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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min (Horário de Brasília-DF) do dia 25 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a construção da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI Taquari, Palmas/TO, de acordo com as condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.011159/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Palmas.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 4 de setembro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Processo: 32/2024

Licitação: 06/2024

Modalidade: Concorrência

Data da Homologação: 28/08/2024

Fornecedor: HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA

Valor: R$ 200.995,74

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC."

Cod.de Registro de Informação (E-Sfingie): AF4266AE92FD49535FEE571019C58B2242F08819

Imbituba, 28 de agosto de 2024.

Andre de Carvalho Francisco

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 143/2024, na Credenciamento 009/2024, credenciamento de agentes de turismo local (pessoas físicas e/ ou jurídicas) para realizarem prestação de serviços de atendimento aos turistas no CAT - Centro De Atendimento ao Turista, podendo os mesmos atuarem em eventos, em especial feiras de turismo, visando a facilitação e expansão da atividade turística do município de ANDRADAS/MG.

DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura: a partir do dia 06/09/2024 das 12h às 18 h.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.

Andradas, 4 de setembro de 2024.

Maria Rita M. Basso

Supervisora da Seção de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

ITEM 2

Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 32.625.625/0001-35 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 3.245.000,00, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024

ITEM 2

Processo Administrativo n.º 982609/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura urbana, é essencial para a realização de um projeto abrangente de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela do Piçarrão, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ 03.076.083/0001-90 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 3.974.972,34, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 8/2024

UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais gráficos do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 19/09/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente do Conselho
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 146/2024, na Credenciamento 010/2024, referente credenciamento para a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada em prestação de serviços fisioterapêuticos e psicológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Andradas/MG.

DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura: a partir do dia 06/09/2024 das 12h às 18 h.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.

Andradas, 4 de setembro de 2024.

Maria Rita M. Basso

Supervisora da Seção de Licitações
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.164.110/0001-01.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato de prestação de serviços n° 68/2023, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 05 de setembro de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,258450% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a julho/2024 que resulta no valor total de R$ 183.536,58 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 10228/2024, com Parecer Jurídico nº 215/2024, no amparo legal no artigo 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

REVOGAÇÃO DO ITEM 1

Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167 Objeto: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. O Município de Várzea Grande - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela REVOGAÇÃO DO ITEM 1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 4 de setembro 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024

REVOGAÇÃO DO ITEM 1

Processo Administrativo n.º 982609/2024. UASG: 989167. Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura urbana, é essencial para a realização de um projeto abrangente de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela do Piçarrão, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso. O Município de Várzea Grande - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela REVOGAÇÃO DO ITEM 1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 4 de setembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 14 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 014/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada na prestação de serviços de cadastro técnico multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, e elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário - SES em municípios selecionados no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 09h do dia 09 de outubro de 2024.

Araguari-MG, 9 de setembro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PI Nº 11852/24 - PC 328/24

Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis 0 (zero) km, sendo 01 (um) com capacidade de 07 (sete) lugares para o Conselho Tutelar e 01 (um) com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba. Contratada: ARTHA EMPREEND. COM. E LOCAÇÕES - CNPJ nº 28.515.824/0001-13 - CONTRATO 117/24. R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). Contratada: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 - CONTRATO 118/24 R$ 120.690,00 (cento e vinte mil seiscentos e noventa reais) MARIANA ESTELLA CESTARI LESE - Secretária Municipal de Assistência Social. Assinatura: 02/09/2024

EXTRATO DE termo aditivo

CONVÊNIO N° 01/2022

PI Nº 12057/2022

Objeto: Piso Salarial da Enfermagem - Competência "acerto de contas de maio a agosto de 2023" e junho de 2024 (Portarias GM/MS nº 4.155/2024 e 4.631/2024, respectivamente). CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 42 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 448.222,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 4.155/2024 e 4.631/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (acerto de contas das competências de maio a agosto de 2023, e parcela do mês junho de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO - Secretária Adjunta Municipal de Saúde. Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min (Horário de Brasília-DF) do dia 26 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, cujo objeto é a construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Taquari, Palmas/TO, de acordo com as condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 013878/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Palmas.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas-TO, 4 de setembro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Agente de Contratação
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7004307097

A Petróleo Brasileiro S.A. torna pública sua pesquisa de mercado para compor estudos quanto à viabilidade para a locação de área de armazenamento de material no município de Belém-PA ou municípios vizinhos, com indicação de localização preferencialmente em até 30km do Porto de Belém, com acesso terrestre, conforme premissas e características descritas no chamamento público.

Data de abertura: 20/09/2024 12:00

A consulta às características da área pretendida deverá ser realizada pelo número da oportunidade no Portal Petronect: https://www.petronect.com.br/

Equipe de planejamento de chamamento público
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 23.09.2024, até as 08:30 horas para "AMPLIAÇÃO FUNDOS DO GINÁSIO DA LINHA VISTA ALEGRE - DISTRITO DE VILA PROGRESSO, COM AREA TOTAL DE 172,20M², através de recursos próprios do município". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente.

Três Palmeiras, 4 de setembro de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024 - Emenda Parlamentar e o Contrato de Repasse 887776/2019/MTUR/CAIXA - Operação: 1066.112-23/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS RGB COM TECNOLOGIA LED E REDE ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO DO PAÇO DO FREVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 09h00min e DISPUTA: 24/09/2024 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 216.218,49 (duzentos e dezesseis mil duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br.

Recife, 3 de setembro de 2024.

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação - EMLURB
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Supressão: R$ 43.271,81. Data: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.018523/2023-01.

Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 10/2024 referente a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI, para prestação de serviço de apoio administrativo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM na execução do projeto de extensão bolsa-formação aquicultura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 1.533.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, CNPJ Nº 36.203.095/0001-98, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.025632/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 24.490,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 5.779,95 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). 3- WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 40.236,40 (quarenta mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 4- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410.0001-02. Valor registrado: R$ 7.359,05 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais). 6- CASA DE CARNE CENTRAL EIRELI, CNPJ: 32.984.017/0001-17. 7- Valor Registrado: R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais) TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 3.781,80 (três mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Valor total da Ata: R$ 100.067,60 (cem mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 03/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUÍSA RODRIGUES VALDEVINO - Rua Bernadino Lima Luz APM 04, CEP: 77.059-050, Loteamento Bertaville, em Palmas/TO.

MÁRCIA APARECIDA DA PAZ

Gerenciadora da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 71/2024

PRC 123/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de troca de óleo com fornecimento de lubrificantes, filtros e demais componentes necessários, para manutenção na frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO Nº 74/2024

PRC 136/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para distribuição a carentes do município através de seleção feita pela secretaria municipal de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 6 de Setembro de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 154/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 154/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresa vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 2 L COMERCIAL LTDA - Item 21 - R$ 47,99 e Item 22 - R$ 47,99; FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 38 - R$ 77,80; MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - Item 16 - R$ 48,71; MARCA D'AGUA LTDA - Item 36 - R$ 128,98.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 11/2024 Empreitada global - contratação de empresa para realização da obra de pavimentação da Villa Coxilha dos Campos, lote 02 trechos 06 e 08 do projeto, cfe abertura em 03/10/2024, às 9h, recurso Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Transferência Especial da União, será realizado pelo site: www.bll.org.br;

Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br

Canguçu/RS, 6 de setembro de 2024.

Marcus Vinicius Muller Pegoraro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual 15608/2007, torna público, que, através deste, realiza para fins de "Credenciamento de Instituição Financeira e afins, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a Funcionar na Forma de Banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de crédito, interessadas em Operar os Serviços de Concessão, Contratação, Processamento de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento dos Atuais Servidores Públicos Municipais, bem como para aqueles admitidos durante a vigência do instrumento de CREDENCIAMENTO, sem ônus para o Município de Paranaguá e acordo com as condições e especificações contida no instrumento convocatório.

O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h., na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação/Secretaria Municipal de Administração. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - chamada pública.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através dos telefones 41-3721-1810.

Paranaguá, 4 de setembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Permanente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 13 de setembro de 2024, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2023; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2023; 03 - Remuneração dos administradores, dos membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria; 04 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem, 5 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, na data de 23.09.2024, horário de início do certame 09:00 horas (horário de Brasília), licite de acolhimento de propostas 23.09.2024 às 08:30 horas, Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações pertinentes. Locais de acesso: site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 5 de setembro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: PRO MED & COMERCIO LTDA CNPJ: 06.160.236/0001-71, objeto: Aquisição de reagente no valor R$ 2.100,66. Contrata: LCI PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ:07.293.786/0001-21, Aquisição de reagente no valor R$ 588,00, referente WEB 12557/2024. Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV (CONT.065/2021). Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 439/2024 (SEI nº 0022444554), publicada em 30 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, edição nº 168, página 319, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, resultante da homologação SEI nº 0022139869. Onde se lê: (...) Grupo Informal formado por Anderson Jacobi, Ilse Pabst, Gustavo Freisleben e João Paulo Freisleben, e esposa Fernanda Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total de R$ 39.000,00. Leia-se: Grupo informal formado por Anderson Jacobi, inscrito no CPF nº 132.xxx.049-xx, no valor de R$ 15.600,00, Ilse Pabst, inscrita no CPF nº 594.xxx.499-xx, no valor de R$ 7.800,00, Gustavo Freisleben, inscrito no CPF nº 121.xxx.059-xx, no valor de R$ 7.800,00, e João Paulo Freisleben, inscrito no CPF nº 005.xxx.789-xx, no valor de R$ 3.900,00 e esposa Fernanda Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, inscrita no CPF nº 053.xxx.389-xx, no valor de R$ 3.900,00, totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Joinville, 4 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 708.037,35 (setecentos e oito mil trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1054634. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_ k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 5 de setembro de 2024.

SANDRA CUMIN

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de peças para reposição para Cadeiras Odontológicas e Aparelho de Raio X, com entregas por demanda, para atender a necessidade da Unidade A004 do SEST - Serviço Social do Transporte da Samambaia/DF, mediante o menor preço por item. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

concorrência eletrônica 019/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 138/2024. Processo Administrativo n° 7947/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GÁVEA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.886.469/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DO POVOADO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Valor global de R$ 741.995,07 (setecentos e quarenta um mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado;

Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA

Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju-SE, 4 de setembro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 49,18% AO CONTRATO Nº 8/2023-TP PARTES Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023.Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 49,18 %, referente ao Contrato nº 08/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 49,18% atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 75.535,74, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070002

Nº Processo: 0001335-40.2024.6.01.8000.

Pregão Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: PEDRO CESAR DA SILVA. Objeto: Contratação dos serviços de operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), no sistema de áudio e vídeo do tre/ac, nas quantidades e especificações abaixo, para o período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no termo de referência do pregão n.º 55/2022. Notas de empenho:427/2024, 428/2024, 429/2024, 430/2024, 431/2024 e 432/2024.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 171.687,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 351/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 351/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90351/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, na Data/Horário: 24/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5105620AA154DDC866AB32859CC297F23DA64100.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E1/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 15, 23, 24, 35, 41, 80, 262, 267, 304, 310, 311, 312, 322, 363, perfazendo o valor global de R$ 206.670,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e setenta reais). Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E10/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E10/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 162, 241, 242, 360, perfazendo o valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E11/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E11/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 26, 43, 78, 79, 98, 234, 240, perfazendo o valor global de R$ 95.866,00 (Noventa e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Seis Reais).Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E2/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 82, 119, 196, 273, 289, 308, perfazendo o valor global de R$ 130.630,00 (cento e trinta mil e seiscentos e trinta reais).

Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E3/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GLOBALMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.191.943/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 37, 38, 101, perfazendo o valor global de R$ 36.880,00 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais)

Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E4/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 95, perfazendo o valor global de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E5/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 89, 128, 130, 183, 251, 293, 348, 358, perfazendo o valor global de R$ 49.750,00 (Quarenta e Nove Mil, Setecentos e cinquenta reais).Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E6/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E6/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO A SANTOS LTDA, CNPJ: 31.000.554/0001-12 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1,2, 8, 16, 30, 51, 52, 56, 57, 59, 72, 177, 189, 243, 301, 321, 350, perfazendo o valor global de R$ 587.015,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINZE REAIS) Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E7/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E7/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMÁCIA - ME, CNPJ: 39.255.296/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 6, 7, 9, 25, 29, 32, 50, 53, 54, 58, 61, 66, 70, 87, 107, 109, 112, 113, 120, 121, 125, 126, 127, 131, 136, 139, 140, 141, 144, 145, 179, 187, 188, 190, 191, 207, 209, 213, 222, 236, 238, 239, 254, 255, 274, 282, 283. 284, 290, 291, 292, 296, 336, 347, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 359, 362, perfazendo o valor global de R$ 1.180.662,60 (um milhão e cento e oitenta mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E8/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E8/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 3, 10, 12, 14, 27, 28, 31, 36, 39, 40, 55, 62, 64, 65, 67, 71, 83, 84, 88,91, 92, 93, 97, 104, 110, 111, 114, 116, 123, 133, 138, 143, 147, 150, 151, 159, 163, 171, 172, 176, 180, 192, 195, 200, 201, 210, 211, 212, 214, 218, 223, 246, 247, 249, 250, 252, 253, 256, 261, 266, 268, 269, 270, 278, 294, 299, 303, 306, 307, 309, 323,328, 330, 331, 337, 340, 341, 342, perfazendo o valor global de R$ 1.128.044,16 (um milhão e cento e vinte e oito mil e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 29/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-E9/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP N° 70-E9/2024. Processo Adm. Nº 70/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 260, perfazendo o valor global de R$ 32.430,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e trinta reais). Data da Assinatura: 29/08/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 279/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 279/2024 - UASG 453230, destinada à Requalificação Praça Catharina Baumer, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: GK Construções Ltda., com o valor global de R$ 269.500,00.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Termo Aditivo

Modalidade: Cotação de Preço nº 030/2021

Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2021

Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882488/2019. Contratante: IMIP, Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA. Objeto: renovar o prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/06/2024.

Recife, 5 de setembro de 2024. André Gustavo Chapoval- Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo: 68/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS".ENDEREÇO ELETRÔNICO:

O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 23/09/2024 às 08h15min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 23/09/2024 às 09h00min (Horário de Brasília)

Mira Estrela-SP, 5 de setembro de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita