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extratos de contratos

Extrato ao Contrato nº 004/2024/CREF18/PA-AP

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Reche Galdeano & Cia Ltda

Objeto: Contrato de serviços de locação de veículos sem motorista, em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP.

Fundamento Legal: Pregão SRP nº 90001/2024, Lei Federal nº 14.133/21

Valor Total: R$ 78.858,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)

Período: 11/09/2024 a 11/09/2025 Belém, 4 de setembro de 2024.

Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES - Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP

Extrato ao Contrato nº 006/2024/CREF18/PA-AP

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Croi Computadores Ltda

Objeto: Contrato de aquisição de equipamentos de tecnologia da Informação, em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP.

Fundamento Legal: Pregão SRP nº 90003/2024, Lei Federal nº 14.133/21

Valor Total: R$ 78.858,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)

Período: 07/10/2024 a 07/10/2025 Belém, 4 de outubro de 2024.

Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 03/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia Especial para Investimento/Custeio - Contrato de Repasse (CR) 202443440006; EMPRESA VENCEDORA: A.G.C. Construcoes & Empreendimentos Ltda (CNPJ n. 00.999.591/0001-52); VALOR GLOBAL: R$ 860.411,24 (Oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais, e vinte e quatro centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 319/2024; PARECER TECNICO: n. 261/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.425 e 1.426/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 1191/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº16.520.327/0001-24, cujo quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representada pela mesma, que versa sobre a contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, na forma da Concorrência nº 435/2024, assinado em 08/10/2024, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 461.899,61 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo: prorrogar o seu prazo de vigencia e o prazo de execucao em 04 (quatro) meses, alterando seus vencimentos para os dias 18/06/2025 e 03/01/2025, respectivamente, com efeitos retroativos a 03/09/2024. Ass.: 04/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

-Disponibilidade de editais e anexos: turismo@piranhas.al.gov.br e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Piranhas, Estado de Alagoas.

-Período de inscrições: 16/10/2024 e 18/11/2024;

-Categorias e valores:

Categorias

QTD de vagas ampla concorrência

Cotas para pessoas negras

Cotas para pessoas quilombolas

Cotas para PCD

QTD total de vagas

Valor máx. por projeto

Valor total

Projetos artísticos-culturais para realização de eventos, produções audiovisuais, festejos, saraus literários e semelhantes

10

08

01

01

20

R$ 7.000,00

(sete mil reais)

R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Piranhas-AL, 11 de outubro de 2024.

Eduardo Henrique figueira Clemente

Secretaria Municipal de Cultura e turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 - FOMENTO CULTURAL

-Disponibilidade de editais e anexos: turismo@piranhas.al.gov.br e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/

O objeto deste Edital é a seleção de espaços artísticos e/ou culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Piranhas, Estado de Alagoas.

-Período de inscrições: 16/10/2024 e 18/11/2024;

-Categorias e valores:

Categorias

QTD de vagas ampla concorrência

Cotas para pessoas negras

Cotas para pessoas quilombolas

Cotas para PCD

QTD total de vagas

Valor máx. por projeto

Valor total

Espaços de cunho artístico-cultural que promovam a expressão/atividades de artesanato, dança, música e similares.

02

03

01

01

07

R$ 8.106,93

(oito mil, cento e seis reais e noventa e três reais)

R$ 56.748,51 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos)

Eduardo Henrique figueira Clemente

Secretaria Municipal de Cultura e turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024 FMS

Republicado

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM TENDO BASE OS VALORES E ESPECIFICAÇÕES DA TABELA SUS/SIGTAP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS, nos termos do Edital e Anexos

Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 11/11/2024 até o dia 15/11/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.

O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 14 de Outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo n° 0028-2.024 FMS, Pregão Eletrônico nº 0005-2.024 FMS, Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 25/10/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 185.400,00.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

Gestor Do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho - TO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 28 de Outubro de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DISEL S-500 E DISEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, para o período de 12 meses. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 11 de outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo: acrescer quantitativamente em R$ 320.513,82 (trezentos e vinte mil quinhentos e treze reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 4,85%, do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas).. Ass.: 07/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Termo de Doação. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 00154.0004052024-70. Doador: Arqfor Serviços de Arquitetura Ltda. Donatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Objeto: Doação, sem encargos, pelo(a) doador(a), dos serviços de profissional engenheiro ou arquiteto e urbanista para elaborar laudo técnico completo de engenharia de inspeção estrutural e das instalações elétricas, hidráulicas e lógicas, conforme condições especificadas no Termo de Doação. Data da Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/2024

ORGÃO: Aquisição de mobiliário conforme projeto para os Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos - CECEs, destinado à Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável FABIO LUIS SAVIETTO.

Em 11 de outubro de 2024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 11 de outubro de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SEMURB

Origem: Registro de Preços nº 001/2023 - SMT, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023 de Origem da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, tendo por objeto a futuras e eventuais contratações de serviços especializados para implantação de soluções tecnológicas integradas de monitoramento e gestão da mobilidade urbana, atinentes ao conceito de Cidade Inteligente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor R$ 4.772.868,24 (Quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. - Jean Murilo Machado Marques - Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-005SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 10h00min do dia 25 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Esta licitação substitui o Pregão Eletrônico 004/2024, de mesmo objeto, que foi revogado (motivação conforme AVISO DE REVOGAÇÃO do Pregão 004/2024).

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-005SEMSA estará identificado com a numeração de 90005/2024.

Parauapebas - PA, 11 de outubro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, informa que o pregão eletrônico 004/2024, que teve abertura de sessão às 10h00min de 10/10/2024 através do sistema ComprasGov.com, apresentou equívoco no edital quanto ao horário de abertura da sessão, informando o horário de 10h59min, dessa forma, prejudicando a inserção de propostas por alguns licitantes participantes do processo. Devido a isso o processo foi revogado pela pregoeira através do sistema, devendo ser substituído pelo Pregão Eletrônico 005/2024, que mantem as mesmas condições previstas em edital da licitação anteriormente citada, para preservar a isonomia dos participantes.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de outubro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 648/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. P. REIS COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura até o final do ano de 2024 (31/12/2024). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa para construção da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo: acrescer qualitativamente em R$ 46.392,81 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), equivalente a 0,70%, do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). Ass.: 07/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134002042202441. Objeto: Contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus João Câmara, com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 406, Km 73, Nº 3500 - Perimetro Rural, - João Câmara/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158373-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 11/10/2024) 158373-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0014796-32.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de acabamento - rodapé e guarnição em material sintético.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 127 de 2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Contratação de empresa para revisões periódicas em veículos", conforme processo de inexigibilidade nº 15/2024.

CONTRATADO: SANTA FÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A.

VALOR CONTRATADO: R$ 1.720,36 (Um Mil e Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

01381

06.002.10.301.1001.2043

00378

3.3.90.39.00.00

Recursos do Exercício Corrente

2024

01382

06.002.10.301.1001.2043

00379

3.3.90.30.00.00

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/24

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0005/24, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos - Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa MEDICOODONTO & TELETELCON LTDA -CNPJ: 03.337.163/0001-52 com o valor total de R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em 08/10/2024.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Adendo Modificador I - Concorrência Pública nº 009/2023/PMV.

No aviso da Concorrência Publica n° 009/2024, publicado no D. O. U seção 3 pág. 284 em 02/10/2024. Onde se lê: Abertura: 19/11/2024. Leia-se: abertura 29/11/2024. As demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Ônibus, Visando Atender Ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão De Obra Especializada, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque - para transportar usuários do Sistema Único de Saúde da cidade de Caruaru/PE para quaisquer unidades de saúde do Recife/PE e região metropolitana, a fim de realizarem atendimento médico especializado em diagnose, terapia ou cirurgia - de Alta e Média Complexidade eletiva - para os quais, seu município de residência não dispõe de leitos ou especialidades correspondentes. Valor total: R$ 3.019.948,80 (três milhões, dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024.

Karolaine Valentim de Souza

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 23/09/2024 a 02/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 56 - 27779; 27794; 27821; 27827; 27828; 27851; 27852; 27854; 27855; 27860; 27861; 27862; 27866; 27867; 27871; 27872; 27874; 27876; 27879; 27885; 27888; 27889; 27891; 27892; 27896; 27899; 27904; 27918; 27923 a 27931; 27950; 27954; 27956; 27958; 27959; 27960; 27962; 27965; 27966; 27967; 27970; 27974; 27976; 27977; 27979; 27980; 27982; 27983; 27984; 27986; 27988; 28003; 28007; 28009; 28012; 28014; 28017 a 28040; 28043; 28044; 28045; 28047; 28048; 28049; livro 57 - 28050 a 28065; 28067; 28069; 28070; 28074; 28075; 28076; 28078; 28079; 28080; 28083; 28085; 28088; 28090; 28092; 28094; 28098; 28100; 28102; 28103; 28105; 28107; 28109; 28111; 28112; 28113; 28115; 28117; 28118; 28119; 28263].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba-SP, 14 de outubro de 2024.

Adriana Aparecida Dana Piovan

Secretária-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 029/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 075/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE intersticial para fornecimento aos pacientes diabéticos atendidos pela secretaria municipal de saúde de Santa Rita do Sapucaí de acordo com a lei municipal n° 5.654/2024 de 12 de julho de 2024.

Vigência da Ata de RP: 07/10/2024 a 06/10/2025.

Registrada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA Valor: R$ 86.643,00

Registrada: NEO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 35.280,00

Valor Global do Processo: R$ 121.923,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento

Processo administrativo nº GI 346/2024

Chamamento público nº 003/PMT/2024

Edital nº 013/PMT/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.

CREDENCIADA: G.M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 32.732.355/0001-61, no valor unitário do marmitex: R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos).

Obs.: A íntegra do termo de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-007-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A. B. PICANÇO FILHO - ME (CNPJ Nº 10.868.400/0001-77)

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4389/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 043/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 11 de outubro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS E REFORMA NO EDIFÍCIO PÚBLICO UTILIZADO POR ESTA PREFEITURA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO SOB REGIME DE USO GRATUITO, SITUADO À RUA GENERAL FERREIRA DO AMARAL Nº 255 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 10051/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 044/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.

A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 11 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 20/2024

Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi. Sessão Pública: 31 de outubro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ R$ 4.741.775,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 11 de outubro de 2024.

FERNANDO MARCOS GEA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024

Objeto: Materiais e produtos de higiene pessoal. Sessão Pública: 29 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 7.281.911,65. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 11 de outubro de 2024.

RHARIKA FRAGAS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de pares de tênis escolares, pares de meias e pares de sandálias babuchas, para compor os kits de uniformes escolares para alunos das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Sessão Pública: 31 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.820.370,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 11 de outubro de 2024.

RHARIKA FRAGAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 040/2024, registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma corretiva nos objetos de uso pedagógico das escolas públicas do Ensino Infantil e Fundamental do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a ser realizada no dia 30/10/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 14 de outubro de 2024.

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP - CONVENIO/MAPA Nº 941826/2023, . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; ASSINATURA: 27/06/2024, VALOR: R$ 336.000.00 (trezentos e trinta e seis mil)

VIGÊNCIA: 12 MESES. Em 27 de junho de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Processo: nº 084/2024. Contratação de Serviços - Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos para os Diretores, Conselheiros (Administração e Fiscal) e Gestores de Contratos da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 15/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024

O Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, decide REVOGAR o processo licitatório acima citado, que tem por objeto Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame.

Motiva-se o ato em razão de que não foi cumprido o princípio da publicidade, com relação a publicação de errata com correção de valores.

Sendo assim houve equivoco com relação a observância dos prazos legais, bem como ao princípio da publicidade.

Determina-se ainda que a presente REVOGAÇÃO seja publicado pelos mesmos meios realizados pera a divulgação da abertura.

Campina da Lagoa-PR, 11 de outubro de 2024

Adilson de Assis Lebrão

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90028/2024

Processo Licitatório nº. 181/2024

Concorrência Eletrônica n° 90028/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M. Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, Tietê, no Município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA.

Divinópolis, 10 de outubro de 2024.

Jordana de Freitas Bueno

Diretora de Educação
Aviso de Retificação

Processo Licitatório Nº. 281/2024

Concorrência Eletrônica Nº. 90055/2024 - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado. O Edital e anexos retificados já se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa para: 09h:00min do dia 07/11/2024.

Divinópolis, 11 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90167/2024

Processo Licitatório Nº. 308/2024

Pregão Eletrônico nº. 90167/2024 - No portal de compras do Governo Federal - UASG 984445. objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias de domingo a domingo, no Restaurante Popular Rafael Assunção localizado no Município de Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 24/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, 10 de outubro de 2024.

Rafael Virginissimo de Paula e Silva

Pregoeiro
extrato de contrato

EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 12/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.089.683/0001-04, com sede na QNA 21 LOTE 24 LOJA 2, TAGUATINGA NORTE - BRASÍLIA/DF, CEP: 72.110-210 e com o seguinte endereço eletrônico cmcomercio23@gmail.com, representada pela Sra. Jessika de Carvalho de Almeida, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na produção, organização e supervisão para o evento "semana do médico".

VALOR DO CONTRATO: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024

Maceió, 7 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 08/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para elaboração do projeto básico para as adaptações da sede provisória do CREMAL. A empresa BASE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.084.564/0001-55, estabelecida na Rua em Projeto, S/N, Anexo A, POV Campo Grande - Marechal Deodoro/AL CEP 57.160-000. Valor Global: R$ 106.769,31 (Cento e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).

*Republicado por incorreção.

Maceió, 7 de outubro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321535

Objeto: Serviços de inspeção e emissão de laudo do SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas.

Abertura das propostas: 05/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extratos de aditamentos

Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2024

Prefeitura de Batatais - Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Lucas Pavan Sincos, valor R$319,00; Bioflexx Industrial e Comercial Ltda, valor R$7.300,20; Ultra Produtos de Limpeza Ltda EPP, valor R$14.255,81; RHC Produtos e Serviços Ltda, valor R$2.727,45; Sertvarejo Licitações Ltda ME, valor R$539,55, Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda EPP, valor R$876,00; Hidrodomi do Brasil Indústria e Comércio Ltda, valor R$2.380,75; PNCP nº 45299104000187-2-000015/2024 Assinatura: 07.10.2024; Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para várias secretarias do município. Batatais, 11.10.2024

Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Mun. de Administração

Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023

Prefeitura de Batatais - Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Vendor - Informática, Importação, Industria, Comércio, Recarga E Manutenção EIRELI ME; valor R$12.658,80. Assinatura: 09.10.2024; Objeto: contratação mensal de empresa especializada no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras nos computadores pré-definidos nos locais indicados pela prefeitura bem como a manutenção total ou substituição das impressoras contratadas com defeito e substituições de tonners e cilindros vazios ou com defeitos. Batatais, 11.10.2024

Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Mun. de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 017.000508/2023-23. CONTRATADA: ROMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 17.156.664/0001-47. OBJETO: Reajuste do valor da locação de Imóvel localizado na cidade de Campo Largo-PR. Valor atualizado do Contrato: R$ 4.170,40. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 27/08/2024 a 30/06/2028. Signatário: Andre Luiz Boaron.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

ID 2024.051E0700001.01.0010

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais esportivos (bola de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial futsal, kit de raquetes e, bolas para beach tennis), - a serem pagos com Recurso Estadual, Convênio SESPORT nº 055/2024. Início de entrega das propostas: 15/10/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 25/10/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 10 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90011/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel para a "semana do médico". A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.074.072/0001-49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL. Valor Global: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

Maceió, 11 de outubro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Carauari/AM, através de registro de preço.

Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Pedro Botelho, nº 24, bairro Centro, município de Carauari/AM - CEP.: 69.005-100.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 285.742,50 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 040/2024 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 285.742,50 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 101/2024 (90101/2024) - UASG Nº 926703

Registro de preços aquisição de alimentos. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 102/2024 (90102/2024). Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais para aparelho de radiofrequência fracionada. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 11 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DIGNIDADE FEMININA PARA MULHERES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000292202489. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material para uso de Laboratório (Soluções de membranas e outros), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Paraná - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/10/2024) 254420-25201-2024NE000047