PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 06/05/2024.

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10880.944061/2019-94 - Recorrente: SOLVI PARTICIPACOES S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13502.900017/2015-44 - Recorrente: OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.737653/2018-59 - Recorrente: OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

4 - Processo nº: 10880.939715/2015-34 - Recorrente: EOLICA FORMOSA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.725885/2017-36 - Recorrente: TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

6 - Processo nº: 12571.720085/2017-15 - Recorrente: EVANDRO NOBORU INOUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18470.904451/2015-31 - Recorrente: BHP BILLITON BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

8 - Processo nº: 10880.923811/2015-61 - Recorrente: EXPERIAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.731415/2018-30 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

10 - Processo nº: 10880.915180/2012-63 - Recorrente: S/A O ESTADO DE S.PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12448.730903/2013-71 - Recorrente: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.915179/2012-39 - Recorrente: S/A O ESTADO DE S.PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

13 - Processo nº: 13819.902852/2011-21 - Recorrente: WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12448.904194/2018-81 - Recorrente: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

15 - Processo nº: 10880.997676/2012-47 - Recorrente: ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13896.721250/2015-86 - Recorrente: CAMPARI DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

17 - Processo nº: 10935.900385/2016-95 - Recorrente: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.903383/2013-44 - Recorrente: ENERG POWER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10680.903384/2013-99 - Recorrente: ENERG POWER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10680.903386/2013-88 - Recorrente: ENERG POWER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária