gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Abertura do Concurso Público, de 30 de julho de 2024, publicado no DOU de 01/08/2024 - seção 3, págs. 101-118, conforme se segue:

1) No ANEXO IV, CPD 002/2024, item g) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA, onde se lê: "O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e o máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item", leia-se: "O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e o máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 10 pontos referentes a esse item".

2) No Quadro 1, CPD 005/2024, Requisito de Escolaridade, onde se lê: "Mestrado em História ou áreas afins e Doutorado em História ou áreas afins", leia-se: "Doutorado em História ou áreas afins e formação em História num dos três níveis de formação, graduação, mestrado ou doutorado."

3) No ANEXO VII, CPD 005/2024, item b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Mestrado em História ou áreas afins e Doutorado em História ou áreas afins", leia-se: "Doutorado em História ou áreas afins e formação em História num dos três níveis de formação, graduação, mestrado ou doutorado".

4) No Quadro 1, CPD 010/2024, Requisito de Escolaridade, onde se lê: "Graduação em Engenharia Mecânica; Doutorado em Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Aeronáutica ou Controle e Automação ou Estruturas ou

Engenharia Naval", leia-se: "Graduação em Engenharia Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica ou áreas afins".

5) No ANEXO XII, CPD 010/2024, item b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Graduação em Engenharia Mecânica; Doutorado em Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Aeronáutica ou Controle e Automação ou Estruturas ou Engenharia Naval", leia-se: "Graduação em Engenharia Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica ou áreas afins".

São João del-Rei, 5 de agosto de 2024.

Lucas Resende Aarão
EDITAL nº 14, de 5 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 014/2024, extrato de edital publicado no DOU de 12/03/2024 - seção 3, pág. 83, na área de Ciências Agrárias - Agronomia, para o Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG) e torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo 23122.007500/2024-77)

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Abertura de PAAI

1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa RODRIGO BRAATZ CANDIDO, CNPJ nº 13.141.137/0001-08, licitante no Pregão Eletrônico nº 020/GAP-SJ/2021, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67750.006782/2023-83, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2022NE001875 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OV656071565BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente.

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001-55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 05-2024- menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 08:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOM PRINCÍPIO NO P.A. MUIRAQUITÃ, Zona Rural de Goianorte - TO.. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 5 de agosto de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 145/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907394/2024-22.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051032 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE AGRICULTURA - HONDURAS. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 143/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903212/2024-44.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 34.960.636/0001-05 - NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "estudo da eficiência e dos mecanismos de controle de patógenos de soja pelos

polioxoniobatos pnb e pnb-c", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE sob o CNPJ de nº 12.913.408/0001-33, torna público que tem interesse em realizar a Aquisição de 10 (dez) cadeiras de roda para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viana - MA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 18h00min do dia 12/08/2024, por e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.

Viana/MA, de 5 de agosto de 2024

LOYANE COUTINHO DE SANTANA

Secretária Municipal Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE sob o CNPJ de nº 12.913.408/0001-33, torna público que tem interesse em realizar a Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viana - MA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 18h00min do dia 12/08/2024, por e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.

Viana/MA, 5 de agosto de 2024

LOYANE COUTINHO DE SANTANA

Secretária Municipal Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/103/2024, FIRMADO COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024. O objeto do termo aditivo é suprimir R$ 84.907,42 (oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) no valor do contrato epigrafado. Data de assinatura: 03/08/2024.
Aviso de Retificação

Dispensa Eletrônica 06/2024

Na publicação realizada no DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024, onde se lê: PERÍODO DE PROPOSTAS De 05/08/2024 às 9h até 09/08/2024 às 9h, leia-se: PERÍODO DE LANCES De 09/08/2024 às 9h até 09/08/2024 às 15h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 5 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/103/2024, FIRMADO COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer, quantitativamente, ao contrato epigrafado, R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos). Visa o presente termo também acrescer, qualitativamente, ao contrato epigrafado, R$ 61.660,87 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 03/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

chamada pública Nº. 001/2024. objeto: Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino, a favor das pessoas físicas e empresa: SAINT CLAIR JOSÉ DE BARROS, CPF: 523.***.***-91 - Valor Global: R$ 4.399,80 José Rejane Carvalho, CPF: ***.***.246-03 - Valor Global: R$ 36.421,04, Aparecida Bento De Oliveira, CPF: ***.***.856-26 - Valor Global: R$ 1.488,00, Selma Campos Fonseca, CPF: ***.***.786-53 - Valor Global: R$ 30.000,00, Francisca Raimunda Da Cunha, CPF: ***.3**.456-68 - Valor Global: R$ 9.528,04, Vanderli De Fátima Cunha, CPF: ***.***.696-48 - Valor Global: R$ 8.000,00, Gustavo Henrique Barto Borges, CPF: ***.***.261-18 - Valor Global: R$ 28.500,00, Leonito De Oliveira Braga, CPF: ***.***.646-01 - Valor Global: R$ 40.000,00 e Cooperativa Mista Dos Assentados E Agricultores Familiares Do Noroeste De Minas - COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60 - Valor Global: R$ 356.183,20. Vigência: 05 (cinco) meses - Data da assinatura: 05/07/2024. Natalândia/MG, 05 de Agosto de 2024.
aviso de adesão a registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

ADESÃO Nº 1/2024 À ATA Nº 4/2023

O Município de Gramado Xavier comunica aos interessados que está procedendo Adesão nº 01/2024 à Ata nº 004/2023 do Pregão Eletrônico nº 04/2023 do Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria de Agricultura do Município. Empresa vencedora da Ata nº 04/2023: GLX Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ: 21.155.314/0001-33. Adesão ao item 12 da ata escavadeira hidráulica. Valor: R$ 764.000,00.

Gramado Xavier/RS, 5 de agosto de 2024.

JOSE MARCELO LAUFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, processamento de dados e equipamentos diversos - Portaria SES nº 1098/2023. Abertura: dia 22/8/2024, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e na Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, 193, fone: (55) 3272-9030.

Jari/RS, 2 de agosto de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Tipo Menor Preço

Cotação por item. Objeto: Contratação de empresa para serviços de escavadeira hidráulica sobre esteiras, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e Termo de Referência. Realização: dia 21/8/2024, às 8h30 no site: https://pregaobanrisul.com.br. Edital: e-mail: compras@saopedrodaserra.rs.gov.br, sites: www.saopedrodaserra.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br, fone (51) 3645-1050.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do município. Emenda Parlamentar Comissão da Saúde, Proposta nº 11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta nº 11194.710000/1230-01. Apresentação de propostas até dia 20/8/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 20/8/2024, às 8h30. Edital alterado disponível na Prefeitura, fone: (55) 3739-1079, e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO, neste ato denominado GRAN, inscrito no CNPJ sob o nº 32.163.997/0001-97, sediado na Rua Caetano Marchesini, nº 952, Bairro Portão, Curitiba/PR - CEP: 81070-110, mantido pelo GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e os Procuradores do Gran Centro Universitário, Sr. ANDRÉ BARBOSA CORRÊA e Sr. ALEXANDRE ANTUNES PARREIRAS BASTOS). Belo Horizonte/MG, 5 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 356/2024

Termo de Credenciamento nº 356/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA VILLAS BOAS S/A, CNPJ: 04.965.438/0001-65, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.002127/2023-56. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TITO LIVIO MUNDIM (Diretor).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 388/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 388/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e AMANDA PARRO TERAPIA OCUPACIONAL PEDIÁTRICA LTDA. CNPJ: 48.175.908/0001-62. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.023768/2024-25. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/08/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: Amanda Silverio Parro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 466/2024

Termo de Credenciamento nº 466/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o I A C V INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA, CNPJ: 28.255.541/0001-80, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.023744/2024-76. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JAILSON LUIZ ARGENTA (Sócio).
EXTRATO de RESCISÃO

Rescisão do Termo de Credenciamento nº 637/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BIOS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. CNPJ: 05.002.653/0001-23. Objeto: descredenciamento de Serviços Odontológicos. Processo: 1.22.000.002548/2019-90. Vigência: encerrada, contados a partir de 24/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. OBJETO: Ajustar supressão e acréscimo do contrato, nos termos previstos na Cláusula Décima Terceira do contrato; e alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando a supressão e o acréscimo acordados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 222.755,89. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000083, de 18/07/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Hansen Construções e Incorporações Ltda. DATA E ASSINATURA: 26/07/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Bruno Hansen, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO, neste ato denominado GRAN, inscrito no CNPJ sob o nº 32.163.997/0001-97, sediado na Rua Caetano Marchesini, nº 952, Bairro Portão, Curitiba/PR - CEP: 81070-110, mantido pelo GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e os Procuradores do Gran Centro Universitário, Sr. ANDRÉ BARBOSA CORRÊA e Sr. ALEXANDRE ANTUNES PARREIRAS BASTOS).

Belo Horizonte/MG, 5 de agosto de 2024. PATRICK SALGADO MARTINS- Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostila ao Contrato nº 09/2019 - PRRR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado: MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto do contrato: contratação de seguro de vida coletivo para os estagiários da PR-RR. Objeto da apostila: REAJUSTAR o contrato - período apurado: julho de 2023 a julho de 2024. Valor reajustado do contrato: R$ 534,31. A contar de: 24/07/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Assina o ato: ROBSON GUIMARÃES COSTA, Secretário Estadual Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 00587.000305/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescer o valor do contrato em 10,65%, com a inclusão de 01 (um) posto de servente na PSF/SOBRAL. Vigência: 05/08/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.646,64. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 144/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905656/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "avaliação do estado de conservação de primatas ameaçados de extinção em áreas da suzano na unf são paulo e ações efetivas para a proteção das espécies - fase 2", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 102.887,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de Contrato Nº 72/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 072/2023. Processo 23854.005444/2024-71. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: AEC - Formação continuada de professores da educação básica na perspectiva da educação inclusiva no sudoeste goiano. Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 31/12/2024.Jataí, 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2016

TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2016. PROCESSO SEI: 02001.002133/2016-10. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH/PE. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Obra do Parque dos Naufrágios Artificiais de Pernambuco". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Cláusula Oitava. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2024. FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI Coordenadora
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 23/07/2024, edição nº 140, seção 3, página 280, para a futura aquisição de materiais ambulatoriais, curativos e antissépticos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE sob o nº 853D1CEB208808EF4819E8E29E4306F38B6A8B1A.

Balneário Piçarras-SC, 5 de agosto de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 350/2021.

Nº Processo: 50602.003762/2019-75.

Pregão. Nº 126/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual de R$ 73.869.812,94 (setenta e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e doze reais e noventa e quatro centavos) a preços iniciais (PI) de R$ 46.982.576,15 (quarenta e seis milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quinze centavos) , totalizando R$ 120.852.389,09 (cento e vinte milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos). O (PI+R) consta no campo valor total atualizado do contrato. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.404.304,34. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240963- Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-089PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: JEMCOMUNICAÇÃO LTDA, C.N.P.J.: 48.589.781/0001-28, com o valor total de R$: 12.999,99 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 05 de agosto de 2024 até 05 de agosto de 2025. Data de assinatura: 05 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 05 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9/2024-041FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 149, página 270, coluna 01, 05 de agosto de 2024, RETIFICA-SE,

onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-009FMS,", passa a se

lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-041FMS"
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-099PMT

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-099PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$ 1.999,99, (um mil, e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante, GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 5 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdir Valter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:31 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 5 de Agosto de 2024

Matheus Neres do Nascimento

Coordenador da Secretaria de Obras e Transportes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA - R$ 262.128,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 26.556,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 116.236,00; Novasul Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 23.160,00; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 34.870,00; Phospodont - R$ 16.466,00; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 344.703,20.

Antônio Martins - RN, 5 de agosto de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo Menor Preço, visando à Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Com Palco, Iluminação, Sonorização Entre Outras Estruturas Complementares, A Serem Utilizadas Em Eventos do Município de Brasilândia do Tocantins. (Sede do Municipio e Distrito de Tupiratã), Contidos No Edital. Abertura: dia 16 de Agosto de 2024, às 09h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Ou via endereço eletrônico: licitacoes.brasilandia@gmail.com.

Brasilândia do Tocantins/TO, 24 de Abril de 2024.

Polyana Modesto de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ nº25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 06-2024- menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 11:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de COBERTURA DO TIPO SOMBREADORES em prédios públicos com estacionamento na zona urbana de Goianorte - TO, junto a Prefeitura Municipal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 5 de agosto de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08-2024, menor preço por item, abertura dia 21/08/2024 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA - TO E DEMAIS SECRETARIAS ASSOCIADAS A PASTA PARA O EXERCICIO DE 2024. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 5 de agosto de 2024.

Pedro José Silva Teixeira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90007/2024

Concorrência Eletrônica n° 90007/2024. Julgamento dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) na rua 15 de novembro, bairro Limeira. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 5 de agosto de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Ciências da da Saúde de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Realização, em conjunto, do Curso de Especialização em Gastronomia Cultural modalidade EaD. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. DATA E ASSINATURA: 23/07/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA.

PROCESSO Nº: 23078.537088/2024-06..

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2024

Processo nº 23068.057859/2021-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e EcoSoft Consultoria e Softwares Ambientais LTDA. Objeto: Prestação de serviços referentes à análise e assessoria técnica em microscopia eletrônica e espectroscopia por energia dispersiva. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 30/04/2025. Data de assinatura: 01/08/2024.

Roney Pignaton da Silva

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1009/2023. Processo nº 23068.057859/2021-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 30/04/2025. Data da assinatura: 05/08/2024.

Roney Pignaton da Silva

Pró-Reitor de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 17/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Maravalha, visando atendimento da demanda do Município. Sessão: 22.08.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450. Edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a realização da etapa I do Complexo Automobilístico Espumoso Park Racing, com a prestação de serviço de drenagem e pavimentação no KM 112 da ERS - 332 do município. Sessão: 12.09.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450.

Edital no site: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de-licitacao/ Observação: As Sessões públicas serão gravadas em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TORNA PÚBLICO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 10/08/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo 024/2024

Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de oxigênio medicinal e regulador para cilindro de oxigênio para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG, Comunica a todos os interessados que será PRORROGADO o dia de início de recebimento das propostas a partir das 08h do dia 06/08/24 e data de abertura das propostas para o dia 16/08/24 as 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail.com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação.

Eduardo Rabelo Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2023.0.000027435-3. CONTRATO N. 51/2024. OBJETO: Prestação de serviço de transporte, incluindo carga e descarga, das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas Eleições 2024, de forma sistemática e de acordo com cronograma elaborado pelo TRE-RJ, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90028/2024. CONTRATADA: RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 07.779.169/0001-30. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$528.481,08, conforme Notas de Empenho números 779 e 780, ambas de 31/07/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 06/08/2024 a 06/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90033/2024

PROCESSO 2024.0.000012074-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90033/2024, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de bens de TI (workstations), tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante RL INFORMÁTICA LTDA do item 1 com o valor de R$9.250,00; e a licitante ORBE SOLUÇOES LTDA do item 2 com o valor de R$10.000,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024/ADM

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ nº. 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0019; 0021; 0022; 0023; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031 0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047, com valor global arrematado de R$: 217.081,22 (duzentos e dezessete mil, oitenta e um reais e vinte e dois centavos), a empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos itens: 0018; 0020; 0024, com valor global arrematado de R$:22.450,00 (vinte e dois mil, e quatrocentos cinquenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 239.531,22 (duzentos e trinta e nove mil, e quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos),

TUCUMÃ - PA, 5 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-004PMT

Processo Administrativo 108/2024/ADM

Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-004PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 7.719.450,02 (sete milhões e setecentos e dezenove mil, e quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, de 5 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal de Tucumã -PA
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PA Nº 1228/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e rede de drenagem da rua 05 - TRECHO 02 - "JARDIM DA SERRA" - CONVÊNIO ESTADUAL Nº 103760/2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 5 de agosto de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PA Nº 1059/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e rede de drenagem da rua 05 - TRECHO 01 - "JARDIM DA SERRA" - CONVÊNIO ESTADUAL Nº 103756/2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 5 de agosto de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PA Nº 1047/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e rede de drenagem DA RUA 04 - TRECHO 01 - "JARDIM DA SERRA" - CONVÊNIO ESTADUAL Nº 100621/2024. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 5 de agosto de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato de prestação de serviços continuados de emissão de carteira profissional de Relações Públicas, formato físico - PA - 988/13/2024. Contratante: Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas - CONFERP. Contratado: LT Artefatos de Couro Ltda ME - CNPJ sob o nº 93.887.33910001-32 - representado por seu administrador, Luiz Alberto Tomasi. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e no art. 96 da Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003.Valor: Por unidade emitida será pago o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Período: 26/06/2024 a 25/06/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Andorinha, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Renato Brandão de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001895-78.2019.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins; OBJETO: Operacionalização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF) o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 30/07/2024; ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela JFTO e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.
EXTRATO De CONTRATO Nº 68/2024

PROCESSO 051/2024 - concorrência eletrônica 007/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e CONSTRUÇÕES CASTRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 01.246.544/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.298.500,00.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

PROCESSO nº 08700.004445/2018-11 (no Cade) e nº 20.22.0001.0010735.2024-04 (no MPRJ) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Senhor LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024. PROCESSO SEI: 02001.102367/2017-39. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Piratininga 1 e 2, localizada no município de São Paulo/SP. Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Art. 22, Parágrafos 1º e 2º. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.

MONICA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA Coordenadora
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

Lic. 95/2024, Concorrência 04/2024.

Objeto exec./construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global. Recurso: Emenda Impositiva OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta 9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município. Homologado em favor de Muller Concretos e Construções Ltda. CNPJ 35.660.452/0001-84, R$ 358.899,98, em 24.07.2024.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 6/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 06/2024-PMGP. Objeto: Pavimentação de vias públicas, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 954969/2023 - Ministério das Cidades. Data de Abertura: 21/08/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com.

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 361 (trezentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 393 a 753.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 2 de agosto de 2024

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

Reitor
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de BRAGA/RJ. Objeto: Encerramento do TC/PAC nº 0226/2014 (SIAFI 680156) em face da infringência do art. 81, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.007172/2014-11. Data de Assinatura: 05/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.