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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº: RP 00001/2024.

Aos 04 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem com objeto o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de gás GLP e água mineral para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB durante o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna/PB - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - LAYSE MARINHO AMORIM - CNPJ: 38.473.114/0001-21 - Valor: R$ 162.127,50. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município.

Araruna/PB, 4 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952431/2023, Nº Processo: 21000088479202372, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA CNPJ nº 08891541000169, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de São José de Caiana - PB, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000634, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA CPF nº ***.496.278-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.388430/2023-84.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 01.608.702/0001-15 - LM COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de plotagem de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 127.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 09.268.887/0001-78 - PERFECTA VISION SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.003798/2023-55 (principal) e 02126.003798/2023-55.

Espécie: Termo de Compromisso, celebrado entre o pescador Jorge Luís Feliciano de Albuquerque, brasileiro, casado, portador de carteira de nacional de habilitação CNH nº 057.144.719 DETRAN/RJ, CPF nº 798.940.037-53, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo compatibilizar os objetivos de conservação da Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios, especialmente a realização de projetos de pesquisa e monitoramento, com os modos de vida e a necessidade de subsistência de pescadores artesanais de pequena escala residentes na comunidade caiçara da Praia Vermelha, quarto distrito do município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, localidade situada no entorno da Estação Ecológica de Tamoios.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência até ser incorporado ao Plano de Manejo da ESEC Tamoios como plano específico, instrumento com caráter permanente, que poderá receber ajustes conforme os resultados do processo de sua implementação, monitoramento e avaliação.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 27 de outubro de 2023.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.

PELO PESCADOR: Jorge Luis Feliciano de Albuquerque.
AVISO DE alteraÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL emite ERRATA ao Edital de Licitação do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas.

No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações: Onde-Se-Lê na página 01: Data da sessão: 17/01/2023. Leia-se: Data da sessão: 17/01/2024. Ficam mantidos os demais termos do edital.

Maceió-AL, 8 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL
Resultado de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS

DE ENGENHARIA - CPL/SETRAND-DER/AL

RESULTADO DA LICITAÇÃO

DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - T2 - CPL/AL

Processo Administrativo nº 34000.0000020466/2022

SEGUNDA TURMA - CPL/AL

*A integralidade da Decisão da Análise e Julgamento das Propostas de Preços pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 22676866.

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário.

Após análise da Proposta de Preços, os membros da Segunda Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam vencedora do certame licitatório a empresa Construtora Fernandes Ltda., com valor global de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em seguida, após o prazo legal para a interposição de recurso administrativo, ser o presente processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito ao Senhor Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, para sua abalizada apreciação quanto à regularidade deste evento licitatório, sugerindo, ao fim, que se proceda o ato homologatório e adjudicatório do objeto.

Maceió, 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Nº 951629/2023, Nº Processo 60414001257202343, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, página 50, onde se lê: "Convenente: ELENA DE ALMEIDA ROCHA CPF nº ***.861.326-**" leia-se: "Convenente: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO CPF nº ***.367.983-**".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944234/2023, Nº Processo: 21000064652202347, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS CNPJ nº 01615653000148, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais no município de Poço Dantas - PB., Valor Total: R$ 389.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000546, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ITAMAR MOREIRA FERNANDES CPF nº ***.515.934-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 33433.039588/2018-98.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948178/2023, Nº Processo: 21000079697202316, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM CNPJ nº 07744303000168, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Quixeramobim - CE., Valor Total: R$ 689.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 687.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000471, Valor: R$ 687.600,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA CPF nº ***.505.463-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23075.045826/2022-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 010/2023 com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de novembro de 2022 a novembro de 2023, equivalente a 4,6836%, e alteração da razão social da contratada. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.183,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913319/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, CNPJ nº 47074851000819. Prorrogação de vigência por mais seis meses. Valor Total: R$ 258.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2021 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 03/09/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES, CPF nº ***.938.058-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 do CONTRATO Nº 11/2021. - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000517/2020-63.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.657.198/0001-20 - MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: alteração da Cláusula 2ª - Vigência e Cláusula 3ª - Preço do Contrato nº. 11/2021 referente a prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSSS Grupos A, B e E) para atender o IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência / Projeto Básico Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato: R$ 2,96. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023

Memorando Interno Nº 142.221/2023. CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do Sistema Viário da Cidade de João Pessoa/Pb, Contemplando Serviços Necessários Para Identificar As Ocorrências de Forma Proativa e Tratar dos Diversos Sistemas de Mobilidade Urbana Como Vias, Ciclovias, Ciclofaixas e Demais Elementos Técnicos do Sistema, Inclusive Serviços de Engenharia Especializada Para A Detecção de Buracos e Geração de Relatórios Periódicos Sobre A Incidência de Buracos e A Qualidade das Vias da Cidade de João Pessoa Através de Dispositivos e Softwares de Coleta Automática. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSÓRCIO SFT formado pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 com proposta no valor de R$ 40.890.012,57 (Quarenta milhões e oitocentos e noventa mil e doze reais e cinquenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 142.2212023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 9 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 001739/2023

ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012

O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, CONVOCA a todos os interessados para a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 005/2023 - manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES - a qual fica designada para o dia 15/01/2024, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Rio Novo do Sul.

Rio Novo do Sul (ES), 10 de janeiro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.069141/2022-03.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns gráficos de produção de material em meio impresso e eletrônico, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica para atendimento das necessidades da agência nacional de aviação civil - anac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 147.315,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023

Repetição

Processo Licitatório nº 0137/2023. Objeto: Contratação de serviços para realizar o transporte escolar dos alunos das rede pública municipal e estadual, para o ano letivo de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Somente poderão participar as empresas credenciadas/participantes na sessão pública do dia 28.11.2023. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 24/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/01/2024. Registro no TCE: AA59653E2AEECA61CDAFDC17288B090D81371EC8

Edineia Rech Schlindwein

Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000743/2023-48.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 31.019.309/0001-57 - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 292.479,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Senador José Porfírio/PA.; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Tomada de Preços nº 06/2023

Contratada: VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA CNPJ: 01.097.428/0001-67 OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa para pavimentação de via rural com calçamento em pedras irregulares, PLANO DE AÇÃO 09032023-038745/2023. VALOR: R$358.431,50.

Vigência: 14/12/2024 Ass: 11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 33433.039588/2018-98.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.948,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952849/2023, Nº Processo: 21000089522202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Salto do Lontra/PR, Valor Total: R$ 1.413.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 160.021,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.253.127,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000673, Valor: R$ 1.141.782,79, PTRES: 224760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000674, Valor: R$ 3.262,21, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 22.352.353/0001-93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATO Nº 028/2023. OBJETO: Prestação de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da execução da obra de reforma da sede do CRT-04,

localizada em Curitiba/PR. VALOR GLOBAL R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Vigência com início na data de 26/12/2023 e encerramento em 25/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64575.002721/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 05.506.358/0001-04 - PROCARDIO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000743/2023-48.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 35.797.639/0001-24 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2019

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor total do contrato: R$51.232,80 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do software Incorpware e Incorpnet por mais 12 (doze) meses. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de assinatura do contrato: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO N º 60067.000189/2023-92. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/MUN/MG/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais; e o Senhor Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário de Estado da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000311/2022-03.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, serviços inerentes à manutenção predial preditiva,

preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender o IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, que será prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 121.306,90. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.387031/2023-04.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, com garantia de 60 (sessenta) meses, compreendendo os serviços de instalação, configuração, testes, capacitação técnica, suporte e apoio técnico operacional, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 5.067.844,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000320/2022-60.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de serviço de gestão dos resíduos do serviço de saúde, o monitoramento, armazenamento em abrigo externo, coleta e transporte, destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo dsei-yanomami e suas unidades, casai - rr.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 146.609,95. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88. Motivo: Ausência de resposta a Pedido de Esclarecimento. Maiores informações no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 10 de janeiro de 2024.

Matheus Alberti Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160525

Nº Processo: 64512008146202319. Objeto: Registro de preços para futura e eventual material de saúde PASSEx, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LESTINHO AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 - SRP

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 08/01/2024, 3ª seção, página 106., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 05/02/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001059/2022-34.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa para a execução de reforma dos prédios administrativos do ibama na superintendência em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 953.915,21. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.207.976/0001-26. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATO Nº 002/2024. OBJETO: Prestação de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da execução da obra de reforma da sede do CRT-04,

localizada em Florianópolis/SC. VALOR GLOBAL R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência com início na data de 08/01/2024 e encerramento em 07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 99/2020.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23765.013630/2020-50.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.920,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001714/2023-35.

Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 48.637.830/0001-50 - STUDIO LT ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de apoio técnico à fiscalização da reforma dos prédios da ditec , do centro administrativo e da construção do galpão, no ibama/al.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 112.516,40. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 64575.003679/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 05.647.683/0001-97 - REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 25/01/2024 às 09h00min PE 003/2024, PA 226/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços terapêuticos complementares de Fisioterapia e Terapia Assistida por Animais (TAA) ou Intervenção Assistida por Animais (IAA), através de métodos terapêuticos e educacionais de "equoterapia", a ser utilizado na reabilitação de pacientes do sistema único de saúde com necessidades especiais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br.

Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110798

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 60631.006331/2021-91.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2023, referentes ao reajuste de preços do contrato nº 08/2021, processo nº 60631.006331/2021-91, firmado com a empresa mks gestão de resíduos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.431/0001-88, em virtude de cumprimento de contrato, contido na cláusula 20. do termo de referência - Reajuste. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032001534202351. Objeto: Prestação DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - Posto de serviços: Assistente Operacional Administrativo Nível I - CBO: 4110-10, em jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

Superintendente

(SIASGnet - 10/01/2024) 130024-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos.

Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 41.467.832/0001 - 08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01.

SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 02/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0002494-72.2023.4. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores portáteis, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências na discriminação do objeto, prevalecerá o termo de referência sobre a descrição do código CATMAT..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 90011-00001-2023NE000046
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023

PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município.

Piraquara, 9 de janeiro de 2024.

JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
aviso de REVOGAÇÃO PREGÃO nº 34/2023

O Diretor no uso de suas atribuições faz saber que a presente licitação foi deserta por esse motivo revogo.

CHRISTOPH SCHUWEITZER MILEWSKI

Diretor - ICTB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001816202360. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de caldeiraria pesada, forração em compartimentos, limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques (combustíveis, lubrificantes, aguada ) e do fundo da Praça de Máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Comando do Sexto distrito Naval (Com6°DN) e da Porta Batel.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 10/01/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25064.000320/2022-60.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 183.296,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e noventa e seis reais), referente a prestação de serviço de gestão dos resíduos do serviço de saúde, o monitoramento, armazenamento em abrigo externo, coleta e transporte, destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo dsei-yanomami e suas unidades e a casai - rr, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.296,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.00317620231. Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha para atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAF.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO 1729533

Objeto: Projeto Reparo das Manifestações Patológicas da Casa de Controle da Ecomp de Capão Bonito/SP

Abertura da Proposta: 13/03/2024 às 23h:59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955379/2023, Nº Processo: 21000092241202341, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM CNPJ nº 07744303000168, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de no município de Quixeramobim - CE, Valor Total: R$ 415.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000705, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA CPF nº ***.505.463-**.
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0172.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: JRA Parafusos, Máquinas, Ferramentas Ltda., CNPJ nº 26.678.956/0001-30. OBJETO: Fornecimento dos bens indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico 59550.001550/2023-67-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$6.692,80 (seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela Contratada, Sidiane Maria Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001-42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas adminstrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ. Valor total da contratação: R$ 375.000,00. Data da assinatura: 21/12/2023.
extrato do 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 010/2022

Processo n°: 014/2022

Concorrência n° 001/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº. 04.236.920/0001-64

Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 896548/2019/SUDAM/PMC.

Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 907408/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. Solicitação de aditivo de prazo. Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 182.500,00, Vigência: 10/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO, CPF nº ***.446.164-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160450

Nº Processo: 64683008203202390. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso em cozinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Geovani Neris dos Santos - 01º Lista geral - CPF 38554774850.

Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Eurica Aparecida Mosca Muniz - 02º Lista geral - CPF 14540590871.

São Paulo, 10 de janeiro de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.011923/2023-78 - Pregão nº 189/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com período de vigência de 12(doze) meses e critérios de julgamento MENOR PREÇOS POR ITEM para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES/EBSERH, conformes condições, quantidade e exigências estabelecimentos nestes instrumento. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data da Assinatura: 09/01/2024. Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA / 26.325.797/0001-90, Item - Quant. - Valor Unitário: 64 - 456 - R$31,85; IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA / 07.638.718/0001-57, Itens: 10 - 9300 - R$9,50; LICITA WEB COMERCIO EIRELI EPP / 09.583.801/0001-00, Itens: 1 - 600 - R$5,99, 2 - 10800 - R$4,00, 3 - 72000 - R$0,05, 4 - 1392 - R$5,30, 5 - 720 - R$4,74, 6 - 1392 - R$5,30, 7 - 216 - R$4,89, 8 - 180 - R$6,89, 9 - 144 - R$4,50, 12 - 72 - R$12,00, 15 - 1800 - R$8,03, 16 - 144 - R$219,00, 17 - 1212 - R$7,99, 18 - 288 - R$7,00, 19 - 96 - R$11,78, 20 - 480 - R$3,15, 21 - 480 - R$3,15, 23 - 240 - R$3,15, 24 - 480 - R$3,15, 25 - 96 - R$4,00, 26 - 480 - R$3,10, 28 - 60 - R$7,20, 30 - 120 - R$3,85, 31 - 192 - R$4,00, 32 - 300 - R$6,00, 33 - 48 - R$3,89, 37 - 72 - R$7,00, 38 - 348 - R$5,29, 39 - 172800 - R$0,04, 40 - 648 - R$9,90, 42 - 696 - R$13,89, 44 - 204 - R$6,00, 46 - 60 - R$8,49, 47 - 144 - R$6,00, 48 - 480 - R$4,30, 49 - 360 - R$5,40, 53 - 216 - R$8,89, 54 - 60 - R$49,00, 55 - 396 - R$6,00, 56 - 192 - R$16,74, 57 - 360 - R$23,84, 58 - 720 - R$15,00, 60 - 180 - R$16,74, 61 - 37800 - R$4,37, 62 - 2400 - R$6,25, 63 - 456 - R$19,00, 67 - 14400 - R$0,04, 68 - 108 - R$3,20, 71 - 72 - R$10,90, 72 - 60 - R$9,00, 73 - 15 - R$79,00, 74 - 396 - R$10,00, 75 - 396 - R$10,00, 77 - 216 - R$2,99, 78 - 96 - R$4,20, 79 - 96 - R$33,50, 80 - 144 - R$28,90, 81 - 144 - R$3,50, 82 - 60 - R$16,00, 84 - 240 - R$10,00, 88 - 240 - R$8,90; MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 26.855.558/0001-42, Itens: 59 - 432 - R$12,40; S. F. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. / 29.217.430/0001-41, Itens: 43 - 244800 - R$0,01, 45 - 244800 - R$0,01, 50 - 244800 - R$0,01, 85 - 288 - R$15,50; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA / 50.527.819/0001-80, Itens: 34 - 864 - R$3,12, 36 - 864 - R$3,12, 65 - 360 - R$4,75, 66 - 432 - R$5,94.