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AVISO DE LICITAÇÃO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240001/CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADODO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive.

4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 9:00h do dia 12 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 25 de Junho de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240064

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240064 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Multímetros, Alicates Amperímetros E Alicates Wattímetros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903712024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Junho de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240323

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240323 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903232024, até o dia 15/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Junho de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240389

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240389 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Cortinas Hospitalares, do tipo divisórias para leitos com trilhos, incluindo serviço de instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903892024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Junho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240455

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240455 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904552024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240462

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240462 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904622024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240469

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240469 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equipamentos em comodato e fornecimento de acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904692024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Junho de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para Acessibilidade da Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/07/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Errata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-PROCESSO N.13795/2024. Publicado no DOU no dia 27/06/2024 PÁGINA 209.

Onde se lê:

PREGÃO ELETRÔNICO via ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024

Leia-se:

PREGÃO ELETRÔNICO via ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 927380/2022 - Plataforma Mais Brasil.

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL

Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 92.264.472/0001-70 - 002- R$ 49.500,00

Puma Máquinas Ltda - EPP, CNPJ Nº 23.655.349/0001-67 - 001 - R$ 30.300,00

Adjudico E Homologo A Presente Licitação.

Missal - PR, 26 de junho de 2024

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo SEI-Cofen nº 00196.003164/2024-24.

Contrato de Patrocínio nº 08/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVI Congreso Paraguayo de Enfermería", que será realizado dias 01, 02 e 03 de agosto de 2024, na cidade de Assunção-Paraguai Patrocinada: ASOCIACIÓN PARAGUAYA DE ENFERMERIA - APE. Valor: R$ 20.532,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240470

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240470 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904702024, até o dia 15/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Junho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240471

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240471 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904712024, até o dia 15/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Junho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240487

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240487 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904872024, até o dia 15/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Junho de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240578

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240578, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº905782024, até o dia 15/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Junho de 2024

ANTÔNIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240590

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240590 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº905902024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240592

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240592 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº905922024, até o dia 17/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Junho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240596

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240596 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº905962024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240629

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240629 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906292024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Junho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230009, de interesse da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viatura tipo Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS, com capacidade para 4.000 litros de água e bomba de incêndio de 1000 GPM. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16362023, até o dia 16/07/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240004, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907292024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240005 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Botas E Capacetes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903992024, até o dia 15/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Junho de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240007

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240007 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços referente a realização Curso Prático de Voo por Instrumentos de helicóptero (IFR-H) com pilotos da CIOPAER, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904162024, até o dia 19/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 25 de Junho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Construção fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900092024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Junho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240014

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240014 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes e acessórios dos projetos Jovem Brigadista de Valor, Protetor da Mata Branca, Esportivo e Cultural e Programa Saúde Bombeiro e Sociedade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº901282024, até o dia 16/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Junho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240030

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240030, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Adaptadores e Uniões, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº905462024, até o dia 17/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Junho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA MARCA DO ITEM 01

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PROCESSO N° 057/2023PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 CONTRATO N° 100/2023

ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2023, cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Intermunicipal, Através De Veículo Tipo Ônibus Rodoviário Intermunicipal, Com Motorista Devidamente Legalizado E Habilitado E Combustível, De Acordo Com As Disposições Do Código De Trânsito Brasileiro E Demais Normas Em Vigor, Afim De Atender Nas Necessidades Deste Município Pelos Período De 12 Meses, De Acordo Com O Disposto Neste Termo De Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 177.210,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. PROCESSO: 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS RECREATIVOS PARA ESCOLA E CRECHE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Administração e a Secretária de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 02 E 03: EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.399.112/0001-55; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 1.399.699,90 (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 141.900,00 (Cento e quarenta e um mil e novecentos reais), Totalizando o Valor Global: R$ 1.541.599,90 (Um milhão, quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos). EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 01 E 04: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.224.783/0001-52; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 389.900,00 (Trezentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), VALOR TOTAL DO ITEM 04: R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), Totalizando Valor Global: R$ 1.179.900,00 (Um milhão, cento e setenta e nove mil e novecentos reais).

Igarapé do Meio, MA 10 de junho de 2024

NAYRA DA SILVA SERRA

Secretária Municipal de Administração

ELDER LIMA ALVES

SEcretário Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica )

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
EXTATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024

a) Espécie: Contrato nº 613/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção para Urbanização de Área Pública - Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 389.900,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Igor Silva Cruz (Procurador). Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024

a) Espécie: Contrato nº 623/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção da Praça Verde no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 02: R$ 1.399.699,90 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Administrador. Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 a) Espécie: Contrato nº 633/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção do espaço recreativo da Escola São Benedito no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL 30% 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 03: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; g) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; h) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Administrador. Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. ELDER LIMA ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024

a) Espécie: Contrato nº 643/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção do Espaço Recreativo da Creche da Vila São Marcos no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL 30% 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 04: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Igor Silva Cruz (Procurador). Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB)

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços nº 001/2023. Processo de Administrativo nº 18/2023 - Adesão nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - ARP Nº 07/2022 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56. Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição. Fundamentação legal: Leis nºs 8.666/1993, 14.442/2022 e 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/20213 e 9.507/2018, e IN SEGES Nº 05/2017. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Vigência: 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante) e Giovana Vieira Alves, pela Pluxee Benefícios Brasil S.A (Contratada).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo administrativo 0003/2024.

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que o edital publicado anteriormente desta concorrência foi cancelado para ajustes de texto inclusão de nova etapa para adequação ao novo regulamento interno de processos licitatórios, e torna público a republicação do novo edital para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscinas para atender a Unidade Santo André/SP, conforme especificado no edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 10/07/2024, as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170192

Nº Processo: 10265.051445/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - 01.354.498 UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.803,70. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 2901/2023 - SEMSA/PMM.

O presente certame tem como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ARIRI, LOCALIZADO EM ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 27 de junho de 2024.

Anderson Marcelo Amoras Tavora

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha profissional. Início da Sessão de Disputa: dia 09.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1047273. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170192

Nº Processo: 10265.051445/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.

Contratado: 38.258.655/0001-37 - 38.258.655 LUANNY RENATA BARROS MATIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.393,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 30/2024

PA 92/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 56/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E TECIDOS PARA USO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MODELAGEM INDUSTRIAL EM MALHA, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. EM PARCERIA COM O SENAI, PRA O PUBLICO ATENDIDO PELO O CRAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 02/07/2024 e se encerrará no dia 04/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 27 de junho de 2024.

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 36/2024

PA 86/2024 Objeto: Realização de Cirurgias de Catarata, Reconstituição de Fornix Conjuntival, Pterígio e Procedimento de Capsulotomia Yag Laser, Incluindo Consulta, Cirurgia e Pós-Operatório Com Gerenciamento, Deslocamento, Operação, Manutenção e Mão de Obra Especializada Para Atender As Necessidades dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 16/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 2.458.037,50 ( dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 27 de Junho de 2024.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 89/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 62/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CADEIRAS E DESCANSOS PARA OS PES ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000147-1

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Gráfica editora e impressos nacional LTDA-ME; OBJETO: Plotagem dos veículos do cremero; VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.053 serviços gráficos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO;
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1814274

Objeto: LINKS INTERNET COM BANDA GARANTIDA

Abertura da Proposta: 23/07/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255/2024

Objeto: Lote único - Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Medianeira, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Rede coletora e ligações prediais no bairro Jardim Irene, Unidade 2 - Rede coletora, interceptores, linha de recalque, elevatórias e ligações prediais no bairro Jardim Panorâmico e Unidade 3 - Rede coletora e ligações prediais no município de Medianeira. Recursos: CAIXA/PRÓPRIOS. Limite de Acolhimento de Propostas: 05/09/2024 às 10h. Data da Abertura de Preços: 05/09/2024 às 11h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 927549

Nº Processo: 4837570/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IORY MIQUEIAS ANDRADE SILVA Inscrita no CNPJ sob o nº 45.164.899/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral engarrafada em galões de 20 (vinte) litros, de forma parcelada, por meio de substituição dos galões a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Valor Adicional do Contrato de R$ 429,18 (quatrocentos e vinte nove reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 0874/2024-SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a REFORMA DA UBS TESSALONICA - NA ZONA RURAL (DISTRITO DO MARUANUM) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604334000122020, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de junho de 2024.

Jabison Correa Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1814463

Objeto: SUBSCRIÇÃO ANUAL DE SOFTWARE AUTOCAD

Abertura da Proposta: 23/07/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Extrato do Contrato Nº 89/2024

PL Nº 153/2024 CE Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Residencial São Francisco visando o atendimento ao contrato de repasse nº 944270/2023 Operação nº1.088.068-49/2023.. Empresas Vencedoras: Bv Serviços e Soluções Integrada Ltda - CNPJ Nº 27.081.309/0001-00. Valor R$ 309.666,09.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº 952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. Abertura 16 de julho de 2024 as 10:00hs.

Em 27 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. Objeto: Sistema de Cromatografia em fase Gasosa GC-2030AF, no valor de US$ 50.300,00. Referente a WEB: 10315/2024 e Sistema de Cromatografia Gasosa Acoplada a Espectrometria de Massas tipo Triplo-quadrupolar, GCMS-TQ8050NX, no valor de US$ 226.540,00. Referente a WEB: 5029/2024. Para realização do projeto 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCOrRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO 1231/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo 1231/2024, dia 15 de Julho de 2024 09h00min horário local, tipo Maior Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 27 de Junho de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024

Processo Administrativo nº 044/2024. Concorrência Eletrônica n. 002/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024.

Origem: Concorrência Eletrônica n. 002/2024.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia para Substituição de 03 (Três) Pontes de Madeira por Galerias (Aduelas) de Concreto Pré-Moldado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e na Proposta de Preços). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: $ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.142/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rocha Equipamentos & Soluções Inteligentes de Informática Ltda, inscrito no CNPJ 10.141.636/0001-07, objetivando a prestação de serviços de Cronometragem eletrônica, para atendimento do evento esportivo de corrida Ultra Terra da Laranja, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0049

Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 361/2024 ao CONTRATO 0811/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082, PMP/ BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 28/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 362/2024 ao CONTRATO 1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00041, PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

10º TERMO ADITIVO 365/2024 ao CONTRATO 1092/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00033, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Referente ao acréscimo de serviço de aprox. 9,29% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 66.134,96. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 652/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de governo. Valor global: R$ 142.068,03. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 197, Edição do dia 25/06/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 50. Edição do dia 25/06/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 332/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028. Onde se lê: Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Leia - se: Valor global: R$ 2.336,90.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 197, Edição do dia 25/06/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 50. Edição do dia 25/06/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 333/2024. Onde se lê: Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Leia - se: Leia - se: Valor global: R$ 1.284,15.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000001005-5

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: V.R da Silva extintores Ltda; OBJETO: Recarga dos extintores; VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.004 serviços técnicos profissionais; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 27 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação