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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 043/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de Quadra Poliesportiva no Município de Coronel José Dias-PI. Conforme Convênio Transferegov.br n°: 937596/2022. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. CONTRATADO CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 519.999,50 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS E Convênio Transferegov.br n°: 937596/2022. Data da assinatura 19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (Contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 095/2024 Procedimento Administrativo Nº 001.0003823/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024 Contratante: O Município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.664.619/0001-03. Objeto: Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal - Aquisição de barcos de pescas para o Município de Esperantina - PI. Valor R$: 198.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio Ministério da Pesca e Aquicultura Transferegov.br n.º 948955/2023. Data: 01/07/2024. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF n° ***980***** pela contratante, e a Sra. Marizete Rodrigues Carvalho, CPF n°***260*****, pela contatada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 00000001563/2024

O Município de Guaribas Pi, atravésdoo seu agente de Contratação e Comissão, designada através de portaria constante nos Autos do Processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos Serviços de pavimentação em Paralelepípedo e em blocos sextavados de vias públicas no Município de GuaribasPi. Forma de Realização: Eletrônica modo de disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Adjudicação do Objeto: Global

ÍNICIO

RECEBIMENTO/CADASTRO

DAS

A PARTIR DO DIA 03/06/2024 ÀS

PROPOSTAS

17:00H (DEZESSETE HORAS).

TÉRMINO

CADASTRO/RECEBIMENTO

DAS

DIA 19/07/2024 ÀS 07:00H (SETE

PROPOSTAS

HORAS).

INÍCIO DA SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS

DIA 19/07/2024 ÀS 14:00H (QUATORZE HORAS).

O procedimento será regido pela a lei federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de brasília DF. endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com informações pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo telefone (89) 3952-0026. O edital estará à disposição dos interessados na prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do tce/pi www.tce.pi.gov.br.

Guaribas-PI, 1º de Julho de 2024.

PAULO SERGIO MAIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 074/2023 Processo Nº: 074/2023 Pregão Eletrônico Nº: 032/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Jose Antônio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001-10. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 03 de julho de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Assinatura do Aditivo: 03 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 052/2024 Processo Nº: 052/2024 Pregão Eletrônico Nº: 020/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Obra de Pavimentação (Paralelepípedo) de Vias Públicas no Município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 239.319,47 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Trezentos e Dezenove Reais e Quarenta e Sete Centavos). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 945118/2023. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 052/2024, procedimento nº 020/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18, com o preço total de R$ 239.319,47 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).

Marcolândia - PI, 3 de julho de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 43/2024 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS

Objeto: Aquisição de baterias para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 17 de julho de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 3 de julho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 158263

Nº Processo: 23371.000094/2019-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir das 24:00 hora do dia 30 de junho de 2024, o contrato de prestação de serviços continuados de vigilância desarmada noturna com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs - campus sertão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23081.122855/2023-38.

Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 118/2023 fica prorrogadopelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir de 02 de junho de 2024. o valor do contrato, fica acréscimo de serviço no valor de r$ 9.824,04, conforme cronograma anexo. O valor do contrato, fica suprimido de serviços no valor de r$ 14.852,05, conforme cronograma anexo. Sendo que o valor total do contrato passa a r$ 60.574,53.. Vigência: 02/06/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.574,53. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 8.462/2024. Objeto: Aquisição de álcool em gel de mesa de 500ml. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 03/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 46.6 - PSS - IFMS/DIGEP, de 3 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 046/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 07 de junho de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 11/07/2024, o prazo de validade do Edital nº 046.5/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 11/07/2023, Seção 3, página 40.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024. Processo 23347.004365.2024-73. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ. CNPJ: 15.403.041/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2026. Data da Assinatura: 08/06/2024.
extrato de Termo de Cessão de Uso

Termo de Cessão de uso gratuito de espaço físico. Processo 23347.004685.2024-23. Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MS. CNPJ: 02.585.924/0001-22. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024. Campus Campo Grande.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MÁRIO SOARES JUNGLOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.07.2024 a 1º.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/06/2024. Campus Ponta Porã.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.07.2024 a 1º.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/06/2024. Campus Dourados.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELO TOMPOROSKI PEREZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.07.2024 a 1º.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/06/2024. Campus Dourados.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.07.2024 a 28.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/06/2024. Campus Dourados.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em correção a matéria publicada em 02/07/2024, No Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024,

Onde se lê :Venho, informar a todos que por razão da suspensão da sessão marcada para o dia 27/06/2024, fica a referida sessão remarcada para o dia 04/07/2024 às 10h,

Leia-se: fica a referida sessão remarcada para o dia 08/07/2024 às 10h em razão da necessidade de resposta de impugnação, a qual fora julgada improcedente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60. Informações: Pelo e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 3 de Julho de 2024.

Paulo Rogério da Silva Nascimento

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001095202317. Objeto: Aquisição de Caixas de Embarque. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860012386202453. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CIRURGIA VASCULAR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo deste Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo completo apresentado neste Termo de Referência..

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23858.000393/2023-71.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2024 até 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.961,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64307.113331/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 147/2024 por 30 dias.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, tendo em vista o acolhimento da impugnação do edital. Portanto a data de abertura passa a ser dia 19/07/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/07/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 726157/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002200/2009-26

726157/2009

Maria das Dores Oliveira Duarte

***.223.516-**

OFÍCIO Nº 176/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - srp

Processo Licitatório Nº 36/2024

O municipio de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção material de comunicação visual (adesivos e banner), para atender demanda da prefeitura municipal de Barreiros e Secretarias Vinculadas. Valor Máximo Aceitável de: R$ 335.269,00.

Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de julho de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: 18 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 3 de julho de 2024.

Augusto Cesar Rocha De Souza Paiva

Secretário De Governo Municipal
Aviso de Anulação

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório 45/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de Bocaiuva - MG

Bocaiúva - MG, 4 de Julho de 2024

Roberto Jairo Torres

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 79/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 20/2023. CONTRATADA: SIMONE LIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 11/07/2024 a 10/07/2025. DATA E ASSINATURA: 03/07/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Simone Lira da Silva, contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000127/2024-37

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0006.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE IELMO MARINHO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE IELMO MARINHO/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.791-0, Chassi: LGC766AZAPC5056320. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000890-22.2024.6.01.8000.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 27.529.450/0001-22 - INOVART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Curso da capacitação "arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais - curso completo e descomplicado", na modalidade ensino à distância, autoinstrucional, sem tutorial, disponibilizado em vídeo-aulas gravadas, com carga horária de 20 horas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 705.02/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de livros didáticos para alunos matriculados na educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 3 de julho de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024-SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024-SAÚDE. Objeto: aquisição de material permanente para sala de estabilização do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em atendimento a Proposta Nº 11345723000124002, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - CE, 3 de julho de 2024.

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024-SEGAF

Secretaria de Administração e Finanças - Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/2024-SEGAF.

A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 13 de Agosto de 2024, às 09h, para o objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo, Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz - CE, 3 de julho de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer do Setor de Licitações, Homologa e Adjudica, a licitação para: ampliação da UBSF Maria Doralice da costa em poço doce, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024-SESA, que teve como vencedora a empresa: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34, valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Cruz-CE, 22 de maio de 2024. Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Cruz-CE, 22 de maio de 2024.

Antônio Glauber Sales Júnior

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública N° 1/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59, valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Cruz - CE, 19 de junho de 2024 - Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Cruz - CE, 19 de junho de 2024.

Albano William Freitas Silveira
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública N° 1/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88, valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos).

Cruz - CE, 2 de abril de 2024.

Raimundo Otávio da Mota
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.12.19.003. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83. Objeto: Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.900.706,47 (Um milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.004.0000 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Sometal Serviços e Locações LTDA.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.01.10.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Valor Global: valor total R$ 597.077,97 (quinhentos e noventa e sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029.0000 construção, ampliação, reforma e requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e Unid de apoio a educação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Construtora & Serviços Sobralense LTDA.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 05/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.01.12.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso patrício. Valor Global: valor total R$ 404.553,94 (Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Construtora & Serviços Sobralense LTDA.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.011. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.037 - Gerenciamento administrativo e estratégico da educação básica. 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.012. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 04.01.15.122.0100.2.010 - Gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024 PERP

1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e vetores de interesse de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE.

A Pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 21 de junho de 2024, seção 3, nº 118, página 200, foi alterado.

Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 19 de julho de 2024, o recebimento das propostas referentes a este Pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://aquiraz.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184

Aquiraz - CE, 3 de julho de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.013. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Saúde. Contratada: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.122.0100.2.059 - Gerenciamento administrativo e estratégico em saúde pública. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP.
Extrato de Contrato

Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.03.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha. Valor Global: valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029 - 4.4.90.51.00 - Construção, ampliação, ref. e requalificação de esc. ensino fundamental e unidades de apoio. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E N E R Construções de Serviço LTDA.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 07/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.555.172,09 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 - construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
Extrato de Contrato

Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Extrato de Contrato N° 2024.05.24.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Saúde. Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34. Objeto: ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.301.0402.1.038.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e M2D Engenharia e Soluções LTDA.
Extrato de Contrato

Concorrência Pública Nº 01/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.06.26.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo. Valor Global: valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000. Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 5/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso Patrício, referente à Tomada de Preços nº 05/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor total R$ 404.553,94 (Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Cruz - CE, 10 de janeiro de 2024. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Cruz - CE, 10 de janeiro de 2024.

Albano William Freitas Silveira
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 6/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: serviços de urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 06/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83, valor total R$ 1.900.706,47 (Hum milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Cruz - CE, 12 de dezembro de 2023. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Cruz - CE, 12 de dezembro de 2023.

Albano William Freitas Silveira
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 3/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros, referente à Tomada de Preços n.º 03/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor total R$ 597.077,97 (quinhentos e noventa e sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Cruz - CE, 08 de janeiro de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.

Cruz - CE, 8 de janeiro de 2024.

Raimundo Otávio da Mota
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 4/2023-SEDUC

Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações, referente à Tomada de Preços n.º 04/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65, valor total R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Cruz - CE, 26 de março de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.

Cruz - CE, 26 de março de 2024.

Raimundo Otávio da Mota
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº. 2024.07.02.001. Contratante: O Município de Baixio, por intermédio do(a) Secretaria de Infraestrutura, com sede no(a) Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena, ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica, com localização em diversas Ruas da sede e do distrito da Jurema, Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, sediado(a) na AV Santos Dumont, nº 6740, S 1310 E 1311 B, Cocó, Fortaleza - CE, CEP: 60.192-022. Valor: R$ 2.103.578,39 (dois milhões e cento e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n. 2404.18-01-SEINFRA-CE. Prazos: Validade do contrato até 31 de dezembro 2024. Origem dos Recursos: Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Dotação: nº 0701.15.451.0032.1.023; Elemento de Despesas nº 44.90.51.00. Data da Assinatura: Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Signatários: Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, Sr. Francisco José Bezerra Sobrinho - Representante Legal. Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - Portaria: 23.01.01.002 - Representante legal do Contratante.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 7/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 07/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, valor total R$ 1.555.172,09 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Cruz - CE, 14 de maio de 2024. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Cruz - CE, 14 de maio de 2024.

Albano William Freitas Silveira
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 8/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 08/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 08/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, valor total r$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) Cruz - CE, 07 de maio de 2024. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Cruz - CE, 7 de maio de 2024.

Albano William Freitas Silveira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-07.03.1/2024-SDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.03.1/2024-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à exploração comercial de espaços do parque de eventos e agronegócios Mário Leite Tavares, durante o evento "Expobrejo & Semana do Município", edição 2024, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, entre os dias 17 a 25 de agosto de 2024, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Maior Oferta. Modo de Disputa: Aberto.

A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2024, em Sessão Pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 3 de julho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME cujo objeto é a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/20143.4. Contratante: Secretaria de políticas para a educação. Contratada: Àgape Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Replanilhamento dos Serviços. Assina Pela Contratada: Jean Carlos de Souza. Assina Pela Contratante: Francisca Roberta de Oliveira Andrade.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 4/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.059.716/0001-56, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 13/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COX TRANSMISSORA 1 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.082.801/0001-35, constituída pelo vencedor do Lote 10 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, COX BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 22.074.486/0001-45. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.