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PORTARIA PGJ Nº 1.107, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4425.0146131/2024-58, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa, a contar de 7 de janeiro de 2025, a servidora POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO, matrícula 5309-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010097), dispensando, em consequência, a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 5969-2.

Art. 2º Nomear, a contar de 7 de janeiro de 2025, a servidora POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO, matrícula 5309-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002211), exonerando, em consequência, a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 5969-2.

Art. 3º Exonerar, a contar de 7 de janeiro de 2025, a servidora POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO, matrícula 5309-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001063).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Portaria de Pessoal Nº 2.920, DE 4 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar EVANDRO CARLOS SELVA, matrícula SIAPE n. 149****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Juína, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

JAIR SCHMITT
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002971/2024-00, resolve:

Nº 622 Dispensar, a contar do dia 04 de dezembro de 2024, o servidor MÁRCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1096564, do encargo de substituto eventual de Coordenador Administrativo, código CCE 1.10, UORG 563, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, com amparo legal no Inciso I, do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 623 Dispensar, a contar de 04 de dezembro de 2024, o servidor MÁRCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1096564, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG 562, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no Inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 3.593, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 39, que designou e dispensou o servidor BRUNO HENRIQUE PEREIRA, onde se lê: "... a contar de 1º de novembro de 2024", leia-se: "... a contar de 19 de novembro de 2024".
PORTARIA-DIADI Nº 176, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, LEONARDO SERRA AGUIAR, matrícula 9968-6, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudEducação/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.702, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23183.000988/2024-97, resolve:

Designar o servidor CLEITON DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1265185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE do referido campus, Código FG-02.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.531, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.150268/2024-45, resolve:

DESIGNAR

HILTON SOUSA DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1087510, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO Nº 83.293/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARIANE NARDI, Coordenadora-Geral, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial para participar do evento intitulado "Tropical Forest Forever Facility (TFFF) - Steering Committee Strategic Meeting Nº 1: Eligibility and Performance Monitoring", em Nairóbi, Quênia, de 14 a 20 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.014099/2024-38.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA-DIADI Nº 177, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, ENRICO CAVALHEIRO RODRIGUES, matrícula 5646-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudRecursos/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o que consta no processo 59800.000393/2018-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LEILA RAQUEL SANTANA ALMEIDA, matrícula Siape n° 206****, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO nº 15, de 30 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, página 58.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.530, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.150268/2024-45, resolve:

DISPENSAR

FERNANDA SOUSA SANTANA, matrícula Siape nº 1401592, Profissional de Serviços Aeroportuários, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.151 - Autorizar o afastamento da servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA ANGELIM, matricula: 2782782, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada na CAMPUS UNIVERSITARIO DE ABAETETUBA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, a fim de cursar Doutorado em Ciências Empresariais e Sociais, em Buenos Aires - Argentina, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 5.152 - Autorizar o afastamento do servidor CARLOS NAZARENO FERREIRA BORGES, Matricula SIAPE: 1374042, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, para participação na XII Jornadas de Sociologia de la UNLP 2024,a ser realizado na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para a PROPESP-UFPA.

Nº 5.153 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREA NAZARE MONTEIRO RANGEL DA SILVA, Matricula: 1212366, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 01 fevereiro a 31 de julho de 2025, para realizar Pós-Doutorado na Icahn School of Medicine at Mount Sinai, na cidade de Nova Iorque - Estados Unidos, em regime de Tempo Integral, para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Nº 5.154 - Autorizar o afastamento da servidora EDNA DE NAZARE RIBEIRO CARDOZO, matricula: 1118454, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotada na ESCOLA DE APLICACAO, no período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2024, para realizar Doutorado na Universidade de Lisboa em Lisboa/Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.698, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23186.000944/2024-37, resolve:

Dispensar o servidor BRENO NOVAES ALVES, matrícula SIAPE nº 1304305, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE) do Campus São João do Piauí, para a qual foi designado através da Portaria nº 3444/2023-GAB/REI/IFPI, de 18/10/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA-DIADI Nº 178, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, DORA BOTELHO BASTOS, matrícula 6498-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA Nº 1.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009420/2024-88, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 12 de dezembro de 2024, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional Trabalho CINTIA NAZARÉ PANTOJA LEÃO, promovida ao cargo de Procuradora Regional Trabalho

pela Portaria PGR/MPU nº 230, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DGP/PF N° 4.207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08200.029421/2024-53 e 08430.011993/2021-20, resolve:

Alterar a Portaria nº 17.276 - DGP/PF, publicada no D.O.U. nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 2, p. 35, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LENITA MAGGI RECH NOGUEZ, viúva do ex-servidor JOÃO LAURO GOMES NOGUEZ, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE n° 178927, a partir de 11 de novembro de 2021 (data do óbito), nos termos dos arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2021 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000944/2024-37, resolve:

Designar a servidora ELIANE FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº3414353, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE), do Campus São João do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.535, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.005023/2024-45, resolve:

DESIGNAR

LAIO DE ALMEIDA VIANA, matrícula Siape nº 3412959, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014162), da Coordenação de Apoio à Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.868, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.085721/2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/12/2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Túlio Vales Deslandes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1161903, código de vaga nº 0708539, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Marcio Magno Costa
PORTARIASGA/AGU Nº 1.536, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.139110/2024-93, resolve:

DESIGNAR

MARCO ANTÔNIO DEL AGUILA DE LIMA, matrícula Siape nº 1489658, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.708, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.001317/2024-11, resolve:

Reconhecer a servidora ILMARIA ALVES COELHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2318971, ocupante do cargo de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais, código FCC-1, lotada no Campus Parnaíba, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no dia 05/12/2024 , em substituição por motivo de licença médica do titular do cargo, o servidor Luís Fernando dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1793437.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.791/UFPEL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039989/2024-85, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE GONCALVES PAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0329220, SIAPE nº 1991702, SIAPECAD nº 02470567, lotada no(a) Instituto de Física e Matemática, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002177/2024-86, resolve:

Designar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº 2557431, para exercer o encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 675, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.002251/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES , matrícula Siape nº 1479790, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Temas Não Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 169, de 08 de maio de 2024, publicada no D.O.U de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002249/2024-95, resolve:

Designar os servidores FELIPE RODRIGUES DIAS VOGAS, matrícula Siape nº 1533887, e ROSANA CIPRIANO JACINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1953683, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.709, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005351/2024-52, resolve:

Nomear o servidor ANTONIO CELSO DE SOUSA LEITE, matrícula SIAPE nº 1152199, ocupante do cargo de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Médio em Agrimensura, código FCC-1, para responder pela Chefia do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 20/01 a 24/01/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, matrícula SIAPE nº 1949745.

PAULO BORGES DA CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI Nº 14613, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "Portaria SRT/MGI Nº 14613, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, leia-se: "Portaria SRT/MGI Nº 14613, DE 12 DE dezembro DE 2024"
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 700, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017378/2024-10, resolve:

DESIGNAR

PAULINO VARELA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2829780, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, no período de 12 a 20 de dezembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituto designado.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATOS De 29 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARLLUS CESAR RAMOS, ponto n. 6.800, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLLUS CESAR RAMOS, ponto n. 6.800, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-4, da Corregedoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 1.811, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009419/2024-18, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 12 de dezembro de 2024, para a entrada em exercício, do Procurador Regional Trabalho ROGÉRIO RODRIGUES DE FREITAS, promovido ao cargo de Procurador Regional Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 229, de 10 de dezembro de 2024, publicada no

Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, na Procuradoria Regional doTrabalho da 14ª Região.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 699, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000111/2023-11, resolve:

DISPENSAR, a partir de 18 de novembro de 2024,

FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE nº 2483368, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 1 (um) ano, a contar de 01/01/2025, a seguinte cessão:

Servidor: GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo

Ponto: 5.347

Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Cargo ocupado: Diretor, código FCE 1.15

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 1.267.374/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 246, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Substituir o servidor Abrahão Michel de Barros Messias, matrícula SIAPE nº 1077177, pelo servidor Ricardo Augusto Pina Rocha, matrícula SIAPE nº 0273137, para compor a Comissão de Ética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Aline Dias Rossy
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017 e da Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1° Conceder ao servidor VICTOR DAVI PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1522259, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível superior, vinculada ao sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, deste órgão seccional, ficando dispensado da Gratificação que ocupa atualmente.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 104, 12 de dezembro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública; CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1° EXCLUIR o Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO da equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, a ser realizada entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e no período de 27 a 30 de janeiro de 2025, na modalidade presencial.

Art. 2° INCLUIR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, para compor a equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, a ser realizada entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e no período de 27 a 30 de janeiro de 2025, na modalidade presencial.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002132/2024-70, resolve:

I - Designar, no período de 16.12.2024 a 19.12.2024, o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria DG/MPT nº 420, de 22.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000317/2024-76, resolve:

Dispensar a servidora Silvana Maria Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado José de Freitas, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 2322/2024 - GAB/REI/IFPI, de 13 de agosto de 2024, com publicação no DOU de 14/08/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA
ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa n.º 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a contar de 28/02/2025, a seguinte cessão:

Servidor: MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ

Cargo efetivo: Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão

Ponto: 7.806

Para: Senado Federal

Cargo ocupado: Auxiliar Parlamentar Pleno, AP-07

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)

Processo n.º 1.310.177/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 1.810, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009418/2024-45, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 12 de dezembro de 2024, para a entrada em exercício, do Procurador Regional Trabalho JOSÉ HERALDO DE SOUSA, promovido ao cargo de Procurador Regional Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 228, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria nº 182-E1-CMA, de 13 de dezembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0187818836) SANDRO AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO, Prec-CP nº 961849017, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/01/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0187818836) SANDRO AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO, Prec-CP nº 961849017, no Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão Administrativa da 2ª Seção do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2025.

Gen Exer RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.009656/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar MIGUEL RAGONE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1342991, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão, código CCE 1.16, desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 2.404, DE 13 de dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 30/2024 - DIPPI-PROPPI/PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1° Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n°2014901, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DIPPI), CD-03, vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), no período de 16/12/2024 a 6/1/2025, em virtude de férias do titular.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.551, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000232/2024-98, resolve:

Designar o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2405633, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer a função de Coordenador da Fazenda-Escola do referido campus, Código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.166/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.007354/2024-24, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 51/2024, firmado com ORLANDO CESAR BARBEIRO JUNIOR, Campus Avançado Astorga, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2024.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.009550/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON GLAUBER TORRES DOS SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1835139, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.520, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.121685/2024-50 resolve:

DESIGNAR

BRÁULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE, matrícula Siape nº 2635685, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.519, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.121685/2024-50, resolve:

DISPENSAR

DANIEL COSTA REIS, matrícula Siape nº 1742592, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 1 (um) ano, a contar de 01/01/2025, a seguinte cessão:

Servidor: VINÍCIUS SCHEFFEL

Cargo efetivo: Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão

Ponto: 7.867

Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Cargo ocupado: Assessor Especial, código FCE 2.15

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 1.273.706/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 2.408, DE 13 de dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 284/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1° Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino (DEN), CD-04, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 1832/2024 - GAB/RE/IFAP de 10/9/2024.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIAs REIT - CGAB/IFRO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 2.494 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014404/2024-17.

Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido, a partir de 15/1/2025, o(a) servidor(a) ALISSON ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 1748736, do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 15/1/2025, o cargo supracitado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0954306.

Nº 2.495 - Tendo em vista o Despacho nº 575/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2497821).

Art. 1º O(A) servidor(a) TAMIRES GOMES DE ASSIS GONCALVES, SIAPE nº 2389803, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, fica dispensado(a), a partir de 31/12/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 3.169/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.010011/2023-66, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE PETEAN PINA, contrato 71/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, área Elétrica, a partir de 21 de dezembro de 2024 até 03 de junho de 2025.

MARCOS FELIPE BOLZON
Portaria nº 767 /DG/SEC/MPM, de 10 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor EDVALDO BARBOSA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1659-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (62921), em decorrência de transformação, dispensando-o em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69253), da Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 768 /DG/SEC/MPM, de 10 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor IVAN ANISIO BRITO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 617-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62922), decorrente de transformação, dispensando-o, da Função de Confiança de Administrativo Nível II, Código FC-2 (69277), da Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 771 /DG/SEC/MPM, de 11 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor ELIEZER CESAR FARIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1238-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62893), decorrente da dispensa do militar Rubens Souza da Luz, matrícula nº 1799-0, da Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 1.808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009416/2024-02, resolve:

Art. 1º Lotar provisoriamente, a partir de 12 de dezembro de 2024, a Procuradora Regional do Trabalho DINAMAR CELY HOFFMANN, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGT nº 317, de 10 de março de 2022.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.715, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003903/2024-51, resolve:

Nomear o servidor THIAGO RABELO TORRES SALES, matrícula SIAPE nº 2152879, ocupante o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação na Reitoria, Código CD-4, no período de 23/12 a 10/01/2025, em razão do férias do titular da função, o servidor José Francisco Assunção Cardoso, matrícula SIAPE nº 2177210.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.167/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.020750/2024-47, resolve:

Contratar como Professor Substituto ALEXIS DANIEL KANG, conforme código do titular n° 711873, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Tecnologia da Informação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, área Sistemas de Informação, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON