CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 519

realizada em 30 DE SETEMBRO DE 2024

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 14h30, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima décima nona reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência (meet.google.com/oyj-gczd-ngq), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.

Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.

Ausências justificadas: JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda.

Presentes os membros do Comitê de Auditoria: Fernando Nascimento Zatta e Luiz José Nogueira Lima.

Convidados presentes: Adriana Regina Candaten, Ana Paula Coutinho, Anali Martegani Ferreira, André Mena Avila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Juliana Zwetsch, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armilatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.

Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.

Registra-se que a Conselheira Juliana Maria de Almeida Barros, representante do Ministério da Fazenda, encaminhou previamente seu voto referente aos itens apreciados nessa reunião.

Ordem do Dia:

1. Ata de Reunião Extraordinária nº 517 do Conselho de Administração, de 26/08/2024 - documento nº 1320973.

Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações.

2. Ata de Reunião Ordinária nº 518 do Conselho de Administração, de 26/08/2024 - documento nº 1321033.

Aprovado, com uma abstenção (abstenção referente exclusivamente ao item 6.1.2, demais itens todos aprovados), o documento supracitado, sem manifestações.

3. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):

3.1 Indicação de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1323926, e de Conselheira Fiscal - apresentação nº 1324035.

3.1.1. ANGELO VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, indicado como representante do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324016, 1324017, 1324018 e 1324015 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010940/2024-14 e 23092.011511/2024-56);

Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. ANGELO VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA como Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.

3.1.2. LUCIA MARIA KLIEMANN, indicada pelo Reitor da UFRGS, como representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer o cargo de Conselheira de Administração, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324026, 1324024, 1324027 e 1324015 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007546/2024-91 e 23092.011511/2024-56);

Aprovada, com uma abstenção, a indicação da Profa. LUCIA MARIA KLIEMANN como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.

3.1.3. MARILIA BORGES HACKMANN, indicada pelo Reitor da UFRGS, como representantes da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer o cargo de Conselheira de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em substituição à Patricia Helena Lucas Pranke - documentos nºs 1324026, 1324040, 1324041 e 1324015 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007546/2024-91 e 23092.011511/2024-56);

Aprovada, com uma abstenção, a indicação da Sra. MARILIA BORGES HACKMANN como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em substituição à Sra. Patricia Helena Lucas Pranke, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.

3.1.4. ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, indicado como representante dos empregados do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA para exercer o cargo de Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1323865, 1323878 e 1323910 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007623/2024-11 e 23092.012266/2024-02);

Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS como Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante dos empregados, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.

3.1.5. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, indicada como representante do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheira Fiscal Titular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324231, 1324210, 1324232, 1324234 e 1324015 - apresentação nº 1324035 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009689/2024-37 e 23092.011511/2024-56).

Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA como Conselheira Fiscal Titular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição à Sra. Janaína Carla Farias, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.

4. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração e Fiscal (item 3.1) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).

Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração, para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, e de Conselheira Fiscal no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

5. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração e Fiscal (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).

Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiros de Administração, para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, e de Conselheira Fiscal.

6. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 46, de 23/08/2024 - documento nº 1325286 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010951/2024-96);

7. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 47, de 10/09/2024 - documento nº 1324015 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011511/2024-56);

8. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 48, de 24/09/2024 - documento nº 1323910 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012266/2024-02);

9. Ata de Reunião Ordinária nº 88 do Conselho Fiscal, de 21/08/2024 - documento nº 1320974 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010309/2024-15);

10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 137, de 15/07/2024 - documento nº 1325470 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008448/2024-71);

11. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 138, de 25/07/2024 - documento nº 1325469 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009264/2024-28);

12. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 139, de 30/07/2024 - documento nº 1325468 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009429/2024-61);

13. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 140, de 12/08/2024 - documento nº 1325467 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010015/2024-85);

14. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 141, de 19/08/2024 - documento nº 1325471 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010468/2024-10);

15. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 142, de 17/09/2024 - documento nº 1320975 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011831/2024-14).

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 6 a 15), sem manifestações.

16. Diretoria de Ensino - Estrutura e Atividades - documento nº 1325306.

Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme o documento nº 1325306.

17. Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a junho de 2024 - documento nº 1323099.

Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a junho de 2024, conforme o documento supracitado.

18. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais - Janeiro a junho de 2024 - documento nº 1323102 - apresentação nº 1327593 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009902/2023-20).

Apresentado, para conhecimento, o Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais - Janeiro a junho de 2024, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.

19. Regimento Interno do Comitê de Auditoria - documento nº 1323104 - apresentação nº 1323432 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001523/2024-72).

Aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno do Comitê de Auditoria, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.

20. Execução Orçamentária do mês de julho de 2024 - documento nº 1323111 - apresentação nº 1323113.

O item foi retirado de pauta e será apresentado aos Conselheiros em novembro de 2024, conforme estabelecido no plano de trabalho do Conselho de Administração.

21. Demonstrações Contábeis em 30 de junho de 2024 - documento nº 1323114 - apresentação nº 1328393.

Aprovada, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis em 30 de junho de 2024, conforme o documento e a apresentação supracitados.

22. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente) - documento nº 1323115.

Apresentado, para conhecimento, o Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente), conforme o documento assinado nº 1330007.

23. Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente) - documento nº 1323116.

Apresentado, para conhecimento, o Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente), conforme o documento assinado nº 1330009.

24. Desfazimento de Bens - Irrecuperáveis - Aparelhos de Raio X e Densitometria Óssea - documentos nºs 1323354 e 1323355 - apresentação nº 1328392 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011236/2024-71).

Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens irrecuperáveis - Aparelhos de Raio X e Densitometria Óssea, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.

25. Desfazimento de Bens - Recuperáveis - Equipamentos e Mobiliários da Nutrição - documentos nºs 1323356 e 1323357 apresentação nº 1328392 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011306/2024-91).

Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens recuperáveis - Equipamentos e Mobiliários da Nutrição, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.

26. Relatório de Auditoria nº 1567006/2024 - Controles Internos na Recepção, Identificação e Atendimento de Pessoas - documento nº 1323167 - apresentação nº 1323175.

Apresentado, para conhecimento, o Relatório de Auditoria nº 1567006/2024 - Controles Internos na Recepção, Identificação e Atendimento de Pessoas, conforme o documento e a apresentação supracitados.

27. Relatório das Atividades de Auditoria Interna com data-base 31/08/2024 e Nota Técnica de Auditoria nº 1295247/CGAUDI - documentos nºs 1323168 e 1323169 - apresentação nº 1323175.

Apresentado, para conhecimento, o Relatório das Atividades de Auditoria Interna com data-base 31/08/2024 e a Nota Técnica de Auditoria nº 1295247/CGAUDI, conforme o documento e a apresentação supracitados.

28. Proposta de Alteração das Normas Gerais de Auditoria Interna - documento nº 1323171 - apresentação nº 1323175.

Aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração das Normas Gerais de Auditoria Interna, conforme o documento e a apresentação supracitados.

29. Validação dos resultados das avaliações 2023 dos órgãos estatutários do HCPA (Processo SEI-HCPA nº 23092.005127/2024-14 e 23092.012266/2024-02).

29.1. Conselho de Administração:

29.1.1. Avaliação Individual dos membros do Conselho de Administração 2023 - documentos nºs 1324407, 1324408, 1324409, 1324410, 1324411, 1324413, 1324414, 1324416, 1324417, 1324418, 1324419, 1324420, 1324421, 1324422, 1324423;

29.1.2. Avaliação Coletiva do Conselho de Administração 2023 - documento nº 1324424; e

29.1.3. Autoavaliação do Conselheiro de Administração 2023 - documento nº 1324425.

Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais dos membros do Conselho de Administração, da avaliação coletiva do Conselho de Administração e da autoavaliação do Conselheiro de Administração, referentes ao ano de 2023, conforme os documentos e os processos supracitados.

29.2. Conselho Fiscal:

29.2.1. Avaliação Individual dos membros do Conselho Fiscal 2023 - documentos nºs 1324427, 1324428, 1324429, 1324431, 1324432;

29.2.2. Avaliação Coletiva do Conselho Fiscal 2023 - documento nº 1324433; e

29.2.3. Autoavaliação do Conselheiro Fiscal 2023 - documento nº 1324435.

Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais dos membros do Conselho Fiscal, da avaliação coletiva do Conselho Fiscal e da autoavaliação do Conselheiro Fiscal, referentes ao ano de 2023, conforme os documentos e os processos supracitados.

29.3. Diretoria Executiva:

29.3.1. Avaliação Individual da Diretoria Executiva 2023 - documentos nºs 1324437, 1324438, 1324439, 1324440, 1324441, 1324442;

29.3.2. Avaliação Coletiva da Diretoria Executiva 2023 - documento nº 1324443;

29.3.3. Autoavaliação da Diretora-Presidente 2023 - documento nº 1324444; e

29.3.4. Autoavaliação dos Diretores 2023 - documento nº 1324445.

Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais da Diretoria Executiva, da avaliação coletiva da Diretoria Executiva, da autoavaliação da Diretora-Presidente e da autoavaliação dos Diretores, referentes ao ano de 2023, conforme os documentos e os processos supracitados.

29.4. Comitê de Auditoria:

29.4.1. Avaliação Individual dos membros do Comitê de Auditoria 2023 - documentos nºs 1324447; e

29.4.2. Autoavaliação dos Membros do Comitê de Auditoria 2023 - documento nº 1324448.

Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais e das autoavaliações dos membros do Comitê de Auditoria, referentes ao ano de 2023, conforme os documentos e os processos supracitados.

29.5. Secretaria Geral:

29.5.1. Avaliação da Secretaria Geral 2023 - documentos nºs 1324449.

Os Conselheiros tomaram conhecimento da avaliação da Secretaria Geral, referente ao ano de 2023, conforme o documento e os processos supracitados.

30. Assuntos Gerais.

30.1. OFÍCIO SEI Nº 56535/2024/MF - Assembleia Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Eleição de membros para os Conselhos de Administração e Fiscal - documento nº 1324361. (Processo SEI-HCPA nº 23092.011958/2024-25).

Os Conselheiros tomaram conhecimento do teor do ofício supracitado.

30.2. Agradecimento da Conselheira Patricia Helena Lucas Pranke.

A Conselheira Patricia Helena Lucas Pranke informou que esta foi a sua última participação em reuniões do Conselho de Administração do HCPA. Agradeceu pelo convívio e aprendizados, ao longo dos anos, como Conselheira da Instituição.

30.3. Proposta de alteração do calendário das reuniões do Conselho de Administração 2024.

Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a alteração do calendário das reuniões do último trimestre de 2024. As reuniões serão realizadas em 21 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro.

30.4. Curso obrigatório para os Conselheiros.

A Presidente do Conselho informou que o curso obrigatório para os Conselheiros está sendo organizado e ocorrerá na modalidade on-line, de forma síncrona. A data será definida entre os dias 4 ou 11 de novembro de 2024.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.

LÚCIA MARIA KLIEMANN

Presidente do Conselho

SIMONE DE LIMA SOUZA

Secretária