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PORTARIA DG Nº 321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14287/2023, resolve:

DESIGNAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete de Conselheiro-Vaga Cidadão Câmara, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete de Conselheiro- Vaga Juiz Estadual.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 333, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARTA ANTONIA DE MELO, matrícula Siape nº 1739664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 334, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE JOSÉ DA MOTTA, matrícula Siape nº 0131158, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 335, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GISELE FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO TRIBUZI NEVES, matrícula Siape nº 1789049, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 336, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JERRI ADRIANO LEAES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1102369, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 337, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO MAURÍCIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1101490, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 338, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MIRLEY JOYCE ROCHA DE CARVALHO NUNES, matrícula Siape nº 1763542, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 339, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELTON ALVES CARCUTE, matrícula Siape nº 0131419, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 340, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA CRISTINA PEREIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1969358, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, com fundamento no art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico nº 2/2024/PF-CEFETMG/PGF/AGU, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23062.056430/2023-51, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora Regimeire Freitas Aquino, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula funcional nº 1672615, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, lotada no Departamento de Engenharia Civil, campus Nova Gameleira, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista no art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA DG Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07070/2022, resolve:

DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA IEC Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designado mediante a Portaria SAA/MS nº 257, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 45 em 07/03/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Designar, em atendimento aos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 combinado com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão:

Caroline Branco Moita - matrícula SIAPE nº 2003059

José Edmilson Machado Bastos Júnior - matrícula SIAPE nº 2009880

Priscila Silva Sozinho - matrícula SIAPE nº 2004043

Ricardo Rogério Brandão de Moraes - matrícula SIAPE nº 2001520

§ 1° Aos agentes de contratação compete coordenar as atividades e a distribuição dos trabalhos relacionadas à condução dos procedimentos licitatórios.

§ 2° Cada agente de contratação/pregoeiro poderá substituir o outro e quando não estiverem atuando como pregoeiros, irão compor a equipe de apoio.

§ 3° De acordo com o objeto licitado, o agente de contratação/pregoeiro responsável pelo processo convocará outros servidores do IEC para subsidiar a análise técnica e emitir parecer sobre a aceitabilidade das propostas e documentos de habilitação técnica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.

(NUP: 25209.003784/2022-36).

BRUNO SANTANA CARNEIRO
PORTARIA GPR Nº 379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14205/2023, resolve:

NOMEAR Celina Ribeiro Coelho da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Estadual, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz de TRF, nível CJ-2.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DG Nº 334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10247/2015, resolve:

NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador Administrativo e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1.

Johaness Eck
PORTARIA IPHAN-SC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal MinC nº 1.252, de 12 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de Dezembro de 2023, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GAB/IPHAN/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, da Presidência do IPHAN, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Solange Inês Siglinski Dandolini, matrícula SIAPE nº 1556521, como responsável pela Gestão Financeira e/ou Orçamentária no âmbito desta unidade gestora, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Regina Helena Meirelles Santiago
PORTARIA DG Nº 338, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 05221/2020, resolve:

DESIGNAR IVÂNIA GHESTI, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível FC-6.

Johaness Eck
ATO SEGEP.PR Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 30/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 8 a 12/1/2024, em razão de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 22.01 a 24.01.2023, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA N° 298, de 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO NEVES HUGO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 14/01/2024 e 20/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99390.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO PR Nº 29, de 9 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 70337/2023, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 23/12/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de GUACIRA APARECIDA DIAS DA SILVA, matrícula 117161.

Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56, resolve:

NOMEAR CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56, resolve:

NOMEAR ANA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3202592, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Código CAS I, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56, resolve:

NOMEAR JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3143684, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Código CAS I, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076317/2023-56, resolve:

NOMEAR CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 1151900, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Código CAS I, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076310/2023-34, resolve:

NOMEAR GIULIA STUDART BATELLI, matrícula SIAPE nº 1799998, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Gerência Técnica de Relações com a Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076319/2023-45, resolve:

NOMEAR JOAO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº 1585375, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CCT IV, na Procuradoria Federal, junto a esta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076313/2023-78, resolve:

NOMEAR GUILHERME FRANCO COUTO NETO, matrícula SIAPE nº 1861070, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003853/2023-44, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 14/12/2023, o servidor VALGMAR DIAS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1426413, da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica do campus Barreiras, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 966, de 10/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
ATO nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora sem vínculo efetivo com este Tribunal, ANA MANUELA SILVA JOÃO, do cargo em comissão de Assessor, CJ-01, do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e no artigo 35, inciso II, ambos da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 8605/2023, e o interesse do serviço, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora sem vínculo efetivo com este Tribunal, ANA MANUELA SILVA JOÃO, código Sigep nº 3579, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, Código SIGEP n.º 020, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, com fundamento no artigo 33, inciso I, e artigo 35, inciso II, ambos da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 12 de dezembro de 2023.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 33-Dispensar FERNANDA VALADA MACHADO, matrícula n° 3006898, do encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 34-Designar QUEILA CRISTINA DE SOUZA CASTRO, matrícula n° 1798204, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003853/2023-44, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HELDER RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1190686, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica do campus Barreiras, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA GPR Nº 3.229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0025953/2022, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Keny Borges, matrícula 317.806, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. CRUZ MACEDO
ATO TRT7.GP Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 4485/2023 (disponibilizado no DEJT de 11/01/2021 - doc. 59), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II c/c o § 1º do art. 26 da EC 103/2019 e com reajustes nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme previsto no art. 20, § 3º, II da EC 103/2019, tendo em vista que a servidora optou pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), previsto nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora ELIENE VARELA LOPES MAIA, matrícula nº 50325, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Desª. DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA SGP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015,

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12846/2016, resolve:

DESIGNAR MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES FEITOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Assessoramento Administrativo, nível FC-5, ficando dispensada da função de confiança de Assistente IV da Secretaria de Administração, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000014/2024-87, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora NADINE LUIZE BARBOSA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1320250, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA SGP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00017/2024, resolve:

DESIGNAR EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Políticas Judiciárias, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SGP Nº 274, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06311/2015, resolve:

DESIGNAR PRISCILA FERNANDES COÊLHO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Estágio, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Estágio, nível FC-2.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
DESPACHO DE 12 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARTINHO MACHADO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1039216, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, Curso: Química, na Entidade promotora: Universidade de Aveiro / Departamento de Química, conforme o Processo Nº 23205.034554/2023-12, na Cidade/País: Aveiro-Portugal, no período de 04/02/2024 a 02/02/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.000456/2024-54.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27/GR/UFFS, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000205/2024-70(SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIEL CARLOS ROSA PLÁCIDO, de acordo com o item 7.1.2 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por Posse em cargo Inacumulável de Rafael Klein Moreschi, Portaria de Pessoal nº 1194/GR/UFFS/2023 de 22/12/2023, DOU nº 244 de 26/12/2023, seção 2, página 24, no código de vaga nº 0899459.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DG Nº 330, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e

Considerando o contido no Processo SEI nº 04263/2019, resolve:

DESIGNAR MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4.

Johaness Eck
PORTARIA IBC Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "c", da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000056.2024-18, resolve:

DESIGNAR o servidor VICTOR LUIZ DA SILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141697, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretor do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DG Nº 337, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00314/2019, resolve:

NOMEAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-5.

Johaness Eck
PORTARIA SGP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015,

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08489/2015, resolve:

DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000111.2024-46, de 9 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 50/2024 - RE/IFRN, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1981439, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 60, de 11 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.178997/2023-18 e 23069.181388/2023-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DELIO FERNANDES DE SÃO SABBAS, na qualidade de filho maior inválido do aposentado DECTIMAR BRAGA DE SÃO SABBAS, ocupante do cargo de Músico, matricula Siape nº 308821, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 03/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Conceder pensão à CAROLINA FERNANDES DE SÃO SABBAS, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do aposentado DECTIMAR BRAGA DE SÃO SABBAS, ocupante do cargo de Músico, matricula Siape nº 308821, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 03/09/2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (03/09/2023);

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 11, de 11 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora TEREZA CRISTINA BENEVENUTTI LAUTÉRIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 23XXX47, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024.

Cristina Quatieiro Dalpiaz Soares

Diretora-Geral Substituta/SRS

Victor Martins de Sousa

Diretor-Geral/CAS
PORTARIA Nº 12, de 11 de janeiro de 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DISIGNAR, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 23XXX09, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024.

Cristina Quatieiro Dalpiaz Soares

Diretora-Geral Substituta/SRS

Victor Martins de Sousa

Diretor-Geral/CAS
PORTARIA DG Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010,

Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 03758/2016, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA DG Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010,

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04629/2017, resolve:

DESIGNAR EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.

Johaness Eck
PORTARIA DG Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08273/2015, resolve:

DESIGNAR TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 162, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Luciano Senna Peres Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1550974, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia em Rede Nacional do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 15 de janeiro de 2024 e término previsto para 14 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001819/2023-09, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora VALDINEIA SOARES FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895725, SIAPECAD nº 01678975, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC CIENC BIOLOGICAS-PAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001819/2023-09, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARLY DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2784861, SIAPECAD nº 02087689, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD CURSO LICENC CIENC BIOLOGICAS-PAR, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC CIENC BIOLOGICAS-PAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 270/GABR/REITORIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 10.03.2021, SÇ 2, PÁG. 23.). Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta

PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.010467/2023-76, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora MARTA SILVANERE PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 3011732, SIAPECAD nº 02199934, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no campus São Gonçalo do Amarante,, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 6 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2024.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0000159/2024-18, resolve:

Art. 1º Requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 4.880, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.003014/2023-86, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2723682, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Valença Tento, código CD-02, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 886, de 28/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA GPR Nº 383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14303/2023, resolve:

NOMEAR Yuri Bezerra de Oliveira, Analista Judiciário/Subescrivão - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, Vaga Desembargador TJ, nível CJ-3.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 4.881, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.003014/2023-86, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANATALIANA MARQUES PISCIOTTANO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1057502, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Geral do campus Valença Tento, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA SEGEP-MA Nº 2, de 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Aposentar compulsoriamente a partir de 11.01.2024, a servidora IVANILDE OLIVEIRA MEDEIROS, matrículas 1027998, SIAPE nº 550250, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 4º, da citada Emenda, Média Aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000740/2023-12).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA DG Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13380/2023, resolve:

NOMEAR VITOR STEGEMANN DIETER para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nível CJ-1.

Johaness Eck