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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240148. Origem: Concorrência Nº 3.2024-007. CONTRATANTE: Fundo Municipal Saúde. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 357.600,70 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: Até 06/03/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Isabel damasceno (comunidade de Santana do Arari) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pá, conforme proposta: 11797.1060001/23-011. Data da Assinatura: 06/09/2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240141. Origem: Pregão Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: Fundo Municipal de desenvolvimento do Magistério. CONTRATADO (A): J.M.B PAIXÃO - EPP inscrita no CNPJ: 14.054.563/0001-77 Valor: R$ 150.223,58 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e tres reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: Ate 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa Data da Assinatura: 21/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240142. Origem: Pregão Nº 9.2024-007. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO (A): J.M.B PAIXÃO - EPP inscrita no CNPJ: 14.054.563/0001-77 Valor: R$ 150.397,56 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 21/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240143. Origem: Pregão Nº 9.2024-012. CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde. CONTRATADO (A): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP inscrita no CNPJ: 41.415.221/0001-08 Valor: R$ 300.354,45 (trezentos mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde Data da Assinatura: 09/09/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

SEI.: 2024.0.000009264-2.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Barbalha/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1749/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO ALENCAR NETO FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 92.923,01. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.005214/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 17.830.029/0001-01 - ROCKETSEAT SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação por intermédio do curso "ignite (reactjs, reactnative e nodejs)", nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 3.550,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

SEI.: 2024.0.000010162-5.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Itapajé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Extrato dos 4º e 5º T. Aditivos ao Contrato nº 071/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal Ltda. 4º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 07 (sete) meses: 26/08/24 a 25/03/25. Assinatura: 21/08/24. 5º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato, de forma retroativa, por mais 09 (nove) meses: 25/01/24 a 24/10/24. Assinatura: 03/09/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/09/2024 e termo final em 19/03/2025. Processo nº 23425.001176.2024-79. Data da Assinatura: 05/09/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 26/03/2025. Processo nº 23425.001177.2024-13. Data da Assinatura: 05/09/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965545/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Centro Novo do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.323/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de tempo integral, Bairro Reserva Verde, Centro Novo do Maranhão/MA-FNDE, escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001408, de 12/08/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 08/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966555/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promoção da regularização fundiária de interesse social (reurb-s) dos núcleos urbanos informais vila jamil e jardim figueiredo.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.025.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001021, de 30/07/2024, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 09/09/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7812/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CASA DA FAVELA - FLIP 2024. Contratada: ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS, CNPJ nº 08.157.020/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024.

Contrato nº 8039//2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1384.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIII ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DE VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Contratada: ASSOCIACAO DIR CHEFES SECRET JCJ J TRABALHO 1 REGIAO; CNPJ: 29.407.293/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 à 04/12/2024. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 14/09/2024 do contrato nº 09460/2019, Proc. Adm. nº 7071.01.1755.01/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Termo de Rescisão Amigável do contrato 1928/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.23/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 12.724.830/0001-40; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL UMBU II APF 0433.206-30. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL E GIOVANA PUJOL VEEK
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 44 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10.09.2024 a 10.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.portoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, na LUIZA GRINALDA 550 Sala 208, EDF PLAZA TOP CENTER - CENTRO DE VILA VELHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-240, telefone: (27)3024-1100 / 99238-6494 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leilao.044.0224@gmail.com. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.10.2024, 10:00h, no site www.portoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/10/2024. Outras informações nos telefones (27)3024-1100 / 99238-6494 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leilao.044.0224@gmail.com.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, CONTRATADO; CNPJ: 72.957.814/0001-20 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEDI, CNPJ: 00.057.071/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08h30min do dia 26 de setembro de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/ ) (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 11 de setembro de 2024.

INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 092/2024

Processo Administrativo n° 1094/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA- CNPJ: ***.235.401-06

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Setor Aeroporto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

Data da Assinatura: 07 de julho de 2024.

Preço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.304.0010.2.054/3.3.90.36/1.500.1002

04.12.10.304.0010.2.054/3.3.90.36/1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Amarildo Fernandes Bezerra - Representante da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024

Processo administrativo nº 073/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios profissionais de cozinha para atender a necessidade da cozinha piloto de Morro Agudo/SP e itens de 1ª (primeira) necessidade para atendimento do público infantil da nova creche Anna Rosa Ziparro Constantin. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de ALTERAÇÂO

Dispensa de LICITAÇÃO Eletrônica nº 52/2024

Retificação. Dispensa Eletrônica nº 52/2024.

Processo administrativo nº 108/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender as necessidades básicas das crianças atendidas nas creches da rede municipal de ensino.

Após questionamentos, foram adequados os descritivos dos itens. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UG 160109

Nº Processo: 64378.002285/2024-01. SRP Nº 510/2023 - 158137. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE MONTANHA. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial (pedreiro). Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$15.992,00. Data de Assinatura: 06/09/2024..

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth

Belo Horizonte-MG, 11 de setembro de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1750/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RICARDINO NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.978,17. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23522.018617/2022-10.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato nº 010/2023, para fazer face às alterações e flutuações de preços pertinentes à mão de obra na contratação de postos de vigilância desarmada, tendo por base os valores de salário mínimo e das convenções e acordos coletivos firmados entre as categorias, profissional e econômica, envolvidas na execução do objeto contratado.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.431.915,44. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 22.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.061470/2023-77. Espécie: contrato de desenvolvimento do Programa de Residência Profissional em Agronomia nº 02/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Lupulos Ninkasi Produção e Comercialização de Mudas ltda, CNPJ nº 36.725.210/0001-94, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: concessão de Residência em Iniciação Profissional a graduados do curso de Agronomia. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 29/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Teresa Yoshiko Ozassa (diretora da Lupulos) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.012835/2023-30. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do instrumento original por mais 04 (quatro) meses, de 09/09/2024 até 08/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 06/09/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1751/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO DE SOUZA BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.665,86. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08667.013845/2019-51.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor contratual pela variação do INPC/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor). Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.638,82. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956179, Nº Processo: 21000019390202447, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MOCOTO CNPJ nº 41008152000118, Objeto: Fortalecimento das cadeias produtivas e promoção do desenvolvimento econômico e social do estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025, Data de Assinatura: 11/09/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: OTAVIO JOSE DA SILVA CPF nº ***.918.154-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1752/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS SERGIO HOLANDA E SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.430,78. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956168, Nº Processo: 21000021185202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA CNPJ nº 23321586000191, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais dos municípios de Andorinha, Araci, Mairi, São José do Jacuípe, Uauá e Várzea Nova, no Sertão da Bahia., Valor Total: R$ 1.432.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 238352, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025, Data de Assinatura: 11/09/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ROMARIO ALVES MEIRA CPF nº ***.215.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64297.006434/2022-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Supressão e acréscimo do quantitativo da adequação das coberturas do rancho, do hotel de trânsito, da guarda do quartel e da câmara frigorífica. Vigência: 06/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.141,91. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.000275/2024-99.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 170.947,04. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das pessoas carentes do município de Itapororoca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 92.768,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 114.608,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 113.896,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.184,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 306.483,20.

Itapororoca - PB, 11 de Setembro de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor
EXTRATO DE COMODATO Nº 159/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.001778/2024-81.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio, dióxido de carbono), instalação e fornecimento em regime de comodato de tanque criogênico de oxigênio líquido com central de reserva, cilindros avulsos de oxigênio e dióxido de carbono.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 343.608,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
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EDITAL Nº 58/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.424908/2017-92

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Zezito Cordeiro Rodrigues, CPF ***.171.992-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 99/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24614/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 507/2020-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 55/2024 Repetição

Processo Administrativo n° 174/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Maior Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 30 de Setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 11 de Setembro de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo n° 2/2024

Contrato n° 217/2023 Processo Administrativo n° 197/2023. Tomada de Preços nº 012/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa ERV Engenharia Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e 8,92% do valor do contrato nº 217/2023. Do valor: Com os acréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 38.301,68 (trinta e oito mil, trezentos e um reais, sessenta e oito centavos), sendo que o valor global passará de R$ 429.268,29 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais, vinte e nove centavos) para R$ 467.569.97 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais, noventa e sete centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, até 11 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 11/09/2024. Vigência Final: 11/12/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 1º inciso IV e o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 09/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: ERV Engenharia Ltda. - Fernanda Vitorino da Silva Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 0005555-57.2021. Pregão Eletrônico 25/2021. Ata de Registro de Preços 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ 09.461.647/0001-95. Objeto: Alterar/atualizar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; supressão; Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 110.1722,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data de assinatura: 09/09/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA, Procuradora.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e ADJUDICAR à proponente EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI com o valor de R$ 381.366,71, vencedora desse certame.

São Francisco do Oeste/RN, 11 de setembro de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326002974202486. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamento de Custo Elevado e Produtos Médicos destinado a atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para atender os veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 25 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de setembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 11 de setembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23773.000538/2022-92.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 85/2022, serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim

de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao IF SUDESTE MG - CAMPUS MANHUAÇU. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 009/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA. para o único item da presente licitação.

Caieiras, 10 de setembro de 2024

WERISTON BALDINI E SOUZA

Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90016/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: ABREU, MARTINS &CIA LTDA, 03.744.301/0001-18, Item 1. Valor total: R$343,00; Item 8. Valor total: R$444,00; Item 16. Valor total: R$269,00. MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 39.349.946/0001-01, Item 2. Valor total: R$474,00; Item 15. Valor total: R$758,00. FLORESCER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 22.739.686/0001-70, Item 12. Valor total: R$1.300,00; Item 13. Valor total: R$1.950,00. LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, 34.777.255/0001-87, Item 11. Valor total: R$480,15. LOJASEG EQUIPAMENTOS DIGITAIS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO LTDA, 13.311.624/0001-71, Item 17. Valor total: R$440,00. PH ENGENHARIA & PRODUTOS LTDA, 49.533.407/0001-73, Item 7. Valor total: R$16.080,00. Itens desertos: 7 Itens fracassados

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90192 - UASG 168008

Declaro como vencedora da Dispensa de Licitacao n 90192 a empresa IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 24.746.591/0001-09, no valor de quarenta e seis mil, duzentos e noventa reais

Vila Inhomirim-RJ, 11 de setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.046894/2024-31), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.

Período de Inscrições: 18 de setembro a 27 de setembro de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Número de vagas: 01 (uma)

Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

O Edital de Condições Específicas nº 19/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 50500.187694/2022-31.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/09/2024 e término em 21/09/2025, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 023/2022, de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na sede da agência nacional de transportes terrestres - antt, em brasília/df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.513,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPÍO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00096/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00319/2022 - Qualivida Servicos de Saude Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 25%. ASSINATURA: 12.07.24
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n° 31/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº031/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=670

Felipe Guerra/RN, 11 de setembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 161/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.001778/2024-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é de termo de contrato de comodato que se faz em razão da aquisição de gases medicinais (oxigênio e dióxido de carbono), para o fornecimento em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigênio e dióxido de carbono para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (hgun)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 2.260,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003916/2024-56.

Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica em baixa tensão para postos de atendimento a usuários localizados na BR 040..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2909/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em vias urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 3.020.451,68 (três milhões, vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um mil reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 015854/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Maringá - Polo 4..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 246.596,66. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 160460/B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001826/2024-10

Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS para prestacao de servicos de psicologia, nutricao, fonoaudiologia, terapeuta ocupacional e atencao domiciliar aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2 Regiao Militar. Valor Global: R$ 155.659,40. CNPJ CONTRATADA: 34.291.655/0001-88 BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS. Alessander Anastacio Flexa-Cel. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 023/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/09/2024, às 9:00h. Inform. Na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br. GAndu-Ba, 12/09/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 002/2024, com data de abertura das propostas prevista para o dia 01 de outubro de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 11 de setembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Data de abertura 26 de Setembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o Contratação de empresa apta à locação de bens servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela futura licitante, com cessão definitiva e perpétua da titularidade dos bens/equipamentos para o Município ao final do prazo de locação, a seguir denominada como CONTRATADA, no Município ITAPEBI/BA, conforme prazo, especificações e condições definidas neste Edital. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 10 de Setembro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 014/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.629.404,89 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Nordestina - BA, 10 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO- Prefeita