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Edital

Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós-Recursos

Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação, Por Tempo Determinado, de Profissionais de Nível Superior

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós-recursos, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 07/08/2024

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Ao Contrato nº 26/2023. Tomada de Preço N° 012/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR.

CONTRATANTA: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 35.561.928/0001-20, com sede/domicílio na(o) Rua MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, n4699, bairro ZONA 3, no Município de Umuarama - PR.

Novo Prazo do Cronograma de Execução: 27/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024/CEC - PMTBT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 004/2024/CEC - PMTBT destinados a "RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE". LOTE I - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.155.695/0001-05, no valor de R$ 1.194.259,12(um milhão cento e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga-AM, 2 de agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024-FME

A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES (SHORT MASCULINO, E SHORT-SAIA FEMININO) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/08/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 16/08/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 16/08/2024 às 07h:30min , com encerramento no dia 16/08/2024 as 10h:30min . Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 5 de agosto de 2024.

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2024 - cmdo-12ªrm, firmado entre as partes em 06 março de 2024, tendo por o objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs). por meio despacho decisório do processo admistrativo nr 010/pa - fisc adm / cmdo 12ªrm. Nup: 64321.013901/2024-05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1730/2024. Objeto: Aquisição e instalação de Grupo Gerador para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Marialva - PR, junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 5 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 3/2024

PROCESSO 014/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráficos diversos, sob demanda do CRT-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, cujo CNPJ nº 07.805.649/0001-29. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor: R$ 102.157,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.

Em 29 de julho de 2024.

Jerônimo Andrade

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90548/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00019. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de solução de backup da Huawei, modelo Huawei Backup Solution e de licenças Commvault Complete Backup & Recovery no formato/métrica por volume de dados de origem (Part Number: CV-BRFT). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90548/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90621/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00061. Objeto: Aquisição de Switches Fibre Channel Brocade G720 com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90621/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2546/2024. Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de van adaptada para cadeirantes e veículo de 7 lugares para atender à demanda de transporte e viagens da SMS. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 21/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 5 de agosto de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 017.013583/2019-78. LOCADORA: Face Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ n.º 80.995.566/0001-30. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da Inspetoria de Rio Negro. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.409,12. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 30/07/2024 a 29/07/2025. Signatários: Antenor Rauen Junior e Roberto Bartneck Fischer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 928291

Processo: 07/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, a serem realizados pelo CREFONO 8, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região - CREFONO 8, dentro da sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 29.

Data da sessão: 13/08/2024, as 9h (horário de Brasília). Pregoeiro: Suelen da Silva Chaves Barros. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 928291.

Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crefono8.org.br

Suelen da Silva Chaves Barros

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS-PE

Intenção de Revogação

O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SMS-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br.

Cariré-CE, 5 de Agosto de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE

Intenção de Revogação.

O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SME-PE cujo o OBJETO é a Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Cariré-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br.

Cariré-CE, 5 de Agosto de 2024

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação do Município de Cariré-CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-070824/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-070824/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente destinado as diversas Secretaria do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 5 de Agosto de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112024PEFME - SRP

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFME - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de uniformes escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 20 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 5 de Agosto de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 77/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/.

OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (café, água e açúcar), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P327401/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 077/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 5 de agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.004201/2024-81.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 54.533,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08255.003077/2022-75.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual do serviço de contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores nas unidades da polícia federal em salvador/ba.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.519,75. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2024 DISPENSA ELETRONICA 90004/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: GRC SISTEMAS LTDA, CNPJ nº11.797.462/0001-06. Objeto: Contratação direta para o serviço de hospedagem e manutenção do site institucional. Valor global: 6.600,00(Seis mil e seiscentos reais). Assinatura: 15 de maio de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.082. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES . Presidente do CREF5/CE
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

Remarcação de Licitação. Processo nº 208.150/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. data da realização: 19/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 5 de agosto de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço, em 22/08/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de adequação de estradas vicinais no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios oriundos do repasse nº 951563/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- TRANSFEREGOV. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 5 de agosto de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510044.002884/2023-10, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. (UASG nº 925535), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90047/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para organizar, elaborar e executar de 06 (seis) Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional para os servidores do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISPRN para atuarem nos processos de contratações públicas no âmbito da SESED de acordo com a Lei n° 14.133/21. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 26/08/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/01809. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBHT (Altamira/PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 22/08/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90005/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 70/24 - CONDER

Abertura: 28/08/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/08/2024.

Salvador - BA, 5 de agosto de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024

OBJETO: Aquisição de retroescavadeira nova conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024 às 09:00 horas.

INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 09:30 horas.

VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

LINK DE ACESSO AO PROCESSO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico < https://bllcompras.com/ >.

CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, Pitangueiras-Pr.

ESCLARECIMENTOS: através do e-mail licitacao@pitangueiras.pr.gov.br ou através do telefone (43) 3257-1143.

Pitangueiras-PR, 5 de agosto de 2024.

HELOISE RESQUETI ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-3/2024-FMS

PROCESSO N° 003/2024-FMS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84, Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS: Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37. Total do Vencedor R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 31 de maio de 2024.

Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 003/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Contrato nº 013-3/2024-FMS Empresa contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37 com valor total de R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. O contrato terá a vigência 120(cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura, Porto de Moz-PA, 05 de agosto de 2024.
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 28/2024

Processo Licitatório nº 099/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 099/2024, Inexigibilidade nº. 028/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para uso na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Abertura: 29/08/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 28/08/2024 as 16h:30min. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 5 de agosto de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 010/2024

Processo Administrativo nº 028/2024.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Código licitações-e: 1049391. Contratada: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04. Nota de Empenho: 484/2024.

Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor mensal para os cinco cargos de R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos), perfazendo o custo anual de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) para 12 (doze) meses.

A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de solicitação de cargos, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 010/2024.

As solicitações de cargos, serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. Vigência contratual: 10.08.2024 a 10.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024- SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá-RR CONTRATADA: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA no CNPJ sob o nº 07.292.903/0002-13

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é de R$ 822.592,40 (oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024- SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá-RR CONTRATADA: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA INSCRITA sob o nº 08.978.089/0001-77 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é de R$ 1.569.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e trinta reais). Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 089/2024. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e de outro lado a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, representada por Raimundo Carvalho Guimarães Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 26/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal, Raimundo Carvalho Guimarães Filho.

Raposa/MA, 26 de julho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0010

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 44/2023, Processo nº 10447/2023 da Prefeitura Municipal de Afonso Claudio, para contratação da empresa MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.103/0001-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA, para suporte as diversas ações administrativas desta secretaria, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viana-ES, no valor total de R$ 133.371,00 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e um reais). Processo administrativo nº 11962/2024.

Viana/ES, 2 de agosto de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/24 CS

Aquisição de LACRE METÁLICO PARA BAÚ DE CAMINHÃO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051574. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000448/2024 SE/RO

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051620, até 30/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 234/2024; Data de Assinatura: 06/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO, CNPJ 94.187.341/0001-61; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA PRATOS; Vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA PRATOS, pertencente ao Município de NOVO MACHADO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 296/2024; Data de Assinatura: 09/07/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA, CNPJ 87.843.819/0001-07; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MATO PERSO; Vigência: de 22/07/2024 a 22/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATO PERSO, pertencente ao Município de FLORES DA CUNHA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 297/2024; Data de Assinatura: 03/07/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, CNPJ 92.465.210/0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PRANCHADA; Vigência: de 22/07/2024 a 22/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PRANCHADA, pertencente ao Município de DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 308/2024 SE/SPI

Aquisição de cadeiras. A abertura da licitação designada para o dia 08/08/2024 às 08h, conforme publicado no DOU do dia 26/07/2024, página 20, Seção 3, fica adiada SINE DIE por necessidade de alteração no Edital.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/24 SE/SPI

Prestação de serviços de manutenção, recuperação e calibração de sistemas de medição de volume, do fabricante Toledo do Brasil Industria de Balança LTDA, modelo METTLER_CARGOSCAN CSN810, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051908. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000482/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-14, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052267, até 30/08/24 às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000476 SE/SPM

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/SPM. (ID 1052090). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000452/2024 SE/BSB

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-BSB-ENTORNO-GOIAS-01 e GRUPO-LTR-BSB-GOIAS-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051488, até 30/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Descreva a solicitação:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024- FAPEB/ Sigma Delta. Referente ao Contrato nº 01/2022 - Sigma Delta /FAPEB. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: Sigma Delta. Data da assinatura 11/08/2022. Objeto: Alteração da cláusula da vigência e cronograma físico financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 16/03/24 e irá até 29/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0046-ST/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº TC0149-ST/2021/0001. Contratada: MAGNA SISTEMAS CONSULTORIA S.A., CNPJ: 01.165.671/0001-75. Objeto: alteração contratual motivada por mudança de razão social, passando a Contratada a ser denominada: ALMAVIVA SOLUTIONS S.A, com a manutenção do CNPJ de nº 01.165.671/0001-75. Fonte de recursos: 001.31105038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000453 SE/CE

Prestação de Serviços de Gerenciamento Informatizado do Abastecimento da Frota de Veículos Automotores dos Correios. (ID 1052212). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024 SE/CE

Aquisição de cadeiras e longarinas - ID 1049418. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 SE/MG

Aquisição de bebedouro e purificador, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1030750. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 16/24 SE/MT

Execução de Obra de Reforma e Adaptação do sistema de Climatização do CTCE Cuiabá/MT, processada sob a forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global - ID 1051782. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 384/2024; Data da assinatura: 08/07/2024; OBJETO: Locação do imóvel não residencial, situado na Rua Joaquim Bernardo de Aguiar, nº 471, Centro, em Alvorada do Gurgueia, no Estado do Piauí, do Cartório Único, Registro Geral n.º 2-I, matriculado sob o número 2161, Habite-se, com área do terreno de 104m2 e 70m2 de área construída; Locador: GILBERTO FRANCISCO DIAS, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº. 816.***.***-68, RG - 2.224.660 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Joaquim Bernardo de Aguiar, nº 479, na cidade de Alvorada do Gurgueia, CEP - 64923-000. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00. Vigência: 60 meses (09/07/2024 a 08/07/2029). Origem: DL nº 24000450.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/24 SE/PR

Aquisição de FILME STRETCH, FITA de ARQUEAR e FIVELA PLÁSTICA PARA MÁQUINA DE ARQUEAR - ID 1047103. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/08/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo; Contrato nº 3/2015; Locação de imóvel para funcionamento do COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO); Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2024; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Alterar o nome do Sócio Administrador representante da Locadora para GILMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Extrato de Termo Aditivo

Prorrogação de Contrato, firmado em 01 de agosto de 2022 com a empresa Maria do Socorro Lima e Silva Ltda. Processo Administrativo n° 25/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 11/2022 referente a contratação de empresa especializada para publicação de matéria oficial em jornal de grande circulação no estado do Ceará. Base Legal: arts.57, II, §§ 2° e 3° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Serviços de Divulgação Institucional Valor Previsto R$ 3.000,00. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.050724.0017 consistente em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do laboratório. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) ano - Contratada: MEDSERV EQUIPAMENTOS DE AUDE LTDA, CNPJ n° 44.760.992/0001-20.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023

Processo nº: 076/2022 Tomada de Preços nº: 010/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA

CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da Assinatura: 15/02/2024

Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 42/2024

Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retráteis em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 16/08/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Reagendamento. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo-AL, 2 de agosto de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para a Ampliação do Centro de Eventos do Município de Marau - Capitão João Lamaison, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Convênio 887885/2019, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 03 de setembro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 04 de setembro de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida.

Em 2 de agosto de 2024.

IURA KURTZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002124/2023-15, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90036/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de viaturas tipo SUV para a PM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 21/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
Extrato de contrato

PE nº 10/2024 CONTRATO Nº 151/2024 - CONTRATADO: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TDA, valor R$ 380.400,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de veículos destinados ao exercício das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e transporte de pacientes em tratamento ambulatoriais fora do município. VALOR TOTAL. R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2127 Aquisicao de Transporte Sanitario, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. . VIGÊNCIA 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 05/2024. Processo SEI N. 00246.000011/2023-10, objetivando a Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Lei n.º 14.133/2021 e Instrução Normativa n.º 65/2021. Fornecedor: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 40. 365,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta e cinco mil reais), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Processo Ratificado: 05/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso I.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 10/2024

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria/assessoria em elaboração, acompanhamento e monitoramento de programas e planos de trabalho objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais Federais, além de recursos de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais, bem como suas respectivas prestações de contas onde couber.

A GESTORA MASTER DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:

Revogar a Concorrência nº 010/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados.

Petrolina de Goiás-GO, 5 de agosto de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação