gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT. PROCESSO: 21160.000809/2022-92. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado no Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitário, Catalão/GO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Federal de Catalão - UFCAT: ROSELMA LUCCHESE, Reitora.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000001/2024-73, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de sindicância - notificação prévia extrajudicial.

Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o inciso II, § 1º, do Art. 3º, da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022, NOTIFICA o Srº JORGE LUIS MARTI JUNIOR, ex-Sd EP, filho de Jorge Luis Marti e de Michele Cristina Fahl Pereira, inscrito no CPF sob o número ***.241.***.-43, morador na Rua Celso Lacerda Azevedo nº 2, bairro Pioneiros, CEP 79070-224, Campo Grande-MS, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria nº 29-Sect/9º B Sup - EB:64155.002443/2024-30, de 28 de maio de 2024, do 9º Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos no 9º Batalhão de Suprimento, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias uteis oferecer defesa prévia e manifestar-se nos autos, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas neste veículo de comunicação, na edição nº 128, Seção 3, de 05 de julho de 2024.Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98106-8629, do ST SOUZA - Sindicante.

Campo Grande-MS, 4 de julho de 2024.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel

Ordenador de Despesas 9º B Sup
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006779202274. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 1 (um) Aparelho de Raio X, Marca Siemens, Modelo AXIOM ICONOS R-100. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia e execução , pelo prazo de 12 meses, do Contrato 016/GAP-AF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 236.370,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 108/2024-Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Contratada: COOPERFABER - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS - CNPJ: 40.890.990/0001-03-P.Administrativo nº 034.2024 -Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atividade de apoio administrativo e operacional, visando atender as necessidades das secretarias do município de Ipecaetá/BA. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024 Valor global: R$ 11.981.735,04 (onze milhões novecentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, 3.01, 2.02, 2.04, 2.06, 2.05, 2.03, 4.01, Ação: 2020,2021,2017,2013,2043,2006,2037,2026,2041,2007,2029,2030,2032,2033,2035-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15001002, 16000000, 15000000, 16610000, 16600000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 04/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003240/2024-29.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas da marca agrale..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 39.118,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao Termo de Compromisso com a entidade Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Triagem, Produção e Comercialização de Materiais Recicláveis - nome fantasia de Cooper Vira Lata, CNPJ 09.209.218/0001-25, para coleta e destinação adequada dos resíduos recicláveis da PRT 2ª Região, para fins de reciclagem, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por doze meses. Fundamento Legal: Cláusula 5ª do Termo de Compromisso celebrado em 04/07/2023 e Lei nº 8.666/93. Signatários: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe da PRT 2ª Região e Wilson Santos Pereira, Diretor-Presidente da Cooper Vira Lata. Assinatura em: 03/07/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000991/2024-34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.001904/2024-72.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Objeto: Serviços comuns para manutenção de viaturas históricas blindadas, contemplando as viaturas engesa osório, stuart m3, engesa, m4 shermann. M3 lee e mb-3tamoyo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 649.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 4/2024

Abertura: 18/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.

Ipecaetá/BA, 4 de julho de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004814/2023-90.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para da cantina da faculdade de ciências e tecnologia da universidade federal de goiás (ufg), câmpus aparecida de goiânia, visando o fornecimento de grandes refeições (café da manhã e almoço) no sistema "bandejão" a serem servidas na cantina para atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e visitantes do faculdade de ciências e tecnologia, com a concessão onerosa de uso de áreas destinadas à execução desses serviços e de parte dos móveis e equipamentos necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 5.127.243,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160338

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64517.007765/2019-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 20.704.745/0001-49 - DINIZ IMAGEM ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 001/2017, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 22/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FERNANDA SANTANA GOMES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 426/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/05/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 10/2024 Processo: 23109.005358/2024-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23067.013125/2019-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias, em conformidade com o ofício 166/2024/cca_reitoria/reitoria (doc. Sei nº 4943530) e despacho n.º: 1627/2024/proplad/ufc (doc. Sei nº 5009587), passando a ter vigência de 05/07/2024 a 03/10/2024. Processo nº 23067.018270/2024-83. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.818,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 75/2022

Tomada de Preço N.º 002/2022- Prc N.º 043/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas ruas do município. Fica aditada as Cláusulas Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 075/2022, conforme Parecer técnico e Despacho da autoridade superior, passando a constar o aumento de quantitativo de serviços a execução de camada de asfalto CBUQ, na extensão das ruas M, PRAÇA DO AÇUDE e ALVORADA, visando melhoras as adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 23.114,23 (vinte e três mil cento e catorze reais e vinte e três centavos), conforme apresentado pelo Responsável técnico, representando aproximadamente 1,602% - arredondado, que aplicando o percentual de reequilíbrio econômico-financeiro, concedido no Primeiro Termo Aditivo, perfaz o total de R$ 24.963,34 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo provido com recurso próprio, permanecendo as Dotações Orçamentárias: -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 01/07/2024. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2023, firmado com o Crea-AL, assinado aos 26/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, redução do valor do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 7/1/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Conjunta nº 33/23 e Decisão Plenária nº 1202/23; Processo SEI nº 00.001904/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 125/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 025/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wanderlei Alves Veloso (WL Som e Luz) OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024 PRORROGAÇÃO: 14/06/2024 a 14/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000072/2023-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 023/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CF TECHNIK INSPE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n°44.217.101/0001-94. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 423ª Reunião Ordinária, realizada em 06/06/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 023/2023, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); CAROLINA SACRAMENTO VIEIRA (Sócia-Administradora).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000215/2023-20. ESPÉCIE: CT Nº 021/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº85.240.869/0001-66, AUTORIZAÇÃO: 424ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e central de serviços de tic sob o modelo de remuneração mensal, mediante emissão de ordem de serviço, de acordo com níveis mínimo de serviços (NMS). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio-administrador).
extrato de contrato

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Extrato do Contrato nº 0186/2024 - celebrado entre o Município e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA. Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia. Valor global: R$ 2.414.006,00 - assinado em 04/07/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23036.000685/2020-34.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: -alterar o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, conforme documento fgv (sei n.º 1384996), com a atualização do endereço.

-Alterar unilateralmente, as disposições textuais dos itens 5.3, 7.2.4., 7.2.6., 7.2.7, 7.2.11, 7.2.11.1, 7.4.6, 8.2., 8.4., 8.7., 8.12.2.3, 8.13., 8.14.2., 8.16., 8.18., pl 1.1.7, pl 1.1.8.1, pl 1.3.9, pl 1.8, ad 1.1, ad 1.1.1, ad 1.1.1.1, ad 1.1.1.2, ad 2.1, en 2.3.2.3, pi 1.2.8, pi 1.11, pi 1.11.1, pi 1.12.1, pi 1.14.1, pi 2.2.7, pi 2.2.8, pi 2.5.1, pi 2.8, pi 2.10, pi 2.10.2, pi 2.10.3, pi 2.10.4, pi 2.10.5, pi 2.10.6, pi 2.10.6.1, pi 2.10.6.2, pi 2.10.6.3, pi 2.10.6.4, pi 2.10.6.5, pi 2.10.6.5, pi 2.10.6.6, pi 2.10.6.7, pi 2.10.6.8, cc 1.6.5, cc 1.8, cc 1.11.1, cc 1.14.2, cc 1.14.3, cc 1.23, cc 1.23.1, 12.7., 16.3., 17.3.1., incluir os itens cl 1.4.3.3, cc 1.6.1.1, cc 1.15.1.1, cr 3.7, e excluir os itens ad 3.1, ad 3.1.1, ad 3.1.2, pi 2.2.6, cc 1.14.4, cc 1.18, cc 1.18.1, pm 1.1, pm 1.1.1, pm 1.1.2, pm 1.1.3, pm 1.1.4, pm 1.1.5, pm 1.1.6, pm 1.1.7, pm 1.1.8, pm 1.1.9, pm 1.1.10 do termo de referência cgpa (sei n.º 0610659), a fim de adequar as alterações qualitativas e quantitativas, conforme nota técnica 49 (sei n.º 1375562) e termo de referência dcsa atualizado (sei n.º 1375127), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.

-Suprimir 0,0000051% (cinquenta e um décimos de milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7,32 (sete reais e trinta e dois centavos), conforme nota técnica 49 (sei n.º 1375562) e planilha 4º termo aditivo ajustada (sei n.º 1378992), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

-Acrescentar 0,705077% (setecentos e cinco mil e setenta e sete milionésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.006.096,86 (um milhão, seis mil noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme nota técnica 49 (sei n.º 1375562) e planilha 4º termo aditivo ajustada (sei n.º 1378992), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

-Alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão e acréscimo, conforme planilha 4º termo aditivo ajustada (sei n.º 1378992), termo de referência dcsa (sei n.º 1375127) e nota técnica 49 (sei n.º 1375562).. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.700.183,58. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510003571202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, SOB DEMANDA, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Darci José Lauremann, CPF XXX.073.000-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 30420/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação nº 46958.001039/2009-82 (SIAFI 299607). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000274/2024-47

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0045.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.465-7, 356.466-4, Placa(s): SAM7D67, SAM7D73, Chassi: 8AP359AFRRU387281, 8AP359AFRRU389721. b) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s): 356.378-0, Placa (s): SAM4F62, Chassi: 93ZC642BZR8204589. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE. PROCESSO/UFGD Nº 23005.028218/2023-89. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidade Eduardo Mondlane, representada pelo seu Reitor, Sr. Manuel Guilherme Júnior. OBJETIVO: Promover a cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 12/2023 a 12/2028. DATA DA ASSINATURA: 12/2023.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 08668.008011/2024-81. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Donatário: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ -SSP/PI, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Doação dos veículos GM/S10 de placas PIJ-2663, GM/TRAILBLAZER de placas JKK-8F38, GM/TRAILBLAZER de placas PIJ-2703, GM/TRAILBLAZER de placas PIJ-2713, RENAULT/FLUENCER de placas JKO-8020, RENAULT/FLUENCER de placas PNP-1A46, RENAULT/FLUENCER de placas PIK-1475 e RENAULT/FLUENCER de placas PIK-1814, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 04/07/2024.

Alexandre da Cruz Sousa

Superintendente

Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário de Estado
extrato de Homologação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0024/2024, objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo A - simples remoção furgoneta 0KM, Ano/Modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 654/2024, atendendo as necessidades da casa de apoio de Sousa na capital João Pessoa, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Sousa/PB. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 35.307.250/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 238.450,00. CONVOCO o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em relação aos itens que restaram desertos/fracassados.

Sousa, 4 de Julho de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
Extrato de contrato

CONCORRENCIA Nº014/2023

Extrato do contrato nº 0182/2024 - celebrado entre o Município e a empresa MB Construtora Ltda. Concorrência nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: de R$ 4.426.480,01- assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23521.003517/2024-52.

O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO (HC-UFTM) - Filial Ebserh, no uso de sua competência prevista no art. 180 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE versão 2.0, de 28/04/2022, e na Lei no 9.784, de 29/01/1999, e tendo em vista a impossibilidade da comprovação da entrega da notificação via correio eletrônico e por se encontrar em local incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa DROGARIA TULIO DE ROSE LTDA, CNPJ: 07.492.485/0001-27, da DECISÃO proferida no processo em referência, qual seja, multa no valor de R$ 19.909,07 (dezenove mil novecentos e nove reais e sete centavos) por descumprimento de obrigação prevista no termo de referência com o respectivo registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).A empresa tem o prazo de de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, para apresentar recurso. O recurso deve ser dirigido à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFTM através do e-mail: ufac.hc-uftm@ebserh.gov.br. O inteiro teor do processo administrativo pode ser obtido junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFTM, situada à Rua Castro Alves 152 - Abadia - CEP 38.025-380 -Uberaba/MG ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico ufac.hc-uftm@ebserh.gov.br. Fica a empresa DROGARIA TULIO DE ROSE LTDA, CNPJ: 07.492.485/0001-27, ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999.

Uberaba-MG, 4 de julho de 2024.

Rodrigo Juliano Molina
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90006/2024

PROCESSO: 59560.000043/2024-78

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 24. Edital 05/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 4 de julho de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2024

CAPTAÇÃO DE APOIO PARA EVENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 64/2024 - IFSP

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Reitoria, torna pública a chamada que visa parceria de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 do IFSP Campus Hortolândia, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024. O Edital encontra-se disponível no sítio www.hto.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0001095-51.2024.6.01.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: Bobinas para urnas eletrônicas (40 metros). bobinas para urnas eletrônicas (60 metros)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 19.751,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e o COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL-COMSEFAZ, CNPJ n° 32.994.2778/0001-18.

OBJETO: O acesso do COMSEFAZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de promover a integração e a articulação entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federadas.

Processo administrativo: 19964.203210/2024-73

Data de assinatura e vigência: 17 de Junho de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e CARLOS EDUARDO XAVIER - Presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSAPC-SAP-SVP/1

EB: 64279.037577/2024-75 - NUP

Por determinação do Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC 012.425/2023-4, Acórdão 431/2024 - TCU - 1ª Câmara de 30 Jan 24, notificar a Srª ROSALINA MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6397239, RG nº 24.892.999-4 - Detran/RJ, nascida em 13 JAN 1968, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da diligência do TCU, no qual considerou o seu beneficio pensão civil, ILEGAL, instituída pelo Servidor Civil aposentado PEDRO PINTO CARDOZO NETTO, matricula SIAPE nº 67.243. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer ao Posto de Atendimento Civil da 1ª Região Militar, após 15 dias da publicação do Edital. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Rio de Janeiro-RJ, 3 de julho de 2024.

PETER MELO DA SILVA - Cel

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA Nº016/2023

Extrato do contrato nº 0183/2024 - celebrado entre o Município e a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 12.600.078,52 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 08/07/2024 às 08:30 do dia 22/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 22/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais elétricos e produtos correlatos para atender as demandas do município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 3 de julho de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 26296820244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção do antigo edifício sede da Subseção Judiciária de Juína/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 13032.290016/2020-21.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de

10/08/2024 até 09/08/2025. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.943,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO UASG 135035

Especie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa Pecuária Sul; CNPJ 00.348.003/0052-60, e Itaipu Sementes Ltda.; CNPJ 17.605.428/0001-60; Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo de produção de sementes de Ervilhaca, da cultivar URS BRS Presilha, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura: 23/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Signatários: Estefania Damboriarena (Chefe Geral em Exercício) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa, e Cesar Augusto Grinke (Sócio Administrador), pela Itaipu Sementes Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035

Especie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação para Execução de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Embrapa Pecuária Sul, CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16; e Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares - ANC, CNPJ 92.215573/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses , sem ônus e atividades adicionais; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: início em 04/05/2024 e término em 04/11/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino (Diretor-Presidente), pela FAPEG; e Joaquin Enrique Villegas Sierra (Presidente), pela ANC.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/07/2024 às 09h00min até 10/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.867,80 (Doze Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 4 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 13032.290016/2020-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste anual, retroativo a 10/08/2022. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.943,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.002495/2024. Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e óleos lubrificantes para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160252-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - Tomada de Preço n.º 005/2022- PRC n.º 046/2022

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas ruas do município. Fica aditada as Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2022, conforme levantamento técnico do quantitativo e Despacho da autoridade superior, passando a constar o aumento de quantitativo de serviços a execução de camada de asfalto CBUQ, na extensão das ruas AFONSO DEMOLINARI E RUA D, visando melhoras as adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 10.439,88 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme apresentado pelo Responsável técnico, representando aproximadamente 1,93% - arredondado, que aplicando o percentual de reequilíbrio econômico-financeiro, concedido no Primeiro Termo Aditivo, perfaz o total de R$ 11.265,49 (onze mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), sendo provido com recurso próprio, permanecendo as Dotações Orçamentárias: -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 01/07/2024. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 711/2023.

Nº Processo: 23070.048827/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei n°. 711/2023 - contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de adequação para acessibilidade nos prédios do centro integrado de aprendizagem em rede (ciar) e faculdade de artes visuais (fav) e construção do estacionamento da faculdade de artes visuais (fav), no campus samambaia cidade de goiânia/go, de 15/07/2024 a 12/10/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.255,05. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945568. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (APEMA), CNPJ nº 04473311000129. Solicitação de Termo Aditivo de Vigência e ajuste no plano de aplicação detalhado do Termo de Fomento nº 945568/2023.

Prorrogação da vigência do Termo de Fomento Nº 945568/2023, para executar ações no. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/05/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TEMOTEO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.635.935-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 4/2024)

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP).

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 04/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

Jonas Eduardo Gallão

1.1

D-A

8,8

Selecionado

Vinícius Sudré dos Santos

1.1

D-A

6,1

Selecionado

Em 14 de junho de 2024.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor Interino
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/07/2024 às 09h00min até 10/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.750,25 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 4 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93409/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.003409/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação dos SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDERIA, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93409-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 108-33/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°.14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.364/0001-09. INICIO: 03/07/2024. TÉRMINO: 03/02/2025. ASSINATURA:03/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.173.500,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e quinhentos reais). OBJETO: execução de obra de reforma de Urbanização do Campo de Terra Nossa Senhora Aparecida, Urbanização do Campo da Creche Municipal Regina Ramos Cairo e Urbanização do Campo do Distrito da Cabeceira da Jiboia, Lote nº 02, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (Cento e oito ) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

REGISTROS

UFF002.9 - registro(s) 3512/2024 a 3604/2024;

UFF003.7 - registro(s) 3575/2024;

UFF004.7 - registro(s) 3518/2024 a 3601/2024;

UFF006.7 - registro(s) 3530/2024 a 3563/2024;

UFF007.15 - registro(s) 3500/2024 a 3554/2024;

UFF010.7 - registro(s) 3544/2024 a 3596/2024;

UFF014.3 - registro(s) 3540/2024 a 3547/2024;

UFF015.4 - registro(s) 3506/2024 a 3598/2024;

UFF016.11 - registro(s) 3508/2024 a 3603/2024;

UFF017.5 - registro(s) 3511/2024;

UFF018.6 - registro(s) 3502/2024;

UFF020.2 - registro(s) 3503/2024;

UFF022.6 - registro(s) 3597/2024 a 3599/2024;

UFF023.8 - registro(s) 3538/2024 a 3595/2024;

UFF024.8 - registro(s) 3509/2024;

UFF025.3 - registro(s) 3521/2024;

UFF027.5 - registro(s) 3514/2024;

UFF030.6 - registro(s) 3517/2024 a 3586/2024;

UFF032.2 - registro(s) 3510/2024;

UFF033.3 - registro(s) 3519/2024 a 3585/2024;

UFF034.7 - registro(s) 3579/2024;

UFF035.1 - registro(s) 3504/2024;

UFF036.4 - registro(s) 3564/2024;

UFF038.3 - registro(s) 3522/2024;

UFF039.3 - registro(s) 3590/2024;

UFF040.4 - registro(s) 3587/2024;

UFF042.4 - registro(s) 3594/2024;

UFF043.2 - registro(s) 3505/2024 a 3507/2024;

UFF045.4 - registro(s) 3566/2024;

UFF047.4 - registro(s) 3527/2024 a 3565/2024;

UFF053.4 - registro(s) 3551/2024 a 3593/2024;

UFF054.2 - registro(s) 3577/2024;

UFF055.2 - registro(s) 3520/2024;

UFF056.4 - registro(s) 3555/2024;

UFF059.5 - registro(s) 3572/2024;

UFF061.6 - registro(s) 3580/2024;

UFF062.2 - registro(s) 3574/2024;

UFF063.2 - registro(s) 3578/2024;

UFF065.2 - registro(s) 3529/2024;

UFF066.2 - registro(s) 3548/2024 a 3576/2024;

UFF070.5 - registro(s) 3501/2024;

UFF071.5 - registro(s) 3523/2024;

UFF085.2 - registro(s) 3567/2024 a 3607/2024;

UFF087.6 - registro(s) 3549/2024 a 3592/2024;

UFF089.2 - registro(s) 3588/2024 a 3591/2024;

UFF095.1 - registro(s) 3559/2024;

UFF100.1 - registro(s) 3524/2024 a 3546/2024;

UFF101.1 - registro(s) 3550/2024;

UFF102.2 - registro(s) 3556/2024 a 3606/2024;

UFF108.17 - registro(s) 3568/2024 a 3573/2024;

UFF114.1 - registro(s) 3526/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 4 de Julho de 2024

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000027/2023-51-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0540.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/07/2024, passando seus vencimentos para 03/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tiago Santana Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGáVEL

UASG 160201 CONTRATO Nº 09/2023. No Processo: 64329.001444/2023-47. Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. CNPJ Contratado: 25.144.118/0001-14. Contratado: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PAVILHÃO DE COMANDO DO 16º RC MEC. Amparo Legal: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 17/06/2023. Recife, 4 de julho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.