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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. nº 016/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Kits de Educação Inclusiva, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Pronai Comercio de Livros LTDA (PRONAI Livros) - EPP, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, com sede na Rua Fernando Luiz Henriques Dos Santos, nº 98 - Sala 103, bairro: Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP: 58.037-051, representada pelo Sr. José Reiinaldo de Oliveira, CPF: ***.078.429-**. Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. PRONAI Comercio de Livros LTDA (PRONAI Livros) - EPP, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°06/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG torna pública a anulação do processo licitatório 6/2024 - Concorrência 01/2024, fundamentada nos termos do inciso III, §1º e §2ª do art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudicado e homologado em 05/04/2024, relativo à execução de serviços com obra de engenharia com fornecimento de material para pavimentação e bloco sextavado e drenagem em ruas da zona urbana do Município de Peçanha, conforme Contrato de Repasse nº 917906/2021-MDR/Caixa). Assim, mediante decisão fundamentada do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e anuência do representante do órgão jurídico, anula-se o processo Licitatório.

Peçanha (MG), 7 de maio de 2024.

ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 24 de maio de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Pavimentação em blocos de concreto. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3278-8100.

Imbaú -PR, 8 de maio de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90336/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000164908202295. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais (fórmulas lácteas e suplementos), e kits de lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília CASAI/BSB e da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo CASAI SP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90336-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo de Referência_63/2024 (0039807562).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 9/2022. Processo: 19.00.1500.0000796/2024-54. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 9/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 12/7/2024 e 12/7/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 399.560,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 3/5/2024. Programa (PTRES): 174666. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903963 (Serviços gráficos e editoriais). Nota de Empenho: 2024NE000043. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: GUSTAVO FARIA DE CARVALHO, CPF nº XXX.014.711- XX.
Extrato de Termo Aditivo nº 40-LE/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0034-LE/2024/00001. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Contrato, passando de: Sede - Centro Corporativo para: SSPI - Aeroporto de Paranavaí; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0212-07, e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: Av. Vereador Fued Abdalla Tapxure, S/N, CEP: 87.710-200, Jardim São Jorge, Paranavaí/PR; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311070356.20513-0 para 212.311050041.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.677.635/0001-53 - MAXIGAS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956467, Nº Processo: 60414000303202478, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola e Implemento Agrícola., Valor Total: R$ 449.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 448.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 448.500,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO 37/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a e rescisão do contrato Nº 37/2024, fundamentada nos termos do § 1º do art. 138 da Lei 14.133/2021, firmado em 09/04/2024, relativo à execução de serviços com obra de engenharia com fornecimento de material para pavimentação e bloco sextavado e drenagem em ruas da zona urbana do Município de Peçanha, conforme Contrato de Repasse nº 917906/2021-MDR/Caixa, no valor total de R$ 402.369,89 (quatrocentos e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Assim, mediante decisão fundamentada do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e anuência do representante do órgão jurídico, rescinde o Contrato nº. 037/2024.

Peçanha (MG), 7 de maio de 2024.

ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do SINTRACLINICAS/ES - Sindicato dos Trabalhadores nas Clínicas Médicas e Psiquiátricas, Consultórios Médicos, Laboratórios de Análises Clínicas, Patológicas, Banco de Sangue, Sêmen, Leite e Planos de Saúde no Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ n.º 28.199.043/0001-67, entidade sindical de primeiro grau, com sede sito a Rua Professor Lobo, n.º 1.000 - Jardins - CEP 29.190-300 - Aracruz/ES, o Senhor Sr. Arivaldo Ramiro Silva, CPF sob o nº XXX.819.915-XX, no uso das atribuições que o Estatuto da entidade lhe confere e de acordo com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA toda a categoria Profissional dos Trabalhadores nas Clínicas Médicas e Psiquiátricas, Consultórios Médicos, Laboratórios de Análises Clínicas, Patológicas, Banco de Sangue, Sêmen, Leite e Planos de Saúde dos Municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama e Vila Valério do Estado no Espirito Santo; BEM COMO toda a categoria Profissional dos Trabalhadores nas áreas Odontológicas, Hospitais Particulares, Radiologia, Assistência Domiciliar, Serviços de Remoção de Pacientes, Telemedicina, Home Care, UTI Móvel e Administradoras de Planos de Saúde e Odontológico nos Municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério no Estado do Espirito Santo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2024, às 06h00min com o quórum de maioria simples, em primeira convocação e às 07h00min com qualquer número de associados presente em segunda e última convocação, na sede do SINTRACLINICAS/ES sito a Rua Professor Lobo, n.º 1.000 - Jardins - CEP 29.190-300 - Aracruz/ES, na forma abaixo explicitada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1) Leitura e aprovação da Alteração do Estatuto; 2) Inclusão do Município Vila Pavão do Estado do Espírito Santo na base do SINTRACLINICAS/ES; 3) Inclusão da Categoria Profissional dos Trabalhadores nas áreas Odontológicas, Hospitais Particulares, Radiologia, Assistência Domiciliar, Serviços de Remoção de Pacientes, Telemedicina, Home Care, UTI Móvel e Administradoras de Planos de Saúde e Odontológico; 4) Retificação da sigla do SINTRACLINICAS/ES junto ao CNES/M.T.E.; 5) Autorização de Filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT - CNPJ: 60.563.731/0001-77; e 6) Assuntos correlatos.

Aracruz-ES, 8 de maio de 2024.

ARIVALDO RAMIRO SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957192, Nº Processo: 60414000352202419, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo e Aquisição de Veículo de Carga, Valor Total: R$ 878.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 875.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 875.610,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA / 11.938.604/0001-08 / Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Ata de Registro de Preços nº 24/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU /Contrato nº 179/2024. OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, através do Convênio n° 947871 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: R$ 395.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024. 8 de maio de 2024 - IURA KURTZ - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600000266202472. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de sob demanda, por pontos de função software complementados por horas de serviço técnico, sustentação de software.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e esclarecimentos: colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000174202486.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 123/2023 Objeto: execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/04/2024 à 16/07/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 098/2023 - Tomada de Preço nº. 004/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022 Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/04/2024 à 28/07/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm. Iuiu/BA, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: UNIQUE ARQUITECTURA Y DISEÑO S.A., Nit: 900.712.870-1 - Empresa Estrangeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2024, que ocorrerá na Cidade do Panamá, no Panamá, de 10 a 13 de junho de 2024. Valor total: US$ 83.130,00 (oitenta e três mil e cento e trinta dólares americanos). Vigência: 07/05/2024 à 07/08/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Processo nº 272100.000519/2024-45.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Plantas ornamentais para ornamentação e jardinagem de praças, canteiros de avenidas, ruas e áreas publicas do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 8 de maio de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Extrato do 02 Termo Aditivo De Prazo ao Contrato Nº 015/23, referente à Tomada de Preços Nº 03/23. Objeto: Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Matadouro no Munícipio de Itamarati/Am. Partes: Prefeitura Municipal de Itamarati/Am e a Empresa Ml Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 015/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 15/08/24. Data da assinatura 18/04/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955750, Nº Processo: 60414000294202415, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 272.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 271.770,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 271.770,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 27 de maio de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Pavimentação em blocos de concreto. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3278-8100.

Imbaú -PR, 8 de maio de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 21 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, objetivando Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ar-condicionado e equipamentos de refrigeração nas diversas Secretarias e Setores da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 8 de maio de 2024.

Jackson Araújo Duarte
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia 09/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269970

Repetição

Objeto: Prestação de serviço técnico de suporte à atividade de administração e proteção da integridade das marcas no exterior e nomes de domínio nacionais e no exterior do Sistema Petrobras

Abertura das propostas: 03/06/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta dia 24 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RENATO LELIS PEREIRA DE ASSIS

p/ Secretaria de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB, sendo Contratante, através de sua Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, no uso das suas atribuições, torna público o Extrato de Contrato do Concurso Público nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0350006.00000004/2023-31, Dispensa de Licitação nº 10/2024, Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMVPB), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio administrativo, fiscais, advogado e componentes da banca de avaliação de provas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas. Contratado: IBADE - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO inscrita no CNPJ Nº 23.985.753/0001-07, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV. Vigência: Até a conclusão dos serviços, estimados em 05 meses. Valor unitário por taxa de inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais). Data de Assinatura: 08/05/2024. José Cecílio Martins Neto Presidente do CRMV-PB
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, retificação da estimativa de valor máximo, onde consta R$ 483.995,62, passa a ter o valor correto de R$936.634,20, referente Proc. Licitatório nº 09/24, Concorrência nº 03/24, tipo menor preço global, p/ Contratação de Empresa p/ Execução de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1086578-42/941041/2023/MAP OGU/CAIXA, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa, retifica ainda a data de protocolo para o dia 23/05/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, ratificam-se as demais clausulas e condições , telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35, 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 02/05/2024, página 219.

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011553202380. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para oftalmologia e Agentes Diagnósticos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº 24/2024

O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para eventual e futura, contratação de pessoa jurídica especializada, pelo um período de 12 meses, na prestação de serviços de locação de veículos diversos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 466.863,24. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de maio de 2024. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: DIA: 23 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros-PE, 8 de maio de 2024.

José Misael Do Nascimento

Secretário De Segurança Cidadã E Patrimonial
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 129/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 01.711.278/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 130/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APEX PARTNERS GESTAO DE ATIVOS S.A. CNPJ: 17.855.936/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 131/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AZUL VITORIA VIAGENS LTDA CNPJ: 33.142.062/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 132/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BEERFUNDING BRASIL LTDA CNPJ: 46.930.910/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 133/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARLETE & CASAGRANDE ADVOGADOS CNPJ: 34.380.854/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 134/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMES PORTO DE SANTANA 1 LTDA CNPJ: 02.489.492/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 135/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 39.336.716/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 136/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LA DESIGN E PROPAGANDA EIRELI CNPJ: 31.972.999/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 137/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUASUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.247.780/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 138/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WINSEA SOLUTIONS LTDA CNPJ: 07.779.781/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 26/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 06 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Processo nº 72100.001954/2021-55.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 930/2024. OBJETO: contratação dos serviços comuns de engenharia quanto a urbanização da Praça Pedro Alves Bezerra, centro, município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "Pregão Eletrônico Nº 06/2024" em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS. ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ. 16.882.115/0001-97, declarada vencedora com o menor preço global no importe de R$ 333.932,59 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assim CONVOQUE-SE a empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, 2 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 000016/2024

OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 meses

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91601 JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS, CNPJ N° 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ 190.850,00 (cento e noventa mil oitocentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 190.850,00 (cento e noventa mil oitocentos e cinquenta reais).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00017/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - ME - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 25.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00; 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50. Total: R$ 268.923,30.

Manaíra - PB, 8 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - ME - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 25.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00; 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50. Total: R$ 268.923,30.

Manaíra - PB, 8 de maio de 202

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 166/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 166/2019, destinado ESTUDO E PESQUISA SOBRE O TRATAMENTO ANTIVENENO NOS ACIDENTES OFÍDICOS, até 22/08/2024, a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.198318/2019-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -

C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Extrato de Contrato Nº 28/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024; Objeto: Aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Creche Municipal Terezinha de Moura Dias, no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato R$29.913,45 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); Prazo: 07/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO Nº 6-2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R & N INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.386.835/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para o serviço de recuperação do telhado/forro do auditório da Representação Regional do CRM-PR em Maringá, sito na Rua das Azaleias, nº 209. Rescisão amigável em 08/05/2024. Base legal: 14.133/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, torna público aos interessados que se realizará a chamada publica 001/2024; objetivo: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 27 de Maio de 2024. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública ocorrerá no dia 28 de maio de 2024 às 09h:15min, na sala de licitações e Contratos deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência deste Município, no endereço: www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br/

PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 000.600/2024-5. Objeto: Fornecimento de direito de uso de licenças de software como serviço da solução de gerenciamento de vulnerabilidades Qualys Vulnerability Management, Detection and Response (VMDR), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160009

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64610.007359/2020-64.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 37.465.173/0001-95 - AMBIENT CLEAR HIGIENIZACAO DE PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.998,04. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121.004043/2023. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Tratador de Animais Silvestres, com fornecimento de mão de obra exclusiva, além de materiais, uniformes, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem desempenhados nas Bases Avançadas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA na Ilha de Itamaracá/Pernambuco e Porto de Pedras/Alagoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125 - Salvador - Cep 41820-774, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526011328202411. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte VI).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000426202314. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160009

Nº Processo: 64610.000783/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.

Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais visando atender as demandas do 12º cgcfex..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a . Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536003428202447. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Formulários Impressos e Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/ 155022-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 08/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 22015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de troca de óleo isolante em transformadores elétricos, com fornecimento do material necessário, em 9 unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002452/2023-74.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544180 - AVS BIO. Objeto: Aquisição de ovos por importação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.320.546,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000003380-5.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 19.877.285/0001-71 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) switches de gerência para data center contendo, licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. Valor: R$ 348.999,60. Fundamento: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Assinatura: 7/5/2024. Vigência: a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 6 (seis) meses. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal, pela Contratada.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 348.999,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

Assinado em 08/05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. Processo Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67. Valor Global: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 8 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Agnom Gomes da Silva - Secretário - Sampaio - TO, 8 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total: R$ 474.353,55.

Leia-se: Valor Total: R$ 474.127,82.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93706/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 3706. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em elevadores e plataforma elevatória de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93706-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Apoio e Pregoeiro/coordenador

(SIASGnet - 08/05/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90432/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000643202333. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, copos descartáveis, água mineral e gás Liquefeito para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90432-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 257043-00001-2024NE000100