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PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 190 - Autorizar afastamento de longa duração, a servidora JUCIENE RICARTE CARDOSO, Matrícula Siape: 1423058, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade Nova de Lisboa em Lisboa - Portugal, durante o período de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.000736/2024-47)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 191 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora DOLORES CRISTINA GOMES GALINDO, Matrícula Siape: 1647671, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Psicologia, da Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona - Espanha, durante o período de 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.088779/2023-65)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 919 - Retificar a Portaria n° 267/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2024, que dispensou a servidora REGINA WEBER, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de Graduação de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenadora da COMGRAD de História. Processo nº 23078.598088/2022-11,

Onde se lê:

"Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2024,"

leia-se:

"Dispensar, a pedido, a partir de 11/02/2024,"

Ficando os demais termos ratificados.

Nº 921 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO TELLES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1395041, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de História, Código SRH 1184, Código FCC, UORG 3073, com vigência pelo período de 11/02/2024 até 10/02/2025, a fim de completar o mandato da docente REGINA WEBER. Processo nº 23078.598088/2022-11.

Nº 922 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 1857651 da função de Diretor da Divisão da Vida Acadêmica do Departamento de Consultoria em Registros Discentes (DCRD) da PROGRAD, Código SRH 1454, Código FG-4, UORG 1382, para a qual foi designado pela Portaria nº 3863/2016 de 25/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2016. Processo nº 23078.506433/2024-51.

Nº 923 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, o ocupante do cargo de Técnico em Edificações - 701228, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO NOBRE PIRES, matrícula SIAPE 1869218 da função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1395, Código FG-4, UORG 2900, para a qual foi designado pela Portaria nº 7237/2023 de 24/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2023. Processo nº 23078.506016/2024-17.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.429, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.001687/2024-32, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA DO CARMO SILVA LIMA, na condição de companheira da ex-anistiada política ALICE MAGALDI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1154140, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 28 de maio de 2022, data do falecimento da ex-anistiada política.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 119.699, de 6 de fevereiro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no dia 9 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.447, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000298/2024-99, resolve:

Designar MARCELLA FERNANDA SIQUEIRA ISOBE DE MACEDO, SIAPE nº 1901448, e CLÁUDIA NISHI INOUE, SIAPE nº 1163697, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA GP Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/2730/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:

NICOLE DE SOUZA SOARES para a 3ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kamilla Claudino Sales, vaga 1600.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000888/2024-11, resolve:

CANCELAR, Portaria UFJ nº 163/2024, enviado em 05 de fevereiro de 2024, para publicação em 06 de fevereiro de 2024 seção 2, pagina 19, envio duplicado, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
Portaria Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001886/2024-62, resolve:

Nomear CARLA REBECA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 066.***.***-75, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.400, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.183541/2022-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LENILCE DA SILVA RAMOS, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor SEVERINO JOSÉ RAMOS, ocupante do cargo de Oficial de Administração, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de maio de 1981, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2022, data do falecimento da beneficiária ZILDA FERNANDES, matrícula SIAPE nº ***40***.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.000196/2024-59, resolve:

Designar PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, matrícula Siape nº 1608085, para exercer a função de Coordenador de Antidumping e Solução de Controvérsias da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste MDIC, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GP Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/4.209/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

DIOGO COUCEIRO LEMOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Otmar Martins Pereira Junior, vaga 1322.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
DESPACHO de 5 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

IGOR VIEIRA MAIA, Coordenador-Geral de Sistemas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar do Programa Executivo de Competências para Liderança - Enap, em Bloomington, Indiana, Estados Unidos da América, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000164/2024-53).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100652/2023-89, resolve:

Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2024, JAMES ELIAS JUNIOR, matrícula Siape nº 1005384, da função de Coordenador-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102112/2023-30, resolve:

Dispensar, a pedido, LARISSA CRISTINA SOARES SOUSA, matrícula Siape nº 2679859, da função de Chefe da Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsias da Coordenação de Antidumping e Solução de Controvérsia da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.000195/2024-12, resolve:

Designar LORENA SAMPAIO BARROS, matrícula Siape nº 1696510, para exercer a função de Chefe da Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsias da Coordenação de Antidumping e Solução de Controvérsia da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000691/2024-83, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2024, RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162, da função de Coordenadora de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA FUNAI Nº 865, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADILSON DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1818156 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor RODRIGO COIMBRA EGUFO, Matrícula SIAPE n° 3366200, para atuarem como Gestores Financeiros dos recursos provenientes da Renda do Patrimônio Indígena, referente ao Projeto da Comunidade Indígena Kayapó da Terra Indígena Menkragnotire, no âmbito da Coordenação Regional de Cuiabá/MT - Unidade Gestora 194239.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 507/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

CRISTIANE KREUTZ, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 24125961, no período de 07/02/2024 a 24/02/2024, para participar do Programa Embaixador da UTFPR, nas instituições: Universidade do Porto, Universidade de Coimbra, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade do Algarve e Instituto Politécnico de Viseu, , em Portugal, com ônus para a UTFPR (Processo n° 23064.061380/2023-12);

RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1412703, no período de 15/02/2024 a 22/02/2024, para participar como Palestrante covidado no Flow Assurance Technology Symposium, na cidade de Dhahran, Arábia Saudita, com ônus limitado (Processo n° 23064.001474/2024-13); e

PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1901416, no período de 23/02/2024 a 01/03/2024, para participação do "IPCC Scoping Meeting for a Methodology Report on Short-lived Climate Forcers (SLCFs)" e para participação em grupo de trabalho do "Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC)", na cidade Brisbane, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23064.000234/2024-93).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Em Exercício
PORTARIAs DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.034 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) DANIELA CORREA SIQUEIRA, incluído(a) na portaria nº 914, de 30/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, conforme consta no processo 23079.200772/2024-17.

Nº 1.067 - Prorrogar até 16/04/2024, o contrato de LORENA GOMES DE BRITO como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3288891, conforme processo nº. 23079.210941/2022-65.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 92-Dispensar JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 0446865, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.

Nº 93-Designar INAYÊ ULIANA PEREZ, matrícula n° 1917665, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA MPS Nº 240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n° 35014.014345/2024-51 e 14022.005442/2024-84, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.XXX.XXX-49, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 277, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.304358/2020-96 e 14022.005464/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2024, ADRIANA MARCIA VIEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.377.668, CPF nº 870.XXX.XXX-78, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.460257/2023-47 e 14022.005469/2024-77, resolve:

Dispensar, a pedido, GÉSSICA CALDEIRA FLORES, matrícula nº 2.757.104, CPF nº 024.XXX.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 269, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.021002/2024-43 e 14022.008270/2024-09, resolve:

Nomear GABRIEL SILVA JORGE, CPF nº 051.XXX.XXX-66, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.074, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32, que designou a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, onde se lê: "... matrícula nº 1.783.459....", leia-se: "... matrícula nº 1.782.459...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.074, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32, que designou a servidora GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, onde se lê: "... nº 35014.439107/2023-53", leia-se: " ... nº 35014.439407/2023- 53".
PORTARIA MPS Nº 158, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.000424/2024-85 e 14022.005439/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 2.352.574, CPF nº 006.XXX.XXX-62, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 272, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.016053/2024-53 e 14022.008295/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2024, MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.XXX.XXX-57, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Mariana, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 273, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.016053/2024-53 e 14022.008295/2024-02, resolve:

Designar MARIA LUCIA ALFERES DEMOLA PEIXOTO, matrícula nº 0.941.894, CPF nº 083.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Mariana, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 275, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.011532/2024-83 e 14022.005465/2024-99, resolve:

Nomear LORENA FERNANDES CUNHA, CPF nº 066.XXX.XXX-61, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Capacitação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 156, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.013836/2024-85 e 14022.005526/2024-18, resolve:

Nomear PAULA MAYARA DA CONCEIÇÃO SOARES, CPF nº 020.XXX.XXX-74, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.437688/2023-18 e 14022.005458/2024-97, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2023, ALISSON DE MOURA LINO, matrícula nº 3.002.202, CPF nº 039.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Dispensar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.041.731-31, como responsável pela arrecadação de receitas, titular.

Designar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 263.449.798-95, como responsável pela arrecadação de receitas, titular.

Dispensar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 634.710.718-34, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta.

Designar LÍVIA FREDERICO E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.017.741-28, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta.

Dispensar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 551.587.491-91, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta.

Designar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 854.123.097-04, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituto.

JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIO
DESPACHO Nº 6.723, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 6ª Edição da Assembleia Ambiental da ONU - UNEA 6, em Nairóbi, Quênia, de 17 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.004609/2021-88, resolve:

DESIGNAR JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o encargo de Chefe de Seção, substituto, código CCE 1.03, da Seção de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º/02/2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Norma3va 2628 de 19 de Junho de 2023, resolve:

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos eventuais dos cargos de Direção do IFMA/Campus São João dos Patos, códigos CD-2 e CD-4, para assumirem as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares.

Annanda Carvalho dos Santos (3261856), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos;

Diego Grosmann (1899533), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos;

Sandra Maria de Sousa Caminha (2272031), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos;

Cícero José Silvestre (2171115), Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-4), IFMA - Campus São João dos Patos;

Diego Botelho Campelo Leite (2271398), Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-4), IFMA - Campus São João dos Patos;

Antônio da Cruz Viana da Silva (1761080), Diretoria de Administração e Planejamento (CD - 4), IFMA - Campus São João dos Patos;

Marcela de Barros Santos (1836326), Diretoria de Administração e Planejamento (CD - 4), IFMA - Campus São João dos Patos;

Renato Darcio Noleto Silva
PORTARIA DGP/PF Nº 280, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000363/2024-84; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, matrícula PF nº 21.391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portarias de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 118 - I - Dispensar, a pedido, VANDERLEI BALBINO DA COSTA, Matrícula nº 1285879/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Ensino da FE, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar HALLINE MARIANA SANTOS SILVA, Matrícula nº 1695334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Ensino da FE, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES, Matrícula nº 1573514/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Ensino da FE, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000553/2024-01).

Nº 119 - I - Dispensar, a pedido, FERNANDO SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 1629673/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, FG-2, a partir de 19/01/2024;

II - Designar ROSELY RIBEIRO LIMA, Matrícula nº 1565677/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº 1545141/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000555/2024-91).

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.632 - Designarmatrícula nº 913552 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.633-Dispensarmatrícula nº 911472 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Secretário(a), código CCE 1.17.

Nº 1.634 - Designar matrícula nº 909050 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Secretário(a), código CCE 1.17.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 22, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA CÉLIA SANTOS NASCIMENTO, no Cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Matrícula nº 529380, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000064/2024-89)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 94-Dispensar PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula n° 0446969, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 95-Designar MATHEUS FILIPE SILVA ARAÚJO, matrícula n° 3334202, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 124-RTR/UFMS, DE 5 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.002737/2024-80, resolve:

1. Conceder pensão a STELA MARIS MENEGHEL VARGAS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor KLEBER SOLINE MONTEIRO VARGAS, falecido em 18 de janeiro de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime de 40 horas.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 21, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000061/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IVAL MARTINS MONTES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VANDETE ALVES MONTES, ocupante do cargo Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 528910, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 22/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2023, data do óbito.

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFFERSON BISSAT AMIM, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2330750, do cargo de Quinto Substituto eventual do cargo de Reitor, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 35, de 23 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, seção 2, pág 39.

Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Renata Cristina da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1774325, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, (...)"

Leia-se: " Art. 1º Designar a servidora Renata Cristina da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1774325, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, (...)."
PORTARIA Nº 87, DE 16 de janeiro de 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23276.000796/2022-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a JOAQUIM GILDO DE MESQUITA, na qualidade de companheiro em união estável do(a) ex-servidor(a) JOVELINA RAMOS MEIRELES, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Matrícula Siape 2239048, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido(a) na situação de servidor(a) aposentado(a), em 22 de novembro de 2022, com fundamento no Inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso III do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do(a) ex-servidor(a).

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 167 DIM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.9094.28 ALEX MIRANDA LUISETO para prestar Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Sistemas de Combate, Navegação, Comunicação e Sensores (NEO: DIM - 12.6.0.1), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 3 de janeiro de 2024 a 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2024.

C Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.431, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000034/2024-23, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, EDIMAN MARIA LOPES PINTO, matrícula Siape nº 0129876, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 18.252 SC, CMT 11ª RM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER ao Senhor ALESSANDRO LEAL MARTINS DE SOUSA, filho inválido do ex-servidor civil CALIXTO CAMPOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 062839, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 29 de outubro de 2021, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte: alínea 'b' do inciso IV do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data da publicação desta Portaria.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituto, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 89, de 02 de fevereiro de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2024, a servidora REGINA SILVA FUTINO, matricula SIAPE nº 1684755, da Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, de Assessor Técnico Especializado, código nº 38.0022, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria.

BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.065, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar até 30/04/2024, o contrato de CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA MEIRELLES como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1748247, conforme processo nº. 23079.215155/2022-54.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 14 DIM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 86.1740.37 SILVIO MIRANDA COELHO para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Gestão de Projetos (NEO 11.0.0.2), desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 1º de fevereiro de 2024 a 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.

C Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA