gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
on-1427974196

Associação Capoeira Guaíba

Guaíba

Habilitado

-

-

on-1443692975

Associação Comunitária Quilombo da Família Silva

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Não há providências a serem tomadas, já que o CNPJ está em situação irregular

on-1477837215

Espaço Força e Luz

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-1491352355

Programa de apoio a meninos e meninas

Sâo Leopoldo

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia simples de RG e CPF dos membros. Enviar cópia simples do endereço da sede. Enviar Carta de Autorização do Grupo/Coletivo Cultural assinada à mão ou com certificado digital

on-149696116

PONTO DE CULTURA E PONTO DE MEMÓRIA INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA

Rio Grande

Habilitado

-

-

on-1518469550

Instituto Pró-Cidadania

Taquara

Habilitado

-

-

on-1532233858

Sociedade Cultural e Beneficente União

Santa Cruz do Sul

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-1535014293

Equipe Águia de Fogo

São Jerônimo

Habilitado

-

-

on-1535402126

Invernada adulta tropilha

Lajeado

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar Certificado de Ponto de Memória.

on-1582907814

Ação Periférica

Porto Alegre

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-16529514

Ilê Obá Kosso Asé Ogunjá Agadá

Feliz

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-167453120

Comunidade Quilombola

Formigueiro

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Não há providências a serem tomadas, já que o município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024

on-16787929

Associação Comunitária Quilombola Torrão

São Lourenço do Sul

Inabilitado

Conforme o item 5.1.1

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificação de Autodefinição das Comunidades Quilombolas.

on-1688484289

ACE - Associação Canoense de Escritores

Canoas

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia simples de RG e CPF. Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria.
on-1697014516

Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria.

on-171712930

PONTO DE CULTURA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS GAUDÉRIOS

Cachoeira do Sul

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia simples do endereço da sede.

on-1737774577

INSTITUTO PARRHRESIA ERGA OMNES

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-1739409889

Coletivo Quilombola Manoel Diniz

Formigueiro

Inabilitado

Conforme o item 1.2 do Edital

Não há providências a serem tomadas, já que o município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024

on-1744654520

ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO HIP HOP DO VALE DOS SINOS - VISÃO SOCIAL

Novo Hamburgo

Inabilitado

Conforme o item 5.1.1

Não há providências a serem tomadas, já que o Certificado Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi emitido após 19 de julho de 2024.

on-1747141100

Maria Mulher Organização de Mulheres Negras

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-1768493106

Coletivo Ponto de Memória Quilombo Lemos

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-1777847

Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA

Serafina Corrêa

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar cópia simples do endereço da sede.

on-1828012465

CPPA - Clube do Pandeiro de Porto Alegre

Canoas

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia simples do endereço da sede.

on-1866475644

ACADEMIA DE SAMBA PRAIANA

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-1870485960

VIELAs Espaço cultural

Caxias do Sul

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-1877094541

CTG TAPERA VELHA

São Leopoldo

Habilitado

-

-

on-1929397707

Associação Raízes da Capoeira / Esporte Nacional

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional de Pontos e Pontos de Cultura.

on-1948071938

INTEGRAÇÃO DO AREAL DA BARONESA DO FUTURO

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 5.1.1

Não há providências a serem tomadas, já que o Certificado Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi emitido após 19 de julho de 2024.

on-1969387632

Associação Gaúcha de Artes Integradas -AGAI

Porto Alegre

Em diligência

-

Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
on-1974415681

Domingo Black Viaduto da Igreja São Jorge POA/RS.

Porto Alegre

Em diligência

-

Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-1987971484

Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-1989232842

PONTO DE CULTURA TERRITÓRIO ILHOTA

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar a nexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional de Pontos e Pontos de Cultura. Enviar carta de representação. Enviar cópia simples de RG e CPF dos membros do Grupo/Coletivo.

on-1995262379

Associação Comunitária Quilombola Picada

São Lourenço do Sul

Habilitado

-

-

on-2016817167

Associação Quilombola Cerrito Alegre

Pelotas

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Apresentar Declaração conjunta, Cópia autenticada em cartório do Estatuto Social da entidade cultural, cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria da entidade cultural

on-2050970103

Coletivo Quilombola do Passo dos Maias

Formigueiro

Inabilitado

Conforme o item 1.2 do Edital

Não há providências a serem tomadas, já que o município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024

on-2068316571

FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE CAPOEIRA

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Encaminhar Declaração conjunta válida.

on-2079029671

AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-209217977

Comunidade Quilombo Kédi

Porto Alegre

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-2135708034

Associação de Artesãos do Rio Grande do Sul - ASSOCIARTE

Porto Alegre

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-272043774

Grêmio Esportivo Ferrinho (Ponto de Cultura)

Porto Alegre

Habilitado

-

-
on-655779378

Fundação Gaucha dos Bancos Sociais

Porto Alegre

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria. Enviar cópia simples do endereço da sede.

on-687933886

Associação de Remanescentes de Quilombo "Vovô Geraldo" de Rincão dos Martiminianos

Restinga Seca

Habilitado

-

-

on-715614642

Instituto Hélio D' Angola

Pelotas

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Cópia simples de endereço da sede.

on-742619629

Associação Esportiva Recreativa Cultural Beneficente e Assistencial Santa Bárbara Futebol Clube

Canoas

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar comprovante de endereço da sede. Enviar cópia autenticada em cartório do Estatuto Social. Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria.

on-778532277

Ponto de memória Quilombo Maria Lina

São Lourenço do Sul

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Encaminhar cópia de documento de identidade dos membros do coletivo que assinam a carta de autorização.

on-790917549

FILHOS DO ILÊ AXÉ OYAWOYÊ

São Leopoldo

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia simples RG/CPF do representante acessível.

on-818610507

JOÃO PRETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA

Rio Grande

Habilitado

-

-

on-829558466

Coletivo Abrigo

Porto Alegre

Habilitado

-

-

on-834236010

Escola Livre - OkupaKalissa

Porto Alegre

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-874203632

CTG O Fogão Gaúcho

Taquara

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-89210352

Associação Cultural AMÓ - Lugar de Bem Viver

Maquiné

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
on-90583528

Ponto de Cultura Vale dos Vinhedos / Circulo Trentino Bento Gonçalves

Bento Gonçalves

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-933001624

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO VÓ MARIA, VÔ VALDOMIRO

Formigueiro

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-942612552

Associação Comunitária Quilombo Vila Nova

São José do Norte

Inabilitado

Conforme o item 6.2 do Edital

Enviar cópia autenticada em cartório do Estatuto Social. Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria.

on-944733704

Grupo de Arte e Cultura Raízes Nativas

Jóia

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-953383334

Biblioteca Comunitária Sol e Lua/entidade mantenedora: Instituto Cultural e Social Ágora

Cachoeirinha

Habilitado

-

-

on-965495206

Ong Amiz - Ponto de Cultura Outro Sul

Pelotas

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-980513182

Comunidade quilombola macanudos

Rio Grande

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

on-991123166

Coletivo Gauchóques

Caxias do Sul

Em diligência

-

Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 8/CPL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 4706/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 05/11/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no dia 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro FACTU-2 - registros 117-149].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br

Unaí, MG 17 de outubro de 2024

Adalberto Lucas Capanema

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64037.009554/2022-51.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp).. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933,48. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64037.009554/2022-51.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O prsente instrumento contratual tem como obejto, a transferência, pela comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo de 01 (um) telefone celular (smartphone) com as seguintes especificações mínimas: - sistema operacional: - android: 6.0.1 ou superior; - ios: 10 ou superior; - tela de toque (touch screen) entre 5" e 6", resolução de no mínimo 720x1280 pixels, 15 milhões de cores; - memória interna de no mínimo 16 gb; - memória ram de no mínimo 2 gb; - processador com no mínimo 8 núcleos funcionando a no mínimo 1,4 ghz; - câmera traseira integrada com no mínimo 13 megapixels; - gps integrado; - viva-voz integrado; - compatibilidade com redes 2g - gsm, edge, gprs que operam nas frequências 850, 900, 1800 e 1900 mhz; - compatibilidade com redes 3g - hsdpa, hspa, hspa+ que operam nas frequências 850 e 2100 mhz; - compatibilidade com redes 4g - lte band ou superior; - capacidade para 2 chips, dual chip sim1 e sim2; conectividade para no mínimo usb 2.0; - conectividade b. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SAS/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 05/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 17251/2024 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto- Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção Social Especial de Média Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 21 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Mogi Guaçu

Mogi Guaçu - SP 21 de outubro de 2024

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de material de consumo conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 27/2021. DATA DA ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2024 - SEMPLAN. Processo Administrativo nº 00046.001243 / 2024 - 19 - SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: Padrão Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 00.394.772/0001 - 55. Objeto: Pelas razões elencadas no Processo Administrativo em referência, ficam acrescidos R$ 700.850,52 (setecentos mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 7.498.786,10 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO, do Contrato PMT/SEMPLAN Nº 04/2024, perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 8.199.636,62 (Oito milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), contemplando, assim, um aumento percentual de (9,35%). Data da Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Josivan de Carvalho Rêgo. Teresina, 22 de outubro de 2024. Antônio da Costa Araújo. CEL / UGP / SEMPLAN.
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo no Diário Oficial da União, seção 03, pagina 225 no dia 18/01/2023, Onde se lê O valor total do presente Contrato será de R$ 37.000,00, leia - se O valor total do presente Contrato será de R$ 36.500,00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64584.020001/2020-91.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.018,56. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024-FESPDS/PA

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. OBJETO: Aquisição de Material para atender os setores de fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme especificações no Termo de Referência anexo I do Edital. Período de Entrega de Proposta: 05/11/2024 a 08/11/2024. Período para envio de lances:11/11/2024.Horário da fase de Lance: 09:00 h até 15:00h (horário de Brasília)). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.compraspara.pa.gov.br e www.pncp.gov.br.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva do FESPDS/PA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-FESPDS

PROCESSO Nº 2024/208080

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90003/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição do Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID), com capacitação (treinamento), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47.

Item 01: Cromatógrafo gasoso com Detector de Ionização de Chamas (GC-FID), conforme consta no Termo de Referência.

Quantidade: 01

Valor unitário: R$ 445.848,00

Valor Total do item: R$ 445.848,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais).

Renata Gurgel Santos Borges

Secretária Executiva FESPDS/PA
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2019

O Município de Palhoça, através do Chamamento Público n° 01/2019, que abriu para apresentação de estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica para estruturação de concessão para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, CONVOCA as empresas BRK Ambiental Participações S.A, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A e Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, que apresentaram estudos à época, para encaminharem no e-mail contratoseaditivospmp@gmail.com, em até 5 dias úteis, suas informações atualizadas para ressarcimentos dos seus estudos, conforme Ata da reunião para recebimento e análise dos documentos complementares.

Palhoça, 22 de outubro de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
Extrato de Convênio

(Processo 23076.049768/2024-60)

Convênio nº. 59/2024-UFPE, do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, assinado em 10 de outubro de 2024, vigorará até 10 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

INTENÇÃO EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços N° 004/2024 referente ao Pregão eletrônico SRP nº 005/2024, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONCUMO, SANEANTES E BENS DURAVEIS DE USO HOSPITALAR, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS - CONSORCIO CIMVALES, Conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor global de R$1.480.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Fornecedor: MEDIOCENTER, CNPJ DE N° 51.910.969/0001-30

Lagoa dos Patos-MG, 23 de outubro de 2024.

Wilson Tomé Filho

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

PROCESSO ADM. Nº: 021/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONTRATADA: ELIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ARTE CÊNICA LTDA - CNPJ: 09.615.826/0001-30

OBJETO: AQUISIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÊNICOS COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000M, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

VALOR TOTAL: R$ 144.000,00

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 / 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 02500000

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS

LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0124770

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de cordas localizados na Petrobras - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto,11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2023

PROCESSO SEI N° 00027.006732/2024-91

Extrato do 1 Termo Aditivo do Contrato N.º 075/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ da Contratada: 01.530.501/0001-42. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao Laboratório de Toxicologia Forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 21/10/2024. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa:339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Camila Riedi Mattia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO SEI N° 00027.006897/2024-62

Extrato do Contrato N.º 081/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Inciso III, alínea "f", do Art. 74, da Lei nº 14.133/21). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Virtu Soluções em Gestão Pública Ltda. CNPJ da Contratada: 52.551.729/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores da gerência de licitações e contratos da Secretaria de Segurança Pública, por meio do curso presencial "licitações do futuro: agentes de contratação". Data de Assinatura: 21/10/2024. Valor: R$ 26.290,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 759. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Lavinia Sousa Gordinho.
EXTRATO DE CONTRATO nº 242/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.220 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 15 451 1041 1053 REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 15 451 1041 1070 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações 4490.51 99 17540000 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos Livres (Ordinário) Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17540000 Recursos de Operações de Crédito PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 00242/2024 - 23.10.24 - VL TECNO ENGENHARIA LTDA - R$ 4.420.000,00.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 42/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 01/11/2024 até as 23:59h do dia 05/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 06/11/2024.

Cabedelo - PB, 25 de outubro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N° 18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Leticia Maria Nunes Montechi - inscrição 20256 - classificação 32, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Flavia Luisa Ablas - inscrição 20470 - classificação 33, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Amanda Rosa da Silva - inscrição 18260 - classificação 15, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Glessler Silva Almeida - inscrição 17779 - classificação 105. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

ROGERIO ADIB KAIRALLA
AVISO DE LICENÇA

Exploração e Produção.

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 161/2024, com validade de 1 ano, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
Aviso de reabertura de prazo

pregão eletrônico nº 102/2024

O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 102/2024, Edital 125/2024, PMH 79387/2024. Objeto: Aquisição de veículo para o CRAM - Centro de Referência da Mulher. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 25/11/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 21 de outubro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CL/FMAE/PMB

A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante - FMAE, comunica a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CL/FMAE para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, destinada ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. A sessão pública será realizada na data de 25/11/2024, às 09 horas. O recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrerá a partir da data desta publicação até às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, na sala de reunião da CL/FMAE, localizada à Rodovia Augusto Montenegro, km 01, Conjunto COHAB, Gleba 01, Rua WE II, s/n, Bairro da Marambaia, Belém - PA. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da FMAE, no endereço supracitado, no horário das 08 às 13 horas, ou pelo site www.belem.pa.gov.br - Licitação.

Belém/PA, 23 de outubro 2024

Jocelino Costa Rodrigues

Presidente CL/FMAE/PMB
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 12 - COMPRADOR: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. - OBJETO: Lote 12: IMÓVEL URBANO: Três lotes de terras, situados na Rua Dr. Aujor Luz, s/n, Quadra A, Lotes 55 a 57, Loteamento Haydee, Invernada da Areia, Lages, SC. Matrícula 7.786 do 01º Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 254.000,00 ASSINATURA em: 07.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação, internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "3º Congresso Médico do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067796 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 4 - NOV

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L5 novembro

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: Parque de Tubos - Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé/RJ A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação. Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L8 novembro.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/11/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e recuperação da fachada do prédio-sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, esquina com a Rua Luís Coelho, nº 26 - Consolação - São Paulo/SP), com prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
aviso de Retificação

Retificação de publicação de 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 349 PE 90343/24 PA 47087/23 Onde se lê: ...menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote plástico universal...Leia-se: menor preço visando RP de pote plástico universal. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura.

Guarulhos, 31 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326104

Objeto: Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO no âmbito dos Terminais de Paulínia, Ribeirão Preto e Estação de Bombeio de Pirassununga.

Abertura das propostas em 18/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 18/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PAULO CESAR LOUREIRO

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônico, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construção do Prédio do Destacamento Policial do Município de Riachuelo/RN, conforme Emenda Parlamentar n°: 202444740006. Data/hora/local: 14 de novembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 29 de outubro de 2024.

ELIELVIS DA COSTA SOARES

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 012/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.799.882/0001-22, com valor global estimado de R$ 91.950,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-012-2024-2024-323068.

Riachuelo/RN, 29 de outubro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321720

Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas instalações operadas pela Transpetro - Região 1.

Abertura das propostas em 02/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90110/2024 - Processo SEI nº: 18750.103022/2023-16. Objeto: Aquisição de Máquinas de Contagem de Papel Simples Palheta, Máquinas de Contagem de Papéis por Cabeçote Simples Disco e Máquinas Contadoras com Cabeçote Duplo Palhetas. Data da sessão: 25 de novembro de 2024, às 10h00m.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
aviso de PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 200

Aquisição de Veículo tipo furgão com compartimento refrigerado que auxiliará no transporte de cargas perecíveis nas atividades operacionais do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 29 de outubro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 262

Aquisição de estante para livros, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 29 de outubro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322309

Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas instalações operadas pela Transpetro - Região 2.

Abertura das propostas em 02/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDCs nº 00015071 e 00015072, celebrados entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LITON CHEMICALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.745.650/0001-07; Valores respectivos R$ 41.250,00 e R$ 14.500,00; PDC n° 00015073, empresa SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.230.427/0001-25, Valor R$ 19.000,00; PDC 00015075, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20; Valor R$ 61.901,00 para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS DIVERSOS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001084/2024-67; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1738/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.240.596/0001-44; para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na manutenção em chiller's para geração de água gelada para sistema de climatização do parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0065/2023; Processo nº 18750.100559/2023-16; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante no orçamento de 2024; assinado em 29/10/2024, com vigência de 12 meses; valor global: R$818.000,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo Souza Paiva - Superintendentes; pela Contratada: João Antônio de Oliveira e Marcello de Souza Leite - Sócios-Diretores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Urbana, na região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 198/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP, em 05.07.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 2.320.370,85 (dois milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22.

São José de Ribamar (MA), 5 de julho de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação Urbana, na região do Parque das Palmeiras, do Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 198/2024-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 86 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 88 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 87 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 2.320.370,85 (dois milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).

São José de Ribamar (MA), 7 de agosto de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo