PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 07ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

1 - Processo nº: 10680.901787/2018-16 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10680.907011/2018-00 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10680.907012/2018-46 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.907013/2018-91 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10680.907014/2018-35 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10680.907016/2018-24 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

7 - Processo nº: 12448.903408/2017-11 - Recorrente: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

8 - Processo nº: 10880.910924/2017-68 - Recorrente: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.912908/2015-48 - Recorrente: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.930371/2015-06 - Recorrente: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

11 - Processo nº: 16682.720457/2014-56 - Recorrente: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

12 - Processo nº: 10880.950936/2017-25 - Recorrente: IBS INTEGRATED BUSINESS SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.964343/2017-46 - Recorrente: IBS INTEGRATED BUSINESS SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.971002/2016-46 - Recorrente: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.971003/2016-91 - Recorrente: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

16 - Processo nº: 12448.921516/2016-95 - Recorrente: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 12448.923143/2017-78 - Recorrente: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

18 - Processo nº: 13629.902022/2017-27 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13629.902023/2017-71 - Recorrente: ELETROFASE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Marco Rogerio Borges

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07/07ª Turma Recursal