PORTARIA SAA Nº 230, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.002517/2024-18, resolve:

Designar FLÁVIA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4560061, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0422, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 11 de dezembro de 2023, LUIS FELIPE LEITE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2031121, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 231, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25208.001114/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES, matrícula SIAPE nº 1436303, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Pesquisa e Investimento Biomédica, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Administração, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 32.0114, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS, matrícula SIAPE nº 1903046.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 232, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.031045/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2043911, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Cooperação Técnica Nacional, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código nº 16.0485, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 233, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.031578/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2581216, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código nº 20.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 234, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.032219/2024-84, resolve:

Designar KELENE SALES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1787816, ocupante do cargo efetivo de Contador, para substituir no período de 11/03/2024 a 15/03/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Auditoria em Ciência, Tecnologia e Vigilância em Saúde, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código nº 12.0011, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 235, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.025059/2024-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LIZALDO ANDRADE MAIA, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, matrícula SIAPE 1034094, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz/Ceará, em conformidade com o Convênio SUS nº 1/2018 prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº 51, 15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e à Fundação Oswaldo Cruz/Ceará, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI nº 25023.000881/2023-26: resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor LUCIANO WERMELINGER DA FONSECA, ocupante do Cargo efetivo de Médico, Classe "C", Padrão IV, matrícula SIAPE 1610635, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 426/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 29 Seção 3, de 9 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, representada por sua Reitoria.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES