gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL 04/CASA CIVIL/CE

A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção originada pela Casa Civil, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Integrantes da Lista Curta: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA; (ii) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S; (iii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA; (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES; (v) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; (vi) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; (vii) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; e (viii) PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S; (ii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; e (v) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S - 94,07 pontos - QUALIFICADA; (ii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - 90,92 pontos - QUALIFICADA; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - 88,25 pontos - QUALIFICADA; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - 100,00 pontos - QUALIFICADA; e (v) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - 96,87 pontos - QUALIFICADA. 4. Os preços ofertados e avaliados foram os que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S - R$ 477.750,00; (ii) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - R$ 586.830,14; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - R$ 367.200,00; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - R$ 317.801,60; e (v) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES - R$ 377.294,37. 5. A Classificação das proponentes foi a que segue: (i) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES - 1º COLOCADA; (ii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - 2ª COLOCADA; (iii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - 3ª COLOCADA; (iv) MOORE VR AUDITORES E CONSULTORES S.S - 4ª COLOCADA; e (v) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES - 5ª COLOCADA. 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES, com prazo de execução de 5 (cinco) anos, conforme definido no PROGRAMA PREVIO CEARÁ e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 370.238,86 (trezentos e setenta mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). 7. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis.

Fortaleza, 7 de Junho de 2024

WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES

Presidente da Cel 04
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

RETIFICADO

Registro de Preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ - faixa "D" do DER para uso na Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 11 de junho de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO CREDENCIAMENTO 001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre, 179, centro - Fátima - TO: CREDENCIAMENTO nº 001/2024 FMS, a partir do dia 26/06/2024 as 09h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 11 de junho de 2024.

MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM

Fundo Municipal de Saúde de Fátima
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024/CPL

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Foi ADJUDICADA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 619.546,12 (seiscentos dezenove mil quinhentos quarenta e seis reais dose centavos) em favor da empresa HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - 36.379.627/0001-42. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis RO, 7 de junho de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23754.000495/2022-73.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Reajuste contratual ao contrato administrativo n° 04/2023 firmado com a empresa c augusto morais favacho me, que rejausta os valores do contrato em relação ao ano de 2024 a partir de 16/06/2024, com base no índice geral de preços-mercado (igp-m), resultado em um acréscimo de 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento). O valor anual atualizado do contrato é r$ 37.714,08 (trinta e sete mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos), conforme nota técnica n° 04/2024 - ncc/ceof/dap/dg/ifam, de 03 de junho de 2024. Processo nº 23754.000369/2024-81. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,08. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO.

Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para substituição de 03 (três) pontes de madeira por galerias (aduelas) de concreto pré moldado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais).

Camapuã-MS, 11 de junho de 2024.

MANOEL EUGENIO NERY

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. A abertura será no dia 26/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 27/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Menor Preço por Item. Abertura: Dia 25/06/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h.

GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: contratação de empresas para prestarem serviços de Transporte Escolar, para alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 02/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 02/07/2024, as 09:00 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis-SC, 11 de junho de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária Lote 1: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Adjudicatária Lote 2: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Adjudicatária Lote 3: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)

Porto Grande/AP, 11 de junho de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024 Objeto: Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024, Processo Licitatório 49/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços em regime de empreitada global para Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária de trecho da Avenida Jorge Alfredo Streit e Rua Darci de Col, Convênio FPE 2023/5000 SEDUR. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 11 de Junho de 2024.

EDSON LUIZ ROSSATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO N°. 049/2024

O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GPL (13kg) e Água Mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 661.534,08. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 27 de junho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 27 de junho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 27 de junho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 11 de junho de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, UTENSILIOS E MATERIAIS DE COZINHA, MATERIAIS PERMANENTES E ELETROELETRONICOS E ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE INTEGRADA ADINISIO ABREU. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/processos/304, com data de abertura agendada para 27 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/processos/304 e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Centro do Guilherme - MA, 11 de junho de 2024.

Flávio Ferreira de Souza

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230005

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 32 e demais Cláusulas correlatas das Instruções aos Concorrentes - IAC do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Vice-Governadoria, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERARTE, VOLTADO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. (i) EMPRESA RECORRENTE: IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL (ii) JULGAMENTO DO RECURSO:

Considerando o Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria da Assessoria Jurídica da Casa Civil, em resposta ao Recurso Administrativo, e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC/PGE Nº162/2024, anexo, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pelo LICITANTE IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o resultado do certame conforme divulgação do Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 02 de fevereiro de 2024. (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedora do presente certame a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação.

Fortaleza, 10 de Junho de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 12/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381

Objeto Nat.: Contratação de empresa para aquisição de BRINQUEDOS E MATERIAIS COM ENFOQUE EDUCATIVO, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.252.548,43.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/06/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 11 de junho de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação abrigada com tecnologia GIS, compartilhada com a CEEED, em 69 kV, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, ABERTURA: 05/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 167/2023, PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCD´S, NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade de BOMBA A VACUO, no valor total de R$ 4.440,00 (Quatro mil quatrocentos reais e quarenta centavos); ITEM II: 1 (uma) unidade de CADEIRA ODONTOLÓGICA, restou cancelado. ITEM III: 1 (uma) unidade de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 40L Contratada: VASPJ REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.841.010/0001-03, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS I E III. Valor total contratado: R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais).
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00006, inserida no DOU, seção 3 de 10/06/2024, fls. 247, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 10/06/2024, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h.", inserida no IOEPA Diário Oficial nº 35.849, 10/06/2024, fls. 237, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h."

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 166/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10- MS. Objeto: ITEM I - 5 (Cinco) Kit´s MICROPIPETAS MANUAIS DE PRECISÃO pelo valor total de R$ 22.575,75 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); ITEM II - 3 (Três) kit´s MICROPIPETAS MULTICANAL pelo valor total de R$ 29.110,16 (vinte e nove mil, cento e dez reais e dezesseis centavos); Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.437.141/0001-64 para o fornecimento do item I; EPPENDORF DO BRASIL, CNPJ: 03.010.937/0001-36 para o fornecimento do item II Valor total contratado: R$ 51.685,91 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 6/2024

Objeto Contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada) para acoplamento em trator, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 52.039,00 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais). Data e hora da abertura: 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 11 de junho de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, deste Município. Favorecidos: Maria das Graças Batista Silva, Francisco Cézar da Silva, Gildevan Avelino Carneiro. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "e" da LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.

Ereré-CE, 11 de junho de 2024.

ANTÔNIO FREIRE BESSA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 043/2024, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE SALA LIMPA. Contratada: PPM TECNOLOGIA EM CERTIFICAÇÃO DE AREAS LIMPAS LTDA CNPJ: 28.483.522/0001-00. Valor total contratado: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 134/2024/ Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA - CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento maquinário, tipo TANQUE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais ). Assinatura do Contrato em: 11/06/2024. Vigência: 11/06/2025. Novo Barreiro, 11 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.01.2024-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0306.01.2024-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.

Pacoti/CE, 11 de junho de 2024

MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0413.795625/2024-11 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 10/05/2024. Contratada: ADÃO DIAS DAMASCENO JUNIOR - CNPJ: 48.414.307/0001/65. OBJETO: 12 limpezas externas do terreno da inspetoria de Ji-Paraná. Valor total R$ 4.800,00. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 para registro de preços para fornecimento de material de higiene e limpeza. Abertura: 09:00 h do dia 27/06/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 7 de junho de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações. Processo-SEI: 50903.000538/2024-02. VALOR ESTIMADO: R$ 472.361,99. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 11/07/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP, tipo menor preço por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação do município de Itaporã do Tocantins. Com abertura das propostas para o dia: 27/06/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme a LEI 14.133/21 e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site/www.licitanet.com.br www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de TINTAS para demarcação de sinalização viária, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 11 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 047/2024, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67 - MS. Objeto: 2 (dois) kit´s de KIT PARA EXTRAÇÃO DE DNA TOTAL PARA MICROBIOMA, CNPJ: 10.584.715/0001-92 Valor total contratado de R$ 7.188,86 (sete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PM-PA Nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 044/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de videomonitoramento, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 11 de junho de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 4.579/23 E APENSOS

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS, FOTOGRÁFICOS, ACESSÓRIOS E OUTROS DIVERSOS PARA O POLO DE INOVAÇÃO E PROJETOS AVANÇADOS (PIPA HUB).

EMPRESAS VENCEDORAS: ART MULTIMÍDIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; NOG. COM VARIEDADES LTDA e SUPERAR LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 109.837,46 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Mogi das Cruzes, 18 de abril de 2024

CLAUDEMIR MENEZES

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS NO VALOR MÁXIMO DE R$ 245.167,91 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 11 de junho de 2024

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 054/2024, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 1 (uma) UNIDADE DE NOTEBOOK. Contratada: FRANCISCO BASTO DE MEDEIROS, CNPJ: 08.004.577/0001-83. Valor total contratado: R$ 11.890,00 (Onze mil oitocentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, zero km, conforme Convênio Nº 948940/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional destinado ao Município de Bandeira do Sul/MG. Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário: R$ 1.500,00; Ficha 645 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1701 - Saldo orçamentário: R$ 116.000,00; Ficha: 450 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário R$ 90.000,00; Ficha: 451 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1700 - Saldo orçamentário R$ 592.100,00. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Propostas classificadas: 1º lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 1.019.435,15; 2º lugar: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 1.027.126,16; 3º lugar: CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com valor global de R$ 1.032.032,32 e 4º lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES com valor global de R$ 1.037.244,12. Não houve propostas desclassificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br.

Quixadá/CE, 11 de junho de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 20798/2024. Objeto: Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS

LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Seção II e Resolução nº21 de 16 de novembro de 2021.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 02 de julho de 2024, às 08:00horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211 - Centro, São Gabriel do Oeste - MS, sala de licitações.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Central de Licitação, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, sito a Rua Martimiano Alves Dias, São Gabriel do Oeste, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, bem como no site www.saogabriel.ms.gov.br, informações através do Telefone (67) 3295-2111.

São Gabriel do Oeste-MS, 11 de junho de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Pregoeiro
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 074, 075 e 076/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 661.949,12 - CONTRATO Nº 077, 078 E 079/2024 CONTRATADO: H F DINIZ - ME, valor R$ 453.787,45 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material descartáveis, e de higiene e limpeza para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.115.736,58 (um milhão cento e quinze mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 02.012 - Secretaria Municipal de Educação - 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Gêneros Alimentícios- Combustível. VIGÊNCIA 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. 07/06/2024 JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/MARIA ÉRIDA MAIA FIRINO/MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS

Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e legalmente autorizada no fornecimento de 40 (quarenta) armas de fogo portáteis, do tipo Pistola, calibre 9mm (nove milímetros), sistema de funcionamento de tiro na versão semiautomática, com operação ambidestra, bem como alça e massa ambidestras e 1.000 (mil) Munições, Tipo: Real, calibre: 9x19mm (9mm), para atender às demandas da Guarda Civil Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/06/2024. Data da sessão: 26/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 11 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 11069/2024-96. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a operacionalização do PSE-2025 Indígenas e Quilombolas, PSE-2024 Educação Campo, MOBA 2024 e do Concurso Técnico Administrativo em Educação 2024.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de DRENAGEM PLUVIAL EM ACESSOS DE ZONA RURAL, com bueiros de concreto armado. Processo Adm. 072/2024 - Pregão Eletrônico 020/2024 - julgamento dia 27/06/2024, a análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 11 de junho de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

O Município de Governador Archer - MA, através da sua pregoeira no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, anteriormente marcada para às 09:00 do dia 17/06/2024, será SUSPENSO para adequação do Termo de Referência e Edital. Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: galicitacao.ma@gmail.com.

Governador Archer/MA, 11 de junho de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 08/2023

CONTRATANTE: O Município de Governador Archer -MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42, neste ato representado pela Sra. Antônia Leide Ferreira da Silva Oliveira. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.519.422/0001-15, sediada na Rodovia MG-238, KM 73.5, Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE2) - Transmissão Mecânica.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura.
AVISOS DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 442/2023, comunica aos interessados SUSPENSÃO das licitações publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU SEÇÃO 3, Nº 87 PAG 214, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 35.809 PAG 93 e 94, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B14 no dia 07/05/2024, referente as Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024 - Reforma na Unidade de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, CNES 2332159, Localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, S/N, Bairro Cidade Nova, de Acordo Com a Proposta Nº 11884.8180001/23-003;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Reforma Da Unidade De Saúde Ana De Oliveira Rocha, Localizada Na Comunidade Arapucu, S/N, Meio Rural Do Município De Óbidos-PA, de Acordo com a Proposta N° 11884.8180001/23-011;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Reforma na Unidade Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, CNES: 2331683, Localizada na Rua Frei Edmundo, S/N, Bairro São Francisco, de Acordo com a Proposta N° 11884.180001/23-007;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Reforma na Unidade de Saúde Jardilene da Gama Almeida, CNES: 2332213, Localizada na Comunidade Curumu, S/N, Zona Rural - Município De Óbidos-PA, de Acordo com a Proposta N° 11884.8180001/23-013; Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL IPO LTDA - R$ 22.792,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.940,90; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 1.426,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 807.140,50; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 30.646,70; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 35.558,50.

Cuité - PB, 10 de Junho de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 080, 081 e 082/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 196.583,23 - CONTRATO Nº 083, 084 E 085/2024 CONTRATADO: H F DINIZ - ME, valor R$ 79.534,90 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material expediente para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 276.118,13 (duzentos e setenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 02.012 - Secretaria Municipal de Educação - 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Expediente - VIGÊNCIA 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. 07/06/2024JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/MARIA ÉRIDA MAIA FIRINO/MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: M & R ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.801.418/0001-73, valor de R$ 56.175,70 (cinquenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos) e SILVA DOS REIS REIS LTDA, CNPJ Nº 13.806.276/0001-03, no valor global de R$ 45.109,00 (quarenta e cinco mi cento e nove reais). Data da Homologação: 27/05/2024.

Primavera- PA, 11 de junho de 2024.

Arão Lisboa de Alcantara

Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico n° 003/2024 CONTRATO Nº 2024052901. Contratado SILVA DOS REIS & REIS LTDA, CNPJ Nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 45.109,00 (quarenta e cinco mil cento e nove reais). CONTRATO Nº 2024052902. CONTRATADO: M & VIDAL COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.801.418/0001-73, Valor Global R$ R$ 56.175,70 (cinquenta e seis mil reais cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Demandas da Câmara Municipal de Primavera/Pa, Em Virtude dos Itens Fracassados Na Licitação Pregão Eletrônico de Nº 002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: 29/05 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024. Primavera- PA, 11 de junho de 2024. Arão Lisboa de Alcantara - Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o TERMO DE RATIFICAÇÃO publicado em: 24/05/2024, Edição: 100, Seção: 3, Página: 174 do Diário Oficial da União.

ONDE SE LÊ:

"Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BIG MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.771.678/0001-04, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus (com instalação), visando atender as demandas coorporativas do CRBio-05 ao custo total de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais)."

LEIA-SE:

"Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa NEVES AUTO CENTER NATAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.720.002/0001-04, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus (com instalação), visando atender as demandas coorporativas do CRBio-05 ao custo total de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais)." Recife - PE, 11 de junho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2023-PMO. Contratado: JOSE CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de modernização e restauração do Campo Bela Vista no Município de Óbidos/PA. Vigência: 29/05/2024 à 25/11/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 15/2022-SEMED; 016/2022-SEMED e 017/2022 - SEMED

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 015/2022-SEMED; 016/2022-SEMED e 017/2022 - SEMED; publicado no D.O.U. de 8 de agosto 2023, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA 04/08/2023 à 02/08/2024 - leia-se: VIGÊNCIA 04/08/2023 à 03/06/2024.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA