AVISO

Chamada para Seleção de Propostas.

Com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e IST do Ministério da Saúde - DATHI/SVSA/MS e do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/SECTICS/MS o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada nº 34/2024 - Pesquisa em Ações de Vigilância e Prevenção para Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatipes Virais e Micoses Endêmicas, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em ações de vigilância, prevenção e eliminação do HIV e Aids, tuberculose, hepatites virais infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e micoses endêmicas de modo a subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 30/08/2024; Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da união, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, sendo R$5.000.000,00, oriundos do Dathi/SVSA/MS e R$1.000.000,00 oriundo do Decit/SECTICS/MS, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada em qualquer fase, o CNPq e os parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq (e pelo(s) parceiro(s) seguirá a prioridade determinada pela DEX, com anuência do (DATHI/SVSA/MS), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s) mediante justificativa da DEX. Os projetos terão um valor máximo de financiamento de acordo com os eixos: Eixos 1, 2 e 4 : Intervalo de Financiamento: Até R$600.000,00; Eixo 3: Intervalo de Financiamento: Até R$100.000,00. Para cada uma das doenças, serão destinados 25% dos recursos da Chamada: 1. HIV/Aids - 25%; 2. Tuberculose e micoses endêmicas - 25% ; 3. Hepatites virais - 25% e 4. Infecções sexualmente transmissíveis - 25%. Caso haja sobra de recursos devido a um número insuficiente de propostas submetidas ou classificadas para um dos grupos citados, os recursos remanescentes serão direcionados para propostas de qualquer outros dos grupos, de acordo com a maior nota atribuída pelo Comitê de Relevância Social. A Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para Chamada ajustar os valores das faixas indicadas.

Brasília, 30 de julho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq