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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato(S) - Processo Administrativo Nº 00006.20240527/0001-64 - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407040001 assinado no dia 04 de Julho de 2024 com a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA pelo valor de R$ 527.800,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0002.2.037. Elemento de Despesa: 44.90.52.52. Objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, designados pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e Proposta de equipamento N° 12147522000123009 do Ministério da saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 04 de Julho de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.06-PE/SESAU

Secretaria de Políticas para a Saúde - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.06-PE/SESAU. O Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.06-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, conforme Portaria GM MS nº 3874 e proposta nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde de Campos Sales/CE, com base no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Campos Sales/CE, 10 de julho de 2024.

Luiz Ernesto Macedo Mendes

Agente de Contratação - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.002496/2024-01.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 17.383.253/0001-94 - MOZAIR ALVES DA CUNHA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de corte de cabelo destinado aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Davinópolis, torna público a retificação do edital de concorrência n° 002/2024, que será realizada no dia 25 de julho de 2024, ás 09:00 hrs, a cópia completa do edital e seus anexos encontra-se disponível no departamento de licitação no município de Davinópolis - Go, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 10 de julho de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos substituto, designado pela PORTARIA SUFRAMA Nº 678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço, de 09/02/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 1/2024 (1981726), autorizada pelo Superintendente substituto da Superintendência da Zona Franca de Manaus, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Regional de Vilhena eliminará 507,20 metros lineares dos documentos relativos a Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (para vistoria física) - PIN, do período de 2013-2017, da Superintendência da Zona Franca de Manaus localizados na Coordenação Regional de Vilhena.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Manaus, 3 de julho de 2024.

ELIONAY DE SENA SOUSA
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001678-30.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante LL SOLAR LTDA., CNPJ nº 17.584.597/0001-61 (advogado: Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa, OAB/PI nº 16.566), qual seja, multa, no valor de R$ 859,08 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de encaminhar Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI), referentes aos itens 4, 6 e 8. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 09/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS.

Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A CPL realizará dia 30.07.2024, às 10:00, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para obra de requalificação do campo de futebol na comunidade de Garrote, Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: licitacaoprefcaem@gmail.com, das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM.

Em 10 de julho de 2024.

Thaine Silva Bomfim

Agente de Contratação
Edital Regular de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação FAZ SABER que no período de 15 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 19 vagas para o Mestrado e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, através do endereço http://selecaoppgci.eci.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2024

Rodrigo Moreno Marques

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Edital Suplementar de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação FAZ SABER que, no período de 15 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por meio do preenchimento de formulário online, disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, através do endereço http://selecaoppgci.eci.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2024

Rodrigo Moreno Marques

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013732/2024-83.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Coopera Rural Tur".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 35014.013579/2023-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato. Vigência: 16/05/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868.006,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 722/2024

Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 Contratada: Construsete Construtora LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º. 13.438.063/0001-76 Concorrência Pública 015/2023 Processo Administrativo Nº. 437/2023 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção do calçadão com quiosques na rua João Lopes do Carmo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no Município de Conceição do Coité - BA de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital Valor: R$ 422.508,91 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oito reais e noventa e um centavos). Prazo: 5 (cinco) meses, iniciando-se a partir da data da emissão da ordem de serviço - Data da Contratação: 04 de julho 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9895/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1561/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079169/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Waldson Dias de Souza, inscrito no CPF: 028.***.***-71, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9896/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1561/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079169/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 258, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9900/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1562/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079364/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08700.000054/2022-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Rorrogar a vigência do contrato nº 03/2022 por 30 (trinta) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/12/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.081,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADOS: Bruno da Silva Gomes. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tiffany Oliveira Almeida. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Raphael Murilo Cardozo de Souza. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Kaio Gabriel Moraes Ferreira. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos.

Ribeirão Branco/SP, 28 de junho de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023-FUNDEB

Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - MARIA VALNEI DA SILVA GOMES. Referente a DISPENSA Nº 25/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023-FUNDEB

Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - JOSIMAR PEREIRA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 26/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Nº 044/2024; Pregão Eletrônico Nº 017/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 25.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov .br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Nº 048/2024; Pregão Eletrônico Nº 018/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 23.07.2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de confecções para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 10 de julho de 2024.

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 107/2024. Procedimento Licitatório: nº 008/2024. Procedimento Administrativo nº 079/2024. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Apresentação artística (show em palco) de WESLEY SAFADÃO na data de 12/12/2024 para o XXIX aniversário de Wall Ferraz Piauí. Contratante: Município de Wall Ferraz Piauí - PI. Contratado: WS SHOWS LTDA - DEMAIS Nº. 09.188.896/0001-59 Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Imposto e Transferências) e 706 (Transferência Especial da União). Prazo: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa. Prefeito Municipal. Wall Ferraz - PI.
EDITAL Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de LIBRAS / Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos, Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Josilene Duarte Nunes

7,8

Classificada

Barbara Aparecida Silveira Sales

7,0

Aprovada

Vaga reservada para Pessoa com Deficiência:

Nome

Média Final

Situação

Barbara Aparecida Silveira Sales

7,0

Aprovada

Diamantina/MG, 10 de julho de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de água potável certificada, transportada em caminhão pipa com motorista incluso.

A sessão pública será realizada no dia 25 de julho de 2024 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pen-drive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre - MG, 10 de julho de 2024

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.480,00. Leia-se: Valor Total: R$ 92.385,50. Onde se lê: Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. . Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a 27/06/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residentes no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto anexos ao Edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 12/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 25/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 25/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto .sp.gov.br

Salto/SP, 10 de julho de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023-INEX

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2023-INEX com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 00000.000763/2020-20.

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0038/2020. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Reuters News & Média do Brasil Informações LTDA., CNPJ/MF: 25.021.467/0003-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do serviço. Do Valor para Prorrogação: R$ 2.000.242,20. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 04.722.4101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação): PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE001055; Emissão: 27/06/2024. Valor: R$ 1.000.121,10. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Assinatura: 29/06/2024. Processo nº 0763/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11523

Processo nº 23000.003865/2024-17

Edital: 173/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Lauro Stocco

CPF: xxx.487.xxx-30.

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.

Valor do Contrato: R$ R$ 148.920,00 ( cento e quarenta e oito mil e novecentos e vinte reais)

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas em gestão da execução orçamentária e análise de dados a fim de propor metodologias e estratégias para o aprimoramento de rotinas, monitoramento e análise de dados dos Eixos Estruturantes do Programa Escola em Tempo Integral.

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em gestão da execução orçamentária e análise de dados
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Otávio Ribeiro Duarte - CPF: ***.232.790-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 08/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Otávio Ribeiro Duarte - bolsista. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DO PAREDÃO SUPER AGUIA-O AGRESSIVO DO PARÁ, PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: RICK YGOR MARTINELLI. CONTRATO Nº 11/2024-SEMAD, Valor global de R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais). Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 02 de julho de 2024 até o dia 04 de julho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 04 de julho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 24/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 10 de julho de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160512

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64669.029839/2021-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de monitoramento e tratamento

do sistema de fornecimento de água para o 20º regimento de cavalaria blindado,

em campo grande/ms,. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.088,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.022334/2021-45. Contrato de Arrendamento nº 05/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa AC VITA SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ nº 36.715.857/0001-35, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, CNPJ nº 46.191.353/0001-17. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, denominada RIG71, com 11.440,89 m² (onze mil, quatrocentos e quarenta mil e oitenta e nove metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 08/07/2024. Da vigência: 10 (dez) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Nacional de Portos Alex Sandro de Ávila; pela empresa AC VITA SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, seu representante André Oliveira Barros; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral Eduardo Nery Machado Filho; e pela Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A - Portos RS, o Diretor-Presidente Cristiano Pinto Klinger.
EDITAL Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024,

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

INFORMÁTICA

40 horas

01

REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 3.668,57

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 11/07/2024 até as 23h59 horas do dia 14/07/2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Ariquemes ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

ADRIANO MARCOS DANTAS da Silva

DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02014.001102/2023-13.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 por mais 12 (meses), a partir de 27/07/2024 até 27/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
extrato DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 03/2023, Processo: 012/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022. Convênio MS nº 888138/2019 e Processo nº 25000.187127/2019-73. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Andréia Lorenzi-ME, CNPJ. 17.189.700/0001-79. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar Cláusula Oitava - Garantia e Assistência Técnica - Item 8.1., passando para atual redação: Cláusula Oitava - Garantia e Assistência Técnica: 8.1. O prazo de garantia será de 15 (quinze) meses contados a partir do recebimento definitivo do equipamento por parte da LNRCC, contra defeitos de fabricação ou montagem e apresentação de qualidade inadequada, incluindo a reposição de toda e qualquer peça, componentes ou até a substituição do equipamento. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinaturas: Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024. Processo: 01208.000225/2018-30. Pregão Eletrônico nº 06/2019. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.026.441/0001-25. Objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses. REAJUSTAR o valor contratual com base no IPCA/IBGE. O valor anual do contrato passará de R$ 15.723,36 para R$ 16.341,28. Valor anual: R$ 168.494,92. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 7/2024

Objeto: Reperfilamento c/ Concreto Betuminoso Usinado a Quente com área de 2.332m², vinculado ao contrato de Repasse nº 945771/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública: 31/07/2024 às 9h no www.bll.org.br. Inform.: 54 3386 1111 ou compras@muliterno-rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br.

Adair Barilli

Prefeito
AVISO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna pública a devolução do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao empreendimento denominado PCH Itaóca, de interesse da empresa ITAÓCA ENERGÉTICA LTDA, em razão da não conformidade do estudo com o Termo de Referência emitido pelo Ibama. O prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite EIA/RIMA revisado, após novo protocolo.

LICEROS ALVES DOS REIS

Diretor de Licenciamento AmbientalSubstituto
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02029.000983/2023-96; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado Marcos Antônio Amorim dos Santos, CPF nº 045.***.338-**, denominado COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 64.821,12 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19708643/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02029.001878/2023-74; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado Marília Giovannetti Pahim, CPF nº 989.***.751-**, denominado COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.460,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19721141/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Hellen Jainne do Nascimento Pereira SAIC 20100.24/0082-7; Objeto: Projeto Desenvolvimento de cultivares de mamona com alto desempenho produtivo; Data assinatura: 10/07/2024; Vigência: 11/07/2024/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Hellen Jainne do Nascimento Pereira.
EDITAL Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Processo nº 23116.020511/2023-41

Laboratório da Pesquisa Histórica; História Ambiental; História da América Independente; Educação Patrimonial; História Medieval; Educação Ambiental.

ALEXANDRE DE OLIVEIRA KARSBURG

9,66

1º

MAURÍCIO DA CUNHA ALBUQUERQUE

8,71

2º

KALINKA DE OLIVEIRA SCHMITZ

7,49

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08884066000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 802.705,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO PRESENCIAL nº 5/2024 - ADM

CONSIDERANDO a previsão contida I do art. 55 da Lei nº 14.133/2021 que prevê o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis para licitação em que se adote o critério MENOR PREÇO OU DE MAIOR DESCONTO, considerando que o objeto deste certame, é a aquisição de combustível para atender a demanda da Frota do Município de Amorinópolis/GO, fica adiada a sessão inicialmente designada para 12/07/2024 para o dia 25/07/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis, localizada na Av. Macabeus, Nº 448, CEP: 76.140.000,Centro, Amorinópolis, Estado de Goiás.

Franthescolli Rocha Marçal

Agente de Contratação
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - FMS

PROCESSO Nº 1638/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de combustível para abastecimento na cidade de Goiânia/GO ou nas margens da Rodovia GO 060 no raio de até 50 km da Capital atender a demanda da Frota do Fundo Municipal de Saúde de Amorinópolis/GO. Data: 25 de julho de 2024, às 14h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.

FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FMS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP

PREGÃO ELETRÔNICO, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E ADESIVOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 25/07/2024. Camboriú, 09/07/2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 3/2024

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 25/07/2024, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 03/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de condicionadores de ar, com a manutenção corretiva e preventiva, inclusive fornecimento de peças por conta da contratada, para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Maxaranguape/RN E SAAE - Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 9 de julho de 2024.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 072/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE CORDENAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 11/07/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: GRAZIELE CANO CABRAL Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATADA: JOSIANE ABADIA FERREIRA Valor: R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais), sendo valor mensal de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025
EXTRATO DE termo ADITIVO

PREGÃO ELETRNOICO Nº 017/2023

PROCESSO Nº 022/2023

CONTRATO N° 059/2023

OBJETO: Fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições e lanches para funcionários e pacientes da cidade de Pratinha - MG em tratamento na cidade de Araxá - MG, conforme Processo Licitatório nº 022/2023. DATA DO CONTRATO: 20/07/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HELIO DOS REIS BORGES CONSIDERANDO que o contrato em sua Clausula Decima prevê a sua prorrogação e está amparado § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. RECEBO o pleito e esposados no requerimento, bem como nos fundamentos e conclusões do Parecer Jurídico e Contábil, que adoto com razões de decidir, e APROVO a prorrogação por mais 12 (doze) meses, com seu vencimento de 20/07/2024 para 20/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 005/2024 SEMG. CONTRATO 011/2024 SEMG

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único De Saúde - Sus. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 26/06/2025. VALORES: A Contratada perceberá exclusivamente a título de êxito, e o valor dos honorários advocatícios será equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado. Emir Machado de Aguiar- Secretário
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo 023/2021 SEMG, na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 127, pag. 249, na data 4 de julho de 2024, e no Diário dos Municípios do Estado do Pará, Ano XV, N° 3536, na pag. 111, a data do dia 9 de julho de 2024 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "vigência 30/06/2024 a 30/06/2025". LEIA-SE: "vigência 01/07/2024 a 01/07/2025"

Emir Machado de Aguiar

Secretário Municipal de Governo
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024- SEMJEL, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de uniforme esportivo e camisaria para atender as necessidades da secretaria municipal da juventude, esporte e lazer. Empresa adjudicada e homologada: LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22 vencedora do itens: 10 ; e fracassados os itens de 01 a 09.

ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 35014.020766/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.231.322/0001-16 - WATHERNAV - ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato 16/2023. Vigência: 16/05/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.286.401,30. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23376.000586/2023-44.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 58/2023, para o período de 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.115,90. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.015680/2024-51.

Inexigibilidade Nº 209/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 09.167.810/0001-01 - BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de 60 (sessenta) vagas no curso "desenvolvimento de liderança", previsto para iniciar em agosto de 2024. Este curso será dividido em três turmas exclusivas, sendo duas delas realizadas de forma on-line e uma presencial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2024.07.05.01

Objeto: Reforma de diversas escolas do município de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 12/07/2024, a partir: 08:00 hs, fim do recebimento das propostas: 25/07/2024 as 08:00 hs data de abertura das propostas: 25/07/2024, das 08:10 às 08:50 hs, disputa de preços: 25/07/2024 ás 09:00, local: www.bll.org.br.

Arneiroz/CE, 10 de julho de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.02

Processo Administrativo Nº 033/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.02, do tipo menor preço por item para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 12/07/2024 até às 8h59. do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 10 de julho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo da Tomada de Preços de Nº 2023.09.06.01 Contrato Administrativo Nº 2024.07.04.05. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no município de Acopiara/CE. Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratante: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE. Contratada: FVP. Servicos-ME inscrita no CNPJ sob nº 20.612.147/0001-40. Valor total de R$ 480.729,76 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário pela contratante Gideone Feitosa de Matos - Secretário da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Signatário pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002478/2021-08-e

ESPÉCIE: Conhecer e não dar provimento ao recurso apresentado pela Delba Vicentini Cremasco - ME, CNPJ nº 03.132.598/0001-78, nos termos da Resolução nº 613 de 03/07/2024, mantendo as penalidades aplicadas referente ao contrato nº 1.591.00/2020, a saber: I - multa de R$ 34.560,00 referente a 20% do valor total do contrato, conforme cláusula nona, subitem "c" do contrato nº 1.591.00/2020 e no art. 167 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 7 (sete) meses, conforme art. 166 do RILC e na cláusula 13ª do contrato.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente