Despacho

Relação nº 136/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820550/2024-34-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820551/2024-89-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820552/2024-23-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820553/2024-78-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820554/2024-12-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820555/2024-67-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820556/2024-10-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820558/2024-09-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820559/2024-45-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento (186/)

820.017/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.Não conhece requerimento protocolizado (270/)

820.216/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

820.343/2020-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:SIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.729.105/0001-47- Alvará n°4317/2020declara a nulidade do alvará de pesquisa (273/)

820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-Alvará N°1696/2024Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

820.558/2023-SERGIO KOMIYA-OF. N°46110/2024/DIOUT-SP/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

820.728/2021-ELAINE SOARES ALVES- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°1036/2022Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°5451/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°7684/2017 - Cessionario:48053.820433/2024-71-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.492.404/0001-33Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2832/2018 - Cessionario:48053.820408/2024-97-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820409/2024-31-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820410/2024-66-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301/)

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.291.846/0001-04-Termino do arrendamento:13/08/2026Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

820.762/2001-F CONSOLINE PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 91 de 2008- Cessionário:MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- CNPJ 07.518.052/0001-01Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46112/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°46380/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO- Cessionário:JNC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.468.533/0001-99- Alvará n°6311/2018Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.030/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°46443/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°46445/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°46447/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46111/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46489/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46493/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo (1147/)

820.120/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.573/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46385/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.574/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46386/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.575/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46387/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.577/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46390/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.578/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46435/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.579/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46442/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.580/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46450/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.581/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46456/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-OF. N°46468/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.329/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46475/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.328/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46482/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°46381/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46579/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente