gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959146, Nº Processo: 25000064277202477, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº ***.917.945-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008919/2024-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 909.996,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961452, Nº Processo: 25000077618202474, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ CNPJ nº 62220637000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 318.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000378, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARMANDO MARCOS SCARPINO CPF nº ***.687.368-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 7347/2024. O Município de Mutunopolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2024, critério de julgamento: "menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de combustíveis na Cidade de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/01/2025 às 08h:00min. Análise das propostas: 08/01/2025 às 08h:01min. Abertura da sessão de disputa: 08/01/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/12/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 19 de dezembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18367/2024.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. Fica alterado no item 4 do Termo de Referência do Edital, como também a data do Pregão Eletrônico nº 10/2024 para o dia 03 de janeiro de 2025 às 09:00 horas. Demais termos do edital permanecem inalteradas. Informações na sede administrativa do município, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) e pelo: Fone (64) 3637-1443.

Aparecida do Rio Doce, 19 de dezembro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Agente de Contratação, Sr. Niremberg Araújo, designado pelo Decreto Municipal n° 2.460/2024, torna público o resultado das deliberações em Sessão de Julgamento realizada no dia 18/12/2024, conforme ata disponível no sítio eletrônico do município. Nos exatos termos do Edital, após análise técnica dos documentos constantes do ENVELOPE 4 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) do licitante mais bem classificado, eis o RESULTADO: CONSÓRCIO "CATALÃO CIDADE LINDA", formado pelas empresas Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 18.804.209/0001-73 e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 26.921.551/0001-81, CLASSIFICADO e HABILITADO. Em se tratando de LICITANTE único não será aberto prazo para interposição de recurso administrativo, nos termos do item 31.9. do Edital, razão pela qual os autos do processo serão remetidos à autoridade competente para homologação e adjudicação do objeto.

Catalão - GO, 19 de dezembro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Município de Catalão/GO, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e em cumprimento ao item 32 e seguintes do Edital de Concorrência nº 021/2024, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO ao CONSÓRCIO "CATALÃO CIDADE LINDA", formado pelas empresas Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 18.804.209/0001-73 e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 26.921.551/0001-81, nas condições por ele ofertadas. Fica convocado o ADJUDICATÁRIO a cumprir todos os requisitos do EDITAL, especificamente os dispostos no item 35 e seguintes para a assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO, em até 60 (sessenta) dias, sob pena de decair do direito à contratação e sem prejuízo das sanções previstas no edital e na legislação.

Catalão - GO, 19 de dezembro de 2024.

Adib Elias Júnior

Prefeito

aviso de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente, no município de Catalão, fica ADIADA, visando correção do Edital. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 19 de dezembro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 -FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 26/12/2024 estará aberto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços em saúde para, de forma complementar, atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS junto à Rede de Saúde Pública Municipal de Cavalcante/GO, no exercício de 2025. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11, Centro, Cavalcante/GO, no horário de 8h às 12h em dias úteis ou no site www.cavalcante.go.gov.br.

Cavalcante, 20 de dezembro de 2024.

Maria Betânia Alves da Silva

Gestora do FMS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 17/01/2025 às 08h30. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Doação destinados a Secretaria de Saúde do Município de Damolândia, Goiás Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 067/2024. Nº Processo: 044/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 48.978.249/0001 - BARRETOS EDITION COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS "GUIA PRÁTICO DE SAÚDE", DIRIGIDOS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, EDUCADORES, AGENTES PÚBLICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 2.046.600,00 (dois milhões e quarenta e seis mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: 10.122.0500.4001.0000/ 10.301.0501.4025.0000/ 10.301.0501.4032.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recurso Próprio/ Incremento Temporário - Port. 3522/ 3606. Pacaraima-RR, 19 de dezembro de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960564/2024. Processo n. º 71000.011277/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caso de Sucesso 2024, em Sobradinho/DF.

Valor Total: R$ 198.634,35.

Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2024, MARCADO PARA A DATA DE 27/12/2024, ÀS 09:00HS, a visando a contratação de empresa para locação de ESTRUTURA PARA EVENTOS (SOM, TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 19 de dezembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL 039/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Presencial 039/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de Educação de Formosa-GO, CNPJ: 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária aos contratos nº 029/2024 e nº 030/2024, do referido Pregão Presencial com base nos ofícios nº 1.797/2024 e nº 1.798/2024, da Secretaria Municipal de Educação, de 19 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
EXTRATO de termo aditivo

2ª TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2023 PROCESSO nº 22050/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: DALMIR RIBEIRO DA SILVA CNPJ nº 40.676.998/0001-63 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos que residem na ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. Valor Global: R$ 260.826,61 (duzentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Data Do Aditivo: 19/12/2024 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ADESÃO nº 4/2024

Objeto: Adesão à ata de registro de preços proveniente da solicitação de despesa com contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais Escolares para montagem de kit's, para atender as necessidades dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Nazário, Estado de Goiás. Torna publica que julgou e adjudicou a licitação na modalidade ADESÃO n.º 04/2024, saindo como vencedor ALFA PAPELARIA EIRELI - EPP, com o valor de R$ R$ 63.550,00 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).

Nazário, 19 de dezembro de 2024.

Thaís Felipe Moreira Madruga

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Adm: Nº 4584/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES POR MEIO DO FUNDEB. Empresa vencedora valor total: R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais): GERMANOINACIO NETTO LTDA (45163173000169) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Em 19 de dezembro de 2024.

Walda Lucia Prados Pinheiro

Gestora do FME/FUNDEB
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024

1DOC: 11.155/2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº.25.107.525/0001-51, com sede no Paço Municipal Guilhermina D'Araújo Canedo, na cidade de Senador Canedo, Estado de Goiás, CEP: 75250-005, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº.05.029.600/0012-59, firmam o presente TERMO DE COLABORAÇÃO visando a implantação de uma Unidade da Clínica TEIA em Senador Canedo, para assistência a crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista, implantação, fomento e oferta de serviços ao Sistema Único de Saúde do Município, por meio de ações e atividades e atividades assistenciais realizadas na Clínica TEIA, localizada no Município de Senador Canedo, para assistência a crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista, integrando a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, nos termos do que se encontra detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento para todos os efeitos, com amparo no disposto no art. 29 e seguintes da Lei nº.13.019 de 31 de julho de 2014, c/c Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, tudo conforme consta no Processo Administrativo 1doc nº.11.155/2024; DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contado na publicação do PNCP, tendo sua execução condicionada ao montante dos recursos disponibilizados pela Emenda Parlamentar, pela destinação de outras emendas, assim como incentivos estaduais e/ou recursos do tesouro municipal, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme legislação vigente; DO VALOR: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO são oriundos de emenda parlamentar às leis orçamentárias anuais, alocados para a Entidade Executora mediante transferências oriundas do Município, via Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 3.763.514,95 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), sendo permitido à Entidade Executora o recebimento de doações e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras, rendimentos de aplicações dos ativos financeiros da Entidade e de outros pertencentes ao patrimônio que estiver sob sua administração, bem como o aporte de recursos destinados de outras emendas, incentivos estaduais e/ou recursos do tesouro municipal; DO EMPENHO: 09.01.10.302.4139.2014.0000.33.90.39.00 - Fonte 181 Ficha 1050; 09.01.10.302. 4139.2014.0000. 33.90.39.00 - Fonte 102 Ficha 470; Senador Canedo/GO, em 16 de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09. VERONICA SAVATIN WOTTRICH - Decreto: 3.715/2022 Gestora e Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE contrato

CONTRATO EMPREITADA GLOBAL N.º 264/2024

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 264/2024, firmado em 04 de dezembro de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução de drenagem pluvial na rua Henrique Tito (rua 12), setor centro, Município de Uruana-GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 007/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 6293/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 147.481,16. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01.28.26.782.0075.1.046.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0136. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Stefany Sales Rodrigues pela Contratada.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 9/2024

O Fundo Municipal De Assistência Social Do Municipio De Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade pregão eletrônico n° 009/2024, que tem por objeto: "Aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo SUV para o Fundo Municipal de Assistência Social, advindo da Emenda n.º 202371100009 (Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) do Ministério da Cidadania", que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/01/2025 às 08h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/01/2025 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 19 de dezembro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
Extrato de Ata Registro de Preço nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024

Objeto: Registro de preços, para futura Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 09032024-075206/2024 e 09032024-071903/2024; prestador de serviço registrado: SOEDIS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.465.766/0001-02, com sede na Rod Povoado Visgueiro, 548 - RURAL, Muribeca - SE - 49780-000. Valor total registrado: o serviço será realizado de acordo com os preços constantes na proposta da empresa registrada, perfazendo a presente ata um valor total de R$ 2.518.999,58 (dois milhões quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) conforme Ata. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Dotação orçamentária: Por se tratar de um procedimento de registro de preços, os recursos para cobrir as despesas decorrentes dos serviços futuros do objeto desta licitação serão consignados no orçamento do município, mediante as classificações funcionais programáticas específicas da unidade solicitante a serem informadas quando a confecção das ordens de serviço. Maiores informações fone: (79) 3362/1243 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Dr. Leandro Maciel, 08 - Centro de Cumbe - Sergipe; Cumbe/SE, 19 de dezembro de 2024. FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar). Origem: Contrato nº 20230375. Contratado: Sousa Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ: 34.014.547/0001-68. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 05 (cinco) meses a partir de 05 de outubro de 2024 à 05 de março de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

EXTRATOS De CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 171224-001. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 275.808,04. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1002-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Fabricação de Móveis Com Predominância de Madeira de Lei, Compreendendo Móveis de uso Escolar e Administrativo para atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal, Bem como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e suas Coordenações. Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 171224-002. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 197.034,70. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1002-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 171224-003. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 565.435,80. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Adesão de Ata do Pregão nº 9/2020-020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, que Compreende a Emissão, Reemissão, Reserva Remarcação, Remarcação e Cancelamento, Com Fornecimento de Bilhete Eletrônico, Por Meio de Atendimento Remoto (E-mail e telefone), Destinado às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SESMAB. Origem: Contrato nº 2023/422. Contratado: T F Marques da Rocha, inscrita no CNPJ: 34.594.091/0001-52. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 025.2024-FME

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente (Equipamentos) para a Secretaria Municipal de Educação, Destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: H. B. Paiva Ltda inscrita no CNPJ n° 13.435.588/0001-58, com o valor total R$ 17.286,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 19 de dezembro de 2024

Deuzilene Muniz Silva

Secretário de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-032

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-032, publicado no. D.O.U e no jornal Amazônia no dia 09/12/2024, que tem como objeto: Contratação de leiloeiro oficial para fins de credenciamento, seleção e contratação para a realização de leilões destinados à alienação de veículos de terceiros retidos, removidos e/ ou abandonados há mais de 60 (sessenta) dias no pátio do DEMUTRAN, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do município de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social, cujo a data de abertura seria dia 23/12/2024 as 09:00, passará para o dia 09/01/2025 as 9:00. Motivo: alteração do edital.

Bragança/Pa, 19 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-044

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). Data 09/01/2025 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 19 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240054. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Reversa Ambiental Serviços e Coletora De Residuos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240054 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9.2023-089. Período: 01/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.CP.008/2022-PMC. Objeto do contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para 6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: Fenix Construção e Serviço Eireli, CNPJ nº 22.809.866/0001-80. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 18.12.2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969523, Nº Processo: 02000011493202414, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL-CENTCOOPDF CNPJ nº 08235662000152, Objeto: Implantação da coleta seletiva de resíduos orgânicos em feiras permanentes do DF e destinação desses materiais para uma unidade de compostagem a ser implantada e operada pela Centcoopdf, em Brasília/DF., Valor Total: R$ 799.687,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.687,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 594.499,12, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 205.188,84, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: ALINE SOUSA DA SILVA CPF nº ***.125.821-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 66/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e NAASOOM LUIZ SANTOS MESQUITA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/12/2024. TÉRMINO: 12/12/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e NAASOOM LUIZ SANTOS MESQUITA pela parte Contratada. (Processo 23327.253602.2024-66).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23038.012950/2021-98.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prestação de serviços de televisão por assinatura com acesso a sinais em hd (high-definition), via satélite, compreendendo a instalação, distribuição, assistência técnica e o fornecimento de 2 (dois) pontos de sinais, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958306/2024. Processo n. º 71000.013917/2024-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Assistencial Atitude - CNPJ: 24.948.707/0001-92.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vencedores em Ação no Município de Itaboraí/RJ.

Valor Total: R$ 499.911,76.

Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2027.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSUÉ VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Presidente do Instituto Assistencial Atitude.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 88/2021.

Nº Processo: 71000.016567/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.477.868/0001-66 - CASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL - CAREPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 88/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/11/2024. TÉRMINO: 31/12/2024 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252845.2024-87).
EDITAL Nº 134/2024

RESULTADO FINAL - MUSEU DA REPÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 01415.002161/2024-12

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no subitem 11.5 do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, resolve:

1. Tornar público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 10/2024 para preenchimento do cargo de Diretor do Museu da República (MR), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, unidade museológica que integra este Instituto, conforme disposto no artigo 8º da Lei nº 11.906/2009 e em conformidade com a Portaria MINC nº 26, de 5 de maio de 2023; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023; o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e com o Acórdão TCU nº 1.243, de 2019 - Plenário.

2. Relativamente ao Museu da República (MR), não houve candidatos classificados para a etapa da(s) entrevista(s).

Fernanda Santana Rabello de Castro
extrato de Registro de Preços

ADESÃO A ARP Nº 13/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços N° 61/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023.A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através do agente de contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 61/2023, correspondente ao Pregão Presencial Nº 043/2023, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Canarana/MT, Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo Ônibus Escolar, Zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes no presente Termo de Referência. Fornecedor: Macropecas Multimarcas Comercio De Caminhoes E Onibus Eireli Cnpj: 07.838.209/0001-78. Valor Total Homologado - R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta um mil reais).
extrato de termo aditivo

EXTRATO RETIFICADO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBEMPRESTIMO Nº 604.718-60

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz, inscrito no CNPJ 82.892.324/0001-46 denominado TOMADOR e a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, na Qualidade de Agente Financeiro da União e Co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, denominada CAIXA, cujo objetivo é ALTERAR as cláusulas Primeira, Cláusula Segunda - subcláusula Sétima, cláusula décima sétima e INCLUIR a Subcláusula nona. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sra Leila Beatriz da Silva Stocco - Gerente Executiva de Governo de Florianópolis/SC. Data: 03/12/2024. 3 de dezembro de 2024. RICARDO LAURO DA COSTA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação 001/2024 - Contratado DATAPREV SA - Objeto: serviços de solução de tecnologia da informação - Valor 100,00 mes - Recurso: 09.272.0112.2026 Manutenção Previdencia Servidor - Assinatura: 19/12/2024.
extrato de distrato

Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e NELSON JAIME REIS FILHO : rescisão contratual a partir de 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

Processo nº 0002638-97.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia de construção de celas, posto policial e pintura externa do Fórum Federal de Botucatu/SP, foi adjudicado à empresa ALHPA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA., ao preço total de R$309.999,34.

São Paulo, 19 de dezembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968723, Nº Processo: 08016021971202410, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC CNPJ nº 01577780000108, Objeto: Implantação do Serviço de Atendimento a Pessoa Custodiada - APEC na comarca de Rio do Sul, Santa Catarina., Valor Total: R$ 816.522,98, Valor de Contrapartida: R$ 16.522,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 423.847,94, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 376.152,06, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES CPF nº ***.495.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 87/2021.

Nº Processo: 71000.016674/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.812.043/0007-92 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPERANCA E VIDA - ABEVIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 87/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 22/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2024, menor preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CARNES, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 07/01/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 20/12/2024 à 07/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.

São Félix de Minas - MG, 19 de dezembro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 6.927,00; CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA - R$ 4.395,00.

São Domingos do Cariri - PB, 18 de Dezembro de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE termos ADITIVOS

Contrato 001/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor do contrato administrativo 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: S CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ 41.431.049/0001-86. Valor Global: R$ 105.522,23 (cento e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura: 04/12/2024.

Contrato 003/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor do contrato administrativo 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ 04.358.658/0001-20. Valor Global: R$ 39.924,55 (trinta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 007/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 004/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Valor Global: R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/12/2024.

CONTRATO Nº 008/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 005/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: CADMIEL DE MELO SOUZA JUNIOR COMERCIO ME, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor Global: R$ 58.730,30 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais e trinta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/12/2024.

CONTRATO Nº 009/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 006/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 59.020,00 (cinquenta e nove mil e vinte reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961354, Nº Processo: 25000069264202494, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº ***.917.945-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2024-64. Objeto:

Contratação de serviços, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de consultoria técnica especializada para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus produtos no serviço de inspeção estadual - SIE, no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969436, Nº Processo: 02000011483202489, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO DAS ARTESAS E AGROPECUARISTAS DE PETROLANDIA-PERNAMBUCO-CAFE COM ARTE. CNPJ nº 07651835000150, Objeto: Ampliação e Aperfeiçoamento do Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Secos no Município de Petrolândia, Pernambuco, Valor Total: R$ 733.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 733.905,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 263.805,00, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 161.941,62, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 308.158,38, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: MARIA DE FATIMA BARBOSA BELEM CPF nº ***.431.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968526, Nº Processo: 25000117580202480, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA CNPJ nº 86743457000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 971.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 971.725,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000622, Valor: R$ 971.725,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OSNEI OKUMOTO CPF nº ***.108.949-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 19/2024. Processo SEI 23209.002845/2024-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Considerando Parecer de Força Executória n. 00099/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 6005318-26.2024.4.06.3811. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Williams Lara de Nicomedes, CPF: ***.287.156-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Williams Lara de Nicomedes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2024

SEI N° 0010723-41.2024.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o Município de Palmas. Objeto: Constitui objeto do Acordo o disciplinamento de cooperação técnica e administrativa entre o Município de Palmas/TO e o TRE-TO, com vistas à cessão de servidores integrantes do quadro funcional do primeiro. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Desembargador João Rigo Guimarães, Presidente; e pelo Município de Palmas, Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, Prefeita.
EDITAL Nº 27/2024

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 20/12/2024 e 24/12/2024 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/01139 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) Obra de Arte Corrente (OAC) - Bueiro Triplo Celular de Concreto - BTC, sobre o Córrego Barreiro na rodovia MT-020 e 04(quatro) pontes de concreto sobre o Rio Teles Pires, Ribeirão Bananal, Ribeirão Poção e Córrego Morcego, na rodovia MT-499.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, comunica que diante da ausência de propostas para o Lote 01, foi declarado DESERTO. A ata encontra-se disponibilizada no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 38/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: EDSON FURQUIM, inscrita no CNPJ Nº. 17.908.249/0001-00, vencedora com o valor de R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.717.170/0001-45, vencedora com o valor de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte dois mil trezentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 19 de dezembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação