicina de Família e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência

23077.015993/2024-10

Franciely Fernandes Duarte

40H

Sociologia

23077.015028/2024-39

GLEIDSON FELIPE JUSTINO DA SILVA

20H

Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva

23077.010993/2024-15

GABRIELLA KELMER DE MENEZES SILVA

40H

Literatura Portuguesa

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909821/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. Prezado analista vamos insistir reiteradamente a solicitação que já fizemos no 03 de 2024 e no oficio 013/2024 onde deixamos claro a nossa intenção de prorrogação do prazo de nosso plano de trabalho p. Valor Total: R$ 704.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.120,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 59000.014797/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequações do contrato à lei 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados - lgpd, com a inclusão da cláusula 12ª e renumeração das cláusulas subsequentes. Vigência: 27/02/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185007585202291. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de comunicação via Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693001006202348. Objeto: Fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) no modelo Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library - ITIL, abrangendo subscrição de licenças nomeadas, serviços de treinamento, operação, suporte técnico, implantação e configuração e personalização da solução, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 04/03/2024) 110792-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 035/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos de passeio. Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 15/03/2024 às 08h00min.

Resende Costa-MG, 4 de março de 2024

KÁTIA SUZANA DE RESENDE

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CCLP do Município de Guaiuba, torna público a Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 09.001/2024-TP, Publicado no DOU do dia 14/02/2024 Seção 03, página 139. Na pag. 267. Onde se Lê: item 2.0 - DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa estimada da ordem de 2.010.848,00. Leia-se: item 2.0 - DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa estimada da ordem de 2.010.847,59.

Guaiuba, CE - 4 de Março de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 06/2024, Processo Administrativo 23538.020014/2023-81 PE nº 85/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14. Valor Total R$ 1.490.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil e quatrocentos reais). 2) GADALI MEDICAL COM. DE PROD MÉDICO-HOSP LTDA, CNPJ 06143.957/0001-73. Valor Total R$ 101.316,00 (cento e um mil trezentos e dezesseis reais). 3) M.S.B MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº: 06.167.295/0001-71. Valor Total: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). 4) SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ Nº 01.437.707/0001-22. Valor Total R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 5) SELLMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 37.438.274/0001-77. Valor Total R$ R$ 279.552,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). 6) SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 08.862.233/0001-05. Valor Total: R$ 50.415,60 (cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Stent, Cateter Balão e Fio Guia Periféricos, no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.5 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 85/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 2.074.683,60 (Dois milhões setenta e quatro reais seiscentos e oitenta três mil e sessenta centavos). Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município .Recebimento De Propostas:05/03/2024 às 12h à 08/03/2024 às 09h.Data da sessão:08/03/2024.Fase De Lances:09:01 Às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/ pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos n Praça José Martins, 41 , Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, das 08h às 13h:30min.

Elesbão Veloso/PI, 4 de março de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 8/2024

O Município de Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2024. Tipo: Menor Preço,Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura.Início Do Acolhimento Das Propostas: 05/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 15 /03/2024, às 15 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/03/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h.

Itainópolis /PI, 4 de março de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de refeições prontas do tipo (quentinhas). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 74.800,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com

Tanque do Piauí (PI), 1º de março de 2024.

Raemilton Rodrigues dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23110.025819/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão contratual com reajuste do Termo Aditivo 4 e 5. Vigência: 27/02/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.951.760,15. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 10694/2023.

Nº Processo: 23106.106948/2023-90.

Dispensa. Nº 10694/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 10694/2023, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de execução de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado até 24/03/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.892.379,22. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 04/2024, de 22/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2024:

Área: Letras/Português e Inglês

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Gian Franco Moretto

AC

240,0

1º

Mariana da Cunha Pfingstag

AC

202,5

2º

Flavio Oliveira Vargas

AC

145,0

3º

Gabriela Couto Glen

AC

125,0

4º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Patrícia Nogueira Hübler