EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, representada pela Senhora Leyla Andrea Saba de Torres Pereira. CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA, CNPJ 14.123.833/0001-54, neste ato representado pelo Srº Kassio Rafael Monteiro da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 319.787,34 (trezentos e dezenove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 39.791.925/0001-33, representada pela Senhora Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 29.129.687/0001-41, neste ato representado pelo Srº Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Raimunda Maria Brito de Carvalho - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, representado pelo Senhor Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 29.129.687/0001-41, neste ato representado pelo Srº Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.600,00 ( treze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Romylos de Sousa Coelho - Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, representado pelo Senhor Sr. Harlan Santos Diniz. CONTRATADA: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 29.129.687/0001-41, neste ato representado pelo Srº Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.590,70 (quinze mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Harlan Santos Diniz - Secretario Municipal de Assistência Social.