DESPACHOs DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 338 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 317, de 19 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 185, em 24 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR (Processo nº 08200.028414/2024-34).

Nº 339 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032776/2024-20, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal JOÃO ROTILHO MOURA AZEVEDO COSTA, com o objetivo de participar do evento "COP16 - Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade", em Cali/Colômbia, no período de 21 a 25 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 340 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.031042/2024-23, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE CORREA MACHADO, com o objetivo de participar do evento "Curso de Liderança para Mulheres na Segurança Pública", em Gaborone/Botswana, no período de 04 a 14 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 341 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza que se afaste do país a Agente Administrativa LUCÉLIA SÉRVIO DA SILVA, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Maia/Porto/Portugal, de 23 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08204.002797/2024-81).

Nº 342 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001325/2024-21, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal GUSTAVO CAMINOTO GEISER, com o objetivo de participar da "COP16 da Biodiversidade", em Cali/Colômbia, no período de 26 a 31 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES