PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.292 - Dispensar ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 1.293 - Designar ADILSON PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.294 - Dispensar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 1.295 - Designar CAIO VITORINO SOARES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.296 - Dispensar ROSILEIA MOURA FERNANDES do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 1.297 - Designar LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.298 - Dispensar JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15.

Nº 1.299 - Designar BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.300 - Dispensar ROSILEIA MOURA FERNANDES do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 1.301 - Designar JOÃO VICTOR NAZÁRIO CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.302 - Dispensar, a pedido, THIAGO RAMON PERES LAJARIN da função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.307 - Dispensar o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.312 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal JOÃO GABRIEL DADALT da função de Coordenador de Áreas Especializadas de Combate ao Crime da Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.315 - Dispensar JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, a partir de 5 de agosto de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO