gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.021840/2023-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic e de atendimento ao usuário de tic, especificamente para os serviços de analista de redes e de comunicação de dados na superintendências de polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, bem como em suas unidades, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 210.787,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.019616/2024-78.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 386007327 - THE BOARD OF TRUSTEES OF WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer uma relação formal entre as partes para promover cooperação internacional em ensino e pesquisa para o benefício de ambas e dos estudantes, professores e pessoas que elas servem.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64056.009662/2023-08.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato, referente ao serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.268,64. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 25000.179688/2021-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/08/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.437.195,24. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00231/2024 - 13.08.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.500,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de Licitação Nº DV00043/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.500,00.

Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009005670202409. Objeto: Aquisição de materiais de quantitativo de rancho no qual se incluem alimentos, gás liquefeito de petróleo e embalagens para acondicionamento de alimentos.. Total de Itens Licitados: 433. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada dos itens conforme Termo de Referência.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23347.002716/2020-88.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, $ 1º, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 27/07/2026.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.580,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 25051.000325/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: CLAIR TEREZINHA BOGORNI. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 13/2020 pelo período de 12(doze) meses, conforme art. 3º da lei nº 8.245/1991. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.734,04. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 838/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00028 /PMP, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (de acordo com o fabricante) nos grupos semafóricos instalados no município de Paragominas. Valor global: 210.632,98. Vigência: 12/08/2024 a 09/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas.

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 456/2024 ao CONTRATO Nº 643/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00011, PMP/ PRISCILLA M. VIEIRA ENSINO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITIVO Nº 458/2024 ao CONTRATO Nº 1323/2022, CARONA Nº A/2022-00010, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a Redução de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 25.513,32. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO Nº 985/2023 ao CONTRATO Nº 1134/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00054, PMP/ PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7° TERMO ADITIVO Nº 444/2024 ao CONTRATO Nº 0339/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00012, PMP/ ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00028

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.667/2024, que trata da contratação da empresa ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 34.592.993/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de agosto de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040002446202461. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais do Setor de Aprovisionamento visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção 25º Batalhão de Caçadores , no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina Piaui.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160203-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato nº 94/2024

Processo: 23075.027837/2024-11

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio "ao Projeto de Extensão ECELS, na prestação de serviços para realização da 17ª Conferência Internacional sobre Pequenos Sistemas de Água e Águas Residuais (IWA 17ª Small Water and Wastewater Systems - IWA 17th SWWS) e 9ª Conferência Internacional sobre Saneamento Orientado a Recursos (IWA 9th Resource Oriented Sanitation - 9th ROS), organizada pelos Grupos de Especialistas para Pequenos Sistemas de Água e Águas Residuais e Saneamento Orientado a Recursos da Associação Internacional de Água. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 08/08/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
AVISO

Resultado de Julgamento de Recurso Concorrência Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 035/2024. CPL. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o resultado do julgamento do Recurso impetrado pela Empresa Esuta Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.018.256/0001-45 a qual manifestou recurso contra a empresa M & E CONSTRUTORA LTDA, por ter apresentado proposta com um desconto de 25,4367% sobre o valor estimado pela Administração. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer técnico de engenharia e jurídico, decide por declarar o presente recurso INDEFERIDO, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa recorrente, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e o formalismo moderado como os demais princípios norteadores que garantem a eficiência para o serviço público, não havendo razão para modificação da habilitação e classificação do licitante. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000.

Em 12 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza.

Prefeito.
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. Data do julgamento: início em 29/07/2024 as 08:00 hrs e finalizado em 12/08/2024. Empresas participantes B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.725.233/0001-45; COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57; CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.953.104/0001-35; D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97; ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.018.256/0001-45; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e SOLUCTION ENGINEER LTDA, CNP: 53.770.280/0001-83. Resultado do Julgamento: M & E Construtora LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 1, Valor Global: R$ 171.638,88. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; E-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 12 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Nº: 035/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81, vencedora e habilitada para o lote: 1, Valor Global: R$ 171.638,88.

Em 12 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 039/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de apoio aos romeiros e reforma do portal do município de solidão - PE. Contrato 092/2024, Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/ CPF nº 42.073.261/0001-81, Valor Global: R$ 237.083,89. Vigência do contrato: 09/08/2024 à 06/12/2024. Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00190.101553/2023-93.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 45.666.768/0001-37 - 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do valor unitário do contrato nº 18/2023 que passará dos atuais R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 93,32 (noventa e três reais e trinta e dois centavos), com base no no índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo), calculado pelo ibge, conforme item "7.27" do termo de referência e cláusula sexta do contrato, a contar de 19/05/2024. Valor do Apostilamento: R$ 594,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 200360

Processo nº 08512.002752/2024-22. O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital comunica o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, que houve DECISÃO terminativa nos autos do processo administrativo abaixo relacionado, determinando a cassação do registro profissional de vigilante, consoante art. 159, inciso I, c/c art. 150, V, ambos da Portaria nº 18.045/2023-DG/PF. O interessado poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 10 dias ao Delegado Regional Executivo, nos termos do artigo 159, §2º, inc. VI, da Portaria n.º 18.045/23.

INTERESSADO: REINALDO GONZAGA DE ALMEIDA

Nº PROCESSO: 08512.001601/2023-76

Em 7 de agosto de 2024

MARCO A. O. COSTA

Chefe da DELESP/DREX/SR/PF/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01344.000880/2021-29.

Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 13,45% (treze vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir de 08/08/2024, equivalente a R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/08/2024 a 07/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90056/2024

Processo nº 48086.004462/2024-13

Objeto: Material para colocação de fitas magnéticas do antigo mainframe da CPRM que irá para descarte.

Total de Itens Licitados: 03

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08:00 hs

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/AD/SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024/SEMED, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 4-2/2024/FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7003-2/2024- FME

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°001/2024/SEMED, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº 004-2/2024/FME, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 7003-2/2024-FME, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, objetivando a Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município. Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 34.014.547/0001-68, CONTRATO N° 001/2024/AD/SEMED, Valor: R$ 2.650.225,00. Vigência de 12/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065015004202419. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e educacionais para unidades acadêmicas e administrativas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SARAH MEDEIROS BATINGA

Assistente em Adm

(SIASGnet - 13/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64553.004727/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 13.090.636/0001-13 - TAVARES & SCANDELAI S/S. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0384/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: Contrato Nº 00021/2023 - ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 19.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.1080 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00072/2024 - 09.08.2024 CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 422.364,10.
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: contratação de empresa para aquisição gradativa de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00073/2024 - 09.08.24 - MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS - R$ 16.529,70; CT Nº 00074/2024 - 09.08.24 - ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI - R$ 78.745,16; CT Nº 00075/2024 - 09.08.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 551.465,15; CT Nº 00076/2024 - 09.08.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 4.566,90; CT Nº 00077/2024 - 09.08.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 531,60; CT Nº 00078/2024 - 09.08.24 - MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 8.001,00; CT Nº 00079/2024 - 09.08.24 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 13.387,20.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial

CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 10/12/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.044611/2023-92.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário para uso no novo ambiente da livraria UFS, no Centro de Vivência da cidade universitária de São Cristóvão/SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 44.451,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 6712/2022

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 10.322,62 (dez mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) em favor da servidora MARIANA TORRES DE LIMA OLIVEIRA, referente a pagamento de passivo administrativo (substituições de CJ-03). Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 05 de agosto de 2024. BRAÚLIO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/CC/PMO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NAS COMUNIDADES CURUMÚ E IGARAPÉ-AÇU - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME

CONVÊNIO 24/2024-SEOP. Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, CONTRATO Nº 008/2024/CC/PMO, Valor: R$ 3.199.000,00. Vigência de e 12/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CP/PMO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024/PMO

Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializados de obra de drenagem e contenção no Município de Óbidos. Empresa: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.109.110/0001-38, CONTRATO Nº. 007/2024/CP/PMO, Valor: R$ 699.000,06. Vigência de 09/08/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00190.100608/2020-03.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 48.991.518/0001-60 - 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS. Objeto: Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2 do contrato nº 09/2023, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) e R$ 0,90 (noventa centavos) para R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) e R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), com base no índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo, conforme cláusula sexta do contrato, a contar de 20/04/2024. Valor do Apostilamento: R$ 384,82. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

NUP 63343.001196/2022-11; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2022; CEDENTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CESSIONÁRIA :SILVIO CÉSAR PEREIRA MARINHO - CNPJ: 13.681.146/0001-91; Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Cessão de Uso nº 71100/2022-043/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e subitem 5.6 da Cláusula Quinta (Da Retribuição) do acordo inicial e conforme Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IGP-M/FGV acumulado no período de OUTUBRO/2022 à SETEMBRO/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de -5,97%, atualizando-se o subitem 5.1 da Cláusula Quinta (Da Retribuição) do acordo inicial; Valor Mensal: R$ 1.316,42; Total Anual: R$ 15.797,04; Data da Assinatura: 12/08/2024. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra em decorrência da CCT SAGESP/FETRAMESP 2024/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.009.030,12. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.005599/2023-97.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 05.775.290/0001-69 - RIGUER SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de Passo Fundo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extratos de Termo Aditivo

Assunto: Seguro de imóveis; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 44831/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor para prestação de serviços de seguro de bens imóveis e bens materiais em imóveis próprios e locados pelo Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 15.010,81; Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Antônio Carlos de Jesus Pires dos Santos e Thiago Diniz Rosa - Contratada. Goiânia, 04/07/2024.

Assunto: Serviços de acesso à Internet dedicada; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 40556/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: G8 Networks Ltda; Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento dos valores dos serviços de acesso à Internet dedicada, sendo o link secundário (contingência) de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 29.248,20; Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Eldes José Dias e Roberto de Castro Azuolas - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.

Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 48360/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S/A; Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com reajuste de 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento) e acréscimo ao valor global do contrato nos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móvel e fornecimento de smartphones em regime de comodato para o Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 169.604,04; Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material permanente, destinados ao atendimento das Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 27 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 13 de agosto de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2024. Processo nº. 23214.001404/2024-96. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA E A PREFEITURA MUNUCIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022/SJ, relativo ao Projeto "Programa de Residência Agrária". Vigência 08/09/2024 a 08/09/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 14.133/21.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O fundo Municipal de Saúde, através de sua ordenadora, a Sra. Caroline Lima Pereira, torna público a retificação do aviso de revogação, publicado no DOU nº 150, sessão 3 de 06 de agosto de 2024, Página 238.

Onde se lê: (Pregão Eletrônico nº 9/2022-04/SEMED).

Leia-se: (Dispensa de Licitação nº 7.2024-06 FMS)

CAROLINE LIMA PEREIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 07/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 14 de maio de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Valéria Oliveira Martins, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 14 de maio de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Valéria Oliveira Martins como contratada.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 22.0.000013710-7.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. SUPERINTENDÊNCIA DOS SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÁS. 13.635.973/0001-49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 26.989.715/0014-27 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM GOIÁS. 01.409.598/0001-30 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE GOIÁS. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis de cidadania para a criação de Seções Eleitorais Especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes no Estado de Goiás a fim de que os eleitores presos provisionamente ou adolescentes custodiados exerçam o direito de voto ou a justificação nas Eleições Gerais e Municipais, respeitadas as disposições constantes das resoluções do TSE que vierem a dispor sobre os atos gerais das eleições respectivas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005119202408. Objeto: Eventual aquisição de Material Saneante. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

UASG 155908

Nº do Processo: 23764.010182/2024-76

Pregão Nº 90007/2024 - UASG 155007. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 2.251.489,11. Data de Assinatura: 13/08/2024.
Aviso de Retificação - UASG 985373

concorrência nº 33/2024

No Edital da Concorrência Eletrônica nº 33/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, Seção 3. Onde se lê: "revitalização". Leia-se: "reforma e revitalização"

Timóteo, 12 de agosto de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 28.065,96 (vinte e oito mil sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao acréscimo de 1 (um) posto de serviço, correspondente a aproximadamente 2,70% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.506,48. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 77154/2023.

Nº Processo: 23311.001407/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 77-154/2023, celebrado em 20/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no Art. 57, §1º, Inciso I, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 105/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e

demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.012608.2024-33. Vigência: 13/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.999,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002223/2023-74.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 34.475.260/0001-35 - SGP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica local, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico, para fins de atendimento as necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.208.830,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 13 de Agosto de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO de rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO. Processo nº: 14022.144881/2022-40

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO.

DATA DE RESCISÃO: 14 / 08 /2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00258/2008, firmado em 01.09.2008, Favorecido: SOCIEDADE COMERCIAL RONDONIENSE LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/08/2025. Valor: R$ 41.158,80.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90020/2024: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 26/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 13 de agosto de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 120/2024

MOD. Inexigibilidade 033/2024. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e demais receitas), através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de guichês das agências, internet banking, mobile banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados ou arrecadação integrada ao pix com prestação de contas dos valores arrecadados por meio de integração via API. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 19/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 02/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299757

Objeto: Aquisição de Trava para Tampão Mecânico Tipo X, 2,813 Polegadas.

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10280.738264/2022-16.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 13.024.826/0001-32 - UISSARA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de 23/07/2024 a 20/12/2024.. Vigência: 23/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.945,88. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Giulia Von Tonnemann Pilati. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/08/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura: 30/07/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rejane Schaefer - Líder do projeto, pela FAPEG: Luís Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e a Bolsista Giulia Von Tonnemann Pilati.
aviso DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação 048/2024, Processo 094/2024, com amparo no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento p/ contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago/MG. Contratada: Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ: 20.313.425/0001-68. Declaração de Inexigibilidade: em 13/08/2024, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 13/08/2024, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.

São Tiago, 13 de agosto de 2024

Alexandre N. A. Vivas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024

REMARCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 257.456,26 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data e horário do início da disputa: 27/08/2024, às 09:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 13 de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001163/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0265.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA, CPF nº ***.006.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001496/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0468.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA, CPF nº ***.778.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000671/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE VALÃO, CNPJ nº 05.284.189/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES TIMÓTEO XAVIER, CPF nº ***.425.646-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002336/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0900.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA COMUNIDADE DE SALTO, CNPJ nº 05.928.564/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ AZEVEDO SILVA , CPF nº ***.535.146-**.