gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 18 de Março de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:30 horas do dia 02 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 18 de Março de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023

Extrato de Locação de imóvel próprio à Órgão Público

PROCESSO Nº 35014.152181/2023-89. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do INSS, localizado na Avenida Governador Nunes Freire, s/n, lateral com a Rua Quinze de Novembro, município de Buriti, estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18 da Lei nº 7.787/1989 e artigos 565 a 578 do Código Civil c/c subitem 9.2.6 do ACÓRDÃO Nº 170/2005 - TCU. LOCATÁRIO: Prefeitura Muunicipal de Buriti/MA, CNPJ Nº 06.117.071/0001-55. LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/1161-06. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VALOR ANUAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). PERIODICIDADE DE REAJUSTE: anual, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 23/08/2025. SIGNATÁRIOS: O pelo INSS Deraldo Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, pelo Município de Buriti, José Arnaldo Araújo Cardoso, Prefeito Municipal. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
Aviso de Chamamento Público Nº 4/2024

O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 004/2024, para seleção e possível contratação de grupos formais/informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 19/03/2024 a 08/04/2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 08/04/2024 às 10h00min

Monte Alegre-RN, 18 de março de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: Superar Eirelli EPP; CNPJ: 13.482.516/0001-61; Especie: ATA; Objeto: aquisicao de parelho de ar Condicionado Split Hi-Wall, Inverter, 220V; Processo 63008.000244/2024-18; Licitacao, Pregao Eletronico 1/2024; tem 1: 2 unidades R$ 2.400,00; e item2: 4 unidades R$ 2.870,00; item3: 4 unidades R$ 4.450,00; item 4: 1 unidade R$ 5.430,00 e item 5: 1 unidade R$ 6.850,00 Prazo de Vigencia: 12 meses; Data da Assinatura: 18/3/2024. Capitao de Mar e Guerra (RM1-T) ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES - Ordenador de Despesas.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6962333

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 6936976, aprovada pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Defensoria Pública da União de Natal/RN Camila Cirne Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de Natal/RN eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, criminal, previdenciária, Trabalhista e Eleitoral, do período 2006 a 2021; e ainda, os documentos avulsos da Área meio referentes à Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (061.1), do período de 2010 a 2021. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12804.100651/2023-27.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços do portal zênite fácil e orientações por escrito, objetivando melhoria dos processos de licitação e contratos da secretaria de serviços compartilhados (ssc) do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 55.535,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08295.002384/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262777

Aquisição de Transmissor de Nível, Radar, Haste 1520mm

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Pregão nº 36/2024

Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do projeto F-5 Total de itens licitados: 3

Edital: 19/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro termo ao contrato nº 003/2023- data do ajuste: 13/03/2024 - contratado: terrapac engenharia ltda- objeto: obras e serviços de prolongamento da avenida romano zorzo no jd sobradinho. prazo de 90 dias a contar 20/03/2024 a 18/06/2024 - tomada de preços nº. 014/2022. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração. Araras, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 18.03.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.03.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Construção da Estrutura e Coberta da Quadra Poliesportiva da Escola José Atanásio, no Distrito de Santa Rita deste Município, através das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos deste Município, de acordo com o Projeto Básico. Valor Máximo Aceitável: R$ 578.372,99. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000. Data de Abertura; 22/04/2024; às 09:00 (nove horas) horário Local. Editais e anexos poderão ser obtidos pelo site: www.calcado.pe.gov.br ou na sala da CPL mesmo endereço. Outras informações através do e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com, ou pelo fone: (87) 9.8159-1734, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 18 de março de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Presidente da CPL
EDITAL Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 287/2023-Progep, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, seção 3, página 85.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea ou Disciplinas: Cardiologia

Processo de seleção de docente n°: 23068.068801/2023-98

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Leandro Rua Ribeiro

128,06

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 041/23-2375-2403-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2023. Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP - Capital e Interior. Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor total de R$ 2.438.857,58 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 06 (seis) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 08/03/2024.
EDITAL Nº 5, de 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR em virtude do pedido de reclassificação do candidato DOUGLAS BITENCOURT VIDAL, conforme IN nº 02/2019, a Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2024, publicado no DOU de 18/01/2024 para área de ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA MECÂNICA:

Onde se lê:

AREA: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA MECÂNICA

Vagas: 1 - DE

Ampla Concorrência

Classificação

Número de Inscrição

Candidato

1

202309004208

DOUGLAS BITENCOURT VIDAL

2

202309004204

JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO

Leia-se:

AREA: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA MECÂNICA

Vagas: 1 - DE

Ampla Concorrência

Classificação

Número de Inscrição

Candidato

1

202309004204

JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO

2

202309004208

DOUGLAS BITENCOURT VIDAL

JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
aviso de Suspensão Ordem de Serviço

Suspenso a partir de 12/03/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 14149/2022, datada de 25 de janeiro de 2023 com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para Casa da Juventude, conforme o contrato nº 063/2022.

Rodolfo Bigarelli Terrabuio

Engenheiro Civil- SMPGM

Felipe Dezotti Beloto

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade

Araras, 18 de março de 2024.

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23116.017515/2023-41. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2023 019998 4, de cotitularidade das partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 27 de setembro de 2023. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura: 13.03.2024. Danilo Giroldo - Reitor
Retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 87, DE 23 DE JUNHO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 87, de 23 de junho de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Gerência de Produção/Gestão de Qualidade e Planejamento Estratégico, do Departamento de Engenharia de Produção, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 119, seção 3, página 79, de 26 de junho de 2023, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê

Reginaldo Shiavani

Leia-se:

Reginaldo Schiavini

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

Aviso de Recurso.

A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, em face do Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas no Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, a sessão marcada para o próximo dia 20 de Março fica suspensa, até o termino da fase recursal quanto o Resultado das Propostas Técnicas. Ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias para as Contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 18 de março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2023, com reajuste, cujo objeto é o serviço de Metro-Ethernet, conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois, para transmissão de dados via canal de comunicação digital e enlaces dedicados de internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.187,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155626

Nº Processo: 23785.000092/2024. Objeto: Serviço de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo, pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 155626-15201-2024NE800001
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 004/2023.

Nº Processo: 64284.001413/2023-50.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o n° 14.807.420/0001-99

Contratado: FACTO TURISMO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/00001-93

Objeto: Prestação de serviço de passagem aérea internacional, nas condições estabelecidas decorrente da carona nº 011/2023-CMNE.

Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 51.000,30 (cinquenta e mil, e trinta centavos)

Data da Assinatura: 28/02/2024

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000558202417. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos, grampeadores, recargas e hemostáticos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. Ajustar o valor total da contratação (considerar os quantitativos e valores totais do órgão manifestante) .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005042202391. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 18/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024. OBJETO: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos. EMPRESA: TAGG SERVICES LTDA - CNPJ nº: 17.695.642/0001-55 - VALOR TOTAL: R$ 759.377,00. EMPRESA: URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - CNPJ nº: 14.223.964/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 526.999,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

ROGÉRIO YOSHIDA

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2483/2023.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 22/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2483/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA em 'Bloco de Concreto', ANEXADA AO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI", em favor da empresa, MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.098.506/0001-40, no valor global de R$ 213.754,18 (duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

Alto Paraíso, 18 de março de 2024

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

1.OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, constituindo a 2° Etapa de REFORMA do Ginásio de Esportes Emir José Trentini, contrato de repasse n° 917211/2021, no Município de Maria Helena-PR, de acordo com Projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 654.067,03 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e sete reais e três centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR, 18 de março de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, quites e em gozo de seus direitos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2024, às 16h em primeira convocação, e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do SAAESUL/MG, localizado na Rua Tonico Xavier, 349 - Bom Pastor - Varginha/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º - Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2023 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o exercício do ano 2025 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal.

Varginha, 18 de março de 2024.

LEANDRO CARNEIRO BATISTA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO

XXX.146.345-XX

88881.708189/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1607/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 15/03/2024

15/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO

XXX.146.345-XX

88881.708189/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1607/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

15/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Arquivo Contemporâneo Tecnologia em Documentação Eireli, CNPJ 06.063.313/0001-75. Processo: 20.02.0500.0001853/2022-08. Objeto: acréscimo de serviços. Valor Aditivado: R$ 9.892,18. Novo Valor Global: R$ 336.190,92. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Euclesio José Filho, Sócio, em 15/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Fornecimento de Instrumental Cirúrgico - Pinças (Septo, Dissecção, Babcock, Clamp, Colibri, Cushing, Heiss, Hemostática, Kerrison).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - AFASTADORES (BECKMAN-ADSON, Abdominal, Hohmann).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Micro Tesoura Baioneta e Tesouras (Iris, Metzembaum e Potts de Martel).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Cabos, Curetas, Descolador, Dissector, Pinça Enucleadora, Osteotomo, Porta Agulha.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 18 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PRC 026/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de produtos de limpeza e de lavanderia específicos para a área da saúde atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG,18 de março de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005471202371. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Proteção e Segurança, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 120624-00001-2024NE800263
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 380.430,00.

Natuba - PB, 18 de Março de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-018/04 - UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2019-018/00.

Nº Processo: 63015.003218/2019-95.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2019-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, perfazendo assim, 60 (sessenta meses) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.353,04. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64261.008288/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 04.386.633/0003-00 - MEDICINA DIAGNOSTICA - CENTRO DE DIAGNOSTICO PATOLOGICO. Objeto: Renovação contratual do 4º t a- serviços de análise patológica e citopatologia. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160406

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64398002613202423.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.848,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67278.007502/2022-04.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.696.009/0001-28 - LAVANDERIA INDUSTRIAL AURORA LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 010/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços de lavagem, higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares em uso no Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.360,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64274.0031773/2022-14.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - margarina com sal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 130.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO contrato Nº 2/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64534.003106/2023-14.

Dispensa de Licitação Eletrônica. Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 41.663.890/0001-07 ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo contrato tem por objeto a contratação de serviços para gerenciamento de resíduos perigosos (materiais citados na NBR 10004, da ABNT), abrangendo etapas de coleta, transporte, transborda, tratamento e destinação ambiental adequada, gerados nas dependências da Gráfica do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 5/2023-GRAFEx por 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 19.982,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67613.032573/2021-06.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice de serviços de telecomunicações (ist), do serviço de telefonia fixa comutada stfc, (fixo-fixo, fixo-móvel) na modalidade ddr com ligações locais e longa distância nacional e internacional (ldn/ldi), para atender demanda do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii).. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.594,06. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.013724/2023-27.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de supervisão da operação do sistema de ar condicionado central do edifício núcleo dos transportes - sede do dnit em brasília/df. Gestor: marcos de brito campos júnior, diretor de administração e finanças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 582.376,57. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 12600.102807/2020-58.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 02 (dois) meses, passando de 31 (trinta e um) meses para 33 (trinta e três) meses, contados de 30/07/2024 a 29/09/2024, com fundamento legal no art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93; a alteração do prazo de execução, contados da assinatura do termo aditivo a 29/03/2024, conforme novo cronograma; a alteração de documentos anexos à contratação, passando a ficar vinculada ao novo cronograma , projeto da copa de apoio - ala norte , projeto de alterações da copa no térreo - ala sul , projeto civil - fechamento de vão na laje - sobreloja ala norte, projeto elétrico - alterações 5º andar , planilha 3º ta 6 , parecer fiscalização contratada , caderno especificações técnicas (incluída versão complementar, com itens acrescidos) e planilha - valores a serem restituídos; o acréscimo quantitativo de 11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.021.334,44 (um milhão, vinte e um mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha 3º ta , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o acréscimo qualitativo de 1,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 132.747,57 (cento e trinta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha 3º ta , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; a alteração da cláusula terceira - do preço, do contrato, e da cláusula quarta - do valor do contrato, do segundo termo aditivo, em função dos acréscimos acima descritos, passando de r$ 9.659.333,62 para r$ 10.813.415,63 (dez milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos), conforme planilha 3º ta , com o aumento de r$ 1.154.082,01 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil oitenta e dois reais e um centavo), perfazendo o percentual de alteração de 12,43% em relação ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 30/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.813.415,63. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.002276/2023-50.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.

Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a reforma da cobertura da ala marcilio dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 915.483,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 104/2020.

Nº Processo: 08038.013432/2020-17.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigencia do contrato n.º 104/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de agente de portaria, para atender o estado do paraná em curitiba/pr, cascavel/pr, londrina/pr, foz do iguaçu/pr e umuarama/pr.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.316,04 Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024

Referente ao EDITAL Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na Área de Informática Geral, realizado na forma do Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2024:

ÁREA: INFORMÁTICA GERAL

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Gabriel Bressan Techio

AC

228

1º

Hermes José Gonçalves Junior

AC

196

2º

Alysson Pereira Drews

AC

-

ELIMINADO

Jader Hartmann

AC

-

ELIMINADO

Nathalia Calado Bernardo

AC

-

ELIMINADA

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

Ibirubá, 18 de março de 2024.

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 53500.035090/2018-12.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.007714/2024-50 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 33/2019 n. 05/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária claro s.a. - cnpj nº 40.432.544/0001-47. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 33/2019 - anatel, a partir de 21/03/2023, no montante de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), referente à variação do ist no período de março/2022 a março/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 18.03.2024. Valor atual global da contratação: r$ 185.326,42.. Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.326,42. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0002341-35.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 07/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 07/2023, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT 2024/2024 do SINDISERVIÇOS/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 15/03/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

PROCESSO Nº:23147.001729/2024-10. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Serviço Social do Comércio SESC AR-ES. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando a formalização das condições básicas para a realização de estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pela Instituição de Ensino, visando a complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06 e o Serviço Social do Comércio SESC AR-ES, inscrita no CNPJ: 05.305.785/0001-24. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Everton José Dalla Vecchia, Diretor de Operações Compartilhadas, pelo Serviço Social do Comércio SESC AR-ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536009113202322. Objeto: Registro de preços visando eventual Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 18/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratada: Tamiris Batista Leite.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 18/03/2024 a 13/07/2024.

Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente ao Doutorado.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Tamiris Batista Leite, contratada.

Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TéCNICA nº 9/2024

Acordo de cooperacao tecnica nº 9/2024 que entre si celebram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -CBMMG e a Universidade Federal de Uberlandia - UFU. OBJETO: acordo a cooperacao tecnica entre a UNIVERSIDADE e o Estado de Minas Gerais por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais-CBMMG, por interesse mutuo, visando o desenvolvimento de atividades de extensao indissociadas do ensino e pesquisa em Triangulo Mineiro e Alto Paranaiba.VIGÊNCIA: de 05 anos, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei n. 14.133/2021, art. 107. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINAM: o Coronel Andre Humia Cesarim pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Reitor da UFU, Valder Steffen Junior. PROCESSO: 23117.065215/2023-69.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de adequação de instalações da nova Sede da PTM de Maringá, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Total estimado de contratação: R$ 1.280.849,95. Edital: 19/03/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 19/03/2024. Abertura: 04/04/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de itens de gêneros alimentícios e copa para suprir o estoque do Almoxarifado da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 06. Total estimado de contratação: R$ 28.541,50. Edital: 19/03/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 19/03/2024. Abertura: 15/04/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.002838/2024-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agromais Consultoria Agrícola LTDA, CNPJ 53.773.687/0001-64. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agromais Consultoria Agrícola LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Kheiliany Luara Souza Barbosa, pela Agromais Consultoria Agrícola LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 22/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo: Menor Preço. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 05/04/2024 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da 2ª etapa das obras de drenagem pluvial da Avenida Miguel Paes e vias adjacentes no Bairro Resplendor em Igarapé/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 18 de março de 2024

ELAINE QUINTÃO

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00375/2024, firmado em 15/03/2024, Favorecido: NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Contratação de serviço de subscrição de licenças Meraki MR Enterprise Cloud Controller, incluindo garantia com suporte técnico, direito a atualizações de versões, packs de correção de erro e segurança, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/03 - Lote Único; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 97.999,68.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço para fornecimentos, sob demanda, de materiais promocionais e personalizados, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 22/03/2024, às 9h, até o dia 04/04/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 04/04/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira