ATO Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Grandus WG, registro nº 18318, conforme processo nº 21000.018835/2024-71.

2. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa Hangzhou Udragon Chemical CO. Ltd., endereço nº 172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Yuhang, Hangzhou, Zhejiang, China, para razão social Zhejiang Udragon Pesticides and Chemicals Co., mantendo mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.018668/2024-69.

3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, conforme processo nº 21000.018710/2024-41.

4. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flame WG, no produto formulado Aceway, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.018708/2024-72.

5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Paicer WG, registro nº 18718, conforme processo nº 21000.018845/2024-15.

6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Difenoconazole Técnico Tagros, registro nº TC05720, conforme processo nº 21000.018705/2024-39.

7. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Radiant 100/Resource, registro nº 04695, conforme processo nº 21000.018727/2024-07.

8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.018751/2024-38.

9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.018814/2024-56.

10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazol Técnico Cropchem, registro nº TC07023, no produto formulado Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.018857/2024-31.

11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.018817/2024-90.

12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado Gli Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.018892/2024-51.

13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.018760/2024-29.

14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.018822/2024-01.

15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Ametrina Alta 500 SC, registro nº 11514, conforme processo nº 21000.017550/2024-13.

16. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Yuhang, Hangzhou Zhejiang, China, no produto Parapente, Corsica e Tangens, registro nº 34523, conforme processo nº 21000.017583/2024-63.

17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Volpe, registro nº 15817, conforme processo nº 21000.017549/2024-99.

18. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue Jiangsu 223000, Huaian City, China, no produto Volpe, registro nº 15817, conforme processo nº 21000.017549/2024-99.

19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda - Resende/RJ, no produto Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.017597/2024-87.

20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.017547/2024-08.

21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.017558/2024-80.

22. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue, Lingang Development Zone, Hebei Province, P.R. China, e fabricante Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area - N° 168 Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park QiDong, Jiangsu, China, no produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.017558/2024-80.

23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Fortan, registro nº 03721, conforme processo nº 21000.017556/2024-91.

24. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador KR Lifesciences PVT. Ltda, endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, PO-Bonhooghly II, Dist South 24 Pgs. West Bengal Índia, no produto Fortan, registro nº 03721, conforme processo nº 21000.017556/2024-91.

25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Zafera, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.017557/2024-35.

26. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazethapyr Técnico XF, processo nº 21000.028808/2023-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.072040/2023-28.

27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril S.A., CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os produtos Metraro, Lautus, Aceorp. Durax, registro nº 34122, Snooker, registro nº 18923 e Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.016582/2024-00.

28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora e Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.016383/2024-93.

29. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Com´percio S.A.-Mainrinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Erradicur, registro nº 4514, conforme processo nº 21000.017081/2024-32.

30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.015887/2024-96.

31. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.014693/2024-73.

32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, no produto formulado S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.013879/2024-13.

33. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vindic, no produto formulado Glysate 608 DMA, registro nº 3324, conforme processo nº 21000.015856/2024-35.

34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Velik, no produto formulado Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.015856/2024-35.

35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, Imazethapyr Técnico Avgust, registro nº 14112, Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado Pistol HL, registro nº 01624, conforme processo nº 21000.015359/2024-37.

36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.013816/2024-59.

37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Furioso 970 SG, no produto formulado Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.013916/2024-85.

38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation Ltd., endereço nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone Hebei Province, 063600, China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, Anhui Richen Protection Engineering Co, Ltd., endereço Nº 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Begbu City, Anhui Province China, no produto Fastmite, registro nº 26723, conforme processo nº 21000.013924/2024-21.

39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, no produto formulado Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.013929/2024-54.

40. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rundong) Chemicals C., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong Jiangsu 226407 China, no produto Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.014910/2024-02.

41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Tecnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Kennox, registro nº 24518, conforme processo nº 21000.014714/2024-51.

42. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Cropsafe Pesticides India pvt. Ltd., endereço B-371, 1 st Floor, Meera Bagh, Delhi 110063, Índia, no produto Faster, registro nº 33523, conforme processo nº 21000.013994/2024-80.

43. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pengshun Ais (Henan) Biotech Co. Ltd., endereço No. 2 North Donghe Road Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City Henan, China, no produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo nº 21000.015490/2024-02.

44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos TRIGARD 750 WP, registro nº 013289, CIROMAZIN TÉCNICO BR, registro nº 02705 e CYROMAZIN TÉCNICO, registro nº 013489, da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, 11º e 13º andares, Torre Sigma, Bairro Várzea de Baixo, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, para empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 67.148.692/0001-90, sito à Av. Mackenzie, 1835, Ed. José Maurício Andreta, 5º e 6º andares, Vila Brandina - CEP 13092-523 - Campinas/SP, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.

45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90- São Paulo/SP, a importar os produtos Trigard 750 WP, registro nº 013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº 013489, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.

46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pengshun AIS (Henan) Biotech Co., Ltd., endereço No. 2 North Donghe Road Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City Henan China, no produto Bifentrina 100 EC, registro nº 19020, conforme processo nº 21000.015504/2024-80.

47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Geminus Nortox, processo nº 21000.035537/2016-36, para marca comercial Tiofanato F Nortox, conforme processo nº 21000.019178/2024-80.

48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar os produtos Midas Br, registro nº 02800 e Navius, registro nº 03923, conforme processo nº 21000.014642/2024-41.

49. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21016.004281/2022-94.

50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, confome processo nº 21000.019315/2024-86.

51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.019019/2024-85.

52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.019251/2024-13.

53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.019249/2024-44.

54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.019022/2024-07.

55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.019020/2024-18.

56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.019026/2024-87.

57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21000.019028/2024-76.

58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21000.019030/2024-45.

59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 09819, no produto formulado Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.019195/2024-17.

60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DNAP-R1, registro nº 03924, para marca comercial X-Pand, conforme processo nº 21000.019219/2024-38.

61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co. Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park, Bengbu Anhui China, no produto Abamectin 72 EC Nortox, registro nº 29617, conforme processo nº 21000.015484/2024-47.

62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.015399/2024-89.

63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Haloxtfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto formulado Gallant Max, registro nº 4618, conforme processo nº 21000.014833/2024-11.

64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Select 240 EC, registro nº 0479097, conforme processo nº 21000.014716/2024-40.

65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Aozoxistrobina Técnico Adama, registro nº TC00220, Azoxistrobina Técnico Adama Brasil, registro nº 20417, Azoxistrobina Técnico Brasil BR, registro nº 31419, Azoxistrobina Técnico Adama 2, registro nº TC08120, Epoxiconazol Técnico Adama 2, registro nº TC16223, no produto formulado Convicto, registro nº 13718, conforme processo nº 21000.014720/2024-16.

66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto formulado Verdict Max, registro nº 3518, conforme processo nº 21000.014906/2024-67.

67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto formulado Verdict NF, registro nº 4818, conforme processo nº 21000.014902/2024-89.

68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico Biorisk, registro nº TC05520, no produto formulado Ametrina Nortox, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.019472/2024-91.

69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Clorantraniliprole Técnico CHDS, processo nº 21000.043004/2019-71, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, para empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, sito à Rua Antônio Amboni, 323, parque industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.019593/2024-33.

70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bengbu Bioagriland FalthChem Co., Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Anhui Province City China, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, 223000, Jiangsu City China, Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço North of n° 2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Hubei Province City China, Shandong Zhongshi Pesticide Co. Ltd., endereço nº 16 Xiangyun Street, Guyu Economic and Technological Development Zone, Shen County, Shandong Province City, China, Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Zhejiang Province 315040, Ningbo China, no produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.014972/2024-37.

71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brine para marca comercial Ohayo, conforme processo nº 21000.019558/2024-14.

72. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brine, no produto formulado Ohayo, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.019567/2024-13.

73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico GT, registro nº TC11815, no produto formulado Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.019604/2024-85.

74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Castle, registro nº 828604, Poquer, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.019590/2024-08.

75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.019513/2024-40.

76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, nos produtos Albatross, registro nº 13512, Arcadia, registro nº 8511, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, processo nº 21000.004774/2010-60, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº6415, Funginil, registro nº 5499, Galil SC, Safari, registro nº 10012, Galop M, registro nº 5914, Guapo, registro nº 8509, Herbitrin WG, registro nº 3909, Horos, processo nº 21000.006323/2010-67, Jump, registro nº 8808, Karmex 900 WG, processo nº 21000.009506/2003-13, Methomex 215 SL, registro nº 7895, Pastejo, registro nº 13017, Platon, registro nº 10615, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº5789, Shelter, registro nº 1313, Silverado, registro nº8111, Soprano 125 SC, registro nº 1504, Vezir, registro nº6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo nº 21000.019573/2024-62.

77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Meghmani Industries Ltd., endereço Plot nº 27, Phase-I GIDC Industrial Estate, Vatva Ahmedabad Gujarat 382445, Índia, no produto Ametrina Nortox, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.019474/2024-81.

78. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, nos produtos Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Kohinor 200 SC, registro nº 8998, conforme processo nº 21000.019538/2024-43.

79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acefato Técnico Adama BR, registro nº TC1418, Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado Serval 970 SC, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.019502/2024-60.

80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Green Lands Chemical Co., Ltd., endereço East Ren min Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Serval 970 SC, registro nº 28423, conforme processo nº 2100.019492/2024-62.

81. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China 262737, conforme processo nº 21000.019488/2024-02.

82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.019819/2024-04.

83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mesotriona Técnico ZJ, registro nº TC21822, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda., CNPJ nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conj. 502, Bairro Santa Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 sito à Rua João Dias de Souza, 48 - Conj. 51, Bairro: Campolim, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21016.002533/2024-11.

84. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Propiconazol Técnico Cropchem V, processo nº 21000.013320/2023-02, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.018674/2024-16.

85. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Cruiser 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº 21000.059346/2021-27.

86. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda - Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Takotrop, registro nº 16122, conforme processo nº 21000.018463/2024-83.

87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50 -São Paulo/SP, a importar o produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.015396/2024-45.

88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Rainbow, registro nº 12015, no produto formulado Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.015384/2024-11.

89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanáu/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, conforme processo nº 21000.014963/2024-46.

90. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Aproach Premium, registro nº 18123, para marca comercial OXI 0111 BF (D1), conforme processo nº 21000.015227/2024-13.

91. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0111 BF (Clone A), registro nº 03124, para marca comercial Aproach Premium, conforme processo nº 21000.015231/2024-73.

92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, Acefato Técnico Sabero, registro nº 7610, no produto formulado Expoente, registro nº 04923, conforme processo nº 21000.015261/2024-80.

93. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Maximus, no produto formulado Fezan Gold, registro nº 8215, conforme processo nº 21000.015016/2024-72.

94. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province, China, nos produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Glifocopa 480 SL, registro nº 0204, Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.013750/2024-05.

95. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.015232/2024-18.

96. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Metamitrona Técnico Milenia, processo nº 21000.022516/2017-31, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.072646/2023-63.

97. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tiametoxam Técnico Sinon, processo nº 21000.024359/2017-07, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.084942/2023-15.

98. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cetrix 200, no produto formulado Ethrole, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.019839/2024-77.

99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.020024/2024-31.

100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ N] 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.019920/2024-57.

101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.020013/2024-51.

102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.020019/2024-28.

103. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar os produtos Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parachute, registro nº 01923, Parapente, registro nº 34523, Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.020071/2024-84.

104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44- Piracicaba/SP, a importar o produto Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren CYP 250 EC, registro nº 03715, conforme processo nº 21000.019681/2024-35.

105. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda - Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 066-20 SC, registro nº 17723, conforme processo nº 21000.019617/2024-54.

106.Tornamos sem efeito os itens 42 e 43, do Ato nº 7, Seção 1, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação da empresa requerente.

107. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda - Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Biolord, registro nº 32623, conforme processo nº 21000.019612/2024-21.

108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioasis Power, registro nº 25923, conforme processo nº 21000.019610/2024-32.

109. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da empresa registrante Sabero Organics América S.A., para razão social Coromandel América S.A., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como registrante, fabricante e formulador, conforme processo nº 21000.020140/2024-50.

110. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 016-19, RopyalTrap, registro nº 15522, conforme processo nº 21000.018470/2024-85.

111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportação de insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.014670/2024-69.

112. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gênica Inovação Biotecnológica S.A.-Piracicaba/SP, e exclusão do formulador TecniControl Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Piracicaba/SP, no produto Paragran, registro nº 9715, conforme processo nº 21000.013718/2024-11.

113. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Pinhalzinho/SC, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-05-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Acecopa 750 SP, registro nº 4193, conforme processo nº 21000.013775/2024-09.

114. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico AG, registro nº 14214, em atendimento a solicitação através do processo nº 21052.023154/2023-39.

115. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazethapyr Técnico XF, processo nº 21000.072045/2023-51.

116 De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto FMX Técnico, registro nº TC16522, conforme processo nº 21052.005538/2024-51.

117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, registro 30520, conforme processo nº 21052.005537/2024-14.

118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Clomaster, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.020201/2024-89.

119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Decorum, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.020208/2024-09.

120. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado Gli Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.020199/2024-48.

121.Tornamos sem efeito o item 14, do Ato nº 14, Seção 1, publicado no DOU de 11 de abril de 20024, tendo em vista duplicidade de publicação.

122. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang 311600, China, no produto Talladega, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.020287/2024-40.

123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, conforme processo nº 21016.002752/2024-91.

124. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Well-Done Chemical Co., Ltd., endereço Chaoshan, Yuhang Hangzhou Zhejiang China, Prentis Química Lltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústria Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.021437/2024-32.

125. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Tagzole 250 EC, Difecopa 250 EC, Superdifen 250 EC, Difengrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, registro nº3522, conforme processo nº 21000.049006/2017-10.

126. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Vector Protection, processo nº 21016.005747/2022-79, para marca comercial Vector Protection 2.

127. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio BioVeria, no produto formulado Biobev, registro nº 22519, conforme processo nº 21000.026941/2018-81.

128. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Café, Citros, Eucalipto e Pinus, e inclusão dos alvos biológicos Alternanthera tenella Portulaca oleracea e Amaranthus hybridus Portulaca oleracea na cultura da Soja, no produto Fullmuron, registro nº 9820, conforme processo nº 21016.004098/2022-99.

129. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Green Bio, no produto formulado Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº 21016.002743/2024-09.

130. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triko Bio, no produto formulado Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21016.002744/2024-45.

131. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Air Tec, no produto formulado Tec White, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.002745/2024-90.

132. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Solo Tec, no produto formulado Tecec White, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.002745/2024-90.

133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico Agristar, registro nº TC35119, no produto formulado Freno 240 EC, registro nº 13419, conforme processo nº 13419, conforme processo nº 21000.020400/2024-97.

134. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores e manipuladores IQL-Indústria Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda -Diadema/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.021066/2024-99.

135. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores e manipuladores IQL-Indústria Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda -Diadema/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.021066/2024-99.

136. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ Nº77.294254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar os produtos Bloqueio WG, registro nº 9207, Bloqueio MIX WG, registro nº 9607, Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.021155/2024-35.

137. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores e manipuladores IQL-Indústria Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda -Diadema/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.021066/2024-99.

138. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ Nº77.294254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar os produtos Bloqueio WG, registro nº 9207, Bloqueio MIX WG, registro nº 9607, Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.021155/2024-35.

139. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ditor 250 TM, no produto formulado Agrotop, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.021222/2024-11.

140. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Ditor 250 TM, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.021373/2024-70.

141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, a importar o produto Glufosinato Técnico Hailir, registro nº TC00724, conforme processo nº 21000.021589/2024-35.

142. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chemotecnica S.A., endereço Pbro. Juan G. Gonzalez y Aragón 207, C. Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi nº 1150, Parque industrial B2700 Pergamino, Província de Buenos Aires, Argentina, no produto Onsuva, registro nº 22923, conforme processo nº 21000.020314/2024-84.

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA