PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 21/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

11080.903700/2010-10

2

9

10882.902012/2010-26

10 a 11

22

13896.902197/2012-70

23

DIA 21 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: PER/DCOMP

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

1 - Processo nº: 11080.903700/2010-10 - Recorrente: ARAUPEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

2 - Processo nº: 11080.909961/2010-35 - Recorrente: ARAUPEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

3 - Processo nº: 16306.721034/2012-89 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.926265/2011-96 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.926266/2011-31 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

6 - Processo nº: 11610.003039/2001-14 - Recorrente: CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

7 - Processo nº: 10882.902020/2010-72 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10882.902010/2010-37 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10882.902012/2010-26 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

10 - Processo nº: 10882.902011/2010-81 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10882.908320/2009-21 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

12 - Processo nº: 10882.900587/2010-12 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 1: PER/DCOMP

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

13 - Processo nº: 11065.722929/2014-69 - Recorrente: FOCUS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

14 - Processo nº: 12448.721304/2015-29 - Recorrente: N O V E PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

15 - Processo nº: 13896.002058/2008-68 - Recorrente: MESSER GASES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13896.720337/2015-36 - Recorrente: MESSER GASES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

17 - Processo nº: 10925.000193/00-77 - Embargante: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

18 - Processo nº: 10469.904295/2018-89 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA POTIGUAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10469.904296/2018-23 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA POTIGUAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

20 - Processo nº: 13896.903100/2012-46 - Recorrente: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13896.901941/2010-57 - Recorrente: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13896.902197/2012-70 - Recorrente: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

23 - Processo nº: 13896.902198/2012-14 - Recorrente: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11610.004577/2003-80 - Recorrente: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

25 - Processo nº: 11610.006378/2003-14 - Recorrente: EVAUX PARTICIPACOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

26 - Processo nº: 11080.908992/2011-50 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: NET SUL COMUNICACOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11080.916974/2011-41 - Embargante: NET SUL COMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.916975/2011-96 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: NET SUL COMUNICACOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da 1ª Turma Ordinária