gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ABRACADEIRAS, ARRUELA P/ELETRODUTO, BATERIA, BUCHA, CAIXA DE PASSAGEM, ELETRODUTO, LUMINÁRIA, MANTA, PATCH CORD, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALENDRONATO, CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA + AVIBACTAM SÓDICO, ESCITALOPRAM, GLICINATO DE MAGNESIO 722,2mg + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 1mg, HIDROXICLOROQUINA, MITOTANO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 15/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais. ABERTURA: 07/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO N. 03 A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que a íntegra da RETIFICAÇÃO N. 03 do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br , e que será realizado às 08 hs do dia 24 DE MAIO 2024, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.

Itaqui/Rs, 19 de Abril de 2023

ROSECLEI ALVES VEPPO

Vice - Presidente da Comissao de Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS (PELO MÉTODO CONVENCIONAL) E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DO ACESSO À SERRA DE JOÃO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 014/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Triunfo Potiguar - RN, 19 de abril de 2024.

JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.03/2021.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.03/2021.02-00, projeto intitulado "Segurança veicular 4.0: Desenvolvimento e aplicação de tecnologias de internet das coisas para melhor segurança de motoristas, passageiros e pedestres". Chamada Pública 02.03/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICT. Associada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO - LSI-TEC, ITEX - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS EXPONENCIAIS. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e CEABS SERVIÇOS AS. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento para 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo - Contrato nº 003/2022. Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUB L I C I DA D E LTDA - CNPJ: 27.441.006/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de assessoria das mídias sociais, imprensa e assuntos institucionais, para promoção institucional do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES). Processo SEI nº 476913.000247/2024-69. Valor global estimado: R$ 29.658,82 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019- Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Flávio Celso Santos Rosa. Presidente do CRA-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 27/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 1.582.500,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2024. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 19 de abril de 2024

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Aditivo de Contrato e resumo de contrato

Processo administrativo 018/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização nos ambientes da nova sede do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL, cujo CNPJ: 06.248.164/0001-19. Valor do contrato: R$ 2.880,00. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 7

Processo administrativo 009/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos (café, açúcar, adoçante, chá e biscoitos). Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: ELIAS AVELINO DOS SANTOS, cujo CNPJ: 24.208.480/0001-49, Itens: 01, 02, 05, 06 e 07, Valor do contrato: R$ 1.179,60; IRILENE DA SILVA MATIAS, cujo CNPJ: 34.310.563/0001-06, Itens: 03 e 04, Valor do Contrato: R$ 2.046,90. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 5

Processo administrativo 007/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, cujo CNPJ: 43.011.876/0001-46, Itens: 05, 09, 018 e 026, Valor do contrato: R$ 17.071,00; COMERCIAL J A LTDA, cujo CNPJ: 01.653.918/0001-00, Itens: 04, 06, 07, 010, 012, 015, 017, 019, 021, 022, 023, 025, 028 e 029, Valor do Contrato: R$ 4.934,80; ELIAS AVELINO DOS SANTOS, cujo CNPJ: 24.208.480/0001-49, Itens: 08 e 030, Valor do Contrato: 1.608,80; IRENE DE OLIVEIRA, cujo CNPJ: 44.010.279/0001-60, Itens: 02,03,011, 013, 016, 024, 031 e 032, Valor do Contrato: R$ 3.886,20; LS SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 36.692.104/0001-51, Itens: 001, 014, 020 e 027, Valor do Contrato: R$ 1.691,80. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 6

Processo administrativo 008/2024.

Objeto: Aquisição de móveis e cadeiras para a Sede Nova em Natal e Mossoró. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, cujo CNPJ: 23.904.788/0001-66, Valor do Contrato: R$ 26.798,80. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 3

Processo administrativo 005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para a nova sede deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo CNPJ: 61.198.164/0001-60, Valor: R$ 332,17. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 4

Processo administrativo 006/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, para 01 viatura - Placa: RGXXX22. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratada: GENTE SEGURADORA S A, cujo CNPJ: 90.180.605/0001-02, Valor: R$ 1.750,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
Aviso

Tomada de Preços Nº 712220123-TP

Abertura de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 712220123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 24/04/2024 as10h, realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, Smartphones, aparelhos de ar condicionado e materiais de uso veterinário, para o Departamento de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 07/05/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro, 17 de abril de 2024.

Herick Vilela

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer técnico, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE - R$ 504.162,40; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA - 200.470,00; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.910,50; MICAEL GONÇALVES - R$ 39.710,00; JOSÉ GUIM.ARÃES SILVA; JOACI GONÇALVES - R$ 33.270,90.

São Vicente do Seridó - PB, 19 de Abril de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - COMPRASNET 90.026

PROCESSO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento rodoviário sendo caminhão caçamba basculante 6x4 e retroescavadeira 4x4 conforme preconiza o projeto SAM 63 Paranacidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 19 de abril de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC. ADM. 021/2024 Tipo: menor preço por item;

Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para a reposição na frota municipal.

Data de realização e horário: em 09/05/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas.

Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freiras

Prefeito
aviso de chamada pública

O Município de Santo Antônio do Planalto/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar 1º semestre, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução 25/2012/CD/FNDE/MEC.

O prazo para a entrega e abertura dos envelopes será no dia 14/05/2024, às 9h00min, na sala da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Jorge Muller, nº 1075, Bairro Centro, Santo Antônio do Planalto/RS.

Demais informações pelo fone 54-3377-1800, no horário comercial, a retirada do edital na integra poderá ser obtido no portal eletrônico www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br.

ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC. ADM. 016/2024 Tipo: menor preço por item;

Objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos para merenda escolar da rede municipal de ensino. Data de realização e horário: em 07/05/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas.

Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700005/2024-SME; Processo Administrativo nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E NOBREAK. Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 82/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700005/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. 47.406.294 HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: nº 47.406.294/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de impressoras e nobreak. Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.030871/2024-69.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - gênero alimentício - água mineral natural, acondicionado em garrafão de 20 litros, com fornecimento parcelado e sucessivo, para suprir as necessidades de todas as unidades vinculadas à gerência executiva do inss em maceió/al da superintendência regional nordeste - srne..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes, leite e derivados, polpas e outros refrigerados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 08 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN

Currais Novos/RN, 19 de abril de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16345/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 010/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Sacos De Resíduos Comuns E Infectantes, Para Atender As Redes De Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 279.054,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 19/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 29 de Maio de 2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passeios públicos em piso intertravado tipo paver, no Município de FLOR DA SERRA DO SUL, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602750-38 (FINISA 2022-2024). O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 19 de Abril de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico N° 31/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 50.238.039/0001-10, com sede localizada na Av Guanabara, Nº 2840, no Município de Andradina-SP, CEP 16.901-100 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde, em atendimento ao solicitado pela Secretaria da Saúde - Prazo de Vigência: compreendida entre 19/04/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para Credenciamento 001/2024 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. Início do Credenciamento: 23/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília; Encerramento 31/10/2024, às 17h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site do Crea-MG http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame as empresas: LOTE 01 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais) - LOTE 02 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) - LOTE 03 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) - LOTE 04 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) - LOTE 05 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) - LOTE 06 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 60.0000,00 (Sessenta mil reais).

Itanhém (BA), 22 de abril de 2024

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos rodoviários, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 06/05/2024, às 09:00 horas.

Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas. com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 22 de abril de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRENSECIAL Nº 9/2024 FMS RP

PA 5285/2024. PE 09/2024 FMS RP.

Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresa: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA com R$ 46.512,00 ITEM 1, R$ 1.950,00 ITEM 2, R$ 42.240,00 ITEM 3, R$ 826,56 ITEM 4 e R$ 69.048,00 ITEM 5.

Mata de São João Bahia 12 de Abril 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 5285/2024. PE 09/2024 FMS RP. Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresa: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA com R$ 46.512,00 ITEM 1, R$ 1.950,00 ITEM 2, R$ 42.240,00 ITEM 3, R$ 826,56 ITEM 4 e R$ 69.048,00 ITEM 5. Vigência: 01 ANO.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.002-SME

O Município de Araguatins comunica aos interessados que realizará os seguintes certames com as respectivas datas, horário e local:

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.002-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 08:30hs (horário de Brasileira) - Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.003-SME

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 09:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS (COFFEE BREAK) CURSOS, TREINAMENTOS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.004-SME

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.004-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 10:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.005-SME

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 11:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.

Railda de Sousa Santos

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231102, ORIGEM: Tomada de Preços nº TP 001/2023-PMP. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: Cone Construções e Transportes LTDA, CNPJ Nº 02.548.455/0001-71. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024.

ESPÉCIE: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496, ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-026-PMP. Objeto: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos art. 65, I, § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: Valéria Albuquerque Dantas Rezende. Valor atualizado: 45.000,000 (quarenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 02/2024 - Objeto: Convênio que entre si celebram o Município de Santa Maria e a Associação Franciscana de Assistência a Saúde - SEFAS, qualificada como instituição filantrópica sem fins econômicos, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h). O presente Convênio tem por objeto estabelecer as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços de saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população em tempo integral. O valor global a ser repassado no período de vigência do presente Convênio, é R$ 18.279.141,36, mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais. O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses - 15/04/2024 a 14/04/2025 conforme Reserva de Recurso, podendo ser prorrogado, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas, se houver a indicação, garantia e aprovação das dotações orçamentárias necessárias para as despesas. Informações: (55) 3174-1530.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 08/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 13/05/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 19 de abril de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do nono termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/04/2024 findando em 14/07/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/04/2024 findando em 14/07/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 12/04/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE CONTRATO

ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000717/2022-21

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 006/2023-SETUR.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).

CONTRATADO: Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza (CNPJ: 27.055.754/0001-03).

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 497.397,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00084 / 2024NR00151.

AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO03541.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Marcos Aurélio Soares Ferreira (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo nº: 03270011/2024

Modalidade: Concorrência nº. 01/2024

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras de pavimentação e acessibilidade no entorno da Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL.

Data da realização: 09 de maio de 2024 às 10:30 h.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://lagoadacanoa.al.gov.br/ e na sede da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.canoa@gmail.com.

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Lagoa da Canoa/AL, 19 de abril de 2024.

Rivaldo Pereira Caju Júnior

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 76.904,50 (setenta e seis mil e novecentos e quatro reais e cinquenta centavos. VIGÊNCIA O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de educação CONTRATANTE E A M SERVICE LTDA CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 084/2023; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241.2022; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA O período de 04/04/2024 a 04/04/2025. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1107 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1137 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Administração e Planejamento CONTRATANTE E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE; CONTRATADO Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 016/2024, Processo Administrativo nº 4781/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos dos veículos, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 08/05/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 19 de Abril de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços nº 033/2023 - PMPG, publicado no DOU do dia 05/03/2024, seção 3, página 44, onde se lê: *no valor global de R$ 717.941,00 (Setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais), leia-se: R$ 719.366,00 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e seis reais).

Porto Grande/AP, 18 de Abril de 2024

JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivo de valor ao Contrato nº 135/2023 P.G.M., celebrado em 01.12.2023, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para executar a construção do campo sintético Geraldão, conforme o processo administrativo nº 3661/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 397.513,87 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 944-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1026-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1027Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1028Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n° 135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0403 emitida em 17/04/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.110,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTAÇAO DE BRAÇOS E LUMINÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAEM LED, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura no dia 07.05.2024, às 10h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até as 10horas, do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-99631-2603.

Bossoroca, 17 de abril de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a regularidade dos atos praticados no procedimento e documentos apresentados, torna público que a empresa JB CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.072/0001-09, encontra-se pré-qualificada nos termos do edital do Chamamento Público SEMINFRA nº 1/2024, cujo objeto era pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Girau do Ponciano/AL, 18 de abril de 2024.

David Ramos de Barros
RESUTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 60/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Chamada Pública nº 060/2024 destinado à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Após análise técnica da Secretaria de Habitação, nos termos dos Pareceres Técnicos SEI nº 0020602369, nº 0020854167, nº 0020902230 e nº 0020968702, decide-se HABILITAR: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - para a área do Loteamento Dom Gregório Warmeling. E INABILITAR: Consórcio Cidade das Flores - para a área do Loteamento Dom Gregório Warmeling; e Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - para a área localizada na Rua Darci Bublitz/Bairro Vila Nova. Sendo assim, declara-se classificada: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - para a área do Loteamento Dom Gregório Warmeling. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço radiológico para fornecimento de documentação ortodôntica para atender as demandas da clínica odontológica do SEST SENAT - Teresina/PI, em favor da empresa COSTA & ROCHA LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico N° 109/2023. Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletronico nº 109/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME") DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 206 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 710 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE RECURSOS Próprio, estadual, federal e Emenda Parlamentar DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 06/03/2024 GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADA - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 111/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 555.881,70 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos)

CONTRATADA - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NUMERO DO CONTRATO 112/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 497.832,15 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e quinze centavos)

CONTRATADA - KENAN MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 113/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 305.871,00 (trezentos e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais)

CONTRATADA - CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA NUMERO DO CONTRATO 114/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 37.143,00 (trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais)

CONTRATADA - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 115/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 129.120,00 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais)

CONTRATADA - CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NUMERO DO CONTRATO 118/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 13.089,00 (treze mil e oitenta e nove reais)

CONTRATADA - LÚCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO 119/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 406.897,38 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)

CONTRATADA - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 116/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 344.043,85 (trezentos e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024 (SRP)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais elétricos, hidráulicos e de construção. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 09 de maio de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro