gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343043

Nº Processo: 01422.000283/2023-96.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.

Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum e continuado de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e uniformes, para atendimento das necessidades da sede da superintendência do iphan/to em palmas -to e escritório técnico do iphan/to em natividade - to, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 1.895.850,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim MA. A realização do certame estava prevista para o dia 10 de Julho de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o dia 15 de Julho de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de julho de 2024.

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 30/2024

Republicação

OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 16/07/2024. Sessão disputa: 16/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 10 de julho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878448. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. Suplementação de recursos para dar continuidade as ações da saúde indígena. Valor Total: R$ 36.402.993,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002321202470. Objeto: Aquisição de Ferramentas para a Subdivisão Técnica do ICEA. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23262.001296/2023-03.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência e a segunda repactuação dos preços do Contrato nº 10/2023(sub-rogado), que trata da prestação de serviços terceirizados continuados, com dedicação exclusiva de profissionais vigilantes desarmados para o IFCE campus Cedro. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.598,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90725/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000587202438. Objeto: Aquisição de caixas plásticas organizadoras, espremedores de limão e escada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90725-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
aviso de licitação

Pregão Nº 200/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 5

Edital: 11/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO EXARADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRT11 NA MATÉRIA ADMINISTRATIVA MA-561D/2023. NOTIFICA a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 27.816.603/0001-12, POR SEU PROPRIETÁRIO e DANNY NOGUEIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto, não sabido, para para ciência da decisão exarada pelo Exmo. Desembargador Vice-Presente, no exercício da Presidência do TRT11, em apreciação do recurso administrativo interposto no Processo Administrativo MA-561D/2023:

"Conheço do recurso manejado pela empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA. e, no mérito, nego-lhe provimento, na conformidade das razões expendidas pelo Diretor-Geral (fls. 400/403) e pelo parecer jurídico da SECJAD (fls. 469/473), como motivação decisória, ex vi do art. 50, § 1º da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para fins de manter a decisão de aplicação de multa à recorrente, no montante de R$ 63.962,32 (sessenta e três mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, c/c o item 18.2, subitens 18.2.2.2 e 18.2.2.3 - Das Sanções Administrativas - Do Termo de Referência, referenciados na Cláusula Décima Primeira - Das Sanções Administrativas - do Termo de Contrato n. 28/2023/TRT11/DLC."

Em face do exposto, o processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável.

Manaus-AM, 10 de julho de 2024

ROMULO ROGERIO CYRINO BARBOSA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23089.105772/2020-61.

Pregão. Nº 117/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 49/2021, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.631,36. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Congo - PB, através de sua Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 101/2024, de 15 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma errata ao Valor Do Contrato, Do Aviso de Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 00004/2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024, Seção 3, pag 259 no tocante ao valor global do respectivo contrato, contendo a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: R$ 129.713,80, LEIA-SE: R$ 1.037.710,40. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com.

Congo - PB, 10 de Julho de 2024.

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernades

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 11/07/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 24/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital retificado completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070002/2024

Extrato de contrato Nº 04070002/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 100.459,00 (cem mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070001/2024

Extrato de contrato Nº 04070001/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 369.539,96 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070003/2024

Extrato de contrato Nº 04070003/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 67.770,00 (sessenta e sete mil e setecentos e setenta reais). Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada
Extratos de Contrato

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 187-24 - SAIC nº 22300.24/0036-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) automóvel HILUX e de 01 (um) automóvel RENEGADE - adquirido com recursos do Convênio São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004732/2024-37.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas dependências do 1° gcc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 61.243,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD N.º 6254/2024

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N. 4/2024 - Proad n. 6254/2024. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª

REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS e este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. OBJETO: atuação conjunta no estudo, monitoramento e gerenciamento de ações coletivas. ASSINATURA: 27.06.2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. ASSINAM: JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, DÉBORA MARIA LIMA MACHADO, Desembargadora Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, Desembargadora Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000162/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0029.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN. DO OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Natal/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 527.980,00 (quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais): a) 2 (dois) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré, Tombamento(s): 308.783-1, 308.784-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000339-57.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 9 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 2.270.353,40.

Salgado de São Félix - PB, 9 de Julho de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição materiais didáticos para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental, bem como a rede de ensino de jovens e adultos deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Centro de Formação e Capacitação de Profissionais em Educação Ltda - CNPJ nº 07.681.440/0001-09 - para todos os itens arrematados. Sendo assim convoca-as que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.16 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 9 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0005936-23.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações em Substituição

(SIASGnet - 10/07/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 01530.001578/2017-12.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do contrato. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.765.701,12. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 079/2024. Formalização de Consultas e Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Recebimento Das Propostas: 11/07/2024 - 08:00:00. Término do Recebimento de Propostas: 15/08/2024 - 08:00:00. Abertura e Análise de Proposta: 15/08/2024 - 08:10:00. Início da Etapa de Lances: 15/08/2024 - 08:20:00. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Padre Marcos-PI, conforme Proposta nº 072274/2023 e Convênio nº 955409/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: NÃO. BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: NÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS).

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 9 de julho de 2024.

JOSE VALDINAR DA SILVA

Prefeito

Adelina Juliana Leal

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento Das Ciências/CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.1) - 151 (cento e cinquenta e um) diplomas registrados nos dias 12, 13 e 21/06/2024, no livro nr. 02 e entre as sequências numéricas 1176 a 1360. Curso Biomedicina (2024.1) - 01 (um) diploma registrado no dia 01/07/2024, no livro nr. 05 e registro 267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador - BA, 3 de julho de 2024

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 218, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/07/2024. Onde se lê: Carlos Mauricio Gonçalves da Costa/Membro Suplente. Leia-se: Carlos Mauricio Gonçalves da Costa/Membro Titular.

Onde se lê: Vera Lúcia Hol Pereira/ Membro Suplente. Leia-se: Vera Lúcia Hol Pereira/ Membro Titular
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais PROCESSO S2iD 59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024, foi: S L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27919205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos).

Arame - MA, 23 de abril de 2024.

INGRACIANE FEITOZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024.

Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais PROCESSO S2iD 59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame - MA, 23 de abril de 2024.

Shirley Max Silva Santos

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD DE OVIEDO (REINO DE ESPANHA).

Processo SEI nº 23109.003513/2020-11. O presente termo aditivo ao Acordo de Cooperação tem por objeto prorrogar o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Oviedo, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 26 de julho de 2024, às 08h00min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros, a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste municipio Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 10 de julho de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 010/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, para atender o Município de Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 23 de julho de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 9 de julho de 2024.

LEONILDO FARIAS MOURA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152737

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23079.239102/2022-29.

Contratante: CAMPUS DE MACAE DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.239102/2022-29, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2022, decorrente das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2026, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, das categorias profissionais de oficiais eletricistas e trabalhadores nas indústrias de instalação e manutenção elétrica, gás, hidráulica, sanitária, mecânica e de telefonia, utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.645,65. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas (quentinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até 24/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 8 de julho de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2024-00001

Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) objetivando a doação ás instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme disposto no Termo de Adesão n° 00652/2022 e Portaria 54/2024. Inicio de recebimento da proposta e habilitação: as 08:00h do dia 11/07/2024 até as 13h:30min do dia 31/07/2024 na sala da Comissão de Licitação na Prefeitura. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRôNICA N° 7/2024-00003

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada para construção de uma praça na Comunidade São Francisco, zona rural do Município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Abertura do período para recebimento de proposta: 08h:30min do dia 11/07/2024 até as 08h31min do dia 17/07/2024. Com período para lances entre 08h:31min e 14h:31 do dia 17/07/2024 pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 017/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento tubos diversos, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LOTE 01 - CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA - Valor R$ 12.200.000,00.

Montes Claros/MG, 10 de julho de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2004.1020 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 344 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00191/2024 - 10.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 221.473,59.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 18/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 25/07/2024, às 11:00hs LOCAL, no site https://www.licitacoes-e.com.br, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA POÇOS ARTESIANOS. O Edital pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.690/0001-97, com sede na Rua Geraldo Correia, nº 50, Bairro Taquari, Livramento de Nossa Senhora-BA, CEP: 46.140.000.1. - DO OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 11 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato nº 164/2022 terá vigência até 11 de fevereiro de 2025, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 01/08/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 005/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 165/2024, cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ n° 13.180.833/0001-23, valor de R$ 115.946,00. Período de 12 (doze) meses.

Em 10 de julho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.021168/2024-14.

Dispensa Nº 311/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/interveniente/unidade/coordenador

prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "disseminação de produtos de inovação tecnológica para apoio ao ensino, aprendizagem e à pesquisa da educação: do básico ao superior - inova/ead.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço. Processo Administrativo nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cenografia.

Data e hora da abertura das propostas: 26/07/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Objeto: Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos com Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos, Originais ou Outras Peças (Paralelas de 1ª Linha) da Marca do Veículo, na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Tratores, que Compõem a Frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados numa Distância Raio de até 60 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor: R$ 1.755.000,00 (um milhão e setecentos cinquenta e cinco mil reais). Início de recebimento de proposta: dia 11/07/2024 até 25/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 25/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 25/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 10 de julho de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011806202325. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de OPME, PPS e Outros Bens Comuns do Serviço de Otorrinolaringologia, com Comodato, da Unidade de Cabeça e Pescoço, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720154/2024-01.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para o desenvolvimento do Programa de Estágio nas Unidades da Receita Federal do Brasil na 7º Região Fiscal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282004567202402. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (tipo split), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, torna pública a apreensão/embargo/demolição/destruição dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Auto de Infração/Termo de Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Bens

Local da Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Data da Apreensão

02121.002001/2024-23

Termo de Apreensão nº K7ZLRCV9

Termo de Destruição nº PCLRREWZ

1 moto Honda.

FLONA De Urupadi

18/12/2023

02121.002001/2024-23

Termo de Embargo nº YZ1FX0C4

Embargo: Fica embargada 6,664 hectares de área perturbada através de atividade garimpeira no interior da FLONA de Urupadi, conforme vértices da poligonal descrita no termo nº YZ1FX0C4.

FLONA De Urupadi

18/12/2023

02121.002001/2024-23

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

05°51'32,791"S 57°59'15,28"W

05°51'31,02"S 57°59'14,61"W

05°51'31,547"S 57°59'11,211"W

05°51'34,371"S 57°59'04,223"W

05°'51'37,243"S 57°58'59,341"W

FLONA De Urupadi

18/12/2023

02121.002001/2024-23

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

...continuação: 05°51'36,142"S 57°58'51,108"W

05°51'36,62"S 57°58'49,05"W

05°51'38,493"S 57°58'48,088"W

05°51'40,468"S 57°58'48,993"W

05°'51'38,726"S 57°58'51,491"W

FLONA De Urupadi

18/12/2023

02121.002001/2024-23

Termo de Embargo nº PYDLGGP8

...continuação: 05°51'39,253"S 57°58'58,479"W

05°51'36,62"S 57°59'06,234"W

05°51'34,993"S 57°59'10,35"W

05°51'32,791"S 57°59'15,28"W

FLONA De Urupadi

18/12/2023

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260

SIDNEY SERAFIM RODRIGUES

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 20883.000014/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.006.242/0001-25 - VALESUL BENEFICIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contratos nº 04/2021 e nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694,62. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 20883.000014/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.339.153/0001-32 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contratos nº 04/2021 e nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.365,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20883.000482/2021-04.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 554.XXX.XXX-53 - GENESI ALGACABURO DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da agência do IBGE em Canoas/RS. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.477,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 06.020.318/0001-10. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1, 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 320(trezentos e vinte dias). Valor Total: R$ 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Arataca, Bahia, 09 de julho de 2024. Paulo César Campos de Oliveira. Agente de Contratação.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 33/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ: 14.138.176/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para PAVIMENTAÇÃO EM CAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Edital de Licitação nº. 009/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 020/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 1.060.153,58 (um milhão sessenta mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 029/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de medicamentos, penso, produtos hospitalares e odontológicos, para a Farmácia Básica, Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município do Conde, conforme solicitação de despesa, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 25/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 25/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 10 de julho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TODA REDE DE ENSINO, VISANDO APRIMORAR AS AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. LOTE 01 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.905.288/0001-09,COM O VALOR DE R$ 37.000,00,LOTE 02 JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA CNPJ: 11.936.984/0001-33,com o valor de r$ 51.980,38,totalizando um VALOR GLOBAL DE R$ 88.980,38. A Prefeitura municipal convoca os licitantes para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba - Bahia, 10 de Julho de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito