gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 54/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GUTIERRE ANDRADE DUARTE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GUTIERRE ANDRADE DUARTE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 55/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAQUEL SANTOS LEITE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, RAQUEL SANTOS LEITE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 35014.297732/2023-32.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18.08.2024 até 18.08.2025,. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.669,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do CONVÊNIO : 1/2022.

Nº Processo: 67278.008937/2021-87.

Edital de Convênio n° 001/2022 para Chamamento Público. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o Convênio n° 001/2022, de estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da instituição de ensino junto ao HACO, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000138/2024-17-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0009.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Senador Georgino Avelino - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0009.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.002255/2024-27.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1124650/2024 PROCESSO N.º 23115.024319/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 102/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 28.251 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 103/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 149.991 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01180/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 097/2024 - Objeto: Aquisição de ar condicionadores e cortinas de ar para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Manutenção e Serviço, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 29/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 15 de agosto de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01581/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 096/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, com fornecimento de veículos, mão de obra e demais especificações pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 15 de agosto de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de um Veículo tipo Van com mínimo de 11 lugares, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 29/08/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 16 de agosto de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de medicamentos. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818014198202485. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 36/2024 receber propostas de preços até 20/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/ huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135014

Errata da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no dia 15/08/2024 no DOU - Seção

3 - Pág. 157 - Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 27/08/2024 - LEIA-SE: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projeto. Instituição de origem: Universidade Federal Fluminense (UFF)

Instituição de destino: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA - PQ 2 - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.

Signatário: Geovanny Correia de Morais

Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

(Relação abaixo):

Beneficiário: Rosane Souza da Silva

Processo: 307825/2022-1

Vigência: Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2026

Data da Firmatura: 15/08/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Concedente: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7426832413427159

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação José de Paiva Netto, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Esteio/RS. (Processo nº 53900.009260/2014-77).

DATA E ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Renato Viana de Souza - Administrador da Fundação José de Paiva Netto.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Cruz Alta/RS. (Processo nº 53000.017897/2014-81).

DATA E ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Teolides Luiza Antonello Bortolotto - Sócia Administradora da Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 021/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023-SRP

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, EXTRATO DE ADESÃO - PROCESSO Nº 021/2024.

Objeto: Adesão, como "CARONA" na Ata de Registro de Preços n. º 023/2023-SRP, oriunda do Processo Licitatório N.º 032.2023.000023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 000023/2023, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no FORNECIMENTO DE (04) QUATRO AMBULÂNCIAS TIPO-A VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 E (02) DUAS AMBULÂNCIAS TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO DE FABRICAÇÃO 2023/MODELO 2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÀGUA AZUL DO NORTE-PA. Conceição de Ipanema - MG, 14 de agosto de 2024 - Adrielli Mª de A. R. Carvalho - Agente de Contratação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, ficam os interessados abaixo relacionados INTIMADOS a se apresentarem em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência dos documentos constantes nos respectivos processos administrativos.

Interessado

CNPJ

Documento

Processo

KAELINE ATACADISTAS LTDA

51.039.628/0001-31

Termo de Intimação Fiscal ALF/GRU/DIBAG n. 119/2023

13032.781634/2023-28

KAELINE ATACADISTAS LTDA

51.039.628/0001-31

Termo de Intimação Fiscal ALF/GRU/DIBAG n. 121/2023

13032.781637/2023-61

MARIA COR CONFECCOES LTDA

41.886.418/0001-25

Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 139, de 17 de maio de 2024

13032.343684/2024-91

MARIA COR CONFECCOES LTDA

41.886.418/0001-25

Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 140, de 17 de maio de 2024

13032.343684/2024-91

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 700100/000007/2024

MERCADORIAS: vestuário, bolsas, peças de automóveis, películas e capas de celular, e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/09/2024 às 8h até o dia 16/09/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2024 às 10:00 horas. LOCAL: https://www.gov.br/ receitafederal/pt-br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no sítio: http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/ portal, ou ainda pelo e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br

FILLIPE CRESPO VIEIRA

Agente de contratação
retificação

No aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/005/2024, publicado no DOU de 25/07/2024, seção 3, página 97,

Onde se lê: VISITAÇÃO: do dia 03/09/2024 a 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00,

Leia-se: VISITAÇÃO: do dia 12/09/2024 a 17/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00,

Onde se lê: RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 02/09/2024 às 11h00 até o dia 10/09/2024 às 18h00.

Leia-se: RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 12/09/2024 às 11h00 até o dia 17/09/2024 às 18h00.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 14h00.

Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 14h00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aviso Reabertura de Licitação. Processo Licitatório nº 39/2024. O Município de Piedade de Ponte Nova, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão acima identificado, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, terá sua continuação agendada para o dia 19 de agosto de 2024, às 09h30min, no site: comprasgov.com.br . Motivo: Devido à instabilidade ocorrida no site: comprasgov.com, não foi possível dar continuidade ao Pregão na data de 15/08/2024, ficando a Pregoeira incomunicável no chat após a fase da lances, por mais de 1 (uma) hora. Sendo assim, convocamos todas as empresas interessadas e participantes do certame, a participarem da sessão, com o objetivo de dar continuidade à negociação e análise das propostas apresentadas e, posteriormente, análise dos documentos de habilitação. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de agosto de 2024

GIZELE DE JESUS LUZIA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde De Aparecida Do Rio Doce-GO. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA 01-PRO Remédios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosméticos Eireli-ME (05159591000168) valor de R$ 9.879,20., ATA 02- Distrimix Distribuidora De Medicamentos LTDA (01417694000120) no valor de R$ 6.170,00, ATA 03-SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) no valor de R$ 7.342,29, ATA 04- Realmed Hospitalar Eireli (04847959000118) no valor de R$ 18.618,50, ATA 05- LS Comercio De Produtos Hospitalares LTDA (28194914000230) valor de R$ 1.326,00, ATA 06-C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares EIRELI-ME (26457348000104) no valor de R$ 1.794,56, ATA 07-Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI (06065614000138) no valor de R$ 6.244,63, ATA 08-BF DE Andrade Hospitalar LTDA (36979350000199) no valor de R$ 8.602,00, ATA 09-DMC Distribuidoras Comercio D Medicamentos EIRELI (16970999000131) no valor de R$ 1.430,00, ATA 10-Premier Hospitalar Importação E Exportação LTDA (47036211000148) no valor de R$ 318,86, ATA11-RIO Farma Distribuidora De Medicamentos EIRELI (24484451000100) no valor de R$ 5.094,88, ATA 12-DF MEDICAL LTDA (44656846000150) no valor de R$ 63.935,50, ATA 13-Distribuidora Brasil CML De Produtos Médicos Hospitalares (07640617000110) no valor de R$ 5.150,00, ATA 14-Williams Centro De Distribuição Medicamentos LTDA (41582087000130)no valor de R$ 3.366,00, ATA 15-Henrivix Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares (41500407000165) com o de R$ 17.248,00, ATA 16-Ynemed Produtos Médicos E Hospitalares LTDA (51740794000160) valor de R$ 3.713,65, ATA 17-Distribuidora De Medicamentos Backes LTDA (25279552000101) no valor de R$ 11.828,30, ATA18- Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares LTDA (32421421000182) no valor de R$ 6.763,30, Aparecida do Rio Doce, 15 de agosto de 2024, Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de medicamentos e insumos hospitalares conforme Edital. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. Data De Assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Republicação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 93300-9285.

Cezarina, 15 de agosto de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 28/08/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos do Município de Damolândia/GO. Local: https://bnc.org.br/.

Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N: 206/2024 CONTRATANTE: Município de Guapo CONTRATADA: Construtora Wood Ltda FUNDAMENTACAO: Concorrencia publica n 003/2024, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 80572/2024 lei 14.133 OBJETO: Execução de obras em recapeamento asfáltico CBUQ em ruas no Setor Jardim Imperial no Município de GUAPÓ-GO, Estado de Goiás, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 494.614,49 VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO: 0307154510011106744905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 19/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto "registro de preços para aquisição gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social do Município de Iporá-Go". A realização do certame está prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacao@iporago.go.gov.br e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Iporá, 15 de agosto de 2024.

LUIZ MARCIO MARTINS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 02/09/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE IMPRESSORA A LASER E SISTEMA DE IMPRESSÃO PARA APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com.

Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 14 de agosto de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024/08.15.01-PE

O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.15.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Praça São Sebastião.

Piquet Carneiro/CE, 15 de agosto de 2024

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeiro(a)
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.08.18.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.12.003TP, Cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de radier e Instalações sanitárias para montagem de escolas modulares nos Bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE. Contratada: PMG Construcao e Locação LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 12.23.08.18.001. Prazo de Vigência: 19.08.2024 À 19.08.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0171.1.017.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Jose Randal de Mesquita Neto. Itaitinga/CE, 13 de Agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 13/08/2024, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág, 220,

ONDE SE LÊ: que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00hr,

LEIA-SE: que realizará no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00hr Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Niquelândia - GO, 15 de agosto de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br.

Concorrência Presencial - Edital nº 001/2024

No dia 02 de setembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma do Centro de Convenções do Município de Nova Crixás - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura. Comissão de Contratação

Nova Crixás - Goiás, 15 de agosto de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS GO, agendada para o dia 03 de setembro das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 15 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISOs DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de locação de tendas e som de pequeno porte para o Município de São Francisco de Goiás-GO, reagendada para o dia 29 de agosto das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go .gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de Empresa para aquisição de kits de Uniforme e Kit Escolar em conformidades e especificações constantes do termo de referência para a Escola Padre Humberto Dunkel e a Creche Municipal Beato Arnaldo Janssem, conforme Emenda 1541/2023, reagendada para o dia 30 de agosto das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 15 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
resultado de julgamentopregão eletrônico Nº 8/2023

Processo Adm: Nº 3952/2023

O Municipio de Urutaí/GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 08/2023, cujo o objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da secretaria de assistência social - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, centro de referência de assistência social - CRAS, cadastro único e conselho municipal de assistência social - CMAS, no valor total de R$ 67.899,67 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), e que foram vencedoras as respectivas empresas: josemilia comercio de moveis (01448972000106) no valor total de R$ 5.995,00 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). Jb-rio print ltda-me (10994975000136) no valor total de R$ 7.168,00 (sete mil cento e sessenta e oito reais). Asys tecnologia ltda (49354820000170) no valor total de R$ 7.707,00 (sete mil setecentos e sete reais). Imperio do papel comercio de papeis ltda (20081724000114) no valor total de R$ 23.730,00 (vinte e três mil setecentos e trinta reais). Filial sc - tmpro comercio de eletro eletronicos ltda (10245418000201) no valor total de R$ 3.514,17 (três mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos). Gaskam comercio e construcao civil eireli (32519346000197) no valor total de R$ 7.966,70 (sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Mvb music ltda (39432161000190) no valor total de R$ 11.818,80 (onze mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).

Urutaí - GO, 15 de agosto de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Condutora de Processos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e o INSTITUTO GOIANO DE DIREITO - IGD, mantido pelo IGD EDUCACIONAL LTDA , ambos regidos pelo mesmo CNPJ Nº 01.112.580/0001-71 . Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 14/08/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e JOÃO AUGUSTO MACHADO DE CASTRO e CACILDO INÁCIO ANTUNES, SÓCIOS ADMINISTRADORES DO IGD) PGEA Nº 1.18.000.001163/2024-03.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 2407/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e FLEURY S.A. (LABS A+). OBJETO: inclusão do procedimento código TUSS 40901793- Elastografia Hepática para Controle de Fibrose, por ultrassonografia ao contrato . Processo: 0.03.000.008456/2023-19. Vigência: 06/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva]; pelo Credenciado: Andrea Alves Kjekshus e Paula de Moura Gomide e Souza.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 89/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e FLEURY S.A. (CLÍNICA LUIZ FELIPPE MATTOSO). OBJETO: inclusão do procedimento código TUSS 40901793- Elastografia Hepática para Controle de Fibrose, por ultrassonografia ao contrato . Processo: 0.03.000.009082/2023-41. Vigência: 06/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e pelo Credenciado: Andrea Alves Kjekshus e Paula de Moura Gomide e Souza.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CLIFALI INSTITUTO DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 05.023.290/0001-02. Objeto: alterar o anexo II com a inclusão do item 4 e incluir o anexo III. Vigência a partir de 14/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MICHELE PROCOPIO DE OLIVEIRA VILLAR (Sócia). Processo nº 0.03.000.007835/2024-64.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000471, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo (TRF2-ARP-2024/00064). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000468, emitida em 08/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Participação de servidores no curso "Comp TIA Security+ (SYO-701) e exame para certificação Comp TIA Security+(SYO-701)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.077,27. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00223. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000463, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (TRF2-ARP-2024/00061). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE cooperação

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Atuação de modo integrado e cooperativo entre juízes de diferentes competências, bem como das comissões de soluções fundiárias dos Tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 13/08/2024; Prazo de vigência: prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00343.10; Acordo de Cooperação Técnica TRF2-ACC-2024/00034. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro-EJE-RJ, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Escola Judicial do TRT da 1ª Região; Objeto do 1º Termo Aditivo: Estabelecer a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2023/00025, celebrado entre as partes, mediante a intervenção e supervisão dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais membros do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 12/08/2024; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00343.07; Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2023/00025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 03/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004415-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 745/2024

Objeto(s): 0760.0001.010026 ESPINGARDA CAL 12 GA COM CORONHA RETRÁTIL R$ 3916,5800 un. Processo: 23/1300-0008222-1, Edital: 0128/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, com CNPJ 57.494.031/0010-54. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 857/2024

Objeto(s): 0515.0871.000013 ROUPA DE NEOPRENE - MACACÃO - VERMELHO - PP, P, M, G, GG, XG, EG R$ 1348,0000 un. Processo: 24/1300-0003487-7, Edital: 0311/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TIAGO MARTINS DE LIMA - EQUIPAMENTOS, com CNPJ 17.924.845/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU do dia 12/08/2024, Seção 3, página 203, ONDE SE LÊ: 02.449.165/0001-85, LEIA-SE: 02.499.165/0001-85, ratificados os demais termos.
Edital de notificação

Notificação de Autuação nº 8640000171202491

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000131/2024-03-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0017.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Jardim do Seridó - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0017.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio - processo 01340.007918/2021-24. Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e a inclusão de rendimentos de aplicação financeira, do Convênio para apoio ao projeto Montagem e testes do modelo de voo do nanossatélite nanoMIRAX. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor: R$ 1.159.000,00. Data da assinatura: 14/08/2024. Assinaturas: pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 339/2024

Termo de Credenciamento nº 339/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIOTERAPIA BRASIL KS LTDA Objeto: prestação de serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.023227/2024-05. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Kellen de Souza Heleno Freire.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 394/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CLÍNICA H2A DE FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.024050/2024-56. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Ligia Cintra da Silva Machado.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 581/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HEMOLAB - LABORATORIO DE HEMATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 40.774.796/0001-54, para prestação de serviços Médicos. . PGEA: 1.28.000.001362/2020-33. Vigência 13/08/2024 a 12/08/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado JOSE DE MEDEIROS LIMA JUNIOR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.161/2023

Termo de Credenciamento nº 2161/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 27.501.548/0001-71, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.014367/2023-66. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MAYA CAETANO PAES DE ALMEIDA (Sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-FMP, CNPJ nº 90.090.762/0001-19. Objeto: Alterar a vigência do Convênio para 21/08/2027, bem como atualizar cláusulas regulamentares do Convênio de preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. Representantes: Dr. Cristianna Dutra Brunelli Nácul, Procurador-Chefe Adjunta (PRR4ª), e Sr. r, Mauro Luís Silva de Souza, Diretor (FMP). Processo Administrativo 1.04.000.000185/2021-91.