gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de pedido de esclarecimento. Portanto a data de abertura passa a ser dia 22/07/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013

Vargem Alta/ES, 8 de julho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955833, Nº Processo: 21000018848202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO CNPJ nº 76339688000109, Objeto: Execu��o de obras ou servi�os de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000461, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI CPF nº ***.986.999-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 -SRP/ IMBEL/FE

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90020 2024, 2024-PR-0020-FE, referente a aquisicao de insumos usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das oficinas de producao da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas METALIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 05.340.372/0001-80, GC BIANCHI DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 53.267.572/0001-06, ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 14.517.117/0001-51 e PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n 09.382.346/0001-76.

Vila Inhomirim, RJ, 8 de Julho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001208/2024-29 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0022.00/2024. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por adesão a Sistema de Registro de Preços - SRP n° 032/2023 - 3ª SR/SL, de 06 (seis) Caminhões Toco para atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR TOTAL: R$ 2.838.000,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 032/2023, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560223/2024 e n° 560222/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 29/06/2024 a 08/07/2024; sob os números 17456 a 17492, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 633, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Edital: nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 98/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 164 de 28/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.056424/2024-16

JANAINA GOMES DE PAIVA AMORIM

40H

SAÚDE BUCAL COLETIVA

23077.047051/2024-48

INGRIDY MARINA PIERRE BARBALHO

20H

LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO

23077.050604/2024-94

ANA LUCIA CANDEIA DE LIMA

40H

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA

23077.059422/2024-89

MARLIO ANTONIO DA SILVA

20H

ELEMENTOS DE MÁQUINAS, PROJETOS MECÂNICOS E MECÂNICA DOS SÓLIDOS

23077.061055/2024-83

KARLA SIMONE COSTA DE SOUZA

20H

BIOQUÍMICA CLÍNICA

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67284.004856/2022-18.

Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 15.801.523/0001-04 - MULTI FILTROS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 006/GAP-BR-OABR/2023, por mais 12 (meses), a partir de 20 de maio de 2024 até 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000684/2023-22 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0078.00/2023 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa SILVA & NASCIMENTO LTDA. (TECNEL ELEVADORES), CNPJ: 07.677.279/0001-91. OBJETO prorrogar o período contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 10/07/2025, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), tendo como fulcro o inciso II do Art. 29 e Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 TERMO ADITIVO: 7.0078.01/2023 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036009080202351. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, compreendendo o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL

Diretora de Gestão e Planejamento Substituta

(SIASGnet - 08/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 521/2022.

Nº Processo: 50600.035633/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 122/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 15.350.770/0001-31 - AGRITOP - TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 521/22-00. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 245 e 415 dias consecutivos, passando os seus vencimentos para os dias 11 de março de 2025 e 7 de setembro de 2025, respectivamente.. Vigência: 20/07/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.970.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0044/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de móveis e materiais de consumo e permanente para atender demanda da sede da Prefeitura Municipal de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001270202487. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frota permanente locada com motorista, visando a atender às necessidades dos Campus Jacarezinho e Campus Capanema do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Doutor Tito, N° 801, Jardim Panorama - Jacarezinho/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MOISES EVANGELISTA

Diretor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 08/07/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RÁDIO DIGITAL, INCLUSA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS LOCALIDADES E QUANTITATIVO DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023 por 60 (sessenta) dias, com início em 05/07/2024 e término em 03/09/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante; WALDENEI JANOZELLI- pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 040/2024. Processo Administrativo nº 105/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis na cidade de Floriano-PI para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Prefeitura e demais órgãos da administração pública Municipal de Baixa Al de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA -FMS/FUS - PAB - Vigilância em Saúde - FMAS / Recursos Federais / CRAS-PBF / PDDE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE e Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 22 de julho de 2024. Hora da Abertura: 9:00 hs. Valor Previsto: R$ 409.690,00 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e noventa reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 028/2024 Processo Nº: 028/2024 Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: P. FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 35.993.018/0001-16. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas da zona rural do Município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 294.685,85 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV Nº 920366/2021. Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 028/2024, procedimento nº 003/2024, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa primeira colocada P. FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 35.993.018/0001-16, com valor total de R$ 294.685,85 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Cocal de Telha - PI, 8 de julho de 2024.

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 35014.260323/2021-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 91/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 10/06/2024 a 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n. 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.784.277,43. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000304/2024-65.

Dispensa Nº 335/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de Atividades de Assistência, Prevenção e Pesquisa em HIV/AIDS para a População Transgênero no INI".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.118.429,59. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação do Contrato 12/2024 - Contratação professor substituto de Engenharia Química.

Retificar o nome do professor contratado para o perfil de Engenharia Mecânica, conforme contrato 12/2024, publicado no DOU em 23/05/2024, edição 129, seção 3, página 37. Desta forma, onde lê:se "Rodrigo Manzolini Imberti, " leia-se: "Rodrigo Mazolini Imberti.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 99/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902544/2024-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto formulação vacina com proteína recombinante para neosporose bovina", a ser executado, pela entidade parceira 1 e a universidade, nos termos do plano de trabalho que, uma vez rubricado pelos parceiros integra o presente acordo como anexo ii, visando atender as diretrizes aprovadas no edital finep, bem como estabelecer as diretrizes para a transferência de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica do projeto, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 813.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958.195/2024

MIDR; Processo nº 59000.003187/2024-21. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.032/0001-60. Objeto: Execução da Obra e Implantação da Barragem de Morrinhos, no Estado da Bahia, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 136.187.821,31, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 10.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000033, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TB.000C, PTRES 247797, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 126.187.821,31, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 43 (quarenta e três) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 05/07/2024. Bruno Cravos Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 2031906 e Jerônimo Rodrigues Souza, SIAPE: 92084170 - Governador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035156202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais específicos para unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e a AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Contrato n.º 20/2019, PROAD's n.º 12.334/2024 (alteração) e n.º 7.060/2019 (acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de mais 06 (seis) meses, a partir de 08/07/2024, ou até a finalização de procedimento licitatório de idêntico objeto; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual, tempestivamente formulado pela contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário - 0001- Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000127, reforçado pela nota n.º 2024RO0001299 (R$ 255.669,90). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sérgio Torres Teixeira, e, pela Contratada, a Sra. Antônia Sebastiana Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 - SECRETARIA DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 24 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 8 de julho de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 01416.011732/2020-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: 2ª repactuação do Contrato nº 20/2021, com amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.085,56. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59000.009273/2021-03.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e concessão de reajuste, com base na variação do IPCA, no percentual de 3,925950%. Vigência: 08/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.144,27. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765013876202374. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23064.032603/2023-26.

Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 13/2023. Vigência: 05/07/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.502,45. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000282202404. Objeto: Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS (KIT SONDA UNILATERAL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.803, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 10.565.495/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/64381, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.812, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 17.838.006/0002-16, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/58827, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.813, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa OZSEGUR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 36.448.588/0001-98, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/58070, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.814, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO WOORI BANK DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 15.357.060/0002-14, Agência Nº 3, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/57187, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.815, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TOCANTINS LTDA, CNPJ Nº 02.470.139/0001-24, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/57113, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.816, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/56935, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.817, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/56932, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.818, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/56930, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.819, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/56926, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.820, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/56911, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.821, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AEGIS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 20.445.444/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/54901, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.804, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONFRONTO SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 28.905.355/0001-49, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/64360, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.822, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AEGIS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 20.445.444/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/54882, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.823, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AEGIS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 20.445.444/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/54876, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.824, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AEGIS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 20.445.444/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/54868, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.825, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AEGIS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 20.445.444/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/54852, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.826, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PBS - PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ Nº 11.493.735/0002-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/53711, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.827, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ Nº 04.224.131/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/53157, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.828, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa NOVASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA EPP, CNPJ Nº 09.500.531/0002-07, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/52889, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.829, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.578.673/0001-01, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/52833, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.830, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MARVIE & GAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 23.715.555/0001-15, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/52085, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.831, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CEMITERIOS E CREMATORIOS SAO PAULO SPE S/A, CNPJ Nº 48.222.338/0006-29, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/50391, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.805, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 10.565.495/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/64115, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.832, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTALSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 11.781.669/0002-65, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/46828, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.833, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GFM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 28.146.841/0001-20, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/45246, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.806, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MIRAGEM SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 10.906.037/0001-37, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/64032, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.807, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GRADI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 10.599.807/0001-46, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/62141, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.808, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEBARAN OMEGA, CNPJ Nº 01.488.593/0001-40, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/60044, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.809, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ Nº 23.086.207/0002-07, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/59754, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.810, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa J. A. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.816.182/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/59716, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.811, DE 8 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BRT VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 34.594.506/0001-98, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/59119, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - N. 02/2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS DIANÓPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 157/2024/DNO/REI/IFTO, de 28 de Junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, torna público a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - n.º 02/2024, regulamentado pelo Edital N.º 23/2024/DNO/REI/IFTO, de 07 de junho de 2024, em conformidade com o disposto a seguir.

1. RESULTADO DEFINITIVO

1.1. Agronomia - 40 horas semanais

Albert Lennon Lima Martins - Nota Final: 84,4 - Situação: Aprovado

Herivelto Silva Carlotto - Nota Final: 80,8 - Situação: Classificado

1.2. Informática - 40 horas semanais

Alan Vieira Gomes - Nota Final: 67,1 - Situação: Aprovado

Jeiel Sousa Brito - Nota Final: 54,2 - Situação: Classificado

1.3.Matemática (Cadastro Reserva) - 40 horas semanais

Franscianne Batista de Araújo - Nota Final: 78,2 - Situação: Aprovado

Marcio Santiago de Jesus - Nota Final: 60,6 - Situação: Classificado Negro

Sâmua Nikaelén Eliane Rosa - Nota Final: 59,3 - Situação: Classificado

1.4. Português - 40 horas semanais

Robson Caetano dos Santos - Nota Final: 88,9 - Situação: Aprovado

Janaina Tomasi Almeida Dal Molin - Nota Final: 88,6 - Situação: Classificado

Esley Porto - Nota Final: 88,3 - Situação: Classificado

Sidnel da Silva Sousa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 03.383.822/0001-97). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Renata Gorges Rocha Guimarães.