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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23255.010312/2023-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93, a partir da data da sua assinatura.

no item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023, para o campus guaramiranga, onde se lê r$ 110.614,44 (cento e dez mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), leia-se r$ 48.367,58 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

no item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023, para o campus canindé, onde se lê r$ 48.367,58 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), leia-se r$ 110.614,44 (cento e dez mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 23/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 08038.000956/2022-18.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante no contrato nº 054/2023, visando a alteração de cláusula de reajuste. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013631202478. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (OPME- Trauma). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Processo de Licitação nº 122/2024

Objeto: Contratação da prestação de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, para a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração. DATA DA SESSÃO: 11 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 21 de Outubro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90394/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605002878202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do dnit no estado da bahia e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90394-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 23/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414623646202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada de rede corporativa de comunicação de dados por meio da tecnologia SDWAN, com capacidade de prover tráfego para as unidades da Susep - Superintendência de Seguros Privados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 173039-17203-2024NE800002
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 12.929.451/0001-97 - ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA. Objeto: Exames laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324915

Objeto: Serviços de gerenciamento e fornecimento de Vale-transporte, em conformidade à Legislação vigente, no âmbito de atuação do território nacional

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO A Registro de Preços N° 202408120002

Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 010/2024 (carona) à Ata de Registro de Preços N° 202408120002, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00011.20240710/0001-62, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para aquisição de um (01) veículo utilitário modelo Suv de 07 lugares, destinado ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentes com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE. Em favor da fornecedora, a seguir: MANUPA Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. CNPJ Nº: 03.093.776/0003-53. Endereço: Av. Benjamim Brasil, 2108, Loja 03, Mondubim - Fortaleza/CE - CEP: 60.711-442. Representante: Manuella Jacob. E-MAIL: manupa@manupa.com.br. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, Sr. Cicero Antônio Sousa Bezerra em 22 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parques infantis e itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 23 de Outubro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024

No dia 21/10/2024 foi adjudicado e no dia 22/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa vencedora: CLAUDIA A. MARQUES - ME, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 22 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038.003683/2024-98.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - contrato de compra de energia (CONSUMO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a . Valor Total: R$ 216.250,62. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 18.10.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00020/2024 - A. A. Lima Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 28.08.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10014/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 56.697,50. ASSINATURA: 02.10.24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005FME

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da EMEF Antonia Baldomino Regoso, localizada na Vila Novo Progresso, P.A. Rio Gelado, Zona Rural do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedor J F Construtora e Empreendimentos LTDA, Cnpj: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 250.500,00. Homologador: Elenilton da Cruz Araújo, Autoridade competente.

Novo Repartimento - PA, 23 de outubro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - PMFA/PI

Contratação Direta (Repetição)

Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Valor estimado; R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 23 de outubro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PMFA/PI

Contratação Direta

Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 947758/2023). Valor estimado; R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 23 de outubro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 28/10/2024, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Inscrição

Nome

Cidade

1636

VINÍCIUS MARCONATO SKWAREK

PORTO ALEGRE

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

1517

ALTAIR ROBERTO DE LIMA MARTINS

PASSO FUNDO

1203

GUSTAVO BARENHO CRAMER

PELOTAS

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely

Presidente - CRECI/RS
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324936

Objeto: Serviços de Substituição dos Retificadores e Inversores das Salas de Elétrica e Subestação com Fornecimento Bens

Abertura das propostas: 16/11/2024 às 12:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.026449/2024-56.

Dispensa Nº 245/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento do projeto "preparação, desenvolvimento, articulação, levantamento de dados/informações e sistematização de reuniões bilaterais e estratégicas aplicando a metodologia water resilience tracker for national climate planning com os grupos técnicos de natureza temporária (gtt) criados pelo comitê interministerial de mudança do clima (cim) e outros atores relevantes, como subsídios paraa elaboração do plano temática de adaptação climática para os recursos hídricos, que está sendo desenvolvido no âmbito do plano clima"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 175.999,99. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CNPJ nº 01.283.503/0001-84

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES 2024 - REGISTRO DE CHAPAS

