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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.608.4668. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de MEDALHAS E TROFÉUS, com objetivo de atender a necessidade dos eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás. Empresas Vencedoras: ELOART METAIS LTDA CNPJ 26.194.954/0001-76 Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 1.345.939,87 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) e JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.104.655/0001-76 detentor dos Lotes 06, 07 e 08 no valor total de R$ 359.082,96, totalizando R$1.705.022,83 (um milhão, setecentos e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos).

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248841

Objeto: Aquisição de Material de Segurança de Combate a Incêndio por contrato global

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022. Processo 23051.026552/2023-70. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: MARCO NUNES MARINHO, CPF n° XXX.XXX.441-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 72/2022, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II, a partir de 04/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393023

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50623.002302/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto revisar o contrato original nos seguintes termos:

com efeitos entre 01/03/2023 e 31/08/2023, perfazendo o montante estimado anual de r$ 1.625.349,85 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 15762476).

com efeitos a partir de 01/09/2023, ou seja, após a efetivação do 1º termo aditivo de valor sei 15424692, perfazendo o montante estimado anual de r$ 1.753.211,05 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e onze reais e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 15769480).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.211,03. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940798-2023, N. Processo 21000.033704/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL-RS, CNPJ 88.201.298/0001-49, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 130.653,74, Valor de Contrapartida: R$ 11.221,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 119.432,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800131, Valor: R$ 119.432,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES CPF: ***.828.580-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

REABERTURA DE PREGÃO

MENOR PREÇO

UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.00000426/2022-36. Pregão Eletrônico n° 016/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de informática; Edital disponível a partir de 15/01/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 06/02/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br

Nelson Andrade

Pregoeiro
Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO

HABILITAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA

PROCESSO Nº 23034.058166/2017-80

O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF, que realizará PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, em conformidade com o art. 6º-D da Lei nº 10.260/2001, e as exigências previstas neste edital. O presente edital tem por objeto realizar o chamamento público para habilitar seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, a ser contratado pelo próprio estudante, logo após a assinatura do contrato de financiamento do Fies, conforme as especificações constantes. Os documentos relativos à habilitação deverão ser entregues a partir da data de divulgação deste edital, até a data limite de 24 de janeiro de 2024. O edital correspondente está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.gov.br/fnde em seu inteiro teor. Dúvidas poderão ser dirimidas via e-mail: digef@fnde.gov.br.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO

Presidente do FNDE Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório na modalidade Chamamento Público 017/2023. OBJETO - chamada pública para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimentos imobiliário - habitação de interesse social em razão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV - FAR), conforme Leis Federais 14.118/2021 e 14.620/2023, Lei Municipal 6.029/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa do Município de Itaúna. Selecionada: CONSTRUTORA RINCO LTDA. (CNPJ: 07.994.019/0001-40).

Itaúna, 8 de janeiro de 2024.

Carlos R. G. Malta

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 02/2024. Contratado: Construtora Webert Gomes LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, do Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 014/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual é de R$ 968.106,44 (novecentos e sessenta e oito mil centos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.365.1201.1042.4.4.90.51 - ficha 437. Vigência: 12 meses a partir de 08/01/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Construtora Webert Gomes LTDA - Sr. Nelson Rodrigues dos Reis - Representante.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas sendo: 01 (um) distribuidor de calcário; 01 (um) pulverizador de 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola/vagão forrageiro, 01 (uma roçadeira agrícola; 01 (uma) debulhadeira; 01 (uma) carreta e 01 (um) trator agrícola.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 31/01/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 12 de janeiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos de profissional na área de engenharia para elaboração dos projetos de pavimentação asfáltica em TST (tratamento superficial triplo), que será aplicado na estrada do Assentamento Carlos La Marca, com início na saída da cidade a uma distância de 3.5 km sentido ao Assentamento.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 01/02/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 12 de janeiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática e Motores de Portão Elétrico para Prefeitura Municipal de Congonhinhas por meio das Secretarias.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 02/02/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 12 de janeiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município de Congonhinhas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, compreendendo os serviços de varrição de ruas, avenidas, praças e outras áreas públicas, varrição de feiras e demais eventos públicos; lavagem de monumentos, construções e banheiros públicos; corte de grama, capina, roçadas; limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos; poda e derrubada de árvores; capina e raspagem de passeios, guias de meio fio, sarjetas, vias e logradouros públicos com pintura de guias e meios-fios; carregamento manual de entulhos, restos de podas e derrubadas vegetais; serviços de jardinagem e limpeza de canteiros públicos.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 05/02/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 12 de janeiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Pregoeira/Agente de Contratação
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2023.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2023. Objeto da Licitação: aquisição de veiculo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.028 - Aquisição de transporte para o hospital, Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Francisco Eufrásio de Sousa De Melo. Morrinhos - Ce, 12 de janeiro de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 11/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Empresa Desclassificada: Copa Engenharia LTDA. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
REsultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 12/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Empresa Desclassificada: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresa classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.669.896,72 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
RESULTADO de Julgamento Concorrência Pública Nº 13/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.278.999,70 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Não houve empresas desclassificadas, pelas razões consignadas em ata. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024.

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico de nº 0111.01/2023

A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para aquisição de veículo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 0111.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado E Homologado em favor da Empresa Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA, CNPJ sob nº 22.424.379/0001-08, com o valor global de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - CE, 12 de janeiro de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso

Secretária de Saúde
Resultado dE Julgamento Concorrência Pública Nº 9/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 009.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Copa Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.198.140,14 (hum milhão, cento e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.

Paraipaba-CE, 11 de janeiro de 2024.

EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.2

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.2, na seguinte forma: A empresa CMF Distribuidora de Medicamento sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 12 de janeiro de 2024.

Maria Edna Tavares de Lavôr
Resultado dE Classificação de propostas Tomada de Preços Nº 6/2023 - SEINFRA

TP-006/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.

A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - LS Serviços de Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 234.492,69, 2º LUGAR - Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, valor global R$ 246.731,33. Proposta Desclassificada: Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37.

A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer técnico com as motivações, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93.

Potiretama - CE, 12 de Janeiro de 2024.

Kelvia Amelia Dantas Silva

Presidente da CPL/PMP
Resultado dE Classificação de propostas Tomada de Preços Nº 7/2023 - SEINFRA

TP-007/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de praças no Município de Potiretama, sendo elas: José Porto Sobrinho - Centro; Celestino Pereira de Moura - Sítio Baixinha; Fco. Adenes Diógenes - Sítio Canindezinho e Praça do Sítio Caatingueirinha, localizadas na zona urbana e rural, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.

A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, com o valor global de R$ 98.626,06; 2º Lugar - J E Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 42.305.921/0001-02, valor global R$ 104.845,35; 3º Lugar - Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, valor global R$ 109.839,94; 4º Lugar - Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, valor global R$ 112.553,39; 5º Lugar - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, valor global R$ 119.954,89.

A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93.

Potiretama - CE, 12 de janeiro de 2024.

Kelvia Amelia Dantas Silva

Presidente da CPL/PMP
Resultado dE Habilitação Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-Ce. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora-CNPJ n° 07.191.777/0001-20; Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME- CNPJ n° 25.372.042/0001-84; Teles Soluções em Imóveis LTDA- CNPJ n° 26.627.169/0001-60; Branca Infraestrutura e Serviços LTDA-CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia - CNPJ n° 40.102.988/0001-14. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri, 12 de janeiro de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 59.2023 - SRP

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 059.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 15/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 25/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante-CE, 22 de dezembro de 2023.

Maria Fabiola Alves Castro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.01.001/2024

A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 15 de janeiro à 05 de fevereiro de 2024, das 08h00 às 12h00, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 12.01.001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Em comum acordo as partes resolvem suprimir do valor contratado o montante de R$ 281.585,56 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativos aos itens não executados, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63.

Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias do prazo de prestação de serviços para execução dos serviços de recapeamento asfáltico para Rua Basílio Conceição - trecho 2, a partir do dia 05 de janeiro de 2024 até o dia 04 de fevereiro de 2024. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944362-2023, N Processo 21000.064648/2023-89, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA-SP, CNPJ 45.279.643/0001-54, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Nazare Paulista/SP., Valor Total: R$ 428.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.137,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 427.362,50, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800167, Valor: R$ 427.362,50, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS CPF: ***.982.998-**.
AVISO DE LicitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 90/2023

Republicação

Objeto: Execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa que a sessão que ocorreria no dia 16/01/2024, às 10h00min, foi alterada para o dia 15/02/2024 às 10h00min. Entrega dos envelopes dar-se-á no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Demais informações no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.

Casssiano Luis Boldori

Secretário Municipal de Cultura e do Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.087408/2023-52.

Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "centro de alta performance - ufpe", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 181.620,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N. 945972-2023, N. Processo 21000.071254/2023-87, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA-SE, CNPJ 13.112.511/0001-47, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE FEIRA NOVA-SE., Valor Total: R$ 194.557,99, Valor de Contrapartida: R$ 3.557,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JEAN SIMON SANTOS ARCIERI CPF: ***.019.455-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO - DATA DA SESSÃO

Pregão Eletrônico 001/2024

Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus

Hospital de Clínicas de São Sebastião

Pregão Eletrônico N.º: 001/2024 - HCSS

Processo Administrativo N.º: 1.017/2023

Registro de preço para aquisição de medicamentos hospitalares para curva A e B.

Serve a presente para corrigir erro material na publicação da presente licitação divulgada neste veículo na data 12/01/2024. Onde se lê "data da sessão: 23/01/2024" leia-se "data da sessão: 24/01/2024". As demais disposições permanecem inalteradas.

São Sebastião, 12 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Antunes Craveiro

Interventor
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024, no dia 25 de janeiro de 2024, as 08:00 horas. Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar pnae e mde, através do portal de compras públicas.

Irai, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 036/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2023, conforme abaixo:

Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.521.369/0001-14, estabelecida à Travessa Olívio Bahia, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio PA, representada neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 4.849.791,95. ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942125-2023, N. Processo 21000.050744/2023-40, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA-BA, CNPJ 13.621.735/0001-84, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800127, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: ***.543.875-**.
AVISO DE chamada pública pnae Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Documentação e projeto de venda: 05/02/2024, às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Informações: (55) 3796-1166. Edital: no mural da Prefeitura e no site oficial do Município.

Alpestre, RS, 12 de janeiro de 2024.

Valdir José Zasso

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944368-2023, N Processo 21000.064649/2023-23, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA-SP, CNPJ 45.279.643/0001-54, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Nazare Paulista/SP., Valor Total: R$ 446.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.570,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 408.262,50, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800121, Valor: R$ 408.262,50, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS CPF: ***.982.998-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23076.065360/2023-59. / Protocolo de Intenções nº 11/2023 - UFPE, firmado em 03/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a OSTBAYERISCHE TECHNISCHE HOCHSCHULE REGENSBURG, Alemanha. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OTH REGENSBURG: Prof. Dr. Ralph Schneider - President.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 946380-2023, N. Processo 21000.073599/2023-75, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI-PR, CNPJ 76.977.768/0001-81, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 4.314.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 494.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 3.820.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000325, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES CPF: ***.428.849-**.
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Processo nº 154181 SEI HCPA-23092.000405/2024-47- MEDICAMENTOS - ESCETAMINA E ESCOPOLAMINA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153

R$ 15.794,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504482 11/01/2024

Autorização: 11/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154181 SEI HCPA-23092.000405/2024-47- MEDICAMENTOS - ESCETAMINA E ESCOPOLAMINA Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA.LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 16,27

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504483 11/01/2024

Autorização: 12/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154178 SEI HCPA-23092.000384/2024-60- MEDICAMENTOS - INSUMO PARA LABORATÓRIO - TRIPOLIFOSFATO Contratado: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 51462471000152 R$ 524,74

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504485 11/01/2024

Autorização: 12/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

NOME

CPF

Condição do Notificado

ENTIDADE

UF

Pendência - Ofício

PROGRAMA

UNIDADE

Riverton Mussi Ramos

29.115.474/0001-60

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Macaé/RJ

RJ

Ofício nº 25014/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE

DIAFI

Gustavo Henrique Granja Caribé

032.614.064-61

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco -PE

PE

Ofício nº 25122/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE

DIAFI

Antônio José Marques Calazans

312.541.952-20

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia /RO

PE

Ofício nº 5389/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Cristina Aparecida Batista

139.631.768-65

Ex-Prefeita

Prefeitura Municipal de de Pirassunga/SP

SP

Ofício nº 2411/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIPRE

Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa

714.191.285-15

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Sitio do Quino/BA

BA

Ofício nº 21404/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Armando Almeida Souto

060.489.194-68

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Agua Preta/PE

PE

Ofício nº 9426/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Domingos Francisco Dutra Filho

098.755.143-49

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA

MA

Ofício nº 19372/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE

DIAFI

Rafael Santos de Souza

086.223.547-25

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Magé/RJ

RJ

Ofício nº 12428/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Rafael Santos de Souza

086.223.547-25

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Magé/RJ

RJ

Ofício nº 12402/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Domingos Franscisco Dutra Filho

098.755.143-49

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Paço do Limia/MAr

MA

Ofício nº 19005/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE

DIAFI

Marcos da Rocha Mendes

503.956.537-20

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Cabo Frio /RJ

RJ

Ofício nº 22046/2023/Diafi/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Valter Marino Zimmermann

050.678.129-15

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC

SC

Ofício nº 19871/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNAE

DIAFI

Sadionel Oliveira Gomes Souza

966.298.787-87

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ

RJ

Ofício nº 9187/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE

DIAFI

Sadionel Oliveira Gomes Souza

966.298.787-87

Ex-Prefeito

Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ

RJ

Ofício nº 11932/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

PNATE

DIAFI

Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

p/ Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N 949948-2023, N Processo 21000.084538/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO-PR, CNPJ 78.279.973/0001-07, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.479,03, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 288.410,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000536, Valor: R$ 288.410,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JERONIMO GADENS DO ROSARIO CPF: ***.297.349-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 4/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e ALANA FERNANDES GOLIN, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Alana Fernandes Golin, contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023 Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ).

Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: celss.sesan@gmail.com; fone (81) 3355-1931

Recife, 12 de Janeiro de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: LARA SILVA. Publicado no D.O.U, de 10/01/2024, Secao 3, Pag. 33. Onde se le: PRAZO: 12/04/2022 a 27/02/2023 a 05/07/2024. Leia-se PRAZO: 12/04/2022 a 05/07/2024.

LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
Retificação

Processo: 00135.209042/2023-83.

No Diário Oficial da União Nº 7, de 10/01/2024, Seção 3, página 21:

Onde se lê: "CNPJ sob 05.338.795.0001-66", leia-se: "CNPJ sob 08.912.454/0001-40".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 23117.002734/2022-35.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 29.369.516/0005-13 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/01/2024 a 27/01/2025; e reajustar o valor dos serviços em 4,82%, conforme variação do IPCA/IBGE. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243.479,04. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940834-2023, N. Processo 21000.033695/2023-81, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL-RS, CNPJ 92.000.207/0001-84, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de Paraiso do Sul/RS, Valor Total: R$ 100.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800058, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ARTUR ARNILDO LUDWIG, CPF: ***.527.090-**.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 001/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Políticas Públicas Comparadas: uma abordagem endógena, empírica e espacial", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 2/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 002/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 24/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo final de vigência por mais 40 dias 2) Dilação da garantia para o período prorrogado; e demais adequações contratuais necessárias 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2022NE926, natureza de despesa nº 449051-92 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 12/01/2024 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08669.023818/2022-72.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.627,51. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001-33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, Convoca, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma dos artigos 31, inciso VIII e 42 do Estatuto Social da SBP, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, na modalidade virtual, através da plataforma Google Meet, que ocorrerá neste link: https://meet.google.com/wtq-xdyz-pii tendo início às 16h30min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 17h30min, com qualquer número de associados presentes, conforme Artigo 36, contendo a seguinte ordem do dia: 1. Indicação dos Membros da Comissão Eleitoral para as eleições aos cargos diretivos da SBP em 2025. Contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação.

Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2024.

Clóvis Francisco Constantino