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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.006917/2024-08

OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (cateter balão contrapulsação aórtica 30 a 34 e 35 a 40; enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado corrugado), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/03/2024, ÀS 09H00 ATÉ 13/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís -MA, 8 de março de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23072.268818/2022-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.193,54. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, Avisa do ADIAMENTO da Licitação na MODALIDADE: PE N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. Que ocorreria na DATA: 14/03/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. O mesmo terá sua abertura das propostas para o dia 20 de Março de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir de merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: LF Nº: 14.133, de 01/04/21 e no DM Nº: 004/24, a LC Nº: 123 de 14/12/06 e suas atualizações INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré-BA, 8 de março de 2024.

AILTON BARBOSA DE SANTANA

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CD

A Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-CD para Pessoas Físicas e/ou Jurídicas em Serviços de Assistência na área de saúde, para atender os pacientes usuários do sistema de saúde pública do Município de Barro Alto/BA, na Rede Básica, Hospitalar (Média e Alta Complexidade) de acordo Termo de Referência. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de 11/03/2024, Local de Entrega e Informações: CPL das 08 às 14h. Edital no site www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes;

Barro Alto - BA, 8 de março de 2024.

TIAGO N. SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Modalidade: Chamada Pública: Nº 001/2024. Objeto: O objeto desta CHAMADA PÚBLICA 001/2024 é a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Conde/BA. Local de Retirada do Edital: Site: https://pmconde.ba.gov.br no item "Editais" ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA. Data e Horário da Entrega dos Envelopes: 02 de abril de 2024 as 10hs:00min. Abertura dos Envelopes de Propostas: 02 de abril de 2024 às 10hs:30mim no Setor de Licitações, localizado no Prédio sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado. Local: Prefeitura Municipal de Conde no Setor de Licitações, situado na Praça Altamirando Requião nº 27, Centro, Conde-BA.

Conde-BA, 8 de março de 2024.

Ricardo de Sousa Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004259195

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 42, de 01/03/2024, Seção 3, página 169, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004259195, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Rede Wireless - Wi-Fi, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo G e alteração do prazo de entrega estabelecido no item 3.1.5 do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 18/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23817.004430/2022-15.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,736% e supressão de 5,736% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.030,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-105/2022, publicado no D.O.U. de 08/08/2022, Seção 3, página 83, formalizado com o permissionário PAULO LUIZ FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 295.***.***-**, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MG, km 95,6, para fins de implantação de acesso, com fundamento no item 2.1.25 do citado "Manual de Acesso de Propriedades Marginas a Rodovias Federais" e no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista que o permissionário não iniciou as obras no prazo estabelecido pelo DNIT. Processo administrativo nº 50606.004194/2020-23.

Belo Horizonte/MG, 8 de março de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-025/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-025/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ACESSO LAGOA FORMOSA - ACESSO CARMO DO PARANAÍBA, Código SNV354BMG0135, km279+130m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 365.125E; 7.900.872N, na faixa de rolamento com extensão de 12,400m (doze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 186,000m² (cento e oitenta e seis metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,640m (vinte e sete metros e sessenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 414,600m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,460m (quarenta e um metros e quarenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 621,900m² (seiscentos e vinte e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados); perfazendo área total de 1.222,500m² (mil, duzentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Carmo do Paranaíba/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006516/2022-31. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-026/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-026/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-208 (JEQUITAÍ) - GUAICUÍ, Código SNV365BMG0050, km133+600m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 523.414E; 8.103.124N, na faixa de rolamento com extensão de 11,000m (onze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 165,000m² (cento e sessenta e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,650m (vinte e oito metros e sessenta e cinco centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 429,750m² (quatrocentos e vinte e nove metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,980m (quarenta e dois metros e noventa e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 644,700m² (seiscentos e quarenta e quatro metros quadrados e setenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 1.239,450m² (mil e duzentos e trinta e nove metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Várzea da Palma/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002003/2023-31. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-027/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-027/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: PADRE PARAÍSO (ACESSO SUL) - ENTR BR-342(A) (RIB TRÊS BARRAS) (CATUGI), Código SNV116BMG1070, km200+255m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K: 234.010E : 8.091.783N, na faixa de rolamento com extensão de 8,630m (oito metros e sessenta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 129,450m² (cento e vinte e nove metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 31,060m (trinta e um metros e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 465,960m² (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 46,590m (quarenta e seis metros e cinquenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 698,850m² (seiscentos e noventa e oito metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados); perfazendo área total de 1.294,260m² (mil, duzentos e noventa e quatro metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Catuji/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005114/2023-08. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024
EDITAL DE CITAÇÃO

Processos nº 23205.017837/2023-91 e 23205.017189/2023-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), CNPJ:11.234.780/0001-50.

Contratada: OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA - EPP, CNPJ n. 23.156.999/0001-68. Finalidade:

Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, de acordo com o art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021, poderão ser parcelados em até 24 (vinte quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração e mediante a autorização desta.

Os processos digitais encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada as GRUS ou solicitadas digitalmente ao e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br.

Edivandro Luiz Técchio

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Eduardo Henrique Szpak Gaievski nº do contrato: 02/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 08/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 07/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores da Coleção Recursos Didáticos: Ensinar e Aprender Ciências na Educação Básica, Tiago Venturi, Lucíola Thais Baldan e Roberta Chiesa Bartelmebs. Nº do contrato: 3/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 05/03/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação dos livros digitais da Coleção Recursos Didáticos: Ensinar e Aprender Ciências na Educação Básica, composta por, no mínimo, 5 (cinco) volumes, em formato PDF. VALOR: não se aplica.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA SDM Nº 6/23

Objeto: Participação no capital social de entidades administradoras de mercados organizados e aprimoramentos à Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022.

A Comissão de Valores Mobiliários - CVM comunica a prorrogação, até o dia 15 de abril de 2024, do prazo para recebimento de sugestões e comentários da Consulta Pública SDM nº 06/23, que tem por objetivo aprimorar a regulamentação aplicável às entidades administradoras de mercados organizados ("entidades administradoras").

As sugestões e comentários devem ser encaminhados, por escrito, à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, pelo endereço eletrônico conpublicaSDM0623@cvm.gov.br.

As sugestões e comentários que não estejam acompanhadas de seus fundamentos ou que claramente não tiverem relação com o objeto proposto não serão considerados nesta consulta.

Não devem constar na manifestação dados pessoais como inscrição no CPF, telefone, endereço, e-mail ou assinatura, sendo necessário apenas o nome do autor da manifestação. As sugestões e comentários serão considerados públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da consulta pública, na página da CVM na rede mundial de computadores - www.gov.br/cvm > Assuntos > Normas > Audiências e Consultas Públicas > Consulta Pública SDM 06/23.

Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.

ANTONIO CARLOS BERWANGER

Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Vinícius Quintino Lavor Andrade; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Vinícius Quintino Lavor Andrade;
Extrato de Contrato

Contrato n° 015/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade nº 001/2024. Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011. Valor: R$13.288,50 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 07 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 020/2024, Processo Licitatório nº 007/2024, Dispensa por valor nº 002/2024. Licitante: SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 26.673.492/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos em arquitetura, para elaboração de projeto piloto para reforma e revitalização de 6 pontes localizadas na sede do Município de Inhapim/MG. Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 05 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 021/2024, Processo Licitatório nº 193/2023, Inexigibilidade nº 029/2023. Licitante: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 20.031.950/0001-90. Objeto: Contratação do show do artista GUSTAVO MIOTO, para a realização da XXVI Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 26 de julho de 2024. Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 07/03/2024 a 27/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 07 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 019/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DA MANGUEIRA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 8 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 020/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA VEREADOR OTAVIANO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/04/2024 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 8 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024

Processo: 25023.000037/2024-86

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mandirituba, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Mandirituba /PR.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23227.002144/2022-65.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.862,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0238.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 14/03/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916000/2021, Processo nº 71000.040680/2021-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 03/06/2025.

Data da Assinatura: 07/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 003-2024/DA. PROCESSO: PROT 451/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº: 01-2004/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos correios mediante adesão ao Termo de Condição Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. SIGNATÁRIOS: Andrea Alencar Fernandes de Albuquerque, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
resultado DE HABILITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Chamada Pública Para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se Interesse em Firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Saúde.

A Comissão de Chamada Pública da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Foram declaradas HABILITADAS: INSTITUTO ROSA BRANCA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38. Foram declaradas INABILITADAS: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.609.281/0001-26. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no item 8 do edital I, a contar da sua publicação, caso não haja interposição de recurso fica marcada a abertura de proposta para o dia 26/03/2024 às 09hs.

Itapiúna/CE, 8 de março de 2024

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3328-7/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos constante deste Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações..

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, na data de 25/03/2024, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 032/2024, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, destinado à execução da segunda fase da quarta etapa da obra de construção da Escola Infantil "CRECHE", conforme planilha orçamentária e projeto executivo. Esta segunda fase da quarta etapa será executada com recurso proveniente de Transferência Especial nº 41000001/2023. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme/MG, 1º de março de 2024.

Renato Santana Saraiva

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 16 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 35622 a 35705, livros de registros n° 114 a 115. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto 8 de Março de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 109/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537025335202382. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização e visualização de pacientes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23411.015953/2020-98.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com água e esgoto, a partir de 17 de maio de 2023, conforme reajuste da concessionária. O valor passará de r$ 81,45 (oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 88,16 (oitenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme resolução agepar 12/2023;

reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com energia elétrica, a partir de 03/05/2023, que passa a ser feito com base no consumo mensal da cessionária, levantado através de leitura em medidor próprio, instalado para esta finalidade. O valor mensal a ser ressarcido passa de r$ 409,77 (quatrocentos e nove reais e setenta e sete centavos) para r$ 445,47 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) em média, a ser calculado conforme consumo;

autorizar o reajuste do cardápio mínimo, a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme tabela anexa ao contrato.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.894,64. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00058.006836/2023-57.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 01 (um) ano. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 00013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - 939382/2022/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGENCIA: Até 07 de março de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.042.630/0001-03, CONTRATO Nº: 41301/2024, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95. Publique-se e cumpra-se.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Pedro Elias de Oliveira

***.501.659-**

D46EOMBF

02121.003274/2022-23

Rodrigo Antonio Cunha

***.162.301-**

D4SLSAZX

02121.001284/2023-13

Jose Raimundo Nascimento

***.792.442-**

B7H8423D

02121.000526/2023-43

Miguel Cirilo dos Santos

***.749.241-**

Z2QXYSC6

02121.001369/2023-93

Leyda Narciso de Morais

***.077.941-**

8KY58JI4

02121.004014/2022-75

Mauricio Sachi

***.059.301-**

S6M2BBXU

02121.002466/2022-12

José Miguel Peres

***.611.551-**

F4W2SFQO

02121.003097/2022-85

LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

***.305.572-**

1G8STXK5

02121.000889/2023-8

Etvino Limper

***.671.292-**

STZ92H61

02070.026261/2021-94

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 8 de março de 2024.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto á Doutora Eblin Joseph Farage, para proferir palestra na 4ª Edição do Curso de Educação Permanente "A dimensão técnico operativo do trabalho de assistentes sociais", com o tema "A Conjuntura e o Trabalho Profissional"no dia 19 de Março de 2024, de 18:30h ás 21h, por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no valor total de R$715,68 (setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: inciso XI, art. 74 da Lei 14.133/21. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 08 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 para o registro de preço para eventual, futura e parcelada para contratação de empresa para execução de serviços e atividades desenvolvidas na área educacional, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Abertura da Sessão: 25/03/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 11/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 8 de Março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260878

Objeto: Aquisição de Espectrômetro e Espectrofotômetro

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220101182202319. Objeto: Registro de Preços para Subscrição de licenças complementares à solução Microsoft MS-365 na modalidade de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), composto por 3 itens, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SONIA MAGALI GAMA MACHADO

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 08/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 07/2024. Processo nº 23422.025067/2023-96. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Artes Liberais da Universidade Thammasat. Resumo do objeto: O Acordo tem por objeto promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Data da assinatura 19/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Faculdade de Artes Liberais da Universidade Thammasat Passapong Sripicharn - Decano.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.001/2024-CHP

Credenciamento N° 10.001/2024-CHP - CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: Secretaria de Saúde do Município de Aracati/CE.

RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital.

LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati.

DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 11 de Abril de 2024, dirigindo-se à Comissão das 07h30min às 11h30min e 13h30min as 17h30min.

Aracati-CE, 7 de março de 2024.

Cristiane Araújo Vieira Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE - Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024 à 05 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME.
AVISO DE PRORROGAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Fica prorrogado a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 para 01 de Abril de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Itaberaba de 8 de março de 2024.

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 11/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 8 de março de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, BB nº 1040279, objeto: Execução dos serviços de drenagem subterrânea nas localidades beco da 2ª travessa Manoel Carlos de Sales e travessa Idelfonso Martins, no município de Ouriçangas - Ba. Sessão de abertura dia 22/03/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-BA, 8 de março de 2024.

ADILSON GOMES AMARAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Processo Administrativo Nº 011/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Sessão: às 09:00 horas do dia 22/03/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - BA, 08 de março de 2024.

Wellyngton Barbosa Portugal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

P. A: 07/2024 Contratante: Município de Varzedo/Contratado: Nelson da Silva - ME CNPJ: 10.562.737/0001-51.

Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização do processo licitatório correspondente, a aquisição de gêneros para a alimentação escolar dos alunos da Educação deste Município. Vigência: 02 meses. Valor total: R$57.316,75 (cinquenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo Municipal de Educação//Projeto / Atividade: 2.021 Manutenção do Programa de Merenda Escolar//Elemento de Despesa:3.3.90.30.99 Material de Consumo //Fonte de Recursos: 500, 552. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Varzedo, 29 de fevereiro de 2024.

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910020/2021, Processo nº 71000.034073/2021-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Garça/SP - CNPJ: 44.518.371/0001-35.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 16/12/2021 a 22/06/2024.

Data da Assinatura: 07/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Contrato de Parceria

SAIC: 23500.24/0021-5, SEI: 21154.000163/2024-94 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; de outro lado o Parceiro Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91; Objeto: a estipulação de cláusulas e condições gerais para a conjugação de esforços entre as Partes visando à realização de atividades de capacitação tais como cursos, palestras, seminários e afins. Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência 08/03/2024 a 08/03/2029. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pelo Parceiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000697/2023-12 Inexigibilidade de licitação nº: 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. OFTALMOCENTER SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA (NOME FANTASIA: OFTALMOCENTER DAY), CNPJ 03.330.807/0001-80 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 18/01/2024 Ratificado em: 06/03/2024. Assinam pela Contratante: Luana Milena do Amor Divino dos Santos- Gerente de Finanças e Administração Substituta - Ratificado por: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto. Assina pela Contratada: Ralph Antônio Tosta Mello - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 23116.005406/2019-03.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.903,32. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105006634202312. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção e revisão nos compressores do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250014

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25013.000431/2022-71.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2023, por mais 1 (um) ano, a partir de 10/03/2024 até 09/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23542.009190/2021-31.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa mob serviços de telecomunicações s.a pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 08/03/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).