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PORTARIA Nº 322, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.120238/2023-28, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 28/11/2023, a MÉRCIA MARIA DA SILVA, ex-companheira do servidor CLECIO CABRAL DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1128118, ocupante do cargo de Secretario Executivo, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 10/02/2014, com o fundamento legal da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", que passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 324, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001122/2024-25, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA DAS DORES CABRAL DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1131492, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 24/12/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ADRIANO DIAS DE ANDRADE, SIAPE nº 1789398, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/07/2024 a 11/08/2024, trânsito incluído, para realizar curso intensivo de língua espanhola, no(a) Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.007542/2024-24)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 18 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 23/01/2024 a 30/01/2024, trânsito incluído, para realizar visista científica, no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.004901/2024-36)

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 15-SAP.1.1-SVP 9, DE 19 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 5003013-46.2017.4.03.6000 junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

1. REFORMAR provisoriamente, a contar de 20 de novembro de 2017, o Cabo (Idt nº 090120767-0, CPF n° 042.076.861-00) THIAGO BISPO DE SOUZA, na mesma graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.

2 - CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt nº 090120767-0, CPF n° 042.076.861-00) THIAGO BISPO DE SOUZA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 20 de novembro de 2017, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - Cel

Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 569, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Comissão de Graduação dos Bacharelados em Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Indian Institute Of Technology - Jodhpur, em Jodhpur, Índia, no período compreendido entre 03/02/2024 e 15/02/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99446.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 570, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "15th International Newborn Brain Conference - INBBC 2024", junto ao Newborn Brain Society, em Cork, Irlanda, no período compreendido entre 27/02/2024 e 03/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99479.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 571, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA SILVEIRA GRAUDENZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do encontro "The HER2 Spectrum: Breast Cancer Summit" junto à AstraZeneca, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 29/02/2024 e 05/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99394.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 748, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000114/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar ERNESTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1558648, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Soluções Estratégicas, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 749, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000114/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar MARCIO RAMIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1696079, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Geosserviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 750, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000114/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRE, matrícula SIAPE nº 1273724, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise e Compartilhamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 957, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI/MGI nº 19974.000141/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 1156916, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.006562/2023-90; resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de desistência expressa, a nomeação de GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 006/2023/PROGEP, nomeado através da Portaria nº 6, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024, seção 2, página 36, retificada através da Portaria nº 33, de 15/01/2024, publicada no D.O.U. em 17/01/2024, seção 2, página 31.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 580, 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 440/2024, de 19/01/2024,publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 20, em 23/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem Animal - Mestrado Profissionalizante da Faculdade de Veterinária

Onde se lê: com a finalidade de participar do "Key Opnian Leaders - KOLS", junto à Novus International, em Las Vegas, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/01/2024 e 27/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar do "International Poultry Scientific Forum - IPSF" e da "International Poultry Production Expo - IPPE", junto à U.S. POULTRY & EGG ASSOCIATION, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 28/01/2024 e 01/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado,

Leia-se: com a finalidade de participar do "International Poultry Scientific Forum - IPSF" e da "International Poultry Production Expo - IPPE", junto à U.S. POULTRY & EGG ASSOCIATION, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 28/01/2024 e 01/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99497.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.097422/2023-10 resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2024 e nas reuniões setoriais, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.006161/2024-18, resolve:

Exonerar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF.

Nomear EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR para o cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.006562/2023-90; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEIA DE ANDRADE para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.901, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de 20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335444.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5067652-73.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora SANDRA MARIA CRUZ SCHAEWER, matrícula SIAPE n° 0356591, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.503113/2024-40. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D IV, Nível 2, ocupado por JULIANA CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE 3363621, código de vaga 689387, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.003218/2024-54)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA - C Ex Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o § 1º, do art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, em Manaus-AM, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para Fiscalização de Obras Militares sob Responsabilidade do 2º Grupamento de Engenharia, Ampliando o Programa Setorial Sistema de Engenharia (PENSE), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Militar da Amazônia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Memorando Eletrônico nº. 3/2024 - GR, de 23/01/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congreso Universidad 2024 - 14º Congreso de Educación Superior, que ocorrerá no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, no Palacio de las Convenciones de La Habana em Cuba.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DSEI/AMP Nº 3, DE 24 DE janeiro DE 2024

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em 17/05/2023, Edição 212, Seção 2, Página 93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo, para fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a contratação da empresa O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.920.197/0001-64, para o serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, conforme consta nos autos do Processo nº 25042.400168/2017-11, Eneas Sanches da Silva Filho - Fiscal Titular - CPF nº 126.560.382-00, matrícula SIAPE nº 47900; João Batista da Silva Rodrigues - Fiscal Substituto -, matrícula SIAPE nº 479026; Engenheiro Civil Marco Antonio Gomes Barreto - Fiscal Técnico da Obra, Engenheiro Civil - Nilton dos Santos Batista - Fiscal Técnico da Obra Substituto

Art. 2º Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do seu encaminhamento para pagamento.

Art. 3º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário

SIMONE VIDAL DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.007652/2023-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE nº 1456904, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Programação de Compras Anuais, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000472/2024-11, resolve:

Designar o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Patrimonial e Formação (CEPF), da Coordenação - Geral de Educação, Formação e Participação Social, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006703/2024-76, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 25 de janeiro de 2024, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 05, ocupado por MANOEL BASTOS DE FIGUEIREDO NETO, Matrícula SIAPE 2426399, lotado(a) no(a) Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino de História - CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702333.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS

PORTARIA Nº 308, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006454/2024-09, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 16 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por JONATAS DA SILVA BEZERRA, Matrícula SIAPE 2330773, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa - PROGRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 965640.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS

PORTARIA Nº 312, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.005518/2024-61, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 10, ocupado por GABRIEL SOARES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 1732117, lotado(a) no(a) Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 870549.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23425.000026.2024-48, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a contar de 19 de janeiro de 2024, à servidora RAVENA YASKARA SAMPAIO DE OLIVEIRA TAVARES, Matrícula Siape nº 3008228, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, código do cargo nº 701408, código da vaga nº 0962139, com direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 e Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.000222/2024-05, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão por morte a RODRIGO SARAIVA DA VERA CRUZ, filho inválido do ex-servidor aposentado Emanuel Antônio da Vera Cruz, matrículas DNIT nº 1904 e SIAPE nº 847486, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b", com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO BENITAH BATISTA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23421.000282.2024-75, de 23 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2190/2023 - RE/IFRN, de 20 de dezembro de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000299.2024-22, de 23 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 154/2024 - RE/IFRN, de 25 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024, a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Portarias de 24 de janeiro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de janeiro de 2024, LUIZ CARLOS MACHADO MARQUES, ponto n.º 265081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO.

Nº 271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de janeiro de 2024, JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, ponto n.º 273809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS.

Nº 272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de janeiro de 2024, RODRIGO JOSÉ ESKUDLARK, ponto n.º 274906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.

Nº 273 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 14.244 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, que nomeou LUANA MELO LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENILDO TORRES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 9, de 25 de janeiro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 525/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/01/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA TRE-AM N° 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor Weslley Vicente Cordeiro, constante no Processo Eletrônico - SEI nº 0000819-63.2024.6.04.0037, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Weslley Vicente Cordeiro, C.P.F. nº 950.347.302-00, matrícula nº 2.302.038, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a contar de 6/2/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA Nº 194/DPMM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 11, do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 2436/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, páginas 11 e 12 e no Boletim da Marinha do Brasil, nº 17/2023, Tomo II, páginas 400 a 404, conforme a seguir:

I - Onde se lê: 17.0357.75 PEDRO HENRIQUE ALVES 30NOV2020

II - Leia-se: 17.0357.75 PEDRO HENRIQUE ALVES 30NOV2022

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 15/02/2024 a 05/03/2024, de:

ANTONIO CARLOS AMARO DE FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Colaboração Internacional de Pesquisa e Visita Técnica para Atividades Científicas na West Virginia University, na cidade de MorganTown, Virginia, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.060058/2023-68).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jonas Reginaldo de Britto, matrícula Siape nº 1296580, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico Subsequente em Automação Industrial, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA N° 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante o SEI nº 80000.012021/2023-10, resolve:

DESIGNAR NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 4 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER ao Cel Refm ANTONIO OSCAR DE MORAES FERREIRA, Prec/CP 96/0573063, Idt 017.880.510-7/EB, CPF 010.087.066-04, a contar de 10 JUL 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 183/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 19 SET 2023 e Parecer Técnico nº 857/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 13 DEZ 2023, homologado em 27 DEZ 2023.

Cel RENE MAGALHÃES GARCIA
PORTARIA Nº 47/SGP, DE 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT/PROAD 18966/2023, resolve:

I - Remover, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GONÇALVES CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe B, Padrão 09, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na cidade de Goiânia/GO, por motivo de saúde de sua filha, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores previstos no art. 36, parágrafo único, III, alínea b, da Lei nº 8112/90 e no art. 19, § 1º, II, da Resolução CSJT nº 110/2012;

II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 3 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

Conceder ao ST Refm JOSÉ BERNARDO MARQUES FILHO, Prec/CP 96/0625582, Idt 016.566.970-6/EB, CPF 060.019.557-00, a contar de 12 JUN 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 181/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 6 SET 2023 e Parecer Técnico nº 854/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 13 DEZ 2023, homologado em 27 DEZ 2023.

Cel RENE MAGALHÃES GARCIA
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,

CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.000119/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 25 de janeiro de 2024, ao servidor Ricardo Michael Pinheiro Silveira, SIAPE nº 116****, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 401, registrado sob o código de vaga nº 0327175, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Aristides José da Silva Júnior
PORTARIA N° 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007991-6, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA DGP/PF Nº 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009953/2023-58; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula PF nº 17.046, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009953/2023-58; resolve:

Nº 46 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRADE SIQUEIRA, matrícula PF nº 10.386, da função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.

Nº 47 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula PF nº 17.046, para a função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.

Nº 48 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula PF nº 17.046, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA REI/IFTO N° 87, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Guilherme Nunes Lucena, matrícula Siape nº 1295341, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 18 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
DESPACHO DE 24 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 226809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 10/03/2024 a 23/03/2024, para participação na 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Central do Projeto "Padrões de Ganho de Peso Gestacional", junto à Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.200641/2024-30)

DAYANA RODRIGUES FARIAS, matrícula SIAPE nº 3308660, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Nutrição , no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, para participação na 3ª Reunião do Grupo Central de Trabalho do Projeto de Padrões de Ganho de Peso Gestacional, junto à Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.201557/2024-33)

MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº 1769293, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 26/05/2024 a 03/06/2024, para realização de missão de intercâmbio, junto ao Museu Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.201698/2024-56)

JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 2057143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, a partir da data de publicação até 30/01/2024, para participação em reunião científica, junto à INNERCORE SPA, em Vina Del Mar, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201930/2024-56).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria n° 09/DP/94, de 05 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 1994, que concedeu aposentadoria a servidora VERA TERESINHA DE ARAUJO GRILLO, matrícula SIAPE 1155930, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 20 de junho de 2006. (Processo nº 23080.003273/2024-44)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24, Especial de 22 de julho de 200, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1132093, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança - SSI, código de vaga 701125, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21 de dezembro de 2023. (Processo nº 23076.000004/2024-44).

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 447, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000200/2024-66, resolve:

Dispensar o Sd (EB) CLEITON MENDES LIMA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 449, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000200/2024-66, resolve:

Dispensar o Sd (EB) CLEITON MENDES LIMA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GDG/CEFET-MG Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.064266/2022-75, resolve

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Isabel Silva Lemos, SIAPE nº 1609735, ocupante do cargo de Assistente Social, no período de 01/02/2024 a 31/07 /2024, trânsito incluso, para participar do programa de doutorado sanduíche financiado pela CAPES, na instituição de ensino Universidade de Buenos Aires/Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG(processo nº 23062.064266/2022-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Conrado de Souza Rodrigues