EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954834/2023, firmado pelo Município de MUCUGÊ-BA, CNPJ 13.922.562/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de convenções no município de mucugê-ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000266, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA OLIMPIA HORA MEDRADO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954050/2023, firmado pelo Município de MIGUEL CALMON-BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de batateira e povoado de campestre no município de Miguel Calmon.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003169, de 27/12/2023 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE RICARDO LEAL REQUIAO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953885/2023, firmado pelo Município de MIGUEL CALMON-BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimenta de ruas na sede do município de Miguel Calmon/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003116, de 26/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE RICARDO LEAL REQUIÃO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955392/2023, firmado pelo Município de BIRITINGA-BA, CNPJ 13.835.558/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias na comunidade de trindade, comunidade de povos remanescentes de quilombo, do município de Biritinga - BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001407, de 31/12/2023 e R$ 18.276,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954810/2023, firmado pelo Município de BIRITINGA-BA, CNPJ 13.835.558/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias do bairro de petrobras ii, localizado na sede do municipio de Biritinga-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003394, de 28/12/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952725/2023, firmado pelo Município de ARACI-BA, CNPJ 14.232.086/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo no município de Araci-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002609, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA.