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AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação N° 061/2024. Prcesso 12876/2024.Objeto: Celebração de parceria por meio de Termo de Fomento para o Desenvolvimento do Projeto Sustentabilidade e Expansão dos Serviços Socioassistenciais da APAE Franco da Rocha.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente contratação com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franco da Rocha - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27, no valor de R$ 199.999.92.

Em 31 de outubro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2024

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços contínuos de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, sob demanda, futura e eventual, visando à disponibilidade dos recursos e serviços de TIC para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 1º de novembro de 2024

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Nº: 00094/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00026/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos Alunos da rede Estadual de Ensino em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE do Município de Casinhas. Valor: R$2.886.886,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 29 de outubro de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Três Lagoas - MS, entidade de primeiro grau inscrita no CNPJ nº. 37.198.876/0001-02, neste ato representado pelo Presidente/subscritor o Sr. Aldenisio Santos Sales, domiciliado a Rua Isac Marques Garcia, n° 2081 casa 111 Bairro: Ipacarai, Três Lagoas/MS CEP: 79640-171, nos termos da Portaria Vigente do MTE, convoca a Categoria dos: a) Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário e Montagem; b) Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, montagens industriais e engenharia consultiva);c)Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; d)Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; e) Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; f) Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; g) Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; h) Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; i) Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; j) Tratoristas (excetuados os rurais); k) Trabalhadores na Indústria de Refratários e l) Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (nas obras de pequeno e grande porte, públicas e privadas, residenciais, prediais, industriais, comerciais) e Engenharia Consultiva com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Água Clara, Bataguassu, Brasilândia, inocência, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas do Estado de Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada nos seguintes municípios: 1) Inocência, sito Av. 4 de Abril nº 531 - Jardim Pantanal CEP 79.580-000, em 03/12/2024, às 14h30min em primeira convocação ou às 15h00min em segunda convocação e 2) Três Lagoas, sito a Av. Dr. Eloy Chaves, 1852 Centro, CEP 79.602-003, em 04/12/2024, às 16h30min em primeira convocação ou às 17h 00min, em segunda convocação. De acordo com o Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria simples dos votos, em relação ao total dos associados, em primeira convocação, por maioria dos associados presentes em assembleia em segunda convocação, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Inclusão de novas categorias a serem representadas, b) Inclusão do município de Inocência a sua base territorial; c) Alteração na sua Denominação para SINTRICOM-MS - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário e Montagem de Três Lagoas, Selvíria, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara e Inocência/MS e d) Outros assuntos.

Três Lagoas/MS, 1º de novembro de 2024.

Aldenisio Santos Sales

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00077/2024. Processo Nº: 00016/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. construção de 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, neste Município de ltapetim/PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.°. 555/23, que dispõe sobreo Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1061- Ampliação / Reforma de PSF / Unidade Básica de Saúde Objeto - Construção/Reforma de PSFI Secretaria de Saúde/Unidade Básica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 44-90.5199-- Obras e Instalações FICHA: ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.5199 - Obras e Instalações FICHA: 14. Contratado: Enseada Construcao e Comercio Ltda. CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor R$1.683.725,00. Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2025. Itapetim -PE 01/11/2024. Kayky Luan Nunes Carvalho. Agente de Contratação.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 56/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MENDES DE FAVA. Prazo da Prorrogação: 05.01.2025 a 15.05.2025. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNA MENDES DE FAVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 70/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA. Prazo da Prorrogação: 23.11.2024 a 17.05.2025. Data da assinatura: 30.10.2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Antonio Benedito do Prado Louzada, pelo(a) contratado(a).
Extrato de rescisão

Tornar sem efeito o Aviso de Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 013/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. DATA DA RESCISÃO: 31.10.2024. Publicado em: 23.10.2024, Edição: 206, Seção: 3, Página: 48.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 128/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): DALYNE CAROLINA SANCHES. DATA DA RESCISÃO: 29.10.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, informa a alteração do Edital do procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 03/2.024, Processo Licitatório nº 78/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Galpão no Almoxarifado Municipal com Fornecimento de Material, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos. Em razão desta retificação, a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro foram atualizados e substituídos. Os detalhes devem consultar no novo edital e os anexos atualizados nos seguintes locais: Portal do Município de Parisi - https ://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Recebimento das Propostas acontecerá até dia 19 de novembro de 2.024, às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30 (Horário de Brasília), do dia 19 de novembro de 2.024, no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Presencialmente De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-037. Cópias do edital e anexos poderão ser retiradas no local após conhecimento do texto e da retificação. Para dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos relacionados ao edital no e-mail: licitação@parisi.sp.gov.br.

Parisi/SP, 1º de novembro de 2024.

OCLAIR BARÃO BENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026949/2022-61.

Inexigibilidade Nº 90235/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.406.723/0001-62 - EDITORA REVIRAVOLTA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 374.759,07. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 304/2024 - UASG 113214, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, Edição nº 209, Seção 3, página 106 e também, em publicação duplicada, no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 3, página 193, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 113214" e "Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 275.377,20.", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 113214" e "Vigência: a partir de 23/10/2024, por prazo indeterminado. Valor Anual: R$ 275.377,20.".

OFI (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040173/2022-92.

Inexigibilidade Nº 90161/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.150.493/0001-96 - EDITORA RELUME-DUMARA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 289.203,35. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0183.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores e Moradores da Usina Agrisa - ASSAUMA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 45.033.068/0001-05. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,Tombamento(s): 351.875-9, no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns).DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO_Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Adail Macedo dos Santos_Presidente. Processo n. º 59550.001285/2024-06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000328202488

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

OBJETO: a contratação de prestação de serviços jurídico para a Execução de serviços que tem por objetivo a propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativos e jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados "MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", representada pela CONTRATADA, para prestação de serviços junto ao Município de Piaçabuçu/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea C, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024. DOTAÇÃO: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA - 04.0404.04.123.0002.2004 DESCRIÇÃO - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, findando com a efetivação do pagamento integral do objeto pactuado VALOR: valor previsto para recuperação dos créditos conforme estimativas realizadas é de 20% (vinte por cento) sobre o benefício auferido em favor do Município, equivalente ao valor de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recebido, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.268/0001-01 e MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.287.349/0001-97.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 60/2024

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2 (dois), que serão ampla concorrência. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 217.188,86 (duzentos e dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 14/11/2024 às 13:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 1º de novembro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 009/2024. PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 012/2024,

Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE OBJETO Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas dependências no Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de: R$ 385.628,85 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 14/11/2024 às 11:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 1º de novembro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000903/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90395/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.298.383/0001-03 - EDITORA REBULICO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 360.119,31. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000869/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1352.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO ASSENTAMENTO MODELO DE MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, CNPJ nº 07.091.785/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAEL SAMPAIO DOS SANTOS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.038297/2023-31, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LA QUEIROZ EIRELLI, CNPJ nº 34.791.063/0001-25, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10906.038297/2023-31. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 30 de outubro de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.012000/2024-63. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, CNPJ/MF nº 09.296.645/0001-98. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JORGE AMARO DE SOUZA BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostarda/RS.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço unitário, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de Sondagem a Percussão SPT em Perímetro Urbano no Município de Manga/MG", no dia 19/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 31 de outubro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000327202433 - Extrato.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 02129.000755/2024-79.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.880,48. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Aviso de chamada pública

Chamada Pública Para Agricultura Familiar.

A Prefeitura de Salto de Pirapora/SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública 001/2024, visando "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para 2024/2025", conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues na Avenida Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo, até o dia 25/11/2024. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 26/11/2024 às 09h no mesmo local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024, através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas.

Salto de Pirapora, 1º de novembro 2024.

Matheus Marum de Campos

Prefeito

MARLI GOMES GALVÃO

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 25049.000644/2019-91.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, com a empresa a.w.g comercio e serviços ltda - epp, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 á 02/12/2025. Repactuar o valor do contrato nº 26/2020, alterando a cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato original, com base do ipca/ibge de 4,819250 %, perfazendo o valor anual de r$ 83.720,37 (oitenta e três mil e setecentos e vinte reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 02/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.871,18. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040156/2022-55.

Inexigibilidade Nº 90155/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.750.874/0001-08 - EDITORA PULO DO GATO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 337.495,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 83, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barreirinhas, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024, Processo: 23249.019765.2024-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 04/11/2024, no endereço <https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rodovia MA-225, s/n, km 4, Povoado Santa Cruz, Barreirinhas - MA, CEP: 65.590-000, na sede do Campus. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação, no dia 25.11.24, às 10h (dez horas). Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço compras.barreirinhas@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.

José Valdir Damascena Araújo

Diretor Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico Nº 29-2024, menor preço por item, abertura dia 22/11/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de interesse do fundo municipal de saúde de Campos Lindos-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DIA 22/11/2024 as 10:00 horas.

Registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços para realização de ultrassons, de interesse do fundo municipal de saúde de Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 1º de novembro de 2024.

Corinto Gomes dos Santos Junior

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Agente de Contratações do Fundo de Previdência do Município de Águas Lindas de Goiás, torna público que será realizado, no dia 27/11/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 001/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNPREVAL". Esclarecimentos pelo e-mail licitacao.funpreval@gmail.com. Águas Lindas de Goiás, 1º nov. 2024.

Erick Diego Moreira Gomes

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 10-2024, menor preço global, abertura dia 12/12/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de 01 ponte de concreto de 10m, sobreo rio espaduado, região vão do cocalinho/eldorado na zona rural no município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 1º de novembro de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS VICINAIS NA COMUNIDADE CARAVAGGIO NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 958203/2024 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A MUNICIPALIDADE, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A sessão de processamento da Concorrência será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 21 de novembro de 2024. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.

Catanduvas, 31 de outubro de 2024.

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040164/2022-00.

Inexigibilidade Nº 90156/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.115.047/0001-40 - EDITORA RECORD LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 377.408,69. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Inexigibilidade nº 010/2024.

Processo Licitatório nº 048/2024.

Data de Abertura: 04/11/2024.

A Prefeitura Municipal de Nantes, torna público que se acha aberto o Credenciamento 001/2024 para fins de Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituição Financeira para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, sem caráter de exclusividade, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As solicitações de credenciamento serão recebidas das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal com sede na Rua Siqueira, nº. 150, Centro, Nantes/SP. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nantes: www.nantes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3268-8800 - Ramal 204, com a seção de Licitação.

Nantes, 31 de outubro de 2024.

MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 184/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BOWERS ARQUIETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ: 36.725.654/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marco Antonio Caldas Rezende, Presidente da BOWERS ARQUIETURA E INTERIORES LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 183/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LAUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A - L'AUTO CARGO, CNPJ: 07.189.259/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Domingos Sávio Silva de Melo, Sócio Presidente da LAUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 141/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITACOATIARA, CNPJ: 03.219.494/0002-79. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Soraia Santos Tatikawa Campos, Diretora Geral do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITACOATIARA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 173/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR, CNPJ: 01.613.023/0001-34. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edson da Silva Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Iracema.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 568/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631862-93, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a intervenções na área habitacional. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA VALOR: R$ 1.080.000.000,00 (um bilhão e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003485/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pela CAIXA, o Superintendente Executivo de Governo, DAVID PRANDO COTTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 567/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631862-93, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a intervenções na área habitacional. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.080.000.000,00 (um bilhão e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003485/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação AVINA, CNPJ nº 09.026.305/0001-47. OBJETO: Estabelecer uma cooperação em abordar temas de economia circular inclusiva e reciclagem inclusiva e como abordar uma metodologia de tonelada justa que permita a apropriação de dados e informações geradas pelas organizações de catadoras e catadores es, inclusive promovendo incentivos a estimação precisa da mitigação de carbono evitado pelas organizações de catadoras e catadores catadoras e catadores as e catadoras e catadores catadoras e catadores es de materiais reutilizáveis e recicláveis. Processo n.º 02000.010234/2024-76. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e a Sr.ª Aparecida Gaspar de Moraes, Diretora-Executiva da Associação AVINA, CPF no ***.522.569-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23080.013771/2024-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/11/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 56/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e THIARA BORGES DA MATTA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/10/2024. TÉRMINO: 28/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e THIARA BORGES DA MATTA pela parte Contratada. (Processo 23327.252892.2024-21).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962258, Nº Processo: 01450004752202490, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Palácio dos Azulejos - Campinas/SP, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº ***.384.108-**.
EDITAL Nº 139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

AREA DO CONHECIMENTO: INFORMÁTICA

REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a PRORROGACAO das inscricoes do Edital 134 de 17 de outubro de 2024, publicado no DOU de 18 de outubro de 2024, Secao 3, pg 48, ate 05/11/2024, para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, área Informatica, campus Capanema, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

Silvana Lazzarotto Schmitt
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Nutricenter- Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). 54.388.779 JHONATAN CÂNDIDO DE SOUZA (54388779000193) com o lote: 4 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Alto Araguaia - MT, 1º de novembro de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Publicação de Edital. Chamamento Público nº 01/2024. O Município de Alfenas, por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Premiação Para Agentes Culturais. Objeto: reconhecer e premiar Agentes Culturais pela trajetória de atuação artística em qualquer área da cultura, pela contribuição já realizada pelo agente cultural junto ao Município de Alfenas/MG. Inscrições de 01 de novembro às 17h00min até o dia 17 de novembro de 2025 às 23h59min, online através da plataforma Conecta Alfenas: https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos vulneráveis, na Secretaria Municipal de Cultura - Praça Amália Engel - Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Publicação de Edital. Chamamento Público nº 02/2024. O Município de Alfenas, por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Subsídio para Manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. Objeto: seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção. Inscrições Online através da plataforma Conecta Alfenas: https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos específicos, na Secretaria Municipal de Cultura, Praça Amália Engel - Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. Período de inscrição do Chamamento: de 01 de novembro às 17h00min até o dia 17 de novembro de 2024 às 23h59min. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Publicação de Edital. Chamamento Público nº 03/2024. O Município de Alfenas, por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Premiação de pontos e pontões de cultura. Objeto: premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Inscrições Online através da plataforma Conecta Alfenas: https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos vulneráveis, na Secretaria Municipal de Cultura - Praça Amália Engel, Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. Período de inscrição do Chamamento: de 01 de novembro às 17h00min até o dia 15 de novembro de 2024 às 23h59min. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/.

Alfenas-MG, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ RONALDO SABOIA

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 575/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Rolante/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.256-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a obras/projetos de recuperação da infraestrutura e patrimônio público danificadas pela calamidade, especialmente voltados para a prevenção de enchentes e a reconstrução das áreas afetadas. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003860/2024-23. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, PEDRO LUIZ RIPPEL; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente, DARI LUIZ REICHERT.