gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA de pessoal mpa Nº 288, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.030005/2024-72 resolve:

Designar,

NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 289, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004353/2023-11 resolve:

Dispensar AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 890 - Designar CHARLES ALIANCA DE VASCONCELOS FILHO, CPF nº XXX.684.778-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 891 - Designar LARISSA DE SOUSA LEAL, CPF nº XXX.978.343-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 892 - Designar RONALDO RIBEIRO FERNANDES, CPF nº XXX.872.493-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tianguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo No exercício da Presidência

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 894 - Designar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 895 - Dispensar ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA, CPF nº XXX.121.768-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 16/07/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo No exercício da Presidência
PORTARIA de pessoal mpa Nº 284, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004353/2023-11 resolve:

Designar,

PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidado os atos desde 15/07/2024.

ANDRÉ DE PAULA
Portaria REI/IFPE nº 993, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.022958.2023-74 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

TIAGO EMÍLIO DE SOUSA ARAÚJO - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 1º de julho de 2024 a 11 de setembro de 2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor TALES GARCIA ALVARENGA VIGLIONE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1215050, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA ROBERTO GAMA SATO, matrícula SIAPE n° 3147804, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenador da Central Analítica do Instituto de Química, Código SRH 1323, Código FG-1, UORG 1512, pelo período de 28/08/2024 até 27/08/2026. Processo nº 23078.542682/2024-19.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria REI/IFPE nº 997, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.014113.2024-75 com despachos exarados, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à SEBASTIANA NASCIMENTO DA CRUZ, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 18 de junho de 2024, de CARLOS FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0052288, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, classe/padrão C-116, deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA Nº 3.896/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012025.2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Licitações - Central de Compras - Secretaria de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 300, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1 de fevereiro de 2007, no art. 5º da Portaria GM/MDIC nº 67, de 30 de março de 2023, e no art. 3º, § 4º, da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e tendo em vista a eleição pela Comissão de Ética do MDIC na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADRIANO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1003571, como Presidente da Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para o período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025, nos termos da Portaria GM/MDIC nº 67, de 30 de março de 2023.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído pelo membro mais antigo, em caso de impedimento ou vacância e, em caso de empate quanto à antiguidade, pelo membro de maior idade.

Art. 3º A participação na Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.922, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013319/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1666895, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria REI/IFPE nº 998, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011960.2024-59 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora LUCIANA LIMA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1205805, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 16 de fevereiro de 2025 a 16 de julho de 2025, para atuar como Professora Visitante do Instituto Politécnico de Braga (IPB), Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA SVSA/MS Nº 73, DE 9 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Delegar competência para atuarem como Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, aos seguintes servidores:

I - Gestor Financeiro:

a) titular: Adriana Lemos dos Santos; e

b) substituto 1: Luciene de Aguiar Dias;

c) substituto 2: Geraldo da Silva Ferreira

Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 161 de 23 de agosto de 2023, Seção 2, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rivaldo Venâncio da Cunha

Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CHARLES ALBINO SCHULTZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1530551, para exercer o cargo de Corregedor Geral da Universidade Federal da Fronteira Sul, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017319/2024-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 5.957, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.235537/2024-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Conferência e Exposição Anual da EAIE, em Toulouse/França, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA COFEN Nº 1.345, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004847/2024-07;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Sr. Claudio Alves Porto ao Cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen - MUNEAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA GR Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Diretoria de Atividades de Apoio e o Ofício SCRP nº 200/2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA GONCALVES GOMES, matrícula SIAPE n° 11***83, CPF n° ***.831.***-65, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe E, Padrão 101, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Materiais, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José da Costa Filho
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.612, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.011014/2024-06, resolve:

Contratar ALEXANDRE DA SILVA ZANELLA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 950715, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Estudos de Linguagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 920, de 17 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159453/2024-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ANTONIO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 306301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235652, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 921, de 17 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150563/2024-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE MENDONÇA SILVA, matrícula SIAPE nº 1075723, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239862, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 540, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001023/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CRISPIM DA SILVA FILHO, Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1344322 e o servidor VALÉRIO HERCULES ROCHA ARAÚJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283487, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.033, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.011291/2024-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LEILA CRISTINA SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2199077, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, da função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, sem ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.034, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.011291/2024-60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, para a função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, sem ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 918, de 16 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.169853/2024-51; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCAO VERGARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1065184, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 1.484 de 16/08/2023, publicada no D.O.U. de 17/08/2023. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 919, de 16 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no processo nº 23069.169853/2024-51, resolve:

Art. 1º - Designar PRETEXTATO TABORDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1964222, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DG Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.001212/2024-91, resolve:

Designar o servidor NOBERTO LUCAS DE SÁ, SIAPE nº 0737815, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código CCE 1.05, em suas faltas e impedimentos legais.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535936, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, Código CCT IV.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 325, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO DA GOMEA FIDELIS SILVA, matrícula SIAPE nº 453059, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

Art. 2º Designar HENRIQUE GIACOMELI, matrícula SIAPE nº 1530244, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 587, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAMON RODRIGUES LOPES, matrícula S078365, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Jordan Valverde Correia Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 687, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o art. 5º do Decreto nº 6029, de 1º de fevereiro de 2007, a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e considerando o que consta no processo Super nº 50000.005562/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro José Antunes Ortale, matrícula SIAPE nº 1357692, para a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério dos Transportes, instituída pela Portaria nº 1169, de 5 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 891, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Descomissionar MARCELO KOITI HASUNUMA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta, a contar de 6 de março de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.011014/2024-57, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Técnica de Tecnologia da Informação IZABELA SOUZA MONTE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2379645, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, para a função de Chefe da Seção de Programas e Projetos na SPP, FG-04.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10/06/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CARLOS CÉSAR DE MELLO JÚNIOR, Assessor Especial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Exposição Nor-Fishing 2024, Conferência Internacional Nor-Fishing "Mais alimentos dos Oceanos Colhendo de toda a cadeia alimentar", a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2024, em Trondheim, Noruega, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.024246/2024-82).

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO Nº 3.040, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor FERNANDO NEVES LIMA, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização do programa de Pós-doutorado no Institut national de recherche pour l'agriculture, l'alimentation et l'environnement - INRAE, na cidade de Antony/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.002771/2024-68.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA GR Nº 295, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com Requerimento da Divisão Técnica da Biblioteca Central, e o Ofício SCRP nº 198/2024, em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar LUIS GUSTAVO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 11***36, CPF nº ***.625.***-37, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão 406, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Desenvolvimento do Acervo, da Biblioteca Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

José da Costa Filho
PORTARIA Nº 892, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Paramaribo para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA GR Nº 296, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Divisão Técnica da Biblioteca Central, e o Ofício SCRP nº 198/2024, em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA CARLA MAZZO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 18***10, CPF nº ***.058.***-94, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão 409, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Processamento Documental, da Biblioteca Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

José da Costa Filho
DESPACHO Nº 7.055/2024/GAB

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país do servidor:

VIDAL DE FREITAS MANSANO, matrícula Siape 1358731, ocupante do cargo de Pesquisador Titular I, lotado na Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participação em estágio de Pós-Doutorado no Jardim Botânico de Nova Iorque (New York Botanical Garden - NYBG), nos Estados Unidos, pelo período de 15/08/2024 à 31/01/2025, com ônus parcial, nos termos do processo administrativo nº 02011.000629/2024-31.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 1.556, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1751913, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para participar do Simposio Internacional Narrativas de experiencia, saber pedagógico y oficio de enseña: Redes de investigación-formación docente en América Latina e do Ateneo de Investigadores e Investigadoras 'Narrativas pedagógicas, investigación educativa y formación docente', em Buenos Aires, na Argentina, no período de 11/08/2024 a 15/08/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009727/2024-36.

Renato Duro Dias
Portaria nº 464 /DG/SEC/MPM, de 15 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar JUAN MATHEUS PIMENTEL RIBEIRO, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2032-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70251), da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em decorrência, da dispensa do militar Levine Aubert de Souza Costa, matrícula nº 1821-0.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 465 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar JOÃO VICTOR ALMEIDA RODRIGUES, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2034-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (66202), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência, da dispensa do militar Paulo Eduardo Benachio Ferreira, matrícula nº 1828-7.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA GM/MMULHERES N° 30, DE 12 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260002290/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, SARA DEOLINDA CARDOSO PIMENTA, do cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra do Ministério das Mulheres, a partir de 10 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 893, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Paramaribo para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.926, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 6000305-67.2023.4.06.0000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, consoante Processo SEI nº 90849.006271/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública ÉRIKA REZENDE LOPES, matrícula SIAPE nº 2128016, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA GM/MMULHERES N° 31, DE 12 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002163/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 150, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000455/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2024, a servidora Ana Paula Motta Cardoso, matrícula 6005408-5, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem da PRT 12ª Região, código FC-02.

Art. 2º Designar a servidora Flávia Philippi Füllgraf, matrícula 6009904-6, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem da PRT 12ª Região, código FC-02.

Piero Rosa Menegazzi
ATO Nº 368, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear CARLOS SCHIRMER CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIAS IFPR PROGEPE/IFPR DE 16 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

N° 1.609 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2024 até 21/09/2024, a prorrogação do contrato de DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO, contrato 51/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Inclusiva e Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.(Processo: 23411.005653/2023-43)

N° 1.611 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 03/12/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA BERTA, contrato 03/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo pelo Mestrado Acadêmico em Artes Visuais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.022090/2023-58)

GISLEY LIMA DE MENEZES
ATO PR Nº 280, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000007914-3, resolve:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, pelo prazo de três anos, a servidora PATRÍCIA LOURDES RODRIGUES DE SOUSA, Analista Judiciário, matrícula 09615139, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso III, b, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 135, de 16 de julho de 2024, Seção 2, página 28, do professor LEONEL RINCON CANCINO, onde se lê "de 29/07/2024 a 10/08/2024", leia-se "de 29/07/2024 a 13/08/2024" (Processo 23080.031978/2024-51).

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 135, de 16 de julho de 2024, Seção 2, página 28, do professor CAETANO DIAS CORRÊA, onde se lê " com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROEX" (Processo 23080.31255/2024-52).
PORTARIA PRE Nº 148, de 15 de julho de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 5392654, do Processo SEI nº 0000060-61.2024.6.13.8052, resolve:

Art. 1º Afastar MICHELLE DA SILVA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 52ª Zona Eleitoral, de Brumadinho, no período de 20/7/2024 até a data da diplomação dos candidatos eleitos, nos termos do art. 80 da Resolução TSE nº 23.609/2019, do art. 57 da Resolução TSE nº 23.608/2019, e do §1º do art. 33 da Lei nº 4.737/1965.

Art. 2º Designar SILVANIA ANA DO NASCIMENTO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 52ª Zona Eleitoral, de Brumadinho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 20/7/2024.

Roberta Rocha Fonseca
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.014 - Dispensar FLAVIA DE ANDRADE THEES, matrícula Siape nº 2275986, da função de Substituta Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da Pró-reitoria de Administração, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)

Nº 1.015 - Designar LUCAS AMORIM LACERDA, matrícula Siape nº 1151271, para a função de Substituto Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da Pró-reitoria de Administração, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)

Nº 1.016 -Dispensar ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ, matrícula Siape nº 2106155, da função de Chefe da Seção de Engenharia da Pró-reitoria de Administração, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)

Nº 1.017 - Designar JULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA, matrícula Siape nº 2189818, para a função de Chefe da Seção de Engenharia da Pró-reitoria de Administração, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)

Nº 1.018 - Dispensar LUIZ DIAS CALDAS, matrícula Siape nº 1150960, da função de Chefe do Setor de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais da Pró-reitoria de Administração, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)

Nº 1.019 - Designar BERNARDO CANDAL VINHAES, matrícula Siape nº 1209388, para a função de Chefe do Setor de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais da Pró-reitoria de Administração, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003085/2024-92)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.025 - Art. 1º Designar MARILZA MAIA DE SOUZA DE PAIVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2720070, para a função de Professora Orientadora Pedagógica do 1º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

(Processo nº 23777.000315/2024-57)

Nº 1.026 - Art. 1º Designar ADRIANO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3165343, para a função de Professor Orientador Pedagógico do 3º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

(Processo nº 23777.000315/2024-57)

Nº 1.027 - Dispensar LUCIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2115456, da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000316/2024-00)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.031 - Art. 1º Designar DENISE REZENDE BARBOZA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1524367, para a função de Professora Orientadora Pedagógica do 4º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

(Processo nº 23777.000315/2024-57)

Nº 1.033 - Dispensar VANESSA CERON DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1721027, da função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-04, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23775.000221/2024-06)

Nº 1.034 - Designar LILIANE SAMIRA BECARI NOGUEIRA, matrícula Siape nº 3102688, para a função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-04, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23775.000221/2024-06)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO