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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.003239/2024-60 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 4/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Nilton Fagner de Oliveira Araújo. Área: Química. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso II, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 19/03/2024. TÉRMINO: 26/05/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e NILTON FAGNER DE OLIVEIRA ARAÚJO, Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, de 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade de ciência ao teor da Notificação n° 16/2023 (SEI DNIT n° 14527763), NOTIFICA o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio da BR-406, no km 122+350m, em Taipu/RN, lado direito da rodovia, Coordenadas Geográficas: 5° 35.393'S; 35° 38.891'O, anexa ao Processo Administrativo n° 50614.000865/2023-21. O notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação, para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa.

Em 22 de março de 2024

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE CONVÊNIO

DE ESTÁGIO - PROEXT No 04/2024

Processo: 23249.070211.2023-05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (CNPJ: 07.471.758/0001-57). Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando nos cursos de Graduação, bacharelado/Licenciatura nas modalidades de Graduação Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do Piauí, a concessão de Estágio Obrigatório condições de complementação do ensino e da aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho, na forma da legislação vigente. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: ARAUCAR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP CNPJ 03.784.802/0001-28. Objeto: Fornecimento, sob o regime de execução indireta, na modalidade de preço global, de passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, em âmbito nacional. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 243/2018.

Nº Processo: 25386.000991/2017-21.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Apostilamento para concessão de reajuste contratual: 5º reajuste (período de agosto de 2022 a agosto de 2023, na forma determinada pela clausula segunda, do 3º termo aditivo) = r$ 457.383,75. Vigência: 11/03/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.663.206,17. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263903

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Transporte de pessoas e de pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Quixadá UBQ, da Petrobras Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 16/04/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64295.002270/2023-74.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção de instalações do Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 7.620,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000216/2024-02.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção do desenvolvimento institucional de bio-manguinhos através de iniciativas que fortaleçam a eficiência, conformidade, inovação e inteligência, visando trazer mais resultados para a saúde pública brasileira e vinculados ao programa de incentivo ao desenvolvimento institucional (pidi)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 9.288.967,53. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23372.001708/2023-50.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 69/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Águas Lindas, CNPJ/MF nº 10.870.883/0014-69 e a empresa a Plus Service EIRELI, CNPJ/MF nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001708/2023-50, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2022, para o cargo de profissional de apoio a estudantes com NEE, em função do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 (ACT 2023/2024), registrado no Ministério do Trabalho e Emprego em 4 de outubro de 2023 nº GO000649/2023, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne000080 no elemento de despesa 3.3.90.39.37, PTRES: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.408,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23542.002122/2023-11.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento legal nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) alteração da cláusula sexta do termo de contrato com fundamentação legal no art. 171, caput do rlce 2.0 e no art. 72 da lei nº 13.303/2016;

c) reajuste dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no percentual de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento) com efeitos financeiros a partir de 15 de março de 2024.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.969,48. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003829/2022-87.

Pregão Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 00.189.096/0001-88 - NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA. Objeto: Contratação de serviços de monitorização intraoperatória de nervos, potenciais evocados somatosensitivos, auditivos e motores, bem como estimulação intraoperatória.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820015189202381. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de HORTIFRUTIS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 22/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23298.006767/2023-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.732,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153265

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23072.221070/2021-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato devido a supressão das etapas ou serviços planilhados, que deixaram de ser executados, bem como o acréscimo de serviços não previstos inicialmente, ambos em decorrência da alteração de projeto, com fundamento no art. 65, inciso i, "a" e "b", da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.527.171,89. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23090.004363/2023-52.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.632.315/0001-17 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 018/2023-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, §2º, da lei n. 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do respectivo termo de referência, com base na variação do índice ibge/ipca, cujo percentual acumulado para o período foi de 3,636% (três inteiros e seiscentos e trinta e seis milésimos por cento), passando o valor máximo por aluno/mês a ser de r$ 953,43 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.666,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000462/2024-80.

Dispensa Nº 90089/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada, nos serviços de adequação de projetos e elaboração de orçamentos para a construção de passarelas nos campus de anápolis e itumbiara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477017617202368. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição da solução como um todo, abrange o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para diversas áreas dos HUF, conforme especificações técnicas Anexo K - Especificações Técnicas ..

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 22/03/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.114914/2023-81 .

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa 501 km a 1.700 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122007591202441. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/03/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2010 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006626/2009-51. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: Locação do imóvel na dpu em porto alegre/rs considerando a mudança de sede para o imóvel compartilhado com o serpro considerando o recibo de entrega do imóvel, datado de 23 de fevereiro de 2024 determino a rescisão unilateral do contrato a contar de 15 de fevereiro de 2024, dia da entrega definitiva do imóvel, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência, por restar presente a razão de interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 898367/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL, Processo Administrativo 71000014091202061 - Objeto: Desenvolver o Projeto Bom Retiro com Esporte, no Município de Bom Retiro do Sul RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 28/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.020650/2023-22.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender o IFPE Campus V itória de Santo Antão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 37.426,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/03/2024 a 01/10/2024. Data e Assinatura: 19/03/2024.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024. Data e Assinatura: 19/03/2024.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 01/10/2024. Data e Assinatura: 19/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91007/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 22 de março de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.127783/2023-00.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 13.949.165,03. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901412. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 09/2024; Valor Mensal: R$217,49. Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Lindomar José Mandu de Oliveira como locatário.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901548. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 01/2024; Valor Mensal: R$143,86. Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ronaldo Adriano Lopes da Silva como locatário.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 923409/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, Processo Administrativo 71000092828202167 - Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Juventude no Municipio de Rorainópolis/RR - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 27/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21020.001049/2022-35.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 009/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme acordo coletivo de trabalho 2023/2024 (34238245) vigência a partir de 01/06/2023 registro no srt000642024 de 21/02/2024, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário no estado de goiás, cnpj nº. 01.089.689/000-35 e a empresa esplanada serviços terceirizados, cnpj nº 01.099.686/0001-82.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.903,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº 015/2024

Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Praça da Bíblia, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de março de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 22 de março de 2024

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 36/2018, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 14, 24, 30, 31 e 40 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. CLAUDIO COSTA CAVALCANTI, inscrito neste Conselho sob nº 2216.

Aracaju, 18 de março de 2024.

Conselheiro Jilvan Pinto Monteiro

Presidente do Conselho
aviso de Retificação

Na publicação do dia 14/03/2024, Seção 3, Edição nr 51 de 14/03/2024 - Pág. 226 dos extratos de atas 004, 005, 006, 007 e 008 de 2024, do Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 005/2024. Pregão Presencial nº. 005/2024.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG.

Onde se Lê: "Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de R$: 171.299,33".

Leia-se "Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de R$: 155.339,33".

Leme do Prado, 21 de março de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 1104.2024-1. Nota de Empenho Nº 2024NE000182. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias E Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços De Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis E Outros Fins, por intermédio da ata de registro de preço TER-MT. ARP n°11/2023. Valor: R$ 700,00
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-039/2024. OBJETO A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR R. VICENTE PRIETO (PICADA CAFÉ), SNV 116BRS3160, travessia no km 212+500m, com extensão de 29 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 19m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 43,50 m2 (quarenta e três metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Morro Reuter/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/03/2024, através do documento SEI nº 17278372. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002324/2016-48. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000603/2024-18.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros no trecho Santa Maria/RS - Porto Alegre/RS, e vice-versa para atender as demandas da Guarnição de Santa Maria e Itaara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 95.401,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IBRAFER MBM LTDA; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 73(setenta e três dias) dias do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 027/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 27/2024

O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica nº 27/2024, para Aquisição de material esportivo. Valor Máximo: R$ 273.144,74. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência

Em 21 de março de 2024

BEN HUR CHICONATO

Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços de office boy e apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/764/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 22 de março de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 140/2023, licenciamento firmado entre a BIODOS, CNPJ 44.109.372/0001- 26, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Dr. Maurício Beux dos Santos e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Reitor, Luciano Schuch. Objeto: Alteração da redação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.015795/2024-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 32/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 - PROAD Nº 3922/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o no 35.533.228/0001-21- Objeto: Acréscimo de 42,81% e supressão de 3,44%, correspondentes aos valores de R$ 114.997,56 e R$ 9.261,96 do valor inicial atualizado, perfazendo um valor total de R$ 374,317,32 prorrogação de prazo(45 dias) e dotação orçamentária( As despesas com o pagamento estão previstas no Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ) do Contrato no 32/2023, que trata da contratação de serviços de reforma predial do Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Assinaturas: em 18/03/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, (em substituição) e, em 21/03/2024, PATRICK DOS SANTOS, representante legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 09:30h. Local: LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROC. ADM 2024/369

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos órgãos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/03/2024 até as 17:30 horas do dia 27/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Marcos Santos Jorge

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23090.004448/2020-98.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.774.423/0001-73 - VALUES COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.925,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Humanidades

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vagas

História da África

Graduação na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins. Título de Mestre na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins.

Didática e Avaliação de Títulos

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: historia.ce.concurso@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23533.025820/2023-96.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 8.5 e 8.5.1 do termo de referência, da placa balística e da munição blister c/10, correspondente a - 0,0709639969915287% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., cujos efeitos financeiros passarão a contar retroativo 29/04/2023, para redução das 6 placas balísticas e após 01/10/2023, para redução da munição de 2 blister c/10; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.462,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RRD COMERCIO E SERVIÇO DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA;RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 46 (quarenta e seis ) dias, do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 085/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096083679202342. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para os centros fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 22/03/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64534.000768/2020-90.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e promover ajustes, em comum acordo, na quantidade e valor do contrato, este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão n° 06/2020 - gráfica do exército, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.277,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 05100.003525/2017-20.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira objeto do 4 termo aditivo de prorrogação do contrato. Vigência: 18/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.941,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 46/2018.

Nº Processo: 23041.035337/2018-94.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 46/2018-Campus Coruripe, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023, com o pagamento do retroativo referente ao período de 01/01/2023 a 27/03/2023. Valor Total do retroativo: R$ 4.690,61. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2022 - Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Sousa e Figueiredo Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra civil para a Delegacia Regional de Santo André - Alteração da vigência do contrato. Data da Assinatura: 13/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e José Ivo Lima Sousa.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de reforma para a Delegacia Regional de São José do Rio Preto - Alteração de prazo. Data da Assinatura: 14/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP/FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N°016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP/FMAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de abertura dia 10/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Catarina da Luz Carveli

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 806.372,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000111202435. Objeto: Aquisição de padrão analítico da Farmacopeia TRC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23077.040752/2018-52.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do preço do 6 termo aditivo ao contrato. Vigência: 19/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.000265/2024-66.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 240.776,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços de office boy e apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/764/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 22 de março de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO 00423/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de solução tecnológica para prestação do Serviço para Conciliação Contábil (SCC) para o ERP/Protheus, amparado pelas melhores práticas de sistemas de controles existentes no mercado, e, provido pela prestação de serviços técnicos de suporte da ferramenta de dados, contemplando capacitação/treinamento dos usuários, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos.

O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 25/03/2024 com término às 10h15 do dia 04/04/2024. Abertura das propostas 04/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003439/2023-18.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços ininterruptos de segurança por monitoramento eletrônico (alarme monitorado) 24 horas por dia, para a superintendência regional do dnit no estado do paraná (sre-pr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 47.160,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000483/2023-26.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 603/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento; e execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e eliminação de pontos críticos, na rodovia br-116/ce, de acordo com as normas pertinentes do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e da associação brasileira de normas técnicas - abnt, atendendo as exigências e demais condições e especificações expressas no anteprojeto de engenharia, neste instrumento e em seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2024 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 270.600.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de telefonia móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel- fixo e dados), nas modalidades local e longa distância, a ser executada de forma contínua para o hospital geral do exército (h ge f). Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.930,96. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).