gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 3.414, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de conferência "81st International Law Association Conference" junto à International Law Association, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 24/06/2024 e 28/06/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à United Nations Conference On Trade And Development, em Genébra, Suíça, no período compreendido entre 29/06/2024 e 06/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100762.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.413, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Society of Robotic Surgery, em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre 19/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100753.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.410, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2372/2024, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a EGESLAINE DE NEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação. Solicitação nº 99844.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): LILIAN CAVALCANTE DA SILVA

Mat. SIAPE: 1255011

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Roraima - Campus Novo Paraíso

Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Pau dos Ferros

Processo: 23000.021589/2024-61

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 4.695, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.228283/2024-90, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Geísa Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 2423117, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): EUZELI PEREIRA PASSOS

Mat. SIAPE: 3075975

Cargo: Assistente em Administração

Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo: 23000.022567/2024-18

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 1.695, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. Designar o servidor ALEJANDRO FERRAZ DO PRADO, matrícula SIAPE-2384036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia (PPG-BIONORTE), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), atuando também como Coordenador Estadual do supracitado Programa de Pós-Graduação, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELOÍSA HELENA DE AGUIAR ANDRADE, por término de mandato.

Nelson José de Souza Junior
PORTARIA Nº 715, de 5 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.164504/2024-43; resolve:

Art. 1 - Dispensar GIULIANO LAMBERTI OBICI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2251218, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 314 de 01/03/2024, publicada no D.O.U. de 04/03/2024. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 716, de 5 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.164504/2024-43; resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, GIULIANO LAMBERTI OBICI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2251218, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.965, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.017146/2024-81, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LÚCIA ELENA DOS SANTOS SOUZA, benefício INSS 21/209.543.369-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Maquinista, Nível 228, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, com vigência a partir de 18 de maio de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.188, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10154.136075/2023-22, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDIA MARINA SAMPAIO ALVES, matrícula Siape nº 1283058, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 120.470, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Geral Adjunto titular do Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2) do Banco Central, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor MARCIO TEIXEIRA DAMASCENO, matrícula nº 6.793.677-6, para exercer a função comissionada de Coordenador (sigla FDO-1) da Coordenação de Registro e Controle do Ativo e Passivo Judicial (COREJ) da Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (GECON).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor Ezequiel Gerd Chamorro Petersen, Chefe da Assessoria Internacional e da servidora Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça, no período de 10 a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, para participar da IX Conferência dos Estados Parte (CEP) do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará (MESECVI), que ocorrerá entre os dias 11 e 12 de junho de 2024, em Santiago - Chile. (Processo SEI nº 21260.201716/2024-17).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDORA

ORIGEM

01

14021.142942/2023-25

GENOEVA OLALIA TONELOTTO BOMFIM

RO
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.071, DE 29 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.017576/2024-01, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de JOCELITA MIGUELINA DOS SANTOS, benefício INSS 21/194.896.481-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ ALBERTO VALASQUES SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, Nível 218, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênios, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2020, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139/Com8ºDN, de 6 DE JUNHO DE 2024

Designa militares para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio.

O CHEFE-GERAL DOS SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2º do art. 1º da Portaria nº 97, de 5 de abril de 2023 e em comprimento ao disposto no art. 7º e § 5º do art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:

I - Pregoeiros:

CT (IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA;

1ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;

1ºSG-AM 99.1952.32 LUIS CARLOS BARBOSA FILHO;

1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLlVEIRA SILVA;

2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO; e

3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH.

ll - Equipe de Apoio:

CC (CD) 07.3798.54 RENATA CRISTINA FERREIRA SOARES;

CT (EN) 15.0914.31 PRISCILA SOARES PEREIRA;

CT (S) 16.0497.56 ANA KARINA MAUR0 BARROSO;

CT (IM) 12.1340.81 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

1ºTen (RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SA LOPES;

1ºTen (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA;

1ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;

2T(RM2-S) 23.2784.21 LARISSA SALIM SANCHES;

2ºTen (RM2-T) 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO;

SO-AV-SV 96.1141.51 CLEBER REGINALDO FARIAS DE ARAÚJO;

1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;

3ºSG FN-MU 16.0025.21 NIKOLAS CARDOSO MARIANO PEREIRA;

3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH;

3ºSG-CL 12.1336.55 MICHAEL PEGORARI DA SILVA;

3ºSG-BA 10.0193.32 THIAGO MAGALHÃES DA COSTA; e

CB-ES 97.1415.00 ROBERTO SIQUEIRA JÚNIOR.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 47/2024, deste Comando.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG T LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.240, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.003817/2024-26, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor RUBENS SHOZI NAKANO, matrícula SIAPE nº 1227927, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO de 6 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor:

FELIPE JOSE ARRUDA NEVES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de Inglês, promovido pela Kaplan International Languages, em Dublin, Irlanda, no período de 19 de agosto a 11 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 6 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, a fim de participar da Central Bank ASGM Study Group - 2024 Spring Meeting, promovida pelo World Gold Council, em Londres, Reino Unido, no período de 9 a 14 de junho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Comitê de Capacitação e da CXI Sessão da Junta Diretiva da Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), promovidas pela ASBA, em San José, Costa Rica, no período de 22 a 26 de julho de 2024, com ônus;

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de setembro de 2024, com ônus;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar da Plenary Meeting e do Emerging Market and Developing Economies (EMDEs) Forum, promovidos pelo Financial Stability Board (FSB) e participar de eventos e reuniões no âmbito do MoU BCB-HKMA de inovação, em Hong Kong, Hong Kong, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2024, com ônus.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 70-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo do 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878293-1) ADEMILTON DOS REIS RIBEIRO, Prec-CP: 96-1826510, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), conforme a portaria Nº 54-CMN/E1, de 2 de maio de 2024, publicada na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 211, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003935/2024-53 resolve:

NOMEAR, MARCELO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.189, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 12915.000052/2024-38, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA OTTAVI, matrícula Siape nº 1991114, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de maio de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 3.856, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993; e com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.012897/2024-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 105 - Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor THIAGO RODRIGUES DA COSTA designado para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.120, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.017691/2024-77, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de EDNILSON RIBEIRO DA SILVA, benefício INSS 46/059.151.774-4, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Artífice de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, com vigência a partir de 28 de maio de 2019, observada a prescrição quinquenal, tendo como referência a data do requerimento do aposentado, em 28 de maio de 2024.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.730, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003182/2024-62; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU, matrícula PF nº 24.506, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 44, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Reversão de Militares

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj Dent (0332035849) PATRÍCIA ROTA COLETTI, a contar de 30 de dezembro de 2019.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0112868047) JERRI RAMOS DA SILVA, a contar de 28 de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0434747549) RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS, a contar de 22 de maio de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 036/2024, do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 85/2024, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130096340) PEDRO LEONARDO FIGUEIRÓ SILVA, a contar de 30 de abril de 2024.

c. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 019/2024, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 88/2024, o 1º Sgt Inf (1138387442) FELIPE SOARES PEREIRA, a contar de 22 de maio de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 71-CMN/E1, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878293-1) ADEMILTON DOS REIS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1826510, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a contar de 31 de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 169/Com6ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus respectivos nomes:

I - a partir de 5 de junho de 2024 - (1ª prorrogação):

2º Ten (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES;

2º Ten (RM2-S) 23.1829.20 ANNA ALICE VIDAL BRAVALHIERI RIBERA;

2º Ten (RM2-CD) 17.1703.11 CARINA DE SOUZA DA SILVA;

2º Ten (RM2-CD) 23.2260.72 AMANDA DE SOUZA ELIAS HERRERA;

2º Ten (RM2-T) 23.1831.28 JOSCYLENE DE MEDEIROS OHARA DE QUEIROZ;

2º Ten (RM2-S) 23.1827.25 MARINA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS;

2º Ten (RM2-CD) 21.1365.72 JULIANA SANTOS SPIRIDIGLIOZZI;

2º Ten (RM2-T) 23.1830.21 VALTER PEREIRA BATISTA CUNHA;

2º Ten (RM2-EN) 23.1824.23 JOÃO PEDRO GARCIA ELIZIÁRIO;

2º Ten (RM2-S) 23.1822.29 BRUNA MAGUSSO RODRIGUES;

2º Ten (RM2-T) 21.4395.24 BIANCA MOREIRA MEDEIROS;

2º Ten (RM2-CD) 23.1825.21 LILIANE DE SOUZA FERREIRA;

2º Ten (RM2-T) 21.0182.27 ADRIANA FRANCO RAMOS SELASCO;

2º Ten (RM2-EN) 23.1821.21 ARIEL VICTOR DO NASCIMENTO;

2º Ten (RM2-T) 21.4392.22 RONALDO JOSÉ FONTOURA DIAS;

2º Ten (RM2-T) 23.1832.25 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES;

2º Ten (RM2-EN) 23.1823.26 JOÃO PEDRO FERRARI COLOMBO;

2º Ten (RM2-S) 23.1820.24 RAPHAELA SOUZA DA PALMA; e

2º Ten (RM2-S) 86.7554.21 BIANCA DA SILVA COSTA LEMOS.

II - a partir de 7 de junho de 2024 - (1ª prorrogação):

2º Ten (RM2-S) 19.1300.07 HYASMIN VIANA EVANGELISTA SIMÕES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 3.340, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000762/2024-48, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Comissão Responsável pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Pecém, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

CPF

FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES

1849717

Ordenador de Despesa

***.100.603-**

VICTOR LOPES DINIZ

3148836

Gestor Financeiro

***.611.544-**

THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA

1967898

Gestor Financeiro Substituto

***.512.563-**

JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

2165956

Ordenador de Despesa (substituto)

***.778.913-**

Art. 2º - Revogar o art. 1º da PORTARIA Nº 1.360, de 06 de outubro de 2022 (DOU de 7 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 27).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 9577/GABR/REITORIA, de 19 de dezembro de 2023.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.344, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MARCIA DOS SANTOS BESERRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2417508, SIAPECAD nº 02170531, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Horizonte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.347, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001288/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor JOSE WELBER VIEIRA BEZERRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1101145, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0347340,, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;

- 04 (quatro) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- VPNI ART.62-A LEI 8112/90;

- RT-Retribuição por Titulação (RSC III) - Art. 18 da Lei nº 12772/2012.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 127, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

RETIFICAR a Portaria GABPR/ANPD n º 118, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Edição 104, Seção 2, página 52, que trata da designação para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projetos.

Onde se lê: ANA GABRIELA CAMARA BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projetos, código CCE 1.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, no período de 03 a 16 de junho de 2024.

Leia-se: ANA GABRIELA CAMARA BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, no período de 03 a 16 de junho de 2024.

ARTHUR PEREIRA SABBAT
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA MPS Nº 1.172, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "Dispensar, a contar de 15/04/2024, ...",

leia-se: "Dispensar, a contar de 16/04/2024, ..."
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Consideração a solicitação formulada pela Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, no PGEA 20.02.0700.0000597/2024-68 (Doc. 597.2024), com anuência do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, resolve

Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar na sessão virtual da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 12 de junho de 2024, a partir de 9h00.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

MARIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM
PORTARIA Nº 4.698, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080750/2024-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "2024 World Symposium on Transport and Land Use Research", em Bogotá/Colômbia, no período de 15/06/2024 a 21/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/06/2024 a 11/07/2024, de:

CLAUDIA TANIA PICININ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visitas Técnicas na Universidade de Aveiro e em Nordhausen University of Applied Sciences, na cidade de Aveiro, Portugal e na cidade de Nordhausen, Alemanha, com ônus CNPq (Processo n° 23064.014082/2024-14).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.142 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 23/06/2024 a 28/06/2024, para participar da Gordon Research Conference - Environmental Endocrine Disruptors, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016288/2024-92).

Nº 2.143 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 25/06/2024 a 29/06/2024, para participar do Society for Imaging Informatics in Medicine Annual Meeting 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009099/2024-63).

Nº 2.144 - Conceder o afastamento do país a MILA TORII CORREA LEITE, Médica lotada na UI Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, para participar do 11th I-DSD Symposium 2024, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010499/2024-11).

Nº 2.145 - Conceder o afastamento do país a MILA TORII CORREA LEITE, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, para participar do 11th I-DSD Symposium 2024, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011133/2024-60).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.150 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 09/06/2024 a 17/06/2024, para participar do 2024 ISAPS World Congress in Cartagena, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016447/2024-59).

Nº 2.151 - Conceder o afastamento do país a RENATA NEVES GRANITO, Professora Adjunta do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, para participar da 26th International Conference on Redox Medicine 2024, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016316/2024-71).

Nº 2.152 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar da 24th International Conference on Computational Science and Its Applications, no Vietnã, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.016280/2024-26).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 718, de 5 de junho de 2024

O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo de nº 23069.001165/2022-23, resolve:

Autorizar a prorrogação do Afastamento por Colaboração Técnica do (a) servidor (a) IZABELLA PIRRO LACERDA, Assistente Social, Matricula SIAPE nº 1667791, nos termos do Art. 20 da Lei nº 11.233, de 22/12/2005, que acrescentou na Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o Art. 26-A, para atuar junto ao Projeto "Ampliação das condições de permanência na Moradia Estudantil da Universidade Federal de Pernambuco", no período de 16/05/2024 a 15/05/2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.003924/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 23.06.2024, por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 930, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Cláudio Umpierre Carlan, matrícula SIAPE nº 1374391, CPF ***.358.590-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 10-06-2024 a 12-06-2024, para participar do evento "Promoción de la Ciudad del Centro Global de I+D+i de Changsha en Latinoamérica", organizado pelo governo da província de Hunan - China, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008070/2024-84).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 3.448, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WESLEI MONTEIRO AMBRÓS, matrícula SIAPE n° 1401296, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Metalúrgica, Código SRH 1220, Código FCC, UORG 3139, com vigência a partir de 11/06/2024 até 10/06/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.533706/2024-31.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAMIÃO RODRIGUES, ocupante de cargo efetivo de MOTORISTA, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE Nº 0723229, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens previstas no artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no Acórdão nº 2.076/2005-TCU - Plenário, à vista das informações constantes no Processo Sei nº 54000.065094/2024-77.

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Portaria nº 163 /PGJM, de 3 de junho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0006.0000116/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Militar, SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, e LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuarem, respectivamente, perante o 1º e o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.

§ 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições nos Ofícios de origem, no período de 10/06/2024 a 19/06/2024.

§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 120.471, de 6 de junho de 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VIII, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Guilherme Saideles Genro, matrícula 3.868.437-3, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR).

Art. 2º Fica designado o servidor Gustavo Cordeiro, matrícula 3.877.509-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR).

Art. 3º Fica dispensado o servidor Gustavo Cordeiro, matrícula 3.877.509-3, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
PORTARIA nº 301, de 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora VALÉRIA LEITE BRAGA, lotada no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.014818/2024-12)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora LUÍSA CARMARGO MITRE DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - HECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.014760/2024-07)

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 119, de 6 de junho de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora GHEYSA LEMES GONÇALVES GAMA, matrícula SIAPE 168****, da função de Coordenadora de Pesquisa, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 120, de 6 de junho de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/06/2024, a servidora ROBERTA CRISTINA NOVAES DOS REIS, matrícula SIAPE 118****, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 121, de 6 de junho de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora LÍVIA ADRIANA HONÓRIO FRANCISCO AD'VINCULA, matrícula SIAPE 307****, da função de Coordenadora da Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA