gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 736/2021.

Nº Processo: 50600.013572/2019-86.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Corrigir a redação da cláusula quarta - renovação da garantia, constante do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo. - onde se lê: a contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) do valor total atualizado do contrato, equivalentes a r$ 38.900,11 (trinta e oito mil e novecentos reais e onze centavos), no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do presente termo aditivo, prorrogáveis por igual período. Leia-se: a contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) do valor total atualizado do contrato, equivalentes a r$ 5.835,01 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo), no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do presente termo aditivo, prorrogáveis por igual período.. Vigência: 26/07/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.002,30. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10951.101121/2021-15.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de

29/07/2024 a 28/11/2024.. Vigência: 29/07/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.338,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 843/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO NONATO SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.362,57. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 096/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu binacional e prefeitura municipal de Batayporã-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo administrativo n° 096/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS (08440584000128) com o lote: 1 no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). NKS INDUSTRIA DE MAQUIANAS EIRELI (14279615000103) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). PAMPA AGROVETERINARIA LTDA (37564523000170) com o lote: 2 no valor total de R$ 128.990,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos e noventa reais).

Batayporã-MS, 30 de julho de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 844/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE NEUTON PEREIRA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.110,42. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130028

Nº Processo: 21054.000394/2024-26.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.

Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo para a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 376.270,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1426/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 55.218,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1427/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADOLFO RODRIGUES FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.944,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 11/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrita no CNPJ sob nº 13.259.692/0001-39, legalmente representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ DERIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 011/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho: DIV AL/SE - DIV. SE/BA, Subtrecho ENTR SE-282 (P/BOQUIM) - ENTR SE-368 (P/ STA LUZIA DO ITANHY); SNV: 101BSE1310, segmento do km 153,3 ao km 153,8, numa extensão de 538,46 metros por 1,30 metros de largura, perfazendo uma área total de 700 m² (setecentos metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000325/2024-39. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 66.195,50 (sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000325/2024-39. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910038956202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com fornecimento de uniformes e materiais, para o edifício sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 30/07/2024) 253003-36213-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 26/2024. Tipo: Maior lance ou oferta Lote. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 15/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 30 de julho 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1434/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE NONATO DIAS FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.890,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade dos Açores (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal, reitora da UA.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

386/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DE PESCADORES E PISCICULTORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO- Casa NoVA/BA, CNPJ 20.893.630/0001-40, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCALNº 65.071FL 1/1SÉRIE 01 |CHASSI: XUG087003LRPA01482| TRANSMISSÃO XCMG| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115646| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Fredson da Costa Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000945/2024-15.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

P.L. nº 44/24

Objeto: Aquisição de ônibus Rodoviário Usado para o Município de Pimenta-MG. Sessão: 15/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, Em 30 de julho de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23088.016016/2022-31.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUÁA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 26.031,99 (vinte e seis mil, trinta e um reais e noventa e nove centavos) correspondente a este período, assim como a supressão de R$ 2.568,76 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) do valor inicialmente contratado, equivalente a 9,56% do Contrato original, referente aos veículos GM/Zafira Elegance ano 2011/2012 (placa HL*676*) e Renault Fluence ano 2013/2014 (placa OW*191*). Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.727,75. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 846/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE RIBAMAR BRAGA NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.651,09. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23525.002514/2022-08.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.794.784,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 854/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCELO GONCALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.055,79. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 862/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO CARLOS ALVES GONCALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.199,16. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.005356/2024-80.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 26.385.121/0001-92 - TEAMGOV BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de jardim - roçagem da área externa e limpeza com a retirada do material, sem dedicação de mão de obra exclusiva, em proveito da unidade localizada na cidade de Guaratinguetá - Utra/Guaratinguetá da SFA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.650,32. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA). OBJETO: Cooperação interinstitucional para a utilização dos tipos de documentos sugeridos em cada etapa dos Processos de Registro de Candidaturas (RCAND), visando as Eleições 2024, possibilitando a utilização ampla e geral do sistema Janus - Automação Processual e Inteligência Artificial, além da aplicação imediata do constante no art. 38, §7°, da Resolução TSE n° 23.609/2019, atualizada pela Resolução n° 23.729/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 16, I, da Resolução CNJ n° 350/2020. Processo SEI n.º 0015792-66.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a conclusão do processo eleitoral de 2024, prorrogável mediante acordo entre as partes. ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto e Des. Eleitoral Danilo Costa Luiz, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Ilmo. Dr. Samir Cabus Nachef Júnior, pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Salvador, 30 de julho de 2024. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto. Presidente do TRE-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23065.024080/2023-34.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 13/2023, firmado em 03 de agosto de 2023, por mais 3 (três) meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.231,65. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 329/2023.

Nº Processo: 25000.112977/2022-13.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Correção dos valores estabelecidos no subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Preço do Primeiro Termo Aditivo, em razão de erro material. Vigência: 25/07/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005866202373. Objeto: Aquisição de material de consumo, material para festividades e homenagens, material de manobra e patrulhamento, material de sinalização, visualização, bandeiras, flâmulas e insígnias, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 101/PRSP-2/SBMS/2024 - PRSP-SMS-2024/00056. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02(duas) tampas de concreto armado para laje de fossa séptica e do sumidouro do SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró-RN. Contratada: ALPHA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 55.516.717/0001-82. Valor global: R$ 5.424,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 206 / 311.04.021-8 / 20513-0. Autorização em 30/07/2024 por ROGER LARA TEIXEIRA, GERENTE DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23064.053736/2019-50.

Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/12/2024, não podendo mais ser prorrogado, conforme art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154000386202487. Objeto: Aquisição de equipamentos e contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO DE CASTRO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 158424-26406-2023NE800018
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 8/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº049/2024 - Pregão Presencial por SRP nº008/2024, a realizar-se no dia 14/08/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higienização e copa e cozinha. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 30 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 9/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº050/2024 - Pregão Presencial por SRP nº009/2024, a realizar-se no dia 15/08/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e escolar. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita/MG, 30 de julho de 2024.

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90501/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306007863202373. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos não-recicláveis, orgânicos, metálicos e resíduos sólidos de construção civil para reciclagem ou destinação final, com locação de caçambas estacionárias, com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, com entrega parcelada, destinados ao Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90501-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
Edital nº 420, de 29 de julho de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005256/2024-11. Requerentes: De Millus S.A. Indústria e Comércio, Bord Mil Participações Societárias Ltda., Selene Indústria Têxtil S.A. e Gregório de Nadai Administração e Participações S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein, Luiza Nóbrega, Leonardo Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de meias (CNAE 1421-5/00); confecção de roupas íntimas (CNAE 1411-8/01); confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida (CNAE 1412-6/01).

EDITAL Nº 421, DE 29 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005324/2024-34. Requerentes: Pátria Log - Fundo de Investimento Imobiliário - Responsabilidade Limitada, LOGCP Inter Fundo de Investimento Imobiliário e Goiânia I Incorporações Imobiliárias SPE Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Giuliana Gonçalves. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01).

EDITAL Nº 422, DE 29 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005257/2024-58. Requerentes: CNP Capitalização S.A., CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios e BRB Banco de Brasília S.A. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Paloma Caetano Silva Almeida, Fernanda Hormung Victor, Daniel Costa Rebello, Giovana Vieira Porto e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: contrato associativo. Setor econômico envolvido: sociedades de capitalização (CNAE 6450-6/00), administração de consórcios para aquisição de bens e direitos (CNAE 6493-0/00).

EDITAL Nº 423, DE 29 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005285/2024-75. Requerentes: Itaú Unibanco S.A. e NCR Brasil Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Erica Sumie Yamashita e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (CNAE 6201-5/01); desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00); desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (CNAE 6203-1/00); suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 23521.001044/2020-25.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.259.625/0001-06 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), acumulado dos últimos 12 meses anteriores à junho de 2024, que foi de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), com efeitos a partir do dia 29 de julho de 2024. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.246,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000319/2022-63.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 37.258.274/0001-95 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia carretão, município de rubiataba/go abrangência do dsei/ara, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 1.097.682,09. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA - 15.340.396/0001-93. . Leia-se: Contratada: MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA - 15.340.396/0006-06.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 9 ao Convênio nº 363/2007 - SIAFI 622216, Concedente: Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Piauí, CNPJ nº 06.553.481;0001-49. Executora: Secretaria de Cultura do Estado, CNPJ nº 05.782.352/0001-11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, CPF nº ***.510.871-**. Convenente: Rafael Tajra Fonteles, CPF nº ***.368.423-**. Executora: Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta, CPF nº ***.867.523-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 25045.000319/2022-63.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 37.258.274/0001-95 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a cláusula sétima da garantia de execução - item 7.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.682,09. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160072

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64456.002537/2021-71.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é suprimir 1,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, perfazendo um total de r$93.901,50 (noventa e três mil, novecentos e um e cinquenta centavos). Vigência: 29/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.781.233,21. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PÁG. 236

ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA.

LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24 - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA CLOTILDE - LOTE 03 - COTIA.

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2024, PÁG. 278

ONDE SE LÊ: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24, PA 7215 - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA.

LEIA-SE: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24, PA 7215 - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA CLOTILDE - LOTE 03 - COTIA.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003477/2024- 43.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das organizações militares situadas na guarnição da aeronáutica de Canoas, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 49.526,28. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2024/024 PMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240385. Empresas vencedoras: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00. Valor Global: R$ 12.341.480,00 (Doze Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0006153-41.2020.6.13.8000; 2° TA ao Contrato 062/21; Contratada: Planejar Terceirização e Serviços S.A.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 05/08/2024; Valor: R$ 57.705,60; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000388; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lucas Ferreira Monteiro - Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 16/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE COM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 934881/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de junho de 2024 a 26 de novembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo Municipal de Educação.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Tipo: Menor Preço

Objeto: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80, CONTRATO Nº 03/2024-CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU - valor global de R$ 926.589,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: inicia na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tendo por objeto a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80. O valor Global de R$ 926.589,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura dia 23 de julho de 2024.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato 008/2024 - TP nº 034/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2024. Nº Processo: 64327.000683/2023-08. TEX Tomada de Preços. Nº 34/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação do piso do 2º Pavimento do Pavilhão do 1º Esquadrão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 25/04/2025. Valor do Contrato: R$ 559.618,42. Data de Assinatura: 30/07/2024
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/009

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com objetivo de coletar referência de preço e sugestões técnicas para a contratação de Solução para Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico projetoestrategicologistica3.0@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 23/08/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-econsultas-publicas .

Francisca Viviane Teixeira Cordeiro

Coordenadora do Projeto Estratégico Logística 3.0
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Beira Interior - UBI (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e José Carlos Páscoa Marques, Vice-reitor da UBI.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - Filial Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que realizará credenciamento para futura contratação de empresas especializadas na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico para fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), em conformidade com a indicação técnica pelo Serviço de Fonoaudiologia da Unidade de Cabeça e Pescoço do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, além de especificações, descrições e condições estabelecidas no edital de credenciamento e em seus anexos, para atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos pelo Complexo Hospital de Clinicas da UFPR. Pretende-se com o credenciamento receber propostas de preços a partir de 07 de agosto de 2024 através do endereço eletrônico: licitacao@hc.ufpr.br. Informa-se que o Edital de Credenciamento, apêndice e anexos que compõe o Edital estão disponíveis em: (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/Credenciamentos)

Em 30 de julho de 2024.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitações

LUIZ FERNANDO NADOLNY

Chefe do Setor de Administração
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV;

CNPJ: 92.959.006/0001-09.

Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1367 (mil trezentos e sessenta e sete) diplomas no período de 21/12/2023 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT025 - registro número 278 ao registro número 279; registro número 284 ao registro número 451; registro número 453 ao registro número 487; registro número 489 ao registro número 642.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 7 de junho de 2024.

Sérgio Eduardo Mariucci

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sistema de Ensino Superior Cidade de Belo Horizonte LTDA; CNPJ 10.513.491.0001-28. Mantida: Faculdade Iseib de Belo Horizonte - FIBH.

Para fins do disposto no § 2º do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, Esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 42 diplomas na modalidade digital no período de 01/12/2023 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 01 Enfer- registros 001- 002- 004- 005- 006- 007- 008- 009- 010- 011- 012- 013- 014- 015- 016- 017- 018- 019- 020 -021- 022- 023- 024- 059- 060- 061- 062- 063- 064- 065- 066- 067- 087- 093- Livro 01RH registros 051- Livro 01 PG registros 047- 048. Livro 01 ADM registros 055- 056- 057. Livro 01cc registros 050. Livro 01 letras registros 054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iseib.edu.br.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2024.

ANTÔNIA SOARES SILVEIRA E OLIVEIRA

Superintendente de Ensino Pesquisa e Extensão

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sistema de Ensino Superior Cidade de Betim LTDA; CNPJ 10.286.758/0001-91. Mantida: Faculdade Iseib de Betim - FISBE.

Para fins do disposto no § 2º do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, Esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 38 diplomas na modalidade digital no periodo de 01/12/2023 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro PEDO 01 registros: 003- 026- 027- 028- 029- 030- 032- 033- 034- 035- 036- 077- 078- 079- 080- 081- 082- 083- 084- 086- 090 .Livro ADM 01- 038- 039- 040- 041- 042- 044- 045- 049- 069- 070- 071- 0072- 073 Livro RH 01- registros 074- 075- 076. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iseib.edu.br.

Betim, 22 de maio de 2024.

ANTÔNIA SOARES SILVEIRA E OLIVEIRA

Superintendente de Ensino Pesquisa e Extensão
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AELBRA Educação Superior - Graduação E Pós-Graduação S.A.;

CNPJ 88.332.580/0001-65.

Mantida: Centro Universitário Luterano de Santarem - CEULS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e tres) diplomas no período de 04/01/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 129 - registros 4947 a 5042.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma.

Santarém, 9 de julho de 2024.

Carlos André Gonçalves

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO N.º 20/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 07/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda. Cnpj: 15.984.883/0001-99. Endereço: Rua R5, n.º 118 - Quadra R9 Lote 17, Bairro Set Oeste, Goiânia-GO, CEP 74.125-070. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 337.590,00 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Data: Areiópolis, aos 05 de julho de 2024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 21/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 09/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Cristiano Martins Prieto. Cnpj: 22.560.542/0001-51. Endereço: Rua Wenceslau Braz Quadra, n.º 7-28, Vila Souto, Bauru-SP, CEP 17.051-120. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de galerias de águas pluviais em vias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 729.500,00 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Data: Areiópolis, aos 12 de julho de 2024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 23/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda. Cnpj: 03.770.521/0001-16. Endereço: AV Georg Schaeffler, n.º 2005 - Sala 01 e 02, Bairro Iporanga, Sorocaba-SP, CEP 18.087.175. Objeto resumido: Aquisição de contentores plásticos para segregação e armazenamento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva no Município de Areiópolis, nos termos do convênio n.º 09032022-016167/2022 - Ministério da Fazenda. Valor global: R$ 72.800,00. Prazo: 06 (seis) meses, contados do(a) data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 377; Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Equipamento e Material Permanente. Data: Areiópolis, aos 22 de julho de 2024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda, CNPJ: 15.984.883/0001-99, pelo valor global: R$ 337.590,00. Areiópolis, 05 de Julho de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS, NO uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra para construção de galerias de águas pluviais em vias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Cristiano Martins Prieto, CNPJ: 22.560.542/0001-51, pelo valor global: R$ 729.500,00. Areiópolis, 12 de Julho de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS, NO USO DE suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de contentores plásticos para segregação e armazenamento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva no Município de Areiópolis, nos termos do convênio n.º 09032022-016167/2022 - Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda, CNPJ sob nº 03.770.521/0001-16, valor total: R$ 72.800,00.

Areiópolis, 22 de julho de 2024

Antonio Marcos dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores 0km (zero quilômetro), de fabricação/modelo não anterior a 2024, apto ao primeiro emplacamento, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 158.600,00. Edital disponível a partir de: 31/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 13/08/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 30 de julho de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação