gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.200/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.454.860/0001-51, IVM0H70, FRMEV00131142024, 606-82; 16.464.947/0001-93, RDT3F53, FRMEV00151762024, 606-82; 27.918.066/0001-11, RFD8J34, FRMEV00199252024, 606-82; 21.383.870/0001-67, RDZ2A28, FRMEV00199322024, 606-82; 09.181.518/0003-05, GCJ8155, FRMEV00017782024, 606-82; 708.226.702-91, QLV2892, FRMEV00061662024, 606-82; 19.105.745/0001-43, SVH8G02, FRMEV00074292024, 606-82; 83.658.450/0001-01, RLC0A84, FRMEV00090262024, 606-82; 991.215.659-53, DBC1I17, FRMEV00093082024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RLG9H95, FRMEV00101062024, 606-82; 98.593.668/0001-94, IYW5458, FRMEV00115132024, 606-82; IYW5556, FRMEV00115212024, 606-82; IYW5458, FRMEV00119902024, 606-82; IYW5556, FRMEV00120362024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RAE7979, FRMEV00125382024, 606-82; 07.668.709/0001-09, QQL7077, FRMEV00164252024, 606-82; 36.183.723/0001-10, SJG9I05, FRMEV00172932024, 606-82; 18.607.602/0001-77, GJF8B45, FRMEV00174822024, 606-82; 32.002.359/0001-94, BBZ9J92, FRMEV00205792024, 606-82; 10.814.575/0001-00, QIW7630, FRMEV00208092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.201/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.673.803/0001-02, SEV7B95, FRMEV00113812024, 606-82; 12.480.666/0001-73, JAT7D66, FRMEV00193272024, 606-82; 05.233.521/0014-27, SEI4H61, FRMEV00020512024, 606-82; 18.594.208/0008-18, BSX4B82, FRMEV00053342024, 606-82; 18.594.208/0003-03, RMZ4B71, FRMEV00055262024, 606-82; RUL2B02, FRMEV00056082024, 606-82; 11.086.891/0001-67, RDS6G74, FRMEV00072842024, 606-82; RDS6G74, FRMEV00072962024, 606-82; 12.766.454/0001-57, SHD2J84, FRMEV00076842024, 606-82; 15.280.888/0001-30, QQG3637, FRMEV00090882024, 606-82; 11.185.990/0001-04, GGC5854, FRMEV00112442024, 606-82; 43.443.278/0001-46, MLR5F83, FRMEV00116142024, 606-82; 10.425.282/0046-24, QCH4I56, FRMEV00124552024, 606-82; QCH4H26, FRMEV00124612024, 606-82; 36.380.881/0001-60, DTE2E43, FRMEV00193902024, 606-82; 94.890.548/0001-06, ITC0G72, FRMEV00203722024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RLL7J67, FRMEV00204802024, 606-82; 08.496.907/0001-03, ERV0817, FRMEV00211672024, 606-82; 02.233.441/0001-69, AFY5745, FRMEV00216132024, 606-82; 37.945.485/0001-04, AOJ0D70, FRMEV00216822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 913/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104001206202288. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico Oficial para o Software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação do serviço de 800 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00913-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Habilitação das empresas licitantes GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA e MB CONSTRUTORA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar os documentos corrigidos e/ou sanados na sala da Compel conforme previsto na 3º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 29 de janeiro de 2024

ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/ documento/ver/742/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 29 de janeiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.042620/2022-49.

Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 78.556.156/0001-40 - J L PEREIRA ARCHILLA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: placa de vídeo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 010/2024. Objeto: Aquisição tampão calcada ret artic classe 125; no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037046). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 001/2024 - SEMPTA. Adesão A Ata De Registro de Preços Nº 008/2023 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SPR Nº 007/2023 - SEMTRAS

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza visando atender todas as necessidades desta Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviário - SEMPTA. Contrato Nº 001/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor global: R$ R$ 5.887,50 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos). Vigência: 26/01/2024 à 26/07/2024. Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário

Contrato 002/2024 - SEMPTA. Adesão A Ata De Registro de Preços Nº 8/2023 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SPR Nº 7/2023 - SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza visando atender todas as necessidades desta Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviário - SEMPTA. Contrato Nº 2/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 3.372,90 (Três mil, trezentos e setenta e dois reais, noventa centavos). Vigência: 26/01/2024 à 26/07/2024. Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 04 122 0002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00005/2024 - 25.01.24 - SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.380.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 52600.024114/2018-17.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 001/2020 (sei 0629533), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1.1., da cláusula segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2023 - Processo Digital nº 30797/2023; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de fabricação e instalação de abrigos de paradas de ônibus. Empresa Vencedora: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ 18.778.775/0001-58, com o valor global de R$ 1.062.996,00 (um milhão sessenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.029835/2023-29 - Espécie: Acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA, Espanha. Objeto: "Facilitar a cooperação interuniversitária no que tange ao ensino e pesquisa, nos programas tanto de graduação como de pós-graduação, assim como fomentar as relações institucionais para conseguir maiores níveis de internacionalização". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 - PMSRL

Objeto: futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024 do Programa PNAE, conforme Anexo I. Sessão: 09/02/2024, às 09h no site www.licitanet.com.br. Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Antônio Dantas dos Prado, nº 26, Centro, em dias úteis das 08h às 13h, sites www.licitanet.com.br e www.santarosadelima.se.gov.br. Info.: e-mail cplsantarosadelima@gmail.com.

RICARDO ARAGÃO LIMA DE MELO

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024 - PMSRL. Pregão nº 03/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia/construção civil, para execução da reforma de campo de futebol no Município. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Recurso: Ministério do Esporte. Instrumento nº 916045. Contrato de Repasse. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Caueira Construções Ltda, 32.715.211/0001-05. Valor Total: R$ 519.435,38. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data: 30/01/2024. Assinam: Luiz Roberto Azevedo Santos Junior (Contratante) e Renisson Tavares dos Santos (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.030284/2023-52.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica intitulado "estudos em educação do campo e agrobiodiversidade".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica nº 15.008/2023

Processo: 209/2023. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo.

Em 18 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-020.954/2023-9; b)Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT nº 03/2021-Segedam, firmado em 22/01/2024, entre o TCU e empresa STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. c)Objeto: prorrogação de 02/02/2024 a 01/02/2026; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ R$ 998.356,80; f)NE: 2024NE000084; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Cristiano da Silva Vieira.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/747/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 29 de janeiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011373202389. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA ANGIOGRAFIA (HEMODINÂMICA) E ENXERTOS VASCULARES EM DACRON E PTFE, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23297.023842/2019-75.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 06/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 28/2017.

Nº Processo: 23329.000843/2017-65.

Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O presente termo aditivo que tem como objeto a readequação da demanda contratada para a atual necessidade de consumo da instituição, passando de 113 kw para 210 kw. Data de

assinatura 26/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2070. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contrato n° 005/2024 do Processo nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 033/2023 e Edital n° 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as demandas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Fornecedor: IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 15.635.234/0001-82, no valor total: R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÕES

O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

Pregão Eletrônico Nº PE000172024DR

Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 07/02/2024 às 09h 30min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000142024DR

Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGOGICOS PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 07/02/2024 10h 00min

CONCORRÊNCIA Nº CC000022024DR

Objeto: OBRA- IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO SESI FARROUPILHA/RS. Data e hora de abertura: 15/02/2024 10h 00min

Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024

Comissão de Licitações
EDITAL DE 29 de janeiro de 2024CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar LEONARDO THALES DIAS NEVES, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão.

Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 29 de janeiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0003744552023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria), sob demanda, para o 10 da 10ª Região no âmbito do DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

PROCESSO Nº 16587/2023

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de itens de redes e infraestrutura, em atendimento ao centro de tecnologia de Jandira.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empressa: P2P WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Rodrigo Leite da Silva

Administrador do Centro de Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193168/2023-85.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato, 850 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 37.842,75. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 10/2023

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados à abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços de nº 010/2023, às 11:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici.

Curral Velho - PB, 26 de janeiro de 2023

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2024 de objeto aquisições futuras de tubos, aduelas, blocos, anéis e bancos de concreto.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretaria municipal Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08654.008775/2022-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.533.565/0001-58 - KONEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 meses, totalizando em 17 (dezessete) meses para a completa execução do objeto; suprimir 12,42% (doze inteiros e quarenta e dois centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 907.013,82 (novecentos e sete mil treze reais e oitenta e dois centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 19,29% (dezenove inteiros e vinte e nove centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.407.736,10 (um milhão, quatrocentos e sete mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor da contratação ao montante global contratado de R$ 8.792.015,00 (oito milhões, setecentos e noventa e dois mil quinze reais), representando um acréscimo de R$ 500.722,28 (quinhentos mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) ao valor atualizado do contrato. O prazo de vigência contratual permanece o mesmo, com início na data de 07/10/2022 e encerramento em 07/10/2024. Vigência: 29/01/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.792.015,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023

PROCESSO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023, no tocante ao Nº Processo: 63148.047900/2023-61. Objeto: Aquisição de Licenças de Sistema Operacional para Telemedicina. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Única fornecedora de licenças compatíveis com os equipamentos já existentes neste hospital. Autorização da Inexigibilidade de Licitação em 29/01/2024, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: US$ 32,604.80. GLOBAL MED GROUP LLC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08651.000713/2023-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa beta brasil serviços de conservação e limpeza ltda, cnpj/mf nº 09.540692./0001-35, tem por objeto promover a 2º repactuação do valor anual do contrato nº 01/2023, a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho sob o nº am000563/2023 da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual.

a repactuação será realizada em virtude do aumento no piso salarial da categoria de servente de limpeza, a partir de 1º de janeiro de 2024, cesta básica e auxílio-alimentação.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.885,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO de sorteio

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso de espaços, a título precário e oneroso, para exploração comercial por unidades móveis de alimentação, nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 30 (trinta) meses.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO faz público que realizará no dia 31/01/2024 às 15h, o sorteio para definir a ordem de utilização dos espaços na forma do disposto do título 8 do Edital, no seguinte local:

Câmara dos Deputados

Secretaria da Comissão Permanente de Licitação

Edifício Anexo I, 14º andar Sala 1409.

Brasília-DF.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da CPL
COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos II e III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 59ª reunião, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:

Aprovar a qualificação de licitantes no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

Licitante

Qualificação

Petrorecôncavo S.A.

Operadora C

Eneva S.A.

Operadora B

Alterar o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

Evento

Data

Adjudicação do objeto e homologação da licitação

Até 27/03/2024

Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso

15/05/2024

Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura

15/05/2024

Assinatura dos Contratos de Concessão

Até 28/06/2024

Cancelar a inscrição na Oferta Permanente de Concessão da licitante Phoenix Empreendimentos Ltda., CNPJ 05.282.436/0001-34.

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 59ª reunião da CEL, realizada em 29 de janeiro de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0058.01; Data de Assinatura: 29/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACENO DIGITAL TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; CNPJ 05.328.246/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 06/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/01/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02001.024199/2020-39; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado LUIZ CARLOS GONÇALVES PEÇANHA, CPF/CNPJ Nº 017.087.067-71, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/oi Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.725,14 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18141798/2024-ES/NUCAM-ECAC/Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 15/2023

Reaviso

Processo nº 1.989/2023

Objeto: Concessão de serviço público previsto na alínea II do artigo 2 da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis Federais de n 8.666/93 e alterações, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07, 14.026/20, bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n 6.913/2023, para prestação plena do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ourinhos/ SP.

Data e horário limite para recebimento dos envelopes: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00.

Sessão pública do Leilão para abertura e classificação das propostas comerciais das licitantes cujos envelopes 01 tiverem sido aceitos e abertura dos documentos de habilitação: 20/03/2024 a partir das 14h00.

Local: B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo/SP.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos, 29 de janeiro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 900.014037.2023

A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 20 de fevereiro às 10:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail cpl@delmirogouveia.al.gov.br.

Elaine Caroline Rodrigues Martins

Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Nº 0900.014037.2023

Objeto: Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Em 29 de janeiro de 2024

Elaine Caroline Rodrigues Martins

Presidente da CPL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.094292/2023-86. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N°1/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SEST) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente, VANDER FRANCISCO COSTA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizado (SENAT), o Presidente Vander Francisco Costa.
RESULTADO de julgamento

PrEgão eletrônico nº 208/2023

PL400/2023 - RP120/2023.

Vencedor: MDM Soluções Ltda. Valor Total: R$210.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com a proposta vencedora: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.393.297/0001-17, com o valor de R$ 1.960.000,00. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.

Curral Velho - PB, 26 de janeiro de 2023

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO

Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-SC (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 04/01/2024, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Sérgio Matos Martins, em 02/01/2024, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 07821/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO

Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-PR (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 21/12/2023, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Igor Tadeu Garcia, em 31/12/2023, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Ricardo Rocha de Oliveira, Presidente do Crea e Joel Krüger, Presidente do Confea; Processo SEI nº 06125/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO

Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-PR (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 11/01/2024, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Renato Gonçalves Barros, em 02/01/2024, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Clodomir Luiz Ascari, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 06327/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 927988

Vincula-se ao Edital do Pregão nº 14/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA., CNPJ: 33.267.080/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamento de videoconferência all in one com tela interativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Valor: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Processo: 272100.000742/2023-10.
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Contrato: 27/2019 -SE/MG; CONTRATADA: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, Data da Resilição: 31/12/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53123.060701/2023-72
RETIFICAÇÃO

No Extrato do TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL publicado no Dou do dia 19/01/2024, seção 3, página 25; onde se lê: data da Rescisão: 23/12/2023; leia-se: data da rescisão 31/08/2023 - SEI 53187.036293/2023-93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SE/MG

Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do CDD Extrema ID 1036919. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 SE/PE

Aquisição com desinstalação e instalação de Plataformas Niveladoras de Doca Manual Mecânica ID 1036734. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000053 SE/PR

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037141, até 23/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/RN, publicado no DOU em 17/01/2024, Edição 12, Seção 3, página 9, onde se lê: "xx/xx/2024", leia-se: "02/02/2024". Data para o primeiro ciclo de habilitação: até 12/07/2024 às 17:00 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato nº 4/2019 da AC Taipu/RN. Contratado: Mileno Carlos Jorge Rodrigues de Oliveira, CPF: 025.163.934-74. Objeto: fica definido que para o período de 16/01/2024 a 15/01/2025 o valor do aluguel mensal será R$ 1.166,25, correspondente à não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000051 SE/SC

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA-700-1, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037103, até 23/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 67/2024 - SE/RS; Data da Assinatura: 25/01/2024; Contratada: VIA PORTALE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de Linha de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR, sem cessão de mão de obra; Origem: Dispensa de Licitação Emergencial n.º 24000035/2024; Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024; Valor Total: R$ 1.058.694,21; Conta Orçamentária: 64011.44408.010005.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 8/2024 - SE/MS; Data da Assinatura: 10/01/2024; Contratada: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição com Instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em Unidades de Atendimento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº.22000036/2022; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025; Valor Total: R$ 1.088.443,02; Conta Orçamentária: 22E06.12402.030001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0036/00: Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Centro de Nefrologia e Diálise de João Pessoa LTDA - CNPJ n° 35.570.431/0001-78 - Objeto: Atividades de tratamento de hemodiálise. Valor do Objeto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 16 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 16/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 12154/2023.

Nº Processo: 23305.018288/2022-63.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 12-154/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Em conformidade com a cláusula 6ª, item 6.1.2 do contrato, é concedido reajuste para a concessão onerosa de espaço físico para exploração de lanchonete, baseado no IGP-M acumulado do período referência novembro/2023, com efeitos a partir da nova vigência contratual . O valor que era de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) sofreu uma deflação de 4,09553% passando o novo valor a ser de R$ 306,89 (trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,90. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23125.021106/2022-49.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 34/2022, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "escola de programação: disseminando o pensamento computacional na juventude amapaense", conforme memorando eletrônico n° 28/2023 - asseprog. Vigência: 25/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000072024DR: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE USINAGEM para as unidades do SENAI/RS. Nova data e hora de encerramento das propostas: 07/02/2024 09h30min.

O Edital PE000072024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024.

Joana Gracielle de Moura dos Santos

Pregoeira