PORTARIAS SEGEP DE 7 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a GILSA MARIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487349, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 18.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000651/2024-58)

Nº 187 - Art. 1º Conceder pensão a JANE CASTELLO BRANCO DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARTHUR MENDES DE ARAUJO NETTO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0537741, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 18.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000634/2024-11)

Nº 188 - Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA EUNICE CERQUEIRA SANTOS, aposentada no cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0533975, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.03.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000609/2024-37)

Nº 189 - Art. 1º Conceder pensão a ELISA DANTAS FARIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDMUNDO SOUZA FARIAS, aposentado no cargo de Odontólogo - 30 horas, matrícula SIAPE nº 0533392, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000673/2024-18)

Nº 190 - Art. 1º Conceder pensão a EDIZIA LEITÃO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO PAULO BARROS DA CUNHA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488633, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.03.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000624/2024-85)

Nº 191 - Art. 1º Conceder pensão a EDINOLIA PINTO PEIXINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANDRE LUIZ PEIXINHO, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0286155, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 30.03.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000615/2024-94)

Nº 193 - Art. 1º Conceder pensão a ARTHUR LIMA BARBOSA na qualidade de filho do ex-servidor ARMANDO DE SOUZA BARBOSA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0533794, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000174/2024-21)

Nº 194 - Art. 1º Conceder pensão a NILDA MARIA MATOS NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486934, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000720/2024-23)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA