EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 65/2024. SEI nº. 0005768-64.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (CNPJ: prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 3.198.812,83. Nota de Empenho: 2024NE000498 e 2024NE000499. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO e FUN APOIO. Vigência: início em 23/07/2024 e término em 13/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 17/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ROMÁRIO CASTRO FLEURI, Representante da Contratada.

Contrato nº. 70/2024. SEI nº. 0011045-61.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M A C PATRÍCIO EMBALAGENS. (CNPJ: 06.289.293/0001-55). Objeto: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022; Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 90009/2024 TSE. Valor Total: R$ 116.004,58. Nota de Empenho: 2024NE000511. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: LVO AQUCAB. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas e duração de 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura do último signatário: 15/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 71/2024. SEI nº. 0002630-89.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 03.298.297/0001-01). Objeto: fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split e cassete, novo e sem uso, no prédio do Fórum Eleitoral de São Luís - MA; Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor Total: R$ 1.583.001,09. Nota de Empenho: 2024NE000508 e 2024NE000509. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: MA RCARLUIZ. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 17/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ MASCENA SOARES, Representante da Contratada.

Contrato nº. 73/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Valor Total: R$ 65.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.