PORTARIA 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.513 - Art. 1º Conceder pensão à ALICE NASCIMENTO ESTUMANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CORNELIO VIEIRA ESTUMANO, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, matricula Siape nº 0325199, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 17 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.514 - Art. 1º Conceder pensão à DANIEL PALMEIRA GONCALVES, na qualidade de filho inválido da ex-servidora RUTH CECILIA PALMEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matricula Siape nº 0758091, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 16 de novembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, qual seja 27/03/2024.

Nº 1.515 - Art. 1º Conceder pensão à JOSE JANUÁRIO DE ALMEIDA GONÇALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RUTH CECILIA PALMEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matricula Siape nº 0758091, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 16 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, qual seja 26/02/2024.

Nº 1.516 - Art. 1º Conceder pensão à GLAUCIA SUZANE RODRIGUES MAIA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO MARIA DE ABREU, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325683, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 26 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.517 - Art. 1º Conceder pensão à DAVI ALMEIDA DE ABREU, na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-servidor ANTONIO MARIA DE ABREU, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325683, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 26 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.520 - Art. 1º Conceder pensão à DIOGO ALVES GONÇALVES, na qualidade de filho inválido do ex-servidor PEDRO NAHUM GONCALVES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CINEMATOGRAFIA, matricula Siape nº 0325641, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecida em 11 de novembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da portaria.

Emmanuel Zagury Tourinho