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EDITAL Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 04 de 04 de março de 2024, conforme a seguir:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil/Geotecnologia

Carga horária: 40h

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO (A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL DE PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

08

Marcos Brenol Renk

52

89

141

1º

07

Juliano de Lima da Silva Rocha

24

97

121

2º

09

Rafael Salles Pereira

36

79

115

3º

11

Kaíc Fernando Ferreira Lopes

36

0

36

Desclassificado conforme Item 6.2.9

02

Alcino Severino Botelho

15

0

15

Desclassificado conforme Item 6.2.9

Reinaldo de Lima Reis Júnior
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Memorando de Entendimento sobre Cooperação Acadêmica e Cientifica entre a McMaster University sediada em Hamilton, Ontário, Canadá e a Universidade Federal do Ceará sediada em Fortaleza, Ceará, Brasil , visando ao desenvolvimento de conexões acadêmicas internacionais entre aas instituições, desejam colaborar e fortalecer a colaboração acadêmica entre si com base em princípios de benefício mútuo. O objetivo da cooperação entre as convenentes é o de promover a colaboração acadêmica em pesquisa, ensino e extensão. A cooperação em estudos e pesquisas em linguística, ciências cognitivas, neurociências e áreas afins. Duração do acordo: Até 12/03/2029. PROCESSO: 23067.0088730/2024-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pelo Mc Master University, Bonny Ibhawoh (Pró-Reitor de Relações Internacionais McMaster University.
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Ceará(UFC) e a CONNECTICUT AGRICULTURAL EXPERIMENT STATION (CAES). A UFC e a CAES concordam em promover a cooperação entre ambas as Instituições em campos de interesse mútuo, pelos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Orientação de teses de doutorado em regime de cotutela; Promoção de cursos, palestras e simpósios. Duração do acordo: Até 13/03/2029. PROCESSO: 23067.004656/2024-16. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pela CAES, Dr. Jason C. White (CAES Director CAES).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01/2024- Contrato nº 17/2023 - Nº do Processo: 23355.000151/2022-67 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.913.064/0001-95 - Objeto: Supressão de 04 (quatro) postos referentes aos itens 5, 6 e 10 do Pregão n.º03/2023, conforme OFÍCIO INTERNO Nº 2483 / 2023 - BBCCADFIN (11.02.07.01), o que representará um percentual de 2,28% (dois vírgula vinte e oito por 1 cento) de supressão no valor total do contrato referente a prestação de serviços continuados de trabalhadores no processamento industrial de alimentos (laticínios, carnes e vegetais) e de trabalhadores nos serviços agropecuários em geral (trabalhador agropecuário), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base no art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, com suas alterações subsequentes e a Instrução Normativa n.º 05 de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir de 04/04/2024. Valor: R$ 39.522,28 - Pregão Eletrônico nº 03/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, Rua Antônio Pompeu, 555, Bairro: Centro, CEP: 60.040-000, Fortaleza-CE, torna pública a prorrogação do prazo de credenciamento para até 18/04/2025, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Odontologia, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.

Daniel Martinho Barboza Filho

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do escritório rural e centro de zoonoses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia 16/04/2024 as 09h00min, até o dia 09/05/2024 às 09h15min.

INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 09/05/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 15 de abril o de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A.2023-261001 - Proc. Administrativo Nº 02511002/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 21 de março de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VISA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024210301

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82

VALOR TOTAL: 1.539.270,64 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 769.635,32, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.128 Manut. do Prog. Famácia Básica - FB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 769.635,32, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 045/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se a aquisição de Microchip de Identificação Animal e Ração de trato animal para atender as necessidades dos animais assistidos pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município de Frutal/MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 15 de abril de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000542/2023-26.

Pregão Nº 484/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, de serviços de manutenção (conservação/recuperação) em 2 (dois) trechos da Rodovia BR-393/RJ com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - P.A.T.O. (1) BR-393/RJ- Trecho: Entr BR-484(a) (Div ES/RJ) (Bom Jesus do Itabapoana) - limite municipal Volta Redonda/Barra Mansa; Subtrecho: limite municipal Volta Redonda/Barra Mansa - Entr. BR-116 (trecho urbano); Segmento: km 294,50 - km 298,20; Extensão: 3,70 km e (2) BR-393/RJ (contorno de Volta Redonda); Trecho: Entr. BR-393 (km 282,9 - bairro Brasilândia) - Entr. BR-116 *trecho municipal*; Subtrecho: Entr. BR-393 (km 282,9 - bairro Brasilândia) - Entr. BR-116 *trecho municipal*; Segmento: km 0,00 ao km 12,60; Extensão: 12,60km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 5.562.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de acordo de cooperação

ACORDO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 309/2023

Nº Processo: 23066.066840/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF NAMIBIA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Angola. Vigência: 10.10.2023 a 09.10.2028. Data de Assinatura: 10.10.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

REPETIDO V - RETIFICADO III

PROCESSO LIC. - N° 3.528/2023, OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, conforme segue: Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos documentos e propostas, considerou conveniente a proposta abaixo relacionada, adjudicando-lhe o objeto deste Edital a DATTA HOLDING S/A, para os lotes: LOTE 01 - R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais); LOTE 02 - R$ 5.617.000,00 (cinco milhões e seiscentos e dezessete mil reais). Concretizada a alienação e firmada a respectiva escritura, o Município permanecerá na posse direta do imóvel, do lote 02, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da data em que firmada a escritura. Tendo em vista que o licitante arrematou as duas áreas, o pagamento será efetuado através de entrada de 20% (vinte por cento) e o saldo será em 10(dez) parcelas, na forma do edital. Informamos que a integra do edital do leilão acima referido, se encontra disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 15 de abril de 2.024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1054/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23067.030602/2020-74.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta dias corridos): de 08 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. Processo nº 23067.015453/2024-47.. Vigência: 08/05/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.242,69. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Nº Processo: 23.406/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 10:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PORTE III, DO BAIRRO BRASIL [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Nº Processo: 23.421/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 15:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Nº Processo: 22.722/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I DO BAIRRO LAOA DAS FLORES II [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Nº Processo: 23.136/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 08:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Nº Processo: 18.718/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 14:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de obra de construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos

Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25027.000361/2022-01.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, até 29/12/2024, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/04/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 112/2018.

Nº Processo: 0015165-23.2018.6.14.8000.

Pregão. Nº 90/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 18.291,53 (dezoito mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), referente a 3 postos de serviço para o período de 25/04/2024 a 09/05/2024, correspondente a aproximadamente 1,11% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.367,89. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 31.886,66. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Item 01 - Não adjudicado: item fracassado.

Charqueadas-RS, 15 de abril de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.031498/2022-19.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 11.886.369/0001-60 - HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Construção de rede de combate a Incêndio no DTCEA-TT - Tabatinga-AM, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.045.532,07. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Talita Fregadolli Peres (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Reprodução induzida e ontogenia da Piramutaba (Brachyplatystoma) na bacia Amazônica (Brasil)"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/04/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 11/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Talita Fregadolli Peres - Estudante de Mestrado.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$ 236.815,19.

Esperança - PB, 15 de abril de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2020 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001720/2019-95. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização, execução e acompanhamento de eventos internos e externos, tais como seminários, cursos, oficinas de trabalho, coletivas, lançamentos, workshops, eventos para a promoção e instalação de novas sedes nos estados, encontro de autoridades internacionais, etc., promovidos pela defensoria pública da união (dpu), sob demanda, a serem prestados em todo território nacional. Tendo em vista a conclusão do processo regular de nova contratação determino a rescisão unilateral do contrato a contar de 10 de abril de 2024, último dia da prestação de serviços, com base no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, art. 137, inciso viii e art. 138, inciso i, ambos da lei 14.133/2021, e consubstanciado na cláusula décima primeira do contrato em referência, bem como no 6º termo aditivo ao contrato nº 89/2020 (6432475), cláusula primeira.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 02126.003004/2023-53.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 41.789.816/0001-23 - GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 13/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 124420. Contratante: CREFITO-4. Contratada: SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: De 08/06/2024 até 08/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620000666202429.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.

Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a adequação da oficina de optrônicos do parque regional de manutenção 6ª rm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 157.458,23. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160329

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 12526.000522/2019-80.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.370,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 440/2024. Contrato n. º0100, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 610, 43. Valor: R$ 32.380,33. O prazo de vigência do presente contrato será de 4 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23290.000576/2019-72.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2019, excepcionalmente por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93 e conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.964,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA nº PMC/14/2023

ATA Nº 025/2024 Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame o CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI, empresa líder PAINEIRA ENGENHARIA LTDA, com a proposta no valor global de R$ 84.825.504,09

Em 15 de abril de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Membro CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 63014.003908/2019-54.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2020-039/00, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8666 de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.405,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Bianca Morais Mendes (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Sustentabilidade Ambiental nos Cursos de Ciências Agrárias do estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/04/2024 a 30/05/2025; Data de assinatura: 10/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Bianca Morais Mendes - Estudante de Doutorado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS.

Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 30/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 30/04/2024.

Disputa de lances: Às 10h00min do dia 30/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 3.742.088,48 Fontes de recursos:

Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 15 de abril de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938234/2022. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Solicitamos prorrogação do convênio até 30/11/2024. Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.375,00, Vigência: 11/05/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.658.225-**.
Extrato de acordo de cooperação

ACORDO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 52/2024

Nº Processo: 23066.009708/2024-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUCION UNIVERSITARIA COLEGIO MAYOR DE ANTIOQUIA - COLÔMBIA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Colômbia. Vigência: 01.03.2024 a 28.02.2029. Data de Assinatura: 01.03.2024.
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Elaine Coimbra de Souza (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Respostas comportamentais e termorregulatórias de novilhas nelore em sistemas de integração no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 11/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Elaine Coimbra de Souza - Estudante de Doutorado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000442/2024- 74.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de materiais de GLO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 76.140,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica A Fábrica de Sentimentos Ltda. para a apresentação da Banda Toque Dez, no dia 30/06/2024, às 03h00min e duração de 1 hora e 30 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.291/0001-24, no valor de R$ 200.000,00.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas, para a apresentação da Banda Forrozão Brega e Vinho, no dia 01/07/20203, às 04h00min e duração de 2 horas, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.684.071/0001-62, no valor de R$ 25.000,00.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2024

*RESUMO

P.A 052/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE

Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 09 de Maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Lajedão - BA, 15 de Abril de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 2/2024

*RESUMO

P.A 053/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE

Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 09 de Maio de 2024, às 09h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Lajedão - BA, 15 de Abril de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de eletro, eletronicos e mobiliarios diversos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/04/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de brinquedos e artigos didáticos pedagogicos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao uniformes geral.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 15 de abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, dia 26/04/2024, ás 09:00 h, através da plataforma do BLL COMPRAS www.bll.org.br - , a qual tem como objeto Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 007/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEssão de abertura realizar-se-á em 29/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 15 de abril de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro realizará licitação no dia 26/04/2024 às 09h00m, Local : www.licitacoes-e.com.br. Licitação [Nº 1043427]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de veículos destinados a manutenção dos veículos que integram a frota do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 16 de Abril de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Considerando a necessidade de alteração no objeto desta licitação, que certamente acarretará na alteração do valor estimado da contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, fica por este ato ANULADO. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, ou e-mail: licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024

O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição material de limpeza e descartáveis para atender às demandas das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia, data da sessão: 26 de abril de 2024 às 10:00. Pedrão, 16 de abril de 2024. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024

O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de palcos, tendas, arquibancadas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, trios e mini trios, para atender às demandas das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia, data da sessão: 26 de abril de 2024 às 13:00. Edital disponível na integra através do Diário Oficial: https://www.pedrao.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial. Informações através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com.

Pedrão, 15 de abril de 2024.

Michele Evangelista dos Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N. 002/2024 Referente aos Diários Oficial do Município n.3559 de 12/04/2024 e da União n.71 de 25/04/2024M Seção 3 - Onde se lê: DATA 26/04/2024 - Leia-se DATA 29/04/2024 - Lícia Maria - (Responsável pelas Publicações).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos na resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, Abertura: Dia 06 de Maio de 2024, na Sede da Prefeitura, às 09h00min; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690-000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/.

Várzea Nova - Bahia, 15 de abril de 2024

Delleon Zacarias Montenegro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80757.012451/2020-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.567,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0118.10; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Processo nº 25383.000341/2023-53

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 que entre si celebram a união, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.

Neste ato representado pela Diretora do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, MARILDA DE SOUZA GONÇALVES e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5082-25, estabelecido na Av. Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade, sala 3101, Caminho das Árvores, Salvador - BA. neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. MARCUS NEVES BRITO, casado, RG nº 0562966650, SSP-BA, doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administra2vos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA.

Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998

Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00025673220246218. Objeto: Fornecimento contínuo de lanches, tipo coffee break, para as sessões plenárias, eventos institucionais e capacitações do TRE-RS, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 15/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00113/2023 - Construtora Gurgel Soares LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 03.04.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0000603-93.2023.6.01.8000.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. Objeto: Alterar, com fundamento nos artigos art. 65, § 1º, c/c art. 65, § 2º, ii, da lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento original, o valor pactuado visando o acréscimo no percentual de 14,95%

prorrogar, com fundamento no inciso ii do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, à cláusula terceira item n.º 2, o prazo de execução da obra em 40 (quarenta) dias, cujo prazo final ocorrerá em 11/05/2024. Vigência: 16/04/2024 a 22/11/2024. Nota de Empenho: 212/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.047,01. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200745/CABW/2020

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL INC. N. DO CONTRATO: 200745/CABW/2020 PAG: 67102.200745/2020-51. ORIGEM: Edital de Licitação IFB nº 200745/CABW/2020. OBJETO: Alterar o valor e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 200745/CABW/2020, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de seguro de trabalho. VALOR ESTIMADO: US$ 15.113,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2025.
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 16/04/2024 à 16/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 40/2023, processo nº 63105.005000/2023-42. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição de Tanque Sobre Rodas com propósito de dar continuidade ao aprestamento de infraestrutura aeroportúaria para operações aéreas realizadas no heliponto desta Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: REBOQUES VALE DO ACO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.710.310/0001-20, Ata de Registro de Preços com 01 item, Valor total da Ata: R$ 760.000,00. Data da assinatura: 11/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 441/2024. Contrato n. º0101, Pregão Eletrônico n. º023/SUPEL/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06; valor: R$ 65.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira torna público que, em 09 de abril de 2024, a diretora administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 03/2024, cujo objeto é "Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro". O objeto foi adjudicado em favor da empresa M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 5.232.040,12 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mi el quarenta reais e doze centavos)

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.013089/2021-24. Contrato n° 01.034470.2022. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Secretariado Executivo, referente à repactuação de valores do contrato n° 01.034470.2022. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2027. Data da assinatura: 15/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
AVISO

Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2023/17 para 1ª convocação, os proponentes CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CORDY FACILITIES EIRELI, LIBARINO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA, ABC SERVICOS GERAIS LTDA, GALAHAD BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RAVENAH CONSTRUCOES LTDA, JARDINA PLANTAS E SERVICOS LTDA - EPP, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CONTROLAR SEGURANCA MANUTENCAO E CONSERVACAO PATRI, AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 19/04/2024, será considerada como desistência desta convocação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.

ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação