avisos de DISPENSAs DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024.007PMCP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial (Art. 75, inciso VIII), de Empresa para fornecimento de cestas de alimentos e água mineral, com recursos oriundos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o art. 5o, do Decreto Municipal no 031 de 2024, que declarou situação de emergência nas áreas do Município de Concórdia do Pará/Pa, afetados por estiagem. (COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR no 260/2022, Portaria no 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Empresa Vencedora: SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.497.429/0002-02. Total do Vencedor: R$ 712.812,90 - Total Geral: R$ 712.812,90. Data da autorização: 06/12/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024.008PMCP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação, em Caráter Emergencial (art. 75, inciso VIII), de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel comum), com recursos oriundos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa civil, de acordo com o art. 5º, do Decreto municipal nº 031 de 2024, que declarou situação de emergência nas áreas do Município de Concórdia do Pará/Pa, afetados por estiagem. (COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme portaria/MDR nº 260/2022 e Portaria nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Empresa Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90. Total do Vencedor: R$ 66.897,66 - Total Geral: R$ 66.897,66.Data da autorização: 12/12/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024.009PMCP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial (art. 75, inciso VIII), de Empresa para realizar a Construção de um Micro-Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Espanhol - Captação e Reservação, de acordo com o art. 5º, do decreto municipal nº 031 de 2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município de concórdia do Pará/Pa, afetados por estiagem. Empresa Vencedora: PLAY CONSTRUCÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.911.704/0001-59. Total do Vencedor: R$ 177.026,11 - Total Geral: R$ 177.026,11. Data da autorização: 13/12/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO: Nº 1012001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52.

CONTRATADA: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90

Valor Total: R$ 66.897,66 (Sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).

Data da autorização: 12/12/2024.

Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CONTRATO: Nº 1312001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52.

CONTRATADA: PLAY CONSTRUCÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.911.704/0001-59.

Valor Total: R$ 177.026,11 (Cento e setenta e sete mil, vinte e seis reais e onze centavos).

Data da autorização: 13/12/2024.

Vigência: 13 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

CONTRATO: Nº 1012001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52.

CONTRATADA: SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.497.429/0002-02.

Valor Total: R$ 712.812,90 (Setecentos e doze mil, oitocentos e doze reais e noventa centavos).

Data da autorização: 06/12/2024.

Vigência: 06 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.