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AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90015/2024

PROCESSO: 59560.001925/2024-51

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 11 de novembro de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01250.044723/2019-50.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 6,11 % o valor do itens /anual do contrato nº 04/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 64.710,00 (sessenta e quatro mil setecentos e dez reais) para r$ 68.663,85 (sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.663,85. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 12/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024-FME

- OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst.

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- CONTRATADAS: CONTRATO Nº 055/2024-FME - SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) vencedora do item no valor total de R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). CONTRATO Nº 056/2024-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 33.236,67 (trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições legais, considerando que o edital de homologação do resultado final do Concurso Público do CRMV-RJ para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio foi publicado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, fls. 238, de 17 de novembro de 2022, resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos o prazo de validade deste concurso, a contar de 18 de novembro de 2024, conforme previsto no item 19.8 do edital do aludido concurso público.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA Nº 159/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.028153/2024-35.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 55.784.616/0001-92 - SPIRULINA EPICURA LTDA. Objeto: Conjugação de esforços, o estabelecimento de relações estáveis e a regulação de direitos e obrigações entre as partes para a execução do projeto, em especial a definição sobre a propriedade intelectual no âmbito do programa PIPE - FAPESP, especificamente para os resultados oriundos do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de equipamento para viabilizar a comercialização de Spirulina fresca", a seguir denominado pesquisa, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2024 a 04/09/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004734/2024-02.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 3.499.999,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 123001

Nº Processo: 67011000541202465.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA.

Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinaturas de licenças de software de informática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 47.476,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.002658/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/11/2024 das 08h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/11/2024) 731040-00001-2024NE000055
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADAILZA SOARES FRANCO - R$ 14.466,00; ADAILZO DA SILVA PEREIRA - R$ 9.348,00; ADRIANO DO REGO BARROS - R$ 33.416,00; ANDRESSA MARTINS BENTO - R$ 31.543,06; ANTONIA COSTA DE SOUZA - R$ 28.498,70; ANTONIO FIDELIS DE SOUSA - R$ 22.145,56; ANTONIO MEDEIROS - R$ 38.180,00; ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - R$ 17.443,50; BISMARCK ALVES DOS SANTOS - R$ 35.242,00; EDNALDO MARCELINO DA COSTA - R$ 36.155,10; GENIVAL SOARES SILVA - R$ 24.369,50; GERLEIDE OLIVEIRA DA SILVA - R$ 29.988,00; GILMAR MAIA DA SILVA - R$ 27.417,70; GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - R$ 24.978,20; IVONETE BENTO DA SILVA - R$ 31.180,00; JOÃO DE OLIVEIRA ALVES - R$ 36.695,20; JOÃO SANTOS DA SILVA - R$ 33.768,20; JOÃO SILVA DE AZEVEDO - R$ 23.766,00; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRO - R$ 28.706,15; JOSÉ CARLOS SOARES - R$ 17.247,20; JOSÉ DE SOUSA MARTINS - R$ 17.200,00; JOSÉ NAPOLEÃO MORAIS DE ALMEIDA - R$ 31.733,30; JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 38.650,00; JOSÉ PORTO DA SILVA - R$ 35.534,32; KALINE DA COSTA OLIVEIRA - R$ 39.968,50; LILIANE LIMA DOS SANTOS - R$ 26.153,20; MARCUS VINICIUS DE FONTES ALVES - R$ 30.288,20; MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA - R$ 34.638,00; MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES - R$ 23.977,00; MOISES BELARMINO DA SILVA - R$ 24.642,20; PEDRO MARTINS DOS SANTOS - R$ 29.087,26; RAIANE DA SILVA MEDEIROS - R$ 36.707,70; REGINALDO MUNIZ RIBEIRO - R$ 34.932,32; RIVALDO SALUSTINO DE MEDEIROS - R$ 19.553,50; SEVERINA AVELINO DOS SANTOS - R$ 33.761,06; SEVERINO PAULINO DA SILVA - R$ 20.716,00; TIAGO DA SILVA PEDRO - R$ 33.698,00; TIAGO MATIAS DE MELO - R$ 30.700,50; VALDIRENE ALVES DA SILVA - R$ 20.691,00; VALTER ELIAS GOMES - R$ 27.518,86; WILLIAM DOS SANTOS - R$ 26.745,00; ZACARIAS CRUZ DOS SANTOS - R$ 26.150,26.

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADAILZA SOARES FRANCO; ADAILZO DA SILVA PEREIRA; ADRIANO DO REGO BARROS; ANDRESSA MARTINS BENTO; ANTONIA COSTA DE SOUZA; ANTONIO FIDELIS DE SOUSA; ANTONIO MEDEIROS; ANTONIO PEREIRA DE SOUSA; BISMARCK ALVES DOS SANTOS; EDNALDO MARCELINO DA COSTA; GENIVAL SOARES SILVA; GERLEIDE OLIVEIRA DA SILVA; GILMAR MAIA DA SILVA; GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA; IVONETE BENTO DA SILVA; JOÃO DE OLIVEIRA ALVES; JOÃO SANTOS DA SILVA; JOÃO SILVA DE AZEVEDO; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRO; JOSÉ CARLOS SOARES; JOSÉ DE SOUSA MARTINS; JOSÉ NAPOLEÃO MORAIS DE ALMEIDA; JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ PORTO DA SILVA; KALINE DA COSTA OLIVEIRA; LILIANE LIMA DOS SANTOS; MARCUS VINICIUS DE FONTES ALVES; MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA; MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES; MOISES BELARMINO DA SILVA; PEDRO MARTINS DOS SANTOS; RAIANE DA SILVA MEDEIROS; REGINALDO MUNIZ RIBEIRO; RIVALDO SALUSTINO DE MEDEIROS; SEVERINA AVELINO DOS SANTOS; SEVERINO PAULINO DA SILVA; TIAGO DA SILVA PEDRO; TIAGO MATIAS DE MELO; VALDIRENE ALVES DA SILVA; VALTER ELIAS GOMES; WILLIAM DOS SANTOS e ZACARIAS CRUZ DOS SANTOS. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

BANANEIRAS - PB, 16 DE MAIO DE 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de 01 ( um) veiculo 0km tipo caminhão basculante, para suprir a necessidades deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 7 de Novembro de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 118/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CIG CENTRO INTEGRADO DE GASTROENTEROLOGIA LTDA. CNPJ: 36.435.931/0001-60. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data da assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

REGISTRO DE PREÇOS 017/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame - casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 28 de novembro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 28 de novembro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 28 de novembro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 12/11/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08653.003381/2019-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 02/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria, especificamente, do posto de secretária(o) executiva(o).. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.828,64. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23762.010784/2019-86.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438.683,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000272/2017-72 - Contrato 42000/2017-038/00.

A União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 129.717,46(cento e vinte e novel mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), decorrente das notas fiscais apresentadas.

Credora: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - Modo Bidirecional.Fundamento Legal: Art 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 32780100220202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077170230202341. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 70/2023 - Aquisição de ativos de rede da marca HP/ARUBA, visando à padronização e ampliação da infraestrutura de rede de dados da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Pédio d Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 11/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
RETIFICAÇÃO

A data correta do Término do contrato nº 330/2022, a cargo da RBS SERVICOS LTDA, após o 2º Termo Aditivo é dia 01/02/2025

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 08/11/2024 a 01/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016009238202257. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estacionamento na área externa da Penitenciária Federal de Brasília /DF (PFBRA).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004751/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 2.382.560,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 952861/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - CNPJ: 12.183.299/0001-46. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - 952861/2023". Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: MIRIAN DA SILVA MONTE - CPF: ***. 888.424-**. Processo: 71000.092258/2023-77.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00038/2024 - Wellington Carlos Fernandes Camara - CNPJ: 11.114.459/0001-32 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.250,00. CT Nº 00039/2024 - Evandro do Nascimento Viegas 09406495430 - CNPJ: 19.627.957/0001-90 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.500,00. ASSINATURA: 06.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 25061.001025/2023-31.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato 10/2024, referente a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia taboca, que versa: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93".

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 14/11/2024, encerrando-se em 13/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.019,85. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 23500.001084/2022-87.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto a prorrogação e reajuste , altera a cláusula segunda do contrato originario para prorrogar a vigencia do contrato 209/2022 pelo periodo de 30.11.2024 a 29.11.2025. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.088,51. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Aviso de registro de preços

SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 137/2024 de 24/06/2024, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ. Empresa vencedora Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, situada à Rua Rocha Leal, 182 - São Francisco, CEP: 69.301-400 - Boa Vista - RR, ganhadora lote único composta pelos itens 01 A 99, perfazendo o valor global de R$ 908.748,31 (Novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Amajari-RR.

Amajarí/RR, 6 de Novembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16900/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 72/2024 -PREGÃO Nº 16/2024 FORMA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 18/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 16900/2024, Processo Licitatório nº 72/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de CPAP, BIPAP e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar, em favor da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0095-16 - Lotes: 01, 02, 03 e 04. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis, 11 de novembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação, publicado no D.O.U. de 06/11/2024, Seção 3, Pág. 241, onde se lê "50605.004224/2022-26", leia-se "50605.004424/2022-26". Processo nº 50605.004424/2022-26.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00063/2024,

Onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Novembro de 2024.";

Leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Novembro de 2024.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23169.001021/2022-49.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e da repactuação advinda das convenções coletivas de trabalho 71 e 290/2023 e 144/2024, bem como promover um aditamento ao contrato n.º 33/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, valor, dotação orçamentária e foro. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.656,74. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92600/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012958202408. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - ABSORVENTES - Processo original nº 23305.012958.2024-08 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92600-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 11/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE registro de preços

Espécie: Extrato da ATA 020/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPIS DE COURO. Contratada: COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. CNPJ: º 43.093.948/0001-41. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 93.868,00 (noventa e três mil oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a ERRATA ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2024 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº1137/2024 - SEMAD.

Onde se lê: "Dia 26/11/2024 às 10h (horário de Brasília)" e "iniciando-se no dia 26/11/2024 ÀS 10H00MIN"

Leia-se: "Dia 27/11/2024 às 10h (horário de Brasília)" e "iniciando-se no dia 27/11/2024 ÀS 10H00MIN" E informa o ADIAMENTO da sessão anteriormente marcada para ocorrer dia 26/11/2024, fica ADIADO para o dia 27/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av. Santana, nº 2975, bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço eletrônico http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações através do e-mail pregoeirospms@gmail.com.

Santana-AP, 11 de novembro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02070.016371/2023-18.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, para todas as suas finalidades, com início em 14 de novembro de 2024 e término em 14 de maio de 2025.. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.487,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160358

Nº Processo: 64667006044202478. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea e rodoviária, bem como 0de passagens aérea e rodoviária.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de republicação do pregão 03/2023, permanecendo as mesmas quantidades e participantes..

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/11/2024) 160358-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 762000

Nº Processo: 63008002164202405. Objeto: Aquisição de mobiliário (poltronas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 762000-00001-2024NE000245
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Nº Processo: NUP nº 64684.005095/2024-74

Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), da Inexigibilidade de Licitação 9-2024, referente à prestação de serviço de envio e entrega de correspondências postais. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de novembro de 2024.

RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23113.011855/2023-99.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 07/11/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.001,88. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10408839000117. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 139.796,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.796,00, Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.986.874-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.241310/2022-58 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor do contrato original celebrado entre as partes em 30/03/2023. Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo do valor do contrato original, no montante de R$47.130,25 (quarenta de sete mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos), passando de R$ 457.200,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos reais e zero centavos) para R$504.330,25 (quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Fim de Vigência: 30/03/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor presidente da FCO. Data da assinatura: 08/11/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.262721/2024-49 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Implantodontia. Início da vigência: 08/11/2024. Fim de Vigência: 08/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 08/11/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.262721/2024-49 - Justifica-se a contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino: "Curso de Especialização em Implantodontia". Declaração de Dispensa em 06/11/2024, Prof. Leandro Napier de Souza - Coordenador do projeto. Ratificação em 06/11/2024, Prof. João Batista Novaes Júnior - Diretor da Faculdade de Odontologia/UFMG. Valor estimado: R$ 556.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160307

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64450.004858/2019-46.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.861,48. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: EDP RENOVÁVEIS BRASIL S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-27/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR RN-263(A), SNV 406BRN0040, travessia de dois dutos subterrâneos no km 70+200m, com extensão de 70 metros, por 0,5 metros de largura, cada um, perfazendo uma área total de 70,00 m2, para implantação de rede elétrica de média tensão. O TPEU tem o objeto vinculado ao CPEU nº 706/2017 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 6.446,90 (seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 644,69 (seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000201/2017-13. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para Credenciamento 90002/2024 - Captação por meio de Credenciamento, de empresas interessadas em fornecer produtos, através de patrocínio, para o evento esportivo "1ª Corrida do CREA-MG". Início do Credenciamento: 12/11/2024, às 08h00min, horário de Brasília; Encerramento 21/11/2024, às 17h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site do Crea-MG http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 63079.002011/2020-92.

Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a troca da agente pagadora do contrato 71000/2020-027/00, transferindo, portanto, da diretoria de abastecimento da marinha para a base de abastecimento da marinha os direitos administrativos, bem como a fiscalização do contrato, a partir da data de assinatura do presente termo. A transferência ocorre dentro da mesma cadeia de comando, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência operacional, ajustando-se às dinâmicas e necessidades operacionais que surgem em ambientes militares. A mudança refere-se exclusivamente à administração e fiscalização do contrato, mantendo a operação e a entrega dos serviços conforme os padrões previamente acordados.. Vigência: 08/11/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.129,75. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002590202436. Objeto: Elementos de Fixação. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000608/2024-58.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.

Contratado: 04.396.395/0001-44 - L G SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliares operacionais administrativos, motorista de veículos leves e motoristas de ônibus e vans, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 731.408,16. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 50/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: MATEUS COIMBRA DA SILVA

AREA: Engenharia Mecanica/Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 07/11/2024 a 31/03/2025

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Graduacao

PROCESSO: 23505.000892/2024-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 891852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.813.513,38, Valor de Contrapartida: R$ 246.513,38, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
aviso de retificação

EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS CORRELATOS EM REGIME DE COMODATO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 27/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 27/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 11 de novembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 46238.000799/2019-70.

Dispensa. Nº 126/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 13.125.525/0001-03 - EF IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência Regional do Trabalho em Patos de Minas por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 004/2024, cujo objeto é: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS; conforme termo de referência municipal de Capitão Enéas/MG". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPOSTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Data da assinatura: 31/01/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 11 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 08/11/2024, SEÇÃO 3, Página 60, referente à NOTIFICAÇÃO nº 488/2024, Processo 23075.028565/2024-69. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 04.345.762/0001-80. ONDE SE LÊ: Processo nº 23075.050590/2024-29 LEIA-SE: Processo nº 23075.048274/2024-97.

Curitiba- PR, 11 de novembro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

PRORROGADA PARA 2025

O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - objetivando o credenciamento interessados em prestar serviços exames de análises clínicas, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADO pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (028) 3553-4938.

Guaçuí, 11 de novembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941157/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO AS MINAS BRASÍLIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 27.486.300/0001-89. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 28/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.046286/2023-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 35014.174843/2023-71.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015,66. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE DISPENSA Nº 144/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a prestação de serviços em confecção e instalação de placa em ACM, PVC expandido e adesivo em impressão digital, medida 7,3m x 8,3 m. Recepção de Propostas: 13/11/2024 até o dia 18/11/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento da contratação disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 11 de novembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Nº Processo: 23087.018186/2024-21

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: ANIVALDO SÉRGIO MIGUEL

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 05-11-2024 a 04-05-2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Benno Grave, numa área total de 2.471,79m², conforme Contrato de Repasse nº 960845/2024/ MCIDADES/CAIXA. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 02/12/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.

Westfália, 11 de novembro de 2024.

Joacir Antônio Docena

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01351.000170/2021-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de postos de serviço e repactuação de preços do contrato nº 03/2022, referente à prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva da mão de obra, nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 10/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.579,40. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.322.778,53, Valor de Contrapartida: R$ 122.778,53, Vigência: 24/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.