PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 10/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

3

10680.915986/2018-01

4

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

1 - Processo nº: 15746.727219/2022-27 - Recorrente: SAINTE MARIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15746.727224/2022-30 - Recorrente: FIC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

3 - Processo nº: 10680.915986/2018-01 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.915987/2018-48 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10680.926993/2018-21 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

6 - Processo nº: 16327.721449/2020-14 - Recorrente: TOO SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

7 - Processo nº: 15746.722501/2021-37 - Recorrente: ICOMON TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

8 - Processo nº: 16327.721333/2020-85 - Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. e FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 17095.722412/2021-28 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JALLES MACHADO S.A.

10 - Processo nº: 13116.721487/2011-73 - Recorrente: JALLES MACHADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

11 - Processo nº: 15746.725613/2023-10 - Recorrente: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

12 - Processo nº: 16682.721197/2022-46 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

13 - Processo nº: 16561.720105/2017-10 - Recorrente: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

14 - Processo nº: 17459.720015/2022-26 - Recorrente: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

15 - Processo nº: 10120.796426/2022-65 - Recorrente: IPANEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10120.796427/2022-18 - Recorrente: IPANEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

17 - Processo nº: 17227.720971/2022-31 - Recorrente: TURIM COBRANCA E ANALISE DE CADASTRO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

18 - Processo nº: 16561.720126/2018-16 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

19 - Processo nº: 13136.721262/2021-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Dia 10 de outubro de 2024, às 13:30 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

20 - Processo nº: 16682.901618/2019-15 - Recorrente: RAIZEN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

21 - Processo nº: 16682.900435/2020-16 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.902015/2020-74 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Fernando Beltcher da Silva

Presidente da Turma