EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 7050.01.1580.1/2020 Contrato: 17229/2020; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Pará - Item I - Redenção; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 68.974,33; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/10/2024.

2º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência Jardim Aeroporto-SP, prazo 01/01/2025 a 31/12/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 21.21.000519/90. Valor mensal do aluguel R$ 30.000,00. Locador: RUTH COUTO DE MAGALHÃES. CPF XX8.961.4XX-15, Data de assinatura: 07/10/2024. Rubrica: 5704-01

12º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 1092/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Acre, item Cruzeiro do Sul; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 49.825,18; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031645; Processo: 7050.01.2757.1/2019; Data de assinatura: 04/10/2024.

5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 4379/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, região de Porto Seguro; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 12.136,76; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000031104; Processo: 5688.01.0329.1/2021; Data de assinatura: 01/10/2024.

13º termo aditivo do contrato nº 9603/2022; processo nº. 5688.01.1255.01/2021; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do Ceará: Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 9.785,82; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 07/10/2024.

4º termo aditivo do contrato nº 7663/2023; processo nº. 5688.01.0403.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas Gerais: Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.240.892,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 07/10/2024.

9º termo aditivo do contrato nº 7333/2022, processo nº. 5688.01.0972.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro: Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 64.033,24; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 07/10/2024.

Processo: 5688.01.1259.00/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados a nível nacional (apostilamento ao contrato nº 11662/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: America Net Ltda; CNPJ: 01.778.972/0001-74; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 181.747,02; Data: 07/10/2024.

4º Termo Aditivo para acréscimo de serviços/fornecimentos ao contrato 7933/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2372.5/2020; pactuado com a empresa: IDEMIA DO BRASIL - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) 06.137.098/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA. ITEM V; modalidade: PGE 052/5688-2021; contrato assinado em 06/12/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Valor do ato: R$ 8.058.128,52; termo assinado em 07/10/2024.

2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3913/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no estado de São Paulo - Item II; Contratada: TRANSPORTES ROSA SUL LTDA; CNPJ(MF): 12.075.456/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 68.956,43; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023. Assinado em 07/10/2024

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90012/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Santa Gertrudes/SP, imóvel situado na Rua Um, 359, Centro, Santa Gertrudes/SP, por 60 meses, de 27/05/2025 até 26/05/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.047/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.500,00; Locadora: PAULO CÉZAR BAIOCCO, CNPJ/CPF: XXX.945.XXX-71; Assinatura: 23/09/2024 RUBRICA: 5704-01