gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 120/2024, Concorrência Eletrônica - 09/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 17/09/2024 às 07h59min. DISPUTA: 17/09/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 30 de agosto de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório 022/2024. Registro de Preços.

O Município de Botumirim - MG, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Objeto: registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA PESADA (CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA ¾ E RETROESCAVADEIRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hs do dia 17/09/2024.

CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim, 30 de agosto de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 075/2024. Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Bonito De Minas - MG, Processo Licitatório nº 075/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAUTANDO NA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E CORRELATOS.

JULGAMENTO: 16/09/2024 às 09hrs05min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas-MG, 30 de agosto de 2024.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2024

PROC. 68/24

Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc. 68/24 - Pregão 8/24 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E SIMILARES PARA FROTA MUNICIPAL - Credenciamento: 17/9/24 - 9h.

PREGÃO Nº 9/2024

Proc. 70/24

Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc. 70/24 - Pregão 9/24 - AQUIS. MATERIAIS MÉDICOS, FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS - Credenciamento: 17/9/24 - 13h.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 30 de agosto de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROC. 69/24. INEXIG. 016/24

Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc.69/24 - Inexig. 016 - Credenciamento 2/24 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - Início do recebimento dos documentos - 3/9/24, 9h.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Intenção de Revogação do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação. Tel.: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagvrande@hotmail.com.

Lagoa Grande-MG, 30 de agosto de 2024.

CÁSSIA DA FONSECA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 145/2024/IFAL, de 30 de AGOSTO de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0122/2024/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0122/2024/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 142, seção 03, pág. 48, de 25/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Turismo

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85593

Marcela Ferreira Marinho

15,00

2,00

1,00

2,75

1,25

0,00

22,00

88,8

87,8

93,5

90,02

112,02

1ªº CLASSIFICADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: Sociologia

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85566

Carlos Lacerda Coelho Júnior

15,00

0,00

4,50

0,00

0,00

0,00

19,50

98,0

99,5

92,0

96,50

116,00

1ªº CLASSIFICADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 146/2024/IFAL, de 30 de AGOSTO de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0123/2024/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0123/2024/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 142, seção 03, pág. 49, de 25/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: GEOGRAFIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85582

Edilsa Oliveira Dos Santos

10,00

0,00

5,00

0,00

0,00

1,00

16,00

98,0

85,5

90,0

91,17

107,17

1ªº CLASSIFICADA/O

85589

Emanuella Gomes Dos Santos

5,00

0,00

11,50

0,00

0,00

0,00

16,50

78,0

81,0

82,5

80,50

97,00

2ªº APROVADA/O

85302

João Eudes De Lima Gomes

5,00

0,00

11,50

0,00

0,00

0,00

16,50

66,0

65,0

64,4

65,12

81,62

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000510, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de armários (roupeiros) - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 25.210,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Patrícia Alves Pinto; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 002/2019.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000511, emitida em 22/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Confecção de vestes talares e consertos em peças já existentes - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00090. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 973,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000521, emitida em 28/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NAU D'DES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização da Oficina Linguagem Simples com IA, no IV Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº 0000041-88.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de cadeiras mediante requisição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; PTR: 168413; Natureza da Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2024NE000473; Valor GLOBAL do Contrato: 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00225; Contrato nº TRF2-CON-2024/00062.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de cadeiras mediante requisição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; PTR: 168413; Natureza da Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2024NE000472; Valor GLOBAL do Contrato: 112.760,00 (cento e doze mil, setecentos e sessenta reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00225; Contrato nº TRF2-CON-2024/00061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Jonas de Lima Santos; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 011/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Bruna Salmen da Silveira Moreira; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 008/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Marysol Silva Silva; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 005/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Maria Teresa Rivera Rodriguez; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 001/2019.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Tomada de Subsídios nº 03/SPL/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, Seção 3, página 122, onde se lê: "até o dia 1º de setembro de 2024.", leia-se: "...até o dia 2 de setembro de 2024."
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 204977. Objetivo: Reajuste de valores do Credenciamento de fornecedor de serviços médicos e hospitalares. Credenciado: HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM, CNPJ nº 83.367.342/0002-52. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 29.08.2023.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

271652 - Unicred Regional Norte Lagos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Regional Norte Lagos Ltda. (CNPJ 04.445.917). Assunto: incorporação da Cooperativa Central de Crédito Unicred Central Coalizão Ltda - Unicred Central Coalizão (CNPJ 86.774.775), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Categorias Afins - Unicred Múltiplo Valor Ltda. (CNPJ 01.090.027), e Unicred Costa do Sol RJ - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Ltda. (CNPJ 39.231.527), mediante versão da totalidade de seus patrimônios e consequente extinção, sucedendo-lhes a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento das sociedades incorporadas; mudança da denominação social para Cooperativa de Econômica e Crédito Mútuo Unicred Coalizão Ltda. - Unicred Coalizão (AGE de 19.6.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 9.7.2024.

273049 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte Brasileiro (CNPJ: 02.282.709). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados UniRondônia Ltda. (CNPJ: 01.664.968), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta de 17.7.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.8.2024.

266746 - Vivo Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital inicial de R$4.700.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos à modalidade de emissor de moeda eletrônica; controladora direta: Vivo Pay Holding Financeira Ltda., controladora indireta: Telefônica Brasil S.A. e controladora indireta final: Telefónica, S.A., com sede em Madrid, Espanha (AGC de 22.3.2024). Decisão: Chefe. Data: 29.8.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 237005. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 50706/2023. Objeto: Prorrogação contratual de vigência por 12 (doze) meses Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Publicação do contrato original: DOU de 6/9/2023, seção 3, pág. 186. NE: 4785, de 22/8/2024. Valor: R$77.095,20. Vigência: 9/9/2024 a 8/9/2025. Assinatura: 29/8/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 196.702. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50490/2021. Objeto: Alterar a vigência máxima, prorrogar o prazo de vigência e acrescentar serviços ao objeto. Contratada: TRDT Brasil Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.844.348/0001-77. Base legal: inciso II do art. 57 e § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.09.2021, Seção 3, pág. 36. Valor do Aditivo: R$ 21.261.842,01. Vigência: 28.11.2024 a 28.09.2026. Assinatura: 28.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 274804. Contrato Bacen/ADPAL PE274804/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Quick Soft Tecnologia da Informação S.A. CNPJ 00.565.447/0001-08. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 30.8.2024. Assinatura: 30.8.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
COMUNICADO Nº 42.060, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em setembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em setembro de 2024: 6,28% a.a. (seis inteiros e vinte e oito centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 42.059, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a agosto de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a agosto de 2024:

a) Taxa Legal (TLm): 0,605306% a.m. (seiscentos e cinco mil, trezentos e seis milionésimos por cento ao mês);

b) Fator Selicm: 1,00907122 (um inteiro e novecentos e sete mil, cento e vinte e dois centésimos de milionésimos); e

c) Fator IPCAm: 1,0030 (um inteiro e trinta décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.057, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.8.2024 a 29.9.2024 são, respectivamente: 0,8145% (oito mil, cento e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00742609 (um inteiro e setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e nove centésimos de milionésimos) e 0,0714% (setecentos e catorze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Adolfo Modalidade: Leilão Nº 004/2024 Processo Nº 042/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 03 pelo valor de R$ 42.000,00, ao Senhor Willian Aparecido Bueno da Cunha.

Adolfo-SP, 30 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro, comunica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL LOTE. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de ALFENAS. Justificativa: A revogação foi solicitada pela Secretária de Saúde Sra. Andréa, justificando o interesse público e a falta de disponibilidade orçamentária.

Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
COMUNICADO Nº 42.063, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Divulga designação de substituto de liquidante, por motivo de afastamento temporário do titular.

Comunico, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso I, alínea "c", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, combinado com o art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a designação de FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA, carteira de identidade nº 121.837-OAB/RJ e CPF ***.049.***-85, para substituir VALTER GUEDES DOS SANTOS, no período de 30 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024, nas funções de liquidante da Administradora de Consórcio Nacional Valor S.A. - Em liquidação extrajudicial, com sede em Itaperuna (RJ), por motivo de afastamento temporário do titular das funções.

CLIMERIO LEITE PEREIRA

Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 001 ao contrato 082/24 - CP 14/24 - Pc. 14.375/24. Contratada: PAVISAN CONTRUÇÕES LTDA. Supressão do contrato - Valor R$ 582,67. Data Ass. 26/08/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182 Nº Processo: 23069.174146/2023-04. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ sob nº 24.632.970/0001-78. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade.

A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 48/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo se encontra atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 30 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182 Nº Processo: 23069.165927/2024-81. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ sob nº 28.857.335/0001-40. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade.

A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 36/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo se encontra atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 30 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 9, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

CULTURA VIVA - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA

A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL

NOTIFICAÇÃO ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Notificar candidatura impossibilitada de celebrar o Termo de Compromisso Cultural:

EIXO 1 - ESTADUAL / DISTRITAL

CATEGORIA

PROPOSTA TRANSFEREGOV

CANDIDATURA

CNPJ

CIDADE

UF

MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO TCC

SERGIPE

068970/2023

ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL

02.922.535/0001-45

NOSSA SENHORA DA GLORIA

SE

Inadimplência na Certidão de Débitos Trabalhistas

2. De acordo com o item 12.3 do Edital de Seleção, a entidade cultural notificada terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de inclusão de notificação na Aba Dados da Proposta do Sistema Transferegov, para regularizar a pendência.

3. Esta notificação será publicada no Diário Oficial da União e estará disponibilizada na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (endereço eletrônico (http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (http://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).

4. Conforme itens 12 e 13 do Edital de Seleção, a ordem de celebração dos Termos de Compromisso Cultural com as entidades culturais habilitadas e a liberação dos recursos ocorrerão no Sistema Transferegov e de forma independente da ordem de classificação do resultado final da Etapa de Seleção.

5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EDITAL DRF/NIU Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1. Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ - IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada no D.O.U. de 31/08/2023).

2. No exercício das atribuições do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa GAAC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 39.438.430/0001-25, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023, que as mercadorias amparadas pelos Conhecimentos Eletrônicos de Embarque (CE-Mercante) nº 132305150486401, 132305150486312, 132305159961900, 132305159961811, 132305164207801, 132305176381933, 132305176382077 e 132305187025610; DTAs nº 23/0270419-8, 23/0270281-0, 23/0293011-2, 23/0293037-6, 23/0294664-7, 23/0304545-7 e 23/0304504-0, depositadas no Recinto Alfandegado TMM - TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO (PORTO SECO DE MESQUITA, RJ), foram consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto nº 6.759/2009) e estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento.

3. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, nos e-dossiês nº 13113.285364/2024-18, 13113.285412/2024-60, 13113-285477/2024-13, 13113.285525/2024-65, 13113.285533/2024-10, 13113.285547/2024-25 e 13113.285560/2024-84, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de ciência desta Comunicação.

4. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao respectivo e-dossiê, via E-CAC são: BL (Bill of Lading), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

5. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação, nos termos do §2º do art 2º da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023.

6. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

7. Para orientação, favor encaminhar e-mail para atendimentorfb.07@rfb.gov.br.

NILSON REZENDE DOS SANTOS
EDITAL DRF/NIU Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1. Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ - IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada no D.O.U. de 31/08/2023).

2. No exercício das atribuições do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa ALIANÇA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI, CNPJ 10.718.640/0002-76, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023, que as mercadorias amparadas pelos Conhecimentos Eletrônicos de Embarque (CE-Mercante) nº 131905190005028, 131905200423617, 131905183180960, 131905193155209, DTAs nº 19/0454157-4, 19/0399077-4, 19/0420275-3 e 19/0420388-1, depositadas no Recinto Alfandegado TMM - TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO (PORTO SECO DE MESQUITA, RJ), foram consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento.

3. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, nos e-dossiês nº 13113.273077/2024-57, nº 13113.275771/2024-17, nº 13113-275809/2024-43 e nº 13113.275836/2024-16, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de ciência desta Comunicação.

4. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao respectivo e-dossiê, via E-CAC são: BL (Bill of Lading), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

5. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação, nos termos do §2º do art 2º da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023.

6. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

7. Para orientação, favor encaminhar e-mail para atendimentorfb.07@rfb.gov.br.

NILSON REZENDE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941992. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. Considerando a necessidade de majoração dos

valores referentes ao CPNU, no qual o INEP é partícipe junto ao Ministério da Gestão e Inovação,

conforme Decreto nº 11.722 de 28 de setembro de 2023, consi. Valor Total: R$ 52.656,20, Valor de Contrapartida: R$ 1.053,12, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FABIO AUGUSTO VIEIRA, CPF nº ***.951.361-**.
EXTRATOS DE ContratoS

N.º 034/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ADRIANA VALADAO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017571/2024-14. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025.

N.º 035/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ELISE HIRAKO DIAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017574/2024-58. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182 Nº Processo: 23069.160003/2024-98. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 06.351.401/0001-72. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 126/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 30 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 278/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias por arquivo. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Valor estimado: R$ 4.816,35 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data da assinatura: 18/07/2024.

PROCESSO Nº 277/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CROSP, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Data da assinatura: 27/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240756

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 122,18 (cento e vinte e dois reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOss

Inexigibilidade n° 009/2023 12º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 02/02/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 13º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 08/03/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 14º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 01/04/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 16º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 200.000,00. Data do repasse: 03/06/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 17º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 03/06/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 18º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 73.259,28. Data do repasse: 25/06/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 20º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 05/08/2024. Dotações vigentes do orçamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Processo Administrativo nº 3446/24 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ovos de Galinha. Arrematante: LOTE 01 e 03: W & C Alimentos Ltda - Valor: R$ 2.077.000,00 (dois milhões e setenta e sete mil reais) - Lote 02: Da Amora Poesia Textil Eireli no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).ADJUDICAÇÃO: 08/08/2024. HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 13 de agosto de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 620.995-66, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 620.995-66, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula Primeira - Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações do Contrato de Financiamento nº 620.995-66, de 21/07/2023. Cláusula Segunda - Ficam ratificado os demais termos, Cláusula e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complemtnetar daquele, a fim de juntos produzam um só efeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para a FEIRA DE EMPREGABILIDADE 2024 que será realizado no dia 19 de outubro de 2024, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será dia 03/09/2024, às 14:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima citada, das 09:00 às 17:00 h de 2ª feira à 6ª feira ou através do e-mail licitacao.a036@sestsenat.org.br.

LILIANE MATTOSO

Presidente da Comissão de Licitação SEST/SENAT
Edital de notificação

Edital para conhecimento de terceiros - com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000442-36.1993.8.19.0024 (1993.024.000438-3) movida por PÉTROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em face de JOSE MADUREIRA. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinzes oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado passado nesta Cidade de Itaguaí 02 de setembro de 2021. Eu, Antonio Ventura Canuto - Subst. do Resp. pelo Expediente -- Matr. 01/25281, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240792

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil, oitocentos reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de agosto de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MELODY BARRETO BRAGA CAPELA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.907-437/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.

Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.

Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 3 de Setembro de 2024.

Maria Alice Saccani Scardoelli

Conselheira Instrutora
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. ROBSON GIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.897-145/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.

Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.

Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 2 de Setembro de 2024.

Marise Pereira da Silva

Conselheira Instrutora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-SEGUP/PA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital protocolo APCO-25 e acessórios para atender a atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801).

OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 2 de setembro de 2024.

Paulo Roberto dos Santos Lima

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MOTOR

UN-BA/SOP/ARM - PEA0099231

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de motor localizada na Petrobras UN-BA/SOP/ARM - São Sebastião do Passe - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 03/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240796

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 191.200,00 (cento e noventa e um mil, duzentos reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 13 de agosto de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATIFICAÇÃO 3 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 13/09/2023 às 09:00 horas

PE.475/2024 - PEC.01720/2024 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/09/2024 às 09:00 horas

PE.478/2024 - PEC.01616/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/09/2024 às 09:00 horas

PE.479/2024 - PEC.01790/2024 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/09/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 22 de agosto de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 404/2024 - Processo nº 158.668/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 332/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL.

Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 04/09/2024 às 09h até 17/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 17/09/2024 às 09h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98332/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 2 de setembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0186/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 17/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em Auditoria Externa Independente, com escopo contábil, fiscal, orçamentário, administrativo e de controle interno, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas do CREMESP, de acordo com as normas e procedimentos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais normas aplicáveis.

O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 2 de setembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600017.000043/2023-81. Inexigibilidade nº 06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023.

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência dos serviços do sistema online "BANCO DE PREÇOS". Valor global: R$ 23.160,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Data de assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600229.000029/2022-10. Dispensa nº 03/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022.

Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº 43.217.850/0001-59.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de consultoria e orientação trabalhista e previdenciária. Valor global: R$ 2.885,10. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Data de assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600034.000094/2023-03. Inexigibilidade nº 09/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2023.

Contratada: ISABELA SEKEFF COUTINHO RIBEIRO ME, CNPJ nº 52.016.100/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de profissional de música para condução de Coral institucional. Valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Data de assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600001.000126/2023-40. Dispensa nº 14/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato.

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de um Certificado Digital A1. Valor global: R$ 1.254,00. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025.

Data de assinatura: 15/08/2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, Alínea C da Lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de: um Router CNC RC 6090 NEW com Instalação técnica e treinamento para utilização do equipamento, empresa Cobra CNC Comercio de Máquinas LTDA, CNPJ: 13.809.800/0001-08, pelo valor total de R$55.500,00; uma Estufa modelo SL-102/230, Marca Solab, de R$41.900,00 e duas Capelas com exaustão mecânica de gases, de R$9.200,00 cada, através da empresa Solab Equipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 05.869.012/0001-70. Com recursos do projeto: TC 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros.

São Cristóvão, 2 de setembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta - FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303881

Objeto: Selo mecânico da bomba N. PIGNONE 10 X 23 DVS.

Abertura das propostas em 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO