gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria CGBEN/MGI nº 4.048, de 10 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.027646/2024-76, tesolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALAYDE MARTINS FREITAS DO AMARAL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO ANTONIO NOVAES DO AMARAL, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº ***63**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.382, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.019839/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ADILENE MIRANDA GOMES, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor MANOEL GUSMÃO GOMES, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº ***72**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de julho de 2018, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.106, de 11 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.028171/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOANA DARC FELOMENA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Terceira, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 25 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.043, de 10 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.011972/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a AILTON FEIJÓ SILVA, na qualidade de filho inválido do ex-Cabo, com soldo de 3º Sargento, do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal JOSÉ SILVA, matrícula SIAPE nº 1462224, na cota-parte de 1/2, com fundamento legal no Parágrafo Único, do art. 37, e art. 45, da Lei 10.486/2002, e vigência a partir de 04/04/2024, data do laudo médico, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2024.

Art. 2º Alterar a cota-parte, de 1/1 para 1/2, da pensionista CATIA CILENE SILVA PORTO, matrícula SIAPE nº 04793846.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.121, de 11 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012336/2024-10, e a orientação do Acórdão 2579/2012 do TCU (TC 011.689/2011-0) e do Parecer PGFN/CJU/COJPN Nº 656/2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS MOURA, na qualidade de filha do ex-3º Sargento da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal CLARÍCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1375345, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 01/04/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UNIRIO nº 153, de 10 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:

Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 144, de 01/04/2024, que designa CAMILA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 18***93, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê: " Portaria GR nº 144, de 01/04/2024",

Leia-se: "Portaria GR nº 144, de 04/04/2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 149, de 10 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001043/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ERIKA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº ***.105.308-**, no período de 22 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participar de concertos com a violinista Francesca Anderegg e masterclasses na University of Minnesota, na Augustana University e na St. Olaf College, na cidade de Minneapolis, Estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 154, de 11 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001049/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora INGRID EMMA PERLE BARANCOSKI, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 12*****, CPF nº ***.434.499-**, no período de 23 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar como palestrante e artista convidada no I Festival Alemanha-Brasil, que ocorrerá na Hochschule für Musik Karlsruhe na cidade de Karlsruhe na Alemanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria PROGEP/UFRB nº 231, de 11 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 05/04/2024, WAGNER TAVARES DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1572625, da função de Chefe da Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, código FG-0001, desta Universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 230, de 11 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFRB Nº 206, de 04 de abril de 2024, publicada no DOU Nº 66, de 05 de abril de 2024 referente a designação de função do servidor WAGNER TAVARES DA SILVA, Mat. SIAPE nº. 1572625, incluída no processo 23007.00006066/2024-10.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 226, de 10 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar JADIEL DOS SANTOS PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2076256, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - Campus CETENS, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 05 de abril de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 225, de 9 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2024, GISLANE BRANDÃO ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 3217724 da função de chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e Protocolo da PROGEP, código FG - 0003 desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 221, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 191, de 28 de março de 2024, publicada no DOU nº 62/2024, de 01 de abril de 2024, referente a designação de função dos servidores AYANE NAZARELA SANTOS DE ALMEIDA e RENÉ ALAIN SANTANA DE ALMEIDA.

Onde se lê:

"Art. 2º - Designar, a partir de 05/04/2024, RENE ALAIN SANTANA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1935882, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta Universidade."

Leia-se:

"Art. 2º - Designar, a partir de 05/04/2024, RENE ALAIN SANTANA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1694804, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta Universidade."

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 228, de 10 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar JAMILE MILZA DE JESUS PEREIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1838450, Chefe da Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 05 de abril de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 219, de 4 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar a partir de 02/04/2024, EVANILDO SILVA DE ARAUJO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1838429, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 223, de 9 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar RAQUEL SOUZA LIMA, Tradutora Intérprete de Linguagens de Sinais, Mat. SIAPE nº. 2159575, Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão - PROGRAD, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01 de abril de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 218, de 4 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/04/2024, LOUISE HENRIQUE SANTANA DOS ANJOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1387150, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, código FUC-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Dispensar, a partir de 05/04/2024, TARCISIO FERNANDES CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1835542, da função de Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 229, de 10 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 05/04/2024, AGENOR LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1167737, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - Campus CETENS, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA N° 1.038, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102483/2024-71, resolve:

DISPENSAR LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 1.º de abril de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.055, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102887/2024-65, resolve:

DESIGNAR ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 418, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017879/2024-84, resolve:

Designar HELEM DE SOUZA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1001026, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Recursos Administrativos, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 417, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019121/2024-81, resolve:

Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 894, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000548/2024-44, resolve:

Designar LEONARDO DE MORAES ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553391, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.002581/2024-84, resolve:

Nº 895 - Dispensar ELAINY MORAIS GONÇALVES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1738858, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

Nº 896 - Designar ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1558236, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 897, DE 10 ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.113619/2022-10, resolve:

Art. 1º Designar SARA MENDES CARCARÁ, matrícula Siape nº 1347163, PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1466451, MARCELO KOSMINSKY, matrícula Siape nº 1042537, CAMILLA CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 1346854, RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1656515, LUCAS SILVEIRA PORDEUS, matrícula Siape nº 1409740, ROBERTA GOMES AZEVEDO, matrícula Siape nº 1793916 e DISRAELI COSTA DIAS, matrícula Siape nº 1743519, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/MF nº 57, de 5 de janeiro de 2024.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 8º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, e no § 5º do art. 9º do Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS e considerando a Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 270, de 22 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designada Ludmila Ferreira de Andrade como Presidente do Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, para um período de dois anos, vedada a recondução.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 22, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, matrícula 8616-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/ MF DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001793/2024-42, resolve:

Nº 898 - Designar JONATAS VIEIRA DE LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657113, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 899 - Designar ILMAR NEVES DE PAULA FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1596191, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

Nº 900 - Designar ISABELA PASSOS SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658187, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 901 - Designar GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1043162, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

Nº 902 - Designar JOSÉ DOS REIS NETO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407779, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 903 - Designar ANDRE PEREIRA CARNEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1556974, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Varginha, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar IVAN BRIBIS RODRIGUES, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código nº 36.0249, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.035857/2023-54, resolve:

Nº 1.818 - Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Ricardo Caixeta, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063854, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.821 - Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Donelli Pellizzon, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1740000, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.040199/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SIDIRLAY SILVA JUVENCIO, CPF ***.401.306-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Cosme Juvencio Neto, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 0721040, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido na situação de aposentado, em 22/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/03/2024 (data do óbito).

NEILA MARIA BATISTA AFONSO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.000922/2024-91, resolve:

Nº 1.819 - Art. 1º Dispensar o servidor Jairo de Jesus Rabelo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula SIAPE n° 1891987, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.820 - Art. 1º Designar a servidora Laura Salime Hage de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547550, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria Ministerial nº 06, de 12 de janeiro de 2021, considerando as disposições da Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s e de sua regulamentação pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção como unidade colegiada destinada a analisar e julgar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do edital de Chamamento Público nº 01/2024.

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:

I - analisar as propostas de plano de trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil;

II - avaliar se as propostas atendem ao disposto no edital de chamamento, emitindo pareceres de avaliação das propostas;

III - emitir ata de registro das atividades de cada reunião;

IV - apresentar relatório contendo a decisão final da Comissão relacionando a classificação das propostas.

Art. 3º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes servidores:

I - Anderson Lopes Miranda, SIAPE nº 1586435;

II - Sara de Sousa Fernandes Epitácio, SIAPE nº 1095147; e

III - Letícia Souto Pantoja, SIAPE nº 1710213

Art. 4º A Comissão de que trata esta Portaria será presidida pelo servidor Anderson Lopes Miranda e, a suplência, pela servidora Sara de Sousa Fernandes Epitácio, ambos na qualidade de membros da Comissão de Seleção, em consonância com o Art. 3º,I e II, devidamente designados em ato próprio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;

Art. 5º - Ficam estabelecidos os prazo de trabalho da Comissão de Seleção, aqueles definidos no Edital, citados no caput, para que a Comissão apresente o relatório final que trata o art. 2º, IV;

Parágrafo único - Em havendo prorrogação dos prazos estabelecidos no edital, os do trabalho da Comissão de Seleção serão igualmente sensibilizados.

Art. 6º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado, porém deverá ser integrante dos quadros da administração pública federal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI
PORTARIA Nº 886, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 2853/2023 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº 00200.007577/2018-23, resolve:

Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.710, de 2018, publicada na página 99, Seção II, do Diário Oficial da União de 29 de junho de 2018, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ EXPEDITO DE ANDRADE FONTES, Advogado, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi
PORTARIA AGU Nº 151, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 75, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 131, caput, da CRFB, no art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e na Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000111/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar ad hoc as Advogadas da União CAMILLA JAPIASSU DORES BRUM e CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES para, em conjunto ou separadamente, promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União, com as prerrogativas constantes da Lei Complementar nº 73/93, especialmente em seu art. 38, no Mandado de Segurança 39.574, em curso perante o Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO MINC Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

IGOR XIMENES GRACIANO, ocupante do cargo de Coordenador de Literatura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá / Colômbia, no período de 20 de abril a 3 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.006529/2024-72.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 416, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019121/2024-81, resolve:

Dispensar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 415, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº nº 21005.000175/2024-22, resolve:

Designar TALITA DE AMORIM CUNHA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1171292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão da Qualidade, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 414, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000176/2024-77, resolve:

Designar MARCELLO GOMES MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1173552, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 582, de 5 de maio de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003119/2020-66, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA, relacionados a seguir:

Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA):

I - Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro (CGASV/DSA/SDA/MAPA):

Titular: DIEGO MENEZES DE BRITO

Suplente: WINNIE MUNIZ BRUM

II - Coordenação-Geral de Insumos Pecuários (CGIPE/DSA/SDA/MAPA):

Titular: LOURDES CRISTINA SCHAPER

Suplente: LEONARDO VIANA DE ALMEIDA

III - Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal (CGVSA/DSA/SDA/MAPA):

Titular: LIA TREPTOW COSWIG

Suplente: SABRINA CASTILHO DUARTE

IV - Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPE/DIPOA/SDA/MAPA):

Titular: CRISTINA MARA TEIXEIRA

Suplente: LETÍCIA GOULART DESORDI

Titular: VIVIAN PALMEIRA BORGES

Suplente: LUIS MARCELO KODAWARA

V - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL/DTEC/SDA/MAPA):

Titular: RENATA BATISTA RAU

Suplente: LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO

VI- Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Inteligência Estratégica (CGRI/DSN/SDA/MAPA):

Titular: KATIA MARZALL

Suplente: ANA CARLA MARTINS VIDOR

Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI):

VII - Coordenação-Geral de Produção Animal (CGPA/DECAP/SDI/MAPA):

Titular: LIZIE PEREIRA BUSS

Suplente: RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA

Art. 2º A CPRA será coordenada pelo representante DIEGO MENEZES DE BRITO, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro CGASV.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA SE/MAPA Nº 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no D.O.U. nº 181, no dia 21 de setembro de 2023, seção 2, página 3.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor WÁLLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 14 a 19 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001517/2024-40.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o servidor WENDY WILLIAN BALOTIN para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Órgão Setorial do Sistema SIPEC, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE que ocupa atualmente.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Médio, Órgão Setorial do Sistema SIPEC, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE que atualmente ocupa.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

a servidora GLAUCIENE ROCHA LIMA para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Órgão Setorial do Sistema AFF, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

KLEYFERSON PORTO DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 8 a 13 de abril de 2024, ficando convalidados os atos praticados no período.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:

- Cb EB FLÁVIO IURI SILVA SANTOS; e

- Cb EB GILMAR SILVA DA CRUZ SOBRINHO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 430 -NOMEAR

EVELLIN BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 431 -DESIGNAR

MARCOS DE SOUZA E SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 432 -EXONERAR, a pedido,

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS do cargo de Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17, a partir de 5 de abril de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 3 de abril de 2024, referente ao processo nº 00033.000042/2024-49, publicado no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 2, página 3,onde se lê:"...nas cidades de Moscou e São Petersburgo, na Federação da Rússia, para manter encontro com autoridade daquele país...",leia-se:"...na cidade de Paris, na República Francesa, para manter encontro com autoridade daquele país; nas cidades de Moscou e São Petersburgo, na Federação da Rússia, para manter encontro com autoridades daquele país...".
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 10 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Edição nº 70, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento do País da servidora JULIANA APORTA GASPAR,onde se lê:"...no período de 13 a 20 de abril de 2024...",leia-se:"...no período de 13 a 21 de abril de 2024...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 22/GPPR, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 3, que trata da designação de servidor,onde se lê:"... Sd EB WAGNER DOS SANTOS FILHO ...",leia-se:"... Sd EB WAGNER DOS SANTOS DE SÁ ...".
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, Coordenadora-Geral, em exercício no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e realizar a cobertura das reuniões ministeriais, no âmbito do G20, da trilha de finanças, que ocorrerão na cidade de Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001522/2024-52.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001516/2024-03.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA