gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170064

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 10465.100971/2019-63.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 09/2020, correspondente ao percentual de 16,11% (dezesseis inteiros e onze décimos por cento), conforme dispõe do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula 13.2 do referido instrumento, passando o valor anual de R$ 515.001,00 (quinhentos e quinze mil e um real reais) para R$ 597.950,52 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 15/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.950,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000527202341. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 29/12/2023) 254492-36201-2023NE000201
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170114

Nº Processo: 12600.100675/2022-91.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas, em voos regulares (nacionais e internacionais) e seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer serviços de atendimento telefônico e por e-mail, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 65.707,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100279/2023-11.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de apoio técnico à fiscalização da reforma de 13 (treze) salas comerciais com um total de 700 m² destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 100.906,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065030174202342. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra continuada para produção de refeições nos restaurantes universitários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JESSICA RAMOS ABS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e EUNICE PORTO CAMARA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 05/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 02/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118004392202369. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 154055-15254-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.166.940/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de informações cadastrais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para utilização na atividade de inteligência institucional, visando à proteção da integridade física dos magistrados e servidores da Seção Judiciária em Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO

CONTRATO: R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e

término em 27/12/2024. NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTRES: 168312. NOTA DE

EMPENHO: 2023NE340, de 27/12/2023. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001061-42.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Marco Antônio Zanoni Bueno, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915417/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. Ampliação do prazo de vigência do Convênio por mais 2 anos, a fim de garantir a plena execução do objeto do convênio. Valor Total: R$ 483.411,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.080,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, CPF nº ***.664.106-**, Convenente: MARILIA PALHARES MACHADO, CPF nº ***.373.656-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 257041

Nº Processo: 25051001031202316. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (Motor de Popa e Embarcações), a fim de atender as demandas do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Pregoeira Dsei/xingu

(SIASGnet - 29/12/2023) 257041-00001-2023NE008014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915416/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 915416/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2025, nos termos do art. 36 da Portaria Inte. Valor Total: R$ 255.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.376,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, CPF nº ***.664.106-**, Convenente: MARILIA PALHARES MACHADO, CPF nº ***.373.656-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.008703/2023-10.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros, proteção à vida e ao patrimônio público, por meio de brigada de incêndio 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, para o ministério das cidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.087.341,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 142/2023 - UASG 70018

Nº Processo: 0015604-25.2023.6. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado e óleo diesel S-10). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 29/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522025568202344. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais para a Unidade de Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 108/2023.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Compras

(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 179/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: WMIX Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 03.918.609/0001-32. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas Soundtrack, O Lobo Atrás da Porta, Bugigangue no Espaço, Brasil Animado, O Nome da Morte, Capitães de Areia, Boa Sorte, Achados e Perdidos, Flores Raras, O Palhaço, 10 Segundos Para Vencer, Mato Sem Cachorro, As Aventuras do Avião Vermelho, Família Craft e o Código Dá 20, Crô em Família, Casa da Mãe Joana 2, Depois de Tudo, Diana, O Círculo, O Estado das Coisas, Entrevista com Deus, Cadê Você Bernadete, Duda e os Gnomeos, Tarzan A Evolução da Lenda, Drive, Mesmo Se Nada Der Certo, O Físico, Simplesmente Acontece, Um Divã Para Dois, Café Society, A Vingança Está na Moda, Blue Jasmine, A Árvore da Vida, Roda Gigante, Um Dia de Chuva em Nova York, Magia ao Luar, Sentimentos que Curam, Cinderela e o Principe Secreto, Silêncio, Jogada de Mestre, Alexandria, Yugo and Lala, Michelle e Obama, Detroit em Rebelião, Não Olhe Para Trás, Meus Amigos Dinossauros, Já Estou com Saudades, A Viagem, Atentado ao Hotel Taj Mahal, Um Porto Seguro, Max Steel e Planeta 51, sem exclusividade. Valor: R$ 7.799.362,00 (sete milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0569/2023.
EDITAL Nº 43/2023/PSO/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 06 a 21 de janeiro de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para a área de Gestão e Negócios nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.

1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.

1.2    As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso.

FÁBIA MACENO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.017849/2023-51.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando à aquisição de equipamentos de firewall de próxima geração (ngfw), compreendendo gerência centralizada, instalação e configuração da solução, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, e o fornecimento de atualização de licenças de uso, garantia e suporte técnico para a solução big-ip f5 implantada no ambiente tecnológico da anac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.430.391,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.003016/2023-46.

Dispensa Nº 90612/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "programa nacional de formação e qualificação para o mundo do trabalho em cultura".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002684/2023-56.

Dispensa Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "formação continuada de agentes territoriais de cultura e mobilização social, no âmbito do programa nacional dos comitês de cultura, na região centro-oeste do brasil.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 4.774.847,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953195/2023, Nº Processo: 01400035481202329, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Realizar um estudo qualitativo sobre acesso e fruição dos bens culturais com grupos focais de estudantes de Ensino médio de escolas públicas nas 5 regiões do País, 1 seminário de apresentação e discussão dos resultados preliminares do estudo, no 6º mês do projeto, e 1 publicação digital dos resultados do estudo, com lancamento em 1 seminário., Valor Total: R$ 499.944,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.944,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 499.944,12, PTRES: 227079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº ***.222.048-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 198.432,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948982/2023, Nº Processo: 59000017521202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.157.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000573, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLEITON ADRIANE CHEREGATTO CPF nº ***.307.172-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0172.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombos da Vila Pau D'arco, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola sobre rodas de 90 CV, patrimônio n° 332.242-4; 01 (uma) grade aradora, modelo ROMHA A.CR., patrimônio 332.485-9; e 01 (uma) carreta agrícola basculante, patrimônio nº 332.447-1, Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 26/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Israel Medeiros da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000879/2023-19-e
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os seguintes valores unitários: NEXT Soluções Integradas Ltda. - CNPJ 39.757.934/0001-08 (Itens 1 - R$156,17; 2 - R$254,89 e 3 - R$48,50), DRK Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 38.413.445/0001-76 (Item 4 - R$378,00) e PRIMAX Distribuidora Ltda. - CNPJ 18.534.798/0001-17 (Grupo 1: Itens 5 - R$104,00 e 6 - R$126,00).

ROSSANA PERES TORRES

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944247/2023, Nº Processo: 59000012653202389, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI CNPJ nº 08079774000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUGENIO PACELLI ARAUJO SOUTO CPF nº ***.484.394-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.203/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (roupeiro em aço) em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, Recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2022 e Adesão a Ata de registro de preços 2.05.007/2023. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DE 90 (NOVENTA) DIAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. FONTE: 17060000. PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a JP de Souza e Cia Comércio Atacadista Ltda - 1º ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950656/2023, Nº Processo: 01400027896202329, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ CNPJ nº 13231374000160, Objeto: Realizar o projeto Luta Coletiva por meio de atividades de transversalidade cultural, incluindo formação de agentes e difusão no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VANESSA MOTA BARROS CPF nº ***.087.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 886192/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. Alteração vigencia. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947710/2023, Nº Processo: 59000017808202373, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.168.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000491, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952838/2023, Nº Processo: 71000087198202371, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E MOBILIZACAO SOCIAL CNPJ nº 11772855000157, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Valor Total: R$ 18.383.005,71, Valor de Contrapartida: R$ 106.775,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 18.276.230,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$ 18.276.230,21, PTRES: 237996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL CPF nº ***.506.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915494/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 522.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0255.00/2023, que entre si celebram a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Zezé Pacheco como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.138-2, no valor de R 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.619-8, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carret agrícola, patrimônio nº 332.673-4, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000902/2023-67-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Instituto, George Gonçalves Pacheco, Presidente do Insituto.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00029110/2023-80. Nº Convênio: 109/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MATHEUS RODRIGUES TORRES, CPF 092.300.676-10. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0156.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.155-7; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.467-7; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.429- 9. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Sandra Joaquim De Barros, Presidente da associação. Processo nº 59550.000856/2023-04-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118004108202354. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 154055-15234-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 884261/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/06/2024. Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.943.845,90, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.133,90. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 889094/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.647.986,64, Valor de Contrapartida: R$ 647.986,64, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 944787/2023, Nº Processo: 19958102877202358, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: O objetivo do projeto é capacitar jovens e adultos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, para

a produção de peças transformáveis e de moda da indústria têxtil e de confecção, atendendo aos princípios e

diretrizes da economia solidária., Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.940.178,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 540.178,00, PTRES: 226029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 950548/2023, Nº Processo: 01400023468202327, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ nº 31037402000194, Objeto: Realizar a programação cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles - BDB., Valor Total: R$ 1.536.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00; 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA CPF nº ***.002.097-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942255/2023, Nº Processo: 59000011254202309, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 239.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953156/2023, Nº Processo: 01531002260202389, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Cenografia em Foco no Centro Técnico do TCA: História, Renovação e Capacitação, Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000905, Valor: R$ 18.540,00, PTRES: 227003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000906, Valor: R$ 81.460,00, PTRES: 227003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2023 a 25/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: NYVIA BRITTO CANELLA MOTTA CPF nº ***.059.365-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953318/2023, Nº Processo: 21260203355202362, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP CNPJ nº 13699404000167, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Monitoramento Eletrônico por GNSS para utilização exclusiva no âmbito da Lei Maria da Penha ( tornozeleira para o agressor e dispositivo similiar, sem fixação, para vítima) para até 160 (cento e sessenta) pessoas, com aquisição de solução composta por: equipamentos (hardware/firmware), software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoas e fornecimento de dispositivos de rastreamento, pessoal, bem como licenças, garantia, assistência, infraestrutura, treinamento e suporte técnico., Valor Total: R$ 493.286,40, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 488.286,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 488.286,40, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES CPF nº ***.430.525-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022-PMFG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ADULTO, ADULTO QUE SUPORTE ATÉ 200 KG E CRIANÇAS; TRANSLADO POR KM RODADO; PREPARAÇÃO DO CORPO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, com a empresa R VASCONCELOS DA SILVA CNPJ-MF 09.398.212/0001-43. DO OBJETO: A prorrogação do prazo constante da Cláusula Nona - Prazo - da Prorrogação do Contrato ora aditado, até o dia 15/12/2024 a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DA Permanência de valor constantes da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato ora aditado R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), com fundamento legal no artigo 65, II, d. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022-PMFG LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES E AQUÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, com a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA CNPJ-MF 29.978.138/0001-41. DO OBJETO: A prorrogação do prazo constante da Cláusula Quinta - Prazo - da Prorrogação do Contrato ora aditado, até o dia 29/12/2024 a contar do dia 01 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Da Permanência de valor constantes da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato ora aditado R$ 11.856.480,96 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), com fundamento legal no artigo 65, II, d. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0262.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Pau Amarelo, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.139-9; 01(uma grade aradora, patrimônio n° 332.620-8; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio

332.674-1. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Romero Souza da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001039/2023-65-e.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 059/2023 de prestação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF, incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, reparos civis, hidráulicos, elétricos e outros mais que se fizerem necessários à execução total do objeto contratado, para substituição do sistema de climatização existente no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba, localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, nº 30, Bairro Vila Olímpica, Uberaba-MG. VIGÊNCIA: até o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE0618, natureza de despesa 449051-92 , PTRES 214316 - UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 839212/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373070. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.848.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 759.883,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH, CPF nº ***.062.919-**, Convenente: VALDIR COLATTO, CPF nº ***.615.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942853/2023, Nº Processo: 59000012700202394, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 765.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000345, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945934/2023, Nº Processo: 59000013990202393, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA CNPJ nº 04056222000187, Objeto: Aquisição de equipamentos diversos., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000379, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903492/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/03/2024. Valor Total: R$ 404.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.130,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.681.685-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0166.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária Da Chã Da Imbira, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.238-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.480-4; e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.442-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Walef Dias dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000876/2023-77-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.001581/2023-71.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes e fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisória, de modo a atender às necessidades do Edifício-Sede (bloco D), pertencente ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.327.260,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

a) Processo Administrativo: 2023/000036; b) Espécie CT nº 008/2023, firmado em 08/12/2023, entre o CREF11/MS e a Centro de Saúde Ocupacional e Especializações do Rio de Janeiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.409.831/0001-61; c) Objeto: prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; d) Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e vincula-se a Dispensa Eletrônica nº 003/2023; e) Vigência: 07/12/2024; f) Valor Total: R$ 4.440,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Jorge Mauro Dias de Paula Junior.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946765/2023, Nº Processo: 19958102151202315, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ECOVIDA CNPJ nº 07296568000140, Objeto: Incentivar a autogestão das Feiras do CIRCUITO BEL no município de Belford Roxo,RJ., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226970, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ CPF nº ***.059.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23421.002156/2023-74.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "notrabalho - etapa ii", financiado por intermédio da setec/mec, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. Nota de emoenho: 2023ne000411.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 109.777,74. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004827/2023-37.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "tecendo sonhos e gerando oportunidadesentre saberes, fazeres e conhecimentos produzidos pelas mulheres nas comunidades tradicionais", financiado por intermédio de emenda parlamentar, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2023ne000409.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183038

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 52402.005470/2021-73.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.825,56. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019-PMFG LAVAGEM E BORRACHARIA AUTOMOTIVA PARA VEICULOS LEVES E PESADOS, firmado entre o Município de Ferreira Gomes e ARIANA MORAES DE CARVALHO - MEI CNPJ-MF 27.251.417/0001-83. DO OBJETO: A prorrogação do prazo constante da cláusula sexta - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO, do contrato ora aditado, até o dia 31/12/2024 a contar de 01 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Da permanência de valor constante da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato ora aditado, com mais R$ 122.680,00 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento legal no artigo 65, II, d. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.