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PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.048, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) HEBER CARLOS DE SOUZA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL N° 335, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004170/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE 3329790, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 361, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e em conformidade com o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde:

I - do Ministério da Saúde (MS):

a) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS):

1. Leandro Pinheiro Safatle (titular); e

2. Maíra Ferreira Carneiro (suplente).

b) da Secretaria-Executiva (SE):

1. Elton Bernardo Bandeira de Melo (titular); e

2. Henrique Chaves Faria Carvalho (suplente).

II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):

a) Márcia Barbosa (titular); e

b) Leandro Bortolozo Pedron (suplente).

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

a) Uallace Moreira Lima (titular); e

b) Felipe Augusto Machado (suplente).

IV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):

a) Roberto Seara Machado Pojo Rego (titular); e

b) Kathyana Dantas Machado Buonafina (suplente).

V - Conselho Nacional de Saúde (CNS):

a) Silvana Nair Leite Contezini (titular); e

b) Eduardo Maércio Fróes (suplente).

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria GM/MS nº 2.581, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2020, Seção 2, página 40; e

II - a Portaria GM/MS nº 3.806, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2022, seção 2, página 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
RETIFICAÇÃO

No Art. 1ª da Portaria de Pessoal GM/MS nº 310, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024,

ONDE SE LÊ: "lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para prestar serviços na ZE nº 001/2024O/Teresópolis/RJ"

LEIA-SE: "lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, para prestar serviços na 195ª ZE/Teresópolis/RJ"
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.060, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR a Primeiro-Sargento (FAB) JANAÍNA DIAS DE SOUSA SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.070, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA ROCHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.071, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (FAB) ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.072, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) JOSIMAR RORIZ MEIRELES para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.073, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) RODRIGO ROMERO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.074, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) GUILHERME ARAGÃO MIRANDA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.075, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) ANTÔNIO LUIZ MOURA JÚNIOR para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.076, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) CLÁUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.077, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR a Primeiro-Tenente (FAB) LUCIANA CARDOSO DE FREITAS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.078, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) MAICON BARROZO DO NASCIMENTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.079, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) RAFAEL VICENTE ALBUQUERQUE FERREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.061, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) ANDERSON RODRIGUES PINHEIRO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.080, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) ADAN KENEDY NUNES XAVIER para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.062, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) ALESSANDRO ARCARI para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.063, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Soldado (FAB) WENNYKE MONTEIRO LOPES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.064, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) HAMILTON JOSÉ CARNEIRO GARCIA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.065, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.067, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.068, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.069, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) HERÁCLITO MOREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 358 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a NAZARENO ELPIDIO DE ARAUJO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCA DA ROCHA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1172358, falecido(a) em 18 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23077.037873/2024-65)

Nº 359 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARGARIDA MARIA DE ARAUJO LIMA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS MAIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0346426, falecido(a) em 21 de março de 2024. (Processo nº 23077.044811/2024-18)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c o Artigo 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142 de 08/05/2013, publicada no DOU de 09/05/2013, considerando o que consta do processo nº 23077.043283/2023-91, resolve:

Nº 361 - Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados de acordo com o Artigo 8, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, a MARIO SARAIVA LEAO NETO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350168, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.580, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.005789/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ELIZABETH BOUCHABKI ALEXIS DE NADAI, matrícula SIAPE nº 3058979, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.260, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.003293/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA TELES DE SOUZA RENOVATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BRASILIANO RENOVATO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0183591, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 7 de abril de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de abril de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.733, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.222453/2024-22, resolve:

Designar a servidora Paula de Souza Brandão, matrícula SIAPE nº 1938724, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, FG-07, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Retificação

Na Portaria de Pessoal GM/MPI nº 27, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Edição 77, Seção 2, página 56,

onde se lê "nº 27",

leia-se "nº 116"; e

onde se lê "no período de 19 de abril a 19 de maio de 2024",

leia-se "no período de 23 de abril a 23 de maio de 2024".
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.049, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão (EB) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.051, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) FILLIPE MIRANDA RODRIGUES ROCHA para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.055, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Subtenente HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.056, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) MURILLO LIMA GONÇALVES para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.057, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.058, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) EZEQUIEL GOMES TEIXEIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.059, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR a Primeiro-Sargento (FAB) LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
ATO DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2024/349829, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor Cristiano Quintela Soares, ponto n. 7468, do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 8 de março de 2024, nos termos do inciso I do artigo 33 e do artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Arthur Lira
Retificação

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 2, pág. 45,

onde se lê: "CPF ***.735.948-**",

leia-se: "CPF ***.263.191-**".
PORTARIA GM-MD Nº 2.136, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002722/2024-55, resolve:

ALTERAR a Portaria GM-MD nº 1566, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 2, página 10, referente à autorização de afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, conforme o seguinte:

Onde se lê: "fazendo jus à meia diária nos dias 7, 9, 10 e 11 de abril de 2024 e diária integral no dia 8 de abril de 2024."

Leia-se: "fazendo jus à meia diária no período de 7 a 11 de abril de 2024.".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 586, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0039791/2024-25, resolve:

Designar, até 31/05/2024, o servidor SÉRGIO AUGUSTO FONTENELLE MARQUES, matrícula 5200-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001093), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001095).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar a servidora Ana Claudia de Souza Mota, Analista em C&T, CPF: ***.275.888-**, para a função de substituta do Coordenador dos Programas de Pesquisa em Educação, Popularização e Divulgação Científica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.003401/2024-85).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.888, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:

NOMEAR o Cel Art (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.142, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000133/2024-37 e n° 60071.000277/2023-25, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 11 de Abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
ATO PRESI nº 422, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001513-59.2021.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR até 30/8/2024 os efeitos do Ato Presi 90/2021, publicado no DOU2 de 2/2/2021 (prorrogado pelo Ato Presi 106/2022 (14879607), publicado no DOU2 de 26/1/2022, pelo Ato Presi 239/2023 (17494795), publicado no DOU2 de 15/2/2023 e pelo Ato Presi 157/2024 (19996153), publicado no DOU2 de 21/2/2024), que colocou o Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES à disposição do Superior Tribunal de Justiça para, com prejuízo da jurisdição na Seção Judiciária do Distrito Federal, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA FUNAI N° 951, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a fim de proceder à substituição do membro suplente do Ministério dos Povos Indígenas Douglas Kaingang por Álvaro Xukuru.

Art. 2º O art. 2º da Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º

................................................................................................................................

§ 1º

................................................................................................................................

§ 2º A função de Secretaria-Executiva do GT será exercida pela Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 358, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear ADRIANA LEMOS DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1782700, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, CCE 1.10, código 32.0023, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, designada pela Portaria nº 119/2024-PROGEP, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002866/2024-26, resolve:

Art. 1º Alterar a Comissão Gestora de Elaboração do Plano de Logística Sustentável, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos objetivos relacionados à sustentabilidade no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com os seguintes membros:

MARA ÁGUIDA PORFÍRIO MOURA - SIAPE 1730718 - PRESIDENTE

FÁBIO JÚNIOR CLEMENTE GAMA - SIAPE 1299812 - PROPLAN

GUSTAVO ARAÚJO MORAIS - SIAPE 3396646 - PRAD

ADIEL COSTA DO NASCIMENTO - SIAPE 3264741 - PRAD

MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO - SIAPE 1264885 - PREUNI

ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS - SIAPE 1079136 - PROJUR

AURÉLIO VINICIUS ARAÚJO SILVA - SIAPE 1295723 - PROGEP

EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA - SIAPE: 1301254 - DOCENTE CURSO TURISMO

JACYRA FERREIRA FRANÇA RODRIGUES - SECRETÁRIA

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da Portaria nº 65 de 26 de janeiro de 2024, com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

GILVANA PESSOA DE OLIVEIRA
ATO Nº 201, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001048-97.2024.4.05.7300, resolve:

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 22 de abril de 2024, a servidora RAFAELLA PRADO LEITE, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA STJ/GDG N° 327, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:

I - Dispensar SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, da função de confiança de Assistente V, código FC-5;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Siqueira da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.557, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.143509/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, IOLANDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0713639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 401, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEGEP/RS Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:"

Declarar a aposentadoria compulsória ao servidor JOSÉ NEREU MOREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0544685, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente desse Ministério, com fundamento no Art. 10 §1º III da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculada pela média aritmética 100%, a contar de 24 de fevereiro de 2024, data em que completou 75 anos. (Processo 25025.000738/2024-03).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.576, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.010265/2024-11, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora LUANNA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1771787, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ter exercício na Divisão de Benefícios, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
ATO PRESI 407, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002036-54.2024.4.01.8004, resolve:

I - DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 10 a 14/6/2024:

1. Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; e

2. Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.

II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 349/2024 (20336690), publicado no DOU2 de 17/4/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096442/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme da Silva Batista Abreu, matrícula SIAPE nº 1675083, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Aperfeiçoamento (Coape) da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Alan Ianke dos Santos, matrícula SIAPE nº 1516642, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 94, de 22 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137561/2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência.

Art. 2º Dispensar a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 574, de 22 de novembro de 2023.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 112, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União dia 12 de abril de 2024, seção 2, página 65.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115420/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Padronização (Cpfis) da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, para o qual foi designado conforme art. 2º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES