gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000636/2017-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA e a servidora JESSICA LESSA NASCIMENTO MENEZ, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.001191/2024-97, resolve:

Designar ALAN LUIZ RIZZOLI, matrícula SIAPE nº 1171160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.001191/2024-97, resolve:

Dispensar JORGE JACINTO CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1465546, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000160/2024-68, resolve:

Designar FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 710062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000160/2024-68, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 19 de março de 2024, FRANKEMBERG MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 710096, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MAPA nº 347, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 3,

onde se lê: "EXONERAR OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1334218, (...)."

leia-se: "EXONERAR, a pedido, OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1334218, (...)."
PORTARIA Nº 464, de 28 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do processo nº 23069.002580/2023-85; resolve:

Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de 13/04/2021 a 26/07/2023 por JULIO CESAR MENDONÇA GRALHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1806813, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, no exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 23, de 28 de março de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de 2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CLÁUDIO MARTINS ALEIXO, matrícula SIAPE nº 0669433, CPF nº ***.575.076-**, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, classe "U", padrão III, nível superior, vaga nº 0419395 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000115/2024-41).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA Nº 24, de 28 de março de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de 2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ROSILENE FIUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0669494, CPF nº ***.660.257-**, ocupante do cargo de Técnico 3, classe "M", padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419451 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000116/2024-96).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.569, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 12221.001382/2024-59, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de março de 2024, o cargo de Agente Administrativo, Código 481.004, Classe B, Padrão VI, ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1820128, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 143 - Conceder Pensão Civil, a partir de 23 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à JOSIANE PASSOS DA SILVA NUNES, viúva do servidor aposentado, EDMILSON DA COSTA NUNES, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 748185. Processo nº 23040.001928/2024-16.

Nº 144 - Conceder aposentadoria a GABRIELA DE MORAES HARDOIM, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 2333852, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização - RSC II, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I, § 2º, do artigo 20º, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23777.000209/2024-73.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DGP/PF Nº 980, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.001387/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSIMERI IZABEL DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA MORAES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1.293.191 , do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS (titular), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, MARCELO REY DE LIMA (titular), CPF nº 051.***.***-05 e FELIPE SOBRAL FERNANDES (suplente), CPF nº 053.***.***-27, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ANDERSON DIAS DE BARROS POLIDO (titular), CPF n.º 095.***.***-70, representante do poder público, indicado pela Administração dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ADRIANO HANTEQUESTE GOMES (suplente), CPF nº 094.***.***-60, representante do poder público, indicado pela Administração dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.567, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.010648/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de março de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor INAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº 1272582, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 978, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08531.000154/2024-91, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 15 de março de 2024, o cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, ocupado por GILMAR PEREIRA AVELINO, matrículas PF nº 12.955 e SIAPE nº 1481976, lotado e em exercício na Delegacia da Polícia Federal em Araguaína - TO, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SEGEP/MS N° 14, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000088/2024-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO HONORATO DO PRADO, matrícula SIAPE 1084387, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA CONJUNTA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 1016610-10.2023.4.01.3701, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judicial de Imperatriz-MA, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WALACE MARTINS MOREIRA

Matrícula Siape: 2333579

Código da vaga: 304485

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.004568/2024-81

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0207715

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.004568/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: ANTONIA MAYZA DE MORAIS FRANCA

Matrícula Siape: 3202955

Código da vaga: 966441

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.044596/2023-50

Cargo: Técnico em Agropecuária

Código de vaga: 0835124

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.044596/2023-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 240, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FERNANDO ANDRADE SOUZA

Matrícula Siape: 1150659

Código da vaga: 742424

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.015248/2023-75

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0263045

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.015248/2023-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 241, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: IGOR DE VASCONCELLOS CESAR

Matrícula Siape: 2321736

Código da vaga: 940272

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.001142/2024-75

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953420

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.001142/2024-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: EDUARDO SOKEM

Matrícula Siape: 1826896

Código da vaga: 216356

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.003026/2024-91

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0259832

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.003026/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Retificação Nº 1, de 28 de março de 2024

Na portaria nº 1743, publicada no D.O.U. em 28/03/2024, seção 2, página 31, que contratou ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, como Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Linguagem, fazer constar,

Onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais",

Leia-se: "em regime de 20 (vinte) horas semanais". (Processo: 23070.002262/2024-66).
PORTARIA SEGEP/TO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CARLOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE n° 0495660, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no DSEI/TO, com fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019 combinado com Art. 3º da EC 47/2005 (Processo SEI nº 25026.000166/2024-44).

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 157, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000087/2024-92, resolve:

Designar o servidor RIVALDO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1540170, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1098889, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SEGEP/TO N° 17, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILZON CARREIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0495909, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000162/2024-66).

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 263-Dispensar ANACLETO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n° 0446450, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Sapezal-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 264-Designar PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 0443314, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Sapezal-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 156, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001754/2023-46, resolve:

Designar a servidora LAIS BARROS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807303, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, pelo período de 08 a 29 de abril de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1835094, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.022862/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Esio Moreira Leal, matrícula SIAPE nº 1766685, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.085904/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres, integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no Reino Unido, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Despachos de 27 de março de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 472 - JULIO CESAR DONADONE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 20/04/2024 a 05/05/2024, para participar participar de seminários do Departamento de Sociologia, da Universidade de Sorbonne, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.001815/2024-20).

Nº 473 - MAYCON MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 22/04/2024 a 05/05/2024, para realizar visita técnica no grupo do Prof. Alejandro Silhanek na Université de Liège, em Liège, Bélgica, e para participar da 9ª Conferência Internacional sobre Supercondutividade e Magnetismo (ICSM2024), em Ölüdeniz-Fethiye/Muğla, Turquia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006741/2024-18).

Nº 474 - STELA MARCIA MATTIELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 16/04/2024 a 22/04/2024, para participar do evento científico "2024 - OARSI World Congress on Osteoarthritis ", em Viena, Áustria, com ônus FAPESP E CNPq (Processo n° 23112.006316/2024-29).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 904, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.102349/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de março de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora ROSICLEIDE RAMOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1272853, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000521/2024-95, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2024, que declarou vago o cargo de Agente Administrativo, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável da servidora Mariana Duarte Fleck, SIAPE 1701198, publicada no D.O.U. nº 61, de 28/03/2024.

Onde se lê "...a contar de 27/03/2024...",

leia-se "...a contar de 28/03/2024...".

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.357/IFAL, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039799/2023-48, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ANTONIO JORGE DANTAS FARIAS JUNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953485 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 154 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIA BELARMINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0582961, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.000543/2024-34).

Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DARCY MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0475065, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000335/2024-35).

Nº 156 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0583465, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.000668/2024-64).

Nº 157 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA BISPO LEANDRO, matrícula SIAPE nº 0475411, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.000589/2024-53).

Nº 158 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587843, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000119/2024-90).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 271/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000426.2024-33, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0966946, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA, SIAPE nº 3352835, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de março de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 274/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve:

Designar o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº 01511861, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 275/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0239, de 20/03/2024, publicada no DOU dia 21/03/2024, Seção 2, página 20, que trata de:

"Designar o servidor MARCELLO VIEIRA LASNEAUX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894834, SIAPECAD nº 01677819, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 276/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000168.2024-26, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ROSEMEIRE CARDOSO DE ALBUQUERQUE LEOCADIO, SIAPE nº 2343297, SIAPECAD nº 02105947, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o encargo de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, código FCC, do Campus São Sebastião.

Art. 2º O mandato da Coordenadora será até 26/03/2026, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 277/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000168.2024-26, resolve:

Designar o servidor DIMITRI ASSIS SILVEIRA, CPF nº ***.419.881-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1511760, SIAPECAD nº 01267257, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em Pedagogia do Campus São Sebastião, com início em 01/04/2024 até 01/04/2026.

RODRIGO ALFANI
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.145 - Dispensar, a pedido, a partir de 25/03/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI, matrícula SIAPE 3374450 da função de Chefe da Seção de Compra e Estoque de Materiais, vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258, Código FG-7, UORG 342, para a qual foi designado pela Portaria nº 751/2024 de 31/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024. Processo nº 23078.522829/2024-46.

Nº 2.147 - Nomear MARCELO SOARES MACHADO para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da SUGESP, Código SRH 64, Código CD-4, UORG 81, com vigência a partir de 01/04/2024. Processo nº 23078.508614/2024-12.

Nº 2.148 - Declarar vago, a partir de 01/04/2024, o cargo de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da PROAGP, Código SRH 64, Código CD-4, UORG 81, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de MARCELO SOARES MACHADO, matrícula SIAPE n° 0353832, conforme Processo nº23078.507185/2024-66. Processo nº 23078.508614/2024-12.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 155, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002598/2024-11, resolve:

Designar a servidora LETICIA MACIEL DO VALE, matrícula SIAPE nº 3217337, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
DESPACHO DE 22 de março de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reunião do Conselho de Administração da Brasilprev, na sede da Principal Financial Group, a realizar-se em Des Moines, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo organizador do evento.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 de março de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reunião do Conselho de Administração da Brasilprev, na sede da Principal Financial Group, a realizar-se em Des Moines, Iowa, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo organizador do evento.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 150, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000115/2024-50, resolve:

Designar a servidora MARIA HELENA SOARES ARNAUD, matrícula SIAPE nº 1552119, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora FERNANDA PARIS CALDELLAS, matrícula SIAPE nº 1855429, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GM/MME N° 68-P, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar SONIA CRISTINA MARIANO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 141, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023 a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01450.000246/2024-21, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor João Legal Leal, matrícula SIAPE nº 0222703, ocupante do cargo Assistente Institucional III, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, junto ao Serviço de Arquitetura do Museu Nacional de Belas Artes, vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS