RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 DE JULHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000097399859

8002 - IVD - Registro de produto importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* ECi PARA B-hCG LIVRE

10132590406

01/07/2013

250000066339811

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CATETER BALAO DE DILATACAO CORONARIA ORACLEMEGASONICS PTCA - ENDOSONICS

10132590416

20/08/2003

250000146129805

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CLIP MARCADOR DE TECIDO MICROMARK*

10132590425

01/10/2003

250000146109871

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SONDA MAMMOTOME* BIOPSYS*

10132590426

01/10/2003

250000147969831

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ADESIVO DE USO TOPICO PARA PELE DERMABOND*

10132590427

06/10/2013

250000146149822

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CATETER PARA ELETROFISIOLOGIA CORDIS WEBSTER* DEPONTA DEFLECTIVEL PARA DIAGNOSTICO E ABLACAO

10132590428

06/10/2003

250000176199852

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

DISPOSITIVO DE INSERCAO TRUPUSH* CORDIS*

10132590430

24/11/2003

250000176179827

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

DISPOSITIVO DE OCLUSAO TRUFFIL* CORDIS*

10132590431

24/11/2003

250000066359847

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CATETER DE IMAGEM INTRAVASCULAR POR ULTRA-SOMVISIONS* ENDOSONICS

10132590432

24/11/2003

250000267589840

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CATETER BALAO PARA SISTEMA TERAPIA UTERINA THERMACHOICE III

10132590446

01/03/2014

250000373409868

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA NEUROENDOSCOPICO GAAB CODMAN

10132590449

01/05/2004

250000373989848

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA NEUROENDOSCOPICO CHAVANTES ZAMORANOCODMAN

10132590450

01/05/2004

250000375499821

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA ANALISADOR VITROS DT II

10132590453

01/05/2004

250000267599811

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CONTROLADOR ELETRONICO PARA SISTEMA DE TERAPIAUTERINA - THERMACHOICE

10132590454

01/05/2004

250000130409919

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COBERTURA PARA FERIDAS FIBRACOL PLUS

10132590459

11/08/2014

250000191429901

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA VASCULAR DE STENT CORDIS*

10132590460

11/08/2014

250000130429936

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

LUVAS CIRURGICAS ORTOPEDICAS LATEX MAXXUS ESTEREIS

10132590462

01/08/2004

250000261399917

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CATETER ANGIOGRAFICO CORDIS* TEMPO*

10132590465

16/12/2004

250000498239950

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

FITA DE ESTERNO ETHICON*

10132590471

10/01/2015

250000189629931

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

EMULSAO OCLUSIVA ETHIBLOC

10132590472

19/01/2005

250000302129919

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ESTERILIZADOR PLASMA PEROXIDO HIDROGENIOSTERRAD* 50

10132590491

01/02/2005

250000256709946

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GRAMPEADOR CIRCULAR INTRALUMINAL PROXIMATE ILS

10132590492

01/03/2015

250000385819951

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ELETRODO PARA SISTEMA DE VAPORIZACAO VAPR*

10132590496

01/02/2005

250000440799961

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE ANESTESIA LOCAL ON-Q*

10132590497

01/02/2005

250000256719917

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO CIRCULAR ENDOPATH ILS

10132590501

01/03/2015

250000241149915

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SOLUCAO PARA PREVENCAO DE ADERENCIA INTERGEL

10132590506

12/04/2005

250000472849904

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

DILATADOR DE SUBSTITUICAO PERRY*

10132590508

12/04/2015

253510010720099

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE FIXACAO PARA NEUROCIRURGIA CRANIAL BIOPLATE

10132590512

09/05/2015

253510024380074

8002 - IVD - Registro de produto importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CONTROLE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARA ONCOLOGIA

10132590516

09/05/2015

253510010760040

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CLIPES PARA ANEURISMA

10132590527

26/05/2005

250000242749983

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SELANTE ABSORVIVEL SINTETICO ADVASEAL

10132590533

30/06/2005

250000255989911

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE MAPEAMENTO ELETROFISIOLOGICO CARDIACOCARTO*

10132590535

08/04/2007

250000255979958

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE MAPEAMENTO ELETROMECANICO CARDIACONOGA*

10132590536

08/04/2007

253510053920081

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE DETECCAO GAMA NEOPROBE*

10132590537

01/07/2015

250000242759946

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ETHICON* FONTE DE LUZ E HASTE EMISSORA DE LUZ

10132590541

04/08/2005

253510145400068

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE FIXACAO PARA REPARO DE MENISCO MITEK*RAPIDLOC

10132590544

04/08/2010

253510145420093

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CATETER PARA ANGIOGRAFIA CORDIS*

10132590545

04/08/2015

250000169489778

824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e Produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COMPONENTE PATELAR PARA PROTESE DE JOELHO AMK

10132590547

29/08/2005

250000232149835

824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e Produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COMPONENTE TIBIAL PROTESE DE JOELHO LCS DEPUY

10132590549

29/08/2005

250000099679701

824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e Produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

HALO CERVICAL ACE

10132590550

01/08/2005

250000169499731

824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e Produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COMPONENTE FEMORAL PARA PROTESE DE JOELHO AMK

10132590551

29/08/2005

250000231479840

824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e Produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COMPONENTE ACETABULAR METALICO PARA PROTESE DE QUADRIL DEPUY

10132590552

29/08/2015

250000090749838

824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e Produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

PLACA PARA OSTEOSINTESE ORIF

10132590554

29/08/2005

250000047159307

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COMPRESSAS NEUROCIRURGICAS COTTONOID'S* SOFTPATTIES

10132590068

02/07/2000

250000128459106

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

LISTER'S KIT RETIRAPONTOS - ESTERIL

10132590048

01/06/2005

2500100380986

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

EYE PAD JOHNSON'S OCLUSOR OCULAR

10132590010

01/04/2004

253510070780250

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

KIT DE PARAFUSO NAO ABSORVIVEL DE INTERFERENCIAMITEK*

10132590654

13/11/2007

253510070760224

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE FIXACAO ABSORVIVEL CRANIOSORB*

80145900687

31/11/2008

25351051909200328

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE ESTABILIZACAO CARDIACA CARDIOVATIONS

80145900710

09/07/2009

25351045741200311

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

DISSECTOR ENDOSCÓPICO E REMOVEDOR DE SUTURAS GOLDFINGER

80145900703

02/06/2009

25351047776200395

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

FAMÍLIA PINÇA PORTA AGULHA CODMAN

80145900690

03/02/2014

25351057374200307

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE INSTRUMENTAIS PARA IMPLANTE DE COLUNA CROSSOVER ACROMED

80145900705

14/06/2014

250000002919141

810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde.

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

NEUTRALON-LUVA CIRURGICA HIPOALERGENICA ESTERIL

10132590012

01/04/1999

25351072131200391

8538 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento de Médio e Pequeno Porte, Importado, para diagnístico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos

54516661000101

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

SISTEMA DE MEDICAO URODINAMICA GYNECARE MONITORR*

80145900697

23/04/2009