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AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Bilateral Contrato

EXTRATO 047/2024

Processo: 044/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 015/2022. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de OPM auxiliares da locomoção, conforme recursos específicos alocados na programação pactuada e integrada (PPI Assistencial), recurso do tesouro municipal e recursos do Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC nos termos do chamamento público nº 010/2021.Contrato: P044/22-01. Contratado: Inverter Comércio De Equipamentos Especiais Eireli.

Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº P044/22-01, fica rescindido nos fundamentos do artigo 79, II, da Lei n°. 8.666/93 e justificativas conforme Memorando nº 508/SMSAU/2023/GECAF - fl. 100, tendo em vista a celebração de novos contratos com fornecedores de OPMs - Órteses, Próteses, e Materiais Especiais, através do Edital do Chamamento Público nº 005/2023 e por verificar a aquiescência das partes na rescisão. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 18 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 231103/CABW/2024

PROCESSO: 67102.231103/2023-47

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para fornecimento de um veículo "SUV". EDITAL: Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08200.003536/2021-75.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 01/2022-CGAD/DLOG, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.709,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 73/2023, destinado à concessão onerosa de espaço físico de ponto de reprografia na FACED.

Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão amigável e antecipada do Contrato formalizado pelas notas de empenho de nº 2022NE000263 (Sede), 2022NE000264 (Barueri), 2022NE000265 (Guarulhos), 2022NE000266 (Mogi das Cruzes), 2022NE000267 (Santos) , 2022NE000268 (São Bernado do Campo) e as Notas de Empenho de nº 2022NE000269 (Sede), 2022NE000270 (Barueri), 2022NE000271 (Guarulhos), 2022NE000272 (Mogi das Cruzes), 2022NE000273 (Santos), 2022NE000274(São Bernardo do Campo), de prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/SP e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Barueri/SP, Guarulhos/SP, Mogi das Cruzes/SP, Santos/SP e São Bernardo do Campo/SP, a partir de 28/12/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 18.797.265/0001-28; Fundamento: Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe e a representante da empresa, Diego Texeira Lima; Assinatura: 16/01/2024; PGEA: 20.02.0200.0001557/2022-84.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Processo nº 0017421-31.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de CAMPINAS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 001/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 21/02/2024.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024.

Maria Helena de Almeida Santos

Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 SRP em favor de: M B COM E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 08.345.698/0001-99 vencedor total do certame, perfazendo o percentual de desconto de: 0,30% para a Gasolina Comum, 0,30% para a Diesel Comum e 0,30% para o Diesel S10.

São Francisco do Oeste/RN, 11 de janeiro de 2024.

Lusimar Porfirio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/DIRAD/SDPP/2023

1 Especie: Termo de Credenciamento nr 21/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e a EQ SEGUROS S/A, CNPJ 21.242.451/0001-05. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA E/OU EMPRESTIMO PESSOAL, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EDITAL Nº 14, DE EM 17 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Engenharia Ambiental

Área de Conhecimento: Engenharia Ambiental

Processo: 23075.048335/2023-35

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/10/2023.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Joice Cristini Kuritza

35,30

02

Caroline Kozak

35,22

03

Jucimara Andreza Rigotti

31,39

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Lania Virginia Busnello Vaz
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Processo: 21.696/2023. Objeto: Prestação de serviços de serralheria. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/02/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE REVOGAÇÃO

1) Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 539/GAP-SJ/2023 do pregão 086/GAP-SJ/2023, referente ao processo n° 67720.004471/2023-37, objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico-Hospitalares e No-Break.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.010789/2023. Objeto: Contratação de serviços gerais, visando o concerto e manutenção de máquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento do 19º GAC e UG participantes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160420-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 12/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.915.930,32 (quatro milhões e novecentos e quinze mil e novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 23.611/2023. PE 202/2023 RP. Registro de preços. Aquisição de álcool etílico hidratado de grau 92,8° e sabonete hidratante liquido para as mãos, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios Empresas: MMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA valor R$ 38.080,80 Item 2. Vigência: 12 meses a partir de 17/01/2024. LRF DISTRIBUIDORA LTDA valor R$ 11.486,07 Item 1. Vigência: 12 meses a partir de 18/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - SRP

PA 23.611/2023. PE 202/2023 RP.

Aquisição de álcool etílico hidratado de grau 92,8° e sabonete hidratante liquido para as mãos, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios. Empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 11.486,07 Item 1. MMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS com R$ 38.080,80 Item 2.

Mata de São João-BA, 16 de janeiro de 2024.

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
resultado de julgamento Concorrência Nº 9/2023

PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta de preço apresentada pela empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.907.179,85 (dois milhões, novecentos e sete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 18 de janeiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
aviso

Concorrência Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 007992/2023 - SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, mantendo sua desclassificação por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico.

Boa Vista RR, 18 de janeiro de 2024.

Cláudio Galvão dos Santos

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000530/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90088/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamentos para o biotério do insatuto gonçalo moniz, (igm/fiocruz- ba), nas condições estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2024-001/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000061/2024-56.

Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 12.375.808/0001-32 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTUDOS N R LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (FUSMA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Centro Educacional Multidisciplinar na sede do Município, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constante no edital de nº 02/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 004/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 19.01.2024 - Abertura das propostas dia 02.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 02.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.

Em 18 de janeiro de 2024.

GELSON C. DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00161/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 179.288,24. Leia-se: Valor Total: R$ 190.966,24.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato dE Termo Aditivo

TERMO ADITIVO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2022, PREGÃO N° 123/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cláudio. CONTRATO N° 092/2023, através da empresa MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 24.109.021/0001-08. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 26 de outubro de 2024) item 06-ROTEIRO 06/ item 07-ROTEIRO 7/ item 13-ROTEIRO 13/ item 14-ROTEIRO 14/ item 16-ROTEIRO 16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 -REITORIA

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23302.000051/2021-75.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2021 - Prestação de Serviço de TELEFONIA FIXA por mais 30 (trinta) meses a partir de 05 de janeiro de 2024, e findando-se em 05 de julho de 2026, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.

Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778,50. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/DIRAD/SDPP/2023

1 Especie: Termo de Credenciamento nr 33/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e o SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, CNPJ 88.747.928/0001-85. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de Previdencia Complementar, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.010815.2023. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA - Processo original nº 23305.010815.2023-72 . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 18/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 88/2023

Alteração de Edital e Data de Abertura.

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 02/02/2024, ficando estipulados os seguintes horários: às 08h00min (entrega) e 09h00min (abertura). Informações (47)3621-7705. O Edital alterado está disponível no site https://canoinhas.atende.net no link licitações.

Rafael Rottili Roeder

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936084/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ACREUNA, CNPJ nº 02218683000183. Supressão de valor de repasse em razão de procedimento licitatório. Valor Total: R$ -61.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, CPF nº ***.063.698-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃo

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra ROSEMEIRE RAMOS, CPF 318.361.298-40, CR 519669, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 19 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.2

A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.16.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa HN Produção Artistica LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 23.141.202/0001-59, com sede à St. Seps EQ 712/912, Conjunto B, Bloco 01, Sala 315, Ed. Pasteur, S/N, Bairro Asa Sul, Brasília - DF, pelo valor de R$ 170.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953125/2023, Nº Processo: 23105052153202364, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Bases para a pesca ordenada e sustentável da Piracatinga (Calophysus macropterus)., Valor Total: R$ 1.230.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.230.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000870, Valor: R$ 262.200,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/DIRAD/SDPP/2023

1 Especie: Termo de Credenciamento nr 32/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e o SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, CNPJ 88.747.928/0001-85. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000743/2023-48.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 11.496.097/0001-91 - GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DOUTORAL 101/2023

Processo: 23089.021664/2023-80. Conveniadas: University of Southern Queensland - Austrália e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O presente acordo visa estabelecer uma cotutela internacional de tese de doutorado. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.1

A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.16.1, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa F. Produções Musicais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.579.197/0001-19, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 100.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentária: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23845.001804/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação de vigência. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.899,09. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município, torna público que no período de 30/01/24 a 06/02/24, nos horários de 07hs às 13hs, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas cardiológicas e afins, exames cardiológicos e de imagem com emissão de laudo,destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h às 13h e no site oficial do município.

Várzea Alegre/CE, 18 de janeiro de 2024.

Emmanuel Abreu Pedreira

Presidente da Comissão de Chamamento Público.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.003210/2023-75.

Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Reforma do PNR de ST/SGT para a implantação do serviço de oncologia no HMAM, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 2.095.314,74. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL 01

O MUNICÍPIO DE BUJARI, através da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos, torna público que a licitação realizada no dia 17/01/2024, às 09:00hs (nove) horas, na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2023, com objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados.

Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005785202280. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows®. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional - Substituta

(SIASGnet - 18/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-31, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64561.007508/2021-07. . Leia-se: N° PROCESSO: 64561.008654/2022-22.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 023345/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, referente ao Projeto: "Agricultura e Floresta: Sistemas Agroflorestais para Geração de Renda e Consolidação da Luta pela Terra em Comuidade Rural do Município de Anapu, Rodovia Transamazônica, Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101003963202312. Objeto: O objeto da licitação é o Registro de Preços para aquisições de material permanente, para reposição de estoque desta Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa, administrativa e operacional da OM. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160130-00001-2023NE000001
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

DOAÇÃO de bens móveis declarados inservíveis pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis da UFMT, por não mais atenderem às finalidades públicas da UFMT, conforme Laudos de Avaliação e decisão da autoridade competente, contemplando o desfazimento de 3699 (três mil seiscentos e noventa e nove) itens, agrupados em lote único

Edital disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes.

Endereço Envio dos Pedidos: cgc.proadi@ufmt.br.

EDILSON PEREIRA MARINS

Coordenador de Gestão de Contratações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 006/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; H&M CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 01.233.506/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO LITORAL SUL, NO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN, VALOR GLOBAL: R$ 315.443,97 (trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.015 - Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais/15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023

Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão

Prefeitura Municipal

Contratante

H&M CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 01.233.506/0001-03

Representante legal a Sr.ª. Marluce Tomaz de Lima

CPF: 222.206.774-49

Contratado
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROAD's nºs 10.993/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 052/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira, e, pela Credenciada, o Sr. Wilton Matos da Paz Filho e o Sr. Lucas Mousinho Silva Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 167416

Nº Processo: 64594.014386/2022-09.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 12.369.703/0001-70 - CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis sob medida para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 148.308,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 417/2023

Processo nº 25.815/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 03.935.660/0001-52 OBJETO: Contratação de Agente de Integração para prestação de serviços continuados no âmbito da Administração Direta do Município de Ariquemes, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino no nível superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios não obrigatório para atender as Secretarias Municipais. PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 397.800,00 (trezentos, noventa e sete mil e oitocentos reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Edmar Aparecido Torres Legal Fiscal do Contrato: Adelane Almeida Andrade de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580012668202301. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de reagentes para diagnóstico clínico com fornecimento de equipamento em sistema de comodato.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.102997/2021-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 002/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 31/01/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." . Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 31/01/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 359.280,00. Leia-se: Valor Total: R$ 389.280,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº 607/2018, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, está SUSPENSA para análise e resposta de impugnação. Informações pelos seguintes endereços: www.paranagua.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 18 de Janeiro de 2024.

JEAN ANDRÉ NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE parceria

Espécie: Acordo de Parceria PD&I n° 136/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ n.º: 75.095.679/0001-49, com sede na Rua quinze de novembro nº 1299, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-000. Objeto: O projeto tem como objetivo construir biossensores eletroquímicos para diagnóstico de COVID-19 empregando eletrodos impressos como plataforma-base. Assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor ICC CPF 182.***.***-49; Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR CPF 729.***.***-34. Processo FIOCRUZ nº 25028.000098/2023-12.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Torna-se público a Homologação do Processo nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 033/2023 e Edital n° 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as demandas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Fornecedor: IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 15.635.234/0001-82, no valor total: R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Homologação 12/01/2024.

CLEIDILENY APARECIDA CHAVES

Prefeita

Maria Gleicilene Perdigão

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caraúbas - PB, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação e Proposta de Preços, referente à Tomada de Preços em epigrafe, que tem por objeto a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Ampliação Do Abatedouro Público Municipal Do Município De Caraúbas - PB, Conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA. LICITANTE HABILITADO: AL-ACCOUNTING LTDA. INABILITADAS: NÃO HOUVE. Não havendo qualquer manifestação a ser constada em ata, mas sim a renúncia expressa ao direito de interpor recurso, na forma da alínea "a" do inc. I, c/c § 6º do art. 109 e inc. III do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, foi assinado o termo expresso de desistência de recurso quanto a essa Fase, possibilitando nesta mesma sessão ser realizado a análise da proposta de preços do licitante habilitado como segue. PROPOSTA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME: AL-ACCOUNTING LTDA, com valor global da proposta de preços de R$ 243.236,88, conforme consta nos autos do processo administrativo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br

Caraúbas - PB, 8 de Janeiro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00066/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00034/2024 - 18.01.24 - OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 134.123,00.
EXTRATOs DE RESCISão

CONTRATO Nr 038/2017. Processo nr 21034.018925/2017-46. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: PRISCILA LIMA MAGAROTTO DE PAULA, CPF nr 051.948.229-90. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 27.11.2023.

CONTRATO Nr 039/2017. Processo nr 21034.019026/2017-61. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: GILBERTO ECKEL, CPF nr 295.725.849-87. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 19.12.2023.

CONTRATO Nr 046/2017. Processo nr 21034.018950/2017-20. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: ANA LUIZA MALHADO CAZAUX DE SOUZA VELHO, CPF nr 024.393.533-10. Objeto: Rescisao do contrato a pedido. Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 21.12.2023.
EDITAL Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 31/01/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 130/2022, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 130/2022, de 18/11/2022, publicado no DOU nº 220, de 23/11/2023, seção 03, página 72, de retificado pelo Edital 131/2022 de 23/11/2022, publicado no dou nº222, seção 03, página 63, de 25/11/2022 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 15/2023, publicado no DOU nº 21, seção 3, página 37, de 30/01/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 16/02/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 145/2022, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 145/2022, de 21/12/2022, publicado no DOU nº 242, seção 03, página 69, de 26/12/2022 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 23/2023, de 14/02/2023, publicado no DOU nº 33, seção 3, página 45, de 15/02/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora