EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Extrato de Contrato nº. 078/2024, firmado nos dias 14/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a pessoa a empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.368.760/0001-01, com sede, domicilio Avenida 28 de Outubro, N 26, Sala 03, Centro, Pindorama - TO Cep 77.380-000, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BATISTA COUTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Contrato de Repasse n° 912064/2021 - Operação 1076671-96. Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ R$:419.900,00 (Quatrocentos e dezenove e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 31300020/2024. Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária 15.451.0501.10; Fonte 1.500.0000.000000, 1.701.0000.000000 e 1.700.0000.000000; Elemento 4.4.90.51.

Espécie: Extrato de Contrato nº. 079/2024, firmado nos dias 14/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a pessoa a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, com sede e domicílio na Quadra 13, Alameda 11, SN, Lote 10 Sala 3 Sub 4, Graciosa - Orla 14, CEP: 77026065, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada pelo LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade de Palmas e RAFAEL DOS SANTOS MATIAS, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Convênio nº Convênio: 09032023-036522. Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ R$:425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 31300021/2024. Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária 15.482.0501.1040; Fonte 1.500.0000.000000, 1.701.0000.000000 e 1.700.0000.000000; Elemento 4.4.90.51.

Espécie: Extrato de Contrato nº. 080/2024, firmado nos dias 14/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a pessoa a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, com sede e domicílio na Quadra 13, Alameda 11, SN, Lote 10 Sala 3 Sub 4, Graciosa - Orla 14, CEP: 77026065, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada pelo LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade de Palmas e RAFAEL DOS SANTOS MATIAS, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TUBULARES DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL. Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ R$:168.999,98 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 085/2024. Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60 (sessenta)dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 15.451.0501.1055, Fonte 1.754.0000.000000; Elemento 4.4.90.51.

Espécie: Extrato de Contrato nº. 075/2024, firmado nos dias 13/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a pessoa a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.340.257/0001-30, sediado na Rua Antônio Ferreiro dos Santos - CEP: 77580000 - UF: TO - Município: Silvanópolis - TO, neste ato representada pelo LETICIA ALVES DE MOURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE COMPRIMENTO, EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE 19 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 919855/2021. Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais). Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 086//2024. Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 120 (cento e vinte) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 15.451.0501.01.055; Fonte 1.700.0000.000000; Elemento 4.4.90.51.

Espécie: Extrato de Contrato nº. 082/2024, firmado nos dias 16/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a pessoa a empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.368.760/0001-01, com sede, domicilio Avenida 28 de Outubro, N 26, Sala 03, Centro, Pindorama - TO Cep 77.380-000, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BATISTA COUTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA. Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ R$:1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: nº 31300020/2024. Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 210 (duzentos e dez) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, g) Dotação Orçamentária: 04.123.0053.1007; Fonte 1.754.0000.000000; Elemento 4.4.90.51.