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extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-162/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-162/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014, Segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4; Ocupação longitudinal entre o km 42+610 m e o km 42+810 m, lado direito, numa extensão de 200,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 100,0 m², para atender a novas cargas no município de Catingueira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000946/2019-54. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SANTALUZ/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0783/2017 (857373) em face da infringência dos §§ 7º e 8º do art. 41 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016642/2017-80. Data de Assinatura: 19/12/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-168/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-168/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-097 (LAGOA SECA) - ACESSO CAMPINA GRANDE; Código SNV: 104BPB0275, Segmento SNV: km 113,3 ao km 120; Ocupação longitudinal entre o km 114+685 m e o km 114+780 m, lado direito, numa extensão de 95,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 47,50 m², para atender a novas cargas no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.003015/2018-27. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-161/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-161/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270, Segmento SNV: km 215,5 m ao km 241 m; Ocupação longitudinal entre o km 215+608 m ao km 215+678 m, lado direito, numa extensão de 70,00 m, por 1,90 m de largura; e Ocupação transversal no km 215+678 m, numa extensão de 17,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 165,30 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001723/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584033891202425. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes do PAASSEx 2024/2025 para o Ambulatório e as Clínicas de Fisioterapia e de Oftalmologia do HMASP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-165/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-165/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - ENTR PB-400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS); Código SNV: 230BPB0490, Segmento SNV: km 499,9 ao km 503,3; Ocupação longitudinal entre o km 502+300 m e o km 502+340 m, lado esquerdo, numa extensão de 40,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 20,00 m², para atender a novas cargas no município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002256/2018-59. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-166/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-166/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461,1 ao km 472,6; ocupação transversal 1 no km 471 + 630 m, numa extensão de 71,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 2 no km 471 + 660 m, numa extensão de 69,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 70,00 m², para atender a novas cargas no município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000074/2019-24. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CARAPEBUS-RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0268/2018 (865116) em face da infringência do artigo 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004438/2018-05. Data de Assinatura: 19/12/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-167/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-167/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-116/PB, Trecho do SNV: DIV CE/PB - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-420 - DIV PB/CE; Código SNV: 116BPB0340, Segmento SNV: km 5,1 ao km 13,4; Ocupação longitudinal entre o km 9+810 m e o km 10+680 m, lado direito, numa extensão de 870 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 435,00, para atender as novas cargas no município de Cachoeira dos Índios/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001645/2018-67. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23220.001507/2022-13.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: As partes acordam em apostilar o contrato nº 191/2022 em atendimento à cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, passando a adotar os valores da tabela Sinapi 08/2024 para seus orçamentos, à partir de 01/08/2024. O valor total do contrato n° 191/2022 fica reajustado, a partir do primeiro dia do mês de agosto de 2024, passando o valor para r$ 271,339,71(duzentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). Poderá ter saldo retroativo referente as faturas de serviços pagas em períodos anteriores dentro da vigência dessa contratação, os cálculos serão apurados pela área técnica do campus e posteriormente informada à empresa para as tratativas. A empresa deverá atualizar o valor da garantia contratual num prazo de máximo de 10 dias, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato anteriormente celebrado.. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.339,71. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080016

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reconhecimento de dívida do contrato em foco, no valor total de r$ 3.989,86 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e reajuste do contrato em foco, alterando-se o valor mensal.. Vigência: 23/06/2022 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.650,76. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 23317.006154.2024-22. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ 10.779.511/0001-07; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, com sede na cidade de Vitória/ES. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: Não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 24 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense; Jadir José Pela, Reitor do IFES.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-171/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-171/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ACESSO CAMPINA GRANDE - ENTR BR-230(A)/408 (CAMPINA GRANDE); Código SNV: 104BPB0280, Segmento SNV: km 120 ao km 125,2; Ocupação longitudinal entre o km 121+100 m e o km 121+172 m, lado esquerdo, numa extensão de 72,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 36,00 m² (trinta e seis metros quadrados) , para atender a novas cargas no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001783/2019-27. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
aviso

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/024

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Aquisição de solução de rede SAN contemplando 4 (quatro) comutadores de Núcleo da Rede de Armazenamento, componentes, licenças de software, serviços de implantação, Capacitação técnica, Assistência e Suporte Técnico. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, a CENTRAL DE SUPORTE A AQUISIÇÕES DE TI através do endereço eletrônico suporteaquisicoesti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 08/01/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente da Central de Suporte a Aquisições de TI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica de nº 90.017/2024, processo administrativo nº 035/2024, a ser realizada no dia 26/12/2024, às 09:00h. O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos da Comunicação (material de áudio, fotográfico e vídeo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.

Rio de janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 63099.002379/2022-84.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.626,25. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23758.000138/2022-75.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024 até dia 30/09/2024, para os postos de porteiro e jardineiro, em virtude de celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho nº PE00123/2024, e o reajuste dos insumos de todos os postos do referido contrato, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 7,5788% (sete inteiros e cinco mil setecentos e oitenta e oito décimos de milésimos por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.830,37. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Vista Alegre do Alto/SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 09/09/2024. Signatário: pelo Município de Vista Alegre do Alto, Marina Julião Robes - Procuradora Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969643, Nº Processo: 25100004620202404, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERRITA CNPJ nº 11361250000173, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000933, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS CPF nº ***.592.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Prorrogar por mais 6 (seis) meses a execução do projeto conforme Ofício incluído na Aba Documentos de Execução. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº ***.427.510-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969802, Nº Processo: 25100004685202441, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DOURADA CNPJ nº 14222277000173, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Serra Dourada -BA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000968, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: AUZENILDO SOUSA COSTA CPF nº ***.046.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969644, Nº Processo: 25100004618202427, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA NOVA CNPJ nº 11361201000130, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000934, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO CPF nº ***.708.584-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969669, Nº Processo: 25100004621202441, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA CNPJ nº 14126254000165, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA, Valor Total: R$ 400.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000901, Valor: R$ 400.200,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS CPF nº ***.805.165-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.100302/2023-16.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação, para atender as necessidades da superintendência regional do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no e demais órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.305.261,32. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, Conforme Proposta SISMOB Nº 175462560001/24-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. ADJUDICADO em 04/12/2024. Para: Bessa Construtora LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.715.725/0001-06. Valor total: R$ 1.849.269,23 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). HOMOLOGADO em 04/12/2024. Para: Bessa Construtora LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.715.725/0001-06. Valor total: R$ 1.849.269,23 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de dezembro de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024

OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, Conforme Proposta SISMOB Nº 175462560001/24-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09 e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J./M.F. 17.542.256/0001-00. CONTRATADA: Bessa Construtora LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.715.725/0001-06. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.849.269,23 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 838/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002752/2024-80.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 5.846.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Alvares Florence - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 29/08/2024. Signatário: pelo Município de Alvares Florence , Adilson Batista Leite - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969790, Nº Processo: 25100004761202419, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO CNPJ nº 07778129000174, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Benedito/CE., Valor Total: R$ 1.499.999,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.499.999,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001020, Valor: R$ 1.499.999,35, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL CPF nº ***.026.203-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2806/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.155720/2024-16.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeira potência operacional mínima de 85 hp, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 5579/2022.

Nº Processo: 23441.000948/2022-95.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 05-579/2022 referente a prestação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.990,11. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443002787202335. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de editoração eletrônica com revisão/redação para atender as necessidades da Editora do IFAM. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARACELY PERES OSPINA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/12/2024) 158142-26403-2024NE000099
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09 e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terra Patrimoniais. CONTRATADA: Bessa Construtora LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.715.725/0001-06. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 171/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE 300MBPS FULL, PROTOCOLO DE INTERNET FIXO (IP FIXO) E INTERLIGAÇÃO DE PONTOS, TAMBÉM EM FIBRA ÓPTICA, DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO CONFORME LISTADOS E ESPECIFICADOS, ALÉM DE PONTOS DE ACESSO ISOLADOS EM BANDA LARGA, PREFERENCIALMENTE EM FIBRA ÓPTICA. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO E SEM TAXAS DE INSTALAÇÃO. O ATENDIMENTO DEVERÁ SER PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA. TODOS OS PONTOS FORMARÃO UMA REDE ÚNICA - LAN TO LAN - QUE SERÁ GERENCIADA PELO SERVIDOR CENTRAL LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 282, EXCETO OS PONTOS ISOLADOS COM ACESSO EM BANDA LARGA.

O Prefeito Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do referido Edital, devido à necessidade de revisão do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Nova data e horário de abertura serão oportunamente divulgadas. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro, 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 19 de dezembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969793, Nº Processo: 25100004775202432, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS CNPJ nº 06089668000133, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Rurais do Município de São João dos Patos- MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000956, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES CPF nº ***.553.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 1525/2024.

Nº Processo: 23429.000942/2023-67.

Pregão. Nº 5525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de prazo, pelo período de 2 meses, do contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza para o campus birigui do ifsp. Vigência: 10/01/2025 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.754,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23089.003070/2022-14.

Pregão. Nº 123/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.119,12. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23424.002993/2023-73.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 019/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.584,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243015138202431. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 577. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIEN BISSI DA FREIRIA

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 19/12/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068.054963/2024-20.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: UFES - COORDENACAO DE ADM. SUL ESPIRITO SANTO.

Contratado: 52.301.554/0001-22 - RV DIAGNOSTICO POR IMAGEM VETERINARIO LTDA. Objeto: Telerradiologia veterinária, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1035/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.053084/2024-81.

Dispensa Nº 278/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "desenvolvimento de sistema piloto para tratamento e destinação de resíduos líquidos de perfuração de poços", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0128868.24.9, firmado entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobras, com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 138.256,14. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.037487/2024-82.

Dispensa Nº 224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "canteiro modelo de conservação de araçatiba - es".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023, REALIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NO FORMATO DE KIT ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00185/2024 - 20.12.24 - C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - R$ 542.663,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 E 004/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 500000011/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2024 - Ata de Registro de Preços nº 003/2024 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, realizado pelo PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00186/2024 - 20.12.24 - HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 1.152.903,50; CT Nº 00187/2024 - 20.12.24 - WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 260.450,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 20/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00184/2024 - 20.12.2024 - COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - R$ 192.200,00.
aviso de ADESÃO

Registro de Preços Nº AD00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2024, que objetiva: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 E 004/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 500000011/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 1.152.903,50; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 260.450,00.

Jardim de Piranhas-RN, 19 de dezembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de ADESÃO

Registro de Preços Nº AD00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023, REALIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NO FORMATO DE KIT ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - R$ 542.663,00.

Jardim de Piranhas-RN, 19 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE ANICUNS/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 42.214.928/0001-19. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo do contrato nº 50/2024. Prazo: Não foi alterado o prazo de vigência do contrato, permanecendo inalterado. Cláusula alterada: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - 3.1 - O valor total da contratação após o aditivo será de R$ 556.413,30 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 37.03.04.04.122.1003.1.006.449051.00 Fonte 1.00.000. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020280202464. Objeto: Aquisição de insumos de suporte em vias aéreas para uso em anestesiologia nas cirurgias eletivas e de urgência, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.095/2024.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024

Processo nº 23068.053084/2024-81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação Nº 0050.0128868.24.9 (numeração Petrobras). Objeto: "A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de Sistema Piloto para Tratamento e Destinação de Resíduos Líquidos de Perfuração de Poços". Valor: R$ 3.426.947,50 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Em seu item 01, foi revogado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de ensino do Estado do Mato Grosso, para executar o Programa de Estágio da Conab-SUREG/MT.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 90089/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000089 - Objeto: Generos Alimenticios (Hortifrutigranjeiros). Empresas vencedoras: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 18.244.331/0001-32, Valor correto: R$ 220.128,10; MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor correto: R$ 41.119,70; CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 48.828.205.0001/96, Valor: R$ 40.690,00; CAMPOS E CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 18.625,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08400.003064/2020-13.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 06.105.453/0001-69 - LVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de comodato nº 18/2021- sr/pf/pe por mais 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 para 22/12/2027.

o objeto é o comodato de espaço físico de propriedade da comodante, com aproximadamente 50m² (cinquenta metros quadrados), situada nas dependências do piso s2 do empreendimento shopping difusora, sito na av. Agamenon magalhães, nº 444, maurício de nassau/pe, conforme planta anexa a este contrato, onde atualmente funciona o posto avançado de atendimento de passaportes e setor de imigração.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.004504/2020-18. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a finalização do pregão nº 90028/2024, consoante relatório (externo) homologação sei nº 42790792, cuja vigência do novo contrato iniciará em 16/11/2024;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024/PMJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR VALOR POR ITEM, no dia 16 de Janeiro de 2025, às 08:30 horas, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de alimentação escolar da rede municipal Jaguaruna para o ano de 2025 oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (creche, pré-escolar, ensino fundamental, educação de jovens e adultos - eja e atendimento educacional especializado - aee) para cumprimento do programa de alimentação escolar - pnae. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC.

Jaguaruna (SC), 19 de dezembro de 2024.

Laerte Silva dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI 23086.071562/2024-16. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Qingdao Agricultural University (China). Objeto: Memorando de Entendimento mútuo para promover a pesquisa internacional e o intercâmbio acadêmico, cultural e científico que celebram entre si. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Yan Shi p/QAU-China.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 057.29-03

CONCEDENTE: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - CNPJ sob nº 83.102.269/0001-06

CONCESSIONÁRIA: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - CNPJ nº 03.094.629/0001-36

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 215/2002

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia sanitária de limpeza urbana do município de São Francisco do Sul.

VALOR: 10.831.817,64(Dez milhões, oitocentos e trinta e um mil e oitocentos e dezesete reais e sessenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 19/12/2024 À 31/12/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

18002-2103-333903978-150070000000

18002-2103-333903978-170470000200. São Francisco do Sul/SC, 19 de Dezembro de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000865/2024-17.

Pregão Nº 94220/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de barracão (espaço para armazenamento e sala de aula), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 294.990,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).