gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 29/2018 - Sequência Nº 10 - Processo Nº 60/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: ECO CLÍNICA LTDA. - 76.846.211/0001-01

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$38.390,07

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9950725. Processo: 21149.001318/2022-17, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - CONTRATO Nº 23000.23/0052-6. Objeto: Fornecimento de Kist de Café da Manhã. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AMAZÔNIA PALACE HOTEL - CNPJ: 14.331.979/0001-95; Valor Global: R$ 7.990,00 - Data da Assinatura: 08/01/2024, Prazo de entrega: IMEDIATO. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre JUCILENE NOGUEIRA MELLO, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158501

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23133.001869/2019-80.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência do contrato n. 17/2019, de 30 de dezembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.675,65. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001405/2023-03. Termo de Doação nº 04.0580.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Agricultores e Moradores do Povoado Serra do Machado, CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) ônibus de cor branca com capacidade para 31 passageiros mais 2 auxiliares, marca Marcopolo, modelo Volare V9L ON, potência 162 CV, Renavam 01332265798, Chassi 93PB98S31PC069431, placa RRA1I04, sob tombamento nº 318.959-9; e de - 01 (um) automóvel sedan de cor prata com capacidade para 5 passageiros, marca Fiat, modelo Siena 1.4, potência 88 CV, Renavan 01289897082, Chassi 327A0114641845, placa RQW2C05, sob tombamento nº 291.731-9. VALOR: R$ 499.783,47 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS: Emendas de Bancada nº 71270007SE7 e 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Watyson Luis Mota Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001402/2023-61. Termo de Doação nº 04.0581.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Agricultores e Moradores do Povoado Serra do Machado, CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento Nº 318.599-7; 01 (um) Guincho agrícola, com capacidade de carga de 800kg, cor azul, marca Metal Freitas, ano: 2022, modelo: gui800, nº de série: 463/2023, tombamento nº 318.534-4 e de 01 (uma) Grade aradora gac245 1826me, ano 2022, modelo 2022, cor vermelho, Série: 2/2858, tombamento nº 318.698-1. VALOR: R$ 104.117,88 (cento e quatro mil, cento e dezessete reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Watyson Luis Mota Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001467/2023-15. Termo de Doação nº 04.0588.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e dos Amigos do município de São Francisco - AMASF, CNPJ Nº 13.258.224/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora Romha A.CR 16x26x6,0, número de série: GRA01583/22; Ano/Modelo: 2022/2022, sob tombamento nº 318.589-4; e de 01 (uma) Grade Niveladora GAC 2820 ME, Série: 23/0065; Ano/Modelo: 2023/2023; Cor: vermelho, sob tombamento nº 318.858-1. VALOR: R$ 59.983,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Saul Emanuel Leão Lima Lino /Presidente da Associação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 111/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO, SITUADA NA AVENIDA MARILIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM - Adjudicando o objeto licitado ao proponente TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.113.689/0001-61, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01438.000270/2023-48.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 47.408.417/0001-51 - M BARRA INTERIORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cortinas nas galerias do circuito de exposições de longa duração e reserva técnica i do museu histórico nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2116865). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 108.942,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Credenciamento para contratação dos serviços com recarga de cartuchos e toners, e manutenção de impressoras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 15/01/2024 até 30/01/2024. Horário: dás 8:00h às 12:00 horas permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024. Conceição do Coité,10/01/2024. www.conceicaodocoite.ba.gov.br.licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023)

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 15/01/2024 até 30/01/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário das 13:30 às 17:00h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité, BA. 9 de janeiro de 2024.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097663/2023-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 3.499,99. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, realizado no Campus Jacareí, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Administração (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thiago de Novaes França

139,00

2º

Ana Flávia Martins de Lima

137,51

3º

Geraldo Tessarini Junior

131,47

4º

José Oduque Nascimento de Jesus

130,26

5º

Marcela Façanha Silva Siqueira

107,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Administração (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Giovana Furtado do Espírito Santo

143,36

2º

Wanderbeg Correia de Araujo

142,83

3º

Thiago de Novaes França

138,33

4º

Marcela Façanha Silva Siqueira

128,16

5º

Daiane Sotoriva

114,16

6º

Luís Carlos de Siqueira

106,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MICHEL SILVA COELHO
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022009201, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo Administrativo Nº 141/2023.

Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 141/2023, Tomada de Preços nº 10/2023. Critério: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com grama sintética, a ser implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG). Situação: ADJUDICADO em 19/12/2023. HOMOLOGADO em 21/12/2023. Adjudicado e Homologado para: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.569.426/0001-30, vencedora da obra 008, totalizando R$ 243.711,34 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos).

Formoso/MG, 20 de dezembro de 2023.

LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA

Presidente da CPL

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2023, de 28 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023, celebrado com a sra Suzana Fernandes Santos Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína, por iniciativa da contratada, com base no inciso II do Art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com efeito a partir de 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 948828/2023. Processo n. º 71000.082729/2023-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva Bem Viver, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF: ***.062.787-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/0003-CR

Credenciamento de profissionais, grupos, coletivos em todas as suas manifestações e linguagens para prestação de serviços e atendimento da programação do SESC/PA, no primeiro semestre de 2024.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 10/01/24 a 30/01/24, pelo e-mail cpl@pa.sesc.com.br.

O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br.

Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

DEUZELIA MACHADO

Gerente
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022025305, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/12/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE

Processo: 19120004/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e periféricos diversos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A abertura das propostas e realização da sessão fica PRORROGADA para o dia 22/01/2024, às 08:00. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com

Viçosa/RN, 9 de janeiro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
Aviso

EDITAL Nº 252/2023 - PROCESSO Nº 10.372/2023 e aps.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade administrativa, ficam EXCLUÍDOS os lotes 02,03,05,06,10,11,13,14,40 e 41 da presente licitação.

Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022025401, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PROCESSO N.º 123/2023.

O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 81.648.859/0001-03, torna público a realização de licitação, no dia 23/01/2024, às 9 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Tratores Agrícolas para composição da Frota Municipal. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, no site: www.bituruna.pr.gov.br, ou na Av. Dr. Oscar Geyer, 489, Centro, CEP: 84640-000, município de Bituruna PR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (42) 3553-8602.

RODRIGO ROSSONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023 - UASG 160157

N° PROCESSO: 64047-000041/2023-47

Pregâo N° 30/2023. Contratante: 9° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.

CONTRATADO:03.6325.438/0001-80 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens materiais para as obras do 9° Batalhão de Engenharia e Construção.

Fundamento legal: Vigência 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor R$ 1.443.825,00. Data da assinatura: 11/12/2023

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO Nº 192/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e ref. ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenvol. Regional-MDR, Operação 1076.972 - 76/2021. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 10.520/02, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo delineada: Construtora Pereira e Souza Ltda, 37.525.693/0001-46 - Serviço: Execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba - SV 1,0000 - Valor Total Adjudicado R$ 894.869,91.

Rio Pomba, 8 de janeiro de 2024.

ATHILA VIANA DE OLIVEIRA

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097663/2023-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 19.887.163/0001-66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 6.991,27. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2024, Edição 6, Seção 3, Pagina 155

ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preço Nº 1/2023

LEIA-SE: Ata de Registro de Preço Nº 1/2024

Mantendo-se as demais partes do texto do Extrato de Registro de Preços inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004078/2023-00.

Dispensa Nº 90150/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diálogos e ações em saúde e juventude"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.118.380,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.004073/2021-11.

Inexigibilidade Nº 46/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 40.644.893/0001-22 - GOMES & MONTEIRO MULTIESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psiquiatria, pneumologia, fonoaudiologia, cardiologista, psicóloga, otorrinolaringologista, ortopedista, urologista, terapeuta ocupacional, clínico geral, pediátrica, ginecologista, psicopedagoga, geriátrica, dermatologista..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01437.000332/2021-60.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 03/2021 (sei nº 1485828) nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2021 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.172,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2023. . Leia-se: Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.058459/2023-95.

Concorrência Nº 94/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Execução dos serviços de conclusão do teatro localizado no bloco 5RSM e da sala de cinema da UFU localizado no bloco 3CSM, espaços culturais - Campus Santa Mônica da UFU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 964.098,30. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23530.015774/2022-66.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O acréscimo de 25% no contrato, totalizando 53 unidades. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.770,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 258.732,72. Leia-se: Valor Total: R$ 254.305,76. onde se lê: cláusula primeira - do objeto constitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual de 18,142780% conforme índice geral de preços - mercado | igp-m, com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato, a contar do dia 01/06/2022. Cláusula segunda - do reajuste valor do contrato aplica-se o reajuste de 18,142780% conforme índice geral de preços - mercado | igp-m. O valor mensal reajustado passa a ser de r$ 21.561,06 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos) e o valor anual reajustado passa a ser de r$ 258.732,72 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). . Leia-se: cláusula primeira - do objeto constitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual de 18,142780% conforme índice geral de preços - mercado | igp-m, com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato, a contar do dia 02/06/2022. Cláusula segunda - do reajuste valor do contrato aplica-se o reajuste de 16,121350% conforme índice geral de preços - mercado | igp-m. O valor mensal reajustado passa a ser de r$ 21.192,15 (vinte e um mil cento e noventa e dois reais e quinze centavos), e o valor anual de r$ 254.305,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 5 - IPEA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

RETIFICAÇÃO AO Edital nº 1/2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

No ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PERFIL II - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS

ESPECIALIDADE: 4. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Onde se lê:

I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; Instrução Normativa SGD/ME 01/2019 e alterações; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.

Leia-se:

I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME 94/2022; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.

No ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PERFIL II - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS

ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Onde se lê:

I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; Instrução Normativa SGD/ME 01/2019 e alterações; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.

Leia-se:

I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME 94/2022; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 75/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/12/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e contratada KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114

a)Processo Administrativo n.º 012312-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240114. Firmado em 05 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.490.756/0001-43. c)Objeto: fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 044/2023. e)Vigência: até o dia 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 1.683.120,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). g)Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária 04.02 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE Função 12 - Educação Sub-Função 361 - Ensino Fundamental Programa 0231 - Gestão da Política da Educação Pública Municipal Projeto Atividade 2.080- Aquisição de Material Didático e Pedagógico Classificação Econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. p/dist. Gratuita Fonte de Recurso 1500100100 - Receitas de Impostos e Transf - Educação. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação e pela Contratada, Dulcirene Baldez Quemel, representante legal.
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 2.001/2023 PERP

Pregão Eletrônico Nº 02.001/2023 PERP.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Registro de Preços para contratação de empresa especializada no apoio tecnológico, controle e monitoramento do processamento de infrações e etapas dos processos e procedimentos administrativos da fiscalização, de interesse do departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Aquiraz-CE, sofreu alterações. Com isso, em atendimento ao § 4º do art. 21, da Lei 8.666/93, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 9 de janeiro de 2024.

MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 886521/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2023, passando seu vencimento para 07/11/2024. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 960,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.868.958-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2023

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes da Cidade do Rio de Janeiro-SMEL. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 74/2023 - Processo nº 71000.051829/2023-13. OBJETO: Incentivo a atividades esportivas, recreativas, culturais e/ou educacionais com a realização de treinamentos, aulas e/ou eventos por parte da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES e seus parceiros, nas instalações da Arena Carioca 2, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, sob gestão do MINISTÉRIO DO ESPORTE, por força do Termo de Cessão de Uso nº 139.2016-SPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - Anexo I. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, Secretário Municipal de Esportes, CPF nº ***.831.977-**, pela SMEL.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 01/2024 - Empresa ALTMANN SA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Valor: R$ 34.950,00. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em microscópio eletrônico. Recurso Orçamentário: Projeto: F0421.

Fortaleza, 9 de janeiro de 2024.

Tomaz Nunes Cavalcante Neto

Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
Resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023

PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$6.046,00 (seis mil e quarenta e seis reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.

José Renato dos Santos Filho

Pregoeiro
Resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Locação de software de gestão para a Secretaria Municipal da Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, INTEGRADO ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center e backups conforme especificações do termo de referência pelo período de 12 (doze) meses - Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (12866344000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023

PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 143/2023, Processo nº 168/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$6.046,00 (seis mil e quarenta e seis reais).

Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 136/2023, Processo nº 188/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (12866344000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO 192/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e ref. ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenvol. Regional-MDR, Operação 1076.972 - 76/2021. O Sec. Municipal, Sr. Francisco José do Carmo Reis, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e considerando o julgamento desta licitação, decide Homologar o proc. licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do licitante. Construtora Pereira e Souza Ltda, 37.525.693/0001-46 Valor Total: R$ 894.869,91 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos)

Rio Pomba, 9 de janeiro de 2024.

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Diretor de Compras e Licitações
DESPACHO

Publicidade de Preços Registrados e Atas de Rp do Pregão Eletrônico Nº 123/2023

Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas, conforme Resultado do Comprasnet: DONATA DIST. COM. E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 10.560.579/0001-09 Ata 001/2024, vencedora dos itens 3, 7, 11, 13,15,18,22,25,28,39 e 40, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.442.050,00. STOP SHOP COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA - EPP CNPJ: 22.808.727/0001-32, Ata 002/2024 vencedora dos itens 4 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 170.500,00. W A RIBEIRO ME CNPJ: 10.896.566/0001-05 Ata 003/2024, vencedora dos itens 2,9,27 e 29, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.537.000,00. LMS ATACADISTA LTDA - ME CNPJ: 32.819.341/0001-80 Ata 004/2024, vencedora dos itens 1,5,6,12,16,17,19,24,26,30,31,38 e 41 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.067.350,00. SMH REP. & DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 45.999.330/0001-70 Ata 005/2024, vencedora dos itens 14,21,23,35,36 e 37 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.333.250,00. PRIME FOODS ATACAREJO LTDA 52.539.662/0001-38 Ata 006/2024, vencedora dos itens 8,20,32,33 e 34 perfazendo o valor total estimado de R$ 1.131.100,00. AUTORIZO a inclusão dessas empresas no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações constantes no Termo de Referência e segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Informações no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou pelo telefone (31)3829-8240, de 08 às 18h.

Em 8 de janeiro de 2024.

Cairo Monteiro Pereira

Secretário Mun. de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação veiculada em 08 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União - Edição 5, Seção 3, Página 203.

ONDE SE LÊ: "tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SPde uniformes, calçados e acessórios para completar o corpo da Banda Marcial Municipal."

LEIA-SE: "tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SP"

Ipuã, 9 de janeiro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE convênio

Espécie: Convênio n. º 948162/2023. Processo n. º 71000.029098/2023-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE - CNPJ: 10.293.074/0001-17.

Objeto: Realização do Evento Estação Esportiva, no Município de Bom Jardim/PE.

Valor Total: R$ 510.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Bom Jardim/PE - CPF: ***.955.694-**.
extrato de Termo Aditivo

Termo de Convênio nº 001/2023

Processo: 00135.207065/2020-19.

Termo Aditivo de Alteração de Vigência N° 03/2023 ao Termo de Fomento Nº 901011/2020. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 06.889.005/0001-01, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 11/01/2024 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, Senhor MAICON FILIPE SILVEIRA CHAVES, portador do CPF nº 089.***.***-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 36/2023 GR-5 SC

Processo 02127.001442/2018-18. Espécie: TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 36/2023 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Flavio Bisolo. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Programa de proteção à ilícitos ambientais no Parque Nacional de Ilha Grande e APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2023. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Emanuelle Gava.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 02127.001443/2018-54 - Espécie: TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) GR5 Nº 37/2023, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Flavio Bisolo. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, alteração e adequação dos insumos anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 17/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2023. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA Emanuelle Gava.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 29/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 56/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2022 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM EIRELI - nº 29.448.285/0001-00

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 102.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

***.529.108-**

019493-B

02119.000589/2020-04

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

***.529.108-**

019494-B

02119.000590/2020-21

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

***.529.108-**

033071-B

02119.000591/2020-75

ARISVALDO DE ALMEIDA CARVALHO

***.547.212-**

019496-B

02119.000862/2020-92

CLEIR FRANCISCO DE PAULA

***.170.142-**

039501-B

02119.000689/2020-22

GENECY GOMES

***.528.152-**

019504-B

02119.000944/2020-37

ISMAR DE SOUZA ALMEIDA

***.560.922-**

033062-B

02119.000561/2020-69

ROBSON FERNANDO CARDOSO

***.394.142-**

037918-B

02119.000870/2020-39

SEBASTIÃO LOPES TEIXEIRA

***.760.992-**

039502-B

02119.000628/2020-65

VALDEJAN VIANA DE ALBUQUERQUE

***.379.392-**

019500-B

02119.000985/2020-23

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE ConvÊnio

Espécie: Convênio n. º 952310/2023. Processo n. º 71000.091733/2023-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: Realização do Campeonato de Futebol Amador nos Municípios do Estado do Pará.

Valor Total: R$ 770.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 70.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.901.512-**.
EDITAL Nº 68, de 6 de novembro de 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Administração Geral e Gestão de Pessoas

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ribeirão das Neves

E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 07/11/2023 à 23/11/2023

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 68/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 01/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 01/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 01/2024, relativo ao Processo Administrativo: 01/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em seguros em geral - seguro veicular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), HDI SEGUROS S.A. - CPNJ: 29.980.158/0076-74, cujo valor: R$ 2.521,14 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 9 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE ALTERAÇÃOTomada de Preços nº 8/2023

O Edital da Tomada de Preço nº 8/2023, sofreu alterações. Nova Data de Abertura: 30/01/2024, às 09h. Cadastro: Até 26/01/24, no Centro Administrativo Municipal, Av. João Amann, 690. Edital Retificado no site www.victorgraeff.rs.gov.br.

Informações fone (54) 3338.1242/1273.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito