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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: PRIMELUX LTDA LTDA CNPJ Nº37.487.516/0001-12.

VALOR de R$ 311.958,00 (Trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito)

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 007-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Data de Abertura: 30/09/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.

Cruzeiro do Sul-RS, 21 de agosto de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com orçamento estimado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no dia 23/08/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, materiais e acessórios, incluindo lavagem, limpeza e higienização da frota, através da utilização de sistema informatizado e integrado via web, para atender às necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, por um período de 12 (doze) meses de execução, por demanda, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, constante do Processo Administrativo nº 1725/2024 - EMAP, de 03/06/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.

Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 31 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301272

Objeto: Serviços de recuperação do molhe do porto de Imbetiba, Macaé-RJ Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 135/2024

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 135/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Itapiranga, Maravilha, Quilombo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Xanxerê, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, São Joaquim e Videira. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 23 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102012/2024 - SIGEF: 2024AS009183

Florianópolis, 19 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.002248/2024-59; Contrato: 028/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA; CNPJ/MF nº: 05.200.138/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário; Fundamentação Legal: Inciso II, do §1º do art. 57, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 47.250,00; Nota de Empenho: 198/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos; Centro de Custos: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência: 17/08/2024 a 15/11/2024;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 136/2024

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 136/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 23 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102011/2024 - SIGEF: 2024AS009184

Florianópolis, 19 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 0531526-DV91/CEF e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 57, Inciso II, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 10.819/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Julho de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 137/2024

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 137/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 24 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102010/2024 - SIGEF: 2024AS009180

Florianópolis, 19 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 138/2024

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 138/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente no Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 24 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102009/2024 - SIGEF: 2024AS009182

Florianópolis, 19 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EDITAL Nº 5/2024

PROJETO Nº 914BRZ5018

Publicação de 01 perfil para contratação de Consultoria em Saúde e Segurança dos Consumidores, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 22/08/2024 até o dia 06/09/2024 para curriculos.unesco@mj.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES

Coordenadora do Projeto
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA MA. (CONVÊNIO Nº 955484/2023 - MAPA). A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 06 de setembro de 2024, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.

Palmeirândia-MA, em 21 de agosto de 2024.

Larissa Laís Melo Soares

Ordenadora de Despesa
Edital nº 8/2024

PROJETO Nº 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 22/08/2024 até o dia 28/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
aviso DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 273/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143556/2023-

Florianópolis, 19 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PI 10.276/24 - PC 226/24 - Edital 51/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de outsourcing de impressão sem franquia por página.

Adjudicada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.382.254/0001-11 - Lote único - R$ 3.073.737,60 (três milhões, setenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Caraguatatuba-SP, 16 de agosto de 2024.

EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES

Secretário Adjunto Municipal de Técnologia da Informação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 177/2011

PROCESSO: 2011031570

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

LOCADOR: Teodoro Souza Ramos

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Chácara Lago Azul, TO 010, Km 15, Loteamento Jaú, Zona Rural, Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade de Saúde Rural Jaú, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2011031570.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 16 de agosto de 2025.

RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Elemento de Despesa nº 33.90.36, Fonte nº 1.600.0000 e/ou 1.500.0002.

BASE LEGAL: Processo nº 2011031570, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Senhor Teodoro Souza Ramos, CPF nº XXX.706.833-XX.

DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 - Protocolo nº 2024111798, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e AEAGRO - Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis, firmaram ADITIVO de alteração de data do período entre 01 a 31 de agosto de 2024 para o dia 19 de setembro de 2024, referente ao evento "4ª Rodada de Entrevistas Profissionais para Engenharia Agronômica".
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 - Protocolado sob nº 2024111771, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e ABENC - Associação Brasileira dos Engenheiros Civis de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 19 de agosto de 2024 para o dia 29 de agosto de 2024, referente ao evento "Tabela de honorários Básicos de 2024".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023; b- Objeto: a presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade a prorrogação, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) veículos tipo (pick-up), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 010/2023. Processo Administrativo nº P2023/029676-3; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Brandão Automóveis Ltda; e- Vigência: A vigência da prorrogação desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/08/2024 a 24/08/2025- Cuiabá, 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024; b- Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado SPLIT inverter, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 006/2024. Processo Administrativo nº P2024/035655-6, originário do processo licitatório nº P2024/026339-6; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: J R MACHADO IMP. E EXP; e- Valor anual da contratação é de R$ 266.321,00 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024; b- Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e instalação de persianas verticais, horizontais e cortinas com blackout, para a atual Sede, nova Sede e Inspetorias do CREA-MT, para atender as necessidades deste Conselho, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 009/2024. Processo Administrativo nº P2024/036351-0, originário do processo licitatório nº P2024/002776-5; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: M GIROLDO DECORA LTDA; e- Valor anual da contratação é de R$ 156.233,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e três reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-135/2024. Objeto: Prestação dos serviços de locação de contêineres em módulos tipo sanitários para serem utilizados nas Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras .

Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-169/2024. Objeto: Fornecimento de Mistura Gasosa e Locação de Cilindros Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios composto por alimento oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Luis do Quitunde no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

A secretária Municipal de Educação do Município de São Luis do Quitunde / AL, torna público aos interessados que a Chamada Pública n° 001/2024 - Agricultura Familiar, deverão os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até a data limite de 19 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Prefeitura Municipal, na sala de Reuniões da Comissão Permanente, no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, 55, Centro - CEP 57.920-000, São Luís do Quitunde/AL. Os referidos documentos de habilitação e projeto de venda destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Maiores informações encontram-se disponíveis com sede no endereço supracitada ou na Comissão Permanente de Licitação, com sede na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, cidade de São Luis do Quitunde/ AL ou ainda através dos endereços eletrônicos. https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes;https:// saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

São Luis do Quitunde/AL, 19 de Agosto de 2024.

CÍCERO ALBERTO FERREIRA SILVA

Secretário Municipal de Educação

FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-149/2024. Objeto: Fornecimento de painel tela rotativa Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Educa+ Educação Infantil Ltda. - PARCIAL - Berçário 2 - 92 vagas; Maternal 1 - 94 vagas; Maternal 2 - 102 vagas.

Joinville/SC, 19 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3151/2024

Aquisição de cargas de oxigênio medicinal, com cessão dos cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Defesa Civil, desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 19 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302316

Objeto: Aquisição de Biocida Ácido Tricloroisocianúrico porContrato Global. Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 038/2024

Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: a profissional Ana Beatriz Souza Martins, valor de R$ 2.000,00.

Recife, 20 de agosto de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90050/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810156.000210/2023-32, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90050/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e proteção solar para CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 05/09/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064035401202417. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases especiais para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE TOMELERI DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO

Modo de Disputa Fechado nº 015/2024. Edital de 14/08/24

Execução de interceptor e rede coletora de esgoto dos bairros do poste e Traviú e linha de recalque do bairro Traviú. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 08:30 hrs do dia 30/10/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí/SP, 20 de agosto de 2024

Claudia Santos Fagundes

Diretora Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Objeto: aquisição de colchões para a população atingida pela enchente. Contratadas: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ nº 16.620.059/0001-12 no valor de RS305.890,00, conforme empenhos nº 12951/2024 e 12996/2024; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 50.032.992/0001-07 no valor de RS100.832,50, conforme empenho nº 12952/2024. Os empenhos substituem o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de combustível tipo (óleo diesel comum S500, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol), para os veículos, máquinas e caminhões do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 20 de agosto de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200085

Nº Processo: 12800002292202401. Objeto: Contratação de empresa especializada, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/Mossoró, conforme os respectivos projetos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-cpl@mpf.mp.br)..

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação N° 002/2024 FMS, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, ISSN 1677-7069, n° 159, página 292, de 19 de agosto de 2024, ONDE SE LÊ: 19 de agosto ao dia 22 de agosto de 2024 até as 08:30 horas, LEIA-SE: 23 de agosto ao dia 28 de agosto de 2024 até as 08:30 horas

Porto Nacional - TO, 21 de agosto de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público edital do Credenciamento Eletrônico nº. 005/2024 - seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para o desenvolvimento de projetos e execução das obras relativas à produção de 280 unidades habitacionais contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixas 2 e 3, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos FGTS. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 22/08/2024 às17:00 horas até 22/11/2024 às 17:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br: https://grp.ouropreto.mg.gov.br/portalcidadao (em seguida clicar em transparência e depois licitação) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11482/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de empresa de engenharia para a construção de barracão em estrutura mista, em terreno público, do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento a Emenda Impositiva Nº 008 de 18 de setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 23/08/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF) TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27/08/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF)DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 27/08/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF)DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 27/08/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de Agosto 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 465/2024 ao CONTRATO Nº 214/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 62.885,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 468/2024 ao CONTRATO Nº 491/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente ao Acréscimo de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 94.711,35. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

10º TERMO ADITIVO Nº 462/2024 ao CONTRATO Nº 014/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00011, PMP/ SIBÉRIA HILÁRIO DE FIGUEREDO. Referente ao reajuste 57,9326% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 18.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 837/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040/PMP, P.R.L. POMPEU LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de caixas d'água. Valor global: R$ 74.723,00. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 839/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, visando atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 109.745,86. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 841/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, VALLE MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexos. Valor global: R$ 64.000,00. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 09/2024, Objeto da presente licitação tem como a contratação de serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba.

Onde as propostas serão recebidas a partir de 22/08/2024 às 08:00hrs, até o dia 03/09/2024 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br/.

O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https:// https://bll.org.br/.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE Credenciamento nº 362/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação, a partir da data de 26/08/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 19 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, a partir da data de 26/08/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação"

Joinville/SC, 19 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197574/2024 - UASG 803030

Processo Nº: SERPRO-PFE-2024/00004. Dispensa Nº: 00602/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 74.075.938/0001-07 - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH. Objeto: Contrato de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Regional Fortaleza. Data da Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 01/04/2024 a 30/03/2034. Valor total : R$ 11.766,00.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROCARDIÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR, ADESIVO DE SILICONE, ARGAMASSA, ASSENTA SANITÁRIO, BUCHA, CANO COBRE, CANTONEIRA, CHAPAS, CHAVE DE FENDA, COLA, CONECTOR, CORANTE, DISCO DE CORTE, ESPATULA, FERRO, FITA ADESIVA, TINTA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LICENCIAMENTO MICROSOFT POWER BI E SQL SERVER ENTREPRISE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração para atender o SEST SENAT - Unidade B097, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/08/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz-MA, 20 de agosto de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.335.773/0001-17 - SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 373/2024

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 373/2024, destinada à aquisição de sugador de saliva, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 461/2023, para atender as necessidades do Hospital São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 2.297,70. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022290400, de 02 de agosto de 2024..

Joinville, 19 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 09/2024, Objeto aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Triângulo, Onde as propostas serão recebidas a partir de 22/08/2024 às 08:00hrs, até o dia 04/09/2024 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br/.

O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https:// https://bll.org.br/.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 01 (um) mês. Prazo de execução: 01 (um) mês. Data da assinatura: 16/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Retificação

No Extrato publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 156, Data 14 de agosto de 2024, pagina 201, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022/SEINF, Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Onde se -lê: Processo Administrativo nº 21101.001468/2024.39, leia-se: Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 74, V, LEI Nº 14.133/21 Processo administrativo nº 026/2024

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a aquisição de imóvel sala nº 1109, localizada no Edifício Mocelin Tower, 11º andar, com as respectivas vagas de garagem, de propriedade da empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ 19.789.946/0001-07, em processo cujo objeto trata da Aquisição de mais uma sala de imóvel destinada a sediar o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, no valor total de R$ 385.169,04 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavo), com supedâneo no art. 74, V, da Lei 14.133/21.

São Luís - MA, 19 de agosto de 2024.

Sandow de Jesus Goiabeira Feques

Presidente
resultado de habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024. Proc. Administrativo nº 1482/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 1482/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL" ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, e conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital, com a proposta no valor R$ R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e dois reais reais e trinta e um centavos).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 02 de agosto de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 2 de agosto de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
CNPJ 33.661.414/0001-10

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0041/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90022/20243 que teve como finalidade a aquisição de modelos anatômicos (simuladores) para fins didáticos: Braços e Glúteos, utilizados em Cursos de Injetáveis ministrados pelo CRF-RJ, conforme deliberado através do Item nº 13 do Extrato da Ata da 1386ª RD, de 16/07/2024, que teve como vencedoras as empresas: VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ nº 30.041.676/0001-94, Item nº 1, pelo valor total de R$ 3.228,00 (Três mil duzentos e vinte e oito reais), com homologação em 19/08/2024, Nota de Empenho nº 1055/2024; EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.246.555/0001-77, Item nº 2, pelo valor total de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais), com homologação em 01/02/2023, Nota de Empenho nº 1056/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJ Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197665/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00023. INEXIGIBILIDADE Nº: 00718/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.437.439/0001-25 - INSTITUTO ALIANÇA PROCOMEX. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Procomex 2024 - São Paulo, 20 de agosto de 2024. Vigência: 19/08/2024 a 18/11/2024. Valor total: R$ 110.000,00. Data da Assinatura: 19/08/2024.