gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.100,77. Leia-se: Valor Total: R$ 91.501,19.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0029.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILÁQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 21.487.218/0001-92. Objeto: 1.1. A renovação do contrato para o período de 04/05/2024 a 03/05/2025, no que se refere à consultoria jurídica; 1.2. A prorrogação em sentido estrito do contrato no que se refere aos itens descritos na planilha da cláusula segunda desse aditivo, que não seja o relativo à consultoria jurídica, para o cumprimento do objeto contratado, para o período de 04/05/2024 a 03/05/2025; 1.3. O valor total desse aditivo é de até R$ 638.367,20 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); 1.4. O resguardo do direito ao reajuste do escritório Santos & Beviláqua - sociedade de advogados. Valor total do contrato: R$ 638.367,20 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Assinatura em 19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155893

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23799.000879/2019-74.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 03/2020, alterando a sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 304/2023

Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 304/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua Gerência Regional de Brasília - denominada GEREB, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA no CNPJ sob o n° 01.612.452/0001-97, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º andar, CEP 70.046-900. Objeto: Elaboração de ações conjuntas para executar pesquisas, estudos, formação e sistematização do conhecimento nas áreas da saúde, ambiente, trabalho, agricultura familiar e desenvolvimento agrário rural, visando fortalecer e promover as políticas públicas para populações do campo, da floresta e das águas. Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Signatários: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro do MDA; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz e; MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB. Processo Fiocruz nº 25027.000241/2023-86.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000226620249. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elementos de identidade visual (letreiro e totem), para atender a demanda das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Joinville, Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 24/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 15/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.002772/2024-27. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima, como Incorporador. Objeto: Veículos para uso pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil do Estado de Roraima, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor HERBERT DE AMORIM CARDOSO, Diretor do DENARC/RR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00404.002466/2023-00.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Apoio Técnico especializado e de Revisão de texto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 28.966.975,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 65304.017340/2021-33.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) encarregado no contrato nº 10/2022, valor mensal de r$ 9.583,73 (nove mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos) e valor global de r$ 115.004,76 (cento e quinze mil quatro reais e setenta e seis centavos), que corresponde a 2,42% do valor do contrato, com base no art. 65, inciso i, letra b), § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.035,04. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23139.001381/2021-17.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 17/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução de melhorias e ampliações de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica no município de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 7.591.907,91 (sete milhões quinhentos e noventa e um mil novecentos e sete reais e noventa e um centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 10/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A3EC8CB430D9CF113798B8C10CD36C49F8625A43.

Balneário Piçarras (SC), 24 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193176/2023-21.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno, 600 mg; Permetrina, 50 mg/ml, loção, e Sulfametoxazol, associada à trimetoprima, 400 mg + 80 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 910.895,01. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 25/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 24 de abril de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270678

Objeto: Aquisição de Tela de ancoragem e Grampo "y"

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 09/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23799.000504/2021-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 08/2022, alterando a sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.669,75. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002639202428. Objeto: Aquisição de material para manutenção e confecção de cercamento e materiais para combate incêndio para o CISM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA A SER PRESTADO NA GÊRENCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - GERTAB. Foi declarado FRACASSADO em 22/04/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional. PGEA 20.02.1500.0000410/2024-04. Objeto: união de esforços entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, e o Município de Caraguatatuba, com objetivo de possibilitar a inclusão de adolescentes em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas ou de exploração de trabalho infantil, inclusive o aliciamento no tráfico de drogas, ou com deficiência, com prioridade àqueles entre 14 e 18 anos, em programas de aprendizagem no Município de Caraguatatuba/SP. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Município de Caraguatatuba. Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 15.4.2024.
edital DE NOTIFICAÇÃO

A prefeitura municipal de Olho D'água, por meio da comissão de licitação vem notificar a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.287.686/0001-79, para comparecer a sede desta prefeitura ou enviar comunicação para o e-mail cplolhodaguapb21@gmail.com

manifestando interesse em assinar Termo de Contrato, tendo em vista solicitação enviado no email: civiltec.financeiro@hotmail.com, respectivamente nos dias 06 de dezembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, além de diversas tentativas via telefone, não compareceu para assinar o respectivo termo, implica e entende pelo desinteresse em prosseguir com a execução dos serviços. Concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecimento ou manifestação por e-mail.

Olho D'Água-PB, 24 de abril de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Presidente do CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000214202314. Objeto: Contratação de serviço de modernização para 2 (dois) equipamentos Bins Zanchetta para Canguro, incluindo fornecimento de materiais para fabricação e montagem de novas estruturas para apoios em aço inox Aisi 304, compreendendo a realização dos serviços de elaboração de projeto, desmontagem, transporte, fabricação, montagem, instalação e limpeza final dos equipamentos Bins já existentes no campus de Farmanguinhos CTM/Far. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 24/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.001411/2024-66; Contrato: 11/2024; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: VIVER EVENTOS LTDA; CNPJ nº: 04.274.005/0001-63 Objeto: Retificação de valor de contrato; Fundamentação Legal: art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021; Notas de Empenho: 014 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.02.003 - Plenárias - Atividades e Ações, linha de ação 03 - Contratação de Serviços Terceirizados; Vigência: 28/02/2024 a 29/03/2024;
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.402,64. Leia-se: Valor Total: R$ 212.003,64.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23259.003602/2022-14.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 03/2023 cujo objeto é a prestação de serviço é a contratação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos pelo ifce campus maracanaú.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.855,68. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0065. Processo: 200.006357/2024-21. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - RN. CNPJ: 12.981.767/0001-28. Data da assinatura: 22/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 22/04/2024 final: 22/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Marli de Medeiros Dantas.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ LAURENTINO BEZERRIL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 08/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.

Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta-RN, 24 de abril de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.004000/2023-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.

Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/Campus barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 172,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRõNICO

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 002/2024 - Processo Licitatório 017/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de sacos de lixo plástico na cor preta para coleta de materiais infectantes para atender as demandas do município de Serranópolis de Minas/MG.Data início das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 16/05/2024 às 08:59 hs - Data da Sessão: 16/05/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 24 de abril de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65304.017177/2021-17.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A inclusão da manutenção preventiva e corretiva de 25 (vinte e cinco) viaturas administrativas do comando logístico ao termo de contrato nº 09/2022 - b adm qgex, no valor global de r$ 105.910,80 (cento e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos), que corresponde a 17,86% do valor atual do contrato, nos termos do art. 65, inciso i, alínea b), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.863,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.067599/2023-32.

Pregão Nº 91001/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para execução das atividades auxiliares na área meio, para atendimento do hospital federal da lagoa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 58.754.997,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 65304.006288/2020-17.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Fica reajustado o valor do contrato nº 22/2020-b adm qgex conforme índice igp-m (fgv) no período de dezembro de 2022 até novembro de 2023, com o fator de -3,461930%.. Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.039,81. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 13830.720104/2019-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, de 06/05/24 a

05/11/2024, ou até o término da nova licitação.. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.650,86. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 23069.151217/2019-14.

Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais), passando de r$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais) para r$628.970,00 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e setenta reais).. Vigência: 25/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.970,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1003/2021.

Nº Processo: 48610.212464/2019-23.

Concorrência. Nº 60/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 22/04/2024 e 22/04/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; reajustar em aproximadamente 5,18% o valor do contrato, de acordo com com o IPCA acumulado no período de 12 meses, compreendidos entre outubro de 2022 a setembro de 2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir de 21/09/2023, data a partir da qual a contratada faz jus ao reajuste, conforme previsão contida no item 14 do projeto básico. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.648.842,72. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 009/2024, tendo como objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 08 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 09 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 011/2024, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 10 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 24 de abril de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
Aviso

Tomada De Preços Nº 2712.03/2023-TP

Aviso de Abertura de Proposta de Preço. Abertura: 26 de abril de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras-CE, 24 de abril de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA Concorrência Pública Nº 2712.04/2023-CP

Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresas: 1. A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA - LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.446.839/0001-35, quadra K, lote 6; 2. GROWNET E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.795.293/0001-40, quadra K, lote 4; 3. R A RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n° 14.226.805/0001-62, quadra A, lotes 5 e 6; 4. SLM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 54.167.215/0001-20, quadra K, lote 2 e 13; 5. GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.267.065/0001-39, quadra K, lote 1. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 DE 08:00 ÀS 12:00H.

Groaíras-CE, 24 de abril de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.1-CP

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Construção de Praça do Núcleo Distrital da Linha da Serra em Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 24 de abril de 2024.

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1

O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, sendo o seguinte resultado: a empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2.1 e AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.

Milagres-CE, 24 de abril de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1904.02/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, a intenção de rescindir o Contrato Nº 1904.02/2023, derivado da Licitação na modalidade Pregão nº 2803.25.2023.

Santana do Acaraú - CE, 24 de abril de 2024

ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23

Processo Administrativo Nº 011/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 14/05/2024 às 11:26 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 14/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 24 de abril de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160322

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 00000.000129/2021-00.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor de contratação, com fundamento no parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e com base em solicitação feita pela contratada.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.702.027,24. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90402/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000516202444. Objeto: Aquisição de materiais diversos para a Coordenadoria de Serviço e Infraestrutura. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90402-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.094936/2023-19.

Pregão Nº 173/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Aquisição de Icatibanto Acetato forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10 mg/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 4.258.962,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 26, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 7/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 05 de março de 2024, Seção 3, páginas 53 e 54.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.000554/2024-43).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES / LETRAS

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155516

CÉLIO ROBERTO MOREIRA

77,66

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338932/2022-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mensuração, aferição e validação de software em pontos função, suportados por ferramenta de software especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 148.670,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155893

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23799.000377/2023-20.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 02/2023, alterando a sua vigência, dotação orçamentária e valor contratual por acréscimo, conforme art. 65, §1o da lei no 8.666/1993. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.092,01. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 289, de 24 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-038 - Instituto Politécnico / Matemática / Cálculo

1º Naiara Rinco de Marques e Carmo

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Thiago Gomes de Lima
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0000136-57.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 7/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 31.123.352/0001-68 - TEIXEIRA & SILVA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta e procedimentos em otorrinolaringologia, exames de vídeo endoscopia como videoendoscopia nasal, videolaringoscopia, exames para avaliação auditiva, tais como audiometria, bera, impanciometria, otoemissões acústicas, vectoeletronistagmografia, conforme discriminados em sua carta proposta(000012302119436), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23812.000113/2024-31.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Alteração da numeração do contrato nº 04/2024. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o número do contrato nº 04/2024, passando a ser considerado como contrato nº 14/2024. Vigência: 24/04/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.203,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148007848202395. Objeto: Aquisição de Gases Industriais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor-geral

(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.020055/2022-46.

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO nº 0001/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, LG Electronics do Brasil LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: formalizar o encerramento do Convênio Nº 01/2023, em 01 de setembro de 2023, referente ao projeto de "Capacitação e Empreendedorismo 4.0 com ênfase nas tecnologias digitais 2° Ciclo" e conceder quitação mútua.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório: 16/2024. Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP.

LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, inclusive com juntada de manifestação da Assessoria Jurídica do Município acerca de recurso administrativo interposto pela empresa IND. E COM. DE LATICÍNIOS LUTÉCIA LTDA, DECIDO: 1. ACOLHER o Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICANDO a decisão pela inabilitação do licitante IND. E COM. DE LATÍCINIOS LUTÉCIA LTDA; 2. ADJUDICAR os itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 27 e 28 à Empresa CRUZ & PONTES LTDA EPP (CNPJ 05.359.854/0001-82), os itens 3, 9, 14, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36 à Empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 32.148.187/0001-61) e o item 35 à Empresa CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS (CNPJ 29.381.511/0001-82).

Lutécia-SP, 24 de abril de 2024.

LAUDEMIR LEATI
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024

Contrato Nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO - ME, CNPJ Nº 16.987.904/0001-92. Processo nº 29/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR SERTANEJO ADRIANO JR., QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO DE 2.024 COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 11/04/2024 À 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito de acordo com o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO 016/2024 - EDITAL Nº 003/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP", PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ÍTEM, para a Empresa CRUZ & PONTES LTDA EPP (CNPJ 05.359.854/0001-82), vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 27 e 28, para a Empresa ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 32.148.187/0001-61), vencedora dos itens 3, 9, 14, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36 e para a Empresa CLÁUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREEENDIMENTOS (CNCPJ 29.381.511/0001-82), vencedora do item 35.

Lutécia-SP, 24 de abril de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 08.05.2024, às 09:00h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório junto as diversas Secretarias, no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 08.05.2024, às 11:00h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartáveis junto as diversas Secretarias, no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br.

Wagner Barbosa Andrade Leal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2024CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024CE, objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito de Lajedo Alto, Município de Iaçu, conforme Convênio caixa: 942493 /2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 10/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA.

INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

Iaçu-Ba, 24 de abril de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, GULOSEIMAS, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 25/04/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 16:00h.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br

Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 24 de abril de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 08/05/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas fluorescentes, de vapor metálico, vapor de sódio e de halogéneo por lâmpadas de LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público leilão online site www.mgl.com.br, em 20/05/2024,a partir das 13:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Local de visitação: Travessa Osvaldo Cruz, s/n, saída para Condeúba, Piripá/BA.

Dias de visitação: 13/05/2024 a 20/05/2024, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo fone: 0800-242 2218 (Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEB 21/89192-55).

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021-2024, Processo Administrativo: 638/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -HORTIFRUTI (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23069.153762/2021-51.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.084,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 24 de abril de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 23114.011752/2018-00.

Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução dos serviços e adoção de novo conograma físico financeiro. Vigência: 25/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 099/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base SP: SR Centro, SR Sul, SR Norte, SR Leste e SR Litoral e Vale, publicado na página 75 da Seção 03 do DOU do dia 27/03/2024, sofreu alteração nas especificações técnicas. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23h59 do dia 08/05/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09h do dia 09/05/2024. Recebimento dos lances das 11h às 11h30, acrescido de horário randômico, no dia 09/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Mais informações pelo e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora