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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 84/2024. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio. Data: até as 09h00min do dia 02/10/2024. Início da sessão e disputa de preços: 02/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 17 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23119.000366/2019-78.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de um profissional Radialista com função de locução, com dedicação exclusiva, para gravar e editar audiolivros, visando atender às necessidades da coordenação do livro falado, do DTE, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.587,16. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

MENOR PREÇO

Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em galão de plástico com 20 litros e água mineral natural, em garrafas plásticas de 510ml dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 03/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

MENOR PREÇO

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria em todos os departamentos e setores pertencentes à prefeitura municipal de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 03/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Menor Preço

Aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 18/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

MENOR PREÇO

Contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida, no valor de R$ 62.131,61 (sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 09/10/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 09/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp, com valor total de R$ 134.553,43 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) com recursos próprios municipais. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 07/10/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 07/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10805.728354/2022-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste 2024 no valor de prestação de serviços continuados de carregadores, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - contrato DRF/SAE Nº 05/2022 com a liderança limpeza e conservação ltda. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.562,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o bolsista BRUCE PEREZ KPADE - CPF: xxx.343.xxx.03 - Processo: Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista BRUCE PEREZ KPADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 25000.095694/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90192/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 29/2024, que tem como objeto o medicamento Romosozumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Vigência: 16/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.382,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00099/2024 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - Apostila 03 - Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias.. ASSINATURA: 06.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00099/2024 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.475,40. ASSINATURA: 06.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00050/2024 - Wbiratan Ronny da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 29.224,12. ASSINATURA: 17.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23119.000351/2020-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.607.703/0001-21 - SIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria na área de controle de infecções relacionadas à assistência à saúde e gerenciamento de resíduos para elaboração, implantação e monitoramento do plano de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (PCIRAS), do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (PGRSS) referente aos resíduos gerados pelo departamento de estudos e pesquisas médicas e de reabilitação, e do plano de gerenciamento de resíduos sólidos (pgrs) referente aos resíduos gerados pelos demais departamentos do IBC, pelo período de 12 meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.440,06. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08375.004174/2022-19.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da polícia federal na paraíba e da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 06/2022 - sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2024 a 08/08/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.702,96. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 172/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSPIRAR OTORRINO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/09/2024. f)PA: 0022842/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 171/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DO RIM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/09/2024. f)PA: 0021753/2024.
Extrato de Contrato nº 4/2024/UFJ

Espécie: Contrato de Agente de Integração UFJ n.º 004/2024. Processo 23854.006038/2024-26. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e Centro de Estágios - PPM Human Resources LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Centro de Estágios - PPM Human Resources LTDA. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000040. Objeto: Aquisição de Monitores e Workstations. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 160/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.202,84. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - 09/11.09.2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130824

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. Registro: Ata de Registro de Preços Nº 01 - 09/11.09.2024. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130824. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social: ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11, valor R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da Ata de Registro de Preços: 16/09/2024. Vigência: 1 (ano) ano da divulgação no PNCP. Fundamentação Legal: Lei Federal n o 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 094/2024. Signatários: Alana Pinto de Abreu (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social); Elias de Paula Junior.

Alana Pinto de Abreu

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá - CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Licitante: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.036.437/0001-02, valor: R$ 470.400,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais), Rota 01 e Rota 02. Licitante: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.239.818/0001-71, valor: R$ - 792.645,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), Rotas: 03, 04, 05, 06 e 07 Data de adjudicação e Homologação: 15/08/2024. Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021. Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Breno de Abreu Lopes.

Pacujá - CE, 17 de setembro de 2024.

BRENO DE ABREU LOPES

Secretário e Ordenador de Despesas Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de junho de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 29 de março de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 28 de dezembro de 2023. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOO

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 29 de Março de 2024 até 30 de Junho de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de março de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.2024-CARONA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 1109.2024-CARONA, a seguir: OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore 2, pelo Município de Santana do Acaraú/CE, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, Conforme Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°8/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0047.1.018 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 - ELEMENTO/ 4.4.90.52.48 - SUBELEMENTO. FONTE DE RECURSO:1500100100 e 1569000000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Santana do Acaraú-CE, 17 de setembro de 2024

Antônio Junior Carneiro

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para o Funcionamento dos Serviços Sociais em Aratuba, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 17 de setembro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual n° 10.847/1996, de 20 de agosto de 1996, inscrito no CNPJ sob o n.° 01.935.819/0001-03, com sede na Rua Washington Luiz, nº 904, no Município de Porto Alegre/RS, neste ato representado por seu Diretor-Geral Sr. Edir Pedro Domeneghini, e a UNIÃO, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, - SPRF-RS, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0114-13, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, brasileiro, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 5 DE JUNHO DE 2024 celebram o presente Termo de Cooperação constante do Processo Administrativo PROA n° 23/1244-0029085-4 e Processo PRF SEI 08660.066766/2018-22, cujo objeto é a utilização do Sistema Estadual de Remoção e Guarda de Veículos, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, para efetivar os procedimentos necessários à depósito e guarda dos veículos por aplicação de medida administrativa, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - srp

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto para Registro de Preço, nº 028/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e serviço de instalação de forro em PVC, acartonado convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas para atender as necessidades dos prédios públicos do Município. Sessão Pública virtual: 02/10/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 17 de setembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 35.374.725/0001-24, nos autos do processo Proad 12723/2023 marcador 47, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor da contratação, com fundamento nos arts. 155, inciso I, e 156, inciso II e § 3º, da Lei 14.133/2021 e no item 8.2.2.2 do Aviso de Contratação Direta.

Florianópolis, 17 de setembro de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
edital de NOTIFICAção

NOTIFICA VINÍCIOS PERES RAMOS

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n 06/GAP-CO/2024, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. VINÍCIOS PERES RAMOS, CPF n° ***.208.***-47, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 06/GAP-CO/2024, de 28/06/2024, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MARCOS PANDINO FERREIRA Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE PENALIDADE

O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 02.394.085/0001-65, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 272/21 - SEI 000000391-4/2024.

NICOLE GOULART

Diretoria Executiva Nacional
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 48/2024

No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO GF VARIEDADES E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 44.823.765/0001-05, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305034050907, depositada no Recinto Alfandegado EUDMARCO PORTO SECO (FMA 14/2024 ficha 9393), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.469431/2024-47, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.469431/2024-47, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA

Analista Tributário da Receitafederal do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 02/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Valença, CNPJ nº 14.235.899/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Valença-BA.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pelo Município de Valença-BA, Jairo de Freitas Baptista Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 02/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Pilão Arcado, CNPJ nº 13.692.033/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Pilão Arcado.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pelo Município de Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Coronel João Sá, CNPJ nº 14.215.818/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Coronel João Sá.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pelo Município de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Irará, CNPJ nº 13.626.205/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Irará.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pelo Município de Irará, Derivaldo Pinto Cerqueira Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23148.007335/2022-01.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 03/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 44.111,59 (quarenta e quatro mil, cento e onze reais e cinquenta e nove centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 64.771,81 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) no período de maio a outubro/2024. A partir de novembro/2024, o valor mensal será de R$ 66.286,17 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.434,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Realizada ás 08h30min do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.

São Bento do Tocantins - To, 17 de Setembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

Finalidade: Que terá objeto, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). MODALIDADE DE Fornecedor Registrado: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quintos reais).

Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000/1.701.0000.

AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 17 de SETEMBRO de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Vencedora: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20, com o Total Geral: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quintos reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins - To, 17 de Setembro de 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 2020/000497-FJF.

Dispensa. Nº 415/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.013.308/0001-95 - AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contrato nr 76/2020 - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2020/fjf por mais 12 meses. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.307,22. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 161/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.221,16. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23119.001535/2022-90.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (LDN) para o IBC, pelo período de 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.739,26. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CNPJ: 14.869.355/0001-23.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RETIFICAR E RATIFICAR A FUNDAÇÃO DO SINDICATO SINACSCER - CORRENTE-

O SINACSCER CORRENTE-PI - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Corrente-PI, representado por JANIO VIEIRA PINHEIRO, brasileiro, Agente Comunitário de Saúde, residente e domiciliado na Localidade Calumbi, Zona Rural-Corrente-PI, CEP 64980-000, e com a inscrição no CPF sob nº 420.***.***-72. Na qualidade de Presidente do SINACSCER-CORRENTE-PI, Entidade Sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 14.869.355/0001-23, com sede provisória na Rua 14, Esquina com Rua João Lustosa Alves, Bairro Nova Corrente, Corrente-PI, CEP 64.980-000, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de 5/01/2018, e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios de Corrente, Curimatá, Gilbués, Monte Alegre, Santa Filomena, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Riacho Frio, Júlio Borges, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Sebastião Barros e Cristalândia do Piauí, todos no Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 1.342 de 08/08/2024, que alterou a Portaria 3.472 de 04/10/2023. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia 25/10/2024, às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com quaisquer números de convocados presentes, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Corrente-PI, que fica situado na Avenida Manoel Lourenço Cavalcanti, Nº 538, Nova Corrente, Corrente-PI, CEP 64980-000. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte Ordem do Dia: 1-Ampliação da base de representação desta entidade intermunicipal, passando assim essa entidade a representar também, os interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias dos municípios de Corrente, Curimatá, Gilbués, Monte Alegre, Santa Filomena, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Riacho Frio, Júlio Borges, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Sebastião Barros e Cristalândia do Piauí, todos no Estado do Piauí; 2-retificação do Estatuto para definição da representação da categoria Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias e Ratificar a fundação do SINACSCER CORRENTE-PI; 3- Informes de assuntos correlacionados.

Corrente - PI, 9 de setembro de 2024.

JANIO VIEIRA PINHEIRO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 145/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.923.589/0001-98 - OTODFSUL SS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.020964/2023-14; Extrato de Contrato nº 65720/2024-064/00; CONTRATANTE: Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 04.624.285/0001-92; Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº 65720/059/2023; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisicao de Reagentes e Materiais de Consumo para Auxilio na Liberacao de Laudos de Exames para o Servico de Analises Clinicas do Hospital Naval Marciílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. VALOR TOTAL: R$ 10.837.148,00 (dez milhoess oitocentos e trinta e sete mil centos e quarenta e oito reais) ; Data da Assinatura: 13/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/11/2029. ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2019, Processo 02955/2015, publicado no DOU do dia 17/09/2024, Seção 3, pág. 162, onde se lê "CNJ n. 156/2019", leia-se "CNJ n. 15/2019".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.012815/2024-26.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para adequação do escritório regional da operação carro-pipa da 7ª região militar em recife-pe (elaboração dos projetos executivos de instalação elétrica, instalação de incêndio, instalação hidráulica, de arquitetura e de rede lógica, conforme descrição do orçamento sintético, e ainda a execução de serviço comum de engenharia), com fornecimento de materiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 519.032,93. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 23119.000457/2017-49.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 73.887.424/0004-36 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de farmacêutico ao quantitativo do contrato, e ampliação da carga horária de 30h semanais para 44h semanais. Vigência: 09/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.962,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23295.010042/2021-29.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 09/2021, passando o valor mensal de r$ 98.722,76 (noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), para r$ 107.919,60 (cento e sete mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total anual de 1.295.035,20 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil trinta e cinco reais e vinte centavos.. Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.035,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 21079.000226/2022-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço de limpeza e conservação do prédio da sede da ses/ce. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.289,64. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 311/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Inclusão de exames. Vigência: 06/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 06/2022.

Nº Processo: 50500.013256/2022-38.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "SRTVS, quadra 701, bloco o, sala 548, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, em Brasília/DF" para "scn, quadra 02, bloco a, sala 602, Edifício Corporate Financial Center, asa norte, CEP 70712-900, em Brasília - DF". Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 21,5805% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 006/2022, referente à supressão de 05 (cinco) postos de engenheiros civil júnior e 03 (três) postos de bacharéis em direito júnior, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/93. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 18/09/2024 e término em 18/03/2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 006/2022, de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas referentes aos processos de regulação, gestão e fiscalização dos contratos vigentes no âmbito da superintendência de transporte ferroviário - SUFER, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, nos termos da Resolução nº 5.888, de 12/05/2020, na sede da ANTT, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, il da Lei nº 8.666/93. O acréscimo acumulado ao longo da contratação é de 16,5313% e a supressão acumulada é de 34,7299%. Vigência: 16/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.132.893,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 53/202

O Município de Morrinhos torna público, para conhecimento dos interessados, que houve erro na publicação do resultado do Pregão Eletrônico n° 53/2024, do dia 16/09/2024 na seção 03, pagina 291. Sendo vencedoras as seguintes empresas: VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, FIEL COMERCIOPROFISSIONAL LTDA, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, PRIMUS MAGAZINE LTDA, VB SEISCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, 3MARIASDISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Morrinhos, 17 de setembro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024

TIPO: Menor Preço. JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades do departamento fiscalização de trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 08 de outubro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de setembro de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Presidente da AMMT