PORTARIA SEFIC/MINC Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191331 - A FALECIDA

Lúdico Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 16.081,23

Valor total atual: R$ 983.693,37

232287 - A Vida Não é Justa

OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI

CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 17.820,00

Valor total atual: R$ 818.257,27

232837 - 34ª Festa Nacional da Uva 2024 - Caminhos e Lugares (programação cultural)

Comissão Festa da Uva e Feiras Agro-Industriais

CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 65.400,00

Valor total atual: R$ 5.926.753,64

237383 - CULTURAH E SOL PARA TODOS

CULTURAH E SOL

CNPJ/CPF: 48.988.276/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 63.160,00

Valor total atual: R$ 4.416.840,00

237949 - ESCOLA DE DANÇA DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR

Associação Dançando para não Dançar

CNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 4.543,00

Valor total atual: R$ 209.627,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

234312 - Plano anual do Centro Cultural SESIMINAS BH

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

CNPJ/CPF: 03.773.834/0007-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 20.700,01

Valor total atual: R$ 2.414.879,00

234799 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2024

Orquestra Filarmônica de Rio Claro

CNPJ/CPF: 00.924.657/0001-45

Cidade: Rio Claro - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.700,00

Valor total atual: R$ 1.609.740,00

235694 - Cantos e Recantos do Tocantins: Concertos em Destinos Turísticos

ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA

CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78

Cidade: Palmas - TO;

Valor Reduzido: R$ 28.407,75

Valor total atual: R$ 200.025,00

236099 - CABOFOLIA 2024

LEP MUSIC PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.784.925/0001-12

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.682.943,10

Valor total atual: R$ 1.070.183,40

239898 - MAIS 55

ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM

CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 430.083,00

Valor total atual: R$ 2.774.864,41

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220744 - ESTRADAS CÊNICAS - A Experiência de conhecer o Brasil de Carro - Livro

FABIO LOUREIRO KNOLL

CNPJ/CPF: 176.106.078-35

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 52.236,45

Valor total atual: R$ 346.296,30

223376 - A História do Cão no Brasil: Uma Amizade de 500 anos

QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 32.596,22

Valor total atual: R$ 228.637,50

230937 - Livro No Corre - A cultura financeira da quebrada

IVAN GOMES BARBOSA 31281201880

CNPJ/CPF: 14.035.354/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 7.425,00

Valor total atual: R$ 491.794,88

2312360 - I FLIPETRÓPOLIS - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PETRÓPOLIS

Associação Cultural Sempre Um Papo

CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 121.812,50

Valor total atual: R$ 3.515.718,75

231652 - CriaBrasil

ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL

CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 143.518,75

Valor total atual: R$ 909.493,75