DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o servidor PÉRICLES MENDES DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Natural Products Expo West, em Anaheim/Los Angeles, Estados Unidos da América, no período de 09.03 a 18.03.2024, com ônus para SCRI-Missão. (Processo SEI n° 21000.008871/2024-27)

Autoriza PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de Coordenador de Ações no Mercado Externo, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional AAHAR INDIA, em Nova Delhi, República da Índia, no período de 02.03 a 13.03.2024, com ônus para SCRI-Missão. (Processo SEI n° 21000.008800/2024-24)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO DA SILVA CASTRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário Regional da "Better Training for Safer Food" (BTSF) acerca da "boa gestão de emergências de saúde animal", em Santiago, República do Chile, no período de 10.03 a 16.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21034.001251/2024-70)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento na 18ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), realizada na sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 13.04 a 21.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.007831/2024-68)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento na 18ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), realizada na sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 13.04 a 21.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.007831/2024-68)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RICARDO HILMAN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento na 18ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), realizada na sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 13.04 a 21.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.007831/2024-68)

Autoriza EDVAN ALVES CHAGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Roraima, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Missão Empresarial Internacional a Barbados à convite do SEBRAE, com o objetivo de acompanhar a delegação de empresários e autoridades do segmento do agronegócios para participarem do AGROFEST, no Queen's Park, em Georgetown, Barbados, no período de 21.02 a 26.02.2024, com ônus para SEBRAE. (Processo SEI n° 21148.002174/2024-98)

IRAJÁ LACERDA