EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966383, Nº Processo: 19968200211202426, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL CNPJ nº 03197372000148, Objeto: O Termo de Fomento tem por objetivo capacitar 750 trabalhadores(as) em energia solar fotovoltaica, moradores das sete cidades satélites de Brasília: Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria e Guará. Este curso visa atender ao público-alvo diversificado, composto por trabalhadores(as) desempregados(as), jovens em busca do primeiro emprego, beneficiários(as) de políticas de inclusão social como os(as) inscritos(as) no CadÚnico, trabalhadores(as) de setores estratégicos da economia, e trabalhadores(as) cooperativados(as), em condição associativa ou autogestionada.

A crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental e a busca por fontes de energia renovável impulsionam a demanda por profissionais qualificados em energia solar fotovoltaica. Nesse contexto, o curso busca suprir a escassez de profissionais capacitados, oferecendo uma formação abrangente em montagem, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

A iniciativa não só promove a capacitação técnica, mas também busca promover a qualidade e segurança nos serviços, assegurando conformidade com normas técnicas e regulamentações. Isso contribui para o desenvolvimento sustentável local e nacional, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e impulsionando a economia verde.

Além disso, ao capacitar profissionais em energia solar, o curso promove a inclusão social, oferecendo oportunidades de emprego para trabalhadores desempregados e jovens em busca do primeiro emprego. Também beneficia os beneficiários de políticas de inclusão social, fortalecendo a autonomia e a empregabilidade dessas comunidades.

Os trabalhadores de setores estratégicos da economia também são contemplados, capacitando-os para atuar em uma área promissora e alinhada com os princípios do desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, os trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, encontram neste curso uma oportunidade de fortalecer suas cooperativas e promover a sustentabilidade em suas comunidades.

Em resumo, o Termo de Fomento visa capacitar profissionais em energia solar fotovoltaica nas sete cidades satélites de Brasília, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para essas comunidades.

O valor desta proposta é de 1.200.000,00 e será executada pela Associação Alternativa Terrazul, que é uma Organização da Sociedade Civil com ampla experiencia em capacitação em diversas regiões do Brasil e com uma atuação de mais de 25 anos inclusive na área de energias renováveis e na formação de trabalhadores e trabalhadoras., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA CPF nº ***.381.693-**.