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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 3/2008 (AC CACHOEIRA DOURADA) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 1.691,29 para o período de 03/01/24 a 02/01/25. Contratado: SANDRA MARIA DANTAS, e como intervenientes anuentes os nus-proprietários MARÍLIA DE PAULA DANTAS, JOÃO CARLOS DANTAS SANTANA e ALAN PEDRO DANTAS SANTANA. Ass.: 22/04/2024 - Vigência: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 306/2024; Data da assinatura: 15/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Icaraíma; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Porto Camargo; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Porto Camargo, pertencente ao Município de Icaraíma, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Porto Camargo. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000438 SE/PR

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1050916). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 400/2024 - SE/SPI

Aquisição de Compressores de Ar e Calibradores de Pneu Eletrônico - ID 1048094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 22/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h, conforme publicado no DOU do dia 12/07/2024, folha 16, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", devido à necessidade de revisão da Descrição Técnica do objeto.

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000433/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-BAURU-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050960, até 13/08/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295891/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: POST MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 50.547.058/0001-28, denominada AGF VIEIRA DE MORAIS; Objeto: Autorizar a instalação da 01 Guichê de Atendimento, localizada na RUA VIEIRA DE MORAIS 558, CEP 04617-971 - CAMPO BELO - SÃO PAULO/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000417/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTRs - GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE 5-24 e GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE 6-24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050727, até 13/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240032

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240032 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrões Analíticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906152024, até o dia 06/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240035

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240035, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrões Analíticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906402024, até o dia 07/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de julho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240069 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Luvas de Correr PVC PBA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907142024, até o dia 05/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas (geradoras e/ou gerenciadoras) que desejam destinar resíduos orgânicos para que a SANEPAR possa prestar os serviços de recebimento, tratamento, e disposição final destes resíduos, na USBio - Usina SANEPAR de Bioenergia, situada no Município de São José dos Pinhais - Paraná. Data para recebimento dos documentos: 01/08/2024 a 31/12/2024. Mais informações https://site.sanepar.com.br/credenciamentos.

Anatalicio Risden Junior

Diretoria de Inovação e Novos Negócios - DIN
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240074

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240074 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900742024, até o dia 08/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240092

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Concreto Asfáltico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907552024, até o dia 07/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240393

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240393 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903932024, até o dia 07/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240437

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240437 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904372024, até o dia 07/08/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240527

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240527, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905272024, até o dia 07/08/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240575

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240575, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905752024, até o dia 08/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240589

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240589 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905892024, até o dia 05/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240641

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240641 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906412024, até o dia 07/08/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240587

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240587 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905872024, até o dia 06/08/2024, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240642

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240642 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906422024, até o dia 06/08/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de carabinas no calibre 5.56 x 45mm para a Polícia Civil. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901942024, até o dia 08/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240033

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aventais descartáveis. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907672024, até o dia 08/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240080, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Parafusos Sextavados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906772024, até o dia 09/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240631

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240631, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de reagentes para testagem dos vírus CMV, BKV, EBV e VÍRUS HERPES 6 com cessão do equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906312024, até o dia 08/08/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240643

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240643 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906432024, até o dia 05/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240624

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240624 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906242024, até o dia 05/08/2024, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240562

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240562 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905622024, até o dia 06/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240609

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240609, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906092024, até o dia 09/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240725

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240725, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907252024, até o dia 09/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240740

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240740, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907402024, até o dia 09/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240053

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240053, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tubo Polietileno, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907012024, até o dia 07/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de julho de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240066

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240066 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906992024, até o dia 05/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240659

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240659, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906592024, até o dia 06/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

1MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230010, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futura e eventuais serviços de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamentos do Governo do Estado do Ceará, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5082023, até o dia 05/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410002704202453. Objeto: Aquisição de Material de Construção.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160230-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 047/2024 EDITAL Nº 036/2024

OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e obras complementares na Rua Aparício Mancio - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras

O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi, ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 012/2024, do tipo menor preço no valor global para a empresa COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, no valor de R$ 270.058,87 (duzentos e setenta mil cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos)

Em 21 de junho de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 048/2024 DITAL Nº 037/2024

OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP

O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi, ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 013/2024, do tipo menor preço no valor global para a empresa COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, no valor de R$ 492.801,12 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e um reais e doze centavos)

Em 21 de junho de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1047/2024

CÓD. VERIFICADOR: S055YDE6

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 025/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível - GASOLINA, DIESEL S-500 e DIESEL S-10, para abastecimento dos veículos oficiais da frota municipal.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 81.632.093/0017-36, vencedora nos ITENS 01 e 02, com os respectivos descontos de 10,10% e 10,50%, com valor estimado de gasto de R$ 3.459.327,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e sete reais).

A empresa STANG & STANG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.033.253/0016-50, vencedora no ITEM 03, com o desconto de 0,50%, com valor estimado de gasto de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Marmeleiro, 18 de julho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.176082/2023-18.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica do grupo a (drf goiania, drf anapolis, caldas novas e uruaçu) e do grupo b (catalao, goias, itumbiara, jatai, rio verde, arquivo da rua 69, formosa)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.485.580,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194212/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PTC-2024/00117. PREGÃO Nº: 00290/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.190.745/0001-29 - DIEGO LEITE SANTANA. Objeto: Prestação continuada dos serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor total: R$ 31.880,00. Data da Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001382202414. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - bebidas e laticínios . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 18/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10, situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, FAZ SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento deste edital que a empresa SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.749.101/0001-08, situada na Rua Rio Pardo, n° 782 - Centro - Charqueadas/RS, CEP 96.745-000, está sendo NOTIFICADA pelo presente para, querendo, apresentar seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital, nos termos do art. 95, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, acerca das conclusões extraídas do Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/00341, instaurado para apuração de irregularidades na execução do Termo de Contrato nº 0178-SL/2021/0196, celebrado entre a empresa SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e a INFRAERO, sub-rogado à NAV Brasil por meio do Termo Aditivo nº 0178-SL/2021/0196, que resultaram na rescisão unilateral do referido instrumento contratual, publicado no DOU, Edição nº 87, Seção 3, Página 19, de 7 maio 2024; e na aplicação das penalidades de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil por 2 (dois) anos e de multa administrativa, no valor de R$ 18.038,46 (dezoito mil, trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre o valor global, publicados no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 87, Seção 3, Página 20, de 7 maio 2024. Informa-se que a presente notificação foi encaminhada à contratada no endereço supracitado, por meio de correspondência postal, com rastreamento n° BR830796179BR, de 08/05/2024. Todavia, a entrega não obteve sucesso, pois o destinatário não foi localizado. Esclarece-se que todos os documentos pertinentes ao Processo Administrativo supracitado encontram-se integralmente disponíveis para acesso por parte da SULMATER, podendo ser obtidos tanto de forma eletrônica quanto presencial, mediante requerimento do representante legal da contratada.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transporte de cargas em território nacional, nas modalidades rodoviário e aéreo, no sistema porta a porta, compreendendo a coleta, expedição e entrega aos destinatários, em atendimento das demandas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC em função dos Fóruns Estaduais de Formação Esportiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço global.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 1º/8/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 18 de julho de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 1.420/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 18 de julho de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nos termos do caput do art. 56 e seguintes da Lei número 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Paulo Sergio de Almeida, CPF/CNPJ: XXX.356.984-XX notificado do resultado da apreciação do recurso apresentado, de acordo com decisão e fundamentos constantes do Processo Administrativo número 50604.001101/2023-71. Caso o recurso não tenha sido acolhido, o recolhimento do valor devido deverá ser realizado, podendo-se optar pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$1.000,00 (um mil reais) em até 30 meses. Neste caso, a notificada deverá comparecer à sede da Superintendência Regional do DNIT/PE a fim de formalizar o ajuste. O pagamento integral do débito poderá ser efetuado através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para maiores esclarecimentos, acesso integral ao processo e emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento pedimos entrar em contato por meio do telefone (81) 3463-5100 ou comparecer pessoalmente, na Sede desta Superintendência, situada na Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE, CEP: 51.010-000.

Recife, 18 de julho de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Despacho do Senhor Prefeito: 18/07/2024

Processo Licitatório Nº. 101/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 24/07/2024 às 08h00 até o dia 05/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 05/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 18 de julho de 2024.

Jorge Luis Dias

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nos termos do caput do art. 56 e seguintes da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica FRANKSLANE DA SILVA MOREIRA, CPF/CNPJ: XXX.277.571-XX notificada do resultado da apreciação do recurso apresentado, de acordo com decisão e fundamentos constantes do Processo Administrativo nº 50604.000383/2023-90. Caso o recurso não tenha sido acolhido, o recolhimento do valor devido deverá ser realizado, podendo-se optar pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$1.000,00 (um mil reais) em até 30 meses. Neste caso, a notificada deverá comparecer à sede da Superintendência Regional do DNIT/PE a fim de formalizar o ajuste. O pagamento integral do débito poderá ser efetuado através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para maiores esclarecimentos, acesso integral ao processo e emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento pedimos entrar em contato por meio do telefone (81) 3463-5100 ou comparecer pessoalmente, na Sede desta Superintendência, situada na Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE, CEP: 51.010-000.

Recife, 18 de julho de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 926241

Processo: 00072-00000507/2024-31

Favorecido: SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA

CNPJ/MF sob o n.º 10.139.860/0001-64

Valor: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para realização do Programa de Formação de Gestores para os empregados da EMATER-DF que ocupam cargos de gestão e possíveis substitutos a ser realizado no corrente ano", em BRASÍLIA - DF, visando à capacitação e ao desenvolvimento dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal. Autorização da Despesa, em 02/07/2024, pelo Presidente da EMATER-DF e Ordenador de Despesas, CLEISON MEDAS DUVAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 483/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000109/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000483/2024-84 - Objeto: Aquisição de fertilizantes para os Campos Experimentais da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 08/08/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.

Em 18 de julho de 2024.

Izabel Regina da Silva

Pregoeira
Aviso de Alteração

Chamada Pública nº 18/2024

Inexigibilidade 90054/2024

Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações de imóveis destinados à locação ou aquisição.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00( nove mil reais).

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 09 de agosto de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica PAULO ROBERTO DE LIMA BARBOSA, CPF/CNPJ: XXX.858.144-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.001181/2023-65, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 18 de julho de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002082202418. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 FORNECEDORA CONTRATADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 489.735,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 111/2024 PE nº 205/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 16 de julho de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194111/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 166857/2023. Pregão Nº: 00499/2023. Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00001. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada: LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Termo aditivo de Prorrogação RG 166857. Vigência: 17/07/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.022144/2024-11.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento com instalação de galpões pré- moldados para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de alagoas - campus santana do ipanema.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 252.886,17. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 3272/2024

Objeto: aquisição de viatura caracterizada a ser utilizada pela Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ.

Abertura da sessão: 06/08/2024

Horário: 11:00 (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 19 de julho de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA. Extrato de Contrato Nº 2024071101-INFRA da Concorrência Pública Nº 2024051501-INFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos), VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS Werlly Sávio Severiano de Lima, Ordenador de Despesas, - Contratante, e COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65 - Contratada. Coreaú-CE, 11 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 060/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00290. Obj.: inscrição de 03 (três) empregados nos treinamentos de FORMAÇÃO e de ATUALIZAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL, que será realizado na modalidade Presencial em Guarulhos/SP. Contratada: ATS AVIATION TRAINING & SERVICES, CNPJ nº 19.029.706/0001-04. Valor global: R$ 1.870,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.001863/2023-56. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. Objeto: Rescisão consensual do contrato administrativo nº 10/2023. Fundamento Legal: inciso II, art. 138, Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 000253/2024-11. Objeto: Aquisição de carpete modular em placas, para manutenções preventivas e preditivas, localizadas nos diversos ambientes internos do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República - PGR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 18/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.022157/2024-91.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de alagoas - campus santana do ipanema.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 106.127,23. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 563, 564 e 565/2024. Processo Digital: nº 26700, 26625 e 26148/2024

Partes: Município de Arapongas e GABRIELA DE PAULO MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.325.325/0001-73, neste ato representada por GABRIELA DE PAULO MACHADO; PATRÍCIA FANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.246.976/0001-78, neste ato representada por PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA e DRA PAULA FRANCA, SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 50.384.048/0001-19, neste ato representada por PAULA FRANCA FARIA MARTINS. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público o Credenciamento De Empresa Especializada Para A Execução De Obras E Serviços De Engenharia Elétrica, Por Medição, Para A Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica E Iluminação Pública, Melhoria E Ampliação No Índice De Iluminamento De Vias Públicas E Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Destinados A Atender Os Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 25/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000176/2020-18. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 006/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA - EPP, CNPJ n°05.066.377/0001-67. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 427ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2024. OBJETO: objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 006/2021, por mais 3 (três) meses, contados a partir de 04/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); LUIZ JORGE CALAZANS LEITE (Sócio-administrador).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001358/2022-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 013/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 423ª Reunião Ordinária, realizada em 06/06/2024. OBJETO: alterar o contrato nº 13/2023 para acrescer quantitativamente ao objeto inicialmente contrato o percentual de 2,74% (dois inteiros e setenta e quatro centésimos por cento). DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); MÁRIO SANDER LIMA DE MORAIS (Diretor-Presidente).