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EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo para Professor do Magistério Federal - Edital nº 61/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 61/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 20 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 83 e 84.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.048479/2023-11).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: BIOTECNOLOGIA/BIOTECNOLOGIA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155188

LAILA CRISTINA LOPES

73,9

2º

155149

ALICE CHIAPETTI BOLSAN

71,6

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

- Não houve inscrito.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO: 139/2024/SEMA, CONTRATO: Nº 01/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN Central/RO), Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente CONTRATO DE RATEIO o disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2055, Artigo 13º do Decreto Federal nº 6.017/2077, Contrato de Constituição e Estatuto do CISAN Central/RO, bem como, a Legislação Municipal de ratificação do protocolo de intensões do Consórcio CISAN Central/RO. Alto Paraíso/RO 8 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 00153.000108/2023-53; Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023; Contratada: Construsat Construtora Ltda. EPP, CNPJ nº 23.053.266/0001-06; resolve rescindir, unilateralmente, o Contrato CAU/DF nº 10/2023, celebrado em 26/12/2023; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma corretiva das instalações elétricas, sistema de climatização, e de obra civil na sede do CAU/DF, publicado no DOU em 28/12/2023, seção 3, edição n° 246, página 272; Fundamentação Legal: art. 147, da Lei nº 14.133/2021. RICARDO REIS MEIRA- Presidente do CAU/DF.
AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR n°. 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa a sanção de advertência pública, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar n°. 576320/2017, ao profissional Arquiteto e Urbanista JOSÉ SILVA PEREIRA, registrado no CAU sob n°. A75219-3, pelas seguintes infrações cometidas: Art. 18, inciso VI da Lei n°. 12.378/2010: "locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros", inciso X da Lei n°. 12.378/2010: "ser desidioso na execução do trabalho contratado" e descumprimento dos itens da Resolução CAU/BR n°. 52: 2.2.7: "O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.", 3.2.6: "O arquiteto e urbanista deve prestar seus serviços profissionais considerando os prazos julgados razoáveis e proporcionais à extensão e à complexidade do objeto ou escopo da atividade." e item 3.2.14: "O arquiteto e urbanista deve assumir a responsabilidade pela orientação transmitida a seus contratantes."

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023

Processo de Licitação Nº 2/PREVISERTI/2023. Contratante: O PREVISERTI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. CONTRATADO: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA Valor: R$. R$. 63.799,64 (Sessenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Tijucas/SC, 22 de fevereiro de 2024

Eloi Mariano Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0033686-77.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE acordo

ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.270441/2023-05 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Upanema - RN, inscrito no CNPJ nº 06.172.181/0001-10, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Upanema - RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Upanema - RN, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PREVISERTI/24

Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/23 - Concorrência Nº 1/PREVISERTI/23. Contratante: O PREVISERTI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município De Tijucas. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. Contratado: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$. R$. 63.799,64 (Sessenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

PROCESSO Nº 463/2023

Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 016/2023, com o objeto: " Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do Ginásio de Esportes "Beira Rio" Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, localizado na Avenida Augusto Cavalin, nº 715 - loteamento Terra das Paineiras, na cidade e Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos do Edital. Contrato de repasse nº 913058/2021/MCidadania/Caixa. Operação nº 1077444-80/2021, proposta n° 019394/2021 - Programa implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer n°5500020210013", ADJUDICO o objeto da referida licitação, em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP - R$ 398.999,99

Fernandópolis/SP, 22 de fevereiro de 2024

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 12/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Plus Santé Emergências Médicas S.A., CNPJ 04.523.560/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 07/04/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Valor anual: R$ 52.915,40. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 14/2022, Proad 165/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Breno Ramalho Colombo - Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000956/2022-74.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 444/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação do contorno rodoviário do município de itaperuna/rj, subtrecho: entr. Br-356 (km 25,5) - entr. Br-356 (km 39,7), segmento: contorno de itaperuna (extensão: 16,88 km), incluindo projetos de interseções e obras de arte especiais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 2.289.486,83. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90019/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tacógrafos novos, caixas de discos e prestação de serviço de manutenção em tacógrafos e aferição.

Valor Total: R$ 261.124,90 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos)

Data: 11 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

CAROLINE PORTELA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 983503

Nº Processo: 040-2024. Objeto: Aquisição de peixes e arroz para distribuição gratuita às famílias carentes do município de Dom Macedo Costa - BA, durante período da semana santa, conforme lei de benefício eventuais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICK BRENO PINHO LEMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 983503-00301-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 35/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Idalisio Soares Aranha Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 87/2024. Vigência: 26/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201531/2024-55.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Proc. nº 1667/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0008

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938702/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; 1) Contrato nº 004/2024-PMA; Contratado (a): Delta Comercial e Serviços Ltda (CNPJ nº 34.263.393/0001-48); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 179.900,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; 2) Contrato nº 005/2024-PMA; Contratado (a): Agro 51 Ltda (CNPJ nº 28.148.189/0001-83); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 50.190,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; 3) Contrato nº 006/2024-PMA; Contratado (a): TDF Negócios Agropecuários Ltda (CNPJ nº 41.389.018/0001-04); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 50.800,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; 4) Contrato nº 007/2024-PMA; Contratado (a): Tractorbel Equipamentos Ltda (CNPJ nº 22.873.238/0001-64); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 345.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra;

Apiacá-ES, 22 de fevereiro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATADA: ANNA KARINA DE S. CALMON ARCOVERDE - EPP. CNPJ Nº 17.907.870/0001-41. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 18.907,70 (Dezoito mil, novecentos e sete reais e setenta centavos), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de R$ 80.643,50 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), para R$ 99.551,20 (noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Anadia/AL.

ABERTURA: 07 de março de 2024, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia-AL, 22 de fevereiro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina aditivada e óleo diesel comum) para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura e Fundos Municipais. Abertura: 07/03/2024, às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção de camisas, uniformes e itens de malharia diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 07/03/2024, às 14h30min.

Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 22 de fevereiro de 2024

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2024

N° Processo SEI: 23089.004211/2024-70. Conveniada CNPJ: 28.306.309/0001-23. MAIS ESTÁGIOS LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO: 139/2024/SEMA, CONTRATO: Nº 02/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: : CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN Central/RO), Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Aplicam-se ao presente CONTRATO DE RATEIO o disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2055, Artigo 13º do Decreto Federal nº 6.017/2077, Contrato de Constituição e Estatuto do CISAN Central/RO, bem como, a Legislação Municipal de ratificação do protocolo de intensões do Consórcio CISAN Central/RO. Alto Paraíso/RO 8 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes, em equipamentos instalados em unidades do INSS pertencentes ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.752,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.018099/2023-11.

Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 357.047.338-40 - CAROLINA CARNEIRO TITONELI. Objeto: Prestação de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia atendendo aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 246;

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviços de fornecimento e de instalação de persianas, referente à ata assinada em 11/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 040/BASC/2023, como segue: PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, item 1, valor total registrado R$ 40.601,100.

A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08650.060139/2023-64.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 18.817.428/0001-97 - A D L HANGARAGENS DE AERONAVES LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço estra nº1 / av. Eng. Julio cesar alamy, sítio santa maria, no município de campo grande - ms objeto da matrícula n° 111.324 do 1º tabelionato de notas e ofício de registro de imóveis da 1ª circunscrição - centro - campo grande - ms, para abrigar as instalações do hangar da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: RAIMUNDO FELIPE DUTRA, EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO E MANOEL AMBRÓSIO (TRECHO I) BAIRRO EMBOCA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 913044/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até 19/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00040/2024 - 19.02.2024 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 398.125,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de janeiro de 2023. e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240.E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 22 de fevereiro de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23075.028269/2022-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.551,86. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO nº 9/2024

Objeto: Termo de Contrato de concessão nº 09/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.021158/2022-60, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa PRELÚDIO Alimentos Ltda, CNPJ nº 15.095.950/0001-14, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: CESSÃO DE USO dos EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS do Restaurante Universitário (RU) da UFRRJ, Campus de Seropédica à CESSIONÁRIA, para aprestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições, por 5 (cinco) anos, a contar de 19 de fevereiro de 2024. O presente contrato está vinculado ao contrato nº 08/2024 - certame: Pregão Eletrônico nº 81/2023.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.049336/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhadas. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 19 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 017.837.275-78 - EVISON BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022128/2023-40.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 09.515.241/0001-48 - CLINICA BUFFA LTDA. Objeto: contratação de serviços profissionais de assistência na área de pneumologia adulto e pneumologia infantil, espirometria e medicina do sono, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00065. Objeto: Aquisição de 150 camisas masculinas (gola polo azul celeste): DIMATEX IND. COM. DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.562.743/0001-02. Valor global: R$ 5.991,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.113010029.201172: Autorização em 21/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Superintendente do Aeroporto de Jericoacoara.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3) e xxxxx xxxxx.

2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes, para desenvolvimento e a implementação de serviço de atendimento psicológico destinado aos servidores, terceirizados e estagiários que trabalham na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), ao mesmo tempo em que oferece campo de estudo para estágio para aprendizagem profissional aos discentes do curso de xxxx xxxxx xxxxx

3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 2 de julho de 2021.

4. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Órgão de Imprensa Oficial.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PRFN3, CNPJ 00.000.000/0000-00, a Dra. xxxxxxxx, Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região; pela xxxxxxxx xxxxxx CNPJ 00.000.000/0000-00, o Sr. Xxxxx xxxxxx, .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000544202344. Objeto: Aquisição de material farmacológico, EM REMESSA PARCELADA, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/02/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de março de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildaci Costa Santos

Secretária Municipal de Educação e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: CLEIDIVAN SILVA MACENA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Cleidivan Silva Macena - Contratado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC. ADM 004/2024, CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Torna-se público a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de grupos formais/informais, para merenda escolar de 2024. os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m à 12h00m a partir do dia 26/02/2024; edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia.

http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo e Valor ao Contrato Nº 00070/2023-CPL - Pregão Eletrônico N° 00010/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ n° 37.929.885/0001-18. Objeto: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 18/03/2024 até 17/03/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 18/03/2024 até 17/03/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0906684/2024 PROCESSO N.º 23115.005025/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGÉA SERRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

A pedido da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, após pedido de impugnação e esclarecimentos acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes ao edital em epígrafe:

Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município.

O Aviso de Alteração nº 02 e o Edital Retificado encontram-se disponíveis, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 08/12/2023 às 08h50 do dia 08/03/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 08/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 08/03/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.

Quatro Barras, 22 de fevereiro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.061530/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF n° 08.533.577/0001-70, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e item 21.1.3, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar os produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício da UFPR
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 01/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ALFA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:49.233.193/0001-10; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 3.790,00; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 02/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; CNPJ:22.808.990/0001-21; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 4.289,60; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 03/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTO; CNPJ:10.378.106/0001-87; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 23.360,00; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 04/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ:22.906.038/0001-60; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 249,50; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 05/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:INOVARE GOURMET LTDA; CNPJ:31.206.933/0001-63; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 874,00; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 06/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 06.10.908/0001-19; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 1.160,00; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de Concurso Público para o provimento de vagas de nível médio, bem como formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, com o fornecimento completo de recursos materiais e Humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/03/2024. Sessão Disputa: 06/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,    ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 22 de fevereiro de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.051375/2023-64. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ da Sancionada: 46.344.078/0001-24, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b e c" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso no fornecimento de produto empenhado, entregando-o, posteriormente, com características diversas daquelas contratadas. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATADA: ADNAIRA KARLA LIMA DE MARINS SAMPAIO - ME. CNPJ Nº 10.954.043/0001-60. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 8.771,00 (Oito mil, setecentos e setenta e um reais), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de R$ 35.515,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais), para R$ 44.286,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Procedimento Licitatório nº 05/24.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 12/03/24 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/03/24 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 22 de fevereiro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 45/2024

Pregão Eletrônico Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.340.103/0001­88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 46/2021. Processo nº 23422.003773/2021-09. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: Rescisão amigável do ACT 46/2021, datado de 30 de setembro de 2021, que tem como objeto o Credenciamento do Professor Dr. Dirceu Basso junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS) - Unioeste - Campus Marechal C. Rondon. Data da assinatura 21/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná Alexandre Almeida Webber - Reitor.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213 e 214;

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e calhas, referente as atas assinadas em 13/11/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 004/BASC/2023, como segue: W F RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EM EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.677.558/0001-95, item 2, valor total registrado R$ 21.120,00; NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.028.904/0001-9, item 1, 3, 4, 5, valor total registrado R$ 66.475,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Teatro Carlos Gomes, município de Boa Vista-RR (Contrato de repasse nº 903928/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.957.789,87. Prazo de execução: 05 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada.

Espécie: Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.676.428,97. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 350 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 03/2024.

TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORÁRIO: 12 de março de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços para implantação de pavimentação e drenagem da Rua Santa Barbara, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com

Marechal Deodoro, 22 de fevereiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL