PAUTA DA 321ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 27 de agosto de 2024

Hora: 14:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo NF-000362.2024.15.007/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA , SUSCITANTE: ANA RAQUEL MACHADO BUENO DE MORAES - Relator: Dr. André Lacerda.

II - Consultas

Processo PA-PROMO-001506.2014.18.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: REQUERIDO(A): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, REQUERIDO(A): SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PAJ-000502.2023.02.002/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MPT/PRT2 - PTM DE BARUERI, INQUIRIDO(A): VIAÇÃO OSASCO LTDA. - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-002280.2023.20.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo CNS-000004.2024.30.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: CONSULENTE: CODEMAT - COORDENADORIA NACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000260.2015.02.002/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): EVANIO RIBEIRO DA SILVA, INQUIRIDO(A): MARIA DAS DORES BARROSO DA SILVA - M. E., INQUIRIDO(A): MARIA DAS FLORES BARROSO DA SILVA, NOTICIANTE: MPT - PRT 2ª REGIÃO / PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE OSASCO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo CNS-000006.2024.30.000/4 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: CONSULENTE: COORDENADORIA NACIONAL DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO - CONATPA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

III - Conflitos de atribuições

Processo IC-000573.2018.01.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E SILVA, SUSCITANTE: TAYSE DE ALENCAR MACARIO DA SILVA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-005356.2023.02.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO, SUSCITADO(A): NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PP-007972.2023.02.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO, SUSCITADO(A): NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-009890.2023.02.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (UBS - MILTON SANTOS), SUSCITADO(A): TATIANA LIMA CAMPELO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000885.2023.03.001/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): AMANDA FANINI GOMES ALCÂNTARA, SUSCITANTE: DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001972.2024.01.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E SILVA, SUSCITANTE: TAYSE DE ALENCAR MACÁRIO DA SILVA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-004399.2024.02.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA, SUSCITANTE: TATIANA LIMA CAMPELO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-006398.2024.02.000/6 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITANTE: ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI, SUSCITADO(A): ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000690.2024.03.001/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): GERALDO EMEDIATO DE SOUZA , SUSCITANTE: PROCURADORA DO TRABALHO LUIZA PRADO LIMA SANTIAGO RIOS BRITO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000407.2024.03.002/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITANTE: LUCIANA MARQUES COUTINHO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000346.2024.15.003/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITANTE: JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001174.2024.17.000/2 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO, SUSCITADO(A): JANINE MILBRATZ FIOROT - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-002214.2021.02.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO , INQUIRIDO(A): CAMELO EXPRESS SERVICOS DE MOTOBOY EIRELI , NOTICIANTE: SOB SIGILO, SUSCITANTE: MURILLO CESAR BUCK MUNIZ - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000278.2023.01.005/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 5.CONATPA - Interessados: SUSCITADO(A): ÉRIKA GARCIA TREVIZO FELIPELLI, SUSCITANTE: MARIANE MOTERANI SILVA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-001714.2023.08.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): SÍLVIA SILVA DA SILVA, SUSCITANTE: RODRIGO CRUZ DA PONTE SOUZA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000882.2023.17.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A. , NOTICIANTE: EX OFFICIO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000317.2024.01.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): CARLOS AUGUSTO SAMPAIO SOLAR , SUSCITANTE: LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-004654.2024.02.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): ELIAQUIM QUEIROZ, SUSCITADO(A): MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA, SUSCITANTE: BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-005547.2024.02.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA, SUSCITANTE: ANDREA TERTULIANO DE OLIVEIRA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-006267.2024.02.000/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO , SUSCITADO(A): PRISCILA DIBI SCHVARCZ - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000461.2024.02.005/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, SUSCITANTE: GISELA NABUCO MAJELA SOUSA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000462.2024.02.005/7 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITANTE: LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, SUSCITADO(A): GISELA NABUCO MAJELA SOUSA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000463.2024.02.005/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, SUSCITADO(A): GISELA NABUCO MAJELA SOUSA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002988.2024.03.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO(A): VITOR BAUER FERREIRA DE SOUZA, SUSCITANTE: FERNANDA PESSAMÍLIO FREITAS FERREIRA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000348.2024.03.002/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: WAGNER GOMES DO AMARAL, SUSCITADO(A): RAFAEL ALBERNAZ CARVALHO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000333.2024.03.010/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): MARCELO DOS SANTOS AMARAL, SUSCITANTE: ISABELLA FILGUEIRAS GOMES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002107.2024.10.000/5 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON, SUSCITANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DRA. DALLIANA VILAR LOPES) - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-001115.2024.12.000/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: ACIR ALFREDO HACK , SUSCITADO(A): SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-004963.2024.15.000/7 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITADO(A): LEDA REGINA FONTANESI, SUSCITANTE: MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-005239.2024.15.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA, SUSCITADO(A): MARCO AURÉLIO ESTRAIOTTO ALVES - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000192.2024.15.003/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): ESTRE SPI AMBIENTAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOTICIANTE: MPT - PRT/18ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000484.2024.15.006/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITANTE: RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITADO(A): CINTHIA PASSARI VON AMMON - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo PAJ-000684.2024.15.006/8 - Assunto: - Interessados: SUSCITANTE: RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITADO(A): ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-001770.2021.01.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: GUADALUPE LOURO TUROS COUTO, SUSCITADO(A): RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo IC-000669.2021.20.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE, INQUIRIDO(A): ALMAVIVA DO BRASIL S.A. , NOTICIANTE: (SOB SIGILO), SUSCITANTE: ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo IC-000168.2022.23.003/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): THALMA ROSA DE ALMEIDA FURLANETTI, SUSCITANTE: THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo IC-001103.2023.15.006/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA - PROCURADOR DO TRABALHO PRT 15ª REGIÃO, SUSCITADO(A): HERIQUE LIMA CORREIA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-002415.2024.02.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): ALLINE PEDROSA OISHI DELENA, SUSCITANTE: AILTON VIEIRA DOS SANTOS , SUSCITADO(A): FLAVIA OLIVEIRA VEIGA BAULER - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-004958.2024.02.000/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO, SUSCITADO(A): NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-005246.2024.02.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO , SUSCITANTE: RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-005524.2024.02.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO, SUSCITANTE: ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-005583.2024.02.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO, SUSCITADO(A): NATASHA CAMPOS BARROSO REBELLO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-006089.2024.02.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LORENA VASCONCELOS PORTO , SUSCITADO(A): VALDIRENE SILVA DE ASSIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001793.2024.05.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: SILVIA SIQUEIRA VALENÇA, SUSCITADO(A): PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001872.2024.10.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, SUSCITADO(A): LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA, SUSCITANTE: VANESSA FUCINA AMARAL DE CARVALHO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000564.2024.11.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: GABRIELA MENEZES ZACARELI, SUSCITADO(A): FABIOLA BESSA SALMITO DE ALMEIDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-002942.2024.15.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: GUSTAVO HENRIQUE SILVA COSTA FIGO, NOTICIADO(A): ITAU UNIBANCO S.A. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000314.2024.23.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA, SUSCITANTE: ALLYSSON FEITOSA TORQUATO SCORSAFAVA, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo IC-002381.2009.04.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PP-000589.2011.15.006/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MPT/PRT 15ª REGIÃO - PTM ARARAQUARA, INVESTIGADO(A): USINA SANTA ADÉLIA S/A - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-001276.2012.20.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA, INQUIRIDO(A): CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S/A, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-000488.2015.02.002/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: FÓRUM TRABALHISTA DE ITAPEVI - 1.ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO/SP, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE OSASCO, REGIÃO E VALE DO RIBEIRA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PP-000481.2010.15.005/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-003034.2023.06.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): INTERNE - HOME CARE LTDA., NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora da Câmara