PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004401/2024-90, resolve:

Nº 1.974 - Dispensar, a pedido, GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042384, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.975 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA BARROS VASQUES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657990, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.976 - Dispensar, a pedido, MARCOS EXPOSITO GUEVARA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1507836, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004401/2024-90, resolve:

Nº 1.977 - Dispensar, a pedido, RAFAEL SOARES FERREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041640, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 1.978 - Designar MARCELO MELLO LOCIO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041257, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.

Nº 1.979 - Designar ANA CAROLINA BARROS VASQUES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657990, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