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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23438.000516.2024-03

Interessado: CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor- Geral do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 172 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.2 e 15.2.iv do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19582/2023, no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º da Lei n. 10.520/02, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 1.037,56 (Um mil, trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente a 20% do valor total do objeto licitado e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 4 (quatro) meses, haja vista que a Empresa não efetuou a entrega dos itens referentes a nota de empenho 2023NE000140, falhou na execução do objeto, não manteve sua proposta e causou prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através da presente para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 1.037,56 (Um mil, trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por não efetuar a entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.

Avaré, 8 de novembro de 2024.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2019 - Suporte técnico atualização do software de banco de dados Oracle. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 1º/11/2024 a 1º/05/2025. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 33.90.40.07, por meio da NE 77/2024. PROAD TRT22 nº 326/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e João Carlos Orestes (p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 15771.721168/2020-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 04.788.920/0001-77 - REFERENCIAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a metodologia aplicada na construção da fundação da base do reservatório, de estaca raiz para estaca hélice contínua. Com a referida alteração ocorrerá a supressão de 4,244% do valor global do contrato, bem como acréscimo de 4,4465% do valor global do contrato. Contudo, a variação a maior decorrente da alteração de metodologia será absorvida pela contratada, ou seja, não será alterado o valor do contrato em função do acréscimo/supressão. Não haverá prorrogação de prazo para a execução do referido serviço. Qualquer variação a maior decorrente da alteração de metodologia deverá ser absorvida pela

contratada.. Vigência: 11/11/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARES AS SERVICE (SOFTWARE COMO SERVIÇO), PARA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS; CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVENDO OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. PEDIDO DE SERVIÇOS Nº 375/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 05/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 12 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0055/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 24/2024, visando atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Data de abertura: 04 de dezembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br,

e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de novembro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10707.720153/2020-25.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratada: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato SRRF07 nº 13/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/08/2026, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.477,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23738.000767/2023-14.

Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 11.200.364/0001-31 - SUPORTE EXTINTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 121/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art.

ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/11/2024 e término 20/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013649202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Carnes e Peixes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000438202442. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de serviços de manutenção de equipamentos e estruturas do Rancho, nas quantidades e exigências neste Edital e seus anexos, em atendimento ao contido no Termo de Referência nº 36/2024, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 782802-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº 30/2023, relativo a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 28/11/2024 a 27/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.329,16. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23758.000120/2021-92.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 21,45% (vinte e um vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, que equivale a R$ 2.014,01 (dois mil, quatorze reais e um centavo) para o item 22 (combustível) e R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para o item 23 (manutenção e peças), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8666/93. E alterar a cláusula segunda - preço, em função dos acréscimos quantitativos dos itens 22 e 23. Vigência: 12/11/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.081,7891. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 857383. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PINTADAS, CNPJ nº 13896725000151. Prazo. Valor Total: R$ 410.222,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: VALCYR ALMEIDA RIOS, CPF nº ***.144.635-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23205.024546/2023-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução, acrescentar 12,23% e suprimir 0,78% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/01/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.944,64. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23276.000657/2021-67.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Proeeogação do prazo de vigência pra mais 12 meses, no periodo de 19/11/2024 até 19/11/2025, nos termos do art 57, da lei 8666/93 e revisão dos preços referente a clausula 7, referente aos custos de insumo. Indice de ipca acumulado em 4,50%. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.610,12. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 41.576.565/0001-07 - MOVE MED - CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012029202461. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de equipos para bombas de infusão com o fornecimento de equipamento em comodato: 270 bombas de infusão, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90043/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de 32 (trinta e duas) smarts tv's ultra HD (4k) 60 polegadas para atender as Unidades do Edifício Sede do Banco da Amazônia S/A localizadas no Estado do Pará, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001791/2024-29. SAIC 20400.23/0031-2. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Biosafe Biossegurança do Brasil Ltda. CNPJ 07.795.609/0001-43. Fundamentação: Artigos 127 e 141 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 840.813,20. Data da assinatura: 11/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/07/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Pedro Luiz Stravinskas Durigon, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001923/2024-12. SAIC 20400.24/0111-1. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Manutenção de rede hidráulica da sede da Unidade - Parte 2. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 21.515,27. Data da assinatura: 11/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 10/01/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-administrador, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60006

Nº Processo: 000373/24-04.45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de copeiragem, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (3868370), a serem realizados no Edifício-Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nº 820 - Bairro Mariano Procópio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/60006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Global Estimado (valor mensal x 12 meses): R$ 52.632,60 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). O valor de referência informado servirá para o cadastro das propostas no sistema compras.br, porém o contrato terá vigência inicial de 24 meses. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. .

CELSO VIEIRA DE SOUZA

Juiz Federal da Justiça Militar

(SIASGnet - 12/11/2024) 60006-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597000246202411. Objeto: Substituição do gradil e portões metálicos existente do prédio da Superintendência Regional de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul - SRA/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 170106-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64.664.005357/2024-39.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.

Contratado: 92.802.784/0063-92 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Contrataçaõ de serviços de fornecimento e abastecimento de água e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/11/2050. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 119, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação Física Escolar, Didática da Educação Física e Aspectos didático-pedagógicos para ensino dos esportes, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Lidiane Gonzaga e Silva

9,0

Classificada

Renato Fleury Cardoso*

8,0

Classificado

Júllia Alves de Andrade

8,0

Aprovada

*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.5.1, do Edital 93/2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 120, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias - Agronomia - Agrometeorologia, Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 30, de 03 de abril de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Robson Argolo dos Santos

9,44

Classificado

David Bruno de Sousa Teixeira

8,46

Aprovado

Thiago Almeida Andrade Pinto

7,54

Aprovado

Juliana Bezerra Martins

7,46

Aprovada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 121, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Clínica Odontológica - Prótese Dentária, Campus em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 30, de 03 de abril de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

José Klidenberg de Oliveira Júnior

8,79

Classificado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado JOSOÉ COINASKI, Certificado de Registro no Exército sob Nº 461243, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 36-Aux_SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004971/2023-34, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764008834202411. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos (Órteses e Próteses) com itens em regime de consignação. . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza necessário para a limpeza e a higienização de todas as repartições da prefeitura municipal de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91, no valor de R$ 397.611,70; KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 37.286.991/0001-20, no valor de R$ 10.012,00; COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 22.092,50; LOCAMAIS SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.191.505/0001-05, no valor de R$ 7.871,25; TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17, no valor de R$ 10.400,00; MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ: 14.738.720/0001-63, no valor de R$ 415.433,84.

Aparecida, SP 12 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 Processo: Pregão Eletrônico 010/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 108/2024: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91, no valor de R$ 397.611,70; Ata de Registro de Preços: 109/2024: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 37.286.991/0001-20, no valor de R$ 10.012,00; Ata de Registro de Preços: 112/2024: COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 22.092,50; Ata de Registro de Preços: 107/2024: LOCAMAIS SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.191.505/0001-05, no valor de R$ 7.871,25; Ata de Registro de Preços: 111/2024: TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17, no valor de R$ 10.400,00; Ata de Registro de Preços: 110/2024: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ: 14.738.720/0001-63, no valor de R$ 415.433,84. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.11.2024. Aparecida, SP 12 de novembro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira.Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

Credenciamento de instituições financeiras para serviços de arrecadação de tributos e outras receitas públicas municipais,

O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.174.580/0001-04, com sede administrativa na Avenida Bernardo Sayão, n° 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do 13/11/2024 a 31/12/2028, em horário de expediente, das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, com fundamento no art. 79, I e II da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentado no âmbito municipal pelo Decreto n° 087, de 15 de janeiro de 2024, por meio do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, as inscrições para credenciamento de Instituições Financeiras.

Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Administração, e no sítio eletrônico: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 12 de novembro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Chefe de Gabinete do Executivo
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LEANDRO DUDA DA SILVA, CR 495391, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 098-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004431/2024-31, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo de Licitação nº 054/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Adjudicação e Homologação.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, em trecho de estrada rural em local denominado "Morro da Onça", no Município de Piedade de Ponte Nova, conforme nº da Operação: 1089790-61 e nº do SICONV 948678/2023. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna público através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante: ST Construcoes - Ervalia Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 46.509.593/0001-17, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova-MG, 8 de novembro de 2024.

ANTONIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LEANDRO MELLO RODRIGUES, CR 709046, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 096-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004377/2024-24, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitacao

Edital: Pregão Eletrônico nº 101/24-1101; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/11/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais,Em 12 de novembro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado PAULO SIDNEI VIEIRO BASTOS, CR 424756, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 102-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004440/2024-22, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0052/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Material Escolar, de acordo com a necessidade da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Nova data de abertura: 05 de dezembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br,

e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de novembro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 871783. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. SOLICITAR 5º ADITIVO DE PRAZO NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 00871/2018 - CONVÊNIO - PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº 871783/2018. Valor Total: R$ 253.182,45, Valor de Contrapartida: R$ 6.896,02, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.034.895-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63394.000188/2024-13

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 49000/2024-003/00, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: o prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, com início em 29 de agosto de 2024 e com encerramento em 28 de agosto de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.316,02. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0053/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de CARNES (bovina, frango, suína, peixes) e frios, para atender à demanda do Município de Sarandi/PR. Nova data de abertura: 05 de dezembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes , www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de novembro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.018842/2024-01

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica - (maternidade escola - instalação - 400029211), (ippmg - instalação - 400103470), (hucff - instalação - 400103373). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 11.533.015,68. Data de Assinatura: 09/10/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de materiais Agilent; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de materiais Agilent; Data de assinatura: 29/10/2024; Valor Global: R$ 3.399,72 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Marcelo Rocha da Silva; Representante legal, LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: 06.880.842/0001-61
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de materiais Agilent; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e HEXIS CIENTÍFICA LTDA; Objeto: Aquisição de materiais Agilent; Data de assinatura:30/10/2024; Valor Global: R$ 8.391,70 (Oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Kellen Cristina Giatti; Representante legal, HEXIS CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 52.276.010/0001-10
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que a interessada ROZENILDA LOPES, Certificado de Registro no Exército sob Nº 650091, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor dos Ofícios nº 040-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.002777/2024-03, e nº 046-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.003417/2024-11,do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar interposição de recurso e defesa escrita é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 021199/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidad Industrial de Santander - Colômbia. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Hernán Porras Díaz, pela Universidad Industrial de Santander - Colômbia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001969202483. Objeto: Adequação da Cobertura Colégio Militar Porto Alegre - Área 2, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925169. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MARILENA, CNPJ nº 75971010000173. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1904/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 350.055,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.790.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5037/2022.

Nº Processo: 48610.221482/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 137/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGÊNCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 22/12/2024 e 22/12/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar o valor do contrato em 4,24%, referente ao índice do IPCA/IBGE acumulado, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,12. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000619202463. Objeto: Aquisição de equipamentos para o serviço de medicina fetal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070023608202460. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios de reposição para máquinas e equipamentos agrícolas (trator, motosserra, motopoda entre outros), utilizados na manutenção das áreas de Parques e Jardins da UFG. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304. Feito arredondamento do valor de R$ 267.561,63 constante no item 9.1 do TR para R$ 267.562,7100..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 12/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23079.202888/2022-29

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 09/2024. Vigência: 09/10/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 20230427; Nº DO PROCESSO: 127/2023; ADITIVO: I; ORIGEM..: Adesão Nº 008/2023; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ 41.964.044/0001-19; OBJETO..: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 13/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quinta do contrato c/c Inc. II Art. 57 da lei nº 8.666/93; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 11/11/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno.
AVISO DE LICITAÇÃO

Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 094/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bloco/piso intertravado de concreto - modelo sextavado / hexagonal, 25 x 25 cm, e = 8 cm, resistência de 35 MPA, cor natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/11/2024 ás 11:00 FIM REC. PROPOSTA: 28/11/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 28/11/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL:

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Ernani José de Macedo - Prefeito Municipal.

Pocrane/MG, 12 de novembro de 2024.

Josué da Silva Franco

Sec. Mun. De Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 864296. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 452.162,27, Valor de Contrapartida: R$ 9.213,95, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001793/2024-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra: instrutor de alunos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 419.958,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 671070065072024-35.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação do hangar 001 da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 242.079,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 64585.001295/2021-23.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.870,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº 23000.24/0093-9; AUTORIZANTE: Noemi Vianna Martins Leão; AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 23/09/2024; Signatário: a Autorizante.
Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., CNPJ nº 41.414.135/0001-80, após conclusão do Processo Administrativo nº 006/2024, NUP: 64219.009127/2024-05, instaurado através da Portaria nº 006/2024-OD, de 24 de julho de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, por não entregar o objeto do empenho nº 2023NE829, de 30 de novembro de 2023, inscrito em restos a pagar, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 do 1º Batalhão de Polícia do Exército (160255), no qual o CTEx ingressou como UG participante, a contar da publicação em DOU.

Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas