PORTARIA PRT-3 Nº 336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;

Considerando o consenso entre membras, Dra. Dirce Aparecida Fernandes Oliveira e Dra. Isabella Filgueiras Gomes, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, resolvo:

Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria.

§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.

§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.

§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.

Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.

§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone.

§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão.

Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.

Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 333, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/11/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE

ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO

I - Membros plantonistas 2° Grau

Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Dennis Borges Santana

Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Helder Santos Amorim

Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Márcia Campos Duarte

Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Dennis Borges Santana

Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Helder Santos Amorim

Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Dennis Borges Santana

Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Helder Santos Amorim

Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Dennis Borges Santana

II - Membros plantonistas 1° Grau

Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira

Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes Pinto

Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Isabella Filgueiras Gomes

Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves

Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza

Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues

Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Max Emiliano da Silva Sena

Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves

Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz

Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob

Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza

Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso

Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira

III - Servidores plantonistas

Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal

Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira

Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Fernanda Rolla de Castro

Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes

Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França

Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto

Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Juscelia Candida de Jesus

Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro

Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva

Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi

Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara

Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos

Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade