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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024

OBJETO: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender os serviços de terraplanagem na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste Município.

O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas: Execute Consultoria & Projetos Ltda-CNPJ: 12.253.717/0001-24 e Coesa - Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais Ltda - CNPJ: 26.947.586/0001-90. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DOU PROVIMENTO e JULGO PROCEDENTES os recursos das empresas EXECUTE Consultoria & Projetos Ltda-CNPJ: 12.253.717/0001-24 e COESA - Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais Ltda - CNPJ: 26.947.586/0001-90, em sua totalidade, pelos argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Pregoeira que as tornou inabilitadas no processo, tornando-as HABILITADAS no processo. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 9 de Agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000634/2024-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPO DE APARECIDA - PB, NOS TERMOS DO Convênio 11956.8160001/22-02. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00144/2023 - Jonatas de Sousa Oliveira Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24 João Rabelo de Sá Neto Prefeito Constituinte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 567.360,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00562/2023, firmado em 07/11/2023, Favorecido: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: acréscimo de 25% sobre a quantidade contratada; Fundamento Legal: Art. 81 inc I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.730,00.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 008/2022, passando a ser de 01/08/2024 a 01/02/2025, com possibilidade de rescisão unilateral por parte da Administração, desde que esta, se assim vier a proceder, providencie aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias. PGEA 20.02.1600.0000719/2022-61. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Lívio Ferreira Feitosa. Em: 23/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11128.721666/2022-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados para que o valor total (12 meses) da contratação para r$ 305.751,36 (trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e

trinta e seis centavos) e o valor mensal de r$ 25.479,28 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), ajustados os efeitos econômico-financeiros das mudanças supracitadas de forma retroativa a partir de 01/01/2024, apurado em conformidade com o ipca e a cct 2024/2024. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.437,02. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.001197/2024-16, Objeto: Aquisição de Agulhas e Catetes, incluindo fornecimento de disparadores/pistola em comodato, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 17 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico n° 24/2024

Nos termos da lei nº 14;133/21, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 090/2024, Pregão Eletrônico n° 024/2024, à empresa vencedora, BORTOLATTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.965.695/0001-19, cujo o objeto é a aquisição de um caminhão prensa de lixo no truck com fabricação no mínimo do ano de 2018, com no máximo 70.000 (setenta mil) km rodados, com potência mínima de 220 cv com câmbio 6 marcha a frente e 1 macha de ré, com diferencial reduzido, tanque de combustível capacidade mínima de 270 litros, pneus sem câmara na medida 275/80/22/5 pneus novos, com vidro elétrico ar condicionado direção hidráulica, equipado com prensa de lixo com ano de fabricação de ano mínimo 2018 e capacidade de no mínimo 19 metros cúbicos, através de Pregão Eletrônico. RECURSO: Plano de ação n° 09032024-071428. Conta caixa n° 2015-2- Ministério da Economia. VALOR ESTIMADO R$372.400,00 (trezentos e setenta e dois quatrocentos reais).

CABO VERDE, 8 de agosto de 2023.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
AVISO DE AlterAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 230701/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024, pagina 271, Seção 3, Onde se lê: à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. Leia-se: à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. As demais informações estão corretas.

Fortuna-MA, 5 de agosto de 2024.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SRP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 060803/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna-MA, 9 de agosto de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23493.001224/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 61.184,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 04600.005068/2019-95.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do valor do contrato nº 20/2019, vigente a partir de 01/01/2020, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, nas instalações da Escola Superior de Defesa, tendo em vista que a contratada encaminhou, em 18 de junho de 2024, através do Oficio VSEGUR/CONT/085.2024, o pedido de repactuação do valor contratado em decorrência dos reajustes definidos na CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2024, com registro no MTE nº DF000333/2024 e vigência retroativa a 01/01/2024. Esse pedido visa "restabelecer as condições inicialmente contratadas" no que tange aos salários, ao vale-alimentação, vale transporte, alíquota de riscos ambientais do trabalho (RAT) e seguro de vida em grupo que demandam a revisão do valor do serviço contratado. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.979,92. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 138/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 174 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 958.308,00 / ATA 175 - THR PAISAGISMO E SERVICOS LTDA - R$ 870.565,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 138/GAP-SJ/2023- Proc. nº 67720.008465/2023-59 /4) Objeto: eventual SERVIÇO DE PODA, REMOÇÃO DE RAÍZES E SUPRESSÃO DE ÁRVORE, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente IVAR GOMES DE OLIVEIRA - Representante Legal / THOMAS HENRIQUE DOS REIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 118/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: LUCAS VINNICIUS DE OLIVEIRA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000226.2024-27. VIGÊNCIA: 02.08.2024 a 02.02.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.08.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Carneiro Machado, Contratante, LUCAS VINNICIUS DE OLIVEIRA GOMES, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 119/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: ABNER ANTONIO FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000226.2024-27. VIGÊNCIA: 05.08.2024 a 05.02.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 05.08.2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, ABNER ANTONIO FERREIRA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23769.010732/2021-64.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/09/2024 e encerramento em 11/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.200,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000529/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0178.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia, CNPJ: 32.143.031/0001-98, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 05 (cinco) triciclos de reciclagem com carreta; 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas mangas longas com proteção solar FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança em vaqueta, cano curto, tipo anatômicas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.992,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo ADM nº 14060001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 28/08/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 vans (sem motorista e sem combustível) para anteder as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 9 de agosto de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 49/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052660.

Processo Digital: 243/24-98. Objeto: Contratação de empresa para assessorar a fiscalização da Autoridade Portuária de Santos - APS no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforma da avenida Perimetral da margem direita - Alamoa - Porto de Santos, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EDITAL Nº 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº097, de 09/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

VESTUÁRIO

Nome

Nota

Classificação

Maurício Irribarem Guidotti

94,5

1º

Karina Gonçalves Cardozo

92,5

2º

Ana Luiza Timm Soares

90,0

3º

Laleska Viegas Cantarelli Vieira

77,5

4º

Daisiane Santos Robaina Iglecias

73,0

5º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
edital DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com fulcro no art. 10,§1º, desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CRUSADO OBRAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.000.244/0001-11, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n, 50606.003049/2021-14, em razão do descumprimento do edital pregão 81/2021, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 29 Obras de Arte Especiais localizadas nas rodovias BR-265/MG e BR-267/MG.

Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada para que, caso entenda de Direito, manifeste-se no prazo de até 10 dias úteis, contados da data desta publicação, para interposição de Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Processo: 90796110000019.000006/2024-54. Objeto: credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip (Acórdão TCU 1.228/2016-Plenário e Súmula TCESC nº 2), e aceito por aplicativo(s) de e-commerce / delivery (Acórdão TCU 1020/2021 - Plenário), com respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos beneficiários (empregados e estagiários) do Conselho Federal de Contabilidade, objetivando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O edital para credenciamento de interessados terá o prazo de vigência de 15 (quinze) dias e estará disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no sítio do CFC (https://cfc.org.br/).

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.011041/2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, em atendimento as necessidades ao 34º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 59000.015238/2022-04.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 24,87% do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2023, correspondente a R$ 12.357,95 e alteração subjetiva da contratada para RA Catering do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.931.733/0003-26. Vigência: 08/08/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.046,85. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160362

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64126.002868/2021-43.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 94.099.157/0001-60 - S T DA ROCHA E CIA LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,72. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica no 023/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Ministério Público de Contas. Processo no: 54573/2024. Objetivos: compartilhamento de informações, documentos, serviços, experiências e tecnologias; ações conjuntas visando a adequada proteção aos cidadãos e à sociedade no que se refere aos direitos difusos e coletivos na área da engenharia no Estado de Goiás . Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Henrique Pandim Barbosa Machado - Procurador-Geral de Contas. Goiânia, 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 24080009/22/

Publicados dia 25/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 4º Termo Aditivo de Acréscimo e 1º Termo de Supressão de Valor ao Contrato nº 20230008, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20230008

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Valor Total: alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 47.283,33 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) e supressão contratual no valor de R$ 2.306,22 (dois mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0909.278130743.1.041 Ampliaçao e Adaptação do Estádio Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

Vigência dos contratos: 25 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nova Data

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2024.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1500;1542; 1569; 1601; 1700; 1706; 1710

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 9 de agosto de 2024.

VLADIMIR DUARTE PERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191002450202403. Objeto: Contratação de serviços Capacitação técnico-profissional especializada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do item conforme termo de referência..

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 160486-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23089.008939/2022-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 07/2023 a 06/2024. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor do Apostilamento 02/2024: R$ 7.845,61. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.377,57. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90628/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001468202491. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais Químicos para Estação de Tratamento de Água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90628-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

DATA ABERTURA: 29 de agosto de 2024 às 9h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos hospitalares, odontológicos e outros destinados ao Hospital Municipal Adão Nazir Martins Silva e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos de Emendas Parlamentares. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.

Danillo de Jesus Costa

Pregoeiro
EDITAL DE Nº 30, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA N° 18/2024-DG/SC/RE/IFRN

O Diretor-Geral Pro Tempore do CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, tornando público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº. 18/2024- DG/SC/RE/IFRN, em conformidade com o item 10.1 do edital de abertura.

Matéria / Disciplina: MECÂNICA

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Avaliação de Títulos

Avaliação de Desempenho

Nota Final

Classificação

21273-9

LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA

0

86

68,80

1º

21288-5

MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA SPINELLI

60

64

63,20

2º

Matéria / Disciplina: REDES DE COMPUTADORES

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Avaliação de Títulos

Avaliação de Desempenho

Nota Final

Classificação

21279-6

PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ

0

98

78,40

1º

21233-4

RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA

0

87

69,60

2º

Matéria / Disciplina: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Avaliação de Títulos

Avaliação de Desempenho

Nota Final

Classificação

21278-1

GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA

46

90

81,20

1º

21314-4

LUANA PEREIRA BARRETO

50

83

76,40

2º

21268-8

TATIANA DANTAS DOS SANTOS

50

78

72,40

3º

21290-2

ELIZEU OLIVERA DO MONTE JÚNIOR

40

69

63,20

4º

21323-3

FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES

60

62

61,60

5º

VINICIUS CARVALHO PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 074/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 022/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de caminhão leve com carroceria aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A abertura será dia 23/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 9 de agosto de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23771.003051/2023-62.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato nº 09/2023 o valor de r$ 2.780,15 (dois mil setecentos e oitenta reais e quinze centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,16%, acumulado ao período de 05/2023 a 05/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 09/2023, firmado entre as partes em 26 de junho de 2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.530,85. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MAIOR LANCE (OFERTA) com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 03/09/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - MA, 8 de agosto de 2024.

LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008483/2024-20. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 020/2024 por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula nona do referido contrato, nos termos do art. 183, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA Nº 1/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.002981/2024-81.

Dispensa nº 15/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.954.480/0001-79 - ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Cessão de Uso Gratuita de uma área de 3.935,21 m², localizado na Avenida Borges de Melo, s/nº, Fortaleza-CE, inscrita na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o nº CE.032-000 (benfeitoria), registrado na 2ª Zona, matrícula número 36.107, sob responsabilidade de Base Aérea de Fortaleza, para utilização exclusivamente na área cultural.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23522.033506/2022-25.

Pregão. Nº 96/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 20/12/2024 a 19/12/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.881,53. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014951202459. Objeto: Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão de obra para atendimento à demanda de, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 41/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 41/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM; MDX COMERCIO DE EPI LTDA; T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA; CORUMBA HOSPITALAR LTDA; DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI; COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA; GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163; ROUTE DISTRIBUIDORA LTDA; MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA; COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA.

Morrinhos, 9 de agosto de 2024

PAULO GARCIA DE FREITAS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001782202422. Objeto: Pregão SRP 90068/2024- Aquisição de Material Permanente para Atender o Núcleo do Programa Forças no Esporte da BABV. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 8 (oito) diplomas no período de 11/07/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BIO-1 registros 338 a 339; Livro FON-1 registros 287 a 290; Livro TOX-1 registro 76; Livro MED-1 registro 1165

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 9 de agosto de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 432. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 333. Edital: 12/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ACRE, AC - 3226, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL 300198060 - JWS LIMA EIRELLI, código 300198060, CNPJ nº 10.939.939/0001-70, localizada na Rua Jose Pereira Gurgel, 1076 - Centro - Bujari/AC - CEP 69926-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

THIAGO ASSIS PIRES DE ARAUJO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a MARIA TEREZA DE BARROS, CONTRATADO; CPF: 428.XXX.XXX-53, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AUGE CENTRO DE INFUSOES E ATENDIMENTO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.506.038/0001-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste de insumos - Materiais e medicamentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965470/2024, firmado pelo Município de Laranjeiras-SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Museu de Arte Sacra, no Município de Laranjeiras/se; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540005, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000456, de 15/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027. Assinado em 08/08/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e José de Araújo Leite Neto.
RETIFICAÇÕES

Na publicação do dia 07/08/2024, seção 3, pg. 91, onde se lê "Termo de Compromisso nº 965515/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA/SE", leia-se "Termo de Compromisso nº 965515/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA/SE".

Na publicação do dia 07/08/2024, seção 3, pg. 91, onde se lê "Termo de Compromisso nº 965516/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA/SE", leia-se Termo de Compromisso nº 965516/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA/SE.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966593/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Abaetetuba/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Abaetetuba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001045, de 30/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 - 07/08/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Belém/PA Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 965780/2024, firmado pelo Município de Tomé-Açu-PA, CNPJ 05.196.530/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de tomé-açú/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.365.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 00000000000000248288, NE 2024NE00083, de 17/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 07/08/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ANTONIO VIEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964526/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Governo do Distrito Federal, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto construção de piscina e vestiário no Distrito Federal. ; Programa Esporte; Valor: R$ 2.372.224,14; dos recursos: R$ 2.369.742,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000578, de 04/07/2024 e R$ 2.481,41 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961820/2024, firmado pelo Município de Padre Bernardo-GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.080.000,00; dos recursos: R$ 1.075.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000402, de 12/06/2024 e R$ 4.374,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Carlos André Lins Rodriguez e JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 966547/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PAUDALHO/PE, CNPJ 11.097.383/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo informal denominado guadalajara etapa 2rf localizado no distrito de Guadalajara no município de Paudalho/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 800.000,00 no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001013, de 30/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/08/2027 Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Fuchs Campos Gouveia.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 79/2024. SEI nº. 0007129-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 70.946.330/0001-50). Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno. Valor Total: R$ 74.800,00. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte a sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U), estendendo-se até o dia 30 de dezembro de 2024. Nota de Empenho: 2024NE000560 e nº 2024NE000561. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária PLEITOS ELEITORAIS; UGR: 070377 - ASESP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: SEG AUDIT1 e SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 7/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e VANESSA DE CARVALHO TEIXEIRA, Representante da Contratada.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 23/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 9 de agosto de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

PREGOEIRO
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO - ZERO QUILÔMENTROS - COM EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 9 de agosto de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro