gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0058, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.020060/2023-97. Data da Assinatura: 08/04/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Notas de Empenho nºs 2024NE001549, 2024NE001550, 2024NE001551 e 2024NE001552 de 02 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521002392202443. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidade Hemodinâmica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0002-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviço de gestão de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, mediante a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar. VALOR GLOBAL de R$ 270.816,50 (duzentos e setenta mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGA14 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira. Assinado em 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23258.000855/2020-76.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca, aplicando-se o disposto na cláusula 28.3 do termo de referência, a qual se vincula o contrato nº 06/2021. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.491,19. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 42/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 23 de abril de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br.

Aquisição Veículo novo, zero km, tipo Van, com acessibilidade para cadeirantes, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 9 de abril de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: DSOP Educação Financeira Ltda. - Processo: DES. Nº 03545/2023 - CNPJ/MF: 10.233.817/0001-63. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 07/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/EPCAR/2023

ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 41/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação eventual de serviços de confecção de materiais de apoio institucional para atender aos públicos interno e externo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 36.280.886/0001-11 (Itens 01, 04, 14 e 17); ART CARD LTDA - CNPJ: 05.449.347/0001-30 (Itens 11, 12 e 13); CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 33.101.460/0001-65 (Itens 21 e 27); 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI - CNPJ: 14.842.179/0001-39 (Item 19); CONFECCOES MCB LTDA - CNPJ: 18.381.449/0001-02 (Item 02); ETIPLASTI COMERCIO E SERVICOS EM PLASTICOS LTDA - CNPJ: 13.220.783/0001-60 (Item 20); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 56.709,90.

Em 13 de março de 2024

TEN CEL INT - CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23507.000618/2024-50

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022 (CCER nº 128/2022 - contrato de compra de energia regulada, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942314/2023, Processo n. º 71000.050599/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação União de jovens Vicente Pinzon - CNPJ: 11.209.372/0001-49.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/09/2023 a 28/11/2024.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000073-FPV. Objeto: Inspeção de Segurança em Caldeiras, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 13. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90016-2024. Entrega das propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23075.010352/2023-08.

Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.960.620/0001-35 - QI EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 47/2023.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PA Nº 0946/23

Objeto: contratação empresa para eventual instrumentos musicais novos e materiais de manutenção, para atender as bandas marciais das escolas municipais, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 22/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2012/2024. CD nº 115/2024. RESUMO DO OBJETO: Adesão do TRT4 ao Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região (TRT4), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 272/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 00.973.021/0001-93 - BIOCLINICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 12 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for pertinente:

Área de Atuação: Sociologia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia 05/04/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 12/04/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço https://forms.gle/zai5YRf3RZVBPGSXA, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 9 de abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284003587202345. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas por m e instalação . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 120006-00001-2024NE080000
aviso DE ANULAÇÃO

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 853484/2017, CONVENENTE Município de Coruripe/AL - CNPJ nº 12.264.230/0001-47, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 116600/2024, de 15/02/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Neto Queiroz de Farias (Donatário) - CPF 004.944.231-70; Objeto: doação de um bode da raça Saanen, registro patrimonial nº 9073173, cor Branca, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000067 Série: 1, Emissão: 08/05/2021, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED 13/2019, PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e Ovinos e o Ministério da Agricultura e Pecuária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-4); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 06/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Neto Queiroz de Farias (Donatário).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021; torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, Processo Admin. 2822/2024 - No modo de disputa ABERTO-FECHADO, dia 24/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação De Empresa De Engenharia Prestar Serviços De Construção Da Escola Municipal Denominada Maurício Fernandes De Oliveira - Conjunto Regomoleiro III - São Gonçalo Do Amarante/RN. Recursos da emenda especial advinda do plano de ação 09032023033662

O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

Em 8 de abril de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0002

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário), relativo ao Processo Administrativo nº 0449/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 04/04/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados.

São Domingos do Norte/ES, 9 de Abril de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 1/2024

Processo n° 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e revitalização do Parque da Mina do Ouro.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 25/04/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/04/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 9 de abril de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
AVISO DE Retificação

Retificação contrato nº 11/2023

No contrato nº 11/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 40, quarta-feira, dia 28 de fevereiro de 2024, página 68. Onde se lê: O valor global do reajuste é de R$ 7.270,80 (sete mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos). O valor do contrato original após o reajuste passa a ser de R$ 445.270,80 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos). Leia-se: O valor global do reajuste é de R$ 14.541,60 (quatorze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). O valor do contrato para 12 meses após o reajuste passa a ser de R$ 445.270,80 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos). O valor do contrato para 24 meses após o reajuste passa a ser de R$ 890.541,60 (oitocentos e noventa mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Macapá-Ap, 9 de abril de 2024

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3779460/2023, protocolado em 14/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de VENEZA AGROINDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 04.972.390/0001-12, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 14/02/2024 a 29/01/2027.

Francisco Augusto de Souza Junior
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EDITAL PROCESSO Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/04/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 9 de abril de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA FROTA MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/04/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 9 de abril de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23507.000618/2024-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (CUSD 128/2022 - contrato de uso do sistema de distribuição), por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.037735/2023-31.

Dispensa Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de sonda gástrica fouche, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público a quem interessar que A Licitação para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM, ocorrera no dia 24 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Iranduba, 9 de abril de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 580.221,16 (quinhentos e oitenta mil duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 415BF35B987AD2D9BC6E0E4186E71BDEBF4A8103.

Balneário Piçarras/SC, 9 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Linha Leve: R$ 425.811,60; Lote II - Linha Pesada: R$ 1.012.180,41. Data da abertura: 25/04/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 9 de abril de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038000867202404. Objeto: Contratação de empresa especializada em manunteção da portada pesada IRB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160356-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 30/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agente de integração Instituto CNA. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Matheus Ferreira P. da Silva Diretor Financeiro Instituto CNA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES

Espécie: Termo de Aditamento ao Convênio de Cessão Temporária de Servidores celebrado entre as partes em 22.06.2007. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.1500.0000384/2018-45. Objeto: Prorrogação do prazo previsto pelo item 2.1, por 2 (dois) anos, a contar de 22 de abril de 2024. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Prefeitura Municipal de Jaguariúna/SP. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 5.4.2024.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Processo SEI nº 21156.002760/2023-52, SAIC nº 20100.24/0016-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS - ABIOVE (CNPJ nº 00.640.409/0001-72), a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - ABRAPA (CNPJ nº 03.300.809/0001-27) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91). Objeto: a Embrapa Algodão obriga-se a elaborar por meio de seus pesquisadores para as CONTRATANTES, 01 (um) relatório técnico baseado em demanda direta consistentes no tema: Estudo Técnico-Científico sobre a Viabilidade de Utilização do Farelo de Algodão na Alimentação Animal(...) Data da assinatura: 08/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; e André Meloni Nassar-Presidente Executivo e Daniel Furlan Amaral-Procurador, pela ABIOVE; e, Marcio Antonio Portocarrero-Procurador, pela ABRAPA; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-CapNav) em 2023, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023. Publica-se abaixo a relação do candidato titular e do candidato reserva, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de acordo com o item 15 do Edital do Concurso Público:

1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

1.1 - TITULAR E RESERVA

Profissão: Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - 01 (uma) vaga

Titular

Inscrição

Nome

OREL

250083-4

WESLEN CORRÊA DA SILVA FERREIRA

SSPM

Reserva

250102-8

ISAAC GONÇALVES ARANHA JUNIOR

Com7ºDN

2 - DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.009167/2023-72.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 10.266.352/0001-47 - CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para atualização do projeto da construção da nova delegacia de polícia federal em juiz de fora, em terreno localizado na rua benjamin guimarães, 45 - democrata, juiz de fora - mg, 36035-200, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 196.266,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.072826/2023-05.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais, de adesão compulsória, destinado a estudantes da Universidade Federal do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 25 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-018-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.199,44. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 15/GAP-RF/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação de medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 41.331.709/0001-57 - Valor: R$ 275.193,90 (duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e três reais e noventa centavos).

Cel Int - RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952321/2023, Processo n. º 71000.092125/2023-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 11/04/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 6/2024

Processo 00587.000877/2024-32 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: BASE AÉREA DE NATAL - BANT, CNPJ nº 00.394.429/0185-81. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como BONS constantes do Termo de Transferência nº 06/2024. Data da assinatura: 08.04.2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 7/2024

Processo 00587.000877/2024-32 - Transferidora: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, CNPJ nº 09.583.579/0001-37. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como BONS constantes do Termo de Transferência nº 07/2024. Data da assinatura: 08.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024 - recuperação de estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 25 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de contratação
resultado DE HABILITAÇÃO

tomada de preços nº 1/2024

Referente ao Proc. Adm. n. 2418/23 - TP n. 001/2024 - REFORMULADA.

Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, IFC ENGENHARIA LTDA, JRB DOS SANTOS LTDA, X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso-Ba, 9 de abril de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas) - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 89.849,94 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

GESTÃO EMERGENCIAL Nº.: 024/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, CNPJ: 11.418.640/0001-32; Contratada: Provida - Instituto Nacional de Gestão Social e inovação Público Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 006/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 062/2024. Objeto: Integrar a CONTRATADA no Sistema Único de Saúde - SUS, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), discriminando as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, para a Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e dos Serviços de Saúde prestados pela CONTRATADA, em caráter emergencial, no HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNES 7319770, em regime de 24 horas/dia 07 dias da semana, que assegure assistência universal e gratuita à população, observados os princípios e legislações do SUS, prestação de serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de forma complementar aos serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO. Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidade: 0700000 / Projeto Atividade: 10.302.010.2.112; 10.301.010.2.015; 10.302.010.2.111 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 16000000; 15001002. Valor global: R$: 1.562.515,68 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 28 de março de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 013/2024, no período das 08:30 horas do dia 10/04/2024 até às 12:00 horas do dia 24/04/2024. OBJETO: Credenciamento de clínica especializada no tratamento de crianças com transtorno do espectro autista- tea para fornecer terapias de reabilitação cognitiva, natação adaptada, estimulações pedagógicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, além de atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, visando à estimulação da comunicação e socialização, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso - Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 9 de abril de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º aditivo de prazo ao contrato nº 01-TP 06-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhambupe através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.092.015/0001-06; Contratada: MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.431.665/0001-08; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de módulos sanitários domiciliares nos distritos de Baixa Grande e Lagoa, no Município de Inhambupe, conforme convênio FUNASA Nº 864275/2018. Data da Assinatura: 27/03/2024. Prazo do Aditivo: 06 meses contados a partir da data de assinatura. Inhambupe-BA, 27 de março de 2024 Antônio de Araújo Dantas Secretário de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação, e Prestação de Serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 11/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1043072. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Pré-Moldados, a fim de atender as demandas da secretaria de Obras do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 11/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1043079. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 9 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 008/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, E CONCRETO MANUAL EXECUTADO IN LOCO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 19/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/04/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 23/04/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina, 9 de abril de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Abert.: 22/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede pública municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0081 -2024- Proc. Adm n. 3640 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0006/2024- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: PERFIL HOSPITALAR LTDA- ME- Preço total: R$ 46.100,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
edital

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, vem a público retificar informação publicada no edital anterior, conforme segue:

Na publicação do Edital nº 3, publicada no Diário Oficial União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 3, página 61, com versão completa publicada no Boletim de Serviço ANO V - Nº 62, Segunda-feira, 08 de abril de 2024, que trata do Edital do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Assistente Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências Biológicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,

ONDE SE LÊ: 2.4.5 Indicações relativas a Lotação, Área/disciplina, número de vagas, requisito e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Biológicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Micologia e Ficologia; Química Aplicada às Ciências biológicas; Elementos da Química Orgânica

01

Licenciado em Ciências Biológicas, com Mestrado em Biotecnologia ou Bioquímica

R$ 107,62

LEIA-SE: 2.4.5 Indicações relativas a Lotação, Área/disciplina, número de vagas, requisito e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Biológicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Micologia e Ficologia; Química Aplicada às Ciências biológicas; Elementos da Química Orgânica

01

Licenciado em Ciências Biológicas com Mestrado em Biotecnologia, Bioquímica ou áreas afins a área das disciplinas do Seletivo

R$ 107,62

Aurélio Vinícius Araújo Silva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267626

Objeto: Aquisição de Partes de ponte rolante BARDELA

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 363/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 364/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 909784/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.033695/2021-97

909784/2021

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

XXX.653.378-XX

Ofício nº 363/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Ofício nº 364/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº 7/2024, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 14MAR2024, vem NOTIFICAR a EMPRESA K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.178.860/0001-22, com sede na Rua Otacílio Pedro Vasco, 535 - Parque Anchieta - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.635-380, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA relativa a falta de reparo no objeto da Dispensa Eletrônica nº 06/2023 deste Centro. Não havendo a manifestação da empresa, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito a ampla defesa e o contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo n.º 63514.000638/2023-75.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23275.000004/2019-81.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.o 8.666 de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.990,29. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 437,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000651/2023-43.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de proteção de dados (backup), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 10.291.812,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).