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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16064/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS CANAIS LOCALIZADOS DA LINHA - ARATU, CAMPO DO VASCO- CRISTO REI E RUA TUPI PARQUE CONTINENTAL, no município de Simões Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 13/05/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital no portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14539/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043180

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 24/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoese.com.br.

Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024

O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 22/04/2024 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 25/04/2024 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/04/2024 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 11 de abril de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043269

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados REMARCAÇÃO para Licitação. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso dos veiculos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho/Ba. Tipo: Maior desconto. Data: 24/04/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 14/05/2024 às 09:00h no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital no portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Ata nº 086/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 003/2024 - Empresa Detentora da Ata: M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor Global da Ata - R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Ata nº 085/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 004/2024 - Empresa Detentora da Ata: CM Hospitalar S/A - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) AMPOLAS DE CEMIPLIMABE 50 MG/ML, PELO PERIODO DE 12 MESES PARA CUMPRIR A DECISÃO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003720-97.2023.8.26.0666 - Valor Global da Ata - R$ 530.740,20 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/04/2024.
aviso DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 51/2023

PROCESSO NA MODALIDADE TOMADA PREÇOS N° 002/20232 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28/11/2023, seção 3, pagina 295, ONDE SE LÊ: parte contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00 E R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) LEIA-SE: parte contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00 e R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).

Caapiranga/AM, 11 de abril de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000728202416. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Tratores e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 11/04/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.010207/2024-40.

Dispensa Nº 90213/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "avaliação da pós-graduação lato sensu da ufg e proposição de ações de desenvolvimento, comunicação e expansão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 3.146.864,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Para As Unidades Educacionais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 11 de abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostila Contratual nº 2. Contrato nº 07/2022. Processo SEI 000147/24-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 7.477,88 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 7.916,87 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), com vigência a partir de 01/01/2024, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico - TO, 10 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100000536202482. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção, asseio diário, dedetização e limpeza das faces externas e interna dos vidros das esquadrias, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 11/04/2024) 243001-24208-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

UASG 389422

PROCESSO N°: 9425/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento, serviços de manutenção, substituição, configuração, suporte técnico e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de software, se necessário, e os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e ww.creago.org.br.

Goiânia, 11 de abril de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02016.002116/2019-58.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 meses, a partir de 01.05.2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 158.525,28. Data de Assinatura: 18/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PE SRP Nº 008/2024, dia 25/04/2023, às 11:00hs, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa/Empresas Para Fornecimento de Carnes Em Geral (Açougue).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PE SRP Nº 009/2024, dia 24/04/2024, às 11:00hs, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Locação de Materiais e Equipamentos de Recreação Infantil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PE SRP Nº 010/2024, dia 26/04/2024, às 11:00hs, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde.

Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Republicação

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 02/05/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DA PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA. DATA: 11 de abril de 2024. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, tendo como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20, no valor global de R$ 997.000,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteados pela Lei Federal nº 14.133/21. Assim, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 058/2024, que sagrou-se como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Lúcio Passos Monteiro

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo nº 037/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM COMODATO DE BOMBONAS. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/04/2024 até às 10h00min de 26/04/2024. Disputa: 26/04/2024 às 10h00min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e2: 1043191. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 11 de abril de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representada neste ato pela Comissão de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 038/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de limpeza e higienização, instalação, troca de capacitor, troca de motor, com fornecimento de peças, e, serviços para fornecimento de gás refrigerante para ar-condicionado, freezer e geladeira e câmaras de congelamento. - ÍNICIO DE ACOLHIMENTO: Data: 15/04/2024, Horário: 09:00 às 14:00. FINAL DE ACOLHIMENTO: Data: 15/05/2024, Horário: 09:00 às 14:00. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valença-BA, situada na Travessa General Labatut, s/nº, Centro, Valença-BA. Edital encontra-se disponível sua íntegra no Portal da Transparência - https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Informações por e-mail: licitacao@valenca.ba.gov.br .

Valença-BA 12 de abril de 2024

Renata Kaíssa Rosas Silva

Agente de Contratação
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação.

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação tendo como objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de águas pluviais nas seguintes ruas: Prof. Helenita Ribeiro Figueiredo, José R. Reis, Justino de Souza Figueiredo, Rua da Pedreira e Rua João Manoel dos Santos - Bairro do Tanque na Sede e Rua Ailton Rocha Sena e Rua Eliziaria Maria de Jesus Localizadas no Distrito de Medrado no Interior do Município de Andorinha-Bahia e vinculado a Dispensa de Licitação nº 019/2024, para a Pessoa Jurídica CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, CNPJ nº 13.332.525/0001-76. Valor global R$ 426.534,06. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024.

Andorinha - BA, 11 de abril de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CD

Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, torna público que abriu CREDENCIAMENTO Nº 02/2024-CD. Credenciamento de clínicas na cidade de Barro Alto/BA, visando a prestação de serviços médicos especializados com realização de consultas médicas em geral, ambulatorial, procedimentos médicos, pequenas cirurgias, internamentos, com fornecimentos de mão de obra, insumos, materiais e medicamentos, de acordo Termo de Referência. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de 12/04/2024, Local de Entrega e Informações: CPL das 08 às 14h. Edital no site www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes; Barro Alto - BA, 11/04/2024

Tiago N. Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 067/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de águas pluviais nas seguintes Ruas: Prof. Helenita Ribeiro Figueiredo, José R. Reis, Justino de Souza Figueiredo, Rua da Pedreira e Rua João Manoel dos Santos - Bairro do Tanque na sede e Rua Ailton Rocha Sena e Rua Eliziaria Maria de Jesus Localizadas no Distrito de Medrado no interior do Município de Andorinha-Bahia. Valor Global: R$ 426.534,06. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024. Andorinha-BA, 11 de abril de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna-se público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema no período letivo de 2024, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/04/2024 a 06/05/2024, Das 08:00h às 12h00min. na sede da Prefeitura Municipal de Apuarema na Sala de Licitações, localizada na Rua Jorge Souza Neto, Centro, s/n. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 06/05/2024, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema-BA, 11 de abril de 2024.

RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA

Presidente da Copel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.203/2024

Extrato de contrato nº 12203/2024, Proc. Adm. nº 11602/2024, modalidade CONCORENCIA nº 01/2024-CO, Contratante: Prefeitura M. de Barro Alto, Contratada: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA, CNPJ: 17.093.938/0001-04, Objeto: Construção da Praça Pública no Povoado de Formosa 01, Barro Alto/BA, Dot. Orç: 05.05 - 1032 - 4490.51-3390.39.00, Valor R$: 299.938,16. Data da assinatura: 22/03/2024, vigência 12 (doze) meses. Barro Alto-BA. Orlando Amorim Santos-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços de revitalização e estruturação de praças.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 11 de abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, SAMU - 192, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Laboratório Central - LACEN, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa, Programa de Saúde Bucal e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781.

O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Processo Administrativo Nº 11109/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental anos iniciais da rede de ensino municipal de interesse da secretaria de educação do município de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 144/2024; Empresa: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, valor Global do lote único R$ 2.198.210,00. Data assinatura: 10/04/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Avani da Silva Matos Felix

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Execução de Parcela reprogramada da obra de duplicação da via de acesso, contemplando pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, ciclovia, calçadão para pedestre, iluminação e portal com guarita; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 26/04/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br; Informações: (73)3538-1221-R-13, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 11 de abril de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de motor, dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor, bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. ABERTURA: 26/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
EXTRATO DE DESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°. 204/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA.

OBJETO: A empresa GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, paralisou a obra, momento em que foi notificada a cumprir o objeto, os quais foram estabelecidos no contrato nº 204/2023.

DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 77, incisos I, e artigo 80 da Lei 8.666/93, e, cláusula décima segunda, e seus subitens, do contrato supramencionado.

DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 204/2023, com a empresa GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, ficando ressalvado o direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula décima segunda, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada pela via administrativa. Nova Andradina MS, 11 de abril de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44103.004341/2023-76. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: tendo como objeto a Prestação de serviços médicos em Picos-PI, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 29/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 29/04/2024. Valor estimado: R$ 280.050,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 11 de abril de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Saraiva Distribuidora Ltda, CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 04 - Ar condicionado 24000 Btu/h; Valor do Contrato: R$ 7.350,00; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gesy Saraiva de Goiás - Contratada. Goiânia, 03/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EVCA81896 / 2024, de 10 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação.

Sq.

Processo

Termo de Guarda

Interessado

N° do Documento

1

10814.720548/2024-34

01829/2024

LUIZ FERNANDO GODOI

001 1658 9823 7340182894

2

10814.720587/2024-31

132777/2019

YURI BERROCAL

891 1904 9074

3

10814.720658/2024-04

12898/2024

IPC

745 1598 0381 3898576651

4

10814.720709/2024-90

42324/2024

XIONG JIANG

891 2302 1493

5

10814.720710/2024-14

42527/2024

JUHA TAPIO ARVOLA

891 2302 5170

6

10814.720711/2024-69

42757/2024

YHIOVANNA MARISCAL DE CASTILLO

891 2304 6100

7

10814.720803/2024-49

01438/2024

CARLOS BOADO MARQUES

D23 0011 1651

8

10814.720804/2024-93

44261/2024

DAYSE NAME WINWARD

D23 0004 0213

Guarulhos, 10 de abril 2024.

JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO EM GUARULHOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CPF

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

THIAGO MARCHIORI TOGNINI

***.741.428-**

0817600.2024.00054

10814.720456/2024-54

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
Extratos DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2024 ao Contrato Administrativo n° 025/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 25/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 49.866,30 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 410.255,10 (quatrocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, dez centavos), para R$ 460.121,40 (quatrocentos e sessenta mil, cento e vinte um reais, quarenta centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao contrato n° 027/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 027/2022. Do valor - O valor deste termo é de R$ 238.348,52 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais, cinquenta e dois centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 2.080.742,81 (dois milhões, oitenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, oitenta e um centavos para R$ 2.319.091,33 (dois milhões, trezentos e dezenove mil, noventa e um reais, trinta e três centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro Furtado Medeiros.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 12/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 012/2022, oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual em 12 meses, com seu termo em 08/12/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 29 de novembro de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°448/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 25 de abril de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa na área da Saúde para contratar profissionais Odontológicos, para prestar serviço no programa Saúde Bucal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/To. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico-TO, 10 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão nº 08/2023. Processo administrativo nº 63038.000925/2023-48. Contrato nº 83320/2024-001/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratado: 33.945.508/0001-11 - ALTO MAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e controle ambiental, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Art. 1º. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 90.350,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. BRUNO EMILIÃO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostila Contratual nº 4. Contrato nº 01/2022. Processo SEI 000625/23-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 4.648,79 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 4.847,78 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), no período compreendido entre 1º de setembro e 10 de novembro de 2023, passando para R$ 4.850,13 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), a parir de 11 de novembro de 2023, em virtude da homologação da CCT 2023/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 26/04/2024, às 08:00 horas, na plataforma - Licitar digital - https://licitar.digital/, visando a Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024, conforme Programa 09032023 - Plano de Ação nº 09032023-037413 - Emenda Parlamentar nº 202339770009 - Governo Federal, conforme Anexo I - Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/04/2024 até as 08:00 horas do dia 26/04/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 8h00 do dia 26/04/2024.

A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site https://licitar.digital/ e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

Gilmar Martin Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, inscrita no CNPJ: 08.096.604/0001-95, com endereço na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, vem por meio da Comissão nomeada pela Portaria nº 008/2024 torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto: torna público que receberá, durante o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O recebimento da documentação e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN: www.tce.rn.gov.br, licitajp@gmail.com e https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser obtido junto a comissão de contratação na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, no endereço supracitado, ou via e-mail: licitajp@gmail.com - Tel.: (84) 34232240.

Jardim de Piranhas-RN, 11 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 11 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo nº 026/2024 - Dispensa de Licitação nº 016/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar.

Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor da Associação dos Agricultores e Olericultores de Lins e Região. Valor: R$-370.754,80. CAE: 3.3.90.30.07 e 3.3.90.30.00. Assinatura: 11/04/2024

Antonio Carlos Maia Ferreira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 019/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina. Contratada: Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$-370.754,80. CAE: 3.3.90.30.07 E 3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.004854/2023-87. Contrato nº 23.023167.2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 133/2023. Contratada: johnson Controls - Hitachi Ar-Condicionado do Brasil Ltda. CNPJ: 33.284.522/0006-26 Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, com fornecimento de materiais, nos oito compressores dos Chillers (overhaul) instalados no Edifício Sede da Dataprev DF. Pedido de compra nº 023167. Vigência: 13 (treze) meses a partir da assinatura do pedido de compra/contrato. Valor Total: R$ 375.271,46 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, Caput, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Nutrição Enteral e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 11 de abril de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 11 de abril de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710011503202131. Objeto: Contratação de serviços de sonorização abrangendo a instalação, supervisão, operação, gravação, transmissão on-line e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de áudio e vídeo, além da distribuição e recepção de sinal de TV-CFTV e nos sistemas pontuais de captação de sinais de TV, de forma continuada, no edifício sede da Suframa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme o Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 11/04/2024) 193028-19205-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

Processo nº 0016125-71.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 006/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 15/05/2024.

São Paulo, 10 de abril de 2024.

Rodrigo Corral Cabarcos Filho

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23791.000205/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 18/05/2024 e término em 18/05/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: DESPACHO Nº CP 00001/2024-01.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições legais; resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE. CNPJ: 41.092.823/0001-71. VALOR: R$ 212.250,00 EMPRESA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE CNPJ: 34.114.861/0001-12 VALOR: R$ 100.080,00 EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA CNPJ: 08.028.64/0001-00 VALOR: R$ 316.154,50 TOTAL: R$ 628.484,50.

Caaporã - PB, 11 de Abril de 2024.

ARIA LUIZA CESAR DE MOURA