RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMSMG/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEMAGRI/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DE EQUIPAMENTOS DE PADARIA

Aos 12 dias do mês julho do ano de 2024, às 07h00min iniciou-se a reunião até aos dias 16 do mês julho do ano de 2024, às 13h00min, horário local, reuniram-se na Sala da secretaria Municipal de Agricultura, na Av. D. Pedro II, bairro Novo Oriente, nº 691, São Miguel do Guaporé/RO, os membros da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela Portaria nº 243/2023/SMG de 08 de agosto de 2023, composta pela senhora Adriele Ribeiro Gonçalves (PRESIDENTE), Roberto Rodrigues da Silva (MEMBRO), Rui Rodrigues Bezerra (MEMBRO) E Ramires Chaves de Oliveira (MEMBRO), deu-se início no certame para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 1/PMSMG/2024. A comissão recebeu a inscrição de apenas OITO organizações de sociedade civil, onde as mesmas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação)

Após análise das documentações, a Comissão declara HABILITADA as seguintes associações:

Associação dos Produtores Betel (CNPJ: 01.328.068/0001-67): Participante do Lote 02

Associação dos Agricultores da Linha 98 -Unidos Venceremos - UVER (CNPJ: 63.788.228/0001-08): Participante do Lote 04

Associação dos Agricultores da Linha 98 - ABRASOL(CNPJ:02.194.168/0001-00): Participante do Lote 05

Associação de Produtores Para Ajuda Mutua - ASPROPAM (CNPJ: 10.867.088/0001-05): Participante do Lote 06

Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé - Missão Resgatando Vidas (CNPJ: 07.889.220/0001-67): Participante do Lote 07

Associação dos Agricultores da linha 82- ASPRIMA (CNPJ: 01.535.221/0001-27): Participante do Lote 09

Após análise das documentações, a Comissão declara INABILITADA a seguinte associação:

Associação UNIDOS VENCEREMOS II (CNPJ: 04.993.766/0001-75): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a associação UNIDOS VENCEREMOS II não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5

Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 (CNPJ: 26.716.709/0001-81): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5

Valor total do Chamamento Público R$ 654.665,22

A ata completa de resultado parcial do edital de chamamento público N° 001/PMSMG/2024 encontra-se disponível na integra nos seguintes endereços: (http://www.saomiguel.ro.gov.br/) e no Diário Oficial dos Municípios - AROM (http://www.diariomunicipal.com.br/arom/)

São Miguel do Guaporé - RO, 16 de julho de 2024.

Adriele Ribeiro Gonçalves

Presidente da Comissão