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PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2016.00.000002980-0 e 2024.00.000000431-2, resolve:

Fica prorrogada a cessão do servidor Antônio Carlos Moreira Bergo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 16 de março de 2024, para continuar prestando serviços ao Tribunal Superior do Trabalho, no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2.

Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000147/2024-52, resolve:

Designar ARTHUR JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1921563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, deste Ministério.

ELOY TERENA
DESPACHO DE 6 de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Carlos Henrique Silva Seixas. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar de visita às empresas chinesas COSCO, HANGXIAO e COOEC, bem como de eventos e reuniões, com o objetivo de estreitar relacionamentos com o propósito de realização de futuros negócios. PERÍODO: 22/03/2024 a 30/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Nicola Mirto Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Comercial. ÓRGÃO: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar de visita às empresas chinesas COSCO, HANGXIAO e COOEC, bem como de eventos e reuniões, com o objetivo de estreitar relacionamentos com o propósito de realização de futuros negócios. PERÍODO: 22/03/2024 a 30/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
Portaria de Pessoal Nº 32, de 7 de fevereiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Restabelecer pensão vitalícia a Senhora IZABEL UMBELINA CARREIRO, Matrícula Siape nº 05619785, na condição de companheira do ex-servidor Eudes Fernandes de Albuquerque, falecido em 04/setembro/2012, em cumprimento ao parecer de força executória nº 00037/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, em função da ação de Mandado de Segurança Cível nº 0805143-90.2023.4.05.8200 proferida na 3ª Vara Federal.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/01/2024, conforme consta no Parecer de Força Executória supramencionado no Art. 1º. (NUP: 25018.000226/2024-28).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria de Pessoal Nº 31, de 7 de fevereiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO, portadora do CPF: 082.149.254-36, na qualidade de filho inválido maior de 21 anos de idade conforme laudo médico pericial emitido pela Unidade SIASS/CASS/UFMA, da ex-servidora NEIDE MARIA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 0471032, aposentada no cargo de Enfermeira, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/PB, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecida em 13/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º e Art. 4º, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215/217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e §2 do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 394/GAB/REI/IFPI, de 7 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000051/2024-31, resolve:

Dispensar o servidor ELDIMÁRIO RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2264186, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, da função de Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1722/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17/05/2023 e publicada no DOU de 18/05/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 399/REI/IFPI, de 7 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000051/2024-31, resolve:

Designar a servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1290062, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº 10080.000143/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO matrícula Siape nº 1062660, e o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1406407, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR N º 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil VANDERLY CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1131074, do encargo de Substituto Eventual de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.354709/2023-87 , resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, THADEU ARGOLO DE ANDRADE , matrícula Siapecad nº01879342, matrícula Siape nº 20916817 , Classe Especial Nível III, lotado na Alfandega da Receita Federal em Foz do Iguaçu-PR, e em exercício na Equipe de Mercadorias Apreendida 1 - EMA1/ALF/FOZ.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, prorrogado pela Portaria nº 54, de 20/06/2023, DOU de 22/06/2023, seção 1, páginas 244 e 245, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE MEDICINA

1.1 - DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA

1.1.1 - Concurso 53 - Processo nº 23071.942691/2021-69 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

2º

JOANA ZAFALON FERREIRA

Código de vaga 0932798

Processo nº 23071.904227/2024-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 111, de 29/01/2024, DOU de 30/01/2024, seção 1, página 11, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE MEDICINA

1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

1.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071.923864/2023-68 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Clas.

1º

CLOVIS DA SILVA MELO JUNIOR

Código de vaga 0679359

Processo nº 23071.903917/2024-13

B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV

1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

1.1.1 - Concurso 09 - Processo nº 23071.920962/2023-43 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

LAÍS RANI SALES OLIVEIRA

Código de vaga 0924852

Processo nº 23071.903918/2024-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 110, de 25/01/2024, DOU de 26/01/2024, seção 1, página 10, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

1.1 - DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS LABORATORIAIS

1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.922904/2023-54 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS

Código de vaga 0677720

Processo nº 23071.903782/2024-88

2º

ANA PAULA DESSUPOIO CHAVES

Código de vaga 0677674

Processo nº 23071.905047/2024-17

2 - FACULDADE DE MEDICINA

2.1 - DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL

2.1.1 - Concurso 04 - Processo nº 23071.925733/2023-15 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Clas.

1º

ISAAC EDUARDO ARANA

Código de vaga 0677719

Processo nº 23071.903814/2024-45

2º

MARCELLA DOS REIS CANTAGALLI ALVIM

Código de vaga 0676552

Processo nº 23071.904788/2024-72

3 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN

3.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN

3.1.1 - Concurso 06 - Processo nº 23071.921359/2023-89 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

GABRIELA ANDRADE DE OLIVEIRA

Código de vaga 0677716

Processo nº 23071.903820/2024-01

B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV

1.1 - DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA

1.1.1 - Concurso 07 - Processo nº 23071.916344/2023-07 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

PEDRO PÔSSA DE CASTRO

Código de vaga 0305473

Processo nº 23071.903830/2024-38

1.2 - DEPARTAMENTO DE MEDICINA

1.2.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.924097/2023-12 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais.

Clas.

1º

ALINE SANCHES OLIVEIRA

Código de vaga 0679232

Processo nº 23071.903834/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
ATOS de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DE ALMEIDA PACHECO, ponto nº 7899, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto nº 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Progressistas, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA PAULA DE ALMEIDA PACHECO, ponto n° 7899, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Progressistas, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATOS de 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTERNOR BRANDÃO, ponto nº 7740, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YANA ARAÚJO PIMENTA INOCALLA, ponto nº 7743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA, ponto n° 8140, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto n° 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, YANA ARAÚJO PIMENTA INOCALLA, ponto n° 7743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo SEI nº 21000.006593/2024-73, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANNA DA SILVA MEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1800477, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21003.000018/2024-37, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora JOSELINE BARBOSA ABOIM, matrícula SIAPE nº 1865101, do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 912039, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006826/2024-38, resolve:

Designar AMANDA MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1812107, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03 da Seção de Monitoramento e Inovação, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

HELDER KLEIST OLIVEIRA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Paginação e Publicação da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

ANGELA DE MEDEIROS MARQUES da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISABELLA AMARAL DA SILVA da função de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 08 de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

SILVANA DA SILVA MEIRELES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
ATO PRESI Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0000614-44.2024.4.01.8004, resolve:

I - DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA:

1. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no período de 8 a 12/4/2024;

2. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, no período de 8 a 12/4/2024;

3. Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS, sem prejuízo da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no período de 8 a 12/4/2024; e

4. Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, no período de 22 a 26/4/2024.

II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 104/2024 (19905456), publicado no DOU2 de 6/2/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PortariaS REI/IFPE DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.001861.2024-66 com despachos exarados, resolve:

Nº 171 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FELIPE ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2220193, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.

Nº 172 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) EMMANUEL DE FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2580970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 155/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 257/2024 - DPG/REITORIA, de 31/01/2024, contido no Documento nº 23443.001424/2024-63, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/01/2024, a servidora Anne Karoline da Silveira Cabral, ocupante do cargo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1977740, da Função Gratificada de Coordenadora Editorial de Publicações Científicas, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 156/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 257/2024 - DPG/REITORIA, de 31/01/2024, contido no Documento nº 23443.001424/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1623107, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Editorial de Publicações Cientificas, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 157/GR/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Vanessa Barbosa Santiago - Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 27/2024 - DEOC/REITORIA, de 30/01/2024, bem como o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 1º/02/2024, contidos no Documento nº 23443.001390/2024-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucicléia Freitas Pereira - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2167359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC, no dia 31/01/2024, código CD-04.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 158/GR/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Fábio Serra Ribeiro Couto - Coordenador de Programas e Cursos EaD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 28/2024 - DEAD/REITORIA, de 31/01/2024, contido no Documento nº 23443.001430/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Zelinda de Souza Lima - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1748787, para responder pela Coordenação de Programas e Cursos EaD, no período de 1º/02/2024 a 10/02/2024, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 171/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001570/2024-99, de 05/02/2024 e o Ofício nº 290/2024-PPGI/REITORIA, de 05/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Samara Santos dos Santos, ocupante do cargo de Auditora, matrícula SIAPE nº 1885822, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 172/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001570/2024-99, de 05/02/2024 e o Ofício nº 290/2024-PPGI/REITORIA, de 05/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Benjamin Batista de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1112947, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº 10080.000143/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454576, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria nº 176.2024, de 7 de fevereiro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta no PGEA 20.02.0001.0000726/2024-86, resolve:

Art. 1º Remover os seguintes membros e membras inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital nº 04.2024, de 31 de janeiro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico - 023/2024 de 01/02/2024:

NOME

ORIGEM

DESTINO

ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - SC

IROS REICHMANN LOSSO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PR

ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - BA

ANDREA ALBERTINASE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - PA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

MAURICIO COENTRO PAIS DE MELO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

Art. 2º A liberação para o exercício no novo Ofício dar-se-á após a entrada em exercício de outro(a) membro(a) no Ofício de origem, como decorrência de remoção ou promoção subsequentes.

Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros e membras que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.539, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000082/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO LÚCIO KOLESKI, matrícula Siape nº 1451430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA REI/IFTO Nº 159, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Leyciane Lima Oliveira, matrícula Siape nº 3211862, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Redes de Computadores, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA
ATO Nº 4.321, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3571939, contido nos autos do Processo nº 001265/24-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de férias ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 19 de fevereiro a 9 de março de 2024, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve:

CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, a Dra. SHEYLA COSTA BASTOS DIAS, matrícula 843, Juíza Federal Substituta da Auditoria da 6ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 19 de fevereiro a 9 de março de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 156 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Khellen Cristina Pires Correia Soares, matrícula Siape nº 1981696, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso de licenciatura em Educação Física, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

Nº 157 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Modesto Braune, matrícula Siape nº 1742847, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de licenciatura em Educação Física, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

Nº 158 - Art. 1º Designar o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA

PORTARIA REI/IFTO Nº 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.001196/2024-87, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 683363, do quadro de pessoal do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Cristiane Costa Ferreira, matrícula Siape nº 1715582, Classe D, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA Nº 213, de 7 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.151527/2024-98, resolve:

Art. 1º - Dispensar FERNANDA VOLPE DE ABREU, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3177423, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo, designada pela Portaria nº. 1.665 de 20/09/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023. FG-1.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 214, de 7 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.151527/2024-98, resolve:

Art. 1º - Designar FERNANDA VOLPE DE ABREU, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3177423, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.537, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000253/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO, matrícula Siape nº 2136280, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Pará, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº 10080.000087/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310697, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Designar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor FABRÍZIO NOVAIS E SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405083, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 10080.000095/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor FABRÍZIO NOVAIS E SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405083, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Designar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, matrícula Siape nº 1310697, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria nº 44, de 6 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GLEIDA DE OLIVEIRA LANÇA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Geriatria, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "IX Congresso Latino Americano de Cuidados Paliativos da ALCP", em Cartagena das Índias, Colômbia. (Processo nº 23525.001312/2024-01)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 45, de 6 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIVIA MEDEIROS SOARES CELANI, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 20 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "ECCO Congress 2024", em Estocolmo, Suécia (Processo nº 23526.026180/2023-21).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO