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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de saneamento integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas, FOI ADIADA para o dia 12 de Abril de 2024 às 9:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 25 de março de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538027060202310. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais em Cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 22/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR2/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEÇAS, REPAROS, CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REVISÕES NOS EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA UBS DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 09/04/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 26/03/2024 a 02/04/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:00min do dia 02/04/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 02/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:15min do dia 02/04/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Global

Valor Total Estimado da Licitação: R$47,087.98 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e oito centavos)

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 26/03/2024.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 22 de março de 2024

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-006FMAS

Processo Administrativo nº 002/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 22 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-009FMMATI

Processo Administrativo nº 004/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 22 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina manual e mecânica, roço, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços com destinação de acordo com a legislação ambiental vigente, com fornecimento de todos os materiais, sob demanda, equipamentos e mão de obra no município de Icatu - MA. ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 22 de março de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 e demais legislação aplicável , para atender a reitoria do ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 319.030,68. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23243.001535/2020-01.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 27/05/2024 e encerramento em 26/05/2025.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.615,93. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 37/2024 CAMPINAS/SP - Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 37/2024 CAMPINAS/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/campinas).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópia) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 25 de março de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD-SJSP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01508.000281/2022-76.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 130 dias. Vigência: 22/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.690,25. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 11/2024 (90011/2024)

Aquisição de Vacinas contra Influenza - CEPAS 2024, bem como a aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0000265-79.2024.6.12. Empresas vencedoras e valores: Item 1 - Clínica Reabilitar Ltda, CNPJ 02.215.288/0001-47: R$ 46,79 unitário e valor total R$ 34.624,60; Grupo 1 (Itens 2 e 3) - Imunohealth Saúde Ltda, CNPJ 37.139.863/0001-54 - valor total R$ 18.370,10. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Edismar Martins da Silva Lima

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003890-61.2023.4.90.8000.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 00.530.279/0001-15 - SENADO FEDERAL. Objeto: Cessão de uso temporário do sistema votajud, sem transferência de código fonte, para o senado federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:

Ata nº 009/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 12525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIAÇÕES, CNPJ: 28.278.530/0001-15, para eventual prestação de serviços de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), assim como dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência: Até 16/05/2024. Valor: R$ 33.499,37.

Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://docs.google.com/spreadsheets/d/18nxxrx5f5TjF0A_DbAOH4fTejFuvWDUWoxbeXpsJaB0

ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 70/2024-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais, e sistemas de climatização e afins, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários para execução dos serviços na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELY SANTOS SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155892

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de apoio administrativo em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho pb000071/2023 e termo aditivo pb000290/2023.. Vigência: 08/09/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.556,68. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, tipo gasolina comum; óleo diesel comum; óleo diesel s - 10 e etanol, para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e equipamentos, que compõem a frota municipal das diversas secretarias do município de Saúde/Ba, em 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 22 de Março de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 764100 - SIM

Número do Contrato: 1/2021.Nº Processo: 63139.001303/2020-56.Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de um elevador instalado no serviço de identificação da marinha, com fornecimento de materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, de forma continuada durante o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.876,56. Data de Assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LOEP/LON/OPARM - PEA0059349

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata diversas, localizada na Rua Francisco de Sousa e Melo, 1580/1590 - Cargo Park, Cordovil, Rio de Janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/269. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de instalação, operação e manutenção (preventiva e corretiva) dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de telecomunicações do TRF 2ª Região, com alocação de mão de obra especializada e fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

RUBENS FERRAZ DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 007256/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 18/2024. CREDENCIADA: LABORATÓRIO CEDRO LTDA. CNPJ: 10.445.344/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 21/03/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Samira Georges Hachem Muniz e Elie Georges Hachem - Credenciadas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.016485/2024-87.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para Plano Juventude Negra Viva" que se realizará no dia 21 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 331.646,30. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00040.000062/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.

Partícipe: 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Conjugação de esforços da Infraero e da Presidência da República, visando à concepção e execução do projeto de "reforma do heliponto do palácio do planalto".

Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 05/03/2024, Renovação da Licença de Operação RLO nº 1091/2012 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.003519/2008-82, operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural através do Gasoduto Sul Norte Capixaba, situado nas Bacias de Campos e Espírito Santo, incluindo o trecho raso de Camarupim.

Vitória/ES, 25 de março de 2024

Eduarda Cristina Mangaravitte da Silva Lacerda

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 10380.100361/2023-86.

Dispensa. Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/04/2024, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.812,99. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
extrato de CONTRATO nº 29/2024

CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA: PH TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 48.895.886/0001-05. OBJETO: Pavimentação em calçamento com pedras irregulares (material e mão de obra), em área de 9.420,00 m², sendo uma extensão de 1.570,00m de comprimento, largura de 6,0m de pista de rolagem, colocação de meio fio de 3.140,00m e placas de sinalização. Contrato vincula-se a Licitação Modalidade Concorrência Nº. 01/2024-Processo Licitatório Nº.14/2024. Sagrada Família/RS, 21 de março de 2024. Marcos do Nascimento Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19841.720008/2022-36.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 23/05/2024 até 22/05/2025.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Atualizado Para Cada Aplicação Trimestral: R$ 1.328,95. Valor Total Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 5.315,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O(A) REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 04 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Educação Física, Matemática, Engenharia Mecânica e Petróleo e Gás Natural.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, para vagas cuja titulação mínima exigida é graduação, além de auxílio-alimentação de R$ 658,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/simoes-filho/institucional/processos-seletivos/professor/substituto/2024.

Simões Filho, 22 de março de 2024.

Luzia Matos Mota
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158149 -REITORIA

Nº Processo: 23302.100117/2022-15.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades da REITORIA DO IFSERTÃOPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.

O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses conforme termo de referência - Anexo I do edital, com início na data de 08/04/2024 e encerramento em 08/04/2028, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses por interesse da contratante, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 105.452,16.

Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158149 -REITORIA

Nº Processo: 23302.100117/2022-15.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades da REITORIA DO IFSERTÃOPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.

O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses conforme termo de referência - Anexo I do edital, com início na data de 08/04/2024 e encerramento em 08/04/2028, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses por interesse da contratante, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 105.452,16.

Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23101.005603/2022-89.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o primeiro termo aditivo 40/2023 ao contrato nº 37/2022, com a inclusão das cláusulas referentes ao preço e à dotação orçamentária;

formalizar a oferta de atualizações tecnológicas feita pela contratada e reajustar em 1,83% o valor contratual com base na variação do ist - índice de serviços de telecomunicações, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 22/03/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.534,88. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 17 (dezessete) diplomas em 29/02/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 431-447. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br

Olinda/PE, 22 de março de 2024.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO.

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320007246202304. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação do Prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em mato Grosso e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras /edital/200374-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER ou CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR..

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 200374-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção da Usina Fotovoltaica, pelo período de 12 meses, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL. O recebimento dos envelopes de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 03/04/2024, às 9h.

Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar por e-mail para: licitacao.b019@sestsenat.org.br

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000063202471. Objeto: Prestação do serviço especializado em editoração eletrônica para as publicações do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 23/03/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23424.000230/2022-15.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 083/2022-proad/ifrnifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.739,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, critério de julgamento: menor preço, em 10/04/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção do muro, arquibancada, bilheteria, e pavimentação do Estádio Municipal de Futebol "O NETÃO" no Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com. Recursos: Recursos próprios/ Recursos Federais / Projetos de Atividade 1.025 Construção e aplicação de estádio de futebol, classificação programática pela UO 02.04.03 Educação recursos, FG 12 Educação Sub- Função 812 Desporto Comunitário, PG 0009 Esporte e Lazer de Todos. Valor R$ 853.609,09. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Félix do Piauí- PI, 21 de março de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo nº 026/2024, Processo Licitatório 004/2024, Concorrência nº 002/2024 - Sessão dia 15/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 298.645,53. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova (PE), 22 de março de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação.

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EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 018/2024 - Processo nº 25000.188026/2023-04, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e o Sr. Fabricio Abraão dos Santos Silva, CPF **.931.103-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2904/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.675,14 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.034247/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.000805/2022-63.

Concorrência nº 71/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 02.440.699/0001-36 - SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de niquelação das tiras metálicas.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 20/03/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 2.453.294,75. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23136.000761/2023-26.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 19.1 do termo de referência e a cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 77/2023-PROAD/IFRN.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

CONVOCAÇÃO DA PROCESSO 53565/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para a CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUÍZA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419.

Itumbiara, GO. 25 de março de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

A Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160365

Nº Processo: 64587000646202410. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico e hospitalar . Total de Itens Licitados: 380. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160365-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23523.011425/2022-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10831.721035/2019-75.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 3,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/04/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.965,86. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64575.003530/2019-04.

Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Serviços e execução com mão de obra especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares para uso no setor de diagnóstico por imagem do hospital geral de belém. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.012,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.001292/2021-75.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) na SR/PF/PR e suas descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 1.898.587,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CL/PMPG

A Prefeitura Municipal de Porto Grande informa aos interessados sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 25/03/2024, Fim do acolhimento de proposta: 27/03/2024, o edital poderá ser obtido pelo link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba licitações e contratos, e pelo e mail: cpl.pmpg2020@gmail.com, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive no setor da Central de Licitações do Município de Porto Grande, localizada na RD Perimetral Norte, S/N, centro, na cidade de Porto Grande.

Endereço para envio de Propostas: cpl.pmpg2020@gmail.com

Porto Grande-AP, 21 de março de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 24.0.000000395-2.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato TRE-GO nº 99/2022, bem como revisar seu valor, em virtude de alteração jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência. Vigência: 21/03/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.970,37,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registro de Preços do Pregão 557/2023.    Ata Complementar - Processo nº 23345.000416.2024-16. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 01/03/2024. Vigência: 12 meses

Espécie: Ata de Registro de Preços 95039/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Itens: 72-73-156-160-164; Valor global: R$ 28.145,00

Espécie: Ata de Registro de Preços 95040/2024; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens: 97-157 - Valor global: R$ 20.600,00

Espécie: Ata de Registro de Preços 95041; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.429.720/0001-96; Itens: 154-155-182; Valor global: R$ 11.455,50

Espécie: Ata de Registro de Preços 95042/2024; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: Valor global: R$ 53.577,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066002656202483. Objeto: Registro de Preços - 90010/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022

Quarto termo aditivo ao contrato nº 44/2022, referente ao Tomada de preços nº 02/2022, processo nº 0011418/2022, celebrado em 30 de Outubro de 2022, entre o município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 E MG Prestação de Serviços Eireli - ME, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato, com a prorrogação até 31 de Maio de 2024. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.
Extrato de termo Aditivo

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2021 - Pregão Eletrônico 021/2021 - Partes: Município de Itanhandu e Alessandra Bighi ME, CNPJ 13.823.529/0001-57. Objeto: prorrogação de vigência até 31/03/2025 e reajuste de preços, passando para R$ 3.252,75 mensal. Valor total: R$ 39.033,00. Dotações: ficha 401, fonte 1.600; ficha 440, fonte 1.600. Data: 25/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo.

ADITIVO DE META: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 436.976,12 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Doze Centavos), referente a aditamento dos itens dispostos na documentação em anexo.
EDITAL N° 534/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3932024/2024, protocolado em 09/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS PEDRA INVEJADA LTDA, CNPJ nº 32.250.746/0001-40, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 09/02/2024 a 08/02/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.01.024.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.024

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0075, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0093, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0103, 0106, 0107, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156 E 0157, DISPUTADOS.. VALOR R$: 321.373,80, (Trezentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses DATA DA ASSINATURA 22/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Danielly Dantas da Fonseca - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.01.024.02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.024

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 41.883.167/0001-25 A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025 LOTES: 0013, 0058, 0068, 0074, 0076, 0081, 0085, 0092, 0094, 0102, 0104 E 0105, DISPUTADOS.VALOR R$ 16.051,60 (Dezeseis Mil, Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses DATA DA ASSINATURA - 22/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO José Marcondes Fernandes - FORNECEDOR