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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 CULT, dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024.

FERNANDO ROBERTO WINDLIN

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000214/2024-85.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 26.301.562/0001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da fiocruz manguinhos, rio de janeiro/rj..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 13/06/2024 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0016.01; Data de Assinatura: 14/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SELAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS BIOMECANICOS LTDA.; CNPJ 12.591.651/0001-82; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 14/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321025262/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: Aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos,

para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de

acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 523.528,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.01767/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de cimento asfaltico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 3.505.367,02. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002255202448. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Material de Instalação e Infraestrutura de Redes de Informática e Telefonia para atender e suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de redes, telefonia e sonorização, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclu. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.999,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 3.341.849,34 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Acrelândia - Acre, 23 de abril de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.

Valor Total: R$ 2.028.494,29 (dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data: 2 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Caroline Portela

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135014

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2024. Processo: 21186.001447/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA, Nº 012/001/2024 ao TC nº 06.2019.001.0001. Concedente: INFRAERO SEDE - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO - CNPJ: 05.441.804/0001-40. Fund. legal: § 3º Art. 51 do RILCI, a Portaria nº 47, de 11 de março de 2021 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 9.972 de 14 de Agosto de 2019. Objeto: Suspensão de pagamento. Ass: 13/06/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400053, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTOS DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC Brasil, associação civil, inscrito no CNPJ sob o nº 43.446.228/0001-12, com sede na Rua Libero Badaró, 300, 2º Andar, CEP 01008-000, São Paulo- SP. OBJETO: estabelecer parceria para o desenvolvimento compartilhado de projetos, estudos, pesquisas, promoção técnica e educacional voltados para a temática de mercado de capitais na região de atuação do Banco do Nordeste do Brasil, além de compartilhamento de conhecimento entre as instituições. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF: XXX.927.054- XX e Ricardo Tadeu Martins, Presidente Executivo da APIMEC Brasil, CPF: XXX.337.168-XX.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo Digital: 143/24-43 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 009/2024, datado de 10/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a 50.342.762 INOVA SIMPLES (I.S.) - ME. Objeto: Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando oferecer um plano de serviços: Programa de Aceleração voltado para Estagiários e Bolsistas dos Programas APS; acompanhamento e suporte via a plataforma Saas SABL Orientador para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; acompanhamento e suporte via a plataforma de Crowdfunding Pratccar para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; desenvolvimento de uma Pesquisa para criação de uma IA mentora para os estagiários da APS com suporte do fundo FAPESP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD0 nº 37.2024, datado de 22/02/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2432ª Reunião (Ordinária), realizada em 02/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Wellington Santos Paixão Corrêa, CEO da Inova Simples.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2024/SEMEC

Processo Administrativo de Licitação N° 074/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2024/SEMEC. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de início da sessão: 27/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 14 de junho de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000298/2024-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0133.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Rolo compactador - Liso, tombamento nº 350.624-8, no valor total de R$487.271,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO QR8HPT

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AUTO POSTO UBIRATAN LTDA

14152.109059/2023-38

AI

22.575.670-6

VALDEMAR JOSE DE SOUSA

14152.200453/2023-18

AI

22.667.064-3

EM 10 DE JUNHO DE 2024.

LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública em ruas e avenidas do Município de Governador Jorge Teixeira/RO e Distrito de Colina Verde. Processo 583/2024. Valor R$ 314.882,78. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 17/06/2024. Abertura de propostas dia 24/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 24/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 14 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000215/2024-41. Contrato n° 4.0014.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: J S E SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de internet com velocidade mínima de 500 megas, no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4ª/CIB, localizado no Distrito de Irrigação de Betume - povoado Betume - Rodovia SE 120, Km 10 - Neópolis - SE. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta dias) consecutivos, correspondentes a 12 (doze) meses, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 232773 - 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, conforme Empenho 2024NE540174. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Caroline Luciana B dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001790/2021-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.247.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MKR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.403.962/0001-91. OBJETO: Execução dos serviços de implantação da Orla do Açude Três Barras, no povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência por mais por 210 (duzentos e dez) dias, incluindo o prazo de execução, passando o vencimento do contrato de nº 4.247.00/2021, de 07/08/2024, para o dia 05/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Kleuton Antônio Rabelo de Macedo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato n° 4.0015.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra nas edificações da Codevasf 4ª Superintendência Regional, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, o que consta na Nota de Empenho n°. 2024NE540183 e 2024NE540197. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e ALTRAN DO NASCIMENTO/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 13624101457202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 14/06/2024) 170038-00001-2024NE800584
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 19/06/2024 a 18/06/2025 a validade do Edital 24/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 36/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU nº 114, de 19/06/2023, seção 3, página 48.

André Diniz de Oliveira
Extrato do Termo de Descentralização nº 2/2024

Processo: 23075.025611/2024-78

Partícipes: Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Criação, equipagem, e cons@tuição de equipe qualificada para colocar o Centro +Cidadania LGBTQIA+ em funcionamento, bem como ações junto a pessoas LGBTQIA+ de Curitiba e região, nas áreas de políticas públicas sociais, na promoção e defesa dos

direitos humanos. Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 03/06/2024 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024. Assinam: Symmy Larrat, Secretário(a) Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - MDHC, Graciela Inês Bolzon de Muniz - Vice-Reitora - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000009/2024-35. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 9912575446, assinado no dia 03/06/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: nº 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Vigência: 12 meses, de 10/06/2024 até 10/06/2025. Cota mínima: R$ 12.000,00 (doze mil reais) anual. Dotação Orçamentária: Postagem de Correspondência Institucional - CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação com base no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000659202470. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de viaturas leves e pesadas. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 14/06/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923821. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 3.339.607,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.339.607,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº ***.367.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026 Número do Contrato: 328/2023. Nº Processo: 50620.000405/2023-13

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses da vigência contratual e reajustamento em sentido estrito do contrato nº 328/2023 que tem por objeto a prestação de serviços outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, a partir de 21/06/2024, perfazendo um valor global anual estimado em R$ 41.396,88 (quarenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.396,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 85/2019.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 08/2024 ao contrato 85/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 53/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 04/06/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 61.704,18 para R$ 62.107,32. Valor total apostilamento: R$ 5.025,82.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 6/2023-006.001 - SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023-006.001 - SEMAD/PMM originário do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006 SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022-PC-PA-PMM, e a Proposta Comercial n° 0141/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 5.688,88 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 24 de maio de 2024 e com termino em 23 de maio de 2025. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.007.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 10.897.117/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.009.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.010.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 63.822.597/0001-70. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.003.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.000831/2024-51.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 54.833.442/0001-48 - SZOKE & MUNDIM CONSTRUCOES INNOVATE LTDA. Objeto: Anteprojeto de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23775.000139/2023-92.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 04/2023 em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho de 2024, abrangendo o município de rio de janeiro/rj,registrada sob onº rj000186/2024, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp nº03/2021 e dispensa de licitação nº 13/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.547,92. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE retificação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Morrinhos, Goiás, comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - LEILÃO PÚBLICO N° 01/2024 publicada no DOU no dia 06/06/2024 (seis de junho de dois mil e vinte e quatro), na seção 3, página 226. Deste modo, onde se lê: "LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 143, da quadra 21: Maria Lucia da Silva Melo", leia-se: "LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 4, da quadra 121: Maria Lucia da Silva Melo", e onde se lê: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024", leia-se: "LEILÃO PÚBLICO N° 01/2024".

Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024.

ARIALDO LOBATO DE MOURA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.735440/2023-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Atender serviços de recuperação e construção do piso , no pátio, de veículos do

complexo aduaneiro da irfb em pacaraima-rr, conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 971.383,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação internacional entre: a Universidade do Chile (Universidad de Chile) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). OBJETO - O presente Acordo se destina a estimular e promover a cooperação entre as Partes e a colaboração em atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse mútuo. VIGÊNCIA: A duração do acordo é até 26/12/2028. PROCESSO: 23067.050793/2023-33 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Pela UNIVERSIDADE DO CHILE: Prof. Rosa Devés Alessandri (Reitora).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Processo Administrativo n°. 12.01.000.004/2024 - SEMAS/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - DE COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS EM GERAL para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 28/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90019/2024.

Macapá-AP, 14 de junho de 2024.

Emanoel dos santos Valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes DO PE 00005/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

Congo - PB, 14 de Junho de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes
retificação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPL/EIRUNEPÉ

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna pública a ERRATA do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, publicado no Diário Oficial da União do dia 13/06/2024, Edição: 112, Seção: 3, Página: 194.

ONDE SE LÊ: ... com a abertura da sessão em 27/06/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), ...

LEIA-SE: ... com a abertura da sessão em 28/06/2024, às 14:00h (Horário de Brasília), ....
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48058.000096/2020-29.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 02/2021, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº pe000283/2024, celebrada entre o ssin emp empr sv trab tranva sv empr pess c fo esp sv pe, cnpj n. 10.580.199/0001-28 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de pernambuco, cnpj n. 24.417.867/0001-05, registrada no mte em 03/04/2024.. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.588,34. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O Município, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a manifestação de interesse de dispensa de licitação, c/ base no art. 75, inciso II, p/ contratação de serviço de rastreamento para os veículos da frota municipal. Proposta de preços até 19/06/2024 no liciplan@planalto.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura, Rua Humberto de Campos, 732, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h. Dispensa no www.planalto.rs.gov.br.

Planalto-RS, 14 de junho de 2024.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.278538/2023-84.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos para a desinfestação e imunização de insetos xilófagos na edificação instituto casa da glória, em diamantina - ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 23080.050098/2023-01.

Dispensa. Nº 441/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 5/2024

PROCESSO 038/2024

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público a homologação do procedimento licitatório 005/2024, mais informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, com tipo menor preço global, sendo a empresa: PO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.232.645/0001-07, sendo que o menor valor Global apresentado e de R$ 1.797.321,94 (Um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

São Félix do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024.

Carlos Irael Ribeiro Dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000868202309. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, na Rua Jacarezinho entre a Avenida Brasil e a rua José do Patrocinio. Sessão Pública: 25 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.894.577,49 O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de junho de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Execução de 15.195,91 m² de pavimentação asfáltica de vias urbanas no bairro Lago Azul. Sessão Pública: 25 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.433.199,16. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de junho de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 2.917/2024.

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 03/07/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas-RN, 14 de junho de 2024.

Nádia Néri de Oliveira Macêdo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23005.036508/2022-15.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.511,42. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001272/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0308.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 17.804,84. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA, CPF nº ***.163.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000933/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0327.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA ROMPENDO EM FÉ EM MONTES CLAROS, CNPJ nº 37.746.131/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.879.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000700/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0407.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.419.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.001667/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0506.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,81. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 4511.014667/2024-. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 94/2024

Protocolo de Intenções n° 094/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para o Autocuidado em Saúde - ACESSA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.278.448/0001-71, situada na Avenida das Nações Unidas, 12.399, conjunto 71B, Brooklin Novo, São Paulo /SP, CEP 04578-000, e a IQVIA Soluções de Tecnologia do Brasil LTDA - IQVIA , inscrita no CNPJ sob o n° 62.398.938/0001-69, situada na Rua Verbo Divino, 2001, Torre A, 9º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo /SP, CEP 04719-002. Objeto: Estabelecer entre as Partícipes uma cooperação técnica e operacional pela qual a ACESSA vai permitir que a IQVIA transfira diretamente à Fiocruz, sem ônus de nenhuma espécie para a Fiocruz, os dados que serão obtidos e gerados por força do Acordo IQVIA. Assinatura: 13 de Junho de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; LEONORA COIMBRA NUNES RODRIGUES, Presidente da ACESSA e; ROBERTO SOARES PUGLIESE e EVERALDO RODRIGUES MARTINES, Procuradores da IQVIA. Processo Fiocruz nº 25383.000132/2024-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 1.984 /2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.053/2024.

OBJETO: Registro de preços de 02 (duas) plantadeiras, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do Município, proveniente do Convênio/MAPA nº 926158/2022.

VALOR ESTIMADO: R$ 263.036,04 (duzentos e sessenta e três mil trinta e seis reais e quatro centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/06/2024 - 08:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 13 de junho de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63157000222202444. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT (Hi-wall, Piso Teto ou Cassete) adquiridos pela Contratante, com o fornecimento de todo o material necessário pela Contratada, atendendo às necessidades da Estação Rádio da Marinha em Salvador (ERMS), bem como os Navios e Organizações Militares conforme Termo de Referência nº 1/2024, da ERMS. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
Aviso de Chamamento Público

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, através da Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas no ramo alimentício, a participarem do sorteio de seleção para celebração de uma permissão de uso, a título precário e não oneroso, de espaço no Campus do IFMG Santa Luzia, para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade food truck. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 17:00hs do dia 19/07/2024 para a elaboração e divulgação da relação de credenciados aptos ao sorteio. O edital e anexos encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.ifmg.edu.br/santaluzia ou diretamente no Campus Santa Luzia, localizado na Rua Érico Veríssimo, 317 - Londrina - Santa Luzia (MG)"

Em 14 de junho de 2024

Wemerton Luis Evangelista

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 14 de Junho de 2024

MARCONDES CUNHA BEZERRA

Presidente da Comissão