gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-PMI

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do tipo menor preço por item, oriunda do convenio TRANFEREGOV.BR N° 943046/2023 celebrado entre a União através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Em favor das empresas/itens: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA (25.521.683/0005-87), Item: 0001; BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS (12.132.146/0001-70), Item: 0002. Data da Adjudicação: 17/05/2024.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403000373202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do IPHAN em Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 343035-40401-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 105/2023, celebrado no dia 10 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 026/2023, Tomada de Preços Nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em blocos sextavados em ruas dos distritos rurais de Baianópolis e Marilândia no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 860.004,73 (oitocentos e sessenta mil quatro reais e setenta e três centavos). As despesas correrão a conta da seguinte Dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2024 até 11 de maio de 2025.Data: 17/05/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 070/2023, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 035/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e a empresa ECF ENGENHARIA LTDA.-ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde maria cândida, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.235.442,66 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte Dotação: 10.301.2043.1.084 - Ampliação Reforma e Manutenção de Unidade Básica de Saúde, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.1002.000000 ASPS e 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2024 até 16 de maio de 2025. Data: 17/05/2024. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA -Gestor do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90421/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056001651202305. Objeto: Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará; Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90421-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 257043-00001-2024NE000100
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Materiais Hospitalares (Endoscopia e Colonoscopia) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 17 de maio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200, DE 9 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Danning Figueiredo de Lucena, inscrito no CPF: 762.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6030/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 807/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012594/2024-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.370071/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Licença anual do aplicato ios foreflight business performance.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 130.512,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.002173/2024-30. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Desenvolver um conjunto abrangente de análises e propostas estratégicas para fortalecer a presença e ampliar as oportunidades de comercialização de produtos da Sociobiodiversidade nos programas e mercados específicos, abrangendo desde o mapeamento de potenciais até a elaboração de materiais informativos e estratégias de inserção nos diversos canais de distribuição, visando a sustentabilidade econômica das organizações comunitárias e a promoção da diversidade nos sistemas alimentares da agricultura familiar e comunidades tradicionais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Maria Antônia Moreira da Silva; e) Nº do Contrato: 12400080; f) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 09/05/2024 a 06/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 2021/000039-FJF.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 4 termo aditivo ao contrato 24/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, pelo período de 28 de dezembro a 30 de junho de 2024 e reajuste em 22,60 por cento no valor do contrato.. Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias deste município, no uso de suas atribuições. Tipo: Menor preço por lote. início do recebimento das propostas: 20/05/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 03/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 03/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br,

Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 17 de maio de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000071/2024-22.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 03.525.090/0001-22 - CENTRO EDUCACIONAL DAS AMERICAS LTDA.. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de atividades acadêmicas e administrativas unila - unidade jardim universitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 22.800.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses, Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.938,16. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2024

Credenciamento N° 01/2024

Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Catende - PE, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I). Valor estimado R$ 324.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/05/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico no site da municipalidade, mantido no link https://catende.pe.gov.br ou poderá ser solicitado na sala da Comissão de Contratação na sede da Prefeitura de Catende, na praça Costa Azevedo, s/n Centro Catende - PE.

Catende/PE, 17 de maio de 2024

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2022-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20230223; OBJETO: Construção de enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonatal, reservatório tubular, no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/05/2024 a 10/05/2025 conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contratos Administrativos nº 20230362 e 20230429; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-017-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: S.S.S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230289; OBJETO: Serviços Funerários; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, iniciando em 05/06/2024 a 31/12//2024 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002243/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.523,92. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº ***.978.138-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001789-92.2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 17/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de acessórios para Monitor de Oximetria Cerebral HemoSphere, os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Larissa Souza no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 17 de maio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 13/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 03 de junho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a aquisição de carreta semirreboque para alojamento móvel dos servidores da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 17 de maio de 2024.

Edinalva Nunes

Pregoeira oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 1338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 15/2024

O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK, REFIL DE 100 ML CADA, NAS CORES: PRETA, AMARELA, AZUL E MAGENTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, NÚCLEOS E DEPARTEMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 17 de Maio de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000823-9

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: ELIAS JULIA VITOR; OBJETO: Prestação de serviço de Jardinagem para delegacia de medicina de Ji-Paraná; VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.36.014 serviço de limpeza e conservação; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 13/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002296/2024-79

Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública - abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) integrantes da jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

CNPJ: 82.743.832/0001-62.

Valor: R$ 66.714.095,28 (sessenta e seis milhões, setecentos e quatorze mil noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 01/05/2024, conforme Decreto Estadual nº 57.596/2024 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17739684) reiterado pela Portaria nº 2.299/2024/DNIT- Declaração de Emergência RS (SEI nº 17740396).

Em 16 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230501; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240055; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN nº 69/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I

A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica nº 014/2024, Critério de Julgamento: menor preço POR LOTE; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global POR LOTE; OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de restabelecimento na infraestrutura física da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, do ginásio de esportes e do campo de futebol; Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20 de maio de 2024 a partir das 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 24 de maio de 2024, das 08h00min às 14h00min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cruzeta/RN, 17 de maio de 2024.

Roberth Batista de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.052401/2023-91.

Dispensa Nº 143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Formação profissional em tornearia mecânica para jovens da periferia de Belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15803/2023 - UASG 158317

Nº Processo: 23492.001134/2023-53.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 04.135.894/0001-88 - E. L. ANDRADE. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, para o ifce campus ubajara..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 207.552,60. Data de Assinatura: 24/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 111/2014.

Nº Processo: 11242.000338/2012-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: TARIK MOHAMID ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 03/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.091,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 12/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002275/2024-53

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

CNPJ: 88.849.773/0001-98.

Valor: R$ 23.653.688,72 (vinte e três milhões seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 07/05/2024, conforme Publicação DOU - Portaria de Declaração de Emergência (SEI nº 17759156).

Em 16 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.002987/2023-71.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 05.437.528/0001-46 - C B DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais), em atendimento às necessidades da superintendência regional do dnit no estado de pernambuco e suas unidades locais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 148.224,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo nº 034/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 05/06/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 05/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Edital e seus Anexos. Valor estimado da aquisição R$ 474.500,00. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 17 de maio de 2024

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 20/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 03/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA.. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 17 de maio de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002247/2023-41 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de maio de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-035/2023 cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de reagentes químicos a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade, desenvolvimento e validação de metodologias analíticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). - Homologado para ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ/MF: 04.550.808/0001-01, item 27 no valor de R$ 12.450,00. - Homologado para DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 32.578.926/0001-55, itens 3,4,5,7,12,15 e 41 no valor de R$ 48.365,00. - Valor Global R$ 60.815,00. Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH- Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 039/2024

Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde - Data da Disputa: 03 de junho de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 16 de maio de 2024

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
EDITAL Nº 393, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Clássicas

Setor: Grego

Nome

Cota PCD

(SIM ou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

PPP

Ordem de Contratação

Marcelo Coutinho de Oliveira

Não

Sim

1

---

1

1

Yuri dos Santos Nascimento

Não

Sim

2

---

2

2

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EDITAL Nº 394, DE 17 DE MAIO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Neolatinas

Setor: Literaturas Hispano-Americanas

Nome

Cota PCD (SIM ou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

PPP

Ordem de Contratação

Magalys Fernández Pedroso

Não

Não

1

---

--

1

Clarice Goulart Pedrosa

Não

Não

2

---

--

2

Jessica de Figueiredo Machado

Não

Não

3

---

--

4

Alfonso Ricardo Cruzado

Não

Não

4

---

--

5

Art. 3º O candidato Victor Barbosa Garofano foi eliminado do presente processo seletivo simplificado em função do que determina o Art. 15, § 2º, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28/07/2023, seção 1, página 48, disponível no item 1 da página eletrônica do presente processo seletivo simplificado, em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/68-edital-n-197-de-28-de-marco-de-2024/748-edital-n-197-de-28-de-marco-de-2025.

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.030379/2018-10

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600568710 - 5850.0108287.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/07/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 221.109,24, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 17/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2024 - PA 45.262/2023 - O objeto da presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações teatrais relacionado ao Programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) nas Escolas Municipais. Abertura dia 06/06/2024 às 9:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 21/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Luís Roberto Mastromauro

Secretário Municipal Adjunto Desenvolvimento Social.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, a retificação do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 21.579/2023. PE nº 13/2024.às 09:00 horas do dia 04/06/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, compreendendo: desinsetização, descupinização, desratização, piolho de cobra e controle de pragas urbanas (pombos). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luciano César da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Logística.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Admin. n° 060/2024. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S, cfe. Edital. Sessão: 06/06/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo n° 059/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Locação de Licença de Uso de Software para Informatização da Saúde e Assistência Social do Município, conforme Edital. Sessão: 05/06/2024 às 09h.

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Proc. Admin. n° 057/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fonoaudiologia, cfe. Edital. Sessão: 04/06/2024 às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo n° 058/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Aquisição e Instalação de 02 (dois) Playgrounds Infantis, conforme Edital. Sessão: 04/06/2024 às 13h. Todos os certames ocorrerão pelo Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/, no (horário de Brasília).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da FUNDAÇÃO RIO MADEIRA (CNPJ 00.619.461/0001-47) e o Senhor JORGE AMADO REIS DOS SANTOS (CPF 386.XXX.012-XX), que se encontram em locais incertos e não sabidos, da inscrição de seus nomes no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.5 do ACÓRDÃO N° 2271/2023 - TCU - 2° Câmara perante a Corte de Contas, uma vez que houve a confirmação do trânsito em julgado do Processo nº TC 009.791/2019-1 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 14/06/2023. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 927744/2022. Processo nº 71000.008958/2022-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE - CNPJ: 10.359.560/0001-90.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 927744/2022, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

Valor Total: R$ 118.374,85, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 18.374,85.

Data de Assinatura: 16/05/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula SIAPE nº 3385061, Convenente: ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA - Prefeita Municipal de Igarassu/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2024

Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OMG COOKIES E ETC LTDA. (CNPJ: 28.758.843/0001-70). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fabiana Montenegro de Almeida Alcantara.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Administrativo N° 118/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de calçadão e revitalização de canteiro central, no município de Curaçá/BA. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: dia 04 de junho de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá-BA, 17 de maio de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, petit fours, água, café,cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos realizados por este E. Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: a) As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. b) A participação no certame está limitada a empresas da Região Metropolitana de Campinas, conforme Item 2 do Termo de Referência.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 17/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO do processo supracitado, cujo objeto é o "Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA". O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). As propostas e documentação serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 21 de Maio de 2024, poderá ser entregue pessoalmente no endereço: Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA ou email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO 00065/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação em ambiente hoteleiro, necessários para atender às quartas de final, semifinal e final da Fase Nacional do Projeto Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society - 2024, que serão realizadas na cidade de Petrolina/PE e Manaus/AM, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 20/05/2024 com término às 10h15 do dia 27/05/2024. Abertura das propostas 27/05/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001340/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0345.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº ***.645.156-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de vestimentas personalizadas (uniformes/fardamentos/coletes) para funcionários e conselheiros. Data e horário de abertura da sessão: 04 de junho de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-CA LTDA., CNPJ. 06.698.091/0005-90. Objeto: Prorrogação do contrato, por mais 30 (trinta) meses, para atendimento à Procuradoria da República no Acre, em Rio Branco-AC. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2026. Fundamento Legal: o disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizada. Nota de Empenho: 2024NE000019, de 24/01/2024. Natureza da despesa: 339039. Data da assinatura: 13/05/2024. Assinam: PAULO MACHADO CORRÊA, Secretário Estadual, pela Con-tratante; e MARCELO DE LORENZI, pela contratada. Processo 1.10.000.000580/2021-76.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e MARIA CRISTINA LANDEIRO TAVARES Objeto: prestação de serviços de odontologia aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Maria Cristina Landeiro Tavares, pelo Credenciado. Belém, 17/05/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024

Termo de Credenciamento nº 200/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FISIOCLIN CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 03.090.408/0001-90, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.012187/2024-68. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VALDIRENE DE LOIOLA SILVA (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024

Termo de Credenciamento nº 223/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLIFALI INSTITUTO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.023.290/0001-02, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.007835/2024-64. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MICHELLE PROCÓPIO DE OLIVEIRA VILLAR (Sócia)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2024

Termo de Credenciamento nº 257/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CIS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 44.704.513/0001-59, para a prestação de serviços médicos, paramédicos e odontológicos. PGEA: 0.03.000.013589/2024-80. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELENILDA CAETANO DA CONCEICAO (Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 260/2024

Termo de Credenciamento nº 260/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COLT - CENTRO ODONTOLÓGICO E MÉDICO LTDA, CNPJ nº 15.310.491/0001-44, para a prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.014608/2024-95. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARY GUIMARAES DE MENEZES CASTALDE (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.874/2023

Termo de Credenciamento nº 1874/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e HOSPITAL ESPERANÇA SA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO- HOSPITALARES E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.000371/2023-45 - Vigência: 06/05/2024 até 05/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelos Credenciados RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA E RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.141/2024

Termo de Credenciamento nº 2141/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CVL SLIM FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.188.149/0001-47. Objeto: A prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.009041/2024-35. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: EDNARDO MOURA DE SOUSA JUNIOR.