PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16/09/2024 a 17/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 4ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 16 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

1 - Processo nº: 10783.901890/2014-76 - Recorrente: FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16682.900924/2014-20 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.907714/2014-28 - Recorrente: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.900198/2016-41 - Recorrente: ITATIAIA ELETRO E MOVEIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10783.900047/2016-34 - Recorrente: GRANITOS MINOZZO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10783.906229/2014-57 - Recorrente: GRANITOS MINOZZO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10783.906230/2014-81 - Recorrente: GRANITOS MINOZZO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10783.906231/2014-26 - Recorrente: GRANITOS MINOZZO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10783.906232/2014-71 - Recorrente: GRANITOS MINOZZO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16692.729331/2015-17 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

11 - Processo nº: 10530.902566/2016-17 - Recorrente: CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.902926/2015-11 - Recorrente: DORMER PRAMET SOLUCOES PARA USINAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

13 - Processo nº: 10711.724875/2014-41 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10711.728086/2014-80 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11128.728575/2014-84 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11128.728862/2014-94 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11128.730383/2014-38 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11128.730734/2014-19 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11684.720448/2014-21 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11128.725629/2014-50 - Recorrente: NOVA - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10711.002994/2010-16 - Recorrente: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10711.723887/2012-97 - Recorrente: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10921.720175/2013-21 - Recorrente: VANGUARD LOGISTICS SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11128.721958/2014-21 - Recorrente: VANGUARD LOGISTICS SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11128.727984/2014-63 - Recorrente: VANGUARD LOGISTICS SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11128.728876/2014-16 - Recorrente: GES LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11128.729361/2014-25 - Recorrente: GES LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

28 - Processo nº: 15224.721972/2015-79 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

29 - Processo nº: 10907.720427/2017-24 - Recorrente: MULTI SIM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10950.902093/2014-37 - Recorrente: NOMA DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10950.902095/2014-26 - Recorrente: NOMA DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10314.720164/2021-18 - Recorrente: DANIELA BARBOZA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10314.720185/2021-25 - Recorrente: DANIELA BARBOZA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

34 - Processo nº: 12266.721863/2015-77 - Recorrente: BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 12266.721866/2015-19 - Recorrente: BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 12266.721867/2015-55 - Recorrente: BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12266.721868/2015-08 - Recorrente: BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

38 - Processo nº: 11836.720010/2018-96 - Recorrente: UNITED PARCEL SERVICE CO. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11836.720079/2017-39 - Recorrente: UNITED PARCEL SERVICE CO. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12466.720113/2021-70 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 12466.720410/2016-58 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11128.722378/2016-13 - Recorrente: LITRANS LOGISTICA INTERNACIONAL DE TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11128.725637/2014-04 - Recorrente: LITRANS LOGISTICA INTERNACIONAL DE TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11836.720014/2015-21 - Recorrente: FEDERAL EXPRESS CORPORATION e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jorge Olmiro Lock Freire

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal