gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal. Data da Disputa: 27 de dezembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de dezembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 27 de dezembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 9 de dezembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal. Data da Disputa: 07 de janeiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de dezembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 07 de janeiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 9 de dezembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário. Data da Disputa: 07 de janeiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de dezembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 07 de janeiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 9 de dezembro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas. Data da Disputa: 08 de janeiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de dezembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 08 de janeiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 29 de novembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 132/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 185/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 132/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SOLDA, SERRALHERIA E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038011058202351. Objeto: Contratação de plataforma DevOps na modalidade SaaS para suporte aos processos de manutenção e desenvolvimento de sistemas da Capes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador

(SIASGnet - 09/12/2024) 154003-15279-2024NE800042
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.073.901/0001-15, com sede à Av. Rio Guama nº 33, Nossa Senhora das Graças, Manaus /AM - 69053-120, dá ciência quanto à Notificação - SEI 62 (44529731), Processo Administrativo 23531.011914/2024-89, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o equipamento em comodato para o lote 01 (bomba injetora de contraste).

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

EDITAL N° 64/2024 - Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 08/01/2025 proposta para: Aquisição de Combustível (gasolina e etanol) e Arla 32 destinados aos veículos pertencentes às secretarias do município. Valor máximo: R$ 627.790,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e setecentos e noventa reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 9 de dezembro de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo

Ref, Contrato 143/2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ:

08.234.155/0001-02

Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli- CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 24/12/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo n° 065/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1059136. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), por demanda. Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 9 de dezembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo n° 065/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1059136. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), por demanda.

Salvador-BA, 9 de dezembro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
despacho de 9 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017/2024/CREDENCIAMENTO 003/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.002/2024-SRP PE

OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Material Didático para Educação Infantil e Livros de Preparação para avaliação em larga escala: Habilidades da BNCC e do SAEB para Alunos e Professores junto a Rede Municipal de Ensino de Banabuiu-CE. A partir do dia 11 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 20 de dezembro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta.

A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 9 de dezembro de 2024

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90306/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23502001665202461. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e de limpeza e conservação predial para o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESIA FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 53/2024

PL n° 144/2024 PE/SRP n° 53/2024-Obj: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação com instalação e montagem de: palcos, estruturas, equipamentos de sistema de sonorização, iluminação. Abert: 26.12.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio-PE, 9 de dezembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: A Q SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.389.891/0001-95. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Pela - CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Pela - CONTRATADA: Allef Queiroz Silva. Maracaçumé - MA. 20 de março de 2024.
aviso de Homologação e adjudicação

PE RP Nº 58/2024 PC Nº 7698/2024

PE RP 058/24. PC. 7698/24. Forn. Medicamentos Saneante. Adjudico e Homologo o certame a empresa ALV Distr, Prods. Hosp. Ltda, valor total R$91.549,08.

Mauá - SP, 9 de dezembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200013913202427. Objeto: Contratação de plataforma digital em telemedicina e tele psicologia, para implantação de um programa estruturado de saúde mental para atendimento dos servidores da ativa da Polícia Federal, das carreiras policial e administrativa, das Diretorias, Superintendências Regionais e Delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLE TRINDADE DE SOUZA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 094/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de iluminação, áudio, vídeo e vestimentas cênicas para o Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 09/12/2024 a 31/12/2024.

Contrato N.º 3763/2024 - Contratado: LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO FRANCA. Valor: R$ 61.626,08.

Contrato N.º 3764/2024 - Contratado: WBK EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS LTDA. Valor: R$ 187.040,00. Valor Global do Processo: R$ 248.666,08. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Extrato de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FUNARBE: 293-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do convênio: Embrapa BNDES 14.2.0300.1 (SEI 21202.001635/2024-11), adquiridos pela FUNARBE, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 38.600,00; Data de assinatura: 11/10/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024/CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024/SEMADS

A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 015/2024/CPL/PMPM no dia 17/12/2024 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para à aquisição de brinquedos, jogos educativos e instrumentos musicais, destinados ao programa ESTRUTURA DO SUAS, no Município de Peri Mirim - MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dia úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica.

Peri - Mirim - MA, 9 de dezembro de 2024.

PAULO SERGIO CORREA -

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 002747/2024-66. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra específica de cirurgião dentista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Il 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/12/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0001-77

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 8496 (oito mil quatrocentos e noventa e seis) diplomas no período de 26/01/2023 a 05/12/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 05 - UD - registros nº 4948 a 5000, Livro 06 - UD -- registros nº 5001 a 6000, Livro 07 - UD - 6001 a 6984, 6986 a 7000 , Livro 08 - UD - 7001 a 7200, Livro 01 - UNI - registros de 16 a 075, Livro 13 - UD - D - registros nº 12731 a 13000, Livro 14 - UD - D - 13001 a 14000, Livro 15 - UD - D - 14001 a 15000, Livro 16 - UD - D - 15001 a 16000, Livro 17 - UD - D - 16001 a 17000, Livro 18 - UD - D - 17001 a 18000, Livro 19 - UD - D - 18001 a 18926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/dourados/diplomas

Dourados, 9 de dezembro de 2024

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 008-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 063-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 09-12/2024 a 09/12/2025. Objeto: objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, Vencedores: OLMI INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 00.789.321.0001-17, Ata de Registro de Preço 075/2024 SENA E PRATES LTDA CNPJ 47.536.916.0001-24, Ata de Registro de Preço 067/2024, H S DE MORAIS COMERCIO CNPJ 53.251.412.0001-60, Ata de Registro de Preço 070/2024 CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA CNPJ 21.058.617.0001-38, Ata de Registro de Preço 065/2024 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ 34.075.109.0001-00, Ata de Registro de Preço 064/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS CNPJ 35.263.905.0001-39, Ata de Registro de Preço 082/2024 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.593.430.0001-50, Ata de Registro de Preço 068/2024 SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 42.953.946.0001-12, Ata de Registro de Preço 071/2024 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ 37.673.034.0001-57, Ata de Registro de Preço 072/2024 PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ 36.838.236.0001-49, Ata de Registro de Preço 078/2024 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ 19.140.331.0001-55, Ata de Registro de Preço 081/2024 OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 22.228.679.0001-03, Ata de Registro de Preço 069/2024 JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 54.647.123.0001-48, Ata de Registro de Preço 074/2024 J R MACHADO IMP. E EXP. CNPJ 53.553.859.0001-94, Ata de Registro de Preço 083/2024 IMPERIO COMERCIO LTDA CNPJ 50.899.054.0001-09, Ata de Registro de Preço 077/2024 TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 49.614.600.0001-39, Ata de Registro de Preço 066/2024 INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 23.019.538.0001-43, Ata de Registro de Preço 079/2024 DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 44.259.236.0001-12, Ata de Registro de Preço 085/2024 CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898.0001-58, Ata de Registro de Preço 073/2024 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 21.982.891.0002-80, Ata de Registro de Preço 084/2024 MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 50.247.672.0001-74, Ata de Registro de Preço 076/2024. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Presencial Nº 1/2024-APMC

A Administração do Porto de Maceió/APMC, torna público que realizará licitação na modalidade PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na data, horário e local abaixo designados, quando serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços dos interessados, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO SETOPE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/AL - APMC. O Edital encontra-se disponível no site https://www.portodemaceio.com.br - A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 09h00min do dia 08/01/2025. Nesta data, será iniciada a Sessão, no auditório do Porto de Maceió. Endereço: Sá e Albuquerque, S/Nº, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57.022-180, horário de Brasília/DF. Informações + 55 (82) 2121-2500 ou e-mail licitacao.apmc@portodemaceio.com.br

Maceió/AL, 9 de dezembro, de 2024

DIOGO HOLANDA PINHEIRO

Administrador
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 012/2024. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará com critério de julgamento menor preço e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de Conjunto Escolar Infantil, para estruturação das unidades de ensino infantil da zona urbana e zona rural do município. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/12/2024 às 12h:00min à 16/12/2024 às 08h:00min. DATA DA SESSÃO: 16/12/2024. FASE DE LANCES: 08:01 às 14:01. LINK PARA PARTICIPAR: https://bnc.org.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI - Comissão Permanente de Licitação/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Elesbão Veloso/PI, 9 de dezembro de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral em Parnarama/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024, às 09 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/ 2024, às 09 h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/12/2024, às 09:10h.VALOR ESTIMADO: R$ 9.814.581,06. RECURSOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Número da proposta novo PAC - Seleção: 26298010221/2023.PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 9 de dezembro de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

O CREA-SP, COMUNICA que, após análise da documentação apresentada pela Comissão Julgadora da licitação Modalidade Concurso Público nº 1/2024 - objetivando a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para implantação da futura Sede deste Regional, torna pública a classificação das seguintes participantes, pela ordem de pontuação: Pedro Sávio Jobim Pinheiro - Architects Office SP Ltda., nota: 9,1; André Augusto Prevedello - Mendes e Prevedello Arquitetura e Engenharia Ltda., nota:6,7 e Cristiane Muniz - Munizviegas Arquiteturas Associados Ltda., nota:5,8. Prazo de recurso: 3 dias úteis, conforme disposto no inc. I do art. 165 da Lei nº 14.133/21.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES - AMGESP Nº 130/2024

Processo: E:04105.0000001905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.261/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos) 07 - DFD n.º 267/2024 - Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001954/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.262/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) 04 - DFD n.º 272/2024 - Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001631/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.263/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Urologia) - DFD n.º 233/2024 - Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001553/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.264/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Cardiologia - Kit Circulação Extracorpórea) - DFD n.º 222/2024 - Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000074/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.052/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de P reços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) - DFD 019/2024; Data de realização: 30 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 9 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 123/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00524. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS COM IA, na modalidade Presencial. Contratada ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Valor global: R$ 3.200,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 273886. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma geral de 4 (quatro) torres de arrefecimento do sistema central de refrigeração ambiente de imóvel do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LETICIA MARTINS ASSREUY VIALLE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 173057-17804-2024NE000174
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2024

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 015/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de infraestrutura urbana e rural, com disponibilização de equipamentos, máquinas, implementos e de mão de obra, visando atender as demandas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abertura: 24/12/2024.

Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 12/12/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -

Caiçara do Rio do Vento/RN, 9 de dezembro de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 042/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT.PROPOSTA N.11939906000124002.2024. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 23/12/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino/MT, 9 de dezembro de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23527.003440/2020-37.

Dispensa. Nº1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA. Contratado: ELIAS GABRIEL DANTAS PALHARES DE LIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2020 - Huab pelo período de 07/12/2024 a 07/12/2025, dando continuidade à locação do imóvel situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº335, centro, Santa Cruz/RN, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.851,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
08657012547202269

Roberto Carlos Carvalho de Souza

T202493377

Não conhecido

08657112942201945

Roberto Luiz Coto

T149516134

Indeferido

08656085301201830

Rogerio Ferreira de Freitas

R389391611

Indeferido

08657111609202133

Rogerio da Silva Medeiros

R475057465

Indeferido

08657111601202177

Rogerio da Silva Medeiros

R479001308

Indeferido

08657099714201891

Romana do Nascimento Pagnanelli

R393706265

Não conhecido

08657073709202154

Ronaldo Poeys Ranquine

T210919116

Não conhecido

08657013056202235

Rosana Sampaio

R370987117

Não conhecido

08657074647202106

Rubem Cririno da Silva Junior

T196739802

Indeferido

08657073639202134

Rute Ferreira Bomfim

T470703172

Não conhecido

08657013374202204

Same Servircos de At Em Med de Emergencia Ltda

R461753607

Indeferido

08657081360202043

Sandra Meliande Lima

R408828517

Não conhecido

08657081361202098

Sandra Meliande Lima

R298101963

Não conhecido

08657013392202288

Sebastiao Santos Brito

R297766546

Não conhecido

08657013391202233

Sebastiao Santos Brito

R378643077

Não conhecido

08657013389202264

Sebastiao Santos Brito

R475192567

Não conhecido

08657013383202297

Sebastiao Santos Brito

R370964942

Não conhecido

08657013386202221

Sebastiao Santos Brito

T156516737

Não conhecido

08657013384202231

Sebastiao Santos Brito

T108482928

Não conhecido

08657013382202242

Sebastiao Santos Brito

T108482936

Não conhecido

08657013378202284

Sebastiao Santos Brito

T469249285

Não conhecido

08657013353202281

Sebastiao Santos Brito

R297765825

Não conhecido

08657013351202291

Sebastiao Santos Brito

R297765728

Não conhecido

08658060820202090

Sergio Antonio Soler

R432781137

Não conhecido

08657073671202110

Severino Viegas da Cruz Meireles

T174715196

Não conhecido

08657102912201840

Sidinei da Silva Gomes

T147618347

Não conhecido

08657012361202218

Sidney Gabriel de Paula

R390499935

Não conhecido

08657028292201870

Silvio Neris Ventura Gaspar

T135943973

Indeferido

08657113224201996

Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda

R332682145

Não conhecido

08657113347201927

Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda

R354775502

Não conhecido
08657113328201909

Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda

R355298287

Não conhecido

08657113321201989

Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda

R293952132

Não conhecido

08657113341201950

Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda Ltda

R354810383

Não conhecido

08657042853202068

Suelen de Castro Gomes

T470090197

Indeferido

08657078212202041

Tatiana Figueiredo da Cunha

T485288966

Indeferido

08650029002202090

Tatiane Paiva Dantas

R404704697

Não conhecido

08657008560202051

Teylor Pereira de Souza

T204309972

Indeferido

08657073643202101

Thiago Santos de Lima

T500778124

Indeferido

08657073460202187

Thiago Santos de Lima

T467402515

Indeferido

08657073474202109

Thiago Santos de Lima

T467402493

Indeferido

08657073999202136

Thiago Santos de Lima

T467402507

Indeferido

08657000026202269

Trasalonso Transportes Ltda

T532267109

Não conhecido

08658013872202239

Unidas Sa

R393102645

Não conhecido

08657000881202270

Valcir Cardoso Rocha

T128854227

Não conhecido

08657000883202269

Valcir Cardoso Rocha

T168244373

Não conhecido

08657000884202211

Valcir Cardoso Rocha

T168244098

Não conhecido

08657073818202171

Valter Jose da Silva

T472898221

Indeferido

08657028102202110

Venilson Lessa Costa

T500227926

Não conhecido

08657099844201913

Victor Hugo Nunes Machado

T184649188

Não conhecido

08657057677201763

Vinicius Rosada Donola

R334023017

Não conhecido

08657057679201752

Vinicius Rosada Donola

R322594928

Não conhecido

08657074783202198

Vivian Martins de Freitas

T472326497

Indeferido

08657074801202131

Walcenir Soares de Andrade

T470161597

Não conhecido

08657081356202085

Waldyr Lima Filho

R413684105

Não conhecido

08657032134202110

Wallace Cesar Mota Goncalves

R469782447

Não conhecido

08657074650202111

Weberty Geraldo de Souza

T493005374

Indeferido

08657073782202126

Wilson Ferreira de S

T498475182

Indeferido

RODRIGO DE MELLO ROSAS

Coordenador-Geral
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 11/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa BRT Construtora Ltda, CNPJ 14.692.201/0001-01, Rua Barão do Rio Branco, 487, Centro, Pastos Bons/MA, pela CPL, instituída pela Portaria nº 02/2024, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida.

HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 011/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche escolar no povoado angical, zona rural de Pastos Bons-MA, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 011/2024-PMPB à licitante vencedora, no valor total de R$ 2.985.124,50 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

Pastos Bons/MA, 6 de dezembro de 2024.

Claudiana Câmara Guimarães Costa

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 288/2024, assinado em 09/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Creche Escolar no Povoado Angical, zona rural de Pastos Bons-MA. Processo Administrativo nº 2024082/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica, CNPJ 49.783.130/0001-37; Contratado: BRT Construtora Ltda, CNPJ 14.692.201/0001-01. Valor Global: R$ 2.985.124,50 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 09/12/2024. Vigência Final: 09/12/2025. Claudiana Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de dezembro de 2024 e como termo final a data de 09 de abril de 2025. Data: 09/12/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.235.404/0001-71, com sede à Rua Niquelina, nº 213, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30260-100, dá ciência quanto à Notificação - SEI 61 (44507099), Processo Administrativo 23531.012137/2024-90, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não cumprir o prazo de entrega do material dos empenhos 2024NE446 e 2024NE533.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000301202407. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial tubos/micro tubos/ frascos de vidro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 09/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no Art. 86, caput da Lei Federal nº 14133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua Intenção de Registro de Preços para atender a futuras demandas para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, mediante realização e Licitação Pública na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel

Ordenador de Despesas 10° R C Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291006946202416. Objeto: Pregão 90049/2024: Serviços de Outsourcing de Impressão Para a BABV . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6925/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de portas, portões e cancelas automatizados, com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE CONTRATO 228/2024

4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO - ME (CNPJ N. 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 06/12/2024. Francisco Macedo - PI, 6 de dezembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 90.004/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.004/2024 que ocorrerá no dia 19/12/2024 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para intermediação/captação/treinamento e acompanhamento, de Jovem Aprendiz conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

Rio de janeiro, 9 de dezembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1372/1/2024

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Sessão de abertura:

30/12/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br,

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606/1/2024

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY E PISTA DE ATLETISMO

Sessão de abertura: 30/12/2024 às 15h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço, em 26/12/2024 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do estádio municipal de futebol no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios oriundos do convenio nº 965904/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte- Caixa Econômica Federal. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 9 de dezembro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 15771.721624/2021-43.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.039.911/0001-83 - M. D. DE ARAGAO SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.790,02. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

PROCESSO Nº 0316/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30/12/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso perpétuo, da solução Quest Toad For Oracle DBA Suite e Quest Toad For Oracle Developer Suite, com serviço de suporte técnico e disponibilização de atualizações de versão, para atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 10 de dezembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 526/2021.

Nº Processo: 50610.000332/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 6ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de arquivista e de profissional de comunicação social para a sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passam para r$ 14.988,21 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) e r$ 85.432,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 11/10/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.432,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).