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PORTARIA MPS Nº 1.092, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059432/2024-38 e 14022.028485/2024-38, resolve:

Designar GABRIELA SCHEIT, matrícula nº 1.779.682, CPF nº 024.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.093, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089220/2024-85 e 14022.028485/2024-38, resolve:

Designar VERA RAUG PINHEIRO MACHADO SWIDZIKIEWICZ, matrícula nº 1.637.017, CPF nº 015.XXX.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 263, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.037309/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WALTER COSTA MUNIZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOSEIA REIS MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0526780, aposentada em 31/10/2019, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério (UPAG-DF), que faleceu em 18/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.151, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.001103/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ SILVA DE PONZZES, matrículas PF nº 538 e SIAPE nº 182534, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 1.004, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 4.189, de 26 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 52, de 15 de janeiro de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 738, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.112828/2023-14.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n° 59400.002022/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Núbia Ramos Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex servidor José Wanderlei Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código 481041, Classe S, Padrão NI-III, Matricula SIAPE 0738810, do quadro de pessoal do DNOCS desta Coordenadoria Estadual em Alagoas, falecido ativo, em 30/03/2024, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de março de 2024, data do óbito do ex servidor.

JULIANO RIBEIRO BALBINO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.133 - Art. 1º Dispensar Alan Carlos Genari, Matrícula SIAPE Nº 1473952, da Função Gratificada de Gerente da Diretoria Geral do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 15 de abril de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 992/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 48.

Nº 2.134 - Art. 1º Designar Alan Carlos Genari, Matrícula SIAPE Nº 1473952, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Sistemas da Diretoria de Sistemas e Websites do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 15 de abril de 2024.

Nº 2.135 - Art. 1º Designar Yara Magalhães dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2613518, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Assistência e Orientação Social da Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 15 de abril de 2024.

Nº 2.136 - Art. 1º Designar Aureo de Toledo Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1675345, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Economia e Relações Internacionais (CD-4), a partir de 15 de abril de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 2.137 - Art. 1º Dispensar Rodrigo Freitas Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 2309180, da Função Gratificada de Coordenador do Museu Universitário de Arte do Instituto de Artes (FG-1), a partir de 15 de abril de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1636/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2022, Edição 72, Seção 2, página 41.

Nº 2.138 - Art. 1º Designar Ana Helena da Silva Delfino Duarte, Matrícula SIAPE Nº 2189224, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Museu Universitário de Arte do Instituto de Artes (FG-1), a partir de 15 de abril de 2024, em substituição a Rodrigo Freitas Rodrigues.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 53 - Dispensar a servidora Noelma Paula Martins Ventura, SIAPE 1071772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Monteiro, Código FG-1;

Nº 54 - Designar o servidor Apoliano Ferreira da Silva, SIAPE 1851605, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Monteiro, Código FG-1.

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/GR/UFFS, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 18/04/2024, a servidora GEOMARA BALSANELLO, Administradora, Siape nº 1180919, da função de Chefe da Divisão de Benefícios, Afastamentos e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 241/GR/UFFS/2022, de 31 de março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005637/2024-77.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 241/GR/UFFS/2022, de 31 de março de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/GR/UFFS, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/04/2024, o servidor TULIO SANT ANNA VIDOR, Assistente em Administração, Siape nº 1905977, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios, Afastamentos e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.005637/2024-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA MPS Nº 1.061, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.104551/2024-52 e 14022.025158/2024-24, resolve:

Designar CÉUMAR GENTIL TURAN, matrícula nº 6.438.451, CPF nº 700.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.111, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072821/2024-59 e 14022.028463/2024-78, resolve:

Designar SHEILA SALES MASSUDA, matrícula nº 2.154.613, CPF nº 023.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.112, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.489673/2023-27 e 14022.028447/2024-85, resolve:

Exonerar, a contar de 1º de março de 2024, LUIS DE NADAL, matrícula nº 0.927.970, CPF nº 407.XXX.XXX-20, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.097, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.035001/2024-86 e 14022.028452/2024-98, resolve:

Designar CAROLINA HOFMANN VARELI, matrícula nº 3.350.262, CPF nº 063.XXX.XXX-03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.098, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.031735/2024-96 e 14022.028450/2024-07, resolve:

Designar KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1.377.177, CPF nº 660.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.099, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.028540/2024-90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 699, de 14 de março de 2024, que dispensou, a pedido, POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 58.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.100, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.028540/2024-90, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 700, de 14 de março de 2024, que designou MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 59.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.102, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103025/2024-75 e 14022.028449/2024-74, resolve:

Dispensar ALBA KADAR SOARES, matrícula nº 2.156.517, CPF nº 054.XXX.XXX-81, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.103, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103025/2024-75 e 14022.028449/2024-74, resolve:

Designar ALBA KADAR SOARES, matrícula nº 2.156.517, CPF nº 054.XXX.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.109, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072820/2024-12 e 14022.028463/2024-78, resolve:

Dispensar LILIANE BATISTA LEITE, matrícula nº 1.103.160, CPF nº 527.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.110, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072820/2024-12 e 14022.028463/2024-78, resolve:

Designar LILIANE BATISTA LEITE , matrícula nº 1.103.160, CPF nº 527.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA N° 1.005, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 429, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 38, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 739, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.100726/2024-37.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
DESPACHO Nº 21.074, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 26ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) e da 4ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-4), em Nairobi, Quênia, de 11 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.119, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.028151/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELZA HELENA BARBOSA ALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ANTONIO PRAZERES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***20**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, falecido em atividade, em 16 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA TRE-BA Nº 352, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0011952-82.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842 de 20.02.2004, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Jurandir Carvalho Gonçalves, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ªRegião ocupado por Maria Carolina Valverde Sento Sé Sá.

Art. 2º Conceder à servidora o prazo de 30 (trinta) dias para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, no cartório da 100ª Zona Eleitoral/ São Desidério, a contar da publicação desta portaria, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/1990.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA N° 1.006, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 327, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 36, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 740, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.100728/2024-26.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 1.008, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 733, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 60, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.101946/2024-88.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 12 de março de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ZENILDO BARBOSA JAPIA, matrícula SIAPE nº 1728306, CPF nº ***.900.014-**, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.009931/2024-27).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA N° 1.007, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 437, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 38, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 741, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 61, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.101006/2024-99.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 1.800, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ISAAC VILANOVA E SILVA NETO, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código de Vaga nº 0253616, SIAPE nº 1367901, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E414, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.015691/2024-52).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA GABAER Nº 418/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que constam dos Processos nº 00230.000045/2024-56 e nº 00043.000096/2024-95, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-Coronel Médica ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO (Nr Ord 3017761/HFAB) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 419/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 2º, 3º inciso II, e art. 5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.001606/2024-14, resolve:

DISPENSAR do Serviço Ativo, ex officio, o Coronel Capelão R/1 GERALDO PIO (Nr Ord 2883830), para o qual foi designado, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), a contar de 8 de abril de 2024, nos termos da letra "b", do item 2.4.4, da ICA 33-12/2008.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA MPS Nº 1.116, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117231/2024-62 e 14022.028457/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2024, NATANIELA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 1.073.291, CPF nº 057.XXX.XXX-74, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.129, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096854/2024-94 e 14022.028519/2024-94, resolve:

Dispensar, a pedido, KLAUS JOSEF RUF TENORIO, matrícula nº 2.131.406, CPF nº 377.XXX.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117231/2024-62 e 14022.028457/2024-11, resolve:

Nomear THAMYRES MATOS ALBUQUERQUE VAZ, matrícula nº 3.369.845, CPF nº 038.XXX.XXX-57, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.118, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063589/2024-68 e 14022.028454/2024-87, resolve:

Designar GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 1.986.037, CPF nº 080.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João Evangelista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.119, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.070432/2024-99 e 14022.028551/2024-70, resolve:

Designar DIVANILDA CRISTINA DA CRUZ, matrícula nº 1.525.425, CPF nº 295.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.122, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.094226/2024-74 e 14022.028480/2024-13, resolve:

Designar CARLA ROSANA DE MORAIS PEREIRA, matrícula nº 1.100.784, CPF nº 462.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Canoas, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.123, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.094226/2024-74 e 14022.028480/2024-13, resolve:

Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.124, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.094483/2024-14 e 14022.028460/2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIANE NEUMANN, matrícula nº 1.706.272, CPF nº 001.XXX.XXX-98, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.125, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.094483/2024-14 e 14022.028460/2024-34, resolve:

Designar JULIANE NEUMANN, matrícula nº 1.706.272, CPF nº 001.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.127, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090588/2024-96 e 14022.028460/2024-34, resolve:

Designar JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº 1.526.073, CPF nº 001.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 24

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3007687, do cargo de Diretor SUBSTITUTO da Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG nº 000145.

Art. 2º NOMEAR, a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO, matrícula SIAPE nº 1642655, para o cargo de Diretora SUBSTITUTA da Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG nº 000145.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA N° 842, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DISPENSAR ROCHESTER SHINTANI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1135468, do encargo de substituto da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União de Minas Gerais

TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA MPS Nº 1.130, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.077866/2024-10 e 14022.028474/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, IDARIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 0.880.959, CPF nº 064.XXX.XXX-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manacapuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.131, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072330/2024-16 e 14022.028473/2024-11, resolve:

Dispensar FERNANDA DE SOUSA FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 1.497.934, CPF nº 724.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Despesa, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.132, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072330/2024-16 e 14022.028473/2024-11, resolve:

Designar FERNANDA DE SOUSA FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 1.497.934, CPF nº 724.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Demandas de Contabilidade, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 233, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.023812/2024-57, resolve:

Designar a servidora YASMIN MARQUES BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no período de 15 a 20 de abril de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA MPS Nº 865, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053195/2024-00 e 14022.024598/2024-64, resolve:

Dispensar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº 855.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 866, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024598/2024-64 e 35014.053195/2024-00, resolve:

Designar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº 855.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA N° 843, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR LINCOLN DE SOUZA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1352361, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Controladoria Regional da União em Minas Gerais.

TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.333/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.011476/2024-18, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA DA GRAÇA RATTO VIEIRA, esposa do servidor aposentado VANDERLEI VASQUES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0419816, falecido em 07 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.332/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo nº 23110.005781/2024-62, o Acórdão nº 721/2024 - TCU - 1ª Câmara e o que consta no Processo nº 23110.019969/2021-45, resolve:

SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1022, de 22/03/2024, publicada no DOU em 25/03/2024, referente ao cancelamento da pensão civil concedida à MARIA DA GRAÇA RIBAS DE PINTO FERREIRA, com fundamento no art. 48 da Lei 8.443/1992 c/c arts. 285 e 286, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA Nº 781/DPM, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso II do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003; e nos termos do Decreto Presidencial de 28MAR2024, publicado no Diário Oficial da União n° 61-A de 28MAR2024, resolve:

Art. 1º Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de 31MAR2024, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1), devidos a partir da data do desligamento das Organizações Militares a que estiverem vinculados.

I) De acordo com o contido no inciso I do § 1°, incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002:

Alte Esq 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA; e

V Alte 84.8074.82 PAULO RENATO ROHWER SANTOS.

II) De acordo com o contido no inciso I do § 1°, incisos I, II, III e IV do art. 12 e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 e 37 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o V Alte (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA