PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2310465 - Desfiles Oktoberfest 2024

FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU

CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 20.412,90

Valor total atual: R$ 2.818.521,03

2311158 - O ESPETÁCULO DA PAIXÃO

COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO

CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11

Cidade: Cuité - PB;

Valor Reduzido: R$ 39.432,50

Valor total atual: R$ 80.000,00

2311281 - FESTLUSO- FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO-2024

G. DA C. COSTA - ME

CNPJ/CPF: 20.433.228/0001-82

Cidade: Teresina - PI;

Valor Reduzido: R$ 127.264,52

Valor total atual: R$ 744.081,09

2311858 - Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília

CENA PROMOCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 04.958.684/0001-90

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 1.145.096,50

Valor total atual: R$ 2.043.968,75

2312793 - Arena do Orgulho LGBT+

JFV ORGANIZACAO E CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 47.892.769/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.126.741,91

Valor total atual: R$ 979.803,00

2315545 - JERSEY BOYS, O MUSICAL

DINAMO REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.054.904/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.421,57

Valor total atual: R$ 5.321.778,95

2315643 - Natal da Longevidade

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 54.267,40

Valor total atual: R$ 465.950,10

2315782 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais 2024

L F M - ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA.

CNPJ/CPF: 39.874.845/0001-41

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 60.016,00

Valor total atual: R$ 585.882,00

234206 - Infância, natureza e arte - 2ª Edição

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 28.182,00

Valor total atual: R$ 748.209,00

237353 - Makamba Brincante: Okàn Oluwa

RONIZA SANTIAGO GALISA SILVA

CNPJ/CPF: ***.961.476-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 42.792,50

Valor total atual: R$ 92.911,25

238510 - Campanha Vá ao Teatro - 29 anos de Popularização

UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 645.437,37

Valor total atual: R$ 303.796,90

238834 - UNSERE TRADITION

Marcelo Rodrigues Borragini

CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 28.600,00

Valor total atual: R$ 744.257,80

243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL

JULIO C. GLENZEL LTDA

CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.113,75

Valor total atual: R$ 966.066,75

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2310318 - Circuito do Xote ao Vanerão

ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA

CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 23.654,40

Valor total atual: R$ 568.550,40

232579 - Orquestra de Teutônia e Bruno Esperon In Concert

ELIZEU LUIZ FERRO ME

CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 14.710,41

Valor total atual: R$ 832.793,61

235116 - Bela Harmonia - Goiânia

A DOIS EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 133.623,00

Valor total atual: R$ 1.816.872,00

242735 - Polo Instrumental - Festa das Marocas

DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA 10439575451

CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76

Cidade: Belo Jardim - PE;

Valor Reduzido: R$ 7.190,00

Valor total atual: R$ 292.560,00

242870 - BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA

45.476.902 LUCIANA KELLY PINHO DE MEDEIROS

CNPJ/CPF: 45.476.902/0001-37

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 11.074,40

Valor total atual: R$ 188.853,40

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

242600 - Festival de Integração Cultural

SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 135.327,06

Valor total atual: R$ 556.272,42

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

223044 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 01

VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 64.156,81

Valor total atual: R$ 367.934,80

2313205 - Apoio Cultural e Educacional para Escolas das Redes Públicas Estadual e Municipal

INSTITUTO AYRTON SENNA

CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.462.604,00

Valor total atual: R$ 3.453.756,00

235315 - XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes

Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima

CNPJ/CPF: 29.898.145/0001-33

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Valor Reduzido: R$ 211.250,00

Valor total atual: R$ 3.990.641,41

236066 - Arte na Travessia

JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 9.741,60

Valor total atual: R$ 561.292,05

245417 - Cultura Viva | história e saberes na escola

LISIENNE DALVES DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.682.307-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 15.891,26

Valor total atual: R$ 471.711,24

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

232051 - FECUNDO - Ato 3 de Amoresmeus

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO 51462940030

CNPJ/CPF: 33.284.962/0001-79

Cidade: Canoas - RS;

Valor Reduzido: R$ 47.115,00

Valor total atual em: R$ 445.496,63.