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EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO N° 461/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.759,35 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 462/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 44.914,08 (quarenta e quatro mil e novecentos e quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Dia 05/06/2024 às 9h.

Serviço de recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 22 de maio de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024-75

Objeto: Contratação rede de dados baseada na tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) para prestação de serviços de telecomunicações, utilizando Rede IP, com capacidade para prover tráfego de dados, voz/imagem entre a Sede da JFES e Subseções Judiciárias localizadas no interior do Estado, com fornecimento, em regime de locação, de equipamentos que compõem a rede e respectivos serviços de instalação, gerenciamento proativo e manutenção dos links de dadoS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 07/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de trator agrícola, novo, ano de fabricação igual ou superior a 2024, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº 942957/2023 - Plataforma + Brasil nº 032460/2023 com entrega em até 60 (sessenta) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 21 de maio de 2024.

Thiago Epifanio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23281.001843/2022-33.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00002/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 31/05/2024 e encerramento em 31/05/2025.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.011,10. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 126/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90126/2024, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de Identidade e Comunicação Visual, na Data/Horário: 11/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 42F5E84BAB724B3B96B111FDE9CEC368AF2E3DAD.

Joinville/SC, 21 de maio de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA, referente ao convênio nº 945547/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. A sessão será realizada através do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11/06/2024 às 09:30 hs.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br), Portal Da Transparência: (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA, referente ao convênio nº 945545/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. A sessão será realizada através do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11/06/2024, às 14:30 hs.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br), Portal Da Transparência: (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.

Arari - MA, 20 de maio de 2024.

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133003253202498. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO e ACESSÓRIOS para MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES e PESADOS. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160524-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 22/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Insumos Químicos; c) Valor: R$ 1.395.332,78 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Anderson Machado Silva e Henrique Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000443/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 DADOSDO AVISO Crisópolis, 23 de maio de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 29/05/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA INTEGRA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO. licitacao@crisopolis.ba.gov.br. VALOR DA DISPENSA R$ 101.425,10 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado de 700 m² da Rua das Flores, neste município.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisopolis-BA, 21 de maio de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOSDO AVISO Crisópolis, 23 de maio de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Até dia 29/05/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA INTEGRA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO. licitacao@crisopolis.ba.gov.br. VALOR DA DISPENSA R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma motocicleta, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis - BA.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisopolis-BA, 21 de maio de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE alteraçãoPregão Eletrônico nº 264/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 264/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90264/2024 UASG 453230, destinado contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/06/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 40B56B03073A717E27E288119DEC08D92CDE7AFA.

Joinville/SC, 21 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67215.001239/2023-57.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de análises clínicas, anatomia patologicas, colposcopia, citopatologia, diagnóstico por imagem, ressonância magnética, tomografia, cardiologia (holter, mapa, eletrocardiograma), radiologia, mamografia, densitometria, ecodoppler cardiograma transtorácico, ecocardiograma bidimensional fetal, ecodoppler fetal, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 15/03/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 003/2024. Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

Sem Peixe, 17 de maio de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 23/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Insumos Químicos; c) Valor: R$ 16.339.197,70 (dezesseis milhões trezentos e trinta e nove mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Augusto César Lhoretti Junior e Henrique Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000443/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 24/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S.A., CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Filtros Durapore, Millipak, Milidisk, Aervent e Conjuntos Mobius da marca Merck; c) Valor: R$ 19.397.826,86 (dezenove milhões trezentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Augusto César Lhoretti Junior e Henrique Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000174/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105000944202477. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos para as viaturas, máquinas e equipamentos do 58º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
extrato do TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0612.780-07/2022/CAIXA - FINISA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0612.780-07/2022/CAIXA. Termo aditivo que fazem, entre si, a Caixa Econômica Federal e o Município de Governador Celso Ramos/SC. Objeto do Contrato: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o município de Governador Celso Ramos/SC; Programa: FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRASTRUTURA E AO SANEAMENTO; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 20.000.000,00; Desembolso: 24 meses; Carência: 24 meses; Amortização: 96 meses; Objeto do presente Termo Aditivo visa alterar o Anexo I que trata do Detalhamento dos Projetos e Ações e o Anexo II que trata do Cronograma de Desembolso. Data e Assinaturas: 22/04/2024, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES, Agente Financeiro da Caixa e MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal e testemunhas. Governador Celso Ramos, 30 de abril de 2024. MARCOS HENRIQUE DA SILVA. Prefeito.
AVISO de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Adm. Nº 58/2024

O Prefeito Municipal de Tupirama - TO, torna público os Atos de Adjudicação e Homologação em favor da empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, no valor de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). OBJETO: Fornecimento de um Caminhão 4x2, novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, Marca AGRALE A-1000, potência de 175cv, torque de 600 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 13.000kg, com ar condicionado, implementado com compactador de lixo de 6m3 compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Tupirama - TO, 9 de maio de 2024.

ORMANDO BRITO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Processo Adm. 058/2024.Extrato do Contrato nº 034/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, empresa contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, cujo objeto é: Fornecimento de um Caminhão 4x2, novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, Marca AGRALE A-1000, potência de 175cv, torque de 600 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 13.000kg, com ar condicionado, implementado com compactador de lixo de 6m3 compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Data da assinatura do contrato: de 21 de maio a 2 de Maio de 2024. SIGUINATÁRIOS: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal e JOAQUIM JOSÉ GALVÃO - Proprietário da Empresa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

226ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de João Pessoa-PB, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131- Manaíra, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da ata da 225ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4- Reforma Tributária- comentários prévios da comissão e PLP 68/2024; 5- PL 3713/2019; 6- PEC 10/2023; 7- PEC 17/2024 autonomia das procuradorias; 8- Comissão de juristas; 9 -Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 10- GT da Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 11-Validação do tempo de atividade jurídica para concursos; 12- Formato das reuniões do CDs; 13- Pedido de informações pela FENAFISCO; 14- 9ªPlenafisco e 9ªConafisco Extraordinário e 15- Outros Assuntos.

Brasília-DF, 21 de maio de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.000513/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades de demanda das Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 8º Batalhão de Suprimento de Selva (8º B Sup Sl) no âmbito do Comando Militar do Norte (CMN), assim como Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23068.060219/2022-01.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.823.473/0001-42 - IMPACTA SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000270/2024-72.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador) para o campus Farroupilha do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 505.186,32. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020- PRC N.º 012/2020 Contrato nº 033/2020

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de uma Academia da Saúde (Porte Intermediário) na UBS Prefeito Dr. André Carlos Ferreira Xavier situada na Rua Maria de Aguiar, nº 12, através do Fundo Municipal de Saúde - Programa de Atenção Básica, conforme Proposta nº 11980.5830001/18-001. Contrato n.º 033/2020. Empresa contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n.º 16.914.341/0001-02. Fica aditada à Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 033/2020, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000120202406. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP, 13Kg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 21/05/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para gestão do "SUAS" e da rede sócio assistencial, com serviços de conversão, implantação, treinamentos e suporte remoto, destinados a atender aos cidadãos do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 07 de junho de 2024, às 14 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 21 de maio de 2024.

Regina Ramil Marella

Secretária de Promoção Social
Extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 8/2024 ATINENTE À INEXIGIBILIDADE Nº027/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2024

OBJETO: Repasse de valores, sob a forma de auxílio, destinado para a aquisição de materiais permanentes para a Residência Inclusiva do município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data da assinatura: 08 de Maio de 2024-Valor global: R$5.000,00 - Vigência: 12 meses.
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO 019/2021- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0362/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A gerados pelos serviços de zoonoses do município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento 57, inciso II, da Lei Federal nº8666/93 - CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.- Data da assinatura: 25 de Março de 2024 - Valor: R$16.500,00 Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO 0261/2023- REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0394/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para ampliação da CEI Sebastião Olbi Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Luiz Pizzi, nº 21, Bairro Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0261/2023, firmado em 20 de Dezembro de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93, pelo período de 90 (noventa) dias - CONTRATADA: WINNER CONSTRUTORA LTDA- Data da assinatura: 07 de Maio de 2024-Prorrogação de prazo: 90 (noventa) dias.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0113/2022- REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 9/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0298/2022

OBJETO: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira/SP e a Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de políticas públicas. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8666/93 - CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Data da assinatura: 07 de Maio de 2024 -Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 508/2024 - SESAU. Referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.232.291/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 12.437.700,00 (doze milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.51.00.00 10.301.0074.2-051 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-044 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-041 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-041 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.51.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.51.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.51.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.51.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-050 3.3.90.39.00.00 10. 301. 0072.1-048 4.4.90.51.00.00 10. 301.0072.1-048 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305. 1010.2-057 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.51.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LUCAS SILVA REGO(CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UASG 167236

Espécie: Termo Aditivo Nr 04, de prorrogacao de vigencia do Contrato de Cessao de Uso Nr 03 2019, decorrente do Pregao Eletronico Nr 06 2018, NUP 64430 002600 2018 84, de imovel jurisdicionado ao Comando do Exercito para o exercicio de atividade de apoio BARBEARIA. CEDENTE 2a COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ 09 553 788 0001 38. CESSIONARIO WANDERLEY CABRAL GOMES, CNPJ 13 001 578 0001 04, que se sujeita as normas da Lei 8.666 93 e as clausulas contratuais. VALOR GLOBAL cinco mil, trezentos e oito reais e cinco centavos. VIGENCIA: 5 2 2023 a 4 2 2024. Data da assinatura 7 1 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UASG 167236

Espécie: Termo Aditivo Nr 05, de prorrogacao de vigencia do Contrato de Cessao de Uso Nr 03 2019, decorrente do Pregao Eletronico Nr 06 2018, NUP 64430 002600 2018 84, de imovel jurisdicionado ao Comando do Exercito para o exercicio de atividade de apoio BARBEARIA. CEDENTE 2a COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ 09 553 788 0001 38. CESSIONARIO WANDERLEY CABRAL GOMES, CNPJ 13 001 578 0001 04, que se sujeita as normas da Lei 8.666 93 e as clausulas contratuais. VALOR GLOBAL cinco mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos.

VIGENCIA: 5 2 2024 a 4 8 2024. Data da assinatura 26 1 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 60301.000766/2023-26.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.269.405,41(um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.745,20. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005778202341. Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de divisórias. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 21/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.015/2024 - UASG 70021

Processo: 00032584620246218. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

(SIASGnet - 21/05/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 003026/2023

Objeto: Aquisição, com instalação, de mobiliários sob medida.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

EDITAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa - aquisição de kit natalidade para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do CRAS, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 23/05/2024 à 29/05/2024, até as 10hs.

Itaquara/BA, 22 de maio de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2023, do período de 16/05/2024 a 14/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE, RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 07 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 21 de maio de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.003222/2023-70.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 34.884,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90002/2024, processo 63386.000687/2024-00. Objeto: E a contratacao de empresa para eventual de aquisicao de insumos, ferramentas e equipamentos/maquinas adequados a execucao da manutencao de Servico de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem desta Prefeitura da (BFNIG) e suas Organizacoes Militares Apoiadas (OMAp) visando a operacao Formosa 2024 e 2025. Empresas vencedoras: 45.332.828/0001-85 ME/EPP LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - Itens: 1, 5, 11, 15, 29,30,33,34,35,36,41,42,43,44,45,46,47,48(Valor da ATA R$ 8.881,40),22.682.786/0001-07 ME/EPP GARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA- Itens: 2,3,4,13,19,20,31,32,66,67,68 (Valor da ATA R$ 9.958,90), 97.541.831/0001-02 ME/EPP GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - Itens: 6, 24,26,28,37,38,51, (Valor da ATA R$52 R$ 60.962,80), 34.348.113/0001-02 ME/EPP XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Itens: 21,22,23,25, 27, 53, 54(Valor da ATA R$ 74.190,00), 12.877.789/0001-42 ME/EPP V DE O RIBEIRO JARDINAGEM Itens: 39,40,64,65, (Valor da ATA R$ 21.990,00), 51.692.679/0001-68 ME/EPP SUDESTE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Itens 56,58,59 (Valor da ATA R$1.125,00), 20.473.312/0001-20 ME/EPP A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - Itens: 8, 10,69 (Valor da ATA R$ 4.086,00), 14.968.227/0001-30 ME/EPP FERGAVI COMERCIAL LTDA - Itens: 57 E 61 (Valor da ATA R$1.580,10), 07.692.391/0001-00 ME/EPP SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 12 e 18 (Valor da ATA R$9.837,00) 21.793.208/0001-85 ME/EPP DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Itens: 16 e 17 (Valor da ATA R$12.668,00) 09.450.715/0001-10 ME/EPP CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Itens: 71 e 76 (Valor da ATA R$10.609,00) 53.640.283/0001-00 ME/EPP 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS - Itens: 55 e 62 (Valor da ATA R$R$10.590,70) 52.707.286/0001-43 ME/EPP 52.707.286 ISADORA MACHADO SOARES - Item: 74 (Valor da ATA R$30.000,00) 46.344.050/0001-97 ME/EPP SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 63 (Valor da ATA R$1.369,70) 30.372.538/0001-98 ME/EPP EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA -Item: 60 (Valor da ATA R$175,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950191. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Aditivo de prorrogação de prazo, até 31 de dezembro de 2025, sem aporte adicional de recursos. Valor Total: R$ 1.715.076,33, Valor de Contrapartida: R$ 215.076,33, Vigência: 22/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90231/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.015213/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 Btu/h a 48.000 Btu/h, para atendimento às demandas do IEAA /UFAM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90231-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA

Pró-reitora de Administração

(SIASGnet - 21/05/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE PENALIDADE

Ajuste na Publicação do DOU nº 86 Seção 3 Pág. 8 - Aviso Penalidade. A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou as penalidades de multa no valor de R$ 25.973,87 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 12 meses - 06/05/2024 a 06/05/2025, à empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, motivada pelo descumprimento integral da Ata de Registro de Preço SGE/CPU - lote 34 Embrapa Roraima (6306646), apesar de inúmeras tentativa de resolver a questão, ocorre que a empresa acabou por recusar cumprir o instrumento vinculativo, pelos fatos apresentados na Carta 4 -Notificação nº 1 (SEI nº 10145978) e ainda pela falta de apresentação de defesa prévia. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha recurso, nos autos do Processo nº 21197.000668/2023-71, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto De Administração da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.121545/2023-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outcursing de plataforma PABX em nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de internet para acesso à plataforma em nuvem a ser Instalado na SRRF04 e suas unidades jurisdicionadas, assinatura DDR, 01 equipamento gateway, ligações locais e nacionais ilimitadas, switches, roteadores etc., bem como serviço de instalação/ativação do sistema em Pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 1.314.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 151/2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº Nº 151, de 13 de maio de 2024, que trata da Convocação de Concurso Público de Provas e Títulos para Área/Disciplina: Música /Percussão, do Departamento de Piano e Instrumentos de Corda, no Centro de Letras e Artes - CLA, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 93, seção 3, página 77 em 15 de maio de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

No texto, onde se lê:

homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

Leia-se:

homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo

No texto, onde se lê:

convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial

Leia-se:

convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse

No texto, onde se lê:

PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MÚSICA /

PERCUSSÃO

Leia-se:

PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MÚSICA /

PERCUSSÃO

No texto, onde se lê:

O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a

ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato

Leia-se:

O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23243.014554/2020-99.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses e reajuste do valor, com base no inpc do período de 11/2022 a 10/2023, no montante de 4,141880%.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.083,08. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255009578202346. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências na descrição do objeto entre este sistema e o Termo de Referência, prevalece o último..

CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratações

(SIASGnet - 22/05/2024) 200346-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.007661/2024-28. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Evoplastics Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos (Evoplastics). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Lucelio Sousa dos Santos (Sócio-Administrador da Evoplastics).