gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte-MG) e ESA (Três Corações - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.491,92. Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279895

Objeto: Aquisição Terminal flangeado 8" B16.5 #600 AISI 316L, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 010/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 5 de junho de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
Extratos de  ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

152/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO RURAL DE ÁGUA VERDE, PEDRÃO - BA. CNPJ 02.093.622/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS |POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.751 FL 1/1SÉRIE 1 |CHASSI: EYYDK1336323|MOTOR: 4105ELT34G1319701| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115418 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02736/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115539 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Marcelo Pacheco da Silva Fiaes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000621/2024-79.

176/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIACÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE ALAGOINHAS - GENTIO DO OURO/BA, CNPJ 33.384.125/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR SOLIS 90 CV 4WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 185.759 FL 1/1 SÉRIE: 2 |CHASSI: EYYDK1336338MS| MOTOR 4105ELT34G1324720| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115411EMPRESA YAMMAR SOUTH AMÉRICA INSDUSTRIA DE MÃO DE MÁQUINAS LTDA 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02745/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115548; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Rosileia Maria de Souza, Presidente da Associação e Valdisio José Vieira Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000680/2024-47.

nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o Leilão nº 01/2024, tipo Maior Lance, que trata da Venda dos bens inservíveis pertencentes à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo de responsabilidade do LEILOEIRO OFICIAL ou da UFPA quaisquer consertos, reparos, desmonte ou mesmo providências quanto à retirada, transporte do material arrematado, transferência e ônus. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://proad.ufpa.br/index.php/leilao-2024. Belém, 05 de junho de 2024.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração/UFPA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 041/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024/PMBP, Processo Administrativo n° 020/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33 e a empresa Sonaria Rodrigues de Macedo - ME, CNPJ 38.057.440/0001-58, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 119.582,82 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), data da assinatura do contrato: 04 de junho de 2024, vigência do contrato: de 04/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0320.0017/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Segurança Desarmada para atender aos eventos do município da Barra de São Miguel/AL.

Data da sessão pública: 20/06/2024 10h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola. Data/Hora: 20 de junho de 2024, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição no sitio do município no sistema do www.licitanet.com.br, licitacao.portoreal@gmail.com ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.

Porto Real do Colégio, 5 de junho de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMSB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023. Data/Hora: 20 de junho de 2024, as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.saobras.al.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua do Comercio, 03, Centro, CEP 57.380-000, Cidade de São Brás/AL, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, ou através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 5 de junho de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024

TIPO: MENOR PREÇO - PROCESSO Nº: 03200030/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, que serão utilizados nas festividades a serem realizadas pelo Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 19/06/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 5 de junho de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23243.000270/2020-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Setima repactuação do contrato 01/2020 - majoração do valor mensal para r$ 18.197,95 a partir de 01/02/2024.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.031,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.001061/2024-70.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista para o IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 89.175,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23784.000208/2024-30.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº RJ000738/2024. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.518,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 149/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.380.931/0001-62 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.001063/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de porteiro para o IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 90.375,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Apuração de Possível Descumprimento Obrigacional. Notificação

A União, por intermédio da Superintendência de Policia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), com fulcro nos arts. 137 § 4º ,da Lei 14.133/21 vem NOTIFICAR a empresa CEJI ATIVIDADE DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 36.106.032/0001-13, já qualificada como credora no empenho nº 2023NE400096, da abertura do Processo Administrativo n.º08665.003116/2023-93, para Apuração de Possível Descumprimento Obrigacional por parte da contratada. Informamos que tal procedimento administrativo tem como objetivo cumprir as exigências da Lei 14.133/21, em especial a garantia do contraditório e ampla defesa, uma vez que comprovado o descumprimento, a empresa poderá sofrer a aplicação de sanções administrativas, bem como ter rescindido unilateralmente o contrato. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa prévia, referente a não prestação de serviço, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a ELIAS JUNIOR DA SILVA, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas no regramento jurídico e nos termos legais da contratação, sem prejuízo da rescisão do contrato. Seguindo exigência do art. 26, §1º, V, da Lei nº 9.784/1999, informamos que o processo continuará independentemente da apresentação de defesa prévia, contudo, o silêncio da contratada, diante da notificação recebida, não importa o reconhecimento dos fatos alegados, assim como não implica em renúncia a direitos. Nesse passo, os autos eletrônicos do Processo Administrativo referido acima encontram-se com vistas franqueadas à empresa, mediante contato com o Núcleo de Apoio Técnica e Controle Interno (NGAT-MA) da SPRF-MA pelo telefone: (98) 32445373 ou e-mail ngat.ma@prf.gov.br.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: CEJI ATIVIDADE DE CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 36.106.032/0001-13

FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23079.215914/2022-89.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.457,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9044/2022.

Nº Processo: 48610.208242/2022-10.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 Prorrogar a vigência do contrato o nº 9044/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 Alterar a Cláusula Primeira - objeto, em função da mudança do local da prestação de serviço do Escritório sede (Brasília/DF) para o escritório urca/rio de janeiro/rj (BDEP) da ANP, com fundamento no Artigo 65, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.666/93.

1.1.3 Alterar a razão social da contratada, em função da oitava alteração contratual que alterou sua natureza jurídica, passando de Link Informática EIRELI para Link Informatica Ltda.

1.1.4 Consignar que a contratada abriu mão do reajuste de preços em negociação com a contratada para o presente Termo Aditivo. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.235,56. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96075/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 6075/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, em primeiro e segundo níveis de atendimento aos usuários de soluções de TIC, em todo o TRT da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 05/06/2024) 80013-00001-2024NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000.

Pregão. Nº 62/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Alfoservice Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 09/2020, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 89.483,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0478, de 23/05/2024; Valor do Empenho: R$ 38.126,04. PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0479, de 23/05/2024; Valor do Empenho: 13.231,68. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23117.025569/2022-90.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 23.984.370/0001-06 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GIL PENA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2024 a 06/06/2025 e reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula décima do contrato original, pelo igp-m/fgv, que acumulou entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.853,72. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004641/2024-24, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 28/2024, contratada: LASALUS LABORATORIOS E VACINAS, CNPJ 32.025.000/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame Painel NGS para câncer hereditário com análise de CNV, diagnóstico de câncer de mama (CDI - receptores hormonais positivos e Her2 negativo). Justificativa: A presente contratação de empresa especializada para realização de exame para usuária do Sistema de Saúde da Marinha, a fim de definição do tratamento oncológico. O procedimento foi autorizado pela DSM em 29ABR2024. O exame é realizado nos Estados Unidos da América, estando todas as tratativas e custas a cargo da prestadora do serviço e necessita ser realizado de forma célere para mapeamento genético. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 1.900,00.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 008.001/2024. ADESÃO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obras, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São João dos Patos/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 30 de abril de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001146202411. Objeto: A aquisição de reagentes para a realização de exames de dosagens de gases sanguíneos, eletrolíticas, hematológicas, coagulométricas, bioquímicas, hormonais, imunológicas e microbiológicas com cessão de equipamentos referentes a seguinte relação de itens e grupos: Hematologia (item 1), Gasometria (item 2), Grupo 1 - Coagulação (itens 3 a 6), Eletrólitos (item 7), Grupo 2 - Bioquímica (itens 8 a 38), Grupo 3 - Imunohormônio (itens 39 a 76), Grupo 4 - Microbiolo. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 114/2024. Processo 23070.022055/2024-28. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA ENERGÉTICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA ENERGÉTICA LTDA. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 115/2024. Processo 23070.024681/2024-59. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BOIFLEX REPRESENTACOES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BOIFLEX REPRESENTACOES LTDA. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 096/2024. Processo 23070.019312/2024-44. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CARGILL AGRICOLA S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CARGILL AGRICOLA S.A. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029.
aviso DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Pregão Eletrônico 22/2023, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO, COM O OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO 114942/2022, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresa: TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ sob nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 75.000,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 5 de junho de 2024.

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002629/2024-53. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: DENIS VERÍSSIMO PEDROSA BAR E LANCHES. CNPJ: 10.372.796/0001-67. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 008/DCOM/2024 para utilização de área coberta medindo aproximadamente 32,91 m², localizada no interior do PAMASP. Valor: R$ 1.351,93 (mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 a 19/06/2024. São Paulo, 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 259/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.911.992/0001-03 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003817/2024-21, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 24/2024, contratada: PSI Tecnologia Ltda., CNPJ: 45.795.796/0002-35. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) impressoras transferência térmica de etiquetas. Justificativa: Com a implantação do novo sistema de prontuário eletrônico no Hospital Naval de Brasília (HNBra) faz-se necessário a aquisição de equipamentos auxiliares vinculados ao uso do sistema. As áreas de Recepção (de pacientes), Farmácia, Laboratório, Emergência e Internação efetuam procedimentos que utilizam a impressão de etiquetas e pulseiras de identificação. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 19.880,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23762.001643/2023-59.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.661,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23259.002426/2023-76.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 30/05/2024 e encerramento em 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015000242202445. Objeto: Aquisição parcelada de alimentos hortifrutigranjeiros, ovos e cárneos, destinados à alimentação animal, pelos Centros de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.do Contorno Nº 8121, 4º Andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/193111-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Equipe de Compras Ibama/mg

(SIASGnet - 05/06/2024) 193111-19211-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 193/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.990.692/0001-77 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP Nº 38/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que a sessão realizada, no dia 28 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para o CEO - Centro de Especialidades Odontógicas Jarvis Dias de Campos, verba proveniente de Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, Senador Vanderlan Cardoso. Itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 020/2024 e 023/2024, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. FOI DECLARADO FRACASSADO, conforme descrição na ata da sessão que está no portal de transparência.

Nerópolis, 5 de junho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Transferência nº 003/2024 - Processo nº 08020.011546/2023-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL/AC, CNPJ nº 00.394.494/0019-65.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 003/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS ROCHA SANCHES, Superintendente Regional da Polícia Federal/AC.

Valor: R$ 431.886,00 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 377/2024 - Processo nº 08020.003355/2022-48.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 377/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 29.208,40 (vinte e nove mil duzentos e oito reais e quarenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 370/2024 - Processo nº 08020.003657/2024-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, CNPJ nº 88.488.366/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 370/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JORGE CLADISTONE POZZOBOM, Prefeito Municipal de Santa Maria/RS.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).
EDITAL Nº 14 - CTI, DE 5 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI) torna pública a prorrogação, até as 23 horas do dia 11 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), do período para envio da documentação referente à análise de títulos e currículos, por meio de link específico disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23.

Torna pública, ainda, em razão da prorrogação acima, a retificação da data constante do subitem 5.3 do Edital nº 13 - CTI, de 31 de maio de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

5.3 O edital de resultado provisório na análise de títulos e currículos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23, na data provável de 24 de junho de 2024.

[...]

PAULA GERMANA ROPELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23243.007677/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 06.111.427/0001-43 - PLANATER TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo e reajuste dos valores contratados. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.897,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 8/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006052/2023-77

Acordo Cooperação Técnica 008/2024. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORES LOGÍSTICOS - ABOL CNPJ 17.298.060/0001-35. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor. . Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A. e legislação correlata. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério das Partes, por Termos Aditivos, até no máximo 60 (sessenta) meses. Valor: O Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre as Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes a execução das ações e obrigações sob sua competência. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003730202401. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Lixeiras para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23035.000014/2023-26.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima, subitem 7.2 do contrato nº 121/2023-proad/ifrn.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.945,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 013/2024. Processo SEI nº 19.04.3670.0033924/2024-22. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado do Mato Grosso - MPMT, CNPJ: 14.921.092/0001-57. Objetivo: cessão do "Painel de Análise das Ações Individuais", criado pelo MPDFT, para proporcionar ampla divulgação dos dados coletados referente às ações judiciais que demandam medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações em saúde mental, insumos e tratamentos diversos ofertados pelo Sistema Único de Saúde. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 04/06/2024. MPMT: CLAIRE VOGEL DUTRA, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Data: 30/05/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024 (SEI 20673573) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, CNPJ 02.839.639/0001-90 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, CNPJ 05.967.350/0001-45. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a realização de projetos e ações, voltados para ações e operações conjuntas, treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de ações de capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas, proporcionando celeridade e efetividade às ações do Poder Judiciário da União na Bahia. BASE LEGAL: PAe - SEI 0006437-96.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 29/05/2024. Ass. em 29/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia, Desembargador Presidente Jefferson Alves Silva Muricy, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Desembargador Presidente Abelardo Paula da Mata Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. do dia 24/01/2024, página 164, seção 3, 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0065. Processo: 200.018339/2023-19, celebrado com a empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Onde se lê: "Fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2024", leia-se: "Fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 26420.002357/2021-16.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2021 - Vigência. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.715,39. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 4º Be Cmb (Itajubá - MG) e 21º CT (Belo Horizonte - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa Corporativa Telecomunicações Eireli. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.461,08. Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448008287202344. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para suprir as necessidades do BMSA e Base de Apoio Logístico.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001004/2024-34.

Inexigibilidade Nº 158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado para realização da qualificação de instalação e operacional (iqoq) para lavadora de microplacas aquamax 2000 molecular devices., instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 21.324,61. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 279/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.781.387/0001-96 - IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari a Concorrência Pública 002/2023 - Edital 167/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta e destinação final de lixo urbano. Encerramento: 21/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 5 de junho de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 079/2024 - EDITAL 108/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para a Santa Casa.

Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 5 de junho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23102.001422/2022-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 30.418,25 (trinta mil, quatrocentos e dezoito mil reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de r$ 365.019,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e dezenove reais), com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2024 até 09/05/2024. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.418,25. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0444.10; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 33.540.014/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0002950-21.2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio às Eleições 2024 e supervisão, com alocação exclusiva de mão de obra vinculada à categoria de Auxiliar de Apoio Administrativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
EDITAIS DE 5 DE JUNHO DE 2024

EDITAL Nº 6/2024 - Prorrogação de Validade de Concurso Público

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos Processos nºs 23070.012337/2022-55 e 23852.001895/2023-79, resolve:

Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Embriologia Humana e Comparada e Patologia, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 13/2022, publicado no D.O.U de 24/03/2022, homologado através do Edital nº 27/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026.

EDITAL Nº 7/2024 - Prorrogação de Validade de Concurso Público

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos Processos nºs 23070.009683/2022-56 e 23852.001893/2023-80, resolve:

Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Farmacologia-Bioquímica/Genética Humana/Embriologia Humana/Biologia dos Tecidos, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 10/2022, publicado no D.O.U de 25/02/2022, homologado através do Edital nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026.

Roselma Lucchese

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1239/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação em bloco sextavado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 19 de junho de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https:// www.bnc.org.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 5 de junho de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.004755/2023-17.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 100 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 34.351.178,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).