EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.085881/2023-73. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 90/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e as seguintes entidades religiosas: CFPMCICBC - Conselho Federal de Pastores e Ministros e Capelães Internacional Combatendo o Bom Combate; representado por JACKSON SOARES DA SILVA; Convenção Cafea Assembleia de Deus Fé, Esperança e Amor, representada por OSVALDO GREGORIO DOS SANTOS; Convenção Geral de Pastores e Ministros no Brasil, representada por ELIAS DE JESUS; Convenção das Igrejas Independentes e Ministros das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo e Outros - CIMADESO, representada por ADEILTON DE SÁ; Convenção de Pastores e Evangelistas das Assembleias De Deus No Estado Do Rio De Janeiro e Outros, representada por VALDEMIR OLIVEIRA DE ARAUJO; Convenção Interdenominacional de Ministros e Igrejas do Brasil e Exterior - CONIMIBE, representada por MARCUS PAULO DA SILVA CLAUDIANO; Igreja Assembleia de Deus Ministério de Jesus Cristo, representada por JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA; Igreja Batista Renovada Ministério Ide e Pregai, representada por GERSON FERNANDES DOS SANTOS; Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança do Deus Vivo, representada por TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA; Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Servindo a Deus em Família, representada por JOÃO CARLOS BORGES SANTANA; Igreja Evangélica Deus Eterno Que Vê, representada por MÁRCIO VIANNA; Igreja Evangélica Firmados na Palavra, representada por SÉRGIO LIMA DOS SANTOS; Igreja Evangélica Guiados Pelo Espírito Santo - Ministério Sarando Vidas, representada por HEMERSON NORBERTO DE OLIVEIRA; Igreja Evangélica Pentecostal Corrente de Água Viva, representada por ELISABETE DIAS DOS SANTOS; Igreja Evangélica Pentecostal Peniel - Ministério Três em Um representada por ARY RAMOS; Igreja Pentecostal Vida com Cristo, representada por JOSÉ SEVERINO DA SILVA; Ministério Geração Videira, representada por ANDRÉA PADILHA NASCIMENTO; Ministério Tabernáculo Church, representada por TONY VANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA; Unite - União Internacional Evangélica, representada por ANTONIO JORGE FERREIRA; Convenção das Assembleias de Deus e Igrejas Evangélicas do Estado do Rio De Janeiro - CADIERJ, representada por LUIS ANTONIO PENA DE SOUZA; Igreja Assembleia de Deus que está Em Cristo - Ministério Igreja de Deus que está em Cristo - I.A.D.C, representada por PAULO ROBERTO SOARES DA CRUZ; Igreja Evangélica Missionária Congregação de Missões, representada por CRISTINA DA SILVA; Convenção dos Ministros e Igrejas do Brasil, representada por ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS; Igreja Apostólica Ministério Amor de Cristo, representada por DAVID DA COSTA PEREIRA; Igreja Metodista Wesleyana da 6a Região, representada por WELTON BATISTA DA ROCHA; Igreja Presbiteriana de Parada Angélica, representada por RONILSON DUTRA ALVES e Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias, representada por MARCOS PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; e pelas entidades religiosas: CFPMCICBC - Conselho Federal de Pastores e Ministros e Capelães Internacional Combatendo o Bom Combate - JACKSON SOARES DA SILVA; Convenção Cafea Assembleia de Deus Fé, Esperança e Amor, representada por OSVALDO GREGORIO DOS SANTOS; Convenção Geral de Pastores e Ministros no Brasil - ELIAS DE JESUS; Convenção das Igrejas Independentes e Ministros das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo e Outros - CIMADESO - ADEILTON DE SÁ; Convenção de Pastores e Evangelistas das Assembleias De Deus No Estado Do Rio De Janeiro e Outros - VALDEMIR OLIVEIRA DE ARAUJO; Convenção Interdenominacional de Ministros e Igrejas do Brasil e Exterior - CONIMIBE - MARCUS PAULO DA SILVA CLAUDIANO; Igreja Assembleia de Deus Ministério de Jesus Cristo - JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA; Igreja Batista Renovada Ministério Ide e Pregai - GERSON FERNANDES DOS SANTOS; Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança do Deus Vivo - TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA; Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Servindo a Deus em Família - JOÃO CARLOS BORGES SANTANA; Igreja Evangélica Deus Eterno Que Vê - MÁRCIO VIANNA; Igreja Evangélica Firmados na Palavra - SÉRGIO LIMA DOS SANTOS; Igreja Evangélica Guiados Pelo Espírito Santo - Ministério Sarando Vidas - HEMERSON NORBERTO DE OLIVEIRA; Igreja Evangélica Pentecostal Corrente de Água Viva - ELISABETE DIAS DOS SANTOS; Igreja Evangélica Pentecostal Peniel - Ministério Três em Um - ARY RAMOS; Igreja Pentecostal Vida com Cristo - JOSÉ SEVERINO DA SILVA; Ministério Geração Videira - ANDRÉA PADILHA NASCIMENTO; Ministério Tabernáculo Church - TONY VANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA; Unite - União Internacional Evangélica - ANTONIO JORGE FERREIRA; Convenção das Assembleias de Deus e Igrejas Evangélicas do Estado do Rio De Janeiro - CADIERJ - LUIS ANTONIO PENA DE SOUZA; Igreja Assembleia de Deus que está Em Cristo - Ministério Igreja de Deus que está em Cristo - I.A.D.C - PAULO ROBERTO SOARES DA CRUZ; Igreja Evangélica Missionária Congregação de Missões - CRISTINA DA SILVA; Convenção dos Ministros e Igrejas do Brasil - ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS; Igreja Apostólica Ministério Amor de Cristo - DAVID DA COSTA PEREIRA; Igreja Metodista Wesleyana da 6a Região - WELTON BATISTA DA ROCHA; Igreja Presbiteriana de Parada Angélica - RONILSON DUTRA ALVES e Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias - MARCOS PEREIRA DA SILVA.