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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002708/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 68/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 947.784,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0046-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e o Instituto Mato-grossense do Algodão - IMA/MT. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de "Avaliar em condições de campo, a eficiência de controle de diferentes princípios ativos de fungicidas no controle de mancha de ramulária e de mancha alvo na cultura do algodoeiro, por pelo menos duas safras". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: 1.791.883,80 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia; pelo Instituto Mato-grossense do Algodão - IMA/MT, Alvaro Lorenço Ortolan Salles - Diretor-Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão renova a notificação publicada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024, página 109, para JOANA FRANCISCA DA SILVA SANTOS NETA, CPF nº **.847.573-**, visando ciência do fato com referência ao recolhimento de valores no montante apurado em R$ 3.600,64 (três mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos) decorrente de custas de demolição de construção irregular situada na faixa de domínio projetada da rodovia federal BR-135/MA, altura do km 52,80, sentido crescente de quilometragem, ou, envio de manifestação com interposição de defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a insuficiência de informações para notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI! nº 50615.000740/2024-71. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

Registre-se ainda que o processo administrativo de cobrança citado que visa o ressarcimento de valores inerente aos gastos incorridos pela realização dos serviços de demolição de construção irregular situada na faixa de domínio projetada da rodovia federal BR-135/MA é norteado pelo rito procedimental estabelecido pela Instrução Normativa nº 14/DG/DNIT SEDE, de 11/12/2019 com adoção dos parâmetros dos processos de danos ao patrimônio, conforme orientação exarada pela NOTA n. 00064/2024/NUCRED/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI! nº 17618968).

Adverte-se que o pagamento deverá ser efetuado, no prazo normativo, da GRU Joana FRancisca (19128108) emitida, ou seja, até 04/11/2024, referente ao valor apurado a título de ressarcimento ao erário, sob pena de inscrição no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a teor do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/02.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034, (98) 2106-4034 (recepção), (98) 2106-4578, (98) 2106-4548, (98) 2106-4546, (98) 2106-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001057/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi-rn), com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus são paulo do potengi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 103.290,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 139-PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.028236/2023-42, resolve:

1. NOTIFICAR o Espólio de Alice de Souza Romera para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7067 ou correio eletrônico dipag.progep@ufms.br, a fim de receber a Decisão Final e a Guia de Recolhimento da União - GRU para devolução de valores referentes à ação judicial que versa sobre a reposição ao erário do reajuste cassado dos 47,94% - Processo n° 03000.003882/2009-08 (n. 96.0007177-2).

2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativa de notificação por correspondência ao endereço da ex-aposentada, que não foi recebida.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.

GISLENE WALTER DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CT Nº 127/2023 publicado no D.O. de 2023-10-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 427.999,99. Leia-se: Valor Total: R$ 427.999,92

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001505/2024-11.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 42.686.156/0001-18 - FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas festo, tsi e pepperl+fuchs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67293.002999/2023-59.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/bapv/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de julho de 2024 no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), em relação ao mês de agosto de 2023.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.729,90. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 35014.235640/2022-88.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 07.786.606/0001-43 - ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 39/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg,. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.487,50. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Alteração da vigência do termo para 24/12/2025. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 26/08/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917606. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195011. Convenente: MUNICIPIO DE CATU, CNPJ nº 13800685000100. Dilação da suspensão do prazo de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021 (Transfere.gov nº 917606/2021), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 08/10/2024. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 25/10/2021 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: MILED CUSSA FILHO, CPF nº ***.142.875-**, Convenente: NARLISON BORGES DE SALES, CPF nº ***.288.335-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.425100/2024-17.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 25.011.360/0001-10 - G DE A LINHARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e

condições constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 82.667,37. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.006506/2023-15.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de telecomunicações móvel pessoal e comunicação de dados móvel pessoal com o fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos sim cards sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência 129/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 80.712,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 579/2021.

Nº Processo: 50613.000911/2021-30.

Pregão. Nº 239/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo com aumento de valor por mais um período de até 365 dias, elevando o prazo de execução/conclusão para até 1.460 dias consecutivos e o prazo de vigência para 1.550 dias. O presente instrumento está amparado no art. 57, inciso ii, § 2º c/c 65, inciso ii, alínea "d", todos da lei nº 8.666/93 e do art. 9º da lei nº 10.520/02. Em decorrência da prorrogação contratual o valor global passa a ser de r$ 39.564.540,71 como consequência do incremento de r$ 9.757.644,11 referente à prorrogação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.564.540,71. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 14/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rachel Dourado da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rachel Dourado da Silva, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 054/2024 que realizará no dia 23/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, para FORNECIMENTO DE TRITURADOR DE GALHOS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 8 de Outubro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.071971/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Contratação de Certolizumabe Pegol, 200 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 262.958.235,50. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5700/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2024- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - P.A Nº 125/2024. CONTRATO FIRMADO EM 03/10/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.590.863/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica no município de Arari /MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 03/10/2024 - FINAL: 31//12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 17 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte FUNÇÃO 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO 451 - Infraestrutura Urbana PROJETO/ATIVIDADE 1.070 - Pavimentação de ruas e avenidas NATUREZA DA DESPESA 44.90.51 - Obras e Instalações SUBELEMENTO DA DESPESA 44.90.51.80 - Estudos e Projetos. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari/MA, Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158447

Nº Processo: 23389.000572/2024-62.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.

Contratado: 50.184.462/0001-84 - CELT INOVACOES COMERCIAL E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de manutenção dos equipamentos de combate a incêndio (extintores e mangueiras) para atender as necessidades do ifam campus coari, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 6.490,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 137/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024 (UASG 158291)

O IFMA - Campus São João dos Patos, CNPJ: 10.735.145/0011-66, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, Processo nº 23249.026737.2024-21 que teve como Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa para exploração econômica de espaço público de Cantina/Restaurante, localizado nas instalações dos campis do IFMA, São João dos Patos, Timon e Grajaú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público o resultado e firma:

Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Fornecedor Beneficiário: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27.671.947/0001-80 - Item - 01, Valor Total: R$ 124.670,70 (Cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024; Ata de Registro de Preço nº 02/2024, Fornecedor Beneficiário: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27.671.947/0001-80 - Item - 02, Valor Total: R$ 350.935,20 (Trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024;

Ata de Registro de Preço nº 02/2024, Fornecedor Beneficiário: MR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 17.031.812/0001-05 - Item - 03, Valor Total: R$ 138.600,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). Vigência da Ata: Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.

Wanderson de Souza Silva

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

14º TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 03 (três) meses, correspondente ao período de 22/11/2024 a 21/02/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias, no valor de R$ 127.872,45 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores, Agricultores e Pescadores de Fernando Falcão - MA. Processo nº 59580.000461/2024-27. Bens avaliados no valor total de R$ 12.667,00 (doze mil e seiscentos e sessenta e sete reais): a) 4 (quatro) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.087-7, 303.088-4, 303.089-1, 303.090-1. a) 9 (nove) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 1 (um) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). c) 8 (oito) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 150 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA MARTINS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0118.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. Processo nº 59580.000673/2024-12. Bens avaliados no valor total de R$ 565.160,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão cabine simples, com carroceria toco TANQUE PIPA capacidade 7.000 litros, potência 185 CV, combustível diesel, cor branca., Tombamento(s): 341.750-4, Placa(s): SNJ7E41, Chassi: 9BM951501PB333815. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 208 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAMON CARVALHO DE BARROS - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0135.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores do Povoado Barro Branco AMPBB, São João dos Patos - MA. Processo nº 59580.000808/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.710-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.853-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 263 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARCELO DE SOUSA VIEIRA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0138.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000814/2024-99. Bens avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0140.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000816/2024-88. Bens avaliados no valor total de R$ 614.910,00 (seiscentos e quatorze mil e novecentos e dez reais): a) 1 (um) Escavadeira - Diversas, Tombamento(s): 341.672-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 256 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. º 139/2024 - PROCESSO SEI n° 48086.006032/2024-28. - Contratada: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. - Objeto: Contratação de serviço analíticos na microssonda iônica de Alta Resolução SHRIMP IIe, de alta sensibilidade (da ordem de parte por milhão ou menor) e alta resolução espacial (cerca de 20 micrômetros) para a determinação da composição isotópica e/ou química de minerais de interesse do SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e Plano de Trabalho em anexo. - Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. - Valor Total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), fixa e irreajustável, até o término do contrato. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Contratada: Marly Babinski e Marcilio Alves, Representantes Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0021-5; Processo nº 21173.001037/2024-29. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 01 (um) ano e reajuste do valor unitário para R$ 7,70. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME (18.008.915/0001-09). Valor Total Estimado: R$ 13.675,20. Vigência: de 24/11/2024 até 24/11/2026. Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Kleber Gastão C. de Oliveira (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67712.009613/2019-75.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DO ES-AK... Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.345,06. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 33/REITORIA/SRH, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024, Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Todas as subáreas, publicado em de 10 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 7; Seção 3, página 35,conforme a seguir especificado:

ONDE SE LÊ:

Área da(s) Vaga(s):

ENSINO DA FILOSOFIA

Unidade Acadêmica:

CIENCIAS SOCIAIS

Centro:

Centro de Humanidades

Nome do Candidato

Nota Final

Resultado

SAVIO LIMA SIQUEIRA

8,16

Aprovado e Classificado

JHEOVANE GAMALIEL SILVA DE ABREU

7,88

Aprovado

LEIA-SE

Área da(s) Vaga(s):

ENSINO DA FILOSOFIA

Unidade Acadêmica:

CIENCIAS SOCIAIS

Centro:

Centro de Humanidades

Nome do Candidato

Nota Final

Resultado

SAVIO LIMA SIQUEIRA

8,16

Aprovado e Classificado

JHEOVANNE GAMALIEL SILVA DE ABREU

7,88

Aprovado

Os demais itens do Edital de homologação permanecem válidos e inalterados.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001103-65.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.070.008/0001-48 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 109 (cento e nove) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 60 (sessenta) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 169 (cento e sessenta e nove) urnas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 431/2021, publicado no DOU Nº 238 de 20/12/2021, Seção 3, página 119, onde lê-se 09/12/2024, leia-se 10/12/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n o 51.304.261/0001-36 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor-Geral
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Espírito Santo, Rua João Straub, Rua Guanabara, Rua dos Coqueiros, Rua Uruguai e Rua Conde de Porte Alegre, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 24/10/2024 - 08:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação na Rua Alfa Centauro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 25/10/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (09/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 9 de outubro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23104.037960/2023-67.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

a) acrescer ao valor do contrato o montante de r$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), com aditivo positivo de 25% em relação ao valor do contrato, para fornecimento e montagem de uma sala de aula adicional.

b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 1.308.000,00 (um milhão trezentos e oito mil reais), é alterado para r$ 1.635.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil reais).. Vigência: 01/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90365/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606000173202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na BR-364/MG, km 0,0 ao km 0,6, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas — PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider,197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90365-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 08/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64035.014407/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ERLEIA PITHAN DA SILVA STEFANELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5200027/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL.

DATA: 24 de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação. vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al. gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 8 de outubro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO nº 90019/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90019/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0033-04, item 2, valor total: R$11.550,00; item 3, valor total: R$10.746,00; item 4, valor total: R$4.146,12; item 5, valor total: R$2.327,20; item 6, valor total: R$12.550,00; item 7, valor total: R$5.551,70; item 8, valor total: R$33.562,90. IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, 67.423.152/001-78, item 1, valor total: R$6.040,35, item 9, valor total: R$1.567,20. NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, item 10, valor total: R$2.897,60. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08001.001496/2024-16.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato DE Termo Aditivo Nº 1/2024

PROCESSO Nº 37284.000364/2018-06. OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do contrato nº 17/2019, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Unaí - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 3/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADORA: ADRIANA MORAIS BRAGA E OUTRAS. VIGÊNCIA: prevista até 30/09/2025. VALOR MENSAL: R$24.432,23 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), a contar de 30/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 293.186,76 (duzentos e noventa e três mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 08 dias do mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.003026/2024-34; Dispensa Eletrônica nº 90005/2024; Objeto: contratação de serviço de seguro, pelo período de 12 meses, da viatura Fiat Doblô ano 2019/ modelo 2020, placa RJH0C25 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 10/10/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 11/10/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 11/10/2024 às 09:00 horas.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de outubro de 2024

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. PROCESSO: 21160.001711/2024-14. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Avenida José Sandrin, S/Nº, Bauru/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP: PASQUAL BARRETTI, Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 063/2024. Doador: Welsey Silva de Oliveira. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 09 títulos, valor total: R$ 1.936,90 (mil novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Welsey Silva de Oliveira (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 74/2024, que objetiva Aquisição de diversos materiais para artesanato, ornamentos, material permanente e materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), Ambulatório de Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde do Município de Jales (SP), com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I , sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 31 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 8 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) ASSINATURA: 07/10/2024 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2024 Processo nº 187/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos e serviços, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 07 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: BERMAK COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP VALOR: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) ASSINATURA: 07/10/2024 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2024 Processo nº 187/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos e serviços, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 07 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5416/2022.

Nº Processo: 01302.000416/2022-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.416/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.005,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Priscilla de Souza Almeida; Objeto: As Partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 13/01/2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Bolsista;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64098.005014/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64035.014563/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160332

Nº Processo: 64659003226202496. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos de Alto Custo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO SOUZA BEZERRA DE SA

Agente da Administração

(SIASGnet - 08/10/2024) 160332-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, neste ato representada pelo Coronel TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, Ordenador de Despesas da ESD, que designou comissão para instauração de Processo Administrativo Sancionador, por meio da portaria nº 4202, vem NOTIFICAR a Empresa ESTÂNCIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no nº CNPJ: 41.823.302/0001-47, não localizada em endereço cadastral disponível, quanto a não assinatura da ata de Sistema de Registro de Preços nº 33, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 itens 15 e 16. Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, por si ou representante qualificado, e especificar suas provas. Após este prazo especificado, será dado prosseguimento ao processo administrativo sancionador nº 60094.002043/2024-35, independente de manifestação, estando a empresa sujeita as sanções previstas em lei. O processo administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, na Seção de Licitação e Contratos (ESD SLIC) e pode ser requerida por intermédio do e-mail: diana.loer@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis para defesa prévia.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2024.

DIANA FERNANDES LÖER CT (IM) (MB)

CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ 1º Ten (FAB)

Comissão de instauração de Processo Administrativo Sancionador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 135/2024. Sistema de Registro de Preço: 13/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O início da disputa será no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min horas.

O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 8 de outubro de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito