ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.220 - Processo nº 53500.018480/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esperantinópolis/MA.

Nº 4.221 - Processo nº 53500.018490/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedreiras/MA.

Nº 4.222 - Processo nº 53500.018493/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Governador Eugênio Barros/MA.

Nº 4.223 - Processo nº 53500.018526/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.

Nº 4.224 - Processo nº 53500.019544/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundação Joao Paulo II, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 4.225 - Processo nº 53500.020408/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Boca do Acre/AM.

Nº 4.226 - Processo nº 53500.020411/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nhamundá/AM.

Nº 4.227 - Processo nº 53500.020413/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Japurá/AM.

Nº 4.228 - Processo nº 53500.020414/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Jutaí/AM.

Nº 4.229 - Processo nº 53500.020415/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anamã/AM.

Nº 4.302 - Processo nº 53500.029059/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/03/2023, a autorização outorgada a MY DATA LTDA, CNPJ/MF nº 24.746.690/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.304 - Processo nº 53500.026774/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/03/2024, a autorização outorgada a FIBRATECH NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 05.952.994/0001-60, por intermédio do Ato nº 5321, de 17/09/2020, publicado no DOU de 24/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente