Avisos de Homologação

Pregão Presencial Nº 61/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 061/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso à internet com acesso dedicado, compartilhada com estrutura de distribuição na frequência 5.8 mhz, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas de recursos federais da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2023 - CPL/SRP a empresa: LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 08.752.273/0001-02), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 422.400,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 7 de fevereiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 - CPL/SRP.

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2023 - CPL/SRP Para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 03, 14, 18, 25 e 27, com valor global de R$ 360.824,00 (Trezentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 10, 11, 23 e 41, com valor global de R$ 519.450,00 (Quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 02, 05, 06, 09, 16, 19, 20, 22, 33, 35 e 38, com valor global de R$ 284.042,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quarenta e dois reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 07, 08, 24, 29 e 30 com o valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 15, 17, 21, 26, 31, 34 e 37, com valor global de R$ 256.566,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 01, 13, 32, 36, 39, 40, 42 e 43, com valor global de R$ 260.912,50 (Duzentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 04, 12 e 28, com valor global de R$ 482.865,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM),15 de fevereiro de 2024.

Jocione dos Santos Souza

Prefeito