gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.004574/95-11

INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: xx.838.65X /0015-xx

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 8.000,00 m², sem benfeitorias, Gleba Antigo terreno denominado "Tiro de Guerra", nº S/Nº, São João Petrópolis, Santa Teresa, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5691.00009.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não há

VALOR DO IMÓVEL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para continuidade das atividades educacionais desenvolvidas pelo IFES - Campus Santa Teresa.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: não há.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/12/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE DOAÇÃO 0401.ES.000014/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO

RESENHA DO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 075/2024 RESULTANTE OBJETO: fornecimento de materiais hospitalares visando atender as necessidades emergenciais dos usuários do Sistema Único de Saúde da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO ADITIVO CONTRATO: aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: R$ 224.054,30 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais e trinta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Silvana Bezerra da Silva Lindoso/Secretária Municipal de Saúde. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Maria de Fátima dos Santos Oliveira (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 17 de dezembro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001720/2024-34.

Dispensa Nº 163/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 30.914.240/0001-62 - PASINATO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para o ifrs campus feliz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 105.434,52. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.010437/2024-09.

Concorrência Nº 90004/2024.

Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.

Contratado: GOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ:12.613.869/0001-90.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à construção de refeitório, almoxarifado e obras de drenagem no Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo, da Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 - IFPR (UASG 158009).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026.

Valor Total: R$ 1.674.000,00.

Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961363, Nº Processo: 25000065743202431, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE CNPJ nº 02608131000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 435.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 435.534,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000277, Valor: R$ 435.534,00, PTRES: 243344, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO DEMETRIUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.092.871-**.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003302/2024-72 Autorização de fornecimento nº 11538703 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Fornecimento de Fornalha Metálica para Silo para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Fabio Schulz Morales Ltda - CNPJ 07.319.107/0001-46; Valor Global: R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003318/2024-85 Autorização de fornecimento nº 11554069 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Adequação de Container Frigorifico para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Helder Silveira Medeiros Ltda - CNPJ 49.526.355/0001-08; Valor Global: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil quatrocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
Aviso De LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 076/2024.

O Município De Nova Alvorada Do Sul/MS, por intermédio da Agente de Contratação designada através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com a Proposta nº 10474.0170001/24-001, autorizada pela PORTARIA GM/MS Nº 4.340 de 7 de junho de 2024 do Ministério da Saúde. DA SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00 h do dia 18/12/2024 às 08:00h do dia 03/02/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 h do dia 03/02/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:30 h do dia 03/02/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência Municipal, no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/ no link "licitações".

Nova Alvorada do Sul/MS, 17 de dezembro de 2024

Raquel Aparecida Fontana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.010794/2023-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Expansão e a modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma sas, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades das diretorias do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 11.541.139,98. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 18 de dezembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 813/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 20/12/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO licitacao@crisopolis.ba.gov.br. VALOR DA DISPENSA R$ 54.033,32 (cinquenta e quatro mil, trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, full-duplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio das diversas Secretarias deste Município, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024,decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisópolis-BA, 17 de dezembro de 2024

LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. DATA: 27/11/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto à homologação do resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como vencedora a empresa MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, - CNPJ Nº 01.709.031/0001-89, com o valor total de R$ 1.796.250,00 (Um Milhão Setecentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

SANTALUZ-BA, 27 de novembro de 2024.

ARISMÁRIO BARBOSA JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.

O Prefeito ARISMÁRIO BARBOSA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, tendo como vencedora a empresa MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, - CNPJ Nº 01.709.031/0001-89, com o valor total de R$ 1.796.250,00 (Um Milhão Setecentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).

SANTALUZ-BA, 27 de novembro de 2024.

ARISMÁRIO BARBOSA JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma no prédio sede da Subseção de Florianópolis, com fornecimento de material e mão de obra Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 090019-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90034/2024 (SEI nº 0002618-48.2024.4.05.7000) - Contratação de Serviço de Suporte com garantia, suporte, manutenção e funcionalidades dos equipamentos Fortinet atualmente em uso pelo Tribunal Regional Federal (TRF5) e das Seções Judiciárias Vinculadas à 5ª Região (JFPE e JFPB) e serviços de assistência técnica e suporte proativo - foi adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Presidente deste Tribunal em favor da empresa SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.707.105/0001-64, com o preço global de R$ 444.187,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e sete reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 17/12/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos para confecção de sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, para o ano de 2025.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001462-75.2024.6. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 17/12/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0032869-40.2023. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios da Capital do Estado de São Paulo Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 17/12/2024) 070018-00001-2024NE000132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024

Objeto: Contratação de serviços on site especializados para manutenção preventiva e corretiva, bem como a modernização de equipamentos integrantes do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA para o grupo único.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 17/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA para item único.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 17/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90090/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura elétrica.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Os itens vencedores foram 1 a 9, 11 a 14. 16 a 32, 34,35, 38, 40 a48,5 53 a 57, 61 a 69. 70 a 80,83 a 89. 92 e 94 Os itens 37, 44 a 48 e 98 restaram desertos os itens 10,15,31,33,36,39,81,82,90,91,93,96,97restaram fracassados por ausência de propostas

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 17/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de computadores desktop e notebook.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIDEC - 17/12/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 4 splits no sistema de ar condicionado com fornecimento dos equipamentos, material e mão de obra, para o pavimento térreo do bloco B, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 17/12/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção elétrica e eletromecânica preventiva, corretiva e preditiva para as instalações prediais, mobiliários e sistemas necessários às edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos da Presidência da República

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589002236202401 . Objeto: Contratação de remanescente de licitação de vigilância desarmada 01 posto 12x36 diurno e 01 posto 12x36 noturno, para a PSF-SANTOS, conforme proposta, contrato e demais documentos do processo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente da licitação Declaração de Dispensa em 17/12/2024. EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA. Coordenadora. Ratificação em 17/12/2024. TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE. Superintendente. Valor Global: R$ 291.006,00. CNPJ CONTRATADA : 36.145.599/0001-07 QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 110099-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589002567202432 . Objeto: Contratação de remanescente de licitação de vigilância desarmada para a PSF-CAMPINAS/SP, conforme proposta, contrato e demais documentos do processo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente da licitação Declaração de Dispensa em 17/12/2024. EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA. Coordenadora. Ratificação em 17/12/2024. TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE. Superintendente. Valor Global: R$ 314.203,20. CNPJ CONTRATADA : 07.738.828/0001-90 AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 110099-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 01416.004432/2024-56, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas unidades do Escritório Central da ANCINE. Não houve declaração de empresa vencedora, uma vez que o pregão restou fracassado. O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna Substituto, OTAVIO ALBUQUERQUE RITTER DOS SANTOS, em 16/12/2024.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIDEC - 17/12/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2024 . Objeto: Contratação da execução de obras para a construção do Centro Nacional dos Cães de Detecção - CNCD do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços

(SIDEC - 17/12/2024) 130005-00001-2023NE000259
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA da sede da Companhia Nacional de Abastecimento no estado da Bahia.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIDEC - 17/12/2024) 135101-22211-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10380100325202312. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de monitoramento da qualidade do ar do interior do Edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará MGI/CE, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos de operação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente Regional de Administração da Sra/ce

(SIDEC - 17/12/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, armada e desarmada, monitoramento em CFTV, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 150002-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90203/2024

Empresa vencedora: Black Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.669.672/0001-09, pelo valor de R$ 16.554.695,40.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Membro da comissão de contratação

(SIDEC - 17/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90062/2024

Empresa vencedora: VIX Service Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº 25.277.129/0001-72, pelo valor de R$ 388.345,37.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Economista

