gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 3050-3/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA para atender a Rede Pública de Saúde.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: 1, R$1,60; 2, R$3,90; 13, R$1,30; CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA: 11, R$2,05; 12, R$3,40; 25, R$41,00; 28, R$1,70; 40, R$15,00; 48, R$12,95; COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA ME: 8, R$43,80; 19, R$5,00; 20, R$25,20; 26, R$11,40; 49, R$14,90; 58, R$42,00; CWBCARE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA: 16, R$22,00; 32, R$58,00; 33, R$107,00; 34, R$8,00; 46, R$12,00; 50, R$49,40; 51, R$20,40; 53, R$60,14; KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP: 42, R$2,52; 52, R$19,80; 55, R$23,80; LUCAS PAVAN SINCOS43674588811: 38, R$1,51; 43, R$39,50; M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA: 23, R$0,40; 37, R$69,00; MARCO ANTONIO SILVA NETO - EPP: 9, R$37,00; 14, R$1,74; 29, R$1,83; 30, R$1,83; 31, R$1,83; 36, R$3,89; MARK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME: 4, R$10,96; 6, R$32,85; MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA: 3, R$106,00; NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA: 22, R$1,66; 24, R$28,00; 27, R$2,20; 35, R$6,00; 56, R$23,90; 61, R$12,60; 63, R$8,30; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 21, R$0,70; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: 7, R$26,45; ROSACLEANING COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 5, R$11,20; 10, R$18,00; 15, R$22,00; 18, R$2,38; 41, R$3,32; 54, R$20,00; SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 44, R$26,17; 45, R$19,79; SUELEN DAIANE KANIS: 62, R$13,99; ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP: 17, R$22,99; 39, R$9,90; 57, R$25,90; ITENS FRACASSADOS: 47; 59 e 60.

Jaboticabal, 13 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo: 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e armarinho, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 03/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 13 de junho de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

CONTRATO Nº 00117/2024 - CONTRATADA: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ n° 21.830.829/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 82.950,00, vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00118/2024 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 56.080,00, vencendo nos seguintes itens: 14 e 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00119/2024 - CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ n° 06.863.079/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 80.550,00, vencendo nos seguintes itens: 06, 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00120/2024 - CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00, vencendo nos seguintes itens: 17 conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00121/2024 - CONTRATADA: E C DA SILVA DIAS, CNPJ n° 27.764.605/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 279.999,96, vencendo nos seguintes itens: 5, 18 e 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00122/2024 - CONTRATADA: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 17.886.274/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 248.000,00, vencendo nos seguintes itens: 20 e 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00123/2024 - CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 221.050,00, vencendo nos seguintes itens: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00124/2024 - CONTRATADA: L DA S SOUZA LTDA, CNPJ n° 50.319.684/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 140.384,40, vencendo nos seguintes itens: 16 e 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/06/2024 a 12/06/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465000137202436. Objeto: Serviço de apoio terceirizado com mão de obra continuada de: Supervisor Administrativo e Vigia a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Trabalho em Alagoas (SRTb/AL).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 170064-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar Sem Efeito Aviso de Penalidade.

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação contida na pág. 13, Seção 3, Edição 110 do DOU de 11/06/2024, referente à aplicação de penalidade a empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.875.067/0001-54, tendo em vista a decisão administrativa não ter transitado em julgado e a referida empresa ter interposto recurso dentro do prazo hábil.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075009898202499. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos para a SUINFRA , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90346/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001295202417. Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90346-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
extrato de Termo aditivo

Termo aditivo nº 01-24 da Tomada de Preços nº 05-23, processo licitatório nº 72-23, ref. a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo Magalhães Viana e na Rua José Patrocínio. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto: prorrogar o contrato nº 262-23 a partir de 26-05-24 até 31-12-24 Areado/MG, 24-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para aquisição de um micro ônibus e uma van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento da emenda 202340370012/2023, onde realizará sessão pública online, no dia 27 de junho de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas-GO, 13 de junho de 2024.

LUCAS SILVA BARBOSA

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001026339202356. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte do Firewall Palo Alto 5200, incluindo aquisição de novos equipamentos de Firewall com SDWAN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 193099-19211-2024NE000031
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 16/06/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.878.999,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.971.783,36.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 01/2024

CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PIAUÍ - CRECI-PI 23ª REGIÃO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 2 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, com lotação e exercício nas Unidades Administrativas de Teresina e Parnaíba, conforme necessidade e interesse do CRECI-PI 23ª Região. Os cargos disponíveis são PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO/ AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (1 vaga) e PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (1 vaga).

O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa do CRECI/PI 23ª Região.

As provas serão objetivas, terão questões de múltipla escolha, serão realizadas no dia 01/09/2024 e envolverão exame de habilidades e conhecimentos, abrangendo 30 questões de Conhecimentos Comuns (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 30 questões de Conhecimentos Específicos, que incluem Legislações do Mercado Imobiliário, Código de Ética da Profissão, Regimento Interno e Resoluções do Sistema COFECI/CRECI, (Cargo de PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO/ AGENTE DE FISCALIZAÇÃO) e Legislações do Mercado Imobiliário, Código de Ética da Profissão, Regimento Interno e Resoluções do Sistema COFECI/CRECI, nocões de Administração Geral e Pública, Gestão de Qualidade, Direito Administrativo e Orçamento Público (Cargo de PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) conforme conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital.

Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ou àquele que estiver vigente à época da contratação, e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRECI/PI-23ª Região.

As inscrições deverão ser efetuadas durante o período das 14h00min de 12 de junho de 2024 às 23h59min de 15 de julho de 2024, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.br, e somente serão deferidas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, cujo valor é R$ 88,00, pelo sistema bancário.

Teresina, 12 de junho de 2024.

Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima

Presidente do CRECI-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000399202458. Objeto: Aquisição de itens da marca Corning.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.007051/2021-69

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2021 - Curitiba por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.550,92. Data de Assinatura: 12/06/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral
RETIFICAÇÃO

No ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024, publicado no DOU de 14/6/2024, Seção 3, página 205, inclua-se, por ter sido omitido, o título: DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

(p/Codou)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23079.211202/2021-18.

Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Reajuste / reapactuação - documento 4226939 sei sobre o valor contratual do objeto do presente instrumento - contratação de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.754.214,78. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23079.211202/2021-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.754.214,78. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pela senhora Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 30/2022 de 08 de junho de 2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00 no valor global de R$ 667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um mil e setenta e três centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 12 de junho de 2024.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002614/2023-25. ESPÉCIE: CT Nº 014/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ nº33.641.663/0001-44, AUTORIZAÇÃO: 398ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: objeto a contratação de 12 (doze) vagas da turma do Curso de pós-graduação Lato Sensu, nível especialização, na modalidade live, denominado "MBA EXECUTIVO GESTÃO PORTUÁRIA" DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL (Diretores da CODEBA); JOSE ROBERTO SILVA SANTOS, VIVIAN PARAGUASSU DA SILVA, JOAO LINS PEREIRA FILHO, RUBENS MARIO ALBERTO WACHHOLZ, MARIA ALICE DA JUSTA LEMOS, THIAGO ANTONIO FRANÇA OLIVEIRA E CARLOS IVAN SIMONSEN LEAN (Sócios e Presidente).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e central de serviços de tic sob o modelo de remuneração mensal. Sagrou-se vencedora a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.240.869/0001-66 pelo valor de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 424ª Reunião Extraordinária.

Bruno Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000579/2020-67. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 012/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n°08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 414ª Reunião Ordinária, realizada em 18/04/2024. OBJETO: suspensão consensual do CONTRATO 012/2018 por 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo ou, até que o IBAMA aprove os Estudos de Risco, Programa de Gerenciamento de Riscos e dos Planos de Emergência dos Portos de Ilhéus, Salvador e Aratu-Candeias, conforme previsão contratual. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); JULIANO DE SOUZA MOREIRA E GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócios).
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002993/2023-53. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 045/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 413ª Reunião Ordinária, realizada em 11/04/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 045/2023 por mais 90 (noventa) dias com a conclusão da obra em 05/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio-administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002529/2023-67. ESPÉCIE: CT Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº00.188.111/0001-73, AUTORIZAÇÃO: 410ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de estudo técnico de engenharia com o objetivo de estabelecer o porte bruto máximo (DWT) dos navios. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ROBERTO PEOTTA E ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64045.003498/2023-23.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 09.468.769/0001-03 - RONDOMAZA AUTO PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas), (itens remanescentes do pregão eletrônico 17/2023), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 9.482,07. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90633/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008439202437. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) climatizadores evaporativos de ar . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90633-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos do certame poderão ser acessados na pagina da Instituição: https://sjp.ifsp.edu.br/.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 13/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024

O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados que fará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a ser realizada na forma ELETRÔNICA por intermédio do sistema eletrônico de contratações pela plataforma da BLL, através do site www.bll.org.br "acesso identificado", do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa conforme as disposições descritas neste aviso e seus anexos, visando o "Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT" .O início do recebimento das propostas se dará em 17 de junho de 2024 as 09h00min (Horário de Brasília), se encerrando no dia 20 de junho de 2024 ás 08h59min (Horário de Brasília). INTEGRA do Aviso e Anexos: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte-MT, 13 de junho de 2024.

ELAINE DOS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 640430002772024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90904/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350000303202433. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários, com atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender o plantel atual de cães (adultos, filhotes, matrizes, padreadores), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90904-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO APARECIDO LUCIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 158125-26422-2023NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção De Ponte Mista Feita De Concreto Armado Em Zona Urbana Do Município De Araputanga, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 13 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO TEATRAL COM O GRUPO CHALANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARTE EM SUA CIDADE", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO GRUPO CHALANA, inscrita sob CNPJ n°. 03.402.957/0001-52;

Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2º - Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga-MT, 13 de junho de 2024.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. O corrente reajuste concerne ao 1º (Primeiro) aniversário da proposta relativo ao período de agosto de 2022 a agosto de 2023, resultando em um reajuste de 0,3229%, registrado pelo INCC, importando no valor de R$ 37.152,11 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e onze centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 1.641.742,70 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos. Data: 13/06/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008093-42.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma não contínua, de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos locais de votação e outros, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 62/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

CONTRATADA: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.

OBJETO; Execução da Obra de Implantação de Sistema de Iluminação Pública no Canteiro Central da Avenida Paraná no Município de Nova Canaã do Norte/MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 62.210,00 (sessenta e dois mil, duzentos e dez reais).

PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO: O acréscimo 60 (sessenta) dias, terminando o prazo de execução em 23 de agosto de 2024.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA: O acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias, terminando o prazo de vigência em 25 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 10530.724532/2018-39.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 16.950.275/0001-26 - ADMINISTRADORA DE BENS HONORIO LTDA. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato, em conformidade de laudo de avaliação, passa a ser de r$ 17.666,31 (dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos), a partir de 15/9/2023.. Vigência: 15/09/2018 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.978,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01514.000486/2021-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 02/2022.. Vigência: 19/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.536,08. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DESPACHO DE 12 de junho de 2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, Processo nº 24/2024, cujo certame tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliário hospitalar e de escritório destinados à Unidade Básica de Saúde - Emenda Federal.

ADELMO ALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica PAULO GOMES DE PAULA, CPF: XXX.160.054-XX, JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.692.334-XX, ATAMIRIS MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.834.314-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002376/2023-22, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 13/06/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
resulado de julgamento

Pregão nº 5/2023

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 05/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção de veículos. Valor Global: R$ 2.751.182,54. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 14 de junho de 2024

Alex Jesus Soares

Ordenador de despesas
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 17 de Junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: Fornecer os alimentos da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta de venda de alimentos da agricultura familiar,parte integrante deste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 113.971,65. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Dispensa Eletrônico nº 10/2024

Processo de Compra n.° 045/2024 - Processo Licitatório n.° 046/2024, publicado no DOU de 24/04/2024, Seção 3, pág. 185.

Informamos aos interessados que devido à pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 21/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 13 de junho de 2024.

José Claudio Madureira Lage.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo de Compra n.º 136/2024 - Processo Licitatório nº 078/2024.

Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Louis Ensch - Centro - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 13 de junho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 17/06/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 32780096398202320. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01514.000486/2021-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 20/06/2024 e término em 20/06/2025. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.536,08. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024.

ÓRGÃO:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAHU.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise, conhece do recurso apresentado pela empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, conservando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame para os lotes 02 e 03.

Jahu, 13 de junho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Pregoeiro
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024

PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024.

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise, conhece do recurso apresentado pela empresa V.R VALADARES SUPRIMENTOS LTDA. para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, reformando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram as empresas DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP. e CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. classificadas, respectivamente, em primeiro e em segundo lugares para os lotes 04 e 05.

Jahu, 13 de junho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADTIVIO

O 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 38/2021

Processo nº 1135/2019 - Contratada: SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.745.021/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período adicional de até 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025, podendo o Contrato ser rescindido amigavelmente, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. A prorrogação se dará apenas em relação ao item 5 da contratação - Licença de Software. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8.888,52 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1684/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024, oriundo da Licitação Hemobrás nº 01/2024, celebrado em 13/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 29.172.777/0001-15; b) Objeto: Contratação de serviço de obras civis para construção de estação de tratamento de efluentes; c) Valor: R$ 14.917.000,00 (catorze milhões novecentos e dezessete mil reais); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Yuri Zava de Castro Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005791/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Telefônica Brasil S.A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. Objeto: Fornecimento de serviço Móvel Pessoal - SMP para até 25 (vinte e cinco) acessos, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Valor: R$ 67.710,00. Vigência: 30 (trinta) meses. Data da Assinatura: 06/06/2024.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Investcar Veículos Ltda. CNPJ Nº 01.615.224/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo executivo para transporte em caráter permanente, com quilometragem livre, sem alocação de combustível, com manutenção dos veículos, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, exceto motorista, com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: R$ 169.488,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 02 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 13 de junho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0004844/2023-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza, em jornada de 30 horas, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, situada na Alameda Montevidéu, nº 322, Ed. Miguel Reale, Conjunto 301, Nossa Senhora de Lourdes, CEP 97050-030, Santa Maria/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Montevidéu, Nº 322, Ed. Miguel Reale, Conjunto 301, Nossa Senhora de Lourdes - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/06/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE acordo de parceria

INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. CNPJ Nº 01.171.012/0001-41. Firmaram Instrumento Específico de Parceria Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 543/2023. Cujo objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado do Amazonas. Valor total dos recursos: R$ 700.178,57. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 490.125,00, SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 210.053,57. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, BENISIO ROBERTO DE SOUZA, no uso das que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Pública, fica REVOGADA a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, Processo nº 180/2023.

Uiramutã/RR, 13 de junho de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0015254-37.2023.6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica JOAO VICTOR CARDOSO GABRIEL, CPF: XXX.537.294-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002375/2023-88, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 13/06/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23754.000292/2022-87.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo n° 05/2024 ao Contrato Administrativo n° 03/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para prestação de serviços de Gestão de Frotas para Veículos Oficias do Campus Tefé, sem dedicação exclusiva. Objeto: acrescentar 17,35% (dezessete vírgula trinta e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, passando do valor anual de R$ 193.611,97 (Cento e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos) para R$ 227.221,16 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte um reais e dezesseis centavos); prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993. Processo: 23754.000292/2022-87.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.221,16. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 12/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida - Bahia, 13 de junho de 2024.

Carlos José Santos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (distribuidor de dejetos/adubo orgânico líquido distribuidor de dejetos/adubo orgânico sólido, colhedora de forragem, trator cortador de grama novo dirigivel, colhedora de forragem, balança de pesagem de gado) para atender às necessidades da secretaria municipal de agricultura do município de Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br. Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 27/06/2024, às 09h.

Arabutã-SC, 13 de junho de 2024.

Leani Kapp Schmitt

Prefeita