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EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016.

1.3 A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades de outros Campi do Ifes, sendo que a recusa não implicará na eliminação do(a) candidato(a), podendo este(a) ser reaproveitado(a) por qualquer outro campus do Ifes. Os candidatos são desclassificados caso ocorra a recusa para o Campi de origem deste Edital.

2. QUADRO DE VAGAS

ÁREA DE CONHECIMENTO

Local

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Matemática

Santa Teresa

40h semanais

01

2.1 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO

2.1.1. Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, podendo ter Especialização ou Mestrado em Matemática ou Educação ou áreas afins.

A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois) anos.

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço por item, OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (CASCO E RECARGA DE BOTIJÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 26 de fevereiro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, a publicação Ata de Registro de Preços, ora mencionada, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 965/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, ficando registrada a empresa WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, com endereço comercial sito na Rua Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, São José, Franca - SP, CEP 14.401-305, vencedora do único item, 01, com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento). Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024.

Peixe-TO, 26 de fevereiro de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 14/2023

Processo Administrativo nº 140/2023

Em face ao Julgamento e Classificação das Propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, Modalidade Tomada de Preço n. 014/2023, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO TRECHO DA RUA CANDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e BDI, no Município de Camapuã-MS, HOMOLOGO os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã - MS, bem como, ADJUDICO o objeto, da referida Tomada de Preço n. 014/2023, a favor Empresa: NIPHA ENGENHARIA LTDA ME, no Valor Global de R$ 821.121,06 (oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e seis centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para que sejam adotadas as providências necessárias a formalização contratual com a licitante vencedora.

Camapuã - MS, 26 de fevereiro de 2024.

MANOEL EUGÊNIO NERY

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preço nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 11134/2023, HOMOLOGA a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 5/2023, e ADJUDICA à empresa TECHSTEEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.513.555/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada objetivando a Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ, no valor total de R$1.158.635,56 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) devendo os autos retornar ao Setor de Licitação para oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.

Sapucaia, 22 de fevereiro de 2024.

Breno José de Souza Junqueira

Prefeito
aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, circulado no D.O.U pág. 326 em 26/02/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 26/02/2024,

Onde se lê: Data da Sessão: 08 de março de 2024;

Leia-se: Data da Sessão: 12 de março de 2024.

A sessão que estava marcada para o dia 08 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 12 de março de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br.

informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
AVISo DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de estabilização de encosta com contenção dos taludes, instalação de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de morros, no município de Santa Teresa-ES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/02/2024 até às 8h do dia 13/03/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min do dia 13/03/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O NOVO EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.

Site: www.santateresa.es.gov.br

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 26 de fevereiro de 2024.

Kenedy Corteletti

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 771100

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 63343.001914/2020-89.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento às recomendações emanadas no parecer nº 02898/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu, em conformidade com o art. 65, ii, "b" e "d" da lei 8.666/9, através da cp s/n da divisão de abastecimento do depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio de janeiro e com vistas à manutenção do fornecimento de gêneros alimentícios às organizações militares sediadas dentro e fora do estado do rio de janeiro e manter a capacidade de abastecimento e mobilização da mb, fica estabelecido a obrigatoriedade de reposição dos itens, pela contatada, quando os bens forem perdidos por ocasião de eventual dano, perda, roubo ou extravio do material.

ficando assim alteradas a cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial

.. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.220,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.005543/2023-48, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de pilhas, como segue:EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.573.964/0001-70, item 1, valor total registrado R$ 1.234,40.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 15067027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.402819/2022-57 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 583222251) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. ELISABETH PONTES LOPES CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº 025.XXX.XXX-25, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada memória de cálculo e cópia da NOTA TÉCNICA Nº 143/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 08/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 02/2024, cujo objeto é aquisição 03 (três) veículos utilitários para o atendimento de em torno de 37 (trinta e sete) empreendimentos rurais presentes no Município para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e inovação. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 322/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Hospital Municipal São José. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 267.728,20 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 19/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Memorial de Cálculo de Blindagem de uma sala de Raio X panorâmico de acordo dom RDC nº 330/2019, devido a aquisição de um Aparelho de Raio X panorâmico a ser instalado, no Centro de Especialidades Odontológicas.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 27/02/2024 a 04/03/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:30min do dia 04/03/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:45min do dia 04/03/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 04/03/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Global

Valor Total Estimado da Licitação: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 26/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 26 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição continua e gradual de material de construção para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, 09h00min do dia 11/03/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31, 32 e 33/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 11/2023

OBJETO: Está TOMADA DE PREÇOS tem por objeto: Contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 31/2024 - serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 01). Valor Total do Lote 1 R$ 263.117,40 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATO 32/2024 - serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 02). Valor Total do Lote 2 R$: R$ 231.666,76 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses; CONTRATO 33/2024 - serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 03). Valor Total do Lote 3 R$: R$ 243.334,23 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02005 - Ação: 1009 - Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000/15001001/15700000/ 15760000/17100000.BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.

Riachão do Dantas - Se, 6 de fevereiro 2024 Simone Andrade Farias Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 55/2024, referente à CP 113/2023 - SED 93142/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 5.943,96. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Roger krambeck pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 11 de MARÇO de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 26 de fevereiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 08006.001022/2019-67.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASÍLIA. Objeto: Reajustar em 2,133% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 13 - Do Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.923,30. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVIDADE FISICA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimeno: 500251055 - Sessão Acupuntura.. Vigência: 19/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT//ME/ENAP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA

À INOVAÇÃO - SOLUÇÕES DE IA PARA O PODER PÚBLICO - RODADA 3

OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para apoiar startups em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) para o desenvolvimento de soluções de IA para desafios tecnológicos específicos das EPPs, apresentados no item 2. Objetiva também a incorporação ou adoção das soluções desenvolvidas pelas EPPs, com a consequente melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos federais.

RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Rodada 3 da Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).

O edital está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadaspublicas/chamadapublica/735).

Celso Pansera

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300.006318/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de mão-de-obra exclusiva para serviços técnicos auxiliares, instrumentais e acessórios nas áreas contábil, estatística e econômica, prestados de forma presencial na Sede da ANTAQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 682010-68201-2024NE000047
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLAUDIO HENRIQUE BORGES TEIXEIRA, MG-069944/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/001044, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico n.º 001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, Objeto: contratação de serviços especializados em apoio administrativo contemplando planejamento, coordenação e produção de eventos, através de suporte técnico operacional para organização e cerimonial da Jornada Pedagógica 2024, a realizar-se na sede do Município de Andorinha - Bahia, empresa: R F OLIVEIRA JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ nº 19.053.561/0001-87, Valor Total de R$ 70.548,00. Para o período de 02 (dois) meses.

Em 26 de fevereiro de 2024

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Processo Administrativo: 046/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás "GLP" e vasilhame, para atender as necessidades das secretarias municipais de Canavieiras/BA. a sessão ocorrerá no dia 12/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objetivo: Credenciamento de pessoa física ou jurídica legal e regulamentada, para prestação de serviço de Profissional de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE) nas Unidades Escolares do município de Mirangaba, Bahia, conforme descrito no Anexo I deste Edital, Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - NOVO LICITACOES-E

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024 - Processo Administrativo nº 016/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 27/02/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 11/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 11/03/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs.

Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. ADM. 041/2024

Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Jânio Quadros.PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 07:52 INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/02/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 08/03/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 08/03/2024 10:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BA - 26/02/2024.

ISADORA SILVA BARBORA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aquisição de Kits escolares para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura 13/03/2024, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço global.

Rio do Antonio, 26 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SPRF-MG - UASG 200115

Processo: 08656.002337/2024-34

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG) torna público que fará Chamada Pública para aquisição de CAFÉ torrado e moído, do TIPO SUPERIOR, produzido por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital de Chamada Pública 01/2024 e seus anexos.

Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia: 20/03/2024 para o e-mail cpl.mg@prf.gov.br.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: e-mail cpl.mg@prf.gov.br; https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-sudeste/minas-gerais e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

WALDER NASCIMENTO VIEIRA

Superintendente substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024

Encontra-se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina/SP, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com preços conforme PROJETO DE VENDA.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2024".

Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" e nº 2 - "PROJETO DE VENDA" serão recebidos pelo agente de contratação, no Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, prédio da Prefeitura Municipal, às 08h do dia 19 de março de 2024, com duração de trinta (30) minutos. A sessão pública se dará a seguir as 08h30m.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor de licitação do paço municipal, neste município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou por e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 21 de fevereiro de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6892225

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 6870862, aprovada pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Defensoria Pública da União de Maceió/AL, João Paulo Cachate Medeiros de Barros, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de Natal/RN eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, criminal e previdenciária, do período 2006 a 2010. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO

Secretário de Gestão da Informação e Documentação
AVISO

Extrato de edital Processo Licitatório 004/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de relógio de ponto biométrico incluindo instalação e locação de Software para controle e gestão de frequência dos servidores do município de Paulistas MG, conforme especificações do termo de referência, em atendimento a o IC 0568.21.000158-8 TJMG-Sabinópolis-MG. data de entrega das propostas partir do dia 27 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG 26 de fevereiro de 2024

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024

Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-SEJUL

Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 009/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 08- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 10- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 11- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 13- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 14- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 15- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 16- JVM ENGENHARIA; 17- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 18- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 19- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 20- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 22- RS ENGENHARIA EIRELI; 23- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- T.T. RAMOS LTDA; 25- RSM CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 27- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 28- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 29- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: T.T. RAMOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Reais), percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 03- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA AG LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 07- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 10- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 11- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 12- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13- JVM ENGENHARIA; 14- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 15- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 16- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 17- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 18- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 19- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 20- RS ENGENHARIA EIRELI; 21- RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 22- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 23- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 25- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 26- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, 27- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, 28- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 29- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME. VALOR GLOBAL: 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), percentual de desconto de 30% (trinta por cento). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP

A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 05- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, 06- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, 07- CLPT CONSTRUTORA LTDA, 08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, 09- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, 10- RSM CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6291201/2023

Dispensa de Licitação Nº 6291201/2023, Contrato Nº 62912012023.01 - OBJETO: Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE, Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada pela Secretária Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): RD Locações e Eventos Ltda, CNPJ: 21.013.389/0001-80, represento(a) pelo(a) Sr(a). Antonia Elen Freire Paiva. VALOR: R$ 701.093,00 (Setecentos e um mil, noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Dispensa de licitação nº 6291201/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0037.1.002-. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 29/12/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Processo Nº 2024.02.27.01. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência e emergência para o Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PETRONECT Nº 7004257995

Objeto Seguro de Responsabilidade Civil Geral - RCG

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17h.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação da apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Geral - RCG da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, suas Subsidiárias e Controladas, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 18 meses, com início às 24h00 de 31/05/2024 até às 24h00 de 30/11/2025, podendo ser prorrogado por até 2 (duas) vezes, por igual ou inferior período, conforme as especificações do Edital e seus adendos. Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024

O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso IV, "a" - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização do processo licitatório correspondente, a aquisição de gêneros para a alimentação escolar dos alunos da Educação deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 01/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro. Varzedo, 26/02/2024.

Gleide A. S. Malaquias

Secretária de Educação
EXTRATO De termo aditivo

1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município-Lote 1 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município-Lote 2.objetivo prorrogar por mais 120 dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me -duração: até 05/06/24 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 06 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006508202312. Objeto: Aquisição de material para manutenção da infraestrutura do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 26/02/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.726,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 02/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e fornecimento de abastecimento dos veículos oficiais e dos grupos geradores da Seção Judiciária do Estado de Goiás, e suas Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Acessoria Empresarial Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.535,06. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3909-20.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 03/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SM Construção e Engenharia LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0000278-68.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Átila dos Santos Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 04/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Subseção Judiciária de Uruaçu. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SM Construção e Engenharia LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0000278-68.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Átila dos Santos Araújo, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023-TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZ MALTINE, QD. 03, LT. 09 - NOVO HORIZONTE - BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO BRASIL NOVO/PA. Empresa: G. F. DE ARAUJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, valor global de R$ 579.890,06 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Adjudicado em 27 de dezembro de 2023 e homologado em 28 de dezembro de 2023, Brasil Novo/PA.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023-TP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAUJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 271/2023, valor global R$ 579.890,06 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZ MALTINE, QD. 03, LT. 09 - NOVO HORIZONTE - BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO BRASIL NOVO/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (meses). Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023-TP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAUJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 271/2023, valor global R$ 579.890,06 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZ MALTINE, QD. 03, LT. 09, NOVO HORIZONTE - BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO BRASIL NOVO/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 29 de dezembro de 2023, vigência de 90 (noventa) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539014831202391. Objeto: Material respiratório, insumos e acessórios para ventiladores pulmonar.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa para Capeamento e Recapeamento com Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ, em Vias Públicas no município (menor preço global), Recurso: Emenda Parlamentar Nº2023/41840004. Abertura: 12/03/2024 às 9:30h no www.bllcompras.com.

Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Santo Antônio das Missões, RS, 26 de fevereiro de 2024.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito