EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970235/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.612.500,00; dos recursos: R$ 4.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000041, de 05/12/2024, e R$ 112.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 23/12/2024 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de nova santa rita/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.688.525,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000032, de 05/12/2024, R$ 1.000,00 de contrapartida financeira e R$ 187.525,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 30/09/2028 23/12/2024. Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970216/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canudos do Vale/RS, CNPJ 04.218.263/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de canudos do vale/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000022, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 31/12/2024 Iuri Jadovski e PAULO CESAR BERGMANN.

Termo de Compromisso nº 970238/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taquari/RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas, com recursos provenientes do FNHIS, integrante do Minha Casa Minha Vida, voltadas ao atendimento das famílias atingidas pelas enchentes de maio no Município de Taquari.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.687.500,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000044, de 05/12/2024, e R$ 187.500,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 30/09/2028 23/12/2024 Iuri Jadovski e André Luis Barcellos Brito.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de nova santa rita/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.688.525,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000032, de 05/12/2024, R$ 1.000,00 de contrapartida financeira e R$ 187.525,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 30/09/2028 23/12/2024. Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 971489/2024, firmado pelo Município de Canguçu-RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) eobras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo;; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 385.860,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000397, de 17/12/2024 e R$ 3.860,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 Iuri Jadovski e Marcus Vinicius Muller Pegoraro.

Contrato de Repasse nº 966818/2024, firmado pelo Município de Paverama-RS, CNPJ 91.693.317/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com Blocos Intertravados de PVS em Vias Públicas Urbanas no Município de Paverama/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002142, de 18/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 23/12/2024 Iuri Jadovski e Fabiano Merence Brandão.