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EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO

CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF

Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2024 (Processo 48500.000645/2024-13). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 50/2024. MULLEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 07.945.703/0001-31; Objeto: Demanda 1; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$61.101,60; Empenho 2024NE000376. Carta-Contrato 51/2024. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 2; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$61.101,60; Empenho 2024NE000377. Carta-Contrato 52/2024. AUDICONSULT AUDITORES S/S; CNPJ 02.057.035/0001.92; Objeto: Demanda 3; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$61.101,60; Empenho 2024NE000378.

Carta-Contrato 53/2024. RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 13.098.174/0001-80; Objeto: Demanda 4; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$61.101,60; Empenho 2024NE000380. Carta-Contrato 54/2024. GEAFIX ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 34.855.203/0001-81; Objeto: Demanda 5; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$144.806,48; Empenho 2024NE000381. Carta-Contrato 55/2024. REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ 22.133.895/0001-75; Objeto: Demanda 6; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$118.175,36; Empenho 2024NE000382. Carta-Contrato 56/2024. KROLL BRASIL LTDA.; CNPJ 09.628.460/0001-33; Objeto: Demanda 7; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$144.806,48; Empenho 2024NE000383. Carta-Contrato 57/2024. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 8; Vigência: 08/10/24 a 08/10/25; Valor: R$60.044,56; Empenho 2024NE000386. Carta-Contrato 58/2024. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 9; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$70.554,20; Empenho 2024NE000384. Carta-Contrato 59/2024. CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto: Demanda 10; Vigência: 03/10/24 a 03/10/25; Valor: R$70.554,20; Empenho 2024NE000285. ANDERSON VIERA MARTINS- Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000445/2023-14.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 26.273.125/0001-89 - BF AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, novos e sem uso, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 4 - QDFP2 - TU 380v. Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 380v/220 VAC, novo e sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 109.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Por Tempo Determinado nº 7/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THALITA DE SOUZA GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004018.2024-14. Vigência: 08/10/2024 a 30/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/10/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THALITA DE SOUZA GURGEL - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194044

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 08111.000012/2018-26.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em suas Cláusulas do Contrato Original: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.102,64. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

Engenharia Mecânica

Graduação em Engenharia Mecânica

Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiencia, em função do quantitativo de vagas oferecidas

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 09/10/2024 até às 23h59min do dia 18/10/2024.

2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da documentação (item 4.3 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: cgp@ibiruba.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001706/2020-50

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a Associação Grupamento Ambiental do Maciço da Tijuca - GAMT, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao combate de incêndios florestais, a restauração de áreas degradadas e atividades de educação ambiental, dentre outros objetivos.

OBJETO: Execução de ações de apoio à proteção e gestão do Parque Nacional da Tijuca através de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, projetos de restauração florestal e educação ambiental com comunidades do entorno do PNT, manejo de trilhas de mountain biking e ações que venham a propiciar a melhoria da estrutura de visitação e experiência dos usuários do Parque.

VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de acordo com o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, por solicitação do Ente Parceiro devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo ICMBio.

DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2024.

PELA GAMT: Carlos Alberto Pereira - Presidente. PELO ICMBio: Breno Herrera Da Silva Coelho - Gerente Regional.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA

Processo: 23090.016467/2024-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) PRORROGAR a vigência do Convênio n. 181/2020-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025. II) SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.024318/2020-71 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.016467/2024-91. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 8.958/1994, 10.973/2004 e Decretos 7.423/2010, 8.240 e 8.241/2014, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 53500.011864/2020-34.

Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Nº do processo: 53500.110969/2023-18; espécie: quarto termo aditivo ao contrato nº 118/2020 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa serviço federal de processamento de dados - serpro - cnpj nº 33.683.111/0001-07. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato gimr nº 118/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/11/2024 a 18/11/2025.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.885,09. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 35/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 35/2024, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 08 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 86/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 86/2023, pelo período de 11/10/2024 a 11/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, CONTRATADO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 192/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 078/2024, objetivando a aquisição de materiais de limpeza para uso do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 193/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 079/2024, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 8 de outubro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23258.001176/2024-48.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet, sob demanda, para a organização de eventos do ifce campus de quixadá (uasg 158315), incluindo o fornecimento de alimentação, montagem e desmontagem das mesas, disponibilização de materiais e utensílios necessários para o serviço (pratos, talheres, copos, etc.), bem como fornecer pessoal de apoio qualificado para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato de apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 954574/2023; Processo Nº 59000.009048/2023-21. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Brejo Santo/CE CNPJ/MF nº 07.620.701/0001-72. Objeto: Apostilar ao Convênio n. º 954574, de 29 de dezembro de 2023, para efeito de controle financeiro/orçamentário, na forma prevista no art. 124, da Lei n. º 14.133/93 e no art. 27 do Decreto n. º 93.872/86, aditando-se a Cláusula Sexta do valor e da dotação orçamentária, a seguinte redação: As despesas do Convênio n. º 954574/2023 correrão também à conta de dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho 18.544.2321.5900.0020, Natureza de Despesa 44.40.42, Fonte 1000, objeto da Nota de Empenho n. º 2024NE000084, de 12/09/2024, no valor total de R$ 3.106.991,22. Data e assinatura: 08/10/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - matrícula funcional nº 1614892
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Concorrência EletrônicA Nº 2/2024

Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante: Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 05.390.905/0001-39. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024.

Jaquirana, 8 de outubro de 2024

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante: Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 05.390.905/0001-39. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002533/2024-13-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado no estado do Ceará - Região Centro Sul. Publicação do Edital nº 90057/2024: 09/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90057-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 8 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 53569.000153/2021-21.

Pregão. Nº 130/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 130/2022 -ANATEL, pelo período de 12 (doze) meses, de 07/11/2024 a 07/11/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (SEI nº 9174608). Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.672,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949631/2023, Processo n. º 71000.081482/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2025.

Data da Assinatura: 04/10/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratados: Marcela Figueiredo Ribeiro e Eduardo Barreiro Lourenco.

Edital: 09/2024 - Perfil 4 Valor: R$ 141.750,60 por contrato. Total: R$ 283.501,20.

Vigência do contrato: 04/10/2024 a 09/04/2025

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23441.001167.2024-80. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Votuporanga torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 0001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PNAE, modalidade de execução Compra Institucional, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Votuporanga, situado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://vtp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 05/11/2024, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Votuporanga, localizado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110.

Ricardo Teixeira Domingues

Diretor Geral do Campus Votuporanga
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 028/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES: HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIASAUDE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 07.580.887/0001-83. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. Processo SEI 23523.032829/2022-91. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Thiago de Morais Oliveira, CPF nº ***.192.510-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000997/23-82, no âmbito do processo NUP: 00784.010060/2023-65 (REF. 00411.573115/2023-81).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES. Valor Estimado: R$ 709.214,90. Cadastro: 10/10/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 23/10/2024. Início da sessão: 23 de outubro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PREGÃO ELETRONICO N.° 23/2024. Processo Administrativo N° 121/2024. Modo de Disputa: Fechado e Aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: UM VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMILIA, COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA EMENDA PARLAMENTAR N° 411870920230002 - ESTRUTURAÇÕES DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - GND4, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 24/10/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 08 de outubro de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRONICO nº 23/2024

PROCESSO: 040/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 023/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA - PE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATORIO, Valor Maximo Aceitavel: R$58.243,10 ( cinquenta e oito mil,duzentos e quarenta e três reais e dez centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/10/2024 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709,

Pedra , de 8 de Outubro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 565/2012.

Nº Processo: 50600.005120/2010-92.

Concorrência. Nº 242/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 7º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, referente ao contrato nº 00565/2012-23 de execução dos serviços de supervisão das obras de construção de obra de arte especial, sobre o rio Araguaia, e seus acessos na rodovia BR-153/TO. Vigência: 23/08/2012 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.687.533,49. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 22/10/2024 às 08h:00m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 8 de outubro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 029/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COAGULAÇÃO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 01.490.595/0001-73. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. Processo SEI 23523.032829/2022-91. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE UBERABA -CNPJ: 18.428.839/0001-90. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Uberaba para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 24.227/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 07/10/2024 a 07/10/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Elisa Gonçalves de Araújo (pelo conveniado) e Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo convenente). Ajuste nº40051/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo Comar, torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 22/10/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP, SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, inciso XLI da Lei 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 8 de outubro de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 053/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MAYSA DE OLIVEIRA BRUM BUENO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 01/10/2024 a 03/07/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 270/2024

Termo de Credenciamento nº 270/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE CURITIBA LTDA, CNPJ: 72.443.153/0001-14 , para prestação de serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.008007/2023-40. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIZ GERALDO SIMÕES DE ASSIS (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 302/2024

Termo de Credenciamento nº 302/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FISIOLIFE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.008827/2024-35 - Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado MIRELLI BORGES PUTINI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 436/2024

Termo de Credenciamento nº 436/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA. (HOSPITAL ALVORADA MOEMA), CNPJ 08.100.676/0005-92, para prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: 0.03.000.015592/2024-38. Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), pelo Credenciado CÉSAR AUGUSTO DE LIMA CARNEIRO DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE PROJEÇÃO SOBRADINHO, FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 07/10/2024. SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO e Dr. PIERRE TRAMONTINI REPRESENTANTE LEGAL da FACULDADE PROJEÇÃO SOBRADINHO, FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ e do CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009140/2020-95.

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.568/0001-43. OBJETO: custear as despesas do ano para a construção do novo Campus do IMPA, de forma a implantar o projeto de expansão da infraestrutura física e de atividades e custear o primeiro ano do Curso de Graduação em Matemática, de forma a contribuir para o crescimento e aprimoramento da formação de alunos. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 56.100.000,00 (cinquenta e seis milhões e cem mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - UO 240901. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA): MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, Diretor-Geral.
EDITAL Nº 77, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a alteração no cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), conforme Edital nº 46/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 3, Página 7, prorrogado pelo Edital nº 61/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, Seção 3, Página 6. A data para a realização das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4) com os(as) candidatos(as), passa a ser 07 de novembro de 2024.

ISA ASSEF DOS SANTOS

Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público o Extrato de Contrato nº 034/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra de Construção UBS TIPO 1/A - STEEL FRAME, em atendimento a Resolução SES/MG Nº 9082, de 19 de outubro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG, para a empresa Servicons Construções Especializadas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.419.543/0001-55, pelo valor de R$2.189.000,00 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil reais), vigência final 31 de dezembro de 2024. Itacambira MG, 08 de outubro de 2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Proc. nº 096/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024.

Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 11/10/2024 até 23/10/2024 09:30h - Início da Sessão: 23/10/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itacambira MG 8 de outubro de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
Retificação

O partido Juntos pela República retifica o Estatuto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 181, de quarta-feira, 18 de setembro de 2024, páginas 212-216: Onde se lê "Partido Juntos pela República", leia-se "Juntos pela República", considerando que "partido" não integra o nome da agremiação.

E inclui-se o § 3º do art. 86, aprovado na Assembleia de Fundação, com a seguinte redação: "Em caso de dissolução, o patrimônio do partido será aplicado ao pagamento das dívidas pendentes, cabendo à Convenção Nacional decidir sobre a destinação de eventual saldo após a quitação das obrigações"
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1198/2024

N°

Descrição do Item

Valor do Material

Valor da Mão de Obra

Valor Total

Processo nº 59052.027945/2024-91- PROTOCOLO RES-RS-4310363-20240618-09

1

Restabelecimento da Rua Jacob Bertolini - Recurso Defesa Civil (Protocolo RES-RS-4310363-20240618-09) e Recurso Próprio

R$ 166.426,30

R$ 55.475,43

R$ 221.901,73

Recurso da Defesa Civil Federal

R$ 112.810,30

R$ 37.603,43

R$ 150.413,73

Recurso Próprio (Item 3 da Planilha Orçamentária)

R$ 53.616,00

R$ 17.872,00

R$ 71.488,00

Valor Total:

R$ 221.901,73

Valor total: R$ 221.901,73 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e um reais e setenta e três centavos). Contratado: SCHOSSLER OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ: 90.923.401/0002-5345.087.413/0001-93. Objeto: Contratação emergencial de empresa para reestabelecimento da Rua Jacob Bertolini - recursos da Defesa Civil Federal e recurso Próprio - Protocolo RES-RS-4310363-20240618-09. Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da Dispensa: 01 de outubro de 2024. Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2024 Edson Adilso Heck - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - Servidor designado conforme Lei Orgânica Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001590/2023-01.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de Controle de Vetores, Pragas urbanas e Animais Sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 30.674,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00587.000466/2023-66.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de assistente administrativo na PF/SE, o que equivale a 5,60% do valor inicial atualizado do contrato nº 15/2024, com fundamento na alínea "b" do inciso i do artigo 124 da Lei 14.133/21. Vigência: 08/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.549,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1207/2022.

Nº Processo: 23106.020717/2022-17.

Dispensa. Nº 20717/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 1207/2022, por 12 (doze) meses, ou seja, de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.426,64. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000294202421 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 35014.367244/2021-38.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 18/2022, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 07/10/2024 até 07/04/2027. a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 45 (quarenta e cinco) postos de auxiliar administrativo, o que corresponde ao percentual de 37,50%, da quantidade inicialmente contratada, do referido posto, perfazendo uma redução de, aproximadamente, 14,81% do valor global atualizado do contrato nº 18/2022, a contar de 01/11/2024. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.732.305,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Edital nº 116/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.000844/2024-31 A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

F J DOS SANTOS SILVA GAS-EPP

09.227.902/0001-30

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13491789

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

171,12

115,93

866,72

13491790

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

153,26

115,93

848,86

13491791

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

134,37

115,93

829,97

13491792

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

115,47

115,93

811,07

12647174

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

185,73

115,93

881,33

14733595

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

14733596

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

79,12

115,93

774,72

14733597

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

61,1

115,93

756,7

14733598

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

Data dos Cálculos: 08/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em diversas ruas, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Natalândia/MG, Convênio de Saída nº 1491000987/2024/SEGOV, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 508.789,62. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 08/10/2024. Natalândia/MG, 08 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.171236/2024-16.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Arte Suave na Comunidade. Custo operacional R$50.000,00 Coordenador Lenin dos Santos Pires SIAPE 362814 Fiscal Pedro Heitor Barros Geraldo SIAPE 2478104.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024

REABERTURA

PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG)

Processo nº 23038.012165/2023-05

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, torna pública a reabertura do prazo para submissão dos projetos do Edital Conjunto nº 3/2024, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, página 68.

As informações sobre a reabertura do Edital Conjunto nº 3/2024 estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário da Educação Superior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23100/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSJUSTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 10.263.997/0001-26, EVO4547, FRMEV02409812024, 606-82; QJU3J95, FRMEV02417652024, 606-82; JBH3C11, FRMEV02425892024, 606-82; RAG9H49, FRMEV02441952024, 606-82; JCT9C24, FRMEV02289532024, 606-82; JAD9J39, FRMEV02296672024, 606-82; JCO6I92, FRMEV02336062024, 606-82; JAQ8A56, FRMEV02365582024, 606-82; JBY1J97, FRMEV02371682024, 606-82; JCO6I92, FRMEV02380332024, 606-82; JBH3C11, FRMEV02467942024, 606-82; TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 89.073.803/0001-80, JBI7G45, FRMEV02238402024, 606-82; JBO9B64, FRMEV02254742024, 606-82; TRANSGUSTAVO TRANSPORTES LTDA, 01.737.133/0001-08, ILV1397, FRMEV02247612024, 606-82; ECT5E86, FRMEV02305292024, 606-82; TRANSILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 15.065.234/0001-94, QIS3667, FRMEV02326862024, 606-82; TRANSJAL TRANSPORTES LTDA, 21.303.433/0001-96, OMS7J88, FRMEV02298342024, 606-82; HEH9427, FRMEV02266032024, 606-82; TRANSLUCHI - TRANSPORTES LTDA, 04.558.141/0001-85, AWZ6B11, FRMEV02324432024, 606-82; TRANSITA TRANSPORTES ITAUNA LTDA, 10.663.195/0001-03, SJG0F63, FRMEV02279562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT