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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do Serviço de Telefonia Fixa Comutada no prédio da SES/CE. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 8/2024

Nº Processo: 23286.000233/2024-34. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2024. RAFAEL MONTE GOMES. Gestor de Aquisições. Ratificação em 11/03/2024. ANA CAROLINA DE SANTANA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024

Número Da AUTORIZAÇÃO: 001/2024. Processo nº. 23068.059584/2023-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Contratada: CNPJ, 08.179.496/0001-14, GVBUS - Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória. Objeto: Uso de sala no Centro de Ciências da Saúde (CCS) como base de atendimento ao público para comercialização de crédito, cadastro e recadastro. Data da assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da UFES.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.09.12.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº: 30.166.388/0001-66, representante legal Bruno José Saraiva Silva. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no Município de Iguatu-CE, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital, de conformidade com o projeto básico, anexo I. VALOR CONTRATUAL: R$ 270.006,73 (Duzentos e Setenta Mil, Seis Reais e Setenta e Três Centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-278120053.1.028. ELEMENTO DE DESPESAS: nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: Karlinando Bezerra Lira. (Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 25/03/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS KITS DEVERÃO SER ENTREGUES MONTADOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM SACO PLÁSTICO INCOLOR E ENTREGUE NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, que seria realizado em 15/03/2024 às 09 h em função de mudança no Termo de Referência.

Ipirá-BA, 8 de março de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços 004/2024 - Partes: Município de Machado / Felipe Ricardo da Silva Carvalho - Processo Administrativo 0016/2024 - Pregão eletrônico 001/24 - Registro de preços. Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inseminação artificial, com aquisição de botijão criogênico e sêmens, em atendimento ao Programa Mais Genética, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Abastecimento. Valor: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de Ata de Registro de Preços 004/2024. Partes: Município de Machado / R Ribeiro Afro Ltda - Processo Administrativo 0016/2024 - Pregão eletrônico 001/24 - Registro de preços. Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inseminação artificial, com aquisição de botijão criogênico e sêmens, em atendimento ao Programa Mais Genética, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Abastecimento. Valor: R$ 21.285,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais ). Vigência: a partir da publicação da ata.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 01/04/2024 às 09h. LOCAL: Prefeitura de Santa Helena de Goiás-GO. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 11 de março de 2024.

YASMIN ALVES MORAIS MARTINS

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 43 a 50/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004750/2023-76; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 98/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES GERAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/03/2024 á 11/03/2025, conforme empresas vencedoras: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total de R$718,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$11.994,96; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$1.959,20; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08, no valor total de R$48.697,13; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$11.830,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$3.750,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$1.783,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.962.576/0001-42, no valor total de R$916,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 22 a 24/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004814/2023-39; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, SONDAS E TUBOS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/03/2024 á 11/03/2025, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$6.257,20; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$7.957,60; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$4.754,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 78 a 80/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.008387/2023-68; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PILHAS E BATERIAS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/01/2024 á 12/01/2025, conforme empresas vencedoras: COMERCIAL H10 LTDA - CNPJ 29.106.685/0001-37, no valor total de R$12.515,26; GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13, no valor total de R$878,40; SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ 36.469.275/0001-16, no valor total de R$43.419,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017333/2023-79.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos - lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão de alto fluxo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 9.499,75. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP, CNPJ: 63.025.530/0102-58. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Diretor. PGEA: 20.02.1500.0000427/2024-30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Especie: EXTRATO DE DISPENSA. N Processo: 0048739.00000010/2024-04. Objeto: Prestação de serviço do sistema MIX RH que consiste em: manutenção, atualização de versão e suporte técnico. Justificativa S/N: O instrumento de Contrato vincula-se aos termos da proposta de preços, parte integrante do presente Termo e foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16; a Requisição de Compras nº 81.923 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças - Ordenador de Despesas); e o Parecer Jurídico o Nº 020/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP foi emitido pela Gerência Jurídica. Ratificação em 11/03/2024. Diretor Administrativo: Oscar Moreira da Silva Filho. Valor Global R$ 57.960,00. RAZÃO SOCIAL: EMPRESA MINEIRA DE SOFTWARE LTDA - CNPJ: 04.889.792/0001-58. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Objeto: Serviço de engenharia para Revitalização das praças do Bairro Flor da Chapada na Sede do Município e do Povoado de Umburanas. Dia 27/03/2024 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.

Ipirá-BA, 8 de março de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Presidente da COPEL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.000201/2024-84. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto Nacional de Administração Pública - INAP. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e do INAP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público. O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO expressa declarações de intenções e compromissos de atuação, que não constitui fonte de obrigações internacionais e não se regem pelo Direito Internacional." Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: 31/07/2028.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001042/2024-66

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr.FERNANDO ALBERTO SANT'ANNA MOREIRA (CPF Nº XXX.XXX.307-25) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril de 2024, às 11:30 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório 052/2024.

O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do municipio de Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 11 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Edital nº 1, de 6 de fevereiro de 2024

homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor Geral Substituto do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, designado através da portaria n° 2.195/2022/REITORIA/IFPA, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nos termos do edital nº 01, de 06 fevereiro de 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUSBSTITUTOS. Demais informações encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http:/www.paragominas.ifpa.edu.br. ÁREA: INFORMÁTICA - 1º - MARCOS ARANTES JÚNIOR - 70,02, APROVADO/CLASSIFICADO; 2° CHARTON DE PINHO ROCHA - 55,72, CLASSIFICADO; 3° - WELTON NUNES PEREIRA - DESCLASSIFICADO. ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA - 1º SORLEI SILVA E SILVA - 78,30 - APROVADO/CLASSIFICADO; GRINJINA YONARA SOUSA MISQUISTA - 0,0 - DESCLASSIFICADA.

FLÁVIO VALÉRIO PEREIRA MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 020/2024 - Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 24.242,00(vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a CONCLUSÃO do Espaço Educativo Rural de 06 (seis) Salas, Escola Nova Mucugê, Vila Agrícola, no município de Mucugê, Termo de Compromisso PAR Nº 16921/2013 - FNDE, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1127; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001001, 15400000, 15420000, 15700000, 15710000, 15690000, 15730000, 15740000 e 17063110 - VIGÊNCIA: 06 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Contratação e Secretaria Municipal de Educação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: licitasvs@saovicentedoserido.pb.gov.br.

São Vicente do Seridó - PB, 11 de março de 2024.

Paulo Domingos de Oliveira

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Nº Processo: 23087.023748/2023-78

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: EVERSON ALVES MIRANDA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 11-03-2024 a 10-03-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.015407/2022-87.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do (obra/serviço de engenharia), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 49.376.032,78. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO de termo aditivo

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 257-1/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o quinto aditamento ao Contrato nº 257-1/2020, prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCACIONAL DE 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. Vigência: 06/03/2024 a 06/01/2025. Empresa Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 42.170.688/0001-06. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 01 de março de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2024

N° Processo SEI: 23089.006381/2024-99. Conveniada CNPJ: 47.400.105/0001-00. Start Carreiras LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda (CTCV). OBJETO: atualização do Termo de Credenciamento nº 34/2022 em razão da alteração de endereço da unidade matriz, exclusão da filial e acréscimo de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 11.3.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Tereza Cristina Barreto Baeta, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.29.01

Objeto: OBJETO: a "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NA FESTA JUNINA DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ/PA", especificamente do artista e cantor MATHEUS FERNANDES, com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 13/06/2024; Contratada: Y. M. LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 22.193.568/0001-09, com endereço Rua Comandante José Cals de Oliveira, no 171, Guararapes, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-080; Valor do Contrato: R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais); a vigência do contrato é de 5 (cinco) meses, ou seja de 29/02/2024 a 29/07/2024; Data de assinatura do contrato: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 004/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 12/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 22/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda inseridas no PBF, no município de São Miguel das Matas-BA.

O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 11 de março de 2024.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23343.003270/2019-13.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT nº MG000336/2024. Vigência: 01/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.249,36. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel Lucena, nº 744, bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000, e no site do município através do link https://portal.ourobranco.al.gov.br/licitacoes , o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024, referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de 2024, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para o dia 03 de abril de 2024, às 09h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal.

Ouro Branco/AL, 11 de março de 2023.

JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29912/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.006819/2023-14.

Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.078.859,17. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64325.002032/2019-88.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O contrato nº 05/2021 fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do valor do termo aditivo n° 04 e do 2° reajustamento do saldo contratual atualizado com valores dos termos aditivos n°01 e 02 e do valor do termo aditivo n°04, conforme memória de decisão nº 256/2023 - s4 - dom, de 14 set 23, que equivale a r$ 587.640,07 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e sete centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021 - cro/1.

parágrafo único

o valor global do contrato nº 05/2021 passa de r$ 8.575.056,62 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para r$ 9.162.696,69 (nove milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.162.696,69. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL - Projeto PNUD / BRA/13/019

EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019)

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

PRORROGAR até o dia 15 de março de 2024 o prazo para inscrições no Edital Projeto BRA Nº 03/COGER /ano 2024 de Processo Seletivo Simplificado para contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da produção indígena, da possibilidade de acesso desse grupo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e capacitação de indígenas para acesso às políticas de aquisição de alimento no estado do Mato Grosso.

O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-andamento

Em 6 de março de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação de 2021, do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/20, Processo nº 666/19, objeto: prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC) e Escola GHC, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A., conforme a solicitação da empresa ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.853.830/0001-15, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, diferença retroativa no valor total de R$ 4.847,76 (quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 082/2024, Processo nº 1469/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: elaboração de projetos de instalações elétricas prediais, subestações transformadoras em média tensão, grupos geradores, SPDA, automação e de cabeamento estruturado, chamada de enfermagem, sob demanda, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 731.986,00 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 004/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006430/2021-82. Dispensa. Nº 73/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/GAPDF-COMAE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 237.265,56 . Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG: 983539

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para transporte escolar, em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código nacional de trânsito, destinado ao transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental segmentos I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede estadual residentes na zona rural deste município de Ibiassucê - Bahia, referente a (LINHA 23). Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08(oito) horas no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http:// https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 11 de março de 2024.

BRUNO ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.026298/2023-58.

Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.618.972/0001-14 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DO TRIANGULO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de neuromonitorização intra-operatoria com potencial evocado com fornecimento de equipamento e insumos, para atender o hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003114/2024-34.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.028.682/0001-40 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de prótese metálica auto expansível (stent metálico) para cólon e duodenal, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0036 Processo: 00200.003014/2024-12. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ. CNPJ: 32.002.305/0001-29. Data da assinatura: 11/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 11/03/2024 final: 10/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Adriano Martins de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 35/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.005598/2024-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 21.925.427/0001-70 - KOSTER E KOSTER CONSULTORIA EM RH LTDA.. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 278, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 119/2023-PROGESP publicado no DOU 205 de 27/10/2023 Seção 3 e nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de 20/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.023261/2024-95

ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA

20h

Nutrição Clínica

23077.025422/2024-85

ANA PAULA DA COSTA MUNÇÃO

20h

Ciências Sociais

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25000.092387/2023-48.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Correção de erro material existente no cronograma de entrega do item 1 do contrato. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.877.905,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.011580/2023-81.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de aparelho glicosímetro digital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.745,95. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/2024. Processo: Pregão Eletrônico 01/2024. Contratada: SOMMAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.409.056/0001-68. Objeto: aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio MAPA nº 940767 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 010769/2023. Valor: R$ 479.500,00.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas Autarquias e Fundações Públicas, que fará o desfazimento de bens ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 02 a 04), consoante com as determinações contidas na lei 8.666/93 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º 10.340/2020, com os dias 12/03/2024 e 13/03/2024 para manifestação. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000080/2024-42, no site: https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 01/2024) e/ou através do email: prt16.dgp@mpt.mp.br

Paulo Fernando Maciel de Sá

Vice-Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, torna público aos interessados a realização do Pregão Nº 01/2024, sob o sistema MENOR PREÇO. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e-mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 25/03/2024. Horário: 8h 30min. O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.compras.gov.br a partir de 11/03/2024, às 8h e 30 minutos. Entrega das propostas: a partir de 11.03.2024 às 8h e 30 minutos até 25.03.2024 às 8h e 30 minutos. Abertura das propostas: 25/03/2024, as 8h e 30 minutos. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.compras.gov.br

SALVADOR, 11 DE MARÇO DE 2024.

Marcelo Tourinho de Garcia Soares
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo nº 07.453.000.01/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024. Contratada: EDGE, OF SPACE INDÚSTRIA, COMÉRCIO ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas - Pagamentos e Condições, dilação dos prazos de execução e vigência, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Glauco Felipe da Silva. Convênio: FINEP/L25.
EDITAL N° 9/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ANO DE 2024 DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização dos eventos a serem desenvolvidos no IFSP - Campus Birigui durante o ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 01 de março de 2024 até as 23:59 do dia 15 de dezembro de 2024, horário de Brasília. As propostas serão recebidas em fluxo contínuo, com abertura a cada segunda-feira e encerramento a cada sexta-feira da mesma semana e serão, no dia do fechamento (sexta-feira) divulgadas no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: cex.bri@ifsp.edu.br, em até dois dias úteis contados do prazo de encerramento, dia de fechamento (sexta-feira). A análise dos recursos, o resultado final e a homologação de cada proposta ocorrerá após o período de cada interposição no site: http://bri.ifsp.edu.br.

Silmario Batista dos Santos
EXTRATOs DE CONVÊNIOs DE ESTÁGIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o ACCURATA MEDICINA DIAGNÓSTICA VETERINÁRIA, CNPJ 36.553.625/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 18/01/2024 à 17/01/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004192/2024-16. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Flávia Roberta Smiderle, médica veterinária, administradora da ACCURATA - MEDICINA DIAGNÓSTICA VETERINARIA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o AGROPECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA., CNPJ 07.130.070/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 28/02/2024 à 27/02/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004452/2024-45. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Antenor Fistarol Junior, médico veterinário, administrador da AGROPECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA.
EDITAL CCM Nº 3, de 5 de março de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psiquiatria/Internato promovido pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital n° 61, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, retificado conforme Edital nº 70, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.016762/2024-86):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

ET

NF

1º Roberto Mendes dos Santos

82,7

96

100

93,21

2º José brasileiro Dourado Júnior

75,7

89,3

51

73,73

3º João Vítor Nóbrega e Mélo Pereira

83,3

85,7

42,7

72,8

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos inscritos(as)

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos inscritos(as)

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 110.562,00 (cento e dez mil e quinhentos e sessenta e dois reais). VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 043/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FORT INDÚSTIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 48.020.276/0001-68. Valor do Contrato: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 043/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.227.550/0001-58. Valor do Contrato: R$ 74.129,25 (setenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa GLOBAL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 09.439.320/0001-17). Objeto: prorrogação do Contrato n° 02/2023, cuja vigência expira em 27/04/2024. Vigência da prorrogação: de 28/04/2024 até 27/07/2024. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Jefferson Carlos Camara Sousa, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002548/2021-86
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 12/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA EPP. CNPJ: 02.609.844/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de transporte aéreo e terrestre, em âmbito nacional, em condições de segurança e sigilo, porta a porta envolvendo transporte, controle, coleta, remessa e entrega das provas objetivas e subjetivas (caderno de questões, cartões de respostas, folhas de redação e prova subjetivas e outros impressos), com fornecimento de equipamentos, materiais, transporte (terrestre) e outros ativos necessários à plena execução dos serviços destinados a atender às demandas para realização do 31º Concurso para o cargo de Procurador da República, a ser realizado nas unidades do Ministério Público Federal, localizadas nas capitais dos Estados, com retorno dos materiais (provas e demais itens) à sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF. Modalidade: Pregão nº 90003/2024. Valor total: R$ 185.108,73. Vigência: a partir da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor LEOBERTO DE SOUZA NAVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010250/2023-05.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Contrato nº 09/2024, publicado no D.O.U. do dia 8 de março de 2024, Edição nº 47, seção 3, página 202, onde se lê: Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024, leia-se: Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Aguiar Engenharia Ltda., CNPJ nº 24.635.780/0001-04. Objeto: Alteração do prazo de entrega dos serviços totais, conforme alterações previstas no seu Primeiro Termo Aditivo, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, especialidade em sistemas de segurança contra incêndio e pânico, para diagnóstico de operacionalidade do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI, do edifício da PR/GO, passando seu novo prazo para entrega dos serviços totais para o dia 31/05/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Raoni Aguiar Andrade. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO., Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001285/2021-49. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação para Procuradoria da República no município de Luziânia. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.399.472/0001-61. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, até 27/05/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Edmar Prado Anchieta da Silva. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.000094/2019-25. Data de assinatura:11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: quinta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato para o período de 11.03.2024 a 10.04.2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000102, de 07/06/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura: 08/03/2024.