Entrega 0473 - Ampliação da Capacidade de Defesa Antiaérea.

Entrega 0491 - Manutenção dos meios operativos do Exército Brasileiro.

Entrega 1987 - Subunidades com Capacidades Plenas de Operacionalidade.

Entrega 1988 - Programa de formação e preparação dos militares do Exército Brasileiro.

Objetivo Específico 0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro.

Comando da Aeronáutica.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0501 - Projeto F-39 - GRIPEN - Aquisição e produção de 34 caças.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0502 - Projeto KC-390 - Aquisição de 9 aeronaves cargueiro.

Entrega 0504 - Aeronaves de ataque leve A-29 modernizadas entregues à Força Aérea Brasileira.

Entrega 0506 - Helicópteros de Médio Porte - HX-BR - Aquisição de 5 helicópteros.

Entrega 0513 - Helicópteros Leves TH-X - Aquisição de 27 helicópteros.

Entrega 0517 - Constelações Satelitais e Sistemas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - PESE.

Entrega 0518 - Manutenção dos meios operativos da Força Aérea Brasileira.

Entrega 0553 - Recursos Humanos com preparo operacional.

Entrega 0566 - Recursos Humanos (civis e militares) formados/capacitados na área de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I.

Entrega 2017 - Aeronave Aeromédica e Reabastecimento - Conversão de 2 aeronaves A330.

Entrega 2212 - Projeto KC-X - Desenvolvimento versão reabastecedor.

Objetivo Específico 0292 - Assegurar o controle do espaço aéreo Brasileiro.

Comando da Aeronáutica.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0587 - Aderência do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro aos padrões internacionais.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0591 - Pessoas capacitadas para atuar no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.

Objetivo Específico 0299 - Contribuir para a Segurança de Voo, por meio do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER.

Comando da Aeronáutica.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0614 - Investigações de acidentes aeronáuticos concluídas tempestivamente.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0624 - Pessoas capacitadas para atuar no Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER.

Objetivo Específico 0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.

Comando da Marinha.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0825 - Submarinos Convencionais - Construção de submarinos diesel elétricos.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0881 - Submarino Nuclear - Construção de um submarino.

Entrega 0885 - Construção do Estaleiro e da Base Naval - Submarino Nuclear.

Entrega 0886 - Programa Nuclear da Marinha - Combustível para submarino nuclear e outras aplicações.

Entrega 0887 - Manutenção dos meios operativos da Marinha do Brasil - Programa Geral de Manutenção - PROGEM.

Entrega 0888 - Desenvolvimento do Míssil Antinavio Nacional de superfície - Projeto MANSUP.

Entrega 0924 - Fragatas Classe Tamandaré - FCT disponibilizadas para a Marinha do Brasil - Programa de Recomposição do Núcleo do Poder Naval.

Entrega 0925 - Navio de Apoio Antártico (NApAnt) disponível para a Marinha do Brasil - Programa de Recomposição do Núcleo do Poder Naval.

Entrega 0926 - Implantação do Programa Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz.

Entrega 0927 - Programa de Navios-Patrulha - Construção de NPa 500t.

Entrega 2007 - Programa de formação e preparação de militares e servidores civis da Marinha do Brasil.

Entrega 2008 - Programa de controle e fiscalização do tráfego aquaviário nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.

Entrega 3282 - Fragatas Tamandaré Emgepron - Construção de 4 Fragatas.

Programa 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica

ATRIBUTO

ÓRGÃO/UNIDADE RESPONSÁVEL

ATRIBUIÇÃO

Objetivo Geral 1276 - Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM/Comando da Marinha.

Monitoramento do objetivo geral.

Objetivo Específico 0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no oceano, zonas costeiras e Antártica.

Monitoramento do objetivo específico, inserção e validação das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, com subsídios dos órgãos partícipes do Programa.

Entrega 0049 - Dados oceanográficos e meteorológicos marinhos continuamente coletados por meio de sistemas permanentes de observação do oceano - GOOS-Brasil.

Monitoramento da entrega, inserção e validação das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0865 - Fiscalização das cessões de uso de espaços físicos de águas da União em mar territorial.

Articular-se com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com vistas ao preenchimento de informações sobre a entrega, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 1222 - Monitoramento e Identificação por meio de sensoriamento remoto de manchas de óleo.

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Monitoramento das entregas e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 1240 - Detecção por meio de Sensoriamento Remoto de Embarcação Não Colaborativa.