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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024. Dispensa nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a Manutenção da Atividade médica Saúde da Família- ESF para fornecimento de Painel de Indicadores do E-SUS, consultoria e assessoria para auditoria e controle e regulação, acompanhamento de produtividade, acompanhamento de cadastro territorial de visitas, emissão e laboração de relatórios semanais/mensais, atualização contínua, hospedagem de servidor E-SUS em nuvem, capacitação e treinamento mensal da equipe, incluindo implantação e capacitação/treinamento da equipe de atenção primaria em atendimento ao Programa Previne Brasil. Contratada: Dumont Consultoria e Tecnologia/CNPJ: 35.873.410/0001-21. Valor: R$ 21.588,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna pública a retificação do aviso de licitação do Pregão nº 00009/2024, que tem como OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

Publicado no Diário da União em 15/02/2024 (Sessão 3, pagina 130).

Onde se lê: Menor Preço por Item

Leia-se: Menor Preço por Lote.

Permanecendo as demais informações do ato inalteradas.

Manaíra- PB, 16 de fevereiro de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 01/2024. PROCESSO nº 02049.000012/2024-99. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 1ª RESIDÊNCIA REGIONAL DE COLORADO DO OESTE/RO. OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca Husqvarna, modelo 288 XP, N° de série 2016 065 1481, cor predominantemente laranja; 01 (uma) motosserra marca Stihl, modelo MS 170, Cilindrada 30,1 cm³, potência 1,3 KW, número 1130 140 0615A, cor predominantemente laranja. DATAS DA ASSINATURA: 02/02/2024 (IBAMA) e 05/02/2024 (DER/RO). Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente. Pelo DER/RO - 1ª RESIDÊNCIA REGIONAL: Nilson Honorato de Souza - Residente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER/RO - 1ª Residência Regional.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de LÍNGUA PORTUGUESA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG, CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de de LETRAS /ESPANHOL em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 12/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALES DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de de FILOSOFIA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação -RT, em nível MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora THALES DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 03/2023" publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2024, Seção 3. Onde se lê "O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União" leia-se: " O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, da sua publicação no Diário Oficial da União".
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proad 2385/2023. Contrato 01/2024. OBJETO: Aquisição de licença de software (Autodesk Architecture Engineering Construction Collection). CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17. VALOR: R$ 74.120,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. ASSINATURA 15/02/2024. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Márcia Caetano da Silva/Contratada.

Proad 8231/2023. Contrato 02/2024. OBJETO: Aquisição de licença de software (Adobe Creative Cloud Pro for Enterprise All Apps ALL MP ML Licensing Subscription New). CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17. VALOR: R$ 66.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. ASSINATURA 15/02/2024. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Márcia Caetano da Silva/Contratada.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 10638/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 01/2024, que entre si celebram o TRT 23ª Região e o Fundo de Assistência à Saúde - FAS, CNPJ 00.081.928/0001-48. OBJETO: Estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser desenvolvidos na operacionalização dos planos de saúde em prol dos Magistrados e Servidores, ativos, inativos e pensionistas civis do TRT da 23ª Região, bem como seus dependentes e demais beneficiários previstos no contrato. VIGÊNCIA: 60 meses, de 16/02/2024 a 16/02/2029. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa Presidente, e pelo FAS, Paulo Sérgio de Vasconcelos/Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 26.413/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município.

Recebimento das propostas: 20/02/2024, às 07h00 ao dia 05/03/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 05 de março de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá-MS, 16 de fevereiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 30 (Trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020 - Concorrência Publica nº. 007/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.Data da Assinatura: 02/02/2024.

Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo dos Contratos N° 035/2022, referente ao processo licitatório 4188/2022, (Tomada de Preço 004/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Da Praça Do Beiradeiro No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com O Processo Nº 1272194/2021, Convênio Fde Nº 16/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 06/02/2024 até 02/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Rondiney de Oliveira Mundoco e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 001/2023, referente ao processo licitatório 7577/2022 (Pregão Presencial Nº 19/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 11.570.099/0001-83; b) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Destinação Final De Residuos Sólidos Recicláveis Domésticos E Comerciais Conforme Detalhado Nos Quadros Abaixo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano Do Municipio De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Genebaldo Barbosa Queiroz e pelo Contratado o Sr. James Santos Soares. Conceição do Araguaia-PA, 16 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1758938

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES

Abertura da Proposta: 27/02/2024 às 23h59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.543.611/0001-85, notificada sobre o arquivamento do processo apuratório nº 08650.059100/2021-32, sem imposição de qualquer penalidade a empresa.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.006/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 142.221/2023 CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSORCIO SFT COM REGISTRO CNPJ N° 53.902.877/0001-34, FORMADO PELAS EMPRESAS: SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ N° 09.267.923/0001-89, CONSTRUFENIX - COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI CNPJ Nº 73.041.188/0001-90, E TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ N° 07.203.604/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 40.880.535,65 (Quarenta milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Natureza da despesa: 44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Créditos; 1.7.52 - Recursos Vinculados ao Trânsito.

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Giovanni Gondim Petrucci - Consorcio SFT Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 07/2024, Dispensa Eletrônica nº 01/2024, objeto: Aquisição de cortador de grama com especificações em anexo, para suprir a alta demanda nos serviços essenciais de limpeza e manutenção dos campos de futebol e demais áreas que pertencem a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, conforme informações previstas no termo de referência. Data da sessão: 23/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 05/2024, firmado em 01/02/2024, com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de softwares. PE TRT22 Nº 44/2023, Proad TRT22: 4978/2023. Vigência: 36(trinta e seis)meses, contados de 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total R$ 313.650,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904006. Nota de Empenho 68/2024. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Márcia Caetano da Silva(p/contratada).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.001873/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Alison Filipe da Silva Viana - CPF: XXX..393.214-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.661,24 (nove mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18035721/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 24 de Janeiro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 208/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 208/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Armarinho e Aviamento - Parte 02, em favor das empresas: OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO, inscrita no CNPJ sob n° 09.349.777/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, perfazendo um total de R$ 280.853,70 (Duzentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 15 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 1

Nº Processo: 23087.015486/2023-31

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: RAUL TORRES BERNARDO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 39/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 04-03-2024 a 03-09-2024

Data da assinatura: 15-02-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 3

Nº Processo: 23087.003886/2023-31

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: CAMILA SOARES LOPES

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 23-03-2024 a 22-09-2024

Data da assinatura: 09-02-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 2

Nº Processo: 23087.014603/2023-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: FELIPE GUILHERME REY DE SOUZA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 23-03-2024 a 22-09-2024

Data da assinatura: 09-02-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 1

Nº Processo: 23087.017393/2023-88

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MIRIAN YASMINE KRAUSPENHAR NIZ

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 25-03-2024 a 24-09-2024

Data da assinatura: 09-02-2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

Processo n°: 121/2022/SINFRA

Tomada de Preços n° 014/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 43.550.071/0001-70

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 50M)

Fonte de Recursos: CONV Função Programática: 15.451.2300.1040/04.122.2300.2027

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ 500.003,08 (quinhentos mil, três reais e oito centavos)

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3672/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 002/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 297, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO. Valor: R$ 65.760,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023

2ª REABERTURA DE LICITAÇÃO CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71005/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 11/03/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO LICENÇAS PERMANENTES DE SOFTWARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG /MG - Publicação do extrato do 7º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela caixa econômica federal. A vigência do presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 01/01/2024 a 30/06/2024, com referência ao contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 585. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 6/2024 - SUPES-BA

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Fábio Silva Rodrigues, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

J F CLIMATIZACAO LTDA ME

02006.000010/2023-15

19.359.641/0001-65

14238537

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Outrossim, informamos que expirando o prazo de 30 (trinta) dias e não havendo manifestação, daremos continuidade aos procedimentos concernentes. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000068/2024-46-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0037.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORÁ E REGIÃO - COOMAFIR - IPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine Simples, tombamento nº 316.060-6, no valor total de R$372.585,48 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23713.001520/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 18.132.617/0001-26 - S 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 133/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000053/2024-75.. Vigência: 16/02/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.129,18. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços para a construção de Unidade Básica de Saúde Rural, na localidade do Açungui do Meio - ESF São Domingos e a Unidade de Saúde da Família - USF-1 Bairro Capinzal no Município de Itaperuçu DATA DA SESSAO PUBLICA : 25/03/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 25/03/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 1.837.786,65(um milhão oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 16 de fevereiro de 2024.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o requerimento nº 321/2024 contido no processo nº 23065.045800/2023-03 e a Portaria GR nº 65, publicada no DOU de 05/02/2024; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos:

1.Onde se lê:

CARGO: 10 - Médico/Clínica médica

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: 01 - (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1863434

JULIANA ALVES DA SILVA

1

63

1869720

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

2

50

Leia-se:

CARGO: 10 - Médico/Clínica médica

II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para negros.

VAGAS: 01 - (UMA VAGA)

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

1869720

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

1

50

1863434

JULIANA ALVES DA SILVA

2

63

2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000182564. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades de segurança, apoio em casos de incêndios, pânicos e emergências previstas no PPCIPE (Plano de Prevenção e Combate a Incêndios, Pânicos e Emergências) deste tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 08650.066186/2022-31.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O restabelecimento dos serviços contratados mediante o contrato administrativo nº 95/2022 (sei 45694288), relativos à execução dos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de extração e carga completa (full) e incrementais diárias, com fornecimento único da base de dados biométricos - que incluem fotografia, assinatura e as 10 (dez) digitais, quando disponíveis, para cada emissão de cnh válida, inclusive histórico de emissões, dos condutores registrados na base de imagens do registro nacional de carteira de habilitação (renach) de propriedade da secretaria nacional de trânsito (senatran), a partir da data de assinatura deste termo aditivo, na forma dos artigos 57, §1º , inc. Iii, e 79, §5º, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsão dos itens 2.2. E 2.3. Do termo de suspensão (sei 48760988)

em decorrência do restabelecimento dos serviços contratados, a vigência do contrato administrativo nº 95/2022 fica estendida pelo período de 27/01/2024 a 26/08/2024. Vigência: 27/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.004,97. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256003

Objeto: Serviços de Auditoria Contábil, Financeira e Tributária dos Custos incorridos decorrentes da execução dos contratos de

Prestação de Serviços de Operação de FPSO e FSO.

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

PROCESSO Nº 195/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de quadra poliesportiva coberta, vestiário e palco na E.M. Prof.º Lauro Rocha, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol.

Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 02 "Proposta"

Empresas participantes habilitadas: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI e RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - ME.

[...] Aberto os envelopes, as propostas foram apresentadas na seguinte conformidade: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$ 1.166.261,42 (um milhão cento e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA com valor total de R$ 1.190.658,46 (um milhão, cento e noventa mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI com valor total de R$ 1.074.700,13 (um milhão setenta e quatro mil, setecentos reais e treze centavos) e RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - ME com valor total de R$ 992.900,47 (novecentos e noventa e dois mil, novecentos reais e quarenta e sete centavos). Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - ME com valor total de R$ 992.900,47 (novecentos e noventa e dois mil, novecentos reais e quarenta e sete centavos). Abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. [...]

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 16 de fevereiro de 2024.

José Renato dos Santos Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000360/2023-92.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de material laboratorial - reagente vhs.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 34.790,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000061/2024-24-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0034.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.999-0, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO III APF 0419.958-48. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO II APF 0415.604-83. Valor: R$ 900.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO I APF 0366.871-77. Valor: R$ 1.332.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE CNPJ 10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES II APF 0428.569-20. Valor: R$ 333.,739,87 (sem alteração). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2026. Data da assinatura: 29/01/2024. RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE CNPJ 10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I APF 0421.416-29. Valor: R$ 354,201,12 (sem alteração). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2026. Data da assinatura: 29/01/2024. RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
AVISO DE PENALIDADE

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0562.0/2022, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de aplicação de multa no valor de R$ 13.056,22 (treze mil e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de até dois anos e Rescisão unilateral à empresa GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 00.283.018/0002-29, em razão do descumprimento do contrato n.º 04637/2022 , oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 2993/2023, assinado em 12/06/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME, CNPJ 14.018.342/0001-43. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 26/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia (sce) nos imóveis de uso da CAIXA - ARP 9723/2022 - AG. SHOPPING CIDADE NORTE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 7296/2023, assinado em 11/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME, CNPJ 14.018.342/0001-43. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 26/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia (sce) nos imóveis de uso da CAIXA - ARP 3422/2023 - AG. SHOPPING CIDADE NORTE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
RETIFICAÇÕES

Retificação no D.O.U. nº 32 de 16 de fevereiro de 2024 página 89, onde se lê: 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2946/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0470.1/2022 Ata de Registro de Preços 2448/2022; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMP. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 04.768.702/0001-70; Espécie: acréscimo no valor de R$ 20.614,95 passando o valor global para R$ 129.290,83; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações nas unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul da Bahia, CEINF, BASE SA. , leia-se: 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2946/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0470.1/2022 Ata de Registro de Preços 2448/2022; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCOES ELETRICAS CNPJ: 06.068.901/0001-00; Espécie: acréscimo no valor de R$ 28.715,89 passando o valor global para R$ 233.011,96 a partir de 23/02/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações nas unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul da Bahia, CEINF, BASE SA. Retificação no D.O.U. nº 32 de 16 de fevereiro de 2024 página 89, onde se lê: 1º termo de aditamento ao Contrato nº 5890/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1731.1/2022 Pregão Eletrônico nº 412/5688-2022, Ata de Registro de Preços 11298/2022; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCOES ELETRICAS CNPJ: 06.068.901/0001-00; Espécie: acréscimo no valor de R$ 28.715,89 passando o valor global para R$ 233.011,96; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da CAIXA Edf. Matriz I e Anexo Caixa Cultural. , leia-se: 1º termo de aditamento ao Contrato nº 5890/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1731.1/2022 Pregão Eletrônico nº 412/5688-2022, Ata de Registro de Preços 11298/2022; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMP. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 04.768.702/0001-70; Espécie: acréscimo no valor de R$ 20.614,95 passando o valor global para R$ 129.290,83 a partir de 16/02/2024; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da CAIXA Edf. Matriz I e Anexo Caixa Cultural.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 01/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACAEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.686,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.394,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.999,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/11/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (MT). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.740,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema RF1 CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM CAMPOS DOS GOYTACAZES - SEC ADM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.208.820,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SJDF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.844,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NUTRIÇÃO, GERAL - MÉDICA, DERMATOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de ESTANCIA/SE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/03/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRIMUS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 26.727.319/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OFTALMOLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO LTDA, CNPJ: 48.221.094/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CMB FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 03.692.082/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FAMILY CLINICA E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 47.491.092/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS