PORTARIAS SEGEP DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 46 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AGNALDO SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE 0505836, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001324/2023-32)

Nº 47 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO BACELAR DE LIMA, matrícula SIAPE 0503576, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001752/2023-65)

Nº 48 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ARIVALDO DE SOUZA LOBO SOARES, matrícula SIAPE 0488795, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000682/2023-28)

Nº 49 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DELMA MARIA BEZERRA MACEDO DE FRANCA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0488029, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000045/2024-32)

Nº 50 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DENISE WEBER DOS SANTOS E SANTOS, matrícula SIAPE 0536547, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001953/2022-81)

Nº 51 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ELIVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0488493, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000668/2023-24)

Nº 52 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EUGENIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0501670, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000121/2023-29)

Nº 53 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA FILHO, matrícula SIAPE 652638, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001062/2023-14)

Nº 54 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HUMBERTO CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0501388, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001669/2023-96)

Nº 55 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora IARA GESTEIRA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE 0537005, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001299/2023-97)

Nº 56 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO BARBOSA, matrícula SIAPE 0485324, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000968/2023-11)

Nº 57 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JORGE MARQUES, matrícula SIAPE 0758886, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001960/2023-64)

Nº 58 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO CORADO DE MELO, matrícula SIAPE 0488226, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001356/2022-57)

Nº 59 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO SANTOS BANDEIRA, matrícula SIAPE 0486535, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000915/2023-92)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA