EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Escolinha Espaço Jovem Clube, com sede em Crateús (CE), CNPJ 15.065.249/0001-52; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Formando Cidadãos e Revelando Talentos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Crateús (CE); Valor total: R$ 293.238,41; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Comunitária de Várzea Alegre, com sede em Várzea Alegre (CE), CNPJ 41.343.591/0001-87; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Infância Cidadã", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre (CE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Assistência a Infância e a Juventude de Altinho, com sede em Altinho (PE), CNPJ 09.701.608/0001-18; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "caminhos para o futuro: fortalecendo corpos, mentes e sonhos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altinho (PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Movimento Fraterno de Ação Comunitária, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 11.273.703/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "prevenção e ação em movimento", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pesqueira (PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Clube de Atletismo de Currais Novos - RN, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 17.661.987/0001-98; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "projeto de iniciação ao atletismo de currais novos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos (RN); Valor total: R$ 297.600,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 42.600.044/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "arte, cultura e inclusão digital potencializando o quilombo", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (PB); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, com sede em Assú (RN), CNPJ 08.306.149/0001-05; Objeto: Apoio financeiro ao "projeto fortalecimento familiar e comunitário - FFC", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assú (RN); Valor total: R$ 250.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 33.863.419/0001-26; Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Esporte e Horta: Saúde, Bem Estar e Educação Ambiental", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos (RN); Valor total: R$ 299.849,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves, com sede em Presidente Tancredo Neves (BA) CNPJ 05.287.777/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar - 3º ano (Turma 18), chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves (BA); Valor total: R$ 299.960,10; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade o Instituto Educacional e Social de Artes e Ofícios Dom Helder Câmara, com sede em Paulista (PE) CNPJ 03.652.113/0001-60; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Transformando Realidades", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulista (PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade o Criciúma Futebol Clube, com sede em Currais Novos/RN, CNPJ 31.609.174/0001-80; Objeto: Apoio financeiro ao "projeto escolinha atleta esperança da associação criciúma bairro Silvio Bezerra de Melo", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos/RN; Valor total: R$ 270.082,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Recreativa Cultural e Artística, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 09.494.708/0001-10; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto ECA - Educação, Cidadania e Arte", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (PB); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto e Desenvolvimento, Emprego e Ação, com sede em Presidente Tancredo Neves/BA, CNPJ 07.442.085/0001-07; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Tesouro Encantado", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves/BA; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0014 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede em Curvelo (MG), CNPJ 24.038.615/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Transformando realidades por meio da qualificação profissional de adolescentes e jovens no Município de Lassance/MG", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lassance (MG); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0015 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Fábrica de Cultura, com sede em Gravata/PE, CNPJ 23.642.678/0001-73; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escola Ação de Todos: Olhares para o Território", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravata/PE; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 26/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.