RESULTADO de Habilitação Tomada de Preços Nº 2023.12.05.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, Torna Público, o Julgamento da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.12.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: T A França Serviços - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Klebio Landim de Franca LTDA, RIOFE Serviços e Administrativo LTDA, F. Vicente P. Filho - ME, S & T Construçoes e LOC.de Mão de Obra LTDA- ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, José Urias Filho - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada - ME, X7 e Empreendimento EIRELI - ME, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, R M Clemente Candido - ME, CJR Construtora LTDA, Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, Construtora Stark Ltda, M & C Construções LTDA - ME, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, R E Sousa Construções e Serviços LTDA - ME, S Stanislau da Silva, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Real Serviços LTDA, G.N Botão LTDA, Evolução Construtora EIRELI - ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, G. A. Rabelo Junior - ME, L. A. Locações e Serviços LTDA, APLA Comercio, Serv., Proj. Construcoes EIRELI, IPN Construções e Serviços EIRELI E M Minervino Neto Empreendimentos - ME. Empresas Habilitadas com Restrição: J2 Construções e Serviços LTDA - Me, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em (15/12/2023) e Gledsom Construções LTDA - EPP, por apresentar restrição na comprovação da Regularidade Fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em (21/12/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: F G Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA - ME, por não apresentar vínculo empregatício com o responsável técnico da empresa (descumprimento ao item 3.6.3.1 do Edital Convocatório); Vicente Leite Beserra - ME, por apresentar as declarações de que concorda com os termos do edital e que não emprega menor assinadas em data anterior (14/12/2023) às datas dos respectivos documentos (22/12/2023) (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório); Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em (09/12/2023) e por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, sem vir acompanhado da certidão de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do profissional responsável pelos serviços executados relacionado no referido atestado (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.5.2 e 3.6.2.1 do Edital Convocatório); I.A.S. Construcoes LTDA, por apresentar Balanço Patrimonial referente ao ano de 2021 (descumprimento ao item 3.5.1 do Edital Convocatório); Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, por apresentar Prova de garantia em valor inferior ao solicitado (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório); Monte Siao Empreendimentos LTDA, por não apresentar Certidão negativa de débitos estaduais e por apresentar as declarações que concorda com os termos do edital e que não emprega menor sem estarem devidamente assinadas pelo responsável indicado (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.4.4, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório); V Nogueira da Cruz LTDA, por não apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata (descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório). Empresas Impossibilitadas: J. H. S. Servicos e Obras LTDA e M K Serviços em Construção E Transporte Escolar EIRELI - ME, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Manoel Nobre da Silva Netto, registro nº 0618005560) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 18 de janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Presidenta da Comissão Permanente de Licitação