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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo n° 02/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para o fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 21/05/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 6 de maio de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor licitatório, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 7 de maio de 2024.

Setor de Licitações
aviso de Rescisão

O Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público o Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 0701270122TP01, celebrado com a empresa Emilio Marcos Franco Alves, CNPJ: 05.927.186/0001-42, oriundo do processo licitatório Tomada de Preço n° 07.01.27.01.22-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP Nº 1554/1596 e Termo de Convênio Nº 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, fundamenta-se o presente termo de rescisão unilateral na cláusula décima sexta do contrato aludido e no art. 79, inciso I da lei n° 8.666/93.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157002688202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EROS SILVA SPALLA

Diretor-geral

(SIASGnet - 06/05/2024) 158423-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2024 Tipo: Maior desconto por item Processo n.º 04220044/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10) NO DISTRITO PIAU. Data de realização: 20 de maio de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2024 Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 04020034/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais escolares (kits) para uso comum dos alunos conforme as necessidades da Secretaria de Educação desta municipalidade. Data de realização: 20 de maio de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03070015/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 21 de maio de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04010072/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO TABLET, destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 21 de maio de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 27 de maio de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 9/2024

Processo Administrativo nº 03010036/2024 A Comissão de Contratação da prefeitura municipal de Piranhas AL, comunica aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 09/2024, cujo objeto: Fornecimento de refeições e (café da manhã, almoço, quentinha, jantar) e lanches, com abertura prevista para 06/05/2024 as 9h:30min, que está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise dos itens. O presente processo ficará suspenso até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos mesmos meios de comunicações publicados anteriormente. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto aos Membros da Comissão de Contratação, através do e-mail: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

Piranhas-AL, 6 de maio de 2024

Wellington Pinto Oliveira

Comissão de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

Termo Aditivo 002, Contrato 346/2023, CP 004/2023. Execução da obra DA EMEI Firenze. Em favor de Construtora Gamarse Pretto Ltda. Alteração: Acréscimo de R$ 132.832,20, que representam 3,24% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos. Acréscimo de R$ 134.168,24, que representam 3,27% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Supressão de R$ 20.291,17, que representam 0,49% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-067/2024. Objeto: Fornecimento de botina de segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 072/2024 - Concorrência Pública n.º 004/2024 torna público que fará realizar o cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica rua maria chessa parte 2, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/06/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/06/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino-MG, 7 de maio de 2024.

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos/material Permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar que visa atender Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 20/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 6 de maio de 2024

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO DESPESA: 567/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32).

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora dos itens: 001 - 1,00%; 002 - 1,00%; 003 - 1,00% e 004 - 1,00%; a empresa: FLOR E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 12.689.295/0001-34 e item: 005 - 5%; a empresa ELETRO PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.286.262/0001-76.

Macaíba, 6 de maio de 2024.

Aurélio Soares de Góis Júnior
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024

PROCESSO: Nº. 112.048/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0022

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Luminárias de Emergência.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para: cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 14/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES.

Em 7 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1156/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Locação de decoração e ambientação para composição de cinco ambientes temáticos que comporão a Feira Literária 2024. O evento acontecerá na segunda quinzena de junho/2024 e visa por meio dos diferentes temas, ampliar o repertório cultural dos estudantes do município de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 28 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 3 de maio de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no município de Conceição do Almeida, com vistas a apresentações musicais, dança, teatro, contação de história, poesia e outras manifestações artísticas, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data do Credenciamento: A partir do dia 08/05/2024. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail seceducacacaoalmeida@gmail.com.

Conceição do Almeida - Bahia, 6 de maio de 2024

Maria da Conceição Silva Almeida Souza

Secretária Municipal de Educação e Cultura
Extrato de contrato

TOMADA DE PREÇO 0007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00257/2023

CONTRATO N°: 0101/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: TORRES E ANDRADE CONTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.993.413/0001-07

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB.

VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 346.692,64 (Trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade Orçamentária: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: Código do Plano de Ação: 09032023-033961 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Fontes: 706 - Transferência Especial da União Elemento De Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
Extrato de contrato

TOMADA DE PREÇO 0008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00258/2023

CONTRATO N°: 0102/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: TORRES E ANDRADE CONTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.993.413/0001-07

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Construção de estradas vicinais nas localidades sarapó e roncador no Município de São José da Lagoa Tapada - PB, CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº. 914977.

VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 365.639,57 (Trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade Orçamentária: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº. 914977 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 210/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90210/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, na Data/Horário: 23/05/204/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 674128FDC1344E456607FFCA2D98041D7C60A792.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 146/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 146/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90146/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, na Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A8475D2165C4699A594A2053F61652AA473A359F.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 185/2024 - SRP

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 185/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90185/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, na Data/Horário: 21/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E75E6087D8E2E3951F0FAE6F3D4FDD99C2AA0962.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutor, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Itaquara, tendo em vista que esta não possui frota própria de veículos para a concretização dos serviços que dependem de deslocamento de pessoal, tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 08/05/2024 às 10h. Abertura das propostas 20/05/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 20/05/2024 às 10:00h.

Itaquara - BA, 7 de maio de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira/ Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 6 de maio de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 001/2024. Contrato N° 031/2024. Contratada: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. VALOR: R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Readequação e Conservação de estradas vicinais no município de Poço Verde/SE, a fim de atender as demandas da população, conforme Contrato de Repasse nº 915388/2021 - Operação 1078536-69 - Ministério da Agricultura e Pecuária. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15012 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Função Programática: 17.451.0001.1501 - Construções, Reforma e Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar; Elemento de defesa: 4490.5100 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1706.3110 - Transferência Especial da União.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 11846.720021/2019-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.935,05. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 046/2024 - Oriundo Concorrência Presencial nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, estabelecida na Rua Projetada B, nº 1607, centro, Governador Edison Lobão - MA, CEP: 65.928-000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Valor total R$ 456.970,87 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito - TO, 06 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal.
RESULTADO de jugamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN 271/2023

Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas, e assistência especial, para alunos regularmente matriculados no SESI-RJ e no SENAI-RJ. Vencedor: SEGUROS SURA S.A.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN nº 12/2024

Objeto: Aquisição de workstation em atendimento às necessidades das unidades do ISI Química Verde.

Data de abertura: 17/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 54/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises laboratoriais com emissão de relatórios de amostras água salina e sedimentos marinhos para atender as necessidades do SENAI - Projeto Bacias Marítimas. Data de abertura: 17/05/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Edital de Notificação

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor elielson alves da silva, cpf 703.xxx.461-15, do prazo de 10 dias uteis para que o administrado apresente alegacoes finais nos autos do processo administrativo sancionador instaurado 64561.000484-2024-08, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha. O documentacao devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 24 de Novembro de 2023 à 23 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 06 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - O Grupo Formal: GRUPO FORMAL CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM COMPOSTO POR: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO, com o valor de R$ 296.902,60 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e dois reais e sessenta centavos). - Data da Homologação: 06/05/2024 -Secretária de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Pires Ferreira-CE, 6 de Maio de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE. - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 6 de Maio de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.2024.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 6 de Maio de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 24 de Março de 2024 à 22 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 06 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024022801-CE-EDUC

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 24 de Maio de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024022801-CE-EDUC, para Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 6 de Maio de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, através do Secretário de Educação, vem tornar público a correção do número do processo no Aviso de Intenção de Revogação veiculado nos Jornais DOU de Nº 85, Pág. 224, Seção 3, DOE e O POVO do dia 03/05/2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV.

Coreaú-CE, 6 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do prédio funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME, (CNPJ Nº 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 207.661,72 (Duzentos e Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos).

Iracema-CE, 6 de Maio de 2024.

Francisco Solon Magalhães

Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) praça no Bairro Caixa D'água, Sede Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ N.º 37.239.818/0001-71), no VALOR GLOBAL de R$ 288.146,24 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte Quatro Centavos).

Iracema-CE, 6 de Maio de 2024.

Francisco Solon Magalhães

Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE

Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, com sessão marcada para o dia 09 de Maio de 2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 17 de Junho de 2024, às 10h, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 17 de Junho de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 17 de Junho de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 17 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br.

Itapipoca-CE, 6 de Maio de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I da Prefeitura de Municipal de Itapipoca/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Maio de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 7 de Maio de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h, do dia 23 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro -CE, 6 de Maio de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
Edital de Notificação

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor marcos vinicius de oliveira vieira, cpf xxx.929.xxx-70 do prazo para destinacao legal do pce vinculado ao processo de transferencia nr 408326, que foi indeferido. Nesse sentido, concedo o prazo improrrogavel de 20 dias para que o senhor marcos vinicius de oliveira vieira realize a destinacao legal do pce, sendo o comprovante da destinacao deve ser enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE Nº 08619650000123004/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 2 de Maio de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 29 de Abril de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000979/2024-04. ESPÉCIE: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 001/2024. ADMINISTRADORA: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. ARRENDATÁRIA: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A. CNPJ/MF 96.825.575/0001-12. AUTORIZAÇÃO: Ata da 417ª Reunião Ordinária da DIREX. OBJETO: Arrendamento, pela ADMINISTRAÇÃO DO PORTO à ARRENDATÁRIA, da instalação portuária indicada no Parágrafo Primeiro desta Cláusula Primeira, para sua exploração, em caráter transitório. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000502/2023-30. ESPÉCIE: CT Nº 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº00.078.296/0001-63. AUTORIZAÇÃO: 410ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Execução da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Ilhéus - Ba. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executivo).
AVISO Pregão Eletrônico nº 476905.000165/2024-13

EDITAL - Nº 2515543 - COMPLEMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO(CRA-PE), comunica que os anexos I, II e III do edital de licitação nº 2515543, Pregão Eletrônico nº 476905.000165/2024-13 encontram-se publicados no site: www.crape.org.br e pode ser solicitado também através do e-mail licitação@crape.org.br .

Recife-PE, 6 de maio de 2024.

PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI

Gerente Administrativa Financeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em cumprimento à ratificação do extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo da Chamada Pública Nº 04.001/2024-CP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 6/2020, FNDE nº 20/2020, FNDE nº 21/2021 e, subsidiariamente pela Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape. Em favor das participantes: CCPF - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 1.437.122,00; COOPERFAM-CE - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, com o valor global de R$ 932.093,06 e COAF - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ Nº 41.753.133/0001-16, com o valor global de R$ 901.600,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Declaração de Dispensa de Licitação.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Andrea De Lucena Silva Pontes - R$ 28.599,00; Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/Pb - Coopafab - R$ 615.380,70; Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes - R$ 743.993,70; Evandro Soares Da Silva - R$ 39.738,00; Jose Edmilson Do Carmo Feitosa - R$ 23.817,00; Luis Antonio Dos Santos - R$ 39.924,60; Maria Raimunda De Lucena Silva - R$ 39.676,00; Roberto Galdino De Oliveira - R$ 39.953,00.

Belém - PB, 6 de Maio de 2024.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280722742202420. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia, que serão executados no Complexo Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima - IRF/Pacaraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA TORRES DE FARIAS

Planejamento

(SIASGnet - 06/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 6 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Processo Administrativo nº. 032/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS UBS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIA Especial. Data da Abertura: 22 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Av. Nossa Senhora das Dores, 659, Centro, Olho D'água do Piauí-PI, CEP 64.468-000. Email: prefmolhodagua@hotmail.com/.

Olho D' Água do Piauí-PI, 6 de maio de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 033.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI) com data de abertura no dia 14 de maio de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 40.366,69 (quarenta mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 6 de maio de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08653.003381/2019-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 02/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria, especificamente, dos postos de recepcionista e de almoxarife.. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.776,28. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 403/2023 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.003717/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato original, tendo em vista os motivos apresentados no processo 50604.002987/2023-71, através do documento de formalização de demanda assinado (15986931) e o ofício 61983 (17442120).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64040.003827/2022-03.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 955.594,51. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Data da Assinatura: 26/04/2024. Nome do Conveniado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EBCT, SUAS SUBSIDIARIAS, CONTROLADAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POSTAIS PUBLICAS ESTATAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Nome da Convenente: ECT. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Objeto: Concessão de mensalidades e serviços ou produtos, concedidos pela SINTECT RPO aos Empregados dos Correios, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 29/2024 SE/CE

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/CE (veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1043543. Recebimento das propostas até às 09h do dia 05/06/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS