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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23495.000515/2022-12.

Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 34/2022, Referente a prestação de serviços de continuados de e vigilância e segurança armada do campus Santana do Livramento. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.444,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003092/2023-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 474.769,78. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Adm. Nº 64/2024 Concorrência Eletrônica. N° 05/2024 Edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CERILLO COMUNELLO, DÉCIMO BRESCIANI, DOMINGOS ARCARI E GUILHERME GABIATTI, NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA SC. As propostas, deverão ser anexadas no sistema do dia 06/06/2024 a partir das 11:00 Hs, até às 08:45 Hs do dia 24/06/2024, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 Hs, do mesmo dia. Retirada do Edital pelo site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Maiores Informações pelo telefone (49) 3437-0010.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Bottero, nº 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, Centro, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min as 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/.

Passos Maia-SC, 5 de junho de 2024.

Osmar Tozzo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3768/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 10/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico - SRP 002/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motoniveladora, 0 Km 2024, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 950903/2023). Contrato 02/2024_Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.392.296/0001-00, no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: CONCEDENTE: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES 223670, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 144, Natureza da Despesa 444042; CONVENENTE: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Inhangapi Unidade: Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 1202 Atividade: 1018 Natureza da despesa: 33.90.30. Data de Assinatura: 05.06.2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços Nº 02/2024_Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.392.296/0001-00. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Agricultura de Inhangapi/Pará. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motoniveladora, 0 Km 2024, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 950903/2023), para o período de 12 (doze) meses.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0040/2024, do tipo menor preço global, para a Contratação da Prestação de Serviços de Assentamento de Pisos e Revestimentos a serem utilizados nas Obras dos Prédios Públicos da Secretaria de Saúde do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de junho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002017/2024-21.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "PORTAL INSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA DE MELHORIA DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL", financiado por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), e conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 478.666,67. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.452,88. Data de Assinatura: 10/06/2024.

Este Termo de Apostilamento revoga o Nono Termo de Apostilamento publicado no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 200602, Edição nº 215 em 13/11/2023 Seção 3, página 103.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 259/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 259/2023. Tomada de Preços nº 005/2023, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 259/2023, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.020.153,16 (um milhão e vinte mil e cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos, para acréscimo de correspondente a aproximadamente 16,38% (dezesseis por inteiro e trinta e oito centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 167.151,99 (cento e sessenta e sete mil e cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Barra do Corda/MA, 10 junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato nº 18/2024 para modificar o início da prestação dos serviços do item 1(combustível), que será iniciada no dia 24/01/2025. Valor total estimado para 24 meses R$ 372.170,67. Data da assinatura: 07/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Renata Nunes Ferreira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - CGL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa VGS Produções S/A, CNPJ nº 02.036.987/0001- 20 (Processo nº 08008.000080/2020-97), da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A empresa foi condenada em 30/01/2024, após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme Acórdão 642/2024-TCU-Segunda Câmara, por meio do processo TC 033.933/2020-0, o qual transitou em julgado em 15/03/2024, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da data da notificação realizada pelo TCU.

Ana Paula de Oliveira Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 32/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 26 de Junho de 2024, objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, CARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (DE INSTALAÇÃO), DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DE TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br."

Braço do Norte-SC, 7 de junho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
EXTRATO DE CONTRATO nº 005/2024 - UASG 113204 - Nº Processo: 01343.000931/2023-94

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação e dados, voz e imagem através de uma rede ethernet metropolitana (serviço lan-to-lan), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
extrato de Termo Aditivo nº 3/2024

Nº Processo: 01208.000145/2018-84. Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no 10.564.473/0001-75. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, em caráter excepcional, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação à empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem gerar qualquer indenização à contratada por este motivo. REAJUSTAR o valor contratual com base no Índice dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o acumulado de 01 (um) ano, que perfaz o total de 3,69%. valor anual: R$ 95.867,91. Marcio Ferreira Rangel. Diretor . Data de Assinatura: 24/05/2024.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do ginásio de esportes da escola Maria de Lourdes Guilherme. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 10 de junho de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Pregoeiro
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 18/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada para transmissão de sinal de internet para todas as Secretarias, Diretorias e Coordenadorias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Locação de Estrutura de Apoio para as festividades e Eventos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Locação de 01 Veículo Tipo Van para Transporte Fora do Domicílio, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 28/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Ar-condicionados para atender as necessidades de todas as Secretárias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/06/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de 2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15, a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858.776,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021, e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve:

Art. 4º Tornar pública a desistência da candidata GICELE LIMA SOARES, classificada na 6ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001907/2024-13;

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000360202306900/4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e de ampliação da edificação que abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, imóvel localizado na Rua Padre Antônio Tomaz, nº 100, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012-630.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 10/06/2024) 200091-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Materiais Elétricos a serem utilizados nas Obras a serem realizadas nos Prédios Públicos do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de junho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23158.000330/2021-52.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 18/06/2025. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.238,31. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000261/2024-24.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$ 53.913,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.039194/2023-89.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de transporte internacional de cargas, com garantia assegurada dos bens e materiais da origem até o destino final e com serviços de desembaraço alfandegário a fim de atender às necessidades da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores da Subsecretaria de Imprensa Oficial - SINDIOF, CNPFJ 10.490.541/0001-,07 com sede na Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta por servidores filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, para gestão 2024/2028, com mandato a iniciar-se em 07.08.2024 e terminar em 07.08.2028; a realizar-se no dia 05 de julho de 2024, às 9:30 horas em primeira chamada, ou às 10:00 em segunda chamada, Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG . Registro de chapa deverá ser feito, presencialmente, na sede do SINDIOF, na Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, no horário de 09:00 às 17:00 horas. O registro será feito mediante envio de formulário próprio, endereçado à Comissão Eleitoral do SINDIOF, assinado por qualquer dos candidatos que a integram. Eventuais requerimentos de impugnações poderão ocorrer até as 17:00 horas do dia 05/07/2024.

Belo Horizonte, 5 de junho de 2024.

DENILSON MARINS DE MATOS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003551202471. Objeto: Serviço Comum de Natureza Continuada para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração e Cozinha Industrial. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0102/2024.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de transmissão de rádio FM, correspondente ao item 1 da Ata 0023/2023 oriunda do PE nº 0022/2023.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádio e Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Nota de Empenho: 2024NE000891. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$690.000,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PAL Nº 57/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da dispensa n° 001/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição das vias urbanas (inclusive calçadas), limpeza de praças, áreas públicas e outras atividades afins determinadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deste Município de Ibiá/MG e seus Distritos, com fornecimento de mão de obra de no mínimo 30 funcionários, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para fins de execução dos serviços, conforme quantidades e especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas de Composição de Custos e Especificações Técnicas dos Serviços,com a empresa ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 12.628.257/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por dispensa para realização dos serviços na forma do Artigo 74, inciso VIII da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Processo nº 007/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021, mediante o regime. EMPRESA VENCEDORA: COSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26, com o valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 10 de junho de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 494/2020, de 05/05/2020, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 08/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 04/2024-GD/Campus Vitória de Santo Antão, publicado no DOU de 02/03/2024, seção 3, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 10/2024-GD/Campos Vitória de Santo Antão, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3.

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

JONAS SANTANA GOMES DA SILVA

MATEMÁTICA

CGPE@BARREIROS.

IFPE.EDU.BR

DE ATÉ 02 ANOS

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02501.002330/2022-38.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, correspondente ao valor percentual de 1,91%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.024,42. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024- PMI

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento toldos, corrimão, guarda-corpo e reforma de toldos e lonas existentes nas unidades escolares municipais. Contratada: SP METALTEC INDÚSTRIA E SERRALHERIA LTDA. Valor Total: R$ 116.780,00. Vigência do Contrato: até 06/06/2025. Itaiópolis, 6 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Processo nº 006/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01, com o valor de R$ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 7 de junho de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233306

Objeto: Serviços especializados de engenharia de planejamento e gerenciamento de projetos, incluindo atividades de apoio à gestão de carteira de projetos e à gestão contratual.

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias dentro do Programa Brasil Sorridente no município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 25/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 10 de junho de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958673, Nº Processo: 01400010138202452, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA CNPJ nº 33850368000106, Objeto: Realização de Quadrilha Junina no Estado de Pernambuco, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/02/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA CPF nº ***.410.004-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de um conjunto de transporte e içamento de mercadorias, para atender as necessidades da fábrica de artefatos de cimento, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 26 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 10 de junho 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Processo: 67101.000593/2024-22. Objeto: Aquisição de acessórios para equipar e manutenir os lançadores de foguetes LM-70/7 AP e SUU-20.

Total de itens licitados: 15. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 07/06/2024. CNPJ CONTRATADA: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Valor Total: R$ 810.740,95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000004574-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO E GELADEIRA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Creative Soluções Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 04.251.374/0001-30) Item 1 - R$ 970,00, Item 2 - R$ 410,00, Item 3 - R$ 410,00, Item 4 - R$ 375,00, Item 5 - R$ 665,00; Mobille-Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda. (CNPJ: 13.759.572/0001-09) Item 6 - R$ 289,00, Item 7 - R$ 289,00, Item 8 - R$ 679,00; Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda (CNPJ: 49.058.654/0001-65) Item 9 - R$ 1.015,00, Item 10 - R$ 1.015,00; Primer Soluções Ltda. (CNPJ: 47.725.628/0001-18) Item 11 - R$ 1.655,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373

Aviso de retificação do valor do Fornecedor, no resultado publicado em 07/06/2024. Onde se lê: "vencedoras: Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda no valor total de: R$731.818,50(setecentos e trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda no valor total de: R$153.555,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)", leia-se: "vencedoras: Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda no valor total de: R$727.460,00 (setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda no valor total de: R$192.060,50 (cento e noventa e dois mil e sessenta reais e cinquenta centavos)". Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 7 de junho de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Aviso De Credencimento nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 006/2024, a partir de 11/06/2024, visando cadastramento de empresas/clínicas para realização de cirurgias de catarata e piterígeno, com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 6482/2023, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte

Em 10 de junho de 2024.

Ronismar Dias Da Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio Nº 07/2024 Publicado no D.O de 13/05/2024, Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029 Leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2027.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005

O Município de Major Sales/RN, faz saber a quem interessar possa que, em face da ausência de publicação do edital conforme determina a legislação vigente. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.05.28.005, tipo "menor preço global".

Objeto: A escolha de empresa especializada para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA-2024, que seria realizada às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, acontecerá às 09h00min do dia 27 de junho de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, em www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 10 de junho de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação- Portaria nº 002/2024. 10/06/2024

A COMISSÃO DE LICITALÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Administrativo nº. 2024.074/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Concorrência, nº 002/2024, do tipo na forma Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) Empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Construção da 3ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário conforme Convênio nº 906704/2020, no município de Desterro/PB: Á Partir do dia 19/07/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: prefeituradedesterrocpl@gmail.com.

Desterro/PB, 10 de junho de 2024

Larissa Iasmin Soares Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.003897/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.119.087/0001-16, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 10/06/2024 à 10/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 07 do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027781715, no processo administrativo nº 25057.012557/2018-04.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n.

Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação.

Quantidade e unidade de medida: 225,00m²

Prazo de Execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 163/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIVALDE BENEVIDES & ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 08.926.795/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 164/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APOGGI CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.311.782/0001-91 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 165/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALDEIA SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL LTDA CNPJ: 11.916.520/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de 2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15 a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858.776,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

PE004/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento

Contratada: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42.

Valor: R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.

Dotação: constante no edital.

Vigência: até 15/04/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Gomes Mendonça da Cunha (pela contratada).
despacho de 4 de abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42, com o valor total de R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa nº 91087/2024

Processo SEI 21206.001087/2024-81

Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores EFCT, em Vacaria-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 11/06/2024, no www.gov.br/compras.

Abertura da Dispensa eletrônica a partir das 09hs do dia 13/06/2024 no sitio www.gov.br/compras.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Termo Aditivo: 2º PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, CNPJ 06.302.492/0001-56, e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP- CNPJ: 62.655.246/0001-59 - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio pelo período de 01 (um) ano - 12 (doze) meses, contado a partir do dia 20/07/2024. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 19/07/2025. - ASSINATURA: 07/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; José Augusto Viana Neto, Presidente do CRECI/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/05/2023 a 30/11/2023.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.571.290,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.

Este Termo de Apostilamento revoga o Décimo Primeiro Termo de Apostilamento publicado no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200602, Edição nº 215 em 13/11/2023 Seção 3, página 103.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 209/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 63527/2024; Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 68.131,26 (sessenta e oito mil, cento e trinta e um mil e vinte e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda; Data da Assinatura: 24/05/2024; Data de vigência: 24/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e José Henrique Pereira Rosa Oliveira pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 635.000,00.

Ingá - PB, 10 de Junho de 2024

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948831/2023, Processo n. º 71000.080317/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Aruc Cultural - CNPJ: 35.183.186/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/12/2023 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003092/2023-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 435.993,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).