EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 2/2024 - Processo nº 08000.014688/2022-31.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Camaragibe, estado de Pernambuco, por intermédio da Guarda Civil Municipal.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 09/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e NADEGI ALVES DE QUEIROZ, Prefeita Municipal de Camaragibe/PE.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 13/2024 - Processo nº 08000.026428/2022-16.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 09/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 11/2024 - Processo Nº 08000.033158/2021-19.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Várzea Paulista, estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 09/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA, Prefeito Municipal de Várzea Paulista/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 10/2024 - Processo Nº 08000.032613/2022-31.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado e Segurança Pública.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 10/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.