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EXTRATO DE TERMO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO Nº 21000.022619/2024-21

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Destinação Final de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO. OBJETO: Doação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Município de Cidade Ocidental, que se encontram em estado antieconômicos, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 11.133/21. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: FERNANDO MAGALHÃES SOARES - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração; pelo Município de Cidade Ocidental: FÁBIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito. ILA MENESES ROLIM Coordenadora de Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23279.001381/2021-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de podas de árvores de correção, poda de manutenção, pulverização, adubação e transporte com remoção e descarte adequado, sob demanda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, inclusive, de segurança e de proteção individual (epi) e mão de obra, nos bens imóveis do campus de salvador do instituto federal da bahia - ifba. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.352,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos financeiros próprios e do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Termo de Compromisso n. 957112-4 de 15/05/2024. Processo n. 23400.000468/2024-72. Programa Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC-Caminho da Escola) (Origem da Proposta de Seleção PAC n. 26298007652/2023). Licitação de Adesão a ata de Registro de Preços n. 006/2023, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 do Governo Federal, com Processo Administrativo PREF/Adesão a ata de Registro de Preços n. 100/2024, Inexigibilidade nº 035/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais. CLORI PEROZA - Prefeita - Ipuaçu, em 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.25/2016/TRT11. LOCATÁRIA: TRT 11.ª Região. LOCADORA: Reis & Irmãos Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. PROCESSO: TRT MA-200/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 2.ª do Contrato. VIGÊNCIA: 22/07/2024 à 21/07/2025. DATA ASSINATURA: 14/06/2024. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa-TRT11 e Lionete Maria Coutinho, pela contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91011/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012937202411. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos oftalmológicos e agentes de diagnóstico, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 14/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
Extrato Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e SYLAU COMPANY LTDA, CNPJ: 48.097.347/0001-20; Objeto: Aquisição de grampos para telas mangueirão. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.095,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 11/06/2024; Período: 11/06/2024 a 11/07/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Paulo Roberto da Silva Andrade Junior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 030/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde povoado chapada do sítio no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 03/07/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 14 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Competição Pública nº 1/2024

Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 9h00, horário de Brasília, na Sede da Conab em São Paulo/SP. Edital disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp).

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23093.001147/2023-25.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 100/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 13/06/2024, Objeto: Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC. Valor Homologado: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), Fornecedores: Melim Comercial LTDA, CNPJ nº.49.608.132/0001-90, vencedora do item 2; Alfrabrink Comercial LTDA, CNPJ nº. 45.622.530/0001-00, vencedora do item 1; Vidal Ramos, 14 de junho de 2024.

Ambrosio Rubick

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23220.000301/2023-49.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 30/2024, com base no artigo 136, inciso III da lei 14.133/2021 que tem por objeto a alteração da razão social da empresa, conforme a 4° alteração do contrato social da empresa: a empresa GSI - Gestão de Segurança Integrada - vigilância e segurança LTDA, passa a ter a seguinte razão social: M5 Segurança Ltda. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.630,66. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.020676/2020-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 02/2022-sr/pf/rj, com fulcro na cláusula quinta, subitem 5.1.2. Do 2º termo aditivo ao referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23746.009582/2021-14.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 09/2021, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses e ao Reajuste de preços. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.444,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024

OBJETO: Registro de Preços para prestação de cursos na área de informática para os alunos da rede publica municipal:

DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 12 de junho de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto -

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos e mobílias.

DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 12 de junho de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto -

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152805

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.020547/2023-45. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2023/Campus Arapiraca por 12 meses e renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso de rescisão

AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 125/2022

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 125/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, sem aplicação de penalidade ou multa, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de engenharia para a construção de Centro de Convivência; Centro Dia e Casa Lar na forma do Convênio n 884083/2019, com redação até a presente data de 03 (três) Boletins de Medição, com valores a realizar o pagamento neste BM.;

Dá plena quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for, e em consequência da rescisão, fica o saldo restante medido em registro anexo ao 3º BM, no valor R$ 93.878,82 (noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), cabendo a Administração o pagamento dos valores devidos.

Inhumas-GO, 12 de junho de 2024.

Fábio Carlos Teixeira da Silva.

Gestor do Fundo Municipal De Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Data da sessão pública: 02/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 13 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 53560.000187/2022-86.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 16/07/2024 a 16/03/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1); a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 16/07/2024; a alteração da razão social da contratada, passando a ser Central Norte Serviços Terceirizados Ltda.; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.987,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Construção de módulos sanitários - Termo de Convênio FPE Nº 0731/2022. Abertura em 24/7/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: Contratação do serviço de pavimentação asfáltica. Abertura em 23/7/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90.005/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90005/2024, referente ao processo 21165.000378/2024-86. Objeto Serviço de melhoria e/ou reativação de 03 sistemas irrigados no CNPC, com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios de irrigação e instalação dessas estruturas nos termos do termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:28/06/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0135/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Alx Implementos Agrícolas Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, CNPJ nº 34.026.911/0001-00. OBJETO: Fornecimento de: 01 (uma) Carreta agrícola 6T basculante, valor R$ 22.800,00 e 01 (uma Grade aradora 16 discos, valor R$ 225.800,00; item 06 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) conforme Nota de Empenho 550599, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 25/06/2024, às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 029/2024 por CREDENCIAMENTO nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES MÓVEIS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERIZAL-MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 14 de junho de 2024

ERNANDO EMILIO SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/24

Edital nº 68/24 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR e OSC, com o objetivo de celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, para a execução de Capacitação Técnica na área da Costura Profissional, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 18/07/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655.

Maria R. Suzan

p/Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda
RISMAH SERVICOS DE ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUC

14152.033037/2024-71

AI

22.715.785-1

RJ ESPETTIN LTDA

14152.017647/2024-27

AI

22.700.395-1

RODOVIARIO LUZ TRANSPORTES LTDA

14152.014755/2024-48

AI

22.697.503-7

ROMAO E SIMOES CONSTRUTORA LTDA

14152.027898/2024-10

AI

22.710.646-6

ROMAO E SIMOES CONSTRUTORA LTDA

14152.027903/2024-94

AI

22.710.651-2

RONIS FRANCIS DE SA SILVA AMORIM LTDA

14152.047127/2024-49

AI

22.729.875-6

SAF'S RENT A CAR LTDA

14152.014406/2024-26

AI

22.697.154-6

SEGEN - SEGURANCA DO TRABALHO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.028647/2024-52

AI

22.711.395-1

SEGEN - SEGURANCA DO TRABALHO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.028655/2024-07

AI

22.711.403-5

SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS

14152.017887/2024-21

AI

22.700.635-6

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

14152.038040/2024-81

AI

22.720.788-2

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

14152.038097/2024-80

AI

22.720.845-5

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

14152.041354/2024-61

AI

22.724.102-9

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

14152.041387/2024-19

AI

22.724.135-5

SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA - EM RECUPERACAO JU

14152.014703/2024-71

AI

22.697.451-1

STORE LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.014740/2024-80

AI

22.697.488-0

SUN HOME CARNEIROS BEACH EXCLUSIVE SPE LTDA

14152.182054/2023-50

AI

22.648.665-6

SUPERMERCADO REDENTOR LTDA

14152.047056/2024-84

AI

22.729.804-7

THAYANE YONARA SILVA PONTES

14152.164859/2023-11

AI

22.631.470-7

TOMBINI & CIA. LTDA.

14152.014800/2024-64

AI

22.697.548-7

TRANSPE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS SOC

14152.031788/2024-52

AI

22.714.536-4

TRANSPEDROSA S/A

14152.014765/2024-83

AI

22.697.513-4

TRANSPORTE COLETIVO SAN REMO LTDA

14152.014783/2024-65

AI

22.697.531-2

TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA

14152.014304/2024-19

AI

22.697.052-3

VINHEDOS TRANSPORTES LTDA

14152.014802/2024-53

AI

22.697.550-9

W R CONSTRUCOES LTDA

14152.016317/2024-14

AI

22.699.065-6

W R CONSTRUCOES LTDA

14152.016318/2024-69

AI

22.699.066-4

W R CONSTRUCOES LTDA

14152.016319/2024-11

AI

22.699.067-2

W R CONSTRUCOES LTDA

14152.016321/2024-82

AI

22.699.069-9

W R CONSTRUCOES LTDA

14152.016322/2024-27

AI

22.699.070-2

W R CONSTRUCOES LTDA

14152.016323/2024-71

AI

22.699.071-1

WILKEVERSON IRANILDO SILVA FARIAS

14152.048921/2024-18

AI

22.731.669-0

WILKEVERSON IRANILDO SILVA FARIAS

14152.048930/2024-09

AI

22.731.678-9

WRJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

14152.014748/2024-46

AI

22.697.496-1

Em 13 de Junho de 2024

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, apresentando o menor valor a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2024.071E0700001.01.0010

Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024.

João Ricardo C da Silva
Extrato do Contrato nº 4/2024 - FMC

Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: VITORIA RAQUEL CERON - ME, CNPJ: 30.884.135/0001-28. SÓCIO: Vitoria Raquel Ceron. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
Extrato do Contrato nº 5/2024 - FMC

Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING ME, CNPJ: 24.423.856/0001-38. SÓCIO: Errol Pickering. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
Extrato do Contrato nº 6/2024 - FMC

Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. SÓCIO: Claudete Maria Friedrich Peroza. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
EDITAL DE 14 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1. Convocar o candidato aprovado no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

201 Técnico Administrativo - Goiânia/GO:

Giulliana Simoes Coelho - 659.02532685/0 - 1º AC

Yan Lucas Miranda Costa - 659.02533940/3 - 2º AC

Rodrigo Rodrigues Dias - 659.02535201/3 - 3º AC

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024, Processo Administrativo nº 0014181/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a cantora Jacke Neves para apresentação no dia 23 de agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do município de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Jaqueline Marilac Neves 10622214608, CNPJ: 28.320.198/0001-00. Valor total global do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Campina Verde/MG, 14 de junho de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282752

Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível/limpeza no Estado do Espírito Santo.

Abertura das propostas em 27/06/2024 às 12h00.

Início da disputa em 27/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891708/2019. Processo nº 23034.009798/2019-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891708/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data e Assinaturas: 10/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891678/2019. Processo nº 23034.023041/2019-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891678/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data e Assinaturas: 12/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e Alexandre Almeida Webber - Reitor.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 356.260,59. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 600, 660, 569. Data da Sessão: 01/07/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 14 de junho de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 22/2024 REITORIA/SRH, DE 14 DE JUNHO DE 2024

RETIFICA O EDITAL Nº 9/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 09/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 60; Seção 3, páginas 49/52; conforme a seguir especificado:

ONDE SE LÊ:

RESULTADO FINAL

CENTRO DE HUMANIDADES

UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS

SUBÁREA: PORTUGUÊS LIBRAS

CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Adjunto I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

WILSYNNARA MELO DA SILVA LIRA

9,77

APROVADO E CLASSIFICADO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) aprovado(a)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) aprovado(a)

LEIA-SE:

RESULTADO FINAL

CENTRO DE HUMANIDADES

UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS

SUBÁREA: PORTUGUÊS LIBRAS

CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Assistente I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

01

WILSYNNARA MELO DA SILVA LIRA

9,77

APROVADO E CLASSIFICADO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) aprovado(a)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) aprovado(a)

Os demais itens do EDITAL No 09/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO permanecem válidos e inalterados.

Antônio Fernandes Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º termo aditivo contratual - aditamento de prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 09.117.897/0001-02. Ref. TP 00004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00144/2022, passando sua vigência perdurar de 13.06.2024 até 09.12.2024 com a empresa acima mencionada, correspondente: 01.01 fundo municipal de saúde 10.302.0083.1034 construção do prédio do caps 500 recursos não vinculados de impostos 534.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 535.4.4.90.51.01 obras e instalações 351 transferencias do governo federal referentes a convenios e instrumentos congeneres 536.4.4.90.51.01 obras e instalações. assinaturas da prorrogação contratual em: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 121/2024 PROCESSO N.º 23115.010194/2024-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEIVISON JOSE ANDRADE RUBIM. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000572024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais diversos para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 903430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alteração do prazo de vigência para execução. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 05/10/2024 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 903409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alteração do prazo de vigência para execução do convênio. Valor Total: R$ 357.142,86, Valor de Contrapartida: R$ 7.142,86, Vigência: 01/03/2025 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
Extrato de termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marília Lazarotto de CPF***972.000-**, Jéssica Emilia Rabuske de CPF***489.200-71, Jéssica Mengue Rolim de CPF***476.050-**, Caciara Gonzatto Maciel de CPF***510.930-** e Clair Walker de CPF***176.499-**.Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 18 - Doenças", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL DE 14 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA - CRM-RR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRM-RR. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Administrador de Redes, Advogado, Contador e Jornalista, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Boa Vista/RR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRM-RR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 17 de junho de 2024 até às 23 horas do dia 22 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O Valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 01 de setembro de 2024 (domingo) na cidade de Boa Vista/RR, no turno da tarde.

Domingos Sávio Matos Dantas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.000887/2024-79.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: aquisição de caminhão caçamba. Data: 01/07/2024 às 08h, via sistema BLL. Informações: s no Setor de Licitações da Prefeitura, site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Prefeito Municipal, Sr. Neri Vandresen, declara Fracassado e Encerrado o Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024 do Município de Rio Fortuna.

NERI VANDRESEN
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 172/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0789.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de planejamento e organização de bufê, incluindo prestação de serviços bufê e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, na região de Brasília/Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 08/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 08/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0172 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Luisa Fernandes

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 178/2024

Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 09/07/2024. Recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 09/07/2024. Recebimento dos lances: 10/07/2024 das 09:30 horas até às 10:00 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0796.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC - Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse 961422/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de breu branco/pa; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000194, de 07/06/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse 960415/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de infraestrutura na orla do balneário santa luzia no município de breu branco-pa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.349.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000118, de 04/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse 959122/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de campos de futebol no município de breu branco/pa.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.254.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000057, de 17/05/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959909/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de luziânia/go (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 1.045.520,85 em exercícios futuros , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000318, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2024 à 14/06/2028 Carlos André Lins Rodriguez e DIEGO VAZ SORGATTO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 960775/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro da cidade da Água Preta/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 9.179.656,13, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE202400000652 , de 06/06/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e ANTONIO MANOEL DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 961487/2024, firmado pelo Município de Abelardo Luz-SC, CNPJ 83.009.886/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estada vicinal no município de Abelardo Luz.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.396,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE00021, de 07/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 - 12/06/2024 Odirlei Sudatti e Nerci Santin.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959941/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Catunda/CE, CNPJ 35.049.097/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral térra do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.607.111,82; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000357, de 07/06/2024 e R$ 8.079.421,11 em exercícios posteriores, e R$ 101.910,51 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RANENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barroquinha/CE, CNPJ 23.478.597/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, valdir machado de brito, bairro centro, barroquinha/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.611.591,21; dos recursos: R$ 1,425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000376, de 11/06/2024, e R$ 8.079.421,11 em exercícios posteriores e R$ 106.389,90 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura: 14/06/2024. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JAIME VERAS SILVA FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960542/2024, firmado pelo Município de Paracuru-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização da praça matriz do município de paracuru/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000114, de 04/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 12/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Wembley Gomes Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959876/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, CNPJ 08.902.934/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no assentamento massangana ii, no município de cruz do espírito santo - pb - fnde - escola de 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000334, de 07/06/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960027/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Alegre/AL, CNPJ 12.264.628/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campo Alegre/AL (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000314, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959752/2024, firmado pelo Município de Francisco Alves-PR, CNPJ 77.356.665/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Ginásio de Esportes Amarelão, no município de Francisco Alves/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 726.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000153, de 24/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 13/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MILENA SILVA ROSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960662/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Baraúna/RN, CNPJ 08.546.103/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Lourival Barboza da Silva, s/n - Loteamento Portal das Palmeiras - Quadra 11 - Centro - Baraúna/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.328.644,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000405, de 06/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.992,52 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 13/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Maria Divanize Alves de Oliveira.