EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.689/2024. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 66/2024, firmado em 30 de setembro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e pessoa jurídica INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 147, Bairro Levada - CEP: 57.017-018, Maceió/AL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Construção de um pavilhão de artesanato, no município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, e, pelo Contratado, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91. Maragogi-AL, 30 de setembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.688/2024. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024, firmado em 02 de outubro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e pessoa jurídica RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Construção do Terminal Rodoviário, no município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, e, pelo Contratado, RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89. Maragogi-AL, 02 de outubro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.149/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/2024. CONTRATO: n°: 60/2024, firmado em 02/09/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-91, localizada na Rua Santo Antônio, 147, Levada, Maceió/AL, CEP: 57.017-018. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Execução de Reforma da UBS São Pedro, no município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO e, pela Contratada, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-91. Maragogi-AL, 02 de setembro de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos.