gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.030007/2023-56.

Inexigibilidade Nº 91001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular, gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08659.015961/2021-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 12/2021 (34614631), firmado com a empresa diretiva patrimonial ltda, cnpj 03.363.962/0001-01, passará a ser, o valor mensal, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, de r$ 141.828,81 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); a partir de 01/03/2024, de r$ 140.769,01 (cento e quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo), e global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$ 3.403.891,44 (três milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste conferido pelo acordo coletivo de trabalho 2024 registrado no mte sob nº pr000232/2024, o qual rege os postos de recepcionista das delegacias do interior do estado, com vigência a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.891,44. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23064.057219/2022-55.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, aplicando-se o índice de 1,66%, com base no Índice de Custos de TI (ICTI) acumulado no período de dez/2022 a nov/2023. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.682,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 916654/2021/MDR/CAIXA. Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 03/03/2024. Data do aditivo: 25/01/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Formações de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Gás GLP P45 e P13 (serviço de retirada e instalação dos botijões), mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 23 de fevereiro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014268434202254. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Pesquisa e Aconselhamento Imparcial em Tecnologia da Informação, Gestão, Governança e Gestão de Riscos, na forma de subscrição de licenças, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/02/2024) 512006-57202-2024NE800000
EXTRATO de CONTRATO Nº 23/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

PROCESSO Nº 260/2023

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 36.130,22m², através do Contrato de Repasse Nº 951642/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 4.843.051,15. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 22 de Fevereiro de 2024. Robson Cantu-Prefeito

Fernando Zancanaro-Representante Legal
EXTRATO CONTRATO Nº 26/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 257/2023

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 56.023,00m², através do Contrato de Repasse Nº 945611/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 9.707.820,31. Foro e Data da assinatura:

Pato Branco, 22 de Fevereiro de 2024.

Robson Cantu

Prefeito

Fernando Zancanaro

Representante Legal
RETIFICAÇÃO

No edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, processo administrativo nº 014/2024, publicado no DOU nº 36 de 22 de fevereiro de 2024

Onde se lê Estrada Jardim do Ivaí - entre faixa de domínio da PR-282 até estaca 45 em seu próprio eixo,

Leia-se Estrada Jardim do Ivaí - entre faixa de domínio da PR-082 até estaca 45 em seu próprio eixo.

Douradina-PR, 19 de fevereiro de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23064.020817/2023-50.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros

3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

3.2. A arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta na planilha financeira é de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). ..." Vigência: 22/02/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê valor total atualizado do contratoR$3.303.611,82. Leia-se valor total atualizado do contrato R$3.299.966,27.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2023

O Município de Peixe TO, torna público aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 965/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, que em 22/02/2024, foi HOMOLOGADO o resultado certame à empresa WEX & DRAW LTDA, CNPJ sob o nº 12.727.192/0001-11, com endereço comercial sito na Rua Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, São José, Franca - SP, CEP 14.401-305, com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento). Ficando desde já notificada a empresa para assinatura do Instrumento Contratual, no prazo de até 05 dias, após esta publicação.

PEIXE-TO, 23 de fevereiro de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2024

Ata de Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PINO PARA FIXADOR EXTERNO MONOPLANAR COM ROSCA NA PONTA DO TIPO HELICOIDAL P/ OSSO ESPONJOSO). Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 1. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023.

Processo nº 25057.017729/2022-12.Valor Global: R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais). GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 20029723. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho), CNPJ/MF 03.758.809/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02(dois) elevadores da Subseção Judiciária de Campo Formoso. Valor Total: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2024 e término previsto para 31/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE435, emitida em 22/02/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0038606-73.2023.4.01.8004. Ass. em 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003931202350. Objeto: Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
AVISO

Pregão Eletrônico n° 2/2024/PCE/SMPOP/DCL

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01

O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01 - Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024. Data da sessão: 11/03/2024 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site:

www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS, 23 de fevereiro de 2024.

Caroline Cogo Contreira.

Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23396.001783/2020-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.013421/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial - Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Hemodinâmica e Vascular.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25039.000185/2019-64.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Repactuação de preços do Contrato nº 35/2020, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho sobre registro AM000256/2023, celebrada entre o Sindicato dos Fluviarios da seção de Convés do Estado do Amazonas, (CNPJ nº 44.289.850/0001-27) e o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (CNPJ nº 04.172.268/0001-64), fixa a data-base da CCT 2023/2023 de 01º de janeiro de 2023. Com esta apostila o valor mensal do contrato passará de R$ 210.407,73 (duzentos e dez mil quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos), para R$ 222.420,42 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 1.334.522,52 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 22/10/2020 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530002937202411. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Microscópio Cirúrgico Oftalmológico), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 651/2023 - UASG 393027

Nº Processo: 50605004873202355. Objeto: Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00651-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIASGnet - 23/02/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.051072/2023-11.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 do ifma campus são luís maracanã..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 39.300,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual prestação de serviço no fornecimento de alimentação, em atendimento a demanda de eventos e ocasiões a serem realizadas pelo Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 26/02/2024 até às 13h00min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2024 às 14h01min.

O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2023

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 965/2023, Pregão Eletrônico Nº 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, que em 22/02/2024 foi ADJUDICADO a proposta da empresa WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, com endereço comercial sito na Rua Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, São José, Franca - SP, CEP 14.401-305, com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento).

Peixe-TO, 23 de fevereiro de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 4/2023

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA, que em 20/12/2023 foi HOMOLOGADO para a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na R 07, Quadra 12, Lote 14, s/nº, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, CEP 77.500-000, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Ficando desde já notificada para assinatura do Contrato no prazo de até 05 dias.

PEIXE-TO, 29 de janeiro de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64582.017395/2022-23.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.266,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de manilhas e bloquetes, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 26/02/2024 até às 08h00min do dia 08/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 09h01min.

O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.005284/2023-39.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) para reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 10.882,82. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2023, celebrado com a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/02/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três, nas dependências do Instituto de Engenharia do Paraná - IEP, localizado na Rua Emiliano Perneta, 174, nesta cidade de Curitiba-PR, no curso da Sessão Ordinária n.º 1014 do Plenário do Crea-PR sob a presidência do seu Presidente, Engenheiro Civil Ricardo Rocha de Oliveira, compareceu o Engenheiro Agrônomo CLODOMIR LUIZ ASCARI a fim de tomar posse no cargo de Presidente deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - Crea-PR, com período de mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, conforme Decisão PL-1885/2023 do Plenário do Confea. Ao ser declarado empossado nas elevadas funções de Presidente deste Conselho Regional, prestou o compromisso de bem e fielmente desempenhar as referidas funções e dar fiel cumprimento às normas legais e ao Regimento Interno do Crea-PR, pelo que foi mandado lavrar o presente Termo de Posse, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado por ambos, para que produza os efeitos legais.

Curitiba, 12 de dezembro de 2023.

Ricardo Rocha de Oliveira

Presidente do Crea-PR

Clodomir Luiz Ascari

Presidente eleito do Crea-PR (Mandato 2024 - 2026)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22020001/2024

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 22020001/2024, Pregão Eletrônico Nº 021/2023 PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PROPONENTE CONTRATADA: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 395.471,25, LOTES: I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 22/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 334/2018, celebrado com a pessoa física MARIA DO SOCORRO MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.069,55 (dois mil sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 2.165,16 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 25.981,94 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), a partir de 19 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS/ PRESIDENTE DO TRE/CE.
aviso de RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna pública a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 04/2024 referente a aquisições de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como a futura prestação dos serviços de manutenção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 12 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 23 de janeiro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23064.038573/2019-85.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.308,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-05.000809/2024-77, 6° Termo Aditivo ao contrato; decorrente do Pregão nº01/2019, Processo Administrativo 99319/2018; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses, (cujo objeto são serviços de outsourcing de impressão departamental), passando a viger de 26 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2025; o valor anual permanecerá inalterado, totalizando um montante de R$23.426,64(vinte e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura: 21/02/2024.

Extrato de Contrato

Processo Administrativo n°05.001281-2024-53, Contrato n°19-2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: MARCOS FELIPE FERREIRA CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 857.991.005-65, objeto: contratação técnica especializada para a Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para a Construção da Inspetoria de Vitóriada Conquista do Crea-Ba., Prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; o valor da contratação é no importe de R$44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 22/02/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.069.266,76. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL nº 7, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciência da Computação: Programação de Computadores e Cálculo Numérico, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 26/02/2024 até 04/03/2024, pelo e-mail decom@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decom@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23074.064104/2022-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 09/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor total do contrato passa a ser de r$ 49.697,16 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.697,16. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000404/2023-32.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.

Contratado: 09.294.007/0001-38 - SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de acesso à internetatravés de links ip com velocidades de 100 (cem) mbps (mega bits por segundo) "full

duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23122.032306/2022-68.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 38 (trinta e oito) dias, a partir de 23/02/2024 até 31/03/2024, sendo considerado no período o valor total de R$ 115.174,86, conforme relatório de prorrogação 001 - 2024 - DIPRE e ENCAM. 323 - 2024 - PROAD. Vigência: 23/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 115.174,86. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23080.019235/2020-80.

Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito a reajuste. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.828,26. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 013/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, no modelo SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para o fornecimento de solução de informatização, customização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa dos municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora do pregão: INPRINT TECNOLOGIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 18.543.481/0001-47, com as seguintes propostas: LOTE 1 no valor de R$ 3.714.996,52 (três milhões setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), e LOTE 2 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).

Em 23 de fevereiro de 2024

Rodrigo Moraes Lamounier

Presidente do CIDRUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0116/2023, Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Acessórios de Ar Condicionado, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.390.100/0001-75, no item 1, a licitante ONIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.630.415/0001-75, nos itens 4 e 6, a licitante G R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.032.617/0001-00, nos itens 8, 9, 14 e 15, a licitante MSS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.046.242/0001-99, nos itens 10, 13, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, nos itens 11, 16, 17 e 18, a licitante ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.618.770/0001-35, no item 12, a licitante SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.808.825/0001-09, no item 2, e a licitante VALLE MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.257.228/0001-97, no item 3, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105303/2023-03.

Os itens 5, 7, 20 e 26 restaram FRACASSADOS por preço excessivo.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 005/2024. Objeto: Confecção de Molduras.

DATA: 11/03/2024 Segunda - feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 23 de fevereiro de 2024.

Suê Castilho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240015482202276. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 143,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Coronel Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2024

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data da sessão: 29/02/2024, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 09:30 às 10:30hrs

Santana do Matos/RN, 22 de fevereiro 2024.

Maria das Neves de Souza

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO Nº. 158/2023

O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 004 de 17 de janeiro de 2023, com base na lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV". R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 45.604.707/0001-45 Lote 01, Item 01, Qtd. 01 uni, Descrição: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVO, ZERO KM, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (FLEX), CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM RODAS MÍNIMO ARO 15, COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS. V. Unitário R$97.000,00. V. Total R$97.000,00 (noventa e sete mil reais); CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 Lote 02. Item 02. Qtd. 01. Descrição VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVA, 0 KM, 4X4 TURBO A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, 4 PORTAS, CABINADA, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, COM CÂMBIO AUTOMÁTICO, COM CÂMAR DE RÉ, VIDRO ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: NISSAN FRONTIER 2.3 ATTACK. V Unitário R$221.700,00. V. Total R$221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais).

Clevelândia, 16 de junho de 2023.

Rodrigo A. Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-005-03. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ª RM-005-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Guaçuí-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-013 (GUAÇUÍ-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. MARCOS LUIZ JAUHAR, Prefeito Municipal de Guaçuí-ES.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240056

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45.

CONTRATADO(A): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14.

VALOR TOTAL: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.520,00.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240070

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65.

VALOR TOTAL R R$ 122.780,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.834,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.834,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.112,00.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240071

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL R$ 99.732,00 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.919,60, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.919,60, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.892,80.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240075

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58.

CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65.

VALOR TOTAL: R$ 22.648,10 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.648,10.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL R R$ 8.242,22 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.242,22.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240079

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58.

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 11.177,71 (onze mil, cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.177,71.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45.

CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65.

VALOR TOTAL R$ 239.762,50 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 239.762,50.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.