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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. DENILSON DE FREITAS SILVA, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Pirpirituba/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Denilson de Freitas Silva pela Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 04.689.445/0001-81). Objeto: repactuação dos preços contratuais e supressão com mudança de postos. Vigência: de 22/07/2024 até 07/02/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Valor Total: R$ 1.085.234,76. Nota de empenho: 2024NE000021 / 2024NE000022, datadas de 11/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 / 3.3.90.93.12. Processo: 2488/2020-82. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: repactuação dos preços contratuais. Fundamento Normativo: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 54 da IN 05/2017-MPDG. Data de Assinatura: 22/07/2024. Valor Total: R$ 480.589,92. Notas de empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031, datadas de 17/01/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000549. Data de emissão: 19/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação/manutenção de cerca concertina no interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 3 (Região Sul (Balsas/MA)) e 5 (Região Oeste (Imperatriz/MA e João Lisboa/MA), conforme saldo da ARP 38/2023. Valor: R$ 517,00. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 05/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, CNPJ nº 01.612.771/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SOUSA MACHADO, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Sertãozinho/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e José de Sousa Machado pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 06/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ, CNPJ nº 08.789.737/0001-47, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Serra da Raiz/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Luiz Gonzaga Bezerra Duarte pela Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070025

Nº Processo: 0004493-29.2024.6.07.8100.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1.525,23. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 199/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 20/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF sob o nº 11.509.434.0001/38. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12(doze) meses. Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 67/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 07/2024 Tipo: Menor Preço Global. Recebimento De Propostas: De 23 De Julho De 2024 A 02 De Agosto De 2024. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09 HORAS. site: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Aquisição De Uniformes Para Servidores Lotados Na Secretaria Municipal De Saúde. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br

Coxilha-RS, 22 de julho de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO

EDITAL DE CONCESSÃO Nº 3/2024

BR-262/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão:

1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-262/MG com início no entroncamento com a BR-381(C) em Betim e final no entroncamento com a BR-050(A)/464(A) em Uberaba. A extensão total deste lote rodoviário é de 438,900 km.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 23 de julho de 2024, na página da ANTT na Internet, https://www.gov.br/antt/pt-br > Rodovias > Novos Projetos de Concessão.

3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do edital, do dia 24 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 16 de agosto de 2024.

4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 10 de setembro de 2024.

5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos atos autorizativos e dos contratos de concessão estão definidos no edital e em seus anexos.

6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita, relativa a BR-262/MG, deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas, no dia 28 de outubro de 2024, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de sociedade corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-262/MG, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por sociedades corretoras, será realizado no dia 31 de outubro de 2024 a partir das 14h, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no edital.

8) ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Proponente primeira colocada deverá entregar os documentos de qualificação até o dia 8 de novembro de 2024, por meio de peticionamento eletrônico conforme item 6 do edital.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JOSÉ TOMAZ DA SILVA, CPF ***.034.614.** comunicado do arquivamento do Pje 0709446-11.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 22 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
Edital de citação

CITAÇÃO EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA

RESUMO DO OBJETO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia CITA, via do presente edital não sendo possível citá-lo pessoalmente, o Sr. AIRTON RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF 255.XXX.XXX-04, Professor EBTT/ SIAPE nº Matrícula 3295577, lotado no Campus Vilhena/IFRO, para tomar ciência do Processo de Sindicância, sob o rito ordinário, movido em seu desfavor, nos termos da Lei 8.112/90, que diz respeito à infração ao dever funcional de manter conduta compatível com a moralidade administrativa (8.112/90 art. 116, IX); Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública (8.112/90 art. 117, IX); possível assédio sexual em face de estudante menor de idade, destaca-se que com base na Lei 8.745/1993, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências, especialmente em seu artigo 11, que apresenta a seguinte redação: art. 11. Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos arts. 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 132 da Lei 8.112/90. Sendo assim, o citado deverá comparecer à sede da da Corregedoria-IFRO, sito à Avenida Lauro Sodré, 6500 - CENSIPAM - Aeroporto, nesta cidade de Porto Velho - RO, tel. 55 69 9918-2749, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

Reitor
EDITAL Nº 67/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.036394/2023-60

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2024

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Curso de Ciências Econômicas / Campus da UFC em Sobral

História Econômica

1º Valder Jadson Costa Alves

2º Francisco Mário Viana Martins

3º Fabiano José Araújo dos Santos

4º Francisco Alves de Oliveira Filho

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 17 de julho de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 6789/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Teltec Solutions Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 4-11-2024 e 3-11-2025. Data da assinatura: 19-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de julho de 2024, pela DPMG, e, em 19 de julho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPMG, CNPJ nº 05.599.094/0001-80, Senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral da DPMG.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Instrumento Musicais, Acessórios e Materiais de Reposição de Bandas Marciais Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 146.401,09. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000;

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/07/2024 até ás 08:30h do dia 01/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 01/08/2024.

Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 01/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 28/202;

Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionados Para Instalação na Escola MunicipaL Prof.ª Bernadete Brito Miranda da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 49.519,22 Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/07/2024 até ás 08:30h do dia 01/08/2024. Abertura das Propostas: às 15h do dia 01/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 01/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13:00h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 22 de julho de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 190/2024 Pregão Eletrônico Nº 031/2024 Processo Licitatório Nº 44/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA Contratado: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Aquisição de 01 Veículo Caminhão Basculante do Tipo Caçamba e 01 Veículo Caminhão do Tipo Pipa 9.000l, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Serrita. Dotação Orçamentária - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Poder: 02 - Poder Executivo Unidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Funcional: 20.122.0403.1984.0000 - Aquisição de Equipamentos/Bens Móveis Destinados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Total: R$ 1.163.300,00. Vigência: O Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Serrita - PE, 04 de julho de 2024. BRUNA QUEZADO CONTRATANTE GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA CONTRATADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 9/2024

P.A 694/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira (AM)-CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: 3, 749/2024, Chamada Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da abertura: 09/08/2024. Hora: 10h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 12h, situado à Av. Álvaro Maia, 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira (AM)-CEP: 69750-000,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de julho de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2024 celebrado entre o STF e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB (Processo Eletrônico n. 003402/2024). Objeto: cooperação técnico-científica, acadêmica e institucional com vistas à realização dos fóruns jurídicos "J20", organizado pelo Supremo Tribunal Federal, e "Legal G20", organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Vigência: a partir da data de assinatura até 15 de maio de 2024, com o encerramento do J20, podendo ser prorrogado. Assinatura: 01/04/2024. Assinam: pelo STF, Ministro Roberto Barroso, Presidente; pelo CFOAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 128/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM). Processo n. 09597/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ENFAM: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da ENFAM.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000552. Data de emissão: 22/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001048-54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de chaves philips e chaves teste elétrico, itens 01 e 02, ARP 39/2023. Valor: R$ 671,40. Credor: L AGUIAR RIBEIRO LTDA. (CNPJ: 30.346.271/0001-64).
Extrato de Contrato

Especie: Contrato UFG 406/2024. Processo 23070.026242/2024-81. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL Goiás .Assinatura: 22/07/2024. Validade: 22/07/2024 a 21/07/2029.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PGJ/MPDFT/2021. CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA LDN LTDA.; CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 90 (noventa) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 21/11/2024, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Diretor-Presidente. Data de assinatura CONTRATADA: 25/06/2024. Data de assinatura MPDFT: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964014, Nº Processo: 00135205776202474, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO GERACAO AMANHA CNPJ nº 27465909000171, Objeto: Promover capacitação gratuita e online para 600 profissionais da Rede de Proteção do Estado de São Paulo, com o objetivo de informar e sensibilizar sobre o trauma infantil, suas consequências na saúde mental de crianças e adolescentes e estratégias de prevenção e tratamento, fornecendo ferramentas e recursos que subsidiem o aperfeiçoamento das estratégias de proteção, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 498.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 498.245,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 498.245,00, PTRES: 246955, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: SANDRA REGINA SOBRAL CPF nº ***.694.809-**.
COMUNICADO Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por meio do Superintendente de Conteúdo Local, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão da não localização do interessado, nos endereços constantes no processo em referência, e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no artigo 24, parágrafo 2º, da Resolução ANP nº 871/2022, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - O agente abaixo identificado deverá entrar em contato com a Superintendência de Conteúdo Local da ANP, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. DEVOLVIDO

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.235889/2023-97

OFÍCIO Nº 21/2024/SCL/ANP-RJ

22.771.986/0001-36

Leros Petróleo e Gás S/A.

II - A manifestação da empresa deverá ser realizada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Conteúdo Local - SCL, na Avenida Rio Branco, nº 65 / 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento.

III - O processo encontra-se disponível para consulta no SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Em caso de não pronunciamento por parte da empresa, esta SCL dará sequência ao processo de fiscalização de cumprimento da cláusula de conteúdo local.

THYAGO GROTTI VIEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 126/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). Processo n. 09345/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-16: Desembargadora Márcia Farias da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 269/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.061101/2023-87, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, TEGON SNG TRANSMISSOES DE EVENTOS AO VIVO LTDA, CNPJ nº 11.354.182/0001-15, da extinção, por cassação, da autorização do SERVICO DE REDE ESPECIALIZADO POR SATELITE - serviço - 187, de caráter restrito e para uso próprio, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A decisão foi exarada por intermédio do Ato nº 338, de 17 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 1, Página 14. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Renato Sales Bizerra Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23528.000949/2023-61.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 24/07/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0;

b) a substituição da matriz, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41, pela filial da contratada, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0025-56, na execução do contrato administrativo. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no dia 24/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1296 a 1317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 23 de julho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 28.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Cataguases, 24 de julho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 (quatro) diplomas no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 197 a 200.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 23 de julho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 24/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 232 a 237.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 23 de julho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 [cento e cinquenta e dois] diplomas de 21/05/2024 a 24/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1040; nº 1046; nº 1078 a nº 1159; nº 1163 a nº 1178; Livro RD 03D - Registros nº 225 a nº 276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 2 de julho de 2024.

Dennys Robson Girardi

Reitor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 03/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3064-3066].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul-SP, 2 de julho de 2024.

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
EXTRATOs de aditamentos

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Cecilia Sosa Arias Peixoto

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Cecilia Sosa Arias Peixoto contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Odair dos Santos Mesquita

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Odair dos Santos Mesquita contratado(a).

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Clara Moreira Senne

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Clara Moreira Senne contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Bruna Florio

Vigência: 25/07/2024 a 21/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Bruna Florio contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Silvana Aparecida Delbin Paccola

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Silvana Aparecida Delbin Paccola contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Jaquelyne da Silva de Campos

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Jaquelyne da Silva de Campos contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Everton Souza dos Santos

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Everton Souza dos Santos contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Joao Marcondes Correa Guimaraes

Vigência: 25/07/2024 a 10/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Joao Marcondes Correa Guimaraes contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Luciano de Souza

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Luciano de Souza contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Antonio Queiroz da Silva Neto

Vigência: 25/07/2024 a 11/08/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Antonio Queiroz da Silva Neto contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Rafael Jose Minhoto

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Rafael Jose Minhoto contratado(a).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50.

Informa que registrou 12 diploma no período em 03/06/2024 a 28/06/2024, sob o n° 1814 à 1825, livro de registro n° 19. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 3 de Julho de 2024.

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2024 - Inexigibilidade n° 20/2024 - Processo Administrativo n° 7.295/2024 - Objeto: Contratação do palestrante José Tiago Sabino Pereira (PROJOTA) a pedido da Secretaria de Educação, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/07/2024. Lei Federal n° 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/24

Processo Administrativo nº 6638/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo van convencional e adaptadas para transportes de escolares do Município e do Estado, com fornecimento de combustível, motoristas e monitores, para atender as atividades da Secretaria de Educação - SEDUC.

Recebimento das propostas: Das 08horas do dia 10/07/2024 até 08horas 25/07/2024. Abertura das propostas: as 09horas do dia 25/07/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 25/07/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 4 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações da ata de reunião da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor acerca do julgamento do processo de seleção, do extrato da classificação republicado, da inexistência de recursos e do parecer jurídico que passam a integrar o fundamento dessa decisão, tudo constante nos autos do Chamamento Público nº 002/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA DE ESCOLA INTEGRAL, bem como a ratificação da Secretária Municipal de Educação, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de INSTITUTO COMUNITÁRIO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - ICVV, inscrito no CNPJ sob o nº 00.908.512/0001-50, com sede na Rua Barão de Jundiaí, nº. 523, Lapa - Município de São Paulo - SP, no valor mensal de R$ 709.923,32 (setecentos e nove mil novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), e R$ 8.519.079,84 (oito milhões quinhentos e dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 12 meses.

Bragança Paulista, 28 de junho de 2024.

AMAURI SODRÉ DA SILVA
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007643

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

01.804.159/0001-21

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00248

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: MARCELO AUGUSTO DE CASTRO
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007646

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

ADRIANY R RODRIGUES ME

CNPJ/CPF do Contratado

30.139.983/0001-02

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 4.919,00 (quatro mil, novecentos e dezenove reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00249

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ADRIANY REGES RODRIGUES
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007645

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

LRF DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ/CPF do Contratado

49.464.926/0001-27

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 19.096,45 (Dezenove mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00251

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: LETICIA RABELO FERREIRA
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007650

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

30.996.156/0001-35

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

26/06/2024

Valor global

R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00252

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: SERGIO DOMINGUES JUNIOR
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nº PROC. ADM. 027/2024.

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, de acordo com a regulamentação 14.133/2021 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA e tendo como autoridade RAFAELA MARTINS LOSI. INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/07/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 19/07/2024 08:25 INÍCIO DISPUTA: 19/07/2024 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.254.458,0600 OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa para a aquisição de 04 (quarto) veículos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, sendo 01 (um) veículo, ambulância Tipo B, 01 (um) veículo utilitário, tipo pick up, 01 (um) veículo, tipo sedan e 01 (um)veículo micro-ônibus com capacidade mínima de 24 lugares, mais motorista, mais auxiliar. Os veículos serão adquiridos com recursos de incentivo financeiro do Governo do Estado, através de Resoluções SESA 254/2022 - 1108/202 - Para demais informações contato via e-mail: licitacao@clevelandia.pr.gov.br, telefone: 4632528000 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DgSFilpwcMXiiKwWiltBW DDRKmocJBxHDfOf911CyHMijryDurcrMh6InpHATcuZF1qruHHAS8osjC%2FffZAuWxf7TnVTsX LRcphzdzlGlWC8%3D

Clevelândia/PR, 4 de julho de 2024.

RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007647

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

JUSCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

05.930.501/0001-90

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 5.848,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00253

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JUSCELINO DE SOUZA BATISTA
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007649

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

09.247.117/0001-49

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

26/06/2024

Valor global

R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00254

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: KAMILA FERREIRA SANTOS
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007648

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

87.997.698/0001-40

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

27/06/2024

Valor global

R$ 13.918,00 (Treze mil, novecentos e dezoito reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00260

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: DÉCIO FEIJO SANTOS
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007651

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

29.926.189/0001-20

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 1.118,59 (um mil, cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00255

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: FERNANDA LAUX CARDOSO
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007652

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

RAUL MUELLER SCHRAMM EPP

CNPJ/CPF do Contratado

33.456.016/0001-62

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

26/06/2024

Valor global

R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00257

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM