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PORTARIAS de 1º de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 389 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RUTH RAQUEL SOARES DE FARIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Botânica, com lotação no Departamento de Biologia/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/24-CCN, publicado no DOU em 26/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 29/07/2024; o Processo n.º 23111.023990/2024-87 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 390 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOÃO DE DEUS FERREIRA E SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CPCE, publicado no DOU em 29/05/2024; o Edital 02/24-CPCE, publicado no DOU em 04/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 04/07/2024; o Processo n.º 23111.032215/2024-45 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 391 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MÁRCIO COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Cartografia e Sistema de Informação Geográfica, com lotação no Departamento de Transportes e Geomática / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/24-CT, publicado no DOU em 26/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 25/07/2024; o Processo n.º 23111.026249/2024-10 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 392 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LUSIENE BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (Considerando o Edital n.º 01/2024-CPCI, publicado no DOU em 29/05/2024; a Homologação publicada no DOU em 04/07/2024; o Processo N.º 23111.025384/2024-85 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 393 - Autorizar a renovação, a partir de 22/08/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de VICENTE MATIAS DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.032759/2024-04).

Nº 394 - Rescindir, a partir de 23/08/2024, o Contrato de Trabalho de KELLY NOILLA DE SOUSA ARAÚJO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Diagnóstico por Imagem e Semiologia Veterinária, com lotação na Coordenação de Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo n.o 23111.033606/2024-27).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.664, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000161/2024-54, resolve:

DISPENSAR o Cel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 445, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.021797/2024-35, Resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NICOLAS PRATES DE LIMA classificado em 29º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Campus Contagem, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Dheison Ramos de Sousa concedida conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 4, de 08/01/2024, publicada no DOU de 10/01/2024, sob o código 126112.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral

Em exercício

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 447, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.029753/2024-53, Resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, CAMILA PROSPERI DE CASTRO, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciências Biológicas, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, em aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital nº 1.308, de 25/07/2022, publicado no D.O.U. de 28/07/2022, seção 3, da Universidade Federal de Minas Gerais e suas retificações, homologado pelo Edital nº 2.103, de 21/12/2022, publicado no D.O.U. de 23/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 2.472, de 25/10/2023, publicado no D.O.U. de 27/10/2023, seção 3, lotada no Departamento de Controle Ambiental e Química - Campus Contagem, na vaga decorrente do falecimento de Beatriz de Souza Missagia conforme Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 290, de 17/05/2024, publicada no D.O.U. em 22/05/2024, sob o código de vaga nº 844637.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral

Em exercício

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.293, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001039.2024-24, de 31 de julho de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2024, a servidora JANMILLE VALDIVINO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1880700, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 734/2022 - RE/IFRN, de 2 de maio de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.076/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Clisivânia Duarte de Souza, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 2128775, do Cargo de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.085/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1008183-77.2020.4.01.3200, o Parecer de Força Executória nº 00146/2024/ERADM ADIG/EADM3/PGF/AGU e o OFÍCIO n. 03217/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008702/2024-11, de 19/07/2024 e o Despacho nº 38272/2024-PROGESP, de 25/07/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, ADRIELE DZINDZIK LINS, matrícula Siape nº 3160253, ocupante do cargo efetivo de Auditor, código: 701009, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Naviraí, com base na alínea "a", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.089/GR/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003379/2024-02, de 14/06/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 646/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 38004/2024-PROGESP, de 24/07/2024, resolve:

Art. 1º ALTERAR o fundamento da aposentadoria concedida à servidora Maria Elidia Barroso Farias, matrícula SIAPE n º 0700827, aposentada em 28/08/2023, conforme a Portaria nº 1.537/GR/IFAM, de 21/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2023, edição nº 164, seção 2, pág. 14, modificando o fundamento do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, 12/11/2019, para o fundamento previsto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.091/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas, conforme Ofício nº 877/2024 - PROEX/REITORIA, de 29/07/2024, contido no Documento nº 23443.009044/2024-77, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 05/08/2024 a 14/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.077/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Tânia Mara de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3051867, da Função Gratifica de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - CGEPT/PROEN, substituta, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.675, DE 1 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000161/2024-54, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de agosto de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

PATRÍCIA GRAZIELE DALLASTRA, Nutricionista, Siape nº 2144230, para participar da III Jornada Internacional de Inovação e Empreendedorismo da Rede CIDIR e VII Congresso em Ciência, Cultura e Sociedade: "Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo para o Desenvolvimento Sustentável", no exterior, na Entidade promotora: REDE CIDIR / Universidad Catolica - Itapúa, na Cidade/País: Encarnación / Paraguai, no período de 29/08/24 a 31/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.018806/2024-39.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 176798, para participar do IX SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa / VI Congresso da AILP, no exterior, na Entidade promotora: Universidade da Madeira, na Cidade/País: Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, no período de 30/08/24 a 09/09/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.017927/2024-63.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DALILA MOTER BENVEGNÚ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 192926-5, para participar do VII Congreso en Ciencia, Cultura y Sociedad e III Jornada Internacional del Emprendedurismo, como avaliadora de trabalhos, no exterior, na Entidade promotora: Red CIDIR / Universidad Católica Itapúa, na Cidade/País: Encarnación/Paraguai, no período de 28/08/24 a 01/09/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.018600/2024-17.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577/GR/UFFS/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1716043, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 317/GR/UFFS/2023, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.018777/2024-13.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 317/GR/UFFS/2023, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA ADRIANA DIAS KRAEMER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2408016, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.018777/2024-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA STJ/GP N° 376, DE 26 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, RENATA DE ASSIS CALSING, matrícula S076613, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 1.721/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SIDNEY NATAL BARBOSA, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA DA PENHA GOMES BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0968364, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecida na condição de aposentada, em 6 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de junho de 2024, data do falecimento da instituidora.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.722/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III, 83.3571.73, Matrícula SIAPE 0974960, KINGSTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Código de Vaga 561031 (Processo nº 63140.000600/2024-79, do DepFMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.723/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e o § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.0115.25, Matrícula SIAPE 0977592, JOSÉ RILDO BARCELLOS ROHEM, Código de Vaga 563397 (Processo nº 63069.002514/2024-19, do SNNF/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Portaria Core-ES nº 13/2024, que poderá ser consultada em sua íntegra no Portal Transparência da Entidade, resolve:

Exonerar a sra. Maryane Barcellos do Nascimento, a pedido desta, do cargo efetivo de assistente administrativo no âmbito do Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
ATO Nº 5.931, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0032707-52.2023.4.03.8000 - SEI, resolve:

APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 82% (oitenta e dois por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora ADRIANA NEVES DE SOUZA, RF n.º 1532, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO DE 1º de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000398/2024-39, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Santos de Oliveira, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Grupo de Especialistas (EGM) sobre Dados e Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo FAO-ONU, que será realizada em Roma, Itália, no período de 05/08/2024 a 10/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA MCOM Nº 14.060, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e o que consta em processo nº 53115.019378/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 19 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 16/07/2024, Edição 135, Seção 3, pág. 9, e convocação de 1º suplente com vínculo mediante Aviso de Alteração publicado em Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90003/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.003258/2024-12, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1ª Titular - Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2ª Titular - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

Suplentes:

1º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

3º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

Suplentes:

1º Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269

2º Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 13901, de 17 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviços de mesma data.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISRAEL SILVA DE MORAES
PORTARIA Nº 487, de 1º de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.023265/2024-70, resolve:

Declarar vago, a partir de 31/07/2024 o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, sob o código de vaga 968071, ocupado por JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 3399850, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/STI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.078/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, da Função Gratifica de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES/PROEN, substituta, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.079/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Tânia Mara de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3051867, do Cargo de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais - DAA/PROEN, substituta, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.080/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.081/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - CGEPT/PROEN, substituta, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.082/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; considerando o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 1813610, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES/PROEN, substituta, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.083/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 805/2024 - DBS/REITORIA, de 20/07/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 25/07/2024, contidos no Documento nº 23443.008756/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Luene Cristina Santos de Almeida, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1146976, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais - DAA/PROEN, substituta, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.084/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a licença para capacitação do servidor GABRIEL SILVEIRA ALENCAR - Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 69/2024-CPPE/DINFRA, de 29/05/2024; CONSIDERANDO o Despacho da PROAD, contido no Documento nº 23443.006827/2024-07, de 29/05/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, Engenheiro Civil, matrícula SIAPE Nº 2192782, para substituir o titular da Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia da PROAD, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Portarias de 31 de Julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.721 - Art. 1º Dispensar PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº 1868230/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física-Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, a partir de 23/08/2024.Art. 2º Dispensar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação Física-Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Dança, a partir de 23/08/2024. Art. 3º Designar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física-Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. Art. 4º Designar EFRAIN MACIEL E SILVA, Matrícula nº 3017356/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação Física-Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 24/08/2024. (Processo nº 23070.035820/2024-70)

Nº 3.724 - Retificar os termos da Portaria nº 3003, publicada no D.O.U. em 03/07/2024, que concedeu pensão a AMADEU SOUZA FELISBERTO, portador do CPF nº ***.793.721-**, na condição de pai, e a EVA MARIA CORREIA FELISBERTO, portadora do CPF nº ***.238.991-**, na condição de mãe, da ex-servidora Sirlene Aparecida Felisberto, Matrícula 2565586/SIAPE, falecida em 18/02/2015, para constar, onde se lê: ''c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004", leia-se: "c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004", mantendo os demais termos inalterados. (Processos nº 23070.002990/2015-87 e 23070.028470/2024-95 )

Nº 3.726 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO FONSECA COSTA, Matrícula nº 1118231/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.017538/2023-20)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA SGP N° 824, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 677/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DOS SANTOS PROENÇA, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomar posse no prazo legal.

CESAR MARQUES CARVALHO
ATO PRES Nº 5.944, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, da Constituição Federal, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2024, o cargo de Juiz Federal da 2.ª Vara Federal de Sorocaba/SP - 10.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 33, IX, da Lei 8.112/1990, 52 da Lei 5.010/1966 e 11, parágrafo único, da Lei 7.727/1989, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Juiz Federal SIDMAR DIAS MARTINS.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SGP N° 835, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 712/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 9 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de CARINE PROPODOLSKI, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007985/2024-92, resolve:

Art. 1º- Autorizar o servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves, SIAPE nº 1849149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de Cooperação Internacional, a participar de Reuniões Programa BRAFITEC e EAIE 2024 - European Association for International Education, em Clermont-Ferrand/Bordeaux/Toulouse, na França, pelo período de 07/09/2024 a 21/09/2024, com trânsito incluso.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA SGP N° 815, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT n.º 3269/2024 resolve:

Alterar a Portaria n.º 454/2024-SGP (publicada no DOU em 03.06.2024, Edição 104, Seção 2, Página 93) para incluir o §1º do artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 436, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012032/2024-81, resolve:

Designar a servidora MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, no período de 5 a 9 de agosto de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Portarias de 1º de agosto de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 801, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, Página: 31, o qual designa a substituta do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 26/07/2024 a 09/08/2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 927 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, efetuada pela Portaria nº 760/2024, publicada no D.O.U. de 01/07/2024, seção 2, página 39, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 934 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, WINDER RODRIGUES PIRES, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processos nº 23854.000975/2024-78 e 23854.005347/2024-89).

Sandra Aparecida Benite Ribeiro
PORTARIA Nº 98-CMN/E1, DE 29 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036745303-2) JOACI RIBEIRO, Prec-CP: 96-1933605, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Fiscalização Administrativa do Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA MCOM Nº 238, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e no art. 4º, §§ 3º e 5º e no art. 5º, § 1º, do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações:

I - como representante das prestadoras de serviços de telecomunicações, para mandato de dois anos, a partir de 5 de maio de 2024:

a) Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari - titular; e

b) Daniela Lopes Martins - suplente.

II - como representante da sociedade civil, para mandato de três anos, a partir de 5 de maio de 2024:

a) Rosilda Santos Rachadel Prates - titular; e

b) Antonio Carlos Tiecher Porto - suplente.

Art. 2º Os membros indicados no art. 1º tomarão posse na primeira reunião realizada após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º O mandato definido no inciso I do art. 1º termina em 4 de maio de 2026.

Art. 4º O mandato definido no inciso II do art. 1º termina em 4 de maio de 2027.

Art. 5º Consolidar a composição do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na forma do Anexo.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUST

PRESIDÊNCIA

Presidente

Suplente

Hermano Barros Tercius

Juliano Stanzani

MEMBROS

Representantes do Poder Executivo

Órgão

Titular

Suplente

Ministério das Comunicações

Hermano Barros Tercius

Antonio Celso Guimarães Teixeira

Ministério das Comunicações

Juliano Stanzani

William Ivo Koshevnikoff Zambelli

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Hamilton José Mendes da Silva

Eliana Cardoso Emediato Azambuja

Ministério do Planejamento e Orçamento

Zarak de Oliveira Ferreira

Eduardo Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pecuária

Cleber Oliveira Soares

Alessandro Cruvinel Fidelis

Ministério da Educação

Anita Gea Martinez Stefani

Ana Úngari Dal Fabbro

Ministério da Saúde

Ana Estela Haddad

José Eduardo Bueno de Oliveira

Agência Nacional de Telecomunicações

Nilo Pasquali

Eduardo Marques da Costa Jacomassi

Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Titular

Suplente

Mandato

Tomas Henrique Fuchs

Luiz Henrique Barbosa da Silva

2023 a 4 de maio de 2025

Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari

Daniela Lopes Martins

2024 a 4 de maio de 2026

Representantes da Sociedade Civil

Titular

Suplente

Mandato

Matheus Ferreira Pinto da Silva

Hugo de Castro e Andrade

2022 a 4 de maio de 2025

Cristieni Silva de Castilhos

Liana Figueiredo

2023 a 4 de maio de 2026

Rosilda Santos Rachadel Prates

Antonio Carlos Tiecher Porto

2024 a 4 de maio de 2027
Portaria CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD nº 3.646, de 30 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e o que consta Processo Administrativo nº 67750.003797/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor WILSON CABRAL DE SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1283870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, licença para atividade política, com remuneração, de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007735/2024-52, resolve:

Art. 1º- Autorizar a servidora Valdina Gonçalves da Costa, SIAPE nº 1754364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias - DECMT do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e da Educação - ICENE, para participar do X Encuentro Iberoamericano De Colectivos Y Redes De Educadoras Y Educadores Que Investigan Desde La Escuela Y La Comunidad Para La Emancipación, em Salta, na Argentina, de 02/08/2024 a 11/08/2024, com trânsito incluso.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA PROGEP 3.967, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº. 4319/GR, de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a portaria nº4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.022054/2024-34, resolve:

Contratar LUCAS ANTUNES PÓVOA, como Professor (a) substituto (a), na área de Economia/Macroeconomia, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 29/07/2024 a 31/12/2024, na vaga de ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ocupando função de Reitor da UFRRJ.

MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA Nº 1.721, DE 1º DE AGOSTO 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANNANILIA REGINA DE ASSUNCAO SOUZA MEDEIROS, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 21/09/2021, código 0902840.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA