EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024

Espécie: Contrato n° 154/2024, Processo Administrativo nº 2024.03.19.0002, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BARA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.212.174,56 (Um milhão, duzentos e doze mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.018 Construção, Ampl., Reforma e Requalif. de Esc. de Ens. Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 078/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.07.0008. ORIUNDO DA INEXIBILIDADE 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 078/2023, oriundos do Processo Administrativo nº 2023.03.09.0013, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na locação de software específico voltado para o e-SUS com vista a realização de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do Previne Brasil do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 33.390,00 (trinta e três mil trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Johny Venicios Carvalho da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 018/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0006. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 004/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa LABORATÓRIO BORGES LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 018/2021, oriundos do Processo Administrativo nº 023/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e demais normas técnicas para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 41.753,59 (quarenta e um mil setecentos, cinquenta e três reais e cinquenta nove centavos), durante 12 (doze) meses consecutivos, o que perfaz o valor total de R$ 501.043,08 (quinhentos e um mil, quarenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: José Luiz Maranhão Chaves Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 316/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.12.0014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 308.151,73 (trezentos e oito mil cento e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SER DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans - Saúde; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 256/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.13.0013. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, que equivale ao percentual de 44,66% equivalentes à R$ 66.633,34 (Sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 215.806,75 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0008 1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E UND BÁSICAS DE SAÚDE/ ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.