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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Contratação de empresa especializada para administração e fornecimento de vale alimentação, na forma de cartão magnético com dispositivo de segurança (chip), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais em todo o âmbito do município de Assaí, Destinados Aos Servidores Municipais.

Data de Abertura das Propostas: 03/Dezembro/2024 às 08:30 Horas

Data da Disputa de Preços:03/Dezembro/2024 às 09:00 Horas

Edital: os Documentos Integrantes do Edital Estarão Disponíveis e Deverão Ser Retirados Pelos Interessados, No Site do Banco do Brasil Http://Www.Licitacoes-e.Com.Br, e No Site Oficial do Município Http://Www.Assai.Pr.Gov.Br, e As Informações Serão Prestadas de Através do Telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1059713)

Assaí, 13 de Novembro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 105/2023.

Concorrência nº: 006/2023. Contrato nº: 503/2023;

1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 44245/2024, acordam as partes, nos termos do art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei n. º 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022

O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE ANDRADE SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 83/2022, TP nº 04/2022 com a empresa: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 37.650.794/0001-49, com sede na Rua Terencio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais: Vanda Ribeiro Mitidieri, Francisco José de Oliveira, Manoel Cândido Ferreira, Dr. Luiz Garcia e Deputado Lourival Baptista, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, em comum acordo com inciso I, II, III e V do artigo 78 do mesmo dispositivo legal. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 11 de novembro de 2024.

ERALDO DE ANDRADE SANTOS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na CONTAR, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, Edifício Seguradoras, Sala 703, Brasília/DF, por meio virtual e eletrônico, nos seguintes termos:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 29 de novembro de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 11:30 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Aprovação da previsão Orçamentária da CONTAR para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com o respectivo parecer do conselho fiscal; II - Avaliação e planejamento anual de Atividades para o exercício de 2025;

Brasília/DF, 8 de novembro de 2024.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de atração musical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 03 de dezembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 478.925,00.

Cordeiro, 11 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 29 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 2.297.125,50.

Cordeiro, 11 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2024

Processo nº. 2024/401975

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; considerando os autos do Processo nº. 2024/401975, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90032/2024, cujo objeto consiste na aquisição de veículos para atender o Convênio nº 951748/2023. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo.

DECIDO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 90032/2024/SEASTER, em favor das empresas: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.552.005/0001-68, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 2.631.200,00; vencedora do item 2 com o valor total de R$ 607.200,00; vencedora do item 3 com o valor total de R$ 1.859.996,00 e vencedora do item 4 com o valor total de R$ 464.999,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém-PA, 11 de novembro de 2024.

INOCENCIO RENATO GASPARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 136/2024

OBJETO: Aquisição de um conjunto playground, para espaço interno para a SMED. Abertura das Propostas: 02/12/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 13 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 137/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos. Abertura das Propostas: 28/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 13 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0099

NÚMERO DO CONTRATO: 00173/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 8431/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: 54.180.537 ALDAIR CALISTO DE FREITAS. CNPJ: 54.180.537/001-00. ENDEREÇO: Rua José Partelli, 19, Monte Cristo, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.312-025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM ÔNIBUS ESCOLARES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 53.450,00 (Cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL E DE ÁGUAS MINERAIS DO ESTADO DE GOIÁS

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cerveja e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 25.103.912.0001-10,com sede à Rua L-15, Q.31, L.28, Jardim Europa, Anápolis-GO, CEP 75.094-700, por meio de seu presidente Marcelo Nascimento Seixas, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia: 16/12/2024, ás 08h00 em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados, e às 08h30, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com a presença de no mínimo, 1/3 (um terço) dos associados, na Rua L-15, Q.31, L.28, Jardim Europa, Anápolis-GO, CEP 75.094-700, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto Social: Adequação às disposições do Código Civil e demais legislações vigentes, sem alteração da categoria profissional representada nem da base territorial abrangida pela entidade sindical; 2. Alteração da Denominação do Sindicato: Proposta de mudança do nome/nomenclatura do sindicato para "Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Bebidas Alcoólicas e Não Alcoólicas em Geral do Estado de Goiás"; 3. Mudança de Endereço da Sede: Atualização do endereço da sede do sindicato para Rua L-15, Q.31, L.28, Jardim Europa, Anápolis-GO, CEP 75.094-700; 4. Ajustes e Correções na Redação Estatutária: Revisão de cláusulas para correções gramaticais e aprimoramento do texto; 5. Assuntos Gerais. Observação: Esclarecemos que não haverá alteração de categoria profissional nem de base territorial abrangida pelo sindicato, conforme expresso neste edital.

Marcelo Nascimento Seixas

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 082/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 022/2024 objetivando a aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as Secretariais Municipais referidas no Estudo Técnico Preliminar, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. A sessão será realizada no dia 04/12/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
Extrato de Termo Aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 10/2021-PCDF NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002. PROCESSO N.º 00052-00006910/2020-15. PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X G.C.E. S/A., OBJETO: Alteração contratual consistente na supressão do montante de R$ 478.913,87 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e treze reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 244.481,98 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) referente à alteração do valor inicial do contrato e R$ 234.431,89 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) referente à reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro anteriormente concedidos, projetando o valor total do contrato de R$ 47.960.009,44 (quarenta e sete milhões, novecentos e sessenta mil, nove reais e quarenta e quatro centavos) para o montante de R$ 47.481.095,57 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme indicação expressa contida no Memorando 192/2024 - PCDF/DGPC/DAG/DAE (152426065), consoante Manifestação Técnica 15082/2024 - PCDF/DGPC/DAG/GAB (153248098) e Despacho PCDF/DGPC/DAG/GAB (153271749), e nos exatos termos do disposto no artigo 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. PELA CONTRATADA: Paulo Maia Koshiba, na qualidade de Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90099/2024 - SRP 73/2024

Proc. . 6378/2024 - GEGOV - ampla concorrência, cota e itens exclusivos MEI/ME/EPP, - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversos setores da PMVR, - Empresas: IMPERIO COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.899.054/0001-09 - Valor: R$ 646.289,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais) ; VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., - CNPJ: 17.417.928/0001-79 - Valor: R$ 4.279.119,12 (quatro milhões duzentos e setenta e nove mil cento e dezenove reais e doze centavos) ; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA., - CNPJ: 37.673.034/0001-57 - Valor: R$ 117.900,00 ( cento e dezessete mil e novecentos reais); BELMICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 71.052.559/0001-03 - Valor: R$ 1.068.000,00 (Hum milhão , sessenta e oito mil reais); RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA., - CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 25.196,60 (vinte e cinco mil e cento e noventa e seis reais e sessenta centavos); - Info: (24) 3511-3114.

Carlos Macedo da Costa

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 03/12/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos diversos (material escolar/expediente, material didático/pedagógico, material limpeza/higiene e kit escolar), para atender as necessidades do Programa Escola de Tempo Integral-ETI, do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 11 de novembro de 2024.

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Torna público que realizará no dia 23/12/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 11/2024 - Pavimentação de ruas no bairro Medianeira. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 268210. Objeto: Serviços de apoio operacional e administrativo às atividades e atribuições na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Brasília (Mecir/GTBSB) do Banco Central do Brasil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2024

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza, Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO ESTILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 05.350.941/0001-79, Neste ato representada por Claudemir Siburski.

Objeto: Fica prorrogado o presente contrato iniciando-se em 29 de setembro de 2024 e findando-se em 03 (três) meses, contemplando assim com as determinações do artigo 107 a Lei 14.133/21. Ficam automaticamente renovados os quantitativos. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. Assinaturas: Silvio de Souza e Claudemir Siburski.

Data da Assinatura: 29/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2024 COMPRASGOV Nº 90343/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017117.00115/2024-39

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (insumos de kit cabelereiro, manicure e costura) contemplando indivíduos de baixa renda beneficiários da política de empreendedorismo da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo, em todo o Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00175/2024 - Harg Empreendimentos, Construcoes e Incorporacoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 08.11.24
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo Menor preço, para o dia 26/11/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 26/11/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 21/11/2024 - Horas: 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/11/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/11/2024 - Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 12 de novembro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004332421

Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia, Monofásico, 220V, Autonomia 115 min.

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004332422

Objeto: Aquisição de Válvulas de Segurança e Alívio Convencional, Ent. e Saída 16pol.

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004332443

Objeto: Aquisição de Flanges Pescoço, tipo Face Ressalto e Face Junta Anel.

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2024COMPRASGOV nº 90298/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00053/2024-96

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas, equipamentos e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de haver retificação no Edital.

Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024 - PROCESSO Nº 084/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) AUXILIARES DE LIMPEZA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 03/12/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 12 de novembro de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0043 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023, Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-GPKG9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 03/12/2024 às 09 h.

Vitória, ES, 11 de novembro de 2024.

Simone Perozini

Agente de Contratação - Portaria nº 064-S
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Licitação nº 053/2024

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratados: nº 131/2024 JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 20.252.467/0001-36, Valor: R$ 8.094,00 (oito mil e noventa e quatro reais); nº 132/2024 D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ n° 15.318.347/0001-54, Valor: R$ 2.634,00 (dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais); nº 133/2024 AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ n° 46.221.464/0001-29, Valor: R$ 11.039,97 (onze mil e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); nº 134/2024 REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 93.920.361/0001-37, Valor: R$ 14.608,00 (quatorze mil e seiscentos e oito reais); nº 135/2024 SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 29.843.035/0001-74, Valor: R$ 482,69 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos); nº 136/2024 MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 39.791.096/0001-99, Valor: R$ 6.189,00 (seis mil e cento e oitenta e nove reais); nº 137/2024 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81, Valor: R$ 2.494,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); nº 138/2024 MONTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 55.626.470/0001-57, Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); nº 139/2024 LICITAINFO LTDA, CNPJ n° 52.277.278/0001-04, Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); nº 140/2024 FAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 23.807.891/0001-98, Valor: R$ 1.599,27 (mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos); nº 141/2024 G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ n° 47.358.786/0001-87, Valor: R$ 2.247,76 (dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos); nº 142/2024 ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 47.459.386/0001-68, Valor: R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).

Valor total: R$ 75.948,69 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: CONSORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.812.148/0001-21 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para Modernização do Centro Esportivo Ginásio Vermelhão no Município de Salto do Lontra Conforme contrato de repasse nº 944901/2023 do ministério do esporte/CAIXA. O valor o presente contrato é R$ 591.600,00 (quinhentos e noventa e um mil e seiscentos reais) prazo de execução de 210 dias, prazo de vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLA - CNPJ: 76.065.317/0001-78 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola e plataforma basculante conforme preconiza o termo convênio nº 957258/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor o presente contrato é R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil), prazo de vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola e plataforma basculante conforme preconiza o termo convênio nº 957258/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor o presente contrato é R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), prazo de vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLA - CNPJ: 76.065.317/0001-78 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola conforme preconiza o termo convênio nº 956212/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor o presente contrato é R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), prazo de vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de produção gráfica da revista institucional do CREA-AM por um período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 02.12.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 14.11.2024

Manaus/AM, 14 de novembro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira do CREA-AM
EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 152/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 042/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.377.160/0001-78.

RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR.

OBJETO: A Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de uso médico hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR segundo os itens 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 77, 79, 82, 85, 89, 92, 95, 98, 101, 104, 107, 110, 113, 116, 119, 122, 125, 128, 131, 134, 137, 140, 146, 151, 157, 160, 161, 163, e 167.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho:

10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB.

10.301.0900.2038.0000 - Manut. da Rede de Saúde.

10.302.0905.2066.0000 - SAMU.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Incremento do PAB/Manut. da Rede de Saúde-FUS/SAMU

TIPO DE EMPENHO: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 425.720,10 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 152/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 042/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97.

RESPONSAVEL: GENESIO SOARES DE SOUZA JUNIOR.

OBJETO: A Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de uso médico hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR segundo os itens 01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31, 34, 36, 39, 42, 45, 48, 51, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96, 100, 103, 106, 109, 12, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133, 136, 139, 142, 143, 145, 148, 152, 155, 158, 159, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171 e 173.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB.

10.301.0900.2038.0000 - Manut. da Rede de Saúde.

10.302.0905.2066.0000 - SAMU.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Incremento do PAB/Manut. da Rede de Saúde-FUS/SAMU

TIPO DE EMPENHO: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 388.940,64 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 152/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 042/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: JR SAUDE LTDA. CNPJ: 17.552.426/0001-50.

RESPONSAVEL: CLODOMIR ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS LABORATORIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR SEGUNDO OS ITENS 03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 35, 38, 41, 44, 47, 50, 53, 56, 59, 62, 65, 68, 71, 74, 76, 80, 83, 86, 88, 91, 94, 97, 99, 102, 105, 108, 111, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 135, 138, 141, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 156, 164 E 172.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXERCÍCIO: 2024.

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0904.2170.0000 - INCREMENTO DO PAB.

10.301.0900.2038.0000 - MANUT. DA REDE DE SAÚDE.

10.302.0905.2066.0000 - SAMU.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30.00

FONTE DE RECURSOS: INCREMENTO DO PAB/MANUT. DA REDE DE SAÚDE-FUS/SAMU

TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO

VALOR TOTAL: R$ 412.426,38 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA: 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 157/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 046/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: M.Y.M. VIEIRA EIRELI. - CNPJ: 26.600.768/0001-90.

RESPONSAVEL: MICHAEL YURI MANN VIEIRA.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 - Capacitação Ponderada.

10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB.

10.301.0900.2039.0000 - FUS.

10.302.0905.2066.0000 - SAMU.

10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias.

10.301.0904.2076.0000 - Desempenho.

10.303.0902.2002.0000 - Qualifar-SUS.

10.302.0905.2011.0000 - PMAC.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Capacitação Ponderada. - Incremento do PAB. - FUS - SAMU. - Vig. em Saúde-Endemias. - Incentivo de Desempenho. - Qualifar -SUS. - PMAC

TIPO DE EMPENHO: No Estimativo.

VALOR TOTAL: R$ 748.995,40 (Setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (Um) ano contado a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADESÃO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e IVECO ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

TERMO DE ADESÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, CNPJ Nº84.306.620/0001-43, em face o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº08/2023, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio da Central de Compras, resolve ADERIR a Ata de Registro de Preço n° 23/2023, Item 02, ORE 2, da empresa IVECO ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15.

ASSINATURA: 24.10.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Debora Rocha Costa, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 11 de novembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 154/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: M.Y.M. VIEIRA EIRELI. - CNPJ: 26.600.768/0001-90.

RESPONSAVEL: MICHAEL YURI MANN VIEIRA.

OBJETO: A Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho:

12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30%..

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Q.S.E, MDE 25% e FUNDEB - 30%.

TIPO DE EMPENHO: No Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 1.444.999,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 1 de novembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ID 2024.051E0700001.01.0006

O Município de Muqui-ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público e comunica aos interessados, decisão a Recurso Administrativo interposto na habilitação do certame em referência, julgando pela manutenção da Inabilitação da Empresa Engecon Construções e Serviços Ltda., sendo vencedora do certame a Empresa Construsul Construtora Ltda, CNPJ 31.281.652/0001-75, valor de R$ 342.227,91 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos). Dessa forma, ficam as Empresas interessadas devidamente intimadas da presente decisão.

Muqui-ES, 11 de novembro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 022/2024.PMBJI PROCESSO Nº 22605/2024 apenso ao Processo Nº 12.135/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato 022.2024-PMBJI cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa FÁBIO EDILBERTO DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS, conforme autorizado nos artigo 65, §1º, da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo n° 22605/2024, com acréscimo de 25% sobre os itens 17 (treliça, adicionando 194 metros) e 25 (separador de público, adicionando 127 metros) totalizando o valor de R$ 14.896,00.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672 e 13673/2024 OBJETO: Termo de fomento nº 07/2024 que entre si celebram o município de Bom Jesus do Itabapona/RJ e a Associação Católica Educacional Beneficente Senhor Bom Jesus. O presente instrumento tem como objetivo mor estabelecer cooperação entre as partes para fomentar as atividades voltadas a finalidade educacional exercida pela ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SENHOR BOM JESUS em busca de oferecer ambiente e meios que melhor possam contribuir para o processo de aprendizagem e socialização das crianças, adolescentes e jovens, a qual busca obter com auxílio do presente termo. As despesas com o presente correrão através das seguintes fontes orçamentárias: Fonte de Recurso (Lei Municipal nº 1743/2024, alterada pela Lei Municipal nº 1752/2024), FICHA 831 no valor de R$ 15.000,00 e FICHA 382 no valor de R$ 6.500,00, perfazendo o valor total de R$ 21.500,00. Data da celebração: 31 de outubro de 2024. Vigência: 06 (seis) meses.
Extrato de Inexigibilidade

Inexigibilidade nº 00084/2024

Objeto: Aquisição de insumo farmacêutico ativo CLOFAZIMINA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC da UFPE. Empresa Contratada: BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Fundamento Legal: ART.33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C O INCISO I DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor estimado R$ R$ 71.037,90. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022). A Senhora Prefeita do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Ana Paula Antero Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Edital elaborado com base na Lei n.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto n.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que tem por objeto a seleção de "fazedores de cultura" (agentes culturais) para receberem premiação financeira, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belém/AL, estando o mesmo disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/ (Sítio Oficial do Município).

Belém/AL, 11 de novembro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

POLÍCIA FEDERAL N.º 46/2024, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Cerquilho para os fins que especifica.

Resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta no Processo n.º 08500.042154/2024-25 e em observância às disposições da Lei n.º 10.826/2003 e do Decreto n.º 11.615/2023. José Roberto Pilon, Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 052/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos. Assinatura 11/11/2024. Vigência 11/11/2025. Ata de Registro de Preços 262/2024. TOPFIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA. Valor Máximo R$ 2.050.280,05.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 1016/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de Ponte mista em estrutura de concreto e aço, na estrada municipal MBC-060, com fornecimento de material e mão de obra.

Prazo para entregar Proposta e Habilitação 02/12/2024, até às 09h00, sendo abertas logo a seguir, na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral nº 255, centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes ou solicitados através do e-mail: mombuca@uol.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Mombuca.

Em 11 de novembro de 2024.

Rogério Aparecido Alcalde

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 1017/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de duplicação e recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra.

Prazo para entregar Proposta e Habilitação 02/12/2024, até às 13h00, sendo abertas logo a seguir, na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral nº 255, centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes ou solicitados através do e-mail: mombuca@uol.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Mombuca.

Em 11 de novembro de 2024.

Rogério Aparecido Alcalde

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-231/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS REIS E RIO DE JANEIRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-081/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE CREDENCIAIS COM ACESSO PRIVILEGIADO À ATIVOS CRÍTICOS DE TI DA ELETRONUCLEAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 74297/2023. Objeto: Componentes eletrônicos importados. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/10/2024. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.193,84. Empresa: Mouser Electronics, Inc. - CNPJ: Importação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 228/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de serralheria com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 02/12/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 02/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Em 11 de novembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, com eventuais substituições de peças, bem como instalação e desinstalação de equipamentos, limpeza, higienização e assistência técnica para atender as unidades do Município de Morrinhos.

DATA DE ABERTURA: 03/12/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br .

Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 13 de novembro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-220/2024. Objeto: Fornecimento de Corrente Completa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO CAROÇHÃO NO MUNICIPAL DE PIUM TO, CONVENIO N° 955475 - SICONV, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 14h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito