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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 330, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006246/2024-35, resolve:

Designar o servidor FERNANDO ERALDO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1812908, para exercer o encargo de substituto do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3127025, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA STJ/GP Nº 360, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA VIGA DELGADO, matrícula S078802, para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de RAFAEL BARRETO GARCIA, matrícula S056892, objeto da Portaria STJ/GP n. 304 de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 3 de julho de 2024, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o afastamento do País do servidor RANNIÊR COSTA CIRÍACO, Secretário-Executivo Adjunto, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 14.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 258, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, SORAYA MAGALHÃES VILAS BÔAS do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 982, de 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.008864/2022-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a VÂNIA LACERDA E SILVA, não ocupante de cargo público permanente, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor GERMINO DE LACERDA PEREIRA, falecido em 24 de janeiro de 1988, com fundamento parágrafo único, do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, e, em consequência, reduzir a cota parte da pensão temporária concedida a SILVIA QUINTINO LACERDA, de mesma classificação, nos termos do inciso II do art. 6º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Manter a cota parte da pensão vitalícia concedida a IDARLENE QUINTINO LACERDA, nos termos do inciso II do art. 6º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 3.373, de 1958.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009391/2024-81, resolve:

Nº 959 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 13/07/2024 a 21/07/2024, da servidora SOLANGE EMILENE BERWIG, SIAPE 2126790, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para o 1º Congreso Latinoamericano Renta Básica Universal Incondicional, na instituição UNED - Universidad Estatal a Distancia, na Cidade de San José/Costa Rica.

Processo 23100.005357/2024-37, resolve:

Nº 960 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 17/07/2024 a 25/07/2024, do servidor GUILHERME FREDERICO MARRANGHELLO, SIAPE 1451838, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para o evento International Planetarium Society 2024, no Planetário de Berlim, em Berlim/Alemanha.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 962, DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 779, DE 29 DE MAIO DE 2024, resolve:

RETIFICAR a referida Portaria de Concessão de Aposentadoria, publicada no Diário Oficial da União, edição de 03 de junho de 2024, conforme segue:

Onde se lê: (...) A concessão encontra fundamento no artigo 20, §2º, II da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com as disposições do artigo 26, §3º, I da mesma Emenda. (...)

Leia-se: (...) A concessão encontra fundamento no artigo 20, §2º, I da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o disposto no artigo 11 da Portaria SGP/ME nº 10.360/2022 e disposições da IN SGP/ME nº 50/2022. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
Portaria de Pessoal nº 143, de 10 de julho de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.004106/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da empregada LUCIANA KOGA MORATO, matrícula SIAPE nº 2190844, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo comissionado de Assessor I, equivalente ao DAS-4 (atual Função Comissionada Executiva - FCE-13), no âmbito da Presidência da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete à ENBPar, nos termos do art. 18, do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada à sua empresa de origem ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
ATO Nº 236 TRF2-ATP, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00207, resolve:

HOMOLOGAR o pedido de cancelamento de benefício pensional formulado pela pensionista ANA BEATRIZ FERREIRA DAS NEVES, beneficiária da pensão estatutária instituída pelo ex-servidor PAULO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica, NS-B-9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido em 31/10/2022, concedida através do Ato Nº TRF2-ATP-2024/00055, de 22/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, tendo em vista o art. 29, inciso I, da Lei nº 3.765, de 04.05.1960, conforme solicitação da interessada, com efeitos a partir de 31/10/2022, data do óbito do instituidor.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 864, DE 10 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 15/07/2024 a 18/07/2024, a servidora MARINA TORRES UBER BUCEK, matrícula SIAPE nº 2111177, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 259, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR BÁRBARA DE SÁ NAVES PERCINOTO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1.602, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.020106/2022-15, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 01/2023, firmado com BRUNA VALERIANO DA SILVA LISBOA, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 06/07/2024.

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 778, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007455-55.2024.4.01.8004, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF e o § 3º do art. 30 da Resolução nº 776/2022-CJF, a servidora LILIANE VINHAS SILVA DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR para a Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 772, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012890-22.2024.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor FLAVIO DANIEL MEIRELES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, para ocupar cargo em comissão.

II - CONCEDER ao servidor supracitado 30 (trinta) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 .

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 975, DE 8 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002334.2024-36, resolve:

Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Gustavo Campello Araujo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1127767, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA IFFLU Nº 525, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 3/2024 - CEICCBJI/DPECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante do Processo nº 23323.000833.2024-17; - O Ofício nº 4/2024 - DPECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante do Processo nº 23323.000832.2024-64, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELY GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2311477, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Integração com a Comunidade Substituta, Código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1458325, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, para exercer a função de Diretor de Pesquisa e Extensão Substituto, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Portaria nº 559, de 9 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000007656-9 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Fica designada a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de julho de 2024.

Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 962, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039102/2024-71, resolve:

Designar DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE nº 1630726, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 959, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038234/2024-85, resolve:

Designar EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1181191, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 956, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000451/2024-56, resolve:

Designar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 955, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038370/2024-75, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2024, ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 953, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036401/2024-53, resolve:

Designar GABRIELA DAL SASSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1019481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio aos Programas Sanitários, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 952, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023, alterada pela Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038551/2024-00, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, concedida ao servidor JOSE CALAZANS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1111132, a contar de 27 de junho de 2024, em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º Conceder ao servidor PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 1172097, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 261, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR MARCOS MENDES da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 262, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR RAFAEL VIEIRA BOMFIM para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 214, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo da Portaria n° 194/2024 - GABINETE, de 7 de junho de 2024, o prazo estipulado pelo art. 10 da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para conclusão da instrução do processo nº 23204.005840/2024-53, conduzido por Comissão de Sindicância.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.008322/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO TARCISIO FEITOSA MAIA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-2, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade.

Art. 2º Dispensar, da referida função, MARLI LIARTE MENDES, Assistente em Administração.

Art. 3º Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 5 de agosto de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027616/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar ROMOLO DE GODOY DAMASCENO, ocupante do cargo efetivo de Radiotelegrafista, Matrícula SIAPE n.º 0723821,CPF n.º ***.937.199.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço do Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º ***.859.301.-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço do Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.082459/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRO ANTONIO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550322, CPF nº ***.906.971-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANDRE LUIZ WELTER, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559121, CPF nº ***.184.201-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
EDITAL DE CITAÇÃO

O COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999, resolve:

CITAR pelo presente Edital os aposentados abaixo listados, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da deliberação constante do processo administrativo individual listado e da abertura do prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.784/99, para apresentação de defesa prévia e alegações preliminares à decisão da Secretaria de Gestão de Pessoas de transformação em parcela compensatória das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI - quintos/décimos) exercidas no período de 08/04/1998 a 04/09/2001, em virtude da aplicação item 9.2.2 do Acórdão n° 1255/2020-TCU/Plenário.

A apresentação de defesa prévia poderá ser feita via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: pessoalinativo@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Núcleo de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - NASEGP.

MATRÍCULA

NOME DO APOSENTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

32326

ADDSON FERNANDES SPIUCA

00200.011395/2024-03

23430

JOSÉ FRANCISCO NETO

00200.011378/2024-68

Roberto Willian Martins Silva
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MIGUEL HENRY RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MELISSA RODRIGUES ROCHA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora da Coordenação de Políticas Estratégicas da Coordenação-Geral de Políticas e Ações Estratégias da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar BÁRBARA GAMA DIAS REIS SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 08 a 24 de julho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar RAISSA GOMES MARIANO MUNIZ da função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 11 de julho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347639, resolve:

Nº 2.196 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, PRISCILA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347704, resolve:

Nº 2.198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MANUELLA PAULI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347744, resolve:

Nº 2.199 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 260, DE 10 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 863, DE 10 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, a servidora GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1492722, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154953/2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Livia Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2116177, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Imprensa (Coimp) da Coordenação-Geral de Imprensa e Eventos Institucionais (Cgiev), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154953/2024-18, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Leticia Araujo Silva Venson, matrícula SIAPE nº 1772973, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Imprensa (Coimp) da Coordenação-Geral de Imprensa e Eventos Institucionais (Cgiev), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.155793/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária; Fernando Barbelli Feitosa, Gerente de Fiscalização Rodoviária e André Roriz de Castro Barbo, Gerente de Gestão Econômico-Financeira Rodoviária, todos desta Agência, com o objetivo de participarem do Global Tolling Summit, na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 13 a 18 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES