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EDITAL N° 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 5/2023

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 17 de fevereiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 044/2022, de 06/12/2022, publicado no DOU n° 229, de 07/12/2022, homologado pelo Edital N° 005/2023, de 16/02/2023, publicado no DOU N° 35, de 17/02/2023, seção 3, página 77.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 005/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item, que ocorreria no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, com exceção dos itens: 13967, 13968 e 13972 que serão reservados a Ampla concorrência, visando a Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do municipio de Jateí/MS no ano de 2024, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, está SUSPENSA. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br.

Jateí/MS, 7 de Fevereiro de 2024.

Josimar Souza dos Santos

Pregoeiro
Extrato De Contrato

Origem: Processo N.º 149/2023 - Concorrência N.º 013/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Incluindo o fornecimento de material e mão De Obra Para A Reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do bairro novo horizonte - etapa 3, município de perdizes Mg, Conforme Memorial E Planilha Anexos, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência, Através Do Plano De Ação Nº 09032023-032808, Ano 2023, Modalidade De Transferência Especial, Programa 09032023, em solicitação da secretaria de obras e serviços públicos e da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo. Contratante: Prefeitura Municipal De Perdizes - Mg. Contratado: Rd Duarte Construções Ltda Valor Global: R$ 972.840,65. Período Do Contrato: 06 (Seis) Meses A Partir Da Assinatura Do Contrato. Perdizes - Mg, 28 De Dezembro De 2023 Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipa
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 08/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de diversos itens de materiais de limpeza e Higiene, para atender as secretarias do município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 26 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 7 de Fevereiro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 157/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliários; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 008/GOLIC/2023 STU-JOP; VALOR DO CONTRATO: R$ 36.664,00 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Maria Heliane Batista Bessa - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Município da Estancia Turística de Barretos - SP torna público o resultado do julgamento da proposta referente Tomada de Preços n.º 05/2023, Edital n.º 173/2023 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no perímetro urbano neste Município, localizada na via das Comitivas Dr Roberto Cardoso Alves - trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Empresa vencedora: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo menor valor global apresentado de R$806.014,77.

Barretos, 7 de fevereiro de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS

Prefeita
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 08050/2024. Partes: Moraes, Cavalleiro de Macedo, Sousa, Fernandes, Ravena & Zahlouth Advogados Associados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 07287/2024. Partes: Império das Ferramentas Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 07056/2024. Partes: Nortec Eng Elétrica Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23239.001612/2023-26.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2024 do contrato nº 20/2023, de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhador de manutenção de edificações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , passando o valor mensal do contrato de R$ 14.235,00 para R$ 18.289,89. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.696,70. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência N° 4/2023

Concorrência Pública para contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas através de pagamento de MAIOR outorga, para fornecimento, instalação, remoção, adoção, substituição, manutenção preventiva e corretiva de CONJUNTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - COPILOP para o município de Novo Hamburgo.

Em favor de: CONSÓRCIO IMOBI ALLSPACE - REPRESENTADA PELA CONSORCIADA LÍDER IMOBITARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Empenho: N° 2215/2024.Valor da outorga: R$ 2.616.000,00.

Em 7 de fevereiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 192/2023

Ata Nº 613/2023 - CNPJ: 01.571.702/0001-98

Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas unidades de saúde para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HALEX ISTAR INS FARMACEUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: 87.250,000.

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 - Ata Nº 41/2024 - CNPJ: 01.651.522/0001-16

Registro de preços para locação de banheiros químicos para eventos do município de Novo Hamburgo. Em favor de: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO-EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2 e 3. Valor total: 80.000,000.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna público que o Município de São Lourenço do Sul estará recebendo às 10h00min do dia 09 de fevereiro de 2024, propostas de preços em envelopes fechados para contratação de Transporte Escolar da Linha D - Rodolpho Krüger por Dispensa de Licitação conforme artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. Termo de referência, roteiros e demais informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000755/2023-51. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: JTD TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 33.523.640/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 Drone Multispectral Mavic 3M com controlador e case, 01 SD Card 128gb, 03 baterias com hub de carregamento e 04 hélices. Valor total: R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 07/02/2024. Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 07/02/2024. Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-PMT

Tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua/PA. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Valor R$ 2.859.540,90 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Homologação e Adjudicação: 07/02/2024.

José Braulio da Costa

Prefeito
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO

DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Onde se lê:

EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Leia-se:

Extrato do EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Onde se lê:

As remunerações poderão ser acrescidas de: auxílio-transporte; auxílio pré-escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 05 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade; auxílio Alimentação de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para carga horária de 40h semanais.

Leia-se:

As remunerações poderão ser acrescidas de: auxílio-transporte; auxílio pré-escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 05 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade; auxílio Alimentação de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) para carga horária de 40h semanais.

Onde se lê:

A inscrição será feita exclusivamente por e-mail eletrônico https://forms.gle/w38AP9qxAMGz8PHK8 , conforme o Cronograma (Anexo VI) deste edital.

Leia-se:

A inscrição será feita exclusivamente por meio do link https://forms.gle/w38AP9qxAMGz8PHK8 , conforme o Cronograma (Anexo VI) deste edital.

Onde se lê:

O Edital na íntegra e os seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.braganca.ifpa.edu.br

Leia-se:

O Edital na íntegra e os seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ifpa.edu.br

ABEL POJO OLIVEIRA

Diretor Geral IFPA Campus Bragança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 74.034 (setenta e quatro mil trinta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 56.556 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 24 (vinte e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019. Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na Sede da CONTRATANTE. Prorrogação da Vigência no 6º Termo Aditivo, sendo do dia 31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 510.412,72 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e dose reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.013645/2022-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Rescisão do Termo de Contrato nº 30/2022, decorrente do RDC nº 01/2022, em 08/02/2024, último dia da prestação do serviço, consoante forma prevista no inciso I do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993 e fundamentado no inciso I, do Art. 78 da mesma Lei. Data de Rescisão: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. OBJETO: a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares, dentre outras irregularidades, estejam essas ocorrendo em Ensino Presencial ou EAD (ensino à distância). DATA DA ASSINATURA: 16.08.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil e Gustavo Rizzo Ricardo; pelo COFFITO, Roberto Mattar Cepeda. PROCESSO: 20.02.0001.0008732/2020-52.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 74.045.626/0003-12 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023

ESPÉCIE: Registro de Preços 009/2023. Objeto: Aquisição de Brita padrão para lastro ferroviário, incluindo carga, manobra e descarga das britas. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.784.045/0001-72. O percentual de desconto foi de 6,35%, ficando o valor por M³ de R$ 302,6488, totalizando o valor de R$ 1.513.244,00. Data da assinatura: 19/01/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza - Coordenadora de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.030150/2023-85.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a locação de analisadores hematológicos automatizados com fornecimento de insumos para realização de exames de hemograma e seus derivados, contagem de reticulócitos e seus derivados, bem como a contagem de líquidos biológicos, sob demanda, a serem realizados pela seção de hematologia da unidade de análises clínicas e anatomia patológica do chc-ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.663.221,96. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023

Espécie: Contrato nº 096/2023, gerado a partir do Processo Licitatório Nº 066/2023, Tomada de Preço 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte de concreto armado com vigas metálicas na comunidade de Santa Cruz, em Dionísio-MG, Zona Rural, com comp. de 18,9m e largura de 4,2m. Referente a Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3121803-20230316-01. Contratada: EST construções e serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Valor: R$ 458.413,18. Assinado em 23 de outubro de 2023. Validade: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110798

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 04600.005068/2019-95.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.472,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000541/2022-47. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 063/2023-proad/ifrn, a contar de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado em 06-02-2024 no DOU nº 26 pág. 226.

ONDE SE LÊ: "Sessão: 21 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas";

LEIA-SE: "Sessão: 21 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas".
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 REMARCAÇÃO

O município de João Costa-PI, através da CPL, torna público, a reabertura da licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. Processo Administrativo nº 118/2023, para abertura dos envelopes de proposta, tendo como objeto: Pavimentação de vias asfáltica na zona urbana do município de João Costa - PI. Data e horário do início da sessão as nove horas do dia 15/02/2024. Valor estimado total de 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais). Edital: Na sede da CPL de Joao Costa - PI, localizada no endereço Rua José Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa - PI ou através do e-mail: licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa - PI, 6 de fevereiro de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 001; Contrato nº 020/2023; Processo nº 020/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Clínica Santa Fé LTDA, CNPJ: 48.582.601/0001-86. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (vigência) - Estendida para 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2024. Marcolândia - PI, 30 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

Contrato nº 113/2023; Processo nº 113/2023; Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Objeto: Aquisição de 01 um veículo de transporte com capacidade mínima de 05 pessoas para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 113/2023, procedimento nº 042/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19, com o preço total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Marcolândia - PI, 6 de fevereiro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2024. Processo nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Weslley Brendo dos Reis 03398146325, CNPJ: 32.488.670/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 60.034,00 (sessenta mil e trinta e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS/ FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Patos do Piauí (PI), 06 de fevereiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 005/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ: 32.488.670/0001-95, com valor de R$ 60.034,00 (sessenta mil e trinta e quatro reais).

Patos do Piauí - PI, em 6 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 005/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ: 32.488.670/0001-95.autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI 6 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2024. Proc. Adm. nº 066/2023. Pregão Eletrônico 044/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/ Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Josué de Lima Oliveira, CNPJ: 05.444.749/0001-41. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 162.484,47 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 06/02/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.027244/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral, oncológicos e contrastes com comodato de equipamentos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 02/2022. Processo nº 23091.016123/2021-08. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e o Município de Itaporanga/PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Data da assinatura: 07/02/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Divaldo Dantas, Prefeito do município de Itaporanga/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0007984-63.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de togas em microfibra e torçais para togas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 90017-20901-2024NE000180
COMUNICADO

Comunicamos que o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Geológico do Brasil - SBG/CPRM, originalmente publicado em 07.2019, marco a partir do qual o Serviço Geológico do Brasil, passou a adotar as normas de licitações e contratos da Lei 13.303, de 30.06.2016, em conformidade com Decreto nº 8.945, de 27.12.2016, foi republicado em 02.2024, na página eletrônica https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Regulamento-de-Licitacoes-e-Contratos-7402.html, com alterações aprovadas pelo seu Conselho de Administração, data a partir da qual entram em vigor.

HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA

Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013042/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de sacolas para uso na Coordenação de Edições Técnicas e pela Livraria do Senado, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp -

Gado Bravo - PB, 7 de fevereiro de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001604/2024-00. Brasfort Empresa de Segurança Ltda. CNPJ 03.497.401/0001-97. 8º termo aditivo ao contrato PE-121/2018. Prestação de serviços de vigilância armada e segurança orgânica. Prorrogação por 90 dias, a contar de 14/2/2024 até 13/5/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000198, emitida em 06/02/2024. Assinatura: 7/2/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0010. Processo: 200.000515/2024-39. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. CNPJ: 34.682.385/0001-36. Data da assinatura: 02/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 02/02/2024, final: 01/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Walmy Cesar Costa Rodrigues, Presidente.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021

CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. CONTRATADA: VIVACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 27.799.059/0001-48. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo: 1.10.000.000765/2020-08. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula NONA do contrato original. Nota de Empenho: 2024NE000018. Data da NE: 24/01/2024. Elemento da despesa: 339039. Assinam: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante; e José Lucas do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2158/2023

Termo de Credenciamento nº 2158/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o IDC - INSTITUTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA, CNPJ: 00.398.644/0001-80, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010121/2023-15. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado WANESSA CAETANO CUNHA (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.248/2023

Termo de Credenciamento nº 2248/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PSICOLOGIA VIVA S.A., CNPJ: 28.567.713/0001-50, para prestação de Serviços de Teleatendimento em Psicologia. PGEA: 0.03.000.012267/2023-32. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDINEI OSVALDO DOS SANTOS (Diretor) e FABIANO CARRIJO JUSTINO (Diretor).
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP (CNPJ: 05.808.628/0001-31). Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação, manutenção e locação de aparelhos purificadores elétricos de água com sistema de refrigeração, para melhoria da qualidade da água previamente tratada nas dependências da sede da CONTRATANTE. Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE00040. Vigência: de 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor: R$ 1.050,00 (mensal); R$ 12.600,00 (anual). Assinatura: 05/02/2024. Processo: 1.03.000.000239/2023-17. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, IN nº 05/2017 MPDG, demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Assinam: Alexandre Saadi, pela Contratante, e Samuel Padovam, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2010; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000089/2017-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CHIARELLA INCORPORADORA LTDA e CAMILLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ: 01.449.978/0001-06 e 05.629.934/0001-00 ; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência do Contrato Originário ; VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORES: HÉLIO ROBERTO CAMILO DA SILVA e MARCO ANTÔNIO CHIARELLA ; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23117.090345/2018-72.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/02/2024 a 10/02/2025; modificar os valores dos combustíveis e da arla, excepcionalmente, conforme pesquisa ANP constante na proposta detalhada de valores e desconto (5130309); e revisar o percentual da taxa administrativa para -3,00%, excepcionalmente. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.496,65. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.225789/2023-04.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços "FU Berlin" n. 2023000226.

Contratante: UNIVERSIDADE LIVRE DE BERLIM (BERLIM - ALEMANHA).

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Freie Universität Berlin para execução do projeto Wealth Talks the (re)production of wealth inequality in everyday talk, Pesquisa científica básica, um tipo de investigação que se concentra na busca do entendimento sobre como as pessoas avaliam o patamar de desigualdade de riqueza na Alemanha, Áfria do Sul, Botsuana, Brasil e Estados Unidos.

Valor Total: EUR 166.300.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 23/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 27.830.856/0001-40 - BEM FAMÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: extrato do Contrato CS-020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Contratada BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 03.117.534/0001-90. Valor total: 719856,00. Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitacao Pregao Eletrônico n 091/2023 e se subordina a Lei 13.303/16. Vigencia: 05/02/24 a 04/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2024 . Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Filho Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada Colbert Elias Abdala Filho Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADORES: Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus OBJETO: reajuste do valor contratado, bem como a prorrogação do Contrato 12/2012. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 0014889-31.2020.4.01.8006, 1567/2011 e 666/2010-JFGO, que trata de dispensa de Licitação, na forma da Lei 8.666/1993, artigo 24, X. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2022. Assinado por: Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela locatária, e Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus, pelos locadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.154500/2022-11.

Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos steris, instalados no hospital federal de ipanema, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento/instalação de peças, qualificação e validação térmica anual, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 218.580,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MARIZ INFORMATICA E PROJETOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria técnica; PROCESSO LICITATÓRIO; DL nº 003/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Everaldo Guedes Mariz - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23513.020543/2016-34

Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.364,79. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 097/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, hortifrutigranjeiros, água mineral, hortaliças, biscoitos e pães, carnes e fórmula infantil) para atender a alimentação escolar do município de Riacho Dos Machados-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresa: Marilza Gomes Silva 50629875634 CNPJ: 34.524.325/0001-95 Valor Global: R$ 1.111.633,00 (Um milhão cento e onze mil seiscentos e trinta e três reais). Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
EXTRATO de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 097/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, hortifrutigranjeiros, água mineral, hortaliças, biscoitos e pães, carnes e fórmula infantil) para atender a alimentação escolar do município de Riacho Dos Machados-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresa: Extra Plasti LTDA CNPJ: 22.475.710/0001-00 Valor Global: R$ 393.430,00 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta reais). Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 19/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923310/2022-36.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.358.761/0001-69 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", a ser executado nos termos do plano de trabalho - contido no anexo "proposta de projeto de tecnologia e

desenvolvimento", anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 224.502,22. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 20/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923803/2022-76.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.401.436/0001-31 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "formação de banco de conservação genética de eucalyptus e corymbia" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 90.500,23. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.017146/2023-60.

Pregão Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de protocolo de acesso à internet por meio de conectividade ip (internet protocol), para o novo campus de jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 1011/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de assistência médica complementar, na forma de plano de saúde para cobertura de serviços médico-hospitalares aos magistrados, servidores e pensionistas integrantes dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, bem como aos seus dependentes, incluindo atendimento médico, obstetrícia, exames laboratoriais, inclusive aqueles considerados complementares e de alta complexidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Tefé n 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E demais serviços de apoio diagnóstico e terapia, bem como cirurgias e internações, com abrangência nacional, em acomodação de quarto individual, fundamentando-se na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), bem como na Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) e nos termos da Resolução Administrativa TRT 11 nº 181/2014 - Regulamento interno de Auxílio-saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/02/2024) 80002-00011-2024NE000093