EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2021. SEI nº. 0005491-53.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 39/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº. 33.506.065/0001-62). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato nº. 26/2021, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento, São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do Tribunal. Valor do anual reajustado: R$ 578.095,35, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGELE. Nota de Empenho nº. 2023NE000152. Data de assinatura do último signatário: 16/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Hugo Daniel Castro Silva Nogueira, Representante da Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2022. SEI nº. 0004320-27.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 18/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº. 24.635.780/0001-04). Objeto: prorrogação do prazo de execução, referente à prestação de serviços de instalação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da Sede do TRE-MA. Data de assinatura do último signatário: 16/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Raoni Aguiar Andrade, Representante da Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023. SEI nº. 0004035-97.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 13/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 22.564.047/0001-10). Objeto: a alteração do valor do contrato, em razão de acréscimos e supressões, bem como prorrogação do prazo de execução referente à reforma e adaptação do quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral Do Maranhão. Valor do acréscimo: R$ 40.550,58, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Nota de Empenho nº. 2023NE000641. Data de assinatura do último signatário: 17/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Anisio Carneiro Correa Neto, Representante da Contratada.