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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0005385-72.2023.6.18.8000.

. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 05.811.724/0001-39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Secretaria de Educação do Estado do Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com a interveniência da escola do legislativo - elepi, que tem por objeto a implementação, pelas partes e conforme as obrigações aqui assumidas, do projeto parlamento do futuro, o qual as partes declaram conhecer em detalhes.

Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2034. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000267/2024-13.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "trajetórias e travessias - formação de conselheiras e conselheiros de saúde e de liderança sociais e populares para o controle social na área de saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO CODEBA Nº 90008/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição futura e sob demanda de coletores para descarte de resíduos comuns e recicláveis nas cores cinza e azul contendo a logo da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para os Portos de Salvador, Aratu e para o Porto de Ilhéus. Sagrou-se vencedora dos Grupos 01, 02 e 03 a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 52.996.455/0001-02 com o valor de R$ 205.058,41 (Duzentos e cinco mil e cinquenta e oito reais com quarenta e um centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 427ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Objeto: Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 15/04/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 15 de fevereiro de 2024.

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 76/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 01.816.332/0001-01, SEGUNDO TERMO - ADITIVO, tem por objeto prorrogação da vigência do contrato 076/2023, por mais 90(dias) a conta do dia 19/10/2023. Brasilândia de Minas - MG, 18 de outubro de 2023. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 Processo licitatório 07/2023. tomada de preço 04/2023 - Extrato Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Objeto: Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 16/04/2024, com vigência dia 14/07/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 15 de abril de 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 Processo licitatório 07/2023. tomada de preço 04/2023 - Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Objeto: Acréscimo De R$ 21.002,43 (Vinte E Um Mil, Dois Reais E Quarenta E Três Centavos) Ao Valor Do Contrato Administrativo N° 76/2023, Passando De R$ 579.524,23 (Quinhentos E Setenta E Nove Mil E Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Vinte E Três Centavos) Para R$ 600.526,66 (Seiscentos Mil, Quinhentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Seis Centavos), 24 De Junho De 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 72/2024

PROCESSO Nº 23073.035855/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALINE LEÃO REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 096/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE LEÃO REIS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 73/2024

PROCESSO Nº 23073.035836/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANA DE SÁ PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANA DE SÁ PINHEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 74/2024

PROCESSO Nº 23073.035876/2024-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS SARMANHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA SANTOS SARMANHO.
EDITAL Nº 3/2024, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.465/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

Quadro de Remuneração Básica Para O Cargo de Professor Substituto/Temporário

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,345

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

Quadro de Distribuição das Vagas Por Área de Conhecimento e Habilitação Exigida

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Informática

Graduação em Informática; ou Ciência

da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Processamento de Dados; ou áreas afins

01

20h

Educação Física

Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência dos Alimentos, ou em Tecnologia em Alimentos, ou em Engenharia de Alimentos; Química Industrial de Alimentos ou em Química de Alimentos

01

40h

Sociologia

Graduação em Engenharia Química; ou Graduação em Química Industrial

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/07/2024 até 23h59min do dia 25/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Erica da Silva Oliveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Administrativo 25/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 03/07/2024. Valor Global: R$ 356.412,54 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.126.525/0001-66, com o valor total de R$ 356.412,54.

Mossoró-RN, 5 de julho de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23079.232457/2023-78.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21;. Vigência: 04/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.134,58. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico N° 9/2024/021. Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 20240358. Empresas vencedoras: PAPA - LEGUAS GAS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 52.372.584/0001-20, Valor Global R$ 53.395,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 145.571,50 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais, e cinquenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SEMAD+

Processo Administrativo 25/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 03/07/2024. Valor Global: R$ 356.412,54 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.126.525/0001-66, com o valor total de R$ 356.412,54.

Mossoró-RN, de 5 de julho de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 015.042/2024-3. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de segurança privada, mediante vigilância patrimonial e segurança pessoal privada e serviços sob demanda de segurança de eventos e diárias, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas da União - TCU, na Sede, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC e nas residências das autoridades, em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas nos anexos deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Contatação de empresa para aquisição de materiais de Acondicionamento e Embalagens e Copa e Cozinha, para atender a secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA: 24/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 8 de julho de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICitAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

PL 010/2024

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que irá realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. RETIFICA: Inicio do recebimento das propostas partir do dia 09 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de julho de 2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 8 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção do Abatedouro Municipal - Santa Cecília - PB, conforme emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 346.686,99.

Santa Cecília - PB, 5 de julho de 2024.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.000861/2021-26. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 04/2021, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da administração, a contar de 22 de abril de 2024, visto a consumação da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, oriundo do processo sei 60550.020362/2023-17.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000654/2024-62.

Pregão Nº 90091/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca lgc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963325, Nº Processo: 23116021756202395, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O presente projeto tem por objetivo geral avaliar o impacto das variáveis climáticas sobre os custos operacionais nos portos de São Francisco do Sul/SC e do Rio Grande/RS, assim como identificar os efeitos socioeconômicos provenientes de uma redução de produtividade em função de perda de eficiência gerada por questões climáticas desses portos em escalas local, regional e nacional., Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000721, Valor: R$ 153.360,00, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2024NE000722, Valor: R$ 294,40, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000723, Valor: R$ 21.345,60, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/06/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001489/2024-79.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 14.728.474/0001-69 - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e

descupinização), para as unidades da AGU em Salvador, Ilhéus, Feira de Santana e Vitória da Conquista, localizadas no estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 5.973,78. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Belém-PA. Processo nº 23051.026409/2023-51. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica na execução de educação profissional e tecnológica através da oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Recreador (carga horária de 160H) e Soldador Eletrodo Revestido Naval (carga horária de 300H), na modalidade presencial. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. VIGÊNCIA: 20 meses a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA, e Edmilson Brito Rodrigues, Prefeito Municipal de Belém-PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.005327/2024-76.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de armário de aço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 584.100,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 06.260.928/0001-91 - ABRAO & OLIVEIRA CLINICA MEDICA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000654/2024-62.

Pregão Nº 90091/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca lgc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 104.204,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024

PROCESSO LICITATORIO N°096/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CHAPA DE AÇO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/07/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena, MG de 7 de julho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo ao Convênio Nº. 918150/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/08/2022 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 01420.102062/2018-12.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor do Contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 174.778,48, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

alterar a Cláusula Terceira - Dos Valores Estimados, do Contrato nº 013/2018, em função do acréscimo. Vigência: 05/07/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.892,38. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1147/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CLAUDIVAN VIEIRA MORAIS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.976,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 41/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis gerados nos prédios da sede e do complexo administrativo do TRT22 - firmado com a empresa Natus Ambiental Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Substituir a razão Social da contratada Raiz Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ nº 11.703.484/0001-51, tendo em vista sua incorporação pela empresa Natus Ambiental Ltda, CNPJ nº 12.710.740/0001-09. Fundamento Legal: artigo 78, VI, c/c o art. 27 da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quatorze do contrato e Acórdãos 1108/2003 e 1245/2004 - TCU - Plenário. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Roberval Bechara Battaglini (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.107691/2024-25.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para a Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02024.002022/2023-66.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 04.597.852/0001-69 - E JINKINGS RODRIGUES LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.886,87. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 60550.026986/2020-03.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Com amparo no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, lavrar o presente Termo de Apostilamento, em conformidade com a discriminação exarada na parte supramencionada, emitida pela Seção de Contabilidade, para repactuar os valores contratuais relativos a mão-de-obra contratada, a partir de 1º de maio de 2024 até 10 de abril de 2025, o montante mensal de R$ 1.004,14 (um mil quatro reais e quatorze centavos), sendo o valor total a ser apostilado fica consignado em R$ 11.380,25 (onze mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), ao Termo Aditivo nº 11/2024 (ID 6961017), em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 promovido pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC-DF) e Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível médio do Distrito Federal (SINTEC-DF), sob n° df000250/2024 (ID 7180114), onde reajustou os salários e demais benefícios dos técnico em edificações e assistente desenhista industrial gráfico (designer gráfico), de acordo com a cláusula sexta do termo de contrato nº 07/2021-HFA, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo, assim, o valor mensal passará de R$ 83.002,04 (oitenta e três mil dois reais e quatro centavos) para R$ 84.006,18 (oitenta e quatro mil seis reais e dezoito centavos), e o valor anual passará de R$ 996.024,44 (novecentos e noventa e seis mil vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.008.074,17 (um milhão, oito mil setenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 10/04/2021 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.074,17. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 25380.101482/2018-55.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Repactuação do contrato 52/2018, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017 - seges/mpdg, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 3985301).. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.142.972,50. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 10/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY SOUZA CANAL BRESSIANI: rescisão contratual a partir de 05/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90763/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002473202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, manuseio e destinação final adequada de resíduos, sólidos e líquidos, dos laboratórios e instalações da IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90763-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 39/2023 de Professor Substituto de RAUL TORRES SANTOS, conforme Processo nº 23087.015846/2023-31, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12-07-2024
EXTRATO DE LEILÃO

Processo Licitatório: 29/2024. Leilão Eletrônico 01/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Guimarânia, relacionados no Anexo I, avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira oficial designados para este fim. Arrematantes: Lote 01 - Peugeot 1.6 2018/2019 arrematado pelo valor de R$ 21.200,00 por Fellipe Mantovani de Freitas; Lote 02 - Fiat Ducato 2.3 2016/2016 arrematado pelo valor de R$ 82.000,00 por Marilza Aparecida Vieira; Lote 03 - ônibus Iveco Cityclass 70C17 2012/2013 arrematado no valor de R$ 40.200,00 por Marden Santos da Mata; Lote 04 - Ônibus Volksvagen 15.190 EOD HD 2012/2013 arrematado pelo valor de R$60.000,00 por João Adriano dos Santos; Lote 05 - Ônibus Volksvagen 15.190 EOD 2012/2013 arrematado pelo valor de R$ 51.000,00 por Nelson dos Santos Rodrigues; Lote 06 ônibus Volksvagen 15.190 Neod 2012/2013 arrematado pelo valor de R$ 70.000,00 por Rogério Guerra; Lote 07 veículo gol Volksvagen 1.0 L 2020/2021 arrematado pelo valor R$ 13.800,00 por Car Loc Locação de Veículos Eirelli CNPJ: 34.175.465/0001-03; Lote 08 - Saveiro Volksvagen RB MBVS 2019/2019 arrematado pelo valor de R$36.000,00 por Giovane Galvani; Lote 09 - Spin 1.8 18 L At. Premier 2019/2019 arrematado pelo valor de R$ 44.800,00 por Larissa Fernanda Andrade Alves Gomes CNPJ: 33.433.439/0001-67; Lote 010 - Retroescavadeira JCB 3C Série 2132523 ano 2013 arrematado pelo valor de R$95.000.00 por Daniel Antônio Ferreira Santos; Lote 011 - Trator de corta grama - arrematado no valor de R$ 2.000,00 por Gualberto Roberto; Lote 012 - Tanque de aço - sucata - arrematado pelo valor de R$ 5.600,00 por Eurico Francisco Braga; Lote 013 - 2 caixas de água - sucata arrematado pelo valor de R$ 2.900,00 por Douglas Guedes da Silva; Lote 014 - Vassoura Randon arrematado pelo valor de R$ 8.000,00 por Heitor Henrique da Silva; Lote 015 - Retroescavadeira Randon RD 406 Advanced ano 2018 arrematado pelo valor de R$ 133.800,00 por Vip Tur Transporte Escolar e Manutenção Ltda CNPJ: 26.290.198/0001-89; Lote 016 - Rodas de ferro arrematado pelo valor de R$ 400,00 por Alessandro José Ferreira e Cia Ltda CNPJ: 09.271.512/0001-67; Lote 017 - sucata de luminárias arrematado pelo valor de R$ 9.400,00 por Romagnoli Reciclagem Ltda CNPJ: 38.316.098/0001-63; Lote 018 - Sucata de itens de Informática arrematado pelo valor de R$ 2.500,00 por Marcos Roberto de Souza; Lote 019 - Sucata de Eletrodomésticos arrematado pelo valor de R$ 3.400,00 por Carlos de Souza Trevisanotto; Lote 020 - Sucata de Materiais Hospitalares arrematado pelo valor de R$700,00 por Célio Luiz Alves Alvarenga; Lote 021 - Sucatão de Ferro arrematado pelo valor de R$ 3.000,00 por Giovani Galvani; Lote 022 - rolo Compactador duplo de arrasto - arrematado pelo valor de R$ 3.800,00 por Andrea Maria de Souza; Lote 023 - Fiat Cronos 1.3 2021/2022 arrematado por R$ 14.000,00 por Joyceany Nogueira de Paula. Guimarânia/MG, 5 de julho de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23762.002975/2023-51.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.634,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Psiquiatria

Auxiliar

Antonio Soares Silva- 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888044/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Conceição de Macabu/RJ - CNPJ nº. 29.115.466/0001-14. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888044/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Conceição de Macabu/RJ - CNPJ nº. 29.115.466/0001-14. PROCESSO: 71000.061498/2019-43 - DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 364/2023.

Nº Processo: 50602.000601/2023-14.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com reflexo financeiro do contrato administrativo de serviços continuados nº 364/2023. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.569,54. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 436.295,94.

São Vicente do Seridó - PB, 8 de Julho de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 43/2024

EDITAL N° 43/2024 - Pregão Eletrônico - Exclusivo para ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO - 1° RETIFICAÇÃO

A Comissão de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que por conta do recesso administrativo nos dias 12 e 15 de julho de 2024 através do decreto n°64/2024 que foi publicado no dia 04/07/2024, a data deste certame não cumprira o prazo de publicidade do edital portanto será necessário a reabertura do prazo de publicação esta administração receberá até às 08:00:00 horas do dia 29/07/2024, propostas para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote.

Pinhalão, 8 de julho de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados.

Nº Contrato

Nº Aditivo

Contratado

Vigência

07/2023

4

EDUARDO DA SILVA FERNANDES

Até 31/12/2024

10/2023

2

GIULIA PADILHA FONTANELLA

Até 08/08/2024

01/2024

1

WILLIAM ALBERTO CRUZ CASTAÑEDA

Até 31/12/2024

02/2024

1

ÉDWIN AUGUSTO TONOLO

Até 31/12/2024

03/2024

1

MATHEUS DO PRADO WOLF

Até 31/12/2024

04/2024

1

BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA

Até 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069005338202421. Objeto: Aquisição de MATERIAL E EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS A HIDRÁULICA para o 62° BI. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160446-00001-2024NE000001
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trinta e Oito) diplomas no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 32 - Registros 6289 a 6326]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 8 de julho de 2024.

Tiago Abimael Vieira Duarte

p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230352; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230352 para continuação de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 e cláusula décima primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. Leiliane Lima de Jesus- Secretaria Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 752000

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63012.000071/2021-26.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de

1993, pela variação do icti, nos percentuais de 6,26% de jun/22 e 3,54% de jun/23, nos

termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.750,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23115.033556/2023-95.

Dispensa. Nº 90177/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12907/2023, firmado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e esta ufma, bem como o acréscimo de r$ 3.396.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), que corresponde a aproximadamente a 26,91% do valor original do contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 00065.006265/2018-02.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o registro da variação do valor do contrato em decorrência da aplicação do desconto de aproximadamente 22,09% (vinte e dois inteiros e nove centésimos por cento) sobre o valor unitário do exame de acordo com a sua duração; bem como a redução de 10% (dez por cento) na quantidade estimada de exames, exclusivamente para o período de 21/05/2024 a 31/12/2024. Vigência: 03/07/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, que objetiva: Aquisições de 20 (vinte) TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 16.578,40. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 3 de Julho de 2024.

ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944313. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº 01613770000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAYANE SOVINSKI RODRIGUES, CPF nº ***.696.439-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63141.001127/2017-16.

Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 46.327.400/0001-07 - BASE - CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Destina-se ao atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, do edital em referência.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisições de Pneus e Câmaras de Ar, novos, conforme especificações contidas no instrumento convocatório, destinados à Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Cuitegi/PB até dezembro de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 216.450,00; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 13.022,82; M A L DE M MARINHO - R$ 91.512,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 8 de Julho de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA avisa que realizará a licitação Concorrência nº 011/2024, Processo administrativo 132/2024, menor preços por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 19/07/2024 e o limite de acolhimento até as 08:00h do dia 23/07/2024, o início da sessão de abertura dos documentos de habilitação será às 08:30 horas do dia 23/07/2024. O Início da sessão pública de lances: será 09h:00min do dia 24/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 8 de julho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23115.035101/2021-42.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12907/2023, firmado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e esta ufma, bem como o acréscimo de r$ 3.396.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), que corresponde a aproximadamente a 26,91% do valor original do contrato.. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1136/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: DIMAS DA COSTA ALVES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.551,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.021297/2023-67.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 22.248.333,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRônica Nº 3/2024

Processo Administrativo 163/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/07/2024. Valor Global: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Empresa: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00.

Mossoró-RN, 8 de julho de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Gestor(a) da Secretaria Municipal de Infraestrutura