gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 226, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 691 (0002090655) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0008056-34.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SEAGEP, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUDI deste Regional, com a permanência da sua lotação atual na SEAGEP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 225, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 1717 (0002090604) da Diretoria-Geral e o Despacho 709 (0002091977) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0007964-56.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHAS, servidora da Secretaria da Educação do Estado do Piauí, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - SECADO, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento deste Tribunal, lotando-a nessa unidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 8 de abril de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA-TCU Nº 84, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-006.761/2024-0, resolve:

ALTERAR, em caráter definitivo, o fundamento legal da aposentadoria concedida pela Portaria nº 60, de 24 de março de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2000, à ANGELA MARIA CASTILHO DE SOUZA, matrícula 61-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para integralizar os proventos da servidora, com a inclusão do art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação original, a partir de 2 de agosto de 2000, com efeitos financeiros a partir de 19 de março 2019.

Min.BRUNO DANTAS
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002756/2024-17, AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, CPF 258.***.***-35, ocupante do cargo de Secretário de Hidrovias e Navegação, lotado na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos e Presidente do Conselho Administrativo da Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para participar da Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - (ABTP) no Porto de Houston, e realizar reuniões com autoridades portuárias locais de navegação, visitas técnicas e conhecer novos projetos no Texas-EUA, na cidade de Houston/EUA, no período 02 a 08 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério e com ônus para Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos n.º 35014.094359/2024-41 e 14022.027775/2024-64, resolve:

Dispensar, a pedido, LARISSA SILVA, matrícula n.º 1.620.764, CPF n.º 227.XXX.XXX-24, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 228, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 697 (0002091085) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0006869-88.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Administração Predial e Transporte - SEAPT, lotando-a, provisoriamente, nessa unidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 76, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.004744/2024-50, resolve:

Declarar, a contar de 03/05/2024, a vacância do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe C, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor DIOGO SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1572565, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.05 a 31.05.2024 e de 03.06 a 14.06.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vera Lúcia Carlos
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 227, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 691 (0002090655) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0008056-34.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NILDES MARIA BOAVISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SEAGEP, com a permanência da sua lotação atual na Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO DOS SANTOS FONSECA, matrícula Siape nº 3299394, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão de Convênios da Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Otávio Gouveia
RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 98, de 06/05/2024, publicada na Seção 2, página 3, do Diário Oficial do dia 14/05/2024:

ONDE SE LÊ: Conceder pensão vitalícia à SANDRA MOTA DA ROSA GRANJEIRO

LEIA-SE: Conceder pensão temporária à SANDRA MOTA DA ROSA GRANJEIRO
PORTARIA N° 611, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCOS RODRIGUES SAVINI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443610, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 1.13.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066351/2020-61;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, II, "c" da Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST, que atribui assento permanente do Ministério das Comunicações no CDUST;

CONSIDERANDO o pedido de substituição dos representantes, titular e suplente, feito pelo Ministério das Comunicações, nos termos do Ofício nº 15824/2024/MCOM, de 07 de maio de 2024 (SEI nº 11952082);

CONSIDERANDO os termos do Informe nº 1/2024/CDUST, de 10 de maio de 2024 (SEI nº 11952124). resolve:

Art. 1º Nomear como representantes, titular e suplente, do Ministério das Comunicações - MCOM, respectivamente, o Sr. Juliano Stanzani e o Sr. Renato Gomes Alves de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

*A íntegra desta Portaria e seu Anexo estará disponível em

http://www.anatel.gov.br/institucional/acervo-documental.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU n.º 202, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08038.002410/2024-55; resolve:

Art. 1º - Alterar a lotação da servidora pública federal Sr.ª Mariana Torres Máximo, Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGISP, matrícula SIAPE 2050943, da Assessoria de Integridade e Governança - AIGE para o Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - GABSGE, sem ônus para a administração, a contar de 10 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Adjunto
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU n.º 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 272, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, edição n.º 211, seção 2 (SEI 6622868);

Considerando o Processo SEI n.º 08038.014264/2022-49;

Considerando o Memorando SEI n.º 7097680/2024 - DPU RS/GDPC RS/CADM RS, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Mateus Arsand do exercício da função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 03/06/2024 (Fiscal titular 3).

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Gerson Menna Barreto Martins do encargo de substituto do Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 03/06/2024 (Fiscal substituto 3).

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Gerson Menna Barreto Martins para exercer a função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 03/06/2024 (Fiscal titular 3).

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Mateus Arsand para o encargo de substituto do Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 03/06/2024 (Fiscal substituto 3).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA MCOM Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.000903/2024-66, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado OSVALDO DE OLIVEIRA MATTA, matrícula SIAPE nº 820815, no cargo de Motorista Oficial, Classe "C", Padrão IV, falecido em 09 de janeiro de 2024, pensão a ADELAIDE MARIA FERREIRA MATTA, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
ATO PR nº 183, de 13 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000011806-4, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA LILIA DA SILVA TAVARES PAES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 129ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO DA CUNHA RANGEL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 129ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008864/2024-00, resolve:

1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a servidora ISABELA DANTAS DA SILVA, código 68778, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso I, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.

2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025978/2024-30, resolve:

Dispensar ANDRE NEPOMUCENO DUSI, matrícula SIAPE nº 2176278, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025978/2024-30, resolve:

Designar JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6027291, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS FÁVARO
ATO PR nº 185, de 13 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000014740-4, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE COAN RABBI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 112ª Zona Eleitoral/Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2024.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL ASSAD KAHN, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 112ª Zona Eleitoral/Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 2.887/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000918.2024-90, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.889/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009533.2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvol Institucional da Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.890/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009571.2024-66, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANE HELENA BORGES DE SALLES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 125, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003378-70.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Tatiana Dias da Silva Medina para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 14ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Cleber de Andrade Pinto, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 09/06/2024.

Des. JAIR SOARES
ATO Nº 322, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1387 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:

Dispensar a servidora ANA MARIA BASTOS HUBINGER TOKARNIA, código 38213, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 14 de maio de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte a JANILI MACEDO ALVES DA FONSECA, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor JOAQUIM ALVES DA FONSECA, Médico, matrícula SIAPE nº 0345004, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 25/04/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.001557/2024-954).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
ATO PR nº 186, de 13 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000014422-7, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de abril de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o qual o servidor FELIPE COAN RABBI foi nomeado pelo Ato GP nº 178/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 19 de junho de 2019.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Portaria Nº 638, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO VAZ, efetuada pela Portaria nº 492/2024, publicada no D.O.U. de 10/04/2024, seção 2, página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 2.344, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.001015/2024-60, resolve:

CONCEDER pensão por morte a MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor LOURIVAL ANTONIO DE LIMA, matrículas DNIT nº 779 e SIAPE nº 847561, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe Especial, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 com efeito a partir de 10/03/2024, data de óbito do aposentado.

DIEGO BENITAH BATISTA
ATO Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1388 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:

Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 626, de 13 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do Processo nº 23069.163047/2024-70. resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CAMILA CASTELO BRANCO PUPE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3679466, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina, área de concentração: Neurologia/Neurociências, da Faculdade de Medicina.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.499 - I.Designar a servidora UISIS PAULA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE-2132667, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de junho de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE DANÇA, Código FCC - nível único, da FACULDADE DE TEATRO E DANÇA daquele Instituto, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA MARIA ANA AZEVEDO DE OLIVEIRA, por término de mandato.

Nº 1.502 - I.Designar o servidor RAPHAEL BARROS TEIXEIRA, matrícula SIAPE-1805609, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Código FCC - nível único, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) do supracitado Campus, em razão da dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCOS TÚLIO AMARIS GONZALEZ, nos termos da Portaria n. 1071/2024, desta Reitoria.

Gilmar Pereira da Silva

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria.
PORTARIA Nº 622 - REITORIA/IFPB, de 10 de maio de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.003602.2024-27, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Arilde Franco Alves, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1171215, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 19/05/2024 a 30/05/2024, objetivando a participação na VII Agromig International Seminar Migrations, Agrifood And Rural Change em Cosenza, Itália, com ônus.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 637 - REITORIA/IFPB, de 14 de maio de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela PORTARIA 2306/2023-REITORIA/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.002324.2024-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Mary Roberta Meira Marinho, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1161740, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação na etapa global da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.

NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE ABRIL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 026/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Senhor Arnaldo Goldbaum para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Logística Operacional, a partir do dia 23 de abril de 2024.

Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 032/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Kethellyn Daiany da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de Processos Éticos, a partir do dia 06 de maio de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 032/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Alana Vyctória de Jesus do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 06 de maio de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE ABRIL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 032/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Marcela Martins Meira Kamiya para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto à Gerência de Compras e Contratos, a partir do dia 06 de maio de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE ABRIL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 035/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Kely Cristina Sotocorno Garcia para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro, a partir do dia 06 de maio de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 8 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 628, de 13 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de nº 23069.162108/2024-81, resolve:

Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da servidora ANDREA CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2361406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição e Dietética, a partir de 10/05/2024, sem vencimento e por prazo indeterminado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84 da Lei n° 8.112/90,

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LAENE ASCENSO LUSTOSA, CPF nº ***.657.831-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC /MGI Nº 3.218, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17 de março de 2023, com fulcro ainda no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar estes servidores para atuar como membros de comissão em processos para apuração de responsabilidade de licitantes:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;

Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;

Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula 1724626;

Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;

Levi Santos Duarte, matrícula SIAPE nº 1504506;

Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838 e

Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923.

Art. 2º Cabe ao Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI a distribuição dos processos de apuração de responsabilidade aos servidores designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Parágrafo único. A equipe da comissão de apuração de responsabilidade será formada por 02 ou mais servidores dentre os designados neste artigo. A composição para cada processo de apuração de responsabilidade será definida por ato do Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI.

Art. 3º Para os fins previstos em lei, autoridade superior aos servidores de que trata esta portaria é a Diretora da Central de Compras.

Art. 4º Essa Portaria revoga a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 327, de 22 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23036.003645/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARIÂNGELA ABRÃO, matrícula Siape nº 1666470, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Inep, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da referida Emenda Constitucional.

Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIAS MTE DE 14 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, bem como no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 19953.100254/2021-29, resolve

Nº 714 - Art. 1º Designar TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA para, na qualidade de membro titular, representar a Bancada dos Empregadores pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato de 4 (quatro) anos, em substituição a Marcelo Angelo de Paula Bomfim.

Art. 2º Designar MARCELO VIANA PARIS para, na qualidade de membro suplente, representar a Bancada dos Empregadores pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato de 4 (quatro) anos, em substituição a Tiago Cordeiro de Oliveira.

Art. 3º Ficam revogadas a Portaria MTE nº 2.454, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU de 17 de julho de 2023, seção 2, página 61, e a Portaria SE/ME Nº 7.997, de 20 DE julho de 2021, publicada no DOU de 22 de julho de 2021, seção 2, página 14.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203291/2024-91, resolve:

Nº 715 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II, ocupado pela servidora GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES, matrícula SIAPE nº 181348, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17 de abril de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203669/2024-56, resolve:

Nº 719 - Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA PRISCILA MARTINS DA CRUZ MENDES, matrícula SIAPE nº 1829586, do cargo efetivo de Administrador, código 422.202, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério e, em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.004469/2024-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor Igor dos Santos, SIAPE n. 1248726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, para participar da 27ª Conferência Mundial da Sociedade de Investigação em Transporte Aéreo, que será realizada no Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC) vinculado à Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 30/06/2024 a 06/07/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.503 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.131/2024 de nomeação de SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA, habilitada em concurso público para o cargo de Médico - Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2024, seção 2, página 24, em virtude de desistência da candidata.

Nº 1.504 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.152/2024 de nomeação de MARLON WILSON SANTOS DOS SANTOS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2024, seção 2, página 25, em virtude de desistência do candidato.

Nº 1.505 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.221/2024 de nomeação de JEAN SANGER SIQUEIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024, seção 2, página 27, em virtude de desistência do candidato.

Nº 1.506 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 633/2024 de nomeação de ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

Nº 1.507 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 629/2024 de nomeação de RAFAEL ILEUS MONTEIRO LIMA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

Gilmar Pereira da Silva

Vice-Reitor, no exercicio da Reitoria