EDITAL Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercIcio, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no 23394.000672/2024-10, torna pública a abertura de inscricões para o processo seletivo simplificado, objetivando a contratacao de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de prestacao de servicos, na forma da Lei 8745, de 09/12/1993 e alteracões posteriores conforme abaixo:

Area de Atuacao

N de Vagas

Carga Horaria

Habilitacao Exigida

Arquitetura

01

40h

Graduacao em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Aperfeicoamento; ou Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Especializacao; ou

Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado; ou Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Doutorado

2. DAS DISPOSICOES GERAIS

2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado.

2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera ser alterada, de comum acordo entre as partes.

2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.

2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF.

2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. DAS INSCRICOES

3.1 PerIodo: 21/05/2024 a 28/05/2024

RENATO AFONSO COTA SILVA