DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BERNARDO TODESCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Grupo AD HOC da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre paraplexia enzoótica dos ovinos, Paris, República Francesa, no período de 21 a 26.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.017921/2024-67)

Autoriza ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA, cedida para este Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião presencial, sobre ampliação do ACE - 53 e modernização do ACE-55, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 24 a 27.04.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.019421/2024-60)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉA FERNANDES PEREZ NUNES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar de Workshop sobre "regime de importação da UE para alimentos de origem animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012884/2024-09)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NEWTON NASCENTES GALVÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar de Workshop sobre "regime de importação da UE para alimentos de origem animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012884/2024-09)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ROBERTA CORDEIRO GASPAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar de Workshop sobre "regime de importação da UE para alimentos de origem animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012884/2024-09)

Altera o período de afastamento de país do servidor ELIO CESAR GUZZO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, de 21.10 a 02.11.2023 para 26.04 a 04.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.10.2023. (Processo SEI n° 21148.005162/2024-15)

Autoriza MARIA DE LOURDES MENDONÇA SANTOS BREFIN, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso de Solos em comemoração aos 100 anos da IUSS (União Internacional de Ciência dos Solos), com apresentação de trabalho aceito para apresentação em sessão oral, sobre governança de solos ("PronaSolos - The Brazilian National Soil Program"/IUSS Centennial Congress, em Florença, República Italiana, no período de 17.05 a 02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005410/2024-28)

Autoriza VANESSA FELIPE DE SOUZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.005414/2024-14)

Autoriza MARLEI DE SOUZA VICENTE, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.005417/2024-40)

Autoriza FLÁBIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.005418/2024-94)

Autoriza DANIEL SOUZA CORRÊA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica a grupos de pesquisa da Universidade de Zhejiang, na China, Universidade Nacional de Seul, na Coréia do Sul, e Universidade de Agricultura e Tecnologia de Tóquio, no Japão, que objetivam conhecer as linhas de pesquisa e infraestrutura de pesquisa das referidas instituições, como também discutir projetos de pesquisa em parceria entre as instituições e a Embrapa na área de nanomateriais aplicados a agricultura e meio ambiente; e participação à ICASS (6ª Conferência Internacional sobre Ciência Aplicada de Superfícies), em Zhejiang, na China, com apresentação de trabalho científico na área de nanotecnologia aplicada ao agronegócio, República Popular da China, República da Coréia e Japão, no período de 10 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005524/2024-78)

Autoriza FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação como cientista visitante na Universidade da Flórida, em Belle Glade, Estados Unidos da América, no período de 01.05.2024 a 30.04.2025, com ônus para Embrapa e Univ. da Flórida. (Processo SEI n° 21148.005558/2024-62)

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO