gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 98/2022, referente à contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaboração de Programa de gerenciamento de riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional - PPP, Análise ergonômica do trabalho (AET), nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0007954-31.2022.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 15.447.395/0001-42). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº. 98/2022. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, com início em 16/12/2024 e término em 15/12/2026. O valor do contrato fica reajustado em 4,608220%, com base no IPCA acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, majorando o valor total para R$ 76.939,35, com efeitos financeiros a partir de 16/12/2023. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 14/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. DALLYANE FERNANDA DA SILVA GUEDES, Representante da Contratada.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024 - UASG 989677

Abertura: 29/10/2024, às 09h, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de cadeiras odontológicas completas em acordo com a Proposta n° 5219751712221335187, proveniente de recurso de Programa do Ministério da Saúde

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Abertura: 29/10/2024, às 10h, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de Equipamento/Material Permanente em acordo com a Proposta n° 202300010002770 (UPA). Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do edital: portal: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto, 15 de outubro de 2024

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2024

Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Eireli, CNPJ nº 33.107.896/0001-61. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 360 dias, de acordo com a Ordem de Serviços, referente às obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN, e do Documento Administrativo Digital nº 2024.20000.20011.9.027797 - SIGED. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93. Data: 23/9/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Paim Filho torna público a Adjudicação e Homologação dos Resultados das seguintes Licitações:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 76.369,69.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora dos Lotes 01 e 02, valor total do lote 1: R$ 230.514,16, e valor total do lote 2: R$ 156.269,86.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 275.630,87.

Paim Filho-RS, 15 de outubro de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 047/2024. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Extrato de Contrato nº 102/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor global: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Vigência: 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37 / 2024; SEI 0043604914 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Bombas de Infusão Portáteis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90026/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 12.918.336/0003-89, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 32.940,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90026 / 2024. Processo: 33433.173633/2023-08. Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.001404/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de garantia e suporte técnico com evolução tecnológica dos módulos de segurança criptográficos - msc asi-hsm ahk5-knet em operação no sistema de assinatura eletrônica avançada da plataforma gov.br e na autoridade certificadora raiz - ac raiz da infraestrutura de chaves públicas brasileira - icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 436.254,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 41/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18. Objetos: a) Corrigir, por erro material, a Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo; b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 41/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com data a contar de 18/10/2024; c) Suprimir, por acordo mútuo entre as partes, 03 (três) licenças do Item 01: Licença anual de subscrição SNAP Sinapses Desktop, correspondente a 75% do quantitativo inicialmente contratado; d) Reajustar os valores (preços) constantes na tabela da Cláusula Primeira do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 41/2021, na proporção aproximada de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento); e) Acrescentar o inciso VIII ao ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/93. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000346, de 14/10/2024, no valor de R$ 105.008,42. Valor total de R$ 105.008,42. Data da assinatura: 15/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Luciana Bispo da Silva Galão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160283

Processo Nº: 64661.001166/2024-28.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023; ADESÃO UASG: 158148. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: PARAISO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 36.043.682/0001-67. Objeto: Serviço de fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado por m², incluindo no valor ofertado; projeto, confecção, entrega e instalação sob demanda. Nota de Empenho Nº 2024NE117 no Valor Global de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

Fundamentos Legais: Lei Nº 10.520/2002 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo nº 21148.007828/2024-70; Objeto: Contratação dos Cursos de Formação para Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP), Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutor de Cargas Indivisíveis e Atualização de Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP); Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros na modalidade Online; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 7.350,00; CNPJ da Contratada: 02.117.348/0001-99; TECNODATA EDUCACIONAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Contrato Administrativo N° 117/2022

Processo Administrativo N° 171/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE. Contratado (A): VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA. OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal Nº 909930/2021 - Itens Fracassados. Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 7/2024

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR 07/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Fundação MUDES - Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do IFFluminense e Luiz Longuini Neto, Presidente da Fundação MUDES.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Processo nº 59570.000300/2024-52-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema De Registro De Preços, transporte, carga e descarga de Casas de farinha e fécula móveis e triciclos cargo para apoio às atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/10/2024, seção 3, página 109, e homologado pela Resolução Regional nº 301, de 01/10/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 15/10/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o item 1, com proposta no valor total de R$ 3.191.000,00 (três milhões, cento e noventa e um mil reais); e IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para os itens 02 e 03, com proposta no valor total de R$ 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 3.862.400,00 (três milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 035/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4, Zero Quilômetro (sem uso anterior), Ano/Modelo não Inferior a 2024/2024 e Motocicletas Novas, Zero Quilômetro (sem uso anterior), Ano/Modelo não Inferiores A 2024/2024, destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 485.291,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 16/10/2024 até 31/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 31/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 31/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 15 de outubro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 01416.006595/2022-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2024 até 01/11/2025, com fulcro do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.533,92. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 26/DAP/ 2024 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004704/2024-15

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CPF: 089.XXX.XXX-57

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 13.10.2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 17 (dezessete) dias, a partir de 13.10.2024.
EXTRATO DE MEMORANDUN DE ENTENDIMENTO

IAP: 2886 Universidade Federal do rio Grande do Sul Universidade dos Açores. RESUMO DO OBJETO: Apoiar os objetivos institucionais das duas entidades partícipes e estabelecer a cooperação em áreas de entendimento mútuo e de potencial cooperação educacional e científica. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2029 DATA E ASSINATURA: 05/09/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS , 17/09/2024, Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal, Reitora da Universidade dos Açores . PROCESSO Nº 23078.450105/2024-93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 30.182,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e EDITORA ESTADO DO PARANÁ S/A (TRIBUNA PARANÁ). CNPJ: 76.568.708/0001-05. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90080/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 326 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.219,60 / ATA 327 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA - R$ 5.922,81 / ATA 328 - CAT DOG ATACADO LTDA - R$ 13.054,26 / ATA 329 - CARLOS ALBERTO THEODORO SIQUEIRA & CIA LTDA - R$ 560,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90080/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002337/2024-82 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 Out 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes JEFFERSON EKSTEIN - Representante Legal / ANDRE LUIS COUTINHO MORAES - Representante Legal / FABIANO TITONI - Representante Legal / CARLOS ALBERTO THEODORO SIQUEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA - Ordenador de Despesas
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2024.

Processo nº 0061/2024

Objeto: fornecimento de medicamentos similares com cota reservada e maior taxa de desconto Tabela ANVISA/CMED. A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de NOVA BRASIL D.I.S.T COMERCIAL LTDA no Valor R$300.000,00 Taxa Desconto 22,27% na tabela CMED/ANVISA. Objeto: Medicamentos Éticos. Vigência: 12 meses.

Restinga, 15 de outubro de 2024

Karla Montagnini Ferracilio

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 01416.006595/2022-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 18/2022 em decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.533,92. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23112.001528/2021-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.112,61. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 118/2024. SEI nº. 0010944-24.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LTI SEGUROS S.A (CNPJ: 47.006.254/0001-80). Objeto: contratação de seguro total para 3 (três) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor Total: R$ 1.275,00. Nota de Empenho: 2024NE000863. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 14/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JONATAN DIONIZIO DE OLIVEIRA CAMPOS, Representante da Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. DIONITON SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.491.412-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pelo Setor Julgamento em Primeira Instância - JPI/GTPA/SAR , que decidiu que o Auto de Infração nº 001509.I/2022 seja declarado nulo, face à ausência de ilicitude na conduta da parte autuada, e que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.028559/2023-33; Auto de Infração nº 001509.I/2022; Unidade Emissora CPRAB; Capitulação correspondente a Artigo 30 Caput do(a) Resolução 293 de 19/11/2013 c/c Alinea K do inciso VI do artigo 302 do(a) Lei 7565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000611/2024-13.

Pregão Nº 90217/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa e média complexidades para a CNEN/CDTN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 4.486.209,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 54000.027635/2021-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Inserir / retificar a redação de texto do item 2 do quarto termo de apostilamento (sei-21354722), na seguinte forma: no item 2 fica inserida a redação " claúsula segunda - preço; e no subitem 2.1, na tabela fica retificada a redação: onde se lê: "... Valor semestral estimado (r$) ...". Leia-se: "... Valor anual estimado (r$) ...".. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.216,04. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 21.586.265/0001-93 - M J AGUIAR HIPOLITO FILHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 89.792,10. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90082/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 330 - EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI - R$ 54.357,07 / ATA 331 - FERNANDO LUIZ FERNANDES - R$ 10.812,00 / ATA 332 - MARCOS G. MORAIS & RICCI LTDA - R$ 9.275,58 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90082/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005122/2024-13 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS E TARJETAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 Out 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal / FERNANDO LUIZ FERNANDES - Representante Legal / MARCOS DE GODOY RICCI DE MORAIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA - Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 475/2024

Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa para atender ao disposto no termo nº 2023-00637 (termo de convênio-seduc-prc-dm) - construção de uma nova escola, na Avenida Sebastião De Mello, S/Nº, Parque São José, Estiva Gerbi, conforme edital, termo de referência e seus anexos. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a CML na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 a partir do dia 16/10/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. Também poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 09:00h do dia 31 de outubro de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

Estiva Gerbi-SP, 15 de outubro de 2024.

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2023

Processo Licitatório nº 047/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando o "fornecimento de eventuais alimentação para servidores e terceiros que venham prestar serviços junto às secretarias que integram a administração do Município de Juvenília(MG)". Processo Licitatório nº 047/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023.. Abertura dos envelopes dia 28.10.2024, até as 09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br -

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

PL 208/2024

RP aquisição de fórmula pediátrica cetogênica e dieta enteral liquida por 12 meses. Abertura: 30.10.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 016/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1410/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Camisetas Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. Valor Total Do Cont: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data Homologação: 19/09/2024. Data de ass. Do contrato: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 15 de outubro de 2024.

MONICA BEATRIZ CENCIL GARCIA

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ªRM-003-00

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ª RM-003-00: 12ª REGIÃO MILITAR e o INSTITUTO FACUP. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PARTICIPE: INSTITUTO FACUP, inscrito no CNPJ sob o nr 24.473.828/0003-97, com sede na Rua Valentim Garrido, nr 217 - Fortaleza, na cidade de São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a concessão de parceria na execução e monitoramento do Estágio Obrigatório Supervisionado, aos estagiários regularmente matriculados nos cursos de nível técnico da FACUP, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, conforme discriminado e especificado no Plano de Trabalho. Vigência: de 1/8/2024 a 1/8/2029. JUACIMARA GOMES DE OLIVEIRA, Diretora do Instituto FACUP General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO Comandante da 12ª Região Militar.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, a empresa vencedora FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA, E J M COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas.

É a decisão, publique-se no prazo da lei.

Em 15 de Outubro de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito
EDITAL Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 622ª reunião, realizada em 15.10.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Engenharia Civil. Edital de Concurso Público nº 26/2024 - Área: Engenharia Sanitária e Ambiental (Processo nº 23114.904793/2024-31).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Gabriela Rezende de Souza

8,91

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Clívia Dias Coelho

8,29

2º

Nayara Vilela Avelar

8,07

3º

1.2- Departamento de Zootecnia. Edital de Concurso Público nº 30/2024 - Área: Avicultura (Processo nº 23114.917321/2023-68).

Nenhum candidato aprovado.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
Aviso de Licitação

PE nº 61/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 61/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em ornamentação de eventos e locação de mesas e cadeiras em plástico. SESSÃO 30/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 15 de outubro de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 21-2024- menor preço por item abertura dia 30/10/2024 as 08:00 horas REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 15 de outubro de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024 - SRP

O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 29/10/2024 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024 - Tipo Menor Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para frota dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás através da Emenda de Custeio, nº 155 e Processo nº 202400010005227. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação atraves do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.

Jandaia, 15 de outubro de 2024.

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMQI.

Objeto Contratação de empresa para execução em empreitada global de construção de Restaurante Popular de 956,53m2, de acordo com o convênio no 276/2024 - DESAN, protocolo no 17.375.403-5, (META 01) celebram entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento e o município de Quedas do Iguaçu/PR: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 04 de novembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 04 de novembro NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma:de 2024. LOTE N° 01 - META 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR DE 956,53m². Conforme o convênio n° 276/2024 DESAN, protocolo n° 17.375.403-5, Valor Global do Lote R$ 3.347.877,12. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 15 de outubro de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179163/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade.

VALOR APROVADO: De R$ 11.788.199,00 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais) para R$ 13.228.199,00 (treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: nº 2/2024 - MS/SAPS/DGAPS/CGPP (0043552477) e Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0043561142).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BVC - EQUIPE ADULTA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.701.775,80

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUIZ CARLOS BIAZI, Presidente do BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CPF nº ***.252.208-**

Processo: 71000.064882/2023-84

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.685.744,29

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº ***.892.798-**

Processo: 71000.069678/2023-50

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.505.806,02

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Diretor do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº ***.390.288-**

Processo: 71000.059899/2023-10
EXTRATO DE DOAÇÃO

000255/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0071.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Clara, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 08.618.596/0001-08, com sede em Cupira, Zona Rural, Paranatama no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (um) Trator Agrícola.. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.773-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.559-0, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 1 (um) Arado Reversível Hidráulico potência 75 cv. Tombamento 346.692-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 149, de 23 de Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000255/2024-50-e DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josivaldo de Alcântara Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447000711/2024-91 - Dispensa de Licitação nº 35815857 - Contrato nº 13/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27 - Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 05 (cinco) veículos Mitsubishi L-200, pertencentes à frota da SUREG/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC. Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000393 - Valor anual da Contratação: R$ 17.902,96 . Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana - Representante Legal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024.

Processo Adm. nº 264/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico; Compras.gov.br; UASG 987453 Objeto: Contratação de empresa para a realização de recuperação de nascentes, visando atender ao Convênio com a Usina Hidrelétrica de Itaipú n° 4101802/2023. Credenciamento e Propostas: Até 09h do dia 05/11/2024. Valor de Referência: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. Informações: Divisão de Licitação - (43)3242-8110 - licitacao@pmbvista.pr.gov.br.

Bela Vista do Paraíso, 14 de outubro de 2024.

Leonardo A. Savariego Conceição

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 21052.018701/2023-64.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.161.755,44. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 25351.912654/2021-61. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.175.458/0001-32 - OPTIONLINE EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.077.531,41. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório. PAC n° 0271/2024 - Concorrência nº 001/2024.

Toma público a realização de processo licitatório objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de calçamento em bloquete sextavado do MORRO DO VANDO, CONTRATO DE REPASSE Nº 946766/2023/MIDR/CAIXA s, conforme solicitação. Início recebimento de proposta 16/10/2024 às 08H30mm fim de recebimento 31/10/2024 às 08H00mm, data de Abertura da sessão: 31/10/2024 às 08h30mm. Abertura da sessão 08H00mm, Local: https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/comprasedital/ Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br, ou e-mail licitacaoimbedeminas@gmail.com

JOÃO BATISTA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 21052.023417/2022-29.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021.482,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Período e Valor consolidado do débito. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. ARINALDO MENDES DA SILVA, CPF ***851.711-**, Processo nº 19739.134312/2023-14, multa por aterro/construção irregular 1607, auto de infração nº 17/2023, R$ R$ 181.401,00.

ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE

Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04977.004431/2005-81

INSTRUMENTO: ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO ADITIVO DE PRAZO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santos, CNPJ ***00.015/0001-**

OBJETO: Imóveis da União no Município de Santos.

FINALIDADE: Intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no município de Santos, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do presente termo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base no inciso II do art. 24-C da Lei nº 9.636/1998 e no inciso II do art. 44 da Portaria ME nº 335/2020

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de Outubro de 2024, no Livro de ACTs da SPU-SP, às folhas 351 e 352, da SPU/SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº: 05550.000160/2016-11

OUTORGANTE: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em Roraima da Secretaria do Patrimônio da União.

OUTORGADO: F. Vagno de M. Gama Eireli-ME, inscrito no CNPJ n°***13.342.0001-**

OBJETO: Retificação (SEI nº 45675720) da Outorga de Inscrição de Ocupação n° 16/2019, assinada em 03/12/2019, no Livro nº 03/2015 do Registro de Instrumentos de Apoio a Destinação, às fls. 31 a 32, da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, por meio da Apostila n° 03/2024, do imóvel da União localizado na Rua 12, n° 12 do Distrito Industrial, bairro Governador Aquilino Mota Duarte - Jardim das Copaíbas, Município de Boa Vista/RR, RIP: 0301.0100095-47, para retificação das Coordenadas Geográficas. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Lote de terra, com os seguintes limites: vértice de coordenadas P -1 N 02° 44' 58,0" e W 600 4159,7", até o vértice de coordenadas de P -2 N 02° 44' 59,4" e W 600 4100,5" até o vértice de coordenadas P-3 N 02°4458,9" e W 60° 42014" e por fim, até o vértice de coordenadas P4 N 02° 4400,4" e W 60° 42' 00,4. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Lote de terra, com os seguintes limites: vértice de coordenadas P -1 02° 44' 58,0" N e 60°41'59,70" W, até o vértice de coordenadas de P -2 02°44'57,20" N e 60°42'00,40" até o vértice de coordenadas P-3 02°44'58,90" N e 60°42'01,40" W e por fim, até o vértice de coordenadas P -4 02°44'59,40" N e 60°41'00,50".

ÁREA DO TERRENO: 1.890,00 m².

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

LAVRATURA DA APOSTILA: Em 14 de outubro de 2024, no Livro n.° 01 à folha 52 , da SPU/RR.