gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00.

Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Aviso de Chamada Pública nº 10/2024

Objeto: Seleção de 01 (um) projeto cultural de formação na categoria DEMAIS ÁREAS, para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de profissionalizar os fazedores de cultura locais, capacitando a criar seus projetos e executá-los garantindo o acesso amplo do público, o bom uso do recurso público, beneficiando a comunidade em geral do Município de Prudentópolis-PR.

VALOR ESTIMADO: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: período de inscrição: entre os dias 20 de março de 2024 a 27 de março de 2024.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 15 de março de 2024.

Solange Soares da Silveira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/03/2024. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.000273/2024-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: A aquisição de ração canina para uso nas atividades desta polícia federal em boa vista/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 11.115,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080.020318/2023-64. Modalidade: Pregão Eletrônico 250/UFSC/2023. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS ara possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento de refeição do tipo buffet livre diário e café da manhã à comunidade acadêmica vinculada ao Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, incluído o espaço físico, mobiliário, equipamentos e funcionários. CNPJ/Fornecedor: 13.273.877/0001-06 - SÃO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.310.000,00. Ana Paula Peres da Silva. Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de pernil suíno do qs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 796.203,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMUNICADO COREN-PB

AUTOR(A):SRA. CLEIDE MARIA LIRA DE AMORIM; DENUNCIADO(A): DRA. CAROLINE CALVACANTI VASCONCELOS; Decisão do Plenário em sua 10° ROPCE CONSIDERANDO disposto no artigo 12 ₴ 6 da Resolução COFEN N O 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem DRA. CAROLINE CALVACANTI VASCONCELOS, tenha cometido ATITUDES ANTIÊTICAS;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 3970/2022 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.; sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOME CARE, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 27 de outubro de 2023

CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA FERREIRA

Coordenadora da Câmara de Ética

RENATA LÍVIA FONSECA DE MEDEIROS

Conselheira Relatora
EDITAL DE notificação

Notificação K4N25V de 18 de Março de 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

EVERTON JOSE SCHMALZ LTDA

14152.021433/2024-55

AI

22.704.181-0

EVERTON JOSE SCHMALZ LTDA

14152.021434/2024-08

AI

22.704.182-8

EVERTON JOSE SCHMALZ LTDA

14152.021435/2024-44

AI

22.704.183-6

EVERTON JOSE SCHMALZ LTDA

14152.021436/2024-99

AI

22.704.184-4

EVERTON JOSE SCHMALZ LTDA

14185.002983/2024-98

ND

20.297.448-1

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDA

14152.022019/2024-63

AI

22.704.767-2

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDA

14152.022024/2024-76

AI

22.704.772-9

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDA

14152.022033/2024-67

AI

22.704.781-8

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDA

14152.022043/2024-01

AI

22.704.791-5

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDA

14152.022045/2024-91

AI

22.704.793-1

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018544/2023-21.

Pregão Nº 111/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (monitores de vídeo).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
edital DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020.

Evandro Brandão Rocha 015*** ***-48 Assistente Administrativo 13º lugar (ampla concorrência)

Cuiabá-MT, 13 de março de 2024

Diogo Leite Sampaio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020.

Sara Carlinda Nunes da Silva 052*** ***-00 Assistente Administrativo 4º lugar, vaga reservada (negros)

Cuiabá-MT, 13 de março de 2024

Diogo Leite Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2024066 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Pau D'arco-Pa; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-FMAS; OBJETO: registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de pão frances (gênero alimentícios) para atenderem as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com a lei municipal nº857/2021 de agosto de 2021 - programa de combate de desnutrição infantil do município de Pau D'arco - pa; CONTRATADA: Welha Rebeca de Jesus Borges, CNPJ. 35.592.897/0001-74; VALOR TOTAL: R$ 82.620,00 (Oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 07/03/2024 até 31/12/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.041122/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, que trata da prestação de serviços comuns de ngenharia ao instituto federal do maranhão - campus pinheiro.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000182024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Seringas descartáveis, Óleo lubrificante Pana spray, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, câmara para inalação, luva cirúrgica, entre outros materiais de utilização em várias unidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 59570.001256/2007-05.

Notificação do Sr. Ozires Castro Silva, CPF: ***.583.723-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Convênio nº 7.93.07.0231/00 (SIAFI nº 666662), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, CNPJ: 41.522.178/0001-80. Constatação: falta de apresentação da prestação de contas. Valor atualizado do débito: R$ 99.378,13. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 75 dias. OBSERVAÇÃO: Se o valor não for devolvido, o CPF do responsável será inscrito no CADIN após transcorrido o prazo legal de 75 dias a contar da publicação da notificação.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional
EDITAL Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:

Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Anexo I

101 - Assistente Administrativo

ORDEM

NOME

LISTAGEM

LOTAÇÃO

4º

Allan Cristian Ferreira da Silva

PPP

Palmas - TO
edital de convocação

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Em conformidade com as disposições do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, o Presidente da ANSA, conjuntamente com a Presidente da Comissão Eleitoral - CE, aprovada em Ato de Designação em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 20.12.2023, CONVOCAM os associados da Entidade, quites com suas obrigações estatutárias, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2024 no Térreo do Edifício Anexo, ala A, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios bloco D, Brasília-DF, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação com a presença de 50% dos sócios quites, 9:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites e às 10:00 (dez horas) em terceira convocação, com a presença de qualquer número de sócios, e pelo período de 6 horas consecutivas, objetivando eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos de Administração e Fiscal, com os respectivos suplentes, bem como aprovar a prestação de Contas da atual Diretoria, em seção de votação instalada no Térreo do Edifício Anexo do MAPA. O prazo para a inscrição de chapas concorrentes iniciar-se-á no dia 04 de março de 2024 a partir da 09 horas e encerrar-se-á no dia 08 de março do corrente ano, às 16 horas, no Edifício Anexo "A" do MAPA (ANSA), com a Presidente da CE/ANSA, a Sra. Sônia Maria Aguiar Vieira.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024.

Francisco de Assis da Silva

Presidente da ANSA

Sônia Maria Aguiar Vieira

Presidente da CE/ANSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 666.000,00.

Nova Palmeira - PB, 18 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00044/2024 - 08.03.24 - WAGNE WESCLEY OLOIVEIRA BARROS - R$ 74.317,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS, MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00053/2024 - 15.03.24 até 31.12.24 - CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 30.080,40; CT Nº 00054/2024 - 15.03.24 até 15.03.24 - HOMIM DIESEL LTDA - R$ 121.800,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10380.749948/2021-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 06/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.618,88. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001242/2023-69.

Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.225.796/0001-80 - AFERITEC COMPROVACOES METROLOGICAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de instrumentos da grandeza dimensional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA. Objeto: Aquisição de lombo suíno do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 678.913,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.013540/2023-84.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores desktop para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 339.970,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00008/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90801/2024 - CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ R$ 107.040,00. VALOR TOTAL: R$ 107.040,00. Manaíra/PB, 15 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Hortifruti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 29/03/2024. Assim fica republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 02/04/2024. Motivo: A data da sessão pública foi marcada em um feriado nacional, motivo pelo qual se faz necessário à republicação, sendo designada uma nova data. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Complementar Nº123/2006 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipa3l, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 18 de março de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64595.000859/2023-53.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de duas impressoras multifuncionais monocromaticas, formato de papel a4, impressão, cópia e scanner, frente e verso automatico com contrato mensal de 10 mil copias com fornecimento de toners para prestação de serviço do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.478,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Educação Musical: Estágio supervisionado e técnica vocal, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 20/03/2024 até 22/03/2024, pelo e-mail demus@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demus@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 003068/2023. Objeto: Aquisição de baterias tipo chumbo-ácido, várias capacidades conforme especificações, para manutenção preventiva e corretiva das instalações de iluminação de emergência e centrais de detecção de alarme de incêndio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de filé de tilápia do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 78.296,82. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23085.008066/2019-79.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual. Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 91.254,48. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 42-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no Protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o Sistema de Radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Gurupi/SWGI - proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023 - fornecimento de 3 unidades do item 1). Valor Global: R$ 2.664,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.19813-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 33409.002184/2023-11.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação do contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2025, correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, nos termos do art. 92 da lei 14.133/2021. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.293.629,49. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA E OUTROS INSUMOS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/04/2024, das 9h00 às 09h30min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE RETIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Advocacia-Geral da União - CNPJ: 04.440.413/0001-48 e Contratada: ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 00.062.861/0001-02.

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005/2020, publicado no DOU de 14/03/2024 - Seção 3, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº. 005/2020 - UASG 110102, leia-se Extrato de Termo Aditivo Nº. 005/2024 - UASG 110102.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO 07.24

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso das atribuições, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, as quais poderão apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, e que deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina /SC, situada na Rua Victor Meireles, 198, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.010-440, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

EMPRESA

A. I.

CAPITULAÇÃO

CONSTRUTORA MAKER EIRELI

21.671.761-2

Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11.01.1990, combinado cojm o art. 6º, inciso I da Portaria nº 1.129, de 23/07/14, do Ministro do Trabalho e Emprego.

EM 15 de março de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070014596202321. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Trabalhadores Aquaviários (Marítimo e Fluvial), para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0015711-21.2023. Objeto: Pregão eletrônico (SRP) ( Lei n.º 14.133/2021. Decreto nº 11.462/2023). Material de consumo. Aquisição de gêneros alimentícios. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000807202342. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administrativos de apoio em transportes, demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio tapajós.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Centro - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 55/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003045/2023-61, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como segue: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, itens 101, valor total registrado R$ 1.039,20; DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 12.904.870/0001-74, itens 6, 8, 18, 23, 25, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 64, 96, 107, 114, 115, 117, 133, valor total registrado R$ 64.272,10; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, itens 2, 36, valor total registrado R$ 1.634,70; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, itens 52 e 54, valor total registrado R$ 6.332,40; A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, itens 109, valor total registrado R$ 218,40; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, itens 1, 20, 29, 30, 37, 38, 146, valor total registrado R$ 3.899,90; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, itens 7, valor total registrado R$ 5.176,50; COTTON SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 40.302.300/0001-40, itens 39, 59, 82, 83, 84, 93, 94, 118, 119, valor total registrado R$ 3.124,34; GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 47.138.738/0001-83, itens 33, 35, 49, 55, 61, 106, 137, 138, valor total registrado R$ 36.067,00; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, itens 10, 40, 88, 139, 143, 148, valor total registrado R$ 6.360,75; LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 49.087.735/0001-93, item 5, valor total registrado R$ 4.400,00; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, itens 3, 4, 12, 13, 22, 31, 32, 1223, 134, 135, 136, 144, 145, 147, 149, valor total registrado R$ 13.948,35.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 47.819.910/0001-64 - GENILSON SANTOS SANTANA 00355652501. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50.332,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2024, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários para reforma da Sala Segura dos Servidores e Sala UPS, no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro - CCA-RJ.

A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:

Empresas habilitadas: 1) GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 68.558.972/0001-30).

Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.

Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.

LEONARDO COSTA DOS SANTOS Cap Int

Presidente da CEL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 953708/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ nº 06101061000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002560/2022-46.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 23.897,36. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
retificação

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo: 2894/2023. CONTRATO: 060 de 05/03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:19.614.838/0001-01.CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. O presente aditivo tem por objeto retificar erro material contido no termo Contratual de Id 523772: I - onde se lê CLÁUSULA TERCEIRA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O presente Instrumento tem por objeto aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, para atender o Convenio nº 93707098/2022/MD.Leia-se CLÁUSULA TERCEIRA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O presente Instrumento tem por objeto aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, para atender o Convenio nº 937098/2022/MD/DPCN. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alterado por este instrumento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 39.195,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 48051.005081/2019-83.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços contratados, corrigido pelo índice ipca de 4,82%, acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 24/01/2020 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08220.004592/2021-99.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 até 22/03/2025, bem como reajustar o contrato de acordo com índices ipca, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.553,61. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 19973.106428/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 34.367.332/0001-20 - OPUSSANUS WEB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/01/2025 com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

alterar o prazo de execução do objeto contratual de 9 (nove) meses para 18 (dezoito) meses com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, correspondendo ao período de 14/04/2024 a 13/01/2025, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro em anexo.. Vigência: 13/04/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23000.002559/2021-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratada: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024. escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar os objetos licitados as empresas Santa Cruz Construtora LTDA - CNPJ nº 36.394.573/0001-94. Rancho Queimado.

Em 12 de março de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
Extrato de Contrato n° 14/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor: R$ 392.750,00 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929881/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32208670000194. Prorrogar o prazo de vigência por 5 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/03/2024 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.180.087-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.036016/2023-98.

Pregão Nº 154/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 09.628.480/0001-04 - ESTERIFLEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de esterilização a óxido de etileno incluindo o transporte e o fornecimento do material para embalagem, para atender ao Complexo Hospital de Clínicas e Hospital Victor Ferreira do Amaral, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 325.128,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº 06/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas a cooperação técnico-científica, no âmbito de suas respectivas esferas de competências, nos esforços de planejamento, organização, apoio, desenvolvimento, implementação e realização de pesquisas, manejo, ensino e extensão para execução de ações de conservação e gestão da biodiversidade cerrado, da caatinga e suas respectivas áreas de transição, também em seus aspectos socioeconômicos e culturais, nas unidades de conservação federais no âmbito do NGI ICMBio Araripe. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pela Universidade Regional do Cariri - URCA: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - REITOR. PROCESSO: 02123.001949/2019-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 60631.000134/2017-82.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos da gráfica, contados a partir 26/03/2024 a 25/03/2025, conforme § 4º do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.002771/2023-66.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 29.195,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08220.004327/2021-19.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 27.840.086/0001-17 - ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONCA 93475268272. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2024 até 10.04.2025, bem como reajustar o contrato, de acordo com o índice ipca, nos termos da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.815,40. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 22/2021. Contratada: ARQUIVOTECA CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 08.184.936.0001-21. Valor Global: R$ 18.095,77. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 11/2021.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 27/2022. Contratada: TELETRON TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.881.705/0001-28. Valor Global: R$ 1.209,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 32/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 03/2024. Contratada: ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.207.454/0001-33. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender as delegacias do interior do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor Global estimado: R$ 168.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/2021. Pregão Eletrônico nº 0001/2024.