gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157104 SEI HCPA 23092.016427/2024-29 - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 18.497,25

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512326 de 20/12/2024

Autorização: 20/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 157063 SEI HCPA 23092.016127/2024-40 - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO

Contratado: SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 58.193.483/0001-78 R$ 14.684,91

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512314 de 20/12/2024

Autorização: 20/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 157063 SEI HCPA 23092.016127/2024-40 - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO

Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 14.636.642/0001-96 R$ 37.120,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512354 de 20/12/2024

Autorização: 20/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/12/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953991. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), CNPJ nº 33877904000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 953991/2023 para 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 200.278,16, Valor de Contrapartida: R$ 278,16, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO, CPF nº ***.038.904-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971468, Nº Processo: 08016027358202406, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA CNPJ nº 05553216000106, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: Ampliação do quadro de profissionais que atuam na Central Integrada de Alternativas Penais no município de Araguaína/TO, Valor Total: R$ 816.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM CPF nº ***.170.031-**, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**.
resultado DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 38/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.961.969/0001-88, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 038/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO HOSPITALAR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 56.058,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cinquenta e Oito Reais).

Muritiba - BA, 30 de dezembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PE nº 90039/2024

Processo nº 0016938-98.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado às empresas Vital Company Ltda., ao preço total de R$157.000,00 para o item 01; Sheva Engenharia Ltda., ao preço total de R$140.000,00 para o item 03 e Freitas Teles Construção Ltda., ao preço total de R$105.000,00 para o item 06.

São Paulo, 30 de dezembro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Super Estágios LTDA - CNPJ - 11.320.576/0001-52; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001951/2024-95; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 90044/2024 - Embrapa Solos; Valor Global Estimado: R$ 494.902,20; Vigência: 12 meses com início em 03/01/2025 e término em 03/01/2026; Data de Assinatura: 30/12/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e José Aroldo Silveira de Almeida - Diretor da Super Estágios LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 760/2023.

Nº Processo: 50610.005456/2023-51.

Dispensa. Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16.. Vigência: 27/12/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.011.496,61. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 972560, Nº Processo: 23102005706202409, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Ellos Qualificação, promovendo ações de qualificação profissional, desenvolvimento de habilidades e integração ao mercado de trabalho no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000437, Valor: R$ 3.500.000,00, PTRES: 239107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº ***.919.037-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO HOSPITALAR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.961.969/0001-88, sediada na Rodovia Via Urbana, Fazenda Rancho Alegre, Galpão nº 08, em frente a Policlínica nº 0, Cia Sul, CEP: 43.700000, Simões Filho - BA. Valor global: R$ 56.058,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cinquenta e Oito Reais). Período de Duração: 03 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 022975/2024, PORTAL TRANSFEREGOV nº 967727/2024, Nº Processo: 02000.007877/2024-32 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Economia Solidaria do Município da Serra - RECUPERLIXO, CNPJ nº 05.566.940/0001-66. Objeto: Ampliar a capacidade de atuação e aperfeiçoar a estrutura de coleta e logística da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Economia Solidária de Serra/ES" .Valor Total: R$ 400.000,00(quatrocenos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 246006, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 445042, Número do(s) Empenho(s): 24NE000016. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: MARIA DO CARMO CANTILIO FELIPE, CPF nº ***.008.007-**.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.961.969/0001-88, sediada na Rodovia Via Urbana, Fazenda Rancho Alegre, Galpão nº 08, em frente a Policlínica nº 0, Cia Sul, CEP: 43.700-000, Simões Filho - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO HOSPITALAR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor global de R$ 56.058,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cinquenta e Oito Reais).

Muritiba - BA, 30 de dezembro de 2024 .

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

PROC. ADM. nº 3076/2024. Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no CREA/CAU) para Execução de Substituição de Redes e Ramais Domiciliares pelo método Não Destrutivo no Sistema de Abastecimento no Bairro da Lapa no Município de São Joaquim da Barra, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem Como de toda Infra-Estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projetos Básicos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Contrato de Repasse n.º 953275/2023 firmado entre o Município e o Governo Federal através do Ministério das Cidades.

A realização da sessão será no dia 10/fevereiro/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 4.874.149,12. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra-SP, 30 de dezembro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 968790/2024 Nº Processo: 25000.152097/2024-41 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, CNPJ nº 14.018.974/0001-07. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242889, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000651, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIZ ANTONIO BRAZ, CPF nº ***.727.278-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 969186/2024 Nº Processo: 25000.162519/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, CNPJ nº 14.018.974/0001-07. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242889, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000650, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIZ ANTONIO BRAZ, CPF nº ***.727.278-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 022942/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 967792/2024, Nº Processo: 02000.007878/2024-87. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDÁRIO - ABRASOL, CNPJ nº 12.219.112/0001-17. Objeto: Fortalecer a atuação e melhorar a estrutura administrativa e operacional das associações de catadores do município da Serra-ES, visando a promoção da qualidade ambiental urbana e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Valor Total: R$ 200.000,00( duzentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 246006, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000017 Vigência: 26/12/2024 a 26/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente:ALVANETE DA SILVA ELEOTERIO DOS ANJOS, portador do CPF n° ***.015.627-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 757.110,00; Abertura: 13/01/2025 AS 09h05min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DAS UBS E DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 524.526,05. ABERTURA: 13/01/2025 ÀS 10h35min; Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 30 de dezembro de 2024.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Objeto: objeto é aquisição de medicamentos para atender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde-vigilância epidemiológica do município de Lapão-BA. Fica suprimido o valor total de R$ 37.595,73 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 30/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 953239. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDM, CNPJ nº 10249147000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 02000.001776/2022-96. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931603/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de de Jataí/GO, CNPJ nº 01.165.729/0001-80. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 25 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, Prefeito do Município de Jataí/GO, CPF nº ***.665.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0272.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a White Tratores Serviços de Terraplenagem LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0272.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAL CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando o vencimento para o dia 19/12/2025. DOS RECURSOS: Os recursos necessários correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, Categoria econômica 4- Investimentos, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 52%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. JOÃO VICENTE FERREIRA DO VALE - Representante da White Tratores Serviços de Terraplenagem LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.0004002/2024-65

ESPÉCIE: Autorizar, com base no Documento de Formalização de Contratação Direta (DFCD) (peça 1), no Termo de Referência (peça 2), na Nota Técnica nº 7/2024-AG/GAF/UGG (peça 13), no Parecer Jurídico PR/AJ/ALR nº 1279/2024 (peça 32), e no Despacho nº 629/2024-AA/GTI (peça 29) do processo administrativo 59500.004002/2024-65-e, a contratação, por inexigibilidade de licitação, com amparo no artigo 30, II, da Lei nº 13.303/2016, bem como no artigo 107, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, aprovado por intermédio da Deliberação nº 08/2024-CONSAD, combinado com a alínea "c", Inciso I, da Resolução nº 252, de 28 de fevereiro de 2024, da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 67.393.181/0001-34, para aquisição de 1 (um) bloco de 1.000 (mil) créditos de serviço do ArcGIS Online, código ESR-383 e E153418, do Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (Esri) 2.0.0, no valor total de R$ 1.808,01 (mil e oitocentos e oito reais e um centavo), válido por 12 (doze) meses.

A despesa correrá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Governança e Sustentabilidade - AG.

Convalidar a Nota de Empenho 2024NE430129 no valor total de R$ 1.808,01 (mil e oitocentos e oito reais e um centavo).

Em 27 de dezembro de 2024

GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM

Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001229/2024-59.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0024.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão - ASPAG. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão - ASPAG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 47.325,06 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - 6 M x 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.102-8. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA - Presidente da ASPAG.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001250/2024-54.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0023.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 47.408,30 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e trinta centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - 6 M x 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.103-5. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ISMAEL JESUS DOS SANTOS - Presidente da COOPERHORTI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001266/2024-67.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0025.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Federação Centro Oeste de Comunidades Terapêuticas e Entes Antidrogas - FECOMTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Federação Centro Oeste de Comunidades Terapêuticas e Entes Antidrogas - FECOMTE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 47.602,54 (quarenta e sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - 6 M x 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.100-4. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES - Presidente da FECOMTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000808/2024-84.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0022.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Rural e Comunitária Jardins do Morumbi/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Rural e Comunitária Jardins do Morumbi/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 28.535,09 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e nove centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - Comprimento 3m x Largura 3m X Altura 3m, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.081-4. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ROBERT MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Rural e Comunitária Jardins do Morumbi/DF.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO Nº 59500.004147/2023-85.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.0311.00/2023. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 0.0311.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, no valor de R$ 2.248.878,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em razão do impacto financeiro motivado pela necessidade da alteração de itens na planilha orçamentária demonstrado por meio do e-mail nº 27/2024 (peça 38), enviado pela empresa Mobicon Construtora LTDA. DA QUITAÇÃO RECÍPROCA: As partes concedem-se mutuamente plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamarem ou cobrarem a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação a quaisquer direitos ou obrigações vinculadas ao Contrato nº 0.0311.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Sócio administrador Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000793/2024-54.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0360.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construtora Samaria Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: A readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 139.375,09 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos), representando 2,55% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 437.366,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), que representa 8,01% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.457.628,85 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 5.159.637,34 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 88 do processo nº 59500.000793/2024-54; A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 89 do processo nº 59500.000793/2024-54. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. CRISTIANO PEIXOTO MAIA - Construtora Samaria Ltda.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024

Processo nº 59500.002942/2024-10-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da Carcinicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 12 (doze) itens", conforme Termo de Julgamento, peça 65, que declarou vencedora as empresas: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os grupos 1, 3 e 5 no valor total de R$ 3.018.634,65 (três milhões, dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), R.L. DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 03.809.865/0001-91, para os grupos 2 e 4 e os itens 23, 24, 25, 26, 49, 50, 51, 52, 75, 76, 77 e 78, no valor total de R$ 1.616.755,50 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos; e LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, para o grupo 6, no valor total de R$ 12.426,52 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 4.647.816,67 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90063/2024

Processo nº 59500.003159/2024-73-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90063/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 112, que declarou vencedora as empresas: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04, para os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor de R$ 45.257.200,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 45.257.200,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90066/2024

Processo nº 59500.003325/2024-31-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90066/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens", conforme Termo de Julgamento, peça 48, que declarou vencedora as empresas: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os itens 1, 2, 5, 7, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 4.620.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil reais); e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os itens 3, 4 e 6, no valor total de R$ 2.351.400,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 6.971.400,00 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90099/2024

Processo nº 59500.003035/2024-98-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90091/2024 - que tem por objeto: "a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do Escritório de Representação de Belém da Codevasf, no estado de Pará - Região Carajás - Araguaia", conforme termo de julgamento, peças 92 e 93, que declarara vencedora a empresa: White Tratores Serviços de Terraplenagem Ltda., CNPJ: 04.000.710/0001-72, para os itens 01 e 02, no valor de R$ 68.790.470,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 68.790.470,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

ESPÉCIE: LICITAÇÃO - CODEVASF nº 90112/2024 - Processo nº 59500.002625/2024-01-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90112/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de serviços para elaboração do Caderno de Caracterização Geográfica dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal na área de atuação da Codevasf.", conforme termo de julgamento, peça 82, que declarou vencedora a empresa: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL -CEDEPAM LTDA, CNPJ: 04.255.307/0001-94, para os itens de 01 à 16, no valor total de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais),perfazendo a ata o valor global de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 232/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 28.093.046/0001-11 Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias e seu valor aditado em aproximadamente 4,54% do valor total do contrato supracitado, qual seja aditivo no valor de R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). Data de assinatura: 30/12/2024, vigência 01/01/2025 a 15/02/2025. Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 9/2024

Processo: 60414.000681/2018-11

Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 10/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal Tartarugalzinho/AP, CNPJ nº 23.066.632/0001-53. Valor da dívida original: R$ 33.445,61 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Parcelamento: 05 (cinco) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.072.671-**. Pela Prefeitura: BRUNO MANOEL REZENDE, Prefeito Municipal de Tartarugalzinho/AP, CPF nº ***.275.746-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973121/2024. Processo n. º 71000.061440/2024-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MovimentaRR, no Município de Boa Vista/RR.

Valor Total: R$ 5.000.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024

PROCESSO: 59530.002003/2024-18-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.132.950/0001-04, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) e valor total de R$ 2.696.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais) e para o item 3, pelo valor unitário de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais) e valor total de R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais); a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o item 4, pelo valor unitário de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais) e valor total de R$ 10.848.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) perfazendo o valor total da Ata em R$ R$ 20.824.000,00 (vinte milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 30 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0315/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e IEGE Instituto Brasileiro de Educação Profissional LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo IEGE Instituto Brasileiro de Educação Profissional LTDA, a sua representante Vania Montenegro Nicontchuck de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024.

Edital de Processo Licitatório n.º 049/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para Restabelecimento de Drenagem, no Córrego dos Herculanos (Velhacos), com a construção de bueiro duplo celular de concreto 300x300 cm, conforme Portaria 4.124, de 12 de dezembro de 2024, da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autoriza o empenho e a transferência de Recursos ao Município de São José do Divino, para execução de ações de Defesa Civil, Processo n. 59052.024565/2024-03, Abertura dos envelopes em 23/01/2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Edital de Processo Licitatório n.º 050/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Praça Waldemar Farias, no Município de São José do Divino. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial e demais recursos. Abertura dos envelopes em 23/01/2025 às 13h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

São José do Divino/MG, 30 de dezembro de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2022. PARTES: UFV/Município de Cajuri/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH - Doce e pela Agedoce". PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 17 de janeiro de 2025 a 17 de julho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Cajuri, a Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. JOSE CRUZ REIS.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000329/2024-28.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0250.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Tecall Engenharia e Construções LTDA.. DO OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.144.300,00 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2321.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste, sob gestão da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo CRP nº 006/2024 L.00 (peça 53) no valor de R$ 1.087.484,26 (um milhão, oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e pelo ADO nº 131/2024-C.00 (peça 156), no valor de R$ 1.056.815,74 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Notas de empenho 2024NE440179 (peça 166) e 2022NE440147 e 2022NE440148 (peças 50 a 53). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. MARTHA CRISTIANE CAMPOS - Representante legal Tecall Engenharia e Construções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59517.000221/2024-96.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0250.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Edmil Construções S.A.. DO OBJETO: Contratação de Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETES) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do SRP, será de 12 meses, em dias consecutivos, contados da emissão da Ordem de Serviço. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 (cento e oitenta) dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio de Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, conforme CRP nº 024/2024 C.00 (peça 47, do processo administrativo nº 59517.000221/2024-96). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Edmil Construções S.A.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967365, Nº Processo: 01415000717202428, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE CNPJ nº 30023048000186, Objeto: 1) Organização do acervo fotográfico do Museu de Imagens do Inconsciente; 2) Realização de exposição na sede principal; 3) Desinfestação do acervo de telas; 4) Divulgação do acervo através de publicação científica., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000294, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245948, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MICHEL ROCHA CORREIA CPF nº ***.524.995-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA CPF nº ***.689.547-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 953162. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO PANAPANA - CENTRO DE INOVACAO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCACAO, CNPJ nº 12487684000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 034/2024-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Homologado em 30 de dezembro de 2024, cujo é o Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de plataforma digital gamificada com atividades pedagógicas interativas, personalizadas através de jogos que utiliza Inteligência Artificial e análise de dados para identificar traços de dislexia em alunos do 1º ao 9º ano, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A licitante vencedora foi DIGITAL TECNOLOGIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.158.017/0001-96, com o lote 1, no valor de R$ 44.426.270,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais) e o lote 2, no valor de R$ 55.232.660,00 (cinquenta e cinco milhões e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais).

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
extrato de prorrogação

TERCEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.681/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R.M.S LOBATO LTDA, CNPJ 03.847.296/0001-79. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social.