EXTRATOs de instumentos contratuais

ESPÉCIE: Contrato Nº 045/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: SIDNEI PAVESI; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia KLAUS, Processo no 23350.002385/2021-16, Registro Patrimonial n° 2021008474, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e SIDNEI PAVESI pelo Outorgado.

ESPÉCIE: Contrato Nº 046/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: PÉRSCILLA FUCKNER SCHNEIDER; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia MERLOT, Processo no 23350.003646/2021-15, Registro Patrimonial n° 2022004343, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e PÉRSCILLA FUCKNER SCHNEIDER pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 047/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: MARTA SANTOS DUTRA STUHLER; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia MEL, Processo no 23350.003644/2021-18, Registro Patrimonial n° 2021018399, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e MARTA SANTOS DUTRA STUHLER pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 048/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: KAREM APARECIDA SIMAS RESENDE; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia KAKAU, Processo no 23350.002380/2021-85, Registro Patrimonial n° 2021018357, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e KAREM APARECIDA SIMAS RESENDE pela Outorgada.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: GABRIEL FERNANDO XIMENES; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 002/2020-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia CEDAR, Processo nº 23350.000328/2014-65, número de registro SPAI/12/08319, Microchip FDXB982000146254296 - Raça: Golden Retriever, Cor Dourado, macho, nascido em 10/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: JACKSON PEREIRA; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 004/2020-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia KALIL, Processo nº 23350.000618/2014-17, Registro SPAI/12/01281, Microchip FDXB982000123192999 - Raça: Labrador Retriever, Cor Amarelo, macho, nascido em 15/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: SUELY CRISTINA CARVALHO DE SOUZA; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 007/2020-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia KANT, Processo nº 23350.000617/2014-64, Registro SPAI/13/01282, Microchip FDXB9820001121913271 - Raça: Labrador Retriever, Cor Amarelo, macho, nascido em 15/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: MAURÍCIO HENRIQUE DE ALMEIDA PADILHA; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 008/2020-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia IAN, Processo nº 23350.000613/2014-64, Registro SPAI/13/00905, Microchip FDXB982000121913100 - Raça: Labrador Retriever, Cor Amarelo, macho, nascido em 17/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: INGRID KERTELEN FRANCO MEDINA; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 009/2020-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia KING, Processo nº 23350.000620/2014-88, Registro SPAI/13/01283, Microchip FDXB982000146308282 - Raça: Labrador Retriever, Cor Amarelo, macho, nascido em 15/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: OLGA SOLANGE HERVAL SOUZA; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 011/2020-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia DARWIN, Processo nº 23350.000339/2014-45, Registro SPAI/12/09159, Microchip FDXB982000121918410 - Raça: Flat Coated Retriever, Cor Fígado, macho, nascido em 15/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: GUSTAVO FARIAS DE MEDEIROS; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 012/2021-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia MORENA, Processo nº 23350.000631/2014-68, Patrimônio 025742, Microchip FDXB982000146303046 - Raça: Labrador Retriever, Cor Chocolate, fêmea, nascida em 17/06/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: KAREM APARECIDA SIMAS RESENDE; extingui o Termo de Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso nº 018/2022-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia DALLAS, Processo nº 23350.000846/2017-21, Patrimônio 030115, Microchip FDXB982000146333396 - Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, Cor Dourada, fêmea, nascida em 09/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.