gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088005943202393. Objeto: Elaboração dos projetos executivos de arquitetura e estrutural; a demolição de alvenarias existentes, bem como elementos construtivos (pilares e vigas em concreto armado); a retirada da trama de madeira existente, e instalação de uma nova; a substituição das telhas existentes, e instalação de novas de fibrocimento; a substituição das calhas existentes; a execução de fundações e elementos estruturais em concreto armado; a execução de alvenaria estrutural; . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h30 às 11h20 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 160471-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 514/2021.

Nº Processo: 00091.005816/2020-18.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 514/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e cláusula segunda - vigência, subitem 2.1. Do contrato;

Reajustar os valores contratuais das diárias e mensalidades em aproximadamente 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula sexta - reajuste, subitem 6.1., do contrato c/c cláusula décima sétima do termo de referência do pregão eletrônico nº 70/2020. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.719.367,56. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA: . Processo Administrativo nº 160401/2024.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 080/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8240-3330.

Gonçalves Dias-MA, 19 de abril de 2024.

Vilmar Feitosa Krause Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000036202457. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Terapia de Pressão Negativa (TPN), com cessão de equipamentos em regime de comodato, para HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817011546202391. Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais Hospitalar (Cateteres, Filtro bacteriano, Meio de Cultura, Balão Pneumático, Insuflador, Agulhas de Fistula, Fios, Sondas, Haste Flexível, Pronga Nasal, Extensor e Outros - Fracassados), pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155910-26443-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017537202397. Objeto: Aquisição de Equipos de Infusão, Seringa para Bomba e Extensores - Desertos e Cancelados do PE 42/2023. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMPB

- MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 19 de abril de 2024.

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS n° SEDE/SMS/2024/00154 - DL Nº 056/ADLI-1/SEDE/2024 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto para renovação do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros - AVCB, do prédio que abriga o Escritório de São Paulo, localizado na Av. Luis Stamatis, 716 - Jaçanã - São Paulo/SP. Contratada: YURT TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO, E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.361.031/0001-15. Valor Global: R$ 33.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 033.311070301.20167-2. Autorização em 18/04/2024. Vanessa Palombo Santana - Gerente da PRSP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1604.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 03 de maio de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratações de empresa para Assessoria Educacional na área de Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com locação de sistema de informática (software) e EAD, com implantação, instalação e treinamento de sistema de gestão educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o processo educacional compreendendo os docentes, discentes, administrativos, evolução dos índices, conselhos escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo mobile em tempo real com suporte online e presencial, videomonitoramento dos transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/ licitacao.php.

Baturité/CE, 19 de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo licitatório 24/2024 Pregão Eletrônico 04/2024 do tipo menor preço. objeto: aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas. referente ao convênio transferegov.br nº 945879/2023, que entre si celebram a união por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional - mdr e o município de cedro do Abaeté/mg, nos termos e condições estabelecidos em termo de referência e seus anexos.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço https://licitar.digital/, com início do recebimento das propostas em 12/04/2024 às 14h00min e o fim do recebimento das propostas em 07/05/2024 às 08h59min. O início da sessão de disputa de preços se dará: às 09h00min do dia 07/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Licitar Digital. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br,https://licitar.digital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail:licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br.

Luiz Antônio de Sousa

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 01/04/2024, 3ª seção, página 181., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 23/04/2024 às 08:30h .Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 23/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: adequação do projeto básico. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 19.04.2024. Caaporã - PB, 19 de abril de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO- Prefeito
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Associação Dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia-Pará, CNPJ: 17.230.104/0001/95, Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contratos 20240144, Pregão Eletrônico PE nº 001/2024 - PMSDA. Cláusula OITAVA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE. Elemento Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte 3.3.90.30-07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024.

1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, CNPJ: 13.498.965/0006-02. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contratos 20240145, Pregão Eletrônico PE nº 001/2024 - PMSDA. Cláusula OITAVA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE. Elemento Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte 3.3.90.30-07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024.
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0014253-14.2022.6.13.8000;

3º TA ao Contrato nº 064/22; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual até 18/04/2025; Valor: R$35.676,48; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000657; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lauro Franco Vilarinho - Sócio-Diretor, pela Contratada; Assinatura: 08/04/2024.

Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000;

12º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$3.643,56; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000695; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2024.

Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000;

10º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$3.218,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000683; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 15/04/2024.

Processo nº 0012353-64.2020.6.13.8000;

5º TA ao Contrato nº 139/20; Contratada: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 21/04/2024 a 20/07/2024; Valor: R$6.278,97; Classificação: 3390.39.92; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000714; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Yêda Maria Moreira Galvão - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0006733-09.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 8702960 (20356085) da empresa DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 8702960, redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (16141981), firmado entre o TRF1 e o DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte, em conformidade com a Cláusula Décima - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Maryel Matos Rodrigues, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 3/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 19 de abril de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2021/15443; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0089.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DOCSPIDER SOFTWARE S.A, CNPJ nº 83.065.805/0001-40. Objeto: A alteração quantitativa do contrato, correspondente ao aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do item S2. Valor: O valor total do termo aditivo é de R$ 34.004,40 (trinta e quatro mil, quatro reais e quarenta centavos), elevando o valor total do contrato para R$ 203.799,96 (duzentos e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Assinatura em 17/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Aquisição de lâminas de cobre com fornecimento de equipamento de conexão estéril em comodato, em caráter de fornecimento continuado a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO..

DATA/HORÁRIO: 13 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 19 de Abril de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO de CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

Processo nº 141/2024; Dispensa de licitação nº 103/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar diretamente do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (grupos formais ou grupos informais), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento do projeto de venda: Das 08h00 do dia 22/04/2024 às 09h45 do dia 24/05/2024; Abertura dos projetos de venda: As 10h00 do dia 24/05/2024. Local: Paço Municipal, Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba, Estado de São Paulo.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba, 19 de abril de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 95/2024; Pregão Eletrônico nº 13/2024; Registro de Preços nº 07/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de gêneros de padaria, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos;

Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/04/2024 até às 13h45 do dia 03/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 03/05/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 19 de abril de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 11/2024

Processo nº 93/2024; Pregão Eletrônico nº 11/2024; Registro de Preços nº 06/2024; Tipo: Menor valor por lote; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/04/2024 até às 09h45 do dia 03/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 03/05/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 19 de abril de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024-004.001 - SEMAD/PMM originário do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024-004 SEMAD/PMM. OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para Registro de preços, para futura aquisição de concreto usinado, para obras civis e de infraestrutura no município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.DATA HORÁRIO: 08 de maio de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 19 de abril de 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

EDUARDO STEFANI

Gestores
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos na rede de videomonitoramento - projeto de câmaras. para atender o gabinete de gestão integrada municipal - ggim da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência.

ALTERAÇÃO: Inclui-se a Qualificação Técnica. Para melhor compreensão será disponibilizada uma Errata no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. Mantendo-se a abertura do certame dia 06 de maio de 2024, às 09h00min

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de abril de 2024.

Vania Maria da Silva

Chefe de Gabinete
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO N° 46/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo 46/2024. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 10/05/2024. Início da sessão e disputa de preços: 10/05/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 19 de abril de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.02. - PMSIP

OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos para atender a Prefeitura de Santa Izabel do Pará através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; Contratada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00, Contrato nº 2024.04.01.02; Valor do Contrato: R$ 796.167,23 (setecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e três centavos); a vigência do contrato é de 04 (quatro) meses, ou seja, de 01.04.2024 a 01.08.2024; Data de assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA. CNPJ: 41.600.611/0001-58. Objeto: Aquisição de 12 sofás para as Seccionais de Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 18/04/2024. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito de Andorinha - Bahia, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 132/2024, cujo objeto contratação de empresa para o fornecimento de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão distribuídas às famílias carentes de vulnerabilidade social atendidas pelos benefícios eventuais assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para a empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.436.539/0001-99, com o Valor Total de R$ 210.000,00. Para o período de 10 (dez) meses.

Em 19 de abril de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 22/04/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 06/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 19/04/2024. Jocélia Soares de Araújo, pregoeira designada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 22/04/2024 , á partir das 15:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 06/05/2024 às 16:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 19 de abril de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de diversos materiais de saúde destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/05/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 19 de abril de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019-2024, Processo Administrativo: 565/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA (material de consumo), com cessão gratuita em regime de comodato de MEDIDORES DE GLICEMIA CAPILAR, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo nº 052/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços protéticos, com material próprio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/04/2024 até às 10h29min de 08/05/2024. Disputa: 08/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 19 de abril de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO N° 01 DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022

Processo nº 23064.042272/2022-51. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001/19. Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência. O presente Termo Aditivo vigorara pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 15/12/2022. Data da Assinatura do aditivo: 30/11/2023. Assinam: Magnos Fernando Ziech Diretora-Geral em exercício da UTFPR Campus Santa Helena e Evandro Miguel Grade Prefeito Municipal de Santa Helena - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0340.12; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 20/06/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2024 - PREF

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - PREF

REGISTRO DE PREÇO

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO BRUTO E PEDRA BRITA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 08/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 22 de abril 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2023.08.08.02 - PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do saldo contratual e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.08.08.02, com a empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LDTA, inscrita no CNPJ N° 47.186.631/000-00, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Licitação Nº 12/2023. Contratante: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87. Contratado: HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.111.570/0001-91. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada para acompanhamento do processo de relicitação da concessionária rumo malha oeste s.a. - RMO. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Fundamentação Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Data da assinatura: 17/04/2024. Valor Total: R$ 3.580.000,00. Processo nº 50050.006664/2023-60.
RETIFICAÇÃO

Com relação ao extrato do contrato Nº 020224-001-PMVN, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-001-SRP-PE - PMVN, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 07/02/24 (Nº 27, pág. 234), ONDE SE LÊ: 20224-001-PMVN. LEIA-SE: 020224-001-PMVN. ONDE SE LÊ: 02/02/2023. LEIA-SE: 02/02/2024. As demais informações permanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Processo Administrativo nº 60/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 21/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo III. Ref. Termo de cooperação Técnica nº 09/2023 entre a ENBPar e municipio de Campo Novo RS. Edital: Disponível a partir do dia 22/04/2024. Sessão de Abertura: dia 08/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
Aviso de licitação

Credenciamento nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº 03/24, abertura dia 22/04/24, 08h, para Seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de Itamogi - MG, com base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo coleta e análise. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 19 de abril de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 001.009.210224;

Modalidade: Concorrência nº. 01/2024;

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário;

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da E.M.E.I.F Manoel Leandro Pereira, localizada no Sítio Antas, do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 08/05/2024 às 10:30h.

O Edital está em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede do município, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências serão no horário de Brasília.

São José da Tapera/Al, 19 de abril de 2024.

Marcelo Renê Rodrigues da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 03/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de peças para a manutenção em aparelhos de ar condicionados. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 19 de abril de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.066/2022 - 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Capeamento e pavimentação asfáltica na Rua Mostardeiros. Cláusula primeira, altera-se a cláusula quarta, subitem 4.1, do contrato original, prorrogando a vigência do mesmo por 60 (sessenta) dias a contar de 19 março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000008003-2. OBJETO: inscrição de duas servidoras na capacitação 11º Congresso Internacional de Compliance, na modalidade presencial, das 8:00 às 18:00, nos dias 25, 26 e 27/06/24. CONTRATADA: LEC Educação e Pesquisa Ltda. CNPJ: 16.457.791/0001-13. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 8.455,00.AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 19 de Abril de 2024.

GIRLENE FERNANDES NUNES

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: * Campos ***. DONATÁRIO: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Doação em pecúnia no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser destinado ao programa de auxílio estudantil da Universidade. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses com início em maio/2024.FUND. LEGAL: Lei n. 13.490/2017 e Lei n. 13.709/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.15.01/2024

A Prefeitura Municipal de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.15.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 cujo objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviço de Ornamentação e Decoração, com Finalidade da Realização de Eventos para atender as Demandas de Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 1043871. Abertura das propostas: 07/05/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano, Ceará, 19 de abril de 2024

FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE

Pregoeira Oficial
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.05.01/2023

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 23 de abril de 2024, às 09h00min.

Itapiúna-CE, 19 de abril de 2024

Marcelo Henrique de Oliveira Monroe

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2011.01/2023- PE/SRP- SEC. DIV., firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras e as empresas. Relação por: Fornecedor - CNPJ - Valor. Cleyse M. Rodrigues ME - 04.637.947/0001-69 - R$ 1.361.607,52; E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - 40.750.964/0001-71 - R$ 130.227,93; T J M Paula-ME - 07.593.626/0001-06 - R$ 172.442,27; Abastece Comercio de Artigos Escritorios Limpeza Generos Alimenticios LTDA - 13.298.511/0001-83 - R$ 25.358,87. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2011.01/2023- PE/SRP- Sec. Div. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, conforme Termo de Referência. Valor Total Registrados: R$ 1.689.636,59 (hum milhão, Seiscentos e Oitenta e Nove mil, Seiscentos e Trinta e Seis reais e Cinquenta e Nove reais reais) Fundamento Legal: Lei N° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 - "Pregão", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 - 1 e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 07.07.2022. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas das diversas Secretarias supramencionadas, e pelas empresas: Cleyse M. Rodrigues ME, E M Sousa Comercio e Serviços LTDA, T J M Paula-ME, Abastece Comercio de Artigos Escritorios Limpeza Generos Alimenticios LTDA. Alcântaras/CE, 07 de Julho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual do Segundo Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.257.358,16 - (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2023. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Instrumento Contratual do Terceiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.454.857,90 - (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 01 de setembro de 2024. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2023. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20231113.001. Valor do Contrato: 1.927.777,00 - (Hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.057 - Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 13 de novembro de 2024. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.006.3120,10 - (Hum milhão seis mil trezentos e doze reais e dez centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEMAGRI

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 01/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do Desenvolvimento Sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 13:25h, abertura e classificação das propostas às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 19 de abril de 2024.

Francisco do Nascimento