gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 67/2024 - EF Empreendimentos Imobiliários SA - CNPJ nº 00.085.081/0001-70

04/11/2024 a 04/12/2024

R$ 907,20

CONTRATO 69/2024 - SS&B Construção LTDA - CNPJ nº 09.572.788/0001-85

05/11/2024 a 05/12/2024

R$ 9.905,28

Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotor terrestre para atender demanda da Secretaria de Educação, 2 (dois) veículos com capacidade 5 passageiros e 1 (um) Veículo utilitário tipo furgão refrigerado. Data da Sessão: 28/11/2024 às 10:00h. Valor Global R$ 480,328,93. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com.

Saloá/PE, 13 de novembro de 2024

José Cláudio Alves de Melo

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: n° 35014.384551/2023-45. ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gonçalves Dias/MA, CNPJ n° 12.103.586/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE DO CARMO DE PONTES LIMA, Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e RAIMUNDO CARLOS DE AREIA., Presidente do Sindicato.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 155/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00137. Objeto: Aquisição de 12 (doze) equipamentos eletrônicos para a campanha da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT. Contratada: Thiago Eduardo Almeida Coimbra, CNPJ nº 53.295.194/0001-66. Valor global: R$ 4.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107002-7/20145-6. Autorização em 13/11/2024 por Irã Paz Monteiro, Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho.

Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532003642202313. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, a partir da elaboração e implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como instalação e desinstalação eventual de equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Anatel Pernambuco, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, com base na LC 123/06, combinada com o art. 4º, §3º, da Lei nº 14.133/2021; Acórdão 1932/2016-TCU-Plenário, item 9.2; e Orientação Normativa - AGU 10/2009.

ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA

Gerente Regional

(SIASGnet - 13/11/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 149, Inciso X, resolve:

NO aviso de homologação da contratação direta nº 38/2024 publicado no D.O.U de 2024-10-24, Seção 3. Onde se lê: NOS TERMOS DO ART. 15 DA MEDIDA PROVISÓIA Nº 1.221 DE 17/05/2024. Leia-se: NOS TERMOS DO ART. 15 § 1º DA LEI Nº 14.981 DE 20/09/2024.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249039653202457. Objeto: Aquisição de 29 itens de rações animais e suplementos alimentares animais para abastecimento dos setores de produção e manejo técnico-científico de culturas animais existentes no IFMA Campus São Luís Maracanã (bovinocultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, avicultura, cunicultura). visando atender a estrutura curricular nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações e Compras

(SIASGnet - 13/11/2024) 158276-26408-2024NE002024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 09045.000076/2019-10.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar, a partir de março de 2024, os valores do contrato nº 14/2020, tendo em vista o disposto no item 19 do termo de referência anexo ao referido contrato.. Vigência: 15/05/2020 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.943,84. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 11161/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto à supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a" e "b", art.125, todos da lei no 14.133/2021. Vigência: 13/11/2024 a 03/12/2024. Valor Total do Termo: - (R$ 7.020,46). Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 149, Inciso X, resolve:

NO aviso de homologação da contratação direta nº 36/2024 publicado no D.O.U de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: NOS TERMOS DO ART. 15 DA MEDIDA PROVISÓIA Nº 1.221 DE 17/05/2024. Leia-se: NOS TERMOS DO ART. 15 § 1º DA LEI Nº 14.981 DE 20/09/2024.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90622/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001284202453. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Nacional via sistema VoIP (Voice over Internet Protocol) ou PABX em nuvem, com custo fixo mensal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90622-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 23366.000232/2024-08.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro no § 6º do art. 135, da - lei nº 14.133/2021; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025 mte nº rs002515/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/05/2024: alteração do salário básico e alteração do auxílio alimentação;. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.504,96. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1103/2023.

Nº Processo: 23106.014033/2022-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 1 (um) mês e de vigência em 4 (quatro) meses do contrato nº 1103/2023 infra/unb. Vigência: 01/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.634,34. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23361.000630/2023-85.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2024, na forma do dispositivo

no Art. 135 Lei nº 14.133/2021. Vigência: A partir da data da sua assinatura até a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.682,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 62002.010097/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.

2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 1.689.185,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta e cinco reais) perfazendo um reajustamento de 5,5926%. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.185,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000373202408. Objeto: Aquisição de consumíveis para purificação de água da marca Sartorius.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024

Edital: Chamada Pública Nº 02/24; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. Data da realização da Chamada Pública: Dia 10.12.2024, às 09:00 hs - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br.

Batatais, 13 de novembro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITACÃO Pregão Eletrônico nº 104/24-1104

Edital: Pregão Eletrônico nº 104/24-1104; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/12/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 13 de novembro de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 250523-010-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor Total do Aditivo: R$ 122.025,37 (cento e vinte e dois mil, vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Adm.: Nº Nº 041/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. Empresas vencedoras valor total: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais): CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (14553253000105) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).

Dormentes - PE, 8 de novembro de 2024

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Condutor de Processos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024

Processo Administrativo nº Nº 041/2024, Processo Licitatório: 016/2024, Pregão Eletrônico Nº 018/2024, CONTRATO N° 071/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ Nº 35.667.377/0001-83, Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14.553.253/0001-05. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. PRAZO DE VIGENCIA: 08/11/2024 à 07/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), Dormentes-PE, 08 de novembro de 2024. JEOLANDIO JOSÉ COELHO, Secretário Municipal de Infraestrutura e meio ambiente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

CNPJ Nº 05.019.730/0001-58

A comissão eleitoral convoca todos os associados a comparecerem das 10h00min as 17h00min horas do dia 18/12/2024, na sua sede, na rua carvalho de souza, 254 fundos, para em Assembleia Geral Ordinária elegerem a nova diretoria e conselho fiscal para gerir a associação no quinquênio 2025 a 2029. o prazo de inscrição de chapa será de 15 dias a contar da data de publicação deste edital, na secretaria da sede no horário das 09h às 17h. Caso não seja obtido o quórum na 1ª convocação, a eleição será realizada em 2ª convocação no dia 21/12/2024 das 10h as 17h ainda não sendo conseguido o coeficiente em 3ª convocação dia 27/12/2024 no horário das 10h as 17h horas na sede da associação, em caso de empate será realizada nova eleição. o edital de convocação encontra-se afixada na sede da entidade.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024

Eduardo Luiz da Silva

Presidente da comissão eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024

UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001234/2024-76-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em CBUQ e drenagem, no município de Traipu, no estado de Alagoas. Edital nº 90009/2024: 14/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: BB Tecnologia e Serviços S/A; Objeto: Fornecimento de Licenças de Software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024 - TRF - 5ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Naturezas das Despesas: 449040.05 e 339040.07; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 925.474,48 (novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura: 06/11/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000937-34.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 5/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ACORDO 29271.02.01/2022.01-00

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo UTFPR-TD, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, a Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR , CNPJ nº 02.032.297/0001-00, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, a Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira- INTELBRAS, a Yak Tractors, CNPJ nº 82.901.000/0001-27, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, FEESC CNPJ nº 82.895327/0001-33. OBJETO: Alterar as contrapartidas e realizar a inclusão de parcerias para o desenvolvimento do projeto" Sistema inteligente de telemetria e telecomando veicular 5G. DATA DE ASSINATURA: 07.11.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR, Jaime Arturo Ramirez pela FUNDEP, Irineu Manoel de Souza pela UFSC, Paulo Daniel Correa pela INTELBRAS, João André Ozório pela YAK TRACTROS, e Angela de Espíndola da Silveira pela FEESC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 1.363.685/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 66/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ANALIA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: fornecimento de papéis de diversos formatos e gramaturas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.040/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Proc. 1.363.685/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 67/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela BRASÍLIA PAPÉIS LTDA. OBJETO: fornecimento de papéis de diversos formatos e gramaturas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.040/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 720.830,00 (setecentos e vinte mil oitocentos e trinta reais).

