gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023 Considerando que houve interesse em manifestar recurso da preponente em sessão. Considerando que expirou o prazo de 03 dias e não houve protocolo da interessada.O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 0041/2023 - PA n.º 0128/2023, cujo objeto Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nova, zero hora, ano 2023 ou superior, de acordo com a descrição mínima e o Plano de Ação nº 09032023-031450-Transferências Especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços, para atender as necessidades desta municipalidade, declarando vencedoras do certame as empresas:EMPRESA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n° 06.224.121/0018-41, sediada na Est. Olivio Franhani, n° 985, bairro Campestre, Município de Piracicaba/SP.ITENS: 01.VALOR TOTAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

Ribeirão Branco, 15 de janeiro de 2024.

Mauro José Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000567/2024-04.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: A aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 16.331,49. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08669.031838/2019-11.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.130.417/0001-95 - CEVET - CENTRO VETERINARIO DE IMAGENS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.362,28. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: J.E.T. Industria e Comercio de Alimentos Ltda para o item 56 - fornecedor não apresentou amostra; Cordeiro Foods Ltda para o item 60 - fornecedor não apresentou amostra; Fabiana da Silva Marquesi ME para os itens 03 e 27 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Ltda para o item 41 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes classificados em segundo lugar cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 116/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 23/01/2024, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 18 de janeiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: JRL Transportes Fartura Ltda para o item 33 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante classificado em segundo lugar ciente e convocado para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 117/2023 para o item em questão, onde o mesmo deverá apresentar amostra do seu produto conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 23/01/2024, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 18 de janeiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
Autos de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 26, 43 e 61; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME item: 31; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA item 49; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 48, 50, 51, 52, 53 e 58; BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP item: 46; IC RISSI ALIMENTOS EPP itens: 44 e 45. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa
AVISO de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 05, 10, 14, 27, 49 e 61; JR TRANSPORTES FARTURA LTDA item 32; JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA itens: 15, 23 e 26; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA itens: 18, 52 e 53; CAMILA FORGGIA PITO ME item 04; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA item 03; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA item 34; FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS itens: 35, 36 e 37. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 122/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 127/134, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeira e Comissão de Apoio, à licitante vencedora Fábio Augusto Moreira Principe. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico-SRP n º 96/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 126/136, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 471/480, às licitante vencedora 41.863.335 MARCOS JOAQUIM BARBOSA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet móvel 4G. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 200128 - SRPRF-MS

Nº Processo: 08669.031838/2019-11.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.130.417/0001-95 - CEVET - CENTRO VETERINARIO DE IMAGENS E DIAGNOSTICOS L. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2022. Fundamento Legal: 8666/93. . Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2021. Valor Total: R$342.829,20. Fonte: 174020197 - 2020NE800009. Data de Assinatura: 20/01/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 271-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 271-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA 00, 1, 2, 3/4; BRITA GRADUADA SIMPLES; PEDRA MARRUADA; PEDRISCO OU BRITA 0; RACHÃO E CASCALHO DE PEDRA PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 255-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 255-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.

Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 274-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 274-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE EMULSÃO CATIÔNICA DE RUPTURA CONTROLADA TIPO 'LARC' - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-229012h às 18h.

Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 285-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 250-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE BISCOITO, EXTRATO DE TOMATE, FARINHA DE MILHO E MACARRÃO PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 33.798/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. UASG: 927877.

Onde sagraram vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 02 e 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 29.280,00 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 04 e 05 Perfazendo o Valor Total de R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 75/2023-CPL/PMM

A Srª. Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC torna público a Homologação da decisão do Pregoeiro de cancelar, na Adjudicação, o Item 64 do Anexo II do Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 25.155/2023-PMM, que foi CANCELADO pelo Pregoeiro em razão de erro nas propostas. Ratifico a publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 11 sessão 3 pag. 254, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.681 pag. 93 Protocolo: 1031582, circulados em 16/01/2024, Jornal Amazonia Gerais 4, circulados em 15/01/2024. Onde se lê: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.495.719/0001-30, vencedora dos Itens: 08, 64 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.894,40 (Cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), Leia-se: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.495.719/0001-30, vencedora do Itens: 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.262,40 (Um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá 18 de janeiro de 2024.

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CPL /PMM. Objeto do Contrato: aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10. Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.734.678/0001-91. VALOR: R$ 2.226.635,00 (Dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá /PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-CEL/SEVOP/PMM

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 30.788/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-HMM. Adjudicado pelo pregoeiro a empresa vencedora CENARIUMEMPREENDIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, CNPJ/CPF:17.569.802/0001-10, no valor de R$ 45.227,84 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos). HOMOLOGADO o resultado final da licitação pela autoridade competente.

Marabá - PA, 11 de ajneiro de 2024.

Jose Geraldo de Brito

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23105.011505/2022-41.

Pregão. Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.875,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 029/2023

Processo Licitatorio: Nº 056/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de serviços de especialidades médicas, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas), destinadas a atender aos pacientes do SUS, vinculados ao Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais normas constantes do Edital.

O pregoeiro, tendo em vista julgamento de recurso (relativo a inabilitação), tendo em vista que todas as participantes do pregão foram inabilitadas no processo, quais sejam: IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83; MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA - 21.474.357/0001-81; TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56; TEMPO MEDICINA DE FAMILIA LTDA - 30.607.110/0001-87 e TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - 05.791.085/0001-97, observando ainda parecer jurídico e despacho da autoridade competente, informa que: determinado pela autoridade competente e amparado no artigo 48 da lei 8.666/93: "§ 3º, será concedido aos licitantes participantes e inabilitados o prazo de 08 dias úteis, para apresentação de nova documentação de habilitação. PORTANTO, O RECEBIMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, OCORRERÁ, de forma eletrônica, até às 10:00 hs (Horário de Brasília), dia 01/02/2024, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. A REABERTURA da sessão será no dia 01/02/2024 - 10:00 (horário de Brasília), para continuação do certame, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Clausulas e demais condições do edital, permanecem inalteradas. Valor Global Estimado do Objeto: R$ 268.458,24. Informações, Edital e anexos continuam a serem obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; no site www.licitanet.com.br, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 18 de janeiro de 2024.

Mayco Pablo Santos Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 10880.102688/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/02/2024 a 08/05/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o objeto, com licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à contratada com pelo menos 30 dias de antecedência.. Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.202,04. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 009/2024/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável avisa que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO N O 016/2024/SEMDEC, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 016/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e Fornecimento de (Lanche Individual Tipo I (simples), Lanche Individual Tipo II ,Café Da Manhã, Bolo Confeitado, Coffee Break, Serviço de Buffet, Almoço/Jantar e Refeição Pronta) em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240004 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº216/2023/PMCC-CPL, Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, no valor de: R$ 247.814,91. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, no valor de: R$ 233.826,03. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de: R$ 293.813,27. LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, no valor de: R$ 556.807,75. MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, no valor de: R$ 34.841,23. SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI , no valor de: R$ 50.260,00. WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor de: R$ 153.972,90. WENDER DE S.CAMARGO EIRELI, no valor de: R$ 45.165,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 18/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Processo Compras 076/2020. Objeto: Assessoria Jurídica Trabalhista. Contratada: Granadeiro Guimarães Advocacia Sociedade Civil. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 18 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 008/2020. Processo Compras 112/2019. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vales transportes. CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 11/2022. Processo Compras: 106/2021 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte - software auto mídia. CONTRATADA: REQUESTIA SOFTWARE LTDA - EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 03 (três) meses contados a partir de 05 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de Backup em Nuvem. CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Contrato: 045/20. Processo Compras: 043/20. Objeto: Outsourcing de Impressão. Contratada: AMC Informática Ltda. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 04 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 1/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna publico o Resultado de Julgamento n.: 01/2024. Processo n.: 23083.021158/2022-60. Pregao Eletronico n.: 81/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada no preparo e distribuicao de refeicoes (cafe da manha, almoco e jantar, dos tipos padrao e vegana) associada a concessao administrativa onerosa de uso de espaco fisico do imovel denominado Restaurante Universitario (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessao de uso dos utensilios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execucao dos servicos, visando atender as necessidades do campus de Seropedica da UFRRJ, conforme especificacoes do Edital e seus anexos. EMPRESA: PRELUDIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.095.950/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 9.394.674,80 (nove milhoes e trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

Sandro Valerio Goncalves Martins

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEDUC

A Secretária de Educação e Cultura do município, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, revogar, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 021/2023-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução de ações de educação ambiental e assistência técnica junto ao município de Guaraciaba do Norte-Ce. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 17 de janeiro de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura.

Guaraciaba Do Norte - CE, 18 de janeiro de 2024

Antonia Evani Araújo Teles Gomes

Secretária de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240120

Contrato Administrativo N° 20240120, Processo Administrativo nº00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDROA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 86.372,50 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois mil e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 18/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA..
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais; Adjudico o seu objeto a: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00.

Prata - PB, 10 de Novembro de 2023

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Máquinas De Costura Industriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos de Repatriação e Próprios do Município de Prata: 09.01 - 08 244 3017 1052 - 4.4.90.52.. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13701/2023 - 07.12.23 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico n° 32/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo tem como objeto A contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de móveis escolares (Conjunto trapézio), para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Riachão do Dantas. EMPRESA: MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.438.061/0001-03. VALOR GLOBAL R$ 41.132,00. O prazo de vigência é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2046- 44905200 - 15420000. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, Decreto Municipal Nº 55/2020. Decreto Municipal Nº 75/2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 3.075.000,00

Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13, com valor global de R$ 3.775.755,50

Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 313/2023

Nova Data

Processo Nº. 727/2023

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço técnico de gerenciamento dos atos legais do município, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 18 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28120001/2022

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CNPJ N° 08.154.015/0001-16; CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava do Termo Contratual, aditivando o acréscimo quantitativo de 3,76% sobre o valor atual do contrato, em virtude de atualização da planilha orçamentária com base no reajuste do salário-mínimo de 2024; A dotação orçamentária se encontra alocada no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentária 2024; Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 65 da Lei Federal Nº. 8.666/93. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 18 de janeiro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, Processo Administrativo Nº 28.293/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa A.J.G. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP, apresentou menor proposta no valor de R$ 648.761,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079

Guarapari-ES, 18 de janeiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/0068-0

Espécie: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º 40/00068-0, Financiador: Banco do Brasil.: CNPJ: 00.000.000/0001-91, Financiado: Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: Financiamento de despesa de capital constante no PPA e LOA 2024 e dos exercícios subsequentes. Valor do Contrato: R$11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais). Prazo: 120 (cento e vinte) meses DATA DE EMISSÃO: 15/01/2024. Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 001/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Leonardo Martins Caetano. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato de 20 março de 2024 a 19 março de 2025, conforme Processo Administrativo nº 23134.001010.2022-66, Data de Assinatura: 18/01/2024 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Leonardo Martins Caetano - Contratada. Natal, RN 18 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 2732/2018.

Nº Processo: 37357.000053/2018-38.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.879.274/0001-60 - SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a GEX Marília/SP para o período de 01.01.2024 a 01.01.2025, no novo valor mensal de R$ 55.000,00. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00104 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de equipamentos diversos de vídeo/áudio para dependência do Banco do Brasil localizada na cidade de São Paulo (SP), dividido em 5 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 01.02.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036295; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Gizele Alves Carbone Polonio

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00057 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.02.2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036293. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 3 - Esclarecimentos LE 2024/00057".

Cláudia Tarelo da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2024/00103 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento e entrega de Refil para Purificador de Água e Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.02.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação n° 1036225; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Responsável pelo Processo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333004070202352.

Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Adequação de rede centralizada de gases hospitalares do hospital de guarnição de Porto Velho (HGUPV), em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 174.180,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico PML nº 18/2023

Processo PML nº 68/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: aquisição de 01 (um) ônibus 0km, com capacidade mínima de 40 passageiros, potência mínima de motorização de 186 cv para suprir as necessidades do município de lajedo. Julgamento por Menor Preço Global. Valor máximo aceitável R$ 885.100,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e cem reais). Início do acolhimento das propostas: 18/01/2024 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 01/02/2024 às 07:00h. Início da sessão de disputa o dia 01/02/2024, às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br.

Lajedo/PE, 17 de janeiro de 2024.

José Eronaldo de Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução de Obras para a realização das Obras de Pavimentação em Intertravados da Rua João Glicério do Nascimento, no Bairro Nova Santa Cruz. Valor do Orçamento: R$ 799.413,34. Data e hora da abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro - CEP: 55.192-000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 18 de janeiro de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 89/2023

COMISSAO I PROCESSO Nº 30.001311/2022-09 - SEMDUH

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que a sessão pública de abertura que ocorreria dia 29/01/2024, às 09:00, fica adiada para o dia 22/02/2024, às 09h00, tendo em vista a inclusão do projeto básico no site do Tribunal de Contas do Piauí, Mural de Licitação.

Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000236/2023-73.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 9.590.548,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920696/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Adequação do valor do convênio. Valor Total: R$ -0,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.238527/2022-11.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de processador automático para biologia molecular automatizado e aquisição de insumos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 1.488.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades deste Regional. OBJETO: Suprimir a prestação de serviços nas Varas do Trabalho de Escada e de Catende, ocasionando uma redução de R$916,20, por cada local, no valor mensal contratual. O valor mensal do contrato passa para R$32.793,08, a partir de 1º de dezembro de 2023. PROAD n.º 22.131/2023 (Alteração) e PROAD n.º 10.584/2021 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, II, §2º, II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima oitava contratual. DATA DE ASSINATURA: 17.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Jucélia Ferreira Santos.