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PORTARIA GABAER Nº 673/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.001238/2024-78, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participar do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA), na United States Air Force Academy - USAFA, na cidade de Colorado Springs, EUA, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 26 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 28 de julho de 2024 - início da missão;

III - 12 de dezembro de 2024 - término da missão; e

IV - 14 de dezembro de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 142 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.

As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da Diretoria de Ensino - DIRENS.

Cadete Aviador HILTON MAIA LOURENÇO (Nr Ord 7440626/AFA);

Cadete Aviador GABRIEL ELIAS BATINGA DANTAS DUARTE (Nr Ord 7440669/AFA);

Cadete Aviador ÍGOR OLIVEIRA DIAS (Nr Ord 7115571/AFA);

Cadete Aviador GABRIEL DELLA MODESTA DE JESUS (Nr Ord 7167768/AFA);

Cadete Intendente MYLENA OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 7442424/AFA); e

Cadete de Infantaria RODRIGO DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 7442467/AFA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 674/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60010.000029/2024-80 e n° 67000.002348/2024-98, resolve:

DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço, o Cel QOEFOT R/1 SERGIO ALEXANDRE SALOIO ALVES (Nr Ord 0451860), no Ministério da Defesa (MD), pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012, a contar da data da publicação no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 675/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.001238/2024-78, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participar do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do Brasil e da Colômbia, na Escuela Militar de Aviación, na cidade de Santiago de Cali, Vale Del Cauca, Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 23 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 24 de junho de 2024 - início da missão;

III - 22 de novembro de 2024 - término da missão; e

IV - 23 de novembro de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 154 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.

As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da Diretoria de Ensino - DIRENS.

Cadete Aviador FELIPE CARVALHO GARCIA (Nr Ord 7127367/AFA);

Cadete Aviador JOSÉ FRANCISCO SORANZ FILHO (Nr Ord 7440731/AFA);

Cadete Aviador IAGO TOGNOLI DA VEIGA (Nr Ord 7122055/AFA); e

Cadete Aviador HUGO HENRIQUE ALVES DE PAULA (Nr Ord 7135874/AFA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 676/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1077160-24.2023.4.06.3800, em curso na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003465/2024-81, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:

MARCELLA MENEZES RELVAS - CCA (Nr Ord 7301081), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente VANESSA ASSUNÇÃO PEIXOTO.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:

Autoriza o afastamento do País do servidor IGOR TEIXEIRA, Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XL Seção Regional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL Ampliado, no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade de San Lorenzo, na República do Paraguai, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.002496/2024-23).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA MPS Nº 1.690, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.188047/2024-05 e 14022.042575/2024-31, resolve:

Dispensar IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.XXX.XXX-41, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 488, DE 24 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0003478/2022-85, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora CLARA COELHO BARRADAS DOS SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5174, para continuar exercendo, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o cargo em comissão, código CJ-02, de Coordenadora de Gestão Estratégica e Sustentabilidade, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.

Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN
PORTARIA MPS Nº 1.691, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.188047/2024-05 e 14022.042575/2024-31, resolve:

Dispensar IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.XXX.XXX-41, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:

Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XL Seção Regional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL Ampliado, no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade de San Lorenzo, na República do Paraguai, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28).

FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003306/2024-33, AUTORIZA o afastamento do País da Sra.

Bruna Roncel de Oliveira, CPF 042.***.***-08, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Navegação Marítima, do Departamento de Navegação e Fomento, lotada no Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, para participar da LXV - Reunião Ordinária da Comissão de Especialistas em Transportes Marítimos - CETM, Subgrupo de Trabalho nº 5 do Mercosul, na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 17 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

TETSU KOIKE
PORTARIA IFRJ Nº 1.450, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.001365/2024-52, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 12 de junho de 2024, a cessão da servidora ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Matrícula SIAPE nº. 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função de Confiança de Secretário, código FC-1, na Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 2ª Região do Ministério Público Federal, com base no artigo 93 da Lei 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO DA SILVA CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 364, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, considerando a delegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o Processo SEI/MMA nº 02209.000323/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com a integralidade dos proventos e com a paridade ao servidor LUIZ CLAUDIO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0443163, ocupante do cargo público efetivo de Analista Ambiental, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", pertencente a carreira de Especialista em Meio Ambiente criada pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, do quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lotado no Serviço Florestal Brasileiro, com fundamento jurídico no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, regulamentados pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 07/12/2022, Seção 1, Pág. 80.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo público efetivo, em atendimento ao disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 271, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando Requerimento (0002110976) do Secretário Judiciário e o Despacho 805 (0002111184) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0009321-71.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar SÁVIO ELSON COSTA LIMA, servidor efetivo do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Acórdãos e Resoluções - SEARE, e designá-lo para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da referida Seção.

Art. 2º Dispensar NALYTON E SILVA COSTA, servidor efetivo do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos - SECADP, e designá-lo para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Acórdãos e Resoluções - SEARE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 2.345, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CAETANO TEIXEIRA PAZ ARAGAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224189, SIAPE nº 0292135, Classe/Nível 7702, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.013582/2024-09).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 2.338 - Designar LEÍCE PEIXOTO BORBOREMA, matrícula SIAPE nº 2134065, como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES NA COMUNIDADE da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).

Nº 2.339 - Designar FRANCISCO JOSÉ AGUIAR COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1571639, como DIRETOR, FG-04, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO SOBRE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA da COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).

Nº 2.340 - Designar FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, matrícula SIAPE nº 1658677, como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE REGISTRO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da COORDENADORIA DE APOIO, FOMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).

Nº 2.341 - Designar AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, matrícula SIAPE nº 3310601, como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO da COORDENADORIA DE BOLSAS E CERTIFICAÇÕES DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 2.346, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Designar o servidor FRANCICLEBER MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558700, SIAPECAD nº 02076394, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Computação do Centro de Ciências, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Computação do Centro de Ciências, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.022311/2024-36).

Custódio Luís Silva de Almeida
ATO PRESI nº 661, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0011539-14.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/5/2024,resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, com prejuízo parcial da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS na 11ª Turma e 3ª Seção, de 24/6 a 2/8/2024, por motivo de afastamento para o exterior e férias.

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Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.035 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.740, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. de 08/05/2024, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do país de ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER. (Processo SEI nº 23089.012994/2024-65)

Nº 2.036 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.774, de 08/05/2024, publicada no D.O.U. de 09/05/2024, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de ANA CRISTINA DE CASTRO AMARAL. (Processo SEI nº 23089.000777/2024-22)

Nº 2.037 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 05/06/2024 a 15/06/2024, para participar nos seguintes eventos: Ocean Literacy World Conference, na Itália; Sustainability Research + Innovation Congress 2024, na Finlândia, ambos com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015395/2024-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.050 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIO AUGUSTO VERCILLO LUISI, Médico lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 18/06/2024 a 23/06/2024, para participar do XXXV Congreso Latinoamericano de Oncología Pediátrica e XXIX Congreso Internacional de Oncohematología Pediátrica, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012264/2024-64).

Nº 2.051 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIO AUGUSTO VERCILLO LUISI, Professor Adjunto-A do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 18/06/2024 a 23/06/2024, para participar do XXXV Congreso Latinoamericano de Oncología Pediátrica e XXIX Congreso Internacional de Oncohematología Pediátrica, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012355/2024-08).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.082 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 01/06/2024 a 07/06/2024, para participar do 38th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015195/2024-41).

Nº 2.083 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 24/06/2024 a 30/06/2024, para participar do I Congreso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012435/2024-55).

Nº 2.084 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 27/06/2024 a 04/07/2024, para participar do 21st International Symposium on Pediatric Neuro-Oncology (ISPNO 2024), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010181/2024-31).

Nº 2.085 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ÁLVARES DA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 27/06/2024 a 03/07/2024, para participar do World Symposia on Pulmonary Hypertension Association, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007722/2024-43).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 713 - Designar MARFISA MARIA LOPES TEIXEIRA, CPF nº XXX.554.234-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 714 - Dispensar MARIA DE JESUS GUIMARAES, CPF nº XXX.858.053-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Bacabal, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 715 - Designar TEMISTOCLES BARROS DA ROCHA, CPF nº XXX.893.454-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 716 - Dispensar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº XXX.169.877-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/06/2024.

Nº 717 - Designar VERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS, CPF nº XXX.819.717-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 718 - Dispensar ALEXANDRA CLAUDIA CANCADO SILVA, CPF nº XXX.135.806-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 719 - Designar ALEXANDRA CLAUDIA CANCADO SILVA, CPF nº XXX.135.806-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 4.5, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 514, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.017, de 28 de maio de 2024, válida a contar de 28/05/2024; CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0057577/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CAROLINA MARQUEZ, matrícula 10020-0, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, código CC-03 (62000026).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 3.678, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19995.101900/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora CARINA VITRAL COSTA no imóvel funcional situado na SQN 411 - Asa Norte - Brasília/DF, nomeada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais, da Secretaria Executiva, do Ministério da Fazenda, pela Portaria nº 292, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 3.585, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.127709/2023-12, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 11/01/2024, do imóvel funcional situado na SQS 315, Bloco H, Apartamento 503 - Brasília-DF, outorgada à servidora Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 1284, de 05 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 801, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0058211/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 03/06/2024, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002155).

Art. 2º Designar, a contar de 03/06/2024, a servidora ISABELLA SILVA AMÂNCIO, matrícula 5858-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), dispensando, em consequência, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7.

Art. 3º Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora ISABELLA SILVA AMÂNCIO, matrícula 5858-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096).

Art. 4º Designar, a contar de 03/07/2024, o servidor ÁLANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002155), dispensando, em consequência, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7.

Art. 5º Designar, a contar de 03/07/2024, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), dispensando, em consequência, a servidora ISABELLA SILVA AMÂNCIO, matrícula 5858-1.

Art. 6º Designar, a contar de 03/07/2024, a servidora ISABELLA SILVA AMÂNCIO, matrícula 5858-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096).

Art. 7º Dispensar, a contar de 03/07/2024, o servidor ÁLANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050101).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.021181/2023-12 resolve:

Nº 734 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Janielly Gonçalves Araújo, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo realizado pela Ufersa, nos termos do Edital nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, código de vaga nº 0934062. Art. 2º A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.006107/2024-92 resolve:

Nº 735 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Oona de Oliveira Caju por meio da Portaria nº 464, de 9 de abril de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 70, de 11/04/2024, seção 2, pág. 41, código de vaga nº 0923869. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 802, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0056202/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 03/06/2024, a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050064), dispensando, em consequência, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6.

Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002155).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SUDECO Nº 673, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Diretor de Administração na qualidade de Ordenador de Despesas, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 672, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
DESPACHO De 29 DE MAIO DE 2024

AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, autorizado na forma do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Portaria GM/MCTI nº 4.710, de 3 de maio de 2021:

Fica o servidor JOSE ANTONIO ALVES GOMES, Matrícula SIAPE nº *****628, ocupante do cargo de Pesquisador, lotado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Unidade de Pesquisa deste Ministério, AUTORIZADO a participar do Programa de Pós-Doutorado, para desenvolver o Projeto: "Utilização da filogenômica para estimativa da diversidade genética de peixes elétricos na bacia do rio Negro, Amazonas, e os respectivos limites de populações e espécies.", ofertado pelo Laboratório de Sistemática e Filogeografia, sob a tutela do Dr. Guillermo Ortí, George Washington University, em Washington, D.C./EUA, na modalidade presencial, no período de 05 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025, conforme Processo nº 01280.000897/2024-11.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002986/2024-01, resolve:

Nº 252 Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº 3125871, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a), código CCE 1.15, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DANIEL BORGES SOMBRA, matrícula SIAPE nº 3337047, no referido período.

Nº 253 Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº 3125871, no referido período.

Nº 254 Designar o servidor CLAUDIO JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3149329, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 674, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 2/06/24 a 7/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58).

ANTONIO BARRA TORRES
ATO PRESI nº 658, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0008544-13.2024.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio presencialmente na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a partir de 1º/6/2024 até o retorno do titular, Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES, convocado para auxílio ao Superior Tribunal de Justiça, devendo o magistrado informar à Corregedoria Regional a situação da sua unidade de origem a cada 3 (três) meses.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 415, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000712/2024-15, resolve:

Designar a servidora JULIANA CAMPOS ARRUDA GOMES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405863, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013668/2024-72, resolve:

Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1849664, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA N° 1.536, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104328/2024-90, resolve:

DESIGNAR ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHÃES FARIA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 418, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000542/2024-79, resolve:

Designar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531863 para, exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA N° 1.532, DE 29 DE MAIO DE 2024

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104379/2024-11, resolve:

DISPENSAR BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 3 de junho de 2024, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria/SAA/SE/MDS nº 315, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 2, página 33,

onde se lê: "Dispensar a servidora FERNANDA RODRIGUES TARGINO ....",

leia-se: "Dispensar a servidora FERNANDA RODRIGUES TARGINO ...a contar de 08 de maio de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 410, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000712/2024-15, resolve:

Dispensar a servidora REBECA GUERREIRO MACHADO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1984123, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, da Função Comissionada Executiva, de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria - Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA N° 1.434, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104097/2024-14, resolve:

DESIGNAR EMANUELLE MONTEIRO SILVA DAYRELL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 162, DE 29 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000144/2024-01, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor DARCY AUGUSTO RAMOS FIDELIS, matrícula SIAPE nº 0445290, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
ATO PRESI nº 659, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014319-24.2024.4.01.8000, em sesão virtual realizada entre os dias 23 e 27/5/2024, resolve:

DESIGNAR a Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER para a função de Vice-Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF, no biênio 2024/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0005553-18.2024.6.26.8000; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ronaldo Clóvis Gonçalves de Lima, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).

Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

SILMAR FERNANDES