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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0141079-78.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Mário Alves de Pinho Neto, pela Contratada.
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Ratificação - Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - SIGARP Nº 98409 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 518.878,00.

GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137

ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA

CNPJ: 29.230.269/0001-46

OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 4.300,74 (quatro mil, trezentos reais e setenta e quatro centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240138

ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME.

CNPJ: 22.980.346/0001-36

OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento das demandas do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa.

VALOR TOTAL......: R$ 36.578,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139

ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA.

CNPJ: 43.536.842/0001-75

OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 8.493,10 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240140

ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 35.124.075/0001-69

OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 18.623,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS

TERMOS DE CONTRATOS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 020/2023 firmado com MÁRCIA SOARES FERNANDES DE AMORIM no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 017/2023 firmado com ANA DE FÁTIMA MARQUES COUTO no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 21/2023 firmado com JOSÉ FERREIRA VALADARES no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 22/2023 firmado com SIDNEI FELÍCIO ALVES no valor de R$ 3.619,00, Contrato nº 018/2023 firmado com VALDETE NOGUEIRA CHAVES RODRIGUES no valor de R$ 3.706,50, Contrato nº 016/2023 firmado com ELVES MARTINS SILVA no valor de R$ 3.619,00 e Contrato nº 019/2023 firmado com IRENE RAMOS DE SOUZA MARQUES no valor de R$ 3.706,50. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002400202311. Objeto: PE 90.039/2024 - Aquisição Materiais Hospitalares ( para Paramentação Cirúrgica) - (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAMANHO G; AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAMANHO GG; AVENTAL/CAPOTE DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, MANGAS LONGAS; CAMPO PARA MESA AUXILIAR EM SMS 150 X 200 CM; CONJUNTO P/ ANGIOGRAFIA FEMORAL (KIT HEMODINÂMICA) e KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL. ANTIGA IRP 30/2024. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64090.002951/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: Atendimento de internações clínicas, internações cirurgicas, cirurgias ambulatoriais, exames

externos e consultas eletivas,. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000931202454. Objeto: Aquisição de Bebedouro Industrial e Acessórios, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

VITOR NEVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002323 a 002345. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003124 a 003141. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 004227 a 004234. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 002467 a 002502. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 001377 a 001379. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 003558 a 003564. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000979. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 6 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001730 a 001735. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ieso.edu.br.

Olinda, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005983 a 006007. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001750 a 001752. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002062 a 002067. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 107/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 024/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024.

Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 20 (vinte) dias, encerrando-se, portanto, em 12 de junho de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 109/2024

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 024/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, decorrente de alteração de meta física.

Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 156.639,33 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), correspondente ao percentual de 8,69% do valor total inicial contratado, que é de R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 1.958.829,30 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 110/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 816/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 019/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 04.886.943/0001-14

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 816/2023.

Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 30 (trinta) dias, encerrando-se, portanto, em 05 de julho de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 111/2024

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 816/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 019/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 04.886.943/0001-14

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 816/2023, decorrente de alteração de meta física.

Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 48.762,47 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 4,16% do valor total inicial contratado, que é de R$ 1.172.955,17 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 1.221.717,64 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERMO DE SUPRESSÃO Nº 8/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.593/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 113.270,79 (cento e treze mil, duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos), que corresponde à 6,29% do valor original do contrato, que é de R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 109/2024 e a presente Supressão será de R$ 1.845.558,51 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).Foro: Guaíra - Paraná

Guaíra-PR, 5 de junho de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERMO DE SUPRESSÃO Nº 9/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 816/2023 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 04.886.943/0001-14

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 282/2020 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 7.649,97 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), que corresponde à 0,65% do valor original do contrato, que é de R$ 1.172.955,17 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 111/2024 e a presente Supressão será de R$ 1.214.067,67 (um milhão, duzentos e quatorze mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, 5 de junho de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 2 (dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001241 a 001242. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000574 a 000647. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003591 a 003596. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002677 a 002728. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001023 a 001025. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br.

Americana, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001267 a 001270. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2 (dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004277 a 004278. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 19 (dezenove) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências: numéricas livro 24/1 - registros: 001088 a 001106. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fasc.edu.br.

São José, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005481 a 005542. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000393 a 000398. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004644 a 004685. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001892 a 001894. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002873 a 002895. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000979 a 000981. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001486. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001675 a 001692. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 7 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001486. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000600 a 000620. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 5 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

Censura Pública Em Publicação Oficial - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico PABLO MARTIN ARRUDA CRM/SC 14032.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 19/2021, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico PABLO MARTIN ARRUDA CRM/SC 14032 por infração ao disposto nos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1974/11) e 75 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 75 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

Florianópolis, 20 de junho de 2024.

MARCELO LEMOS DOS REIS

Presidente do Conselho
AVISO

Censura Pública Em Publicação Oficial - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico SERGIO DOMINGOS DE PAOLI CRM/SC 3182

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 50/2020, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico SERGIO DOMINGOS DE PAOLI CRM/SC 3182 por infração ao disposto nos artigos 14, 18 (c/c Resolução CFM nº 1.999/12, art. 22, inciso II), 23 e 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 14, 18, 23 e 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

Florianópolis, 20 de junho de 2024.

MARCELO LEMOS DOS REIS

Presidente do Conselho
AVISO

Censura Pública Em Publicação Oficial - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico MILENA CRISTINA ZANELLA CRM/SC 12586.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 74/2020, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MILENA CRISTINA ZANELLA CRM/SC 12586 por infração ao disposto nos artigos 1º (negligência e imprudência), 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 22, 34, 111, 115 e 118 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 18, 22, 34, 111, 114 e 117 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) e descaracterizada a infração aos artigos 14 e 21 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09).

Florianópolis, 21 de junho de 2024.

MARCELO LEMOS DOS REIS

Presidente do Conselho
AVISO

Censura Pública Em Publicação Oficial - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico CRISTIANO ALEXANDRE FERREIRA CRM/SC 15819.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 82/2017, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico CRISTIANO ALEXANDRE FERREIRA CRM/SC 15819 por infração ao disposto no artigo 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos no artigo 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

Florianópolis, 20 de junho de 2024.

MARCELO LEMOS DOS REIS

Presidente do Conselho
AVISO

Censura Pública Em Publicação Oficial - Pena Disciplinar Aplicada Ao MédicoRICARDO ABRAO WYSE CRM/SC 15048 CRM/RS 27073.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 82/2017, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico RICARDO ABRAO WYSE CRM/SC 15048 CRM/RS 27073 por infração ao disposto no artigo 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos no artigo 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

Florianópolis, 20 de junho de 2024.

MARCELO LEMOS DOS REIS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.493.037/0001-52 - SEG - SERVICO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 203/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.503.624/0002-26 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 22 (vinte e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002328 a 002349. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www. www.uniceuna.com.br

Natal, 6 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 003507 a 003550. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 6 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006585 a 006605. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 6 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003514 a 003527. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 6 de junho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.140.975/0001-31 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE Convênio

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023. Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021

Objeto: Aquisição de acessórios de informática com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do Laboratório de IoT. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 2.027,59 (dois mil e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos) Empresas Contratadas: Kabum S. A. CNPJ 05.570.714/0008-25 e MakerHero Ltda CNPJ 12.672.380/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023

Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender a equipe do projeto, com a utilização de verba vinculada ao referido Convênio. Total de itens solicitados: 001. Valor da contratação: R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos) por km rodado. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 31/03/2025. Contratada: FLV LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI CNPJ 07.477.063/0001-82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 109/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO VALOR ACRESCIDO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 024/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, decorrente de alteração de meta física.

Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 154.627,91 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual de 8,58% do valor total inicial contratado, que é de R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 1.956.817,88 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 112/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 127/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 004/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato Administrativo nº 127/2024, decorrente de alteração de meta física.

Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 756.362,71 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), correspondente ao percentual de 14,14% do valor total inicial contratado, que é de R$ 5.349.000,00 (cinco milhões e trezentos e quarenta e nove mil reais). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 6.105.362,71 (seis milhões, cento e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:TERMO DE SUPRESSÃO Nº 8/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO VALOR SUPRIMIDO)

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.593/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 111.834,71 (cento e onze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), que corresponde à 6,21% do valor original do contrato, que é de R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 109/2024 e a presente Supressão será de R$ 1.844.983,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).Foro: Guaíra - Paraná

Guaíra-PR, 5 de junho de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.699.037/0001-03 - CLINICA UROMASTER S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).