gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956105, Nº Processo: 71000015095202490, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA DE FUTSAL E FUTEBOL DE SANTA MARIA E ENTORNO/DF - LIFUSA CNPJ nº 06289210000128, Objeto: Implantação de 1 (um) NÚCLEO LIFUSA DE FUTSAL para crianças nas categorias SUB 10/SUB 11/SUB 12/SUB 13/SUB 14/SUB 15, no contraturno escolar. Conjuntamente, a realização da 10ª COPA SANTÃO FUTSAL 2024, nas categorias SUB 07/08/09/10/11/13/15, conforme previsto no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/03/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: KLEVEN THIAGO VIEIRA LOPES CPF nº ***.049.511-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528004377202470. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 para eventual aquisição de aquisição de fórmulas enterais, suplementos orais para consumo na forma líquida e outras fórmulas nutricionais (lácteas, infantis não lácteas, módulos e suplementos), a fim de atender à demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65311.004520/2019-52.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Reajuste anual do valor contratual em razão da divulgação do índice oficial do período correspondente. Vigência: 03/05/2024 a 02/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 6.913,73. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 26/06/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 11 de junho de 2024.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23076.109854/2021-72.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 54/2021-ufpe para 31/12/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, conforme anexos, com aumento no valor total do projeto de r$ 2.047.035,74 para r$ 2.261.035,74.. Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.035,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532001012/24-24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos e Afins e Imunoterapia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto deverá consultar o edital e anexos.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/06/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO 2024.0.000007047-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD do Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhora Helena Therezinha de Mattos Werneck, titular da SMPD. OBJETO: Ampliação das ações de acessibilidade comunicacional disponibilizadas pelo TRE-RJ às pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de comunicação oral e/ou escrita, no Município do Rio de Janeiro, facilitando o entendimento das etapas do processo de eleição, através do recurso da prancha de Comunicação Alternativa, tornando o processo de votação mais inclusivo. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 05/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935312. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº 46230439000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio 935312/2022, Processo 25000.114964/2022-89, Proposta 022440/2022, por meio do Oficio 51/2024- Diretoria de 16/05/2024 e Relatório Situaciona. Valor Total: R$ 200.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 760,00, Vigência: 29/09/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº ***.229.298-**.
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção 03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de 02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Júlia Maria de Oliveira Campos

Turismo, Hospitalidade e Lazer

101

Cabo de Santo Agostinho

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

02/03/2025

1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0001

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de ampliação da Escola Municipal Ana Regina Alves Fernandes, conforme projeto básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/07/2024 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2024 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/07/2024 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br TENENTE

ANANIAS - RN, 11 de junho de 2024.

FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 23105692000138. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 378.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EDILAINE MARIA DE PAULA, CPF nº ***.390.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23104.035282/2021-36.

Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 10/06/2024 até 10/06/2025 (condicionada à prorrogação de vigência do ted mcti nº 8866194/2021);

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4792621);. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.248,38. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.004517/2023-76.

Dispensa N.º 011/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto intitulado "Apoio ao monitoramento e avaliação do desempenho da atenção primária à saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 738.100,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 37303.000782/2012-24.

Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.576.135/0001-49 - EMPREC EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 09/06/2024 e término em 09/06/2025.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.934,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio com agência de integração de estágio. Partes: Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, CNPJ: 27.090.171/0001-05, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.727.655/0001-10. Objeto: Celebração de Termo de convênio com acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 05 anos a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000848/2024-31. Contratada: JOALISSON DE BRITO SOUZA - ME. CNPJ: 50.913.401/0001-00. Valor da contratação: R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviço de Assessoria de Imprensa: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da LUIZ MELO & CIA LTDA., CNPJ 00.299.160/0001-83, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133 e na clausula 9 do Edital do Pregao Eletronico 10/2023 (processo 0010673-06.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000592202482. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual aquisição de Material Esportivo, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Laguna/SC e São Francisco do Sul/SC.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual aquisição de Material Esportivo, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Laguna/SC e São Francisco do Sul/SC..

MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU

Auxiliar do Setor de Obtenção

(SIASGnet - 11/06/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009380202451. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Veículos automotores, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.001532/2024-03.

Dispensa Nº 90097/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de ensino "curso de especialização educação especial sob a perspectiva inclusiva".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 298.804,58. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. AQUISIÇÃO DE 02 EQUIPAMENTOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (64 CORTES). Valor Total: R$ 5.669.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 269.748,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE II: PEDRO HELMO OLIVARES TIRADO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 012479/2023-06. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 18.085,19 (DEZOITO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DEZENOVE CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017269/20237. Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA INDIVIDUAL EXTERNA E AMBIENTAL, ATRAVÉS DE DOSÍMETROS DE LEITURA INDIRETA, SOB DEMANDA, PARA O CONTROLE DAS DOSES DE RADIAÇÕES MENSAIS DOS INDIVÍDUOS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS E AMBIENTES NAS UNIDADES QUE FAZEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM OU TERAPIA no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC/Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25381.000522/2022-19.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Acréscimo de 16,66% do valor inicial do contrato nº 22/2022 (2397066), com fulcro nos art. 104, inciso i e art. 125, todos lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001617/2022-76.

Pregão Nº 228/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 20.765.263/0001-07 - VIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia BR-262 /MS, divisa SP/MS - front. Brasil/Bolívia, entr. BR-060 (B) (Indubrasil) - entr. BR-419 (p/ Aquidauana), km 366,8 - km 489,6.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558010261202319.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras matérias em jornal de grande circulação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Edital de homologação de 11 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-12/SC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br e www.crpsc.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e www.crpsc.org.br.

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke
EDITAL Nº 172/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 166/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/06/2024, Seção 3, página 53, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Química, Área de Conhecimento: Química, Matéria Específica: Química Geral/Química Orgânica, como se segue:

Onde se lê:

ANEXO 01

Graduação em Química ou Graduação em Química com Mestrado em Química ou Graduação em Química com Doutorado em Química, obtidos na forma da Lei.

Leia-se:

ANEXO 01

Graduação em Química ou áreas afins, ou Graduação em Química e áreas afins com Mestrado em Química, ou Graduação em Química e áreas afins com Doutorado em Química, obtidos na forma da Lei.

Em 11 de junho de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 171/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo nº 23075.022682/2024-19, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.2 do Edital nº 159/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/05/2024, Seção 3, página 72, de abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR desta Universidade, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Coordenação do Curso de Tecnologia em Secretariado, Área de Conhecimento: Contabilidade, Matéria Específica: Contabilidade Pública, Técnica Orçamentária, Custos e Matemática Financeira.

Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:

‐ O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: saad.sept@ufpr.br

‐ Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.

ANEXO ÚNICO

Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de InscriçãoEu___________________________________________________________________________, portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________, inscrito(a) na seleção para PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, referente ao Setor __________________________________________, Área de Conhecimento ______________________________________________, Matéria Específica ___________________________________________, regido pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.

1. Dados bancários

Nome do titular da conta:

CPF do titular da conta:

Banco:

Agência:

Conta corrente:

2. Dados para contato

Telefone:

E‐mail:

3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

_____________________________________________________

(Local e Data)

_____________________________________________________

(Assinatura do Requerente)

Em 11 de junho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.014244/2022-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e prorrogação doprazo referente ao contrato nº 03/2022 que trata da contratação de empresa de empresa para execução da reforma do auditório do ifma campus timon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 09/06/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.940,85. Data de Assinatura: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 25410.009523/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.250.713/0001-62 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 065/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.701,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08128.000143/2020-49.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº. 003/funai/2020, firmado em 06/02/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.541,24. Valor do Apostilamento: R$ 2.937,72. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 493/2013.

Nº Processo: 50600.027653/2013-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 29/06/2024 para 26/12/2024. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência de 26/12/2024 para 24/06/2025. O valor do contrato, a preços iniciais (pi) não sofre alterações. Vigência: 26/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.389.315,53. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23223.004859/2020-21.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 19,60% (dezenove inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/06/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.353,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 23376.001153/2023-14.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2024, para o cargo de recepcionista, em função da Convenção Coletiva de Trabalho - GO000832/2023, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº MR070487/2023.. Vigência: 27/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.886,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2024 - SEI Nº 04922.2024-7. CONTRATADA: empresa Gold Air Táxi Aéreo, CNPJ 31.954.252/0001-83. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 171.950,00. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jader Alex da Costa.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001085202478. Objeto: Aquisição de sobressalentes PE-90116/2024. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

SAUL DA SILVA MARQUES

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 11/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23206.001340.2024-22.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 58.321,28. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.004/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000435/2024-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de oficina mecânica com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados, pertencentes à Embrapa Pecuária Sudeste, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 2 Lotes com 2 itens cada. Edital: 12/06/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 12/06/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148, Número do Contrato: 2/2022, Nº Processo: 65263.001743/2022-75, publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00". Leia-se: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.796,68".

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de manutenção predial em decorrência da CCT SINTRACON/SINDUSCON 2024/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.517.660,09. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020126202361. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. PAG: 67222.020126/2023-61. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.034/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90034/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 12.973,80 (Doze mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Item adjudicado e valor: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - 45.196.517/0001-36, 02 item, totalizando R$ 12.973,80 (Doze mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ 50.355.617/0001-06, e a RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0002225-10.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90003/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
Retificação

No EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU do dia 4/09/2023, Seção 3. Pág. N° 126.

Onde se lê: " EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA" , leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"

Onde se lê: "Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir..", leia-se: "Este ACORDO tem por objeto permitir"

Onde se lê: " Este Termo vigorará", leia-se: Este Acordo vigorará..."
aviso de Dispensa de licitação nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 83-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 083-2024 - Dispensa 003-2024 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação.

Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br).

Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br.

O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC.

Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação.

Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Autor desconhecido

2TW6VXS

02122.000959/2022-16

---

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 4.478,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055002290202316. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto ou qualquer outra constante no Edital e o descrito no Site: www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra o Edital..

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 257044-00001-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 568/2020.

Nº Processo: 50009.000947/2019-27.

Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor sem inclusão de preço novo ao contrato nº 26 00568/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 61.286.475,37 (sessenta e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.286.475,37. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Rosanio Roberto de Araujo

***.301.272-**

029735-B

02122.000257/2020-62

R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 37303.000765/2019-63.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2019, por mais 6 (seis) meses, com início em 12/06/2024 e término em 12/12/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.999,98. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281718

Objeto: Barreira de contenção para uso permanente

Abertura das propostas em 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº VA7BZGW9 e Termo de Destruição/Inutilização nº OMYVZEIK (Processo Administrativo 02122.000276/2024-12) na data de 26/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 900 metros de malhadeiras de diversos números de malhas, 9 tarrafas de diversos números de malhas e 150 kg de pescados variados, encontrados no interior da REBIO do Tapirapé.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23073.051746/2023-28.

Dispensa. Nº 51746/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: onde está Tereza? Invisibilidade, Violência contra a Mulher e Ensino de História e Patrimônio. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 47648.001603/2023-81.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.931,25. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).