retificação

No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 113, 14 de junho de 2024, seção 3, página 93, onde se lê:..."Extrato de Contrato: 2024/110" "leia-se: "Aviso de Cancelamento: 2024/110". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos.

Extratos de contratos

Carta Contrato

PA-2024/330; Carta Contrato: 2024/241; Contratada: A. DE S. CAFCALAS; CNPJ/MF: 11.360.241/0001-68; Objeto: Execução dos serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento dos projetos para remodelagem da assessoria Brasília (DF) do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$139.000,00; Vigência: 200 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/11/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

Carta Contrato

PA-2024/341; Carta Contrato: 2024/238; Contratada: EXECUTA SERVIÇOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 01.878.439/0001-84; Objeto: Execução de serviço emergencial de execução de inspeção e laudo técnico, bem como o projeto de recuperação de danos estruturais no prédio que abriga a Agência do Banco da Amazônia localizada no município de Boca do Acre-AM; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I e Art. 13 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$7.000,00; Vigência: 90 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/12/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

PA-2024/352; Contrato: 2024/263; Locadores: JS REAL ESTATE MULTIGESTÃO-FII; CNPJ/MF: 13.371.132/0001-71; FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO BTG PACTUAL AAA CORPORATE OFFICE FUND-FII; CNPJ/MF: 38.294.086/0001-85; KINEA RENDA IMOBILIÁRIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO-FII; CNPJ/MF: 12.005.956/0001-65; Objeto: Locação sob medida (built to suit) de um imóvel comercial destinado à instalação da Agência de Negócios São Paulo do Banco da Amazônia S.A, Edifício Rochaverá-Torre A-Ebony, Av. das Nações Unidas, 14171, conj. 904, São Paulo-SP; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016 e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$37.535,00; Vigência: 60 meses, contados a partir de 09/12/2024; Carência: Com o cumprimento integral do prazo de vigência, o Locador concederá uma carência de 8 meses de aluguel, contados a partir de 09/12/2024 a 08/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 06/12/2024; Data da assinatura: 16/12/2024.

PE-90037/2024; Contrato: 2024/253; Contratada: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 04.365.758/0001-84; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e dos equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$85.130,77; Valor anual: R$1.021.569,24; Valor total: R$5.107.846,20; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/12/2024; Data da assinatura: 13/12/2024.

PE-90036/2024; Contrato: 2024/260; Contratada: MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 63.859.961/0001-76; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos: sedan executivo com motorista (Lote 01) e utilitário tipo pick-up sem motorista executivo (Lote 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$157.447,96; Valor Anual: R$1.889.375,52; Valor total: R$9.446.877,60; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 05/12/2024; Data da assinatura: 18/12/2024.

PA-2024/349; Contrato: 2024/246; Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.; CNPJ/MF: 05.555.382/0001-33; Objeto: Prestação de serviços de treinamento na modalidade à distância (síncrono e assíncrono) denominado "Jornadas do conhecimento - Programa de talentos e educação corporativa" (Portfólio de ações de aprendizagens), incluindo disponibilização de 3.000 acessos ao portfólio de cursos da Alura, para todos os empregados do Banco da Amazônia, membros da diretoria e conselheiros; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$4.496.780,00; Vigência: 30 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 02/12/2024; Data da assinatura: 09/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/235; Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR; CNPJ/MF: 08.240.695/0001-90; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Análise da genotoxicidade induzida por pesticidas em agricultores em agricultores rurais do projeto de assentamento nova Amazônia (PANA) na cidade de Boa Vista/RR"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$105.812,65; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 09/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/225; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP; CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "O potencial econômico e sustentável do manejo florestal e sistemas produtivos locais na Amazônia Brasileira"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$166.940,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 09/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/213; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA; CNPJ/MF: 06.279.103/0001-19; FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA-FSADU; CNPJ/MF: 07.060.718/0001-12; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: Efeito tópico da goma do cajueiro na prevenção da erosão dentária em condições de refluxo supraesofágico: aspectos morfomecânicos e predição molecular; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$72.146,72; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 12/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/227; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA - CAMPUS CASTANHAL; CNPJ/MF: 10.763.998/0004-82; INTERVENIÊNCIA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: Práticas agroecológicas para o manejo sustentável dos Açaizais Ribeirinhos no município de Igarapé-Miri, Pará; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 12/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/239; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT; CNPJ/MF: 05.149.726/0001-04; FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO; CNPJ/MF: 06.343.763/0001-11; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: Integração de tecnologia e inovação no fortalecimento da atividade pecuária; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$314.600,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 12/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/237; Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA; CNPJ/MF: 06.352.421/0001-68; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-FAPEAD; CNPJ/MF: 06.145.017/0001-13; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: Aumento sustentável da produtividade do feijão-caupi na Amazônia Maranhense com insumos biológicos, sementes enriquecidas com molibdênio e fontes solubilizadoras de fósforo; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$43.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 10/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/242; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL NORTE DO TOCANTINS - UFNT; CNPJ/MF: 38.178.825/0001-73; FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO; CNPJ/MF: 06.343.763/0001-11; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: Água potável para a agricultura familiar; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$166.584,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/245; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA; CNPJ/MF: 11.118.393/0001-59; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: Madeira de Açaizeiro: Transformando resíduo em oportunidade socioeconômica; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$238.637,06; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

PA-2024/108; Contrato: 2024/259; Contratada: RAMOS, GUTIERRES, SALGADO E HIGASHINO ADVOGADOS- RGSH; CNPJ/MF: 04.537.024/0001-35; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" e §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$976.298,19; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 10/12/2024; Data da assinatura: 18/12/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/244; Patrocinado: INSTITUTO AINBU DAYA; CNPJ/MF: 50.835.002/0001-79; Objeto: Patrocínio ao Projeto "AINBU DAYA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$199.766,25; Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 09/12/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/254; Patrocinado: 55.343.038 - WALTER FIGUEIREDO DE SOUSA; CNPJ/MF: 55.343.038/0001-59; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Cordão do Galo - Cachoeira do Arari"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$163.506,00; Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 08/10/2024; Data da assinatura: 11/12/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/258; Patrocinada: 48.956.549 - MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO; CNPJ/MF: 48.956.549/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Livro Mãe aos 15 anos - Maternidade, música, e resiliência"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$185.532,00; Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/10/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/247; Patrocinada: TOTAL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI; CNPJ/MF: 07.199.198/0001-23; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Acreanos Inesquecíveis"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$192.599,60; Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/255; Patrocinado: 41.191.478 - SANDERSON SILVA CANJO; CNPJ/MF: 41.191.478/0001-23; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Três Palhaços desbravando Roraima"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$109.664,00; Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 20/12/2024.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quinto Aditivo; Contrato: 2020/223; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/11/2024; Data da assinatura: 09/12/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/073; Contrato: 2022/289; Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; CNPJ/MF: 03.502.099/0001-18; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/12/2024; Data da assinatura: 17/12/2024.

Espécie: Quinto Aditivo; PE: 2020/046; Contrato: 2021/002; Contratada: OI S.A.; CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/12/2024; Data da assinatura: 18/12/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2016/337; Contratada: CONSTRUTORA TAMINE LTDA; CNPJ/MF: 01.584.184/0001-47; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 12/12/2024 a 11/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/12/2024; Data da assinatura: 28/10/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/241; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA-ACRE; CNPJ/MF: 00.348.003/0068-28; INTERVENIENTE FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogar o cronograma físico financeiro período de: 22/12/2024 a 21/12/2025; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/12/2024; Data da assinatura: 20/12/20244.