DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para representar o CNPq, na "12th Annual Meeting of the Global Research Council (GRC)", organizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Swiss National Science Fundation (SNSF), e pela "Fund For Science, Technology and Innovation (FONSTI), cujo tema é "Pesquisa Sustentável", em Interlaken/Suíça, de 25/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.004086/2024-11.

RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", em Bonn/Alemanha, de 30/05/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006677/2024-27.

SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", em Bonn/Alemanha, de 01/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006533/2024-71.

DANIELE DE AZEVEDO BAETA, Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on the Safety of Fuel Manufacturing for Advanced Reactors", com apresentação de traballho intitulado "Safety challenges of nfcf associated with the design, operation, and manufacture of fuels for advanced reactors: regulations", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002274/2024-11.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para integrar a delegação do MCTI, na "VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN)", em Xangai e Pequim/China, de 01/06/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003546/2024-18.

GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na Missão Malásia, com participação na feira "SEMICON-SEA 2024", a missão contará com uma rica e diversa programação, que envolverá visita aos institutos de C&T na Malásia, com foco em semicondutores, que contará com estande disponibilizado pelo governo brasileiro para representar o país na referida feira, além de reuniões bilaterais com outros governos, institutos de C&T e empresas, em Kuala Lumpur/Malásia, de 24/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006242/2024-82.

ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "57th Session of the IOC Executive Council - UNESCO", que tem como finalidade reunir os membros da organização para tomar decisões, discutir questões relacionadas aos oceanos e à ciência oceânica, estabelecer prioridades e aprovar orçamentos, em Paris/França, de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006142/2024-56.

CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como especialista na "Integrated Regulatory Review Service Follow-up Mission to Canada (IRRS)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Ottawa/Canadá, de 01/06/2024 a 12/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002187/2024-63.

LEONARDO CAMARGO NEVES, Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "Feira Computex Taipei", com o objetivo de promover oportunidades de negócios, reunindo compradores e vendedores internacionais de produtos da indústria de informação das mais variadas áreas abordando temas como criação, inovação e sustentabilidade de energia verde, em Taipei/Taiwan, de 31/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005513/2024-82.

KARY ANN DEL CARMEN OCAÑA GAUTHEROT, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar como palestrante na "Platform for Advanced Scientific Computing Conference (PASC24)", com apresentação de trabalho intitulado "Enhancing Bioinformatics Research Efficiency in Supercomputer Environments with Artificial Intelligence Support", bem como de visita científica ao polo do "Institute for Systems and Computer Engineering, Technology Abd Science - INESC TEC", em Zurique/Suíça e Braga/Portugal, de 01/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440360/2022-6), conforme Processo nº 01209.000085/2024-38.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 86, Seção 2, pág. 6, de 6 de maio de 2024.

LUCIANA SANTOS

Ministra