PORTARIAS de 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 111 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar de Reunião do Grupo Orientador da Agenda Global para a Pecuária Sustentável (GASL), que acontecerá nas instalações da FAO, em Roma, Itália, no período de 9 a 16 de março de 2024, com ônus para a GASL e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007138/2024-34)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora LUÍSA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Música, para participar de concertos e oficinas sobre Choro e Música Brasileira, que acontecerão no XX Festival e Encontro Internacional de Choro de Paris, no Espaço Cultural CasaLiza e no Conservatório de Antony, em Paris e Antony, na França, no período de 23 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.002702/2024-22)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora MÔNICA DE ÁVILA TODARO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para participar do "I Congresso Internacional de Artes. Processos Criativos, Práticas Ampliadas e Territorialidades", que será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007464/2024-41)

Nº 112 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 36 de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, que nomeou HEVELLY FERREIRA ACRUCHE para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0873929, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 37 de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, que nomeou THIAGO MALHEIROS PORCINO para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 930071, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.

Nº 113 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora BERNADETE OLIVEIRA SIDNEY VIANA DIAS, matrícula SIAPE nº ****225, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão/Nível 702, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 4º, § 6º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0342822, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.006026/2024-66)

Nº 114 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 30.04.2024, o professor RAFAEL SIQUEIRA DE GUIMARÃES da função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Nº 115 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 923226 , a partir de 19 de fevereiro de 2024, tendo em vista a posse da servidora CLARISSA CORDEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE nº ****090, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.004928/2024-68)

Art. 2º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 930808, a partir de 04 de março de 2024, tendo em vista a posse do servidor CLOVIS DA SILVA MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº ****315, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.006977/2024-35)

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Reitoria nº 99 de 29 de fevereiro de 2024 publicada no DOU de 01/03/2024, seção 2, página 68, que nomeou em caráter efetivo FELIPE FERREIRA SILVA, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação para que:

onde se lê: "Art. 1º ... código de vaga 0813962, oriundo da vacância da servidora Ludmila Maria Gonçalves Godoi de Camargos, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023 ..."

leia-se: "Art. 1º ... código de vaga 0301724, oriundo da aposentadoria da servidora ELLEN SILVA DE SOUSA, publicada no DOU de 1o de setembro de 2020 ..."

(Memorando eletrônico nº 65/2024 - SECOP)

Na Portaria Reitoria nº 728 de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 12.12.2023, seção 2, página 35, que declarou a vacância do cargo do professor Alisson Oliveira dos Santos para que:

onde se lê: "Art. 1º ... código de vaga 921479 ..."

leia-se: "Art. 1º ... código de vaga 932479 ..."

(Processo nº 23122.047021/2023-11)