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AVISO DE licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 15/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 1447/SEMSAU/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, para atender as Emendas Parlamentares que a Prefeitura de Ariquemes celebram através das PROPOSTAS Nº 07582.909000/1210-01, 07582.909000/1160-01, 07582.909000/1180-06, 07582.909000/1230-03, 07582.909000/1230-04, e CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, Aditivo Convênio nº 253/PGE-2021, RESOLUÇÃO Nº 547 "ADREFERENDUM/2023/SESAU/CIB (Aquisição de Equipamentos para UPA, Rede de Frio e Sala de Vacinas), e a utilização do Saldo de Rendimentos conforme RESOLUÇÃO CMS Nº 016 DE 27 DE ABRIL DE 2023, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado em R$ 1.334.400,06. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 015/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/05/2024 até às 09h00min do dia 03/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 9 de maio de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1374/SEMPOG/2024

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório Final CC 06-24 (ID 2359442) e Parecer 444 (ID 2360576), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 6/2023 referente ao Processo Administrativo nº 1374/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção e reforma do terminal rodoviário no município de Ariquemes/RO, através do contrato de repasse n°909227/2020/MTUR/CAIXA, em favor da empresa MEKA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.812.617/0001-13, com valor total da homologação de R$15.244.052,42 (quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Ariquemes/RO, 10 de maio de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita de Ariquemes/RO
despacho de 9 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 10139/2024

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Valor R$ Total Anual 439.920,00

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n° 10/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e outros bens para as secretarias do município". O encerramento dar-se-á no dia 03 de junho de 2024 às 08h30min O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina-SP, 10 de maio de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE registro de preços

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 088/2024. Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros), no sistema de registro de preços. Disputa: 27/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1045455). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 10 de maio de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE da Unidade SEST SENAT C Nº 117 localizado em Rodovia Prestes Maia, BR 101, Nº 2.020 - Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674 Teotônio Vilela/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 2/2024, cujo objeto é o fornecimento de kis lanches para o Projeto Edital de Esportes: Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de Vida, em favor da empresa C G ANDRE PRODUCOES E EVENTOS , CNPJ 18.074.072/0001-49 no valor total de R$ 13.651,00 (Treze mil seiscentos e cinquenta e um reais), no dia 15/5/2024.

LIVIA MARIA DE LIMA

Membro da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 004/2024-O, Contratante: O Município de Aracaju, Através da Secretaria Municipal do Turismo, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada: EStrutura Construções Ltda, Processo Administrativo nº: 98.839/2023-1DOC processo de Contratação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0005/2024 BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 COM SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023 objeto URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT COM RUA JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA E RUA CAP. TENENTE EDIVALDO L. SANTOS, NO BAIRRO COROA DO MEIO - ARACAJU/SE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os Recursos Financeiros Para Pagamento dos Serviços Resultantes Deste Contrato São Oriundos, Cuja Despesa Será Consignada Na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal do Turismo, Conforme Adiante Especificada: Órgão: 26 - SETUR, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.101 - SETUR, FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUB FUNÇÃO: 695 TURISMO, PROGRAMA: 0207 ATIVIDADES DE ESTIMULO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, AÇÃO: 1999 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 - OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, FONTE: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Sd 34/2024 e 36/2024, Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA E TCT Nº. 01/2023 - SETUR/EMURB.

Valor Global do Contrato: R$ 1.756.603,35 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para reperfilamento asfáltico e capa asfáltica do tipo CBUQ nas ruas: Prof. Francisco da Silva; rua Jorge Hocevar Filho; rua Antonieta Lucchese. Abertura das Propostas: 29/05/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:

Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a

Aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria de D. Agropecuário.

Data de abertura: 28/05/2023 às 10:00h.

Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br

Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br.

Muniz Freire-ES, 10 de maio de 2024

REGIANE DE FATIMA CASTRO

Pregoeira
AVISO DE licitação

ALIENAÇÃO Nº 17/2024

NUP Nº 61984.001041/2024-67. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 017/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 247.630,00; 3. Data/Hora/Local: 14 de junho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Brenno Pereira Gomes; rua João F. Correa; rua Ten. Olmiro A. Barriquelo. Abertura das Propostas: 03/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. Nova data de Abertura das Propostas: 06/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para a contratação de procedimentos de quimioterapia para cães e gatos acometidos de tumores venéreos transmissíveis (TVT). Nova data de Abertura das Propostas: 10/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024

OBJETO: Registro de Preços de produtos alimentícios para realização de eventos. Abertura das Propostas: 10/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2024

OBJETO: Registro de preços para peças de manutenção e reparo de equipamentos odontológicos da SMS de Ijuí. Abertura das Propostas: 29/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS Abertura das Propostas: 27/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 14 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISo DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Nos termos do Artigo 72, inciso II da Lei n°14.133/2021, considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, e o Julgamento realizado pelo Agente de Contratações e a equipe de apoio, REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 - PROCESSO N°108/2024, visando a "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM", por conveniência e oportunidade em razão de falhas no processo e divergência entre sistema, edital e termo de referência, invalidando o procedimento e assegurando a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Platina-SP, 10 de maio de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (um Caminhão Carga e uma Grade Niveladora), Emenda Parlamentar de Recurso Federal, Proposta Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000009/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0008

Barra de São Francisco, 10 de maio de 2024

VANDER ONOFRE

Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, neste município de Ipupiara - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 16/05/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 27/05/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 27/05/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, em 10 de maio de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 221/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Wellington Thiago da Silva Gomes / objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades), Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1014; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/17000000. Do Valor Global R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem reais), com Fator (K) 0,85. Vigência: 03 (três) meses. Lajedinho/BA, 10 de maio de 2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA, através do seu Pregoeiro, RETIFICA O PROCESSO Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024; Objeto: contratação de uma empresa especializada para Reforma Geral da Biblioteca Municipal da Praça Augustinho Nozaki - Colombia SP.

Publicado nos Jornais: Gazeta de São Paulo (Edição na data de 10/05/2024), Diário Oficial do Estado de São Paulo (Edição na data de 10/05/2024), e Diário Oficial da União (Edição na data de 09/05/2024).

Onde se lê: www.bll.org.br

Leia-se: www.licitanet.com.br

Colômbia-SP, 10 de maio de 2024.

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 /2024

Processo nº 3.395/2024 E APENSO - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, RECARGA, TESTE E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

EMPRESAS VENCEDORAS: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA e PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 88.392,39 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois mil reais e trinta e nove centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 7 de maio de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
REsultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas

Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 22.995.999,88; Lote 02 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 688.000,00; Lote 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 1.818.300,00; Lote 04 - ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10.688.308/0001-25, valor total R$ 133.000,00; Lote 05 - TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 17.542.364/0001-04, valor total R$ 1.389.399,70; Lote 06 - CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 32.396.643/0001-92, valor total R$ 90.840,00; Lote 07 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 1.856.300,00; Lote 08 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS, CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 132.500,00; Lote 09 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 2.278.100,00; Lote 10 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 125.800,00; Lote 11 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 1.338.930,00; Lote 12 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 78.800,00; Lote 13 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 3.420.000,00; Lote 16 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 516.000,00; Lote 17 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 1.045.000,00; Lote 18 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 55.000,00; Lote 19 - FRACASSADO; Lote 20 - FRACASSADO; Lote 21 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 1.204.600,00; Lote 22 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 63.500,00.

Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 7 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21 e 22, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 7 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 28 de maio do corrente ano, às 12h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no Portal ComprasNet. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie.

Maceió, 10 de maio de 2024.

DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº.0059/2024 - Processo nº.030/2024 - Inexigibilidade n°.014/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Junior Produções Ltda. - EPP. - CNPJ.: 11.872.315/0001-45. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Scooby) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 29/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2022, PROCESSO ADINISTRATIVO N° 2024.04.29.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JM BARROS NETO. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 110/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 154/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 72.420,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO R$ 22.752,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÍDE - FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 R$ 38.292,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO R$ 11.376,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 10/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Global. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 27/05/2024. DISPUTA: 28/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 10 de Maio de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.213/2024 - ID DO TCE/ES Nº 2024.028E0500001.09.0003, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, torna público que, nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.213/2024, RATIFICOU a contratação da EMPRESA BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.966.026/0001-01, para AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MALHA, no valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), por dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Guarapari/ES, 14 de maio de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação -Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para

Pavimentação de vias de Estrada Rural (Estrada Vila Rural Santa Mônica) do município de Paranavaí, Distrito de Graciosa por meio de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, conforme detalhamentos constantes nas planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com valor máximo estimado em R$ 501.587,06.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 29 de maio de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Paranavaí/Pr, 10 de Maio de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

PROCESSO nº 00870.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 023/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no Município de Camaçari - Bahia. Empresa Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA. Valor Global de R$ 8.579.625,00. Data da Homologação em 10/05/2024. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 10 de maio de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 56/2024

Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003

Processo Administrativo nº. 3536/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial 051/2023, Processo Administrativo Nº 1293/2023, Prefeitura Municipal de Piúma/ES.

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES.

Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES.

Valor: R$ 808.623,14 (oitocentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos).

Vigência: O prazo de vigência será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura desde que publicado na forma da Lei, admitindo prorrogação mantidas as demais cláusulas do Contrato, desde que ocorra algum dos motivos enumerados no §1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Viana/ES, 07 de maio de 2024.

ANGELA MERÍCIA CAVATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 30/05/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/05/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.

Em 14 de maio de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio com cinco lugares para transporte de equipe e paciente (Emenda Parlamentar Federal nº 71100010 e Recurso Próprio). DATA DE ABERTURA: 28/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos-GO, 13 de maio de 2024;

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Abertura da Concorrência Pública 003/2024 no dia 29/05/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da Praça da Várzea no Município de Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes da Emenda Especial Federal 202340570005. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/

Lagoa Santa/MG, 10 de maio de 2024.

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014348869202362. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura e eventual de serviços de ortetização/protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I e unidades vinculadas. . Total de Itens Licitados: 339. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 10/05/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de maio de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 28/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 10 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para contratações frequentes de serviços de emissoras de rádio AM e FM para divulgação de atos de governo do interesse do Poder Executivo das diversas secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 002/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 16/05/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe-BA, 10 de maio de 2024.

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados para 01 (um) posto de servente (auxiliar de serviços gerais), com dedicação exclusiva, sem fornecimento de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 10ª Região (CRN-10). Data de abertura 27/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 13/05/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.

YURI GIMENEZ GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº. 47/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio da Comissão de Seleção, torna pública aos interessados que às 09h00min do dia 23/05/2024 estará realizando através da plataforma Zoom, o certame licitatório na modalidade SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES em modo DISPUTA FECHADA, tendo por objeto contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem, emissão de passagem rodoviária intermunicipal e interestadual, para firmar TERMO DE COMPROMISSO, pelo período de 12 (doze) meses para atender às demandas da FUNAPE e dos projetos geridos pela instituição, observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto n 8.241/2014. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 22/05/2024 às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.funape.org.br.

Carla Ataide de Oliveira

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PROCESSO Nº 216/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Rregistro de preços para futuras contratações para a prestação de serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus, para atendimento das secretarias e fundos municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 10 de maio de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeiro Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5% - embalagem: 25kg, conforme Edital e seus anexos.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 23/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 23/2024, Processo 7616/2024, aquisição de alimentos e rações para os animais do zoológico municipal e CEMPRA. Início da sessão: 28/05/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 10 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência nº 15/2024

OBJETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de construção de escola de educação infantil no Balneário Atlântico, neste Município, conforme Projeto Padrão FNDE - Proinfância Tipo 2. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 20 de junho de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br

Arroio do Sal, 10 de maio de 2024.

Affonso Flávio Angst

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0002, REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRLI. OBJETO: Termo Aditivo da Prorrogação de Vigência e Execução referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/07/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. URB. PAISAGEM, TRANSPORTE E TRÂNSITO. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANSF. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sergiete das Graças Lobo Seabra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Contratação de empresa para prestação dos serviços de Transporte Escolar para estudantes do ensino profissional Técnico de nível Médio e estudantes de nível Superior, conforme Lei Municipal nº 2.927/2011, do Município de Flores da Cunha, RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 29/05/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 29/05/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para atenção básica, utilizando Recurso Federal, proposta nº 97519.019000/123002 - emenda nº 40630002. Propostas até às 09h00 do dia 03/06/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br -

Em 10 de maio de 2024.

João Carlos dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada no corte de grama e controle de áreas verdes da unidade B051 de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, das 14h30min às 14h45min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
REsultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Caminhões.

Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - TRATORMASTER TRATORES PEC E SER LTDA EM RECUPERACA, CNPJ 02.745.179/0001-31, valor total R$ 22.344.000,00; Lote 02 - FRACASSADO; Lote 03 - TRATORMASTER TRATORES PEC E SER LTDA EM RECUPERACA, CNPJ 02.745.179/0001-31, valor total R$ 20.520.000,00; Lote 04 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 1.194.999,99; Lote 05 - LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PES, CNPJ 11.260.925/0003-50, valor total R$ 38.000.000,00; Lote 06 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 849.000,00; Lote 08 - FRACASSADO; Lote 09 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, valor total R$ 26.499.999,96; Lote 10 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 1.699.000,00; Lote 11 GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, valor total R$ 38.470.999,74; Lote 12 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 2.249.000,00; Lote 13 - LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PES, CNPJ 11.260.925/0003-50, valor total R$ 34.999.999,56; Lote 14 - VIEMAQ - LOCACOES LTDA ME, CNPJ: 72.538.473/0001-58, Valor total: 1.950.000,00; Lote 15 - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, CNPJ: 12.132.146/0001-70, Valor total: 19.722.000,00; Lote 16 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 1.349.000,00; Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 8 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 8 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: a) suspensão dos prazos de execução, por 120 (cento e vinte) dias e b) prorrogação da vigência do contrato para 14/11/2024. Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,05 (Cinco) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 30, 36, 38; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 29; Livro 6 (Enfermagem)- registro 10. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.

Em 2 de maio de 2024

Ivo Santos de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO: 416/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a adição de 25% dos itens do contrato, conforme CLAUSULA DÉCIMA, do instrumento contratual (Fica acrescido o Contrato em 25% sobre os quantitativos do Contrato para Contratação de Serviços de Transporte Escolar (Fluvial) da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Grande-AP, equivalente a um valor global estimado de R$ 18.249,96 (Dezoito mil, duzentos e quarenta e nove e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA. SESSÃO DE DISPUTA: 29/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador, 10 de abril de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação