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AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.974/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1974/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, para atender as necessidades do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico.

As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 02 de Agosto de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.

Rio de Janeiro/RJ, 24 de julho de 2024

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.976/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1976/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MOTOFRETE, para atender as necessidades do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 02 de Agosto de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.

Rio de Janeiro/RJ, 24 de julho de 2024

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000130/2017-16. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista às disposições contidas no art. 5º da Portaria SEGES MGI nº 4.932, de 30 de agosto de 2023 (SEI nº 1895680). Data de Rescisão: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 12/08/2024, às 14:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 05/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução da Obra de Reforma da Quadra Esportiva do Povoado de Buritis no Município de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 24/07/2024.

Monte Carmelo, 25 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 03 de setembro de 2024, às 08:00 horas até 31 de dezembro de 2024, Credenciamento nº 02/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.Siteswww.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 24/07/2024.

Monte Carmelo, 25 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001475/2024-42.

Inexigibilidade Nº 274/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Serviços de assessoria técnica de apoio a bio-manguinhos/fiocruz para prestação de serviços de elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira e institucional para a implantação do complexo industrial de biotecnologia em saúde - cibs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1334871/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de insumos gráficos tais como tinta para impressora offset, álcool isopropílico, bobina de boop, blanqueta, caneta corretora, cola granulada, cola para encadernação, creme desengraxante, espirais, esponja litográfica, perfil em PVC para banner, pó antimaculador, régua para guilhotina, restaurador de blaqueta, retalho de malha, solvente, solução de fonte, ventosa, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 26/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 25/07/2024) 10001-00001-2024NE000293
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 08155.000051/2023-84.

Dispensa. Nº 166/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 097/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa Gente Seguradora S/A- CNPJ/MF n.º 90.180.605/0001-02 (contratada). Objeto: Seguro total, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura para roubo, danos materiais, danos corporais e/ou pessoais, invalidez e morte, com cobertura de indenização pelo valor de mercado (Tabela FIPE), com origem em colisão, incêndio e demais imprevistos e/ou intempéries admitidas e abrangidas pela legislação pertinente, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), para os 33 (trinta e três) veículos que compõem a frota da Embrapa Agrossilvipastoril. Processo de contratação: SEI 21155.000813/2024-91, Modalidade: Dispensa Eletrônica 90013/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso II e Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa Nº 037.011.003.001. Valor global estimado: R$ 39.758,41 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 24.07.2024. Vigência: 01.08.2024 a 01.08.2025. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Marcelo Wais, Diretor Vice-Presidente, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153091

Nº Processo: 23076.044611/2024-07.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE PLAN. ORCAMENTARIO E FINANCAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicosespecializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 44.554,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de material de construção para os diversos órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 19 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.016.567,99.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 25 de julho de 2024.

CLEVERSON RODRIGO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo hatch, com transmissão automática, para a Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho.

Sessão Pública: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 204.102,40.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 25 de julho de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 640330072202318.

Pregão Nº 09/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de serviços para manutenção de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 940,80. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11586

Processo nº 23000.020918/2024-56 Edital: 208/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Rebert Tomaz de Aquino.

CPF: xxx.133.xxx-04. Vigência: 22/7/2024 a 23/6/2025.

Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Data de Assinatura: 14/5/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas em gestão de projetos e políticas públicas a fim de propor metodologias, ferramentas e instrumentos apropriados para o desenho do Quinto Ciclo de Plano de Ações Articuladas (PAR).

Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS - Coordenadora de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 61082.000102/2024-32; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 006/2024; Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte de Bagagem Desacompanhada; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 175.111,50; Data da Sessão Pública: 06/08/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Link da matéria disponível no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/licitaci%C3%B3n-electr%C3%B3nica-no-062024-de-la-agregadur%C3%ADa-naval-de-brasil-en-paraguay

CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS

Ordenador de Despesas
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Credenciamento Nº 8/2024

Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 08/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR - IES, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ADERIR E/OU CREDENCIAR CURSOS E TURNOS JUNTO AO PROGRAMA BOLSA PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às empresas credenciadas UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 25 de julho de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento Nº 8/2024

A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR - IES, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ADERIR E/OU CREDENCIAR CURSOS E TURNOS JUNTO AO PROGRAMA BOLSA PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA. Empresas Credenciadas: UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56.

Balsas - MA, 25 de julho de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

credenciamento nº 8/2024

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 08/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.344.774/0001-89, sediada na Rodovia BR 230, KM 05 S/N, Fazenda Malícia, Balsas - MA, CEP. 65.800-000 e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.894.432/0001-56, sediada na Rua Doutor Pedrinho, nº 79, Bairro Rio Morto, Indaial - SC, CEP. 89.082-262. OBJETO: Credenciamento de Instituições Particulares de Ensino Superior - IES, com ou sem fins lucrativos interessadas em aderir e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa bolsa para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Balsas - MA, 25 de julho de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009000879202411. Objeto: Contratação de serviços gerais, em especial de limpeza, conservação e asseio a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do IBAMA na Superintendência do Estado do Espírito Santo (Supes/ES) e Centro de Triagem de Animais Silvestres em Serra-ES(CETAS/ES).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/07/2024) 193107-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.005219/2024-72. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Identificar e propor atualização e aprimoramento das metodologias de ATER utilizadas pelas entidades certificadas no Serviço Digital "CET" e propor metodologias que possibilitem otimizar o acesso dos beneficiários do programa aos mercados existentes, no estado de Pernambuco. c) Nome do Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS d) Nº do Contrato: 12400184; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 24 de julho de 2024 a 15 de Maio de 2025.
EXTRATO Do 6º termo ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

Tomada De Preço N° 0001/2015 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obra da Construção De Um Quadra Poliesportiva Coberta, Com Vestuários, Na Escola Maria Sinharinha De Azevedo, Localizada Na Rua João Araújo Fonseca, No Município De Santana Dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID OBRA 1008463, ID PRE OBRA 60495), nos termos e normas do edital e da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS - FONTE RE RECURSOS: recursos do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da OBRA 1008463; ID da PRÉ OBRA 60495; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROJETO DE ATIVIDADE: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl. / Restauração de Quadra/ Ginásio/ NERL-Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer; FICHA: 000091; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 Obras e Instalações. CONTRATADO: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.415.942/0001-33, com sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - PB. VALOR: R$ 379.034,24 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA VIGENCIA: 17/06/2025.
EXTRATO DE RESCISAO

Nº 334/2023 PREGAO ELETONICO Nº 080/2023 Objeto: Rescisão amigável da Ata de Registro de Preços n.º 334/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 080/2023; Contratada: Fox Eletronica Ltda. - CNPJ: 19.721.072/0001-56 - Márcio dos Reis Lobo - Representante Legal; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Data da Assinatura: 22/07/2024. Francisco Junior do Rego. Secretario Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90034/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 158 - P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 109.383,00 / ATA 159 - OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - R$ 12.581,20 / ATA 160 - FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.029,50 / ATA 161 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.422,50 / ATA 162 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.429,00 / ATA 163 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.025,00 / ATA 164 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 62.573,00 / ATA 165 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.620,00 / ATA 166 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 28.984,00 / ATA 167 - NEWARIS LIFESCIENCES LTDA - R$ 44.510,00 / ATA 168 - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - R$ 2.218,00 / ATA 169 - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.010,00 / ATA 170 - INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 10.204,00 / ATA 171 - INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - R$ 980,00 / ATA 172 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.046,00 / ATA 173 - FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.849,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90034/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.000618/2024-09 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente JEAN CARLOS PETRY - Representante Legal / AFRANIO PINHO DE SOUZA - Representante Legal / DANIEL FERRARI ABRANTES - Representante Legal / ROMARIO BEZ BIANCHI - Representante Legal / CLAUDIO ZICATTO - Representante Legal / LUANA GIARETTON - Representante Legal / MARCOS HENRIQUE LAHOUD - Representante Legal / PAULO JOSÉ SPAZZINI - Representante Legal / ALEXANDRE DE ALCÂNTARA SILVA - Representante Legal / DHRUV BBHATIA - Representante Legal / JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - Representante Legal / JAQUELINE ALVES DA COSTA - Representante Legal / RENATO EZARCHI - Representante Legal / ARNALDO GUIDA LOPES - Representante Legal / CHARLINE ANA MIOTTO BRESSIANI - Representante Legal / VANESSA CASTRO DE SÁ TELES - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo da localidade de são luiz gonzaga, rio grande do sul - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 2.192.910,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2024. Processo: 0000008-19.2024.4.01.8003. OBJETO: O presente processo destina-se á contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanner de raios-x pertencente a esta SJAP. Fundamento Legal: artigo 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa:. A manutenção preventiva e corretiva do equipamento são imprescindíveis ao perfeito funcionamento do aparelho de inspeção através de raios-x, com o objetivo de manter a eficácia do sistema de segurança da unidade da JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 17.545,12 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.293.074/0001-87.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: J RIBEIRO DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.250.530/0001-51, estabelecida na Estrada São Jacob, nº 680, bairro Fátima, município de Carauari/ AM - CEP: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J RIBEIRO DA COSTA, para o item 01, com valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 018/2024 - SRP.
Despacho de 24 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - CML a empresa: J RIBEIRO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 47.250.530/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963021/2024. Processo n. º 71000.016493/2024-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-03.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Mais Futebol - Copinhas no Estado da Bahia - 2ª edição.

Valor Total: R$ 4.928.800,00, Valor do Repasse: R$ 4.880.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 48.800,00.

Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026.

Data da Assinatura: 24/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHAES SANTOS - Secretário de Estado da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Matrícula Funcional n. º 73275929.
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PERP 064/2024

PROCESSO Nº:16.146/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 064/2024 - Processo administrativo nº 16.146/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED para readequações do Edital. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari/ES, 25 julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 042/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira (marca e modelo LiuGong 766A), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços, item 01 decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo 35/2024, da Prefeitura Municipal de Sobradinho; Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 045/24, L.F. nº 14.133/2021, e do Dec. Mun. nº 004/2024 e 010/2024. Contratante: Município de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa N.B. Junior Máquinas e Equipamentos, CNPJ/MF nº 44103.363/0001-28. Valor Total: R$ 380.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531006769202414. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (CAPELA DE FLUXO LAMINAR e ESTEIRA ERGONOMÉTRICA) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64325.002032/2019-88.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr. Vigência: 15/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Boa Viagem. CONTRATADO: José Ivan Oliveira Abreu. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor Substituto, de 21/07/2024 a 20/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, pela contratante e José Ivan Oliveira Abreu, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO No 36/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 11.992,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00100.003532/2019-99.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 13.962.406/0001-05 - A & L INFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 4 ( quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 06/11/2024, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.549,96. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 32/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 32/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros referente ao "Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (Recurso Federal)" - Valores R$ 234.603,88 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 25/07/2024.

Termo Aditivo nº 33/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 33/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a vigor Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal" - Valor: R$ 600.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 25/07/2024.

Termo Aditivo nº 34/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 34/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, a transferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 3.591, de 18 de abril de 2024 e nº 3.604, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde" - Valor: R$ 200.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 25/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230134, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.635,46 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 899.014,41(oitocentos e noventa e nove mil, quatorze reais e quarenta e um centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAS PUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/07/2023.
despacho de 22 de julho de 2024

Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 015_24 - Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLERIANO FERREIRA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.544,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). OBJETO: Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 22 de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGãO ELETRôNICO nº 7-2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 12/08/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 07/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 29 de Julho de 2024. Fim do recebimento: 12/08/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01727.000096/2021-16.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reequilibrio contratual. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.161,85. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que receberam do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia (LP) Nº 693/2024, com validade de 5 anos para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10.

Curitiba - PR, 3 de julho de 2024.

Antonio Fernando Krempel

Representante legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 02070.001844/2022-93.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de empresa especializada nº 41/2022, de serviços de locação de contêiner para atender às necessidades do parque nacional da chapada dos guimarães, mato grosso, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no termo de referência, com início na data de 25 de julho de 2024 e término em 25 de julho de 2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 649/2023.

Nº Processo: 25386.002213/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 649/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 04/07/2024 até 04/10/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.385,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23051.006579/2022-24.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar por índece econômico-financeiro o valor do contrato nº 05/2023-ifpa/belém, firmado para realização de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros do campus belém do ifpa, com substituição e instalação de elemento filtrante e emprego de materiais, em razão dos efeitos inflacionários, com base na variação do inpc acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência: 10/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.764,23. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 2 (DOIS) VEÍCULOS COMUNS (4 PORTAS), E 1 (UM) UTILITÁRIO PICK-UP. OBJETOS VINCULADOS A PORTARIA SESA DE NÚMERO 516/2024, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 273.024,73 (duzentos e setenta e três mil, vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 25 de julho de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Shopping Temdetudo Ferramentas Elétricas Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.074.840/0001-71, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de descumprimento na entrega de itens adjudicados relativo ao Pregão Eletrônico nº 00015/2022, no âmbito do processo NUP 50008.000497/2022-88.

MARCOS LEARTH SOARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 646/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.038070/2023-44, referente ao RDC n.º 646/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 90.333.790/0001-10, com o valor de R$ 14.820.901,96 (quatorze milhões, oitocentos e vinte mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003909202441. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de conjuntos motobombas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907349. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, CNPJ nº 06553960000165. Solicitação de Supressão de Valor

Convênio nº 0938/20 (907349/2020). Valor Total: R$ -9.964,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF nº ***.128.553-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2024

O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba informa aos interessados que HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação, Urbanização da Avenida João Wallig e Drenagem do Canal do DSM, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor das empresas consorciadas INVIAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.566.555/0001-66 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.251.160/0001-74, vencedoras com proposta no valor de R$ 6.630.000,00 (Seis milhões, seiscentos e trinta mil reais).

Campina Grande, 25 de Julho de 2024.

JOAB KLEBER LUCENA MACHADO

Secretário de Obras
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023. Processo nº 0800.000344/2022-44. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2024, datada em 25/04/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM TI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.426.527/0001-43. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Memórias RAMs, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DIOPI/SENASP), especificado(s) no(s) itens 1, 2 e 12 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total Registrado: R$ 54.528,60 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor LUIS GUSTAVO SONCINI - Representante da empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158591

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000094/2024, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024 e reajustar os valores do insumos em 4,4963% com base na variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a contar de 03 de março de 2024.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.440,64. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO de TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4

Processo Administrativo nº: 050/2014 e 00179.003184/2024-11; Contrato de Locação Sorocaba; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: COLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto: Reajuste do aluguel; Fundamentação Legal: Cláusula Terceira do Contrato original e Cláusula Sétima do 4º Termo Aditivo; Nota de Empenho: 033/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 24/07/2024 a 08/01/2025. Camila Moreno de Camargo - Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 050/2014 e SEI 00179.003184/2024-11; Contrato: 030/2014; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: COLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e revogação da cláusula sexta do 3º Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.245/91; Nota de Empenho: 033/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis e ; Centro de Custo: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
edital de CONVOCAÇÃO

CONCUrSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Thiago de Moura Colella - 09. As demais orientações foram encaminhadas em 24 de julho de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 05 de agosto de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1081/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JUCIER PAULINO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.340,99. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).