gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.12.2023.02-TP

A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 15.12.2023.02-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce. Licitantes Classificados: R S M Pessoa LTDA, C L E Engenharia LTDA,M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, LS Serviços de Contruções LTDA, Itapajé Construções E Serviços EIRELI, Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP, WU Construções E Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Construvasp Construtora, Consbral Construções & Empreendimentos, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções, R&G Construções e Locações LTDA e Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME. Licitantes Desclassificados em todos os itens: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP e Imperius Serviços e Construções -ME pelo descumprimento do item 6.1.1.1. do Edital. Licitante desclassificado no item da localidade São Miguel de Baixo: Tecta Construções e Serviços pelo descumprimento do item 6.1. do Edital. Resultado da Proposta de preços em ordem de classificação para: item quadra São Miguel de Baixo: FEED Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP vencedora em 1º lugar com o valor global de R$ 1.011.924,00; Item quadra do armador: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME vencedora em 1º lugar com o valor global de R$ 491.491,45; Item Quadra no Bairro Esmerino Gomes: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP vencedora em 1º lugar com o valor global de R$ 484.276,69 de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal.

Itapajé - CE, 12 de março de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10221/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80845.002390/2019-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 09 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

PROC. 26/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 26/24 - Pregão 2/24 - AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS - CREDENCIAMENTO: 27/3/24 - 9h.

PREGÃO Nº 3/2024

PROC. 27/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 27/24 - Pregão 3/24 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CREDENCIAMENTO: 27/3/24 - 10h.licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão - MG, 12 de março 2024

MARCELO M. MEDONÇA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023/PMBG-MT

O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação nº.: 198/2023. Modalidade nº: 004/2023. Classificação: Concorrência para obras. Data da Adjudicação:12/03/24. Data da Homologação:12/03/24.Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA DOM JOSÉ SELVA- CONVÊNIO Nº 1138-2022/SEDUC. Empresa Vencedora: - J DE MATOS JUNIOR LTDA-CNPJ: 44.529.707/0001-65, no Total Geral de: R$ 7.988.199,5500.

Em 12 de março de 2024

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito
AVISO DE PRORROGAção

PREGão ELETRÔNICO nº 90001/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90001/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 26 de março de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES

Prefeito
AVISO DE PRORROGAção

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.153342/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na alfândega da receita federal do brasil no porto de fortaleza/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a . Valor Total: R$ 111.591,82. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0171.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Santa Luzia do Norte/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, patrimônio nº 332.129-6, no valor de R$ 220.500,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.458-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000913/2023-47-e. Bens avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município de Santa Luzia do Norte/AL, Márcio Augusto Araújo Lima - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 28//03/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 03/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu-RN, 12 de março de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 062/2024. Processo 133/24., firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.175.705/0001-64. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja AQUECEDORES.

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 092/2024, Processo nº 1539/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.726.133/0001-99,. Objeto: locação de sistema de automação para eletroforese de hemoglobina e proteínas, com fornecimento de insumos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal,. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 3.863.760,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta reais), para 05 (cinco) anos de locação e para o fornecimento dos insumos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 951953/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Confederação Brasileira de Canoagem, CNPJ nº 92.893.155/0001-12. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Vigência: 28/12/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.091899/2023-12.
Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 08/11/2023. Data de assinatura: 08/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001610202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Hemodinâmica). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do hospital municipal, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 18/04/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 20/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240140 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Emanuela Pantoja Freitas 85964948200 Objeto: Contratação de Empresa Para a Impressão e Entrega em Domicílio dos Carnês de Iptu Ano 2024,Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de Março de 2024.

Contrato Nº 20240141 Origem: Carona A.2024-002 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Polymedh. Eirelli Objeto: Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21-2023 Srp da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pá. Valor Total: 594.465,89 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90329/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350000180202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Trabalhadores Agropecuários em Geral, em 09 (nove) postos de serviço, a serem executados de forma contínua, nas dependências do IFC - Campus Camboriú, regime de trabalho: 44 horas semanais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Joaquim Garcia, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE PISSININ DENARDINI

Coordenadora de Compras e Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Valor Estimado R$ 610.876,62.Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 12 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 107.751,50 (Cento e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.000329.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA

Diretora Geral do Campus

(SIASGnet - 12/03/2024) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à reforma da escola Nossa Senhora Santana no Distrito de Santana do Sobrado. Recebimento de proposta: a partir de 13/03/2024; abertura: 27/03/2024. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012036/2023-29.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), tipo engarrafado, apresentação botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP n° 5-2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico SRP- n° 05-2024, tipo menor valor unitário- abertura 27/03/2024 as 08:00 horas- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada de confecção de banners, adesivos, fachadas, placas, faixas em lona com serviços de instalação de fachadas destinada aos fundos e prfeitura municipal de santa fé do araguaia-to.

CREDENCIAMENTO Nº01-2024- recebimento de propostas a partir de 13/03/2024 as 08:00 horas até 31/12/2024 as 08:00 horas- credenciamento de companhia aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linhas nacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, no âmbito da administração municipal de santa fé do araguaia . Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 11 de março de 2024.

VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 15-2024, menor preço por item, abertura dia 27/03/2023 as 08:00 horas Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Babaçulândia/TO.

Pregão Eletrônico - SRP nº 16-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia 27/03/2023 as 10:00 horas.

Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais.

Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024 Repetição menor preço por item, abertura dia 28/03/2023 as 10:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 12 de março de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 8/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 8/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGENS COM RECURSO DO CONVÊNIO No 945332/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E MUNICIPIO DE CATANDUVAS. A sessão de processamento do Pregão será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 28 de março de 2024. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.

Catanduvas, 11 de março de 2024.

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BOLOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PENATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 128.507,00 ABERTURA: 02/04/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 12 de março de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público a concorrência eletrônica n° 2/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à construção do Complexo Esportivo no Setor Camping Club, no Município de Águas Lindas de Goiás, foi homologada pela autoridade competente e adjudicada em favor da empresa AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38, com o valor global de R$ 1.499.900,00. Os dados do processo podem ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br).

Águas Lindas de Goiás, 12 de março de 2024

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 25/03/2024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 12 de março de 2024

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024 - SRP

O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 26/03/2024 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024 - Tipo Menor Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para, frota dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás através da Emenda de Custeio, nº 1738 e Processo nº 202300010003009. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação atraves do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.

Jandaia, 12 de março de 2024

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 022/2023

A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com valor global de R$ 1.230.190,85(um milhão duzentos e trinta mil cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá-PE., pelo Valor Global de R$ 1.230.190,85(um milhão duzentos e trinta mil cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta.

Vitória de Santo Antão-PE, 12 de março de 2024.

LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15/04/2024 às 09h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras(https://www.comprasbatalha.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/, ou no endereço de E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 12 de março de 2024.

Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18/03/2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica Nº 001/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de fórmula infantil Neocate LCP, para atendimento de demanda emergencial relacionada à Secretaria Municipal de Saúde do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha - PI, 12 de março de 2024.

Luana Sales Machado

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJ

A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina o Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, nos dias 13 e 14 de Abril de 2024, a partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Balanço financeiro 2023; 2) Previsão orçamentária 2024; 3) Candidatura ao 40º Congresso Nacional dos Jornalistas e 4) Outros assuntos de interesse.

Brasília, 12 de março de 2024.

Samira de Castro Cunha

Presidenta da FENAJ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AMOSTRAS CHAMADA PUBLICA NUMERO 01/2024 - UASG 160219

Numero do Processo: 64154.005883/2023-78

Chamada Publica 01/2024 - Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA).

O Comando da 5ª Região Militar convoca os licitantes para fornecer as amostras de que trata o item 6 do Edital da Chamada Pública, disponível no link https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/Edital_Chamada_Pblica_n_012024_e_seus_anexos.pdf, no 5º Batalhão de Suprimento. Deverão encaminhar amostra os fornecedores: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA para o item 2, COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE/SC para o item 6, COOLABORE - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICULAS E ARTESANAIS para o item 8, COOPERATIVA DOS SUINOS CULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA para os itens 10, 11, 16 e 17, COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA para o item 14 e ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL para os itens 12 e 13. As amostras devem ser entregues até às 16h30 do dia 20 de março de 2024.

Cel WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas
Extrato de Dispensa de Licitação nº 11/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.001683/2024-01. Objeto: contratação de prestação de serviços com o fornecimento de um sistema de monitoramento das usinas fotovoltaicas das unidades da Embrapa, todas integradas e com    Relatórios. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 7/3/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações, em exercicio. Ratificação em 7/3/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente de Serviços Compartilhados em exercicio. Valor Global: R$ 1.680,00 CONTRATADA: SOLARZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.654.284/0001-99.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CRF-BA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições adjudica e homologa o resultado do pregão eletrônico acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar, catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios, folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue necessários à digitalização, visando atender às necessidades do CRF/BA. O sistema deverá ter Portal de Processos Eletrônicos para usuários externos e integrar com o sistema de fiscalização e protocolo do CRF/BA. Empresa Ar3biai Tecnologia Ltda, CNPJ 42.260.730/0001-71, Valor Total do Lote: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 05/03/2024.

Salvador, 12 de março de 2024.

Mário Martinelli Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.010075/2023-13.

Dispensa Nº 285/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: EX3613402 - ROCKWELL COLLINS DEUTSCHLAND GMBH. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) rodas de reação (RW) modelo de voo para o Satélite Amazônia 1B do CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico do CONTRATANTE e à proposta da CONTRATADA nº 2568-01, datada de 01/12/2023, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.001.0/24).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 9.500.065,68. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 até 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08227.000429/2021-97.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538027300202378. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes: Aquecedor de Fluidos (caixa aquecedora de soro), Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro, Eletroencefalógrafo de Alta Resolução, Bomba de Infusão de Seringa, Monitor de Triagem (PNI, SpO2 e Temperatura), Marcapasso Externo e Aparelho Laser para Litotripsia para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL Nº 64/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Letras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 13 de março de 2024 até às 23h59 do dia 26 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012310/2023-60.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 006/2024 - P.A 049/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de agua mineral para atender as secretarias municipais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/03/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/03/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 015/2024 - P.A 063/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/03/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n. 24/2023, relativo à aquisição de desfibriladores externos automáticos, foi homologado parcialmente, sendo que o objeto do item 1 foi adjudicado à empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 90.909.631/0001-10.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23078.539156/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.040.388/0001-80 - INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Retificar o item 15.2 do anexo i - termo de referência (doc. Sei 3285639) do contrato, para corrigir o índice de reajuste do contrato, considerando a previsão no art. 24 da instrução normativa sgd/me nº 1, de 4 de abril de 2019, que determina para as contratações de serviços de tecnologia da informação a adoção obrigatória do icti - índice de custos de tecnologia da informação, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea e não o igpm/fgv como constou no termo de referência.

Considerando o que consta no item 1.1.1. A redação do item 15.2 do anexo i - termo de referência do contrato passa a ser a seguinte:

"[...]

15.2. Dentro do prazo de vigência do contrato, os preços contratados serão reajustados após o interregno de um ano, tomando por base a variação dos custos apurados pelo icti - índice de custos de tecnologia da informação, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, utilizando-se das fórmulas abaixo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

r = vo x ir [(i1 - io) / io]

v1 = vo + r

onde:

io - índice correspondente à data base da proposta;

i1 - índice correspondente à data para qual se deseja reajustar o valor;

ir - índice de reajustamento;

r - valor do reajustamento procurado;

vo - preço original da proposta, na data base (valor a ser reajustado);

v1 - preço final já reajustado.". Vigência: 07/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.044,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO

Audiência Pública para contratação de serviços de telecomunicações, necessários à operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços abrangendo o Estado de Minas Gerais e pontos nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, de serviços de valor adicionado, além de fornecimento de informações para a administração integrada do contrato, via Pregão Eletrônico, para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para discutir a modelagem de compra para contratação de Serviços de Telecomunicações necessários à operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços abrangendo o Estado de Minas Gerais e pontos nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, de serviços de valor adicionado, além de fornecimento de informações para a administração integrada do contrato e edital convocatório de certame licitatório para essa compra central de 2024. A Audiência Pública realizar-se-á na segunda-feira, 25 de março de 2024, às 10h horas, via TEAMS. As inscrições serão realizados no link: https://events.teams.microsoft.com/event/ed4af790-a717-4ae8-ac02-bc2edfc904e2@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. O Termo de Referência e documentações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br; os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas sugestões e considerações para o endereço eletrônico alber.vinicius@planejamento.mg.gov.br e daniel.maia@planejamento. mg.gov.br até o dia 21 de março de 2024.

Belo Horizonte, 8 de março de 2024

Daniel Machado Maia

p/ Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação
Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência N° 2/2024

Processo Licitatório Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Adjudicada e Homologada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 131.239,70.

Em 12 de março de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 008/2024 - Concorrência N° 002/2024 contrato: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 131.239,70. Data: 12/03/2024.
Resultado de julgamentoConcorrência N° 2/2024

Processo Licitatório Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total da Contratação R$: 131.239,70.

Em 12 de março de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536.024669/2022-45.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.

Contratado: 08.907.476/0001-12 - AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PLAYCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas chevrolet, citroen, fiat, ford, iveco, mitsubishi, nissan, peugeot, renault, toyota, volkswagem e volvo, pertencentes a frota do Gabinete do Comandante do Exército, bem como serviço de guincho/reboque dos mesmos veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 20/2022.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 35.748,50. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156680-UFDPar

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Nº Processo: 23855.000475/2023-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (padrão e vegetariana estrita) do almoço e jantar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e de parte do mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a partir de: 13/03/2024 das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90001-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023, às 08h30min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000140/2023-77.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 4.167,39. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Edital nº 09 de 02 de fevereiro de 2024, DOU de 05/02/2024, Seção 3, págs. 82/83

Processo nº 23083.001306/2024-91

Área: Teoria Econômica

CLAS.

CANDIDATO

1º

BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA BARROS

2º

CRISTIANE NASCIMENTO DE LIMA

3º

EDUARDO BASSIN

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES