extratos De CONTRATOS

CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000395-31.

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 007/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL, CNPJ: 11.495.805/0001-70; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e de cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 8.815.716,00 (oito milhões oitocentos e quinze mil setecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária Assinatura: 17 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.

CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000953-69;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 015/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE A POBREZA - ASBRACOMP, CNPJ: 01.037.984/0001-48; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$256.410,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 17 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.

CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO: 093.1760.2024.0000968-45;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 017/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI, CNPJ: 11.982.966/0001-98; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 2.564.100,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 17 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.