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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

RETOMADA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

O Município de Alvorada de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de Contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público A RETOMADA DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG - 010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 M. CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM A ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., E O MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Iremos retomar a abertura das Propostas no dia 30/10/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos TELEFONES nº (31) 3862-1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 22 de outubro de 2024

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/11/24 às 13hs, o Processo Licitatório 049/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 21/24, mod: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Mun. e as Sec. Mun., conforme termo de referência. Site: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 067/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 (EM DIANTE) PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A abertura será dia 08/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 22 de outubro 2024

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0122/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 38.695,82 (trinta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS da frota Municipal de Catuti - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 22 de outubro de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.401.109/0001-43. Valor: R$ 440.500,09 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 678.999,97 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - MG.

CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 958.999,97 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0121/2024

Processo Licitatório nº 0061/2024

Pregão Eletrônico nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e JVX COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 26.838,70 (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0120/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e IDEAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 1.110,00 (hum mil e cento e dez reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0119/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0118/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DOUGLAS ALVES SOUZA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 105.485,50 (cento e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0117/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 6.499,26 (seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0116/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DAMIAO WESLEI SILVA REIS 10850179661. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 112.467,60 (cento e doze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0115/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 2.711,42 (dois mil e setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 59/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 141/2024 - P.E. 59/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais. Sessão dia 05/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrôncio nº 50/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 124/2024 - P.E. 50/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para atender as secretarias municipais. Sessão dia 07/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 183023

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, torna público que o Chamamento Público n° 01/2024 (Processo 0052600.000912/2024-00), que tem por objeto uma futura locação de imóvel, na modalidade tradicional, para implantação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Inmetro no Estado de São Paulo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, a fim de ser realizado contrato pelo prazo de 60 (sessenta) meses, não obteve propostas cadastradas, participantes e/ou interessados e restou DESERTO.

Cristian Bastos de Abreu

Coordenador de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO

QUARTA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 24.10.2024 (quinta-feira), no Centro Empresarial Parque Brasília, situado no SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 - Brasília - DF, CEP 70610-410, a quarta sessão pública com o objetivo de cumprir a pauta estabelecida no subitem 19.5 do edital da Concorrência acima citada cujo objeto é a obtenção de propostas para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Demais informações poderão ser obtidas por e-mail: colic@inmetro.gov.br, nos dias úteis, de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65323009341202267.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 35.084.760/0001-09 - CVB SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos na área de assistencia médico hospitalar. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 37, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas (AC)

Vagas

(PPP)

Vagas

(PcD)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito Exigido

01

Vide itens

1.1 e

1.2

40 horas

Enologia

Graduação em Tecnologia em Viticultura e Enologia, Graduação em Tecnologia em Alimentos, Graduação em Engenharia de Alimentos, Graduação em Ciência de Alimentos

01

40 horas

Libras

Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia E Graduação em Licenciatura em Letras-LIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com PROLIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Deficiência Auditiva/ Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS

01

40 horas

Letras/Português-Espanhol

Licenciatura em Letras: Português-Espanhol

01

40 horas

Letras/Português-Inglês

Licenciatura em Letras: Português-Inglês

01

40 horas

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

40 horas

Química

Licenciatura OU Bacharelado em Química; OU Química Industrial

01

40 horas

Zootecnia

Graduação em Bacharelado em Zootecnia OU Graduação em Bacharelado em Medicina Veterinária

2 DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 21/10/2024 a 04/11/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site do Campus: ifrs.edu.br/bento. Link para o formulário de inscrição: https://forms.gle/WnmmyYbEYJtNV51o7

2.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: ifrs.edu.br/bento

Rodrigo Otávio Câmara Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 65323009103202171.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 40.258.166/0001-27 - ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviço contínuo na área de ortopedia e traumatologia. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).
EXTRATO DE COOPERAção

Processo 23064.038386/2024-69

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI LONDRINA,, inscrita no CNPJ sob número 03.776.284/0022-25, Objetivo: Oferta de curso de qualificação em fundição. Vigência: 12 (dozes) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Elizandra Maria Lauro Estefanuto - Gerente Educação e Negócio - Região Norte - PR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico n° 90006/2024, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: WOOD CENTER COMERCIO LTDA para o Grupo 2 e Item 13; DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA para o Grupo 3; PRENSAR MOVEIS LTDA para o Grupo 4; RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA para o Item 11; M.L COMERCIO E SERVICOS LTDA para o Item 12; OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os Itens 14 e 18; CONSULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA para os Itens 15, 17, 24; META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os Itens 19, 22; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os Itens 20 e 21; OMP DO BRASIL LTDA para o Item 25. O Grupo 1 e os Itens 16 e 23 restaram fracassados.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aviso de Suspensão. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Licitatório nº 058/2024.

O Município de Mercês/MG torna público através da Pregoeira, que suspende o Processo em tela, para aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atender diversos setores do município de Mercês/MG, que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do Edital, exarada por licitante interessado no certame, conforme documentos nos autos do processo, declara para os devidos fins sua SUSPENSÃO. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 18 de outubro de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054-2024 Processo Licitatório nº 0067-2024. Dispensa de Licitação nº 0014-2024. Contrato Administrativo nº 0054-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Ericris de Oliveira dos Santos - 03307947605, CNPJ nº 24.168.292/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineira(o) destinados ao CRAS - Centro de Referências da Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de José Raydan. Valor: R$ 26.531,25 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/10/2024. Data de Homologação: 16/10/2024, José Raydan - MG, 8 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
EDITAL Nº 1/2024

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/SNDCA/MDHC- Unidade Gestora nº 810010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I e §§ 1º e 2º da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, nos arts. 26 e 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 3º da Decisão Normativa TCU n.º 126, de 10 de abril de 2013, e no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que houve insucesso na tentativa de comunicação do interessado, fica notificado o Sr. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, CPF nº xxx.477.487-xx, Ex-Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da "Reprovação total das contas apresentadas", referente ao Convênio nº 002/2010 (SIAFI nº 662785)- Processo nº00005.206974/2016-21, conforme as razões contidas no Parecer Técnico nº 22/2023/SEI/CG.PPCAAM/DPCA/SNDCA/MDHC (SEI MDHC nº 3476623), fatos que resultaram em danos ao erário. Sendo assim, o senhor fica notificado para que no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da presente publicação, regularizar as pendências constatadas na prestação de contas do Convênio supracitado, ou promover o recolhimento da seguinte importância: R$ 93.515,41 (noventa e três mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos), valor devidamente atualizado monetariamente e com juros legais, com base no Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União, da data de ocorrência dos fatos geradores até 07/10/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo, em conformidade com a legislação vigente.

MARTA VOLPI
EDITAL Nº 48, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 16/2024, conforme discriminado abaixo:

Unidade Acadêmica

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Concorrência

Faculdade de Medicina - Famed

Medicina Clínica/

Ginecologia/

Obstetrícia/ Internato

Adjunto - A

40h

01

1ª Marcela de Alencar Coelho Neto

***.475.073-**

AC

Legenda: AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 66/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12.513 (doze mil quinhentos e treze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 65/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3.506 (três mil quinhentos e seis).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000477/2024-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0204.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e APROBOM - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO BOM SUCESSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.127-4 e 316.128-1, 1 (um) Balde de Inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fulmigador apícola, 4 (quatro) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.194,39 (quatorze mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000506/2024-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0211.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERFIC- COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A CACHOEIRA BONITA DO MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.137-7 e 316.138-4, 2 (dois) Balde de Inox para mel 25 kg, 3 (três) Fulmigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.382,78 (quatorze mil e trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000554/2024-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0212.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 350.973-9, avaliado no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL Nº 372, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 230/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Biologia / Ciências Naturais

David Barros Muniz - 1º Lugar

Francisco das Chagas Vieira Santos - 2º Lugar

Mariana Tolentino Bento da Silva - 3º Lugar

Rafael Costa Bastos - 4º lugar

Agostinho Cardoso Nascimento - 5º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 374, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 253/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Música / Educação Musical: estágio e formação pedagógica

Thiago Salas Gomes - 1º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23212.001213/2024-44. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Considerando Parecer de Força Executória n. 01854/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial NUP: 00427.075985/2024-00. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Wanderson da Silva, CPF: ***.564.403-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Wanderson da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Fundação Osório (Instituição de Ensino); Objeto: Concessão de estágios curriculares, nos termos da Lei nº 11.788, de 26/09/2008, e da Resolução nº 208 do Conselho da Justiça Federal de 04/10/2012, visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS; Data da assinatura: 15/10/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º 0000321-59.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 n° 0075667.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli.; Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 3.3.90.39.90; PTR: 168.413; Data da assinatura:10/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00175; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00113.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2024NE000633; Valor GLOBAL do Contrato: 630,00 (seiscentos e trinta reais); Data da assinatura: 18/10/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00055.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00075.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.009694/2023-03.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 5.024.269,92. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável SEI nº 38459544, referente ao Contrato Administrativo Conab nº 8/2022, Processo nº 21219.000389/2022-21. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0383-15. Contratada: PRÍNCIPE DA BEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.861.948/0001-56. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 8/2022, firmado em 3/11/2022, referente ao fornecimento de água mineral, bem como eventual aquisição de vasilhame plástico (garrafão) com capacidade para 20 litros, a fim de atender as necessidades da CONAB - Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho - UA/PVH/RO. Fundamento Legal: Art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Cláusula Décima Sexta, item 16.2. I "a" do Contrato Administrativo Conab nº 8/2022. Fica o referido Contrato Administrativo rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/10/2024. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Matheus Twardowski - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Udson Vieira dos Santos - Sócio Administrador.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação, Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços, publicado na página 215, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/05/2024. Onde se Lê: Sara Hellen de Almeida Nunes/Pregoeira. Leia-se: Simoni Laet Cavalcanti/ Secretária Municipal de Educação
avisos DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024. Raphael Veiga dos Santos Secretário Municipal de Cultura.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024. Raphael Veiga dos Santos Secretário Municipal de Cultura.

DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024.

Raphael Veiga dos Santos

Secretário Municipal de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE CASCALHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte e Ação Urbana. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 22 de outubro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 23724/2024. Dispensa de Licitação nº 041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, CNPJ sob o nº 06.171.178/0001 - 81. Contratado: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.438.636/0001-58, sob contrato 171/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos diversos, atendendo as necessidades de várias demandas do quartel de 19º Batalhão Bombeiro Militar de Formosa-GO. Fundamento Legal Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 18/10/2024 à 18/10/2025. Valor total: R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 0492.7.23.06.182.0131.1155.4.4.90.52.00.12.110.0//

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 23724/2024. Dispensa de Licitação nº 041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, CNPJ sob o nº 06.171.178/0001 - 81. Contratado: 53.671.164 Wesley Cassio Bonifacio de Carvalho, inscrito no CNPJ n° 53.671.164/0001-07, sob Contrato 148/2024-CPL; CMV COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.510.175/0001-65, sob Contrato 149/2024-CPL; 46.700.025 JULIANO DE PAULA DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 46.700.025/0001-07, sob Contrato 150/2024-CPL; SHINOBI SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.760.277/0001-22, sob Contrato 152/2024; SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.438.636/0001-58, sob contratos 153/2024-CPL; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.287.699/0001-01, sob Contrato 154/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos diversos, atendendo as necessidades de várias demandas do quartel de 19º Batalhão Bombeiro Militar de Formosa-GO. Fundamento Legal Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/10/2024 à 07/10/2025. Valor total: R$ 27.676,01 (vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais e um centavo). Dotação Orçamentária nº 0492.7.23.06.182.0131.1155.4.4.90.52.00.12.110.0//
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202100010009069, PUBLICADO EM 24/11/2022 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (EMENDA 914/2020). Processo nº 00013576/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 23/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 06/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 06/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 22 de Outubro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
Aviso de REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A)S

A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos interessados que por conveniência da Administração Municipal está REVOGADO o Credenciamento de Leiloeiro(a)s, objeto do Edital de Chamamento Público nº008/2024, tendo como objeto: contratação dos serviços de LEILOEIRO (A)S.).

Mossâmedes-GO, 22 de outubro de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Agente de Contratação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/11/2024 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, visando a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.mossamedes.go.gov.br ou email: licitacaomossamedes@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3377-1129.

Mossâmedes-GO, 22 de Outubro de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
Aviso de licitação

concorrência pública nº 1/2024

O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, no dia 11 de novembro de 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência pública presencial Nº. 001/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização do acesso ao bairro carlos césar merchi no município de Turvelândia, conforme emenda parlamentar 202492060008, plano de ação 09032024-067906/2024 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br

Turvelândia/GO, 22 de outubro de 2024.

Fabricio Mendonça

Secretario de Infraestrutura e Serviços
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 3/2024

O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, conforme proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº 025380/2021, para Secretaria Municipal de Administração no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - Go, 22 de novembro de 2024.

Elioilson Mendes Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2052/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00175/2024.

Dispensa Nº 90930/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 44.966.826/0001-85 - 4CORES GRAFICA, EDITORA E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados para impressão de envelopes, conforme especificações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.220,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

3ª TERMO ADITIVO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 PROCESSO nº 18502/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data Abertura do Aditivo: 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. Valor do Acréscimo: R$ 537.246,58(cinquenta e trinta e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) Lote:01 - Referente a reforma do Hospital Municipal De Mozarlândia-GO. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE