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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661, torna público o adiamento da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE 12 DIÁRIAS (ÔNIBUS) EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS - JERÔNIMO MONTEIRO X GRANDE VITÓRIA - IDA E VOLTA, COM MOTORISTA. NOVA DATA DA ABERTURA: 02/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital retificado com a nova data de abertura, bem como as justificativas do adiamento poderão ser retirados nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90019/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0011

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de novembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017964/2024-74.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do icmbio - estado de pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 849.948,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE Registro de PreçoS

Pregão de Registro de Preços Nº 57/2024

Processo Licitatório Nº 119 - Maior desconto por Item. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Cirurgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.245/0002-51, item 1, e 2, Valor 69,51 % (sessenta e novo vírgula cinquenta e um por cento) de desconto. objeto registro de preços para aquisição futura de medicamentos/ampo lagens éticos e genéricos, obtidos por maior percentual de desconto sobre os preços fixados na lista de medicamentos da tabela cmed/ anvisa, para atender a farmácia básica, eventuais mandados judiciais, programa de atenção para população carente, ambulatório, unidade básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. União De Minas, 8 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.050703/2024-15.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 24.691.711/0001-18 - DEBORA BRUNETTI TRANSPORTES E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de transporte de passageiros em veículos do tipo "carro de passeio", para o campus ponta grossa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 395.939,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400 - IFPR/CAMPUS JACAREZINHO

Número do Contrato: 06/2023 - Jacarezinho. Nº Processo: 23411.016125/2023-10. No Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023 - Jacarezinho, firmado entre o IFPR/CAMPUS JACAREZINHO e a empresa LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024 (Seção 3, Página 48), observou-se a necessidade de retificação de informações.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.430,20, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.431,05.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE087/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE087/2024:

Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 16.376,00.

Empresa QUICKBUM E COMMERCE LTDA, inscrita CNPJ nº 30.323.616/0001-64, com o valor total de R$ 4.480,00.

Empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 34.061.908/0001-27, com o valor total de R$ 3.560,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 123/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros fornecidos em regime de comodato, para atender a demanda dos pacientes cadastrados no programa de entrega e assistência domiciliar do fundo municipal de saúde de rio verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 28 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 8 de novembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 124/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de carros macas e carrinhos sanfonados para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e berços aquecidos para o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB), ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 29 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 8 de novembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.064120/2024-91.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto:

O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 576.438,85. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão de Registro de Preços nº 57/2024

Processo Licitatório Nº 119 - Maior desconto por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Registro de Preço de nº 057/2024, sob o regime por maior desconto por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. objeto: registro de preços para aquisição futura de medicamentos/ampolagens éticos e genéricos, obtidos por maior percentual de desconto sobre os preços fixados na lista de medicamentos da tabela cmed/ anvisa, para atender a farmácia básica, eventuais mandados judiciais, programa de atenção para população carente, ambulatório, unidade básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Registro de Preço de nº 057/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 08:02 min do dia 07/11/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, e encerrado às 10:45 min tendo a empresa pelo fornecedor Cirurgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.245/0002-51, item 1, e 2, Valor 69,51 % (sessenta e novo vírgula cinquenta e um por cento) de desconto. portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata.

União De Minas, 8 de novembro de 2024.

Regina Maria Soares Ferreira

Agente de ContrataçãoPregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. PV 80000-2024-00002, Nº do Processo: 62087.007236/2024-05. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence Risk Suite, doravante referenciado MIRS, comercializado empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 66.150,00. Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 27/09/2024. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA Vice-Almirante Chefe do Estado-Maior, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T) Ordenador de Despesas.
aviso de Adjudicação Pregão de Registro de Preços Nº 57/2024

Processo Licitatório Nº 119 - Maior desconto por Item. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Cirurgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.245/0002-51, item 1, e 2, Valor 69,51 % (sessenta e novo vírgula cinquenta e um por cento) de desconto. objeto registro de preços para aquisição futura de medicamentos/ampolagens éticos e genéricos, obtidos por maior percentual de desconto sobre os preços fixados na lista de medicamentos da tabela cmed/anvisa, para atender a farmácia básica, eventuais mandados judiciais, programa de atenção para população carente, ambulatório, unidade básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

União De Minas, 8 de novembro de 2024.

Regina Maria Soares Ferreira

Agente de Contratação Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão de Registro de Preços Nº 57/2024

Processo Licitatório Nº 119 - Maior desconto por Item. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Cirurgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.245/0002-51, item 1, e 2, Valor 69,51 % (sessenta e novo vírgula cinquenta e um por cento) de desconto. objeto registro de preços para aquisição futura de medicamentos/ampolagens éticos e genéricos, obtidos por maior percentual de desconto sobre os preços fixados na lista de medicamentos da tabela cmed/ anvisa, para atender a farmácia básica, eventuais mandados judiciais, programa de atenção para população carente, ambulatório, unidade básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

União De Minas, 8 de novembro de 2024.

Geova Tomaz de Almeida

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001.

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada no ramal ubim, zona rural do município de Tomé-Açu / Pa. Lavrado em favor da Empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 18.678.719/0001-41, no valor: R$ 1.763.126,78 (Hum milhão, setecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais, setenta e oito centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001.

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada na vila do km 14 da jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor da Empresa: J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.542.861/0001-98, no valor: R$ 1.763.466,99 (Hum milhão, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa e nove centavos).

CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA

Secretária Municipal de Saúde
extratoS de contratoS

CONTRATO Nº: 20240423; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA, CNPJ 18.678.719/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada no ramal ubim, zona rural do município de Tomé-Açu / PA. VALOR TOTAL: R$ 1.763.126,78 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2024 a 31 de Outubro de 2025.

CONTRATO Nº: 20240425; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS LTDA, CNPJ 32.542.861/0001-98; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada na vila do km 14 da jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / PA. VALOR TOTAL.: R$ 1.763.466,99 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2024 a 31 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001554/2024-85.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 39.920.691/0001-87 - BUREAU BSB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção da programação/sinalização visual dos ambientes/locais internos do edifício, que abriga o Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964897. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/07/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019806202416. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular - relançamento . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952416. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO BRACOS, CNPJ nº 10642293000164. Vigência. Valor Total: R$ 283.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JAIANE MATOS DA SILVA, CPF nº ***.475.215-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 222/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912836/2024-52.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da divisão psicossocial.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.11.07.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: JB Atacadista LTDA - ME, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 - Valor: R$ 6.381,33 (seis mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.11.07.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: J. E. de Oliveira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 - Valor: R$ 15.299,00 (Quinze mil, duzentos e noventa e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (contratante); José Estácio de Oliveira (contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.11.07.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: José Airton Sousa Pinto LTDA, CNPJ nº 48.777.092/0001-47 - Valor: R$ 5.140,00 (Cinco mil, cento e quarenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (contratante) José Airton Sousa Pinto (contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.11.07.04 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: NORT MED Hospitalar LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26 - Valor: R$ 12.991,00 (doze mil, novecentos e noventa e um reais) - Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (contratante); Manuela de Oliveira Dantas (contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.11.07.05 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: T Pinheiro Paiva LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58, - Valor: R$ 2.639,25 (Dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (contratante); Thiago Pinheiro Paiva (contratada).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadernos pedagógicos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com o projeto "Cruz aprende mais", para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br.

O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 8 de Novembro de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024

Aviso de Edital Alterado - Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024-CE, com fins à contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 11 de novembro de 2024, teve correções na planilha orçamentaria, conforme CI n° 10.11.06.01/2024/GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data de sessão de abertura, será às 09:00 (nove) horas do dia 20 de dezembro de 2024, e às 09:00 (nove) horas no dia 23 de dezembro de 2024 será dado início a sessão de disputa, assim como, a data da visita técnica, caso queira, será remarcada para até o dia 17 de dezembro de 2024, conforme determina o item 14.4.4.3.1.1 do presente edital. O edital retificado poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - Ceará, em 8 de novembro de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL II
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão Unilateral ao Contrato - A Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, neste ato representada pela Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde, torna público o Extrato da Rescisão unilateral ao Contrato nº 19.06.001-01/2024, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.05.002/2024, Processo nº 15.05.002/2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratada: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.002.258/0001-22. Data da assinatura da Rescisão: 06 de novembro de 2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024. Fundamentação Legal: A Rescisão unilateral fundamenta-se no art. 137, incisos I e VII c/c art. 138 inciso I, da Lei 14.133/21. Saboeiro/CE, 06 de novembro de 2024.
Aviso Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024

Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024.

A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público a Retomada da Licitação para convocação de empresa remanescente, que se realizará no dia 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo Furgão, ano/modelo 2024. Conforme autorizado pela responsável da pasta, considerando a rescisão contratual unilateral, por descumprimento do prazo de entrega do veículo.

Saboeiro - CE, 7 de novembro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº ***.833.696-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005877/2024-23.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 291.664,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 180 dias, a partir do dia 06/11/2024 a 06/05/2025, DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.013658/2024-66.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 46.436.178/0001-80 - RAZ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade a internet, nas modalidades banda larga e enlace dedicado, para as organizações militares do comando militar do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.381.063/0001-59 - ASSISTENCIA GUINCHO BR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 43/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759030950202487. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de itens de circulação extracorpórea grupo órtese prótese e materiais especiais, subgrupo cirurgia cardiovascular (conjunto desc. de circulacao assistida, kit p/mq.extra.p/cir.card.oxig.memb.adul, kit para autotransfusao), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada na Edição: 216, Seção: 3, Página: 296, no dia 07/11/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: "Data de abertura: 21/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br." Leia-se: "Data de abertura: 22/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br." O restante do aviso publicado permanece inalterado.

Carlos Antônio Vieira

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

No Aviso de registro de preços, publicado no DOU dia 05/08/2024 pag. 83 da empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA -CNPJ 12.670.981/0001-63, onde se lê: representada pelo Sr. Celso Luiz Lando Leia-se: representada por: Mateus Rodrigo Detoni.

Fortaleza, 8 de novembro de 2024

Prof JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de outubro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA.

CONTRATO Nº 2024100101.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 912.561,46 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).

VALOR TOTAL: R$ 912.561,46 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818004127202474. Objeto: Contratação de Serviços para a realização de contrato de manutenção corretiva e preventiva para 01 (uma) HEMODINÂMICA SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 138291 tombo 031241 e WORKSTATION / FUJITSU / CELSIUS M-740, SN: YMAL003123 (25737), sendo incluso peças (incluindo tubo e detector). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.030426/2024-56 - Convênio nº 56/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MMTOOLS CONSULTORIA E PROJETOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.359.305/0001-94. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Jose Rogerio Viana Lara, Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/11/2024. EDMILSON MARMO MOREIRA, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017747/2024-84.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) - rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 118.599,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2056/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90918/2024.

Concorrência Nº 90918/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de reforma da agência Porto Alegre (AGEPA), situada na Rua Sete de Setembro, nº 320 (ao lado da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar - CRO/3), bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-190, com área de aproximadamente 338m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.050634/2024-40.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 76.803.766/0001-76 - VIACAO SANTANA IAPO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de transporte de passageiros em veículos do tipo "ônibus", para o campus ponta grossa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 830.130,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.

Valor do aditivo: R$ 39.048,84

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 275.864,03

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 05/11/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.036930/2019-10

Espécie: Termo Aditivo 09/2024 ao Convênio Específico 07/2019.

Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - Fase I - MN/UFRJ.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000168202457. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos de Engenharia, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e operacionais do destacamento do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), na cidade de Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos de Engenharia.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479002810202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do centro de convivência do campus de Rondon do Pará da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 012/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00001739/2024-46-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (R. JOSÉ DA SILVA, R. VITÓRIA RÉGIA, R. MANAUS, R. ROBERVAL E RUA CHIQUILITO ERSE) EM PORTO VELHO/RO, através do Convênio nº 929569/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.

OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO).

E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.VALOR ESTIMADO: R$ 5.766.642,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais).

Porto Velho-RO, 8 de novembro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331633

Objeto: AVALIAÇÃO DA TRATABILIDADE DE CONTAMINANTES EM ÁGUAS SUBTERRÂNEA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Registro de Preços

Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 381/2023

Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 381/23, Processo nº. 1178/23, P.P. nº 328/23. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Varginha. Detentor: Sistema Informática, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Item: 03 - Computador Tipo 03 - Desktop I5 Windows - DELL Optiplex. Quantidade: 35 unidades, Valor Total: R$210.000,00. Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133/21. Informações: (37) 3412-2820.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e:

Nº Contrato

Contratado

Classe/ Nível/ Titulação

Vigência

07/2024

GUILHERME NAOTO ENDO

A1- MESTRADO

07/11/2024 a 06/05/2025

08/2024

EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE

A1- MESTRADO

08/11/2024 a 07/05/2025

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Superior. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
Edital nº 920, de 4 de novembro de 2024

Seleção de Doutorado PEA 2025

A Comissão de Seleção do Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições afixadas no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UFRJ (anexo à Resolução CEPG N° 302 de 19 de julho de 2024) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 03 de 11 de dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o ano de 2025.

O presente edital atende à Resolução CEPG/UFRJ Nº 118, de 30 de setembro de 2022, que determina que 20% das vagas totais do edital sejam ofertadas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) e 5% das vagas totais do edital sejam ofertadas para pessoas com deficiência (PcD). O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 31/10/2024.

As informações sobre o Programa e sobre o Processo Seletivo do Curso de Doutorado podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://pea.poli.ufrj.br/selecao-2025/doutorado/.

Profa. Cláudia do Rosário Vaz Morgado

Diretora da Escola Politécnica/UFRJ

Prof a . Fabiana Valéria da Fonseca

Diretora da Escola de Química/UFRJ

Ana Lúcia Nazareth da Silva

Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica e Escola de Química/UFRJ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.006701/2017-09

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538325 - 5850.0103276.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Modelagem Numérica e Análise da Influência do Fator Topográfico na Amplificação Sísmica em Escala Regional; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 150.049,36, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 06/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.212101/2024-07

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Parceria.

Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, CNPJ: 43.237.334/0001-96, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50

Objeto: Orçamento, os Parceiros desejam retificar o orçamento sumarizado constante no Anexo do Termo da Parceria.

Data de Assinatura: 05/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.231439/2023-79

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0124514.23.9 (4600675469). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.

Data de Assinatura: 06/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.231359/2022-32

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121760.22.9 (4600668444).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 06/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Republicação

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 23/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS SUVs PARA USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 08/11/2024 às 9H até o dia 29/11/2024 às 9H horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H E 1MIN no dia 29/11/2024.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Taguaí-SP, 8 de novembro de 2024.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1862/2024-55. Objeto: Aquisição de 3 compressores para sistema de Ar condicionado VRF (Compressor do tipo Scroll Inverter com gás refrigerante R410A, Referência JQC068MAA, para modelos das unidades condensadoras tipo VRF, ARUN160LTE5 e ARUN260LTE5, de 85.000 Btu's, e tensão de 3/540VDC (trifásico), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compressor do tipo Scroll Inverter com gás refrigerante R410A, Referência JQC068MAA, para modelos das unidades condensadoras tipo VRF, ARUN160LTE5 e ARUN260LTE5, de 85.000 Btu's, e tensão de 3/540VDC (trifásico).

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 344002-34202-2024NE111111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinaturas, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL, inscrito no CNPJ sob nº 02.742.202/0001-34, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutária, de acordo com os artigos 19º, II, parágrafo primeiro, 21º, IV, e 24º, VI, dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA, todas as empresas associadas que estejam em pleno uso e gozo dos seus direitos sociais, a Diretoria Administrativa, os membros do Conselho Fiscal e seus Suplentes para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024 às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h00, na rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Prestação de Contas do exercício de 2024; II - Parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2024; III - Previsão Orçamentária para o exercício de 2025.

São Paulo-SP, 7 de novembro de 2024

Vivien Mello Suruagy

Diretora-Presidente