EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.1876.0/2022; Contrato:11697/2022; Fornecedor: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI.,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão; CNPJ:05.920.248/0001-94,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$62.375,10; Data de assinatura: 27/03/2024, Vigência.01/05/2024 a 31/07/2025.

Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo Único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento. De acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 7698/2021 COSTA FERNANDES ADVOGADOS 17.081.078/0001-80, Data Assinatura 28/03/2024, Data da vigência 12/11/2024 a 11/11/2025 ; IC 5650/2021 KUSTER MACHADO ADVOGADOS 00.089.907/0001-79, Data assinatura 28/03/2024, Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025; IC 5648/2021 GOMES ADVOGADO SS 15.571.924/0001-15, Data assinatura 28/03/2024, Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025, 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 5206/2022 TATIM CARNEIRO E SANTOS SOC DE ADVOGADOS 17.844.103/0001-30, Data Assinatura 28/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025.

9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 4382/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 9.979.374,60; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023674; Processo Administrativo: 5688.01.0400.1/2024.

1º termo de aditamento ao contrato 45/2024 de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhãol; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrõnico; valor do acréscimo: R$ 181.461,25; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0833.1/2023 ; assinado em 27/03/2024.

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 6060/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0931.0/2023; Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CLIPPING ELETRÔNICO (EMPRESA ESPELHO) CONTENDO INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, DIÁRIO DE JUSTIÇA (DJ) E NOS DIÁRIOS OFICIAIS E DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DOE), BEM COMO PJE TRT ES, NA MODALIDADE DE RECORTE ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O JURÍDICO REGIONAL DE VITÓRIA/ES; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 04/08/2024 à 03/08/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Item Orçamentário: 5707-02 Assinatura e Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 25/03/2024.

2 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1074.0/2023; Contrato:9053/2023; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; CNPJ: 09.108.248/0001-45,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$4.729,44 através do pré comprometimento SAP sob número 8000024547; Data de assinatura: 27/03/2024 Vigência.10/04/2024 a 31/08/2025.

21 Termo Aditivo de acréscimo; Processo 7072.01.0233.0/2019; Contrato:4556/2019; Fornecedor: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, a visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Porto Alegre e cidades limítrofes, no Estado do Rio Grande do Sul; CNPJ: 10.364.152/0002-08; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do acréscimo: R$80.715,60; Data de assinatura: 20/03/2024, Vigência.01/0342024 a 05/05/2024

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3306/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.109/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: GIOVANO AVILA ALVES, CPF: 888.XXX.XXX.-49. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/03/2024.

Termo Aditivo - Renovação contrato 10220/2023 de Cessão de imóvel para uso da ADAB AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA, um prédio situado na AVENIDA JOSÉ DA SILVA, s/n, CENTRO, OUROLÂNDIA/BA, por 60 (sessenta) meses, de 11/02/2024 até 10/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3694/2012; Valor Mensal do Aluguel: Cessão sem ônus; Locadora: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA CNPJ 16.444.150/0001-24; Assinatura: 26/03/2024 RUBRICA: 5704-01.