Portaria nº 299/PGJM, de 11 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 526ª Sessão Ordinária/41ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da IPD 7000128-18.2018.7.02.0002 - PA (Extrajudicial) 101.2024.000115, em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 300/PGJM, de 11 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 526ª Sessão Ordinária/41ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da IPD 7000235-14.2018.7.03.0203 - PA (Extrajudicial) 101.2024.000112, em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 301/PGJM, de 11 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 526ª Sessão Ordinária/41ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da IPD 0000082-76.2013.7.03.0203 - PA (Extrajudicial) 101.2024.000111, em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 303/PGJM, de 11 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 526ª Sessão Ordinária/41ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da IPD 0000001-21.1999.7.03.0203 - PA (Extrajudicial) 132.2024.000044, em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 304/PGJM, de 11 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 526ª Sessão Ordinária/41ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da IPD 0000001-54.2018.7.03.0203 - PA (Extrajudicial) 101.2024.000104, em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI