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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 41/2024.

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 23/05/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Pública n°. 1/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra referente ao calçamento em blocos nas ruas do Setor Serrinha, conforme Convênio n° 186/2019, celebrado junto ao Estado do Tocantins, recursos oriundos do Estado do Tocantins e contrapartida do Tesouro Municipal l, a empresa CPA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.707.082/0001-58, com valor Global 284.366,59 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos),a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 24 de maio de 2024.

Maria de Fátima Coelho Nunes

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Processo Nº 41/2024. Concorrência Pública Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí/TO. Contratada: CPA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.707.082/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra referente ao calçamento em blocos nas ruas do Setor Serrinha, conforme Convênio n° 186/2019, celebrado junto ao Estado do Tocantins. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Amanda Eduarda Araújo de Macedo. Data de Assinatura: 24/05/2024. Valor da Obra: R$ 284.366,59 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL Nº 5/2024

Locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Itaquara-Ba, vinculado à Sec. de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Sec. de Assistência Social, Sec. de Saúde e secretaria de administração e finanças mediante as especificações, quantidades e condições constantes do anexo I - TR. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 27/05/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 07/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 07/06/2024 às 10:00h.

Itaquara - BA, 24 de maio de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo n° 35014.136999/2024-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Araçuaí/MG, inscrito no CNPJ 16.808.560/0001-07 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuai, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:14 de maio de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Marcia Pereira Dias , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuai/MG , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Analisador de Carbono Orgânico. Empresa: Shimadzu Latin America S.A. Valor USD 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000587/2024-62.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de fibra ótica e fornecimento de internet banda larga, com velocidade mínima de 500 mb download/100 mb upload, no imóvel da sr/dnit /es em santa isabel nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 35/2023

O TRT da 3ª Região torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Acórdão 948/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da União, disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 24 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 10 de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 66, que torna pública a abertura das inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo, retificar:

No item 17, CRONOGRAMA,

Onde se lê:

Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)

4 a 22 de março de 2024

Análise dos documentos

25 de março a 12 de maio de 2024

Divulgação preliminar dos classificados

13 de maio de 2024

Período para interposição de recursos

13 de maio a 19 de maio de 2024

Período de análise dos recursos

20 a 27 de maio de 2024

Divulgação final dos classificados

3 de junho de 2024

Leia-se:

Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)

4 a 22 de março de 2024

Análise dos documentos

25 de março a 12 de maio de 2024

Divulgação preliminar dos classificados

27 de maio de 2024

Período para interposição de recursos

27 de maio a 02 de junho de 2024

Período de análise dos recursos

3 a 10 de junho de 2024

Divulgação final dos classificados

17 de junho de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do DOU de 20/11/2023, Seção 3 pagina 7, Aviso - Chamada Pública Atlânticas MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI nº 36/2023 para bolsas no Exterior (SWE e PDE).

Onde se lê: Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10/05/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2024.

Leia-se Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024.

Brasília, 24 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 066/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Gustavo Garcia de Amo OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/06/2024; DATA E ASSINATURA: 24/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Gustavo Garcia de Amo pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 057/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Liza Macedo Lopes, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/06/2024; DATA E ASSINATURA: 24/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Liza Macedo Lopes pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.001088/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 49.470.635/0001-41 - 49.470.635 ANGELA MARIA CHIQUIM. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 796,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7004-1/2024-PMPM FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 021-1/2024-PMPM com valor total R$ 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais); Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato n° 032-2/2024-FME com valor total R$ 911.400,00(novecentos e onze mil e quatrocentos reais); Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato nº 009-3/2024-FMS com valor total R$ 126.200,00(cento e vinte e seis mil e duzentos reais), Fundo Municipal de Assistência de Porto de Moz CNPJ N° 16.778.871/0001-70 Contrato n° 006-4/2024-FMAS, com valor total R$ 91.430,00(noventa e um mil, quatrocentos e trinta reais), Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ N° 27.043.016/0001-38 Contrato n° 005-5/2024-FMMA com valor total R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais), Empresa contratada: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 009-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7004-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.292.330,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração até 31 de dezembro de 2024. No dia 24 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 24 de maio de 2024. Rosibergue Torres Campos -Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 69/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CALHAS, CORRIMÃOS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO PARA BOTIJÃO DE GÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 24 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CARMED CARE RESGATE LTDA. CNPJ: 13.951.548/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 4 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025. ASSINATURA: 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024/DL/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 030/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGAO ELETRONICO Nº 010/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Panificação e Afins) Destinados a Merenda Escolar e ao uso no Atendimento aos Programas Oferecidos Pelo Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. N.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - 20.307.873/0001-59 VALOR: R$ 264.942,80, IGUACU COMERCIO DE GAS LTDA - 12.835.034/0001-85 VALOR: R$ 745.996,15, SABOR SAUDAVEL LTDA - 41.505.778/0001-30 VALOR: R$ 329.770,00. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 136/2024.

Nova Olímpia - MT, 24 de maio de 2024

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2024/REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 022/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: J.E DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA inscrita CNPJ: N°. 10.416.308/0001-76, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19,20,22,23,24,25,26,28,31,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,45,46,48,49,54,55,56,57,61,

62,63,64,65,69,70,71,72,73,74,75,76,78,80,81,83,84,85,86,87,88,89,90 e 95 com o valor total R$ 452.241,41 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Empresa: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita CNPJ: N°. 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens: 02,21,27,29,30, 44, 50, 58,59,60,66,67,68,77, 79, 82, 94 com o valor total R$ 91.378,06 (Noventa e Um Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Seis Centavos). Empresa: G M EMBALAGENS LTDA inscrita CNPJ: N°. 52.505.574/0001-15, vencedora do item: 32 com o valor total R$ 3.124,40 (Três Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Empresa: SSG SOLUÇÕES LTDA inscrita CNPJ: N°. 46.973.126/0001-43, vencedora dos itens: 51,52 e 53 com o valor total R$ 1.528,54 (Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Mil Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 37.730.284/0001-81, vencedora dos itens: 47,91,92 e 93 com o valor total R$ 5.432,08 (Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos). Valor Homologado: R$ 553.704,49 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia - MT, 24 de maio de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena (PE). Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços é 31 de maio de 2024, às 12h. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail contratacaosantafilomena@gmail.com. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://santafilomena.pe.gov.br/licitacoes/.

Juliana Carvalho da Silva Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PROCESSO Nº 10/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de 300 (trezentas) caixas, sendo que cada caixa deve possuir 10 (dez) remas de 500 (quinhentas) folhas cada, com tamanho A4, possuindo as medidas de 297 mm x 210 mm, com gramatura de 75 g/m², cor extra branco, papel alcalino, com elevado teor de alvura e resistente à umidade, pacotes com 500 folhas cada.

Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou o presente certame, Adjudicando o item 01 a empresa MMC SERVIÇOS IVERSOS LTDA-ME.

Quintana/SP, 24 de maio de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PROCESSO Nº: 59800.001532/2023-96. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE. OBJETO: Fortalecimento da SUDECO para exercer o seu papel de promotora de desenvolvimento sustentável na Região Centro-Oeste do Brasil. VIGÊNCIA: 4 anos. DOS CUSTOS E DESPESAS: O valor total do Projeto é de US$ 4,006,800.00 (Quatro milhões, seis mil e oitocentos dólares). DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024. PARTÍCIPES: Superintendente da SUDECO e Cláudio Providas - Representante do PNUD no Brasil e Embaixador Ruy Carlos Pereira - ABC/MRE. LUCIANA DE SOUSA BARROS
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 0033/2024. Objeto: Serviços de Engenharia para Iluminação Pública. Entrega das Propostas: Até o dia 12 de junho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 12 de junho de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 12 de junho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 25 de maio de 2024.

Restinga/SP, 24 de maio de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº. 48/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/2024). SEI nº 0003681-72.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Objeto: Locação de um imóvel para instalação do depósito de bens e equipamentos permanentes da SEGEP. Valor Mensal: R$ 25.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000429. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2029. Data de assinatura do último signatário: 24/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Sra. MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA, Procuradora dos proprietários do imóvel.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 92/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902525/2024-85.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "nova formulação vacinal contendo proteína recombinante nanoencapsuladas para controle de brachyspira sp. Em suínos", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 768.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 12/2024; Fundo Municipal de Saúde.

AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JATOBÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 194.245,29. Abertura: 10/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO 13/2024.

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 337.920,78. Abertura: 10/06/2024 às 11h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 14/2024; Fundo Municipal de Saúde.

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 296.638,64. Abertura: 11/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PL nº 28/24, PE nº 2/24. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos do Município de Resplendor, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 22/5/24. CONNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 21.480.055/0001-16,

Ata n° 35/24; com valor R$ 14.352,00. VIXCEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 28.274.072/0001-46,

Ata n° 34/24; com valor R$ 43.200,00. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕE, CNPJ n.º 00.989.304/0001-23,

Ata n° 33/24; com valor R$ 137.999,52. Assinadas: 22/5/24, Vigência 22/5/24 a 21/5/25. Lucicleide S. Souza Medeiros - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.119998/2023-13

INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: o Município de Ituberá - CNPJ: **.*95.333/0001-**.

OBJETO: imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ituberá/BA, denominado núcleo urbano informal consolidado Prainha II, compreendido por três áreas específicas: ÁREA 1, cadastrada pelo RIP 3647010002589, de 61.758,06 m2 e conceituada como Acrescido de Marinha; ÁREA 2, cadastrada pelo RIP 3647010002660, de 7.224,06 m2, conceituada como Acrescido de Marinha; e, ÁREA 8, cadastrada pelo RIP 3647010002740, de 122.635,55 m2, conceituada como Terreno de Marinha e Acrescido de Marinha.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 191.617,67 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.261.614,70

FINALIDADE: implementação de ações conjuntas para regularização fundiária de Interesse social

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 999

FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do instrumento contratual

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 03/2023.

Nº Processo: 23411.010265/2023-84.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 13.516.648/0001-67 - ALVORADA VEICULOS LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato 03/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 13/06/2024 a 10/09/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;

REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da federação dos trabalhadores de transporte rodoviário do estado do paraná, registrada no MTE sob o nº PR002443/2023, com data base em 01/08/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato;. Vigência: 13/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.779,97. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e a Polícia Federal, por meio de sua Diretoria-Geral, para execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

b) Processos: SEI-MGI nº 14022.150578/2022-86. SEI-PF nº 08201.000172/2022-42

c) Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 é a continuidade da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo" na Polícia Federal - PF, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, por 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de maio de 2024.

d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021.

f) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.

g) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá a prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de maio de 2024, nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021. h) Data de assinatura: 23 de maio de 2024. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1229582

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024

Nome do Contratado: BR LIFE LLC representada no Brasil pela BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA

Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA EXAMES TIPAGEM HLA POR PCR SSO, COM CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: US$ 1.350.902,67

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE506889 de 09/05/2024

Data de Assinatura: 24/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: ***.287.***-**
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7085909 GABSGE DPGU, de 7.5.2024, reformando a sugestão de sanção contida no Parecer Técnico 44 CPIS DPGU e acolhendo o Parecer 368 ACJ DPGU, aplicou à empresa Judá Administradora de Mão de Obra Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 23.105.301/0001-85, pelo não pagamento da multa rescisória de 40% - repassando a responsabilidade para a Defensoria Pública da União questão trabalhista que deveria ser sido sanada pela contratada - prejudicando ainda mais os colaboradores da empresa que prestaram serviços no objeto contratada, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme disposto no Parágrafo Terceiro, inciso IV, da Cláusula Décima Quarta do Contrato n.º 140/2020, com fulcro no artigo 87, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, tudo em consonância com o disposto no Processo n.º 08038.013055/2023-69.

CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.008370/2024-74.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ

OBJETO: imóvel da União localizado na Avenida Antônio Sales, 1418, Joaquim Távora, em Fortaleza, Estado do Ceará, cadastrado no sistema SPIUnet sob RIP Utilização 1389 01429.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.480,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 709,01M².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.746.845,68 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos.

FINALIDADE: Implantação da BASE GISE em Fortaleza/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei 9.760/1946 e art. 11 do Decreto 3.725/2001.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/04/2024, às folhas 20/21, do Livro CT nº 024, de Contratos e Termos da SPU/CE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 488/2024 e 489/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 09/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 490/2024 e 491/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 09/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais de construção, materiais de pintura e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2024.

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro
despacho

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 245/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 278/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA, com endereço na Av. João Ponce de Arruda, Nº 2196, Centro, Rondonópolis/MT, CEP: 78.700-260, inscrito no CNPJ: 02.237.735/0001-69. Objeto: Contratação de prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais clínicos, contendo toda a demanda da rede assistencial de saúde, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.256.134,83 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
despacho

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 249/2024 - MEGA URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 21.760.157/0001-95 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 111.179,27 (cento e onze mil cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). 250/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA RABELO, CNPJ: 47.836.616/0001-60 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 117.681,37 (cento e dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). 251/2024 - H. P. REDLINSKI, CNPJ: 21.918.911/0001-72 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 86.234,36 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). 252/2024 - LEANDRO MATIAS FELIX LTDA, CNPJ: 45.546.808/0001-07 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 141.156,21 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). 253/2024 - ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.890.971/0001-15 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: 43.328,70 (quarenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos). 254/2024 - SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 20.195.291/0001-28 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 33.181,09 (trinta e três mil cento e oitenta e um reais e nove centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.

Rondonópolis-MT, 24 de maio 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277373

Objeto: Aquisição de Calibradores de pressão, temperatura e multifunção

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1229577

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024

Nome do Contratado: BR LIFE LLC representada no Brasil pela BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA

Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 24/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: ***.287.***-**.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Comunicamos que por motivo do feriado nacional de Corpus Christi (ponto facultativo), fica adiada a sessão de abertura para o dia 03 de junho de 2024, às 11:00 hs. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 24 de maio de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 005697/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2022. CONTRATADA: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.752.792/0001-01. OBJETO: Supressão de postos de trabalho de "Assistente Administrativo" do Contrato STJ n. 11/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1° da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 31/10/2024. ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 697.293,46. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Maria Luísa Maia de Araújo - Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo convocar interessados na proposição de preços de serviços de consultoria especializada visando atender as demandas da Apex-Brasil, de que trata o Edital a ser publicado com base em valores fixados após pesquisa de mercado. As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 01/2024 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 2503/2022 > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por meio do formulário disponibilizado via link divulgado no Portal de Aquisições até o dia 10/06/2024. Esclarecimentos adicionais pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024

Rafael Correia Coelho

Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Estudo Ténico.

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, torna público o estudo técnico realizado pela empresa CARBOGAS ENERGIA LTDA., por meio de procedimento de manifestação de interesse, para a reestruturação dos estudos técnicos, econômicos e jurídicos do edital destinado à futura concessão administrativa para instalação e operação de usina termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) por processo de gaseificação em leito fluidizado do Município de Extrema. Os materiais estão disponíveis em https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-administrativo-no-252-2023-chamamento-publico-no-003-2023/. Mais informações através do e-mail: decol@extrema.mg.gov.br.

Extrema, 24 de maio de 2024.

A Comissão

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - Estudo Ténico -

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, torna público o estudo técnico realizado pela empresa OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., objetivando a Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de consultoria para elaboração de projetos, estudos técnicos e mapeamento para concessão dos serviços do sistema de transporte coletivo do município de EXTREMA - MG. Os materiais estão disponíveis em https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-administrativo-no-393-2022.Mais informações através do e-mail: decol@extrema.mg.gov.br.

Extrema, 24 de maio de 2024.

Carlos Alexandre Morbidelli

Agente de Contratação