Despacho

Relação nº 90/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.236/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANTITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°6.474/2001

896.021/2002-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ATHENAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.014.032/0001-13- Alvará n°465/2003

896.378/2006-DENIVAN MELLO DONNA- Cessionário:MONTE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.941.066/0001-30- Alvará n°12.213/2006

896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:ALOURENÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.369.563/0001-08- Alvará n°13.068/2010

896.014/2021-RENATO DALVI SASSO- Cessionário:RDS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.449.485/0001-12- Alvará n°2.561/2021

896.017/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:JACARÉ DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.229.861/0001-60- Alvará n°8.264/2022

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°47022/2024/SEOUT-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 484/2015- Cessionário:ÁGUA DOCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.336.801/0001-09

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-PARTE DA PORTARIA DE LAVRA - 94/2000- Cessionário:48076.896354/2021-20-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA EPP- CNPJ 27.435.056/0001-25

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45826/2024/SEFIS-ES/ANM

896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM

896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°46008/2024/SEFIS-ES/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

896.380/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46699/2024/SEOUT-ES/ANM

890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°46320/2024/SEFIS-ES/ANM

890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46958/2024/SEFIS-ES/ANM

890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46739/2024/SEOUT-ES/ANM

890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46913/2024/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.163/2023-DJ FIOROTI COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA-OF. N°47460/2024/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

896.179/2015-MINERACAO MACHADO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.179/2015-MINERACAO MACHADO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.031/2024-REGINA LUCIA SECCHIN LEITE-OF. N°33555/2024/SEOUT-ES/ANM

896.020/2024-GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA-OF. N°13646/2024/SEOUT-ES/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.009/2024-BRAZ SCARAMUSSA FILHO EIRELI

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente