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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 24/2024

Contratação de empresa especializada para a realização de obra comum de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Saúde da Família Palmira Conceição, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 17/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 03/07/2024. Valor estimado da licitação: R$1.233.532,73. Fontes de recursos: Lei Estadual Nº 23.830/2021 - Recursos de Brumadinho e PMU/FMS/Contrapartida Municipal. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 24/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 17/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3331-2750 // 3331-2706 // 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 11 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo digital nº 782/2024 - Protocolo nº 2534/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França eventos, inscrita no CNPJ n.º 13.800.907/0001-87, para apresentação de show artístico com a banda os federais, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0007.

Iúna/ES, 18 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo digital nº 800/2024 - Protocolo nº 2598/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Cleyton Aparecido de Aguiar, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.749.601/0001-95, para apresentação de show com o artista Cleyton Aguiar, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com duração de 02 horas e 30 minutos, em comemoração à XI festa do café, no valor de R$8.673,35 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0008.

Iúna/ES, 18 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Proc Adm. Nº108/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 27/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 11 de junho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo digital nº 854/2024 - Protocolo nº 2912/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França eventos, inscrita no CNPJ n.º 13.800.907/0001-87, para apresentação de show com o artista Lauro bonde, a ser realizado em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0011.

Iúna/ES, 18 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
EDITAL Nº 7/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital nº 006/2024, publicado no DOU no dia 10/06/2024, edição 109, seção 3, página 169, resolve: Art. 1° - Convocar a candidata, aprovada no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640030521 KAROLINNE MAIA AZEVEDO 10 Ampla Concorrência, candidata aprovada acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação da candidata dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, a candidata seja lotada nesta última. Art. 3º - A candidata acima convocada poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.

Natal/RN 11 de junho de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 27/2024

Repetição

OBJETO: Execução global para pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre revestimento primária na Rua Visconde de Taunay, trecho entre a Avenida Alfredo Steglich e a ferrovia, bairro Alvorada. Nova data de Abertura das Propostas: 08/07/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 11 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo digital nº 824/2024 - Protocolo nº 2750/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa AGS & Meireles Ltda, inscrita no CNPJ n.º 32.774.415/0001-09, para apresentação de show artístico com o garanhão do forró, a ser realizado em praça pública, no dia 29 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0009.

Iúna/ES, 19 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo digital nº 716/2024 - Protocolo nº 2305/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa J P Ramos Lima, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.666/0001-59, para apresentação de show artístico com a banda chapa love, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0010.

Iúna/ES, 22 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Processo digital nº 666/2024 - Protocolo nº 2102/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Brasil produções e eventos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.284.827/0001-13, para apresentação de show artístico com a dupla Rony & Ricy, a ser realizado em praça pública, no dia 29 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0011.

Iúna/ES, 18 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo digital nº 617/2024 - Protocolo nº 1932/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Dual Show produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.362.540/0001-90, para apresentação de show com o artista Luiz Paulo forrozão, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, às 19 hs, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor global de R$20.000,00(vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 391. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0013.

Iúna/ES, 25 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (INSTRUMENTAIS PARA ODONTOLOGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 01/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 - SRP

Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO GLICOSE RINGER C/LACTATO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL PARA HEMODIALISE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 03/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 001/2024, ocorrido em 15/05/2024, cujo objetivo é a prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN 156, com área construída de 1889,17 m2, área de terreno de 10.320,16 m2, localizado em João Monlevade, no estado de Minas Gerais; conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

João Monlevade/MG, 13 de Maio de 2024

Raíssa da Silva Cobra

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CONSERVIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31). Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024 ao Contrato nº 1/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogar o prazo: a) de execução do Contrato para 30/06/2024 e b) de vigência do Contrato para 26/10/2024 e c) alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, item 2, passando a constar como Gestor do Contrato: DEIN - Divisão de Engenharia e Infraestrutura. Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira - representante.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Processo digital nº 947/2024 - Protocolo nº 3299/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa C & P Produções musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º23.323.855/0001-59, para apresentação de show artístico com Carol e Pricila, a ser realizado em praça pública, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0019.

Iúna/ES, 2 de maio de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Processo digital nº 851/2024 - Protocolo nº 2910/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Derruam produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.584/0001-81, para apresentação de show com o artista derruam, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 01 hora e 20 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de R$50.000,00(cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 391. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0015.

Iúna/ES, 29 de abril de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Espécie: OBJETO: Alienação dos bens imóveis inservíveis localizados na cidade de Belo Horizonte e na cidade de Juiz de Fora pertencentes ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, relacionados no Anexo I do edital 01/2024, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no e-mail licitacao@cramg.org.br a partir de 14/06/2024. Informações sobre visitação pelo tel. (31)2117-9001. Abertura da sessão: 14/07/2024 encerramento no dia 06/08/2024 a partir das 15 horas por sistema randômico, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br

Adm. Gisely Xavier da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Processo digital nº 995/2024 - Protocolo nº 3432/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Queiroz e Moura Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.128.233/0001-01, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.248.034/0001-26, para apresentação de show com a banda beijo apimentado, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0025.

Iúna/ES, 9 de maio de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Processo digital nº 1021/2024 - Protocolo nº 3544/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Tiago Hercules da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.555.367/0001-68, para apresentação de show com a dupla Hugo e Tiago, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com duração de01 hora e 50 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de R$100.000,00 (cem mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0021.

Iúna/ES, 8 de maio de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CPL/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 025/2024-SEMAD/PMP, referente à contratação direta, legalmente fundamentada no Art. 75, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: W DA R. CIRQUEIRA CNPJ Nº 20.488.504/0002-90. VALOR TOTAL: Valor: R$ 1.950.000,00(um milhão novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 11/2024-PMP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. Município de Pracuúba, 7 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO. Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Processo digital nº 1006/2024 - Protocolo nº 3487/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França Eventos, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.800.907/0001-87, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.248.034/0001-26, para apresentação de show com a dupla Alan e Aladim, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00(cinquenta mil reais) com fundamento no inciso ii, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 391. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0022.

Iúna/ES, 8 de maio de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Processo digital nº 946/2024 - Protocolo nº 3287/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa MM Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º13.397.437/0001-52, para apresentação de show artístico com Marcelo Marrone, a ser realizado em praça pública, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0022.

Iúna/ES, 8 de maio de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
Extrato DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda - Contrato nº 043/2023; Assinatura: 04/06/24; 2° Alteração Contratual - Termo de Aditamento, no valor de R$ 8.950,35, Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Processo digital nº 1065/2024 - Protocolo nº 3724/2024.

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Destaque Produções Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.240.707/0001-07, para apresentação de show com a banda os Clones do Brasil, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 90 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de R$46.326,65 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0029.

Iúna/ES, 27 de maio de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 32/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no Diário oficial da União, NR.105 SEÇÃO 3 PAGINA 244 - do dia 04/06/2024 Pregão Eletrônico 032/2024 (Processo Administrativo nº. 202404038/24 - objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA), ONDE SE LÊ: certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de junho de 2024, LEIA-SE realizara dia 26 DE junho de 2024 ÁS 08:00 HS., permanece inalteradas todas as outras informações.

Ádila Cristina dos Reis Pereira.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202405040/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA, RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de junho de 2024, (horário de Brasília),, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 11 de junho de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira Municipal
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico AMAURI CORRÁ, CRM-SP nº 54.014, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 11/06/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000013.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19.244-0219/2024), RIC PAe nº 000015.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19409-0375/2024) e RIC PAe nº 000016.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19410-0376/2024).

Brasília, 11 de junho de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 022/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO D E OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA, que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 /2024

Processo Administrativo nº 023/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, que ocorrerá no dia 19/06/2024, horário da abertura das propostas às 14:30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Encruzilhada BA, 7 de junho de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Objeto: Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e órgãos públicos. Sessão Pública: 03.07.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 13 de junho de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Fica ANULADO o Processo Administrativo Nº 28/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023, cujo objeto faz referência ao Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas advindas da Fundação Municipal de Educação de Tubarão e de toda Rede de Ensino Municipal de Tubarão, com fulcro no Art. 49, § 3o da Lei Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 16.2 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos.

Tubarão (SC), 10 de junho de 2024.

Anete Volpato Dacorégio

Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 037/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 02 de Julho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia.

INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/

E-mail: pregao@prefeituraantonina.com

Em 11 de junho de 2024

Marcio de Castro Santos;

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605002 CPL- PM-STQ/MA CC 009/2024

EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 009/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRAÇÕES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp. S. 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luis/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Dotação Orçamentária: 15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 009/2024 à Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 28 de maio de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireiles

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106, N 14, BAIRRO SÃO MARCOS, SÃO LUIS/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 28 de maio de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireiles.

Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 84/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 084-2024 - Pregão Eletrônico 047-2024 - Aquisição e Instalação de Ar-Condicionado, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de aparelhos de ar-condicionado, com a instalação, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 10h:00, hora Brasília. Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 13 de junho de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - Processo Administrativo nº 2.959/2024 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Locação de aparelho respiratório pulmonar. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 28/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à

Itapeva, 11 de junho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional de Brusque - FEBE (70) / CNPJ 83.128.769/0001-17 Mantida: Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (87).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 175 (cento e setenta e cinco) diplomas, no período de 15/01/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: nº 11 - registros de 1/2024 a 167/2024 e n.º 13 (EaD) - registros de 1/2024 a 8/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço diplomas.unifebe.edu.br.

Brusque, 11 de junho de 2024.

Rosemari Glatz

Reitora
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 005/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Maquinas e Ferramentas para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, fracassados em processo anterior, que ocorrerá no dia 27/06/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 14/06/2024 as 17:45 hs até dia 27/06/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 006/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e veículo para estruturação do CISUDOESTE, conforme Convênio nº 02/2024, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia-SEPLAN, pelo critério de menor preço por Item, que ocorrerá no dia 27/06/2024 às 14h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 14/06/2024 as 17h:45min hs até dia 27/06/2024 as 14h:00min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com

Poções - Bahia, 14 de Junho de 2024.

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 27/2024

Processo nº 045/2024

O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição com Instalação/Montagem de Grupo Gerador de potência mínima de 71.0 / 78 KVA e aquisição de Impressora Laser Comum por meio de recurso de Emenda, a ser utilizados na Unidade Básica de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do Ministério da Saúde. A sessão se dará no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 11 de junho de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo 9771/2024, contratação de empresa para licenciamento ambiental de cascalheiras e levantamento topográfico para pontes. Início da sessão: 19/06/2024 às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo 9202/2024, aquisição de veículos. Início da sessão: 26/06/2024 às 14h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 11 de junho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Edital de Notificação -

O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 25 de junho de 2024, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS:

João Nunes de Almeida Junior - 55.414 F - Processo disciplinar de Representação (2020.41.102.01521); Vogel Haus Imóveis Ltda - 25.103 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01896); Fernando Olinski Bloedow - 36.850 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01899); J.F Imóveis Ltda - 21.578 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00618); Higino Paulo Duarte - 7.886 F - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.00244); Rodrigo Antunes - 53.516 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02033); Angnes Negócios Imobiliários Ltda ME - 24.879 J - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.01542); Cláudio Raudis Ismail Ali Salamech - 40.356 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02717); Zalmiro Marques da Silva - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02717); Maurilia Pedra de Oliveira Marques - 61.110 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00454); Carla Daniela dos Santos - 62.716 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01845); Eliandra Aparecida Vargas Luz - 44.689 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02708, 2021.41.102.02704); Caroline Anderson da Silva - 65.284 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02043); Promotoria de Justiça de Viamão - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.00802)

Porto Alegre, 12 de junho de 2024.

Naor Eduardo Lagoas

Presidente em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90.002/2024

Proc. Adm. nº 188/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando pavimentação com pedra irregular em ruas do Rincão de São Pedro, interior do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 27/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

Proc. Adm. nº 1488/2023, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação com concreto usinado com fibra de polipropileno em ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 27/06/2024, às 11 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica das Ruas Distribuídas Em 2 Lotes, Sendo Lote 1: Ruas Alfredo Liebl, Luiz Schroeder e Roberto Liebl, No Bairro Lençol, e Estrada Cruzeiro (Trecho 1), Ruas Edgar Rank e Lino Randing, No Bairro Cruzeiro e Rua Rothenbaum, No Bairro Colonial. Lote 2: Rua Jorge Bayerl, No Bairro Rio Negro, Rua Emílio Engel (Trecho 3), No Bairro Rio Vermelho Estação, Rua Luiz Armando Dias, No Bairro Serra Alta, Rua Imigrante Ignatz Rohrbacher, No Bairro Schramm, Rua Dona Francisca, No Bairro Dona Francisca e Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso, Conforme Projetos Anexos.

O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recursos/Emendas Parlamentares da União e do Estado, Bem Como Também Será Utilizado Recurso Próprio (Contrapartida) do Município, para as empresas: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 4.960.406,43, vencedora do lote 1 e ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando em R$ 2.969.578,11, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net

São Bento do Sul, 14 de junho de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0021/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 20 (vinte) computadores desktop com monitor, teclado, mouse e sistema operacional Windows 11 Pro, com garantia e suporte técnico on-site de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 26/06/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras

CAROLINE MARTINS TERRAGNO

Licitações e Contratos
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem como objeto aquisição de medicamentos material hospitalar e equipamentos veterinários destinado ao Hospital Veterinário da Uniube (HVU), na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Alc Moraes Comercial Ltda, Cat Dog Atacado Ltda, Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltd, Datamars Brasil Tecnologia Agropecuária Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, E L Machado Medicamentos Ltda, Ortopedia Veterinária Comercial Ltda, Sandplast Comercio De Plásticos Ltda - Epp, Ynemed Produtos Médicos E Hospitalares Ltda, Itens 32 33 42 - desertos, Itens 40 41 - fracassados , valor global do lotes : R$ 65.372,92

Maria Jose Oliveira Ávila

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 27 de Junho de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo (material de expediente), para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - Ba, 11 de Junho de 2024.

Alex da Silva Rabelo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 8278/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE.

Acolhimento de propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30.

Abertura da sessão pública: 27/06/2024 às 08h31.

O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006

São Mateus, 13 de junho de 2024.

Renata Zanete

Agente de Contratação
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 04/2024: Registro de preço para aquisição de Aduelas/Galerias Pré-Moldadas de Concreto. Sessão Pública: às 09:00h do dia 28/06/2024.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Pregão Eletrônico 05/2024: Registro de preço para aquisição de Uniforme Escolar. Sessão Pública: às 11:00h do dia 28/06/2024.

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Pregão Eletrônico 06/2024: Registro de preço para aquisição de Veículos Leves. Sessão Pública: às 14:00h do dia 28/06/2024.

Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.

Pelotas, 11 de Junho de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

prefeitura municipal de sairé-PE

REAJUSTE DE PREÇOS. Processo nº 014/2022- TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em paralelepípedos em diversas vias no Município de Sairé/PE, objeto do Contrato de Repasse MDR n° 915019 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E OPERAÇÃO N° 1.077.523-74, conforme Projeto Básico. CONTRATADA: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI - CNPJ N° 32.336.123/0001-94. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2023 - Reajuste de Preços, O objeto do presente termo consiste no reajuste do valor contratual de acordo com a planilha de cálculo de reajuste de preços peça integrante do parecer técnico do núcleo de engenharia da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, no percentual equivalente a 13,90% sobre o contrato inicial. O valor do reajuste corresponde à R$ 128.814,63. O valor do contrato inicial passará de R$ 969.971,15 para o valor global de R$ 1.098.785,40. O então instrumento pactuado entre as partes está em conformidade ao previsto na Cláusula Quinta do contrato principal, bem como tem fundamentação legal, previsto no art. 55, III c/c o art. 65, § 8° da Lei Federal n.º 8.666/1993 e respectivas alterações

Sairé - PE, 22 de abril de 2024.

Gildo Pontes de Arruda

Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde/BA, 11 de junho de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 068/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90068/2024, para a contratação de empresa, em caráter continuado, para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, e limpeza da piscina com fornecimento de materiais de limpeza e reposição de peças, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Climatizar Climatização Joinville Ltda - R$ 126.499,92.

Joinville-SC, 11 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 85-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 085-2024 - Pregão Eletrônico 048-2024 - Aquisição de Alimentos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para adequações, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 057/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville-SC, 11 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

DPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502035/2024

O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 502035/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 006/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, COM MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 18 de junho de 2024 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

A suspensão se fez necessária diante da ausência de planilha cujo contém valores necessários à confecção das propostas mercadológicas. Os valores deveriam vir anexos ao Termo de Referência, Anexo I do Edital. Após o envio da planilha pela Secretaria solicitante será republicado o procedimento.

Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas/RN, 11 de junho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Pregoeiro