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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 04 de abril de 2024 (04/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa para a realizar o fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10 e gasolina comum), para abastecimento dos veículos de Transporte Escolar Municipal ligados à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago através da Emenda nº 1506, Convênio de Processo nº 202200006014972 e do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar 920600041/2020, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 14 de março de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo nº 013/2024, Pregao Eletrônico nº 001/2024,

O Município de Pratinha-MG, torna público a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Em virtude do feriado municipal do dia 28 de março o pregão eletrônico que aconteceria no dia 28/03/2024 passa seu certame para a seguinte data: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 15/03/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas). Onde se Lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas Leia se: ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/04/24 às 09:00 (nove horas SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 14 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 16/2024

Pregao Eletrônico nº 002/2024

O Município de Pratinha-MG, torna público a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA MG,  INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 18/03/24 a partir das 17h00min (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 02/04/2024 às 09h00min (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 02/04/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 14 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMED

Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital: 18/03/2024 das 08h às 14h.

No endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.santarem.pa.gov.br.

Início da entrega das propostas: 18/03/2024 a partir das 9h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09:30 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 14 de março de 2024.

Brian L. dos Santos

Pregoeiro
Resultado de Habilitação Concorrência Pública nº 2023.1912.001 - SEMEB

Resultado Final da Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas. Modalidade: Concorrência Pública n.º 2023.19.12.001 - SEMEB. Objeto: contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil - CEI, Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica que julgou Procedente os recursos da fase de habilitação impetrados pelas empresas: Rotex Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.923.326/0001-44, e, que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas.

Limoeiro do Norte - CE, 14 de março de 2024.

FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

p/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2612-002 - SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através da secretária de saúde do município de Limoeiro do Norte, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo, medicamentos em geral, materiais médicos hospitalares e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como vencedora as empresas: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30, vencedora dos lotes; 0001; 0003; 0004; 0010; 0012; 0015; 0021; representando um montante total de R$ 2.721.002,26 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, dois reais vinte e seis centavos); Limo MED Distribuidora LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 49.476.603/0001-53, vencedora dos lotes; 005 representando um montante total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); Pharmaplus LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, vencedora dos lotes; 0006, 0011 E 0014 representando um montante total de R$ 144.479,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais); MED Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, vencedora dos lotes; 0008 e 0013 representando um montante total de R$ 2.386.038,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e oitenta centavos); D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 05.964.983/0001-08, vencedora do lote; 0022, representando um montante total de R$ 848.731,20 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Emanuelle Sarah de Holanda Crisostomo

Secretária de Saúde
Aviso

Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 7.007/2023

A Comissão de Licitação torna público que até o dia 26 de Março de 2024 está aberto o prazo para Prorrogação da validação das Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto é execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto.

Novo Oriente - CE, 14 de março de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de experiências imersivas com softwares interativos e passivos, execução do projeto, locação, logística de entrega, montagem e desmontagem dos equipamentos eletrônicos necessários para o funcionamento das instalações interativas e imersão da exposição sobre Bioeconomia da Amazônia, denominada EXPOSIÇÃO, a ser realizada na Galeria Temporária do SESI Lab, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 27/3/2024 às 15h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 14 de março de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036142/2023-57.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 319/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 45.737.938/0001-27 - G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de agulha descartável 25x68, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013

Processo nº 59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 792988/2013, para até 15/09/2024. Data e assinatura: 14/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***.335.625-**, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº ***.199.654-** e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº ***.058.244-**
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.080703/2023-33.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 03.422.707/0001-84 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS. Objeto: Contratação de cursos técnicos junto ao serviço nacional de aprendizagem comercial - senac/rs - das unidades de canoas, porto alegre - saúde e tech, são leopoldo e gravataí, para a continuidade e conclusão de cursos de educação profissional de segurados em reabilitação profissional que tiveram suas matrículas interrompidas em razão do encerramento do convênio sob o processo nº 35247.000049/2017-19, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 48.263,72. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2024

CONTRATADA: VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.000.948/0001-06

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: contratação de escritório de advocacia com profissionais especializados nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual e Direito Trabalhista para: (i) elaboração de parecer jurídico sobre apuração e distribuição de honorários sucumbenciais; e (ii) prestação de assessoria jurídica durante o processo de criação de regras, procedimentos e estruturas de governança para a distribuição de honorários sucumbenciais aos advogados das empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme condições do Contrato e seus anexos.

VALOR DO CONTRATO: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, caput e inciso II, c/c § 1º, da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 019/2024, de 12/03/2024.

AUTORIZAÇÃO: do Diretor da DIR6 em conjunto com a Superintendente da AJN do BNDES, proferida em 14/03/2024, com fundamento na IP AJI/SUP nº 01/2024, de 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001036/2023-86. Contrato nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/A, CNPJ: 04.172.259/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (14/03/2024 a 14/03/2029) - Data de Assinatura: 14/03/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: AMPHILÓPHIO DE OLIVEIRA JUNIOR e ELIANA BATISTA MAGALHÃES. Representantes Legais.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.23.1- PE

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.23.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.23.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material Didático Livro Aprova Brasil destinados aos alunos e professores do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Ano do Ensino Fundamental - Ano letivo 2024 da rede municipal de ensino de Paracuru -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru/CE, 14 de março de 2024

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.28.1-PE. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 14 de março de 2024

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1.2024

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 15/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 03/04/2024, as 08h30min. O edital está disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba, 14 de março de 2024

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.01.15.02PMS

Pregão Nº 2024.01.15.02PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.02PMS. Objeto: aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 14 de março de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Palbociclibe 125 MG; Abiraterona Acetato 250 MG; Ponatinibe 15 MG, Olaparibe 150 MG; Ocrelizumabe 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Evolocumabe 140 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: C/ Caneta Aplicadora - 1ml; Lacosamida 150 MG; Sertralina Cloridrato 50mg; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa, Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14 MG/ML); Pasireotida 60 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Pirfenidona 267 MG; Ustequinumabe 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 26 ml; Cloreto De Potássio 6% Apresentação: Solução Oral - 150 ml; Cabozantinibe Composição: Levomalato 40 MG; Rotigotina 18MG Forma Farmacêutica: Adesivo transdérmico; Brentuximabe Vedotina 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dienogeste 2 MG e Alentuzumabe 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,2 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 22 de março de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.180035/2023-49, 25000.003135/2024-33 e 25000.182194/2023-88.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
RETIFICAÇÃO

CR 953277/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Goianira/GO, DOU Nº 8 de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê: dos recursos: R$ 3.026.382,00 , leia-se: dos recursos: R$ 1.513.191,00 . CR 944947/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Goianira/GO, DOU Nº 8 de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê: dos recursos: R$ 3.824.382,00, leia-se: dos recursos: R$ 1.912.191,00 .
RETIFICAÇÃO

Referimo-nos à publicação realizada na edição nº 43 do DOU, no dia 04/03/2024, Sessão 3, Pág. 82, referente ao convênio nº 912506/2021, firmado com a Prefeitura de Gurinhém/PB, com o intuito de tornar sem efeito a referida publicação de alteração da vigência contratual.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 812670/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ 11.865.033/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data do distrato 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 953210/2023, firmado pelo Município de Águas da Prata-SP, CNPJ 44.831.733/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas da cidade de águas da prata - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002839, de 21/12/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 13/04/2027 - 13/03/2024 Rosevelto Cardoso e Regina Helena Janizelo Moraes
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917203/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Embu-Guaçu/SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 301 do bloco D Localizado na Rua Thiago Queiroz, 435, Guarapes, em Natal/RN, Residencial João Bastos Santana, acompanhado pelo SISAQ 7025. Contratação 0014/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.850,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0014/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 924583/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Flores/PE, CNPJ 10.347.466/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424. Data da rescisão: 14 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.007893/2023-14.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 52.623.698/0001-03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDELÁRIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 20.068,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato de Registro de Preço da Ata de Registro de Preços nº 142/2023 do PE SRP nº 143/2023 publicada no DOU n° 241 de 20/12/2023, Seção 3, Pág.154.

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 142/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2021; Processo: 25000.187818/2023-53. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924.

Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 142/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2023; Processo de Execução: 25000.187818/2023-53. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2024
EXTRATO DE termo aditivo

TPCPS N.º 0936021/2024 PROCESSO N.º 23115.004711/2024-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 152/2019.

Nº Processo: 50600.016107/2018-16.

Pregão. Nº 431/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência, com reflexo financeiro positivo, ao contrato nº 152/2019. Prorrogação excepcional da vigência do contrato 152/2019, por mais 12 (doze) meses, passando o ajuste a vencer em 14/03/2025. O valor anual estimado deste contrato é de r$ 4.244.327,83 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244.327,82. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000044. Contratado: Gilberto Lourenco Fernandes. CPF nº xxx.637.087-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudos para gerar subsídios técnicos à adoção de soluções de Inteligência Artificial - IA para a evolução do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando desde o estado de conhecimento do ONTL e do setor de transporte do Brasil, a seleção, a estruturação até a implantação de um modelo de IA. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 29/4/2024 a 5/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/3/2024.
COMUNICADO Nº 39, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP n.º 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que, após a conclusão de processo administrativo regularmente desenvolvido nos termos da Lei n.º 9.784/99, foi revogada a autorização outorgada para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, devendo o referido agente econômico cessar imediatamente toda e qualquer prática relacionada à atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, sob pena de aplicação das disposições contidas na Lei n.º 9.847/99.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.218842/2021-05

Ofício n.º 3886/2023/SDL-CREV

22.687.314/0001-47

ITAGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA ME

48610.225867/2023-19

Ofício n.º 3845/2023/SDL-CREV

11.397.231/0001-05

OVANDO E JUNQUEIRA LTDA

As empresas acima ficam cientes de que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na forma dos artigos 56 e seguintes da Lei nº 9.784/99. Uma vez decorrido o prazo concedido e, independentemente da manifestação do agente interessado, caso não haja o atendimento integral das exigências formuladas, o referido processo administrativo será arquivado, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.784/99.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 08755.000111/2024-81.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000621/2023, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 4.450,19, referente ao período de 01/01/2024 a 04/07/2024. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 4.450,19. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.873,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 009/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da Unidade C152 SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/03/2024, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 000.043/2024-9; b) Espécie: CT nº 10/2024, firmado em 23/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a FK GRUPO S/A, CNPJ nº 55.088.157/0010-01; c) Objeto: fornecimento de mobiliário para o Tribunal de Contas da União em Brasília-DF; d) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 39/2023; e) Vigência: 12 meses, de 24/02/2024 a 23/02/2025; f) Valor: R$ 272.821,16; g) NE n.º 2024NE000209, de 16/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, ANDRE JOSÉ TROVARELLI LAGOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/23-07

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES através da SUPERINTENDENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público o Resultado de Julgamento do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: RJR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.528.106/0001-68 com o valor de R$ 5.562.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais.)

WANDERSON LOPES DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rio de Janeiro Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/23-07

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES através da SUPERINTENDENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público o Resultado de Julgamento do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. - CNPJ 19.758.842/0001-35 com o valor de R$ 12.583.627,87 (doze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte sete reais e oitenta e sete centavos)

WANDERSON LOPES DA SILVA

Superintendete Regional No Estado do Rio de Janeiro Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.073296/2023-16 - DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus- BA, CNPJ n°29.979.036/0495-81, e a Associação de Pescadores e Marisqueira Arte Milenar - Ba, CNPJ n° 48.173.628/0001-15, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários e assistenciais, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024, DOS SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA, e Edson Manuel de Jesus, Presidente da Associação de Pescadores e Marisqueira Arte Milenar - Vera Cruz/Ba.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.198668/2023-16

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município do Carmo/RJ - CNPJ nº 29.128.741/0001-34.

OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Fernando M. dos S. J., Gerente-Executivo do INSS e Samuel S. de L., Prefeito em exercício.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.296462/2023-42

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus empregados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023

PARTÍCIPES: Rui Pinheiro Camargo Penteado - Gerente Executivo do INSS em Araraquara e Carlos Alberto Gonçalves - Representante da Empresa Lupo S/A.
EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 150/2020

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADO: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 36.542.025/0001-64).

OBJETO: contratação de subscrição de serviços de atualização e suporte do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux with Smart Management, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada pela contratada.

FINALIDADE DO ADITIVO: formalizar a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato OCS nº 150/2020, que consiste na conversão de 11 subscrições Red Hat Enterprise Linux with Smart Management existentes para Red Hat Enterprise Linux for SAP Solutions, com add-on Resilient Storage.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.975.247,04 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 3.862.627,42 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 013/2024, de 26/02/2024.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Chefe de Departamento do ATI/DEGAT em conjunto com o Superintendente da ATI do BNDES, proferida em 27/02/2024, com fundamento na IP ATI/DESIS4 01/2024, de 22/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
Aviso dE sorteio

Sorteio referente ao edital do chamamento público Nº 1/2023, credenciamento, dos leiloreiros oficiais

O Município de Corumbaíba, torna público, para os conhecimentos dos interessados, que fará sorteio dos leiloeiros credenciados nos termos do item 17.7 do edital 001/2023. Somente participará do sorteio os leiloeiros constantes na ata https://corumbaiba.go.gov.br/site/wp-content/uploads/2023/04/Ata-do-Credenciamento.pdf . O sorteio será realizado dia 22/03/2024 às 09:00 horas, na sala de Licitações do município. Maiores informações serão obtidas no portal de transparência do Município de Corumbaíba, pelo endereço eletrônico www.corumbaiba.go.gov.br. ou pelo e-mail licitacaopmcorumbaiba@gmail.com.

Corumbaíba, 14 de março de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906673/2020

Processo nº 59000.028534/2020-03. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 11.915.612/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 26 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 14/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***335.625-*** e Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora Presidente CPF nº ***907.904-***
Extrato de Aditivo de Termo de Adesão

Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão à PIME Nº 03/2023. Processo nº 23104.009529/2023-21. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa incubada DAMINE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o referido Termo Simplificado de Adesão até 13 de abril de 2025, a partir de 13 de abril de 2024. Data de assinatura: 14.03.2024. Vigência: 13.04.2024 a 13.04.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela empresa incubada.
EDITAL Nº 217/2024

Processo nº 54170.008638/2005-89

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município: Nova União/MG. Projeto de Assentamento: PA Ho Chi Minh

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG031000000026

Rosaria Auxiliadora de Andrade

***.359.486-***

***********

*********

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.286,50

1322

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 002/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024994/2019-60. Pregão. Nº 060/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.058.475/0001-01 - KRISTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 002/GAPDF-PABR/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/09/2024, nos termos da Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 1309/GC4/2004, bem como a Portaria Normativa GM - MD nº80/2019 e Portaria nº289/GC4/2022. Vigência: 02/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 125.612,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1203241SOSP, decorrente da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. Contratada: Construtora Exito EIRELI-EPP- CNPJ:03.147.269/0001-93. Valor Global: R$ 551.736,75 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57 da Lei de Licitações e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de Estradas e rodovias, Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 500.0000.00. 01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de estradas e Rodovias, Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 700.0000.00. Assina Pela Contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa. Assina pela contratada: Syomara Alves Barboza.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Maíra Dutra Vasconcelos dos Santos, CPF: ***.885.755-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005434/2019-01; processo PICC nº 202055/2015-9 - GDE. Título do Projeto: "Em busca de Matéria Escura: da Terra ao Céu". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 72 (setenta e dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Maíra Dutra Vasconcelos dos Santos - ex-bolsista, CPF: ***.885.755-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 07/2024 - Dispensa 01/2024

O Município De Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - pec/esus do ministério da saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da rede de atenção primária à saúde do município de pintópolis/mg. Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12 hs, até 20/03/2024, às 06h. Periodo de Lances: 20/03/2024 a partir das 06:01 com duração não inferior a 06 horas de lances e não superior a 10 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
AVISO

Em cumprimento ao disposto no artigo 14, parágrafo segundo, da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunica que realizará na próxima quarta-feira, 20 de março, às 15h, sessão pública para o recebimento de orçamentos para a produção de filmes destinados a campanha publicitária do BNDES. Os interessados em assistir à sessão devem enviar um e-mail para publicidade@bndes.gov.br informando nome completo e RG. A sessão visa à escolha do fornecedor que ficará responsável pela prestação do serviço em questão.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

GASPAR GIACOMINI

Chefe do Departamento de Marketing
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062/2022- PMB

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REEQUILIBRIO CONTRATUAL de R$ 209.249,25 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) referente a Rua Abacate e R$ 164.379,71 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) referente a Rua Beija Flor, totalizando R$ 373.628,96 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos, conforme requerido na CI de nº 017/2024 da Secretaria de Captação de Recursos, bem como a PRORROGAÇÃO até 30/04/2024. CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.743.102/0001-53, com sede na Rua 13, 162, Itapema/SC. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP

Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME; R M Clemente Candido-ME (JG Construtora); Teles Soluções em Imóveis LTDA; Lexon Serviços E Construtora. Proposta Desclassificadas: G7 Construções e Serviços LTDA-EPP; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei Nº 8.666/93).

Santana do Cariri - CE, 14 de março de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2612.02.2023-PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no Edital E na data de abertura via Alteração do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2612.02.2023-PE SRP, publicado no DOU do dia 29 de Dezembro de 2023, pág 439, seção 3, com fins o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente como mobiliário, equipamentos de informática, máquinas e equipamentos diversos para atender a demanda de diversas Secretaria do Município de Trairi/CE. Como houve alteração que afete a formulação da proposta, a data do certame ficara para o dia 02/04/2024 as 14:30h. Trairi- CE, 13 de março de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 14 de março de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001517-2.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 11 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025; reajustar, a partir de 9/2/2023 e de 9/2/2024, os valores pactuados; Inserir Cláusula de Proteção de Dados Pessoais ao contrato. Valor atualizado do Contrato: R$67.692,29 para o período de 11/4/2022 a 11/4/2023; R$71.678,09 para o período de 11/4/2023 a 11/4/2024; e R$ 74.094,99 para o período de 11/4/2024 a 11/4/2025. Fundamento Legal: artigos 55, III, 57, inciso II, e 65 da Lei nº 8.666/1993, assim como nas Cláusulas Onze, Doze e Treze do Contrato-TSE nº 21/2022. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos institucionais. CONTRATADAS: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 13.501.014/0001-30, valor total de R$ 41.093,00. C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99, valor total de R$ 5.310,54. A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, valor total de R$ 30.826,00. BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.718.029/0001-20, valor total de R$ 19.515,92. OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 32.626.778/0001-05, valor total de R$ 15.573,08. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial Nº 11/2023

PL N° 102/2023 - PP Nº 11/2023

O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 102/2023, PP n° 11/2022, instaurado para aquisição de material esportivo, que a empresa vencedora e contratada é: JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.961.339/0002-48. Adjudicado e hhomologado em 11//3/2024. ARP n° 11/2024. Valor R$ 1.187.370,50 (hum milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Ass.: 11/3/2024. Vig.: 11/3/2024 a 31/12/2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Pregoeira