PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF Nº 1.824, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.003924/2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658131, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão dos Grupos Desterritorializados da Representação Judicial, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ

PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003665/2024-26, resolve:

Nº 1.825 - Dispensar GUILHERME CHAGAS MONTEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1663858, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo.

Nº 1.826 - Designar MAYKEL MATEUS NAGEL, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 3413002, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ

PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF Nº 1.827, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003931/2024-11, resolve:

Designar TALITHA YUKIKO IKEGAMI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1990067, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, código FCE 1.05, da Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ

PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003926/2024-16, resolve:

Nº 1.828 - Dispensar DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1436844, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.829 - Designar ALICIA COSTA PEDREIRA DE CERQUEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1574994, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.830 - Dispensar WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657625, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 1.831 - Designar VANESSA SCARPA MOTA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041196, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