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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições, comunica que está suspenso temporariamente o Edital da Concorrência Presencial 009/2024, o qual seria realizado no dia 09/08/24. O processo licitatório, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico nas ruas Santana, João Goularte, Andrade Neves, Presidente Médici e Avenida Central do Jacuí, passará por algumas readequações que se fazem necessárias. O Edital na íntegra e seus anexos, com as devidas alterações e nova data do certame, serão republicados em breve. Maiores informações através dos telefones 055-3327-1400 (ramais 203/219) ou e mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 6 de agosto de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 96/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.696.856/0001-98.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado a "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 09/01/2025 a contar de seu vencimento

PROCESSO: 25000.182234/2019-13

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/01/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; e CARLOS ANDRE BULHÕES MENDES- - C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Número do Contrato 20/2023 Processo nº: 23520.009943/2023-29 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência até 31/10/2024 ao Contrato original para a execução do projeto "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola", da Unidade Acadêmica Centro das Humanidades, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

TRENSURB informa que em 20/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de cabos diversos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 2035/2023-79.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 38/2024

PROCESSO N° 00527/2024

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi através da prefeita municipal a sra. cláudia botelho de oliveira diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório, com base no art, 176, ii, da lei 14.133/21. OBJETO: Registro de preço visando a aquisição futura e parcelada de rações, durante o período de 12 meses. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 a partir do dia 06 de agosto de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br) . A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 14:00h do dia 20 de agosto de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

Estiva Gerbi, 6 de agosto de 2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A data de abertura das propostas será no dia 09/08/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

Faxinal do Soturno-RS, 6 de maio de 2024.

Clovis Alberto Montagner
Aviso De Suspensão

Pregão Eletrônico n° 8/2024

Processo n° 029/2024

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - termo de referência encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 15/08/2024 está cancelada. Motivo: Processo nº 00016715.989.24-0 que determina a suspensão do referido certame até ulterior decisão.

Em 6 de agosto de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso de licitação Pregão Eletrônico N° 29/2024

Processo Adm. N°. 090/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 22/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes para atender a Merenda Escolar do Município no ano de 2024, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 08/08/2024 às 10:00 horas do dia 21/08/2024.

Abertura e julgamento das propostas: Das 10:30 às 12:00 horas do dia 21/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 22/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a à sexta - feira.

Jateí/MS, 6 de agosto de 2024.

Heloiza Maria Ribeiro Fabro

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Contrato Administ. 117/2024 - Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado protendido, junto à Linha Gireli, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, cfe. Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, c/ a utilização de recursos federais, cfe. planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolos n° REC-RS-4301925-20240509-02, respectivamente. Valor total: R$ 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil, oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Contratada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ nº 95.865.044/0001-90.

Barra do Rio Azul, RS, 5 de agosto de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Financiamento mediante abertura de credito n° 40/00129-6 FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91 REPRESENTANTE: ERIC DALE ALMEIDA PIRES FINANCIADO: MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO CNPJ: 01.138.122/0001-01 REPRESENTANTE: DANIEL SABINO VAZ Valor contratual e de R$ 7.370.000,00 Data da assinatura: 26.07.2024. CRISTALINA - GO 26 DE JULHO DE 2024. DANIEL SABINO VAZ/PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO
AVISO DE licitação CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 12/08/2024 as 8:30:hrs até o dia 22/08/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes

Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br, licitacaoitapaci@ outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVÂNIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de pneus, para as unidades administrativas do Município de São Francisco de Goiás-GO, considerando a retificação, fica reagendada a sessão para o dia 20 de agosto das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go. gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 6 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
Extrato de registro de preços

O Município de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade a Ata de Registro de Preço nº 006/2024 firmado em 05/08/2024, com a empresa tay comercio e servicos, CNPJ: 35.607.888/0001-00, com o valor total de R$ 1.299.999,95, para contratação de empresa para locação e instalação de estrutura completa para festas, 05 de agosto de 2024. Moretson da Silva Borges - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 149.203,32. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letras a) e b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 26/01/2024.

5º Termo Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 21/10/2024. Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 016/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), CNPJ nº 05.885.457/0001-44. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 25/7/2024 a 24/7/2029. Processo nº 23121.000808/2024-00. DATA DA ASSINATURA: 25/7/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Hamilton Luiz Favero e Jose Carlos Barbieri, representantes legais da UniCV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 44/2024

Em Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 44/2024. Objeto: Aquisição de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 26 de agosto de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2024

Gabriela Ribeiro Moura

Diretora de Compras e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 098/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Pronto Distribuidora LTDA/CNPJ: 17.737.876/0001-18; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 113.377,00 (Cento e treze mil, trezentos e setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Fernando Antonio Gondim Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050201/2024/ATA N° 105/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Clodoaldo Nunes De Souza/CNPJ: 49.722.262/0001-59; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxilia de serviços diversos e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos. VALOR TOTAL: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Clodoaldo Nunes De Souza
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 105/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Everybody Locacao de Mao De Obra LTDA/CNPJ: 39.530.745/0001-06; OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Raul Orlando Justiz Gonzalez
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 45/2024

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 45/2024. Objeto: Aquisição de maquinários e implementos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 12 de agosto de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2024

Gabriela Ribeiro Moura

Diretora de Compras e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO.

O presidente do Sindicato Estadual das Organizações de Rateio de Prejuízos e Danos a Veículos, Transportadores de Carga e de Pessoas de Minas Gerais - SINDMUTUO/MG, CNPJ 29.403.894/0001-42, Sr. Geraldo Eugenio de Assis, convoca todos os associados, a participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindmutuo/MG; b) b)Ratificação da Alteração Estatutária e, c)Ratificação da alteração do nome, passando para Sindicato Estadual das Organizações de Rateio de Prejuízos e Danos a Veículos, Transportadores de Carga e de Pessoas de Minas Gerais - SINDMUTUO/MG. A assembleia será realizada no dia 03/09/2024, às 09:00hs em primeira convocação e às 09:30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Estrada Mario Campos, nº 499, Bandeirinhas, na cidade de Betim/MG.

Betim, 6 de agosto de 2024.

Geraldo Eugenio de Assis

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 104/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Dional Distribuidora De Produtos LTDA/CNPJ: 40.061.199/0001-82; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 31.868,10 (Trinta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Raissa Rabelo Ferreira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 099/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: D F DE S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 25.336,50 (Vinte e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Diosneci Ferreira De Sena Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024; ATA N° 100/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: H F DINIZ/CNPJ: 28.121.546/0001-10; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 10.037,70 (Dez mil e trinta e sete reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Handenbergy Ferreira Diniz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 101/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Papelaria Cajazeiras LTDA/CNPJ: 41.883.167/0001-25; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 60.142,73 (Sessenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e três reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: José Marcondes Fernandes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 102/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: H. C. CORDEIRO/CNPJ: 20.755.100/0001-35; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 1.134,00 (Mil cento e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Hilton Cosa Cordeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 103/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: J G Da Cruz Junior JJ Representacao/CNPJ: 51.228.218/0001-39; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal Representante LEGAL DA CONTRATADA: João Gonçalves da Cruz Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024; ATA N° 097/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Abrahão Melo Moreira Palhano EPP/ CNPJ: 11.106.245/0001-14; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 124.816,08 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Abrahão Melo Moreira Palhano
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Edital 037/2024 - Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Processo Administrativo N° 080/2024 - SRP 026/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000075/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de impressoras multifuncionais monocromáticas A4 e coloridas A3, detalhando especificações como capacidade de impressão, resolução, digitalização, cópia, conectividade de rede e segurança.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Pregão Eletrônico Nº 038/2024 - Processo Administrativo N° 081/2024 - SRP 027/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000076/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 075/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000074/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plaquetas patrimoniais, destinadas ao cadastramento e controle dos bens permanentes localizados nas dependências do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 08128.000445/2022-89.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PR000771/2024, acrescendo o montante de R$ 3.810,27. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.861,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913724. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA, CNPJ nº 01613168000135. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 233.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.683,33, Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO, CPF nº ***.790.624-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO N° 007-3/2024-FMS Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 397.225,43 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 7/2024-SRP

Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Laboratorial. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. ARP Nº 16/2024 - P P F COM E SERV LTDA - 07.606.575/0001-00, Valor R$ 285.038,65. ARP Nº 18/2024 MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 14.202.227/0001-24, Valor R$ 109.467,00. ARP 019/2024. A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91, Valor R$ 170.544,39. ARP 020/2024. P G LIMA COM LTDA 23.493.764/0001-61, Valor R$ R$ 31.662,00. ARP 021/2024 C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 83.646.307/0001-91, Valor R$ 6.219,00. ASS: 01/08/2024. ARP 022/2024 AHCOR COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA 37.556.213/0001-04, Valor R$ 8.058,90. ARP 024/2024 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA 05.905.525/0001-90, Valor R$ 19.260,00. ASS: 02/08/2024. ARP 017/2024 CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 05.003.408/0001-30, Valor R$ 548.892,90. ARP 023/2024 P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA 03.156.192/0001-18 Valor R$ 138.651,99. ASS: 05/08/2024. Vigência: 01 Ano. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22 dá publicidade ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2024, a vencedora do certame - tay comercio e servicos ltda, CNPJ: 35.607888/0001-00, com o valor total de R$ 1.299.999,95 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco centavos).

Americano do Brasil - GO, 30 de julho de 2024.

Moretson da Silva Borges

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000124/2024-59

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0020.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Baxio CNPJ: n.º 06.048.504/0001-68 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa VALOR TOTAL: R$. 45.942,30 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Iolanda da Mata Silva, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de psicólogo e pedagogo para exercer funções junto ao CRAS da cidade de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 07/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 6 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 009/2024, Registro de Preço, Processo nº 048/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas socioeducativas e aulas de ginastica adaptada para idosos, para atuar junto ao CRAS de Adolfo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2024, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 07/08/2024.

Adolfo, 6 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965083, Nº Processo: 01531000763202409, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL-IES CNPJ nº 43076932000120, Objeto: Encontro Nacional de Artes Cênicas (ENAC) na cidade de São Luís/MA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 06/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MAEME DA SILVA MENESCAL CPF nº ***.066.373-**.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das seguintes licitações CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº. I - 6.175/2024 - Objeto: Contratação de serviços especializados ou de natureza similar como de cuidado de pacientes fora do ambiente hospitalar para implantar, manter e gerir moradia na modalidade serviço residencial terapêutico tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência previamente avaliados e encaminhados pela área técnica de saúde mental. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 16/08/2024.

A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br.

Patricia Gomes Nicastro

Superintendente - AMS - IS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0004415-86.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Signatários: tribunal regional eleitoral de tocantins. tribunal de justica do estado do tocantins, ministério público do estado do tocantins - mpe/to, defensoria pública do estado do tocantins - dpe/to, ordem dos advogados do brasil - Seccional tocantins - oab/to, justiça federal de primeiro grau - seção judiciária do estado do tocantins , procuradoria-geral do estado, tribunal de contas do estado do tocantins - tce/to, universidade federal do tocantins - uft, e instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins - ifto. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a formação da rede estadual simplestoc - tocantins, visando à cooperação mútua para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como é redigido os documentos oficiais para que as informações sejam fáceis de encontrar, entender e usar por qualquer pessoas, sem deixar de seguir as regras da nossa língua - e aplicando, quando possível, as quatro etapas da técnica de linguagem simples (planejar, elaborar, revisar e testar), e também as diretrizes previstas na portaria-conjunta tjto nº 16/2023, mencionadas na cláusula 2.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo Licitatório n° 84/2024.

O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público a licitação, visando: Contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfaltica e sinalização, com ligação entre a Rua Ernesto Francisco Cardoso sentido Linha Vista Alegre e Linha Campo Grande, com área total de 3.115,45 m², com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 202239530001, Programa 09032022, Plano de Ação nº 09032022-016322, Emenda nº 202241850010, Programa 09032022, Plano de Ação nº 09032022-021818 e Emenda Parlamentar nº 202328550022, Programa 09032023, Plano de Ação nº 09032023-033052. Transferência especial da União Federal/Ministério da Fazenda. Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 22/08/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 22/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 22/08/2024. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Edital e inf.: fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Av. Tancredo Neves, 337 Centro,

Santa Terezinha do Progresso - SC, 6 de agosto de 2024.

Marcia Detofol

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0009160-12.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 42.525.119/0001-28 - IDEALIZE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de odontologia, profilaxia, raspagem sub e supragengival, restauração em resina composta, clareamento dental, faceta em resina, tratamento endodôntico e exodontia, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302245500), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV e 79. Res TRE n. 431/2018. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): MARIA GABRIELA DA SILVA PULGARIN.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/08/2025.

SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e MARIA GABRIELA DA SILVA PULGARIN, pelo (a) Contratado(a).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400- INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Anamã, 31 de julho de 2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMA

Processo Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024- 32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024. TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE - Titular da Empresa - CONTRATADA. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMA

Processo Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024. TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE - Titular da Empresa - CONTRATADA. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato 14/2023 Processo nº: 23520.007469/2023-09 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência até 31/03/2025 ao Contrato original para a execução do projeto "Projeto Plataforma Nilo Peçanha: Democratização de Dados da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica", da Unidade Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0049, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.001336/2023-38. Data da Assinatura: 05/08/2024. Objeto: Repactua em 1,68103% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01 de maio de 2022. Reajusta em 0,18573% e revisa em -0,01775%, a vigorarem a partir de 18 de maio de 2022. Alteração de redação da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo. Repactua em 7,18130% e em 1,68992%, a vigorarem a partir de 01 de novembro de 2022 e de 01 de fevereiro de 2023, respectivamente. Reajusta em 0,05537%, a vigorar a partir de 18 de maio de 2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 628.683,91 para R$ 686.574,03, a vigorar a partir de 18 de maio de 2023. Programa de Trabalho Resumido: 167457. Natureza de Despesa: 449040 e 449092. Nota de Empenho nº 2024NE00133, de 08/01/2024, nº 2024NE002040, de 09/05/2024, nº 2024NE002507, 2024NE002506, 2024NE002505, 2024NE002504 e 2024NE002508, de 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO DE PRORROGAção

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949086/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERAÇÕ CAVERNA DE ADULÃO. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12/12/2023 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080382/2023-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910182/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910182/2021. Vigência: 22/11/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA. Processo: 71000.039248/2021-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927989/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO, CNPJ/MF nº 11.938.762/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927989/2022. Vigência: 05/12/2022 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS. Processo: 71000.012341/2022-90.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Parkinson C. sativa - AVALIAÇÃO DO EFEITO TERAPÊUTICO E ANALGÉSICO DE MICRODOSES DE EXTRATO PADRONIZADO DE CANNABIS SATIVA EM PACIENTES COM DOENÇA DE PARKINSON: UM ESTUDO CLÍNICO DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E CONTROLADO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7814307912932646

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2204740825058470

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Alzheimer CBD e THC - EMPREGO DE UM PRODUTO CONTENDO OS CANABINOIDES CBD E THCCOMO ESTRATÉGIA DE TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER UM ENSAIO CLÍNICO, DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E CONTROLADO POR PLACEBO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5623294807989662

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3724944607894874

Em 6 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0272820624567841

Em 6 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
edital de 6 de agosto de 2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Comunicação/Curso de Jornalismo do Campus Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação do edital para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 1, de 30 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 1º de agosto de 2024, seção 3, p.99,

onde se lê:

Requisito Básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e doutorado em Comunicação Social, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea.

leia-se:

Requisito Básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e mestrado em Comunicação, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea.

VINICIUS GUEDES PEREIRA DE SOUZA

Coordenador de Ensino de Graduação em Jornalismo