gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.032212/2023-81.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.299.509/0001-40 - BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo para automação, painel de encefalopatias / meningite, PCR Multiplex, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 616.420,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - Objeto: Aquisição de sistema de irrigação tipo pivô central para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.000988/2024-60.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE035/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços em reformas de estofados e correlatos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de junho de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 13 de junho de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 01/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 62 e página 248. REP OBJETO contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, camaras de ar e protetores, para suprir as necessidades de manutenção da frota oficial dos veículos que servem ao município de Coração de Maria- BA, abertura 28/06/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@HOTMAIL.COM.

CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de Junho de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2024, Processo Administrativo: 138/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 13 de junho de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 004/2024, Processo Administrativo 072/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 27/06/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 13 de junho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1480/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1916441-61, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Social, Esportiva, Cultural, Educacional, Saúde, Recreação e Lazer Live, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.060020/2019-04

1916441-61

Associação Social, Esportiva, Cultural, Educacional, Saúde, Recreação e Lazer Live

00.671.349/0001-55

OFÍCIO Nº 1480/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE PENALIDADE

23075.044136/2023-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANDERSON SCARPIM JUSTINO -CNPJ: 16.633.511/0001-80 as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201, e item 8.11 do aviso de dispensa nº 239/2023. Fato de apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três)dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor(a) de Administração (em exercício) - UFPR"

Curitiba-PR, Em 13 de junho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício- UFPR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Nº 3/2024

Processo 0070/2024, Concorrência 0003/2024 - Homologado em 13/06/2024. Adjudicação Processo 0070/2024, Concorrência 0003/2024 - Empresa vencedora: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 244.000,00.

Baependi, 13 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Nº 33/2024

Processo 0080/2024, Concorrência 0033/2024 - Homologado em 13/06/2024. Adjudicação Processo 0080/2024, Concorrência 0033/2024 - Empresa vencedora: THALES DE FARIA SOUZA; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 471.440,00.

Baependi, 13 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 44/2024

Processo nº: 0096/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0044/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concentradores de oxigênio. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 01/07/2024, às 12h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 13 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
RESULTADOs De JULGAMENTOs

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Recursos Administrativos da Fase das Propostas de Preços

Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado;

Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se incólume a Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A. para o presente certame.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Recurso Administrativo da Fase das das Propostas de Preços

Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado;

Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se incólume a Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A. para o presente certame.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Recursos Administrativos da Fase das Propostas de Preços

Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante HECACONSTRUTORA LTDA., mantendo-se incólume a Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. para o presente certame.

Aracaju, 12 de junho de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLÍNICA PROMED, CNPJ nº 13.762.732/0001-60. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84312/2023-002/00. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 16MAI2024 e encerra-se em 15MAI2025. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282495

Objeto: Subscrição de Licenças de Software para Solução de Hot Backup e Serviços de As-built.

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0351.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Liugong Latins América Máquinas para Construção Pesada Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 32/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) retroescavadeiras sobre rodas (item 03 da licitação), destinadas a apoiar as ações de infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população de municípios da área de atuação da Codevasf, em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho 2023NE550665, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 1.880.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: Para a execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Linjun Wang. Processo n.º 59550.000299/2024-02-e.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI nº 48090.000094/2024-67 - Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. º 79/PR/2020, de Prestação de Serviços Profissionais de Advocacia Por Escritório. - Contratada: TOTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - Objeto: REAJUSTAR, a partir de 10/12/2023, o Contrato nº 079/PR/2020 referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, pela variação do índice IPCA (IBGE) no percentual de 4,621110%. - Em decorrência desse reajuste, o valor anual estimado do CONTRATO passará de R$ 44.149,46 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 46.189,66 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a partir de 10/12/2023, em cumprimento à cláusula Nona da Avença Original. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças. - Contratado: Gustavo Henrique Wykrota Tostes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo: 093/2024. Objeto: reforma e ampliação dos mercados municipais dos distritos do Bravo, Ponto e Sede do Município de Serra Preta/BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 2.144.883,12 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos).

Serra Preta, 13 de junho de 2024

Franklin Leite da Silva

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO Nº 253/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 093/2024. Contratante: Município de Serra Preta. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Objeto: Reforma e ampliação dos mercados municipais dos distritos de Bravo, Ponto e Sede do Município de Serra Preta/Ba. Vigência: 13/06/2024 a 09/04/2025. Valor: R$: 2.144.883,12 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos). Dotação: Gestão/Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras. Ação: 2.049. Fonte: 17000000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Assinatura: 13/06/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza-EPP - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - itens 1, 2, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 23, 27, 31, 32 e 38; Maxclean Comércio de Materiais de Limpeza Eireli-ME - CNPJ: 08.456.756/0001-51 - item 6; Sanigran Ltda. - CNPJ: 15.153.524/0001-90 - item 7; NaraComercial de Alimentos Ltda.-EPP - CNPJ: 04.041.085/0001-07 - itens 8, 22, 33, 37 e 39; Thiago Caetanio da Silva - CNPJ: 40.908.559/0001-39 - itens 13, 27 e 36; A3L Comércio Varejista de Utilidades Ltda. - CNPJ:30.911.535/0001-85 - item 14; N3 Distribuição de Suprimentos Ltda. - CNPJ: 19.408.662/0001-23- itens 18 e 19; Prime Importação e Exportação Eireli-ME - CNPJ: 14.491.610/0001-40 - itens 26, 29, 30 e 35; Daniel Mota Ribeiro - CNPJ: 50.711.814/0001-02 - item 28; e AJL Canaã LicitLtda. - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - item 34. Os itens 3, 16, 17, 21, 24 e 25 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: F Melo Construções e Comércio Ltda.- CNPJ: 50.356.248/0001-68 - Item 1; Elétrica Vilemar Ltda. - CNPJ: 31.724.820/0001-50 - Item2; e 54.065.238 Giovanna Giulia de Carvalho Amoroso Cherubin - CNPJ: 54.065.238/0001-24 - Item 3.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 13/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 04600003236202394. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licenças de direitos de uso de Softwares de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agente de integração de estágio ao INCRA em âmbito nacional

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 373083-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregão Eletrônico nº 90.003/2024 restou-se FRACASSADO. O Grupo 1 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado)[por motivo de inviabilidade na preservação da isonomia do certame. O resultado foi devidamente homologa do pela autoridade competente.

JAMILE VIANA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 13/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Região Fiscal (SRRF02)torna público o resultado da licitação, Pregão SRRF02 No. 90010/2024, referente a locação de solução de comunicação corporativa de central telefônica com tecnologia Digital e IP - PABX, que teve como vencedora a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 65.295.172/0001-85, que apresentou o menor preço no valor de R$ 110.000,00.

SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 925136-17804-2024NE000216
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7, G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14, 15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80, 122, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43, 48, 78; 91.828.244/0001-12 - DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 - BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA, G9; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1, G2, G3, G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87, 96, 97; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 143. Itens fracassados: G10. Item Desertos: 21, 53, 81. O valor global da licitação foi de R$ 177.380,93. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de higienização/conservação de 65.000 volumes pertencentes ao acervo bibliográfico localizado no 4º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 13/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 34/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, nos itens:1(R$2,50), 2(R$2,50), 3(R$59,00), 5(R$80,00), 6(R$76,00), 7(R$80,00), 8(R$170,00), 9(R$0,22), 10(R$19,00), 11(R$930,00), 12(R$28,00), 13(R$47,00), 14(R$53,00), 15(R$20,00), 16(R$31,00), 17(R$1,48), 18(R$1,58), 19(R$2,70), 21(R$2,80), 22(R$9,80), 24(R$0,35), 25(R$0,69), 27(R$2,25), 28(R$0,80), 29(R$1,70), 30(R$0,95), 31(R$5,48), 32(R$73,00), 33(R$14,80), 34(R$19,00 ), 35(R$0,25), 36(R$0,21), 37(R$0,19), 38(R$0,27), 39(R$590 ), 40(R$0,12), 41(R$103,00), 43(R$1,80), 44($3,25), 45(R$0,24), 47(R$1,90), 48(R$4,60); R SILVA E SOUSA LTDA, nos itens: 4(R$16,40), 26(R$0,80); RB FLEXO LTDA, no item: 23(R$5,00); DEBRIN BRASIL LTDA, no item: 42(R$9,60).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 13/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação,com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e materiais de uso comum (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), inclusive seu controle, estocagem e distribuição entre as unidades da UNILA, fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIDEC - 13/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Fornecedores vencedores: 51.600.250/0001-01 - ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 01, 02, 14, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 39, 46, 47, 50, 64 e 65; 32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, itens 03, 35, 36, 40, 41, 42, 55, 56, 66 e 67; 48.547.677/0001-70 - S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, itens 12, 21, 34, 58, 59, 60, 61, 62 e 63; 02.081.582/0001-03 - W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA, itens 06, 09, 17, 19, 37, 38 e 69; 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA, itens 07, 08, 10, 32, 48 e 49; 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA, itens 05 e 57; 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA, itens 11 e 13; 48.339.918/0001-96 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA, itens 15 e 68; 12.710.145/0001-65 - IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, item 45; 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 44; 23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, item 52; 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, item 51; 24.486.986/0001-10 - MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, item 31; 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, item 22; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, item 33 e 39.874.744/0001-70 - 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, item 04. Ademais, houve 07 (sete) itens anulados (itens 2627, 28, 29, 30, 53 e 54) e 01 (um) item fracassado (item 43). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/38

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90023/2024, declarando vencedora a empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

JOSÉ AMANCIO PIRRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torno público o resultado do certame supra. Fo declarada vencedora a empresa LIDER LIMPE LIM PEZA COMERCIAL LTDAORIA LTDA, CNPJ:03.659.631/ 0001-051-36, com um valor total de R$ R$ 1.468 .672,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA

Diretora-geral

(SIDEC - 13/06/2024) 158429-26406-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051003416202459 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 11/06/2024. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/06/2024. ADEBARO ALVES DOS REIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 392.520,70. CNPJ CONTRATADA : 14.359.146/0001-32 COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL. Valor: R$ 199.327,00. CNPJ CONTRATADA : 43.003.212/0001-35 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Valor: R$ 193.193,70

(SIDEC - 13/06/2024) 158308-26416-2024NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O diretor geral do IFRS Campus Sertão torna públicao aos interessados o resultado do PE 90.009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, a seguinte empresa: Principios ServPrincipios Serviços em Geral LTDA., CNPJ nº 28.131.259/0001-90. Valor total anual de R$ 874.140,00.

O resultado completo do certame está disponível em https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=15814105900092024

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIDEC - 13/06/2024) 158141-26419-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 45/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 45/2023 - Processo n¨ 23205.031543/2023-72- Sistema de Registro de Preços referente à aq uisição de Solução Tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados, com ênfase na auditoria e monitoramento de segurança da informação. A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade, encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atosnormativos/pregao/sucl. Valor total Homologado RS 1.529.600,19. Vigência da Ata de 10/06/2024 a 10/06/2025.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 13/06/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90055 que tem por objeto Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 05/07/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21040.001696/2023-90.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Renovação de vigência do contrato de limpeza e manutenção predial.. Vigência: 09/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.484,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-014/01 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2023-014/00.

Nº Processo: 63398.002143/2022-73.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.. Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-014/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em conformidade com o calculo igp-m e ao previsto na cláusula dezessete do termo de referência.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.956,45. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 06/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90009/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - OBJETO: Aquisição de tapetes (02 itens). ITEM 01 e ITEM 02: ANULADO. Certame Fracassado.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 31/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90007/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - OBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado para evento (04 itens). CONTRATADOS - ITEM 01: ANULADO; ITEM 02: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.626/0001-02 - Valor Global de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais); ITEM 03: FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.626/0001-02 - Valor Global de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais); e ITEM 04: 52.472.358 CAROLINA LIMONGE CAVLAC, inscrito no CNPJ sob o nº 52.472.358/0001-10 - Valor Global de R$6.237,50 (seis mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), valor este já com o Acréscimo de 25%, previsto no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906996. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, CNPJ nº 08096596000187. Supressão no valor do Repasse. Valor Total: R$ -13.170,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF nº ***.366.064-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000112/2024-82.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 40.450.348/0001-03 - ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de atualização de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 32.194,73. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PRCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000021/2023-90

NLW4FJ50

E3CIB14A

07/12/2022

Xique-Xique - BA

10° 54' 36.0"S 42° 48' 55.0"W

3.500 (três mil e quinhentos) de redes de pesca.

08/12/2022

11° 2' 32.0"S 42° 47' 29.0"W

Foram apreendidos 3.500 (três mil e quinhentos) metros de redes que se encontravam armadas dentro do leito do canal da Ipueira e dentro de embarcações ancoradas as margens do canal, no período do Defeso 2022/2023, onde é proibido por lei a utilização destes equipamentos de pesca conforme Portaria 50/2007, todo este material após a lavratura dos termos pertinentes a infração ambiental foram destruídos/inutilizados.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 90011/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA 2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 19/06/2024, Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00 e Link: https://www.gov.br/compras/pt-br.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente CREF 001934-G/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 21079.000039/2018-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo vigência do Contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 17/06/2025 ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.714,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.002688/2023-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 97.530.084/0001-07 - POAR REFRIGERACAO E SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 317.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076004228202453.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Prestação de serviço para realização de cursos profissionalizantes para os militares incorporados às fileiras do exército brasileiro, na guarnição de são luís/ma, facilitando a inclusão desses militares no mercado de trabalho por ocasião do licenciamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
despacho de 13 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 100.532,60.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 108/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.108/2023 - Processo Administrativo:23537.029615/2023-60 para o registro de preços para eventual aquisição de cânulas de traqueostomia, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital e informa que foram homologados os itens: 18, 20, 21, 22 e 23 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 40 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 37 para a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA e itens 7, 9 e 10 para a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALAR LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 24, 34, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.87/2023 - Processo Administrativo: 23537.026976/2023-54 publicado no D.O.U do dia 23 de maio de 2024, na página 58 da Seção 3 e informa que o item 15 foi homologado para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 13/06/2024) 155126-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90012/2024, que teve como vencedoras as empresas: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, E A ALCANTARA & CIA LTDA, no valor global de R$296.585,79 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta cinco reais e setenta e nove centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/06/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23746004221202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídia

TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES

Diretora Administrativa

(SIDEC - 13/06/2024) 158720-26450-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08219000259202492. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP. Novo Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N¨ 3017 - Centro Centro - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Acre

(SIDEC - 13/06/2024) 200235-20023-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de proteção para endpoints, com garantia de update e upgrade e, suporte técnico continuado, operação e monitoração e treinamento

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 13/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do item 6 (cota reservada) do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024, o qual tem por objeto a aquisição de ALFAPOETINA, 4.000 UI, INJETÁVEL, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.472.743/0001-49, para o item 6 (que é cota reservada do item 5), no valor unitário de R$ 18,94. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo SEI nº 25000.009847/2023-85).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... )

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva predial para o Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão-deobra, materiais e serviços por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIDEC - 13/06/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606000060202467. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 13/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 120629-00001-2024NE000306
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Fios Ciru rgicos

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes para o grupamento de apoio de lagoa santa.

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 120636-00001-2024NE000001