gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Promover alterações quantitativas no contrato com a supressão de 0,63%; PROCESSO TRT8 n. 1629/2023; Assinatura: 7 de agosto de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23108.050744/2021-13.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,84 %, equivalente a R$ 13.906,05 (treze mil novecentos e seis reais e cinco centavos), ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir 02/09/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.440,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso de homologação

concorrência

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Fração da Invernada Lagoas NUP 64292.021472/2024-26 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a 732,36 sacas de soja/Ano no valor de R$ 91.017,70.

Porto Alegre, RS, 20 de agosto de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91074/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002731/2024. Objeto: Aquisição de Bisturi de argônio para cirurgias abdominais oncológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/08/2024 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília

TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1022 - Urbanização, Arborização e Paisagismo de Vias e Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 228/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.526.769,20 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana/SE, 20 de agosto de 2024

Danielle Silva Telles

Agente de Contratação
EXTRATO DE CANCELAMENTO

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2024 (PE SRP nº 90005/2024)

BENEFICIÁRIA: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 05.108.702/0001-07

MOTIVO DO CANCELAMENTO: Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 31/2024, pela empresa, conforme decisão proferida no SEI 0007240-52.2024.6.18.8000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 90 da Lei 14.133/2021

DATA DO CANCELAMENTO: 19/08/2024 Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000885/2024-65. Objeto: Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave A330. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 9.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Valor Total: R$ 9.282.255,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23005.016788/2019-40.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 63 dias, com início em 29/08/2024, encerrando-se em 30/10/2024.. Vigência:29/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.779.159,11. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08355.000101/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar do valor contratual a partir de 22/08/2024, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.590,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 413/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 21/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64131.001852/2024-97

Contratante: 10 Batalhão Logístico, Contratada: S2R - CNPJ: 47.063.120/0001-00. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por não executar os serviços contratados constantes da notas de empenho 2023NE43, 2024NE357 e 2024NE358 sem justo motivo. Sendo assim, fica suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 05-PA/S1/10º B Log, de 17 de abril de 2024, publicado no Boletim Interno Nr 131, de 16 de julho de 2024, no Art. 7º da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Alegrete, RS, 20 de agosto de 2024.

ANDERSON MENDES DE CARVALHO - CEL

Ordenador de Despesas da OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64330002395202321.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 jul 24 a 17 ago 24 e o prazo de vigência por 140 (cento e quarenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 ago 24 a 31 dez 2024 do contrato n° 22/2023, com fundamento no artigo 57, §1°, inciso i, da lei n.°8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.738,19. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.002307/2024. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes, em proveito do PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160417-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23817.000316/2022-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.850,50 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.252,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003740/2024-34.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas operacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 8.346.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23243.007968/2021-42.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 32/2022, fica prorrogado, no período de 23/08/2024 até 23/08/2025. O valor do contrato previsto no cláusula terceira do contrato nº 32/2022, fica alterado de r$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais) para r$ 139.990,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa reais) com efeitos a partir de 23/08/2024, tendo como base percentual de 3,82 % do igp-m acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.990,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02048.000479/2023-68.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Aviso de cancelamento - HC/UFG

Processo nº 23760.016099/2024-41.

Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00.

Contratada: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.979.350/0001-99

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 18 (EBS00037 - CATETER PERIFERICO P/ VENIPUNCAO 18GA, C/ SISTEMA SEGURANCA - CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO, N 18 G, COM COMPRIMENTO CERCA DE 45 MM, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA SEGUNDO A NR 32. MANDRIL CONFECCIONADO EM ACO INOX SILICONIZADO COM AGULHA DE BISEL TRIFACETADO, COM EXTREMIDADE LISA, CONICA E ATRAUMATICA, CATETER EM POLIURETANO OU VIALON, COM PONTA RESISTENTE SEM RASGAR, ENRUGAR E LIBERAR RESIDUOS FLEXIVEL DE FACIL MANUSEIO, CAMARA DE REFLUXO COM FILTRO QUE PERMITA PERFEITA VISUALIZACAO DO REFLUXO SANGUINEO PERFEITA CONEXAO COM EXTENSORES E SERINGAS. RADIOPACO, ESTERIL, DESCARTAVEL, USO UNICO), registrado na Ata de Registro de Preços nº 173/2024 (Pregão eletrônico nº 90010/2024 - Processo nº 23760.020844/2023-75), firmada com a empresa BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.979.350/0001-99, com fulcro no artigo 29, inciso II,do Decreto nº 11.462/2023 e no item 10.4.2 da referida ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.016099/2024-41 em 16/08/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 20 de agosto de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Denise Pacheco dos Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/08/2024. Fim da Vigência: 12/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Denise Pacheco dos Reis, bolsista.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/OARF/2024

O Ordenador de Despesas da OARF torna público que no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, dar-se-á início ao recebimento da documentação de instituições de Ensino Superior e Técnico (Universidades, Faculdades, Centros e Escolas Públicas e Privadas), regularmente constituídas, localizadas na Região Metropolitana do Recife, que tenham interesse em firmar, com a Odontoclínica de Aeronáutica de Recife, Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar estágio curricular obriga- tório no campo de Odontologia. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site https:// www2.fab.mil.br/oarf ou na divisão de Ensino e Pesquisa da OARF, localizada na Av. Senador Sérgio Guerra, 606 - CEP: 54400-003 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE.

NARCISO FERREIRA DE ANDRADE Cel Dent
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em seus equipamentos urbanos e zona rural, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo n° 2024/04653-00.

ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 27/08/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 20 de agosto de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.253442/2023-43.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Corrosão em latas de bebidas produzidas pela AMBEV", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 208.395,43 (duzentos e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 12/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 20/08/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o Município de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ nº 27.165.588/0001-90; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, VICTOR DA SILVA COELHO .
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO QUE CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP A

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNABRE E A GERDAU ACOMINAS S/A

Processo SEI n° 23109.002326/2024-44. Este documento tem por objeto o desenvolvimento

do projeto de pesquisa "avaliação da remoção de inclusões do aço em modelo físico de

distribuidor durante lingotamento de aços críticos aplicados à produtos planos". Com duração

de 30 (trinta) meses, do dia 08/08/2024 até o dia 07/02/2027.

Ouro Preto- MG, 8 de agosto de 2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP, Rodrigo Gava- Diretor-Presidente da FUNARBE; Samuel Henrique Freese- Representando a GERDAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087.000487/2024-71.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.

Contratado: 35.912.413/0001-27 - MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de vagas para estacionamento, destinado a abrigar 4 (quatro) viaturas oficiais da coordenação regional nordeste ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 14.712,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 NOTEBOOKS INSPIRON 15 MARCA DELL; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 7.653,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato Administrativo: 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 018/2024 realizado em 14/08/2024, a saber: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Cerro Corá/RN, 19 de agosto de 2024.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN.

Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação 018/2024, com início em 29 de julho de 2024, com sessão realizada em 14 de agosto de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Cerro Corá-RN, 19 de agosto de 2024.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23489.000247/2022-18.

Pregão. Nº 1/2022 (UASG 158314). Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato, por mais 6 (seis) meses, conforme previsto na "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA" e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.830,56 . Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1118.01/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.003318/2023-30-e. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/09/2024, II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 51 do processo nº 59580.003318/2023-30-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 105, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 14 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto 2023. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
Aviso DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº R008/2024

Republicação

Modalidade: PE nº R008/2024. Vinculada: PA nº R106/2024. Objeto: SRP - Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, cilindros e equipamentos para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde de José de Freitas/PI Requerente: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) Limite acolhimento Propostas: 04.09.2024 (até 10h00m) Abertura e Análise Propostas: 04.09.2024 (as 12h00m) Início Sessão Disputa (Lances): 04.09.2024 (12h05m) Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Exigências: Detalhamento no Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 UL/SAF- Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 20 de Agosto de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 E 005/2024

Aviso de Lista de Inscritos nos Chamamentos Públicos números 004 e 005/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022). INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIOVISUAL: Antonio Carlos Adão; Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra; Charles Rodrigo dos Santos; Denise Paula dos Santos; Gabriel Koedooder da Silva; Isabella Finarde Souza Lima; João Luiz van Ham Melo; Mariana Barbosa; Matheus Serafim Ferreira; Paulo Ricardo Mucheroni da Costa; Pedro Silva; Caio Henrique Araújo Salgado; Vitor Prado Rodrigues Azenha; Rafael Louredo Claro; Ana Carolina Moraes Faitaroni; Daiane Gonçales da Silva; Xavier Gerenciamento de Dados e Redes LTDA - INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO DEMAIS AREAS: Adriano Nunes; Antonio Carlos de Souza; Bruno Francisco Fornaciari; Diana Lucia dos Santos Nunes; Hamilton Roberto de Andrade; Ivanildo Aniceto Santos Filho; Lorenzo Martins de Andrade; Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira; Raul de Almeida Pereira; Sueli da Silva Martins; Yolanda Martins de Andrade.

Holambra, 20 de agosto de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS - 21/08/2024 às 00:00h até 04/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 04/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 20 de agosto de 2024.

Ademir Pereira Dos Santos

Chefe Do Departamento De Patrimônio/Almoxarifado.

Claudicir Brazilino Picolo

Diretora Do Departamento De Educação
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - 2024.076.55636. - Valor global de R$283.900,00 (Duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 20/08/2024. Holambra, 20 de agosto de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961592/2024. Processo SEI nº 19964.203743/2024-55, Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego, Convenente: Instituto Maayan CNPJ nº 14.609.570/0001-98. Objeto: Realizar uma ampla análise da empregabilidade e geração de renda no município do Rio de Janeiro, considerando os desafios e oportunidades presentes na região, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 4.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Empenho: 2024NE000014, PTRES:245537, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura, Data de Assinatura: 13/08/2024 Signatários: Concedente: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, Secretária Executiva - Substituta, CPF nº ***.364.101-**, Convenente: RAFAEL DE SOUZA TOMAZ PIKELHAIZEN, Presidente do Instituto Maayan, CPF nº. ***.679.127-**
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF, através de sua Câmara de Licitação, comunica aos interessados que, realizará licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MELHOR TÉCNICA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde comunicação institucional, para o Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF, deforma indireta, sob demanda, conforme especificações e condições constantesno Edital, que ficará à disposição dos interessados no site www.cref7.org.br e também no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Maiores informações no e-mail assejur@cref7.org.br ou pelos telefones (61) 3771.4061 - 3771.4071.

Em 15 de Agostode 2024.

Nicole Christine de Azevedo Silva

Presidente
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF, através de sua Câmara de Licitação, comunica aos interessados que, realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de umautomóvel para o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF sediado em Brasília - Distrito Federal, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados no site www.cref7.org.br e também no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail assejur@cref7.org.br ou pelos telefones (61) 3771.4061 - 3771.4071.

Em 16 de Agostode 2024.

Nicole Christine de Azevedo Silva

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da futura contratada, ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.444.653/0001-53, para prestação de serviços especializados em tratamento documental do acervo de documentos do CREF7/DF, incluindo atividades de higienização, preparação, digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), compreendendo ainda fornecimento de toda a infraestrutura tecnológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, pelo valor total de 111.479,36 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) durante o período de 4 (quatro) meses. A dispensa de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal, visto o que dispõe o art. 75, Inciso XIV da lei anteriormente citada. A publicidade deste aviso obedece ao que dispõe o art. 72, caput, da mesma lei.

Em 19 de Agosto de 2024.

Nicole Christine de Azevedo Silva

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.080.508/0001-73, as seguintes penalidades: (a) Multa pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000595, no valor de R$ 61,10 (sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao percentual de 10% do valor total da nota de empenho, em conformidade ao item 15.3, alínea a, do Edital do Pregão Eletrônico 23/2023; (b) Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, em conformidade com o item 15.3, alínea c e pela dosimetria prevista no §2º do art. 2º da Portaria 364/2017 - TRE/AM; (c) cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000595, no valor de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais) e (d) cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 121/2023, nos termos do item 24.1, alínea a e d, do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023. A empresa penalizada apresentou recurso, acolhido parcialmente no PJE n° 0600144-65.2024.6.04.0000, assim decidido: VOTO pelo provimento parcial do recurso, a fim de reduzir a pena de descredenciamento do SICAF e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 mês, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. DATA DA DECISÃO: 13/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 5 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005077202418. Objeto: Aquisição de Gases de Cozinha GLP, P13 e P45 para a Seção de Subsistência da BANT. PAG 67222.005077/2024-18.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961561, Nº Processo: 21000033000202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CNPJ nº 07963515000136, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no município de Boa Viagem - CE., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000832, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO CPF nº ***.465.393-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Reagentes Laboratóriais Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Agosto de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024/CAFIN

Espécie: Contrato nº 178/2024/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, com a interveniência do GP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FCVS 2 e do Estado da Bahia. VALOR: R$ 9.220.637,36 (nove milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). PROCESSO SEI nº: 14021.192421/2020-76. DATA CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; pelo GP, ALEXANDE LODI DE OLIVEIRA e ALAN RUSSO NAJMAN; pelo Estado, MANOEL VITORIO DA SILVA FILHO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23774.000074/2023-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação os valores do contrato n° 2/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024..Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.776,64. 2024 NE000009.Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1

O Município através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa AR Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede Urbana do Distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniu e Sede Urbana do Município, de acordo com o contrato de repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do Reequilíbrio: R$ 83.296,98. Valor Contratado Reequilibrado: R$ 855.750,70. Data do Aditivo: 05 de junho de 2024. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Allamo Edgar Fernandes Rolim.Várzea Alegre - CE, 05 de junho de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1118.01/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.003314/2023-51-e. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/09/2024, II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 52 do processo nº 59580.003314/2023-30-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 106, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 14 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto 2023. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581008653202410.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios com cessão de uso deequipamento em regime de comodato, especificados nos itens do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 17/2023 integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 208.770,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90562/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002079202494. Objeto: Eventual aquisição de Insumos Agrícolas e Equipamentos diversos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. . Total de Itens Licitados: 163. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90562-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARA JULIANA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962309, Nº Processo: 21000034333202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELINA CNPJ nº 82951195000110, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000789, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSELI ANDERLE CPF nº ***.801.019-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para as ações monitoramento da qualidade da água que serão utilizados nas ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Indígena em comunidade e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), em Território Yanomami.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami

(SIASGnet - 20/08/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282009470202395. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o BATEDOR do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 299/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 11.920.447/0001-03 - SAFFAR & BECHUATE LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024

LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"

Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.

O Município de União da Vitória/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais como Autoridade Superior, e em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público para conhecimento de todos os interessados que em decorrência de fato superveniente observado no processo licitatório, procede, em nome do Município, por ato discricionário da Administração, a Revogação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.

Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação com fundamento legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e autorizo a publicação imediata do novo Edital devidamente readequado. Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final.

O inteiro teor dos recursos e seus respectivos pareceres, bem como demais documentos que compõem o processo encontram-se disponibilizados no Portal da Transparência do Município (uniaodavitoria.pr.gov.br).

Outras Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1223.

E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

União da Vitória - PR, 20 de agosto de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATOs de inexigibilidades de licitação

INEX 339-2024

CONTRATO: Nº 339/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 040/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO.

OBJETIVO: Repasse de Recursos Para A Associação Casa Lar de Colorado, Através do Projeto Acolher Para Viver Federal 2024.

VALOR: R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO:12(DOZE) MESES.

INEX 338-2024

CONTRATO: Nº 338/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 039/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇAO AOS IDOSOS DE COLORADO.

CNPJ: 79.696.969/0001-07.

OBJETIVO: Transferência de recursos na forma de termo de fomento oriundos das emendas parlamentares federais nº 202440890004/2024, nº 202440340005/2024 e nº 202428740007/2024, da estruturação da rede de serviços do suas em prol da associação comunitária de proteção aos idosos de colorado.

VALOR: R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO:31 de dezembro 2.024.