gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIXIO DOS GAVIÕES. Processo nº 59511.000128/2023-51. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Umari, no Estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Determinação nº 002/2024 da 14ª SR - CODEVASF, datada em 16 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Soares Elias Rodrigues Lima - Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 047/2023, Processo Licitatório nº 261/2023, Tomada de Preço nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Prorrogação de Contrato. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 395.381,18 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 23/02/2024 a 28/06/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adesão de n° 006/2024 a Ata de Registro de Preços n° 118/2023

Processo administrativo n° 21935/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 118/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (lonas, palcos, etc.), pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°067/2023, por intermédio do processo de n° 3553/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses.

Empresa: JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.252.128/0001-45. Itens 4, 14, 27, 34, 35, 38, 39, 40, 41 e 42 da Ata. No de valor total R$ 545.920,73.

MICHELI SOBRAL DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21040/2023, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública n° 002/2024.

Objeto: CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E/OU COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001-25. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 22 de fevereiro de 2022.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 197/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 20.388/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 197/2023 (licitações-e sob o ID n° 1031873). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS para atender as necessidades do paciente GUILHERME GANDRA MOURA, inscrito no Programa Demandas em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: ZHC PHARMA LTDA - CNPJ: 25.287.284/0001-70, R$ 147.312,00, SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - CNPJ: 31.504.080/0001-46, R$ 82.440,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 22 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 149/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 4422/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 149/2023 (licitações-e sob o ID n° 1016167). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR para atender as necessidades da Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Maternidade, Atenção Básica e Atenção Psicosossial, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 25.165.389/001-56, R$ 1.202.018,10; DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.729,680/0001-32, R$ 27.818,90 e LAZZARI MARTINEZ COM VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.543.571/0001-47, R$ 14.068,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 22 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.049325/2023-46.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 26/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.990,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D'ÁGUA. Processo nº 59511.000133/2023-63. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Frecheirinha, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 002/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 30 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Gildenir Higino Sousa - Presidente da Associação.
EXTRATO CONTRATO Nº 6/PMT/SEMOSP/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 892/SEMOSP/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Ponte Mista (aço e concreto armado) sobre o Rio São João, linha C-50 KM 10. Através da secretaria municipal de Obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias consecutivos, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 1.355.479,56 (Um Milhão trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 59400.001373/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual.

o presente termo aditivo não acarretará custos adicionais ao contrato.. Vigência: 27/02/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.017,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25445/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.025342/2022-27.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: água e esgoto sr/sp e dpfs jls, pde,sjk e ssb..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2023 a . Valor Total: R$ 859.504,40. Data de Assinatura: 08/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 092/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR. Ata de Registro de Precos n 077/GAP-SP/2024, ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ: 08.747.635/0001-69, R$ 257.714,80. Ata de Registro de Precos n 078/GAP-SP/2024, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33, R$ 79.200,00. Ata de Registro de Precos n 079/GAP-SP/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 39.800.235/0001-01, R$ 176.210,70. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 de JAN de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL". Data de abertura das propostas: 18/03/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a 28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO (*)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2024/SMS/FMS/PMCG

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 75/2024

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 047/2023/PMCG/SMS-GS e ainda, pelo Artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.001/2024 SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA" visando à execução de serviços através de inexigibilidade de licitação, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ e no sitedo Tribunalde Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, https://campinagrande.pb.gov.br /chamamentos-publicos/secretaria-de-saude /e plataforma 1doc/protocolo: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 , com assunto: - Saúde - credenciamento de médicos, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 18/03/2024 até 18/03/2025. Informações através do e-mail institucional da Diretoria de Planejamento: diretoriadeplanejamentocg@gmail.com / Telefone: (83) 3077-1321, no horário das 07:00 h às 13:00 h.

Campina Grande, 26 de fevereiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde

Republicada por Incorreção da Publicação Datada do Dia 23/02/2024, Nº 37, Pag. 301 do DOU-Seção 3.
Extrato de contrato

Processo de Licitação n°: 301/2023 Modalidade: Adesão n° 24/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMANS/R$ 70.080,00 Objeto da Licitação: Adesão ao processo licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento às demandas do CIMANS e dos municípios consorciados Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO - L-033/2023

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistema de climatização (ar condicionado) para o CREA-SP, os serviços serão prestados na sede do Conselho situada na Rua Nestor Pestana, 87 - 1ª sobreloja - Consolação - São Paulo, SP.

Data e hora do Pregão: 14/03/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423).

Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerência de Gestão da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240078

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 142.405,76 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes

EMISSÃO 23 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 058/2023 MODALIDADE: N°. Adesão 03/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os Municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024 PRORROGAÇÃO: 08/03/2024 a 08/03/2024.
EDITAL

Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa SAIPEM DO BRASIL para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 19 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a SAIPEM DO BRASIL., que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2024

Ossian Almeida Quadros

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023

OBJETO: o referido contrato tem como objeto a contratação de empresa para ampliação da Escola João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro nº 459, Jardim Menino Deus, Quatro Barras-Pr, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 2.951/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, no CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 438.866,76 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente a 23,01% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 017/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 1224/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004968-02.2019.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 13/2019; Locadores: VICENTE DE PAULA LESSA e ENEREIDA ELVIRA GONZALEZ SANZ DO VALLE; Vigência: 1º/03/2024 a 28/02/2026; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 75.541,91; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único, do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rita de Cássia Casarejos Martins, Sócia-Administradora, pelos Locadores; Assinatura: 22/02/2024
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131.2023: fornecimento de condicionadores de ar

Empresas: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI e MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - Valor Total Estimado R$ 185.170,00. - Vigência até 01/03/25.

Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039011409202300. Objeto: Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102.2023: Locação de banheiros químicos

Empresas: Porto Sul Soluções ambientais ldta - Valor Total Estimado R$ 161.870,00 - Vigência até 01/03/25.

Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 135/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8071/2023; b) N. Licitação: 135/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 19/02/2024; e) Aquisição de materiais de limpeza, para atender a secretaria municipal de saúde.

Participante: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP: Total do Participante: R$ 17.418,00 - Participante: MULTI WORK COMERCIO E SERV LTDA : Total do Participante: R$ 41.375,00 - Participante: ORGANIZE CLEAN COMERCIO : Total do Participante: R$ 42.710,00 - Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERV EIRELI ME : Total do Participante: R$ 59.450,00 - Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PROD LTDA : Total do Participante: R$ 33.715,00 - Total Geral: R$ 194.668,00

Nova Andradina, 22 de fevereiro de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
Extrato de contrato

Processo de Licitação n°: 302/2023 Modalidade: Adesão n° 25/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMANS/R$ 143.388,00 Objeto da Licitação: Adesão ao processo licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento às demandas do CIMANS e dos municípios consorciados Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Cleverson Moreira de Souza

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2024 a 09/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pela contratante, e Cleverson Moreira de Souza, contratado(a). Data da Assinatura:23/02/2024.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF: 641.775.562-20. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Ordenadores: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito/ CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE -Secretária de Saúde.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE

Secretária de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 152/2023. Origem: Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF: 641.775.562-20. Valor Global R$ 25.000,00. Vigência 12 (dose) meses. Data de assinatura: 04 de outubro 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024-SRP

O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de março de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 027/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 023/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades básicas dos Programas Sócioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa EDSON LUIS DAREZZO DOS SANTOS - CNPJ: 40.225.213/0001-36, Processo nº F07096/2022; a empresa ECONSENSO - CNPJ: 08.331.218/0001-30, Processo nº F01138/2023; a empresa PEARSON PARTNERS CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 41.132.597/0001-05, Processo nº F02249/2023; o profissional da contabilidade CARLOS EDUARDO DE BARROS ARIANO - CT 1SP181748/O-2, Processo nº F07020/2023; o profissional da contabilidade EDSON SILVA ALVES - CT 1SP334844/O-0, Processo nº F08715/2023; a não habilitada JOYCE SANTOS NUNES DA SILVA ALVES - CPF: 451.XXX.XXX-36, Processo nº F08718/2023 e o profissional da contabilidade EDSON LUIS DAREZZO DOS SANTOS - TC 1SP291647/O-6, Processo nº F08929/2023, que se encontram em local incerto e não sabido, ou o seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2024.

Contador JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA

Presidente do CRCSP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo Administrativo n°: 049/2023

Concorrência n° 002/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 15.715.423/0001-65

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022-MDR/CAIXA/PMC.

Fonte de Recursos: Convênio

Função Programática: 15.451.2300/1046

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ 4.614.992,99 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 335/2023, conforme segue.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE "ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.° 766389/2011/ME/CAIXA, COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Vencedora: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRA PARIQUERA-AÇU.

Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2024.

LARYSSA DE VITO ROSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

NOVA DATA DE ABERTURA -

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 14 de março de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de Colorado e Distrito Alto Alegre , conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 03 de março de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 27 de março de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TCE

ESPÉCIE: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL sob o número 59580.001248/2023-51-e, relativo ao Convênio nº 8.050.00/2018 (Transferegov nº 870483/2018).

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o ex-prefeito de Chapadinha-MA, Magno Augusto Bacelar, da tramitação de Tomada de Constas Especial (TCE), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 344.479,96 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), apurados na prestação de contas do convênio nº 8.050.00/2018 (Transferegov nº 870483/2018).

A presente TCE visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS 275/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde em atendimento às necessidades das unidades do SESI.

Vencedores: Conforme Ofício CL 211/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2320401 Processo de Licitação n°.: 204/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 042/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Gabriel Maycon da Silva Brito (NJBRITO SEGURANÇA) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos no Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 39.125,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 195.625,00.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo

Contrato nº 065/2023

Processo nº 054/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") VALOR ADITADO: R$ 142.365,15 (cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 511679

PROCESSO: N° 35014.315198/2023-53

ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, inscrito no CNPJ nº 13.222.450/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37.

OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Participantes.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e MARIA J. L. O., Coordenadora-Geral da CONTRAF, como signatários dos Acordo; AUGUSTO C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e JUVALDINO N. S., Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 13 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 017/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de REAGENTES PARA HEMOCULTURA E IMUNOENSAIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO E COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, visando atender às necessidades dos Laboratórios de Análise Clínica nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA BARRA, Unidade de Atendimento - UPA LAGOMAR, Pronto Socorro Municipal -PSM e Pronto Socorro Aeroporto - PSA, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 362 a 368; 390 a 409/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002740/2023-04; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 19/10/2023 á 19/10/2024, conforme empresas vencedoras: AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.775.478/0001-54, no valor total de R$ 80.613,00; ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 28.849.946/0001-46, no valor total de R$ 7.361,55; ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 41.406.069/0001-05, no valor total de R$ 100.036,00; BL COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA EIRELI - CNPJ 22.640.120/0001-96, no valor total de R$ 112.260,00; BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ 36.091.140/0001-60, no valor total de R$ 2.075,40; C C R TISO - CNPJ 18.397.808/0001-10, no valor total de R$ 64.892,00; CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA - CNPJ 11.669.218/0001-50, no valor total de R$ 6.912,00; CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 13.444.848/0001-51, no valor total de R$ 28.668,00; DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 33.785.289/0001-50, no valor total de R$ 1.783,20; EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA - CNPJ 37.483.573/0001-23, no valor total de R$ 90.034,85; ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 10.902.067/0001-75, no valor total de R$ 44.750,70; GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 27.495.602/0001-13, no valor total de R$ 3.135,00; INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA - CNPJ 20.772.716/0001-14, no valor total de R$ 6.750,00; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.704.826/0001-20, no valor total de R$ 5.760,00; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 11.175.931/0001-47, no valor total de R$ 1.440,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor total de R$ 9.900,00; MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 32.216.668/0001-67, no valor total de R$ 13.500,00; MILITAR STOCK LTDA - CNPJ 30.013.617/0001-02, no valor total de R$ 14.970,00; NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 39.757.934/0001-08, no valor total de R$ 4.016,40; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - CNPJ 09.630.087/0001-55, no valor total de R$ 2.020,90; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ 26.405.348/0001-52, no valor total de R$ 20.808,00; QUILHA NAUTICA LTDA - CNPJ 42.266.698/0001-31, no valor total de R$ 8.920,50; SIMONE CAMPOS & CAMPOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.278.378/0001-09, no valor total de R$ 22.796,00; T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.542.512/0001-20, no valor total de R$ 39.000,00; VMD-SOLUCOES E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - CNPJ 50.815.858/0001-82, no valor total de R$ 7.854,42.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230008759202341. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com instalação de central de distribuição e sua manutenção, sob o regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição do CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá a do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10580.100285/2021-91.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 03 (três) postos de limpeza nos municípios de guanambi, ilhéus e vitória da conquista, o que equivale a uma redução de 50,76% (cinquenta vírgula setenta e seis porcento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.862,89. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000038202410. Objeto: Aquisição de material de consumo (Gases de uso Laboratoriais), gelo seco em (Nugget ou Escamas), para atender o ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00008/168006. Objeto: Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000042024. Objeto: Aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064005071202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de direito de uso de Software de acesso remoto, para o gerenciamento dos resíduos gerados na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 153019-15246-2024NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578021609202365. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar para o Hospital Geral de Curitiba. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.908869/2023-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: Adesão da anvisa ao pacto nacional pela consciência vacinal, comprometendo-se a apoiar, na forma e condições estabelecidas, as ações e os objetivos delineados no referido ajuste, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002698202364. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.004768/2023-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2024 até 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.849,32. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°115/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 384.556,46 e COOPAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, no valor adjudicado R$ 143.030,45. Processo: SED 92584/2023.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00269/168006.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato 99/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículo sedã fiat cronos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 11/03/2024, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-se a compra de veículo automotor para que a Guarda Civil Municipal possa monitorar os espaços estratégicos das escolas, visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assim as ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1039356. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 27 de fevereiro de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro