gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 367,50 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.83010, -61.12815- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.025084/2024-89, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por edificação em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2024/003

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI - REQUEST FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de soluções de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com as respostas e comentários para o endereço eletrônico privacidade@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/07/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

PAULO SÉRGIO Barreto de Araújo

Gerente Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65316.000587/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de divulgação institucional para o Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente subordinadas. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 28/06/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 03/07/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM ESTRADA NA ZONA RURAL O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 950357/2023. Início das Propostas: 02/07/2024 08:20. Abertura das Propostas: 16/07/2024 08:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 324.389,57 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 28 de junho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915209. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI, CNPJ nº 06117071000155. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - SOB JUSTIFICATIVA DE PREÇO DA ASSINATURA DO CONVENIO SER INEXEQUIVEL. Valor Total: R$ 15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO, CPF nº ***.496.443-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001250/2024-96.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de filtro,hemolisador; 0,22μm; 120015,bbraun.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.004012/2023-67.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de projetores multimídias.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 217.958,51. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23073.045261/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.120,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079204941202498. Objeto: P1 - Almoxarifado Central - Soluções. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942661. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento n° 942661/2023 celebrado entre este ministério e o INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, cujo o objeto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.006824/2024-55.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 35.683.714/0001-26 - FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados necessários para emissão de Autorização para Supressão Vegetal e Certificado de Reposição Florestal referente ao cumprimento de reposição por empreendimento licenciado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, com áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica, no caso o Campus das Auroras da UNILAB e na Fazenda Experimental de Piroás, localizados no município de Redenção/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2027. Valor do Contrato: R$ 20.850,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 455/2024. Objeto: Aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158746

Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23742.000297/2022-49. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administravo de serviços connuados no 069/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.085,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 12804.100956/2019-52.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de junho de 2024 a 28 de junho 2025 ou até que se conclua a migração de todos os links que serão ativados por meio da nova contratação de conectividade de dados, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.280,87. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23542.005043/2023-54.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.845,59. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
edital DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.003289/2024-96.

Ao Senhor Amaro Antonio Neto, filho de Gerson Antonio, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância nº 09/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 139/SIJ, de 17 de abril de 2024, publicado no Boletim Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 036, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, no dia 05 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Divisão de Obtenção, a fim de tomar ciência da situação.

Krissia Souza da Silva Lima 2S QSS SAD

Encarregado de Sindicância
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240401. Origem: Carona nº A.2024-003FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: On-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 469.499,00 Vigência: 04 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 712/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 30.131.145/0001-92 - DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de Autorização

1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às Taxas Mensais de Condomínio de Próprios Nacionais Residenciais desocupados, referentes aos apartamentos localizados no Condomínio Rosa dos Ventos, CNPJ: 12.553.954/0001-00; NUP: 67710.003361/2024-58, valor de R$ 112.824,00 (cento e doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais)

Para um período de 24 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.

UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara.

CREDORA: Condomínio Rosa dos Ventos

ASSINATURA: 24/06/2024

Cel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - alteração razão social. Vigência: 25/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
ResultadoS de JulgamentoS

CREDENCIAMENTO nº 2021/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CRUZEIRO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 07.838.619/0001-19 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO sob referência.

CREDENCIAMENTO nº 2023/001

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELENICE LIRA LTDA - CNPJ. 45.592.042/0001-60 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação

AvisoSCHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024/001

O Banco da Amazônia S. A. por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público para prospecção de imóvel para locação comercial com a finalidade de implantar a Agência de Negócios do Banco da Amazônia S.A., na cidade de TEFÉ (AM), seguindo o modelo sob medida (Built To Suit), em conformidade com as especificações constantes neste Edital. O prazo será de 46 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.07.2024 até o dia 04.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

CHAMAMENTO nº 2024/002

O Banco da Amazônia S/A, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público para prospecção de imóvel para locação comercial com a finalidade de relocalização da Agência PEDREIRA do Banco da Amazônia S.A., na cidade de BELÉM (PA), seguindo o modelo sob medida (Built To Suit), em conformidade com as especificações constantes neste Edital. O prazo será de 47 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.07.2024 até o dia 05.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de Consultoria e Assessoria Atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco, inclusive dos planos saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte técnico, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 03 (três) meses. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 à 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HÍBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 1º/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 17/07/2024. Disputa de lances: Às 15h00min do dia 17/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 592.632,00 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 1º/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com

Igarapava/SP, 28 de junho de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762004192202492. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000063202418. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de suporte à gestão (Administrador - CBO 2521-05) para a Coordenação de Astrofísica (COAST) do LNA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. Contato: licitacao@lna.br .

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/06/2024) 240128-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23466.000656/2023-55.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 158/2023-PROAD/IFRN, para o posto de motorista e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 01/08/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.172,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000407202485. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de gasometria arterial e venosa e troponina i, com a disponibilização do analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório (clab) do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 918069/2021, Processo nº 59000.012964/2021-86. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Convenente: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI, CNPJ 93.021.632/0001-12. Solicitamos por meio deste a alteração do ente denominado "Convenente" firmado originalmente com a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, CNPJ 13.106.183/0001-76, que o sucederá em todos os direitos e obrigações. Data assinatura: 27/6/2024. Signatários: Concedente: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: Ronaldo Santini, - Secretário, CPF nº ***.810.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 668/14 - SIAFI 679643 - MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC nº 0668/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CNPJ 12.459.616/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Amália Lopes de Sousa. Processo: 25100.007.615/2014-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-FMS

Processo Licitatório nº 001/2024-FMS.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com entrega parcelada, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.493.070,52. Início do acolhimento das propostas: 03/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000058/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a cgu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 890.821,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Aditivo Ao Contrato nº 2019.10.23.1. Concorrência nº 2019.09.11.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sitio Malhada, Através Do Convênio Siconv N° 876174/2018, Celebrado Entre A União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Nacional E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 19 de novembro de 2024 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 19 de junho de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 322/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06 Objeto: Execução das obras de pavimentação de vias públicas em blocos intertravados na Localidade Veredão. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Fonte de Recursos: 500 - 706 - 710/Outras Receitas Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada

Contrato nº 313/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - CNPJ sob o nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Brejinho e Ingazeira. Valor Total: R$ 259.650,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 500 - 706/Outras Receitas Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada

Contrato nº 312/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.666.319/0001-06 Objeto: Execução das obras de reforma do SAMU - Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 397.629,01 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e um centavo) Fonte de Recursos: 500 - 600 - 706/Outras Receitas Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada.
avisos de registro de preços

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2023

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, DO PROCESSO Nº 003212/2022/DPE-RR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, oriundo Processo nº 003212/2022/DPE-RR, através do PROCESSO Nº 018787/2024/SEMGES, tendo como objeto "AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES COM MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ARTCANTO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.648.572/0001-29.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, DO PROCESSO Nº 003212/2022/DPE-RR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, oriundo Processo nº 003212/2022/DPE-RR, através do PROCESSO Nº 018792/2024/SEMGES, tendo como objeto "AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES COM MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ARTCANTO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.648.572/0001-29.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024-SRP

Processo nº 002688/2024 - SMSA

Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024-SRP

Processo nº 002910/2024 - SMSA

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal e de ambiente com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com característica termoluminescentes (TLD), em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA). Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
extrato do 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 32/2022

Processo nº 001/2022. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz EIRELI EPP. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Reajuste de Preços ao Contrato nº 032/2022. Construção do Lar dos Idosos. Fundamento Legal: art. 40, XI e art. 65, §8º e art. 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte: Convênio nº 002857/2019 - Ministério da Cidadania. Data de Assinatura: 21/06/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.

extrato do 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 69/2022

Processo nº 002/2021. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Pavcon Asfaltos LTDA. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato nº 069/2022. Pavimentação em diversas ruas do Município de Goianápolis GO. Fundamento Legal: art. 65 §1 da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte: Convênio nº 1023261-50 - Ministério das Cidades. Data de Assinatura: 28/06/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.

extrato do 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 52/2023

Processo nº 004/2023. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Pavcon Asfaltos LTDA. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato nº 052/2022. Pavimentação em diversas ruas do Município de Goianápolis GO. Fundamento Legal: art. 65 §1 da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte: Contrato de Repasse CR OGU MDR 923171/2021 - Op. 1081293-35. Data de Assinatura: 28/06/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 584.320,00; V S DE MEDEIROS - R$ 843.321,60, venho por meio deste também, convocar as empresas mencionadas acima, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 28 de junho de 2024.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: TRT19 nº 4978/2023; PARTE: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; OBJETO: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de reduzir a litigiosidade, buscando a resolução consensual das demandas trabalhistas; Data da assinatura: 20/06/2024. Pelo TRT19ª Região: Des. José Marcelo Vieira dee Araújo, Presidente do TRT 19ª Região.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MAGE, CNPJ nº 29138351000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.689,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.213410/2024-56 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ciências de Dados nas áreas de concentração: Estatística e Ciências da Computação. Início da vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 28/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.54.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção e reforma de praças no município do Crato/CE, Através do Convênio N° 947852/2023, Celebrado entre a união por intermédio do Ministério das cidades e o Município de Crato/Ce. empresa vencedora: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 862.891,78, Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.10.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. data da assinatura: em 25 de junho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025078/2024-16

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura de Aragarças/GO, CNPJ N° ***25.227/0001-**

OBJETO: Praia às margens do rio Araguaia, no Município de Aragarças/GO, Avenida João Leão Pinto, Bairro: Araguaia, Beira Rio. CEP 76.240-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.600,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 135.900,00. (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 14.511,10 (quatorze mil, quinhentos e onze reais e dez centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.120392/2020-84

INSTRUMENTO: Rescisão Contratual Amigável

OUTORGANTE: Agência Nacional de Mineração no Rio de Janeiro - ANM

OUTORGADO: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro

OBJETO: imóvel de propriedade da União situado na Av. Nilo Peçanha, nº 60 (Edifício Rodolpho de Paoli), 6º andar, salas 609 a 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado(s) sob RIP SPIUnet nº 6001.02116.500-0, nº 6001.04532.500-7, nº 6001.04534.500-8, nº 6001.04536.500-9 e nº 6001.04538.500-0.

FINALIDADE: Perda do interesse na utilização do imóvel cedido, em virtude da transferência da sede da Gerência Regional da ANM-RJ para outro imóvel.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2022, e Cláusula Oitava, alínea "c" do Contrato de Cessão de Uso gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/06/2023, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes, às folhas 159-160, da SPU/RJ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.001146/2024-51

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, Rua Castelo Branco, nº 261, Lote nº 311, Quadra nº 70, bairro Calungá; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301 00528.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.709,21 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Sem benfeitoria

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais)

FINALIDADE: Construção de Escola Municipal para atender alunos do 1º ao 2º período da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e, com fundamento no art. 64 do Decreto-Lei n.º 9.760/1946, inciso I, do art. 18 da Lei n.º 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea "a", da Portaria SPU n.º 144, de 9 de julho de 2001, art. 76, § 3º, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de junho de 2024, por meio de assinaturas eletrônicas no Módulo Gestão de Contratos.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2018, ao Instrumento código 865170. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90403/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23315.000569.2024-11. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90403/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada aos alunos da educação básica - ensino técnico integrado ao ensino médio do IFSP - Campus São Carlos, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível em https://scl.ifsp.edu.br/index.php/daa-direcao-adjunta-de-administracao/licitacoes-e-contratos-clt.html#licitacoes . Abertura da Sessão Pública: 31/07/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, km 01, Jardim Guanabara, São Carlos/SP, CEP 13565-820.

Rivelli da Silva Pinto

Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931152. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.920,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 00000.004140/2022-00.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e atualização do endereço da empresa. Vigência: 27/06/2024 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19966.201850/2023-48. Dispensa Nº 147/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição especializada para organizar e realizar a etapa obrigatória do curso de formação, com caráter eliminatório, para o provimento de 900 cargos nos quadros de auditor-fiscal do trabalho, em continuidade à etapa de provas objetivas e discursivas da seleção pública realizada através do concurso público nacional unificado - cpnu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 2.267.447,73. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 18/07/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0020

Vargem Alta/ES, 28 de junho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.25.2

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.10.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.27.813.0253.1.049.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. valor global - R$ 862.891,78. Vigência do contrato: 10 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 10768.102955/2019-09.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de recarga de 17 (dezessete) extintores para atender a srtb/rj, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.377,08. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.154194/2020-14.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANA PAULA DE COLO SOUZA - CPF ***.083.489-**; FLAVIA DE COLO LIMA - CPF ***.576.589-**; PAULO ROBERTO LIMA - CPF ***.900.749-**; ANDRE LUIZ DE COLO KEILA - CPF ***.908.309-**; RAQUEL BRANDALISE DE COLO - CPF ***.347.759-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Blandina Steiner Beckhauser, nº 1331, Loteamento Capri - Cidade Balneário 1ª Parte, Quadra B6, lote 6, bairro Ubatuba; CEP: 89240-000 - São Francisco do Sul/SC; cadastrado sob RIP nº 83190100228-41.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 359,58m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$317.099,21 (trezentos e dezessete mil noventa e nove reais e vinte e um centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 05
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Fica anulado o Pregão Eletrônico nº 014/2024, referente ao processo nº 014/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário para o Hospital Municipal de Goianápolis GO.

POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO

Gestora Municipal do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116003583202491. Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Aquisição de material de manobra e patrulhamento, para o 2º BIS e demais participantes (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160161-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. Abertura: 11/07/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro Municipal