gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RODINEI ANTONIO PEDROZO, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 238-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; VALOR: 15.124.589,68 (quinze milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 25/10/2024.

Aracaju/SE, 28 de outubro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 6/2024

Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 189/2024, na data de 18/11/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 948677/2024/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.

Ervália/MG, 25 de outubro 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 148/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00126. Objeto: Aquisição Peças Automotivas do Caminhão para Remoção de Borracha. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda. CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 1.270,40. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 311.04.013-8 C/C 20.513-0 Autorização em 30/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 705/2024 DATA DA SESSÃO: 29/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília) DO OBJETO: Obra de engenharia recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas. Disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.

Valdir de Souza Melo

Prefeito
EDITAL Nº 95 - PRF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024380-26.2019.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Edimilson de Oliveira, inscrição nº 10154073, no resultado final no procedimento de heteroidentificação, mediante a inclusão do subitem 2.1.16.1 do Edital nº 32 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 9 de agosto de 2019, e suas alterações; e no resultado final na primeira etapa do concurso, por meio da inclusão do subitem 3.1.16.3 no Edital nº 39 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 29 de agosto de 2019, e suas alterações.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 32 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: UF de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.16 SÃO PAULO

[...]

2.1.16.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10154073, Edimilson de Oliveira

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO, POR MEIO DA INCLUSÃO DO SUBITEM 3.1.16.3 NO EDITAL Nº 39 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

[...]

3.1.16 SÃO PAULO

[...]

3.1.16.3 Resultado final na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na primeira etapa.

[...] 10154073, Edimilson de Oliveira, 95.17

[...]

ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240110 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.860.742/0001-48; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 256.638,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
EXTRATO de aditamento

Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente aos itens 01 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 133/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 01 e 03 para R$ 108,00 e R$ 107,97, respectivamente. Em favor de: BONALUME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Data de assinatura: 23/10/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dias 18/11/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/

Em 29 de outubro de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024- PMSP/PI

CONCORRÊNCIA Nº. 007/2024 - PMSP/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0007056/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, DE ACORDO CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 947619/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 22.851.187/0001-70.

Valor Global: R$ 906.853,84 (Novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

08.01.

PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVÊNIO:947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700.

Data Assinatura: 29/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: PRO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

OBJETO: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTROLDE 04.122.1002.2010 MANTER AS ATIVIDADES SEC DESENV URBANO E CONT AMB SEDURB 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F R$ 1.759.000,00 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 5.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F R$ 49.000,00 EMENDA Nº 841/20241 R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00185/2024 - 29.10.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 178.805,62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153088

Nº Processo: 23076.061175/2024-46.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.

Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predialcorretiva e preventiva - instalação de janelas, portas, demais acessórios, complementos e afins, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 78.313,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 5090/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos para atender os alunos da rede municipal de ensino de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 13/11/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 30 de outubro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DENTAL REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 45.031,00 (quarenta e cinco mil, trinta e um reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos. Sessão de Disputa dia 19/11/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240113 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.812.677/0001-03; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 88.880,68 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FORTALEZA, DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: FUNPAES. Empresa vencedora: A.L. Construções Ltda., CNPJ 07.137.125/0001-07, Valor R$ 1.680.799,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, setecentos e noventa e nove reais).

Muqui-ES, 29 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.10.21.1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município. Dotação Orçamentária: 09.01.17.244.0271.1.038.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GTM Engenharia Ltda. valor global - R$ 7.873.012,50. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24/10/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240111 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.351.445/0001-30; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de Filmes Dry Laser, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 35.085,40 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 01/05/2025. . Leia-se: Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e materiais para um espaço de reabilitação infantil multidisciplinar para atender crianças com Autismo e Transtornos de Aprendizagem, Transtornos de neurodesenvolvimento - TDAH, entre outros no Município do Bujari/AC. Abertura será dia 13/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 04/11/2024 até a data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 30 de outubro de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23076.012371/2019-74.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 03/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 24/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.333,20. Data de Assinatura: 24/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste no " Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra ", conforme edital e seus anexos. Abertura: 29 de outubro de 2024. Encerramento: 13 de novembro de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISOS DE LITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 9705/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 4251/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA DIAGNÓSTICO) AOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL MUNICIPAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MENOR PREÇO POR GLOBAL. Sessão no dia 14/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024

PROCESSO Nº 7991/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/11/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

PROCESSO Nº 11214/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSTALAÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA EM PVC PARA SER INSTALADA NA PRAÇA DE EVENTOS DA RODOVIÁRIA "RAIMUNDO ANTUNES SOARES", NO MUNICIPIO DE PIEDADE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICIPIO DE PIEDADE E O DADETUR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/11/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO PMP Nº7958/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024 - CONTRATO Nº 76/2024 EMPRESA: Obragen Engenharia e Construções Ltda, Cnpj N. 01.817.838/0001-35

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Com O Uso de Cbuq, Execução de Drenagem Superficial e Profunda, Execução de Passeio Público e Execução de Iluminação Pública, Para Futura Instalação de Terminal Rodoviario Localizado Na Estrada Giácomo Bassi, S/N° - B° Vila Moraes No Município de Piedade/Sp, Nos Termos das Emendas N.º2022.392.80001 - Carla Zambelli, 2024.440.50001 - Kiko Celeguim, 2023.079.49843 - Ricardo Mellão, 2023.007.48523 - Alex Madureira, Transferencia Especial

O Contrato Resultante Deste Certame Terá Prazo de Execução de 3 (Três) Meses e Prazo de Vigência de 12 (Doze) Meses, Prorrogáveis Desde Que Justificado e Se Houver Comum Acordo Entre As Partes, Conforme Art. 106 e 107, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 057/2024, firmada com Belprint Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 04.866.848/0001-59, no valor global R$ 474.896,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), para o fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e de administração. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde,

Ata de Registro de Preços nº 058/2024, firmada com MV2 Serviços e Negócios Ltda, CNPJ 45.847.352/0001-15, no valor global R$ 147.793,95 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), para o fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e de administração. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.073/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SALTO/SP. CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP.

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 11/2024, visando a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, para celebração de Termo de Compromisso Cultural, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 31 de outubro a 14 de novembro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2024.

Oséas Singh Júnior

Secretário da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nr: 01015211/2024.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de servidor dedicado em nuvem para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 31/10/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 13/11/2024 às 10h00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 76 e 77 do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, conforme motivos expostos no Termo de Anulação SEI nº 0023253291.

Joinville/SC, 29 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEI ALDIR BLANC

O Prefeito Municipal, Wagner Roberto de Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.399/2022 e suas alterações, considerando o Julgamento da Comissão de Seleção e o Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo acima especificado.

Platina, 13 de Outubro de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - CONTRATADO: EDILAINE DO PRADO DIAS - OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos Projeto Cultural Rock'in Sunday Platina, conforme Chamamento Público nº01/2024 - SMECELT - VALOR: R$ 33.659,60 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - CONTRATADO: JEFERSON CAVINA DIAS - OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos Projeto Cultural Viola na Varanda e Convidados, conforme Chamamento Público nº01/2024 - SMECELT - VALOR: R$ 8.414,90 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170192

Nº Processo: 10265.051445/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - 01.354.498 UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.803,70. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 09 de dezembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 30 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 133/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial, de pontos de acesso Wi-fi para as EMEFs Presidente Vargas e Princesa Isabel em substituição aos equipamentos danificados pela enchente que atingiu o município. FORNECEDOR: QWERTY COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 56.377.798/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 8.995,00 (oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 25 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 12 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade Básica de Saúde Operária. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 30 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FABRICIO GONÇALVES DE OLIVEIRA BOEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-08, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 239-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024

PROTOCOLO N° 22.158.162-8 OBJETO: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência).

O pregoeiro Amarildo Barreto, no uso de suas atribuições comunica o resultado do certame, empresas vencedoras;

Lote 01, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA CNPJ: 02.543.216/0011-09

Valor proposto R$ 151.620,00, (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais).

Lote 02, FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME CNPJ: 10.664.239/0002-09

Valor da proposta R$ 40.865,00, (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Propostas e documentação analizados pelo Pregoieiro, e equipe de apoio.

Paranavaí, 29 de outubro de 2024.

Amarildo Barreto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240395

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L & S CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, tendo em vista adequação dos itens no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 13/11/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 10h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 11h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais - Plano de Ação n.º 09032024- 068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 25 de Outubro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das obras de Iluminação e Revitalização dos Canteiros Centrais e Praças na zona urbana do município de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais  Plano de Ação n.º 09032024-068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 25 de Outubro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

LICITANTE

VALOR ESTIMADO

VALOR DA CONTRATAÇÃO

ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA. CNPJ: 19.669.111/0001-13

R$ 200.872,56

R$ 199.868,14

Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA. CNPJ: 19.669.111/0001-13

Valor para contratação: R$ 199.868,14 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior.

Amajarí-RR, 25 de outubro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
aviso de registro de preços

SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024

O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretária Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 137/2024 de 24/06/2024, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR. Empresa vencedora Contratada: E. C. S. GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.993.469/0001-93, situada à Av. Venezuela, 2152 - Mecejana - CEP 69 304-600 - BOA VISTA - RR, representada pelo(a) S.r. (a). Edina Cristina Silva Gomes, portador do CPF nº 238.***.802-78, com valor global de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Amajarí/RR, 21 de Outubro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 032/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024

CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: E. C. S. GOMES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR.

PRAZO DE EXECUÇÃSO: 06 (seis) MESES

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde

Programa de Atividade: 12361006220190000

Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo.

Fonte de Recurso: CONVENIO COM ESTADO DE RORAIMA/SESAU, oriundos da Emenda Impositiva nº 83/2024 do Deputado Estadual Marcinho Belota,

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE 12 DIÁRIAS (ÔNIBUS) EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS - JERÔNIMO MONTEIRO X GRANDE VITÓRIA - IDA E VOLTA, COM MOTORISTA. DATA DA ABERTURA: 14/11/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90019/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0011

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de outubro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GELSON ANTONIO COMEL, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 240-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-019-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - E-CONT SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - CNPJ nº. 17.811.788/0001-19 - Contrato Administrativo nº 20240424, com o valor global de R$: 131.000,00; VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025; OBJETO: Prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-020-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - Contrato Administrativo nº 20240422, com o valor global de R$: 26.000,00; VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025; OBJETO: Prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento, mediante os programas Federais do SIMEC + Obras e ações agregadas, desvendando o BB ÁGIL (novo sistema para prestar contas do tempo integral) e SIGPC gestão de prestação de contas do FNDE; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240144; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 09 (nove) meses, iniciando em 31/12/2024 e encerrando em 30/09/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 29/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

No Aviso de Licitação do pregão eletrônico 095/2024, publicado no D.O.U. de 25 de outubro de 2024, Seção 3, Pág. 208, onde se lê: Sessão Pública: 18 de novembro de 2024 às 09h00min. leia-se: Sessão Pública: 22 de novembro de 2024 às 09h00min.

Cascavel-PR, 30 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 12.054/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de motoboy, em atendimento a Secretaria da Administração, Saúde e Educação. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 18/11/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita A. Santana

Pregoeira