EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954932/2023, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem na rua xingu na zona urbana do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003402, de 29/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.

Contrato de Repasse nº 953959/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de Chapada dos Guimarães - MT; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.583.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000237, de 27/12/2023 e R$ 142.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MAURO MENDES FERREIRA.

Contrato de Repasse nº 955521/2023, firmado pelo Município de Porto Esperidião-MT, CNPJ 03.238.904/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.379.463,00; dos recursos: R$ 6.864.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001488, de 31/12/2023, e R$ 7.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Martins Dias de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953628/2023, firmado pelo Município de Barra do Garças/MT, CNPJ 03.439.239/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção de infraestrutura no parque das águas quentes em barra do garças -mt; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.566.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000223, de 26/12/2023 e R$ 125.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952198/2023, firmado pelo Município de Barra do Garças-MT, CNPJ 03.439.239/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de saneamento básico (sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no distrito industrial na zona urbana do município).; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002818, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945823/2023, firmado pelo Município de Barra do Garças/MT, CNPJ 03.439.239/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 727.000,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000060, de 25/09/2023 e R$ 32.715,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito.