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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154373 SEI HCPA 23092.001476/2024-67- AQUISIÇÃO DE INSUMOS LAERDAL

Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ: 08014804000151 R$8.279,00

Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamamento Público Nº 5/2023 SMS/PMMC

Processo nº 4423/2023

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para Gerenciamento e Operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Infantil "Vagalume Saúde Infantil", sagrando-se vencedora a Organização Social Instituto Alpha de Medicina Para Saúde, com o Valor Global (36 meses) de R$ 78.719.896,94 (setenta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 15 de fevereiro de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada publica pra agricultura familiar, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 01 de março de 2024, até as 12hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - BA, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 04 de março de 2023, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. 15 de Fevereiro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 36/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino, na Rua Rio Branco, nº 2819, bairro Jardim Guanabara, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa ML ENGENHARIA LTDA, apresentou o preço global no valor de R$ 3.857.165,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais). A empresa JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o preço global no valor de R$ 3.884.437,42 (três milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ML ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro de 2024.

Fabrício PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim Iguassu, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.508.899,60 (três milhões quinhentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). A empresa CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI), que apresentou o preço global no valor de R$ 3.572.434,15 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2022.0.0000222179. Objeto: Serviço de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças; serviços de adaptação de elevadores, fossos e casas de máquinas (grupo 1) e serviços de apoio técnico na especialidade de engenharia mecânica com foco em elevadores (item 14), pelo prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 16/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 16/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 15 de fevereiro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso (SEDUC/MT);

O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 16/02/2024 até às 08h30min do dia 26/02/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 26/02/2024.

Cuiabá, 15 de fevereiro 2024.

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, instituída pela Portaria nº 20.755 de 14/11/2023, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 004/2023 realizada no dia 25/01/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-2022/SEDUC:EMPRESAS HABILITADAS: BARRACON CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.129.333/0001-64 e J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS:MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.406.174/0001-05 e BLK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.442.819/0001-23. Abrindo-se o prazo recursal, conforme art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Barra do Garças-MT, 14 de fevereiro de 2024.

Dheliky Nascimento Mihomem

Presidente da CPL
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE007/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de creche tipo 1, do programa Pró infância do FNDE no município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 a partir das 17h:45min até 01/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 01/03/2024 às 09h30min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE008/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, Penso e Saneantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 a partir das 17h:45min até 28/02/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 28/02/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000126/2024-52

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1242.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ninheira/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 3.006.774,21. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Edmilson da Silva Aguiar, CPF nº ***.065.215-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000127/2024-05

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1184.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ninheira/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 848.735,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Edmilson da Silva Aguiar, CPF nº ***.065.215-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003736/2023-27

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1205.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 65.250,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Adeildo Batista Torres , CPF nº ***.651.399-**.
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Contratação de empresa através de Registro de Preço, para aquisição de Utensílios para Cozinha e Refeitórios - linha doméstica, com o objetivo de equipar e modernizar as Escolas de Tempo Parcial e as Escolas de Tempo Integral Fundamental e Ensino Médio/Fomento da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, melhorando as condições de oferta de uma alimentação saudável para todos.

DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024.

ATA RP Nº 010/2024 - A

Fornecedor: GESY SARAIVA DE GOIÁS

CNPJ 34.533.426/0001-22

Item

DESCRIÇÃO

UNID

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Prato fundo (Ampla Concorrência)

UNID

300.123

R$ 4,45

R$ 1.335.547,35

3

Caneca (Ampla Concorrência)

UNID

300.075

R$ 6,50

R$ 1.950.487,50

VALOR TOTAL

R$ 3.286.034,85

ATA RP Nº 010/2024 - B

Fornecedor: GESY SARAIVA DE GOIÁS

CNPJ 34.533.426/0001-22

Item

DESCRIÇÃO

UNID

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

Prato fundo (Reservado ME/EPP)

UNID

100.041

R$ 4,45

R$ 445.182,45

VALOR TOTAL

R$ 445.182,45

ATA RP Nº 010/2024 - C

Fornecedor: GESY SARAIVA DE GOIÁS

CNPJ 34.533.426/0001-22

Item

DESCRIÇÃO

UNID

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

4

Caneca (Reservado ME/EPP)

UNID

100.041

R$ 6,69

R$ 669.167,25

VALOR TOTAL

R$ 669.167,25

VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 027/24 - P.L. 254/23 - P.P. 026/23

PARTES: PMV e a ORTHOVIDA IND. E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de cama, banho e proteção individual, conforme solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 232.900,00. FDO: 405, 627, 628. Vespasiano, 15/02/2024

EXTR. DA ATA R.P. 028/24 - P.L. 254/23 - P.P. 026/23

PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de cama, banho e proteção individual, conforme solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.000,00. FDO: 405, 627, 628. Vespasiano, 15/02/2024.

EXTR. DA ATA R.P. 030/24 - P.L. 248/23 - P.E. 073/23

PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 729.748,80. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 15/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PL 237/2023

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais com comodato de 01 equipamento. PARTES: PMV e a empresa: SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 359.390,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 15 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO

PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO

A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 15 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. OBJETO: Acréscimo de dois postos, um de copeira e um de operador de carga e descarga, todos em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Ltda. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 06/05/2024. Valor total estimado: R$ 727.576,78. BASE LEGAL: PA nº. 0009028-30.2021.4.01.8006 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589001964202314. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br ou no site da SAD3R .

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIASGnet - 15/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00100.000591/2022-19.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 22/12/2023, perfazendo o montante estimado de, referente ao período de 22/12/2023 a 22/12/2024, conforme anexo reajuste - (sei nº 0660580). Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.467,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024 - COAGR-5

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024 cujo objetivo foi a contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio e teve como resultado para o Grupo 1 a empresa vencedora foi a SIGMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.802.459/0001-70, que fornecerá os serviços descritos no Grupo 1 pelo valor global de R$ 652.152,00 e para o Grupo 2 a empresa vencedora foi a TATSUO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.424.958/0001-38 que fornecerá os serviços descritos no Grupo 2 pelo valor anual de R$ 495.456,00 totalizando o valor global de R$ 1.147.608,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI nº 02127.003267/2023-52.

Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256477

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004256477 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de mapeamento de faixas de dutos São Paulo possui previsão de início para em 16/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021-IL

(Serviços de Assessoria e consultoria contábil)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: M3 SOLUÇÕES SISTEMAS E CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ: 21.928.236/0001-62. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO tem como objeto promover a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 12/01/2021, iniciando-se o presente em 15/01/2024 e findando sua vigência em 12/01/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 002/2021-IL. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, exarada no Processo Adm. nº 002020124/24, e amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 12/01/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus-Prefeito. PELA CONTRATADA: Mércio José Tavares Lopes Júnior-Representante Legal. Estrela de Alagoas, 12 de janeiro de 2024. Aldo Lira de Jesus Prefeito
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

Abertura do envelope de preços - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços da licitante habilitada: MB CONSTRUTORA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 19 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE.

Camaçari, 15 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Conde - Ba, por meio de sua Secretária Rosemary Costa dos Santos, torna pública e da ciência aos interessados a RATIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL do Chamamento Público, Processo Administrativo nº 9009/2023, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, ORGANIZAÇÃO, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PARA PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO TODOS OS ITENS TÉCNICOS E PEDAGÓGICOS, ALÉM DE RECRURAMENTO, SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO (PRÓ-LABORE) DE PALESTRANTES PARA ATUAREM NA JORNADA PEDAGÓGICA. A empresa vencedora: SABER VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 31.447.286/0001-81, com o valor global de R$: 1.260.733,00 (um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e trinta e três reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

São Francisco do Conde (BA),15 de fevereiro de 2024

Rosemary Costa dos Santos

Secretária de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

DAVID MOURA NASCIMENTO

14021.159882/2021-18

04/01/2024

02/01/2024

LUIZ MAURICIO SOARES DE ANDRADE

14021.122696/2021-23

05/01/2024

03/01/2024

FELIPE PINHEIRO MOTA ASSMANN

14021.110050/2021-01

05/01/2024

06/01/2024

DANIEL DE SOUSA RAMOS

14021.125232/2021-79

04/01//2024

09/01/2024

RICARDO DRUDI

14021.132032/2021-72

23/01/2024

26/01/2024

CLEUTON DE MELO SALES

14021.154587/2021-75

10/01/2024

10/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09044.000021/2023-98.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de carpete em manta e perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete existente e a instalação do novo carpete e aquisição de tapete tipo passadeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 1.100.334,30. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO AO CONTRATO N° 41/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: NX AMERICA FACILITY SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.515.502/0001-89. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.224/2022 - PREGÃO N.º 70/2022. DO OBJETO: Constitui objeto do presente prorrogação de Prazo e Repactuação ao contrato 41/2023, cujo objeto contratual é "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em saúde, devendo incluir toda a mão-de-obra residente, nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, necessários à perfeita execução dos serviços".DO VALOR (REPACTUAÇÃO). ANUAL DE R$ 1.735.926,48 (ATUAL) para R$ 1.778.455,92 (COM REPACTUAÇÃO) e MENSAL DE R$ 144.660,54 (ATUAL) para R$ 148.204,66 (COM REPACTUAÇÃO). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com seus efeitos a partir de 15/02/2024. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.221.464/0001-29. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 6, no valor de R$ 39.563,28. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.221.464/0001-29. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 12, no valor de R$ 80.981,28. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407014606202308. Objeto: Aquisição de material de uso contínuo do grupo Material Permanente - Patrimônio FISIOTERAPEUTA, MÉDICO e ODONTOLÓGICO. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001764202277. Objeto: Registro de preços para compra de Material, Insumo, Aparelho e Equipamento de áudio, foto e vídeo em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá . Total de Itens Licitados: 160. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 15/02/2024) 158150-26426-2024NE999999
edital DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2/2023

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física - 14ª Região Goiás/Tocantins, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 167 da Lei nº 8.112/90, bem como o art. 70 da Resolução CREF 14/GO-TO nº 66/2018, INTIMO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Cleber Alves da Silva, CPF: 03*.***.***-24, a comparecer em sessão de Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, nº 00002/2023, que ocorrerá no dia 15 de março de 2023, as 13:30 na sede do Conselho Regional de Educação Física, situado a Av. T-3, 1855 (Clube Oásis) Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP: 74.215-110. Nestes Termos, informamos ainda, que conforme artigo 72, da Resolução CREF 14/GO-TO nº 66/2018, que o denunciado terá o prazo 15 (quinze) minutos para sustentação oral em sua defesa, que poderá ser usado por vossa senhoria, ou caso queira por Advogado constituído.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0800979-10, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Organizações Cidadania em Ação - OCA/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.003272/2008-15

0800979-10

Carlos Tabajara Pinho de Souza

***.577.***-20

OFÍCIO Nº 43/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2023

O Prefeito de Viamao comunica que o reagendamento do Pregao Eletronico RP para servico de manutencao preventiva das bombas submersas, limpeza e adequacao sanitaria de pocos artesianos, que ocorrera dia 28/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 536/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 15 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 01/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 650/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 15 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara o credenciamento de agricultores familiares locais cadastrados no pronaf para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, no ambito do programa alimenta viamao. Prazo para impugnacao do Edital: de 19/02/2024 ate 21/02/2024; apresentacao de propostas: a partir de 22 de fevereiro de 2024, conforme Edital de Credenciamento a disposicao no portal da transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 15 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de monitoramento de imagens IP em unidades do TJDFT, com o respectivo fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0010150/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9/2/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.850.974/0002-45). Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 8.450,00, Qtd: 80, Und: und, Valor Total: 676.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 6.300,00, Qtd: 25, Und: und, Valor Total: 157.500,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 119.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 119.000,00; Item 4: Valor Unitário: R$ 1.250,00, Qtd: 105, Und: und, Valor Total: 131.250,00; Item 5: Valor Unitário: R$ 15.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 15.000,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 15.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 15.000,00; Item 7: Valor Unitário: R$ 1.000,00, Qtd: 50, Und: und, Valor Total: 50.000,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 1.163.750,00. Grupo 2 (Item 8: Valor Unitário: R$ 9.000,00, Qtd: 8, Und: und, Valor Total: 72.000,00; Item 9: Valor Unitário: R$ 6.300,00, Qtd: 30, Und: und, Valor Total: 189.000,00; Item 10: Valor Unitário: R$ 2.000,00, Qtd: 38, Und: und, Valor Total: 76.000,00; Item 11: Valor Unitário: R$ 1.600,00, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: 4.800,00; Item 12: Valor Unitário: R$ 15.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 15.000,00; Item 13: Valor Unitário: R$ 1.750,00, Qtd: 4, Und: und, Valor Total: 7.000,00; Item 14: Valor Unitário: R$ 32.500,00, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: 97.500,00). Valor Total do Grupo 2: R$ 461.300,00. IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ 01.215.897/0001-33). Item 15: (Valor Unitário: R$ 4.599,84, Qtd: 15, Und: und, Valor Total: 68.997,60). Valor Total Licitado: R$ 1.694.047,60.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃOPREGãO ELETRONICO Nº 7/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 13/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 29 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para a aquisição de Peças Originais da marca e/ou Genuínas para manutenção em Caminhões, ônibus e microonibus da Frota Municipal, conforme a necessidade e disponibilidade financeira, por um período de 12 (doze) meses, conforme Tabela do Município, contidas neste termo de referencia.

A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 15 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato 13/2015 da AC Carnaubais/RN. Contratado: Mário Luiz de Albuquerque Cavalcante, CPF: 066.706.374-97 o qual passa a vigorar como locador do imóvel de acordo com o Termo Aditivo SEI nº 46911189.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PL 273/2023

DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA CEPALAB LABORATORIOS S.A. para o LOTE 01 no valor total de R$ 16.000,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 16/02/2024-08:53:02. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 15 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - PL 193/2023

DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 81.900,00, LICITAPHARMA DIST DE PROD VETERINARIOS HOSPITAL para o LOTE 02 no valor total de R$ 50.400,00, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 12.915,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 16/02/2024-08:00:32. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 15 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP PL 197/2023

Adjudico e Homologo os lotes 002, 003 e 004 do certame à empresa MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 1.135.500,00.

Vespasiano, 15 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4790/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 447.700,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos reais).

ID: 2023.034E0700001.01.0039

Itaguaçu/ES, 15 de fevereiro de 2024.

UESLEY ROQUE CORTELETTI THON

Prefeito
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.048.534/0001-01. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso :01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030 Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.104.117/0007-61. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.269-1; Natureza de Despesa: 449052. Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.757.597/0001-37. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.172-5; Natureza de e Despesa: 333904094. Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa NETSCAN DIGITAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.103.620/0005-01. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 344905235. Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO

O MUNICÍPIO DA SERRA, através da Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, AVISO DE ALTERAÇÃO no Termo de Referência, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º193/2023 publicado do Diario Oficial da União no dia 06/02/2024 seção 3, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCAVÉIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, em atendimento a Secretaria de Educação - SEDU. A alteração relativa ao Termo de Referência disponível no site acima citado.

ID(TCEES): 023.069E0600004.02.0011

Serra/ES, 15 de fevereiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira Oficial/SEAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000326/2023-75.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 637.863.621-49 - WALTER TAMOTSU NAKAHARA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em naviraí/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Abertura de envelope de habilitação

Tomada de Preços Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada MAINAN ENGENHARIA LTDA, em conseqüência do Processo de penalização nº 00244.11.07.689.2023 que foi publicado no Diário Oficial do Município de Camaçari em 08/02/2023. Sendo que a Sessão Pública de abertura acontecerá no dia 19 de fevereiro 2024, às 13h30, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 15 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 15 de fevereiro de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

1.1. Data da Prova: 25 de fevereiro de 2024

1.2. Horário de Abertura dos Portões: 07:00

1.3. Horário de Fechamento dos Portões: 07:45

1.4. Início Previsto da Prova: 08:00

2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

2.1. A Prova Objetiva será realizada nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE.

2.2. O Cartão de Convocação para a realização da Prova, contendo o local, sala e o horário de realização da Prova, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 19/02/2024.

2.3. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do fechamento dos portões para realização das Provas, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do Cartão de Convocação para a Prova.

2.4. A duração da Prova, incluído o tempo para leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento das Folhas de Respostas, será de 4 (quatro) horas.2.5. Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de prova, após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas e do seu Caderno de Questões devidamente preenchidos e assinados, ao fiscal de sala.

2.6. O candidato poderá levar seu Caderno de Questões somente após transcorrido o tempo de 3 (três) horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

2.7. O IBFC e o TRF5 recomendam que o candidato NÃO LEVE celulares/aparelhos eletrônicos e nenhum dos objetos citados no item 10.14., do Edital nº 17, de 19 de dezembro de 2023, no dia da realização da Prova.

2.8. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para a realização da Prova, em especial aquelas contidas no item 10. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, do Edital nº 17, de 19 de dezembro de 2023.

Juiz Federal CLAUDIO KITNER

Presidente da Comissão do Concurso Público