gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Flávia de Sousa Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/08/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.001482/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64581.015951/2022-96.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791902

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do termo de adesão nº 01/2024, por até 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no sexto termo aditivo nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a diretoria de abastecimento da marinha e a gp emissão instantânea e gestão de documentos, com fulcro no §4º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, para atender as necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop).

este termo de adesão poderá ser rescindindo previamente mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão do processo administrativo nº 63079.000062/2023-22, pregão eletrônico (srp) nº 01/2023, da diretoria de abastecimento da marinha, que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço.

este termo de adesão ao contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 32.220,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002400/2023-68.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação - ebc, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 74.921,76. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23079.208550/2023-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.208550/2023-61 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 46/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, e pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.017.097,04. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25000.020145/2022-71.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 25/02/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 4,184710% com vigência inicial a partir de sua assinatura.. Vigência: 25/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.576,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 35087.000571/2017-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/06/2018 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.656,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003761-85.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 26.953.149/0001-89 - PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000448/2023-81.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 00.858.394/0001-13 - 2WL ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão Subunidade Cia Com e Cia C2 do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 4.382.028,94. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2023

Contratação de Empresa Especializada em reforma para o Parque de Exposição Agropecuária, no Município de Conceição do Castelo, ES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.231530/2023-94

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 26/2023.

Título: Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 22 de fevereiro de 2024 para 17 de agosto de 2024.

Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094

ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 326.400,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 119.880,00, Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 60.000,00

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 19/2024

Especie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 72/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Engetor Ltda; Objeto: Inclusão da Cláusula de Vigência no contrato; Processo TRT8 n. 8057/2023; Assinatura: 22 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Senhor Sérgio Gonçalves Torres, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Municipio de Valinhos, CNPJ: 45.787.678/0001-02 e a Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774-0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o periodo de vigencia do Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre as partes em 27/02/2023 (SAIC/Embrapa nº 21300.23/0027-9), por 06 meses, contados do dia 27/02/2024 a 27/08/2024 e incorporar o novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente Acordo na forma de anexo; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 27/08/2024;

Data da assinatura : 23/02/2024;

Signatarios Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Robson Rolland Monticelli Barizon

Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Meio Ambiente

Jose Eduardo Dias de Camargo

Secretario de Desenvolvimento Economico pelo Municipio de Valinhos

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo pela Faped
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 13/2014.

Nº Processo: 37284.000139/2014-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/07/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.072,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos novos , 0Km. Contrato n°029/2024, em favor ao fornecedor: DINAUTO LTDA, valor: R$ 618.000,00; Data de Assinatura: 09/02/2024 com vigência até: 31/12/2024.

EXTRATOS de termos ADITIVOs

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 055/2022, fornecedor: Antônio Paulo Dumont Bigatello - objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 077/2023, fornecedor: Fabrícia Costa Santos Souza - objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação Municipal de Congonhas do Norte, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2024, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Congonhas do Norte/MG, 23 de Fevereiro de 2024.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 001/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Branca, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que os Avisos de Licitação publicado no D.O.U na pág. 250, seção 3, no dia 19 de Fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ 04 de Março de 2024, LEIA-SE 12 de Março de 2024

Serra Branca, 23 de Fevereiro de 2024.

HIAGO CESAR LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
Edital de Intimação

O Presidente da Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 706/2022, FAZ SABER, a denunciante, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 002/2023, em que figuram como denunciante Sra. Francisca Djarlyny Barbosa, Coren/CE nº. 1226162-TE, e denunciada Alanna Tavares Pedroza, Coren/CE nº 594296-ENF. É o presente Edital expedido para INTIMAÇÃO da denunciante Sra. Francisca Djarlyny Barbosa, Coren/CE nº. 1226162-TE, para comparecer pessoalmente ou através de seu representante legal à sede do COREN/CE, situado na Rua Coronel Jucá, 294 - bairro Meireles, nesta Capital, no dia 26 de março de 2024, às 10h30min, para julgamento do Processo Ético nº 002/2023, sob pena de julgamento do processo independente de seu comparecimento. Os autos do processo encontram-se na sede do COREN/CE.

Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2024.

OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182

ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 331.200,00

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45.338.312/0001-48, - Valor: R$ 410.540,21 (cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais virgula dez centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, concedido o pravo previsto, nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, para os interessados manifestarem recurso.

Itabaiana - PB, 23 de fevereiro de 2024

Edna de Andrade Louro Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para o dia 08 de Março de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Site: https://www.comprasnet.gov.br. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. - R$ 6.000,00; J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 11.670,00; Pharmaplus Ltda - R$ 164.060,00.

São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato de contrato Nº 10355/2022 publicado no DOU dia 10/08/2022, Pag. 287, Coluna I. Portanto, onde se lê: Registro De Preços Para A Aquisição De 02 Duas Ambulâncias Tipo A, Para Servir A População Do Distrito De Barra De Cima E Da Comunidade Do Jenipapo Dos Lúcios Deste Município, Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Leia-se: Registro De Preços Para A Aquisição De 02 Duas Ambulâncias Tipo A, Para Servir A População Do Distrito De Barra De Cima E Da Comunidade Do Jenipapo Dos Lúcios Deste Município, Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações E Convênio 0050/2022/Sedam.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo nº 23204.021176/2023-17, contratado na qualidade de Professor Substituto: Rodrigo Milhomem de Moura. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Óbidos, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2023, Área 003: Alfabetização e Letramento, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.350,37 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e vigência inicial de 23/02/2024 a 22/02/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25

Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública nº 014/2023 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, foi homologada e adjudicada à empresa KG2 Indústria e Comércio Ltda Prot. nº 868/2024.

Cosmópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.014676/2023-82. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto, na referida Cláusula, alterar a Cláusula Sexta- Da Dotação Orçamentária e a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 023/FUFMT/2023 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos] fica suplementado pela importância de R$ 181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 363.206,16 [trezentos e sessenta e três mil e duzentos e seis reais e dezesseis centavos]. "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Unidade Gestora: 154200 - Projeto Atividade: NUFMTG0104N - Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 1050". O presente Termo vigerá até 16/02/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021". Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 19/2023

N° Processo: 23089.001768/2023-78. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a empresa Inova Pesquisa e Tecnologia LTDA S.A. CNPJ: 49.272.203/0001-26, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Pareceria nº 19/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de março de 2024, do projeto de criação de um implante cutâneo biocompatível (scaffold). Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 à 30/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Abertura: 11 de março de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cláudio Schein e Nercílio Armindo Schein e na Estrada Geral de Tucanos, nesta cidade, sob regime de Empreitada Global, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202332400002. A retificação, na sua íntegra, encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), no site do Portal de Compras Públicas e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 23 de fevereiro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão PresenciaL

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5804/2023; b) N. Licitação: 126/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 26/11/2023; e) Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações; Participante: ANDRE MIRANDOLA LTDA : Total do Participante: R$ 21.417,20; Participante: COLIBRI PAPEIS LTDA : Total do Participante: R$ 42.800,00; Participante: LIVRARIA E PAPELARIA INTEGRAÇÃO LTDA : Total do Participante: R$ 25.381,80; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 69.838,10; Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA: Total do Participante: R$ 681,10 - Total Geral: R$ 160.118,10

Nova Andradina, 19 de fevereiro de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 54/2024, referente à CP 183/2023 - SED 96271/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. Valor do Contrato: R$ 29.137,90. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1.º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o Município de TAUÁ/CE. Objeto: Este Aditivo visa incluir, dentre as obrigações do Município de Tauá, o subitem 2.2.4 ao item 2.2 da Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Tauá/CE, Patrícia Pequeno Costa Gomes Aguiar, Prefeita de Tauá/CE. Data: 22/02/2024.DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 48/2023

A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral, em garrafão, garrafa com gás e sem gás e em copos, bem como garrafões novos, por demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria de Administração - Secad. Valor do Estimado Global: R$ - 435.695,77 (Quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 11/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1038869. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 23 de Fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 23 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2022. DOTAÇÃO: Recursos constantes no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 30.04.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00009/2024 - 16.02.24 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 197.645,98; CT Nº 00010/2024 - 16.02.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 155.935,18; CT Nº 00011/2024 - 19.02.24 - CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 33.217,54; CT Nº 00012/2024 - 19.02.24 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tratores cortadores de grama, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 08/03/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/02/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0004

Vargem Alta/ES, 23 de fevereiro de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE termo de COOPERAÇÃO técnica

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o Município de BANABUIÚ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de Banabuiú/CE, 6.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo TRE/CE, José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 6.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de Banabuiú/CE, Francisco Hermes Nobre, Prefeito de Banabuiú. Data: 21/02/2024.JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR. Juiz Eleitoral da 6.ª Zona Eleitoral/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de capacitação no curso "2º Masterclass Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia." para 05 (dois) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, no formato presencial". Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. III, f da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. Secretário Celso Luís de Andrade. Ratificação em 22/02/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09 Curitiba, 23 de fevereiro de 2024. Paulo César Nauiack.presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL 100100/000001/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000001/2024

UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO)

MERCADORIAS: Mercadorias e veículos apreendidos.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 20/03/2024 até as 21h do dia 25/03/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 26/03/2024, a partir das 10h.

LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br, ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.

WALCEMIR CARLOS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Dona Inês - PB, CNPJ nº 08.782.146/0001-48, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Dona Inês - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Dona Inês - PB, Antônio Justino de Araújo Neto - Prefeito, CPF nº 421.954.114-49.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Ingá - PB, CNPJ nº 08.810.350/0001-25, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Ingá - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Ingá - PB, Robério Lopes Burity - Prefeito, CPF nº 379.711.824-49.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Joca Claudino - PB, CNPJ nº 01.613.283/0001-00, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Joca Claudino - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Joca Claudino - PB, Rinaldo Cipriano de Sousa - Prefeito, CPF nº 603.534.224-87.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Livramento - PB, CNPJ nº 08.738.916/0001-55, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Livramento - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Livramento - PB, Ernandes Barbosa Nobrega - Prefeito, CPF nº 031.732.584-10.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Lucena - PB, CNPJ nº 08.924.813/0001-80, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Lucena - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Lucena - PB, Leomax da Costa Bandeira - Prefeito, CPF nº 931.203.464-20.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Pedra Lavrada - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Pedra Lavrada - PB, José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, CPF nº 436.941.444-04.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Riachão do Poço - PB, CNPJ nº 01.612.366/0001-84, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Riachão do Poço - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Riachão do Poço - PB, Maria Auxiliadora Dias do Rêgo - Prefeita, CPF nº 928.237.344-49.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Santana dos Garrotes - PB, CNPJ nº 08.942.211/0001-55, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Santana dos Garrotes - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Santana dos Garrotes - PB, José Paulo Filho - Prefeito, CPF nº 452.804.604-00.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.