PORTARIAS SEGEP/PR DE 7 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Nº 111 - Art. 1º - Conceder pensão a ROSA ALVES DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVALDO MATOS DE JESUS, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490222, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 26/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024. (Processo nº 25023.000484/2024-35)

Nº 112 - Art. 1º - Conceder pensão a FATIMA SILVA DE SA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DO PARTO DOS SANTOS, ocupante do cargo guarda de endemias, matrícula Siape 0499294, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 26/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024. (Processo nº 25023.000496/2024-60)

Nº 114 - Art. 1º - Conceder pensão a ADRIANA DOS SANTOS PINTO, na qualidade de companheira que comprovou união estável como entidade familiar do ex-servidor IVO DOLBERTH JUNIOR, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0568119, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024. (Processo nº 25023.000483/2024-91)

Nº 116 - Art. 1º - Conceder pensão a FRANCISCO JOSE PINHEIRO VIACABA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIZABETH SILVEIRA VIACABA, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0569501, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 28/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2024. (Processo nº 25023.000499/2024-01)

Nº 117 - Art. 1º - Conceder pensão a EDNA APARECIDA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON LEITE DA SILVA, ocupante do cargo guarda de endemias, matrícula Siape 0499030, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024. (Processo nº 25023.000497/2024-12)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA