gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000451/2011-10.

ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.008.00/2011, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.008.00/2011, visando prorrogar o prazo de vigência do ajuste, aprovar o novo plano de trabalho, bem como promover a ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, ajustada a prorrogação de prazo do Termo de Compromisso nº 0.008.00/2011, por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/04/2024, passando seu vencimento para 27/04/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o Plano de Trabalho, constante à peça 86 do processo nº 59500.000451/2011-10. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.0515.5308.0101-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais; nº 18.544.2051.5308.2747-Construção da Barragem Jequitai no Estado de Minas Gerais; nº 18.544.2084.5308.2747-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais; nº 18.544.2084.109H.2747 - Construção de Barragens - Município de Jequitaí/MG e nº 18.544.2221.5308.0031-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais, GND 4 - Investimentos, URG 195009. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento interno da Codevasf e nos termos da Determinação nº 206 de 14 de agosto de 2023, autorizar,

I - A aplicação de penalidade à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.665.350/0001- 47, com base na Nota Técnica 14/2023 - 3ª/GRR/UDT (peça 37 e 39), no Parecer Jurídico n° 68/2023 - 3ª/AJ (peça 42), Despacho 3ª/AJ (peça 70), constantes no processo administrativo nº 59530.000251/2023-43-e:

a) Suspenção temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 18 (dezoito) meses à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.665.350/0001-47, referente a inexecução parcial do Contrato nº 3.493.00/2021, cujo objeto é o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.

Em 26 de abril de 2024.

JOSE VIVALDO SOUSA DE MENDONÇA FILHO

Diretoria da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00004, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 13/05/2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000366/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0063.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES , CPF nº ***.350.256-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000740/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0181.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACHADOS, CNPJ nº 25.214.727/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 143.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALIDEMAR MARIA DE FATIMA FERREIRA, CPF nº ***.560.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000674/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0124.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BEBEDOURO, CNPJ nº 01.001.816/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO CARLOS GUEDES, CPF nº ***.523.296-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 003/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO. Data de Rescisão: 01/05/2024.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

O Comandante da 10ª Região Militar vem notificar a responsável, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos à Pensão Militar, com as seguintes informações: ROSANA MOREIRA SOARES, valor de R$ 33.041,53 (trinta e três mil e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), Portaria de Sindicãncia nº 05-SIND-AsseApAsJurd/10, de 16 de fevereiro de 2023. Diante disso, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, em parcela única, via GRU emitida pelo Comando da 10ª Região Militar, localizado na Av. Alberto Nepomuceno s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.055-000, sob pena de inscrição da responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em Lei e encaminhamento dos débitos para inscrição emDívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso.

Davi Emanuel Sousa Marques

Ordenador de Despesas
Extrato de registro de preços

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo 23109.001178/2024-41. Objeto: Ração para Roedores. Data das assinaturas: 29/04/2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Empresa: QUIMTIA S.A, CNPJ 77.043.511/0001-15 - Valor total: R$ 138.400,0000.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.019/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002406-08.2024.6.27.8080. Adjudicada: 1) WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 24.931.756/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos) e valor total de R$ 19.760,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais).

Palmas-TO, 29 de abril de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.020/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.020/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034206-37.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ Nº 03.444.658/0001-80), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) e valor total de R$ 15.260,00 (quinze mil, duzentos e sessenta reais).

Palmas-TO, 29 de abril de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, de 29 DE MARÇO DE 2024

O chefe do Setor de Multas e Recursos da SRTb/PE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ou por recusa no recebimento, vem notificar a empresa abaixo da decisão que julgou procedente os autos de infração abaixo relacionados. E-mail para dúvidas: semur.pe@economia.gov.br.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MULTA (R$)

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

42.591.651/0731-08

207415200

46213.017099/2015-79

6708,08

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

42.591.651/0731-08

207415277

46213.017091/2015-11

6708,08

DANIEL OLIVEIRA PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo licitatório n.º 010/2024, Pregão Eletrônico n°. 005/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição pneus e câmaras de ar; Ata de Registro de Preços nº 035/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Valor: R$ 695.492,00; Ata de Registro de Preços nº 036/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Valor: R$ 2.065.840,02.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório Nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: aquisição pneus e câmaras de ar; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 135/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 169.020,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 140/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 291.518,35. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. CELIO MARCOS. Prefeito Municipal. Fundos Municipal de Educação; Contrato nº. 136/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 85.518,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 141/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 181.977,44. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. FUNDEB; Contrato nº. 145/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 129.222,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 146/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 273.835,12. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde; Contrato nº. 137/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 102.488,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 142/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 28.926,45. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 138/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 6.182,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 143/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 62,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 139/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 10.055,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 144/2024 -GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 5.765,16. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Educação; Chamada Pública nº. 002-2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato nº 133/2024 Florindo Pereira de Sousa. Valor total R$ 39.205,00. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº 134/2024 -Tone Kayapo. Valor total R$ 39.541,00. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde; Processo Licitatório Nº 017/2024, contrato nº. 132/2024 -MICROSENS S/A, CNPJ 78.126.950/0001-54. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Processo nº 23066.020568/2023-82 Pregão SRP nº 19/2023, tendo como órgão gerenciador a Universidade Federal da Bahia-UFBA, para aquisição de Tablets. Valor total R$ 77.939,40. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDEB; Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Nova Vida. 3º termo aditivo ao Contrato nº. 233/2023 -PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado ao contrato o valor de R$ 38.921,28.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 23/2020, destinado à "Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade especializada em saude ", até 12/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.062128/2020-40

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SU: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº ***.600.310-**, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0061. Processo: 200.006401/2024-01. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA - PB. CNPJ: 24.510.612/0001-92. Data da assinatura: 26/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/04/2024 final: 26/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rodrigo Linhares de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE - CONTRATADA - RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 15.332.890/0001-06 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia. Valor Global: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 10/1031/4.4.90.52.00/17000 - Assinatura: 25/04/2024 - Validade: 25/12/2024. Jaguaripe, Bahia, 25 de abril de 2024. Heráclito Rocha Arandas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 08/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a AJUCLA - Associação dos Juízes Classistas Aposentados e Pensionistas da Justiça do Trabalho da 11ª Região. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AJUCLA (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-276/2019. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 25/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Manoel Gomes Nogueira, Presidente da AJUCLA. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO de PARCERIA

ESPÉCIE: Termo de Parceria nº001/2023. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZÔNIA LTDA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI . OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução do "Programa Aprendiz no Trabalho". PROCESSO: TRT11-MA-046/2022. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2025. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Aydamo Célio Silva Bezerra Campos, pela Plastiflex e Rogério Azevedo Pereira, pelo Senai. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO

NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES SISTEMA CONFEF/CREFs NO ANO DE 2024

Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Sistema CONFEF/CREFs e ao Regimento Eleitoral do CREF6/MG - Resolução CREF6/MG nº 20/2024 a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG na eleição de seus Membros em 2024, informamos que a nominata única para eleição do Sistema CONFEF/CREFs no ano de 2024, onde resta relacionados os nomes dos Profissionais de Educação Física aptos ao voto se encontra veiculada nos portais eletrônicos do CONFEF e CREF6/MG, através dos endereço https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209 e https://www.cref6.org.br/institucional/elei--o%202024/32. As duvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico eleicoes2024@cref6.org.br.

Belo Horizonte, 29 de Abril de 2024

Marco Tulio Maciel Pinheiro

Presidente
2.1. A homologação do resultado final deste Concurso poderá se dar por perfis, separadamente, ou pelo conjunto de cargos/perfis disponibilizados neste Edital, a critério do Laboratório Nacional de Computação Científica.

2.2. O IDCAP divulgará as convocações na página do concurso para cada uma das etapas, onde constará o local, turno, horário e local onde o candidato deverá comparecer para realizar a etapa de seu exame. As atividades serão sempre no período da semana de exames. Os candidatos poderão ser convocados para realizar qualquer uma das etapas dentro da semana correspondente as suas etapas de exame.

2.3. Cronograma

Evento

Data Provável

SEMANA I

Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos (Na área do candidato)

30/05/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total (Relação Geral em ordem Alfabética)

31/05/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

04/06/2024

SEMANA II

Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos

06/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

07/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

11/06/2024

SEMANA IV

Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos

17/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

18/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

21/06/2024

SEMANA V

Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos

20/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

21/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

25/06/2024

SEMANA VI

Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos

27/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

28/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

02/07/2024

SEMANA VII

Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial, Prova Oral e Avaliação de Títulos

04/07/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

05/07/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

09/07/2024

Os demais itens do Edital nº 01/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretária de Administração em substituição do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa:

1- Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA

CNPJ: 23.643.895/0001-88

Endereço: Rua Pola de Rezende, nº 11, Bairro Cercado Grande, Embu das Artes - SP.

Lotes 01 e 02.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretária de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudica e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra para a seguinte empresa:

IRMEN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 10.657.159/0001-37

Endereço: Rua Valença nº 542, Palmeiras de São José - São José dos Campos-SP.

Lote: 01

Araras-SP, 29 de abril de 2024.

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA

Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE INAJÁ, realizará PREGÃO ELETRONICO nº. 010/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por PREGÃO ELETRONICO, Seleção de melhor proposta visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PISO MODULAR SPORT OUT A SEREM EXECUTADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DANIEL OLIVEIRA DE JESUS E ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR NARBAL ORESTE MAY e PARQUINHO INFANTIL ( LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL PADRE TADEU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, de acordo com as especificações no termo de referência para atender as demandas do referido departamento, especificados no (s) Anexo (s) que acompanha (m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 14.133/2021: em sessão pública eletrônica Dia 16 de maio de 2024 a partir 09:00 horas, (horário de Brasília- DF), com aceite de proposta à partir da publicação, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital estará disponível no site www.inaja.pr.gov.br / poderá ser solicitado no e-mail licitacao@inaja.pr.gov.br.

Inajá-PR, 29 de abril de 2024.

Cleber Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 09/04/2024, seção 3, página 111, para o dia 03/05/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 011/2024 - Objeto: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor a MRENDA ESCOLAR, atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006 / Tipo: menor preço (por item); Início: 01/05/2024 às 08h00min; Limite acolhimento: 10/05/2024 às 09h00m; Abertura: 10/05/2024 às 09h00m; Disputa: 10/05/2024 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 464.249,00 (quatrocentos sessenta quatro mil duzentos quarenta nove reais).

Carnaubeira da Penha-PE, 29 de abril de 2024.

MARIA DA PENHA NUNES

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 39 e 44 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as duas tentativas anteriores inexitosas de intimação da interessada, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada a, no prazo de 15 dias úteis contados da publicação deste, tomar ciência do teor do OFÍCIO Nº 165/2024/GAB-SC/SPRF-SC, o qual cientifica sobre a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em virtude dos descumprimentos contratuais apurados, caracterizando infração ao item 9.1.9 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 11/2019 que resultou na celebração do contrato administrativo 12/2020. Para tal, a intimada deverá comparecer, pessoalmente ou através de seu representante legal, na sede da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, ou, preferencialmente, utilizando-se de correspondência eletrônica, entrar em contato com esta desconcentrada policial através do endereço sat.sc@prf.gov.br ou pelo telefone (48) 3251-3216, ocasião em que receberá todos os documentos pertinentes e necessários à elaboração do seu recurso, devendo obrigatoriamente, em resposta, confirmar o recebimento. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - Rua Alvaro Mullen da Silveira, 104- Florianópolis/SC - Núcleo de Análise Técnica - Telefone: (48) 3251-3200 - Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. E-mail sat.sc@prf.gov.br.

INTIMADO: Empresa RODOCARRO PLATAFORMA E GUINCHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.094.900/0001-33.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
extrato de TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 882233/18. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, CNPJ nº 05.029.600/0002-87. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 322.179,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29.12.2018 a 30.05.2025. Data da Assinatura: 18.04.2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00105/168006. Objeto: Insumos e equipamentos para a SEMG. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe do Serviço de Licitações substituta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, tendo em vista as atribuições da Portaria nº 3710, de 6/7/2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, p. 63, e no exercício da competência prevista no art. 13, inciso I, da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 - em razão de impedimento legal do titular (art. 13, § 4º da referida norma), adotando como fundamento deste ato a tipificação da infração contida no art. 22, inciso IV da IN DNIT nº 6/2019, o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e a seção 21 do Edital n° 51/2020-8, com fulcro no Despacho Decisório nº 475/2024/SELIC - SP/SRE - SP, exarado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000295/2024-39, resolve aplicar à SM Service System Terceirizados LTDA, CNPJ 08.431.441/0001-50, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8. Desta forma fica informada a empresa da decisão prolatada, para que, caso entenda de direito, interponha recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta republicação.

Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratada: OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 18/08/2024 a 17/08/2025; Nota de Empenho: 2024NE000089 e 2024NE000090 ; Data da assinatura: 22.04.2024; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Paulo Renato Teixeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 52600.000533/2021-69.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: reajustar em 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 003/2021 (sei 0841888), a partir de 18/12/2022, em consonância à Nota Técnica nº nº 6/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (sei 1753847), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993; e reajustar em 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 003/2021 (sei 0841888), a partir de 18/12/2023, em consonância à Nota Técnica nº nº 6/2024/contr-bsb/brasilia-inmetro (sei 1753847), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.774,43. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 - Registro de preço para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 16 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 16 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 16 de maio de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras-SP, 29 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ARADO, PLANTADEIRA DE MANDIOCA E CARRETA AGRÍCOLA, OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 944960/2023 - MAPA, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$337.683,01 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e um centavo). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 29 de abril de 2024

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público a Ratificação da Dispensa Processo nº 12/24 Dispensa Eletrônica nº 04/24. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar. Contratados: Aneilton França Abreu, Geraldo Eustaquio Filho, Joventino Pereira Silva, Manoel Antonio Soares Ferreira, Marcos Alam Goncalves e Maria Ramos Dos Reis. Valor Global: R$: R$ 194.460,22 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), Fundamento: § 1 - Art. 14 Lei 11.947/2009.

Ibiaí-MG, 29 de abril de 2024.

SANDRA MARIA F. CARDOSO

Prefeita
AVISoS DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declaro fracassado o pregão eletrônico nº 19/2024.

Araras-SP, 19 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretária de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara fracassado o pregão eletrônico nº 15/2024.

Araras-SP, 29 de abril de 2024.

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA

Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para cargos de Professor de Língua Portuguesa, Professor de Informática, Professor de Ensino Fundamental - Inclusão Nível II, Professor de Cultura Religiosa, Professor de Inclusão com habilitação em Braile e Libras, Auxiliar de Sala-Educação Infantil, motorista de transporte escolar e servente, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Belo (SC). Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 29 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 90013/2024

Processo 48086.001835/2024-96

O Superintendente Regional de Belo Horizonte-MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata de Aquisição de reparo válvula hidráulica para caixa acoplada, visando atender necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, situada na Avenida Brasil, 1731 - Funcionários - Belo Horizonte Motivo: valor total cadastrado incorreto. Informações pelo telefone (31) 3878.0334.

MARLON MARQUES COUTINHO

Superintendente Regional
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-ADM-2024/00176. Objeto: Aquisição de material sistema CFTV. Contratada: SEGURANÇA E TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ. 32.438.394/0001-50. Valor global: R$ 6.761,43. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040218 /205130. Autorização em 29/04/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE I/GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
EDITAL Nº 6/2024/NS, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EMÉDICO DO TRABALHO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Onde se lê:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

Leia-se:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, não poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

Onde se lê:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

Leia-se:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

n) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões e a Folha de Redação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8229/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor Luiz de Sá Freitas, CPF: ***.905.167** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141983/2016-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 29 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Registro de Preços, Objeto: Locação de Estruturas, Sonorização e Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Equipamentos para Montagem, Equipe de Apoio para Futuros Eventos Realizados pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Próprios, Data: 16/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico Nº 015/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado, data: 16/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 29 de abril de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 05/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Marlene Tamanini, Roseli Teresinha Boschilia e Sônia Fátima Schwendler. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marlene Tamanini, Roseli Teresinha Boschilia e Sônia Fátima Schwendler - Autoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 043/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas Décima Primeira e Vigésima Segunda do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor ajustado do contrato: R$ 591.567,53. f)Data da assinatura: 29/04/2024. g) PA: 0025259/2022.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 187/12

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Conquista D'Oeste/MT, CNPJ: 04.219.688/0001-56, situado a Av. dos Oitis, nº 1200. Objeto: Prorrogação de Vigência de até o dia 31/12/2024. Data de assinatura: 25/04/2025. Signatários: MARLI CORRAL TEXEIRA e Maria Lucia de Oliveira Porto. Processo n° 25100.011.426/2012-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936756. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. O Instituto Patrícia Galvão, CNPJ 05.408.004/0001-27, em referência ao Termo de Fomento nº 936756/2022, Projeto Amplificação e qualificação do debate público a partir da pesquisa de opinião sobre o te. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.390.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 004, Contrato 100/2021, PE 021/2021. Prestação de serviços recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido, na forma de cilindros em comodato, para as Unidades de Saúde do Município de Campo Bom. Em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Alteração: retifica-se a identificação da CONTRATADA.

Termo de credenciamento 001/2024, Credenciamento 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 26/04/2024. Em favor de LABORATORIO VITALE DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Extrato de Contrato

Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 16/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Karine Marielly Rocha da Cunha e Aymi Nakaba Shibayma. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Karine Marielly Rocha da Cunha e Aymi Nakaba Shibayma - Autoras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 13600920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e fornecimento de baterias para os nobreaks lacerda sistema de energia eccopower sai 90/15 kva e/s380/220v isso e mks ms 15000 TT NT 15 kva, ts:380/220v, instalados na Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 90012-00001-2024NE100000
extrato de compromisso

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02015.001191/2023-98: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado GUILHERME BERBERIQUE STANCIOLI, inscrito no CPF sob o nº XXX.910.976-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$3.328,50 (três mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18788904; DATA DA ASSINATURA: 24 de ABRIL de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/ADLI-3/SBRJ/2024

Obj.: Contratação remanescente de empresa especializada para executar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação e/ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos dos grupos A, B, D e E de construção civil, alocados na central de armazenamento de resíduos sólidos (CARE) do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda (Ref.: LRE 167/ADLI-3/SBRJ/2020). Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 09.423.108/0001-61. Valor global: R$ 1.438.332,53, com vigência a partir de 6/5/2024 e término em 27/12/2025. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 062/31106004-5/20513-0. Autorização em 29/4/2024 por Mario Marcio Nunes de Faria, Gerente do Manutenção/RJMN. Ratificação em 29/4/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25037.000201/2021-53.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas - capai's e os polos base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.461,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03650.000105/2024-88. Termo de Doação nº 003/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 33.787.094/0033-27. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: Doação de nove veículos classificados como antieconômicos e avaliados em R$ 77.595,96 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 25/04/2024.