EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC 506/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Open Internacional de Atletismo 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 14/11/2024 a 05/11/2024. Data da Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 1119/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 507/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Complemento do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada 2024 - Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 18/11/2024 a 27/11/2024. Data da Assinatura: 18/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1132/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 508/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Evento de Judô Paralímpico da Federação FPDC - 2º Semestre 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais); Vigência: 25/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/11/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1133/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 509/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica CT São Paulo/SP 2024. Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 845.663,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais); Vigência: 19/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1136/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 510/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica CT São Paulo/SP 2024. Fundo Alto Rendimento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 430.349,00 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais); Vigência: 19/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1137/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 511/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Material Esportivo - Fisioterapia 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 99.850,00 (noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 21/11/2024 a 30/01/2024; Data da Assinatura: 21/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 1148/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 513/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Copa de Acesso de Basquete em Cadeiras de Rodas - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 754.570,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais); Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1150/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 515/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Premiação pelos Resultados Alcançados pelo GOALBALL Masculino Nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Vigência: 25/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1157/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 516/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Premiação pelos Resultados Alcançados pelo Futebol de Cegos nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 25/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1158/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 517/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Premiação pelos Resultados Alcançados pelo Judô Paralímpico nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26/11/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1160/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 518/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III Copa dos Campeões de Rugby em Cadeira de Rodas - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 26/11/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 26/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1161/24.

EXTRATO DE termo aditivo

5º TERMO ADITIVO E 3º REALOCAÇÃO DE CONVÊNIO Espécie: 5º Termo Aditivo e 3º Realocação de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 5º Aditivo e 3ª Realocação à Manutenção Administrativa CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 71.745,27 (setenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos); Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/23.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 5º Aditivo da Manutenção Administrativa da CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 28.705,50 (vinte e oito mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023.

Espécie: 5º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5º Aditivo e 5ª Realocação - Manutenção Técnica 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (um) Parcela; Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.