gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A., estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de ESTRELA/RS, CNPJ 07.510.884/0002-54.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.012431/2023-05. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010489/2022-41.

Pregão Nº 91052/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de refrigeradores científicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 781.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11020.732898/2023-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.619,64. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de Alteração e Reagendamento Concorrência Eletrônica nº 40/2024

Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência Especial da união (transferência especial Sanderson). Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 03/10/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 03/10/2024 às 09 horas. Alteração: Alteração na planilha orçamentária. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 09 ao Contrato de Credenciamento n 14/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BRASÍLIA I, II e III, CNPJ 61.590.410/0005-58, /0006-39 e 0007-10 (Proc. nº 1004/2021). Objeto: incluir, no contrato vigente, a especialidade genética, com atendimentos a serem realizados na Unidade Brasília I. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 11/09/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos de Souza, Representante Legal.
Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico Nº 16/2024-SMD

Pregão Eletrônico Nº 016/2024-SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de diversos materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais Diversas.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância;

Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando assim, que verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive a todos os interessados.

Assim, por razões de conveniência e oportunidade, incumbe ao órgão licitante fundamentando-se assim que o processo seja revogado , evitando-se assim prejuízos futuros para a Administração Pública; decido Revogar, por razões de interesse público e por fato superveniente comprovado nos autos do Processo Administrativo, o Pregão Eletrônico Nº 016/2024-SMD.

Jucás/Ce, 16 de Setembro de 2024

Hugo Lavor Fernandes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.013/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Iptech Soluções Integradas LTDA, 44.950.440/0001-85; Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para montagem de laboratório completo, em comodato, para desenvolvimento, programação, treinamentos e execução de projetos de inovação tecnológica (sala maker), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Ricardo Sérgio Saraiva Teixeira.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico Nº 08.008/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.012/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as Empresas: Pearson Education do Brasil LTDA, CNPJ nº 01.404.158/0020-52 e Sampaio Livros LTDA (Mundial Livros), CNPJ nº 43.059.198/0001-91; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos de inglês e espanhol voltados aos estudantes e professores do Centro de Línguas de Maracanaú (CLM), para o Ano Letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; Data da ATA RP: 12 de setembro de 2024; Data da Última Assinatura da Ata RP: 13 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Gustavo José Ramos Jorge, Patrícia Silveira Flávio e Renato Oliveira Sampaio.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) n° 2023.10.24.001 - 01, Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce, conforme Ata de Registro de Preços nº 2023.10.24.001 - 01. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00. Contratados(as): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA (ME). Valor Global: R$ 1.383.950,00 (hum milhão e trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Manuela de Oliveira Dantas. Assina pela contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) n° 2023.10.24.001 - 03, Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria Objeto: aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce, conforme ata de Registro de Preços nº 2023.10.24.001 - 02. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Contratados(as): Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA (EPP). Valor Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Gustavo Henrique Carrega. Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 2023.12.26.005. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.26.005, resultante(s) do(a) Processo Administrativo nº 2023.12.26.005 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 088/2023; Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adilia Maria. objeto: aquisição de um aparelho de tomografia computadorizado para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 088/2023 gerenciada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Contratados(as): Canon Medical Systems do Brasil LTDA. Valor Global: R$ 1.195.000,00 (hum milhão cento e noventa e cinco mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 07 de janeiro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Luiz Felipe da Silva Pereira. Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.001. Extratodo(s) Instrumento(s) Contratual(ais) n° 2023.10.24.001 - 02, Unidade Administrativa:Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos e materiaishospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Municípiode Boa Viagem/Ce, conforme Ata de Registro de Preços nº 2023.10.24.001 - 03. DotaçãoOrçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.00.contratados(as): Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude LTDA. Valor Global: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 dedezembro de 2024. assina(m) pelos(as) Contratado(as): Maristela Belotto Pelozzo.Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 60090.000409/2021-29.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 97/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.719,08. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso N° 0152/2020

Nº PAD 9555/2020 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: fica incluso as novas áreas, conforme planta elaborada pela Seção de Projetos de Arquitetura da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura a Comarca de Cambé. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: inicio 08/07/2024 com prazo indeterminado. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo do termo de cessão de uso n° 0152/2020

Nº PAD 9555/2020 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: fica incluso as novas áreas, conforme planta elaborada pela Seção de Projetos de Arquitetura da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura a Comarca de Marechal Cândido Rondon. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: inicio 19/07/2024 com prazo indeterminado. Data de Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (CGDESP/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10/2019/DNIT SEDE, de 22/8/2019 e pela Instrução Normativa/DG nº 52/2021, de 3/8/2021, bem como, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de 1ª Instância (SEI nº 16802447), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.036540/2022-54, resolve aplicar à empresa RUDRA Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.593.779/0001-06, as sanções de Multa, no valor corrigido de R$ 135.496,23 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), e de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal, Direta e Indireta pelo prazo de 6 (seis) meses, por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto sem motivo justificado, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato nº 097/2020 (SEI 12295616) e no Edital RDC Eletrônico nº 254/2019-00 (SEI 12295612), fundamentando-se na Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas posteriores alterações, bem como, no art. 47, III da Lei nº 12.462/2011.

Publique-se e intime-se a empresa RUDRA Engenharia Ltda., bem como, a empresa Pottencial Seguradora S.A, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas alterações, acerca da Decisão proferida (SEI nº 16802447) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância.

RODRIGO PORTAL DE MATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.094292/2023-86. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MDS N° 7/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SEST) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, VANDER FRANCISCO COSTA. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, com vistas a promover a qualificação profissional e a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio de oferta de vagas em cursos para possibilitar à inserção nos meios produtivos e no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogável, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizado (SENAT), o Presidente dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT Vander Francisco Costa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A., estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de ESTRELA/RS, CNPJ 07.510.884/0002-54.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.012176/2023-92.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002281/2024-78/2024-24 Autorização de Fornecimento nº 11114621 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIs para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - CNPJ: 43.854.777/0001-26; Valor Global: R$ 1.970,10 (hum mil novecentos e setenta reais e dez centavos; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: COOP. AGROPEC. PETROPOLIS LTDA - COAPEL, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de NOVA PETRÓPOLIS/RS, CNPJ 91.589.507/0001-88.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.002065/2021-14. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024,

O Agente de Contratação do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2024, relativo a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Nova Crixás - Goiás, que aconteceria no dia 18 de setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília), no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, tendo em vista a necessidade de alterações do Termo de Referência e do Edital em epigrafe, informando que será republicado um novo aviso de licitação nos termo do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov. br: Comissão de Contratação.

Nova Crixás - GO, 16 de setembro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22539/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 17/09/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Médico Clínico Geral (Plantão de 12 h nas UBS´s), Serviços na área de Terapia Ocupacional, Procedimentos oftalmológicos, Médico Ginecologista/Obstetra (procedimentos ginecológicos/obstetra) e exames cardíacos e gástricos, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 015/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail smsparauna@hotmail.com ou pelo telefone (64) 3556-1800.

Paraúna-GO, 16 de setembro de 2024.

VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público e NOTIFICA aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital. Assim, fica estabelecido a retificação do edital conforme disposição abaixo. ART. 01. Retifica-se o termo de referência por deterem equivocadamente no corpo do texto "medicamentos". Publicado no DOU dia 05/09/2024 seção 3 pág 239. Onde se Lê: Medicamentos Leia-se: Panificados O edital retificado estará disponível no site. Maiores informações pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou ainda pelo e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com.

São Francisco de Goiás-GO, 16 de setembro de 2024.

Nilson Cândido Bernardes

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº.20.05.09.001/2023, Processo 1000029037/2023, Tomada de Preços 002/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF 21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, e a empresa MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.13.764.376/0001-14, destinado a prorrogar a vigência do contrato administrativo 20.05.09.001/2023, por mais doze meses, cujo objeto pactuado é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CATARINA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - RUA GOIÁS, QD. 2B, VILA SÃO JOÃO, SENADOR CANEDO/GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Tomada de Preços 002/2023, Processo 1000029037/2023, firmado com amparo no Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, cláusula contratual; DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, de 11/05/2024 até 10/05/2025, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93; DO VALOR: o saldo atual é de R$800.413,25 (oitocentos mil e quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), de acordo com boletins de medição (BM01, BM02), anexo ao processo; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 20.01.12.361.5001. 1018.44.90.51- Fonte (224) - Ficha nº.1038; 20.01.12.361.5001. 1018.44.90.51 - Fonte (190) - Ficha nº.670. Senador Canedo/GO, em 03 de maio de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11020.725704/2023-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.530,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 30/2024 GR-5 SC

Processo 02222.000068/2015-02. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 30/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transminério Extração de Areia e Pedra Ltda-ME. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos do projeto Programa de proteção à ilícitos ambientais no Parque Nacional de Ilha Grande e APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Anderson Donizete dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.09.2024 a 17.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/09/2024. Campus Coxim.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 100/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O senhor EDY CARLOS GONÇALVES, Prefeito do Município de aparecida do Rio Doce, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação n°18285/2024, na Modalidade Chamada Pública n° 100/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Constatou-se que atenderam ao Chamamento Público os seguintes fornecedores, chegando ao seguinte resultado: SILVANA MARIA DA SILVA, Nota 80, Categoria: Literatura e Oralidade: Nome do Projeto: Memorias de Aparecida do Rio Doce, Valor R$ 33.000,00 e GR-PRODUÇÕES, nota 75, Categoria: Capacitação e Troca de Conhecimento: Nome do Projeto: formação de Novos Agentes Culturais, Valor R$ 7.000,00. Resultado completo através do sitio eletrônico https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/lei-aldir-blanc/

Aparecida do Rio Doce-GO, 16 de setembro de 2024.

Gabriela de Paula Assis

Presidente Comissão avaliação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço de aquisição de material de consumo para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primaria á Saúde na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 01 de outubro de 2024, às 13h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis-GO, 16 de setembro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024117/2024.

O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu agente de contratação, torna público o seguinte certame a realizar neste Município: concorrencia 001/2024, que ocorrera no dia 01 de outubro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, do tipo menor preço global, afim dê contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de obra de construção do centro de referência de assistência social- cras no município de buritinopolis-go. os interessados poderão adquirir cópia do referido edital na sede da prefeitura municipal, no horário de 08hs as 12hs e das 14hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: licitacao@buritinopolis.go.gov.br, tudo na forma da lei nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores.

Buritinópolis - GO, 16 de setembro de 2024.

RENATA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de contratação no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Campo Society, na cidade de Gameleira de Goiás, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa VISMA CONSTRUTORA LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 27.700.429/0001-48, em 09 de setembro de 2024, com o valor global de 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).

Gameleira de Goiás-GO, 9 de setembro de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Presidente da CPL
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto prestação de serviços de assessoria nos programas do FMS e demais programas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/10/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás, Jornal de grande circulação, tais como: avisos de licitacoes, extratos, citações e demais atos de interesse do município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/10/2024 as 10:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 16 de setembro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratações/Presidente da CPC
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 5/2024

O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, atendendo determinação do Chefe Poder Executivo Municipal, torna do conhecimento público a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024 (Reforma e Cobertura de Quadra de Esportes no Distrito do Trevo do José Rosário neste Município), em função do grande número de recursos apresentados, o que retardaria a conclusão do certame e tornaria inviável a contratação no que tange aos valores, ferindo assim o princípio constitucional da economicidade.

Leopoldo de Bulhões-GO, 16 de setembro de 2024.

NATÁLIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024. PROCESSO Nº 46224/2024. OBJETO: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ENCONTRO DE CULTURAS E LOUVORES", contemplando no conforme processo administrativo N° 46224/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: JACKSON VELOSO CUNHA. CNPJ N°: 32.878.491/0001-64. VALOR: R$118.734,35(cento e dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses Assinatura:05/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11030.726913/2020-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.164,16. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital da Superintendência-Geral

16 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006782/2024-91. Requerentes: José Ricardo Lemos Rezek, CPSB Patrimonial e Participações Ltda., André Luís Vieira Azin, BRB Banco de Brasília S.A. e BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo Amaral Santos Köhnen e Ivan Lago Mariotto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: serviços financeiros (CNAE 6619-3/99).

Publique-se.

Edital nº 533, de 13 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006823/2024-49. Requerentes: Ultrapar Logística Ltda. e Hidrovias do Brasil S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Luiz Antonio Galvão e Maria Eduarda de Jesus Genova. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia (CNAE 5021-1/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2024, Processo Administrativo nº 70/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Propostas Vencedoras: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.026.911/0001-00. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 02 - R$ 23.000,00, ITEM 05 32.995,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.138.598/0001-78. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 03- R$ 34.000,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.313.733/0001-62. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 06-R$ 11.580,00, ITEM 07- R$ 52.400,00; M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 41.132.034/0001-17. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 08- R$ 4.790,00; PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 23.655.349/0001-67. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 04- R$ 25.000,00.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 16 de setembro de 2024.

Alexandre Rodrigues de Souza

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2024, Processo Administrativo nº 70/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Propostas Vencedoras: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.026.911/0001-00. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 02 - R$ 23.000,00, ITEM 05 32.995,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.138.598/0001-78. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 03- R$ 34.000,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.313.733/0001-62. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 06-R$ 11.580,00, ITEM 07- R$ 52.400,00; M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 41.132.034/0001-17. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 08- R$ 4.790,00; PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 23.655.349/0001-67. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 04- R$ 25.000,00.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 16 de setembro de 2024.

Alexandre Rodrigues de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23051.016347/2021-34.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2023 - cmi/ifpa por mais 12 (meses), a partir de 26/09/2024 até 26/09/2025.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.858,35. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL Nº 81 /2024

RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL - PÓS-RECURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da Defesa Pública de Memorial, fica MANTIDO o resultado divulgado em 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br através do link: Consultar resposta do recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

2. A Classificação e Homologação do resultado final serão realizados e divulgados após o término de todas as fases do concurso, para todos os cargos..

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 16 de setembro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora do CEMADEN/MCTISubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 118/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 00181/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 118/2024

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva/corretiva dos ares-condicionados instalados e novas instalações, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário conforme manual de instrução do fabricante, bem como providenciar a rede elétrica para pleno funcionamento dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 16 de setembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 1800/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 126/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 16 de setembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 127/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01854/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 127/2024

Aquisição de instrumentos odontológicos para uso nas unidades de saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 16 de setembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 036/2024 - FME, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterado o descritivo dos itens 1 e 2: Onde lê-se: "[...] POSSUIR NAS DUAS LATERAIS DISPOSITIVO RECOLHÍVEL, COM PÉS DE BORRACHA, FABRICADO NO MESMO MATERIAL DAS CABECEIRAS. LEITO CONFORTÁVEL, AREJADO E REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO TRAMA DUPLA DE ALTA RESISTÊNCIA, VAZADO, 100% POLIÉSTER RECOBERTO COM PVC. LATERAIS SELADAS A QUENTE E ACABAMENTO EM VIÉS COSTURADO" [...]. Leia-se: "[...] COM PÉS DE BORRACHA, FABRICADO NO MESMO MATERIAL DAS CABECEIRAS. LEITO CONFORTÁVEL, AREJADO E REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO TRAMA DUPLA DE ALTA RESISTÊNCIA, VAZADO, 100% POLIÉSTER RECOBERTO COM PVC. LATERAIS SELADAS A QUENTE" [...]. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 01 (primeiro) de outubro de 2024 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú-SC, 13 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2024- FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA"

Camboriú, 16 de setembro de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 124/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, valor: R$ 268.161,75 (Duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES. Partes: SEMTRAS/ MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23. VALOR: R$ 167.889,76. Contrato nº047/2024. Vigência do contrato: 10/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 13/09/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº013/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT- PE SRP nº004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ H de F Pires Serviços Eireli. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de uniforme sob demanda de fardamentos para atendimento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$61.375,66 (Sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
EDITAL Nº 1/2024

Classificação Final no Programa de Apoio a Eventos na Região Nordeste (PAEN)

Processo Administrativo nº 47/2024.

O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16) torna pública a classificação final no Programa de Apoio a Eventos na Região Nordeste (PAEN) referente ao Edital n.º 01/2024: 1º - Jornada Biomédica: Honrando a Ciência e Transformando Vidas - Data: 22 e 23/11/2024. Entidade: ABMAL - Associação Biomédica de Alagoas; 2.º - 1º Encontro da Associação de Biomedicina da Paraíba - AbioPB + 15º Simpósio Paraibano de Biomedicina + Fórum Paraibano de Biomedicina da UFPB. Data do Evento: 20 e 21/11/2024. Entidades: ABioPB (Associação de Biomedicina da Paraíba) e SINBIEPB (Sindicato dos Biomédicos da Paraíba). Os projetos aprovados nos 1º e 2º lugares serão apoiados, de acordo com a disponibilidade orçamentária do CRBM2, com recursos distribuídos entre esses eventos no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para cada um. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Congresso, Conferências e Eventos. Prazo: 06 (seis) meses.

Djair de Lima Ferreira Junior

Presidente do CRBM2
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 019/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ANA PAULA KOURY. CPF: 1XX.0XX.6XX-30. Objetivo: Licenciamento de conteúdo fotográfico. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/04/2021.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 030/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/05/2021.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 035/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/06/2021.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 036/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: TALAMO CURADORIA E PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA. CNPJ: 39.660.525/0001-99. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/06/2021.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 041/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 014/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. CNPJ: 61.763.041/0001-24. Objetivo: Licenciamento de conteúdo fotográfico. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/06/2021.