gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº 130/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: IURI RIBEIRO LTDA - CNPJ 15.461.261/0001-86; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ; VALOR TOTAL: R$ 83.500,00 (-OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.18.541.0004.1163.4.4.90.52 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 517 - 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES; 516 - 31072 - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, E A VIGÊNCIA SERÁ DE 13 (-TREZE-) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS NO CAPUT DO SEU ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,
EXTRATO DE CONTRATO N° 216/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº 130/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: TKY MATERIAIS ELETRICOS & FERRAGENS LTDA ME - CNPJ 10.955.575/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ; VALOR TOTAL: R$ 15.200,00 (-QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.18.541.0004.1163.4.4.90.52 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 517 - 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES; 516 - 31072 - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, E A VIGÊNCIA SERÁ DE 13 (-TREZE-) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS NO CAPUT DO SEU ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,
EXTRATO DE CONTRATO N° 217/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº 130/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 31.499.939/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (-NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.18.541.0004.1163.4.4.90.52 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 517 - 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES; 516 - 31072 - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, E A VIGÊNCIA SERÁ DE 13 (-TREZE-) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS NO CAPUT DO SEU ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,
EXTRATO DE CONTRATO N° 218/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº. 053/2024 - Processo Administrativo nº 130/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ; VALOR TOTAL: R$ 168.905,66 (-CENTO E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.18.541.0004.1163.4.4.90.52 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 517 - 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES; 516 - 31072 - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, E A VIGÊNCIA SERÁ DE 13 (-TREZE-) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS NO CAPUT DO SEU ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024

Processo Administrativo nº 130/2024 ESPÉCIE: HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 53/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024; JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024, após acatar o resultado de julgamento da Comissão Municipal de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura do Município de Marilena, Estado do Paraná, Fica Adjudicado o objeto do Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 053/2024, em favor das empresas - IURI RIBEIRO LTDA, com sua proposta no valor de R$ 83.500,00 (-oitenta e três mil e quinhentos reais-); - TKY MATERIAIS ELETRICOS & FERRAGENS LTDA ME, com sua proposta no valor de R$ 15.200,00 (-Quinze mil e duzentos reais-); - MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com sua proposta no valor de R$ 9.500,00 (-Nove mil quinhentos reais-); - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, com sua proposta no valor de R$ 168.905,66 (-Cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos-);

Marilena, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, em cumprimento do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o resultado final do chamamento público nº.01/2024 que tem como objeto a seleção de 01 (um) profissional para compor o seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO para a vaga de Membro Especialista em Contabilidade Societária, conforme segue:

INSERIR resultado_final_chamamento_publico

Em sendo assim, será nomeado para a vaga de membro especialista em Contabilidade Societária, Sr. OTHON PEREIRA DE MELLO.

Contagem/MG, 25 de novembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG: 389090

Processo Administrativo n.º 2024400331

Aquisição de equipamentos para a transmissão de eventos com a participação do Crea-RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download em 27/11/2024 das 10h às 17h nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/LinksExternos?id=3b80b358-0245-4d41-b28b-6129bef9925e e https://pncp.gov.br/app/editais?q=389090&pagina=1&status= recebendo_proposta. Entrega das propostas a partir de 27/11/2024 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 09/12/2024 às 10h (horário de Brasília - DF). Mais informações pelo endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.

Andréa Valença Neves

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 307/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 307/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90307/2024, para o Registro de Preços, destinado a contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/12/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: FE69F8FC2894F9D4EAD96EB79A5AA5351F6CC842.

Joinville/SC, 25 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada Propulsion Systems, INC; Descrição do Objeto: aquisição de sobressalentes para realização de manutenção preventiva e corretiva da linha de Eixo e da hélice de passo controlado do Navio Polar Almirante Maximiano;Contrato: 70200/24-19/00;Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 40/2024; NUP: 63453.001271/2024-50; Valor estimado da contratação: U$ 188,055.30 (cento e oitenta e oito mil, cinquenta e cinco dólares e trinta cents; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74 , da Lei 14.133/2021 ,c/c Art. 4 do anexo I, da Portaria GM-MD n 0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 07 de novembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 07/11/2024 a 06/11/2025.
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 11.276-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - PROCESSO Nº 10.609-7/2024

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 11.276-3/2024, pela empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para parque infantil (playground), para o município de Jaboticabal; das contrarrazões manifestadas pela licitante METALURGICA LAMB LTDA constantes no processo administrativo 11.437-5/2024; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO Nº 10609-7/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para parque infantil (playground), para o município de Jaboticabal

ADJUDICO o resultado final e HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio referente aos itens do objeto licitado, apresentados na conformidade por empresa, número do item e respectivos valores unitários, sendo: METALURGICA LAMB LTDA: 01, R$8.999,00; 02, R$2.899,00; 04, R$2.598,00; 05, R$3.780,00. SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: 03, R$4.100,00.

Jaboticabal, 25 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-021/2020-ENBPar Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras e o Custo Total do Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 564.391.370,00 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e setenta reais) . Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação Técnica

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001 23; Convenente: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº 11.806.275/0001 33; Interveniente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Desenvolvimento de projetos executivos e a construção de uma NZEB - Near Zero Energy Building da BENEFICIÁRIA, de acordo com proposta técnica aprovada, na Chamada Pública Procel Edifica - NZEB Brasil, com objetivos de promover a disseminação de edificações NZEB no país. VALOR: R$ 1.941.845,45 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinados à cobertura do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231360, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2023-010-FMS. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, § 2º da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da saúde para o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: E. Amorim da Silva, CNPJ: 17.957.177/0001-83. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Data da Assinatura: 15/11/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 003/2024, cujo objeto é o credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento., em favor das seguintes proponentes: ANA PAULA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 054.XXX.XXX-35; CAMILA DA COSTA MELO, inscrita no CPF sob o nº 028.XXX.XXX-26; ALEJANDRA ISABEL POZO ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 089.XXX.XXX-94; REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.126.895/0001-36, NOVAMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.708/0001-27; NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.850.311/0001-78; INSTITUTO MADALENA SOFIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.371/0001-50; MEDPRIME, CLINICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.481.091/0001-31; APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.276.398/0001-75; MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.810.983/0001-18; TA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.600.279/0001-54; INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.775.172/0001-20 e SMART MED SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.614.219/0001-74.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de novembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3739, sob o Código Identificador NOVA7SJPW; No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.349, sob o Protocolo nº 202485; No Diário Oficial da União, Edição nº 223, Seção 3, página 287, sob o Código 05302024111900287 e no Jornal do Comercio do Estado do Amazonas, Edição nº 44.178, Página B2, sob o Código ACCB-E9C2-2A31-0A6C, todas estas veiculadas e publicadas no dia 19 de novembro de 2024. ONDE SE LÊ: "[...] abertura da sessão prevista para o dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00min [...]". LEIA-SE: "[...] abertura da sessão prevista para o dia 09 de dezembro de 2024 às 09h00min [...]"

Boa Vista do Ramos (AM), 25 de novembro de 2024.

MANOEL CARDOSO NETTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada AKS INSDUSTRIES, INC,; Número de identificação da empresa: 92-0077074; Descrição do Objeto: aquisição de sobressalentes do sistema de barracas Alaska seus acessórios e complementos;Contrato: 70200/24-20/00; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 90013/2024 do Comando do Material de Fuzileiros Navais; NUP: 63181.002111/2024-75; Valor estimado da contratação: U$ 132,448.90 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito dólares americanos; Fundamento legal: alínea g, do inciso IV do Artigo 75 , da Lei 14.133/2021 ,c/c Art. 4 do anexo I, da Portaria GM-MD n 0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 08 de novembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 08/11/2024 a 07/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021

PARTES: MUNICIPIO DE MIRANDA/MS e a empresa FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato administrativo, referente Execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que fazem parte deste instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 047/2024 fica prorrogado de 21/11/2024 à 20/02/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 088/2021, no que não contrariar o presente Termo Aditivo. ASSINAM: CONTRATANTE: FÁBIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADO: ANDRÉ TADEU RODRIGUES DA SILVA. Miranda - MS, 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ º 34.028.316/783-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de POSTAGENS para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins e suas delegacias. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado de R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS - Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte Trabalho e Ordem Pública e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5350/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 25 de novembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.004138/2024. Objeto: Adequação Elétrica de Média Tensão do 1º Batalhão Logístico de Selva, em Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UBS OLARIA E ESTALEIRO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de dezembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender o Campus Porteirinha. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/porteirinha. Data limite para entrega da documentação: 08:30 horas do dia 18/12/2024. Data e hora da sessão pública: 08:30 horas do dia 18/12/2024. Maiores informações pelo e-mail graziela.silva@ifnmg.edu.br e telefone (38) 98408-8125. Processo 23414.003217/2024-91.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada AKS INSDUSTRIES, INC; Número de identificação da empresa: 92-0077074; Descrição do Objeto: aquisição de barracas Alaska seus acessórios e complementos; Contrato: 70200/24-11/00; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 03/2024 do Comando do Material de Fuzileiros Navais; NUP: 63181.001464/2024-58; Valor estimado da contratação: U$ 381,990.00 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa dólares americanos; Fundamento legal: alínea g, do inciso IV do Artigo 75 , da Lei 14.133/2021 ,c/c Art. 4 do anexo I, da Portaria GM-MD n 0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 22 de julho de 2024; Prazo de vigência contratual: 22/07/2024 a 22/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209706/2024 - UASG 803025

Contrato RG Nº 129571/2022. Processo Nº: 00713/2022. PREGÃO Nº: 00713/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor de Mão de Obra e Insumos Diversos. Vigência: 25/11/2024 a 31/08/2027. Valor: R$ 153.473,44. Data da Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DEadesão a REGISTRO DE PREÇOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônica para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação de Serviços De Pavimentação Asfáltica Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
Extrato de contrato

Contrato n° 20240592 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP006/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACÃO Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da escola municipal de ensino fundamental nossa senhora da guia localizada na vila campo verde zona rural do município e reformas de 2 (duas) quadra poliesportiva das EMEF marechal Rondon e EMEF Teoria do Saber ambas na zona rural do município de São Felix do Xingu ? Pá. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 394.977,22 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) - Data da Assinatura: 24/10/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240593 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP006/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACÃO/FUNDEB Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da escola municipal de ensino fundamental nossa senhora da guia localizada na vila campo verde zona rural do município e reformas de 2 (duas) quadra poliesportiva das EMEF marechal Rondon e EMEF Teoria do Saber ambas na zona rural do município de São Felix do Xingu ? Pá. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 231.022,78 (duzentos e trinta e um mil, vinte e dois reais e setenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 24/10/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024 - SRP

EDITAL: 240/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: material de cama, mesa e banho ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/12/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 11/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 25 de novembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000917/2024-46.

Inexigibilidade Nº 149/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104023116202430. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da ETAPA 02 do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 18, Setor 04 (EDIFÍCIO FAMEZ), câmpus da UFMS em Campo Grande /MS, totalizando uma área de 2.086,09 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Teste.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024/SEMSA/PMPBA

Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 0240/2024/SEMSA/PMPBA; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos de laboratório para o Programa VIGIAGUA no município de Pedra Branca do Amapari/AP, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.

ATA Nº 060/2024, CONTRATADA:BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02; VALOR: R$ 15.508,00; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 061/2024, CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80; VALOR: R$ 16.595,00; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 062/2024, CONTRATADA: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.260.567/0001-65; VALOR: R$ 4.013,97; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 063/2024, CONTRATADA: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00-VIGÊNCIA; VALOR: R$ 4.590,00; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 064/2024, CONTRATADA: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06 -VIGÊNCIA; VALOR: R$ 30.051,00; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 065/2024, CONTRATADA: ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.231.245/0001-60 -VIGÊNCIA; VALOR: R$ 5.601,73; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. A.

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/SEMSA/PMPBA

Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 0288/2024/SEMSA/PMPBA; Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO de informática, para atender as demandas da DIVISÃO DE INFORMÁTICA PROGRAMAS E CONVÊNIOS da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí, para exercício 2024/2025.

ATA Nº 066/2024, CONTRATADA: A.R. GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10; VALOR: R$ 55.445,00; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 067/2024, CONTRATADA: Airton José Freire Coutinho - CONNECTION SUPRIMENTOS, CNPJ: 54.629.710/0001-04; VALOR: R$ 55.445,00; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. A.

Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
extrato DE CONTRATO

Processo 0240/2024. ESPÉCIE: OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de insumos de laboratório para o Programa VIGIAGUA no município de Pedra Branca do Amapari/AP, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 136/2024 - firmado com a Empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02-VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 15.508,00.

Contrato nº 137/2024 - firmado com a Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80-VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 16.595,00.

Contrato nº 138/2024 - firmado com a Empresa HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.260.567/0001-65-VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 4.013,97.

Contrato nº 139/2024 - firmado com a Empresa LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00-VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 4.590,00.

Contrato nº 140/2024 - firmado com a Empresa SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06 -VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 30.051,00.

Contrato nº 141/2024 - firmado com a Empresa ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.231.245/0001-60 -VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 5.601,73. A

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde
extrato DE CONTRATO

Processo 0288/2024. ESPÉCIE: OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO de informática, para atender as demandas da DIVISÃO DE INFORMÁTICA PROGRAMAS E CONVÊNIOS da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí, para exercício 2024/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 134/2024 - firmado com a Empresa A.R. GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10-VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 19.600,00.

Contrato nº 135/2024 - firmado com a Empresa Airton José Freire Coutinho - CONNECTION SUPRIMENTOS, CNPJ: 54.629.710/0001-04-VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025.VALOR: R$ 55.445,00. Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001056/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e itens afins, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/11/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA

Requerimento NUP: 43022.011706/2024-37

A Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para a Pavimentação da Rodovia CE-273 Trecho: Entr. BR-116 - Curapati, extensão de 16,00km, no município de Jaguaribara - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IBAMA. Assinado eletronicamente no Suite em: 14/11/2024

José Valdeci Rebouças

Superintendente da SOP
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022

Decorrente do processo: Adesão/carona, junto a Ata de Registro de Preços Nº 003/2022, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PROCESSO 019/2022 - SRP Nº 03/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto Contratual: Contratação de serviços para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de abastecimento para atender as demandas de combustíveis da frota de veículos do CRO/SE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01.12.2024. PARECER JURÍDICO Nº: 0089/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005 - Combustíveis e Lubrificantes. Aracaju/SE, 20.11.2024.
Aviso Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto R$ 279.237,03 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.

Nova Santa Rita-PI, 25 de novembro de 2024

Claudilene Soares Coelho

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104023103202461. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da ETAPA 02 do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 21, Setor 01 (EDIFÍCIO MULTIUSO 2/FADIR), câmpus da UFMS em Campo Grande/MS, totalizando uma área de 3.231,10 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491 - Bairro: Araés - CEP: 78.005-725 - Cuiabá - MT, com fulcro na Lei 5.194/66, §1° do art. 14 da Lei n° 9492/97, §§ 2º e 3º do art. 2° da Lei n° 10.522/2002, Lei n° 6.830/80, artigos 3° e 6º da Resolução 1.128/2020 do Confea, vem por meio deste edital NOTIFICAR as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas através dos nomes, CPF (abreviado), CNPJ, número do registro e dos procedimentos Administrativos para que compareçam na sede deste Conselho, das 12hs às 18hs, no prazo máximo de 10 (dez) dias, através de agendamento pelo site: www.crea-mt.org.br, para regularização da (s) pendência (s). Caso não sejam regularizadas, os créditos oriundos dos procedimentos administrativos serão levados à Protesto, inclusos no Cadin e ainda serão exigidos via Execução Fiscal.

29.845.418/0001-81- 2019019907; 31.387.017/0001-77 - 2021016962; ITAMAR ARRUDA DOS SANTOS - 838.XXX.XXX-68 - 2021016965; MARLY OLIVEIRA DOS SANTOS - 004.XXX.XXX-69 - 2021000006; 20.553.515/0001/26 - 2021019898; VAGNER ROCHA SOUZA - MT025143 - 2023006352; GESSICA FERREIRA MARTINS - MT044015 - 2023015689; 27.626.038/0001-20 - 2021009678; 34.435.754/0001-96 - 2020001343 - LAUDELINO ROSVAILER; 319.XXX.XXX-49 - 2020003457; HAROLD ULMER 152.XXX.XXX-72 - 2020003456; LICEU EMILIO PAUWELS 192.XXX.XXX-87 - 2018008101; 27.245.351/0001-19 - 201825146; 30.868.223/0001-36 - 2020002615; 19.006.056./0001-81 - 2020016723, 2020016724; LUIS RENATO LOPES REZENDE - 033.XXX.XXX-60 - 2020000335, 2019005870; MARCIO VICTOR BELOTI - 771.XXX.XXX-53 - 2018068720; 09.551.402/0001-59 - 2020013677; DANIEL BIZELLI PEDROSO - SP63462815 - 2020002893; MAYCON DOUGLAS DA SILVA TIZO - 702.XXX.XXX-54 - 2020000039; 09.084.940/0001-80 - 2019005859; ELCIO MARTINS DINIZ - MT01647 - 2024009771; LUIZ VINICIOS DA SILVA - MT029365 - 2024003542; 019.XXX.XXX-40 - ALESSANDRO ALVES MORBECK - MT004118 - 2024003559; FERNANDO BRITES MONGELO -MT025603 - 2024003557; MARIO BELCHIOR - MT024667 - 2024003560; LEANDRO MARTINS PINTO - MT11084/D - 2024011229; MARCELO NUNES MARTINY - 026.XXX.XXX - 2019002947.

MARIANA LORENZETTO PREZA

Coordenadora do CCOB
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 - UASG 389447

Contratação de empresa para aquisição de material de higiene. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 11/12/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02807-2024, firmado em 21/11/2024, Favorecido: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços prediais para adequações do novo prédio do Centro de Assistência Técnica Passo Fundo. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso I, Lei 13.303/2016; Vigência: 90 (noventa) dias, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 159.961,00.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 184/24. CC 03/2024. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Valor: R$ 1.213.000,00. Objeto: reforma de quadra. Vigência: 03/10/24 a 03/10/25. Cafarnaum/Ba, 25 de novembro de 2024.
AVISO DE adesão a REGISTRO DE PREÇOs

PREGAO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Aquisição De Merenda e Kit Escolar Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 CPL/JORDÃO

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização (Higienização Pessoal), para o município de Jordão - Acre.

Data da Abertura: 10/12/2024 as 10h (horário de Brasília)

Local: www.licitanet.com.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

(horário de Brasília) conforme preâmbulo no Edital.

Jordão-AC, 25 de novembro de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 1/2024

Processo nº 010/2024 Processo: 010/2024. Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80, em decorrência a decisão judicial, torna se público a SUSPENSAO do processo licitatório e o contrato administrativo, a empresa HÓRUS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 14.344.789/0001-02, sendo necessário o alinhamento do procedimento administrativo para atender à ordem judicial, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em caráter emergencial para Implantação do Aterro Sanitário de pequeno porte e destinação adequada de resíduos sólidos depositados em lixão a céu aberto no Município de Rorainópolis/RR, o parecer jurídico e decisão judicial encontra-se nos autos do processo.

Rorainópolis - RR, 25 de novembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos PADRONIZADOS, NÃO PADRONIZADOS, PSICO E ENTORPECENTES E QUIMIOTERÁPICOS, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, ACIDO ASCORBICO, CICLOBENZAPRINA, ESTROGENOS CONJUGADOS, MUCILOIDE DE PSYLLIUM, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ITENS ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 05/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALÃO INTRA-AÓRTICO) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 05/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000304/2024-46.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife, para suprir demanda do dsei/mrsa. Fundamento legal: lei 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.066.732,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171002850202486. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção predial e conservação de áreas comuns.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, , Estreito. - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no "compras.gov" e Edital e anexos, prevalecerá sempre a descrição deste Edital..

ALAN DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 785600-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314001093202414. Objeto: Aquisição de material de expediente para a Guarnição de Marabá-PA. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524033475202454. Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias estacionárias de 12V 150Ah para o nobreak (fonte de energia ininterrupta) dedicado ao equipamento de angiografia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
Extrato de contrato

Contrato n° 20240203 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63040.002868/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço comum de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a adaptação e reforma das instalações da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/11/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - UASG: 399008

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/10/2024, Seção 3, página 35, foi alterado. Objeto: Obras de recuperação de fachada do Prédio da Guarda Portuária no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 25/11/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 04/12/2024 às 14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (cpl@portosrio.gov.br). Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084012183202323. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente para o laboratório do Curso de Enfermagem do Campus de Parauapebas. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 153034-15241-2024NE000001