856. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de poliol de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV apresentou reduções de 36,1% de P2 para P3, de 29,6% de P4 para P5, enquanto de P1 para P2 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 5,9% e de 49,3%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 28,9%.

857. De P1 a P2, o resultado bruto diminuiu 88,4% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores, que alcançaram o melhor desempenho da série: o resultado bruto aumentou 878,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. A partir de P4, esses parâmetros começaram a deteriorar-se, sofrendo quedas sucessivas. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 115,2% e a margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.

858. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (109,1% e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente). Em P3, tiveram o melhor desempenho para começarem a se deteriorar a partir de P4. No período subsequente (P5), alcançaram o pior nível observado na série de análise. Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 129,0% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p

859. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, também se observou o melhor desempenho em P3 e o pior em P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 131,2% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.

860. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem atingiram o melhor patamar em P3, deteriorando-se a partir de P4, a ponto de alcançar o pior desempenho em P5. Entre P1 e P5 foi observada queda de 122,8% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

83,1

105,7

118,4

79,3

-

Variação

-

(16,9%)

27,2%

12,0%

(33,0%)

(20,7%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

107,8

89,8

132,3

115,4

-

Variação

-

7,8%

(16,7%)

47,2%

(12,7%)

+ 15,4%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

11,9

151,3

78,5

-24,7

-

Variação

-

(88,1%)

1.176,1%

(48,1%)

(131,5%)

(124,7%)

D. Despesas Operacionais

100,0

275,0

49,1

-43,6

255,1

-

Variação

-

175,0%

(82,2%)

(188,8%)

685,4%

+ 155,1%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

75,5

91,5

160,0

134,3

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

75,9

79,5

100,1

76,7

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

-100,0

25,5

38,4

-580,3

-109,6

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

4705,9

-1942,6

-847,2

4723,4

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-9,2

159,5

88,3

-47,1

-

Variação

-

(109,2%)

1.829,5%

(44,6%)

(153,4%)

(147,1%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

-8,9

164,0

77,1

-50,7

-

Variação

-

(108,9%)

1.953,0%

(53,0%)

(165,8%)

(150,7%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

5,0

158,8

74,8

-37,0

-

Variação

-

(95,1%)

3.109,3%

(52,9%)

(149,4%)

(137,0%)

861. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento de 7,8% entre P1 e P2 e de 47,2% de P3 para P4, já de P2 para P3 houve diminuição de 16,7% e de 12,7% de P4 para P5. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 15,4% de P1 para P5.

862. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de poliol, verificou-se retração em todos os períodos, à exceção de P2 a P3, tendo o indicador apresentado retração de 124,7 % entre P1 e P5.

863. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3 que apontou variação de 1.829,5%. Essa variação positiva não foi capaz de reverter a redução ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado operacional unitário apresentou retração de 147,1% de P1 a P5.

864. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 150,7%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, 137,0%.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

865. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a poliol.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

-100,0

-53,1

21,3

98,1

-84,0

-

Variação

-

46,9%

140,2%

360,0%

(185,6%)

+ 16,0%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

588,1

1114,0

1316,7

-241,0

-

Variação

-

488,1%

89,4%

18,2%

(118,3%)

(341,0%)

C. Ativo Total

100,0

114,8

98,5

130,8

124,4

-

Variação

-

14,8%

(14,2%)

32,8%

(4,9%)

+ 24,4%

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

12,0%

57,0%

6,3%

(13,9%)

+ 61,1%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

(4,0%)

60,0%

10,5%

(13,7%)

+ 46,5%

866. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 16,0% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por tendência de aumento em todos os períodos com exceção de P4 para P5 com redução de 185,6%.

867. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se variação positiva apenas entre os períodos de P1 para P2 e entre P3 e P4 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente.

868. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou variações positivas ao longo da série de análise: 12,0% em P2, 57,0% em P3 e 6,3% em P4, apresentando variação negativa em P5 (13,9%), sempre em relação ao período anterior. Considerando os extremos, o ILG variou positivamente em 61,1%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para P2 e de P4 para P5, em 4,0% e 13,7%, respectivamente. No restante dos períodos, variou positivamente em 60,0%, de P2 para P3, e em 10,5% de P3 para P4. Considerando os extremos da série, o ILC variou positivamente em 46,5%.

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

869. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 38,4% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (1,8%), de P2 a P3 (23,3%) e de P4 para P5 (19,3%). O único período que registrou aumento foi entre P3 e P4 (1,4%).

870. O mercado brasileiro cresceu apenas no primeiro intervalo da série, P1 a P2 (4,3%). No demais períodos, observaram-se retrações consecutivas. Considerando os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 14,2%.

871. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu sucessivamente até P3. No período subsequente (P3 a P4), houve aumento dessa participação de [RESTRITO] p.p, seguido de nova queda de P4 para P5, desta feita de [RESTRITO] p.p. Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

872. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

873. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em número-índice de R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

100,0

107,7

92,2

131,2

115,4

-

Variação

-

7,7%

(14,4%)

42,4%

(12,0%)

+ 15,4%

A. Custos Variáveis

100,0

106,6

89,9

130,7

115,8

-

A1. Matéria Prima

100,0

106,8

89,7

131,1

115,4

-

A2. Outros Insumos

100,0

104,2

109,7

146,8

142,9

-

A3. Utilidades

100,0

97,0

98,2

102,8

135,2

-

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

142,4

387,0

201,1

278,3

-

B. Custos Fixos

100,0

136,7

152,4

143,8

106,5

-

B1. Depreciação

100,0

208,9

201,5

154,6

229,8

-

B2. Outros custos fixos DIS

100,0

80,3

113,9

119,5

138,5

-

B3. Outros custos fixos Manutenção

100,0

80,4

80,3

192,9

232,1

-

B4. Demais custos fixos

100,0

213,5

289,6

256,2

75,8

-

B5. Mão de obra

100,0

110,5

104,1

89,5

78,2

-

Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

107,7

92,2

131,2

115,4

-

Variação

-

7,7%

(14,4%)

42,4%

(12,0%)

+ 15,4%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

83,1

105,7

118,4

79,3

-

Variação

-

(16,9%)

27,2%

12,0%

(33,0%)

(20,7%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

874. O custo de produção unitário apresentou aumento significativo de 15,4% ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve aumento de 7,7%, seguido de queda de 14,4%. De P3 a P4 o custo unitário aumentou 42,4%. Finalmente, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 12,0%.

875. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou elevações na maioria dos períodos: de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve redução entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

876. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

877. A fim de se comparar o preço do poliol importado das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.

878. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China e dos EUA, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 1,3% sobre o valor CIF, percentual aferido com base no conjunto de respostas ao questionário do importador. Ressalte-se que foram considerados os dados originalmente reportados que até a data considerada para a elaboração do presente documento não foram emendados por meio de resposta a pedido de informações complementares ou verificação in loco.

879. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

880. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

881. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de investigação, levando-se em consideração o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado nas importações para cada período. No caso da peticionária, houve vendas para cliente da categoria [CONFIDENCIAL]. No caso dos importadores do produto objeto da investigação, a classificação por categoria de cliente foi feita com base na resposta ao questionário dos produtores/exportadores e dos importadores e com base nos dados disponibilizados pela RFB. Verificou-se que as importações foram feitas pelos mesmos tipos de categoria de cliente para os quais a indústria doméstica realizou vendas.

882. Cabe registrar que, por meio da redepuração dos dados de importação oficiais conforme detalhado no item 5.1 deste documento, foi possível identificar o CODIP de 55,2% do volume importado em P1; 55,8% em P2; 60,8% em P3; 62,1% em P4 e 59,2% em P5.

883. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP, realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal identificação.

884. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica, também atualizados.

885. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China e EUA

[RESTRITO] em números-índices

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

99,8

153,6

217,2

149,8

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

100,8

153,9

206,8

118,8

AFRMM (R$/t)

100,0

105,4

189,5

331,0

103,3

Despesas de internação (R$/t) [1,3%]

100,0

99,8

153,6

217,2

149,8

CIF Internado (R$/t)

100,0

100,0

153,9

217,0

145,7

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

93,9

120,1

131,4

82,8

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

100,0

88,3

88,5

74,2

52,4

Subcotação (B-A)

100,0

81,6

51,6

7,3

16,9

886. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.

887. Como pressuposto no início da investigação, informações primárias acerca da efetiva classificação dos produtos importados como abarcados ou não pelo escopo da investigação, bem como da sua categorização em função dos modelos do produto e da categoria dos clientes, exerceram influência significativa sobre a apuração da subcotação, revertendo as conclusões alcançadas para fins de início da investigação.

888. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica apurados para a comparação com o preço do produto sob análise, ponderado pelos volumes importados de cada binômio CODIP - categoria de cliente, inicialmente houve diminuição de 11,7% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se aumento de 0,3% de P2 para P3. Posteriormente, houve sucessivos decréscimos de 16,2% de P3 para P4 e de 29,4% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno na ordem de 47,6%, verificando-se assim depressão desses preços. Frise-se que a mesma conclusão quanto à depressão se alcança a partir dos preços médios da indústria doméstica ponderados pelos seus próprios volumes de venda, apresentados no item 6.1.2.1, tendo constituído o preço de P5, independentemente da metodologia de ponderação adotada, o menor da série analisada.

889. Vale destacar, ainda, que houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica de P1 para P2, período em que, apesar do aumento no custo de 7,7%, a peticionária baixou o preço em 16,9%. De P3 a P4, também foi verificada supressão tendo em vista que o custo cresceu 42,4%, enquanto o preço aumentou em proporção inferior (12,0%). No último intervalo, o preço diminuiu em proporção bem maior que a queda do custo. Considerando-se os extremos da série de análise, houve supressão, haja vista que o preço decresceu 20,7%, em contrapartida o custo aumentou 15,4%.

890. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, à exceção de P2 para P3 quando diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., registrou aumento nos demais períodos: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando os extremos da série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu aumento de 15,4%, importando numa variação positiva nessa relação da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

891. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação preliminar variaram de US$ 211,29/t a US$ 1.861,30/t e as relativas de 17,6% a 121,5%. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

892. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.2. Das manifestações acerca dos indicadores de desempenho da indústria doméstica e dos indícios de dano considerados para fins de início da investigação

893. Em 12 de fevereiro de 2024, a importadora Wanhua Borsodchem protocolou manifestação acerca de diversos indicadores da indústria doméstica.

894. No que diz respeito aos indicadores de produção, capacidade instalada e estoque, a importadora ressaltou que a indústria doméstica reduziu a capacidade instalada efetiva e o volume de produção em P3 enquanto aumentou significativamente o volume importado/adquirido de terceiros e revendido.

895. A importadora alegou que as explicações a respeito da redução da capacidade instalada da peticionária ao longo do período de análise de dano foram apresentadas em caráter confidencial, impedindo o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes interessadas. A importadora pontuou que a indústria doméstica não seria capaz atender a demanda brasileira de poliol em nenhum período, conforme demonstrado na comparação da capacidade instalada efetiva e o consumo nacional aparente.

896. A Wanhua Borsodchem também criticou o fornecimento das informações sobre as paradas de produção da Dow Sudeste em bases confidenciais. De acordo com a manifestante, haveria informações de mercado que indicariam ter havido paralisação da planta produtiva da peticionária a partir de setembro de 2022 (P5), levando à quebra de contratos firmados e não atendimento de ordens de compra previamente acordadas com clientes.

897. Dessa maneira, a manifestante considerou imprescindível a disponibilização de informações mais detalhadas a esse respeito às demais partes interessadas e a segregação dos efeitos das referidas paradas sobre a produção e as vendas da indústria doméstica em P5. De acordo com a manifestante, as paradas de produção constituem outro fator de dano, não relacionado à prática de dumping.

898. A Wanhua Borsodchem destacou que, na petição, a Dow Sudeste revestiu de confidencialidade os volumes dos estoques, em afronta à alínea c, inciso II, § 5º do art. 51 do Regulamento Brasileiro, tendo corrigido o feito apenas depois de provocada pela autoridade investigadora no âmbito do pedido de informações complementares à petição.

899. Ainda em relação aos estoques, a manifestante indagou se a Dow Sudeste teria fornecido explicação acerca da composição da rubrica "outras entradas/saídas" que, por sua vez, deveria ser examinada pelo DECOM por ocasião da verificação in loco.

900. A manifestante também instou a autoridade investigadora a apurar outras paralisações da linha de produção da peticionária durante o período analisado, sobretudo em 2018.

901. Relativamente às importações efetuadas pela Dow Sudeste, a Wanhua Borsodchem destacou que a peticionária explicitou concentrar a produção em um rol menor de tipos/especificações de poliol de forma a aumentar a produtividade. A importadora então indagou se os produtos importados/adquiridos pela peticionária e revendidos no mercado brasileiro seriam ou não: (i) os mesmos tipos produzidos nacionalmente e (ii) substituíveis pelos similares domésticos. Além disso, a Wanhua Borsodchem questionou se teria havido aumento da demanda por tipos de produtos não produzidos pela Dow Sudeste.

902. A manifestante salientou a importância de o DECOM colher informações sobre: (i) as importações realizadas pela Dow Sudeste sobretudo de parte relacionada nos EUA como também dos preços de revenda dos produtos importados e (ii) a relação comercial da Dow Sudeste e a Covestro LLC., eventual existência de acordo de cooperação para produção e revenda de poliol e a natureza do relacionamento entre as duas empresas, nos termos do inciso II, § 10º, do Art. 14 do Decreto nº 8058, de 2013.

903. Além do mais, a manifestante afirmou que, como a Dow Sudeste configuraria relevante importadora do poliol originário dos EUA, seria necessário examinar a fundo a formação dos preços dessa origem e o respectivo impacto no mercado brasileiro. Essa análise também seria cabível caso fossem averiguadas importações efetuadas pela Dow Sudeste de poliol originário da Colômbia, onde haveria planta produtiva do Grupo Dow.

904. Na manifestação, a Wanhua Borsodchem apontou que a Dow Sudeste não forneceu a estrutura societária completa com a identificação de todas as partes relacionadas do grupo Dow, limitando-se a indicar apenas as pessoas jurídicas que detêm participação na Dow Sudeste e na Dow Brasil, em desacordo com preconizado no art. 51 do Regulamento Brasileiro, infringência que deveria ser sanada.

905. Outro ponto abordado na manifestação foi o processo produtivo e os investimentos realizados pela peticionária. A Wanhua Borsodchem salientou que a Dow Sudeste afirmou na petição que os processos de fabricação do produto similar doméstico e o originário da China seriam iguais. No entanto, resguardou a confidencialidade de quase todas as informações a respeito do próprio processo produtivo, dificultando o entendimento desse ponto pelas partes interessadas.

906. A manifestante insinuou que a planta produtiva da Dow Sudeste, com tecnologia mais antiga, utilizaria como catalisador somente o hidróxido de potássio, enquanto os concorrentes externos empregariam tecnologias mais modernas, como o uso de catalisador DMC.

907. Sendo assim, a Wanhua Borsodchem solicitou ao DECOM que se atentasse à tecnologia de produção empregada pela Dow Sudeste e analisasse eventuais investimentos realizados/previstos para ampliação e/ou modernização da planta.

908. A manifestante destacou a importância do aprofundamento da análise dos efeitos da queda no consumo cativo da indústria doméstica, como prenunciado no início da investigação.

909. No que se refere à variação do preço de venda da indústria doméstica, a Wanhua Borsodchem considerou ser necessário analisar a variação do preço de venda ao longo do período considerado. Além disso, considerando que a Dow Sudeste adquire a principal matéria-prima do poliol (óxido de propileno) de parte relacionada, a manifestante julgou ser essencial examinar a evolução dos preços da referida matéria-prima nos mercados brasileiro e internacional para fins de comparação com a variação do preço de venda e revenda da indústria doméstica.

910. Já em relação aos custos incorridos pela peticionária, a manifestante sublinhou o aumento significativo das rubricas "outros custos variáveis" e dos custos fixos ao longo do período investigado, sobretudo em P5, o que requereria análise criteriosa do DECOM durante a verificação in loco.

911. Por fim, a Wanhua Borsodchem alertou que a Dow Sudeste não protocolou versão restrita do documento intitulado "Doc. 16", contrariamente ao afirmado na resposta às informações complementares.

912. Em 10 de abril de 2024, a Covestro teceu comentários acerca de alguns indicadores da indústria doméstica.

913. A manifestante destacou o crescimento contínuo observado do volume de produção de outros produtos a partir de P3, apesar de ter alcançado em P5 patamar inferior ao observado em P1.

914. A Covestro ainda indagou se esses produtos seriam produzidos na mesma linha produtiva do poliol similar doméstico, como funcionaria a distribuição dessa linha de produção entre variados produtos e se poderia haver preferência da Dow Sudeste em incrementar a produção desses outros produtos.

915. A manifestante indagou se a queda na produção e nas vendas da indústria doméstica não teria ocorrido em função da redução da capacidade instalada efetiva observada no período analisado e não das importações.

916. Além disso, a Covestro descartou o volume de estoque como indicativo de dano, tendo em vista a diminuição de 53,9% observada no período de análise, e ressaltou o aumento significativo do número de empregados, sobretudo do efetivo designado à produção.

917. A manifestação também discorreu aumento das despesas operacionais da indústria doméstica em P2 e P5 que precisariam ser explicados:

(...) pois o resultado operacional é impactado, podendo indicar que eventual dano não pode ser significativamente atribuído às importações investigadas e com vendas apresentam uma crescente.

918. A Covestro afirmou que as margens bruta e operacional constatadas em P3 e a evolução da deterioração das margens seriam reflexo dos deslocamentos das importações dos EUA pelas da China.

6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

919. Apesar de ter sofrido diminuição de 7,7% em P5 comparativamente a P1, a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica considerada para fins de determinação preliminar superou o mercado brasileiro em todos os períodos e o consumo nacional aparente de P3 a P5, com exceção de P2, não procedendo a alegação da Wanhua, à luz dos dados compilados para fins de determinação preliminar, no sentido de que a indústria doméstica não seria capaz de atender a demanda brasileira de poliol em nenhum período. De toda forma, para fins de defesa comercial, a capacidade da indústria doméstica de atender a totalidade da demanda nacional não constitui fator necessário.

920. Quanto às paradas na produção, deve-se ponderar, primeiramente, que a capacidade instalada efetiva apresentada no item 6.1.1.2 considerou os impactos tão somente daquelas programadas, conforme metodologia usualmente adotada pela autoridade investigadora.

921. O grau de ocupação dessa capacidade alcançou, no máximo, [CONFIDENCIAL]%, restando, portanto, ociosidade mínima na planta produtiva de [CONFIDENCIAL]t (em P2). Em P5, essa ociosidade alcançou [CONFIDENCIAL]t ou [CONFIDENCIAL]%.

922. Os dados colhidos durante a verificação in loco na Dow Sudeste indicam as seguintes paradas ocorridas ao longo do período de análise de dano:

Perdas programadas (kg)

Perdas não programadas (kg)

Perdas totais (kg)

P1

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

P2

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

P3

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

P4

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

P5

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

923. A partir dos dados acima, verifica-se que, ainda que se considerassem os efeitos das paradas não programadas, ainda haveria capacidade ociosa significativa na Dow Sudeste, equivalente a, no mínimo, [CONFIDENCIAL] t ou [CONFIDENCIAL] % (em P2). Em P5, esses números seriam, respectivamente [CONFIDENCIAL]t e [CONFIDENCIAL]%.

924. Note-se que no período em que ocorreu a maior perda na produção da indústria doméstica, de P4 para P5, a redução no volume correspondeu a [RESTRITO] t, a qual poderia ser suprida com sobra pela ociosidade de P5 (ainda que considerando os impactos das paradas não programadas na capacidade efetiva).

925. Assim, não se afiguram as paradas na produção como causa plausível para redução no volume de produção experimentado pela indústria doméstica.

926. Além disso, não cabe crítica à confidencialidade atribuída a eventuais paradas produtivas, tendo em vista que não há exigência legal para tratar essas informações de modo restrito. Exemplo disso é o fato de o Grupo Wanhua ter mantido a confidencialidade dos dados de capacidade instalada e respectiva metodologia de cálculo.

927. Ademais, as informações apresentadas em caráter confidencial foram acompanhadas de resumo restrito e justificativa de confidencialidade, em atenção aos preceitos regulamentares, não se vislumbrando óbice ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

928. Ademais, o comportamento da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica ao longo do período analisado não oscilou a ponto de motivar inclusão desse indicador no exame de outros fatores de dano.

929. Quanto à proteção de confidencialidade conferida aos estoques da indústria doméstica, restou sanada a falha, conforme reconhecido pela Wanhua, após provocação pela autoridade investigadora.

930. Sobre as "outras entradas e saídas" reportadas pela Dow Sudeste em seus dados de estoque, constou do relatório de verificação in loco na empresa a seguinte menção: "[a] Dow Sudeste esclareceu que a coluna do estoque reportada como "Outras entradas" "Outras saídas" foi calculada por diferença, considerando os estoques iniciais e finais, bem como os demais volumes reportados no Apêndice IX à petição".

931. Quanto às importações da indústria doméstica, relembra-se que a análise de similaridade do poliol objeto da investigação realizada no item 2 deste documento já as incluiu. Assim, considerou-se haver similaridade entre o produto similar doméstico e o produto objeto da investigação (inclusive aquele importado pela indústria doméstica), nos termos do art. 9º do Decreto 8.058, de 2013.

932. De toda forma, remete-se ao item 7.2.9, em que essas importações e posteriores revendas foram analisados separadamente.

933. Sobre o consumo cativo, faz-se referência ao item 7.2.8, em que se analisaram os efeitos de sua redução enquanto possível outro fator de dano à indústria doméstica.

934. Quanto à análise das importações do produto similar das origens não investigadas, faz-se referência ao item 7.2.1. deste documento.

935. No que se refere à estrutura societária reportada pela Dow Sudeste, entende-se pelo cumprimento do disposto no inciso II, § 5º, do art. 51 do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo em vista que abarca as empresas relacionadas responsáveis pela produção e venda do produto objeto da investigação/similar nacional.

936. No que tange ao processo produtivo do poliol similar doméstico e o objeto da investigação, faz-se referência ao tópico 2 deste documento. Ainda sobre esse tema, cabe destacar que mais uma vez a Wanhua critica alegado excesso confidencialidade da peticionária, no entanto, mantém o próprio processo produtivo confidencial para as demais partes interessadas.

937. Mais uma vez, consideraram-se apropriadas as justificativas de confidencialidade apresentadas pela peticionária para tais informações, não se vislumbrando prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa pelas demais partes.

938. Quanto à eficiência da planta produtiva da indústria doméstica, em comparação com rotas tecnológicas estrangeiras, especialmente no que tange ao tipo de catalisador utilizado, escapa o exame aos propósitos da presente investigação. Isso porque o que se busca no âmbito de uma investigação de dumping é tão somente eliminar os efeitos danosos de prática desleal de comércio eventualmente perpetrada. Caso, ainda após a eliminação desses efeitos, determinada produtora/exportadora logre competir no mercado brasileiro em condições mais competitivas, seja em virtude de um processo produtivo mais eficiente, seja de qualquer outro fator, poderá fazê-lo sem qualquer óbice.

939. Assim, não se considera o tipo de catalisador utilizado na produção de poliol como potencial outro fator causador de dano à indústria doméstica.

940. A avaliação de eventual impacto de aquisição feita pela Dow Sudeste de matéria-prima de parte relacionada está detalhada no item 7.2.10 deste documento.

941. Sobre considerações acerca do desempenho dos indicadores de dano da indústria doméstica, remete-se às análises desenvolvidas ao longo do item 6 deste documento.

942. A respeito dos "outros custos variáveis" e dos custos fixos da indústria doméstica, estes representaram, no máximo, [CONFIDENCIAL], respectivamente, do custo de produção, não exercendo efeitos relevantes sobre os resultados alcançados, especialmente diante da magnitude de sua deterioração.

943. No que tange a eventual predileção da indústria doméstica pela produção de outros produtos, em detrimento do similar doméstico, o nível de ociosidade evidenciado anteriormente impede conclusão nesse sentido.

944. Quanto ao aumento no número de empregados dedicados à produção, observa-se que este se deu principalmente de P1 para P2. De P2 para P3, houve estabilidade no número. Já de P3 para P4 e de P4 para P5, os aumentos corresponderam a 3,8% e 4,9%. Por outro lado, denota-se que a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica se deu mormente a partir de P3, após atingir seus melhores patamares nesse período. Assim, não se entende que a elevação no número de empregados de P1 para P2 possa ter ocasionado o dano material constatado.

945. Sobre a variação nas despesas operacionais da indústria doméstica em P2 e P5, observa-se que decorrem principalmente das despesas e receitas financeiras e das outras despesas e receitas operacionais, destacando-se, todavia, que os resultados alcançados pela indústria doméstica são analisados no item 6.1.2.2 com e sem os efeitos dessas rubricas.

6.4. Da conclusão preliminar a respeito do dano

946. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P3 para P4, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 38,4% quando considerados os extremos da série de análise.

947. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 14,2%. Considerando que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.

948. Com relação ao volume de poliol produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P3 para P4 (1,5%), com queda nos demais períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 34,7%.

949. A capacidade instalada efetiva registrou redução de 7,7% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5, menor nível do período de análise.

950. Com relação ao volume de estoques de poliol, houve reduções de 3,7% de P1 para P2 e de 53,7% de P4 para P5. Houve aumento de 28,6% entre P2 e P3 e 15,4% de P3 para P4. Essas variações combinadas resultaram em redução de 33,8% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção permaneceu [RESTRITO] em P5 comparativamente a P1.

951. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 221,9% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção reduziu-se em 22,1%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 10,0%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 1,5%.

952. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P4 e P5 (33,0%). Ao considerar os extremos da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 20,7%, configurando depressão desses preços.

953. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P2 e P3 (14,4%) e entre P4 e P5 (12,0%). Nos demais períodos, houve de aumento 7,7% entre P1 e P2 e de 42,4% entre P3 e P4. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 15,4%. Enquanto se observou aumento no custo de produção, verificou-se diminuição dos preços, culminando no aumento da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).

954. Também houve piora do resultado bruto no mesmo período (P1 a P5), de 115,2%, apesar do aumento de 878,5% de P2 para P3.

955. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos os períodos de análise de dano.

956. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, uma vez que a queda acentuada do preço de venda no mercado interno impediu a recuperação dos indicadores financeiros, em um cenário de queda das vendas no mercado interno.

957. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

958. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo de todos os períodos, com exceção de P3 para P4, consolidando diminuição de 51,2% entre P1 e P5.

959. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

960. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

961. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China e dos EUA durante todo o período analisado.

962. O volume das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 57,9% no período entre P1 e P5.

963. Entre P1 e P2, observou-se aumento de 26,3% nas importações das origens investigadas, acompanhado por redução no preço de 7,8%, na condição CIF. Nos períodos referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como fruto do aumento do ingresso das importações de poliol das origens investigadas, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente.

964. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de redução de 1,8% nas vendas no mercado interno. O volume de produção nacional também diminuiu (7,5%), assim como a receita líquida do mercado interno (18,4%). No entanto, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 3,7%, ocasionando aumento na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

965. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (16,9%), associada a um aumento no custo de produção unitário (7,7%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p.

966. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1 a P2, houve piora considerável nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com redução: de 88,1% no resultado bruto; de 109,1% no resultado operacional; de 108,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 95,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

967. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade decresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

968. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento de 34,7%. O preço CIF dessas importações, no entanto, também aumentou: 16,5%.

969. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente. Em P3 também foi verificada subcotação.

970. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço (27,2%), em maior proporção do que as origens investigadas, não logrando, todavia, aumentar o volume de vendas internas, que diminuíram 23,3% levando à perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).

971. Neste intervalo, houve o maior percentual de acúmulo de estoques (28,6%) no período analisado, acompanhado de outra redução no volume de produção da indústria doméstica (13,6%). Como resultado, há aumento de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada cai, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.

972. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 2,4%, como consequência da queda da quantidade vendida no mercado interno (23,3%), apesar do aumento no preço.

973. Mesmo assim, diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, uma vez que o aumento no preço foi acompanhado de redução no custo de produção (14,4%). Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 878,5% no resultado bruto; de 1.426,2% no resultado operacional; de 1.520,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 2.361,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

974. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente.

975. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre novo aumento do preço CIF das importações investigadas (42,8%), enquanto a indústria doméstica também promoveu aumento no preço praticado no mercado interno (12,0%), dessa vez em menor proporção do que o aumento no preço das importações investigadas. Em ambos os períodos, continuou-se observando subcotação, sendo que a diferença entre os preços atingiu P3 [RESTRITO] (R$/t), diminuindo em P4 [RESTRITO] (R$ /t), menor nível da série.

976. Também nesse intervalo observou-se diminuição do volume importado das origens investigadas (5,4%). Como resultado, estas importações experimentaram perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) também devido à redução de [RESTRITO] p.p. na participação das importações de outras origens.