EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000246-49.2023.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 13/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 32.578.387/0001-54; Objeto: contratação de serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90.007/2024; Data e assinaturas: 6/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Micaela Belen Palmaz, pela Contratada.

SEI - 0000337-42.2023.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 14/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ n.º 65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 29/2023, ARP n.18/2023 do TRT da 8ª Região; Data e assinaturas: 10/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada.

SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 41/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ-24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021; Data e assinaturas: 15/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada.

SEI - 0001300-16.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Banco do Brasil S.A; Objeto: automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais; Data e assinaturas: 15/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Fernando Rocha de Paiva, pelo Banco do Brasil S.A.

SEI - 0001187-96.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 45/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Goshme Soluções para a Internet Ltda., CNPJ- 07.112.529/0001-46; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Pedro Twiaschor Kuczynski, pela Contratada.

SEI - 0001412-19.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 47/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Holder Soluções Elevadores Ltda., CNPJ- 25.293.280/0001-02; Objeto: prorrogação por 12 meses e consignação do direito ao reajuste; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023; Data e assinaturas: 21/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada.

SEI - 0000502-55.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 18/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NL Construtora e Incorporadora LTDA. CNPJ n.º 48.837.200.0001-20; Objeto: adequação do 4º pavimento para a instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90.009/2024; Data e assinaturas: 23/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Andrew Guilherme Vidigal, pela Contratada.

SEI - 0000664-50.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Instituto Federal do Espírito Santo - IFES - Campus Vitória; Objeto: realização do curso de extensão Introdução às Tecnologias Digitais para os jovens aprendizes; Data e assinaturas: 24/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler,, Presidente do TRT 17.ª Região, e Hudson Luiz Côgo, pelo IFES.

SEI - 0001541-92.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 38/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Teltec Solutions Ltda.; CNPJ-04.892.991/0001-15; Objeto: prorrogação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º PRE 6789/2020 do TRT12; Data e assinaturas: 25/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Diego Brites Ramos, pela Contratada.

SEI - 0001323-59.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 17/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; CNPJ n.º 04.602.789/0001-01; Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; Licitação: Ata de Registro de Preços TRT-23 n.º 22/2023. Pregão Eletrônico TRT-23 nº 16/2023; Data e assinaturas: 28/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José Pacheco, pela Contratada.

SEI - 0000755-43.2024.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 17/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Almeida França Engenharia Ltda.; CNPJ-24.784.167/0002-30; Objeto: acréscimo de serviços necessários para a complementação da limpeza de fachada do Edifício Sede do TRT17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2023; Data e assinaturas: 28/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, pela Contratada.