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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.657, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.247748/2024-01 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS PAULINO, matrícula SIAPE nº 1103984, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º e § 6ª do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 248, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Mayke Henryke Bezerra Leite, matrícula Siape nº 3010588, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
ATO PRESI Nº 302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor OBERDAN DANILO FARIAS OLIVEIRA para exercer função comissionada de Assistente da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4, conforme OFÍCIO/TRT/DIAVI N.º 004/2024, expedido em 9 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6245/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor OBERDAN DANILO FARIAS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 3746, para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4 (código 36), do quadro de lotação da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcello Augusto Robledo Prado Sá;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 1.053, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23789.001364/2023-97, resolve:

Art. 1º O servidor FÉLIX AFONSO DE AFONSO - matrícula Siape nº 1944686, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código da função FCC, do Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha, devido a sua redistribuição para o Instituto Federal Sul-rio-grandense, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de setembro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 76, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.131842/2024-19, resolve:

Designar ELISANGELA DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1729961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0111, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 75, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33408.127435/2024-52, resolve:

Designar ADRIANA ALVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1941656, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0159, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 74, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.104304/2024-31, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de julho de 2024, THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE 1530819, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código nº 24.0255, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude da sua designação como titular da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.122908/2024-18, resolve:

Designar ROBSON DINIZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0631180, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0216, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado FABIO DAL BELLO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1791095.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 72, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.007588/2024-74, resolve:

Designar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA LAGE, matrícula SIAPE nº 1744241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0295, da Divisão de Cirurgia, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA Nº 1.288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5377.0101329/2024-04, resolve:

Designar, de 23 a 30/09/2024, a servidora ADRIANA SILVA SOUZA, matrícula 4455-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001006), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82000001).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043793/2024-58, resolve:

Nº 3.143 - Designar ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6270636, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquivologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.045340/2024-66, resolve:

Nº 3.168 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3077/2024-PROGEP, publicada no DOU em 06/09/2024, Seção 2, Pág. 26, referente à dispensa a pedido de ANA PAULA SANTOS CALMON, matrícula SIAPE nº 1173099, da função de Chefe da Secretaria (CCJE), na seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 03/10/2024."; leia-se: "...a partir de 14/10/2024.", com efeitos a partir de 06/09/2024.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
ATO PRESI Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as indicações dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE MIRANDA e DANIELE NEVES DA SILVA para exercerem, respectivamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, e o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, CJ-3, conforme Ofício n.º 20/2024, encaminhado pela Excelentíssima Senhora Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, Juíza Titular daquela unidade judiciária;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5714/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2638, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03 (código 67), da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com fundamento no artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;

II - DISPENSAR a servidora DANIELE NEVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3506, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código 345), do Gabinete da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas;

III - NOMEAR a servidora DANIELE NEVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3506, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão Diretor de Secretaria, CJ-03 (código 67), da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, vago em decorrência da exoneração do servidor Francisco das Chagas Barbosa de Miranda, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º,  8º, da Lei n.º 11.416/2006;

IV - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2638, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código 345), do Gabinete da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Daniele Neves da Silva;

V - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI;

VI - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA nº 743 GR/UNIR, de 10 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011743/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País aos abaixo relacionados, a fim de participarem da Aula Inaugural do Projeto de Extensão intitulado: "CURSO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA(PLE) - NÍVEL BÁSICO", a ser realizada no dia 14/09/2024, incluindo trânsito, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR e o Comitê Executivo da Universidade Boliviana, cuja finalidade é promover a articulação linguística, cultural, social e interacional entre a UNIR, por meio de seus acadêmicos e professores, com o Curso de Engenharia Civil, da Universidad Autónoma Del Beni José Balivian - UAB, de Riberalta/Beni - Bolívia, com ônus limitado:

Nome Completo

SIAPE/

Matrícula

Lotação

Função

Auxiliadora dos Santos Pinto

3351534

Departamento de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM)

Coordenadora (Docente UNIR/GEPELLIM)

Celielson de Aguiar Brito

2089500

Biblioteca Setorial doCampusde Guajará-Mirim/RO

Vice-Coordenador (Técnico UNIR/GEPELLIM)

Maria Cristina Victorino de França

396858

Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH)

Membro da Equipe Executora (Docente UNIR/GEPELLIM)

Eunaia dos Santos Mercado

---

Egressa do curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)

Membro da Equipe Executora (Egressa UNIR/GEPELLIM)

Jhony Davi Cayami Reina

---

Egresso do curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)

Membro da Equipe Executora (Egresso UNIR/GEPELLIM)

Janete Alvas Flores

20211017490

Curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Saraiê Chavez Tamo

20211016570

Curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Teresa Tamo Mamani

20211016614

Curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.686, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.113881/2023-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, FRANCISCA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0713202, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.335, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000899/2024-14, resolve:

NOMEAR, CLEBER RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA MCOM Nº 344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.010785/2024-02, resolve:

Conceder pensão civil à senhora ROSEMARY STAMM SCHWEITZER, viúva do aposentado LUIZ JOSÉ SCHWEITZER, Carteiro, matrícula SIAPE nº **78**, a partir da data do óbito, 6 de julho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.687, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.030156/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, DEUSDETE MACHADO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 3071282, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.337, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000457/2018-11, resolve:

EXONERAR, JULIANA MOTA DE CARVALHO, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.336, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000862/2019-11, resolve:

EXONERAR, EDUARDO SHIGERU MITANI, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.732, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.279672/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRENE EVA MARIA SCHWARZ, matrícula SIAPE nº 1537100, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, e § 6º do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Retificação

No Despacho da Reitora n. 1149, de 19/07/2024, que autoriza o afastamento do país da servidora LÍVIA MARIA FUSARI, publicado no DOU de 23/07/2024, Seção 2, p. 38:

Onde se lê: "...no período de 01/09/2024 a 31/08/2025.";

Leia-se: "...no período de 01/10/2024 a 30/09/2025...".
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000851/2024-06, resolve:

NOMEAR, KELEN FAGUNDES CAMARGO, para o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, com poderes delegados pela Portaria ANVISA nº. 813/2019 e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei nº. 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e na Nota Técnica nº 3/2023/SEI/COLIP/GGGAF/ANVISA, resolve:

Art. 1º Designar os Agentes de Contratação da Fase Externa abaixo indicados para atuarem na Comissão Permanente de Contratação nas licitações realizadas pela ANVISA, no âmbito da UASG 253002:

1. GUILHERME SENNA JERONYMO, SIAPE nº 1491856, exercerá a função de Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC;

2. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº 1914473, exercerá a função de Presidente-Substituto e Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação - CPC;

3. PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO PINHEIRO, SIAPE nº 1579608, exercerá a função de Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação - CPC;

4. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE SANTANA, SIAPE nº 7647922, exercerá a função de Membro-Substituto da Comissão Permanente de Contratação - CPC;

5. ANA LUISA SERAFINI MACHADO, SIAPE nº 2089470, exercerá a função de Membro-Substituto da Comissão Permanente de Contratação - CPC;

Art.2º. O Presidente da CPC fica autorizado a convocar, a depender da especificidade técnica ou da documentação apresentada, outros servidores da Anvisa, em especial os técnicos da unidade organizacional demandante ou Equipe de Planejamento da Contratação, para auxiliar na análise das propostas comerciais e documentos de habilitação.

Art.3º. Revogar a Portaria Nº 77 publicada no DOU Nº 176, de 11/09/2023, seção 2, página 66.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLANS NUNES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, com poderes delegados pela Portaria ANVISA nº. 813/2019 e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei nº. 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e na Nota Técnica nº 3/2023/SEI/COLIP/GGGAF/ANVISA, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agente de Contratação da Fase Externa e Equipes de Apoio nas licitações realizadas pela ANVISA, no âmbito da UASG 253002:

1. ANA LUISA SERAFINI MACHADO, SIAPE nº 2089470.

2. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº 1914473.

3. GUILHERME SENNA JERONYMO, SIAPE nº 1491856.

4. JOÃO DE DEUS FILHO, SIAPE nº 578005.

5. JORGE DOS REIS, SIAPE nº 8562460.

6. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE SANTANA, SIAPE nº 7647922.

7. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ, SIAPE nº 01492049

8. PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO PINHEIRO, SIAPE nº 1579608.

Art.3º. Revogar a Portaria Nº 04 publicada no DOU Nº 16, de 23/01/2024, seção 2, página 39.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLANS NUNES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23227.001777/2024-18, resolve:

Nº 1.054 Art. 1º O servidor THIAGO CASSIO KRUG - matrícula Siape Nº 1031693, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Manutenção e Suporte em Informática Subsequente, Código da função FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.055 Art. 1º O servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO E SILVA RIBEIRO - matrícula Siape nº 2565365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Manutenção e Suporte em Informática Subsequente, Código da função FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.058, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.004502/2024-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUCIMAR ROQUE CASSIANO, matrícula Siape nº 0147710, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 54994, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza RICARDO GINICOLO BACELETTE, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do Seminário sobre Cooperação Pesqueira entre a China e a América Latina, a ser realizado no período de 13 de setembro a 01 de outubro de 2024, em Wuxi, República Popular da China, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.071433/2024-55).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3202.0106422/2024-72, resolve:

Designar a servidora MARIA TACIANA VELOSO MACIEL, matrícula 6223-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de da Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000014).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.260, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, como substituto do diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15, a contar de 1º de setembro de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA MCOM Nº 345, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011470/2024-74, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 02 de agosto de 2024, data de protocolo do requerimento, à senhora MARIA ELIANE DE ARAÚJO, companheira do aposentado ELITON RIBEIRO BARBOSA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **95**, falecido em 12 de março de 2024, com fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria n.º 1937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto 11.890 de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 19973.012005/2024-91, resolve:

Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, passa a vigor com as seguintes alterações:

" Art. 1º ................................................................................................

..............................................................................................................

Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:

.............................................................................................................

suplente: Rodrigo Fonseca.

...........................................................................................................

..........................................................................................................(NR)

Art. 2º ...............................................................................................

..........................................................................................................

Parágrafo único: ............................................................................

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA MCOM Nº 346, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.024315/2023-37, resolve:

Conceder pensão civil à senhora CERLY LIRA FROTA, viúva do aposentado JOSÉ NILSON SOARES FROTA, Guarda Fios, matrícula SIAPE nº **92**, a partir da data do óbito, 23 de outubro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 347, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011795/2024-57, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 09 de agosto de 2024, data de protocolo do requerimento, à senhora VANDA BASTOS DE FARIA, viúva do aposentado HUMBERTO LEOPOLDINO MAZZEI DE FARIA, Vendedor de Selos, matrícula SIAPE nº **788**, falecido em 1º de setembro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 e com o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar do Seminário sobre Cooperação Pesqueira entre a China e a América Latina, a ser realizado no período de 13 de setembro a 01 de outubro de 2024, em Wuxi, República Popular da China, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.071433/2024-55).

Autoriza DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, Chefe de Divisão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar do Seminário sobre Cooperação Pesqueira entre a China e a América Latina, a ser realizado no período de 13 de setembro a 01 de outubro de 2024, em Wuxi, República Popular da China, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.071433/2024-55).

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007164/2024-16).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do Ministro da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU e participar dos eventos relacionados ao G20, da Women in Finance, da Galeria visit Brazil Amazonia e da Mesa-redonda, Promovendo a Representação Racial na Tomada de Decisões Globais: o Papel da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América., no período de 18 a 28 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007181/2024-53).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU e participar dos eventos relacionados ao G20, da Women in Finance, da Galeria visit Brazil Amazonia e da Mesa-redonda Promovendo a Representação Racial na Tomada de Decisões Globais: o Papel da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 18 a 28 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007147/2024-89).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 1.676, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto de Engenharia Mecânica da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

RECONDUZIR a professora LUCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES CHAVES, matrícula SIAPE nº 1810258, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, pelo período de 12/09/2024 a 11/11/2024. Código: FCC.

Silmara Cristina Baldissera Kabayama
PORTARIA Nº 1.290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3742.0105141/2024-78, resolve:

Designar a servidora SIGRID HABIB FRAXE, matrícula 5169-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3114.0098785/2024-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 28/8/2024, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação - Código TC20200, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pelo servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 3091, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0103578/2024-68, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de GUILHERME VINICIUS MOREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 6226-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.242, de 02/09/2024, DOU nº 170, de 03/09/2024, Seção 2, p. 52, processo nº 19.04.4052.0096543/2024-12, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001053).

Art. 2º Nomear o servidor ALEXANDER RENE KIENTECA DE MELO, matrícula 4392-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MIDR Nº 2.932, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011622/2024-91, resolve:

NOMEAR NATALIA FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
ATO Nº 603, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1725 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/09/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, código 31535, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

2 - Designar o servidor ANDRE DE SOUZA FREITAS, código 70050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 8, DE 9 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 29/08/2024, o cargo de Juiz Federal da Segunda Região, ocupado pelo Exmo. Dr. LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA, em virtude de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o art. 52 da Lei nº 5.010/1966.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA MTE Nº 1.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear ARTUR CRUZ BERTOLUCCI para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Articulação e Normas, código CCE 1.13, do Departamento de Políticas de Trabalho para Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. (Processo nº 46958.200118/2024-11).

LUIZ MARINHO
ATOS de 10 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.293 - Designar EVANGELINA DA SILVA SOUSA, Administradora, matrícula SIAPE n.º 2630268, para responder interinamente pelo Cargo de Direção, CD-4, de Auditor Chefe da Unid ade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024. (considerando o Processo n.º 23111.041139/2024-45)

Nº 1.296 - Exonerar, a pedido, ACRISIO DE MIRANDA SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 422575, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Programas e Cursos de Formação Profissional e Políticas Sociais/PREXC, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.040192/2024-06)

Nº 1.297 - Nomear VANESSA MARTINS BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 2141503, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Programas e Cursos de Formação Profissional e Políticas Sociais/PREXC, a partir desta data.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 5.832, de 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Retificar a Portaria n° 5371/2024, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2024, que nomeou, em caráter efetivo, JULIA BATISTA CASAL, para o cargo de Assistente de Aluno. Processo nº 23078.588492/2022-78.

Onde se lê:

(...) - JULIA BATISTA CASAL - Vaga SIAPE 960940 - APP (...),

leia-se:

(...) - JULIA BATISTA CASAL - Vaga SIAPE 960940 - LISTA GERAL (...), ficando os demais termos ratificados.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.279, DE 10 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Grigori Chapiro, Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Departamento de Matemática, para participar na colaboração científica em Stanford University, em Palo Alto, Estados Unidos da América, de 16/01/2025 a 31/01/2025, incluindo deslocamento, com ônus (diárias, transporte e seguro viagem) para a CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927883/2024-44.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.280, DE 10 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Fernando Perlatto Bom Jardim, Matrícula SIAPE nº 2798305, lotado no Departamento de História, para participar no curso acadêmico "Crisis de la democracia en Brasil y en America Latina" no Programa de Mestrado Estudios Abiertos; conferência no evento "2014-2024: la publicación del informe de la Comissión Nacional de la Verdade y su impacto en la sociedad, la politica y las instituciones de Brasil"; reunião com a Direção do Instituto de Iberoamérica e do Centro de Estudios Brasileños; todas as atividades na Universidad de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha, de 01/11/2024 a 11/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929807/2024-73.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA