DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Conferência da Comissão Regional para as Américas, de acordo com a decisão da Comissão Regional para as Américas durante a 90ª Sessão Geral, em Quito, República do Equador, no período de 23 a 30.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.033698/2024-03)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Taller Regional de Normas Internacionais da OMSA e 27ª Conferência da Comissão Regional para as Américas, de acordo com a decisão da Comissão Regional para as Américas durante a 90ª Sessão Geral, em Quito, República do Equador, no período de 24 a 30.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL/OMSA. (Processo SEI n° 21000.033698/2024-03)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELTON MASSAROLLO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio, onde se lê: "com ônus limitado" leia-se: "com ônus para INSPROVEG", conforme publicação no D.O.U. de 15.10.2024. (Processo SEI n° 21000.042773/2024-19)

Altera o afastamento do país de HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio, onde se lê "com ônus limitado" leia-se "com ônus para INSPROVEG", conforme publicação no D.O.U. de 06.09.2024. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)

Altera o afastamento do país de HELENA PAN RUGERI, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Qualidade Vegetal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado" leia-se: "com ônus para INSPROVEG", conforme publicação no D.O.U. de 06.09.2024. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)

Autoriza TACAO REIS TOYOSUMI, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especializado, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XI Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Rodoviário Bioceânico do Brasil, Assunção, República do Paraguai, no período de 18 a 21.11.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.061244/2024-14)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO MAGALHÃES PIOLI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XI Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Rodoviário Bioceânico do Brasil, Assunção, República do Paraguai, no período de 18 a 21.11.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.061244/2024-14)

Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como delegado brasileiro, da 87ª Sessão do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius e da 47ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 16.11 a 02.12.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°21000.060370/2024-51)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 29 a 30.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 15.10.2024. (Processo SEI nº 21000.058570/2024-44)

Autoriza SAMUEL REZENDE PAIVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Décima Terceira Sessão Ordinária do Grupo de Trabalho Técnico Intergovernamental sobre Recursos Genéticos Animais para alimentação e a agricultura da FAO. A Sessão será antecedida por um Workshop Global de Coordenadores Nacionais em Recursos Genéticos Animais, em Roma, República Italiana, no período de 16 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015563/2024-83)

Autoriza DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, no âmbito do Projeto de Consenso PROCISUR/FTG "Edição genética para melhoria em espécies vegetais e animais", será realizada uma reunião da equipe de trabalho, com o objetivo de apresentar o estado andamento dos resultados, discutir as ações para 2025 e destacar a Plataforma Regional em "Gene Edition" proposto no âmbito do projeto. Da mesma forma, a seguir, um workshop sobre intercâmbio em Biologia Sintética para conhecer o estado da arte do assunto na região e gerar possíveis vínculos para sua utilização em outros desenvolvimentos que integrem novas disciplinas, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015607/2024-75)

Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA, Analista, lotada na EMBRAPA Presidência, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da LXXVIª Reunião da Comissão Diretiva do PROCISUR, na cidade de Puerto Varas, República do Chile, no período de 05 a 08.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015611/2024-33)

Autoriza LUCAS JOSÉ MAZZEI DE FREITAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Amazônia Oriental, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Plataforma de Pesquisa em Parceria na Amazônia (DP Territórios Amazônicos), em funcionamento desde de 2009 com Embrapa, Cirad, UFPA e UFRA realizará o atelier "Pensar no futuro... para agir no presente... para mudar o futuro". O objetivo do atelier é trabalhar metodologias de antecipação para refletir sobre trajetórias futuras de cada território que compõe a rede, assim como fazer um balanço sobre o estágio atual de funcionamento da Plataforma, em San Jose del Guaviare, República da Colômbia, no período de 01 a 11.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015637/2024-81)

Autoriza JANICE REIS CIACCI ZANELLA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Suínos e Aves, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar treinamento em rede de monitoramento do diagnóstico de doenças endêmicas em suínos em acordo de cooperação técnica entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Iowa, em Ames, IA, Estados Unidos da América, no período de 01.11.2024 a 28.01.2025, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.015638/2024-26)

Autoriza EDSON EYJI SANO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Conjunta de PIs (coordenadores de pesquisa) das Missões de Observação da Terra da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (JAXA), em Tóquio, Japão, no período de 16 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015639/2024-71)

Altera o período de afastamento de país da servidora MAIRA GABRIELA SANTOS DE SOUZA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Gerência-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, de 08.08.2024 a 31.01.2025 para 08.08.2024 a 15.01.2025, conforme publicação no D.O.U. de 02.08.2024. (Processo SEI n° 21148.015649/2024-14)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotada na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da LXXVIª Reunião da Comissão Diretiva do PROCISUR, na cidade de Puerto Varas, República do Chile, no período de 05 a 08.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015609/2024-64)

Autoriza JEFFERSON FRANCISCO ALVES LEGAT, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica aos laboratórios de aquicultura multitrófica e à fazenda de cultivo multitrófico da Universidade de New Hampshire; e ao laboratório de produção de sementes de moluscos e à fazenda de cultivo de mariscos de areia do Downeast Institute, em Durham e Jonesport, Estados Unidos da América, no período de 17 a 25.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015667/2024-98)

Autoriza ANGELA PUCHNICK LEGAT, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica aos laboratórios de aquicultura multitrófica e à fazenda de cultivo multitrófico da Universidade de New Hampshire; e ao laboratório de produção de sementes de moluscos e à fazenda de cultivo de mariscos de areia do Downeast Institute, em Durham e Jonesport, Estados Unidos da América, no período de 17 a 25.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015668/2024-32)

Altera o afastamento do país de LUÍS RENATO DE ALCÂNTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 28.10 a 07.11.2024 para 28.10 a 08.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 21.10.2024. (Processo SEI n° 21000.059428/2024-14)

IRAJÁ LACERDA