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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

Concorrência pública presencial nº. 006/2024. data abertura: 13 de agosto de 2024 às 10h00min. objeto da licitação:

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da orla na Av. Beira Rio. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 26 de julho de 2024

Helaine da Gama Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: F TRINDADE, inscrita no CNPJ nº. 38.173.978/0001-28. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-148/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-473 (P/BAGÉ) - ENTR RS-630 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, no km 250+150m, lado esquerdo, em área lateral interna, com extensão de 10metros (sendo 5m em cada lado), por 3,00metros de largura; e no km 250+190m, lado esquerdo, em área lateral interna, com extensão de 10metros (sendo 5m em cada lado), por 3,00metros de largura; perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/07/2024, através do documento SEI nº 18451405. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 6.706,79 (seis mil setecentos e seis reais e setenta e nove centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007143/2021-75. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-150/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO), SNV 116BRS3265, no km 286+660m, com extensão de 3,04 metros, por 4,11 metros de largura, com área de 12,49m² cada lado, perfazendo os dois lados uma área total de 24,98 m2 (vinte e quatro metros e noventa e oito centímetros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo totem energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/07/2024, através do documento SEI nº 18451528. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005508/2020-46. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DARCI ZANETTI, inscrito no CPF sob nº. xxx.696.610-xx. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-147/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0250, travessia no km 655+803m (SNV2024), com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 30 m2 (trinta metros quadrados), no município de Santa Vitoria do Palmar/RS, para fins de implantação de ramal de sistema de irrigação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/07/2024, através do documento SEI nº 18451310. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.001701/2019-74. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-183/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-235 (P/NOVA PETRÓPOLIS), SNV 116BRS3150, travessia no km 188+600m, com extensão de 30 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 20m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Picada Café/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18447973. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000639/2019-01. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do TPEU nº 10-018/2014. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-018/2024, celebrado na data de 24/01/2024, publicado no DOU, seção 03, em 26/01/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR AV VENÂNCIO AIRES (SÃO MARCOS), SNV 116BRS3080, travessia no km 118+600m, com extensão de 30 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 20m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Picada Café/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, por prazo indeterminado, a contar da publicação em extrato no DOU, em virtude da identificação de erro na descrição do km da ocupação, cuja numeração correta é km 188+600m, ao invés de 118+600m. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/224, através do documento SEI nº 18447973, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.000639/2019-01. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
Edital DE NOTIFICAÇÃO N° 3, DE 25 DE JULHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.

Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

Autuado: ANDRÉ MANICALDI RICCIERI

CPF: XXX.050.948-XX

Processo: 25069.572382/2018-42 - AIS 092/2018

Expediente: 0793629/18-0

Arquivamento

Autuado: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS

CNPJ: 27.214.905/0001-10

Processo: 25069.068712/2019-81 - AIS 033/2019

Expediente: 0104954/19-2

Arquivamento

Autuado: PAULO HENRIQUE DA SILVA ARRUDA

CNPJ: 17.209.914/0001-60

Processo: 25069.106934/2019-17 - AIS 099/2019

Expediente: 0161285/19-9

Penalidade de multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 13/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente, de informática e eletrodoméstico para atender a secretaria de desenvolvimento social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital.

Abertura das propostas: dia 12/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 26 de julho de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90101/2024

Objeto: Aquisição e instalação de grades e cercas de tela para o Centro de Convivência do Idoso Nestor Jeremias da Fonseca com sede na Localidade de Tijuco Preto.

Valor Total: R$ 10.842,61 (dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Data: 14 de agosto de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000210/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionados e bebedouros, para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002488/2023-38.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (álcool, gasolina, arla 32 e diesel) e de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para os veículos e equipamentos pertencentes à frota do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Piauí - IFPI, em todo território nacional, e obrigatoriamente nas cidades de Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piripiri, Teresina, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença para abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva, preditiva e corretiva de veículos automotivos e máquinas agrícolas com o fornecimento de combustíveis, peças e acessórios originais, com implantação e operação de sistema, informatizado e integrado ao do IFPI, via web através de rede de estabelecimentos credenciados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 1.935.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. Objeto:

A contratação de obra para adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº 924220/2021/MDR/CAIXA. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 52/2024, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021: HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: JN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF Nº 40.950.858/0001-31, com o valor de R$ 466.580,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e catorze centavos).

Rio Brilhante - MS, 26 de julho de 2024.

Hugo Koji Suekame

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ao Representante legal da empresa J. P. V. DA SILVA & CIA LTDA Rua Chiquinha Gonzaga nº 32, Petrópolis, CEP 69.063.000 Manaus - AM.

