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EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 4/2024/TAXAFIS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, com fundamento legal no art. 77, caput, inciso III e §3º da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, na Resolução ANTT n. 4.936, de 19 de novembro de 2015, e, no Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, tendo sido improfícua tentativa de intimação por via postal, INTIMA as pessoas jurídicas abaixo relacionadas do LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2020, ANO DE APURAÇÃO 2019, não adimplida até a presente data. O prazo para pagamento do crédito tributário ou protocolo de impugnação da taxa é de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias após a publicação deste edital no D.O.U. Nos termos do art. 37-A da Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002, incidem multa de mora e juros sobre o valor original do tributo inadimplido desde a data de vencimento, calculados na forma do art. 61 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Guia de Recolhimento da União - GRU com valor atualizado para pagamento poderá ser emitida via portal eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br), mediante acesso ao Sistema de Taxa de Fiscalização - TAXAFIS/ANTT. Impugnação poderá ser protocolada mediante Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ANTT, observados os requisitos do Decreto n. 70.235, de 1972. O não pagamento do débito, após vencimento ou decisão definitiva, ensejará inscrição em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do art. 2 ̊, §2 ̊ da Lei n. 10.522, de 2002, bem como em Dívida Ativa da ANTT e junto à SERASA. Nº PROCESSO SEI, SUJEITO PASSIVO, CNPJ, DATA DE VENCIMENTO, VALOR ORIGINAL:

50500.110423/2024-50, CGC TRANSPORTES LTDA, 14688462000158, 20/03/2020, R$ 5.400,00; 50500.106389/2024-19, F. S. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, 21278083000155, 20/04/2020, R$ 5.400,00; 50500.106738/2024-01, G M AMORE NETO EIRELI, 05487855000374, 20/06/2020, R$ 1.800,00; 50500.105059/2024-14, TRILHA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI , 26250245000160, 20/06/2020, R$ 12.600,00; 50500.103888/2024-54, ANDREIA CARVALHO CAVALCANTI EIRELI, 27982427000199, 20/08/2020, R$ 34.200,00; 50500.107497/2024-17, RG TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, 29987549000101, 20/10/2020, R$ 14.400,00.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA

Gerente Operacional de Transporte de Passageiros
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 03 de OUTUBRO de 2024, publicado no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 68, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Roberta Dayne de Oliveira Couto Barreto; Área de Conhecimento: Letras / Língua Portuguesa; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Willian Marcio Barbosa Vieira; Área de Conhecimento: Letras / Língua Portuguesa; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Soila Canam; Área de Conhecimento: Letras / Língua Portuguesa; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Matheus Gomes Ferreira Santos; Área de Conhecimento: Letras / Língua Portuguesa; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FLÁVIA NONATO DA COSTA MORO

Chefe Pro Tempore do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0130, celebrado com a empresa REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 86.524.352/0001-61. Processo: 200.008119/2024-50. Data da Assinatura: 05/11/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, grupo 1, de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 e o grupo 2, de 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026. Objeto: Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ivan Assunção Queiroz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 35014.289601/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo índice INCC-M retroativo ao perÍodo de 01/11/2023 a 20/12/2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.192,10. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 00190.114255/2018-04.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 31/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ R$ 17.080,09 . Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
1010374

LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO

74,00

64º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1018460

DÉBORA MAIA RODOVALHO

74,00

65º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1000178

DANIEL TONIAL THOMAZ

74,00

66º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013727

ELIENE BASTOS MOREIRA

73,00

67º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1015569

ELIS REGINA PEREIRA FLORES

73,00

68º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1003911

VIVIANE CALIMAN DONNA

73,00

69º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1021103

MATEUS SARMET PANIAGO

73,00

70º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1001549

ANA GABRIELA MACHADO FREIRE PRAXEDES

73,00

71º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1015328

YAN CAMARGO CARDOSO

73,00

72º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1018090

LUCAS FERREIRA CACAU DE SOUSA

73,00

73º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013994

MATHEUS JESUS DO NASCIMENTO

73,00

74º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1007663

VICTOR GUILHERME MOTA JOSINO

73,00

75º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1017000

JULIA VERAS ROCHA

73,00

76º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1009844

RAFAELA SOUSA E SILVA

72,00

77º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1018720

ANDERSON DE CASTRO FIGUEIREDO

72,00

78º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1021501

MARIA BEATRIZ AGRA NOVAES

72,00

79º

2º

Aprovado

PcD - Pessoa com Deficiência

1022510

JESSICA SUELLEN SILVA TEIXEIRA

72,00

80º

3º

Classificável

PcD - Pessoa com Deficiência

1007238

LUCAS FRANCISCO COSTA DE LIMA

72,00

81º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1025293

ANA PAULA ALKIMIM

72,00

82º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1017337

GLAUCO VINÍCIUS NESTOR DOS SANTOS

72,00

83º

11º

Classificável

PPP

1010490

PEDRO AUGUSTO PINHEIRO LEAL

72,00

84º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1011405

RÔMULO SOUZA ROSA

72,00

85º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1001051

SABRINA DE JESUS BATISTA

71,00

86º

12º

Classificável

PPP

1012727

HALYSSON HENRIQUE DE ARAÚJO

71,00

87º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1025862

MARCIA RODRIGUES JORGE

71,00

88º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1019821

BRANDON ARAÚJO TEIXEIRA

71,00

89º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1019787

MARISA DA SILVA CHAVES

71,00

90º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1017377

BRUNO SOUZA DOS SANTOS

71,00

91º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1020463

SANNA ROCHA NÓBREGA

71,00

92º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1009609

PABLO GUSTAVO PEREIRA VIANA

71,00

93º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1015823

JADER REIS MONTEIRO

71,00

94º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1025036

RAYSSA ALVES SANTOS

71,00

95º

-

Classificável

Ampla Concorrência
1026179

LUCAS TAVARES DOS SANTOS

71,00

96º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1024599

SAMANTA DAHER LOPES DA COSTA CAMPELO

71,00

97º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1014930

SIMONE DO EGYPTO FEITOZA DE OLIVEIRA MIRANDA

70,00

98º

13º

Classificável

PPP

1015285

MATHEUS BACCARIN PEREIRA

70,00

99º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1008408

HILA MACEDO BANTIN

70,00

100º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1020426

MARIANA VERDOLIN DOS SANTOS

70,00

101º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1010744

JÉSSICA THAYNNE BEDA TOMAZ

70,00

102º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1006970

FELLYPE DOS SANTOS ARAUJO

70,00

103º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1010016

AMANDA MARQUES CRUZ

70,00

104º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1008926

TALISSA AMARAL VIEIRA

70,00

105º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1026240

DEMES NUNES DA MOTA

70,00

106º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1000976

CARLOS FREDERICO

70,00

107º

14º

Classificável

PPP

1013542

RHAILA DA SILVA RODRIGUES VIANA

70,00

108º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1018845

LÍGIA CAROLINA ALCÂNTARA PINOTTI

70,00

109º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1023813

JOÃO MARCOS AVELINO DE SOUSA

70,00

110º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1023756

GABRIELA RAMOS PACHECO

70,00

111º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1020986

HUMBERTO DE MATOS PEZZET DE MELLO

70,00

112º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1014968

EDUARDO RODRIGUES SENA

70,00

113º

4º

Classificável

PcD - Pessoa com Deficiência

1022793

ALEXANDRE MÜLLER

70,00

114º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1023565

RODRIGO DE ALMEIDA CORREA

69,00

115º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1014483

CLEUDILENE SILVA RUFINO

69,00

116º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1015058

RENATA RODRIGUES DOS SANTOS

69,00

117º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1008782

ELIZA BASTOS MOREIRA

69,00

118º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1023091

VINÍCIUS LEANDRO MOTA DE OLIVEIRA

69,00

119º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1014561

EVELYN NERIS DOS SANTOS

69,00

120º

15º

Classificável

PPP

1002884

CECÍLIA DE LIMA SCHLOTTFELDT

69,00

121º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1020865

PÂMELA LUCIA LEAL DA SILVA

69,00

122º

-

Classificável

Ampla Concorrência
1007854

CAREN FREITAS DE LIMA

65,00

32º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1016690

GABRIEL DE AQUINO MOBRICI SANCHES

65,00

33º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013492

ELIAS FERNANDES SARAIVA

64,00

34º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1011214

FERNANDA DE OLIVEIRA CEDRO GUIMARÃES

64,00

35º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1025074

MILA ARAUJO MAYWORM

64,00

36º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1002497

CARLA MARIA COUTINHO DOS SANTOS SODRÉ

63,00

37º

7º

Classificável

PPP

1016229

JOÃO PEDRO CUNHA MEIRA MUNIZ

63,00

38º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1000304

EMERSON SALVADOR

63,00

39º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1011356

NATHALYA AMANDA TEIXEIRA CAMARA

62,00

40º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1005066

ELLEN CRISTINA PINHO CARVALHO BARBOZA

62,00

41º

8º

Classificável

PPP

1019418

BEATRIS PEREIRA DE LIMA

62,00

42º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1017709

AMANDA ARINETE DE FARIA GONÇALVES FERREIRINHA

62,00

43º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1026216

POLYANA NOLL DIAS FERREIRA

62,00

44º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1017169

FERNANDA MAGALHÃES DA SILVA

61,00

45º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1000604

RAQUEL ALCANTARA DE MELO

61,00

46º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1017063

BEATRICE FILADELFA LIMA

61,00

47º

9º

Classificável

PPP

1020304

PAULO CEZAR LOPES PIRES

61,00

48º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1005741

RAQUEL FRANÇA ALMEIDA

61,00

49º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1002978

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

61,00

50º

10º

Classificável

PPP

1019362

LUANA ESTELLA DA SILVA MUNIZ GERALDO

61,00

51º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1015383

LUCAS DE ANDRADE CAPPOLA

61,00

52º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013241

FLAVIA EVELYN BENTO DE PRET

60,00

53º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1000628

ISABELLA CABRAL SANTANA

59,00

54º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1011706

DANIELA CAROLINE SILVA

59,00

55º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1021451

TIAGO GONÇALVES SOUZA

59,00

56º

11º

Classificável

PPP

1016258

LAURA CRISTINA CUNHA MEIRA

59,00

57º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1019512

MARCOS FRAGA CARVALHAL

59,00

58º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1018411

ANA DE CASTRO E COSTA

59,00

59º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1005334

ALEX SANDRO ALVES MIRANDA

59,00

60º

12º

Classificável

PPP

1022617

AMANDA ALMEIDA VIEIRA

59,00

61º

13º

Classificável

PPP

1007041

MIGUEL MAGGESSI OLIVEIRA MYNSSEN DA CUNHA

59,00

62º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1026109

MICHELE MAGALHÃES VIANA DA SILVA

59,00

63º

14º

Classificável

PPP

1024651

SANTIAGO NOGUEIRA CAMPOS

59,00

64º

-

Classificável

Ampla Concorrência
1023188

SERGIO TRABALI CAMARGO NETO

58,00

65º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1010305

JOÃO PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRA

58,00

66º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1021316

JOSÉ PAULO FERNANDES TEIXEIRA

57,00

67º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013849

MARIA DE LOS MILAGROS OGANDO RIVAS DA SILVA

57,00

68º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013128

BRUNA PORTELA MATOS

57,00

69º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1018128

FERNANDA DE OLIVEIRA LANA

56,00

70º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1013823

IGOR PINTO CONCEIÇÃO

56,00

71º

15º

Classificável

PPP

1009169

BRUNO FERNANDES

56,00

72º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1020490

IZADORA EMANUELLE COSTA SILVA

56,00

73º

-

Classificável

Ampla Concorrência

1006405

ACZA DE SANTANA CRUZ

55,00

74º

16º

Classificável

PPP

1015623

ARI ANTONIO MUNIZ SOARES JUNIOR

55,00

75º

-

Classificável

Ampla Concorrência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2023 - UASG 373029

Nº Processo: 54000.103714/2023-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviçosd e agenciamento de vuagens nacionais, em favor da superintendencia regional do incra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 341.410,05. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 731050

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 63107.003815/2022-96.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 31050/2022-12, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a

24/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.560,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 e 115 - registro nº 114949 a 115067. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 29 de outubro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
DESPACHO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I. À vista do contido no presente processo administrativo, especialmente pela manifestação da área técnica (098037476) e da Assessoria Jurídica (098188649), AUTORIZO a alteração do prazo previsto no item 9.1 do Edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais para a Cidade de São Paulo (091626627), para nele fazer constar:

a) Prazo de até 30 (trinta) dias corridos para que a Comissão de Seleção (093581125) entregue a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) a lista dos inscritos pré-selecionados que poderão receber apoio financeiro;

b) permanecem inalteradas as demais condições previstas no Edital.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete
FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO

CNPJ: 03.446.931/0001-06

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 02/09/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 835, 850 a 853, 856 a 861, 865 a 870, 889 a 890, 894, 900 a 906, 908 a 911, 913 a 914, 916 a 921, 931 a 934, 937 a 942, 946 a 947, 950 a 951, 965, 968, 970 a 971, 979, 986, 988 a 989].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index

Oliveira-MG, 17 de outubro de 2024

Paulo Henrique Lage Avelar

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SESAD

Após adjudicação do Processo Licitatório nº 12.406/2024, na modalidde Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a formação de registro de preços para a aquisição de Câmaras Frias para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Epidemiológica - COVIGE/DVS, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, HOMOLOGO a presente licitação à empresa ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 43.728.233/0001-18, declarada aceita e habilitada no item 1 perfazendo um valor total de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil e trezentos e cinquenta reais), declarada aceita e habilitada.

Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão nº 5/2024 - CPL Processo Administrativo nº 019/2024-CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação NA CONDIÇÃO "CARONA" que consiste na adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202430010102/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo n° 300101/2024, o objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilometro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA., em favor da empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.430.713/0001-37, representante legal o Sra. Danielle Brito de Oliveira. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Santa Rita, 21 de outubro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024.

Processo Administrativo nº 019/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público QUE: ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202430010102/2024 - Oriunda de um PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300101/2024, celebrada perante a Prefeitura do Município de Bacabal - MA, EMPRESA VENCENDORA: EMPORIO 77 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 13.430.713/0001-37, o objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilometro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. VALOR: R$ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). CONSIDERANDO a anuência do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e da APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa citada conforme os itens requisitados no ofício que fazem parte deste processo. SANTA RITA (MA) encaminho os autos para homologação e adjudicação, 18 de outubro de 2024. Amaury Silva Santos Araújo (Secretário Municipal de Administração e Finanças).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024

a 06/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.300,15. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos por inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do CRCCE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e judiciais cabíveis - Profissional: CE-004963/O; CE-009595/O; CE-011801/O; CE-013158/O; CE-015807/O; CE-016176/O; CE-017397/O; CE-018223/O; CE-019327/O; CE-020430/O; CE-022762/O; CE-023659/O; CE-024919/O; CE-025084/O; CE-025268/O; CE-025936/O; CE-027198/O. Sociedade: CE-0004248/O; CE-000408/O; CE-000424/O. PJ: PJ-100137/K.

Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2024.

FELLIPE MATOS GUERRA

Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco, mantida pela Associação Keppe & Pacheco, sob CNPJ 02.620.253/0001-93, com sede na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 59, Bairro Centro, CEP: 37420-000, CIDADE DE Cambuquira, MG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [Quarenta e dois] diplomas no período de 29/09/2022 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [registros n. 47511/2022 a n. 47514/2022]; [livro 1 - registros n. 52604/2023 a n. 52608/2023]; [livro 1 - registros n. 52612/2023 a n. 52616/2023]; [livro 1 - registros n. 52618/2023 a n. 52619/2023]; [livro 1 - registros n. 52825/2023 a n. 52828/2023]; [livro 1 - registros n. 53055/2023 a n. 53064/2023]; [livro 1 - registros n. 53089/2023 a n. 53095/2023]; [livro 1 - registros n. 54832 a n. 54833/2023]; [livro 1 - registro n. 54915]; [livro 1 - registros n. 60239/2024 a n. 60240/2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://keppepacheco.edu.br/diploma-digital/

Cambuquira/MG, 9 de setembro de 2024.

cLÁUDIA BERNHARDT DE SOUZA PACHECO

Diretora da Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco - FATRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos

1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário, a partir do dia 26 de outubro de 2024.

A íntegra deste documento encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

REFERENTE AO CONTRATO 17/2024

PROCESSO Nº: 1801/2023

CELEBRAÇÃO: 22/10/2024

ADITIVO DE PRAZO

PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n° 937085/2022/DPC.

PRAZO: 90 ( Noventa) dias, contados a partir de 23/10/2024

Convênio n° 937085/2022/DPC
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº38/2023

PROCESSO Nº: 1021/2023

CELEBRAÇÃO: 22/10/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN

PRAZO DO ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Aditiva o Prazo do contrato, por mais 08 (oito) Meses, contados a partir 29/11/2024.

PRAZO DO ADITIVO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: por 90 (noventa) dias, contados a partir de 24/10/2024 conforme requerimento solicitado pela Empresa, pedido anexo ao Presente Processo.
EXTRATO DE CONTRATO nº 286/2024

Edital de Chamada Público nº 01/2024

SEI 00323.003618/2024-64

OBJETO: Credenciamento da empresa LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA para prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da Agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, destinado para o município Batalha/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA, CNPJ da Contratada: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 22/10/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 25.097,31 (vinte e cinco mil noventa e sete reais e trinta e um centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.0107.5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.

JADE LEITE BASTOS LUSTOSA-p/Laticínio Vale do Leite Ltda

REJANE TAVARES DA SILVA- Secretária da Agricultura Familiar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

ESPOLIO AGUSTINHO BENTO CIRILO

MUTUARIO

4001195

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO EMILIO RICARDO

MUTUÁRIO PRINCIPAL

2.030.059

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Laudiomar Maria De Jesus Couto

Mutuario Principal

11494117

Espolio Jose Moreira Dos Santos

Mutuario Principal

9.900.112

Espolio Antonio Pereira Da Silva

Mutuario

4.001.803

Espolio Cornelio De Moura Oliveira

Mutuario

4.005.010

Espolio Otacilio Medeiros De Souza

Mutuario

4.001.156

Espolio Ciro Fujibayashi

Fiador

72.800.409

Espolio Neuza Silvino Dos Santos Juvino

Mutuario Principal

4.000.518

Espolio Maria Filgueira Do Nascimento

Mutuario Principal

4000578

Espolio Benedito Onorio Pessoa

Mutuario Principal

4001230

Espolio Antonio Cardoso Da Silva

Mutuario Principal

4004389

Espolio Aldemar Alves Da Silva

Mutuario Principal

9900374

Espolio Nelson Leite Pizzani

Mutuario Principal

4001544

Espolio Julio Siqueira Pereira

Mutuario Principal

2061477

Espolio Paulo Renato Castro Correa

Mutuário Principal

2.002.601

Espolio Ivone Maria Marconcini Wreczinski

Mutuario Principal

1.642.622

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO CIRO FUJIBAYASHI

FIADOR

72.800.409

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Paulo Roberto Morbeck Coelho

Mutuário Principal

490.301.267

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

PE 606/2024 - PEC 02278/2024 - RAIO-X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO - Abertura do Pregão em 19/11/2024 às 09:00 horas.

PE 615/2024 - PEC 02341/2024 - MESAS DE REUNIÃO - Abertura do Pregão em 19/11/2024 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 24 de outubro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SAF

OBJETO: Aquisição de veículos e equipamentos necessários para implantação de uma central de logística e comercialização de produtos da agricultura familiar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 11/11/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/11/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com

Em 25 de outubro de 2024

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação.

Nome

CPF

Processo

Henrique Dutra Rodrigues

xxx.684.110-45

2022056792

Willian André Orth

xxx. 120.870.72

2020040694

André Schmidt Alves

xxx.746.910.34

2021034786

Rodrigo Tolazzi Brittes

xxx.732.970.67

2021034782

Clarel da Cruz Riet

xxx.953.020.20

2021042712

Evandro Cezar Nogara

xxx.128.710.40

2024053812

Carlos Augusto Ferraz de Abreu

xxx.305.040.08

2024049542

André Juliano Boetteger

xxx.870.830.04

2024049599

Kevin Mayer Machado

xxx.263.710.96

2024053803

Ricardo Decker da Cruz

xxx.545.200.91

2021041084

Cristiano Costalunga Gotuzzo

xxx.866.430.20

2023233180

Porto Alegre, 7 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº 007/2024 do tipo Maior Oferta, para Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD, acontecerá no dia 27 de Novembro de 2024 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357.

Cachoeira Dourada, 25 de Outubro de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2240/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: LAQUESIS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 23.500.932/0001-07. Objeto: Contratação de serviço de instalação de placa de bronze e quadro de homenagem nas Sedes de Presidente Prudente e Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) Data: 23/10/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 07/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 360747], [livro 70 registro 361519 a 361702], [livro 71 registro 361452 a 361704], [ livro 72 registro 361523 a 361707], [livro 74 registro 360826 a 361463], [livro 75 registro 361535 a 361538], [livro 76 registro 361470 a 361472]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 18 de outubro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/10/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 361253] e [livro 3- registro 360742 e 360743]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda, PE 18 de outubro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um) diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 360594 a 360636], [livro 13- 360654 a 361594], [livro 14- 360598 a 361695], [livro 15- 360651 a 361619], [livro 18- 360587 a 361582], [livro 19- 361610]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 18 de outubro de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 361675], [livro 17- registro 360617 a 361010], [livro 19- registro 361665 a 361666]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 18 de outubro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 04/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 360608],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal, RO 18 de outubro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UMA PONTE ROLANTE. CENPES/ESTO/GOI - PEA0132131

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de uma Ponte Rolante localizada no CENPES, Avenida Horácio Macedo, 950 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 07/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação de Materiais Diversos. SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0135156

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rua Corcovado, (antiga Rua A4) - Lote 08 - Quadra G do Loteamento Cabiúnas - Macaé -RJ - CEP 27977335. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 07/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BAROMETRO. SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0141493

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rua Corcovado, (antiga Rua A4) - Lote 08 - Quadra G do Loteamento Cabiúnas - Macaé -RJ - CEP 27977-335. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 07/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação de Materiais Diversos. SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0129361

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rua Corcovado, (antiga Rua A4) - Lote 08 - Quadra G do Loteamento Cabiúnas - Macaé -RJ - CEP 27977-335. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 07/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/31443; Espécie: Contrato nº 77.24.0477.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação de Especialistas Latinoamericanos em Sensoriamento Remoto - SELPER BRASIL, CNPJ nº 61.873.469/0001-20. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Evento Internacional de Sensoriamento Remoto (Belém-PA, 4-8 novembro 2024) ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 04/11/2024 a 08/11/2024. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081129215202430. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes e de consumo para sala LAMOT do Campus Cachoeira do Sul/UFSM.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005009491. Número da Contratação - Sislog: 104988

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 116/2024, tipo Menor Preço por Item, com item único de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.

Objeto: Plataforma Robótica Compacta, para preparação de ensaios líquidos por aspiração em laboratório analítico. Valor total estimado: R$ 1.298.115,87 Data e horário de abertura da sessão pública: 10:00 do dia 27/11/2024. Recebimento de Propostas: 08/11/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, elizabeth.silva@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91102/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292027896202417. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo Têxtil, Moda, Modelagem e Vestuário do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Getulio Vargas,830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro-reitor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 147/2024, 159/2024, 203/2024, 248/2024, 307/2024 e 334/2024 (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 215.406,53. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.