Despacho

Relação nº 104/2024

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra .

896.725/2011-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

896.471/2011-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 14.845/2011 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº4.142/2014 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

830.151/2004-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

831.571/2007-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº2.479/2009 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: DIRCEU DAMINI - CPF ou CNPJ - Processo nº 810.137/2002 - FONTE MINERAL ISOPPO - Alvará de Pesquisa Nº 5.685/2002-acatando decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5001505-61.2014.8.21.0010/RS, Oficio nº1009608520,emitido pela 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul.

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 802.239/1978 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial, AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.

Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 807.701/1975 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Portaria de Lavra Nº 1126 /1983-por determinação judicial, AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.

Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 851.211/1980 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Portaria de Lavra Nº 465 /1992-por determinação judicial, AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.

Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 858.083/2004 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 861 /2005-por determinação judicial, AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente