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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16040/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.193.149/0001-06, BSY1H24, FRMEV01350042024, 606-82; ***.835.246-**, HHK5A46, FRMEV01334042024, 606-82; 28.231.741/0001-00, RXL2G21, FRMEV01357802024, 606-82; 46.374.500/0252-60, GKH9E71, FRMEV01363152024, 606-82; FXF8G14, FRMEV01392922024, 606-82; 77.266.575/0001-85, SFA4J11, FRMEV01371402024, 606-82; RHU2G22, FRMEV01487282024, 606-82; 17.333.186/0001-01, MJE6A88, FRMEV01361712024, 606-82; 31.669.200/0001-65, OBN4E74, FRMEV01362192024, 606-82; 29.756.135/0001-63, RXX8C26, FRMEV01374512024, 606-82; RYQ1I63, FRMEV01399732024, 606-82; 15.029.250/0001-21, QXQ1G21, FRMEV01330182024, 606-82; 78.849.502/0001-89, RAJ9450, FRMEV01401342024, 606-82; RAJ9450, FRMEV01401362024, 606-82; 14.770.384/0001-36, RLF9C99, FRMEV01393712024, 606-82; 08.654.848/0001-46, EFO1B70, FRMEV01408682024, 606-82; ***.418.749-**, MBX4825, FRMEV01400792024, 606-82; 52.757.594/0001-83, MKR4E40, FRMEV01461532024, 606-82; 82.639.477/0001-86, MGS3107, FRMEV01486862024, 606-82; 06.876.765/0001-76, PUX3483, FRMEV01421392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15756/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.463.970/0014-80, RTZ8A28, FRMEV01395052024, 606-82; ***.715.946-**, PPX9D52, FRMEV01397412024, 606-82; ***.255.616-**, RFD6E47, FRMEV01400122024, 606-82; 07.698.231/0003-21, PDE3F95, FRMEV01402362024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXQ7J17, FRMEV01395322024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYS9F30, FRMEV01409232024, 606-82; 31.283.483/0001-02, MKP7A35, FRMEV01417332024, 606-82; 76.539.600/0001-94, SEB0I27, FRMEV01419202024, 606-82; 20.308.622/0001-99, BCP9E72, FRMEV01419172024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RDX7B93, FRMEV01419302024, 606-82; 00.650.831/0001-09, RHT5C35, FRMEV01397852024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RYI9I60, FRMEV01426792024, 606-82; RYQ6D00, FRMEV01426802024, 606-82; ***.336.739-**, QJG2I81, FRMEV01417152024, 606-82; 37.234.146/0001-01, HZA4J99, FRMEV01417452024, 606-82; 19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV01455042024, 606-82; 41.104.296/0004-10, STA1F20, FRMEV01456242024, 606-82; ***.488.984-**, PYQ5J59, FRMEV01455322024, 606-82; 09.166.926/0001-26, GGS2J57, FRMEV01455872024, 606-82; ***.945.629-**, IUA7529, FRMEV01463462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15757/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0011-04, RJU8E19, FRMEV01402712024, 606-82; 78.586.674/0001-07, BCF4799, FRMEV01403002024, 606-82; 01.071.353/0001-45, QWE0A32, FRMEV01403562024, 606-82; ***.188.559-**, MIT2001, FRMEV01412292024, 606-82; 82.578.477/0001-13, CLU1440, FRMEV01408372024, 606-82; 37.768.753/0001-51, QHM3H91, FRMEV01410922024, 606-82; ***.602.239-**, IMA0443, FRMEV01418912024, 606-82; 23.161.504/0001-99, RVE5B80, FRMEV01423222024, 606-82; 56.139.041/0003-80, GHY0H87, FRMEV01410752024, 606-82; 45.030.741/0001-53, OMK2B21, FRMEV01421112024, 606-82; 08.489.409/0001-25, SAK2I44, FRMEV01462002024, 606-82; 08.489.409/0003-97, RWU0B52, FRMEV01461952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16041/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.296.339-**, MGN1405, FRMEV01323052024, 606-82; 04.479.134/0001-98, JBV9J90, FRMEV01324632024, 606-82; JBV9J90, FRMEV01326542024, 606-82; BES6F59, FRMEV01329732024, 606-82; RLC7B76, FRMEV01451472024, 606-82; 10.458.775/0002-40, RXN5G53, FRMEV01325002024, 606-82; 38.558.284/0001-09, OPC1719, FRMEV01314102024, 606-82; 23.926.683/0001-08, SLQ0F98, FRMEV01353472024, 606-82; 63.106.363/0003-98, FDB7G75, FRMEV01367942024, 606-82; ***.851.189-**, MLF2D22, FRMEV01343722024, 606-82; 02.482.295/0001-05, RXP7D84, FRMEV01373462024, 606-82; 46.374.500/0257-74, FLQ1I53, FRMEV01375722024, 606-82; 83.665.141/0001-50, MEQ5H08, FRMEV01375772024, 606-82; 18.797.307/0001-20, GAN2F23, FRMEV01383632024, 606-82; GIM9I28, FRMEV01396342024, 606-82; 74.160.318/0001-76, FBX5J49, FRMEV01446302024, 606-82; 04.875.268/0001-28, RDP6E02, FRMEV01459862024, 606-82; 50.150.322/0001-95, SFB8G90, FRMEV01404442024, 606-82; ***.282.546-**, EDZ8C50, FRMEV01478262024, 606-82; ***.838.639-**, KES2C83, FRMEV01371822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16044/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.098.995/0001-51, RKW7J25, FRMEV01310462024, 606-82; 34.230.979/0001-06, HNE8B02, FRMEV01325292024, 606-82; 12.086.424/0001-08, ODG5G88, FRMEV01321062024, 606-82; 13.197.035/0001-04, EFO8C94, FRMEV01347352024, 606-82; 37.190.882/0001-05, QJN6C34, FRMEV01342712024, 606-82; 81.382.525/0001-30, RYB4J16, FRMEV01348172024, 606-82; RXO1A06, FRMEV01366932024, 606-82; 21.897.321/0001-00, OYT9J64, FRMEV01354012024, 606-82; 10.328.162/0001-07, QRK3J94, FRMEV01357912024, 606-82; 01.463.378/0001-94, SUX1G43, FRMEV01367122024, 606-82; 04.732.762/0001-33, SDV7D25, FRMEV01346752024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLK7B57, FRMEV01383042024, 606-82; 13.482.516/0001-61, DPR1C89, FRMEV01379602024, 606-82; 21.189.201/0001-59, SZD7F12, FRMEV01389222024, 606-82; 03.826.811/0001-34, RYT5I24, FRMEV01401432024, 606-82; 11.206.099/0004-41, EBL9670, FRMEV01405832024, 606-82; ***.818.756-**, SUG7H66, FRMEV01394702024, 606-82; 17.932.436/0001-11, AWT9B14, FRMEV01322682024, 606-82; 40.131.151/0001-01, SHH9C48, FRMEV01501232024, 606-82; 53.502.018/0001-58, BFZ8F20, FRMEV01462812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15679/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.485.555/0001-36, , FREVP00345682024, 773-0; ***.528.111-**, , FREVP00349922024, 773-0; ***.745.097-**, , FREVP00352532024, 773-0; 26.683.198/0001-49, , FREVP00353362024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00398832024, 773-0; , FREVP00402632024, 773-0; ***.024.908-**, , FREVP00402482024, 773-0; ***.148.438-**, , FREVP00402492024, 773-0; ***.838.639-**, , FREVP00402512024, 773-0; ***.099.408-**, , FREVP00402562024, 773-0; ***.623.718-**, , FREVP00402582024, 773-0; 19.833.059/0001-99, , FREVP00402672024, 773-0; ***.115.538-**, , FREVP00402692024, 773-0; 00.873.894/0017-91, , FREVP00402812024, 773-0; ***.584.971-**, , FREVP00402822024, 773-0; ***.471.669-**, , FREVP00403062024, 773-0; ***.733.297-**, , FREVP00403102024, 773-0; ***.404.117-**, , FREVP00403152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44521/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.051809/2024-19.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 18.781.070/0001-90 - SAAE DE BOA ESPERANCA. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde está instalada a agência da Previdência Social de Boa Esperança/MG , subordinada à Gerência Executiva em Varginha/MG. Localizada na avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 319, Centro, Boa Esperança - MG, sendo que a vigência da contratação é por prazo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 126/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de forma parcelada , de material de consumo e equipamentos de informática (reposição ) , pelo período de 12 meses para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 22 de Julho de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 2 de Julho de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Executar os Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I - no Município de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 11.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1014 1043 Construção e Melhoria de Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE: Convênio nº 10770.7160001/23-002. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00123/2024 - 19.06.24 - Lima Construções e Serviços Ltda. - R$ 824.700,89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2022. Tomada de Preços: 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0139/2022, de 27 de junho de 2024 para 27 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/06/2024 à 27/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, Ayrton Lima Pereira, Representante Legal.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 117/2024 - Processo nº 25000.051934/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jacqueline Ester da Anunciação Silva, CPF: ***.259.096-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 6597/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.363,91 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.051934/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 107/2024 - Processo nº 25000.052321/2024-04, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anderson Cruz de Souza, CPF: ***.110.222-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 740/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.509,47 (seis mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 18/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052321/2024-04. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 103/2024 - Processo nº 25000.193550/2023-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Laís Acácio Cavalcante, CPF: ***.745.702-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3395/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 48.957,05 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193550/2023-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0801.00001332023-26. Espécie: Termo de Doação nº 4190. PRT 8ª Região. Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CARAPIRÁS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP -ASCAMP. Objeto: doação de bens inservíveis (materiais bibliográficos) localizados na Sede da PTM de Macapá/AP - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 28/05/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23208.002032/2023-13.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.661.098/0001-89 - COOPERITO COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS E RADIOTAXI DE ITABIRIT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 53/2023. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.430,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1235380/2023. Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado para realização de exames hematológicos, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de reagentes, pelo prazo de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 02/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.007473/2024-21.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 04 (quatro) unidades de equipamentos de hemodiálise, acompanhado do respectivo sistema operacional necessário para o funcionamento integral das máquinas cedidas e 01 (uma) central de reparo de soluções com reservatório de água tratada conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº90024/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59411.000789/2023-12.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 7/2023 de prestação de serviço de engenharia que celebram entre si o departamento nacional de obras contra as secas e a empresa barreto serviços de perfuração de poços ltda.. Vigência: 03/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0338/2024 - SEMOB/PMM. Contrato nº 028/2023 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 894438/2019 - MDR/CAIXA. Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 919.917,32 (Novecentos e dezenove mil, novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de 12,44% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 9.211.911,72 (Nove milhões, duzentos e onze mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 18 de Abril de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material de construção e hidráulico, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 15/07/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 2 de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE Chamada Pública Nº 38/2024

A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS DE ORIGEM SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, NOS TERMOS DO EDITAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos: 03/07/2024 à 23/09/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01415.009661/2017-48.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2022, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 27.06.2024 e término em 27.12.2024. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.960,36. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160219

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64317.010596/2022-99.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por

mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos

termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232002022/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 38.215.581/0001-51 - CLÍNICA ESPAÇO INTEGRAR LTDA. Objeto: Fonoaudiologia, terapia ocupacional e de integração social, psicologia, psicopedagogia, e fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23757.000046/2021-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2021, conforme previsto na cláusula dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/07/2024 e término em 09/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.561,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001349/2024-15

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4400263/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA DE LEITE E DERIVADOS GARANHUNS LTDA, CNPJ nº 48.173.252/0001-49, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 08/05/2024 a 05/05/2027.

Em 1º de julho de 2024

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2022

REGISTRO DE PREÇOS nº 34/2022

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,00 (seis reais), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 1º de julho de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64211.009204/2021-46.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.777.002/0001-17 - TELECOM SOUTH AMERICA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste no valor do contrato. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.340,62. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE Chamada Pública Nº 39/2024

A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS E INJETÁVEIS DE ORIGEM SINTÉTICA, NOS TERMOS DO EDITAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos: 03/07/2024 à 02/08/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769007211202472. Objeto: Aquisição de Medicamentos - dos grupos antimicrobiano, pequenos e grandes volumes, antibiótico, analgésico, vitaminas, ansiolítico, antineoplásico, para uso oftálmico, anticoagulantes e outros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 02/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 300/2022.

Nº Processo: 23414.005556/2022-40.

Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 300/2022, por 5 (cinco) meses, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.180,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 29/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0336/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 310.220,66 (Trezentos e dez mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 21,91% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 1.725.967,65 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 21 de Maio de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.035812/2024-21.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 40.551.745/0004-06 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 3.168.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO de Revogação

Apostila 2/2024 do contrato 648/2022

Fica revogado o Termo de Apostilamento nº 2/2024, publicado no D.U de 20/06/2024, seção 3, página 128, formalizado com a contratada PLÍNIO CAVALCANTI & CIA. LTDA., incrita no CNPJ 10.978.682/0001-65, em decorrência de Decisão Administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo nº 50613.001334/2022-84.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 894905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 161.568,10, Valor de Contrapartida: 394,16, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 153050

A Comissão de Alienação dos Bens Semoventes - Portaria de Pessoal nº 529, de 12 de abril de 2024, torna púbico, o resultado do LEILÃO PÚBLICO nº 001/2024, OBJETO: alienação para a venda dos bens semoventes excedentes e inservíveis ao ensino e a pesquisa da CASES-UFES, através de Leilão, pelo maior lance por lote, a partir do valor de avaliação, de 40 (quarenta) bovinos, sem raça definida, sendo 27 fêmeas e 13 machos, de idade variada (5 a 187 meses), e 9 (nove) equídeos, sem raça definida, sendo 5 fêmeas e 4 machos, de idade variada (3 a 24 anos), a serem ofertados individualmente; PROCESSO: 23068.010576/2024-81; LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL: Fernando Caetano Moreira Filho - Matrícula JUCEES nº 071/2020; ARREMATANTES: DANIEL SPOLADORE MARTINS, Lotes 14, 42, 45, 46 e 47 (R$ 4.509,62); FABRÍCIO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS, Lotes 1, 3, 4 e 7 (R$ 4.271,32); FLAVIANO SANGUINI DE OLIVEIRA, Lotes 30, 37, 39, 40, 43 e 49 (R$ 5.810,80); GUSTAVO MENEGUELLI VIEIRA, Lotes 2, 8 e 13 (R$ 3.428,16); JONATHAN LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Lotes 5 e 24 (R$ 2.821,50); JOSÉ GUILHERME OLMO FREITAS, Lotes 9, 10, 11, 41 e 44 (R$ 9.622,89); KASSIO DE SOUZA MONTEIRO, Lotes 15, 16, 17, 20 e 34 (R$ 6.607,09); ROBERTA SANTOS PEREIRA, Lotes 6, 19, 26, 28, 35, 36, 38 e 48 (R$ 12.770,51); SUPERMERCADO ASSIS, Lotes 12, 18, 21, 22, 23, 27, 29, 31, 32 e 33 (R$ 19.074,14); TEONES DE SOUZA MOURA FILHO, Lote 25 (R$ 1.672,87).

RAFAEL OTAVIANO DO REGO

Presidente da Comissão de Alienação dos Bens Semoventes
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 894895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.990,00, Valor de Contrapartida: 399,19, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.436.346/0001-37 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MARANHAO LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.005924/2024-21.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 08.147.152/0002-04 - AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de milho a granel para alimentação dos animais do campus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 120.750,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765003287202469. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos anestésicos e adjuvantes, ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos, antipsicóticos, contrastes, sangue e Órgãos Hematopoiéticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64333.004129/2022-21.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, encerrando-se em 30 de dezembro de 2024. Vigência: 03/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.552,10. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240335

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00005; OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Recuperação de Estradas Vicinais Nas Comunidades Ribeira, Trevo Gleba 5 Para Novo Horizonte; Trevo da São Vicente Para O Trevo da Caixa Dágua da 10, Trevo da Gleba 10 Para Gleba 8, Trevo Gleba 8 Para Gleba 10, Vicinal Água Boa Para Trevo da Gleba 11, Vicinal Gleba 11, Estrada Enalco, Vicinal Mutum, Trevo da São Vicente Para Comunidade Minas Pará, Zona Rural do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Convênio nº 008/2024-Setran, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Data da Ata: 01 de Julho; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Vencedor: Ampla Construtora & Incorporadora; C.N.P.J. Nº 28.333.517/0001-11, VALOR TOTAL: 14.956.094,77 (Quatorze Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Noventa e Quatro Reais e Setenta e sete Centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, processo 23109.004605/2024-42. Objeto: Materiais Hospitalares e Proteção e Segurança. Data das assinaturas: 26/06/2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Empresas: 03.945.035/0001-91, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 372,60; 19.477.777/0001-70 SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA - Valor total: R$ 2.892,00; 30.115.113/0001-01 CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 5.970,00; 42.288.208/0001-06 PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITAL - Valor total: R$ 59.928,00; 10.872.908/0001-49 SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 2.400,00; 22.965.509/0001-01 PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 396,00; 37.052.250/0001-85 INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Valor total: R$ 2.467,50; 51.621.518/0001-83 CABANA MAGAZINE LTDA - Valor total: R$ 353,40; 48.256.518/0001-17 CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1800,00; 43.121.365/0001-87 MG FLEX LTDA - Valor total: R$ 16,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 23421.002101/2022-83.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido contrato.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.038,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE Chamada Pública Nº 40/2024

A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS DE ORIGEM SINTÉTICA, NOS TERMOS DO EDITAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos: 03/07/2024 à 23/09/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora da Comissão da Chamada Pública