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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2023

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 131/2023, Pregão Eletrônico SRP 021/2023 às empresas: Agriport Irrigação Ltda - CNPJ: 21.383.582/0001-02 - R$ 282.753,03 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos) / Alves Materiais de Construção e Locação Eireli - CNPJ: 19.451.619/0001-40 - R$ 665.123,20 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) / Electron Engenharia, Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 48.235.711/0001-71 - R$ 74.328,27 (Setenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) / G.R.G. Empreendimentos Ltda - CNPJ: 29.479.997/0001-96 - R$ 62.382,45 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) / João Paulo Alves da Silva - CNPJ: 12.207.739/0001-58 - R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais) / Madeireira Tolentino Ltda - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - R$ 1.047.378,60 (Um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) / Marlon Gleico Mendes Teixeira - CNPJ: 07.939.988/0001-06 - R$ 95.587,31 ( Noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) / Mineradora Pereira e Pereira Ltda - CNPJ: 24.618.897/0001-80 - R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) / Santos e Lacerda Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - R$ 705.196,63 (Setecentos e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) / Unilar Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 05.208.052/0001-71 - R$ 1.012.020,19 (Um milhão, doze mil, vinte reais e dezenove centavos).

Serranópolis de Minas/MG, 5 de Fevereiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 023/2022(PMM) - Pregão Presencial nº 023/2022(PMM) - Adesão nº 006/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 023/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024-FME.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2023

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, situada na Rua Ramiro Santos, nº 285 - Quadra 05, lote 07 letra A - Bairro Tarumã - Cidade Manaus/AM.

Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, SOBRE PILOTIS, NA COMUNIDADE DE ESTRELA DA PAZ, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global R$ 1.335.404,18 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos)

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção, Ampliação e Aquisição e Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30%

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de janeiro de 2024.

Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação, através de seu subscritor, William da Silva e Silva, CONVOCA todos os Trabalhadores Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, na forma da Portaria nº 3472/2023 do MTE, a se realizar no dia 16 de março de 2024, sábado, às 9:30hrs, no endereço Rua B, QD 02, nº 29, Residencial Sítio Natureza, Paço do Lumiar - MA, CEP 65.130-000, a fim de deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT para representar a categoria dos Profissionais Montadores de Andaimes Industriais Tubulares tendo como base territorial o Estado do Maranhão; 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT, e 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Sindicato Estadual dos Montadores de Andaimes Industriais Tubulares do Estado do Maranhão - SINDMAIT.

São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2024.

William da Silva e Silva

Presidente da Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Vencedora: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor de R$ 1.031.885,92 (um milhão trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1957 Obras e Instalações.

Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024.

Mauro Rogério Perussi

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO MINIVAN 0KM. COR: BRANCO. ANO MÍNIMO: 2023, E 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN 0KM, COR: BRANCO. ANO MÍNIMO: 2023, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 7 de fevereiro de 2024.

Leandro Evaristo da Silva.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a retificação do Extrato do Acordo de Confidencialidade, que tem como objeto retificar a data do início da vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data da última assinatura, 05/02/2024, publicada no DOU Nº 26, página 06 de 06/02/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Rodolfo Pepe e Carolina Marmo Pepe - Pela Okahoma Comércio e Assessoria Ltda;

GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO

Chefe Geral da Embrapa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16084/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão. Data Da Assinatura: 05/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 410.499,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rb Flexo Ltda. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 2.050,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nilce Maria Ribeiro Braga. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16020/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Nº 999, De 18 De Julho De 2023, Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 100.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16390/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16022/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Grafica E Editora Aliança Ltda. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 6.850,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudio Gonzales Ribeiro. Data Da Assinatura: 05/02/2024.
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 05/02/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16023/2024

16380/2023

R$ 450.000,00

Morgyanna Alves Cipriano Mendes
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16025/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ventisol Da Amazônia Indústria De Aparelhos Elétricos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 101.797,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sérgio Murilo Cordeiro De Melo. Data Da Assinatura: 05/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16026/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 20.295,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Data Da Assinatura: 06/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16027/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Resource Thicken Up Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adailton Santos Cavalcante, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Maria Eduarda De Araújo Rodrigues E Italo Bezerra Da Silva Lima Processos N°: 0804587-35.2023.8.15.0001, N° 0817326-84.2016.8.15.0001, N° 0809062- 34.2023.8.15.0001 E N° 0820430-40.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 15.460,68. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16005/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 06/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 199.400,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16016/2023. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16091/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16024/2023. Partes: Sms/Pmcg E A Brasil L A Camara Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Brasil Leite De Arruda Camara. Data Da Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16143/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16044/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Raquel Avelino Diniz Gonzaga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Raquel Avelino Diniz Gonzaga. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16859/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16351/2023. Partes: Sms/Pmcg E Provascular Assistencia Medica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Barreira Roso. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 019/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 69.833,98. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16913/2021/Sms/Pmcg Oriundo Da Pregão Eletrônico N°. 0051/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Andre De Alcantara Lima - Me. Objeto Contratual: Locação De Tendas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E As Unidades Por Ela Geridas. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 127.499,94. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Andre De Alcantara Lima. Data Da Assinatura: 05/02/2024.
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 02/02/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16003/2024

16392/2023

R$ 450.000,00

SOS Saude LTDA
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 06/02/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16009/2024

16340/2023

R$ 450.000,00

Clinica Essencialmente Serviços Medicos LTDA
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ln De Figueiredo Silva Impressão. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 13.363,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Normando De Figueiredo Silva. Data Da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024

PROCESSO Nº 2023.09.15.0037

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

CONTRATADO: SOCEL CAMINHÕES REFAG LTDA - CNPJ nº 08.940.206/0001-03

OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o desenvolvimento da zona rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 987.933,34 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Assú, 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.120466/2023-01

Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico n° 13075.120466/2023-01, considerando que já feitas tentativas de envio via postal e por mensagem eletrônica (e-mail), sem sucesso, notifica a ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.642.755/0001-03, sobre a aplicação de 02 (duas) sanções administrativas, quais sejam, "Multa" no valor de R$ 16.767,87 e "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera concretamente" por 4 meses, decorrente de inexecução total do contrato, com fundamento nos termos do Contrato SRRF03 n° 16/2022. À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação.

PATRICIA AQUINO GONDIM
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 10814.721344/2023-30

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 87 da Lei 8.666/93 e o artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, bem como pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano à empresa F P IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 41.914.278/0001-51, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817600/000001/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, e a decisão da fl. 722 do processo nº 10814.721344/2023-30.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 0817800/0002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, ficam intimadas ao contribuinte SAMUEL PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 384.828.7089-07, por não ter sido localizado em seus endereços registrados nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contraporem suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721609/2023-09.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados do GRUPO DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPUBLICA, S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Membro da Comissão de Leilão 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO EAUT Nº 1/2024

O CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, combinado com o artigo 32, inciso II, da Portaria ALF/GRU n° 3/2021; e considerando o contido no art. 774, § 1o e § 2o, do Decreto n. 6.759/2009, combinado com o art. 27, § 1º do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve:

Neste ato fica o contribuinte TRYSTAN TORRIN TAFT, CPF n. 044.068.181-20, ciente do Auto de Infração n. 0817600.2024.00038, lavrado contra si, conforme instruído no processo administrativo fiscal n. 10814.720254/2024-11.

Fica o interessado também ciente de que poderá apresentar impugnação ao referido auto de infração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias de sua ciência, conforme disposto no art. 15 do normativo retrocitado.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB n. 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

Em 5 de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio de Compartilhamento de Informações que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Bom Despacho/MG, representado por seu Prefeito.

2. Objeto: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

3. CNPJ Convenente:

Receita Federal do Brasil - 00.394.460/0058-87

Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG - CNPJ 18.301.002/0001-86

Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.

4. Data da Assinatura: 07/02/2024.

5. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro, CPF nº 290.423.758-50 - Superintendente, e pelo Município de Bom Despacho, o Sr. Bertolino da Costa Neto, CPF 507.005.536-49 - Prefeito Municipal.

6. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 37 da Constituição Federal, no inciso IV do Art. 100 e no Art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), no inciso II do art. 3º e nos art. 4º e 8º do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000173/2023-89.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Oficina Escola, edificação localizada no campus Fiocruz Manguinhos, na Av. Brasil 4365, Manguinhos/RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00001/2024, que tem como objeto aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, sagraram-se vencedoras dos itens licitados as empresas: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42, com o valor total de R$ 4.320,00, item(ns): 07. CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, com o valor total de R$ 23.772,00, item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. COMERCIAL SOUSA LTDA, CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, com o valor total de R$ 8.340,00, item(ns): 08. Diante do apresentado, solicitamos das empresas vencedoras que não enviaram/apresentaram a documentação junto com a sua proposta de preços: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 22.526.394/0001-59 e COMERCIAL SOUSA LTDA, CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, a documentação de habilitação, conforme item 5.1.1 do edital, até o dia 08/02/2024.

Santa Luzia/PB, 7 de Fevereiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 64000.032710/2021-14.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste da cessão de uso da cantina no Parque do Curso de Cavalaria. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.660,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 57/2019

Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Pelotas/RS - CNPJ nº. 92.242.080/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do TED por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 09/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assina: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 95/2019

Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CNPJ nº. 92.969.855/0001-98. Objeto: Prorrogar a vigência do TED por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 15/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assina: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255592

Objeto: LIC - Aquisição de Adaptador fêmea AÇO SAE 4140

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23076.100761/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 23/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) alterar o contrato nº 06/2023, de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de antenas de controle e segurança do acervo bibliográfico (sistema antifurto), em 11 (onze) sistemas de segurança eletromagnéticos, modelo angel, cada um composto por um par de antenas, unidade de controle, contador de fluxo embutido, dispositivo antiburla e equipamentos de ativação/reativação, todos da marca rfid brasil, sem fornecimento de peças/partes, incluindo a instalação de antenas que se encontram desinstaladas e instalação de peças de reparo que venham a ser adquiridas pela biblioteca central da ufpe, proveniente da inexigibilidade de licitação nº 01/2023, através da supressão de 18,18% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência da exclusão de 02 (dois) sistemas de segurança eletromagnéticos, referentes às bibliotecas setoriais do cac e do cav (alteração quantitativa); e, também, através da alteração qualitativa resultante da substituição da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de segurança eletromagnético da biblioteca setorial do colégio de aplicação (cap) pelo da biblioteca central (bc). As alterações ocorrem sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir da data de 23 de fevereiro de 2024, as referidas alterações têm por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.660,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/02/2024, às 8:31h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.003 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA".

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 117/2023. Objeto Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 054/2024: Impacto Sonorização e Eventos Ltda EPP - CNPJ nº 15.466.988/0001-56. Valor: R$ 160.000,00. Ata de Registro de Preços nº 055/2024: M M Valim Castilho ME - CNPJ nº 27.693.329/0001-31. Valor: R$ 684.300,00. Ata de Registro de Preços nº 056/2024: TGVS Sonorização e Eventos Ltda - ME - CNPJ nº 27.999.336/0001-66. Valor: R$ 1.257.200,00. Vigência: 06/02/2024 até 06/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 117/2023

Homologação - Pregão Eletrônico nº 117/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Homologação: 06/02/2024. Empresas contratadas. Impacto Sonorização e Eventos Ltda EPP - CNPJ nº 15.466.988/0001-56. M M Valim Castilho ME - CNPJ nº 27.693.329/0001-31. TGVS Sonorização e Eventos Ltda - ME - CNPJ nº 27.999.336/0001-66. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130022

Nº Processo: 21014.001038/2023-15.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, na

prestação de serviços de natureza contínua na área de apoio administrativo e atividades

auxiliares. Os serviços a contratar serão: auxiliar de apoio administrativo iv, recepcionista,

motorista categoria "b", auxiliar operacional de manutenção e copeiro para atender as

necessidades desta sfa/ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 829.735,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Processo TRT/PROAD nº 17906/2023 - PE nº 53/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO TRT/RJ, conforme detalhado no Termo de Referência.

Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa TEKNO SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de fevereiro de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23771.000177/2021-13.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 5,11 %, acumulado ao período de 11/2022 a 11/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2021 firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.686,19. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 298.286.274-34 - DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002279202340. Objeto: Contratação eventual, sob demanda, do serviço comum de decoração e buffet, destinado a realizar os eventos de caráter institucional da Superintendência Regional do Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.252337/2023-07.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 32.686.478/0001-03 - OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (retroescavadeira e motoniveladora), com operador, para supressão de vegetação e nivelamento de terreno do if baiano - campus governador mangabeira.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 527.767,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240020; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 527.767,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 08385.303809/2016-09.

Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Recomposição de saldo contratual por estimativa, ref. Ao exercício 2024, decorrente de contrato de adesão para fornecimento de energia elétrica para curitiba, londrina, maringá, paranaguá, ponta grossa e demais localidades que vierem a integrar a estrutura da sr/pf/pr pela copel distribuicao s.a (cnpj 04.368.898/0001-06). Vigência: 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.004,21. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116019975202312. Objeto: Prestação do serviço especializados de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do Mar I (CMI) e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as embarcações Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

Diretor Administração de Materiais em Exercício

(SIASGnet - 07/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 180073

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 71000.011594/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajustar o contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações.. Vigência: 30/01/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.159.611,98. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 35.123.827/0001-77 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail: selog.dseialse@saude.gov.br.

As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail selog.dseialse@saude.gov.br.

TANAWY DE SOUZA TENORIO

Coordenador Distrital