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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2023-12

Nº Processo: 50612.003295/2023-41.

A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal comunica aos interessados na licitação do edital em epígrafe que o mesmo sofreu a 1ª Errata. A cópia da 1ª Errata poderá ser obtida junto ao Serviço de Cadastro e Licitações na sede da Superintendência Regional - GO/DF, Av. 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, ou através do sítio www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes.

Flávia Cintra Evangelista

Pregoeira - DNIT GO/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.010/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023/SEINFRA - DOC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.360/2023

CHAVE CGM: B2B3-UG0X-M529-E4KV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.455.563/0001-07,

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB,

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

VALOR TOTAL: R$ 4.401.293,74 (Quatro milhões e quatrocentos e um mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de crédito.

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes - Antunes Engenharia LTDA Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005108202335. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência,vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 28/2024, da BNRJ..

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - FVE/UNIVERSIDADE VALE DO PARAÍBA - UNIVAP, CNPJ: 60.191.244/0001-20. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 16/01/2024. Assinam: Dr. Ronaldo José de Lira, Vice Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Eduardo Jorge de Brito Bastos - Presidente FVE, mais Milton Beltrame Júnior - Reitor - UNIVAP. PGEA: 20.02.1500.0000220/2018-11.
Retificação

No extrato do contrato 0025-2023 com a empresa GGV COMERCIAL LTDA, publicado no DOU de 15/01/2024, seção 3, página 21. Onde se lê: "CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.978.903/0001-44" Leia-se: "CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.236.131/0001-57". Superintendente Regional Carlos Jorge Ferreira Cavalcante, Maceió, 17 de janeiro de 2024.
Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 11/2023, tendo como objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 200 (duzentas) UH - Unidades Habitacionais, empreendimento residencial horizontal, empreendimento composto, com sala, 02 quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, composto por uma área de 40,00 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Padre Miguel, ato contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da PORTARIA nº 1482 de 21 de novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e PORTARIA MCID 724 de 15 de junho de 2023, PORTARIA MCID 725 de 15 de junho de 2023, PORTARIA MCID 727 de 15 de junho de 2023 e PORTARIA 1482 de 21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda, que após a análise detalhada da documentação apresentada pela empresa participante, a comissão de licitação julgou CREDENCIADO a seguinte empresa: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01686. TERMO ADITIVO Nº 1001-PS/2024/0023. TERMO DE CONTRATO Nº 0013-PS/2023/0023. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0013-PS/2023/0023 por mais 60 (sessenta) dias, com o término passando a ser em 20 abr. 2024, nos termos da subcláusula 2.1 do referido Termo de Contrato. Valor global: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 15/01/2024.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público O edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01-2024, de critério de julgamento de menor preço por item.

Objeto: aquisição de fertilizante nitrogenado - ureia. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2024. Horário: 13h30min. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br.

Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349-1125. Revelino Sostisso Vice-Prefeito Municipal em exercício.

Em 17 de janeiro de 2024.

REVELINO SOSTISSO

Vice Prefeito em Exercício
Extrato de registro de preços

Atas 173 e 174 de 2023

Processo nº: 077/2023. Pregão Presencial nº: 035/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 173/2023: 17.396.021 JOSE MURILO DE JESUS, valor global R$: 24,360,00 e ATA 174/2023: JOSE MARIA DE JESUS 18820649845, valor global R$: 32.200,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2023/ERMAT

PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00034

CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF ERMAT. CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:CS BRASIL FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender à demanda da Secretaria de Estado Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 005/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:29101.UG:001.Programa:036.Projeto/atividade:2006.Fonte:1.500.0000/1.501.

0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.037.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$ 93.351,12 (noventa e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos).DATA DA ASSINATURA:26/12/2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE- SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA-Representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.308/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000146/2024-21

Requerente: Suzano S.A

CQB: 325/11

Assunto: Solicitação de Exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzanos S.A., Dr. Eduardo José de Mello, em cumprimento a Resolução Normativa Nº 37, solicita CTNBio a exclusão Unidade Operativa de Itararé/SP, Fazenda Santana - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural, Município de Itararé/SP, do seu CQB. A solicitação será examinada de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 157/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.000148/2024-10.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.310/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000520/2024-98

Requerente: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.

CQB: 324/11

Endereço: Av. das Nações Unidas, 14.401 - Condomínio Parque da Cidade Torre Sucupira, Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP - CEP 04794-000.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., Sr. Renato Cerqueira Campos, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudos clínicos de fase 1/fase 2, aberto, de escalonamento de dose e expansão de dose para avaliar a segurança, tolerabilidade e eficácia do SAR444836, uma transferência de genes mediada por vetor viral adeno-associado da fenilalanina hidroxilase humana, em participantes adultos com fenilcetonúria", a ser desenvolvido em instalações com CQB, sob a responsabilidade do Sr. Diego de Souza Luna. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 4/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11660446, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2024010401-SEMAD. Valor R$ 1.559.222,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais). Vigência: 04/01 a 31/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Sede do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 29/01/2024 às 14h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 7º andar - Centro - São Paulo/SP.

NATALY NOGUEIRA

Presidente da CEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000449/2023-92.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com cobertura contra acidentes, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional para 19 (dezenove) veículos oficiais da frota do cemaden..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 136.333,16. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de parcelada de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura de Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 001/2024, empresa: Auto Posto Vigia Ltda, valor R$ 1.020.700,00. Contrato nº 002/2024, empresa: Organização Ferreira e Souto Ltda, valor R$ 1.509.500,00. Data de assinaturas 02/01/2024, vigências: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 001/2024 - Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023, Objeto: cláusula primeira visa o reequilíbrio econômico financeiro e vigência dos aditivos: 02/01/2024 a 31/12/2024. a favor do fornecedor: Auto Posto Vigia Ltda, CNPJ nº 09.482.333/0001-79, Valor: R$ 6,60, Óleo Diesel S10 e do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/2024, fornecedor: Organização Ferreira e Souto Ltda, CNPJ nº 21.474.622/0001-21, Valor: R$ 7,15, Óleo Diesel e R$ 6,25 Gasolina Comum.

Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 002/2022, a favor do fornecedor: Soma Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 37.279.912/0001-54, Objeto cláusula primeira: visa o acréscimo de 25% nos saldos.

Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 241/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 032/2023, a favor do fornecedor: Projad Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.702.416/0001-82, vigência do aditivo: 14/12/2023 a 18/04/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com reajuste.

Décimo Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 033/2019 - Pregão Presencial nº 012/2018 - Processo Licitatório nº 024/2018, a favor do fornecedor: Repro's Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda EPP, CNPJ nº 07.346.326/0001-14, vigência do aditivo: 01/01/2024 a 30/06/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.

Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 001/2023 - Pregão Presencial nº 033/2022 - Processo Licitatório nº 112/2022, a favor do fornecedor: Almeida Apoio e Assessoria a Saúde Ltda, CNPJ nº 10.743.538/0001-40, vigência do aditivo: 02/01/2024 a 02/01/2025. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE termos ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 057/2022, a favor do fornecedor: Mariclece Veloso Pereira, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 057/2022, a favor do fornecedor: Jéssica Torres da Silva, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.

Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 233/2022 - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo Licitatório nº 071/2022, em favor ao fornecedor: CARLA MARIA SANTOS FERNANDES 08367774680, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.

Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 241/2022 - Inexigibilidade nº 013/2022 Processo Licitatório nº 071/2022, em favor ao fornecedor: ARTHUR SOUSA DIAS 10292358644, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.

Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 278/2023 - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo Licitatório nº 071/2022 em favor ao fornecedor: MARQUESBERG AFONSO MARTINS, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência com acréscimo de saldo.
EXTRATO DE RESCISÃO

INEXIGIBILIDADE 013/2022. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Termo de Rescisão ao Contrato n° 231/2022, - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo Licitatório nº 071/2022 ao fornecedor: AGENILTON SANTOS SOUSA; - objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-SE/BSB

Comunicamos que o Edital Do Pregão Eletrônico Nº 23000016/2023-SE/BSB - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 3, pág. 24, teve o prazo de abertura do certame PRORROGADO para 22/01/2024 às 09h e início da disputa às 10h, permanecendo inalterado todas as demais condições do Edital. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br - ID: 1028703. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

VALERIA CARVALHO FARIA

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000033/2024 SE/AM

Prestação de Serviço de Transporte Multimodal (fluvial e/ou rodoviário) de Cargas dos Correios, para cidades do Grupo de Trechos 002, discriminados na Ficha Técnica LHR/AM-02, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036253, até 09/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2021; Data da assinatura: 01/01/2024; Nome do Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONCORDIA - TOLEDO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCORDIA DO OESTE; Vigência do Distrato 01/01/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2021, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CONCORDIA DO OESTE, MCU 00058871, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

Processo: 59501.000098/2023-00.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023, que tem por objeto o Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, no valor global de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000325/2023-42, e por intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 587, de 08/12/2023 , torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 05/2023, o qual trata da aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, em favor da Loc Solution - Locação de Equipamentos para Classificação de Grãos LTDA, CNPJ: 18.700.987/0001-12, pelo melhor lance de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Em 17 de dezembro de 2024

EDMAR ALMEIDA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21152/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de fornecimento, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas afins.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.016510/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos de repouso, digitais, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de peças, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 24/01/2024 a 26/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 17 de janeiro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63438.002309/2022-38.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por 12 (doze0 meses.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.274,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0070 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 6.358.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

Vitória-ES, 16 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG (respondendo)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº 818880/2015. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130022. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI, CNPJ nº 07421806000100. Prorrogação do prazo de execução do convênio para o dia 31 de dezembro de 2024 do convênio 818880/2015/MAPA/SFA-CE/ADAGRI-CE. Valor Total: R$ 5.116.031,38, Valor de Contrapartida: R$ 255.801,57, Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/10/2015. Signatários: Concedente: ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA, CPF nº ***.549.427-**, Convenente: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, CPF nº ***.638.643-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 086/2022

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) pela inexecução total do contrato, incidindo sobre o valor global do mesmo, e impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula 14, subitem 14.1, alíneas c e d, do Contrato nº 086/22-2311-2304-06-030-14-1 - Processo nº 086/2022, à AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 17.467.094/0001-06, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 10 de janeiro de 2024.

José Lourenço Pectholl
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389337

Nº Processo: 592/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços de aparelhos de ar condicionado, com instalação, montagem e fornecimento de todos os materiais necessários para instalação . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE DE BRITO NETO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/01/2024) 389337-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25225.001217/2022-73.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.948,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL Nº 6/DGP-REI - REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo n° 23203.005007/2022-51

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 47, de 05/01/2024, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 2, Página 24, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.7 do Edital nº 36/2022/DGP-REI - REITORIA, de 24/11/2022, publicado no DOU nº 223, Seção 03, Página 93, de 28/11/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 3/2023/DGP-REI, de 11/01/2023, publicado no DOU nº 10, de 13/01/2023, Seção 03, Página 61.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23362.000565/2022-05.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.948,03. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.001530/2023-51 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: R A Fabricação de Móveis p/ Escritório. Eireli- ME CNPJ Nº 07.598.225/0001-30. Objeto: aquisição por dispensa de Licitação, de Cadeiras tipo Diretor destinadas à Sede da Superintendência, nas quantidades e tipos/Caracteristicas que seguem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 32922204/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato: R$ 6.650,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE001084 - Fonte: 3050000052 - Natureza da Despesa: 449052 - Vigência: 15/01/2023 ate´a entrega do material, observados a garantia do Fornecedor e da fábrica. Data da Assinatura do Contrato: 15/01/2024 - Assinam: Pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles - Superintendente Regional Substituto e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Adryano Madeira - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2023

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 047/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais No Município de Itaguaçu/BA.

Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta Final: R$ 799.938,85.

Itaguaçu da Bahia/BA, 17 de janeiro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
extrato de prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 927048/2022, com a Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS, Processo nº 71000.014369/2022-61

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS - CNPJ: 09.162.786/0001-18.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 01/12/2022 a 12/05/2024.

Data da Assinatura: 17/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - SABRINA DE SOUZA SANTANA - CPF: 001.***.721-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Chamada Publico nº 05/2023. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAB. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:00 horas até o dia 06 de fevereiro de 2024 no endereço a seguir Av. Brasil, Nº 13.476, Parada de Lucas - RJ CEP: 21010-076, na Divisão de Obtenção deste Centro. A Sessão Pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas no auditório do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, situado no endereço Av. Brasil, nº 13.476, Parada de Lucas - RJ, CEP:21010-076.

AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Objeto: Contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. Será realizado dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 17 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23034.023488/2023-56.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao valor do contrato nº 166/2023 no percentual aproximado de 24,46047% nos termos do art. 65, i, "b", da lei 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.226.562,06. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA COM MIRANTE NO CAMPO DO POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 426.661,54.

Alagoa Nova - PB, 11 de Janeiro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.166781/2023-18. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudos e Permanência_387. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a SITAWI. OBJETO: Proceder à alteração na cláusula 1.2 nos itens de seu Quadro Resumo do Termo de Cooperação para Concessão de Bolsas de Estudos e Permanência CRF PB 202302 387, assinado em 08/08/2023. DATA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN, Representante da organização social SITAWI.
EXTRATO de ACORDO

ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E AUNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES - FRANÇA. Processo SEI nº 23109.014763/2023-20. Este Acordo tem objetivo de organizar intercâmbios estudantis. Data de assinatura: 20 de novembro de 2023. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2028. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela Université Grenoble Alpes; Yassine Lakhnech.
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 98/2023

Objeto Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de sistemas compactos de tratamento de esgoto. Homologação: 21/12/2023. Empresa contratada: Thommes Engenharia Ltda ME, CNPJ: 45.230.660/0001-05. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de apoio para eventos. Homologação: 21/12/2023.

Empresa contratada: Jeovani Luiz Onofre ME, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos do quadro de servidores do município de Passa Quatro.

Homologação: 10/01/2024. Empresa contratada: Cassia Aparecida de Oliveira 66414296600, CNPJ: 17.675.211/0001-27.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 098/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de sistemas compactos de tratamento de esgoto. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 001/2024: Thommes Engenharia Ltda ME, CNPJ: 45.230.660/0001-05. Valor: R$ 148.800,00. Vigência: 15/01/2024 até 15/01/2025. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de apoio para eventos Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 002/2024: Jeovani Luiz Onofre ME, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Valor: R$ 99.120,00 Vigência: 15/01/2024 até 15/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
extrato de CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos do quadro de servidores do município de Passa Quatro. Empresa contratada: Contrato nº 012/2024: Cassia Aparecida de Oliveira 66414296600, CNPJ: 17.675.211/0001-27. Valor: R$ 37.000,00 Vigência: 16/01/2024 até 16/01/2025.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.311/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000605/2024-76

Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 264/08

Endereço: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758 - 6º andar. Itaim Bibi, São Paulo - SP. CEP 04542-000.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda., Sra. Suzana Maria Fernandes Alves, solicita parecer técnico da CTNBio para desenvolvimento de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo Clínico multicêntrico de fase 3, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, ininterrupto e adaptativo para a determinação posológica e sobre a segurança da transferência genética mediada por UX701- AAV para tratamento da doença de Wilson", a ser desenvolvido em instituições com CQB, sob a responsabilidade da Dra. Ednilza Pereira de Farias Dias. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 5/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11657521, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.312/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000655/2024-53

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - CEP: 21040-900.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Análise Imunomolecular - LANIM e Seção de Preparação de Materiais - Inovação (SEPMA-INV) para execução das atividades de avaliação de produto, detecção, identificação, descarte, ensino, armazenamento, estudo clínico e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1/2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 6/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11660143, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.313/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000665/2024-99

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - CEP: 21040-900.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Tecnologia Recombinante (LATER) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1/2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11660065, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.314/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.

Processo: 01245.023819/2023-30

CQB: 599/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda., Patrícia de Souza Teló, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício nº1347/2023, de 05/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal para a destituição de Caroline Wesp Guterres e a indicação de Marisa Dalbosco para a presidência da CIBio. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marisa Dalbosco (Presidente), Camila Cristina Lage de Andrade, Gislaine Farina, Tatiana Mituti, Yuliet Franco Cardoza.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão