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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.001715/2024. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 79/2023. Processo 33409.004811/2023-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Saneantes e Antissepticos, sendo a empresa vencedora: STAR MEDICAL RJ COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 13/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 79/2023. Processo 33409.002398/2023-80. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 13/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, D (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 ANVISA), A , B e E (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 ANVISA) do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições,

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos hospitalares

MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 250104-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de subscrição de licenças para suíte de escritório, na modalidade de subscrição de software, contendo ferramentas de Bussiness Inteligence e Inteligência Artificial Generativa, com suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIDEC - 13/11/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90283/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50605001636202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para a prestação de serviços de instalação, locação e manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica e Controle de Acesso, integrado por sistema de alarmes monitorados 24h, sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), cerca elétrica e sistema de controle de acesso.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 13/11/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Manutenção de Condicionadores de ar.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-98 e C-98A, modelos Cessna 208 e 208B

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67615006113202447. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, incluindo o fornecimento de peças e serviços, para atender os veículos oficiais dos Destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579006616202416. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quimioterápicos, adjuvantes da quimioterapia, materiais médicos, equipamentos de proteção individual (EPI) e imunobiológicos com equipamentos em comodato Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: grupo 01 - THADS SERVICOS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 13/11/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021134202406 . Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares especializados, de natureza contínua, na área de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.458.823/0001-69 STARMED SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 13/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020948202415 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Psiquiatria e Psicologia, com atendimento em consultório, ambulatorial e internações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente Cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.267.101/0004-64 CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS.

(SIDEC - 13/11/2024)
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90016/2024 publicado no D.O.U de 07/11/2024, Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Processo nº: 65362004730202410. Leia-se: Processo nº: 65362003740202410.

(SIDEC - 13/11/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e confecção de brindes Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 160267-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64303002911202425. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-RJ (sem desoneração) para que sejam atendidas as necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes do GCALC da 1ª Divisão de Exército. Novo Edital: 14/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268003884202481. , publicada no D.O.U de 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as necessidade da unidade de Saúde do Cmdo Fron RO. PE 14/2024 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Cobertura Colégio Militar Porto Alegre - Área 2, em Porto Alegre - RS.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas Cro3

(SIDEC - 13/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 646820060892024. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais para construção. Novo Edital: 14/11/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo Centro - PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 160478-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e apoiadas pela logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área (3ºCTA). Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 14/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanentes, com o objetivo atender as necessidades operacionais deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas.

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 720305-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para manutenção de piscina.

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014009961202345. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de soluções de TIC. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva e equipamentos de cozinha industrial e demais áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h15 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/11/2024. Prazo de Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/11/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.125.868/0001-65 SAMONT CLINICA E ASSOCIADOS LTDA..

(SIDEC - 13/11/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90092/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/11/2024. Prazo de Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/11/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.628.044/0001-64 NATHALIAESTEBANEZ TERAPIAS LTDA.

(SIDEC - 13/11/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, kits e reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00243 Novo Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90170/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0586/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de Odontologia referente ao mês de ABR24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 13/11/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 29.167,35. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 13/11/2024) 785344-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90074/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 07.645.527/0001-12 - BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (Itens 01 e 03), CNPJ 47.231.767/0001-95 - PEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Item 02), CNPJ 48.063.131/0001-44 - 48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONÇALVES (Item 04), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 05), CNPJ 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Itens 06, 07 e 08) com o valor global da ATA de R$ 18.889,60.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90078/2024. O licitante vencedorfoi: CNPJ 46.423.434/0001-03 -ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, com o valor global de R$ 186.439,90.

LUCIO FERREIRA MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90017 . Objeto: Serviço de licença anual do software AWR AMWO226E da Candace, para desenvolvimento e simulação dos circuitos de RF/micro-ondas para transceptores militares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Licença do fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 173.664,00. CNPJ CONTRATADA : 34.792.665/0001-05 EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.

(SIDEC - 13/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Declaro vencedores as empresas: QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICOS E BAZAR LTDA - CNPJ: 31.206.714/0001-84; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.843.035/0001-74; PAULO ELETRO LTDA- CNPJ: 41.841.443/0001-92; BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 29.843.035/0001-74; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49 E FAST RIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.742.836/0001-09.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas da FMCE

(SIDEC - 13/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90374/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000078183202401 . Objeto: Contratação dos serviços de interpretação simultânea e consecutiva, sem uso de cabine, do inglês para o português e vice-versa, para as reuniões bilaterais do Ministro Wellington Dias programadas para os dias 14, 15, 16 e 17 de novembro de 2024, durante a Cúpula Social do G20 no Rio de Janeiro. Conforme detalhamento contido no Ofício nº 224/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI SEI nº (16171745) e Ordem de Serviço nº 25/2024 SEI nº (16171735). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as reuniões bilaterais do Ministro Wellington Dias em reunião do G20. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2024. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos, Substituto. Ratificação em 12/11/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 27.600,00. CNPJ CONTRATADA : 11.182.905/0001-46 DALVA AGUIAR NASCIMENTO.

(SIDEC - 13/11/2024) 550005-01000-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90095/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-095/2024, cujo objeto, aquisição e instalação de cancelas automáticas, foi adjudicado à empresa HF COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 118.780,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 13/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-100/2024, cujo objeto, prestação de serviços de elaboração de projeto de sistema fotovoltaico, foi adjudicado à empresa FASOL ENERGIA SOLAR LTDA, pelo valor total de R$ 3.800,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 13/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90102/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-102/2024, cujo objeto, aquisição e instalação de equipamentos odontológicos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 77.340,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 9.360,00 e item 2 à empresa DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor total de R$ 67.980,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 13/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90105/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-105/2024, cujo objeto, fornecimento de álcool etílico hidratado, foi adjudicado à empresa SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 11.434,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 13/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Processo nº 226/2024 - Concorrência Eletrônica nº 12/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 02 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção da ponte entre as localidades de Linha Tigre e Anjo da Guarda, REC-RS-4301206- 20240614-02. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Processo nº 227/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 03 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONTRUÇÃO DE PONTE EM LINHA CEREJA, REC-RS-4301206- 20240701-05. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação da Assembléia Geral Ordinária para posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindepol, Eleitos para o Biênio 2024/2026. A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal- SINDEPOL Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, incisos II e IV, e o que determina o artigo 14, inciso XI, combinado com artigo 15, inciso I, todos do Estatuto, CONVOCA Delegados de Polícia Federal filiados do SINDEPOL, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada de forma presencial, no dia 21/11/2024, quinta- feira, às 19h30, em 1ª convocação, conforme disposição estatutária e em 2ª convocação às 19h45min, com qualquer número de presentes, no Salão JK do Restaurante NAU Frutos do Mar, localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 41, Brasília, Distrito Federal, com a seguinte pauta: 1. Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDEPOL, para o biênio 2024/2026, de acordo com o Art. 55 do Estatuto. Publique-se. Brasília, 11 de novembro de 2024.

Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco

Presidente do SINDEPOL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968519, Nº Processo: 25000117626202461, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.113.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.113.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000611, Valor: R$ 1.113.225,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/11/2024 a 06/05/2026, Data de Assinatura: 12/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JORGE FARES CPF nº ***.842.168-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23117.023486/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência de 13/12/2024 a 13/12/2025, sem reajuste de preços e acrescentar serviços no valor de r$ 5.862,14 (cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), conforme documentos anexos ao processo.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.011,76. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Distratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Distratado: RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 16.697.776-0001-42. Objeto: Termo de rescisão do Contrato de prestação de serviços de vigilância, decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2019, com efeitos a partir de 08/12/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Processo: 0003857-45.2024.6.08.8000. Data da assinatura do Termo: 12/11/2024.
Extrato de Transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0256-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Matogrossense do Agronegócio - IAGRO; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/11/2024; Vigência: até 13/11/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Alexandre Andrade Zamarioli - Diretor Executivo, pelo IAGRO.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000346202460 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº P-003/23 Repetição

Administrativo: 26075/23

Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação e saneamento do município de Taboão da Serra (coleta e destinação de resíduos sólidos privado e público). Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 17/12/24 até às 10h. LOCAL: PÇA. Miguel Ortega ,439 - Bloco C - PQ. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações).

Taboão da Serra, 13 de novembro de 2024

ANDERSON PEREIRA

Presidente da "COJUL III"-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-037/2024.

Processo licitatório: 28.491/2024.

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de kits de material escolar a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra e PACS conveniados no ano de 2025" Sessão pública de processamento: dia 06/12/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Taboão da Serra, 13 de Novembro de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-039/2024.

2º Caderno. Pregão Eletrônico nº. E-039/2024. Processo licitatório: 28.523/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de kits de uniforme e meia a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra e PACS conveniados no ano de 2025" Sessão pública de processamento: dia 05/12/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Taboão da Serra, 13 de novembro de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024

Art. 74 II da Li Federal 14.133/2021. PROCESSO Nº 074/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. CONSIDERANDO, que o Processo nº 074/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2024, em favor da empresa, IRISMAR SANTOS LOPES 00095689648, inscrita no CNPJ n. 41.058.721/0001-30, objetivando Contratação Show com a Banda CAVALO DE FOGO, no dia 22 de Novembro de 2024 no evento em CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Valor Global R$ 40.000,00.

Uruana de Minas, 13 de Novembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do processo: 23071.927263/2024-13.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO MINAS ARTESANAL DA MICROREGIÃO SERRAS DA IBITIPOCA - APROQ e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE JUIZ DE FORA - AGROJUF.

Partes: UFJF, APROQ e AGROJUF.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Qualidade da Água na Agroindústria da Agricultura Familiar: diagnóstico e intervenções para melhoria da qualidade".

Valor: R$ 9.280,08 (nove mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos).

Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025.

Data da assinatura: 08/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da FADEPE); Humberto Moreira Hungaro (Coordenador do Projeto); Maria Elisa de Almeida (Representante da APROQ); Maxwell Ladeira (Representante legal da AGROJUF).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23076.008362/2022-33.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022 - ufpe para 13/08/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado, conforme anexos, passando a cláusula 15ª a ter a seguinte redação: cláusula 15ª. Vigência este contrato terá vigência de 13/05/2022 a 13/08/2025, totalizando39 meses, sendo 38 meses para a execução do projeto e 1 mês para a apresentação da prestação de contas, tendo como condição de eficácia a sua publicação no diário oficial da união, podendo ser prorrogado a critério único e exclusivo da ufpe, mediante termo aditivo.. Vigência: 13/05/2022 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
COMUNICADO Nº 181, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em razão da não localização dos representantes ou interessados constantes dos processos eletrônicos SEI ANP relacionados, dá conhecimento que foram emitidos à distância os seguintes "Documento de Fiscalização", tornando públicos os documentos a partir desta publicação:

Documento de Fiscalização (DF) nº

Processo Eletrônico SEI ANP nº

CNPJ nº

Razão Social

509 000 24 42 667822 de 14/08/2024

48650.201111/2024-99

79.011.979/0001-53

AUTO POSTO TAMIELY LTDA

264 000 24 42 663720 de 17/04/2024

48650.200773/2024-41

95.154.274/0001-41

ERNANDI DA SILVA SOARES LTDA

264 000 24 42 663721 de 19/04/2024

48650.200773/2024-41

95.154.274/0001-41

ERNANDI DA SILVA SOARES LTDA

509 000 24 42 674407 de 03/09/2024

48650.200773/2024-41

95.154.274/0001-41

ERNANDI DA SILVA SOARES LTDA

509 000 22 43 900246 de 28/09/2022

48650.201621/2022-02

10.353.946/0001-95

ANA MARIA CARDOSO REUS FRANÇA ME

288 000 24 42 671410 de 22/08/2024

48650.201621/2022-02

10.353.946/0001-95

ANA MARIA CARDOSO REUS FRANÇA ME

Os processo eletrônico SEI ANP citados podem ser consultados conforme instruções disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei

MATEUS COGO MARQUES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS nas modalidades Audiovisual para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Sucesso de Itararé, conforme a Lei Paulo Gustavo. Data: 03/12/2024 às 10h.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE projetos culturais nas modalidades Demais Manifestações Culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Sucesso de Itararé, conforme a Lei Paulo Gustavo. Data: 03/12/2024 às 10h. Editais: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª-feira das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 3533.9300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024111101-CP

A Secretaria de Educação do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 04 de dezembro de 2024 as 08:30 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2024111101-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e na Sede da Prefeitura, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara/CE, 13 de novembro de 2024

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa VITORIA-RÉGIA PRODUÇÕES LTDA. - EPP - ME., CNPJ: 13.171.263/0001-05, bem como suas sócias ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS e FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO CORREA , que o projeto RIO+BOSSA - SALIC 13-7522 - Processo 01580.005810/2013-64 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.003692/2024-10.

Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa brasileira de comunicação para fins de publicações e publicidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 3.308,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.013-0001-00, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004838-74.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 7.619,60 (sete mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) e o impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 06 (seis) meses ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PRC 146/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 066/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e projetor para mobiliar e informatizar o Clube da Praça, como consta no plano anual de aplicação dos recursos (PAAR) advindos da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 12 de novembro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Iquiri/AM.

O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 21, caput e § 2º do Decreto nº 12.046/2024, comunica a realização da Audiência Pública prévia ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Iquiri/AM.

DATA, HORÁRIO E LOCAL: As audiências serão realizadas nos dias, horários e locais abaixo listados, considerando a localização das Unidades de Manejo Florestal objeto da concessão florestal:

(a) No dia 03 de dezembro de 2024, das 14h00 às 17h30, no município de Boca do Acre/AM, na Câmara Municipal de Boca do Acre, Rua Cecília Leite, 88 - Centro; e

(b) No dia 11 de dezembro de 2024, das 9h00 às 12h30, no município de Lábrea/AM, no Miniauditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Lábrea, Rua Vinte e Dois de Outubro, 3893 - Vila Falcão.

INFORMAÇÕES GERAIS: Os documentos de suporte à Proposta do Edital de Licitação estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet, através do link: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-consulta-publica, a partir de 18 de novembro de 2024.

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES

Diretor-Geral

Substituto
COMUNICADO SBQ-ANP Nº 180, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48600.200334/2024-24, resolve:

1.Notificar a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI por Descumprimento Contratual - Pregão Eletrônico 18/2023.

2.Por meio deste comunicado, levamos ao conhecimento da empresa contratada CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI., inscrita sob o CNPJ nº 33.599.681/0001-05, o teor do Ofício nº 118/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF que informa sobre o DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL por parte da CONTRATADA pela não entrega e/ou reprovação dos itens licitados no Pregão Eletrônico 18/2023, nota de empenho 2023NE000710.

3.Fica a empresa devidamente INTIMADA, na pessoa de seu representante legal, para que apresente as justificativas que se fizerem necessárias, com o encaminhamento de comprovações das alegações que venha manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para que providencie a entrega e troca dos produtos citados no ofício em caráter de urgência, a contar da data da presente publicação.

4.O teor do Ofício nº 118/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF, em sua íntegra, deve ser consultado por meio do endereço eletrônico: https://sei.anp.gov.br/ em "Pesquisa Pública do SEI", processo 48600.200334/2024.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, Processo nº 96/2024, Tipo: Menor Preço Unitário, cujo o objeto é: "Registro de Preço, visando futuras aquisições de merenda escolar" que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Início da sessão de disputa: às 14h00min do dia 29/11/2024.

Cajuri-MG, 13 de novembro de 2024.

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: - fornecimento de água canalizada e coleta esgoto sanitário para as seguintes unidades da receita federal: Sede da SRRF06, DRF/Montes Claros, DRF/Varginha, ARF/Alfenas, ARF/Araxá, ARF/Caratinga, ARF/Contagem, ARF/Curvelo, ARF/Diamantina, ARF/Divinópolis, ARF/Frutal, ARF/Itajubá, ARF/Pato de Minas, ARF/Pouso Alegre, ARF/São Sebastião do Paraíso, ARF/Teófilo Otoni, DMA/Belo Horizonte, DMA/Montes Claros e PVA/Betim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/10/2024 a . Valor Total: R$ 192.334,68. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).