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EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01351/2024 firmado no dia 15/11/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Aline Figueiredo como CONTRATADO, portador do CPF: ***.156.009-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Florianópolis/SC. Vigência do contrato: 15/11/2024 a 11/10/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT01349/2024 firmado no dia 15/11/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Neilson Flores como CONTRATADO, portador do CPF: ***.504.751-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Corumbá/MS. Vigência do contrato: 15/11/2024 a 11/10/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT01370/2024 firmado no dia 19/11/2024, entre Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Marcos Brasiliense Pimentel Barros como CONTRATADO, portador do CPF: ***.586.331-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar o acompanhamento as ações no âmbito do Novo PAC. Vigência do contrato: 19/11/2024 a 16/082025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.
EDITAL Nº 312, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 254, de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2024, seção 3, pg. 71, para Professor da Carreira do Magistério Superior.

Inclusão no Anexo II:

INSTRUÇÕES SOBRE A PROVA PRÁTICA

Tema: Atenção ao Sistema Endócrino e Estudos Clínicos no Diabetes.

A prova prática constará da apresentação escrita e oral (apresentação no máximo de 30 minutos) de Projeto de Pesquisa com atividades passíveis de serem realizadas no Instituto de Ciências Médicas da UFPA, ressaltando claramente as contribuições a serem dadas para o desenvolvimento da graduação e da pós-graduação no tema do Concurso, Atenção ao Sistema Endócrino e Estudos Clínicos no Diabetes, com participação efetiva nas cooperações nacionais e/ou internacionais do Programa de Pós-Graduação em Atenção e Estudos Clínicos do Diabetes da UFPA. É vedado aos demais candidatos assisti-la. O projeto (em três vias) deverá ser entregue no início da Prova Prática à Comissão Examinadora. A Prova Prática será gravada para efeito legal, de registro e avaliação.

A avaliação da prova terá caráter eliminatório (com nota final mínima 7,0) e classificatória, e será analisada conforme o TÍTULO IV - DOS CRITÉRIOS PARA VALORAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, Item 2 - APRESENTAÇÃO E DEFESA DE UM PROJETO, da RESOLUÇÃO nº 02, de 07 de novembro de 2024 / ICM.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa EQUIPE 878 PRODUÇÕES LTDA. - ME. Processo: 19.04.3218.0132125/2024-80. Objeto: Contratação de empresa para realização da palestra "Conexões Estratégicas", como parte das atividades que serão realizadas no evento Conexões Estratégicas do MPDFT, a ser realizado no dia 21/11/2024, no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT, em Brasília-DF. Valor total: R$ 43.910,00 (quarenta e três mil e novecentos e dez reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 1566/2023.

Nº Processo: 23437.001343/2022-81.

Pregão. Nº 1566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo por 03 (três) meses. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.754,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 122/2022.

Nº Processo: 23211.002282/2022-13.

Dispensa. Nº 582/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 122/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001939/2024-97.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.153,88. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 030/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, V e XIII do Contrato Original. O Contrato original tem valor de R$ 69.370,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta reais), o valor que se pretende aditar é de R$ 13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais), valor este que corresponde aproximadamente 19% (dezenove por cento) do Contrato, passando o valor global do Contrato para R$ 82.550,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Nos limites da lei, de acordo com o art. 124, inciso I e art. 125, inciso I da Lei n.º 14.133/2021. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 131/2024

Processo Administrativo n.° 011994/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de balcão com banheira acoplada feito de mármore, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 25/11/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Sessão de Contratação: 09h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de novembro de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024

Processo Administrativo n.° 012411/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de doces para atender às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Campo Alegre de Goiás.

Data da sessão: 25/11/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Sessão de Contratação: 10h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de novembro de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo do Contrato nº 290/2017, referente a Dispensa de Licitação nº 149/2017, cujo objeto é a Locação de imóvel para sediar o CER - Centro Especializado em Reabilitação, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Petrônio Gomide Netto. Valor Global: R$ 23.079,48. Vigência: 23/11/2024 a 22/05/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 135/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024042470, Dispensa de Licitação nº 046/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Lanusse Martins Campos em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Cuidar Clínica Hospitalar Especializada Ltda., CNPJ: 50.614.662/0001-20. Valor Total: R$ 30.300,00. Vigência: 14/11/2024 a 14/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Maxaranguape/RN torna público aos interessados que realizará no dia 26 de dezembro de 2024 as 09h01min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Maxaranguape/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como, no endereço do site www.maxaranguape.rn.gov.br, link Portal Transparência - Licitações/Editais - Concorrência Pública.

Maxaranguape/RN, 18 de novembro de 2024.

JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ

Agente de Contratação - PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 151/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 28/08/2024 a 28/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°095/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022/SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa VANESSA S. DE O. BARBOSA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico nº 016/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E BASE PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI - SEMTRAS, Sendo vencedora no item 01 a empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, com valor global de R$ 305.825,47 (trezentos e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
edital

RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 8/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital nº 08/2024.

Onde se lê:

10.2 Os candidatos classificados na prova de desempenho didático deverão apresentar os documentos comprobatórios referentes à prova de títulos por meio do endereço eletrônico substituto.parauapebas@ifpa.edu.br no período de 26/11/2024 a 29/11/2024, sendo os seguintes documentos:

Leia-se:

10.2 Os candidatos classificados na prova de desempenho didático deverão apresentar os documentos comprobatórios referentes à prova de títulos por meio do endereço eletrônico substituto.parauapebas@ifpa.edu.br no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, sendo os seguintes documentos:

Vanessa dos Santos Moura Moreno
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria N. 02/2024 que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), na qualidade de ICTs da União vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER para a execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE PROJETO DO PROCESSADOR RISC-V PARA USO AEROESPACIAL".

OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o CTI e o Insper para DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE PROJETO DO PROCESSADOR RISC-V PARA USO AEROESPACIAL, no escopo da orientação de "Projetos Finais de Engenharia (PFE) " que ocorrem semestralmente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. O valor econômico total estimado para execução deste Acordo de Parceria (recursos financeiros e não financeiros) é de R$ 258.601,60, conforme definido no seu Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 30 meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 29 de outubro de 2024 - JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO - Diretora - Em 18 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e as empresas Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein e a Carlos Eduardo dos Santos Mangetti (Bainpack Consulting - Me). OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: "Desenvolvimento de embalagem para transporte de produto de terapia avançada combinado de acordo com as exigências da ANVISA". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO - Diretora - Em 18 de novembro de 2024
Edital de Convocação nº 2/2024

Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MAJONAVE. TRANSP. FLUV. AMAZ LTDA

04.199.014/0002-18

CONFIANÇA VII

MARDICLEY JOSE FURTADO VIANA

***.179.***-87

PRINCIPE DA VILA

SEVERINO COSTA BRITO

***.081.***-00

APARECIDA DO NORTE

MANOEL MELO BRITO

***.030.***-49

PROMESSA DE DEUS

RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA

03.424.667/0001-00

JOSE VITOR

MAJONAVE. TRANSP. FLUV. AMAZ LTDA

04.199.014/0002-18

CONFIANÇA VIII

ALISSON BULCAO DE OLIVEIRA

***.937.***-29

ALISSON BULCAO DE OLIVEIRA

SC TRANSPORTE LTDA

04.330.304/0001-78

ANTHURIUM

SC TRANSPORTE LTDA

04.330.304/0001-78

AÇUCENA

IVAN LOBATO CARNAVALE

***.543.***-15

IVAN LOBATO CARNAVALE

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2024000264, 012P2021001287, 012P2021001651, 012P2021000256, 012P2022000973, 012P2023001023, 012P2021001325, 012P2023000728, 012P2023000493, 012P2021000787, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM,18 de novembro de 2024

Cap - Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação nº 2/2024

Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARDINEY JOSE FURTADO VIANA

***.798.***-68

PAI JAFRE

CIDADE TRANSPORTE LTDA

06.151.511.0001-90

CT 12

JOÃO XAVIER FARIAS

***.632.***-49

JOÃO GOULART

NELIO VEIGA GUIMARAES

***.232.***-34

SEMPRE COM DEUS

SEBASTIÃO VIANA DE SOUZA

***.028.***-53

NILDO VI

RAIMUNDO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

***.557.***-34

COMTE ONILDO III

ARISTONE SOARES DE SENA

***.235.***-53

SANDRO ALEX

JOSE PONTES MAIA

***.377.***-53

PRINCIPE MAIA

ENIVALDO LOPES SARRAF

***.255.***-04

VOVÔ SARRAF II

NELIO VEIGA GUIMARAES

***.232.***-34

SEMPRE COM DEUS

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000035, 012P2022001562, 012P2024000043, 012P2024000175, 012P2022002429, 012P2022001058, 012P2023000019, 012P2022000914, 012P2023000710, 012P2022000248, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 18 de novembro de 2024

Cap - Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação nº 1/2024

Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LUCAS DE SOUZA VIEIRA

***.531.***-49

GEAN JUNIOR

JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

***.592.***-04

GEANDRO III

LEONARDO BATISTA

***.975.***-87

BM LEONARDO

CARLA DOS SANTOS PEDRENO

***.388.***-34

LATORRE IV

HOMERO HISASHI HIDAKA

***.147.***-30

MAGNITUDE

JAIME BRAZ XAVIER

***.549.***-34

JAMILLY

UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMERCIO LTDA

83.346.932/0001-18

JACARANDA

JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA ME

***.925.***-50

J CANDIDO XII

JORGE CIDADE DE SOUZA

***.419.***-49

KAMILY

JOÃO BATISTA SARMENTO CIDADE

***.139.***-15

PASSARINHO II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021002470, 012P2021001121, 012P2021001449, 012P2022002135, 012P2021001601, 012P2021001619, 012P2022001660, 012P2021000752, 012P2021000493, 012P2021002453, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 18 de novembro de 2024

Cap - Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 036/FMS/2024

(Processo Administrativo n.º 704494)

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços de assistência à saúde, especializados em Oftalmologia e instalados no município de Criciúma/SC, na área ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Criciúma/SC. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma até 28/11/2024, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento além dos demais documentos exigidos no item 5 deste Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 13 de novembro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Distrito Dalmopolis no Município de Juru PB. Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Prefeitura Municipal De Juru PB 02.130 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1014 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de infraestrutura Urbana Construção de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 4490.51 99 Obras e Instalações. vigência: até 14/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jurú e: CT Nº 00176/2024 - 18.11.24 - Silva E Leite Construções E Serviços Ltda Epp - R$ 517.485,57. Juru - PB, 14 de Novembro de 2024, SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 15/2024

PROCESSO nº 1.24.000.001145/2024-16. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: FK GRUPO S/A, CNPJ 55.088.157/0010-01. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023-PRSC, OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório para servidores tipo 3. FUNDAMENTO LEGAL: conforme estabelecidas no Edital de Licitação nº 06/2023 - PRSC, no Termo de Referência nº 06/2023-PRSC, na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2020 e demais normas que regem a matéria. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024. VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 15/11/2025. ASSINAM: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CONTRATANTE, André José Trovarelli Lagos - Diretor Administrativo pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 14/11/2024. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Piauí, MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO e o Reitor do Centro Universitário UNINOVAFAPI, RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO. Processo Administrativo 1.27.000.001336/2024-76.
EXTRATO DE termo ADITIVO

8º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000089/2024-21. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima. Objeto do aditivo: acréscimos e supressões quantitativos de materiais e serviços e com atualização de cronograma físico-financeiro em decorrência da necessidade de reorganização e complementação de projetos e planilha de custos. Data da assinatura: 14/11/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Valor do aditivo: R$ 455.488,07 de acréscimos e R$ 155.068,91 de supressões. Valor global reajustado do contrato após este aditivo: R$ 37.821.487,86. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual), Matrícula 17582; pela Contratada, José Nasser (Sócio-Administrador). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 58/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. CNPJ: 01.554.285/0001-75. Objeto: Serviço de emissão de Certificados Digitais Tipo A1 SSL monodomínio - sob a ICP-Brasil; EV SSL monodomínio - internacionalmente aceito; OV SSL monodomínio - internacionalmente aceito; Certificado OV SSL wildcard - internacionalmente aceito; A1 e-CNPJ e A1 e-CPF para Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão nº 90021/2024. Valor total: R$ 10.350,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 29/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCELO CARDOSO BARBARA JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007254/2024-89.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 62/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES. CNPJ: 46.080.510/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transcrição integral e fiel de áudios (degravação), com revisão e registro do nome de cada orador, na língua portuguesa, de reuniões, entrevistas, sessões e discursos de membros do Ministério Público Federal. Modalidade: Dispensa de Licitação PGR/MPF nº 0017/2024. Valor total: R$ 5.220,00. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003805/2024-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.008622/2024-64.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 01502.000268/2024-39. Espécie: Termo de reconhecimento de dívida celebrado entre o IPHAN-BA e o credor MAURÍCIO LIBÓRIO SANTOS CASTRO LTDA, domiciliado na Rua da Escola Convênio,181, bairro Camaçari de Dentro, Camaçari/BA, portador do CNPJ nº 15.240.461/0001-09. OBJETO: OIPHAN reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 1.015,00 (Um mil e quinze reais) em decorrência de compra da peça de reposição para a manutenção do aparelho de ar-condicionado (SEI 5455483) localizado na sala desta Superintendência deste Iphan - Sede Solar Berquó - Salvador/Ba e compra da peça de reposição para a manutenção do aparelho de ar-condicionado (SEI 5461239)localizado na sala de Arqueologia desta Superintendência deste Iphan - Sede - Salvador/Ba, que ocorreu no dia 27/06/2024. Considerando que a Superintendência do IPHAN-BA não dispõe de cartão de suprimento de fundos e dado o caráter emergencial da contratação, não houve a formalização do instrumento de contrato. Data de assinatura: 19/09/2024.
EDITAL Nº 36, de 13 de novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 067/2023, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 3, página 82, área: Engenharia de Informação, subárea: Fotônica / Radiofrequência (Opção 02), 01 (uma) vaga.

1º Felipe Beltran Mejia

2º Ricardo Caranicola Caleffo

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 733/2021.

Nº Processo: 54000.079221/2020-91.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 10.474.199/0001-43 - NAVI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 733/2021, com base no índice positivo de reajuste IGP-M de 4,26%, referente ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024, o qual vincula-se ao aluguel do imóvel que abriga a unidade avançada de dourados da R(MS)/Incra situada na rua mato grosso, nº 2343, bairro jardim caramuru, no município de Dourados/MS, cep: 79806-040; e alterar o responsável legal do contrato nº 733/2021, com base no distrato de contrato de administração de imóvel e serviços entre o proprietário do imóvel (o qual abriga a unidade avançada de dourados) e seu antigo representante legal terra assessoria imobiliária ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob n. 10.586.504/0001-99.o novo responsável legal é a empresa navi administradora de bens ltda, cnpj: 10.474.199/0001-43, residente na rua dos missionários, 1250, sala a, bairro jardim paulista, dourados/ms, cep: 79.830-110.. Vigência: 22/07/2021 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.217,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002361/2024-69-e

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo, destinados ao atendimento das demandas de diversos municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
edital de 18 de novembro de 2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 78/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

1. Fica sem efeito a publicação da convocação do candidato abaixo discriminado, que foi realizada em duplicidade no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77/2024:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

60º Eduardo Mauricio Cortes Monteiro

2. Fica mantida, para todos os efeitos, a convocação do candidato que foi publicada no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74/2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 80, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

61º Vanessa Soares

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

191º Andre Chiconi Rialto

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 81, de 18 de novembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

20º Denilson Lorenzon da Fonseca

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - JORNALISTA:

5º Rodolfo Cesar Lopes Albiero

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

55º Lucas Emanuel Franca de Magalhaes

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (convocação em decorrência do pedido de final de fila publicado no Edital nº 79, de 18 de novembro de 2024):

50º Ivan Scaranello Cartolano

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

21º Larissa Soares Casaes

2.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - JORNALISTA:

6º Felipe Nascimento de Souza

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

57º Pablo Wellington Fernandes

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002849/2024-51. Objeto: Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: ALVORADA SISTEMAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 89.122.972/0001-62 - Valor total da ATA. R$ 1.629.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 11.11.2024 a 11.11.2025. Data da Assinatura: 07.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00043/24, SAIC 35004.24/0023-6, Partes: Embrapa e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de AMORA, cultivar BRS Karajá; Valor global: R$500,00. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Emil Ono.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00049/24, SAIC 34905.24/0182-3, Partes: Embrapa e AGROPEDRINHO COMÉRCIO DE INSUMOS E CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP403; Valor global: R$12.000,00 Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marlei Salete Gazzoni Berti.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00050/24, SAIC 35004.24/0020-2, Partes: Embrapa e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5601RR, BRS 5804RR; Valor global: R$20.000,00. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luizmar Zanotto.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00041/24, SAIC 35004.24/0016-0, Partes: Embrapa e Ricardo Menarim; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor global: R$387.296,00. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ricardo Menarim.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00042/24, SAIC 35004.24/0017-8, Partes: Embrapa e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO; Valor Global: R$ 7.087,50; Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ricardo Menarim.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90019/2024 - UASG: 135038

Nº Processo: 21195.002863/2024-37. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de reagentes para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W5 Norte (final), Asa Norte, Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h.

Jorge Madeira Nogueira Junior

Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-138/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-138/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR-259(B) (GOUVEIA), Subtrecho: FIM PONTE S/ RIO FANADO (MINAS NOVAS) - ENTR MG-114(B)/308(A), Código SNV367BMG0200, coordenadas geográficas: 751624 - 8087509, no km411+400m, na faixa de rolamento com extensão de 7,000m (sete metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 105,000m² (cento e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 16,000m (dezesseis metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 240,000m² (duzentos e quarenta metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 24,000m (vinte e quatro metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 360,000m¹ (trezentos e sessenta metros quadrados), perfazendo área total de 705,000m² (setecentos e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Minas Novas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003173/2024-14. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa PRSC Terceirizações Ltda., CNPJ n. 51.594.980/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.239/2024.

Florianópolis, 12 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
Extrato de Contrato - PMF Nº 111/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratada: T G DE SOUZA FILHO - ME, CNPJ nº 51.913.561/0001-12, com sede Santo Antônio - RN. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Valor: R$ 249.899,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Prazo contrato: 90 (noventa) dias. Unidade Orçamentária: 07.00 - Secretaria de Infraestrutura. Classificação Funcional: 15.451.0900.1041 Construção de Calçamento, Meio Fio e Linha D'Água. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Contrato de Repasse nº 1081465-96/2021/MDR/Caixa Econômica. Assinatura: 03-09-2024. Magna Madalena Brasil Risucci - Prefeita Constitucional
Extrato de Contrato - PMF Nº 112/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Contratada: LIMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 52.191.431/0001-86, com sede Santo Antônio - RN. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município de Fagundes - PB, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1082413-06. Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Prazo contrato: 120 (cento e vinte) dias. Unidade Orçamentária: 07.00 - Secretaria de Infraestrutura. Classificação Funcional: 15.451.0900.1041 Construção de Calçamento, Meio Fio e Linha D'Água. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Contrato de Repasse nº 108413-06/MAPA/CAIXA ECONOMICA. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024. Magna Madalena Brasil Risucci - Prefeita Constitucional
Extrato de Contrato - PMF Nº 110/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Contratada: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, com sede Joao Pessoa - PB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Modernização de Praça no município de Fagundes - PB. Valor: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Prazo contrato: 60 (sessenta) dias. Unidade Orçamentária: 07.00 - Secretaria de Infraestrutura. Classificação Funcional: 15.451.0900.1021 - Construção e Reforma de Praças. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Emenda Especial - Plano de Ação 09032024-067552/2024. Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. Magna Madalena Brasil Risucci - Prefeita Constitucional
Extrato de Contrato PMF Nº 120/2024

Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratada: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, - CNPJ nº 05.052.764/0001-44, com sede Parnamirim - RN. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1088471-87. Valor: R$ 779.984,40 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo contrato: 90 (noventa) dias. Unidade Orçamentária: 07.00 - Secretaria de Infraestrutura. Classificação Funcional: 26.782.0900.1074 Pavimentação Asfáltica. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Contrato de Repasse nº 1088471-87. Assinatura: 05-09-2024. Magna Madalena Brasil Risucci - Prefeita Constitucional
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Fagundes - PB, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Vencedora: T G DE SOUZA FILHO - ME, CNPJ nº 51.913.561/0001-12, com sede - Santo Antônio - RN. Valor: R$ 249.899,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 2 de setembro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município de Fagundes - PB, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1082413-06. Vencedora: LIMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, - CNPJ nº 52.191.431/0001-86, com sede Santo Antônio - RN. Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 3 de setembro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Modernização de Praça no município de Fagundes - PB. Vencedora: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, com sede Joao Pessoa - PB. Valor: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 27 de agosto de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Fagundes - PB, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1088471-87. Vencedora: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-44, com sede Parnamirim - RN. Valor: R$ 779.984,40 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 22 de outubro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aviso de Licitação, PAL Nº 28/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024 Objeto Aquisição de Combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais, conforme Edital e Anexos, Exercício de 2025. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir das 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 04/12/2024 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e-mail: licitaja@hotmail.com.br ou licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.

São José do Jacuri-MG, 18 de novembro de 2024

HEDER G. SOUTO

Agente de Contratação