ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO

Onde se lê:

(B3-01-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Engenharia agronômica

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ ou cidades de Mato Grosso do Sul ou cidades da Amazônia Legal.

Leia-se:

(B3-01-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Engenharia agronômica

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantis ou Brasília/DF

Onde se lê:

(B3-01-B) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Engenharia Florestal

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ ou cidades de Mato Grosso do Sul ou cidades da Amazônia Legal.

Leia-se:

(B3-01-B) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Engenharia Florestal

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: Brasília/DF

Onde se lê:

(B3-01-C) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Geografia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ ou cidades de Mato Grosso do Sul ou cidades da Amazônia Legal.

Leia-se:

(B3-01-C) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Geografia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: Brasília/DF

Onde se lê:

(B3-03-B) - Cargo: Engenheiro Agrônomo

(...)

Especialidade: Engenharia Agronômica

(...)

Remuneração inicial na data do edital: R$ 6.804,55 composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 3.523,20 da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.685,35.

R$ 7.296,23.

Legislação: Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005 e Lei nº 12.277/2010.

(...)

Leia-se:

(B3-03-B) - Cargo: Engenheiro Agrônomo

(...)

Especialidade: Engenharia Agronômica

(...)

Remuneração inicial na data do edital: R$ 7.296,23, composta de R$ 4.166,63 de vencimento básico + R$ 3.129,60 de Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) em 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.078,63.

Legislação: Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002 e Lei nº 12.277/2010.

(...)

(B3- 06) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI

Substituir "engenharia civil" por "geografia, geologia ou geotecnia".

Onde se lê:

(B3- 06-A) - Cargo: Analista de Infraestrutura (AIE)

Descrição do Cargo: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Especialidade: Geociências

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Leia-se:

(B3- 06) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI

(B3- 06-A) - Cargo: Analista de Infraestrutura (AIE)

Descrição do Cargo: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Especialidade: Geociências

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geografia, geologia ou geotecnia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

EDITAL Nº 04/2024 - BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR

Curso de formação, remuneração inicial na data do edital, especialidade

Onde se lê:

ITEM 1.2

III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e de caráter eliminatório para candidatos ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Leia-se:

ITEM 1.2

III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e de Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e de caráter eliminatório para candidatos ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Onde se lê:

(B4-04-A) - Cargo: Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)

(...)

Especialidade: Auditoria e fiscalização

(...)

Leia-se:

(B4-04-A) - Cargo: Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)

(...)

Especialidade: Qualquer área de conhecimento

(...)

Onde se lê:

(B4-01-A) - Cargo: Médico

(...)

Remuneração inicial na data do edital: R$ 4.407,90, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.149,90 + R$ 1.988,00 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 4.904,90.

(...)

Leia-se:

(B4-01-A) - Cargo: Médico

(...)

Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.513,72 (cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), composta de Vencimento Básico - VB correspondente a R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), acrescida de Gratificação de Desempenho Médico da AGU - GDM, correspondente a R$ 2.161,60 (dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) - considerando 80 pontos iniciais - e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, no valor de R$ 932,22 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Lei nº 10.480, de 2002 e suas alterações.

(...)

Onde se lê:

(B4-01-B) - Cargo: Psicólogo

(...)

Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90.

(...)

Leia-se:

(B4-01-B) - Cargo: Psicólogo

(...)

Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.513,72 (cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), composta de Vencimento Básico - VB correspondente a R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), acrescida de Gratificação de Desempenho Médico da AGU - GDM, correspondente a R$ 2.161,60 (dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) - considerando 80 pontos iniciais - e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, no valor de R$ 932,22 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Lei nº 10.480, de 2002 e suas alterações.

(...)

Onde se lê:

(B4-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Psicologia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Leia-se:

(B4-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Psicologia

(...)

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)