EDITAL Nº 11-CTF/UFPI, de 14 de junho de 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EBTT, NÍVEL 101, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL (TI-40h), ÁREA DE ESPANHOL, PARA O COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (CTF) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FLORIANO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Colégio Técnico de Floriano, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para a área de ESPANHOL, a ser contratado como EBTT, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1- As inscrições serão realizadas no período de 18 a 20 de junho de 2024, exclusivamente pelo correio eletrônico ensinomedioctf@ufpi.edu.br das 8h do dia 18 até às 23h59 do dia 20/06/2024; 1.2- As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1-O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado e apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior; 2.2 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva; 2.3 O Professor Substituto será contratado no Regime Tempo Integral - TI 40 horas, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, e receberá remuneração mensal conforme disposto no item 2.5 e de acordo com a titulação; 2.4 A seleção é para a área de ESPANHOL, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas e/ou Componentes Curriculares da referida área, constante nas matrizes curriculares do Curso, bem como de outros cursos afins, com horários definidos pelas respectiva Coordenação e/ou Chefia de Curso, a serem disponibilizadas oportunamente; 2.5 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de

Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Correio Eletrônico

ensinomedioctf@ufpi.edu.br

ESPANHOL

01 (uma) TI-40h

Licenciatura em

ESPANHOL

R$ 6.356,02

(Doutor)

R$ 158,90

(Doutor)

R$ 4.692,37

(Mestre)

R$ 117,31

(Mestre)

R$ 3.924,53

(Especialista)

R$ R$ 98,11

(Especialista)

R$ 3.412,63

(Graduação)

R$ 78,27

(Graduação)

3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Currículo Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória, na mesma ordem do currículo; 3.3 Cópia autenticada do diploma do Curso de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso e cópia do Certificado ou Certidão de Pós-Graduação. Serão considerados válidos apenas diplomas reconhecidos pelo MEC, conforme requisito no item 2.5 (ambos acompanhados do Histórico); 3.4 Cópia autenticada do documento Oficial de Identidade e CPF; 3.5 Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral;

3.6 Cópia autenticada de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino); 3.7 Foto 3x4;

3.8 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois centavos) para Mestres, R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para Especialistas e R$ 78,27 (setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para Graduados, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos:

UG: 154048 • Gestão: 15265 • Recolhimento Código: 288306 • O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.9 Requerimento de inscrição Anexo III deste Edital, devidamente preenchido e assinado. OBS: 1 - As cópias dos documentos solicitados no item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas em cartório. 2 - Toda documentação deverá ser anexada ao e-mail, em PDF único.

4 - DAS PROVAS: 4.1 A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 039/2008- CONSUN/UFPI (e alterações) e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1 PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,00 (sete); 4.1.2 PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá de análise de Currículo Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2 O sorteio dos temas ocorrerá na Sala 14 A do CTF, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das 8h do dia 24 de junho de 2024 seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e isso implicará em alteração do cronograma -ANEXO I; 4.4 Na ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora; 4.5 O não comparecimento do candidato na prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação da seleção; 4.6 O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO IV da Resolução nº. 039/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações (ANEXO V do Edital); enquanto a prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO V (ANEXO VI do Edital), e avaliada de acordo com o ANEXO VI, da mesma Resolução (ANEXO VII do Edital); 4.7 O conteúdo programático da prova didática e a bibliografia sugerida constam do ANEXO II deste edital; 4.8 O cronograma do ANEXO I deste edital apresenta locais e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas datas de realização.

5 - DO PRAZO DE VALIDADE: 5.1 - O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição;

6.2 A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) o Cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática, da Prova de Títulos e o Resultado Final do certame. 6.3 Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação; 6.4 Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório; 6.5 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos - SRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de convocação; 6.6 Será vetada a contratação de candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.8 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.8 O candidato aprovado no ato da posse deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato só será contratado, caso não exceda 60 horas semanais em cargos públicos, contando com as 40 horas nesta IES; 6.9 O candidato deverá providenciar os recursos necessários para a realização da Prova Didática. 6.10 Será analisado, mas não será considerado pela banca examinadora, o pedido de recurso apresentado fora do prazo e fora de contexto. 6.11 Os recursos poderão ser encaminhados para o e-mail ensinomedioctf@ufpi.edu.br. 6.12 A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO