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PORTARIA DEC/C Ex, Nº 162, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, Tornar sem efeito a Portaria DEC/C Ex Nº 92, de 9 de abril de 2024, no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 8, referente a exoneração e nomeação, de ofício, do 3º Sgt R/1 (Idt 085.847.103-0) JOÃO DE DEUS BARROS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 159.855-6, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA SESU/MEC Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, na Lei nº 11.180, de 2005, na Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, e na Resolução CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013, considerando o constante dos autos do processo nº 23000.021835/2017-55, resolve:

Art. 1º Dispor sobre a divulgação do resultado do edital 3/2024, publicado no Diário Oficial em 15 de maio de 2024, para atuar na análise das prestações de contas do Programa de Educação Tutorial, instituído pela Lei nº 11.180/2005.

Art. 2º Abaixo lista de aprovados:

I - Jeferson Alves dos Santos, da Universidade Federal de Alfenas;

II - Patrícia Paula Carvalho de Azevedo, da Universidade Federal Fluminense;

III - Marcelo Pimentel Oliveira, do Instituto Federal Goiano;

IV - Nilcemara Aparecida Vidal, do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais;

V - Rosana de Carvalho Dias, da Fundação Universidade Federal do ABC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:

Nº 125 - DISPENSAR, com efeitos a partir da data de publicação, a servidora Rosynara Leite Veras, Matrícula Siape nº 3234205, do cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 337/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 6 de dezembro de 2023.

Nº 126 - DESIGNAR, com efeitos a partir da data de publicação, o servidor Joao dos Santos Bezerra, Matrícula Siape nº 2346714, para exercer o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.

JERDMILER GOMES DE PAIVA
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 163, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.256.753-4), JEOVANIR ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 182.730-2, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.256.753-4), JEOVANIR ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 182.730-2, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Contratos de Termos de Execução Descentralizada do 2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA MPS Nº 1.762, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.113480/2024-89 e 14022.039848/2024-61, resolve:

Designar ERIK MARCOS COSTA RAIOL, matrícula nº 1.784.608, CPF nº 753.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.770, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039334/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, CPF nº 032.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.775, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039334/2024-13, resolve:

Dispensar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº 063.XXX.XXX-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.765, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.084806/2024-53 e 14022.039856/2024-15, resolve:

Designar EDSON BARROS TEIXEIRA, matrícula nº 0.941.303, CPF nº 062.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.767, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053190/2024-79 e 14022.039331/2024-71, resolve:

Designar JOSÉ CARLOS DE ASSIS, matrícula nº 1.104.135, CPF nº 601.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.773, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090270/2024-13 e 14022.039590/2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, VICENTE SANTANA PEDREIRA, matrícula nº 1.449.953, CPF nº 955.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.752, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.350834/2023-93 e 14022.039591/2024-47, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 629, de 14 de março de 2024, que designou SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, e FERNANDO ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 58.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 3.190/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000998.2024-89, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar no High-Level Political Forum 2024 - ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/07/2024 a 20/07/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.169, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar CLAUDIA DELL AGNOLO, SIAPE nº 1792221, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Colombo, a partir de 03 de abril de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.171, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Hugo Alberto Perlin, SIAPE nº 1608807, para, em consonância com a legislação vigente, exercer a função de Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Campus Paranaguá, referente à execução dos recursos do exercício de 2024.

Art. 2º São atribuições do Gestor do PNAE:

I - fornecer informações, sempre que solicitado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Comissão de Acompanhamento de Alimentação Escolar (CAAE) ou Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), aos órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo, a respeito da execução do PNAE, sob sua responsabilidade;

II - adotar medidas que garantam a aquisição, o transporte, a estocagem e o preparo/manuseio de alimentos com adequadas condições higiênico-sanitárias até o seu consumo pelos estudantes atendidos pelo Programa;

III - prestar contas dos recursos financeiros recebidos à conta do PNAE, na forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE; e

IV - apresentar ao CAAE ou CECAF, na forma e no prazo estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do FNDE, o relatório anual de gestão do PNAE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 447, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.188333/2024-62 e tarefa GET 1489634436, resolve:

Conceder Pensão à TOSHIZAKU FUJIRAHA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada YUMIKO UENO FUJIRAHA, matrícula SIAPE nº 0.942.079, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 15/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO PR Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000020351-7, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DE MELO ROSEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor CLÁUDIO MÁRCIO ARAGÃO SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.6500.0005301/2022-44, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a contar de 5 de agosto de 2024, a requisição da servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA MPS Nº 1.774, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090270/2024-13 e 14022.039590/2024-01, resolve:

Designar PAULO CARDOSO MOTA, matrícula nº 1.420.696, CPF nº 487.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.074, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 56, que designou a servidora TALITA TEOBALDO CINTRA CORDEIRO, onde se lê: " ... CPF nº 017.XXX.XXX-131...", leia-se: "... CPF nº 017.XXX.XXX-13...".
PORTARIA MPS Nº 1.757, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.350834/2023-93 e 14022.039591/2024-47, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.075, de 11 de abril de 2024, que designou SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, e FERNANDO ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, pág. 38.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.777, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039334/2024-13, resolve:

Designar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº 063.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria nº 243, de 7 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA RACHEL DE CASTRO, matrícula Siape nº 107****, do cargo de Coordenador de Gestão de Suprimentos, da Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 05 de julho de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 680 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n.º 1530760, Professor Adjunto do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar do "OSTROM Workshop" e de reuniões, na cidade de Bloomington, nos EUA, no período de 17.06.2024 a 25.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061025/2024-77.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 683 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALINY DAYANY PEREIRA DE MEDEIROS PRANTO, matrícula n.º 3144694, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar do "Europast Summer School 2024" e do "Europast Mid Project Conference 2024", na cidade de Esch-Sur-Alzette, em Luxemburgo, no período de 28.06.2024 a 08.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.033212/2024-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 684 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDREA VIRGINIA SOUSA DANTAS, matrícula n.º 1543979, Professora Adjunta do Departamento de Turismo - CCSA, para Cursar Estágio Pós-Doutoral no "Centre de Recherches Internationales", na cidade de Paris, na França, no período de 02.09.2024 a 31.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.034504/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 3.492, de 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIELA DIAS KUHN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de conferência junto à International Association for Feminist Economics, em Roma, Itália, no período compreendido entre 29/06/2024 e 08/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99724.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.491, de 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de jornadas junto ao Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement, em Montpellier, França, no período compreendido entre 23/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100470.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.490, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "European Control Conference 2024" junto ao Kungliga Tekniska Högskolan e de participar de reuniões junto à International Federarion of Automatic Control, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 22/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100777.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.489, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FLAVIO SANSON FOGLIATTO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "Design Research Society - DRS 2024 Conference" junto à Northeastern University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100722.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.488, de 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do congresso "XXII Congreso de la Asociación Ibérica de Limnología - AIL 2024" junto à Asociación Ibérica de Limnología, em Vigo, Espanha, no período compreendido entre 21/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS (somente 03 diárias) e o restante com ônus limitado. Solicitação nº 100830.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.487, de 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à International Federation of Automatic Control, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 21/06/2024 e 28/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (somente diárias). Solicitação nº 100650.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.486, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de congresso junto à National Technical University of Athens, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 17/06/2024 e 24/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100821.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.485, de 10 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de conferência junto à National Technical University of Athens, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 17/06/2024 e 25/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 100725.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 373, de 10 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015662/2024-78, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2365309, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 19/06/2024 a 29/06/2024 (11 dias), para participação em evento internacional como coordenadora e co-organizadora do Primeiro Congresso da Associação Latino Americana de História Rural, na cidade de CIESAS/El Colégio de México., com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DAerM Nº 50, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1, da Port nr 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1 do art. 3 da Lei nr 13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço A vo (DGPM-314 - 6 Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref-EL 81.3046.76 ANTONIO DE PADUA ANDRADE DA SILVA previsto na Port nr 49/2022, desta Diretoria, até 30JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.

A renovação do contrato jus fica-se pela experiência adquirida no decorrer de sua exemplar carreira. Por ser um militar dedicado, pró-a vo e diligente, muito contribuirá no auxílio à condução das diversas tarefas a nentes à administração da Divisão de Intendência, nesta Diretoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.511 - Processo n° 23156.001134/2024-55 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. ROZA NATALLI DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Técnico em Agropecuária , Classe D, Padrão 11 6 , matrícula SIAPE Nº 5 2628 , do campus de Santa Teresa do Ifes, falecido em 13.05.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13.05.2024.

Nº 1.512 - Processo n° 23150.001100/2024-11 - Dispensar, a partir de 11/06/2024, KELLY RITA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1672255, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 555, de 05.04.2021, publicada no DOU em 07.04.2021.

Nº 1.513 - Processo n° 23185.000691/2024-10 - Dispensar, a partir de 11/06/2024, DANIELLA ALVES SANT'ANA, matrícula SIAPE 2316147, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.831, de 28.11.2022, publicada no DOU em 29.11.2022.

Nº 1.514 - Processo n° 23150.001101/2024-65 - Art. 1º Designar AMANDDA ROSARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 2973632, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.

Nº 1.515 - Processo n° 23185.000697/2024-89 - Art. 1º Designar DANIELLA ALVES SANT'ANA, matrícula SIAPE 2316147, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SEG Nº 214, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0008512/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES, matrícula 320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de agosto de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 185.036-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 185.036-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Secretário de Projetos da Seção de Obras Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 419/CPesFN, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

24MAI2024

SO-FN-IF 87.2342.38 MARCIO LUIZ MARINS DE FREITAS

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

24MAI2024

SO-FN-EG 87.2339.83 OSWALDO PINHEIRO DE CARVALHO NETO

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

24MAI2024

SO-FN-IF 87.2354.55 MARCOS VINICIUS SILVA DE SOUZA

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

24MAI2024

SO-FN-IF 87.2357.90 PAULO ROBERTO COUTO DA SILVA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

28MAI2024

SO-FN-IF 87.2342.62 FRANCISCO AURICÉLIO ALCÂNTARA CARDOSO

2ºSG-FN-IF 06.2893.47 SERGIO SILVA DE OLIVEIRA

Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

27MAI2024

SO-FN-IF 95.1285.31 CESAR DA SILVA RIBEIRO

Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

24MAI2024

2ºSG-FN-EG 86.3568.36 CARLOS HENRIQUE FELICIANO DA SILVA

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHO de 10 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período a partir da data de publicação até 13/06/2024, para participação na Researcher Meetings 2024, junto à Wellcome Trust, em Manchester, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.219564/2024-91)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIAs DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.176 - Retificar a portaria nº 4016, de 03/06/2024, publicada no DOU de 05/06/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) CLARISSA MOURA QUINTANILHA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.222621/2024-10.

Nº 4.177 - Prorrogar até 17/09/2024 o contrato de LAIS SILVA DE ARAUJO DUTRA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3294986, do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.221838/2022-41.

Nº 4.196 - Contratar NATALIA TEIXEIRA ELIAS na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213341/2024-11.

Nº 4.200 - Contratar NATHALIA CRISTINE SCHUENGUE PIMENTEL na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.223059/2024-41.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO De 10 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 43/2024/PR/EPE, de 10 de junho de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: RACHEL MARTINS HENRIQUES. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: de 16 a 22 de junho de 2024. FINALIDADE: participar do evento Advanced Motor Fuels ExCo 67 Meeting of the Executive Commitee. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.923, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60587.000022/2024-33, resolve:

EXONERAR, a pedido HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA, do cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e Controle da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 3 de junho de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 165, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA SILVA, Prec CP 96 180.256-0, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA SILVA, Prec CP 96 180.256-0, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Obras Verticais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora sem vínculo ROSELIZA AICO NAKASHIMA HONDA, matrícula 70060, para exercer o encargo de Secretário(a) Substituto(a), CC-5, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União, pelo período de 10 de junho a 24 de junho de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA MPS Nº 1.779, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.151464/2024-94 e 14022.039333/2024-61, resolve:

Designar RAFAEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 1.705.559, CPF nº 326.XXX.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.781, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.037115/2024-61 e 14022.039587/2024-89, resolve:

Designar BYRON BRUNO BRAGA BRASIL, matrícula nº 2.997.993, CPF nº 012.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mocajuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.786, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063921/2024-94 e 14022.039845/2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2024, MARCOS MAGALHAES NAMBA, matrícula nº 1.375.875, CPF nº 154.XXX.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.792, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos processos n° 35014.134361/2024-60 e 14022.039810/2024-98, resolve:

Designar NILVA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 0.220.376, CPF nº 400.XXX.XXX-63, e GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.XXX.XXX-00, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.715, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125133/2024-07 e 14022.039783/2024-53, resolve:

Designar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº 613.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.725, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.064860/2024-82 e 14022.039778/2024-41, resolve:

Designar MICHELLE TEIXEIRA DE AZEVEDO, matricula nº 1.378.261, CPF nº 222.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.730, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125233/2024-25 e 14022.039844/2024-82, resolve:

Designar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.XXX.XXX-25, e GLAUCIO PEIXOTO BORIN, matrícula nº 2.020.064, CPF nº 012.XXX.XXX-32, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.761, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.041260/2024-77, resolve:

Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO GARCIA, matrícula SIAPE nº 893174, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO

Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

Fica prorrogado, até 08/03/2025, o afastamento do país de CARSTEN HENSEL, Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU nº 45, Seção 2, Pág. 7, de 06/03/2024, para participar na execução do projeto de colaboração Compact Muon Sollenoid - CMS, operando o detector, discutindo e analisando dados, além de redigir artigos científicos e de projetos de pesquisa, bem como colaborar com o projeto de ponta "International Linear Collider - ILC", da Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire - CERN, em Genebra/Suíça, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000013/2023-30.

LUCIANA SANTOS

Ministra