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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 15/10/2024, às 07:59h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/10/2024, às 08:15 h.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/10/2024, às 09:00 h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OES-TE - PR, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO.

TIPO: Menor Preço

Valor Máximo: R$ 58.526,66 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos)

REGIME CONTRATAÇÃO: lote global

CÓDIGO DA DESPESA: 1016

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.

Cruzeiro do Oeste, 30 de setembro de 2024

LUCIANO IABLANSKI

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público a alteração nas datas do pregão eletrônico 021/2024, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. A alteração foi necessária devido a erro formal na contabilização das datas. Data de recebimento das propostas corrigida: de 02/10/24 a 16/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h10min de 16/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 30 de setembro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/10/2024 ás 10h30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/10/2024 ás 10h30. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Código licitações-e: 1056681. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br.

Em 1º de outubro de 2024.

Robson Palmeira Fiais.

Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16640/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maricleide Barbosa Diniz (Ortopedia Campinense). Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Modelo Kimba Neo Ottobock E 01 (Uma) Cadeira De Banho Enxuta Juvenil Vanzetti , Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0822391-79.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Isabely Vitória Nascimento Rodrigues. Valor Global: R$ 23.882,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16203/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maricleide Barbosa Diniz. Data Da Assinatura: 27/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16641/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0818805- 34.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Anna Liz Dos Santos Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16190/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
aviso de adesão a registro de preços

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 002/2023 - Realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO E MATERIAL GRÁFICO, em atendimento às necessidades das escolas municipais e diretoria de cultura.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.386.926/0001-16, localizada na Av. Archimedes Pereira Lima, nº 2500, Bairro: SANTA CRUZ, na Cidade de Cuiabá - MT.

Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura.

Do Valor: R$ 184.603,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e três reais)

Araputanga-MT, 30 de setembro de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de baterias automotivas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de massa asfáltica, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 16/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de tela interativa, do tipo menor preço por item. Data abertura: 16/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 30 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
CNPJ 11.513.961/0001-16

COMUNICADO

Coleta de Preços nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG.

Fica designada para o dia 04/10/2024, às 09h00 (nove horas), a sessão de abertura dos Envelopes C - Proposta Comercial das empresas SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. - ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda. - ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 30 de setembro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012338/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação 05/2020 - 5º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Casa da Moeda do Brasil - CMB (CNPJ nº 34.164.319/0001-74). Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato; prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025, conforme Cláusula Segunda - Da Prorrogação e Vigência do Contrato; reajuste no valor do contrato: Cartão de Identidade Profissional no valor unitário de R$ 32,85 (trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e da Carteira Digital no valor unitário de R$ 6,20 (seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme Cláusula Terceira - Da Aplicação do Reajuste e do preço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PMI/BA do tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, referente aos lotes remanescentes do processo licitatório anterior. Data de início de acolhimento das propostas: 02/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 14/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba. gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba. gov.br

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 27192.03.01/2021.02-01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2021.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento, Prototipagem e Teste de um Sistema Propulsor Regenerativo Integral aplicado a um Veículo Leve Subcompacto". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade De São Paulo - Escola De Engenharia De São Carlos. Empresas: Modelworks Engenharia LTDA e DS Industria Mecânica e Comercio EIRELI. Com interveniência administrativa e financeira da Fundação Para o Incremento Da Pesquisa E Do Aperfeiçoamento Industrial- FIPAI, gestora. Objeto: alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois meses). Data de assinatura do aditivo: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 32/2024. Contratada: FIDELITY AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 18.868.010/0001-09. Objeto: Contratação de empresa de lava-jato para limpeza e higienização, sob demanda, dos veículos da sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 14.920,00 (Quatorze mil novecentos e vinte reais). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Certificado de Registro - Processo Administrativo - Suspenso Temporariamente - NR 09/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29 jan 1999 (Lei de Procedimento Administrativo), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre a SUSPENSAO TEMPORARIA do Certificado de Registro em razao de processo administrativo, devendo dentro do prazo de 10 (dez) dias uteis apresentar sua DEFESA ESCRITA: WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO, CR 351001, Oficio nr 252-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); TIAGO SOARES RODRIGUES, CR 645534, Oficio nr 258-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); JARBAS DE FARIA ALVES, CR 375495, Oficio nr 262-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); LUCAS THIAGO DE OLIVEIRA, CR 746665, Oficio nr 253-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); FABIANO SEGAL DE ALMEIDA, CR 345441, Oficio nr 263-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); CARLOS ALBERTO SIMOES, CR 374696, Oficio nr 237-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CR 245330, Oficio nr 259-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); LUIS HENRIQUE DE RAMOS, CR 295178, Oficio nr 190-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO); MAXWELL MARCELLO DOUGLAS CONDE DO CARMO, CR 771396, Oficio nr 270-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 30 SET 2024 (NOTIFICACAO); JOAO CESAR OTTONI BARBOSA, CR 76943, Oficio nr 271-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO).

Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64273.007289/2020-12.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12 meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/10/2025 e a concessão da repactuação, sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com data retroativa a 01/07/2024, conforme expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula vigésima primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.236,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012420/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação de serviços de subscrição do software FIGMA, plano PROFESSIONAL com validade de 12 meses, destinados à Unipampa, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016238/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo, material laboratorial, destinados à Unipampa, campus Uruguaina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 108/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM BLOCO PEDAGÓGICO COM 04 SALAS, PÁTIO COBERTO, BLOCO ADMINISTRATIVO, BLOCO DE SERVIÇO E QUADRA COBERTA PEQUENA, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (FNDE), CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ART'S/RRT'S E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Contratada: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MÃO OBRA LTDA - CNPJ: 02.448.659/0001-30, Lote 1, Valor Total do Lote 1 R$ 2.540.000,00.

Trombudo Central/SC , 1º de Outubro de 2024.

Hermelino Prada

Prefeito Em Exercício
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240436. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Valor Total: R$ 125.000,01 (cento e vinte e cinco mil reais e um centavo). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.

Contrato Nº: 20240437. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 5.449,36 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.

Contrato Nº: 20240438. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: JARAGUA MERCANTIL LTDA. Valor Total: R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 202/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 87.230,67 (oitenta e sete mil e duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 203/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 96.453,00 (noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 204/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 205/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 99.391,40 (noventa e nove mil e trezentos e noventa e um reais quarenta centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 206/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 168.108,50 (cento e sessenta e oito mil e cento e oito reais e cinquenta centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
Extrato de Contrato

Referência: Seleção Pública nº 023/2024-FUNPEC

Espécie: Contrato nº 12.24.363.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor total: R$ 134.722,46 e TIC MAKER

COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA, valor total: R$ 7.700,00. Objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 27 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Carlos Alberto Moreira, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 023/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 30 de setembro de 2024.

Luis Clediston de Noronha Freire

Gerente de Materiais da FUNPEC
Extrato de Compromisso nº 23/2024

Espécie: Termo de Compromisso da SP nº 023/2024. Seleção Pública nº 023/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP (itens 01 e 02) valor unitário: R$ 7.381,94 e R$ 5.319,46, TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA (item 03), valor unitário R$ 1.540,00. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços de Revitalização da Praça da Igreja Matriz do Municipio de Barbosa Ferraz-PR.

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 424.222,50 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos);

ENVIO DAS PROPOSTAS: Até 18/10/2024 ÀS 08:00:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 ÀS 08:00:00;

DISPUTA: 18/10/2024 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320

E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .

Barbosa Ferraz -PR, 30 de Setembro de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

OBJETO: Aquisição de 7 licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12 meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Considerando que o CREFITO-17 é uma autarquia que lida diariamente com uma grande diversidade de informações, faz-se necessário preservar o sigilo e, assegurar a integridade das informações. RATIFICAÇÃO: 11/09/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 709,73 (Setecentos e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Assinaturas Periódicos. CONTRATADA: Brasoftware Informática LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05. Aracaju, 1 de outubro de 2024. Juliana Dantas Andrade. Agente de Contratação do CREFITO 17
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada neste jornal na data 30 de setembro de 2024, seção 3, nº 189, página 189, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação;

Onde se lê: abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas,

Leia - se: abertura será no dia 15/10/2024, às 08:00 horas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que julgou procedente a impugnação ao edital apresentada pela empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57, referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP, cuja sessão pública foi alterada para 16/10/2024 às 09h00. A íntegra da decisão, bem como o edital retificado estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://portal.crfsp.org.br/. O edital também poderá ser obtido no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE

PROCESSO Nº 4/2024 - NOVA DATA

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olília Mendonça Souto Maior, a ser adquirido com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 13428757000123001 e 134287570001230003. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 837.355,00. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 14/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 1º de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
Extrato de contrato

Contrato n° 20240524 - CARONA Nº ARP027/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240198 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE002/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, COM AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE E IGD. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 19/09/2024.
aviso de licitação

LRE-022024 - CÓD (1052784)

Republicação

ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001076/2024-62.

Contratação de empresa para Obra de Requalificação do Acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro

EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Hugo A. Mota Consultoria e Engenharia de Projetos S/S. CNPJ nº: 07.971.799/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração do projeto de recuperação da estrutura do berço 105 do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 22.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000735/2024-43. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA

REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa M A L O EMIN LTDA, CNPJ Nº 20.413.144/0001-87, para o lote único, no valor total de R$ 989.688,00 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

Ananindeua/PA, 27 de setembro de 2024

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE043/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 18/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE) e a R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.995.908/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Dispensa Eletrônica Nº 05/2024. Vigência Inicial: 19 de Setembro de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0034 2063 0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 544.335,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
Extrato de registros de preços

Pregão Eletrônico n° 037/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades da Secretarias de Saúde e Educação para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 19/09/2024. Empresas compromissarias: Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 44.127.150/0001-36, Curitiba/PR. Valor R$ 45.796,00. Ata nº 177/2024. Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 26.313.494/0001-58, Poços de Caldas/MG. Valor R$ 75.500,00. Ata nº 178/2024. Innove Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 49.918.306/0001-10, Pinhais/PR. Valor R$ 20.136,20. Ata nº 179/2024. L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 47.915.446/0001-00, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 234.270,00. Ata nº 180/2024. Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, Curvelo/MG. Valor R$ 9.300,00. Ata nº 181/2024. Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 51.020.333/0001-13, Alfenas/MG. Valor R$ 308.445,10. Ata nº 182/2024. Orbita Serviços e Comércio de Produtos Para Saúde, CNPJ nº 32.849.883/0001-03, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 9.000,00. Ata nº 183/2024. Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ nº 28.787.127/0001-11, Campo Grande/MS. Valor R$ 28.194,00. Ata nº 184/2024. Vigência: 12 meses. Data: 23/09/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/023, relativa ao Processo nº 2024/001615, de 24/07/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, ITEM 1 - Cadeira fixa para obeso e ITEM 2 - Cadeira de polipropileno tipo auxiliar; Fornecedor Registrado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 49.410.635/0001-56; Valor estimado: R$ 396.882,30; Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 23/09/2024 e término em 22/09/2025
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 9/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 9997/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA. Valor Estimado: R$ 404.969,97 (quatrocentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 19/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.

Publique-se Vilhena/RO, 30 de setembro de 2024.

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 78/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.110.024/0001-08 e a empresa: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.416.818/0001-22. OBJETO - O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo de itens é de R$ 7.814,14 (sete mil oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total de cada item acrescido. O valor total do Contrato atualizado, que era de R$ 38.021,88 (trinta e oito mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos), após o acréscimo, passará a ser de R$ 45.836,02 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos). O presente termo aditivo foi celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari/MS e encontra amparo legal, no art. 107 e art. 125 da Lei nº 14.133/21. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 78/2024, até 28/10/2024. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 29/09/2024. Data: 27/09/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LÂMINA PARA LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,. ABERTURA: 24/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2024 SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 SRP 2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (LIDOCAINA, MILRINONA, OMEPRAZOL, POLIVITAMINICO ADULTO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 16/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, DECLARO VENCEDORA a empresa: Dental Alta Mogiana Com. Produtos Odontológicos Ltda para o item 1 com valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).

São Gabriel do Oeste - MS, 30 de setembro de 2024.

Aline Cristina da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 104/2024

Concorrência nº 003/2024. Processo Administrativo n° 064/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SURUBIM. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ:00.758.756/0001-02. Resumo do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Surubim/PE, referente ao contrato de repasse nº 944659/2023. Valor: R$ 719.906,97 (setecentos e dezenove mil, novecentos e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.225/0001-09. Objeto: aquisição de vestuário e uniformes esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$ 110.760,00 (cento e dez mil e setecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 1º de outubro de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier- Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.225/0001-09. Objeto: aquisição de vestuário e uniformes esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$ 110.760,00 (cento e dez mil e setecentos e sessenta reais). Recursos da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 1º de outubro de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier- Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 032825/2023-61. Objeto: Aq. Materiais de EPI e Outros _Req. Disciplina de Anatomia_ Rec:Tesouro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI

Chefe Divisão de Compras

(SIASGnet - 30/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMPRA DIRETA EDITAL Nº 65/2024 - SEMGI

PROCESSO Nº 60.961/2024. OBJETO: Referente à prestação de serviço, fornecimento de material e mão de obra para manutenção e ampliação do alambrado da quadra poliesportiva e manutenção da porta anti chamas do Cine Teatro, ambos do CEU das Artes J. Murilo, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios" e "Compra Direta". Prazo limite para envio de Propostas: 11/10/2024. Informações: (77) 3424-8515/8516.

LILIANE BRITO DO PRADO

Agente de Contratação - SEMGI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000010/2023-44.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 34.077.243/0001-40 - ARBOREAR SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 598.082,14. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato de registro de preçoS

pregão eletrônico nº 62/2024 Objeto: aquisição de material médico hospitalar, de higiene e limpeza para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde termo: nº 177/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x acácia comércio de medicamentos ltda. Valor: r$56.190,61(cinquenta e seis mil, cento e noventa reais e sessenta e um centavos). Termo: nº 178/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x alpharad materiais para diagnosticos ltda. Valor: r$9.750,00(nove mil, setecentos e cinquenta reais). Termo: nº 179/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cirúrgica união ltda. Valor: r$109.008,72(cento e nove mil, oito reais e setenta e dois centavos). Termo: nº 180/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x dimebras comercial hospitalar ltda. Valor: r$5.027,40(cinco mil, vinte e sete reais e quarenta centavos). Termo: nº 181/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora norte alimentos ltda. Valor: r$479.411,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e onze reais). Termo: nº 182/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x girofarma medicamentos ltda - epp. Valor: r$123.000,00(cento e vinte três mil reais). Termo: nº 183/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jn diagnostica ltda - epp. Valor: r$35.632,00(trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais). Termo: nº 184/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mastermed comercial ltda. Valor: r$3.054,90 (três mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Termo: nº 185/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x masterminds ltda . Valor: r$1.774,40(um mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo: nº 186/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mat med hospitalar - me. Valor: r$2.319,60(dois mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). Termo: nº 187/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mcw produtos medicos e hospitalares ltda. Valor: r$11.932,41 (onze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Termo: nº 190/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda. Valor: r$ 2.139,00(dois mil, cento e trinta e nove reais). Termo: nº 191/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x perola importadora de distribuidora hospitalar eireli. Valor: r$2.100,00(dois mil e cem reais). Termo: nº 192/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x tidimar comercio de produtos medicos hospitalares ltda. Valor: r$35.479,53(trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Termo: nº 193/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x unit - industria, comercio, importacao e exportacao ltda. Valor: r$ 8.961,25(oito mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). O prazo destestermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/09/2024.
Extrato de registro de preçoS

Pregão eletrônico nº 63/2024 Objeto: aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. Termo: nº 172/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x farma gerty drogaria ltda. Valor: r$56.190,61(cinquenta e seis mil, cento e noventa reais e sessenta e um centavos). O prazo destestermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 199/2023 - credenciamento nº 10/2023

Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Empresa: orthec industria e comercio de produtos ortopedicos ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 10/2023. Início vigência: 11/09/2024 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A FASE EXTERNA

Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para a educação infantil, conforme termo de compromisso nº 202240817-5 celebrado com o FNDE, oriundos da Proposta nº 024480/2022, Processo n° 23400.000693/2022-47, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Fica revogada a fase externa do certame, conforme Decisão Administrativa publicada no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 30 de Setembro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer