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AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 002/2024.

Disponibilizado no dia 22/11/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 905470/2020, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS.

As propostas serão recebidas até o dia 04/12/2024. Mais informações no site:

www.aroldotourinho.com.br/ http://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ Principal/Principal.do?Usr=guest&Pwd=guest pelo e-mail: comissaodecontratacao@aroldotourinho. com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL - Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO PLENÁRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e 6ª SEÇÃO REGIONAL DO IBRACON, CNPJ 00.319.871/0007-68. Não Oneroso; Data: 25/11/2024. Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Marisa Luciana Schvabe de Morais - Presidente CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 22/11/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 04/12/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 19 de novembro de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 18/20218

Processo Administrativo n.º 14.059/2018

Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é a seleção de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do Município, mediante documentos com código de barras emitidos pelo Município. Após análise, a Comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrita no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, por ter cumprido todos os requisitos exigidos no Edital. Após análise, a Comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS, inscrita no CNPJ 05.463.212/0001-29, por ter cumprido todos os requisitos exigidos no Edital. Assim, as solicitações de Credenciamento foram APROVADAS. Informamos que o processo está disponível para vistas e que se inicia o prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos. Após o término deste prazo, as demais partes interessadas serão convocadas a apresentar contrarrazões, também pelo período de cinco dias úteis. Após análise, a Comissão decidiu NÃO APROVAR a Instituição Financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ MATRIZ 00.360.305/0001-04 e CNPJ FILIAL 00.360.305/3866-22, por NÃO ter cumprido todos os requisitos exigidos no Edital - Certidão Trabalhista Positiva, Certidão de Falência positiva. A interessada tem o prazo de 08 (oito) dias úteis, prorrogáveis para protocolar documentação escoimada de vícios e salientamos que o processo encontra-se disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

Piraquara, 18 de novembro de 2024.

ELIANE LOPES DA ROSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE julgamento

Dispensa Eletrônica nº 92/2024

- PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.952.841-6 Objeto: Aquisição de um Sistema de Impressão 3D SLA Dotado de Módulo de Lavagem e Cura. Lote único: Empresa UP3D TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 102.000,00. Recursos de Convênio FINEP n.º 1389/22 Contrato n.º 01.23.0228.00, fonte 700. (Número da Contratação no Portal de Compras - www.gov.br/compras/pt-br: ID 80257355000108-1-000542/2024 - processo nº 22.952.841-6).

Com fundamento no Art. 75, Inciso IV, alínea C da Lei Federal n.º 14.133/2021. Autorizado pelo Pró-Reitor, Emerson Martins Hilgemberg em 06/11/2024 e adjudicado/homologado em 18/11/2024.

Ponta Grossa-PR, 21 de novembro de 2024.

Rodrigo Zardo

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27301/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 27300/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 27300/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 45.440.957/0001-97 - B. C. B. NEVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05/12/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - in natura para atender as demandas das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0004

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 19 de novembro de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ENTREVISTADORES / DIGITADORES do Cadastro Único para atendimento das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 25 de NOVEMBRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 09 de DEZEMBRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 09 de DEZEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por lote".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 19 de novembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241325

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241325 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913252024, até o dia 10/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241052 - IG Nº 1327253000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241052 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de aparelhos telefônicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910522024, até o dia 12/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241321

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241321, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913212024, até o dia 05/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 6 de novembro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 04/12/2024 às 09h00min PE 025/2024, PA 171/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a Futura e Eventual Aquisição de kit funerário e serviço de translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 21 de novembro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 121/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Processo nº 43.639/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.01.0019

Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO.

Abertura da sessão: 16/12/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

Processo nº 63.351/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0079

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 16/12/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Processo nº 69.675/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0081

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 16/12/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

Processo nº 67.668/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0080

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.

Abertura da sessão: 14/01/2025 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Processo nº 61.656/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0082

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.

Abertura da sessão: 14/01/2025 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

Processo nº 62.714/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0083

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.

Abertura da sessão: 13/01/2025 às 09:00.

Serra, 21 de novembro de 2024

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação -SESA/PMS
EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 06/12/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de um veículo novo, de categoria pesada, tipo caminhão toco, equipado com tanque para o transporte de leite a granel, a fim de atender às condições estabelecidas no Termo de Convênio nº 957723/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA) e o Município de Jardim Alegre/Paraná. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: licitacao@jardimalegre.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354 / 98846-4351

Jardim Alegre, 19 de novembro de 2024.

José Roberto Furlan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - SEAD

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Material de Permanente, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, no dia 09/12/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA.

A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br

São Luís, 18 de novembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretaria Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

1. O Secretário Municipal de Saúde de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14133/21, RETIFICA o Anexo I do Termo de Referência do Pregão Eletrônico em epígrafe, que passa a vigorar com os seguintes dizeres:

Onde se lê: Avaliação de Capacidade Técnica

Leia-se: Prova de Conceito.

Devido as alterações que se fizeram necessárias, a sessão acontecerá no dia 09 de dezembro de 2024 às 09:00 horas no Portal da BNC.

2. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0003

Barra de São Francisco, 21 de novembro de 2024

Elcimar de Souza Alves
EDITAL N° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16 de dezembro de 2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, considerando, ainda, o Edital nº 117, de 09/11/2024, publicado no D.O.U. de 12/11/2024, seção 3, página 43, que declarou Deserto o Processo Seletivo Simplificado de que tratava o Edital nº 111, de 17/10/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, seção 3, página 21, não havendo candidatos classificados, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: GEOGRAFIA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-40horas/, das 08h00 do dia 25/11/2024 às 23h59 do dia 06/12/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 125/2024, no período de 25 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menuinstitucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 125/2024.

Rafael Petermann
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratada: 1. BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06, Valor global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), com percentual de desconto de 40,10% (quarenta virgula dez por cento).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 - SEAD

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de consumo, conforme as especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, no dia 10/12/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA.

A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br

São Luís, 18 de novembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Contratada: 1. BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06, Valor global R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com percentual de desconto de 40,10% (quarenta virgula dez por cento).
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 005/2024 e 006/2024. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Lais Fidelis Mota. TERMO nº 1048/2024, R$ 7.798,98. Osmar Ramos da Silva. TERMO nº 1049/2024, R$ 7.798,98. Andréa dos Santos Monteiro. TERMO nº 1052/2024, R$ 1.924,80. Arlisson dos Reis Campos. TERMO nº 1053/2024, R$ 1.924,80. Carolina Pereira Tavares de Medeiros. TERMO nº 1054/2024, R$ 1.924,80. Luiz Francisco de Carvalho Filho. TERMO nº 1057/202, R$ 1.924,80. Mabell Batista Santos Fontes Silva. TERMO nº 1058/2024, R$ 1.924,80. Maria Fernanda Avancini. TERMO nº 1059/202, R$ 1.924,80. Odair Campos dos Santos. TERMO nº 1061/202, R$ 1.924,80. ASSINATURAS 19/11/2024. Até 19/03/2025.
Extrato de Contrato 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em formação com acompanhamento e avaliação do programa escola em tempo integral . Partes: Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu X Carlos Henrique Patricio Serviço Me, valor total: 171.500,00 (cento e setenta e um e quinhentos). Prazo contratual: 6 (seis) meses. Forma de pagamento: por execução. Fiscalização: sra. Rosana de Souza Fraga, matrícula 2849 e sr. Marconis Trajano de Jesus, matrícula 10945. Fundamentação legal: lei 14133/21- inexigibilidade 17/2024 ,processo administrativo n° 107/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 07/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Acervo de Livros para os Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal Educação, resultou em vencedora a empresa:

SONAR EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrito sob CNPJ nº 11.491.749/0001-03, vencedora do lote 1, totalizando o valor global de R$ 60.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT 19 de novembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: Processo de Adesão a Ata nº 083/2024 Modalidade Carona nº 005/2024

O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.773.990/0001-02. CONTRATO Nº 295/2024 - OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM-AMLAP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DE REDENÇÃO-PARÁ. Assinatura: 07/11/2024. Vigência com início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em 2.057.650,00 (Dois milhões, cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Processo Administrativo nº. 138/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA APARECIDA LEAL, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 10 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 09 h (nove horas). Valor: R$ 1.723.813,08 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e treze reais e oito centavos). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 19 de novembro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 31 de dezembro de 2024, às 09 horas, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICIPIOS DE SÃO LUIS E SÃO JOSE DE RIBAMAR - MA., constantes no Termo de Compromisso N° 963314/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive).

Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 18 de novembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 FMS

REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (BICICLETA ERGOMÉTRICA, CADILLAC ETC), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 04/12/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/12/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 19 de novembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília.LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 19 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-05.009950/2024-35, 2° Termo Aditivo ao contrato n°03/2024, decorrente do PE.24/2023; Processo Administrativo n°123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, passando a viger de 12/01/2025 a 11/01/2026, cujo objeto é serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação, de copeiragem, de telefonista e cabo de turma, para o Crea-BA; o valor total permanece em R$593.433,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e três reais); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura, 08/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 21/2024

Ato Convocatório/Coleta de Preços

PROJETOS INDIVIDUAIS DAS PROPRIEDADES (PIP'S), INSERIDAS NAS SUB-BACIAS DO ALTO DESCOBERTO (DF)

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 021/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para execução de construção de cercas, plantio de mudas nativas, implantação de terraços em nível, bolsões de infiltração de águas pluviais (barraginhas), recuperação de estradas rurais (internas) e instalação de sistema de esgotamento sanitário (fossas biodigestoras), a fim de executar os Projetos Individuais de Propriedade (PIP), com vistas a adequação ambiental, proteção dos recursos hídricos, e controle e prevenção da erosão dos solos de propriedades rurais cadastradas no Programa Produtor de Água, inseridas nas sub-bacias do Rio Descoberto (DF), no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Distrito Federal-DF.

Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari-MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 10 dezembro de 2024 às 9h.

Araguari-MG, 21 de novembro de 2024.

Ronaldo Bandão Barbosa

Diretor Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004106/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos aos proponentes participantes que deverão se atentar para descrição complementar dos itens, constantes no quadro do item 1.1 do Termo de Referência anexo I do Edital..

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 154055-15254-2023NE800002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: P.V PNEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.848.971/0001-66.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA) E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 600.749,00 (seiscentos mil, setecentos e quarenta e nove reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 14/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Paulo Vilanova Gois Melo.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: JPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.712/0001-90

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA) E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 25.658,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 18/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Paulo dos Santos Barbosa.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MAX AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.856.969/0001-09.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA) E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 89.078,00 (oitenta e nove mil, setenta e oito reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 18/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Tatiane da Silva Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 56/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (panelas, cubas e afins) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 10.12.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1058644.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 58/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (facas, pegadores e afins) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 03.12.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1059528. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 59/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (tábuas, cubas e afins) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 12.12.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1059530. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/ licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Administrativo SIGA/0036/2024 - UEMA

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.352.421/0001/68, torna público que realizará procedimento de Dispensa Eletrônica Processo nº 0036/2024 com fulcro no Art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis posteriormente: 1. OBJETO: Aquisição de xícaras e canecas ecológicas 50% de fibra de madeira ou coco para distribuição nos setores administrativos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.

O valor global estimado para a futura contratação é de R$ 13.670,00 (treze mil, seiscentos e setenta reais).

No julgamento serão observadas as exigências contidas no Edital do Aviso de Dispensa Eletrônica - UEMA e seus Anexos quanto às especificações do objeto e critério exigidos de acordo com a legislação vigente. 2. SESSÃO PÚBLICA, PROPOSTA DE PREÇOS: Marcada para o dia 27/11/2024, às 09h30min (horário de Brasília), Sistema Eletrônico Utilizado: SIGA - Módulo de Compra Direta Eletrônica. Endereço Eletrônico: https://www.compras.ma.gov.br.

Dúvidas e esclarecimentos: e-mail na CSL/UEMA: licitacao.pe@uema.br, no horário das 09hs00min às 18hs00min. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.compras.ma.gov.br e www.uema.br, onde poderá ser consultado gratuitamente.

São Luís (MA), 18 de novembro de 2024.

Sergio Alberto Ribeiro Bacelar

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0873/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PLENA ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 05/12/2024, às 09:29h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 05/12/2024 às 09:30h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu/RJ, 21 de novembro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) estrada da balsa, com área de construção de 18.249,49 m² e extensão de 2.607,07 m, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 1046-04/2024. Valor estimado: R$ 2.632.262,34.

A sessão terá início no dia 09/12/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste/RO, 19 de novembro de 2024.

LUANA SANTANA FIUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo: 045/2024. Contrato 015/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: MAX WESLLEY DOS SANTOS PINTO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. São Luiz - RR, 19 de novembro de 2024. James Moreira Batista Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 073/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água necessária ao funcionamento do Aeroporto Dix-Sept Rosado-SBMS, em Mossoró/RN. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.334.385/0001-35. Valor Estimado Global: R$ 8.715,96. Fund. Legal: inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI. Autorização em 18/11/2024 por Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 18/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 60/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (cristais, vidros e afins) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF.

Início da Sessão de Disputa: dia 05.12.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1059595.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 63/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (louças e afins) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 29.11.2024, às 10h, no site https://licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1059857. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 14/11/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 692/2022, por igual período, a partir de 17/11/2024 e término em 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.02/2021.01.00-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2021.01.00-00, projeto intitulado "Sistema de posicionamento por ponto preciso em tempo real com integração ins/gnss para veículos agrícolas conectados". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Lavras - Ufla. Fundação de Apoio: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Empresa: Mwf Mechatronics Ltda. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 45 (quarenta e cinco) meses. Data da assinatura: 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Informática - Data/Horário: 04 de dezembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 14/11/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 693/2022, por igual período, a partir de 17/11/2024 e término em 17/11/2025.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 874/2024. Referente ao Pregão nº 166/2023, processo nº 453/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: RENATO PIEREZAN 07331098969 - CNPJ: 42.410.109/0001-47. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DECORAÇÃO DE EVENTOS DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. VALOR: R$ 30.060,34. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO N° 09/2024

O Município de Touros/RN torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.

Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 24.990.099/0001-84.

Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02.

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN.

Fornecedor: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.198.597/0001-07, valor por item, itens: 01 - R$ 3.500,000, 02 - R$ 3.900,000, 03 - R$ 5.900,000, 04 - R$ 2.000,000, 05 - R$ 3.100,000, 06 - R$ 5.400,000, 07 - R$ 6.700,000, 08 - R$ 5.700,000, 09 - R$ 9.300,000, valor total global R$ 691.000,00 seiscentos e noventa e um mil reais.

Vigência da Ata: 17/07/2024 à 17/07/2025.

Vigência do Termo de Adesão: 18/11/2024 a 18/11/2025.

Touros/RN, 18 de novembro de 2024.

CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 24.990.099/0001-84 - Órgão Gerenciador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN.

APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - Fornecedor Registrado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de n°. 062/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens descritos no contrato, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos do Pregão Eletrônico 029/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF N.º 33.950.029/0001-93, estabelecida na Rua João Batista de Sousa, n°1088, B, CEP: 65975-000, no município de Estreito - MA, neste ato, representada pelo Sr. DIEGO MILHOMEM ABREU CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, Processo Administrativo 093.2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES ANO/MOD 2024/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 49.258.574/0001-53, no valor total de R$ 85.490,00 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais); Data do CONTRATO: 14/11/2024-Validade 31/12/2024.