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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940798. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº 88201298000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.653,74, Valor de Contrapartida: 11.221,74, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940809. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 328.400,00, Valor de Contrapartida: 4.882,29, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941839. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GARIBALDI, CNPJ nº 88594999000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 730.000,00, Valor de Contrapartida: 371.875,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944207. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE, CNPJ nº 92005545000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 403.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001376-56.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de acesso à internet eventual, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 08118.004678/2020-16.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2024 a 04/08/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.104,81. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

CNPJ: 60.453.032/0001-74

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, a Divisão de Diplomas da Graduação informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas de graduação Unifesp no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 45213, 45236, 45237, 45238, 45239, 45240, 45241, 45242, 45243, 45244, 45245, 45246, 45247, 45248, 45249, 45250, 45251, 45268, 45269, 45270, 45282, 45315, 45316, 45317, 45318, 45319]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 1º de agosto de 2024

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2023.

Nº Processo: 23305.006636/2023-31.

Pregão. Nº 1716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Alterar o contrato, com supressão de valor, nos termos do Processo Suap nº 23305.008038.2024-87. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.427,19. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2023.

Nº Processo: 23305.006636/2023-31.

Pregão. Nº 1716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.008038.2024-87. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.898,16. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001491-54.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 117/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 56.842,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296042

Objeto Aquisão Vaso de pressão

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004294700

Objeto: Aquis Sobressalentes de Forno

Abertura das propostas:12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003264/2024-88.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas de viaturas leves da marca ford..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 4.890,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - EDITAL Nº21/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação ou locação de equipamentos de sonorização, iluminação, sistema gerador, telão e painel de led para os eventos no Município de Taquaral/SP, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 02 de agosto de 2024 até às 08:00h do dia 20 de agosto de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 20 de agosto de 2024. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 20 de agosto de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 1º de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23088.007355/2023-15.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 983.065,80 (novecentos e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.245,51. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 16335520244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de café torrado e moído, com entrega de forma parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO e Subseções de Araguaina e Gurupi-TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23501.000639/2023-44.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Reajuste de 3,76% ao valor do contrato nº 111/2023 a partir de 17/07/2024, conforme estabelecido na cláusula sétima do referido contrato, pelo Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.924,49. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 021/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário, Para A "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços Para Construção de Unidade Básica de Saúde Na Vicinal 08 Município de Cantá-RR. EMENDA 64/2024." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 21/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 1º de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 04/2024 - Processo Digital nº 7578/2024, Concorrência Pública destinada à contratação de empresa para reforma e ampliação da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério da Saúde n° 934321/2022. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.201770/2023-64

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - QUE ENTRE SI CELEBRAM Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, UFRJ E COPPETEC NA FORMA ABAIXO. N°2023-004

Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, CNPJ: 04.393.475/0004-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 338.619,60.

Data de Assinatura: 18/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430000634202490. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO MARQUES BORGES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 200372-00001-2024NE090034
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - R$ 1.896.091,08.

Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Conclusão da Creche Vila Florestal No Município de Lagoa Seca/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 26/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00180/2024 - 26.07.24 - NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - R$ 1.606.477,01.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317002584202475. Objeto: Aquisição parcelada e futura de água mineral (Galão 20L) para atender às necessidades dos campi e Reitoria do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA CARVALHO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 772/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Processo nº 772/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO.

Valor estimado de R$ 433.605,37 (Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Seiscentos e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos).

Data para cadastro de propostas: 02/08/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 16/08/2024. Início da Sessão Pública: 16 de agosto de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 1º de Agosto de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 101/2024

PROCESSO Nº 23073.039648/2024-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA EDITH ROMANO SIEMS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 086/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 01 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA EDITH ROMANO SIEMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto

PROCESSO nº 23857.001455/2023-71

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023.

VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pela Contratante ADRIENE NÚZIA DE ALMEIDA SANTOS, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 01/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 1 Monitor Multiparamétrico, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 8.980,00. Data da assinatura: 31/07/2024.

Contrato Nº 02/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 1 Desktop formato small form factor (sff), conforme convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: S & K Informatica LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001-68. Valor: R$ 5.396,00. Data da assinatura: 31/07/2024.

Contrato Nº 03/20224. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 1 Cadeira de rodas obeso, 2 Bombas de Infusão, 1 Foco refletor ambulatorial, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 6.969,00. Data da assinatura: 29/07/2024.

Contrato Nº 04/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 8 Poltronas Hospitalares, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: ALP Comercio de Produtos p/ Saúde Ltda. CNPJ nº 43.134.552/0001-03. Valor: R$ 6.316,00. Data da assinatura: 30/07/2024.

Contrato Nº 05/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 8 Mesas de Cabeceira, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: Guilherme Xavier Piva EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.136.904/0001-04. Valor: R$ 3.296,00. Data da assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 2906320244018001. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de peças genuínas e/ou originais do fabricante, da sede da Seção Judiciária do Acre, nas quantidades e condições e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 01/08/2024) 90024-00001-2024NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 52600.007196/2022-11.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 02.519.244/0001-00 - PROX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 15/2022 (SEI n° 1284408), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, m concordância com a Nota Técnica nº 104/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1840545), com início na data de 08/08/2024 e término em 08/08/2025, ou até a conclusão do Processo Licitatório SEI n.° 0052600.006849/2023-26. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso

Pregão eletrônico nº 10/2024

EXTRATO RECURSO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

Após análise recursal, julgou: IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; e PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. P.A. 018/2024 - P.E. 010/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância e veículo de transporte sanitário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 20 de junho de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2022 - Iara Matias Gomes - ME - 2º Aditivo - o valor do aditivo R$ 240.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.07.24
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE VILA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - R$ 1.606.477,01.

Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 922.000,00.

Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Material de Pavimentação Em Paralelepipedos, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00181/2024 - 26.07.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 922.000,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Terraplanagem No Sítio Covão Ao Alvino, Zona Rural do Município de Lagoa Seca/Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00188/2023 - Comercial e Construtora Fenix Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Conclusão da Creche São José No Município de Lagoa Seca/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 26/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2024 - 26.07.24 - Nordeste Construtora e Locadora Ltda - R$ 1.896.091,08.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 008/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário, Para A "Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Reforma Geral do Centro de Saúde José Eucio Rodrigues, Distrito Santa Cecília Minicípio de Cantá-RR." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 23/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 1º de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23231.000243/2020-81.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93; Revisar os valores das tabelas de referência dos insumos contratuais, com fundamento no Artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/93, em razão da aplicação do IPCA, previsto no contrato; e Alterar o preâmbulo do contrato original, nos termos dos Artigos 58 e 65, da Lei nº 8.666/93, motivado pela alteração da natureza jurídica da empresa, assim como, a execução passa a ser realizada pela filial. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402044182202306. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002209202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para conclusão da 2ª etapa da pavimentação do Cmdo Fron RO/6° BIS, visando atender às necessidades das obras de revitalização e melhoria das vias internas da OM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64308004385202498. Objeto: Aquisição de material permanente . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160515-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TEX QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE)

O objeto do presente TERMO ADITIVO é

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.019909/2022-62
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 53/2021 UASG 158144

Nº Processo: 23752.000474/2021-97.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste e prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato nº 53/2021.. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.530,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 900017/2024

Processo SEI 0005798-82.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 900017/2024 - serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos, demais materiais) necessários às ações da Justiça Eleitoral para realização das Eleições na capital e no interior do Estado. ADJUDICAR em favor das empresas: SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, CPNJ nº 06.820.212/0001-00, item 1; e J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, CPNJ nº 02.236.769/0001-39, item 2. Data da Homologação: 31/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 1º de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 022/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário, Para A "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços Para Reforma e Ampliação da Base SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 26/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 1ºde agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/190/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - PRC Nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual entre os dias 04/08/2024 a 02/09/2024. Data de assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 52/2024

Publicação n° 447 de 01 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 429/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 013/CPL/2024;

DATA: 31 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para aquisição de peças e serviços mecânicos em geral, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 2.154.243,00 (dois milhões e cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA, GUILHERME HENRIQUE BUENO CUNHA. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EDITAL Nº 33, DE 31 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), no exercício da Presidência, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5006002-08.2018.4.02.5001, em trâmite no Superior Tribunal Militar, torna sem efeito o Edital nº 18 - STM, de 19 de fevereiro de 2019, além de tornar pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 3.1.9.1 do Edital nº 8 - STM, de 8 junho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.

[...]

3.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

[...]

3.1.9.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados na perícia médica pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.

[...]

10105746, Priscila Cristina Laurett da Silva, 47.00, 178

[...]

JOSÉ COÊLHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 17/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 032/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 20/08/2024. Início da disputa de preços: 20/08/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 523/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: cessão do software SIPRES, criado pelo cedente. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2029. P.A. 0011766-54.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. João Monteiro Neto, Secretário-Geral da CLDF em 31/07/2024.

Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296464

Objeto: Aquisição de Válvula controle on-off esfera

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296403

Objeto: Aquisição de Tubos condução de aço liga, inoxidável e carbono

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0612-50.2024.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2024-JF/AL. CONTRATADA: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da execução dos serviços, contados a partir do dia 10/06/2024 até o dia 20/08/2024, um total de 71 (setenta e um ) dias corridos e um aditivo quantitativo no valor de R$ 14.907,42 (catorze mil, novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Tatiana Helena Durante, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO No 44/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 30/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 77.627,39. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 01/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00138/2024 - 01.08.2024 - JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 107.404,50.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de agosto de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 107.404,50.

Jardim de Piranhas-RN, 31 de julho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de agosto de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de agosto de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 04 de outubro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 01 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 04 de outubro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 01 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas- Prefeito.