gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000098/2024-54-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0510.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.

PROCESSO nº: 59520.000096/2024-65-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0511.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.

PROCESSO nº: 59520.000097/2024-18-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0514.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 379/2024.

Nº Processo: 50605.000135/2015-29.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.543.722/0001-55 - SVC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da composição do consórcio (alterando o preâmbulo - das partes e seus representantes), em virtude da exclusão e inclusão de empresa ao consórcio svc/top/paviservice/sd, detentor do contrato tt-379/2024.. Vigência: 21/11/2024 a 11/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.593.301,91. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000159/2024-41.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades do iphan em rondônia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a . Valor Total: R$ 22.360,86. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90006/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Máquina debulhadora de feijão verde, arrancador de mandioca manual e plantadeira/adubadora para apoio as atividades produtivas na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, realizadas no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 17.601.876/0001-96, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 440.000,00; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 170.000,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, para os itens 05 e 06, no valor total de R$ 277.198,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90012/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, para o item 01, no valor total de R$ 24.096.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 02 e 06, no valor total de R$ 6.033.600,00; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54, para os itens 03, 04 e 05, no valor total de R$ 3.060.000,00; VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 46.461.961/0001-92, para o item 07, no valor de R$ 396.000,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024

Processo de Licitação n° 80/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de combustíveis para abastecimento da frota do município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 06/12/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.

Grão-Pará/SC, 21 de novembro de 2024

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001050/2024-78-e.

Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí -Região Centro-Sul. Publicação do Edital nº 90019/2024: 22/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 964.340,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.264.883-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rychaellen Silva de Brito. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 20 de novembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 19 de junho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Rychaellen Silva de Brito. Processo SEI nº 23244.004894/2023-44. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 20 de novembro de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.

PROCESSO nº: 59520.000032/2024-64-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0065/2024 - PMMD/EDU. Processo Administrativo 12/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para revitalização do ginásio de esportes no município, contrato de repasse OGU nº 916761/2021, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal, e o município, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico financeiro e projetos, que fazem parte do presente contrato. Vigência: 18/11/2024 e término: 30/06/2025. Valor: R$ 354.500,00. TCE Chave: 0AA11EEF60EDE83D3706A90AFC25825959CD5C2D.Data: 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 17/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Eron Carlos Santos Vianna. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Geografia. VIGÊNCIA: 5(cinco) meses e 1(um) dia. PRAZO: 21 de novembro de 2024 a 22 de abril de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 19 de novembro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Eron Carlos Santos Vianna. Processo SEI nº 23843.007407/2024-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA 090278/2017.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM

PROCESSO: 25000.460687/2017-16

OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 858802/2017 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

VIGÊNCIA: 21/12/2025.

SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001570/2024-57-e

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90016/2024: 22/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 21 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001492/2024-91-e

Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90017/2024: 22/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 21 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

AO EDITAL DIRGE-CTA/IFAC Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUCÁ

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23843.004304/2024-13, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539, Tarauacá - AC, CEP 69.970-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Administração

40 horas

Francisco Adriano Cacau do Nascimento

3º

Campus Tarauacá

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 02209.000094/2023-19.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 25/11/2024 e final em 24/11/2025, de acordo com as condições constantes no termo aditivo firmado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.004.761,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25016.002732/2020-48.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços postais, contemplando-se o período de 10/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.724373/2023-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e instalações prediais de imóveis das unidades de Juiz de Fora, Uberlândia e Varginha e jurisdicionadas da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 20.426.837,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024

TRENSURB informa que em 11/12/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Locação de caminhonete rodoferroviária. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 13907/2024-10.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024

TRENSURB informa que em 10/12/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de cabos sinalização. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1897/2024-65.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação de serviços de telecomunicação de dados por Linhas Dedicadas para sinais digitais(SLDD); Contratante: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 10.864.699/0001-91; Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC No 21400.21/0138-5) por mais 12 (doze) meses, com início em 02/12/2024 e término em 01/12/2025; Cláusula Segunda- Reajuste: Conforme IGP-DI acumulado nos últimos 12 meses de 3.779630%, o valor do contrato anual passar a ser R$ 20.508,48 (vinte mil quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 1.709,04 (Hum mil setecentos e nove reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 21.11.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho- Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Cristiano Dutra Borges - Representante da Empresa.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/11/2024 a 28/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
extrato de termo aditivo

aditivo contrato nº 50/2023 processo administrativo nº 79/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: M. DE SOUZA CEZARIO CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 35.272.654/0001-59, objeto: aditivo do contrato empresa especializada na assessoria continuada do processo de gestão de pessoas do CRECI/MT, data de assinatura: 31.10.2024, validade: 31.10.2024 a 31.03.2025, valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cuiabá, 21.11.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
retificação

No aviso de penalidade, publicado no D. O de 14/11/2024, Seção 3. Onde se lê: Dispensa de Licitação, Leia-se: No Pregão nº0022/2023-ICTB .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612602000162. Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias cujo objeto é Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Pajeú do Piauí -PI. Valor Total: R$ 1.284.790,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.787.653-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1528/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.010664/2024-67.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do 28° batalhão de caçadores, bem como, dos clubes (allas) área de lazer dos subtenentes e sargentos, (ht) hotel de trânsito, (aloa) área de lazer de oficiais de responsabilidade deste comando, jurisdicionados ao comando da 6ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a . Valor Total: R$ 322.962,48. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Renato Feroldi

036.***.***-80

02001.034890/2023-73

YR5HZQ3M

Art. 70 - Lei: 9.605 - § 1

Costa Marques - RO

Latitude:12° 11' 25.96" S

Dano direto. Supressão de 101,49 hectares de floresta amazônica objeto de especial preservação. Os danos ambientais diretos

Art. 72 - Lei: 9.605

Longitude:64° 26' 27.29" W

decorrentes da destruição de floresta nativa no Bioma Amazônia são, principalmente, a alteração da estrutura dos ecossistemas, a perda de habitats,

a redução da conectividade entre os habitats que remanesceram nos fragmentos de vegetação nativa, especialmente gramíneas exóticas, e de degradação do solo, conforme os itens de interesse ambiental instituídos

no Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização do Dano Ambiental em Áreas Alteradas ou

com a consequente possibilidade de aumento do risco de extinção de espécies, de invasão biológica por espécies exóticas introduzidas

para fins agropastoris,egradadas por Processo de Supressão de Vegetação Nativa sem prévia Licença/Autorização ou

Art. 3 - Decreto 6.514- Inc. 2,7

Dem Desacordo com Licença/Autorização Válida, estabelecido no Procedimento Operacional Padrão (POP)

Art.50 -Decreto: 6514

instituído pela Portaria nº 83, de 13 de setembro de 2022, Publicada em: 29/09/2022 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 36).

Patrício Amorim de Almeida

929.***.***-00

02001.016185/2024-75

W51QRTGB

Art. 70 - Lei: 9.605 - § 1

Brasília - DF

Latitude:15° 46' 2.017" S

maus-tratos seguidos de morte de 3 filhotes de gatos ao inseri-los em uma sacola e arremessa-los ao chão de forma cruel e covarde.

Art. 72 - Lei: 9.605

Latitude:47° 51' 43.596" W

Art. 3 - Decreto 6.514- Inc. 2

Art.29-Decreto: 6514

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

JAIR SMITT

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA USO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS GOIÁS, conforme Emenda Parlamentar n°: 957/2023, Processo n° 202400006010770. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 21 de Dezembro de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO AUDIOVISUAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, na pessoa do Secretário Vinícius Aires, torna público o resultado final do Edital de Premiação Audiovisual Nº 001/2024, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. Premiados na Ampla Concorrência 1. Tarcísio de Sá Neto - PJ (Nota: 96) 2. Osmano Francisco Rosa (Nota: 95) 3. Kendelly Ohora Lopes de Melo Pires - (Nota: 93) 4. Tarcísio de Sá Neto - PF (Nota: 91) 5. Adriano Ramos Estrela (Nota: 90) 6. Thallis Vieira Silva (Nota: 79) 7. Lizandra Maria Cândido Siqueira (Nota: 79) 8. Ácsa Giovanna da Silva Campos (Nota: 78) 9. Glenda Nájela da Silva Campos (Nota: 77) 10. Amanda Ribeiro (Nota: 77) Não Contemplado Ueverton do Nascimento Santos (Nota: 75) Premiados nas Cotas Raciais (Pessoas Negras e Indígenas): Não houveram proponentes inscritos para nenhuma das cotas previstas. RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - Consultoria e Assessoria - organização e métodos. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna-se público, o resultado preliminar do edital Nº 001/2024 - Assessoria Especializada do setor cultural para operação e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. 01 Fluir Produtora de Experiências Ltda R$ 4.158,68 - Selecionada 02 Bricolagem Produções Comunicação e Cultura Ltda R$ 4.500,00 - Não selecionada 03 53.134.753 Victor Ferreira de Souza R$ 4.600,00 - Não selecionada Prazos e Documentação Necessária Os proponentes premiados terão 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste resultado, para apresentar a seguinte documentação para habilitação e pagamento do prêmio: 1. Documento de Identificação Oficial: RG, CNH ou outro documento oficial com foto. 2. CPF: Cópia do CPF (caso não conste no documento de identificação). 3. Comprovante de Residência: Documento atualizado (dos últimos 90 dias) que comprove residência no estado de Goiás há pelo menos 2 anos. 4. Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e Municipais: Emitida pela Receita Federal e Fazenda Pública. 5. Certidão de Regularidade do FGTS (para Pessoa Jurídica): Comprovando regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 6. Certidão de Regularidade Trabalhista: Emitida pela Justiça do Trabalho. 7. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (para Pessoa Jurídica): Comprovação de registro válido da empresa. 8. Certidão Negativa de Débitos Relativos à Seguridade Social: Comprovando regularidade com o INSS. 9. Dados Bancários e PIX: Informar banco, agência, conta corrente e dados para transferência via PIX, sendo obrigatório que a conta seja vinculada ao CPF ou CNPJ do proponente premiado. Não será permitido o uso de conta bancária em nome de terceiros.

Campo Alegre de Goiás, 21 de Novembro de 2024

Vinicius Aires de Souza Fernandes
EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, por meio do Secretário de Cultura e Economia Criativa, Vinícius Aires, torna público o resultado final do Edital de Premiação para Demais Áreas da Cultura, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. Aprovados pela Cota de Pessoas Negras (com vaga remanejada da Cota de Pessoas Indígenas que não teve inscrição) 1. Maria Zuleide Pires - Nota: 69 - Valor do Prêmio: R$ 3.996,49 2. Valdilene Florentino dos Santos Silva (vaga remanejada) - Nota: 75 - Valor do Prêmio: R$ 3.996,49 Aprovados na Ampla Concorrência 1. Djane Guimarães Silva - Nota: 100 - Valor do Prêmio: R$ 3.996,49 2. Daiane Eline Alcantara Gonçalves - Nota: 93 - Valor do Prêmio: R$ 3.996,49 3. Gislaine Dias de Sousa da Silveira - Nota: 92 - Valor do Prêmio: R$ 3.996,49 4. Aparecida Deusilene da Silva - Nota: 90 - Valor do Prêmio: R$ 3.996,49 Não Contemplados 1. Teresinha Dias de Oliveira - Nota: 83 2. João Islei Gonçalves - Nota: 82 3. Marcos Rossiny Leandro - Nota: 81 4. Maria Rosa da Silva - Nota: 66 Desclassificados 1. Rafhael Euzebio - Motivo: Descumprimento das regras do edital 2. Polliana Rabelo de Freitas - Motivo: Falta de documentação obrigatória Informações Adicionais Os contemplados receberão R$ 3.996,49 por proposta premiada. Prazos e Documentação Necessária Os proponentes premiados terão 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste resultado para apresentar a seguinte documentação: 1. Documento de Identificação Oficial: RG ou CNH. 2. CPF: Cadastro de Pessoa Física. 3. Comprovante de Residência: Comprovação de pelo menos 2 anos de residência no município. 4. Dados Bancários e PIX: Nome do banco, agência, conta corrente, e dados para PIX. Atenção: O pagamento será efetuado apenas em conta vinculada ao CPF do proponente.

Campo Alegre de Goiás, 21 de Novembro de 2024

Vinícius Aires
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE (26173) PAC 2, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de janeiro de 2025, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

Ouro Branco, 21 de novembro de 2024.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0135/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de tendas anti-chamas destinadas à realização do 1° Festival Cultura de Cachoeirinha que acontecerá dia 24 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: LEO TENDAS LTDA CNPJ: 26.585.867/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE

DOTAÇÃO

FICHA

FONTE

NATUREZA

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

13.392.0018.2040-3.3.90.39.00

213

1.719.000.000

Outros Serviços

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 21 de janeiro de 2.025. Córrego Danta/MG, 21 de novembro de 2.024. Rafaela Aparecida da Silva Pereira. Setor de Licitação

CONTRATO Nº 0134/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação som e iluminação destinada à realização do 1° Festival Cultura de Cachoeirinha que acontecerá dia 24 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: JOADELIVIO SILVA CNPJ: 06.885.688/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE

DOTAÇÃO

FICHA

FONTE

NATUREZA

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

13.392.0018.2040-3.3.90.39.00

213

1.719.000 000

Outros Serviços

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 21 de janeiro de 2.025. Córrego Danta/MG, 21 de novembro de 2.024. Rafaela Aparecida da Silva Pereira. Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1002045/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES. DATA DO PREGÃO: 05 de dezembro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 05/12/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br,http://www.campoalegre.al.gov.br/ downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 21 de novembro de 2024.

FABIANA CARNEIRO E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 41/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/12/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/12/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 - 0067.

GILBERTO CUNHA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 004/2024: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CML/PMC. O Município de Careiro, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel), destinado a atender às necessidades emergenciais das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com combustíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponível na íntegra no www.licitanet.com.br e no Portal de Transparência de Careiro, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 26/11/2024 as 14:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: cmlprefcareiro@gmail.com

Careiro/AM, 21 de novembro de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - DIPRO

Processo nº 02001.035670/2023-67

A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/ UF)

02001.012973/2024-92

FSP0B5CI

28/02/2024

2.000 - Litros de combustíveis

Itaituba - PA

UQHOXP7X

28/02/2024

1- Aeromodelo PA28.235

Itaituba - PA

02001.013112/2024-21

F04VGT0B

25/04/2024

1- Estrutura de apoio

Iracema - RR

02001.021013/2024-13

42JVXRSF

13/01/2024

1- Barraca

Mucajaí - RR

1- GPS

1-Aeronave cessna skylane

650- Litros de combustíveis

02001.021012/2024-79

EUNK6Z2E

13/01/2024

1- Motor 4cc a diesel- Motobomba

Mucajaí - RR

800- Litros de combustíveis

02001.021017/2024-00

ME311MRQ

09/05/2024

1 - Bomba de sucção

Boa Vista - RR

50- Litros de combustíveis

1- Gerador de energia

1- Motoserra

1- Estrutura de apoio

1- Placar solar

300 kg de suprimentos

02001.021287/2024-11

T6U0IZUK

14/06/2024

1 - Bomba D´água

Novo Progresso - PA

1 - Bomba de sucção

1- Guincho

1- Máquina de solda

2- Gerador de energia

2- Peneira

2 - Bateia

1- Picareta

1- Foice

1- Graxeiro

02001.023282/2024-14

S3B32UTN

24/06/2024

350- Litros de combustíveis

Alto Alegre - RR

2- Gerador de energia

4- Motor estacionário

02001.023283/2024-69

YHRJKX11

25/06/2024

5- Motor estacionário

Iracema - RR

3- Gerador de energia
02001.029731/2024-38

FULAGDLK

12/09/2024

200L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

2-Acampamentos

3-Motores

02001.029732/2024-82

NXEQELG1

12/09/2024

250L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

1-Acampamento

2-Geradores de Energia

02001.029733/2024-27

6HO7RC99

12/09/2024

80L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

1-Acampamento

3-Motor Estacionário

02001.029734/2024-71

3V1JK9D2

12/09/2024

1-Motor Estacionário

Cumaru do Norte - PA

450L-Combustível

02001.029705/2024-18

TW3SFADW

08/09/2024

3-Motores

Cumaru do Norte - PA

02001.029730/2024-93

JN5YU4NI

13/09/2024

1-Barraca

Cumaru do Norte - PA

50kg-Cassiterita

8-Motor

02001.029726/2024-25

YFOFFLHD

12/09/2024

200L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

1-Escavadeira

1-Motor
02001.030260/2024-19

1LRE5HCM

13/09/2024

650L-Combustível

Ourilândia do Norte - PA

6-Motor

1-Acampamento

02001.030265/2024-33

SHCO893L

14/09/2024

2-Balsa de garimpo

Ourilândia do Norte - PA

1-Escavadeira

1-Motosserra

02001.030264/2024-99

H28ZMXOV

14/09/2024

1-Escavadeira

Ourilândia do Norte - PA

02001.030765/2024-75

AJMR9CNK

17/09/2024

2-Motor Estacionário

Ourilândia do Norte - PA

500L-Combustível

02001.030766/2024-10

HS2XJSCR

17/09/2024

1-Escavadeira Hidráulica

Ourilândia do Norte - PA

200L-Combustível

02001.030757/2024-29

9P48GN0N

10/09/2024

8-Munição

Cumaru do Norte - PA

1-Veiculo

02001.030757/2024-29

KITJ6U0A

10/09/2024

2-Aparelho Celular

Cumaru do Norte - PA

02001.030764/2024-21

ZEWX7TMX

13/09/2024

4-Motor Estacionário

Cumaru do Norte - PA

250L-Combustível

02001.030759/2024-18

Y72FEIM9

23/09/2024

5-Barraca

Cumaru do Norte - PA

1-Motor Estacionário

200L-Combustível
02001.030760/2024-42

V2KCQ31C

24/09/2024

1-Barraca

Cumaru do Norte - PA

1-Motor Estacionário

100L-Combustível

02001.030761/2024-97

RMA7EXKJ

24/09/2024

3-Motor Estacionário

Cumaru do Norte - PA

02001.030762/2024-31

4PVB708J

13/09/2024

2-Barraca

Cumaru do Norte - PA

02001.030763/2024-86

MIAT4A24

13/09/2024

3-Motor Estacionário

Cumaru do Norte - PA

1-Gerador de energia

02001.029974/2024-76

5X9J0DEP

13/09/2024

1-Arma Curta

Ourilândia do Norte - PA

1-Arma Longa

3-Munição

1-Acampamento

1-Antena

02001.029975/2024-11

QWD2XCX5

14/09/2024

1-Arma Longa

Ourilândia do Norte - PA

2-Motor

1-veículo

1-Barraca

10-Munição

02001.029972/2024-87

IJTKL4Q7

13/09/2024

2-Arma Longa

Cumaru do Norte - PA

1-Balsa de garimpo

100L-Combustível

1-Motor

7-Munição

146g-Mercúrio

02001.029972/2024-87

LJZYL7L3

13/09/2024

5.8g-Ouro

Cumaru do Norte - PA
02001.029971/2024-32

D3JJV1UQ

13/09/2024

3-Motor

Ourilândia do Norte - PA

02001.029970/2024-98

2ZPG13HW

13/09/2024

1-Motor

Ourilândia do Norte - PA

02001.029969/2024-63

GDGR3DOX

13/09/2024

1-Draga

Cumaru do Norte - PA

02001.029978/2024-54

XIDDH8GV

09/09/2024

3-Arma Longa

Cumaru do Norte - PA

1-Acampamento

500L-Combustível

1-Motor de popa

02001.029977/2024-18

GXAQJVP6

14/09/2024

2-Motor

Ourilândia do Norte - PA

400L-Combustível

02001.015392/2024-11

222L7ZOL

07/05/2024

1-Cocar de penas de arara vermelha

Brasília - DF

1 -Autoaplicador de rapé

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Diretoria de Proteção Ambiental (SCEN - Trecho 2 - Edifício Sede - Brasília/DF - CEP 70.818-900).

JAIR SMITT

Diretor
02001.023284/2024-11

6CH3VHLN

25/06/2024

50- Gramas de Mercúrio

Iracema - RR

02001.023286/2024-01

IFN5KLJ2

26/06/2024

1- Motor Gerador

Boa Vista - RR

02001.023288/2024-91

GKFER3IS

27/06/2024

1.850- Litros de combustíveis

Amajari - RR

02001.023287/2024-47

4BPHSITO

25/06/2024

2.300- Litros de combustíveis

Boa Vista - RR

1- Balança

2- Rádio

1- Estrutura de apoio

1- Antena da Starlink

3.000 kg- Cassiterita

02001.026886/2024-12

Q3LBZQ22

29/05/2024

1- Escavadeira hidráulica

Ourilândia do Norte - PA

02001.028643/2024-19

O6XPNQ9U

05/09/2024

2 - Draga

Jutaí - AM

3- Motor Estacionário

2- Motosserra

2- Barco de apoio

02001.028642/2024-74

G20357NM

05/09/2024

1 - Draga

Jutaí - AM

3- Podocnemis unifilis

02001.027392/2024-55

OB6RK2HH

28/08/2024

1- Escavadeira hidráulica

Jacareacanga - PA

02001.027390/2024-66

LPHVNXA9

28/08/2024

2- Motor estacionário

Jacareacanga - PA

02001.027389/2024-31

2YTUFCKG

28/08/2024

1- Escavadeira hidráulica

Itaituba - PA

02001.027391/2024-19

D4KFDIQ6

28/08/2024

1- Escavadeira hidráulica

Jacareacanga - PA

2- Espingarda artesanal

02001.027393/2024-08

EJ7DRIZ5

28/08/2024

1 - Draga

Jacareacanga - PA

02001.028800/2024-96

ORE1QXJJ

07/09/2024

1- veículo (F400)

Cumaru do Norte - PA

1- Moto Honda

150- Litros de combustíveis

02001.028799/2024-08

DIN9ROT0

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028786/2024-21

00OHPED5

07/09/2024

1- Quadriciclo

Cumaru do Norte - PA

2- Escavadeira hidráulica

02001.028787/2024-75

N456SJEN

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

400- Litros de combustíveis

02001.028789/2024-64

NDROWW38

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028788/2024-10

57YRK6AU

07/09/2024

1- Motor estacionário

Cumaru do Norte - PA

2.000 - Litros de combustíveis
02001.027394/2024-44

F7WO7AYK

28/08/2024

1- Balsa de garimpo

Jacareacanga - PA

02001.028790/2024-99

4I6R3GT0

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028793/2024-22

2AY1X3DN

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

1- Motor estacionário

02001.028794/2024-77

I1VKW0A8

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028795/2024-11

NQUJZAXH

07/09/2024

1- Motor estacionário

Cumaru do Norte - PA

2- Moto Honda

1- Escavadeira hidráulica

1- Antena da Starlink

1- Estrutura de apoio

02001.028792/2024-88

QN8SW3AA

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028796/2024-66

QV2LYL7A

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028791/2024-33

3WO9RTP9

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028798/2024-55

LMXA7V8D

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

1- Moto

02001.028932/2024-18

UKUFD3FI

08/09/2024

2 - Motor 6 cilindros

Cumaru do Norte - PA
02001.028933/2024-62

ZPJANKDW

08/09/2024

3- Estrutura de apoio

Cumaru do Norte - PA

1- Gerador de energia

2- Motor 6 cilindros

02001.028934/2024-15

U2DEWXLK

08/09/2024

2- Motor 6 cilindros

Cumaru do Norte - PA

1- Motor 4 cilindros

02001.028935/2024-51

639BX5JY

09/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028944/2024-42

WQRMQV8W

08/09/2024

1- Motor 4 cilindros

Cumaru do Norte - PA

150- Litros de combustíveis

02001.028943/2024-06

K1MQ1NQF

08/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028942/2024-53

D341HM7P

08/09/2024

1- Conjunto motor e gerador

Cumaru do Norte - PA

1- Escavadeira hidráulica

1- caminhão Mercedes

02001.028941/2024-17

U1PVBLL5

08/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028940/2024-64

LRV5SEFN

09/09/2024

600- Litros de combustíveis

Cumaru do Norte - PA

170- Gramas de Mercúrio

2- Motor a diesel

02001.028939/2024-30

CHS1BXX2

09/09/2024

1- Estrutura de apoio

Cumaru do Norte - PA

50- Litros de gasolina

129,79- Gramas de Mercúrio

21- Munições calibre 32

1- Antena da Starlink

1- Moto

1- Caminhonete F1000

02001.028938/2024-95

6X9SB1LT

09/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.028937/2024-41

Y3G5YAO1

09/09/2024

600- Litros de combustíveis

Cumaru do Norte - PA

1- Estrutura de apoio

1- Moto

02001.028936/2024-04

42GIOZCO

09/09/2024

1.100- Litros de combustíveis

Cumaru do Norte - PA

1- Motor 3 cilindros

1- Motor 4 cilindros

02001.028797/2024-19

FURGCW61

07/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA
02001.027388/2024-97

L3UKQRO9

28/08/2024

1- Escavadeira hidráulica

Novo Progresso - PA

2- Motor estacionário

02001.029116/2024-21

YNVVKK2C

09/09/2024

1- Motor 4 cilindros

Cumaru do Norte - PA

02001.029115/2024-87

8DRTVBES

09/09/2024

4 - Bomba D´água

Cumaru do Norte - PA

1- Estrutura de apoio

4- Gerador

1- Moto CG Tiitan

1- Moto Bros

02001.029114/2024-32

CO8PNA2L

09/09/2024

1- Motor de popa

Cumaru do Norte - PA

1- Balsa de mergulho

1- Barco de alumínio

02001.029113/2024-98

EAYR3AC6

09/09/2024

1- Escavadeira hidráulica

Cumaru do Norte - PA

02001.027386/2024-06

LVU82OW5

27/08/2024

1- caminhonete F-250 XLT Super Duty

Itaituba - PA

02001.029141/2024-13

UYQQ8FJ8

07/09/2024

107 kg Arapaima gigas

Tabatinga - AM

02001.027384/2024-17

07G62UJ4

27/08/2024

1- Motor estacionário

Novo Progresso - PA

1-Motosserra

1- Escavadeira hidráulica
02001.027385/2024-53

EZY5JXAP

27/08/2024

1- Gerador de energia

Itaituba - PA

1- Motosserra

1- Escavadeira hidráulica

02001.027387/2024-42

Z5ZUC21P

27/08/2024

1- Escavadeira hidráulica

Jacareacanga - PA

1 - Hilux

1 - Ranger XLS

2- CG 125 Fan

1- POP 100

1- Quadriciclo

1- caminhonete marca Chevrolet

02001.029471/2024-09

QC15MN1V

25/08/2024

3-Motor Estacionário

Alto Alegre - RR

1- Freezer

50- Tubo de recalque

02001.029474/2024-34

JU33B1SA

29/08/2024

1- Bomba D´água

Amajari - RR

50 -Mangueira

20- Tubo de recalque

3-Motor Estacionário

8-Tambor de plástico
02001.029473/2024-90

LLLDK1YN

25/08/2024

20g-Areia

Alto Alegre - RR

2g-Ouro

4-Celulares

02001.029706/2024-54

XOPNPDZX

08/09/2024

3-Motor Gerador

Cumaru do Norte - PA

2-Freezers

02001.029739/2024-02

UK2N4EAD

14/09/2024

1-Barraca

Cumaru do Norte - PA

5-Motor

500L-Combustível

02001.029737/2024-13

G15LMHLZ

14/09/2024

1- Escavadeira

Cumaru do Norte - PA

02001.029736/2024-61

FI2YLF7C

13/09/2024

1-Arma Curta

Cumaru do Norte - PA

1-Barraca

1-Moto

20 - Munição

10g - Ouro

1.000L-Combustível

02001.029735/2024-16

V3JNJFII

10/09/2024

6.850 L- Combustível

Cumaru do Norte - PA

4-Motor

02001.029729/2024-69

SHSWQD3K

13/09/2024

1-Draga

Cumaru do Norte - PA

1-Balsa de garimpo

02001.029727/2024-70

SAC18CN3

12/09/2024

4-Motor

Cumaru do Norte - PA

200L-Combustível

02001.029728/2024-14

YNP4R5P1

12/09/2024

2-Motores

Cumaru do Norte - PA

200L-Combustível

02001.029725/2024-81

ADIIV4K2

12/09/2024

2-Motores

Cumaru do Norte - PA

200L-Combustível
02001.029721/2024-01

71MANRZW

11/09/2024

11- Barracas

Cumaru do Norte - PA

4-Motores

80g-Mercúrio

300L-Combustível

02001.029723/2024-91

6YNH1LRG

12/09/2024

200L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

1-Barraca

2-Motor

02001.029724/2024-36

UF90VLHJ

12/09/2024

200L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

2-Motores

2-Gerador de energia

02001.029722/2024-47

0E76XZ8T

12/09/2024

6-Motores

Cumaru do Norte - PA

200L-Combustível

02001.029719/2024-23

G9YM1EKM

08/09/2024

3-Motores

Cumaru do Norte - PA

02001.029720/2024-58

B48Z6RKK

10/09/2024

1-Barraca

Cumaru do Norte - PA

1-Antena

1-Reboque

1-Moto

02001.029718/2024-89

AQG1E6F3

08/09/2024

2.050L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

1.200L-Combustível

1-Reboque

5-Motores

1-Máquina de solda

02001.029716/2024-90

JVTS4HTY

11/09/2024

5-Motores

Cumaru do Norte - PA

02001.029717/2024-34

GA9ACAQX

08/09/2024

2-Motores

Cumaru do Norte - PA

3-Barracas
02001.029715/2024-45

PBTIYY00

11/09/2024

9-Barraca

Cumaru do Norte - PA

5-Motores

1-Paroaria gularis

2-Sicalis flaveola

3-Brotogeris chiriri

02001.029712/2024-10

A6OJXSZI

10/09/2024

16-Barracas

Cumaru do Norte - PA

1.600L -Combustível

237g-Mercúrio

1-Honda Titan

1-Honda FAN

5-Motores

1-Detector de Metais

02001.029714/2024-09

86O0II1O

08/09/2024

1-Barraca

Cumaru do Norte - PA

120L-Combustível

1-veículo

1-Motor

1-Freezer

02001.029713/2024-56

K0DF1FR8

08/09/2024

2-Motores

Cumaru do Norte - PA

3.700L-Combustível

02001.029711/2024-67

37WQ7OP2

10/09/2024

1-barracão

Cumaru do Norte - PA

02001.029710/2024-12

UUQA5Y8N

10/09/2024

1-Escavadeira

Cumaru do Norte - PA

02001.029708/2024-43

AHEW79RS

08/09/2024

1-Motor

Cumaru do Norte - PA

02001.029709/2024-98

GI04XZR2

10/09/2024

10.000L-Combustível

Cumaru do Norte - PA

1-Liogong 922E

1-LA 1418