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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000540/2011-13

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral/ MS - **.***.929/0001-**

OBJETO: Termo de Entrega do terreno com área de 1.800,00 m², e benfeitorias com área de 599,76 m², devidamente matriculado sob o nº 32.998, CRI de Ponta Porã/MS , RIP : 9131.00795.500-1, avaliado em R$ 1.426.593,21 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), já sendo utilizado para funcionamento do Cartório Eleitoral de Ponta Porã/MS.

ÁREA DE TERRENO: 1.800,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.426.593,21 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos)

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Ponta Porã/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, página 94, do D.O.U, e Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 24/01/2024, Livro nº 05 , às Folhas 085/087 da SPU/MS.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO

PROCESSO: 04921.000342/2017-45

INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação, e Convalidação

OUTORGANTE: Município de São Gabriel d'Oeste/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**

OBJETO: RERRATIFICAÇÃO e CONVALIDAÇÃO da Escritura Pública de Doação de um lote de terreno, de objeto da LEI Nº 635/2006 de 17/11/2.006, alterada pela Lei nº 720 de 04/05/2.009, Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 72, Livo nº 37 do 1° Serviço Notarial e Registro Civil, em 25/09/2.007, com 1.125,00 m², devidamente matriculado sob o nº 8.631, CRI de São Gabriel D'Oeste/MS, RIP 9809.00016.500-3, avaliado em R$ 19.086,30 (dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos) destinado construção do prédio para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de São Gabriel D'Oeste/MS, bem como os elementos que compõem o processo administrativo nº 04921.000342/2017-45.

ÁREA DE TERRENO: 1.125,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.086,30 (dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos)

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de São Gabriel d'Oeste/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 08 de fevereiro de 2.024, Livro nº 05 , às folhas 088/089, da SPU/MS.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.199778/2020-19

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EPITÁCIO DE MORAIS - CPF: ***.982.281-**

OBJETO: Imóvel urbano situado ao Pátio da Mista, nº 95, município de Ladário/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0114-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/001403-5; b- Espécie: Contrato n° 001/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Implanta Informática Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21; f- Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em datacenter ou ambiente de "cloud computing", para acesso ilimitado de usuários, com os seguintes módulos do sistema de Gestão integrada: SISCONT.Net; CCCUSTOS.NET; SISPAT; SIALM; Compras & Contratos; SISPAD.NET; Portal de Transparencia.NET e Agenda Financeira; g- Valor mensal: R$ 16.026,00 (dezesseis mil e vinte e seis reais); h: Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 03(três) anos, contados da data da assinatura do contrato, compreendendo o período de 21/02/2024 à 20/02/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: CATHIA NUNES SALDANHA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/02/2024 a 12/07/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/02/2024. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante e CATHIA NUNES SALDANHA, pela Contratada. 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PEDRO DA ROSA RIBEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 14/02/2024 a 12/07/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 16/02/2024. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante e JOÃO PEDRO DA ROSA RIBEIRO, pelo Contratado. 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 15/02/2024 a 12/07/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 15/02/2024. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante e ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE, pela Contratada. 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA. CONTRATADO: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar com Piso Alto Onurea PA- Transmissão Mecânica. VALOR: 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais). PRAZO: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS. DATA: 07/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2023

O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 1879, de 20 de dezembro de 2019, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: (Regido a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº1629, de 13 de janeiro de 2017 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 13 de março de 2024. Hora: 09h00min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: As propostas e documentos habilitatórios deverão ser entregues até a data final do dia 12 de março de 2024 no setor de Licitação para conferência e, posteriormente, na data 13 de março de 2024 será realizada em sessão pública a formalização das propostas, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 21 de fevereiro de 2024

ADRIANA TOMASONI

Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023/PMC

Resultado das Propostas de Preços - 1ª Republicação.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC, - 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA.

Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 31/24-10 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/009.2024, datado de 16/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e QUALISIGN INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prestação dos serviços de disponibilização da plataforma de gestão de assinatura de contratos e documentos dos órgãos de governança, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.877,00 (dois mil e oitocentos e setenta e sete reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/08/2023, consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2409ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Waldemar Alberto de Freitas Felippe, Presidente da Contratada.
EDITAL Nº 1/2023

RETIFICAÇÃO Nº 1 do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET

Em referência ao Edital nº 1, de 18 de dezembro de 2023, da Secretaria de Educação Superior, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 3, edição 240, página 54, que tornou público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial - PET,

7. Cronograma

Onde se lê:

"

Data

Atividade

08/02/2024

Divulgação da lista de candidatos aptos

19/02 a 23/02/2024

Período de votação para eleição dos discentes e tutores que comporão a Comissão de Avaliação e o Conselho Superior

28/02/2024

Divulgação do resultado da votação

"

Leia-se:

"

Data

Atividade

22/02/2024

Retificação da lista de candidatos aptos

04/03/2024 a 08/03/2024

Período de votação para eleição dos discentes e tutores que comporão a Comissão de Avaliação e o Conselho Superior

11/03/2024

Divulgação do resultado da votação

"

7.1 Fica suspensa a eleição objeto do cronograma original, observando-se nova eleição conforme a presente retificação.

7. CRONOGRAMA

Data

Atividade

19/12/2023

Publicação do Edital

19/12/2023 a 01/02/2024

Prazo para a manifestação de interesse em se candidatar

08/02/2024

Divulgação da lista de candidatos aptos

19/02 a 23/02/2024

Período de votação para eleição dos discentes e tutores que comporão a Comissão de Avaliação e o Conselho Superior

28/02/2024

Divulgação do resultado da votação

RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211044. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-080103. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: G DA SILVA DIAS TECNOLOGIA E ASSESSORAMENTO, CNPJ 20.982.100/0001-78. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços administrativos e em tecnologia da informação com foco em sistema de informação em saúde. Vigência: até 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Manoel Messias da Silva Lobo, CPF ***.044.384-**, ***82.001527/2016-**, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 411.014,77.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.136034/2023-30

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba-CODEVASF--- CNPJ n.º **.*99.857/0001-**

OBJETO: Praça Dom Pedro II, n° 16, Centro, Maceió-AL, cadastrado sob RIP imóvel 2785 00245.500-0 e RIP utilização nº 2785 00691.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 393,67 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 856,95 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.791.079,35

FINALIDADE: instalação da sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf-5ª/SR

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de fevereiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144941/2023-52

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ELIANE MARIA LEÃO BEZERRA- CPF: ***110.094 -**.

OBJETO: situado na RUA PROFESSORA HÍGIA VASCONCELOS, Nº112, CONDOMÍNIO TRANSATLÂNTICO, BLOCO FUNCHAL, APTO. 403, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.720,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,282090.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 57.965,39.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/02/2024.
Extrato de termo aditivo

DESO - 4º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II e IV, do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o contrato, vigorando por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 23/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO nº 5/2024

Processo 007/2024

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, para atendimento da demanda da gerencia municipal de transportes deste Município de Mirabela/MG. Contratada: Treviso Betim Veículos LTDA. CNPJ: 21.014.220/0001-44. Valor estimado de R$ 685.000,00. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes. Mirabela, 21 de fevereiro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023

PROCESSO Nº: 280/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES, 175, BAIRRO DO ROCIO -IGUAPE/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE IGUAPE TP-O - TOMADA DE PREÇOS / OBRAS - 16/2023 - EDITAL Nº: 113/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI -EPP Item 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES, 175 - BAIRRO DO ROCIO. - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 521.397,53 Total: 521.397,53 TOTAL DO FORNECEDOR: 521.397,53 TOTAL GERAL: 521.397,53

Iguape, 21 de fevereiro de 2024.

Wilson Almeida Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000491/2023-05.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender polos-base da abrangência do dsei/manaus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 411.631,66. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extratos de contratos

Extrato do Contrato n° 001/2024. Processo Licitatório n° 001/2024. Inexigibilidade nº 001/2024

Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda Estilo Uai, no evento da tradicional cavalgada da comunidade de piedade, em Cristália/MG. Contratada: Gilvan Pereira Dos Santos 05573522663. CNPJ sob o n° 39.323.420/0001-44. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 11/01/2024 à 11/02/2024.

Extrato do Contrato n° 005/2024. Processo Licitatório n° 002/2024. Inexigibilidade nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Ronaldinho - O Paredão de Minas, no evento festa do bairro planalto, na cidade de Cristália/MG. Contratada: Jose Ronaldo Goncalves Ferreira 12779968656. CNPJ sob o n° 47.052.599/0001-70. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 25/01/2024 à 25/02/2024.

Extrato do Contrato n° 006/2024. Processo Licitatório n° 003/2024. Inexigibilidade nº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Som do Luxo, no evento festa do bairro planalto, na cidade de Cristália/MG. Contratada: 51.211.796 Thalia Nohanny Vieira Gusmao. CNPJ sob o n° 51.211.796/0001-62. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 25/01/2024 à 25/02/2024.

Extrato do Contrato n° 007/2024, Processo Licitatório n° 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024

Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Pisadinha Do Vaqueiro, no "aniversario de 61 anos de Cristália", a realizar-se nos dias 01, 02 e 03 de março de 2024. Contratada: Antonio Leite Dos Santos Produção Musical-EPP. CNPJ sob o n° 27.221.155/0001-04. Valor: R$ 118.000,00. Vigência: 19/02/2024 à 19/03/2024.

Extrato do Contrato n° 008/2024. Processo Licitatório n° 005/2024. Inexigibilidade nº 005/2024

Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Cavalo de Fogo, no "aniversário de 61 anos de Cristália", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: 41.058.721 Irismar Santos Lopes. CNPJ sob o n° 41.058.721/0001-30. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 20/02/2024 à 20/03/2024.

Extrato do Contrato n° 009/2024. Processo Licitatório n° 006/2024. Inexigibilidade nº 006/2024

Objeto: Contratação de empresa para show musical com a banda Koyote, no "aniversario de 61 anos de Cristália", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: Matrix Empreendimentos Ltda. CNPJ sob o n° 15.324.253/0001-98. Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 21/02/2024 à 21/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, torna público, por intermédio da Portaria GABAER nº 693/ARCGC, de 21 de fevereiro de 2024, que foi aplicada à empresa BV Alimentos - CNPJ 32.078.918/0001-40, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E O IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste aviso.

Tal penalidade se dá em decorrência do descumprimento do item 8.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 01/GABAER/2023, por não ter garantido a boa e perfeita execução do objeto, que culminou na abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 03/GABAER/2023.

A sanção encontra-se amparada no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93. Foi propiciada à Empresa a garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório em todas as etapas. Processo Administrativo de Gestão: 67000.008541/2023-51.

BRENO DIOGENES GONCALVES Cel Av
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI 0007395-40.2023.6.27.8000. Espécie: Termo de Adesão 01. ADERENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE-MA, CNPJ nº 06.053.847/0001-10. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica TRE-MA n. 14/2023, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17), Governo do Estado do Maranhão, CNPJ nº 06.354.468/0001-60, Tribunal de Justiça do Estado Do Maranhão, CNPJ n° 05.288.790/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ n° 23.608.631/0001-93, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), CNPJ nº 05.483.912/0001-85, Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA), CNPJ n° 00.820.295/0001-42, Academia Maranhense De Ciências (AMC), CNPJ n° 10.897.918/0001-39 e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão (CNPJ n° 05.424.667.0001-35). Data de assinatura do último signatário: 20/02/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Edila Neves da Silva e o Sr. Mauro Borralho de Andrade, Representantes do SEBRAE-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.553560/2023-69.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura da base de dados biblioteca digital proview.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 66.968,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 170092

Nº Processo: 10640.721334/2015-23. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 02.318.396/0001-45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. Objeto: Com a suspensão das atividades da agência muriaé pela portaria

rfb nº 180, de 26 de maio de 2022 (dou 31/05/2022), o contrato

com demsur foi encerrado. Não havendo débitos a quitar, houve a rescisão amigável do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.119546/2023-31.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: NORMA SUELI TEIXEIRA GIOVANETTI- CPF: ***605.064-**.

OBJETO: situado na RUA VANILDO OLIVEIRA NUNES, 91, LOTE 21 QUADRA H-1, LOTEAMENTO BARRAMAR, BARRA DE SÃO MIGUELAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 525,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 498,46 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$38.414,25

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/01/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-034PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedores: AL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 26.753.965/0001-49, com o valor de R$ 445.250,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO EPP, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 2.934.855,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) e S. M. TRANSPORTE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 13.017.518/0001-80, com o valor de R$ 8.807.440,00 (oito milhões oitocentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais) Novo Repartimento - PA, 21 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

RONALDO RODRIGUES DA SILVA

***.261.582-**

INZLZ6YG

02119.000908/2021-54

11/04/2024

10h00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02119.002014/2020-18

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

***.923.682-**

DO3PJ70W

02119.001451/2020-14

CARLOS JERONIMO ANTUNES

***.193.192-**

F9HND14E

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Rosa da Conceição de Araujo - CPF ***.942.751-**

OBJETO: Avenida Manoel Borges, 740, Bairro Triângulo, situado no Luis Correia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 1113.0100678-61

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 220,56 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 183,09 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.189,38

FINALIDADE: Residencial (40142209)

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 15/02/2024 conforme Termo de Outorga 02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.169596/2023-60

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: LUÍS PAULO DE ÁREA LEÃO BACELAR, CPF ***.485.613-**

OBJETO: Área de propriedade da União, situada às margens da Praia de Barra Grande, povoado do Município de Cajueiro da Praia-PI.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.714,53 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.552,96 (duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos)

FINALIDADE: Realização do evento denomidado "GRAVAÇÃO DO DVD DA BANDA COCHÁ"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 06/01/2024 (2 dia)
Extrato de termo Aditivo nº 2/2024

Processo Administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022.

Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: ERINALDO M DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº. 26.688.848/0001-49, com sede na Av. José Lourenço Mourão, 146, Vila Operária, Pedro II - PI, representada neste ato por Erinaldo Marques de Andrade, CPF nº. 325.523.678-95. Objeto: Segundo aditivo tem por objeto a prorrogação por 90(noventa) dias do prazo de vigência do contrato de Aquisição de Pneumáticos e outros, assim discriminados, referente ao Contrato inicial nº. 153/2022, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 034/2022, Processo Administrativo nº. 5389/2022. Pedro II, 2 de Fevereiro de 2024. José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de termo Aditivo nº 3/2024

Processo Administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022.

Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: J PAULO HERNRIQUE DE FREITAS - ME(Lojão o Borracheiro), inscrita no CNPJ nº. 15.088.499/0001-08, com sede na Av. Barão de Gurgueia, 2909, bairro Pio XII, Teresina - PI, representada neste ato por João Paulo Henrique de Freitas, CPF nº. 641.115.123-72. Objeto: Terceiro aditivo tem por objeto a prorrogação por 90(noventa) dias do prazo de vigência do contrato de Aquisição de Pneumáticos e outros, assim discriminados, referente ao Contrato inicial nº. 152/2022, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 034/2022, Processo Administrativo nº. 5389/2022. Pedro II, 2 de Fevereiro de 2024.

José Walter Araújo Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.152595/2021-11

INSTRUMENTO: Contrato AFORAMENTO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº **.*77.726/0001-**

OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 314,14 m², situado na Avenida Atlântica, nº 2.414 - Centro - 88330-015 - Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 314,14m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.929.928,50 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: habitacional

FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de fevereiro de 2024, no Livro nº SC-035-AF, às folhas 31-34, da SPU/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23536.011967/2020-26.

Pregão. Nº 108/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 4,82%; passando o valor global do contrato a ser de r$377.858,51 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$31.488,21 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 21/02/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.858,51. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. Início da disputa do pregão eletrônico: 06/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 21 de fevereiro de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024. Processo nº 23347.000170.2024-54. Concedente: PSICÓLOGA SORAYA CRISTINE VALE DE LIMA. CPF: 951.140.411-34, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2023. Processo nº 23347.014345.2023-20. Concedente: UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 66.708.900/0001-04, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0053329-09.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0017351-92.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa no valor de R$ 914,44 (novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o tópico 21, k, do Projeto Básico, anexo ao Contrato nº 102/2022. Processo principal: SEI nº 0008075-71.2022.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024.

Abelardo Paulo da Matta Neto

PRESIDENTE em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23076.018116/2019-35.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022 pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado dos últimos 12 meses, correspondente a 2,14%, divulgado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.799,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado Do Tocantins - SINDSEMP/TO, localizado na quadra: ACNE1 RUA NE 03LOTE 29SALA 04 COM O CEP: 77006-018, através de seu Presidente e subscritor o Senhor Carlos Rogério Ferreira do Carmo, CPF: 296.903.821-87, residente à: 1104 sul alameda 06 lote 46, palmas /TO Bairro: centro sul de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar Toda categoria dos Servidores do Ministério Público, ativos e inativos do Estado de Tocantins/TO, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSEMP/TO), que será realizada no dia 29 de março de 2024, com a 1ª convocação às 15:00hs, em primeira chamada com 50% dos associados mais 1, e em 2ª convocação às 15:30minutos com qualquer número de presentes, no seguinte endereço eletrônico https://meet.google.com/ziq-mnkt-rew, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria.

Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos Rogério Ferreira do Carmo

Presidente/Subscritor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 231/2023.

Nº Processo: 25000.100455/2023-50.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Supressão ao quantitativo do medicamento Sunitinibe Malato 50mg, com a consequente alteração do valor total do contrato. Vigência: 21/02/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256111

Serviços técnicos de limpeza, manutenção e reabilitação de tanques de armazenamento no terminal de São Luís

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Concorrência 02/2023 - Processo Administrativo: 09250004/2023, CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022), publicado na página 191, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19 de fevereiro de 2024.

Onde se lê: Concorrência Nº CC 01/2023;

Leia-se: Concorrência Nº CC 02/2023
Aviso De Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Ato Convocatório nº 09 - A, Termo de Execução nº 10/2022 - CBC - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, RESPEITANDO OS VALORES DOS ITENS DE CADA LOTE em sessão pública, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU, www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá ao Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site da CBC (www.cbclubes.org.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14h00min do dia 23/02/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 13h29min do dia 07/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 13h30min do dia 07/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 14h00min do dia 07/03/2024.

Em 20 de fevereiro de 2024

Franciso José De Souza

Presidente Da Sociedade Morgenau
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 6/2023

Processo Nº: 027/2023 - Repetição.

Concorrência Nº. 006/2023. CPL.

Obras e/ou serviços.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pintura de piso da quadra poliesportiva da escola municipal laura alves feitosa chaves, localizada na vila de algodões, no município de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. Valor Estimado: 147.895,94.

A CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência acima mencionada foi declarada DESERTA devido à ausência de interessados. Sendo assim, informamos sua republicação. Local e data da sessão de abertura: Prédio sede da Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, localizado na Praça João Pereira Vale, nº 20 - Centro - Sertânia/PE (CEP: 56600-000); no dia 25.03.2024; Horário: 10:00h. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao.sertania@gmail.com, até o dia 20.03.2024. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 09h00min, DO DIA 25.03.2024.

Sertânia, 21 de fevereiro de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS

O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 07 de junho de 2022, referente ao REGULAMENTO DE DESENTRALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS - REM -, e todas disponíveis no site do CBC https://cbclubes.org.br/sites/default/files/inline-files/IN%2005-A%20%2B%20RMEE%2007.06.22%20-%20REGISTRADA.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 22/02/2024; Recebimento das Propostas até: 06/03/2024 às 09h00; Data da Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09h30; Local: http://www.novobbmnet.com.br.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Rhoger Edhuan Zanetin

Superintendente
Aviso De AnulaçãoPregão Eletrônico Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS

Por meio do disposto no item 20.6 do Edital N° 002/2024, o Clube vem por meio deste realizar a anulação total do presente Edital.

Em 21 de fevereiro de 2024

Rhoger Edhuan Zanetin

Superintendente
Edital Nº 1/2024

Concurso Público 01/2020, de 11 de Maio de 2020

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e item 19.4 do Edital n.º 01, de 11/05/2020, homologado mediante publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, N 90, pág. 97, de 13/05/2020, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 22/02/2024, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2020, de 11/05/2020, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores. A homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, N. 37, pág. 151, de 22/02/2022, e disponibilizada no site http://www.quadrix.org.br.

Em 19 de fevereiro de 2024

Thaisa Vanessa Costa Oliveira

Conselheira Presidente do CRESS 13ª Região/PB
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.160959/2023-00

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Urbano Castro Filho CPF:***.140.893.**

OBJETO: Área de 500 m², situada à Avenida Litorânea, nº 16A, Bairro Calhau, São Luís/MA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 356.495,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais)

FINALIDADE: Realização de evento denominado "RÉVEILLON OPTCHÁ 2024 FESTA CIGANA"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/98; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 01/01/2024

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de dezembro de 2023, Processo SEI/MGI nº 19739.160959/2023-00, SPU-MA.