PORTARIAS 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.166 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIO SERGIO BELTRAO PAMPLONA , Matrícula SIAPE nº 2204965, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de associado, Nível 3, em regime de 20 (vinte) horas semanais, Código de Vaga: 237047, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 4.168 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ELISA CRISTINA ANDRADE NEVES , Matrícula SIAPE nº 1152780, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de associado, Nível 3, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 696761, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 4.169 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA DE JESUS ALVES DE LIMA , Matrícula SIAPE nº 1153199, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696991, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.

Nº 4.172 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JORGE OLIVEIRA VAZ , Matrícula SIAPE nº 0327865, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 3, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 253050, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art. 4º, § 8º, todos da Emenda constitucional nº 103/2019.

Nº 4.178 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a RAIMUNDO SERGIO FERREIRA DURANS , Matrícula SIAPE nº 0235707, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696349, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

PORTARIAS 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.250 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a TEREZINHA VALIM OLIVER GONCALVES , Matrícula SIAPE nº 0326350, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251576, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 4.251 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MILTON ANTONIO DA SILVA MATTA , Matrícula SIAPE nº 0326575, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 151786, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO