gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.975-XX - MAURICIO LARANJEIRA LOPES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57250,99. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - LUCAS COSTA DE CASTRO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64464,57. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.305-XX - GILVAN PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72448,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.685-XX - EDSON RIOS OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65334,56. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.755-XX - NEWTON DIAS DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39063,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.365-XX - RENILTON DIAS DA ANUNCIACAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 47888,04. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.415-XX - RENATO PEREIRA SOBRINHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77011,25. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.722/XXXX-XX - ANANIAS DA VERDURA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57878,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.628-XX - CLEITON DA CONCEICAO SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50996,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 19/2023 - UASG 785800

Nº Processo: 63195001343202376. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a construção de rampa de docagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-3-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/03/2024) 785800-00001-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 586.629,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23532.007511/2022-63.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 00.191.823/0001-41 - M REIS BUENO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.300,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.004033/2022-13. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-27/01. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota. Valor Estimado: R$ 480.543,72 (Quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 19/04/2024 a 18/04/2025 . Data de Assinatura: 20/03/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23091.012976/2022-02.

Regime Diferenciado de Contratações nº 03/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: acréscimo de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) de itens na planilha, supressão de 2% (dois por cento) dos itens e desconto do valor contratual pela parcela compensatória de equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 85.574,37. Data de assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 25000.037063/2021-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 19/03/2024 a 16/07/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.839.183,77. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10680.100774/2023-86.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do Contrato nº 06/2024, instruído no Processo sei 10680.100774/2023-86, firmado originalmente pela Sub-rogante SRA/MG, transferindo-se todos os direitos e obrigações ali contidos, inclusive a gestão e a fiscalização do instrumento, para a Sub-rogada SRA/SP, a partir de sua assinatura do presente aditivo.. Vigência: 12/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.344.988,99. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005159/2023-82.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 93.861.557/0001-06 - SERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte e renovação para licenças de backup corporativo e upgrade de hardware e software veritas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 134.723,02. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65492.008196/2023-36.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 21/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.011.220,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23243.000344/2023-66.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Renovação e reajuste dos valores do contrato de prestação do serviço de dedetização, desinsetização e desratização para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731,36. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08500.019112/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente à data base no exercício de 2024, considerando, principalmente, os seguintes fatores: alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho 2024/2025 (reajustes: piso salarial, vale refeição, cesta básica e benefício social sindical) e reajuste por índice dos custos de materiais e uniformes. Após a repactuação, o valor mensal do contrato passou de r$ 48.375,95 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para r$ 50.549,06 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos) a partir de 1º de janeiro de 2024. A vigência do presente contrato permanece de 04/06/2023 a 03/02/2025.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.981,27. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 06549.200203/2022-84.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega.. Vigência: 21/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.852.780,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08651.000983/2019-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa f.j.a costa me tem por objeto promover a repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de técnico em informática para a sede da superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.012,56. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registro de Preços para Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 04 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 21 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DE DADOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 10 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024 e Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com.

Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 21 de março de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 502/2023.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o contrato administrativo n. 30/2023/TRT11 para incluir cláusula sobre a possibilidade de percepção de diárias para o colaborador em casos de cobertura de eventos fora da cidade de manaus. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,15. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 746000

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63073.001582/2022-21

Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o INCC-DI, acumulado de 12 meses, referente ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023, no importe de 3,57%, conforme item 15 do projeto básico nº 01.3-02/2022, da DOCM e Cláusula Décima Sexta do contrato nº 746000/2023-001. Vigência: 18/01/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.073.563,52. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 512/2023 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.004288/2022-33. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Fica Rescindido Unilateralmente, a partir da assinatura do presente documento, o Contrato nº 512/2023, em virtude da sua inexecução total, sem prejuízo da apuração e aplicação de penalidades à contratante em relação a fatos ocorridos ao longo da vigência contratual, bem como da existência e correspondente cobrança de eventuais créditos em favor da contratante, observando-se a legislação de regência e o regramento estabelecido no Contrato. Fundamento Legal: art. 78, incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 2023/000437-FPV.

Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Adequação dos novos horários das escalas de revezamento de fornecimento de café da manhã.. Vigência: 08/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 882818/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 90.401,00, Valor de Contrapartida: 361,60, Vigência: 18/12/2019 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078550110202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de VIGILÂNCIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Departamento de Compras em Exercício

(SIASGnet - 21/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 004/2023 - DISP nº 003/2023-CCC - MARIA DAS GRAÇAS MARQUES ALCANTARA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e supressão do percentual de 14,79% do valor inicial da contatação. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2024

ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a EMATER/RO.

ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 81/2024 (Processo nº 54000.133844/2024-25).

OBJETO: O presente Acordo de Adesao tem por objeto disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Créditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, IIIe IV do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra nos Municipios de Rondonia, localizados na jurisdicao da Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondonia.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Luciano Brandao , Diretor Presidente EMATER/RO.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 009/2023: Licitante habilitado: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Licitantes inabilitados: JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.4., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI (ITENS: 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITEM: 8.3.3.); D K CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3); CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); GR CONSTRUTORA EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); ALVES CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.3.); MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA (ITEM: 8.3.3.); JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.10. E 8.3.3.); R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.3.); CONSTRUTORA SUME LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); DEL ENGENHARIA - EIRELI (ITEM: 8.3.3.); ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.);Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 03/04/2024, para a 2ª Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.

Curral Velho - PB, 21 de março de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.011642/2021-15.

Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisi¢do de gas natural encanado

fornecido por concessionaria de servigo publico, conforme especificacdes e

quantitativos estabelecidos no projeto basico, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 160.398,04. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20/2024, processo 23249.051561.2023-64. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GEANCARLA SOUSA REIS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 21/03/2024 a 31/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/03/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GEANCARLA SOUSA REIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0039.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatária. OBJETO: 20 (vinte) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.773-6, 324.774-3, 324.775-0, 324.776-7, 324.777-4, 324.778-1, 324.779-8, 324.780-8, 324.781-5, 324.782-2, 324.783-9, 324.784-6, 324.785-3, 324.786-0, 324.787-7, 324.788-4, 324.789-1, 324.790-1, 324.791-8, 324.792-5, no valor total R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000223/2024-79.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ATENA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, a fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. PROAD n.º 19.426/2023. Contrato TRT6 n.º 09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 42/2023, Leis n.º 11.488/2007, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8.538/2015 e 10.024/2019 e Res. 310/2021 CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 4490.52.12, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000301, no valor de R$76.890,00. VALOR DO CONTRATO: R$76.890,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o término da garantia ofertada pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Lurivan Bortoli.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.016753/2024-35. / Convênio n° 11/2024-UFPE, firmado em 19.03.2024, entre a UFPE, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) de Residência em Software, no âmbito do CIn/UFPE. / VALOR: R$ 3.099.963,20/ VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Júnior e Sr. José Henrique Arantes Soares - Representantes Legais.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 1/2024

Processo: 23479.013726/2020-43. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Universidad Técnica Particular de Loja - UTPL. Objetivo: Estabelecer entre as partes relações acadêmicas, culturais e científicas para a cooperação interinstitucional nas áreas de docência, pesquisa, produção científica, transferência de tecnologia, extensão e serviços. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Santiago Acosta Aide, pela UTPL.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240125, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 4.209,98 (quatro mil, duzentos e nove reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PICOS - PI (CNPJ nº 06.619.670/0001-77), com sede no endereço: Rua Santo Inácio, 437, Bairro Bomba, em PICOS - PI - CEP: 64601-376, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Francisco Pereira de Sousa, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de PICOS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de PICOS - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, no Centro de Treinamento Diocesano, no endereço: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1609, Bairro Catavento, em Picos - PI, CEP: 64607-160, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de PICOS- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

PICOS - PI, 21 de março de 2024.

Francisco Pereira de Sousa

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000001/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Rescisão de forma unilateral pela administração pública, com fundamentação na cláusula décima primeira - rescisão do contrato 42/2022, seus subitens 11.1, 11.2, 11.5 e art. 78, xii da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOs

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 078/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 079/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 52.712.937/0001-93. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 080/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME - CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 081/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 50.790.298/0001-59. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), SUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A (60.492.212/0001-65), A PLANET BIOGÁS BRASIL (47.522.044/0001-45); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: O presente Contrato tem por objeto atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional; Fonte de recurso: SUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A; Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 18/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG, João Paulo Simões da SUMITOMO e Luciane Piovezan Fornari da PLANET BIOGÁS BRASIL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 002/2024 - PGE N° 011/2023 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 20/03/2024 à 19/03/2025. VALOR: R$ 1.916.600,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000439/2024-37.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 7294-0(blocos a e b). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.Com Vigência a partir de 22/03/2024 com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. . Valor Total: R$ 12.996,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261607

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes para ponte rolante

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Vivian Goncalves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.117,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67261.011307/2023-31.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 08/02/2024 a 14/05/2024. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei n° 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.906,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TA AO CONTRATO nº 008/2022 - DISPENSA nº 002/2022 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/03/2024 à 20/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.886,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Referente ao Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Acréscimo do valor do contrato no patamar de 25% (vinte e cinco por cento), o contrato passará para R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais) anuais. Data da Assinatura: 20/03/2023. Processo nº 72100.001954/2021-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 081/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 21/03/2024.
extrato de Doação

UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Avenida Rodrigues Alves 129, Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscritas no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64, neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matricula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, inscrita no CNPJ nº 29.172.475/0001-47, localizada na Rua José Balbino da Silva, nº 142, Pontal, Paraty, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, portador da Carteira de Identidade nº 101926780, expedia pelo Detran, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002733/2023-47 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3 de 15 de maio de 2008 e da Instrução Normativa SEGESMPDG n º de de novembro de , resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 04 PORTAR, PLACA: KMI 8437, CHASSI: 9BGSC19Z01C172960, RENAVAM: 750975318, MARCA: GM - MODELO CORSA WIND, ANO FABRICAÇÃO: 2000 = ANO MODELO 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SWFA-RJ sob o RP 31004031: 02 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM O5 PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS, PLACA: KZU 7681, CHASSI:9BC17141T72910735, RENAVAN: 913152200, MARCA:FIAT - MODELO:PALIO HLX, ANO FABRICAÇÃO:2007, ANO Modelo: 2007,combustível: ÁLCOOL/GASOLINA, COR: BANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº 31007592.
extrato de Termo de Cessão nº 2/2024

UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Avenida Rodrigues Alves 129, Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscritas no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64, neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matricula funcional nº 3343301, doravante designado CEDENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, inscrita no CNPJ nº 29.172.475/0001-47, localizada na Rua José Balbino da Silva, nº 142, Pontal, Paraty, doravante denominado, CESSIONÁRIO neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, portador da Carteira de Identidade nº 101926780, expedia pelo Detran, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002651/2023-10 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373/ 2018 e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO 02/2024 do seguinte bem patrimonial: LANCHA TIPO PATRULHA, MARCA INTECH BOATING MOD IB360, MEDINDO 11 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE 10 PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO 12X360HP DIESEL, registrada nesta SFA-RJ sob o nº RP 31012176.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.000468/2024. Objeto: Aquisição de uniformes, material de uniformes, cama, mesa e banho, copa e cozinha e equipamentos a serem utilizados nas instalações do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 22/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160177

Nº Processo: 64107008707202353. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, materiais de consumo e materiais permanentes. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 22/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160177-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: YRLEI BARBOSA DA SILVA LTDA. CNPJ nº 45.149.571/0001-20. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bebedouros. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.500,00. Processo: SEI nº 50900.000590/2023-08. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: J.E da Silva Serviços ME. CNPJ nº 09.317.360/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de roçadeira de grama e mato. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.400,00. Processo: SEI nº 50900.000590/2023-08. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. CNPJ nº 59.704.510/0001-92. RESUMO DO OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das Balanças Rodoferroviárias da CDC. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8945/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013 e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 55.868,00. Processo: SEI nº 50900.000933/2023-26. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: WTEC Construção e Administração de Serviços Ltda. CNPJ nº 19.213.093/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização viária horizontal e de demarcação de contêineres, no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Pregão Eletrônico nº 15/2023, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 501.559,28. Processo: SEI nº 50900.000410/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 1038/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mesas, toalhas de mesa, suportes para TV, prateleiras para mini PCs, parafusadeira, quadro branco e projetores de imagem, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005245/2023-16.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de técnico em secretariado, secretariado executivo, secretariado executivo bilíngue e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.342.626,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICENÇA

O M M AREAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.349.167/0001-40 torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para atividade de extração de areia no leito do rio Preto, localizado no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, na Est Rio Preto Juiz de Fora, S/N, Vila Verde, CEP: 36.130-000, no Município de Rio Preto, Minas Gerais. Foi determinado estudo de impacto ambiental na modalidade de RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental).

Rio Preto, 21 de março de 2024.

Marcos Eugenio Terra Machado

Sócio - Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000439/2024-37.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 16962-5(bloco adm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Com Vigência a partir de 22/03/2024 com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. . Valor Total: R$ 5.205,82. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).