gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE PESSOAL PGAJUD/PGFN/MF DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007378/2024-24, resolve:

Nº 1.701 - Designar PAULO VICTOR CABRAL DE FREITAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1348808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Consultoria Judicial, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007378/2024-24, resolve:

Nº 1.702 - Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, ROBERTA GOMES FREITAS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape Nº 1.793916, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Consultoria Judicial, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANDALESSIA LANA BORGES CAMARA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta nos Processos nº 23282.001811/2023-17 e 23282.001396/2023-93, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Cargo: QUÍMICO (Classe E, Padrão I, Nível 101).

Localidade: REDENÇÃO/CE.

Nome

Tipo de Vaga

Origem da vaga

Código de Vaga

Carga Horária

MATHEUS ROCHA DO NASCIMENTO

Ampla Concorrência

Portaria de Nº 743 do MEC, DE 20.09.2021, publicada no DOU de 21.09.2021.

278894

40 horas

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.237/GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.033019.2024-19, resolve:

Retificar a Portaria nº 4.227/2024, de 16.09.2024, que trata da Pensão por Morte do (a) servidor (a) Maria da Conceição Costa Rodrigues,

onde se lê: "[...] Campus São Luís - Monte Castelo [...]", LEIA-SE: "[...] Campus São Luís - Maracanã [...]" .

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.241/GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039734.2024-57, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marlon Pereira Farias, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.243/GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038141.2024-73, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, na modalidade Integrada e Subsequente Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 09 de setembro de 2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA GR Nº 619, DE 13 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042330/2023-18, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, RAPHAEL VIANNA COUTINHO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-I, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Escola Técnica de Artes (ETA), código da vaga nº 0936897.

JOSEALDO TONHOLO
DESPACHO DE 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MICHEL GHERMAN, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 14/09/2024 a 19/09/2024, para participar do Congresso 100 Years of the Zionist Right: What Have We Learned So Far and Where is Research Headed?, em Be'er Sheva, Israel - com ônus limitado. (Processo 23079.243202/2024-11)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.835, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JOSIANE BARBOSA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1272374, Técnica em Assuntos Educacionais e PAULO RICARDO CONDI, Matrícula SIAPE nº 1004673, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 98, de 17 de setembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do ATO TRT/SGH/DG/GP - 086/2024, mais precisamente no que concerne à concessão à servidora SILVIA MIURA SUZUKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar da publicação daquele Ato; e

Considerando os termos do Proad n. 669/2024, mais precisamente os documentos números 133, 153 e 156.

resolve:

Suspender o trânsito da servidora SILVIA MIURA SUZUKI Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, no dia 19/09/2024, deslocando-se a sua fruição para o dia seguinte ao término do período em questão, isto é, para o dia 22/09/2024.

DesªADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA CRO-AL Nº 25, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, resolve:

Art. 1º. Exonerar a servidora SHEILA PATRÍCIA BATISTA, lotada na Gerência Executiva, do cargo comissionado de Assessor CC-II.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 02/09/2024.

CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006547/2024-14; resolve:

Nº 3.309 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ FERNANDO BARBOSA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.082, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.

Nº 3.310 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO ITALO MASTROLORENZO FILHO, matrícula PF nº 18.398, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA nº 19/SBF/CGAF/DAP/DG/RET/IFBAIANO, de 17 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2024 (Processo n°. 23333.252629.2024-52), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA nº 18/SBF/CGAF/DAP/DG/RET/IFBAIANO, de 17 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2024 (Processo n°. 23333.251791.2024-53), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA nº 17/SBF/CGAF/DAP/DG/RET/IFBAIANO, de 17 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2024 (Processo n°. 23333.251510.2024-62), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21040.000730/2024-90, resolve:

Designar SONIA CAMARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1056172, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21040.000730/2024-90, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de junho de 2024, CELSO CAMILO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 12761, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000779/2024-07, resolve:

Designar ILDNAY DE SOUZA LIMA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1176143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão de Contratos, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.004276/2024-27, resolve:

Designar ROSANA CUNHA QUADRO, matrícula SIAPE nº 21859, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21030.003801/2024-25, resolve:

Designar JANAIR BARRETO VIANA, matrícula SIAPE nº 1340966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.048760/2024-53, resolve:

Designar VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172264, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Regulamentação de Vinhos e Bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, no período de 16 de setembro a 19 de outubro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerado do referido cargo, o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157, do encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 817, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64468.010958/2024-80

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processo EB 64536.024997/2024-11, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 28 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE, classe S, padrão III - NI, ocupado pela servidora ECILENE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE 1099878, do Gabinete do Comandante do Exército, em virtude do seu falecimento.

GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DESPACHO DE 17 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor ERNESTO PEREIRA GALINDO, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 8ª Conferência de Capacidade de Avaliação Nacional (NEC), na cidade de Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA. (55000.013281/2024-38)

FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 00405.064125/2022-29

Interessados: Gilmar José Fava. Instituto Federal Catarinense - IFC.

Assunto: Revisão de Processo Administrativo Disciplinar.

Decisão: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fundamento na Nota Técnica Corregedoria nº 15/2024/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM, de 23 de julho de 2024, da Corregedoria, no Parecer nº 00714/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 23 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica, e no Ofício nº 234/2024/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 26 de julho de 2024, da Secretaria-Executiva, unidades deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conheço do pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, mas o indefiro no mérito, por inexistirem os pressupostos de admissibilidade da revisão, previstos no art. 174 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação
DESPACHO Nº 310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.028029/2024-97, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS, com o objetivo de participar do evento "COOPERACIÒN ENTRE LA REDE JAGUAR Y A LA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE MINISTERIOS PÚBLICOS (AIAMP)", em Montevidéu/Uruguai, no período de 11 a 15 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 311, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 09025.201062/2024-17, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA, com o objetivo de participar do evento "Primera Reunión Estratégica de Puntos Focales de América Latina del Programa EL PACCTO 2.0", em Santiago/Chile, no período de 14 a 18 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 267, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 42, referente ao afastamento do país da Agente Administrativa LUIZ HELENA LINO GUIMARÃES LADEIRA ROCHA (Processo nº 08204.002800/2024-66).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030294/2024-35 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, com o objetivo de participar do evento "Reunião de Lançamento da Ação Operacional 8. 3 das Redes Criminosas de Alto Risco (HRCN) da EMPACT e na Primeira Reunião sobre HRCN do programa EL PACCTO 2.0", em Praga / República Tcheca, no período de 21 a 25 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA N° 107/DIM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 86.4135.38 SERGIO LOMBA PEREIRA para a prestar Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Manutenção das Fragatas Classe Tamandaré (FCT), NEO 11.7, na área de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da DIM, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PORTARIA DG/PRF Nº 477, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.013991/2019-66 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 1000100-19.2019.4.01.4102, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 1000100-19.2019.4.01.4102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007064/2024-56, resolve:

DESIGNAR ANDRE ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1815904, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.17, deste Ministério, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, sem prejuízo da função que ocupa.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 5.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LIZÂNGELA GUERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de curso junto à University of Cape Town, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 01/11/2024 e 01/12/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101898.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.986, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Francisco Vanderson Moreira De Lima, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of California at Berkeley, em Berkeley, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/11/2024 e 25/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102034.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.987, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LETICIA MARIA SCHABBACH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Autónoma de Santo Domingo, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102055.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.988, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VANESSA MARX, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação Latino-Americana de Sociologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102214.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.989, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDISON CAPP, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 04/11/2024 e 27/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99695.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.990, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Flávia Nathiely Silveira Fachel, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Cartagena, em Cartagena de Indias, Colômbia, no período compreendido entre 09/11/2024 e 18/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101869.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.991, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 10/11/2024 e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 101362.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.992, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso junto à International Parkinson and Movement Disorder Society, em Philadelphia, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/09/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102177.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.981, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO AZAMBUJA REICHERT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de jornadas junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102080.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SEG Nº 848, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026665/2024, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 850, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026773/2024, resolve:

Art. 1º Designar LORENA DE ARAÚJO CUNHA CÔRE, matrícula N. 318.212, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada ERIKA MENESES SAYD, matrícula N. 317.560, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 851, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026818/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 852, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026764/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA SENA DE CARVALHO, matrícula N. 314.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 865, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições delegadas e considerando o disposto no PA Nº 1025455/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 810, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 11 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1878/2014-R, de 24/09/2014, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2014, seção 2, pág. 29, que trata da designação do servidor DANIELSON DIOGO FARIAS DANTAS, matrícula nº 1929949,

onde se lê: "para exercer a função de Assessor Técnico, FG-02, do Centro de Educação";

leia-se: "para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-02, do Centro de Educação". (Processo nº 23077.092462/2024-32)
Portaria Nº 356, DE 6 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 349, de 30 de julho de 2024, publicada no DOU nº 148 de 02 de agosto de 2024, seção 2, página 51.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria Nº 357, DE 6 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, EDUARDO JOSÉ SCHOLL GIARETTA (suplente), representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria Nº 358, DE 6 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, WASHINGTON RENAN BOHNN (suplente), CPF nº 061.***.***-29, representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná- SINDOP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria Nº 359, DE 6 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, RODRIGO DOS SANTOS VANHONI (Titular 1), CPF nº 042.***.***-69, ANDRÉ LUÍS LOBO DAMASO DE OLIVEIRA (Suplente 1), CPF nº 038.***.***-56, MAURÍCIO JUSTINO RENO DA SILVA (Titular 2), CPF nº 545.***.***-00 e SANDRO PEREIRA (Suplente 2), CPF nº 734.***.***-68, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 5.969, de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a portaria nº 4034, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 subsequente, que concedeu aposentadoria PAOLO ROBERTO LIVOTTO, matrícula SIAPE nº 1051077, Código de vaga SIAPE 277547, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química:

Onde se lê: "nos termos do artigo 20artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente,"

Leia-se: "nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,", ficando ratificados os demais termos. Processo 23078.518442/2024-95.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 e considerando os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008652/2024-45, resolve:

Nº 1.351 - Art. 1º Readaptar a servidora ADRIANA GUSTAVO CARDOSO, SIAPE 1771558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus Jaguarão, da Universidade Federal da Pampa, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, na Divisão de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), na modalidade Teletrabalho integral, nos termos do Laudo Médico Pericial, proveniente da avaliação médico-pericial nº 073.581/2024 e parecer emitido pela Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST), em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, compatíveis com a limitação da servidora:

I - Realizar o registro e homologação de projetos de extensão;

II - Realizar o registro e homologação de relatórios de extensão;

III - Elaborar resoluções, instruções normativas e outros documentos institucionais sobre extensão;

IV - Realizar o planejamento, execução e avaliação de chamadas internas;

V - Realizar o planejamento de formações sobre extensão universitária;

VI - Realizar o levantamento de dados sobre as ações de extensão para atender as demandas internas e externas;

VII - Realizar o acompanhamento de e-mails;

VIII - Realizar o acompanhamento de processos no SEI;

IX - Realizar a representação em comissões; e

X - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, desde que ouvida, previamente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial, no prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data de 28 de maio de 2024, devendo retornar ás atribuições do seu cargo de origem tão logo cessem suas limitações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 5º Encaminhe-se à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para providências pertinentes.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA MS/INC/RJ Nº 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada ROBERTA GOULART CONSTANT, CPF nº ***.375.***-96, matrícula SIAPE nº 1745483, em razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido benefício.

Art. 2º A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou 3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo médico, na forma da seção III da norma supracitada. (Processo 33409.008442/2024-46).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.113, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Marília Christina Arantes Melo, Matrícula SIAPE Nº 1662321, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a partir de 18 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4602/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.

VALDER STEFFEN JUNIOR