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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino no município de Lagarto/SE para o ano de 2024, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 01/02/2024 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/02/2024 (dezesseis de de fevereiro de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2024.

Gestão/Unidade 0208

Fonte: 15520000

Programa de Trabalho: 123650005/123650005/123610005/123660005

Ação 2051/2039/2042/2054

Elemento de Despesa: 33903000/33903007

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021.

PARECER JURÍDICO: Nº 08/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 31 de janeiro de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026003552202369. Objeto: Aquisição de materiais comuns de suporte à TIC para o 1º B Com, P Med Gu SA e as Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIASGnet - 31/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA - PROCESSOS:02003.000916/2020-17

PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Kenny Wilson Bernardo da Silva, CPF nº 041.036.184-42, e de outro ladoPedro Jorge Melro Cansanção CPF 079.358.384-53, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: suprir as necessidades básicas para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama-AL, permitindo aos autuados que optarem pela Conversão de Multas possam aderir ao serviço ambiental vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008;

VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 77.891,52 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19.

PRAZO: até 2 (dois) meses, a contar da data de assinatura;

PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 14368920/2022-AL/NUCAM-ECAC/Supes-AL SEI 14368920

DATA DAS ASSINATURAS: 08 Dezembro de 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) da decisão que reconheceu a ocorrência de prescrição para propositura de ajuizamento da ação de cobrança referente aos bens apreendidos.

DEPOSITÁRIO

CNPJ

PROCESSO

Termo de Depósito

Darpa Ind. e Com. Imp. e Exp. de Madeira Ltda

34.467.159/0001-32

02024.001840/2013-70

468568-C

02502.000984/2008-69

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

César Luiz da Silva Guimarães
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) da decisão que determinou a baixa dos bens descritos no(s) termo(s) de depósito(s) e a desconstituição do encargo de fiel depositário.

DEPOSITÁRIO

CPF

PROCESSO

Termo de Depósito

Daniel Horta Pereira

XXX.255.842.XX

02502.000174/2016-12

468751-C

02502.000949/2008-40

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

César Luiz da Silva Guimarães
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02023.000846/2022-21;

PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado ADROALDO BERNARDO POTTER, CPF/CNPJ Nº 060.829.980-49, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;

VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 38.099,58 ( trinta e oito mil noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08.

PRAZO: 3 meses

PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18135291/2024-Supes-RS;

DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02023.002681/2022-21;

PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado Roberto Brauner, CPF/CNPJ Nº 801.327.660-00, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;

VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.364,96 (seis mil e trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08.

PRAZO: 3 meses

PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18133941/2024--Supes-RS;

DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02023.001207/2021-00;

PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado ISOLDI MADALENA MAI KONRATH, CPF/CNPJ Nº 002.740.590-70, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;

VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.112,40 (cinco mil cento e doze reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08.

PRAZO: 2 meses

PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17926127/2023-Supes-RS;

DATA DAS ASSINATURAS: 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº CV 040/2023 de Cooperação Técnica entre a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e a Companhia de Tecnologia da Informação do ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: reajuste do valor estimado anual, que passa para R$168.038,40 e será feito em parcelas mensais e a prorrogação da cessão por cooperação técnica do empregado da PRODEMGE, Marcus Luiz Ayala Onofri, para prestação de serviços na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni. VIGÊNCIA: De 01/02/2024 até 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 30/01/2024 pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes Reis, em 25/01/2024 e Gustavo Fonseca Nogueira, em 22/01/2024, pela Conveniada, ambos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087021531202323. Objeto: Contratação de Serviços de Confecção de Material Gráfico e Carimbos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 31/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23085.007307/2022-68.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato, na base de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2022 a novembro de 2023. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. . Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 125.063,16. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23765.013355/2022-36.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 007988/2024-10. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MARIANA MARIS RAMOS LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 31.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.000065/2024-75.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 22.426,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23212.000220/2022-67.

Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000150/2024-17. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 33433.068135/2020-93.

Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 37/2022, correspondente ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 30/01/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.672,85. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA e torna público aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 18/02/2024, às 15h30min ( horário local).

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis/MT, 31 de janeiro de 2024

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104004741202389. Objeto: Registro de Preços para Cessão de Uso Onerosa De Área Da União para o Exercício de Atividade de Apoio de Cantina e Loja de Artigos Militares com Alfaiataria (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25045.000608/2020-09.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/2/2024 a 1/2/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.650,24. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0004, 24/0005, 24/0006, 24/0007, 24/0008, 24/0009, 24/0010, 24/0011, 24/0012, 24/0013, 24/0014 e 24/0015.

PE - Nº 24/0004 - Fornecimento de púlpitos desmontáveis em acrílico. Data: 16.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0005 - Serviços gráficos. Data: 15.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0006 - Materiais de saúde. Data: 08.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0007 - Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, na empilhadeira elétrica "paletrans. Data: 15.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0008 - Treinamento presencial em nr 10 - segurança em instalações e serviços com eletricidade, nr 23 - brigada de incêndio e nr 35. Data: 16.02.2024, horário: 09h

PE - Nº 24/0009 - Aquisição de mesa de "air hockey" em madeira e de mesa de pebolim totó. Data: 19.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0010 - Aquisição de capa para encosto de poltrona. Data: 20.02.20224, horário: 09h.

PE - Nº 24/0011 - Aquisição e instalação de mobiliários coorporativos. Data: 08.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0012 - Aquisição de kits conversores para uso nas balanças. Data: 08.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0013 - Aquisição de utensílios. Data: 08.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0014 - Aquisição de suporte, dispensers e galão de refil de shampoo, condicionador e sabonete líquido. Data: 09.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0015 - Limpeza, higienização e impermeabilização de estofados, como sofás, poltronas, cadeiras. Data: 21.02.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 31 de janeiro de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeira da CPL/SESC-SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI: 476909.001332/2021-61 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá CNPJ: 03.488.962/0001-20 Objeto: Contrato de prestação de serviços de negativação avulsa de profissionais inadimplentes junto ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, via sistema Boa Vista SCPC Valor por negativação: R$ 5,24 (Cinco reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Cartório/Protesto e Anotações de Inadimplentes Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 à 31 de Janeiro de 2025 -
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/PMT/SEMOSP/2024

TOMADA DE PREÇO N° 012/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 894/SEMOSP/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Ponte Mista (aço e concreto armado) sobre o Rio PIAU, TV 10 KM 06. Através da secretaria municipal de Obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias consecutivos, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 1.056.365,43 (Um Milhão cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado a merenda escolar para os alunos da rede ensino municipal, para o ano letivo de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 31 de Janeiro de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23090.029356/2022-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC), nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/12/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.174.471,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577022741202302. Objeto: Aquisição dos bens de OPME de Urologia, Endoscopia, Vascular e itens de Otorrinolaringologia e Neurologia.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3001.01-2024-SRP-PE. Objeto: 1.1. Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/ pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 31 de janeiro de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2023-SEC

O Secretário de Educação do Município de Ibaretama torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamada Pública nº CP 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. Onde se lê: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2024, publicado no DOU, edição de 19/01/2024, Secção 3, página 167: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30. Leia-se: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024. No aviso e publicações: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h30. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos.

Ibaretama - CE, 31 Janeiro de 2024

ALÉSSIO COSTA LIMA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0013

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 058/2023, processo administrativo nº 5792/2023 - SEMAG.

Objeto: Aquisição de trator agrícola.

Arrematante vencedor:

KTR BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 01, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Viana-ES, 26 de janeiro de 2024.

Wanderson Borghardt Bueno

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0016044-28.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.005.10.2024, firmado em 31/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CTM LIFE SAFETY LTDA., CNPJ nº 71.314.744/0003-90; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção precoce, alarme e supressão de incêndio com gás HFC-125 na sala de máquinas do CPD, na sala do PABX e no CCO - Centro de Controle Operacional; Vigência: 30 meses, a partir de 15/02/2024; Valor Total: R$ 92.727,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007 e 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7.746/2012, 7.893/2013 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril de 2018, e da Instrução Normativa SLTI nº 01, de 19 de janeiro de 2010 ; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Luciano Marcellini Medeiros, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.001605/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água canalizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a . Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 065659.036452/2018-17

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ALICE DE SOUZA SERPA (CPF: XXX.XXX.577-04 ), encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada , dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 254/20.3, de 19 de dezembro de 2023, do Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. IZABEL DE SOUZA SERPA (Prec-CP nº 980555064), após seu falecimento em 26 OUT 11. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas, no Serviço de Polícia do CML, localizado no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, telefone : (21) 2519-5667.

VINICIUS VERDAN SALES - 2º Sgt

Sindicante
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, COMUNICA às partes denunciantes Edna Aparecida dos Santos (P.A.s 0061/2010 e 0062/2010) e Tânia Letícia Wouters Anez (P.A. 0092/2012), da decisão proferida na 120ª Sessão Especial de Julgamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que decidiu pela extinção dos mesmos conforme a Resolução CFMV nº. 1330/2020.

São Paulo, 31 de janeiro de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006102328. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de 1.100 unidades de Globo Terrestre tátil braile e 1.100 unidades Globo Terrestre interativo com caneta inteligente, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, no intuito de realizar o atendimento dos alunos que carecem de tal objeto, e que estão vinculados a escolas da rede estadual de Educação de Goiás. Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 03 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor total de R$ 519.890,25; Lotes 02 e 04 DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 09.254.386/0001-32, no valor total de R$ 180.829,00.

Jussane Augusto Fontinele

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65263.010994/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos; Partes - Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0003-75; Objeto : Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; Vigência do Contrato é por 60 (sessenta) meses a partir da Assinatura; Modalidade de Licitação - Dispensa de Licitação

Valor - Pela compra de produtos e utilização dos serviços constantes no pacote contratado, a CONTRATANTE pagará aos CORREIOS os valores contidos nas tabelas de preços e tarifas vigentes; Fonte de Recursos: 100000000; Data de Assinatura: 05/01/2024; Signatários - Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela Empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21054.001099/2022-25.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.500,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LÍQUIDO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM- DATA DA ABERTURA: 19 DE FEVEREIRO 2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 31 de janeiro de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade N° 022/2023. Inexigibilidade N° 022/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento de Obra, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Valor Global: R$ 50.672,85 (cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 02.07.01.15.122.1501.2105.3.3.90.36.00 - Ficha 370. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06/12/2023. Natalândia/MG, 31 de Janeiro de 2024. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Natal Antônio de Barros (P.A.s n° 0028/2020 e 0029/2020); que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 31 de janeiro de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PA 05/24. INEXIGIBILIDADE 05/24. Objeto: contratação de médico radiologista especializado para atender a necessidade técnica da sala de radiologia e diagnóstico do Hospital Municipal de João Dourado/Ba. CONTRATO IL005/2024-01 - Contratada: VIRGILIO OLIVEIRA BARRETO, CNPJ/MF 20.934.210/0001-64. Valor global: R$63.000,00. Vigência: 18/01/24 a 17/01/25. Data de ratificação: 18/01/24. Assinatura: 18/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240033 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 97.899,08 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240035 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 130.034,07 (cento e trinta mil, trinta e quatro reais e sete centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23211.000151/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diego Barbosa de Carvalho, CPF: ***.494.976-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Barbosa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº CV 039/2023 2023 de Cooperação Técnica entre a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e a Companhia de Tecnologia da Informação do ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: reajuste do valor estimado anual, que passa para R$137.911,32 e será feito em parcelas mensais e a prorrogação da cessão por cooperação técnica do empregado da PRODEMGE, Leandro Moraes Costa, que exercerá atividades de supervisor de seção. VIGÊNCIA: De 01/02/2024 até 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 30/01/2024 pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes Reis, em 25/01/2024 e Gustavo Fonseca Nogueira, em 22/01/2024, pela Conveniada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21222.000132/2022-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26647491/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Centro Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA, CNPJ nº 26.905.508/0001-22. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 488, RLC. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Vania Tatiane Gomes de Azevedo Silva- Sócio-Administrativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50610.004468/2022-87. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no DOU. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 88.830.609/0001-39, com sede na Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, Caxias do Sul/RS doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. ADILÓ ANGELO DIDOMENICO, portador da Cédula de Identidade nº. 20*****01/SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº. 115.***.***-63. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 4/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado: Locomotiva a Vapor nº 520 (S/NBP), localizado na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA em Canoas/RS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 31/01/24.
AVISO TOMADA DE PREÇOS

Edital Nº 94/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais.

A CPL informa que a sessão ocorrida no dia 18/01/2024 às 10h tornou-se FRACASSADA.

Apenas uma empresa manifestou interesse no certame: CF Construções e reformas LTDA, a qual foi inabilitada. Conforme item 13.16 do edital e ancorada no artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será aberto novo prazo para apresentação de nova proposta.

Ante o exposto, fica designada nova data para apresentação de proposta, sendo ela:

Abertura para o dia 16/02/2024, com entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, n° 38.

Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/

Silvia Ângela da Conceição

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2024, Objeto: Credenciamento para Contratações de Serviços de Motoristas de Veículos de Transporte de Passageiros, Recursos: Próprios. Prazo do Credenciamento: a partir de 05/fevereiro/2024 Data da Primeira Chamada: 06/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 31 de janeiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

Pregão Eletrônico Nº 127/2023, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sinalização de Trânsito, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Comercial Lariucci Ltda., CNPJ: 38.469.680/0001-60, Valor Total: R$ 66.750,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 31 de janeiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - EPP - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 49.445,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - VALOR: R$ 175.526,00.

Manaíra - PB, 31 de janeiro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISOs DE ADIAMENTOs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00043/2023. A nova data fica marcada para o dia 14 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00044/2023. A nova data fica marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00045/2023. A nova data fica marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 22 de janeiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 148/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: ART FEST COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.008.053/0001-84. Objeto: Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$12.275,00 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de Equipamentos e Materiais Permanentes e Outros Serviços e Encargos nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Adalberon Barbosa Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 146/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: JOSE ADRIANO DE ASSIS BISPO (REGALLIER BUFFET), CNPJ nº 24.749.854/0001-33. Objeto: Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Data da assinatura do contrato: 23/01/2024. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - Outros Materiais De Consumo e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Jose Adriano de Assis Bispo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Prorrogação do contrato nº 001/2023 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 09 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 08 de fevereiro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor contratual de R$ 1.088.595,00 (um milhão oitenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Caruaru, 31 de janeiro de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Gestora e Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 01/2024- SRP, do tipo MENOS PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TOCANTINS, conforme Portaria nº 1.670 de 01/07/2019, CONFORME OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02/02/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF); Do Encerramento Das Propostas: no dia 16/02/2024 às 08:00 horas. (Horário De Brasília - DF); Data De Abertura Das Propostas: Á partir do dia 16/02/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília - DF); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Á partir do dia 16/02/2024 às 08 horas e 30 min (Horário De Brasília - DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

Monte do Carmo/TO, 31 de janeiro de 2024

Gilvane Lopes Carvalho

Pregoeiro