EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

921093/21

MCIDADES

PM São Carlos/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

891820/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE/AL

Altera vigência: 28/06/2024

Ex-Officio:29/03/2024

886644/19

MESP

PM Horizontina/RS

Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023

T Aditivo:02/04/2024

942412/23

MIDR

PM Derrubadas/RS

Altera contrap: R$ 25.038,44

T Aditivo:01/04/2024

924912/21

MESP

PM Novo Barreiro/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

899329/20

MESP

PM Gramado Dos Loureiros/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:02/04/2024

912600/21

MCIDADES

PM Palmeira das Missões/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:02/04/2024

824447/15

MAP

PM Palmeira das Missões/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:02/04/2024

915383/21

MAP

PM São Pedro das Missões/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

923461/21

MIDR

PM Botumirim/MG

Altera contrap: R$ 11.872,18

T Aditivo:02/04/2024

821155/15

MESP

PM Marajá do Sena/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/03/2024

897367/2019

MCIDADES

P M Juiz de Fora/MG

Altera vigência: 13/09/2024

T.A: 02/04/2024

911333/21

MCIDADES

PM Torrinha/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 01/04/2024

895915/19

MDASCF

PM Irajuba/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 28/03/2024

873299/18

MCIDADES

PM Nossa Senhora do Socorro/SE

Altera contrap: R$ 503.416,38

T Aditivo:02/04/2024

934886/22

MCIDADES

PM Chopinzinho/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 01/04/2024

937505/22

MCIDADES

PM Chopinzinho/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

939884/22

MCIDADES

PM Foz do Iguaçu/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:02/04/2024

825327/15

MTUR

PM Barra Mansa/RJ

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:28/03/2024

911055/21

MIDR

PM ITAMBARACA/PR

Altera contrap: R$ 134.252,85

T Aditivo:01/04/2024

891138/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:01/04/2024

888936/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:01/04/2024

894437/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:01/04/2024

888935/19

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:01/04/2024

891664/19

MCIDADES

PM Mafra/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

923232/21

MCIDADES

PM Mafra/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

946406/2023 - 1089249-90

CAIXA/MDASCF

PM Buriti do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 17.365,55

T Aditivo: 28/03/2024

897530/2020 1071693-02

CAIXA/MDASCF

PM Guaraí/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 28/03/2024

894492/2019 - 1067144-09

CAIXA/MIDR

PM Santa Tereza do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2026

Ex-Officio: 01/04/2024

846243/2017 - 1041142-53

CAIXA/MCIDADES

PM Mateiros/TO

Altera vigência: 30/10/2024

T Aditivo: 01/04/2024

868880/2018 - 1054625-78

CAIXA/MCIDADES

PM Mateiros/TO

Altera vigência: 30/10/2024

T Aditivo: 01/04/2024

903097/2020 1072429-27

CAIXA/MTUR

PM Araguaína/TO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo: 01/04/2024

925648/21

MIDR

PM Solonópole/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:02/04/2024

939512/22

MIDR

PM Novo Oriente/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:02/04/2024

866740/18

MCIDADES

PM NATUBA/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/03/2024

893658/19

MCIDADES

PM Cruzeiro/SP

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo: 28/03/2024

940419/22

MAP

PM SÃO CAITANO/PE

Altera contrap: R$ 9.550,00

T Aditivo: 02/04/2024

CR 1059406-74/2018

MCIDADES

PM de Timbaúba dos Batistas/RN

Alt. Vig.: 30/06/2024

TAditivo: 30/03/2024

920414/21

MTUR

PM Santana do Paraíso/MG

Revogar a vedação a reprogramação contida no inciso II do item 19 da CLÁUSULA DÉ

T Aditivo:01/04/2024

873207/18

MCIDADES

PM Carira/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

945901/23

MCIDADES

PM JOÃO ALFREDO/PE

Altera contrap: R$ 226.884,14

T Aditivo:02/04/2024

892500/19

MCIDADES

PM Carira/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

939131/22

MAP

PM Conquista/MG

Altera contrap: R$ 1.920,58

T Aditivo:02/04/2024

882030/2018

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR

Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo: 14/03/2024

882030/2018

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR

Altera vigência: 29/06/2025

T Aditivo: 14/03/2024

899125/20

MESP

PM Governador Archer/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/03/2024

871387/18

MS

ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI/RJ

Altera vigência: 01/03/2025

T Aditivo:02/04/2024

872123/18

MCIDADES

PM Carira/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

930668/22

MESP

PM Taquari/RS

Altera contrap: R$ 186.191,44

T Aditivo:01/04/2024

866455/18

MCIDADES

PM Santa Rita do Araguaia/GO

Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:28/03/2024

904270/20

MCIDADES

Itarana/ES

Altera vigência: 11/06/2024

T Aditivo:01/04/2024

895723/19

MESP

PM Carira/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

ACF 0187/2018

FSA CAIXA

PM Igarapé/MG

Altera valores

7º T. Aditivo: 02/04/2024

938888/22

MAP

PM SÃO CAITANO/PE

Altera contrap: R$ 651.295,41

T Aditivo: 02/04/2024

808825/14

MAP

PM Venha-Ver/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/03/2024

938823/22

MAP

PM Braço do Norte/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

924885/21

MCIDADES

PM Guidoval/MG

Altera contrap: R$ 287,59

T Aditivo:01/04/2024

921783/21

MCIDADES

PM Guidoval/MG

Altera contrap: R$ 287,59

T Aditivo:01/04/2024

953861/23

MCIDADES

PM Mutum/MG

Altera contrap: R$ 124.896,42

T Aditivo:02/04/2024

939980/22

MCIDADES

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera contrap: R$ 2.700,00

T Aditivo:02/04/2024

920183/21

MCIDADES

PM Limeira/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

920688/21

MCIDADES

PM Limeira/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/03/2024

881108/18

MCIDADES

PM Carira/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/04/2024

1081989-00

MCIDADES

PM Ubajara/CE

Alt CP R$: 398.475,12

T Aditivo: 02/04/24

931134/22

MESP

PM Boquim/SE

Altera contrap: R$ 150.347,74

T Aditivo:02/04/2024

924623/21

MDASCF

PM Bagé/RS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

0352723-78/11

MCIDADES

PM Cuiabá/MT

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:01/04/2024

896742/19

MDR

PM TAMANDARÉ/PE

Altera contrap: 1.532,00

T Aditivo:22/03/2024

897679/2020

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

ESTADO DE RORAIMA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

909203/2020

MTUR

ESTADO DE RORAIMA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

921583/2021

MAP

MUNICIPIO DE CANTÁ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

925489/2021

MIDR

MUNICIPIO DE CANTÁ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

937496/2022

MCIDADES

MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

875735/18

MCIDADES

PM Moreno/PE

Altera vigência: 14/04/2025

T Aditivo:01/04/2024

912211/2021

MIDR

P M Pirapetinga/MG

Altera contrapartida: R$11.906,16

T,A: 01/04/2024

930898/2022

MESP

PM Iracema

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:27/03/2024

930723/2022

MESP

PM Iracema

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:27/03/2024

931375/22

MESP

PM Águas Lindas de Goiás/GO

Altera contrap: R$ 1.255.942,70

T Aditivo:01/04/2024

1085636-77/939589/2022

MCIDADES/CAIXA

PM Amparo do Serra/MG

Altera contrapartida: R$ 287,59

Termo Aditivo: 01/04/2024

939477/22

MCIDADES

PM Três Cachoeiras/RS

Altera contrap: R$ 37.787,38

T Aditivo:28/03/2024

861729/2018

MESP

PM Jutaí/AM

Altera Vigência: 30/09/2024

Termo Aditivo

879090/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA/BA

Altera vigência: 28/06/2024

T Aditivo: 25/03/2024

871447/18

MTUR

PM Abaíra/BA

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo: 28/03/2024

803116/14

MCIDADES

PM Ibicoara/BA

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo: 27/03/2024

885849/19

MCIDADES

PM Iguaí/BA

Altera vigência: 29/07/2024

T Aditivo: 28/03/2024

845726/17

MCIDADES

PM Itapetinga/BA

Altera vigência: 15/05/2024

T Aditivo: 27/03/2024

873961/18

MDASCF

PM Itapetinga/BA

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo: 27/03/2024

850386/17

MESP

PM Tanhaçu/BA

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo: 22/03/2024

0363387-38/12

MINC

PM Ananindeua/PA

Altera vigência: 20/06/2024

T Aditivo:22/03/2024

0352254-07/11

MCIDADES

PM Iapu/MG

Altera vigência: 30/04/2024

Ex-Officio:29/03/2024

0352406-37/11

MCIDADES

PM Belo Oriente/MG

Altera vigência: 30/04/2024

Ex-Officio:29/03/2024

900343/20

MCIDADES

PM Dourados/MS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/04/2024

948183/23

MCIDADES

PM Itanhomi/MG

Altera contrap: R$ 5.361,46

T Aditivo:01/04/2024

904383/20

MTUR

PM Nobres/MT

Altera CP: R$ 132.984,94

T. Aditivo: 27/03/2024

928121/22

MTUR

PM Icó/CE

Altera contrap: R$ 66.076,43

T Aditivo:01/04/2024

931536/22

MCIDADES

PM São José do Mantimento/MG

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:01/04/2024

1063678-95/19

MESP

PM FEIRA DE SANTANA/BA

Altera vigência: 05/06/2024

T Aditivo:01/04/2024

1084161-71/22

MCIDADES

PM FEIRA DE SANTANA/BA

Altera contrap: R$ 101.207,56

T Aditivo:01/04/2024

866512/18

MCIDADES

Pirenópolis/GO

Altera Cláusula QUINTA, item 5.7 e Cláusula DÉCIMA SEXTA, item 16.1, inciso II.

T Aditivo: 01/04/2024.

774845/12

MDASCF

SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMENTO/GO

Altera vigência: 28/04/2024

Ex-Officio:28/03/2024

949455/23

MCIDADES

PM Santarém/PA

Altera contrap: R$ 308.481,50

T Aditivo:01/04/2024

884683/19

MCIDADES

PM Poá/SP

Altera vigência: 03/06/2024

T Aditivo: 01/04/2024

927941/22

MDASCF

PM Cachoeira Alta/GO

Altera contrap: R$ 135.838,29

T Aditivo:01/04/2024

913555/21

MDR

PM Novo Brasil/GO

Altera contrap: R$ 2.356,80

T Aditivo:01/04/2024

892645/19

MAP

PM Orizona/GO

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:28/03/2024

943630/23

MCIDADES

PM Juquitiba/SP

Altera contrap: R$ 143.089,72

T Aditivo:01/04/2024

0350830-34/11

MCIDADES

PM Ceará-Mirim/RN

Altera vigência: 25/05/2024

T Aditivo:26/03/2024