gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, da função de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Designar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, para exercer função de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Dispensar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 4º Designar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15.096, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 28.723, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso V, alíneas a e b, 2º, parágrafo único, e 17, § 1º, da Portaria PGR/MPF nº 548, de 17 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 7 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Portaria PGR/MPF nº 1.048, de 12 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012677/2023-30, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Ministério Público Federal (MPF), conforme indicação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem, pelo prazo de 2 (dois) anos, os Ofícios Especiais do Projeto Amazônia Protege:

I - Procuradora da República CAROLINA BONFADINI DE SA;

II - Procurador da República EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR;

III - Procurador da República GABRIEL INFANTE MAGALHAES MARTINS;

IV - Procurador da República GUSTAVO GALVÃO BORNER;

V - Procuradora da República LAURA GONÇALVES TESSLER;

VI - Procurador da República LUCAS HORTA DE ALMEIDA;

VII - Procuradora da República LUISA ASTARITA SANGOI;

VIII - Procuradora da República LILIAN MIRANDA MACHADO;

XIX - Procurador da República MARIO SERGIO GHANNAGE BARBOSA;

X - Procuradora da República CAROLINE DE FATIMA HELPA.

Art. 2º A lista de suplência dos ofícios especiais previstos no art. 1º é integrada pelos seguintes membros do MPF:

I - Procurador da República RICARDO MARTINS BAPTISTA;

II - Procurador da República THIAGO CUNHA DE ALMEIDA;

III - Procurador da República EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, inciso VI, e 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o disposto na Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o previsto na Portaria PGR/MPF nº 450, de 12 de junho de 2023; e tendo em vista a aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Wagner Natal Batista, conforme Portaria PGR/MPF nº 1.072, de 19 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Este Edital declara aberto processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme tabela abaixo:

Divisão de Atuação no STJ

Ofícios Disponíveis

Ofício Comuns da PGR - Divisão 2:

STJ - Direito Público

PGR-50º Ofício

Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República podem se manifestar mediante inscrição em formulário eletrônico, disponível no Sistema Seleção, endereço https://novoportal.mpf.mp.br/apex/f?p=selecao, opção PGR - Processo de Remoção de Ofícios, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, indicando suas opções.

§ 1º As inscrições e respectivas opções, bem como eventuais alterações ou desistências, somente poderão ser efetivadas na forma prevista no caput deste artigo e até as 19h00, horário de Brasília/DF, do último dia do prazo.

§ 2º Os Subprocuradores-Gerais da República devem indicar todas as opções que lhe interessem, hierarquizando a preferência entre elas, conforme apresentado no formulário eletrônico.

§ 3º As opções podem ser realizadas para qualquer ofício com atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça, independente da disponibilidade de vaga.

§ 4º A opção realizada para um ofício com indisponibilidade de vaga somente se concretizará no caso de êxito do atual ocupante na escolha de outro.

§ 5º Nos casos de desinteresse em mudança, os titulares terão a ocupação dos ofícios preservada, sendo desnecessária a participação neste processo seletivo.

Art. 3º As designações serão realizadas com base nos critérios estabelecidos pela Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Art. 4º Até a publicação do ato de designação dos Subprocuradores-Gerais da República nos novos ofícios, devem ser mantidas as atribuições que se encontram em vigor.

Art. 5º Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral da República ou pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, conforme o caso.

Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****070, para o cargo de COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA STJ/GDG N° 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:

I - Exonerar LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, matrícula S063422, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear MAÝRA LOPES BABORSA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Leopoldo Rodrigues Portela.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.204, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.189527/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EDMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA, na qualidade de filho com deficiência mental ou intelectual do ex-servidor RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de agosto de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 120, DE 23 DE janeiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3040, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união nº 01, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 44, que aposentou a servidora IRANILDE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 0683351, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 429281, lotada na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 02001.024172/2019-11).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 8 /CSFS/IFC/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO MEDEIROS ELIAS, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 28XXX28, da Função Gratificada de Coordenador de Licitações e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADALTO AIRES PARADA
PORTARIA GPR Nº 211, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002354/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ISABELA MARIA DE MELO, matrícula N. 318.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 212, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002391/2024, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR ALBINO DE ANDRADE, matrícula N. 321.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 214, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002276/2024, resolve:

Art. 1º Designar KÁRIN VEDANA, matrícula N. 316.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 215, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002137/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA CONCEICAO ARANTES DE ALMEIDA, matrícula N. 311.750, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 4º Dispensar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 5º Designar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 219, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002363/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula N. 320.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar AMANDA NOVAES FAGUNDES, matrícula N. 315.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.225, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e;

Considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.138859/2023-04, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público VALDIR ALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2325253, ocupante do emprego de Agente Administrativo, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 72/2018 - DG/CA/RE/IFRN, de 16 de março de 2018.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1119560

Gladson Jose de Azevedo

FG.2

Coordenador de Atividades Estudantis

Direção-Geral doCampusCaicó

II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 015/2016 - DG/CA/RE/IFRN, de 22 de janeiro de 2016.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2052482

Leila Karyne Torres da Costa

FG.1

Chefe de Gabinete

Direção-Geral doCampusCaicó

II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2052482

Leila Karyne Torres da Costa

FG.2

Coordenadora de Atividades Estudantis

Direção-Geral do Campus Caicó

II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 211/2023-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 13 de junho de 2023.

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1238084

Daniel Enos Cavalcanti Rodrigues de Macedo

FUC-001

Coordenador dos Cursos de Técnicos em Informática e Informática para Internet

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 31/DG/NC/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000128.2024-53, de 22 de janeiro de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, designada através da Portaria nº 335/2023-DG/NC/RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2023, conforme especificado a seguir:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

VINCULAÇÃO

SIAPE

Flávia Jamille de

Coordenação do Núcleo de Apoio às

1999156

Figueiredo Paes

FG.1

Pessoas com Necessidades Educacionais

Direção Acadêmica

Barretto

Específicas - NAPNE

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA FNDE N° 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, KARINE SILVA DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de janeiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a Portaria Nº 24 de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2024, na página 15, Seção 2, que tratou da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Aline da Silva, matrícula SIAPE nº 1068783, onde se lê: Rescindir a partir de 10/02/2024; leia-se: Rescindir a partir de 02/02/2024.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TAMIRIS POSSAMAI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****714, para a Função de Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

JEANE PRISCILA VIEIRA SECRON

1755391

Educação Física

13/01/2024

2

FLAVIA MARIA DE AZEVEDO

3289078

Primeiro Segmento

14/01/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 18-CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020362174-3) RICHARD COIMBRA DE CARVALHO, Prec-CP: 96-1993542, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo de Gestão de Contas Médicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1° Dispensar a pedido JACKLINNE MATTA CORREA, matrícula Siape n° 1809132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, da função de Supervisora da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, vinculada a Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, a contar da data de publicação no DOU.

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA MACHADO CITRINI, Técnica em agropecuária, matrícula SIAPE nº ****612, para a função de COORDENAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ENILSON RAMOS PACHECO, Identidade 0106497530, Prec-CP 96-1749480, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.023537/2024-29); e

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada LOURIVAL PEREIRA DA SILVA CASTRO, Identidade 1181774132, Prec-CP 96-1786573, a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000659/2024-37).

GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAICON FONTANIVE, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****349, para a Função de Coordenação de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA CREFITO-11 N° 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Coordenadora Presidente do CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Acórdão Nº 653, de 30 de novembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário; resolve:

Art. 1º - Exonerar Daniel de Melo Santos do cargo de Assessor do Setor de Comunicação - Nível III;

Art. 2º - Exonerar Ingridy Cristina Brito da Silva do cargo de Assessora do Setor de Patrimônio - Nível I;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1402458

Hugo Wendell Maia

FUC-001

Coordenador dos Cursos Técnicos em Informática e Informática para Internet

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 688/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIVANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO - EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0813916 (aposentadoria de DANIEL ORTIZ SILVA DAMATO, portaria nº 2.173 de 23/05/2023, publicada no DOU de 05/06/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, LUDMILA MENEZES DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2323577, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 13-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195052139) WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, Prec-CP 96 1924331, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0195052139) WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, Prec-CP 96 1924331, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MORGANA SCHELLER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****347, para a função de COORDENAÇÃO DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA FNDE N° 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SUDECO Nº 626, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Reconduzir Sr. SAULO FARHAT PAIVA à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular da Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Art. 2º Designar Sr. OSMANO FERREIRA SANCHES para integrar o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, na qualidade de representante suplente da Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Art. 3º Dispensar Sr. HENRIQUE MARTINS SILVA da condição de representante suplente da Caixa Econômica Federal junto ao Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSE MODESTO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDER FAVRETTO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****420, para a função de COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CÍNTIA MARA GILZ GEISLER, Administradora, matrícula SIAPE nº ****278, para a Função de Coordenação de Contratos, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE DÜMES FRÖMMING, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****266, para a função de Assessor de Gabinete, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 406,

DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000171/2020-17, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 03 de janeiro de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "K", Apartamento 106, Asa Sul -Df, outorgada a Ten Cel CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 55 DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59404.000417/2019-91, resolve:

Designar o servidor VILSON CARDOSO DOS SANTOS, SIAPE nº 0737158, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, código FCE 1.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
ATO Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR A PEDIDO LUANA LACY MATTOS, CPF Nº 064.***.***-59, do cargo de Gerente de Departamento Geral I, a contar do dia 30 de janeiro de 2024.

REINTEGRAR LUANA LACY MATTOS, CPF Nº 064.***.***-59, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão E1, da Classe Salarial II, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme determinação judicial emanada do Mandado de Segurança 0020350-36.2024.5.04.0000, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre.

NOMEAR LUANA LACY MATTOS, CPF Nº 064.***.***-59, para o cargo de Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Funções Comissionadas da CEITEC S.A., a contar do dia 31 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuiçoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora aposentada, deste Ministerio, CELIA MARTINS TOSTA, ocorrido em 07.10.2023, pensao a JOSE MARTINHO DE MEDEIROS, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nº 21034.12987/2023-92).

Cleverson Freitas
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

Nº 4 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, CARLOS RENATO BUENO BOURGUIGNON, ocorrido em 07.01.2024, pensao a EDNA MARISA RIBAS BOURGUIGNON, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.00569/2024-33).

Nº 5 - CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora aposentada, deste Ministerio, NEIDE BARTOSZECK DA SILVA, ocorrido em 05.12.2023, pensao a JOAO VALDEVINO DA SILVA FILHO, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.015277/2023-14).

Nº 6 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, EDILBERTO CUNHA, ocorrido em 24.10.2023, pensao a REGINA RIBEIRO CUNHA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.014022/2023-34).

Nº 8 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, ADELINO FREIRE, ocorrido em 15.10.2023, pensão a LUCILENE DIAS FREIRE, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.012897/2023-00).

Cleverson Freitas
PORTARIA GAB/ARAQ N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORRÊA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****550, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA N° 243, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000422/2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor ROBERTO MAURINA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape ****692, para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Frota Titular, vinculado ao DAP, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 229, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000423/2024-80, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor ROBERTO MAURINA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape ****692, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Frota Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER