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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0016/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 25.341.162/0001-14. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N°22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 4.898,10 (Quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Caroline de Fátima Theresa Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD

Extrato de Ratificação - Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 1907.08.23-AD. OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. EMPRESA RATIFICADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/12/2023. Regiane Maria Pereira Nobre - Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF

Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESA HABILITADA: 1 - MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03, por atender as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Francisco Anderson Lucio 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; 2 - Fernando Maeckel Cruz De Sousa, CNPJ nº 52.900.916/0001-00; 3 - Francisco Alisson Zuza Do Nascimento, CNPJ nº 47.145.561/0001-42. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado.

Varjota-CE, 17 de Janeiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD

Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 1907.08.23-AD - Contrato Nº 20231597. PARTES: Secretaria de Saúde e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. ASSINA PELA CONTRATANTE: Regiane Maria Pereira Nobre. ASSINA PELA CONTRATADA: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536022755202317. Objeto: Registro de preços visnado a eventual aquisição de Materiais Médico-hospitalares e Respiratórios para a Central de Equipamentos para atender demnada do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 17/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.897/2023 - PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA. CNPJ n° 16.750.320/0001-07. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.887.946,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, Sr. Francisco da Mota Trigo de Moura. Data Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N. 332/2023 - UASG 152757

N. Processo: 23426.002358/2023-76.

Dispensa N. 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 023.196.444-74 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. Objeto: a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 20.087,86. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240031; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 149.974,16 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240014; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00066/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024.

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 134.123,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 17 de Janeiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 014/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TERRAPIA - PRÁTICAS INTEGRADAS LTDA (TERRAPIA - PRÁTICAS INTEGRATIVAS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/01/2024. f)PA: 0034655/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-UFLA

Processo: 23090.026445/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n. 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Fortalecimento da Produção Editorial e Comercial da Editora UFLA. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 8.958/1994 e demais legislação afeta à matéria. Valor Estimado do Projeto: R$ 10.726.112,77. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2034.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de nobreak, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 57/23IFF. Processo: 25384.000836/2023-72, Ata nº 17/2024-IFF Ata Sistemas de Energia Ltda Ltda. CNPJ: 07.045.469/0001-96, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 77.576,00; Ata nº 18/2024-IFF VLP Industria Eletrônica Ltda. CNPJ:12.215.178/0001-39, no item 03 no valor total de R$ 18.600,00; Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079 - UFPR

N. do Termo de Concessao de Uso: 07/2018

N. do Processo: 23075.221090/2017-59

Concedente: Universidade Federal do Parana UFPR. Concessionaria: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69. Objeto: Reajuste de valores do Termo de Concessao de Uso N. 07/2018, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao periodo de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 5,18523%, a partir de 05/10/2023, alterando o valor mensal da concessao de R$ 339.228,27 para R$ 356.818,03. Data da assinatura: 16/01/2024. Assina pela UFPR: Eliane de Oliveira Dias - Pro-reitora de Administracao (em exercício). Assinam pela LACTEC: Luiz Fernando Vianna - Diretor Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni Diretora Administrativo Financeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10865.725490/2019-52.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 77.998.912/0010-10 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e reajuste de insumos pelo INPC . Vigência: 05/03/2020 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.230,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90002/2024, que tem por objeto a prestação de serviços fotográficos, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: EGILANO VIEIRA FRANCO - CNPJ: 24.468.384/0001-30, itens 1, 2, 3, 4, 5 e 8, R$ 27.710,00; e LUIAN DE MACEDO VALADAO - CNPJ: 30.063.301/0001-25, itens 6 e 7, R$ 5.498,90.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0005026-89.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024, que tem por objeto a prestação de serviços na área de psicologia, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CLINICA DE PSICOLOGIA COMVIVER LTDA - CNPJ: 35.948.495/0001-60, item 1, R$ 67.500,00;

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002911-95.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 37/2023, que tem por objeto a aquisição/fornecimento de mesas de som para utilização em gravação das audiências, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: BAEZA COMERCIAL ME, CNPJ: 38.499.726/0001-93, item 3, R$ 24.000,00;

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004407-62.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 12600.101567/2021-55.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.945,83. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230444. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em coberturas de eventos para a prestação de primeiros socorros, sendo ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente". Data de abertura das propostas: 05/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 17 de Janeiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para consumo nas reuniões, cursos, capacitações, festividades, homenagens e eventos das Secretarias Municipais e gabinete do Prefeito". Data de abertura das propostas: 06/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 17 de Janeiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070297/2023-47.

Dispensa Nº 380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Circuito de Fortalecimento em Direitos Humanos para a População Negra da Região Metropolitana de Goiânia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.001048/2023-13.

Pregão Nº 3566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 46.258.368/0001-55 - VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus suzano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 62.160,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
COMUNICADO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

42.376-9

35.490.202/0001-43

MB PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Salvador

BA

08/01/2024

Ausência de produtos

42.160-0

31.207.622/0001-19

A4 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Rio de Janeiro

RJ

12/01/2024

Pedido de cancelamento

42.011-5

23.588.140/0001-28

PENTÁGONO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

São Paulo

SP

12/01/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006661/2023-73. Nº Processo: 76/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safetycar Auto Services e Ourisman Honda. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 795.51. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402242 e 1000000000 -2023NE402245.

Washington-D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - PROCURADORIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 10.339.944/0001-41 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do caput c/c § 2º, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000444/2021-06. Período de Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 12/01/2024.AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90020/2023 - UASG 160199 NR

Processo: 64583.022171/2023-63. Objeto: Aquisicao de kit de atualizacao para upgrade do equipamento de tomografia computadorizada Brilliance CT 64, CT 0818, serie 10693, com fornecimento de pecas, instalacao e aplicacao pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em 20/12/2023. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES. Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA: 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral Substituto do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1774 de 26/04/2022, publicada no DOU de 28/04/2022, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.001938.2023-52, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:

Período das Inscrições: 18/01/2024 a 28/01/2024.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 18/01/2024 a 22/01/2024.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Valor da Inscrição: R$ 50,00.

Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 01/02/2024.

Resultado Final: 02/02/2024.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

Área de Atuação

Regime de Trabalho

Vagas

Biologia

40 horas

01

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 135.797,40 (cento e trinta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura 31/01/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 17 de janeiro de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ. Objeto: sistematizar a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a adoção de procedimentos que visam conferir maior eficiência na fiscalização das relações de emprego e das condições de saúde e segurança dos profissionais da área de Odontologia em estabelecimentos odontológicos, bem como promover a troca de informações e a realização de ações conjuntas no Estado do Ceará. PGEA 20.02.0700.0000979/2023-39. Vigência: 01 (um) ano. Data e assinatura: 16/01/2024. Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, e Gladyo Gonçalves Vidal, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928613/2022. Processo n. º 71000.009965/2022-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Acuña - CNPJ: 21.010.850/0001-40.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928613/2022.

Vigência: 14/10/2022 a 30/06/2024.

Data de Assinatura: 15/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSEY WALES DINIZ BELMONT - Presidente do Instituto Acuña - CPF: ***.354.404-**.
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE. Processo 343/2023. Contrato nº 31/2023. Dispensa nº 119/2023. Valor R$ 510.000,00 anual. Objeto: Contratação do consorcio intermunicipal de saúde denominado CISVERDE, para realizar consultas, exames e demais procedimentos em saúde, para pacientes do MUNICÍPIO, incluído atendimento às Ações de TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em complemento ao Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAção CONCORRENCIA

Processo NUP 64668.005285/2023-17, que tem por objeto o arrendamento de Invernada, pertencente ao Campo de Instrucao do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situado na zona rural do municipio de Sao Gabriel RS, para fins de exploracao pecuaria, sob o PN RS-03-0256. Resultado da homologacao: Invernada Alazao em favor de Ari Doninelli Maldaner, com a proposta equivalente a 6.434,64 Kg de boi/ano, totalizando o valor de R$ 45.492,90.

Sao Gabriel-RS, 17 de janeiro de 2024.

Ten Cel - CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas - UG 160430
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006298202387. Objeto: Contratação de serviços de instalação temporária de equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARISÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 12/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO 680/2023

Objeto -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - PROCESSO 680/2023- EDITAL 147/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria de Obras e Viação, às 08 horas e 30 minutos, do dia 05 do mês de fevereiro do ano de 2024, na sala do setor de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 17 de janeiro de 2024

João Edécio Graef

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024

Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Abertura: 02 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 17 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2023

Torna-se público que no dia 02/02/2024, às 09h00min.Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-014/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis ((DIESEL S500 e DIESEL S10) destinados ao abastecimento dos veículos que integram a frota do município de Apuarema de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema/BA, 17 de janeiro de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente Copel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

PROCESSO N.º 5624/2023, Os secretários Municipais de Gestão Pública, Saúde e Educação, no uso de suas atribuições legais homologam o Pregão Eletrônico nº 144/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço/jantar) tipo marmitex e kit ceia, para as demandas da Prefeitura Municipal de candeias-BA. Tendo como vencedora a empresa Perri Comercial Ltda, com o valor global adjudicado para o lote 01 R$ 4.180.000,00 e lote 02 R$ 559.500,00. Data da homologação: 15/01/2024. Eriton dos Santos Ramos, Marcelo de Jesus Cerqueira

Cássio Vinícius Figueredo Bordoni

Secretário Municipal de Educação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico Nº 93/2023

Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e suas secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: COMERCIAL J A LTDA. - CNPJ: 01.653.918/0001-00, Valor global: R$ 74.707,22. COMERCIAL T&T LTDA. - CNPJ: 05.009.904/0001-00, Valor global: R$ 74.087,20. ELIAS AVELINO DOS SANTOS. - CNPJ: 24.208.480/0001-49, Valor global: R$ 4.205,00. ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 00.800.611/0001-14, Valor global: R$ 2.161,28. GLOBAL BR COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.046.144/0001-17, Valor global: R$ 10.277,00. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 45.778.178/0001-04, Valor global: R$ 1.372.956,87. JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. - CNPJ: 35.044.590/0001-39, Valor global: R$ 35.243,54. LRF DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 49.464.926/0001-27, Valor global: R$ 40.818,74. PAPELARIA SANTA DULCE LTDA. - CNPJ: 19.210.207/0001-19. Valor global: R$ 153.044,48. RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA. - CNPJ: 50.507.469/0001-90, Valor global: R$ 2.484,72. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 49.495.719/0001-30, Valor global: R$ 670,79. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Valor global: R$ 116.086.15. UNICA SANEANTES LTDA. - CNPJ: 43.392.983/0001-61, Valor global: R$ 13.773,74. CONVOCA-SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024

Aurélio Soares de Gois Júnior

Secretário Municipal de Administação
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE. Processo 342/2023. Contrato nº 30/2023. Dispensa nº 118/2023. Valor R$ 840.000,00 anual. Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, denominado CISLESTE, para realizar serviços ambulatoriais na área de saúde, exames especializados e demais procedimentos em saúde para os pacientes do município. Vigência 31/12/2024.
AVISOTomada de Preços nº 17/2023

Torna público o Aviso Abertura de Proposta - Tomada de Preços 17/2023- Processo 299/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - CONVÊNIO Nº 1481001624/2023. Data 19/01/2024 às 09:30 horas.

Espera Feliz-MG, 17 de Janeiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 08504.302909/2016-14.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto: Nos termos do despacho gted/sr/pf/sp 32699068, este sexto termo aditivo aumenta o prazo de execução do contrato 36/2021 em 30 (trinta) dias, ou seja, de 19/01/2024 até 18/02/2024, bem como o prazo da vigência contratual em 06 (seis) meses após o término do novo prazo de execução (até 18/8/2024).

em razão da necessidade técnica apontada no referido despacho, o presente aditivo também resulta em majoração no valor contratual de r$ 41.420,04 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais e oito centavos).

reajuste anual com base no incc acumulado de doze meses de 3,21%, referente ao mês de setembro de 2023 (mês data da proposta), aplicados somente aos itens restantes a executar da obra, observada, ainda, a subtração de qualquer item de serviço não devidamente justificado pelo atraso. Assim, o valor total de reajuste anual é de r$ 8.447,69 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

desse modo, o valor do presente contrato passa de r$ 1.093.250,36 (um milhão e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) para r$ 1.143.118,09 (um milhão cento e quarenta e três mil cento e dezoito reais e nove centavos), correspondentes à soma do aditivo, do reajuste e o valor atual do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.118,09. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por intermédio da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), torna público que pretende locar imóvel comercial na cidade de São José dos Campos - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Edital nº 01/ANAC/2024 de Chamamento Público e seus Anexos, disponíveis no sítio eletrônico www.gov.br/anac, por meio do link Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Licitações > 2024 > Chamamento Público - Locação de Imóvel. As propostas serão recebidas até as 18 horas, horário de Brasília, do dia 16 de fevereiro de 2024, por via eletrônica para o e-mail cpcon@anac.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos pelo endereço eletrônico cpcon@anac.gov.br.

DARLESSON ALVES DO CARMO

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel na cidade de São José dos Campos/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001719202336. Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/01/2024) 155900-26443-2025NE800011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2023.10.27

Tornar sem efeito a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC no uso de suas atribuições legais, vem tornar sem efeito a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 2023.10.27 publicados no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro de 2024, página 342 e Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro de 2024, pagina 178.

Crato/CE, 17 de janeiro de 2024

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024

Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08285.006090/2021-48.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2024 para 26/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 02062.000013/2010-60.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 073.837.704-04 - CICERO PAULINO DOS SANTOS. Objeto: O contrato n.º 01/2010, teve seu valor mensal repactuado de R$ 800,00 (oitocentos reais), para R$ 1.177,78 (um mil, cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), e o valor total anual de R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais), para R$ 14.133,36 (quatorze mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 11/03/2010 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.133,36. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS

PROCESSO Nº 23305/2023

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de análise da impugnação apresentada pelas empresas ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e A GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA a sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 16/01/2024 (terça-feira), fica ADIADA SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23530.015774/2022-66.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação da cláusula primeira e da cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 095/2022.

cláusula primeira - do objeto

onde se lê:

"o acréscimo de 25% no contrato, totalizando 53 unidades"

leia-se:

"o acréscimo de 18,39% no contrato, totalizando 39 unidades"

cláusula segunda - do valor do aditivo

onde se lê:

"com o acréscimo de R$ 202.354,00 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 1.011.770,00 (um milhão, onze mil e setecentos e setenta reais) , através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$ 84.314,16 (oitenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos)"

leia-se:

"com o acréscimo de R$148.902,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e dois reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 958.318,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais e trezentos e dezoito reais) , através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$ 79.859,83 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos)". Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.318,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 23.0.000017605-2.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.

Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 150.145,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00003/2024 - 09.01.24 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 165.086,00; CT Nº 00004/2024 - 09.01.24 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 360,00; CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 398,00.
AVISO DE convocação

Convocação para assinar contrato

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: N N Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 07.253.536/0001-68. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98825-0703.

Alcantil - PB, 17 de janeiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Jarinu, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 074/2023 - Edital n° 094/2022 - Processo Eletrônico n° 1221/2023 do tipo menor preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, com abertura prevista para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09H00M, conforme determinação do TCE/SP ate segunda ordem. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações de segunda a sexta das 09:00 às 16:00, no site www.jarinu.sp.gov.br ou telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 17 de janeiro de 2024.

Vinícius Peixoto Affonso Silva

Chefe do Depto. de Compras