gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-031/2024. Objeto: contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de Engenharia de Inspeção Nível III de END a serem realizados nas instalações fabris da NUCLEP. Contratada: END-CONSULT CONSULTORIA EM ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS SS. CNPJ: 61.067.906/0001-18. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 33/2024

PRC 071/2024, RP 021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO"

Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias, far-se-á no dia 30/09/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo CA 01/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura de Monte Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 2.516,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 20/08/2024.

Reequilíbrio PRC 247/2023, PE 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. CA 001/2024 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL II. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: gasolina comum para R$ 6,29.

Dotações Orçamentarias: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 01/08/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação Atas Registro do Preços do P.E 90.037/2024, publicado em 13/09/2024, Seção 3, página 71, Edição nº 178.

Onde se lê: Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.024/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.002156/2024-48 NÃO SE APLICA.

LEIA-SE Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.037/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.0025884/2023-47 Data de Assinatura: 11/09/2024."

Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2024

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão.

A Comissão Eleitoral do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria-COFFITO nº 249, de 12 de junho de 2024, notifica as Chapas das decisões adotadas na Ata de fls. 4370 a 4374.

São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 001/2024/REDE-LAB/DRCI/SENAJUS. Processo: 08099.002457/2015-11. Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08.

Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF nº 93.802.833/0001-57.

Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes do Anexo, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 08099.008493/2015-81, celebrado em 09 de abril de 2008, tendo por finalidade a cooperação técnica para atender ao Ministério Público do Rio Grande do Sul na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD.

Data da assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 23/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO" SEGURANÇA PESSOAL E PRIVADA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 18.045/2023" PARA EMPREGADOS DA CBTU/STU-REC: Empresa Contratada: OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ 24.070.476/0001-67, no valor total de R$ 6.850,00 (Seis mil oitocentos e cinquenta reais) prazo de Execução 08 (oito) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 01504.001287/2014-91-Termo Aditivo nº 010/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 408. COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE - CNPJ n° 15.609.787/0001- 60; INTERVENIENTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP - CNPJ nº 13.006.572/0001-20; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de obra para Restauração do Convento São Francisco, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024 - do Diretor-Presidente da FUNCAP/SE, Sr. Gustavo Bastos Paixão, e do Diretor-Presidente da CEHOP, Sr. Jorge Henrique César Souza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000800/2023-11.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos com fornecimento de peças de reposição, novas e originais, com pagamento pelo percentual de desconto sobre o preço das peças. Equipamentos área mecânica/plásticos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 356.342,29. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01280.000729/2020-00.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO. Objeto: Retificação do valor do apostilamento, do valor total anual do contrato e do valor de garantia de execução do contrato, constantes, respectivamente, na cláusula segunda e na cláusula quarta do terceiro termo de apostilamento do termo de contrato nº 05/2022, tendo em vista que houve um acréscimo de 12 (doze) dias em relação ao cálculo de pagamento referente ao mês de abril de 2024.. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.138,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU, de 4 de setembro de 2024, Pg.233, ISSN1677-7069, Referente ao 5º TERMO ADITIVO AMF E PRAZO DO CONTRATO Nº 156/2023, TP Nº 002/2023, Onde se lê: alteração de metafisica ao processo Administrativo: 293/2024. Leia-se: alteração de metafisica ao processo Administrativo: 114/2023.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960611. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2264464), prorrogando a vigência do Convênio nº 960611/2024, por 214 (duzentos e catorze dias), alterando a data de término de 30/08/2024 para 01/04/202. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08230.001594/2023-79.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, a partir de 13/09/2024 até 30/06/2025. Vigência: 13/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.572,69. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da

DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE Santa Cruz do Escalvado/MG

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, presidida pela senhora Valda Inácia Moreira Pereira, convoca todos os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, com base territorial no Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, para a Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, no endereço Rua Dr. Otávio Soares, N°162, Centro, de Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35.384-000, as 17 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, Categoria dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, Com Base Territorial no Município de Santa Cruz do Escalvado/MG; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 3) Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 4) Assuntos Gerais.

Santa Cruz do Escalvado-MG, 13 de setembro de 2024.

Valda Inácia Moreira Pereira

Subscritora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1976/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.125,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120 Contrato nº 504/2023 Processo nº 00091.012346/2022-01, publicado no D.O nº 178 de 13/09/2024, Seção 3 pág. 1. Onde se lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 63.818,40, leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 66.637,20.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961267. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2271537), prorrogando a vigência do Convênio nº 961267/2024, por 217 (duzentos e dezessete dias), alterando a data de término de 27/08/2024 para 01/04/2. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 27/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90045/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009475/2024-36.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 46.350.472/0001-75 - HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de esquadrias de vidro com fornecimento de material, visando atender às necessidades deste hospital militar de área de manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 21.892,28. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.002320/2024-26.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento de material e equipamentos para atender ao centro militar de convenções e hospedagem da aeronáutica (cemcoha).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 4.378.335,60. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 15/2024, de 12/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2024.

Área: Biologia

Candidato(a)

Pontuação

Classificação

Prova de títulos

Prova de desempenhodidático

Total

CIBELE MERCHED GALLO

138

200

338

1º

MICHELE TRINTINAGLIA

120

175

295

2º

MIRIAN SILVÉRIA DE SOUZA

112

158

270

3º

DIORGE JONATAS MARMITT

80

186

266

4º

MOARA RODRIGUES MINGORI

55

200

255

5º

CARINA SINOTT DUARTE

45

*

45

Eliminado(a)*

CASSIANO RICARDO SCHAVINSKI

51

*

51

Eliminado(a)*

ISADORA PORTO MARTINS MEDEIROS

50

*

50

Eliminado(a)*

JOSÉ JUNIOR DOS SANTOS

30

*

30

Eliminado(a)*

TAYLICE LEONEL BATISTA

30

*

30

Eliminado(a)*

VALTER OLIVEIRA DE SOUTO

30

*

30

Eliminado(a)*

* Eliminado(a) por não comparecer à Prova de Desempenho Didático.

AMIR TAUILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 14/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 65304.006288/2020-17.

Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020-b adm qgex pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 2 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.039,81. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1975/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DJALMA ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.282,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 7, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 5/CTA/IFAC/2024

REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE CONTABILIDADE

O Diretor Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2022, nº 189, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE CONTABILIDADE, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Contabilidade. Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Graduação em Contabilidade, Economia e/ou Administração. Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita deverá e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4 para o endereço eletrônico cta.copss@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital, do dia 13 a 22 de setembro de 2024. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/

DENIS BORGES TOMIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Execução de obras de pavimentação e vias com pedras irregulares (menor peço global). Abertura: 01/10/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546-1011.

James Ayres Torres

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91083/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410006330202493. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores. ( PROCESSO: 25410.006330/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 13/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de controle de acesso e registro automático de entrada e saída de veículos da Seção Judiciária de Roraima-SJRR, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158533

Nº Processo: 23243.005496/2024-36.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.

Contratado: 08.436.366/0001-10 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CACOAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos do PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Valor Total: R$ 125.736,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº A.2024-120901

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209001/24

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, torna público a RATIFICAÇÃO da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FME NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços e Locação de Aparelhamento Com Montagem e Desmontagem de Palcos, Som, Iluminação, Tendas, Arquibancadas, Camarotes, Telões, Sanitários Químicos, Ornamentação, Pessoal de Apoio, Seguranças, Geradores de Energia e Afins, Visando Atender As Necessidades das Festividades Tradicionais Que Constam No Calendário do Município. Estes Eventos Serão Realizados Por Intermédio da Prefeitura Municipal, Com A Organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Dom Eliseu/PA, Vencedor: empresa: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 34.307.994/0001-05, com o valor total global de: R$ 304.724,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais)

Em 13 de setembro de 2024

MÔNICA CRISTINA PELOSO AGUIAR

Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentabilidade e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000201/2024-68.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 141.030,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 168004

Nº Processo: 2022/000227-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 03.361.309/0001-03 - WSC SERVICE CENTER CENTRIFUGAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de serviço de reforma de centrífuga de separação de ácidos da Seção de Trinitrotolueno. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

(Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação das Ruas Arnoldo Uhry (área 924 m²) e Maria Joana de Freitas (área 1.452 m²) com fornecimento de material e mão de obra com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Nº 02337930005 e contrapartida desta municipalidade. O período para apresentação das propostas inicia-se em: 17/09/2024, às 09:00hs e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia: 01/10/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como, no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 12 de setembro de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961273. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2267253), prorrogando a vigência do Convênio nº 961273/2024, por 220 (duzentos e vinte dias), alterando a data de término de 24/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 FUNDEB

Objeto: Aquisição de centrais de ar destinadas a atender as necessidades das Escolas Públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará. O Agente de Contratação no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005-2024 FUNDEB marcada para o dia 23/09/2024 às 08:30h, para viabilizar ajustes no Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: (94) 99205-6538 ou cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 13 de Setembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1977/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AMARAILTON AMORIM DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.983,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade de Guaraí - IESC/FAG. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly Costa Souza, pela Embrapa, e Clóvis Henrique Duarte de Souza, pela IESC/FAG.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 764100

Nº Processo: 63139.000036/2024-23. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual, em conformidade com a cláusula

décima terceira do contrato administrativo nº 0001/2024 deste serviço de

identificação para auditoria de manutenção da certificação iso 9001:2015 do curso

especial de identificador datiloscopista que firmaram aos 05/06/2024, resolvendo

rescindir o referido contrato,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono. Entrega das propostas: a partir de 16/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 28/SL/2024

Edital Licitação: 28/SL/2024 Processo: 469/SL/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL:

O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 13 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199005604202453. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das obras de expansão e implantação do Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico - IFTM, compreendendo soluções de alimentação elétrica das edificações e destinação de esgoto e demais itens de infraestrutura, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público aos interessados que houve "RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 086/2024, especificamente, no item 14.12 de Qualificação Econômica. Ficando marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA". NOVA DATA: 02/10/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Em 13 de setembro de 2024

Myrella Rayssa Santana Saggin

Agente de Contratação
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1

A Comissão Permanente de Licitação torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município, sendo o seguinte: A empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 7.040.985,83. Propostas Desclassificadas: Eletrocampo Serviços E Construções Ltda apresentou orçamento divergente do proposto e não apresentou cronograma físico financeiro e nem composição de BDI; Construtora Borges Carneiro Ltda não apresentou a coluna com identificação (código) do Item, no Item 4.1.3 o quantitativo diverge do proposto, apresentou composições próprias divergentes do orçamento proposto; Construtora Plato Ltda E Construtora Astral Ltda alteraram os quantitativos dos Itens 2.6, 6.2.3 e 7.3.1, repetiram o Item 13.7 (COD. C2407); 3D Construcoes Ltda nos Itens 5.3.1, 11.2.1, 13.3, 14.4, 18.3.12, 20.1.3 e 21.1 o quantitativo diverge do proposto, excluiu o Item 7.4.5 da planilha proposta e apresentou o valor das composições divergentes dos apresentados nos orçamentos; forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda nos Itens 18.3.2 e 18.3.12 o quantitativo diverge do proposto; A & V Projetos E Contruçoes Ltda não apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e apresentou composições próprias divergentes do orçamento proposto; Costruvasp Construtora & Serviços Ltda não apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e encargos socias. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 3541-1337, de 08h às 14h.

Várzea Alegre/CE, 12 de Setembro de 2024.

Everton Clementino de Souza.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-083/2024. Objeto: Contratação seguradora para prestação de serviços de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo, incluindo assistência funeral, para os diretores, empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e empregados motoristas profissionais da NUCLEP. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A. CNPJ: º 92.863.505/0001-06. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 15.827,32 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 189.927,84 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 152024. Processo nº 08020.002412/2024-33. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024, datada em 04/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: BECATH SOLUÇÕES INTEGRADAS., inscrita no CNPJ nº 47.010.717/0001-88. Objeto: aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphone 5G, especificado(s) no(s) item(ns) 02 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 15/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, especificados no item 2 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 1.845.770,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais). Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Data da assinatura: 04/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Rodrigo Vieira Campos - Representante da empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 24-CMB-001-00

Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00. Participantes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília. Objeto: integrar esforços dos pais/responsáveis dos alunos, neste ato representado pela Associação de Pais e Mestres, com o Comando do Colégio Militar de Brasília, visando a maior fortalecimento da ação educacional e assistencial e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Vigência: inicia-se na data de publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024; THALES MOTA DE ALENCAR - Cel, Comandante e Diretor de Ensino; Sr LEONARDO PEREIRA FRAGA, Presidente da Associação de Pais e Mestres. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00; Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da DEPA - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres. Fundamento legal: Art 32 §1º da Lei n° 13. 019, de 31/07/2014, Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27/04 2016 e Portaria/Cmt EB nº 1.448, de 10/09/2018. Justificativa: trata-se de Sociedade Civil de Direito Privado que atende demandas de alunos, pais e professores do Colégio Militar de Brasília, que, via de regra, necessitam de pronta resposta, o que, a contrário sensu, seria inviável se a associação não estivesse situada nos termos físicos do colégio. Cel THALES MOTA DE ALENCAR - Comandante e Diretor de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 022/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, na data de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 151/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme itens descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: licitacaoportofirme@yahoo.com.br, no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme/MG, 10 de setembro de 2024

Renato Santana Saraiva.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90065/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 308 - LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA- R$ 2.392,00 / ATA 309 - GIACOMO RESENDE SEOLIN - R$ R$ 79.379,50 / ATA 310 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 15.559,60 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90065/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002834/2024-81 /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes LETICIA RODRIGUES QUINTO - Representante Legal / GIACOMO RESENDE SEOLIN - Representante Legal / EDUARDO BRITO DE LIMA SANT ANNA- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CINDACTA II vem comunicar ME COMERCIO DE MATERIAIS contratual por parte da empresa ELETRICOS E ILUMINACAO (CNPJ: 30.431.797/0001-42), acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 011/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2023NE000633. Narra a inicial que a referida empresa não entregou 200 UN do item - 00079 - LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL BIVOLT V, 1.500,00 POTÊNCIA NOMINAL 9 W, FLUXO LUMINOSO MÍN. 750 LM, TIPO BULBO T8, TEMPERATURA DE COR MÍN. 6000 K, COMPRIMENTO 600 MM , FATOR POTÊNCIA > 0,92, de valor unitário R$ 7,50, totalizando o valor de R$ 1.500,00 referente ao empenho 2023NE000633. A contratada assinou a ata para o item 79 (LÂMPADA LED) do PE 025/2023 no dia 04/05/2023. Passada toda a tramitação rotineira dos processos (assinatura SILOMS, lançamento do resultado do pregão, assinatura da Ata, solicitação de empenho etc), foi feita a solicitação de empenho e assinado pelo Ordenador de Despesas no dia 04/07/2023.O primeiro contato com a empresa ocorreu, via e-mail, no dia 12/07/2023 para o envio do empenho 2023NE000633, solicitando o material. A empresa não confirmou o recebimento do e-mail e após várias tentativas de interação via Whatsapp, foi feito o Ofício de Notificação, que não foi respondido. Em momento posterior, foi feito contato a respeito do material, e a contratada se recusou a realizar a entrega, conforme conversa via Whatsapp. Por se tratar de item essencial para a manutenção das atividades do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, considera-se que a programação dos processos licitatórios juntamente com gestão minuciosa das atas de registro de preço e consequentemente o planejamento da execução orçamentária foram comprometidas. Dessa forma, o não cumprimento das obrigações estabelecidas mediante contratações públicas gera retrabalho e, indiretamente, prejuízo para a Administração. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2023NE000633; itens 8.1.1 e 16.1, "a" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5/IES/2022. REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

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Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa MAJLAB, inscrita no CNPJ sob o nº 00.467.916/0001-56, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ACRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa deIMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 16.2, "iv" do 2023NE001240, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16.1, "a" do Termo de Referência nº 12/IES/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001240. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

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AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 10.427.285/0001-03), acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 2 anos, nos termos do item 15.2, "iv" do Termo de Referência relativo ao PREGÃO Nº 125CAE2023, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no 15.1, "s" do Termo de Referência relativo ao PREGÃO Nº 125CAE2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Notas de Empenho nº 2023NE006883 e 2023NE006401. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

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edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa MAJLAB, inscrita no CNPJ sob o nº 00.467.916/0001-56, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 21.2.1 do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo n.° 67435.005752/2022-41, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1.1 do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo n.° 67435.005752/2022-41, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato n° 004/CINDACTA II/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação)

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