EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Akyton de Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Software de gestão de pecuária de corte AGRO365 / Embrapa - Módulo ABC Corte", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0075-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Akyton de Oliveira Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Daniel Dias dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: Rede de transferência de tecnologias do Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono para bovinocultura de corte do Tocantins, com ênfase na intensificação da produção de carne em pastagens,", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0076-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Daniel Dias dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Izabella Monteiro Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0077-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Izabella Monteiro Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Silvair Emerson de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo de manejo do percevejo das pastagens como apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de corte e leite no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0078-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Silvair Emerson de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Thallyson Fereira Rufino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0079-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thallyson Fereira Rufino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Luis Filipe Perbone Carvalhaes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0080-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luis Filipe Perbone Carvalhaes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista Pedro Lucas Lopes Queiroz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantína-TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0081-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 04/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Lucas Lopes Queiroz, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Sabrina Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0082-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 04/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina Cerqueira , bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualidade do sêmen fresco e descongelado de tambaqui (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0083-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Helena Borges Valadares, bolsista.