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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 138/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009448 - Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 150.478,30. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 30/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/08/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 29 de julho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviço de locação de Guindaste Hidráulico Articulado, para a Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 12/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 31 de julho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE cotação de preços

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da cotação prévia de preço, cujo objeto é o fornecimento de 7 cursos EAD, produção material e vídeos aulas.

Edital nº 124/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br).

Os envelopes serão entregues na sede da contag até as 17 horas do dia 12 de agosto de 2024 ou através do email: licitacao@contag.org.br.

Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.

Brasília-DF, 29 de julho de 2024

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, Aquisição de 03 (três) unidades de Ônibus Urbano Escolar, do Tipo ONUREA - Piso Alto, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Arapongas, 29 de julho de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 167/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 606/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 063/2023. Partes: Município de Arapongas e R&M ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.421.808/0001-24, neste ato representada por MAISA RIBEIRO DE CAMPOS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 17702/2024, acordam as partes com o cancelamento do fornecimento dos itens nº: 05, 06, 07, 10, 11, 13, 19, 24, 25, 26, 44, 48, 49 e 51 da Ata de Registro de Preços n° 606/2023, sendo item n.º 05 - ALHO BULBO, item n.º 06 - BANANA NANICA, item n.º 07 - BATATA INGLESA, item n.º 10 - CENOURA, item n.º 11 - GOIABA, item n.º 13 - LARANJA PERA, item n.º 19 - MELÃO, item n.º 24 - REPOLHO VERDE, item n.º 25 - REPOLHO ROXO, item n.º 26 - TANGERINA PONCÃ, item n.º 44 - ALHO BULBO, item n.º 48 - MELANCIA, item n.º 49 - MELÃO, item n.º 51 - PÊRA. Data e assinaturas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 063/2023 - Processo Administrativo Nº 167/2023. Processo Digital Nº 30046/2023 -17702/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.245.172/0001-66, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 596/2024- VALOR: R$ 240.615,39 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e quinze mil e trinta e nove centavos) e SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.231.650/0001-95, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 597/2024- VALOR: = R$ 117.722,14 (cento e dezessete mil e setecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).

Valor Total: R$ 358.337,53 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de julho de 2024 e se encerra em 26 de setembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 139/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009449 - Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 896.933,07. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Marcos Antonio de Souza Torquato pela Cooperativa.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO Nº 6.911/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Munido de Senha de Acesso, Para Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Atender Aos Servidores Públicos Municipais.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise e possíveis adequações do edital, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 30 de julho de 2024.

Mogi das Cruzes, 29 de julho de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.048/2024

Proc. 6421/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação Aquisição de instrumentos para Projeto Fanfarra da E.M. Dr. Julio Caruso e Cordas para Orquestra do Projeto Volta Redonda Cidade da Música , Tec Serv Emprendimentos Ltda, CNPJ 32.846.158/0001-73- Valor: R$ 28.756,72 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), T M T Instrumentos musicais ltda, CNPJ 08.666.165/0001-09 - Valor: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) Estacao da Musica Ltda, CNPJ 20.971.821/0001-82 - Valor R$ 948,80 (novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) El Shaday Instrumentos Musicais Ltda , CNPJ 51.775.562/0001-48 - Valor R$ 10.693,90 (dez mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) - Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preço para aquisição de alimentos para a composição da Merenda Escolar do Município de Contendas do Sincorá - BA, para o ano letivo de 2024, em atendimento a Secretaria de Educação.

De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024, às 11:35h - Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e confecção de materiais gráficos diversos, em atendimento a todas as secretarias deste município. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA, 31 de julho de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 140/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009450 - Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 246.870,64. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara - BA.

As propostas serão acolhidas com início no dia 01/08/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 13/08/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 08h00min do dia 13/08/2023.

Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e2.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - BA, 29 de julho de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 11/2019 Processo Administrativo nº 47.011/2024 Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019, Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: VAUCLEIDE PIMENTEL DO NASCIMENTO - CPF sob nº 819.xxx.xxx-49. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 até 01/07/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Totó, n. 939, bairro Centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-000, para funcionamento do Escritório de Representação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI -15ª Região - CE. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO 030-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, incluindo a cessão de aparelhos do tipo smartphone em regime de comodato, a ser executado de forma contínua e sob demanda, para atender as necessidades institucionais de telefonia móvel do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 01/08/2024 com término às 09h15 do dia 08/08/2024. Abertura das propostas 08/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 45/2024

Processo de Compra n.° 110/2024 - Processo Licitatório n.° 098/2024

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender às demandas dos serviços odontológicos, oferecidos à população de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 48/2024 - Registro de Preços n° 25/2024

Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024

Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-15/2024

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0014/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0081/2024

Às 15:49 horas do dia 01 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000002370-5-, Dispensa de Licitação nº 14/2024.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA/PROPUBLICA CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ 42.226.125/0001-84, Valor Global: R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais)

João Pessoa-PB, 31 de julho de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
EXTRATO DE contrato Nº 77/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/07/2024 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, fornecerá 05 (cinco) veículos zero quilômetro, através das emendas parlamentares nº 14018.974000/1200-07, 14018.974000/1220-01 e 14018.974000/1230-09, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital e Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 340.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, considera-se em vigor a partir da data de 29/07/2024, extinguindo-se em 29/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/24.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

PARTES: CRCRS e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL - IEPTB-RS. OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a remessa de certidões de dívida ativa para protesto. DATA: 22/07/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.
Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Comunicamos a todos os interessados em participarem do Pregão Eletrônico de nº 23/2024 do Edital Nº 39/2024 que considerando os pedidos de esclarecimento realizados e que em detrimento da necessidade de se efetuar alterações no Edital por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica a Sessão Pública ADIADA para o dia 19/08/2024 às 09h30m.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Considerando a manifestação do Secretário Municipal de Educação, tal qual consta dos autos do processo 5535/2024, principalmente quanto a necessidade de readequação dos documentos preparatórios e de vícios constatados nos autos, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 36/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021.

CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de CHAMada Nº 208/2023

Processo Nº 7810/2023- Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar no Município de Ubatuba - Adjudicadas: PROJETO DE VENDA INDIVIDUAL: INDÍGENA, ASSENTADOS E QUILOMBOLAS - Valor Global R$ 35.652,40; ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS - Valor Global R$ 39.973,12; GRUPO INFORMAL: SERTÃO DO UBATUMIRIM - Valor Global R$ 678.978,28; FAMÍLIA SIMEÃO PERES - Valor Global R$ 199.986,40; SÃO SEBASTIÃO - Valor Global R$ 40.674,81; TOTALCOOPER - Valor Global R$ 71.197,80; GRUPO FORMAL: DA TERRA - Valor Global R$ 89.308,00; TERRA LIVRE - Valor Global R$ 1.176.690,00; COOPERANA - Valor Global R$ 46.410,00; NOSSA TERRA - Valor Global R$ 203.100,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços Pregão Eletronico nº 6/2024 - Processo nº 19637/2024

Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara. - Ata nº 175/2024 - Detentora: AGRO+ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.177.363/0001-72, vencedora do lote 1 (itens 1 ao 16, 19 ao 21), lote 2 (itens 9, 10, 12, 13, 14, 15,16, 19 e 21), lote 3 ( itens 1, 2, 6, 14 ,15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 33 ao 45), pelo valor total de R$ 3.068.142,50 (três milhões sessenta e oito mil cento e quarenta e dois mil reais e cinquenta centavos). - Ata nº 176/2024 - Detentora: LUCAS VALENTE MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 09.600.533/0001-89, vencedora do lote 1 (itens 17, 18 e 22), lote 2 (itens 2 ao 8, 11, 17, 18, 20 e 22), lote 3 (3, 4, 5, 7 ao 13, 17, 20, 24, 31 e 32), pelo valor total de R$ 1.033.115.04 (um milhão trinta e três mil cento e quinze reais e quatro centavos). - Vigência da Ata: será de 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura inserta. - Data da Assinatura: 29/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 76/2024- TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 02/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 15/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 15/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 29 de julho de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
Extrato de CONTRATO Nº 37/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA EVEN COMERCIAL LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001452-90. OBJETO: Aquisição de 01 (um) CONTADOR, de colônia, display digital de 04 dígitos, necessário ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eva Wendrychowski- Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Sorocaba:

1. Fabian Leite Guimaraes Battisti - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Thiago Dos Santos Gomes - Classificado em 72º lugar - Ampla Concorrência;

2. Maria Regina Goncalves Ferreira - Classificado em 74º lugar - Ampla Concorrência;

Art. 2º Informar a desistência das/os seguintes convocadas/os:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Vivian Da Costa Faria Luisi - Classificado em 65º lugar - Ampla Concorrência;

2. Bruno Alvares Bianchi - Classificado em 69º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 17 de junho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Especialista Em Gestão - Contador/A:

1. Neonaldo Leres dos Santos - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 2º Informar a desistência do convocado:

1. Alexandro Quadra Constancio Da Silva - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 081/2024, Sistema Registro de Preços n.º 048/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GRUPO ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003320/2024-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, sagrou-se vencedora para os itens 1, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 29, 37, 38, 39, 40, 44, 46, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 67, 68, 71, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 91 e 93, no valor total de R$ 175.015,90 (cento e setenta e cinco mil, quinze reais e noventa centavos);

LUCINEIA MARTINS ARANTES ME, CNPJ nº 03.861.005/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 4, 5, 11, 12, 26, 34, 36, 58, 61, 70, 72, 73, 77, 79 e 84, no valor total de R$ 36.552,78 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos);

RAR ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 54.774.946/0001-34, sagrou-se vencedora para os itens 2, 6, 22, 33, 41, 42, 52, no valor total de R$ 61.967,20 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos);

Quanto aos itens 8, 13, 28, 35, 59, 62, 65, 88, 90, 92 e 94, estes restaram DESERTOS;

Quanto aos itens 3, 7, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 43, 45, 48, 49, 50, 63, 64, 66, 69 e 78, estes restaram FRACASSADOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 29 de julho de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024

Processo Administrativo n.º 982609/2024.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa especializada em engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura urbana, é essencial para a realização de um projeto abrangente de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela do Piçarrão, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 20/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 29 de julho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2024

RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 175/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de conjuntos moto bomba autoescorvante para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 13/08/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051766). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 29 de julho de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0036/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Aquisição de camisetas, calções e bandeiras para serem utilizados no desfile cívico do Município de Sarandi/PR, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de julho de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 90004-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção da Escola Nilza Fonseca de Castro localizada na vila de Buçu, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 30/07/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 05/08/2024 ás 09:00m justificamos o adiamento devido em razão da necessidade de retificar o edital em tempo hábil, para correção da data de abertura, o prazo será adiado para permitir o amplo conhecimento dos interessados.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para atender o Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do município de São José/SC.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 30/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/08/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 29 de julho de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 30/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (nobreak 800 VA, Nobreak para Data Center 8 KVA, Servidor Central NAS) novos e com garantia. Recebimento de proposta: até 08/08/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju.

Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital.

Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 29 de julho de 2024

Priscila Santos Gonçalves

P/Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 31/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (calandra) novo e com garantia. Recebimento de proposta: até 08/08/2024.

Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju.

Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital.

Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 29 de julho de 2024

Priscila Santos Gonçalves

P/ Comissão de Compras
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 11/05/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°487665 a n°487668; n°487713 a n° 487715; n°487718 a n° 487720; n°487723 a n° 487728; n° 487730; n° 487751; n°487770 a n° 487772; n°487873; n°487938; n°488091; n°488332; n°489649.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.

Itapetininga SP, 29 de abril de 2024.

RODRIGO FURTADO BORGES NETO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 001/2020. Processo: 23043.002047/2019-25

Espécie: TERMO ADITIVO nº 06 ao CONVÊNIO nº 001/2020, celebrado entre o IFAM, a SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a FAEPI. Objeto: TERMO DE ENCERRAMENTO - Alteração do período de execução do projeto e vigência do instrumento contractual: As atividades inerentes a execução do projeto, iniciadas em 22/01/2020, anteriormente previstas para finalizar em 30/09/2023, foram encerradas antecipadamente, em 30/10/2022, de forma que referida data também deverá ser considerada como de finalização do prazo de vigência do convênio pactuado entre os Partícipes; Redução do valor do aporte financeiro: Em razão das necessidades apresentadas no decorrer do desenvolvimento do projeto, bem como, em virtude da antecipação da data de finalização, o valor estimado inicialmente de R$2.987.633,82 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), ficou alterado para R$ 2.305.123,44 (dois milhões, trezentos e cinco mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); bem como integração de novo Plano de Trabalho referente ao Convênio original nº. 001/2020, cujo objeto diz respeito ao Projeto Pesquisa Aplicada no Desenvolvimento Experimental de Um Sistema para Otimização de Processos Produtivos e Uso Racional de Materiais de Produção (ORION).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

Processo Administrativo: n° 054/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de frete de veículos para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

Valor total da contratação: R$ 254.801,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Data da sessão pública: 16/08/2024 às 16:20h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida-PI, 30 de julho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 19 de Agosto de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DO SOLO E PLANTIO, NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 30 de julho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16727/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16307/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrea Soares Cavalcanti. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrea Soares Cavalcanti. Data Da Assinatura: 29/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16375/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lizandra L. A. P. Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lizandra Leandro Almeida Pinto. Data Da Assinatura: 29/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16379/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Contrat Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Veronica Guimaraes De Sousa. Data Da Assinatura: 29/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16771/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Clinica Médica De Tratamento Urologico Ltda. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16331/2023. Data Da Assinatura: 30/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 19/08/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender os usuários do sus atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária de Desenvolvimento da Saúde
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023

REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe I (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica reajustado o valor do Contrato nº 082/2023, de acordo com o índice de 3,688020 % do IPCA/IBGE, conforme tabela abaixo descrita, retroagindo seus efeitos a data da solicitação do reajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Conceição do Castelo, ES, 22 de julho de 2024.
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESDE O CREDENCIAMENTO AO CETRAN ATÉ EFETIVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO TOTAL DO ÓRGÃO COM AUTORIZAÇÃO TANTO DO CETRAN PB COMO SENATRAN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCHESINI SERVICOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - R$ 26.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações, com fornecimento de link de internet e locação de fibra de fibras ópticas para transporte de links, destinada a atender aos diversos Setores da Prefeitura Municipal de Sooretama-ES, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 15/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0004

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295701

Objeto: Aquisição de Tinta de Acabamento N-2628

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 021/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa no fornecimento de serviço: suporte e manutenção de informática para a Unidade B55, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 05.301.712/0001-64, no valor total anual de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil, oitocentos reais).

Campina Grande/PB, 30 de julho de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294147

Objeto: Serviço de Suprimento de Tubos Conformáveis

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.CONTRATADO: ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 40.222.296/0001-00. Valor total: R$ 91.196,73 ( noventa e um mil, cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 26/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.541, 1.542.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM.

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Pães, Bolos, Salgados e Sucos em atendimento aos Departamentos do Município de Rancho Alegre D´Oeste, conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 01 de Agosto de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 13 de Agosto de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 13 de Agosto de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 30 de julho de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência n° 020/2024 foi deserta pela 2º vez. O SEST publica novamente o edital para o seguinte objeto: selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de SERVIÇO ASSESSORIA ESPORTIVA CORRIDA E CAMINHADA DE RUA na Unidade Operacional B55. O certame será no dia 12/08/2024, às 15:00 horas. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 30 de julho de 2024.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Comissão de Licitação