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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2022 (21976952), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: P de Oliveira Lima Mercearia Eireli, CNPJ: 06.866.994/0001-00. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, consoante o disposto na cláusula terceira do Contrato n. 13/2022, aplicando-se o índice IPCA/IBGE, apurado para o período de 12 meses a partir de abril/2023, que importará no reajuste do valor do contrato em tela segundo um aumento percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre o valor unitário atualmente praticado de R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos), resultando assim no novo valor unitário de R$ 11,38 (onze reais e trinta e oito centavos), resultando em um valor anual de R$ 2.958,80 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) para o Contrato n. 13/2022, com efeitos a partir do mês de maio de 2024. Fundamento legal: artigo 92, §4º, I, da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0000749-33.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955807/2024. Processo n. º 71000.012898/2024-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Pro-Paraíso - CNPJ: 24.691.258/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pro Paraíso na Comunidade, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.989,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALQUITO SOARES DA SILVA - Presidente da Associação Pro-Paraíso.
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NO EXTRATO Nº 281/2024, publicada no DOU de 27/11/2024, Seção 3 página 125, no edição 228, onde se lê: "PRESIDENTE DA SINDICATO DOS (AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO.", leia-se "PRESIDENTE DA SINDICATO DOS (AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA DOMINGAS DOS SANTOS SILVA".

WESLLEY ARAGAO MARTINS

Gerente Executivo de São Luís
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.114110/2024-69

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES DE SÃO MATEUS - MA Z-48.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES DE SÃO MATEUS - MA Z-48.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961476, onde se lê: Responsável pelo Convenente: BRUNO BANDEIRA CARDOSO, CPF nº ***.459.561-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.075.031-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160448

Nº Processo: 64050.005595/2021-10. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 08.375.640/0001-98 - COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NOR. Objeto: Termo de rescisão do contrato 02/2021. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 06/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373030

Nº Processo: 54000143221202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem a Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, jardinagem, instalações elétricas, instalações,lógicas, de telefonia e circuitos fechados de monitoramento, conforme Termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Murutucum S/n - Bairro do Souza - Estrada da Ceasa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/12/2024) 373083-37201-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955754/2024. Processo n. º 71000.012873/2024-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO VITOR VICENTE FERREIRA - Presidente do Instituto Por Mais Alguém.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024

CONTRATANTE: Município de Cerro Azul.

CONTRATADO: D P IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ/MF nº 51.956.541/0001-29.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o ministério da agricultura e pecuária entre o município de cerro azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Patrik Magari. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23300.029339/2023-59.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2023, de prestação de serviços terceirizados (manutenção predial), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.697,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23354.005124/2023-71.

Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Supressão de 4,79 % do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 22/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.940,74. Art 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º, Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970400, Nº Processo: 25000095451202423, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 11686923000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000904, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244621, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CRISTIAN WASEM ROSA CPF nº ***.306.550-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160448

Nº Processo: 64050.015777/2022-80. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo de rescisão do contrato 04/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64101.008091/2022-90.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022 por doze meses. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.534,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 9º Termo Aditivo ao Contrato 034/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 23/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2021, por mais 12 meses, a partir de 01/01/2025 e término em 31/12/2025. E também um Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, (01, 02, 04 e 06) com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 011/2024 Processo Licitatório nº 045/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 14.01.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23077.031254/2020-33.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar o contrato de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento metálico para atender demandas da ufrn. Vigência: 18/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.712.817,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - UASG 153279

Nº Processo: 23072.259925/2024-01.

Dispensa Nº 86/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ambientes alimentares no contexto da atenção primária à saúde: subsídios para as práticas de cuidado em alimentação e nutrição"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.358,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2025

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000842/2023-41, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 002/2025, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Período de Contribuição: das 8h do dia 10/01/2025 às 18h do dia 10/02/2025.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 1093/2013.

Nº Processo: 50616.000597/2013-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 6ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 228.229.973,20, para r$ 228.959.670,35, face ao r$ 729.697,15. Vigência: 27/12/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.959.670,35. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TeRMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 907364/2020 PROCESSO 59800.002809/2020-55 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 1º/1/2025 até 1º/1/2026. Data e Assinaturas: 27/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175****, Convenente: Nelson Cintra Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.003302/2024-14.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimentos contínuos de água canalizada e esgotamento sanitário para as unidades da sprf-se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 60.090,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955699, Nº Processo: 08012003630202311, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES CNPJ nº 08109446000160, Objeto: Aperfeiçoar e fortalecer o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, Valor Total: R$ 498.501,10, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 482.501,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 482.501,10, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: LETICIA COELHO NOGUEIRA CPF nº ***.820.147-**.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2024, que objetiva a Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ: 26.557.235/0001-72 - R$ 282.527,10; POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ: 09.555.958/0001-13 - R$ 2.026.400,00 e POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 1.939.500,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 30 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024, que objetiva a Contratação de serviço para recarga de oxigênio medicinal hospitalar (em cilindros), destinados ao uso dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, no período referente ao ano de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J BRANDAO E CIA LTDA - CNPJ: 10.555.446/0001-36 - R 185.700,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 30 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material Médico Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, valor total de R$ 16.506, EUTICA ATAC. DE MED. E MAT.HOSPITALAR LTDA, valor total de R$ 26.444, F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, valor total de R$ 2.318,00. HRMEDICAL SOLUÇOES LTDA, valor total de R$ 5.359,50. INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, valor total de R$ 54.052,10, KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, valor total de R$ 18.986,20. KIENTRO BRASIL LTDA, valor total de R$ 1.736,85. MULTIMED DENTAL LTDA, valor total de R$ 263.646,41. UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, valor total de R$ 1.049,32. YUMED COMERCIO LTDA, valor total de R$ 16.009,10.

Taboleiro Grande/RN, 13 de dezembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material Médico Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, valor total de R$ 16.506, EUTICA ATAC. DE MED. E MAT.HOSPITALAR LTDA, valor total de R$ 26.444, F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, valor total de R$ 2.318,00. HRMEDICAL SOLUÇOES LTDA, valor total de R$ 5.359,50. INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, valor total de R$ 54.052,10, KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, valor total de R$ 18.986,20. KIENTRO BRASIL LTDA, valor total de R$ 1.736,85. MULTIMED DENTAL LTDA, valor total de R$ 263.646,41. UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, valor total de R$ 1.049,32. YUMED COMERCIO LTDA, valor total de R$ 16.009,10.

Taboleiro Grande/RN, 13 de dezembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024

CONTRATANTE: Município de Cerro Azul.

CONTRATADO: LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº 55.993.229/0001-66.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o ministério da agricultura e pecuária entre o município de cerro azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Patrik Magari. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64101.008091/2022-90.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022 por doze meses.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.364,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS DE EFLUENTES LÍQUIDOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 03 de janeiro de 2025 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOSÉ POZZOBON

Gerente Administrativo

Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ 00.394.460/0138-04. OBJETO: promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UTFPR - PB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/12/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR - Campus Pato Branco, Antonio Carlos de Almeida, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Supressão de 24,62% do objeto do contrato nº 181/2022 - anatel e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 181/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2024 a 28/12/202. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.145,70. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024-FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de maio de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025, vigendo até 01 de Maio de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Recurso Federal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956510/2024. Processo n. º 71000.012907/2024-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens da Baixada - Edição II, no Município da Baixada Santista/SP.

Valor Total: R$ 399.993,50.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONICLÉRCIO SOARES SILVA - Presidente do Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 212/2022

Processo SEI/ME n o 19973.108135/2022-67.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 212/2022, celebrado entre a União, por meio deste Ministério e, representado por esta Secretaria, com a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão.

b) Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento colaborativo de módulos e/ou funcionalidades do sistema Compras.gov.br Contratos e de plataforma de atendimento automatizado a usuários, bem como a adoção, pelas unidades da administração direta, autarquias e fundações da Prefeitura Municipal de São Paulo, dos sistemas que integram a plataforma Compras.gov.br para planejamento, gestão e operação das compras e contratos públicos municipais.

c) Recursos: não há transferência de recursos.

d) Prazo de vigência: O Acordo vigerá, a partir de sua publicação, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses.

e) Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.

f) Signatários: ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e Inovação (Seges), MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, Secretária Municipal de Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2412802 Processo de Licitação n°.: 128/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 053/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Gás Ultra Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de gás de cozinha e outros para atender às necessidades e manutenção das secretarias e setores do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 24.563,62 Valor do Contrato Atualizado: R$ 337.573,62.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

CONTRATANTE: Município de Cerro Azul.

CONTRATADO: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - CNPJ/MF nº 27.883.350/0001-08.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o ministério da agricultura e pecuária entre o município de cerro azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Patrik Magari. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024

CONTRATANTE: Município de Cerro Azul.

CONTRATADO: Albani Matté Indústria De Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ/MF nº 34.124.663/0001-30.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o ministério da agricultura e pecuária entre o município de cerro azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 6.693,00 (seis mil, seiscentos e noventa e três reais).

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Patrik Magari. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024

CONTRATANTE: Município de Cerro Azul.

CONTRATADO: Nova Maquina Peças Tratores E Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ/MF Nº 17.508.563/0002-79.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o ministério da agricultura e pecuária entre o município de cerro azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 5.228,00 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais).

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Patrik Magari. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CS2008/0014. Processo: 00200.017609/2024-47. Celebrado com COMANDO DO EXÉRCITO. CNPJ: 00.394.452/0001-03. Data da Assinatura: 18/12/2024. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, de modo a revogar a alteração feita na Cláusula Sétima - Da Vigência da Cessão de Uso. Fica alterado o Segundo Termo Aditivo à Cessão de Uso. Conforme solicitação do CESSIONÁRIO fica alterado o PARÁGRAFO 2° da CLÁUSULA SEGUNDA da Cessão de Uso. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Leandro Paiva Marques.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 629/2022.

Nº Processo: 50619.001129/2022-69.

Pregão. Nº 306/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 24/11/2022 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.656.935,57. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

Processo nº 59510.002803/2024-77-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90026/2024

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90026/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de apoio à análise de projetos, licitações e vistorias de obras em geral, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1459/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 13.372.492/0001-98, cujo valor global da proposta foi de R$957.551,16 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos) para a execução dos serviços do grupo 1.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

Processo nº 59510.002263/2024-21-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90028/2024

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90028/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos leves de carga, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1432/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 734/2023.

Nº Processo: 50616.002677/2023-17.

Pregão. Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 84.689.066/0003-92 - BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Exclusão de itens da cláusula décima primeira - garantia de execução do contrato 16.00734/2023.. Vigência: 27/12/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.571.192,04. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 16/2024

Processo Nº: 98/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS E UM ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO RODOVIÁRIO 0 (ZERO), ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 1.579.488,75.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de janeiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa do Ouro-PE, 30 de dezembro de 2024.

Alexsandro Gomes Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969987, Nº Processo: 00135226460202416, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 57745291000164, Objeto: Capacitação em Libras e conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência, visando à inclusão social, à autonomia e ao acesso de jovens em vulnerabilidade à educação e ao mercado de trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: NORBERTO FERREIRA DE SOUZA CPF nº ***.695.948-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024Repetição

SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de janeiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de janeiro de 2025, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 30 de dezembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
Edital de Notificação

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário no exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, estão sendo notificados por estarem com status de vencido e/ou cancelado conforme normas vigentes. Os administrados inframencionados, no prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação, apresente comprovação junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC/2ºBFv, de que o armamento que estão de posse receberam a devida destinação legal, salientando que, a eventual posse desses armamentos poderá ser caracterizado como crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e que será comunicado à autoridade policial competente. Eventual defesa escrita deverá ser endereçada ao Comandante do 2º Batalhão Ferroviário, situado à Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Bairro Santo Antonio, Cep: 38444-900, onde deverá ser protocolada.

Do acima exposto, notifico os administrados a seguir relacionados por motivo de sua mudança de endereço e/ou endereço cadastrado na plataforma do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) ser incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e presencial:

Nome: DANIEL PEREIRA TAVARES CR: 282853 / Nome: DANIEL BARCELOS DE FREITAS CR: 134201 / Nome: VIRMONDES SILVERIO BORGES NETO CR: 331021 / Nome: ADILSOM ASSIS NEVES CR: 93526 / Nome: DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA CR: 158910 / Nome: GERALDO PEREIRA ALVES NETO CR: 140032 / Nome: RYNALDO PEREIRA DA SILVA CR: 144323 / Nome: NEUTON GERVASIO DE ARANTES CR: 139589 / Nome: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA CR: 98334 / Nome: MURILLO BORGES CR: 74188 / Nome: BRUNO BIASI SILVA CR: 73949 / Nome: DANILO ROESBERG MENDES CR: 150653 / Nome: FABIO BARRA SOARES, CR: 542420.

Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, SFPC/2º BFv, por meio do endereço eletrônico: sfpc@2bfv.eb.mil.br.

Araguari, MG 27ezembro de 2024

DANIEL AUGUSTO DEL GALLO - Maj

Respondendo pelo Comando do 2º B Fv
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.007068/2024-95.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras emergenciais de construção de 01 (um) viaduto, denominado Viaduto km 194,720, na BR-470/RS - Lote 05A, segmento do km 194,714 ao km 195,487 - município de Bento Gonçalves - sob jurisdição da UL de Passo Fundo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 24.166.410,29. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583017243202431. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 158/2022.

Nº Processo: 23860.024521/2022-41.

Pregão. Nº 164/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis meses), com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15896.720012/2023-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação/2024 com base nas convenções coletivas 2024/2025 e o reajuste com base no ipca de dez/2024 e efeitos financeiros a partir de 01/05/2024 e 16/12/2024, respectivamente.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.160,56. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959197/2024. Processo n. º 71000.011269/2024-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Sul-americano de Jiu-jítsu Pro em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THÂMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.016985/2024-71.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 461.532,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000331/2024-06.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0153.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) MOTONIVELADORA, série LCLG4160DERL012650, tombamento nº 372.638-9. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA- PREFEITA - LAGOA SECA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000628/2024-63.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0332.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4x4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP, Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZPRC507229. Tombamento nº 342.917-0. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - PREFEITO - SALGADO DE SÃO FELIX - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000605/2024-59.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0336.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE EMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator sobre Rodas - Potencia Bruta 16.5HP, Diesel, c/ Acessórios Tipo Carreta/Enxada Rotativa/Encanteirador, Marca Mamutth - Modelo MT1100RE. Motor Série nº231.100.62. Tombamento nº 372.845-3. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO- PREFEITA - EMAS - PB.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963028, Nº Processo: 25100002411202418, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COREAU CNPJ nº 07598618000144, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Coreaú/Ce, Valor Total: R$ 997.624,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 997.624,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000468, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241964, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE EDEZIO VAZ DE SOUZA CPF nº ***.468.083-**.
RESULTADOs DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação / Apoio a Projetos de Pesquisa. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3423050953295891

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 3: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação / Apoio a Projetos de Pesquisa. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1024187508149589

CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CNR Nº 10/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CNR Nº 10/2024 APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS DE PESQUISA CIENTIFÍCA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO / Apoio a Projetos de Pesquisa. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2511706093558392

Em 30 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25290.000284/2020-07.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2025 e término em 29/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os preços do contrato nº 02/2021, com base no índice ipca/ibge, no percentual de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), acumulado, no período de jan/2023 a dez/2023, com fulcro no art. 54, caput, art. 55, inciso ii e art. 57, da in/seges-mp nº 05/2017 e atualizações c/c o inciso ii, alínea "d" do art.65, da lei nº 8.666/93 e atualizações e cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.201,96. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.000096/2024-50.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes - campus barra de são francisco e demais órgãos participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total: R$ 72.079,54. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).