EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954294/2023, firmado pelo Município de LOGRADOURO - PB, CNPJ 01.612.986/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001328, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ MARINALDO DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953050/2023, firmado pelo Município de SUMÉ - PB, CNPJ 08.874.935/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 343.423,00; dos recursos: R$ 343.023,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002781, de 20/12/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952053/2023, firmado pelo Município de GURINHÉM - PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000470, de 20/12/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TARCÍSIO SAULO DE PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953842/2023, firmado pelo Município de IMACULADA - PB, CNPJ 08.883.969/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no município de Imaculada - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003077, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943809/2023, firmado pelo Município de SANTO ANDRÉ - PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias em estradas vicinais no município de Santo André - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000238, de 18/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946724/2023, firmado pelo Município de PEDRAS DE FOGO - PB, CNPJ 09.072.455/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas no perímetro urbano do município de Pedras de Fogo - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001586, de 09/10/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954017/2023, firmado pelo Município de SANTANA DOS GARROTES - PB, CNPJ 08.942.211/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001273, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PAULO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944677/2023, firmado pelo Município de SERRA REDONDA - PB, CNPJ 08.868.937/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de Serra Redonda - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000869, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953281/2023, firmado pelo Município de JOCA CLAUDINO - PB, CNPJ 01.613.283/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Joca Claudino - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002890, de 21/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954262/2023, firmado pelo Município de SOBRADO - PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001304, de 27/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e OLINALDO MARTINS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941191/2023, firmado pelo Município de JACARAÚ - PB, CNPJ 08.947.699/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras esportivas no município de Jacaraú - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000125, de 26/06/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIAS COSTA PAULINO LUCAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953832/2023, firmado pelo Município de BERNARDINO BATISTA - PB, CNPJ 01.621.539/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003068, de 26/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946220/2023, firmado pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do mercado público, no município de Desterro - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 920.000,00; dos recursos: R$ 917.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000034, de 25/10/2023 e R$ 2.245,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALTÉCIO DE ALMEIDA JUSTO.