EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.862,00 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos Sessenta e Dois Reais).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.469,01 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos Sessenta e Nove Reais e Um Centavo).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALVES DE SOUSA SILVA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.443,45 (Dezoito mil, Quatrocentos e Quarenta e três Reais e Quarenta e Cinco Centávos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALVES FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.564.20 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MESSIAS DE MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.060,42 (Dezenove mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA CLEUDES ALVES BITENCOURT.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.830,91 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.793.76 (Vinte Mil, Setecentos Noventa e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.047,91 (Vinte e Três Mil, Quarenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ROSA HELENA FERREIRA SANTIGO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.575.20 (Vinte Mil, Quinhentos Setenta e Cinco Reais e Vinte Sessenta e Um Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: VANUSA ALVES PEREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.052,56 (Dezenove mil, Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.650,00 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita