PORTARIA CADE Nº 286, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 41, de 8 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2024, LÍLIAN REGINA BARBOSA DE MACEDO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

Presidente substituto

PORTARIA CADE Nº 293, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar VITOR NEVES DE MORAES para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

Presidente substituto

PORTARIA CADE Nº 295, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar FERNANDA GURGEL RAPOSO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

Presidente substituto

PORTARIAS CADE DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 296 - Dispensar, a contar de 11 de julho de 2024, RODRIGO MONTEIRO FERREIRA do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

Nº 297 - Designar NAYARA KAZEOKA ZAGO para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

Presidente substituto

PORTARIA CADE Nº 298, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2024, PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

Presidente substituto