PORTARIA Nº 466, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível-CJ-1, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

II - João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

III - Lauren Barga Salatino, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ora cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

IV - Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

V - Lorena Lima Xavier dos Santos, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

VI - Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

VII - Sergio Alves Guimarães, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

VIII - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

III - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

IV - Loyane Rodrigues Stival, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

V - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

VI - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

VII - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

VIII - Sergio Alves Guimarães, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

IX - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA