gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.011110.2024-53

Interessado: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - EIRELI

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - EIRELI, CNPJ nº 21.976.609/0001-70, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada pelo Termo de Contrato nº 66-154/2022 para execução de obra remanescente do Bloco de salas de aulas, construção do vestiário e a substituição do reservatório d'água potável no Câmpus Registro, deste IFSP, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 315-316 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa de: - multa no valor de R$ 148.003,13 (cento e quarenta e oito mil, três reais e treze centavos), sendo 10% sobre o valor adjudicado, por inexecução parcial da obrigação assumida, conforme o item 19.2.2.2 do projeto básico e; - suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 19.2.3 do Projeto Básico, haja vista os relatos da Fiscalização do Contrato de inexecução parcial do Termo de Contrato nº 66-154/2022.

Fica também a Empresa RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
aviso de REGISTRO DE PREÇOs nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 10/2024, da Ata de Registro de Preço 11/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.386.936/0001-44, vencedor dos itens 3 - 4 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 no valor final de R$ 632.830,60 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta Reais e sessenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT

Vale de São Domingos - MT, 2 de julho de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO nº: 04997.000678/2018-13 INTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO

OBJETO: Termo de Reversão para constar a devolução do imóvel que foi destinado ao Estado de Mato Grosso, com a finalidade de disponibilizar serviços aos Empreendimentos Econômicos Solidários e apoio a iniciativa de finanças solidárias, situado na Rua Antônio João 360, sala - Bairro, Centro Norte, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso com área de 86,91 m² de terreno e benfeitoria com 260,74 m², cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9067.00170.500-8 e RIP Utilização 9067.00124.500-7.

FINALIDADE: Termo de Reversão do imóvel constante do Contrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado no Livro nº: 29 da SPU/MT, às folhas 190/193, em 04/11/2019.

ÁREA DO TERRENO: 86,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 260,74 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 221.229,95 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1.998 e Portaria SPU/ME nº: 8.678, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Economia. LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO: 22 de maio de 2024, às fls. 95, Livro nº: 5 da SPU/MT
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 086/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Otoniel Lopes Siqueira Junior. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000292.2024-76. VIGÊNCIA: 01.07.2024 a 01.07.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.07.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante, Otoniel Lopes Siqueira Junior, Contratado.
EDITAL Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.615 de 20 de maio de 2024, publicada do DOU de 22 de maio de 2024, considerando a Portaria nº 90 de 29.01.2021, publicada no DOU de 01.02.2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ipameri, conforme os Processos nº 23732.000226.2024-27 e nº 23732.000227.2024-71, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93.

Período de Inscrições: 03/07/2024 a 11/07/2024

Forma de Inscrição: somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri

Vagas: 02

Áreas: Administração e Matemática

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri

JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO

LICITATÓRIO PROCESSO Nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADOS: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais) - CONTRATO Nº 42; KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) - CONTRATO Nº 43; LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais) - CONTRATO Nº 45; MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - CONTRATO Nº 49; MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais) - CONTRATO Nº 51; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) - CONTRATO Nº 50; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) - CONTRATO Nº 44; PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais) - CONTRATO Nº 45; CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) - CONTRATO Nº 47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES 8770, DE 17 DE MAIO DE 2023. UNIÃO DE MINAS, 02 DE JULHO DE 2024. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044611/2023-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JB LICITAÇÕES LTDA, CNPJ da Sancionada: nº48.489.837/0001-72, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023 - UFPR. Fato que ensejou a penalização foi por não apresentar proposta de acordo com o último lance exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 09279.000040/2023-61.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 29.826.041/0001-13 - LEAL MOVEIS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo ao contrato nº 02/2024, correspondente ao percentual de 12% (doze por cento), conforme dispõe a alínea 'b', inciso i, do art. 124 da lei nº 14.133/2021. Com a aplicação do acréscimo, o valor do contrato passará a ser de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 27/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE retificação

PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Na publicação divulgada no dia 26/06/2024 no DOU, página 201. Onde se lê: Abertura dia 10/07/2024 Leia-se: Abertura dia 17/07/2024.

Alexandre Rodrigues de Souza

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024

Torna público o Contrato n° 42/2024, Processo administrativo n° 45/2024, Pregão Eletrônico n° 16/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Detentor do Contrato: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Valor do Contrato: R$ 399.700,00. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024.Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público as Atas de n° 39/2024 e 40/2024 - Processo administrativo n° 35/2024, Pregão Eletrônico n° 09/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata n° 39/2024- Carlos Alberto Batista dos Santos Ltda- Valor R$ 1.262.093,00; Detentor da Ata n° 40/2024- Primos Construções Ltda- Valor R$ 1.690.577,40. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO De CONTRATO N° 43/2024

Torna público o Contrato n° 43/2024, Processo administrativo n° 48/2024, Concorrência Eletrônica n° 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETE SEXTAVADOS, NOVOS OU USADOS, A SEREM FORNECIDOS PELA PREFEITURA DESTINADOS APAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS. Detentor do Contrato: TR Empreendimentos Ltda. Valor do Contrato: R$ 397.491,06. Vigência: 21/06/2024 a 19/06/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10634133. Objeto: Aquisição de Analisador genético para sequenciamento de ácidos nucleicos por método de Sanger; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nr. 004/2024; Processo SEI: 21202.000737/2024-10; Data de Assinatura: 13/06/2024; Fornecedor: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda - CNPJ 63.067.904/0006-69; Valor Total: R$ 746.777,24.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10636384. Objeto: Aquisição de Plataforma de sequenciamento de nova geração da marca Illumina - Modelo MiSeq System; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nr. 003/2024; Processo SEI: 21202.000809/2024-11; Data de Assinatura: 06/06/2024; Fornecedor: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda - CNPJ 13.147.449/0001-29; Valor Total: R$ 845.808,30.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10637064. Objeto: Aquisição de conservador vertical; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 018/2024; Processo SEI: 21202.000812/2024-34; Data de Assinatura: 10/06/2024; Fornecedor: M & B Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ 47.417.848/0001-84; Valor Total: R$ 11.726,30.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10638042. Objeto: Aquisição de conservador de vacinas; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 018/2024; Processo SEI: 21202.000812/2024-34; Data de Assinatura: 11/06/2024; Fornecedor: Elber Indústria de Refrigeração Ltda - CNPJ 81.618.753/0001-67; Valor Total: R$ 8.995,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10636976. Objeto: Aquisição de termociclador para PCR convencional; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 25/2024; Processo SEI: 21202.000829/2024-91; Data de Assinatura: 13/06/2024; Fornecedor: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda - CNPJ 63.067.904/0006-69; Valor Total: R$ 47.378,62.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10568068. Objeto: Aquisição de microscópio invertido; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 20/2024; Processo SEI: 21202.000838/2024-82; Data de Assinatura: 13/06/2024; Fornecedor: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda - CNPJ 63.067.904/0002-35; Valor Total: R$ 39.902,00.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO

Número do Contrato: 04/2017. Nº Processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários - ME. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos valores referentes a repactuação de preços do Contrato 4/2017, passando para R$ 29.000,00 mensais, decorrente de aumento concedido via Avaliação Prévia realizada pela Caixa Econômica Federal, retroativos a janeiro de 2.023. Data da Assinatura 28/06/2024.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

02/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 189/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRAIA DA SEREIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ: 47.596.540/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 190/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RUBERVAL LIMA PORTO LTDA CNPJ: 35.539.052/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961503, Nº Processo: 47975200234202487, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. CNPJ nº 04811676000116, Objeto: Projeto para implantação de uma Queijaria no Sertão Alagoano, através da aquisição e instalação de equipamentos para a ampliação do portfólio de produtos da Unidade de Beneficiamento de Leite - UBL de Batalha da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas - CPLA. Esse projeto fortalecerá a atividade leiteira na região, agindo diretamente na atividade econômica e no dia-a-dia do pequeno produtor., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 247974, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDEMAR LIMA QUEIROZ MONTEIRO CPF nº ***.509.804-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.001356/2024-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: nº 04.970.088/0001-25, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 18.1.3 alínea "h" do edital de Pregão Eletrônico nº 136/2021. Fato que ensejou a penalização foi ausência documentação exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 2.185,06 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Reconhecimento de Dívida Nota de Empenho n.º 274/2023 celebrada com a NILTON PEREIRA BARROSO. Objeto: a fim de retificar o número da contratação prevista no Termo: onde se lê ''1.1 O valor total a ser pago corresponde a R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 do Contrato nº 4/2021 após o término da vigência contratual.'' leia-se ''1.1 O valor a ser pago corresponde a R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 da Nota de Empenho nº 274/2023 após o término da vigência da contratação''. Autorização do Processo SEI n.º 2022.0.000008687-9. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 01/07/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN - CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI, CNPJ/CPF 10.728.746/0001-70, OFÍCIO Nº 556/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/12/2023, processo nº 21040.000430/2022-49.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 07 de junho de 2024, a qual teve como vencedor a empresa PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.386.936/0001-44, vencedor dos itens 3 - 4 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 no valor final de R$ 632.830,60 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta Reais e sessenta centavos). Itens fracassados 1-5, itens desertos 2-7-8-17

Vale de São Domingos - MT, 2 de julho de 2024.

Geraldo Martins da Silva

- Prefeito.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2022 - PMB

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Processo Licitatório nº 099/2022

Tomada de Preços nº 007/2022 - PMB

Data de Adjudicação e Homologação: 1º/07/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CLARANÃ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912633/2021/ MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1076520-04 E CONTRATO DE REPASSE Nº 912803/2021/ MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1076521-29, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

EM FAVOR: JOSE WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA

CNPJ Nº: 32.395.111/0001-30

VALOR - CONTRATO DE REPASSE Nº 912633/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1076520-04 - R$ 347.825,55

VALOR - CONTRATO DE REPASSE Nº 912803/2021/ MDR/CAIXAOPERAÇÃO Nº 1076521-29 - R$ 359.279,38

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 707.104,93

PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato.

OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CERTAME SERÃO PROVENIENTES DO RECURSO FEDERAL, CONFORME A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ

ÓRGÃO: SEC. DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRICOS, URB. E SERV. PÚBLICO

FUNCIONAL: 15 451 1007 1078 0000 CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR.

ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSO: FEDERAL

Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 2024.

Em 1º de julho de 2024

Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23761.001432/2022-45.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 37.983.800/0001-80 - MEDISTAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1; a vigência do contrato passará a ser do dia 08/08/2024 a 08/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.260,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000024185-4. Espécie: Contrato n.º 03/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: aquisição de 11.254 (onze mil duzentos e cinquenta e quatro) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem de urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico TSE n.º 49/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2023.0.000024185-4; Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Paulo Alexandre Salomão. Data: 26/06/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: e R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais); MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais); MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

União de Minas, 2 de Julho de 2024.

GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 90018/2023.

Nº Processo: 23188.004928/2022-31.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 018/IFMT/2023 objeto: "Projeto de inovação tecnológica "Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE".. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.567,23. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240263

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 288.641,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240268

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 67.322,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240266

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.381,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240265

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 43.159,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240261

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 90.956,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240262

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 664.738,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 98.773,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240264

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.132,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240267

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.382,16. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240260

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 66.101,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 126,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.044,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.293,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240258

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 14.430,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.124,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.581,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.182,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.900,00

DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240257

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.748,98

DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240259

ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.805,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 10.027,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 117.414,20, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.837,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 17.876,00

DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 757/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 29.977.698/0001-81 - SONO CARE COMERCIO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Contrato Nº 54/2024

Concorrência Pública Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade. Valor de Contrato: R$ 671.039,42 (seiscentos e setenta e um mil e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DO TIPO FRALDAS E TOALHAS DE BANHO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 15 (quinze) de julho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 2 de junho de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para a realização de eventos das escolas do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 1º de Julho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

1º Adendo.

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 076/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 2 de julho de 2024.

A COMISSÂO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.*OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA "SAKAE KAMITANI" - CLÍNICA DE HEMODIÁLISE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 232/2024.

*DATA: A sessão acontecerá no dia 26/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 1º de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de motor completo (usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado no mínimo em 2005.

Fronteira, 2 de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. REF.: - Concorrência Eletrônica 002/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: REFORMA DA USF RAIMUNDO DE MELO DUQUE BARCELAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 387.967,90 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02104 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1315.1049 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51-00 obras e instalações - FONTE DE RECURSO - REPASSE 15%, PAB/PSF/PACS/PVS/SAMU/FNS-FUNDO-FUNDO, E DEMAIS CONVENIOS FEDERAIS /ESTADUASI/DESMAIS TRANSFERENCIAS ESTADUAIS/FEDERAIS/ EMENDAS ESTADUAIS/FEDERAIS/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: Prazo de Vigência 12 MESES - data da assinatura 04 de junho de 2024 - BASE LEGAL: Lei Federal pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MARINA ARIELLE GOMES DA COSTA MELO pela CONTRATANTE e MARIA ANDRÉ ITAIGUARA CARDOSO PORTELA, pela CONTRATADA.