gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156546

Nº Processo: 23411.009108/2024-15.

Não se Aplica Nº 153/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.

Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para o período de 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 54.406,24. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PRC Nº 251/2024. Objeto: Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica, neste município.

O Edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 12/09/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 26 de agosto de 2024.

ANDERSON JUNIO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 21.896.008/0001-58 - SANTOS & CATANI SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios adequados para a prática e o aprendizado da música nas escolas da rede de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 27 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DO CONTRATO nº 32/2024

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, LOCADOR: NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO. Valor total do contrato: R$5.979,00 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das subseções do Coren/RO. Art.107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de assinatura do contrato: 26 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020; Processo: 2886-87.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa XP ON Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, no período de 01/09/2024 a 28/08/2025, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de 2,658890%, através da aplicação do índice IPC - FIPE, no período de 06/2023 a 05/2024, passando o valor contratual de R$ 41.786,85 para R$ 42.897,92; Fundamentação Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 27/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193112

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 02014.102038/2017-49.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe o contrato nº 003/2018 celebrado entre o ibama e a empresa energisa mato grosso do sul - distribuidora de energia s.a e com fundamento no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, declara que a partir de 08/04/2023 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 4.169,23 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) para r$ 4.606,16 (quatro mil seiscentos e seis reais e dezesseis centavos), o superintendente substituto do ibama/ms comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício.. Vigência: 01/05/2018 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.273,92. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL PROGEPE Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 55/2023:

Área: Agricultura Geral

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400021

Filipe Almendagna Rodrigues

77,8

83,8

161,6

0252400157

Lucas Benedet

73,0

51,7

124,7

0252400004

Leticia de Aguila Moreno

77,6

44,2

121,8

0252400063

Nágla Maria Sampaio de Matos

72,0

33,8

105,8

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.022651/2022-67. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: Em decorrência da variação do índice ipca compreendido entre 07/23 à 06/24, perfazendo 4,22758%, fica reajustado o presente contrato, passando do valor mensal de r$ 323,72 (trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) para r$ r$ 337,41 (trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) a partir de 23 de junho de 2024.. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048,92. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES E NO BAIRRO JOÃO VINO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 410.000,00.

Cuité - PB, 27 de agosto de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 06.005/2024

Processo 009/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 29/08/2024 a partir das 17:00 horas até 11/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 29/08/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 28 de agosto de 2024.

TACIANA PINTO DE ALMEIDA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: Safira Engenharia e avaliações Ltda - CNPJ: 27.503.792/0001-73.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0066/2024

Dispensa Eletrônica: 90020/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000028/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de laudo de avaliação para fins de locação no município de Salvador/BA, onde funcionará a nova sede do Crefito 7.

Item: 01

Valor Global: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta Reais).

Vigência da Contratação: Pronta Entrega

Dotação: 6.3.1.3.02.02.002- SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Data da Assinatura do Contrato: 26/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

Processo nº 010/2024.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 (SRP), destinado ao registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Diversos para atender as demandas do Crefito 7, em favor das empresas: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001- 01, para os Itens nº 01,04,12,22,27,28,30,32,33,35,39,41,43,46,51,52 e 53; CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ: 30.510.368/0001-60, para os Itens nº 13,18,40,44,47,50,54,56,57,58,60,61,62,63,66; MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88, para os Itens nº 19,23,25,26,36,37,38,42,45,48,49,55 e 67; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74, para os Itens nº 02,03,05,09,10,11,14 e 21; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, para os Itens nº 06,08,16 e 24; GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81, para os Itens nº 07 e 20, 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, para o Item nº17; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, para o Item nº65, COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.943.564/0001-11, para o Item nº65, WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 48.975.836/0001-38, para o Item nº31; SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, para o Item nº59; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, para o Item nº 29; os Itens 34 e 64, restaram fracassados no julgamento.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ sob o n.º 61.074.175/0001-38.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 057/2024

Dispensa Eletrônica: 90019/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000026/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito 7. SPINS PLACAS PKB 8295, PKB7747 E 8477, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01

Valor Global: R$ 2.250,00 (Dois mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

Vigência da Contratação: 22/08/2024 a 22/08/2025.

Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - SEGURO EM GERAL

Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270233/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 10.321.049/0002-80 - ASSOCIACAO PROJETO RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.29.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TR ARQUITETURA & ASSESORIA EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 048/2021 que versa sobre a contratação de Assessoria Técnica especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do PAR, no exercício de 2023. Publicado no DOU em 22/04/2023. Seção 03. Pág 385.

Onde se lê: DATA: 30/01/2023.

Leia-se: 28/01/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 018/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância e veículo de transporte sanitário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Valor R$ 88.488.200,00.

Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90629/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001632202461. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados, em regime de empreitada por preço global por Grupo, em diversas áreas para atender as necessidades do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90629-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador Valadares, informa que foi registrado 2 (dois) diplomas de curso superior no mês de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 171 e 172. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.

Governador Valadares - MG, 28 de agosto de 2024.

Tonimar Domiciano Arrigui Senra

Diretor Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

1

Albendazol 40 mg/ml, uso suspensão oral 10 ml frasco

frasco

DSEI-PE

19.250

R$ 1,08

4

Amoxicilina, concentração 50 mg/ml, apresentação pó para suspensão oral frasco 150 ml

frasco

DSEI-PE

3.750

R$ 5,35

8

Beclometasona dipropionato, 250 mcg/dose, aerossol bucal, característica adicional frasco doseador c/ bocal aerogador 200 doses

frasco

DSEI-PE

620

R$ 24,45

14

Guaco - extrato medicinal, princípio ativo guaco (Mikania glomerata spreng), concentração 5% forma farmacêutica xarope, 100 ml

frasco

DSEI-PE

2.820

R$ 2,34

16

Ibuprofeno, dosagem 50 mg /ml, suspensão oral 30 ml frasco

frasco

DSEI-PE

4.800

R$ 2,29

20

Loratadina 1mg/ml, tipo medicamento xarope 100 ml frasco

frasco

DSEI-PE

3.200

R$ 2,94

23

Miconazol, nitrato 2%, creme vaginal 80 g bisnaga

bisnaga

DSEI-PE

3.600

R$ 8,25

26

Paracetamol solução oral 200 mg/ml, solução oral 15 ml frasco

frasco

DSEI-PE

9.800

R$ 1,22

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.

Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

5

Amoxicilina, princípio ativo associada com clavulanato de potássio, concentração 500 mg + 125 mg comprimido

com

DSEI-PE

20.550

R$ 1,20

25

Nortriptilina, cloridrato 50 mg cápsula

caps

DSEI-PE

2.000

R$ 0,87

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.

Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

6

Amoxicilina, princípio ativo associada com clavulanato de potássio, concentração 50 mg + 12,5 mg/ml, apresentação suspensão 75 ml frasco

frasco

DSEI-PE

1.000

R$ 16,13

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.

Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

10

Cloreto de sódio, princípio ativo 0,9% solução injetável, aplicação sistema fechado 250 ml frasco

frasco

DSEI-PE

2.250

R$ 4,13

22

Metoclopramida, cloridrato 4 mg/ml, solução oral 10 ml frasco

frasco

DSEI-PE

660

R$ 1,41

24

Miconazol, nitrato 20 mg /mg, creme dermatológico 28 g bisnaga

bisnaga

DSEI-PE

1.600

R$ 2,64

31

Sulfadiazina de prata 10 mg /g (1%), creme 50g bisnaga

bisnaga

DSEI-PE

860

R$ 4,64

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.

Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

15

Hipromelose 3mg/ml, solução oftálmica 10 ml frasco

frasco

DSEI-PE

375

R$ 19,80

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 00.192.190/0001-96. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.

Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

18

Itraconazol 100 mg cápsula

cápsula

DSEI-PE

2.200

R$ 0,8626

21

Medroxiprogesterona, acetato 150 mg/ml suspensão injetável, ampola 1 ml

ampola

DSEI-PE

720

R$ 9,7778

32

Timolol, maleato 0,5%, solução oftálmica 5 ml frasco

frasco

DSEI-PE

620

R$ 2,8845

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.

Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024; Processo 25059.004163/2023-11; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.

Item

Descrição

Und de medida

Uasg

Qtd

P. Unit.

28

Permetrina 10 mg/g, loção 60ml frasco

frasco

DSEI-PE

2.000

R$ 2,06

29

Prednisolona fosfato sódico 3 mg/ml, solução oral 60 ml frasco

frasco

DSEI-PE

1.700

R$ 3,78

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITTALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.012907/2023-43. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato nº 15/2023-ctex, com a empresa camaleão engenharia ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues

OBJETO: Alteração do término do contrato de 05/08/2024 para 30/08/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-064/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 04.678.190/0001-51. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/08/2024.

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-058/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA. CNPJ: 00.318.156/0001-15. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/08/2024.

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-055/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: DEPCEL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS CLINICAS E ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ: 04.553.956/0001-71. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/08/2024.

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-063/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0201-67. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/08/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NAS CONDIÇÕES E MEI/ME/EPP, COM PREFERENCIA PARA EMPRESAS MEI/ME/EPP LOCAL E REGIONAL. VALOR MÁXIMO: R$ 283.710,49 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/09/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 12/09/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal

Doutor Ulysses/PR, 28 de agosto de 2024.

Luiz Otero Moreira Fitz

Pregoeiro Oficial
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-63/00. Contratada: EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA. CNPJ: 27.836.365/0001-07. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-64/00. Contratada: REABILIT FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 09.911.586/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EDITAL ESPECÍFICO Nº 11, de 26 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2024

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso Públiconº 01/2024 e da Resolução CD 28, de 22 de setembro de 2022, resolve:

1.RETIFICAR, parcialmente, o item 5.2 do Edital Específico nº 08, de 12 de agosto de 2024

ONDE SE LÊ:

ALDAM, R. L., VIEIRA, E. A.. Fundição: Processos e tecnologias correlatas. 1 ed. São Paulo: Ed. Érica Ltda, 2013. 380p.

LEIA-SE:

BALDAM, R. L., VIEIRA, E. A.. Fundição: Processos e tecnologias correlatas. 1 ed. São Paulo: Ed. Érica Ltda, 2013. 380p.

ONDE SE LÊ:

BALDAM, R. L. Fundição-processos e tecnologias correlatas. São Paulo: Erica, 2013. 380 p.

LEIA-SE:

TÂMEGA, F.. Fundição de processos siderúrgicos. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2017. 200 p.

2.RETIFICAR o item 5.4 do Edital Específico nº 08, de 12 de agosto de 2024

ONDE SE LÊ:

Não há recomendação de bibliografia para as provas da 2ª fase.

LEIA-SE:

Recomendado a mesma referência bibliográfica da 1ª fase (item 5.2)

3.Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Específico nº 08, de 12 de agosto de 2024 permanecem inalteradas.

4.Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8103/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO UNITÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISÇÃO ACESSÓRIO PARA PROCESSAMENTO DE IMAGEM RADIOLÓGICA: DIGITALIZADOR AGFA (CR 10-X).

DATA DA SESSÃO: 10/09/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).

Seropédica - RJ, 28 de agosto de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02004.001120/2020-71.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato/ibama nº 002/2021, de 11 de junho de 2021, no percentual de 6,97%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 11/06/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.550,04. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 23.566.930/0002-93 - CLINICA FRAZAO FIGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.213689/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 4/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Município de Recife. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Recife para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 13/8/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e JOÃO CAMPOS, Prefeito de Recife.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0012/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave da Marca Phoenix e Osmose Reversa da Marca Water Quality Association, Incluindo o Fornecimento e Reposição de Peças e Componentes Sob Demanda, Com Qualificação e Validação dos Equipamentos, no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$ 118.594,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Data e hora de abertura: 16 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 28 de agosto de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: viabilizar a organização do evento "VISITA TÉCNICA INTERNACIONAL: DEMONSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA PRODUTORES RURAIS DA ARGENTINA" a ser realizado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Signatários: Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EDITAL Nº 5/CCE/UFPI, de 28 de agosto de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor em Exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Filosofia e Ciências Sociais, do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 09.09.2024 até às 18h00 do dia 13.09.2024, exclusivamente, por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

FENELON MARTINS DA ROCHA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691002647202401. Objeto: Aquisição de espada para oficiais com bainha, acondicionada em estojo especial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160090-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-FMS

Processo nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-FMS. Compras. Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Valor máximo: R$ 3.865.437,36. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 29/08/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 11/09/2024 às 08:30, Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08:30 e Início da sessão de disputa: 11/09/2024 às 09:00, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 28 de agosto de 2024

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index .cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

FRANZOLIN ENGENHARIA LTDA

17.075.381/0001-70

R$ 2.608,31

HOLMES LTDA

05.491.689/0001-18

R$ 933,50

IVO ANDRE LIMA DE SOUZA

XXX.XXX.582-68

R$ 241,91

JOAO LEMES GONZAGA

XXX.XXX.261-68

R$ 544,70

S/NUP - DIGITAL

JOSE LOURENÇO NASCIMENTO HIRSCHMANN

XXX.XXX.188-13

R$ 887,59

S/NUP - DIGITAL

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

XXX.XXX.522-89

R$ 2.002,65

S/NUP - DIGITAL

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

XXX.XXX.654-87

R$ 3.249,37

67600.018866/2021-11

AIR TRANSPORT INTERNATIONAL

R$ 50,06

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967172, Nº Processo: 21260201726202452, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA CNPJ nº 04358174000181, Objeto: Capacitação de mulheres quilombolas do bioma Pampa - RS, sobre os seus direitos a ocupar espaços de participação e representação política., Valor Total: R$ 552.096,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 552.096,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 2.096,64, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 233526, Fonte Recurso: 1000A0034X, ND: 335041, Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025, Data de Assinatura: 27/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS CPF nº ***.606.810-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000636202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se da republicação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 28/08/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000302202476. Objeto: Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 28/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 106/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0014-14, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23758.000120/2021-92.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.067,77. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Processo: 60585.001761/2023-81. Objeto: Chamamento Público para Habilitação de Associações ou Cooperativas para realizarem a coleta seletiva cidadã. Endereços de Coleta: Prédio da Administração Central do Ministério da Defesa, Bloco "Q", subsolo, portão de acesso via N2 e Prédio Anexo ao Bloco "O", subsolo, portão de acesso pela rua adjacente a Via N2, Brasília-DF.

O edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail nupreg@defesa.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/defesa/pt-br.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2024 - FME

ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, o Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2024-FME do pregão eletrônico nº 004/2023 com a Empresa: BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.823.528/0001-48. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 002/2024-FME com fundamentação no Inciso XIV do Argo 78 e no Inciso II do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da suspensão do fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE objeto do contrato. O termo de Rescisão entra em vigor a partir de 01/08/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 438/24, Processo nº 669/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INOVAR AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.268.984/0002-72. Objeto: substituição das unidades condensadoras GHPS do sistema de climatização das enfermarias do 4º andar do bloco I do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., por unidades condensadoras VRF elétricas. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), assim dividido entre material e mão-de-obra.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 139/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto René Rachou, denominado simplesmente IRR, e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, denominada simplesmente UFVJM, Inscrita no CNPJ sob o n° 16.888.315/0001-57, Rodovia MGT 367 - Km 583, n° 5.000, Alto da Jacuba, Diamantina/MG, CEP 39.100-000. Objeto: Pesquisa científica para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Doenças Negligenciadas no âmbito do Ministério da Saúde do Brasil. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Signatários: IVANETE MILAGRES PRESOT, Diretora do IRR; e HERON LAIBER BONADIMAN, Reitor da UFVJM. Processo Fiocruz nº 25381.000178/2024-20.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.015000/2023-00. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato nº 17/2023-ctex, com a empresa camaleão engenharia ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 185/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço", POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11257200000123004, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 27/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 12/09/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 12/09/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 27 de agosto de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 424/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1

Edital: 29/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Procedimento Licitatório 09/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Claudinei José Poletti

09.221.019/0001-32

01/04/2023

50472539

R$ 41,00

GC Único Módulo 102

(12,50)

Christian Rodrigo Kestner

10.606.559/0001-13

01/04/2023

50472541

R$ 43,00

GC Único Módulo 110

(12,50)

Nolberto José Junqueira

08.539.094/0003-45

01/04/2023

50472565

R$ 3,30

Outros Área 8 Estufa

(500)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.