gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/011223.01/SME

Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI - CNPJ nº 31.757.714/0001-72, valor: R$ 87.892,72 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) GRUPO (01;02;04) - AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA - CNPJ nº 10.973.526/0001-01, valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) GRUPO (03) - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 44.116.889/0001-42, valor: R$ 90.020,80 (noventa mil e vinte reais e oitenta centavos) GRUPO (05). Data da Homologação: 01/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as) /Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias.

Pires Ferreira-CE, 2 de fevereiro de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 931.893,45 (Novecentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 4.099.810,76 (Quatro Milhões e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Seis Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.031.704,21 (Cinco Milhões e Trinta e Um Mil e Setecentos e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II. VALOR: 1.074.653,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento de Chamada Pública Nº 0202023CHPFME.

Ipu-CE, 2 de Fevereiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO de Registro de PreçoS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.14/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.14/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.11.14/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): FREEDOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ 42.252.923/0001-80, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 3.961.986,90 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA DAS ATAS: 31/01/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
EXTRATO de Registro de PreçoS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.13/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.13/ARP-01 e N° 23.01.13/ARP-02 do Pregão Eletrônico N° 23.01.13/PE - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Cultura; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI; Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca; Secretaria de Relações Institucionais; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. FORNECEDORES: 01- MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.601.324/0001-52, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com os seguintes Valores: LOTE 01 - R$ 2.572.328,91 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos); LOTE 02 - R$ 2.179.994,43 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos); 02- KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.150.780/0001-06 Vencedora dos Lotes 03 e 04 com os seguintes Valores: LOTE 03 - R$ 1.240.989,26 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 2.218.846,60 (Dois Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
EXTRATO de Registro de PreçoS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.14/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.06.14/ARP-01 E N° 23.06.14/ARP-02 do Pregão Eletrônico N° 23.06.14/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus, forras de aro e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca / CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. FORNECEDORES: 01- DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.044.272/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10 e 11, com VALOR GLOBAL de R$ 1.038.762,54 (Um Milhão, Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); 02- S.S. LIBERATO, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.720.808/0001-25, Vencedora dos Itens 06 e 07 com VALOR GLOBAL de R$ 17.299,80 (Dezessete Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
EXTRATO de Registro de PreçoS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0102.01/2024-SME, referente ao Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE. ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida 13 de Maio, N° 1116, Sala 909, Fátima, CEP: 60.040-530, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 27.726.248/0001-90; EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME, Avenida Barão de Studart, N° 2360, Sala 402, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 45.842.944/0001-44; ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida Desembargador Moreira, N° 2020, Sala 902, Aldeota, Cep: 60.170-002, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 39.340.501/0001-52. REPRESENTANTES: Alcioneida Xavier dos Santos, CPF: 677.430.303-00; Aligila Lierge Gondim Silva de Assis, CPF: 013.310.933-09; Samuel de Morais Barbosa, CPF: 055.307.753-81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.731.548,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Educação. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Samuel de Morais Barbosa (ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA); Aligila Lierge Gondim Silva de Assis (EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME); Alcioneida Xavier dos Santos (ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação). Itarema-CE, 05 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240014

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFÉ MATTEUCCI, R.G. nº 4189838 SSP GO.

ITEM 00021 00047 00048

VALOR TOTAL R$ 109.156,17

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240027

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80, estabelecida à Av. Jose Tussi, nº128, Centro, Barão de Cotegipe RS, representada neste ato pelo Sr(a). ELSA KALINOSKI KANIA, C.P.F. nº 433.784.980-72.

ITEM 00019 00041

VALOR TOTAL R$ 19.755,92

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240028

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 45.239.112/0001-38, estabelecida à R 76 QUADRA529 LOTE 003, NOVA CARAJAS, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANA ALICE FERREIRA DE SOUZA, C.P.F. nº 994.926.102-30, R.G. nº 5995019 PC PA.

ITEM 00017 00027 00033 00035 00054 00060 00062 00063 00064 00065 00066 00067

VALOR TOTAL R$ 349.258,91

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240015

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: PABLO LUIS MARTINS; C.N.P.J. nº 09.138.326/0001-54, estabelecida à Rua Salvador da Silva Porto, Jardim Palmeira, São José SC, representada neste ato pelo Sr(a). PABLO LUIS MARTINS, C.P.F. nº 022.357.539-90.

ITEM 00018

VALOR TOTAL R$ 37.817,55

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240016

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA; C.N.P.J. nº 12.320.177/0001-54, estabelecida à RUA CAIRO, Nº 1201, QUADRA 2B, LOTE 11-A, VILA RICA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JULLIANY CINTHYA WANESSA SOUZA ALMEIDA, C.P.F. nº 823.638.032-72.

ITEM 00053 00055

VALOR TOTAL R$ 167.452,22

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240018

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, estabelecida à Avenida E, S/N, Quadra 125, Lote 029, Sala A, Bairro Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99154-5968, representada neste ato pelo Sr(a). WIKY HANDER PAULO DE ALMEIDA, C.P.F. nº 012.581.971-46, R.G. nº 4905340 SPTC GO.

ITEM 00068

VALOR TOTAL R$ 73.803,25

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240019

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI; C.N.P.J. nº 22.906.038/0001-60, estabelecida à RUA JORGE CARAN,521/A, NOSSA SENHORA DO CARMO, Ouro Preto MG, representada neste ato pelo Sr(a). GABRIEL TEXEIRA VIANA, C.P.F. nº 082.361.706-83.

ITEM 00026

VALOR TOTAL R$ 5.782,64

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240020

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 24.176.120/0001-02, estabelecida à RUA 69, S/N, QUADRA 90, LOTE 01, BEIRA RIO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ZOENIO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA, C.P.F. nº 227.200.302-87, R.G. nº 44223305 SSPPA PA.

ITEM 00004 00006 00014 00015 00016 00020 00022 00025 00032 00042 00044 00050 00052 00070

VALOR TOTAL R$ 765.952,66

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240023

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA; C.N.P.J. nº 29.751.618/0001-75, estabelecida à R PERIMETRAL NORTE 192, LIBERDADE I, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). FABRICIO PINHEIRO MARTINS, C.P.F. nº 034.860.163-85, R.G. nº 5508409 PC PA.

ITEM 00058

VALOR TOTAL R$ 33.157,80

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240024

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI; C.N.P.J. nº 35.334.877/0001-01, estabelecida à RUA CALIXTO YACHE, 58, LETRA B, NOVO HORIZONTE, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). LEONARDO ARAUJO DA SILVA HEILMANN, C.P.F. nº 002.432.492-25, R.G. nº 1100244159 MD DF.

ITEM 00002 00007 00046

VALOR TOTAL R$ 516.712,39

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240025

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: B M PACHECO COMERCIO SERVICO EIRELI; C.N.P.J. nº 35.609.947/0001-89, estabelecida à RUA SANTA MARIA N 62 Q18 LOTE 62 SALA B, DA PAZ, Parauapebas PA, (94) 98106-0224, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO PACHECO MARTINS, C.P.F. nº 044.943.571-70.

ITEM 00012

VALOR TOTAL R$ 20.544,50

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N 005/2023

1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/02/2024.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada:

2.1 Contrato 003/2024 - F L SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ 30.228.124/0001-90.

3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto "Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Pavimentação em Concreto em Vias Urbanas com Drenagem Superficial, na Zona Urbana no Município de Silves".

4. VALOR GLOBAL: R$ 949.928,09 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e nove centavos).

5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatorio de Tomada de Preços n 005/2023.

Silves (AM), 2 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Passagem- PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 31 de janeiro de 2024.

Armando Gomes Ferreira

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Contrato nº 003/2023-FUNDEB. Contratada: R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DERIVADOS, CNPJ N° 12.237.688/0001-01.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.755,18 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 900.702,88 (novecentos mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 31/01/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Contrato nº 003/2023-FUNDEB. Contratada: R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DERIVADOS, CNPJ N° 12.237.688/0001-01.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-040.244/2023-7; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000191, de 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº do Contrato: 09/2023. Nº do Processo: 0002085-57.2022.4.01.8007 . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 09/2023. Fundamento Lega: Artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 Vigência: início 24/02/2024 e término 23/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023

Número do Processo NUP.: 61984.003494/2023-47 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratadas: MOTTA FERNANDES ROCHA ADVOGADOS, CNPJ nº35.808.211/0001-30, e 2B - TREINAMENTO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 04.978.918/0001-60; Objeto: Contratação de serviço de consultoria especializada relativa à atualização de todos os documentos jurídicos, bem como a sua adaptação às novas diretrizes para a realização de um processo, visando à formação de uma SPE e suporte jurídico na divulgação deste processo, coleta de sugestões e exame de sua pertinência jurídica, bem como avaliação jurídica de parceiro para operar a FAJCMC, conforme Projeto Básico; Reconhecimento em 16/01/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo - Financeiro. Ratificação em 16/01/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, Caput. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: única empresa qualificada no momento em condições de executar a continuidade dos serviços. Valor: R$ 312.605,68; Prazo de Execução: 31/01/2024 a 30/01/2025; Data de Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240017

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: NATIVU'S LTDA; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21 S/N QD:332 LT:24 SALA 10, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94)99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA.

ITEM 00003 00005 00023 00024 00031 00039 00040 00043 00049 00056 00059 00061

VALOR TOTAL R$ 584.936,55

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade: Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 05/02/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 21/02/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2021. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: 1.1 - O prazo do contrato original 07/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento (03/02/2024). 1.2 - O valor do contrato será reajustado pelo IPCA, passando o valor mensal a ser de R$ 3.792,40 (três mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) e o valor anual a ser R$ 45.508,80 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos), conforme justificativa do DETIN, na Solicitação de Contratação 017907. Data da assinatura: 15/01/2024. Contagem, 2 de fevereiro de 2024. Maurício Pedrosa Pereira- Gestor do Departamento Jurídico.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, deste edital. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: EMC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 22.261.093/0001-40, vencedora com o valor global de R$ 375.999,96. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.

Contagem, 2 de fevereiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 7/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 59/2023 e Solicitação de Contratação nº 000823 do DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução do Sanitário Público e da Calçada Portuguesa próximo à Praça do Edifício MinasBolsa - Entreposto CeasaMinas Contagem/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$168.800,00. Data da assinatura: 16/01/2024. Contagem, 2 de fevereiro de 2024. Maurício Pedrosa Pereira - Gestor do Departamento Jurídico.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aline Cristine de Oliveira Teixeira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0009-9) com Data de assinatura: 30/01/2024; Vigência: até 31/12/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Aline Cristine de Oliveira Teixeira - bolsista CNPq
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-GO

Processo nº 02010.000255/2013-10.

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de suspensão de embargo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

VALQUIRIA PEREIRA CAMPOS

001.138.001-26

02010.000255/2013-10

612947-C

SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, em cumprimento com as orientações contidas na Constituição Federal (art. 70, parágrafo único), na Lei n.º 8.443/1992 (art. 8º), no Decreto n.º 93.872/1986 (art. 66), na Instrução Normativa TCU n.º 071/2012, na Decisão Normativa - TCU n.º 155/20+16 (Anexos II, itens 2.1/2.2/2.3), Ato de Reprovação das Contas de Convênio, Relatório de Caracterização de Dano ao Erário nº 2/2022/COFAP/CGDER/SAP/SUFRAMA, Parecer Técnico n.º 042/2016, Despachos n.º 106/2016, 081/2016 e 430/2016, Nota Técnica de Análise Financeira n.º 14/2016, Nota Técnica n.º 14/2016, Parecer Técnico de análise de Prestação de Contas n.º 028/2016, Parecer Jurídico n.º 00036-2017-COJUR-PFSUFRAMA, Despacho n.º 00091/2017/PFSUFRAMA/PGF/AGU e Ato de Instauração de Tomada de Contas Especial n.º 07/2022 (documentos apensos ao Processo n.º 52710.002026/2009-26) e demais normas legais e infralegais disciplinadoras das transferências de recursos federais, NOTIFICA o senhor RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS, Ex-Reitor da UERR, CPF XXX.767.873.XX, para que, no prazo de 15 dias, contados desta publicação, apresente defesa ou recolha aos Cofres da União o valor do débito histórico de R$ 4.368.000,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais), que devidamente atualizado perfaz o montante de R$ 5.470.043,30 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, quarenta e três reais e trinta centavos), conforme Relatório de Cálculo de Débito/TCU, sendo este o valor objeto de devolução.

No caso de recolhimento do valor do débito, esse deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, aos Cofres da SUFRAMA. E, ainda, que há a possibilidade de recolhimento do valor principal integral atualizado monetariamente, sem que ocorra a incidência de juros moratórios, nos termos do art. 13-A da IN/TCU n.º 71/2012, além de parcelamento do referido débito, conforme estabelece o art. 10 da Lei 10.522/2002 e alterações, caso haja solicitação do responsável.

A SUFRAMA, através de sua Comissão de Tomada de Contas Especial - COTCE (localizada nas dependência da Sede desta Autarquia Federal, no Prédio Anexo I, sito à Av. Ministro Mário Andreazza, n.º 1.424, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, telefone 92 2020-1626; e-mail: cotce@suframa.gov.br), está à disposição para disponibilizar o acesso integral aos autos e/ou fornecer quaisquer outras informações acerca deste processo, inclusive o valor do débito a ser devolvido, podendo ser realizado o peticionamento eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na condição de Acesso Externo SEI (https:www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei). Ou, ainda, solicitação, junto à COTCE, a disponibilização dos volumes do processo, em questão, via mídia eletrônica (pendrive, CD, etc.). Processo nº 52710.002026/2009-26

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de videomonitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a Sestran. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 2 de fevereiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de pintura em geral para prestar serviço de pintura, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 2 de fevereiro de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024 para o Registro de preço que tem como objeto futura, eventual e parcelada aquisição de filtros, óleos e graxas, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/02/2024 às 08:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 05/02/2024 ÀS 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 2 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe0005659-90.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 005/2011 (19899922). Credenciado: Espaço Clínico Processos Psicológicos e Consultoria Ltda.Objeto: A supressão da Cláusula Décima Quarta - Da Responsabilidade Civil, inclusão das Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e Décima Quarta - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, alteração do endereço da Matriz de STVN 701, Bloco B, Sala 410 B, Centro Empresarial Norte, Brasília-DF, CEP: 70.719-903 para SRTVN Quadra 701, Conjunto C, n. 124, Sala 711, Ala A, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.719-903, e atualização das demais cláusulas do credenciamento. Vigência desde 02/02/2024. Data da Assinatura 02/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Espaço Clínico Processos Psicológicos e Consultoria Ltda.,Administrador Daniel Portela De Deus Albano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa Morais, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 15 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2024 A 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.104/PGM/PMJP/2022

Processo Administrativo: 1-905/2022 - SEMOSP/SEMPLAN.Contratada: SACHT CONSTRUTORA LTDA. Objeto da alteração: Alteração da razão social da CONTRATADA e prorocaçao dos prazos de execução e de vigência. Objeto:Construção de capela mortuária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para execução dos serviços.Prazo: Prorrogação dos prazos e de execução da obra e de vigência do contrato até 05/02/2024. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.032/PGM/PMJP/2022

Processo Administrativo: 1-7376/2021 - SEMAGRI/SEMPLAN. Contratada: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:Construção do Viveiro Municipal, localizado à Rua Dário Aguiar, s/n, bairro Parque dos Pioneiros, no Município de Ji-Paraná Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Prazo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a contar de 07 de dezembro de 2023, ou seja, até 07 de abril de 2024. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.032/PGM/PMJP/2022

Processo Administrativo: 1-7376/2021 - SEMAGRI/SEMPLAN. Contratada: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:Construção do Viveiro Municipal, localizado à Rua Dário Aguiar, s/n, bairro Parque dos Pioneiros, no Município de Ji-Paraná. Objeto da alteração: Aditivo de valor ao contrato n. 032/PGM/PMJP/2022. Reserva Orçamentaria: Consta no ID 449389 declaração de adequação orçamentária e financeira. Valor: Com a aditivo de valor de R$14.522,52, o valor total do contrato que era de R$ 244.819,62 passará a ser de R$ 259.342,14. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535008666202378. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados do GRUPO D (DERMATOLÓGICOS, HORMÔNIOS, OFTÁLMICOS, SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN n° 2402020001 - - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

O Município de Serra Negra do Norte/RN, através do seu Agente de Contratação, vem a público comunicar que no dia 05 de fevereiro de 2024, no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de veículos de passeio 0km tipo hatch 1.0, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

Serra Negra do Norte/RN, 2 de fevereiro de 2024.

Severino Florêncio de Oliveira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003679/2023-85, tema: "Contratação de especialista para ministrar palestra com a temática - Amazônia de dentro para fora - a visão de inovação e criatividade de quem vive na maior floresta do mundo, durante a Semana de Inovação 2023", especialista contratado: Mayra Castro Lopes dos Santos, vigência: 31/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 6.000,00, data de assinatura: 31/10/2023.