EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 10/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.210.848/0001-76. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 10/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 283.840,05 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais e cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 1.699.673,37 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 1.983.513,42 (um milhão e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 10.749.855/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 09/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 440.007,18 (quatrocentos e quarenta mil e sete reais e dezoito centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 1.909.038,56 (um milhão e novecentos e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 2.349.045,74 (dois milhões e trezentos e quarenta e nove mil e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) BENEDITO MARTINS ROCHA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 135/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.629,80 (onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 191/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAXIMO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.712.720/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 174.274,40 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LEOMAR OLIVEIRA MENDONÇA (CONTRATADO).