EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 765/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Cruzeiro/SP, CNPJ: 45.176.005/0001-08. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00765/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 24/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008919/2020-04.Transferegov 907376/2020.

EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2105/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Dois Córregos/SP, CNPJ: 45.671.120/0001-59. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02105/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 24/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.015187/2018-86.Transferegov 879509/2018.

EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 76/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Eldorado/SP, CNPJ: 45.089.885/0001-85. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00076/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 24/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.Processo n°25100.008330/2020-06.Transferegov 905612/2020.

EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 740/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ: 46.680.500/0001-12. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00740/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 24/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008785/2020-13.Transferegov 906628/2020.

EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 188/2016

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pitangueiras/SP, CNPJ: 45.370.707/0001-28. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 00188/2016 até 30/03/2026. Fundamentação: PI nº 424/2016 e Termo do referido Convênio. Data de assinatura: 24/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo nº 25100.016822/2016-81. Transferegov 838089/2016.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 51/2019

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Conchal/SP, CNPJ: 45.331.188/0001-99. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00051/2019 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.002606/2019-09.Transferegov 882562/2019.

EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1773/2017

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guareí/SP, CNPJ: 46.634.267/0001-31. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01773/2017 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.017632/2017-61.Transferegov 857435/2017

EXTRATO De termo aditivo

10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 248/2014

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Garça/SP, CNPJ: 44.518.371/0001-35. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do TC/PAC Nº 00248/2014 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n° 25100.007194/2014-81.SIAFI 679385/2014.

EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1058/2017

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaóca/SP, CNPJ: 67.360.362/0001-64. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01058/2017 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.016917/2017-85. Transferegov 855295/2017

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 26/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itajobi/SP, CNPJ: 45.126.851/0001-13. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00026/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003418/2020-23.Transferegov 898934/2020.

EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ipaussu/SP, CNPJ: 44.563.583/0001-34. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 0027/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo nº25100.003394/2020-11.Transferegov 898935/2020.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaberá/SP, CNPJ: 46.634.374/0001-60. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00016/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003383/2020-22.Transferegov 898932/2020.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2449/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Itaberá/SP, CNPJ: 30.210.197/0001-54. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02449/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.017324/2018-17.Transferegov 881541/2018.

EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2039/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itápolis/SP, CNPJ: 49.979.255/0001-37. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02039/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo 25100.014524/2018-18.Transferegov 879299/2018.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 94/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ: 67.360.438/0001-51. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00094/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003612/2020-17.Transferegov 898973/2020.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 80/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Itaóca/SP, CNPJ: 67.360.362/0001-64. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00080/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003631/2020-35.Transferegov 899066/2020.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 93/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Iguape/SP, CNPJ: 45.550.167/0001-64. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00093/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003629/2020-66.Transferegov 899055/2020.

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 24/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Ituverava/SP, CNPJ: 46.710.422/0001-51. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00024/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003391/2020-79.Transferegov 898933/2020.