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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 169/2022.

Nº Processo: 23353.001818/2022-69.

Pregão. Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.756.893/0001-39 - NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para: manutenção de rede elétrica de alta e baixa tensão, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 06/09/2024 e encerramento

em 06/09/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO FMS Nº 002/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024 de 02/01/2024. Torna público Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde assistencial complementar. A partir de 19 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, A recepção de documentos e propostas será exclusivamente na forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com. A primeira análise dos documentos será feita em até 05 dias úteis da data de inserção no sistema BNC e as demais sempre no penúltimo dia útil de cada mês. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnccompras.com. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com.

Chã de Alegria, 18 de julho de 2024.

José Tacyto de Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 21000.060279/2020-11

Projeto de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Objeto: Implementar o Projeto de Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão e Digital para o Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agro Brasileiro, nos termos constantes do PCT.

Valor Total do Projeto: US$ 10.611.371,03 (dez milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e setenta e um dólar e três centavos).

Duração: 3 (três anos) anos.

Data de assinatura: 06/05/2024.

Partes que assinaram: Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Como Entidade Governamental coordenadora da cooperação bilateral, o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), Embaixador Ruy; como Instituição executora proponente, a Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA), Renata Bueno Miranda e a Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá. Pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA): Akiro Miyazaki (Agência de cooperação estrangeira).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006164/2024-70, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770034985BR, resolve notificar a empresa EXTINORPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.169.439/0001-12, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 1.078,00 (um mil e setenta e oito reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 152, de 28/05/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

FELIPE ORSETTI PRADO

Diretor da SADCON, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 9857920244068000. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de arquitetura e engenharia para o desenvolvimento de atividades relativas a estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, projetos executivos, pareceres, consultorias técnicas, análises e testes destinados à reforma/revitalização do sistema de fachadas e estrutural para o Edifício-Sede III - Oscar Dias Corrêa (Ed. ODC), em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 90013-00001-2024NE000001
Extrato Contrato nº 169/2024

Concorrência Eletrônica nº 006/2024, PL nº 085/2024

. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.

Contratado: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ nº 24.290.865/0001-06.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL, município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº 945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória. Valor: R$556.350,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/02/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 118 FR 1.706 e 1.709 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU. Publicação em acatamento à lei.

Sta Vitória, 18 de julho de 2024 Isper Salim Curi Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1558-22.2024. Objeto: Aquisição de veículos novos de porte médio, nos termos da Lei 6.729/79, destinados à renovação da frota oficial da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 18/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000437/2024-01.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 53.623.332/0001-99 - AGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armário corta fogo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 9.028,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.012589/2023-57.

Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (dias) corridos com início em 24/07/2024, encerrando-se em 24/09/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.229,75. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 31/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 461/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 461/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00023-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à modernização fazendária, no âmbito do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., A Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Bradesco. VALOR: R$ 580.000.000,00 (quinhentos e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000098/2024-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva, MÁRCIA LOURENÇO DE FREITAS ARAÚJO; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, celebrado em 28 de dezembro de 2023, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e o New Development Bank - NDB, para o financiamento ao PEX/PE - Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE. PARTES: República Federativa do Brasil - RFB; o Estado de Pernambuco/PE e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ e o Banco Santander - SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Diretor-Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, o Sr. Gerente, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES; pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO F VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES NASCIMENTO; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 460/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00023-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à modernização fazendária, no âmbito do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 580.000.000,00 (quinhentos e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000098/2024-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Sthefany da Silva Neves, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/07/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 01.09.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Sthefany da Silva Neves, bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.000389/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160433-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.3676/202428. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de confecção de materiais gráficos para atender às demandas acadêmicas, administrativas e informativas da Universidade Federal de Ouro Preto.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA BONADIA MARUCCHI MARTONI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/07/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 RP

Objeto: aquisição equipamentos agrícolas (ensiladeiras). Data: 05/08/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 18 de Julho de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº: 23038.000919/2024-57

Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Sociedade Brasileira de Física (SBF), entidade propositora do Programa de Mestrado Profissional em Física - MNPEF-PROFIS, tendo como objeto o custeio do MNPEF-PROFIS no âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - PROEB. Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do inciso II do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que, a SBF se destaca tanto pela, qualidade dos trabalhos na área do PROEB, pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo e os temas que possuem grande aderência aos temas relativos à formação de professores na área da Física. Nesse sentido a parceria viabiliza a promoção de uma formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira e institui, através das Universidades associadas à SBF, uma rede nacional de cursos de mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação de professores, considerando os argumentos expostos na Nota Técnica nº 14/2024/CPCM/CGAPC/DED (SEI 2396617), documentos da entidade acostados aos autos e demais documentos técnicos constantes no Processo nº 23038.000919/2024-57. Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do e-mail ded@capes.gov.br, com cópia para cgapc@capes.gov.br. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM Diretor de Educação a Distância da CAPES
EDITAL PROGEP Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Geologia / Geologia Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a 26/07/2024 exclusivamente pelo e-mail geologia.degeo@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail geologia.degeo@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 131/2023, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os LOTES 02, 03, 25, 30 e 48, para manifestarem o seu interesse em assumir os respectivos lotes. Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas". Data: 24/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9-023/2024 - srp

Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0505/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024 que tem como objeto a A REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, em favor da empresa, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

Valente - Bahia, 4 de julho de 2024.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Extrato dE Contrato nº 36/2024/ADM

Dispensa de licitação - Lei 13.019/2014

Processo Administrativo nº 5164/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a "Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, programa Criança Feliz e Auxílio Brasil".

Valor Total: R$656.666,04

Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528

Assinatura: 01 de julho de 2024.
Extrato dE Contrato nº 8/2024/FMS

Dispensa de licitação - Lei 13.019/2014

Processo Administrativo nº 5164/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a "Cooperação Técnica e Assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, compreendendo as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal; e da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA).

Valor Total: R$ 4.892.311,44

Fichas n°: 035, 046, 055, 057, 053 e 056.

Assinatura: 01 julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático aos alunos, bem como serviços de implementação e execução das aulas do Projeto de Robótica Educacional, Maker e Programação, atendendo a REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 40.054.095/0001-40.VIGÊNCIA: 16/07/2024 à 16/12/2024.VALOR GLOBAL: R$ 354.700,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001877-92.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação para Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação para Eleições de 2024..

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 18/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Processo de Contratação de Comercializador Varejista para Fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% Incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das Unidades Consumidoras do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, às 13h30 do dia 19 de junho de 2024, na Sala de Conferências no 1º Andar do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200 ou via remota através do link https://meet.google.com/hic-gukd-sfm. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes representantes legais das empresas de energia, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em questão. Objeto da audiência: Dar transparência às ações do GHC no que tange à contratação de serviços de energia elétrica, conforme descrição das atividades. Ambiente de Contratação Livre: é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais, como fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras. As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 16 de agosto de 2024 às 18h00 para o endereço eletrônico roberto.meyer@ghc.com.br sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. Interessados também poderão trazer suas contribuições durante a Audiência Pública, desde que encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Link para acesso integral ao edital de Audiência Pública 004/24: https://shorturl.at/E5TaU

João V. Schultz

Gerência de Engenharia e Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 35014.065564/2023-18.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 33/2023, de prestação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em porto velho/ro, pelo período de 24/07/2024 a 24/07/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.298,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012812/2024-82.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de peças do Cromatógrafo Líquido da marca Shimadzu, patrimônio nº 14978, do Campus Chapecó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 115.937,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL, de acordo com o artigo 2º, II, VI e artigo 19º, § 1°, do Estatuto Social vigente, c/c artigo 611 e seguintes da CLT, convoca todos os associados e não associados das empresas prestadoras de serviços de sistemas, instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações, TV Paga/Assinatura e Correlatos, para a Assembleia Geral de caráter permanente que será realizada no dia 22 de julho de 2024 às 09:00hs (horário de Brasília) em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 09:30hs com qualquer número dos presentes, através de videoconferência no link: https://bit.ly/ag-sinstal-sincab, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Início das negociações visando a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025, data-base JULHO, para os setores profissionais que prestam serviços os nossos representados nos seguintes Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RR, RS, SC, SE e TO; II - Fixação da contribuição assistencial patronal e/ou outras taxas para a categoria; III- Outros assuntos.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

Vivien Mello Suruagy

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 023/BAAN/2022 publicado no DOU Nº 135 de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$20.000,00. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$20.737,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000058202422. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30180-060, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Adesão 42/2024 UASG 510178. de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da

União de 16/07/2024, Edição 135, Seção 3, pág. 138, onde se lê: "Extrato 42/2024", leia-se: "Extrato 41/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com a Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, § 3º, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINAS QUE ABRANGEM ATIVIDADES COMO DANÇA, ALONGAMENTO E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS".

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 19/07/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 24/07/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital.

Barão de Antonina/SP, 18 de julho de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com a Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, § 3º, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA DE PILATES, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ADULTOS E IDOSOS".

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 19/07/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 24/07/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital.

Barão de Antonina/SP, 18 de julho de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADM. 043/2024.

O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, às 09h05min horas, do dia 08/08/2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 018/2024 receberá para abertura e julgamento, contendo a proposta de preço e documentação, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA CABINADO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; pelo critério menor preço Global, objeto do presente Edital. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível do endereço supracitado e no site: www.tamboara.pr.gov.br na aba "licitações" e www.bll.org.br.

Tamboara-PR, 18 de julho de 2024

REGINALDO MACHADO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421000094202161. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra de restauro do prédio localizado àrua padre João Manoel, 520, cidade alta, em Natal/RN (prédio do arquivo Arquidiocesano).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/343039-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GENTIL DE SOUSA NETO

Superintendente

(SIASGnet - 18/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.004148/2023-73.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 09.296.295/0033-47 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de suporte de manutenção integrado, que contempla manutenções, apoio técnico operacional, controle técnico de manutenção, apoio de solo, reparo de componentes, fornecimento de materiais e ressarcimento de mecânicos em viagem, tendo por objetivo manter as aeronaves erj 170-200 std (embraer 175), prefixos ps-dpf e ps-cav pertencentes a frota da coordenação do comando de aviação da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 15.212.471,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, resolve: Divulgar o Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Experiência Docente referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto em Informática, objeto do Edital nº 115, de 24 de Junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024.

Área de atuação: Informática

Nome do Candidato

NOTA

TOTAL

Classificação

Prova de Títulos

Experiência Docente

Faozi Figueiredo Serafim Filho

04

08

12

1º

Wallacy Santos Ferreira

00

10

10

2º

Rodrigo Amador Coelho

08

00

08

3º

Sábia Belle Conceição de Oliveira

04

02

06

4º

Welington Nunes Ferreira

00

00

00

5º

Dayse Tatiane Sena Rodrigues

00

00

00

6º

Wendel Fernandes de Matos

00

00

00

7º

Antônio Carlos Silva Tavares Mendes

00

00

00

8º

Igor Dias Costa de Jesus

-

-

-

Não Classificado, conforme itens 5.2.6 e 5.2.7 do Edital nº 115/2024

ANA CLÁUDIA GONÇALVES SÁ JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de CASIMIRO DE ABREU/RJ. (Processo 53000.013741/2014-21).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 11 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e SAMARA OLIVEIRA ALVES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 1/2024, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 29 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto, e Samara Oliveira Alves, Professor(a) contratado(a).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 RP

Da Data: 26/07/2024 para o dia 30/07/2024. Objeto: Contratação de horas (máquinas e caçamba). Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 18 de Julho de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
Extrato DE Termo Aditivo

Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 15.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 19/07/2024 à 16/10/2024; 5) Data da Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rudinei De Marco de CPF***843.429-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 10 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 18/07/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Rudinei De Marco.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristiano Geremias Helwig de CPF***679.730-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras A,B 2 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 18/07/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Cristiano Geremias Helwig.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Demian Segatto da Costa de CPF***645.870-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre o texto anexo incluído no prefácio da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS", doravante designada simplesmente de "texto", conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 18/07/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Demian Segatto da Costa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Enrique Alberto Frusso de cédula de identidade nº **.894.*** da Argentina. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 3 - Pecã na Argentina", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 18/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Enrique Alberto Frusso .
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneu, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 18 de julho de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS PÚBLICAS E 02 (DOIS) PARQUINHOS INFANTIS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME RECURSOS DA EMENDA 3705010 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. Abertura do processo: 31 de julho DE 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 18 de julho de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.001902/2023-33.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de ti para gestão e operação de central de serviços (service desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º nível), bem como atendimentos presenciais (2º nível), sem dedicaçao exclusiva de mão de obra (portaria sgd/mgi nº 1.070, de 1º de junho de 2023, art.2º), a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.005049/2024-06. Objeto: Contratação de internet para a Sede e Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR em: Cascavel-PR, Cornélio-Procópio-PR, Guarapuava-PR, Londrina-PR, Maringá-PR, Paranavaí-PR, Pato Branco-PR e Ponta Grossa-PR. Total de itens licitados: 08. Edital: 08/07/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 9hEdital publicado no PNCP em 08/07/2024. Id contratação PNCP: 75103192000160-1-000017/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450.

Leandra Paula Vitorini Kiill

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 SRP - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.001902/2024-11. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 02. Edital: 08/07/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 08/07/2024. Id contratação PNCP: 75103192000160-1-000016/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450.

Leandra Paula Vitorini Kiill

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 01/08/2024 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (uma) carroceria baú frigorífica, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 18 de julho de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.009873/2024-09.

Dispensa Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de especialização em gestão em segurança pública, conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4744401)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 567.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).