gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2018 - UASG 155901

Número do Contrato: 53/2018.

Nº Processo: 23762.006782/2019-92

Pregão. Nº 119/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional. Vigência: 23/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.331,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2024

A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através da agente de contratação, considerando as alterações realizadas no instrumento convocatório, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento "menor preço", em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br,https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 6 de agosto de 2024.

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

Agente de Contratação
extrato de TERMO aditivo

ADITIVO 01 AO CONTRATO 013/2024 - PE nº 008/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2024. Nº Processo: 64327.002274/2023-38. TEX Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.627.136/0001-80 - MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação dos Reservatórios de Água da Policlínica Militar de Porto Alegre - RS. Vigência23/02/2024 a 19/06/2025. Valor do Contrato: R$ 123.515,30. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.021070/2023-12.

Dispensa Nº 369/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ii turma de especialização do curso de direitor registral e notarial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 232.210,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.052052/2018-91.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600579538 - 5850.0109435.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Desenvolvimento de metodologia de inspeção por phased array em tubulações cladeadas através do processo de weld overlay. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 52.087,24, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 05/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.017956/2023-97.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e engenharia, com realização de ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para futuras obras de edificações novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valores: LOTE 1: R$ 1.449.000,00 e LOTE 2: R$ 1.595.000,00, perfazendo o Valor Total de R$ 3.044.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Pregão. Nº Processo: 23350.001848/2021-14. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 131/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º da lei nº 8.666, de 1993 , e a repactuação dos valores do contrato , em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2024 - SEAC/SC nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 10 de agosto de 2021, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.516,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 26-005/2021, publicado no D.O.U. nº 160 de 24/08/2021, Seção 3, página 114, formalizado com a permissionária BRE 3 IMPLANTACÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.260.687/0002-09, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/AL, trecho: DIV PE/AL à ENTR BARRO DURO (MACEIÓ), subtrecho: SNV 316BAL0830, DIV PE/AL ao ENTR AL-145 (P/MATA GRANDE), nos km 00 + 967,72 e km 01 + 016,88, perfazendo uma área de 6.300,00 m² (seis mil e trezentos metros quadrados), com fundamento no parágrafo único do art. 29 da Resolução DNIT nº 7, de 2 de março de 2021, tendo em vista a necessidade de correção da localização de implantação de sistemas de transmissão elétrica (Nota Técnica NT0513294724 -SEI nº 18156941). Processo Administrativo nº 50620.000108/2021-14.

Maceió-AL, 5 de agosto de 2024.

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA

Superintendente
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação realizada no DOU em 05 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 3 na Página: 149. Onde lê-se: Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preços nº 03/2023-SMS. Leia-se: Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preços nº 03/2023-SMS.
EDITAL Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 31/08/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167 de 31/08/2023, Seção 3, páginas 57 e 58, conforme indicado abaixo:

FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Saúde da Família - Área de conhecimento: Saúde da Família (20h).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biotecnologia - Área de conhecimento: Imunodiagnóstico (20h).

INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Contemporaneidade e Relações Internacionais (40h); Saúde, Trabalho e Contemporaneidade (40h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
EDITAL Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 05/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 02, de 04/09/2023, publicado no DOU nº 170 de 05/09/2023, Seção 3, páginas 55 e 56, conforme indicado abaixo:

INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Inglês (40h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 60301.000641/2023-04.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.438,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08 de agosto de 2024 até às 08h do dia 23 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 331.200,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 6 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designado pela Portaria PRT15/GPC Nº 139/2022, de 23 de junho de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 27 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2024 da área fim Extrajudicial e Judicial, disponibilizada no endereço eletrônico http://www.prt15.mpt.mp.br, autorizada pela Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de 1º Grau, Sra. Jocileide Montenegro Rodrigues, e pela Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de 2º Grau, Sra. Laudesilva Veronez, por intermédio da Ata de reunião da Comissão Regional de Gestão Documental de 29 de julho de 2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Analista do MPU/Biblioteconomia, Sra. Dirlene Patrocinio Lobo, eliminará 131,14 metros lineares dos documentos relativos às classificações 00.01.01 Carta Precatória, 00.01.02 Inquérito Civil, 00.01.03 Notícia de Fato, 00.01.04.02 Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas, 00.01.04.04 Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil, 00.01.05 Procedimento Preparatório e Procedimento de Acompanhamento Judicial, do período de 1994 a 2019, da Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data de assinatura: 02/08/2024.

NEI MESSIAS VIEIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910102, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JEQUIE, Processo Administrativo 71000034233202197 - Objeto: Implantação do Projeto Futuro Esportivo - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 68/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a empresa Forteagro Produtos Agropecuários LTDA; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento e difusão tecnológica com a finalidade de promover a difusão do processo agropecuário "Sistema de produção de tomate cereja, sob cultivo protegido, em substratro de fibra de coco com reuso de solução nutritiva"; Valor: R$ 23.452,12 (Vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); Data de assinatura: 05/08/2024; Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Carlos Wagner Castelar Pinheiro Maia - Chefe Adjunto em exercício; Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Gutenberg Pinto Leite Júnior - Pela Forteagro Produtos Agropecuários LTDA;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 10009/2023.

Nº Processo: 23391.000634/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato o valor de r$ 11.223,30 .

acrescentar do valor inicial do contrato o valor de r$ 141.258,08.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.

adequação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 05/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.215,26. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.006475/2024-59.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 40.260.278/0001-12 - CARVALHO E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos especializados de empresa para capacitação de militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 8.904,99. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e ampla defesa, ao Sr ROBSON RODRIGUES SERRANEGRA, situado no endereço Rua Santa Luzia, s/nr, Bairro: Domingos Acacio, Santana do Ipanema - AL, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 188 - Secretaria/59º BI Mtz, de 16 de Julho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade.

Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar as razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez) dias úteis a contar da publicação desta notificação.

Em 5 de AGOSTO de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO DA JUSSARA, MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 7, 8, 9 E 10. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 13,16 E 17, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIAO E JUSSARA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 14,15,19 E 27. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA, EM LOCAL/UNIDADE/INDICADA PELA CONTRATANTE, PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PORTAIS INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA COM MONITORAMENTO E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS/LICITAÇÕES E AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS P. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00415/2023 - Sogo Tecnologia e Servicos Ltda - CNPJ: 29.345.698/0001-69 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00446/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 31.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 3º Aditivo - redução de R$ 21.633,58; e prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 159/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO - ME - CNPJ Nº 24.932.273/0001-32. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência do contrato: 06/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Licitatório 67/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m², com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.326/0001-58, com o valor global de R$ 549.334,98 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Bom Sucesso do Sul, 6 de agosto de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: BRE 3 IMPLANTACÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA, cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu Diretor-Técnico Evandro Luis Idalgo de Oliveira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-007/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/AL, trecho: DIV PE/AL à ENTR BARRO DURO (MACEIÓ), subtrecho: 316BAL0870 (ENTR BR-423 - ENTR AL130(A) (P/POCO DAS TRINCHEIRAS), no km 59,420, perfazendo uma área de 6.300,00 m² (seis mil e trezentos metros quadrados) para a implantação de sistemas de transmissão elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 489.888,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000108/2021-14. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200324/2024-57.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de confecção de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, com fornecimento de mão de obra e material, incluindo instalação, manutenção, substituição, transferência, remoção e reinstalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 818.425,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 06/08/2024 à 06/08/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90004/2024, processo nº 63105.000330/2024-22. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: M. A. C. LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNP J: 13.328.080/0001-50, Ata de Registro de Preços com 03 itens, Valor total da Ata: R$ 2.080.000,00 e AL NAVE SERVIÇOS MECÂNICOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNP J: 39.147.050/0001-31, Ata de Registro de Preços com 01 item, Valor total da Ata: R$ 627.000,00. Data da assinatura: 05/08/2024 . Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.001254/2024-93.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 78.589.504/0001-86 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das câmaras frias (dois refrigeradores marca INDREL, modelos rvv880dvss série: 40724 e rvv880dvss série: 40725) pertencentes à célula de farmácia hospitalar do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS), nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme contrato administrativo nº 009/GAPLS-GSAULS/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 67613.060207/2022-10.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de limpeza do DTCEA-CG. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.455,05. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 069/2024, Pregão Eletrônico n° 020/2024 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar nas escolas do Município de Cordisburgo- MG - Critério de Julgamento: Menor Preço por item - Data do certame: 21/08/2024 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.

Vívian Liboreiro da Silva Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240008432202261. Objeto: Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de condicionadores de ar das Unidades de Manaus e Sede da SR/PF/AM e Delegacia de Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Necessária leitura do Termo de Referência.

AUGUSTO CESAR SOUZA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/08/2024) 200382-00001-2024NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25048.000701/2019-41.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

cláusula segunda - do preço

o valor mensal da contratação é de r$ 460.307,68 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor anual de r$ 5.523.692,16 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.523.692,16. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 0006241-33.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração do preâmbulo, visando a atualização do representante da contratada, e da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23461.000589/2022-38.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. Objeto: Segundo termo de prorrogação do contrato 01/2022 - que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos para o grupo motor gerador a diesel, instalado no IFBA Campus Ilhéus.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.970,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160209

Nº Processo: 64099.006292/2022-49. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Rescisão contratual ao termo de cessão de uso nº 21/2022, entre a 15ª brigada de infantaria mecanizada e a empresa daniel jungles martins me. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 919607, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Processo Administrativo 71000072316202184 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conviver no Município de Santa Maria/RS - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 67/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 57/2024

Processo n.° 0345/2024

Objeto: aquisição de contator de potência tripolar - 150a em 380v, bobina eletrônica para 100-250v ca/cc e contatos auxiliares 1na+1nf incorporados, destinado a atender as necessidades das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de agosto de 2023.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Diretor-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes, diante de tudo o que consta dos autos, pela Competência delegada através da Portaria Ministerial nº. 328 de 09/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação, (Processo Nº. 33407.033771/2023-64), realizada, na modalidade de o Pregão Eletrônico, nº 003/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Em favor da seguinte licitante: CNS Comercial Nacional de Serviços, (CNPJ: 33.285.255/0001-05) - item 01, com valor total Global de R$ 12.030.000,00. Data da Homologação: 29/07/2024.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Rodrigo Ribeiro Silva de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000067-68.2024. Objeto: Materiais de expedientes e cartuchos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 90011-00001-2023NE000043
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.027/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 17.512.0611.1021.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESGOTOS, BUEIROS E GALERIAS Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 494.691,43 (quatrocentos e noventa e quatro, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 1º de Agosto de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23152.001312/2019-11.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 02/2019 consoante ao disposto na cláusula décima do contrato original, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93: a) não haverá reajuste nos valores. b)o prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/06/2024 e

encerramento em 26/06/2025. O valor mensal estimado permanece o mesmo, sendo meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,95. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.001199/2024-69. Dispensa de Licitação nº 90017/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Construção Centro de Comando e Controle Fixo da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, em Palmas/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 15/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 563.774,88. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.000868/2024-85. Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 34.732.127/0001-17 - W. PARIS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Adequação do Pavilhão Comando do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 05/08/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 1.235.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.001918/2023-61. Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 45.392.590/0001-83 - CRIOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação Muros Vila Militar 63º BI, em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 05/08/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.18.0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Empresas Vencedoras: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no valor total de R$ 47.681,96 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos); FERNANDA DIAS, no valor total de R$ 8.036,00 (oito mil trinta e seis reais); JAIR PASTORE, no valor total de R$ 8.036,00 (oito mil trinta e seis reais); JESUALDA BOTACIN STOFEL, no valor total de R$ 42.778,86 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); JOSÉ ADMAR ZANÃO, no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais); JOSE FIM, no valor total de R$ 6.543,00 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais), LUCIANA FERREIRA SANTOS FARDIN, no valor total de R$ 33.521,46 (trinta e três mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), MARIA APARECIDA SOARES DE ALMEIDA ZAMBÃO, no valor total de R$ 39.416,50 (trinta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e MARIA DA PENHA PANCIERI PINTO, no valor total de R$ 33.521,46 (trinta e três mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).

Valor Global: R$ 223.675,24 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Conceição do Castelo, ES, 6 de agosto de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964389/2024, firmado pelo Município de Bandeirantes-MS, CNPJ 03.501.491/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de quadra esportiva society, no município de Bandeirantes/MS; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000569, de 03/07/2024, e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 26/07/2024 a 26/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDERVAN GUSTAVO SPROTTE.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965881/2024, firmado pelo Município de DOM EXPEDITO LOPES-PI, CNPJ 06.553.705/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha esportiva, no município de Dom Expedito Lopes/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000634, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966041/2024, firmado pelo Município de PAJEU DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada, no município de Pajeú do Piauí/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000634, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965900/2024, firmado pelo Município de MIGUEL LEAO-PI, CNPJ 06.554.935/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da 1ª etapa do estádio de futebol, no município de miguel leão/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000622, de 19/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROBERTO CÉSAR DE ARÉA LEÃO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965835/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra no município de Boa Viagem/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.926.107,07; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000478, de 17/07/2024 e R$ 140.188,07 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 02/08/2024 IZEQUIEL FERREIRA e José Carneiro Dantas Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola tipo II - padrão FNDE no município de Jaíba-MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000658, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2028 Celita Fernandes e Reginaldo Antônio da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965132/2024, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de apoio ao turista no município de Tambaú/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000415, de 10/07/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 05/08/2024 Márcio Antonio de Paula Capato e Leonardo Teixeira Spiga Real.

Contrato de Repasse nº 965217/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de montes claros; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.858,08; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000728, de 11/07/2024 e R$ 4.848,58 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964130/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaraqueçaba/PR, CNPJ 76.022.508/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade do tagaçaba, guaraqueçaba/pr - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001335, de 11/07/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 05/08/2028 Anderson Giovani Simon Oliveira e Lilian Ramos Narloch.