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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Modernização de Praça no Perímetro Urbano no Município de Serra da Raiz-PB - 3ª ETAPA ORLA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 24 de Setembro de 2024

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 08227.002906/2021-59.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens, com base na variação do IPCA (IBGE).. Vigência: 18/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.921,24. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0013246-09.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médicos cardiológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 403/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: CORTEX NEUROLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ/MF n° 24.271.530/0001-32 Objeto:Prestação de serviço de Exames em Neurofisiologia Clínica. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE DIESEL S10 Empresas vencedoras valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais): SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA (02044526000794) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais): Rio Azul, 24 de setembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25037.401025/2017-97.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.958.777/0001-99 - CVD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo ii, na aldeia murutinga, município de autazes-am.. Vigência: 10/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade: Psiquiatria - 4.01.04.00-1, Campus Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Leandro Aparecido Martins

8,18

Classificado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-2, Campus Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Samuel Viana Coelho

9,08

Classificado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 667/2021.

Nº Processo: 50018.000970/2021-27.

Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de novembro de 2023 (24ª medição parcial) a dezembro de 2023 (25ª medição parcial), e entre janeiro de 2024 (26ª medição parcial) a julho de 2024 (32ª medição parcial), e em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021.. Vigência: 23/09/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reequilíbrio Econômico Financeiro: R$ 547.661,44. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600002216202420. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação das subscrições e expansão das soluções de Next Generation Firewall (NGFW) com Serviços de Operação de Segurança por vinte e quatro (24) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967383/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita do Pardo/MS, CNPJ 01.561.372/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche tempo integral, no Município de Santa Rita do Pardo/MS - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 5.414.073,61, correrão à conta da União, sendo R$ 812.111,04 no exercício de 2024, demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001724, de 16/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968052/2024, firmado pelo Município de Arapuã-PR, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de cemitérios e praças públicas; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.264.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001299, de 16/09/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2027 - 23/09/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DEODATO MATIAS.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Contrato de Repasse nº 911809/2024, de 21/12/2021. CONTRATANTE: MICDADES/CAIXA. CONTRATADO: Pouso Alto/MG, DOU nº 184 de 23 de setembro de 2024 seção 3, página 106, onde se lê: 1076085-60/917689/21 , leia-se: 1076085-60/911809/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967439/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Messias/AL, CNPJ 12.200.283/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, tipo 2 - pac, padrão fnde, no loteamento recanto nova messias, no município de messias/al.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001703, de 16/09/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 Marcelo Alves de Oliveira Junior e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964664/2024, firmado pelo Município de Serra Azul-SP, CNPJ 44.229.839/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e ampliação de complexo esportivo e de lazer, no município de Serra Azul/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 962.153,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000589, de 10/07/2024 e R$ 38.500,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2027 - 20/09/2024 Jefferson Luis Coutinho e Augusto Frassetto Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967404/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José Dos Campos/SP, CNPJ 46.643.466/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEI Jardim Santa Júlia, São José dos Campos/SP - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19 correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001738, de 21/08/2024 e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028. Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967464/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na cidade de Viana - MA - FNDE - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45 correrão à conta da União sendo R$ 1.214.711,47 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE00175, de 21/08/2024 e o valor remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 18/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967442/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, mutirão, centro, Viana/ MA - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001734 de 21/08/2024, e saldo remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s) R$ e 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 18/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967909/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de barreiras/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180073, Programa de Trabalho 247761, NE 2024NE000665, de 20/09/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Elisa da Cunha Boina e João Barbosa de Souza Sobrinho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967920/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNPJ 01.623.783/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de espaço esportivo comunitário, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,150, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o restante nos anos seguintes. UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001 , NE 2024NE000746, de 20/09/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Francimara Azerêdo da Silva Barbosa Lemos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968049/2024, firmado pelo Município de Garuva-SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Parque linear; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.391.409,00; dos recursos: R$ 2.388.409,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001296, de 16/09/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 Assinatura 23/09/2024. RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e RODRIGO ADRIANY DAVID.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1898/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BARTOLOMEU DE MATOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.593,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/24

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/24 que teve por objeto: Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha. Empresas homologadas: TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.007.350/0001-27) itens: 1, 63, 66 / EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS (CNPJ: 15.485.705/0001-13) item: 2 / LORENA MAURICIA DOS SANTOS (CNPJ: 54.388.166/0001-56) itens: 3, 8 / JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 22.479.777/0001-13) itens: 4, 14, 19, 27, 29, 35, 36, 51, 56, 57, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 80, 93, 94, 95, 98, 104, 105, 113, 114 / SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA (CNPJ: 51.660.757/0001-42) itens: 5, 10, 13, 53, 54, 61, 81, 84, 90, 120, 127 / DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 40.061.199/0001-82) itens: 6, 7 / NOEM MEDICAL (CNPJ: 32.737.279/0001-87) item: 9 / B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda (CNPJ: 22.808.990/0001-21) itens: 11, 15, 64, 70, 87, 88, 89, 118 / 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2) (CNPJ: 39.380.848/0001-29) itens: 12, 34, 50, 58, 62, 65, 75, 76, 116 / PABLO LUIS MARTINS - ME (HAND TEC EQUIPAMENTOS) (CNPJ: 09.138.326/0001-54) itens: 16, 17, 22, 23, 32, 110, 111, 112 / MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 12.811.487/0001-71) itens: 18, 49, 78, 82, 83, 92 / Emmanuelle Alderigi Marmo Rangel dos Anjos (CNPJ: 32.271.999/0001-08) itens: 20, 21, 24, 25, 26, 30 / MS10 Comercial Ltda-ME (CNPJ: 19.040.607/0001-23) itens: 28, 119 / TRES CORACOES ALIMENTOS S.A (CNPJ: 63.310.411/0001-01) item: 31 / Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Ltda (CNPJ: 51.659.136/0001-49) itens: 33, 42, 45 / BIDDEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.181.473/0001-80) itens: 37, 59 / TORRES DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 17.182.137/1000-13) itens: 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 85, 86 / KSA FORTE TECNOLOGIA (CNPJ: 21.291.860/0001-00) item: 48 / Gutemberg Silva Soares ( ILUMIN COMERCIAL) (CNPJ: 48.736.537/0001-40) item: 52 / ISMAEL MENDONCA NOVAIS DE JESUS (CNPJ: 51.245.770/0001-35) itens: 55, 91, 99, 115 / Lumen Comércio e Serviços de Motores Elétricos Eireli (CNPJ: 34.777.255/0001-87) item: 60 / SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (CNPJ: 07.665.456/0001-10) item: 67 / RAFAEL LIMA DINIZ 70263043134 (CNPJ: 39.805.124/0001-80) item: 79 / MARCO ZERO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 56.702.778/0001-05) itens: 96, 97, 106, 107, 108, 109 / STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 117, 121, 122, 123 / SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 02.642.492/0001-44) itens: 124, 125 / VICK PLASTICOS COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 53.517.880/0001-34) item: 126. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 100, 101, 102, 103. Valor Global Homologado: R$ 365.906,60. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 2352501878802472. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MANTAS TÉRMICAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
Edital nº 216/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EXTRATORA DE MINÉRIO JR. REBOUÇAS LTDA

07.164.994/0001-20

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12116024

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

212,1

115,93

907,7

12116025

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

209,43

115,93

905,03

12321532

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

12321533

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

12321534

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12321535

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

14028739

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

14028740

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

148,4

115,93

844

14028741

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

129,5

115,93

825,1

14028742

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

110,6

115,93

806,2

15087477

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

93,15

115,93

788,75

15087477

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

74,26

115,93

769,86

15087477

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

56,23

115,93

751,83

15087477

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

40,11

115,93

735,71

Data dos Cálculos: 23/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 10/2024

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS

Processo nº º 570800236.000016/2022-10

O Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na Lei n o 5.766/71, Decreto n o 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo Disciplinar Ético n o 013/2017 em aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS à psic. Olímpia Maria Dornelles Couto (CRP-08/06175) por infração dos Princípios Fundamentais I, II, III, IV, V, VI e VII; bem como ao artigo 1º, alíneas "a", "d", "e" e "f"; artigo 2º, alínea "a"; artigo 4º, alínea "a" e artigo 20, alínea "b", do Código de Ética Profissional da Psicóloga e Psicólogo - CEPP, Resolução CFP n.º 10/050, conforme artigo 139, alínea "d", do Código de Processamento Disciplinar

Curitiba, 23 de setembro de 2024

Ana Ligia Bragueto Costa

Presidenta do Conselho
EDITAL Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias; Agronomia; Fitotecnia, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 30, de 03 de abril de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Amanda Gonçalves Guimarães

7,46

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528012379202432. Objeto: Aquisição Gêneros de Alimentação Perecíveis e Não Perecíveis (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079260001202306. Objeto: P1-Serviço de Cardiologia (Cateter para hemodinâmica e outros).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 219/2024.

Nº Processo: 23421.003218/2024-46.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 219/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 23/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.349,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1899/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: IVALTER SARAIVA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.023,95. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6087/2023/SEMGES Especie CONTRATO 690-SEMGES/ASSEPRO/2024

Objeto Constitui objeto do presente contrato a AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL SEMGES conforme especificado neste instrumento de acordo com os quantitativos e especificacoes constantes na proposta vencedora, Termo de Referencia e neste instrumento contratual, correspondente aos itens 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36 e 37. Valor RS 105.789,00 (cento e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais).

Modalidade Pregao Eletronico. As despesas com a execucao do presente contrato correrao a conta da a) Unidade Orcamentaria 02.10.01, Funcional Programatica 08.122.0046.2152 Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos 1.660 -

FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho n 839 de 20/08/2024. b) Unidade Orçamentaria: 02.10.01, Funcional Programatica

08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: Nao Vinculados tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 840 de 20/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 34.798.934/0001-32 assinatura 18/09/2024. Vigencia: A vigencia do contrato e ate 31 de dezembro de 2024.
aviso

Pregao Eletronico n 90034/2024/Processo n 020185/2024 SMAAI

O Municipio de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n. 0908/P-2023 publicado no DOM N 5983 de 09/ 11/ 2023 comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 06.020.318/0001-10 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indigenas - SMAAI, e seus questionamentos foram esclarecidos. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados. Na oportunidade esta Pregoeira torna publico a SUSPENSAO SINE DIE do Pregao Eletronico em epígrafe, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referencia.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratacao/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023, de 11 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Marina Oliveira Lelis Viana; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 17 de abril de 2025.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA. REITOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio entre as Ruas Erechim e Rua Porto Alegre com recursos próprios. Valor: R$ 433.137,38. Contrato nº: 204/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 004/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 122.749,26 (Cento e vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 vencedora com uma proposta no valor global de R$ 163.711,84 (Cento e sessenta e três mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 322.575,82 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 vencedora com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 vencedora com uma proposta no valor global de R$ 82.725,20 (Oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município.

Márcio Antônio Messias da Silva
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ata de Registro de Preços nº 015/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 21, 37, 55 e 56, atribuídos inicialmente à empresa Alternativa Comercial Científica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.099.425/0001-16. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 015/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 36, 51 e 64 da empresa Alternativa Comercial Científica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.099.425/0001-16 para a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.926/0001-55. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 110/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 48, 49 e 50, respectivamente, LUVAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: VINIL, TAMANHOS: GRANDE, MÉDIO E PEQUENO..., atribuídos inicialmente à empresa Comercial Rocha Castro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.908.111/0001-29. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08653.003090/2023-12.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.387.786/0001-65 - CLINICA BRASIL E VIEIRA S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2024 até 25/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.075,15. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Edital nº 220/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MICRO POSTO PROGRESSO LTDA - EPP

18.478.627/0001-18

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10888507

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

12845517

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

Data dos Cálculos: 23/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 217/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI EPP

11.367.499/0001-96

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10905906

3/2019

30/09/2020

579,67

0

0

212,1

115,93

907,7

14685709

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

74,26

115,93

769,86

14685709

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

56,23

115,93

751,83

14685709

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

40,11

115,93

735,71

Data dos Cálculos: 23/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2023

PROCESSO Nº 476917.001288/2023-51. Contratada: ID 5 SOLUCOES INTERNET. CNPJ: 03.370.669/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para envios de NEWSLETTER: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária: 6.2.21.1.04.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Esta publicação torna sem efeito a publicação anterior, na edição nº 185, na data 27 de setembro de 2023.

Maceió-AL, 24 de setembro de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
Aviso de cancelamento de registro de preços

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Fica cancelada a Ata Registro de Preços nº 48/2023, firmada entre a empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA e a CÂMARA DOS DEPUTADOS, relativa ao fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como, etiqueta protetora para livro, novas e para primeiro uso, na forma do disposto no inciso I do artigo 14 do Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 34/2003.

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora do DEMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Lucivandro Freitas Martins. Área História. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 23/09/2024 a 22/03/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Lucivandro Freitas Martins, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Marcos Vinicius Rodrigues Junior. Área Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 24/09/2024 a 23/03/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Marcos Vinicius Rodrigues Junior, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Erica Patricia Botelho Correia. Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Especialização. Período: 24/09/2024 a 30/01/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Erica Patricia Botelho Correia, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23195000065202404. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT - Campus Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Linha J, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/09/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 117/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimenções (20 metros de comprimento x 6 metros de largura), na Linha Girelli. Proc. Licit. 087/2024, Dispensa de Licitação 042/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240509-02. Dotação orçamentária municipal: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Valor total: 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil, oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data do contrato: 05/08/2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ: 44.195.254/0001-88. Data: 23/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24-CMF-001-00. Partícipes: União, representada pelo Comando do Exército-Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do Colégio Militar de Fortaleza, Organização Militar Executora, e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ nº 07.387.566/0001-67. Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, visando a um maior fortalecimento da ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio. Amparo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data da assinatura: 26/08/2024.

MARCO AURELIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel, Comandante e Diretor do Colégio Militar de Fortaleza

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Aviso de registro de preços PE091/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE091/2024.

Empresa WESTPHALEN IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, inscrita CNPJ nº 00.624.632/0001-26, com o valor total de R$ 424.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
Aviso de registro de preços PE092/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE092/2024.

Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 16.400,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 104/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES DE RAIO-X, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DETENHAM ESTES EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO.

DATA/HORÁRIO: 14 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1900/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSMALDO ANTONIO DE QUEIROZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.879,63. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/09/2024 a 31/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Angelica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo firmado entre o TRT da 1ª Região e a Contratada ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, publicado no D.O. de 24/09/2024, Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); Leia-se : a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022).