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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 02/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 552/2024

Objeto: aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal para atuação ostensiva na Patrulha Maria da Penha em todo território do Município de Rio Bonito.

Abertura da sessão: 18/07/2024

Horário: 15:00h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 3 de julho de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME

PROCESSO N° 011/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 17/07/2024 - 10h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DE PORTO DE MOZ/PA.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 3 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251601202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de Serviços de Manutenção Microscópios e Lupas, destinados a suprir as necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço deverá ocorrer conforme descrição, quantidade e demais exigências previstas no termo de referência, anexo I do edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.006183/2024-41 - Processo CNPq 152501/2022-3; 23117.008808/2024-17 - Processo CNPq 157712/2019-2; 23117.057576/2023-31 - Processo CNPq 308555/2021-0; 23117.005644/2024-68 - Processo CNPq 401843/2010-6; 23117.028444/2024-83 - Processo CNPq 403054/2021-4; 23117.011035/2024-48 - Processo CNPq 403556/2020-1; 23117.087954/2023-10 - Processo CNPq 404249/2022-1; 23117.026344/2024-12 - Processo CNPq 404634/2021-4; 23117.017427/2024-11 - Processo CNPq 404634/2021-4; 23117.011000/2024-17 - Processo CNPq 420699/2016-3; 23117.010975/2024-10 - Processo CNPq 421603/2016-0; 23117.003218/2024-90 - Processo CNPq 426334/2018-3; 23117.015213/2024-18 - Processo CNPq 431860/2018-1; 23117.050884/2023-36 - Processo CNPq 440610/2016-8. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000921/2023-27 - Contrato Cofen nº 19/2024 Cessionário: CONSELHO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - COREN/RJ, CNPJ: 27.149.095/0001-66. Objeto: cessão de uso de imóveis localizados na Rua da Glória, 190, unidades 401, 402 e 501, Bairro da Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20241-180, imóvel este de propriedade do CEDENTE e que neste ato tem sua posse transferida ao CESSIONÁRIO para que este possa usar e gozar do bem para atividades, treinamento e capacitações profissionais diretamente ligadas às atividades-fim do COREN/RJ. Valor Global: Não há custos. Fundamento legal: artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e suas alterações, e pela Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ITANET CONECTA LTDA., CNPJ: 12.520.520/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o aeroporto de Itaperuna - SDUN. Valor Global: R$ 8.200,00 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 097/ /ADLI-3/SDUN/2024. Recursos Orçamentários: 211.311.06.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. objeto: contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos aeroportos regionais com contrato de administração pela infraero (10 aeroportos de composição do bloco do Ceará - fornecimentos provenientes da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023)1).ValorGlobal:R$26.640,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 964.31105.004-1.20513-0 ,965.31105.004-1.20513-0,966.31105.004-1.20513-0,967.31105.004-1.20513-0,968.31105.004-1.20513-0, 969.31105.004-1.20513-0,970.31105.004-1.20513-0, 971.31105.004-1.20513-0,972.31105.004-1.20513-0, 973.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 132/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 132/2024- Nº do registro do envio TCE: 90A59EFA2020FA1EFA8CA29C5419F6D8E4924E8A - Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 18 de julho de 2024, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024.

Blumenau, 4 de julho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0104. Processo: 200.011213/2024-96. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. CNPJ: 01.601.663/0001-24. Data da assinatura: 07/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/07/2024, final: 02/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Fernando Válber da Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 53542.000681/2021-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 105/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso de Sul (UO07.2), em virtude alteração do regime tributário para o simples nacional, a partir de 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 05/07/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.577,41. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023

Processo nº 0737/2022 Contratada: WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.266.277/0001-85. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 22/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1871/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200002879202342. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.03.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Aditivação de até 25% por item ao Contrato Administrativo n° 072/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, correspondendo a R$ 117.184,18 (cento e dezessete mil, cento e oiteta e quatro reais e dezoito centavos) totalizando R$ 628.661,76 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/UNIDADE:1401FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO-VAAF ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005953/2024-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, acerca da imposição da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023.. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: 2321/2024. Contrato: 37/2024, assinado em 03/07/2024. Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia; Signatário: Procuradora Geral Lucinei Ferreira de Castro. Contratada: Madecon Engenharia e Participações LTDA; CNPJ: 04.380.507/0001-79. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e do Distrito de Rondominas, abrangendo 13.915,00 metros de extensão e 98.237,50 m². Valor Total: R$ 7.773.999,83 (sete milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, Inciso I. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Processo: 1242/2024. Contrato: 38/2024, assinado em 03/07/2024. Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste; Signatário: Procuradora Geral Lucinei Ferreira de Castro. Contratada: AM Arquitetura e Urbanismo LTDA; CNPJ: 04.380.507/0001-79. Objeto: execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão), com área total de 1.696,65 m². Valor Total: R$ 791.000,28 (setecentos e noventa e um mil reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, Inciso I. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
aviso de ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência nº 001/2024.

Adjudico o objeto da Concorrência Nº 001/2024, destinada à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG, em favor da empresa: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, declarada vencedora do certame, com o valor global de R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais).

GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência nº 001/2024. Homologado o Processo Licitatório nº 005/2024, Concorrência nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Empresa vencedora: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, no valor global de R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Data da sessão de julgamento: 26/06/2024.

GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 020/2024 - Concorrência nº 002/2024. Homologado o Processo Licitatório nº 020/2024, Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações. Empresa vencedora: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, no valor global de R$ 833.900,00 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Data da sessão de julgamento: 27/06/2024.

GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO de termo ADITIVO

Terceiro Aditivo de Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 23/05/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 22/05/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 2/2024

Processo Nº: 015/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024.

Obra. Homologação da Concorrência Presencial Nº 00002/2024, para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63, pelo valor de R$1.523.889,72. GRANITO-PE., 28/06/2024.

Concorrência Presencial Nº 1/2024

Processo Nº: 014/2024. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2024.

Obra. Homologação da Concorrência Presencial Nº 00001/2024, para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Cordeiro Petronilio Alves. CNPJ: 49.589.462/0001-85, pelo valor de R$888.076,94.

Em 1º de julho de 2024.

JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00146/2024. Processo Nº: 015/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024. Obra. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. DOTAÇÃO: Recursos: lei 476/2023 26 782 1506 1962 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 165 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 1506 4009 0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO. Contratado: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63. Valor R$1.523.889,72. Vigência: de 28/06/2024 a 25/12/2024. Granito, 28/06/2024.

Contrato Nº: 00147/2024. Processo Nº: 014/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00001/2024. Obra. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. DOTAÇÃO: Recursos CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49: lei 476/2023 26 782 1506 1962 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 165 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 1506 4009 0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO. Contratado: Cordeiro Petronilio Alves. CNPJ: 49.589.462/0001-85. Valor R$888.076,94. Vigência: de 01/07/2024 a 01/12/2024. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR PREFEITO 1 de julho de 2024.
extrato de Registro de Preços nº 63/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Moura Comercio de Medicamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 466.868,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 57/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Cba Farma Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 17/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 59/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Esfigmed Comercial Hospitalar LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-Mt e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Data: 17/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOConcorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 020/2024 - Concorrência nº 002/2024.

Adjudico o objeto da Concorrência Nº 002/2024, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações, em favor da empresa: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, declarada vencedora do certame, com o valor global de R$ 833.900,00 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais).

GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
RETIFICAÇÃO

No Extrato da Prefeitura Municipal de Inocência/MS e a Empresa Noromix Concreto Ltda, Publicado no Diário Oficial da União n. 120 - seção 3, no dia 25 de junho de 2024, pagina 182.

Onde se lê: Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais)

Leia-se: Valor total: R$ 5.571.778,02 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001694/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0528.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002100/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POMPÉU, CNPJ nº 18.296.681/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OZÉAS DA SILVA CAMPOS, CPF nº ***.438.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002165/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº ***.036.746-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4394/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cortinas e tapetes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 03/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 04/2024/CGJR/SENAD

Processo nº: 08129.014099/2023-97, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Instituto Universo Acreditar CNPJ nº 18.541.140/0001-32, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 8 meses, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: PAOLA REGINA RIBEIRO OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956140, Nº Processo: 21000019626202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Realização do SALÃO DO PRODUTOR, dentro da programação da Festa do Morango, por meio de uma grande estrutura para

exposição e comercialização de produtos da Agricultura Familiar e TV Morango., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/12/2024, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.270.771-**.
extrato de Registro de Preços nº 60/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Flavio Rosan & Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 223.153,00 (duzentos e vinte e três mil cento e cinquenta e três reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 61/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Drogaria Acao LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 1.056.575,62 (um milhão e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 65/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Camila Hugueney de Castro Assis & Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 241.576,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 69/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Me E Epp. Valor: R$ 16.492,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e dois reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 70/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: D. Silva Rosa. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 233.466,00 (duzentos e trinte e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 71/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Farmácia Bom Preço LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 70.906,00 (setenta mil novecentos e seis reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 72/2024

ORIUNDO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO e Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 22.417,22 (vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 73/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Fenix Comércio De Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME e EPP. Valor: R$ 31.755,00 (trinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 64/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: L. M. De Carvalho - ME. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas De Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 261.351,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 74/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Me e EPP. Valor: R$ 6.378,00 (seis mil trezentos e setenta e oito reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Contrato nº 48/2024

Contratada: Emam - Emulsões e Transportes LTDA.- do Processo Carona 007/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços 64/2023 Pregão Presencial 74/2023 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL1C para a realização de manutenção das vias do município de Alto Araguaia - MT. Prazo: O prazo previsto para o consumo e fornecimento do objeto do presente contrato é de 194 (cento de noventa e quatro dias), a contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor: O valor total deste Contrato é de 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais) que serão pagos em dia determinado pela tesouraria da CONTRATANTE, mediante apresentação de fatura competente acompanhada das respectivas requisições, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais. Data: 20/06/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual confecção de material gráfico para uso de todas as Secretarias - Com Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Mei. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 18/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 18 de julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 3 de julho 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
extrato de Registro de Preços nº 32/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Contratada: Habx Comercio & Prestacao De Servicos Em Equipamentos De Hospitais E Laboratorios Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Kits Laboratoriais E Contratação De Empresa Em Regime De Comodato De Equipamento Com Fornecimento De Reagente E Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal De Alto Araguaia - Licitação Com A Maioria Dos Lotes Exclusivos Para Me E Epp. Valor: R$ 218.088,00 (duzentos e dezoito mil e oitenta e oito reais). Data: 06/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 55/2024

Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Contratada: BOLSAS FENIX LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Bebê Que Serão Utilizados Para Atender A Distribuição de Enxoval de Bebê Para Gestantes Carentes Cadastradas e Acompanhadas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento E Assistência Social. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data: 12/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 52/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: M.K.R Comercio De Equipamentos Eireli - Epp Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). Data: 06/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 68/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Farmacia e Drogaria Droga Certa LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME e EPP. Valor: R$ 184.407,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e sete reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 65/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Jander Carlos Guimaraes Zanon e Cia LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos De Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas De Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 197.137,00 (cento e noventa e sete mil cento e trinta e sete reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 67/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Karina Rezende da Silva Me. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 474.199,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais). Data: 26/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 51/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Sul Agua Equipamentos Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 6.074,70 (seis mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). Data: 06/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 53/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Contratada: JOAO E MARIA ATELIE LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Bebê Que Serão Utilizados Para Atender A Distribuição de Enxoval de Bebê Para Gestantes Carentes Cadastradas e Acompanhadas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Valor: R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta reais). Data: 12/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 54/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Contratada: D S J CONFECCOES LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Bebê Que Serão Utilizados Para Atender A Distribuição de Enxoval de Bebê Para Gestantes Carentes Cadastradas e Acompanhadas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento E Assistência Social. Valor: R$ 9.594,00 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais). Data: 12/06/2024.
extrato de Registro de Preços nº 56/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-Mt e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 92.895,00 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Data: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.000228/2024-33.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 1.492.750,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962474, Nº Processo: 00135205769202472, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL CNPJ nº 21745041000187, Objeto: Promover a educação musical para 40 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, nos bairros da Serrinha e Parque Santa Rosa, município de Fortaleza-CE, visando desenvolver habilidades musicais e contribuindo com a inclusão social por meio da arte-educação e de práticas culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2024 a 02/02/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MONICA BONADIMAN CPF nº ***.054.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 35014.210934/2020-35.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Por erro material de digitação, os valores informados na cláusula segunda do referido 2º termo aditivo (sei nº: 13317487) fica corrigido da seguinte forma: onde se lê: "o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$9.385,21, sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 2º termo aditivo será de 20/09/2023 à 20/09/2024" leia-se: "o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$ 11.250,00, o valor total estimado da contratação é de r$ 135.000,00. Retificam-se neste ato todas as cláusulas e condições do aludido termo aditivo e anexos em que houver menção ao número do 2º termo aditivo. Os demais termos e condições do termo aditivo permanecem inalterados.. Vigência: 27/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002097/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002054/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0729.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 38.520,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001217/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 2.405.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001519/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0572.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR . VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002128/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000838/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS . VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001277/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO nº 2/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0001-92

8029/2019

MULTA

R$ 15.000,00

CCP PARTNERS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

08.754.846/0001-29

3366/2022

MULTA

R$ 15.000,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962301, Nº Processo: 00135205802202464, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA CNPJ nº 46742557000107, Objeto: Oferecer oficinas culturais, artísticas, esportivas e lúdicas para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos do município de Limeira/SP, no contraturno escolar, assim como acompanhamento pedagógico e atendimento psicossocial, a fim de garantir o desenvolvimento de habilidades, competências socioemocionais e acompanhamento integral., Valor Total: R$ 267.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 267.628,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 267.628,00, PTRES: 246955, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ALDO DONATO TUMOLIN JUNIOR CPF nº ***.100.508-**.
Aviso de penalidade

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2024/SPRF-PA

INTERESSADOS: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ, ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES 70254800297. ASSUNTO: Aplicação de penalidade de Multa no valor equivalente a R$ 501,00 (quinhentos e um reais), com fundamento nos itens 8.1.1 e 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022 e art. 156, II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 2021. Considerando os argumentos trazidos na ORIENTAÇÃO Nº 21/2024/NAT-PA/SUPEX-PA/SPRF-PA (SEI 56072717), os quais acolho integralmente por suas próprias razões, bem como todo o contido no Processo de Apuração de Descumprimento Contratual SEI nº 08652.014304/2022-13, DECIDO: Aplicar à empresa ELLEN CRISTINA BARROS RODRIGUES 70254800297, CNPJ nº 43.808.114/0001-75, a sanção de multa, no valor equivalente a 5% do valor do instrumento contratual não cumprido, totalizando R$ 501,00 (quinhentos e um reais), nos termos do art. 156, II da Lei nº 14.133/2021 e itens 8.1.1 e 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022. Publique-se a presente decisão, a emissão da GRU e inclusão da sanção no SICAF. Após isso, oficie-se a contratada para apresentação de recurso e retirada de cópia dos autos, caso queira. Data da Assinatura: 19/06/2024

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará
EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO: 17/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: PAULIANA RUFINO DE ALMEIDA LIMA OLIVEIRA

AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 02/07/2024 a 31/12/2024

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Mestrado

PROCESSO: 23505.000316/2024-00

CONTRATO: 18/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: GERALDO HENRIQUE MENEZES FERREIRA

AREA: Ensino de Matematica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Aperfeicoamento

PROCESSO: 23505.000311/2024-79