EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 599/2024 - Processo nº 08020.004223/2024-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICADO DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 599/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança de Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ R$ 309.726,00 (trezentos e nove mil setecentos e vinte e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 747/2024 - Processo nº 08106.004635/2023-12.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 747/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 289.360,60 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 753/2024 - Processo nº 08020.002448/2024-17.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PARATY - RJ, CNPJ nº 29.172.475/0001-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 753/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, Prefeito do Município de Paraty - RJ.

Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil, e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 419/2024 - Processo nº 08020.000263/2024-78.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, CNPJ nº 39.485.396/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 419/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FERNANDA MACHADO ONTIVEROS, Prefeita do Município de Japeri - RJ.

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 817/2024 - Processo nº 08020.007946/2024-56.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 817/2024, em referência.

Data da assinatura: 31/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 808.051,93 (oitocentos e oito mil cinquenta e um reais e noventa e três centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 815/2024 - Processo nº 08000.031995/2023-67.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 815/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: 67.962,20 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 836/2024 - Processo nº 08020.003681/2024-17.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 836/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 789/2024 - Processo nº 08020.007657/2024-57.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 789/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).