gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, homologado dia 15/08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de EXAME TOXICOLÓGICO para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor da empresa: SODRÉ SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA sob CNPJ nº 05.934.885/0016-04, no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) .

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 47648.001133/2022-75.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 19.543.416/0001-84 - XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.517,79. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.0021/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, decide ANULAR, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024, cujo objeto trata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão-MA, 14 de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Nº 400/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 400/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 16/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953096/2023. Processo n. º 71000.080652/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Laranjal Paulista/SP - CNPJ: 46.634.606/0001-80.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953096, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 527/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 114/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953096/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista/SP - Matrícula Funcional nº 43505-1.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 054/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/75, EXCLUIR do ANEXO I - Quadro de vagas:

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Departamento

de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN

Internato MFC e todas

as MAPS (SACI, POTI, Infância, Mulher, Adulto,

A

Assistente-A / 40h

01

(*)

(**)

01

Graduação em Medicina + Residência Médica em Medicina de Família e

0933981

Idoso, Mental e Redes) e iniciação ao exame clínico

Comunidade + Mestrado em área de ensino na saúde ou saúde ou área correlata

Em 15 de agosto de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.002964/2024-07.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 04.305.879/0001-30 - S3ENG - TECNOLOGIA APLICADA A ENGENHARIA LTDA - ALTOQI. Objeto: Doação sem encargos, pelo(a) doador(a), de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem bim (building information modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições estabelecidas no anexo i do edital nº 02/2024, do chamamento público nº 1/2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1137/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE TENORIO GUIMARAES IRMAO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 948300. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 461.853,92, Valor de Contrapartida: 4.941,84, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 399/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 399/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 16/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1133/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSÉ JULLYERISSON ROCHA LIMA SIQUEIRA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.063/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 016/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializado em sistema integrado de gestão escolar para atender as necessidades das 28 Unidades Educacionais da zona urbana e zona rural da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 15 de agosoto de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ nº 46523247000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 314.536,16, Valor de Contrapartida: 73.192,56, Vigência: 26/12/2023 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.008559/2022-86.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 44.818.547/0001-74 - XLAN LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (ti) para atendimento das necessidades do ifms - instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso do sul, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as condições estabelecidas no termo de referência dos itens 15 e 16 decorrente do pregão eletrônico nº 26/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 443.304,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL PROGEP Nº 34, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações:, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a 27/08/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2773/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1387/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA . O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7718/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 440/2024.

Nº Processo: 50615.001370/2022-28.

Pregão. Nº 537/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº UT-15.00440/2024, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga), subtrecho: entr. BR-135(B) (Miranda do Norte) - fim de pista dupla Santa Luzia do Tide, segmento: km 251,10 ao km 408,30, extensão: 157,20 km. Fica expressamente acordado entre as partes que a Cláusula Primeira - do objeto, regime de contratação, preço e código orçamentário, do contrato original passa a ter a seguinte redação: "1. Cláusula primeira - do objeto, regime de contratação, preço e código orçamentário. 1.3 o preço contratual ajustado é de R$ 105.994.908,79 (cento e cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta e nove centavos)." Fica também ajustada a Cláusula Segunda - prazo contratual e local de prestação dos serviços, do contrato original, com a seguinte redação:

"2. Cláusula segunda - prazo contratual e local de prestação dos serviços. 2.1 o prazo de vigência do contrato é de 42 (quarenta e dois) meses consecutivos, de 01/09/2024 até 01/03/2028, sendo que o prazo para execução é de 36 (trinta e seis) meses consecutivos para a conclusão dos serviços, contados a partir da data indicada na ordem de serviço inicial, ou seja, de 01/09/2024 até 01/09/2027." Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto na medida em que contrariem as disposições deste termo aditivo. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.008559/2022-86.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (ti) para atendimento das necessidades do ifms - instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso do sul, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as condições estabelecidas no termo de referência do item 17 decorrente do pregão eletrônico nº 26/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 57.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1131/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:PAULO SANTOS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total:R$ 146.866,32

Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 2342/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: . Objeto:ROBSON ANTONIO DA SILVA O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.250,15. Leia-se: Valor Total: R$ 153.005,52.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 24.0.000009838-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa      JDR SERVICES LTDA, CNPJ 22.463.530/0001-09, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este TRE/GO pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, qual seja: R$ 308.200,64 (trezentos e oito mil, e duzentos reais e sessenta e quatro centavos), equivalente à diferença apurada pela SEFAC no doc. 0764968 e pago à Contratada (doc. 0799758 do processo SEI nº 24.0.000000705-2, nos termos da Cláusula Décima Quarta, § 1º, alíneas "c", "d" e "e", do instrumento contratual, e nos incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 .

Goiânia, 15 de agosto de 2024.

Giselle de Bastos Vieira Delfino e Castro

Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23379.000356/2024-36.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada para o ifg câmpus luziânia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 1.264.018,32. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2023

O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central - Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso II e 45 - incisos I e III, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I) Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas, o balanço e os relatórios do Poder Executivo relativos ao exercício findo em 31/12/2023, observada a recomendação do Conselho de Administração constante na Resolução 409/2024. Os documentos a serem avaliados encontram-se à disposição dos associados na Gerência Administrativa e Gerência Financeira, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, bem como no site da Asbac, www.asbac.com.br, na área do associado.

A Assembleia será realizada no dia 26 de agosto de 2024, no Portal do Lago da Asbac, às 18h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados efetivos e às 19h, em segunda convocação, com qualquer número de associados participantes.

Brasília, 15 de agosto de 2024.

Aparicio Sedundus Pereira Lima

Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - PROAD Nº 866/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 12.237.172/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinaturas: em 08/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e SÉRGIO AUGUSTO TAMBELINI representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23079.221520/2023-41.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto o comodato de equipamentos em razão da aquisição de insumos: p1 - serviço de almoxarifado central (equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros)", especificado(s) no(s) lote i, itens, 01 à 04 da licitação.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 67107.002164/2023-59.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 33.890.430/0001-85 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA. Objeto: Suprimir, em 6 (seis) unidades o quantitativo do item 02.01.105.ba (div), 0,18% do valor inicial do contrato atualizado, perfazendo uma supressão total de r$ 7.692,60 (sete mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); acrescer, em 231,3 (duzentos e trinta e um vírgula três) kg o quantitativo do item 03.01.428.bb (est), em 406,92 (quatrocentos e seis vírgula noventa e dois) kg o quantitativo do item 03.01.428.ac (est), em 1.511,95 (um mil, quinhentos e onze vírgula noventa e cinco) kg o quantitativo do item 03.01.428.ad (est), em 8.400 (oito mil e quatrocentos) metros o quantitativo do item 06.01.305.cb (elt), 1,83% do valor inicial do contrato atualizado, perfazendo um acréscimo total de r$ 78.284,36 (setenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos); prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 050/gapgl-bagl/2023 por mais 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 14/12/2024, e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 050/gapgl-bagl/2023 por mais 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 23/09/2024.. Vigência: 30/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.345.175,07. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936806. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 08184671000161. solicitar ampliação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 936806/2022. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº ***.172.304-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 22/07/2024, 3ª seção, página 108., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 13/08/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para revisão do edital e da respectiva minuta em todos os pontos listados. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Paulo Cesar Salvamoura Pires

Gerente Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 23218.003009/2022-46.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.555,68. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 33, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - nº 3/2024.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 33/2024, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br

PIETRO LOPES REGO
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2 INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÕES DO CRN-8

E DO EDITAL N° 3 REGISTRO DEFINITIVO DA CHAPA DAS ELEIÇÕES CRN-8

A Presidente da Comissão Eleitoral CRN-8, ENEIDA MARIA FLEISCHER, retifica os editais acima citados referentes a eleição do plenário do CRN-8, triênio 2024-2027.

1.Retificar o Edital nº 02/2024 e Edital nº 03/2024, conforme segue:

Onde se lê: CONSELHEIROS EFETIVOS

Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105.

Leia-se: CONSELHEIROS EFETIVOS

Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1727, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105.

ENEIDA MARIA FLEISCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1140/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: GILSON CLÓVIS BEZERRA DELGADO Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.
CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EDITAL Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS (AC)

FORMAÇÃO EXIGIDA

Agronomia

40

01

*Graduação em Agronomia; Graduação em Ciências Agrárias; Graduação em Ciências Agrícolas.

As inscrições serão realizadas no período de 14/08/2024 a 20/08/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: https://forms.gle/Sjfyifs7JVv1nd71A.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Reaviso

Processo nº 936/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfásltica catiônica RL-1C. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/09/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/09/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 15 de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 004/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 21152.000575/2024-44. Objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual de Gases Especiais e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, durante o Período de 01 (Hum) Ano. Fornecedor Beneficiário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-23. Inscrição Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 3819, relação de Itens: 01 com o valor global de R$ 27.309,45 (vinte e sete mil trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN CHANG COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e LUIZ GUILHERME WURCH, Responsável Legal da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Lício Solheiro, localizada na sede do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 30/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no Portal da Transparência do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br), no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br) e no Setor de Licitação, na Avenida 13 de Maio, 272, Centro, CEP 68.521-000, nesta cidade.

Brejo Grande do Araguaia, 14 de agosto de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1249/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: IGOR DE SA SANTOS. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Ata de Registro de Preços nº 4/2023, referente ao Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO: "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola". CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: processo 066/2024 - 02 ônibus ORE 3 rurais - total R$ 938.998,00. Recurso: 02.04.03.12.361.0020.1061.4.4.90.52.27. Ficha 607. Fonte 1.542.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 951866/2023. Processo n. º 71000.091833/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 951866/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 549/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 203/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 951866/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 14/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA - Prefeito Municipal de Santarém/PA- Matrícula Funcional nº 030787.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1130/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:REINALDO DA SILVA ALEXANDRE Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32

. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.017594/2021-79. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 41.369.991/0001-61 - A LUZ DO ACOLHER CENTRO PSICOTERAPEUTICO LTDA. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 039/2021, nup 64578.017594/2021-79, da organização civil de saúde (ocs) a luz do acolher centro psicoterapeutico ltda, inscrita no cnpj nº 41.369.991/0001-61, e conforme o pedido formulado no dia 31 de janeiro de 2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba rescindiu o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE DECISÃO CRO-AP Nº 5/2024

Torna ato administrativo sem efeito.

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, a qual lhe garante autonomia,

CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Odontologia do Amapá é uma autarquia federal, criada por lei, tendo por finalidade a supervisão da ética profissional em todo estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, além de acompanhar o desenvolvimento e seus reflexos no campo cultural e técnico- científico;

CONSIDERANDO ainda, que de forma erronia houve a publicação dos Extratos de Contrato referente aos Processos Administrativos: n.° 051/2023 - Dispensa de Licitação n.° 042/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275; n.° 012/2023 - Dispensa de Licitação n.° 010/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275, n.° 053/2023 - Dispensa de Licitação n.° 043/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275; n.° 054/2023 - Dispensa de Licitação n.° 044/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275.

Considerando que a administração diante da observância do ato eivado de irregularidade, deve por oportunidade e conveniência regularizar o referido ato, e assim, considerando que trata-se de uma publicação errônea, uma vez que não atendem as especificações dos processos descritos e com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784/99 e súmula 473 do SFT, decide:

Art. 1º - Tornar os Extratos de Contrato referente aos Processos Administrativos: n.° 051/2023 - Dispensa de Licitação n.° 042/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275; n.° 012/2023 - Dispensa de Licitação n.° 010/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275, n.° 053/2023 - Dispensa de Licitação n.° 043/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275; n.° 054/2023 - Dispensa de Licitação n.° 044/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de agosto de 2024, edição 148, seção 3, página 275, sem efeito jurídico e legal, pautando nas informações elencadas.

Art. 7º - Esta decisão entra vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Macapá-AP, 12 de agosto de 2024

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD

Presidente CRO/AP

BARBARA DOLORES FRANÇA DA SILVA, CD

Secretária Geral CRO/AP

RUBEM ELOI PACHECO DIAS NETO

Tesoureiro CRO/AP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público que restou DESERTA a Concorrência 90002/2024, cujo objeto foi a Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação dos serviços de Reprografia, no Centro Multidisciplinar do Campus de Santa Maria da Vitória, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.

Barreiras-BA, 15 de agosto de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90058/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032503/2024-26

OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: COLETOR DE URINA, SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE DE 2000 ML: ADULTO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 15 de Agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0262.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 08 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0220.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 02 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23079.004237/2019-70.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; alterar a razão social da contratada, antes informada como Soluções Serviços Terceirizados - Eireli, para Soluções Serviços Terceirizados Ltda; alterar o endereço da contratada, antes informado como Rua Ivaí, 202 - sala b - Tatuapé, 550. São Paulo-SP, CEP: 03080-010, para Praça Silvio Romero, nº 55, conjunto 56, Cidade Mãe do Céu, São Paulo/SP, CEP 03.323-000.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.651.212,92. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 47729.000058/2016-87.

Dispensa. Nº 2/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.492.065/0001-15 - BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: .1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025, nos moldes do art. 51 da lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da agu e do parecer referencial nº 04/2020 da coord/e-cju/ssem/cgu/agu . Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Alterar, troca de titularidade da razão social da gama brasil construções e participações e administração ltda, cnpj nº 86.800.547/0001-97 pela bni - banco de negócios imobiliários ltda, cnpj nº 05.492.065/0001-15, referente ao endereço na estrada do gabinal , nº 313 - salas 152 b, jacarepaguá/rio de janeiro, em conformidade com os documentos anexados aos autos 44177753 e 44178020.

1.1.3. comunicar, que o contrato poderá ser rescindido pela locatária a qualquer tempo, mediante aviso à locadora com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.301,32. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 35393.000182/2019-45.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.234.984/0001-40 - LYC - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Alteração da empresa administradora da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Guarulhos/SP, passando os aluguéis a serem depositados em conta-corrente de titularidade da empresa ML3 Empreendimentos Imobiliários, CNPJ n° 26.509.362/0001-04.. Vigência: 14/08/2024 a 25/12/2024.. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).