ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.495 - JULIANA MARISE PERISSIN, rio Paranaíba, município de Abadias dos Dourados/MG, irrigação.

Nº 2.497 - EMERSON RODRIGUES FLORES, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação.

Nº 2.498 - IZAURYNA PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.499 - PEDRO AURÉLIO DE MATOS ROCHA, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 2.500 - RAILANE PASSOS RODRIGUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.501 - MONICA RIBEIRO DE SÁ, UHE PAULO AFONSO IV/UHE APOLÔNIO SALES, município de Paulo Afonso/BA, irrigação.

Nº 2.502 - GABRIEL MORAIS CHAGAS, rio das Canoas, município de Cristais Paulista/SP, irrigação.

Nº 2.503 - GUIOMAR DIAS DE OLIVEIRA LAPES, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.504 - CAYTON ARAUJO NOGUEIRA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.505 - JOAO JUNIOR GONCALVES DAMASCENA, rio São Francisco, município de Pão de Açúcar/AL, irrigação.

Nº 2.506 - RODRIGO DOS SANTOS COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.507 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação.

Nº 2.508 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação.

Nº 2.509 - PAULO ROBERTO FERNANDES, rio Itararé, município de Sengés/PR, irrigação.

Nº 2.510 - SHIGEKO TAKAGI, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 2.511 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de Mira Estrela/SP, irrigação.

Nº 2.512 - FABIO FRANCISCO JERICO, RIO SÃO FRANCISCO, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 2.513 - ROGERIO AFONSO NOGUEIRA, rio José Pedro, município de Ipanema/MG, irrigação.

Nº 2.514 - NILO DE ANDRADE, rio das Canoas, município de Ibiraci/MG, irrigação.

Nº 2.515 - JOSE HENRIQUE FERNANDES, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, irrigação.

Nº 2.516 - ANA MARIA ALVES ANDRADE, rio São Francisco, município de Orocó/PE, irrigação.

Nº 2.517 - ROSINALDO LEANDRO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.518 - ADEMAR LUIZ ZANOTTI, rio Doce, município de Linhares/MG, irrigação.

Nº 2.519 - JULIANO MENDONÇA ARAÚJO; ANTONIO LUIZ AZEVEDO ARAUJO NETO E ALEXANDRE MENDONCA ARAUJO, UHE FURNAS, município de Campos Gerais/MG, irrigação.

Nº 2.520 - FLÁVIO BARBOSA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.521 - ICC EMPRENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.522 - OLGA MARIA DA CUNHA PEIXOTO, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação.

Nº 2.523 - DELEI MEDEIROS DE SALES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.

Nº 2.524 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Córrego das Pitangueiras, município de Andradas/MG, irrigação.

Nº 2.525 - JOSE JOMAR TORRES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.526 - HENRIQUE DE MATTOS LEAO CAIXETA, UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia/GO, irrigação.

Nº 2.527 - CONRENNO-AGROPECUARIA LTDA, UHE FURNAS, município de BOA ESPERANÇA/MG, irrigação.

Nº 2.528 - EVERALDO JOSÉ NASCIMENTO, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação.

Nº 2.529 - BRÁULIO JOSÉ DOS PASSOS CORREA, rio Jequitinhonha, município de Olhos d'água/MG, irrigação.

Nº 2.530 - LAURO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA BATISTA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 2.531 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.532 - ENERGEST S.A., UHE Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES, consumo humano.

Nº 2.533 - MANOEL HELDER BEZERRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.534 - FELIX JORGE FILHO, rio Palma, município de Paranã/TO, irrigação.

Nº 2.535 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, rio Araguaia, município de Doverlândia/GO, consumo humano.

Nº 2.536 - GUILHERME MIARELLI MACHADO, UHE FURNAS, município de Campo do meio/MG, irrigação.

Nº 2.537 - CLOVES MARCOS PEREIRA GOMES, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.538 - RENATA ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.

Nº 2.539 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica.

Nº 2.540 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica.

Nº 2.541 - IRINEU PEREIRA ROCHEL JUNIOR, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação.

Nº 2.542 - ISIS PRIZON, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS