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Aviso de Licitação

PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024 às 10h00, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de itens de informática objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do município de Canápolis - MG, bem como, buscando incluir a tecnologia dentro das atividades pedagógicas que estão incluídas no BNCC vigente. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 4 de dezembro de 2024

Drielle Ferreira de Oliveira
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: ADITIVO COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001284/2024-13. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Comodatária: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Comodato de Bem Movel a titulo gratuito de duas camionetes para uso das atividades do CONVENIO Nº 4500059808 FAPED/ITAIPU/EMBRAPA por mais 12 meses. Termo Aditivo nº 01 registrado no SAIC/Embrapa - 21500.24/0107-6. Fundamento Legal: artigos 579 a 585 do Código Civil e das normas internas da Embrapa. Data da Assinatura: 04/12/2024. Signatarios: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe geral interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo , FAPED.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216

ORIGEM: PREGÃO Nº 022 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 08.951.637/0001-75

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE EM 25% DA QUANTIDADE INICIAL, totalizando o valor de R$ 71.488,00 (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), passando o contrato após o acrescido, ter o valor total de R$ 358.588,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1010.123610003.6.017 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1010.123650003.6.023 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1010.123650003.6.024 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024. PEDRO JOSE DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs de ACORDO

Processo 854.252/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/165.0- firmado com a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ: n. 26.963.645/0001-13. OBJETO: promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e a modernização institucional. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 21/11/24 a 20/11/29.

Processo 465345/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/026.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 49.226.780/0001-81, respectivamente. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Sertãozinho/SP. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/11/24 a 24/11/29.

Processo 509167/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/107.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 51.857.894/0001-71, respectivamente. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São José do Rio Preto/SP. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/11/24 a 24/11/29.

Processo 1532042/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/111.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 54.710.595/0001-06, respectivamente. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Ourinhos/SP. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/11/24 a 24/11/29.

Processo 801557/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/122.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 49.895.378/0001-90, respectivamente. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Jaú/SP. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/11/24 a 24/11/29.
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 551.915/24. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/238.0- firmado com o KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 50.626.276/0001-58. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/11/24 a 27/11/29.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000599/2024-16

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0144.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, inscrita sob CNPJ de n° 10.820.882/0001-95. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguinte bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.403-5;Valor Unitário de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais);Valor total: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.
Extrato de credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede na rua Empresário João Rodrigues Alves, nº 125, sala 1103ª CXPST 048 - Bancários - João Pessoa/PB, neste ato representado por sua diretora geral a Senhora MARIA JOSÉ DE MACEDO TORRES, brasileira, CPF nº ***.881.174-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1711/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002126/2024-48.

Inexigibilidade Nº 446/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544804 - EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Aquisição, por importação, de espectrofotometro da marca thermo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 68.993,38. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: Renovação do Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, higienização, expediente, copa e cozinha para a Sede e Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Com as seguintes novas ARP 22/2024 Empresa Registrada: MARKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259/0001-42; Vencedora dos itens 10; 12; 20; 21; 29; 37; 41; 45; 46; 53; 59; 65; 75; 77; 89; 96; 103; 109; 110; 116; 120; 124; 127; 133; 149; 151; 156; 163; 169; 172; 174; 175; 188; 189; 196 e 197 com Valor Total de: R$ 135.566,50; ARP: 23/2024, Empresa Registrada: ANA CS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.800.925/0001-82, Vencedora dos itens; 22; 23; 24; 47; 50; 79; 83; 84; 92; 99; 141; 143; 144; 147; 148; 150 e 180 com Valor Total de: R$ 26.096,80; ARP: 24/2024, Empresa Registrada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, Vencedora dos itens: 48; 54; 56; 57; 164 e 203 com Valor Total de: R$ 23.682,15; ARP 25/2024, Empresa Registrada: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS - EIRELI, CNPJ: 34.894.910/0001-87, Vencedora do item: 171 com Valor Total de: R$ 29.610,00; ARP: 26/2024, Empresa Registrada: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Vencedora do item; 95 com Valor Total de: R$ 7.467,10;

ARP: 27/2024, Empresa Registrada: SCIAVICCO OMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090/0001-84, Vencedora do item; 27 com Valor Total de: R$ 17.647,00; ARP 28/2024 Empresa Registrada: SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 18.593.064/0001-09, Vencedora dos itens; 07 e 52 com Valor Total de: R$ 20.800,00; ARP 30/2024 Empresa Registrada: AKITEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.063.862/0001-40, Vencedora dos itens; 66; 155 e 193 com Valor Total de: R$ 5.882,40; ARP 31/2024 Empresa Registrada: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.191.550/0002-30, Vencedora dos itens; 30; 40 e 88 com Valor Total de: R$ 2.798,20; ARP 32/2024 Empresa Registrada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Vencedora dos itens; 11; 63; 78 e 160 com Valor Total: R$ 1.446,10; ARP 33/2024 Empresa Registrada: ECD EMPRESA CARIOCA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.148.972/0001-41, Vencedora dos itens; 01; 61; 134; e 178 com Valor Total de: R$ 59.902,50; ARP 34/2024 Empresa Registrada: A H DA S MORAES - EPP, inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17, Vencedora dos itens; 32; 33; 34; 35; 184 e 185 com Valor Total de: R$ 2.782,96; Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024, objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data de abertura: 17/12/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3364/2024,

Objeto: "Aquisição de medicamentos Básicos e de Fibromialgia a fim de atender a Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 06 (seis) meses, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 47.615,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Data e Horário da fase de lances: 11/12/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.04 de dezembro de 2023.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001786/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0857.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 9.750,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Osvanda Teixeira Porto - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002504/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1179.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO - ACPPR, inscrita no CNPJ/MF 28.994.092/0001-91; Objeto: Tombamento nº 329.142-9 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,00; DATA: 21/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Nunes Vieira - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0015701-29.2024.6. Objeto: Aquisição de licenciamento Microsoft Windows Server per User CAL e Microsoft Windows Remote Desktop Service Per User CAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 04/12/2024) 70021-00001-2024NE000059
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Parceria, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED) - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.24/0171-7: Integração de esforços entre as Partes para a realização de evento de capacitação, em especial a realização do evento Simpósio Latino Americano e Caribenho de Pesquisa de Carbono do Solo (LAC Soil Carbon 2025) conforme o "Plano de Trabalho" o qual, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Global: R$50.000,00. Data de assinatura: 04.12.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967974, Nº Processo: 21163000343202467, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 46384400008395, Objeto: Desenvolver trabalhos de pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro de café, no Estado de São Paulo, em consonância com o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café., Valor Total: R$ 2.854.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.128,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 452.626,00; 2025 - R$ 781.082,00; 2026 - R$ 781.082,00; 2027 - R$ 781.082,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 452.626,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: CARLOS NABIL GHOBRIL CPF nº ***.684.888-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 -SRP

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 049/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, para o exercicio de 2025 conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 18/12/2024, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do

Coité, Bahia, 5 de dezembro de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 13/2024

Menor Preço

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 013/2024 - MENOR PREÇO

Contração de serviços de parecerista com notório conhecimento na área da cultura e/ou linguagem artística que tenham experiência em participação em comissões de análise de projetos culturais para análise de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais dos recursos da lei federal n° 14.399/2022. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 05/12/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 10/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 10/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 4 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais-Tarefa 04 (SAIC 21700.24/0106-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, especificada no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico Embrapa nº 37/2023, Processo SEI nº 21148.010221/2023-96, visando a execução da Tarefa 4; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 57.929,05; Vigência: 04/12/2024 a 03/05/2025; Data da assinatura: 04/12/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PARTÍCIPES: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) e FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO (FEUP). OBJETO: estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia comuns oferecidos por cada Instituição, indicados na cláusula seguinte, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Instituição de Origem. Visa-se ainda promover relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e RUI CALÇADA, Diretor da FEUP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Processo Licitatório nº 135/2024 Pregão Eletrônico nº 61/2024.

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal e para os veículos de utilização da Polícia Civil e Polícia Militar. Data: 18/12/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis, 4 de dezembro de 2024.

Jaqueline Aparecida da Silva Alves

Pregoeira
Aviso De Credencimento N° 7/2024

O Fundo Municipal De Saúde De Estrela Do Norte, torna público que estará realizando O Credenciamento Nº 007/2024, a partir de 05/12/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Estrela do Norte, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 6768/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO.

Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Estrela do Norte, 4 de dezembro de 2024.

Ronismar Dias Da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TRT9 Nº 1/2024 - UASG 080012

Nº Processo: VETOR 329996.

PROAD Nº 8420/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, CNPJ: 03.141.166/0001-16; CNPJ: - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA, CNPJ 78.206.307/0001-30; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, CNPJ 26.989.715/0040-19; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o número 77.821.841/0001-94; JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o número 05.420.123/0001-03; ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o número 77.954.659/0001-01; ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o número 75.036.210/0001-39; ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS, CNPJ 02.471.677/0001-33; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO, CNPJ 03.495.090/0001-27; ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ sob o número 76.106.483/0001-75; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 13.950.733/0001-39; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ 00.375.114/0001-16; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o número 77.538.510/0001-41; Intervenientes aderentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ 26.989.715/0052-52; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, CNPJ sob o nº 00.392.696/0001-49; ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 20.719.999/0001-30; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS, CNPJ 03.763.804/0001-30. Objeto: Renovação da parceria entre as instituições signatárias, iniciada em 21 de junho de 2017, tendo por objeto a instituição do grupo de estudos interinstitucional sobre igualdade de gênero no poder judiciário e no ministério público, que em 30 de junho de 2021, mediante termo aditivo que incluiu novos partícipes, passou a denominar-se grupo interinstitucional de estudos sobre igualdade de gênero no sistema de justiça no estado do paraná, mantendo a mesma finalidade de, por meio de ação conjunta, promover a igualdade de gênero no âmbito das instituições parceiras. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 184. Vigência: 2 anos a partir da sua assinatura, prorrogáveis automaticamente. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 052/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº. 011/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR LOTE, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para maquinários do município de Guarani d'Oeste, conforme Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 18 de dezembro de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br, ou de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 4 de dezembro de 2024

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000014037-2.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.

Contratado: 02.710.382/0001-72 - ACADEMIA GOIANA DE LETRAS. Objeto: Cooperação mútua dos partícipes para

a divulgação de obras literárias de autores goianos nos espaços da justiça eleitoral e no

centro de memória da justiça eleitoral desembargador geraldo crispim borges, a

participação dos acadêmicos nos eventos culturais da justiça eleitoral, visando à promoção de acesso e difusão cultural do acervo bibliográfico, museográfico, arquivístico e arquitetônico do tribunal regional eleitoral de goiás com foco na narrativa da história da justiça eleitoral de goiás..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10530.725210/2017-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Determina a repactuação do preço mensal do contrato em observância à aplicação das convenções coletivas de trabalho 2024. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.088,88. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23417.000148/2021-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um ano e reajuste. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.586,42. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 E Nº 14/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2024 - objeto - Aquisição de equipamentos para climatização (aparelhos de ar condicionado), destinados às Escolas Maria Rocha Miranda e Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Ibicoara, conforme Convênio nº 072/2024 Estado da Bahia/Secretaria da Educação. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 17 de dezembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia. Renan Pires Silva - Pregoeiro.

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2024 - objeto - contratação de empresa (s) para o fornecimento de material didático complementar, destinado ao corpo docente e discente da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 17 de dezembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Comissão Municipal de Leilão de bens móveis e imóveis, nomeada pela Portaria nº 2.007 de 26 de julho de 2022, torna pública a realização da Licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.446 de 19 de novembro de 2024.LEILÃO Nº 001/2024 que objetiva a ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA LADEIRA GRANDE, S/N, ALTO DA BOA VISTA, MATRICULADO SOB Nº 7.127, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE ITACARÉ/BA (LIVRO Nº 02 - REGISTRO GERAL) DE PROPRIEDADE DESTE ENTE PÚBLICO MUNICIPAL mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 05/12/2024 às 08:00h até o dia 27/12/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: 27/12/2024 às 8:00h. Início da sessão de disput as 9:00hs do dia 27/12/2024. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, de 4 de dezembro de 2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA FLUVIAL DO RIO DE CONTAS", NO DISTRITO DE TABOQUINHAS, NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ - BA, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 05/12/2024 às 08:00h até o dia 30/12/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: 30/12/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 30/12/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, de 4 de dezembro de 2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

E COMPROMISSO DE PAGAMENTO Nº. 001/2024

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS e a empresa FKJ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.825.268/0001-50. Objeto: Reconhecimento de débito referente aos serviços realizados e não contemplados na medição realizada pelos técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, durante a fiscalização atinente ao Convênio nº 168/2022. Valor: R$ 253.112,38 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e doze reais e trinta e oito centavos); Palmeiras, BA, em 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 014/2024, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, BATERIA E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 098-2024, Processo Administrativo: 1382/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de CAMINHÃO DE CARGA URBANO NOVO 0 KM, EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO BAÚ (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/12/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Determina o reajuste do preço mensal do contrato em observância à aplicação do índice de correção do valor dos insumos conforme ipca/2024. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.576,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1610/2024

AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: 2M COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - itens 1 e 6 FRANCIELE ELETRO LTDA - itens 2, 3 e 5. REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - item 8. RF TEIXEIRA EIRELI ME - item 4. SAMUEL PADOVAM - item 7.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1640/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: REAVEL VEICULOS EIRELI.

Charqueada, 4 de dezembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (rbam triunfo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 58.688,20. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo Licitatório nº 0069/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE OURO

Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTÉA - COOPERNOSTRA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o exercício de 2025. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e a Lei Federal nº 14.133/21. Ouro SC, 04/12/2024.

Edineia Rech Schlindwein Duarte

Secretária Municipal da Educação, Cultura e desporto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.659.920/0001-38 - ORTOPEDICA MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 163/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.236,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965142, Nº Processo: 08012000025202461, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ nº 89814693000160, Objeto: Implementar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS), no Município de São Leopoldo/RS., Valor Total: R$ 202.069,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF nº ***.432.659-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 245/2024 PROCESSO N.º 23115.035417/2024-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUÍRIA COSTA PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Determina o reajuste do preço mensal do contrato em observância ao valores constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.274,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23848.001287/2022-42.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.163,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90.028/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para aquisição de Aparelhos Telefônicos, Processo: 2024.50.408.37994. Abertura das propostas: 18/12/2024 das 10:00 às 16:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Selau Simas

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SESAD

Objeto: Aquisição de Autoclaves de Bancada para atender as demandas das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas presentes nos dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. - Processo Licitatório nº 31.977/2024. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 04.709.243/0001-54, no item 01 no valor de R$ 50.559,84 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), declarada aceita e habilitada.

Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SESAD

Após adjudicação do Processo Licitatório nº 31.977/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, que tem por objeto a Aquisição de Autoclaves de Bancada para atender as demandas das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas presentes nos dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. HOMOLOGO a presente licitação à empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 04.709.243/0001-54, declarada aceita e habilitada no item 01 perfazendo um valor total de R$ 50.559,84 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Determina a repactuação do preço mensal do contrato em observância aos valores constantes nas convenções coletivas de trabalho. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.166,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 125.073,69, referente ao aumento da Planilha Orçamentária de Serviços de Manutenção, a partir da data da publicação do extrato no DOU. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.188.235,82, para o período de vigência compreendido entre 04/01/2024 a 31/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0226, de 31/01/2024, Espécie: REFORÇO 2024NE0226, de 29/11/2024; Valor do Empenho: R$ 125.073,69. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio Administrador.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Determina a repactuação do preço mensal do contrato apurado em observância ao reajuste dos insumos, conforme variação do inpc. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.482,68. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais-Tarefa 03 (SAIC 21700.24/0104-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, especificada no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico Embrapa nº 37/2023, Processo SEI nº 21148.010221/2023-96, visando a execução da Tarefa 3; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 199.545,35; Vigência: 04/12/2024 a 03/04/2025; Data da assinatura: 04/12/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.001678/2024-63.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de escorpiões, em todas as áreas internas e externas das instalações da CAPES e em seu Arquivo Central, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 19.080,00 (dezenove mil oitenta reais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 387/2024 - PROCESSO 24.0.000111386-7, para aquisição de materiais diversos de armarinhos, papelaria, escritório e artes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.013433/2023-91.

Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 17.383.987/0001-73 - SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, contratação de serviços de manutenção programada, corretiva e reparo geral de compressores de ar de fabricação J.P. SAUER, com fornecimento de itens sobressalentes, instalados nas organizações da contratante no Brasil, sob regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 6.959.850,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007897/2024-61.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o cae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 19.519,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).