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EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.028/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Impressione Locações e Eventos LTDA. 5) Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na Feira Rio Oil & Gas (ROG.e), bem como a prestação de serviços de elétrica, sonorização, recepção, ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante o período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos para o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/08/2024. 8) Valor Total: R$ 115.000,00. 9) Vigência: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.029/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.009/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA. 5) Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprodução, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e apoio técnico, pelo período de execução de 58 (cinquenta e oito) meses para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/09/2024. 8) Valor Total: R$ 324.220,00. 9) Vigência: 22/09/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.030/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.010/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BESAFE BRASIL CONSULTORIA EM TI E GESTÃO DE RISCOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de serviços de testes de penetração e análise de vulnerabilidades dos recursos computacionais da PPSA, com apresentação de resultados, pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 18/09/2024. 8) Valor Total: R$ 63.000,00. 9) Vigência: 17/11/2026.
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 8/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, no uso de suas atribuições legais, faz saber a RAFAELLE H ELOI GUEDES DE ALBUQUERQUE, CRC , CRC PE-026462/O, cuja localização é incerta e desconhecida, que a decisão homologada no Processo Administrativo de Fiscalização: CRCPE 2023/000159 transitou em julgado.

Recife, 24 de setembro de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do CRC/PE
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA - CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) LEDSON JOSE DA R VALIM LTDA - Processo de fiscalização Nº: 1000224835-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 07º, da Lei Nº 12378; inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198;

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) FAVARETTO CONSTRUTORA - Processo de fiscalização Nº 1000147762-01A: Ausência de registro no CAU - PJ - Resolução 22 - Inciso 10º, Art. 35º, da Resolução Nº 22.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei 14.133/21, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações. O recebimento dos envelopes fechados solicitados serão de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 e se dará impreterivelmente até 10h00min do dia 17 de outubro 2024, na Sala de Licitação, sito à Av. Adherbal da Costa Moreira, nº 255, Centro, Campo Limpo Paulista/SP. Nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público. O Edital estará disponível na íntegra a partir do dia 27 de setembro de 2024, sem custos, os interessados deverão acessar o site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbalcda Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 25 de setembro de 2024.

ALESSANDRA ALVES ANDRADE

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-S9QQR

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002

OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS, COM RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3.

LOTE ÚNICO:

Empresa Vencedora: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 00.130.087/0001-11

MARCA: Bestbras / MODELO: Delta 2

QUANTIDADE: 31

VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 23/09/2024, na plataforma do ComprasGov.

Contato: licitacao.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1556.

Vitória, 24 de setembro de 2024.

Caroline Caramuru Firme

Pregoeira
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n. º 2024.7.30011088, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 23/09/2024. Cujo objeto Pregão eletrônico, para registro de preço, para eventual aquisição de veículos automotores do tipo sedan, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 ou superior, com motorização mínima de 1.5 (turbo ou aspirado, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Empresa adjudicada e homologada: TURIM NEGOCIOS LTDA CNPJ: 49.778.652/0001-40. Valor unitário: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do CRECI/PE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 71/2024 (SISLOG 105947), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Biombo hospitalar.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 07/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal de Mutuípe-Ba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação: Concorrência nº 002-2024

Data de Adjudicação e Homologação: 24/09/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE.

EMPRESA: GPS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.888.428/0001-73

VALOR TOTAL: R$ 269.120,87 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos).

Mutuípe-Bahia, 24 de setembro de 2024

Rodrigo Maicon de Santana Andrade

Prefeito
Extrato de Contrato

CONTRATO nº 096/2024 referente a Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Empresa: SAPUCAÍ CRIATIVOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - Valor Total de R$ 3.631,56 (Três mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 23/09/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00029/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor: R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$ 14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 36/2024 (SISLOG 106041), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Bebedouro, televisão e geladeira.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 06/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº072/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba/PA. Critério de julgamento: menor preço global.

Data de abertura: 06/11/2024, às 10:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1845804

Objeto: Serviço de Apoio Operacional Complementar de Saúde e Segurança Ocupacional

Abertura da Proposta: 23/10/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024

UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000113/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 23/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de setembro de 2024.

Bandeirantes - PR, 26 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO De contrato

CONTRATO Nº 664/2024 da Inexigibilidade de Licitação nº 073/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422.0001-15

Objeto do Contrato: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - do Tipo ORE 3, pelo Município de Guaíra/PR, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através de CARONA a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Pregão nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

Fundamentação: Art. 74, caput; e Art. 86, § 2º, incisos I, II e III da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data de Assinatura: 26 de setembro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00935/2024. Contrato nº. 15/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ nº. 15.664.649/0001-84. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional, com cobertura de plano básico, para o corpo funcional da Funpresp-Jud, compreendendo acesso a redes de academias, treinos funcionais, atividades esportivas, programas nutricionais e funcionalidades diversas para promoção de hábitos saudáveis e melhoria de qualidade de vida. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. VALOR: 32.257,44. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Primeiro de Maio, por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, REGIME EMPREITADA GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Energias Renováveis para a execução da INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E QUALQUER ITEM NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO, COM ELABORAÇÃO, FORNECIMENTO E APROVAÇÃO JUNTO Á COPEL DOS PROJETOS, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica, normas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Referência. De acordo com o Instrumento de Repasse nº 4120507/2023/ITAIPU/CAIXA entre o município de Primeiro de Maio - PR e a Caixa Econômica Federal, Programa: Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 07/11/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 276.001,99 (duzentos e setenta e seis mil, um reais e noventa e nove centavos).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br

Primeiro de Maio, 26 de setembro de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024

Processo: nº 2959/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024 por 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 22/10/2024 a 21/04/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - da vigência do contrato, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 006/2024 por 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 24/10/2024 21/04/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - Do prazo de Execução do Contrato, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data: 23 de setembro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 277/2024

Abertura: 18 de outubro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic.. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 26 de setembro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PAS 053/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11 de outubro de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF.

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou nos endereços eletrônicos: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

https://somoscooperativismo-df.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-licitacoes-e-contratacoes-diretas

Brasília/DF, 1º de outubro de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO N.º- 0103/2023 - CONTRATO n° 026/2023. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de internet para a Delegacia Regional de Patos de Minas. Empresa: WR PATOS TELECOMUNICACOES LTDA (AUTA TELECOM). - CNPJ: n.º 33.251.818/0001-36. Valor total: R$ 1.249,92 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos)
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 35/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº 35/2024, que se realizará no dia 14 /10/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Aquisição de CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS COM INSTALAÇÃO, TRANSPORTE E SEGUROS INCLUSOS para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 26 de setembro de 2024

Alessandra de Fátima Ornat

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Processo Licitatório nº 119/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do item 5 (AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS), do Contrato nº 110/2024, passando o valor unitário de R$ 3.190,00 (Três mil cento e noventa reais) para R$ 3.990,00 (Três mil novecentos e noventa reais). Redenção - PA, 26 de setembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira- Secretária Municipal de Saúde.
aviso de RETIFICAÇÃO

No extrato 1° termo aditivo ao contrato n° 75/2023, publicado no DOU de 18 de setembro de 2024, Seção 3, página 267. ONDE SE LÊ: "DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado, de acordo com sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" com percentual de 3,83%." LEIA-SE: "DO OBJETO: Conforme estabelecido pela convenção coletiva Siemaco PR000232/2024 que passou a vigorar a partir de fevereiro de 2024, foi acordado o reajuste salarial dos contribuintes vinculados à empresa contratada, gerando uma despesa extra mensal de R$ 3.557,25 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a qual foi repassada para esta prefeitura resultando em equilíbrio econômico-financeiro com percentual de 3,83% de acordo com a "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" do referido contrato.

DO PAGAMENTO RETROATIVO: O pagamento retroativo dessa despesa ocorrerá a partir do mês de fevereiro de 2024, mês inicial da vigência da convenção coletiva Siemaco PR000232/2024, até o mês de setembro de 2024, totalizando R$ 24.900,75 (vinte e quatro mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos)."

LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito
EDITAL Nº 4/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.

CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS PCD ESTADO RJ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

1º

BEATRIZ BARREIRA MARQUES DE ARAUJO

RJ

CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS PCD ESTADO RJ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

1º

CAMILA LEAL MARQUES BARBOZA

RJ

ANNA CAROLINA REGO COSTA

Presidente do CRN-4
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2024 com término em 26 de setembro de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,2376% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a agosto/2024, perfazendo o valor mensal de R$ 100.648,97 (cem mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 1.207.787,64 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 275/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11663/2024.

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Objeto: Aquisição de telefones celulares (smartphones), nas especificações constantes no Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000343/2024-38. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/36, Abertura das inscrições: 08/10/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
aviso de ADJUDICACAO E HOMOLOGAçãO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico acostado no ID ATHUS 76 - 1.55A.47C, Ref.: Proc. Adm. N: 2229/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestação de servicos: Programa Revitaliza Candeias: Revitalizacao da Quadra de Triunfo, Quadra da Vila Samuel, Quadra Lucivaldo Barros, Campo de Futebol, Campo de Triunfo e Complexo Beira Rio, conforme Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, conforme Projeto Basico.

Favorecido: M.A. ENGENHARIA LTDA -

CNPJ: 43.664.638/0001-30

LOTE: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total R$ 399.965,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais)

Candeias do Jamari - RO, 26 de setembro de 2024.

Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
aviso de Retificação

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 011/2024 do Processo n° 2022010768; b) Publicação: Diário Oficial da União nº 137, 18 de julho de 2024, página 288; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA; c) Onde se lê "R$ 23.667,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)", Leia-se: "R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)".

Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024

José Antônio Mota de Macedo.

Secretario da Secretaria Municipal de Gestão e Governança
aviso de Retificação

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 015/2024 do Processo n° 2022010768; b) Publicação: Diário Oficial da União nº 137, 18 de julho de 2024, página 288; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa Seresta LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.557.614/0001-07; c) onde se lê "R$ 84.234,96 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta quatro reais e noventa e seis centavos) ". Leia-se: "R$ 6.432,96 (seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) ".

Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024

José Antônio Mota de Macedo.

Secretario da Secretaria Municipal de Gestão e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 261/2024

COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Srp Nº 262/2024

COMPRASGOV Nº 90262/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007061.00160/2024-11

Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, para atender as necessidades assistenciais dos pacientes internados na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 263/2024

COMPRASGOV Nº 90263/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012805.00044/2024-41

Objeto: Aquisição de material de consumo para fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança na execução do Plano De Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2022, META GERAL: Saúde. Ação: 4 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por meio Da aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 265/2024

COMPRASGOV Nº 90265/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00092/2024-48

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender as demandas da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, com vistas a realização das aulas práticas dos cursos de saúde bucal, incluindo os atendimentos dos estudantes da rede IEPTEC com procedimentos odontológicos.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 266/2024

COMPRASGOV Nº 90266/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00093/2024-92

Objeto: Aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as demandas da Rede IEPTEC, com vistas a realização das aulas práticas dos cursos da área de saúde bucal.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-192/2024; Objeto: fornecimento de filtro máscara segurança; Total de Itens Licitados: 4;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM Nº 1/2013/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1860/2022 DE 13.07.2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2013/03. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: VLI Multimodal S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.276.907/0001-28, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fabricio Rezende de Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Passagem nº 001/2013/00 - EMAP por mais 15 (quinze) anos, passando o vencimento deste para 25 de março de 2043. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 26 de setembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926852

O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedam, automático, 04 portas, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021; e legislação pertinente, considerando as alterações das referidas normas. Informações: através do e-mail: cpl@crcpb.org.br. Edital: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa - PB, 26 de setembro de 2024

Abelci Daniel de Assis Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veiculo Furgão Original de Fabrica, 0 km, adaptado para Ambulância Suporte Básico, para atender à demanda do Serviço de Atendimento Móvel Urgência/Emergência (192) do Município de Artur Nogueira/SP, com recurso financeiro proveniente de repasse da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Resolução SS Nº 90, de 25 de Abril de 2024, conforme Termo de Referência - Anexo I. Data da Realização: 15/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 26 de setembro de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lote 08. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.10.2024 às 9h00min;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056263. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01768(7421)".

Erika de Maio

Responsável Pela Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.888/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em terapia renal substitutiva para pacientes portadores de insuficiência renal crônica, com locação de máquinas de hemodiálise, equipamentos e fornecimento de insumos de hemodiálise e manutenção do sistema central de tratamento de água por osmose reversa e reprocessadoras de capilar, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise em São Luís.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Impugnação ao edital

ID Nº 1054367

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 26 de setembro de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 2024.240201.21224-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2023-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 002/2023 - CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 047/2023-UEMA. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro de 2024 e término em 13 de setembro de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 128.064,65 (cento e vinte e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, a Sra. Renata Nunes Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n° 087, em 18/09/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

EDITAL: 174/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.301/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES NO GINÁSIO DE ESPORTES FORTUNATO LUCATO NETO ("VÔ LUCATO"), CONTRATO FINISA N° 0615.892-21.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08/11/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 26 de setembro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
retificação

Na publicação do resumo do Contrato de Fornecimento nº 135/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3 e Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES, edição nº 2.607 no dia 24 de setembro de 2024.

Onde se lê:

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Leia-se:

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Viana/ES, 25 de setembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 149/2024

Objeto - Aquisição de equipamentos para laboratório, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 16/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 16/10/2024. Valor estimado da licitação - R$ 224.534,07. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 20/06/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 149/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 04/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações , consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 26 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90073/2024

PL 226/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos médicos hospitalares fisioterapia, laboratoriais, raio X, com fornecimento de peças de reposição, insumos e mão de obra. Tipo: Maior Desconto por Lote. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 29/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 19.536/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO - SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP

LOTE 04-R$ 1.949,80 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

LOTE 01-R$ 698,80 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

FRACASSADOS: LOTES 02 e 03

Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
RESULTADO DE julgamentoCREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Informamos os credenciados até momento: ANDRADE E FORTES ANGIOHEALTH LTDA (angiologia/cirurgia vascular).

Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.º 050/2024 - Registro de Preços n.º 026/2024 - Processo de Compra n.º 139/2024 - Processo Licitatório n.º 090/2024

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ao valor global de R$ 44.516,00; MARCILIO PIRAMIDES SOARES, ao valor global de R$ 127.510,00; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 11.713,80 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 112.476,00.

Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva
RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico nº 50/2024 - Registro de Preços nº 26/2024

Processo de Compra n.º 139/2024

Processo Licitatório n.º 090/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, Frustrados no Processo de Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 02, 10 e 11; MARCILIO PIRAMIDES SOARES, referente aos itens 03, 04, 05 e 06; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 01 e 09 e W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08 e 12.

Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 045/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 26 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração