gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DGP/PF Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08502.002426/2023-53, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 8.820 e SIAPE n° 1320662, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 13.648/2023/TCU - 1ª Câmara e o que consta do Processo nº 0019842-84.2022.6.13.8000, resolve:

Tornar sem efeito o Ato nº 40/2017, publicado no Diário Oficial da União n° 93 - Seção 2, fl. 67, de 17/05/2017, e o Ato nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 8 - Seção 2, fl. 42, de 11/01/2023, conforme determinação do Acórdão nº 13.648/2023/TCU - 1ª Câmara, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAGDA MARIA CAMPOS, servidora lotada na Seção de Auditoria de Pessoal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 17/05/2017.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 72, publicada no DOU nº 13, de 18/01/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: "DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 24.151, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.0.";

Leia-se: "DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 24.151, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01 ".

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.021772/2023-22, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor NILO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1974821, Analista de Infraestrutura e Assessor do Gabinete da Secretaria-Executiva, com ônus para este Ministério, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, para participar da missão diplomática de visita técnica ao Reino Unido sobre hidrogênio de baixo carbono, que ocorrerá no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, em Londres, no Reino Unido.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA

Republicado por ter saído, no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 41, com incorreção do original.
PORTARIA DGP/PF Nº 175, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.000024/2024-81, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a LUCIANO LAYBAUER, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 10.422 e SIAPE nº 1174632, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA de pessoal mda nº 28, de 24 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001603/2024-04, resolve:

NOMEAR THIAGO LOPES RIBEIRO REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Articulação Federativa, da Coordenação de Articulação Federativa, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 29, de 24 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001648/2024-71, resolve:

EXONERAR JOAO BATISTA MATOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1320825, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Alimentar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 30, de 24 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.001648/2024-71, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, com ônus à Administração, o servidor JOAO BATISTA MATOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1320825, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, para o Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MCTI Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI 01245.000647/2024-15, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROMANA PESSOA PICANCO, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **989**, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SG/MPU Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000104/2024, resolve:

Designar JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005, para substituir, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, a Chefe Divisão de Consultoria, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.12.000.000068/2024-06, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 23 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora NATALIA PELINCA BRAGA, matrícula nº 32048, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.000419/2024-01, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 16 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAO PAULO SANTOS E SENA, matrícula nº 33104, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00012993/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, STELLA CRISTINA SENA JAMEL EDIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13615, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

2. Designar RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27376, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

3. Designar RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27376, para substituir, no período de 25 a 31 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00003796/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22/1/2024, o servidor DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, matrícula 9920, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00003796/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16947, para exercer a substituição do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, tendo em vista a vacância do cargo e afastamento do substituto eventual.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PR/GO Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n.1.18.000.002050/2023-36, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº 2656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Goiás.

Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula nº 32844, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA N° 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28315, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Redenção, a contar de 18/01/2024, em virtude de remoção.

2. Designar o servidor EDUARDO SANTANA LELLIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24002, para a Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Redenção.

3. Dispensar o servidor MARCOS ANDRÉ DA COSTA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29356, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República em Marabá.

4. Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DA COSTA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29356, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República em Marabá.

5. Designar a servidora RAÍRA PACHECO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33161, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República em Marabá.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32992, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Nomear a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30864, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém, a contar de 22/01/2024, em virtude de remoção.

2. Dispensar o servidor MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30886, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.

3. Designar o servidor MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30886, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

4. Designar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31832, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 6º da Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000002/2024-19, resolve:

Art. 1º Fica convocado o Colégio de Procuradores da República para elaborar, mediante eleição, a lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Federal para composição do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º A eleição a que se refere o artigo anterior será realizada no dia 7 de março de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), por meio de sistema de votação on-line, em computadores e dispositivos móveis funcionais (tablets, celulares e notebooks), com a utilização de certificados digitais pessoais.

Art. 3º Os membros interessados em candidatar-se à lista sêxtupla e que cumpram os requisitos previstos no art. 5º da Resolução CSMPF nº 111, de 2011, deverão se inscrever perante a Comissão Eleitoral e Apuradora, no período das 8h00 do dia 5 de fevereiro às 18h00 do dia 16 de fevereiro de 2024, mediante requerimento, acompanhado do currículo, dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, a Subprocuradora-Geral da República MÔNICA NICIDA GARCIA, via Sistema Único para o endereço PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.

Art. 4º A apuração será realizada imediatamente após encerrado o período de votação.

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023; nos termos do art. 6º da Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista a manifestação da Conselheira Relatora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000002/2024-19, ad referendum do Plenário, resolve:

Art. 1º Nomear a Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos Subprocuradores-Gerais da República MÔNICA NICIDA GARCIA, JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAUJO SÁ e ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA para, sob a presidência da primeira, dirigir as eleições destinadas à formação da lista sêxtupla para escolha de membro do Ministério Público Federal que comporá o Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ATO TRF2-ATP nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os termos do Memorando nº JFES-MEM-2023/04462, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01555, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2023/00729, de 01.12.2023, publicado no D.O.U. em 04.12.2023, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2023/00787, de 21.12.2023, publicado no D.O.U. em 26/12/2023, que trata da reversão à atividade da servidora LILIA COELHO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art. 25, inciso II e §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em razão da perda do prazo para o exercício, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 3.644/2000.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 147, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000026/2024-42, resolve:

Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRFN-4/PGFN/MF Nº 83, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2024, seção 2, página 31.

RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIA nº 192, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 169/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLARISSA OLIVEIRA COELHO (106526), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 194, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 180/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.819, de 25-5-2023, publicada no Diário Oficial da União de 30-5-2023, que designou o servidor DOUGLAS SANTANA MOREIRA (105260), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 195, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 180/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCO AURELIO TESSLER (48917), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 211, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 80/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANGELA DE LIMA BAUMHARDT BATISTA (94870), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Passo Fundo (1o Grau), no período de 27-01- 2024 a 13-02-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 251, de 23 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 259/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor GUSTAVO LOPES DE SOUZA (79952), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE CJ3, do Gabinete da Exma. DESEMBARGADORA ROSANE SERAFINI CASA NOVA, no período de 22-01-2024 a 01-02-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA GABAER Nº 68/GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 60550.038545/2023-99, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo relacionadas de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas, a partir de 19 de fevereiro de 2024:

Primeiro-Tenente QOCon Psicóloga CAMILA FERRARI DE ALMEIDA (Nr Ord 6857167); e

Primeiro-Tenente QOCon Dentista GABRIELA COSTA MARQUES (Nr Ord 6856870).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Despacho

O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 27/01/2024 a 11/02/2024, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO, Reitor, Professor do Magistério Superior, para participar, com ônus:

a) do 41º aniversário Instituto Politécnico de Bragança e da 2ª edição da International Conference on Co-Creation Processes in Higher Education (In2CoP) em Bragança, Portugal;

b) da reunião preparatória para a 3ª Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e o Caribe (CRES), intitulado CRES+5, organizada pelo Instituto Internacional de Educação Superior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura na América Latina e no Caribe (IESALC-UNESCO), Ministério da Educação Superior de Cuba e o Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior, na cidade de Havana em Cuba; e

c) do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024, no Palácio das Convenções da Havana, na cidade de Havana em Cuba.

(Processo n° 23064.000861/2024-24).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Portaria de Pessoal nº 15, de 22 de janeiro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 22 de dezembro de 2023, o contrato de Trabalho do empregado público VELOIR ANTONIO DOS SANTOS, CPF Nº ***.489.120-**, matrícula SIAPE nº 1728253, ocupante do emprego de Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.001444/2024-16).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 2.269/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (*)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e,

Considerando o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;

Considerando a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;

Considerando o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALANA VIANA BORGES DA SILVA NEO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953514.

II. A posse do (a) (s) nomeado (a) (s) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º do art. 13 e com o art. 238 da Lei nº 8112/90.

JAIME CAVALCANTE ALVES

(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 28/12/2023 - Ed. 246, Seção 2, pág. 19.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73/GR/UFFS, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante da função de Superintendente Administrativo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Siape nº 1943664, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.001180/2024-21.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 791/GR/UFFS/2023, de 05 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 549/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000317.2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE VENTIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso de Engenharia Eletrica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Engenharia Eletrica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 558/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000312.2024-60, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUIZ HENRIQUE LEITE ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coor Cur Sup Tec Sistemas Elet do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 550/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000320.2024-14, resolve:

Designar o servidor JACYRO GRAMULIA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 247****, SIAPECAD nº 0127****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria do Departamento de Eletrica do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Engenharia Eletrica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 551/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000311.2024-15, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 136****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Cur Eng Cont e Auto do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 552/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000318.2024-37, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JACYRO GRAMULIA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 247****, SIAPECAD nº 0127****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria do Departamento de Eletrica do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria do Departamento de Eletrica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 553/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000319.2024-81, resolve:

Nomear o servidor ALEXANDRE VENTIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso de Engenharia Eletrica do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria do Departamento de Eletrica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 556, de 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA MARIA PANOZZO BRANDAO, matrícula SIAPE n° 1968790, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Código SRH 1403, Código FG-1, UORG 2623, com vigência pelo período de 07/02/2024 até 06/02/2026. Processo nº 23078.590595/2023-89.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e no Decreto de 15 de janeiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 537/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000308.2024-00, resolve:

Designar a servidora CATHERINE CAVALCANTI MARGONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 546/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000297.2024-50, resolve:

Nomear o servidor ROGERIO FERREIRA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir do Dep de Ciencias e Matematica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 547/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000299.2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ELISABETE TERESINHA GUERATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea de Matematica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Matematica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 548/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000316.2024-48, resolve:

Designar o servidor RODRIGO SILVA TRINDADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea Cod e Ling do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 538/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000306.2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA COLLPY GONZALEZ FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 539/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000302.2024-24, resolve:

Nomear a servidora TATIANA REGINA DA SILVA SIMAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 540/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000301.2024-80, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO LUIS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 149****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 541/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000300.2024-35, resolve:

Designar o servidor LUCIANO APARECIDO MAGRINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Matematica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 542/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000314.2024-59, resolve:

Designar o servidor RIDNAL JOAO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 601****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tec Gestão da Prod do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 543/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001672.2023-43, resolve:

Dispensar o servidor DEVAIR RIOS GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga, da função de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 544/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000313.2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup Tec Gestão da Prod do Campus São Paulo, da função de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tec Gestão da Prod do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 545/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000296.2024-13, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora VALERIA OSTETE JANNIS LUCHETTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Dir do Dep de Ciencias e Matematica do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir do Dep de Ciencias e Matematica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício