EXTRATO De contratos

CONTRATO N° 134/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5631/2024 CHAMAMENTO N° 005/2024 PROCEDIMENTO DE CEDENCIAMENTO. PARTES: Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, por intermédio da Prefeitura Municipal, sediada à Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24, aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Chefe de gabinete, Ligia de Cássia Sousa de Araújo, brasileira, domiciliado nesta cidade de Santa Inês/MA, e, de outro lado, a empresa A ALVES CORTEZ PECAS, inscrita no CNPJ sob nº 17.916536/0001-54, com sede na Av Cel Stanley Fortes Batista, n° 118, Complemento Letra A, CEP 65.365-000, Centro, Zé Doca/MA, neste ato representada por ANTÔNIO ALVES CORTEZ. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peças e manutenção de veículos leves e pesados para atender as diversas secretarias do Município de Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em conformidade com o art. 74, IV e 79, I da Lei nº Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: A vigência do contrato tem início a partir da data de sua assinatura e vigerá por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 163.080,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 108.720,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 27.193,36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 27.479,36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2017.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 265.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0019.2019.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Pré Escola. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 199.600,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2017.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 46.319,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0019.2019.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Pré Escola. 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 46.319,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.361.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 265.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 Educação Infantil 12.365.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.365.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 199.600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.361.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 42.603,70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 Educação Infantil 12.365.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.365.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 41.682,38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 08.122.0003.2036.0000 Manutenção e funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo VALOR 171.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 08.122.0003.2036.0000 Manutenção e funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR 76.904,90 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC VALOR: R$= 234.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2118.0000 Manutenção das Ações para Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC VALOR: R$= 243.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 Atenção Básica 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2105.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.001 Impostos Saúde PAB VALOR: R$= 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 Vigilância Sanitária 10.304.0023 Mais Saúde com Dignidade para Todos 10.304.0023.2127.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.010 Impostos Saúde Vigilância em Saúde VALOR: R$= 138.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2118.0000 Manutenção das Ações para Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 Atenção Básica 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2105.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.001 Impostos Saúde PAB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 Vigilância Sanitária 10.304.0023 Mais Saúde com Dignidade para Todos 10.304.0023.2127.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.010 Impostos Saúde Vigilância em Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE SANEAMENTO 17.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 17.122.0003.2045.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 90.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE SANEAMENTO17.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 17.122.0003.2045.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 70.582,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 15.122.0003.2048.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 477.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 15.122.0003.2048.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 185.617,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.21 Sec. Mun. De Segurança Pública e Cidadã 06.181.0004 Prevenção e Combate a Criminalidade 06.181.0004.2081.0000 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 139.950,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.21 Sec. un. De Segurança Pública e Cidadã 06.181.0004 Prevenção e Combate a Criminalidade 06.181.0004.2081.0000 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 68.765,15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0030 Fortalecimento das Ações dos Conselhos Municipais 08.122.0030.2037.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 76.500,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0030 Fortalecimento das Ações dos Conselhos Municipais 08.122.0030.2037.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 68.131,95 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.14 Sec. Agricultura, Pecuária e Psicultura 20.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 20.122.0003.2056.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 459.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.14 Sec. Agricultura, Pecuária e Psicultura 20.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 20.122.0003.2056.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 62.785,40. Pela contratante assinam a Sr.ª Ligia De Cassia Sousa De Araújo Chefe de Gabinete, Lucilene Almeida Da Silva Secretária Municipal de Administração, Francisco de Assis Leite Júnior Secretária Municipal de Saneamento, Alan Martins Alves Secretário Municipal De Obras, Cristyane Larissa Pereira Silva Artioli Secretário Municipal de Agricultura, Ariadna de Fátima Pereira Barbosa Secretário Municipal de Pública e Cidadã, Geizane Bastos Da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Júlio Cézar Nascimento Silva Secretário Municipal De Educação, Ana Valeria Santos Araújo Secretário Municipal De Saúde, todos cientes, e pela empresa THAIRO SILVA SOUZA. Santa Inês - MA, 21 de maio de 2024