SESSÃO DE JULGAMENTO

REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Certidão de julgamento - 0656427

Processo:

0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR as Resoluções CJF n. 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921 e 922/2024, todas de 2024, que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656428

Processo:

0001997-93.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a inclusão de novo plano orçamentário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na Ação 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, com a consequente atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, referente ao exercício financeiro de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656429

Processo:

0002439-71.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Portaria CJF n. 674, de 3 de outubro de 2024; bem como APROVAR proposta de alteração da Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656430

Processo:

0003524-10.2024.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do Corregedor-Geral

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656431

Processo:

0003402-07.2022.4.90.8000 - Pedido de providência

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Dispositivo:

Processo retirado de Pauta. Motivo: por indicação do vistor.

Certidão de julgamento - 0656432

Processo:

0000454-81.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro PAULO DIAS MOURA RIBEIRO

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da Resolução CJF n. 643, de 30 de junho de 2020, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656433

Processo:

0002482-64.2024.4.90.8000 - Pedido de providência

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Ministro PAULO DIAS MOURA RIBEIRO

Dispositivo:

Processo retirado de pauta, por indicação do relator.

Certidão de julgamento - 0656434

Processo:

0003877-94.2023.4.90.8000 - Consulta

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER DA CONSULTA E RESPONDÊ-LA NEGATIVAMENTE, a fim de estabelecer a incompatibilidade das atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados (Oficiais de Justiça), com o teletrabalho, assim como o descabimento do pagamento da Gratificação de Atividade Externa - GAE por oficial de justiça que não esteja no cumprimento de atividades externas, em razão da natureza da gratificação e das atribuições do cargo descritas em regulamento, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656435

Processo:

0003266-72.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a alteração da Resolução CJF n. 847, de 8 de novembro de 2023, bem como da Resolução CJF n. 885, de 29 de abril de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656436

Processo:

0001366-44.2024.4.04.8000 - Consulta

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER DA CONSULTA E RESPONDÊ-LA no sentido de que, com base na simetria assegurada às carreiras da Magistratura Federal e do Ministério Público da União, o magistrado federal substituto faz jus à ajuda de custo e ao custeio das despesas com transporte em virtude de nomeação, quando implicar mudança de domicílio; e que tais vantagens são extensivas ao magistrado sem vínculo estatutário imediatamente precedente, desde que seu último domicílio voluntário date de mais de doze meses, com fulcro no art. 1º da Resolução CNJ 528/2023 c/c art. 227, I, a; III, a; e §4º, da LC 75/1993; bem como APROVAR a alteração da Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, os Ministros ROGERIO SCHIETTI e REYNALDO SOARES.

Certidão de julgamento - 0656437

Processo:

0001853-27.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

25/11/2024 14:30:00

Relator:

Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

Relator do Acordão:

Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e APROVAR a alteração da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 25 de novembro de 2024. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, MOURA RIBEIRO, GURGEL DE FARIA, RIBEIRO DANTAS (Suplente), MESSOD AZULAY NETO (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA.