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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000553/2024-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0217.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de RIO QUENTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 350.974-6, avaliado no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 3/2024

Processo nº 103/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Dia 07/11/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EDITAL Nº 650, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008387/2024-42. Partes: Lar Cooperativa Agroindustrial e Cooperativa Agroindustrial Copagril. Advogados: Pedro Antonio Coelho de Souza Furlan e Matheus Andrade Venzel. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: abate de aves (CNAE 1012-1/01); fabricação de alimentos para animais (CNAE 1066-0/00).

Edital nº 651, de 31 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008660/2024-39. Partes: Pottencial Seguradora S.A. e Seguros Sura S.A. Advogados: Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo Amaral Santos Köhnen e Ivan Lago Mariotto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: sociedade seguradora de seguros não vida (CNAE 6512-0/00).

Edital nº 652, de 31 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008700/2024-42. Partes: Banco BTG Pactual S.A. e CL RJ 018 Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: José Carlos Berardo e Bruno Becker. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Edital nº 653, de 31 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008653/2024-37. Partes: Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S.A., Geradora Solar Hélio Valgas III S.A., Geradora Solar Hélio Valgas IV S.A., Ligas de Alumínio S.A. - Liasa e Hélio Valgas Solar Participações S.A. Advogados: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Edital nº 654, de 31 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008691/2024-90. Partes: Polimix Concreto Ltda., Álya Construtora S.A., Queiroz Galvão Mineração S.A., Ponta da Serra Mineração Ltda. e Itaboray Mineração Ltda. Advogados: Gabriela Sella Rhormens e Vitor dos Santos Henriques. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado (CNAE 0810-0/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 05/2023, Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis-MG CNPJ 05.435.876/0001-84. Contratada: CONCEITO GESTÃO E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ 13.093.688/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade. Vigência: 03 (três) meses, Processo Licitatório 05/2023 Pregão Presencial 01/2023. Gilmar Mendes da Rocha - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277645. Contrato: Bacen/ADSPA-277645. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DAYCOVAL LEASING SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.. CNPJ 57.731.012/0001-03. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 31/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 211, de 31.10.2024, seção 3, página 355, referente ao processo aprovado: PE 276875 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413), onde se lê: "alteração do capital de R$ 20.849.688,00 para R$ 22.849.688,00", leia-se: "alteração do capital de R$ 20.849.688,00 para R$ 22.349.688,00".
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

276124 - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred Ltda. - Unicred do Brasil. (CNPJ 00.315.557). Assunto: incorporação da Cooperativa Central de Crédito Unicred Conexão Ltda - Unicred Central Conexão (CNPJ 00.543.968), Cooperativa Central de Crédito Unicred Geração Ltda. - Unicred Central Geração (CNPJ 01.634.601), e Cooperativa de Crédito Unicred Central Multirregional Ltda. - UCM (CNPJ 00.184.068), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento das sociedades incorporadas; mudança da denominação social para Cooperativa Central de Crédito Unicred do Brasil - Unicred do Brasil (AGE de 5.9.2024). Mudança de objeto para Cooperativa Central de Crédito (AGE de 5.9.2024). Data: 16.10.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

274796 - Uniprime do Iguaçu - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento (CNPJ: 01.848.322). Assuntos: incorporação da Uniprime Ouro - Cooperativa de Crédito de Ouro (CNPJ: 07.853.842), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta de 15.8.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 25.9.2024.

275729 - Credihome Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.416.705). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 10.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 30.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MANOEL FERNANDES NETO - ME, CNPJ: 12.444.492/0001-93, bem como seu sócio MANOEL FERNANDES NETO, que o projeto "A INVASÃO" - SALIC 20-7491 (Processo 01416.004116/2020-51) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025581/2024-71

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sergio Pereira Cardoso, CPF nº. ***.075.0431-**;

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 254,54 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 738,16 (setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024, (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO:19739.025583/2024-61

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: João Martins Santana, CPF nº. ***.434.971-**;

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 254,54 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 738,16 (setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024, (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026728/2024-41

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Roberto Lino de Sousa, CPF nº. ***.820.751-**;

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 278,00 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 806,20 (oitocentos e seis reais e vinte centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024, (60 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.026218/2024-73

INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Ministério da Fazenda - CNPJ **.*94.460/0449-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Avenida Presidente Vargas, s/n, parte da área do antigo trecho da linha férrea da RFFSA, no Município de Anápolis, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.463,11 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.700.000,00

FINALIDADE: expansão do pátio do estacionamento da sede da Delegacia da Receita Federal em Anápolis

FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 20, 32 e 40 da Lei nº 9.636/1998, art. 11 e 12 do Decreto nº 3.725/2001 e art. 2º, VI da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 30/10/2024, no Módulo Gestão de Contratos do SPUnet, sob o código 0200.GO.000004/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.199264/2020-63

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Dário Borba Monteiro - CPF: ***.060.711-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação, 05, NOB, Sidrolândia/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1254.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.040071/2024-21

INSTRUMENTO: Prorrogação de Permissão de Uso

PERMITENTE: União

PERMISSIONÁRIO: Município de Florianópolis - CNPJ nº **.*92.282/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Arena Floripa"

LOCAL: Parque Francisco Dias Velho, em frente ao CentroSul, bairro Centro, no Município de Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.565,53 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.885.000,00

FINALIDADE: Realização de evento recreativo/esportivo/cultural/educacional

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, e Portaria SPU nº 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 29/01/2015 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuito, conforme critérios estabelecidos no §5° do art. 8° da Portaria SPU nº 1/2014.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML); Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Radiofármaco - Radioisótopo Nome: Lu177 - Dota-Octreotato, Dosagem Radioativa: 740 A 925 MBQ/ML, Forma Farmacêutica: Solução Límpida, Incolor, Estéril E Apirogênica (Solução injetável 7400 MBq (200 mCi) em até 5,0 mL); Midostaurina Concentração: 25 MG; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG; Dieta Infantil Indicação: A Partir 3 Anos, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Caseinato, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose, Adicionais: C/ Lc Pufas, Sabor: C/ Ou S/Sabor (SUPLEMENTO NUTRICIONAL (FORTINI PLUS) DE 400 G); Ofatumumabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida Acoplada À Caneta Aplicadora - 0,4 ml; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml; Venetoclax Concentração: 100 MG; Belzutifano Concentração: 40 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Niraparibe Concentração: 100 MG; Ponatinibe Concentração: 15 MG e Sitagliptina Composição: Sal Fosfato Concentração: 100 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.014926/2024-99, 25000.102685/2024-34 e 25000.141404/2024-69..

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 58/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3677/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTAS) CESTAS NATALINAS EMBALADAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/11/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 31 de outubro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Credenciamento 03/2024, Processo 026/2024

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a realização de consulta medica na especialidade de ortopedia e cardiologia, conforme Termo de Referência. Contratado: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda. CNPJ 19.056.486/0001-63. Assinatura entre as Partes: 01 de outubro de 2024. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório 95/22, Tomada de Preço 08/22 Objeto: Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de estrada vicinais nas comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme contrato de repasse 902510/2020 operação 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Firmam o presente 6º (sexto) Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido no Contrato 109/2022, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/11/2024 e término em 01/03/2025. Jequitinhonha, 31/10/24. Thatiane F. dos Santos, Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico 013/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA PROMOÇÃO DAS ARTES E CULTURA (CULTURA, DANÇA, TEATRO, ARTES VISUAIS, ARTES CIRCENSES, LITERATURA, CULTURA POPULAR), NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. ESCOLA MUNICIPAL ESPERIDIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, INEP 31378194, ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO VAZ DA COSTA, INEP 31271047. CONFORME O ART: 70 DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES E TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura 20 de novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 31 de outubro de 2024.

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: A Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de pontes em estrutura mista (tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades do Distrito da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no município de Jaguaraçu-Minas Gerais. Nos termos da Portaria nº3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura: 19/11/2024.

O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, site: www.jaguaracu.mg.gov.br

MARIA APARECIDA GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação/Homologação, Ratifico a Inexigibilidade 16/2024, Processo 026/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a realização de consulta medica na especialidade de ortopedia e cardiologia, conforme Termo de Referência. Fornecedores homologados/credenciados: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda. CNPJ 19.056.486/0001-63. Abadia dos Dourados, 01 de outubro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 090/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 14/11/2024 às 09:00hrs.

Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 31 de outubro de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão SRP nº 17/2024

P. LICIT. 62/24

O MUN. DE MESQUITA - MG, informa que encontra-se publicado o edital n° 54/24, cujo objeto é o RP para aquisição de veículo sedã, zero quilômetros, conforme termo de referência, a ser custeado com recursos próprios de da Portaria MOBSUAS 121 de 19/10/21, em atendimento a Sec. Mun. Des. Social. Data de Recebimento das propostas: 14/11/2024 09h00min. Plataforma: AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Mais informações vide D.O.M.

Mesquita, 31 de outubro de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo, PL 57/23, Tomada de Preço 05/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de calçamento em Pedra Poliédrica da Estrada de Acesso à Comunidade São Caetano (Etapa 02) no Município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 18.758.048/0001-29. Cláusula Segunda: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 78.259,02 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove mil reais e dois centavos), conforme planilhas anexas. Cláusula Sexta: Fica alterada a vigência do contrato original para 31 de dezembro de 2024, contada a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 04 de outubro de 2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

PROC. LICITATÓRIO 095/2024 Termo de Cancelamento. Objeto: Registro de Preços p futura e eventual contratação de empresas p prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento à Sec. Mun. de Educação

INEXIGIBILIDADE nº 33/2024

PROC. LICITATÓRIO 081/2024 Termo de Cancelamento. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de água, visando atender às necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum.

DISPENSA ELETRÔNICA nº 23/2024

PROC. LICITATÓRIO 087/2024 Termo de Cancelamento. Objeto a contratação de empresa especializada p prestação de serviços de dedetização p atender a Sec. Mun. de Saúde de Mutum

CLAUDINEI C. DE FREITAS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

Inexigibilidade 048/24, Proc. Licitatório 136/24 Objeto: Contratação de profissionais (pessoas físicas) p prestação de serviços de cuidador, em atendimento as decisões judiciais proferidas nos autos nº 5001147-40.2024.8.13.0440 e nº 5001539-48.20222.8.13.0440, através da Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho do Mun. de Mutum. Início recebimento das propostas partir de 01/11/24 às 8h na plataforma: licitardigital.com.br. Início da Sessão: 08/11/24 às 15h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal, licitardigital.com.br e o site oficial do município, mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICO que fará realizar Pregão Eletrônico nº 06/2024, no dia 14 de novembro de 2024, às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADO DE PETRÓLEO NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM TRÂNSITO PARA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS, PELO E-MAIL: LICITACAO.SANTOANTONIODORETIRO@YAHOO.COM OU PELO PORTAL ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.

As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 31 de outubro de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROC. 56/24

DISPENSA 19/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 56/24, Dispensa 19/24. Contratação de construção de quadra poliesportiva, na comunidade rural de Paraterra - CTR Repasse MCIDADANIA/CAIXA 899442/2020 - al. "a", inc. III, art. 75, L. 14.133/21 - Prorroga vigência 2/10/24 a 2/1/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de novembro de 2024, às 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em Paralelepípedo De 35.200 M² Na Zona Urbana E Rural; Pavimentação Asfáltica Em Tsd De 48.600,00 M² Na Zona Rural E Pavimentação Asfáltica De 54.100 M² Em Cbuq Na Zona Urbana Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacao pmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 16/2024

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR 16/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Super Estágios LTDA. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e José Aroldo Silveira de Almeida, Sócio Administrador da Super Estágios LTDA. Em 31/10/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Processo nº 10.637/2024, destinado a aquisição de órteses e próteses não implantáveis, meios auxiliares de locomoção e acessórios. Encerramento: 14/11/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 31 de outubro de 2024.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO - Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e sete diplomas no período de 01/10/2024 e 09/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 190 a 203; Livro 1 Ciências Contábeis - registro 033 a 034; Livro 3 Letras - registro 026; Livro 3 Pedagogia - registro 255 a 267; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 057 e 058; Livro 3 Tec em Logística - registro 044 a 052; 1 Direito - registro 070 a 088; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira - registro 019 a 023; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais - registro 006 a 011; Livro 1 Tecnologia em Gestão de Recursus Humanos (EAD) - registro 01 e 02; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira (EAD) - registro 01; Livro 1 Tecnologia em Logística (EAD) - registro 01 e 02; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais (EAD) - registro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br.

Fernando Mendes Passaes

Reitor
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-CONLESTE

Aviso de Lançamento de Licitação de Edita, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 12/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia destinados a ampliação e manutenção de infraestrutura viária urbana incluindo reparos; adequação e drenagem conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo II.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PARA CADASTRO MUNICIPAL DE PONTOS PONTÕES DE CULTURA - O Município de Afuá por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura disponibiliza o presente chamamento público. O objeto deste é a Certificação Simplificada de entidades, coletivos e espaços culturais, como Pontos e Pontões de Cultura do Estado do Pará. As inscrições serão gratuitas e terão início no dia 31 de outubro de 2024 a 28 de dezembro de 2024. Para efetivar cadastro, o requerente deverá enviar e preencher o formulário de inscrição para culturaafua@gmail.com ou entregar os documentos em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, entre os dias 31 de outubro até o dia 28 de dezembro de 2024 no horário de 08 às 12hs. O edital completo está disponível no site: www.afua.pa.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro de acordo com as linhas de ações descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Afuá- PA. As inscrições serão entre os dias 31 outubro a 20 de novembro de 2024 das 08:00 h às 12:00h. O edital completo está disponível no site: www.afua.pa.gov.br.

ADEILSON NUNES LOBATO

Secretário Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

Refere-se à Aquisição de veículos automotores, embarcação, motor de popa e equipamento agrícola para atender à execução dos projetos ambientais da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira-PA. ABERTURA: 14/11/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Bidu Da Amazônia Comercial Ltda-Me, CNPJ n.º 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0117-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2031; 2032; 2034; 2035; 2039; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2056; 2058; 2072. Class. Econômica: 33903900 - Outros Serv. De Terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/11/2024 a 31/12/2024. Ass.: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ementa: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 026/2010, celebrado entre a UFSC e a ENAP. Processo: 04600.002287/2020-56. Objeto: O objetivo do 3º Termo Aditivo do TED 26/2020 - ENAP, cujo o objeto é o desenvolvimento de conteúdo e de cursos a distância a serem ofertados no contexto da Escola Virtual.Gov (EV.G) da Enap e pesquisa sobre tutoria automatizada para cursos autoinstrucionais, é a supressão no valor de R$ 746.766,00 e prorrogar o prazo de vigência para até 02 de dezembro de 2025, permanecendo as metas anteriormente previstas inalteradas. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, Decreto n. 10.426/2020 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU n. 8/12. Assinatura: 18/11/2020. Signatários: pela UFSC, IRINEU MANOEL DE SOUZA - Reitor; pela ENAP, BETÂNIA PEIXOTO LEMOS - Presidenta.
Aviso de Chamamento Público nº 8/2023

Processo nº 248/2024. Edital nº 2.977/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2025 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09 horas do dia 27/11/2024. Mais informações através do Serviço de Compras: telefone (18) 3654-2537. Edital disponível no site: https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Chamamento Público 008/2024.

Penápolis, 30 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PL 078/24 INEXIGIBILIDADE Nº 9/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Extrato de Contrato, Município de Joaíma, Extrato de Processo Licitatório. PL 078/24, Inexigibilidade nº 009/24 - AQUISIÇÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE ARTISTA LOCAL, COMPOSTA POR UMA TELA DE PINTURA ARTÍSTICA, DESTINADA À INTEGRAÇÃO NO MEMORIAL CULTURAL DE JOAÍMA, conforme os parâmetros da Lei Aldir Blanc II, visando à promoção e valorização da cultura local. Antônio Chaves da Silva - CPF: ***.192.106-**; Valor: 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS). Data de início: 01/11/2024 - Diego Rodrigues de Souza - Agente de Contratação.
extrato de contrato

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 315/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 TOMADA DE PREÇO PUBLICA Nº 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: 3M ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob o nº 40.872.518/0001-30. OBJETO: CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço global, do seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água, das Localidades de Vila do Canto Escuro, Sítio Batingas, Mata do Cancão, Mata do Tomé, Logradouro, Pinguela, Frazão, Minador, Santo Antônio, Baixio do Fumo, Milhã, Bezerros, Bico Aberto, Malhada Vermelha, Baixio do Juá e Saburá Situadas Na Zona Rural. Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo Órgão: 20 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Funcional: 20 544 2001 1848 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR GLOBAL: R$ 2.169.531,64. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. BRUNA QUEZADO CONTRATANTE 3M ENGENHARIA CONTRATADA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada De Preços Nº 16/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO, Resolve: HOMOLOGAR a Tomada De Preço Nº 016/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água, das Localidades de Vila do Canto Escuro, Sítio Batingas, Mata do Cancão, Mata do Tomé, Logradouro, Pinguela, Frazão, Minador, Santo Antônio, Baixio do Fumo, Milhã, Bezerros, Bico Aberto, Malhada Vermelha, Baixio do Juá e Saburá Situadas Na Zona Rural; com base nos elementos constantes do processo: CONTRATO N°: 315/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRITA. CONTRATADA: 3M ENGENHARIA, CNPJ nº 40.872.518/0001-30 VALOR: R$ 2.169.531,64. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 20 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Funcional: 20 544 2001 1848 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Serrita - PE, 31 de outubro de 2024.

SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 004/2024: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CML/PMC. O Município de Careiro, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponível na íntegra no www.licitanet.com.br e no Portal de Transparência de Careiro, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 05/11/2024 as 10:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: cmlprefcareiro@gmail.com .

Careiro/AM, 31 de outubro de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE REGOVAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024, que visava a contratação emergencial de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. A presente revogação decorre da desistência da empresa vencedora em participar do certame, o que comprometeu o prosseguimento do processo licitatório e a efetividade no atendimento da situação emergencial. Uma nova data para a sessão será divulgada oportunamente por meio dos mesmos canais de comunicação previamente utilizados.

Careiro/AM, 31 de outubro de 2024.

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - PMN

O MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 31/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/12/2024 às 10:50 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 09/12/2024 às 10:50 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000.

Nhamundá, (AM), 31 de outubro de 2024.

MOISES HOLANDA DA MOTA

Agente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2022. Objeto: "pavimentação no sistema viário no município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 922222/2021 - Ministério De Desenvolvimento Regional" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa PAUDARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 08.571.042/0001-94. Data: 29/01/2024. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 004/2022, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 29/01/2024 a 27/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 29 de janeiro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação da Empresa para Fornecimento de Cartuchos de Toner e Cartuchos de Tintas pra Impressoras Diversas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 13/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Dec. Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha, 31 de outubro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº. 172, publicada no dia 05/09/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 225 - Extrato de Contrato nº. 042/2024 Pregão Eletrônico N° 003/2024. ONDE SE LÊ: Despesa: 98 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Função: 06 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Projeto/Atividade: 2.023 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 500. LEIA-SE: Despesa: 381 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 03.02 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária Projeto Atividade: 2.103 - Emenda Parlamentar - Sistema Gestão Transferências Voluntarias SIGTV Elemento: 44.90.52.00.00 Recurso: 660 - Trans. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. As demais informações continuam inalteradas.

NO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Publicado no dia 06/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 206. Seção 3, edição nº. 107, ONDE SE LÊ: Barcelos (AM), 4 de abril de 2024. LEIA-SE: Barcelos (AM), 4 de junho de 2024. As demais informações continuam inalteradas.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.164908/2022-95.

Pregão Nº 90336/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo - Casai/SP, para atender às necessidades do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 845.856,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei de Licitação nº 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, APROVA e ADJUDICA o objeto acima à empresa, AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, pelo Valor Total de R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos). Nesse sentido, Eu ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global.

Governador Nunes Freire - MA, 18 de outubro de 2024.

Roberto da Silva Viana

Secretário Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte
Extrato de Convênio

Processo Administrativo nº 047/2024

Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: Associação de Biomedicina de Alagoas - ABMAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 49.648.782/0001-69. Objeto: Termo de Convênio para realização da I Jornada Biomédica de Alagoas: Honrando a Ciência e Transformando Vidas, no período de 22 e 23 de novembro/2024, em Maceió-AL. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor total: R$30.000,00. Prazo: até 06 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
EXTRATO de acordo de cooperação

Processo Administrativo: 33910.007168/2023-37. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46, Instituto Brasileiro de Valor em Saúde - IBRAVS, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO 3 e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO 4. Objeto: O instrumento tem por objeto fixar condições de cooperação mútua entre a ANS, o IBRAVS, o COFFITO, o CREFITO 3 e CREFITO 4 para consolidar, qualificar e ampliar o seguinte Programa de Indução da Qualidade da Atenção à Saúde na Saúde Suplementar: Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor. Data de Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União - DOU. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Filho - Diretor-Presidente da ANS - Matrícula SIAPE nº 1943825; César Luiz Lacerda Abicalaffe - Presidente do IBRAVS; Sandroval Francisco Torres - Presidente do COFFITO; Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO 3 e Anderson Luís Coelho - Presidente do CREFITO 4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ nº 80.996.861/0001-00. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência por 6 (seis) meses e de execução contratual por 6 (seis) meses e reprogramação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 27 de junho de 2025. Execução: 28 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigos 114 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 31/10/2024. Processo nº 51402.003513/2019-07.