gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01516.000028/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 07.123.047/0001-91 - CASA JARDIM PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 03/2022,prorrogado pelo primeiro termo aditivo, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.593,84. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024

O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP002/2024. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Nova Russas/CE, 3 de setembro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.005976/2024-54.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de assinatura anual de licença para acesso ao guia farmacêutico brasíndice, visando atender as necessidades do posto médico da guarnição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 19/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.723074/2024-58

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 48.423.543/0001-48 - G L Teixeira Ltda. Objeto: Contratação do liquido água mineral natural sem gás acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros para a unidade de ARF/Castanhal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.225,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.005936/2024-11.

Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço - assinatura anual de licença para utilização do sistema videofarma banco de dados completo para consulta, com atualização semanal, visando atender as necessidades do posto médico da guarnição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 5.080,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 5-15, 18-21, 25, 26, 29, 30).. Vigência: 28/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.502,75. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001976202466. Objeto: Insumos para CME. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1 a 28).. Vigência: 27/04/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.425,44. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 41/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Ambiental, Para Prestar Serviço de Assessoria Técnica, Projetos de Regularização Ambiental, Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), Licenças e Certidões Ambientais, Dentre Outros, Para O Atendimento das Necessidades do Município.

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 29 de agosto de 2024.

Pedro Luiz Ostetto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90211/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001462202473. Objeto: Aquisição de mobiliário de inoc. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90211-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23355.003629/2019-13.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual em virtude da homologação das ccts motorista passageiros- mg001862/2024: • atualização referente ao cargo motorista passageiros, a partir de 01/03/2024, salário motorista passageiros - r$ 3.274,17 (reajuste 6% - clausula quarta) e reajuste do auxílio refeição - r$ 445,20 motorista carga e auxiliar de carga - mg002548/2024: atualização da cct de motorista de carga e ajudante, a partir de 01/05/2024 reajustando os salários de motorista carga para r$ 1.813,32 e o salário ajudante de carga - r$ 1.593,45 e auxilio refeição - r$ 28,00 por dia.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.361,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014615202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Auditório do Campus Avançado Formoso do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000106/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a contratação de uma empresa para construção de muro de contenção no bairro caieira são pedro, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 11500/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 2 de setembro de 2024

Ana Paula Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25048.002196/2019-70.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.233,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de registro de chapa

CREF2/RS ELEIÇÕES

O Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento ao art. 17, seção III - Da Análise do Registro da Candidatura, Resolução CREF2/RS nº 225/2024, torna público que foi deferido o registro de uma chapa concorrente ao pleito a ser realizado em 08/11/2024 para eleição de Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região. NOMINATA COMPLETA DOS 28 CANDIDATOS A CONSELHEIROS - Chapa nº 01 "CONTINUIDADE E EVOLUÇÃO": Membros Conselheiros Titulares - Alessandro de Azambuja Gamboa 001534-G/RS, Carla Tatiane Pretto da Rosa 006564-G/RS, Rodrigo Araujo Campos 001530-G/RS, Bruno Bittencourt Araujo 012860-G/RS, Augusto Winkel Saleh 010277-G/RS, Luciane Volpato Citadin 000100-G/RS, Mauro Amancio da Silva 001366-G/RS, Felipe Gomes Martinez 003930-G/RS, Gabriel Citton 008763-G/RS, Eliana Alves Flores 002649-G/RS, Celso Luis Cardoso 004863-G/RS, Luciane Machado Paz 003952-G/RS, Danusa Elena Zanella 003307-G/RS, Sinara Gnoatto 003574-G/RS, Daniela Fussieger Dutra 003533-G/RS, Luiz André Port 004380-G/RS, Luciano Andre Guarnieri 008440-G/RS, Diego Brum Allendorf 012576-G/RS, Kim Samuel Tavares 007425-G/RS, Tiago Baccon 015344-G/RS. Membros Conselheiros Suplentes - Thiago Garcia do Canto 012608-G/RS, Carlos de Andrade Castilhos 000877-G/RS, Letieri Panciera 007774-G/RS, Alexandre Rodrigues da Silva 010231-G/RS, Eliane Carla Kraemer 010111-G/RS, Claudia Reuter Schneck 009214-G/RS, Rodrigo Dall Aqua dos Santos 010334-G/RS e Viviane Rigotti 000429-G/RS.

Porto Alegre, 4 de setembro de 2024.

Rogenio Cavalar de Souza Filho

Presidente Comissão Eleitoral CREF2/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000146/2023 - pregão eletrônico nº 00021/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento, licenciamento e hospedagem de website e servidor de e-mails com treinamento, manutenção, hospedagem e suporte. Contratado: webnets solucoes ltda.cnpj: 12.319.369/0001-40. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) em função do reajuste de preço segundo índice ipca. Autorização: cláusula 16.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000021/2023. Início vigência: 13/08/2024 até 19/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199072 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00059. Pregão Nº: 00580/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Kits de Multimídia de Videoconferência TIPO 2. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total estimado: R$ 301.650,32.
EXTRATO DE termo aditivo

Pregão Nº 2024 010

Espécie: T.A nº 086/2024 ao Contrato nº 065/2024 - AFM 240216. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002962-02. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Objeto: aditivo de prazo de mais 300 dias ao contrato originário que passa a ser de 60 dias, a partir de 10/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 003

Espécie: Contrato nº 068/2024 - AFM 240223. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003013-03. Partes: CERB e FERNANDES MANÁ MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Material: Luvas Galvanizadas Rosca. Fundamento: Pregão Nº 2024-003. Valor: R$ 87.263,00. Prazo: 30 dias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDBRAF/RJ

A COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDBRAF/RJ, signatários desta convocação, convoca a todos os membros da categoria dos empregados em instituições beneficentes, assistenciais, religiosas e filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO. A assembleia será realizada na PR Tubiacanga, nº1, fundos, Casa 1, Galeão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21932-810, no dia 05 de outubro de 2024, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 9:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1º) aprovação da fundação do SINDBRAF/RJ; 2º) aprovação do estatuto do SINDBRAF/RJ; 3º) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do SINDBRAF/RJ.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024

Luiz Paulo Nolasco Salgado

Membro da Comissão

Anderson Leonardo da Silva

Membro da Comissão

José Luiz da Silva Soares

Membro da Comissão

Ivana Gonçalves dos Santos

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076036184202374. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados na Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, exceto Hospital das Clínicas, incluídas a mão de obra e a cessão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 - Cidade Universitária - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 153409-15233-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Termo nº 000104/2024 - pregão eletrônico nº 000009/2024

Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. Empresa: prime industria e comercio de carnes ltda. Cnpj: 51.162.822/0001-00. Tipo: o valor total da presente ata sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro autorização cláusula 6.2 do termo, oriundo do pregão eletrônico nº 000009/2024. Início vigência: 28/08/2024 até 22/04/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/08/2024.
aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 SRP Nº 1/2024

1 . OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR.

1.1 Trata o presente de resposta à IMPUGNAÇÃO apresentada pelas empresas PROSSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.548.553/0001-34, e W.M COMÉRCIO & SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ Nº. 08.978.098/0001-77, por intermédio de seus representante legais, já qualificados na peças recursais, e anexo aos autos, interposta contra os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 007/2024.

Valendo-se da prerrogativa legal estabelecida no art. 164 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, ambas as empresas interpuseram nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano, respectivamente, Pedido de impugnação na qual julgo TEMPESTIVO, aos termos do Edital, conforme argumentos expostos nas aludidas peças, pleiteando em síntese suas argumentações já analisadas pelo Pregoeiro e equipe se apoio que decidiram:

2. DA DECISÃO

2.1 Em observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da Decisão de Impugnação (Pregão Presencial nº. 007/24), publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento do objeto, da segurança jurídica, da razoabilidade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, bem como ao princípio da COMPETITIVIDADE;

3. DEFERE-SE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, CONFORME PASSA A EXPOR:

3.1 DEFERE-SE PARCIALMENTE o pedido de impugnação ao Edital de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº. 007/2024, do Processo Administrativo nº. 490/2024, regido pela Lei nº 14.133 de 2021.

3.2 MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO

Ante ao apresentado, o entendimento é de que os pedidos de impugnação ao edital serão acatados, ao tempo em que fica suspenso o certame que seria realizado no dia 06/09/24.

4. DA DECISÃO.

4.1 Sendo assim, na forma do parágrafo único do Art. 164 da Lei 14.133/2021, entende este pregoeiro, pelo ACOLHIMENTO dos pedidos de impugnação apresentados pelas empresas qualificadas acima.

Por fim, comunicamos que aos atos motivadores será dada a devida publicidade, franqueada a qualquer interessado e será divulgado nova data para a realização do novo certame.

Mucajaí-RR, 3 de setembro de 2024.

Rivelino Conceição da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de adesão do pregão eletrônico nº 0006/2023. Objeto: adesão a ata de registro de preços para aquisição de medicamentos de "a a z" contidos no banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais, para atender à demanda das secretarias municipais de saúde, ou departamentos, na distribuição nas unidades de saúde da assistência farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes do cisleste. Contrato: nº 000115/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x medh distribuidora de medicamentos ltda. Valor: r$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil). O prazo deste contrato será de 20/08/2024 e encerramento em 19/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 000129/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias preto e branco com fornecimento de impressoras, manutenção, recarga de tonner e sistema de digitalização, indexação e armazenamento de documentos, para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de três corações por um período de 12 meses. Contrato: nº 000119/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x copyuai locação de equipamentos ltda. Valor: r$ 460.042,59 (quatrocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 6.971-0/2024. OBJETO: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, no valor global de R$1.579.992,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).

Jaboticabal, 3 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - SINDIMACECS, nos termos do inc. II do §1.º do art. 2.º da Port.- MTE n.º 186/10.04.083, CONVOCA os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias de Salvador e região metropolitana, para participarem da Assembléia Geral que se realizará no auditório da APLB Sindicato, situado a Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré, Salvador/BA, CEP 40.040-465, no dia 26/09/2024, às 08:00 horas para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Ratificação de Fundação e do Estatuto Social do SINDIMACECS - Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Salvador e Região Metropolitana;

2. Ocupação de vacância da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;

3. Outros assuntos de interesse.

Estatuto. Ratificação.

Órgãos básicos: assembleia geral, diretoria colegiada e conselho fiscal.

Salvador-BA, 3 de setembro de 2024.

Marcela Lopes

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Processo SEI Cofen nº: 00196.004969/2024-95. Objeto: Contratação de atração cultural regional com projeção nacional para apresentação durante o encerramento do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), dia 18 de setembro de 2024, no Centro de Convenções de Pernambuco - CECOMPE, na cidade de Recife/PE. Contratada: IL SHOWS LTDA., CNPJ nº 39.942.698/0001-08. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024- IRP

UASG 927698

PROCESSO Nº 000012.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, quilometragem até 7.000 km mensal, visando atender as atividades da área de fiscalização do regional, por meio de pregão eletrônico SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no edital e seus anexos. Edital 19/09/2024 às 10h. disponível no site https://pncp.gov.br/ informações: licitacoes@crtrs.org.br

Em 3 de setembro de 2024

LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

Presidente CRTRS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000152/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x israel mendes da silva. Valor: r$ 21.816,30 (vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Termo nº 000153/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x crh equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 1.033,20 (hum mil, trinta e três reais e vinte centavos). Termo nº 000154/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 130.801,50 (cento e trinta mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Termo nº 000156/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x pizani equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 14.549,92 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Termo nº 000157/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x proepi equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Termo nº 000158/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x r. De o. Santil epi-epp. Valor: r$ 46.939,28 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Termo nº 000159/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x rps comércio de produtos cosméticos ltda. Valor: r$ 29.004,00 (vinte e nove mil e quatro reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da concorrência pública nº 000004/2024. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta. Contrato administrativo: nº 000116/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x massahud construtora. Valor: r$ 135.830,44 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023

Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contratado: distribuidora brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização: cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 27/08/2024 até 17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001943-81.2024. Objeto: Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199110/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PST-2024/00007. PREGÃO Nº: 00717/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2027. Valor total: R$ 332.254,44. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor anual: R$ 110.751,48,00.
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024

Objeto: Aquisição de veículos 0 km para a sáude municipal RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 05/09/2024 às 08:30 horas do dia 18/09/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 3 de setembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 326/2024.

Nº Processo: 50623.000352/2024-91.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato 326/2024, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa fast lanches buffet e restaurante ltda.

o presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n. 50623.000352/2024-91.

o objeto da contratação será de: r$ 50.356,20(cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Conforme sei nº 18799386.. Vigência: 03/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 35014.401215/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 24,23% do valor total inicial atualizado do contrato nº 44/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas Covid - itens 7 e 9), em atendimento ao que determina a portaria PRES/INSS nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do Termo de Referência, perfazendo o total mensal estimado de R$ 404.364,11 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.852.369,32. Data de Assinatura do Aditivo: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003958-12.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS; CNPJ: 50.381.842/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 4 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2023

Processo n. 23148.005734/2023-19.

PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89, Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO, CNPJ n. 03.832.178/0000-97 e Ministerio Publico do Trabalho - MPT, CNPJ n. 26.989.715/0048-76.

OBJETO: Cooperacao entre os PARTICIPES, visando a execucao tecnica do projeto de extensao IFES E MPT: SEGURANCA E SAUDE NAS ESCOLAS, na forma do Plano de Trabalho e em respeito as atribuicoes especificas definidas neste instrumento para cada PARTE.

O valor do convenio passa a ser: R$ 234.171,57 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos).

A vigencia do convenio passa a ser ate 20.12.2024.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO 75/24. DISPENSA 23/24. PA 188/24. Contratada: URANIA MARIA DOS SANTOS - ME, CNPJ 40.601.858/0001-26. Objeto: fornecimento de artigos de armarinho (fitas, tecidos, emborrachado e papelaria personalizada) para culminância do projeto 7 de setembro. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 58.817,00. Santo Amaro/Ba, 2 de setembro de 2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL "PS" LTDA

CNPJ: 10.372.071/0001-79

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 05/02/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros nº 14986 a 14996, 16562 a 16622 e 17033 a 17043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fanorte.edu.br/. Cacoal-RO, agosto de 2024.

RONALDO PEREIRA SILVA

Diretor-Geral
EXTRATOs DE cessão de uso

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 046/2024

PROCESSO: P2024/064197-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 2 a 5 de setembro de 2024, das 18h às 23h, para a realização do Curso de Capacitação de Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 5/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 047/2024

PROCESSO: P2024/064203-6. Termo n. 047. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL - ABEE-MS, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados Oliveira, nos dias 7 e 8 de setembro de 2024, das 7 às 18h, para a realização do Curso de Capacitação de Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 8/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002254-15.2022. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 004/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1100.08.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a justificativa do Coordenador de Compras, o parecer jurídico da ASSEJUR/SEMSA, o parecer homologatório da PROGEM/PMT, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição de ferramentas manuais e materiais de construção diversos, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor Galvão & Cia Ltda., CNPF nº 34.868.422/0001-03, no valor de R$ 55.511,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e onze reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2024

O município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 015-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição com instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 19/09/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 2 de setembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao contrato Nº 07/2023 de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Administração, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 05/03/2024 a 05/09/2024 estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professora substituta nº 07/2023, Área Administração, firmado com termo aditivo em 16/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela Contratante, LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA, Contratada. Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.004820/2024-24.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento geral da solução pacs para o hospital universitário dr. Washington antônio de barros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 216.000,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23068.031369/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.074,02. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23182.000603/2021-59.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.919,28. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 18/2024, relativo à contratação de itens necessários à organização de eventos do TRT4, cujo objeto foi adjudicado à AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA LTDA, CNPJ n. 17.963.709/0001-95.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação da Empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ 36.003.671/0001-53. OBJETO: Inscrição do servidor RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO para participação no"Curso Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", realizado de 20 a 23/08/2024, em São Paulo/SP.VALOR ESTIMADO:R$4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 31/07/2024.PROCESSO SEI 000213/24-12.125.
Aviso de Penalidade

Número do processo 23159.000351/2024-06. Objeto: Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a contratada SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA [CNPJ 39.151.848/0001-57], após o trânsito em julgado do processo administrativo, em 22 de julho de 2024, foi penalizada com (i) impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 18 (dezoito meses), de 23/07/2024 a 22/01/2026 e (ii) multa pecuniária no valor de R$ 9.872,47 (Nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com consequente rescisão unilateral do CONTRATO 09/2023 UASG 158422, conforme OFÍCIO Nº 011/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia- ES, 4 de setembro de 2024.

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23782.000243/2023-98.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 007/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 012/2023.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.157,12. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 08475.005693/2019-71.

Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.567.573/0001-40 - MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 019/2019 pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo de 17/10/2024 a 16/10/2029.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.886,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 049/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ademilton Amaro Mariano. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 16/09/2024; DATA e ASSINATURA: 03/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Ademilton Amaro Mariano, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64583.007321/2023-17.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.503.286/0001-05 - 41.503.286 MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preço. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.876,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 216/2019 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.000066/2018-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório n.º 96/2023, em que a atual contratada foi a vencedora. Por possuir preços menores que o contrato atualmente praticado, e conforme cláusula 1.2 do 5º termo aditivo ao contrato n.º 216/2019 (38755728), o contrato n.º 734/2024 iniciará sua vigência em 01/10/2024 substituindo o contrato atual que encerrará em 30/09/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0187-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CONTABILIZAPG LTDA (CNPJ 34.734.963/0001-30); Objeto: Prestação de serviços contábeis para a Unidade da Embrapa situada em Ponta Grossa/PR; Modalidade Licitação: Dispensa 20/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903905 - Fonte de Recursos: 1000000; Valor Global: R$16.200,00; Data de assinatura: 26/08/2024; Vigência: 01/09/2024 até 01/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja, e Leandro Vinícius dos Santos - Representante Legal da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90.031/2024

Procedimento Licitatório n° 90031/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001831-95.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de subscrição do direito de uso de softwares e serviços agregados (Jetbrains All Product Pack e Extensão de Inteligência Artificial para Código Fonte) para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado à empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 47.247.764/0001-40), pelo valor total de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 113/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wolmir José Bockel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wolmir José Bockel, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 92001/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PL000001. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia - Consultoria e Elaboração de Projetos Básicos de Obras e Serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9644/2024 | 2Licitação nº 1054584

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para a contratação de empresa especializada para a aquisição de FITAS DE MEDIÇÃO/AFERIÇÃO DE GLICOSE E GLICOSÍMETROS para distribuição aos pacientes cadastrados na rede de saúde do Município, assistidos através da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 17/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 4 de setembro de 2024

Gerlane Oliveira