gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados. Vencedora: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 45.740.175/0001-73, ITEM: 20, 33, 35. Valor Total: R$ 19.480,45 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora: E. J. SABA LOPES - CNPJ: 37.357.831/0001-25, ITEM: 09, 48, 49, 50, 51, 52, 60. Valor Total: R$ 127.727,60 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 07, 15, 18, 26, 29, 30, 32, 57, 66, 75. Valor Total: R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78. ITEM: 68. Valor Total: R$ 16.635,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco). Vencedora: J P REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 02, 05, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 25, 31, 34, 39, 40, 41, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 74. Valor Total: R$ 406.813,65 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora: K M SANTANA - CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 21, 28, 44, 45, 46, 47, 67, 69, 71. Valor Total: R$ 388.298,20 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vencedora: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES - CNPJ: 42.649.742/0001-92, ITEM: 72. Valor Total: R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICALTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, ITEM: 23, 27, 42, 43. Valor Total: R$ 146.478,15 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 59. Valor Total: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Vencedora: ND NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69, ITEM: 36, 37, 38. Valor Total: R$ 87.625,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.763.007/0001-29, ITEM: 70. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.339.503,05 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinco centavos).

Thabita Miranda Farias

Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados. Vencedora: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 45.740.175/0001-73, ITEM: 20, 33, 35. Valor Total: R$ 19.480,45 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora: E. J. SABA LOPES - CNPJ: 37.357.831/0001-25, ITEM: 09, 48, 49, 50, 51, 52, 60. Valor Total: R$ 127.727,60 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 07, 15, 18, 26, 29, 30, 32, 57, 66, 75. Valor Total: R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78. ITEM: 68. Valor Total: R$ 16.635,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco). Vencedora: J P REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 02, 05, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 25, 31, 34, 39, 40, 41, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 74. Valor Total: R$ 406.813,65 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora: K M SANTANA - CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 21, 28, 44, 45, 46, 47, 67, 69, 71. Valor Total: R$ 388.298,20 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vencedora: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES - CNPJ: 42.649.742/0001-92, ITEM: 72. Valor Total: R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICALTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, ITEM: 23, 27, 42, 43. Valor Total: R$ 146.478,15 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 59. Valor Total: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Vencedora: ND NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69, ITEM: 36, 37, 38. Valor Total: R$ 87.625,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vencedora: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.763.007/0001-29, ITEM: 70. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.339.503,05 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 28/2024

Processo Administrativo nº 229/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de implantação, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva e suporte técnico de Plataforma Multifuncional para gestão do ISSQN no modelo SaaS (Software as a Service - Software como um Serviço) com foco na disponibilização dos módulos Gestão e Fiscalização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional com comunicação com o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional - DTE-SN, Gestão da NF-e Nacional, processamento e cruzamento de dados dos arquivos da DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento), Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, Declaração Eletrônica de Serviços Prestados por Cartórios, Módulo para Gestão da Fiscalização, Calculadora AINF 4.0 e Domicílio Tributário Eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Empreitada por Preço Global. Valor MÁximo da Proposta: R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 10/10/2024 (dez de outubro de 2024). INÍCIO DA DISPUTA: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/10/2024 (dez de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.

Ibaiti, 23 de setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014363202484. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107002193202400. Objeto: Aquisição de peças de equipamentos de rancho para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 344. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.001012/2024-22.

Pregão Nº 90815/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus piracicaba, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156061

Nº Processo: 23845.001118/2024-02.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Valor Total: R$ 71.550,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 69/2024

Processo de Licitação nº 200/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 200/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Material de Limpeza e consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frutal/MG. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 23 de setembro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91525/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000856202466. Objeto: Aquisição de sistema de som com serviço de instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91525-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000362/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo elétrico.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 791181-00001-2024NE800652
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034075/2023-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 82.350,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003

OBJETO: Execução dos serviços de elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras complementares e remanescentes de duplicação da rodovia BR-304 (Reta Tabajara).

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 29/11/2024 no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF - Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/ .

A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da minuta do edital e da minuta do contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Edital de 23 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO - Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93100/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292007015202441. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 23/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129000528420284. Objeto: Contratação de Empresa para retomada da construção do Anexo de Libras e Urbanização do seu entorno, no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima - UFRR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 23/09/2024) 154080-15277-2024NE000082
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 66/2024

Processo de Licitação nº 193/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 193/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 23 de setembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Processo nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de Araraquara - AGARA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 20/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 014/2024, Pregão Eletrônico 90011/2024, adjudica e homologa para a empresa BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 00.526.396/0001-05, com o menor preço global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 188.713,33 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e treze reais e trinta e três centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 052/2.024

Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo Aparecido de Souza", conforme especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana.

Em 23 de setembro de 2024

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito

aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 052/2.024

Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo Aparecido de Souza", conforme especificações do Edital e seus Anexos;

Prefeitura Municipal de Ubarana

Em 23 de setembro de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2006. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 04385.2022-0. Objeto: Processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a realização de testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/09/2024) 70022-00001-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000233202359. Objeto: Aquisição de baterias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, 476 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000709202496. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para os cursos de Educação do Campo e Educação Física do CEHS de Tocantinópolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Paraguai, S/n°, Esquina com a Rua Uxiramas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 156763-26457-2024NE000832
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000459202419. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de óleo diesel, para atender as demandas da Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade Armazenadora Rio Formoso, o senhor Rogério Batista Silva e-mail: rogerio.silva@conab.gov.br sobre o produto, e sobre o Edital com o senhor Wilson Santos de Oliveira e-mail: wilson.s.oliveira.gov.br ou com o pregoeiro Paulo Roberto Bezerra e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 135337-22211-2024NE000028
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores(a) Assalariados(a) Rurais de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais, ativos, inativos e/ou aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial compreendendo os municípios de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores(a) Assalariados(a) Rurais de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL, que realizar-se-á no dia 20 de outubro de 2024, às 08:30 horas em primeira convocação e, ou em segunda convocação as 09:00 horas, na Rua Maria de Lira Pereira, 57, Centro, Teotônio Vilela/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores(a) Assalariados(a) Rurais de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL, que representará a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e/ou aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial compreendendo os municípios de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores: FETAR/AL, CUT E CONTAR ou outras entidades superiores; 5) deliberar sobre outros assuntos decorrentes dos itens anteriores e de interesse da categoria. Presidente da Comissão Pró-Fundação: 1 - ANTONIO TORRES GUEDES, NIT nº 11191971532, com endereço na Rua Barão de Jaraguá, 488, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-140.

Teotônio Vilela/Alagoas, 18 de setembro de 2024

ANTONIO TORRES GUEDES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 23 de setembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de CA 115/2023, CP 004/2024, PRC 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: IG ENGENHARIA E PROJETOS E LAJES PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: execução de obra pública para finalização da construção e cobertura de quadra poliesportiva e praça de lazer na Rua Uruguai, no Bairro Jardim América I para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 63.000,00. Dotação Orçamentária: 010704 - 1500 - 0051 - 449051. Prazo: 05/07/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024.

Extrato da Ata 221/2024, PRC. 048/2024, PE 025/2024, RP 016/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde. Empresa: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.523.774/0001-16. Valor unitário: 5: R$ 32,00, 18:R$ 32,10, 21:R$ 26,99, 25:R$ 29,75, 26:R$ 264,99 e 27:R$ 74,99. Valor total: R$ 835.523,20. Empresa: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MG sob n° 46.310.289/0001-46. Valor unitário: 1:R$ 25,00, 3:R$ 25,00, 4:R$ 31,20, 6:R$ 16,32, 8:R$ 27,80, 9:R$ 26,00, 10:R$ 28,00, 13:R$ 30,00, 15:R$ 25,00, 16:R$ 27,00, 17:R$ 4,00, 19:R$ 7,00, 23:R$ 19,00, 24:R$ 30,00 e 28:R$ 830,00. Valor total: 242.914,40. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato da Ata 224/2024, PRC. 050/2024, PE 027/2024, RP 018/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Empresa: GABRIELA RAMOS LOPES DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o nº 26.223.929/0001-73. Objeto: Registro de preços para aquisição de casco e reabastecimento de gás glp para as diretorias da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor unitário: 1: R$ 120,00, 2: R$ 430,00, 3: R$ 64,00, 4: R$ 220,00, 5: R$ 600,00. Valor total: R$ 199.240,00. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91425/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000585202449. Objeto: Aquisição de Access Point e Fonte Injetor POE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91425-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034075/2023-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 50.363.579/0001-25 - TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 66.968,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23442.000514/2023-66.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2023 com base na ìndice ipca ibge 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.435,84. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2024 - PROCESSO N° 0210/2024

OBJETO: Aquisição de viatura, tipo motocicleta ON/OFF ROAD destinadas para a Guarda Civil do Município de Itapira/SP. - DETENTORA DA ATA: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME - Data Da Assinatura: 17 de Setembro de 2024 - Valor (R$): 232.470,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00829.

Objeto: Licitação para contratação de empresa para o fornecimento de gás hélio, pelo sistema de registro de preços, com a disponibilização dos cilindros de aço em regime comodato, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) das seguintes Dependências da NAV Brasil: Alta Floresta/MT (SBAT); Londrina/PR (SBLO); Uberlândia/MG (SBUL); e Vitória/ES (SBVT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 11/10/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 16/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 23/2024, Processo nº 99/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de refeições simples, tipo self servisse à vontade, mais sobremesa, mais refrigerante 600ml, visando aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de João Ramalho.

João Ramalho/SP, 20 de setembro de 2024

Adelmo Alves
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090011097202403. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL. Data da abertura da sessão pública: 04 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).

Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 23 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0011404842024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede, conectores e outros, a serem utilizados nas novas instalações do auditório do Edifício Sede I da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas de graduação no dia 16/09/2024, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros 183 a 241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br.

Crateús-CE, 23 de setembro de 2024.

MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES

Diretora Geral
EDITAL N° 134, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 107/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, página 42 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: HISTÓRIA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

MABEL MACEDO DHAESE BORGES

71,90

02

ANDRÉ ALEXANDRE VALENTINI

70,00

03

GESSICA ALINE SILVA

69,80

04

ILSE MARIA KLEMANN ZERBIELLI

66,10

05

VERONICA MARQUES COSTA BERDAGUE

60,20

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 30/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Acessórios e Recarga de Oxigênio Medicinal, Locação de Cilindros de Oxigênio Medicinal e Locação de Concentradores de Oxigênio Medicinal para Oxigenoterapia aos Pacientes em observação e também em Transportes de Pacientes em Risco de Insuficiência Respiratória, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Manhumirim/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 11/10/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 11/10/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 23 de setembro de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014008373202475. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais para corte e solda, materiais para auxílio em manobra de peso, bomba submersível de esgoto, compressor e materiais/equipamentos, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha Mangaratiba. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288000388202451. Objeto: Contratação de serviços de reforma para a revitalização dos espaços institucionais: garagem dos veículos oficiais e ginásio de esportes, com a aplicação de piso de alta resistência e pintura para o primeiro empreendimento e aplicação de cobogós de alvenaria para o segundo espaço, ambos do campus Lagarto do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, Nº 150, Cep: 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 23/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102005440202313. Objeto: Aquisição de materiais para reforma de banheiros, através de registro de preços, comforme Estudos Técnicos Preliminares e nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 154034-15255-2024NE801278
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 120/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS EM PADRÃO POPULAR NO BAIRRO CORRIDAS DA CIDADE DE ORLEANS/SC. CADA UMA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,10 METROS QUADRADOS, TOTALIZANDO 86,20 METROS QUADRADOS

Data e horário de abertura: 01/11/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 01/11/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 23 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 21/2024

Torna publica a publicacao da abertura do PREGAO ELETRONICO 21/2024 Edital 34/2024 Processo Administrativo 3485/2024. Objeto: Prestacao de serviço de fornecimento de ferramentas digitais de educacao, incluindo implantacao, treinamento, licença de uso, manutencao e suporte tecnico. A abertura dar-se-a em 14 de outubro de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 23 de setembro de 2024.

Magali Oliveira Augusto de Souza

Gestora Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 721000

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 61126.003816/2022-87.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a alteração das cláusulas primeira - do objeto, segunda - da vigência, terceira - do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que passam a ter a seguinte redação. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.794,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0926001/2023 celebrado com a empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 37.512.587/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Essa prorrogação se refere à contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, turmas, diários de classe, matrículas, com acesso para professores, diretores, secretários, coordenadores pedagógicos, alunos, pais, com emissão de documentos e relatórios, gestão de transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, portal de notícias, dashboad com estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico, com acesso via navegador web e aplicativo móvel para android e ios, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Função: 12 Educação/Subfunção: 361 Ensino Fundamental/Programa: 0008 Gestão Educacional/Ação: 2046 Manutenção do QSE/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Sarah Raquel da Rocha Silva - Representante Legal da empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA - Processo n° 130/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E MARMITEX EM PRIMAVERA DO LESTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 07 de outubro de 2024.

Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 23 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 389086 Nº Processo: P2024/047469-9. Objeto: Aquisição de 6 (seis) veículos automotores, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura: 07/10/2024 às 09h30 (DF) no site www.gov.br/compras. Informações. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02022.000460/2021-48.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de comunicação multimídia (SCM) - circuito de internet em banda larga nº. 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.290,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551956/2024-52.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 65253001 - rua são luiz 150, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550742).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 3.792,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).