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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.013990/2024-50.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "MBA Governança Pública TCE".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 232.950,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64190002718/2024-17.

Pregão Nº 54/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 21.828,05. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10875033. Nº do PROCESSO: 21175.000432/2024-74. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 07.394.613/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com dedicação de mão de obra exclusiva e com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 16/08/2024. Valor Total: R$ 438.559,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110018163202482. Objeto: Aquisição de veículos para uso UAB/NUPED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 3/2024 SRP-FMS

Processo nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024-(SRP)-FMS. Compras. Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através dos sites: www.bnc.org.br e www.iati.pe.gov.br.

Iati, 16 de agosto de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 08.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR VITOR LOPES, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados:

Engenheiro Civil Sergio Marques de Sa

Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede

Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab. Bruna Goncalves Borges

Senhor Luiz Carlos Simion representante da Piercy Empreendimentos Ltda

Senhora Elizia de Freitas Pereira

Goiânia-GO, 8 de agosto de 2024.

Lamartine Moreira Junior

Presidente do Conselho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

OBJETO: Aquisição de equipamento do tipo Retroescavadeira, nova, zero hora, em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957231/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 2 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 466.746,05 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).

Toledo - PR, 16 de agosto de 2024.

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64445.009663/2022-88.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a INSTALAÇÃO DE COBERTURA LONADA PARA ABRIGO DAS VIATURAS do 4º depósito de Suprimento.

de suprimentos de juiz de fora - mg.. Vigência: 16/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474230,22. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/08/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 956539, onde se lê: Responsável pelo Convenente: ELISANDRO PEREIRA MACHADO, CPF nº ***.356.119-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: RODRIGO ROSSO MARIANI, CPF nº ***.273.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23007.008062/2022-56.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 10 de agosto de 2022. A vigência será de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 15/08/2024 até 14/08/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.430,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR)

CANCELADO COM POSSE DE PCE - Nr 2/2024 - ESA

O Comandante da ESA, no exercício de sua competência prevista na forma da letra b do Nr II do Art. 67 e Art.68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, Regulamento de Produtos Controlados, e Art. 30 e Art. 31 da Portaria 166 - COLOG, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, possuidor de Certificado de Registro,Pessoa Física, em posse de produto controlado pelo Exército, e que se encontra em lugar incerto e não sabido, o CANCELAMENTO do Registro no SIGMA, para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias úteis se manifeste, de acordo com o art. 59 da Lei 9.784/1999, a fim de interpor recurso administrativo, e dentro de 90 (noventa) dias, provicencie um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitação de novo Certificado de Registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art 31 da Lei Nr 10.826/2003, quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.

Não havendo manifestação do administrado a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. Nr do CR: 234073 - MAURICIO TOLEDO DE VASCONCELLOS

Três Corações-MG, 16 de agosto de 2024.

Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo Administrativo n° 046/2024. Processo Licitatório n° 020/2024. Concorrência nº 005/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: Construção de Quadras Esportivas Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas Fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado por lotes: Lote 01 - Fazenda Passagem de Pedra - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 365.103,40. Lote 02 - Fazenda Sussuarana - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 335.054,51. Lote 03 - Fazenda Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 376.916,31. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: D A S CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.176.434/0001-97, com sede na Rua 1 de Maio, 420, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE. Valores: Lote 01 - Fazenda Passagem de Pedra - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 354.150,30. Lote 02 - Fazenda Sussuarana - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 325.002,68. Lote 03 - Fazenda Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor R$ 361.119,13, Totalizando R$ 1.040.272,11, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 09 de agosto de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação.

ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 046/2024, Processo Licitatório 020/2024, Concorrência 005/2024 - Contrato nº 067/2024. Natureza do Objeto: Construção de Quadras de Esportes Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona rural do município de Terra Nova -PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE. Contratado: a empresa D A S CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.176.434/0001-97, com sede na Rua 01 de maio, nº 420, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 56.000-000, no município de Salgueiro, Estado Pernambuco. Valor global: R$ 1.040.272,11(um milhão quarenta mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos). Terra Nova (PE), DAT 12/08/2024, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 33409.001914/2021-97.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.915,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO Nº 3/2024

Número do Processo: 23064.023827/2024-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e KRM Transportes Ltda, CNPJ 02.295.361/0001. Objeto: desenvolvimento de solução tecnológica (software), para controle dos processos da empresa, que serão indicadas no plano de trabalho. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 13/08/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Marcos Aurélio Kipper pela KRM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.001642/2024-53.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.

Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 42.498,72. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TA Nº 014/062/2024 - Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário Madero Industria e Comercio S.A. CNPJ: 53.030.530/0001-49, TC Nº 02.2020.062.0002. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/05/2025. Dt. Ass. 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003057202383. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção das instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos agrícola e manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANSEN SANTOS POCAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 752100-00001-2024NE090002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024

TRENSURB informa que em 29/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de emendas. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 2624/2022-76.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

LICITAÇÃO EXCLUSSIVA PARA ME E EPP "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPELARIA E ARMARINHOS.

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/09/2024 às 09h00min.

Valor Máximo: R$ 30.089,30 (trinta mil oitenta e nove reais e trinta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1051681.

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 16 de agosto de 2024.

SANDRA CUMIN

Pregoeira
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 09.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR WILLIAN FELIPE AMORIM DOS SANTOS, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001582/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0926.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009971-66.2023. Objeto: SRP - Locação, na modalidade diária, de Veículos de pequeno porte, com motorista - Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960555, Nº Processo: 23081053752202400, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Reunir docentes de todo o Brasil, que atuam no ensino de extensão rural, para debater a formação profissional no contexto da transformação agroecológica para produção de alimentos em territórios saudáveis e sustentáveis por meio de um programa nacional de formação em extensão rural, considerando o papel das instituições públicas de ensino, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001238, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23529.018807/2020-05.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.100.467/0001-88 - W.N. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 18/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/08/2024 a 27/08/2025. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.725.380,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64190002719/2024-53.

Pregão Nº 56/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 15.184,02. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908933. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAJATI, CNPJ nº 64037815000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 268.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 268.500,00, Vigência: 15/01/2021 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE KOGA, CPF nº ***.424.528-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.000684/2018-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o contrato administrativo nº 21/2019 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia a empresa kioto ambiental ltda, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta externa, transporte e disposição final de resíduos (grupo d) produzidos nas dependências do instituto nacional de cardiologia por empresa especializada e credenciada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 489.465,23. Leia-se: Valor Total: R$ 474.167,14. Onde se lê: Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. . Leia-se: Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 31/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554001368202497. Objeto: Aquisição de material de expediente, instrução e desportos, visando suprir as necessidades das Unidades pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sendo todas as Unidades Participantes sediadas na Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160420-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000291/2024-88.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva aos veículos do museu goeldi, sem dedicação de mão de obra exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 97.726,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 64502003729202445. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas, higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160317-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001003202403. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração para todos os Equipamentos Odontológicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato 02/2020 - UASG 158405

Número do Contrato: 02/2020.

Processo: 23280.001527/2020-18

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

Objeto: Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho BA000094/2024, registrada no MTE em 26 de fevereiro de 2024, retroativa a 01 de janeiro de 2024 e data-base da categoria 01 de janeiro. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 487.111,40.

Data de Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024

O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados O ADIAMENTO da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086/SEMOSP/2021, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 884177/2019, FIRMADO ENTRE E O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA DEFESA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (DPCN). Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 09/09/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 09/09/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Valor estimado da contratação R$ 770.373,01 (setecentos e setenta mil trezentos e setenta e três reais e um centavo). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco.ro.gov.br.

São Francisco do Guaporé/RO, 16 de agosto de 2024

WEBERSON FERREIRA NILLIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64451.001475/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 42.450.537/0001-01 - WALTER SYLVIO DA CUNHA 10291997600. Objeto: Cessão de uso para a prestação de serviços de atividade de apoio de uma barbearia, localizada na 1ª cia sup do 4º depósito de suprimento, parte da benfeitoria mg-040058.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,36. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.007080/2024-44.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CNPJ º 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, de manutenção corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e substituição de peças, caracterizando execução indireta em regime de empreitada global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos elevadores instalados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 38.785,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TA Nº 013/062/2024 - Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário Madero Industria e Comercio S.A. CNPJ: 53.030.530/0001-49, TC Nº 02.2019.062.0053. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2024. Dt. Ass. 14/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE DRONES - OPERAÇÃO E VOO. Empresa Contratada BMT ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 21.950.119/0001-03, no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais) prazo de Execução 08 (oito) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2024. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 00009/2024: Empresa: INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ: 12.308.936/0001-63 - Itens 07 e 13. ATA/SRP nº 00010/2024: Empresa: BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI - CNPJ: 42.418.039/0001-73 - Item 11, referentes ao Processo Administrativo n°: 23083.077260/2023-09. OBJETO: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90013/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90013/2024, referente ao processo 21165.000512/2024-49. Objeto: Aquisição de Insumo e Reagentes para Laboratórios da Embrapa Caprinos conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura:28/08/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PC 052/2024 PE 011/2024

Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de solução integrada de tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom. treinamento de usuários e sup. técnico espec.. Abertura Propostas: 04/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759008369202489. Objeto: Aquisição parcelada de material médico-hospitalar, em específico cânulas e circuitos respiratórios dos equipamentos de ventilação não invasiva- auto fluxo (canula nasal adulto média e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116009815202438. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 16/08/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160321

Nº Processo: 64533001018202479. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Viaturas em prol do Estabelecimento Central de Transportes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 16/08/2024) 160321-00001-2023NE000143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 716/2017.

Nº Processo: 50619.000501/2017-52.

Pregão. Nº 287/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 07/10/2017 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.005075/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de apoio para eventos conforme temática definida pelo CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA que ocorrerá com a participação da Força Aérea Brasileira (FAB).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 16/08/2024) 120001-00001-2024NE400001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para CAC Com Certificado de Registro (CR) Cancelado Com Posse de PCE - Nr 3/2024 - ESA

O Comandante da ESA, no exercício de sua competência prevista na forma da letra b do nº II do Art. 67 e Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, Regulamento de Produtos Controlados, e Art. 30 e Art. 31 da Portaria 166 - COLOG, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Física, em posse de produto controlado pelo Exército, e que se encontra em lugar incerto e não sabido, o CANCELAMENTO do Registro no SIGMA, por perda de idoneidade, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de acordo com o art. 59 da Lei 9.784/1999, a fim de interpor recurso administrativo. Nr do CR: 339578 - ATAILHO JUNIOR VITOR SANTANA; e Nr do CR: 948843 - RONEY SEBASTIÃO

Três Corações-MG, 16 de agosto de 2024.

Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000823/2024. Objeto: Aquisição de telhas e cumeeiras, em atendimento à demanda apresentada pelo Parque Nacional das EMAS/GO, Unidade de Conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 229, Nº 95, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/443992-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS JOSE MACEDO MAIA

Coordenador de Apoio à Gestão Regional 3

(SIASGnet - 16/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
EDITAL Nº 26/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICUPU, nomeado nos termos da Portaria n° 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta nos Processos nº 23249.021995.2024-11, 23249.017126.2024-91 e 23249.035226.2024-08.

1. DAS VAGAS

ÁREA

REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO

CH SEMANAL

VAGAS

CADASTRO RESERVA

AC

PP

PcD

AC

PP

PcD

Língua Portuguesa

Licenciatura em Letras

40 horas

1

-

-

3

1

1

Biologia

Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Ciências Naturais com Habilitação em Biologia

40 horas

1

-

-

3

1

1

História

Licenciatura em História; Licenciatura em Ciências Humanas com Habilitação em História

40 horas

1

-

-

3

1

1

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Período: de 23/08/2024 à 06/09/2024 (exclusivamente via internet);

2.2 - Valor das Inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais);

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

VILSON DE ALMEIDA SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 50500.049971/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: ALTERAR quantitativamente o objeto contratado correspondente à redução de 8,3300% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 009/2020, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulado do Contrato nº 009/2020 alcança o total de 73,33%. Não há acréscimo anterior. Vigência: 15/08/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.125,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046889202339. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Ar Comprimido para o Grupo de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 066/2024 PE007/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral em Garrafões de 20L, em regime de comodato, e em garrafas de 500 ml, segundo abaixo descrito, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: 543.788,35(quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), ficando definido o dia 03/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe-PE, 16 de agosto de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23542.003538/2023-49.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Informar a adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 20/2023, celebrado com a companhia energética de pernambuco - celpe, que tem por objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.915,32. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo:

Chamamento Público nº 002/2024 - Fomento à Projetos continuados de pontos de cultura. A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre o edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO GABRIEL-RS, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, visando a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O período de inscrição está previsto no edital que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Gabriel/RS.

São Gabriel, 16 de agosto de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 12.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR MILLENA COELHO GUIDA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAçãO PARA ALEGAçõeS FINAIS

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa CBM COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ 46.879.694/0001-80, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias uteis em Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002912/2024-90.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2024NE00022 do Pregao N 07/2023 da UASG 160014, que enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da Lei 14.133/21.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten. Cel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 02. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 14/08/2024. Execução: até 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 25387.000178/2020-46.

Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.703.184,72. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/análise ergonômica nos postos de trabalho; Lote único, valor R$ 36.100,00. Empresa: RC Segurança do Trabalho Ltda. Processo 0422/2024-51.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582006391202431.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 87.001.756/0001-33 - MULTIRAD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: 01 (uma) injetora de contraste

com sistema de injeção de meios de contraste de alta mobilidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 899429. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Uso de saldo de recurso de licitação e aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 17.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.434,00, Vigência: 10/08/2020 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.