ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.044.159

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

4.044.159

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

4.044.159

F

4-INV

2

90

0

1000

1.609.106

F

4-INV

2

90

0

1050

2.435.053

6112

Defesa Nacional

2.751.860

ATIVIDADES

6112 21BY

Fiscalização da Navegação Aquaviária

05 125

95.806

6112 21BY 0001

Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

05 125

95.806

F

4-INV

2

90

0

1009

95.806

6112 21E9

Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)

05 152

2.326.356

6112 21E9 0001

Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional

05 152

2.326.356

F

3-ODC

2

90

0

1115

2.326.356

6112 21EA

Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)

05 152

329.698

6112 21EA 0001

Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional

05 152

329.698

F

3-ODC

2

90

0

1000

247.728

F

3-ODC

2

90

0

1115

81.970

TOTAL - FISCAL

6.796.019

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.796.019

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

3.307.660

ATIVIDADES

2317 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial

04 127

207.660

2317 20WQ 0001

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional

04 127

207.660

F

4-INV

2

90

0

1000

207.660

2317 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

20 608

3.100.000

2317 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

20 608

3.100.000

F

4-INV

2

90

0

1000

3.100.000

2318

Gestão de Riscos e de Desastres

150.000.000

ATIVIDADES

2318 22BO

Ações de Proteção e Defesa Civil

06 182

150.000.000

2318 22BO 6500

Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário)

06 182

150.000.000

F

3-ODC

2

30

0

3000

150.000.000

2321

Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre

4.042.556

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2321 00TD

Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada

20 607

3.000.000

2321 00TD 0050

Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste

20 607

3.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

3.000.000

2321 00TE

Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

20 607

1.042.556

2321 00TE 0001

Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

20 607

1.042.556

F

4-INV

2

90

0

1000

1.042.556

TOTAL - FISCAL

157.350.216

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

157.350.216

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.562.852

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.562.852

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.562.852

F

4-INV

2

90

0

1000

1.562.852

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

1.475.240

ATIVIDADES

2317 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial

04 127

1.475.240

2317 20WQ 6000

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal

04 127

1.475.240

F

4-INV

2

90

0

1000

1.283.576

F

4-INV

2

90

0

1082

191.664

TOTAL - FISCAL

3.038.092

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.038.092

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

614.209

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

614.209

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

614.209

F

4-INV

2

90

0

1000

614.209

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

176.792

ATIVIDADES

2317 2819

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

20 608

176.792

2317 2819 0001

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional

20 608

176.792

F

4-INV

2

90

0

1000

176.792

TOTAL - FISCAL

791.001

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

791.001

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5127

Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único

111.954

ATIVIDADES

5127 20GG

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

08 244

111.954

5127 20GG 0001

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional

08 244

111.954

S

4-INV

2

90

0

1001

111.954

5133

Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

2.664.202

ATIVIDADES

5133 8948

Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

08 511

2.664.202

5133 8948 6500

Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional (Crédito Extraordinário)

08 511

2.664.202

S

3-ODC

3

90

0

3000

2.664.202

5501

Estruturação da Política Nacional de Cuidados

2.100.000

ATIVIDADES

5501 21FQ

Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados

08 422

2.100.000

5501 21FQ 0001

Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional

08 422

2.100.000

S

3-ODC

2

90

0

1001

2.100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.876.156

TOTAL - GERAL

4.876.156

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

7.710.725

ATIVIDADES

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

7.710.725

5131 219G 0052

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás

08 244

4.500.000

S

3-ODC

2

90

0

1001

4.500.000

5131 219G 6500

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

08 244

2.155.725

S

3-ODC

2

90

0

3000

2.155.725

5131 219G 7062

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CUSTEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PIAUÍ

08 244

1.055.000

S

3-ODC

2

31

0

1001

1.055.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

7.710.725

TOTAL - GERAL

7.710.725

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2322

Saneamento Básico

2.948.807

ATIVIDADES

2322 21GR

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

17 512

2.948.807

2322 21GR 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional

17 512

2.948.807

F

4-INV

2

40

0

1000

2.948.807

TOTAL - FISCAL

2.948.807

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.948.807

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2320

Moradia Digna

1.915.785

ATIVIDADES

2320 8873

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

16 482

1.915.785

2320 8873 0001

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional

16 482

1.915.785

F

4-INV

2

90

0

1000

1.915.785

TOTAL - FISCAL

1.915.785

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.915.785

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

2.900.000

ATIVIDADES

5801 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

1.500.000

5801 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

1.500.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.500.000

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

1.400.000

5801 20Y1 0001

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional

20 608

1.400.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.400.000

TOTAL - FISCAL

2.900.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.900.000

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4105

Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas

15.000.000

ATIVIDADES

4105 2674

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

03 092

15.000.000

4105 2674 0001

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional

03 092

15.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5661

Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres

1.861.433

ATIVIDADES

5661 21GF

Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

14 422

1.861.433

5661 21GF 0001

Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional

14 422

1.861.433

F

4-INV

2

90

0

1000

1.861.433

TOTAL - FISCAL

1.861.433

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.861.433

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5804

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo

3.378.038

ATIVIDADES

5804 21FC

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR

14 422

3.378.038

5804 21FC 0001

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional

14 422

3.378.038

F

4-INV

2

90

0

1000

3.378.038

TOTAL - FISCAL

3.378.038

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.378.038

ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.603.617

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.603.617

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.603.617

F

4-INV

2

90

0

1000

1.603.617

2801

Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional

2.759.865

ATIVIDADES

2801 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

23 691

2.759.865

2801 210C 0001

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional

23 691

2.759.865

F

4-INV

2

90

0

1000

2.759.865

TOTAL - FISCAL

4.363.482

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.363.482

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

75.556

ATIVIDADES

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

75.556

5837 21G5 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional

14 422

75.556

F

3-ODC

2

90

0

1000

75.556

TOTAL - FISCAL

75.556

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.556

ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil

UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

401.284

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

401.284

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

401.284

F

4-INV

2

90

0

1000

401.284

TOTAL - FISCAL

401.284

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

401.284