gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 14/2024/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS - 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS - 479966186), com adesão espontânea e opcional. PROCESSO: TRT11-MA-427/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, com início a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 29/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e pela ASSAFAZ, Gildenora Batista Dantas - Diretora Presidente e Junia Cristina Franca Santos, Diretora Administrativo-Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280800

Objeto: Aquisição de Válvula On-Off. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO EM 29/05/2024 - UASG 153030

Processo Nº: 23088.008808/2024-01 - Acordo de Cooperação entre o Grupo Dispersores e a UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando recomposição ambiental de aproximadamente 32,50 hectares de vegetação nativa no campus de expansão da Unidade Federal de Itajubá, localizado na Av. Dr. Jerson Dias, s/nº, Bairro: Estiva, Itajubá/MG. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por Prof. Edson da Costa Bortoni - Reitor. ACORDO DE COOPERAÇÃO - Grupo Dispersores - CNPJ Nº: 07.079.616/0001-49.

Rero Marques Rubinger

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 64273.001118/2018-65.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço móvel pessoal (smp) com comodato, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, cujo objeto é a contratação obra de pavimento em piso intertravado a serem executados na Rua Alencar José Pimenta. Vencedor: BENFORT-PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor Total: R$ 417.300,00 (quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais).

Carlos Roberto Barroso Mourão

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a contratação obra de pavimento em piso intertravado a serem executados na Rua Alencar José Pimenta. CONTRATADA: BENFORT-PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor Total: R$ 417.300,00 (quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Dotação: 02.08.03.15.451.0022.3035.44.90.51.00 (ficha 359). Carlos Roberto Barroso Mourão, Prefeito Municipal de Sabinópolis.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ratificação da Fundação.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carandaí - MG, CNPJ: 09.100.039/0001-55, fundado em 03/08/2007, com endereço a Rua Cônego Cota, nº 228, Bairro Centro, na cidade de Carandaí/MG, através de seu Presidente Sergio Henrique de Miranda, CPF ***.658.***-**, NIT: 1.305.606.481-2, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Carandaí/MG, base territorial em Carandaí/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 19 de julho de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Cônego Cota, nº 228, Bairro Centro, em Carandaí/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carandaí - MG, aprovada em 03/08/2007; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 14/10/2009; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Carandaí/MG, 19 de junho de 2024.

Sergio Henrique de Miranda

Presidente do Sindicato
AVISO LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2024

UASG 135024

Nº Processo SEI 21192.000793/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada cujo objeto é a alienação de aproximadamente 2.200 (dois mil e duzentos) m³ de árvores de eucalipto em pé, cumulada com a retirada de todos os resíduos resultantes dos serviços de corte (limpeza de área), conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência e do Edital. Edital Disponível em: 20/06/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço da Unidade: Vicinal Guilherme Scatena -F azenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega dos Envelopes 01 e 02 em 04/07/2024 até 08:30 horas. Abertura dos Envelopes 01 e 02 em 04/07/2024 às 09:00 horas no local indicado no Edital.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23823.001636/2023-95.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 79/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus horizonte.. Vigência: 19/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 01245.001493/2021-28.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 29.739.737/0009-60 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280802

Objeto: Aquisição de Válvula de retenção. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006943202309. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção e Instalação de Ar-Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343014

Nº Processo: 01516.000135/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Prestação do serviço de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, recepcionista e motorista, para fins de atendimento às necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional em goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 5.198.895,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.100864/2023-56.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 542.831,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.001446/2024. Objeto: Aquisição regionalizada de suprimento classe IX (pneus, protetores para pneus, câmaras de ar e baterias para veículos automotores) para atender as necessidades da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160120-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001300/2024. Objeto: Adequação do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Militar de Resende - LAC (HMR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 19/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 070015

Nº Processo: 0000998-61.2021.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base no art. 79, i c/c art. 78, i, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11020.725704/2023-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do contrato DRF/CXL nº 12/2023. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.530,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 27/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2024 - Registro de Preços, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e todas as Unidades de Saúde, Recursos: SUS/Vinculado; Data: 04/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico Nº 028/2024, Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Vinculado/Lei Complementar 171/2023, Data: 04/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 19 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 10752.720017/2019-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para os períodos de maio/2022 a abril/2023, com índice de 1,04185 e maio/2023 a abril/2024, com índice de 1,03688, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 23/05/2019 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.405,90. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25000.182134/2021-01.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de a contar de 01/01/2024 a 13/03/2024, que passa a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação será de r$ 12.710.928,01 (doze milhões, setecentos e dez mil novecentos e vinte e oito reais e um centavo) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 1.059.244,00 (um milhão, cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais).

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.710.928,04. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110014665202434. Objeto: Contratação de serviços de supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design digital, audiodescrição e apoio para práticas pedagógicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 60091.000180/2021-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.

O valor mensal da contratação é de R$ 6.498,43 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) perfazendo o valor total de R$ 25.993,72 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.993,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃOConcorrência Pública Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG torna público a anulação do Aviso de Licitação, Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo administrativo nº 241/2023, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19/06/2024.

Em 19 de junho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Processo Administrativo: 121/2024. Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Helcy Bueno Faulin - Jardim Marina, neste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br

Dois Córregos /SP, 19 de junho de 2024

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
Edital de Notificação

NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE SANÇÃO

Processo Administrativo Sancionatório nº 02/2024 - NUP 63453.000751/2024-01.

OBJETO: Balsa salva vidas classe 1 com capacidade para 25 pessoas, completas, incluindo ração humana, pirotécnicos e acondicionada em casulo de fibra de vidro resistente a impactos e intempéries.

O Grupamento de Navio Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intenção de aplicação de penalidade à empresa LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF: 17.956680/0001-14, representada pela senhora MICHELE TEIXEIRA DE MELLO, haja vista a tentativa frustrada de comunicação via postal através do Ofício nº 174/GNHo-MB encaminhado no período de 22/05/2024 para que se obtivesse ciência por parte dessa empresa, devido À INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO contratado referente a Nota de Empenho 2023NE245 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 sob o Número de Processo Nº 63453.001362/2022-23.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação dessa notificação, para apresentação de defesa prévia.

O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900. E-mail para contato GNHo.licitacao@marinha.mil.br.

Em 19 de junho de 2024.

LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro artigos 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 28/06/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 19 de junho de 2023.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). EMPRESAS: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) com os lotes: 3 no valor total de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) com os lotes: 7, 10, 19 no valor total de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147) com os lotes: 9 no valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 20 no valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 6 no valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 no valor total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Catalão, 11 de junho de 2024.

Adriete Elias

Secretária Municipal de Promoção e Ação Social
EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO nº 2024013627. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). EMPRESAS: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) com os lotes: 3 no valor total de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) com os lotes: 7, 10, 19 no valor total de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147) com os lotes: 9 no valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) com os lotes: 20 no valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) com os lotes: 6 no valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 no valor total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Adriete Elias. Secretária Municipal de Promoção e Ação Social. Município de Catalão. Catalão, 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO nº 2024013627.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de informática destinados a Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil por meio de Emenda Parlamentar nº 202240100003. Valor total: R$ 65.685,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO - FMAS - CNPJ nº 14.963.960/0001-61.CONTRATADAS: CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (36839023000131) - valor total de R$ 860,72 (oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); CONTRATADA: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) valor total de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais); CONTRATADA: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (12559500000147) - valor total de R$ 11.680,39 (onze mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos); CONTRATADA: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) - valor total de R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) - valor total de R$ 474,25 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e; CONTRATADA: LPG MUSICAL LTDA (52549937000114) - valor total de R$ 34.869,54 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10/06/24 a 31/12/24. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Adriete Elias. Secretária Municipal de Promoção e Ação Social. Município de Catalão. Catalão, 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADO: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98. Valor total: R$ 297.999,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024017507, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93, Valor: R$ 48.541,8150; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 32.160,00; DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 35.020.039/0001-55, Valor: R$ 47.352,00; DROGAFONTE LTDA., CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 88.216,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 25.086,00; ALFALAGOS LTDA., CNPJ: 05.194.502/0004-67, Valor: R$ 3.740,77; HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.500.407/0001-65, Valor: R$ 79.380,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 29.380,00; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA., CNPJ: 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 48.960,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor: R$ 21.875,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., CNPJ: 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 7.830,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor: R$ 42.200,00; SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S/A., CNPJ: 04.099.395/0001-82, Valor: R$ 28.580,00; SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 59.112,00; RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 24.484.451/0001-00, Valor: R$ 3.155,80; DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 49.071.100/0001-06, Valor: R$ 5.800,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor: R$ 10.635,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: R$ 5.370,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ:67.729.178/0004-91, Valor: R$ 11.500,00; C.A. HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 27.820,00; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 05.159.591/0001-68, Valor: R$ 2.190,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 11.400,00; RCMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor: R$ 895,50; BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 36.979.350/0001-99, Valor: R$ 5.000,00; ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 14.115.388/0001-80, Valor: R$ 1.110,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 15.439.366/0001-39, Valor: R$ 2.095,00; SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 16.455,00; VALOR GLOBAL: R$ 665.839,8850.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n° 090/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, inscrita no CNPJ sob o n° 26.989.715/0002-93, situada no eixo Monumental Praça Municipal, Lote 2, em Brasília - DF, e o Ministério Dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC/SNDPI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.136.980.0003/72, com sede na Ed. Parque Cidade Corporate - SCS B, Qd. 9, Lt. C, Torre A, 9º andar, sala 901, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.308-200. Objeto: Abrangência territorial; as ações de pesquisa, formação, monitoramento, avaliação e diagnóstico; e o eixo comunicacional. Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB/FIOCRUZ; GEORGES FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral do MPDFT e; ALEXANDRE DA SILVA, Secretário do MDHC/SNDPI. Processo Fiocruz nº 25027.000246/2024-90.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Quadra Poliesportiva no distrito de São João do Sobrado, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0195/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 05/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 05/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0004

Em 19 de junho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Extrato de Dispensa de licitação

Espécie: Processo 21159.000831/2024-88 - Dispensa nº 90.008/2024; Favorecido: J F Alves Comercio Atacadista de Produtos Agrícolas para aquisição de ração para suínos de baixo potencial genético para Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$ 9.240,00; Enquadramento Legal: Dispensa/Art. 29, II, da Lei N° 13.303./2016; Prazo de Execução do contrato, conforme necessidade da Embrapa após assinatura do contrato ficando a partir de 0706/2024. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. José Fernandes Alves, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Convenio Nº 104/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0001-16. Convenente: Município de Irupi/ES, CNPJ: 36.403.954/0001-92. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: Jose Eusébio Cavalcante de Moraes, Portaria n 579/2024, DOU de 20/05/2024. Processo n° 25100.002681/2022-67. Transferegov 930245/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO. OBJETO: 1 VEICULO FURGÃO 0KM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO. R$ 132.996,67(cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Unitário. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Pardinho, 18 de junho de 2.024.

GISLEINE PONTES DOS SANTOS

Pregoeira

JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS

Prefeito
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - furgão 0km, ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 217/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/pb. Abertura das propostas no dia 02 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br. Sousa, 19 de junho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - simples remoção furgoneta 0km, ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 654/2024, atendendo as necessidades da casa de apoio de Sousa na capital João Pessoa, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/pb. Abertura das propostas no dia 02 de julho de 2024, às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 19 de junho de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA

Diretora Interna de Processos
Aviso de retificação

Extrato de Termo Aditivo

Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao extrato do 1º termo aditivo ao contrato 021/2024. Na publicação do extrato de termo aditivo publicado no DOU no dia 23/05/2024, Seção 03, página 192. Onde se lê: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Leia-se: Realinhamento de aproximadamente 17,55% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 63.001,79 (sessenta e três mil um real e setenta e nove centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 021/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Aviso de Licitação

PREGÃO nº 90003/2024

UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001365/2024-66; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para uso em projetos de pesquisa voltados para agricultura familiar; Total de Itens: 4; Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, por intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI n.º 0052600.010538/2021-08, torna pública a aplicação à VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ n.º 18.981.763/0001-26, da penalidade de multa no valor de R$ 52.880,32 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), multa no valor de R$ 146.950,02 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e dois centavos) e SUSPENSÃO temporária de licitar no âmbito do INMETRO por 2 (dois) anos , pelas irregularidades ocorridas no Contrato 21/2021 (SEI 1019879), conforme o Despacho nº 1674/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1828373), com os devidos registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, a contar de 18/06/2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
AVISO PRÉVIO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa concessionária Águas do Rio 4 SPEE S.A., CNPJ: 42.644.220/0001-06, para o Fornecimento de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e suas Unidades Apoiadas, com fulcro no caput do art. 74 da Lei 14.133 de 2021.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Processo Administrativo 63/2024 - Chamamento Público nº 5/2024 - Credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Barros Cassal., em virtude das fortes chuvas que ocorreram no Municipio.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os documentos das empresas interessadas do dia 20/06/2024 até o dia 20/06/2025, junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail eletrônico: licitacoes@barroscassal.rs.gov.br . Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160195

Nº Processo: 64284.006680/2024-02.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Contratado: 73.471.989/0001-95 - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cursos de capacitação pessoal no sistema S,nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.848,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 20240.0000120743. Objeto: Aquisição de bens de TI (workstation).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024 - Execução de obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, extensão de 262,20 m e área de 2.266,50 m2. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 946365/MCIDADES/CAIXA por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão pública 10/07/2024 às 8 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações.

Tabaí, 20 de junho de 2024.

Arsênio Pereira Cardoso

Prefeito
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Demolição

Destruição de:

Unidade de Conservação

COORDENADAS

Desconhecido

02129.000721/2023-01

4GVPIELL

1 (uma) ponte de madeira;

Refúgio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano

14 8'56,72 S 45 32 21 , 01 '' W

Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para selecionar empresa para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL, para a Unidade SEST - D29, situada na Avenida Rigesa, nº 2453, João Paulo II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta ocorreu no dia 07/06/2024 às 14h00, não acudiu interessados.

A Comissão de Licitação declara o certame como deserto.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.648/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas e materiais eleitorais, distribuição de equipamentos de proteção individual e coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 19/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Oscar Bressane Estado de São Paulo, informa aos interessados que a partir do dia 20.06.2023 ao dia 28.06.2023, estarão abertas as inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei federal nº 14.399/2022 (política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura). Os interessados deverão acessar o Portal de Compras, no endereço eletrônico http://oscarbressane.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. O Fornecedor deverá anexar no sistema toda documentação exigida no item 6 do edital. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarbressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 19 de Junho de 2024. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - prefeitura@oscarbressane.sp.gov.br

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 003-2024 com data de realização dia 12 de Junho de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de ruas em INTERTRAVADO no povoado de Macaco, zona rural do Município de Candeal/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 003-2024 nestes termos: fica a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos reais). Concorrência nº 003-2024. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeal.

CONCORRENCIA Nº 4/2024

Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 004-2024 com data de realização no dia 12 de Junho de 2024 as 10:00 (dez horas), que tem como Objeto: recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirado e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 004-2024 nestes termos: fica a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 157.274,91 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais noventa e um centavos). Concorrência nº 004-2024. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeal.

Candeal/BA, 19 de Junho de 2024.

Everton Cerqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.019647/2024. Objeto: Contratação de serviços de remanejamento de Appliance de Backup Dell EMC Data Domain entre datacenters da UFPR em Curitiba, para atendimento de necessidades da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000622/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0354.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJÃO, CNPJ nº 01.250.734/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELENA CRISTINA ANTUNES SILVA, CPF nº ***.317.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001585/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0474.00-2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000954/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0546.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.