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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo 3056/SEMEL/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de participação Ampla Concorrência Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS EM PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3056/SEMEL/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 27/12/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 20.152.997,40 (Vinte milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos; Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO - RO, 12 de dezembro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969189, Nº Processo: 21000065272202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEOLANDIA CNPJ nº 14196042000154, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, na Zona Rural do Município de Teolândia - Bahia., Valor Total: R$ 2.890.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.855.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001241, Valor: R$ 2.855.450,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA BAITINGA DE SANTANA CPF nº ***.950.205-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 167/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Raimundo Renato Coelho de Souza CPF: XXX.894.702-00, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 04/07/2025. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC. Data Da Assinatura: 03/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raimundo Renato Coelho de Souza- Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 15/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Nazareno de Oliveira Pacheco CPF: XXX.646.279-82, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 08/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 12/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nazareno de Oliveira Pacheco- Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 14/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Humberto Cunha de Oliveira CPF: XXX.292.206-05, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 30/06/2025. Câmpus Jaraguá do Sul - RAU/SC. Data Da Assinatura: 10/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Humberto Cunha de Oliveira- Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 22/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Rubens Bernardes de Carvalho CPF: XXX.963.330-87, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 24/07/2025. Câmpus Jaraguá do Sul - RAU/SC. Data Da Assinatura: 10/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rubens Bernardes de Carvalho - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 21005.000614/2023-16.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.663,37. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.000992/2024-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº ***.628.171-**, e de outro lado WANDERSON CAMPOS CAETANO, CPF/CNPJ Nº ***.091.271-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Goiânia, localizado no Estado de GO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.304,45 (um mil trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21378869/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) no contrato Nº 140624-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Valor Total: 15.188,00 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais). Vigência: o término da eficácia do aditivo contratual em tela fica condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do contrato n° 140624-001-PMVN. Data de Assinatura do contrato: 09 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.04/24. Data de Assinatura: 10/09/2024. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: dilação do prazo de entrega do objeto contratual, alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.05/24. Data de Assinatura: 09/12/2024. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: dilação do prazo de entrega do objeto contratual, alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1297/2024

CONTRATADA: ALVES COMERCIAL LTDA. OBJETO: aquisição de equipamentos para modernização de Rede de Dados de Designação do CLBI. VALOR TOTAL: R$ 139.634,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 10/12/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rita de Cassia Picarelli Alves. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 015/2024

Modalidade: pregão - forma: eletrônica. Critério de julgamento: menor preço. Critério de escolha: por item. A prefeitura municipal de Campestre de Goias, torna público o procedimento licitatório nº 015/2024, para a aquisição de ar condicionado. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitacampestrego.com.br onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 27.12.2024 ás 09:00. O edital encontra-se disponível no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal www.campestre.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.

Campestre de Goiás, 12 de dezembro de 2024

Lainom Ricardo Luna De Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 0019823/2024 Pregão Eletrônico nº: 011/2024 Contrato nº: 012/2024 FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COMERCIAL DE PETROLEO MATA DAS LARANJEIRAS LTDA CNPJ: 04.414.880/0001-01 Objeto: Aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás. Vigência: 05 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Valor de R$ 106.250,00 (cento e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Nova Crixás - Goiás, 12 de Dezembro de 2024. MARIO JUNIOR PROENCES - GESTOR DO FME - CNPJ nº 45.038.326/0001-46.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Fica suspenso sine die o procedimento licitatório "pregão eletrônico n. 017/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, conforme informações abaixo descriminadas, visto a necessidade de adequações orçamentárias. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de bens e outros materiais permanentes, tais como mobiliários, eletrônicos e outros, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura conforme Edita 1 e Termo de Referência

Novo Gama - GO, 12 de dezembro de 2024.

Leandro Felix Cardoso

Pregoeiro

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP (FME)

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de computadores e projetores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 26 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 12 de dezembro de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32771/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 16/12/2024 ao dia 31/12/2025, as inscrições para credenciamento de Assistentes Sociais, Educadores Físicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Nutricionistas, Odontólogos, Odontopediatras, Psicólogos, Psicopedagogos, Técnicos de Enfermagem, Terapeutas Ocupacionais, Técnicos em Radiologia, Biomédicos, Médicos Alergistas, Angiologistas, Cardiologistas, Cirurgiões Gerais, Dermatologistas, Endocrinologistas, Especialistas em Dor, Gastroenterologistas, Ginecologistas/Obstetras, Oftalmologistas, Ortopedistas, Otorrinologistas, Pediatras, Neuropediatras, Psiquiatras, realização de Ultrassonografias, Exames Cardiológicos, Biópsias, Consultas Dermatológicas, Próteses Dentárias, Procedimentos Oftalmológicos, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Procedimentos Cirúrgicos Ortopédicos, Clínicas e Hospitais, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 016/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail smsparauna@hotmail.com ou pelo telefone (64) 3556-1800.

Paraúna-GO, 12 de dezembro de 2024.

VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2024. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Tipo: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento das UNIDADES BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, pelo período de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº1191, CAMILA EVANGELISTA SCARPARI LTDA, CNPJ nº 48.873.648/0001-07 valor: 3.303,98 (Três mil trezentos e três reais e noventa e oito centavos); ATA Nº 1192, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60 VALOR: 4.016,00(Quatro mil e dezesseis reais); ATA Nº 1193 MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.817/0002-30 VALOR: 4.908,05(Quatro mil novecentos e oito reais e cinco centavos); ATA Nº 1194, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, VALOR: 2.024,97(Dois Mil e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) ATA Nº 1195 COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 46.786.948/0001-15, ATA Nº 1196 DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14. VALOR: $ 1.485,48 (Mil quatrocentos e oitenta e cinco e quarenta oito centavos), ATA Nº 1197 SOREM ULYSSES DO AMARAL, CNPJ nº 33.499.608/0001-61, VALOR: 496,00 (Quatrocentos e noventa e seis reais). A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 13 de março de 2024. Simone Elias da Fonseca - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 1939/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 12.251.090.000.123.001, do Ministério da Saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, e demais normas regulamentadoras. Empresas vencedoras valor total: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI LTDA, CNPJ nº 48.873.648/0001-07; a COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 46.786.948/0001-15, DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14, MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 36.619.837/0002-30, a SOREM ULYSSES DO AMARAL, CNPJ nº 33.499.608/0001-61, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97,A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Serranópolis -GO, 13 de Março de 2024

Simone Elias da Fonseca

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 04/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 16/2024. CONTRATADA: JOARA DE OLIVEIRA CARDOSO PIMENTEL. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 23/12/2024 até 22/06/2025. DATA E ASSINATURA: 12/12/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Joara de Oliveira Cardoso Pimentel, contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 10/2024

Torna-se público o Chamamento Público nº 010/2024, Inexigibilidade nº 027/2024, Processo nº 093/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro, Calceteiro, Roçada e Soldador, visando atender as demandas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Período de credenciamento: 16/12/2024 até as 17h00min do dia 15/12/2025. Site para envio dos documentos: www.itambedomatodentro.mg.gov.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699.

JOZIELE DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
extrato de RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS

TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS ao Contrato SAIC n.º 21600.24/0009-3 Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais (SEI n.º 21203.004241/2024-05); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e LAFAYETTE FRANCO SOBRAL - CPF: 52.217.735-20. Objeto: O Autor cede à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos, ilustrações, figuras, etc), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado Adubação e nutrição do coqueiro, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Período: 12/12/2024 a 12/12/2094. Data de assinatura: 12/12/2024. Signatários: pela EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03: Tereza Cristina de Oliveira (Chefe-Geral) e Cristiane Otto de Sá (Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia) e pelo Autor: Lafayette Franco Sobral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio - Transferegov nº 896886/2019 (Processo nº 71000.080913/2019-68).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).

VALOR: R$ 593.531,26

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024

SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Autuação - 08640000388202409 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico

Processo Nº 23096.093125/2023-53

REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024

Fornecedor: JUARES LIMA DOS SANTOS

Cnpj: 12.991.532/0001-17

Vigência: 13/12/2024 À 13/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

15

30

frasco 10,00 ml

Formocresol Uso Odontológico - Formocresol Uso Odontológico Composição: Formaldeído + Orto-Cresol, Concentração: 19% + 35% Aproximadamente, Veículo: Em Solução Glicerinada

10,29

308,70

18

40

frasco 200,00 ml

Gás Refrigerante - Teste De Vitalidade Pulpar, Apresentação: Cilindro Descartável, Elemento Básico: Propano/Butano

28,39

1.135,60

24

30

frasco 10,00 ml

Hemostático Tópico - Hemostático Tópico Princípio Ativo: Cloreto De Alumínio, Aspecto Físico: Líquido

12,24

367,20

25

50

caixa 10,00 un

Hemostático Absorvível - Esponja De Gelatina Liofilizada, Esterilidade: Estéril, Em Cubo, 1 Cm,

38,99

1.949,50

27

50

unidade

Hidróxido De Cálcio - Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico Aspecto Físico: Pó

4,07

203,50

28

50

unidade

Hidróxido De Cálcio - Uso Odontológico Cimento, Aspecto Físico: Pasta, Fotopolimerizável

18,82

941,00

29

30

unidade

Hidróxido De Cálcio - Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico Tipo: Pasta

14,49

434,70

30

200

unidade

Isolante - Uso Odontológico - Composição Básica: Metacrilato, Aspecto Físico: Resina Tixotrópica, Tipo Uso: Barreira Gengival, Características Adicionais: Fotopolimerizável, Apresentação: Seringa C/ 2 - 2,5 G

6,78

1.356,00

46

50

unidade

Matriz Odontológica - Aço Inoxidável, Formato: Fita, Apresentação: Rolo 50cm, Largura: 5 Mm, Descartável

1,05

52,50

47

50

unidade

Matriz Odontológica - Aço Inoxidável, Formato: Fita, Apresentação: Rolo 50cm, Largura: 7 Mm, Tipo Uso: Descartável

1,19

1,190

63

100

bisnaga 90,00 g

Pasta Profilática - Composição Básica: Pedra Pomes, Composição: Lauril Sulfato De Sódio, Com Fluor,

3,54

354,00

64

100

bisnaga 90,00 g

Pasta Profilática - Composição Básica: Pedra Pomes, Composição: Lauril Sulfato De Sódio,

3,54

354,00

65

100

frasco 100,00 g

Pedra - Pomes - Material: Rocha Magnética, Cor: Branca, Aspecto Físico: Pó, Aplicação: Limpeza Dental, Uso: Odontológico, Características Adicionais: Extrafino,

3,47

347,00

Total R$

7.804,89

REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2024

Fornecedor: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Cnpj: 41.263.941/0001-03

Vigência: 13/12/2024 À 13/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

44

800

Litro

Formaldeído (Formol) - Aspecto Físico: Líquido Incolor, Límpido, Fórmula Química: H2co, Peso Molecular: 30,03 G/Mol, Grau De Pureza: Concentração Entre 37 E 40%, Número De Referência Química: Cas 50-00-0

10,97

8.776,00

Total R$

8.776,00
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA nº 6/2024

O Superintendente Substituto de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituto da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da Consulta Pública nº 6/2024, aprovada pela Diretoria Colegiada na 320ª Reunião Administrativa.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação dos procedimentos para apresentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina em atendimento ao art. 13, inciso III, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017.

O período para envio das contribuições será de 25/11/2024 a 22/02/2025.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.

SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01550.000213/2021-19.

Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.220,08. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.018582/2023-75.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de suporte técnico on site , 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva com o fornecimento de peças/componentes para a ambiente descrito como sala-cofre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 452.880,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo n.º 23064.028411/2023-15. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana (75.101.873/0001-90) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que a servidora docente DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Engenharia Urbana, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Reitor Everton Ricardi Lozano Da Silva pela UTFPR e Reitor Leandro Vanalli pela UEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.091/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009723/2024-97. Processo Administrativo Licitatório 23538.009320/2024-48. 1) A.R.P 583/2024 DBV COM IMPORT E EXPORT DO BRASIL LTDA, Cnpj: 17.771.867/0001-43. Itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Valor Total: R$ 192.096,60. 2) A.R.P 584/2024 JOAOMED COM DE MAT CIRURG S/A, Cnpj: 78.742.491/0001-33. Item: 21. Valor Total: R$ 13.824,00. 3) A.R.P 585/2024 MAXLAB PROD PARA DIAG E PESQUISA LTDA Cnpj: 04.724.729/0001-61. Itens: 2,4,7,8,9 e 10. Valor Total: R$ 1.929,80. 4) A.R.P 586/2024 MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP Cnpj: 60.683.786/0001-10. Item: 3. Valor Total: R$ 710,00. Valor Global Pregão R$ 208.560,40. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 11/12/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964077, Nº Processo: 21000037375202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU CNPJ nº 13866892000150, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001011, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA CPF nº ***.682.065-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. º 041/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 23 de outubro de 2024, página 45 do Diário Oficial do Estado, na seção 3 página 237 do Diário Oficial da União, e na página 26 do O Popular: Onde se lê: "27.676,01 (vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais e um centavo) ". Leia-se: "27.676,01 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e um centavo)".

Formosa - GO, 12 de dezembro de 2024

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

Processo Adm. nº 2023010382. Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 027/2023, visando à prorrogação da vigência contratual até 30 de junho de 2025. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: fcr construções ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Ampliação e Modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município. Vigência do 3º Termo Aditivo: Até 30 de junho de 2025. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 11 de dezembro de 2024. Claudio Henrique Caixeta - Prefeito Municipal
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

Processo Adm. nº 6393/2024. Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 033/2024, visando à prorrogação da vigência contratual até 30 de junho de 2025. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: ativa energia solar ltda. Objeto: Aquisição e instalação de usinas no Sistema de Geração de Energias Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de TODOS os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia local, para o Poder Executivo do Município de Inaciolândia - GO, tudo conformes projetos, memorial descritivo e planilhas. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 30 junho de 2025. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 124 da Lei nº 14.133/21, Inaciolândia/GO, 11 de dezembro de 2024. Claudio Henrique Caixeta - Prefeito Municipal
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

Processo Adm. nº 2023016407. Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 008/2024, visando à prorrogação da vigência contratual até 30 de junho de 2025. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: jtm construções ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção do barracão da instalação da usina fotovoltaica de Inaciolândia - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas em anexo, aquisição com recurso financeiro próprio do município. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 30 junho de 2025. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 11 de dezembro de 2024. Claudio Henrique Caixeta - Prefeito Municipal
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

Processo Adm. nº 9661/2024. Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 036/2024, visando à prorrogação da vigência contratual até 30 de junho de 2025. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: sol - soluções em engenharia ltda. Objeto: Contratação de serviços de empreitada global para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem da Av. 13 - Inaciolândia - Goiás, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. recurso oriundo do Governo Federal com plano de ação de n° 09032024-067780 e contrapartida do município. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 30 junho de 2025. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 124 da Lei nº 14.133/21, Inaciolândia/GO, 11 de dezembro de 2024. Claudio Henrique Caixeta - Prefeito Municipal
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 051/2024, Número do Processo: 21156.002478/2024-56; Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024 - Embrapa Florestas (UASG 135028). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Phtron Instrumentos de Medição (CNPJ 52.198.699/0001-40). Objeto: Aquisição de 2 unidades de Medidor de pH de bancada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Global: R$7.800,00. Data de assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.094/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.014616/2024-81. Processo Administrativo Licitatório 23538.009320/2024-48. 1) A.R.P 587/2024 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPI LTDA, Cnpj: 07.847.837/0001-10. Item: 4,5,7 e 27. Valor Total: R$ 56.815,50. 2) A.R.P 588/2024 - ECOMED COM DE PROD MÉDICOS LTDA, Cnpj: 29.992.682/0001-48. Item: 15. Valor Total: R$ 18.622,50. 3) A.R.P 590/2024

HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COM IMPORT E EXPORT LTDA Cnpj: 04.724.729/0001-61. Itens: 14 e 16. Valor Total: R$ 67.455,00. Valor Global Pregão R$ 142.893,00. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 11/12/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2024/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ACP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 34.210.280/0001-84) da decisão de extinção do contrato firmado com o TRE/RN, exarada nos autos do Processo SEI nº 6680/2024, com fundamento no inciso I do art. 137 c/c inciso I do art. 138, ambos da Lei nº 14.133/2021, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis para recurso, contado da data de intimação, em obediência ao disposto na alínea "e", inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, assegurando à referida empresa vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses, podendo utilizar todos os meios de prova admitidos em direito e ter acesso aos autos citados, preferencialmente por solicitação de cópia via mensagem eletrônica (gapsaof@tre-rn.jus.br ou gapdg@tre-rn.jus.br) ou contato telefônico - (84)3654-5107/5202/5204, com o encaminhamento de eventual defesa à Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-290 ou e-mail gapdg@tre-rn.jus.br).

Natal/RN, 12 de dezembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002626/2021-19. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 917821/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE JAHU/SP, CNPJ nº 46.195.079/0001-54. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 09/04/2025. Data de Assinatura: 07/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 674/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000283/2024-13.

