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PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doNorte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004880/2024-11, resolve:

Nº 1.186 - Exonerar, a servidora LUCIANA GUSMAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1884779, SIAPECAD nº 01665850, do cargo de Diretor(a) do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância, código CD - 03, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 1.187 - Nomear a servidora LUCIANA GUSMAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1884779, SIAPECAD nº 01665850, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 1.188 - Nomear o servidor RENATO AFONSO COTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1853563, SIAPECAD nº 01631509, para ocupar cargo de Diretor(a) do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância, código CD - 03, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 513, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.010655/2024-19, o Edital/PROGEP nº 09 de 06 de setembro 2024, publicado no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 473 de 29 de novembro de 2024, publicado em 02/12/2024 no DOU, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 121.941, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a SERGIO DORNELLES ROEDEL, matrícula nº 9.061.630-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, II, 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 279987.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 510, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.010646/2024-68, o Edital/PROGEP nº 09 de 06 de setembro 2024, publicado no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 473 de 29 de novembro de 2024, publicado em 02/12/2024 no DOU, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de PATRICIA VIEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.010648/2024-14, o Edital/PROGEP nº 09 de 06 de setembro 2024, publicado no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 473 de 29 de novembro de 2024, publicado em 02/12/2024 no DOU, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de ANA PAULA DE SOUZA ROSA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 512, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.010653/2024-73, o Edital/PROGEP nº 09 de 06 de setembro 2024, publicado no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 473 de 29 de novembro de 2024, publicado em 02/12/2024 no DOU, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de VIVIANE PINHEIRO ALVES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº 1.278, de 26 de maio 2020, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União, de 27 de maio de 2020, usando das atribuições e competências que lhe confere o inciso VI do Art. 262º e o Art. 292º "caput", do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.002369/2024-53, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério da Agricultura e Pecuária/SFA/CE, RAIMUNDO COGESIO GARCIA, Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "A", Padrão III, falecido em 28.11.2024:

I - Pensão à ISABEL BEZERRA GARCIA, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir do óbito.

José de Anchieta Magalhães
ATO SEGEP PR Nº 198, DE 13 DE DEZEMBRO 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4899/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (DAPRE) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), no dia 10/12/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, ficando removida para a referida unidade no dia indicado, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 6.860/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023239.2024-12, resolve

Designar o servidor FELIPE LEITE PAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 2.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002152/2024-31, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657080, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA Nº 2.812, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto art. 12, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, observados os autos do processo nº 00091.012596/2024-02, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2024, por desistência do estágio probatório, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913559, por motivo de recondução ao cargo anterior, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
PORTARIA SG/MPF Nº 1.300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no procedimento de gestão administrativa nº 1.00.000.020993/2020-32, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, até 15 de dezembro de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planos e Avaliação, CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, no Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no procedimento de gestão administrativa nº 1.00.000.014359/2017-65, resolve:

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2025, sem ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SGP/MPF Nº 755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00364405/2024, resolve:

Designar LILIANE DA SILVA COELHO PADILHA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Edson Santos Barbosa, matrícula nº 32750, ocorrida em 3 de outubro de 2024, publicada no DOU de 4 de outubro de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, PEDRO FARINHA SOUTO MAIOR SALGADO, CPF nº ***.169.571-**, matrícula SIAPE nº 1441336, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe B, padrão I, código da vaga nº 786597, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48600.204928/2024-12).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ATO SEGEP PR Nº 199, DE 16 DE DEZEMBRO 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4805/2024, resolve:

1. Nomear a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL, passando a ter exercício na referida unidade;

2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 121.756, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a ANTONIO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 1.117.128-6, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 278940.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 1.950, de 16 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.187157/2024-27, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 13/12/2024, RAFAELLA MOREIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1188448, como substituta eventual do cargo de direção de Superintendente, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 283, de 09/02/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.507 a 2.509, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin nº SEI nº 2501608, resolve:

Nº 2.507 - Tendo em vista o Parecer Prodin nº SEI nº 2501608.

Art. 1º O(A) servidor(a) ILMA PAULA CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 2045599, Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 1/1/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Nº 2.508 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin SEI nº 2501180.

Art. 1º O(A) servidor(a) MAHAL MASSAVI EVANGELISTA, SIAPE nº 1263532, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (CCLCB), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O mandato tem duração de 90 (noventa) dias, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.509 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2501234.

Art. 1º O(A) servidor(a) KALLY ALVES DE SOUSA, SIAPE nº 3000446, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA SRT/MGI Nº 14.684, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.046492/2024-76, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor FABIO GOMES FONTELES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1862242, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em exercício na Divisão de Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.575, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000184/2019-96, resolve:

Art. 1º Designar CLEBER RIBEIRO DA SILVA; Matrícula Siape n° 1.083.575, para o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete deste Centro Gestor, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 1059, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 34 de 16 de fevereiro de 2023.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar FLÁVIA HELEN MOREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho, no Departamento de Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 17/12/2024 e término em 27/5/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Raissa Barbara Nunes Moraes Andrade, por licença à gestante.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA N° 4.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100017/2024-15, resolve:

DISPENSAR RAFAEL DONOFRE FORGHIERI, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, a contar de 2 de dezembro de 2024.

MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
DESPACHO Nº 436, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.035517/2024-51, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA, com o objetivo de participar do evento "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA E PRÁTICA NA ÁREA DE PREVENÇÃO DE CRIMES E JUSTIÇA CRIMINAL - ÁREA DE TERRORISMO", em TÓQUIO/JAPÃO, no período de de 12 de janeiro a 17 de fevereiro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MFDE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.010009/2024-19, resolve:

Nº 2.193 - Dispensar LINCOLN DELFINO ALVES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1106968, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial.

Nº 2.194 - Designar ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0095198, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
ATO PRESI N° 346, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 12/12/2024, o Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO para, sem prejuízo de jurisdição na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, substituir o Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 24/02 a 15/03/2025, em razão de férias regulamentares.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA N° 4.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 204

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100017/2024-15, resolve:

DESIGNAR GUSTAVO DE OLIVEIRA GALLARDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Substituto, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.

MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, esolve:

NOTIFICAR o senhor RAIMUNDO IVAN COSTA - Matrícula Siape - 0472541, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000928/2024-21, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
ATO PRESI N° 345, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em 12/12/2024 e conforme Pae_SEI 0035274-76.2024.4.01.8000; resolve:

I - REMOVER, a partir de 16/12/2024, as seguintes juízas e juízes federais, vinculados a esta 6ª Região:

1. MARCO FRATTEZI GONÇALVES da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 19/12/2024, conforme requerido;

2. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS da Vara Única da Subseção Judiciária de Lavras para o 1° Gabinete Titular do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

3. FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG para o 2° Gabinete Titular do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

4. ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR da Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova para o 3° Gabinete Titular do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontra-se em teletrabalho nesta Capital;

5. LUCIANO MENDONÇA FONTOURA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

6. LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu para a Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

7. VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 19/12/2024, conforme requerido;

8. PEDRO MARADEI NETO da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares para a Vara Única da Subseção Judiciária de Lavras, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

9. JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR da Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga, e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 19/12/2024, conforme requerido;

II - REMOVER, após aprovação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os seguintes juízes federais para a Justiça Federal desta 6ª Região:

1. JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína/TO para a Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

2. CRISTIANO MAURO DA SILVA da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT para a Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

3. MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia/RO para a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares, e conceder-lhe trânsito de 20 (vinte) dias;

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA Nº 282/MB/MD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 87.3030.78 RODRIGO FERNANDES MONTEIRO para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o CMG 86.8396.59 SERGIO EDUARDO FERNANDES LUIZ.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 100.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 283/MB/MD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 78/MB/MD, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 2, página 12, que designou militares para realizarem missão no exterior e que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Fiscalização e Recebimento das Aeronaves Lynx (GFRLynx), em Yeovil, Reino Unido, permanecendo adidos à Comissão Naval Brasileira na Europa, para fins administrativos, pelo prazo acima dos seus nomes, contado a partir da data do início da missão:

I - pelo prazo de 24 meses:

CMG 87.3026.91 RODRIGO FERNANDES DOMINGUES (Encarregado); e

CC 86.0701.26 RONALDO CELSO SILVA LIMA (Oficial de Contrato, Planejamento e Manutenção Técnica).

II - pelo prazo de dezoito meses:

SO-AV-SV 95.1227.70 JEAN MACHADO COSTA (Inspetor de Controle de Qualidade especialista em Estrutura e Hidráulica de Aviação);

SO-AV-MV 96.0883.11 GETULIO CARNEIRO DA SILVA (Inspetor de Controle de Qualidade especialista em Motores de Aviação); e

1ºSG-AV-VN 07.1648.91 FÁBIO MOREIRA PONTES (Inspetor de Controle de Qualidade especialista em Aviônica de Aviação).

......................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 2.401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

NOMEAR o servidor LUCAS OLIVEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 3429734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/12/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA SEGEP PR Nº 221, DE 16 de DEZEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4804/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA);

2. Designar a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA (GVP);

3. Designar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES (SCDS) da ESCOLA JUDICIAL (EJUD), passando a ter exercício na referida unidade;

4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário oficial da União.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Barreiras de Acesso ao Mercado (WG/3) do Painel de Regulação do Transporte Aéreo (ATRP), em Doha - Catar, no período de 12 a 16 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014772/2024-40.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Proyecto RLA/99/901 - Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional (SRVSOP), em Lima - Peru, no período de 02 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.013947/2024-00.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MÁRIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento EASA "Business Jet Workshop", em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 19 a 24 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014842/2024-60.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar de reunião com o Presidente da Dirección Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), em Assunção - Paraguai, no período de 16 a 18 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015000/2024-25.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA Nº 2.798, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.043153/2024-08, resolve:

Designar o servidor IDEOMILDO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1939292, SIAPECAD nº 01721100, CPF nº ***.978.654-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento da Fiscalização, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Acompanhamento dos Contratos. Efeitos a partir de 16 de dezembro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
ATO PRESI N° 347, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 12/12/2024, o Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO para, sem prejuízo de jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 10/02/2025 a 01/03/2025, em razão de férias regulamentares, e nos dias 05, 06 e 07/03/2025, em razão de compensação de plantão.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
ATO PRESI N° 348, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 12/12/2024, o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR para, sem prejuízo de jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu, substituir o Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 14/07/2025 a 02/08/2025, em razão de férias regulamentares.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 515, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a Servidora LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX113XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 03 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 233, Seção 2, Pág. 5, de 04/12/2024, referente ao afastamento do país de TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE,

Onde se lê: "no período de 19/01/2025 a 18/01/2027",

Leia-se: "no período de 19/01/2025 a 18/01/2028", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.017124/2024-08.
ATO PRESI N° 349, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão plenária do dia 12/12/2024, o Juiz Federal OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS para, sem prejuízo de jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, substituir o Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 07 a 26/01/2025, em razão de férias regulamentares.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA SEGEP PR Nº 223, DE 16 de DEZEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4928/2024, resolve:

1. Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA LEAL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju;

2. Designar o servidor RAFAEL DIEZ DALE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade de Coloboração cientifica com grupo de referência em botânica austral e coleta de amostras para estudos complementares ao PROANTAR, em Cape Horn International Center, Puerto Williams, Chile, no período de 04 a 16 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI 23106.114639/2024-74.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.557 - Prorrogar até 12/09/2025 o contrato de ATAYDES DIAS MAGALHÃES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.100902/2023-67.

Nº 2.579 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de YURI SILVESTRE BARBOSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.084384/2023-27.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS Nº 2.586, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de SÁVIO TADEU GUIMARÃES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.012776/2024-75.

PETERSON GÓES SILVA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 22/11/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, onde se lê "no período de 21 a 29 de janeiro de 2025", leia-se: "no período de 21 a 30 de janeiro de 2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.111666/2024-95.

No DOU de 3/12/2024, seção 2, página 25, no Ato da Reitoria nº 1574/2024, onde se lê: "Dispensar, a pedido, a servidora TEREZA CRISTINA BORGES CURADO", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 11/11/2024, a servidora TEREZA CRISTINA BORGES CURADO".
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visita técnica na Faculdade de Engenharia da Universidade Nacional de Assunção, situada no Campus UNA, com o objetivo de colaborar no desenvolvimento de "Ferramentas Inteligentes de Vigilância e Alerta de Inundações", abordando assim problemas sociais e ambientais relevantes, como as inundações na cidade de Assunção, em San Lorenzo/Paraguai, de 18/01/2025 a 25/01/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 446053/2023-6), conforme Processo nº 01242.000431/2024-71.

OLÍVIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do Comitê de Energia Nuclear (C26) da American Society for Testing Materials (ASTM International)", em Houston/EUA, de 23/01/2025 a 31/01/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005850/2024-71.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal DRJ07 Nº 045, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2024, Edição 237, Sessão 2, Página 39:

Onde se lê:

(PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024)

Leia-se:

(PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 45 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024)