gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23155.000777/2018-43.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetos: a prorrogação de vigência; o reajuste dos valores unitários contratados.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.126,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23395.000342/2021-71.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 11/2021 de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, referente ao período de 25/10/2022 a 25/10/2023, com efeitos financeiros a partir de 25/10/2023; conforme solicitação da contratada.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.790,98. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027706/2023-87.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.588,97. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193176/2023-21.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

26

Ibuprofeno, 600mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 25)

Comprimido

1.387.500

0,1680

233.100,0000

37

Permetrina, 50 mg/ml, Loção

Frasco 60 ml

672.413

2,9499

1.983.551,1087

38

Permetrina, 50 mg/ml, Loção (cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 37)

Frasco 60 ml

224.137

2,9499

661.181,7363

43

Sulfametoxazol, associada à Trimetoprima, 400 mg + 80 mg

Comprimido

278.000

0,1800

50.040,000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MARCELLE HORTER Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

OBJETO: Serviços de mão de obra de mecânica em geral para atender as demandas de manutenção da frota municipal. Início Credenciamento: 15/01/2024. LOCAL: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br. Período: 15/01/2024 à 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital nos portais www.itamarandiba.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.

Itamarandiba/MG, 11 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.003264/2023-91.

Dispensa Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 30.680.661/0001-76 - DRCALL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo sip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 74/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Medicina Nuclear do HCE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402007510202325. Objeto: Aquisição de material hidráulico, parte II de para manutenção e pequenos reparos de bens imóveis, para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente e as Organizações Militares Participantes da licitação.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/01/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106006703202341.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado em quatro unidade consumidora 1474847.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 296.101,44. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 390070

Nº Processo: 50009.000915/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 509/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.

Contratado: 03.367.118/0001-40 - CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das OAEs na rodovia BR-210/RR.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 54.127.643,25. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 364102

Nº Processo: 008984/2023-50. Objeto: Contratação de serviços de reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais, à medida em que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/01/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 433/2023 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001534202287. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia BR-419/MS; Trecho: BR-163 (A) (Rio Verde de Mato Grosso) - Entr. BR-060(B) /267(B) (Jardim); Subtrecho: Entrº BR 163(B)/MS 080(A) - Entrº MS-080(B)/228(A); Segmento: Km 11,3 ao Km 63,8; Extensão: 52,5 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00433-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/ ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 11/01/2024) 393010-39252-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170085

Nº Processo: 13621.110526/2023-36.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção da frota de veículos da srtb/mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 806.438,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 20/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.109615/2022-45.

Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 02.313.673/0001-27 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp) e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento da contratação do portfólio do ano de 2023: serviços de saúde..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247161

Objeto: Aquisição de Sensor de proximidade

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.008285/2023-56.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.

Contratado: 10.993.916/0001-43 - VANDERLEI STOCKER JUNIOR LTDA. Objeto: Adequação de elétrica do pavilhão 08 - tratamento superficial de armamento do pq r mnt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 39.997,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 030/2023 processo licitatório nº 249/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 445.070,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e setenta reais), Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 03 de Janeiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65468015749202312. Objeto: Contratação de empresas para manutenção de equipamentos de engenharia (Classe VI) e peças de reposição, pra atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo 2016.0000.600.1039, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. Empresas HABILITADAS: 1- Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78; 2- Alpha Essential Construtora e Incorporadora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 3- Katia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 4- JL Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 39.503.527/0001-74 e 5- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60. Empresas INABILITADAS: 1- Acqua Empreendimento e Construções Ltda, CNPJ: 48.620.864/0001-32 e 2- Flórida Construtora e Comércio Ltda, CNPJ: 41.758.013/0001-01, ambas por ferirem o item 5.5.3 e Anexo I do Edital; 3- JS Construtora Ltda, CNPJ: 36.524.026/0001-86, por ferir os itens 5.5.3, 5.5.4 e Anexo I, do Edital; 4- Construtora Her Ltda, CNPJ: 44.499.285/0001-22, por ferir os itens 5.5.3, 5.5.4 e Anexo I, do Edital; 5- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65, por ferir o item 5.5.3 e Anexo I do Edital e 6-MM Engenharia e Mineração Ltda, CNPJ: 27.579.257/0001-04, por ferir os itens 5.4.1 e 5.4.2.1 do Edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.

Elisa Gonçalves Pereira Caixeta

Gerente de Licitação - SEDUC Em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.727/2023 - UASG 154040

Processo: 23106.127276/2023-56.

Dispensa Nº 12727/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa, intitulado "estruturação de monitoramento na gestão estratégica, de projetos e cooperações do ministério da saúde (ms)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 150/2023, firmado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 26 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 2.956.780,80. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 947278/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944565/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944071/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943926/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 947201/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946563/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946494/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944599/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944137/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944133/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942681/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946550/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - UERR

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 008/2023 - UERR

PROCESSO: 17201.000096/2023.47

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000096/2023.47, cujo objeto é Aquisição de material permanente para o laboratório de simulações para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir:

ORD.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)

ITEM (NS)

VALOR TOTAL (R$)

01

RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-

05.665.702/0001-08

01, 17, 19, 23, 27 e 30

R$ 49.660,00

02

CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 10.354.313/0001-00

28 e 29

R$ 45.096,00

03

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 21.971.041/0001-03

16

R$ 4.800,00

04

M T M - EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA - 22.086.509/0001-31

04

R$ 28.680,00

05

BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/0001-96

18

R$ 1.196,00

06

LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 31.609.303/0001-30

21 e 22

R$ 9.090,00

07

ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32

14

R$ 37.350,00

08

LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07

10, 12 e 20

R$ 37.440,00

09

V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 45.030.413/0001-57

06 e 13

R$ 18.570,00

10

COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - 46.093.723/0001-83

02 e 15

R$ 15.884,00

11

TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - 48.437.606/0001-15

08

R$ 17.460,00

12

RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 50.867.070/0001-10

09 e 11

R$ 29.802,00

13

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - 62.413.869/0001-15

03

R$ 75.000,00

14

AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/0001-70

26

R$ 15.500,00

15

J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - 84.972.926/0001-39

24 e 25

R$ 15.327,10

VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 400.855,10

(quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)

ITENS FRACASSADOS: ITENS 5 e 7

ITENS CANCELADOS: NENHUM

Boa Vista-RR, 11 de janeiro de 2024.

LETICIA DE ALMEIDA UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que a 2ª chamada do respectivo certame, cujo objeto consiste na Aquisição de veículo tipo Hatch, destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, foi considerada DESERTA, à luz da legislação vigente.

CADASTRO CGE Nº 23-02878-7

João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR EXAMES CITOPATOLÓGICOS, INCLUINDO CITOLOGIA CÉRVICO-VAGINAL E CITOLOGIA ONCÓTICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 12 ao dia 17 de janeiro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 11 de janeiro de 2024.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220207, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP002/2022 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DASUNIDADES ESCOLARES DENOMINADAS CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, E.M.E.I. WILSON DA SILVA NUNES, E.M.E.I. RAIMUNDO PINTO DEMESQUITA, e E.M.E.I. JULINO DE SOUSA PORTO, E.M.E.I ELEANDRO DOSSANTOS NOGUEIRA E E.M.E.I MARIA CREUSA DE JESUS SANTANA visando atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação -SEMED Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9362/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.056.804/0001-30, RYK3J67, EPSMA00840862023, 683-12; QJE5D10, EPSMA00841282023, 683-12; 24.595.700/0001-34, RBC8B98, EPSMA00841012023, 683-12; 80.475.007/0001-07, SFA2G54, EPSMA00841042023, 683-12; 04.503.660/0022-70, AYA7F14, EPSMA00841082023, 683-13; 07.225.332/0001-13, BEM6C50, EPSMA00841112023, 683-12; 61.186.888/0095-73, BDN4G88, EPSMA00841212023, 683-12; 02.828.475/0001-04, IDX9162, EPSMA00841382023, 683-12; 97.078.463/0057-62, JAK4G02, EPSMA00841512023, 683-12; 01.637.895/0146-05, NYX1596, EPSMA00841602023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9363/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.444.873/0001-42, MMC7I39, FRMEV01439822023, 606-82; 83.478.743/0001-07, QIX0732, FRMEV01446012023, 606-82; RYB0F33, FRMEV01446652023, 606-82; 73.477.424/0001-15, QJL2228, FRMEV01446092023, 606-82; 14.751.361/0001-84, RLP9A00, FRMEV01446812023, 606-82; 07.735.944/0001-56, QAV9J88, FRMEV01446822023, 606-82; 00.560.558/0003-93, AZU3F60, FRMEV01446982023, 606-82; 07.605.656/0001-87, RYH7I80, FRMEV01447032023, 606-82; 03.054.678/0001-45, AWH0A65, FRMEV01447522023, 606-82; 91.088.765/0001-80, IRW4965, FRMEV01447842023, 606-82; 03.612.570/0001-20, PWQ1F16, FRMEV01448152023, 606-82; 32.022.175/0001-96, EOF5F22, FRMEV01448342023, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXM0A20, FRMEV01448382023, 606-82; 10.257.014/0001-49, SCL6B17, FRMEV01448312023, 606-82; 09.097.481/0001-70, AXZ2751, FRMEV01448392023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9365/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.729.451/0001-22, SEK8F77, EPSMA00841892023, 683-12; 46.892.492/0001-78, RAE8D82, EPSMA00841922023, 683-11; 14.170.909/0006-07, RNJ6I38, EPSMA00842202023, 683-12; 17.469.701/0040-83, LPO9I47, EPSMA00842432023, 683-12; 01.740.432/0033-89, EVQ4E92, EPSMA00842532023, 683-12; 23.844.422/0001-49, JBB4G13, EPSMA00842562023, 683-13; 50.221.019/0038-28, JAD2I40, EPSMA00842572023, 683-12; 07.526.557/0068-17, MTC1I65, EPSMA00842592023, 683-12; 01.025.817/0001-87, QHZ3778, EPSMA00842682023, 683-11; 86.907.235/0003-49, QJM7383, EPSMA00842812023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9366/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

110.792.901-68, EKZ1H45, FRMEV01448592023, 606-82; 43.891.319/0001-67, MLU1E14, FRMEV01448992023, 606-82; 29.333.569/0001-50, RCO1J11, FRMEV01449072023, 606-82; 34.580.997/0002-07, NDI9F07, FRMEV01449092023, 606-82; 00.491.579/0001-32, MJL2E85, FRMEV01449132023, 606-82; 59.314.484/0001-96, PKZ4470, FRMEV01449732023, 606-82; 13.252.170/0001-05, EJV9466, FRMEV01449912023, 606-82; 73.477.424/0001-15, RXU9I44, FRMEV01450492023, 606-82; 20.911.943/0001-83, SJI2D05, FRMEV01450912023, 606-82; 992.977.105-06, ATQ2F54, FRMEV01451232023, 606-82; 34.051.851/0001-85, AVR0F77, FRMEV01451302023, 606-82; 04.770.253/0001-03, OJT5C23, FRMEV01451682023, 606-82; 10.673.610/0001-00, GJC6J25, FRMEV01451692023, 606-82; QPH8H94, FRMEV01451792023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9367/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.599.359/0001-29, MLD4159, FRMEP00303562023, 683-13; 976.998.967-34, KWZ7C50, FRMEP00303582023, 683-13; 03.308.240/0001-46, OOM6I48, FRMEP00303642023, 683-12; 782.480.279-53, OBE9H14, FRMEP00303712023, 683-12; 15.236.951/0001-31, JBQ1D83, FRMEP00303912023, 683-12; 09.422.256/0001-61, ISN3785, FRMEP00304032023, 683-13; 08.588.911/0007-89, CQU1A24, FRMEP00304052023, 683-12; 03.757.239/0002-80, GII1D75, FRMEP00304132023, 683-13; 10.948.789/0001-60, RYS8J36, FRMEP00304412023, 683-11; 36.977.942/0001-71, KPQ3C33, FRMEP00304512023, 683-13; 30.064.303/0001-39, OAZ1J42, FRMEP00304572023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9369/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.395.369/0002-70, JCE1C51, EPSMA00843242023, 683-12; 91.022.632/0022-36, AFO5542, EPSMA00843262023, 683-12; 04.176.791/0002-47, JBN7E16, EPSMA00843272023, 683-12; 16.624.611/0045-61, GSV5146, EPSMA00843292023, 683-11; GSV4478, EPSMA00843722023, 683-11; 61.186.888/0095-73, OLG4G63, EPSMA00843342023, 683-12; 16.624.611/0098-73, QXA3594, EPSMA00843622023, 683-11; 52.406.329/0009-08, GEQ4C06, EPSMA00843682023, 683-13; 12.006.181/0067-79, KLF3J11, EPSMA00843712023, 683-12; 22.058.210/0001-73, KYM5193, EPSMA00843902023, 683-11; 07.526.557/0070-31, RUM4G36, EPSMA00844132023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9460/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

251.151.988-78, GVK9257, FRMEV00465792023, 606-82; 00.873.894/0017-91, RUA8B70, FRMEV00520752023, 606-82; 62.379.813/0001-91, FJN6G06, FRMEV00619332023, 606-82; 100.513.198-88, DHF6A14, FRMEV00627812023, 606-82; 076.809.256-66, MTZ5526, FRMEV00826662023, 606-82; 17.385.304/0001-17, QML2G10, FRMEV00800182023, 606-82; 05.235.195/0001-72, BBV8408, FRMEV00906532023, 606-82; 01.503.220/0001-09, JBN7F14, FRMEV00626142023, 606-82; 10.783.431/0001-25, EOF6F54, FRMEV00703792023, 606-82; EOF6F54, FRMEV00702642023, 606-82; 23.079.794/0001-26, RNU1E51, FRMEV00837102023, 606-82; 20.331.527/0001-06, AXB7C41, FRMEV00827822023, 606-82; 54.548.300/0001-39, GGM3B23, FRMEV00765902023, 606-82; FQL3J54, FRMEV00808552023, 606-82; 048.725.359-01, ANR0J70, FRMEV00946242023, 606-82; 20.893.857/0001-95, JBT3J43, FRMEV00961142023, 606-82; JBT3J41, FRMEV00969072023, 606-82; JBT3J43, FRMEV00967882023, 606-82; 18.894.038/0001-10, HLK8G49, FRMEV00951732023, 606-82; 18.355.703/0001-06, FCL6I20, FRMEV00558192023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9462/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.022.072/0001-81, RXY7D06, FRMEV00614392023, 606-82; RXR4E73, FRMEV00629472023, 606-82; 02.726.560/0013-97, RSC7A38, FRMEV00502222023, 606-82; 17.094.940/0001-90, rdn7h32, FRMEV00528112023, 606-82; 43.399.567/0001-95, GJS8J84, FRMEV00499702023, 606-82; 14.755.914/0001-77, QCQ3E00, FRMEV00635012023, 606-82; 91.736.355/0001-07, JBF4C16, FRMEV00699682023, 606-82; 02.191.966/0001-89, RYD9B61, FRMEV00677162023, 606-82; RXS9F45, FRMEV00690172023, 606-82; 06.241.044/0001-90, RNZ3J69, FRMEV00816982023, 606-82; 43.943.784/0001-02, QSM4H40, FRMEV00742202023, 606-82; 76.104.397/0001-23, BCZ2B19, FRMEV00849492023, 606-82; 76.355.197/0001-43, RXR4I60, FRMEV00844152023, 606-82; 05.848.549/0001-54, QHT8859, FRMEV00782852023, 606-82; 82.714.783/0001-30, NJD9983, FRMEV00918402023, 606-82; 01.651.522/0001-16, IPW4720, FRMEV00915882023, 606-82; 38.856.126/0001-35, GJI3I49, FRMEV00966782023, 606-82; 80.393.960/0001-06, BEY7H82, FRMEV01014902023, 606-82; BEY7H85, FRMEV01022512023, 606-82; BEY7H81, FRMEV01022642023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9463/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.475.360/0001-14, RUV0H07, FRMEV00496172023, 606-82; RUL8G60, FRMEV00494882023, 606-82; 02.191.966/0001-89, RXO7B29, FRMEV00707192023, 606-82; 053.312.979-60, ALF9E99, FRMEV00625572023, 606-82; 75.703.256/0001-64, BDX8A39, FRMEV00905082023, 606-82; BDT7B31, FRMEV00865712023, 606-82; 30.788.073/0001-50, RMU6E74, FRMEV00880612023, 606-82; 618.210.129-68, MHI2293, FRMEV00857302023, 606-82; 37.211.929/0001-70, PSH0F16, FRMEV00936262023, 606-82; 11.152.100/0001-50, DTC5A79, FRMEV01025762023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT