gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000865/2024-03.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 72.954.993/0001-41 - DISPARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca tlv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 138.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 195/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 10

Edital: 11/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437009800202251. Objeto: Aquisição de reagentes para a realização de provas coagulométricas, com o fornecimento, através de comodato, do equipamento necessário à realização dos respectivos exames, além de reagentes/testes, insumos e acessórios, bem como, instalação do equipamento, treinamento operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do laboratório do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação 2024/0064. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Construção e Avaliação Termo-hidráulica de Protótipo de PCHE de Grande Porte Instalado Topside". Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 06/06/2024. Valor: R$ 6.349.347,36 (seis milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.023873/2024-29. Entidades que assinam: Marcel Vasconcelos Mello, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO De registro de preços

PA 209/2024 RP. PE 12/2024. Aquisição de Álcool Líquido de Grau 70º E Álcool Gel De Grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculados referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de média complexidade e Gestão do CAD Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA com R$ 153.249,72 ITEM I. 12 meses a partir de 06/06.

Mata de São João Bahia 6 de Junho de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira
EXTRATO De registro de preços

PA 8755/2024. PE 25/2024 FMS RP. Aquisição de Pulverizador/Nebulizador Costal a Gasolina para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica a ser custeado com Recurso Vinculado através da Portaria nº 2.298 de 11 de dezembro de 2023. BIDDEN COMERCIAL LTDA, R$ 6.754,02 Lote I. VIGÊNCIA: 01 ANO.

Mata de São João Bahia 7 de Junho de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico n~º 12/2024-SRP

PA 209/2024. PE 12/2024 RP. Aquisição de álcool líquido de grau 70º e álcool gel de grau 70º, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio do recurso vinculados referente à gestão das ações da proteção social básica, gestão das ações da proteção social especial de média complexidade e gestão do cad único e programa bolsa família, e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de recursos próprios. JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA com R$ 153.249,72, ITEM I, ITEM II fracassado.

Mata de São João-BA, 5 de Junho 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHO, CNPJ nº 04876710000130. Sistema de Abastecimento de Agua Perpétuo Socorro;

Valor global do objeto acima citado. Valor Total: R$ -65,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.468.902-**.
Extrato de Transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0144-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: até 06/06/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente Administrativo e Julio Cesar Poleto - Líder de Negócios Brasil, pela GDM.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Data de assinatura 03/05/2024. Vigência: 12 (Meses). Gurupi - TO, 6 de junho de 2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.001/2024 - CH

A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de 11/06/2024 À 11/07/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da da Secretaria de Educação , situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 08.001/2024 - CHP, referente a: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede Municipal da Educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 11/07/2024 as 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Educação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quixadá/CE, 7 de junho de 2024

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária e Ordenadora de Despesas
aviso de ADESão à REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: ADESÃO Nº 001/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 53/2023, oriunda do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP, realizado pelo Comando da 1ª Região Militar (UASG nº 160298), Processo nº 64279.015572/2023-19 , cujo objetivo é o registro de preços para a eventual prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fornecedora beneficiária: MERU VIAGENS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.215.207/0001-58, vencedor dos itens 1 e 2 do referido certame, com o valor unitário 0,01 (um centavo) para o item 1, e de 1,00 (um real), para o item 2, conforme valor registrado na Ata supra. Quantidade solicitada e autorizada: 35 (trinta e cinco) unidades.

Teresina (PI), 7 de junho de 2024.

Danys Marques Maia Queiroz

Presidente/CREF 15/PI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940939/2023, Processo n. º 71000.029971/2023-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ: 02.935.361/0001-55. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 18/04/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23064.050628/2019-25.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 24/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.664,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência retificado com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 10 de Junho de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.526,18; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 15.885,99.

Areia - PB, 6 de Junho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 364.000,00; ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - R$ 1.417.410,00.

Areia - PB, 5 de Junho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 10 de Junho de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 10 de Junho de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 10 de Junho de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
aviso

Pregão Eletrônico nº 15/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00015/2024.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Labinbraz Comercial Ltda - CNPJ 73.008.682/0001-52. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 10 de Junho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00116/2024 - 27.05.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 69.987,70; CT Nº 00117/2024 - 27.05.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 79.998,30.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00127/2024 - 06.06.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.526,18; CT Nº 00128/2024 - 06.06.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 15.885,99.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00125/2024 - 05.06.24 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - R$ 1.417.410,00; CT Nº 00126/2024 - 05.06.24 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 364.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 69.987,70; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 79.998,30; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - R$ 195.000,00.

Areia - PB, 27 de Maio de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

PL N. 83/2024 - OBJETO: O objeto deste processo licitatório é contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias anexos, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus. Valor Total: R$ 2.135.600,00 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).

Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Licitação n. 83/2024 Concorrência n. 01/2024, onde a empresa vencedora é MASB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 22.271.913/000185.

Peritiba-SC., 7 de junho de 2024.

PAULO JOSÉ DEITOS
EXTRATO DA ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 31/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saíde. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Empresas registradas: Sacolão da Economia e Verduras Ltda, Nº da Ata: 152/2024, Valor: R$102.703,05; VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios, Nº da Ata: 183/2024, Valor: R$329.087,50; Soto Comercio Eireli, N° da Ata: 184/2024, Valor: R$225.557,50; Café Caseiro Ind. E Comercio Ltda, Nº da Ata: 185/2024, Valor: R$505.980,70; Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da Ata: 186/2024, Valor: R$371.511,67; Cerrado Distribuidora e Transporte Ltda, Nº da Ata: 187/2024, Valor: R$113.439,45; Bekim Lanches e Frios Ltda Epp, Nº da Ata: 188/2024, Valor: R$590.590,70; Prime Distribuição Ltda, Nº da Ata: 189/2024, Valor: R$557.870,80; Panificadora Veja Ltda, Nº da Ata: 190/2024, Valor: R$299.313,00. Data da assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010807202443. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de INSUMOS PARA EXAMES DIVERSOS E ELETRODOS ELETROCIRÚRGICOS PARA GINECOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.001150/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 9.999,86. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076009378/2023-72.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 194/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 8

Edital: 11/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000051/2024-11.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 1.888.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003668/2024-18.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 36.813.552/0001-66 - DOMINI GESTÃO EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lançamento da escrituração contábil digital e escrituração contábil fiscal no sped (ecd e ecf), para o ano fiscal de 2023, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 12.177,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437006436202358. Objeto: Registro de preços para aquisição de CURATIVOS, a fim de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.001150/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 17.499,27. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64072.001807/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1864/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90901/2024.

Dispensa Nº 90901/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACINAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 35.645.486/0001-08 - JONATHAN COSTA DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de topografia, incluindo levantamentos planialtimétrico e cadastral, com curvas de níveis, locação de árvores, postes, posicionamento de cercas e ângulos do terreno, redes públicas e demais aspectos relevantes, a ser executado em terreno da FHE, localizado à Rua Drº Bozano, lote A1, Bairro Bonfim, Santa Maria/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 4.946,37. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64279.016818/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.887.992/0001-20 - NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 157/2023.

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa. Nº 90012/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Vigência: 11/04/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.274,94. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160462

Nº Processo: 6437000109120270. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e instalações para atender as necessidades do Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109, Centro - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160462-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.073597/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90353/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Octreotida, sal acetato, 20 mg e Octreotida, sal acetato, 30 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 84.475.948,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.002869/2024-18.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 33.472.904/0001-79 - FUNN PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento funn festival, que ocorrerá de 07 de junho a 08 de julho de 2024, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144

ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 07.766.048/0002-35

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 17.766,28 (dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

ANDRE RIOS DE REZENDE

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145

ORIGEM: ARP 019/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 07.766.048/0002-35

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 20.639,70 (vinte mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 5 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

ANDRE RIOS DE REZENDE

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC 0178/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Piracuruca/PI, CNPJ/MJ: 06.553.887/0001-21, sediado na Rua Rui Barbosa, 289 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.124/2014-22.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Serviço de transporte de pessoal, Processo: 67564.000558/2024-66, referente ao Pregão 90006/2024.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00143/2024, contratada: 51.960.596 RUAN PABLO FERNANDES MARQUES, CNPJ 51.960.596/0001-02, no valor total de R$ 8.922,48.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00144/2024, contratada: REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.572.844/0001-81, no valor total de R$ 57.330,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00145/2024, contratada: AMAV'S TURISMO LTDA, CNPJ 06.071.701/0001-06, no valor total de R$ 72.000,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00146/2024, contratada: AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.087.315/0001-83, no valor total de R$ 207.350,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00147/2024, contratada: DOCE SONHO TURISMO E LAZER LTDA, CNPJ 24.735.465/0001-59, no valor total de R$ 12.800,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00149/2024, contratada: REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.572.844/0001-81, no valor total de R$ 94.270,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00150/2024, contratada: AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.087.315/0001-83, no valor total de R$ 127.200,00. Data da assinatura: 07 de junho de 2024. Vigência: 11 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução de melhorias e ampliações de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica no município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 4.700,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). Adjudicatária Mercolux Comercial Elétrica LTDA. CNPJ n°01.614.582/0001-69. Registrado no TCE com a chave: 5D42FA5195EED6B4CB81EF678D1D7C834833C054.

Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o Sr CÍCERO ALVES JACINTO, militar inativo, para manifestação de recebimento e notificação de débito acerca da Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 64-Sind-AsseApAsJurd/10, de 13 de novembro de 2023, o qual configura como citado. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, as medidas administrativas terão continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h.

Gen Div Cristiano Pinto Sampaio

Comandante da 10ª RM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PUBLICADO NO DIA 04/06/2024 - EDIÇÃO: 105 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 235.

O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DE ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

LEIA - SE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DO EDITAL E DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.

Guarapari/Es, 10 de Junho de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 25 de junho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 7 de junho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Repetição

Processo Licitatório nº 104/2024. Exclusivo para ME/EPP/MEI. Prioridade de Contratação de Empresas Locais e/ou Regionais

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios: margarina vegetal com sal e macarrão a base de farinha de arroz, para compor cardápio da merenda escolar, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo De Referência E Proposta De Preço, parte integrante e complementar deste edital.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 11/06/2024 às 08:00 horas do dia 24/06/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 24/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 24/06/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi-MS, 10 de junho de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em cumprimento ao que preceitua o Art. 65, I,´´b`` e § 1º, da Lei 8.666/93, o Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/2024.

PROCESSO: Nº 036/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, CNPJ nº 33.287.655/0001-41.

CONTRATADO: ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - ME, CNPJ: 37.331.190/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e sub item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 016/2024, conforme previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta, decorrente de modificação qualitativa e quantitativa do Projeto original, no total de 18,85% (dezoito vírgula oitenta e cinco por cento) com fundamento no Art. 65, I,´´b`` e § 1º, da Lei 8.666/93.

DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 24.237,20 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de 244.457,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

SIGNATÁRIOS: João Soares Campos - Gestor do FME; ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - ME- Contratado. Data da assinatura: 03/06/2024.

Itacajá - TO, 10 de junho de 2024. João Soares campos - Gestor do FME
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêENCIA Nº 1/2024

PL N. 83/2024 -

Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, comunica a homologação do Processo de Licitação n. 83/2024 Concorrência n. 01/2024. OBJETO: O objeto deste processo licitatório é contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias anexos, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus.

Contratado: MASB ENGENHARIA LTDA.- CNPJ: 22.271.913/0001-85 - Valor Total: R$ 2.135.600,00 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).

Peritiba - SC, 7 de junho de 2024.

PAULO JOSÉ DEITOS
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 008/2024 PMBP DE 07/06/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº469/2024, deferido pelo parecer nº 215/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$7.691,27 (sete mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), correspondente a 0,88% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 - Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000593/2024-44-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0385.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÃO Participações Societárias Ltda., inscrita no CNPJ sobo nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e devigência contratual, ao reinício do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/06/2024, passando seu vencimento para 05/08/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2024,passando seu vencimento para 03/11/2024. Autorizado o reinício do Contrato a partir do dia 03/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/20224

O SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, às 10h00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O objeto deste processo licitatório é contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias anexos, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus. PL Nº 83/2024 CC 01/2024 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024. Contratado: MASB ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 22.271.913/0001-85. Data de Vigência: 07/06/2024 a 30/11/2024. Peritiba SC., 07 de junho de 2024. PAULO JOSÉ DEITOS - Prefeito
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004279559

Objeto: Serviços sob demanda de embarcação para apoio às atividades de operação e manutenção nas monoboias do TEDUT.

Abertura das propostas programada para ocorrer em 01/07/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 01/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.004455/2023. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o GAP-AF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

PROCESSO MD N° 60400.000055/2024-14

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, do Estado do Ceará, da Confederação Nacional da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Ceará.

OBJETO: Elaboração de estudos preliminares de forma a realizar o levantamento de dados necessários à consecução do projeto (sejam eles patrimoniais, financeiros, orçamentários e legais) para a implantação, na área da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), de um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - estabelecimento voltado à realização de ensino, pesquisa e inovação -, a fim de promover pesquisas aplicadas em assuntos relacionados com os cursos a serem implantados no campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará e que sejam do interesse das indústrias da região, visando ao seu desenvolvimento; mediante colaboração entre os PARTÍCIPES, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, acordado entre os PARTÍCIPES.

DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como de pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos PARTÍCIPES. Eventuais ações que decorram do presente Acordo e que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. As atividades decorrentes do presente Acordo serão prestadas em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações.

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa; MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica; ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará; ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, Presidente da FIEC e do Conselho Regional do SENAI/DR-CE; e PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, Diretor Regional do SENAI/DR-CE.