PORTARIA 3.561, DE 27 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALBERTINA MANUELA DA ROCHA RIBEIRO TEODORO - G486686-2, natural de Portugal, nascido(a) em 25 de novembro de 1973, filho(a) de Joaquim de Jesus Ribeiro e de Maria Carolina da Silva Rocha, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0167615/2022);

CELESTIN NDOMBE NZIAMBA - G112546-R, natural do Congo, nascido(a) em 3 de dezembro de 1971, filho(a) de Nziamba Mabaka Nobert e de Kitsita Christine Mbondi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0077504/2021);

HUSSEIN DIB - G393852-R, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de abril de 1977, filho(a) de Mohamed Dib e de Fatimah Atayah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0352735/2023);

LOBENSON MEREUS - G195775-N, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 1992, filho(a) de Logesse Mereus e de Cartrine Jolisaint, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397085/2023);

MICHAEL OLUSOLA AFELUMO - F266633-K, natural da Nigeria, nascido(a) em 9 de março de 1988, filho(a) de Samuel Olufemi Afelumo e de Grace Motunrayo Afelumo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318986/2022);

MIGUEL ANGEL GALARZA NARVAEZ - V644217-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 20 de maio de 1980, filho(a) de Miguel Angel Galarza Zubelza e de Rosario M Narvaez Rocha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340265/2023);

MOHAMED KHALIFA NDIAYE - G353945-7, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de janeiro de 1994, filho(a) de Malick Ndiaye e de Fama Niass, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0078335/2021);

MOHAMAD SOUHEIL EL SAHILI - G388479-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de dezembro de 1983, filho(a) de Souheil El Sahili e de Khaeria El Sahili, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360572/2023);

NATHALIE DEL BARRIO BEIGELBECK - V060456-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de março de 1983, filho(a) de Luis Jose Del Barrio Ruiz e de Claudine Beigelbeck De Del Barrio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0126248/2021);

YOAN MANUEL ARCE REGALADO - V992619-0, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de novembro de 1983, filho(a) de Juan Manuel Arce Leyva e de Virginia regalado Sanchez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0113975/2021) e

YAGNOLYS MONTES DE OCA MORALES - G213430-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de janeiro de 1983, filho(a) de Andres Montes De Oca Gonzalez e de Maria Tomasa Morales Cardenas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0126910/2021).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.563, DE 27 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

LEILA SHANE CHLOE CHARLES - G380726-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de novembro de 2012, filho(a) de Samuel Charles e de Stephanie Mathias, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328859/2023) e

JONATHAN ALPHONSE - G221533-S, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de abril de 2007, filho(a) de Jean Jonas Alphonse e de Mirlane Moise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336245/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