PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 349, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF nº 348, de 08 de março de 2024 (SEI 6937742);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47, resolve:

Art. 1º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa na função, código FCDPU-10, para exercer a função de Secretário Institucional Executivo da Defensoria Pública da União.

Art. 2º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Charlene da Silva Borges na função, código FCDPU-09, para exercer a função de Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 3º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa Arantes Rodrigues na função, FCDPU-09, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 4º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves na função, código FCDPU-09, para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 5º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho na função, código FCDPU-09, para exercer a função de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União.

Art. 6º. Designar, a contar de 18 de março de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos de Messias para exercer a função, código FCDPU-09, de Secretário Geral Executivo da Defensoria Pública da União.

Parágrafo único: Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 18 de março de 2024, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento do Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos de Messias da unidade da Defensoria Pública da União em Santos/SP para a Defensoria Pública-Geral da União, com sede em Brasília/DF.

Art. 7º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função código FCDPU-07 na Defensoria Pública da União.

Art. 8º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Armanelli Gibson para exercer a função, código FCDPU-09, de Assessor especial do Defensor Público Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 9º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias para exercer a função, código FCDPU-09, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União.

Art. 10. Designar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função, código FCDPU-07, de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União.

Art. 11. Designar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Samuel Dias Abreu para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretário de Serviços Integrados das Unidades da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 13. Designar a Defensora Pública Federal Dr. Karina Mitleg Passos para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessora-Chefe para Casos de Grande Impacto Social da Defensoria Pública da União.

Art. 14. Designar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria de Casos de Grande Impacto Social da Defensoria Pública da União.

Art. 15. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretária de Acesso à Justiça da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 16. Designar o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor da Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública da União.

Art. 17. Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Guimarães Camargo para exercer a função de Assessor de Interiorização da Defensoria Pública da União.

Art. 18. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita para exercer a função código FCDPU-07 da Defensoria Pública da União.

Art. 19. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves para exercer a função código FCDPU-07 da Defensoria Pública da União.

Art. 20. Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob para exercer a função código FCDPU-07 da Defensoria Pública da União.

Art. 21. Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Paulo Gandra Torres para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe adjunto de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 22. Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Freire Vinhas para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretário Geral-Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União.

Art. 23. Designar o Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques para exercer a função código FCDPU-08 da Defensoria Pública da União.

Art. 24. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rafaella Mikos Passos para exercer a função, código FCDPU-03, de Vice-Diretora-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União.

Art. 25. Designar o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda para exercer a função, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 26. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite para exercer a função, código FCDPU-03, de Assessora Especial para a federalização da saúde da Defensoria Pública da União.

Art. 27. Nomear o Servidor Público Federal Sr. José Ricardo de Almeida no Cargo em comissão, código CCDPU-05, de Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 28. Designar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini na função código FCDPU-06 da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 29. Nomear a Servidora Pública Federal Sra. Karla Figueiredo de Freitas no Cargo em comissão, código CCDPU-01, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Institucional Executiva-SIE da Defensoria Pública da União.

Art. 30. Designar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro para exercer a função código FCDPU-05 na Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 31. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Raquel França Quintanilha Gomes Dias para exercer a função código FCDPU-01 da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES