EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA-SEDUC

34.841.195/0001-14

23038.021055/2022-45 - Polo EaD UAB SÃO CRISTÓVÃO-SE JARDIM ROSA ELZE

JOSÉ MACEDO SOBRAL

1086/2022

1882739

05/10/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE

07.683.956/0001-84

23038.012007/2023-47 - Polo EaD UAB ITAPAJÉ

MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO

437/2023

2298890

19/04/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE

11.361.904/0001-69

23038.012089/2023-20 - Polo EaD UAB TIMBAÚBA/PE

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

424/2023

2297930

19/04/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE

10.105.955/0001-67

23038.012074/2023-61 - Polo EaD UAB ARCOVERDE

JOSÉ WELLINTON CORDEIRO MACIEL

452/2023

2299066

30/04/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE

10.462.208/0001-86

23038.000256/2024-71 - Polo EaD UAB PIRES FERREIRA-CE OLHEIROS

LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES

080/2024

2350715

30/04/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE

07.589.369/0001-20

23038.011731/2023-53 - Polo EaD UAB CASCAVEL-CE CENTRO

TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO

068/2024

2335497

07/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA

05.149.109/0001-09

23038.020009/2022-29 - Polo EaD UAB CAPITÃO POÇO-PA VILA NOVA

JOÃO GOMES DE LIMA

085/2024

2365572

14/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS/SC

83.102.517/0001-19

23038.001262/2024-45 - Polo EaD UAB ITAIÓPOLIS-SC - Centro Educativo Itaiópolis

ANGÉLICA LETÍCIA DOS REIS SCHULTZ

074/2024

2336070

14/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

07.735.178/0001-20

23038.011764/2023-01 - Polo EaD UAB TIANGUÁ-CE CENTRO

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA

069/2024

2335536

14/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE

23.563.067/0001-30

23038.011747/2023-66 - Polo EaD EUSÉBIO-CE CENTRO

ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

067/2024

2334983

14/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA-PR

76.175.934/0001-26

23038.018948/2022-11 - Polo EaD UAB IPIRANGA-PR CENTRO

DOUGLAS DAVI CRUZ

792/2022

1847772

20/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

44.215.846/0001-14

23038.021040/2017-10 - Polo EaD UAB ARARAS-SP CENTRO

PEDRO ELISEU FILHO

1066/2022

1881129

20/05/2024

60 (sessenta) meses

ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA-SEDUC

34.841.195/0001-14

23038.021055/2022-45 - Polo EaD UAB SÃO CRISTÓVÃO-SE JARDIM ROSA ELZE

JOSÉ MACEDO SOBRAL

1086/2022

1882739

05/10/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE

07.683.956/0001-84

23038.012007/2023-47 - Polo EaD UAB ITAPAJÉ

MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO

437/2023

2298890

19/04/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE

11.361.904/0001-69

23038.012089/2023-20 - Polo EaD UAB TIMBAÚBA/PE

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

424/2023

2297930

19/04/2024

60 (sessenta) meses