AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/1002-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de fabricação de móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de uso escolar e administrativo para atender as unidades de ensino da rede municipal, bem como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Suas Coordenações. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora Pedro Afonso A. da Costa Junior; CNPJ nº 19.037.454/0001-65, valor estimado R$ 6.682.965,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco mil reais). Data 11/12/2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/2603-001, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público nº 001/2024/SEMEC/PMA cujo objeto é a    "Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado a Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa" em favor dos fornecedores: Grupo Informal, Representado Pelo Sr. Isaias Neri Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.XXX-68, Valor Total de R$ 643.470,50; Grupo Informal, Representado Pelo Sr. Geraldo do Santos da Costa, CPF nº XXX.XXX.XXX-72, Valor Total de R$ 132.567,50; Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, CNPJ nº 05.261.642/0001-68, Valor Total de R$ 1.518.938,00; Cooperativa Mista de Abaetetuba, CNPJ nº 49.760.665/001-92, Valor Total de R$ 1.201.189,00; GRUPO Informal, Representado Pela Sra. Vanessa Ribeiro da Cunha, CPF nº XXX.XXX.XXX-60, Valor Total de R$ 10.248,00; Grupo Informal, Representado Pela Sra. Leonete da Conceição Mesquita Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-20, Valor Total de R$ 1.998,00; Grupo Informal, Representado Pelo Sr. João Carlos Batista Sousa da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-53, Valor Total de R$ 34.254,00; Wagner Santos Vasconcelos, CPF nº XXX.XXX.XXX-34, Valor Total de R$ 5.000,00; Juliete Ferreira de Magalhães, CPF nº XXX.XXX.XXX-05, Valor Total de R$ 2.700,00; Vera Lúcia Fagundes da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-97, Valor Total de R$ 1.500,00; Domingos da Trindade da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-04, Valor Total de R$ 1.200,00; José dos Santos Souza, CPF nº XXX.XXX.XXX-04, Valor Total de R$ 3.000,00; Carita Regina Correa da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-87, Valor Total de R$ 1.250,00; Alzira Pantoja dos Santos, CPF nº XXX.XXX.XXX-87, Valor Total de R$ 3.750,00; Agnaldo Miller Correa da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-36, Valor Total de R$ 3.450,00; Cooperativa dos Produtores Mojuenses, CNPJ nº 42.509.633/001-70, Valor Total de R$ 106.775,00; COOPERATIVA Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total de R$ 1.345,850,00; Murinin Taiassui - Cooperativa Agroindustrial Familiar de Benevides e Região, CNPJ nº 19.249.458/0001-07, Valor Total de R$ 343.850,00; Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudeste do Pará - COOPSUP, CNPJ nº 36.274.582/0001-41, Valor Total de R$ 675.000,00. Valor Total Adjudicado e Homologado R$ 6.035.990,00 (seis milhões, trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Homologação assinada em 12 de dezembro de 2024.

Abaetetuba/Pa, 17 de dezembro de 2024

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação