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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16108/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Xpr3 Soluções Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atenção Básica Em Saúde Bucal. - Proposta Nº 24513574000122005 E 24513574000122006 / 2022. Valor Global: R$ 21.840,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 116/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Guimarães Moreno. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16109/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Humbeto Da Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs Velame, Localizado Na Rua Coração De Jesus, N° 63, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16010/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Humbeto Da Costa. Data Da Assinatura: 20/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16114/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Para Dietas Enterais E Fórmulas, Para Atender A Necessidade Da Rede Hospitalar Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 2.574.680,97. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16004/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 20/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 09/04/2024 às 09h00min PE 011/2024, PA 050/2024. OBJETO: contratação de pessoa Física ou Jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na Região da Barra do Cedro (Faz. Safira), Zona Rural do Município de Itagibá/BA, através de pregão eletrônico para o exercício de 2024 com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 10/04/2024 às 09h00min PE 012/2024, PA 041/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cobertura de seguro de veículos, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itagibá. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 22 de março de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar condicionados e Refrigeração em geral. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gemeros Alimenticios para compor a merenda escolar. Data e horário do início da disputa: as 11:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024.

Maria Ideme Silva Sousa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustiveis (Gasolina e Diesel). Data e horário do início da disputa: as 16:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 08/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos higiênicos, material descartável, pilhas e filtro de barro para as secretarias do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 21 de março de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviços para Distr. Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00031/2024 - 07.03.24 - ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 919,00; CT Nº 00032/2024 - 07.03.24 - J L DE O CALADO - R$ 124.855,69; CT Nº 00033/2024 - 07.03.24 - NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00034/2024 - 07.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.866,40; CT Nº 00035/2024 - 07.03.24 - STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.297,00; CT Nº 00036/2024 - 07.03.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 118.604,85.

OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00037/2024 - 07.03.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 860,60; CT Nº 00038/2024 - 07.03.24 - JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 648,00; CT Nº 00039/2024 - 07.03.24 - JUMES ELETRO LTDA - R$ 349,00; CT Nº 00040/2024 - 07.03.24 - JUNCAO - COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.200,00; CT Nº 00041/2024 - 07.03.24 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 63.800,00; CT Nº 00042/2024 - 07.03.24 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 49.800,00; CT Nº 00043/2024 - 07.03.24 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 251.221,60; CT Nº 00044/2024 - 07.03.24 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.222,10.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 919,00; J L DE O CALADO - R$ 124.855,69; NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 400,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.866,40; STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.297,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 118.604,85.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 860,60; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 648,00; JUMES ELETRO LTDA - R$ 349,00; JUNCAO - COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.200,00; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 63.800,00; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 49.800,00; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 251.221,60; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.222,10.

Serraria - PB, 6 de março de 2024

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PMAT

TERMO DE CONTRATO Nº 32/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - PMAT. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias. R$ 5.388.004,95 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil quatro reais e noventa e cinco centavos).

DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003Melhorias em Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1616Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618Obras e Instalações

15.451.0026.1.120Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619Obras e Instalações

Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 07 de março de 2024
Aviso de licitaçãoPregão Presencial nº 6/2024

Processo nº 15/2024

TIPO: Menor Preço Unitário

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Aliança, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 09 de abril de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 21 de março de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 8/2024

Processo nº 48/2023 - Data da Assinatura 20/03/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.587.125/0001-58.

Objeto: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163-34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, com valor total de R$ 857.469,16 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Nova Aliança, 20 de março de 2024. Jurandir Barbosa de Morais. Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação da licitação; EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAJEADO-TO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 427/2014 e Resolução 01/2024, neste ato representante por sua presidente Maria Jéssica Pires Macedo, nos termos de lei, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fim de análise de proposta para seleção de projetos que abrangem de proposta ´para o objetivo: a concessão e apoio a projetos que abrangem programa de promoção, proteção e de garantia e defesa de direitos da criança e adolescentes, tendo como público alvo, crianças e adolescente residente no Município de Lajeado-TO. Data da entrega da documentação: até dia 10 de abril de 2024.

O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/),maiores informações através do endereço eletrônico: semas@lajeado.to.gov.br, telefone (63) 3519-1088 ou na sede do conselho na Av. Justiniano Monteiro, nº 2075.

Lajeado, 20 de março de 2024.

Maria Jéssica Pires Macedo

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240219; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, secretarias e fundos municipais para o exercício do ano de 2024. (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 4.678,85 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 19 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico, proteção, Hidráulico e construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.117.229,49 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico, proteção, hidráulico e construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.117.229,49 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240173; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O: CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e comunicação, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará/PA. (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 14 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0049/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): GEISA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA/Cnpj nº. 36.170.700/0001-71. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 14/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 014/2024, Processo Administrativo nº 6017/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de fardamento, insumos e materiais, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 09/04/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 20 de Março de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 08 de abril de 2024 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO SEDAN 0KM, COR: BRANCO. ANO MÍNIMO: 2023, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 21 de março de 2024.

Leandro Evaristo da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

No Aviso de Licitação nº 01/2024, publicada no D.O.U. de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 272, onde se lê: www.sãobentodonorte.rn.gov.br, LEIA-SE: www.pureza.rn.gov.br.
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

No Aviso de Licitação nº 02/2024, publicada no D.O.U. de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 272, onde se lê: www.sãobentodonorte.rn.gov.br, LEIA-SE: www.pureza.rn.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do gramado da pista para exercícios físicos na praça do Setor Oeste no município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 11/04/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 21 de março de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.143/2024

Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20, hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria inclinada DN 20. Recursos: BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 08/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA através do fundo municipal de Assistência Social, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDARIA, OFERTADO NA SEDE E POLOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARA. A abertura será no dia 11/04/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ADNA GOMES MARTINS

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

REABERTURA DE PRAZO Processo Administrativo n. º 9182/2023

A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov, fica remarcada para o 12/04/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Balsas. Resenha do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 11/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 11/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 103.121,08 (cento e três mil e cento e vinte e um reais e oito centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 425.107,44 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e quarenta e quatro centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 528.228,52 (quinhentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e CÉSAR OSCAR WEILER (CONTRATADO).
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023- SESAU, devido a erros de informações: Do prazo e renovação do valor. Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 56, Balsas - MA, 21 de março de 2024. Página 265.

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE BUCAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 21 de Março de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23194.005075/2019-71.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento 04/2024, tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual

dos serviços de recepcionistas, de acordo com a CCT 2023 da categoria . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.586,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de kits material escolar que serão distribuídos ao corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB VAAR; FUNDEB VAAT, PDDE; QSE: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00049/2024 - 18.03.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 29.194,00; CT Nº 00050/2024 - 18.03.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 11.277,00; CT Nº 00051/2024 - 18.03.24 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 15.800,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Pediatria. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00046/2024 - 18.03.24 - EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 29.000,00; CT Nº 00047/2024 - 18.03.24 - INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 44.500,00; CT Nº 00048/2024 - 18.03.24 - SOCICLIN SOCIEDADE CIRURGICA E CLÍNICA LTDA - R$ 28.300,00.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de kits material escolar que serão distribuídos ao corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 29.194,00; MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 11.277,00; RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 15.800,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Pediatria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 29.000,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 44.500,00; SOCICLIN SOCIEDADE CIRURGICA E CLINICA LTDA - R$ 28.300,00.

Pilões - PB, 14 de março de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 21 de Março de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089018714202341. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jardinagem/Roçada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo no percentual de 25% no quantitativo dos itens 1 e 2, do contrato administrativo n° 2023007/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico n°09/2023-SRP. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ: 27.230.897/0001-04, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo Administrativo nº 528/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de março de 2024 à 26 de junho de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (seis) meses, com início em 21 de abril de 2024, encerrando-se em 21 de julho de 2024; Data de assinatura: 20 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 069/2023; Termo de Contrato nº 011/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.135/0001-80 e estabelecida na Rua São José, nº 129, Bairro Alto do Cruzeiro, CEP: 57.312-265, Arapiraca/AL; Do Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 680.253,60 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.802.536,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial; Data da Assinatura: 18 de março de 2024.

Processo Administrativo nº 069/2023; Termo de Contrato nº 012/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA - COOMATEA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.659.981/0001-37 e estabelecida na Rua Estudante Cledson Damasceno, nº 26, Bairro Padre Antonio Lima Neto, CEP: 57.304-670, Arapiraca/AL; Do Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 369.494,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 3.694.946,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial; Data da Assinatura: 18 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 64279.070239/2022-83.

Pregão Nº 5/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. O objeto do presente termo de contrato é aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 3.121,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12 (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ACIDO FOLICO, AGUA DESTILADA, BACLOFENO, CARVEDILOL, CETOPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO E RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL.

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h:00min (treze horas), reuniu-se em sessão pública a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste município, o Presidente e seus membros, devidamente designados com o objetivo de darmos continuidade aos trabalhos, bem como intimando os senhores ROBERTO SILVA BARBOSA, ANA MARIA DA SILVA, DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, ALEX GOMES DA SILVA e ENOC ALVES DE FARIAS JUNIOR a comparecem à sede da Comissão Permanente de Licitações para fazer o desempate do fornecimento dos produtos: item 08 - Batata Doce e item 28 - Tomate, no dia 26 de março de 2024, às 13:30hs Destarte, ficam convocados todos participantes a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 26 de março de 2024, às 13h:30min (treze horas e trinta minutos) para continuidade do certame.

Pedro Victor Ferreira Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA N° 05/2022. 2º T.A ao Contrato: 58/2022. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Refere-se à Dispensa para Prestação de Serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Visita/Vistorias Técnicas de Engenharia com Emissão de Relatórios em Atendimento ao Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato n° 58/2022, por mais 12 meses, a partir de 21/02/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 20/02/2024.
Aviso Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas do dia 21/03/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 234-331. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 22 de março de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 3/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e contrapartida do município.

Empresa vencedora: GMG CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 1.749.600,00 (um milhões setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I do Art. 165 da Lei 14.133/21.

Deodápolis - MS, 20 de março de 2024.

DALVAN DOS SANTOS FRANCO

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação Executiva da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB, com endereço na Rua L, nº 38, casa 1 e 2, Balneário Cidade Atlântica, Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo, CEP 11442-080, convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - TSB, Auxiliar de Prótese Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, com base em todo território brasileiro, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB, a ser realizada no dia 21/04/2024, on line, via plataforma Google Meet, às 15 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Fundação da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Guarujá/SP, 21 de março de 2024.

THIAGO TEIXEIRA CAITANO

Coordenador Geral
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Processo 476925.000529/2023-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática microcomputador e outros. Data/Horário: 08/04/2024 às 10h01min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

Pregoeiro-CRA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 08/04/2024 às 10h:30m, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado e ventiladores, novos e sem uso, para atender as necessidades das secretarias municipais. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-003-2024-2024-287430 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 21 de março de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE OEIRAS-PI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sessão: 10/04/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 209.718,00 (duzentos e nove mil setecentos e dezoito reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 21 de MARÇO de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sessão: 10/04/2024 às 10h:30min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 3.215.760,00( três milhões duzentos e quinze mil setecentos e sessenta reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 21 de março de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução por pessoa física dos serviços de transporte de estudante da zona rural e adjacências para sede Município de Equador/RN e demais localidades ida/volta. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 4PP04/2022 - Maria Eliane Alves de Oliveira - 3º Aditivo - acréscimo ( 2250KM * 6,49 = R$ 14.602,50) de R$ 14.602,50. ASSINATURA: 12.03.24