gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916026/2021. Processo n. º 71000.040829/2021-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caçapava/SP - CNPJ: 45.189.305/0001-21.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916026/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 15/08/2024.

Data de Assinatura: 31/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PÉTALA GONÇALVES LACERDA - Prefeita Municipal de Caçapava/SP - CPF: ***.533.858-**.
Extrato de Termo Aditivo

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023-TP

PARTES: Fundo Municipal de Educação e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64534.003440/2020-25.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: GRÁFICA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.530,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 323/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Aggeu Magalhães - IAM e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, com sede na Avenida Roraima, nº 1000 - Cidade Universitária - Camobi - Santa Maria /RS - CEP: 97105-900. Objeto: Desenvolver atividades de vigilância, ensino e pesquisa sobre patógenos zoonóticos e associação com as mudanças climáticas no sul do Brasil e cone sul da América do Sul. Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Signatários: Sheilla Andrade de Oliveira, Diretora Substituta do IAM/FIOCRUZ e Luciano Schuch, Reitor da UFSM. Processo Fiocruz nº 25382.000731/2023-33.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 083/2023, cujo objeto é Aquisição de Veículos policial tipo SUV e Veículo tipo furgão adaptado (Base Móvel), que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
resultado de classificação

TOMADA DE PREÇOS TP/01/140323/SMS

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/140323/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO TIPO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005 - Classificadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; P.A.C. PLUS LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; HABITE ENGENHARIA EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSTRUTORA VIPON LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; E.C. PRODUÇÕES LTDA; MANDACURU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVICOS LTDA; A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Desclassificadas: NÃO HOUVE - Razões da Decisão:

Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 07.386.649/0001-31 - Valor: R$ 722.043,84 (setecentos e vinte e dois mil quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão
resultado de classificação

TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE - Classificadas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; P2J EMPREENDIMENTOS LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; LF SERVICOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; F.J. CONSTRUTORA LTDA; F M S OLIVEIRA - ME; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. - Desclassificadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; MAPA CONSTRUTORA LTDA; JMX NETO CONSTRUTORA LTDA; EPS CONSTRUTORA LTDA.

Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 479.249,93 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão
resultado de classificação

TOMADA DE PREÇOS TP/01/040723/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/040723/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO ARCO DE NOSSA SENHORA, EM RERIUTABA/CE - Classificadas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES - ME; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; TERCON CONSTRUTORA LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SÃO MIGUEL. - Desclassificadas: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. - Razões da Decisão:

Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 - Valor: R$ 257.142,94 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.10.2023 - DEMUTRAN

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.10.2023 - DEMUTRAN, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Russas-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Rafael Félix de Lima
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril-CE, Conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 002/2023-CP. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- GM DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; 02 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 03 - HM SERVIÇOS - ME; 04 - J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME; 05 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 06 - A T FARIAS DE SOUZA - ME; 07 - F J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME; 08 - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09 - CALAZANS & XIMENES LTDA; 10 - P MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA; 11 - L F SERVIÇOS URBANOS LTDA; 12 - JAS DOMINGOS AGRONEGOCIO; 13 - MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; 14 - R S E SERVIÇOS LTDA.

As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS.

Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos.

Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10h30m.

A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE. Modalidade: Concorrência Pública Nº 4/2023-CP.

O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - EPS CONSTRUTORA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - A T FARIAS DE SOUZA; 06 - M L N CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS LTDA; 07 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 08 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 09 - PAULO DE NUBIO B MARTINS; 10 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 11 - RSE SERVIÇOS LTDA; 12 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 13 - LLM ASSESSORIA E SERVIÇOS; 14 - NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 15 - G & A LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME; 16 - TRT SERVIÇOS LTDA; 17 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18 - D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 19 - F. J. BANDEIRA E SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; 20 - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 21 - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 22 - DC CONSTRUTORA LTDA.

As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS.

Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos.

Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h.

A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor da empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.114.607/0001-41, no valor total de R$ 3.185.614,52 (três milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos).

Maranhãozinho/MA, 23 de janeiro de 2024.

Alexandre Rosa de Carvalho

Presidente da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor da empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.282.605/0001-95, no valor total de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Maranhãozinho/MA, 19 de janeiro de 2024.

Alexandre Rosa de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 16/02/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Elan Jeovany Gonçalves da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158294

Nº Processo: 23249.024438/2022-90.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.

Contratado: 41.805.720/0001-01 - MATHEUS MIRANDA MARINHO. Objeto: Fornecimento de refeições na modalidade self-service (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus imperatriz, pelo prazo de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 05/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 294.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo Nº 089/2018 - Pregão Eletrônico Nº 052/2018. Contratado: Latitude.SH Ltda - CNPJ: 06.043.809/0001-87 - Objeto: serviço de hospedagem de conteúdo na modalidade cloud computing (computação em nuvem) para o CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 01/03/2024.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para os itens 07 e 59 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos ltda para os itens 47 e 55 - não atende as especificações do edital; Belaris Alimentos Ltda EPP para o item 39 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 42, 54 e 57 - fornecedor não apresentou amostra; Da Roça Hortifruit Distribuidora Comercio E Transporte Taguaí Eireli para o tem 03 - fornecedor não apresentou amostra; Camila Forggia Pito Me para o item 60 - produto fora do índice de aceitabilidade de acordo com a análise da equipe de avaliação sensorial e Nichole Ribeiro para o item 56 - fornecedor não apresentou amostra.

Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 116/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 06/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 1º de fevereiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: JRL Transportes Fartura Ltda para o item 42 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos Ltda para os itens 06, 11, 12, 13, 17, 28, 30, 31, 48 e 57 - fornecedor não apresentou amostra e para o item 33 - não atende as especificações do edital; Nutri House Alimentos Ltda para os itens 08 e 43 - fornecedor não apresentou amostra; MR Alimentos Saudáveis Ltda para o item 16 - fornecedor não apresentou amostra, Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos para os itens 38, 39 e 62 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 117/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 06/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 1º de fevereiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 113/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 301 308, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 1600 a 1697, às licitantes vencedoras Roto Play Industria e Comercio de Plásticos, F. Santos de Almeida, Lucas Antônio Franklin Reis Ltda, Solddinox Distribuidora de Equipamentos Ltda, Solver Comercial Ltda, Loja da Escola Ltda, Comercial Infomed Ltda ME, Orthovita Industria e Negócios Digitais Ltda, Alfabrink Comercial Ltda, Furnatech Comércio e Serviços Ltda, Cristal Sul Comércio Varejista de Equipamentos Eireli, Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industria Ltda, BT Comercio Inteligente Ltda, F.S. Comercio e Serviços Ltda, All Work Comercial Ltda, Mega Vendas Ltda, Samuel Padovam-ME, Carlos Augusto Santos Silva Escola de Drones Unipessoal Ltda, CH3 Comercio e Negócios Ltda e Digitalpar Informática Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de fevereiro de 2024.

Edvaldo Donizeti de Godoy

Vice Prefeito Em Exercício
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 126/2023

Considerando o parecer jurídico às fl. 169, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 464 a 503, às licitantes vencedoras Brink Bril Materiais Escolares Ltda EPP, Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos Eireli, Jaqueline Calcada Ribeiro, Comercial Munick Ltda EPP e Mauro Varallo Artefatos De Madeira Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de fevereiro de 2024.

Edvaldo Donizeti de Godoy

Vice Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000178202486. Objeto: Eventual aquisição de material permanente e de consumo do programa de auditoria e segurança alimentar (PASA) para as organizações militares do GCALC da guarnição de Bagé.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 31/2024 - Processo nº 115/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023. Contrato com a Empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 42.778.523/0001-03, situada na Av. Doutor Tanus Feres de Andrade, nº 351, Cedro Líbano, Divinésia/MG, por seu representante legal, Lucas Henrique Mathias Alves, CPF 119.583.956-17 cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 01, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº 924885/2021/Contrato nº 1081.980- 13/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 275.530,34 (Duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.1700 Ficha 192 Fonte 1700. Início da vigência: 31/01/2024. Prazo de execução: 08 meses.

Extrato do Contrato nº 32/2024 - Processo nº 118/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Contrato com a Empresa F A Construtora e Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 26.048.484/0001-32, situada na Av. Doutor Carlos Soares, nº 237, Centro, Visconde do Rio Branco/MG, CEP: 36.520-000, por seu representante legal, Fernando Antonucci, inscrito com o CPF 564.874.366-15 cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 02, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº 921783/2021/Contrato nº 1080.218-56/2021. Valor do Contrato: R$ 267.266,62 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.1700 Ficha 192 Fonte 1700. Início da vigência: 29/01/2024. Prazo de execução: 08 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23278.001345/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 14.163.264/0001-70 - V. R DA SILVA TURISMO. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e suporte em evento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/02/2024 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 53.991,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3538/2005

21º T.A ao convênio nº. 3538/2005. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, CNPJ nº. 02.529.964/0001-57. P.I.127/2008, art.37. Valor Total: R$ 19.615.818,00 (dezenove milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2005 a 07/08/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da tabela SINAPI publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GRUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, conforme publicação anterior, veiculada no dia 08/01/2024, no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o Art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 08.02.2024, às 09:00hs para o dia 07.03.2024, às 09:00hs. Atenciosamente.

Groaíras-CE, 1º de fevereiro de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 003/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 1º de fevereiro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Repetição do PE nº 045/2023. declara vencedoras as empresas: Empresa de Transporte Caparaó Ltda ME para o Lote 01. A.L. Transportes e Turismo LTDA para o Lote 02. ID: 2023.030E0700001.01.0019

Em 1º de fevereiro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Diretor Executivo do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica a suspensão da licitação supracitada e publicada no DOU do dia 25/01/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MOBILIÁRIO EM GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 28/2023, tendo como objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na rua Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa Eletrica Confiança Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eletro Tartari Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Enron Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise temos que as empresas Eletrica Confiança Ltda, Eletro Tartari Ltda, Enron Construções Ltda e Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda estão habilitadas, para próxima fase do certame. Ata completa disponível no Diorondon.

Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. VIGÊNCIA: até 01/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00016/2024 - 01.02.24 - CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 475.014,44.
EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato dos Contratos, com relação ao Objeto, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. "

Leia-se: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. "

Cleiton Anderson Ferreira Dias

Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 32/2024 - Chamada Pública 01/2024. Objeto: Contratação de bandas, duplas e ou artistas solo de segmentos musicais diversos com características de reconhecimento local para prestação de serviços de shows para atender as necessidades dos projetos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. O recebimento dos envelopes será de 05/02/2024 até 04/02/2025 na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, na Praça Dom Inácio, 200, Centro. O edital na integra deve ser retirado na sede da prefeitura, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PRC 27/2024 - Pregão Eletrônico 12/2024- Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de material de informática para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 06/02/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 15/02/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 15/02/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 19/02/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 19/02/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 02/02/2024 até às 08h00min do dia 16/02/2024. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 16/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 1º de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP

O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2024 está aberto o prazo de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões dos recursos apresentados na licitação cujo objeto é contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento nas Ruas São Vicente - Centro, Rua Professora Marlinda Eloi, Rua Nery e Silva, Rua Joaquim Negreiros no Conjunto Felícia e pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento da Rua Sdo 01 no Bairro Antônio Pinheiro - Mandacaru No município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se disponíveis no endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas e na sede da prefeitura municipal de Jaguaribara, no horário de 07:30hs às 17:00hs.

Jaguaribara/CE, 1º de fevereiro de 2024

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Presidente da CPL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Shaanxi University of Science and Technology, China, representada pelo Prof. Li Zhijian, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 20/06/2023, Vigência: 20/06/2043.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0173/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda.

CNPJ: 37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 01/2023/PMLSF/PI; Ata de Registro de Preços nº 01.0202/2023/PMJP/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 034/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Termo de Cooperação Técnica 01/2023/PMJP/PI. Valor Global Aditivado: R$ 275.069,94 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS, FMAS, FME, CRIANÇA FELIZ, CRAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/08/2024 - 07 (sete) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Distrifácil Distribuidora de Alimentos Ltda.: Igor Giuliano Silva Brasil Rocha.
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 2/2023

O Município de Coribe/Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023, objetivando a execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe - Bahia, onde sagrou-se como vencedora a empresa CONSTREL Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, portadora do CNPJ nº 05.636.937/0001-71, com o valor global de R$ 5.741.047,70 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos), a ata e demais documentos encontram-se à disposição nos autos do referido processo, na sede da prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, centro, Coribe - Bahia.

Coribe - Bahia, 29 de janeiro de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Presidente
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Licitatório n. 007/2024, Objeto: contratação de empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo a mão de obra e materiais, visando o calçamento em diversas ruas do município, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 21.02.2024 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 1º de fevereiro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10433/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.314.208/0001-73, EOO7D99, FRMEV00547882023, 606-82; 39.486.052/0001-55, EZU6D44, FRMEV00555972023, 606-82; 489.843.459-20, RLG2F36, FRMEV00575762023, 606-82; 12.260.455/0001-25, IZS9H44, FRMEV00611022023, 606-82; 13.952.183/0001-97, RUW6C34, FRMEV00683492023, 606-82; 19.054.457/0001-07, IRK1I88, FRMEV00750082023, 606-82; 28.343.743/0001-83, RLG3G56, FRMEV00792052023, 606-82; QJW6G00, FRMEV00811932023, 606-82; RXS4F67, FRMEV00825862023, 606-82; 11.348.203/0003-51, RDL4J16, FRMEV00858792023, 606-82; 10.774.970/0001-06, RYE8B18, FRMEV00895262023, 606-82; 05.767.080/0001-29, ANN7C89, FRMEV00948072023, 606-82; 040.795.246-25, GXH5G93, FRMEV00969452023, 606-82; 31.148.463/0001-29, RJH2C24, FRMEV00987132023, 606-82; RJD4H04, FRMEV00983082023, 606-82; RJX2A10, FRMEV00989632023, 606-82; SQY1C84, FRMEV00987842023, 606-82; RJB9G68, FRMEV00982402023, 606-82; RIQ6C25, FRMEV00985542023, 606-82; 055.768.549-42, MKN2425, FRMEV01022942023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10443/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.217.809/0001-67, GIX6E06, FRMEV01093002023, 606-82; 059.121.159-92, OJV6J47, FRMEV00169232024, 606-82; 44.606.772/0001-47, MRR5I98, FRMEV00244692024, 606-82; 21.214.209/0001-28, GAV0A70, FRMEV00254662024, 606-82; 001.410.365-67, OEU3F86, FRMEV01160592023, 606-82; 02.916.265/0091-16, FTX2J77, FRMEV01509232023, 606-82; EOW2D41, FRMEV01500532023, 606-82; 08.152.208/0001-38, AUM4714, FRMEV00167562024, 606-82; 09.584.237/0002-12, BDX1D54, FRMEV00169622024, 606-82; 11.496.141/0001-63, RYM5B88, FRMEV00261012024, 606-82; 25.861.063/0001-63, RFX3D84, FRMEV00280402024, 606-82; 36.308.448/0001-14, CRY0854, FRMEV01458982023, 606-82; 27.186.914/0001-45, NJS3178, FRMEV00162062024, 606-82; 18.572.482/0001-10, MLM1360, FRMEV00253302024, 606-82; 038.111.329-97, QHR0E60, FRMEV00259492024, 606-82; 23.701.355/0001-03, RXK3H30, FRMEV00279352024, 606-82; 035.533.850-57, IPP1B99, FRMEV00280342024, 606-82; 952.470.760-87, MAU1D39, FRMEV00284652024, 606-82; 19.269.403/0001-69, IRD5G74, FRMEV00289892024, 606-82; 11.481.288/0001-80, MEF1J85, FRMEV00302332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT