gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA CRBM-4 Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 22 de fevereiro de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:

Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Assistente de Gestão, o Sr. JOSÉ DILSON FRANÇA SOARES, inscrito no CPF sob o n.º 624.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.

Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do CRBM-4
PORTARIA CRBM-4 Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:

Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Fiscal Biomédico, a Sra. MELINE INGRIDE PEREIRA BAHIA SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 937.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.

Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do CRBM-4
PORTARIA CRBM-4 Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma Autarquia Federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:

Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Agente Administrativo I, o Sr. ÁLISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.

Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial.

Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial para que produza seus efeitos legais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do CRBM-4
PORTARIA Nº 825, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0303.0000060/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear MARIANA DANDHARA BATISTA SILVA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 4.836, de 3 de junho de 2024

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007476-83.2024.4.03.8001, e:

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 8 (10909384), de 28 de maio de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.10917900);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10917900);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.10910659); resolve:

NOMEAR o servidor RICARDO CINALI, RF 2259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
ATO SEGEP.PR Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2029/2024, resolve:

Redistribuir, com efeitos a contar de 10/6/2024, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, vago, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor CLEONALDO ANDRADE FREIRE, daquele Tribunal.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 432, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA ZONTA TOGNOLO SILVA, matrícula SIAPE 0896524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.128346/2024-82 e Protocolo de Requerimento GET 235869764do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 918, de 6 de junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23348.002733/2024-39, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

ALDAIR FORSTER

707/001 - Professor EBTT-Matemática-DE

DI/101

954369

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 38, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000998/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUELLEN E SILVA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 206****, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete desta Superintendência, no período de 7 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.219, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo nº 17944.003055/2024-08, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, ao servidor FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1802240, em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional deste do Ministério da Fazenda, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.217, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo nº 19995.004809/2024-69, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1052494, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 140, 30 DE ABRIL DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER, ao servidor DAVID SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1979610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença para Tratar de Interesses Particulares, no período de 01 de maio de 2024 a 01 de novembro de 2024, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001.

Joana Angélica Guimarães da luz
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 26 a 29 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 10265.201035/2024-92).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, a fim de participar do "XII Fórum Jurídico de Lisboa, com o tema Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais", em Lisboa, Portugal, no período de 25 a 29 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 15169.000231/2024-53).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Portaria SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

nº 2.818, de 4 de junho de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.016501/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora ELIANE FERNANDES MILHOMENS, matrícula SIAPE nº 1767291, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Portaria nº 85/HFL/MS, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 21/06/2022, a servidora ANA CAROLINA NOBRE MELLO, Matrícula no SIAPE nº. 5.517.851, Classe B, Padrão III, ocupante do cargo de Médica do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 33408.086016/2022-19)

CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 3.412 , DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2584/2024, de 16/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a LODENIR BECKER KARNOPP, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação.

Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus CAPES/PRINT".

Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.513818/2024-75.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.215, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004777/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar THOMAZ OLIVEIRA FARIAS HELER, matrícula SIAPE nº 1861175, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.218, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo nº 19995.004809/2024-69, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, concedida à servidora THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988624, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.216, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 52315.000796/2024-36, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SIMONE ANACLETO, matrícula Siape nº 0154364, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Consultora Jurídica, código FCE 1.15, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

nº 2.814, de 4 de junho de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.016501/2024-99, resolve :

Art. 1º Designar, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora ADRIANE OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Benefícios da Subdivisão de Pessoal Civil.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DIRAP Nº 2.766/1PC, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.002426/2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico, código 406003, ocupado pelo servidor WELLINGTON GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1349129, código de vaga nº 92572, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 23 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 955, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 834, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI, Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal (Processo nº 08200.006239/2024-24).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria nº 986, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo n.º 23356.000440.2024-18 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme Alfredo Genehr, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Liderança e Gestão Educacional, oferecido pela Mary Immaculate College - MIC, em Limerick - Irlanda, pelo período de 12/08/2024 a 04/06/2025, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 531/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23395.000326/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Erik de Oliveira Martins, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0839294.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.792, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.009296/2021-12, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria nº 15.795 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 109, Seção 2, p. 45, de 14/06/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão vitalícia a JUREMA BORGES MONTEIRO, companheira do ex-servidor TARCIZIO ANTUNES DE MORAES, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175339, falecido na inatividade em 8 de maio de 2021, nos termos dos arts. 217, III, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NR)

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2021.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.793, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.012935/2021-27, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria nº 16.154 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 131, Seção 2, p. 40, de 14/07/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a THIAGO ANTUNES MONTEIRO, filho do ex-servidor TARCIZIO ANTUNES DE MORAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175339, falecido na inatividade em 8 de maio de 2021, nos termos dos arts. 217, IV, 219, §1º, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NR)

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2021.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.794, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.012933/2021-38, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria nº 16.145 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 132, Seção 2, p. 38, de 15/07/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a LUCAS ANTUNES MONTEIRO, filho do ex-servidor TARCIZIO ANTUNES DE MORAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175339, falecido na inatividade em 8 de maio de 2021, nos termos dos arts. 217, IV, 219, §1º, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NR)

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2021.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.738, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08709.000844/2024-71, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal, a partir de 01/04/2024, a servidora ROSEMARA SILVA DE SOUZA, matrícula PF nº 20.860 e SIAPE nº 2301403, em exercício no NO/DPF/SOD/SP, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.449, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.004015/2024-78, datado de 14.05.2024, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia a LEONIDIA VALENTINA DE SANTANA FIGUEIREDO, na condição de cônjuge de Sergio Santos Figueiredo, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, Siape 0268487, falecido em 07/05/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
DESPACHO de 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: INES KARIN LINKE FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1425360

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES

Data/Período: 07/06/2024 a 21/06/2024.

Evento: Participar do Anonyma Art Project - encontro anual e da residência artistica.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.024841/2024-29

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 272, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.025095/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Higor Alexandre Duarte Mascarenhas, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1336265, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos no XIV Encontro EDICIC: Diálogos na Ciência da Informação, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA MCOM Nº 13.431, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MCOM nº 12.138, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 28, Seção 2, p. 7, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria MCOM nº 12.801, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU nº 68, Seção 2, p. 6, de 9 de abril de 2024, referente ao Processo nº 53115.003428/2024-69.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANA FAGUNDES
RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria SGA nº 111, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, Seção 2, página 14,

Onde se lê:

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

02

19975.003702/2024-31

OSENEI SOUSA MOREIRA

AP

Leia-se:

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

02

19975.003702/2024-31

JOSENEI SOUSA MOREIRA

AP
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): CARLA LETICIA GEDIEL RIVERO WENDT

Mat. SIAPE: 1291446

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo: 23000.022745/2024-19

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ATO DE 6 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o que consta do processo n. 663.912/2024, resolve:

Alterar o Ato do Presidente de 21 de março de 1995, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de março subsequente, alterado pelo Ato do Presidente de 29 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de maio subsequente, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ RAYMUNDO LIMA MARTINS, ponto n. 3.160, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social, Classe Especial, Padrão 10, para excluir, a partir de 16 de maio de 2024, a vantagem prevista no artigo 190 da Lei n. 8.112, de 11 Ade dezembro de 1990, ficando restabelecidos os termos da concessão inicial.

ARTHUR LIRA
RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria SGA nº 136, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 14,

Onde se lê:

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

07

14022.015160/2024-95

SANÜKA LEILA AMORAS COLLARES

AP

Leia-se:

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

07

14022.015160/2024-95

SANDRA LEILA AMORAS COLLARES

AP
DESPACHO Nº 2.244, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país da professora ANDRÉA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, pelo período de 06/07/2024 a 13/07/2024, para participação na IAMOT 2024 Conference (International Association for the Management of Technology), na cidade de Porto/Portugal, com ônus UNIFEI (5 diárias e passagens aéreas) e com ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.013179/2024-23.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 469, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar LAIS DIEL MARCHEWICZ, matrícula Siape nº 1869866, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA
RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 351, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 17, que trata do afastamento do país do servidor FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais,

onde se lê: "... de 15 a 20 de junho de 2024...",

leia-se: "... de 14 a 20 de junho de 2024...".

Na Portaria nº 449, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Seção 2, página 35, que trata do afastamento do país da servidora ALINE ZERO SOARES, Coordenadora de Projetos na Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral,

onde se lê: "...com ônus compartilhado de passagens, hospedagem (Aga Khan Foundation) e diárias (SEB/MEC).",

leia-se: "...com ônus de passagens para Aga Khan Foundation e de diárias compartilhadas para SEB/MEC.".

Na Portaria nº 456, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2024, Seção 2, página 19, que trata do afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,

onde se lê: "... de 15 a 20 de junho de 2024...",

leia-se: "... de 14 a 20 de junho de 2024...".
PORTARIA Nº 470, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23000.021530/2024-72, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SILENIR LIMA AGUIAR, matrícula Siape nº 1088000, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 471, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.021679/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora TATIANE EWERTON ALVES, matrícula Siape nº 1338113, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 775, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008665/2024-60, resolve:

Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

LOTAÇÃO

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

2390712

DLA/PROAF

DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS

3246728

DLA/PROAF

PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ

1633741

DLA/PROAF

JEFFERSON MOREIRA BARROS

1329039

SAUD/DLA/PROAF

WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR

1814648

BIBLIOTECA

JONATAS COSTA MUNIZ

2404927

SAUD/DLA/PROAF

LEANDERSON COSTA DE SOUZA

1844974

GABINETE/REITORIA

MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS

2071603

SA/DPM/PROAF

HELDER ARAÚJO LOUZADA

2372968

STIC

LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO

1858313

RU/PROAES

GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA

1085939

DCC/PROAF

ANA PAULA DA COSTA EWERTON

1109397

SAUD/DLA/PROAF

MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA

3298658

SAUD/DLA/PROAF

Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 954/2023 - Reitoria, de 23 de maio de 2023.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor em exercício
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 338, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.004355/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 10 de junho de 2024, ao servidor André Gustavo Leão, SIAPE nº 108****, ocupante de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 604, registrado sob o código de vaga nº 0921802, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de junho de dois mil e vinte e quatro.

Ludiele Souza Castro
PORTARIA N° 520, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016515/2024-35, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor RONALDO SANTOS DA SILVA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE 2687334, lotado no Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de atividades de pesquisa vinculadas ao projeto "Processamento e estudo de nanopartículas cerâmicas para aplicação em dispositivos de conversão e armazenamento de energia" na Universidade Nacional de Tucumán, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, pelo período de 21/06/2024 a 12/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA GP Nº 638, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Conjunto TRT14/5VTPVH/JAP/GAB Nº 001/2024, datado de 26/5/2024 (doc. 1 do Proad 3520/2024);

CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 157/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/6/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GRASIELY TEIXEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO.

Art. 2º REMOVÊ-LA, da Vara do Trabalho de Colorado D'oeste/RO para a Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 639, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Conjunto TRT14/5VTPVH/JAP/GAB Nº 001/2024, datado de 26/5/2024 (doc. 1 do Proad 3520/2024);

CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 157/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/6/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO DA SILVA WASILEWSKI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE.

Art. 2º REMOVÊ-LO da Secretaria Judiciária de 1º Grau para a Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO.

Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 640, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Conjunto TRT14/5VTPVH/JAP/GAB Nº 001/2024, datado de 26/5/2024 (doc. 1 do Proad 3520/2024);

CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 157/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/6/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Núcleo, FC-06 do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.

Art. 2º REMOVÊ-LA, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios para a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-04 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 642, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Conjunto TRT14/5VTPVH/JAP/GAB Nº 001/2024, datado de 26/5/2024 (doc. 1 do Proad 3520/2024);

CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 157/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/6/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO YUJI GOULARTE SHIRAKURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-04 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Calculista, FC-04 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 652, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Informação n.º 0150/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 482 do Proad 1335/2023);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 483, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) SARAH ALVES DA SILVA, aprovado(a) em 89º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 7.729/89, vago em decorrência de vacância a pedido do servidor DANIEL CHRYSTIAN GONDIM CRUZ, conforme PORTARIA GP N.º 0554, DE 24 DE MAIO DE 2024, publicada no DeJT em 27 de maio de 2024. Proad 3143/2024.

Art. 2º NOMEAR o(a) candidato(a) TICIANA DANTAS VILLALVA, aprovado(a) em 11º lugar da listagem PcD, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA 003/86, vago em decorrência de vacância a pedido do servidor TEREZINHA SILVA SAAVEDRA, conforme PORTARIA GP N.º 0547, DE 23 DE MAIO DE 2024, publicada no DeJT em 24 de maio de 2024. Proad 2464/2024.

Art. 3º DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse aos(às) candidatos(as) nomeados(as).

Des. OSMAR J. BARNEZE