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PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.104150/2023-61, resolve:

Nº 160 - Dispensar RODOLPHO DOS SANTOS MORAES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1346910, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.104150/2023-61, resolve:

Nº 161 - Designar MARCO ANTÔNIO DE MELLO PACHECO NEVES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1793962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.

JAMES SIQUEIRA
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS DE FREITAS FERNANDES PEDROSA, matrícula n.º 1544647, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar visita científica à Universidade de Sevilha e à Universidade de Granada, com a finalidade de discutir projetos e colaborações com grupos de pesquisa na área de tecnologia farmacêutica, nas cidades de Sevilha e Granada, na Espanha, no período de 19.02.2024 a 29.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.009478/2024-92.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 119.638, de 26 de janeiro de 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso V, alínea "a" e "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR CAMPOS E PADUA ANDRADE, matrícula 1.356.654-7, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira (Deafi).

Art. 2º Dispensar o servidor EDUARDO RUSSOLO FERREIRA, matrícula 2.750.060-8, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Execução Financeira e Contabilidade Gerencial (Deafi/Gecop) e designar para a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira (Deafi).

Art. 3º - Designar o servidor EDUARDO FERRARI DE ARAÚJO, matrícula 2.731.627-0, para a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Execução Financeira e Contabilidade Gerencial (Deafi/Gecop).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
PORTARIA Nº 119.637, de 26 de janeiro de 2024

A Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Eduardo Ferrari de Araujo, matrícula 2.731.627-0, da condição de titular da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na Secre/Direc.

Art. 2º Fica designado o servidor Arthur Campos e Padua Andrade, matrícula 1.356.654-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na Secre/Direc.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina de Assis Barros
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.003340/2024-16, resolve:

Dispensar a servidora JAMILE MENEZES DE ALMEIDA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087641/2023-11, resolve:

Designar o servidor FREDERICO SILVA MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA nº 37, de 24 de janeiro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana/RS (PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Alterar a redação da Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2024, fazendo constar que a dispensa da Procuradora do Trabalho Franciele D'Ambros do encargo de Coordenadora, nomeada através da Portaria nº 116, de 24 de abril de 2023, e da Procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti do encargo de Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 230, de 14 de agosto de 2023, deu-se em 20 de dezembro de 2023;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Martha Diverio Kruse
Despachos de 26 de janeiro de 2024

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

N° 102 - VINÍCIUS DE AVELAR SÃO PEDRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 28/01/2024 a 04/02/2024, para participar no 12o Congresso Mundial de Educação Ambiental, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.000732/2024-13).

Nº 103 - CRISTINA BROGLIA FEITOSA DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025, para realizar Pós-Doutorado Univesitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23112.040741/2023-66).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.722, de 25 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2024/ProGrad, de 19/01/2024, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELENITA FERREIRA MEIRA, para exercer a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Pedagógico e Formação Docente Campus Sorocaba - SeDPFD-So/ProGrad, com a atribuição de Função Gratificada nível 3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., revogando-se a Portaria GR nº 6700/2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA GAB N° 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar POLIANNE KARLA ALMEIDA GUIMARÃES, Contadora, do encargo administrativo de assessoramento e de representação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em Brasília-DF.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000423/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1768008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Inovação em Recrutamento e Seleção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 443/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000050.2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ADRIANO HONORATO BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2127264, SIAPECAD nº 01906086, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 444/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000050.2024-32, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOZEMIR MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2182608, SIAPECAD nº 01961776, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Ceres, para ocupar cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 445/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000052.2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e

Finanças do Campus Ceres, do cargo de Gerente de Planejamento Orçamento Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Campus Ceres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 446/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000052.2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Ceres, para ocupar cargo de Gerente de Planejamento Orçamento Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Campus Ceres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 447/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000051.2024-87, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Diretoria Administ. E Planejamento do Campus Ceres, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 448/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000051.2024-87, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e

Finanças do Campus Ceres, para ocupar cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003266-55.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de setembro de 2023, pensão estatutária a PEDRO FIGUEIREDO SOARES, filho do ex-servidor JOSÉ JORGE SOARES COSTA, matrícula n. 170, outrora ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 23, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019; nos arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, I, II e IV, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991; e no art. 10, §§ 4º, I e II, e 8º, do Anexo I, da Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA SGA/AGU Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000276/2024-11, resolve:

DESIGNAR

FERNANDO PEROBA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1651089, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, pelo inciso XV do art. 91 da Portaria Normativa nº 38, de 16 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº. 1.190, de 14 de março de 2023, adota, como fundamento deste ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Disciplinar e o 24/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para, nos autos do Processo nº 00190.108163/2021-82, aplicar a penalidade de demissão à Senhora Verônica Fernandes Vianna, matrícula SIAPE nº 1190025 e CPF nº ***.623.777-**, com fundamento nos artigos 127, inciso III, e 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o artigo 9º, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse da apenada para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo federal (Lei 8.112/90, art. 5º, inciso II, Lei nº. 14.204, de 16/09/2021, art. 9º, inciso III, e Decreto nº. 10.829, de 05/10/2021, art. 15, inciso III), sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos.

CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.124, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.159022/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar PERICLES SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1553882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Controle da Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação da Diretoria de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, pelo inciso XV do art. 91 da Portaria Normativa nº 38, de 16 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº. 1.190, de 14 de março de 2023, adota, como fundamento deste ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Disciplinar e o 4/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para, nos autos do Processo nº 00190.108163/2021-82, aplicar a penalidade de demissão ao Senhor Sérgio Luiz Corte da Silveira, matrícula SIAPE nº 1186664 e CPF nº ***.161.767-**, com fundamento nos artigos 127, inciso III, e 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o artigo 9º, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo federal (Lei 8.112/90, art. 5º, inciso II, Lei nº. 14.204, de 16/09/2021, art. 9º, inciso III, e Decreto nº. 10.829, de 05/10/2021, art. 15, inciso III), sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos.

CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087641/2023-11, resolve:

Dispensar a servidora MARIANA GANGANA RIBEIRO HERMONT, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Matrícula SIAPE nº 1458895, Secretário de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 10 a 15/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da "Cúpula Mundial de Governos 2024", e compor a "Mesa de Discussão Moldando Governos do Futuro", em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo nº 19973.000064/2024-17).

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 19 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 5:

Onde se lê: "(...) Autoriza PAULA VIEIRA BORGES, Auditora Fiscal Federal Agropecuário (...)".

Leia-se: "(...) Autoriza PAULA BORGES VIEIRA, Auditora Fiscal Federal Agropecuário (...)".
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 19 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 5:

Onde se lê: "(...) Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento "Argus Latino-Americano 2024", e de reuniões bilaterais em Ottawa (...)".

Leia-se: "(...) Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento "Argus Latino-Americano 2024", e de reuniões bilaterais em Ottawa e Montreal (...)".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.095, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000076/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de janeiro de 2024, MARTA MARIA MARQUES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1438383, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MIDR N° 394, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001038/2024-28, resolve:

DESIGNAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio à Produção dos Polos e Projetos de Irrigação da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000682/2024-66 resolve:

DESIGNAR AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidado os atos a partir de 25/01/2024.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no Art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.101959/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1482045, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação Macrofiscal, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 380, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 23 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações constantes do Processo nº 59000.020036/2023-57, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RICARDO LUIS NEVES CARDOSO, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercício na Controladoria-Geral da Prefeitura Municipal de Recife/PE

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 86-RTR/UFMS, DE 26 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.001625/2024-10, resolve:

Declarar vago, a contar de 30 de janeiro de 2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pelo Servidor PERICLES CHRISTIAN MORAES LOPES, código de vaga 862339, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para o qual foi nomeado conforme Atos do Governador, publicada no Diário do Executivo de 22 de dezembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SGA/AGU Nº 88, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.670896/2023-89, resolve:

NOMEAR

ELIANE MARIA ALVES ROSA, matrícula Siape nº 1450508, Técnica do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.670896/2023-89, resolve:

EXONERAR

VIVIAN HOPKA HERRERIAS, matrícula Siape nº 1635569, Procuradora Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.002703/2024-70, resolve:

NOMEAR

DILMA URZEDA FERNANDES, matrícula Siape nº 6453505, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014414), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.002434/2024-47, resolve:

DESIGNAR

ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.002434/2024-47, resolve:

DISPENSAR

ALEX TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1357045, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3240.0001638/2024-53, resolve:

Declarar vago, a contar de 9/1/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe A, Padrão 1, até então ocupado pelo servidor THIAGO FERNANDES BESERRA, matrícula 6090, por motivo de posse em cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c Parecer Audin/MPU nº 00533/2000.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 185 - Designar RONI GONÇALVES BATISTA, matrícula Siape nº 1534929, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Documental Eletrônica, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 189 - Dispensar EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1535398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA MIDR N° 393, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001038/2024-28, resolve:

DISPENSAR JOSE DIAS CORREA VAZ DE LIMA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio à Produção dos Polos e Projetos de Irrigação da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PGT nº 1728.2017, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho MARCO ANTONIO COSTA PRADO para representar o Ministério Público do Trabalho como integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13, Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando Ofício nº 4/2024 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar EDERSON DE SOUZA COSTA, matrícula Siape n° 2329315, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação deste Instituto, para responder pelo Departamento de Sistemas de Informação - DESIS, CD-04, no interstício de 19/2/2024 a 24/2/2024, em virtude de férias do titular.

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 103 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250035.2024-11).

Nº 104 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).

Nº 105 - Anular a Portaria de Pessoal nº 97, de 25 janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024, seção 02, página 15 que dispensou o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de Gabinete, Campus Itaberaba.

Nº 106 - Anular a Portaria de Pessoal nº 98, de 25 janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024, seção 02, página 15 que designou o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Campus Itaberaba.

Nº 107 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).

Nº 108 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250035.2024-11).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA PROGRAD Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029337/2023-44, resolve:

Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 197, de 05 de outubro de 2023, publicada no D.O.U nº 192, em 06/10/2023, Seção 2, pg. 33, da seguinte forma:

Onde se lê: "Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes- ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL";

Leia-se: "FALE/Campus A. C Simões/UFAL."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.045146/2023-20, resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore portaria Prograd nº 213, de 02 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U em 03/12/2021, Seção 2, pg. 27, que designou Vanio Fragoso de Melo, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1196476, para exercer a função de coordenador do Curso de Matemática Licenciatura/IM/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.043423/2023-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 02 de julho de 2023, DANILLO DE SOUZA PIMENTEL, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1767039, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA)/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar JONATAS CAMPOS DE ALMEIDA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1393944, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 121, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.035384/2024-18, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE PASSOS TEIXEIRA DANTAS, matrícula SiapeCad nº 01221269, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Código FCE 1.13, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, em razão da ausência simultânea da titular e de sua substituta.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA nº 24/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 26 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º Exonerar de Funções Gratificadas de Confiança as empregadas especificadas:

I. Maria Luiza Dias Martins, matrícula nº 532, inscrita no CPF sob o nº 982.545.***-91, da Função Gratificada de Confiança de Secretária da Chefia do Dejur;

II. Jaqueline Batista Chaves, matrícula nº 522, inscrita no CPF sob o nº 020.072.***-69, da Função Gratificada de Confiança de Supervisora do Setor Judicante;

III. Mailla da Silva Ali Fontes, matrícula nº 338, inscrita no CPF sob o nº 015.807.***-78, da Função Gratificada de Confiança de Supervisora de Folha de Pagamento do Depad.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga o art. 7º da Portaria nº 60, de 25 de junho de 2019. (DOU de 01/07/2019, Seção 2, pág. 152); a Portaria nº 110, de 20 de outubro de 2021. (DOU de 21/10/2021, Seção 2, pág. 46); e a PORTARIA 8/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 11 de janeiro de 2023. (DOU de 13/01/2023, Seção 2, pág. 55).

Art. 3º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
ATO Nº 27, de 26 de janeiro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000198-28.2024.6.08.8000, resolve:

Designar a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 186, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906029/2023-63;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900298/2024-05; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLA MARCIA MOREIRA LANNA, matrícula SIAPE nº. 3313084, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.101924/2023-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Analista Técnico de Políticas Sociais, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 10080.101959/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283229, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA N° 296, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00190.112821/2023-01, resolve:

DESIGNAR LEONEL ALVES DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.093, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124378/2023-04, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANO FAVARO BISSI, matrícula SIAPE nº 1343056, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Controle da Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação da Diretoria de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI