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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 30/2022

O CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, autarquia federal, com sede na SBS, QDR 02 , Bloco Q, Edifício João Carlos Saad, 14º andar, sls 1401 a 1406, CEP 70070-120, Brasília-DF, vem, na forma da lei, NOTIFICAR PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES (razão social), inscrito no CNPJ nº 29.739.123/0001-20, com endereço na Av. Navegantes nº 1.599, Bairro Areião, Porto Seguro, Bahia, CEP 45810000, vencedor da Dispensa Eletrônica nº 05/2023 (processo administrativo nº 03/2023), a apresentar defesa, por meio físico ou eletrônico, quanto à infringência do inciso III do item 16.1 (inexecução total do contrato) do Termo de Referência, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da publicação da presente notificação. Verifica-se, neste caso, a necessidade de notificação pela via de edital, em virtude, das tentativas frustradas de cientificação pela via postal.

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊCNIA SRP N° 1/2023 - SEMSMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, por intermédio do Presidente Da Comissão de Licitações de Obras e Fundos Municipais, no uso de suas atribuições legais, torna público que houveram alterações no Edital da CONCORRÊCNIA PÚBLICA SRP N° 001/2023 - SEMSMA, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestará serviços de manutenção predial Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP - para atender os prédios públicos administrativos e não administrativos e praças públicas, motivada por impugnações.

O Edital atualizado poderá ser encontrado na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou no sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br.

A data de realização do certame, por não terem sido realizadas alterações que afetem a formulação da proposta, nos termos do artigo 21 §4 da Lei 8.666/93, e os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 4 de janeiro de 2024.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 767100

Nº Processo: 63421.003071/2023-28.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 10.193.962/0001-68 - ESPAÇO DESENVOLVER GARCEZ RANHA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 26.979,59. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23540.015787/2022-16.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data de 06/01/2024 e encerramento em 19/02/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma físico-financeiro, conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (35589752).. Vigência: 06/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.700,55. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 018-2023/DP. PROCESSO PROT nº 7041/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 020-2023/GALIC/P. OBJETO: contratação de serviços consultivos em horas assistidas remotas e presenciais para coleta, compilação, geração de arquivos eletrônicos, conversão em formato adequado, validação, migração e transmissão dos dados contidos nos sistemas SIAFI e/ou legados da CBTU para os respectivos portais de entrega de documentação da RFB e correlatos, bem como o gerenciamento do envio e retorno de eventos quando necessário. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Sispro Serviço e Tecnologia da Informação S/A. SIGNATÁRIOS: Ricardo Muller e Régis Luis Brião de Souza. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002695202321. Objeto: O registro de preço para eventual aquisição de Material de Comunicação, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2023100092. Objeto: Prestação de serviço de transporte coletivo, para empregados e pessoas autorizadas pela INB, lotados na Unidade de Caetité/Ba, bem como realização de viagens, conforme condições, quantidades e características estabelecidas em Termo de Referencia. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
aviso DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 65-2023-CD

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUN. DE FEIRA DE SANTANA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O USO E CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO VER TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Com base no Parecer nº 733-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz "Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, conforme art.122, da Lei Estadual nº 9.433/2005 c/c subitem 15.9 do edital." RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada.

Feira de Santana, 19 de dezembro de 2023.

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de rrevisão geral na parte elétrica, eletrônica e nos controladores, revisão do sistema de aquecimento e vedação e substituição de orings, gaxeta e manoplas de fechamento, se necessário, em dois equipamentos extratores de fibra da Ankom, modelo A200, BPS 7603809 e 7605837., conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001222/2023-12 - Contratada: Catel Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 04.922.711/0001-74 - Nota de Empenho: 000557/558/559 - Valor Total - R$ 3.140,00 (Três mil, cento e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de manutenção corretiva para substituição de filtros e outros itens de desgaste, reposição de gás refrigerante, óleo, limpeza dos trocadores de calor e revisão da parte elétrica, do equipamento da Câmara Fria do Laboratório de Sementes, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001236/2023-28 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Nota de Empenho: 000536 - Valor Total - R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de toldos na sala de inoculação anexa à Casa de Vegetação da Unidade, com o fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, sendo:01 Toldo de cobertura 3.10 x 3.00 metros, 02 Toldos de fechamento de 3.10 x 3.80 metros e 02 Toldos de fechamento 3.30 x 3.80 metros, - Processo SEI N. 21192.001250/2023-21 - Contratada: Cláudio Valério Dotelli & Cia. Ltda - ME - CNPJ: 15.182.847/0001-01 ; - Nota de Empenho: 000556 - Valor Total - R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de plantio de 3 (três) hectares de mudas enraizadas de Arachis BRS Oquira (amendoim forrageiro), com o fornecimento de 30.000 mudas, a máquina transplantadora e a assistência técnica , conforme condições de fornecimento e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001490/2023-26 - Contratada: Legado Pastos Consorciados Ltda - CNPJ: 47.371.169/0001-11; - Nota de Empenho: 000527 - Valor Total - R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de manutenção corretiva, sendo necessário a realização da desmontagem do equipamento, verificação detalhada das partes atuantes, substituição da fonte, display e bateria, limpeza interna, externa, montagem, ajustes e testes de funcionamento, do equipamento Condutivímetro marca Fischer Scientific modelo Accumet 30 nº série C0018810 BP 7603042, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001238/2023-17 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Nota de Empenho: 000538 - Valor Total - R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de divisória e bancada de concreto com revestimento em azulejo, com 13 pontos de energia, uma caixa de distribuição e uma caixa de passagem, fazer encanamento de água e esgoto, instalação de ralos em dois lugares da casa de vegetação para escoamento de água e sujeiras e substituição de aproximadamente 4,00 m² de revestimento cerâmico (comum), seguindo o padrão de tamanho do piso existente no local de 0,46 x 0,46 cm, com o fornecimento de todos materiais, ferramentas e mão de obra necessários à realização dos serviços. conforme detalhamento técnico constante do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000740/2023-19 - Contratada: Carlos Eduardo Sampaio de Almeida - ME - CNPJ: 27.313.065/0001-43 - Nota de Empenho: 000543 - Valor Total - R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de revisão geral, substituição de kits, revisão do motor, limpeza e teste geral em duas bombas à vácuo BP 7604220 e 7605300, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001223/2023-59 - Contratada: Catel Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 04.922.711/0001-74 - Nota de Empenho: 000540 - Valor Total - R$ 1.940,00 (Um mil, novecentos e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de manutenção corretiva, sendo necessário a desmontagem do equipamento, verificação detalhada das partes atuantes, troca do painel membrana, limpeza interna e externa, montagem, ajustes e testes de funcionamento do equipamento PHmetro marca Tecnal modelo TEC-SI/W3B nº série 13110064/2013082909 - BP 07606762, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001237/2023-72 - Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Nota de Empenho: 000538 - Valor Total - R$ 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.005590/2023-84.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, chamados de 2º e 3º níveis, serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação e serviço de suporte técnico em infraestrutura de tecnologia da informação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 431.999,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1674/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$50.199,70 Assinatura 29/12/23 Objeto Desenvolvimento da solução educacional através de oficinas para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Oficinas de Teatro e Grafite para Murais Artísticos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Proposta n.º 53082) Vigência 29/12/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 104/23 (Processo Administrativo n.º 28.213/23).
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Edital referente a Tomada de Preços nº 04/2023 sofreu alterações. Fica inalterada a data de abertura. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.ouroverde.sc.gov.br ou fone: (49) 3447.0007. Amparo legal Lei Federal nº. 8.666/93.

Moacir Mottin

Prefeito
EXTRATO DE PARCERIA

Processo nº 23088.031330/2023-24 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MERCADAL E FLEURY LTDA. - CNPJ: 50.964.349/0001-11, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado: Predição de anomalias em tempo real. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023

REF.: Processo nº 25001.016141/2022-89

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.841.575/0001-25, Valor Global: R$ 46.710,00 (quarenta e seis mil setecentos e dez reais). Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA-ME, seu Representante Legal, Sr. Ricardo Vega Martinez."
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0125462.23.9

Nº Processo: 23066.079397/2023-06. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Métodos Cognitivos de Interpretação de Dados Sísmicos". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 03.01.2024 a 03.01.2027. Valor: R$3.114.361,04. Data de Assinatura: 03.01.2024.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo nº 23088.032445/2023-36 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MERCADAL E FLEURY LTDA. - CNPJ: 50.964.349/0001-11, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado: Aperfeiçoamento de modelos de linguagem em grande escala para criação de sistemas especialista 4.0. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/0001-73. Objeto: alteração da "Primeira" do 1º Termo Aditivo Contrato", a prorrogação do prazo até dia 31 de dezembro de 2024 e o reajuste de 4,03% , passando o valor mensal para R$ 1.713,51. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$20.560,04. Data de Assinatura: 27/12/2023. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023/POLO

Espécie: Acordo de Parceria nº 09/2023/POLO. Processo nº. 23211.002246/2023-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A NEGOCIA NEGOCIACOES AUTOMATIZADAS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Sistema Inteligente de Negociação Algorítmica (SINAL). Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 090/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD com capa selante (SINCONV 875810\2018) VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/10/2023 PRORROGAÇÃO: 25/10/2023 a 25/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-99/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 99/2021.

Nº Processo: 63064.003101/2020-60.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNA), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.057,57. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Repetição

A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, por equívoco nos valores dos itens 8.5, 8.6 e 8.7, quando da elaboração da Planilha Orçamentária e que afeta a elaboração de propostas, vem retificar o edital e planilhas de orçamentação, que havia sido publicado em 22/12/2023, que estava marcado a sessão para o dia 10/01/2023, vem informar a REPUBLICAÇÃO do Edital na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, POVOADO LAMEIRO, passando a ter a seguinte descrição: VALOR ESTIMADO: R$ 1.074.166,26 (um milhão, setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data: 23/01/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: marvermelho.licitacoes@gmail.com. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho-AL, 29 de dezembro de 2023.

Liliane Rodrigues dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941006/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 419.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/11/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.004428/2021-18 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-074/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda.; CNPJ: 72.030.927/0001-85; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, e alteração contratual por acréscimo e supressão, nos termos dos incisos III e IV do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 para a prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses, contemplando nesta ocasião o período de 22/01/2024 a 20/07/2024, bem como, em conformidade com a alínea b do inciso I, e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 para a alteração contratual por acréscimo (43,38%) e supressão (7,09%), com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e Cláusula Oitava - Da Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 3.398.880,96 (três milhões trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024; Data da Assinatura: 27/12/2023.
aviso de suspensão

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683

Código Banco do Brasil: 1032737.

Feira de Santana, 4 de janeiro de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2022/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.004347/2022-87.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 3 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2022/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21 de julho de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.004347/2022-87.

PROCESSO: 23236.004347/2022-87.

DATA DA ASSINATURA: 4 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Guntemberg Pereira Oliveira, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-PMSIP

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2019 SEÇÃO 3, Nº 040 ONDE SE LÊ: valor global de R$ 1.232.080,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e oitenta reais)

LEIA-SE: Valor Global de R$ 1.232.079,97 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

ERRATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°1/2019 PMSIP-SEMOP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-PMSIP

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2019 SEÇÃO 3, Nº 040

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços técnicos especializados para gestão integrada do Sistema de Iluminação Pública, no município de Santa Izabel do Pará;

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO SRP N°43/2019

LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N°43/2018

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

PRESIDENTE da CPL/PMSIP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2023 a 13/08/2024. . Leia-se: Vigência: 04/01/2024 a 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127003267202352. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na circunscrição desta Gerencia Regional 5 - Sul, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, para atender às Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu., - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAREN ANDREIS

Gerente Regional Substituta

(SIASGnet - 04/01/2024) 443048-44207-2024NE124465
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783702

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 63066.000387/2021-18.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 23.472.508/0001-98 - LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses e reajuste. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0064-2. Partes: EMBRAPA SEDE e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ/MF n° 01.099.686/0001-82; Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada de Agente de Portaria nas dependências da Embrapa Sede. Modalidade: TERMO ADITIVO 01; Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025; Valor Global: R$ 204.065,76; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente- Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 28/2023

PSEMus 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, a retificação ao Edital 28/2023 PSEMus 2024, que trata da correção de data do início das provas (Item 8 - da Execução, subitem 8.3.8) e no Anexo 3 (Conteúdo Programático da Prova Prática em Música - P4).

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Irmãos Castro Ltda/R$ 186.880,00; Manoel Pedro Mendes/R$ 186.880,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188004868202352.

Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 33.663.464/0001-37 - BF ODONTOLOGIA MEDIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023 PRORROGAÇÃO: 28/12/2023 a 28/03/2024.
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 45.473.913/0001-63. Contratada: MARIA EUGENIA OLIVEIRA DA CUNHA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 4.119,96. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificado. Nota de Empenho nº 592. Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura: 15 de novembro de 2023.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA SOBRINHO NUNES. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 10/11/2023. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Letícia Sobrinho Nunes.

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: EmbrapaAgroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: LUIZ ARTHUR AMARAL HOMEM. Objeto: aditivar por 2 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 23/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 31/03/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista Luiz Arthur Amaral Homem.

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: EmbrapaAgroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LUDMILLA BEGARI MARROIG. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses oTermo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 17/11/2023. Vigência: 01/01/2024a 30/06/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geralpela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Ludmilla Begari Marroig.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130022

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21014.002398/2020-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº

01/2020, firmado em 30/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica

prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024, conforme

disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação no art. 57, incisoii.. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.920,36. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023

PROCESSO DE DISPENSA 69/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.885/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da U.E. Canto Bom I, localizada no Canto Bom I, zona rural, do Município de Barra do Corda, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.. Dispensa de Licitação nº. 69/2023/MA. Contratado: MARIA LUCIA DE ANDRADE SANTOS DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 225.022.703-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 242/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 030/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - FUNASA - SICONV 920696/2021 VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/12/2023 PRORROGAÇÃO: 16/12/2023 a 16/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020. CONTRATADO: Severo & Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 04-03-2024 até 03-11-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039. VALOR MENSAL: R$ 4.166,65. P.A. nº 0001952-20.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-12-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2023

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 2/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de auxiliar de serviços gerais, copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE, que foi considerada vencedora a empresa: ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ : 01.182.827/0001-26, para o item 01, no valor de R$ 130.966,69 (Centro e trinta mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

Marlos Costa Andrade

Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF
AVISO DE SUEPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP

O MUNICÍPIO/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", por solicitação da Secretaria requisitante, devido as impugnações, tendo em vista a necessidade da retificação do Termo de Referência e Edital, referente ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS.

O Edital oriundo do processo nº 81376/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 14h00min. do dia 05/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min. do dia 05/01/2024.

ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010

Serra/ES, 4 de janeiro de 2024.

POLLYANA ESTEVAM LEÃO
extrato de CONTRATO Nº 160/2023

Show artístico no Carnaval do Município de Morada Nova de Minas/MG nos dias 11/02/2024 e 12/02/2024. Contratada: 41.058.721 IRISMAR SANTOS LOPES - ME, CNPJ n° 41.058.721/0001-30 (ARTÍSTA: BANDA CAVALO DE FOGO). Valor R$23.000,00. Vigência: 27/12/23 a 31/03/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023

Show artístico no Carnaval do Município de Morada Nova de Minas/MG nos dias 10/02/2024 e 11/02/2024. Contratada: MAYKE HENRIQUE FERREIRA ROCHA 11574343637, CNPJ n° 44.815.377/0001-74, (ARTÍSTA: DJ MAYKE HENRY). Valor: R$6.500,00. Vigência: 27/12/23 a 31/03/24. 4 de janeiro de 2024 Hermano Álvares Francisco de Moura Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023

Assessoria e Consultoria Jurídica p/implantação e aplicação da Lei 14.133/2021. Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 35.338.475/0001-77. Valor R$30.000,00. Vigência: 28/12/23 a 28/06/24.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Com referência ao extrato do Contrato nº 6.0488.00/2022, publicado na edição do DOU nº 2, de 03/01/2024, Seção 3, pág. 109, onde se lê "C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.", leia-se "C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 02 de agosto de 2023.".
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002548/2023- 96

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0530.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMÉRICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF- Edital SRP PE nº 09/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.204.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561462/2023, 561458/2023, 561548/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000574/2022-07

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0509.00/2022. CONTRATADA: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 90.333.790/0001-10. OBJETO: A) VALOR (SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO): As partes ajustam neste ato a Readequação a planilha orçamentária e sem a inclusão de novos serviços, com supressão de R$ 424.826,09 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos), correspondendo a 13,29%, e do acréscimo de R$ 782.453,14 (setecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), correspondendo a 24,48%. Com a readequação a planilha orçamentária, ora ajustada, o valor do contrato vigente assume a importância de R$ 3.553.587,05 (três milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), representando um acréscimo no valor inicial contratual de R$ 357.627,05 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), correspondendo a 11,19%. B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. C) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 02 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 02 de outubro de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, incisos II e §1º, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, II, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 130010

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 21000.010404/2021-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.586,12. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de prorrogação nº 011/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 21 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: Rafael Moreira Marques . Objeto: aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista Rafael Moreira Marques.
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000039/2019-19, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 08.563.754/0001-61 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e, o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 138/2019, com fundamento legal na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511 e do RLC. Vigência: inicia-se em 13/01/2024 e, finda em 13/01/2025. Nota de Empenho nº 2023NE000727 e 2023NE000783 de 27/12/2023. Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho - Responsável Legal.