gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 56/2024, DROGAFONTE LTDA, nos itens 01 e 14, perfazendo o total de R$ 29.081,28 (Vinte e nove mil e oitenta e um reais e vinte e oito centavos); Ata nº 57/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 02, 04, 12, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 65.458,32 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); Ata nº 58/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 10 e 16, perfazendo o total de R$ 8.698,12 (Oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos); Ata nº 59/2024, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 9.792,00 (Nove mil e setecentos e noventa e dois reais); Ata nº 60/2024, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 8 e 19, perfazendo o total de R$ 96.651,40 (Noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); Ata nº 61/2024, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 41.972,70 (Quarenta e um mil e novecentos e setenta e dois reais e setecentos); Ata nº 62/2024, CM HOSPITALAR S/A, no item 13, perfazendo o total de R$ 2.987.353,76 (Dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); Ata nº 63/2024, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 712.352,00 (Setecentos e doze mil e trezentos e cinquenta e dois reais); Ata nº 64/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 17 e 18, perfazendo o total de R$ 135.473,00 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais); Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025; Data da Assinatura: 07/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 58/2023. Processo nº 33409.004547/2023-45.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 003/2023.

N.º Processo: 25380.001695/2022-64.

Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A correção do Cronograma de Desembolso contido no item IX. Forma e condições de pagamento do Projeto Básico, do Contrato n.º 003/2023, onde-se acrescenta a parcela sétima, e altera-se os valores das parcelas terceira e quarta, visando atender as necessidades contratuais e evitar o comprometimento da plena execução das atividades. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.080,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de Instalação E Manutenção De Aparelhos De Ar Condicionados Com Reposição De Peças visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 12/03/2024 até às 23:59hs do dia 14/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 8 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10480.100745/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar ao objeto do contrato 01(um) posto de motorista ao contrato original para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco SRTB-PE. Vigência: 01/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.576,24. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional Manaus, Manaus/AM, notifica os interessados aos autos de infração em termos elencados abaixo, para manifestarem-se nos autos dos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Coordenação Regional Manaus em Manaus/AM do Instituto Chico Mendes.

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

TDS/ 36066-A

AUTO DE INFRAÇÃO/029434-B

02120.000227/2019-32

Autor Desconhecido

AUTO DE INFRAÇÃO/019666-B

02120.000412/2019-27

Autor Desconhecido

AUTO DE INFRAÇÃO/028246-B

02120.010980/2016-93

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Manaus em Manaus/AM, Avenida Turismo nº 1350, - Bairro Tarumã - Manaus - CEP 69041-010.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00.

Manaíra - PB, 8 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00.

Manaíra - PB, 8 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00.

Manaíra - PB, 7 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Extrato de termo Aditivo

Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 116° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 60.000,00 para custeio das ações referentes ao Programa de Vigilância Sentinela da Toxoplasmose Ocular no Estado de MG, no contrato nº 061/2020 com a Casa de Caridade de Itanhandu. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. 117° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 276.266,12; referente a adiantamento para execução de 65% das metas físico-financeiras estipuladas no Programa Miguilim, a ser executadas até o mês de Agosto, quando será realizado o primeiro monitoramento do Programa, no contrato nº 061/2020 com a Casa de Caridade de Itanhandu. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. Data dos aditivos: 08/03/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos dias 11/12/2023 e 31/01/2024, no livro nº 05, registros 0249; 0251; 0253; 0254; 0255; 0256; 0257; 0258; 0259; 0261; 0262; 0264; 0265; 0266; 0267; 0269; 0270; 0272; 0273; 0275; 0277; 0278; 0279; 0281; 0282; 0284; 0286; 0287; 0289; 0290; 0294; 0295; 0296; 0297; 0298; 0299; 0300; 0321. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 7 de março de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1492/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/03/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$15.400,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,191, TERREO, CENTRO, ÓBIDOS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NO MUNICIPIO E ÓBIDOS/PA, Com a pessoa Física Cristian Luís Bentes da Silva. Contrato n°004/2024/INEX/PMO, Valor Global: R$ 31.248,00 Vigência: 12 meses à partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 23/02/2024 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE RESCISÃO

O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, torna público A Rescisão do Contrato Administrativo n° 003/2022/SEMDES, proveniente da Dispensa de Licitação N° 036/2022/PMO/SEMDES. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Mário Rodrigues de Souza, S/N, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, para instalação e funcionamento da Central do Empreendedor, celebrado com a Pessoa física MARIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir da sua assinatura. Conforme instruído no Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 17002/2023.

Nº Processo: 64292.0044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 17002/2023 pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor total meramente estipulado R$ 572.121,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 67106.002520/2021-82.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/CAE-GTE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.912,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23116.002732/2021-75.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2022. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.696,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 008/2023/TP. Tomada de Preços nº 008/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Engipec Engenharia e Construção Ltda - CNJP nº 03.194.654/0001-91. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Isaías Coelho - Pi. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/Convenio. Valor estimado: R$ 949.090,09. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação. Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Lusíada (Portugal).

OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de de estabelecer o intercâmbio científico e cultural entre as instituições e para a realização de estudos e atividades de mútuo interesse, a organização de eventos, a permuta e apoio de publicações e o desenvolvimento de projetos de investigação acadêmica científica, bem como a realização do projeto PISA - Políticas e Práticas Profissionais com as Pessoas em Situação de Sem Abrigo.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.

VIGÊNCIA: 05 anos.

PROCESSO: 23071.907007/2024-00.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Afonso d'Oliveira Martins, Reitor da Universidade Lusíada.
AVISO

Tomada de Preços Nº 3/2023

O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preço Nº 00003/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, que o Recurso Impetrado pela empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.170.603/0001-58 referente a Proposta de Preços foi julgado IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580007695202354. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes para diagnóstico clínico e insumos, com fornecimento de equipamentos de laboratório portátil e equipamento automatizado para gases sanguíneos e marcadores cardíacos, em comodato (POINT OF CARE).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260146

Objeto: Aquisição de Transformador de potência imerso em óleo

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 33409.005175/2018-15.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo da repactuação 2022/2023 ao contrato nº. 31/2018, formalizado pelo apostilamento (0037161727), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 c/c in nº 05/2017/seges/mpog, consoante o exposto na cct2022/2023 e na cláusula sexta do contrato em epígrafe, constando um detalhamento comparativo dos novos valores de custos mensais, para cada categoria profissional, anexado aos autos os valores retroativos para o período de maio de 2022 a outubro de 2023.. Vigência: 29/12/2018 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 35014.289603/2021-17.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 81/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2023 até 21/11/2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.221,84. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 004/2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2024 e com término previsto para 18/03/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido Contrato. Valor estimado: R$ 349.180,00 (trezentos e quarenta e nove mil e cento e oitenta reais). Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 30/2012.

Nº Processo: 03631.001534/2012-67.

Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Aditamento em virtude de mudança de favorecido. Vigência: 01/02/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.208,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 13656.721136/2016-60.

Dispensa. Nº 10/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado- JOSE LUIZ CORTAPASSO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 06/03/2024 a 05/09/2024.. Vigência: 06/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 002/2024 -SRP (processo 3291/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 27 de março de 2024, para AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, face a emenda parlamentar federal processo nº 25000.191866/2023-46, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 33409.006777/2021-87.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 (manutenção de elevadores), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de licitação PREGÃO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 8

Edital: 11/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 302/2022.

Nº Processo: 23502.000875/2021-99.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2024 até 10/03/2025 e reajuste de valores, conforme índice ipca/ibge, previsto na cláusula 11 - do reajuste, no termo de referência.. Vigência: 10/03/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.178,69. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23091.006099/2022-23.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.994,92. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa LEANDRO DE SOUZA COIMBRA CNPJ: 29.060.750/0001-30, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2023NE600022 de 23 de março de 2023, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2022- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 003-PA.FA.5 e solução publicada no Boletim Interno nº 203 de 07/11/2023 do 12º BE Cmb Bld. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.009425/2023-34. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 99704-2979 ou e-mail: lopeslucas328@gmail.com.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos). Ferreira Gomes-AP, 6 de Março de 2024. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.768.990/0001-02, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE529 de 30 de novembro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 015-PA.FA.5 e solução publicada no Boletim Interno nº 203 de 07/11/2023 do 12º BE Cmb Bld. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.006184/2022-91. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone 55 24 99943-8498 ou e-mail: gustavolimacavalcanteglc@gmail.com.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2024, Registro de Preços, maior desconto, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 11/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 25/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, logradouros públicos, praças e e canteiros públicos de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.

O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba. gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 8 de março de 2024.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21160.000173/2021-06.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses.

Alterar o preâmbulo, exclusivamente quanto ao endereço:

Onde se lê: conjunto 20, lote 46, parte a - área de desenvolvimento econômico (Águas Claras) - BRASÍLIA/DF, CEP: 71.989-300;

Leia-se: SIA-Trecho 17, via ia-4 lote 495, Zona Industrial - Brasília/DF, CEP: 71.200-260.

Registrar o reajuste do valor das diárias aos colaboradores em R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), devidamente enquadrado no Anexo I, Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, com efeito financeiro a partir de 15/02/2024.

Convalidar os atos praticados após assinatura do termo de apostilamento 04 (sei nº 28443141), de acordo com o art. 55 da lei nº 9.784/99.

Retificar o Apostilamento 04/2023, exclusivamente quanto ao erro material na cláusula segunda - do preço:

Onde se lê: a partir de 01/01/2022;

Leia-se: a partir de 01/01/2023. . Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.207.884,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 9.915,00; - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ Nº 51.228.218/0001-39, VALOR: R$ 17.676,30; -JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, VALOR: R$ 189.040,50; -TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 48.741.157/0001-02, VALOR: R$ 72.187,50; -UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, VALOR: R$ 18.959,20; -VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ Nº 28.330.631/0001-98, VALOR: R$ 112.218,50. Valor Total: R$ 419.997,00.

São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23051.015279/2022-58.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 10.888.680/0001-85 - FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 03/2023, em razão do fim do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.850,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022; Referência: 2798/22; Data da Assinatura: 07/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: ""Campus UnB Eficiente: propostas para retrofit e eficiência energética"; Valor total: até R$ 247.850,97 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 47/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024. Fornecedor: WHM Comércio de Materiais Filtrantes para Tratamento de Água Ltda EPP, inscrito no CNPJ n° 30.481.963/0001-15. Itens: 1, 2, 4, 5 e 6. Valor global: R$ 593.563,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 08/03/2024.

Ata de Registro de Preços nº 48/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024. Fornecedor: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.133.591/0001-97. Itens: 3. Valor global: R$ 40.670,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 08/03/2024.

Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.769.285/0001-68. Itens: 7. Valor global: R$ 6.688,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 08/03/2024.

Ata de Registro de Preços nº 50/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024. Fornecedor: TROPICAL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.790.716/0001-09. Itens: 8 e 9. Valor global: R$ 9.110,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939613/2022 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 939613/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00024/2024 - 08.03.24 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 713.691,71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0178/2023. Processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 45 dias, a partir da data de assinatura, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 588/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 316/2023.

Nº Processo: 54000.140039/2022-10.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 316/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.905.900,12. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0027/2023. Pregão Presencial n.º 35/2023. firmado com CONSTRUTORA CARVALHO´S E OLIVEIRA´S LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 120 dias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 193/2022.

Nº Processo: 23731.000210.2022-62.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: acordo coletivo de trabalho 2023/2024, registro número: mr005778/2024, de 21/02/2024 com data base 01/06/2023. O valor global anual do contrato passa a ser r$ 207.211,20 (duzentos e sete mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). o acréscimo de valor resultante da repactuação no contrato é de r$ 34.212,12 (trinta e quatro mil, duzentos e doze reais e doze centavos). O valor de diárias acima de 80 km rodados passa de r$ 300,00 (trezentos reais) parar$ 400,00 (quatrocentos reais) e o valor de diárias abaixo de 80 km rodados passa de r$ 100,00 (cem reais) para r$ 133,00 (cento e trinta e três reais). O valor do vale alimentação, passa a ser de r$ 40,00 (quarenta reais). Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO RG Nº 180039/2024-UASG 806030. Processo Nº SERPRO-PON-2023/00028. Edital Nº: 01086/2023. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A., CNPJ: 03.4 93.366/0003-08. Objeto: Associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Solução de Estação Virtual em Nuvem. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Data da Assinatura: 01/03/2024. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef. Acréscimo de R$ 1.125,56 (mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), o que equivale a 2,75% (dois virgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2023 e supressão de R$ 12.153,00 (doze mil cento e cinquenta e três reais), o que equivale a -29,64% (menos vinte e nove virgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2023, com fundamento na lei 14.133/21.. Vigência: 24/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.971,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETAARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato nº 010/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 07/02/2024. Ferreira Gomes-AP, 7 de Março de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2021 publicado no D.O de 2021-06-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2024 a 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
extrato DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão Institucional.

Processo nº

Termo de

Credenciamento nº

Nome

CNPJ/CPF

Assinatura

01341.000501/2024-73

932

ÍMPAR - SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (CENTRO MÉDICO HOSPITAL SÃO LUCAS)

60.884.855/0029-55

26/01/2024

01341.000572/2024-76

935

REDE D`OR SÃO LUIZ S.A. (PERINATAL BARRA)

06.047.087/0143-50

31/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000504202368. Objeto: Aquisição de tubete de papelão, fita adesiva e outros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000002

Processo Administrativo n. 2024PR000002-Objeto: Munhequeira. Empresa vencedora: NATHALIA CRISTINA DAMASCENA COSTA, CNPJ 43.234.302.0001/25, Valor: R$ 1.040.00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25382.000256/2021-33.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.622,82. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - (Inexigibilidade n.º 09/2024)

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 09/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "ARTE EM MOVIMENTO: UNIÃO PELA DANÇA" em favor do agente cultural: WILLIAN RODRIGO FERREIRA 04249206971. - CNPJ n° 24.795.272/0001-93 Valor Global R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

União da Vitória - PR, 8 de março de 2024.

BACHIR ABBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 16011.000051/2012-94.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - PAULO OCTAVIO SOMILIO MARCHINI. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato nº 1/2013, de R$7.650,00 para R$7.933,58 (sete mil, novecentos e trinta e três reais, cinquenta e oito centavos), com base na aplicação do índice INPC/IBGE (Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Termo Contratual) acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Consulta ao site do Banco Central do Brasil (BCB - Calculadora do cidadão) demonstra que o índice acumulado no período foi de 3,706990%.

Fundamenta-se o deferimento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Contrato e demais documentos que comprovam a elevação dos custos da contratação.

Vigência: 08/01/2013 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.014,78. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 17001/2023.

Nº Processo: 64292.0044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Este objeto tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 17001/2023 pelo período de 12(doze) meses, de 12 março de 2024 a 12 de março de 2025. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor total meramente estipulado do Contrato: R$ 469.610,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 4/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASSESSORIA CONTÁBIL, EMPRESARIAL, PÚBLICA E DO 3 SETOR EIRELI, CNPJ nº 08.055.908/0001-04. Referente a INEXIBILIDADE nº 03/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITUA MUNCIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 36.571.569/0001-54. Referente a INEXIBILIDADE nº 04/2021, cujo objeto Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada, com ênfase em Direito Público ao Município de Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 009/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.724.941/0001-52.INEXIGIBILIDADE Nº 02-2021. Referente a Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação, para a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 002/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.24/0018-4; Participantes: EMBRAPA Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES BOA PESCA DE SOBRADINHO - APBPS (Donatária) - CNPJ/MF 08.690.688/0001-90; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação pela Embrapa Semiárido à Associação, dos bens móveis representado por 22 (vinte e dois) Tanques rede para piscicultura, estrutura de alumínio e tela de metal revestida de plástico, Registros Patrimoniais 1609793 a 1609797(5), 16010044 a 16010046(3), 16010048(1), 16010053 a 16010060(8) e 16010095 a 16010099(5); 01 (um) Barco de metal e alumínio, capacidade 205 kg, Registro Patrimonial 1609771; 01 (um) Medidor de oxigênio, portátil, Registro Patrimonial 1609655 e 01 (um) Medidor de Phmetro, portátil, tipo caneta, Registro Patrimonial 1609692, para utilização pela DONATÁRIA em atividades remanescentes da execução do Projeto: "DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E PESCADORES DO TERRITÓRIO DO ENTORNO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO - BA; .Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Maria Cleide de Carvalho, pela Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08430.004296/2020-31.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2024 a 07/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.239,84. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).