gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 132-SS.1.2/SVP 2, de 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851 e de acordo com o inciso II art. 104, o inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, o art. 109 e no § 1º e na alínea "c" do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 363-DCIPAS/REFM-33.2, de 27 AGO 18, publicada no DOU nº 167, de 29 AGO 18 e REFORMAR, definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, a contar de 25 ABR 13, o Sd RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA, EB 022071144-4, vinculado à SVP 2 (Cmdo 2ª RM), com os proventos integrais calculados com base no soldo da graduação de 3º Sargento; e CONCEDER, a contar de 25 ABR 13, o Auxílio-Invalidez, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00164/2024/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 6 AGO 24, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 135-SS.1.2/SVP 2, de 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 058-SS.1.2/SVP 2, de 6 JUN 24, publicada no DOU nº 161, de 21 AGO 24 e REFORMAR, a contar de 28 FEV 19, data do licenciamento, por decisão judicial - antecipação de tutela, o Sd JOÃO MARCELO PAULINO DA SILVA, EB 020719097-6, vinculado ao 5º BIL, com os proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00075/2024/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 24 ABR 24, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.012, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: : 64468.013049/2024-01

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista deferimento de tutela de urgência no âmbito da 6ª Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Processo nº 0812672-88.2024.4.05.0000-Agravo de Instrumento, no sentido de possibilitar a exoneração da parte autora, se ainda for do seu interesse, mantendo o seu dever de realizar o posterior pagamento de eventual montante a ser indicado como necessário ao ressarcimento ao erário, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2024, do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, classe B, padrão IV, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), ocupado pelo servidor SIJEIMES URQUIZA SOARES, matrícula SIAPE 1948090, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA GP TRT19 N° 661, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.809, de 10/07/2024,resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora Lilian Sibely Cavalcante Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL.

Art. 2º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD nº 5.080,

DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais informações que constam do Processo nº 60550.032966/2024-97, resolve:

RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública LUCIENE ROCHA DE ALMEIDA, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1348662, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 31 de outubro de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 642, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015057/2024-81 resolve:

DESIGNAR PAMELA SANTIAGO HILÁRIO, matrícula SIAPE nº 1102507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.239, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e de acordo com o disposto no processo nº 23239..001816/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) REJANE ZANINI, matrícula Siape nº 2132001, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 07 a 10 de novembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na II Jornada Binacional de Docentes da Educação Superior do Rio Uruguai I Jornada Trinacional de Educação Superior Argentina - Uruguai - Brasil e apresentação de trabalho intitulado: O CINEMA E O AUDIOVISUAL, OUTRAS FORMAÇÕES, TERRITÓRIOS OUTROS, na cidade de Concepción del Uruguay, Argentina.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA GP TRT19 N° 662, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.809, de 10/07/2024, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do referido Município, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL.

Art. 2º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.662, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, nos autos do Processo n° 5006312-42.2019.4.03.6103, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.011438/2024-10, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora IZILDA LUIZ DE FRANCA, CPF:***.***.308 - *1, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha desquitada/separada do ex - servidor JORGE LUIZ DE FRANCA - Matrícula SIAPE nº ***63*, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com efeito imediato a contar da data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00116/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 23 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO TRT13 CGP Nº 086, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 10208/2024, resolve:

Conceder a WANDECLEIDE LUCENA FERNANDES, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, a contar de 8 de outubro de 2024, equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor Wellington Vilar Viana, com fundamento no art. 40, § 7º da CF /88, c/c art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, e arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU, em 30.12.2020), observando-se no cálculo dos proventos o disposto no art. 24, § 1°, § 2°, I a IV da EC n.º 103/2019, sendo os reajustes fixados na forma do § 8ª do art. 40 da CF/88 (redação dada pela EC n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, dessa mesma Emenda.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, nos autos do Processo n° 5006312-42.2019.4.03.6103, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.011438/2024-10, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora ELIZABETH LUIZ DE FRANCA, CPF:***.***.118 -*0, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha desquitada/separada do ex - servidor JORGE LUIZ DE FRANCA - Matrícula SIAPE nº ***63*, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com efeito imediato a contar da data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00116/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 23 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PRESI Nº 362, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora PATRICIA DE NAZARÉ MUSSI PINHEIRO para exercer função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2 , conforme Ofício NAV.ABA nº 04/2024, expedido em 09 de outubro de 2024; ONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7629 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR a servidora PATRICIA DE NAZARÉ MUSSI PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3855 , para exercer função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2 (código SIGEP nº 119), do quadro de lotação do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba , em vaga decorrente da dispensa da servidora Karime Moraes Corrêa;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 4.410, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área: Ciências Exatas e da Natureza, Subárea: Matemática, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 711799. (Processo nº. 23076.068738/2024-30).

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102272/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº 0439853, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.021, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 29 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 18.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MDA nº 627, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2024, Seção 2, página 15,

onde se lê: "DISPENSAR, a pedido, a partir de 1° de novembro de 2024 ...,",

leia-se: "DISPENSAR, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024 ...".
PORTARIA Nº 2.495, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n.° 25275.000379/2024-34, resolve:

Art. 1º - Conceder ao senhor MOISES DA SILVA, pensionista, Matrícula Siape nº 6975682, Isenção Fiscal de Imposto de Renda com fundamento legal no art. 1º da Lei nº 11.052/2004, no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, e na IN/RFB nº 1.500/2014, com redação alterada pela IN/RFB nº 1.756, de 31/10/2017, à partir de 01/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA

Superintendente Estadual de RondôniaSubstituto
DESPACHO De 5 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 06/11/2024 a 07/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 06/11/2024 a 07/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: João Daniel de Andrade Cascalho. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 06/11/2024 a 07/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 06/11/2024 a 07/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA AGU Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003567/2024-19, resolve:

Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Advogada da União FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1085982, exerça atribuições na Secretaria de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil, da Presidência da República.

Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º A Advogada da União deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Ao término da requisição, a Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da Secretaria-Geral de Contencioso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 254, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0009390-71.2017.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:

PRORROGAR, até 31/12/2025, a cessão da servidora ANA LUÍZA TAVARES SOARES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nº 1520 publicada no DOU em 05 de novembro de 2024, Seção 2, página 28, que trata sobre a designação a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2392454, lotada na Prefeitura, para a função de Diretora de Projetos e Obras na Prefeitura Universitária da UFRA, CD-04.

Onde se lê: "...PORTARIA Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016983/2024-02, resolve... "

"Leia-se: "PORTARIA Nº 1.520, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de

09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018207/2024-39, resolve..."
PORTARIA Nº 1.527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018299/2024-57, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a Arquiteta e Urbanista THAMYS DA CONCEIÇÃO COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 1361910, lotada na Prefeitura, para a função de Gerente da Divisão de Planejamento e Projetos (DPP/Prefeitura), FG-01.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 01 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.017071/2024-40, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior HELAINE CRISTINE GONCALVES PIRES, SIAPE nº 2655247, lotada no campus Capitão Poço, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do campus Capitão Poço/UFRA, FG 02, a partir de 01/10/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.457, DE 5 DE NOVembro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.178348/2022-02, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIANA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA VALENCA, matrícula SiapeCad nº 00016151, para exercer o encargo de Substituta do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13, no período de 07/11/2024 a 08/11/2024, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 584, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102576/2023-46, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, MÁRCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº 1141797, da função de Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 1.987, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23421.005014.2024-40, de 30 de outubro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor ARIVONALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2044765, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Major da Reserva Remunerada (101.066.284-7) FRANCISCO MAGALHÃES SENA JÚNIOR, Prec-CP: 02-5380563, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 41, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (105.197.443-2) FRANCISCO NETO DA SILVA REIS, Prec-CP: 96-1903855, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (105.197.443-2) FRANCISCO NETO DA SILVA REIS, Prec-CP: 96-1903855, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 42, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (059.171.463-9) SEBASTIÃO ALENCAR CAMARGO, Prec-CP: 96-1997345, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA N° 1.165, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 84, § 2º, da Lei n° 9.615/1998; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035250/24-74/UFS, resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior-Substituta, Classe Auxiliar, Nível 01, SUZIANY DOS SANTOS CADUDA, matrícula SIAPE n.º 3350386, lotada no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na qualidade de Fisioterapeuta da delegação que irá representar o Brasil na ISF Gymnasiade Bahrein SUB 18 2024, no período de 20/10/2024 a 02/11/2024, em Manama, Bahrein, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIA Nº 121-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora VERA LUCIA DAVID DA COSTA, na condição de cônjuge, no percentual de 60% (50% + 10% por dependente), cujo amparo é o seguinte: Art. 215 e inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A beneficiária é cônjuge do Servidor Civil Aposentado GIL CASEMIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0069666, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido na em 15 de julho de 2024, tendo como referência o cargo de Agente Administrativo, código do cargo 481/004, Classe "S" - Nível III (NI). A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 15 de julho de 2024 (data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90).

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 9.945 - Dispensar a servidora Úrsula Zambalde Vitorino, matrícula SIAPE nº 1660484, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção, da Seção de Pessoal da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir de 01/11/2024.

Nº 9.949 - Dispensar a servidora Maura Lúcia de Lasales Alves, matrícula SIAPE nº 3073610, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Demografia e Economia, código FG-05, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 01/11/2024.

Nº 9.951 - Designar a servidora Priscila de Carvalho Faria, matrícula SIAPE nº 3153633, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Demografia e Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 9.956 - Designar o servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 9.969 - Dispensar a servidora Nívea Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1979160, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Diretor de Divisão II, código FG-03, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 06/11/2024.

Nº 9.970 - Designar o servidor Eurivaldo Nunes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1122851, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Divisão II, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.324, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, Matricula SIAPE: 328247, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 a 14 de novembro de 2024, para participar de visita institucional à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 2.897, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2829, de 24.10.2024, publicada no DOU em 25.10.2024, seção 2, pág. 17, referente à Pensão Vitalícia - Sra. LUIZA MARA CASTELAR PERIM (instituída por JOSÉ MAURICIO RODRIGUES), passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",

leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19.09.2024". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Processo n° 23148.005743/2024-82.

Jadir Jose Pela
Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-16, referente ao afastamento do país, do servidor PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE n. 7382847, onde se lê "no período de 13 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024", leia-se "no período de 14 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024" Com relação as despesas,

onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 15/09/2024 - 30/09/2024; CAPES (Passagens) 15/09/2024 - 30/09/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 15/09/2024 - 21/09/2024;

leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 14/09/2024 - 30/09/2024; CAPES (Diárias) 15/09/2024 - 30/09/2024; CAPES (Passagens) 14/09/2024 - 30/09/2024; CAPES (Passagens) 15/09/2024 - 30/09/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 15/09/2024 - 21/09/2024.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.209, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024, Seção 2, p. 37,

onde se lê "Professor Assistente A, Nível 1, no código de vaga 0293112",

leia-se, "Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0293112".
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM de 1º de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 82/2024 - DAINFRA/CMC, de 29.10.2024. resolve:

Nº 862 - DISPENSAR, a partir de 1º.11.2024, o servidor ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1613376, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

Nº 863 - DESIGNAR, a partir de 1º.11.2024, a servidora CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2271724, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 866 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 1º de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 131/2024 - DAP/CMC, de 30.10.2024. resolve:

DESIGNAR, a partir de 29.10.2024, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA N° 4.831, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.010177/2024-45, de 30/10/2024, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de novembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, ocupado por JUVÊNCIO ELOI MARTINS NETO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037666/2024-27, resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ANGELO ALBERTI, Professor Associado, 04, matrícula, SIAPE nº 1365023, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita de colaboração científica, com participação em projeto de pesquisa, ao Departamento de Matemática da Universidad del Bío-Bío, na cidade de Concepción, Chile, pelo período de 02/12/2024 a 30/12/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIA Nº 131-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA NERY DE SOUZA, na condição de cônjuge, no percentual de 60% (50% + 10% por dependente), cujo amparo é o seguinte: Art. 215 e inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A beneficiária é cônjuge do Servidor Civil Aposentado REGINALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0058534, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido em 23 de março de 2024, tendo como referência o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código do cargo 482/079, Classe "S" - Nível II (NA), sendo representada pelo Sr. RENATO ALVES DE SOUSA, na condição de Procurador, conforme Procuração expedida pelo 1º Tabelionato de Notas e Contratos Marítimos - Salvador/BA (Livro 0826, Folha 173, nº de ordem 028223). A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 15 de agosto de 2024 (data do requerimento administrativo, conforme inciso II, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90, ou seja, a pensão foi requerida após o prazo de 90 (noventa) dias após o óbito do instituidor).

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor, Gustavo Rafael de Souza Reis, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1979671, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica - IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01. Uorg 128

Art. 2° DESIGNAR o servidor, Felipe Antunes, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1120725, para a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica - IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01. Uorg 128

Art. 3° Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no DOU e Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Art. 4° Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA Nº 136-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora FRANCISCA CARDOZO DE SOUZA, na condição de cônjuge, no percentual de 60% (50% + 10% por dependente), cujo amparo é o seguinte: Art. 215 e inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A beneficiária é cônjuge do Servidor Civil Aposentado AMADEU BELARMINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0085488, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (4º BEC), falecido na inatividade em 11 de agosto de 2024, tendo como referência o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 11 de agosto de 2024 (data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90).

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA CJF nº 753, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002157-48.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral:

I - Dispensar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, da função comissionada de Assistente III, código FC-3;

II - Designar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, na vaga decorrente da dispensa de Jones Cardoso de Melo Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA IFFLU Nº 964, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 1/2024 - Servidor/Carla Almeida/572401, de 15/8/2024, da servidora Carla Cristina da Rosa de Almeida, constante do Processo nº 23317.004780.2024-84, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo ocupado por Carla Cristina da Rosa de Almeida, Matrícula SIAPE 1493116, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 88 I - DESIGNAR Diogo Alves Elwanger, Matrícula SIAPE 1756720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Depto. Metodologia do Ensino do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, Código FG7.098. I - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 89 I - DESIGNAR Alessandra Alfaro Bastos, Matrícula SIAPE 2617081, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional - CE da Secretaria do Centro - CE do Centro de Educação, Código FG4.123. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Fábio Juner Lanferdini, Matrícula SIAPE 1141389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento e Reabilitação do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.108, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSALVO LUIS SAWITZKI
Portarias de 4 de Novembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 5.716 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LEANDRO DONIZETE MORAES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 101/2024, publicado no D.O.U. de 04/11/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 304753. (Processo nº 23070.007733/2024-22)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.717 - Art. 1º Designar ALESSANDRA GIMENEZ MASCARENHAS, Matrícula nº 1643007/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Designar FABYOLA BARROS DE CARVALHO, Matrícula nº 2077489/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054368/2024-45)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.718 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "American Geophysical Union Fall Meeting 2024", com apresentação de trabalho, na cidade de Washington/Estados Unidos, no período de 06/12/2024 a 15/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054586/2024-80)

Nº 5.719 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar de missão de trabalho na Universidad Rosario Castellanos e do evento: "V Congreso Latinoamericano de Ecología Política", com apresentação de trabalho, na cidade de Ciudad de México/México, no período de 02/12/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES-PROEX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054877/2024-78)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 731/CPesFN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 19 e § 1º do art. 30 do Decreto nº 4.034/2001 (Regulamento de Promoções de Praças da Marinha), combinado com o art. 60 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e com fundamento nos arts. 15 e 21 da Lei nº 3.765/1960, resolve:

Art. 1 o Promover Post Mortem à graduação de Suboficial, o 1°SG-FN-AT 96.0403.01 MARCELO PINA BRAGA, tendo em vista que satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos que concorrem à promoção em 13DEZ2024, pelos critérios de antiguidade ou merecimento, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Suboficial, a partir de 13AGO2024, data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS