gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2021, Convênios 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 MS/IMIP. Espécie: Terceiro Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2021. Contratante: IMIP. Contratado: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Ajuste de valor total para R$ 79.200,00, distribuído entre os convênios da seguinte forma: - 882488 = R$ 850,00 por mês; - 882487 = R$ 1.150,00 por mês; - 882490 = R$ 550,00 por mês; - 882489 = R$ 1.750,00 por mês; - 882486 = R$ 1.750,00 por mês; e - 882491 = R$ 550,00 por mês. E prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de refeições prontas tipo marmitex, destinada ao uso das guarnições de serviço da 1° Companhia de Bombeiros Militar de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 18/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José-SC, 28 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117019544202338. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo familiar e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento e execução de serviços de confecção, entrega, montagem e instalação de toldo fixo com cobertura em lona com estrutura metálica galvanizada, toldo tipo cortina retrátil com estrutura metálica e cobertura fixa com cobertura em policarbonato com estrutura metálica galvanizada para atender as escolas profissionais, unidades de ensino da rede municipal e Secretaria de Educação do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José-SC, 28 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS. Início de recebimento de propostas: 03/07/24 às 08hs até às 8hs do dia 16/07/24. Julgamento: 16/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

3 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 07/2024. Processo: SEI nº 24.10.000000271-0 Pregão Eletrônico n° 90004/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar conforme necessidade para Sede e Delegacias deste Regional. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: M. A. COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57. Preços registrados no valor total de R$ 75.952,82 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos. Data de assinatura: 01/07/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
CNPJ/MF nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se às 10 (dez) horas do dia 08 de julho de 2024, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição de membro titular para o Conselho Fiscal.

KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN

Presidente do Conselho de Administração da CDP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Aquisição de materiais ambulatoriais, para consumo nos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 15/07/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 15/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

MARCIO ANTONIO DOTTI RECH

Prefeito Eem Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (0804.0107525.18.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2023, à Empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., pelo período de 15 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do abandono das frentes de serviços e posterior abandono de contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de Assistência Técnica de Engenharia e Econômico-Contábil a serem realizados em litígios oriundos de outros contratos na área de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia (SRGE).

No período de vigência da presente sanção administrativa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.

Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Márcio Antonio Pereira Júnior

Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
aviso de retificação

1º Termo de Retificação do Julgamento Final, Após Análise das Amostras do Chamamento Público Nº 295/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Para inclusão dos itens: 17, 18, 21, 24, 27 e 32 ao empreendedor familiar rural MARCOS HENN, valor total R$ 25.838,74 e incluir a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL classificada para fornecer os itens: 16, 22 e 23, valor total R$ 130.256,66. O valor total desta retificação é de R$156.095,40. O valor global desta Chamada Pública, após a retificação acima passa a ser de R$: 2.190.711,67. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480

Florianópolis, 1º de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência eletrônica n° 2/2024

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxxxxxxx-x SESP/MA e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, no valor global de R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Lima Campos, 25 de junho de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita
CNPJ 85.784.023/0001-97

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 04/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 490 a 495.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 1º de julho de 2024.

Alcir Texeira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CCE/002/2024

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA. ESPÉCIE: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Junho de 2024; Vigência: 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0026; PROJ. ATIVIDADE: 1.017 - Const. Reforma e Ampliação de Prédios junto a SEMASC; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania, Srª. Jeane Gomes de Lima, Sr. Julio Silvino da Silva Neto; Empresário. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, Início: 26 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Aquisição de materiais de expediente para uso em diversas Secretarias Municipais. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 17/07/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 17/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

MARCIO ANTONIO DOTTI RECH

Prefeito Em Exercício
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 002/2024.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do COPES - Consórcio Público do Extremo Sul, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2024.PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 04/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: COPES - Consórcio Público do Extremo Sul. DETENDORA DA ATA: GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.155.314/0001-33.VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 04/09/2023 a 03/09/2024. DATA DA ADESÃO: 11/04/2024.VIGÊNCIA DA ADESÃO: 11/04/2024 a 03/09/2024.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: 01 UMA PÁ CARREGADEIRA, NOVA, no valor de R$ 570.000,00poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54), no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e-mail: licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.

União da Serra - RS, 27 de junho de 2024.

CEZER GASTALDO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FM SERVICOS LTDA - Valor: R$ 985.915,16. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 1º de Julho de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 - PMJ-SRP

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/07/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2024, para "Aquisição de Produtos Correlatos e Higiene Para Atender As Demandas Judiciais". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na Plataforma BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 1º de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 983.421

Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais/serviços gráficos, para atender necessidades das Secretarias e Orgãos deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 18/07/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 1º de julho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TJDL Nº 1/2024

UASG 926609

Proc. Adm: CRQ-LC/085/2021. Objeto: Aquisição de Imóvel para atender a demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ-III. Promitente Vendedora: Pacem Participações Imobiliárias LTDA, inscrita no CNPJ: 09.104.272/0001-06; Valor da aquisição do imóvel: R$ 9.021.000,00 (nove milhões, vinte e um mil reais) em conformidade com laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal nº 6994.7460.000012954/2024.01.01 - 01/22. Permanecem inalteradas os demais itens do referido termo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 00031/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2024. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento, conforme necessidade, de equipamentos, instrumentos, insumos odontológicos e peças de reposição para os equipamentos odontológicos do município de Sanharó-PE. Valor: R$437.889,67. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 1º de julho de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CARTÃO COM CHIP

Processo Administrativo nº 45.906/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a adjudicação e homologação do credenciamento em epígrafe, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, sendo a empresa homologada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.884.660/0001-04.

Fortaleza, 1º de julho 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI-CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - Processo Administrativo nº 7.236/2024 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto:Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 1º de julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 284/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 284/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: 1. COOPERAGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE no valor total de R$ 844.333,90. 2. NOVAVIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVAVIDA no valor total de R$ 618.212,36. 3. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA no valor total de R$ 563.631,51. 4. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR no valor total de R$ 992.570,34. 5. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR no valor total de R$ 215.151,78. 6. COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 16.688,51. 7. COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 429.174,93. 8. COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES no valor total de R$ 39.970,92. O VALOR TOTAL GLOBAL é de R$ 3.719.734,25. Processo: SED 00143547/2023.

Florianópolis, 1º de julho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução lote único, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 24/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento, Instalação, Limpeza e Manutenção Corretiva Com Fornecimento de Peças, Sob Demanda, de Persianas Verticais e Tipo Rolo Tela Solar, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n. º 01369/2024 - EMAP, de 30/04/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 28 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N 90004/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA N 90004 DE 2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo Patrimônio do Vaz, localizada na Avenida Maria Vaz, S/N, Patrimônio Nossa Senhora do Carmo, no município de Congonhinhas - PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 15/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em, 25 de junho de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90005/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90005 DE 2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em CBUQ na Avenida 20 de Março.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 15/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em, 25 de junho de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO 005/2024

O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no dia 05/07/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Leovegildo Guedes Moreno, s/n, Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no diário oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.

Bom Jesus da Serra - BA, 28 de junho de 2024.

Jornando Vilasboas Alves

Prefeito

Jussiara Dias Mascarenhas Vilasboas Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial nº 051/2024 (P.A. 129/2024). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio na localidade de São Valentin, interior do Município, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 936247/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Augusto - RS, conforme especificações constantes do Projeto Técnico. Empresa vencedora: ALAN RIBAMAR MEIRELES, (CNPJ nº 36.312.374/0001-90). Valor Global: R$ 249.702,86. Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 75; Inciso III, Alínea "a"; para contratação que mantenha as condições do edital de licitação realizada há menos de 1 ano, quando na licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Informações: (55)37815239.

Santo Augusto-RS, 1º de julho de 2024.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMSD

O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.732/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFANCIA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 02 de julho de 2024. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 19 de julho de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 19 de julho de 2024 às 10h00min (dez horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - AÇÃO: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - OBRAS. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.547.779,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavo). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PARECER JURÍDICO N°: 044/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: licitacao@saodomingos.se.gov.br. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.

São Domingos-SE, 1º de julho de 2024.

KENDY ANDERSON GOIS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Repetição

OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. Nova data de Abertura das Propostas: 17/07/24 às 09:00. I

nformações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 3 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador, manutenção e peças para manutenção) para a SMDR.

O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí-RS, 1º de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 86/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material para reparo de pavimentação. Abertura das Propostas: 23/07/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 3 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município. A concorrência será realizada no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/07/2024 a partir das 08h 30min ate 19/07/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 19/07/2024 às 09 horas. Informações no email licitacao.ipupiara@gmail.com.

Iara Novais Santos

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191675 - UASG 806030

Contrato RG Nº: 126677/2022. Pregão Nº: 00505/2022. Processo Nº: 00505/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviços de atualização e suporte técnico remoto para licenças de uso perpétuo de software Qlik. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 27/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 17 de julho de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 008/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/

Tremedal/BA, 28 de junho de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro
CNPJ. Nº 11.441.146/0001-99

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DO ESTATUTO

SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO

FISCAL DO SINDICATO DOS GUARDAS E VIGILANTES MUNICIPAIS DO OESTE DO ESTADO DA BAHIA / SINDGUARVIMOB

Pelo presente Edital, ficam CONVOCADOS OS GUARDAS E VIGILANTES MUNICIPAIS dos municípios de Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho e Serra Dourada para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL, na Avenida JK, nº1502, Quadra 19-A, Bairro: Mimoso do Oeste, Município de Luís Eduardo Magalhães- Estado da Bahia, CEP.:47.850-000, no dia 04/08/2024, sendo que a 1ª CONVOCAÇÃO se dará as 9h:00min, com 51% dos integrantes da categoria; a 2ª CONVOCAÇÃO se dará as 9h:15min com 40% dos integrantes da categoria e a 3ª e ÚLTIMA CONVOCAÇÃO se dará às 9h:30min, com os integrantes da categoria presentes, para deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA:

1º.) RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO do Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste da Bahia-BA /SINDGUARVIMOB; 2º.) RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO do Estatuto Social do SINDGUARVIMOB; 3º.) RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO da Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDGUARVIMOB;

Nota: Os interessados deverão procurar a Comissão Organizadora, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, das 9h:00 às 12h:00min, de segunda a sexta-feira, na Avenida JK, nº1502, Quadra 19-A, Bairro: Mimoso do Oeste, Município de Luís Eduardo Magalhães-Estado da Bahia, CEP.:47.850-013, fone: (77) 99951-4117 / 9 8806-5903.

Luís Eduardo Magalhães-Bahia, 3 de Julho de 2024.

EVILÁSIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Organizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Julho de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.F JOÃO MAXIMINO, SÍTIO BONITA, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 1º de Julho de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 49/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 049/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.049/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha, destinado à diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077049821202431. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 08/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 01/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE

NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba.

Manoel Vitorino - Bahia, 3 de Julho de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
EDITAL Nº 4/2024

CONCESSÃO DE BOLSAS

resultado do sorteio de bolsas de estudos integrais

de Curso de Pós-Graduação

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado do sorteio de bolsas de estudos integrais de Curso de Pós-Graduação, MBA lato sensu. O Edital do resultado está disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: eventos@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 1º de julho de 2024

Marcelo Gomes Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 1º de julho de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 215/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 215/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90215/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de material para implantação de estágios para travessia de pedestres e melhorias nos cruzamentos semafóricos do município de Joinville, na Data/Horário: 16/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 789FD94711840214AC098B1E70A7FA1977084874

Joinville-SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 113.535,31 (aditivo). Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 34.607,61 (aditivo). Assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP

Fornecimento de insumos médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09 horas do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 19/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.769,70. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 21/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms.uberaba@gmail.com. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 1º de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - PMSD

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - PMSD Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE. Contratado: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 48.822.965/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. Adjudicação/Homologação: 21/06/2024 Valor Total: R$ 1.074.213,25 (um milhão e setenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Implantação do sistema de esgotamento sanitário das sub-bacias 4.1.2, 4.1.3 E 4.1.5 (Bacia do UNA), em 95 ruas, no município de Belém, estado do Pará.

Data de abertura: 18 de julho de 2024

Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 2 de julhho de 2024.

Wilson Moura

p/ Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Implantação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) e de esgotamento sanitário (SES) na Ilha do Combu, no município de Belém, estado do Pará.

Data de abertura: 19 de julho de 2024.

Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (Pendrive), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 2 de julho de 2024.

Wilson Moura

p/ Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 90025/2024 - CPC/SEOP

Objeto: Execução dos serviços de engenharia referente à complementação do sistema de tratamento do Lixiviado (Chorume) - STL, incluindo projetos executivos e complementares para a conclusão do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CGIRS, do município de Rondon do Pará/PA.

Data de abertura: 22 de agosto de 2024

Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 28 de junho de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação