gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Anual de Gêneros Alimentícios - IRP 00010/2024 Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador Substituto Lfda

(SIDEC - 11/09/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400002116202407. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de patches/brevês para a padronização dos uniformes dos servidores da Receita Federal que atuam na área aduaneira.

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 11/09/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3604.422/2379. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de execução de serviços de engenharia necessários à execução de reforma do envelope do bloco A da Canabarro, incluindo recuperação estrutural, impermeabilização de coberturas, reforma de passarela, novo sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) e serviços conexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401- c Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.031972/2024 . Objeto: Contratação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Copeiro, Cozinheiro Geral, Eletricista, Ferramenteiro, Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Pinto de Obras, Porteiro, Recepcionista, Piscineiro, Servente de Obras, Soldador, Técnico em Refrigeração, Trabalhador Agropecuário Geral e Vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço fundamental para administração e conforme previsão legal. Declaração de Dispensa em 11/09/2024. AILTON CARVALHO DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 11/09/2024. IZOLINA ANGELA DA SILVA BORGES LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 300.713,16. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 11/09/2024) 154859-26408-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90010/2024 publicado no D.O.U de 11/09/2024, Seção 3, Pág. 85 , Onde se lê: Processo nº: 002918/2024-41. Leia-se: Processo nº: 23402002918202441.

(SIDEC - 11/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069168663202336. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 11/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.002/2024, cujo objeto foi a Contratação, de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependênciasda Universidade Federal Fluminense, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.801.512/0001-57. Valor total: R$ 75.391.270,56.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.035/2024, cujo objeto foi a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoiooperacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Editale seus anexos, tendo sido adjudicados e homologados os itens 01 e 02 em relação à empresa ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41. Valor total: R$ 7.919.950,08.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 02/2024 - Aquisição de mobiliário acadêmico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024 (90008/2024), UASG 153115: sagrou-se vencedora a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, para o item 1 (único).

DANIELE MENDONÇA DELGADO

Pró-Reitora de Gestão e Governança (substituta em exercício)

(SIDEC - 11/09/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 9 de outubro de 2024 a 8 de outubro de 2025, com fundamento na Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, ou até que se conclua nova contratação, com aviso prévio à contratada de no mínimo 30 (trinta) dias antes do encerramento do Contrato; b) resguardar o direito da CONTRATADA de solicitar a repactuação do contrato, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta - Da Repactuação, do Termo de Contrato nº 13/2022, havendo preclusão do direito caso venha formalizar novo termo aditivo de prorrogação ou no encerramento do contrato, sem a devida solicitação formal acompanhada da planilha que evidencie a variação dos custos, em decorrência da existência do fato gerador . Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.193.973,98. Valor Global do Contrato: R$ 3.569.182,44. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor WAGNER MENDES BASTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.017266/2019-54.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 39/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ENAU (FACENAU), mantida pela ENAU EDUCACIONAL LTDA. (EPP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2027. Data de assinatura: 04/09/2024. Assinam: Esdras da Silva Costa, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EDITAL Nº 3 - CENSIPAM, DE 11 de SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - CENSIPAM

PROCESSO Nº 60090.000354/2024-08

O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MD nº 38, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, torna pública a RETIFICAÇAO do Edital nº 1, de 4 de abril de 2024 do processo seletivo simplificado para contração de até 60 vagas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme a seguir:

A publicação do resultado do Processo Seletivo Simplificado previsto no Anexo VI - CRONOGRAMA do Edital nº 1, de 4 de abril de 2024, fica alterada para 16 de setembro de 2024, em virtude da adoção de providências administrativas necessárias para o prosseguimento das etapas seguintes.

RAFAEL PINTO COSTA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-037-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DO RIO BRANCO (ACCHBRB) NA GUARNIÇÃO DE NITEROI-RJ, CNPJ 49.382.257/0001-44. Data Assinatura: 05/SET/24. Vigência: 04/SET/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISOS

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais para confecção e fornecimento de próteses dentárias parcial de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 11 de setembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº.122/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA DE ALMEIDA BARONIO, CPF n° 006.xxx.xxx-40. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 11.09.2024 a 10.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LARISSA DE ALMEIDA BARONIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 123/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO HENRIQUE MACHADO CAMPOS, CPF n° 059.xxx.xxx-07. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 11.09.2024 a 10.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Pedro Henrique Machado Campos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013725/2024-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 07.474.287/0001-30. 8º termo aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Acréscimo de 1 posto de trabalho de Pintor, 1 posto de Mecânico de ar condicionado e 5 postos de Auxiliar de manutenção, e supressão de 1 posto de trabalho Técnico de rede e 1 posto de Eletricista de manutenção, correspondente a um acréscimo total de 7,89% e supressão total de 2,40% sobre o valor original atualizado do contratado. A partir da implementação dos novos postos de trabalho, o valor mensal do contrato passará para R$ 647.691,11. Assinatura: 10/9/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001799/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0576.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ nº 03.235.662/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 38.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO GUIMARÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002247/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 11.721.325/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROQUELINE AQUINO RODRIGUES ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002330/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0935.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 21.580,82. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091.008921/2024. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIDEC - 11/09/2024) 153033-15232-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90403/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105019231202408. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (Impressora de Grande Porte) para atender as necessidades da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 154039-15256-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108098203202320. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e edificações da UFMT - Campus Universitário de Sinop e do Hospital Veterinário de Sinop (HOVET) da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 43.287.805/0001-70 E CAMPREGUER COMEX LTDA; 69.030.518/0001-74 FLOTY - EQUIPAMENTOS AQUATI;28.584.842/0002-38 BIANCA RICACHESKI RAUBER; 03.526.560/0001-72 GERACAO Y DE RESENDE COMERC;47.031.476/0001-53 GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

TALES VIEIRA PENA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar a migração das licenças atuais (socket) para licença universal (VUL) na modalidade perpétuo do software de backup VEEAM para atender às necessidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR DIGITAL.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 11/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 154003-15279-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90463/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035515202252 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 352.285,11. CNPJ CONTRATADA : 14.174.305/0001-24 EDICOES MMM EDITORA E LIVRARIA LTDA.

(SIDEC - 11/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90477/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034026951202231 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 09/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 333.636,99. CNPJ CONTRATADA : 38.226.506/0001-96 EDITORA ZAHAR LTDA.

(SIDEC - 11/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação para atender as demandas administrativas e acadêmicas da UFGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23158001396202408. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação e recepção com aplicação de materiais e equipamentos, para serem executados nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330 Morada de Laranjeiras - SERRA - ESEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILMAR LUIZ VASSOLER

Diretor Geral do Ifes Campus Serra

(SIDEC - 11/09/2024) 158417-26406-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024 - PROCESSO nº 23381.002453.2024-14. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do Grupo 1 - R$ 12.248.080,00, a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 11.654.689/0001-94, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171000328202445 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes da Educação Básica do IFPB Campus Monteiro. Declaração de Dispensa em 08/08/2024. ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 08/08/2024. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 81.292,97. CNPJ CONTRATADA : 02.175.730/0001-59 ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E MALHADA DA PEDRA. Valor: R$ 23.432,25. CNPJ CONTRATADA : 23.670.015/0001-62 ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA PRODUTIVA RURAL VPR LAFAYETE. Valor: R$ 23.238,20. CNPJ CONTRATADA : 43.542.415/0001-08 COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Valor: R$ 34.622,52

(SIDEC - 11/09/2024) 158472-26417-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2024 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção do Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá IFAP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163001753202451. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Agenciamento de Viagens - aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIDEC - 11/09/2024) 158126-26436-2024NE800012
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados ao Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE CRISTINA FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/09/2024) 158339-26436-2023NE000022
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da área de ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), filial EBSERH . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 11/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90081/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525019355202353. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 11/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23529003183202447. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Raios-X móvel digital Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK

Superintendente do Hu-ufgd

(SIDEC - 11/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533021705202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 me

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações - Ch/ufc

(SIDEC - 11/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção de 2¨ nível e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 155021-26443-2024NE801065
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 11/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90010/2024 para a aquisição de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 3, 5, 7, 9, 11, 12, 15, 21, 22, 23 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 14 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 16 para a empresa INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA; 13, 19, 26 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 8, 25 para a empresa LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA; 18 para a empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA; 2 para a empresa NEW NUTRI COM. DE PROD. NUTRICIONAIS; 28 para a empresa FITNESS BRASIL LTDA. Os itens 24, 29, 30 e 31 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo o processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 113/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.113/2023 publicada no dia 8 de julho de 2024, na página 69 da Seção 3 do D.O.U e informa que foram homologados os itens: 7, 26 e 71 para a empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 25 para a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA e 75 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 137/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 137/2023 publicado no D.O.U do dia 19 de agosto de 2024, na página 85 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 18 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMENTE LTDA; 5, 11, 23 para a empresa SMITH NEPHEW COM. DE PROD. MED. LTDA; 8, 9 para a empresa INDAPHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 19, 39 para a empresa NEO HOSPITALAR LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005619202464 . Objeto: Prestação de serviços EXCLUSIVOS de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças do esterilizador a baixa temperatura a base de Peróxido de Hidrogênio, marca ASP - Advanced Sterilization Products, modelo STERRAD 100S, número de série 0101160233 do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 85.500,48. CNPJ CONTRATADA : 32.494.340/0001-02 ADVANCEDSTERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L.

(SIDEC - 11/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542004741202413. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM) Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 11/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Camareira e Maqueiro Hospitalar, com o regime de execução da contratação por Preço Global, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da EBSERH/Filial Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), com o fornecimento de bens e insumos, conforme condições, quantidades e exigências do capítulo do Termo de Referência (anexo do edital). Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90034/2024, que teve como vencedoras as empresas: VERTEK, OPHTHALMOS, NEO MEDICAL, ALCON, ORTHOFACOS, MEDIPHACOS, no valor global de R$374.245,00 (trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.005799/2024 . Objeto: Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 09/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 11/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para os setores de bioquímica, hematologia, microbiologia, hormônios, imunologia e meios de cultura. Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 11/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08360.007696/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados na área de Auxiliar Administrativo e Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas.

FELIX COELHO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/09/2024) 200386-00001-2024NE900018
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08297003011202370. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas/TO. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas Centro - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 200404-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90105/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para Tubo de Troca Endotraqueal e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL/DILOGH. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 11/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.046/2024.Processo 33409.002476/2023-46.Objeto: Aquisição de cate teres balão para angioplastia e valvuloplastia,sendo as empresas vencedoras: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 11/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401054342202461. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços no 17/2023. Empresa Vencedora: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86,no valor global de R$ 1.171.193,96(Um milhão, cento e setenta e um mil,cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos).

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Chefe do SESANI, substituto

(SIDEC - 11/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos odontológicos, instrumentais e materiais de higiene oral, tendo em vista a necessidade da continuidade da assistência à saúde bucal para população indígena sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 00153 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 257054-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000317202483 . Objeto: Chamamento de Remanescente para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação Chamamento de remanescente, com base em seu Art. 24, inciso XI Declaração de Dispensa em 11/09/2024. FABIO ROCHA CABRAL. Vice Diretor - Substituto. Ratificação em 11/09/2024. STEFANIE COSTA PINTO LOPES. Diretora. Valor Global: R$ 200.305,80. CNPJ CONTRATADA : 09.540.692/0001-35 BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 11/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90198/2024

Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr ansportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: Grupo 1: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); Grupo 2: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);Grupo 3: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 135.200,50 (cento e_trinta e cinco mil e duzentos_reais e cinquenta centavos); Grupo 4: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 127.073,00 (cento e vinte e sete mil setenta e três reais);Grupo 5: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90277/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIDEC - 11/09/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6335/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710006214202430 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.265.912/0001-71 HOSPITALMARANHENSE LTDA.

(SIDEC - 11/09/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720006527202479. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de abastecimento de combustível de aeronaves

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 120016-00001-2024NE800412