gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de termos aditivos

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220309 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 008-2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/12/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230538. Contratante: FUNDEB Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 025/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 106.508,13.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230570. Contratante: FUNDEB Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 021/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 46.160,00.

aviso DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024-PMU

Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa TEMAX CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 44.427.593/0001-42 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024-PMU cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, com o valor global de R$ 216.033,85 (Duzentos e dezesseis mil, trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO.

Ulianópolis - PA, 12 de novembro de 2024.

KELLY CRISTINA DESTRO

Prefeita

EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240280 Contratante: PMU Contratada: TEMAX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: Concorrência Pública Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 14/11/2024 a 14/02/2025, Valor: R$ R$ 216.033,85.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004996202474. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados III.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012771202331. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Aquisição de Instrumentos Musicais para a Escola Municipal de Música do Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/12/2024.

Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 21 de novembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso em diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 06/12/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 21 de novembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0106-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do Fórum Nacional de Trigo e Soja 2025, da 17ª Reunião da Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale e da 44ª Reunião de Pesquisa de Soja da Região Sul, doravente denomidados simplesmente de Eventos, cuja finalidade é de promover o desenvolvimento dos sistemas de produção de grãos que envolvem as culturas de trigo e de soja bem como debater, de forma inédita, conjuntamente, os desafios, as estratégias e as soluções de inovação relacionadas às cadeias produtivas do trigo e da soja no Brasil, em conformidade com as descrições constantes do documento denominado Plano de Atividades. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Repasses financeiros estimados: R$ 311.500,00; Orçamento estimado: R$ 310.835,00; Data de assinatura: 19/11/2024; Vigência: 19/11/2024 a 30/03/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP

Torna-se público que o Processo: 62032.000210/2023-82 (PE SRP nº 26/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 40.017.152/0001-11 - MEISER FERREIRA SERVICOS E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA; 49.594.253/0001-20 - SALVINA CANDIDO RODRIGUES; 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA; e 27.968.090/0001-65 - PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº 59500.003035/2024-98-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Escritório de Representação de Belém da Codevasf, no estado de Pará - Região Carajás - Araguaia. Publicação do Edital nº 90099/2024: 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90099-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/comp ras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 21 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 12804.100228/2023-27.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 22/01/2025 a 22/01/2026. O valor do contrato será de r$ 2.364.200,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses da prorrogação.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.181/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização e desinsetização nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo - campus Ibatiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GENESIO GUEDES DE MORAIS

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 21/11/2024) 158428-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 301/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: SRP para aquisição e montagem de móveis para as estações e pátio. Lote Único, valor total R$ 569.678,24. Empresa: Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Processo 1102/2024-19.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO DE Nº 41/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº41/2024, contratação de empresa especializada para locação de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM, com dois consultórios, uma sala de esterilização e uma sala de recepção ambas, amplamente equipadas para atendimento itinerante nas diversas localidades do município, para o exercicio de 2025 conforme Edital e seus anexos, sessão dia 09/12/2024, às 09:00 (nove).

PREGÃO ELETRôNICO SRP DE Nº 42/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 042/2024, registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme Edital e seus Anexos, sessão 05/12/2024, às 09:00 (nove).

PREGÃO ELETRôNICO SRP DE Nº 43/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 043/2024, o Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares, para o exercício de 2025, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, sessão dia 10/12/2024, às 09:00 (nove),

Editais em : www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.Estes Certames ocorrerão através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909800. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Solicitação de Termo de Aditivo. Valor Total: R$ 122.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.450,00, Vigência: 10/12/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, CPF nº ***.887.572-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 773202

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 63438.010048/2023-19.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste anual do valor do contrato pelo índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.666,72. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941371. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF, CNPJ nº 06328681000106. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 244.381,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SCHMITZ, CPF nº ***.613.750-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64278.019121/2023-52.

Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.839,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: incremento de valor ao Contrato nº 380/2024, conforme parecer contábil despacho 3 e jurídico que compõem o processo nº 7.829/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 19/11/2024. VIGÊNCIA: até 11/06/2025; EXECUÇÃO: 01/05/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2024

Processo Administrativo nº 10013/2024 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de utensílios domésticos para atender às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 16h00m do dia 21/11/2024 até às 09h15m do dia 13/12/2024. Abertura das propostas: às 09h30m do dia 13/12/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h45m do dia 13/12/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 21 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1175/2024

Processo Administrativo nº 2920/2024 - Objeto: Aquisição máquina plastificadora para a Secretaria de Desenvolvimento Social Prazo de recebimento das propostas: a partir das 17h30m do dia 19/11/2024 até as 08h30m do dia 11/12/2024. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09:00 hs às 15:00 hs do dia 11/12/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 19 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 96/2024

Processo Administrativo nº 8776/24 - Processo de Compra nº 351/24. Objeto Registro de Preços para aquisição de medalhas personalizadas para os jogos estudantis - JOESV E JOESVINHO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Adjudicado em 12/11/24 LOTE ÚNICO para a empresa DSP BRINDES PERSONALIZADOS. - CNPJ 49.258.944/0001-52, no valor total de R$ 38.478,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais)..Data da Homologação: 12/11/24 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 19 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.022392/2024-71.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão 19/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 19/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80.

João Pessoa- PB, 21 de novembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48330.000282/2023-34. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a EXTINÇÃO, mediante RESCISÃO UNILATERAL, do Contrato nº 23/2024 (sei 0931344), cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para renovar as licenças de equipamentos firewalls, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico, (...), nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 90134/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21200007017/2024-97. Contrato Administrativo nº 075/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Smart Green Suplementos e Vitaminas Ltda - CNPJ 51.784.041/0001-57. Objeto: Aquisição de café em pó, embalado a vácuo, para suprir a necessidade da Matriz/Conab. Prazo de vigência: 03 ( tres) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura 21/11/2024. Dotação Orçamentária PTRES 229503, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da Despesa 339030. Plano Interno ADM UNIDADE, Nota de Empenho 2024NE2911 de 04/11/2024. Valor do Contrato: R$ 10.880,00 ( Dez mil, oitocentos e oitenta reais). Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: DAVID NERES DE OLIVEIRA , Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

Processo nº 0008464-41.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços, mediante Registro de Preços, de chaveiro, com fornecimento de materiais, foi adjudicado à empresa A & Z Distribuidora de Fechaduras Ltda., para os Grupos 1 e 2, ao preço total de R$52.362,50 e R$35.137,45 respectivamente.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.018723/2024-78.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a RESGATE KM EXPRESS EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão 36/2019, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 36/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012357/2019-86.

João Pessoa-PB, 21 de novembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001282/2024-87, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 125, de 14/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: História

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

06

Roberto Medeiros da Costa Junior

100,18

1º

04

Juliana Estrela Gomes

73,48

2º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROGEP Nº 187, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

DO EDITAL PROGEP Nº 152/2024 DE PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 152/2024, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2024, seção 3, páginas 109-110, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 3.1 - O processo seletivo será realizado para contratação nas seguintes Unidades e áreas/subáreas, com as respectivas vagas:

Onde se lê:

Número da Área

Unidade Acadêmica

Campus

Área/Subárea

Número de Vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de Trabalho

...

...

...

...

...

...

...

9

...

...

...

...

I - Possuir graduação e ser portador do título de Doutor há no mínimo 2 (dois) em Ciências Biológicas I ou Ciências Biológicas III. II- ser docente e/ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, nos últimos 5 (cinco) anos

...

Leia-se:

Número da Área

Unidade Acadêmica

Campus

Área/Subárea

Número de Vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de Trabalho

...

...

...

...

...

...

...

9

...

...

...

...

I - Possuir graduação e ser portador do título de Doutor há no mínimo 2 (dois) anos em Ciências Biológicas I ou Ciências Biológicas III. II- ser docente e/ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, nos últimos 5 (cinco) anos

...

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2005/2024 Ata de Registro de Preços 49/2024, Contratado: F Pereira Comercio e Distribuidora Ltda Objeto: Aquisição de Café Vigência: 13.11.2024 a 12.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios Valor Global: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais) Nota de empenho: 2976/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 2503/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo split de parede (hi-wall), tipo split piso teto (cassete), de fabricantes diversos, instalados nos imóveis pertencentes ao TRT da 24ª Região, com fornecimento de peças e componentes novos e genuínos do fabricante, quando necessária a substituição, conforme as especificações, condições e exigências constantes do Edital e do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 80026-00001-2024NE000024
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3454/2024, Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de Tubos de Concreto e Material de Construção Viária. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 05 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 21 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.003019/2024-35.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de modernização de elevador da polícia federal em porto alegre/rs, e prestação de serviço associado de manutenção preventiva e corretiva - elevador de carga da av. Paraná 991, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 210.140,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO nº 003/2024. Objeto: Leilão Público para alienação de imóvel de propriedade do Município de Irecê/BA, conforme discriminado a seguir: Terreno urbano de propriedade do Município, sob nº IM:01.03.580.0311.001, localizado entre a Avenida Coronel Terêncio Dourado, S/N, Avenida Primeiro de Janeiro e Rua Rio Hidroterra, onde será construída a primeira estação de transbordo municipal. Tipo: Maior Lance. Lance mínimo: 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Data da Sessão: 06/12/2024 às 09:00h. Local da Sessão: Procuradoria Geral do Município, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. E-mail: irecepregao@gmail.com. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 22 de novembro de 2024.

Dalmo Pereira Dourado

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90049/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 43/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando a Contratação de serviço de locação de equipamentos do tipo computadores desktop e notebooks, devidamente montados, com software Sistema Operacional original/licenciado instalado, compatíveis com a padronização do parque computacional adotado pela Prefeitura Municipal, contemplando a montagem e instalação física dos equipamentos in-loco, conforme quantidades e especificações técnicas, com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças e/ou equipamentos defeituosos, com o intuito de prover os serviços educacionais dos laboratórios de informática da Secretaria Municipal de Educação, e para prover os serviços administrativos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSCADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 22/11/2024 até às 09h00 do dia 09/12/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 09/12/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 09/12/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 21 de novembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.003404/2022-68.

Pregão Nº 90220/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio aos serviços de desapropriação, remoção, reassentamento, instrução, condução de processos individuais de desapropriação, aplicação de cadastro de pesquisa socioeconômica e demais procedimentos exigidos para obras de duplicação da Rodovia BR-316/PA, tendo como base o projeto geométrico e de desapropriação executivo já aprovado exigido pelas obras de duplicação da rodovia BR-316/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 1.394.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 65/2024.

Processo Licitatório n° 203/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com valor máximo total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do Governo de Matelândia no sítio eletrônico www.matelandia.pr.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 17h30min do dia 19/11/2024 até às 08h00min do dia 06/12/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 06/12/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/12/2024 na plataforma bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3262-8376.

Matelândia-PR, 19 de novembro de 2024.

EDUARDO MINATTI

Secretário Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 - UASG 135025

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR ELEMENTAR COM ESPECTRÔMETRO DE MASSAS PARA ISÓTOPOS ESTÁVEIS PARA OS LABORATÓRIOS DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE, através de Importação Direta, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Processo SEI 21187.003102/2024-00- Contratada: Thermo Electron North America LLC - Fundamentação Legal: Lei 13.243/2016 - Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11/01/2016. Valor total da Proforma Invoice USD 299.000,00 + Despesas Acessórias R$ 361.790,00. Valor total aproximado da Dispensa R$ 2.171.893,43 pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura da Autorização da Dispensa: 21/11/2024 - Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunto de Administração. Data do ato da Ratificação: 21/11/2024. Ato da Ratificação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 08084.001934/2019-14.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 45/2019, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de encerramento antes dessa data, garantindo o direito da contratada ao aviso prévio de término de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 57,§ 4º, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.458.932,52. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096058602202415. Objeto: Aquisição através de formação de ATA de Registro de Preços (ARP) para eventual aquisição de material de consumo da área de TI.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, que dispõe sobre o Registro de preços para aquisição de curativos especiais para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 5 de dezembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 21 de novembro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23832.000415/2022-18.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.074,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00059/2024 - Mac Construtora Ltda - 1º Aditivo - Acréscimo de R$ 83.564,52. 19.11.24
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PRC 259/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 089/2024 - autuado em 11/11/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A realizar-se no dia 11/12/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 21 de novembro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952119. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02899512000167. Acréscimo de Contrapartida Convenio 952119/2023. Valor Total: R$ 10.453,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.453,33, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, CPF nº ***.053.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 420/2021.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.644,92. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos destinatários quanto ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.992.450,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 BAIRRO OLÍMPICO - CONTRATO DE REPASSED Nº 958973/2024/FNDE/CAIXA", Valor estimado em R$ 6.299.040,41 (Seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, quarenta reais e quarenta e um centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 30 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília),

O portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 5473/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com.

O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 21 de Novembro de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560002872202328.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), conforme especificações a serem dispostas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 267.477,60. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.001134/2024-87.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 5.525.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007002240202490. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de pessoal habilitado para exercer a função de Tratador de Animais Silvestres no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Fortaleza no Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 21/11/2024) 193104-19211-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67510.000863/2022-11.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir em 20% (vinte por cento) do valor do contrato atualizado pelo 2º termo aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.074.114,46 (dois milhões setenta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 08/10/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.074.114,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.020110/2024-09.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 14/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 14/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025331/2022-01.

João Pessoa- PB, 21 de novembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154680

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23832.000415/2022-18.

Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORRO. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aposalamento tem por objeto reajustar, a parar de 25/05/2023, o valor do contrato original, conforme variação de 4,424330% (ipca/ibge) no período 05/2022 a 05/2023, perfazendo o montante esamado de r$ 2.419,44 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.104,57. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1253969/2024 PROCESSO N.º 23115.027737/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IGOR MENDES DE ARAUJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 295/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.013873/2024-39

Dispensa Nº 140/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: ***.490.638-** - PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de 2024, descritos no quadro previsto no item 1.2 desta cláusula, consoante as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 02/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 18.698,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 2024.08.04.02

O Pregoeiro do CRQ-8, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ - VIII)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057309. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total estimado de R$17.188,88 (dezessete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Aracaju/SE, 21 de novembro de 2024

Waldir Pinheiro Santos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 2024.08.04.02

O Presidente do Conselho Regional de Química da 8° Região - CRQ - VIII, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ - VIII)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057309. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total estimado de R$17.188,88 (dezessete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Aracaju/SE, 21 de novembro de 2024

Rildo Araújo Laytynher