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EXTRATOs DE CONTRATOs

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 158/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00000001563/2024. Contratante: Secretaria Municipal de administração - Município de Guaribas-PI Contratada: Benedito Duarte da Silva EIRELI (Guaribas Empreendimentos), CNPJ/MF: 40.062.110/0001-00 Cláusula Primeira - Da prorrogação da execução: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo da Clausula Segunda 2.2 do Contrato Originário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias públicas no município de Guaribas-PI, com prazo de execução de 11 de novembro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025 Cláusula Segunda - Das Cláusulas Inalteradas - Permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 11 de novembro de 2024. Cristiano Matias de Andrade - secretário municipal de administração. Benedito Duarte da Silva - representante legal da contratada.

Extrato para publicação Quarto Aditivo Contrato Administrativo nº 150/2022; Tomada de Preços nº 006/2022 Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: Re-Constroi Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 26.580.368/0001-40. Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos - da prorrogação da execução do Contrato: fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de execução da cláusula quinta do contrato originário, com prazo de execução de 07 de outubro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Das cláusulas inalteradas - permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 07.10.2024 Cristiano Matias de Andrade - secretário de administração Ronaldo Alves Epaminondas, representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA E A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (939446/2022) referido no preâmbulo de 31/12/2024 até 31/12/2026. Data da assinatura: 20/12/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. LUCIANO DO CARMO ROCHA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA E A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (938719/2022) referido no preâmbulo de 31/12/2024 até 29/12/2025. Data da assinatura: 20/12/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024 - SEDAP Com base na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 3.302/2023, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e o ESTADO DO PARÁ, entidade de direito público interno, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA -SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00, e a Fundação de Apoio Interveniente, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ/MF nº 50.276.237/0001 - 78, celebram entre si, o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2024 - SEDAP, cujo objeto é a alteração do plano de trabalho e a prorrogação do Convênio nº 002/2024 - SEDAP. Processo SEI/MAPA nº 21078.000060/2023-01. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela CEPLAC: PAULO CESAR LIMA MARROCOS, Diretor Substituto, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela SEDAP: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, Secretário de Estado, CPF/MF nºxxx.xxx.061-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0338.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO: Incluir o município de Arapiraca/AL na área onde serão realizados os serviços objeto do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, na categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000807/2024-44-e.
Resultado de julgamentoChamada Pública nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, OURO BRANCO. Processo SEI nº 23712.001464/2024-98. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Campus Ouro Branco.

Resultado:

Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco- Total da oferta: R$56.696,73

Ouro Branco-MG, 20 de dezembro de 2024.

CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES

Membro da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23773.000680/2022-30.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 26/12/2024 até 31/01/2025,. Vigência: 26/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.787,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002852/2024-29.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ordem de Serviço nº 0.0476/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Empresa Alper Consultoria e Corretora de Seguros S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar a Ordem de Serviço nº 0.0476/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro para o casco e RC da aeronave PT-VGE Sêneca III, série 810555, modelo BEM- 810D, tipo ASAS FIXAS, fabricante NEIXA, de propriedade da Codevasf, para alterar a pessoa jurídica para se efetivar o pagamento e ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DO PAGAMENTO: Fica, por intermédio do presente instrumento, alterada a pessoa jurídica para fins de recebimento direto do pagamento pela prestação do serviço pactuado, onde os referidos pagamentos serão efetuados diretamente à Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas na presente Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. ANTÔNIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO - Alper Consultoria e Corretora de Seguros S/A. ELAINE ZANÃO LAPETINA - Alper Consultoria e Corretora de Seguros S/A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.03.01

Contrato nº 2024.06.03.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através da Secretaria de Educação - CE e a Empresa JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de Material de Expediente e Limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: De 03 de junho até 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Secretaria de Educação, torna público que foi Adjudicado e Homologado, o Processo Licitatório, Pregão Eletrônico, sob o nº 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de Material de Expediente e Limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, valor R$ 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) à empresa vencedora JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02.

Aracoiaba/CE, 20 de dezembro de 2024

Marilene Campelo Nogueira

Secretária de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2024-PMI

A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, comunica aos interessados que até o dia 23/01/2025, às 14:00hs, estará recebendo documentação e proposta para o Chamamento Público N° CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração cujo Objeto é a Concessão dos Serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a Criação, Execução e Monitoramento de Programa de Capacitação, visando a Melhoria da Qualificação Técnica da Comunidade Local.

Ficando designada a data de abertura para o dia 24/01/2025, às 08:00hs.

O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ibiapina.ce.gov.br; https://licitamaisbrasil.com.br, PNCP e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 20 de dezembro de 2024

Marcos Douglas de Sousa Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO CARONA N° 1812.001/2024 Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Educação e a empresa 1. GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, CNPJ: 10.658.457/0001-41; Modalidade: Processo Carona n° 1812.001/2024. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo Duráveis ou SEMI, com Intuito Pedagógico, incluindo Materiais Prático-Didáticos, com Tecnologias e Inclusivos, para Equipar ou Requalificar a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú, conforme Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 002/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES. Valor Global: R$ 183.548,92 (Cento e Oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Processo de Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023; Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Lei n° 14.770/2023; Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 20.12.2024. Vigência: 03 (Três) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Antônio Junior Carneiro - Secretário de Educação, e pela Empresa: 1. GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, o Sr. Marcos Fernando Luiz. Santana do Acaraú/CE, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966684, Nº Processo: 71000052948202474, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF CNPJ nº 14897583000100, Objeto: Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub 15 Sub 17-Sub-20 e Adulto, por meio de núcleos de treinamento, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº ***.234.561-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Dezembro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Agente de Contratação
extrato de Termo de Acordo de Cooperação Nº 73/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02125.001544/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, com a interveniência-anuência da FUNDAÇÃO RENOVA, objetivando a realização de ações para a consolidação do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação, pelo FUNBIO, de ações necessárias à consolidação e implementação do RVS Santa Cruz, a partir do Plano de Trabalho anexo ("Plano de Trabalho - Fase II"), conforme recomendações, objetivos específicos, metas e resultados consignados na Nota Técnica nº 09/2023/CTBio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 21 do Decreto 8.726/2016 com a redação alterada pelo Decreto 11.948/2024. DATA DE ASSINATURA: Lagoa Santa, 17 de dezembro de 2024. PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária-Geral. PELO ICMBio: Marcelo Marcelino de Oliveira, Presidente Substituto. FUNDAÇÃO RENOVA: Camilo de Lelis Farace, Liquidante e Guilherme Almeida Tângari, Liquidante. TESTEMUNHAS: Natália Corrêa Santos e Marcelo Micherif Carneiro.
EXTRATO DE DECISÃO/COGER/ANVISA Nº 447/SEI/COGER/ANVISA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, considerando a competência estabelecida no art. 178 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno desta Agência, c/c a Portaria Anvisa n º. 1.101, de 11/11/2022, DOU de 17/11/2022, e tendo em vista os termos do Despacho nº 447/2024/SEI/COGER/ANVISA, e considerando, ainda, a orientação contida no Parecer nº. 00186/2021/CCONS/PFANVISA/PGF/AGU, exarado nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 25351.913139/2021-07, decide: a) pelo ARQUIVAMENTO do feito, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº. 1067378-38.2021.4.01.3400 - TRF1 b) comunicar a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda desta Decisão após sua publicação no Diário Oficial da União (art. 14 do Decreto nº 11.129/2022); e c) determinar ao Apoio Administrativo desta Corregedoria que proceda à atualização de dados e informações referentes a este processo nos Sistemas e-PAD e CGU-PJ, a fim de atender ao disposto no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, c/c Portaria CGU nº 2.463/2020.

LEONARDO FARIAS PASSOS Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000377/2024-86. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - . CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Kmx Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 11.852.452/0001-18. Objeto: locação de máquinas automatizadas de auto serviço de café com o fornecimento dos insumos, incluindo os serviços de instalação, treinamento do uso, manutenção preventiva e corretiva. Valor: R$ 15.026,40 (quinze mil e vinte e seis reais com quarenta centavos), com prazo de vigência de 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 416, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 19/12/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 20/12/2024. Ratificante: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional, Substituta.

Processo nº 21454.000325/2024-18. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - . CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: COMÉRCIO DE PECAS E MECÂNICA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 81.845.117/0001-78 . Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de veículos. Valor: R$ 19.151,35 (dezenove mil cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), com prazo de vigência de 90 noventa (dias). Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 25/11/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 20/12/2024. Ratificante: Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.007829/2024-51.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para as instalações físicas da superintendência da polícia federal em belo horizonte e para as delegacias da polícia federal em divinópolis, varginha, ipatinga e montes claros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a . Valor Total: R$ 182.827,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23139.002752/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 212.487,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO, PROCESSO Nº 23077.083103/2024-94; UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA - Argentina; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN - BRASIL - CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para a realização de intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação do curso de Demografia, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029. Data de assinatura: 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA: Jhon Boretto (Reitor). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cachoeira Paulista - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 03/12/2024. Signatário: pelo Município de Cachoeira Paulista, Ailton Vieira - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.004431/2022-43; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, CNPJ nº 58.723.800/0001-10; Objeto: Colaboração entre a ANA e o IRB, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas com vistas a apoiar a implementação do novo marco legal do saneamento básico, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho; Vigência: 2 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 19/12/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do IRB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2024, SENDO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, E CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE, CUJO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de praça que será localizada Rua Dr. Antonio Simini com a Rua Matilde Adas.CLÁUSULA PRIMEIRA -ADITAMENTO QUANTITATIVO- 1.1 Fica acordado entre as partes acima citadas o aditivo no valor de R$ 50.551,87 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) 12,33% do valor inicial conforme demonstrado no memorial de justificativa e na planilha orçamentária, nos termos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - ADITAMENTO DE SUPRESSÃO- 2.1 Fica acordado entre as partes acima citadas o aditivo de supressão no valor de R$ 22.508,39 (vinte e dois mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos) -5,49% do valor inicial conforme demonstrado no memorial de justificativa e na planilha orçamentária, nos termos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO- Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato administrativo nº 12/2024. Tupi Paulista-SP, 18 de dezembro de 2024. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI nº 000563/22-16.315. Segunto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa MZ Segurança Privada LTDA, registrada no CNPJ nº 13.624.934/0001-46. Objeto: prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Valor: R$ 357.242,40 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 29.770,20 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e vinte centavos)). Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Dec. nº 7.746/2012. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Liamara Solange Mezomo, pela Contratada.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 325/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (G1); Contratada: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 04.716.276/0001-21; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90063/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 321,50 (Trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preço n° 326/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (G1); Contratada: AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 13.598.814/0001-11; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90063/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).

Ata de Registro de Preço n° 327/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (G1); Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90063/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 523,34 (Quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Ata de Registro de Preço n° 328/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (G1); Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90063/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 4.850,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

Ata de Registro de Preço n° 329/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (G1); Contratada: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 32.573.503/0001-42; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90063/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.026163/2014-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 03/20215 - sr/pf/mg, que entre si fazem a superintendência da polícia federal em minas gerais e a companhia de saneamento de minas gerais - copasa. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através do Agente de Contratação, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Termo de referência, referente a Pregão Eletrônico SRP 004/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecimento de Pneus Novos e Acessórios devidamente certificados pelo INMETRO, assim como prestação de serviços de Borracharia para manutenção dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação, com prazo para recebimento de proposta para os dias 19 de dezembro de 2024 até o dia 07 de janeiro de 2024 até às 07:00hs, ficará SUSPENSO para retificação do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Agente de Contratação, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/.

Araguaçu, 20 de dezembro de 2024.

GENESON DE ASSIS OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo limpeza e higiene, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças e Planejamento, Governo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde do Municipio de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/06732, processo administrativo n° 211/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência.

O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.

Abertura das Propostas dia 20/01/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 20 de dezembro de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119001448202402. Objeto: Aquisição de autoclave e lavadora ultrassônica para a Central de Material e Esterilização (CME) do centro cirúrgico no Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior..

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 880061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº 01138122000101. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 16.303,34, Valor de Contrapartida: R$ 16.303,34, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: DANIEL SABINO VAZ, CPF nº ***.849.471-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: LA GARCIA ABATE DE BOVINOS EIRELI; CNPJ: 05.660.031/0001-92; Ato: Termo de Julgamento em 2º Instância do Auto de Infração nº 005/SIF 4705/2017, referente ao processo nº 21034.012715/2017-44.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de engenharia para execução dos serviços de obras para IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE MOCÓ I E MOCÓ II no Município de São José da Lagoa Tapada/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 0004/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB e: CT Nº 00135/2021 - JMR CONSTRUÇOES LTDA-Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 20.12.24
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2024 (SECTI nº 06/2024). Processo UFG 23070.024534/2024-89. Objeto: execução de atividades conjuntas para a promoção do desenvolvimento do Centro de Excelência em Estudos, Monitoramento e Previsões Ambientais com foco no crescimento socioeconômico sustentável do Cerrado brasileiro (CEMPA-Cerrado). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 20/12/2024. Validade: 20/12/2024 a 20/12/2027.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959663/2024. Processo n. º 71000.026668/2024-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.

Objeto: Apoio à realização da Segunda Etapa do Basquete 3x3 em São Paulo - SP.

Valor Total: R$ 300.396,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Diretor Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01531.002072/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 1009/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 47.568.660/0001-37 - CRIATIVAMENTE ASSESSORIA E CRIACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 21/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 180/2024.

Proc: 23074.115352/2024-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Breno Marques de Mello- Vig: 01.01.2025 a 05.06.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Breno Marques de Mello (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS- Reitora.Em 17 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 03/2024, referente a Professor Visitante, por motivo de posse em outro cargo; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 24/12/2024; DATA E ASSINATURAS; 20/12/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Adeilton de Sousa Menezes, Contratado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000463/2024-20. Espécie: Determinação nº 116, João Pessoa, 18 de Dezembro de 2023.

O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, do Regimento Interno da Codevasf, determina:

I - Com amparo na alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 252, de 28 de fevereiro de 2024, no artigo art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e no Relatório de dispensa(peças 33 e 34 do processo nº 59512.000463/2024-20), homologa a dispensa de licitação eletrônica com a consequente contratação, no valor global de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), junto à empresa RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, tendo por objeto a aquisição de 03(três) ares condicionados de 30.000 BTUS, tipo SPLIT, para uso nas dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB.

II - As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços, no estado da Paraíba. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23460.000623/2023-65.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2023 com base no termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 registrado no MTE sob nº BA000709/2024, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.581,28. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.12.20.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.20.1, com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA junto à Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2025, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha - CE, 20 de dezembro de 2024.

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.007/2024

Pregão Eletrônico Nº. 10.007/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de cozinha, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 20 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.008/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de áudio e vídeo, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 20 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Modalidade: Processo de Carona N.º PC-002/2024 - SEDUC. Objeto: aquisição, através do procedimento administrativo de Carona, que versa sobre processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2023, através da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Dos Dados da Contratada: On-Highway Brasil LTDA - C.N.P.J: Nº 36.519.422/0001-15. Da Fundamentação Legal: Decreto Federal 11.462 de 31 de março de 2023, que regulamenta os Artigos 82 a 86 da Lei 14.133/2021. Da Fonte de Recursos Orçamentária: 0802 13 361 0291 2.021 - Gerenciamento da SEDUC; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 - Veículo de tração mecânica, fonte de recursos: 1571000000/1569000000, consignado no orçamento municipal de 2024. Da Data de Assinatura do Contrato: 18.07.2024. Da Vigência do Contrato: 320 dias contados do ato de assinatura do contrato conforme Art. 105 da Lei 14.133/2021. Consignatários: José Vanderley Nogueira - Prefeito Municipal e Débora Rocha Costa - Procuradora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2024

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 08 de janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2024, cujo objeto é o Aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos para Raio-X, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 20 de dezembro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Francisco Rosa da Silva Junior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa F. Rosa Da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 58.166,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Francisco Rosa da Silva Junior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 31.780,00 (trinta e um mil e setecentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Rosa da Silva Junior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Francisco Rosa da Silva Junior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.6.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.09.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Infraestrutura de Quixelô e a empresa F. Rosa da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001 - 12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Francisco Rosa da Silva Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Dezembro de 2024.