21 Resultado Financeiro

31/12/2023

31/12/2022

Receita Financeira

Remuneração de Depósitos

2.676

1.300

Juros e Multas Previstos em Contratos

638

370

Variação Cambial e Monetária Ativa

455

639

Total Receita Financeira

3.769

2.309

Despesa Financeira

Juros sobre TSP, Multas e Despesas Bancárias

(267)

(1.051)

Variação Cambial e Monetária Passiva

(613)

(630)

Total Despesa Financeira

(880)

(1.681)

Saldo Contábil

2.889

628

A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros.

22 Partes Relacionadas

Os saldos contábeis e as transações relativas a operações com partes relacionadas decorrem de transações da instituição com outra pessoa ou entidade que se enquadre na definição de parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA.

(a) Valores Recebidos

Banco do Brasil: Sociedade de Economia Mista, constituída por capital público e privado. Efetuou pagamentos relativos ao gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos empregados do HCPA. Em 2023. o montante foi de R$ 3.148 (2022: R$ 3.192).

Fundação Médica do Estado do RS: Legalmente constituída como fundação de apoio desta entidade nos projetos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e fomento à inovação, perante o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2023, o HCPA faturou o total de R$ 14.880 referente a contas hospitalares e repasses de projetos de pesquisa (2022: R$ 7.878). As receitas com doações recebidas em 2023 foram de R$ 292 (2022: R$ 875).

(b) Valores Pagos

Abaixo demonstramos os totais pagos no exercício, caracterizados como partes relacionadas da instituição:

2023

2022

Fundação Médica do Estado do RS

457

468

Comissão Nacional de Energia Nuclear - IPEN

350

321

Empresa Brasil de Comunicação

56

62

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

22

937

Outras

78

4

Total

963

1.792

O valor de R$ 457, pago à Fundação Médica do Estado do RS, refere-se à contratação da entidade como apoio ao hospital no desenvolvimento dos projetos de ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Já o valor de R$ 350 pago à Comissão Nacional de Energia Elétrica, autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), refere-se ao fornecimento de insumos nucleares utilizados em exames médicos.

23 Seguros de Riscos

Incêndio Vultoso e Riscos Nomeados:

A cobertura garante o pagamento de indenização pelos prejuízos de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e outros riscos nomeados na apólice para os imóveis, construções em andamento, instalações, mercadorias, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e bens de terceiros em poder do HCPA. A importância segurada com a empresa AIG Seguros Brasil S.A, referente à cobertura básica, é de R$ 808.869 e a vigência da apólice é de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.

Responsabilidade Civil:

Cobertura garantindo pagamento de indenização de Responsabilidade Civil com vigência de 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2024. A importância segurada com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. é de R$ 14.000.

24 Conciliação das Demonstrações Contábeis com Base nas Leis nº 6.404/76 e nº 4.320/64

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é uma empresa pública de direito privado sujeita às disposições da Lei nº 6.404/76 e as mudanças impostas pela Lei nº 11.638/07 para fins contábeis e societários. Segundo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), a Instituição é considerada estatal dependente, vinculada ao Ministério da Educação que, por determinação legal, utiliza o sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI), na modalidade total, para registro de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial, cuja base é a Lei nº 4.320/94.

No quadro abaixo estão demonstrados os valores em 31 de dezembro de 2023 em cada uma das leis mencionadas.

Balanço Patrimonial

Ativo

6.404/76

4.320/64

Diferença

Circulante

Caixa e Equivalente de Caixa

160.231

160.157

74

Créditos a Receber Curto Prazo

89.954

90.103

(149)

(-) Ajuste de perdas de Créditos

(10.492)

(4.868)

(5.624)

Estoques

28.853

28.853

-

Despesas Pagas Antecipadamente

648

648

-

269.194

274.893

(5.699)

Não Circulante

Depósitos Judiciais

1.591

1.591

-

Imobilizado

957.756

957.756

-

959.347

959.347

-

Total do Ativo

1.228.541

1.234.240

(5.699)

Passivo

Circulante

Fornecedores

22.184

22.162

22

Outras Obrigações

410.737

479.952

(69.215)

432.921

502.114

(69.193)

Não Circulante

Subvenções e Doações

11.716

722

10.994

Provisões p/ Contingências

802.294

802.294

-

814.010

803.016

10.994

Patrimônio Líquido

Capital Realizado

1.247.924

1.247.924

-

Adto Futuro Aumento de Capital

36.867

36.867

-

Ajustes de Avaliação Patrimonial

(19.297)

(19.297)

-

Prejuízos Acumulados

(1.283.884)

(1.336.384)

52.500

(18.390)

(70.890)

52.500

Total do Passivo

1.228.541

1.234.240

(5.699)

Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 74 corresponde: R$ 20 a registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em 2023; R$ 54 à reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de (R$ 149) corresponde a: (R$ 95) baixa de clientes por competência e (R$ 54) reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de (R$ 5.624) refere-se apropriação da provisão estimada de crédito de liquidação duvidosa.

Passivo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 22 refere-se a apropriações por competência de fornecedores. O valor de (R$ 69.215) refere-se a: R$ 478 de provisões trabalhistas; (R$ 69.693) a estorno referente a recurso recebido por descentralização. O valor de R$ 10.994 refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2024.

Patrimônio Líquido: os valores referem-se às contrapartidas dos ajustes no Ativo e Passivo Circulantes e Não Circulantes.

Demonstração do Resultado do Exercício

6.404/76

4.320/64

Diferença

Receita Operacional Bruta

1.952.929

1.952.929

-

Ajustes da Receita Bruta

8.842

80

8.762

Deduções da Receita Bruta

(1.760)

(1.760)

-

Repasses Transferidos para AFAC

(59.123)

(48.129)

(10.994)

Receita Operacional Líquida

1.900.888

1.903.120

(2.232)

Custo dos Serviços

(1.692.549)

(1.685.615)

(6.934)

Resultado Operacional Bruto

208.339

217.505

(9.166)

Despesas Operacionais

(325.683)

(323.924)

(1.759)

Outras Receitas e Despesas

18.448

35.823

(17.375)

Resultado Financeiro

2.888

2.888

-

Prejuízo do Exercício

(96.008)

(67.708)

(28.300)

O valor líquido de (R$ 2.232) de receita operacional refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2024.

O valor de (R$ 6.934) de custos dos serviços e de (R$ 1.759) em despesas operacionais referem-se à anulação de reversão de R$ 533 de provisões cíveis de 2022 e (R$ 8.160) a provisões trabalhistas e despesas por competência registradas na contabilidade societária em 2023 e, no SIAFI, em janeiro de 2024.

Quanto ao valor de (R$ 17.375) no grupo de outras receitas e despesas, (R$ 19.731) refere-se ao estorno do passivo de recursos recebidos por descentralização; (R$ 470) referente à transferência para receita operacional bruta de valores recebidos em 2022, mas contabilizados em janeiro de 2023; (R$ 5.624) referente à provisão para créditos de liquidação duvidosa de 2023, apropriada em 2024; (R$ 89) referente a ajuste de classificação de receita e despesa, e R$ 8.539 referente à reversão da depreciação de bens móveis e imóveis.

25 Remunerações Pagas a Empregados e Administradores

De acordo com a Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2022 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), apresentamos o quadro abaixo. O valor da remuneração contempla os adicionais fixos.

Valores em Reais

Mensal

2023

2022

Remun.

Remun.

Salário Base Empregados

Remun.

Remun.

Salário Base Empregados

Adms.

Empregados

Adms.

Empregados

Maior

38.450,07

41.650,92

29.614,60

32.501,87

39.293,32

25.225,78

Menor

38.450,07

2.635,05

2.098,98

32.501,87

1.907,58

1.687,58

Média

38.450,07

12.079,38

7.437,21

32.501,87

7.624,44

5.785,74

Em 2023, os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal receberam honorários mensais de R$ 3.837,93. Conforme estatuto social do HCPA a remuneração mensal destes não excederá a 10% da remuneração mensal média dos Diretores Executivos, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios.

O total de funcionários contratados em 31 de dezembro de 2023 é de 6.496.

26 Eventos Subsequentes

De 31 de dezembro de 2023 até 4 de março de 2024, data de autorização destas demonstrações, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem alterar de forma significativa a situação patrimonial, econômica e financeira nas demonstrações contábeis apresentadas.

Luciana Raupp Rios Wohlgemuth

Coordenadora Contábil - CRC/RS n° 69.663

Juliana Zwetsch

Contadora - CRC/RS nº 81.901

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Aos

Administradores e aos Conselheiros do

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA

Porto Alegre - RS

Opinião

Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Ênfase

Continuidade operacional

Conforme o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2023, o HCPA apresentou patrimônio líquido negativo no montante de R$ 18.390 mil, bem como ativo circulante menor que o passivo circulante no valor de R$ 163.727 mil. Chamamos a atenção para o descrito na nota explicativa nº 15, de que, a partir da competência de agosto de 2023, a entidade passou a apresentar patrimônio líquido negativo, o que indica que a soma das obrigações da entidade supera a soma de seus ativos. Pelo fato de o HCPA ser uma empresa pública dependente do Governo Federal, não há objetivo de auferir lucros. Os constantes resultados negativos repetidos a cada exercício foram ocasionados pelo registro de despesas com base no fato gerador (regime de competência), sendo em maioria montantes referentes ao contingenciamento de ações judiciais trabalhistas, conforme mencionado na nota explicativa nº 13 (a). Ressalta-se que, mesmo com o Patrimônio Líquido Negativo, não houve e não há comprometimento das atividades desempenhadas pela entidade e que o Governo Federal realiza repasses financeiros mensalmente para quitar obrigações com terceiros e colaboradores. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.

Outros assuntos

Demonstração do Valor Adicionado

Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. A administração do HCPA decidiu apresentar essa demonstração como informação suplementar às IFRS e legislação brasileira, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis do HCPA . Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e está consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor

A administração do HCPA é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A administração do HCPA é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do HCPA continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o HCPA ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança do HCPA são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais;

Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição;

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração;

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Instituição. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o HCPA a não mais se manter em continuidade operacional;

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.

Barueri, 4 de março de 2024.

RUSSELL BEDFORD GM

AUDITORES INDEPENDENTES S/S

2 CRC RS 5.460/O-0 "T" SP

Jorge Luiz Menezes Cereja

Contador 1 CRC RS 43679/O

Sócio Responsável Técnico

Rosangela Pereira Peixoto Guarda Rodrigues

Contadora CRC RS 65.932/O-7

CONSELHO FISCAL

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA

CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

O Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu o exame das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2023 (documento nº 1189990) e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023 (documento nº 1189989), aprovados pelo Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 18 de março de 2024, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, à vista do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações (documento nº 1189991), elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 4 de março de 2024, sem ressalvas, de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil. O Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, é de opinião que os referidos documentos societários refletem a situação patrimonial, financeira e de gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre- HCPA e está em condições de ser submetido à apreciação da Assembleia Geral Ordinária. Registre-se que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2023 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido.

Porto Alegre, 19 de março de 2024.

Hilton Ferreira dos Santos

Presidente do Conselho Fiscal

Gilvana Ponte Linhares da Silva

Conselheira Fiscal

Janaina Carla Farias

Conselheira Fiscal

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA

CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

Encaminhamento de Manifestação do Conselho de Administração

O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2023, documento nº 1185715, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023, documento nº 1183385, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 4de março de 2024, documento nº 1185717, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2023 do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas. Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2023 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido.

Porto Alegre, 18 de março de 2024.

LÚCIA MARIA KLIEMANN

Presidente do Conselho de Administração