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA-ABESE, por meio de seu Comitê Especial, representado por seu Presidente, CONVOCA todas as associadas para participação do processo eleitoral para Conselho de Administração e Conselho Fiscal, gestão 2025-2028, que se realizará no dia 27 de novembro de 2024, em sua sede localizada na Rua Cristóvão Pereira, 1312, Campo Belo, CEP 04620-011, São Paulo Capital, das 9h00 às 18h00. Em conformidade com o Estatuto Social e Regulamento Eleitoral, associadas interessadas em concorrer deverão compor chapa e apresentar requerimento ao Comitê Especial no horário comercial da ABESE, das 9h00 às 18h00, dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação do presente edital. O prazo para impugnação ou recusa de candidaturas será de 5 (cinco) dias. A votação será por escrutínio secreto sendo admitida a votação por correspondência, através dos Correios, nos termos das regras a serem transmitidas pelo Comitê Especial no prazo do Regulamento Eleitoral. As associadas em condições de votar poderão se fazer representar por procurador que não poderá representar mais do que 3 (três) associadas. Caso o quórum mínimo não seja atingindo na data designada ou, o sendo, haja empate entre as chapas concorrentes, nova votação se realizará no dia 04 de dezembro de 2024, no mesmo endereço e horários. Havendo chapa única inscrita, as eleições serão convertidas em Assembleia Geral, que se realizará as 9H00, para proclamação da nova diretoria eleita, dispensando-se nova votação. Dúvidas pertinentes ao processo eleitoral deverão ser transmitidas para o Comitê Especial por meio de secretaria@abese.org.br.

São Paulo-SP, 23 de outubro de 2024.

Ivana Cristina de Oliveira Bezerra

Presidente do Comitê Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000271/2024. Objeto: Execução de serviço de engenharia para modernização integral com substituição de 11 elevadores do edifício Anexo II do Supremo Tribunal Federal - STF, contemplando manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp (com planilhas editáveis) e https://www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08038.020365/2021-78.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração da cláusula terceira - de despesa e reajuste, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00059.000583/2021-36.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de materiais. Vigência: 22/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.416,01. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90103/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746004758202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do pavilhão de laboratórios do Campus Sosígenes Costa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 158720-26450-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESA nº 1/2024

TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e Coordenação de Desenvolvimento agraria de Rondonia CNPJ 01.612.452/0001-97 .

ESPECIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N° 001/2024 (Processo nº 54000.080888/2023-80).

OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilizacao do imovel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso de haver despesas exclusivas).

VIGENCIA: : O prazo de vigencia deste TERMO e de 12 (doze) meses, podendo ser renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Gervano Vicent , Superintendente do Desenvolvimento Agrário de Rondônia
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA- ME., CNPJ nº 12.873.031/0001-36, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de seis meses contados de 23/10/2024 a 23/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 08 referentes ao Pregão Eletrônico 76/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0018881340 no processo administrativo SEI nº 25057.005950/2014-18.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23117.032475/2023-58.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/11/2024 até 13/11/2025, sem reajuste de preços.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.578,11. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial em otorrinolaringologia e cardiologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

(EDITAL RETIFICADO)

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP E REGIONAL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 08/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 23 de outubro de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
retificação

Errata da publicação de Aviso de Penalidade do processo administrativo 003/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024 - Seção 3 - pág.: 96 - nº 205, onde se lê: ALINE FALCÃO GOMES e Autoridade Competente de Licitação, leia-se: ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA e Gerente de Divisão.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.270043/2024-61 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro Caldas , inscrito no CNPJ, 20.972.535/0001-31, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais , Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro Caldas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Maria Martins Soares Correia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro Caldas, como signatários do Termo de Adesão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.368790/2024-39.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 29.182.853/0001-73 - AGUA MINERAL PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência., atender à superintendência regional norte/centro-oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 43.260,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003522/2024-23.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de identificadores digitais, denominado de dois, para atender à demanda da defensoria pública da união em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 3.669,25. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 23075.016106/2022-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.769.532/0001-27 - AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 89/2022, a partir de 09/08/2024, com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024 no total de 4,2376%. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.410,16. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015248/2024-26.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA DE COMPRESSÃO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024

Licitação: Concorrência n. 027/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DA PRAIA DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BAHIA CONTRATO DE REPASSE Nº 950014/2023/MTUR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 11/11/ 2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 23 de outubro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540.005516/ 2021-59

PREGÃO Nº 06/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado:15.053. 029/0001-09 -ADRIANO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso de Imóvel da União para prestação de serviços de BARBEARIA ao público interno do 4ºGAAAe.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total: R$5914,92. Data de Assinatura: 22/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092000190202489. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente e de consumo para os ranchos do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 732100-00001-2024NE000005
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista PABLINY DE SOU9ZA DA CRUZ, CPF:***422***03; Objeto:Aditivar por 3 (três) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/04/20234. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista PABLINY DE SOU9ZA DA CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90234/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000497202495. Objeto: Aquisição de itens diversos das marcas DIONEX, ABGENE, THERMO, THERMO FISHER, NUNC / NALGENE e FISHER SCIENTIFIC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 155015 Processo 23528.003811/2021-51. Termo de Rescisão ao contrato nº 25/2021. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC. Valor R$ 5.533.639,25 (cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/03/2021 a 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.037108/2024-20.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 66.877.184/0001-80 - DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de material hemodinâmica - opme cardiovascular, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010697202473. Objeto: Aquisições de Consumíveis e Acessórios para máquina com sistema de corte a plasma XPR 170 (HYPERTHERM) Modelo: TERRABLADE 4.0, a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-09-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 23/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 29/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024-FMS

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 067/2024-FMS. Contratado: CASTANHAL COMPRESSORES LTDA, CNPJ n° 45.720.474/0001-46, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 Hz, com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 mü/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos , nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Vigência: 22/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.000183/2024-81: Contrato 85/2024. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União.

Contrato número 85/2024-SENAPPEN, validade: 36 meses. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2027. Data da Assinatura: 11/10/2024. Fornecedor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Valor Total: 14.562.500,00. Brasília/DF, 24/10/2024 - ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.010908/2024-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí, vinculado à universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 111.555,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina desossada congelada - miolo da paleta).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.194.588,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23075.019565/2022-14.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 042/2023.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/52

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/52 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 14/11/2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL Nº 2289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino de Língua Portuguesa

Edital: 1666, de 16/08/2024, publicado no DOU de 21/08/2024

Vagas: 2 (duas)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: MARCELO DE CASTRO

2º lugar: FERNANDO MIRANDA ARRAZ

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 01/10/2024

Processo nº 23072.254300/2024-44

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

a alteração quantitativa consiste em acréscimo de 01 posto de serviço do item 01, o que equivale a 16,67% (dezesseis vírgula, sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/1993, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 22/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.077,22. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074065975202441. Objeto: Aquisição de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO e DEFLETOR PARA AR-CONDICIONADO, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da Pregão Eletrônico nº 90035/2024, processo nº 6812/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema de controle de acesso de alunos do Colégio Municipal Walter Francklin e Escola Municipal Américo Silva, comunidade escolar e servidores dessas Unidades Escolares.

Outras informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/.

Bernardo Goytacazes

Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, merluza).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 09/2024, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,424740%. Vigência: 21/09/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.740,88. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Patrimoniais; Parecer Jurídico nº 118686/2024, de 22/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a SECAT - Serviços de Consultoria e Assistência Técnica Agropecuária Ltda (Donatária) - CNPJ/MF 13.194.216/0001-87; Objeto: doações de um Projetor Benq, 3600 ANSI Lumens, 2 HDMI, USB, Branco - MX550, registro patrimonial nº 9008702, Nota Fiscal Eletrônica N° 000005210, Série: 1, Emissão: 26/06/2024, adquirido com recurso do Projeto "Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos para a produção de Caprinos e Ovinos" , SEG 30.22.91.007.00.00, que visa o desenvolvimento de ferramentas e uma metodologia de gestão da propriedade na produção de ovinos e caprinos, prevê o acompanhamento de produtores, reuniões técnicas e com produtores, além de capacitações que requerem recursos para facilitar os momentos de apresentação coletiva em diversos momentos no território de desenvolvimento do projeto, Quixadá e Banabuiú, firmado através do Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Donatária, em 25/01/2022 (SAIC nº 20300.22/0003-3); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.587,18 (três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos); Data de Assinatura: 22/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Carlos da Silva pela Doanatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120060

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 67510.002485/2021-20.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/AFA/2021, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGPM(FGV), conforme tabela colacionada.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.649,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO

PREGAO Eletrônico nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - nº 62455.002701/2024-78 - registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo para o Comando do 8° Distrito Naval foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52, 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, CNPJ: 54.496.178/0001-02, MP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.928.331/0001-50, NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNP: 53.385.500/0001-55, SIGMA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 14.032.244/0001-60, PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ: 41.841.664/0001-60, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20, JULIANA SOLAIRA NAEGELE, CNPJ: 52.547.260/0001-85, ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.634.238/0001-00, SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 07.665.456/0001-10, CJ PIRAMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 60.281.482/0001-27, ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.156.146/0001-14, LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, CNPJ: 19.222.549/0001-59, MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 40.931.356/0001-63, S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA, CNPJ: 11.674.091/0001-67, SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-03, NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA, CNPJ: 44.923.685/0001-13, ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.233.193/0001-10, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.198.140/0001-45, FT METAIS SANITARIOS LTDA, CNPJ: 56.062.062/0001-82, 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 32.691.514/0001-27, MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-36, CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 47.491.167/0001-66, ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 04216948669, CNPJ: 42.368.194/0001-22, MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60, GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.559.804/0001-03, B10 LICITA LTDA, CNPJ: 24.375.213/0001-66, EQUIPA10 ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 44.671.880/0001-01, AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, e ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.495.385/0001-09.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158197

Nº Processo: 23096034300202451. Objeto: Aquisição de material de consumo do CFP - Pregão 01-2024. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO

Administrador

(SIASGnet - 23/10/2024) 158197-15281-2024NE000032