gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.050

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.050 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/12/2023.

Em 27 de dezembro de 2023

Cleiedson Ismael

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.051

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.051 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por escolha de pessoa física ou jurídica para executar sob demanda os serviços de aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/12/2023.

Em 27 de dezembro de 2023

Cleiedson Ismael

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163004316202316. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em 2 (dois) elevadores, com 5 paradas, da marca Atlas Schindler, modelo 5300, nº EEL 1893990 e EEL 1894000, com fornecimento de todas ás peças para o perfeito funcionamento dos equipamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 27/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 28/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.054491/2023-34.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PDI que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto intitulado: AI4TEST.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973, Lei nº 13.243 e Lei nº 8.248/1991. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 426.649,98. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar o resultado final de credenciamento do Edital de chamamento Público nº 01/2023, empresa Credenciada: E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, de acordo a legislação vigente demais Portarias 724, 725 e 727 de 2023.

Tefé-AM, 27 de dezembro de 2023.

Matheus Cavalcante Celani

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 092/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 019/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

FORNECEDORES REGISTRADOS: I.B. DE SOUSA - ME, CNPJ: 30.774.894/0001-30; A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.457.331/0001-22, valor total da Ata R$ 960.050,00 (novecentos e sessenta mil e cinquenta reais).

OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de peças, equipamentos e assessórios, pneus e câmaras, para veículos e máquinas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Idelfran Bezerra de Sousa, Marcelo da Costa Silva - Representantes das Contratadas.
aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 99/2023

PROCESSO 2311021-99/2023

Objeto: Conclusão da obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no município de Unaí-MG - convênio nº 702423/2010 celebrado entre a UNIMONTES e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 030 - REITOR/2023 de 14/02/2023, REVOGA, para que surta os seus efeitos legais, a Concorrência, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 49 da lei 8.666/93. Revoga-se o processo, conforme Processo Judicial nº 5000947-88.2023.8.13.0433 do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (SEI 79039360 / 79039351). Montes Claros/MG, 26 de dezembro de 2023.

Cláudia Luciana Tolentino Santos

Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 15/01/2024, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição de um trator Agrícola novo 0 (zero) horas através do convenio 941858/2023 - MAPA. valor total R$ 254.000,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail licitagoioxim@yahoo.com.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas.

Goioxim, 28 de dezembro de 2023.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços n° 009/2023, Processo nº1393/2023, OBJETO; Contratação de empresa especializada em REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO conforme projeto de engenharia e demais documentos que compõe o edital de licitação. Recurso de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202330960001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-035824 - INVESTIMENTO, que a licitação Tomada de Preços 009/2023 esta anulada devido a necessidade de correção de planilha e uma nova abertura de Crédito.

Outras informações: 6934451102 ou email cplsaofelipe@hotmail.com.

São Felipe D' Oeste, 27 de dezembro de 2023.

Pabliane Fernandes Barancelli

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2023

O Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender a Diretoria Municipal de Saúde, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Edital. para atender a Diretoria de Saúde do Município, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 27/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou os itens: 10, 41, 70, 98, 99, 135, 149, 164, 218, 241, 250, 256 e 260 para a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$35.110,81. Os itens 7, 46, 50, 60, 104, 123, 128, 175, 179, 205, 230 e 237 para a empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 4.168,70. Os itens: 3, 5, 8, 11, 19, 22, 26 ,29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 47, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 73, 74, 77, 84, 85, 86, 92, 94, 96, 97, 100, 101, 108, 113, 117, 118, 129, 131, 133, 134, 139, 141, 142, 145, 146, 162, 163, 169, 182, 189, 197, 202, 203, 206, 208, 209, 210, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 231, 238, 243, 246, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 259 e 275 no valor total de R$151.242,78. Os itens 91, 95, 170, 171, 184, 200, 225, 267, 268 e 279 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$45.107,71. Os itens 107, 112, 161, 207, 233, 244, e 258 para a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$9.043,74. Os itens: 13, 17, 18, 21, 24, 48, 49, 72, 75, 80, 136, 137, 140, 143, 144, 150, 166, 167, 176, 199, 219, 229, 232, 234, 249, 263, 270, e 276 para a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$59.295,35. Os itens: 14, 15, 20, 42, 109, 111, 121, 183 e 227 para a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA no valor total de R$71.459,26. Os itens: 286, 292, 294, 296, 297, 302, 313, 325, 329, 330, 339, 340, 374, 383, 386, 391, 407, 429, 431, 434, 454, 455, 456, 462, 463, 484, 485, 498, 507, 509, 512, 516 e 555 para a empresa COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$19.167,02. Os itens: 6, 12, 25, 43, 51, 54, 132, 185, 190, 261 e 264 para a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$5.320,72. Os itens: 31, 55, 83, 114, 115, 152, 155, 165 e 177 para a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 11.328,45. Os itens: 44, 321, 323, 401, 428, 534 e 539 para a empresa J.R CARÃO SALEH HUSSEIN no valor total de R$18.686,56. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades.

Arealva, 28 de dezembro de 2023.

Elson Banuth Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023-SESMA

Processo nº 36569/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 28 de dezembro de 2023.

Mônica Meireles Franco
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023- SESMA

Processo nº 14442/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/PMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA IDENTIFICAÇÃO, objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA/PMB.

.UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br .

O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de dezembro de 2023.

Claudine Sarmanho Ferreira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 140/2023

Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda para executar atividades a difundir ideias ou informar o público em geral em atendimento a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da comissão permanente de licitação, TORNA PÚBLICO para os interessados, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Processo Licitatório 140/2023, cuja sessão pública de Licitação foi aberta no dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00h, a SUSPENSÃO TEMPORARIA da referida licitação, por tempo indeterminado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração através da CI nº 079/2023- SEGAF Informamos aos interessados que a nova data de abertura será publicada no Diário Oficial do Município, Estado e União.

Deodápolis - MS, 28 de dezembro de 2023.

Sara Regina da Silva Perez

Presidenta da C.P.L
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ

A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 012/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 3965/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉIRO DE JULGAMENTE DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data 11/01/2024. Credenciamento de 7h30 as 7h59, abertura do Pregão as 8h. Termo de Referência e Edital estará disponível aos interessados na sala da Comissão de Licitação/SEMED, a partir de 02/01/2024, horário de expediente e no site http://www.vitoriadojari.ap.gov.br

Vitória do Jari-AP, 29 de dezembro de 2023.

BENEDITA BALIEIRO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE

Contrato CRMV-CE nº 29/2023, firmado em 26/12/2023 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 08/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAL - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330028.00000205/2023-59. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. VALOR TOTAL: R$ 3.713,46 (três mil setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Andreza Cristina de Oliveira Vandes/Neide Oliveira Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023- GMB

Processo nº 575/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de ração para cães adultos e cães filhotes de grande porte e petiscos, objetivando atender a demanda do Grupamento de Ações Táticas com Cães (CANIL) da Guarda Municipal de Belém, no ano de 2024, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

.UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de dezembro de 2023.

Claudine Sarmanho Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 28 de dezembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde "Dr. Sebastião Alves Saraiva".

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 27 de dezembro de 2023.

Genilda Saraiva de Andrade

Presidente da Comissão
Extrato de CONTRATO

Contrato nº 28/2023 - Processo nº 51/2023 - Data da Assinatura 28/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: Suzana Natália Palharini Azenha, CNPJ nº 72.722.556/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para uso nas dependências das Unidades de Saúde de Nova Aliança, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com o valor total de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024-FMS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.

OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Prazo: com vigência de 02/01/2024 até o dia 31/12/2024.

Valor: O valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 1.622.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Programa, com dispensa de licitação embasada no Inc. XXVI do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93, e no Art. 32 do Decreto Federal 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016 ao Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CIM PERDRA AZUL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024-FMS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prazo: com vigência de 02/01/2024 até o dia 31/12/2024.

Valor: Fica estabelecido que, a título de rateio das despesas do CONSÓRCIO, o CONSORCIADO repassará o valor anual de R$ 80.196,96 (oitenta mil, cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de licitação embasada no Inc. III do §1º do Art. 2º da Lei Federal 11.107/2005, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 274/16, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024-FMS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.

OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias e, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Prazo: com vigência de 02/01/2024 até o dia 31/12/2024.

Valor: O valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 2.297.330,86 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Programa, com dispensa de licitação no Inc. XI do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21, e no Art. 32 do Decreto Federal 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 14.133/21, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016 ao Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CIM PEDRA AZUL.
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 13/2023

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 15/01/2024, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Contratação de empresa especializada para execução de Quiosques e Sanitários, no Balneário Vila Yara, conforme planilhas e projetos em anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 41, Valor: R$ 351.040,90. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

Altônia - PR, 28 de dezembro de 2023.

JOSE ANTONIO BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, exercício de 2024. Considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020.

Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 25 de Janeiro de 2023, às 09:00 horas.

Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com

Solânea(PB), 28 de Dezembro de 2023.

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 150/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda. - EPP. - CNPJ: 23.886.982/0001-66. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 2 de 04/01/2022, seção 03, p. 170 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 093/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 020/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

FORNECEDORES REGISTRADOS: JAIRES FRANCISCO DA SILVA - ME, CNPJ: 12.439.883/0001-10, valor da Ata R$ 356.870,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta reais); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.457.331/0001-22, valor da ata R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Jaires Francisco de Silva, Marcelo da Costa Silva - Representantes das Contratadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 22/2023

Objeto - aquisição parcelada de diversos pneus para os veículos das Secretarias de Educação, Agricultura, Administração, Serviços Públicos, Saúde e Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 1.320.098,99 (um milhão trezentos e vinte mil noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 12:00h do dia 29/12/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 23/01/2024. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 23/01/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 28 de dezembro de 2023.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção do cemitério municipal de Jucati-PE, valor máximo R$ 348.984,67 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Recebimento dos envelopes dia 24/01/2024 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 28 de dezembro de 2023.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2023 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000358/2023-06.

Pregão Nº 346/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 16.610.764/0001-39 - CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de adequações de acessibilidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, quando necessário para atuar nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da superintendência regional do dnit no estado de sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2023

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 20.567/2023, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de Leite Tipo A Pasteurizado Integral, em embalagem plástica de 1 (um) litro com registro no SIF, SISP ou SIM, para o Setor de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h30min na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Pregão Eletrônico nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo Administrativo nº 20.568/2023, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de gás de cozinha tipo GLP, para o Setor de Nutrição e Alimentação Escolar no ano de 2024. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h30min na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Pregão Eletrônico nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, Processo Administrativo nº 20.039/2023, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de Material de Enfermagem para atender amparados pela atenção básica da Secretaria de Saúde. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h30min na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa/SP, 28 de dezembro de 2023.

Leandro José da Rocha Pichotano

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-FUNPAPA

PROCESSO: Nº 7342/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a Fundação Papa João XXIII -FUNPAPA, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 14h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço GLOBAL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 28 de dezembro de 2023.

Mônica Meireles Franco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2023 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000548/2023-15.

Pregão Nº 566/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 13.144.308/0001-52 - CONCORDE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro) do tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, tração integral 4x4, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 752.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1128/2023

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 17/01/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Dezembro de 2023.

Rafael Luís Morais Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 24 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico e-mail: cplpmtv2@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br

Trizidela do Vale (MA), 28 de janeiro de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 10/2023 - SESAN

PROCESSO Nº 3285/2022

A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA SRP N° 10/2023 conforme os dados abaixo:

OBJETO: SERVIÇOS DE DRAGAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, que deverão ser executadas no MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS, nos termos em que especificado no Edital e seus anexos.

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e site Sistema Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br e presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 02/01/2024.

Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 05/02/2024, Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo.

Belém/PA, 28 de dezembro de 2023.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPregÃo EletrÔnico Nº 60/2023

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1134/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção sendo; tijolos, areia, cimento, ferramentas para conserto, lampadas entre outros. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.177.565,33 Recebimento das propostas: a partir 05/01/2024. Fase de disputa no dia 23/01/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 28 de dezembro de 2023.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a

construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃOPregÃo EletrÔnico Nº 61/2023

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 979/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de MATERAL DE EXPEDIENTE sendo; utensilios de escritorio (caneta, grapeador, remas de folhas, etc). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.853.126,21 Recebimento das propostas: a partir 05/01/2024. Fase de disputa no dia 25/01/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 28 de dezembro de 2023.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023- SESMA

Processo nº 39440/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e Aquisição de utensílios para o desenvolvimento do programa farmácia nativa do município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

.UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 28 de dezembro de 2023.

Claudine Sarmanho Ferreira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO Nº 81/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/01/2024. Início da Sessão: 15/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 03/01/2024.

Patrocinio do Muriae- MG, 29 de dezembro de 2023.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 01/2023 - INEX 01/2023. Contratado: CARNEIRO & PAIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ/MF 29.685.621/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializados e singular com ênfase em Conselhos Profissionais e Direito Público. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOtomada de preçoS Nº 10/2023

Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 1281/SEMUSA/RO , Contratação empresa especializada em obras de engenharia, para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS - CORONEL CHRISÓSTOMO .

VALOR ESTIMADO: RS 308.681,85. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até dia 22 de dezembro de 2024, às 09h horário local.

Disponibilidade do Edital: Disponível no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

São Felipe D´Oeste/RO dia 28 de dezembro de 2023.

Pabliane Fernandes Barancelli

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n.º 19/2023. SEI n.º 0003525-63.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: a doação de bens móveis, 8 (oito) veículos ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021, no art. 8º, do Decreto n. 9.373/2018, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340, de 06/05/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n.º 67/2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 142.550,18. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Signatários: pelo doador, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO Nº 82/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leites e outros para a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/01/2024. Início da Sessão: 15/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 03/01/2024.

Patrocinio do Muriae- MG, 29 de dezembro de 2023.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 02/2023 - INEX 02/2023. Contratado: EXPERT CONSELHOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o número 35.831.491/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil e afins especializada. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 29/12/2023.
Extrato de Contrato

CA 84/2023, Empresa: C. BERNARDI E CIA LTDA- ME, CNPJ nº 20.267.676/0001-53; Valor: R$ 154.020,27 Objeto: fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para manutenção e reparos do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Júlio Gemelli, em regime de empreitada global. Informações: www.seberi.atende.net. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO Nº 83/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de papelaria em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 16/01/2024. Início da Sessão: 16/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 04/01/2024.

Patrocinio do Muriae-MG,Em 29 de dezembro de 2023.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023-SESMA

Processo nº 29868/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR, E FÓRMULAS INFANTIS", objetivando abastecer os serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, incluindo o Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Unidades de Urgência e Emergência de Saúde, demandas judiciais e espontâneas, e o Programa de Alergia a Proteína do leite da Vaca, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 28 de dezembro de 2023.

José Guedes da Costa Júnior
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO Nº 84/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliários e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias deste Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 09h00min do dia 16/01/2024. Início da Sessão: 16/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 04/01/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 29 de dezembro de 2023.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Prorrogação Contrato PA 03/2023- DISPENSA 01/2023. Contratado: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 08.772.214/0001-98. Valor Total: R$ 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais). Objeto: prestação de serviços caráter contínuo para provimento de acesso à internet dedicado com garantia de banda mínima de 30 (trinta) MB (megabyte) com faturamento mensal conforme especificações contidas no termo de referência e proposta de preço. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Data: 29/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 01245.003819/2022-32.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar em 5,5 % o valor anual do Contrato nº 023/2022 , o qual, dessa forma, passará de R$ 6.156,22 (seis mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) para R$ 6.494,81 (seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, observado o disposto na Cláusula Décima Sétima do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 20/2022-MCTI. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.494,82. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006291202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ordenhadeira mecânica da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo de Prorrogação PA 05/2022 - INEX 04/2022. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 41.069.964/0001-73 Objeto: Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço de Suporte Tecnológico, Manutenção e Hospedagem do Software Portal da Transparência. Prazo 12 Meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA 29/12/2023.