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PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 391 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA, matrícula nº 3086609, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.058543/2024-11)

Nº 392 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LARA CALDAS BATISTA TEIXEIRA, matrícula nº 1321036, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.059136/2024-13)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 809, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.004193/2024-21; resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 562, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2024 seção 2, página 34, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de abril de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...)

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 18/04/2024 à 02/05/2024, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para XI Congreso Internacional Orbis Tertius Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones, na Cidade de La Plata/Argentina. (...)

Leia-se: (...)

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 18/04/2024 à 01/05/2024, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para XI Congreso Internacional Orbis Tertius Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones, na Cidade de La Plata/Argentina. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA N° 194, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07210/2024, resolve:

AUTORIZAR a cessão ao Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor Paulo Henrique Batista dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada, Código FC-04.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026145/2024-96, resolve:

Nomear BRUNO DOS SANTOS GUZZO, matrícula SIAPE nº 3374856, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único e do art. 2º do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora Rachel Pellizzoni da Cruz, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 22 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar das reuniões da Diretoria do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e das reuniões dos comitês de Auditoria e Risco e de Políticas e Estratégia, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2024, em Pequim, China (Processo SEI nº 19995.004788/2024-81).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 369, de 7 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS, classificada em 27º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora LEONÉA VITORIA SANTIAGO, Assessora da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42,

onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.036976/2024-44.",

leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.036976/2024-44.".
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Thiago Lima da Silva, Coordenador de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20 da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 16 a 24 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Auxiliar o delegado brasileiro do Banco Mundial, Marcos V. C. Leite, na reunião técnica da International Development Association do Banco Mundial, a ser realizada entre os dia 18/06 e 21/06/2024, em Kathmandu, Nepal (Processo SEI nº 19995.004847/2024-11).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.000142/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, LIVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO BONETTI, matrícula SIAPE nº 3074463, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar , Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Lucas Ferraz Vasconcelos, Coordenador-Geral de Acompanhamento Macroeconômico da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 19 a 27 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de reuniões junto à Comissão Europeia e na terceira reunião do G20 Framework Working Group, a serem realizadas entre 21/06 e 25/06/2024, em Bruxelas, Bélgica. (Processo SEI nº 19995.004047/2024-09).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 88, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MIRELA LEITE DE ARAÚJO para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312437, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA Nº 630, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23874.001302/2024-05, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 10 de junho de 2024, do(a) servidor(a) FERNANDO MOSCON, matrícula Siape nº 2126727, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Contabilidade, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

NIDIA HERINGER
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Marcelo Leite de Resende, Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda na reunião do Clube de Paris, no Fórum de Paris e em reuniões bilaterais com organismos internacionais a serem realizadas entre os dia 25/06 e 27/06/2024, em Paris, França (Processo SEI nº 19995.004158/2024-15).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 837, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003018/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10/6/2024, a servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 2º Designar a servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Rafael Quirino Santos, Coordenador de Acompanhamento Macroeconômico da Coordenação-Geral de Acompanhamento Macroeconômico da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 a 25 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da Reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul (GMM), no dia 24 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai (Processo SEI nº 19995.004846/2024-77).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e considerando o contido no Processo nº 23456.000357/2024-11, resolve:

Nº 618-RTR/UFMS - 1. Exonerar WESLEY RICARDO DE SOUZA FREITAS do cargo de Diretor do Câmpus de Paranaíba, a partir de 1º de julho de 2024, em virtude de renúncia.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23456.000357/2024-11, resolve:

Nº 619-RTR/UFMS - 1. Designar FABIANO MARTIN TIOSSI para exercer o Cargo de Diretor Pró-Tempore do Câmpus de Paranaíba (CD-4), por sessenta dias, no período de 1º de julho de 2024 a 1º de setembro de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.015652/2024-61, resolve:

Nº 619-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar GUILHERME COELHO GOES para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11 a 14 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na CCIV Reunião Ordinária da Comissão Comercial do Mercosul, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em Montevidéu, Uruguai (Processo SEI nº 19995.004706/2024-07).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.318, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.094215/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, DIMITRI SERAPHIM DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1259405, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora Julia de Medeiros Braga, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 29 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Global (ou "Estrutura para o Crescimento", do inglês, Framework Working Group) do G20, na condição de coordenadora do grupo, entre os dia 21/06 e 28/06/2024, em Bruxelas, Bégica (Processo SEI nº 19995.004062/2024-49).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 479/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 381/GR/UNIR, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU nº 82, Seção 2, Pág. 34, de 29 de abril de 2024, em razão do mesmo não apresentar a documentação dentro do prazo previsto para a posse:

CARGO/DEPARTAMENTO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Administração/ Administração

1º Rodolfo Vieira Nunes

920668

Guajará-Mirim

23118.003521/2024-82

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DG N° 159, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve:

DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1.

Johaness Eck
Portaria Nº 715, DE 7 de junho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, e Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 612/2024, publicada no D.O.U. em 06/05/2024, código nº 1022046. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Alana Flávia Romani
PORTARIA Nº 632, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.001407/2024-92, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 591/2024-GRE, de 23 de maio de 2024, que dispensou CARLOS THOME, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) de Licitação e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Leia-se:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) de Licitação e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 06 de maio de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 1.231, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.005041/2024-41, resolve:

Designar EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1680599, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função

MARCOS BARBOSA PINTO
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 21 a 29 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar das reuniões da Diretoria do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e das reuniões dos comitês de Auditoria e Risco e de Políticas e Estratégia, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2024, em Pequim, China (Processo SEI nº 19995.004852/2024-24).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 de JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor ROGÉRIO ANTONIO MAURO, Coordenador-Geral de Cooperativismo e Associativismo do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 1ª Feria Agricultura Familiar, Campesina y Comunitária (1ª Feira de Agricultura Familiar, Camponesa e Comunitária), no período de 18 a 25 de junho de 2024, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007766/2024-92).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA MIDR Nº 1.998, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006508/2024-40, resolve:

DESIGNAR RAFAEL EDUARDO TEZA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.043/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019160/2024-27, resolve:

Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Campus São Miguel dos Campos, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C304, Código de Vaga nº 0961864, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora THAYANA BERIL PIMENTEL VASCONCELOS, SIAPE nº 3002280, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de maio de 2024.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.044/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:

Anular, por vício de competência, a Portaria nº 1984/IFAL, de 03/06/2024, publicada no DOU de 04/06/2024, seção 2, pg. 19, que tornou sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE MARINHO DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em regime de 40H semanais de trabalho, Coruripe, constante da Portaria nº 1819, de 13/05/2024, publicada no DOU dia 14/05/2024, Seção 2, página 12, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
ATO nº 792, de 6 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Designar ANDRÉ LUIS MENEZES CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica/PPGCF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.025495/2024-95)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO nº 785, de 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para realizar Missão no Exterior, na Jornada de Estudos e de Debates "Tâches du Present", na Faculté des Lettres et Sciences Humain, na cidade de Aix-en-Provence, França, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.023865/2024-67)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO nº 780, de 4 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Interromper, a partir de 21/05/2024, o afastamento concedido a ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, através do Ato da Reitoria n.º 1558/23, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, seção 2, pág. 48. (considerando o Processo n.º 23111.036521/2023-89)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora ANA LAURA CHAVES FERREIRA, Assessora na Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42,

onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 19 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039207/2024-06.",

leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 20 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039207/2024-06.".
PORTARIA Nº 2.686 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 6 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025998.2024-23, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a)Taffarel Morais Rocha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir de 27.05.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.687 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025998.2024-23, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Felipe Joao Oliveira Rosal, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.689 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026918.2024-57, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ivanilde Cordeiro Pacheco, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.146, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057951/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Sergio Cleber dos Santos da Pieve, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Denise Ribeiro da Fonseca da Pieve, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE 2396115, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em atividade, em 3 de maio de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de maio de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.147-Art. 1º Conceder pensão a Ana Orfila Soares Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luis Renato dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Vidraceiro, matrícula SIAPE 381496, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 18 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 059249/4024-50)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2024.

Nº 1.148-Art. 1º Conceder pensão a Alda Vianna Lorenzi, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Aldo Lorenzi, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE 380295, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 22 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 060803/2024-41)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2023.

MARTHA BOHRER ADAIME
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42,

onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 19 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039213/2024-55.",

leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 20 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039213/2024-55."
DESPACHO DE 7 de JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

TORNA SEM EFEITO o Despacho de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, Página 18, que autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO BRITO PINTO, Chefe da Divisão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 1ª Feira Agricultura Familiar, Campesina y Comunitária 2024 na Colômbia, no período de 18 a 25 de junho de 2024, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.005287/2024-31).

FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora Núria Rodrigues de Brito, Coordenadora de Projeto da coordenação da Trilha de Finanças do G20 da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 22 a 26 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de reuniões do Grupo de Trabalho Economia Global (FWG) do Grupo dos 20 (G20), a serem realizadas entre 24/06 e 25/06/2024, em Bruxelas, Bélgica. (Processo SEI nº 19995.004064/2024-38).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 209, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JACIELE NEVES FERREIRA para exercer o encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/18/023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do Ministério das Relações Exteriores - MRE, visando à modernização da economia e ampliação qualificada da inserção comercial brasileira.

Art. 2º Designar a servidora TATIANA UENE DE BRITO para a função de Coordenadora Nacional do Projeto, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a execução das atividades técnicas relacionadas como o Projeto BRA/18/023.

Art. 3º Designar o servidor JAMES ELIAS JUNIOR para exercer o encargo de substituto da Diretora, em seus impedimentos legais e eventuais, vedado o exercício da substituição em acúmulo.

Art. 4º Designar o servidor IURI MOTA CASSEMIRO para para exercer o encargo de substituto da Coordenadora Nacional do Projeto, em seus impedimentos legais e eventuais, vedado o exercício da substituição em acúmulo.

Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 104, de 26 de março de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 283 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS FREDERICO PORTELLA SANTOS RIBEIRO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 284 - Designar o Delegado de Polícia Federal JACOB GUILHERME DA SILVEIRA FARIAS DE MELO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA PRESI N° 196, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07037/2024, resolve:

NOMEAR Taciana Giesel Cuadros para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GPR N° 195, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07037/2024, resolve:

NOMEAR Giselly Siqueira para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA DG/PF DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08201.000682/2024-81; resolve:

Nº 321 DISPENSAR o Perito Criminal Federal FRANK WILSON FAVERO, matrícula PF nº 17.675, da função de Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.

Nº 322 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ DA COSTA MORISSON, matrícula PF nº 6.288, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Substituta, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.805649/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Edcleide Pereira Gonçalves Guerra, na condição de viúva de Geraldo Gonçalves Guerra, Siape 1182528, ex-servidor aposentado no cargo de Odontólogo, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de maio de 2024.

MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA DG N° 158, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07037/2024, resolve:

NOMEAR JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, ficando exonerado do cargo de Coordenador de Imprensa, nível CJ-1.

Johaness Eck
PORTARIA MIDR Nº 1.968, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006508/2024-40, resolve:

DISPENSAR CASSIA APARECIDA VIANA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA GPR N° 199, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI nº 10157/2023, resolve:

NOMEAR Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA MIDR Nº 1.990, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007339/2024-65, resolve:

DISPENSAR ANA LUISA BORGES LEAL do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.761, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.003247/2024-17, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a DEMOCRITO ELIAS DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 6110 e SIAPE nº 1182859, ocupante do cargo Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI