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PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.589 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufrânio Nunes da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação Internacional na Universidade de Paris-Saclay, em Paris/França, no período de 04/12/2024 a 05/02/2025.

Nº 10.594 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Gabriela Pires Machado, matrícula SIAPE nº 3429920, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "V Encuentro Internacional de la Red Internacional de "Procesos Represivos, empresas, trabajadores/as y sindicatos en América Latina" (RIProR)", no campus Isla Teja de la Universidad Austral de Chile, em Valdívia/Chile, no período de 30/11/2024 a 07/12/2024.

Nº 10.596 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Charles Simão Filho, matrícula SIAPE nº 1951861, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "VEITHsimposum 2024", em Nova York/EUA, no período de 16/11/2024 a 23/11/2024.

Nº 10.616 - Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 10427 de 14/11/2024, publicada no DOU nº 223, de 19/11/2024, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RESOLUÇÃO PRES Nº 749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0038988-94.2018.4.03.8001, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora ROSA MARIA DE MOURA MOUTINHO, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pela servidora CARINA MARCONDES BASTOS DA SILVA MAURI, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e dos arts. 4º, inciso II, e 4º-A da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.490 Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO KEN ITHI RIBEIRO YAMADA, matrícula SIAPE nº 1518199, do cargo de Assistente, código CCT-III, Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

Nº 1.491 Nomear o servidor THIAGO KEN ITHI RIBEIRO YAMADA, matrícula SIAPE nº 1518199, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a partir de 17/11/2024, a servidora ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, matrícula SIAPE nº 1493474.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA GABREI Nº 7.173, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062989/2024-53, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELAINE ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1317248, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.129479/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615721, CPF nº ***.297.075-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar SERGIO ANTONIO BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1613717, CPF nº ***.308.945-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.686, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.043981/2024-76, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a Senhora Ines Moreira da Cruz, portadora do CPF nº XXX.472.XXX-20, servidora efetiva do Governo de Rondônia, interessada do Processo nº 04093.002263/2013-45, no cargo de Professor, Classe D IV, Padrão 4 - Nível Intermediário, 40 horas semanais, com fundamento nos art. 3º, inciso III e 8º, §1º da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II, alínea "a" e "b"(Carreira de Magistério), em cumprimento à determinação judicial contida na decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Federal Cível da SJMT, nos autos do Processo Judicial nº 1013028-77.2024.4.01.3600, com força executória conferida pelo Parecer de Força Executória n. 00908/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (Processo nº 90849.006990/2024-96).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 843, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.918156/2024-42, resolve:

1. conceder à viúva LUZIA ALEXANDRE DA CUNHA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ADENIRO JOSÉ DA CUNHA, matrículas 9025-5/UFV e 0430016-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de novembro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.819, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.039206/2024-16, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União, relativa ao Item 2, da Tabela do Art. 29 - Cargos de Orçamento e Planejamento/Finanças e Controle, do Anexo II, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.486, de 29 de outubro de 2024 - CJRO, do dia 31/10/2024, Seção 2, Edição nº 211, Página 80, Onde se lê:

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

2

ROBERVAL XAVIER DE SOUZA

03125.025305/2018-43

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela A (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATU

Leia-se:

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

2

ROBERVAL XAVIER DE SOUZA

03125.025305/2018-43

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela A (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

B

II

Superior

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ATO Nº 1.504, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0013375-10.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, ocupado pela servidora TÁSSIS ALMEIDA CAIRES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/11/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.515, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035873-15.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 25/11/2024, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, FLÁVIO SALES FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.091267/2024-18, resolve:

NOMEAR MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº 2031737, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.321 - Dispensar RENAN MUNIZ FRANCO, CPF nº XXX.824.449-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.322 - Designar FELIPE BURLAMAQUI, CPF nº XXX.326.487-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0035459-53.2024.6.26.8000; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Giovanna Tocaia dos Reis no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES
DESPACHO Nº 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora CRISTIANE DE SOUSA FLORENCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2163601, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no período de 25/11/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado, e Bolsa CAPES, trânsito incluso, para cursar Doutorado Sanduíche em Administração, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa (ULisboa), em Lisboa - Portugal. (Processo nº 23257.001582/2024-11).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA GM/MGI Nº 8.984, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18220.002042/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, matrícula SIAPE nº 1145719, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, para continuar a exercer o cargo de Especialista Sênior em Facilitação do Comércio, do Grupo Banco Mundial, em Washington-D.C., até 14 de janeiro 2028, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FLÁVIA SIBELE FOLTRAN FIALHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório na Universidade de Brasília, no período de 5 a 26/1/2025 (incluindo trânsito), para participar de visita técnica ao American Museum of Natural History, em Nova Iorque/Estados Unidos, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.103505/2024-28.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 1.621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018273/2024-17, resolve:

Art. 1º - Contratar FELIPE DE BARROS DA SILVA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 18 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, com lotação no Instituto Ciberespacial/ICIBE, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 75, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020791/2024-00,

considerando o Ofício nº 1146/2024 - DICEM/SGP, de 18/11/2024, da Procuradoria-Geral da República, no qual o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República informa que "o cargo comissionado CJ-1 tem equivalência ao cargo indicado à servidora em questão no âmbito do Ministério Público Federal, com fundamento na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, combinada com a Lei nº 14.524, de 9 de janeiro de 2023", resolve:

Ceder ao Ministério Público da União a servidora MAIZA VIANA DE GUSMÃO LINS, código 70089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Ato Nº 3.540, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0009283-17.2024.4.04.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 18-11-2024, o servidor TALES DE ALMEIDA SCHMITZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA NEIS RAMOS, CPF nº ***.281.841-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 72, de 28 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria GM/MGI Nº 8.948, DE 21 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 09046.000550/2024-52, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1798537, ocupante do cargo efetivo de Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para atuar como Diretor Executivo Alterno no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington D.C., pelo prazo de 2 anos, a partir de 1º de dezembro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 1.620, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016067/2024-64, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo JOSEFA EDILEIDE SANTOS RAMOS para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificada em 3º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável, código de vaga nº 0895254, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Parauapebas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar de reuniões do Conselho de Administração do Banco Latinoamericano de Comércio Exterior (Bladex), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 01 a 04 de dezembro de 2024, com ônus limitado, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14022.094701/2024-33).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 296, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, o servidor PEDRO FARINHA SOUTO MAIOR SALGADO, CPF nº ***.169.571-**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Documental - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório de Brasília, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 96, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024.

Art.2º Designar, o servidor SAMUEL GOMES QUINTANILHA, CPF nº ***.795.531-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Documental - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO GONZALEZ NÓBREGA, CPF nº ***.981.991-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 135, de 21 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
RETIFICAÇÃO

TORNAR INSUBSISTENTE o artigo 3º, da Portaria de Pessoal nº 438 de 22 de outubro 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 8, referente ao servidor PAULO MATIOTA AMBROZEVICIUS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.125988/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar TEREZINHA DE JESUS SCANAVACCA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551939, CPF nº ***.833.799-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, (Rede Gestão Estratégica), da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 928, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02209.001412/2024-31, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2024, do cargo de Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", código de vaga nº 430145, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por VINÍCIUS BATISTA PINHEIRO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3417781, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 464, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 02, página 34,

Onde se lê:

"Art.1º ... NILSON PEREIRA JUNIOR..."

Leia-se:

"Art.1º ... NILSON PINHEIRO JUNIOR..."
Ato Nº 3.548, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008909-98.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 19-11-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora JULIANA GUIMARÃES AMATO, localizada na Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e da Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.126, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designado o Subprocurador-Geral da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA para representar o Procurador-Geral da República nas audiências relativas à Ação Cível Originária nº 3.494/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.117, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 23ª Sessão Ordinária eletrônica, realizada de 11 a 18 de novembro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000186/2024-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais e do país do Procurador Regional da República VLADIMIR DE BARROS ARAS, lotado no 6º Ofício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para participar, como palestrante, do "Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na Era Digital e Climática", em Bruxelas, Bélgica, no período de 22 a 27 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.118, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 23ª Sessão Ordinária Eletrônica, realizada de 11 a 18 de novembro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000178/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais e do país do Subprocurador-Geral da República CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA, para realizar pesquisa de pós-doutoramento sobre o tema "Liberdade de Expressão na Sociedade Digital", na Universidade de Sevilla, Espanha, no período de 1º de março a 30 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.119, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 176, de 22 de março de 2022, e 268, de 18 de abril de 2023; e tendo em vista o contido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006423/2024-63, resolve:

Art. 1º Converter de compulsória para voluntária a designação do Procurador da República FREDERICK LUSTOSA DE MELO, contida na Portaria PGR/MPF nº 854, de 12 de setembro de 2024, para permanecer, até 31 de julho de 2025, na titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-023 (MPF - Ofício JEF/CL 5-023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 57, inciso XVII, e 253 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00.002.000005/2024-42, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de novembro de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria PGR/MPF nº 746, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 52, de 21 de agosto de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos já praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia.

Art. 2º Designar PAULO CESAR DE SOUSA JUNIOR, matrícula 27484, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 1.218, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.008493/2024-56, resolve:

Nomear MAIZA VIANA DE GUSMÃO LINS, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 714, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463147/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2024, THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

2. Designar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

3. Designar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, para substituir, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA CONJUNTA Nº 914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA

Matrícula SIape: 1385822

Código da vaga: 259167

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.043570/2024-75

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0874835

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.043570/2024-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 922, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: FLÁVIA PEREIRA SALAZAR RIBEIRO

Matrícula Siape: 1575557

Código da vaga: 248996

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.040004/2024-10

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0316513

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.040004/2024-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 923, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDSON RODRIGUES MACALINI

Matrícula Siape: 1220180

Código da vaga: 219691

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.039398/2024-55

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933953

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.039398/2024-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIANA TORQUATO QUEZADO DE MAGALHÃES

Matrícula Siape: 1864384

Código da vaga: 247097

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia

Processo nº 23000.036588/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0622539

Do: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.036588/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 926, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANDREZZA MARQUES DUQUE

Matrícula Siape: 2776453

Código da vaga: 922766

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.040359/2024-09

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933933

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.040359/2024-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 927, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: EMANUELLA DOS SANTOS SILVA

Matrícula Siape: 3212212

Código da vaga: 259768

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.041132/2024-72

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0258146

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.041132/2024-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 928, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: FLAVIO MANTOVANI DE MATTOS PINHEIRO

Matrícula Siape: 2238157

Código da vaga: 578717

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.040948/2024-89

Cargo: Assistente em Administração

Código da vaga: 0339837

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.040948/2024-89

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 929, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARTTEM COSTA DE SANTANA

Matrícula Siape: 1549657

Código da vaga: 332347

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.041174/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954174

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.041174/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: LEONARDO SILVA MANSO

Matrícula Siape: 1957896

Código da vaga: 574368

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.041305/2024-52

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964030

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.041305/2024-52

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: FERNANDA DE OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE

Matrícula Siape: 2157160

Código da vaga: 979612

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.040855/2024-54

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0875290

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.040855/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: TIARAJU SALINI DUARTE

Matrícula Siape: 1085712

Código da vaga: 924342

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.043243/2024-13

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0321719

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.043243/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO RICARDO DE SA DA COSTA LEITE

Matrícula Siape: 1727433

Código da vaga: 838759

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.041611/2024-99

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0209483

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.041611/2024-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DANIEL DE SOUZA COSTA CALVO

Matrícula Siape: 2271107

Código da vaga: 873476

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.040516/2024-78

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0932731

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.040516/2024-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas