gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, em virtude de a interessada, VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.846.891/0001-58, tendo em vista notificações anteriores, não confirmar recebimento de e-mail, bem como não ser encontrada em endereço registrado no SICAF e na Receita Federal para recebimento das notificações enviadas pelos Correios, e diante do fato do trânsito em julgado do Processo Administrativo de Aplicação de Sanção Contratual nº 47648.001884/2022-91, e da consequente imputação de MULTA no valor de R$ 65.903,05 (sessenta e cinco mil novecentos e três reais e cinco centavos), por inexecução parcial do Contrato nº 19/2022, decorrente de atraso na execução do objeto, e, ainda, uma vez que a dívida não foi paga e o processo seguirá para cobrança judicial e inscrição em Dívida Ativa da União, VEM NOTIFICAR A INTERESSADA quanto ao prazo de pagamento de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta notificação, e que o valor da multa poderá ser parcelado, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26/2022. Para tanto, deverá solicitar o parcelamento formalmente por meio eletrônico, ao e-mail sgc@fundacentro.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação. O pedido de parcelamento será analisado pela Administração e, caso deferido, as parcelas terão acréscimos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

KARINA NUNES FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.000471/2024-32.

Dispensa Nº 90202/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de aluguel de link dedicado de

acesso à internet com 100 mbps, full duplex, com ip público durante 12 meses para a base de

abastecimento da marinha no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 10.758,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000259/2024-05 Número do Contrato n.º 2024. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada : DW SERVIÇE LTDA. . CNPJ 08906780/0001-45 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de toner e cilindro. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE457, de 03/04/2024. Fundamento legal: Artigo 108, §1º, I E ART. 115, I, e artigo 250 do RLC da CONAB. Data da Assinatura do contrato: 20/03/2024. Vigência do Contrato: 12(DOZE) meses, a contar do dia 20/03/2024. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA - Superintendente da Superintendência Regional de Goiás e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e pela CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE AQUINO MOURA, representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: 2913/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 09/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: TWI TECNOLOGIA E EGESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.601.924/0001-60.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO para gestão de saúde pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme Processo Administrativo 1-2913/2023. Alto Paraíso/RO 11 de março de 2024.
EDITAL Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3 , página 60, realizado no Câmpus Piracicaba, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Mecânica(AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Julio Cesar Ticona Benavente

137,6

2º

Gilson José Aleluia de Souza

104,3

Concorrência: Pretos e Pardos(PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ROSANA CRISTINA CANCIAN MAESTRO

Diretora Geral do Câmpus Piracicaba

Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 904310/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, CNPJ nº 41228651000110. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 07/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: MARIA VERONICA DE SANTANA, CPF nº ***.219.605-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01500.004681/2019-25.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 por 127 (cento e vinte sete) dias, a partir do término do prazo da suspensão temporária, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 31/05/2024. Vigência: 25/01/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10600.720121/2022-80.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: VICENTE DA FONSECA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025, da locação do imóvel situado na rua dr. Henrique Braga, 90, bairro Centro, Formiga/MG. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.156,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADOs de julgamentos

pregão eletrônico Nº 178/2023

RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023.

Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 002,03 e 04/04/2024 as vencedoras: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 3.409.894,33, DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.705.109,72, SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 831.657,51 E ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 262.627,11. Devidamente HABILITADAS.

Petrolina, 4 de abril de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro

pregão eletrônico Nº 153/2023

RESULTADO da licitação PE-153/2023 - PA Nº 269/2023.

Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Ficam ADJUDICADOS em 03/04/2024 a vencedora: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ 10.918.347/0002-52, GLOBAL R$ 96.404,10. Devidamente HABILITADAS.

Petrolina, 4 de abril de 2024

Edonia Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 178/2023

PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023.

Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGADOS em 03 e 0404/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 4 de abril de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária

pregão eletrônico Nº 153/2023

PA Nº 269/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 153/2023.

Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 03/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 4 de abril de 2024

Moises Diniz de Almeida

Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - Processo Adm: Nº 140/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras com seus respectivos valores registrados perfazendo o valor total: R$ 8.766.300,00 (oito milhões e setecentos e sessenta e seis mil e trezentos reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com os lotes: 12 no valor registrado total de R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). JACUIPE VEÍCULOS LTDA (14191902000167) com os lotes: 13 no valor registrado total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (35741144000183) com os lotes: 14 no valor registrado total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com os lotes: 1 no valor registrado total de R$ 2.575.960,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA (35457127000119) com os lotes: 18 no valor registrado total de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (34301044000173) com os lotes: 17 no valor registrado total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA (32206016000141) com os lotes: 2, 15, 16 no valor registrado total de R$ 2.728.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil reais). GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA (08571437000197) com os lotes: 4 no valor registrado total de R$ 608.940,00 (seiscentos e oito mil e novecentos e quarenta reais). TRAMEC TRATORES LTDA (31314619000102) com os lotes: 9 no valor registrado total de R$ 370.900,00 (trezentos e setenta mil e novecentos reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) ) LEI 8.666/93. LEI 10.520/2002 DECRETO 10024/19, e suas alterações, VIGENCIA DA ATA 27/12/2023 ate 27/12/2024. SANTO ESTÊVÃO (BA), quinta-feira, 4 de abril de 2024 ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo Adm: Nº 140/2023

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.766.300,00 (oito milhões e setecentos e sessenta e seis mil e trezentos reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com os lotes: 12 no valor total de R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). JACUIPE VEÍCULOS LTDA (14191902000167) com os lotes: 13 no valor total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (35741144000183) com os lotes: 14 no valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.575.960,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA (35457127000119) com os lotes: 18 no valor total de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (34301044000173) com os lotes: 17 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA (32206016000141) com os lotes: 2, 15, 16 no valor total de R$ 2.728.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil reais). GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA (08571437000197) com os lotes: 4 no valor total de R$ 608.940,00 (seiscentos e oito mil e novecentos e quarenta reais). TRAMEC TRATORES LTDA (31314619000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 370.900,00 (trezentos e setenta mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 8.666/93. LEI 10.520/2002 DECRETO 10024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Santo Estêvão (BA), 4 de abril de 2024

ROGERIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2024-SRP, dia 17/04/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sátiro Dias/BA, em conformidade com a portaria ministerial nº 1908 do FNS (Fundo Nacional De Saúde). Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 4 de abril de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 15/03/2024, seção 03, Nº 52, página 167, referente ao Termo de Contrato nº 11_24 - Inexigibilidade de Licitação nº03_24. Onde se Lê: VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099000224202475. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliários (portas, armários, camas, escrivaninhas, bancos, espelhos e acessórios) dos Camarotes e Alojamentos do Corpo de Aspirantes da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 63188.000719/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 31.260.170/0001-39 - AESA SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25037.001805/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 06/03/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO alteração PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 23/04/2024 às 09:00 horas.

Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0005

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 895754/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Vigência. Valor Total: R$ 635.470,90, Valor de Contrapartida: R$ 135.470,90, Vigência: 03/04/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903298/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTILHO, CNPJ nº 45663556000104. Alteração da vigência do convenio por mais 180 dias. Valor Total: R$ 104.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.016,00, Vigência: 03/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA, CPF nº ***.700.118-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 03 de abril de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 64.575 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000650/2024-09.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 196.672,95. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, o qual tem por objeto contratação de empresa especializada no ramo para execução de obra de em recapeamento asfáltico. Data da realização dia 24/04/2024 às 08:30horas. Maiores informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho-SP, 4 de abril de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Administrativo n° 15/2024, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e guias de concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e Bairro Capela São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023-038249_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 09/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 23/04/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 23/04/2024 no Sistema Eletrônico Compras BR.

Ribeirão Branco-SP, 4 de abril de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5/2012. Processo nº 0619/2010 Contratada: JOSÉ GERALDO GOMES DA FONSECA (espólio), neste ato representado por ITAMARATY IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 00.095.661/0001-48. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de março de 2024 e 25 de março de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Locatário, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 4.029,00 (quatro mil vinte e nove reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 970/2024. Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23005.023143/2021-88.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 3 meses e reajuste de valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Registro de preço referente aquisição de SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, para atendimento nas Aps (2.2 , 3.1, 5.2 E TEIAS MANGUINHOS). O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1042688.

Marcos Alexandre de Oliveira Martins

p/ Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002269/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90280/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de manutenção e calibração em equipamento para teste de integridade de membrana, instalado no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 45.010,03. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583018127202359. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para o setor de radiologia - raio x , para atender as necessidades dos setores de radiologia. emergência e centro cirúrgico... Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154794 SEI HCPA- 23092.004301/2024-10- COMPRA EMERGENCIAL - CARTUCHOS GASOMETRIA

Contratado: COMERCIAL FENIX SC LTDA CNPJ: 33280738000109 R$ 2.640,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506066 01/04/2024

Autorização: 02/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

Nº Processo: 67222.001739/2024-81. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, inscrita no CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição, pela EBC SERVIÇOS, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) 20.02.0300.0000122/2024-75. Nota de Empenho: 2024NE000142 de 21 de fevereiro de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.91.39.90. Valor global estimado: R$ R$ 6.935,40 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência 28/02/2024 a 27/02/2025. Data de assinatura: 28/02/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sra. Sônia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Sra. Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 175.631,75. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000236/2023-12.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Moradores de Divinópolis de Goiás - AMDVG. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Moradores de Divinópolis de Goiás - AMDVG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.659,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais):

a) 10 (dez) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 220.881-7, 220.890-3, 220.893-4, 220.898-9, 220.899-6, 220.904-5, 220.907-6, 220.908-3, 220.909-0, 220.955-7. b) 2 (dois) Mesa - de ferro, Tombamento(s): 006,552-6, 099,517-7. c) 13 (treze) Mesa - de madeira, Tombamento(s): 058.351-6, 059.098-1, 075.009-9, 075.164-3, 108.584-4, 108.883-0, 108.977-6, 112.236-1, 112.237-8. d) 2 (dois) Mesa - Diversas, Tombamento(s): 006.172-8. e) 2 (dois) Mesa - em fórmica, Tombamento(s): 080.405-3, 080.421-1. f) 5 (cinco) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento(s): 206.436-9, 209.899-3, 214.307-5, 214.588-8, 214.595-0. g) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s): 203.493-5, 203.498-0. h) 3 (três) Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento(s): 123.818-5, 123.823-3, 209.532-3. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Domingos Nolasco da Cunha - Presidente - AMDVG.
EDITAL DE NOTIFICACAO

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 252024/CCL/DCCL/PRAD/UNIR de 03.04.2024, Processo SEI n 23118.004114/2024-92, foi notificada a empresa DS BRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, CNPJ: 34.046.586/0001-47, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico TRAD n 001/2024/UNIR, ficando como quarta colocada para o item 04 e primeira colocada para o item 05, porem, quando convocada a mesma não encaminhou a proposta adequada para o item 04, conforme item 6.20.4. do Edital. Irregularidade prevista no item 12.1.2.1 do Edital e para o item 05 quando convocada nao apresentou Atestado de Capacidade Técnica, conforme item 8.3.5.1. do Termo de Referencia. Irregularidade prevista no item 12.1.1. do Edital.

Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 66,67 (Sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme disposicoes contidas nos Incisos IV e V do Art. 155 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do Pregao Eletronico TRAD n 001/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.

Flavio Duarte Vargas

Membro da Comissao
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000473/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 23.970,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: MARCELO VETTORI - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2024 a 03/09/2024. Data e Assinatura: 03/04/2024. Marcelo Lima Calixto- Diretor- Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: GABRIELA COUTO GLEN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024. VALOR: R$ 3.412,63. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, GABRIELA COUTO GLEN, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO FEIRA, com 561,39m², conforme projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 397.077,87 (trezentos e noventa e sete mil, setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 4 de abril de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.001416/2023-71. Contrato nº 07/2024. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: Cuiabá Vita Home Care Ltda. CNPJ: 38.044.849/0001-30. Objeto: Serviços de Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio, equipamento hospitalar de uso doméstico, materiais e medicamentos e/ou assistência de equipe multiprofissional em domicílio - Serviços de Home Care - de qualquer natureza, para atendimento de Liminar Judicial (Antecipação Tutela) nº XXXXXXX-XX.2023.8.11.0006. Espécie: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: 2024NE000221 - Valor do Contrato: R$ 44.090,98 (Quarenta e Quatro Mil e Noventa Reais e Noventa e Oito Centavos). Vigência: 60 meses (04/04/2024 à 04/04/2029) Data da assinatura: 04/04/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Iandro Venâncio Almeida Rosa e Letícia Paola Almeida Silva - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 18/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Data da assinatura: 20 de março de 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Contrato de Repasse n° 912742/2021/MDR/Caixa, firmado com a União Federal através do Ministério de Desenvolvimento Regional, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e obras de drenagem em diversas ruas e avenidas do Município de Dracena-SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos ao edital. Valor: R$ 345.990,00. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5966465399836951

Em 4 de abril de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01429.000002/2019-59.

Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL. Objeto: Dilação de prazo do contrato 03/2019, firmado entre as partes em 07/10/2019. O prazo de vigência se estenderá por até 12 (doze). Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Nº Processo: 67222.001732/2024-69. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 03.694.911/0002-35 - VISÃO CLÍNICA DE OLHOS LTDA.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00119. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cafeteiras. Contratada: MAQUINBAL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ.61.121.562/0001-88Valor global: 6.627,47. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 132070010 / 201172. Autorização em 04/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Coordenadora de Serviços Administrativos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.073447/2023-55.

Dispensa Nº 572/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "mostra das margaridas: autonomia econômica, combate à violência e elaboração das políticas públicas para mulheres do campo, floresta e águas", financiado pelo(a) Ministério das Mulheres, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.129.667,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho em Santarém-Pa com a empresa NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 12.557.363/0001-01. Processo: 20.02.0800.0000850/2021-88. Objeto do Termo: Repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 280.897,44 (duzentos e oitenta mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª Região, e pela contratada, Bárbara da Luz Araújo, Diretora, em 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 063/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização da Estrada Geral de Rio São João, compreendendo 836,7 metros de extensão (Contrato de Repasse OGU MIDR 942498/2023 - Operação 1087115-44). VALOR: R$ 855.327,36 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). DATA: 04/04/2024. Processo Licitatório nº 004/2024. Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Nº Processo: 67222.001731/2024-14. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a dispensa de licitação nº 023/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itacajá - TO. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: licitacaoitacaja@gmail.com

Itacajá - TO, 4 de abril de 2024.

Itallo Brasil Costa Campos

Secretário de Administração
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 009/2024

Processo Administrativo nº 021/2024. Ata nº 004/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - EIRELI. CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 004.023.536, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Valor Total Global: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000282202471. Objeto: Eventual aquisição de materiais e serviço para manutenção/instalação da infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160380

Nº Processo: 64302.001528/2024-14.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento deviagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 37.884,24. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 0005852-49.2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado central e equipamentos individuais instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23081.091786/2023-11.

Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 26 de abril de 2024.. Vigência: 27/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.789,67. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23347.014686/2022-14.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/04/2024 e término em 06/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).