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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15790/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.555.085/0001-50, BBG6553, FRMEV00493142022, 606-82; 30.665.406/0001-54, RQT1F16, FRMEV00529392022, 606-82; RQT1F16, FRMEV00574132022, 606-82; RQN8E98, FRMEV00411202022, 606-82; RBF9J98, FRMEV00329072022, 606-82; RQT1F16, FRMEV00360192022, 606-82; RQN1C85, FRMEV00379502022, 606-82; RQT1F16, FRMEV00340372022, 606-82; 06.376.160/0001-16, OMS4399, FRMEV00330102022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15796/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00215492023, 11/10/2023; PASLD00211782023, 11/10/2023; PASLD00212252023, 11/10/2023; PASLD00211772023, 11/10/2023; PASLD00211762023, 11/10/2023; PASLD00220432023, 21/10/2023; PASLD00220552023, 21/10/2023; PASLD00220422023, 21/10/2023; PASLD00220072023, 20/10/2023; PASLD00220932023, 16/10/2023; PASLD00220272023, 20/10/2023; PASLD00220282023, 20/10/2023; PASLD00220412023, 21/10/2023; PASLD00220082023, 20/10/2023; PASLD00211792023, 11/10/2023; PASLD00213472023, 12/10/2023; PASLD00213462023, 12/10/2023; PASLD00213902023, 13/10/2023; PASLD00212382023, 11/10/2023; PASLD00213942023, 13/10/2023; PASLD00213452023, 12/10/2023; PASLD00213932023, 13/10/2023; PASLD00218212023, 18/10/2023; PASLD00217442023, 17/10/2023; PASLD00217922023, 17/10/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15800/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00210782023, 10/10/2023; PASLD00210772023, 10/10/2023; PASLD00204622023, 06/10/2023; PASLD00204632023, 06/10/2023; PASLD00200832023, 03/10/2023; PASLD00209272023, 07/10/2023; PASLD00209282023, 07/10/2023; PASLD00209262023, 07/10/2023; PASLD00209292023, 07/10/2023; PASLD00208982023, 09/10/2023; PASLD00208922023, 09/10/2023; PASLD00208952023, 09/10/2023; PASLD00208892023, 09/10/2023; PASLD00207222023, 08/10/2023; PASLD00210752023, 10/10/2023; PASLD00210762023, 10/10/2023; PASLD00203792023, 05/10/2023; PASLD00203762023, 05/10/2023; PASLD00200822023, 03/10/2023; PASLD00208582023, 09/10/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15806/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00192312023, 26/09/2023; PASLD00186422023, 11/09/2023; PASLD00193992023, 26/09/2023; PASLD00201102023, 25/09/2023; PASLD00201112023, 25/09/2023; PASLD00201122023, 25/09/2023; PASLD00197932023, 29/09/2023; PASLD00197972023, 29/09/2023; PASLD00196572023, 29/09/2023; PASLD00196562023, 29/09/2023; PASLD00199722023, 30/09/2023; PASLD00199752023, 30/09/2023; PASLD00199792023, 01/10/2023; PASLD00199732023, 30/09/2023; PASLD00193202023, 26/09/2023; PASLD00193222023, 26/09/2023; PASLD00195012023, 28/09/2023; PASLD00202672023, 30/09/2023; PASLD00200842023, 03/10/2023; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0008-82, PASLD00196782023, 29/09/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15816/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00176912023, 22/08/2023; PASLD00182492023, 05/09/2023; PASLD00182482023, 05/09/2023; PASLD00182392023, 02/09/2023; PASLD00181622023, 02/09/2023; PASLD00181602023, 02/09/2023; PASLD00180902023, 01/09/2023; PASLD00180912023, 01/09/2023; PASLD00181632023, 04/09/2023; PASLD00181662023, 04/09/2023; PASLD00185912023, 02/09/2023; PASLD00176042023, 23/08/2023; PASLD00176032023, 23/08/2023; PASLD00176052023, 23/08/2023; PASLD00185272023, 08/09/2023; PASLD00184242023, 08/09/2023; PASLD00181652023, 04/09/2023; PASLD00181642023, 04/09/2023; PASLD00179382023, 25/08/2023; PASLD00174702023, 22/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029PMT

Processo Administrativo nº 098/2024/ADM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de junho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-069FME

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-069FME.

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-069FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPELENTES ELETRÔNICOS ULTRASSÔNICOS PARA CONTROLE DE MORCEGOS. no valor de R$: 19.300,00 (dezenove mil, e trezentos reais), para a licitante, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 19 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa DROGARIA ANA MARINHO LTDA/DROGARIA LUIZA, inscrita no CNPJ n°. 10.999.643/0001-44, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em processo administrativo de fiscalização SEI n° 19995.109242/2023-35, aberto, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para apurar a distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, sem a devida autorização do Ministério da Fazenda, nos termos do artigo 1° da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. A Recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA

Subsecretária de Ação Sancionadora
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório 54/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, equipamentos de informática e ares condicionados para atender as necessidades das secretarias do município. Justificativa: alteração do edital.

Bocaiúva - MG, 20 de Junho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190303 - UASG 803010

Contrato RG Nº 72133/2019. Processo Nº: 02064/2019. INEXIGIBILIDADE Nº: 00506/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Reajuste de credenciamento médico. Vigência: 04/06/2024 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 04/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No anexo do aviso de credenciamento publicado no DOU de 18 de junho de 2024, Seção 3, página 115, que tornou público os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de ABRIL de 2024,

Onde se lê:

Nº Protocolo

Instituição

Programa

Tipo de PCP

Vagas aceitas

...

2023 - 1765

Assoc. Educ. Nove de Julho Mauá - SP

Medicina de Família e Comunidade

Credenciamento Provisório

R1:4; R2:4; Total:8

2022 - 770

Irep Soc. de Ens.Sup.Médio e Fund. Ltda. - PA

Clínica Médica

Credenciamento Provisório

R1:2; R2:2; Total:4

2023 - 1152

Instituto Fernando Filgueiras - Iff - BA

Cirurgia Geral

Aumento de vagas

R1:3; R2:3; R3:3; Total:9

...

Leia-se:

Nº Protocolo

Instituição

Programa

Tipo de PCP

Vagas aceitas

...

2023 - 1765

Assoc. Educ. Nove de Julho Mauá - SP

Medicina de Família e Comunidade

Credenciamento Provisório

R1:4; R2:4; Total:8

2023 - 1152

Instituto Fernando Filgueiras - Iff - BA

Cirurgia Geral

Aumento de vagas

R1:3; R2:3; R3:3; Total:9

...
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para a elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 20/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 05/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 05/07/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de combustíveis para manutenção da frota municipal, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 20/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 02/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/07/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 19 de junho de 2024

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO P.E. Nº 81/2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Hiperfar Materiais e Equipamentos Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.028.477/0001-22. Contrato 23-0306-002. Alteração do Valor Contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024. D. Orçamentária: 2.223; 2.224; 2.226; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.305; 2.306; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Ass: 16/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social, Cnpj: 28.546.334/0001-84, Contratadas: Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, Cnpj: 26.920.123/0001-34, Contrato 24-0617-001, Valor R$ 182.843,25, Empresa: A Musical Produções Eireli, Cnpj: 01.419.868/0001-93, Contrato 24-0617-002, Valor R$ 78.325,88, Empresa: A. B. Dos Santos Ltda, Cnpj: 32.719.660/0001-13, Contrato 24-0617-003, Valor R$ 231.332,10, Empresa: V. C. De Oliveira Ltda, Cnpj: 14.790.890/0001-97, Contrato 24-0617-004, Valor R$ 90.387,51, Empresa: Vr3 Ltda, Cnpj: 12.507.345/0001-15, Contrato 24-0617-005, Valor R$ 115.952,67, Empresa: Decofestas Eventos E Buffet Ltda, Cnpj: 09.644.459/0001-00, Contrato 24-0617-006, Valor R$ 305.945,70, Empresa: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 24-0617-007, valor total R$ 83.190,45 Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.247, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação -Ass.: 17/06/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2024

O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 08 de julho do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos. O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS DE CONCRETO ARAMADO, COM MEDIDAS DE 3X4 METROS ESPESSURA DE 20 CM COM CAPACIDADE DE CARGA DE 45 TONELADAS. Os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar 20242950006 -Transferência Especial Federal. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534-0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br.

Joares Trevisol

Prefeito
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Serranos - Processo 32/2024, Pregão Eletrônico 007/2024

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG. Adjudicado e Homologado em 18/06/2024 pela autoridade competente.

Patrícia Vilela Siqueira Reis

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024. CONTRATADO(A): H STUDIO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.046.792/0001-30 - Valor Total do Contrato R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 19/06/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.080/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente aditivo contratual terá o Prazo de Execução e Vigência por um tempo de 12 (Doze) meses, contado a partir de 04 de maio de 2024 com término em 04 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEYSALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada na SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 31/07/2024 às 10:00h.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Felipe Everton da Silva Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/202

RESULTADO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES. DATA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30 horas. OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA. Após a aferição de documentos pela Comissão de Seleção de Processo Licitatório, instituída pela Portaria nº 223/2024, através da sessão pública elaborada no dia 18 de junho de 2024, referente ao Chamamento Público nº 001/2024, fora apresentado apenas um envelope em nome da empresa ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PRIMAVERA - ACEET, inscrito no CNPJ: 53.817.701/0001-84, representado pelo Sr. Marcione Neves de Almeida e, com base nos critérios apresentados no Edital, a pontuação da análise da Comissão apresentou um total de 10,0 (dez) pontos - Pontuação Máxima.

Primavera do Leste - MT, 19 de junho de 2024.

CLEUSA DOS SANTOS

Presidente Comissão

ROSELI ROCHA DE ARAUJO

Membro da Comissão

ADRIEL DINIZ DOS REIS

Membro da Comissão

ELIANA ALVES DOS SANTOS BASTOS

Membro da Comissão

JULIANA MARTINS MARQUES

Membro da Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024

Processo Administrativo nº 979/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DA "BIBLIOTECA MODELO". SESSÃO PÚBLICA. Dia: 25 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 18 de junho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo nº 894/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TRATOR DE GIRO ZERO PARA CORTE DE GRAMA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de junho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com vistas a atender a decisão liminar proferida nos autos de nº 1000850-66.2024.8.11.0017 e conforme Termo de Referência, Edital e Minuta de Contrato, "POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II e VIII, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21; EMPRESA: BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA - LTDA - CNPJ nº 25.534.201/0001-08, com sede na Rua Margem do Lago, s/n, Bairro Centro, Anexo I, CEP: 75.720-000, na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás, Tel. (64) 99931-6201 / (64) 99658-0921, e-mail: grupobemviver@outlook.com, representado pelo Sr. Juliano Gonçalves Martins. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de prestação de serviços, nos termos do artigo 75, Inciso II e VIII da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 18 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

RESULTADO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES. DATA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: 10:10 horas. OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA. Após a aferição de documentos pela Comissão de Seleção de Processo Licitatório, instituída pela Portaria nº 289/2024, através da sessão pública elaborada no dia 18 de junho de 2024, referente ao Chamamento Público nº 002/2024, fora apresentado apenas um envelope em nome da empresa ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PRIMAVERA - ACEET, inscrito no CNPJ: 53.817.701/0001-84, representado pelo Sr. Marcione Neves de Almeida e, com base nos critérios apresentados no Edital, a pontuação da análise da Comissão apresentou um total de 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) pontos.

Primavera do Leste - MT, 19 de junho de 2024.

ALEXSSANDRA ZILIOTTO

Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 02/2024

MAISA DA SILVA

Encarregado de Proteção Social Básica.

JULIANA MARTINS MARQUES

Membro da equipe de apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Repactuação de Preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 - SINESVINO. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/04/2024: R$ 1.051.851,26. NOVO VALOR TOTAL: R$ 12.518.887,73. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 19/06/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 190/2023, oriundo da Concorrência Eletrônica 15/2023, PRC 209/2023 e que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem do morro localizado na comunidade joão gote. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 45 dias, compreendendo o período de 20/06/2024 a 03/08/2024.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15829/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00170082023, 09/08/2023; PASLD00169632023, 11/08/2023; PASLD00169622023, 11/08/2023; PASLD00170102023, 09/08/2023; PASLD00170062023, 09/08/2023; PASLD00168902023, 09/08/2023; PASLD00168672023, 09/08/2023; PASLD00168612023, 09/08/2023; PASLD00167512023, 10/08/2023; PASLD00167502023, 10/08/2023; PASLD00174582023, 10/08/2023; PASLD00169482023, 08/08/2023; PASLD00168172023, 10/08/2023; PASLD00173962023, 11/08/2023; PASLD00173942023, 11/08/2023; PASLD00173952023, 11/08/2023; PASLD00173932023, 11/08/2023; PASLD00169642023, 11/08/2023; PASLD00167922023, 09/08/2023; PASLD00167902023, 09/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15844/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00165512023, 08/08/2023; PASLD00165722023, 04/08/2023; PASLD00165642023, 04/08/2023; PASLD00165502023, 08/08/2023; PASLD00165612023, 04/08/2023; PASLD00165702023, 04/08/2023; PASLD00168842023, 07/08/2023; PASLD00168832023, 07/08/2023; PASLD00159852023, 25/07/2023; PASLD00164432023, 04/08/2023; PASLD00163252023, 03/08/2023; PASLD00166982023, 08/08/2023; PASLD00164372023, 01/08/2023; PASLD00164382023, 01/08/2023; PASLD00164402023, 01/08/2023; PASLD00169442023, 08/08/2023; PASLD00169462023, 08/08/2023; PASLD00169472023, 08/08/2023; PASLD00168822023, 07/08/2023; PASLD00162832023, 26/07/2023; PASLD00162852023, 26/07/2023; PASLD00168802023, 07/08/2023; PASLD00165792023, 04/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000308/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0142.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS - CODEGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Microtrator, tombamentos nº350.666-4, 350.667-1, 350.668-8, no valor total de R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000205/2024-42-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0096.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento nº 296.980-4, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento n° 297.019-4, 1 (uma) Máquina de costura industrial interlock, tombamento n° 297.475-8, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento n° 315.507-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento n° 315.538-1, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000258/2024-63-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0114.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA IRMÃO AUREO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO- 2 (dois) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos: nº 297.069-9; 297.070-9, no valor total de R$3.643,20 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Item 1- ALFAEPOETINA, 3.000 UI, INJETÁVEL e Item 2 - ALFAEPOETINA, 10.000 UI, INJETÁVEL. Data da realização: 02/07/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.

GUSTAVO HOLANDA REGO

Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde Substituto
EXTRATO DO EDITAL Nº 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS VALENÇA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Valença, objeto do Edital nº 58, de 12 de março de 2024, publicado no DOU de 15/03/2024, Processo nº 23336.250299.2024-31, conforme quadros abaixo:

Área: AEE

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º

Fabrícia Gomes da Silva Teles

92,03

32,00

74,02

Aprovado

2°

Danília Deiró da Silva Menezes

92,80

18,00

70,36

Classificado

3°

Raylane Rafaelle Castro Rodrigues

74,40

38,00

63,48

Classificado

4º

Nadja Santos Silva

60,66

14

46,66

Classificado

Área: Letras/Libras

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º

Murilo Rocha Nunes

97,80

10,00

71,46

Aprovado

2°

Elivelton dos Santos Melo

94,20

18,00

71,34

Classificado

3°

Rebeca Paraiso dos Santos

72,13

0,00

50,61

Classificado

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 33910.019858/2022-58.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quadro societário e modificação do sócio administrador da contratada.. Vigência: 13/06/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.999,92. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - UASG 389459

O CRF/SC Altera o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 03/2024 fazendo incluir os itens 9.26, 9.27 9.28, 9,29 e 9.30. Disponibilidade do Edital com as alterações: A partir das 08h do dia 20/06/2024. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 04/07/2024.

Florianópolis, 19 de junho de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo Nº: 40/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para prestação e fornecimento de serviços e materiais para realização de prolongamento de rede elétrica visando a ligação dos bairros Santo Antônio e Santa Adélia com a empresa CONSTRUTORA REMO LTDA (CNPJ: 18.225.557/0001-96).

Processo Administrativo Nº: 51/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para execução de Ponte de Concreto Armado visa o objetivo de substituição de ponte de madeira já existente e em condições precárias causando riscos a população e se faz de grande necessidade pois se localiza a Rua Francisco Júlio Cruz com a empresa CONSTRUTORA E & E FERNANDES LTDA (CNPJ: 41.358.611/0001-93).

Processo Administrativo Nº: 17/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada em serviços de realização de calçamento de Ruas com a remoção e reassentamento de bloquetes sextavados com reaproveitamento dos bloquetes sextavados conforme projeto do edital com a empresa DIEGAO IMOVEIS LTDA (CNPJ: 18.000.655/0001-25).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quarto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Reajuste de insumos pelo IPCA/IBGE. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 87.448,41, a contar de 07/05/2024. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 19/06/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES AGU/IDP Nº 2/2024

Processo nº 00400.000837/2024-21. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL, o OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP. OBJETO: Envidar os esforços necessários para realização conjunta de treinamento e pesquisa, para estudo de temas relativos ao fortalecimento da democracia. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO neste ato representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, o OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DA AGU, doravante denominado simplesmente OBSERVATÓRIO, vinculado à ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL, neste ato representada pelo Diretor JOÃO CARLOS SOUTO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, representado por seu Diretor-Geral, FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001013/2024-61.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação da Rodovia BR-174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: Conquista do Oeste - Ponte S/Rio Galera (Nova Lacerda), Segmento: Km 378,150, SNV: 174BMT0110.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 12.681.994,74. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961895/2024, Nº Processo: 71000.015841/2024-45, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL ESPORTIVA GUARULHOS - ACISEG, CNPJ nº 24.723.511/0001-08. Objeto: "Preparação dos atletas da equipe de base de Handebol da ACISEG Guarulhos". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2024 a 17/02/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: ELIANE APARECIDA MUNHATO, Presidente da Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos - ACISEG.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001

Torno público o cancelamento da homologação e da adjudicação dos itens 19, 20, 44, 45, 46, 64, 65 e 68 do Pregão Eletrônico n. 071/2023, bem como a reabertura da Sessão Pública para dia 21/06/2024, às 11h00, para os referidos itens.

São Paulo, 19 de junho de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.015 - "Ações socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS - ADENOR, com sede em Montes Claros (MG), CNPJ: 11.321.842/0001-61 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/12/2022 e término em 14/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pávilo Bernardina de Miranda - Presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais - ADENOR, CPF: ***.268.836-**; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CPF: ***.170.336-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004019/2024-51.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 07.387.515/0001-35 - FIRMAR ENERGIA. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de empenho: 2024ne000157..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.022669/2023-88

Processo: 23067.022669/2023-88  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Psicologia/CH  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior  Vigência: 26.12.2023 a 05.06.2024  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002162/2024-70.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0041.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de Limoeiro do Ajuru. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 222.253,10 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos):

a) 10 (dez) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.389-3, 344.390-3, 344.391-0, 344.392-7, 344.393-4, 344.394-1, 344.395-8, 344.396-5, 344.397-2, 344.398-9.

b) 10 (dez) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 344.411-7, 344.412-4, 344.413-1, 344.414-8, 344.415-5, 344.416-2, 344.417-9, 344.418-6, 344.419-3, 344.420-3.

c) 30 (trinta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.857-5, 344.858-2, 344.859-9, 344.860-9, 344.861-6, 344.862-3, 344.863-0, 344.864-7, 344.865-4, 344.866-1, 344.867-8, 344.868-5, 344.869-2, 344.870-2, 344.871-9, 344.872-6, 344.873-3, 344.874-0, 344.875-7, 344.876-4, 344.877-1, 344.878-8, 344.879-5, 344.880-5, 344.881-2, 344.882-9, 344.883-6, 344.884-3, 344.885-0, 344.886-7. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. PEDRO COSTA BARRA - Prefeito Interino.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 299.334,12 a partir de 1º/08/2024. Assinam em 19/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos, Procurador.