(SIDEC - 17/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia com fins de restaurar, ampliar e adequar o Edifício Carlos Cavalcanti e seu entorno, no Setor de Ciências Agrárias, localizado no Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90033/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO, no item: 1(R$100,00); RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, nos itens: 2(R$22,80), 4(R$22,80), 8(R$22,80), 49(R$17,43), 52(R$32,03), 60(R$19,80), 72(R$32,53); J. J. VITALLI - ME, nos itens: 3(R$30,40), 5(R$23,00), 7(R$19,94), 10(R$12,30), 22(R$96,00), 25(R$45,53), 26(R$343,00), 27(R$1,69), 34(R$30,00), 35(R$12,20), 36(R$14,80), 38(R$9,56), 39(R$34,25), 45(R$8,30), 47(R$27,61), 53(R$10,35), 54(R$63,00), 56(R$25,00), 57(R$47,58), 59(R$10,14), 67(R$131,00), 68(R$20,30), 71(R$19,40), 73(R$8,60); MAX QUALITY COMERCIO LTDA, no item: 6(R$36,90); SERV & MAQ. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens: 11(R$14,00), 44(R$11,30), 69(R$11,10); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 12(R$6,54), 15(R$18,35), 16(R$3,45), 18(R$6,25), 21(R$11,98), 30(R$5,70), 31(R$8,00), 32(R$42,58), 46(R$16,80); GM COMERCIO LTDA, nos itens: 28(R$7,50), 40(R$2,58), 62(R$27,70), 70(R$19,50); J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA, nos itens: 41(R$10,01), 58(R$125,00), 66(R$22,00); FERMAX MATERIAIS E SOLUCOES LTDA, no item: 43(R$40,62); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 74(R$25,67).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, torna público, através do seu Pregoeiro Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, sendo declarado vencedor do item a empresa MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA com o valor de R$ 327.000,00.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro oficial da Universidade Federal de Campina Grande

(SIDEC - 17/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A empresa Cnpj 04.927.672/0001-06 S C & M COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE 1; A empresa Cnpj 89.278.519/0001-40 MARCENARIA SULAR LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE 2.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal UFMA

(SIDEC - 17/12/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90093/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90093/2024, declarando vencedora a empresa FSP COMERCIOE SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 46.760.367/0001-04; para o item 1 e DENTECK LTDA - CNPJ 11.319.557/0003-78 para o item 2

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 17/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em: http://www.gov.br/compras.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 17/12/2024) 152803-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 09.450.715/0001-10 (Total do Fornecedor R$ 3.680,00); CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - 10.592.584/0002-76 (Total do Fornecedor R$ 75.236,38); CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - 11.142.525/0001-88 (Total do Fornecedor R$10.256,73); MAAT SOLUCOES LTDA - 27.143.706/0001-69 (Total do Fornecedor R$ 8.277,33); METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 7.339.371/0001-59 (Total do Fornecedor R$ 4.560,00); DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - 31.170.338/0001-15 (Total do Fornecedor R$ 6.383,97); ONLINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 33.431.729/0001-71 (Total do Fornecedor R$13.713,32); MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA - 33.629.177/0001-00 (Total do Fornecedor R$ 2.708,76); FAGADISTRIBUICAO LTDA - 34.674.082/0001-71 (Total do Fornecedor R$ 427,74); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - 36.839.023/0001-31 (Total do Fornecedor R$ 5.861,90); ULTRON COMERCIO E SERVICODE TECNOLOGIA LTDA - 42.669.518/0001-62 (Total do Fornecedor R$ 22.662,50); R V BORGES - 48.302.548/0001-12 (Total do Fornecedor R$ 632,15); ACANTO SOLUCOES INTEGRADAS DE BENS E SERVICOS LTDA - 50.232.454/0001-66 (Total do Fornecedor R$ 4.831,72); MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 50.937.428/0001-33 (Total do Fornecedor R$ 81.411,66); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA - 52.087.237/0001-55 (Total do Fornecedor R$ 6.486,00). Valor Global da Licitação R$ 249.540,52. Vigência da ata de registro de preço:17/12/2024 a 17/12/2025.Ata disponível na integra no site doIfes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 17/12/2024) 158425-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

A Reitoria torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90005/2024 - PROCESSO nº 23381.005005.2024-72. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO, CNPJ nº 23.492.879/0001-31, Item 1 (valor global R$ 14.243.000,00).

ISABELA DE ALMEIDA FREIRE

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS, EM ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DOS CAMPI: MACAPÁ, SANTANA, LARANJAL DO JARI, OIAPOQUE E PORTO GRANDE.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 17/12/2024) 158150-26426-2024NE099999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90129/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305016516202422 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/12/2024. ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/12/2024. WAGNER FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 23.262,12. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90043/2024 publicada no D.O.U do dia 12 de dezembro de 2024, na página 108 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 22 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA. O item 21 restou como cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90129/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar II (Uso Geral, Bolsas Coletoras com Fornecimento de Dispositivos de Drenagem em Regime de Comodato e Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com cessão de equipamentos) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 17/12/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90170/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O SETOR DE VIROLOGIA (ERLENMEYER GRADUADO 250 ML COM ROLHA E OUTROS), PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnico em Contabilidade

(SIDEC - 17/12/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/12/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000038274202425 . Objeto: Contratação por dispensa de licitação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO POLITICAS PÚBLICAS - IBRAPP (CNPJ 09.611.589/0001-39), para execução de remanescente de contrato de prestação do serviço apoio administrativo (item 5 do Pregão nº 7/2023) no âmbito do Ministérios dos Transportes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente pela rescisão amigável do Contrato nº 15/2023 (7543485) - Ministério dos Transportes. Declaração de Dispensa em 16/12/2024. VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/12/2024. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 440.335,20. CNPJ CONTRATADA : 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS.

(SIDEC - 17/12/2024) 390004-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Torna-se público o resultado da Licitação, conforme Processo n¨ 08375.004068/2024-05. Empresa vencedora do Grupo G1: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.976.914/0001-92. Valor total para o Grupo G1: R$ 1.035.600,00. Relatórios gerados pelo sistema compras.gov.br disponíveis para consulta pública.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de monitoramento, operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação, incluindo modernização e atualização das licenças de softwares do fabricante Siemens para migração do sistema à nova plataforma Siemens Desigo CC, serviços de fornecimento e instalação de fibra óptica e coleta e análise da qualidade do ar, para atender as necessidades do INMETRO

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 17/12/2024) 183023-00001-2024NE900001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N¨1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 200114-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução para Investigação em Dark Web

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio (Wi-Fi) destinada às dependências do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Rio Branco (IRBr), incluindo serviço de planejamento analítico do ambiente (Site Survey), software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 240010-00001-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído do tipo único. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90405/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Contact Center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos Administrativos

(SIDEC - 17/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo vencedor do Lote Único foi a empresa SOUZA E FONSECA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$-7.115.721,8544

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 46.432.413 VOLNECY GONCALVES, CNPJ 46.432.413/001-46. Itens 01 a 03.

JOEL CELESTINO AMÂNCIO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90093/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 17 de dezembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90093/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, nos itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 48.249,60. Valor total da licitação R$ 48.249,60.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90021/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: MERCK S/A, para os itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 37 e 38, com valor total de R$ 561.313,33 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 2, 4, 8, 12, 29, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, com valor total de R$ 39.267,267,00 (Trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais) Valor total da licitação: R$ 600.580,33 (Seiscentos mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e três centavos). A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90378/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600000409202411. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens necessários para atendimento do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco PAINDIO, implementado no âmbito do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, no Trecho Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 17/12/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados, que ofereçam aos(às) servidores(as) suportepsicossocial, com o objetivo reduzir o absenteísmo e aumentar a qualidade de vida notrabalho. A cobertura dos serviços destina-se aos(às) servidores(as) ativos(as),empregados(as) públicos(as), aposentados há menos de 6 meses e estagiários(as).

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Pregoeira

(SIDEC - 17/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90128/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720008569202444. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São José dos Campos e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90239/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011060/2024 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 204/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.736.186/0001-06 SYNERGIAHUMANA LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90240/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440010366202464 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 203/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.605.827/0001-82 MACHADO & PEREIRA SERVICOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90241/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440010884202488 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 205/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.432.656/0001-58 CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90242/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011059202409 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 206/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.420.961/0001-20 ANIMA KIDS SERVICOS EDUCACIONAIS E DE PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438003641202432. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases. Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 120633-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90127/2024

Processo nº 67215.007547/2024-77; Objeto: Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 46.475.822/0001-20- NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA; 51.707.823/0001 -92 - THIAGO FREIRE DA SILVA; 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO; 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Valor Total: R$ 19.099.513,7200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01, 16 e 19 - SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 17/12/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025150202460 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Nefrologia, Hemodiálise e Diálise Peritonial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/12/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 7.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.709.749/0001-63 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA..

(SIDEC - 17/12/2024)