gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095002959202355. Objeto: Materiais diversos para a comunicação social do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.002068/2022-92.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - vigência. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.558,62. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000860/2023-13.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação direta dispensa eletrônica nº 1/2024.

O Conselho Regional de FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de PAPEL A4 visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 22/01/2024 até às 23:59hs do dia 24/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 25/01/2024.

Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br.

Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.030418/2023-18.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de impermeabilizações de reservatórios e lajes de concreto em diversos edifícios localizados nos campus colemar natal e silva e samambaia, da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 408.899,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23187.000765/2020-52. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 205/2022.

Nº Processo: 10880.101398/2022-18.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/01/2024 a 07/01/2025. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.690.394,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211174. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-030521. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Física: ANTONIO LOBATO COUTINHO, CPF 072.957.582-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço técnico de Engenharia, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento da execução de obra construção, reforma e ampliação de obras, em especial elaboração de projetos de captação de recursos junto ao Estado e ao Governo Federal, no que se refere a demandas das Secretaria de Obras, no Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0212.08; Data de Assinatura: 18/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 20/03/2025.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3628490/2023, protocolado em 18/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Jose Gonzaga Carneiro & Cia Ltda (Laticínios Aleluia), CNPJ nº 00.435.988/0001-11, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2023 a 27/02/2026.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
aviso de DISPENSA DE licitação

Processo Administrativo: 64291.008988/2023-12.

Partícipe: Comando da 3ª Divisão de Exército, organização militar vinculada ao CNPJ 09.575.381/0001-01, Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. Partícipe: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria (APAE - Santa Maria), CNPJ 95.627.121/0001-74. O Comandante da 3ª Divisão de Exército, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria n 005-Asse Ap As Jurd CMS/Cmdo CMS, de 28 de junho de 2023, publicada no Boletim do CMS n 026, de 5 de julho de 2023, que subdelega a competência para a prática de atos administrativos, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 30, inciso VI e art. 32, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 64291.008988/2023-12, visando a formalização de parceria, mediante Acordo de Cooperação nº 23-3ªDE-001-00, a ser celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 3ª Divisão de Exército, e o Parceiro da Organização Social Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria (APAE - Santa Maria), para o funcionamento do Núcleo do Centro de Equoterapia Coração do Rio Grande, considerando que a APAE - Santa Maria é uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada; destacando ainda que a APAE - Santa Maria tem por missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestações de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 19/01/2024. Responsável pela publicação:

Cel R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 02/2024, firmado em 03/01/2024, com a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de 15 Microcomputador tipo 2, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, Marca: Dell OptiPlex/Micro Plus 7010. Proad TRT22: 3088/2023. Valor Total R$ 51.405,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905235. Nota de Empenho 538/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160343 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64036007480202318

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia movel.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.387,40. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar, MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4232023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231606

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231606, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16062023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231856

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231856 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18562023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231869

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231869 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18692023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250633

Aquisição de Conversor de Frequência

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 015-2023, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 8, edição 9, onde se lê: "15/11/2023", leia-se: "18/12/2023".
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2023 - UASG 160343. N Processo: 64036007480202318

Pregao. N 07/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRAS NET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.003247/2023-48.

Objeto: torna-se público o Termo de Credenciamento nº 65704/2023-007/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Neurovida Cuidados Médicos LTDA - Filial Freguesia, inscrita no CNPJ: 11.965.438/0002-01, cujo objeto é a prestação de Assistência Médico-Hospitalar em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, e otorrinolaringologia com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e exames de alergologia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. MARCELO LEAL GREGÓRIO - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08320.003239/2022-44.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, para o periodo de 26 de janeiro de 2024 até 25 de janeiro de 2025. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.534,58. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.200644/2022-10.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.921,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006613/2023. Objeto: Aquisição de Material para Instrução Individual Básica e Qualificação dos Militares, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS

Respondendo Pelo Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMSJP

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023-PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 165.948,37 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), cujo objeto é Reforma e Ampliação da Edificação do Espaço onde funcionara o Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 18 de janeiro de 2024.

Dirceu Biancardi
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 1/2023

O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe confere a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolve tornar público o Edital de Licitação nº 01/2023, modalidade Leilão, Processo Administrativo nº 64128.009179/2023-10. 1) Data: 15 de fevereiro de 2024 às 09:30h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e Equipamentos inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, todos localizados em Curitiba no Estado do Paraná. 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet), pelo critério MAIOR LANCE POR ITEM, através do SITE: https:/www.eblonline.com.br 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 07/02/2024 e 08/02/2024 - 5º B Log. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no 5° B Log, ou, digital nos sites: www.5blog.eb.mil.br e https:/www.eblonline.com.br. Informações: salc@5blog.eb.mil.br.

Em 19 de janeiro de 2024

Ten Cel - JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.018598/2022-20

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sr. IRAN AZEREDO SEABRA (RG 05.XXX.804-7) encontra-se em lugar incerto enão sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 70 - SIND -Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. IRAN FONSECA SEABRA, após seu falecimento em 13/07/2018, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10 horas, no SFPC/ Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

1º Ten CAIO GIMENES DIAS

Sindicante
Edital nº 2, de 19 de Janeiro de 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, informa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DAS ÁREAS DE FÍSICA, HISTÓRIA E QUÍMICA DO EDITAL DO CÂMPUS JATAÍ DE Nº 21 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Física

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Danilo Virges Ruy

50

62,0

112,0

1º

Área/Disciplina: História

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

André de Melo Santos

50

98,7

148,7

1º

Higor Reis Aquino Canedo

10

81,4

91,4

2º

João Victor Nunes Bernardes

0

75,7

75,7

3º

Área/Disciplina: Química

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Monah Marques Magalhães*

50

90,8

140,8

1º

Angélica Ramos da Luz

48

88,8

136,8

2º

Rafael Oliveira Martins

40

77,4

117,4

3º

Tássia Gabriela Elias Borges

Tomas

8

90,3

98,3

4º

* Obs: Vaga destinada para negros conforme item 4.1 do edital

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do edital.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA

Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
Edital DIRESTES Nº 3, 19 de janeiro de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio no Eixo Tecnológico da Saúde e Segurança da ESTES, oferecidas em 2024/1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 05 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Mário Paulo Amante Penatti

Diretor da ESTES/UFU

Substituto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUINTO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0025/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Vale Transporte em diversas modalidades aos funcionários do CREMESP., VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 191.233,35, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8666/93.

SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019, Contratação Emergencial, CONTRATANTE: Cremesp, CREMESP, CONTRATADA: BENEFICIOS UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Vale Transporte em diversas modalidades aos funcionários do CREMESP., VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 191.233,35, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/05/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 498.201,90, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023

Aos 17/01/2024, às 09h00, a CPL reuniu-se para julgamento das propostas comercial apresentadas. A CPL deliberou por CLASSIFICAR a empresa ABR SERVICE LTDA - Valor Global de R$ 152.929,71. Caso não haja interposição de recurso, fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 29/01/2024 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 876/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 10/05/2025 e a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 09/02/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.251.500,50. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2024-001. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás - PA, com locação de aplicação/software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelo Hospital municipal, incluindo assessoria e treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo das ferramentas de gestão que o sistema disponibilizar conforme Termo de Referência. Interessado poderão se manifestas encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpleldoradodocarajas@gmail.com data para recebimento das propostas e documentações 23/01/2024 08h00min encerrando em 25/01/2024 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia.

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Agente de Contração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.018598/2022-20

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sr. IVAN AZEREDO SEABRA encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 70 - SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. IRAN FONSECA SEABRA, após seu falecimento em 13/07/2018, permanecendo na folha depagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer àinquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

1º Ten CAIO GIMENES DIAS

Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 89/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29980/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 89/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (folders, cartilhas, cartazes, banners e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias. Empresas vencedoras:A BALLESTRA ME, CNPJ: 42.561.594/0001-50, para o item 15.CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ: 04.261.548/0001-46, para o item 24.GRÁFICA DIRETA LTDA - ME, CNPJ: 17.417.852/0001-81, para os itens 20 e 22.GRÁFICA E EDITORA PALE LTDA, CNPJ: 01.398.491/0001-33, para os itens 03 e 21.MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40, para os itens 25 e 26.OLDIR ANTONIO NARCISO ME, CNPJ: 32.380.252/0001-80, para os itens 01, 02 e 05.SIMONI INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 37.652.289/0001-33, para o item 18.TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, para os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 23, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.

Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretor de Compras e Licitações
EDITAL Nº 75-TCU/SEPROC, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

TC 013.906/2021-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO EDNILSON LUIZ FAITTA, CPF: 600.395.319-53, do Acórdão 8681/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 22/8/2023; retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 8681/2023-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 22/8/2023, proferidos no processo TC 013.906/2021-6, por meio dos quais o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/1/2024: R$ 4.708.985,70; sendo parte em solidariedade com a responsável Base Dupla Serviços e Construções Civil Eireli - CNPJ: 04.568.575/0001-66. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 230.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004308202391. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo Hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.003245/2023-59.

Objeto: torna-se público o Termo de Credenciamento nº 65704/2023-006/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Neurovida Cuidados Médicos LTDA - Filial São João de Meriti, inscrita no CNPJ: 11.965.438/0001-20, cujo objeto é a prestação de Assistência Médico-Hospitalar em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, e otorrinolaringologia com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e exames de alergologia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240073

ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.258,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.129,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.709,75.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 21/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Agregar Serviços de Tecnologia Ltda - ME, Contratada. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2024 a 17/01/2025, prestação de serviço de hospedagem de website e sistema online do CRBio-01 em servidor de computação em nuvem, hospedagem de e-mails, incluindo serviço de backup, suporte técnico, migração de dados, implantação e configuração. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Mitz Harumi Tanaka - Diretora Administrativa da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 016/2023, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Haveli Serviços Especializados Ltda, CNPJ. nº 18.009.484/0001-03, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 006/2023) proveniente do Processo nº 035/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma de toda a fachada envidraçada da sede do CorePR, sito à Av. Senador Souza Naves, 535 na cidade de Curitiba/PR. Valor Total do contrato R$ 711.361,68 vigência contratual de 12 meses com inicio em 18/01/2024 sendo que este prazo não se confunde com o prazo de execução dos serviços o qual é de 05 (cinco) meses conforme o constante no cronograma físico-financeiro. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Nº 950617/2023, Nº Processo 60414001207202366, publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, página 31, onde se lê: "Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91" leia-se: "Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002364/2024-22

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sr. Marcelo Malleti Pinto (CPF 001.XX5.XXX-69) encontra-se em lugar incerto e não sabido,após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 514/20.1-SIND - Dano Aux PFPAsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de novembro de 2021, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Telites dos Santos Malleti (Prec-CP nº 98/2794931) após seu falecimento em30/11/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 17/01/2024,local Praça Duque de Caxias, 25 - 1º andar - Serviço de Atendimento ao Usuário Presencial."

1º Ten LEANDRO FERREIRA

Sindicante
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024 - SEOP

SEI Nº 4004.006550.00061/2021-62

O Secretário Ítalo Almeida Lopes, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Eletrônico nº 01/2022 - CPL SEOP, cujo objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cadastro Técnico de redes dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos e execução de levantamento planialtimétrico e cadastro georreferenciado de áreas, no Estado do Acre, com fornecimento total de mão de obra e equipamentos necessários a execução dos trabalhos de levantamentos, priorizando, as áreas de intervenção do Programa Ruas do Povo, no Município de Rio Branco - Acre para atender a demanda do Ministério Público Estadual - MPAC e auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, no qual os serviços serão realizados em diversos locais e logradouros de acordo com a programação fornecida pela SEINFR".

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.

ÍTALO ALMEIDA LOPES

Secretário de Estado de Obras Pública - SEOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 0013868-91.2023.6.18.8000

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário por mais 30 (trinta) meses, até 23/08/2026, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 22/01/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.117,05. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP

O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio), empresa: CAETANO GAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.287.739/0001-05, com o valor total de R$ 44.322,10.

Brasil Novo-PA, 16 de janeiro de 2024.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.003246/2023-01.

Objeto: torna-se público o Termo de Credenciamento nº 65704/2023-008/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Neurovida do Recreio dos Bandeirantes LTDA, inscrita no CNPJ: 30-318.354/0001-40, cujo objeto é a prestação de Assistência Médico-Hospitalar em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, e otorrinolaringologia com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e exames de alergologia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura: 08/01/2024. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contrato a execução, pela Contratada, dos serviços de diagnóstico socioeconômico e ambiental, nos municípios de Carbonita, Diamantina, Minas Novas e Turmalina, abrangendo 14 comunidades, a seguir denominados "Serviços". PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.900181/2024-70. VALOR: R$169.075,30. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM BIOENERGIA LTDA, o Sr. Mauro Lucio R. Macedo, Comprador e o Sr. Warlen Geraldo G. de Souza, Coordenador de Compras. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023

Espécie: Processo nº 7568/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica Oncológica do Pará Ltda, CNPJ: 03.378.449/0001-86; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor José Luiz Amorim de Carvalho, pela Credenciada.
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2024; 5) Data da Assinatura: 09/01/2024. Belém-PA, 15 de janeiro de 2024. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - Maj Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01404.000056/2020-36.

Não se Aplica. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para o centro nacional de folclore e cultura popular, unidade especial do iphan, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.045,44. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099004904202387. Objeto: Cessão onerosa de uso do compartimento nº 01-069 do pavimento térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um mercado autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista que o sistema não aceita o registro de proposta de MAIOR OFERTA, fica estipulado que, somente para fins de cadastramento da proposta no Sistema Comprasnet, o valor da proposta deverá ser o resultado da fórmula prevista no Item 8.4 do Edital..

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 762400-00001-2024NE000051
edital

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3628490/2023, protocolado em 18/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria de Laticínios Sampa Rio Ltda., CNPJ nº 14.853.220/0001-72, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2023 a 31/08/2026.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0074/2023, PROCESSO 0301/2023, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0301/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15, OBJETO: Ferramenta web de pesquisa por assunto, com exclusiva disponibilização de vasto acerco jurídico relacionado à licitações, contemplando, artigos, doutrinas, jurisprudências, vídeos explicativos, perguntas e respostas de consultorias já realizadas. 23/09/2023 a 22/09/2024, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.35.010, FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 354/2023.

Nº Processo: 50606.001300/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração de valor do cusd ct -5021971899/2023, de 23/06/2023. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

PROCESSO Nº 524/2.023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO "A", "B", e "E" USADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1. objeto desse pregão.

Fernandópolis/SP 19 de janeiro de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PMC. REPUBLICADO. Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, de pavimentação no regime de empreitada por preços máximos unitários de diversas ruas, localizadas no Bairro Petrópolis, neste Município, com recursos federal - Emenda Parlamentar 202325690013 e recursos próprios de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital. As pavimentações contemplarão as seguintes ruas: Das Amoras; Das Canas; Das Laranjeiras; Das Seringueiras; Carlos Maziero. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto Global - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08h e 15min do dia 07/02/2024. Início da Sessão: dia 07/02/2024 as 08h e 30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: EE7202694DC4783BC5EDF80C6C983C0E0821858E.

Concórdia-SC, 18 de janeiro de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento