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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens.

Foi SUSPENSO SINE DIE, considerando o recebimento de impugnação que demonstrou a necessidade de revisão e adequação do Termo de Referencia.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº: 476910.002249/2024-12. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9912469941, Inexigibilidade. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0026-61. OBJETO: prestação de serviços postais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.101.04.04.034 - Serviços Postais. Valor estimado em R$ 405.000,00(quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.015/2024

Processo SEI Nº 476910.002102/2024-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90015/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, para realização das atividades da equipe de manutenção, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 04/09/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/09/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 3 de setembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002010/2024-42. 1º Processo Eletrônico n°2023/000385. Contrato nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Empresa Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 04.109.859/0001-94. OBJETO prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as normas do Ministério do Trabalho e as necessidades do CRA-RS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, consignada para essa atividade. A partir do dia 1º de setembro de 2024, os valores contratados serão reajustados com base no IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses (4,50%). Valor estimado: em R$ 10.646,47 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01/09/2024 à 31/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Chamada Pública nº 001/2024 - Processo Administrativo n.º 22100/2024-56, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (leite em pó), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento do recebimento dos envelopes dar-se-á em 24/09/2024, às 17h00 e a abertura dos envelopes ocorrerá em 26/09/2024 às 10h00.

O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/09/2024, no Diário Oficial do Município, no sítio da Prefeitura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do "link" Licita Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas.

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.

Santos, 3 de setembro de 2024.

CRISTINA A. R. BARLETTA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12006/2024

PARTES:

CONTRATANTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMAM) E DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).

CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS.

PRAZO EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (Duzentos e Dez) dias

LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08004/2024.

VALOR: R$ 483.500,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

Classificação Funcional: 1200.12.301.18.543.5381.592758 - Preservação de áreas verdes 1200.12.301.18.542.5381.444256 - Manutenção de parques

Fonte de Recursos: 1.759 - Recurso vinculados a Fundos

Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalação.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.

João Pessoa, 27 de agosto de 2024.

Welison Araújo Silveira - Secretário

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM

CONTRATANTE

Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATANTE

RM CONSTRUÇÕES LTDA

CÁSSIO WILLAN SILVA E SILVA - REP. LEGAL

CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.081/2024

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).

CONTRATADA: EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB NO ANO DE 2024.

PRAZO EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinqüenta) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (Duzentos e Quarenta) dias

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08001/2024.

VALOR: R$ 2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinqüenta Mil Reais).

110101 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AÇÕES DE GOVERNO

111082 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.

João Pessoa, 26 de agosto de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATANTE

EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA

Selma Maria de Barros Fonseca Ramos Filha - REP. LEGAL

CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.021/2024 - UEP/SEGGOV

CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: TELSITE SOLUTIONS LTDA

CNPJ: nº 36.825.910/0001-50

OBJETO: Construção de Rede de Lógica POL (Passive Optical LAN) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP - Lote 03, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses, conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2024 - SRP

VALOR: R$ 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade

b) Natureza: Bens

c) Dotação orçamentária: 71.101.04.122.5552.711501

d) Ação: Eficiência e Sustentabilidade Governamental

e) Elemento de despesa: 44.90.40

f) Fonte de Recursos: 1754

g) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 26 de agosto de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.023/2024-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADA: CONSORCIO PARQUE ROGER FASE II

CNPJ: 55.980.337/0001-02

CHAVE CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL DO ROGER 2° ETAPA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.

PRAZO EXECUÇÃO: 9 (nove) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82004/2023.

VALOR: O Valor Global do presente contrato é R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.18.543.5552.711503 - Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de áreas Degradadas

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 1754 e 1500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.

João Pessoa, 22 de agosto de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1688/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME., inscrita no CNPJ nº 11.338.275/0001-56; ref. aquisição de estabilizador de voltagem, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90023/2024; Processo nº 18750.111290/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/08/2024, com vigência de 12 meses; valor global: R$ 29.420,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Detentora: Edson Yusuke da Rocha Kawasaki - Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077149700202316. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 61/2023 - Aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 28/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1689/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME., inscrita no CNPJ nº 11.338.275/0001-56; para eventual aquisição de estabilizador de voltagem, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024; Processo nº 18750.111290/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 28/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 58.840,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela Detentora: Edson Yusuke da Rocha Kawasaki - Proprietário.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27/24 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: aquisição de papel couche gomado autoadesivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante TULLIS RUSSELL COATERS LIMITED, inscrita no GB 319 1230 87, para o item 01, pelo valor de R$ 525.848,17 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002925/2024-53.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 321052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de mensalidade de Doutorado de NADJA NAIRA VALENTE. Valor: R$ 4.651,98 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 27 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01552 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 4 elevadores do prédio Praça Pio XII do Banco do Brasil em Vitória - (ES). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/09/2024 às 08h00min;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053705. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2024/01644.

Objeto: Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1836208

Objeto: Sobressalente Dwyer

Abertura da Proposta: 19/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90060/2024 para aquisição de bombas hidráulicas, cujo objeto foi adjudicado as licitantes: MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20 - Itens 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74 - itens 02, 03; SANEPUMPS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.649.449/0001-71 - itens 10, 11, 12 e 13; MB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.651/0001-88 - Itens 05 e 06.

Conforme consta no processo administrativo nº 18750.109446/2023-86.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1674/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., CNPJ nº 00.104.659/0001-98; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota para utilização da Presidência, Diretoria Executiva e Chefe de Gabinete, bem como de outros previamente autorizados pela CMB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Processo nº 18750.110009/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a 2027; assinado em 27/08/2024; com vigência de 36 meses; Valor global: R$5.117.618,88; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Rosângela Aparecida Santos Haddad - Sócia.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-406/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora M.A.C DA SILVA EVENTOS ME Valor R$32.500,00 Assinatura 28/08/24 Objeto Locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 28/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU070 -

Processo n.º 5.718/21 - Pregão Presencial nº: 022/21 Contratada: Ecorad Serviços de Diagnósticos por imagem Ltda.

Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 153.933,10 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos)

Data: 02.08.2024

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2023 014

Extrato do T.A nº 084/2024 ao Contrato nº 033/2024 - AFM 240130. Processo SEI nº 039.0798.2022.0005393-87. Partes: CERB e MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias, a partir de 29/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 011

Extrato do Contrato nº 079/2024 - AFM 240241. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003570-36. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Material: FILTRO DE FLUXO ASCENDENTE. Fundamento: Pregão Nº 2024-011. Valor: R$ 506.089,60. Prazo: 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1836625

Objeto: Manutenção geral em radiadores de motores a gás Caterpillar e Waukesha

Abertura da Proposta: 25/09/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

CONTRATADO: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA (CNPJ n º 09.305.983/0001-49). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: 01 (uma) assinatura digital do boletim mensal Energy Report (setembro/2024 a agosto/2026). ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 14.000,00 (catorze mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.91.01.00-4 - Assinatura de Jornais e Revistas; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, "caput", da Lei nº 13.303, de 30.06.2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: IP ARH/DEPARH nº 035/2024, emitida em 27.08.2024. ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe do Departamento de Estratégia, Política e Apoio à Gestão de Recursos Humanos da Área de Recursos Humanos do BNDES, em 28.08.2024. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 323282024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento das Mensalidades do Doutorado de MILENA CRISTINA. Valor: R$ 5.602,47 (cinco mil seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos.). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 323452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Revista PLOS. Valor: R$ 13.816,24 (treze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c, art. 74, caput, da Lei no 14.133/202. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de Obra, Serviço com Fornecimento de Material e Equipamentos, para Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado, no Lago do Tucuruí, no município de Goianésia do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 25/07/2024 a 25/01/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:25/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 324072024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA Objeto: Pagamento de parcelas de Mestrado. Valor: R$ 1.997,59 (mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos.). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 127/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de fornecimento de link de internet dedicado e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora TRI TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.236.167/0001-03, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019. Processo Licitatório: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº 01/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.285.441/0001 - 66. Objetivo: Prorroga por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias o período de execução dos serviços, definido no Ítem 14.1 (Término do Contrato), das Condições Especiais do Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019, estendendo -se, assim, sua execução, até 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. Assinam: Pela Contratante - Francisco de Apoena Lima Amorim de Araújo. Pela Contratada - Adonai de Souza Porto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000109504/2020 KLAUS H. ALVES ARQUITETURA LTDA-ME; 1000146359/2022 CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA GUIA; 1000146604 CONSTRUTORA PONTO CHIC LTDA; 1000145291 CONSTRUTORA ARRUDA; 1000146350 OLIVEIRA GONCALVES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000174275 LGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA; 1000184862-01A VANIA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI; 1000103533/2020 DEMIX DESENVOLVIMENTO E PROJETOS IMOBILIARIOS; 1000147255/2022 CONTETO CONSTRUCOES LTDA; 1000146533/2022 JME CONSTRUTORA LTDA; 1000159546/2022 EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO; 1000109570-01A/2020 LFN PROJETOS E IMPLANTACAO LTDA; 1000123324-01A/2021 SELETIVA ASSESSORIAS; 1000123324-01A/2021 SELETIVA ASSESSORIAS; 1000220285-01A/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01B/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01C/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01D/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000159546-01A/2022 EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO; 1000119101-01A/2021 GONTIJO BARCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; 1000215266-01A/2024 MMMUNDIM ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000214667-01A/2024 SATIN ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; 1000216178-01A/2024 LÚCIA KELLES TUPY DA FONSECA; 1000213271-01A/2024 GUILHERME REZENDE MOSCATELLI; 1000217111-01A/2024 L. F. A. CAMPOS ARQUITETURA LTDA; 1000218811-01A/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01B/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01C/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01D/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000214205-01A; NUZIA SOARES COELHO; 1000213481-01A; BRUNA UCHOA PIFFER LTDA; 1000215484-01A; CELESTE PENNA ARQUITETURA LTDA; 1000137785-01A HENRIQUE VITORINO SOUZA ALVES; 1000171920-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176420-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176425-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176434-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000141629-01A GUILHERME FERREIRA DE ARRUDA; 1000150576 EMPREITEIRA DA CASA LTDA; 1000150694 CONSTRUTORA MOREIRA; 1000139635 RAPHAEL TICIANO SILVA MANZAN; 1000175186 ÚNICA ARQUITETURA LTDA.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 26 de agosto de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº259-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de aproximadamente 9%, o valor de R$ 465.006,97 por motivo de homologação de nova convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do contrato para R$ 1.141.631,69 o valor anual estimado atualizado do contrato para R$ 13.699.580,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.103.538,17. Deverá ser considerado os novos valores com base nas legislações citadas, a partir de Março/2023, o custo mensal do Auxiliar Administrativo I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Auxiliar de Serviços Gerais I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Almoxarife, passará de R$ 4.038,32 para R$ 4.442,66, o custo unitário mensal do Porteiro, passará de R$ 2.997,32 para R$ 3.308,00, o custo unitário mensal do Auxiliar de Manutenção, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Encanador, passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Eletricista I, passará de R$ 3.995,02 para R$ 4.395,48, o custo unitário mensal do Pedreiro passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Agente de apoio e serviços, passará de R$ 3.003,29 para R$ 3.314,48. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024

ADITIVO Nº382-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.398.740,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 15.116.472,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024

ADITIVO Nº385-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 658-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 002/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 11 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 11 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 27 de agosto de 2024.

MARCOS RIBEIRO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 008/2024, torna público, que realizará no dia 17/09/2024 ás 09:00 horas, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convenio n° 946676/2023 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 17/09/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144.

Santa Lúcia-PR, 3 de setembro de 2024.

Luiz Rodrigo Bocca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594005414202451. Objeto: Material hospitalar de uso geral em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160416-00001-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.000752/2024-61. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,69% do valor do contrato, no importe de R$ 1.651.449,60, e supressão de aproximadamente 0,16% do valor do contrato, no importe de R$ 10.664,10, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 8.330.317,40. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.001111/2024-68. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 30,12% do valor do contrato, no importe de R$ 8.571.590,50, e supressão de aproximadamente 14,86% do valor do contrato, no importe de R$ 4.227.560,00, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 32.799.239,70. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06/2021 - SEMDUH. Processos: 042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.001767/2024-10. CONTRATADA: WR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 06/09/2024 e término em 04/12/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 28 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Wilson de Sousa Odorico.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº. 90/2024

Dados da contratação: Execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ, em 824,70 metros da Av. Eurico Back, Centro, Forquilhinha/SC. Fornecedor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC - CIM-AMREC. Valor: R$ 443.072,20. Dotação: 1.015 (95) 1.706.3110.1050 - 4490 - Obras em Andamento. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Processo Administrativo nº 6899/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de cilindros de incêndio para secretaria de educação - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/09/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 20/09/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 20/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 20/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Processo Administrativo nº 7539/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição e instalação de placas de identificação externa e totens, - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/09/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 19/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 19/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 3 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/24

Processo Administrativo nº 6933/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de ventiladores de parede para uso nas unidades educacionais, - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/09/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 16/09/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 16/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 16/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 3 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910712024

Aquisição de equipamentos que integram o cabeçote de soldagem a ponto da máquina de esqueleto SML2 (Comando de solda de média frequência, Transformador MFDC e Analisador de Corrente de solda), visando proporcionar a atualização tecnológica da linha de fabricação do esqueleto de Angra 2 da FCN - Componentes e Montagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91071-2024

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01575 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores do prédio Volta Redonda do Banco do Brasil em Volta Redonda - RJ. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/09/2024 às 10h00min;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054050. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

BIANCA LOSSO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240186. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 3.208.547,75. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 21 de Agosto de 2025. Data Da Assinatura: 21 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/24

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de organização, realização e acompanhamento de evento esportivo "Circuito + Saúde SEST SENAT" da Unidade Operacional do SEST SENAT de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/09/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240234; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA; OBJETO: Aquisição de almofadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 7.534,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.
Extrato de termo aditivo

contrato nº 26/2022

processo administrativo nº 65/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NATT DO BRASIL SERVIÇOS DE CREDITO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nºº32.442.451/0001-75, objeto: aditivo contrato de localização e confirmação de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas para o CRECI/MT, data de assinatura: 21.08.2024, validade: 29.08.2024 a 21.09.2025, valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº339-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-09C, firmado em 04/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela Repactuação ao contrato, por motivo da nova CCT 2022/2023, sendo a diferença referente as notas pagas no período de maio de 2022 a junho de 2024, no valor de R$ 1.001.043,92 a diferença no valor de R$ 1.113.728,00 referente a custo estimado dos meses de julho de 2024 até o vencimento em 04/08/2025. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.114.771,92 que corresponde a impacto de 19,50% no custo anual do contrato. Passando o custo anual atualizado do contrato a ser de R$ 5.849.184,00 e o valor global acumulado atualizado passará a ser de R$ 21.693.011,92. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 63/2024-PE -

Licitação nº 64-2024-11L -

Objeto: Aquisição de coberturas biológicas/curativos, visando atender as necessidades dos serviços de apoio municipal a pessoa com doença falciforme e centro de atendimento ao diabético e hipertenso. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 13/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 29 de agosto de 2024

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves -

Núcleo Preparatório.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 661 e 662/2024. Processo Digital: nº 32839 e 31360/2024

Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; e NAVARRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 22.291.577/0001-32, neste ato representado por CHARLES JEAN RISSATO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diploma pela Universidade de Taubaté - Unitau no período de 01 de junho de 2024 a 02 de julho 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros nº60234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo, 3 de setembro de 2024

Deborah Ramos de Oliveira

Secretaria Acadêmica
Aviso de licença

Concessão de Licença de Operação

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Licença de Operação - LO n° 1050/2011 (2ª renovação) referente ao empreendimento "Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/PI - Balsas/MA e Subestações Associadas localizada nos estados do Piauí e do Maranhão" com validade de 10 (dez) anos.

Shislena Botelho Galvao Sassi

Gerente de Operação do Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para as Secretarias Municipais deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis . E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Francisco, 26 de Agosto de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 de setembro ao dia 10 de setembro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 4 de setembro de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Termo Aditivo 09 - Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Supressão: R$ 1.114,69. Data: 15/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 020/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos de envelopamento e adesivação, em favor da empresa MEGA DIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, no valor de R$ 48.367,90 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/24

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento de seladora automática com datador para Unidade B Nº 13. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Concorrência Eletrônica nº 09/2024

Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão de obra, em diversos trechos na cidade de Cândido Godói - RS. Valor Total (Trecho 01: R$ 536.499,99; Trecho 02: R$ 407.486,64; Trecho 03: R$ 191.909,25; Trecho 04: R$ 230.316,49; Trecho 05: R$ 430.299,91): R$ 1.796.512,28 (um milhão setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12/12/2024 Ass: 04/09/2024

Valdi Luis Goldschmidt Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305399

Objeto: Aquisição de Polieletrólito Catiônico por Contrato Global

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 44/2022

Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 21/12/24. Data: 23/08/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22-Processo nº 2778/2024