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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, do dia 17/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 3 de julho de 2024

Paulo Macedo Damacena

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 16/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .

Cachoeirinha/TO, 3 de julho de 2024.

LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO

Gestora Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.014289/2023-93.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 43.662.984/0001-89 - PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de cortinas tipo persiana nas salas de aula e auditórios da divisão de ensino do cpcar, da epcar e da saer.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 46.970,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.034987/2023-79.

Dispensa Nº 90195/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto programa paradesporto brasil em rede: benefícios da prática de atividades paradesportivas para crianças com espectro autista e síndrome de down..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 201.913,96. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-006-PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 45.894.181/0001-85, pelo melhor valor de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001-28, pelo melhor valor de R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e cinquenta centavos); PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 35.168.318/0001-60, pelo melhor valor de R$ 146.439,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais);

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133,

Ipixuna do Pará - PA, 02 de Julho de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 018/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) tromboelastograma, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa REM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº. 47.334.701/0001-20. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. Processo SEI 23523.037852/2023-53. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-09/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, representada pelo representante legal: Manoel Natalino Pereira Soares. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 09/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014. A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-010/TO, no trecho DIV GO/TO (RIO B)EZERRA - DIV TO/MA, subtrecho MORRO GRANDE - DIV TO/MA, SNV 010BTO0355, segmento no km 853,0m com extensão de 478,93 por 42,1m de largura, perfazendo uma área total de 20.162,95m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18198563) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 26 de junho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.490.043,70 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil e quarenta e três reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.3 A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.003132/2022-58. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Renan Bezerra de Melo Pereira- Superintendente Regional no Estado do Tocantins
edital

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAção DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 10/2024 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n. 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o disposto na Lei N. 8.745/93, torna publico a publicacao do resultado final relativo a prova didatica e prova de titulos, referentes ao Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto regido pelo Edital n. 10/2024 do IFRS Campus Farroupilha.

AREA: DIREITO

Candidato(a) - Media final - Resultado

Janaina Cristina Battistelo Cignachi - 83,4 - 1. colocado(a)

Marcelo Quevedo do Amaral - 79,4 - 2. colocado(a)

Joline Picinin Cervi - 72,2 - 3. colocado(a)

Isadora Moreira Conci - 69,4 - 4. colocado(a)

Ricardo Sandrin Nunes - 62,1 - 5. colocado(a)

Carina Deolinda da Silva Lopes - Desclassificado(a)*

Vinicius Ferreira Laner - Desclassificado(a)*

Leonardo Jensen Ribeiro - Desclassificado(a)*

Marinely Aparecida Clemente - Desclassificado(a)*

Jessica Garcia da Silva Maciel - 49,1 Desclassificado(a)****

Daiane de Brum da Silveira - Desclassificado(a)*

Drieli de Quadros Klippel - Desclassificado(a)*

Fernando Tonet Silva - Desclassificado(a)*

Victor Emanuel Nunes Rodrigues - Desclassificado(a)**

Angelica Almeida da Silva Vellar - Desclassificado(a)**

Cleber Dalla Colletta - Desclassificado(a)**

Deyvid de Souza Barbosa - Desclassificado(a)**

Meidson Schnornberger - Desclassificado(a)**

Leonardo dos Santos - Desclassificado(a)**

Gabriel Barcellos Disconzi - Desclassificado(a)**

Daially Hiller Guimaraes - Desclassificado(a)**

Adriano Cassio Dallegrave - Desclassificado(a)**

Andressa Germann Avila - Desclassificado(a)**

Bruno Zorrer Larentis - Desclassificado(a)**

Frederico Bet - Desclassificado(a)**

Gabriele Sacchet - Desclassificado(a)**

Jaqueline Dutra Santos - Desclassificado(a)**

Kamila Klimiki - Desclassificado(a)**

Lisiane Campeol - Desclassificado(a)**

Marlon Costa - Desclassificado(a)**

Richard Peres Fernandes - Desclassificado(a)**

Alyane Martins Dornelles - Desclassificado(a)**

Ana Christina Konrad - Desclassificado(a)**

Caroline Ferri Burgel - Desclassificado(a)**

Cris Hellen Rodrigues Siqueira - Desclassificado(a)**

Isabel Cristina Oliveira - Desclassificado(a)**

Kallek Sendio Viana Ferreira - Desclassificado(a)**

Yasmin Nizar Farah Mahmud - Desclassificado(a)**

Maik Willams Pacheco - Desclassificado(a)***

Roseane Ferrari - Desclassificado(a)***

*Candidato(a) Desclassificado(a)*, conforme item 8.2.4.9 do Edital.

** Candidato(a) Desclassificado(a)*, conforme item 8.2.1.1 do Edital.

*** Candidato(a) Desclassificado(a)*, conforme item 4.3 do Edital.

**** Candidato(a) Desclassificado(a)*, conforme item 6.2.6 do Edital.

LEANDRO LUMBIERI
EDITAL Nº 1/2024

Processo nº 01341.011513/2019-66.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1, resolve:

1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 2.05, "Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares e Outros Materiais Radioativos".

2. Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 15 de julho de 2024, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal "Participa + Brasil" do Governo Federal na Internet: https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-205;

3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS nº 29, de 1º de junho de 2024, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do Projeto de Norma.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.1

A Prefeitura Municipal em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) - Saldos Remanescentes 2024, destinados a alunos acima de 15 anos e/ou idosos não alfabetizados e professores alfabetizadores, da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 10/07/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre-CE, 3 de julho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240278

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240278, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00290301/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIORINO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU - PA, Empresa: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.035.734/0002-85, no valor total R$ 10.400,03 (Dez mil e quatrocentos reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 21/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 202/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Propostas: Entrega até 17/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 2 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 27/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Propostas: Entrega até 18/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 18/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 3 de julho de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033849/2023-72.

Dispensa Nº 90182/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de desenvolvimento de ações de ensino pesquisa e inovação para o setor aquícola do maranhão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 21000.035812/2024-21.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 40.551.745/0004-06 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 29/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de desfazimento

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 042/2023

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO 5), informa aos interessados o desfazimento de bens inservíveis a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de interesse público. A ação segue os moldes do art. 76 da Lei nº 14.133/2021. Edital disponível no sítio eletrônico oficial do Conselho www.crefono5.org.br.

Em 3 de julho de 2024

Christiane Camargo Tanigute

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5a Regiao
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0007543/2024-31.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, R&F Tecnologia LTDA e Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: "MindFocus: Desafio do Diagnóstico TDAH".Vigência:24(vinte e quatro)meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/06/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 043/2024/SEMEC

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município de Xinguara - Pará, conforme Termo de Referência e demais anexos. Empresa 1: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA; C.N.P.J. nº 03.526.560/0001-72, estabelecida na Av. Albino de Almeida, 146A, CAMPOS ELISEOS, CEP: 27542-070 Resende - RJ TEL. (24) 99972-6857, e-mail geracaoyresende@gmail.com, com os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$ 93.739,77 (Noventa e Três Mil, Setecentos E Trinta E Nove Reais E Setenta E Sete Centavos). Empresa 2: PORTO BELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, estabelecida na Rua Vinte e Um de Abril, 469 - A, Q. BOCAS TOMÉ-AÇU , CEP: 68682-000, TEL. (91) 99195-1473 / (91) 99195-9999, e-mail contatoportobelopa@gmail.com, com os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor global de R$ 42.066,00 (Quarenta E Dois Mil E Sessenta E Seis Reais). Empresa 3: TOP WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.494.995/0001-55, estabelecida na Av. do Oratorio, 4881, Andar 1 São Paulo - SP, CEP: 03221-200, TEL. (11) 2143-0300, e-mail fcvillar@gmail.com, com o item 25, perfazendo o valor global de R$ 24.640,00 (Vinte E Quatro Mil, Seiscentos E Quarenta Reais). Adjudicado: 28/06/2024 Homologado: 02/07/2024

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000894/2021-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Encerramento contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250850/2024-45.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimenjcios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 23.270,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ADRIANE FATIMA PRATI PERALTA & CIA LTDA

ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia e clínica geral, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 115.200,00 (Cento e Quinze Mil e Duzentos Reais).

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa LORANY A B L MERCINI SERVIÇOS MEDICOS

ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia e clínica geral, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais).

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia e clínica geral, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CTTCE - SRNE/INSS,

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial (CTTCE), em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 203, DE 14 DE MAIO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 15/05/2024, com fulcro nos normativos; IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e pelas Instruções Normativas TCU nºs 76/2016, 85/20200 e 88/2020 instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.189631/2024-70, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base nos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35204.007317/2019-83, 36467.000039/2015-81 e 35204.002218/2012-39 que versam sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em Maceió/AL. NOTIFICA, portanto, o Sr. Cícero Guberto de Oliveira Silva, CPF: 267.367.644-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br ou rogerio.barcellos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Em 3 de julho de 2024

ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS

Presidente da CTTCE - SRNE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.022635/2024-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.572.022/0001-80, representada neste ato pela Secretária da Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor dos cidadãos requerentes, informações, orientações, instrução, preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e Secretária da Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva CPF nº 0XX.XXX.XXX-83, no uso das atribuições que lhe confere conforme DOE Ano C nº 1 de 2 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-09/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, representada pelo representante legal: Manoel Natalino Pereira Soares. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 09/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014. A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-010/TO, no trecho DIV GO/TO (RIO B)EZERRA - DIV TO/MA, subtrecho MORRO GRANDE - DIV TO/MA, SNV 010BTO0355, segmento no km 853,0m com extensão de 478,93 por 42,1m de largura, perfazendo uma área total de 20.162,95m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18198563) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 26 de junho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.490.043,70 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil e quarenta e três reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.3 A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.003132/2022-58. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Renan Bezerra de Melo Pereira. Superintendente Regional no Estado do Tocantins
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419 (Coordenadas Geográficas: Latitude - 19º71'862" S e Longitude - 50º19'165"W) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ONDE SE LÊ - VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos).

LEIA-SE - VALOR: R$1.512.500,00 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais).

Os demais termos permanecem inalterados.

Iturama-MG, 3 de julho de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413011

Número do Contrato: 97/2019.

Nº Processo: 53569.001011/2019-66.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objetos:

a repactuação de preços do contrato gr10 nº 97/2019-anatel, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$7.930,39 (sete mil, novecentos e trinta reais e trinta e nove centavos) referente ao período de 01/01/2022 a 31/01/2023, conforme planilhas de repactuação e reajuste 2022 (sei nº 9676504).

a concessão, de ofício, do reajuste de preço referente ao ano de 2021 e 2022, a partir de 01/01/2022 e, conforme planilha de repactuação e reajuste 2022 (sei nº 9676504).. Vigência: 01/10/2019 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.074,00. Data de Assinatura: 27/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.020849/2024-36, Ata de Registro de Preços nº 12/2024, firmada com a empresa: LUCASPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 52.963.208/0001-00, Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados à UTFPR Campus Curitiba. Grupo 1: Valor total da ATA: R$124.600,00. Vigência da Ata: 03/07/2024 a 03/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lucas Augusto Fernandes (Representante).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2024, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Global Construções, Serviços e Manutenções LTDA, CNPJ Nº. 23.694.541/0001-62, apresentou a proposta no valor de R$ R$ 1.001.998,70 (um milhão um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Proceda às formalidades.

Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024.

Marcelo Passos de Araújo

Prefeito
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA dos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 1, 2 e 4/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial da União do dia 03/07/2024 - Nº 126, Seção 3: ONDE SE LÊ: Eirunepé, 1º de Julho de 2023. LEIA-SE: Eirunepé, 1º de Julho de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA do AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial da União do dia 01/07/2024 - Nº 124, Seção 3: ONDE SE LÊ: Eirunepé, 26 de Junho de 2023. LEIA-SE: Eirunepé, 26 de Junho de 2024.

Eirunepé, 3 de Julho de 2024.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.004558/2024. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos / máquinas e equipamentos de Engenharia do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024/000007

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ: 55.356.653/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2024-000007 - classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.131244/2024-12 - PSF/PRESIDENTE PRUDENTE. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01494.000113/2021-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 14.421,81 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) para r$ 14.517,16 (quatorze mil quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct 2024, registro mte nº ma000102/2024.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.205,92. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250850/2024-45.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenjcios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 23.804,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ unidade de atenção especializada em saúde (menor preço por item). Abertura: 19/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Administração do Hospital de Caridade São José, jornais locais e www.portaldecompraspublicas.com.br.

GERENI RUGGERI

Presidente
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em execução ao Contrato de Repasse nº 914.490/2021 - Ministério do Turismo/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 05 de julho de 2024 e termo final em 01 de janeiro de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Laires da Silva Vieira- pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.014798/2023-42

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GM/RIO, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 190 (cento e noventa) bens móveis, classificados como OCIOSOS, anteriormente localizados nas dependências da sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA, pela GM/RIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23079.227654/2023-75.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;

estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.307.382,84. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23817.000470/2022-98.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 21/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.805,48. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 3 de julho de 2024.

Arilandia de Jesus Souza
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Por Tempo Determinado nº 002/2024-COGPE/SGA.

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 002/2024-COGPE/SGA - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23425.000544.2024-61. Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Construção Civil e Materiais de Construção, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25049.000324/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, com a empresa ativa terceirização - ltda por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 á 12/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, o valor para o período será de r$ 361.868,72 ( trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos);. Vigência: 14/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.900,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 90994/2024; Processo SEI 21206.000994/2024-11; Objeto: Contratação de empresa de empresa para serviço de instalação de aparelhos condicionador de ar na Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada em Jales-SP. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE) e JOSE ROBERTO BALISTA - CNPJ: 17.822.481/0001-13 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor Global: R$ 3.250,00. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-SEMAD

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a reforma da PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS), do município de Marituba/PA. Abertura: 23/07/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 3 de julho de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002807202323. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos, para atender as demandas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão 15/2023.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO MARCANT DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/07/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956054, Nº Processo: 21000020797202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRINHA CNPJ nº 17125444000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 3.252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000562, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS COIMBRA DONADIA CPF nº ***.242.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

COMERCIAL DE MADEIRAS SAFRA LTDA

12.312.872/0001-74

30/08/2023 a 29/08/2028

MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CRUTAC

07.683.956/0001-84

13/05/2024 a 12/05/2029

INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH

05.268.526/0001-70

07/05/2024 a 06/05/2029

Fortaleza, 3 de junlho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 06/2024 - SENAI Departamento Regional do Ceará - 03.768.202/0012-29

21/06/2024 a 21/07/2024

R$ 1.723,49

Fortaleza, 3 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91058/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015593/2023. Objeto: Contratação de serviços Análises de controle sanitário de camundongos - Biotério/INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25387.000962/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 09/2023, no importe aproximado de 75% (setenta e cinco) do valor inicial do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c orientação normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 21/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.804.060,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1008/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23067.001808/2023-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 08/2023 celebrado com a empresa SAMIR CAVALCANTE AUR, CNPJ: 18.261.811/0001-01. Reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado de março/2023 a fevereiro/2024 (5004797), cujo valor percentual corresponde a 4,49627%. Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 8.933,28 (oito mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 207.615,21 (duzentos e sete mil, seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 06/02/2024.. Vigência: 06/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.382,51. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3 em 20 de junho de 2024, para complementação do edital e seus anexos. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Campo Grande/MS, 3 de julho de 2024

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini

Pregoeira

Em Exercício
Extratos de Termo Aditivo

de Contrato/CTO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Eric Rodrigues de Sá, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.000161/2024-17.

Vigência: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Signatários: Jhonatan Cardoso da Silva, Diretora do Campus Substituto - Contratante e Eric Rodrigues de Sá - Contratado.

Extrato de Termo Aditivo de Contrato/CTO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Paulo César Pereira Costa, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.000326/2024-42.

Vigência: 11 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Signatários: Jhonatan Cardoso da Silva, Diretora do Campus Substituto - Contratante e Paulo César Pereira Costa - Contratado.