gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00190.101596/2023-79.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reajustar o valor do Contrato nº 11/2023 em 3,45080%, nos termos da cláusula sexta do contrato originário e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 (meses), a partir de 03 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 43.309,25. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato celebrado com a empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.555.766/0001-32, publicado no DOU de 20/02/2024, Edição 34, Seção 3, Página 24, onde se lê: Contrato n.º 002/2024, Leia-se: Contrato n.º SEI 33358121/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 03/2024 - SEI Nº 06406.2024-8. CONTRATADA: Aziz Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ nº 07.301.055/0001-80. OBJETO: supressão de 1,46% (um inteiro e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao valor de R$ 16.313,70 (dezesseis mil trezentos e treze reais e setenta centavos), a partir de 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, letra "b", da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Karina Carvalho Guedes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343034

Nº Processo: 01401.000054/2024-09.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 675.236,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 64575.006343/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 36.765.205/0001-05 - ABM UTI MOVEL E HOME CARE SS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto

na cláusula oitava do contrato n° 141/2022, pcs/inex 07/2022.. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000071202481. Objeto: Aquisição de materiais de Urologia para as Unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 145/2023 (0035256293) e nota de empenho 2024ne136 (0041600720), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 5.085,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 25410.004906/2021-35.

Pregão. Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 085/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. A presente prorrogação está condicionada ao ajuste da documentação SICAF no prazo de 06 (seis) meses ou até o término da realização de novo procedimento licitatório.

2. Alterar o valor vigente com base nos ajustes e documentação anexada ao processo pela fiscalização do contrato. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.216.975,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 12/2024 CONTRATADA: GIULIANA DOS SANTOS PAZ. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 08/03/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Giuliana dos Santos Paz, contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 11/2024/MA. PROCESSO: 50615.001683/2023-67. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 2460 - 5º andar - Lado B, Bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-110, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62, doravante denominado PERMISSIONÁRIA. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de postes e instalação de fibra óptica na Rodovia Federal BR-222/MA, em Miranda do Norte/MA, SNV 222BMA0550, localizado no km 254 ao km 257, numa extensão total de 3.000 metros, ocupando uma área de 1.500 m² para Implantação de rede de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - EPUSP ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 (Processo nº 71000.039026/2024-71).

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução, em nível de excelência, de atividades inter-relacionadas de ensino, pesquisa e extensão a partir da conjugação de esforços do MDS e EPUSP para a execução de um projeto que propõe "desenvolver métodos para mensuração e análise das iniquidades no acesso aos alimentos saudáveis nas cidades brasileiras em suporte às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional" a ser executado no território nacional.

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura (até 12/07/2026).

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e REINALDO GIUDICI, Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, pela EPUSP.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 02/2024 (Processo nº 71000.019315/2024-54).

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é fomentar e/ou apoiar sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e culturalmente referenciados, por meio da elaboração de ferramenta(s) que permita(m) a realização do diagnóstico de sistemas alimentares tradicionais de áreas indígenas, identificando demandas em Segurança Alimentar e Nutricional para subsidiar as ações intersetoriais pertinentes, a ser executado em territórios, comunidades e/ou Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura (até 12/07/2027).

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL, Presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, pela Fundação Setúbal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 18 de Julho de 2024.

RENATO GOMES BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.009028/2023-71.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/05/2024. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.925,87. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Enfermagem.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: a partir da data da assinatura do contrato até 07/10/2024, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 29/07 a 01/08/2024. A ficha de inscrição e a relação de documentos necessários estarão disponíveis no endereço http://araguaia.ufmt.br/ e deverão ser enviados em um único e-mail para endereço: coordenfcua@gmail.com.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Patricia Fernandes Massmann

Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem/UFMT/CUA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272003801202483. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), nos termos do orçamento em anexo a este Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.044535/2021-86.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.040,36. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001338202425. Objeto: Aquisição de Recarga de Extintores. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160383-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23264.002711/2023-18.

Convite. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o item 2. Cláusula segunda - vigência do termo de contrato nº 12/2024, decorrente do convite nº 02/2023 (uasg 158322). Vigência: 17/07/2024 a 14/01/2025. O prazo de execução é de 90 (noventa) dias contados da data indicada na ordem de serviço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.306,18. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64575.004451/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.966.545/0001-08 - BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 01/2022, pcs/inex 05/2022 sammed/fusex do edital 01/2019, firmado com a beneficiência nipo brasileira da amazônia.. Vigência: 12/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,04. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato, SAIC 20100.22/0084-5, Número do Processo 21156.003516/2022-26. Distratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Distratado: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ 25.320.846/0001-30). Objeto: Distratar a partir de 25/07/2024 o Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado em 07/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 17/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não encontrado, o 1° ten Gilson Naime Barroso de Araujo responsável pela notificação prévia nº 64004.003618/2024-50, gerado pela não entrega de material referente a Nota de Empenho n° 2022NE000210, da Dispensa de Licitação, UASG 16285, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a empresa DANIELA PINTO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ: 38.429.630/0001-59, para que remeta, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, a justificativa, se houver, da entrega do item 1 - Material de Consumo, da Nota de Empenho n° 2022NE000210.

Ressalto ainda, que, caso a justificativa não seja aceita por esta Direção, serão aplicadas as medidas administrativas cabíveis conforme prevê o artigo 87 da Lei 8666/93.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906548/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratórios de análises de solos, plantas, fertilizantes, matéria orgânica e resíduos, água e gases, do departamento de solos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso

DISPENSA Nº DP00004/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2024, que objetiva: Contratação de instituição bancária - Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Pref. Mun. de São Seb. de Lagoa De Roça, Não haverá por parte da Prefeitura Municipal de São Seb. de Lagoa de Roça nenhuma despesa decorrente da execução do objeto desta Dispensa de Licitação uma vez que não será efetuado nenhum pagamento à Contratada. atendendo as seguintes especificações; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 370.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Julho de 2024.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024 - SUPES-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Natal Golf e Village Empreendimentos Turísticos Ltda.

06.205.915/0001-10

02021.000504/2024-92

1º Trim./2019 ao 4º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para Possível contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e lubrificação de veículos públicos do município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 19/07/2024

A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando-RN, 18 de julho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.194996/2024-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 27.614.808/0001-15 - CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Recife/PE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 128/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908124/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório grupo de análises e educação para a sustentabilidade (gaes).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 100.200,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155389

Nº Processo: 23443.011080/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica ao IFAM Campus Itacoatiara - IFAM/CITA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 196, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 192, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, seção 3, pg. 51, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para o tema Psicologia do Desenvolvimento, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023.

Onde se lê:

1º Lugar: Edson Junior Silva da Cruz;

2º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;

3º Lugar: Luciana Barbalho Pontes;

4º Lugar: German Antônio Villanueva Bonilla;

5º Lugar: Paula Affonso De Oliveira.

Leia-se:

1º Lugar: Edson Junior Silva da Cruz;

2º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;

3º Lugar: Luciana Barbalho Pontes;

4º Lugar: Paula Affonso De Oliveira.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e o usuário Irzo Isaac Rosa Portilho; SAIC: 23500.24/0047-0, SEI: 21154.001054/2024-94. Objeto: Permitir a utilização da estrutura do laboratório da Embrapa como empregado vinculado à Fiação de Seda Bratac S.A, com a finalidade exclusiva na execução do Projeto Pulverização de Agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários e seus impactos na sericultura. Vigência: até 18/02/2025. Data de assinatura: 15/07/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa Agropecuária Oeste e o usuário Irzo Isaac Rosa Portilho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 088/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 51.883 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1807-0001/2024; ORIGEM: Pregão Presencial 009/2023; ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN - CNPJ: 08.106.510/0001-50; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CNPJ: 33.932.174/0001-41; OBJETO: Futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN nº 084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN; VALOR TOTAL: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Ação: 5.237 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA VOLTAICA (ENERGIA SOLAR), Despesa 834, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Despesa 835, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Despesa 836, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Unidade Orçamentária: : SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Subfunção: 365 - Educação Infantil, Ação: 5.237 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA VOLTAICA (ENERGIA SOLAR), Despesa 837, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Despesa 838, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Despesa 839, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; JOSE AURIZELIO BARBOSA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1807-0002/2024; Origem: Pregão Presencial 009/2023; ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN - CNPJ: 08.106.510/0001-50; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO - CNPJ: 13.886.253/0001-56 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CNPJ: 33.932.174/0001-41; OBJETO: Futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN nº 084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN; VALOR TOTAL: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Ação: 4.236 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA SALDOS 2022, Despesa 831, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; JOSE AURIZELIO BARBOSA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01508.000373/2023-37.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 23.386.828/0001-25 - INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

JOÃO BATISTA FERREIRA BARBOSA

***.836.182-**

032735-B

02119.000266/2019-79

LENILTON OLIVEIRA DE BRITO

***.408.902-**

003362-B

02119.001380/2017-54

PAULO CÉSAR SUPRIANO DA SILVA

***.405.842-**

022766-A

02212.000003/2014-97

RUFO OJEDA LOVERA

***.886.212-**

018326-B

02119.001499/2019-99

JOÃO DE DEUS SOUZA SANTOS

***.926.803-**

022115-A

02119.001724/2019-97

VILMAR ANASTACIO PEREIRA

***.366.462-**

023498-A

02119.002066/2019-51

LUIZ GONZAGA PIRES DE SOUZA

***.779.692-**

035366-A

02208.000003/2015-37

MANOEL HILÁRIO DA SILVA NETO

***.043.232-**

032734-B

02119.000082/2021-23

ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO

***.309.638-**

027677-A

02119.000130/2018-88

DIONES PIRES DE SOUZA

***.090.372-**

007488-B

02208.000008/2015-60

GUIBSON BENTES FERREIRA

***.745.122-**

021815-B

02119.000253/2017-38

HERALDO HENKER

***.227.512-**

031546-B

02119.000222/2019-49

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
Edital Nº 354, de 18 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Engenharia de Materiais

Desenho Técnico Mecânico; Desenho Assistido por Computador (CAD); Gestão de Processos

(i) Bacharelado em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Bacharelado em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Bacharelado em Engenharia Mecatrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iv) Bacharelado em Engenharia de Materiais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(v) Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 19 de julho às 23h59m do dia 28 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287026128202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão documental, no que tange a organização e digitalização/indexação de acervo documental físico, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas para a gestão eficaz de informações relacionadas a fiscalização de produtos controlados pelo Exército, concedidas às pessoas físicas e jurídicas através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAN DE SOUZA MESSIAS MARCELINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08700.006899/2021-21.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar a vigência do contrato nº 15/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores do contrato nº 15/2022, por meio do reajuste anual de preços, considerando a cláusula 11 - do reajuste, nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.003,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60220000186202339. Objeto: Aquisição, instalação e suporte técnico de sistema de automação de videowall para a sala de reuniões (sala 520).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.000481/2024-40. Contrato: 10/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: FIRME ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.472.149/0001-07. Objeto: Elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 02/07/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050000052, ND 339039. Valor global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Flavio Rubem Accioly Campos Filho - Representante Legal.
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.151, de 01 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, pg. 26, de 01 de Outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Física, Matemática, Química, Engenharia Ambiental/Ambiental. Nº de vagas: 04 (Quadro -uma por área). Formação Exigida: Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física; ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física; ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física, Licenciatura em Química; ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química; ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química; Graduação em Engenharia Ambiental. Jornada de trabalho: Física, Matemática, Química, Engenharia Ambiental/Ambiental: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,3 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o envio de toda a documentação para o endereço eletrônico (ccs.copss@ifac.edu.br), no período de 19 a 24 de julho de 2024 e, serão recebidas pela Comissão responsável por conduzir a seleção objeto deste edital.

A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.021290/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.390.782/0001-36 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 666.945,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 089/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 48.286 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23808.000472/2024-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 070/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Rodrigo Vinicius Ferreira, CPF: ***.524.656-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Rodrigo Vinicius Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/07/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG 07/2024 (SECTI nº 02/2024). Processo 23070.024382/2024-14. Objeto: viabilizar a promoção de ambientes de inovação e tecnologia a fim de fomentar uma educação emancipadora, expansão do acesso, do conhecimento e de experiências tecnológicas por meio da realização do evento Robótica 2024. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024

Espécie: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NAYANNA ALVES VIEIRA - ME - CNPJ Nº 55.285.890/0001-17, no valor total de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001515202328. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 18/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600008780202475. Objeto: Contratação de serviços continuado de empresa especializada na prestação serviços de administração, gerenciamento e controle, para a realização de abastecimento de combustível, com implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, com o fornecimento de cartões para a validação do fornecimento de combustível Gasolina (Comum e Aditivada); Diesel - (S500 e S10) e Etanol Hidratado (Comum e Aditivado), em todo território nacional, por meio de rede credenciada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 183023-00001-2024NE090001