A União, por intermédio do Instituto Federal De Educação Do Amazonas Campus Presidente Figueiredo, neste ato representada pelo Diretor Geral, Jackson Pantoja Lima; Considerando o teor da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 041/GR/IFAM/2022, de 22/08/2022 sobre a aplicação da penalidade de multa com base no § 4º, art. 6º, da Lei nº 12.846/2013. Vem notificar J.P.V. DA SILVA & CIA LTDA, já qualificada no Contrato nº 27/2019, para apresentar a defesa no prazo de 5 (cinco) dias; ou pagar ao Instituto De Educação, Ciência E Tecnologia Do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, inscrito sob o CNPJ 10.792.928/0007-03 o débito no valor atualizado de R$ 55.102,78 (cinquenta e cinco mil, cento e dois reais e setenta e oito centavos), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, com base no Processo Administrativo nº 23386.000022/2024-73.

Na oportunidade informamos que o não pagamento dos créditos ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

CLARICE DE SOUZA

Diretora-Geral Substituta
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

N° Processo: 0083/2024

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90014/2024, cuja licitação foi considerada deserta.

JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos Ltda - 8º Aditivo - acréscimo de R$ 7.250,28. ASSINATURA: 26.07.24
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contrato de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Processo Administrativo

Entreposto

Willian Pinheiro Garcia e Outra

08.790.013/0001-13

11/08/2023

50472543

013/2022

060/2020

Ceasa de Marília
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Processo Administrativo

Entreposto

Osvaldo Braga

***.301. ***-81

11/09/2023

50472196

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

Solange Aparecida Barbieri de Lima SJ dos Campos ME

04.584.023/0001-41

06/09/2023

50472444

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

João Batista Neto 18386699817 - ME

39.592.816/0001-97

05/09/2023

50471791

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

41.442.610

Adriano Kazuo Kashima - MEI

41.442.610/0001-22

05/09/2023

50472191

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

43.458.268 Ivanilda Pereira da Silva Rosa - ME

43.458.268/0001-84

05/09/2023

50472169

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

Marcos Pisse Caloni

41.504.064/0001-07

05/09/2023

50471842

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

Oandres Moreira Ribeiro

***.820. ***-26

06/09/2023

50472083

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

Comercial MS Hortifrutigranjeiros Bar e Lanchonete Ltda

32.551.416/0002-75

05/09/2023

50472411

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos

Fabio Augusto Cruz - ME

20.832.548/0002-96

05/09/2023

50472266

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Bruno Buchino Jorge

42.806.928/0001-08

01/03/2023

50472133

R$ 18,10

MSV Único Módulo 38

(28,00)

Osmar Tomaz Castilho - 18335923876 - MEI

17.833.548/0001-41

01/03/2023

50472132

R$ 62,50

MLP Único Módulo 164

(8,00)

Kleber Batista de Oliveira 36344179864 - MEI

39.750.803/0001-07

01/03/2023

50472131

R$ 150,00

MLP Único Módulo 40

(8,00)

Agua Doce Comercio de Pescados Ltda - ME

31.097.098/0001-70

01/03/2023

50472328

R$ 24,00

Outros Lote 17 - Peixaria

(64,80)

Comércio de Legumes Berti Ltda

10.657.340/0003-05

01/04/2023

50472554

R$ 62,50

CG Único Módulo 146

(12,00)

Comércio de Legumes Berti Ltda

10.657.340/0003-05

01/04/2023

50472555

R$ 62,50

CG Único Módulo 147

(12,00)

Central RP Comércio de Frutas e Legumes Ltda - Me

26.689.825/0001-59

01/04/2023

50472518

R$ 59,00

CG Único Módulo 144

(12,00)

Central RP Comércio de Frutas e Legumes Ltda - Me

26.689.825/0001-59

01/04/2023

50472517

R$ 59,00

CG Único Módulo 103

(10,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .

OBJETO: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial com intuito de formalizar Registro de preços para futura, eventual e parcelada locação de estruturas diversas, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município da Alcobaça/BA, em conformidade com as descrições, características e quantidades especificadas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no edital e nos seus anexos.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios:https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min treze horas.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 30/07/2024, às 09h00min.

Fim do recebimento das propostas dia 09/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 09/08/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 25 de julho de 2024.

Raphael Miotto Hortolani

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Valdice Dantas de Jesus dos Santos, CPF: 046********. Valor: R$ 32.645,40; José Ailton Batista dos Santos, CPF: 741********. Valor: R$ 32.645,40; Priscila Jesus Chagas de Oliveira, CPF: 060********. Valor: R$ 32.645,40.

Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024

O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI.

O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 26 de julho de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de carnes com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2024, e o limite às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de Itapicuru.

Em 26 de julho de 2024.

ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

P.A. Nº 0159/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços com materiais de metalurgia para consertos de grades e outros componentes de ferro e fabricação e colocação de grades, corrimão, troca de telhados e serviços de soldas em geral que forem necessários para manutenção dos prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000136/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2024 Que Celebram A 66ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX E A Prefeitura do Município de Aguiar/PB, CNPJ n° 08.939.944/0001-30, Representada Neste Ato Pelo Sr. Manoel Batista Guedes Filho; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias por conveniência dos partícipes; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB e Manoel Batista Guedes Filho pela Prefeitura Municipal de Aguiar/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67241.004727/2021-37.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo é o reajuste contratual conforme índice iPCA-(IBGE) a contar de abril de 2024, alterando o valor contratual para R$ 543.483,73. Vigência: 26/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.483,73. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de agosto de 2024, às 09h:00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por Registro de Preço, do tipo maior desconto tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e Arla - Agente Redutor Líquido Automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 26 de julho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2024 QUe Celebram A 66ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX e A Prefeitura do Município de Igaracy/PB, CNPJ n 08.885.139/0001-71, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr. José Carneiro Almeida da Silva; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias por conveniência dos partícipes; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB e José Carneiro Almeida da Silva, pela Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004770202479. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia de roupa de restaurante com processo de lavagem para atender à necessidade da Seção de Subsistência da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 190/2023.

Nº Processo: 23419.005036/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.701.756/0001-14 - BJ QUEIROZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo no prazo de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.666,06. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extratos de Contratos

Contrato nº 048/2024, pregão eletrônico srp nº 012/2024/ pmbp, processo administrativo n° 021/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: o município de Betânia do Piauí/PI, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa JNT Inteligência Gráfica ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 14.183.866/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2024, valor total: r$ 41.760,10 (quarenta e um mil, setecentos e dez reais e dez centavos), data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2024, vigência do contrato: de 11/07/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.

contrato nº 049/2024, pregão eletrônico srp nº 012/2023/pmbp, processo administrativo n° 030/2023, ata de srp nº 014.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de alimentação e hospedagem para prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: o Município de Betânia do Piauí/PI, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Alzenir Alves da Costa Coelho - me, inscrita no cnpj sob n.° 02.098.590/0001-62, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2024, valor total: r$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), data da assinatura do contrato: 23 de julho de 2024, vigência do contrato: de 23/07/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela lei no 8.666/1993, decreto federal nº 10.024/2019, decreto federal nº 7.892/2013 e a lei complementar 123/06 e demais normas pertinentes.

contrato nº 050/2024, pregão eletrônico srp nº 005/2024/pmbp, processo administrativo n° 007/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R Macedo minimercado - me, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí-PI, valor total: r$ 14.322,17 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), data da assinatura do contrato: 23 de julho de 2024, vigência do contrato: de 23/07/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de 02 veículos de passeio para o Transporte das Equipes do Programa Saúde Básicas da família, com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 07615.929000/1230-02, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor: R$ 150.920,00

Itabaiana - PB, 26 de Julho de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422019593202317. Objeto: Aquisição de materiais gráficos em geral, associado com serviços de instalação. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO ANDRE BASTIAN

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/07/2024) 158658-26267-2024NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e Trabalho Temporário do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará - SETEMPRESTT, com sede na rua Paris, nº 06, Portal do Sol, Canaã dos Carajá, através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. (a) Ana Carolina Coimbra Borges de Castro Teixeira, CONVOCA através do presente edital, todos os membros, para Assembleia Geral ordinária, que será realizada na sede da SETEMPRESTT, às 20:00 horas, do dia 05 de Agosto de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Fundação; 2. Eleição e Posse da Diretoria; 3. Aprovação do Estatuto; 4. Esclarecimentos e deliberações. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 20:00hs, com a presença da maioria dos associados. Canaã dos Carajás, 18 de julho de 2024.

Ana Carolina Coimbra Borges de Castro Teixeira

Presidente da Comissão

Alyne Hellen Abreu Freitas

Tesoureira da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro 11/2024, Nº Processo RDC Nº 11/2024.OBJETO: Registro de preços consignados em Ata para contratação de empresa para fornecimento de de cestas básicas e carnes. Empresa Vencedora: Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Ltda. CNPJ: 33.190.948/0001-06. Data de assinatura 22/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.079/2024

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "maior desconto global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, nos Bairros Jardim Ipanema e Júlia Cardinal, no Município de Ponta Porã/MS-TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023-MINISTÉRIO DA DEFESA-PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 13 de agosto de 2024, às 08h30min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 24 de julho de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.427/2024

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar dispensa de licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global". Objeto: Dispensa Licitação em razão do valor, visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas de preços: Inicio: 02/08/2024 às 06:00 (horário de Brasília) Fim: 08/08/2024 às 05:59 (horário de Brasília) Data da Sessão Pública: 08/08/2024 das 06h00min às 12h00min (horário de Brasília) Plataforma para recebimento: https://comprasbr.com.br/ O Aviso de Dispensa de Licitação Completo e Termo de Referência com as condições e exigências para a participação estará disponível aos interessados nos sites: http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/; https://comprasbr.com.br/; https://pncp.gov.br.

Ponta Porã-MS, 24 de julho de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.970/2024

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço Global por lote". Objeto: Aquisição de Equipamentos a serem destinados à cozinha Industrial no Distrito Itamarati no Município de Ponta Porã, de acordo com o termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 12 de agosto de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 25 de julho de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Juliana Midori Panhan Higa -39356921881-ME

42.625.538/0001-31

01/01/2023

50471528

R$ 29,91

VNS GB 178 Ilha 1 - Banca 76

(36,00)

Nivaldo Gonçalves da Silva Junior 40620593806 - MEI

31.815.063/0001-20

01/01/2023

50471536

R$ 52,83

VNS GB 182 Ilha 1 - Banca 8

(36,00)

Aparecida Yoneko Cuba - Me

52.828.704/0001-50

01/01/2023

50471523

R$ 30,61

VNS GB 175 Ilha 1 - Banca 142

(74,00)

Denise Cristina Felipe - ME

23.895.148/0001-3701/01/2023

50471601

R$ 24,83

VNS GB 187 Ilha 1 - Banca 18 a 20

(18,00)

Comércio de Frutas - W Magario - Ltda

07.712.387/0002-39

01/01/2023

50471621

R$ 45,00

GPA - Box 7

(30,00)

Comércio de Frutas - W Magario - Ltda

07.712.387/0002-39

01/01/2023

50471622

R$ 45,00

GPA - Box 8

(30,00)

Comércio de Frutas - W Magario - Ltda

07.712.387/0002-39

01/01/2023

50471624

R$ 45,00

GPA - Box 9

(30,00)

Distrubuidora de Doces e Embalagens Doceasa Ltda

39.471.599/0001-87

01/02/2023

50471648

R$ 50,00

GPB - Box 45

(30,00)

Distrubuidora de Doces e Embalagens Doceasa Ltda

39.471.599/0001-87

01/02/2023

50471646

R$ 55,50

GPB - Box 43

(30,00)

Distrubuidora de Doces e Embalagens Doceasa Ltda

39.471.599/0001-87

01/02/2023

50471647

R$ 57,50

GPB - Box 44

(30,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Mario Toshio Takahashi

10.675.448/0001-69

01/03/2023

50472512

R$ 19,81

GC único - Modulo 10

(10,00)

Ana Cláudia de Araújo Ribeiro 36838542862 - ME

45.243.095/0001-02

01/03/2023

50472278

R$ 19,81

Outros Único - Sala 2 (21,00)

Mario Luiz de Nadai

08.099.387/0001-97

01/03/2023

50472104

R$ 13,01

Outros Único - área 5 Flores

(34,20)

Matheus Gabriel Pereira Custódio e outro

45.150.742/0001-3101/03/2023

50472279

R$ 19,81

GC Único - Módulo 55

(10,00)

M.O.D. Spagnolo Transportes Ltda - Me

17.016.538/0001-97

01/05/2023

50473219

R$ 19,81

GC Único - Módulo 39

(12,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Embalagens Ceasa Rio Preto Ltda

02.403.305/0001-7001/05/2023

50473200

R$ 34,14

GC Único - Sala 3

(17,50)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

2 S Comércio e Distribuidora de Hortifrutiganjeiros Ltda - Epp

42.472.359/0002-92

01/06/2023

50473552

R$ 140,00

GC Único Módulo 85

(12,00)

2 S Comércio e Distribuidora de Hortifrutiganjeiros Ltda - Epp

42.472.359/0002-92

01/06/2023

50473554

R$ 140,00

GC Único Módulo 114

(12,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Guaratinguetá, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Renascer Flors & Plantas Eireli

21.962.087/0001-58

01/01/2023

50471166

R$ 31,96

GC Módulo 31

(19,15)

Renascer Flors & Plantas Eireli

21.962.087/0001-58

01/01/2023

50471167

R$ 31,96

GC Módulo 32

(19,15)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Procedimento Licitatório 07/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Luis Claudio Zavatiero & Cia Ltda - Me

05.771.813/0002-8001/01/2023

50471224

R$ 14,31

GC Único - Módulo 62

(9,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.