DELIBERAÇÃO Nº 1.691, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 21/02/2024, 13/03/2024, 10/04/2024, 08/05/2024 e 16/05/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 21/02/2024, 13/03/2024, 10/04/2024, 08/05/2024 e 16/05/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.023188/2024-98

Proponente: Associação Clube Atlético Operário de Mafra

Título: Escolinha Operário de Mafra

Registro: 2400765

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.196.015/0001-56

Cidade: Mafra UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 272.407,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0206 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44973-3

Período de Captação até: 16/05/2026

2 - Processo: 71000.021440/2024-24

Proponente: Associacao Encaminhando

Título: Na Atividade

Registro: 2400704

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 07.119.301/0001-88

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.487.299,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46119-9

Período de Captação até: 16/05/2026

3 - Processo: 71000.007775/2024-30

Proponente: Associação Recreativa Unaiense de Futebol

Título: Geração do Futuro

Registro: 2400235

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 34.469.245/0001-84

Cidade: Unaí UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.043.528,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0508 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66343-3

Período de Captação até: 13/03/2026

4 - Processo: 71000.017739/2024-84

Proponente: Associação Desportiva Ajax Campinortense

Título: Camisa 10, Craque de Bola

Registro: 2400595

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.863.424/0001-85

Cidade: Campinorte UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 682.183,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3710 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22458-8

Período de Captação até: 08/05/2026

5 - Processo: 71000.077676/2023-34

Proponente: Agência Para o Desenvolvimento Esportivo e Social de São Gotardo / MG

Título: Formando Talentos

Registro: 2303179

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.005.243/0001-36

Cidade: São Gotardo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 443.976,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0483 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46378-7

Período de Captação até: 21/02/2026

6 - Processo: 71000.021469/2024-14

Proponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro

Título: Taça das Favelas - São Paulo

Registro: 2400722

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 06.052.228/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.434.584,49

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0472 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 4040-1

Período de Captação até: 16/05/2026

7 - Processo: 71000.021465/2024-28

Proponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro

Título: aça das Favelas - Rio de Janeiro

Registro: 2400721

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 06.052.228/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.076.737,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0472 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 4039-8

Período de Captação até: 16/05/2026

8 - Processo: 71000.021434/2024-77

Proponente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha

Título: Missão Vida 2

Registro: 2400700

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 16.628.340/0001-00

Cidade: Vila Velha UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 429.250,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80087-2

Período de Captação até: 16/05/2026

9 - Processo: 71000.092392/2023-78

Proponente: Coimbra Esporte Clube ltda

Título: COIMBRA SAF 1

Registro: 2305382

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.404.952/0001-82

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 642.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100402-6

Período de Captação até: 17/01/2026

10 - Processo: 71000.095147/2023-12

Proponente: Coimbra Esporte Clube ltda

Título: SAF1

Registro: 2305763

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.404.952/0001-82

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.392.742,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100404-2

Período de Captação até: 17/01/2026

11 - Processo: 71000.095148/2023-67

Proponente: Coimbra Esporte Clube ltda

Título: SAF 1

Registro: 2305765

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.404.952/0001-82

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.309.420,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100403-4

Período de Captação até: 17/01/2026

12 - Processo: 71000.024427/2024-27

Proponente: Instituto Olga kos de Inclusão Cultural

Título: Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos Ano XI

Registro: 2400777

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.285.733,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12224-6

Período de Captação até: 16/05/2026

13 - Processo: 71000.031322/2024-24

Proponente: Instituto Sempre Amigos

Título: Só Quero Pedalar 7

Registro: 2400930

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.743.642/0001-95

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.179.934,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10612-7

Período de Captação até: 16/05/2026

14 - Processo: 71000.024458/2024-88

Proponente: Instituto Zeca Muggiati

Título: Porsche Cup

Registro: 2400791

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.287.203/0001-52

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 2.124.087,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44142-2

Período de Captação até: 16/05/2026

15 - Processo: 71000.011196/2024-91

Proponente: Instituto Incentivar Esporte e Cultura

Título: Desvendar Canoagem Fase 3

Registro: 2400386

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.961.707/0001-92

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 964.195,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19903-6

Período de Captação até: 10/04/2026

16 - Processo: 71000.004108/2024-03

Proponente: Instituto de Desenvolvimento dos Interesses Sociais, Culturais e Ambientais

Título: IDEAU Futsal: Potencializando a prática esportiva e concretizando sonhos

Registro: 2400104

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.468.113/0001-30

Cidade: Getúlio Vargas UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.152.772,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0092 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40526-4

Período de Captação até: 08/05/2026

17 - Processo: 71000.018463/2024-51

Proponente: Fundação de Esportes de Chapecó- FEC

Título: Programa Atleta do Futuro - Campeões Começam Aqui

Registro: 2400624

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.668.551/0001-30

Cidade: Chapecó UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 56.793,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 130368-6

Período de Captação até: 08/05/2026

18 - Processo: 71000.024438/2024-15

Proponente: Município de Cachoeira Alta

Título: Esporte Para Todos

Registro: 2400784

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.056.760/0001-46

Cidade: Cachoeira Alta UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.041.939,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1685 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28844-6

Período de Captação até: 16/05/2026

19 - Processo: 71000.024436/2024-18

Proponente: Município de Cachoeira Alta

Título: Amor em Movimento

Registro: 2400783

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.056.760/0001-46

Cidade: Cachoeira Alta UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 578.319,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1685 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28845-4

Período de Captação até: 16/05/2026

20 - Processo: 71000.035641/2024-17

Proponente: Ong Vivendo Esporte

Título: Paixão Pelo Esporte ano 06

Registro: 2401055

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 22.793.762/0001-25

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 889.720,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98891-X

Período de Captação até: 16/05/2026

21 - Processo: 71000.026722/2024-18

Proponente: Project THE WAY

Título: Project The Way

Registro: 2400832

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 49.173.393/0001-24

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.172.199,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3417 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37412-1

Período de Captação até: 16/05/2026

22 - Processo: 71000.034735/2024-61

Proponente: Santa Rosa Futsal

Título: Escolinha de Futsal Santa Rosa

Registro: 2400987

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.265.193/0001-50

Cidade: Santa Rosa UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 244.860,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0339 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68459-7

Período de Captação até: 16/05/2026

23 - Processo: 71000.021490/2024-10

Proponente: Santana Esporte Clube

Título: Gol de Letra: Futebol e Cidadania Jogando Juntos IV

Registro: 2400733

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.664.128/0001-15

Cidade: Paracatu UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.181.695,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 212382-7

Período de Captação até: 16/05/2026