Portaria SPU/MGI Nº 5.818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 20 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Piauí:

I - administração pública federal:

a) Titular: João Martins de Oliveira Neto - Superintendência do Patrimônio da União no Piauí - SPU-PI;

b) Suplente: Maria José do Nascimento - SPU-PI;

c) Titular: Marconi de Macêdo Rodrigues - SPU-PI;

d) Suplente: Gentil Nascimento dos Santos - SPU-PI;

e) Titular: Lucio Pádua Reis - SPU-PI;

f) Suplente: Maxuell Oliveira Dias - SPU-PI;

g) Titular: Acilayne Freitas de Aquino - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PI;

h) Suplente: Miguel Reginaldo Teixeira da Silva - INCRA-PI;

i) Titular: Deise Aragão Mattei - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-PI;

j) Suplente: Luciana Maria Fernandes Machado - ICMBIO-PI;

k) Titular: Thays Paiva de Almeida Freitas - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PI;

l) Suplente: Francisco Macedo da Cruz - IBAMA-PI;

m) Titular: Antônio Carlos Rocha Rodrigues - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PI;

n) Suplente: Andressa Rocha Soares - IPHAN-PI;

o) Titular: Patrícia Mendes dos Santos - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí;

p) Suplente: Francisco Waldílio da Silva - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí;

q) Titular: Lidianne Spíndola Neves - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-PI; e

r) Suplente: Francisco de Sousa Leal Júnior - DNIT-PI.

II - administração pública estadual:

a) Titular: Samuel Pontes do Nascimento - Secretário de Administração do Estado do Piauí-SEAD; e

b) Suplente: Caroline Viveiros Moura da Cruz - SEAD.

III - representante da administração pública municipal:

a) Titular: Valdemar dos Santos Barros - Associação Piauiense de Municípios-APPM; e

b) Suplente: Adalto Pereira de Araújo - APPM.

IV - Organizações da Sociedade Civil:

a) Titular: Anísia Maria Teixeira P da Silva - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;

b) Suplente: Ailton José dos Santos - MNLM;

c) Titular: Neide de Jesus Carvalho - Central de Movimentos Populares-CMP;

d) Suplente: Francisco Joseilson Alves da Costa - CMP;

e) Titular: Josefa Francisca de Lima - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST;

f) Suplente: Adalgisa Gomes de Sousa Filho - MTST;

g) Titular: Sebastião Rodrigues Silva Filho - Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG;

h) Suplente: Daniel de Souza Silva - FETAG;

i) Titular: Antônio Batista de Araújo Presidente - Federação de Bairros do Piauí - FEBAPI;

j) Suplente: Maria da Conceição Mendes - FEBAPI;

k) Titular: Francisco Almir Martins de Alencar - Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável - COOTAPI;

l) Suplente: Gerardo Vieira Lima - COOTAPI;

m) Titular: Valérya Campelo Lima Torres da Paz - Instituto UBUNTU; e

n) Suplente: Lais de Sampaio Brandão - Instituto UBUNTU.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Piauí será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE