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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 33910.012086/2019-28.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.426,08. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Fornecimento unidade odontológica móvel (UOM) com consultório odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba, conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da saúde. A sessão será: Às 09h00min do dia 20/02/2024. Fase de lances, às 9h30min Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 19792/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção civil.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 SRP

UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, através de equipamentos e checkout para pagamento online sem ônus para o contratante, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 06/02/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 23/02/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Formação de registro de preços para possíveis aquisições de adubos, substrato agrícola, fertilizantes, materiais para jardins, mudas de flores e plantas de acordo com a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 5 de fevereiro de 2024

Lucas da Silva Hashimoto

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 548/2023 - PGE

SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 5 de Fevereiro de 2024.

Juanez Barroso Falcão

Pregoeiro
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL), após decisão unânime, observando o previsto no evento 13 do item 24 (Cronograma da Licitação) do Edital de Concorrência nº 03/2023, comunica a classificação da PROPOSTA ECONÔMICA apresentada pela LICITANTE Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP). A ordem de classificação inicialmente apresentada foi:

POSIÇÃO

PROPONENTE

VALOR

1º

Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP)

R$ 926.000,00

Conforme disposto no item 17.4 do Edital, a sessão de propostas à viva-voz entre as 2 (duas) LICITANTES mais bem classificadas poderá ocorrer, desde que as respectivas propostas tenham diferença inferior a 50% (vinte por cento), ou seja, desde que o segundo lugar tenha proposta igual ou superior a 50% da melhor classificada. Entretanto, como houve a apresentação de uma única proposta, da Parques FIP, a CEL comunica que essa sessão à viva-voz não foi iniciada.

A CEL declara como ARREMATANTE o Parques FIP, que apresentou o lance com o maior valor de OUTORGA FIXA.

Phelippe Alves Cizilio

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 03740.8056.2022-0. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização de Assembleias Gerais de Acionistas da CAIXA Seguridade, incluindo ferramenta tecnológica para contagem de votos e auxílio na condução dos eventos. Valor total anual: R$ 92.539,50. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: RDM TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 44.455.778/0001-60. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo da Chamada Pública nº 001/2024-SMS, vem emitir o Extrato do Contrato n° 0502.012024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS - CE, com o INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais). Com vigência de 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE Rita de Cássia Lopes Matos, Secretária de Saúde. Assina pela CONTRATADA: Felipe Freire de Carvalho, Diretor Presidente. Groaíras-CE, 05 de fevereiro de 2024.

Aviso de Adjudicação e Homologação Chamamento Público N° 1/2024-SMS

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS - CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo de Chamamento Público n° 001/2024-SMS em favor do: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais).

Groaíras-CE, 5 de fevereiro de 2024

CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023/SME-TP

Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, acima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: empresas consideradas Desclassificadas: 01. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e licitantes devidamente CLASSIFICADAS, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME, R$ 1.986.500,43. 2° ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, R$ 2.019.721,38. 3° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.025.319,35. 4° LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, R$ 2.025.544,51. 5° VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.033.628,25. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente.

Paramoti - CE, 2 de fevereiro de 2024

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314000094202441. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 771100

Nº Processo: 63140.000411/2023-15.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 39.986.533/0001-20 - CONQUISTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em projetos de engenharia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 23.137,07. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Data e abertura dos envelopes: 01/03/2024 horário: 9:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Sitewww.tcm.pa.gov.br/geo-obras Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

Samira Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 143/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008312202311. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de 2 (dois) dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para a Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Dia 20/02/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 6 de fevereiro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O Processo: 23116.002784/2023-11

Agente público: FABIANE FERREIRA FRANCIONI, matrícula SIAPE 1346684, Professora do magistério superior. Descrição do Fato: Conduta inapropriada em ambiente acadêmico perante estudantes, consubstanciada através de frases/comentários que contrariam o dever de urbanidade dos servidores públicos., conduta descrita no art. 116, Incisos V e XI da lei 8.112/90.
Extrato de Contrato nº AET-3/2024

Processo: 23075.014588/2022-24

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2021/3. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 28/03/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº AET-5/2024

Processo: 23075.062501/2019-20

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM MERCADO IMOBILIÁRIO . Valor: R$ 291.600,00. Vigência do Acordo: 01/02/2020 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2019. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-152/2023

Processo: 23075.014663/2022-57

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DIREITO AMBIENTAL 2022/1. Valor: R$ 955.800,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº AET-153/2023

Processo: 23075.015829/2022-52

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2022/1. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº AET-106/2023

Processo: 23075.066303/2022-31

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2022/3. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/02/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-124/2023

Processo: 23075.071552/2021-67

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização AGRONEGÓCIO DIGITAL - AGRO 4.0 2021/1. Valor: R$ 237.120,00. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/05/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-86/2023

Processo: 23075.060521/2023-42

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA CONTROLLER . Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº ES-87/2023

Processo: 23075.059072/2023-90

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS CORPORATIVAS. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI 05.002511/2023-11, 5° Termo Aditivo ao Contrato nº002/2020; Processo Administrativo nº60061/2019; decorrente do Pregão nº21/2019, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: R&G ESTILO ATIVO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº12.382.874/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, bem como reajuste do valor, passando o valor anual para R$21.511,80 (vinte e um mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos) e o valor mensal para R$1.792,65 (mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 1º/02/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI 05.003915/2023-21, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°39/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°16/2023, Processo Administrativo nº125169/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 21.748.841/0001-51; Objeto: acréscimo de 60 (sessenta) licenças do MICROSOFT 365 BUSINESS BASIC - ANUAL; o valor acréscido foi no importe de R$18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais) correspondete a 6,0485% (seis virgula zero quatro oito cinco por cento), o valor total da contratação passará para R$328.718,40 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 30/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2023-FMS

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 1/2023-FMS, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA - R$ 187.778,22 (cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com. ID: 2023.071E0500001.01.0003.

Vargem Alta/ES, 5 de fevereiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

O Município de Ecoporanga/ES, através da CPL, torna público para todos os interessados que a empresa MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.901.864/0001-94, protocolou recurso administrativo contra a decisão referente a sua inabilitação.

Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para as apresentações das CONTRARRAZÕES, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8666/93. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br Processo: 8314/2023. ID: 2023.025E0500001.01.0002

Ecoporanga-ES, 5 de fevereiro de 2024

CARLA GERCINA SILVA BATISTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.213202/2022-25.

Instrumento Jurídico: Termo de Repasse de Recursos Financeiros para Execução de Projeto P, D&I nº 071/2022.

Partes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBRAE/RJ), CNPJ: 29.737.103/0001-10, a INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇÃO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16, e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Anuente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2024 e a terminar em 31 de maio de 2024.

Data de Assinatura: 03/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.005122/2020-36.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo para a data de 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal n o 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas - em atendimento à Lei Federal n o 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local, na data e no horário a seguir informados:

Local da realização do sorteio: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ.

Data da realização do sorteio: 27 de fevereiro de 2024.

Horário previsto para o início do sorteio: 11h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.

O Edital UFRJ nº 72, de 02 de fevereiro de 2024, está publicado na íntegra no sítio eletrônico oficial: concursos.pr4.ufrj.br.

ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23343.003502/2023-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Retificação do título do contrato, do nº do pregão da contratação e do nº do processo administrativo, no preâmbulo do termo de contrato 05/2024.

Onde se lê:

Contrato para prestação de serviços continuados de motoristas

Contrato nº 05/2024

Pregão eletrônico nº 18/2023

Processo: 23343.003502.2023-10

Leia-se:

Contrato para prestação de serviços continuados de atendimento educacional especializado - Contrato nº 05/2024

Pregão eletrônico nº 15/2023

Processo: 23343.002758.2023-00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25067.100279/2018-14.

Pregão. Nº 31/2018. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional da vigência contratual em conformidade com disposto no §4º do art. 57 da lei 8666/93 e o reajuste contratual, segundo disposto na 6ª cláusula do contrato ora aditado em conformidade com artigo 65, II, d da lei 8666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.937,41. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 6/2009.

Nº Processo: 23038.040577/2008-98.

Dispensa. Nº 334/2009. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06, Bloco L, Brasília/DF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 51 da Lei 8.245/91 e no art. 5º da Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro de 2020. O valor mensal da contratação é de R$ 1.005.749,91 (um milhão, cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor anual de R$ 12.068.998,92 (doze milhões, sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068.998,92. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 048/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada por ALISSON RAPCHAN DE OLIVEIRA, CPF nº 100.953.009-70. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal. Data: 23/02/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 2 de fevereiro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento.

Pregoeira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000285/2023-61-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.286.630/0001-14, item 01, 40, R$ 39.695,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001268/2023-41-e. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.500.457/0001-28, 1, 1, R$ 2.360.499,96.
aviso de retificação

No Edital de Chamada Pública 001/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, na planilha de produtos item 18 iogurte, onde se lê: Litros, leia-se agora: Unidade. Logo o correto é 500 Unidades de 200ml.

Ibitirama - ES, 5 de fevereiro de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 789310

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 63054.000597/2021-10.

Contrato de Adesão ao Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.160,00 . Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 004/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 22/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 718.897,44. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho-PI, 5 de fevereiro de 2024.

VALDINEI RODRIGUES MAURIZ

Agente de contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000214. Data de emissão: 01/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001108-27.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo - fone de ouvido e multímetro digital (itens 3 e 11 da ARP nº 43/2023 - PE nº 29/2023). Valor: R$ 13.924,10. Credor: RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 49.350.579/0001-01).
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA de licitação

Dispensa Eletrônica nº 001/2024.

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (álcool e gasolina) para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe no exercício de 2024. Valor Referência: R$ 10.566,00. Período de propostas: de 06/02/2024 às 08:00h até 09/02/2024 às 08:00h. Período de lances: de 09/02/2024 ás 09:00h até 09/02/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 5 de fevereiro de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente do CRCSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.042055/2023-12.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: GEODESIGN SOUTH AMERICA 2023 - Talk About Transformations Urban Waters.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 85.592,20. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1321/2023, para aquisição de papéis fiduciários, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1317/2023, referente ao PERP nº 0021/2023; processo nº 18750.105148/2023-17-24; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/05/2024 e acréscimo quantitativo de 25% sobre o item 1 - Código 135453, passando de 1.200 MF para 1.500 MF e registrar a manutenção do desconto de 1,02274% sobre o valor dos itens 01, 02 e 03, em caso de pagamento em até 10 (dez) dias consecutivos; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 01/02/2024, com vigência até 25/07/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 792.075,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Natalia Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 181/2023-SRPRepetição

Processo nº 015216/2023-SMEC

Objeto: Eventual contratação de empresa para serviços de locação de impressoras mensais, mediante instalação, suporte técnico e manutenções para o pleno funcionamento do equipamento e pagamento de páginas impressas, mediante fornecimento de suprimentos e insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SMEC e suas unidades (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/02/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICACAO

Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o Nr 21.891781/0001-21, atraves de seu representante legal Senhora Izabella Almeida de Oliveira, Avenida Chopin , 87-Quadra 63 lote 14 loja -Jardim, CEP 25.050-580, Duque de Caxias/RJ, da aplicacao da Sancao Administrativa de impedimento de licitar e contratar com Orgaos e entidades da Uniao, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos Termos da Lei Nr 10.520, de 2002 de acordo com a letra a) do Subitem 1.2 do Item 15, e letra vi) do Subitem 1.3 do Item 15, do Termo de referencia do NUP 64615.006069/2022-15 do Pregao Nr 14/2022, haja vista, que transcorreu o prazo concedido por meio do AVISO DE NOTIFICACAO PREVIA publicado no Diario Oficial da Uniao-Secao 3 pagina 25 - Nr 228 de 1 de dezembro de 2023. Sem que a EMPRESA TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o Nr 21.891781/0001-21, apresentasse as suas razoes de defesa, dessa forma, fica assegurado o direito de RECURSO, de 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art 109, da Lei Nr 8.666/93, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de empenho 2023NE00052, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo administrativo NUP 64615.004941/2023-71, encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23038.000330/2020-25.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom e copeira, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993; reduzir a quantia de R$ 2.265,24 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) referente à redução dos custos não renováveis em atendimento ao disposto no item 9 anexo IX da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - SG/MPDG, e, nos termos da Nota Técnica nº 652/2017-MP. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.917,92. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 199/2022 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB CNPJ 15.126.437/0003-05, com sede na Avenida SGAN 605, S/Nº, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.840-901 e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF CNPJ 00.394.700/0001-08, com sede na Administração Central (ADMC) - Edifício PO 700 - (1º e 2º andar) Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) - 701 Norte - Via W5 Norte, lote D, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. Objeto: "Projeto MARCO (Manejo do Risco de Câncer Cervical): Avaliação de novas estratégias de rastreio e triagem baseadas em HPV". Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz, a Elza Ferreira Noronha, Superintendente do HUB-UnB e a Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretária de Saúde do Distrito Federal. Processo Fiocruz nº 25027.000014/2022-70.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005011/2023-03. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil Recursos Humanos e Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 08.899.440/0001-34. Finalidade: Prorrogação de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Vigência: 22/4/2024 a 21/4/2025. Data de assinatura: 5/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luis Carlos Martins dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.024120/2022-87.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e descupinização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.903.950,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 003/2024 - Processo nº 25000.186722/2023-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Fabio Crespan Traghetta, CPF: ***.867.249-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2497/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.486,64 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até dia 29/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 14 (quatorze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.186722/2023-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254859

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004254859 que objetiva comprar/contratar Aquisição de computadores corporativos tais como desktops, notebooks e acessórios com garantia estendida e prestação de serviços de suporte técnico. possui previsão de início para em 06/02/2024 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/03/2024 às 09:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 3364/2023.

Nº Processo: 23313.000153/2023-23.

Pregão. Nº 2364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa polyvalente serviços e apoio administrativo ltda, ao contrato nº 03-364/2023, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de portaria para o campus salto do ifsp. Processo original de contratação nº 23313.000153.2023-23. Processo de aditamento nº 23313.002110.2023-82. fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 21/03/2024 à 20/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.766,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002417/2023-92.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 11.860.728/0001-00 - CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Locação de Purificador de Água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 13.898,88. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 141, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Departamento: GEOLOGIA

Área de Conhecimento: Geofísica

Edital: 1356, de 07/06/2023, publicado no DOU de 13/06/2023, retificado pelo Edital n.º 1996, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho:40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 14/12/2023

Processo nº 23072.279364/2023-77

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 021/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/1111-80.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula sexta, item 6.1 e valor na cláusula quinta, item 5.1, o qual se refere à Prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento dos tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos bancários e/ou congêneres, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Valor Global: R$ 21.560,00 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (08/02/2024) à (08/02/2025). Processo: 0136/2024 ID: 2020.025E0700001.17.0001 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 05/02/20234
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000030/2024-06. Espécie: Memorando de Entendimento n. 1/2024, que entre si celebram o BRICS Youth Energy Agency (Agência de Energia Jovem dos BRICS.), e a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, para os fins que especifica; Objeto: desenvolver relações cooperativas com base em contatos estabelecidos e compreensão mútua, especialmente para desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural por meio de assistência mútua nas áreas de educação e pesquisa. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 23/01/2024; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela BRICS Youth Energy Agency: Alexsandr Kormishin - Chairperson.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 3650.258/23-44. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/02/2024) 114629-11301-2024NE000001