PORTARIA SRTE-TO/MTE Nº 1.578, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO TOCANTINS, substituto, representando a organização da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, no uso de suas atribuições e tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem como da Portaria MTE nº 519/2024 Processo nº 10169.200570/2024-14, resolve:

Art. 1º Convocar as Conferências Regionais e Municipais de Economia Popular e Solidária, que terão como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo do e da cooperação", que serão sediadas nas seguintes localidades:

a) Porto Nacional, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024;

b) Ponte Alta, a ser realizada nos dia 25 de outubro de 2024.

c) Araguatins, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024

Art. 2º Fica instituída a Comissão Organizadora das Conferências, cujas atribuições serão:

a) elaborar orientações específicas para as conferências Regionais/Municipais;

b) elaborar metodologia, programação e regimento interno das conferências Regionais/Municipais;

c) promover a sistematização da redação do Documento Final das Conferências Regionais/Municipais e remeter à Comissão Organizadora Estadual;

d) mobilizar e articular a participação dos Empreendimentos Econômicos Solidários, suas organizações, governos, parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais nas Conferências Regionais/Municipais;

e) promover estratégias de captação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária para a realização das Conferências Regionais/Municipais;

f) elaborar proposta de divulgação e a estratégia de comunicação das Conferências, seguindo orientações da Comissão Organizadora Estadual;

g) constituir subcomissões de trabalho para auxiliar na execução de suas atribuições.

Art. 3º Ficam instituídas as Comissões Organizadoras Regionais/Municipais que serão compostas pelos seguintes representantes:

I - Comissão Organizadora da Conferência Regional/Municipal de Porto Nacional

a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO)

b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO)

c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA

d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE

e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro)

f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

g) Caroline Parrião- Prefeitura Municipal de Porto Nacional

h) Eni Tereza da Cunha Felipe - Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA))

i) Iria Vannuci Barbosa da Silva- Brasil Digital

j) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

k) Deydy Bleia Gomes Arruda - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

II - Comissão Organizador da Conferência Regional/Municipal de Ponte Alta

a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO)

b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO)

c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA

d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE

e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro)

f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

g) Rayla Tattielle Prefeitura Municipal de Ponte Alta

h) Raquel Pinheiro - Associação das Mulheres Unidas

i) Luciano de Souza- Associação das Mulheres Unidas

j) Patricia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital - Palmas

k) Deydy Bleia Gomes Arruda- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

l) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

III - Comissão Organizador da Conferência Regional/Municipal de Araguatins

a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO)

b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO)

c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA

d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE

e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro)

f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

g) Geane Pereira dos Santos Ferreira- Prefeitura Municipal de Araguatins

h) Maria Senhora Carvalho da Silva - União nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)

i) Maria do Socorro Teixeira Lima - Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco

j) Wesley de Souza Lopes Rodrigues - Feira de Economia Solidaria - Prefeitura de Araguatins

k) Manoel Alves de Oliveira- União nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)

l) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

m) Deydy Bleia Gomes Arruda- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

n) Patrícia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital

IV - Comissão Organizador da Conferência Regional/Municipal de Marianópolis

a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO)

b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO)

c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA

d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE

e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro)

f) Luzia América Gama de Lima - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

g) Izaias Piagem- Prefeitura Municipal de Marianópolis

h) Maria do Socorro Ferreira da Silva - AMA Cantão

i) Zilmar Cunha - AMA Cantão

j) Patricia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital

k) Deydy Bleia Gomes Arruda- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

l) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

Art. 4º Fica instituída a Comissão Organizadora Estadual composta pelos seguintes membros:

I - Comissão Organizadora Estadual

a) Jalson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRT/TO)

b) Diego Montelo Faria - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (SFDA/TO)

c) Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA

d) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE

e) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro)

f) Jakeliny Barbosa Vieira - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do (Setas)

g) Prof. Dr. Valdecy Rodrigues- Universidade Federal do Tocantins (UFT)

h) Prof. Dra Neila Osório- UFT- Universidade da maturidade

i) Eni Tereza da Cunha Felipe - Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA)

j) Geane Pereira dos Santos Ferreira- Prefeitura Municipal de Araguatins

k) Manoel Alves de Oliveira- União nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)

l) Zilmar Cunha- AMA Cantão

m) Raquel Pinheiro - Associação das Mulheres Unidas - Ponte Alta- TO

n) Jucilene Almeida Dias dos Santos Souza - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet)

o) Patrícia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital - Palmas

p) Fernando Afonso Nunes Filho - Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (IDAHRA).

q) Edilma Maria Cavalcante Rodrigues - Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (Gaia)

r) Keylla Cristina Arruda Farias - Associação Água Doce - Movimento de proteção ao Taquaruçu Grande

s) Amilson Rodrigues Silva - Cáritas Brasileira Regional Norte 3

t) Márcia Torres Barbosa - Cáritas Diocesana de Miracema do Tocantins

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JOSÉ MARIANO TOLEDO