gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Processo nº 67215.000127/2024-60; Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 53.305.832/0001-82 - NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA; 01.399.246/0001-40 - GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA; 11.888.791/001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA; 10.664.410/0001-90 - J ROSSETTI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 17.035.479/0001-02- PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor Total: R$ 639.364,4000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Processo nº 67215.005747/2023-12; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I. Firma Vencedora: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A . Valor Total: R$ 4.270,3200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (aves e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF)

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65492000853202488. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de uniformes via Termo de Licitação Especial (TLE) n.º 01/2022, 01/2023 e 03/2023. Novo Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe Dalc

(SIDEC - 17/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas, item 09 - BELLUM EQUIPAMENTOS LTDA; item 28- DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA; item 33 - LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; item 35 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 17/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de material de consumo de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 00167 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx).

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material tático. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/07/2024) 160267-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64191004502202397. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para readequação das instalações do 3º Centro de Telemática de área (3º CTA/SP). Novo Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 160486-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90894/2024

A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90894/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Condicionador de Ar Central de fabricação Mitsubishi e uma Coifa lavadora tipo "Wash Pull", com fornecimento de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do Edifício-Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Homologado: ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.784.167/0002-30, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 361.999,92 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor administrativo da FHE

(SIDEC - 17/07/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso do compartimento nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIDEC - 17/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63046.001061/2024. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática para manutenção da rede local. Novo Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 Centro Histórico - PARANAGUA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/07/2024) 789330-00123-2024NE000123

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.042420/2021-01. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 048/FUFMT/2011 - 757513/2011 - SICONV. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Estado de Mato Grosso. Objeto: Alterar a Subcláusula Segunda - Da Vigência e da alteração do Plano de Trabalho, que passa a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigorará até 11/12/2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e assinatura de Termo Aditivo, com amparo na Lei 8.666/93". Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.097306/2023-72. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Apiacás e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira- Do Valor do Contrato e Quarta- Da Forma de Pagamento do Contrato nº 055/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Assinatura: 11/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Júlio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal de Apiacás.
edital de convocação

AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) Hugo Nilsen de Lima Manguera, Alberto Simiao Dasilva, Severino Gomes da Silva, Leonardo Ferreira de Amorim, Alberto Luiz de Sales, Edmilson de Sa Correia, Carlos Roberto Sinezio da Silva, Gustavo Targino Soares Dacruz, Josué Chinca da Costa, Agnaldo Salustno da Silva, Marcus Lopes Machado, Josevaldo Costa dos Anjos, Reginaldo Luiz Barbosa de Araujo, Leonardo Romeroramos Formiga, Erick do Nascimento Belarmino, Walter Francisco Verissimo, Gilson Fernandes de Brito, Edilson Pereira de Oliveira, Ivanildo Barbosa de Oliveirajunior, Ellyson Teixeira dos Santos, Romildo Henrique dos Anjos, Rodolfo Rafaelsanta Cruz, João Batista de Araujo, Silvio Tadeu de Carvalho Silva, Janderli Araujodos Santos e Lannes Jordão de Carval a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.

João Pessoa, 17 de julho de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO Cel

Comandante do 15º BI Mtz
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 24/2024

Objeto: Contratar consultor(a) individual para sistematização da estratégia de seleção do Edital Mulheres Rurais no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 02 / 08 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza - CE, 17 de julho de 2024

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de um veiculo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 17 de julho de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2024.07.12.002.PERP

A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 02 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.12.002.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, consumo e material permanente para atender as Bandas de Fanfarra da Secretarias de Educação do Município de Pacajus/Ce, para qual solicitamos as providências necessárias para qual solicitamos as providências necessárias, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 17 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4.010/2024 - PERP

Pregão Eletrônico Nº 04.010/2024 - PERP. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e consumo para atender aos interesses da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 17 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.17.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em organização e infraestrutura para realização de homenagens alusivas ao Dia do Estudante, aos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino e Formatura do ABC no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Data e horário de início da sessão: 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 17 de julho de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01 - PE - FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos (Produção Textual e Ensino Religioso) para atender às demandas dos alunos do Ensino Fundamental, turmas do 1º ao 9º Ano da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 17 de julho de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SEMAGRI

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 1º de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.

Viçosa do Ceará/CE, 17 de julho de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PE nº 2/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 1º de agosto de 2024, às 13:55h, abertura e classificação às 14:00h, disputa de lances a partir das 14:10h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.

Viçosa do Ceará/CE, 17 de julho de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP.

A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, foi adiada para o dia 25 de julho de 2024 às 9:00h (nove horas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 17 de julho de 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.001, cujo objeto é a aquisição de materiais para higiene bucal destinados ao Programa Saúde na Escola - PSE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de Julho de 2024 (31/07/2024), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 17 de julho de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 17 de julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Extrato de Termo Aditivo

Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car Locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Horizonte, PT 1090457-32, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 02 de agosto de 2024.

O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 17 de julho de 2024.

Magno Rodiery Rodrigues Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.09.1-SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventuais contratações para aquisição de alimentação nutricional suplementar destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 31 de julho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte-CE, 17 de julho de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024-SEDUC

Objeto: contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 17 de julho de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.004/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.004/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção asfáltica da malha viária em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de agosto de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - Ceará, 17 de julho de 2024

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Prestação de serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Cachoeirinha - Zona Rural - Povoado De Cachoeirinha. O Prefeito Municipal Elter Silva Bastos, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Wagner/BA, e em defesa do interesse público, a Suspensão do Processo Licitatório Nº. 069/2024, na modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2024, a Administração ao constatar a conveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da 14.133/2021, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Wagner/BA, 17 de julho 2024.

Elter Silva Bastos

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Faz público para conhecimento de todos, que a "Contratação de empresa especializada para a construção de pista de skate na modalidade Street, a ser estabelecida na rua Francisca Luíza Maria da Conceição, bairro Residencial Parque do Café, Município de Monte Mor/SP", que estava marcada para o dia 17 de julho de 2024 as 09:00 horas, foi SUSPENSA por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova data.

Monte Mor-SP, 17 de julho de 2024.

Edivaldo Antônio Brischi

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23071.007221/2021-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, totalizando um percentual de reajuste de 1,17%, alterando o valor unitário do contrato de R$ 15,68 para R$ 15,86, retroativamente à data de 30 de dezembro de 2023. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.200,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 41/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 77, página 107, em 22/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 26/03/2024. Leia-se: ASSINATURA 17/04/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Salmourão. Contratada: Rinnah Pinturas Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de revitalização da fachada, calçamento do estacionamento e troca da antiga iluminação interna para refletores de LED do Ginásio de Esportes Municipal Afonso Neri Marques (TINDA) no município de Salmourão - SP. VALOR: R$ 84.800,00. Data da Assinatura: 11/07/2024. VIGENCIA: 12 meses. Dispensa Eletrônica nº 012/2024 - Processo nº 027/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Nº 027/2024.

AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Dispensa de Licitação. Contratado: RINNAH PINTURAS LTDA - CNPJ Nº 50.552.158/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de revitalização da fachada, calçamento do estacionamento e troca da antiga iluminação interna para refletores de LED do Ginásio de Esportes Municipal Afonso Neri Marques (TINDA) no município de Salmourão/SP. Valor R$ 84.800,00.

Salmourão-SP, 11 de julho de 2024.

SONIA CRISTINA JACON GABAU

Prefeita
EDITAL Nº 30, DE 17 DE JUlHO DE 2024

ANULAÇÃO DE ETAPA PROVA DE TÍTULOS - ÁREA/SUBÁREA FÍSICA MÉDICA

EDITAL Nº 5/2023-CPCP-CT

A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que, considerando a decisão judicial - Mandado de Segurança nº 5052040-65.2023.4.04.7000/PR, e o princípio constitucional da isonomia, ANULA a Prova de Títulos realizada para a área/subárea Física Médica do Edital 005/2023-CPCP-CT. Os candidatos serão convocados a reapresentar seus títulos para avaliação. (23064.012147/2023-06)

KELLY CRISTINE MILANEZ
EDITAL Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS - ÁREA/SUBÁREA FÍSICA MÉDICA

EDITAL Nº 5/2023-CPCP-CT

A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas, considerando a ANULAÇÃO da Prova de Títulos realizada para a área/subárea Física Médica do Edital 005/2023-CPCP-CT, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo mencionados para reapresentar seus títulos no prazo e forma especificados a seguir (23064.012147/2023-06):

Protocolo

Candidato

154338

AKEMI YAGUI

154348

ANA PAULA BUNICK

154346

DANIELLE CRISTINE NARLOCH DE CARVALHO

154460

JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA

1. Para a reaplicação da etapa estão mantidas todas as disposições do Edital de Abertura, exceto:

10.2.1 Os documentos comprobatórios deverão constar no memorial e devem ser apresentados juntamente com o formulário de pontuação de títulos disponível no Anexo III.

10.2.1.2 A documentação referente à Prova de Títulos deverá ser entregue no momento do sorteio do ponto para a Prova de Desempenho de Ensino, conforme subitem 9.6.

2. Para apresentação dos títulos os candidatos deverão enviar e-mail para o endereço eletrônico dimop-ct@utfpr.edu.br contendo:

a) no assunto: Prova de Títulos Edital 005/2023-CPCP-CT - Física Médica

b) no corpo do e-mail: Nome completo e CPF

c) como anexo ao e-mail: todos os documentos comprobatórios compilados em um único documento, no formato PDF. Caso o tamanho do arquivo ultrapasse o tamanho máximo permitido pelo servidor de e-mail, será aceito link de armazenamento em nuvem.

d) como anexo ao e-mail: o formulário de pontuação de títulos, disponível no Anexo III do Edital de Abertura, devidamente preenchido e assinado, em formato PDF.

3. O prazo improrrogável para envio dos documentos explicitados no item 2 será 07/08/2024.

4. É de inteira responsabilidade do candidato certificar-se de que os documentos encaminhados por e-mail, conforme o item 2, foram recebidos pela organizadora do concurso público, no prazo estipulado no item 3.

4.1 A UTFPR não se responsabiliza por documentação não recebida por motivo de ordem técnica, falhas de comunicação, dados digitados incorretamente pelo candidato ou outros fatores que impossibilitem o recebimento dos dados.

5. O candidato que não realizar o envio dos documentos no prazo estipulado no item 3 será reavaliado com base no formulário e comprovantes entregues no momento do sorteio do ponto para a Prova de Desempenho de Ensino.

KELLY CRISTINE MILANEZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 25000.075834/2023-02.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Cinacalcete 30 mg, e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.365,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO N.º 246/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME e EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 18.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 31/07/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 31/07/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis-SP, 17 de julho de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000326/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos para e-coli,para atender a unidade de microbiologia em alimentos e água (mic) do lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 71.607,74. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Nº 1/2023

Processo: 40564/2023.

O TRT da 3ª Região informa que restou fracassado o Chamamento Público nº 01/2023, o qual tinha como objeto a prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado ou terreno) para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte considerando as 48 (quarenta e oito) Varas e os respectivos setores de apoio instalados em um único endereço.

Belo Horizonte-MG, 17 de julho de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e ContratosEm exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23860.001156/2021-16.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) e o pagamento retroativo do período abril/2022 a abril/2024, no valor de r$ 197.742,46 (cento e noventa e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme demonstrado na nota técnica - sei 44 (40579223). Vigência: 22/03/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.222.797,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI -Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

NALVO FRANCO DE ALMEIDA JUNIOR

XXX.985.691-XX

23038.000879/2016-33

DINTER 2108/2015

DE: 31/07/2024 PARA: 31/12/2024

15/07/2024
edital de 17 de julho de 2024

EDITAL Nº 6/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE QUÍMICA

PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 989 - GR/IFAM, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU N° 105, de 02/06/2023, Seção 2, pág. 21, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº. 06/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 10 DE JUNHO DE 2024, que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, resolve:

Art.1º. Divulgar o Resultado Final

Ordem

Nome completo

Nota Final

Classificação

Status

1

Cristiana Nunes Rodrigues

116,00

1º

Aprovada

2

Elianai Melo dos Santos

112,50

2º

Aprovado

3

Jônyson Pontes Silva

104,00

3º

Aprovado

4

Ruanderson Pereira Lessa

98,16

4º

Aprovado

5

Socorro Coelho da Silva Souza

95,00

5º

Aprovada

6

David Coelho Boaes

90,33

6º

Aprovado

7

Tailhine Barbosa Lopes

89,50

7º

Aprovada

8

Andrielson Costa Azevedo

87,16

8º

Aprovado

9

Diana Paima Sias

77,00

9º

Aprovada

ELDER MORIZ CORREA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 83/2024, processo nº 23249.012418.2024-38. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JÉSSICA CAMILLA DA SILVA VIEIRA DE ARAÚJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 81 de 21/06/2024, DOU 24/06/2024 , Vigência 16/07/2024 a 15/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/07/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JÉSSICA CAMILLA DA SILVA VIEIRA DE ARAÚJO.

Contrato Nº 81/2024, processo nº 23249.025508.2024-99. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: EDYANE MORAES DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 4, de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 17/07/2024 a 16/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: EDYANE MORAES DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.17.01, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comercias em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no sítio cacimbas para o aterro sanitários de Senador Pompeu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 12 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024SMS - PE

A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 002-2024SMS-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal De Saúde de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo E-mail - licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 17 de julho de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
edital de 17 de julho de 2024

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 523/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portaria nº 504/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 2, página 20, e Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 e no Decreto nº. 9.739/2019, torna público o resultado final da análise de títulos do Edital CPLT/IFPE Nº 03, DE 03 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU de 04/06/2024, seção 3, páginas 49, que tornou pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão de Processo Seletivo designada pela Portaria no 337/2024/DG/IFPE - Campus Paulista. No subitem 7.1, seguem as análises:

ÁREA

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Estatística (Código 101)

Carlos Alberto Alves Barreto

93

1º

Carlos Adonai Ferreira

90

2º

Cleo Clayton Santos Silva

90

3º

Zenaide Severina do Monte

87

4º

Gerlaine Henrique da Costa

80

5º

Letras (Código 102)

Joelma Gomes dos Santos Cheng de Andrade

100

1º

Rafael Loureiro Farias

90

2º

Susi Mendes de Oliveira

80

3º

Edilene Severina da Silva Lima Oliveira

76

4º

Sheila Maria Tabosa Silva Souto

68

5º

Sociologia (Código 103)

Cleoneide Moura do Nascimento

100

1º

Fabiana Conceição Ferreira de Lima

100

2º

Natália Carolina Narciso Redígolo

100

3º

Marcia Moussallem

95

4º

David Wallace Cavalcante da Silva

95

5º

Pedro Henrique de Oliveira Germano de Lima

95

6º

Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 104)

José Adilson Lopes da Silva

90

1º

Rodrigo da Rocha Borges de Santana

90

2º

Webber de Souza Fantini

90

3º

Pedro Henrique Barboza da Silva

90

4º

Wendell Oliveira de Araújo

90

5º

Mário Gomes de Melo

90

6º

GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 30154/2023.

Nº Processo: 23305.006174/2023-51.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 30-154/2023, celebrado em 07/06/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual em aproximadamente 36,62% (trinta e seis porcentos e sessenta e dois centésimos), para supressão do posto de psicopedagogo a partir do dia 22/05/2024, com fulcro no artigo 125 da lei nº 14.133/2021 e devida concordância da empresa, e também a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do

processo 23305.019839.2023- 97. Vigência: 19/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.769,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,30. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 30/2024

UASG 160118 Nº Processo: 64316.088041/2024-59.

Pregão Eletrônico nº. 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme PB 202204025 - SRO/4. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 4.263.843,21. Data de Assinatura: 19/06/2024.