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PORTARIA Nº 80/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/2 a MARCELINO TEIXEIRA VEIGA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor CESAR VIEIRA VEIGA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula SIAPE 0972176, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 1º de junho de 2021, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o inciso I do art. 219 da Lei 13.846, de 18 de junho de 2019 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2023, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 79/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ABGAIL CALÇAS CABRERA, na qualidade de viúva do ex-servidor GERALDO ISMAEL CABRERA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0957954, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 17 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 76/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do grupo cargo 444/019, NI-S-III, Código de Vaga nº 563558, ocupado pelo servidor 85.2158.99 Matrícula SIAPE 0977763 ALUIZIO FERNANDES BARCELLOS, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento ocorrido em 8 de dezembro de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº 091306 01 55 2023 4 00136 223 0072715 15, do Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Distrito do Município de Petrópolis - RJ e a Msg R-091040Z/JAN/2024, do AMRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 70/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARISA DE SÁ RAMOS, na qualidade de viúva do ex-servidor DÉCIO NOVAES RAMOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0958758, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 2 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de novembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CLEBER ABREU BORGES para exercer a função de Coordenador de Grandes Eventos da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

DIEGO GALDINO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP N° 656, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001355/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMUALDO MARQUES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1017871, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO MAGALHÃES RONCISVALLE para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 80, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000082/2024-89, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código de vaga: 900153, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 89, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002749/2023-05, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de BERNARDO VALENTIM DA ROCHA, Cargo: Engenheiro / Área: Civil, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 981751, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 90, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002913/2023-76, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de RENAN AZEREDO, Cargo: Técnico em Enfermagem, Município: Macaé, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 236883, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 91, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002921/2023-12, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO ARANTES DA COSTA CORDOEIRA, Cargo: Técnico em Farmácia, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 748558, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 92, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002935/2023-36, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO, Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Edificações, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 233372, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 93, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002667/2023-52, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de ESTEVÃO BISSOLI SALEME, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 976162, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 81, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000083/2024-23, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DE SAPIENZA LUNA, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 976169, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 82, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002783/2023-27, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO BASTOS CORDEIRO, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 976167, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 83, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002763/2023-09, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de NOE DE LIMA BEZERRA, Cargo: Engenheiro / Área: Elétrica: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 828310, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 84, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000084/2024-78, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA, Cargo: Fisioterapeuta, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 895464, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 85, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002793/2023-15, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO MOTTA DA SILVA, Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho, Município: Petrópolis, vagas reservadas a negros, código de vaga: 233322, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 86, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002938/2023-70, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de RYNALDO ANVERSA ROSA, Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 234999, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 87, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002936/2023-81, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO DE ANDRADE SOARES, Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Biotério, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 240398, efetivada através da Portaria nº 1.800, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 88, de 17 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002912/2023-21, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de THIAGO RODRIGUES MACHADO LOURENÇO, Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Mecânica, Município: Volta Redonda, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 239796, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 44-RTR/UFMS, DE 16 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104.000460/2021-16, resolve:

Alterar a Portaria nº 285 de 12 de abril de 2021, publicada no DOU nº 69 de 14 de abril de 2021, concessiva de aposentadoria a EDNA DA CRUZ SILVA, que passa a ser nos termos dos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a cento e dezesseis por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatorze por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 40-Designar RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 41-Designar IGOR MONTEIRO DE PAULA MEIRA, matrícula n° 1845829, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 42-Designar CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula n° 1997631, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 43-Dispensar MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula n° 1397721, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 44-Designar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SAVIO GUIMARÃES FERREIRA para exercer a função de Coordenador de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 48-RTR, DE 17 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000862/2024-55, resolve:

Declarar vago, a contar de 23 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora ANI CAROLINE MACHADO, código de vaga 340088, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1653, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 713, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDIMARIA CERQUEIRA RODRIGUES LAMOUNIER, matrícula Siape nº 1249275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA GABAER Nº 44/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Infantaria JOÃO LOURENÇO ESPOLAOR NETO (Nr Ord 6124097) de ser Oficial do seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 45/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67293.013554/2023-02, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica do Capitão Aviador VICTOR GOMES FISSICARO (Nr Ord 6103626 / 2°/8° GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GM-MD N° 279, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00267.000253/2023-57, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CINTHIA GISELLE GALVÃO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, para exercer suas atividades na Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país, o Delegado de Polícia Federal Marcus Vinicius da Silva Dantas, para participar da "Reuniões Iniciais do Ciclo 2024/2025 do Programa EMPACT FIREARMS (Kick off Meeting)"", em Haia, Países Baixos no período de 04 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.000709/2024-46).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país, o Delegado de Polícia Federal LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para participar da "Global workshop on advanced targeting fot operational officers and express courier & freight forwarding industry partners", em Viena/Austria, sendo o período total de afastamento de 10 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.037511/2023-37).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLAND DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Doutrina e Capacitação da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal EDER ROSA DE MAGALHÃES para exercer a função de Coordenador-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13.

DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DELANO CERQUEIRA BUNN para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 26, de 16 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.036664/2023-10, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, para participar do Congresso International Association for Dental Research 2024 IADR , com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

CHRISTIANE MACHADO COELHO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.134172/2023-06.

GARDENIA DA SILVA ABBAD, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/02/2024 a 15/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado, sendo que no período de 31/03/2024 a 15/08/2024 o afastamento será no País, conforme Proc. Eletrônico 23106.140057/2023-62.

RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1209688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de trabalho em conjunto no Centro de Matemática da Universidade do Porto, no Porto, em Portugal, no período de 27 de fevereiro a 12 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.000956/2024-12.

PAVEL ZALESSKI, matrícula SIAPE nº 1285938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de interação científica na Universidade do Pais Vasco, em Bilbao, Espanha, no período de 18 de fevereiro a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.148098/2023-05.

PATRICIA TRINDADE NAKAGOME, matrícula SIAPE nº 1247419, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentação de artigo científico no seminário Literature and Gratitude, na Palais des Congrès de Montréal, em Montreal, no Canadá, no período de 12 a 19 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.138882/2023-05.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 239, de 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 32, que concedeu afastamento do país à servidora CINTIA DA SILVA PACHECO, Proc. Eletrônico 23106.126522/2023-52.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 29/2/2024 (incluindo trânsito), para participar da missão acadêmica no âmbito do Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.139414/2023-40.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.141026/2023-29, resolve:

Nº 139 - Nomear o servidor Raniel da Conceição Fernandes para substituir a Diretora de Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 19/12/23 a 1/1/24, da titular Priscila Almeida Andrade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000114/2024-52, resolve:

Nº 144 - Nomear o servidor João Henrique Marques de Brito e Silva para substituir a Diretora de Apoio a Projetos Acadêmicos do DPI (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 2/1/2024 a 9/1/2024, da titular Alice Cidade da Silva Ferraz.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 86 - Prorrogar até 25/02/2025 o contrato de FELIPE FERREIRA DE PAULA PESSOA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) ICH/HIS, Processo Eletrônico nº 23106.042058/2023-42.

Nº 100 - Prorrogar até 10/10/2024 o contrato de BÁRBARA DE CALDAS MELO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.150934/2022-22.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA CFBio Nº 506, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o contrato de prestação de serviços firmado entre o CFBio e o Banco do Brasil e a necessidade de atualizar os Diretores responsáveis e os empregados para realizar transações bancárias por meio do Sistema on line Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil;

Considerando a Eleição e Posse da Diretoria do CFBio, realizada em 10 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Fixar regras procedimentais e designar empregado em conjunto com Diretor competente para a realização das transações bancárias por meio de Sistema on line Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil.

Art. 2º As regras e as designações de que tratam o artigo anterior deverão seguir os seguintes procedimentos:

Empregado Designado

NEUMAR FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

Descritivo da Atividade

Competência

Autorizados a realizar:

- Realização de controle diário dos extratos bancários;

- Conferência de pagamentos, recebimentos e saldos;

- Lançamento e/ou Pagamento de quaisquer títulos, tributos ou boletos, até o valor de R$ 300.000,00;

- Transferência, PIX ou TED de valores, até R$ 300.000,00;

- Presidente; ou

- Vice-Presidente ou

- Conselheiro Tesoureiro

Empregado Designado

ERASMO GONÇALVES DE CARVALHO

Descritivo da Atividade

Competência

Autorizados a realizar:

- Realização de controle diário dos extratos bancários;

- Conferência de pagamentos, recebimentos e saldos;

- Lançamento e/ou Pagamento de quaisquer títulos, tributos ou boletos, até o valor de R$ 300.000,00;

- Transferência, PIX ou TED de valores, até R$ 300.000,00;

- Presidente; ou

- Vice-Presidente ou

- Conselheiro Tesoureiro

Diretores Competentes

Descritivo das Atividades

- Presidente; ou

- Vice-Presidente ou

- Conselheiro Tesoureiro

- Realização de controle diário dos extratos bancários;

- Conferência de pagamentos, recebimentos e saldos;

- Lançamento e/ou Pagamento de quaisquer títulos, tributos ou boletos;

- Transferência, PIX ou TED;

Art. 3º Revoga-se a Portaria CFBio nº 378, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU, Seção 2, de 12 de julho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO

Presidente do Conselho
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA SILVA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2230878, da função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.

UBIRACY DA COSTA DANTAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria EMCFA-MD nº 24, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 3, seção 2, pág. 10, de 04 de janeiro de 2024,

onde se lê: "...ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.",

leia-se: "...ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 18 de janeiro de 2024".
PORTARIA Nº 224/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor EDUARDO CONCEIÇÃO SERRA, matrícula SIAPE 1858147, ocupante do cargo de Auditor, classe 1cE 1d, lotado da Reitoria deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de junho de 2020 a setembro de 2020, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.014253/2020-24, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de RH, SIAPE 3142271, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 714, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDUARDO MAGALHAES DE LACERDA FILHO, matrícula Siape nº 1576375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Identificação Civil, código FCE 1.14, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1016 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/01/2024, resolve:

1 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

2 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

3 - Designar a servidora SARAH GARRIDO SILVA BORGES DE QUEIROZ, código 69461, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 716, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula Siape nº 1277598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta dos processos SEI/MJSP nºs 08129.011785/2022-25, 08129.000023/2024-65 e 08129.000024/2024-18, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para realizar análise técnica dos currículos e documentos, bem como entrevistas, referentes aos Editais nºs 1 e 2/2024, lançados no âmbito do Projeto BRA/15/009, publicados no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2024, edição 5, seção 3, págs. 90 e 91, os quais têm por objeto a seleção de consultores, pessoa física, residentes no estado do Rio Grande do Norte, para a realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em 12 municípios do Estado, conforme seus respectivos Termos de Referência.

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes integrantes, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP:

I - Alyne Alvarez Silva - Coordenadora de Articulações e Parcerias, que a presidirá;

II - Amanda Romano Bandeira - Técnico em Gestão de Ativos e Parcerias; e

III - Natália Thamise Freitas Barros - Técnico em Gestão de Ativos e Parcerias.

Art. 3º Caberá à Presidente da Comissão de Seleção julgar os eventuais pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame.

Art. 4º A Comissão de Seleção estará automaticamente extinta com a homologação do resultado final dos certames.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIS GORSKI
Despachos de 15 de janeiro de 2024

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 57 - VALTER VIEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 21/01/2024 a 29/01/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Albany, em Albany, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000016/2024-36).

N° 58 - FABIANO CUTIGI FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 21/01/2024 a 29/01/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Albany, em Albany, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.046163/2023-71).

Nº 59 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 04/03/2024 a 28/02/2025, para realizar Pós-Doutorado na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.002918/2023-26).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 438, de 12 de janeiro de 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 55, de 06 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.023985/2022-01, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1/2024/PPGCC/CCET de 11 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROBERTO SANTOS INOUE como Coordenador Pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de São Carlos, a partir de 15/01/2024.

Art. 2º - Revogar o Art. 1º da Portaria CCET nº 297/2022, de 29 de julho de 2022, que designou o Prof. Dr. Ricardo Cerri para a função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Guillermo Antonio Lobos Villagra
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 715, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCISCO DAVI DE LIMA, matrícula Siape nº 1272446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Plataformas Digitais e Nuvem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Plataformas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GDG Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ MIZUNO, matrícula S066588, objeto da Portaria STJ/GDG n. 21 de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.203, III, §3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de novembro de 2023, o prazo previsto no art. 10 da Portaria nº 1.099, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 47, que trata da conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaborar capítulo sobre teste de ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.

Art. 2º Mantém-se a composição e o objetivo do referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME LOPES MADDARENA para exercer a função de Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 2138/2023-R, publicada no DOU nº 222, de 23/11/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

ANEXO

CARGO

CANDIDATO

Professor do Magistério Superior

INÁCIO GOMES DE MEDEIROS