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AVISOS RETIFICAÇÕES

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 - CP 90005/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 - CP 90005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para pavimentação em C.B.U.Q no Povoado do Bom Jardim, no município de Campo Belo - RECURSOS BRUMADINHO, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na data de abertura para o dia 12/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - CP 90006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - CP 90006/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na data de abertura para o dia 12/06/2024 as 15:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos.

Campo Belo, 22 de maio de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 63271.000258/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo nos Portos de Ponta Delgada (POR), Oslo (NOR), Helsinki (FIN), Turku (FIN), Szczecin (POL) e Las Palmas (ESP) , de acordo com as Solicitações ao Exterior nºPV71200-2024-00003/00005/ 00006/ 00007/ 00008/ 00011; Fundamento legal: Inciso IV,Art. 27, da Portaria GM-MD n° 5.175, de 15 de Dezembro de 2021; Total em litros: 135.000; Valor Estimado da Contratação: USD 110.000,00; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.

O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARA NO MUNICIPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 929233/2022/SUDECO/CAIXA - OPERAÇÃO 1.083.098-20, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO. Critério de Julgamento: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 13/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/ , bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail: compraseletronicascaracolms@gmail.com e licitacaocaracolms2@gmail.com

Caracol MS, 21 de maio de 2024.

Honorato Ovelar Solaliendres

Sec. Municipal de Obras
ExtratoS de TermoS aditivoS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024

Município de Capinópolis-MG. Espécie: 3º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 2 (gasolina comum), item 03 (óleo diesel comum) e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Cleidimar Zanotto- Prefeito

Contrato nº 021/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Cleidimar Zanotto- Prefeito

Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 009/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 009/2024 - PL 055/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 038/2024. Fornecedor: Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97. Valor global: R$ 13.829,00. Cleidimar Zanotto - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços dos equipamentos: minicarregadeira, caminhão basculante, pick-up cabine dupla, paleteira manual, para atender às demandas do Município de Goiás, conforme Plano de Investimento com recurso do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), contrato n° 0602.921-94, conforme termo de referência (Anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/05/2024 até às 08h00min do dia 05/06/2024. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 22 de maio de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.011996/2024-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4836271), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 20.05.2024. Vigência: 02.04.2024 à 20.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Diretor Presidente, Marco Antônio Costa Júnior, pela FAPDF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951142, Nº Processo: 01400023627202393, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COLETIVO DIGITAL - ASSOCIACAO PARA A DEMOCRATIZACAO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMACAO CNPJ nº 07453635000193, Objeto: Estabelecer um Pontão de Cultura Temático para capacitar e apoiar Pontos e Pontões de Cultura em Cultura Digital e Mídia Livre, incluindo mapeamento da Rede Cultura Viva e a criação de uma infraestrutura tecnológica para aprimorar comunicação, articulação e formação, utilizando sistemas de videoconferências e educação a distância., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BEATRIZ DE CASTRO BICUDO TIBIRICA CPF nº ***.316.408-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA-MG /APAE - CNPJ 65.149.734/0001-82. OBJETO: Desfazimento dos bens inservíveis, classificados como ociosos, procedentes da Vara do Trabalho de Santa Luzia-MG, avaliados em R$ 2.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 4.127/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Armando Pinto Monteiro Neto (pelo donatário). 50020/2024 - e-PAD 20.525/2024.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 3/2024- PRC n.º 027/2024

O município de Piraúba - MG torna público a SUSPENSÃO do processo em tela, com certame previsto para o dia 28/05/2024 cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, em virtude de análise de pedido de impugnação ao edital. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 22 de Maio de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto

Pregoeira.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 11/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa GA MEDICAL LTDA. Vigência: até dia 02/10/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UASG: 153152. Processo INTO nº 25057.002685/2024-80
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência, para o dia 11 de Junho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 11 de Junho de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajuste no termo de referência. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 22 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de mesas de refeitório infantil temática para atender as demandas da rede municipal de ensino infantil deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Neto Moveis Ltda - R$ 73.162,89.

Mogeiro - PB, 22 de Maio de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951150, Nº Processo: 01400023646202310, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO CNPJ nº 03808720000176, Objeto: Contribuir com ações de mapeamento e diagnóstico, formação e capacitação, articulação e mobilização de agentes cultura viva e pontos de cultura, voltadas para o fortalecimento da Rede

Cultura Viva que atuam em territórios rurais e com cultura alimentar para a ampliação da Política Nacional de Cultura Viva., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO CPF nº ***.837.427-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Concorrência Nº 004/2024 - Processo Nº. 076/2024 - Edital Nº 023/2024 - Do Objeto: contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 28/05/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/07/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA

Agente de Contratações
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, informa a revisão e prorrogação até 07/06/2024 do prazo para manifestação de interesse no chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução Onboarding (em regime de SaaS). Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0274-2024/

Brasília, 22 de maio de 2024.

Leandro Moreira da Silva

p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 472/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 472/2024 - EDITAL 096/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização no imóvel "Casarão do Barão de Almeida Lima". Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 28/05/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 22 de abril de 2024.

EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 946291, Nº Processo: 23101007582202317, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Implantação do Canteiro modelo de conservação do Tocantins, Valor Total: R$ 497.415,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 497.415,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001049, Valor: R$ 916.289,87, PTRES: 226055, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 22/05/2024 a 13/11/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-004-2024. Processo Administrativo: 115/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Serra Preta/BA, para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 06/06/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à 37.511.845 FREDERICO DOUGLAS FERREIRA PELOSI, CNPJ 37.511.845/0001-51 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.126/128 do processo nº 10831.720.115/2024-71.

Art. 2º Multa administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 07 e 12, totalizando R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais ), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO MAIA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-SEHAB

Objeto: Registro de preço para aquisição de computadores e scanners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB,

Edital: 24/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 27/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/06/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024 - SEHAB

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEHAB. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em diversos veículos de comunicação. Tendo como vencedora do certame a empresa: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP - CNPJ: 18.876.112/0001-76, vencedora do lote 01.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000325, emitida em 17/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIA ALBERTA AREAL DA COSTA. Objeto: Confecção de jabour, troca de renda de punho e golas (TRF2-ARP-2023/00090). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 183,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS MUROS DA UNIDADE B069 DO SEST SENAT DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/06/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REPUBLICAÇÃO

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e

Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 11 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 22 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.

O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARA II NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934274/2022/SUDECO/CAIXA OPERAÇÃO 1.084.283.54, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO. Critério de Julgamento: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 17/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/ , bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail: compraseletronicascaracolms@gmail.com e licitacaocaracolms2@gmail.com

Caracol-MS, 22 de maio de 2024.

Honorato Ovelar Solaliendres

Sec. Municipal de Obras
extrato de termo Aditivo nº 11

ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014

Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 311.212,00 (trezentos e onze mil, duzentos e doze reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 01/11/2023. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito
AVISO DE LICIITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto no âmbito dos Contratos de Repasses nº 912244/2021 e n° 913520/2021. Abertura 28/03/2024, às 09h00min. Informações no site www.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300.

Joia - RS, 22 de maio de 2024.

ADRIANO MARANGON DE LIMA

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Ata de Registro de Preços

EDITAL: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: 08h30 de 10/06/2024 ABERTURA: 09h de 10/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Ata de Registro de Preços

EDITAL: 31/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de fórmula infantil ENCERRAMENTO: 13h de 10/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 10/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

EDITAL: 65/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: empresa para ministrar oficina de skate ENCERRAMENTO: 08h30 de 11/06/2024 ABERTURA: 09h de 11/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 22 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.025/2024 - UASG 70017

Processo: 202300000164884. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização das eleições municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Termo Aditivo nº 05, PROCESSO: 21175.000081/2022-30, inexigibilidade de licitação nº 002/17, Partes Funcional; Partes Embrapa Florestas, Fabrício Augusto Hansel; Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da assinatura: 22/05/2024. Valor Anual do Contrato: R$ 1.022,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 118/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de carimbos para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.097.333/0001-05 no valor de R$ 11.281,0000;

TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 25.032.042/0001-35 no valor de R$ 159.724,5000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 214.337,0000;

D S A CHAVES LTDA, CNPJ: 53.089.257/0001-28 no valor de R$ 45.058,0300.

Valor Total: R$ 430.400,5300.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.

Processo: 67246.003555/2022-15.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951151, Nº Processo: 01400023740202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO CNPJ nº 01189836000149, Objeto: Promover articulação da Rede de Pontos de Cultura, realização da Teia Estadual de Pontos de Cultura, Fórum Estadual de Pontos de Cultura, aquisição de equipamentos para realização de cursos e oficinas de capacitação e formação de Agentes Culturais e Pontos de Cultura., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CPF nº ***.741.171-**.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024

A Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Avenida São Joaquim - nº 513 - Centro, na cidade de Santana da Ponte Pensa /SP, inscrita no CNPJ sob n.º 45.138.088/0001-40, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor VAGNER HERNANDES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE ANO LETIVO. Para o recebimento do envelope nº 001 contendo os documentos para Habilitação, e do envelope nº 002 contendo a proposta de Venda, fica determinado entre os dias 24/05/2024 até 13/06/2024 como período, e prazo máximo para a entrega dos Envelopes e documentos até o dia 13 de junho, às 16h00min (horário de Brasília), os quais deverão ser entregues na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. A abertura da sessão será no dia 14 de junho de 2024, às 09h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida e proposta de venda. Maiores informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, através do e-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Santana da Ponte Pensa/SP, 22 de maio de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96004/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 140.990,31. Leia-se: Valor Total: R$ 140.990,40. Onde se lê: Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 96001/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 96004/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160429

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 99999.999999/9999-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses a partir de 3 de maio de 2024, conforme previsão em contrato original.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.573,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007148/2024-26.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500019785202415. Objeto: Serviços de apoio técnico especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, com os fins de atendimento às diretrizes de padronização de desempenho e qualidade, das atividades de competência regimental da Gerência de Engenharia Rodoviária (GEENG), da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951650, Nº Processo: 01400023705202350, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA LOCOMBIA - TEATRO DE ANDANCAS - ASCALTA CNPJ nº 08909831000192, Objeto: O projeto tem por objetivo fortalecer o protagonismo e ampliar a Rede de Roraima com concessão de bolsa Agente Cultura Viva, aquisição de equipamentos para estruturar as oficinas e palestras e ações de mapeamento; diagnóstico; formação; capacitação; articulação e mobilização Rede de Pontos de Cultura do Estado., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BEATRIZ ESTHER BROOKS YANCE CPF nº ***.807.638-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56. Contratado: DFT PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 29.646.103/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada e exclusiva para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica na elaboração de Projeto, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra de Interligação de Luminárias de LED na Iluminação Pública. Origem: Processo Licitatório nº 092/2024 - Dispensa com Disputa nº 031/2024. Valor: R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.091.063/0001-40 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos inciso II do § 1º c/c 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000184/2021-61. Período de Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000713/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0274.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA VIEIRA ALVES, CPF nº ***.682.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000761/2024-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0329.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ , CPF nº ***.218.006-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279/010066/2024-14

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. LILIANE DE OLIVEIRA GONZAGA (CPF: XXX.XXX.637-09) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do Inquérito Policial Militar instaurado, pela Portaria nº 017-IPM-PA3-AsseApAsJurd/1ªRM, de 08 de abril de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra Djanyra Yolanda Liberato (CPF: XXX.XXX.007-72) após seu falecimento em 24/02/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 03/06/2024 (segunda-feira), 11:00h na Seção Inspetoria de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25- 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.

ANDRÉIA DE SEIXAS LESSA - Major

Encarregada do IPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10380.732596/2021-70.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.489,12. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão nº 90024/2024. Processo nº 23113.043070/2023-85; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90024/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de piso tátil direcional e piso tátil alerta para oferecer acessibilidade às pessoas com necessidades especiais que frequentam as unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 21/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 37.070.393/0001-10: itens 1, 2 e 3.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Errata nº 06.

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.

O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé.

Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.

LUCAS MARIANO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96004/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000966/2024-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Merendeiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 140.990,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº 295/23

Ata de Registro de Preços nº 031/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Registro de preços para fornecimento refrigerador e forno de micro-ondas. Pregão Eletrônico Federal nº. 295/2023 - Processo nº 115343/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$241.250,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Ademir Formigari, pela Contratada. SEI. 0045425-74.2023.6.26.8000.

Ata de Registro de Preços nº 032/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de refrigerador e forno de micro-ondas. Pregão Eletrônico Federal nº. 295/2023 - Processo nº 115343/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$51.442,30. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Roberto Márcio Nardes Mendes, pela Contratada. SEI 0045425-74.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64279.026136/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.071.481/0001-10 - ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: POLIANNA GUEDES GRANJA, CPF: ***.728.604-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 54/2023. Vigência: 20/05/2024 até 19/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MIKAELLA TUANNY BEZERRA CARVALHO, CPF: ***.800.764-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 60/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DANIELY OLIVEIRA NUNES GAMA, CPF: ***.546.685-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 103/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉA KEDIMA DINIZ CAVALCANTI TENÓRIO, CPF: ***.498.674-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 104/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FÁBIO MARCELO FERREIRA SANTOS, CPF: ***.957.765-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 105/2023. Vigência: 22/05/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: URIEL DE SOUZA BEZERRA, CPF: ***.675.135-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 107/2023. Vigência: 22/05/2024 até 17/12/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉ VITOR BRANDÃO DA SILVA, CPF: ***.349.154-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 111/2023. Vigência: 29/05/2024 até 28/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de dispensa de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 050/2024, licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 023/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e documentação até às 23:59h do dia 05/06/2024, através do e-mail: licitacao@saojoaodooriente.mg.gov.br. informações pelo telefone (33)3356-1159. O edital está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG, 25/04/2024. Regilaene Nêdes Alcântara- Prefeita Municipal.

São João do Oriente/MG, 22 de maio de 2024.

Regilaene Nêdes Alcântara
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 13/06/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.

São João do Oriente/MG, 22 de maio de 2024.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita