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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA (Registro na UFRN nº 8145.21.1621); PROCESSO Nº 23077.003908/2024-62; SUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 33.356.923/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a prorrogação da vigência do instrumento contratual e a alteração da CLÁUSULA QUINTA "DO VALOR", conforme plano de trabalho. Vigência Atualizada: 21/07/2021 a 20/07/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela SUPPLY: José Renato Lanzi Martini (Representante Legal), pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
AVISO DE SUSPENÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2023

PROCESSO N°17951/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em serviços de transporte de alunos da rede pública municipal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A comissão de licitação no uso de suas atribuições Legais e lhe foram atribuídas, decidiu por suspender a licitação objeto do pregão em epigrafe pelos motivos expostos na ocorrência da sessão pública justificados na ata de sessão. Em virtude da suspensão, será definida uma nova data de abertura, que será divulgada no diário oficial do município, no site, mural de licitações. Maiores informações na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda https://aparecidadoriodoce.centi.com.br/ Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 18 de janeiro de 2024

NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS

Presidente.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 43049/2023- Pregão Presencial nº 052/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343.3.3. 90.39.00.19.101.0. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Manutenção Mecânica e diagnostica a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação VALIDADE: 12 (doze) meses ATA 020/2024 - AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.068.159/0001-67, vencedora dos itens 01 ao 118, sendo todos os itens do pregão. No montante total de R$ 1.031.545,00 (um milhão, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) Município de Formosa, aos 18 de janeiro de 2024. Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 38989/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.22.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.22.129.0. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 004/2024 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 08, 20, 21, 39, 42, 51, 55, 56, 62, 63, 65, 66 e 68 no montante total de R$ 48.693,40 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). ATA Nº 005/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 34.385.304/0001-36, referente aos itens 05, 06, 15, 26, 38, 43, 44 e 48, no montante total de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). ATA Nº 006/2024 - VIPMEDI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.545.965/0001-53, referente aos itens 60 e 61 no montante total de R$ 3.772,00 (três mil setecentos e setenta e dois reais). Município de Formosa, aos 11 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 006/2023 3º-PUBLICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail: licitacaoitaguaru123@gmail.com, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Itaguaru/GO, 19 de janeiro de 2024

JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOs DE HABILTAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 24/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 024/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, após a análise da documentação e julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou habilitada a seguinte empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e AUTOGIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 24/01/2024 às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

TOMADA DE PREÇOs Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 025/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, após a análise da documentação e julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou habilitada a seguinte empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e AUTOGIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 24/01/2024 às 15h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 19 de janeiro de 2024

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 001/24, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0005540-24.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 083/23. Fornecedor: Cite Eletrodomésticos LTDA. Item 1: Serviços de substituição dos equipamentos de ar condicionado; Quantidade registrada: 11; Valor unitário: R$ 1.000,00. Item 2: Ar condicionado 30.000 BTUs; Marca/Modelo: Elgin/Hi Wall Eco Inverter II (HJF/Q); Quantidade registrada: 11; Valor unitário: R$ 6.499,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. Marilei Berbert Padilha- Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59513.000428/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0144.2023. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.100/0001-30. OBJETO: Seladora industrial para líquidos, Item 10. Mesa de catação/peneiramento de açaí, Item 12, SRP 60/2022, no valor total de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais), para apoiar ações da agricultura familiar e inclusão produtiva nos municípios da área de atuação da CODEVASF, localizada no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo à data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO 1739578

Aquisição de Velas de Ignição

Abertura da Proposta: 29/01/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: ALBERTO DO MONTE ANDRADE - ME //Objeto: A devedora reconhece a dívida no valor de R$ 16.144,82, referente a execução dos serviços/fornecimento de materiais não adimplidos dentro do período contratual da Ordem de Fornecimento nº 350/2022 (Contrato Informal).
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Repetição

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N ° 04/2023 - PAC 791/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de construção de portais de entrada - pórtico com sinalização turística no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 909248/2021/MTUR/CAIXA, operação N° 1074927-12. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do site www.valadares.mg.gov.br, Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br, Data para a entrega e abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024, até às 14:00 horas. Publique-se.

Governador Valadares, 19 de janeiro de 2024.

Ísis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23717.000568/2022-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Pauliane de Carvalho Braga, CPF: ***.011.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Geral Sustituto(a) - Contratante; Pauliane de Carvalho Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registros de Preços nº0000/2024- Prefeitura Municipal de Salinópolis. Ata de Registro de Preço nº000/2024 Decorrente do Pregão 037/2023/Srp, Homologado Pelo SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 17/01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja a empresa vencedora foi: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$455.040,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de 690 metros (115 tubos) para interligação do Reservatório Elevado de Divina Pastora/Se à Rede existente. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/1/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/2/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/2/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte10. Parecer Jurídico: Nº 026/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TC contratação da leiloeiro, Anderson Lopes de Paula, CPF nº 151.990.678-18, para preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: Sala Comercial nº 1.303,. Area Privativa: 52,03 m2 ; Vaga de garagem nº 35, 3º subsolo. Area Privativa: 11,27 m2 Matrículas: 88.973 / 89.025 - 1º Cartório de Registro de Imóveis Ribeirão Preto, Rua Bernardino de Campos, 1001, Ribeirão PretoSP. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, na forma da Lei 14.133,2021, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do evento "Carnaval 2024", agendada para o dia 05 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no portal da BNC, no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 19 de janeiro de 2024.

Gabriel Leite Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA Contrato n° 265 de 2023, referente ao Processo administrativo n° 12605/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023 julgamento tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa na forma de empreitada global, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. CR 916889/2021-MCIDADES, CONTRATADA: J3 & TAVARES LTDA, CNPJ nº 15.156.756/0001-00. Totalizando o valor de R$ 1.165.406,58 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência até 22/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 13345/2023, Modalidade: Tomada de Preços n° 012/2023 julgamento tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa, na forma de empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação na rua DO COMÉRCIO EM SILVÂNIA, CR 913667/2021-MCIDADES, CONTRATADA: ARGUS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 33.218.558/0001-05. Totalizando o valor de R$ 606.739,55 (seiscentos e seis mil setenta e trinta e nove reais e cinquenta e cinco reais). Vigência até 21/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL/ GO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil - GO CNPJ nº 37623253/0001-21, com sede na Rua Joaquim de Oliveira Nº 230, Setor centro CEP 76.165-000 no Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, abaixo designado, nos termos da Portaria/MTP nº 671/2021 - convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Município de Americano do Brasil - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais de Americano do Brasil, situado na Rua Joaquim de Oliveira, nº 230, Setor centro, CEP 76.165-000 no Município de Americano do Brasil, com início às 19:00 horas (19:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 19:30) 19:00 horas e 30(trinta) minutos, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Americano do Brasil - GO; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em 23/02/2024; Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos suplentes ocorrida em 24/07/1983; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias, conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição da atual diretora, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 06/10/2022 e a posse das mesmas ocorrida em 08/10/2022; 3)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no município de Americano do Brasil - GO; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.

Americano do Brasil/GO, 17 de janeiro de 2023

Antonio Jose dos Passos

Presidente do Sindicato
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-PMO/24

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional "Show do cantor ZÉ VAQUEIRO", no dia 16 de fevereiro de 2024, para o encerramento da programação de carnaval do Orixifolia 2024, na orla da cidade.

FAVORECIDO..............: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA

VALOR...........................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.

Oriximiná - PA, 19 de janeiro de 2024

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico PE Nº 5/2023-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº 020/2024-PMO, no valor de R$ 98.193,23 (noventa e oito mil e cento e noventa e três reais e vinte e três centavos); VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 021/2024-PMO, no valor de R$ 6.937,31 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos); U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 023/2024-PMO, no valor de R$ 15.995,35 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 024/2024-PMO, no valor de R$ 1.838,61 (mil e oitocentos, trinta e oito reais e sessenta e um centavos); NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CONTRATO Nº 025/2024-PMO, no valor de R$ 1.831,38 (mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos); A H DA S MORAES, CONTRATO Nº 026/2024-PMO, no valor de R$ 1.305,00 (mil, trezentos e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente e processamento de dados, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 16/01/2024 à 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 504.3152 SSP/PI. e do CPF nº 030.153.053-01, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAÚBA - ASPPROMA, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúbas, SN, Zona Rural, CEP: 65.609-899, Caxias - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Edson Eldon Medeiros Alves, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG 026.946.602.003-6 SSP/MA e do CPF nº 016.435.963-06, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.145111/2023-78. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.859.987/0001-80, com sede na Rua Oeiras, 400, Bairro Nova Parnaíba, CEP: 64.218-780, Parnaíba - PI, neste ato representada por seu Presidente, senhor Kelson Luiz da Silva Sales, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG ***.0219 SSP/PI e do CPF nº ***.654.703-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.145115/2023-56. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.859.987/0001-80, com sede na Rua Oeiras, 400, Bairro Nova Parnaíba, CEP: 64.218-780, Parnaíba - PI, neste ato representada por seu Presidente, senhor Kelson Luiz da Silva Sales, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG ***.0219 SSP/PI e do CPF nº ***.654.703-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.145115/2023-56. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAÚBA - ASPPROMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúba, SN, Zona Rural, CEP: 65.609-899, Caxias - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Edson Eldon Medeiros Alves, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG 026.946.602.003-6 SSP/MA e do CPF nº 016.435.963-06, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.145109/2023-07. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.859.987/0001-80, com sede na Rua Oeiras, 400, Bairro Nova Parnaíba, CEP: 64.218-780, Parnaíba - PI, neste ato representada por seu Presidente, senhor Kelson Luiz da Silva Sales, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG ***.0219 SSP/PI e do CPF nº ***.654.703-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.000517/2024-11. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO NORDESTE - INDT, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na Rua Zacarias Freitas, SN, Centro, CEP: 64.435-000, São Gonçalo - PI, neste ato representada por sua Presidente, senhora Francisca Alves de Sousa, brasileira, casada, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG ***.292.303-97 SSP/PI e do CPF nº ***.292.303-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.000620/2024-53.E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a Associação Comunitária Boca da Mata - ACBM, CNPJ/MF sob o nº 07.803.016/0001-81, Processo Nº 54000.139936/2023-53 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 17/01/2024. Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Luciana de Oliveira Ramos, Presidente da ACBM.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo nº Processo nº 54000.043296/2021-15. CEDE O USO do bem imóvel localizado na MA 127, do PA Pedras Mocambo, no município de São João do Sóter/MA, cuja a área requerida soma 1.500,00 m², onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER (MA), com inscrição no CNPJ nº 01.612.628/0001-00, situada à Rua Grande, S/N, Centro. São João Do Sóter - MA, CEP Nº 65.615-000, município de São João do Sóter - MA, representada pela Prefeita JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº ***.907.483-** e portadora da Cédula de Identidade nº ***.907.483-34, órgão expedidor - SSP/PI e domiciliado na Travessa Califórnia, Centro, Cep. nº 65.615-000, município de São João Sóter (MA). Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatário: José Carlos Nunes Júnior- Superintendente Regional.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo nº Processo nº 54000.084081/2023-16. CEDE O USO do bem imóvel localizado no perímetro de vértice P7 de coordenadas (N= 9,554.177,73m e E= 474.300,06m), P9 (N= 9.554.137,22m e E= 474.335,99m), P10 (N= 9.554.112,08m e E= 474.303,69m) e P8 (N= 9.554.151,56m e E= 474.269,81m) na Gleba Matinha, Município de Satubinha, de propriedade da União, cuja a área soma 2.148,757 m² conforme memorial descritivo (SEI 17475509 fl. 8) contido neste processo, à Prefeitura Municipal de Satubinha - CNPJ: 01.611.895/0001-63, representada na pessoa de seu prefeito, ORLANDO PIRES FRANKLIN, CPF: ***.287.532-** e RG: 744*** SSP MA, morador da Rua Grande, S/N no mesmo município. Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatário: José Carlos Nunes Júnior- Superintendente Regional.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 24.753/2023. Termo de Cessão de Uso nº 01/2024. Cedente: Município de Maracaju, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 129,94 m², localizado na Rua Francisco Marcondes nº 381, em Maracaju - MS, para funcionamento da Vara Itinerante da Vara do Trabalho de Rio Brilhante no Município de Maracaju - MS. Vigência: 12 meses a contar de 20.1.2024. Data da assinatura: 19.1.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; José Marcos Calderan, Prefeito do Município de Maracaju - MS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250690

O processo de Pregão Eletrônico 7004250690 que objetiva comprar/contratar Apoio a gestão de cartas náuticas e publicações admiralty em formato eletrônico possui previsão de início para em 22/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 01/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Aline Fernandes Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar;

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, mais precisamente de manutenção predial no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajeado-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 18 de janeiro de 2024.

LEVI LOPES GOMES

Gestor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003060/2023-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 74/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 18 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 95 do Processo nº 59500.003060/2023-91. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, PARA OS ITENS 1, 2 E 3, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS); PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003686/2023-05. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados de Goiás e Minas Gerais, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 103/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 27 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 94 do Processo nº 59500.003686/2023-05. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, PARA O ITEM 1, NO VALOR DE R$ 8.920.280,63 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, PARA O ITEM 2, NO VALOR DE R$ 14.184.743,22 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 23.105.023,85 (VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS):

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003814/2023-11. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de microtratores destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e no Distrito Federal. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 108/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 34 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 71 do Processo nº 59500.003814/2023-11. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, PARA OS GRUPOS 8 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, PARA OS ITENS 1, 3, 5, 7, 9, E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.794.100,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, E CEM REAIS); HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29, PARA OS ITENS 4, 6 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.200,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS); NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 2, NO VALOR TOTAL DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); O VALOR GLOBAL DA ATA É DE R$ 4.106.700,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, E SETECENTOS REAIS);

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000885/2022-72. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0298.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção das válvulas de retenção e esférica, localizadas no Eixo Norte e Eixo Leste do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 52/2023. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PIST - na região nordeste, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação empenhada em 2023: R$: 2.610.000,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. LUIZ ANTÔNIO BOVO Diretor - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000902/2022-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0296.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio PRIME/CONSTRUÇÕES. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 19/2023. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.562.499,31 (sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Notas de Empenho n. 490083/2023 e 490082/2023 (peças 130 e 131). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MAURÍCIO GUEDES PAVESE - Prime- Serviços De Engenharia Ltda. GUSTAVO GUEDES PAVESE - Prime- Serviços De Engenharia Ltda. JAILTON SANTOS DIAS JUNIOR - Construções Estrutura Ltda.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59513.000428/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0762.2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.100/0001-30. OBJETO: Ordem de fornecimento, 38 (trinta e oito) Barco de alumínio 6m, no valor total de R$ 338.200,00 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos reais), 38 (trinta e oito) Barco de alumínio 6 m com cobertura, no valor total de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais), 2 (dois) Barco de alumínio 6m, no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil oitocentos reais) e 2 (dois) Barco de alumínio 6 m com cobertura, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referentes aos itens 1, 2, 31 e 32, respectivamente, do SRP nº 60/2022 de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10, entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental - AR - CODEVASF.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL) torna pública a Retificação do Edital de Concorrência nº 003/2023, especificamente do Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária, que visa assegurar a transparência e a correção de informações no Edital e seus anexos. As modificações podem ser vistas nos autos do Processo SEI nº 02070.003932/2022-20 ou no site oficial do ICMBio.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Presencial nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços.

Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município De Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 01.02.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com. O presente adiamento decorreu por ocasião da readequação do edital. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 19 de janeiro de 2024.

SIMONI LAET CAVALCANTI

Secretária Municipal de Educação