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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia clínica, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender o setor de Endoscopia Digestiva e a Cirurgia Bucomaxilofacial do HGeF, sem regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 13/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Processo Administrativo nº 64000.044159/2023-13 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de aquisição de central de sistema de alarme, para atender às necessidades da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa JBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.497.833/0001-21, o item 01, no valor total de R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 13/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para suprir as necessidades do BMSA e Base de Apoio Logístico.

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de reagentes para testes de biologia molecular com comodato de equipamento para o laboratório de análises clínicas em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.(HGeSM) Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo d Areia - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ALOISIO MESQUITA KLOECKNER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 160416-00001-2024NE002222
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280004601202451 . Objeto: Prestação serviços na especialidade de Terapia Ocupacional aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.385.848/0001-03 L.S. QUADROS.

(SIDEC - 13/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64213000997202461. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis (material para construção, pintura, hidráulico e sanitário, ferramentas e acessórios) Novo Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais odontológicos de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 13/06/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000113-FPV . Objeto: Aquisição de telas de aço inoxidável 316 para centrífuga, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 017/2024 SEMM/DVAPRO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 12/06/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 62.920,00. CNPJ CONTRATADA : 61.139.192/0004-59 PERMETALS A METAIS PERFURADOS.

(SIDEC - 13/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de alvenaria, argamassas e ferramentas para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-039/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de aquisição de café torrado e moído, tipo superior, e de açúcar cristal, foi adjudicado pelo valor total de R$ 473.700,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA pelo valor total de R$ 413.700,00 e item 2 à empresa ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 60.000,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 13/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 12/2024 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 281/2024/PMO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 1.225.543,89 Abertura: 04/07/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 11 de junho de 2024

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: UNIVERSIDADE DE VASSOURAS - CAMPUS MARICÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas, no Livro MG01, registros nº 01 a 099, no período de 31 de agosto de 2023 ao dia 01 de abril de 2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br

Vassouras, 6 de junho de 2024.

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo Administrativo Nº 6.344/2024

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de equipamentos (mini carregadeira) em atendimento ao Termo de Convênio N. 947707/2023, programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Código: 5300020230020 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ponta Porã/MS, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 126/2006, com suas alterações. Data e Horário da realização: 01 de julho de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital: https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/

Ponta Porã-MS, 11 de junho de 2024.

CAROLINE DANIELE TEODORO

Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrencia Eletronica Nº 1/2024

Será realizado no dia 28/06/2024, às 09:30 horas, a concorrência eletrônica nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no bairro Doutor Sinval, Município de Jacinto/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - Centro - tele/fax (33)3723-1187, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas.

Jacinto/MG, 11 de junho de 2024.

André Carvalho de Abreu

Agente de Contratação
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 16/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 54 registros de números 0132 a 0185], [CiSA06 - 54 registros de números 0131 a 0176 e 0178 a 0185] e [CiAE06 - 48 registros de números 0076, 0078 a 0098 e 0100 a 0125]. Informamos ainda, que foi cancelado 01 (um) diploma registrado no dia 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [CiAE06 - 0058]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 12 de junho de 2024.

CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA

Reitor
Resultado de julgamento

Dispensa Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº. 021/2024 - PREFEITURA - A CPL do Município do Rio Formoso - PE, torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora

EMPRESA

CNPJ

VALOR

ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP

18.546.265/0001-55

R$1.035.359,31

Rio Formoso-PE, 13 de junho de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
AvisoRegistro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade Educacional Marau; CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 02/08/2023 a 06/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 6664 a 6682: 7170: 7614 e 7615: 7656 a 7664: 8359 a 8364: 8456 a 8458: 8908 a 8925: 9408: 10335 a 10352: 10687 a 10693. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/diplomadigital.

Marau-RS, 12 de junho de 2024.

Leandro Paludo

Diretor-Geral
Aviso de Homologação E Adjudicação

Dispensa Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº. 021/2024 - PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO da Dispensa nº002/2024, para a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único:

EMPRESA

CNPJ

VALOR

ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP

18.546.265/0001-55

R$1.035.359,31

Rio Formoso-PE, 13 de junho de 2024.

Isabel Cristina Araújo Hacker

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREFEITURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024; Objeto Nat.: Serviços de construção. Objeto Descr.: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Contrato Nº: 037/2024; Empresa: ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ nº: 18.546.265/0001-55; Valor do contrato: R$1.035.359,31 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Data: Rio Formoso, 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.16.001.001

PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.05.16.02.006 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 130/2023, com vista a aquisição de laptop educacional chromebooks, destinados ao atendimento de demanda do município de Luís Gomes/RN, inerente ao Processo Administraivo nº 2024.05.16.02.006, Ata de Registro de Preços nº 130/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, a fim de atender demanda específica da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos do fundo nacional de educação básica - FUNDEB 30% - VAAT e próprios, consignados na LOA exercício de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 159.900,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/05/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Objeto: Aquisição de brinde corporativo (guarda-chuva). Empresa vencedora: SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30.

LUIZ FELIPE VERISSIMO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.003961/2023-11.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (item 07).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23062.022381/2022-72. Termo de Colaboração Técnica Nº 02/2022. Espécie: Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, CNPJ/MF nº 17.220.203/0001-96 ,e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06. Objeto: Celebrar o presente Termo de Colaboração Técnica entre o CEFET-MG e a IFES com o objetivo de estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) Cimarques Mileip Rogério, matrícula Siape nº 2788461, ocupante do cargo de assistente em administração, com ônus pelo órgão de origem, com vigência de até 24 meses. Data da assinatura: 24/05/2022. Nome e cargo dos signatários: Carla Simone Chamon, Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Jadir José Pela, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Prorrogação de 12 meses publicada no DOU, em 24/05/2024, Portaria GDG/CEFET-MG Nº263, de 22/05/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP - 001243

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 03/08/2025. DATA E ASSINATURA: 12/06/2024, Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da FAVET/UFRGS; Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Fernando Pandolfo Bortolozzo, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.520485/2020-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 035/2024,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE PIABANHA E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

CRISTÁLIA-MG, 13 de junho de 2024.

Tamires Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.015266/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 21/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Federação das Empresas Juniores do Estado de Santa Catarina. OBJETO: conjugação de esforços entre o IFSC e a FEJESC para propiciar a cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes interessadas, na área de educação, inovação e empreendedorismo, relativamente às atividades de capacitação e formação em empreendedorismo júnior aos alunos e servidores do IFSC. Data de Assinatura: 10/06/2024. A vigência contará a partir da data de sua assinatura por um período de 10 anos podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo até 30 dias antes do término da vigência. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Diego da Silva Henrique, Presidente Executivo da FEJESC.
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-007-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: G. B. B. FARIAS - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9133/2024

Substituição de telhas existentes por telhas de alumínio e zinco com isolamento termoacústico, para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 28/06/2024, às 09h. Processo 24/1207-0001226-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

MODALIDE: Pregão Eletrônico nº 9/2024/SRP; TIPO: Menor Preço por item; Modo de Disputa: Aberto; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos para a manutenção da iluminação pública do município de Rio Maria - PA. Abertura da sessão: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 09h15m, dia 27 de junho de 2024. Regimento: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES:

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

MARCO ROLIM

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA A ESCOLA EMEF GENEROSO ALVES DA ROSA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 20 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TF490 (CATUPI) - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de junho de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024

Processo nº: 23520.005411/2024-01 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO JCO CNPJ: 49.289.848/0001-71 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para produzir mudas nativas de espécies do Cerrado com a finalidade de recuperar áreas degradadas do Bioma, paisagismo e pesquisar espécies nativas que mais se adaptam em consórcio com a cultura do cacau. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2027. Data da assinatura: 13/06/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0038

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com QUEIROZ E MOURA EVENTOS LTDA., CNPJ 54.128.233/0001-01, conf. Proc. Administrativo 2359/2024, para apresentação de show artístico musical com a banda "Beijo Apimentado", em 22/06/2024, valor de R$ 65.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 13 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 383/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50008.000170/2023-97, referente ao RDC n.º 383/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: L B CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.596.898/0001-63, com o valor de R$ 283.939.120,21 (duzentos e oitenta e três milhões, novecentos e trinta e nove mil cento e vinte reais e vinte e um centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 404/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.002257/2023-18, referente ao RDC n.º 404/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedoras:

Lote 1: CONSÓRCIO SC-DYNATEST, formado pelas empresas SC PRO LTDA - CNPJ: 05.039.594/0001-68 e DYNATEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.116.154/0001-30, com o valor de R$ 5.799.617,28 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos);

Lote 2: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - CNPJ: 00.103.582/0001-31, com o valor de R$ 14.372.315,64 (quatorze milhões, trezentos e setenta e dois mil trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos);

Lote 3: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-MKS, formado pelas empresas GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 70.073.275/0001-30 e MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.856.351/0001-61, com o valor de R$ 7.044.724,98 (sete milhões, quarenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); e

Lote 4: CONSÓRCIO ESSE-FALCÃO BAUER, formado pelas empresas ESSE EMP SULBRASILEIRA DE SEVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.146.317/0001-03 e L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - CNPJ: 53.020.152/0001-12, com o valor de R$ 8.037.265,34 (oito milhões, trinta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 001-2024 com data de realização no dia 29 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 001-2024 nestes termos: fica a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 212.909,03 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais três centavos). Concorrência nº 001-2024.

Candeal/Bahia, em 13 de Junho de 2024.

EVERTON CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.113728/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Contratação de Interferona, Beta 1B, 9.600.000 UI, Pó Liófilo para injetável, com sistema de aplicação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 9.753.136,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25056.000105/2021-87.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa de engenharia para manutenção corretiva em sistemas de abastecimento de água (saa) existentes nas aldeias indígenas do dsei guatoc. Este termo de aditivo se vincula ao contrato nº 04/2022 e ao edital do pregão nº 04/2022 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, este termo visa a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 04/2022 orado aditado, que passa a vigorar com as seguintes redações:. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.836,77. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Aviso De Homologação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024-PMC

No dia 22 de maio de 2024 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório Nº 009001/2024-PMC, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMC, cujo objeto é: Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA. Vencedora: A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30.

Curuçá-PA, 22 de maio de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32. De outro lado, A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30. Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2024-PMC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024-PMC. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Curuçá. CONTRATADA: A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30, Curuçá/PA ASSINATURA: 27/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Resultados de julgamentos

Concorrência Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39.

Em 27 de junho de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 035/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02. Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos. Valor Total da Contratação R$: 825.840,00.

Em 11 de junho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00071/2024. Processo Nº: 00022/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua Vereador Manoel Minervino neste Município de Itapetim/PE, através do Contrato de Repasse n° 953272/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o Ministério das Cidades. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.°. 555/23, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria de Infraestrutura 1020 - Pavimentação de Ruas/ Avenidas ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 Obras e Instalações FICHA: 83, 84, 85.. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$495.000,00. Vigência: de 13/06/2024 a 13/06/2025. Data: Itapetim, 13/06/2024.
Extratos De Contratos

Processo Licitatório Nº 35/2024

Pregão Eletrônico N° 009/2024; contrato: 026/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02 Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos. Valor da Contratação R$ 825.840,00. Data: 11/06/2024.

Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência N° 014/2024; contrato: 028/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39. Data: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 058/2024. Registro de Preços.

A Pref. Municipal de Novorizonte-MG torna público o Processo Licitatório nº 058/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 006/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fogos de Artifício, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais de Novorizonte-MG. ABERTURA DA SESSÃO: 27/06/2024 às 09:00h.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com.

Novorizonte/MG, 13 de junho de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: PAD 010040/2022.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores de carga, em conformidade com o artigo 65, inciso I, "a", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/07/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.654,24. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 25380.001359/2020-50.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.626.836/0001-57 - MT4 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato nº 43/2021 (doc. Sei 0843504), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso iv do art. 57, da lei nº 8.666/93, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei 3827632).. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.720,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 - SEI 8481076

PROCESSO SEI: 50903.001553/2024-60. NOME DO CREDOR: ICLEI - AMERICA DO SUL. CNPJ Nº: 03.898.408/0001-10. OBJETO: Aquisição de cota de patrocínio referente ao Congresso Mundial do ICLEI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo Art. 27 §3º da lei 13.303/2016, observados os termos do Art. 27 §3º e Art. 30 I do mesmo instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF. Salvador, 13 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001405/2024-44.

Dispensa Nº 552/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "caderno de formação sobre demandas urbanas na perspectiva da saúde coletiva brasileira"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23103.213643/2021-00.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2022 por 30 (trinta) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.001959/2024-07.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e desinsetização nas instalações do 13° RCMec, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.000977/2024-53.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 19.395.841/0001-73 - COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 117.524,16. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 63/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 27 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de drenagem PEAD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 13 de junho de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Processo nº 10/2024, que tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de equipamento agrícolas para atendimento das comunidades rurais do município de Ponto Chique-MG. Abertura: 27/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 13 de junho de 2024.

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Nº 001-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 212.909,03 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais três centavos). Concorrência nº 001-2024. Proceda às formalidades.

Candeal/Bahia, 13 de Junho de 2024.

Everton Cerqueira
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Batalha (PI), por meio do Convênio Nº 950941/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 13 de junho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, localizada em São Luís-MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São Luís-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Santa Inês; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para apuração: Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor total da contratação passou de R$ 771.648,45 (setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 825.818,17 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.818,17. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 269/24, Processo nº 1580/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.919.593/0001-31. Objeto: realização de laudos de tomografia computadorizada para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor estimado por ano R$972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Extrato de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e melhoria da Praça "João de Freitas Fidelis", no Distrito de Sapucaia - Caratinga/MG. Abertura: 01/07/2024 às 09h30min, na plataforma localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023.

Caratinga-MG, 13 de junho de 2024.

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 24/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PROSYSTEMS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.620.200/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em subscrições de Software As A Service (SaaS) da suíte de ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com as especificações, quantidades, demais condições do Termo de Referência e nos Processos PGEA 20.02.0001.0010244/2023-56 (Licitação) e 20.02.0001.0003531/2024-11(Contratação). Valor total: R$ 1.918.560,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-06, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000251, de 05/06/2024, no valor de R$ 135.432,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses, improrrogáveis, a contar da sua assinatura. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Lourival Machado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 066/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DIRETA. Data para recebimento das propostas dia 27 de junho de 2024 às 08h30 min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 28 de junho de 2024 às 08h30 min.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 068/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TURÍSTICO DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DA TERRA INDÍGENA DO GUARITA DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 27 de junho de 2024 às 14h00 min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

Processo Licitatório nº 069/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS SAGRADA FAMILIA. Data para recebimento das propostas dia 01 de julho de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 06/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000377/2024-98.

Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca becton..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 5.401,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 08129.003102/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LCITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.***.351-** - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).