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Edital nº 1331/2024

Processo nº 54170.002946/2006-81

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53492/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA União.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029800000027

Reinaldo Celestino de Souza

***.446.466-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

04/12/2020

5.075,38

7.483,94

1090

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00026/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO À RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. CNPJ: 327061464-00 Item(s): 1. Valor: R$ 24.000,00

Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21450000325202440. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, uniforme, ferramentas e equipamentos na sede da superintendencia Regional do paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferenca entre o Portal de Compras e o Edital prevalece o Edital.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 135265-22211-2024NE000028
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 314/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 17/09/2024, no DOU, Edição 180/2024, referente ao EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Onde se lê nos dias: 26 de agosto (Vinte e seis de agosto), 27 de agosto (Vinte e sete de agosto), 28 de agosto (Vinte e oito de agosto) e 29 (Vinte e nove de agosto).

Leia-se dia: 19 de setembro (Dezenove de setembro), permanecendo as demais informações.

Rorainópolis-RR, 25 de setembro de 2024.

CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA-

Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 001/2024

Processo nº 021/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, DOS ITENS, 01; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 104; 105; 107; 111; 112; 113; 114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126, com o valor total dos itens R$ 2.518.812,10 (Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87; 88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117, com o valor total de R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. Fundamentação Legal: art. 92, I e II, da Lei 14.133/2021. Vigência: por 12 (doze) meses, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: E.C. nº 65/24/RP/A.P.S./A.F.F./A.F.E./A.F.M. e SAMU. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis - RR, 25 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito Municipal
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO À RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. CPF: 327061464-00 Item(s): 1. Valor: R$ 24.000,00

Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
Edital nº 1339/2024

Processo nº 54170.004407/2013-14

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Antônio Veloso.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG025900000001

Cleonice Aparecida Bonfim

***.854.026-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/03/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.674,63

1646

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1340/2024

Processo nº 54170.002137/2012-18

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jampruca/MG. Projeto de Assentamento: PA Manuel Ferreira Alves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028200000011

Terezinha Cabral

***.253.636-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

03/05/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1249

Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/04/2021

R$ 6.432,00

R$ 7.647,52

1240

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1341/2024

Processo nº 54170.001656/2015-10

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG047200000085

Geanini Hackbardt

***.353.847-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/03/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.674,63

1643

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.121,23

904

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EDITAL N° 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 111/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, Secao 3, página 61 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: EDUCACAO FISICA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

EDUARDA ARRUDA DALSASSO

68,60

Silvana Lazzarotto Schmitt
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Licitatório n.º 120/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 120/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a contratação de empresa para construção do Campo Society Bairro Cachoeirinha. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ n.º 17.992.979/0001-24, no valor global de R$ 337.987,09 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos).

Em 25 de setembro de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Concorrência nº02/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução da Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins) Firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS -TO CNPJ Nº02.070.357/0001-71 e a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34.Dotação:10.14.15.451.0506.1.247 fonte 1500;1700 elemento:4.4.90.51. Vigência: Prazo de execução dos serviços de 04 (seis) meses, O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogáveis enquanto durar o escopo, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.Valor Global da contratação: R$1.198.000,00 (Um milhão cento e noventa e oito mil reais).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Davi Amaral Lopes - CPF: ***582***33; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED - MICROPLATAFORMA MAIS BRASIL, celebrado em 01/01/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/09/2024; Data do Distrato: 01/09/2024 Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Davi Amaral Lopes.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (DIREITO DE REGRESSO)

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando o contido no processo administrativo nº 23083.033103/2024-64, NOTIFICA a empresa R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.992.029/0001-60, com sede na Estrada Guaxindiba, nº 2.161, Guaxindiba - São Gonçalo/RJ, CEP 24.722-030, para ciência:

a) No processo 0027374-07.2009.4.02.5101 o autor Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. requereu ao juízo a expedição de precatório judicial em desfavor da UFRRJ no valor de R$ 878.231,93 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), na data base de janeiro de 2020;

b) Intimada nos termos do art. 535 do CPC, a UFRRJ informou que não iria apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista o teor da decisão transitada em julgado proferida nos autos do agravo de instrumento nº 5005538-44.2021.4.02.0000, mas ressalvou seu direito de regresso em face da corré R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA;

c) Considerando o pagamento da integralidade dos honorários de sucumbência pela UFRRJ, inicia-se aqui procedimento de cobrança administrativa para o ressarcimento ao erário em face da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 878.231,93 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação, dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico dgcc@ufrrj.br, tendo em vista que tal falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento.

Hugo Gabriélli Fingolo Turques Patricio

Administrador UFRRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 EDITAL Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede elétrica do Parque Municipal José Virgílio dos Santos". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 25 de setembro de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90065/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039311/2024-41

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (placa de reconstrução de ossos planos p/osteotomia proximal de tíbia), com disponibilização de equipamentos médico-hospitalares em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/09/2024 ÀS 09H00, ATÉ 27/09/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís-MA, 25 de Setembro de 2024.

RAFAEL RIBEIRO PEREIRA

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

PROCESSO: 7857/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os bebedouros, geladeiras, frigobares e purificadores de água do TRT5 instalados na Capital, de forma contínua, com fornecimento de peças, localizados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, Edifício Presidente Médici, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira e Empresarial 2 de Julho, em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 024/2023 - Proc. Administrativo Nº 02610001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2024.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes), Destinados A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-Pa. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024190901

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.003.578/0001-64

VALOR TOTAL: R$ 83.013,00(oitenta e três mil, treze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 83.013,00.

VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 50/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.181.242/0003-53. Objeto: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 50/2021, sem reajuste, por mais um período de 12 meses, que, ao final dos quais alcançará 48 meses, com data a contar de 19/11/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) ACRESCENTAR o inciso VIII ao ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018. Valor total de R$ 734.057,25. Data da assinatura: 24/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Claudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida.
EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2024 - PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital nº 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, edição 103, seção 3, página 116.

O resultado final do Edital 10/2024 está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00805002/24

A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-005, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
EDITAL Nº 319, de 24 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Terapia Ocupacional

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional em Saúde Coletiva

Matérias Específicas: Fundamentos de Terapia Ocupacional; Atividades e Recursos Terapêuticos; Ética e Deontologia em Terapia Ocupacional; Processo de avaliação e intervenção em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional na Atenção Primária; Lazer e Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional e Sistema Único de Saúde e Abordagens Grupais, Comunitárias; e Territoriais da Terapia Ocupacional na Atenção Primária.

Processo: 23075.034377/2024-70

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 24-07-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Fernanda Candido Figueiredo Monteiro Colete

9,51

02

Aline Lopes da Silva Bridi

9,24

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ

EDITAL Nº 320, de 24 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Enfermagem

Área de Conhecimento: Enfermagem

Matérias Específicas: Enfermagem

Processo: 23075.038056/2024-44

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 14-08-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Fabio André Miranda de Oliveira

8,88

02

Juliana Ollé Mendes

8,53

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23081.090275/2022-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O valor do contrato 082/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e de agosto, em 4,35%, totalizando um reajuste de r$ 2.578,05, sobre o valor do contratoatual r$ 59.265,50. O valor total anual atualizado passa a ser r$ 61.843,55 e o valor mensal para 5.153,63.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.843,55. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 140.2024.05.8.06

ORIGEM: Pregão nº 06/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.283.502/0001-23. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor R$ 408.177,85 (quatrocentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 extinguindo-se em 23 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. (rep. IDINALVA SOARES MACIEL, Sec Educação).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 139.2024.05.8.034

ORIGEM: O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: Registro de Preço objetivando o fornecimento de combustíveis que serão destinados aos veículos a disposição das secretarias e fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 662.150,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: vigorará até o dia 16 de setembro de 2025, a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. (rep. IDINALVA SOARES MACIEL, Sec Educação).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2001/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00138/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 11.128.742/0001-13 - CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 14579/2019. Contrato: 110/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000355, de 21/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 23/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 05/2024, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo:

Edital Número 05/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL:

HABILITADOS:

1. LEANDRO PIMENTEL - CAPOEIRA - NOTA 100,00;

2. PEDRO RODRIGUES NUNES - GRAFITE/MURALISMO - NOTA 100,00;

3. MARCIEL BORGES - PINTURA EM TELA/MADEIRA - NOTA 92,00;

4. GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA - CAPOEIRA - NOTA 92,00.

INABILITADOS:

NÃO HOUVE PROJETO INABILITADO;

Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado.

O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br

Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 25 de setembro de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.251630/2023-49.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com combustíveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos e demais motores do if baiano - campus governador mangabeira,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.376.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96521/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 6521/2024. Objeto: Contratação da execução de serviços referentes à reforma geral do imóvel que abriga a sede do TRT em Blumenau (Av. Beira Rio).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por limitações do sistema Compras.gov.br em relação ao tamanho dos arquivos, os documentos técnicos não foram juntados ao sistema e estão disponíveis em nosso sítio eletrônico, nas informações da licitação, acessíveis no endereço https://portal.trt12.jus.br/licitacoes..

ALEX WAGNER ZOLET

Chefe da Selic

(SIASGnet - 25/09/2024) 80013-00001-2024NE000051
Extrato de Contrato nº 2024.09.24.99

Inexigibilidade de Licitação n° 91005/2024. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CENTRAL DE CURSOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ n° 22.276.614/0001-33. Objeto: Cinco inscrições em curso DISFAGIA - o ABC da Terapia, para empregados públicos do Centro Especializado em Reabilitação- CER IV, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cleiton Miguel da Silva. CRATO/CE, 24/09/2024
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Mariana Faria de Carvalho, CPF:***873***51 - Processo:161260/2024-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariana Faria de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027799/2024-02.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.274.999,28. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23089.003654/2021-09.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e alteração da fiscalização. Vigência: 14/03/2022 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.447,68. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25029.000231/2023-21.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste pelo de 4,24% (quatro, vírgula vinte quatro por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 09/2023 e 08/2024 do contrato de prestação de serviços comuns de esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.452,61. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

1º ADENDO

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 119/2024 - Pregão Eletrônico nº. 054/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 24 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1984/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00139/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.637.920/0001-67 - AGARIOLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fundamentos de Enfermagem, promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.083525/2024-36):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Lucilla Vieira Carneiro Gomes

81,3

100

88,8

2º Brigida Karla Fonsêca Anizio

86,6

86,9

86,7

3º Paloma Mayara Vieira de Macena Lima

70,3

75,8

72,5

4º Karolayne Cabral Matias

72,6

70,4

71,7

5º Fabiana Maria Filippin de Almeida

70,3

57,7

65,3

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Paloma Mayara Vieira de Macena Lima

70,3

75,8

72,5

2º Karolayne Cabral Matias

72,6

70,4

71,7

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio Nº 21339627/2024. Partes: Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Amapá - SJAP e a IREP Sociedade de Ensino Superior, médio e Fundamental Ltda (Estácio do Amapá); CNPJ: 02.608.755/0027-38; Objeto: O presente convênio tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da Estácio do Amapá, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização do estágio na Seccional. Data de assinatura: 24/09/2024; Período: O prazo de duração do convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de encerramento do convênio anterior, ou de sua assinatura, caso não exista convênio vigente; Signatários: Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa - SJAP, Higgys Mamedio Siqueira, Diretor Geral da Estácio do Amapá e Bruna Roberta de Araujo Merces, Gerente Administrativo Financeiro da Estácio do Amapá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo do tipo Van 0km, destinado a secretaria de Educação deste município, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 25 de setembro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EDITAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO 2024

PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO QUADRIÊNIO DE 10/01/2025 À 09/01/2029

Pelo presente edital torna-se público a todos os Associados e interessados que, em cumprimento ao Regulamento Eleitoral n° 01/2024 aprovado por unanimidade de votos dos Associados presentes na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 (quinze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi convocada eleições para a escolha da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro-Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos, Entidade Sindical inscrita no CNPJ/MF n° 01.351.971/0001-49, com sede à Estrada Dos Casa, n° 1.795, Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09840-000 para o quadriênio de 10 (dez) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 09 (nove) de janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove). Nos moldes do mesmo Regulamento Eleitoral foi aberto prazo para a inscrição de chapas, sendo inscrita uma ÚNICA Chapa cuja candidatura foi posteriormente deferida. Também em cumprimento ao Regulamento Eleitoral vigente foi dada ciência a todos os Associados e aberto prazo para impugnações à Chapa e aos seus Membros, não sendo recebida nenhuma impugnação. Desta forma, em Cumprimento ao contido no "caput" do Artigo 19 do Regulamento Eleitoral n° 01/2024 aprovado e vigente, declara-se VENCEDORA e ELEITA a CHAPA 01 assim composta: PRESIDENTE: José Ronaldo Marques da Silva; VICE-PRESIDENTE: Douglas Santos Silva; DIRETOR REGIONAL: Marcio Galdino da Silva; SECRETÁRIO GERAL: Aroldo Neves de Lima; PRIMEIRO SECRETÁRIO: José Cavalcante da Silva; SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Maurício Pais Nobile; PRIMEIRO TESOUREIRO: Antonio Bezerra Dantas; DIRETORES EXECECUTIVOS EFETIVOS: Edimar Moreira de Oliveira, Benvindo Gonçalves, Ronaldo Almeida de Souza Aranha, Gustavo Henrique Silva do Carmo e André Martins Alves; DIRETORES EXECUTIVOS SUPLENTES: Alexandre Quadros Canassa, Luis Antônio Pires Pinheiro, Gilmar Donizete da Silva, José Vicente Bonetti, Fabio Pio dos Santos, João Aparecido Petines, Peter Rogério Silva, Leandro Aristóteles Batista de Souza, Fernando Tadeu de Souza, Eduardo Bronsarto Junior, Eduardo Ferreira Falcão Branco e Luciano André Pinguelli Correa; CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: Luiz Eugenio Baldin Golgatto, Luiz Carlos Pitondo e Ronaldo Marques da Silva; CONSELHEIROS FISCAIS SUPLENTES: Valter Gonçalves de Oliveira, Germano Siqueira Lube e José Jorge Ribeiro. O resultado foi devidamente homologado pelo Presidente da Comissão do Pleito em devido processo eleitoral onde estão arquivados todos os documentos e atos. A diretoria acima mencionada tomará posse em 10 (dez) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e exercerá o mandato por 04 (quatro) anos, encerrando-se em 09 (nove) de Janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove).

São Bernardo do Campo, 23 de setembro de 2024.

RODRIGO CASTAN MARQUES

Presidente da Comissão do Pleito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90.037/2024

Devido ao pedido de impugnação interposto pela empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03 referente a não exigência de certificação do Inmetro para o item 24, fica RETIFICADO o Termo de Referência referente ao PE SRP 90037/2024 objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem e insumos médico-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, com necessidade de alteração da data de abertura.

Nova data de abertura e julgamento: 09/10/2024 às 09:00 h.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br. Demais informações junto ao setor de licitações através do telefone (45) 3267-8006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 25 de setembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação