gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº103 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA Itens: 4-R$ 2.400,00; 5-R$ 1.600,00; Valor Total: R$ 4.000,00;

Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº104 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA Itens: 9-R$ 2.328,00; 10-R$ 2.328,00; Valor Total: R$ 4.656,00; Baependi, 25 de julho de 2024 Douglas Staduto Souza, Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº105 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: FABIO A PEREIRA ME Itens: 17-R$ 3.966,75; 18-R$ 2.398,50; 19-R$ 5.719,50; 20-R$ 4.059,00; Valor Total: R$ 16.143,75;

Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº106 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA Itens: 21-R$ 988,00; Valor Total: R$ 988,00; Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO nº 90116/2024 - UASG 393017

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.000132/2024-87

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/24

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.

Empresa Vencedora: CH3 Contratos e Negócios Ltda.

CNPJ nº 41.948.354/0001-40

Item: 01 - R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)

Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split, conforme quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2024-SRP

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de Novembro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 28 de Novembro de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 12.08.001/2024 - SRP, com fins o Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 8 de novembro de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 452/2023. Objeto: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo contratual e reajustar o preço do contrato. Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029; Elemento: 3.3.90.39.00. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Willames Pereira de Andrade Eireli. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/10/2024. N°. Da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.01. Assinam: Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Willames Pereira de Andrade, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 451/2023. Objeto: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo contratual. Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029; Elemento: 3.3.90.39.00. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Rangel Ítalo Pereira Soares. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/10/2024. N°. Da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.01. Assinam: Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Rangel Italo Pereira Soares, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.01

Processo Administrativo Nº 051/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01, do tipo Menor Preço por item para a Aquisição de equipamentos de coleta de biometria para fins de identificação civil no atendimento de solicitação de carteira de identificação nacional - CIN, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí/CE . Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 12/11/2024 até às 8h59 do dia 25/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 25/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.pncp.gov.br, www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí /CE, 8 de novembro de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do munícipio de Arneiroz/CE O ordenador de despesa, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições. Considerando, que a revogação do referido objeto acima pode ocorrer a qualquer tempo do procedimento, a partir da fase externa, até a convocação da empresa para assinar o contrato; Considerando, a possibilidade da administração de rever e anular seus próprios atos, com fulcro no inciso II art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, que a referida obra superveniente de vicio insanável pode ser revista e revogada pela administração pública, conforme autoriza Súmula do Supremo Tribunal Federal: Súmula 473 - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; Considerando, que foi identificada a necessidade de ajustes no Termo de Referência para garantir que as especificações e quantidades dos produtos atendam de forma adequada e eficiente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, evitando possíveis falhas na aquisição dos itens, justifica-se há necessidade de adequação no termo de referência para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a medida visa assegurar o correto emprego dos recursos públicos, com aquisição de itens que atendam plenamente às especificações técnicas e ao uso demandado pelas secretarias envolvidas, em especial a de saúde. Resolve: Revogar em todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Nº 2024.09.20.01 - Pregão Eletrônico, e consequentemente todos seus atos com o mesmo número. Junte-se o presente termo de revogação nos autos do processo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Arneiroz - CE, 8 de novembro de 2024.

Jose Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de despesas Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024103001-CP

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, através da Agente de Contratação torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 08:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024103001-CP.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento da estrada do entrocamento da BR-116 sentindo à velha Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara/CE, 8 de novembro de 2024

MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024110101PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024110101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em Jornal de grande circulação no Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 8 de novembro de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL (pequenos reparos elétricos, hidráulicos, de alvenaria e outros), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União pg. 275, no dia 07 de novembro de 2024.

Onde se lê- NO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no Município de Indiara-GO, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros.

Leia-se- NO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no Município de Indiara-GO, viabilizado por emenda Parlamentar Federal- Transferência especial- Deputado Federal Delegado Waldir, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros.

Os demais itens do Aviso mantêm inalterados.

Indiara-GO, 8 de novembro de 2024.

Jordão Claudino da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000811/2024-55. Objeto: Contratação dos serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas (CNPJ nº 46.106.779/0001-25). Pelo presente Edital, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, convoca a todos os membros da categoria de trabalhadores no comércio de Campinas, Paulínia, Valinhos, Americana, Itu, Mogi Mirim Piracicaba e Rio Claro para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 14h00 em 1ª chamada e às 15h00 em 2ª chamada. A assembleia será realizada na Avenida Aquidaban, nº 280, Sala Topázio, Centro, Campinas/SP, CEP 13.015-210 - Hotel Monreale Plus Midtown Campinas, e terá a seguinte ORDEM DO DIA: EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberação sobre a adequação da base territorial constante dos registros do Ministério do Trabalho (certidão CNES) para excluir as cidades de Americana, Itu, Mogi Mirim Piracicaba e Rio Claro e incluir as cidades de Paulínia e Valinhos conforme já estabelecido no estatuto social vigente; b) Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social. Sendo o que havia a constar do presente Edital, ficam todos intimados.

Campinas, 8 de novembro de 2024.

Aparecido Nunes da Silva

Presidente
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxi de Capinas Radio Taxi

CNPJ: 67.231.241/0001-12

HABILITADA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP

PE SRP no 82/2024, PRC 186/2024. Objeto: Aquisição de carnes. Sessão pública: 27/11/2024 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas/MG, 08/11/2024.

Saulo Morais de Castro

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Central de Minas, por meio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ser oportunizado prazo para contraditório e ampla defesa, por força do disposto na letra "d" do inciso I do artigo 165 da Lei 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados a Anulação do Processo Licitatório nº. 034/2024, Pregão Eletrônico RP nº 08/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. A anulação se dá em conformidade com inciso III do artigo 71 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal em virtude de ocorrência de fato superveniente consistente na necessidade de serem efetuadas correções no cadastramento de itens no sistema de gestão de licitações e de sistema de condução de pregão eletrônico, para estar em conformidade com o Termo de Referência/Edital.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro, pelo Fone (33) 9 9987-0067 ou e-mail: licitacentral2013@hotmail.com em horário de expediente. Central de Minas/MG, 08 de novembro de 2024. Euclair Junior Soares Pereira. Agente de Contratação.

EUCLAIR JUNIOR SOARES PEREIRA

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 063/2024.

O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas: Alfa Hospitalar Ltda 39.937.286/0001-71 R$ 12.525,80. Apamed Hospitalar Eireli 19.891.676/0001-40 R$ 712.655,46. Centermedica Produtos Hospitalares Ltda 05.443.348/0001-77 R$ 2.038.015,14. Confluencia Servicos Especializados Ltda 54.100.505/0001-57 R$ 60.786,61. Crosmedica Comercio De Produtos Para Saude Ltda 11.606.767/0001-85 R$ 3.780,00. Goldenplus - Comercio De Medicamentos e Produtos 17.472.278/0001-64 R$ 119.131,00. Inovacoes Comercio de Medicamentos e Produtos 32.138.304/0001-06 R$ 57.247,09. RC Hospitalar Ltda 35.188.925/0001-92 R$ 14.911,30. RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos 35.042.079/0001-06 R$ 3.400,00. Valor total do registro de preços: R$ 3.022.452,40 (três milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

Cocalinho - MT, 6 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Procedimento Licitatório nº 044/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido e Cilindros de Oxigênio para atender Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 8 de novembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 567/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais . OBJETO: A cessão do software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/11/2029. P.A. 0006499-67.2024.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1349489

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152914 - SEI HCPA 23092.011137/2023-16

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0546/2023

Nome do Contratado: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.

Nº CNPJ: 25.135.847/0001-04

Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Bombeiro Civil.

Período de Vigência: O contrato terá vigência de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Total do Contrato: R$ 1.010.613,12.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999.

Empenho: 2024NE510645 de 15/10/2024.

Data de Assinatura: 08/11/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Brasil Silva Neto CPF: ***.313.606-**
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0079-3; SEI: 21154.001513/2024-30 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Vittoria Cristina Melo Rodrigues; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 17.10.2024; Vigência: 17.10.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Vittoria Cristina Melo Rodrigues, bolsista.
EDITAL N° 70/2024SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Gerenciamento Ambiental e Laboratório de Engenharia Química.

Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia Ambiental e diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia.

DEQ/CCE

(23114.922261/2023-03).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
Edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 4/2024 - IV EDIÇÃO PREMIO PALMARES DE ARTE

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 04/2024 - IV Edição Prêmio Palmares de Arte, publicado em 22 de agosto de 2024, Edição nº 162, Seção 3, página 12.

Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma:

Publicação do edital: 22/08/2024 (extrato DOU)

Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 22/08/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 04/10/2024

Fase de Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 09/10/2024 a 12/11/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 18/11/2024

Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 21/11/2024 a 25/11/2024

Prazo de Contrarrazões: 27/11/2024 a 28/11/2024

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção e Contrarrazões: 29/11/2024 a 03/12/2024

Divulgação do Resultado Final de Seleção: 05/12/2024

Fase de Habilitação - Convocação para entrega de documentos: 06/12/2024 a 10/12/2024

Fase de Análise de Documentação de Habilitação: 10/12/2024 a 12/12/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 16/12/2024

Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 17/12/2024 a 19/12/2024

Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 20/12/2024 a 24/12/2024

Publicação do Resultado Final: 26/12/2024

Entrega dos Termos de Premiação Cultural: 26/12/2024 a 27/12/2024

Fase prevista de início do pagamento: 27/12/2024

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma eletrônica www.prosas.com.br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194045

Número do Contrato: 298/2022.

Nº Processo: 08113.000157/2022-93.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 298/2022, referente à prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Quinta - Da Vigência, bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, a fim de ajustar aos limites previstos pela Convenção Coletiva do Trabalho 2024-2025, número de registro no MTE: AM000057/2024, mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.166,24. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 266/2024

Processo nº 54000.116579/2024-36. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM ALAGOAS - SR(AL). Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Júnior Rodrigues Do Nascimento, Superintendente Regional e Claudiene Monteiro Dos Santos, Presidente do Instituto Plantae Sustentável (GABT-1).

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 216, de 07 de novembro de 2024, Seção 3, Pág. 37, com incorreção do documento apresentado pela Superintendência Regional do Incra de Alagoas - SR(AL) no SEI nº 22254097.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 194010

Nº Processo: 08748.000470/2024-27.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.354.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
extratos DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.056401/2024-48 no qual o MUNICÍPIO DE GURINHÉM / PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02193/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024

SIGNATÁRIO: TARCISIO SAULO DE PAIVA, Prefeito Municipal de Gurinhém - PB, CPF nº 202.***.***-68.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067541/2024-41 no qual o MUNICÍPIO DE FORTIM /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02253/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024

SIGNATÁRIO: NASELMO DE SOUSA FERREIRA, Prefeito Municipal de Fortim/CE, CPF nº 490 *** *** - 72
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024

Aviso de Informativo.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1043/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 30/2024, referente ao Edital Nº 10304, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2799&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 30/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 12 (Doze) projetos de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração de mapeamento dos povos e comunidades tradicionais da cidade de Fortaleza. O Mapeamento deverá ser construído com a participação dos representantes e participantes do segmento, construindo-se uma cartografia básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim como condense informações históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim um banco de dados com referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de Instrumentos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Fortaleza - CE, 8 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
Extrato da ARP nº 986/2024 - PE n.º 026/2024

Torna público o extrato da ARP n.º 986/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 16.396,50. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
Extrato da ARP nº 987/2024 - PE nº 026/2024

Torna público o extrato da ARP n.º 987/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: SK LAB DIAGNOSTICOS. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 57.798,00. Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal.
Extrato da ARP nº 988/2024 - PE nº 026/2024

Torna público o extrato da ARP n.º 988/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: JP CIRURGICA LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 8.722,00. Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

PL 261/2024

RP aquisição de materiais de consumo, insumos, reagentes e outros por 12 meses. Abertura: 29.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Sec. Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do caput deste artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021, tendo em vista a atualização do projeto e planilhas orçamentária do projeto referente a construção das UBS porte I, oriunda do Ministério da Saúde, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório da Concorrência Eletrônica 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA.

Em 5 de novembro de 2024

Marcelo Augusto Barros Mourão

Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/11/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em instalação de central de gás no CMEI ZILDA IVONE, a fim de atender as normas do Corpo de Bombeiros de Goiás, conforme relatório de inspeção realizado pelo vistoriador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ceres-Go. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/ Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 8 de novembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Tipo Menor Preço

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 29/11/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação para construção de uma área de assepsia (Lava-jato) de viaturas, nas instalações da 18ª Companhia Bombeiro Militar de Ceres, conforme recurso da EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0622/2024, PROCESSO Nº 202400042001726, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE CERES-GO, a cargo da SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT). Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 8 de novembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001819/2024-28. SAIC 20400.21/0048-8. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Sedep Coworking e Serviços Ltda, CNPJ 10.538.000/0002-84. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.203,00. Data da assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/07/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Walter Ferreira, sócio-proprietário, pela contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 1: Eventos Mundiais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5269934051202075

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 2: Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9294165849143506

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1667935751366791

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8606093524950443

08/11/2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 2676/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 57/2021. CONTRATADA: GHS Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.783,00. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA - Contratada.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 392/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 407/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - A Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas mais adicionais mais vantajosas, nos termos do Art. 75, II § 3, da Lei Federal n° 14.133/21, para o Processo n° 407/2024 - Dispensa de Licitação n° 392/2024, visando a Aquisição de cadeiras modelo Ergoplax Giratória para a Unidade Básica de Saúde de Borá. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024 às 13h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados através do link https://bora.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp conforme especificado no Edital da Dispensa de Licitação. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelo endereço eletrônico: www.bora.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103.

Borá, 8 de novembro de 2024.

LUIZ CARLOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.928448/2022-75 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E O SR. MURILO DA SILVEIRA COELHO.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Murilo da Silveira Coelho.

Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo supramencionado, acrescentando-se 06 (seis) meses à sua duração, totalizando em 30 (trinta) meses, em razão de atraso no pagamento das parcelas e à necessidade de adequação da infraestrutura na fazenda. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Priscila Vanessa Zabala Capriles Goliatt (Coordenadora do projeto); Murilo da Silveira Coelho (Parceiro privado).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2055/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00198/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 50.553.203/0001-83 - L PAVIOTTI ENGENHARIA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/05723

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Marcia Goncalves Faria Rosa.

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria esportiva, organização, apoio técnico, logístico e estrutural para participação da equipe de colaboradores da Telebras, em caminhada (3km) e corrida (5km e 10km), em comemoração ao aniversário de 52 anos da empresa e a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).

Valor total: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Substituto de Compras e Contratos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei nº 14.133/21, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de Engenharia para AMPLIAÇÃO DA UBS DO CENTRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no Conjunto Estrela do Mar, Extremoz/RN.

A obra terá uma área de ampliação de 122,07 m², A sessão pública será realizada no dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:01 (horário de Brasília), por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação.

Extremoz/RN, 8 de novembro de 2024.

A Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1352083 AO CONTRATO Nº 1101683

Contratada: QUANTICA 33 TREINAMENTOS EM MERGULHO LTDA

CNPJ: 21.334.097/0001-49

Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503597 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/11/2024.

Nº do Processo: 152871 SEI HCPA 23092.010800/2023-57

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar o contrato nº 1101683, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de proteção respiratória autônoma, por mais 12 meses, a partir de 27 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Nicolini Veiga CPF: ***.746.270-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156770 - SEI HCPA 23092.014210/2024-84 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BRAUN

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. - CNPJ 31.673.254/0010-95 - R$ 22.092,7800

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/11/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156786 SEI HCPA 23092.013971/2024-19 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO THERMO SCIENTIFIC

Contratado: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 - R$ 8.949,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925424. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, CNPJ nº 06553713000169. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Francisco Santos - PI. Valor Total: R$ 499.498,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: LUIS JOSE DE BARROS, CPF nº ***.280.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 005/GABAER/2021.

Nº Processo: 67000.003027/2021-68.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 00.961.357/0001-36 - ENGLISH COMPANY ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses e reajustar o valor global em 4,24% com base no índice IPCA/IBGE do mês de AGO/2024, passando o valor do contrato de R$ 190.404,00 para R$ 198.477,00. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65, §8º, da mesma lei, combinado com a Cláusula Sexta do Contrato e no item 17 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 011/GABAER/2021. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.477,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).