EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 808/2024 - Processo nº 08020.002458/2024-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP, CNPJ nº 46.523.270/0001-88.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 808/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Prefeito do Município de Mogi das Cruzes - SP.

Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 809/2024 - Processo nº 08020.002443/2024-94.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG, CNPJ nº 19.876.424/0001-42.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 809/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUSTAVO MORAIS NUNES, Prefeito do Município de Ipatinga - MG.

Valor: R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 796/2024 - Processo nº 08020.007372/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 796/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 298.902,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 831/2024 - Processo nº 08106.007272/2023-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 831/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 279.315,69 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 834/2024 - Processo nº 08020.002927/2024-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 834/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 638/2024 - Processo nº 08020.006023/2024-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 638/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).