EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, No dia 01/04/2024, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários das empresas abaixo identificada, objetos: visando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do Art. 95 da Lei nº 14.133/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, Empresas Vencedora: 1) ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- CNPJ 13.302.143/0001-08, conforme quadro a seguir, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00, Desconto: 3% SOBRE A TABELA SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais, Juruá-AM, 01 de abril de 2024.JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME CNPJ 13.302.143/0001-08 / Fornecedor

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 004/2024

O prefeito municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, que visa a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, Considerando a deliberação da comissão de contratações da Prefeitura Municipal no Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo período de 12 meses, Empresa: ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ 13.302. 143/0001-08, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00, Desconto: 3% sobre a tabela SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais, II - Homologar a decisão final da CC, referente a Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ.

Juruá, 1º de abril de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2024 - "Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá", que ocorrerá dia 18/04/2024, às 10h, O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 4 de abril de 2024.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA -

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Despacho de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, dia 01/04/2024, Página 247, ONDE LÊ-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.116.027/0001-12, LEIA-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.506.064/0001-92.

Juruá, 3 de abril de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito