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PORTARIA DGP/PF Nº 1.425, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.008576/2024-64; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ERICK DE ALMEIDA JUVENATO, matrícula PF nº 22.427, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.426, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002149/2024-06; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA, matrícula PF nº 21.491, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002075/2024-28; resolve:

Nº 1.423 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RICHARD DE MIRANDA SANTOS, matrícula PF nº 23.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

Nº 1.424 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 23.536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRT13 CGP Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3701/2024, resolve:

Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT CGP N.º 095/2019, de 17 de setembro de 2019, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02, transformados em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/94, art. 15 da Lei n.º 9.527/97, art. 2º da Lei n.º 9.624/98 e art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45/2001), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO Nº 310, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1366 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/05/2024, resolve:

Designar o servidor JOSE ANTONIO MORAES MUNIZ, código 35632, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.309 Alterar o código de função do titular da Uorg ASSESSORIA DE CORREIÇÃO E TRANSPARÊNCIA, servidor EDUARDO EVANGELISTA, SIAPE: 1359998, passando do código CD-4 para o código CD-3.

Nº 1.310 Alterar o código de função do titular da Uorg PROCURADORIA FEDERAL, servidor ROBERTO ROBERVAL RITTER VON JELITA, Siape: 876936 - Passando do código CD-3 para código CD-4.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, matrícula SIAPE 2142869, técnica em assuntos educacionais, da função de chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculado à UORG nº 232, devendo sua localização funcional permanecer na UORG nº 232.

Art. 2º Esta portaria possui efeitos retroativos à 06 de maio de 2024.

REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

I - Dispensar a servidora CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 6001701-5, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-04.

II - Designar o servidor FLÁVIO LIMA DOS SANTOS, matrícula 6009438-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, para o referido encargo no período de 08/05/2024 a 31/05/2024.

Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA COMGEP Nº 1.252/1SC2, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67760.001724/2024-25, resolve:

Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 EDMILSON DOS SANTOS (Nr Ord 2601176) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Chefe da Subcoordenadoria de Gestão de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso XV, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, e tendo em vista o disposto no processo n.º 50600.015366/2024-78, resolve:

Nº 2.256 - Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO BAZZANO FRANCO, Analista Administrativo - Contador, matrícula SIAPE n.º 1516925, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, do Sistema de Contabilidade Federal, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.257 - Art. 1º Designar o servidor DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARÃES, Analista Administrativo - Contador, matrícula SIAPE n.º 1745123, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, do Sistema de Contabilidade Federal, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 19/SECIRM, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I) CC 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;

II) SO-SI 06.5189.74 FILIPE CABUGÁ MUNIZ DA SILVA;

III) SO-EL 96.0187.47 ANDRE LUIS PINHEIRO;

IV) 1° SG-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS;

V) 2° SG-PD 05.0969.87 BIANCA BEIRUTH CAVALCANTI (PAPEM); e

VI) MN-RM2 21.1805.21 CLEON DA SILVA LIMA.

Missão: Participar do 10° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Ushuaia (Argentina).

Período: 17 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 588, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0134010925) UBIRATAN DE SALLES, do Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0134010925) UBIRATAN DE SALLES, no Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Governança do Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.017420/2024-10, resolve:

Nº 2.243 - Art. 1º Dispensar a servidora CAMILLA DE CARVALHO RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1639431, da função de Chefe do Serviço Especializado de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 6/5/2024, em virtude de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.245 - Art. 1º Designar a servidora MARY ROSE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096232, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 45, DE 7 de maio de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Dayse Cabral Pinheiro da Silva (cônjuge), com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 22.01.2024, de José Carlos Pinheiro da Silva, matrículas SIAPE nº 577.215 e 6577.215, aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000216/2024-33)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 93/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 30 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003666-05.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º. Dispensar FLÁVIO VITURINO PEQUENO, Técnico Judiciário, matrícula 0424, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG;

Art. 2º. Dispensar HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, matrícula 0029, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Manutenção Predial - SEMANP, a partir de 12/04/2024, data de sua aposentadoria;

Art. 3º. Designar FLÁVIO VITURINO PEQUENO, Técnico Judiciário, matrícula 0424, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Manutenção Predial - SEMANP,

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 3.308, DE 6 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.219107/2024-05, resolve:

Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA NAJAR GONZALES MARIZ, cônjuge do ex-servidor Luiz Afonso Henriques Mariz, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0360602, Classe 5, Nível 502 e cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº. 7360602, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 279-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 de maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****087, para a função de COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 281 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 7 de maio de 2024.

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****016, para o cargo de SUBSTITUTO DA DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publiação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA - C Ex Nº 587, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve

EXONERAR, a pedido, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0420123333) NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JUNIOR, do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CORE-PR N° 12, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26, alínea d, do Regimento Interno; resolve:

Art. 1º - EXONERAR, À PEDIDO, o Sr. Jameson Lucas Sousa Paiva, portador do RG nº 2XXX01791XX e CPF nº 064.XXX.XXX-24, do Cargo de Fiscal Júnior, a partir de 06 de maio de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor em 06 de maio de 2024.

Paulo Cesar Nauiack
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 365, DE 7 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.131401/2024-11 e tarefa GET 687464342, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ELZA VIEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor SEBASTIÃO FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0131224, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em aposentado em 09/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOÃO VÍCTOR BORGES ROCHA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 404, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CRISTINA FERRARI DE SA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 402, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

HANS MULLER PEQUENO FERNANDES para o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 403, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ADRIANA BARCELLOS ALVES para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 667, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar o preâmbulo das Portarias nº 653, 654, 655, 656, 661, 662, 663 e 664 publicadas no Diário Oficial da União nº 190, de 06 de maio de 2024, seção 2, página 11:

Onde se lê: 03 de MAIO de 2024

Leia-se: 06 de MAIO de 2024

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
Portaria nº 130 /PGJM, de 6 de maio de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os termos da Portaria nº 151/PGJM, de 20 de agosto de 2020 (documento SEI nº 0757260), bem como o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0000384/2018-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o Dr. ANTÔNIO CARLOS GOMES FACURI, Procurador de Justiça Militar, do cargo de Secretário de Direitos Humanos, de Direito Humanitário e de Relações Internacionais, no âmbito do Ministério Público Militar.

Art. 2º Designar a Dra. HELENA MERCES CLARET DA MOTA, Procuradora de Justiça Militar, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, o cargo de Secretária de Direitos Humanos, de Direito Humanitário e de Relações Internacionais, no âmbito do Ministério Público Militar.

Art. 3º Designar a Dra. KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO, Promotora de Justiça Militar, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, o cargo de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, de Direito Humanitário e de Relações Internacionais, no âmbito do Ministério Público Militar.

Parágrafo único. A Secretária Adjunta atuará em conjunto com a Secretária nos assuntos de competência da Secretaria, cabendo-lhe, ainda, substituir a Secretária em suas ausências e impedimentos.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 29, de 7 de maio de 2024

A Diretora Substituta do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28/10/2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor CLEBER ANTONIO DE ASSIS CPF nº 314******-34, matrícula SIAPE nº: 06***06, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 3, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, vaga nº 0419699, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01344.000343/2024-21-SEI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 33, de 7 de maio de 2024

A Diretora Substituta do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a ROSALINA VIANA CEZAR, RG nº MG-5***83 SSP/MG , CPF - 811.***.***-20; por motivo de falecimento, em 10/04/2024, de seu cônjuge; o servidor aposentado IRACI TEODORO CEZAR, matrícula SIAPE nº 0669624, ocupante do cargo de Técnico 3, classe M, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, parágrafo 7º, e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI- CNEN/CDTN nº 01344.000387/2024-51).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
ATOS De 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato do Presidente de 3 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que dispensou, a partir de 3 de maio de 2024, ARIADNE GONÇALVES OLIVEIRA, ponto n° 6871, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para considerá-la dispensada em 2 de maio de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO JOSÉ FERREIRA, ponto nº 6415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO JOSÉ FERREIRA, ponto n° 6415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100133), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 1.430, 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 696204, ocupado pelo (a) servidor (a) WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, lotado no (a) NUCLEO DE INOVACAO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIA 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.453 - I.Considerar revogada a partir de 15 de abril de 2024, a cessão para a Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, do servidor IDEVAL DA SILVA VELASCO, matrícula SIAPE-2202707, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, efetivada pela Portaria n. 231, de 25/03/2021, do Secretário-Executivo do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, publicada no D.O.U., Seção 2, n. 58, de 26/03/2021, à página 19, tendo em vista a falta de reembolso referente a essa cessão, pela referida Prefeitura e a consequente exoneração do servidor do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do supracitado Município, nos termos do Decreto Municipal n. 046/2024-Gabinete do Prefeito. II.Autorizar o retorno do servidor às suas atividades no Campus Universitário do Marajó - Soure.

Nº 1.454 - Dispensar da função de COORDENADORA DE INFORMAÇÕES, Código FG-4 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), a servidor (a) YSA ALMEIDA BRASIL, Matricula SIAPE nº 1308687 ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de março de 2024, em virtude de sua Remoção conforme Portaria Nº 1072/2024.

Nº 1.459 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) VICTOR VILHENA BARBOSA, do cargo efetivo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE nº 3402296, lotado (a) no (a) PREFEITURA, com vigência a partir de 30 de Abril de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.385, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que em conformidade com a PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.579, de 11 de Setembro de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60091.000086/2023-25, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir para acompanhar e coordenar o Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) para compor o referido Comitê Institucional:

Nome

Função

Matrícula

MARCELO PARISE

Coordenador

1276805

GUSTAVO GUTERRES RIBEIRO

Membro

1448897

JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA

Membro

1297941

CARLOS BENEDITO SANTANA DA SILVA SOARES

Membro

1287049

SANDRO SALES DE OLIVEIRA

Membro

1320696

Art. 3º Ficam revogadas a Portaria n° 3813, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 2, Página 6; e a Portaria n° 1875, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 2, Página 9.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA CODAF Nº 95, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade Agente Da Polícia Judicial, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação(Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 10, de 20 de fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº 3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001962/2024-69; a ata de homologação do resultado do processo de consulta para escolha do Diretor(a) e do Vice-Diretor(a) do Campus Angicos da Ufersa, enviada através de e-mail ao Gabinete da Reitoria em 3 de maio de 2024, resolve:

Nº 592 Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, os servidores docentes Samuel Oliveira de Azevedo e Jacimara Villar Forbeloni, para exercerem os cargos de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Nomear o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº 2093019, para exercer o cargo de Diretor do Campus Angicos, código CD-3. Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve:

Nº 594 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kize Arachelli de Lira Silva, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934059.

A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 772 - Designar MARCELE DOS SANTOS MESQUITA CURVELLO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos dias 8 e 9 de maio de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 773 - Dispensar, a pedido, GIULIANA TOMASSINI MELO TORQUATO da função de Coordenador de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, a partir de 30 de abril de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 752, de 3 de maio de 2024, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 50,

Na linha em que se lê: "...de 3 de abril de 2024.",

Leia-se: "...de 3 de maio de 2024.".
PORTARIA Nº 644, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0045937/2024-26, resolve:

Designar, de 06 a 10/05/2024, a servidora VERA LUCIA HOLANDA LEMOS, matrícula 1176-2, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001009), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001013).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 766, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear FRANCISCO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 3.713, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080587/2024-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betânia Paiva Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso CREID Annual Meeting, em Durham/EUA, no período de 08/06/2024 a 14/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 643, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0046196/2024-20, resolve:

Designar a servidora KELLY GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 2911-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78000001).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382/GR/UFFS, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº 6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.008672/2024-48, resolve:

Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão da servidora RAQUEL MARRA DIAS, Siape nº 1939301, Contadora, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Controladoria Geral da União- CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria 6066, de 11 de julho de 2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA Nº 642, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0046259/2024-86, resolve:

Designar a servidora MARISTELA ALVES DOS REIS, matrícula 4595-1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Setor do 1º Setor Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001083), dispensando, em consequência, a servidora THATIELY LEITE ARARUNA, matrícula 5337-6.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 646, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0046294/2024-85, resolve:

Designar a servidora RENATA PEREIRA LAVAREDA, matrícula 5661-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001031), dispensando, a contar de 25/04/2024, a servidora KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCÊS, matrícula 1302-1.

CLAUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, Diretor-Presidente da Caixa Seguridade Participações S/A, com a finalidade de participar dos eventos Itaú BBA Next 100 Years Itaú BBA N100Y e Non-deal Roadshow, no período de 11 a 18 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antonio Vieira Fernandes
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S.A., para participarem dos eventos Itau BBA's 17th LatAm CEO Conference, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 11 a 17 de maio de 2024, e 20th Santander LatAm Conference, em Londres, no Reino Unido, no período de 18 a 24 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
DESPACHO Nº 24.639/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor: PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais deste Ministério, para participar do evento "Primer Congreso Chileno de Senderos", na Cidade de Santiago, Chile, de 8 a 10 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.003266/2024-15.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.005643/2024-78, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com ônus a Sudene, no período de 11 a 19 de maio de 2024, para participar da "II Missão Internacional 2024 do Consórcio Nordeste", que será realizada no período de 12 a 18 de maio de 2024, nas cidades de Rotterdam na Holanda, Bruxelas na Bélgica e Berlim na Alemanha.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER