gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato Nº 40002/2024-005/00 - UASG 740002

Nº Processo: 62164.005719/2024-05

Participação no Pregão N° 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha - CLogMat.

Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.

Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.

Fundamento Legal: Lei 14.233/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.

Valor Total: R$ 193.058,28.

Data de Assinatura: 26/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, para Contratação de empresas para fornecimento de Concretos Usinado FCK 20 e 25 MPA, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 30/07/2024. Término de cadastro das propostas: 13/08/2024 às 08h. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 13/08/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 29 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, para Contratação de empresas para fornecimento de gás glp a granel (em cilindros de 190kg), gás GLP em botijões de 13 e 45 quilos, de modo a atender as necessidades de diversos setores da administração municipal. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 30/07/2024. Término de cadastro das propostas: 13/08/2024 às 13h. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 13h15m. Início das disputas de preço: 13/08/2024 às 13h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 29 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 67720.004423/2023-49.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: - prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 041/gap-sj-ita/2023, por

mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a

28/01/2025, nos termos do §1º, inciso i, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993;

- prorrogação do prazo de execução do contrato nº 041/gap-sj-ita/2023, por

mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a

01/11/2024, nos termos do §1º, inciso i, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993;

- acréscimo de 16,40% (dezesseis vírgula quarenta por cento) do valor global do

contrato, equivalente a r$ 215.068,12 (duzentos e quinze mil, sessenta e oito reais e doze

centavos), referente à modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo, nos

termos do artigo 65, i, alínea "a" da lei 8.666/93, sendo 4,10% (quatro vírgula dez por

cento) do valor global do contrato, equivalente a r$ 71.640,51 (setenta e um mil, seiscentos

e quarenta reais e cinquenta e um centavos), referente à correção de falhas ou omissões,

nos termos do artigo 13, ii, do decreto nº 7.983/2013;

- supressão de 17,92% (dezessete vírgula noventa e dois por cento) do valor global

do contrato, equivalente a r$ 313.301,15 (trezentos e treze mil, trezentos e um reais e

quinze centavos), referente à modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo,

nos termos do artigo 65, i, alínea "a" da lei 8.666/93, sendo 4,22% (quatro vírgula vinte e

dois por cento) desse montante, equivalente a r$ 73.797,62 (setenta e três mil, setecentos e

noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), referente à correção de falhas ou omissões,

nos termos do artigo 13, ii, do decreto nº 7.983/2013;

abatimento de r$ 900,49 (novecentos reais e quarenta e nove centavos),

referente ao desconto proporcional do reajuste concedido, por intermédio do 1º termo de

apostilamento, de 13/05/2024, em razão das supressões acima;

alteração da cláusula preço para compatibilizar as alterações acima, assim, o

novo valor contratual global passa a ser de r$ 1.779.631,73 (um milhão, setecentos e

setenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos); e

alteração do cronograma físico-financeiro, a fim de compatibilizá-lo com as

alterações mencionadas.. Vigência: 31/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.631,73. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Informática, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais de Informática. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 29 de julho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 006.167/2023-3. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de computação em nuvens públicas, na modalidade híbrida de remuneração por postos de trabalho ajustada por resultados (níveis mínimos de serviço), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável, conforme a Lei 14.133/2021, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Anexo I, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 966/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ABDONILTON MANGUEIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.342,90. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMTTER

Licitação para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NILO PEÇANHA X COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913217/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMTTER

Licitação para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NILO PEÇANHA X COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913237/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br

COMISSÃO
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA

A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para retificação dos descritivos de alguns itens do edital 026/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2024, Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e ferramentas de informática para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de Valença/BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 31/07/2024 até às 10h29min de 09/08/2024. Disputa: 09/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 29 de julho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64.361.003339-2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender às necessidades da 7ª companhia de comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extratos de Apostilamento

Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento nº 357/24 refere-se a mudança da Razão Social e o nome do representante legal, do Contrato de Prestação de Serviços nº 211/20, Processo nº 1401/19, objeto: manutenções corretivas e preventivas de equipamentos de laboratório, com aplicação de peças, mediante aprovação de orçamento prévio, para o GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.328.963/0001-32, juntada ao processo. Alteração da Razão Social: DORNELES E CIA LTDA para MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento nº 368/24 refere-se ao reajuste a contar de 15/06/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 243/22, Processo nº 173/22, objeto: locação de 07 (sete) equipamentos de gasometria, com fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal, conforme a solicitação da empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.004.662/0003-27, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 430/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa WERFEN MEDICAL LTDA, o valor total de R$ 1.222.663,44 (um milhão, duzentos e vinte e dois reais e seiscentos e sessenta a três reais e quarenta e quatro centavos).

Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento nº 366/24 refere-se ao reajuste a contar de 09/06/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 229/22, Processo nº 478/22, objeto: locação de 03 (três) centrais de pager, com fornecimento de 126 (cento e vinte e seis) aparelhos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, 38 (trinta e oito) aparelhos para o Hospital Cristo Redentor e 19 (dezenove) para aparelhos para o Hospital Fêmina, assistência técnica, instalação e programação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.322.484/0001-17, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 434/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o valor total de R$ 273.128,46 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Inês Rosa Bueno; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 26/07/2024; DATA E ASSINATURAS: 26/07/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Inês Rosa Bueno, Contratado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 964/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NIELTON ALEXANDRE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.310,88. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64.361.003339-2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender às necessidades do 4º batalhão de comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 35.601,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 007/2024, Processo nº 044/2024 - Registro de Preço. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível Presencialmente: a partir de 29/07/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 29 de julho de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 101/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Item;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) PARA SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

Data e horário de abertura: 13/08/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 13/08/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 30 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 29 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

INTERESSADA: E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.633.939/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação que juga pela procedência do pedido formulado pela empresa E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.633.939/0001-81. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 29 de julho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 965/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCIO DA SILVA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.839,83. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 63268.000752/2024-35.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 69.369,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356.000250/2024-09.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 473.333,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 967/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DENAILTON BORGES LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.646,09. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63268.000752/2024-35. Contrato nº 83601/2024-028/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: serviço solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 64.352,52. Data de Assinatura: 15/07/2024.

FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 968/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.179,49. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64056.008466/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 37.563.858/0001-74 - FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 10.750,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 188/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2024, Registro de Preço n° 050/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de material eletrico em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 13/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1420/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUIZ CARLOS AFONSO OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.765,27. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23530.006167/2023-96.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.645,47. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23077.047353/2021-18.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Acrescer 1,18% ao contrato de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical para atender demandas da ufrn. Vigência: 29/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.277,58. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso de Licitação Embrapa Nº 90007/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001411/2024-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da modernização da subestação de energia elétrica de 750 KVA e respectivos sistemas de proteção e quadros distribuição, situados na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, conforme projetos, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CAPUTI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 969/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOEDES FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.671,66. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23347.006029/2023-84.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 42.057.124/0001-53 - 42.057.124 MARCO ANTONIO FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2024 até 09/08/2025 e reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA compreendendo o período de maio de 2023 a maio de 2024, que vigerá a partir de 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.561,59. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
extrato de CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Cancelamento da Ata de Registro de Precos 003/2024 do Pregao Eletronico 90005/2024 registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutencao e pecas do fabricante para dois motores de combustao principal - MCPs, marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo; neste ato representado pelo Ordenador de Despesas Fernando Ataide de Melo, nomeado pela Portaria n° 230/MB de 16 de setembro de 2022, do Comandante da Marinha, que considerando a instrução processual realizada nos autos, manifesta-se pelo cancelamento do instrumento outrora assinado com a contratada MG MERCANTIL LTDA; CNPJ: 36.640.273/0001-48.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Nº Processo: 23087.009757/2024-34

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: ALINA PACHECO GOVÊA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-08-2024 a 31-01-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Nº Processo: 23087.010732/2024-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GUILHERME ADOLFO CASSIANO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 29-07-2024 a 28-01-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Nº Processo: 23087.010840/2024-59

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: AMANDA NAVES BERCHEZ

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-08-2024 a 31-01-2025
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 diplomas no período de 09/02/2024 a 25/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Registro

Inicial

Final

BBC-GRAD-003

Nº 656

Nº 775

BSC-GRAD-001

Nº 44

Nº 48

JFA-GRAD-001

Nº 235

Nº 236

MUR-GRAD-001

Nº 85

Nº 124

RPB-GRAD-002

Nº 331

Nº 428

SDM-GRAD-001

Nº 10

Nº 14

SJR-GRAD-002

Nº 329

Nº 382

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 29 de julho de 2024

André Diniz de Oliveira

Reitor
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 09:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 29 de julho de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa. Nº 17/2017. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: JAYR GONCALVES. Objeto: 7º termo aditivo ao contrato nº 071/funai/2017, com a finalidade específica de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e também a alteração do valor contratual. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.750,77. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de São João - Paraná, torna público, que às 08h30 horas do dia 14 do mês de agosto de 2024, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:

Objeto

Quantidade

Valor Total

Prazo

Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED

537 unidades

R$ 481.282,80

180 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João/PR e na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeira, por meio da plataforma.

São João/PR, 29 de julho de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
EDITAL Nº 29, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o requerimento nº 3853/2024 contido no processo nº 23065.020539/2024-10; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos:

1.Onde se lê:

CARGO: 10 - Médico/ Clínica médica

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: 01 - (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1869720

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

1

50

1863434

JULIANA ALVES DA SILVA

2

63

Leia-se:

CARGO: 10 - Médico/ Clínica médica

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: 01 - (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1863434

JULIANA ALVES DA SILVA

1

63

1869720

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

2

50

2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014130/2023-31.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936661. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. prorrogação da vigência Termo de Fomento Nº 028/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 936661/2022 para a data 31 de Março de 2025. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA, CPF nº ***.748.291-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 27/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: JULIANA APGAUA SANT'ANA VIDIGAL

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.

ÁREA: Nutrição

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.001487/2024-17

VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000290/2024-39.

Pregão Nº 90502/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável e das calhas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.825,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 160/2010.

Nº Processo: 08746.000252/2010-15.

Dispensa. Nº 271/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: JOSE EUSTAQUIO BRAGA. Objeto: Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº 160/2010, para locação de imóvel da ctl de nova xavantina fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.819,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 13 de agosto de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 29 de julho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.008439/2021-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O contrato 028/2021 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação e parecer constante no processo 23081.032929/2024-26, a partir de sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 970/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AMAURY LINO DOS SANTOS FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.815,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATO

A presidente da Associação dos Servidores da Gestão Previdenciária de Pernambuco (Asgeppe), CNPJ 45.762.676/0001-50, CONVOCA toda a categoria dos servidores ativos e inativos vinculados à carreira dos servidores públicos do quadro próprio da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), regulamentados na Lei Complementar Estadual nº 274, de 30 de abril de 2014, para a Assembleia de transformação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PERNAMBUCO em SINDICATO DOS SERVIDORES DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que possuirá base territorial e abrangência estadual em todo o Estado de Pernambuco.

Na oportunidade a categoria deliberará sobre (1) o ato de transformação da entidade em sindicato, (2) as alterações estatutárias pertinentes à referida transformação, inclusive com discussão, votação e aprovação do estatuto sindical e (3) elegerá a primeira diretoria sindical e conselho fiscal, ambos nos moldes do estatuto sindical que será discutido, votado e aprovado.

A assembleia será realizada no dia 23/08/2024, em segunda e última chamada às 16h, no auditório da Interdata, situado na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 100 - Derby, Recife - PE, 50070-110, facultada a presença de todos os servidores do quadro permanente da categoria supracitada, independentemente de filiação à associação, devendo estar munidos de original e cópia do documento de identificação e do comprovante de vinculação à categoria (contracheque).

Recife - PE, 29 de julho de 2024.

MARIA REGINA DE LIMA GULDE MENDONCA
EDITAL Nº 253/24-14/2024/DNIT, DE 25 DE JULHO DE 2024

CONSULTA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0015-06, representado neste ato pelo Superintendente Regional, GÉTULIO BATISTA DA SILVA NETO, em uso de suas atribuições, comunica realização de Consulta Pública, por meio do Edital de Consulta Pública nº 0253/24-14/ 2024 /DNIT, DE 25 DE julho DE 2024 OBJETO: Destinar bens ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal, pertencente ao patrimônio do DNIT/RN a possíveis interessados, sejam entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSC), possíveis destinatários legais destes bens, visando à preservação do patrimônio artístico histórico e cultural ligado a esta temática. PERÍODO: O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do(a) DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na internet (https://www.gov.br/dnit/pt-br) e ficará disponível por 10 (dez) dias, entre os dia 01 a 10/08/2024. PROCESSO: 50614.001342/2023-00. Data de assinatura: 26/07/2024.

Getúlio Batista da Silva Neto
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.215958/2020-47

Espécie: Termo aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIFI.

Objeto: Adicionar o campo de Química, através do Instituto de Química da UFRJ, ao acordo originalmente assinado em 07/06/2021.

Data de assinatura: 16/07/2024

Vigência: até 07/06/2026

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università degli Studi di Firenze (UNIFI), a Presidente, Professora Alessandra Petrucci.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220891/2024-96

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCHILE.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 16/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad de Chile (UCHILE), o Decano da Facultad de Arquitectura y Urbanismo, Manuel Jesús Amaya Díaz
EXTRATO de doação

Nº Processo: 23079.061655/2018-83

Instrumento Jurídico: TERMO DE DOAÇÃO

Doador: Anhui ZhifeiLongcom Biopharmaceutical Co.,LTD

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS - COPPETEC, CNPJ: 72.060.999/0001-75

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pela DOADORA, de 350 (trezentos e cinquenta) frascos de Recombinant Mycobacterium Tuberculosis Fusion Protein EC (EC test), com capacidade volumétrica total de 2ml, contendo em seu interior 0,3 ml da tuberculina recombinante, conforme bula do fármaco.

Data de Assinatura: 21/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 9.394/1996, Art. 53, § 2º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.227320/2024-82

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127853.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Análise de cenários globais e nacionais de mitigação de gases de efeito estufa".

Valor Total: R$ 2.162.197,17 (dois milhões cento e sessenta e dois mil cento e noventa e sete reais e dezessete centavos).

Vigência: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 29/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 971/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOCIEL RODRIGUES SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.853,91. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155914

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23096.001248/2018-43.

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

supressão de 37 (trinta e sete) postos, conforme tabela abaixo, acarretando a diminuição no contrato de 36,19 % (trinta e seis vírgula dezenove por cento), com fulcro no o art. 65, § 1º da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623.071,16. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001186.2024-50, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 24/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): RENATA VIANA TIRADENTES COSTA: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 29/07/2024 a 28/01/2025; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e RENATA VIANA TIRADENTES COSTA pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

REPUBLICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação do edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 12/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320131. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 29 de julho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.017523/2023-05.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (cardioversor), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 132.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 972/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JORGE WASHINGTON TEIXEIRA ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.912,29. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.22/0014-2-03, SEI: 21154.001019/2024-75 - Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91, a ABRASEDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEDA, inscrita no CNPJ: 28.855.949/0001-92 e a FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S.A. CNPJ: 61.080.735/0001-67; Objeto: alteração da CLÁUSULA QUINTA - Preço e Forma de Pagamento e da CLÁUSULA NONA - Vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, prorroga o prazo por mais 06(seis) meses totalizando 36( trinta e seis meses), considerando o aumento do número de amostras a serem analisadas no projeto que passam de 736 para 786 (aumento de 50 amostras), sendo executado doravante na forma e condições do Plano de Trabalho ajustado. O valor global estimado para execução deste Acordo de Cooperação é de R$1.510.536,73 (um milhão, quinhentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Data de assinatura: 28/07/2024; Vigência de 18/08/2022 à 18/02/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Renata Amano pela ABRASEDA e Shigueru Taniguti Junior pela Fiação de Seda Bratac S.A.