gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PA 155/24. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal para creches e escolas do município. CONTRATO PE155/24-01 - Contratada: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 06.175.908/0001-12. Valor global: R$6.417,00; CONTRATO PE155/24-02 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF 40.061.199/0001-82. Valor global: R$2.376,00; CONTRATO PE155/24-03 - Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ/MF 54.008.435/0001-01. Valor global: R$15.296,00; CONTRATO PE155/24-04 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 10.098,00; CONTRATO PE155/24-05 - Contratada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ/MF 37.406.687/0001-70. Valor global: R$ 33.304,00; CONTRATO PE155/24-06 - Contratada: TATEX CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/MF 51.926.334/0001-21. Valor global: R$ 70.800,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 04/10/24. Assinatura: 04/10/24.
RESULTADO DE JULGAMENTO

NUP 63343.001086/2024-11; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 (SRP); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e condimentos para atender as necessidades do rancho da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ).; EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ nº 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 41 e 62; CNPJ nº 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Itens: 32, 34, 35, 40, 46, 54 e 56; CNPJ nº 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA., Itens: 14, 38, 39, 42, 49, 53 e 60; CNPJ nº 11.969.564/0001-53 - FAVORITA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., Itens: 36, 37, 43, 47, 50, 59 e 61; CNPJ nº 15.285.249/0001-68 - SUPRA SERVICES COMÉRCIOS DE ELETRÔNICOS LTDA., Itens: 48, 51, 55 e 57; CNPJ nº 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Itens: 44, 52 e 58; CNPJ nº 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., Item: 2; CNPJ nº 19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., Item: 45.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 8338-2024, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024. Contratado: Andarilho de Sousa Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender ao município. Valor global: R$ 508.579,04. Vigência: 08/10/24 a 08/10/25. Presidente Dutra/Ba, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1198775/2024 PROCESSO N.º 23115.011213/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0159/2024, modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas. Informações, telefone: (32) 3354-1366 - ramal 6. Data: 24/10/2024 às 08h00min.

Resende Costa-MG, 9 de outubro de 2024.

KÁTIA SUZANA DE RESENDE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001440/2024-11.

Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.479.441/0001-92 - FORNARI LTDA. Objeto: Contratação de mesa de ovoscopia fornari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001540/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0711.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural dos Pequenos Produtores do Tanque de Baixo - ARPPTB, CNPJ: 44.602.574/0001-05, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor a diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 187.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001826/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0713.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Boa Vista do Tupim - SAFER, CNPJ: 23.701.714/0001-22, estabelecida no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001822/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0716.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Cabeça da Vaca, CNPJ: 36.449.499/0001-66, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP com partida elétrica; 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas. VALOR DO BEM: R$ 228.491,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002019/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0724.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001-70, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zigue-zague 01 agulha; 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica zigue-zague com caseador; e 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001029/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0386.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Conselho Cristal dos Moradores do Conjunto Vista Alegre e Adjacência, CNPJ: 09.082.361/0001-07, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos, medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas 220 V; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001308/2024-55 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0506.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores do Assentamento Santa Luzia, CNPJ: 08.708.151/0001-00, estabelecida no município de Cravolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001474/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0572.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais, Apicultores e Moradores de Mucambo e seus Arredores, CNPJ: 10.566.687/0001-80, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001519/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0585.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Feno, Banana e Mamona do Setor V de Canudos Bahia, CNPJ: 40.133.945/0001-04, estabelecido no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001572/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0610.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores da Serra da Boa Vista, CNPJ: 16.249.773/0001-46, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.565,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001653/2024-999 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0641.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária, Agroindustrial, Sociocultural e Socioambiental, CNPJ: 51.915.876/0001-07, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 253.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001762/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0666.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Humanista de Santo Antônio - AHSA, CNPJ: 16.435.216/0001-10, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001788/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0669.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, CNPJ: 16.445.454/0001-06, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.023671/2022-55.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 por mais 12 meses, a partir de 06/01/2024 até 06/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024 - srp

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos registradores eletrônicos de ponto com leitor biométrico.''. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024 - srp

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024 - srp

Aquisição de materiais destinados a reabilitação fisioterapêutica de pacientes da rede municipal. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 9 de outubro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.015130/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENDOSCOPIA (CLIPES, PINÇAS, AGULHAS ESCLEROSE E BALÕES). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - CREF15/PI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2024 - CREF15/PI ORIGEM: Processo Administrativo Nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de AUDITORIA de ELEIÇÃO ELETRÔNICA, com o objetivo de garantir transparência e segurança ao Processo Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI), que atenda às especificações constantes no Termo de Referência Nº 17/2024.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO, CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 01.912.699/0001-29.

VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação orçamentária: Fonte 6.2.2.1.01.01.066 - Demais Serviços Administrativos e Operacionais

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso III, alínea "c" c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.

Teresina, PI, 09/10/2024 - DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ - Presidente CREF15
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 070008

Nº Processo: SEI 05634/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 36.583.700/0001-01 - QISTA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação

previamente aprovada por este tribunal..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

Processo Licitatório nº 190/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1N e 3N, 2N, 8N e 9N referentes as obras de contenção de encostas em áreas urbanas no Município do Paulista/PE, etapa 4 do Termo de Compromisso n° 0402.320-73/2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento será por lote pelo Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 6.553.351,45. Disputa: 24/10/2024, às 10h no site www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2024

Data: 23/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de livros e materiais pedagógicos para as unidades escolares. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix,74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 9 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Pregoeira.
EDITAL Nº 72, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Nível

Setor

Requisito

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Administração

A partir 1º sem.: Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Superior em Sistemas para Internet e afins.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Extensão

A partir 2º sem.: Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Superior em Sistemas para Internet e afins.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Ensino/Coordenadoria de Gestão de Ensino

A partir do 3º semestre de Pedagogia ou Licenciatura. Disponib. p/ turno tarde.

01

00

00

04h diárias e 20h semanais

Superior

Biblioteca

A partir 2º sem: Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Adm Pub., Bibliotecnomia , Arquivologia, áreas afins.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 10/10/2024 à 18/10/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.estagiarios@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir - 1,71 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 87.688,77 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar - 5,01 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 257.021,29 (duzentos e cinquenta e sete mil e vinte e um reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. O valor final consolidado de acréscimo do presente contrato, conforme as cláusulas 1.1.1 e 1.1.2 é de r$ 169.332,52 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). 1.1.4. Alterar a cláusula 02 - preço, em função da cláusula 1.1.3.. Vigência: 19/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.677.137,99. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2024/PE, no dia 23/10/2024, objetivando Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 009/2024, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados com e sem fins lucrativos na prestação de serviço de Média e Alta Complexidade em Nefrologia, para atendimento especializado aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do município de Juazeiro/BA e municípios pactuados, portadores de Doença Renal Crônica - DRC que realizem Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA), Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, para pacientes renais crônicos, tratados ambulatoriamente, bem como na realização de consultas, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no Documento das Diretrizes Clínicas e Terapêuticas para o Cuidado à Pessoa com DRC (Doença Renal Crônica), conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 10 a 25 de outubro de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP13915632000127-1-000091/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2024

Ana Lúcia Alves da Silva Araújo

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição instrumentos musicais para aulas de música e instrumental nas escolas, destinados ao atendimento de demandas escolares da rede pública de ensino do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 11 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 24 de outubro de 2024. Disputa dia 24 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000092/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2024

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário Municipal de Educação e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00032/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

CONTRATADO: CT Nº 93201/2024 JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79.

VALOR: R$ 130.589,20.

OBJETO: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) PRAZO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 38/2010.

Nº Processo: 03643.001560/2010-94.

Dispensa. Nº 51/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 236.XXX.XXX-20 - LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação da agência do IBGE em Taquara/RS. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.438,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Processo Licitatório 112/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 020/2024

Código registro TCE: 93DEC138A86BF3346CD561031E04AD66782249D7

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Contratação do Tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ALBERTINA BRAUCHNER- MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC, execução de blocos estruturais, vigas e pilares estruturais, alvenaria de vedação e estrutural, execução de hidrossanitário, confecção telhamento uma água trama de aço, telhas fibrocimento 6mm, e demais serviços, incluindo material e mão-de-obra, com área existente de 390,17m² e área à construir de 30,58 m². Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 25 de outubro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 9 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 27/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº. 14.133/821, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação por atender na íntegra as exigências do Edital referente a CP nº. 027/2024 - Processo nº. 0499/2024, tendo com objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR. Pelos exposto conforme preceitua o inciso I do Art. 165 da Lei 14.133/21, abre-se o prazo de 03 (três) dias uteis para interposição de recurso. A decisão na integra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.

Mucajaí - RR, 9 de outubro de 2024.

A Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 231/2023.

Nº Processo: 23820.004801/2023-91.

Pregão. Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 01/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.821,72. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 00230.710114/1219-55.

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 17/2020-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.400,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 9 de outubro de 2024

Derek William Moreira Rosa

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160127 - 4 GA AAE

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64540.006418/2019-14.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 37.092.714/0001-87 - RP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de

outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso rede local (tcp/ip)

na modalidade franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.501 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2014, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de Sebastião do Caí, nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de São Leopoldo, nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de Cachoeirinha e nº 1/2024 da Agência da Previdência Social de Canoas, autorizadas pelo titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional do Seguro Social eliminará 1.158,57 metros lineares dos documentos relativos a processos concessórios de aposentadorias, auxílios, pensões e benefícios assistenciais atingidos por enchente ocorridas em 2024 na Região Sul do País, do período de 1964-2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do INSS, pelo e-mail: dgdin@inss.gov.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 8 de outubro de 2024.

ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.879/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1879/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLÍNICA DE ALAGOAS S/S LTDA. (CNPJ 12.331.658/0001-65), para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.11.000.000196/2023-06. Objeto: inclusão de novo procedimento. Vigência: a partir de 25/09/2024. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Denis Silva Casado Valente de Lima, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.974/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SÃO LUIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - UNIDADE ANÁLIA FRANCO, CNPJ n°14.017.359/0003-48. Objeto: Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional Vigência a partir de 28/11/2024 a 27/11/2025 Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado ANGÉLICA CARRAFA VENDRAMEL DI SANTI (representante). Processo: 1.34.001.006491/2019-77.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.975/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A - UNIDADE ANÁLIA FRANCO, CNPJ n° 06.047.087/0001-39. Objeto: prorrogação de vigência contratual em caráter excepciona. Vigência a partir de 28/11/2024 a 27/11/2025 Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado ANGÉLICA CARRAFA VENDRAMEL DI SANTI (representante). Processo: 1.34.001.008290/2018-23
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 619/2024

Termo de Credenciamento nº 619/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SQ SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.725.971/0001-30, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.041332/2024-18. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SABRINA AUGUSTA DUTRA DE QUEIROZ AYELLO (Sócia).
EXTRATO De TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.973/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - UNIDADE ITAIM, CNPJ n° 14.017.359/0001-86. Objeto: prorrogação de vigência contratual em caráter excepcional. Vigência á partir de 28/11/2024 á 27/11/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado DANIEL FAVARÃO DEL NEGRO (representante). Processo: 1.34.001.006489/2019-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 3 meses. Valor mensal: R$ 236.596,24 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Data e assinatura: 17 de maio de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e pela contratada Ronaldo Benkendorf.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 23/10/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dispositivos eletrônicos, bem como: notebooks e tablets, com o objetivo de suprir as demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 9 de outubro de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público que a licitação realizada no dia 25/09/2024 às 09h30min na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para panificação destinados à produção de pães, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação e inabilitação de todas as empresas.

Em 8 de outubro de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos - Vencedora: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS SUP. EEQ.HOSP. LTDA -R$ 2.971.475,04 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Item.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024

Objeto: aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial conforme planilha de especificações e termo de referência - Vencedora: RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD.MED. E COSM.LTDA - R$ 2.173.350,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PA Nº 216/2024. Objeto: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS, BAIRRO DE SÃO GONÇALO, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 10/10/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 10/10/2024, iniciando a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 509.717,48. Abertura das propostas/sessão: 25/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 9 de outubro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 59/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de gaze estéril, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 08/10/2024 à empresa QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LDA (35.514.416/0001-02), valor global R$ 101.250,00, à empresa ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA (40.212.777/0001-34), valor global R$ 270.000,00.

Petrolina, 8 de outubro de 2024.

João Luís Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 23089.000040/2024-18

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Milton Silva dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 10/10/2024

TÉRMINO: 10/04/2025

VAGA: 873571.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 90, DE 9 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 90 DE 09/10/2024, SELEÇÃO Nº 78- Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Genética, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Biologia, do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Natália Frizzo de Almeida.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Natália Frizzo de Almeida, contratada.

Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 534/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 534/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de João Pessoa/PB e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o financiamento do "Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de João Pessoa/PB. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.003491/2024-79. VALOR: € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CÍCERO DE LUCENA FILHO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91975/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.001975/2024-02; Objeto: Aquisição de materiais de expediente e materiais de limpeza para recompor o estoque da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 10/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 16/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0014

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 23/10/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 15h do dia 10/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será às 08h do dia 23/10/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 23/10/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 9 de outubro de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 089/2024

PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31

OBJETO: Prorrogar até 04/11/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 081/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2024, seção 3, página 70.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925993 ELAINE DAMASCENO