EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 567/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 189.115,92 (cento e oitenta e nove mil e cento e quinze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 568/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 274.260,30 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 573/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 213.108,00 (duzentos e treze mil e cento e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) MARIA AUDÍZIA GODINHO DA SILVA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 569/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 431.773,82 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADA).