gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO De julgamento

CONCORRêNCIA nº 1/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da adequação de estradas vicinais e construção de pontes e bueiros. CONVÊNIO 920119/2021. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JC Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 19.276.668/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.348.941,33 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 22 de março de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Presidente da CPL
RESULTADO De julgamento

CONCORRêNCIA nº 2/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na construção de ponte de 15 metros em concreto armado sobre Rio Arraias com passagem na altura Dois Irmão na Zona Rural do Municipio de Arraias - Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JC Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 19.276.668/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 368.479,29 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 22 de março de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240200. Origem: Concorrência Nº 3.2023-003 SEMED. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Reforma e ampliação de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 249.787,13 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos). Vigência: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de março de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.054420/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.912,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Autarquia instituída pela Lei Federal n° 3.820/60, considerando que as tentativas anteriores de cientificar a Contratada resultaram em frustadas, vem NOTIFICAR à empresa Whitepel Comércio de Papeis Ltda - CNPJ 42.586.311/0001/24, da INTENÇÃO de aplicação da penalidade, pela não entrega da Ordem de Compra nº OC.0002/2024, de MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias, nos termos do item 14.2, inciso "iv", subitem 1, do Anexo I do Edital, c/c inciso ii do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021, a contar-se a partir de 07/03/2024, e a EXTINÇÃO DO CONTRATO (OC) com fundamento no art. 137, I da Lei 14.133/2021 c/c art. 162, parágrafo único, por descumprimento do prazo de entrega. Nos termos do Ofício nº "OF LIC 3909/2024" expedido em aditamento ao "OF LIC 3196/2024" (Processo Administrativo nº 048/2023 - Pegão Eletrônico nº 011/2023). Fica a Contratada desde já NOTIFICADA para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação, apresente DEFESA PRÉVIA escrita, especificando as provas que pretenda produzir, nos termos do art. 157 e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, contado da data desta publicação, devendo sua via original ser protocolada entre o horário das 08h30 às 17h30, em dias úteis, no Departamento de Atendimento do CRF-SP, situado na Rua Capote Valente, 487, Térreo, Jardim América, 05409-001, São Paulo - SP. A apresentação de defesa prévia e/ou interposição de recurso poderá ser realizada através do endereço eletrônico licitacoes@crfsp.org.br, desde que atendido o seu prazo original, e que os documentos em vias originais sejam protocolados em até 15 (quinze) dias úteis, contados da data em que se encerraria o prazo da defesa prévia e/ou do recurso. O descumprimento do item acima acarretará na intempestividade da defesa/recurso, exceto se os documentos apresentados por meio eletrônico contiverem assinatura eletrônica, por meio de certificado digital no padrão ICP-Brasil ou similar nos termos do Decreto nº 8.539/2015. Maiores detalhes poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos - tel (11) 3067-1478 / 1454.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da Contrato nº 41/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

CONTRATADA: TASSINARI & ROSSINE LTDA

CNPJ: 02.128.931/0001-03

Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias (27/03/2024) à (11/05/2024).

Processo: 1471/2024.

ID: 2022.025E0700001.01.0007
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 023/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELETROFLASH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes para unidades terminais remotas - 3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 075/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 131.312,69 (cento e trinta e um mil, e trezentos e doze reais e sessenta e nove centavos ); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo n° 1/2024, publicado no D.O N° 41 de 29-02-2024, página 18, Seção 3. Onde se lê: valor total atualizado do contrato R$ 6.376.332,99 (seis milhões e trezentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) . leia-se: valor total atualizado do contrato R$ 6.392.702,13 (seis milhões e trezentos e noventa e dois mil e setecentos e dois reais e treze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa até 50 km e de 51 km até 500 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 98.142,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251753.2023-22

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Associação Central de Cidadania, CNPJ: 18.338.286/0001-85. Objeto: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04/2027. Assinado em: 01/03/2024.Leandro dos Santos Damasceno- Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 06/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro PSI-1 registros 335 a 349; Livro BIO-1 registros 316 a 337; Livro ENF-1 registros 257 a 273; Livro MED-1 registro 1164; Livro GAS-1 registro 85; Livro TOX-1 registros 71 a 74; Livro ALI-1 registros 46 a 49; Livro IBM-1 registros 47 a 57; Livro GES-1 registros 82 a 90; Livro QMD-1 registros 25 a 26.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 22 de março de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23079.019989/2018-54.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, tem ainda como objeto a contratação de serviços de suporte e de manutenção preventiva e corretiva do equipamento storage emc vnx5300, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSO PROPRIO EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2023- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DEP.MANOEL LUDGERIO 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00020/2024 - 21.03.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 380.430,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Concessão de Uso 05/2022. Cedente: Município de Pitanga. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: Prorrogar a vigência do pacto por 24 meses a contar de 22/04/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Vinculação: Proad nº 1220/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cessionário e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa - Prefeito, pelo Cedente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 63343.001084/2022-51.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de setembro/2022 à setembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,19%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.669,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000252/2024-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0052.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE AMARGOSO, POÇO DO UMBUZEIRO, CAETANO, RETIRO, BARREIROS E PORCO GORDO - APA, inscrita no CNPJ/MF 05.748.713/0001-51; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduardo Cangussu de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000253/2024-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0053.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE AMARGOSO, POÇO DO UMBUZEIRO, CAETANO, RETIRO, BARREIROS E PORCO GORDO - APA, inscrita no CNPJ/MF 05.748.713/0001-51; Objeto: Grade Aradora, Carreta Agrícola e Roçadeira de Arrasto; Valor total R$ 56.850,01; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduardo Cangussu de Oliveira - Representante legal da Donatária.
Extratos de termos aditivos

1º Termo aditivo ao contrato nº 027/2022

Contratante: Prefeitura municipal de Dianópolis - TO

Contratada: Nova Terra Construções e pavimentação LTDA

Objeto: Prestação de serviços de engenharia para obras de construção de ginásio de esportes no Setor Santa Luzia, recursos provenientes de convênio federal 897003/2019, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos.

Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93

Assinado em: 23/12/2022 Vigência: 31/12/2023

Extrato de termo aditivo de adição contratual

2º Termo aditivo ao contrato nº 027/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO

Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA

Objeto: Prestação de serviços de engenharia para obras de construção de ginásio de esportes no Setor Santa Luzia, recursos provenientes de convênio federal 897003/2019, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos.

Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93

Assinado em: 22/12/2023 Vigência: 31/12/2024

1º Termo aditivo ao contrato nº 050/2022

Contratante: Prefeitura municipal de Dianópolis - TO

Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD, execução de meio-fio com sarjeta, calçadas e sinalização, horizontal e vertical no município de Dianópolis - TO, Objeto do convênio 01020000925/2021 - programa tocando em frente, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos

Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93

Assinado em: 23/12/2022 Vigência: 31/12/2023

2º Termo aditivo ao contrato nº 050/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO

Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD, execução de meio-fio com sarjeta, calçadas e sinalização, horizontal e vertical no município de Dianópolis - TO, Objeto do convênio 01020000925/2021 - programa tocando em frente, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos

Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/93

Assinado em: 22/12/2023 Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000544/2023-04.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 273.842,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024IN00002FE. Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel detonante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: contratacao por Inexigibilidade de Licitacao por ser realizado em empresa autorizada pela fabricante com garantia de 12 meses. Declaracao de Inexigibilidade em 22/03/2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em 22/03/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 29.741,28. CNPJ CONTRATADA: 07.378.473/0001-76 Attrak Energy Automacao Industrial Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000238202416. Objeto: Aquisição de insumos para impressora: toner e unidade de imagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264218

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.224238/2021-13 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a FABNS Fábrica de Nanosoluções e Participações Ltda., CNPJ nº 36.615.002/0001-32, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do contrato original para até dia 23/09/2024, projeto intitulado "Substratos SERS baseados em nanoantenas ópticas" firmado entre as Partes em 23/09/2021. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/09/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cassiano Rabelo e Silva - Diretor da FABNS, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATOs DE DISTRATO

Processo nº 23076. 021014/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13.03.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.

Processo nº 23076. .023856/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO AMANDA CARVALHO MIRANDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 07.02.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 159/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gases industriais (acetileno e nitrogênio) - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.152,06 (quatro mil cento e cinquenta dois reais e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva - Representante Legal.
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024Convocação de Candidato

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Leonardo Rodrigues da Silva - inscrição 16795 - classificação 04. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente do Conselho
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024Convocação de Candidato

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla concorrência - Classificado - Tais Mota Vaz - inscrição 12810 - classificação 09. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001017/2022-91-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta do Contrato para mudança do índice setorial constante do subitem 13.2 do Termo de Referência, anexo do Contrato, para o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. José Maria Franco Neto, CPF nº ***.686.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000101/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0020.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrito sob CNPJ de nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (s) relacionado (s) abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total de R$ 2.671.380,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil e trezentos e oitenta reais): Doação de 10 (dez) caminhonetes - cabine dupla, tração 4x4, 163 cv, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, tombamentos: 349.993-5, 349.994-2, 349.995-9, 349.996-6, 349.997-3, 349.998-0, 349.999-7, 350.000-8, 350.001-5, 350.002-2. Placa (s): SAL9F29, SAM0A02, SAM0A05, SAM0A07, SAM0A10, SAM0A11, SAM0A75, SAM0A76, SAM0A77, SAM0A78. Chassi: 8ANBD33F0RL645903, 8ANBD33F2RL645868, 8ANBD33F2RL645904, 8ANBD33F3RL645846, 8ANBD33F3RL645877, 8ANBD33F3RL645880, 8ANBD33F4RL644351, 8ANBD33F4RL645869, 8ANBD33F4RL645872, 8ANBD33F4RL645886. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Drenagem da Praça Hélio José da Rocha, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 03/05/2024. 09H. N° da Licitação: 287655. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa - BA, 22 de março de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa
AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024) DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 74/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 26/03/2024 ás 8h a 01/04/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARATINGA- BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 075/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 26/03/2024 ás 8h a 01/04/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BLUSAS EM MALHA PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA- BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 21 de março de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O Pregoeiro do Município, torna público que realizará licitação citada. Processo Administrativo nº 388/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração, monitoramento, lançamento e acompanhamento de Projetos para captação de recursos fundo a fundo; propostas no SISMOB, Investsus, Emenda Parlamentar, instrumentos de gestão, suporte à Estratégia de Saúde da Família, Vigilância em Saúde, programa de imunização, Conselho Municipal de Saúde, Sistema de Regulação, Ações de Média Complexidade e Programa Mais Médicos pelo Brasil. Neste município de Xique-Xique/BA, para o ano de 2024. Sessão de abertura: 05/04/2024 às 09h/ Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou (74)3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.

Xique - Xique (BA), 22 de março de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

https://www.uespi.br/

EXTRATO - INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

UESPI/FUNECE

Nº do Processo SEI

00089.023226/2023-51

Fundamento legal

Lei 9.279/96, art. 1° e 2° que regulam direitos e obrigações relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL; Lei 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto 9.283, de 7/02/2018; Resolução nº 392/2010 - CD, que aprova a POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da FUNECE; Lei 7511/2021, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação no Estado do Piauí; Resolução CONSUN 002/2022, que aprova a Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo    no âmbito da UESPI.

Partes

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE

Resumo do objeto contratado

O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da tecnologia intitulada: "APLICATIVO DE MINI EXAME DE ESTADO MENTAL", a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela UESPI e FUNECE doravante designada "PROGRAMA DE COMPUTADOR".

Prazo de vigência

50 anos a partir da data do registro de programa de computador no INPI

Data de assinatura

17/01/2024

Signatários

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR DA UESPI

HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Acordo de Cooperação nº 001/2024 -TREMG E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. DADOS BIOMÉTRICOS. 18/03/2024 A 08/06/2024. SEI Nº 0000114-66.2024.6.13.8330.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023, Encanteirador Novo, Ano/Modelo 2023 e Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de abril de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:www.rondaalta.rs.gov.br;e no Portal de Compras Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br;Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 22 de março de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Ivosidenibe Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd) , Composição: Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn) , Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc) , Concentração 1: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg /Ml + 8,33 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL FOREST GOLD 518 / 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6000/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 21,19 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR) 5.000 MG/236 ML); Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo , Concentração: 2,5 Mcg/Dose , Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador; Desloratadina Dosagem: 5 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa , Composição: Canabidiol (Cbd) , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA 50MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 01 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.020876/2024-89 e 25000.021387/2024-44.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001-2024-PE

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 55, nos seguintes termos:

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-PE

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024-PE

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550009807202357. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 22/03/2024) 120025-00001-2024NE800076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 415/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 415/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 06.327.069/0001-00 - INSTITUTO NOVA CAMPINAS DE MEDICINA E CIRURGIA LTDA. Objeto: Supressão contratual ao contrato de credenciamento n° 415/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é serviços relacionados à especialidade de fisioterapia, estando previstos no pacote de terapias do anexo iv e no pacote de procedimentos fisioterapêuticos do anexo v do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020 ao contrato no 415/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é prestação de serviços médico-hospitalares em regime de atendimento hospital-dia com uma equipe multidisciplinar. Vigência: 21/03/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-008/00

Contratada:  HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 46/2023 / 751212-8/2024, UASG: 751212, NUP 63999.001736/2023-24. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000153/2024

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica, eletromecânica, incluindo configurações para instalação, desinstalação, suporte e software com inspeções técnicas do equipamento: modelo Suprasetter 145, número de série PG00018 - Fabricante Heidelberg . Valor: R$ 87.480,00. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.000337/2024-94 . a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Analisar o progresso das ações nos eixos temáticos do Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade, visando subsidiar as ações de estruturação das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade, no âmbito da agricultura familiar, dos extrativistas e das comunidades tradicionais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Tatyana Patrício dos Santos; e) Nº do Contrato: 12400041; f) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22/03/2024 a 21/10/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305

Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa RIBERPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 42/43 do Processo Administrativo n° 20.201/2023; o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 52/53 do Processo Administrativo n° 20.202/2023; o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., publicado em 21/03/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 59/60 do Processo Administrativo n° 2.637/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 337/448, Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 738, Ata de Retomada de Etapa às fls. 758/837, 2° Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 958 e Atos Decisórios sob folhas 970/972 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. - itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;

EMBALART INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - itens 3 e 4;

SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - itens 11, 12, 13 e 14.

Em 21 de março de 2024.

SORAIA M. MILAN -

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo quarto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 21/03/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.682.900,02. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

EXTRATO - INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

UESPI/FUNECE

Nº do Processo SEI

00089.023208/2023-79

Fundamento legal

Lei 9.279/96, art. 1° e 2° que regulam direitos e obrigações relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL; Lei 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto 9.283, de 7/02/2018; Resolução nº 392/2010 - CD, que aprova a POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da FUNECE; Lei 7511/2021, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação no Estado do Piauí; Resolução CONSUN 002/2022, que aprova a Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo    no âmbito da UESPI.

Partes

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE

Resumo do objeto contratado

O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da tecnologia intitulada: "APLICATIVO DE TESTE DE FLUENCIA VERBAL", a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela UESPI e FUNECE doravante designada "PROGRAMA DE COMPUTADOR".

Prazo de vigência

50 anos a partir da data do registro de programa de computador no INPI

Data de assinatura

23/01/2024

Signatários

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR DA UESPI

HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/00634

Termo de Apostila ao Contrato n° 14/2014-TB

Data de Assinatura: 20/03/2023

Apostilado: EVA APARECIDA ULHANO PERDÃO, CPF nº xxx.873.xxx-xx, SUELI DE CASSIA ULHANO, CPF nº xxx.470.xxx-xx, TOMIRES APARECIDA ULHANO BRAGA, CPF nº xxx.922.xxx-xx e SIDNÉIA DE FATIMA ULHANO BARBOSA, CPF nº xxx.835.xxx-xx.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$7.317,70 para R$ R$7.075,22.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.

Brasília, 20 de março de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122004485202413. Objeto: Prestação de serviço de cópias/impressões reprográficas mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à UFSJ, situado em Divinópolis/MG, com uma área total de 12,71 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/03/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411014087202361. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel S-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO SPADER

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/03/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 08038.023195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.290.545/0001-05 - CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/2023, por mais 12 (meses) meses, a contar de 22/03/2024 a 21/03/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93

parágrafo segundo - incluir nos termos contratuais, a cláusula de repactuação retroativa, no parágrafo sétimo, da cláusula nona, com o seguinte teor:

"a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.". Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.597,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 924874/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº. 88.648.761/0001-03

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 924874/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.188135/2021-51

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE GISLON - C.P.F. nº. ***.-034.909-**, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-002-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2024. OBJETO: contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância com modelo, quantidades, especificações e condições constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 22 de março de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 195006 MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.002028/2023-98-e.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, PARA EXAME TRIMESTRAL E ANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CODEVASF E EXAME ANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS. Publicação do Edital nº 02/2024: 25/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-02-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 22 de março de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21442.000312/2021-27 - Segundo Aditamento ao Contrato Nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, através de sistema informatizado para fornecimento de peças e serviços. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2024 a 07/04/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Cláusulas Contratuais. Valor anual estimado do Contrato: R$ 19.601,40 (dezenove mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos). Recursos Orçamentários: ND 33.90.30.39 e 33.90.39.19, PTRES 229503, Ação Orçamentária: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FR 1050, PI ADM UNIDADE - Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Bricio Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional Substituto e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221005855202306. Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender às demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/03/2024) 120014-00001-2024NE000001