gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

2ª Chamada

Torna público que no dia 19 de dezembro de 2024 às 11h30mim, exclusivamente on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloefreir.com.br a 2ª chamada do leilão referente ao lote remanescente ao Edital 001/2024 - LOTE 08 FIAT/STRADA WORKING, ANO 2013, MOD 2014, PLACA PGO9194, com lance inicial de R$ 4.000,00(quatro mil reais). Considerado inservível, ao uso deste município, conforme Edital do Leilão nº 001/2024. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão Permanente de Licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br(82) 3223-5212.

Itambé-PE, 10 de dezembro de 2024.

Maria das Graças Gallindo Carrazonni

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024

Publicação n° 767 de 10 de Dezembro de 2024

Processo Administrativo nº 734/2024;

Concorrência Eletrônica Nº 08/CPL/2024;

DATA: 09 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para a Construção de Bueiro de Concreto BSTC d=0,60 com extensão de 314,00 m para atender ao termo de convênio nº 497/2024/PGE-DERADM, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

Empresas vencedoras valor total: R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais).

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA EIRELI, Alexandre Paulino Seabra.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024

Publicação n° 766 de 10 de Dezembro de 2024

Processo Administrativo nº 738/2024;

Concorrência Eletrônica Nº 09/CPL/2024;

DATA: 09 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para a realizar a Instalação de Iluminação Pública na entrada do distrito de Migrantínopolis, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

Empresas vencedoras valor total: R$ 205.844,79 (duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos): GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA (01663698000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 205.844,79 (duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 205.844,79 (duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, PATRÍCIA SILVA R. GONÇALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001329202413. Objeto: Serviços de Agenciamento de Passagem Rodoviária. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006595/2024-81.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 11.395,43. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Registro de Preços para Aquisição de suprimentos e materiais de expediente para uso em todas as Secretarias da Administração Pública do Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/12/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/01/2025. Acesso ao Edital:

O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis-SP, 10 de dezembro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.035/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.026666/2023-20 1) A.R.P 343/2024- TECH-SUL MEDICAL IND E COM LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85 Item: 40 Valor Total: R$ 1.573,20. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 09/12/2024
resultado de Julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

SEI 2024.0.000010.162-5.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 18/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Itapajé, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da empresa WJGV Construções e Serviços Imobiliários por descumprir os itens 1.5, 2.2.5, 3.3 e 3.4 do edital e 6.1 do termo de Referência. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa Atitude Empreendimentos Ltda por ter comprovado todos os requisitos estabelecidos em edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587003970202481. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO GUASQUE RIGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 160365-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122030857202459. Objeto: Prestação de serviço especializado com o objetivo de executar atividades inerentes às avaliações socioeconômicas dos candidatos classificados nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFSJ e nos processos seletivos da pós-graduação stricto sensu da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.038066/2024-96.

Dispensa Nº 243/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Apoio na preparação e acompanhamento pedagógico para curso de tecnologias digitais e inovação pedagógica na educação básica (SEB/MEC) - Região Sudeste - 16359".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 4.247.410,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 56/2023, Processo nº 23249.052133.2024-30. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratado: Ulisses Machado Ribeiro Junior. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/11/2024 a 25/06/2025.

Número do Contrato: 145/2023, Processo nº 23249.050824.2024-07. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratada: Jesica Carvalho Sales. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/12/2024 a 10/12/2025.

Número do Contrato: 138/2023, Processo nº 23249.051913.2024-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Maria José Caldas Gonçalves Oliveira. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 31/12/2024 a 19/11/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 07/2015, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002488-49.2015.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 06/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001625-25.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VISION LASER CENTRO DE CORREÇÃO VISUAL LTDA- ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 12/2014, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002146-04.2016.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EDITAL DE CITAÇÃO

Com fundamento no art. 15, II, da PORTARIA Nº 1.123, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017, após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.065/0001-51, notificada para a realização do pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 11.703,02 (onze mil, setecentos três reais e dois centavos) com data de vencimento em 31/12/2024, conforme Decisão Proferida nos autos do Processo de Cobrança Administrativa nº 25100.001263/2024-14, em virtude do Recurso de Revista interposto do acórdão que condenou a Fundação Nacional de Saúde ao pagamento de verbas remuneratórias e indenizatórias oriunda da Reclamação Trabalhista nº 0000657-64.2016.5.10.0005.

O pagamento da Guia de Recolhimento da União poderá ser realizado por meio do código nº 89970000117-4 03020001010-9 95523161882-9 20436725928-7 ou a GRU poderá ser obtida através do e-mail cglog@funasa.gov.br.

Informamos que este processo terá continuidade independentemente de resposta ou comparecimento, bem como alertamos que após a sua finalização haverá inclusão no Cadin e inscrição em Dívida Ativa da União, com posterior execução fiscal e protesto, em caso de não pagamento dos valores apurados que serão devidamente reajustados na forma da Lei.

Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3314-6295, bem como os documentos relativos a este processo poderão ser protocolados no Protocolo da Funasa, no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 4 - Bloco N, Edifício Sede - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70070-040, ou por meio do e-mail indicado acima.

GERSON QUEIROZ MELO

Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Conceção de Estágio de Complementação Educacional que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Sociedade Educacional Fortaleza Ltda. - Faculdade EDUFOR, CNPJ: 21.103.399/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bonfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Ana Caroline Ferreira Castanheiras, pela Faculdade EDUFOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.054178/2024-15.

Dispensa Nº 115/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviços de monitoração individual para avaliação de radiação através de dosímetros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 902,52. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE adesão a registro de preços

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0005/2023 realizado pelo FNDE, visando aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, transmissão mecânica, item 01 da referida ATA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Recursos do MDE 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Materiais Permanente. VIGÊNCIA: até o dia 09.12.2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00112/2024 - 09.12.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 436.266,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº390/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES, TAPA FRALDAS, MOCHILAS, TÊNIS E SÁNDALIAS, MATERIAIS PERSONALIZADOS. VISANDO ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 23/12/2024. Horário: 12h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 11.990.781,98. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 10 de dezembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 - Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de PAPEL A4, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 591.108,40 (Quinhentos e noventa e um mil e cento e oito reais e quarenta centavos). Data e hora da abertura: 23/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 10 de dezembro de 2024.

Francescco Marcellino Ferreira Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à pessoa física GARDÊNIA MESQUITA SARAIVA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à pessoa física, no valor de R$ 450,44 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), referente a 02 (duas) diárias utilizadas no 2º Turno das Eleições 2024, no Cartório da 123ª Zona Eleitoral, conforme dispõe o art. 149, caput e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. SEI 2024.0.000024063-3 - Data: 06/12/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Conceção de Estágio de Complementação Educacional que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Centro Universitário Santa Terezinha - CEST), CNPJ: 06.048.565/0003-97. Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bonfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Maria de Nazareth Mendes, pelo CEST.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00261/2024 - 09.12.24 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPOR. E EXPOR. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.858,40; CT Nº 00262/2024 - 09.12.24 - TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 19.200,00; CT Nº 00263/2024 - 09.12.24 - PAULO CESAR DE MENDONCA LTDA - R$ 1.819,50; CT Nº 00264/2024 - 09.12.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 31.975,53.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21847088, PAe/SEI n. 0002424-24.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.955.703/0001-50, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Kenia Martins da Silva Cerqueira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21834746, PAe/SEI n. 0002456-29.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 25.016.319/0001-36, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Thiago Lima Freitas Nogueira e Antônio Alves Benjamim Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23172.003509/2023-32.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogação do contrato nº 75/2022, celebrado entre o inst.fed.de educ.,cienc.e tec.do piaui- ifpi e a fundacao cultural e de fomento a pesquisa, ensino, extensao e inovacao - fadex para 30/09/2024, projeto residência agrícola em agricultura familiar, agroecologia e sistemas rurais sustentáveis", referente ao ted 26/2021.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 03/2022.

Nº Processo: 60631.002275/2022-05.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 31.258.084/0001-91 - L&R SERVICOS TECNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 03/2022 (5805602), vigente a partir de 7 de novembro de 2022, referente aos serviços de manutenção e limpeza de 01 (uma) piscina, com dimensões 35m (comprimento), 15m (largura), 1,5m (maior profundidade) e 0,5m (menor profundidade), para atender as necessidades da Escola Superior de Defesa - ESD, incluindo todo material químico necessário para realização do serviço; manutenção corretiva de equipamento de piscina com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.111,36. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1276572/2024 PROCESSO Nº 23115.037758/2024-97. Rescisão do Contrato nº 98/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RICARDO CORSINI DE CARVALHO, CPF ***.866.253-**, a contar de 13/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FELIPE RECH BORGES, CPF 635.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008110/2024-80. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE Adesão a Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de ônibus para o transporte escolar, oriundo de Pregão realizado pelo FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 0005 2098 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o 09.12.2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00113/2024 - 09.12.24 - MARCOPOLO SA - R$ 1.268.553,47.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024

PROCESSO: 59530.0001552/2024-75-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas de corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva no setor têxtil em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.698.567/0001-51, no GRUPO 1, pelo valor global de R$ 1.181.700,00 (um milhão cento e oitenta e um mil e setecentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 10 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942573. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 01612692000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.851,00, Valor de Contrapartida: R$ -77,63, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.497.994-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532007249202311. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e limpeza de piscinas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 10/12/2024) 120636-00001-2024NE000602
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CÉSAR AUGUSTO TUMELERO, CPF 021.***.***-06, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006140/2024-51. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LEONARDO BACCIN LAZZAROTTO, CPF 716.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008097/2024-69. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANA LUISA DAGUER PERGHER BORGES, CPF 645.***.***-44, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008111/2024-24. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CAETANO AGOSTINHO CARRARO, CPF 147.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005170/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CÁSSIO EZEQUIEL BAGISTON, CPF 804*.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008116/2024-57. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLEBER CREMONESE, CPF 953.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008104/2024-22. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLEONE MARCELO DORNELES DA SILVA, CPF 022.***.***-76, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008108/2024-19. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EUGENIO RAIMUNDI, CPF 672.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008107/2024-66. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO RIZZI, CPF 097.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008096/2024-14. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LISANDRO SENGER DOS SANTOS, CPF 958.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008105/2024-77. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ FEDRIGO, CPF 149.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 664027.008095/2024-70. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANO POTRICK, CPF 927.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006146/2024-29. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO IRAN LACERDA DOS ANJOS, CPF 574.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o 64027.008118/2024-46. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE