Portaria nº 16, DE 22 de março de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN nº 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01450.000205/2024-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Redução Jesuítica de Santo Inácio

Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Processo nº 01450.002402/2021-46

Projeto: Programa de Resgate Arqueológico das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100

Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia do Centro Arqueológico da UNOESC

Área de abrangência: município de Imbituba, estado de Santa Catarina

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

ANEXO II

01- Processo nº 01514.000315/2021-62

Projeto: Prospecção Arqueológica para a delimitação de dois Sítios Arqueológicos nos distritos de Chumbo e Pindaíbas

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel

Área de Abrangência: Município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01409.000462/2022-11

Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implementação do Parque Urbano Sítio Batalha

Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

02- Processo nº 01506.000937/2022-71

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Passagem Subterrânea do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP

Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010

Processo nº 01424.000171/2022-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP010, Macapá-AP

Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Gomes Monteiro

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de validade: 06 meses

02- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Eneva S.A. Empreendimento: Implantação de Flare e Canteiro de Obras da Usina Termelétrica UTE Azulão I

Processo nº 01490.000114/2023-42

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação de Flare e Canteiro de Obras da Usina Termelétrica UTE Azulão I

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma

Apoio Institucional: Museu da Amazônia-MUSA

Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Empreendimento: Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins

Processo nº 01450.006373/2017-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins

Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM

Área de Abrangência: Município de Itupiranga, estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Terra Santa Canaã Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Terra Santa Canaã - Barbalha - Ceará

Processo nº 01496.000602/2023-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Terra Santa Canaã - Barbalha - Ceará

Arqueóloga coordenadora: Marina Souza Barbosa

Arqueólogo de campo: Fabiano Henrique do Nascimento

Apoio institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza-CE

Área de abrangência: Município de Barbalha, estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Waldemar da Silva Boeira

Empreendimento: Loteamento Três Barras

Processo nº 01508.000065/2022-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do Loteamento Três Barras

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DF Campo Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês III, Primavera do Leste-MT

Processo nº 01425.000529/2023-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim dos Ipês III, Primavera do Leste-MT

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FENIX Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Gênova/Vêneto

Processo nº 01450.005840/2023-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Gênova/Vêneto - município de Macapá - Estado do Amapá

Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de validade: 02 (dois) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: NRBR Monte Mor Empreendimentos SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Villas do Monte

Processo nº 01506.004785/2019-80

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Villas do Monte

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Monte Mor, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alexandre Donizeti Soares da Cruz

Empreendimento: Loteamento Jardim Pérola da Serra

Processo nº 01506.001507/2023-57

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Jardim Pérola da Serra

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração São Bento de Capetinga Ltda

Empreendimento: Mineração São Bento de Capetinga Ltda

Processo nº 01514.000542/2023-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Mineração São Bento de Capetinga Ltda., município de Capetinga / MG.

Arqueólogo Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Área de Abrangência: Município de Capetinga, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: Linha de Transmissão 500 Kv Jaíba - Janaúba 6 Cd; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba 3 - Janaúba 6 Cd E; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba 6 - Capelinha 3 - Governador Valadares 6 C1 e C2

Processo nº 01514.001325/2022-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Piraquê - Minas Gerais (linha de Transmissão 500 Kv Jaíba - Janaúba 6 Cd; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba 3 - Janaúba 6 Cd E; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba 6 - Capelinha 3 - Governador Valadares 6 C1 e C2)

Arqueóloga Coordenadora: Jane da Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Verdelândia, Janaúba, Capitão Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol, Botumirim, Cristália, Leme do Prado, Chapada do Norte, José Gonçalves de Minas, Minas Novas, Turmalina, Veredinha, Capelinha, Água Boa, São José da Safira, Itambacuri, Frei Inocêncio, Marilac, Mathias Lobato e Governador Valadares, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Voltxs Energia S.A

Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera

Processo nº 01409.000470/2023-48

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera

Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos

Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TANGISA Investimentos e Participações S.A.

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Vila Pavão I

Processo nº 01409.000492/2023-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico JV na área da Usina Fotovoltaica Vila Pavão I

Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Vila Pavão, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura do Município de Ivaiporã

Empreendimento: Parque Industrial II - Manuel Lourenço Filho

Processo nº 01508.001098/2023-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Industrial II - Manuel Lourenço Filho

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da de implantação da Mandaçaia Agrícola Ltda - exploração de jazida para extração de argila.

Empreendedor: Mandaçaia Agrícola Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Arqueológico na área da de implantação da Mandaçaia Agrícola Ltda - exploração de jazida para extração de argila

Processo nº 01450.001986/2023-02

Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques

Apoio Institucional: MHI - Museu Histórico de Itapeva

Área de Abrangência: Município de Buri, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Oceanos Investimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Oceanos Investimentos

Processo nº 01494.000060/2024-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Oceanos Investimentos"

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Mineradora Jordão Ltda.

Empreendimento: Extração de filito

Processo nº 01506.900331/2017-70

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico - PAIPA - Mineradora Jordão Ltda.

Arqueólogo coordenador: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida

Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueológica do MAR - Fundação Mar

Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BFCX 01 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Vicentino

Processo nº 01508.001099/2022-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Vicentino

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gilberto Transportes Ltda

Empreendimento: EIA/RIMA Timbopeba e/ou Conta História

Processo nº 01514.000934/2023-19

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - EIA/RIMA Timbopeba e/ou Conta História

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira

Arqueólogo(a) de Campo: Leylane Silva Ferreira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Aurora Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: Linha 500 kv Aurora Cluster IV Berço das Gerais

Processo nº 01514.001414/2023-23

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha 500 kv Aurora Cluster IV Berço das Gerais

Arqueólogos Coordenador: Warley de Almeida Delgado

Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Área de Abrangência: Municípios de Jaíba e Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pacembu Londrina 396 - Empreendimento Imobiliário

Empreendimento: Loteamento "Bem Viver Jacutinga"

Processo nº 01508.001179/2023-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Bem Viver Jacutinga"

Arqueólogo coordenador geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Bis Loteamentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Guiomar Novaes III

Processo nº 01506.001363/2020-96

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Guiomar Novaes III

Arqueóloga coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Municípios de São João da Boa Vista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Rio Claro SP Ltda ME

Empreendimento: Mineração Rio Claro SP Ltda ME

Processo nº 01506.001504/2022-32

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Rio Claro SP Ltda ME

Arqueóloga coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de Abrangência: Municípios de Serra Azul, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Urânia Urbanizadora SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Sabatin

Processo nº 01506.001119/2022-95

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Sabatin

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Urânia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: V.S. Mococa Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Reserva das Flores

Processo nº 01506.001272/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva das Flores

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Mococa, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vórtice Consultoria Mineral Ltda (CNPJ 05.400.066/0002-73)

Empreendimento: Ampliação de lavra e pesquisa mineral - Mina Serra dos Alemães

Processo nº 01514.001890/2023-44

Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - ampliação de lavra e pesquisa mineral - Mina Serra dos Alemães

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos e Pedro Antônio Carvalho Teixeira

Arqueólogo(a) de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Oliveira, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda

Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde (FCA 66/2022)

Processo nº 01496.000451/2022-07

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de Hidrogênio Verde

Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva

Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva

Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa

Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia-CE

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

26-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A

Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3 C1 e C2; Secc 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD

Processo nº 01514.001364/2022-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2

Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: On Cristo Rei Geração de Energia SPE Ltda

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Cristo Rei

Processo nº 01421.000223/2022-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo solar fotovoltaico Cristo Rei

Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - O Homem Potiguar - LAHP - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN

Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vallourec Tubos do Brasil Ltda

Empreendimento: Mina Pau Branco

Processo nº 01514.000076/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Mina Pau Branco

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Valdinêy Amaral Leite

Arqueólogo(a) de Campo: Lidiane Aparecida da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Brumadinho e Nova Lima, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aventurina Incorporadora Ltda

Empreendimento: City Santa Luzia

Processo nº 01514.000447/2022-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no loteamento residencial City Santa Luzia

Arqueólogo Coordenador: Letícia Moura Simões de Souza

Arqueólogo de Campo: Letícia Moura Simões de Souza

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LC Participações e consultoria Ltda

Empreendimento: Mina Patrimônio - ANM 433.094/1956

Processo n.º: 01514.000261/2021-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Mina Patrimônio - ANM 433.094/1956

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Larousse Soares Magalhães

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.