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PORTARIA CRN-7 Nº 30, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR como Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região para a eleição CRN-7 2024, a nutricionista Maria Eunice Begot da Silva Dantas, CRN-7 nº 0071.

Art. 2º. DESIGNAR como Secretária da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região para a eleição CRN-7 2024, a nutricionista Yamila Fernandes Mota Alves, CRN-7 nº 3909.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Yonah Lêda Vieira Figueira
ATO PR Nº 187, de 5 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 10485/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora GÉSSICA SANTANA GOMES, matrícula nº 176257, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:

Nº 98 - DISPENSAR, a contar de 1º/04/2024, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1872428 - ocupante do cargo Assistente de Alunos, da Função Gratificada da coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF do IFAM campus Lábrea - Código FG-02.

Nº 99 - DESIGNAR, a partir de 1º/04/2024, o servidor JOSE FALCÃO NETO, SIAPE nº 2280288- ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada da coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF do IFAM campus Lábrea - Código FG-02.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:

Nº 23 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE Nº 2309614, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Biologia de Coordenador Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - que era sem ônus a Instituição.

Nº 24 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor FRANCISCO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1799526, ocupante do cargo PEDAGOGO, como Coordenador Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - Passando a ter Código FG2.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; resolve:

Nº 96 DISPENSAR, a contar de 1º/04/2024, o servidor JOSE FALCÃO NETO, SIAPE nº 2280288- ocupante do cargo de Contador, na Função Gratificada de Coordenador da COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do IFAM campus Lábrea - Código FG4.

Nº 97 DESIGNAR, a contar de 1º/04/2024, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA, SIAPE nº 1872428- ocupante do cargo Assistente de Alunos, na Função Gratificada de Coordenadora da COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do IFAM campus Lábrea - Código FG4.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
DESPACHO DE 22 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DIRCEU ANTONIO NAZÁRIO FILHO, Especialista II UE e RAFAEL MULLER GONÇALVES, Especialista II UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento RedHat Summit 2024 destinado aos usuários das ferramentas RedHat de nuvem, a realizar-se em Denver, Colorado, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 22 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MÁRCIO ANTÔNIO CHIUMENTO, Gerente Geral UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento "BB Asset Takes Manhattan", de premiação de funcionários que se destacaram na captação em Fundos de Investimento, a ser realizado na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 4 de março de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta do Banco do Brasil, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita ao MIT & IBM Al Lab, participar no evento IBM Think 2024, a realizar-se em Boston e reuniões com a Getin NY, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico de Correios Jr., Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Daisy Erica Da Silva Portela, Contadora, matrícula 8.014.099-8, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta irregular da sociedade empresária J.F.E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ / MF Nº 20.555.337/0001-72, quando de sua participação no 22000001/2022 - SE/BSB, conforme fatos trazidos à lume, por meio do Processo SEI 53180.008129/2024-37, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b".

A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 48 e na competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Lei Nº 12.846/2013 e no § 1º do artigo 13 da Instrução Normativa Nº 13, da Controladoria-Geral da União ̶ CGU, resolve:

1. Prorrogar por 180 (noventa) dias o prazo de vigência da PORTARIA - PRT/CS/SCORG-100/2024, de 05/01/2024, publicada, em 09/01/2024, na Edição 6, Seção 2, Página 4, do Diário Oficial da União - D.O.U., ante as razões apresentadas no Despacho 48101979/2024 DECOD-GPAR, autuado ao Processo SEI 53180.018199/2023-12.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA nº 73/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 8 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXIII do Art. 7º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, e no subitem 8.1 do item 8 do Anexo I da Resolução CFMV nº 1581, de 8 de dezembro de 2023; considerando o disposto nos arts. 6º, XXXIX e LX, 8º, 28, III, e 30 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Portaria CFMV nº 21, de 3 de fevereiro de 2023;considerando o desafio de aproximar o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), bem como promover a importância do trabalho e atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas perante a sociedade; considerando a importância de reconhecer o trabalho de profissionais de imprensa e de veículos de comunicação que contribuem para a valorização e a importância da Medicina Veterinária e da Zootecnia; considerando o encerramento das comemorações dos 55 anos do Sistema CFMV/CRMVs; considerando a criação do "Prêmio de Jornalismo do Sistema CFMV/CRMVs".resolve:

Art. 1º Esta Portaria cria a Comissão Organizadora do "Prêmio CFMV/CRMVs de Jornalismo", nos termos da Resolução CFMV nº 1581, de 2023.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - Laura Gabriela Snitovsky, matrícula CFMV nº 0611, CPF nº XXX.499.XXX-90;

II - Laís Domingues Figueiredo, matrícula CRMV-SP nº 4165, CPF nº XXX.579.XXX-82;

III - Lucas Figueredo de Jesus matrícula CFMV nº 0636, CPF nº XXX.232.XXX-93;

IV - Patrícia Umpierres Rodrigues, matrícula CRMV-SC nº 90, CPF nº XXX.264.XXX-28;

V - Renata da Costa Teixeira, matrícula CFMV nº 651, CPF nº XXX.645.XXX -82;

VI - Silvia Rosangela Marinho de Oliveira, matrícula CFMV nº 0302, CPF nº XXX.973.XXX-00; e

VII - Vitor Hugo da Silva Ramos, matrícula CFMV nº 345, CPF nº XXX.874.XXX-20

§ 1º A Presidência do GT caberá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

§ 2º As atribuições da Comissão são as descritas no Anexo I da Resolução CFMV nº 1581, de 2023, notadamente no item 8.

§ 3º Compete à Presidente da Comissão Organizadora definir as datas das reuniões, que podem ser realizadas no formato remoto ou presencial.

§ 4º Quando as reuniões forem na modalidade presencial (casos excepcionais), nos termos do §1º, Art. 1º da Portaria CFMV n.º 86/2010, a Presidente da Comissão deverá solicitar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para providências logísticas.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos membros da Comissão Organizadora, aos CRMVs, aos Diretores e ao corpo funcional do CFMVmediante disponibilizações na Intranet e Portal do CFMV.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e terá validade de 1(um) ano.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
PORTARIA COREN-RJ Nº 407, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:

1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública;

2. O Processo Administrativo nº 333/2024;

3. O deliberado pela Presidência na 369ª Reunião Ordinária de Diretoria;

4. O deliberado pela Presidência na 373ª Reunião Ordinária de Diretoria;

5. A Decisão Coren-RJ nº 1121/2024 que dispõe sobre a alteração de nível de 2 (dois) cargos em comissão de Assessoria Técnica que compõem o quadro de empregos em comissão no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; resolve:

Art.1º. Exonerar LEONARDO FONSECA RIBEIRO, matrícula 000551, do emprego em comissão de Assessor Técnico Nível VI, e nomear para o emprego em comissão de Assessor Técnico Nível V, em razão do disposto na Decisão nº 1121/2024, vinculado-o a estrutura do Departamento Financeiro, a partir de 01/02/2024.

Art.2º. Exonerar ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 000598, do emprego em comissão de Assessor Técnico Nível IV, e nomear para o emprego em comissão de Assessor Técnico Nível III, em razão do disposto na Decisão nº 1121/2024, vinculado-o a estrutura do Departamento de Gestão, a partir de 01/02/2024.

Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada, devendo ser publicada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente COREN-RJ

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Primeira Secretária COREN/RJ
PORTARIA COREN-RJ Nº 593, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:

1. O Processo Administrativo nº 419/2024;

2. A Decisão Coren-RJ nº 1120/2024; 3.

O deliberado na 377ª Reunião Ordinária de Diretoria; resolve:

Art. 1º. Designar as enfermeiras fiscais abaixo, optantes pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, percebendo gratificação equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário-base do emprego efetivo, a partir de 01/04/2024: MARINA NUNES DE SOUZA, matrícula 000487; ROBERTA CAROLINA FERREIRA, matrícula 000420.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada, devendo ser publicada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente COREN-RJ

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Primeira Secretária COREN/RJ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Nº 50 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO CONRADO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 3208511, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Formação Geral - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 51 - Designar o servidor FAGNER NEVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1009905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Formação Geral -Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
PORTARIA Nº 782, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 757 DE 04/04/2024 - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
RETIFICAÇÃO de 1º de abril de 2024

Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 240, de 15 de março de 2024, publicada no DOU 62, de 01 de abril de 2024, referente à concessão de pensão civil,

onde se lê "ex servidora DIRCE DOS SANTOS LEAL",

leia-se "ex servidora aposentada DIRCE DOS SANTOS LEAL."
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE ABRIL DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003162.2023-19, resolve:

Encerrar a COLABORAÇÃO TÉCNICA da servidora CAROLINA CAMARGO ZANI MARINHO, Médica Veterinária, lotada neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Muzambinho, na a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, autorizada pela Portaria Nº1552/2023/GAB/IFSULDEMINAS, nos termos do Art. 26-A, caput e parágrafo único da Lei nº 11.091/2005, alterado pela 11.233/2005, a partir de 10/03/2024.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
Portaria de Pessoal Nº 656, DE 8 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 742488, ocupado pela servidora CELIA CRISTINA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1142265, lotada na SUPES/MS, a partir de 05/03/2024, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02014.000321/2024-66).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 431801, ocupado pelo servidor ELIZEU EMENEGILDO BENTO, matrícula SIAPE nº 3304447, lotado na UT em Juína/MT, a partir de 11/03/2024, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02055.000116/2024-14).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora LUANNA DE SOUSA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1557658, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenadora-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira deste Ministério, a contar de 03 de abril de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2024, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2329347, código de vaga 690613, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016403/2024-17).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.711, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 50613.001514/2021-85, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão temporária a senhora PETRUCIA KARLA DE ALMEIDA SILVA, na condição de companheira do então servidor JAIR CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2062047, matrícula DNIT 5242-6, então ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Topografia desta Autarquia, falecido na atividade em 31/mail/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 218, observado o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 5, todos da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 1º e 3º, inciso I, da Lei nº 12.618/2012, na cota parte de 1/3 (um terço) do referido benefício, com reconhecimento do direito a contar do óbito, e efeito financeiro a contar de 06 de março de 2024, tendo em vista o reconhecimento da união estável, a contar de dezembro/2013, por força da decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 0852588-70.2020.8.15.2001 - 6ª Vara de família - TJ/PB, transitada em julgado em 15/set/2021.

Art. 2º ALTERAR, a contar de 06/03/2024, a cota parte da pensão concedida a HUDSON MURILLO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE 6059350, mediante a Portaria DNIT/SREPB/Nº 65 de 07/jul/2016, publicada no DOU de 08/jul/2016 - Seção 2, pág. 63, para 1/3 do referido benefício.

Art. 3º ALTERAR, a contar de 06/03/2024, a cota parte da pensão concedida a MARCELLO RYAJ DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE 6059341, mediante a Portaria DNIT/SREPB/Nº 65 de 07/jul/2016, publicada no DOU de 08/jul/2016 - Seção 2, pág. 63, para 1/3 do referido benefício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNALDO MONTEIRO DA COSTA
PORTARIAS Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: o teor do Ofício/PAD nº 001/2024, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 35, de 02 de fevereiro de 2024, tendo como último ato o sobrestamento do processo, efetivado pela Portaria nº 37, de 02 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 23327.250255.2024-10.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15/06/2024.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000491/2024-77; 23390.000451/2024-81; , resolve:

Nº 372 - Exonerar o servidor ADEILTON DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1975430, SIAPECAD nº 02373730, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000451/2024-81)

Nº 374 - Dispensar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2937487, SIAPECAD nº 01785156, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000491/2024-77)

Nº 377 - Designar a servidora VANESSA CRISTINA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1399107, SIAPECAD nº 02419886, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000491/2024-77)

Nº 379 - Nomear o servidor BRUNO TADEU LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Almenara, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000451/2024-81)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA N° 1.264, de 4 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº 6873/2019, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 1735/2024, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 4464/2022, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03-10-2022, que excluiu do fundamento legal da aposentadoria de Cristina Viana dos Santos, inativada no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria nº 6801/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 02-12-2019, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001).

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 275, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.317442/2023-12, e tarefa GET nº 1274016266, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Ângelo de Carvalho Dias, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor Hamilton Dias da Silva, cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 526988, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 10/12/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217, no art. 222, inciso IV, no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação da portaria no DOU.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 2.320, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Sunway University, em Kuala Lumpur, Malásia, no período compreendido entre 13/04/2024 e 21/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100077.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.307, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "VI Congreso de Derecho Internacional 2024" junto à Universidad del Rosario, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 24/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PEPEEC (passagens e diárias). Solicitação nº 100119.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 24/CEST-BA, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000529/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria Horani Gomes Rodrigues, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Renato Otaviano Rodrigues, ocupante do cargo Agente de Portaria, matrícula Siape 0737515, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de março de 2024, data do óbito do servidor.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA OAC CATA CERTIFICADORA LTDA./A2BR, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1756117, para representando o Inmetro, participar como Avaliador Líder na Avaliação de Manutenção da Acreditação do OAC Cata Certificadora LTDA./A2BR (OCP-0085), em Zhejiang, China, no período de 02 à 08 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.002632/2024-28).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

PRESIDENTE
Portaria de Pessoal Nº 633, DE 4 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LILIAN IARA SASSO, matrícula SIAPE n. 1513934, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 15 a 26 de abril de 2024, ANA LAURA BANDEIRA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3336307, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT
PORTARIA 469, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria nº 457, de 05 de abril de 2024, que exonerou JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908, da função de Procurador-Chefe, código CD4

Onde se lê: a partir de 29 de abril de 2024;

Leia-se: a partir de 29 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 528, de 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a Portaria CFBio nº 473, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Empregados do Conselho Federal de Biologia e dá outras providências. Resolve:

Art. 1º Exonerar o Sr. José Roberto Azambuja do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e Imprensa, conforme os poderes conferidos pelo caput do art. 12 da Portaria CFBio nº 473/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA nº 371-RTR/UFMS, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.009905/2024-68, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCOS PAULO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar e apresentar Trabalho no evento "42º International Congress of the Latin American Studies Association" e participar de reuniões de trabalho do Projeto de Pesquisa internacional Worlds of Journalism Study, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 11 a 17 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor MAURICIO SOARES CAVALCANTE, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517613, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019.

(Processo nº 25020.000671/2021-04)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
DESPACHO DE 8 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CCII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000537/2024-96).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.084, DE 8 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000169/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, Paulo Victor Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15/03/2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda, Código FCC - nível único, designado pela portaria 0253/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.085, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000027/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 22/03/2024, Raphael Argento de Souza, matrícula SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 227, do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 1.086, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000027/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar Patrícia Grasel da Silva, matrícula SIAPE nº 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 227, do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Rute Ramos da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 296****, publicada no Diário Oficial da União nº 42, do dia 01/03/2024, seção 2, página 58. (Processo 23079.207966/2024-43)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Designação de DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2043911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica Nacional, FCE 1.10, código nº 16.0485, publicada no Diário Oficial da União nº 60, Seção 2, de 27 de março de 2024, página 60,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 221, DE 25 DE MARÇO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 250, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3392612, Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 24º Curso Avançado de Vacinologia (ADVAC 2024), promovido pela Fundação Mérieux e a Universidade de Genebra, em Annecy - França, no período de 4 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.040598/2024-86).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 251, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CLAUDIA IDA BRODSKYN, matrícula SIAPE nº 0285408, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Atlanta, Washington-DC, Baltimore e Princeton - EUA, no período de 20 de abril a 3 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25383.000067/2024-01).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA nº 372-RTR/UFMS, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23452.000301/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Nova Andradina, para participar e apresentar trabalho nos eventos "24 th International Conference on Group Decision and Negotiation & 10 th International Conference on Decision Support System Technology", em Porto, Portugal, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO DE 8 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a autorização de afastamento do país de:

SISSI ALVES DA SILVA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 28 de março de 2024, Seção 2, página nº 17.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001942/2024-11; resolve:

Nº 951 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.593, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 952 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.593, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 953 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.593, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 120**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, para participação na conferência Combinatorics 2024, junto à Polytechnic University of Bari, University of Rome "Sapienza", University of Perugia e University of Salento (Lecce), em Bari, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.212897/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08701.000207/2024-74; resolve:

Nº 1.098 DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARIO HENRIQUE PALIS SANTANA, matrícula PF nº 16.355, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

Nº 1.099 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ADIMAR AMARAL, matrícula PF nº 17.147, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RICARDO PEREIRA IGREJA , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, para participação em congresso científico, junto à Sociedade Francófona de Medicina Tropical e Saúde Internacional, em Saint Raphael, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207519/2024-94)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 2.072, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000145.2024-37, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KEITIANY SILVA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3152076, SIAPECAD nº 02321876, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Cristalina, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) coordenação NAPNE do Campus Cristalina.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA STJ/GP N° 183, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010680/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 2 de maio de 2025, a cessão da servidora TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula S060300, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.002992/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a NEUZA MARIA RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL FELIPE MENDES NETO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0139707, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado, em 16/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA