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PORTARIA MPS Nº 1.660, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.465079/2023-41 e 14022.032880/2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2.860.391, CPF nº 035.XXX.XXX-96, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 125, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001342/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA, matrícula Siape nº 1822919, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 29 de maio de 2024.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.983, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.033156/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FLORIPES MATIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1319760, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.984/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006653.2024-59, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1752, de 15/03/2024, publicada no DOU dia 18/03/2024, Seção 2, página 29, com base no parecer nº00546/2024/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, que trata de:

"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/08/2022 publicado no DOU de 24/08/2022, código de vaga 0986546 (exoneração de Jessica Alves de Souza Rocha, portaria nº 1209 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.985/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006653.2024-59, resolve:

Art. 1º - Nomear, com base no parecer nº 00546/2024/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/2014, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/08/2022 publicado no DOU de 24/08/2022, código de vaga 0986546 (exoneração de Jessica Alves de Souza Rocha, portaria nº 1209 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.728, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000201/2024-71, resolve:

DESIGNAR o 1º SG-MO (MB) MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA MPS Nº 1.591, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.019090/2024-13 e 14022.032927/2024-41, resolve:

Designar VERUSKA BATISTA CARLOS FAUSTO, matrícula nº 1.782.158, CPF nº 815.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.641, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.419365/2023-34 e 14022.032800/2024-21, resolve:

Designar MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE GONDIM, matrícula nº 0.885.535, CPF nº 169.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coreaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.076552/2024-08 e 14022.032878/2024-46, resolve:

Designar LUIZ GUSTAVO GALVÃO GUIMARÃES, matrícula nº 1.638.355, CPF nº 065.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.639, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.076552/2024-08 e 14022.032878/2024-46, resolve:

Dispensar LUIZ GUSTAVO GALVÃO GUIMARÃES, matrícula nº 1.638.355, CPF nº 065.XXX.XXX-97, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.592, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.155078/2024-71 e 14022.039310/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, matrícula nº 1.946.159, CPF nº 008.XXX.XXX-82, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.628, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.050012/2024-96 e 14022.032944/2024-88, resolve:

Designar DANIELE CARVALHO DE FREITAS DERVELAN, matrícula nº 1.707.969, CPF nº 268.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.630, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.133460/2024-24 e 14022.039312/2024-45, resolve:

Dispensar RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.XXX.XXX-86, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.632, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.133460/2024-24 e 14022.039312/2024-45, resolve:

Designar BETH JANE GARCIA LISBOA, matrícula nº 1.635.540, CPF nº 837.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.634, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.110169/2024-88 e 14022.032774/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE GONDIM, matrícula nº 0.885.535, CPF nº 169.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Beberibe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.635, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.094799/2024-06 e 14022.032841/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, ANIBAL PAULO LIRA DUARTE, matrícula nº 1.782.352, CPF nº 043.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.636, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.092927/2024-79 e 14022.032930/2024-64, resolve:

Designar RODOLPHO CESAR FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.559.723, CPF nº 009.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.638, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.107034/2023-85, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIZE MARTINS DE OLIVEIRA TOPINI, matrícula nº 0.914.456, CPF nº 905.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente Agência Previdência Social Cordeiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.947, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10271.310594/2021-61, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, ao servidor CHARLES PIRES NEVES, matrícula SIAPE nº 1043022, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019, na forma da Lei Complementar nº 142 de 2013, Art. 3º, inciso III, e proventos calculados inclusos 100% das remunerações contributivas, de acordo com o artigo 26 da EC 103/2019, e percentual estabelecido no artigo 8º da Lei Complementar 142 de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 126, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01450.012423/2010-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MARCELO MONZANI NETTO, matrícula Siape nº 1688676, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 29 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 675 FUNASA, de 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, o encargo de substituto da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002897/2023-11)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.274, de 28 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria,na forma disposta no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALEXANDRE BRASIL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1456422, Código de vaga SIAPE 274282, no cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.545041/2023-27.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 680 FUNASA, de 28 DE MAIO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, matrícula SIAPE 6502401, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, código CCE 1.13. (NUP 25275.000126/2024-61).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.543, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226707/2024-81, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 15/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Lucas de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 2103883, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotado no Departamento de Planejamento e Projetos, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.547, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225461/2024-21, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 28/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Cristina Rezende Azevedo, matrícula SIAPE nº 1762757, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada na Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora Carmen Helena Ferreira Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério das Mulheres, publicado no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, seção 2, página 40.

onde se lê: "no período de 01/06/2024 a 09/06/2024".

leia-se: "no período de 01/06/2024 a 10/06/2024".
Despacho Nº 853, de 28 de maio de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

LUANA DIAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, para coordenação e participação no Workshop Justice juvénile et vie quotidienne dans les périphéries urbaines na Universidade de Friburgo e realizar pesquisa de campo exploratória em bairros periféricos da cidade de Genebra, em Friburgo, Suíça, com ônus limitado e Leading House for the Latin American Region (SEFRI - Suíça) (Processo SEI n° 23112.013778/2024-01).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 159, de 23 de maio de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 132ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 03/05/2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.013035/2024-22, resolve:

Art. 1º) Nomear a Prof.ª Dr.ª JANICE RODRIGUES PLACERES BORGES, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural - DTAiSeR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com vigência até 24/05/2026.

Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 121 de 23 de maio de 2023, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Christiane de Fátima Martins França para responder pela função acima.

Ricardo Toshio Fujihara
Portaria Nº 6.967, de 27 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SHEILA ASSIS DE CASTRO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Murilo Mendes Alves, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2024, seção 2, pág. 44-45, código nº 333540.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 100-SAP.1.1-SVP 9, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 1º de junho de 2024 o Cabo (Idt n° 0900612474 MD-EB) JALISSON PRUDENCIO SOARES, que ficará vinculado à SVP 47º BI, com os proventos com base no soldo de Cabo, amparado pelo art. 10 da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 Ago 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido", conforme parecer da AIS nº 22/2024, na sessão 006/2024 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), de 28 de fevereiro de 2024. Parecer Técnico nº 22/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 27 de março de 2024. Data do fato gerador: acidente em serviço ocorrido em 24/11/2014. 2 - CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt n° 0900612474 MD-EB) JALISSON PRUDENCIO SOARES, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2024, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 101-SAP.1.1-SVP 9, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 1º de junho de 2024, o Soldado (Idt n° 0908667678 MD/EB) YSMAEL CANDIDO DE SOUZA, ficará vinculado à SVP 58º BI Mtz, com os proventos com base no soldo de 3º Sargento, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 1/2024, na sessão 001/2024 da JISR/9ª RM (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), de 21 de fevereiro de 2024. Parecer Técnico nº 31/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 2 de abril de 2024. 2 - CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt n° 0908667678 MD/EB) YSMAEL CANDIDO DE SOUZA, o benefício da remuneração do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, a contar de 01 JUN 2024, e o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 01 JUN 2024. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 JUN 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA AGU Nº 209, DE 28 DE MAIO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, pela Portaria AGU nº 78, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001313/2024-58, resolve:

Art. 1º Ceder a Advogada da União SANDRA MARQUES MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1332565, para exercer o cargo de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, no Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no referido cargo.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Advogada da União não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º A Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da Consultoria-Geral da União ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO De 11 de janeiro de 2024

Afastamento do país autorizado pela Presidenta Substituta do BNDES, em 11/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CAMILLE NOGUEIRA ODORIZZI, Contadora, para participar do Módulo Internacional 2024 - Global Law and Business Seminar - Columbia Law School, dentro do Programa de Apoio à Pós Graduação Ciclo 2023-2024, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 98902).

Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello

DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES, em 27/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, chefe de departamento, para acompanhar o diretor Nelson Barbosa em reuniões bilaterais e integrar missão oficial acompanhando o vice presidente da república em Doha/Catar e Riade/Arábia Saudita, no período de 28/05/2024 a 05/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 103319).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.147807/2024-28, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de maio de 2024, a servidora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias, matrícula SIAPE nº 1995523, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 129, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.056429/2020-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Sergio Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 1513293, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Monitoramento das Informações dos Órgãos de Controle (Coorg), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência, para o qual foi designado conforme inciso II do art. 1º da Portaria nº 333, de 15 de junho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.276, de 28 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,, a GILBERTO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2152604, Código de vaga SIAPE 274864, no cargo de Técnico em Eletricidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 07, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus Saúde e Olímpico da Superintendência de InfraestruturaProcesso 23078.513697/2024-61.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA - C Ex Nº 744, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt MB (0114742950) VICTOR CÁCERES LEITE, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 746, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Maj QCO (0623969144) VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ FREITAS, adida ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 747, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QCO (0600600076) NÉDERSON DIEGO PONCIO DA SILVA, do Comando de Operações Terrestres (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 748, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0100088756) VÍTOR SEIKI NOGUEIRA.

NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Inf (0100088756) VÍTOR SEIKI NOGUEIRA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 749, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cap QCO Infor (0100002856) RAFAEL BRUNO PECCATIELLO, do Centro de Defesa Cibernética (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 751, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0788289122) JOSÉ CARLOS RODRIGUES, na Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa-PB, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Pagamento de Inativos e Pensionistas vinculados à Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 752, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0204411326) CÉLIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema Integrado de Gestão Logística na Modernização da Cadeia de Manutenção do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 754, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1(0209371327) RUBENS APARECIDO PEDRO, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Sistema Integrado de Gestão Logística, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 28 MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nomear a servidora MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, ocupante de cargo em Comissão, Matrícula SIAPE nº 6394065, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03, Reitoria. (Processo nº 23327.251169.2024-24).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA PRE Nº 100, de 24 de maio de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos do documento nº 5273075, do processo SEI nº 0000107-61.2024.6.13.8108, resolve:

Art. 1° Dispensar PAULO CÉSAR REZENDE, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas.

Art. 2° Designar BRUNA ISABELA COSTA VIEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 6/5/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA Nº 749, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000662.2024-18, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28/05/2024, o servidor Valdomiro Camargo Junior, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1542794, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-1, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1452061, de 28 de maio de 2024, resolve:

Nº 774 - EXONERAR o servidor PEDRO FERNANDO TEIXEIRA DORNELES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1671787, do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 1º de junho de 2024.

Nº 775 - DISPENSAR a servidora GISELE KREUZBURG LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 1948684, de atuar como Assessora Especial na Reitoria da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de junho de 2024.

Nº 776 - NOMEAR a servidora GISELE KREUZBURG LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 1948684, para o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 1º de junho de 2024.

Nº 777 - DESIGNAR a servidora ELIZA GELAIN HEINZ, Assistente em Administração, SIAPE 2079115, para atuar como Assessora Especial na Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de junho de 2024.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 40 DA/DGP, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59411.000210/2024-94, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 15/CEST-RN, de 28/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor FLAVIO EDUARDO MARANHÃO MADUREIRA, SIAPE nº 0734862, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA Nº 646, DE 27 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01/06/2024, do respectivo cargo a servidora MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, matrícula SIAPE nº 2111301.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 648 Dispensar, de ofício, o servidor FERNADO DE MORAES REGO, SIAPE nº 1568667, do encargo de substituto de Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, código CA- I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Nº 649 Desginar o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628, para exercer o encargo de substituto de Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, código CA- I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA MPS Nº 1.640, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161472/2024-49 e 14022.039313/2024-90, resolve:

Designar DANILO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula nº 2.116.325, CPF nº 019.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.642, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039336/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, CPF nº 032.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.645, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039336/2024-02, resolve:

Dispensar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº 063.XXX.XXX-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.646, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099775/2024-35 e 14022.032961/2024-15, resolve:

Exonerar, a contar de 7 de julho de 2023, RAMON NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0.898.383, CPF nº 380.XXX.XXX-49, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.647, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.128926/2024-70 e 14022.039505/2024-04, resolve:

Dispensar RUBIA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 1.921.310, CPF nº 014.XXX.XXX-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA