gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 35/2024 - CAMDP/IFCHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 35 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, pag. 44

Área: Física

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23354.000837/2024-20

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Guilherme Rosso da Silva

82,20

Desclassificado(a)

Francisca Pereira Arigoni

-

Desclassificado(a)

Rodney Marcelo do Nascimento

-

Desclassificado(a)

Lucas Dellinghausen Saccol

-

Em 18 de março de 2024

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL Nº 38/2024 - CAMDP/IFCHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 38 de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 3, pag. 33.

Área: Engenharia Elétrica

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.001036/2024-00

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Jeferson Magnaguagno

93,25

2º

Ana Lídia Bartolomeu da Silva

79,25

Desclassificado(a)

Eduardo Kreisler Vergani

-

Desclassificado(a)

João Felipe Pompeo da Silva

-

Desclassificado(a)

Marcos Rodrigues Butignol

-

Em 21 de março de 2024

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23113.040872/2021-82.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº024/2022-UFS por mais 12 meses.. Vigência do aditivo: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.171,84. Data de Assinatura: 22/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21005.001201/2019-72.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 002/2020 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.

cláusula terceira - da dotação orçamentária. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.018,31. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, COMPRA DIRETA Nº: 011/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de propostas de preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BOMBONAS TAMBOR DE 240 LITROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE. Valor global estimado: R$ 58.920,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, com prazo de envio de propostas a partir do dia 24/04/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 26/04/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº GOKEFRPF, Termo de Apreensão nº JK6FL9C4 e Termo de Destruição/Inutilização nº DA1CX4QU (Processo Administrativo 02121.002769/2023-16) na data de 26/05/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 03 motores estacionários marca Agralle,20 metros de mangueira e 02 bombas de sucção, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,009 hectares, desmatados irregularmente na a Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº BJILILY7H, Termo de Apreensão nº Z8UFMVL5, Termo de Demolição n° 5KKMO251 e Termo de Destruição/Inutilização nº E1GUUUHJ(Processo Administrativo 02121.002941/2023-31) na data de 07/08/2023, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 03 motores estacionários MWM, 01 motor Agrale de moer pedra e 01 bomba de água, da adoção da medida cautelar de demolição de 01 acampamento de pau e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,36 hectares, desmatados irregularmente na Reserva Extrativista do Rio Iriri.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 0YTA7ZAR, Termo de Apreensão nº DHNK392O, Controle de Bens Apreendidos n° 86VK11UW e n° 99LRQIDH 1, Termo de Demolição n° 2F3Q22PZ e Termo de Destruição/Inutilização nº X91VXTBI (Processo Administrativo 02121.002997/2023-96) na data de 12/08/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra Stihl MS180 e 01 antena de Starlink, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 carotes com 1.000 litros de óleo diesel cada um , 02 carotes com 1.000 litros de gasolina cada um, 02 motores estacionários MWM, 01 motocicleta da marca/modelo Bros 160 e 01 escavadeira hidráulica da marca John Deere, da adoção da medida cautelar de demolição de 01 acampamento construído com pau e lonas, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 57,94 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 9XVRKM2K, Termo de Apreensão nº 9OCVKMG3 e n° 0IAYTUFA e Termo de Destruição/Inutilização nº TY0XKKBQ e n° 1GVCJ8MQ (Processo Administrativo 02121.002966/2023-35) na data de 08/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 trator Skidder de oito pneus e 07 motores de sucção da marca Búfalo HP, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,53 hectares, desmatados irregularmente na Parque Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 5PMLOVEC, Termo de Apreensão nº XRUBU47T, Controle de Bens Apreendidos n° QV5VOX68, Termo de Demolição n° ZCG75T82 e Termo de Destruição/Inutilização nº 8VFMLR5X (Processo Administrativo 02121.002968/2023-24) na data de 13/08/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra Stihl, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 escavadeiras hidráulicas das marcas Link-Belt e XCMG XE215BR, 01 motor estacionário MWM 9.229.0.920.005.0.2821, 01 motor estacionário MWM 9.229.0.930.009.4-07, 01 motor estacionário MWM 9.225.0.930.0.290 e 01 motor estacionário MWM e 01 escavadeira hidráulica XCMG, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de armamento à PF de 02 espingardas calibre 28 ( conforme Ofícios SEI 2781/2023), da adoção da medida cautelar de demolição de acampamento de pau e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 54,41 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 93ARXMVJ, Termo de Apreensão nº TT4C09E7, Termo de Demolição n° 917IC24K e Termo de Destruição/Inutilização nº X1EI2J2Q (Processo Administrativo 02121.000901/2023-55) na data de 14/03/2023, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário MWM e 01 gerador de energia da marca Bambozzi, da adoção da medida cautelar de demolição de 02 barracos de madeira e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,23 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº NY6U2BC5, Termo de Apreensão nº 7DK5YY4D e Termo de Destruição/Inutilização nº G055BJXH (Processo Administrativo 02121.002972/2023-92) na data de 13/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica da marca Hyundai no modelo R22OLC-9SB, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 9,07 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Crepori.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 3GWJI9BZ, do Controle de Bens Apreendidos n° 1XEJ1MP4, do Termo de Demolição n° 0TSJ1CB5, Termo de Apreensão nº YEOBCMGM e Termo de Destruição/Inutilização nº SK1FFRVM (Processo Administrativo 02121.003152/2023-18) na data de 26/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 rádio comunicador marca Multilaser (Walkie-talkie), da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 martelete rompedor da marca Bosch e modelo GBH11DE e 01 gerador de energia com motor Agrale , da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de munição à Polícia Federal referente a 03 cartuchos calibre 20 (deflagrados) e 03 cartuchos calibre 28 (conforme Ofícios SEI N°2610/2023), da adoção da medida cautelar de demolição de estruturas de apoio a extração mineral, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 9,40 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 99DOFDIS, Termo de Apreensão nº GIQP1W76, Termo de Demolição n° CQLCXVGZ e Termo de Destruição/Inutilização nº D0X6TGUC 2 (Processo Administrativo 02121.003151/2023-73) na data de 25/08/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 gerador de energia da marca/modelo Bambozzi 46530/05, da adoção da medida cautelar de demolição de estruturas de apoio a atividade de extração mineral, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 30,82 hectares, desmatados irregularmente na a Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas dado Termo de Embargo nº 8HMBNO87, Termo de Apreensão nº 95BPBT2H, Termo de Demolição n° EBVWNUJU e Termo de Destruição/Inutilização nº Q1V8V7FF (Processo Administrativo 02121.003157/2023-41) na data de 26/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 gerador de energia Búfalo e 01 veículo Honda Pop/110, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de munição à Polícia Federal referente a 02 cartuchos calibre 20 (conforme Ofícios SEI N°2623/2023), da adoção da medida cautelar de demolição de 01 acampamento, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,82 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
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Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº XHWF3HGK, Termo de Apreensão nº 7U515PQ6, Termo de Demolição n° S3LLMX4H e Termo de Destruição/Inutilização nº SX10KU81 (Processo Administrativo 02121.002995/2023-05) na data de 12/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 05 motores estacionários, 01 gerador de energia a diesel da marca Yanmar e 01 compressor de ar Chiaperini MC 7.6/21-2HP, da adoção da medida cautelar de demolição de 01 acampamento de pau e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,034 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas dada lavratura do Termo de Embargo nº TQM19UHH, Termo de Apreensão nº MVKMINAS, Termo de Demolição n° 059KZGYO e Termo de Destruição/Inutilização nº IEVKBAJ5 (Processo Administrativo 02121.003023/2023-20) na data de 16/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário MWM, 01 gerador de energia Buffalo e 01 escavadeira hidráulica Hyndai 220, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de material à Polícia Federal referente a 01 frasco contendo 186,04g de elemento análogo a mercúrio(conforme Ofícios SEI N°2644/2023), da adoção da medida cautelar de demolição de 01 acampamento de pau e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,10 hectares, desmatados irregularmente na Floresta nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 6H3BF3CW 2, Termo de Apreensão nº X8RD8KFP, , Termo de Demolição n° UL0GJKUO e Termo de Destruição/Inutilização nº O1P8177Y (Processo Administrativo 02121.003155/2023-51) na data de 26/08/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 06 motores Bufalo e 01 gerador de energia Bufalo, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de munição e material à Policia Federal correspondendo a 01 frasco contendo 101,17 g de elemento análogo a Mercúrio, 03 cartuchos calibre 9 mm, 16 cartuchos calibre 38, 01 frasco contendo 166,65 g de elemento análogo a Mercúrio, 08 cartuchos calibre 38 expansiva, 03 cartuchos calibre 20, 09 cartuchos calibre 12, 08 cartuchos calibre 28 e 01 cartucho sem identificação de calibre ( conforme Ofício SEI N°2812/2023), da adoção da medida cautelar de demolição de 02 acampamentos, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 6,524 hectares, desmatados irregularmente na a Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 239WJ3XA, Termo de Apreensão nº 95FEIDUG, Termo de Demolição n° MKLCMP44 e Termo de Destruição/Inutilização nº 3U9RKDL5 (Processo Administrativo 02121.003547/2022-30) na data de 27/11/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 trator esteira com aparência da marca Caterpilar e 01 veículo da marca Valmet e do modelo:118-4, da adoção da medida cautelar de demolição de 01 barraco de madeira com telhas de amianto, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 19,34 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Itaituba II.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23732.000036/2022-48.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 68/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.852,49. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000007. Objeto: Aquisição de Equipamento de Aquecimento por Indução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 168005-16501-2024NE012024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº B16T0U0V, Termo de Apreensão nº F5FVM7GQ, Termo de Demolição n° KBVQJYJF e Termo de Destruição/Inutilização nº 8NDE1N5A (Processo Administrativo 02121.001707/2023-97) na data de 20/04/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 10 kg de cassiterita, 01 antena para internet, 300 kg de gêneros alimentícios, 02 geradores de energia elétrica Bambozzi, 02 Freezers horizontais (1 marca Consul de 300 litros e 1 marca Eletrolux de 300 litros) e 01 moto Yamaha XTZ, da adoção da medida cautelar de demolição de estruturas de pau e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 7,69 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional do Jamanxim..

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº X18UXMG2, Termo de Apreensão nº OATIZLPS, Termo de Demolição n° WXVFUQVP e Termo de Destruição/Inutilização nº TECUSXYT, n° WEBAH72U, n° OFHYLYQ0, n° T54ZAUYE, n° 672X426L (Processo Administrativo 02121.000596/2023-00) na data de 18/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores MWM, 02 geradores de energia marca Buffalo/2021 7,5 KVA, com n° de série 042020BN00, 01 retroescavadeira da marca/modelo LiuGong CLG922E e n° de série 19047189, 01 motor rabeta marca Toyama TE65XP e 01 moto Bros NXR 160, da adoção da medida cautelar de demolição de área de alojamento e depósito, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 21,36 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Itaituba II.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.159108/2024-02. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 07.565.780/0001-66. Uasg 150182.

Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 35/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 22 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.159118/2024-30. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.127.236/0001-72.

Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 119/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 22 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Canavieiras/Bahia.

A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ·pelo gerente Michel Barreto Assunção, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Canavieiras no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Canavieiras, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 18 de maio de 2024, no endereço: na Rua São Francisco, nº. 837, centro, município de Canavieiras/BA.

Canavieiras/BA, 19 de abril de 2024

Michel Barreto Assunção

Gerente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2114/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.889.835 MARCELO SILVA DE MOURA. CNPJ: 51.889.835/0001-85. Objeto: Aquisição de 10 caixas com 2.500 unidades de copo descartável biodegradável de 200ml para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/04/2024. Valor: R$ 1.499,99 (hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Extrato de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Tiago da Paixão Ramos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0006-1. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/03/2024 TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 04/09/2023. Validade: a partir de 03/03/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Tiago da Paixão Ramos, bolsista.
EDITAL Nº 13 DE 23 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna público, por este Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações.

O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.

Lúcia Campos Pellanda

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - RETROESCAVADEIRA - CONFORME CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 22 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00114/2024 - 12.04.24 - ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 11.210,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "RENANZIN PRESSÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos P|róprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00117/2024 - 19.04.24 - RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.
aviso de DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 11.210,00.

Alagoa Nova - PB, 12 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "RENANZIN PRESSÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00.

Alagoa Nova - PB, 18 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90015/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000015-Objeto: Aquisicao de Oleos hidraulicos. Total de itens Licitados:02. Edital: 23/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Extrato de Contrato nº ES-131/2023

Processo: 23075.013959/2024-12

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA AUTOMOTIVA 2023/1. Valor: R$ 443.904,00. Vigência do Acordo: 20/04/2024 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-32/2024

Processo: 23075.046365/2021-45

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Projetos Sustentáveis e Inovações Ambientais 2022/1. Valor: R$ 405.000,00. Vigência do Acordo: 04/10/2021 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 20/09/2021. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25053.000160/2020-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 26.483.292/0001-54 - IR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 02/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa IR Comércio e Serviços.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.357,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2021

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR Engenharia Ltda.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 19/04/2024 à 15/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024

Processo SEI 23086.018163/2023-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Cooperativa de Crédito do Norte e Nordeste de Minas Gerais Ltda - Sicoob Credigerais, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do projeto"VERDE FUTURO". Fundamentação Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, José Humberto Borges e Jonas Gomes p/ Sicoob Credigerais e Rodrigo Gava p/Funarbe.
edital PPGGB/IBTEC/UFU nº 1, de 23 de abril de 2024SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.028224/2024-50

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica (PPGGB), do Instituto de Biotecnologia (IBTEC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção do PPGGB para ingresso no segundo semestre do ano de 2024.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGB.

Os números de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

22

6

2

2

32

Doutorado

16

4

1

1

22

Período de inscrição: 06 e 07 de junho de 2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
edital PPGCO/FACOM/UFU nº 1, de 23 de abril de 2024SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.026616/2024-84

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO), da unidade acadêmica (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGCO) para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

29

9

3

1

42

Doutorado

10

4

1

1

16

Alunos Especiais

Mestrado

29

9

3

1

42

Doutorado

0

0

0

0

0

Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARCELO DE ALMEIDA MAIA