gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a FUNARBE transfere à Embrapa o bem "Espectrofotômetro Genova Nano Microvolume Life e acessórios", no valor de R$27.931,17, adquirido com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de Custo 237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1760/2024-14. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró- Reitor de Administração

(SIASGnet - 05/09/2024) 158719-26449-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo 64129.002772/2020-74. CEDENTE: 8 Batalhao Logistico, CNPJ 09.623.290/0002-85, Representante: Miguel Medeiros Vianna, Ordenador de Despesas do 8 B Log. CESSIONARIA: VANDA BERGQUIST, CNPJ 01.793.556/0001-45, Representante: Vanda Bergquist. Objeto: Renovacao do contrato 02/2020 da Cantina/Lancheria de 01/09/2024 a 31/08/2025 e reajuste do valor para R$ 2.118,35. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes e demais normas legais aplicaveis.
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0039/2024, objeto: Prestação de Serviços de Exames Especializados em imagem extra - SUS para atender a população deste município, conforme o Convênio n° 0022/2024. Adjudico e homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Clinical Service - Clinica Medica e de Serviços Especializados LTDA, CNPJ n° 45.597.122/0001-45, Valor total: R$ 112.240,00; e POLI & Sarmento LTDA, CNPJ N° 09.240.822/0001-14, Valor total: R$ 130.193,60.

Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 5 de Setembro de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-031/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Otmar Josef Müller. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km 158+328m e km 158+353m, ocupação transversal no km 158+328m, no município de Trombudo Central/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 48,00m². PROCESSO Nº: 50616.001379/2024-91. 03/09/2024. Eng°. Alysson Rodrigo de Andrade - Superintendente Regional do DNIT/SC
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 09/2024-UFMS, Processo n.º 23104.003409/2024-09. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE-MS, a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, por meio da Secretaria-Executiva de Transformação Digital - SETDIG/SEGOV, e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O presente Acordo de Parceria tem por objeto firmar a cooperação institucional entre as partícipes para implementar o Programa de aplicação de conceitos em inovação tecnológica e automação de processos na Advocacia Pública, com enfoque especial na automação de petições na área da saúde, na automação dos cálculos periciais (tais como atualização de índice de correção, reajustes de alíquotas, extração de dados da folha de pagamento entre outros adstrito ao teatro de operações atendido), por meio da concessão de bolsas, aquisição de equipamentos, material permanente e apoio financeiro com despesas administrativas. Data de assinatura: 03.09.2024. Vigência: 03.09.2024 a 03.09.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes das outras partes.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 069166/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RUANA MARIA DA ROCHA BRANDÃO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30.08.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 230650201782024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a UFAL. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEALDO TONHOLO

Reitor

(SIASGnet - 05/09/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64054.010508/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.958.702/0005-55 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP Nº 2071

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP e Universidade de São Paulo - USP. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UFRGS, a Universidade Federal de São Paulo, e a Universidade de São Paulo, com o objetivo de estabelecer um programa de intercâmbio acadêmico, científico e tecnológico, para o desenvolvimento de um Programa de Pós-Graduação Especial Internacional Tripartite em Neurociência Translacional do Desenvolvimento. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2029 DATA E ASSINATURA: 03/09/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Profa. Dra. Raiane Patrícia Severino Assumpção, Reitora da Universidade Federal de São Paulo. PROCESSO Nº 23078.552953/2024-36.

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000291/2024-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0124.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento(s): 372.537-1. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO COSTA DE SOUSA- Prefeito - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000308/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0126.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF PREFEITURA MUNICIPAL DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., chassi XUG08703VRPA01723, tombamento nº 372.504-1. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior- Prefeito - MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO - PB.
EXTRATO DE doação

PROCESSO Nº 59512.000330/2024-53.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0128.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO

2024/2024. MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703ERPA01761; Tombamento 372.538-8. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - MUNICIPIO DE POCINHOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000270/2024-79.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0130.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira chassi LGC766AZJRC507198, tombamento nº 342.905-3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000263/2024-77.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0133.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZKRC507197, tombamento nº 342.906-0 e 01 (uma) MOTONIVELADORA, chassi GJ2400049, tombamento nº 342.869-8. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Aliny Cibely Cunha da Silva Faria - Prefeita - MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000245/2024-95.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0094.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZVRC507205, tombamento nº 342.918-7. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI - Prefeita - MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000248/2024-29.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0096.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PARECIDA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZERC506691, tombamento nº 342.916-3. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO RABELO DE SÁ NETO- Prefeito - MUNICIPIO DE APARECIDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000251/2024-42.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0098.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZPRC507201, tombamento nº 342.894-2. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marcelo Batista Vale - Prefeito - MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000253/2024-31.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0099.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE AMPARO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZVRC507186, tombamento nº 342.895-9. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. INÁCIO LUIZ NÓBREGA DA SILVA- Prefeito - MUNICIPIO DE AMPARO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000252/2024-97.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0101.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE TEIXEIRA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nºLGC766AZERC506657, tombamento nº 342.923-5. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Wenceslau Souza Marques - Prefeito - MUNICIPIO DE TEIXEIRA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000301/2024-91.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0109.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento(s): 372.509-6. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000244/2024-41.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0116.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi SDW2400207, plaqueta de identificação LGC766AZLRC507207, tombamento 342.913-2. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA- Prefeito - MUNICIPIO DE CUBATI - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000309/2024-58.

ESPÉCIE :Termo de Doação nº 13.0117.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA

MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi XUG08703KRPA01720. Tombamento nº 372.501-0. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JARSON SANTOS DA SILVA- Prefeito - MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA - PB.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN. CNPJ: 08.358.046/0001-99. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.079008/2024-11. Assinatura: Natal/RN, 03 de setembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Jacinto Lopes de Carvalho - Prefeito de Severiano Melo/RN.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Endereço: Av. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol Maceió/AL - CEP: 57050-900, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA e GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

COMERCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA - RAÇÕES NUTRIBEM, CNPJ/CPF10.748.857/0001-48, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 10/05/2024, processo nº 21000.100032/2022-06.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Jorge Marques da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90027/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002517/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens avulsos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90027/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90027-2024-1/024/edital-90027-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.018727/2023-10.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tratador de cães a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 346.027,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICADA: A empresa HIPER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa HIPER COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 53.640.283/0001-00, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006704/2024-94, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 06 de agosto de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado, ficando o processo disponivel na secao de pessoal, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1054, e-mail: ger.dir.pgto2@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 05/09/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

Santa Maria/RS, 5 de setembro de 2024

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAção E ADJUDICAÇãO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

nº 62455.003377/2024-13

Aquisição de botijões de gás de cozinha, mediante sistema de reposição, para o Comando do 8º Distrito Naval conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/09/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.231.358/0001-98.

CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 168008

N. Processo: 2024-PR-90019.

Pregao N. 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto desta contratacao consiste em 01 (um) acesso dedicado a Internet, com velocidade minima de 200 Mbps e 01 (um) com velocidade minima de 100 Mbps, contemplando instalacao, suporte tecnico, software, hardware e demais servicos necessarios ao perfeito funcionamento, conforme especificacoes descritas neste Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 22.255,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 73587, 29511, 94887; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 73587; Rio Grande: 7869; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 94887.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002329202436. Objeto: Aquisição de Componentes, materiais de consumo LSIN e LPPO e insumos laboratoriais - LQCM e LCFQ para a Divisão de Materiais (AMR) do IAE.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004672202452. Objeto: Aquisição de instrumento musical para a Banda de Música do Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 879.779/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 43/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de transpalete manual. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90015/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 2.349,20 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Proc. 879.779/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de quadro branco magnético. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90015/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.910,24 (um mil novecentos e dez reais e vinte quatro centavos).

Proc. 277.381/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 45/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: NORTE PHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de Testes Rápidos Imunocromatográficos para Determinação Qualitativa de Antígeno de SARS-CoV-2 (COVID-19). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90030/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64283.003132/2021.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 15/2022-cep/fdc, para a contratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto) para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica da contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda, disponibilidade garantida e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, estando os pontos localizados nos estados do rio de janeiro, espírito santo, minas gerais (cidade de belo horizonte) e são paulo (cidade de são paulo), permitindo a integração e acesso aos serviços de tic disponibilizados na rede estratégica de telecomunicações do exército (ebnet),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.767,16. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
extrato de termo aditivo

Assessoria Técnica I Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aditar a SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Prefeitura de Cáceres, 05 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
EDITAL PROGEP Nº 44, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/09/2024 a 27/09/2024 exclusivamente pelo e-mail delet@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024 para aquisição de materiais e embalagens descartáveis, destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de setembro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23270.001607/2022-31.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 48.594.849/0001-67 - VA9 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 15/09/2024, encerrando-se em 14/05/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.421,25. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 33407.159906/2018-53.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de prestação de serviço de transporte para servidor,. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.808,32. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISo DE Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 30/2024

Processo nº 57/2024 - Menor preço Unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para suprir as demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal Nova Aliança.

Empresa vencedora: com o valor total de R$ 115.330,00 (Cento e quinze mil trezentos e trinta reais) o proponente MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ: 37.673.034/0001-57, com sede na Av. Oitocentos, s/n, Galpão 01 - Terminal Intermodal da Serra, Serra - EP, CEP: 29161-389, de acordo com a Lei 14.133/21.

Nova Aliança-SP, 5 de setembro de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.010237/2023-11.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 03.511.658/0001-56 - ONCOVIDA ONCO-HEMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de hematologia, oncologia, quimioterapia e serviços de infusão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 19/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08360.006767/2023-60.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/10/2024 a 03/10/2025.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.278.075,97. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 08650.074847/2024-63.

Dispensa. Nº 445/2024. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 87.795.498/0001-04 - CANOAS PARQUE HOTEL LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024 é o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato originário, e com fulcro na Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo nº 17/2024. Vigência: 26/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64029008088202113.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.492.480-** - GINA MAZZOCCATO. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Cooperação Técnica - UASG 158418. Processo nº 23151.001507/2024-38. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99, e Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/0001-25. Torno público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasse. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura em 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 137/2022.

Nº Processo: 23081.123859/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de novembro de 2024. Conforme memorando 131/2024 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 2.229,10. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.468.115,05.. Vigência: 02/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.115,05. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 30-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA. A abertura será no dia 20/09/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval. Homologado em 02/09/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 33.710.826/0001-01 - MANINHO MULTIMARCAS VEICULAR LTDA; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 24.210.851/0001-27 - BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA; 42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA; 06.095.440/0001-56 - GILSON FREITAS DE SOUZA; 02.547.377/0001-90 - MARCILIO DE MIRANDA; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA; 26.672.935/0001-08 - ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA; 18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 35.909.111/0001-08 - SONAR PRODUTOS NAUTICOS E SERVICOS LTDA; 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE

COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais órgãos que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: SRP Cont. PJ serv. de Apoio Adm., Téc. Espec. na Gestão dos serv. Téc. Assessoria e Processamento do Faturamento Hospitalar SIH/SUS, Faturamento Ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE; Cont. terceirização (outsourcing) de solução de tecnologia da informação em microinformática, p/ forn. Equip. Informática e Cont. Serv. p/ implantação de sistema analítico digital integrável, através de dispositivos e sistemas, que possibilitem análise artificial e compartilhamento, contemplando equipamentos, instalação, manutenção, estrutura e sustentação da solução, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Cooperação Técnica - UASG 158418. Processo nº 23151.001959/2024-10. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99, Centro Tecnológico do Mármore e Granito, inscrito sob o número 31.721.863/0001-81, Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, inscrito sob o número 27.264.399/0001-74 e Centro Brasileiro De Exportadores De Rochas Ornamentais, inscrito sob o número 07.144.136/0001-14. Torno público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasse. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura em 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23765.013651/2019-31.

Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.165966/2024-88.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Turma CEFET/RJ. Custo operacional R$ 107.332,00. Coordenador: Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas - SIAPE 311563. Fiscal: Gilson Brito Alves Lima - SIAPE 6308348..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 1.341.650,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069171904202413. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutis Processados e Produtos Granjeiros, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23240.003604/2022-02.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Apostila de reajuste. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.340,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2024 - Aquisição de computadores, conforme especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Barros Cassal.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 18 de setembro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br.

Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200..

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25064.001200/2021-07.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.976,64. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595003361202423. Objeto: Aquisição de material farmacológico em proveito do HGu Santiago e demais OMs integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 412. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537011977202485. Objeto: Aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155021-26443-2024NE801067