gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 05/2022, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ n.º 00.497.552/0024-43, e a empresa STEMAC SA GRUPOS GERADORES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ/MF n.º 92.753.268/0016-07, visando à repactuação do valor mensal do contrato a contar de 15/09/2023. OBJETO: Prestação de serviços continuados, com fornecimento de insumos, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de gerador pertencente à Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$1.533,56 (um mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000232/22-12.125.

Rafael Augusto de Carvalho - Gestor Financeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 22 e 28 de março de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico ‐ Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

3º AC - 635.02470552/1 - BRUNO FERREIRA MARTINS LIBERATO

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Goiânia-GO, 15 de março de 2024

Simone Buiate Brandão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOÃO PAULO COSTA FRANCO MUNIZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.003820/2023-77. VIGÊNCIA: 05/01/2024 A 04/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. ASSINADO pelo Reitor substituto Zoroastro Pereira De Araújo Neto - contratante, e João Paulo Costa Franco Muniz - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MONAIRA CRISTIANE ALCIDES DA COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.030292/2023-29. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e MONAIRA CRISTIANE ALCIDES DA COSTA - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DANIEL VICTOR TEIXEIRA JAPIASSÚ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.039181/2023-88. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Daniel Victor Teixeira Japiassú - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERICA DE CARVALHO PAZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.041509/2023-26. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 05/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Erica De Carvalho Paz - contratada/o.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 12/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 13 de março de 2024.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

303/20

ALEXANDRE COM. E CONFECÇÕES LTDA

10.487.180/0001-31

1.747,20

2408/19

EDEMILSON CORREA

07.226.222/0001-76

1.152,00

305/20

FRANCIVALDO PEREIRA DE JESUS

30.396.095/0001-75

1.747,20

4063/19

FERNANDA ROSELHA DE MORAES FERREIRA

29.069.263/0001-39

1.747,20

5034/19

MARCOS ROGERIO DE SOUZA PINTO

048.***.***-28

1.152,00

1208/20

NATALY GOMES PEREIRA VIEIRA

20.448.209/0001-20

1.747,20

354/20

VIX MERCANTE IMP. E EXP. LTDA

09.592.573/0002-07

6.854,40

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 13/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 13 de março de 2024.

Processo

Auto de infração

Razão Social

CNPJ/CPF

527/21

6001130016015

A SANTOS COMERCIO EIRELI

72.689.086/0001-12

356/22

2549636

CARLOS EDUARDO GUIMARAES

028.***.***-22

1592/21

6001130016254

K. R. ROSA - NILLOS JEANS EIRELI

30.049.425/0001-56

1207/20

6001130015826

RVT PROMOÇÃO DE VENDAS E COM. LTDA

27.737.505/0001-90

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
aviso de licitação

Pregão Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1

Edital: 18/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 548.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FCA - ASSISTENCIA & REPRESENTACAO VETERINARIA LTDA CNPJ: 20.844.865/0001-41 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data da assinatura: 15/03/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

EDITAL Nº 2/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, torna pública a retificação do Edital nº 01, de 07 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/03/2024, Seção 3, página 62, referente a realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento efetivo do Cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE), conforme abaixo:

Requisitos da Área IV - Empreendedorismo, marketing e administração rural

Onde se lê:

Graduação em Administração; Graduação em Contabilidade, com Doutorado em Administração; Gestão de projetos; Negócios e Empreendedorismo; Desenvolvimento Econômico Regional e Agrário; Desenvolvimento Socioambiental; Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local.

Leia-se:

Graduação em Administração; Graduação em Contabilidade, com Doutorado em Administração; Gestão de projetos; Negócios e Empreendedorismo; Desenvolvimento Econômico Regional e Agrário; Desenvolvimento Regional; Engenharia Agrícola e áreas afins.

Item 11.5.2 onde se lê: "mais 01 (um) suplente" leia-se: "mais 02 (dois) suplentes"

Item 13.2 a) onde se se lê: "dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada" leia-se: "Em caso de empate envolvendo candidato idoso o primeiro critério de desempate será a idade."

Item 11.1.2. Onde se lê: "Os locais, horários e procedimentos para realização das provas serão divulgados na data provável do dia 09/04/2024, no endereço eletrônico da UFRA https://concursopublico.ufra.edu.br" leia-se: "11.1.2. As provas ocorrerão no local de lotação da vaga, exceto nas áreas X, XI, XII, XIII que ocorrerão no campus Belém, os demais horários e procedimentos para realização das provas serão divulgados na data provável do dia 09/04/2024, no endereço eletrônico da UFRA https://concursopublico.ufra.edu.br"

Item 11.3.1 onde se lê: "sobre o ponto sorteado no dia da prova escrita" leia-se: "sobre ponto sorteado com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência pela Banca Examinadora na presença dos candidatos"

Belém, 15 de março de 2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: Aquisição de Fita Adesiva para manutenção da sede do CREF4/SP Data: 07/03/2024. Valor: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 34/2024

Objeto: Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de itens licitados: 2 . Edital: 18/03/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 01/04/2024. O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003225/2023-73, relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14MAR2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 619.005,50; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA- CNPJ 28.423.235/0001-05 , itens 07, 23 e 24, valor R$ 23.760,00; M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ 10.710.394/0001-25, itens 01, 02 e 06, valor R$ 101.900,00; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ 31.952.323/0001-09, item 13, valor R$ 37.800,00; JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 10.473.681/0001-69, item10, valor R$ 12.000,00.

Cmg ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 35/2024

Objeto: Aquisição de bicos injetores da aeronave IU-50 Total de itens licitados: 1

Edital: 18/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 14.636.329/0001-58. Objeto: Aquisição de Fita Isolante Elétrica Adesiva e Fita Veda Rosca para manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 07/03/2024. Valor: R$ 83,95 (oitenta e três e noventa e cinco reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Networld Telecomunicações do Brasil Ltda. - CNPJ 00.545.482/0001-65, com valor unitário de R$ 96,00.

Rossana Peres Torres

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 008/2024

Data de realização: 02/04/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para a Diretoria de Saúde. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 15 de março de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: G2B Comércio e Representações Ltda.- CNPJ: 36.668.854/0001-98 - Itens 1, 3, 5, 7, 12, 13, 14 e 15; João Roberto Cunha Neto - CNPJ: 46.102.988/0001-09 - itens 2 e 6; Info Direct Comercial Ltda. - CNPJ: 12.959.463/0001-64 - item 8; Procomp Solução emTecnologia Ltda - CNPJ: 37.361.463/0001-99 - Item 9; Compminas Comércio de Informática Ltda.- CNPJ: 36.289.988/0001-06 - item10; F & R Soluções Administrativas Ltda. - CNPJ: 36.330.093/0001-04 - item 11. O item 4 restou fracassado.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55.818/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 15/03/2024) 080010-00001-2023NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de comunicação via Registro de Preços

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro/pr

(SIDEC - 15/03/2024) 110322-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIDEC - 15/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Pregoeira da Superintendência de Administração da 2ª Região, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora dos Grupos 1 e 2 a empresa: E.R.P DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 10.927.661/0001-01. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIDEC - 15/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001013765202320. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do Decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas Unidades do IBAMA no Distrito Federal e outros locais de necessidade e interesse deste Instituto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONCA

Presidente

(SIDEC - 15/03/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Informática (Solução de TIC)

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 15/03/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIDEC - 15/03/2024) 153063-15230-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 33/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa CONTROLLTEC BRASIL LTDA no item: 54(R$700,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da UFRN

(SIDEC - 15/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, após decisão do recurso administrativo foi considerado vencedor deste presente processo licitatório com o valor de R$ 583.702,13 (Quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e dois Reais e treze centavos).

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/03/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, declarando vencedor a empresa 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA - CNPJ 17.555.033/0001-09 para o item único.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23216001054202367. , publicada no D.O.U de 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de TIC em serviços de outsourcing de impressão e digitalização. Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310 Setor Sul Setor Sul - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIDEC - 15/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

O Instituto Federal Catarinense - IFC, torna público o resultado do processo licitatório 23349.005590/2023-26, Pregão 139/2023, com o objetivo de eventual aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender às necessidades do Campus Araquari. O resultado do fornecedor poderáser consultado no sitio eletrônico no seguinte endereço: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/

LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO

Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 15/03/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90720/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23438000010202496. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90121/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar-condicionado e suas unidades de condensação) para o campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.784.207/0001-50, com valores negociados para o grupo/lote 1, sendo: item 1 negociado pelo valor de R$ 25.900,00 e item 2 pelo valor de R$ 42.000,00. Totalizando o valor da licitação em R$ 67.900,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES

Assistente de Alunos

(SIDEC - 15/03/2024) 158154-26439-2024NE800182
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: DROGAFONTE LTDA ME, CNPJ: 08.778.201/0001-26, ITENS: 1 (R$ 1,92), 9 (R$ 5,0022), 19 ( R$ 3,0469), 23 (R$ 2,9066), 46 (R$ 0,45); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ:49.324.221/0008-80, ITENS: 3 (R$ 7,37), 8 (R$ 31,21); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, ITENS: 5 (R$ 5,6076), 6 (R$ 5,60); G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, ITEM 7 (R$ 4,91); EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ: 44.639.493/0001-80, ITEM: 10 (R$ 3,75); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, ITENS: 11 (R$ 31,99), 14 (R$ 11,13), 58 (R$ 14,99);NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, CNPJ: 18.588.224/0001-21, ITENS: 21 (R$ 4,57), 31 (R$ 4,00), 44 (R$ 2,52), 52 (R$ 0,71), 54 (R$ 11,69); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, ITEM: 22 (R$ 3,20); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97, ITENS: 24 (R$ 0,33), 32 (R$ 7,86); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09, ITENS: 33 (R$ 8,00), 34 (R$ 18,48), 35 (R$ 11,98), 53 (R$ 57,50); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, ITENS: 37 (R$ 8,20), 38 (R$ 2,50), 48 (R$ 46,00), 50 (R$ 0,41); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, ITEM: 45 (R$ 23,17); COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, CNPJ: 02.600.770/0001-09, ITEM: 25 (R$ 3,87); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, ITEM: 47 (R$ 8,50); PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.722.938/0001-20, ITEM: 55 (R$ 61,44);CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP, CNPJ: 12.418.191/0001-95, ITEM: 59 (R$ 10,56).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/03/2024)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARTA NASCIMENTO MENEZES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.042774/2023-21. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 04/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Marta Nascimento Menezes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LAURA EMILIA ARAUJO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046657/2023-37. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Laura Emilia Araujo - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LAISE MAIA LOPES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043676/2023-10. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 05/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Laise Maia Lopes - contratada/o.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que RETIFICA a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 02/04/2024, com início às 08h, horário de Brasília/DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana-RS, 15 de março de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2/2021

Processo Adm. N.º 12849/2018Cubatão, 15/03/2024

Contratação de empresa especializada para execução de urbanização do bairro vila dos pescadores - etapa 1 Comunicamos a reabertura conforme decisão proferida nos TC's 1007.989.24-7, 1008.989.24-6 e 1011.989.24-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A sessão pública de abertura será realizada no dia 26/03/2024 as 10h00min.

O edital poderá ser consultado no site https://editais.cubatao.sp.gov.br. Informações por meio do telefone (13) 3362-4065.

RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº 0008/2023

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público O PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme lei federal nº14.133/21, com a empresa CLAN INFORMTICA E SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ/MF CNPJ 66.574.302/0001-81, objeto sistema de controle interno, fica aditado o prazo até 08/02/2025, vigência 08/02/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

Processo N.º 0012/2024

Registro De Preços De Dietas Para Departamento Da Saúde Entrega Das Propostas: Até O Dia 01 De Abril De 2024 Às 07:45 Horas, Abertura Das Propostas: Dia 01/04/ 2024 Às 08:00 Horas; Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024 Às 08:10Hs. Os Interessados Em Participar Deverão Estar Previamente Credenciados Ao Sistema Eletrônico Da Bolsa De Licitações- Bll, No Sítio: Www.Bll.Org.Br.

O Edital Estará À Disposição Dos Interessados Nos Sítios: Www.Restinga.Sp.Gov.Br E Www.Bll.Org.Br Ou Na Prefeitura, Sito A Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, Das 08:00 Às 11:00 E 13:00 Às 16:00 Horas, a Partir De 15 De Março De 2024.

Restinga/Sp, 15 De Março De 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
Extrato De Contrato

Dispensa Licitação Nº0007/2024 - Processo Adm. Nº0011/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público Extrato de CONTRATO referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE BANCADAS, descrito em favor de: CONTRATO N°0009/2024 A.F. GENARO MOVEIS CNPJ 23.720.612/0001-54, no valor de R$19.948.00; VIGÊNCIA 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Transferegov a Divulgação Eletrônica nº 001/2024 - Contrato de Repasse nº 923544/2021/MS/CAIXA. Objeto: Reforma da Santa Casa de Pompéia, considerando a reforma de Capela, Setor administrativo, Refeitório dos funcionários, Cozinha, Corredores; Banheiros; Consultórios Médicos (antigo SAME). Empresa Contratada: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.366.321/0001-26, pelo valor de R$ 349.414,75, no prazo máximo de 180 dias.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024

Processo Licitatório 001/2024; Objeto: Fornecimento de 01 Trator e Implementos Agrícolas, zero hora, novo. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA, em atendimento à Secretária Municipal de Obras. Empresa Bonfim Máquinas Agrícolas Ltda, vencedora no Lote 001 dos itens de 001 a 005 no valor global de R$306.550,00 (trezentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência do contrato 12/03/2024 a 12/03/2025. Santa Efigênia de Minas MG, 15 de março de 2024- Ronaldo Magno de Moura- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA TEREZA, no Município de PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martins Brito, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARRAPIXO - SÃO GABRIEL-BA, Nº 016/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BATATEIRA DO ROMÃO, localizado no Município de SÃO GABRIEL, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Everaldo Pereira Ribeiro, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, BELA VISTA E ADJACÊNCIAS - PALMAS DE MONTE ALTO Nº 005/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DA PEDRA, localizado no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª Ana Lúcia Pereira da Silva, FAVORECIDA.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, BELA VISTA E ADJACÊNCIAS PALMAS DE MONTE ALTO Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BARRA, localizado no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª Ana Lúcia Pereira da Silva, Favorecida.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.009346/2024-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Sexta com Debate Calamidades Ambientais" que se realizará no dia 15 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 341,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses.

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000657202469 . Objeto: Inscrição no curso Regulation of the Power Sector - Florence School of Regulation. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização, capacitação Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 11.506,01. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EUROPEANUNIVERSITY INSTITUTE.

(SIDEC - 15/03/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 198/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 198/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ESCALA SOL. EM ABAST. EIRELLI, no item 009, perfazendo o total de R$ 7.707,00; FORLAB COMERCIO DE EQUIP. E MAT. PARA LAB. LTDA EPP, no item 012, perfazendo o total de R$ 650,00; G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, no item 010, perfazendo o total de R$ 11.340,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 3.250,00; LOG LAB COMERCIO DE PRO DE LABORATORIO, nos itens 004 e 013, perfazendo o total de R$ 2.061,00; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 12.000,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 002 e 015, perfazendo o total de R$ 454.340,00. OBS: Os itens 001, 003, 005, 006, 008 e 011 foram CANCELADOS.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 218/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 218/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 2.520,00; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO REPR LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 542.500,00; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 2.720,00; SNC DISTRIBUIDORA LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 511.000,00. OBS: Os itens 002 e 004 foram CANCELADOS.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90005/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 81.600,00; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 003 e 004, perfazendo o total de R$ 13.860,00. OBS: Os itens 001, 002 e 005 foram CANCELADOS.

ANDERSON FONSECA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90006/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: INSTITUTO HERMES PARDINI SA, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.067.319,84.

MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90007/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 004, 008 e 009, perfazendo o total de R$ 109.414,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALAR, no item 003, perfazendo o total de R$ 25.440,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 011, perfazendo o total de R$ 47.025,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, no item 005, perfazendo o total de R$ 238.000,00; MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 714.820,00; PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 374.000,00; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 54.600,00; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 591,00. OBS: O item 002 foi CANCELADO.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90009/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 31.929,00; DF MEDICAL LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 417.760,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 1.422.000,00; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA, no item 009, perfazendo o total de R$ 51.300,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 003 e 007, perfazendo o total de R$ 53.953,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, no item 004, perfazendo o total de R$ 111.600,00. OBS: Os itens 002 e 006 foram CANCELADOS.

ANDERSON FONSECA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90010/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 272.678,40.

MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 15/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90008/2024, o qual as empresas vencedoras foram: DINALAB (itens 21 e 36); DMC (itens 03, 04, 08 e 13); FERPEL (itens 01, 17, 23 e 33); GERAES (itens 20 e 25); ÔMEGA (itens 05, 06, 11, 12 e 15); QUALY (itens 22, 24, 28 a 32, 34, 35, 37, 39 e 40); REAG-LAB (itens 26, 42 e 46); SAINT VALLEN (itens 10, 16 e 18); SIGMA (item 02); TZION (item 14). Os itens 09, 38 e 41 foram DESERTOS, já os itens 19, 27, 43, 44 e 45 foram CANCELADOS, bem como, o item 07, não foi finalizado, pois encontra-se em fase de recurso. Assim, o valor final dos itens homologados é de R$-97.093,93.

CAROLINE BRANCO MOITA

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25045000062202410. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como CASAI-GYN. Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322 Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MTEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenandor Distrital

(SIDEC - 15/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara vencedora do único item do referido certame a empresa ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº 10.429.502/0001-96. Valor total da licitação R$229.028,17.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 254452-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002246202308 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N¨ 757/2021, DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na Rodovia BR-116/CE; trecho: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV CE/PE.; segmento: KM 426,20 ao KM 551,40; extensão: 125,2 km. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão amigável do Contrato n¨ 0757/2021 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA. Coordenador de Engenharia. Ratificação em 28/12/2023. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.244.391,26. CNPJ CONTRATADA : 19.758.842/0001-35 LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.

(SIDEC - 15/03/2024) 393024-39252-2024NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., CNPJ:19.758.842/0001-35, com o valor final de R$ 40.349.999,90 (quarenta milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).Informamos que a Ata de Realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 393024-39252-2024NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

Sagraram-se vencedoras as empresas PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.973.781/0001-03 para o Grupo 3, e R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ nº 27.996.382/0001-01 para o Grupo 7.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.478.800/0001-48,, para o Grupo 1.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024)