PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.192 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para realizar inspeção nas empresas Precise Biopharma PVT LTD e USV Private Limited, em Mumbai e Ratnagari, Índia, no período de 03/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.193 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção nas empresas Precise Biopharma PVT LTD, USV Private Limited e Zydus Lifesciences Limited, em Mumbai, Ratnagari e Ankleshwar, Índia, no período de 03/10/24 a 28/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.194 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção na empresa CZ Vaccines S.A.U, em Porrino, Espanha, no período de 05/10/24 a 12/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.195 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, para Assinatura de acordo de confidencialidade USFDA e visitas Edwards Lifesciences e Intuitive Surgica, em Silver Spring, Irvine e Sunnyvale, Estados Unidos da América, no período de 28/09/24 a 06/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.050/2024. (Processo nº. 25351.816600/2024-19).

Nº 1.196 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº 3163243, para Assinatura de acordo de confidencialidade USFDA e visitas Edwards Lifesciences e Intuitive Surgica, em Silver Spring, Irvine e Sunnyvale, Estados Unidos da América, no período de 28/09/24 a 06/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.050/2024. (Processo nº. 25351.816600/2024-19).

Nº 1.197 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para Assinatura de acordo de confidencialidade USFDA e visitas Edwards Lifesciences e Intuitive Surgica, em Silver Spring, Irvine e Sunnyvale, Estados Unidos da América, no período de 28/09/24 a 06/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.050/2024. (Processo nº. 25351.816600/2024-19).

Nº 1.198 SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1538037, para Assinatura de acordo de confidencialidade USFDA e visitas Edwards Lifesciences e Intuitive Surgica, em Silver Spring, Irvine e Sunnyvale, Estados Unidos da América, no período de 28/09/24 a 06/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.050/2024. (Processo nº. 25351.816600/2024-19).

Nº 1.199 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da The MedTech Conference 2024, em Ontário, Canadá, no período de 13/10/24 a 19/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.009/2024. (Processo nº. 25351.814056/2024-71).

ANTONIO BARRA TORRES