ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.207 - Processo nº 53500.008867/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MUNDIAL DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 57.250.292/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP.

Nº 1.209 - Processo nº 53500.008872/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TOP BRASILIA 94 FM LTDA, CNPJ 33.543.984/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbá de Goiás/GO.

Nº 1.216 - Processo nº 53500.008300/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.

Nº 1.217 - Processo nº 53500.008310/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Moju/PA.

Nº 1.218 - Processo nº 53500.008316/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.

Nº 1.219 - Processo nº 53500.008320/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição das Alagoas/MG.

Nº 1.220 - Processo nº 53500.008321/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coromandel/MG.

Nº 1.221 - Processo nº 53500.008322/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 1.222 - Processo nº 53500.008324/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prata/MG.

Nº 1.223 - Processo nº 53500.008326/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sacramento/MG.

Nº 1.224 - Processo nº 53500.008327/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conquista/MG.

Nº 1.225 - Processo nº 53500.008328/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaçu/MG.

Nº 1.226 - Processo nº 53500.008329/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.

Nº 1.227 - Processo nº 53500.008331/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.

Nº 1.228 - Processo nº 53500.008332/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araporã/MG.

Nº 1.229 - Processo nº 53500.008333/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Claraval/MG.

Nº 1.230 - Processo nº 53500.008591/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.

Nº 1.252 Processo n° 53500.113735/2023-22. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 1.253 Processo n° 53500.113432/2023-18. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Nº 1.254 Processo n° 53500.112960/2023-41. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente