EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 1332894 AO CONTRATO Nº 0118710

Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 90.108.283/0001-82

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.3022015.8585.0043.

Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com as inovações das Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98; da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14

Data da assinatura: 07/10/2024

Empenho: 2024NE500044 2024NE500045 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0118710, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, pelo período de 6 (meses), com termo inicial em 01/07/2024 e termo final em 01/01/2025; Estabelecer que o valor contratado para o período de seis meses será conforme: Item 2 - Locação de equipamentos para coleta de PLAQUETAS por AFÉRESE. Unidade UN. Qtde. 4. Valor Unitário Atual 6.032,51. 6 meses 144.780,24. Estabelecer que deverá ser apresentada nova garantia que abranja o período de prorrogação excepcional no percentual de 2% do valor contratado. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1332678 AO CONTRATO Nº 0388708

Contratada: Kurita do Brasil Ltda.

CNPJ: 46.393.484/0001-87

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57

Data da assinatura: 04/10/2024

Empenho: 2024NE500290 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 0388708, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA CALDEIRA, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2024; Estabelecer que os valores unitários não serão reajustados, conforme: ITEM 01. UN KG. CÓDIGO 303188. DISPERSANTE DE SAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 7,11. ITEM 02. UN KG. CÓDIGO 303187. INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO PARA TRATAMENTO ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 13,0300. ITEM 03. UN KG. CÓDIGO 303189. INIBIDOR DE OXIDAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 6,9700. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli CPF: ***.266.180-**.