700. O custo de produção unitário apresentou redução de 17,2% de P1 a P5, no entanto, esta redução não foi linear. De P1 a P2, houve redução de 13,5% e, de P2 a P3, de 14,0%. De P3 a P4 o custo unitário obteve aumento 2,8% e, de P4 a P5, de 8,3%.

701. A relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou reduções na maioria dos períodos: de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), de P2 a P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve aumento somente de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

702. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

703. A fim de se comparar o preço de fibras de poliéster importada das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.

704. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, da Índia, da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2,0% sobre o valor CIF, percentual aferido com base no conjunto de respostas ao questionário do importador.

705. O AFRMM foi calculado à razão de 25% do valor do frete internacional até entrada em vigor da Lei no 14.301, de 7 de janeiro de 2022. Posteriormente, adotou-se a alíquota de 8% sobre mesma base de cálculo.

706. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

707. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

708. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

709. Destaque-se que foram excluídas as importações de produtos fabricados pela empresas Zhongthai e VNC, uma vez que preliminarmente não se constatou a prática de dumping nas suas exportações de fibras de poliéster para o Brasil

710. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China, Tailândia, Vietnã, Malásia e Índia

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

96,6

107,0

142,5

123,2

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

97,3

108,3

133,4

100,1

AFRMM (R$/t)

100,0

128,8

428,7

617,5

146,9

Despesas de internação (R$/t) [2,0%]

100,0

96,5

107,0

142,5

123,2

CIF Internado (R$/t)

100,0

96,9

109,9

145,4

120,4

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

91,9

79,9

87,5

71,3

Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B)

100,0

92,1

83,0

86,7

84,8

Subcotação (B-A) atualizados (R$/t)

100,0

99,2

179,2

61,2

509,7

711. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.

712. Cabe registrar que de posse das respostas aos questionários do produtor/exportador e do importador foi possível identificar as duas primeiras características do CODIP de 37,6% do volume importado das origens investigadas em P1; 42,3% em P2; 38% em P3; 45,6% em P4 e 75,5% em P5.

713. Assim, estimou-se a subcotação considerando o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado nas importações para cada período no cálculo do preço da indústria doméstica. Quando não houve correspondência exata do binômio tipo de cliente/CODIP (duas primeiras características), buscou-se eliminar, primeiramente, a categoria de cliente, seguida da segunda característica do CODIP e, finalmente, da primeira característica A.

714. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP, realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal identificação.

715. Com base nessa metodologia, foram obtidos os seguintes valores de subcotação para cada período de investigação de indícios de dano:

Preço médio CIF internado e subcotação - China, Tailândia, Vietnã, Malásia e Índia (CODIP/Categoria cliente)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

96,6

107,0

142,5

123,2

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

97,3

108,3

133,4

100,1

AFRMM (R$/t)

100,0

128,8

428,7

617,5

146,9

Despesas de internação (R$/t) [2,0%]

100,0

96,5

107,0

142,5

123,2

CIF Internado (R$/t)

100,0

96,9

109,9

145,4

120,4

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

91,9

79,9

87,5

71,3

Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B)

100,0

94,1

77,2

82,5

79,5

Subcotação (B-A) atualizados (R$/t)

100,0

113,2

54,0

39,0

150,3

716. Como se observa, o exercício considerando os CODIPs e categorias de clientes identificados apresentou resultado semelhante, com subotação em todos os períodos.

717. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, inicialmente houve queda de 7,9% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se nova queda de 10,0% de P2 para P3. Posteriormente, houve acréscimo de 4,5% de P3 para P4. Por fim observou-se diminuição de 2,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno na ordem de 15,2%, verificando-se assim depressão desses preços.

718. Vale destacar que houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica apenas de P4 para P5, período em que, apesar do aumento no custo de 8,3%, a peticionária diminuiu o preço de venda em 2,2%.

719. A relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, à exceção de P4 para P5 quando aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., registrou queda nos demais períodos: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4. Considerando os extremos da série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu queda de 17,2%, importando numa variação negativa nessa relação da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping

720. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação preliminar variaram de US$ 67,88/t a US$ 289,41/t e as relativas de 7,2% a 23,8%. Especificamente no caso dos produtores/exportadores Zhongthai e VNC, da Tailândia e Vietnã, respectivamente, não foi constatada preliminarmente a prática de dumping, considerando que o cálculo de sua margem de dumping resultou em valor negativo (-US$ 43,18/t e - US$ 34,53/t, respectivamente). Vale ressaltar, contudo, que há volume não negligenciável de exportações a preços de dumping das respectivas origens, as quais, inclusive, ingressaram a preços subcotados.

721. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

722. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.

723. Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível inferir que, caso não fossem objeto de dumping, as importações das origens investigadas não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, uma vez que teriam concorrido em nível de preço acima daquele do produto similar nacional.

6.2 Das manifestações a respeito do dano

724. Em manifestação protocolada em 22 de julho de 2024, a ABRAFAS rebateu que as alegações sobre a falta de capacidade produtiva da indústria doméstica trazidas pelo SINTEX, pela ABINT e pela Coalizão seriam uma tentativa de impedir eventual aplicação de direito provisório. Diante disso, a peticionária ressaltou que o Decreto Antidumping não condiciona a aplicação do direito provisório à capacidade de a indústria doméstica atender à totalidade do consumo nacional aparente.

725. Para corroborar seu posicionamento, a ABRAFAS ressaltou que os pressupostos para abertura de investigação e aplicação de direito antidumping são: existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de nexo de causalidade entre ambos. Em seguida, reproduziu trecho extraído do parecer de determinação final da investigação sobre a prática de dumping nas exportações para o Brasil de fios texturizados de poliéster, originárias da Índia e da China, encerrada pela Resolução GECEX nº 385, de 2022.

726. Com efeito, a ABRAFAS salientou que a presente investigação teria apontado os indícios de existência dos três elementos e que restaria a comprovação dos elementos com base na validação dos dados fornecidos à autoridade investigadora.

727. Adiante, a peticionária destacou que os dados de capacidade produtiva da indústria doméstica de fibras de poliéster seriam resultados diretos do impacto causado pelas importações a preços de dumping. Conforme levantamento da ABRAFAS do ano de 2017, a indústria doméstica já produziu volumes maiores que o atual, tendo sido capaz de atender à totalidade do consumo nacional até aquele ano.

728. De acordo com a peticionária, a partir de 2013 perceber-se-ia desmobilização de parte relevante da indústria doméstica, que aos poucos vinha sendo predada pela concorrência desleal das importações. Nesse sentido, destacou o encerramento das atividades produtivas da antiga AMG, em Poços de Caldas, no ano de 2017.

729. De 176.400 toneladas em 2017, a capacidade produtiva da indústria doméstica passou a [CONFIDENCIAL] toneladas em P5 da presente investigação. Nesse contexto, seria nesse cenário de agravamento do dano que se pauta a atual investigação, com o intuito de possibilitar a continuidade da produção doméstica e propiciar cenário de estabilidade competitiva para o mercado, para que investimentos sejam retomados.

730. A peticionária concluiu que o atual volume de produção nacional seria nada mais do que resultado do dano causado pelas importações a preços de dumping.

6.3 Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

731. Uma vez que os comentários aportados pela indústria doméstica se alinham à conclusão alcançada preliminarmente quanto à existência de dano material, remete-se ao item seguinte, em que tal conclusão é exposta detalhadamente.

6.4 Da conclusão preliminar a respeito do dano

732. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P2 para P3 e de P3 para P4, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 14,5% quando considerados os extremos da série de análise.

733. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve expansão de 18,9%. Considerando que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.

734. Com relação ao volume de produção de fibras de poliéster da indústria doméstica, observou-se aumento de P2 para P3 (27,7%), e de P3 para P4 (4,2%), com queda nos demais períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 15,8%.

735. A capacidade instalada registrou o mesmo comportamento da produção: aumento de P2 para P3 (13,9%), e de P3 para P4 (4,9%), com queda nos demais períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 7,0%. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5.

736. Com relação ao volume de estoques de fibras de poliéster, houve reduções de 7,0% de P1 para P2 e de 0,3% de P3 para P4. Houve aumento de 5,8% entre P2 e P3 e 83,0% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em acréscimo de 79,6% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

737. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se redução de 12,8% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção reduziu-se em 30,8%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 2,0%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 16,4%.

738. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P2 e P3 (10,0%). Ao considerar os extremos da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 15,2%, configurando depressão desses preços.

739. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P1 e P2 (13,5%) e entre P2 e P3 (14,0%). Nos demais períodos, houve aumento de 2,8% entre P3 e P4 e de 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção se reduziu em 17,2%. Em P5, paralelamente a um aumento de 8,3% no custo de produção, observou-se diminuição de 2,2% no preço no mercado interno, caracterizando movimento de supressão. Em P5, comparativamente a P1, houve melhora da relação custo de produção/preço de venda ([CONFIDENCIAL] p.p.).

740. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas obtidos com a venda de fibras de poliéster de fabricação própria no mercado interno, observou-se que a indústria doméstica passou por uma deterioração de sua situação financeira, especialmente de P4 para P5, uma vez que a queda do preço concomitante à elevação no custo impediu a recuperação dos indicadores financeiros.

741. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, o resultado bruto diminuiu 58,6%, enquanto o resultado operacional se reduziu em 259,7% e houve queda também nos resultados operacional exclusive resultado financeiro e operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, de 197,5% e de 151,2%, respectivamente.

742. Quanto às margens de lucro, ao considerar-se todo o período analisado, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, [CONFIDENCIAL] p.p.

743. A receita líquida no mercado interno também apresentou variação negativa ao longo dos períodos, com exceção de P2 para P3 e P3 para P4, consolidando diminuição de 27,5% entre P1 e P5.

744. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas internado no Brasil esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos de análise, considerando ou não a categoria do cliente e CODIP.

745. A par das análises acima, cumpre ponderar que a deterioração dos indicadores econômico-financeiros se revela especialmente significativa de P1 para P2 e de P4 para P5. Porém, o dano observado de P1 para P2 foi, em geral, compensado por melhoras havidas nos dois intervalos subsequentes, quais seja, de P2 para P3 e de P3 para P4.

746. Já no último intervalo (P4 para P5), tem-se queda no volume de vendas (23,9%), no volume de produção (19,8), no grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.), na receita líquida (25,6%), no resultado bruto (83,9%), na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), no resultado operacional (128,5%), na margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), no resultado operacional, excluídas as despesas e receitas financeiras, e na respectiva margem (130,9% e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem), no resultado operacional, excluídas as despesas e receitas financeiras e as outras despesas e receitas operacionais, e na respectiva margem (115,0% e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem), nos números de empregados de todas as áreas (produção, administração e vendas) equivalente a 10,9% e na massa salarial relativa à administração e às vendas (2,7%).

747. Ademais, houve acúmulo de estoques (83%), ocasionando aumento na relação estoque/produção ([RESTRITO] p.p.).

748. Quanto ao preço de venda no mercado interno, diminuiu 2,2%, o custo unitário de produção aumentou 8,3%, levando a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

749. Por todo o exposto, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

750. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

751. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), observou-se, de maneira geral, dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China, da Índia, da Malásia, da Tailândia e do Vietnã durante todo o período analisado.

752. O volume das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 50,1% entre P1 e P5.

753. Entre P1 e P2, observou-se redução de 4,7% nas importações das origens investigadas, acompanhado por redução no preço de 14%, na condição CIF. Nos períodos referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Durante o período, mesmo com a redução observada, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente.

754. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de redução de 13,9% nas vendas no mercado interno. O volume de produção da indústria doméstica também diminuiu (21,2%), assim como a receita líquida do mercado interno (20,7%), verificando-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 7,0%, resultando, ainda assim, em aumento na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

755. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (7,9%), associada a uma diminuição no custo de produção unitário (13,5%), gerando melhora na relação custo/preço, a qual se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

756. Quanto aos indicadores de resultado da indústria doméstica, paralelamente à pequena queda das importações investigadas de P1 a P2, houve reduções: de 4,2% no resultado bruto; de 55,7% no resultado operacional; de 43,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 80,5% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais.

757. Os indicadores de rentabilidade, exceto a margem bruta, que teve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., decresceram: margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

758. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu de maneira expressiva, em 52,2%, o maior patamar de crescimento observado durante o período analisado. O preço CIF dessas importações seguiu em trajetória decrescente: 11,2%.

759. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente.

760. Nessa conjuntura, a indústria doméstica diminuiu novamente o preço (10,0%), em menor proporção do que as origens investigadas. Neste intervalo, houve aumento no volume de vendas internas, em 25%. Mesmo assim, dado o elevado aumento nas importações das origens investigadas, houve perda na participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).

761. De P2 para P3, houve acúmulo de estoques (5,8%), acompanhado de aumento no volume de produção da indústria doméstica (27,7%). Como resultado das proporções, há redução de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada aumenta, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.

762. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 12,6%, como consequência do aumento no volume de vendas internas (25%).

763. Diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, com influência importante da redução do custo unitário de produção (14%) em proporção superior ao decréscimo no preço de venda (10%), aliado ao aumento no volume vendido no mercado interno (25%). Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 124% no resultado bruto; de 682,3% no resultado operacional; de 249,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 1.192,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

764. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - também aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

765. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre aumento expressivo do preço CIF das importações investigadas (37,8%), enquanto a indústria doméstica também promoveu aumento, mas em menor proporção, no preço praticado no mercado interno (4,5%). Em ambos os períodos, continuou-se observando subcotações.

766. De maneira oposta ao intervalo anterior, nesse intervalo observou-se redução do volume importado das origens investigadas (24,4%). Como resultado, esse foi o único intervalo no qual se observou redução na participação destas importações no mercado brasileiro, em [RESTRITO] p.p., passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).

767. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 4,4%, acompanhado de aumento no preço praticado em 4,5%. O intervalo apresentou aumento no custo de produção, na ordem de 2,8%, o que levou a uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

768. A produção aumentou 4,2%, assim como houve pequena redução no nível de estoques (0,3%). Já a relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p., tendo o grau de ocupação da capacidade instalada aumentado em [CONFIDENCIAL] p.p.

769. Quanto aos indicadores financeiros, houve nova melhora em todos os indicadores: receita líquida no mercado interno em 9,1%, resultado bruto em 19,9%, resultado operacional em 62%, resultado operacional exceto resultado financeiro em 58,8%, resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais em 34,9%, margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

770. Em relação ao saldo de "Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD") da DRE, observou-se que essa rubrica representou [CONFIDENCIAL]. O [CONFIDENCIAL].

771. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas acentuaram a trajetória de crescimento, aumentando 36,8%, o que culminou em [RESTRITO] t de fibras de poliéster importadas dessas origens, maior volume registrado no período analisado.

772. Dessa forma, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., maior aumento observado durante o período analisado, enquanto a indústria doméstica atingiu o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA.

773. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou queda de 12,6% no período analisado. Já o preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno diminuiu 2,2%, acompanhado de aumento também no custo de produção, na ordem de 8,3% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

774. O último período analisado apresentou a maior subcotação da série, em um montante de [RESTRITO]/t, considerando o CODIP e a categoria de cliente, ou [RESTRITO]/t, desconsiderando esse detalhamento. Cabe ressaltar que tal variável apresentou aumento substantivo em relação ao período anterior, na ordem de 285% ou 733%, na mesma ordem.

775. A produção de P4 a P5 também apresentou a segunda maior queda no período analisado, diminuindo 19,8%. Houve acúmulo de estoques na ordem de 83%, verificando-se aumento da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.

776. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 25,6%. Todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (83,9%), resultado operacional (128,5%), resultado operacional exceto resultado financeiro (130,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais (115%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

777. Em P5, o saldo da rubrica [CONFIDENCIAL].

778. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 37,9%, enquanto o preço CIF dessas importações se reduziu em 8,1%. Já o volume respectivo cresceu 50,1%, conforme anteriormente mencionado. Diante da expansão do mercado brasileiro (18,9%) e do CNA (16,6%), a participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente, permanecendo subcotada ao longo de todo o período.

779. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 15,2%. Considerando a redução concomitante em seu custo de produção unitário em 17,2%, verificou-se redução em [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

780. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 14,5% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado cresceu 18,9% e o CNA, 16,6%. Assim, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu 27,5%.

781. O resultado bruto da indústria doméstica decresceu em 58,6%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais tiveram redução, respectivamente de: 259,7%, 197,5% e 151,2%.

782. As margens de lucro associadas de P1 a P5 caíram nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).

783. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verifica-se ter havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação.

7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

7.2.1 Volume e Preço de importação das demais origens

784. A partir da análise das importações brasileiras de fibras de poliéster, verificou-se que as importações provenientes de outras origens aumentaram em todos os períodos, à exceção de P3 para P4.

785. Cabe relembrar que as importações do produto objeto da investigação indicadas nos dados oficiais de importação fabricadas pelas produtoras/exportadoras Zhongthai (Tailândia) e VNC (Vietnã) passaram a ser consideradas conjuntamente com as origens não investigadas.

786. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de fibras de poliéster diminuiu 1,8%. Enquanto as importações das origens investigadas diminuíram 4,7%, as importações das demais origens aumentaram em 6,6%. Ainda nesse período, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%, enquanto a das demais origens variou de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%.

787. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de fibras de poliéster, enquanto as das origens investigadas, [RESTRITO]%. Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO]% do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.

788. De P2 para P3, observa-se aumento de 25,3% nas importações provenientes das demais origens, contudo, acompanhado de aumento também nas importações das origens investigadas, em 52,2%, seguido de queda nas importações de outras origens de 12,0% de P3 para P4. No período subsequente, de P4 para P5, as importações das demais origens cresceram 1,2%. Ao considerar os extremos da série, essas importações aumentaram 18,9%.

789. Esse comportamento também pôde ser observado na representatividade das importações no volume total de fibras de poliéster importado pelo Brasil: em P3 as importações não investigadas equivaleram a [RESTRITO]%, diminuindo para [RESTRITO]% no último período de análise (P5).

790. De P2 para P3 e de P4 para P5, houve queda de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente, na participação das importações das demais origens no mercado brasileiro. Dessa forma, entre P1 e P5 a participação das importações não investigadas no mercado brasileiro permaneceu estável.

791. Em P3 as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% de todas as fibras de poliéster importadas e, em P5, [RESTRITO]%. Desempenho semelhante ocorreu em relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas representaram [RESTRITO]% desse mercado e em P5 passaram a representar [RESTRITO]%. De P1 a P5, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p. A participação dessas importações no CNA seguiu trajetória semelhante.

792. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias das origens investigadas em todos os períodos.

793. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores aos preços ponderados das origens investigadas em todos os períodos de análise, exceto em P4, período no qual os preços foram bem semelhantes entre si.

794. Diante desse cenário, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.

795. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:

Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

97,2

116,4

138,7

125,7

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

109,4

109,5

116,0

97,5

AFRMM (R$/t)

100,0

136,4

370,8

426,7

130,1

Despesas de internação (R$/t) [1,77%]

100,0

97,2

116,4

138,7

125,7

CIF Internado (R$/t)

100,0

98,8

117,6

138,6

122,8

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

93,7

85,5

83,5

72,7

Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B)

100,0

92,1

83,0

86,7

84,8

Subcotação (B-A) atualizados (R$/t)

100,0

54,4

19,7

167,6

384,4

796. Considerando as importações da Zhongthai e da VNC juntamente com as importações das demais origens, observou-se subcotação em todos os períodos, com intensificação em P5.

797. Da mesma forma que o realizado no item 6.1.3.2, buscou-se apurar, adicionalmente, a subcotação levando em conta o CODIP do produto e a categoria de cliente.

798. No caso das demais origens, as duas primeiras características do CODIP e a categoria de cliente puderam, em conjunto, ser identificadas para os seguintes percentuais de importação: 28,1% em P1, 27,8% em P2, 31,6% em P3, 29% em P4 e 70,1% em P5.

799. Os volumes e valores das operações para as quais essas características não puderam ser identificadas foram atribuídos às operações em que essa identificação foi possível conforme metodologia descrita no item 6.1.3.2.

800. A tabela a seguir demonstra os resultados alcançados.