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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 521, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009040/2024-67, resolve:

Designar a servidora AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1068710, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Assessoria Internacional, código FCE 1.09, do Departamento do Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
Portaria nº 795, de 9 de outubro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Fabiana Silva de Oliveira Araújo, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.021, DE 9 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2024, IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, matrícula no Siape nº 3117508, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 28.0077, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 382, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125577/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear SANDRA HENRIQUE VIEIRA MELLO, CPF nº ***.386.011,-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor(a) Técnico(a), código CCE-2.10, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 5303, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição 188, Seção 2, página 35:

onde se lê: "[...] Gilva Nunes de Azevedo Lemos. [...]",

"leia-se: Gilva Nunes de Azevedo Lemes. [...]"
PORTARIA DE PESSOAL N° 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125579/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS SHIGEAKY WEKY SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1528272, CPF nº ***.115.201,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA MPS Nº 3.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e 14022.079138/2024-73, resolve:

Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 0.904.767, CPF nº 136.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.251, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.294603/2024-73 e 14022.079149/2024-53, resolve:

Designar ALBERTO MAGNO DE MEDEIROS CHIXARO, matrícula nº 3.351.764, CPF nº 398.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.254, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.276477/2024-75 e 14022.079197/2024-41, resolve:

Designar JOSE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.904.761, CPF nº 135.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.222, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e 14022.079138/2024-73, resolve:

Designar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0.904.223, CPF nº 359.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e 14022.079138/2024-73, resolve:

Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.244, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.259590/2024-96 e 14022.079150/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, EMELI ELIZABETE SCHALLENBERGER, matrícula SIAPE nº 2.408.964, CPF nº 024.XXX.XXX-42, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.245, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.259590/2024-96 e 14022.079150/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, EMELI ELIZABETE SCHALLENBERGER, matrícula SIAPE nº 2.408.964, CPF nº 024.XXX.XXX-42, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.247, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.266634/2024-34 e 14022.079148/2024-17, resolve:

Designar MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.779.828, CPF nº 979.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.248, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295897/2024-51 e 14022.079168/2024-80, resolve:

Designar RICARDO GASPAR DE SOUSA, matrícula nº 1.779.875, CPF nº 703.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.249, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295897/2024-51 e 14022.079168/2024-80, resolve:

Designar ADRIANA CRISTINA BARBOSA, matrícula nº 2.115.077, CPF nº 990.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.250, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295897/2024-51 e 14022.079168/2024-80, resolve:

Designar ANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 1.798.440, CPF nº 589.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria que trata da designação de função do(a) servidor(a) MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 6349964, publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024, seção 2, fls. 33,

onde se lê: "Nº 1.046",

leia-se "Nº 1.406".

(Processo nº 23077.104517/2024-64)
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 19 de agosto de 2024, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA CAMBESES PARESCHI, Coordenadora da Coordenação de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União Nº 160, de 20 de agosto de 2024, Seção 2, página 13.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA AGU Nº 469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002861/2024-03, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GRASIELLE DE OLIVEIRA ABRANTES, matrícula Siape nº 1577361, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A - ENBPar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal da servidora à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA nº 1.256/GABSGA/SGA/AGU, de 10 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003161/2016-88, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1283357, da atribuição de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União.

Art. 2º Dispensar CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, matrícula SIAPE nº 12883059, da atribuição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União.

Art. 3º Dispensar CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, matrícula SIAPE nº 12883059, da atribuição de Responsável pelos atos de Gestão Financeira da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União.

Art. 4º Designar FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS, Matrícula SIAPE 1530466, para exercer a atribuição de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União.

Art. 5º Designar STELLA ARRUDA MOTA, Matrícula SIAPE 1861142, para exercer a atribuição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União.

Art. 6º Designar STELLA ARRUDA MOTA, matrícula SIAPE nº 1861142, para exercer a atribuição de Responsável pelos atos de Gestão Financeira da Unidade Gestora 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.227, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123958/2024-21, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA SOUSA SANTANA, matrícula Siape nº 1401592, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353011), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.226, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123958/2024-21, resolve:

DISPENSAR

GEZIEL ESCORICA MARIANO, matrícula Siape nº 1237621, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353011), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 372, 10 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 04/10/2024, o servidor THIAGO ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE 1481029, do cargo de Chefe do Setor de Execução de Contratos, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró Reitoria de Administração, código FG 01, desta Universidade.

Joana Angélica Guimarães da luz
ATO Nº 76 - DLP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13505/2024, resolve:

Conceder, a partir de 31/5/2024, pensão por morte à senhora SILVANIA BARBOSA FELIPIN, de forma vitalícia, e à VALENTINA BARBOSA FELIPIN, até 5/5/2031, respectivamente, viúva e filha do servidor Luiz Antonio Felipin, aposentado em 22/8/2012, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, e falecido em 31/5/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de duas cotas individuais de 10% (dez por cento), totalizando 70% (setenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, o qual será rateado em partes iguais às pensionistas, correspondendo a cota-parte de 50% (cinquenta por cento) para cada, observando-se que, a partir de 6/5/2031, cessarão os efeitos da cota individual de 10% (dez por cento) da pensionista Valentina Barbosa Felipin, totalizando 60% (sessenta por cento), com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e artigo 77, caput, e § 2º, inciso II (redação dada pela Lei n.º 13.183/2015) e inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA PRESI N° 355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12553/2024, resolve:

Art. 1º Na Portaria Presidência n° 327, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 66, de 10 de outubro de 2024;

onde se lê: "NOMEAR Larissa Garrido Benetti Segura, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2",

leia-se: "NOMEAR Larissa Garrido Benetti Segura, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2, a partir do dia 11 de outubro de 2024".

Art. 2º Na Portaria Presidência nº 330, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 66, de 10 de outubro de 2024;

onde se lê: "EXONERAR Inês da Fonseca Porto, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3.",

leia-se: " EXONERAR Inês da Fonseca Porto, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3, a partir do dia 11 de outubro de 2024".

Min. Luís Roberto Barroso
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003093/2024-11, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2024, Seção 2, página 38.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
ATO Nº 4.532, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Ofício nº 3964675 e no Formulário de Dispensa e Designação nº 3964651, contidos nos autos do Processo nº 000336/24-10.103 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4531/2024 (3969413), que transformou funções comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANTONIO EDUARDO VALE SOARES, matrícula 7964, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código-STM-FC-06, da Auditoria da 10ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
EDITAL Nº 9, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo administrativo de nº 23080.050597/2024-71, e na Portaria de nº 357, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de setembro de 2024, retificada pela Portaria 464, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida: IVAN DO NASCIMENTO, matrícula nº 1157391; LIENE COLLAÇO PAULO, matrícula nº 384094; ELISABETA ROSELI ECKERT, matrícula nº 1158407; LUZIA ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 6855334; CIRILO OTAVIO LAURINDO, matrícula nº 6278914 e ROZELI NADIR NUNES, matrícula nº 1157541.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 3.204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.001395/2024-91, resolve:

Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1936982, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação e Informações Técnicas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.234, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268128/2024-80 e 14022.079147/2024-64, resolve:

Designar ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1.094.757, CPF nº 772.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e 10128.018881/2024-18, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 569, de 28 de fevereiro de 2024, que dispensou ODAIR MARCOS CREMASCO, matrícula nº 1.378.820, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2024, Seção 2, pág. 57.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.228101/2024-54 e 14022.079166/2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, ROBSON DE MATOS DUARTE, matrícula nº 1.634.026, CPF nº 007.XXX.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.216, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.228101/2024-54 e 14022.079166/2024-91, resolve:

Designar MORGANA PETRY DE CARLI, matrícula nº 1.376.975, CPF nº 000.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.217, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.298259/2024-91 e 14022.079110/2024-36, resolve:

Designar WILMA CLÁUDIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.422.788, CPF nº 685.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pilão Arcado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.218, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.372634/2023-91 e 14022.079167/2024-35, resolve:

Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.317293/2024-72 e 14022.079194/2024-16, resolve:

Dispensar LENI GOMES LIMA MACHADO, matrícula nº 1.379.014, CPF nº 488.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Legislação Educacional da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.317293/2024-72 e 14022.079194/2024-16, resolve:

Designar ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Legislação Educacional da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.231, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268128/2024-80 e 14022.079147/2024-64, resolve:

Designar ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1.094.757, CPF nº 772.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.294 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1494361, para participar da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, em New Delhi, na Índia, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº 25351.803108/2024-83).

Nº 1.295 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243, para participar do OECD Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democracy que será organizada pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), em Milão, na Itália, no período de 19/10/2024 a 24/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 998/2024. (Processo nº 25351.813694/2024-74).

Nº 1.296 SIMONE SAAD CALIL, Assessora, SIAPE Nº 2622170, para participar do OECD Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democracy que será organizada pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), em Milão, na Itália, no período de 19/10/2024 a 24/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 998/2024. (Processo nº 25351.813694/2024-74).

Nº 1.297 JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Gerente, SIAPE Nº 1491408, para participar do Congresso de Doenças Raras para América Latina e Caribe 2024, em Bogotá, na Colômbia, no período de 15/10/2024 a 18/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.158/2024. (Processo nº 25351.817967/2024-50).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 3.759/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013172/2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LAURA TERESA BARBOSA GALINDO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205225 (posse em outro cargo inacumulável de Fernando Milton Silva de Mendonça).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.760/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009506/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata KÁTIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus MARAGOGI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205392 (exoneração de Danilo Matheus da Silva).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA MPS Nº 3.242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.311664/2024-11 e 14022.079206/2024-02, resolve:

Designar THIAGO MARTINS PORTES, matrícula nº 1.564.843, CPF nº 056.XXX.XXX-31, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no art. 5º, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 4, de 27 de março de 2020, e o Ato GVP n. 1, de 13 de Outubro de 2022, Considerando o constante do Ato GVP nº 8, de 20 de outubro de 2022; resolve:

DESIGNAR, a partir de 10 de outubro de 2024, o Excelentíssimo Senhor BRUNO ALVES RODRIGUES, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, para exercer a função de Secretário Geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, instituída pelo art. 8º da Resolução CSJT n. 174/2016, para os efeitos do artigo 5º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 4, de 27 de março de 2020.

Revoga-se o Ato GVP n. 08, de 20 de outubro de 2022.

Min. MAURICIO GODINHO DELGADO
PORTARIA MPS Nº 3.198, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.017528/2024-11, resolve:

Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 1.709.370, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.319130/2024-24 e 14022.079205/2024-50, resolve:

Dispensar ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA DE MACEDO, matrícula nº 2.022.741, CPF nº 032.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.321343/2024-16 e 14022.079204/2024-13, resolve:

Designar ADRIELLE FERNANDES SILVA, matrícula nº 3.351.085, CPF nº 029.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.233, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.213264/2024-32 e 14022.079078/2024-99, resolve:

Designar STENIO ROBSON RODRIGUES MELO, matrícula nº 3.044.214, CPF nº 032.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.297499/2024-79 e 14022.079142/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, VICTOR MOREIRA BASTOS, matrícula nº 1.784.078, CPF nº 832.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295769/2024-15 e 14022.079202/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.783.800, CPF nº 771.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295768/2024-62 e 14022.079201/2024-71, resolve:

Designar SILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.040.348, CPF nº 633.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.328455/2024-06 e 14022.079146/2024-10, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2024, FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.752.235, CPF nº 057.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ocidental, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 135, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003360/2024-51, resolve:

Designar as servidoras VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1773683, e KELMA REGINA BATISTA E SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1354569, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Licitações, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP n° 39, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, seção 2, página 35.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057003/2024-71, resolve:

Designar RICARDO HILMAN, matrícula SIAPE nº 1347874, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.440, DE 10 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar EMÍLIA CUNHA GOMES, SIAPE 1897642, da função de SECRETÁRIA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-04, a partir de 10/10/2024, conforme Processo nº 23071.936125/2024-17.

Art. 2º Designar CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, para a função de SECRETÁRIA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-04, a partir de 10/10/2024, conforme Processo nº 23071.936125/2024-17, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Reconduzir ALEXANDRE HARUITI ANZAI, SIAPE 2080711, para a função de COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - SISTEMAS DE POTÊNCIA, código FUC-01, com mandato de 21/08/2024 a 20/08/2027, conforme Processo nº 23071.930424/2024-48, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES