EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953379/2023, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social -construção de centro de referencia especializada de assistencia social - creas.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 707.040,00; dos recursos: R$ 657.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000481, de 22/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950846/2023, firmado pelo Município de Itapemirim-ES, CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da nova sede da guarda municipal, no município de Itapemirim.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.148.941,82; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0032, NE 2023NE000020, de 06/12/2023 e R$ 671.441,82 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio da Rocha Sales.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950771/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura em edificação de uso público para implantação de casa de memória na cidade de pedra branca do amapari-ap.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000137, de 06/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955227/2023, firmado pelo Município de CARAUBAS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.617/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000544, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO COELHO DE SANTANA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954233/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Passé-BA, CNPJ 13.831.441/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de são sebastião do passé - bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003253, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e MARIA NILZA DA MATA SANTANA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947623/2023, firmado pelo Município de Salvador-BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias com pavimentação, drenagem e passeios no município de salvador; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.117,97; dos recursos: R$ 330.117,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001717, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares Reis.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944767/2023, firmado pelo Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID-BA, CNPJ 15.178.551/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.118.046,00; dos recursos: R$ 4.118.046,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 01, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000121, de 29/11/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951963/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Passé-BA, CNPJ 13.831.441/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de são sebastião do passé - bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.125,00; dos recursos: R$ 335.775,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002463, de 12/12/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA e MARIA NILZA DA MATA SANTANA.