AVISO DE ALTERAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS torna público para conhecimento dos interessados, o que se segue:: no Aviso de Resultado das Propostas da respectiva licitação, no corpo do texto publicado no DOU do dia 21/01/2024, onde se lê: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI- R$2.622.999,40. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (IV) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. LEIA-SE: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA-CRAVV NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E CRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-PREVIO (I)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE (II)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: A proposta da empresa FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE foi considerada substancialmente adequada, por ter cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$1.945.280,40(Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza-CE, 25 de Janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC