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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 186/2022 - Processo Licitatório nº:1499/2022 - Concorrência Pública nº 18/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: P.L.DIAS METALURGICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de requalificação viária da Rua Moacyr Fortunato de Souza e Rua Antônio Valério Pinheiro, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, a começar no dia 21 de fevereiro de 2024 com término em 21 de abril de 2024 e suprime do valor do contrato o montante de R$31.966,08(trinta e um mil novecentos e sessenta e seis reis e oito centavos) correspondendo a 8,05% do valor global do contrato. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº 935622/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 24/06/2025. Data da Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23528.003621/2021-34.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 9,5302% (nove virgula cinco mil trezentos e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a incluir 01 (um) posto adicional de oficial de manutenção 44hs, 01 (um) posto de oficial de manutenção 12x36 e 02 (dois) postos adicionais de mecânico iii 44hs, com fundamento no artigo 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 29/04/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.724.190,76. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 144/2020.

Nº Processo: 25380.001883/2020-21.

Dispensa. Nº 118/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.336.146,69. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JAKELINE MELO DOS ANJOS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 11/05/2024 a 31/12/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, de 10/05/2023, Publicado no DOU 11/05/2023. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zenke, pelo Contratante e Jakeline Melo dos Anjos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.747.913,72. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 01/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e sarjeta no bairro Gilma Teixeira município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com termo de convênio n° 1491001922/2023. Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.443.422/0001-89, com Sede na Av. Suíça, nº 30, Sala 205, Bairro Tibery na Cidade de Uberlândia/MG. Valor global da contratação: R$ 363.271,94 (Trezentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).

Campina Verde, 7 de maio de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 17 de maio de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 30 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01469.000100/2020-53.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 09 (nove) meses 01 (um) dia, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 19.04.2024 e término em 20.01.2025.. Vigência: 19/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0216/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: All Work Comercial EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.007.154/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 01 (uma) Máquina alvoladora automática de cera apícola, item 12 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$ 138.473,51 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550736, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Luciano Correa da Maia. Processo nº 59550.000811/2023-21-e.
AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 3/2024

Processo Licitatório 41/2024. Concorrência 03/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 600,25 m de guias e sarjetas, 3.043,22 m2 de pavimentação asfáltica e 5,0 unid. sinalização viária, a ser realizada no acesso à orla do Balneário do Município de Castilho - SP, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 909193/2020/MTUR/CAIXA - Operação 1073686-84/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.357, de 13 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: Noromix Concreto S/A. Rua Joaquim Floriano, 888, Conjunto 605, Bairro Itaim Bibi. São Paulo - SP. CNPJ (MF): 10.558.895/0001-38. Item: 01. Valor: R$ 314.965,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

Castilho - SP, 7 de maio de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2024. Objeto: Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino. Protocolos até as 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8143.

Natalândia-MG, 7 de maio de 2024.

NEILY MARIA MACHADO ALVES

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23069.154758/2022-91.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 38/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.206.895,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência: item 06 do pe n-90017/2024: açúcar cristal, empacotado em embalagem de 2kg (dois quilogramas), com validade mínima de 12 (doze) meses e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de um mês da validade, na quantidade de 2000 unidades; item 10-copo descartável - em plástico biodegradável, produto totalmente reciclável, sustentável e ecológico, para líquidos frios e quentes, sem tampa, capacidade mínima de 180 ml, e no máximo 250 ml, atóxico. Acondicionamento em sacos plásticos, lacrados, contendo 100 unidades cada um. Características adicionais: com selo de certificação conforme a portaria nº 394/2020-inmetro; conforme a nbr 14865/2012 da abnt; certificado de biodegradabilidade de acordo com a norma astm d6954-4 ou versão atualizada. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses, na quantidade de 2.200 unidades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 31.180,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS nº 1/2024

O SESI/DRMG e SENAI/DRMG tornam público a realização do processo auxiliar de pré-qualificação de marcas de café em pó, visando a avaliação e certificação de produtos que atendam às exigências técnicas e de qualidade estabelecidas no Chamamento público de Pré-qualificação de Marcas n.º 001/2024. Prazo para apresentação da documentação: até às 18h00min do dia 22/05/2024. O chamamento público encontra-se disponível para consulta, pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br, no menu / aba "EDITAL" do Portal de Compras da FIEMG.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Daniel Christofoletti, CPF XXX.947.XXX-50; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Daniel Christofoletti, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.000732/2024-11.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 33.940,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23223.001210/2022-10.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/10/2024, totalizando 14 (quatorze) meses de vigência contratual; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 02 (dois) meses, totalizando 08 (oito) meses, com início em 16/10/2023 e término em 16/06/2024; acrescentar aproximadamente 18,81% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 263.166,02; suprimir aproximadamente 7,86% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 109.911,55; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de R$ 153.254,47. Vigência: 28/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.368,73. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 00002.200000/0493-80.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato tre-go nº 79/2022. Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.882,96. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de licitação

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3.2024-001-FME

Abertura dia 14/06/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, regime empreitada por preço global Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC - TIPO 2, no Município de Jacundá Estado do Pará, visando a construção e entrega da edificação em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento

Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA (GEO-OBRAS), no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10280.100395/2020-56.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/05/2024 a 14/07/2024. Vigência: 30/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.751,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000944/2023-76.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 103.338,15. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0215/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Sol Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Fornecimento de: 4000 (quatro mil) Cera de abelha alveolada pura, oriunda de estabelecimento com SIF, com rotulagem aprovada pelo MAPA, itens 10 e 11 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$283.120,00 (duzentos e oitenta e três mil e cento e vinte reais). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550735, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Luciane Calil Jobim. Processo nº 59550.000811/2023-21-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01469.000101/2020-06.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 09 (nove) meses e 01 (um) dia, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 19.04.2024 e término em 20.01.2025.. Vigência: 19/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS - ABRIL/2024

CONTRATO Nº 012/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADO: RAFAEL VIRGÍNIO DOS SANTOS

VALOR: R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 013/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADO: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS

VALOR: R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais).

CONTRATO Nº 014/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: KÁTIA FRANCISCO DE SOUZA BAZOTE

VALOR: R$ 18.909,00 (dezoito mil novecentos e nove reais).

CONTRATO Nº 015/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: KELLY CRISTINA DOS SANTOS

VALOR: R$ 4.548,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais).

CONTRATO Nº 016/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália

CONTRATADA: APROP - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA

VALOR: R$ 74.695,40 (setenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar.

DATA DAS ASSINATURAS: 11/04/2024

VIGÊNCIAS: De 11/04/2024 a 11/04/2025

LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: alex machado nunes & cia construcoes ltda [11.286.215/0001-37].objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ DE Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 do ministério do desenvolvimento regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/08/2023 a 22/10/2023, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.

CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 008/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 002/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA [43.532.971/0001-95].. objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de Ipiaçu - Minas Gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 024171/2021 do ministério do desenvolvimento regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/02/2024 a 09/02/2025, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das Lanchonetes da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98; CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais 01 ano (12 meses), com início em 27 de maio de 2024 e término em 27 de maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado, considerando a variação do IGP-DI (FGV), passando o valor mensal do aluguel para R$ 353,39 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura: 06.05.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024

COMPRASNET Nº. 90196/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "maior desconto global sobre a tabela da ANP". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 2.613.385,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia-MG, 7 de maio de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.000524/2024-92. Contrato n. CT-EPE-007/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 58.174,31. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Assinatura: 06/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 08/2023, processo 63386.004307/2023-17. Objeto: tem por objeto o processo licitatório para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de insumos de obras, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situadas no Complexo Naval da Ilha do Governador, e visando à Operação Formosa 2024 e 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Empresas vencedoras: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 39.603.357/0001-08- Itens: 176, 183, 193 (Valor da ATA R$ 24.885,00). R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 20.240.470/0001-30 Item 175 (Valor da ATA R$ 8.034,00), A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 20.473.312/0001-20 Itens: 178, 179. (Valor da ATA R$ 55.094,00 ), V. DE SOUSA COSTA LTDA - CNPJ: 36.013.059/0001-61 Itens: 184,185,187. (Valor da ATA R$ 23.309,00), FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.870.644/0001-43 Item: 123, 180,181,194 E 195. (Valor da ATA R$), PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 11.424.500/0001-77 Item: 177. (Valor da ATA R$1.755,00), AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.403.769/0001-62 Itens: 182 e 196(Valor da ATA R$ 45,590,00). JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA CNPJ: 30.737.096/0001-36 Item:197 (Valor da ATA R$ 17.480,00). JOAO LEONARDO BATISTA CARDOSO CNPJ: 44.152.376/0001-97 itens: 186, 188, 189,190,191 e 192 (Valor da ATA R$ 86.902,50).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305001522202462. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de restauração no pavilhão do alojamento de Cb/Sd da Companhia de Comando da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.012721/2022-19: Pregão nº 34/2023. Objeto: aquisição de Placas de Proteção Balística Nível III - Plus stand alone para os servidores da SENAPPEN.

Ata de Registro de Preços número 26/2024, validade: 12 meses. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A, CNPJ 14.533.049/0002-03. Valor Total: R$ 4.335.812,71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23113.008903/2020-45.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.325.599,53. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório 020/2024.

Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de minas gerais, bem como em jornal de grande circulação no

estado, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, atendendo as exigências da lei federal n°

14.133/2021. Data de Homologação: 07/05/2024. Proponentes: W &amp; M PUBLICIDADE LTDA - EPP

01.527.405/0001-45, R$ 132.800,00; GRUM PUBLICIDADE LTDA. 16.781.179/0001- 00, R$ 14.000,00.

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-

1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser

examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada

através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br . Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito

Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 07/05/2024.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 21/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

a aquisição de lâmpadas de led para instalação no MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, EM

atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,

ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. Data de Homologação: 06/05/2024.. Proponente: AUTOMATIZA BRASIL

SERVICE LTDA 17.873.616/0001- 70, R$28.275,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço:

Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site

www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço

acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail

licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza, 6 de maio de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154984 SEI HCPA 23092.005477/2024-81- TELA CIRURGICA POLIPROPILENO

Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0068-00 - R$ 1.380,81

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 06/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos/materiais de informática, para atender a(s) demanda(s) da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo Almoço/Jantar e Coffee break, para atender as demandas das secretarias municipais do poder executivo de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes/AL, 7 de maio de 2024.

DANIEL PRAXEDES DA SILVA

Secretária Municipal de Gestão Publica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender as Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pará, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos., RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 08/05/2024 até as 08h00m do dia 21/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 7 de maio de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. ABERTURA 21 de maio de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 7 de maio de 2024

Thaís Cristina Marques Moreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/BABV/2023

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.548.830,30 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e oitocentos e trinta reais e trinta centavos), CNPJ/EMPRESA: 42.564.631/0001-83 - 42.564.631 ARTHUR GUSTAVO FARIAS DE LIMA ALBUQUERQUE; 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO ; 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA;18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO; 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 20.873.784/0001-70 - D. L. M. NUNES EIRELI; 54.166.513/0001-04 - T C COMERCIO & CONSULTORIA LTDA; 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA;04.741.707/0001-00- J. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA; 05.730.257/0001-12-SUPERMERCADO GAVIAO LTDA; 38.480.900/0001-56 - MPX EMPREENDIMENTOS LTDA; Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT- ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA CE nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 24/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 07/05/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.000557/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Posto Combustível do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 02/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, rampas, calçadas e sinalização horizontal e vertical no município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com contrato de repasse nº 955322/2023. Contratada: GMW Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.625.075/0001-70 com sede na Rua R2, nº 117, Bairro Jardim Califórnia na cidade de Iturama/MG. Valor global da contratação: R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais).

Campina Verde, 7 de maio de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços - SRP, objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E INSUMOS VARIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM DE MELO CAVALCANTI NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$132.201,74. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com e https://bnccompras.com/ ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 7 de maio de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de acetato de octreotida; 0,5Mg/Ml; solução injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.002084/2024-92. Pretende-se com o Chamamento Público Nº90002/2024 receber propostas de preços até 15/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO

Assistente em Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dra. AMENONIA MARIA FERREIRA PINTO, portadora da Carteira de Identidade M 148068, SSP/MG, Diretora da CNEN/CDTN. Credenciados: VITALITY - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA- CNPJ 52.060.856/0001-56 - Processo nº 01344.000062/2024; ONCOVERTENTES Centro Médico Ltda-CNPJ 29.346.808/0001-98 - Processo número 01344.001246/2023.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 03/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014047/2024, concorrência nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, rampas, calçadas e sinalização horizontal e vertical no município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com contrato de repasse nº 948007/2023. Contratada: HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, bairro Jardim do Bosque na cidade de Frutal/MG. Valor global da contratação: R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e setenta e quatro reais).

Campina Verde, 7 de maio de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EDITAL nº 9/2024

REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a retificação do Edital 008/2024, publicado no Diário Oficial da União No 87, p. 49, de 07 de maio de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO"; Leia-se: "CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO".

Mossoró, 7 de maio de 2024

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATO de contrato

Contrato 155/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 02/05/2024. Valor: R$ 8.294,25. Em favor de F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

Contrato 156/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 29/04/2024. Valor: R$ 17.774,00. Em favor de M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Termo de credenciamento 002/2024, Credenciamento nº 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 30/04/2024. Em favor de LABORATORIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Proc. Adm. nº 055/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 21/05/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

Gilhiard Henrique de Bortoli

Prefeito
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REMARCAÇÃO

Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos - SRP. Sessão pública em 21/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de Chapas de Policarbonato - SRP. Sessão pública em 22/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - SRP. Sessão pública em 24/05/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/

Gravataí, 7 de maio de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 595 (quinhentos e noventa e cinco) diploma(s) no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD16686 a DD17280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 6 de maio de 2024

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-080524/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-080524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, fraldas e alimentação enteral destinado aos pacientes em situação de vulnerabilidade acompanhados pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 09 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Maio de 2024, às 09h, no sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 7 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 20 de Maio de 2024; Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 8 de Maio de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 08/2024 às 09h00min do dia 20 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender demanda das secretarias do município de Pintópolis/MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência:07/05/2024 a 06/05/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor-Geral, pelo MPM e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró-Reitora, pela UFRJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2024

Processo Licitatório nº 032/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia, No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Edital. Abertura dia 24/05/2024 às 08:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito