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Extrato de parceria

Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.275957/2023-64 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Arcelormittal Brasil S.A, CNPJ nº 17.469.701/0001-77 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto denominado "Influência de Emissões Atmosféricas Industriais na qualidade do ar de regiões urbanas por modelagem computacional", ("Projeto") a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 22/02/2024. Fim de Vigência: 22/02/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Kioshi Márcio Kaneko - Gerente de Produto de Pesquisa e Aplicação da Arcelor, Fernando Jose Martinelli - Gerente de Pesquisa em Processo da Arcelor, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.027540/2023-18 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF SZEGED, Hungria. Objeto: "Promover intercâmbios educativos e acadêmicos entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: Menor Preço, para Obra de engenharia de Modernização do Campo de Futebol, localizado na Rua São Francisco nº 458, São Francisco, Mercês/MG, com execução de arquibancada, sanitário, muros divisórios, pintura, piso. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 11 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 22 de fevereiro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 90004/2024. Assinatura: 21/02/2024. P.A. nº 0004356-04.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.

Ata de Registro de Preços nº 01/2024.

EMPRESA REGISTRADA:TRANSBARROS LTDA

CNPJ: 24.110.695/0001-22

E-MAIL:transbarros2016@hotmail.com

ENDEREÇO: Rua Canal das Pedrinhas, nº 443 - Bairro Jardim Marco Zero - CEP 68.903-660 - Macapá-AP

TEL:(96) 99120-8484

Ordem

ITEM

Especificação

Quantidade de veículos

Quantidade de diárias

Valor médio da diária

VALORTOTAL

01

01

Veículo tipo passeio - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL

270

08

R$ 185,00

R$ 399.600,00

02

02

Veículo tipo passeio - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL

20

08

R$ 317,75

R$ 50.840,00

03

03

Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL

50

06

R$ 680,00

R$ 204.000,00

04

04

Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL

60

06

R$ 800,00

R$ 288.000,00

05

05

Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL

16

06

R$ 1.600,00

R$ 153.600,00

06

06

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL

08

06

R$ 1.750,00

R$ 84.000,00

07

07

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL

12

06

R$ 2.230,00

R$ 160.560,00

08

08

Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL

07

06

R$ 2.200,00

R$ 92.400,00

09

09

Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL

08

06

R$ 3.100,00

R$ 148.800,00

10

10

Veículo tipo caminhão baú 3/4 - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) - ANO ELEITORAL

04

04

R$ 1.000,00

R$ 16.000,00

11

11

Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL

10

04

R$ 680,00

R$ 27.200,00

12

12

Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL

30

04

R$ 800,00

R$ 96.000,00

13

13

Veículo tipo van - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL

05

04

R$ 1.200,00

R$ 24.000,00

14

14

Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL

05

04

R$ 1.600,00

R$ 32.000,00

15

15

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL

05

04

R$ 1.750,00

R$ 35.000,00

16

16

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL

05

04

R$ 2.230,00

R$ 44.600,00

17

17

Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL

02

04

R$ 2.200,00

R$ 17.600,00

18

18

Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL

02

04

R$ 3.100,00

R$ 24.800,00

FRANCISCO VALENTIM MAIA

Diretor Geral do TRE/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23347.004936/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 03/02/2024 e encerramento em 01/08/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.782,46. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1CE/2024

O Municipio de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001CE/2024, no dia 11 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA Nº 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 22 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, aditivos de contratos: Aditivos de Contratos - 2023 com vigência em 2024, de acordo com a Lei 8.666/93; Aditivo de Contrato nº 018/2023 - Contratada: Panificadora Pão Santo Ltda - EPP, Cnpj.: 01.272.069/0001-37, representada por Túlio de Oliveira Tomaz. Objeto: Contrato da prestação de serviços de fornecimento diário de produtos alimentícios - Padaria. Valor total de R$15.142,56. Vigência: 03.01.2024 a 02.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.023/2024- Processo de dispensa de nº 034/2022; Aditivo de Contrato nº 019/2023 - Contratada: Locadora Branca Falcão representada pela Perim Imóveis Ltda, Cnpj.: 42.828.145/0001-25. Objeto: Contrato da locação de Imóvel. Valor total de R$18.561,72. Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.018/2024- Processo de dispensa de licitação nº 033/2019; Aditivo de Contrato nº 020/2023 - Contratada: Implanta Informática Ltda; Cnpj.:37.994.043/0001-40, representada por seus sócios Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli. Objeto: Locação e manutenção corretiva dos sistemas SISCONT.NET, SISPAT, PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET E CCUSTO. Valor total de R$71.659,44. Vigência: 02.01.2024 a 01.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.020/2024- Processo de dispensa de licitação nº 013/2021 - Ata de registro de preço nº 02/2021 - Confere. Aditivo de Contrato nº 021/2023-Contratado: Infocenter Ltda, Cnpj.: 05.112.050/0001-84 - representado por seu diretor -Romulo Aguiar dos Santos. Objeto: Contratação de Locação de licença do uso de software SR-Folha versão super. Valor total de R$2.824,80. Vigência: 05.01.2024 a 03.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.024/2024- Processo de dispensa de licitação nº 027/2021.; Aditivos de Contratos - 2024 - Aditivo de Contrato nº 001/2024-Contratado: Álvaro Antônio Silva Ribeiro, Cpf.:146.XXX.XXX-15. Objeto: Contrato de locação de vaga de garagem. Valor total de R$3.480,00. Vigência: 03.02.2024 a 02.02.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.031/2024- Processo de dispensa de licitação nº 004-2021; Aditivo de Contrato nº 002/2024-Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, Cnpj.: 34.028.316/0001-15, representado por Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Gustavo Barbosa Belai . Objeto: Contrato da prestação de serviços de postagem de correspondências de cobranças e postagem de correspondência institucional. Valor total de R$250.000,00. Vigência: 17.02.2024 a 16.02.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.033/2024- Processo de dispensa de licitação nº 005-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23101.002972/2021-39.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp) institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico fixo comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp para uft, por 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.294,61. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.002/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 33.023/2023

CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 11 de março de 2024, impreterivelmente às 14:00 (quatorze horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 26/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.018/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.105/2023

CHAVE CGM: AQQQ-OC52-HDF6-4QDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA CNPJ 08.866.317/0001-17

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços , obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda - José Rosinaldo Ribeiro Barros

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0002-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0002, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de infraestrutura de hiperconvergência, treinamento e licenciamento para o Sesc/DR/PA. A abertura será às 10hs do dia 07/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90002-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.012023/2023-48.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 184.900,14. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Publica Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de frotas. Abertura de Propostas iniciais e início da Sessão Pública: 11/03/2024 às 08h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Publica Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal nº 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/03/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 22 de fevereiro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇAO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇAO ASFALTICA, PARA A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRECHOS DAS RUAS DR. AUGUSTO DE MELO SOUZA E TIRADENTES. REPASSE MTUR 931095/22 OP 1083282-24/CX/MIN.TURISM. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTELM CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

OBJETO: Prestação de serviços para construção, operação, gestão e manutenção do novo centro administrativo sustentável do município de Angra dos Reis/RJ, sob o conceito de smart building, e exploração comercial do edifício anexo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Lei Federal de PPPs), e na Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de Janeiro de 2017 (Lei Municipal de PPPs), Lei Municipal n.º 1.780/07 (Plano Diretor Municipal), a Lei Municipal n.º 2.091/09 (Zoneamento Municipal) e a Lei Municipal n.º 2.092/09 (uso e ocupação do solo no Município).

PRAZO: O prazo de vigência da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO.

VALOR: O valor deste CONTRATO é de R$ 746.532.579,71 (setecentos e quarenta e seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), correspondente à estimativa (pré-leilão) do somatório das CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS ao longo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.

AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização da Secretária de Administração às fls. 5447, constante do processo administrativo nº 2018013131, de 26/06/2018.

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.Angra dos Reis, 09 de fevereiro de 2024. MARCIA REGINA PEREIRA PAIVA- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034589-15.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) A CARDOSO COSTA (24.958.111/0001-73), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)

Palmas-TO, 22 de fevereiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

EDITAL Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios e produtos de Higiene e Limpeza para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, sendo que esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência.

Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

Catiguá - SP, 22 de fevereiro de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito do Município de Catiguá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO LOGIT-QUEIROZ MALUF-JGP-DB BRASIL, CNPJ sob o n.º 43.907.477/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, sem aporte financeiro; e reprogramação do cronograma físico-financeiro do Contrato. Vigência: 6 (seis) meses, de 22 de fevereiro de 2024 a 22 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/02/2024. Processo nº 50840.100485/2021-50.
AVISO DE ADESÃO

Pregão Nº 001/2.024

Ata de Registro De Preços Nº 036/2023

Pregão Eletrônico 017/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 001/2.024, objetivando a adesão a ata de registro de preços Nº 036/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 017/2023, promovido pela prefeitura municipal de Ribeirãozinho/MT, Que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços e locação de bens móveis, com montagem, operação e desmontagem de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municícipio de Nova Xavantina-MT.

Conforme descrito nos itens das referidas atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O Nº 51.182.112/0001-41, com o valor global de R$ 398.840,00 (Trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta reais).

Nova Xavantina - MT, 22 de fevereiro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-GMC/CPL/PMT

A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 007/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-GMC/CPL/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, propostas de preço das seguintes empresas vencedoras: EMPRESA O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04. ITENS: 01, 02, 07, 08, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 39. Valor total R$ 33.356,25. EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81. ITENS: 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 34. Valor total R$ 9.640,80. EMPRESA CARVALHO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.835.803/0001-43. ITENS: 06, 19, 40, 41, 43. Valor total R$ 6.831,30. EMPRESA C E S ARAÚJO ME - CNPJ: 24.603.073/0001-36. ITENS: 20, 42, 47. Valor total R$ R$ 2.931,00. Valor global do certame R$ 52.759,35 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Tartarugalzinho-AP, 22 de fevereiro de 2024.

Natasha Pinheiro Borges Caldas
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 010/2024 - PREFEITURA.

Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA 79HP, CAPACIDADE MÍNIMA CARREGADEIRA 1M³, CAPACIDADE MÍNIMA ESCAVADEIRA 0,3M³, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VARIADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Valor: R$ 441.444,00.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 22 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 011/2024 - PREFEITURA.

Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 652.362,45. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 21 de fevereiro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003610202427. Objeto: Aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
aviso de ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9.8.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - UASG 981981

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que procedeu com alterações no instrumento convocatório, razão pela qual, com fulcro no art. 55, §1°, da Lei 14.133/2021, a abertura da sessão foi adiada para as 09:00 horas do dia 11 de março de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO E SE ESTENDE ATÉ O GIRADOR DE CAMPINA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 22 de fevereiro de 2024

MARISETE FERREIRA TAVARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.004021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de segurança institucional, em regime de comodato, por meio de Circuito Fechado de TV (CFTV), controle de acesso (catracas eletrônicas), sistema de alarmes e acesso digital (fechaduras eletrônicas) para atendimento das necessidades do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: SDistema de Circuito Fechado de TV (CFTV).

MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA

Integrante Adm

(SIASGnet - 22/02/2024) 203003-20203-2024NE000001
Edital Nº 9/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.000207/2024-51

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para elaborar proposta de estruturação da atuação da Enap no processo de difusão e canal de diálogo com o público do XIII Prêmio SOF, de forma a promover uma participação qualificada em todo o percurso de realização do prêmio.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/v24o8fsK3BmvHAoq8, para análise da Comissão de Seleção, de 23/02/2024 até às 23h59 do dia 28/02/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail inovacaoaberta@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - XIII Prêmio SOF.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 08/03/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 065/gapgl-pamagl/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.478,35. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 008/2024

Objeto Nat: Aquisição

Registro de Preço para fornecimento parcelado de oxigênio destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 171.500,00 (Cento e setenta e um mil e quinhentos reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/02/2024, às 09h00min, até o dia 08/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 09h15min.

ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 22 de fevereiro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.261.570 ADILSON NUNES DE ANDRADE - R$ 112.530,00; 53.370.556 ANTONIO VALDEVINO VIDAL - R$ 111.860,00; ALBERIO DE SOUSA PESSOA - R$ 102.170,00; BARTOLOMEU SATURNINO DA SILVA 53080971434 - R$ 120.000,00; ERIK HENRIQUE FERNANDES CAMPOS - R$ 401.852,00; FLAVIA KARYNNE BARBOSA DOS SANTOS 10380033429 - R$ 87.120,00; INALDO XAVIER LEAL - R$ 82.000,00; REMO FRANCISCO NERI 95216022449 - R$ 156.548,00.

Monteiro - PB, 22 de Fevereiro de 2024

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 006/2024 - P.A. 002/24 - Adesão a RP. 001/24. Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ 00.604.122/0001-97. Obj. Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. Valor global: R$2.000.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Ass. 20/02/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, celebrado entre o STF e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: acrescer 1 assinatura mensal da Revista Piauí (ONLINE), a partir de 21/02/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 27.120,10. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PRC 16/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo -MG, 22 de Fevereiro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.204202/2024-04

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KYU.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 08/02/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidade de Kyushu (KYU), o Presidente, Professor Tatsuro Ishibashi
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 91/2023

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Manipulados. PARTES: PMV e a empresa: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor total de R$ 7.800,00. O LOTE 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 22 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 83/2023

PL 274/2023

DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA ARGUS CIENTIFICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 632.200,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 23/02/2024-08:02:04. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 22 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2023

PL 273/2023

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa CEPALAB LABORATORIOS S.A. para o LOTE 01 no valor total de R$ 16.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 22 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE003/2024 SRP

Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE003/2024-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, com sede empresarial a Rua Bolívia, n° 1380, Sala 5 A, Bairro Jardim Consolação, CEP:14.400-070, Franca-SP.No valor de R$ 188.699,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento.

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE004/2024-SRP

Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE004/2024-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52, com sede à Rua das águas, N°309, Bairro Petrópolis, N°309, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.666-500.No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento.

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE005/2024-SRP

Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE005/2024-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa CAMBUI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.456.792/0001-18, com sede à Avenida Bartolomeu de Gusmão, N°750, Bairro Jurema, Vitória da Conquista/Ba, CEP: 45.023-325.No valor de R$ 120.480,00 (Cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento.

Gimmy Everton Mouraria Ramos

Prefeito

EXTRATO CONTRATO Nº 92/2024

Contratado: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83. Vigência até 31/12/2024. Objeto: aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete pick-up 4X4, R$ 188.699,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais), Malhada, 19 de fevereiro de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATO Nº 93/2024

Contratado: CAMBUI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.456.792/0001-18. Vigência até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021, R$ 120.480,00 (Cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), Malhada, 19 de fevereiro de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATO Nº 95/2024

Contratado: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52. Vigência até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de triciclos com baú refrigerado, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Malhada, 20 de fevereiro de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0010360-95.2023. Objeto: Aquisição de dispositivos para eventual reposição nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) dos prédios do TRF4.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 22/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23118.005261/2022-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados com efeitos financeiros a contar de 01/12/2023, perfazendo o valor de r$ 40.997,55 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3,26% do valor atualizado do contrato referente a variação do índice nacional de custo da construção (incc), acumulado no período (nov/2022 à out/2023), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 32/2023/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.020,77. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 009/2024, Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr.ª Suzenilde Coelho da Cruz, CPF: 002.967.775-01; e Sr.ª Lucileide Santos Silva Oliveira, CPF: 042.603.715-41 como instrutores, sendo R$ 3.200,00 para cada instrutor, no período de 11 a 15 de março/2024 no Polo Base de Paulo Afonso/BA, totalizando o R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

Recife, 22 de fevereiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100000014202492. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo na função Motorista de veículos pesados, com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT e das respectivas Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508., Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 194035-19208-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/24 SE/CE

Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual do Ceará - SE/CE - ID 1036218. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/MS

A abertura da licitação designada para o dia 14/11/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 20/10/2023, folha 30, Seção 3, fica adiada para as 09:00 horas do dia 18/03/2024 e o início da Disputa para 18/03/2024 às 10:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 1021301.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000101 SE/SC

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-LONDRINA-1, GRUPO-LTR-PR-LONDRINA-2 E GRUPO-LTR-PR-LONDRINA-3, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 18/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID: 1038923. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942505/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS, CNPJ nº 00152352000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022

Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 1656457), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Colorado do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 18/07/2022. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, Srº JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO

PR

95.590.832/0001-11

13031.101255/2024-59

22.01.2024

MUNICÍPIO DE BAGÉ

RS

88.073.291/0001-99

13031.103104/2024-35

28.12.2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO (DRF/NHO) e o MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS.

OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além dom fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.

VIGÊNCIA: Cinco anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/NHO, CNPJ 00.394.460/0154-16, Eduardo Godoy Corrêa - Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo e pelo Município de Rolante/RS, CNPJ 90.936.956/0001-92, PEDRO LUIZ RIPPEL - Prefeito de Rolante/RS.