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EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 055/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ COELHO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.215,90 (quatorze mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ COELHO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ELISEU DA SILVA OLIVEIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.518,90 (vinte e mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELISEU DA SILVA OLIVEIRA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 057/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar GEYZA DE JESUS PINHEIRO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.435,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. GEYZA DE JESUS PINHEIRO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 058/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.864,00 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 039/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar ENEDINA MORAES MENDES. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ENEDINA MORAES MENDES (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 041/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.499,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 051/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.618,40 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 042/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar EMANUELLA NAYANA RODRIGUES DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.417,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e dezessete reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. EMANUELLA NAYANA RODRIGUES DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 043/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar SIMEI BOGÉA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.429,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. SIMEI BOGÉA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 044/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.998,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 045/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar DOMINGOS ROCHA DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.912,50 (trinta e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. DOMINGOS ROCHA DA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 046/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar JANAILDE NOGUEIRA MARTINS. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.799,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. JANAILDE NOGUEIRA MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 047/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar JOANA MUNIZ RABELO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.777,90 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. JOANA MUNIZ RABELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 048/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar LEONILSON LIMA PINHEIRO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.214,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LEONILSON LIMA PINHEIRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 2/2024-DA-FMAS/SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 803/2023-DA-FMAS/SEMAS

Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.694.011/2022-PMC, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023-CPL/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna público o Contrato nº 002/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), da Emenda nº 11694812000/1210-15, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP - LOTE 4 - VAN, FORNECEDOR: Grand Cite Automóveis, CNPJ nº 23.821.809/0001-80, VALOR REGISTRADO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diploma nos dias 26/03 e 08/04/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 937, 940, 1076-1078, . A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 8 de abril de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: : 1º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Solis Soluções Livres LTDA, CNPJ nº 05.582.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação por 12 (deze) meses a vigência do contrato de aquisição de licença de software para gestão de biblioteca, treinamento e capacitação de operadores do sistema, suporte técnico remoto e hospedagem SAAS em data center. VALOR GLOBAL: R$ 6.521,28 (seis mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do PL 129/2023 TP 006/2023 obj: Contrat. de empresa especializada para execução de perfuração de poços tubulares barreiro de minas, ETE e abrigo de animais. Contrato nº 022/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Valor: R$244.925,18. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 08/03/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 13/03/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima e Décima Terceira do Contrato nº 02/2020, originado da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020, que trata da prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas, denominado Incorpware® Versão SQL Server para o CREFITO-9 - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Valor estimado: 49.603,53 (quarenta e nove mil, seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos), sendo: r$ 2.007,15 (dois mil, sete reais e quinze centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 24.085,80 (vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pertinente ao incorpware versão sql server; 2.126,48 (dois mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 25.517,76 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) referente aos serviços concernentes à ferramenta de extensão incorpnet. ; Pelos serviços referentes à hora de desenvolvimento a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 155,00 sempre que houver demanda por parte da CONTRATANTE, mais R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referentes à hora de desenvolvimento sempre que houver demanda por parte da contratante. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 01/2020. Processo: 102.2024.009 Vigência: 12 meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025. Signatários: pela Contratante, DRª. INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, MAURO FARAH, Sócio-Gerente.
aviso de licitação

Licitação Eletrônica Nº 6/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC C e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 23/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 23/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
reultado de julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA

EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEAPA

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS - PAA GOIÁS, instituída pela Portaria nº 048/2024, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647004821;

Considerando o exposto na Ata do dia 10°/04/2024, da Reunião Ordinária realizada pela Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás - PAA Goiás. resolve:

Tornar público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2024/SEAPA, visando o cadastramento exclusivo de agricultores(as) familiares da população quilombola que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, para Compra com Doação Simultânea no Programa de Aquisição Alimentos do Estado de Goiás - PAA Federal Quilombola. A relação de agricultores familiares classificados encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8963.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia - GO, ao 11° dia do mês de abril de 2024.

CRISTHIAN LORRAINE PIRES ARAUJO

Presidente da Comissão Especial do Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás - PAA - GO
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEA

EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEAPA

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 048/2024, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647004821;

Considerando o exposto na Ata do dia 15°/04/2024, da Reunião Ordinária realizada pela Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás - PAA Goiás. resolve:

Tornar público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 001/2024/SEAPA, visando o cadastramento exclusivo de agricultores(as) familiares da população quilombola que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, para Compra com Doação Simultânea no Programa de Aquisição Alimentos do Estado de Goiás - PAA Federal Quilombola. A relação de agricultores familiares classificados encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8963.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia - GO, ao 16° dia do mês de abril de 2024.

CRISTHIAN LORRAINE PIRES ARAUJO

Presidente da Comissão Especial do Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás - PAA - GO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 88/2024/CEL/SUPEL/RO

TIPO: Técnica e Preço

Ampla participação sem a reserva de cota

Metodo de Disputa Fechado

Processo Eletrônico - SEI: 0041.002948/2023-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao empreededoriso inovador em municípios definifos pela SEDEC, mediante os termos e condições deste Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados fica agendado sua ABERTURA para o dia 04/06/2024 às 11h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras ou www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente da CEL/SUPEL
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000175-74.1987.8.19.0024 (1987.024.000174-0), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS em face de HERÁCLITO DIAS DE CARVALHO, objetivando como bem os lote(s) 39 e 40. quadra 10, Vila Santa Maria, Itaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu HERÁCLITO DIAS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado o curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 13 de março de 2024. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/ 9737, o subscrevo

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Sistema de Registro de Preços

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA 4X2, NOVO, ZERO KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 30/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 30/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

"RESUMO: PROCESSO 3618/23 - Tomada de Preços nº 05/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa do Programa e Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado, decorrente da Tomada de Preços nº 05/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALEMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, a licitante SB2S Auditores Independentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.492.320/0001-08, pelo valor total de R$158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Jefferson Cirne da Costa-Secretário Municipal de Governo."

Em 9 de abril de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE DIE da realização da sessão pública e a recepção das propostas da licitação supra, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA", que ocorreria no dia 10 de abril de 2024 às 08h31min, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), tendo em vista pedido de impugnação e a necessidade de análise.

Araçatuba, 9 de abril de 2024

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 56/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 056/2024. Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétricos para água fria tipo multijato e woltmann, no sistema de registro de preços. Disputa: 23/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1043036). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 9 de abril de 2024

Marília Gomes da Silva Santos.

Agente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e:

CT Nº 00018/2024 - 05.04.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 81.331,40;

CT Nº 00019/2024 - 05.04.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.090,00;

CT Nº 00020/2024 - 05.04.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.776,00;

CT Nº 00021/2024 - 05.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.098,58;

CT Nº 00022/2024 - 05.04.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 2.904,50;

CT Nº 00023/2024 - 05.04.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.048,25.
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 1/2024

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 001/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. FRANCISCO RODRIGO LIMA, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx4 e RG nº 3xxxx4 - SSP/DF, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 22.000,00; para o Sr. ALMIR JOÃO LOCATELLI, inscrito no CPF nº 5xxxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxx8 - SSP/SC, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 123.000,00; para a empresa AUTO SOCORRO SANTA ISABEL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 06.141.552/0001-04, arrematante do lote 04, pelo valor de total de R$ 4.800,00; para o Sr. ALEX CARLI FLORIANO, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº 0xxxxxxxx2 - SSP/RJ, arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 11.000,00; para o Sr. FABRÍCIO DE JESUS GALDINO, inscrito no CPF nº 9xxxxxxxxx5 e RG nº 4xxxxx9 - DGPC/GO, arrematante do lote 06, pelo valor de total de R$ 12.400,00; para o Sr. JOÃO BOSCO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº 6xxxxx0 - SSP/DF, arrematante do lote 09, pelo valor de total de R$ 14.100,00; para o Sr. WAGNER MAGALHÃES, inscrito no CPF nº 8xxxxxxxxx9 e RG nº 0xxxxxxxx2, arrematante do lote 10, pelo valor de total de R$ 10.700,00; para o Sr. FRANCIELLI MORETTI, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx3 e RG nº 7xxxxxx7 - SSP/PR, arrematante dos lotes 11 e 12, pelo valor de total de R$ 6.540,00; para o Sr. HELENO CARNEIRO CRUZ, inscrito no CPF nº 2xxxxxxxxx0 e RG nº 3xxxxxxx9 - DETRAN, arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$ 850,00; para a empresa JC. SANTOS SOUZA COMÉRCIO E PRODUTOS RECICLÁVEIS ME, inscrita no CNPJ nº 01.302.479/0001-83, arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 400,00; para a empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.230.955/0001-21, arrematante dos lotes 18 e 19, pelo valor de total de R$ 58.700,00; para o Sr. ANTÔNIO JORGE ALMEIDA PAZOS, inscrito no CPF nº 4xxxxxxxxx3 e RG nº 3xxxxxxx0 - SSP/BA, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 13.600,00; para o Sr. RAIMUNDO DÓRIA DE SANTANA, inscrito no CPF nº 1xxxxxxxxx7 e RG nº 1xxxxxxx5 - SSP/BA, arrematante do lote 21, pelo valor total de R$ 20.000,00; e para a empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 34.352.542/0001-45, arrematante do lote 26, pelo valor de total de R$ 17.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 315.090,00 (trezentos e quinze mil e noventa reais). lotes não arrematados: 01, 07, 08, 13, 15, 16, 22, 23, 24, e 25.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, no sistema de registro de preços, às 9 horas, do dia 29 de abril de 2024, para aquisição de kit's de material escolar. O. Valor R$ 1.040.715,80. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 12 de abril de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em realizar Procedimentos de Oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 10 de Abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta -

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023

PROCESSO Nº: 0305.006725.00214/2023-85

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE e LIMA E ABRAHÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual ficará adstrita a vigência dos créditos orçamentários, a contar da data de sua assinatura. A eficácia do contrato estará condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Acre.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho: 03092229522770000 - Manutenção das atividades administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 17003110

LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco - AC, 8 de abril de 2024.

ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - PELA CONTRATANTE e JERRE PRATA DE LEMOS - CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, dos Grupos Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e EJA - Educação de Jovens e Adultos, Quilombolas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Valor R$: 918.387,00 (novecentos e dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais), CONTRATADA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - COOPERSAD, CNPJ-45.325.688/0001-18, - MODALIDADE: Chamada Publica nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 10 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 05/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de nova cláusula ao contrato original para abarcar as determinações contidas na Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, a Lei n° 13.709/2018 (LGPD). c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: Não houve alteração do valor contratual, permanecendo o contrato no valor de R$ 1.912.934,40 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA; f) Processo n° 25800.001513/2022.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 28 de maio de 2024, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, MEDIANTE RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA RUA CARLOS WEBER, 150, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648.

Rio Negrinho - SC, 10 de abril de 2024.

CAIO CESAR TREML

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600034.000094/2023-03. Inexigibilidade nº 09/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2023.

Contratada: ISABELA SEKEFF COUTINHO RIBEIRO ME, CNPJ nº 52.016.100/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de profissional de Música. Valor global: R$ 24.000,00. Vigência: 06/04/2024 a 05/10/2024.

Data de assinatura: 28/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 576600007.000039/2021-71, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de dezembro de 2023, Seção 3, página nº 213,

ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 3.961,03.",

LEIA-SE: "Valor global: R$ 3.970,32".
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 576600002.000028/2020-50, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página nº 259,

ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 1.856.482,90",

LEIA-SE: "Valor global: R$ 1.856.482,91".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600007.000116/2022-73. Pregão Eletrônico nº 04/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.

Contratada: PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 37.069.853/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e locação de salas. Valor global: R$ 2.471.150,00. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Data de assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600007.000116/2022-73. Pregão Eletrônico nº 25/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2022.

Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 17.949.399/0001-54. Objeto: Repactuação contratual decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho, com acréscimo de 23,05% a valor do contrato inicial, referente a dois postos de trabalho. Valor global: R$ 839.538,86.

Data de assinatura: 05/04/2024.
Extrato de Inexigibilidade nº 30/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis: CELA DE ALUMINIO e VIALS HPLC SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - Fundamento Legal: Art. 33, da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 7.200,75. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600007.000032/2020-78. 4 º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912375182.

Contratada: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação do Serviço de Correios. Valor global: 2.533.800,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600017.000029/2020-35. Inexigibilidade nº 02/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2020.

Contratada: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 06.132.270/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato da ferramenta SOLLICITA. Valor global: 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.