gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23102.001982/2019-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 5,900490 % correspondente à variação do ipca compreendido entre dezembro 2021 a novembro 2022.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.351,48. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23102.001982/2019-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 4,683540 % correspondente à variação do ipca compreendido entre dezembro 2022 a novembro 2023 e considerando a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 41848753) no percentual de 3,00%.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.672,02. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.594/2024-D

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS SECOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL

O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor de R$ 119,97 (Cento e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br.

Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 07 de outubro de 2024, e analisados pela comissão responsável, no endereço supracitado.

Praia Grande, 4 de setembro de 2024.

Professora Maria Aparecida Cubilia

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que seria as 09hrs de 16 de Setembro de 2024 para o dia 23 de Setembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Setembro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.

Informações:. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Francisco, 4 de setembro de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para aquisição de Brindes específicos, tais como 500 (quinhentos) Squeeze de Plastico com canudo Personalizadas e 65 (sessenta e cinco) Bolsa Esportiva Personalizadas, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/09/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.08.2024-SEMED

Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação comunica aos interessados que ficará marcada nova data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.14.08.2024-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencentes ao projeto música nas escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, tendo em vista a necessidade da primeira alteração e consolidação, o Edital foi republicado, ficando a sessão REMARCADA para o dia 19 de Setembro de 2024, a partir das 09h (horário de Brasília) no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 4 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0046/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90023/2024 que teve como finalidade a aquisição de ar-condicionado para a seccional em D. Caxias do CRF-RJ, conforme deliberado através do Item nº 22 do Extrato da Ata da 1376ª RD, de 07/05/2024, que teve como vencedora a empresa: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 55.261.686/0001-66, Item 01, pelo valor total de R$ 5.150,00 (Cinco mil cento e cinquenta reais), com homologação em 30/08/2024, Nota de Empenho nº 1138/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJ Em Exercício
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 125/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de táxi aéreo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 03.090.756/0001-67. Valor Global: R$ 1.572.505,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 4/9/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 131/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de manutenção e hangaragem de aeronaves de terceiros no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: JVC AEROTÁXI LTDA., CNPJ nº 01.498.760/0001-33. Valor Global: R$ 1.201.297,80 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 4/9/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
Resultado de Julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Espécie: RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 02/2024

O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, divulga o resultado de habilitação e julgamento da Chamada Pública 02/2024, processo 23355.000921/2024-33, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A "Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas - OMOPRUC", CNPJ 07.710.607/0001-04, foi habilitada e declarada vencedora, havendo ofertado todos os itens e obtendo prioridade no projeto de venda por ser fornecedor local. Fica aberto o prazo de dois dias úteis para recurso.

Vanessa Lúcia de Souza Lima

Diretora-Geral
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 5/09/2024, Seção 3, pág. 264, onde se lê:

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1838262

Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS NITROGÊNIO PARA AS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Abertura da Proposta: 27/09/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 07/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 07/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Oftalmologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, na data de 04/09/2024:

1.Credenciado:Empresa: ALFAMED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ: 23.187.203/0001-34

1.Credenciado:Empresa: MENTA VIDAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 36.075.491/0001-87

1.Credenciado:Empresa: DI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 33.326.261/0002-36

Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
aviso DE CREDENCIAMENTO

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 07/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa DI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.326.261/0001-55, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 07/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
aviso DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento Edital nº 7/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa MENTA VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.075.491/0001-87, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 07/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
aviso DE CREDENCIAMENTO

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 07/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa ALFAMED ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.187.203/0001-34, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 07/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001266202476. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até 120 (cento e vinte) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSVALDO RIBEIRO FILHO

Coordenador de Processo

(SIASGnet - 04/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que seria as 10hrs do dia 16 de setembro de 2024 para o dia 23 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Setembro de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.

Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Francisco, 3 de Setembro de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICa Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 004/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27 de setembro de 2024, às 08h30min (local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do portal da transparência https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php /p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com.

Itamarati, 4 de setembro de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Veículo no Modelo PICK-UP, Cabine Dupla Nova, vendido por uma Concessionária Autorizada pelo Fabricante ou pelo Próprio Fabricante. Fundamento Legal: PE nº 17/2024. Dotação: 07.001 Secretaria de Desenvolvimento Social - Fundo Munic. de Desenv. Social 08 244 1011 1033 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para Ação Social 08 244 1011 2049 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 6101/2024 - 27.08.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 115.950,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768014166202412. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E CITOSTÁTICOS, OS QUAIS FORAM FRACASSADOS E DESERTOS NOS PREGÕES 24/2023, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 008/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade VAL PARAÍSO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 23 de setembro de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 3 de setembro de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 009/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade REFUGIO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 3 de setembro de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

Processo Administrativo nº 2024008227, Protocolo Eletrônico nº 2024060520002. Pregão Eletrônico nº 2024.019-SRP-GPI-SEINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detentora: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda, CNPJ nº 26.917.005/0018-15. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais betuminosos. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Republicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Processo 80/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas e Formulas Nutricionais. Motivo: retificação do termo de Referência, sem alteração de valor e data.

Bela Vista de Minas, 4 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
EDITAL DE NOTIFICACÃO nº 1/2024

O 5º Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Sócio Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com o seguinte teor:"1.Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 55 - Sec Jus/5º BIL, de 14 de junho de 2024, EB: 64082.002894/2024-78, publicada no Boletim de Acesso Restrito nº 156, de 28 de agosto de 2024, que teve como objetivo verificar a conduta da empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, na execução da mudança do Tenente Coronel MURILO JOSÉ VIEIRA BARRETO, concluiu que a referida empresa não prestou o serviço conforme combinado, determinando as seguintes punições: a) aplicar à empresa multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total contratado de R$ 16.499,45 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 2.474,91 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), com fulcro no Art. 156, inc II, §3º da Lei 14.133/21, e em atenção ao item 12.2, inciso IV nº do Termo de Contrato Administrativo nº 9/2023; e b) seja punida a empresa tornando-a impedida de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com fulcro no Art. 156, inciso III, § 4º da Lei 14.133/21, e em atenção ao item 12.2, inciso II do Termo de Contrato Administrativo nº 9/2023; 2. Informo ainda, que para emitir a GRU o Senhor deverá acessar o endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes parâmetros de preenchimento: a) Unidade Gestora Arrecadadora: 160472; b) Código de recolhimento: 98815-4; c) CPF ou CNPJ do contribuinte: 23.3112.012/0001-57; d) Nome do Contribuinte: D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA; d) Número de referência: 001; e) Competência: 09/2024; f) Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; g) Valor Principal: R$ 2.474,91; e h) clicar em "emitir GRU". 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU nº 1.247/212-Plenário, de 23 de maio de 2013, e caso ainda persistam os débitos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, bem como Vossa Senhoria poderá ser inscrito como responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data desta publicação iniciará o prazo recursal de 10 (dez) dias úteis com vistas franqueadas aos autos, conforme artigo 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

JOAO BOSCO REIS CESTARO Ten Cel

Ordenador de Despesas
extrato de REEQUILÍBRIO DE PREÇOS

PREGÃO 003/2024 (Eletrônico) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS Nº 14 E 016/2024

Com o reequilíbrio, o valor total da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 003/2024, R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), passa a ser de R$ 843.746,20 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Valor total do Contrato nº 014/2024, R$ 50.199,83 (cinquenta mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), passa a ser de R$ 53.572,33 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos); Valor total do Contrato nº 016/2024, R$ 168.193,88 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), passa a ser de R$ 180.377,48 (cento e oitenta mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
extrato de TERMO DE REEQUILÍBRIO

PREGÃO Nº 4/2024 (Eletrônico) - CONTRATO 011/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã/SP torna público o reequilíbrio do contrato nº 011/2024, referente ao Pregão nº 004/2024. Com o reequilíbrio, o valor total do Contrato nº 011/2024, R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil, reais), passa a ser de R$ 1.361.195,20 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 10681796. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: disponibilização de três facilitadores em práticas restaurativas, que atuarão em conjunto com facilitadores a serem indicados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a realização de círculos de construção de paz e de capacitação em tal metodologia para a comunidade. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 14/09/2024. P.A. 0005263-80.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23102.001982/2019-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo:

no 5º termo aditivo ao contrato nº 04/2020, onde se lê no item 2.1:

atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$1.917.305,86 (um milhão, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)

leia-se:

atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$1.867.178,78 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).

no 6º termo aditivo ao contrato nº 04/2020, onde se lê no item 3.1:

o valor total da contratação é de r$1.917.305,86 (um milhão, novecentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme tabela abaixo:

leia-se:

atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$1.867.178,78 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.178,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 09 de setembro de 2024, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 006/2024, qual tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social no município de Morrinhos. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: compras@morrinhos.go.gov.br, ou ainda pelo fone: (64) 3417-2007, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.;

Morrinhos, 28 de agosto de 2024

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 15/2024/PMU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni- Trecho VII, através de recursos próprios. Emenda 0978/2024- SIE (Deputado Júlio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema viário do Município de Urussanga para Pavimentação da Rua Saul Cancellier, no bairro da Figueira e da Rua Bologna, no bairro Rosseti". Emenda 0979/2024- SIE (Deputado Júlio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema Viário do Município de Urussanga para pavimentação da Rua Bruno Peraro e da Rua Luiz de Souza, ambas no bairro da Figueira", através de transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses de emendas impositivas. Pavimentação da Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, dos recursos referentes ao Plano de Ação nº 09032023-034165 - Transferência Especial Federal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos que seguem em anexo a este Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 23/09/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 23/09/2024 às 09h00min. Edital:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 23/09/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 05/09/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90010/2024, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamento (Drone) para o laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da Embrapa Gado de Leite. A abertura da sessão acontecerá em 17/09/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001823202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho, roupa de contra incêndio, roupas específicas (coletes ou uniformes para uso em serviço) e capas de assento de aeronaves, com quantidade mensal estimada de 5.000kg e quantidade anual estimada de 60.000kg, com vistas ao atendimento das necessidades do Hotel de Trânsito dos Oficiais, dos Suboficiais e Sargentos do GAP-MN, do GSD-MN, do Rancho do GAP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02058000031202414. Objeto: Contratação de Execução de Serviços de Engenharia de Reparos/Reforma da Unidade Técnica do IBAMA em Barreiras/BA, vinculado à Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia, segundo levantamento técnico de itens discriminados na planilha de quantidades em anexo e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 04/09/2024) 193103-19211-2024NE800005
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 011

Extrato do Contrato nº 075/2024 - AFM 240239. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003338-41. Partes: CERB e MULTPLAST INDISTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Material: Filtro Vertical para água fluxo ascendente. Fundamento: Pregão Nº 2024-011. Valor: R$ 873.910,40. Prazo: 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089013995202346. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.003405/2024. Objeto: Aquisição de gorro de selva, a fim de atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva e demais Organizações Militares pertencentes à 8ª Região Militar, supridas pelo 8° B Sup Sl.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160165-00001-2024NE000001
Extratos de Contratos

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33570/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast Aprimoramento em perícias judiciais em segurança do trabalho, a ser realizado nos dias 03/10, 10/10, 16/10 e 24/10/2024, na plataforma ANEST TV; Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 29/08/2024 a 23/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32786/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Especialidade Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial Engenharia Viva 2ª Edição, a ser realizado nos dias 05/09, 14/09, 28/09 e 05/10/2024; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 23/08/2024 a 04/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33207/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Especialidades Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial 1º Congresso de Tecnologias e Inovações Sustentáveis para Engenharia, a ser realizado nos dias 04 e 05/11/2024; Valor do Contrato: R$19.200,00; Vigência: 28/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33855/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Jataí, CNPJ nº 02.741.274/0001-67; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial Debate da Engenharia e Agronomia, a ser realizado nos dias 18/09, 10/10, 25/10 e 05/11/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Cantimiro Melo Martins - Contratada. Goiânia, 04/09/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 1º Aditivo para alteração da data de realização do projeto patrocinado da AGEST; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33567/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, CNPJ nº 37.427.101/0001-53; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Os Desafios da Engenharia de Segurança do Trabalho, no dia 19/09/2024 no Espaço Lourenço Office em Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 19/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Milton Alves Ribeiro - Contratada. Goiânia, 05/09/2024.

Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da AGRO JUNIOR UFG; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33032/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Agro Junior UFG, CNPJ nº 03.651.664/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana das Engenharias Agrárias - 1ª Edição, no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na UFG Campus Samambaia em Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 30/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Henrique Cesário Fernandes - Contratada. Goiânia, 05/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327009638202454. Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas, e Passagens Rodoviárias, pertencentes à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, empregados na guarnição de Cascavel -PR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23411.015374/2022-15.

Pregão. Nº 37/2022.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: José Lucas Ferreira Ltda - CNPJ: 12.695.851/0001-85.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.2. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022-Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.3.Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA acumulado nos períodos de 01/08/2022 a 31/07/2023 no percentual de 3,99% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/08/2023.

1.4. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA acumulado nos períodos de 01/08/2023 a 31/07/2024 no percentual de 4,50%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/08/2024.

Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.493,94.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 40/2024. Objeto: aquisição de cimento, cal, tijolo maciço, argamassa e tinta em pó para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 163/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x criativa soluções para construção ltda. Valor: r$120.265,86(cento e vinte mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Termo: nº 164/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela materiais para construção ltda. Valor: r$62.487,00(sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) termo: nº 165/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$17.235,00(dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais). O prazo destes termos é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

Espécie: Contrato nº 117/2024, da dispensa nº 09/2024. Objeto: aquisição de luminárias led para manutenção da iluminação pública no município de três corações/mg, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Partes: prefeitura municipal x liteleds tecnologia. Valor: r$51.983,00(cinquenta e um mil reais, novecentos e oitenta e três reais). O prazo deste contrato será de 60(sessenta) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 10592/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de móveis sob medida, conforme projetos, para reposição de itens e manter reserva para demandas de curto prazo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do sistema do Compras.gov.br, PREVALECERÃO AS DO EDITAL..

ALEX WAGNER ZOLET

Chefe da Selic

(SIASGnet - 04/09/2024) 80013-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 500/2020. Referente à Concorrência Pública SRP nº 001/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do valor do Contrato N° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor do contrato será renovado, sendo que o valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 5.496.086,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O contrato manterá a vigência constante no quinto termo de aditivo que é de 07/11/2023 a 07/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ROBERTO FERREIRA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/259. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o Sistema de CFTV do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO n. º 014/PR/2020 - SÉTIMO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.891.300/0001-97 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 14/04/2024 a 14/04/2025, resguardado o direito a Repactuação. O valor mensal estimado é de R$ 20.369,00 (Vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais). PELA CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. PELA contratada Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: DEFENDERSAT SOLUCOES EM RASTREAMENTO, MONITORAMENTO, SEGURANCA, ELETRONICA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.316. 757/0001-50. Objeto: empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS. Valor global do ADITIVO R$ 1258,00 (mil duzentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Dotação Orçamentária: Nº 6.2.2.1.01.01.045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 5/2024

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: TOP WORK LTDA, CNPJ/MF N. 19 921 160/0001-00. Valor Estimado: R$ 2.046.204,00 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais). Desconto: 33,50 %. Assinatura: 29/08/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que Possibilitem o Fortalecimento das Aprendizagens Essenciais, Podendo elevar a Qualidade da Proficiência de Literatura e Demais Áreas do Conhecimento, bem como, Auxiliar na Realização das Atividades com Viés nas Temáticas Transversais Contemporâneas. De Acordo com as Especificações do Termo de Referência e demais Disposições Previstas no Edital". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. São José do Rio Preto - SP, 05 de setembro de 2.024. José Adalto Borini Presidente do CINDESP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 162/2024 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: G HENRIQUE - ME - CNPJ: 04.646.303/0001-37 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de afretamento de embarcação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência para atendimento aos interesses da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional de Manaus - AM. A título de contraprestação pela execução do objeto contratado, recebido e aprovado, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 230.928,00 (duzentos e tinta mil, novecentos e vinte e oito reais), fixa e irreajustável para 12 (doze) meses. Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. Representante Contratada - Germano Henrique, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 131/PR/22 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 30.808.276/0001-61 - Objeto: Promover a repactuação de Preços para os anos de 2023 e 2024. O valor mensal contratual, a partir de 01 de fevereiro de 2023, passará de R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais para R$ 44.622,36 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), a partir de 01 de junho de 2023, o valor estimado mensal passará para R$ R$ 44.844,12 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). PELA CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. PELA contratada: Paulo Antônio de Paula Da Cruz, Representante Legal.