gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório 013/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv do cras, em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão dia 03/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 15 de MARÇO de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO de apostilamento

Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 117/2023

Processo Licitatório: 082/2023 - TP: 02/2023 - Contratante: Município De Carmésia Contratado: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:46.266.438/0001-17. Objeto: RETIFICAR, de ofício, ERRO MATERIAL na numeração sequencial do contrato. Altera-se, portanto, o Número Sequencial do Contrato Original, de Contrato n.º 0117/2023 para Contrato nº 0140/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Júnior Thaisson da Cruz Silva Presidente CPL
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021

PARTES. SEBRAE/DF e UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste pelo IGP-M, índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 09/02/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela UNIMED SAUDE E ODONTO S.A - Agenor Ferreira da Silva Filho. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.053248/2023-21.

Dispensa Nº 536/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Participação política e enfrentamento às violências de gênero e raça na América Latina e Caribe", financiado pelo Ministério das Mulheres.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/03/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 199.412,47. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 08116.001269/2022-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 87/2023, tem por objeto repactuar os preços do contrato, em função da incidência da cct am000311/2023 sobre os custos de mão-de-obra e prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de marinheiro fluvial. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.542,32. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158133

Nº Processo: 23256.014075/2022-95.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma da salas de descompressão da reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 116.694,78. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, Processo nº 63188.000732/2023-73. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição eventual de material esportivo. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 69/2023, ALESSANDRA NUNES LORDS, CNPJ: 03.865.570/0001-32, R$ 26.045,00; Ata nº 70/2023, MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ: 08.946.498/0001-91, R$ 18.546,56; Ata nº 71/2023, RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.382.705/0001-53, R$ 3.660,00; Ata nº 72/2023, BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.683.701/0001-78, R$ 17.018,00; Ata nº 73/2023, ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734, CNPJ: 24.821.409/0001-37, R$ 1.798,00; Ata nº 74/2023, BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66, R$ 31.005,00; Ata nº 75/2023, DINHA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.391.093/0001-89, R$ 50.224,00; Ata nº 76/2023, JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 43.961.339/0002-48, R$ 30.749,90; Ata nº 77/2023, ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.252.266/0001-95, R$ 2.379,70; Ata nº 78/2023, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, R$ 40.972,95; Ata nº 79/2023, COMANDO BRAVO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, R$ 20.200,00; Ata nº 80/2023, 51.670.953 ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, CNPJ: 51.670.953/0001-06, R$ 599,00. Vigência das Atas: 22/02/2024 a 22/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 08038.006968/2018-61.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 3 meses a vigencia do contrato nº 021/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza para atender a unidade da dpu em rio grande/rs. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.870,95 Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181442/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00022. PREGÃO Nº: 01066/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Baterias, Módulos Inversores e Estante para Baterias Liebert APM Vertiv para a Regional do SERPRO. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor total: R$ 1.144.620,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116007379202304.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 28.770.859/0001-07 - CLINICA ULTRA IMAGEM EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de clinicas médicas, em caráter complementar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003360/2024-28. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Família Pet LTDA, CNPJ 25.119.067/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Família Pet LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Erika Brito Vieira, pela Família Pet LTDA.
EDITAL Nº 18, de 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 86/2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, conforme abaixo relacionado:

CAMPUS ITAJUBÁ/ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

VAGA RESERVADA AOS NEGROS

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Iaála de Oliveira Alves

80,00

1º lugar

João Paulo Emídio Rufino

76,00

2º lugar

Priscilla Porto dos Reis

74,00

3º lugar

Tânia Honorato dos Santos

72,00

4º lugar

Marcelino Incalado Marquez

70,00

5º lugar

Adelaide Maria Ferreira da Cruz

70,00

6º lugar

Rafael dos Santos Alves Fonseca

70,00

7º lugar

AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Ezequiel Martins Gonçalves

94,00

1º lugar

Stephanie Thais Santos Tertuliano

92,00

2º lugar

Danielly Barbosa Alvarenga

88,00

3º lugar

Emilia de Brito Oliveira Porto

84,00

4º lugar

Thalyta Martins Lopes Souza

84,00

5º lugar

Bernardo Esber

82,00

6º lugar

Luiz Ricardo da Costa

82,00

7º lugar

Gabriel Viana Rennó de Oliveira

82,00

8º lugar

Leonardo Silva de Oliveira Pires

82,00

9º lugar

Suellen de Cassia Ramos de Souza

82,00

10º lugar

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64497.006754/2023-16

INEXIGIBILIDADE Nº 022024. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.

Contratado: 09.168.704/0001-42. Objeto: Serviço de publicação de edital em jornal de grande circulação. Fundamento Legal:

14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Valor Total:R$ 9.292,50.

Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024)
Edital de 18 de março de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de outubro de 2023, nos seguintes termos: item 2.2.

Eduardo Antônio Ferraz Coelho

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003344/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Oldakoski Engenharia LTDA, CNPJ 51.030.631/0001-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Oldakoski Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Gabriel Lucas Oldakoski, pela Oldakoski Engenharia LTDA.
EDITAL

4ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES.

CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 20/03/2024 ao 22/03/2024 e 25/03/2024 ao 26/03/2024, das 08:00 às 12:00 (com exceção do final de semana), para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o dia 01/04/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

LISTA GERAL: FISCAL - 457003776, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 62.5, 3°.

LISTA GERAL: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 457003881, Matheus Belei Silva de Lorenci, 61.5, 3°.

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá apresentar comprovação que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital.

Desde já, destaca-se que a 2ª fase exame médico pré-admissional, será realizada se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

Vitória/ES, 19 de março de 2024.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000763202439. Objeto: Eventual aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis, para o Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 19/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23817.006420/2022-14.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente do aumento do salário mínimo para os meses de janeiro e fevereiro, conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 7.257,28 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Esse valor será destinado ao pagamento residual referente ao meses de janeiro e fevereiro de 2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.617.202,76. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE

ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO:

LEI. 14.133/2021) PERP No 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024.

O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO e LIGANTE, conforme especificações estabelecidas no Edital e Termo de Referência. À vista disso, comunica a retificação e redesignação da sessão de para o dia 02 de abril de 2024 às 13:00 horas, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos.

Santa Vitória, 18 de março de 2024

Durval Marques Ferreira

Pregoeiro
EDITAL Nº 348-TCU/SEPROC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

TC 006.371/2019-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOAO BATISTA MAGALHAES, CPF: 625.451.913-53, do Acórdão 10020/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 24/10/2023, proferido no processo TC 006.371/2019-1, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 1115/2022-TCU-2ª Câmara, Rel. Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, sessão de 15/3/2022, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

Dessa forma, fica Joao Batista Magalhaes notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/3/2024: R$ 1.091.423,50; em solidariedade com os responsáveis Construtora Góes Incorporação Ltda, CNPJ 63.445.688/0001-33, e Eliezer de Araújo Goés Santiago, CPF 094.145.765-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003340/2024-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.G. Pinto & Cia LTDA, CNPJ 08.178.621/0001-71. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na R.G. Pinto & Cia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Romiê Gonçalves Pinto, pela R.G. Pinto & Cia LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE- PMI 01/2024 PROCESSO Nº 63162.000258/2024-59

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM), realizará seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, para celebrar ACORDO DE INTENÇÕES a fim de representar a UISM em chamada pública para elaboração de diagnóstico de eficiência energética e formatação de projeto para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas dependências da UISM, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária LIGHT S.A., acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento à chamada pública da concessionária de energia elétrica do estado do Rio de janeiro, no ano de 2024, nas condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência Anexo I do Edital.

A Entrega da documentação constante do Edital ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do Edital de Chamamento no D.O.U, podendo ser de forma presencial em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00, na Seção de Licitações e Contratos ou via correios no endereço: Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha - Jacarepaguá-RJ, cep: 22.743-380, em envelope lacrado ou ainda através de e-mail para o endereço henrique.teixeira@marinha.mil.br cópia para moises.viana@marinha.mil.br . Para as propostas enviadas por e-mail será desprezada a duplicidade sendo considerado o último e-mail enviado. A UISM não se responsabilizará, caso a proponente optar pelo envio da proposta pelos Correios e esta não for recepcionada no endereço supramencionado, cabendo a proponente solicitar protocolo de confirmação de entrega junto aos Correios; e a UISM não se responsabilizará pelas propostas enviadas por e-mail não recepcionadas na Caixa de Entrada, cabendo ao participante solicitar o PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO por parte da UISM.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente no sitio: https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/uism/licitacao-contratos/chamamento-publico, caso os interessados não consigam fazer a retirada dos arquivos no referido sitio, poderão solicitar os arquivos por intermédio dos e-mail acima ou pelos telefones (21) 3312-4918 ou 3312-4919.

CC (RM1-T) MOISÉS VIANA DA SILVA

P/ Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Concorrência. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-31/00, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 à 28/04/2024, nos termos dos incisos i e ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.538,28. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 63343.002896/2022-14.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.465.093/0001-92 - ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no incc-m acumulado no período de dezembro/2022 à dezembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,32%, alterando-se o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 05/01/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147.540,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.109097/2023-45 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 171/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária keysight technologies medição brasil ltda. - cnpj nº 19.651.511/0001-00. Objeto: reajuste dos preços do contrato nº 171/2022 - anatel, a partir de 02/12/2023, no montante de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), referente à variação do ipca no período de dezembro/2022 a novembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 18.03.2024. Valor atual global da contratação: r$ 920.785,94.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.785,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23071.000924/2022-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:

1. Repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2024 da categoria (CCT MG000439/2024), retroativamente a 01/01/2024.

2. Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, retroativamente a 01/01/2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.220,88. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25000.020789/2022-60.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base Conveção Coletiva de Trabalho 2022/2024, nos termos do item 20 do Termo de Referência. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.351,37. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.". Data de Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 153049

Nº Processo: 23068.055923/2023-14.

Pregão Nº 1016/2023. Contratante: CENTRO UNIVERSITARIO NORTE DO ESPIRITO SANTO..

Contratado: 07.648.286/0001-65 - BIC SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Concessão de uso de espaço físico cantina ceunes..

Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618000381202437. Objeto: Aquisição de insumos, peças e equipamentos para a realização das atividades na Oficina de Fosfatização de Armamento (tratamento superficial) do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar - Pq R Mnt/5.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 160224-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 005/2023. Nº Processo: 64327.005139/2022-63. Tomada de Preços nº 023/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na Adequação da Companhia de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/03/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3- Porto Alegre/RS, 18 de março de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 003/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino convenente e NAPE - Núcleo Assistencial para Estágio, Empregos e Treinamentos Ltda, como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 15 de março de 2024. Processo eletrônico nº 23062.009369/2024-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10467.100602/2021-75.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda do contrato gra-pb nº 01/2022, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 02/04/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.379,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003316/2024-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto:P1 - SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL (MATERIAIS PÉRFURO-CORTANTES),Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 45.417,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 004/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MAXIMUS CORTE E VINCO GRÁFICOS LTDA - ME; CNPJ: 05.687.655/0001-01; OBJETO: alteração do endereço da contratada e prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob NIRE n. 53201196666, Protocolo DFP2100919199 e Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2020; PROCESSO N.: 0000133-29.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024; VIGÊNCIA:06/04/2024 a 05/04/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 20.100,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168312; E.D.: 33903963; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, substituta/CJF e JOAQUIM MÁRCIO NUNES DA SILVA, Sócio-Gerente da Maximus Corte e Vinco Gráficos LTDA - ME.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 002433/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 01/02/2024, ajuste no valor do transporte coletivo nas localidades de Curitiba, Maringá, Cascavel e Londrina; reajuste do valor dos insumos pelo IPCA e, repactuação dos preços em razão da celebração da CCT. Vigência: 01/02/2024 a 14/02/2025. Valor mensal atualizado: R$ 102.060,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 67435.009822/2021-50.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.249.542/0001-68 - ESSENCIA CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023PR0032-FMCE.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento implementação ar por meio removação ventilação e exaustão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003082/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sabbá Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 53.847.015/0001-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Sabbá Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Thyago Benedito Braga Sabbá, pela Sabbá Sociedade Individual de Advocacia.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003698/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1250.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 50.087,70. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003291/2023-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1062.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTOS MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 4.628,85. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015003407202350. Objeto: Aquisição de Rações para o CETAS . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.do Contorno, 8121 - Bairro de Lourdes Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/193111-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Elic

(SIASGnet - 18/03/2024) 193111-19211-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769003511202300. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002963/2024-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sacha Comércio de Rações LTDA, CNPJ 07.459.372/0001-20. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Sacha Comércio de Rações LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Lorena de Oliveira Lopes, pela Sacha Comércio de Rações LTDA.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 25/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na assessoria e suporte técnico na gestão de instrumentos de repasse envolvendo transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, através do cadastro de propostas/elaboração de planos de trabalho, acompanhamento da execução, prestação de contas parcial e final.

O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 19/03/2024 a 22/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 18 de março de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0086-2024- Proc. Adm n. 3893 /2023-INT -8937/2023 - EXT - Credenciamento N°. 0008/2023- Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel- Contratada: Qualivitta Serviços em Saúde Ltda - Preço total: R$ 2.000.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 03 de abril de 2024 às 09h para AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Repetição

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 002/2024 - REFORMULADO, dia 04/04/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 004/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Credenciamento: A partir de 20/03/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº 75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a aquisição de para aquisição de sacos de lixo destinados a Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Concessões - SESP, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 02/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/porto seguro/editais.

Porto Seguro - BA, 18 de março de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 4/2024

Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 04/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA MAQUINA(TRATOR AGRICOLA) EQUIPADO COM ARADO DE DISCOS. COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARAÇÃO MECANIZADA DE TERRAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO CONFORME DEMANDA E PROJETO EM ANEXO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de março de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 04/04/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 18 de março de 2024.

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ASEG Prestação dos Serviços Ltda., CNPJ: 22.438.232/0001-69. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 002/2023, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 346/2023. Objeto: Contratação de obras de engenharia para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das Ametistas - CaetitéBA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 27.812.011.1.006 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 15000000. Valor global: R$: 223.320,04 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024. Data da assinatura: 13 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontrase disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 18 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO