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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 28/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul através da Gerencia de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Chamada Pública. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município. Da Legislação: Art. 14 §1º da Lei 11.947/2009, nas Resoluções/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020 e Nº 21 de 16 de novembro de 2021, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas que regem a matéria. Data, Horário e Local da Realização da Sessão: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda, serão recebidos na sessão pública de processamento desta Chamada Pública, no dia 22 de abril de 2024, às 08h00min, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Gerência de Licitação desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 25 de março de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, notifica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que recebemos uma impugnação neste edital, onde o mesmo foi DEFERIDO, faz-se necessária a republicação do aviso do presente processo administrativo com alteração da sua descrição.

Considerando tratar-se de erro substancial, que altera a formulação das propostas, a data e hora da Sessão Pública fica alterada, passando a ser realizadas na data de: 11 de abril de 2024, às 09h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de março de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

regoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160118

Número do Contrato: 87/2021.

Nº Processo: 64316.032629/2021-81.

Pregão Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.334.857/0001-50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Dilatar o prazo de execução do objeto, por 90 dias corridos, de 26 de novembro de 2023 à 24 de fevereiro de 2024, referente ao contrato de adequação das instalações do P MED GU BH. Vigência do contrato: 14/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.782.987,15. Data de Assinatura: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 11 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 26 de Março de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325005120202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos, Produtos e Serviços - TCGP, pacote inovação trio (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. 1º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 27/02/2024 até o dia 26/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 26 de Março de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 11/04/2024.

Horário: 09:00h. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Tipo: menor preço valor por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 26 de março de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 6488-29.2023.4.01.8009. Termo Aditivo n° 02/2024 ao Contrato n° 02/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.03.2024 a 08.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Mathias de Aguiar Mesquita, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo nº 473/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará concorrência visando a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 062 do SEST SENAT Petrolina/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 003/2024 e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 09/04/2024, das 10h às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162002462202396.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 7.931,34. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67278.001853/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 33.891.382/0004-92 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 007/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica). Processo nº 67278.001853/2023-84 desmembrado do processo nº 67278.024787/2019-34. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.595,01. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160357

Nº Processo: 64383002614202356.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a . Valor Total: R$ 111.627,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23121.001052/2023-27.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 02.251.864/0001-01 - EMPREITEIRA SAN RAPHAEL DE SERVICOS, MANUTENCAO E REPAROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar o valor de r$ 4.340,01 (quatro mil e trezentos e quarenta reais e um centavo), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, incisoi, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir o valor de r$ 4.503,21 (quatro mil e quinhentos e três reais e vinte e um centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato nº 21/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 02/04/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.735,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23853.004379/2022-13.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Suprimir 7,82% (sete virgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 127.605,49 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), a partir de 01/04/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.958,54. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo no.23847.000095/2024-91. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJE, com sede na Praça Matriz, Nº 01, Centro, Laje-BA, CEP. 45490- 000 inscrito no CNPJ 13.825.492/0001. OBJETO: Cooperação Técnica é ofertar no IFBA/SAJ e ou em espaços vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Laje, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), bem como atividades de pesquisa e extensão para a população de Laje, cabendo aos professores e técnicos do IFBA, ministrarem as aulas por meio dos projetos de extensão e/ou articulação curricular, viabilizados entre as partes convenentes, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, de acordo interesse das partes, mediante a celebração de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações. Santo Antônio de Jesus, 15 de fevereiro de 2024. LÚCIO MAURO SOUZA BORGES - Diretor Pro Tempore
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.084235/2024-57

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).

PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iporã do Oeste.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iporã do Oeste.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Pregão 01/2016 Processo 04-2016; Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA. Objeto: Repactuação de preço 2024 do Contrato de limpeza e conservação: SAIC N°22500.21/0009-5. Lei nº 13.303/2016; Signatário: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Pela Contratante, Sócia Administradora, Sra. Lucia de Fátima Nascimento.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 593/2020 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010290/2019-93. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 11.609.473/0001-07 - MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 593/2020, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS EVOCADOS COM GRÁFICOS DE ESPECTROS SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA., sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência, conforme 6º Termo Aditivo do Contrato nº 593/2020, seria de 10/08/2023 a 10/08/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. . Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ADESSÃO 001/2024 Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação.

ADESÃO 002/2024.Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 12/03/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160357

Nº Processo: 64383000259202461.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 105.476,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.

Cuité de Mamanguape - PB, 26 de Março de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.245.055/0001-24. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, por um período de 3 (três) meses, ao final dos quais alcançará 15 (quinze) meses, com data a contar de 27/03/2024, para entrega total do objeto contratado, com fulcro no inciso II c/c § 1° do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor total de R$ 525.345,00. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Pela Contratante, Edilson Barbosa da Silva. Pela Contratada, Jefferson Chochi Zembovici.
aviso DE LICITAÇÃO nº 74/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS ZERO KM ANO/MODELO 2024/2024 PARA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RECURSOS DO PROGRAMA Nº13044399000123007 - PORTARIA GM/MS Nº 1306/2023 DO MINISTERIO DA SAÚDE. Sendo a data de abertura das propostas no dia 11 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 25 de março de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23079.203782/2022-42.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.563,92. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nova Data de Abertura. Processo Administrativo nº 017/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 11 DE ABRIL 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 005/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 102.763,80 (cento e dois mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de março de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 16/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da praça pública na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2024 às 08:59 horas.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-2-2024-2024-288625, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/9 , www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 26 de março de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de instrumento contratual

Termo de cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Mastertest Education Ltda. Processo SEI no nº 23109.012372/2023-71. Objetivo é estabelecer as normas, regras e meios operacionais pelos quais o parceiro(a) colocará os produtos TOEFL ITP através da MASTERTEST EDUCATIONAL. Coordenador: Diretoria de Relações Internacionais. Data de Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Assinam: Pela UFOP: Herminio Arias Nalini Junior e pela Mastertest Educational Ltda: Mariza Generosa de Oliveira Troncoso
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Proc. Adm. Nº 022/2024. Objeto: aquisição de materiais de copa, cozinha (utensílios diversos) e brinquedos educativos, para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 10/04/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 10/04/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 10/04/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br.

O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 26 de março de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EDITAL Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.000303/2024-19, no edital de nº 17, de 05 de março de 2024, Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 6 de março de 2024, seção 3, página 56, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Ciências Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental; Olericultura", a seguinte retificação:

Onde se lê:

Requisitos/Titulação:

Graduação em cursos de Ciências Agrárias E Doutorado em: Fitotecnia ou Agronomia ou Produção Vegetal ou Ciências Agrárias ou Genética e Melhoramento ou Estatística e Experimentação Agrícola

Leia-se:

Requisitos/Titulação:

Graduação em cursos de Ciências Agrárias E Doutorado em: Fitotecnia ou Agronomia ou Produção Vegetal ou Ciências Agrárias ou Genética e Melhoramento ou Estatística e Experimentação Agrícola ou Biocombustíveis.

Por conseguinte, fica reaberto o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas pelo período de 27 de março de 2024 a 3 de abril de 2024.

Além disso, as provas passarão para os dias 24 e 25 de abril de 2024, com início às 8:00, do dia 24 de abril de 2024, no auditório do Prédio do Departamento de Agronomia, Campus JK - localizado na Rodovia MGT 367 - km 583, nº 5.000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG.

Diamantina/MG, 26 de março de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União - DOU em 22/03/2024 | Número 57 | Seção: 3 | Página: 119, onde se lê: concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente justificativas sobre a conduta observada, leia-se: concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente justificativas sobre a conduta observada.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS

Superintendente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024/FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 029/2024/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2024/FMAS

OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ESPECÍFICOS AO USO DA COZINHA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.

Data de início da sessão: 11/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 26 de março de 2024

LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 12600.127634/2019-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 20,91% (vinte inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor anual inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.833.000,66 (quatro milhões oitocentos e trinta e três mil reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.

retificar a numeração de ordem do termo aditivo anterior da seguinte maneira:

onde se lê: quarto termo aditivo ao contrato nº 24/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a empresa rcs tecnologia ltda.

leia-se: terceiro termo aditivo ao contrato nº 24/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a empresa rcs tecnologia ltda.. Vigência: 15/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916.571,61. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
extrato de contrato

PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20/2023

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95

CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.450.495/0001-06.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0020/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de construção de galpão para seleção e manejo de resíduo sólidos no município de Manaquiri (Convênio Plataforma +Brasil nº 924269/2021), por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir de 08/02/2024 até 07/07/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.410.701,53 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de trabalho nº 05.244.6012.1211.0013 -

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Natureza da despesa:

444251 - Fonte: 100 -

Convênio - Fonte: 010 - Recurso Próprio FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE CONTRATO n° 100/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO n° 101/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.999.842/0001-46. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO n° 102/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 28.877.319/0001-19. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002038202415. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de expediente, coudelaria e material gráfico personalizado. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira, nomeada pela Portaria no 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. no 137 - Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n° 100, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U n° 40, Seção 3, Página 57, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Computação

Departamento: Ciência da Computação - Setor/Área: Programação de Computadores - Código de Vaga: PSS-031

Nome

Cota PCD (SIM ou NÃO)

Cota Negro (SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem Classificação Cota Negro

Ordem Nomeação

Thiago Henrique Neves Coelho

NÃO

NÃO

1

-

-

1

Luan Simões Cardoso

NÃO

NÃO

2

-

-

2

Amanda Camacho Novaes de Oliveira

NÃO

NÃO

3

-

-

3

Thiago José Barbosa da Rocha

NÃO

NÃO

4

-

-

4

Rogers Reiche de Mendonça

NÃO

NÃO

5

-

-

5

Marcelo Marques da Rocha

NÃO

NÃO

6

-

-

6

Larissa Monteiro da Fonseca Galeno

NÃO

NÃO

7

-

-

7

Anamaria Martins Moreira
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

Processo: 08667.002368/2023-85. Objeto: Licitação, modalidade Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como sucatas com motor inservível (aproveitáveis), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram ha mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 1/2024/LEILAO-ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site da PRF Leilões — Polícia Rodoviária Federal (www.prf.gov.br). Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme Edital.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004452/2023-12

A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa GLEIDSON MENDES FARIAS (CNPJ: 50.987.424/0001-60), acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 3 (tres) meses, fundamentado no item 8.2, da Dispensa Eletronica nr 57/2024, Processo Administrativo nr 64586.003218/2023-60, da UASG 160.359 e Art. 156, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo nr 22/2023-Sect (EB: 64586.004452/2023-12), de 17 de novembro de 2023 (Nota de Empenho 2023NE747, de 12 de setembro de 2023).

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: comando@hgua.eb.mil.br.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.001206/2022-88. Ata de Registro de Preços nº A01.000913.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 913/2023. Objeto: Aquisição de Serviço de Suporte Técnico Oficial para o Software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação do serviço de 800 (oitocentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda. Contratada: IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. CNPJ 38.056.404/0001-70. Valor Total: R$ 1.799.594,72 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 25/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.001743/2023-15.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os Campi do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 94.022,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo de aditivo ao Contrato N° 0902.01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 1301.01/2023, cujo objeto é a aquisição de um caminhão caçamba com capacidade para 12m³, para atender as demandas da secretaria do desenvolvimento rural do município de Baturité/CE. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Rural; Contratada: JR Coelho Tavares; Prazo De Duração: Vigência de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: José Roberto Coelho Tavares; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1370/2023, para aquisição de papel garantia RFB 57g/m² para atender as demandas de Selos Fiscais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo do PE nº 0068/2023; processo nº 18750.108995/2023-33; Registrar a alteração quanto à forma (modalidade) de pagamento de "transferência bancária" para "boleto bancário", em função da alteração mencionada acima, substituir a redação dos itens 4.1 e 4.5; amparo legal: Artigo 81, Inciso V, da Lei nº 13.303/16; assinado em 22/03/2024, com vigência até 11/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Natalia Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradoras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 18/2024, Processo Administrativo 23538.021181/2023-40 PE nº 86/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 48.039.993/0001-31. Valor Total R$ 13.499,52 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). 2) INFINITI CONFECÇÃO - ME, CNPJ 23.829.339/0001-09. Valor Total R$ 36.855,10 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 86/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 50.354,62 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. CLAUDIA EMILIA LANG. Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 26/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.004/2024

Processo nº: 02290002/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.004/2024

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcraibas@gmail.com.

Data de realização: 15 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67106.002340/2021-09.

Pregão. Nº 314/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/CELOG-CCASJ/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 16/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 4,621110%, a contar de 03/12/2023, com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310.967,14. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, inicialmente marcada para o dia 02/04/2024 às 10h00min, foi PRORROGADA para o dia 09/04/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria de Saúde. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/ site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 26 de março de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail licitacaorafaeljambeiro@gmail.com,

Rafael Jambeiro/BA, 26 de março de 2024

Manuel Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA/BA, com fundamentada no inciso IV art. 74 combinado com art. 72; e art. 79 da Lei Federal n.° 14.133/2021, divulga o aviso de Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no setor de Licitações da Prefeitura de Santa Brígida, situada à Rua Presidente Juscelino Kubstichek, s/n, Centro, Santa Brígida, Bahia, a partir do dia 28/03/2024, no horário das 8h00min às 13h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail:santabrigidalicita@gmail.com.

Lícia Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 012-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA NO PERÍODO DE 2024, Recebimento das propostas: até 10/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1041716 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de março de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, dia 06/05/2024, as 09h:00m. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A ZONA URBANA A REGIÃO DO JERICÓ NOS TRECHOS ESTRADA JERICÓ, ESTRADA I, II, III IV E V NO MUNICIPIO DE GANDU. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-mail: licitacopel01@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-Ba, 26 de março de 2024

Jaciara Santos Britto

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde , usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA DE PRÓTESE DENTÁRIA DO PROGRAMA LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAJUBA, BAHIA.EMPRESA: MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 05.921.072/0001-95. Valor: R$ 499.400,00

Irajuba - Bahia, 25 de Março de 2024

CRISTIANE RIBEIRO FONTANA

Gestora Municipal