ExtratoS de TermoS AditivoS

3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 010/2022 - Processo Licitatório nº 019/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Imprensa Nacional. Prazo de Vigência: 24/11/2023 à 31/12/2024.

2º TErmo Aditivo do Contrato Administrativo nº 052/2022 - Processo Licitatório 077/2022 - Tomada de Preços 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 045/2023 - Processo Licitatório 026/2023 - Dispensa 006/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrando entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

2º Termo Aditivo - Processo Licitatório 094/2023 - Dispensa 017/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratadas: Contrato Administrativo Nº 080/2023 - Juliano Sousa Arantes ***782036** - Valor do Aditivo: R$ 5.277,60 na Rota XXI; Contrato Administrativo Nº 086/2023 - Juciene Pereira da Silva ***584446** - Valor do Aditivo: R$ 5.054,40; Contrato Administrativo Nº 083/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 3.453,84; Contrato Administrativo Nº 077/2023 - Flaviana Da Silva Mendes ***108776** - Valor do Aditivo: R$ 14.940,00; Contrato Administrativo Nº 082/2023 - Leci Gonçalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 12.960,00; Contrato Administrativo Nº 093/2023 - Leonaldo Vieira De Sousa ***722206** - Valor do Aditivo: R$ 8.640,00; Contrato Administrativo Nº 092/2023 - Maria José Da Rocha ***970936** - Valor do Aditivo: R$ 5.390,40; Contrato Administrativo Nº 078/2023 - Rafael Sousa Arantes Me - Valor do Aditivo: R$ 3.513,60; Contrato Administrativo Nº 099/2023 - Valdirene Faria Miranda ***754936** - Valor do Aditivo: R$ 11.688,30; Contrato Administrativo Nº 090/2023 - Wilson De Sousa Castro - Me - Valor do Aditivo: R$ 1.002,05. Prazo de Vigência: 01/12/2023 até 31/12/2023.

Termo Aditivo - Processo Licitatório 094/2023 - Dispensa 017/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratadas: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - Renata Cristina dos Santos Ferreira ***733716** Me - Valor do Aditivo: R$ 3.141,60; 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 7.623,40. Prazo de Vigência: 01/12/2023 até 31/12/2023.

1º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 131/2023 - Inexigibilidade Nº 021/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - Maria Eduarda Arantes Castro - Serviços Médicos; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 22/12/2023 à 31/12/2024.

1º Termo Aditivo - Processo Licitatório 003/2023 - Pregão 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - Clínica São Francisco Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - Fábio Barbosa da Costa - Serviços Hospitalares Eireli; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - G. P. Felix Serviços Médicos; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Germou Serviços Médicos - Eireli; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - Instituto Especializado em Saúde do Prata Sociedade Simples; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro - Serviços Médicos; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 040/2023 - Processo Licitatório 003/2023 - Pregão 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Pleni Serviços e Consultoria Médica S/S Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Alfalagos Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 159 - Prometazina 50mg injetável 2ml, cujo valor era de R$ 2,1189 e passou a ser de R$ 2,36. Prazo de Vigência: 13/12/2023 à 16/02/2024.

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 046/2023 - Processo Licitatório nº 015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Top Carne Distribuidora Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 25,00, e passou a ser de R$ 28,00; item 03 - Carne bovina tipo paleta peça, cujo valor era de R$ 22,66 e passou a ser de R$ 23,90; item 04 - Coxa e sobrecoxa de frango, cujo valor era de R$ 7,89 e passou a ser de R$ 8,80; item 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 13,50 e passou a ser de R$ 14,90; item 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$ 13,49 e passou a ser de R$ 16,50. Prazo de Vigência: 30/11/2023 à 04/03/2024.

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 066/2023 - Processo Licitatório 064/2023 - Tomada de Preços 001/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 076/2023 - Processo Licitatório 078/2023 - Tomada de Preços 002/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: MV. L Construtora e Serviços Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.