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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231957

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231957 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19572023,

até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024

ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES

Pregoeiro
aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Mat. JUCEPE 13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que no dia 21 de fevereiro de 2024, as 10:00 horas, no prédio da Prefeitura municipal, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao uso do município, na modalidade PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO. Maiores informações e editais, na sala da CPL (87) 98115-6712, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br.

Jurema-PE, 2 de fevereiro de 2024.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 93/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 64/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0039-09. Valor: 375.045,50. ATA RP Nº 17/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses.

Processo Licitatório nº 94/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 65/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de pneus novos, devidamente certificados pelo in metro, câmaras de ar e protetores de aro, para equipar a frota de veículos do Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda CNPJ: 51.890.698/0001-07. Valor: 66.964,00.

ATA RP Nº 22/2024; Autoluk - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda CNPJ: 20.063.556/0001-34. Valor: 71.945,64.

ATA RP Nº23/2024; CPX Distribuidora S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01. Valor: 152.900,00.

ATA RP Nº 24/2024; MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli CNPJ: 20.182.508/0001-80. Valor: 145.078,80.

ATA RP Nº 25/2024. Yallah Brazil Ltda CNPJ: 31.014.540/0001-58. Valor: 54.562,00. ATA RP Nº 26/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses.

Processo Licitatório nº 86/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 57/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para os atendimentos da Unidade Mista de Saúde Dona Inês e para distribuição a população usuária do SUS de Guimarânia/MG, através da Farmácia Municipal, itens desertos e fracassados dos processos 62 e 64/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: 4.860,00.

ATA RP Nº 18/2024; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor: 120.000,00.

ATA RP Nº 19/2024; H Pharma Drogaria e distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda CNPJ: 11.621.425/0001-34. Valor: 173.358,00.

ATA RP Nº 20/2024; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: 99.258,00.

ATA RP Nº 21/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01/2022. Pregão Presencial Nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Geovane Vaz de Oliveira CNPJ: 30.408.659/0001-42. Contrato nº 02/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 03583/2023-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de café, açúcar, adoçante e água mineral com gás para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a Procuradoria de Justiça Militar do DF, no exercício de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/02/2024) 200008-00001-2024NE000036
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Estatuto do ANFFA Sindical no artigo 19, art. 21, §2º, b, art. 23, § 2º, art. 73, art. 80, I, §3º e art. 85, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários filiados efetivos da Delegacia Sindical de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Delegacia Sindical/GO, no dia 04 de março de 2024, exclusivamente na modalidade de votação eletrônica, por meio da plataforma https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos das 9h00 até às 17h00 (horário de Brasília) do mesmo dia da AGE, para o seguinte assunto: I - Apresentação de Candidatura e Eleição da nova Diretoria Executiva da Delegacia Sindical de Goiás: Delegado Sindical, Secretário Geral, Secretário de Administração, Secretário de Finanças, Secretário de Planejamento, Diretor de Aposentados e Pensionistas, Diretor de Comunicação e Relações Públicas, Diretor de Relações Institucionais, Diretor de Política Profissional, Diretor de Assuntos Jurídicos, e suplentes. A partir das 09:00h do dia 04 de março de 2024, haverá uma reunião via ZOOM com os filiados da DS-GO para apresentação da Chapa candidata à Diretoria Executiva da DS-GO com a participação do Presidente do ANFFA Sindical.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024.

Janus Pablo Fonseca de Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa engenharia especializada para a Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município de Pastos Bons/MA. CR Nº 916630/2021/MDR/Caixa. Abertura: 23/02/2024 às 08h00min. Do Tipo Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024003/2024-PMPB. O Edital está disponível em www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultado no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.

Pastos Bons/MA, 1º de fevereiro de 2024.

Cândido Coelho De Sá Neto

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1/2024

No aviso de Licitação do PE 001/2024, publicado no DOU nº 24, em 02/02/2024, seção 3, página 224, onde se lê: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de ensino do município de São João do Sóter-MA, Leia Se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de ensino do município de São João do Sóter-MA

São João do Sóter, 2 de fevereiro 2024.

Rosanilde Araújo Soares Rodrigues

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada De Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo Da Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 14/03/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia-MA. Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinam: Alpha Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953-03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10530.726056/2020-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/02/2024 a 30/09/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.498,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23292.035823/2021-94.

Pregão. Nº 125/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 30.417.189/0001-83 - DANIEL BENEDETTI 08546595950. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 017/2022,referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL N° 2/2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2024.1 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas.

Período de Inscrições: 09/02/2024 a 22/02/2024

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1537-002-2024-prof-substituto-presencial.html

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º ADITIVO CONTRATO Nº 105/2020. Data: 25/01/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acréscimo 180 (cento e oitenta) dias para a execução da obra, até 30/07/2024, e 180 (cento e oitenta) dias para a vigência do contrato, até 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cafés e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/02/2024 até às 09:00 horas do dia 21/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 2 de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 22/02/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA- PLATAFORMA+BRASIL O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 2 de Fevereiro de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma Portal De Compras Públicas, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 06/02/2024 até as 09h00min do dia 23/02/2024 - início da disputa às 09h30min, do dia 23/02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, em bloco de concreto e drenagem superficial.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 99800-11488. E-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Agente de Contratação.

São José do Mantimento-Mg, 2 de Fevereiro de 2024.

WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMJ/RN

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail jandairacpl@gmail.com.

Jandaíra/RN, 1º de fevereiro de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMJ/RN

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail jandairacpl@gmail.com.

Jandaíra/RN, 1º de fevereiro de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069188138202337. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Carnes e derivados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000379202394. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na sede da Superintendência Regional de Santa Catarina localizada na Rua Francisco Pedro Machado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas..

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 135284-11111-2024NE999999
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.062331/2023-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do Projeto denominado: Automated Parts Management - Fase IV.

Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.812.676,15. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024Repetição

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado em razão da DESERÇÃO da Sessão ocorrida em 02/02/2024, conforme documento de cunho Administrativo 1-Doc - Memorando 122.893/2023. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2024. HORÁRIO: 09:00. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do LICITANET, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras).

Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.000063/2024-11.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo 23152.000063/2024-11..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 181.215,71. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23763.000510/2022-74.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 19ª do termo de referência e cláusula segunda do termo aditivo no contrato de vigilância desarmada para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.452,96. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 39/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19/02/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: https://www.ldpg.org.br/projetos_cbc/projetos/, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

IVAN DIAS DE ASSUNÇÃO JUNIOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 364102

Nº Processo: 009105/2023-15. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades deste CNPq, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MALTA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/02/2024) 364102-36201-2024NE800065
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024 - BNDES

Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES.

O BNDES informa que a SESSÃO PÚBLICA de abertura do LEILÃO nº 01/2024, cujo aviso de licitação foi publicado no DOU de 17/01/2024, seção 3, página 22, foi redesignada para ocorrer em 22/02/2024, às 15h, no link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, ID da Reunião: 230 784 159 894,

Senha: q5xZto.

O EDITAL COM NOVA DATA está disponível no portal www.bndes.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107027382202321. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos de mesa compatível com SIM CARD.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 018851/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2022. CONTRATADA: VILA RICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.433.946/0001-35. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 23/11/2024. ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.568.239,12. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Milton Antonio Marques - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CNZWFJ

Em 2 de Fevereiro de 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CHURRASCARIA NOVO MATO GROSSO III LTDA

14152.207921/2023-77

AI

22.674.532-5

R & F - EXTRACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

14152.000782/2024-33

AI

22.683.530-8

R & F - EXTRACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

14152.000783/2024-88

AI

22.683.531-6

R & F - EXTRACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

14152.000784/2024-22

AI

22.683.532-4

R & F - EXTRACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

14152.000785/2024-77

AI

22.683.533-2

R & F - EXTRACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

14185.000062/2024-91

ND

20.294.121-3

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 05110.004912/2018-64.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de abril de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor unitário para R$ 3,70, passando deste modo, ao valor global de R$ 6.290,00, devido à variação do IPCA. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251924

Objeto: Serviços especializados para a substituição do revestimento do dique de contenção da Usina de Biodiesel de Candeias da Petrobras Biocombustível

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 001/2024 celebrado entre Alice de Andrade, RG nº 06713397-58 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Nelson de Castro Barbosa à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000034/2024-36.

Termo de Doação nº 002/2024 celebrado entre Marcio Coutinho Ferrari, CREA/RJ nº 200242846-8 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Maria do Carmo Correa e Castro à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000036/2024-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160455

Número do Contrato: 1/2012.

Nº Processo: 64567.000058/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Renovação automatica do contrato tendo em vista o inicio do exc financeiro de 2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160455

Número do Contrato: 12/2012.

Nº Processo: 64567.000057/2011-47.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Renovação automatica do contrato tendo em vista o inicio do exc financeiro de 2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03154/2023 publicado no D.O de 2023-01-17, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 34270.018582/0220-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 23427.001858/2022-08.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 894681/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PERUIBE, CNPJ nº 46578514000120. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 112.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.240,00, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, CPF nº ***.359.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00587.000364/2021-89.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.698,46. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007125/2021-79.

Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.102,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 ).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 229787. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) de 2 (duas) portas das casas fortes e seus respectivos acessórios, marca YOUNG ANN, e 2 (dois) cofres, marca BERTA, localizados no MECIR/GEOPE/DIOP3/GTCUR, em Curitiba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON GABRIEL PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/02/2024) 925132-17804-2024NE000216
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Concorrência Nº 2/2023. Leia-se: Concorrência Nº 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência Nº 5/2022. Leia-se: Nº Processo: 23312.000038.2022-88. Concorrência Nº 4/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Retificação ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 publicado na Seção 3 do D.O.U. em 19/12/2023, p. 245, onde se lê: "Data da Assinatura: 18/12/2023" leia-se: "Data da Assinatura: 06/10/2023".

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001900/2022-63.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 6.774,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935321/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.964.902,67, Valor de Contrapartida: R$ 39.298,05, Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 60301.000328/2022-87.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 33.884.111/0001-67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ 70652101208. Objeto: Acrescentar em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 191.230,65 (cento e nove e um mil duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.153,25. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, Superintendência Estadual do Para, busca garagem para abrigar cinco veiculos oficiais de agencia de pesquisas, localizada no municipio de Ananindeua, Edificio Business 316, Rodovia BR 316, KM 8. As vagas devem estar situadas em local apropriado, seguro e razoavelmente proximo do local de trabalho para guarda de veiculos lotados na agencia. Interessados enviar proposta, ate 08 de fevereiro de 2024, para o e-mail valeria.cuentro@ibge.gov.br.

Rony Helder Nogueira Cordeiro

Superintendente Estadual do IBGE no Para
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23768.014256/2020-80.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realinhar os termos do contrato devido ao impacto de reajuste tarifário (majoração de eventuais adicionais de bandeira tarifária e da tarifa de energia elétrica em taxa média de 11,07% conforme resolução aneel n.º 3.243/2023, vigente desde 17/08/2023) verificado nas faturas emitidas nas contas contrato 3016934576 (hujbb prédio principal) e 3016934460 (anexo iml) com potencial impacto na liquidação e pagamento em benefício da contratada ao longo do ano calendário 2024, de forma a readequar os parâmetros orçamentários, financeiros e contábeis do contrato à nova realidade de faturamento, e considerando ainda a prorrogação automática do contrato, nos termos do que dispõem os itens 03 - "da vigência contratual e das condições de energização da unidade de consumidora" - e subitem 3.2 dos contratos de compra de energia regulada e de uso do sistema de distribuição para as 02 (duas) unidades consumidoras supracitadas.. Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.447.538,04. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011326/2022-51.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 120,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 15414.608821/2019-12.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/24 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.300.570,51. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL E ANEXOS da Tomada de Preços nº 07/2023, para CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - PLANO DE AÇÃO 09032023-039057/2023. LEI 8.666/93. NOVA DATA: dia 22/02/2024, às 07:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital e Anexos retificados: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 5 de fevereiro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023

Processo nº 21451.000630/2022-60.

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60, torna público, através do seu Pregoeiro, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023 foi FRACASSADO. Motivo: Inabilitação e desclassificação de todos os licitantes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos dos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares.

BERNARDO FERREIRA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000911/2023-11. Contrato nº 18/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 12.408.935/0001-90. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA LTDA - IOVV, CNPJ: 03.967.118/0001-81. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (02/02/2024 a 02/02/2029) - Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RACHEL CORTINHA TORIBIO. Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: I RAMOS X ALENCAR ODONTOLOGIA ME (CNPJ n° 53.313.142/0001-75). Objeto: prestação de serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 130.500,00. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME (CNPJ n° 05.762.790/0001-66). Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos de linha pesada de transporte escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/FNDE - TC PAR nº 951316-22. Valor global: R$ 197.271,00. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no dia 15/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 2515, a nº 2627, nº 2693.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd

DAVID EVERSON UIP

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538026928202356. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo G2 (medicamentos antimicrobianos), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício

(SIASGnet - 05/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 15414.608821/2019-12.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir 6,083% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 493.042,88 (quatrocentos e noventa e três mil, quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

a supressão contratual mencionada dar-se-á pela exclusão do grupo 8, item 25 (serviço de correio eletrônico), pertencente ao lote único do contrato 02/2020, objeto de anterior análise pela pf-susep na nota jurídica 00001/2023/cgaad/pfe-susep-sede/pgf/agu (1658868), manifestando pela possibilidade de exclusão condicionada à justificativa, exarada no item 2 do sei1812123;. Vigência: 28/11/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.107.265,92. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 15414.608821/2019-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o 1° reajuste do contrato nº 02/2020, doc. Sei 0656264, em decorrência da variação do índice icti, e o acúmulo dos percentuais nos períodos de 05 de fevereiro/2021 a 04 de fevereiro/2022, no montante de 8,19 %, de 05 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2023, o montante de 5,75%, e de 05 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, no montante de 6,79%, o qual afetou os valores contratuais, conforme cláusula sexta do contrato original (sei n° 0656264) e item 17 do termo de referência (sei n° 0626577).. Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.300.570,51. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. . Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23074.031460/2020-79.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 8,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 184.651,17 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1ºe2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 8,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 184.651,17 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, incisoi, alínea"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 6 (seis) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/02/2024, encerrando-se em 05/08/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 28/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.324.100,83. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 56/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato 172/2023 - Contratada: MC Som Ltda - ME, CNPJ: 14.493.848/0001-04. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68. Valor Total: R$ 347.979,61. Data: 16/01/2024.