Proc. 1.363.685/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 68/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela C2S COMERCIAL LTDA. OBJETO: fornecimento de papéis de diversos formatos e gramaturas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.040/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 209.035,87 (duzentos e nove mil trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Proc. 1.363.685/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 69/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: fornecimento de papéis de diversos formatos e gramaturas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.040/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.369.870,00 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 09045.000076/2019-10.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020 por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/12/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.943,84. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI- REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0813.454/2024-PMI Remarcação Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 343648. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital n°005.1/2024-CL/PMI, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal, Fica estabelecida nova data: Início das Propostas: 14 de novembro de 2024 - Horário: 08h30min Limite para Esclarecimentos: 25 de novembro de 2024 - Horário 23h59min Limite para Impugnação: 25 de novembro de 2024 - Horário 23h59min Limite p/ Recebimento de Propostas: 29 de novembro de 2024 - Horário: 08h00min Abertura das propostas: 29 de novembro de 2024 - Horário 10h00min Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Rafaela Karina Viana da Silva

Agente de Contratação -CL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024-CL/PMI- REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 345635. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital n°007.1/2024-CL/PMI. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal, fica estabelecida nova data: Início das propostas: 14 de novembro de 2024 - Horário: 08h30min. Limite para Esclarecimentos: 22 de novembro de 2024 - Horário 23h59min. Limite para Impugnação: 22 de novembro de 2024- Horário 23h59min. Limite p/ Recebimento de Propostas: 28 de novembro de 2024 - Horário: 08h00min Abertura das propostas: 28 de novembro de 2024 - Horário 10h00min. Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Itaubal-AP, 11 de novembro de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Agente de Contratação -CL/PMI
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000679, emitida em 30/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: BARTA EDUCAÇÃO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização do curso: "In Company Lei nº 14.133/2021 com base na jurisprudência do TCU". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 18.000,00. Proc. nº 0001944-61.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.0001030/2020-78 - Contrato continuado de telefonista para a sede da PRT21. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. ME. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Repactuação. O valor mensal do contrato passará de R$ 3.037,15 para R$ 3.062,21, no período de 13/11/2023 a 30/06/2024 e para R$ 3.204,53, a partir de 01/07/2024. Assinam em 12/11/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, Altair Rosa Júnior, pela contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024

A TRENSURB torna público os esclarecimentos prestados ao edital em epígrafe e reabertura dos prazos, conforme cronograma indicado: Abertura das propostas 26/11/2024 às 08h30min e início da Sessão Pública às 09hrs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de psicologia. Propostas em licitacoes-e2.bb.com.br. Inf: andressa.soares@trensurb.gov.br. Proc. 1014/2024-17.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 67712.015420/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de contratação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle operacional e disparo (SCOD), top-decolagem (TOPDEC), sincronização(SINC)e painel de disparo (PD), com fornecimento de peças para o Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.688,44. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0067-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto de cercamento de segurança de 14 paióis de material explosivo, segundo critérios constantes na descrição do escopo do serviço no Termo de Referência. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projeto visa aumentar a segurança, conforme previsto em legislação afim..

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 168008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Plantin Brasil Ltda. - PLANTIN (SAIC nº 23900.24/0088-0). Objeto: troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Daniel Niemeyer Gomes, pela PLANTIN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 149, Inciso X, resolve:

NO aviso de homologação da contratação direta nº 39/2024 publicado no D.O.U de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: NOS TERMOS DO ART. 15 DA MEDIDA PROVISÓIA Nº 1.221 DE 17/05/2024. Leia-se: NOS TERMOS DO ART. 15 § 1º DA LEI Nº 14.981 DE 20/09/2024.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23067.024186/2020-75.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 13 meses, a partir de 24/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 12/01/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 11/11/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.373.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000038242-4. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2020, relativo à prestação de serviços de vigilância. CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 40.170.029/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: prorrogação de 18/11/2024 a 17/11/2025, mantendo-se o acréscimo objeto do 6º TA, e repactuação autorizada para o período de 01/01/2024 a 17/11/2024. VALORES PARA 2024 (PRORROGAÇÃO): R$273.032,89 (duzentos e setenta e três mil, trinta e dois reais, e oitenta e nove centavos), conforme NE1111, de 09/10/2024. VALOR PARA 2024 (REPACTUAÇÃO): R$ 74.127,91 (setenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais, e noventa e um centavos), conforme reforço da nota de empenho no 187, de 09/10/2024. VALORES PARA 2025 (PRORROGAÇÃO): R$ 2.012.823,83 (dois milhões, doze mil, oitocentos e vinte e três reais, e oitenta e três centavos). ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.37.03. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 43/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE), em razao do CANCELAMENTO do CR por nao ter apresentado documento comprobatorio de filiacao a Entidade de Tiro: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito:JONATHAF TEODORO SILVA, CR 537398, Oficio nr 63-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 JUN 2024 (NOTIFICACAO); ALISSON ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS,CR 937561, Oficio nr 61-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 JUN 2024 (NOTIFICACAO); DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA, CR 645484, Oficio nr 67-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 JUN 2024 (NOTIFICACAO); DEILTON LUZ SILVA,CR 299368, Oficio nr 93-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 JUN 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 1.708,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.281,47; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.304,80; EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 440,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.006,49; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.772,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 3.360,00; VIRGINIA ISABELLE SANTANA LUCENA FREIRE - R$ 26.540,65.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Interino
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 40/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo para renovação da frota da Justiça Federal. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Toyota do Brasil Ltda. VALOR TOTAL: R$ 158.500,00. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/03/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3654-28.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico ARP n. 90013/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Nelson Rescalli Junior, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90390/2024-01

Processo n.° 50601.000325/2024-77. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 90390/2024. Vencedores: Grupo 1 - A Empresa foi Sentinela do Vale Comercial EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74, com o valor R$ 33.527,80 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Grupo 2 - A Empresa Danilo Castro de Souza, CNPJ 55.153.071/0001-16, com o valor R$ 11.227,00 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais. Grupo 3 - A Empresa Danilo Castro de Souza, CNPJ 55.153.071/0001-16, com o valor R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). O certame em tela proporcionou uma economia total de R$4.995,83 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais, e oitenta e três centavos) aos cofres públicos.

Orlando Fanaia Machado

Superintendente Regional do DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses consecutivos, correspondendo ao período de 21/12/2024 a 20/02/2025, ou até que se conclua nova contratação para o mesmo objeto; Notas de Empenho: 2024NE000017, 2024NE000018, 2024NE000019 e 2024NE000020; Data da assinatura: 11.11.2024; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Ricardo Lopes Augusto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 149, Inciso X, resolve:

NO aviso de homologação da contratação direta nº 35/2024 publicado no D.O.U de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: NOS TERMOS DO ART. 15 DA MEDIDA PROVISÓIA Nº 1.221 DE 17/05/2024. Leia-se: NOS TERMOS DO ART. 15 § 1º DA LEI Nº 14.981 DE 20/09/2024.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional - RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/11/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/12/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

Pedro do Rosário-MA, 13 de novembro de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do prazo de execução do Lote 02. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Execução e Vigência: Até 31/03/2025. Data do Aditivo: 12/11/2024.
Aviso de dispensa de licitacão

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 77/24, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no valor total de R$ 25.800,00, para prestação de curso em modalidade presencial para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para qualificar o alcance dos direitos para a população beneficiária do município, solicitação de compra 577/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000297/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 13 de novembro de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAçãO

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 73/24, contratou a empresa: Marco Rogério da Silva Tomazelli MEI, no valor total de R$ 3.800,00, para instalação de grade de proteção na sala dos trocadores de calor da piscina do Centro de Convivência do Idoso, solicitação de compra 558/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000298/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 13 de novembro de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004329483

Objeto: Aquisição de Monitor LED

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 03/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004329721

Objeto: Aquisição de Filtro. Abertura das propostas: 03/12/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 04/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004329744

Objeto: Aquisição de Válvula de Distribuição

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 02/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331632

Objeto: Aquisição de Selo Específico para compr. KOBELCO

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331419

Objeto: Aquisição de Máquina de Fusão

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332707

Objeto: Aquisição de Disjuntores Aberto 3P

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332484

Objeto: Aquisição de Polia de Guindaste

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.000658/2024-61 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços Aquisição de Nobreaks/UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY),incluindo instalação e ativação, garantia e assistência local, para a aplicação nos Setores de Rastreio ao Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90012/CLA/2024 UASG 120013;4) Valor Global da Ata: R$1.727,549.00; conforme ata do pregao disponivel no enderecoeletronico:https://https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores/item/1?identificador=12001305900122024&etapa=AH 5) Empresas Vencedoras:ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.531.571/0001-02 ; Ata Nº  00060//2024, Valor de: R$ 11.549,0000 ; ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM. LTDA.; CNPJ:19.267.632/0001-44 ; Ata Nº 00061/2024 Valor de: R$ 1.716.000,000;Data da assinatura: 05/11/2024; 7)Vigencia: 05/11/2024 a 05/11/2025, Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil  PB, conforme termo de convênio n° 250/2023  Secretaria de Estado da Educação. (ITEM REMANESCENTE); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 71.820,00.

Alcantil - PB, 13 de Novembro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-138/01, Contratado: RAC RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS CNPJ: 18.833.888/0001-09 para prestação de serviços em: RX, DOPPLER, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA, DENSITOMETRIA, MAMOGRAFIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 29/10/2024 A 29/10/2025.02. TA: n° 87700/2024-150/01, Contratado: IHF- INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA CNPJ: 28.899.353/0001-94 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 30/11/2024 A 30/11/2025.03. TA: n° 87700/2024-148/01, Contratado: IBED- INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA LTDA CNPJ: 38.076.139/0001-91 para prestação de serviços em: GASTROENTEROLOGIA,COLOPROCTOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA E NUTRIÇÃO Vigência: 25/11/2024 A 25/11/2025.04. TA: n° 87700/2024-145/01, Contratado: CLIAOD CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 00.396.504/0001-72 para prestação de serviços em: OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA Vigência: 23/11/2024 A 23/11/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 23411.019468/2022-55. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Objeto: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, por 36 meses. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Bihl Elerian Zanetti.
Aviso Licitação

Modalidade: PE nº 011/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA nº 169/2024 - PMJF/PI. Objeto: SRP- Medicamentos em Geral - (Tabelas CMED/SIMPRO). Requerente: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. Critério/Julgamento: Maior desconto Datas:

1. Limite acolhimento Propostas: 29/11/2024 (até 09h00m)

2. Abertura e Análise Propostas: 29/11/2024 (as 09h30m)

3. Início Sessão Disputa (Lances): 29/11/2024 (a partir das 09h35m) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas/PI Exigências: Conforme Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

Informações: ulsafpmjf2@gmail.com -Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 13 de Novembro de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90420/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000914202455. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Operação de Travessia das Pontes Sobre o Rio Curuçá (km 23,11) e Ponte Sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60) e Manutenção dos acessos, na BR-319/AM, munícipio de Careiro da Várzea/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90420-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 393009-39252-2024NE090006
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/2024

OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção de maquinas de xerox (Impressora Multifuncional Laser), com fornecimento de material de consumo (exceto papel), insumos (toner e fotocondutor) e peças de desgaste natural, para uso de diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 127.200,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 06/12/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 06/12/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 06/12/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 13 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Espécie: Na publicação referente a celebração de contrato entre Embrapa Trigo e a Engtech Engenharia Ltda, publicado no dia 08/11/2024, nº217, página 07, onde lê-se "Data de assinatura: 07/11/2024; Período: 07/11/2024 a 06/04/2025", leia-se: "Data de assinatura: 13/11/2024; Período: 13/11/2024 a 12/04/2025"