Concorrência Nº 90183/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 03.257.777/0001-24 - GAIA RODOVIAS LTDA.. Objeto: Contrato administrativo que fazem entre si a União, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e a Gaia Rodovias Ltda., para execução dos serviços de correção de ponto crítico e implantação e pavimentação de ruas laterais na travessia urbana de maravilha na BR-282/SC, trecho: Florianópolis - Fronteira Brasil/Argentina (ponte sobre Rio Peperiguaçú), subtrecho: entr. BR-158(b) (Maravilha) - entr. SC-161 (p/ Romelândia), SNV 282BSC0379 - 282BSC0380 - versão 202401A, segmento: km 604,3 - km 607,7, extensão de 3,4 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/09/2026. Valor Total (PI): R$ 28.572.115,68. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964418, Nº Processo: 21000038095202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRANA CNPJ nº 01601303000122, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Buritirana/MA., Valor Total: R$ 1.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001257, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TONISLEY DOS SANTOS SOUSA CPF nº ***.449.383-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969734, Nº Processo: 25100004681202463, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO CNPJ nº 06553911000122, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural Cachoeirinha no Município de Domingos Mourão - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001039, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA CPF nº ***.677.693-**.
Extrato de Termo de Cooperação nº 122/2024

Processo: 23075.058034/2024-09

Partícipes: TAQUAR S.A - TAQUAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: estabelecer uma cooperação mútua e ampla, sem caráter de exclusividade, entre a UFPR e a TAQUAR, em que a TAQUAR manifesta a intenção de promover a prospecção do portfólio de ativos intangíveis da UFPR, patentes proprietárias da instituição, marcas, desenhos industriais e serviços técnicos especializados, que trarão benefícios mútuos para as PARTES. Vigência do Acordo: 12/12/2024 a 12/12/2029. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: DANIEL DOS SANTOS MORAIS - TAQUAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-017 PMT

O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. com abertura programada para o dia 03 de dezembro de 2024, às 9:00 horas, A C.P.C, e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 276/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº:3/2024-017PMT.

Tucumã - PA - 12 de dezembro de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-132PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 295/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO PARA A ESCAVADEIRA H220 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: TORNEADORA DO CARECA LTDA, CNPJ nº: 05.234.368/0001-38, arrematante do LOTE ÚNICO, com valor arrematado de R$ 10.165,83 (deis mil, e centos e sessenta e cinco reais oitenta e três centavos); constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 10.165,83 (deis mil, e centos e sessenta e cinco reais oitenta e três centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-131FMMATI

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 294/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante do itens: 0001, com valor arrematado de R$: 8.238,00 (oito mil, e duzentos e trinta e oito reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 8.238,00 (oito mil, e duzentos e trinta e oito reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2024

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-130FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 296/2024/ADM

O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: BEM BRASIL COM. DE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº: 83.764.647/0001-17, arrematante dos itens 0001, 0002; 0003; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012, com valor arrematado de R$: 50.319,60 (cinquenta mil, e trezentos e dezenove reais e sessenta centavos), empresas: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, CNPJ nº: 32.850.995/0001-76, arrematante dos itens: 0001, com valor arrematado de R$: 2.992,00 (dois mil, e novecentos e noventa e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 53.311,60 (cinquenta e três mil, e trezentos e onze reais e sessenta centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2024

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-056PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO JHONATAN, PARA APRESENTAÇÃO NA FOLIA DOS DEVOTOS DOS SANTOS REIS, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: FULL TIME ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 23.504.023/0001-39, com o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241219 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNOCO - 7/2024-124FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA EMEF SAMUEL NAVA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ Nº: 30.866.639/0001-15, com o valor total de R$: 32.576,87 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), Vigência: 12 de dezembro de 2024 até 12 de março de 2025. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EDITAL Nº 100, de de 12 de dezembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

CONVOCAÇÃO

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

51º Mary Lany Vassimon Pimenta

2. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

52º Guilherme Rodrigues Martins; 53º Gabriel Giusti Monteiro

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP, classificação em decorrência de pedido de final de fila):

11º Jaqueline Noveli Ribeiro

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

197º Yan de Mendonça da Mota

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 23071.004720/2018-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.224.381/0001-62 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Objeto: Atualização dos valores contratuais em função do aumento das despesas variáveis, que passam de R$10.489,32 para R$12.657,26 mensais, com efeitos retroativos a 01/05/2023. Vigência: 01/05/2018 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.361,48. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 67278.008805/2023-17.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em 75% do contrato n° 151/GAP-CO/2023, o que equivale um total de R$ 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) em conformidade com o previsto no item 1.4 da cláusula primeira do 1° termo aditivo. E prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).