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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, contados a partir de 09/02/2024, passando o seu vencimento para 08/11/2024 e à prorrogação do prazo de execução por 6(seis) meses, contados a partir de 07/03/2024, passando seu vencimento para 06/09/2024 85. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Visa a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.417.027,96 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos), representando 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.985.192.08 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oito centavos), que representa 14,48% (quatorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) de acréscimo e 14,48% (quatorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 13.713.199,50 (treze milhões, setecentos e treze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para R$15.145.035,38 (quinze milhões, cento e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). A nova Planilha contratual passa a ser a constante à peça 148 do processo nº 59550.001584/2022-71. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 149 do processo nº 59550.001584/2022-71. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª SR. Convalidar a emissão da Nota de Empenho 2023NE550465 (peça 154), emitida pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, constante no processo administrativo nº 59550.001584/2022-71-e, no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Milton Sales Santana. Processo n.º 59550.001584/2022-71-e.
RETIFICAÇÃO

No 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 3/2022 - UASG 120071, publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 19/02/2024, Seção 3, página 10, onde se lê: "R$ 10.792,00", leia-se: "R$ 10.958,40", em todo o referido extrato publicado.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP

EMPATE FICTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP - RELANÇAMENTO

COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA que houve empate ficto no certame, cujo objeto é REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI. A licitante PAVCON CONSTRUTORA LTDA. encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 1.087.797,00 (um milhão, oitenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais). Descarte, convocamos a licitante MORAIS MARQUES & CIA LTDA, EPP com o valor global de R$ 1.177.075,97 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram-se na ATA III, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n-RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=drive_link

Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2024.

Fabiana costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Ao Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 65.414.185,20 - (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 15/02/2024 e Data da Homologação: 19/02/2024

Em 20 de fevereiro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
aviso de RETIFICAÇÃO

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pad nº 929/2021 publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 181, que passa a vigorar com a seguinte correção: onde se lê: "Contrato 6/2022 Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47.", leia-se: " Contrato nº 7/2022".

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

BETANIA MARIA PEREIRA. DOS SANTOS

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 5/2023,

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.236.920/0001-64, valor: R$ 13.534.546,99 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 005/2023, Processo n° 260/2023, no dia 16/02/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 20 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato Nº 15/2022

Seleção de melhor proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E NOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, na Zona Urbana e Rural do Município de Salto do Céu-MT, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, do Edital de Pregão Presencial nº 007/2022, por um período de 12 meses.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 015/2022. CONTRATADA: FRANCISCO CECÍLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES 27441237149 CNPJ: 44.865.245/0001-57. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 17/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 12h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 009/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 09.347.462/0001-54. OBJETO: O acréscimo consensual, sendo este na ordem de R$315.303,32 (trezentos e quinze mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos), correspondendo a um acréscimo percentual de 34,54%. Constitui também objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 009/2023/STU/JOP-CBTU pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 26 de fevereiro de 2024, tendo seu prazo final em 24 de junho de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$912.952,95 (novecentos e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$1.228.256,27 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e JEANE TORELLI CARDOSO; pela CONTRATADA, ENIO REINALDO CASTELO BRANCO. COJUR
AVISOS DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 117/2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289, páginas 14. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: PORTARIA N° 117/2024 DE 07 DE FEVEREIRO 2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289, páginas 11 e 12. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 118/2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289, páginas 14. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: PORTARIA N° 118/2024 DE 07 DE FEVEREIRO 2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289, páginas 12. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 121/2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289, páginas 15. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: PORTARIA N° 121/2024 DE 07 DE FEVEREIRO 2024. No Diário Oficial dos Municípios-DOM, São Luís, 16 de fevereiro de 2024, Ano XVIII, Nº 3289, páginas 12. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 026/2024

Processo: 538/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 225/2023. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas e andador, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0538/23-01. Contratado: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Valor: R$ 773,73 (setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 01 (um) ano, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 16 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: SUSI MARA DA SILVA ALVES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 15/02/2024 até 12/07/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 20 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante, SUSI MARA DA SILVA ALVES, pelo Contratado.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2024/SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA, comunica a alteração do valor do contrato nº 003/2024, decorrente do valor total do item 6 do objeto. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR. 3.1 O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 17.375,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais)". LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR. 3.1 O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais)". Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0003351-38.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 17.223,83 (dezessete mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), referente ao adiamento do início da primeira turma, correspondente a aproximadamente 2,27% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.856,54. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2024 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no SistemaNacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 29/01/2024. Prefeitura Municipal de JARAGUÁ-GO, proc. Nº 54150.001556/2003-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08655.031538/2022-97.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 8 meses, com início em 15/02/2024, encerrando-se em 14/10/2024; e o prazo de execução do contrato em 7 meses, iniciando em 04/03/2024 e encerrando em 03/10/2024, seguindo o cronograma adiante:

vigência início em 15/12/2022 e conclusão em 14/10/2024.

execução início em 04/01/2023 e conclusão em 03/10/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 2712/2020.

Nº Processo: 23430.000025/2020-09.

Pregão. Nº 1712/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo ao contrato 02.712/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva e preventiva, conservação, assistência técnica e revisão geral, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas , incluindo componentes e peças, necessários à execução dos serviços da plataforma elevatória do IFSP - campus Capivari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024466/2023-60.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Forncecimento de energia elétrica para a superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo, na cidade de são paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 05/2024 - (33337013) em favor da empresa eletropaulo metropolitana eletricidade de sao paulo s.a., cnpj 61.695.227/0001-93, no valor estimado de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico 08/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 05 de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais para conserto de Veículo para a secretaria da Educação do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 20 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI).

Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnostico sem Aplicação Transesofágica Fonte Recursos : Proposta 13829463000123002 Conta Investimento 624023-3 Início de Cadastramento das Propostas: 22 de Fevereiro de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 04 de março de 2024 às 08:30hs(oito horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 04 de março de 2024, a partir das 08:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 04 de março de 2024, a partir das 08:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:

Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 20 de Fevereiro de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002594/2024-55. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e L de O Costa Junior Engenharia & Serviços (LC Engenharia). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luciano de Oliveira Costa Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23723.000004/2024-13.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS-CÂMPUS SENADOR CANEDO.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFG-Câmpus Senador Canedo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 520.949,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 762600

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.570,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 02640/2023. CONTRATO nº. 6/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Contratação de um programa customizado de capacitação orientado para o quadro de pessoal da Fundação, em seus mais diversos níveis, visando o desenvolvimento de competências diretivas, gerenciais e comportamentais voltadas para as lideranças e para as equipes. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025; DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024; VALOR: R$ 96.900,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 749/2021.

Nº Processo: 50604.001678/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 355/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 56/GAP-DF/2023, publicado no DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023." Leia-se: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 8.297,04. Data de Assinatura: 05/12/2023."
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Lírio do Vale, situado na Rua Balsa Nova, 110 - Guaraituba - Colombo / PR, compreendendo serviços preliminares, demolições e retiradas, estrutura metálica, estrutura de telhamento, calhas, rufos, condutores, revestimentos, piso, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, pinturas e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo.

Data: 11 de março de 2024 às 09:00 horas.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 20 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.568/2023-5. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá (REP-AP). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/02/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720011366202354. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios HortiFruti. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE DOAÇÂO

Instrumento: extrato de termo de doação n° 007/2023. Objeto: Doação de bens patrimoniais inservíveis. Doadora: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ 00.509.026/0001-60. Donatário: Casa do Ceará em Brasília. CNPJ 00.096.933/0001-24. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 01/2024. Contratada: L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, CNPJ: 03.372.237/0004-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de espaço para realizar a posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso do biênio 2024/2025 conforme documentação em anexo. Valor global estimado: R$ 24.336,00 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reias). Vigência: 90 dias. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0006/2024, Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006801202339. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Divisão de Atividades Complementares (DAC) do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000912/2024-81. Requerentes: Amaggi Exportação e Importação Ltda. e Milhão Indústria e Comércio de Ingredientes e Cereais Ltda. Advogados: Rodrigo Orlandini, Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Andre Funtowicz. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho (CNAE 1064-3/00); cultivo de milho (CNAE 0111-3/02); comércio atacadista de sementes (CNAE 4623-1/06); comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados (CNAE 4632-0/01); comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo (CNAE 4683-4/00); transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal (CNAE 4930-2/01); armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 5211-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001014/2024-41. Requerentes: Atlas Brasil Energia Holding 4 S.A. e Shell Brasil Petróleo Ltda. Advogados: Paula Camara Baptista de Oliveira, Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ISADORA COSTA MENDES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 19/2023 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 22/09/2023, decorrente de afastamento para exercício do cargo de Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Oneida Gomes Barcelos Irigon, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 15.02.2024 a 31.07.2024, AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ISADORA COSTA MENDES, contratada. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELIS REGINA DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: Administração e Economia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 003/2022, publicado no DOU de 25/02/2022, prorrogado pelo edital 002/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação da professora efetiva REJANE MARIA GONCALVES MAIA(1770381). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ELIS REGINA DE OLIVEIRA. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIA PALMA GUNESCH VIEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: DANÇA/Danças populares urbanas, danças de salão e Estágios, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2024, publicado no DOU de 23/01/2024, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação do professor efetivo ROBERTO RODRIGUES(2084951). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JULIA PALMA GUNESCH VIEIRA. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 67438.015238/2021-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Ccontrato n° 049/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma das instalações de média tensão do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Vigência: 30/01/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.241,73. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Evanilde Maria Martins - representante da PUC Minas. Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033545/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 6.725,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.019649/2023-13. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico AC-055-315: "ESTUDO DE FASE 3, PROSPECTIVO, MULTICÊNTRICO, DUPLO-CEGO, DUPLO-MASCARADO, RANDOMIZADO, COM CONTROLE ATIVO, DE GRUPOS PARALELOS, DE GRUPOS SEQUENCIAIS, ADAPTATIVO, DIRIGIDO POR EVENTOS PARA COMPARAR A EFICÁCIA, A SEGURANÇA E A TOLERABILIDADE DA MACITENTANA 75 MG VERSUS MACITENTANA 10 MG EM PARTICIPANTES DA PESQUISA COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, SEGUIDO POR UM PERÍODO DE TRATAMENTO ABERTO COM MACITENTANA 75 MG", CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Vigência de 08/01/2024 a 30/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.027018/2020-17. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico MULTICÊNTRICO, DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO, PLACEBO CONTROLADO SOBRE O EFEITO DO CARVEDILOL NA PREVENÇÃO DA CARDIOTOXICIDADE RELACIONADA AO USO DE ANTRACICLINAS. CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 06/03/2023. Vigência de 06/03/2023 a 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 462/2023 Repetição

Processo Administrativo nº 124145/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, REABRE a licitação em epígrafe com novas datas, mantendo-se inalteradas demais disposições do Edital de Repetição e anexos, conforme segue:

Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 4 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 4 de março de 2024 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 4 de março de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404.

Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO D HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários tipo picape "0 Km", considerando modelo e ano 2024/2024. Os veículos serão destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Monte Azul Paulista, atendendo também às necessidades do Distrito de Marcondesia, conforme especificações constantes no Anexo I. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista - SP, amparado pela legislação federal, mais especificamente pela Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, procede à homologação do processo nº 003/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024. Tal homologação é concedida em favor da Licitante R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda, devidamente inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 45.604.707/0001-45. Esta empresa destacou-se por apresentar a mais vantajosa proposta para a administração, com valor unitário de R$ 96.900,00, totalizando R$ 193.800,00.

Monte Azul Paulista - SP, 20 de fevereiro de 2024

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.003944/2023-40. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3944/2023, cujo objeto é estudo clínico Evita: pneumonite de hipersensibilidade, caracterização de progressão de doença, um estudo observacional, prospectivo, multicêntrico e internacional", celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 16/06/2023. Vigência de 16/06/2023 a 31/12/2025..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 0002532-86.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000095 - serviços (0841064) e n.º 2024NE000096 - diárias (0841065) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.399,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024466/2023-60.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Pagamento de contribuição de iluminação pública para a superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo, na cidade de são paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 21/2024 - (33728083) em favor da empresa eletropaulo metropolitana eletricidade de sao paulo s.a., cnpj 61.695.227/0001-93, no valor estimado de r$ 10.000,00 (dez mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/01/2024 a . Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços objetivando o fornecimento eventual e parcelado de Combustível automotivo, para abastecimento da Frota Municipal no ano de 2024. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, às 13h50min do dia 07 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h51min às 13h59 do dia 07 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 07 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 16 de fevereiro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158282

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.023708/2022-45.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para a construção de praça no Bairro Santa Lúcia e fornecimento e instalação de playground em formato de helicóptero, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência n.005/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 20 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 4/2024

N Processo: 54000.155292/2019-64

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Grossos/Santana, Santa Quiteria/CE, Ceara, conforme matricula n 2.953 e 2.954, livro-Z-A, ficha 01, do CARTORIO do 2 OFICIO - SANTA QUITERIA, destinado para assentamento de reforma agraria, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 25/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000042202391. Objeto: Contratação de execução de alojamento para ST-Sgt e refeitório modulares do canteiro de obras da nova sede da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120232006017, relativo ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de COFFEE BREAK e refeições visando atender as necessidades das secretarias municipais de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas:

L M DE O SILVA COMERCIO para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12 no valor global de R$ 596.980,26 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos); CARINE SILVA DOS SANTOS para os itens 8, 9 e 10 no valor global R$ 86.296,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais).

Minador do Negrão-AL, 16 de fevereiro de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito