gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000006 . Objeto: Desengraxante para aluminio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.761,00. CNPJ CONTRATADA : 26.427.475/0001-52 SOLINT COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000012 . Objeto: Lixas Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 40.450,00. CNPJ CONTRATADA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA.

(SIDEC - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000032 . Objeto: Serviço de calibração Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.868,00. CNPJ CONTRATADA : 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor: R$ 2.028,00. CNPJ CONTRATADA : 59.258.640/0001-49 SOCINTECINSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor: R$ 840,00

(SIDEC - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0012-FMCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança digital utilizada para a pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.90002/2024 - FMCE, a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 02.478.800/0001-48.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2024)

(Of. El. nº .)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23539.028128/2023-60. . Leia-se: N° PROCESSO: 23769.001293/2023-61.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 166/2024

PROCESSO: 71000.061992/2023-94. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TURVÂNIA/G0, inscrito no CNPJ sob o nº 02.321.883/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FAUSTO MARIANO GONÇALVES - Prefeito Municipal de TURVÂNIA/G0, inscrito no CPF nº XXX.118.991-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2024

PROCESSO: 71000.061994/2023-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de UIRAPURU/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.622.164/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de UIRAPURU/GO, inscrito no CPF nº XXX.180.481-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 168/2024

PROCESSO: 71000.061995/2023-28. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de VARJÃO/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.218.643/0001-79. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO - Prefeito Municipal de VARJÃO/GO, inscrito no CPF nº XXX.770.361-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 227/2024

PROCESSO: 71000.061948/2023-84. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAMPOS BELOS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.126.143/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA - Prefeito Municipal de CAMPOS BELOS/GO, inscrito no CPF nº XXX.066.961-XX. Data da assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2024

PROCESSO: 71000.061957/2023-75. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de INHUMAS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.153.030/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito Municipal de INHUMAS/GO, inscrito no CPF nº XXX.273.771-XX. Data da assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2024

PROCESSO: 71000.061869/2023-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cruzeiro do Sul/AC, inscrito no CNPJ sob o n° 04.012.548/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, inscrito no CPF nº XXX.778.812-XX. Data da assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2024

PROCESSO: 71000.062207/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cruzeiro do Sul/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, inscrito no CPF nº XXX.778.812-XX. Data da assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023

Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023-27). DONATÁRIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-MDA (CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97). ). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°3/2023. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 30.375,90 (trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) . DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Diego Donizetti Gonçalves Machado, Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer os novos valores dos recursos previstos para o ACORDO, bem como o novo prazo de vigência, decorrentes das alterações ao PLANO DE TRABALHO que resultaram no PLANO DE TRABALHO 3ª Fase, que segue anexo a este TERCEIRO ADITIVO. A partir da assinatura deste instrumento, o PLANO DE TRABALHO 3ª Fase, que complementará e passará a integrar o Plano de Trabalho originalmente contratado, deverá ser seguido para fins de cumprimento do ACORDO. Valor: R$ 591.470,72 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 30/04/2024. PROCESSO Nº 23077.050471/2024-56. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
extrato de dOAÇÃO

Processo: 50606.004873/2023-45; Termo nº 04/2024. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ/MF n.º 10.724.903/0012-21. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo FORD/ FIESTA, Placa JJU 6728, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO à serviço público do IF BAIANO - CAMPUS SERRINHA,

possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Leandro dos Santos Damasceno, Diretor Geral do Campus Serrinha, a datas das assinaturas encontra-se no tremo. Belo Horizonte/MG, 08 de maio de 2024.. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos - Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23411.014101/2023-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada no MTE sob o nº PR000232/2024, do SINDUSCON, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.459,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 06/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de troca eletrônica de arquivos de dados estruturados, edi (eletronic data interchange). Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Accesstage Tecnologia S.A. CNPJ nº 04.398.168/0001-58. Fund. Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993. Reajuste valor mensal: 450,56. Prorrog. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025.
AVISO DE LICENÇA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia(UNIR) torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMA) do Município de Porto Velho, a Licença Ambiental de Operação(LAO) nº. 191/DLA, com vencimento em 25/07/2016, para o desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas necessárias ao funcionamento do Prédio das Coleções Biológicas, localizado no Campus José Ribeiro Filho, BR 364, Km 9,5 em Porto Velho/RO.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto e Permissão Para A Exploração Comercial Da Área Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos Eventos Durante A Temporada De Praia E Réveillon, No Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 09/05/2024 até as 08h00m do dia 22/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 22/05/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 8 de maio de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1, de 6 de maio de 2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Edição 86, Seção 3, Página 28:

Onde se lê:

2. QUADRO DE VAGAS

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA

REGIME DE TRABALHO*

VAGAS

BIOQUÍMICA

40h semanais

1

LETRAS - PORTUGUÊS

40h semanais

1

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

2.1. TITULAÇÃO:

2.1.1. Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química com complementação pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação pedagógica em Química, em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado em áreas afins da Química.

2.1.2. Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação ou áreas afins.

Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 12/5/2024, exclusivamente pelo email ps.cggp.ale@ifes.edu.br.

Leia-se:

2. QUADRO DE VAGAS

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA

REGIME DE TRABALHO*

VAGAS

BIOQUÍMICA

40h semanais

1

LETRAS - PORTUGUÊS

40h semanais

1

MATEMÁTICA

40h semanais

1

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

2.1. TITULAÇÃO:

2.1.1. Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química com complementação pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação pedagógica em Química, em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado em áreas afins da Química.

2.1.2. Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização em Língua Portuguesa ou em Educação ou áreas afins.

2.1.3. Matemática: Licenciatura em Matemática, com especialização ou mestrado em Matemática ou em Educação ou áreas afins.

Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 15/5/2024, exclusivamente pelo email ps.cggp.ale@ifes.edu.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25380.000305/2022-39.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do preente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 4 (quatro) meses, bem como alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,313577924114142% sobre o valor total inicialmente contratado, e a readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato 39/2022, com fulcro no que dispõem os artigos 125 e 111 ambos da lei 14133/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.995.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Concorrência Eletronica 02/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização De Vias Urbanas No Distrito De Vila Cardoso, No Município De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: Mauricio José Garcia Mendes - Cnpj: 18.252.944/0001-11.Valor Total De: R$ 3.779.489,63 (Três Milhões Setecentos E Setenta E Nove Mil Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais E Sessenta E Três Centavos).

Porto Esperidião-Mt, 6 De Maio De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 04/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Serviço De Manutenção Preventiva Corretiva, Adaptativa E Evolutiva, Hospedagem Suporte Tecnico Para O Website Oficial Em Favor Da Empresa: Mpx Brasil Soluções Web Ltda. Cnpj 14.782.004-0001-03 Valor Total De: R$ 48.000,00

Porto Esperidião-Mt, 8 De Maio De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 688/2023.

Nº Processo: 23070.036554/2023-11.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 688/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta. Fica acrescentado o valor de r$ 43.861,03 e a contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste termo aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.861,03. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0222/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELETRICA E ELETRONICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA): F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 13.960.775/00001-50; Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89311/2024-001/00 - UASG 789311

Nº Processo: 63138.000054/2024-15.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO.

Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoas jurídicas especializadas que desenvolvam atividades ligadas ao ensino marítimo (portuários) e à sua estrutura organizacional tendo como prestação de serviços a aplicação de cursos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 74.601,90. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 2019.00.000011591-5.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Alterar a tabela nº 02 (Cronograma de Execução) do item 3.4 do Anexo I - Termo de Referência - do Edital de Licitação-TSE nº 34/2023. Valor Atualizado do Contrato: R$ 226.271,46. Fundamento Legal: art. 65, caput, da Lei 8.666/93, art. 55 da Lei 9.784/1999 e Cláusula Treze do contrato. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Frederico Smartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N, Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Congo - PB, 8 de maio de 2024

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 2/2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.200869/2024-11. OBJETO: Contratação de um(a) consultor(a) pessoa física, na modalidade produto, para o desenvolvimento de análises que subsidiem a revisão metodológica do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br a partir do dia 09/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.162825/2022-34

INSTRUMENTO: Termo de entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região - CPF/CNPJ: **.*26.815/0001-**

OBJETO: imóvel situado à Rua Benjamin Constant, n° 856, Centro, no município de Rio Branco, Estado do Acre, CEP: 69900-062, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, sob o nº 73.709, no livro 2, fls. 1-F a 1-V, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0139 00505.500-0 e RIP Utilização nº 0139 00506.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 297,05m2

VALOR DO IMÓVEL: R$422.160,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e cento e sessenta reais)

FINALIDADE: implantação de um estacionamento no terreno contíguo ao Fórum Trabalhista Juiz Oswaldo Moura

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n o 9.760, de 05 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em , no Livro nº01, às folhas 154 da SPU/AC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 64/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, CNPJ/MF nº 13.134.614/0001-08. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891 de 31 de março de 1965; no §2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.029000/2024-04. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029 - Data de Assinatura: 05/03/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Marcell Moade Ribeiro Souza, Prefeito do Município de Campo do Brito/SE, CPF/MF nº ***.077.465-**.
Extrato de Convenio

Especie: Convenio n 232/2024. Processo 23070.017125/2024-26. Objeto: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos programas de pos-graduacao stricto e cursos de pos-graduacao lato sensu na UFG a oportunidade de realizacao de estagio nao obrigatorio. Participes: Universidade Federal de Goias e Instituto Euvaldo Lodi Goias. Assinatura: 18/04/2024. Validade: 18/04/2024 a 17/04/2029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba SINDHOTEL/PB, inscrito no CNPJ: 24.098.634/0001-97, com sede, situado à Rua Olavo Bilac, s/n, 1 andar, Bairro Tambiá - João Pessoa/PB - CEP: 58020-570, Sr. José Honorato de Lima, convoca toda a categoria dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba, SINDHOTEL-PB, para participarem no dia 10 de junho de 2024, às 15hs00 em primeira convocação com a maioria absoluta dos filiados e, em segunda convocação, às 16h00min com qualquer número de filiados, deliberado pela maioria simples dos votos dos presente, em conformidade ao Estatuto Social vigente da Entidade, a Assembleia se realizará no auditório do sindicato a cima citado Para discussão e deliberação da ordem do dia: 1) Rerratificação do estatuto do Sindicato ocorrida em 26 de setembro de 1989; 2) Alteração da denominação do nome do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba - SINDHOTEL/PB para: Sindicato dos Empregados no Comércio em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado da Paraíba - SINDHOBAR-PB; 3) Aprovação do novo Estatuto Social; 4) Outros assuntos de interesse da categoria..

João Pessoa-PB, 9 de março de 2023.

JOSÉ HONORATO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 em 21/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: material de expediente para a Sede e Seccionais do CRF-SP; Pregão Eletrônico nº 90006/2024 em 23/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: prestação dos serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo mobile e/ou plataforma web para o CRF-SP. Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, Sede Administrativa à Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade concorrência presencial, do tipo menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - MT, conforme convênio nº 09/2024 Sinfra, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. modalidade de licitação: concorrência presencial, tipo de julgamento: menor preço por empreitada global, em conformidade: lei nº 14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro de 2023 e suas alterações, e lei complementar n°. 123/06 e LC. 147/14. forma de execução: indireta. da entrega dos envelopes e credenciamento, data 23/05/2024, horário: das 07h00minh às 08h00 (horário local), local: prédio da prefeitura municipal (endereço acima citado). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (de 2ª a 6ª feira, das 07h00 às 11h00 horas e das 13:00 as 17:00h) exceto feriados e pontos facultativos

Tabaporã-MT, 8 de maio de 2024.

HELIELSON TEODORO ALVES

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames:

Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos orgânicos e compatíveis gerados pelo Hotel Escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 16/05/2024, às 14h, Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao,

PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 11/2024

BB Nº 1043677

Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de Mobiliários Planejados, para atender as demandas do Condomínio Casa do Comércio - Fecomércio/Sesc/Senac. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 22/05/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 22/05/2024. Edital disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23759.013725/2020-52.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.736.089/0001-30 -ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2024 e encerramento em 20/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato e Termo Aditivo 17318884. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.054,80. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD002.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 002/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 055-A/2023, do Município FLORIANO/PI decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 055/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. CONTRATADO: F. REIS FILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 02.758.851/0001-23, localizada na Avenida Bucar Neto, Nº 851, Bairro: Centro, Floriano/PI - CEP: 64.800-002. REPRESENTANTE: Émerson Oliveira Reis. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO 04 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 - Material de Consumo, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.036417/2021-52. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 22.997.471/0001-59 - CONSULT - INFORMATION GATHERING ENGINEERING LTDA. Objeto: Termo Rescisão do Contrato SR-00407/2023-00, como Contratada a Empresa Consult - Information Gathering Engineering LTDA., para a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento das obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras de implantação dos portais terrestres de fiscalização integrada nº 03 e nº 06, localizados, respectivamente, no entroncamento das Rodovias BR-319/230 com Humaitá/AM e entroncamento da Rodovia BR-319 com Manaquirí/AM, lote único.

Resolve:

Anular o contrato SR-00407/2023-00 (sei 14883518), oriundo do Processo Administrativo nº 50600.036417/2021-52 - Regime diferenciado de contratação - RDC, na forma eletrônica, do tipo menor preço, Edital nº 124/2023-011, celebrado com a empresa Consult - Information Gathering Engenieering LTDA, CNPJ/MF nº 22.997.471/0001-59, pelos motivos acima expostos, em estrito cumprimento ao parecer n. 00112/2023/CONS./AM/PFE-DNIT/PGF/AGU (sei 16423331).. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 1/2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.221809/2023-42. OBJETO: Contratação de uma consultoria de pessoa física, para o desenvolvimento de regras de negócio que subsidiem desenvolvimento e melhorias do sistema de informação para a infância - SIPIA, para o atendimento e gestão das Políticas Públicas Socioeducativas.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br a partir do dia 09/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
extrato DE DOAÇÃO

Processo:50606.004875/2023-34; Termo nº 05/2024. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - n.º 10.626.896/0001-72. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo FIAT/PALIO HLX, Placa GMF 5071, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS à serviço público do IFMG/Campus Bambuí, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Humberto Garcia de Carvalho, Diretor-Geral do IFMG - Campus Bambuí, a datas das assinaturas encontra-se no tremo. Belo Horizonte/MG, 08 de maio de 2024. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos - Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 17-2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº 0009666-90.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: IACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº. 06.172.384/0001-06). Objeto do aditivo: reajuste do valor, pelo índice do IST, no percentual de 1,53%, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2023. Data de assinatura do último signatário: 08/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, no dia 22 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 09 de maio de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação.

BELÁGUA/MA, 8 de maio de 2024

Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23860.010788/2021-71.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge 38638193.. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.332.483,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 010/2024, Processo Administrativo n° 1237/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA. EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Chapadinha/MA, 12 de Abril de 2024

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007685/2024-01.

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 37/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre).

VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 07 de maio de 2025.

PELO FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral

PELO ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.005518/2021-74. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que, entre si, celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - MITRA/RJ.

OBJETO: Alterar, de comum acordo, entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, o item 4.1.2 da Cláusula Quarta - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES do Termo de Compromisso, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 5 de abril de 2022.

Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente.

PELA MITRA Arquiepiscopal: Riccardo Raro Pina, Usuário Externo