EXTRATOs DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.000316/2024-06 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil, conveniada: Município de Tapejara, CNPJ: 76.247.345/0001-06 e a Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte, CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETIVO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Oliveira Souza Koike pelo Município de Tapejara; Celso Massaoka pela Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte.

PROCESSO Nº: 2023/6-000056-1 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENIADA: Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda, CNPJ: 02.741.457/0001-82. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre a CONVENENTE e a CONVENIADA. A CONVENENTE compromete-se a conceder: 1.1 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades nos cursos de extensão, graduação e pós-graduação na modalidade presencial, semipresencial e a distância, com exceção aos cursos de engenharia para modalidade semipresencial e a distância. 1.2 O desconto citado no item 1.1 será concedido aos profissionais registrados no CREA-PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ser acrescido ainda de 10% (dez por cento) de desconto, a título de pagamento antecipado. 1.3 Todo e qualquer desconto promovido pela CONCEDENTE ao público geral que seja idêntico ou acima dos valores citados nos itens 1.1 e 1.2 será cumulativo com o desconto viabilizado por este Acordo de Cooperação. 1.4 O desconto somente será concedido aos beneficiários da CONVENIADA mediante apresentação de documentação comprobatória, a ser fornecida no ato da matrícula ou a qualquer momento durante o período que o aluno estiver cursando a(s) disciplina(s). A concessão de desconto é válida somente enquanto o colaborador manter o vínculo com a CONVENIADA.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Clemerson Merlin Cleve.

PROCESSO Nº: 017.002975/2023-98 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTE: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes, através da cessão de uso de 1 (um) computador e 1 (um) monitor, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AREARC, bem como, na agilidade no acesso dos sistemas informatizados, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei n.º 6,496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do CREA-PR.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka