ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 01/2024. PA CFMV nº 0130035.00000289/2023-96. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 02/2024. PA CFMV nº 0510006.00000057/2023-17. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 03/2024. PA CFMV nº 0510006.00000049/2023-89. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 04/2024. PA CFMV nº 0130035.00000162/2023-75. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 05/2024. PA CFMV nº 0510006.00000056/2023-26. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN nº 0307.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 06/2024. PA CFMV nº 0510006.00000047/2023-10. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0883/Z.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 07/2024. PA CFMV nº 0320021.00000023/2023-72. Origem: CRMV-BA. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, de ofício, anular o julgamento do CRMV-BA e determinar a regular intimação para manifestação acerca do julgamento da defesa apresentada aos autos de multa, bem como a realização dos demais passos previstos na Resolução CFMV nº 672/2000, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0883/Z.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 08/2024. PA CFMV nº 0130035.00000263/2023-39. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0883/Z.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 09/2024. PA CFMV nº 0510006.00000053/2023-53. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0883/Z.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 10/2024. PA CFMV nº 0220028.00000023/2023-51. Origem: CRMV-AM. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0883/Z.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 11/2024. PA CFMV nº 0130035.00000251/2023-50. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 12/2024. PA CFMV nº 0150008.00000017/2022-85. Origem: CRMV-MT. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 13/2024. PA CFMV nº 0510006.00000041/2023-64. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 14/2024. PA CFMV nº 0320032.00000190/2022-57. Origem: CRMV-BA. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 15/2024. PA CFMV nº 0510006.00000055/2023-35. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521.

MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES

Presidente da 2ª Turma