RETIFICAÇÃO

No Edital nº 51, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU de 13 de maio de 2024, seção 3, página 28 a 33, que trata da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, retificar:

No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.3 O Enem 2024 cumprirá o seguinte cronograma:

Inscrições

27/5 a 7/6/2024

Pagamento da taxa de inscrição

27/5 a 12/6/2024

Tratamento pelo nome social

27/5 a 7/6/2024

Atendimento especializado

Solicitação

27/5 a 7/6/2024

Resultado

17/6/2024

Recurso

17/6 a 21/6/2024

Resultado do recurso

27/6/2024

(...)

1.6 A inscrição do Enem 2024 deve ser realizada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 7 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).

Leia-se:

1.3 O Enem 2024 cumprirá o seguinte cronograma:

Inscrições

27/5 a 14/6/2024

Pagamento da taxa de inscrição

27/5 a 19/6/2024

Tratamento pelo nome social

27/5 a 14/6/2024

Atendimento especializado

Solicitação

27/5 a 14/6/2024

Resultado

24/6/2024

Recurso

24/6 a 28/6/2024

Resultado do recurso

5/7/2024

(...)

1.6 A inscrição do Enem 2024 deve ser realizada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 14 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).

No item 4, DOS ATENDIMENTOS, onde se lê:

4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3 deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 17 de junho de 2024.

4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, entre o dia 17 de junho de 2024 e as 23h59 do dia 21 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado.

4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 27 de junho de 2024.

Leia-se:

4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3 deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 24 de junho de 2024.

4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, entre o dia 24 de junho de 2024 e as 23h59 do dia 28 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado.

4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 5 de julho de 2024.

No item 5, DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

5.1 A inscrição do participante deve ser realizada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 7 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).

Leia-se:

5.1 A inscrição do participante deve ser realizada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 14 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).

No item 6, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, onde se lê:

6.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 12 de junho de 2024, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

6.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 12 de junho de 2024, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.

Leia-se:

6.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 19 de junho de 2024, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

6.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 19 de junho de 2024, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.

No item 7, DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

7.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 5 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 12 de junho de 2024, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.

Leia-se:

7.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 5 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 19 de junho de 2024, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 51, de 10 de maio de 2024.