PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023.

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):

a) Presidente - Secretária de Educação Básica: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt;

Suplente: Euzeni Araújo Trajano;

b) Secretário-Executivo - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica: Alexsandro do Nascimento Santos;

Suplente: Christy Ganzert Gomes Pato;

c) Apoio administrativo - Coordenadora-Geral do Ensino Médio: Valdirene Alves de Oliveira;

Suplente: José Ricardo Albernas Lima;

d) Diretora de Apoio à Gestão Educacional: Anita Gea Martinez Stefani;

Suplente: Ana Úngari Dal Fabbro;

e) Diretor de Formação Docente e Valorização da Educação: Lourival José Martins Filho;

Suplente: Lucianna Magri de Melo Munhoz;

f) Diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica: Marta Wendel Abramo;

Suplente: Janaína Ferreira Ma.

II - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC):

a) Titular: Patrícia Barcelos;

Suplente: Marcilene Garcia de Souza;

b) Titular: Marcelo Bregagnoli;

Suplente: Úrsula Gomes Rosa Maruyama.

III - No âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI):

a) Titular: Maurício Ernica;

Suplente: Francisco Moraes da Costa Marques;

b) Titular: Rodrigo Luppi dos Passos;

Suplente: Rodrigo Siqueira de Oliveira.

IV - No âmbito da Secretaria-Executiva (SE):

a) Titular: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho;

Suplente: Julia Tami Ishikawa.

V - No âmbito da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE):

a) Titular: Maurício Holanda Maia;

Suplente: Maria Selma de Morais Rocha.

VI - No âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE):

a) Titular: Marcus Vinícius de Azevedo Braga;

Suplente: Joilma Sant'Anna Favero.

VII - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):

a) Titular: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo;

Suplente: Rubens Campos de Lacerda Júnior.

VIII - No âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), sendo um por região:

a) Região Norte:

Titular: Rossieli Soares Silva;

Suplente: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro;

b) Região Nordeste:

Titular: Antônio Roberto de Araújo Souza;

Suplente: Roseane Vasconcelos;

c) Região Centro-Oeste:

Titular: Hélio Queiroz Daher;

Suplente: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga;

d) Região Sudeste:

Titular: Geniana Guimarães Faria;

Suplente: Roberta Barreto;

e) Região Sul:

Titular: Patrícia Lueders;

Suplente: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

IX - No âmbito do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE):

a) Titular: Ricardo Tonassi Souto;

Suplente: Felipe Michel Santos Araújo Braga.

X - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE):

a) Titular: Amábile Aparecida Pacios;

Suplente: Suely Melo de Castro Menezes.

XI - No âmbito do Fórum Nacional de Educação (FNE):

a) Titular: Sergio Stoco;

Suplente: Roberta Váleria Guedes.

XII - No âmbito da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES):

a) Titular: Ana Jade Beatriz Marina Melo Rodrigues;

Suplente: Luiz Willamy Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT