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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 9/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RODRIGO CARNEIRO NOVAES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Doutorado do servidor Gleicon Roberto de Souza Maior, conforme Processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LUCAS PEQUENO GOUVEA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/06/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCAS PEQUENO GOUVEA, pelo contratado.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A  FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - RENOVO MOTORS LTDA. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor: R$ 257.980,00

Itabaiana - PB, 6 de Agosto de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 71300/2020-018/04

Nº Processo: 63342.000758/2019-13

Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 15.163.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli; Objeto: Prorrogação do contrato de Serviços de Natureza Contínua de Confecção de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 1.545.334,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23080.053693/2021-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo n°02 ao contrato 28/2023, sendo que onde se diz: 'o valor mensal do contrato passará de R$ 56.360,45 para R$ 63.688,33' leia-se: 'o valor mensal do contrato passará de R$56.360,45 para R$62.945,48'. Vigência: 08/07/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.345,76. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de Rescisão

Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 35014.298809/2022-19

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Cachoeira Alta/GO.

Objeto: Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 01 de agosto de 2022, publicado no DOU em 01 de setembro de 2022, entre o Instituto Nacional do Seguro Nacional, CNPJ nº 29.979.036/0064-24, e o Município de Cachoeira Alta/GO, CNPJ nº 02.056.760/0001-46, com base na Cláusula Oitava, inciso III do Acordo de Cooperação Técnica - ACT, tendo em vista o descumprimento de cláusulas pactuadas do referido acordo, sendo lhe garantido a ampla defesa. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024. Signatário: Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo do INSS - Goiânia/GO.
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2020

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001183/2017-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BANCO CREFISA S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Substituto, e, pela Instituição Consignatária: JOSÉ ROBERTO LAMACCHIA e IVAN DUMONT SILVA, Diretores. VIGÊNCIA: até 18/05/2025 a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90230/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012985202472. Objeto: Aquisição de bancada lateral, politrizes e outros equipamentos para o Laboratório de Metalografia do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Cep 08571-050, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90230-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa dos itens no Apêndice 1 do Termo de Referência.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 158154-26439-2024NE000182
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público aos interessados que houve RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Pública 007/2024, Processo Administrativo nº 071/2024, especificamente, no item 14.13.5.1 de qualificação técnico profissional e operacional. Fica marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRANOVA DATA: 23/08/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

O Edital RETIFICADO contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail: licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 6 de agosto de 2024.

DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM

Agente de Contratação
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 005/2022 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 14/09/2024 a 13/09/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$-38.528,70, valor do Termo anual R$-462.344,40, Processo:21030.008962/2022-43.

JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21030.008962/2022-43.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Tex o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na cláusula terceira do contrato administrativo nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 14/09/2024 a 13/09/2025, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo mensal r$-38.528,70, valor do termo anual r$-462.344,40, processo:21030.008962/2022-43.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.698,48. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO CHAMAMENTO PúBLICO nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado a partir do dia 07 de agosto 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a objetivando a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo ao Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 6 de agosto de 2024

KELSEY ROSA DE ARAÚJO.

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 146/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 19 de agosto de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 5 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 117/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de ferramentas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - F.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 64.676.778/0001-06, os itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28. - IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA- ME, CNPJ nº 30.209.422/0001-32, os itens 02, 09, 17, 27 e 29. - KEILA DA SILVA MIGUEL LTDA- ME, CNPJ nº 45.602.845/0001-95, os itens 06 e 13. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 25 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25023.000455/2021-21.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/07/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos demais custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) pela aplicação do índice ipca no percentual de 3,925950% conforme previsto no item 20.13 do termo de referência - anexo i do edital do pregão no 03/2021.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.432,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 11364/2022.

Nº Processo: 23313.000346/2022-01.

Pregão. Nº 5364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste do valor do item 1 (fornecimento de refeição transportada), conforme variação do ipca, no importe de 5,09% (cinco vírgula nove por cento),nos termos do edital do pregão eletrônico nº 05-364/2022 e anexos, bem como da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.072,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.003579/2024.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO da 8° Região Militar.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 7.652,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23244.000238/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 197/2022.

Nº Processo: 23353.002538/2022-78.

Dispensa. Nº 188/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.215.970/0001-20 - INVIOLAVEL MONITORAMENTO RIO DO SUL LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços de vigilância com monitoramento eletrônico para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 006/2024 Processo Administrativo n° 2024/968

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41

Contratada: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ n° 05.538.322/0001-02

Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024

Preço: R$370.478,20 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Isabella de Moura Magalhães- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes

CONTRATO: 007/2024 Processo Administrativo n° 2024/968

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41

Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 32.136.831/0001-81

Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO no município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

Preço: R$1.175.797,50 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Adonias Soares de Brito - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 62055.006756/2020-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº87000/2021-109/03 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.588,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23244.000238/2021-19.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 12/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133, de 2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: J V LIMA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.078.809/0001-50;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBÍLIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 50.771,00 (cinquenta mil setecentos e setenta e um reais);

Celebração: 05/08/2024;

Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jailson Vieira Lima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 425/2018.

Nº Processo: 50613.500325/2017-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global estimado do presente contrato para r$ 14.748.535,67 em decorrência do aumento referente ao reajustamento no valor de r$ 311.139,14. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 07/06/2018 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.748.535,67. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
extrato DE ADESÃO

Termo de Adesão: 004/2024 Processo Administrativo n° 2024/968

Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2024 INFR, do Pregão Eletrônico SRP n°001/2023 INFR, oriunda do Processo Administrativo nº 2022008798 da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO.

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41

Contratadas: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ n° 05.538.322/0001-02;

JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 32.136.831/0001-81.

Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

Preço: R$1.546.275,70, (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Adonias Soares de Brito; Isabella de Moura Magalhães - Representantes das Contratadas. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito
EDITAl DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

ANDRÉ FERNANDES BEZERRA

XXX.449.211-XX

53548.000083/2024-00

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 397/2022.

Nº Processo: 50606.001813/2022-90.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 03(três) anos consecutivos, e reajustamento dos valores contratuais, com fundamento no art 65, II, " d" da Lei 8.666/93, em face da aplicação do índice IPCA, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e CENTRAL DE TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE LODO E GORDURA LTDA - CTPLS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.389.492/0001-70, como CESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU nº 02/2024, conforme Documento SEI (1937300), pertinente ao lote de terras nº 7-B-3-E, com área de 6.500,00 m², localizado na Avenida dos Oitis, s/nº, Bairro Distrito Industrial II, parte integrante da Gleba D2D, de acordo com os Processos Administrativos nº 52710.000254/2012-67 e 52710.008478/2022-99.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0001.0010592/2023-69. Espécie: Termo de Transferência nº 4016 PRT 8ª Região. Donatária: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MILITAR. Objeto: doação de bens ociosos (veículo de tração mecânica) localizados na Sede da PTM de Marabá/PA - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 11/01/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e Portaria nº 1.542/2022 MPT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0057302024-71.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 1.716,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0002086-49.2023.6.23.8000.

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE/RR E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIAL DE RORAIMA - EJURR. Objeto: A cooperação empreendida em decorrência do presente acordo será baseada na participação comum em assuntos técnicos, científicos e culturais, com o propósito de aprimorar e assegurar a formação e aperfeiçoamento dos membros, servidores, estagiários, aprendizes dos órgãos envolvidos e ações voltadas à sociedade em geral, quando estas integrarem o escopo da instituição..

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/21. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

1. Versa o presente expediente sobre notificacao referente ao Cancelamento dos Certificados de Registro no Exército (CR), pertencente às Pessoas Físicas abaixo relacionadas, tendo em vista a nao revalidacao de seus referidos registros, nos termos do que está prescrito na letra b), inciso II, Art. 58, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, na letra "b" do Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e

2. Informo que os administrados terao o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicacao desta notificacao, para dar destino aos Produtos Controlados ou providenciar nova Concessao de Registro, nos termos do Art. 59, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017.

3. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para os interessados apresentarem suas defesas prévias, se assim o desejarem, a fim de constar do Processo de Cancelamento do Certificado de Registro.

4. Foram feitas várias tentativas de notificacao dos administrados, todas sem sucesso, sendo que foi constatado na última operacao de fiscalizacao, ocorrida no período de 1º a 12 de abril de 2024, que os administrados nao residem e/ou nao se encontram no endereço cadastrado em seus respectivos CR. Portanto, indubitavelmente, a presente notificacao editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.

5. Cabe Salientar, que a presente notificacao se fundamenta no prescrito pelo §4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.

6. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA, Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ-AP, CEP: 68.906-651.

7. Dados dos administrados:

CNr. CR/TR Nome Proprietário:

217016 Gustavo Henrique da Silva Queiroz; 282449 Italo Pinheiro de Carvalho; 226147 Emerson Gonçalves Coimbra; 264100 Kenny Patrick Pedrosa do Monte Teixeira; 148294 Tannus da Cunha Khayat; 58381 Mario Rodrigues Hamilka; 258515 Carlos dos Santos Junior; 287133 Márcio Valério Picanço Rego; 260719 Pedro Nery de Castro; 285899 José Lobo Rodrigues Neto; 147992 Bruno Sanchez Carvalho; 151804 Jose Augusto Pupio Reis Júnior; 24694 Carlos Rodrigo Neves de Oliveira; 260765 Enoque Costa Pacheco; 252383 Lucas Guedes Sardo Pinheiro; 171640 Gabriel da Costa e Silva Camurça; 151920 Jose Nonato dos Santos; 285961 Paulo Ricardo Campos Dantas; 162656 Paulo Cesar Pires; 264253 Isaías Fiúza Cabral; 147976 Márcio José Almeida de Freitas.

Em 6 de agosto de 2024.

Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA

Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00080/2023 - Della Construcoes Imobiliarias Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06.08.24
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e LUCIANO MOURA DE SOUZA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

Data da assinatura: 25 de julho de 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Contratada: PÉROLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS DE JACIPORÃ E JAMAICA NO MUNICÍPIO DE DRACENA-SP, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Valor: R$ 550.063,00. Vigência: 25/07/2024 a 31/03/2025. Concorrência Eletrõnica n. 004/2024. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 720/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 74.030.891/0001-65 - SEMPRE VIVA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.382,06. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.555349/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 013/2024, firmado em 13/03/2024, com a empresa boa vista construções ltda, referente à contratação de serviço de engenharia para execução da reforma do biotério - prédio 21.111 - icbs/debioq, localizado na rua ramiro barcelos, 2600, campus saúde/ufrgs, em razão da inexecução total do contrato, com fundamento no inciso i do art. 79, combinado com o inciso i do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/07/2024. Torna-se sem efeito a publicação DOU, do dia 17/07/2024, seção 3, pg 62, referente a rescisão do contrato nº 13/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Reaviso

PROCESSO Nº 060/2024.

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo para atender Fundo Municipal de Assistência Social, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência.

Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 19 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário.

Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com

Juti/MS, 6 de agosto de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2604/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 26.130.806/0001-98 - LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência domiciliar e home care, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

1. Versa o presente expediente sobre notificação referente a Suspensão dos Certificados de Registro no Exército (CR), pertencente às Pessoas Físicas abaixo relacionadas, tendo em vista a não atualização dos dados cadastrais do titular dos referidos registros, nos termos do que está prescrito no Art. 19, da Portaria nº 166 - COLOG, de 23 de dezembro de 2023, não Art. 20 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

2. Informo que os administrados terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta notificação, para providenciar a atualização dos dados cadastrais do Titular do Certificado de Registro por meio do SisGCorp, nos termos do que está prescrito no Art. 19, da Portaria nº 166 - COLOG, de 23 de dezembro de 2023.

3. Foram feitas várias tentativas de notificação dos administrados, todas sem sucesso, sendo que foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no período de 1º a 12 de abril de 2024, que os administrados não residem e/ou não se encontram no endereço cadastrado em seus respectivos CR. Portanto, indubitavelmente, a presente notificação editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.

4. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo §4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.

5. Dados dos administrados:

Nr. CR/TR Nome Proprietário: 678009 ADAILSON DA CRUZ PASTANA; 580574 FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE; 870326 JOSÉ RONALDO DE CARDOSO; 907794 WELITON COSTA SILVA; 938686 MARCOS ANTONIO TIECHER.

Em 6 de agosto de 2024.

Geb Bda ROBERTO FURTADO BATISTA

Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23526.008971/2022-98.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 03/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.531,17. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Baía Formosa/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Projeto de Vendas", através da Chamada Pública nº 001/2024, no período de 06 a 27 de agosto de 2024 (06-27/08/2024), no horário das 08h00m às 12h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 28 de agosto de 2024 (28/08/2024), às 10:00h, na Sala de Reunião do Agente de Contratação, situada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN.

Baía Formosa/RN, 5 de agosto de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.111.808/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - Moinho dos Ventos, Município de Extremoz/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m². VALOR: R$ 895.790,04 (Oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos).

Unidade Orçamentária:

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:

1300 - CONSTR. UBS MOINHO DOS VENTOS (PROPOSTA Nº 11362.4870001/23-011-FNS)

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Setor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Região:

EXTREMOZ/RN

DATA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde.
EXTRATO De CONTRATO

DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 000163/2024-0 - PROJETO 00124907

PROCESSO SEI: 59004.001503/2024-91.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

CONTRATADA: Kátia Fernanda Garcez Monteiro.

Objeto: Contratar consultoria especializada em políticas públicas de desenvolvimento territorial para instrumentalizar a SUDAM para realização de planejamento, monitoramento e avaliação, elaborar termos de referência e propostas de estratégias, subsidiar tecnicamente os processos de contratação, principalmente no que concerne à prestação de serviços especializados.

Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Vigência: a contar de 01/08/2024 à 01/08/2025.

Fonte de Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
EDITAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2022, nº 189, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Administração, Biologia, Contabilidade e Geografia. Nº de vagas: 4 (quatro). Formação Exigida: Graduação em Administração e ou Gestão Pública, Graduação em Contabilidade, Economia e administração, Graduação em Biologia e Graduação em Geografia. Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.

Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita deverá e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico cta.copss@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital, do dia 7 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024.

A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/

DENIS BORGES TOMIO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3.

Onde se lê:

Valor Total: R$ 1.186.008,64.

Leia-se: Valor Total: R$ 1.214.332,68.

Onde se lê: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; repactuar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 97.306,76, passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.167.681,12, devido à convenção coletiva de trabalho 2023/2024 seac/am nº 000563/2023; e repactuar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 98.834,05, passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.186.008,64, devido à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 sindesp-sindecomprest/am nº 000060/2024.

Leia-se: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.814,81, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.197.777,72, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM nº 000563/2023; e REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 101.194,39, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.214.332,68, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 SINDESP-SINDECOMPREST/AM nº 000060/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 20, de 5 DE AGOSTO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado.

Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ

Processo

CERAMICA GATTI LTDA - EPP

27.351.584.0001-04

46287.000220/2018-11

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389267

OBJETO: Contratação de operadora especializada na prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de plano de saúde ou seguro saúde, com abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial sem coparticipação, aos empregados do Conselho Regional de Química do Paraná e seus dependentes. Total de itens licitados: 1 (um). Edital: A partir de 01/08/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br .

Entrega das propostas: a partir de 01/08/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 15/08/2024 às 08:30h.

Curitiba, 31 de julho de 2024.

Edward Borgo

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: DORMENTES DE MADEIRA. Lote único, valor total R$ 2.131.839,65. Empresa: MADETRES COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Processo 1824/2023-92.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
Extrato de CONTRATO

Espécie: Autorização de Serviço: 10887211, Número do Processo: 21156.001407/2024-36; Dispensa de Licitação nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: OCTARTE ARQUITETURA EM EVENTOS LTDA (CNPJ 17.205.510/0001-06). Objeto: Locação de móveis e acessórios de stands para o 14º Congresso Brasileiro do Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 05/10/2024. Valor Global: R$51.500,00. Data de assinatura: 05/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches, salgados e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 27/08/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 6 de agosto de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381002453202414. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos institucionais, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 158138-26417-2024NE800000