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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao Contrato n.º 15/2023/ADM

Processo Adm. n.º 9605/2023.

Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso X, Lei N°8.666/93

Locatário: Município de Alfredo Chaves.

Locador: Jacques Bottechia.

Objeto: a prorrogação do contrato de locação do imóvel, para atender com qualidade à demanda existente, envolvendo a avaliação e a indicação de instalações adequadas dentre as atualmente ofertadas no Município, cuja finalidade será atender ao Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Valor Total: R$ 21.600,00

Dotação: 110002.0824400162.087

Elemento de Despesa: 3190130000

Ficha n°: 502

Vigência: Até 31/12/2024.

Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 00040/2023

Proc. 05083/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0002

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ, MANTEIGA E AÇÚCAR ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 08/02/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 5 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS), com comodato de MONITOR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOMBA DE INFUSÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E PROTEÍNAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 83075/2021 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2022 - SEAP de 13/06/2022; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 46/2022- SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.223/0001-21; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95/2022-SEAP/MA, correspondendo ao período de 31/12/2023 a 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I c/c § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Seap; Subação: 2722 Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recurso não Vinculado de Imposto; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Mazoni, CPF n.º 988.537.751-49, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 234233/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022-SEAP, de 13/12/2022, que tem por objeto a qualificação profissional e formação educacional das pessoas privativa de liberdade sob custódia do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares e egressos por meio de ofertas de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, em conformidade com o Plano de Trabalho que o integra; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, inscrito no C.N.P.J sob o n.º 03.760.035/0001-17; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 02/2022-SEAP/SENAC, por 12 (doze) meses, consoante permissivo encampado em sua Cláusula Décima Terceira, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 02/2022, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maurício Aragão Feijó, CPF nº 011.962.863-53, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 256364/2017-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2018-SEAP, de 17/05/2018, que tem por objeto a qualificação profissional das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares, egressos e servidores penitenciários por meio da oferta de cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), na modalidade de ensino presencial; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, inscrito no C.N.P.J sob o n.º 03.760.035/0001-17; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 03/2018-SEAP/SENAC, por 12 (doze) meses, consoante permissivo encampado em sua Cláusula Décima Terceira, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 03/2018, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maurício Aragão Feijó, CPF nº 011.962.863-53, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 5 - SELEÇÃO PÚBLICA

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecerem à sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 12 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Amanda Amorim Gonçalves, CPF: 160.8967.497-52, classificação de convocação nº 4 referente à cota PPP e inscrição 622.02413581/6. O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público.

Vitória-ES, 5 de janeiro de 2024.

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 3 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO RS PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ESCOVAS, ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 25/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copa para a sede do CFB, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 08/01/2024 até 11/01/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.

Brasília/DF, 4 de janeiro de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico n° 30/2023 - SRP

Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 - Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento dos insumos para produção de CBUQ e PMF consistente no Lote 01 - Materiais betuminosos: CAP 50/70, Emulsão asfáltica RL-1C (Utilizado apenas para a produção do PMF) e Emulsão asfáltica de petróleo para serviço de imprimação - EAI; Lote 02 - Agregados pétreos: Pó de pedra e Brita 0. A retificação se deu na manutenção/revisão econômico-financeira e na qualificação técnica. Data da sessão pública retificada: 18/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 4 de janeiro de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
Extrato do Contrato nº 106/2023-ADM

Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preços nº 042/2023

Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos e maquinas do Município de Aliança do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretárias afins.Acato na Integra. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ Nº 25.042.219/0001-84. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços/peças no Valor Total estimado de R$: 800.000,00 (oitocentos mil reais), para um período de 12 (doze) meses.
Extrato do Contrato nº 45/2023-FME

Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preços nº 042/2023

Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Educação. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.412.551/0001-23. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços/peças no valor Total estimado de R$: 787.511,39 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos), para um período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão A Ata ARP Nº 001/2024 - referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022 - CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Contrato nº 001/2024 tem como objeto a aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INFANTIL composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO. Valor do Contrato: R$ 2.338.160,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e sessenta reais). Contratada: DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ n° 04.865.228/0001-03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 24.121.284/0001-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 883/2023 ao CONTRATO Nº 1646/2022, Pregão Eletrônico Nº 9/2021-00008-SRP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 19/12/2023 a 09/07/2024: Valor global R$ 18.547,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

7º TERMO ADITIVO Nº 881/2023 ao CONTRATO N° 976/2020, CARONA A/2020-00003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-030/2019/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 18/12/2023 a 29/05/2024: Valor global R$ 106.971,47. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação.

7ºTERMO ADITIVO Nº 890/2023 ao CONTRATO Nº 1646/2022, 017/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00012/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 24/12/2023 a 22/12/2024: Valor global R$ 22.527,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.003646/2023-45.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 933.090,78. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 01/12/2023 ás 09h00min procederá com licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS 07/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES(MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM ÁREA DE 9.420,00 M², SENDO NUMA EXTENSÃO DE 1.570,00M DE COMPRIMENTO, COM LARGURA DE 6,0M DE PISTA DE ROLAGEM, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DE 3.140,00M E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE VIA VICINAL NA LINHA ARDENGHI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS.

Sagrada Família - RS, 10 de novembro de 2023.

MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 186

CONTRATANTE: Município de Sagrada Família

CONTRATADA Paulo Henrique Bonissoni, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.526.271|0001-02, doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023,.OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para pavimentação em calçamento com pedras irregulares no interior do município. Valor unitário e total: R$ 758.623,41 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais com quarenta e um centavos)

Marcos do Nascimento Santos - Prefeito.

DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Referente Processo Licitatório nº 141/2023 - Tomada de Preços nº 7/2023. Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município HOMOLOGO todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 141/2023, Tomada de Preços nº 7/2023, homologo o respectivo objeto à(s) empresa(s) classificada(s) em 1º lugar, conforme segue abaixo: Empresa: PAULO HENRIQUE BONISSONI - 28526271000102. Homologo este processo licitatório, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 01/2023

Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG

Contratada: Construcost Ltda

CNPJ da Contratada:01.814.959/0001-23

Objeto: Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar, remanescente do Termo de Contrato da Tomada de Preços nº 001/2020

Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93

Vigência: 03/01/2024 a 29/09/2024

Valor total: R$ 658.064,51

Data de assinatura: 03/01/2024
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a Suspensão Temporária do Chamamento Público 003/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ante a Decisão Segex 2016/2023-5, nos autos do Processo TC 3318/2023-1, do TCEES.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001-PE-PMSAT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: J. P. PNEUS LTDA, CNPJ: 01.609.127/0001-75. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2023.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001 -PE-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

CONTRATADA: J. P. PNEUS LTDA, CNPJ: 01.609.127/0001-75 - CONTRATOS: Nº 2911001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 969.646,60; Nº 2911002/2023 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 116.056,28; Nº 2911003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 116.056,28; Nº 2911004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 52.900,00 E Nº 2911005/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 97.492,60.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.

Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2510001

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2510001-PE-PMSAT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J V DA S FREITAS SERVIÇOS, CNPJ: 10.590.639/0001-28. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2024.

RENILDO DE SOUSA BARBOSA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2023.

MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01 - CONTRATO: Nº 1512001/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 334.880,00.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 80827.001772/2019-01.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogação da vigência prevista no contrato original. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.570,70. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2023

Aquisição de dois (02) veículos automotores do tipo SUV, bicombustível, adaptados para viatura, zero-quilômetro, na cor branca (padrão GCM. Em 19/12/2023, o Sr. Pregoeiro adjudicou e em 20/12/2023 o Sr. Prefeito homologou o item01 à empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 329.000,00.

São Roque, 4 de janeiro de 2024.

Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo

Prefeito
AVISO DE Chamada Pública nº 2/2023

Repetição

Comunicamos o Reaviso da Chamada Publica n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Benevides através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024. Data de Abertura: 29/01/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa:

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2023

REFERENTE: Processo nº. 0064/2023.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 0013/2023/CPL/PMB, para que a Adjudicação em favor da empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.130.513/0001-02, venceu os itens nºs. 01, e 02, perfazendo um valor global de R$ 16.136,50 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta), para o objeto especificado no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB, efeitos legais.

Bacuri/MA, 22 de Dezembro de 2023.

RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023/PMB

REF.: Processo nº. 64/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.130.513/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA. Valor R$ 16.136,50(Dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO; 02.10-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0002.2043.0000 - Manut. e Func. do Fundo Municipal de saúde; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir da assinatura do contrato, até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES - Secretário Municipal de Saude, pela CONTRATANTE e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA COSTA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230534. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00014-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a substituição da dotação orçamentaria da clausula decima terceira, item 01 do contrato supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: - Exercício 2023. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul, Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no Valor de R$184.706,78, Exercício 2023 Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção Básica Fixa - PAB FIXO, Classificação Econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor R$122.859,70. Exercício 2023, Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor R$26.425,86.

Leia-se: - Exercício 2023. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do Mac Ambul, Hosp-Teto municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no Valor de R$182.706,78. Exercício 2023, Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da Assistência farmacêutica, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor R$78.188,86. Exercício 2023, Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor R$73.096,70. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 20/12/2023 e término em 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64539.008810/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares (PAASSEx 2024) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160351-00001-2024NE000001
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012429, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.183.047/0002-60; Valor R$ 249.960,00; para aquisição de MANTA CONTRAPRESSÃO; pedido de referência: ART. 28, § 3, inciso I, Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111153/2023-69; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.40.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: SKYMAIL SERVICOS DE COMPUTACAO E PROVIMENTO DE INFORMACAO DIGITAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços estratégicos em Tecnologia da Informação e Comunicação, TIC, visando à implantação de infraestrutura em Tecnologia da Informação, TI, necessária ao Sistema Eletrônico de Informações, SEI, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3 ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°.28/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº.6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática; Preço: R$ 13.480,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 23 de novembro de 2023.
edital CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2024

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2024, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato.

Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.

Paulino Delmar Rodrigues Pereira

Presidente da Confederação
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Contrato nº P79088, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; CNPJ 04.200.829/0001-99; para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, com atualização tecnológica; Amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.114934/2022-24; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiro", constante dos orçamentos de 2024, 2025 e 2026; assinado em 23/12/2023; com vigência até 23/12/2026; Valor Global: € 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil euros), equivalente a R$ 3.111.851,40 (três milhões, cento e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Administradores.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023

Processo Licitatório nº 226/2023. Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2023

ADENDO 01.

O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que em razão da necessidade, houve alteração na data de abertura do edital do Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução da Etapa 01 de Revitalização da Rua 03, no Município de Itá/SC. Em consequência das alterações, as propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 23 de janeiro de 2024 e abertas nesta mesma data. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. O edital retificado encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534.

Itá-SC, 4 de janeiro de 2024.

CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200.004033/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 1 veiculo de representação, incluindo 2 motorista, combustível, manutenção, lavagem e seguro, para atendimento das necessidades logísticas do Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, de acordo com as especificações, as condições e as quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 12197/2023. Pregão Eletrônico nº 077/2023. CONTRATO nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: BELCAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 02.918.639/0001-86. OBJETO: Aquisição de um Veículo, devidamente zero quilômetro no ano de 2023, com capacidade para transportar até cinco ocupantes, para atendimento das necessidades da Casa das Libélulas do Município de Nerópolis. Este processo se dará em total conformidade com as exigências e especificações mínimas delineadas no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 9/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 14h30 do dia 09 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: CONCESSÃO, mediante compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins (Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332.

Cianorte, 4 de janeiro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA Nº 67/2023: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.063.503/0001-67. Vencedor dos itens 03, 05, 12, 16 e 26 - Valor Global da Ata R$ 27.622,08. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 68/2023: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17. Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$ 57.123,96. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 69/2023: REAL MOVEIS LTDA, CNPJ 05.392.144/0001-54. Vencedor dos itens 02 e 11 - Valor Global da Ata R$ 54.007,20. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 70/2023: SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61. Vencedor do item 17 - Valor Global da Ata R$ 41.790,56. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 71/2023: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09. Vencedor do item 21 - Valor Global da Ata R$ 4.100,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 72/2023: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731853/0001-27. Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$ 39.600,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 73/2023: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.901.070/0001-20. Vencedor do item 22 - Valor Global da Ata R$ 5.944,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 74/2023: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 19.500,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 75/2023: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor do item 24 - Valor Global da Ata R$ 2.945,36. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.

ATA Nº 76/2023: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 32.628,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.000474/2023-56.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264

Número do Contrato: 87/2020.

Nº Processo: 23360.000387/2020-62.

Dispensa. Nº 244/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "programa de residência profissional agrícola CTA IFRS-BG", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de alimentos e a alteração do coordenador do projeto. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,82. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 23360.000388/2020-15.

Dispensa. Nº 245/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "agentes de transferência tecnológica: da teoria à prática na racionalização do uso de insumos nas propriedades rurais", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de agronomia, agropecuária e viticultura e enologia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.953,63. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO de RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 94/2023. Pregão Eletrônico Nº 65/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 322 do dia 05.12.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 02.12.2023, no edital, item 10.8.4 PARA COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: letra a) onde lê-se "em nome do FABRICANTE...", leia-se "em nome do FABRICANTE E/OU IMPORTADOR...".

Guimarânia/MG, 4 de janeiro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23707000222202375. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, englobando desinsetização, descupinização, dedetização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em aplicações, em toda área construída dos Campi e Reitoria, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 04/01/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.011584/2022-50.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de instrumentais cirúrgicos convencionais utilizados na assistência da unidade de bloco cirúrgico do hospital universitário júlio muller - hujm/ebserh que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. restauração, polir, alinhar, limpar e ajustes, colocar ou trocar a vídea, lubrificar, afiar, repor acessórios (parafusos, borboletas, outros) dependendo da peça a ser recuperada e do dano presente discriminado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 111.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 08/01/2024.

2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

3. O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 16/01/2024.

Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 08/01/2024.

2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

3. O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 16/01/2024.

Juiz CLAUDIO KITNER

Presidente da Comissão do Concurso Público
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 00128/2023 - Processo nº: 18750.106363/2023-35. Objeto: telhas autoportantes e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:9,acertando erro material da publicação do certame dia 21/01/2024 para:

Data da sessão: 25 de JANEIRO de 2024, às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: CPMARTINS@CMB.GOV.BR c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Candida P MARTINS

Pregoeira