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PORTARIA Nº 755, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a deliberação ocorrida na 25ª Reunião ordinária do Conselho de Biblioteca, realizada em 24-04-2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marlom César da Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1955903, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca Central - FG.2, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, pelo período de 10-05-2024 a 09-05-2026 (Processo nº 23087.006617/2024-15).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos nº 02001.019719/2019-58, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor WILLIAM AMORIM MELO, Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 686670, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, por infringência ao art. 116, incisos I, II e III; ao art. 117, incisos I e II; e ao art. 117, incisos IX e XVI c/c art. 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 459 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) ROMILSON MARQUES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2288881, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 13/05/2024, conforme Despacho nº 1200/2024-GR-UFRPE, de 07/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 316/2024, de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024, Seção 2, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.003908/2024-93)

Nº 473 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de Programas de Pesquisa e da Produção Científica e Tecnológica - CGPROD.NUPESQ, o(a) servidor(a) SEVERINO HENRIQUE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0383739, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 985/2022, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2022, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51)

Nº 475 Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NURI.IPÊ, o(a) servidor(a) EMERSON MARINHO PEDROSA, Matrícula SIAPE nº 0383139, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 06/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.526/2022, de 20/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2022, Seção 2, página 40, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51)

Nº 476 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Coordenador(a) de Acompanhamento e Fiscalização do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a) TALITA ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1092297, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 06/05/2024, conforme Despacho nº 1228/2024-GR-UFRPE, de 08/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 603/2020-GR, de 23/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2020, Seção 02, página 22, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.009304/2024-51)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA TRE-AM N° 395, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, MARCO ANTONIO DE BELÉM PEREIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e de Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 351, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, seção 2, Pag. 69, de 30 de Abril de 2024,

Onde se lê "falecido em aposentado em 26/07/2022",

leia-se "falecido em aposentado em 05/03/2024".
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 375, DE 9 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.129311/2024-61 (GET nº 60647118), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DOS REMÉDIOS FARIAS LIMA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0946066, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/03/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA MCOM Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.009437/2024-63, resolve:

Retificar, a Portaria nº 12.948, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2024, na parte referente a concessão de pensão temporária a JUDITH SOUZA MATTOS e ALÉZIA MEDRADO MATTOS SOBRINHA,

onde se lê: "(...) com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2022, data do óbito, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020,

leia-se: "(...) a contar da data do requerimento, 6 de fevereiro de 2024, a JUDITH SOUZA MATTOS, com fundamento legal na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991 e a contar da data do óbito, 8 de setembro de 2023, a ALÉZIA MEDRADO MATTOS SOBRINHA, com o fundamento legal na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000404/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão Vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Raimunda de Moraes França, cônjuge de Jose Almeida França, matrícula SIAPE nº 514927, cargo de Agente de Saúde Pública, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 01/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM VENTURA DA COSTA matrícula SIAPE 0934877, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.114060/2024-10 e Protocolo de Requerimento GET 1669353305 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 757, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a deliberação ocorrida na 25ª Reunião ordinária do Conselho de Biblioteca, realizada em 24-04-2024, resolve:

Designar a servidora Marcela Gonçalves Borges, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1991285, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da Unidade Educacional Santa Clara - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no de 10-05-2024 a 09-05-2026 (Processo nº 23087.006617/2024-15).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA GPR Nº 1.191, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0011280/2022, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA BARBOSA FERREIRA, matrícula 318.141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente IV, código FC-4, da Comissão Permanente de Contratação, do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.200, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0014133/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2024, CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS, matrícula N. 313.184, da substituição do titular da função comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.188, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011288/2024, resolve:

Art. 1º Designar TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO, matrícula N. 319.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.189, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011314/2024, resolve:

Art. 1º Designar ÉDIOS MÁRCIO LANA DA SILVA, matrícula N. 321.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para Usuários, ficando dispensado DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.190, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011371/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar KRISHNNA APARECIDA ORNELAS, matrícula N. 318.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar KELLY TEIXEIRA ALVES, matrícula N. 316.468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 4º Designar IGO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.205, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010665/2024, resolve:

Art. 1º Designar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula N. 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.206, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011318/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 3º Designar ELISVALDO MOREIRA ALVES, matrícula N. 318.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado FÁBIO HENRIQUE NASCIMENTO VALENÇA, matrícula N. 316.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.207, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011460/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MAÍRA PELLICANO BOTELHO, matrícula N. 318.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Designar JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.209, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011474/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 14-PTTC/EME, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Ciência, Tecnologia e Inovação, na 4ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 15-PTTC/EME, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020023364-1), PAULO DE ÁVILA RITO, Prec-CP: 96 1752997, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em apoio aos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão do Programa Estratégico do Exército do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (PEE/SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 16-PTTC/EME, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020368504-5), ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2018851, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista e Assessor para temas de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, na 3ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 105099743-4), SANDRO GOMES DE VASCONCELOS, Prec-CP: 10 1734003, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais, na 5ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DESPACHO De 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIANA BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2926936, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/05/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade de Oxford, em Oxford/Reino Unido, ônus Limitado. (Processo nº 23076.023282/2024-98)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.041 - Designar a servidora Gabriela Córdova Christófaro, matrícula SIAPE nº 1850197, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Licenciatura em Dança, da Escola de Belas Artes, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.047 - Designar o servidor Maicon Rodrigues Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1989238, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Treinamento Esportivo, órgão complementar da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-02, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0003312-90.2024.6.07.8100, resolve:

NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata Patricia Azevedo de Almeida, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em razão de posse em outro cargo inacumulável do servidor João Pedro Koerich, conforme Portaria TREDF nº 6/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024.

Des. JAIR SOARES
PORTARIA DGP/PF Nº 1.447, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000204/2024-26; resolve:

DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE FATIMA KITEL, matrícula PF nº 24.516, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002283/2024-71; resolve:

Nº 1.443 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 1.444 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 1.445 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002686/2024-09; resolve:

Nº 1.452 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO SILVEIRA COITINHO, matrícula PF nº 15.919, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

Nº 1.453 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CICERO COITINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 16.093, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO de 8 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANAEL SILVA ALVES , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 04/08/2024 a 03/11/2024 , para realização de aperfeiçoamento junto à Universidad del Bio-Bio, em Concepción, Chile - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213837/2024-94)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho Dra. TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO do encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. CINDI ELLOU LOPES DE DEUS E SILVA para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 226, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003347/2024-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA GOMES CADETE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1939664, do cargo efetivo de Analista I, Classe "A", Padrão "IV", código da vaga 95139, a contar de 24 de abril de 2024, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.230, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.008314/2023-19, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 63/2023, firmado com LEANDRO BORDIGNON, Campus Capanema, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 10/05/2024.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 52, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-SecPessoas nº 33, de 25/04/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 79, de 26/04/2024, e no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, seção 2, página 60.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 605, DE 7 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914397/2024-66, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2024, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1318887, lotado(a) no(a) Departamento de Direito do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
DESPACHO Nº 20, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23148.002129/2024-69 - NELSON MARTINELLI FILHO, matrícula SIAPE 1147558, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 25.05.2024 a 02.06.2024, representar o Ifes no Taller-conversatorio junto ao grupo de pesquisa "Archivos de la modernidad latinoamericana. Intervenciones contemporáneas de la literatura, la crítica y la teoría", em Córdoba, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 352, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001006/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Implementação de Revisão do Gasto Público, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA-DIADI Nº 57, DE 9 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, matrícula 9453-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Aprimoramento de indicadores de maturidade, valor e prazo de projetos de investimento em infraestrutura.", código 909, patrocinado pelo(a) AudRodoviaAviação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 9/5/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.004422/2024-42, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Paula Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar do Curso Intensivo Internacional UNESCO/GGN 2024, na Unesco/GGN, no período de 24/05/2024 a 06/06/2024, em Ilha de Lesvos, Grécia , com ônus limitado.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.150061/2024-28, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de Maio de 2024, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora BEATRIZ BENICIO PIZAPIO WILTNER, matricula SIAPE 1.250.424, CPF 087.355.XXX-70, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 513194, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.159295/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 10 de Maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora JULIA INDIRA ROSALES, matrícula SIAPE nº 2.355.230, CPF nº 053.567.XXX-26, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 542591, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 28 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, da servidora Tatiane de Oliveira Dias, SIAPE nº **046**, Bibliotecária - Chefe de Divisão, para participar da Reunião Técnica Presencial da Rede de Bibliotecas Especializadas em Políticas Públicas de Direitos Humanos relativa à Rede Arandurã, em Buenos Aires, Argentina, a ser realizada no período de 29 a 30 de maio 2024 (Processo nº 04600.001148/2024-39).

NATÁLIA TELES DA MOTA
PORTARIA IBC Nº 221, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001542.2024-53, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024, o servidor WALMIR DA COSTA PENHA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2039738, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria IBC nº 177, de 8 de abril de 2024.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
DESPACHO Nº 27.363, DE 8 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

INEZ VAROTO CORRÊA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 60ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha, de 02 a 15 de junho, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA SE/MT N° 190, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011981/2024-74, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2024, MARISA SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 822.***.***-72, matrícula SIAPE nº 1823241, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 167, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 000356.000149/2024-44 resolve:

Designar FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA STJ/GDG Nº 381, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual;

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos;

II - Designar para função de confiança:

PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Núbia Gardênia Dutra Peixôto;

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 383, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:

I - Exonerar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, DANIELA SABINO CASSIA, matrícula S076893, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1;

II - Nomear CLEDSON REIS SILVA, matrícula S049942, para o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Sabino Cassia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 420 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA MENDES DE VASCONCELLOS, SIAPE 3065770, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, junto à UNIVERSIDADE DE LA REPÚBLICA (UDELAR), em Montevideo - Uruguay, pelo período de 19/05/2024 a 27/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007194/2024-03).

Nº 421 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE 2312902, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, junto à junto à UNIVERSIDADE NACIONAL DEL LITORAL (UNL), em Santa Fé - Argentina, pelo período de 02/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007336/2024-24).

Nº 422 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURO COELHO DOS SANTOS, SIAPE 1544381, para Participação no "XXVI Congresso SIBAE - Sociedade Ibero-americana de Eletroquímica", na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, pelo período de 17/05/2024 a 25/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008015/2024-47).

Nº 423 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820, para participação no Workshop "Conformal anomalies: Theory and Applications 2024", em Tours - França, pelo período de 02/06/2024 a 08/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008787/2024-89).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 243, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BORGES, CPF nº 334.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Administrador, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 02/05 da FG-002) e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.030539/2024-76.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.030539/2024-76).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 373, DE 9 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.144482/2024-10 e tarefa GET 1854076815, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DE ARAÚJO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROOZEVELT FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0877852, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em aposentado em 31/03/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS