AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°03/2024 - PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba, 24 de Outubro de 2024.

AYRES SCORSATTO

Prefeito

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba, 24 de Outubro de 2024.

AYRES SCORSATTO

Prefeito

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°05/2024 - DIFUSÃO CULTURAL, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba, 24 de Outubro de 2024.

AYRES SCORSATTO

Prefeito

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°06/2024 - IDENTIDADE CULTURAL, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba, 24 de Outubro de 2024.

AYRES SCORSATTO

Prefeito

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°07/2024 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba, 24 de Outubro de 2024.

AYRES SCORSATTO

Prefeito