ATAASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS VACÂNCIA GESTÃO 2024-2026

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas, no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala A, primeiro andar, sala 108, a Vice-Presidente do CNAS, Márcia de Carvalho Rocha, instalou a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil do CNAS - Gestão 2024/2026, para o preenchimento da vacância do segmento Entidades e Organizações de Assistência Social da Sociedade Civil, na condição de terceiro suplente. Para compor a Mesa de Abertura da Assembleia foi convidada a Vice-Presidente do CNAS, Conselheira Márcia de Carvalho Rocha, todos com participação virtual. A Vice-presidente do CNAS iniciou a Assembleia com as boas-vindas a todas(os), enfatizando a importância do processo eleitoral para o controle social e a efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Informou que o Ministério Público não está presente, mas acompanhou todo o processo, recebendo as documentações pertinentes. Em seguida, informou a composição da Comissão Eleitoral: Conselheira Solange Bueno, representante do Segmento dos Usuários e Presidente da Comissão Eleitoral; Conselheira Catarina de Santana Silva, representante do Segmento das Entidades e Coordenadora da Subcomissão de Habilitação; Conselheira Emilene Oliveira Araújo, representante do Segmento das Entidades e Coordenadora da Subcomissão de Recurso; Conselheira Aldenora Gomes González, representante de Usuárias(os); Conselheira Ana Lúcia Soares, representante de Trabalhadoras(es) do SUAS e Vice-Presidente da Comissão Eleitoral; e Conselheira Irene Rodrigues da Silva, representante de Trabalhadoras(es) do SUAS. Em ato contínuo, foi realizada a leitura da Ata de Homologação publicada no Diário Oficial da União e, em seguida, procedeu-se à composição da Mesa Coordenadora, sendo indicadas pelo segmento dos representantes de Usuárias(os) ou Organizações de Usuárias(os) da Assistência Social, Solange Bueno; segmento das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, Catarina de Santana Silva; e, segmento das Entidades e Organizações dos Trabalhadoras(es) do SUAS, Ana Lúcia Soares, sendo as indicações aprovadas pela Assembleia. A Vice-Presidente do CNAS passa a palavra à Mesa Coordenadora para definição da presidente da Assembleia de Eleição. Foi escolhido por aclamação como Presidente da Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição a Senhora Solange Bueno, representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS). O eleitor, Senhor Tiago Cabral, informou que houve um erro material na ata de Homologação nos itens 5 a 10, que aparece como candidata (o) e os mesmos são apenas eleitores. Foi também proposta a supressão da leitura do Regimento Interno, considerando que é de conhecimento de todos. Todos os eleitores e candidata manifestaram-se de acordo com a retirada da leitura do Regimento Interno. Passou-se à apresentação da candidata com tempo de fala (3 minutos): Keurê Chanse Afonso de Oliveira, representante da Rede Cidadã, em formato virtual. A Presidente da Assembleia abriu a palavra aos eleitores, sem manifestação. Passou-se à indicação pelas(os) participantes da Assembleia de Eleição para composição das Mesas Receptora e Apuradora. Foram indicadas(os) para a Mesa Receptora representantes da Secretaria Executiva do CNAS, as(os) servidoras(es): Jessica Facundo e Jean Frenademez; e, representante do segmento que integrara a Comissão Eleitoral: pelo segmento das(os) trabalhadoras(es), Ana Lúcia Soares; e, para a Mesa Apuradora, foram indicadas as servidoras da Secretaria Executiva: Luana Buriti e Rosiely Alves de Brito; e Catarina de Santana Silva pelo segmento das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social. A Presidente da Assembleia informou que foram 10 eleitores homologados e uma candidata eleitora e candidata, no total são 11 votos. Foi instalada a Mesa Receptora e, em seguida, teve início o processo de votação, via a Plataforma Brasil Participativo, em que a votação foi realizada e o voto computado vitualmente, através do login no Gov.Br. A Mesa Apuradora apresentou o seguinte resultado: a candidata/eleitora Keurê Chanse Afonso de Oliveira, representante da Entidade Rede Cidadã, recebeu onze (11) votos. Foi proclamado o resultado da eleição e, em seguida, a leitura e assinatura da presente Ata pelos membros da Mesa Coordenadora, que será encaminhada para o Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para publicação no Diário Oficial da União e os devidos procedimentos legais junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a Assembleia com votos de sucesso para a conselheira eleita. Assinam essa Ata:

Solange Bueno

Mesa Coordenadora - Presidente

Ana Lúcia Soares

Mesa Coordenadora - Membro

Catarina de Santana Silva

Mesa Coordenadora - Membro