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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

472/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DE VOLTA - CURAÇA/ba, CNPJ 63.094.981/0001-01; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.512 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409844MS| MOTOR 4100ELT44B1400286| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115655 | EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X16X6,0| MANCAIS A GRACHA|NOTA FISCALNº 25.951 FL 1/1SÉRIE 1|SERIE: 3172/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115765 | EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jenivaldo Oliveira dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001237/2024-93.

475/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, CNPJ 13.897.111/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703CRPA01471| NOTA FISCAL 65.021SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115637;Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Claudinei Xavier Novato, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.001263/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 260/2024 - Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 089/2023 - Tomada De Preços Nº 017/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 17/08/2025 - Assinado em: 15/10/2024. Jailma Dantas Gama Alves.
EXTRATO DE Apostilamento

PA Nº 0002745-02.2023.4.05.7200. Quarto Termo de Apostilamento do CONTRATO Nº 14/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 17.746.646/0001-15. FINALIDADE DA APOSTILA: Retificar o valor mesal devido após a Repactuação na planilha de Retroativos, contida na Cláusula Terceira da Apostila nº 4 - Repactuação, bem como o valor da Retenção em Conta Vinculada, contida na Cláusula Quarta da mesma. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Vicente Fancolino da Silva, pela Contratada. Na Repactuação, na linha Retroativos, coluna Mão de Obra, ONDE SE LÊ: R$ 130.155,93; LEIA-SE: 130.216,46. Bem como, na planilha de da Retenção em Conta Vinculada o valor ficará de R$ 19.087,78 (dezenove mil, oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Maceió (AL), 15 de outubro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo Assistente Técnico
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

Credenciamento

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO , AL . A data para credenciamento será a partir do dia 18 de Outubro de 2024. Os interessados que deverão apresentar a documentação, através do e-mail do setor de Licitações e Contratos ( cplminadordonegrao2021@gmail.com) , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site:www.minadordonegrao.al.gov.br

Minador do Negrão /AL, 15 de Outubro de 2024.

Vanessa Maria Pinto da Silva Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 19/PMC/2024

Processo de Licitação nº 130/PMC/2024.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 04 de novembro de 2024, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 15 de outubro de 2024

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 46/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: KARLA VANESSA SCHMITT MENDES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.007057/2024-95. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KARLA VANESSA SCHMITT MENDES - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa FR2 COMERCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 26.455.918/0001-19, a notificação para recurso, Ofício nº 234/CeITMSP-MB, datado de 19 de setembro de 2024 devido a decisão de multa à empresa, fruto do não fornecimento do item constante da Autorização de Compra (AC) nº 16.143, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2019, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

AMPLITUDE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42385-8

33910.035420/2023-06

BLUZZ SAÚDE S/A

42417-0

33910.023592/2024-18

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
aviso

O Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: 1) Estão abertas as inscrições de candidatos para renovação de um terço (1/3) dos membros conselheiros desta Regional, no período 15/10/2024 a 29/11/2024; 2) Que as eleições ocorrerão no dia 17 de dezembro de 2024, por internet, de 0h01 de 17/12/2024 às 20h do dia 18/12/2024.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES

Presidente
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

SILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARAES

XXX.569.397-XX

88881.990823/2024-01

PAEP-EB 2854/2024

76.018,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003342 (C)

GLAUCO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA

XXX.919.117-XX

88881.991036/2024-01

PAEP-EB 2853/2024

50.000,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003336 (C)

RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA

XXX.542.997-XX

88881.991129/2024-01

PAEP-EB 2852/2024

130.000,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003341 (C)

ALBANO DE GOES SOUZA

XXX.213.988-XX

88881.990939/2024-01

PAEP-EB 2849/2024

35.000,00

DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003298 (C)

LEIA DE ANDRADE

XXX.948.449-XX

88881.991442/2024-01

PAEP-EB 2855/2024

80.000,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003337 (C)

RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO

XXX.586.282-XX

88881.991199/2024-01

PAEP-EB 2851/2024

99.625,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003340 (C)

ALESSANDRA MEDEIROS

XXX.873.758-XX

88881.991170/2024-01

PAEP-EB 2856/2024

50.000,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003338 (C)

VANICE DOS SANTOS

XXX.195.750-XX

88881.991269/2024-01

PAEP-EB 2850/2024

76.600,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003343 (C)

LEILA CRISTINA AOYAMA BARBOSA SOUZA

XXX.422.781-XX

88881.991232/2024-01

PAEP-EB 2857/2024

115.000,00

DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003339 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA

XXX.897.011-XX

88881.846850/2023-01

PROAP 1472/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

02/07/2024

TIAGO ROQUE BENETOLI DA SILVA

XXX.085.008-XX

88881.595330/2020-01

DS 1576/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024

15/10/2024

CLAUDIA COSTA BONECKER

XXX.537.657-XX

88881.973955/2024-01

PROEX 1566/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 15/10/2024

15/10/2024

CAMILA BIANCA FALASCO PANTONI

XXX.681.038-XX

88881.761723/2022-01

PDPG-POSDOC 2976/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 14/10/2024

14/10/2024

MARCELO DUARTE PORTO

XXX.085.131-XX

88881.695910/2022-01

DS 296/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 14/10/2024

14/10/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909744/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2524/2023

DE: 31/10/2025 PARA: 14/10/2024

14/10/2024

JOSE MARCOS ERNESTO SANTANA DE FRANCA

XXX.304.005-XX

88881.886789/2023-01

DS 1753/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 14/10/2024

14/10/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909742/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023

DE: 30/10/2025 PARA: 14/10/2024

14/10/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909743/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023

DE: 31/10/2025 PARA: 14/10/2024

14/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CAMILA BIANCA FALASCO PANTONI

XXX.681.038-XX

88881.761723/2022-01

PDPG-POSDOC 2976/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

14/10/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909742/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023

DE: 100.000,00 PARA: 50.000,00

14/10/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909743/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023

DE: 100.000,00 PARA: 50.000,00

14/10/2024

MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE

XXX.990.012-XX

88881.909744/2023-01

PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2524/2023

DE: 100.000,00 PARA: 50.000,00

14/10/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 84/2024. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio. Data: até as 09h00min do dia 05/11/2024. Início da sessão e disputa de preços: 05/11/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 15 de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 114/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOFONIA COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SERÃO INTEGRADOS AO SISTEMA EXISTENTE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A COBERTURA DOS SINAIS DE RÁDIO DAS REDES: MANUTENÇÃO CENTRO, MANUTENÇÃO SUL, LICENCIAMENTO DIESEL, TRÁFEGO DIESEL, TRÁFEGO CENTRO, TRÁFEGO SUL E SEGURANÇA OPERACIONAL/PATRIMONIAL E AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE RADIOFONIA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

SÁVYO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156554 SEI HCPA 23092.013080/2024-62 - TOXINA BOTULINICA TIPO A

Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 10.716,4000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510559 de 11/10/2024

Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156547 SEI HCPA 23092.013108/2024-61 - Películas Adesivas

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 52.150,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510543 de 09/10/2024

Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156555 SEI HCPA 23092.013266/2024-11- SERINGA DOSADORA ORAL 20ML CENTIMETRADA

Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 6.952,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510553 de 11/10/2024

Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156545 SEI HCPA 23092.013007/2024-91 - INSUMO PARA PESQUISA - SORO BOVINO FETAL

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$3.040,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 156582 SEI 23092.013262/2024-33 - COMPRA URGENTE - PAPAÍNA GRAU USP

Contratado: IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA CNPJ: 92.695.188/0001-58 R$ 860,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510552 de 11/10/2024

Autorização: 11/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1337488 AO CONTRATO Nº 1126086

Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Data da assinatura: 10/10/2024

Empenho: 2024NE503804 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços dos itens 06 e 07 do contrato nº 1126086, que tem como objeto o fornecimento de seringas e agulhas, conforme documento 1331144 e demonstrado no: Item 06 - UN SGA. CÓDIGO 288531. SERINGA DOSADORA ORAL 10ML CENTIMETRADA EM PVC , ATÓXICO, APIROGÊNICO, COR DIFERENCIADA , TRANSPARENTE, BICO QUE IMPEÇA ACOPLAMENTO EM AGULHAS OU VIAS ENDOVENOSAS Código OSY1410U. VALOR UNITÁRIO R$ 0,3609. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,4472. VARIAÇÃO 23,91%. Item 07. UN SGA. CÓDIGO 280728. SERINGA DOSADORA ORAL 20ML CENTIMETRADA EM PVC , ATÓXICO ,APIROGÊNICO, COR DIFERENCIADA , TRANSPARENTE, BICO QUE IMPEÇA ACOPLAMENTO EM AGULHAS OU VIAS ENDOVENOSAS. Código OSY1420U. VALOR UNITARIO R$ 0,6300. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,8107. VARIAÇÃO 28,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: ***.032.458-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240300 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal ramal do canarí até a Betel, com extensão de 19,21 km, de acordo com convenio nø 031/2024 que celebram entre si a secretaria de estado de infraestrutura e LOGISTICA-SEINFRA e a prefeitura municipal de São Domingos do capim/PA, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse edital VALOR TOTAL: R$ 1.484.003,69 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, três reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.484.003,69 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2024 a 11 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DESTINADO AS UBS DO SANTA CRUZ E SANTO ANTÔNIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.008 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Abertura dia 31/10/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 15 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 003/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.037755/2023-34. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA - Contratado.
RESULTADO de julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007

O Município de Muqui-ES, torna público resultado DISPENSA em referência, visando a aquisição de material de consumo hospitalar - tiras e lancetas de glicemia. Empresa vencedora: Vivamed Com. Medic. Mat. Hospitalar, CNPJ 23.708.186/0001-33, Valor, R$ 19.344,00.

Muqui-ES, 15 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 326/2024.

Nº Processo: 50623.000352/2024-91.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo

administrativo n. 50623.000352/2024-91. Vigência: 03/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.356,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.036/2024-SEMAD

PROCESSO ELETRONICO: 20231400680-SMS - CÓDIGO UASG: 925162

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde.

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal do Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, com data de abertura marcada para o dia 23/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), foi ADIADO, para o dia 25/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), Em virtude de não ter sido publicado no Diário Oficial do Município DOM. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 84-3232.4985.

Natal/RN, 14 de Outubro de 2024.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação da SEMAD/PMN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.021/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.021/2024 - Processo Administrativo: 20240613548-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 29/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 15 de Outubro de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004954/2024-50.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 4.950.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000116202491. Objeto: Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica, sob demanda, de ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 15/10/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25389.100162/2019-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 22/12/2025 a 22/01/2026. Valor Total do 5º Termo Aditivo R$ 328.976,24 e o Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.528.312,13. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Edital de Licitação nº 4/2024/Chamada Pública nº 2/2024 - Objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros. Início do recebimento das propostas: 16/10/2024 às 09:00h; Fim do envio das propostas: 30/10/2024, às 18:00 hs; Divulgação do resultado provisório: 01/11/2024; Data limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório: 08/11/2024; Divulgação do resultado final da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome e no Diário Oficial da União / Diário Oficial do Estado: 13/11/2024; site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577.

Andaraí-BA, 15 de outubro de 2024.

Antonio Miguel Figueiredo Sobrinho

Presidente da Comissão
EXTRATOs de contratos

Contrato 270/2024, Concorrência nº 013/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Tico-Tico. Vigência: 06 meses a contar de 04/10/2024. Valor: R$ 270.000,00. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Contrato 274/2024, Concorrência nº 016/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da implantação de galeria de rede de esgoto misto (esgoto pluvial e cloacal em uma única rede), situados em vários locais no Município de Campo Bom. Vigência: 06 meses a contar de 10/10/2024. Valor: R$ 874.273,60. Em favor de CONSTRULOG LTDA. Contrato 281/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024. Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom Vigência: 12 meses a contar de 11/10/2024. Valor: R$ 35.400,00. Em favor de ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA. Contrato 282/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024. Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom Vigência 12 meses a contar de 11/10/2024. Valor: R$ 24.400,00. Em favor DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contrato 285/2024, Concorrência nº 010/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução de Recuperação da Base da Ponte da Rua João Goulart, com reconstrução de muro de gabiões para contenção das estacas de fundação, blocos de concreto bem como o aterro nas margens de acesso a ponte existente sobre o Arroio Schmidt, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 08 meses a contar de 15/10/2024. Valor: R$ 1.251.535,03. Em favor de D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 148/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar tem por finalidade contribuir para o crescimento e o desenvolvimento da aprendizagem, com o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, através de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação, Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GOBAL, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais n 24 e 26.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE) do dia 16 de outubro de 2024 ao dia 25 de outubro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE) às 08h 00min do dia 25 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 25 de outubro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras).Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra-BA, 15 de outubro de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Objeto. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento, instalação, manutenção e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas, incluindo material e mão-de-obra no Município de Morro do Chapéu/Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/11/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 049/2024 CONTRATO Nº 480/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à limpeza de fossas sépticas (caixa de esgoto), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. Contratada: A. L. PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA (27.945.495/000-88), valor global R$ 357.210,00. Data da assinatura: /10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, /10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 - FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - LOTE ÚNICO. Fornecedor: STBIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BIOMÉDICAS LTDA - CNPJ n° 13.565.037/0001-09 Valo Global Adjudicado: R$ 330.000,00 Valor Total Homologado: R$ 330.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

- P.A. Nº 0225/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Alto Bonito, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000194/2024 Lourinalva Correia Coelho Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

- P.A. Nº 0226/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Curandeira, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2024 Lourinalva Correia Coelho Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

- P.A. Nº 0227/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Sítio da Umburana, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000195/2024

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

P.A. Nº 0202/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de até 31 de dezembro de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços com uma variedade de exames médicos, para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000198/2024

Rafael Costa da Silva

Secretaria Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 16/10/2024, e o limite às 09h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de frutas e verduras, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 16/10/2024, e o limite às 14h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 15 de outubro de 2024

Arecion Mendes Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024

Processo Administrativo nº 172/2024. Pregão de Eletrônica nº 010/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Contrato n° 503/2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501/ P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Fornecedor: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.948.354/0001-40, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 28.933,32. Cachoeira - Bahia, 02/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024

Processo Administrativo nº 172/2024. Pregão de Eletrônica nº 010/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501/ P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Fornecedor: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA., CNPJ Nº 29.583.709/0001-49., com valor total do lote 03 de R$ 6.791,00. Cachoeira - Bahia, 04/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para as empresas vencedoras dos lotes 01, 02 e 03. Empresa: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ Nº 41.948.354/0001-40, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 28.933,32, e o lote 02 foi dado como FRACASSADO, e o lote 03 a Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA., CNPJ Nº 29.583.709/0001-49., com valor total do lote R$ 6.791,00. Vigência de 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501; P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Processo Administrativo nº 172/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote.

Cachoeira - BA, 24 de setembro de 2024.

ELIANA GONZAGA DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, a ocorrer no dia 31/10/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE À ESQUISTOSSOMOSE - PCE E PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - PNCD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2024.

ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de março de 2024 e encerrando em 15 de junho de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 15 de março de 2024.

Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de junho de 2024 e encerrando em 15 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de junho de 2024.

Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 16 de setembro de 2024 e encerrando em 16 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 13 de setembro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período do dia 16/10/2024 até o dia 06/11/2024, das 09 às 14 horas, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MAQUINAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência.

O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 11 de outubro de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.

FELIPE JESUS MACEDO BISPO

Secretário de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Urbanos e Habitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 033/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de box composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya (ISBN: 978-65-998450-2-4) destinados às Campanhas Informativas de Ações Preventivas nas Unidades Escolares e de Saúde a serem promovidas pelas Secretarias de Educação e Saúde do Município de Ibateguara/AL. CONTRATANTE: Prefeitura de Ibateguara. CONTRATADA Delta Cultural Sistemas Didáticos Ltda - ME, CNPJ nº 00.845.926/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 579.096,00 (quinhentos e setenta e nove mil e noventa e seis reais). RECURSOS: Federal e Próprio.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2022. Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 15/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 013/2024 do tipo menor preço item para contratação de empresa especializada na realização de teste ergométrico e audiometria, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 30/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA. CNPJ: 077.969.145/0001-20 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2024. PARTÍCIPES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia - OAB/RO, CNPJ: 04.079.224/0001-91. OBJETO: Possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, no âmbito da Sala da OAB situada nas dependências da Justiça Federal em Rondônia, onde atenderá a população que desejar ser assistida por um advogado inscrito na OAB/RO, conforme regras presentes no Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, respeitada a vigência máxima decenal, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 da CF/88 c/c art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 8.906/1994, observando, ainda, no que couber a Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002304-84.2024.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro e Nelson Liu Pitanga, Juiz Federal Coordenador do JEF, pela SJRO, e Márcio Melo Nogueira, Presidente da OAB/RO, pela OAB/RO.