ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 2066 Processo nº 53500.015051/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xapuri/AC.

Nº 2067 Processo nº 53500.008355/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 2068 Processo nº 53500.008356/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 2069 Processo nº 53500.008358/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 2070 Processo nº 53500.008359/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 2071 Processo nº 53500.010041/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 2072 Processo nº 53500.014621/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LEME STEREOSOM LTDA - ME, CNPJ nº 44.550.911/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Leme/SP.

Nº 2073 Processo nº 53500.015056/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ariquemes/RO.

Nº 2074 Processo nº 53500.015242/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA DE COMUNICACAO RIWENA LTDA, CNPJ 01.729.576/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecuru Mirim/MA.

Nº 2116 Processo nº 53500.015438/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IGUATEMI FREQUENCIA MODULADA STEREO LTDA, CNPJ 50.414.044/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bebedouro/SP.

Nº 2133 Processo nº 53500.009218/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mucuri/BA.

Nº 2138 Processo nº 53500.009238/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floriano/PI.

Nº 2140 Processo nº 53500.009242/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 2141 Processo nº 53500.009245/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 2142 Processo nº 53500.011426/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente