Extratos de Termos Aditivos

Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 033/2024. Processo Administrativo n° 019/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Panificadora Pão do Dia. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 033/2024. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2025. Vigência Final: 30/06/2025. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.107, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Panificadora Pão do Dia - Raul Alves Neves

Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 068/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 068/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 437.113,52 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e treze reais, cinquenta e dois centavos), que deverão ser pagas conforme clausula sexta do contrato e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 743.092,98 (setecentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais, noventa e oito centavos), para R$ 1.180.206,50 (um milhão, cento e oitenta mil, duzentos e seis reais, cinquenta centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial:01/01/2025. Vigência Final: 18/07/2025. II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira - Ivo Rodrigues de Oliveira.

Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 077/2024. Processo Administrativo n° 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Panificadora Pão do Dia. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 077/2024. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2025. Vigência Final: 31/03/2025. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.107, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Panificadora Pão do Dia - Raul Alves Neves.

Termo Aditivo nº 004/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Pedro Silverio Borges Neto. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 1.411.612,86 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e doze reais, oitenta e seis centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.296.948,23 (Dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais, vinte e três centavos), para R$ 3.708.561,09 (Três milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais, nove centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2025. Vigência Final: 18/07/2025. II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto - Pedro Silverio Borges Neto

Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 174/2021. Processo Administrativo n° 135/2021. Pregão Presencial nº 034/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa MS Brasil Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 174/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 2.237.697,12 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais, doze centavos), sendo que o valor mensal estimado de R$ 186.474,76 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 7.015.080,70 (sete milhões, quinze mil, oitenta reais, setenta centavos), para R$ 9.252.777,82 (nove milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais, oitenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 26 de dezembro de 2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: .27/11/2024. Vigência Final: 26/12/2025. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II § 2°, E art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: MS Brasil Comercio e Serviços Ltda.- Edcarlos Jesus Silva.