gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153036

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23086.012057/2020-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual de r$ 1.664.609,13 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e treze centavos) para r$ 1.677.126,97 (um milhão e seiscentos e setenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) pelos índices icti/ipea (1,35%) e incc/fgv (3,23%) acumulados de 12 meses com referência em janeiro/2024, conforme item 6.1 do contrato. Considerando a data-base de 06/02/2024, o período da análise é de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.126,95. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.003353/2023-97.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de jardinagem com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material necessário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08320.008870/2019-34.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCÔES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.660,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UC/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO, para atendimento aos eventos do município de Caruaru.

Onde se lê: Data e hora de abertura: 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Leia-se: Data e hora de abertura: 23/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas.

Caruaru/PE, 9 de maio de 2024.

Wanessy de Queiroz Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08135.000053/2024-92.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.920.637/0001-07 - WILSON GOMES DOS SANTOS 95753060587. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o sistema de bombeamento de água potável, para atender às necessidades da defensoria pública da união em aracaju/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - alteração do prazo de vigência e atualização do valor global. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.153,54. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao de Iracema, de acordo com as planilhas, cronograma, memoriais, projetos, em atendimento ao Convênio nº 953250/2023 - União Federal - Programa Ministério das Cidades, do tipo menor preço global. O edital está disponível no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, pelo e-mail: licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br, ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitações.

São João de Iracema - SP, 8 de maio de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25389.100168/2018-75.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 08/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total do 5º Termo de Apostilamento: R$ 19.445,87 e o Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

SRP Nº 13/2024

PA 2847/23 - PE 042/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 242 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27,28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 60, 61, 62, 63, 64,65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 155, 157, 85, 158, 159, 89, 160, 90, 162, 92,164, 165, 93, 166, 167, 168, 169, 95, 170, 171, 96, 172, 97, 98, 174, 99, 175, 176, 100, 177, 101, 178,179, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 191, 192, 193,194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215,216, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 233, 234, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 246,247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 273,281, 282, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 110, 111, 292, 112, 293, 294, 113, 295, 114, 115, 116,297, 298, 299, 300, 301, 117, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 122, 308, 124, 309, 310, 125, 311, 126,312, 313, 314, 315, 127, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 150,151, 152, 153) com o valor total de R$ 671.662,88 / 2 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 15 itens (23, 30, 54, 59, 156, 86, 87, 88, 161, 245, 272, 274, 275, 121, 154) com o valor total de R$ 5.661,30 / 3 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA - venceu 26 itens (25, 49, 74, 77, 83, 84, 94, 189, 190, 203,217, 218, 223, 240, 271, 283, 286, 296, 123, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 146) com o valor total de R$ 149.726,60 / 4 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 14 itens (52, 53, 66, 163, 230, 232, 235, 236, 237, 256, 262, 263, 265, 144) com o valor total de R$ 153.944,00 / 5 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - venceu 6 itens (55, 56, 57, 58, 213,118) com o valor total de R$ 3.523,52 / 6 - CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 3 itens (91, 119, 120) com o valor total de R$ 3.125,60 / 7 - C&C Tecnologia e Comércio LTDA - venceu 4 itens (173, 276, 277, 278) com o valor total de R$3.610,00 / 8 - JOANICE REIS RIOS LTDA - venceu 4 itens (186, 224, 279, 280) com o valor total de R$ 1.449,20 / 9 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (261) com o valor total de R$ 20.000,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 1.012.703,10 (um milhão, doze mil, setecentos e três reais e dez centavos).assinatura: 08/05/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para aquisição de material de escritório, para atender as Secretarias Municipais do Município de Filadélfia-BA - PA nº 2847/23- PE nº 042/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Arlite Antunes Fernandes

***.188.157-**

8KHDLA1L

02126.002007/2023-70

Renata Tenório Teixeira

***.723.548-**

5QK44JK2

02126.001176/2023-92

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

A70DVTJ9

02126.002951/2022-46

Rio de Janeiro, RJ, 8 de maio de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Ronaldo Souza Tavares

***.553.515-**

FRC9I4L1

02126.001086/2023-00

Valdemir da Silva

***.164.337-**

MHGNGF7Y

02126.000340/2023-44

Juliano Bebiano dos Santos

***.703.608-**

4DU4KJ9Q

02126.001278/2021-46

Leonardo José de Abreu

***.598.541-**

GQAJTQZC

02128.001823/2023-46

Denilson Quirino de Jesus

***.954.271-**

5EX7GY4D

02128.001766/2023-03

Rogério Cardoso da Silva

***.977.037-**

TCIX4YV7

02126.002555/2023-08

Adenilson Antunes Fernandes

***.876.527-**

PCLSAB34

02126.002056/2023-11

Arim Carmo De Oliveira

***.403.517-**

PWDTKDHG

02126.000720/2023-89

Rogério Cardoso da Silva

***.977.037-**

O6BR3NZP

02126.003010/2021-49

Osmar Rosario da Silva

***.181.057-**

QP0H09SL

02126.001508/2021-77

Rio de Janeiro, RJ, 8 de maio de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Valor

Peter de Abreu dos Santos

***.054.297-**

KLSG51KU

02126.001537/2023-09

R$ 1.111,00

Rogério Luiz Leite de Araújo

***.040.657-**

6UUJBDRN

02126.001535/2023-10

R$ 1.000,00

Valcir Silva Ratzke

***.672.297-**

QIO17RN5

02126.001059/2023-29

R$ 12.000,00

Antonio Carlos Nunes Bezerra

***.117.326-**

JKU23RL1

02128.000525/2023-39

R$ 200,00

Lucidio Candido dos Santos

***.862.937-**

UFOA27ME

02126.002424/2021-51

R$ 5.940,00

José Aparecido Prudêncio da Silva

***.224.346-**

96P5A6KP

02126.002519/2020-93

R$ 33.000,00

Neidemar Oliveira Martins

***.156.621-**

028471-A

02126.000017/2020-28

R$ 3.000,00

Dalila Rodrigues da Silva

***.014.327-**

033836-B

02126.004925/2019-57

R$ 6.000,00

Moacir Ricardo dos Santos

***.738.007-**

006339-B

02126.003842/2019-41

R$ 2.100,00

Rio de Janeiro, RJ, 8 de maio de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024

Resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do EDITAL Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br.

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - 1º - FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, 87,6, APROVADO/CLASSIFICADO; 2º - EDNELMA BRANCO MADEIRA, 70,0, CLASSIFICADA; 3º - PATRÍCIA LIMA VIEIRA PHILIPPSEN, 64,0, CLASSIFICADA. ÁREA: MEDICINA VETERINÁRIA - 1º - WELLIGTON CONCEIÇÃO DA SILVA, 84,1, APROVADO/CLASSIFICADO; 2º - GISELE CRISTINE CASTRO SEADE, 75,0, CLASSIFICADA. ÁREA: ZOOTECNIA - 1º - SULLYVAN SILVA OLIVEIRA, 70,6, APROVADO/CLASSIFICADO.

ÁREA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER - 1º - ROSENILMA BRANCO RODRIGUES, 86,6, APROVADO/CLASSIFICADO; 2º - JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA, 75,9, CLASSIFICADO; 3º - IZA DE OLIVEIRA BACELAR DE CARVALHO, 66,8, CLASSIFICADA; 4º - JOYCILENE ALMEIDA BEZERRA, 57,4, CLASSIFICADA; 5º - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JATI, 54,9, CLASSIFICADA.

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08004.000424/2018-83.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,49% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 27/2019, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.464,91. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: BIPTEL SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de "monitoramento 24 horas ininterruptas, por sistema de Câmeras (internas e externas) e sistema de alarme por 24 horas com utilização de centrais de alarme micro processadas, monitoradas por sensores infravermelhos, ligados a central de monitoramento e fornecimento de Câmeras e demais componentes por demanda, através de comodato", nas dependências e ao entorno do imóvel de propriedade da Delegacia do Conselho Regional de Medicina em Rondonópolis-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global de R$ 19.718,20. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 24 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 ELEMENTO DE DESPESA: Vigilância Ostensiva e/ou monitorada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: XKR - EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de cada espaço fechado localizado na sede social da LOCADORA, ora denominado no singular "BOX", independentemente do número de "BOX" contratado, para auto armazenamento de objetos do(a) LOCATÁRIO(A), em modelo de SELF STORAGE com intuito de abrigar documentos e mobiliário desse Regional, contendo um espaço de aproximadamente de até 100m³, podendo, esta área ser única ou não, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato, Edital e seus anexos. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global de R$ 26.881,68. Data da Assinatura: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.016. ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Armazenagem e Custódia de Documentos.
retificação

1. No item 8.19 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024,

Onde se lê: 8.19 A abertura dos portões dar-se-á às 08h00 e o seu fechamento ocorrerá às 09h00.

Leia-se: 8.19 A abertura dos portões dar-se-á às 07h00 e o seu fechamento ocorrerá às 08h00, para o turno da manhã, e, para o turno da tarde, a abertura dos portões dar-se-á às 14h00 e o seu fechamento ocorrerá às 15h00.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004272352

Objeto: Aquisição de Válvula reguladora

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 15/2024

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG no 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa no 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 15 de 15 de março de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto - Área Língua Portuguesa e Literatura, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Gillienne Guimarães Garcia

92325

81,8

55,0

136,8

Classificado

1º

Língua Portuguesa e Literatura

Iury Almeia Belchior

92461

71,8

61,0

132,8

Classificado

2º

Língua Portuguesa e Literatura

Andrelize Schabo Ferreira de Assis

92396

84,8

38,0

122,8

Classificado

3º

Língua Portuguesa e Literatura

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

NILTOM VIEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de mesas e lixeiras do tipo madeira plástica para o setor dos quiosques área verde do SEST SENAT - Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/05/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): CLÉSIO BARBOSA LEMOS JUNIOR; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - GEOGRAFIA; PRAZO: 10/05/2024 a 09/11/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e CLÉSIO BARBOSA LEMOS JUNIOR, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536029968202299. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes (grupo 1), pessoal administrativo, pequenos grupos (grupo 2) e materiais (item 9), Incluindo Motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 09/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2267/2023.

Alto Paraíso/RO 6 de maio de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1860/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90892/2024.

Dispensa Nº 90892/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 46.872.187/0001-14 - PEGMATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de pintura em ambientes externos do Escritório Regional em Natal (ESCRN), estabelecido à Rua Vilagran Cabrita, 16 - Tirol, (próximo ao Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada), Natal/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa PAULO ZANATA F. SOUSA CNPJ: 51.042.014/0001-09, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 019/2024, Processo nº 040/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing, prestados no Município de Iracema RR.

Iracema - RR, 6 de maio de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00; JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 60.658,68.

Sertãozinho - PB, 7 de maio de 2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, faz saber que convoca todos os candidatos inscritos no Concurso Público - Edital 01/2024, para a realização das provas no dia 19 de maio de 2024, horário oficial de Brasília/DF. Os locais e horários poderão ser consultados via Internet, nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e www.crmpr.org.br.

E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Convocação para as Provas Objetivas e de Redação.

Curitiba/PR, 9 de maio de 2024.

CONS. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

PRESIDENTE - CRM-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.000470/2024. Objeto: A aquisição insumos para bomba de infusão de insulina, visando o tratamento dos pacientes aparados pela Portaria 139 - DGP e atendidos no Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília), por processo licitatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024 - UASG 160495

O Hospital Militar de Área de São Paulo torna público que fará credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro, de acordo com os critérios adotados no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - HMASP e seus anexos, processo nº 64584.002847/2024-73, aprovado pela CJU conforme PARECER nº 00476/2024/ADV-SUMÁRIO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, de 15 de março de 2024.

Fundamento Legal: art. 74, inc. IV, art. 78, inc. I, art. 79, inc. II, tudo da Lei n 14.133/21, e art. 3º, II do Decreto nº 11.878/2024.

Justificativa: contratação do maior número possível de profissionais e instituições prestadores de serviços de saúde para complementar a assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, por não possuir todas as condições estruturais e humanas para, plenamente, atender às necessidades dos beneficiários dos Sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/Ex-Cmb, ou para atender às situações em que houver saturação da capacidade de atendimento interno.

O edital e seus anexos poderão ser solicitados através pelo correio eletrônico " contratos.ocs.hmasp@gmail.com " ou retirados fisicamente mediante o pagamento dos custos com a reprodução gráfica, através de GRU (R$ 10,00).

A entrega da documentação deverá ser realizada na Seção de Credenciamento de OCS do HMASP no seguinte endereço: Rua Ari Cajado, 36 - 3º Andar - Vila Monumento, São Paulo-SP, no horário de 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a quinta-feira, em dias úteis, a partir da data da presente publicação.

Dúvidas e informações gerais através do correio eletrônico contratos.ocs.hmasp@gmail.com

Ten Cel PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.000732/2022-87.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Nº 03/2022 - Assis Chateaubriand, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993; ALTERAR o nome empresarial da sociedade INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA conforme alteração contratual registrada em 23 de maio de 2023 na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, mediante a qual a sociedade girará sob o nome empresarial VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.898,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160469

Número do Contrato: 24/2022

Nº Processo: 64571.004862/2022-33

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 58.837.188/0011-89 - UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA. Objeto: Alterar o objeto do contrato 24/2022, para inclusão do novo parametro referente a especialidade de exame de pesquisa de antigeno para covid19 e hemocromatose por pcr, conforme o previsto no art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453.000392/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de marinharia e salvatagem, para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 751200-00001-2024NE000072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00590.000837/2018-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais em 1,35% (um virgula trinta e cinco por cento) com fundamento na cláusula sexta do contrato em razão da aplicação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação -ICTI-IPEA, a partir de 02/06/2024. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.373,66. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 070/2024 - PRC nº 036/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Aos 30/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ nº. 23.036.879/0001-27, valor: R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de assento sem encosto, fabricado em material polipropileno, para o estádio Dr. Guilhermino de Oliveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 30 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 038/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Licitante: GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001-89. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da serra da mangueira, conforme transferência especial federal - OGU/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$280.493,28 (duzentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 02 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 039/040/041/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Licitante: Contrato 039/2024 - INDEPE AUTO CENTRO LTDA, CNPJ: 22.823.908/0001-38, valor: R$14.045,00 (quatorze mil e quarenta e cinco reais); Contrato 040/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor: R$4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais); Contrato 041/2024 - Pietro E-Commerce Ltda, CNPJ: 48.878.990/0001-91, valor: R$535.220,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 03 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 042/2024, Processo Licitatório nº 065/2024, Dispensa nº 009/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ: 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo SPIN, com placa SIJ9D59, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 06 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 071/072/2024 - PRC nº 048/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024. Aos 30/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 071/2024 - 27.142.333 TIAGO LUCIO DE PAULA, CNPJ: 27.142.333/0001-01, valor: R$71.392,00 (setenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais); Ata 072/2024 - MARCIO MIGUEL DA COSTA 77784189672, CNPJ: 36.138.417/0001-62, valor: R$62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de lanternagem, pintura, elétricos e serviços de solda automotiva, para atender as necessidades da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 30 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 073/2024 - PRC nº 040/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. Aos 02/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: VAUMIR GERALDO PEIXOTO, CNPJ nº. 11.702.752/0001-10, valor: R$62.470,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e concerto de chaves e fechaduras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 02 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 074/075/076/2024 - PRC nº 024/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Aos 03/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 074/2024 - INDEPE AUTO CENTRO LTDA - ME, CNPJ: 22.823.908/0001-38, valor: R$28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais); Ata 075/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Ata 076/2024 - PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91, valor: R$1.044.801,00 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos e um reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 03 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 033/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Licitante: J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 19.534.852/0001-97. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de ampliação do pavimento em bloquetes sextavados da Serra do Soarim, conforme transferência especial federal - OGU/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$153.896,86 (cento e cinquenta três mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 034/2024, Processo Licitatório nº 030/2024, Dispensa por valor nº 007/2024. Licitante RENATA BATISTA DOS SANTOS SOUSA 08989266700, CNPJ: 41.283.055/0001-33. Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para ministrar Curso de capacitação para os profissionais da Saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Valor: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 035/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Inexigibilidade nº 002/2024. Licitante: ATITUDE 67 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 27.820.652/0001-29. Objeto: Contratação do grupo musical ATITUDE 67 para apresentação artística no dia 27 de julho de 2024 na XXVI Festa do Inhame. Valor: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 24/04/2024 a 28/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 036/2024, Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Licitante: SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ: 23.036.879/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assento sem encosto, fabricado em material polipropileno, para o estádio Dr. Guilhermino de Oliveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 037/2024, Processo Licitatório nº 032/2024, Dispensa por valor nº 008/2024. Licitante: DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 32.454.492/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de gestão documental para o fornecimento de software de armazenamento e gerenciamento de documentos eletrônicos (GED) incluindo scanner, implantação, treinamento, suporte técnico, atualização e personalização. Valor: R$20.340,00 (vinte mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 02 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 44/2023.

A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, comunica aos interessados, que em conformidade ao art. 64, §2º da Lei 8.666/1993, no qual é facultado a administração convocar segundo colocado para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, CONVOCA o licitante remanescente, o qual consta na ordem de classificação, a empresa RLB Construções EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 19.925.936/0001-51, para ACEITE do objeto da Licitação Tomada de Preços nº 002/2023 - Pavimentação asfáltica em TSD sob regime de empreitada global da Alameda Bem-te-vi, Setor Jardim Vitória, relativo ao Contrato de Repasse OGU nº 622248/2021. Ressaltamos, ainda, que serão mantidas as condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, a empresa citada poderá encaminhar ao Setor de Licitações, declaração constando o aceite da negociação no e-mail: licitacaopabj2021@hotmail.com ou protocolar presencialmente no Setor de Licitações, situado na Sede da Prefeitura à Rua Deputado Freire, snº, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO no prazo de três dias úteis a partir da publicação deste ato, como consta nos termos do art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 8 de maio de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0121, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Anderson Andrade Ferreira, CPF: 390.***.***-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$ 7.853,35. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Paraíba. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

FERNANDO Luiz L. Vidal Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0003372-29.2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, de Proteção e Segurança, de Manobra e Patrulhamento e Envelope Timbrado. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de veículos de transporte coletivo (vans, micro-ônibus e ônibus), para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 27/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.063778/2023-65, em 09/05/2024, à empresa COMOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.895.688/0001-71, de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 09/05/2025, e multa no valor de R$ 2.708,90 (dois mil, setecentos e oito reais e noventa centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 08/06/2024. Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1 e 15.2 do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 39/2022 - UFBA.

A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250021

Nº Processo: 25005.001007/2023-24.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.

Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da SEMS/GO

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).