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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 24/07/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando contratação de empresa especializada para a aquisição de moveis e equipamentos, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Habitação e Trabalho o que tange a programação 4112751202210002 no SIGTV, estruturação da rede de serviços SUAS, o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:00 horas do dia 24 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 8 de julho de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

OBJETO: Execução global para implantação do Bosque da Memória. Abertura das Propostas: 16/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 11 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de Preços para plantio de mudas nativas na UHE Passo do Ajuricaba e APP nas margens do rio. Abertura das Propostas: 26/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 11 de julho de 2024.

Daiana Michelon Pias

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, telão para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 26/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 11 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 104/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papel ofício formato A4, conforme edital. P. A. n°: 7.479/2024. Data/Hora 29/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 105/2024 - objeto: Serviço de instalações elétricas - Escola Municipal Algodão Doce, conforme edital. P. A. n°: 14.974/2024. Data/Hora 30/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende-RJ, 9 de julho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411006005202495. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO CARNICELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 158009-26432-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para atender as secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 10/07/2024 às 08h29 do dia 05/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 05/08/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 9 de julho de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um terminal urbano rodoviário, localizado na Rua Papa João Paulo I, nº 1255 no Bairro Jardim Menino Deus, Município de Quatro Barras-Pr, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

MODALIDADE/TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/ Menor Preço Global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 09/07/2024 às 08h29 do dia 06/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 06/08/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 9 de julho de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024 - UASG 910847

Processo: DSE.A/PE-108/2024. Objeto: Fornecimento de Juntas de Expansão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-062/2024, publicada no D.O.U de 05/06/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Novo Edital: 12/07/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024

Processo Licitatório nº 159/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de caminhas empilháveis para atender às necessidades das Unidades Educacionais de Tempo Integral, na modalidade Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Divinópolis, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 25/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 9 de julho de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal
Extrato do Termo aditivo nº 5/24

Ct 22/23, Pl 262/23

MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: supressão do quantitativo contratual que corresponde aproximadamente 4,41%do valor inicial do contrato. Das alterações houve um decréscimo de R$ 18.607,68. O valor consolidado ficará em R$ 429.624,88. Divinópolis, 04 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento)
Extrato do Termo aditivo nº 2/2024

Ct 020/23, Pl 250/23

Samloc Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Houve um acréscimo de R$ 128.026,20, que representa um percentual de 7,29%. O valor consolidado ficará em R$ 1.883.262,90. Divinópolis, 08 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 25/07/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de expediente, para atendimento dos serviços sócio assistências ligados à estruturação da rede de serviços SUAS, e atendimento da programação nº 411275120230001/2023 do Ministério da Cidadania, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Habitação e Trabalho, o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:00 horas do dia 25 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 8 de julho de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 03/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 3.308,42 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 12/03/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG - Kleber de Castro Colomarte. Belo Horizonte, junho de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 03/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Correntina/BA. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para expansão da rede coletora e ligações de esgoto, construção de estação elevatória e construção de estação compacta de tratamento de esgoto de Correntina/BA. Valor: R$ 12.520.533,86, sendo R$ 12.270.123,18 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Correntina/BA, e R$ 250.410,68 a título de contrapartida. Data de Assinatura:05/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Correntina/BA -Nilson José Rodrigues - Prefeito. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
extrato DO CONTRATO Nº 27/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001314-00 OBJETO: Aquisição de 03(três) TRATORES RETROESCAVADEIRA, para atender a demanda da Emenda Estadual à LOA - (nº 1956), e, da Emenda de Transferência Especial à LOA - (nº 41660002), de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.194.999,99 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 2.706.0.366.600054.01.05.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Gabriel Americo Gandala Avelar- Contratada.

extrato DO CONTRATO N° 31/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001303-49 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Grades Hidráulicas, para atender as Emendas Estaduais à LOA - (nº 3349; 3352; 4115; 4116; 1957; 1958; 1959; 4151; 4828; 4829), de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Andrea Mattei Dacoregio- Contratada.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 12/07/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 25/07/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 25/07/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 9 de julho de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 17/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede urbana do município de Carmo do Cajuru/MG. Valor: R$ 10.153.296,47, sendo R$ 9.950.230,54 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Carmo do Cajuru/MG e R$ 203.065,93 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Carmo do Cajuru/MG -Edson de Souza Vilela - Prefeito. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 18/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Passa Tempo/MG. Objeto: transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto Universaliza Passa Tempo, que abrange a implementação de sistemas de interceptores, emissários, elevatórios e reversão de efluentes e sua respectiva estação de tratamento de efluente sanitário de Passa Tempo/MG. Valor: R$ 5.610.000,00, sendo R$ 5.441.700,00 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Passa Tempo/MG, e R$ 168.300,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura:05/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Passa Tempo/MG -Edilson Rodrigues - Prefeito. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 0310021.00000020/2024-63 Contratante: CRMV-AL Contratado: CORREIOS Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 25.06.2024 e findando em 24.06.2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 - Prestadores de Serviços - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Restou DESERTA

Guarapari/ES, 11 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 19/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB. Objeto: aquisição da cota pelo CBHSF no Fórum Mundial da Água 2024, para participação do CBHSF no Pavilhão Latino-Americano no Conselho Latino-Americano de Água (CLAA) instalado com a participação de representantes de todos os países da América Latina. Valor: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB - Lupércio Ziroldo Antônio Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 21/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. Objeto: aquisição de insumos para realização da tubulação de canais em terra para irrigação na Bacia do Rio Preto - DF. Valor: R$2.783.894,56. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. - Francisco Carlos Mendes de Lima- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 20/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a execução do projeto de sustentabilidade socioambiental no semiárido em Glória - BA: instalação de sistemas fotovoltaicos. Valor: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias - Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 22/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na Bacia do Rio Corrente, no município de Correntina, Bahia. Valor: R$ 1.723.842,61. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Aplicar Engenharia Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROC.ADM. Nº 169/2024.

Informa que será realizado CREDENCIAMENTO contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS.

O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br.

O prazo para anexar a documentação do dia 24/07/2024 à 01/08/2024. Local:www.licitardigital.com.br

Em 9 de julho de 2024.

Thiago Agnelo Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROC. ADM. Nº 163/2024

Realizará contratação de empresa para a prestação de serviços de captação, edição, serviço de var e transmissão ao vivo via internet, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 26/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 9 de julho de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 23/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda. Objeto: contratação de serviços de consultoria para assessoramento técnico do acompanhamento de projetos de requalificação ambiental no médio e submédio São Francisco. Valor: R$1.000.120,70. Data de Assinatura: 11/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda - Katia Gama de Santana- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.106/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0010, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 11 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 27/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. Objeto: aquisição de insumos para a realização do controle de vazão dos canais revitalizados além de lonamento dos reservatórios escavados na Bacia do Rio Preto-DF. Valor: R$2.642.380,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e J. Armando Aguiar & Cia Ltda - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 28/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e Rodrigo Lessa Gomes. Objeto: contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de serviços de melhorias da macrodrenagem na aldeia Xokó, Porto da Folha - SE. Valor R$ 107.640,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Rodrigo Lessa Gomes. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 29/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos técnicos para diagnosticar estado de conservação ambiental da biodiversidade na APA Dunas e Veredas do baixo-médio São Francisco e na APA Lagoa de Itaparica - Bahia. Valor R$ 728.091,90. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.- Gisele Cristina Sessegolo - representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 30/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Jaíba/MG (Lote1). Valor: R$ 717.896,59. Data de Assinatura: 04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 31/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Mamonas/MG (Lote 2). Valor: R$1.239.410,91. Data de Assinatura: 04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO - LE.PPSA.001/2024

1) Informamos que foram realizadas alterações na Tabela 1 do item 9 do Edital e do Anexo X da Minuta de contrato do Edital, conforme descrito a seguir:

PREVISÃO DE Nº CARGAS

LOTES FPSO 80.000 m3 160.000 m3

LOTE 1 - MERO Guanabara 24 12

LOTE 2 - MERO Sepetiba 24 12

LOTE 3 - MERO Duque de Caxias 20 10

LOTE 3 - MERO Pioneiro de Libra 2 1

LOTE 4 - BUZIOS **** Permanecem inalteradas ****

2) A nova versão da tabela do Edital já está disponível no site da PPSA, no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ . 3) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, permanece como prevista para 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP.

Comissão do Leilão
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 32/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DNA Digital Gráfica Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de materiais institucionais do CBHSF para o I ERCOB SUDESTE. Valor: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina DNA Digital Gráfica Ltda. - Claudinei Aparecido de Camillo. - Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 008/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de mandiocultura a serem instalados, na comunidade do Calumbi, no município de Nova Canaã - Bahia, conforme Convênio nº 155/2024, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e CISUDOESTE, pelo critério de menor preço global, que ocorrerá no dia 24/07/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes- e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 12/07/2023 as 17:45 hs até dia 24/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 009/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colmeias Padrão Langstroth Montadas e Kit de Produção, kit horticultura, ração e medicamentos (vacina newcastle e vacina bouba aviária), visando apoiar a Implantação do Projeto de fortalecimento do sistema produtivo de mel e galinha caipira, necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por lote, que ocorrerá no dia 24/07/2024 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 12/07/2024 as 17:45 hs até dia 24/07/2024 as 14h:00min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com.

AVISO De licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 010/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de móveis, maquinas, equipamentos e veiculo para estruturação do CISUDOESTE, conforme convênio nº02/2024, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia pelo critério de menor preço por item, para atender as necessidades do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por lote, que ocorrerá no dia 25/07/2024 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 12/07/2024 as 17:45 hs até dia 25/07/2024 as 09h:00min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº. 1.859/2024

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 008/2024, para o Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11485.886000/1240-01, para o Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde - RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/07/2024 das 08h até às 09h00min do dia 26/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 26/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, em 11 de julho de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Fabio Silva Garrido ME

CNPJ DO CONTRATADO: 07.993.665/0001-92

OBJETO: Serviço de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes através de motociclista profissional (motoboy), sob demanda, com a finalidade de atender às necessidades da sede do CRCBA, situada na Av. Tancredo Neves nº 2539, Torre Londres 31º andar - Caminho das Árvores - Salvador/BA.

VALOR: R$6.300,00

PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000097/2024-05
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Tux Net - Serviços de Informática Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 07.652.235/0001-07

OBJETO: Serviço de provedor de internet banda larga com velocidade mínima de 500 mbps de download e 250 mbps de upload, devidamente instalado e com os equipamentos necessários para a plena conexão a ser instalado na Delegacia de Feira de Santana situada na Avenida Getúlio Vargas, 1085, Sala 502, Feira de Santana/Ba, CEP: 44.001-325.

VALOR: R$ 1.552,92

PROJETO: 5010 - Tecnologia da Informação

VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000926.000004/2024-00
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Nº 4/2024

ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE

Na publicação do aviso de licitação veiculado na edição do DOU Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024, do Processo nº 004/2024. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 004/2024, onde se lê: Recebimento das Propostas até o dia 12/07/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília); LEIA-SE: Recebimento das Propostas até o dia 16/07/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Pesqueira - PE, 8 de julho 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas estaduais. Registrado no TCE com a chave: BB5C07D69B038FEECEDBF4CFB9087FCFB17CF099.

Balneário Piçarras, 9 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2169/2023 Contrato: COREN/RJ 06/2024 Contratado: ASAE SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO Vigência: 02.07.2024 a 02.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005- Máquinas e Equipamentos, 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação, 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 - Seleção e Treinamento e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Valor Global: 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02.07.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), CNPJ nº 96.799.135/0001-38, com sede na cidade Salvador, na Alameda Salvador, nº 1057, Cond. Salvador Shopping Business, Torre Europa, salas 2106 a 2114 andar, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-790. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade dentro do seguimento defendido pela ASDAB, dando visibilidade a ambas as associações. Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Roberto Antonio Spanholi, Presidente da ASDAB.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 12/2024

Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 12/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Windel Sistemas LTDA, com sede na cidade de Caxias do Sul - RS, na Av. Visconde de Pelotas, nº 361, bairro Centro, CEP: 95.020-180, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.502/0001-03. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 21 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Antenor Jorge Brum, Diretor da Windel Sistemas LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e o FUCAPE - Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ nº 06.105.333/0001-61, com sede na cidade de Vitória-ES, Av. Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, cep: 29.075-505. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de pós-graduação, mestrado e doutorado no percentual de 15% (sendo 10% direto no contrato + 5% condicionado a pontualidade da data de pagamento) dos valores das parcelas e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 01 de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Valcemiro Nossa, Diretor Presidente da FUCAPE. Data: 20.05.2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de contrato entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Adriana Silva Alves Santos, CNPJ nº 22.658.897/0001-88, com sede na cidade de Salvador-BA, Rua Giliard, 05 casa, Itapuã, CEP: 41.620-760. Objeto: Constitui a contratação de empresa especializada em serviços de transporte, com locação de veículo e motorista, para o trajeto Salvador-BA x Jequié-BA x Salvador-BA, para transportar os colaboradores do CRCBA, bem como materiais diversos, para execução de atividades entre os dias 22 à 24 de maio de 2024, tendo em vista a realização do Conexão Contábil Bahia, na cidade de Jequié-Ba, no dia 23/05. Assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Adriana Silva Alves Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: CREPALDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.450.835/0001-74 Objeto: Prestação de serviços profissionais como istrutor de curso, com o tema:CursoTributação do Agronegócio - Pessoa Física e Jurídica, no dia 24.05.2024, na cidade de Irecê/BA, com carga horária de 8(OITO) HORAS. Projeto: 3014- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS

6.3.1.3.02.01.004- SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$2.400,00. Data: 20.05.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 16/2024

Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 16/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Omiexperience LTDA, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Av. Jurubatuba, nº 460, bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-100, inscrita no CNPJ sob o nº 18.511.742/0001-47. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 10 de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marco Aurelio Reis Santos, Executivo de Contas e Andrea Galvão da Silva, Gerente de Franquia da Omiexperience LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 13/2024

Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 12/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Safeweb, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, na Av. Princesa Isabel, nº 828, bairro Santana, CEP: 90.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.286/0001-74. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 14 de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Daniel Fabre Afonso, Diretor Executivo - CEO da Safeweb.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 14/2024

Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 12/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Salvador Sistemas e Consultoria Empresarial LTDA (Parceiro Soluções), com sede na cidade de Salvador, na rua Frederico Simões, nº 153, bairro: Caminho das Árvores, CEP: 41.820-774, inscrita no CNPJ sob o nº 24.097.265/0001-18. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 20 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcelo Paes Jardim, Diretor da Parceiro Soluções.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 11/2024

Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 11/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 15/2024

Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 15/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Thomson Reuters, com sede na cidade de Criciúma/SC, na Av. Centenário, nº 7405, bairro: Nossa Senhora da Salete, CEP: 88.813-352, inscrita no CNPJ sob o nº 00.910.509/0013-05. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Assinatura: 22 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcondes de Borba, Vice-Presidente de Tax & Accounting Professional e Lúcio Alberton Junior, Gerente Financeiro da Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de julho de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 009/2024 tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de terraplenagem, abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não pavimentadas, utilizando máquinas, equipamentos, veículos pesados, motoristas e operadores, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia e seus anexos. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/

Tremedal/BA, 8 de julho de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de 2.231.470,67 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva -Diretora Geral e Tanto Design Ltda.- Paulo Campos Vilela - Representante. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 para prestação de serviços de manutenção em programas e sistema na área de informática para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II da lei nº. 8.666/93 . Valor global: R$ 190.488,74 (cento e noventa mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.01.037 - Serviços de Internet. Contratada: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.345.712/0001-10. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024, cujo objeto é: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano De Sustentabilidade Do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 29 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 29 de JULHO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 29 de JULHO de 2024.

Toledo - PR, 9 de julho de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro