DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão Oficial do Secretário Adjunto de Comércio de Relações Internacionais à Sérvia e Rússia, para avanço de temas bilaterais e promoção comercial em Belgrado e para a Reunião de Ministros da Agricultura dos países do BRICS, em Belgrado e Moscou, República da Sérvia e Federação da Rússia, no período de 22 a 29.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.031534/2024-33)

Autoriza LUIZ CLÁUDIO DE SANTANA E CARUSO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, Orçamentário e Financeiro - CGAOF-SCRI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão do Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Executiva do MAPA, em Nairobi e Adis Abeba, República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.031822/2024-98)

Altera o afastamento do país do servidor PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA GROBA, ocupante do cargo de Coordenador de Suporte à Gestão, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 06 a 14.07.2024 para 06 a 12.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.06.2024. (Processo SEI n° 21000.029609/2024-16)

Altera o afastamento do país do servidor WALSER VIANA BARBOSA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 06 a 14.07.2024 para 06 a 12.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.06.2024. (Processo SEI n° 21000.029609/2024-16)

Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da LXVII Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM (Presidência Pro Tempore do Paraguai), em Assunção, República do Paraguai, no período de 18 a 21.06.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.025592/2024-28)

Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de seminário realizado em colaboração com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Pesca do Uruguai (MAGA) e se concentrará sobre o tema da rastreabilidade ambiental, abordando os desafios e oportunidades frente à normativa europeia UE 2023/1115 (EUDR), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 16 a 18.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.032337/2024-31)

Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da "I Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes Unidos" e das reuniões XLIII Reunião Extraordinária da Comissão de Comercio do Mercosul (CCM), LXII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), em Assunção, República do Paraguai, no período de 01 a 07.07.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.032524/2024-15)

Autoriza GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de representar a Embrapa no lançamento da "Parceria Estratégica sobre Abordagens Sistêmicas", capitaneado pela OCDE-IIASA, na sede da OCDE, em Paris, República Francesa, no período de 18 a 22.06.2024, com ônus para OCDE-IIASA e Fonte 100-405. (Processo SEI n° 21148.008692/2024-15)

Autoriza ANDERSON CASSIO SEVILHA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do congresso mundial da IUFRO (União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal), e do seminário do projeto Ecosipas, executado pela Embrapa, com recursos do Governo da Alemanha. O seminário do projeto se realizará durante o congresso, quando apresentarei os resultados parciais alcançados e discutiremos novas ações e potenciais parcerias adicionais, em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 22.06 a 01.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008731/2024-84)

Autoriza MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no congresso e feira 11th International Congress Conxemar-FAO, em Vigo (Espanha) e coleta de dados para estudo de mercado de peixes de cultivo do Brasil junto a atacadistas, supermercados e pesquisadores, em Montpellier, República Francesa e Reino da Espanha, no período de 23.09 a 04.10.2024, com ônus para Projeto Emenda (Número 45000016) e Embrapa Pesca e Aquicultura. (Processo SEI n° 21148.008732/2024-29)

Autoriza EVERTON LUIS KRABBE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Programação Científica do PSA Annual Meeting (poultryscience.org), em Louisville/Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008821/2024-75)

Autoriza LEANDRO SILVA OLIVEIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Caprinos e Ovinos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação em sistema de produção de caprinos semiestabulados de pesquisadores, técnicos e produtores rurais no âmbito do projeto trilateral Brasil-Alemanha-Bolívia: "ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS PARA REATIVAÇÃO ECONÔMICA FAMILIAR CAMPONESA NO CONE SUL DE COCHABAMBA - COTRIABE", na cidade de Cochabamba, República da Bolívia, no período de 15 a 23.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008874/2024-96)

IRAJÁ LACERDA