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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.135/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.710.505/0001-42, RLK2I46, FRMEV00530192023, 606-82; 182.049.106-49, FTS6A93, FRMEV00562712023, 606-82; 31.938.026/0001-09, IXH9J67, FRMEV00668642023, 606-82; 21.263.867/0001-00, MIV0I82, FRMEV00868722023, 606-82; 23.792.047/0001-30, QQD5213, FRMEV01144822023, 606-82; RNR2C56, FRMEV01144862023, 606-82; QUL6192, FRMEV01145842023, 606-82; 07.567.965/0001-00, NWI7G60, FRMEV01160752023, 606-82; 14.113.259/0001-53, RRM3A53, FRMEV00796062023, 606-82; RRM3A53, FRMEV00768782023, 606-82; 00.058.757/0001-36, OQJ1E54, FRMEV00662682023, 606-82; 08.272.690/0001-40, IQG0971, FRMEV01051792023, 606-82; 991.500.340-49, ITU0G89, FRMEV01155722023, 606-82; 77.649.283/0015-27, RIN3J62, FRMEV00584092023, 606-82; QWD3E59, FRMEV00605172023, 606-82; 19.291.480/0001-15, GJY7H21, FRMEV00554382023, 606-82; 80.415.771/0001-89, RKW4G40, FRMEV01030302023, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIS2H43, FRMEV01013102023, 606-82; QIM9606, FRMEV01015392023, 606-82; 05.505.330/0003-14, RFA8I91, FRMEV01038172023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.132/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.743.297/0001-79, MIZ3F90, FRMEV00568002023, 606-82; 93.317.998/0001-33, IZG0C73, FRMEV00681542023, 606-82; 41.820.507/0001-79, PVQ2E34, FRMEV01155252023, 606-82; 01.805.186/0001-19, MIX8B27, FRMEV01002512023, 606-82; 316.488.946-15, RNY9B15, FRMEV01156592023, 606-82; 00.474.159/0001-48, GCD0H36, FRMEV00850222023, 606-82; 839.738.856-72, EGJ2H62, FRMEV01160762023, 606-82; 33.166.263/0001-24, MGR0J36, FRMEV01070752023, 606-82; 026.611.741-41, OBM6H21, FRMEV00836772023, 606-82; 074.016.109-14, QHP2E30, FRMEV01044552023, 606-82; 15.058.195/0001-06, JBO4J38, FRMEV01021652023, 606-82; 163.698.138-00, CUD5700, FRMEV01182542023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN3400, FRMEV00674652023, 606-82; 10.506.945/0001-33, IIM1059, FRMEV00818532023, 606-82; 668.842.849-00, KOE0843, FRMEV00752712023, 606-82; 74.006.115/0001-20, RKZ4H62, FRMEV01120382023, 606-82; RXK5J38, FRMEV01098172023, 606-82; RXT1H13, FRMEV01098252023, 606-82; 81.516.429/0001-38, OBM2C22, FRMEV00914962023, 606-82; 07.059.135/0001-71, QCI0253, FRMEV01154952023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.140/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

805.455.560-15, IUY2G71, FRMEV00532662023, 606-82; 047.034.476-81, MLD7H81, FRMEV00636582023, 606-82; 92.969.856/0001-98, IMN4635, FRMEV00626502023, 606-82; 35.351.726/0001-53, PRA0A41, FRMEV01180482023, 606-82; 91.220.871/0001-76, IZX2F73, FRMEV01178422023, 606-82; 22.307.497/0001-28, RXZ5D76, FRMEV00708972023, 606-82; RKY5D14, FRMEV00705172023, 606-82; 34.892.708/0001-16, RAG1480, FRMEV01144362023, 606-82; 22.761.393/0001-99, MIG0866, FRMEV00776712023, 606-82; 22.801.415/0001-05, MET9016, FRMEV00766442023, 606-82; IAO4E37, FRMEV00801722023, 606-82; 08.388.118/0001-40, RGL5H99, FRMEV00878712023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.136/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.328.162/0002-98, EDI3C38, FRMEV00862692023, 606-82; 06.957.141/0001-83, QML3J08, FRMEV00895592023, 606-82; 13.549.679/0001-14, RLA4G30, FRMEV00878922023, 606-82; 85.179.919/0001-47, NGA8G26, FRMEV00937142023, 606-82; 03.043.667/0001-60, RMR8A53, FRMEV00868862023, 606-82; 013.994.900-36, ILM6472, FRMEV00541402023, 606-82; 12.118.208/0001-99, QJN3535, FRMEV00772692023, 606-82; 757.035.646-20, RFF4D83, FRMEV00722322023, 606-82; 41.067.833/0001-57, PYO7F30, FRMEV00906632023, 606-82; 26.716.703/0001-04, MLL3733, FRMEV01003862023, 606-82; 14.569.980/0001-52, HRO9I31, FRMEV01186582023, 606-82; 07.307.902/0001-14, RXO9F35, FRMEV01167992023, 606-82; 231.962.460-00, JAT2233, FRMEV00773042023, 606-82; 80.415.771/0001-89, RKW4G40, FRMEV01021262023, 606-82; 536.090.779-72, BSG2939, FRMEV01011162023, 606-82; 03.162.438/0001-64, EGK0076, FRMEV01160092023, 606-82; 02.256.555/0001-24, IVV6319, FRMEV01199242023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLJ7A65, FRMEV00633022023, 606-82; RKY3F22, FRMEV00660992023, 606-82; RXP1C28, FRMEV00624852023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.081/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

094.372.557-76, , FREVP00070952023, 773-0; , FREVP00087312023, 773-0; 110.522.077-07, , FREVP00344462023, 773-0; , FREVP00347672023, 773-0; 10.411.616/0001-09, , FREVP00340942023, 773-0; 963.159.897-72, , FREVP00373762023, 773-0; 058.784.649-69, , FREVP00602862023, 773-0; 051.005.869-82, , FREVP00642562023, 773-0; 058.359.937-06, , FREVP00242572023, 773-0; 20.157.857/0001-27, , FREVP00056952023, 773-0; , FREVP00071552023, 773-0; , FREVP00074742023, 773-0; 33.801.911/0001-77, , FREVP00471612023, 773-0; 094.111.059-12, , FREVP00515122023, 773-0; 018.563.347-16, , FREVP00516682023, 773-0; 004.426.629-47, , FREVP00536232023, 773-0; 160.129.387-99, , FREVP00342852023, 773-0; 305.142.827-20, , FREVP00511752023, 773-0; 09.335.212/0001-02, , FREVP00526412023, 773-0; 054.046.247-01, , FREVP00545952023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.087/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.376.838/0001-94, , FREVP00062592023, 773-0; 033.074.577-80, , FREVP00025702023, 773-0; 485.952.078-52, , FREVP00612472023, 773-0; 281.379.227-68, , FREVP00446242023, 773-0; 132.534.087-10, , FREVP00353742023, 773-0; 608.677.527-34, , FREVP00399752023, 773-0; , FREVP00398452023, 773-0; 773.141.907-04, , FREVP00417292023, 773-0; 115.801.247-04, , FREVP00425632023, 773-0; 052.093.297-80, , FREVP00420312023, 773-0; 004.116.150-50, , FREVP00551642023, 773-0; 156.559.937-32, , FREVP00467832023, 773-0; 138.348.598-42, , FREVP00487042023, 773-0; 260.046.157-49, , FREVP00121102023, 773-0; 102.398.867-47, , FREVP00139722023, 773-0; 253.184.408-27, , FREVP00540772023, 773-0; 11.276.720/0001-09, , FREVP00625062023, 773-0; , FREVP00621942023, 773-0; 006.442.036-17, , FREVP00612872023, 773-0; 420.284.648-60, , FREVP00606532023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.089/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

002.392.537-01, , FREVP00240512023, 773-0; , FREVP00263552023, 773-0; , FREVP00274482023, 773-0; 058.541.877-28, , FREVP00235512023, 773-0; , FREVP00232712023, 773-0; 121.520.117-67, , FREVP00076082023, 773-0; 132.293.677-31, , FREVP00687312023, 773-0; 852.823.597-15, , FREVP00163852023, 773-0; 101.952.917-27, , FREVP00061312023, 773-0; 056.418.637-69, , FREVP00074712023, 773-0; 010.491.667-28, , FREVP00197932023, 773-0; , FREVP00173752023, 773-0; 32.174.930/0001-58, , FREVP00210582023, 773-0; 104.684.517-90, , FREVP00394132023, 773-0; 056.926.007-81, , FREVP00360662023, 773-0; 298.041.677-00, , FREVP00365002023, 773-0; 13.692.293/0001-67, , FREVP00354392023, 773-0; 01.945.637/0001-13, , FREVP00598582023, 773-0; 003.388.709-89, , FREVP00478632023, 773-0; 586.840.187-53, , FREVP00482272023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.123/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.977.361/0001-28, RYJ2C83, FRMEV00719342023, 606-82; 40.910.059/0001-31, EVO8G44, FRMEV01101132023, 606-82; 26.245.298/0001-93, JRF8522, FRMEV00958462023, 606-82; 06.262.453/0001-72, EMS8579, FRMEV01141532023, 606-82; ESS4196, FRMEV01141552023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUD6F47, FRMEV00532112023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ7E03, FRMEV00538162023, 606-82; RAC2756, FRMEV00563662023, 606-82; RXK9E39, FRMEV00562562023, 606-82; 394.831.006-82, NGL5411, FRMEV00579662023, 606-82; 05.275.135/0001-83, MBF0H28, FRMEV00638582023, 606-82; 30.254.918/0001-28, AVW5G88, FRMEV00750732023, 606-82; 061.230.096-05, KQN7905, FRMEV00767152023, 606-82; 73.801.862/0001-97, RXU0F68, FRMEV00763202023, 606-82; 28.343.743/0001-83, QJW6G00, FRMEV00832292023, 606-82; 13.578.118/0001-43, EJV7D15, FRMEV00974222023, 606-82; 05.504.835/0001-00, FCB5A16, FRMEV01136112023, 606-82; 36.770.567/0001-94, RAE0007, FRMEV01140352023, 606-82; 07.145.702/0001-02, RTD9J38, FRMEV00834102023, 606-82; 18.728.918/0001-17, EWJ4J11, FRMEV00836712023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.130/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.559.818/0001-99, QKD6A28, FRMEV00943922023, 606-82; QKD6A28, FRMEV00723032023, 606-82; 027.665.859-07, ITN1J23, FRMEV00721522023, 606-82; 07.526.464/0001-85, IQM1799, FRMEV01136582023, 606-82; 28.561.771/0001-77, JAQ1H94, FRMEV01004192023, 606-82; 11.155.977/0001-02, IRJ3H37, FRMEV01093412023, 606-82; 084.669.326-74, KJO3J12, FRMEV00716162023, 606-82; 90.187.816/0003-20, FVK6648, FRMEV00640242023, 606-82; 13.832.176/0001-51, REA0B02, FRMEV01043062023, 606-82; 049.322.139-56, ATV0F64, FRMEV00853612023, 606-82; 01.457.782/0001-55, PHX5B87, FRMEV01155762023, 606-82; 65.285.512/0001-97, MSY0847, FRMEV00704372023, 606-82; 10.747.341/0001-89, IWZ7H54, FRMEV00752312023, 606-82; JBV3B11, FRMEV00791642023, 606-82; BCY1F64, FRMEV00756622023, 606-82; 26.942.920/0001-12, SBW0H60, FRMEV00808902023, 606-82; 16.985.072/0001-75, MME9D92, FRMEV00774942023, 606-82; 019.452.874-03, PEJ3J03, FRMEV00860852023, 606-82; 05.674.493/0001-69, OAZ5941, FRMEV01048282023, 606-82; 28.436.557/0001-99, MMA1855, FRMEV00907182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.131/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

412.136.881-91, AYZ2D92, FRMEV00924602023, 606-82; 24.415.232/0001-79, QUV5786, FRMEV00856572023, 606-82; 09.495.164/0001-01, MKC1594, FRMEV00567972023, 606-82; 22.135.959/0001-77, RNB5H79, FRMEV00787012023, 606-82; 66.389.321/0001-38, GSW6090, FRMEV00458522023, 606-82; 07.769.624/0001-17, NWE7I13, FRMEV00655052023, 606-82; 24.603.754/0001-02, PPX9C48, FRMEV01024912023, 606-82; PPX9C48, FRMEV01027092023, 606-82; 61.423.943/0001-11, FVU0537, FRMEV00714162023, 606-82; 800.868.023-72, PIA7E66, FRMEV00481522023, 606-82; 19.430.027/0001-42, PJR1A52, FRMEV00482302023, 606-82; 49.003.107/0001-82, IXR4D00, FRMEV00489862023, 606-82; 245.873.030-20, IJM8A54, FRMEV00571772023, 606-82; 31.878.730/0001-13, JAC4A43, FRMEV00896142023, 606-82; 009.846.529-57, MIB1E78, FRMEV01128672023, 606-82; 019.849.190-59, ICX7H25, FRMEV01042172023, 606-82; 19.433.091/0001-87, EWD3G84, FRMEV01097612023, 606-82; 269.659.528-30, ESU5I59, FRMEV00469612023, 606-82; 10.546.636/0001-97, JDD0I50, FRMEV00573672023, 606-82; 13.210.093/0001-20, FSY9393, FRMEV01074092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.128/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.624.719/0001-04, QXQ6C41, FRMEV00942732023, 606-82; HJA1E33, FRMEV00915752023, 606-82; QWY9171, FRMEV00874192023, 606-82; 31.420.445/0001-54, EJX7C70, FRMEV00880922023, 606-82; 08.474.798/0001-15, MLX8D72, FRMEV00863052023, 606-82; 055.955.706-01, NZW1E71, FRMEV00856322023, 606-82; 034.038.020-94, IJJ2H87, FRMEV00887012023, 606-82; 17.353.310/0001-92, IUS7980, FRMEV00851382023, 606-82; 50.687.696/0001-44, MKB4H05, FRMEV00844022023, 606-82; 00.070.221/0001-36, SHH5D73, FRMEV00850912023, 606-82; 08.785.285/0001-25, JCB4G05, FRMEV00872602023, 606-82; 20.812.054/0001-69, PPH7401, FRMEV00944052023, 606-82; 22.529.160/0001-65, ATX0730, FRMEV00924662023, 606-82; 406.372.200-72, PRR6897, FRMEV00939832023, 606-82; 79.084.489/0001-87, AXH8G75, FRMEV00843762023, 606-82; 466.465.310-72, QJT9I82, FRMEV00880422023, 606-82; 19.919.403/0001-67, MLS9G89, FRMEV00857142023, 606-82; 353.378.260-34, IUU5I36, FRMEV00796562023, 606-82; 09.460.982/0001-79, QJC7E82, FRMEV00470252023, 606-82; 394.905.078-73, MLT6I65, FRMEV00955562023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor, com valor suprimido ao contrato administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de programas educacionais e sistemas de monitoramento (SIGPC), referentes as prestações de contas dos programas e regularização e acompanhamento dos conselhos escolares em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUN., CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: A OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.733.018/0001-72. Valor Global: R$ 181.440,00 (Cento e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 e com termino em 16 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2024, para Aquisição Material Pedagógico. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 09/02/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com.

CEMARO DE PAULA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Fundo Municipal de Educação; PROCESSO Nº 01/2024 SRP 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 2.260.077,00. Abertura: 08/02/2024 às 09hs. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. PAe 0003780-59.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 04.701.639/0002-36. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, do Contrato nº 06/2021, que cuida da prestação de serviços de vigilância armada nas instalações do edifício-sede e anexo da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual fundamenta-se no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 26/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rodrigo de Oliveira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 20240111, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN. Data de Assinatura dos Contratos: 17/01/2024. Objeto: Con-tratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informáti-ca para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculan-tes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato, representada pelo Sr. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação; Secre-taria Municipal de Saúde, neste ato, representada pela Sr.ª Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa, Secretária Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, neste ato, representada pela Sr.ª Mariane do Socorro Moraes Pereira. CONTRATADAS: HSM CO-MERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.263.267/0001-58, com sede na Rua Inês de Sousa, nº 309, Bairro Sol Nascente, Vigia/PA, CEP 68780-000, neste ato representado pelo Sr. Heberson Silvio Monteiro, brasileiro, portador do RG nº 5752836 e CPF nº 971.999.152-68. CONTRATO - 170124-001-PMVN - R$ 296.783,00; CONTRATO - 170124-002-SEMED - R$ 380.949,00; CONTRATO - 170124-003-SEMSA - R$ 227.073,00; CON-TRATO - 170124-004-SEMTAS - R$ 158.985,00. FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ 35.410.394/0001-30, com sede na Passagem Edísia, nº 97, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP 66.645-375, neste ato representado pelo Sr. Geovane Ferreira da Silva, brasileiro, portador do RG nº 4695759 e CPF nº 922.843.452-04. CONTRATO - 170124-005-PMVN - R$ 35.089,50; CONTRATO - 170124-006-SEMED - R$ 40.807,20; CONTRATO - 170124-007-SEMSA - R$ 27.636,50; CONTRATO - 170124-008-SEMTAS - R$ 17.158,30. Prazo de Vi-gência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Agência Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaberaí/GO - AMATUR, torna público os Editais de Credenciamento de nºs: 01 SELEÇÃO DE PROJETO AUDIOVISUAL DE PRODUÇÃO DE VÍDEO NA FORMA DE DOCUMENTÁRIO; 02 SELEÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DE SALAS DE CINEMA E ESPAÇOS CULTURAIS, 03 SELEÇÃO DE PROJETOS DE WORKSHOP DE AUDIOVISUAL COM MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS e 04 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FESTIVAL CULTURAL, todos referentes à Lei Paulo Gustavo, que poderão ser obtidos nos endereço www.itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO 26/01/2024.

Frederico Simões Raimundo de Lima

Presidente da AMATUR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 008/2024. Processo Licitatório n° 002/2024. Modalidade Inexigibilidade n° 002/2024. Objeto: contratação de show artístico Banda Sensação para apresentação no carnaval de Belmiro Braga 2024, apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024, início as 23h show com duração mínima de 03h. Contratante: O Município. Contratada: Rafaela Ramos da Silva Silveira, CNPJ n° 43.174.223/0001-88. Valor Total: R$ 20,000,00. Vigência do Contrato: 31/03/2024. Data: 26/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25034.001171/2021-22.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: Trata-se de retificação da cláusula segunda - preço do termo aditivo ao contrato n°03/2023 (0038518754), outorgado com a empresa Alexandre Jorge Lopes Cansanção ME, inscrita no cnpj:17.009.852/0001-42. Assim,

onde lê-se:

o valor mensal da contratação é de r$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor anual de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

leia-se:

o valor mensal da contratação é de r$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor anual de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23119.000101/2023-53.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) certificados do tipo certificado digital - emissão via módulo eletrônico de AR - PF A3 - 3 anos representando uma majoração de 8,83% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/04/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 23.371/2023. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02/2024. Cedente: Município de Costa Rica - MS, CNPJ nº 15.389.596/0001-30. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 113,48 m², localizado na Rua Ambrosina Paes Coelho esquina com Rua José Pereira da Silva, quadra 15, lote 10, Centro, em Costa Rica - MS, para funcionamento da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Costa Rica - MS. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 28.01.2024. Data da assinatura: 25.01.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; Cleverson Alves dos Santos, Prefeito do Município de Costa Rica - MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08204.000329/2020-48.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/01/2024 a 19/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.583,32. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23529.003036/2021-24.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$6.235,33 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) , referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do icti. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.215,20. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Andrelina Rodrigues Martins - ME (Contratada) - CNPJ/MF 06.048.340/0001-79; Objeto: prestação de serviço de fornecimento de diárias de hospedagem com café da manhã em Quixadá durante o acompanhamento das atividades do projeto Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos para a produção de Caprinos e Ovinos, que se desenvolve nos municípios de Quixadá e Banabuiú durante o ano de 2024; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 060/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 100000000 ; Valor Global Estimado: R$ 5.330,00 (cinco mil e trezentos e trinta reais); Data de Assinatura: 24/01/2024; Vigência: de 24/01/2024 a 24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 27/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 037/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 8.894.867,26 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) à empresa A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.654.704/0001-88, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 027/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Cidade Alta no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora.

Caruaru-PE, 26 de janeiro de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS N°002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.224.848/0001-89. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 036/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do §1º, inciso V, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula quinta (5.8) do Contrato Administrativo nº 036/2023. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 22 de dezembro de 2023

Marcos Antonio Pacco - Prefeito Municipal - P/ Contratante

Matheus Luis Duarte de Franca - Sócio-Proprietário - P/ Contratada.
resultado de julgamento

PL Nº 293/2023 - PE SRP Nº 97/2023. JULGAMENTO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para produções jornalísticas, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa do Município de Vespasiano/MG.

Após a análise de documentação, declaro vencedora e habilitada a empresa: GRÁFICA VEREDAS LTDA, para o lote nº: 001 (Único), no valor total de R$ 1.490.000,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 26 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
aviso de homologação

PL Nº 283/2023 - PE SRP Nº 88/2023. HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, para os ITENS nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$ 3.427.578,00 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para os ITENS nº 01, 02 e 03, no valor total de R$ 529.047,60.

A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 26 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PL 282/2023 - PE 087/2023.

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 26 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima
resultado de julgamento

PL 250/2023 - TOMADA DE PREÇOS 05/2023

A CPL julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, OBRAS DE ENGENHARIA LARA, VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CMC - CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA; e inabilitadas a licitante BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 26 de janeiro de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro