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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/PMT/2024

EDITAL N° 31/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis.

Procetsso nº GI-401/2024.

Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas de campanha e uniformes para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

Valor estimado de R$ 155.037,41 (Cento e cinquenta e cinco mil e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).

Data para cadastro de propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 10h59min do dia 30/08/2024. Início da Sessão Pública: 30 de Agosto de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 14 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso das suas atribuições legais, após análise final dos Documentos de Habilitação, realizada pela Comissão Permanente de Licitação, e após decorrido prazo recursal, resolve ADJUDICAR à empresa RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (CNPJ Nº: 07.676.686/0001-84) e HOMOLOGAR a Concorrência nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade institucional; nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações do CFM (http://sistemas.cfm.org.br/licitacao).

Brasília - DF, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, as 09h00min do dia 30 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde Florentina Honorato da Costa deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br.

Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Damião(PB), 14 de Agosto de 2024.

MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1161. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 6º Congresso Mineiro de Farmácia, dias 11 a 11 de outubro/2024. Patrocinado: CRFMG. Patrocinador: Rede Inova Drogarias Ltda. Valor: R$ 4.760,00. Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 28/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE JOGO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 14 de agosto de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA nº 78/2024

PROCESSO SIGA nº 00040/SESA/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para solução completa de realização de exames de microbiologia para o laboratório de análises clínicas do Hospital Dr. Alberto Lima, com cessão de equipamentos em regime de comodato e insumos necessários, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 12 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 50/2024 -SECCOMPRAS

Remarcação

PROCESSO SIGA nº 00007/SESA/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 050/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada em Intermediação de Fornecimento de Combustível mediante Sistema Informatizado com Utilização de Cartão Magnético/chip e com senha, para Gerenciamento do Abastecimento de Veículos, Embarcações, Maquinários, Equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, visando atender as necessidades da Secretária de Estado da Saúde do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2024PROSAP. Objeto: contratação de consultor individual para a elaboração da avaliação intermediária do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. Consultor selecionado: Rodrigo Speziali de Carvalho, com o valor total de R$ 192.384,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 13 de agosto de 2024 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui.

PARAUAPEBAS - PA, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 101/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: FG Recycling Tech Ltda; Objeto: aquisição de materiais (triturador) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente; Valor: R$ 48.900,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.031 (121) (120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 71/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 102/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: M A M Vidal Ltda; Objeto: aquisição de materiais (motosserra) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente; Valor: R$ 1.010,74; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.031 (121) (120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 71/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 103/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Taborba Empreendimentos Ltda; Objeto: aquisição de materiais (veículo) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente; Valor: R$ 220.000,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.031 (121) (120); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 71/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 97/2024

Termo Aditivo n° 097/2024.Contrato nº 105/2023.Processo n° 1378/2022.Contratada: MJ ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual de execução ao Contrato n° 105/2023. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 104/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: IKIGAI Comércio Ltda; Objeto: aquisição de implementos agrícolas (distribuidor de adubo líquido) conforme convênio nº 942281/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 49.999,99; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.030 (137) (97); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 75/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 105/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Metalúrgica Freitas Ltda; Objeto: aquisição de implementos agrícolas (roçadeira agrícola; plaina traseira) conforme convênio nº 942281/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 20.900,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.030 (137) (97); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 75/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 106/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Puma Máquinas Ltda; Objeto: aquisição de implementos agrícolas (enxada rotativa) conforme convênio nº 942281/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 28.800,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.030 (137) (97); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 75/PMF/2024. Forquilhinha, 9 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 1.635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1170, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 3, páginas 58 a 63, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Interação Humano Computador (IHC), prorrogando o período de inscrição, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Período de inscrição:

Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

Leia-se:

[...]

Período de inscrição:

Até 100 (cem) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.649, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1608, de 07/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2024, Seção 3, página 45, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia.

ONDE SE LÊ:

(...)

para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR.

(...)

LEIA-SE:

(...)

para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR.

(...)

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.650, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1622, de 08/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2024, Seção 3, página 46, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia.

ONDE SE LÊ:

(...)

Titulação mínima exigida: Doutorado em Microbiologia.

(...)

LEIA-SE:

(...)

Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil

(...)

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 125.003,64. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE EMPENHADO. Vigência do Contrato 19/08/2024 até 18/08/2025. Data de assinatura do aditivo: 30/07/2024. Nota de empenho n° 23/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2024. Contratante: Municipio de Chopinzinho PR. Contratada: Artefatos de Cimentos AZ Ltda. CNPJ: 21.977.522/0001 18. Objeto: Acrescimos e supressoes de servicos e valores, bem como a alteracao da Gestao do Contrato nº 102/2024. Valor dos Acrescimos: R$ 144.911,42 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Valor das Supressoes: R$ 82.808,43 (oitenta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e tres centavos). Origem: Concorrencia nº 08/2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 13/08/2024. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Municipio e Alexandro Zanoni, pela Empresa.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0169/2024 (COMPRASNET Nº 90.169/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), valor máximo da licitação: R$ 89.330,11;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-170/2024 (COMPRASNET Nº 90.170/2024), objeto: Aquisição de material médico hospitalar, valor máximo da licitação: R$ 31.328,80;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0171/2024 (COMPRASNET Nº 90.171/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), valor máximo da licitação: R$ 9.532.128,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0172/2024 (COMPRASNET Nº 90.172/2024), objeto: Aquisição de veículos hatch zero (0) km, valor máximo da licitação: R$ 803.096,40.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619/4412/4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 14 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA 03/2024 publicado no Diário Oficial da União. "(...) "Onde se lê: ()" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA ( )" Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA.

Grajaú, 14 de agosto de 2024.

Marair Borges de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 14 de agosto de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP 61984.000416/2023-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0026/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ nº 07.105.914/0001-66; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016 e arts. 86 e 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar (RILC-ENBPar). Dos Prazos: O prazo de execução será até 30/09/2024 e o prazo de vigência será até 30/11/2024, iniciando-se na data de assinatura deste contrato, permitida a prorrogação por interesse das Partes e celebração de termo aditivo, observado o limite previsto no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª Ana Karla Feriato Tondatto, para o Departamento de Contabilidade, na função de Assistente Contábil. Valor: R$ 7.551,64/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 45.309,85 (Quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo 180 dias, com início previsto para 19/08/2024. Base Legal: 8.666/1993.
edital

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS

DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEESPECIALIDADES – CIESP

Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar do concurso e a divulgação do resultado final do concurso. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. e www.gestaodeconcursos.com.br. Que foi publicado em 18 de agosto de 2024, em cumprimento ao cronograma do concurso.

Cristiano Corrêa Coletta

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PMO

PROCESSO: Nº 722/2024/CPL

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público para conhecimento dos interessados que o CREDENCIAMENTO 001/2024/PMO - PROCESSO: Nº 722/2024/CPL, cuja abertura ocorreu às 08h00min do dia 05 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Deputado Raimundo Chaves, n°.338, Centro, Cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Públicos para a prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial, destinado a realizar leilões com vista à alienação de bens Imóveis do Município de Óbidos/PA.

Sagrando HABILITADO/CREDENCIADO o Sr. LEONARDO SIMON TOBELEM. A Ata Integral do CREDENCIAMENTO 001/2024/PMO com o resultado acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves, n°.338, Centro. encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CP/SEMSA

Concorrência Eletrônica N° 008/2024. - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ: 25.382.562/0001-78, CONTRATO Nº 006/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 261.000,00. Vigência de e 13/08/2024 à 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/CP/SEMSA

Concorrência Eletrônica N° 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OSSERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DR LAURO CORRÊA PINTO, CNES: 2332159, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 005/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 540.500,00. Vigência de e 13/08/2024 à 10/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada, além do fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 20/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 03/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 14 de agosto de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024

CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª Patrícia de Souza, para o Departamento de Recursos Humanos, na função de Assistente de Recursos Humanos. Valor: R$ 7.666,99/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 46.001,96 (Quarenta e seis mil, um real e noventa e seis centavos). Prazo 180 dias, com início previsto para 02/09/2024. Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a finalização dos detalhes na reforma do Lago Municipal de Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 14 de agosto de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA 00003/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte de Concórdia SC torna público aos interessados que no último dia 05 de agosto de 2024 data da sessão para recebimento de envelopes da concorrência 00003/2024 que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para Apropriação de Serviço de Manutenção Ativa da Unidade C114, mediante menor preço deu-se por DESERTA a sessão, pela inexistência de interessados. Demais informações pelo e-mail licitacao.C114@sestsenat.org.br.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.24-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços esportivos a serem desenvolvidos com as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Setembro de 2024 às 08h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento - Varjota - Ceará.

Varjota-CE, 14 de Agosto de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 254/2024

Processo Administrativo nº 111799/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Laboratório, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 25.292,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90254/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Repetição

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão ou plataforma web ou sistema online de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 29/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 16 de agosto de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-SEMED/PMT DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA INOVADADOS LTDA, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 005/2022-SEMED, em suas Cláusulas Quarta e Oitava, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses e acrescentando recurso, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 005/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 005/2022 totalizam um montante de R$ 6.773,70 (seis mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), correspondente à 4,32% (quatro vírgula trinta e dois por cento) do valor inicialmente contratado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor de R$ 163.553,70 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2022-SEMED.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, confecção e aquisição de chaves, destinadas a atender as demandas do município de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 03/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 14 de agosto de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pó de café e açúcar cristal para atender as necessidades do município de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 03/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 14 de agosto de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO. PA: 026/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO). VALOR MENSAL: R$ 34.321,34 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

HOMOLOGAÇÃO - Processo 092/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 092/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção do muro de contenção em concreto armado (trecho 02) na Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Contratada MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 38.302.662/0001-99, no valor de R$ 618.700,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos reais).

WAGNER MOL GUIMARÃES

Prefeito
Aviso de Prorrogação Pregão nº 30/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público a prorrogação de abertura do Pregão n° 30/2024, Exclusivo MEI/ME/EPP, menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de Fabricador de Gelo, Triturador de Gelo e Tanque-Redes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 30/08/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 30/08/2024.

O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3900-3941, ou email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Diamante do Norte, 14 de agosto de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: WTEC Construção e Administração de Serviços LTDA. CNPJ nº 19.213.093/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias e vigência por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 183.553,94. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000410/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Reabertura

PROCESSO Nº: 13795/2024

O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 046/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 20/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 29/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 28/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 03/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0026

Guarapari-ES, 16 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviço de enfermagem, destinada aos serviços de urgência e emergência (UPA) e da Atenção Básica, no município do Assú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 03/09/2024 às 09 horas.

Assú/RN, 15 de agosto de 2024.

MATHEUS LOPES BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 752000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63012.006347/2021-80.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº

8.666/1993 c/c § 4º do art. 57 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017, bem como a

cláusula sexta do contrato nº 52000/2022-002/00 em razão da repactuação dos valores com

base na cct 2024 a 2025.. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.398,84. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais LGBTQIAPN+, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 20 de agosto de 2024 até o dia 08 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por Pessoa Física ou Jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da Arte e da Cultura LGBTQIAPN+, além de promover a Cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no Art. 11, Parágrafo Único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024

Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade, que residem no município de Fortaleza, com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 20 de agosto de 2024 até o dia 08 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 019/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a lei federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 888.5. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva e faturamento de hotéis. Conteúdo: Prorrogação de vigência. Contratada: SX Corp Ltda. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor: R$ 162.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 002

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 29 de agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: curralinholicitacao@gmail.com.

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 011/2024 - Processo Licitatório 046/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Serranópolis de Minas, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos.

Data de Envio das Propostas: das 09:00 hs do dia 19/08/2024 até as 8:59 horas do dia 29/08/2024. - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/08/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 14 de Agosto de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 509/2023.

Nº Processo: 64539.003566/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA. Contratado: 07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Reabertura

Edital de Licitação nº 20/2024. - UASG: 986681

COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. REABERTURA - CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/09/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O novo Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro substituto Valdinei Xavier.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64359.003963/2024-55.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 03.317.303/0001-20 - CENTRO ODONTOLOGICO R G R LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do fundo de saúde do exército - fusex, militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e aqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio do centro odontológico rgr ltda, cnpj 03.317.303/0001-20, no município de caxias do sul e região da serra gaúcha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar especializada em análises físico-químicas e microbiológicas das piscinas e reservatórios de água, com emissão de laudos e Responsabilidade Técnica, para a Unidade SEST SENAT Unidade B097, localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/08/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz-MA, 16 de agosto de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência presencial nº 0003/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração do evento Portas Abertas a serem realizados nas dependências dos prédios da Unidade B Nº 97 SEST SENAT - Imperatriz/MA, situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita", no valor total de R$ 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais) em favor da empresa M E M SERVICOS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.805.720/0001-01, com vigência de 04/07/2024 à 04/12/2024.

Imperatriz-MA 14 de agosto de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência presencial nº 0004/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B 097, com área construída de 4.028,61 m², área de terreno de 30.000,00 m2, situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita", no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) reais, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O. GONÇALVES, CNPJ: 29.923.243/0001-83, com vigência de 21/08/2024 à 21/02/2026.

Imperatriz-MA, 14 de agosto de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2198/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONÇALVES, CNPJ: 48.063.131/0001-44. Objeto: Aquisição de espelhos para Seccional de Praia Grande, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 07/08/2024. Valor: R$ 679,60 (Seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.