gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-SECAD

Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global.

A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp N 001-2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços N 016-2023, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia 23.01.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par N 29755-2014, Em Atendimento Secretaria Municipal De Educação, Conforme Especificações Constantes No Edital E Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: J J Silva Construtora - Ltda, Inscrita No Cnpj N. 28.358.805/0001-20, Localizada À Avenida Marechal Rondon, 465 - Bairro Centro - Cep 78.470-000, Nobres/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Joel Junior Da Silva, Portador Da Cédula De Identidade Rg: 0906227-0 Ssp/Mt E Cpf: 571.684.661-00, Que Apresentou Proposta No Valor Global De R$ 1.058.703,52 (Um Milhao Cinquenta E Oito Mil Setecentos E Tres Reais E Cinquenta E Dois Centavos), Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço. Luis Carlos Correia - Agente De Contratação - Pregoeiro - Portaria N 001/2024.

Juara -Mt, 23 De Janeiro De 2024.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: ROGÉRIO VIEIRA FARNEZI - ME.; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024; Objeto: Contratação de show da BANDA BAT CAVERNA para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 12 de fevereiro de 2024, com show de duração aproximada de 180 (cento e oitenta) minutos, na Praça São Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças, do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato 30.000,00 (trinta mil reais); Prazo: 12/01/2024 até 31/03/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 001 DE PRAZO AO CONTRATO N° 140/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 22 de Maio de 2023, objetivando a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado do Massapê do Município de Anguera do Estado da Bahia, em conformidade a TOMADA DE PREÇO nº 002/2023; PRAZO: 22/01/2024 até 22/09/2024 - (8 meses); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 57, 1º, II da Lei n° 8.666/93. Anguera, 22 de Janeiro de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.787/0001-99, nos termos do art. 87, III da Lei nº 8.666/93 e subitem 23.1, "iii" do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 44/2021, em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.001689/2023-83. Obs: Foi considerado o período remanescente do Processo Administrativo nº. 21181.002000/2022-57, o que resultou na sanção com período inicial em 25/01/2024 e final em 24/11/2025.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000577202390. Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais das marcas Leica, Beckman Coulter e Ted Pella, conforme quantidades, descrições e exigências constantes no Termo de Referência e Edtal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 254463-25201-2023NE000045
Resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico nº 59/2023

PROCESSO Nº 00052-00032831/2023-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF do Instituto de Criminalística da Policia Civil do Distrito Federal. Tipo: Menor Preço.

Sagraram-se vencedoras as empresas: BIOMA CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 07.993.655/0001-57, para o item 01 no valor total de R$ 85.887,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais), DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.001.430/0001-73, para o item 02 no valor total de R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, para o item 05 no valor total de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.113.198/0001-10, para o item 07 no valor total de R$ 17.600,26 (dezessete mil e seiscentos reais e vinte e seis centavos), D.S.E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 15.318.347/0001-54, para o item 08 no valor total de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais). Os itens 03, 04 e 06 restaram fracassados. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

Gustavo Ravizzini Coelho

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 48/2023

PROCESSO Nº 00052-00031399/2021-71. OBJETO: Aquisição Internacional de Transceptores para Radiocomunicação Crítica em padrão digital TETRA: móveis e portáteis na faixa de 380 MHz a 400 MHz para substituição da Rede VHF analógica da Polícia Civil do Distrito Federal. Menor Preço.

Sagrou-se vencedor o Consórcio Teltronic PCDF 48/2023, liderado pela Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.316.088/0001-43, para o grupo 1, no valor total de R$ 1.904.661,77. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 203/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 50: Do dia 25/01/2024 ao dia 16/02/2024 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 50: Dia 16/02/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 50: Dia 16/02/2024 a partir das 09:05 horas.

Mirassol/SP, 25 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

PROCESSO Nº 127/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 4, 20, 26, 31, 58, 63 e 66 no valor total de R$ 1.117.542,99 (um milhão e cento e dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 24 e 39 no valor total de R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 23, 29, 30, 36, 40, 41 e 51 no valor total de R$ 4.269,75 (quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 13 e 37 no valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). GEMELI MEDICAL LTDA (42198801000153) com os lotes: 1, 49 e 50 no valor total de R$ 8.338,50 (oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 16, 18, 22, 27, 47, 53, 55, 60, 64, 65 e 67 no valor total de R$ 9.127,50 (nove mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 5, 6, 44, 48 e 62 no valor total de R$ 8.320,50 (oito mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08231734000193) com os lotes: 7 e 17 no valor total de R$ 204.625,71 (duzentos e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 14, 35 e 57 no valor total de R$ 27.223,20 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 8, 9, 10, 21 e 59 no valor total de R$ 423.648,45 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 11, 32, 42 e 43 no valor total de R$ 44.666,79 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA (47550314000121) com o lote: 33 no valor total de R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 12, 28, 38, 52, 61 e 68 no valor total de R$ 11.061,80 (onze mil e sessenta e um reais e oitenta centavos).

Itens desertos: 3, 19, 25, 34, 45, 46, 54 e 56

Itens fracassados: 2 e 15

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 25 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

PROCESSO Nº 127/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 132/2023, Processo nº 127/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 4, 20, 26, 31, 58, 63 e 66 no valor total de R$ 1.117.542,99 (um milhão e cento e dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 24 e 39 no valor total de R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 23, 29, 30, 36, 40, 41 e 51 no valor total de R$ 4.269,75 (quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 13 e 37 no valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). GEMELI MEDICAL LTDA (42198801000153) com os lotes: 1, 49 e 50 no valor total de R$ 8.338,50 (oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 16, 18, 22, 27, 47, 53, 55, 60, 64, 65 e 67 no valor total de R$ 9.127,50 (nove mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 5, 6, 44, 48 e 62 no valor total de R$ 8.320,50 (oito mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08231734000193) com os lotes: 7 e 17 no valor total de R$ 204.625,71 (duzentos e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 14, 35 e 57 no valor total de R$ 27.223,20 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 8, 9, 10, 21 e 59 no valor total de R$ 423.648,45 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 11, 32, 42 e 43 no valor total de R$ 44.666,79 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA (47550314000121) com o lote: 33 no valor total de R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 12, 28, 38, 52, 61 e 68 no valor total de R$ 11.061,80 (onze mil e sessenta e um reais e oitenta centavos).

Mirassol/SP, 25 de janeiro de 2024.

FRANK HULDER DE OLIVEIRA

Secretário da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 095.602.326-65 - TIAGO BANDEIRA DAVID. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 7.305,24. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Treinamento e Capacitação destinados aos Professores, Gestores Escolares e à Comunidade Escolar, Elaboração e Ministração de Curso de Formação Continuada, bem como sobre Neurociências e Aprendizagem, Atendimento Educacional Especializado, Triagem e Diagnóstico dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Atendimentos aos Serviços Psicológicos e Pedagógicos, e Elaboração e Execução de Projetos "Aulões" de Aprendizagem nas Disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa para Alunos do 2º, 3º, 5º e 9º anos, com Profissionais Qualificados, tais como Especialistas, Mestres e Doutores, objetivando o atendimento das demandas da Rede Pública de Ensino do Município de Ibititá - Bahia. Sessão:08/02/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote.

Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://ibitita.ba.gov.br///licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibitiá, 25 de janeiro de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.238297/2023-71.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Viabilizar o aprimoramento e adequação de infraestrutura existente no NUCAT/COPPE/UFRJ para o desenvolvimento de novos catalisadores e determinação de condições de processo para beneificamento de etanol, que se enquadram no escopo do projeto de P&D associado a esta proposta e intitulado "Beneficiamento de etanol para oxigenados na faixa de diesel."

Valor Total: R$ 3.475.266,08.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 25/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90501/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000116202429. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia, digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc. qualificado para instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, orientação aos utilizadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90501-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 25/01/2024) 158137-26412-2024NE800000
Aviso Adiamento Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município foi adiada; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento no artigo 86 da Lei 8.666/93.

resolve: Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº 12600.128074/2019-48, bem como o disposto nos termos da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 72/2016, a aplicação da seguinte penalidade à empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.414.767/0001-79:

I- Multa de 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato (Grau 02), por dia e ocorrência, o que corresponde ao valor de R$ 33.453,84 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme tabelas 1 e 2 da alínea b5) da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 72/2016 c/c art. 86 da Lei 8.666/93.

Art. 2º A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

Em 23 de janeiro de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS

Diretora de Administração e Logística
Aviso Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001

Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Publica.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste Processo. realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) Empresa(s) Habilitada(s) no referido processo, no dia 30 de Janeiro de 2024 (30/01/2024), às 09:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido.

Boa Viagem-CE, 25 de Janeiro de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Extrato dE Contrato

Espécie: Contrato Nº 2023.11.07.31-001 - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31.TP.FME. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Dorcas Construções e Terraplanagem LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção complementação de projeto espaço educativo rural e urbano 06 salas de aula no Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.728.128,03 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: até 24/09/2024. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade e José Antonio Nunes Junior. Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.01 - DIV

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2023.12.22.01 - DIV, com fins a Registro de Preços para locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura, Diário Oficial, carta de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Gestão e Governo, e ainda, software para gerenciamento, controle e transparência da ordem cronológica das cirurgias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 24 de janeiro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de fevereiro de 2024, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.09 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 25 de janeiro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.009/2023.01; 00.009/2023.02; 00.009/2023.03; 00.009/2023.04; e 00.009/2023.05, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.009/2023 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Pigalle Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 11.884.444/0006-68; Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04; Ares Comercial de Motos LTDA, CNPJ: 07.256.867/0016-38; Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 09.941.977/0010-79; e United Car LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.009/2023 - PE SRP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.669.600,00 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais): Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA (11.884.444/0006-68) com o Lote: 1 no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (17.161.125/0001-04) com os Lotes: 2 e 7 no valor total de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). United Car LTDA (15.668.566/0005-97) com o Lote: 5 no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA (09.941.977/0010-79) com os Lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais). Ares Comercial de Motos LTDA (07.256.867/0016-38) com o Lote: 3 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data De Assinatura: 23/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Pigalle); Francisco Irismar Coura Urtiga (Terra do Sol); Fernando Cardoso Linhares Filho (Ares); Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Regence); e Emanoela Saldanha Tabosa (United). Assina pela Contratante: Fernando Fernandes Wilson Silva . Graça - CE, 24 de janeiro de 2024. Fernando Fernandes Wilson Silva - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde.
Aviso

A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 as inscrições para o credenciamento de artistas, coletivos e ideias audiovisuais do Município de Independência/CE, com objetivo de fomentar a produção audiovisual local e os diversos gêneros do Campo Cultural.

A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através do site do Município (www.independencia.ce.gov.br). As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetivadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de ficha on-line, disponível no endereço eletrônico: (https://linktr.ee/forms.institutosol). Maiores informações: (cultura@independencia.ce.gov.br).

Independência-CE, 25 de janeiro de 2024.

Elisoete Alves Pedrosa

Secretaria de Cultura e Turismo
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-CHP

Chamada Pública Nº 01/2024-CHP.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, estará realizando a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de ensino fundamental, infantil e educação de jovens e adultos - EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h.

Jaguaruana-CE, 25 de janeiro de 2024.

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Secretária de Educação
Aviso

Concorrência Nº 4/2023-CP

Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços.

O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna Público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 29 de janeiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 004/2023-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do termo de compromisso Nº 202142968-1.

Pedra Branca - CE, 25 de janeiro de 2024

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/02/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento da frota municipal de veículos incluindo a administração via sistema integrado web incluindo o fornecimento de peças e suprimentos, lubrificantes, aditivos e reagentes, aquisição de pneus e manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica e demais descrições incluídas no Termo de Referência".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222..

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2023 - PMC

Processo Licitatório Nº: 077/2023-PMC. Concorrência Nº 004/2023-PMC.

Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº 939061-2022 e demais documentos que compõem o projeto básico. Valor: R$ 5.125.089,91.

Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2024 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 25 de janeiro de 2023.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.079701/2023-46.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 04.376.851/0001-94 - SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. TIAGO SILVEIRA FERRERA a partir de 22/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 13.682.392/0001-68 - FRANCIELLE FERREIRA MARQUES 09602664614. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 34.291,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 08/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 25 de janeiro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 23/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 023/2023, conforme segue: Licitante vencedora para o Grupo/Lote/Item I, Xexait Serviços e Tecnologia da informação - ltda - CNPJ 14.260.983/0002-90, com o preço global R$ 762.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08668.001901/2020-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de preços do contrato nº 19/2020, em 2,13% (dois inteiros e treze centésimos pontos percentuais), correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) pelo período de: outubro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.991,44. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.263111/2023-11.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Viabilizar o aprimoramento e adequação de infraestrutura física existente no LABEST/COPPE/UFRJ para a execução da proposta de P&D "Pasta de Cimentação Resistente e Resiliente a CO2 para Aplicação de Armazenamento e Sequestro de Carbono (CCS)"

Valor Total: R$ 1.024.862,70.

Vigência: 16 (dezesseis) meses.

Data de Assinatura: 25/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700003867202336. Objeto: Contratação de serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados para atendimento das necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe de Serviço de Compras Substituta

(SIASGnet - 25/01/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº 788820/2023-009; PROCESSO: 63401.002142/2023-11;Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e coleta de esgoto para o Comando do 9º Distrito Naval, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e Policlínica Naval de Manaus; Valor: R$ 742.164,22 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Assinatura: 29/09/2023. Data da vigência 20/09/2023 a 20/09/2024.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 65/2023

Licitação nº 079/2023 . Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, a fim de suprir as necessidades das escolas municipais da rede de ensino. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 15/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba

Em 25 de janeiro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.013191/2023-36.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixo para telefones fixos (stfc - local fixo-fixo, fixo-móvel - ldn fixo-fixo), ldn fixo-móvel - com plano de ligações, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links e1 (30 canais) e 200 linhas ddr, para a sede da sfa-mg nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 9.784,47. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO Tomada de Preços n° 3/2023

A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados da Tomada de Preços n° 3/2023, cujo objeto é a contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para conclusão do objeto, que, após análise dos documentos entregues dia 14 de Janeiro pela empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, junto ao complementar apresentado no dia 25 de janeiro, fora Habilitada empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

Após abertura do envelope 2, a sessão foi suspensa para posterior análise dos documentos apresentados referentes à Proposta. A próxima sessão, para divulgação do resultado da análise da proposta será realizada às 10h do dia 29 de janeiro de 2024 na Base Naval de Natal.

CC (EN) JOÃO MARIA DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 20004/2023

Objeto: Escolha de Empresa Especializada em Construção Civil para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Em 26/12/2023 as 16 horas a Comissão Permanente de Licitação do Município de Martins/RN

A Comissão realizou suas verificações em observância ao parecer emitido decide pela desclassificação da proposta apresentada pela empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 35.858.155/0001-48 apresentou no item 2.1. Apresenta quantitativo, preço unitário e preço total acima da tabela do projeto básico, apresenta preço unitário do item 4.1 acima da tabela do projeto básico, descumprindo o item 8.10 do Edital, e, Classifica as empresas na seguinte ordem 1 - FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 02.085.687/0001-30 perfez o valor de R$ 156.638,93; 2 - MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA CNPJ Nº 26.747.948/0001-07 perfez o valor de R$ 160.787,53; 3 - JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME CNPJ Nº 37.883.801/0001-52 perfez o valor de R$ 162.769,59; 4 - FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIEMNTOS LTDA CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 perfez o valor de R$ 183.276,97; 5 - CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.883.090/0001-00 perfez o valor de R$ 184.213,78; 6 - MHF DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 perfez o valor de R$ 190.385,13.

A Comissão declara Vencedora a empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 02.085.687/0001-30 perfazendo o valor de R$ 156.638,93. A Comissão declara aberto o prazo recursal em conformidade com o art 109, alínea b, da Lei 8.666/93.

Martins-RN, 19 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO CLÍNICO CENERIMOD (ACT-334441): UASG 156654 Nº Presente Termo de Convênio tem como objeto estudo de fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de CENERIMOD em indivíduos adultos com Lúpus Eritematoso Sistêmico (SLE) moderado a severo em adição à terapia de base. Participantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, CNPJ: 15.126.437/0038-35, FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61 E IDORSIA PHARMACEUTICALS LTD, COM SEDE EM HEGENHEIMERMATTWEG 91, 4123 ALLSCHWIL, SUÍÇA (IDORSIA). Rosane Maria de Araujo Unidade de Contratos - HC-UFU/EBSERH

+
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública RePORT BRASIL/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública RePORT BRASIL/2022 - FOMENTO AO PROJETO PESQUISA REGIONAL PROSPECTIVA E OBSERVACIONAL EM TUBERCULOSE NO BRASIL ¿ REPORT BRASIL (BRAZIL REGIONAL PROSPECTIVE OBSERVATIONAL RESEARCH IN TUBERCULOSIS ¿ REPORT SELECIONADO PARA O PROGRAMA PAR-21-304 EM PARCERIA COM O NIH) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7376082108729280

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Emenda nº 71250009 - PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE EFEITO TERAPÊUTICO E ANALGÉSICO DE MICRO DOSES DE EXTRATO PADRONIZADO DE CANNABIS SATIVA EM PACIENTES COM DOENÇA DE PARKINSON: UM ESTUDO CLINICO DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E CONTROLADO (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2858813762391544

Em 25 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos tipo SUV e motocicletas, caracterizados como viaturas destinados a Guarda Civil Municipal de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 483.816,66 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/01/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/02/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/02/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 25 de janeiro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, objetivando a EXPLORAÇÃO DE BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESPAÇO DE EVENTOS AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DAS ÁGUAS QUENTES DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas, 26 de janeiro de 2024.

LETICIA MARCIA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 164.966,08 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), perfazendo

um total anual de r$ 1.979.592,96 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/01/2023 a 28/02/2023, conforme artigo 56 da instrução

normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.117,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa ROGÉRIO VIEIRA FARNEZI - ME., CNPJ 19.659.535/0001-05, para a Contratação de show da BANDA BAT CAVERNA para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 12 de fevereiro de 2024, com show de duração aproximada de 180 (cento e oitenta) minutos, na Praça São Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças, do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Prazo: 12/01/2024 até 31/03/2024.

Caetanópolis-MG, 25 de Janeiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 335/2023.

Nº Processo: 25386.000647/2023-80.

Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima primeira do contrato que trata da garantia à execução, conforme justificativa do fiscal (doc. 3504874), com fundamento no art. 124, inc. I, da lei n. 14.133/2021. - contrato 335/2023. Vigência: 25/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 002.546/2023-0; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 23/01/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA (REP-SC) e a empresa DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.048.175/0001-01; c) Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, nas dependências da REP-SC; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 55/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 25/01/2024 a 24/01/2025; f) Valor: R$ 244.999,80; g) NE nº 204NE000027 de 09/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, ALEXANDRE GONZAGA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº PAD 1835/2019 - Originário do Contrato 30/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ da Contratada: 10.255.350/0001-52. Objeto: acréscimo contratual nos termos do art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 348.747,75. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.001347/2023-60.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de controle de pragas (desratização e desinsetização) e limpeza de caixas d'água,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 27.752,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).