gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de selante cirúrgico para a Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003587/2024-90)

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67000001011202463. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material audiovisual para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas Substituto do Gabaer

(SIDEC - 16/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67221005398202422. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo especializado de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de Fortaleza e Unidades de Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente, ou que nela estejam sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720001870202427. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Serviço especial de engenharia - Reforma do prédio R do ICEA. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: 17/09/2024 às 08h00. - .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/09/2024) 120016-00001-2024NE900083
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços, de Desinsetização, Desratização e Dedetização para Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/09/2024) 160019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021838202390 . Objeto: Contratação de prestação de serviços médico-hospitalares especializados, de natureza contínua, na área de Anestesiologia, com foco em Medicina da Dor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas do Hmilacg. Ratificação em 13/09/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.784.579/0001-02 LEONARDIE NASCIMENTO MEDICOS ASSOCIADOS S/S.

(SIDEC - 16/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo laboratorial para o H Ge Belém e eventuais unidades gestores participantes que integrem o GCALC/8ª RM

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64574031599202497. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de Lavanderia Hospitalar Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunto da Seção de Planejamento

(SIDEC - 16/09/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90119/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0443/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saude da Marinha na Área de Urgência e Emergência, Referente ao Mês de AGO2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de Contratar um só ou Escolher a Proposta mais Vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. VINICIUS GALCERON. Auxiliar do Setor de Finanças. Ratificação em 16/09/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 32.778,21. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 16/09/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.030308/2023-17

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. Contratado: DEBORA DE MELO ALMEIDA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 12/09/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63348000133202451. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros - complementar Novo Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 16/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90094/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000094 . Objeto: Materiais de manutenção Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 04/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 52.126,30. CNPJ CONTRATADA : 01.663.116/0001-73 ARTRONICAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 8.570,80. CNPJ CONTRATADA : 10.763.372/0001-23 SCR ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 2.046,00. CNPJ CONTRATADA : 43.187.910/0001-38 RR ELETRO LTDA.. Valor: R$ 40.405,50. CNPJ CONTRATADA : 59.003.657/0001-55 COMERCIAL BARRIGA VERDE LTDA. Valor: R$ 1.104,00

(SIDEC - 16/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90342/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000064507202475 . Objeto: Contratação de prestação serviços de tradução simultânea (Inglês/Francês), conforme detalhamento contido no Ofício nº 174/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 15958420) e Ordem de Serviço nº 12/2024 (SEI 15964394). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação serviços de tradução simultânea (Inglês/Francês), em reunião entre o MDS e autoridades francesas. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/09/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 16/09/2024) 550005-01000-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14PE/2024

Em decorrência do Feriado Municipal do dia 19 de setembro, o Município de Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. A nova data para realização do certame será no dia 23/09/2024, às 11h00min.

Ibititá, 16 de setembro de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23111.041099/2023-61.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.142,41. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000169/2023-45

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2023 CEST-SE

DNOCS- 64/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 115/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO CNPJ 13.128.897/0001-85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 04/09/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000169/2023-45
retificação

ERRATA do objeto do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 012/2024, publicado na página n.º 259, Seção3 - da edição 171 do DOU, veiculada no dia 04 de setembro de 2024.

Onde se lê:" Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA."

leia-se:" Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Praça no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA.". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 48/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 048/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 16 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 049/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 02/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 16 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública acerca do Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a modernização da infraestrutura de rede (Switch Core e Wi-fi), incluindo serviços de instalação e treinamento, com garantia de 60 (sessenta) meses.

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de 2024, informa o início da Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência: Registro de Preços para aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a modernização da infraestrutura de rede (Switch Core e Wi-fi), incluindo serviços de instalação e treinamento, com garantia de 60 (sessenta) meses, visando o atendimento das demandas do Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ColaboraGov), instituído pelo Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A consulta pública está disponível através de encaminhamento de esclarecimentos, questionamentos, propostas e comentários na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/termo-de-referencia-para-modernizacao-de-servicos-de-rede-sem-fio-do-colaboragov, dentro da pasta da Secretaria de Serviços Compartilhados, a partir das 14 horas do dia 18/09/2024.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 27/09/2024.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA

Diretor de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 21172.000010/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129, 8° andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20081-250, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 12/2022.A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130063.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Retificação

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 02/08/2024, Seção 3, página 331

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02.

Onde se: Valor de R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais).

Leia-se: Valor de R$ 656.150,92 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos)

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 34907.24/0049-2 (SEI nº 11102568); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.627.790/0001-07; Objeto: supressão contratual quantitativa das atuais 58 (cinquenta e oito) licenças contratadas para 50 (cinquenta) licenças, formalizada no E-mail à Contratada e Anuência de Supressão Contratual Quantitativa (SEI nº 11064199), aditamento este deferido pelo Parecer Jurídico 118271 (SEI nº 11075169), de 12/09/2024, mantida a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir da última assinatura aposta pelas partes, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; Valor Unitário Homologado: R$ 404,00 (quatrocentos e quatro Reais); Modalidade: Pregão Eletrônico 90007-2024; Início em 13/09/2024 e término em 13/09/2025; Data de assinatura: 13/09/2024; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA, em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, Sra. ERICA MOREIRA TORRES, pela Embrapa, e, ALYSSON BATISTA FREITAS, Sócio Administrador/Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP

CNPJ:- 21.118.164/0001-98

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

TERMO DE CONTRATO N° 030/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS".

VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024

VALOR INICIAL: R$ 118.586,44 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);

VALOR ADITADO: R$ 9.194,55 (nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 127.780,99 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:- 65.472.078/0001-54

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023

TERMO DE CONTRATO N° 003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS DE ENGENHARIA E TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 25 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024

VALOR INICIAL: R$ 330.213,27 (trezentos e trinta mil, duzentos e treze reais e vinte e sete centavos)

VALOR ADITADO: R$ 9.749,54 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 339.962,81 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP

CNPJ:- 21.118.164/0001-98

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023

TERMO DE CONTRATO N° 027/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS".

VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 06 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024

VALOR INICIAL: R$ 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos);

VALOR ADITADO: R$ 12.901,44 (doze mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos);

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 131.480,73 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 015PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de ateliês formativos com professores especialistas, mestres e doutores da educação infantil e dos anos finais, no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal. Sessão: 01/10/2024, às 09h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //

https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes// licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 16 de setembro de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2024

OBJETO: Lente para câmera fotográfica. Abertura dia 01/10/2024, às 09h. Processo 24/1100-0001431-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2024

OBJETO: Diversos insumos laboratoriais. Abertura dia 01/10/2024, às 09h. Processo 24/2000-0083101-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024

OBJETO: Manequim para treinamento de salvamento. Abertura dia 01/10/2024, às 09h. Processo 24/1205-0000301-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 16 de setembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13621.201424/2023-29.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, correspondente à majoração dos preços no percentual de 3,67% sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.338,55. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Abertura. Objeto: Aquisição de iluminação cênica e piso linóleo.

O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 17 de setembro de 2024. Abertura: 30 de setembro de 2024, às 09h01min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

Ibitinga-SP, 16 de setembro de 2024.

CRISTINA MARIA KALIL ARANTES

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23177.000589/2022-43.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n.º 10/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024; bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 17/12/2022 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.975,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 59400.001364/2021-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022, objeto da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de pesquisas em aquicultura rodolpho von lhering - pentecoste-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 , fica prorrogado pelo período de 26/10/2024 à 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.126,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21790/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0088-93, GBY6J46, EPSMA00441452024, 683-12; MFB4800, EPSMA00444432024, 683-12; OPN5501, EPSMA00445582024, 683-12; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, RIS6G06, EPSMA00444632024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0074-98, RCE5C51, EPSMA00438982024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0157-08, ATN5J99, EPSMA00435332024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 68ª reunião, decidir pela suspensão do cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133, PAR-T-335 e para a área com acumulação marginal de Japiim, os quais foram objeto de interposição de ações judiciais que impossibilitam a celebração dos contratos de concessão, até que a decisão liminar não mais tenha efeito, o processo tenha decisão definitiva ou a licitante vencedora solicite o encerramento da suspensão.

A ata da 68ª reunião da CEL OPC, realizada em 16 de setembro de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

A CEL OPC esclarece que, nos termos do item 1.3.17 do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes.

GUSTAVO DE FREITAS TINOCO

Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002756/2024-72.

Dispensa Nº 619/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "direitos humanos, proteção à ciência e aos cientistas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.038425/2024-12; Auto de Infração nº 2060.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V NÃO INFORMADO. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.038415/2024-87; Auto de Infração nº 2059.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V Inciso V do artigo 299 do(a) Lei 7565 de 19/12/1986. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023. Processo: 00058.047377/2023-61. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE TRANSPORTE AÉREO - ALTA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A; Objeto: alteração do prazo do item 1 da Seção "IV - METAS E FASES PROGRAMADAS", do Plano de Trabalho; Vigência: enquanto vigorar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre ANAC e ALTA (ACT n.º 06/2023); Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, CEO e Diretor Executivo da ALTA e Raphael Linares Felipe, Diretor de Jurídico da AZUL; Data de Assinatura: 13/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 986, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 96/2023-PROGESP publicado no DOU 162 de 24/08/2023, Seção 3;

CONVOCA a candidata ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO SENA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Estágio Supervisionado, Fisioterapia Dermato-Funcional, Fisioterapia em Saúde da Mulher, Fisioterapia em Oncologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.109968/2024-98 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
Extrato do Contrato nº 117/2024

Processo: 23075.031182/2024-78

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado I Conferência Internacional Cell Ag Brazil & I

Encontro NAPI Proteínas Alternativas Valor: R$ 69.102,00. Vigência do Acordo: 05/07/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 25000.053181/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 209 (duzentos e nove) dias, a fim de que se estenda para o período de 09/09/2024 a 05/04/2025;. Vigência: 09/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 14/2024/CGDJR/SENAD

Processo nº: 08129.014100/2023-83, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Associação Humanitária Pelegrino do Sertão CNPJ nº 38.353.554/0001-45, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 11 meses, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Procurador do Convenente: PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 667/2020.

Nº Processo: 50602.001860/2019-78.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.540.992/0006-66 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva da parte contratada mediante alteração do CNPJ da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRAIS LTDA, no CNPJ 08.540.992/0001-51, pela sua filial DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.540.992/0006-66. Vigência: 17/09/2024 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 71000.008487/2020-79.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 37/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.159,85. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: LATICINIOS SAO CARLOS EIRELI - ME, estabelecido como POSTO DE REFRIGERACAO no município de IRAÍ/RS, CNPJ 22.302.649/0002-80.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias. A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.014621/2023-59. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - SEFIN

1° Aditamento ao Contrato Nº 45/2023 - SEFIN. Processo nº P292949/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do Programa Nacional de Apoio à estão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. CONTRATADA: Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15. OBJETO: Alterar as CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO E CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº 45/2023 - SEFIN, que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada, incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidos no anexo - I, termo de referência do edital, conforme justificativa anexada nos autos do processo administrativo nº P292949/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem como fundamento as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, em seu artigo 57, II, art. 65, I, "b" § 1º e Parecer Jurídico nº 81/2024 - ASJUR, bem como Justificativa Técnica acostada no Processo nº P292949/2024. DO VALOR: O Contrato nº 45/2023 será acrescido aproximadamente em 16,13%, que perfaz o valor de R$ 1.544.054,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil e Cinquenta e Quatro Reais). Assim, o valor original do Contrato passará a ser de R$ 11.113.890,20 (Onze Milhões, Cento e Treze Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Vinte Centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº 45/2023 - SEFIN, será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de setembro de 2024, estando vigente, portanto, até o dia 13 de março de 2025. DA GARANTIA: Deverá ser prestada garantia proporcional ao valor reajustado, no valor de R$ 77.202,70 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Dois Reais e Setenta Centavos), nas mesmas condições estabelecidas na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 45/2023. A vigência da garantia será renovada pelo período de vigência deste aditamento. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 45/2023-SEFIN -SEFIN, não alcançadas pelo presente termo. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 10 de setembro de 2024. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, a Sr. Thiago Chaves Holanda Costa.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 890/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 18/2024, solicitando a Prorrogação do Prazo de Divulgação do Número de Inscritos do Edital nº 10149, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.

Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL.

PROCESSO: Chamada Pública Nº 18/2024.

ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por Pessoa Física ou Jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a Valorização da Arte e da Cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no Art. 11, Parágrafo Único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc

Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282006907202421.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 40.260.278/0001-12 - CARVALHO E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos especializados de empresa para capacitação de militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 12.567,36. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).