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EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 7/2024

AO CONTRATO PMG 026/2023

Extrato de Aditivo nº 07/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02

Objeto: Reequilíbrio - R$ 55.253,39 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). O presente tem como disposição o Reequilíbrio do valor ao contrato cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. GARUVA, 16 de dezembro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024 / 207512 Lote 03 - COMPRADOR: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA NETO - OBJETO: Lote 04: Imóvel urbano: Casa Residencial, situada na Alameda A casa 45, Bairro Saudade II, no município de Castanhal - PA, Matrícula 26.458, do Cartório de Registro de Castanhal - PA. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 26.000,00. ASSINATURA em: 06.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: L.A Construções LTDA CNPJ 50.547.040/0001-26. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 275.088,46. Processo Licitatório n. 12/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar a recuperação de 40,00m da Rua Prefeito Antônio Marciano de Paula Filho, com obras complementares, no bairro Piúna, que irá complementar a execução de obras de recuperação do pavimento, drenagem pluvial por meio de dissipadores de energia (escadas hidráulicas) e contenção do tipo gabião, a fim de restaurar a funcionalidade e garantir a segurança da comunidade, conforme especificações técnicas no edital. Fernanda Carelli da Silva - Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA: IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 27/11/2024 a 15/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro Digital MEC - registro nº IGS001136 a IGS001139; IGS001143; IGS001145 a IGS001149; IGS001185 a IGS001186; IGS001189 a IGS001195]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br

São Paulo-SP, 16 de dezembro de 2024.

Fernando José Moredo

Reitor
Extrato de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 361/2024-04/11/2024- Item 1- execução das obras de reforma dos sanitários do Centro Municipal de Cultura para fins de acessibilidade, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - nº 14.399/2022-R$ 49.912,23/ Item 2- execução das obras de manutenção da subestação da UPA- R$ 8.256,46/ Item 3- execução das obras de limpeza e recuperação do sistema de esgoto do CEMEAM- R$ 43.014,50/ Item 4- execução das obras de adequação do sistema de esgoto do Ginásio de Esportes Nenezão-R$ 73.561,81- Emmert Empreendimentos Ltda- Valor Total Global R$ 174.745,00-Prazo máx 6 meses p/ itens 1-3-4/Prazo máx 3 meses p/item 2-Concorrência Eletrônica nº 011/2024.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 368/2024-13/11/2024-Execução das obras de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda Parlamentar Dep. Any Ortiz-Empreiteira Pertille Constr Ltda-R$ 1.140.000,00-12 meses-Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Sapiranga, 13 de Dezembro de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Alt CPS Nº 537/2023-22/11/2024- Prorrogação de 16/11/2024 até 15/01/2025, na execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA- Construsinos Ind e Com de Artef de Cimento Ltda-Concorrência Pública nº 008/2023.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 13 de Dezembro de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2024, cujo objeto é a Contratação do fornecimento de equipamentos de informática, eletrônicos e materiais para manutenção do Departamento de Tecnologia, sendo os recursos da Secretaria de Saúde oriundos de saldo da Emenda Parlamentar nº 28580006 do Deputado Estadual Alceu Moreira e das Emendas Parlamentares n° 41160007 e 4116003 do Deputado Federal Marcel van Hatten, os recursos da Secretaria de Educação são oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral. O recebimento das propostas será até o dia 28 de Janeiro de 2025, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 16 de Dezembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

isão ao Convênio 56/2017 (Acordo de Cooperação nº 001/2017). Partes: CEASAMINAS e INSTITUTO CEASAMINAS, CNPJ nº 07.979.270/0001-35. Objeto: Confirmar rescisão unilateral, por parte do Instituto Ceasaminas, do Convênio 56/2017 (Acordo de Cooperação nº 001/2017), por abandonar a área concedida e não dar continuidade ao Convênio e não responder as notificações, embora convocado para tal, em 01/10/2024.

Contagem/MG, 16 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE DISTRATO

SEI 476920.001436/2024-60

Contratante: Conselho Regional de Administração do Paraná, CNPJ 78.348.059/0001-62. Contratada: A7 Technology Business and Service Ltda, CNPJ 05.221.579/0001-36. Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 referente ao contrato 01/2022/PE. Objeto: Opera-se a rescisão por ato unilateral da Administração, com fulcro nos artigos 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 e na clausula 5º do contrato original, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo SEI 476920.001436/2024-60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica Integrada nº 253/2024 - GMS/FUNDEPAR e nº 90253/2024 - PNCP - UASG 929906, Convênio BID PROTOCOLO: 22.193.875-5 OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra da UNV Gralha Azul, no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná. VALOR REFERENCIAL: R$ 28.685.659,40 (vinte e oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 08 de abril de 2025, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov.

O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.com//prasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302. AUTORIZADO POR:

Em 16 de dezembro de 2024.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica Integrada nº 254/2024 - GMS/FUNDEPAR e nº 90254/2024 - PNCP - UASG 929906, Convênio BID PROTOCOLO: 22.310.424-0 OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Jardim dos Pássaros, no município de Araucária, no Estado do Paraná VALOR REFERENCIAL: R$ 19.992.053,16 (dezenove milhões, novecentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e dezesseis centavos), DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 07 de abril de 2025, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov.

O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é https://www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302. AUTORIZADO POR:

Em 16 de dezembro de 2024.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

Concorrência Eletrônica Integrada nº 255/2024 - GMS/FUNDEPAR e nº 90255/2024 - PNCP - UASG 929906, Convênio BID PROTOCOLO: 20.901.814-4 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra de reforma e ampliação do Colégio Estadual Maestro Bento Mussurunga, no município de Ponta Grossa, no Estado o Paraná VALOR REFERENCIAL: R$ 6.783.379,73 (seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 09 de abril de 2025, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov.

O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302. AUTORIZADO POR:

Em 16 de dezembro de 2024.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024/SEMED/PMO

Contratante: O Município de Oiapoque - AP, CNPJ 05.990.445/0001-80 por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação representada pelo secretário o Sr. Willian Orany Sá e Silva, Contratada: New Print Midia LTDA, CNPJ nº. 29.276.575/0001-13. Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2024-CCL/PMO, Objeto: Contratação de serviços de reprografia e impressão para atender às necessidades operacionais da SEMED de Oiapoque, incluindo a produção de provas, atividades dos alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares. Valor Global R$ R$ 4.246.060,00. Vigência do Contrato: 05/12/2024 à 05/12/2025. Oiapoque-AP, 5 de dezembro de 2024. Willian Orany Sá e Silva. Secretário Mun. de Educação de Oiapoque/AP
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, e eventualmente internacionais, para atender as demandas do Plenário e das áreas profissionais do CRP-09. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 21.12.2024 a 20.12.2025. Valor total do aditivo: R$ 27.234,00. Ana Flávia Vieira de Mattos - Conselheira Presidente do CRP-09
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/SEMUSA/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 2333/2024.

Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, sendo medicamentos fracassados e desertos dos processos 1105/2024, 526/2024 e processo 1255/2024 para atendimento das demandas judiciais, da Farmácia Básica Municipal e do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 2.092.307,80 (dois milhões noventa e dois mil trezentos e sete reais e oitenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 26/12/2024 até as 08h30min do dia 09/01/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/01/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail machadinhocpl@gmail.com

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
Resultado de julgamento

Chamamento Público Nº 14/2024 - FMC

Republicação Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB II) Edital Nº 14/2024 - Chamamento Público Edital Oficinas em Espaços Culturais no Município de Jose de Freitas-PI. (Empresa: Associação Cultural Esportiva e Recreativa Motiô. Valor R$ 11.428,57); (Empresa: Eliabio Basílio da Silva. Valor R$ 11.428,57); (Antônio Francisco da Silva. Valor R$ 11.428,57); (Comunidade Kolping - José de Freitas. Valor R$ 11.428,57); (Fundação Cultural Proarte. Valor R$ 11.428,57); (João Paulo Alves de Souza. Valor R$ 11.428,57); (Lucas Rafael Borges dos Santos. Valor R$ 11.428,57). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. OBS.

Concedido e transcorrido o prazo recursal, nenhum candidato demonstrou interesse em recorrer, motivo porque se ratifica o resultado final cf. publicação veiculada no DOM de 11/12/24 - ED VCCXVI PG 484.

José de Freitas-PI, 17 de Dezembro de 2024.

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura
Resultado de julgamento

Chamamento Nº 15/2024

Republicação Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI. LF Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Edital de projeto para dois livros culturais no Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI. OBS.

Concedido e transcorrido o prazo recursal, nenhum candidato demonstrou interesse em recorrer, motivo porque se ratifica o resultado final cf. publicação veiculada no DOM de 11/12/24 - ED VCCXVI PG 484.

José de Freitas -PI, 17 de Dezembro de 2024.

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REPUBLICADO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 135/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LUANA DE SOUZA ATENDIMENTO EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 54.876.341/0001-54. Valor estimado de R$ 856.140,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 17 de dezembro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 911302024

Fornecimento de ferramentas de usinagem para reposição de estoque de insumos e ferramentas do Almoxarifado em atendimento às necessidades da produção das próximas recargas de Angra I e Angra II e do Projeto Labgene, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91130-2024

Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

REPUBLICAÇÃO Objeto: seleção das PROPOSTAS mais vantajosas para a outorga da CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 05 de fevereiro de 2024 (quarta-feira). Local: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 144 (Entrada pela Rua Baltazar Carneiro, nº 200). Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes (RJ). CEP 28.035-211.

O Edital, na íntegra, estará disponível na sede do Cidennf, à Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28035-210 e através do site oficial do CIDENNF https://cidennf.com.br, a partir do dia 23 de dezembro de 2024.

Campos dos Goytacazes-RJ, 17 de dezembro de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 quarenta e um, no período de 19/11/2024 a 17/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 e 5 - registros n 000.230 a n 7712]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 17 de dezembro de 2024.

Valmir Farias Martins

Diretor
AVISO DE ADIAMENTO

Licitação Eletrônica nº 2024/02172 - (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Santa Catarina, dividido em 4 lotes, publicada no D.O.U. de 04.12.2024, Seção 3, Página 233, data de realização do certame adiada para o dia 16.01.2025.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Objeto: Aquisição de pedras britadas e contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF para trecho de rua sergipe com fornecimento de emulção.

Abertura 09 horas do da 08/01/2025.

Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000450/2021-81. Contrato: 17/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2024 e realizar o acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ARGO LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 18.987.817/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano Da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Jacqueline Pedraça da Silva, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 6º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o n° 06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): José Antonio dos Santos Pereira Junior, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001253/2024-21. Contrato: 37/2024. Objeto: contratação de profissional do setor artístico para o fornecimento do produto "Cidades nas Alturas", destinado à produção e disseminação de conteúdo audiovisual especializado em Arquitetura e Urbanismo, de autoria do jornalista Raul Juste Lores. Valor Global: R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): CIDADE SONHA PROJETOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 40.601.509/0001-04. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo(a) Contratado(a): Raul Juste Lores, Representante.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/3/001-21. Partes: CEASAMINAS e DISTRIPACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Em virtude de criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "DISTRIPACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº 11.043.375/0005-89, com endereço na Rodovia BR 040, km 688, s/nº, pavilhão 3, lojas 13, 14, 14A e 39, Bairro Guanabara, Contagem/MG e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 20 de julho de 2021". Data da assinatura: 06/12/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/GV/GPI/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 32/2024. Partes: CEASAMINAS e ONORIO HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m 2 , constituída pela loja 32, Pavilhão GPI, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Governador Valadares/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 32/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 19/11/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/GPI/001-20. Partes: CEASAMINAS e SACOLÃO FEIRA LIVRE LTDA. Objeto: Celebrar, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, o Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/GPI/001-20, com vigência iniciada em 02 de setembro de 2020, cujo objeto é concessão de uso de uma área de 32 m², constituída pela loja 42, localizada no pavilhão GPI, no entreposto da CEASAMINAS, em Governador Valadares. Data da assinatura: 12/12/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/01/001-24. Partes: CEASAMINAS e MAMÃO COM AÇÚCAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "MAMÃO COM AÇÚCAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 53.558.051/0001-08, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, Pavilhão 01, Loja 30, Bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador José Sebastião e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 12/11/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/BA/GPVI/002-21. Partes: CEASAMINAS e MARCOS ROBERTO DE MORAES 83105255672. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "RR HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 41.339.332/0001-82, com endereço na Rodovia BR 040, km 698, pavilhão GPVI, loja 02, Bairro Caiçaras, Barbacena/MG, representada na sua forma legal pelo sócio-administrador José Machado Braz e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 07 de julho de 2021, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2021". Data da assinatura: 06/12/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/X/001-24. Partes: CEASAMINAS e RRW DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "RRW DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 55.267.153/0001-91, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, Pavilhão X, lojas 19 e 20, Bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador Wellington Gonçalves da Silva e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 12/11/2024.

Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/001-24. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA THAIS LTDA. Objeto: Em virtude da criação de uma filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "CEREALISTA THAIS LTDA, CNPJ nº 05.615.094/0002-08, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão E, loja 39, Bairro Guanabara, município de Contagem/MG, representada pelo sócio-administrador Edson Gomes de Souza", e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 12/12/2024. Contagem, 16 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº H/010-07. Partes: CEASAMINAS e COMARELLI E ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA. Objeto: Em face da alteração promovida em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser representada, em conjunto ou isoladamente, pelas sócias administradoras: "Simoni Comarelli Salles e Elizabeth Las Casas Pereira, permanecendo inalterada sua qualificação. Data da assinatura: 13/11/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/001-24. Partes: CEASAMINAS e QUERO MAIS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: 1.1 - Em virtude da alteração do endereço para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "Quero Mais Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ nº 09.664.627/0001-11, com endereço na Av. Dona Maria de Santana Borges, nº 2.115, Boxes 01, 03, 05, 07, 08 e 09, Pavilhão GPI, Bairro Olinda, em Uberaba/MG, representada na sua forma legal pela sócia Liana de Paula Merola". 1.2 - A Cláusula Segunda do CCU passa a vigorar com a seguinte redação: "2.1 - O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Data da assinatura: 11/12/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/10/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2024. Partes: CEASAMINAS e DMA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 225,00 m2, constituída pelas lojas 18 e 38, Pavilhão 10, localizadas no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 18/10/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2024. Partes: CEASAMINAS e VMS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 64,00 m2, constituída pelas salas 418 e 419, localizada no edifício Minasbolsa no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 33/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 10 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 14/11/2024. Contagem, 17 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02282 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de conectividade em IP dedicado para acesso à Internet, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6, pelo período de 60 (sessenta) meses, composto em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2025 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061995. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela Licitação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria PRES nº 289, de 19 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria PRES nº 556, de 14 de outubro de 2024; publicada no sítio eletrônico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, de 21 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°01/2024, autorizada pela titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CAU/BR eliminará 7,7 metros lineares dos documentos relativos a Coordenação E Gestão De Reuniões - Operacionalização (Código 013.1); Gestão Da Documentação E Da Informação - Adoção E Controle Dos Procedimentos De Protocolo (Código 061.1); Apoio A Cursos E Eventos De Desenvolvimento Profissional (Código 422); Outras Ações Referentes À Administração De Atividades Acessórias - Gestão de Comunicações Eventuais (Código 991), respectivamente do período de 2011-2014; 2012-2017; 2012-2015; 2012/2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR. A Listagem de Eliminação de Documentos pode ser consultada no seguinte link: https://transparencia.caubr.gov.br/gestaodedocumentos/

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 17 de dezembro de 2024

KARLA JAQUELINE MARTINS LIMA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BAIANA DE DIREITO

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.

CNPJ: 08.346.085/0001-76

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na Universidade de Taubaté - UNITAU, 51 (cinquenta e um) diplomas, nos dias: 07, 08, 11, 14 e 27 de novembro de 2024, 12 e 13 de dezembro de 2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 63904 a 63913; 63942 a 63951; 63972 a 63974; 63976 a 63981; 63994 a 64002; 64025 a 64032; 64195 a 64198 e 65063.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/

Salvador, 20 de dezembro de 2024.

Fredie Didier Jr

Diretor Geral
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 0.2024-017 FME

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 0.2024-017 FME; OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; no valor de R$ 9.980,00; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240306; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-17 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.14; VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos. Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 035/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo mini van para atender as necessidades do CRAS Ponto Alto. RECURSO: FNAS GND-4 INVESTIMENTO.

VENCEDORA: reavel veiculos ltda.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Em 2 de dezembro de 2024

Wanzete Kruger

Prefeito
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO Nº 168/2023

PROCESSO Nº 152/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação de 247,00 Metros da Rua Jacondo Crocetta Conforme Anexos.

FORNECEDOR: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.218.083/0001-79

Trata-Se de Aditivo de Prazo.

NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 30/06/2025. Orleans, 17 de dezembro de 2024. JORGE LUIZ KOCH. Prefeito
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO Nº 107/2024

PROCESSO Nº 103/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação de 197,00 Metros da Rua Abílio Bernardino da Luz No Bairro Corridas.

FORNECEDOR: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.218.083/0001-79

TRATA-SE DE ADITIVO DE PRAZO.

NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 14/07/2025. Orleans, 17 de dezembro de 2024. JORGE LUIZ KOCH. Prefeito
AVISO

2ª RETIFICAÇÃO AO LICITAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZOS

PROCESSO Nº 162/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL COM REABERTURA DE PRAZOS: O Prefeito Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do referido Edital. Diante disso, seguem novos prazos: Data e horário de abertura: 17/01/2025 - das 13h30min às 14h. Data e horário do início da sessão de disputa: 17/01/2025 - a partir das 14h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de dezembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 17 de dezembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituição: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP

Mantenedora: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, Limitada

CNPJ da Mantenedora: 04.897.478/0001-17

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n o 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1088 (um mil e oitenta e oito), diplomas de 27/06/2024 a 17/12/2024, no Livro de Registo n o 01 e sequencias numéricas de 2686 a 3773. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diploma.unirp.edu.br/DiplomaDigitalDOU. aspx?dt=17/12/2024.

São José do Rio Preto-SP, 17 de dezembro de 2024.

Halim Atique Junior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.323; Comercialização Investimento Por Exercício de Opção Pelo FSA/2024; Gullane Entretenimento S.A; Meu Casulo de Drywall (ex- Sobre Girassóis e Zumbis); R$ 100.000,00; 27/11/2024 / PR-05.324; Produção TV VOD/2023; Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Coligay; R$ 4.961.726,44; 22/12/2024 / PR-05.325; Produção TV VOD/2023; Kinopus Audiovisual Ltda; Turma da Ala 23; R$ 2.500.000,00; 06/12/2024 / PR-05.329; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Inana Ltda; Marido de Aluguel; R$ 902.569,78; 05/12/2024 / PR-05.330; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Inana Ltda; Marido de Aluguel; R$ 2.244.445,36; 05/12/2024 / PR-05.332; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Morena Filmes Eireli; Por Nossa Causa; R$ 1.294.339,30; 09/12/2024 / PR-05.335; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda; Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em Busca da Flecha Azul; R$ 396.726,08; 10/12/2024 / PR-05.337; Produção Cinema/2023; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Boas Memórias; R$ 2.500.000,00; 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.406; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; A. de Oliveira Ruano Produção Cultural; R$ 83.870,89; 19/11/2024 / FSA-71.581; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Brito e Santos Produções Ltda; R$ 54.000,00; 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LINHA DE CRÉDITO FSA CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-68.638; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 02/12/2024; Vinculação de Garantia / FSA-70.156; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 02/12/2024; Vinculação de Garantia / FSA-71.446; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 11/12/2024; Ratificação de Fiança.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102003327202395. Objeto: Aquisição de papel sulfite a4. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 01/24 Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja até 22/03/2025.

Data: 17/12/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023 Processo n.º 4426/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO(S) Nº: 3793/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem de estradas rurais nos bairros Rio Acima e Yoneda.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 17/12/2024, à empresa vencedora: DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (06323358000131), com o valor total de R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta mil reais).

Biritiba Mirim-SP, 17 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo de Contrato nº: 55/2023

Sequência: 6

Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. - Prorrogam-se os prazos de execução e vigência do referido contrato até 13/03/2025, a contar de 13/12/2024.

Vigência: 13/03/2024

Data da Assinatura: 17/12/2024

Nova Data Vigência: 13/03/2025
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo de Contrato nº: 36/2024

Sequência: 4

Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 10384163000179

Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C.

Vigência: 26/06/2024. Data da Assinatura: 17/12/2024. Nova Data Vigência: 28/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 9/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Homologação 13/12/2024

Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001-48

Contratada: BEM VIVER CASA DE REPOUSO IÇARA LTDA - CNPJ nº 52.521.602/0001-98

Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência - Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 31.291/2024 - Nº do Bloqueio: 692714/2024. Despesa: 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00/166000003085 - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade

Valor: R$44.882,40

Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Data da Assinatura: 13/12/2024

Código registro TCE: B5DBA84C83FDD0267E6FDEEF87127F42D769D352
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo de Contrato nº: 62/2021

Sequência: 8

Processo nº: 104/2018 - Concorrência nº: 3/2018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA - 09391371000116

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, GEOPROCESSAMENTO,

FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) CORPORATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA, atendendo as demandas advindas do Município de Tubarão

Vigência: 07/08/2023

Data da Assinatura: 17/12/2024

Nova Data Vigência: 31/03/2025
aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/AFD

SERVIÇOS DE CONSULTORIA/Instituição: Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD / País: Brasil / Projeto: Companhia Águas de Joinville

Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Empréstimo nº: CBR 1138 01 R

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao projeto Companhia Águas de Joinville para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os Serviços a serem realizados pelo Interessado terá como objeto a consultoria para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, conforme especificações que serão apresentadas na Solicitação de Proposta - SDP.

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE convida os interessados a manifestar o seu interesse em desempenhar os Serviços acima descritos.

O presente Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse é dirigido as empresas de consultoria. Os critérios de elegibilidade a um financiamento da AFD estão detalhados na Cláusula 1.3 das "Diretrizes para procedimentos licitatórios de obras, bens e serviços financiados pela AFD no exterior". A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE fará uma Lista Restrita com no máximo seis (6) interessados, pré-selecionados com base nas Manifestações de Interesse recebidas, a quem enviará a Solicitação de Proposta, para a realização dos Serviços em tela.

As Manifestações de Interesse devem ser encaminhadas na forma escrita até o dia 24 de janeiro de 2025. Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail licitacoes@aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 101337FDB8586C4E53481B1E9ED0A670DDC39797

Joinville, 16 de dezembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local retirada documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data final

Bruno Antonio Pavan nº1

1284970922

24220915/2023

SEDE

60 DIAS

23/12/2024

21/02/2025

Bruno Antonio Pavan nº2

1284970922

24220924/2023

SEDE

60 DIAS

23/12/2024

21/02/2025

Bruno Antonio Pavan nº3

1284970922

24220930/2023

SEDE

60 DIAS

23/12/2024

21/02/2025

Bruno Antonio Pavan nº4

1284970922

24220936/2023

SEDE

60 DIAS

23/12/2024

21/02/2025

Bruno Antonio Pavan nº5

1284970922

24220953/2023

SEDE

60 DIAS

23/12/2024

21/02/2025

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis-SC, 20 de dezembro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho