gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de seguro veicular para atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª, localizado na Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT - CEP: 78068-536. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 3.477,98 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021-Seguros de Bens Móveis. Cuiabá-MT, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Magri Arantes - Conselheiro Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40, com sede na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Recife - PE, neste ato representado pelo senhor Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 274.290,00 (Duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40. Data Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de Edital impugnado em análise.

Rio Branco-AC, 19 de abril de 2024.

Ana Maria R. da Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Melhoramento de Vias e Manutenção Preventiva e Corretiva e Adequação dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 19 de abril de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 17/11/2023, ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi-integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." LEIA-SE: Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi-integrada) - CONVÊNIO Nº 925155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."

Macapá-AP, 19 de abril de 2024.

HELIEGE LETICIA FIGUEREDO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Licitatório n.º 048/2024

O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 048/2024, Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, visando a Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento poliédrico em via rural no povoado Félix da Costa, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG e em conformidade com o contrato de repasse nº 923.616/2021, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 20/05/2024, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carmo da Mata, MG, 19 de abril de 2024.

José Carlos Lobato
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR, Vencedor VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06, que apresentou a proposta global no valor R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21

São João da Baliza-RR, 19 de abril de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços restantes do recapeamento asfáltico da Rua Firmino Britz. Abertura: 09 de maio de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro, Feliz/RS. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.

Feliz, 19 de abril de 2024

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO Eletrônico nº 3/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 003/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da secretaria municipal de obras, em conformidade com as especificações do termo de referencia e demais anexos do edital. O início da sessão pública dar-se-á no dia 13/05/2024, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.- FONE(18) 3356-9010- e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br

Echaporã, 19 de Abril de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Cantora BRUNA VIOLA, que acontecerá no dia 21 de junho de 2024 (juninão), com inicio as 23:30 horas com duração de 01h45 minutos, representada pela empresa BV MUSIC LTDA , CNPJ 43.708.384/0001-04, no Valor global: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. - FONE(18) 3356-9010 - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br

Echaporã, 19 de Abril de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla ANTONY E GABRIEL, que acontecerá no dia 23 de junho de 2024 (juninão), com inicio as 21:30 horas com duração de 01h40 minutos, representada pela empresa AGROMUSIC PRODUÇÃO MUSICAL , CNPJ 42.953.522/0001-58, no Valor global: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. FONE(18) 3356-9010- e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br

Echaporã, 19 de abril de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla BRUNO & BARRETTO, que acontecerá no dia 22 de junho de 2024 (juninão), com inicio as 23:30 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME , CNPJ 43.998.179/0001-20, no Valor global: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.- FONE(18) 3356-9010 - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br

Echaporã, 19 de Abril de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.833,19 m², área de terreno de 30.000,00 m², localizado na Rua Rufino Vilhordo, n° 155, Parque Presidente II, Foz do Iguaçu/ PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 15/05/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu/PR, 22 de Abril de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS FORNECIMENTOS PARCELADOS DE PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTAÇÃO (APLICADO), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM ANEXOS, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 22/04/2024 (vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 027/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 19 de abril de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2024-FMS, Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.299.445,15 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 017/2024-FMS, Empresa Contratada E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 574.402,05 (Quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos), CONTRATO Nº 018/2024-FMS, Empresa Contratada REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), CONTRATO Nº 019/2024-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 511.286,49 (Quinhentos e onze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), CONTRATO Nº 020/2024-FMS, Empresa Contratada SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor de R$ 2.430.032,04 (Dois milhões quatrocentos e trinta mil, trinta e dois reais e quatro centavos), CONTRATO Nº 021/2024-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.339.480,47 (Um milhão trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), CONTRATO Nº 022/2024-FMS, Empresa Contratada AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 972.432,45 (Novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 023/2024-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 218.925,80 (Duzentos e dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e CONTRATO Nº 024/2024-FMS, Empresa Contratada PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 66.840,90 (Sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 19/04/2024 à 19/10/2024. Data da assinatura: 19/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA

PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. OBJETO:

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o novo julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. Considerando o pedido de desistência protocolado pela MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, no dia 18/04/2024, fica a empresa desclassificada. Tornando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) e 2ª Colocada - W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.417.705/0001-89 - no valor de R$ 3.081.997,11 (três milhões, oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e onze centavos. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.

Macaíba/RN, 18 de abril de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
AVISO de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 12.27.01/2023

Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Vencedora: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, com endereço na Av.: Jose Waldemar Rego, nº 774. Bairro: Alto Brilhante. CEP: 63.660-000, telefone (88) 9.9926-5227, em Tauá/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 297.402,48. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 19/04/2024.

Edson Lima

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023

Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023. Contratada: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, através de seu representante legal, José Vitor Bessera Pontes. Contrato Nº: 20240389. Valor: R$ 297.402,48. Data da Assinatura: 19/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Prazo de Vigência: 19/04/2024 a 15/11/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 08 de abril de 2024, na seção 3, página 178. Objeto: Concorrência empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos para confecção de próteses removíveis, aparelhos e peças ortodônticas com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional de Foz do Iguaçu/PR, mediante MENOR VALOR GLOBAL. Motivo: Ampliar a competitividade. A nova data abertura das propostas e início da sessão será dia 22/05/2024 às 14h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br ou presencialmente: SEST SENAT Foz do Iguaçu. Rua Rufino Vilhordo, 155 - Pq. Presidente II - Foz do Iguaçu (PR), das 08h às 17h30.

Foz do Iguacu/PR, 22 de Abril de 2024

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de contratos de fornecimento que tem por objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio mapa nº 941927/2023 - transferegov.br nº 032615/2023 publicado no dia 12 de abril de 2024 no diário oficial da união edição nº 071 seção 3 página 242, Onde se-lê: "licitação: pregão eletrônico nº04/2024" leia-se: "licitação: pregão eletrônico nº 06/2024". Ficando o restante ratificado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024

Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941926/2023 - Transferegov.Br Nº 032871/2023

Fornecedor: Francis Ricardo Atuati LTDA - Cnpj: 32.673.663/0001-63 - Valor Total: R$ 48.400,00

Duração: 60(Sessenta)Dias

Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente

00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional

01002 E 01026 - Convênio MAPA 941926/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Missal - PR, 1 de abril de 2024
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, que tem por objeto Contratação de serviços de engenharia para execução de obras em atendimento e adequação da estrutura onde funciona o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, de maneira a aprimorar o atendimento e atender às normativas específicas da Vigilância Sanitária. Recurso Estadual proveniente da transposição da LC 171/23, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, pelo valor total de R$ 635.650,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo,19 de abril de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 006/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á no dia 02/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295457. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 19 de abril de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
RESultado De HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a anulação do julgamento dos documentos de habilitação, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. A Comissão decide ANULAR o julgamento realizado em 04 de abril de 2024, que indeferiu o credenciamento da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio José Elias Moreira, nos termos da ata de deliberação e prosseguir com a análise dos documentos.

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024(90008/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por lote.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios de panificação para a manutenção da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 14 horas, do dia 08 de maio de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 22 de de abril de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para o Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 7 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Luciano Ferreira Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Maior Desconto em Percentual, Por LOTE. Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum, óleo S500 e óleo diesel S10, para veículos e máquinas da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 19 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 19 de abril de 2024

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.279.552/0001-01, com sede na Ch 32, Gleba 5-A prolongamento da Rua Trindade, Zona Rural, S/N, Ouro Verde do Oeste - PR, neste ato representado pelo senhor Maicon Uilians Backes. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.868,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 25.279.552/0001-01. Data Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-24/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: TEC-LIGHT INDÚSTRIA E COMERCIO DE REATORES EIRELI EPP. - CNPJ 10.699.386/0001-25 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 776,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.001-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.192.936,20 (Seis Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos). OBJETO: Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 - SEDUC. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0235.2.017. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha Aragão. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. Joana Benicio Leitão - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP1. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 Respectivamente (Lote 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo tem por finalidade aditivar valor ao contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$ 3.004.098,55 (Três Milhões, Quatro Mil, Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) será aditivado em R$ 744.976,83 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos) passará ao VALOR de R$ 3.749.075,38 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (LOTE 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 29 de Março de 2024 à 25 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª Etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo tem por finalidade aditivar valor ao contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$ 670.437,28 (Seiscentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) será aditivado em R$ 148.953,93 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) passará ao valor de R$ 819.391,21 (Oitocentos e Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora De Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040901-SRP-SEDUC

O Pregoeiro Oficial do Município de Coreaú-Ce torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 24040901-SRP-SEDUC, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de móveis planejados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. A Sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 25 de Abril de 2024, às 09h.

Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024.

Samuel Alves Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.04.11.01

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.11.01. Objeto: Aquisição de (01) Uma Ambulância, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Julia Jorge do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 22 de Abril de 2024.

Lourenço Silva Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 040225/2023-24. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para equipar os laboratórios de ensino e de pesquisa do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 19/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL (PARCIAL) DO CONTRATO Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.669.235/0001-64, representada pelo senhor Thayan Barbosa Silva. Coreaú-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-25/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 49.972.973/0001-81 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 14.430,18. Data de Assinatura: 04/04/2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Dispensa 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é Aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Academia de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 30/04/2024 às 08h00min. Data de início da disputa: 30/04/2024 das 08h30min. às 15h00min. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.

Santa Rita do Itueto MG de 23 de abril de 2024

Odenir Raposo de Oliviera

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62024PEFMS

Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 07 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0062024PEFMS, cujo Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de lanches destinados as atividades realizadas/desenvolvidas pelas diversas Secretarias do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 07 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 19 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail da Central de Licitações do Município de Russas/CE: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 19 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Dispensa 006/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é Aquisição de plaina agrícola niveladora de arrasto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento da proposta eletrônica: 30/04/2024 às 08h00min. Data de início da disputa: 30/04/2024 das 08h30min às 15h00min. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.

Santa Rita do Itueto MG 22 de abril de 2024

Odenir Raposo de Oliviera

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.01.03.2024-SEINF

Sirvo-me do presente para tornar público que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica Nº 001.01.03.2024-SEFIN, referente ao Processo Administrativo Nº 00012.20240102/0001-04, que tem por OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Municipio de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente.

Russas-CE, 15 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2024. Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16 de Abril de 2024. VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 16 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar (Órgão Gerenciador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801-SRP-DIV

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 2024041801-SRP-DIV, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças para suprir às necessidades da frota da Secretaria de Saúde e de Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-26/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 2.041,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados que considerando existência de legislação específica tratando da matéria, qual seja: Lei 14.620/23 foi alterada a modalidade anteriormente atribuída em conformidade com as disposições legais e necessidades do processo do Chamamento Público nº 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, cujo objeto é seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Timóteo/Minas Gerais. Fica estabelecido o prazo para apresentação dos envelopes para Credenciamento do dia 24/04/2024 a 24/05/2024. O envelope de Documentação exigido neste Edital deverá ser entregue e protocolado em envelope devidamente lacrado pelos proponentes, na Praça Cidadã da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, CEP. 35.182-146 ou ser encaminhado através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado se encontra à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelo e-mail: secplanejamento.timoteo@gmail.com.

Timóteo, 19 de abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da AGE a ser realizada no dia 26/04/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Alteração e Consolidação do Estatuto Social. 2) Outros assuntos de interesse geral.

São Paulo, 22 de abril de 2024

VAGNER DE MORAES TORRENTE

Presidente do Sindicato
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Edital através do Planejamento SIRP nº 09/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 09/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000996/2024-69 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças. Sessão pública dia 14/05/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte, 19 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação