EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 86/2024 - Processo nº 08020.007399/2022-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 86/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 826.390,00 (oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa reais).

Espécie: Termo de Doação nº 53/2024 - Processo nº 08020.005858/2023-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.176.998/0004-41.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 53/2024, em referência.

Data da assinatura: 31/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 593/2023 - Processo nº 08020.012242/2023-14

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.395.000/0001-39.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 593/2023, em referência.

Data da assinatura: 24/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e RICARDO LUIS REIS NUNES, Prefeito do Município de São Paulo no Estado de São Paulo.

Valor: R$ 1.276.000,00 (um milhão duzentos e setenta e seis mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 49/2024 - Processo nº 08020.012074/2023-67.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 49/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 27/2024 - Processo nº 08020.011579/2023-12.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 27/2024, em referência.

Data da assinatura: 31/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 128.777,00 (Cento e vinte oito mil setecentos e setenta e sete reais).

Espécie: Termo de Doação nº 87/2024 - Processo nº 08020.007398/2022-01.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 87/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

Valor: R$ 826.390,00 (oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa reais).

Espécie: Termo de Doação nº 62/2024 - Processo nº 08020.003499/2023-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 62/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 50/2024 - Processo nº 08020.011854/2023-90.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 34.841.214/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 50/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 20/2024 - Processo nº 08020.000251/2024-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.158.455/0001-16.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 20/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, Prefeito Municipal de Imperatriz no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 100/2024 - Processo nº 08020.011849/2023-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 100/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário de Estado da Segurança Pública Bahia.

Valor: R$ 2.507.248,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 73/2024 - Processo nº 08020.011845/2023-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 73/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 82/2024 - Processo nº 08106.004654/2023-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 82/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 268.485,45 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos).