PORTARIA Nº 3.907, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CELINE COLO - G279129-2, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de março de 1989, filho(a) de Jean Adicene Colo e de Andremene Deronceley, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0270789/2022);

EKATERINA KOZLOVA - F535419-O, natural da Rússia, nascida(o) em 11 de abril de 1988, filha(o) de Viacheslav Kozlov e de Evgeniya Kozlova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0479585/2024);

MARIE ANGE JEAN PHILIPPE - F007670-M, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de agosto de 1992, filha(o) de Dieuzila Cetoute, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0482378/2024);

OMAR HASAN ABDUL GHANI ABUHASSAN - G477369-F, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 7 de abril de 1992, filho(a) de Hasan Abdul Ghani Abuhassan e de Fayza Ahmed Mohamed Abuhassan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0484293/2024);

RAHAF KARABALA - F066474-S, natural da Siria, nascido(a) em 3 de junho de 1989, filho(a) de Mhd Walid e de Amal Fatal Yabrudy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0256833/2022) e

SCHADRAC SAINT JEAN - V996826-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de julho de 1991, filho(a) de Antoine Saint Jean e de Marie Sonia Astie Saint Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398886/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.908, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

EDUARDO FANCELLO - V009730-3, natural da Argentina, nascido(a) em 8 de março de 1964, filho(a) de Juan Esteban Fancello e de Marta Beatriz Catalina Dotti, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0264274/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.909, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANDY DEVY - F060657-D, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de fevereiro de 2011, filho(a) de Michelet devy e de Brinia celestin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0494677/2024);

ADEJUWON OLUWADARASIMI TALABI - F820593- I, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de outubro de 2014, filho(a) de Adesoji Oluwasanya Talabi e de Abimbola Talabi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470061/2024);

ANDERSON ELIE CHARLES - F304328-R, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2014, filho(a) de Elie Charles e de Monette Jean Baptiste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470616/2024);

BENCHY SANON - F277046-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de fevereiro de 2013, filho(a) de Kenold Sanon e de Maleine Sanon Israel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0472181/2024);

DANIIL KARIUKIN - F598429-7, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de março de 2017, filho(a) de Stanislav Kariukin e de Natalia Kariukina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0465223/2024);

EMILY CONSUEGRA YSLA - G336535-N, natural de Cuba, nascida(o) em 29 de julho de 2012, filha(o) de Raul Jesus Consuegra e de Ivette Ysla Viusat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0211371/2022);

JAMES JULIEN - G307706-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 2011, filho(a) de Gesner Julien e de Maricia Verne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0467921/2024);

JONISE SOUFFRANCE - F452643-T, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de março de 2015, filha(o) de Josue Souffrance e de Marie Elizabeth Jose, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0471510/2024);

JORDENS ATTIS - F956602-P, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de dezembro de 2014, filho de Jonas Attis e de Marie Ange Bellange, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0471220/2024);

MAYA BAHRIA - F723616-O, natural de Tunísia, nascida(o) natural da Rússia, nascido(a) em 1 de março de 2017, filho(a) de Stanislav Kariukin e de Natalia Kariukina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0465223/2024);

MAKENLEY PIERRE - G103485-M, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de 2010, filho(a) de Pierre Emmanuel e de Cherisma Edith, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0467157/2024);

RAOUL GUSTINVIL - G288016-E, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 2008, filho(a) de Getony Gustinvil e de Micheline Augustin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0470315/2024);

SAMRI VALENTIN APPENZELLER - G118352-A, natural da Suíça, nascido(a) em 8 de abril de 2012, filho(a) de Dejan Appenzeller e de Eva Barbara Appenzeller, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0465171/2024);

SARA MUSTAFA M MAKHMUD - F997172-W, natural da Rússia, nascida(o) em 22 de fevereiro de 2018, filha(o) de Makhmud Mustafa M Makhmud e de Nakhed Alibrakhim, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0467970/2024);

SEMEN PYNZAR - F737266-0, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de janeiro de 2013, filho(a) de Stanislav Pynzar e de Inna Pynzar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0495254/2024);

STEPH MURLIE BERMENSCA JUPITER - F059540-W, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de novembro de 2013, filha(o) de Bermham Jupiter e de Beata Forestal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470478/2024) e

SAYED SOBHAN ROHANY - F508469-C, natural do Afeganistão, nascido(a) em 12 de julho de 2021, filho(a) de Sayed Abdul Qadir Rohany e de Maliha Rohany, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470202/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