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EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

PROCESSO N° 1355/2023 CELEBRAÇÃO 19/03/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa BIG MAQUINAS LTDA - 48.659.402/0001-29

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Aquisição de equipamento agricolas trator de pneu.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega do objeto.

VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura da Ordem de Entrega. Convênio Nº 908448/2020. Nota de Empenho Ordinário Nº 507/2024 e Nº 508/2024, fichas n°349 e 365
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0015/04

Número do Processo NUP: 61984.004001/2020-43; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A; CNPJ n.º 33.040.981/0001-50; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-0015/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 08ª (Da Gestão), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato inicial, ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.; Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Prazo de Execução: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISo DE adjudicação e homologação Concorrência nº 4/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência nº 4/2024 - Comprasgov nº 90004/2024

Objeto: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ - CNPJ nº 01.609.843/0001-52.

Eu PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações que tem por objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA, Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem no Município de Pontal do Paraná. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. CONTRATADO: BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.093.504/0001-05. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. VALOR: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). Recursos Orçamentários: CR 641 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 1000; CR 718 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 504. Contrato de Repasse 939572/2022.

Em 21 de março de 2024.

RUDISNEY GIMENES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 002/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 25/03/2024 10:00 hs até 10/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Em 20 de março de 2024.

JOSE SILVINO CINTRA

Prefeito
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024

Resultado de Licitação

Inexigibilidade de Licitação n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 033/2024

Processo Licitatório n.° 028/2024

Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, representante exclusiva da Cantora Gospel Sarah Beatriz, para apresentação de show artístico musical no dia 17 de maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Resultado de Licitação. Inexigibilidade de Licitação n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 034/2024 - Processo Licitatório n.° 029/2024

Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, representante exclusiva do Cantor Gospel Anderson Freire, para apresentação de show artístico musical no dia 18 de maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Resultado de Licitação. Inexigibilidade de Licitação n.° 008/2024 - Processo de Compra n.° 032/2024 - Processo Licitatório n.° 030/2024

Contratação da empresa TANGELA VIEIRA DE ASSIS LOZER 00862072107, para apresentação de show artístico musical da Cantora Gospel Tangela Vieira, no dia 16 de maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 003/2024 - Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 781.109,40; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 37.034,00; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 414.478,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024

Futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, equipamentos públicos do SUAS da Secretaria de Governança de Assistência Social e Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 11 e 12; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18.

Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA N° 8/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 008/2023 - CAF, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro, instruída no Processo administrativo nº 2022031146, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, LOTE 01 com o valor de R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte dois centavos); LOTE 02 valor de R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); LOTE 03 valor de R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); LOTE 04 valor de R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, LOTE 05 com o valor de R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Palmas - TO, 20 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077123536202317. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 51/2023 - Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 21/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-006/00

Número do Processo NUP.: 61984.000174/2023-35 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 21.331.404/0001-38; Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, nacionais, internacionais e assistência emergencial, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 2.165.361,79 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); Prazo de Execução: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Comunica errata no Diário Oficial da União de 13.03.2024, nº 50, Seção 3, página 92, do Extrato do Contrato nº 00005/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.547.572/0001-18. ONDE SE LÊ: "Data da assinatura: 15.01.2024" LEIA-SE: "Data da assinatura: 06.03.2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

11º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1710002-2018.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44.

Objeto: O presente 11º Termo Aditivo objetiva o Realinhamento dos Preços para alcançar o reequilíbrio econômico-financeiro no Contrato nº 1710002-2018, com fundamento legal no Art. 65, Inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento nos preços verificados pelo engenheiro civil da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará - PA, comprovado através da Planilha Orçamentária que utilizou como base as fontes de preço do SINAPI - 12/2023 - Pará, ORSE - 12/2023 - Sergipe, SEDOP - 02/2024 - Pará, SEINFRA - 028 - Ceará.

Valor do Acréscimo: R$ 416.619,37.

Valor Global do Contrato: R$ 1.726.674,41.

Data de assinatura: 21/03/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176.317/2023 - EMSERH

Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de fornecimento, aplicação e retirada de película autoadesiva em janelas e portas de vidro, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares do Estado do Maranhão.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 22/04/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1041413] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 21 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 20.297 - Tecnologias Sociais para o Fortalecimento Comunitário no Jardim das Nações II. Convenente: Associação Veracidade. Data do documento: 01.03.2024; Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio - do prazo de execução e vigência.
EXTRATOS DE CONTRATOS

LEILÃO OFICIAL 2023/204323 Lote 22 - COMPRADOR: Eduardo Bleiweiss Plotzky - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Sala Comercial n° 602, com área privativa de 34,19m², situada na Av. Marques de São Vicente, 1619, Cond. Edifício LED Barra Funda, Pq. Industrial Tomas Edson, Barra Funda, São Paulo, SP. Matrícula 246767 do 15° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 161.000,00. ASSINATURA: 24/05/2023.

LEILÃO OFICIAL 2023/211800 Lote 05 - COMPRADOR: União Comercial Barão S/A Locação e Empreendimentos - OBJETO: Imóvel Urbano: Terreno formado pelos lotes 02, 03 e 04, da quadra 13, contendo uma construção com 3.497,07m² de área, situado na Av. Raja Gabaglia, 615, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG. Matrícula 83536 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 10.151.000,00. ASSINATURA: 19/03/2024.

LEILÃO OFICIAL 2023/211800 Lote 14 - COMPRADOR: Empreendimento Barreiros Ltda - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Salas Comerciais nº 301 a 307, totalizando 202,72m² de área privativa, situadas na Rua Jerônimo Coelho, 170, Edifício Ceisa, Centro, Florianópolis, SC. Matrículas 10736 a 10742 do 01º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 516.500,00. ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATOs DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Processo 019/2024. Adesão a Ata do CORE-BA - Pregão Eletrônico Nº 00002/2022 - Número/UASG: 926771 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: V&P Serviços de Viagens Ltda CNPJ 21.993.683/0001-03. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor anual estimado: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil Reais).

Processo 026/2024. Adesão a Ata da IFSULDEMINAS-MG - Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 - Número/UASG: 158137 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de cartão combustível para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 05.340.639/0001-30. Prazo de vigência: 01.04.2024 a 01.04.2025. Valor anual estimado: R$ 69.363,06 (Sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três Reais e seis centavos).

Processo 027/2024. Adesão a Ata do CONFERE - Pregão Eletrônico Nº 00014/2022 - Número/UASG: 389047 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento cartão alimentação, para os funcionários do CORE/SC. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56. Prazo de vigência: 07.03.2024 a 07.03.2025. Valor mensal 0,0% Taxa de Administração.
extrato de CONVÊNIO

Processo 024/2024. Convênio Número: 001/2022 Lei 8.666/93. Objeto: contratação de sistema de envio de títulos ou documentos de dívida a protesto para o CORE/SC. Prazo de vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor por título R$ 9,19 (Nove Reais e dezenove centavos).
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 021/2024. Inexigibilidade de Licitação Número: 002/2020 - Lei 8.666. Objeto: contratação licença para acesso de consultas ao Sistema de Banco de Preços dos Negócios Públicos para o CORE/SC, com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ 07.797.967/0001-95. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor parcela única: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos Reais).
EXTRATOs DE contratos

Processo 020/2024. Pregão Eletrônico: 010.2021 CONFERE - Lei 8.666. Objeto: Contratação de Sistemas Gerenciais, Contábeis e Portal da Transparência com a empresa Implanta Informática Ltda CNPJ 37.994.043/0001-40. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 5.339,58 (Cinco mil, trezentos e trinta e nove Reais e cinquenta e oito centavos).

Processo 022/2024. Pregão Eletrônico: 005.2022 - Lei 8.666. Objeto: Locação de veículos automotores em Florianópolis para o CORE/SC com a empresa Disk Car Locação de Veículos S.A. CNPJ 95.803.839/0001-74. Prazo de vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025. Valor anual estimado: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil Reais).

Processo 023/2024. Pregão Eletrônico: 005.2022 - Lei 8.666. Objeto: Locação de veículos automotores na cidade de Chapecó para o CORE/SC com a empresa Mais Viagens e Turismo Ltda CNPJ 10.716.021/0001-61. Prazo de vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025. Valor anual estimado: R$ 36.417,60 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezessete Reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 399008

Nº Processo: 50905.004566/2023-90.

Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 8. Edital: A partir de 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, Registro de Preços N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 11 de Abril de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-017-2024-locacao-de-aparelhos-respiratorios/

Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Março de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.711.149/0001-30, por meio da Diretoria de Fiscalização e Registro, em conformidade com o art. 20, V, do Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 589/2020, e art. 256, inciso II c/c o art. 257, inciso II, ambos do CPC, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR, os interessados abaixo relacionados, acerca da abertura de Processo Administrativo, tendo em vista a impossibilidade de entrega aos destinatários da notificação expedida por este Conselho, conforme informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para havendo interesse, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste, sobre os fatos apontados e apurados nos Processos Administrativos abertos, visando analisar a documentação apresentada para obtenção do Registro Profissional de Técnico em Administração nesta Autarquia, e praticar todos os demais atos necessários para a elucidação da questão ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Processo Administrativo

ANO

Nome

476904.003233/2023-25

2023

CARLOS CEZAR DOS SANTOS REZENDE

476904.003230/2023-91

2023

FREDSON HENRIQUE MENDES MODESTO

476904.003231/2023-36

2023

RAFAEL MAGELA CORREA LIMA

Belém (PA), 21 de março de 2024.

Cláudio da Silva Bittencourt Júnior

Diretor de Fiscalização e Registro
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 3

Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto

de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 1.046.018,59

Vigência: 13/03/2024

Nova Data Vigência: 13/06/2024

Data da Assinatura: 08/03/2024

TCE 3CC1CACD2ADA61BD6ABBFECDC49715F37D7A1388
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 14/2024

Processo de Compra n.° 017/2024 - Processo Licitatório n.° 032/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços contínuos, relacionados à manutenção e implantação de semáforos e sinalizações verticais e horizontais de trânsito nesta municipalidade, tendo como fonte recursos: não vinculados de impostos e de recursos vinculados ao trânsito. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 21 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Resultado de JULGAMENTO

Dispensa de Licitação nº 5/2024

Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024

Contratação da empresa Filah! Soluções Integradas Para Gestão de Atendimento Ltda Epp, vencedora do objeto, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização, customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 21 de março de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE Dispensa Eletrônica nº 8/2024

Processo de Compra n.º 0029/2024 - Processo Licitatório n.º 024/2024.

Contratação de empresa, para fornecimento de Licença de Software de Gestão de Segurança em Nuvem, para atendimento do Centro de Controle e Monitoramento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo supracitado foi Deserto

Coronel Fabriciano, 18 de fevereiro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1H/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, vem através deste comunicar que o Chamamento Público acima epigrafado, referente à SELECÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA IZABEL II. A COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA EXPEDIRÁ O "ATESTADO DE SELEÇÃO" PARA A EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA VIABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E SUA CONTRATAÇÃO COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHAVIDA - PMCMV. ESSE EMPREENDIMENTO DEVERÁ SER IMPLANTADO DE ACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS ADOTADAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PMCMV", fora SUSPENSA no dia 20 de março de 2024 em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme expediente TC-008533.989.24-1. Portanto, após as devidas readequações que couberem necessárias, a licitação será republicada, para que os interessados obtenham o novo edital.

Estância Balneária de Peruíbe, 20 de março de 2024.

LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e Trinta e Um) diplomas de graduação no período de 03/01/2024 a 21/03/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741,742, 743). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas

DALADIER PESSOA CUNHA LIMA

Reitor do UNI-RN
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PRC Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviço de Transporte Escolar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor total de R$ 227.540,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais).

Cláudio(MG), 21 de março de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 11/04/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 22 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 11 de abril de 2024, para aquisição de equipamentos agrícolas. O. Valor R$ 560.390,00. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 22 de março de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Retifico o aviso de licitação - pregão eletrônico publicado no dia 22/03/2024, na seção 3, edição 57, página 157. Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2024, 08 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente.". Leia-se: "DATA DA ABERTURA: 08 de abril de 2024, 04 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente.".

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2024 - SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, representada pela Comissão Setorial de Licitação - COSEL, constituída pela Portaria nº 09/2023, de 25 de abril de 2023, com base na Lei federal nº 8.666/93, na sua atual redação, Lei Complementar Federal nº 123/2006, na sua atual redação, Leis Municipais nº 8.460/2013, nº 8.421/2013, e nº 4.484/1992, esta, no que couber, bem como pelos Decretos Municipais n.º 10.267/93, nº 15.984/05, nº 24.419/2013, nº 23.856/2013, nº 24.806/2014 e nº 29.877/2018, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: LICITAÇÃO: nº 004/2024 - SEINFRA - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2024 - SEINFRA - Processo Administrativo nº 166147/2023-SEINFRA; tipo: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO EMPREENDIMENTO CEASA III, IV E V, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n. º 464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, conforme especificado neste Edital e seus anexos. Local de recebimento e abertura dos envelopes: Auditório da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, situado na Rua da Bélgica, nº 02, Edifício Roosevelt Patrimonial, 6º andar, Comércio - Salvador/Bahia. Data e hora da sessão pública: 06 de maio de 2024, às 09h30 (horário oficial de Salvador/BA - Brasil). O Edital da Licitação encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br, www.seinfra.salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, no mesmo endereço supramencionado, no horário de 09 h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h. Telefone de contato (71) 3202-4644/4646/4641/4636.

Salvador, 25 de março de 2024.

MÁYRA CORDEIRO PASSOS

Presidente da Comissão em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 110/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Caio Rubens Franco Mogi Guaçu, para o lote 02, para a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde.

Cosmópolis, 22 de março de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito

Extrato de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Eco System Preservação do Meio Ambiente Ltda -1° Alteração Contratual - Prorrogação de Contrato LT nº 032/2023, no valor total de R$ 5.400,00 Assinatura: 11/03/2024; Objeto: Contratação de serviços de Analises Químicas para a estação de tratamento de água.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240051

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900512024, até o dia 22/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 33 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230001 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS). (i) recorrente: instituto de educação portal-iep. (II) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer emitido pelo corpo técnico da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS e baseado nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no PARECER PROLIC Nº150/2024, enviado ao Recorrente, a Comissão Central de Contratação, decide conhecer o recurso interposto pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR PROVIMENTO , sendo mantido o resultado das propostas conforme originalmente divulgado no Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 18 de janeiro de 2024.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231892 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - Reagentes para a técnica NGS (sequenciamento de nova geração). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18922023, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240070

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240070, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900702024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231973

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231973 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº19732023, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240191

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240191 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº901912024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240138

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240138 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº901382024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005

A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, receptores GNSS, smartphone e projetor, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº901272024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Nº: 002/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 144.805,35 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início do acolhimento: 26/03/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 10/04/2024 às 08h30min. Processo Nº: 003/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 265.952,76 (Duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento: 26/03/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/04/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 22 de março de 2024 - Edmilson Pereira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Carnaíba PE, 22 de março de 2024

Edmilson Pereira da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240113

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240113 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº901132024, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 18 de março de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em consignação para os grupos 1 e 2, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900042024, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos básicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 08/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material hospitalar destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 08/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 08/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 21 de março de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ar-condicionado tipo split destinados ao Centro de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 20 de março de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: termo aditivo nº 02 ao contrato nº 2.08.010/2023/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: contratação de empresa especializada para construção de 200 m de canal, pavimentação das vias laterais, drenagem pluvial das vias e a construção de calçadas e ciclovias promovendo a ligação entre a av.floriano peixoto e rua francisco lopes,na cidade de campina grande, pb(canal de bodocongó), no município de campina grande, estado da paraíba. objeto do aditivo: acréscimo r$ 1.233.552,18 (um milhão, duzentos e trinta e tres mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), ao valor atual de contrato que era de r$ 9.017.858,63 (nove milhões dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e tres centavos), passando esse para r$ 10.251.410,81 (dez milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos). fundamentação: concorrência n° 002/2023/secob/pmcg e artigo 58, i e artigo 65, i, "a" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 18 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REABERTURA DE PRAZO

A Comissão Permanente de Licitação 01, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 14/03/2024 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90004 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco Acre. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO deste certame para o dia 15/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 01/04/2024 a 15/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1ba3JW5PWfRaIMgG3jwYB_huttRI5qpWS?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 22 de março de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 27/02 a 12/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 2469 a 2489, 2515 a 2570, 2574 e 2575. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 22 de março de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 -CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2022 CPL/SDSDH. CONTRATADA: MARCELA ELIZABETH F. DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ nº 07.213.360/0001-10. Finalidade: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do contrato nº 004/2022 - CPL/SDSDH por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos - Tipo SEDAN - para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 19 de março de 2024. Michely de Souza Martins, Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva, Dayse Willyane Santos Silva, George Veloso de Melo, Fernanda de Melo Barbosa, João Patricio da Silva Filho, Josivania Karlla Maria de Oliveira, Andrews de Melo Silva, Manoel Luis Avila, Luana Marabuco Lopes de Lima, Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade, José Manoel Pereira Rodrigues, Severino Antônio dos Santos, Ângelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, Paulo Augusto Santos Silva, José Gilvan Cavalcanti Calado Junior, Edson Nóbrega de Almeida, Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, Francisco de Assis Batista da Silva.Secretários/Presidentes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostila nº 1 ao Contrato nº 1/2023; Processo nº 00153.00000001/2023-41; Contratada: Lisianne Codale Buffet EIRELI (Flecha Produções Buffet), CNPJ nº 32.899.904/0001-97; Objeto: Reajuste de 3,71% sobre os valores unitários da prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, a partir de 23/1/24; Valor: R$ 117.602,99; Fundamento legal: art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.02.01.004; Signatário: Ricardo Reis Meira, Presidente do CAU/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00153.00000035/2023-36; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de segurança eletrônica prestados ao CAU/DF; Contratada: Braseg Sistemas de Segurança e Informática Ltda., CNPJ nº 13.395.721/0001-90; vigência: 8/3/2024 a 8/3/2025; Fundamento legal: art. 190, Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 3.360,00; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira; e pela Contratada, João Augusto de Meneses Silva Júnior.