PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.056 - Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO JUEN, Matricula SIAPE: 1878084, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para a UFPA.

Nº 4.057 - Autorizar o afastamento do servidor HERVE LOUIS GHISLAIN ROGEZ, Matricula SIAPE: 1350223, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para a UFPA.

Nº 4.058 - Autorizar o afastamento do servidor ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 2216519, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para a UFPA.

Nº 4.059 - Autorizar o afastamento do servidor THAISA SALA MICHELAN, Matricula SIAPE: 2336514, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para a UFPA.

Nº 4.060 - I.Designar a servidora FLÁVIA SIROTHEAU CORRÊA PONTES, matrícula SIAPE-3301328, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de P[os-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90,a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOÃO SIMÃO DE MELO NETO, por término de mandato.

II.Designar o servidor JOÃO SIMÃO DE MELO NETO, matrícula SIAPE-2390797, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a titular da Função em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DENISE DA SILVA PINTO, por término de mandato.

Nº 4.064 - Aplicar ao servidor RAIMUNDO NONATO LEMOS MATTAR JÚNIOR, matrícula SIAPE-2217526, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), a pena de suspensão pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme dispõe o Art. 130 da Lei n. 8.112/1990, por infrações ao Art. 116, I, III, IV, e XI, bem como pelo descumprimento do Art. 117, I e IV, todos da mesma Lei n. 8.112/1990, cometidas pelo referido servidor quando era lotado no Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia da UFPA (NEAP), a ser cumprida no período de 01 de novembro a 10 de dezembro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho