gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 98/2024 CPL

PROCESSO Nº 2290/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 3. Abertura: 11/09/2024 às 14:00h. Disputa: 11/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 99/2024 CPL

PROCESSO Nº 2294/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 4. Abertura: 09/09/2024 às 14:00h. Disputa: 09/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2024 CPL

PROCESSO Nº 2295/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 5. Abertura: 06/09/2024 às 14:00h. Disputa: 06/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2024 CPL

PROCESSO Nº 2291/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 1. Abertura: 09/09/2024 às 14:00h. Disputa: 09/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2024 CPL

PROCESSO Nº 2297/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 2. Abertura: 10/09/2024 às 14:00h. Disputa: 10/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2024 CPL

PROCESSO Nº 2296/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 6. Abertura: 12/09/2024 às 14:00h. Disputa: 12/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, Em 13 de agosto de 2024

Rafaella Azevedo de Lucena Sarmento

Presidente da CPL

Em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo nº 049/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia de Sinalização Viária Horizontal e Vertical no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

No dia 12/08/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 049/2023, Pregão Eletrônico 90009/2024, adjudica e homologa para a empresa WTEC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 19.213.093/0001-60, com o menor preço global de R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 892.556,98 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
aviso de Dispensa de Licitação 42/2024

Processo: 128/2024

Objeto: Aquisição de 5.000 maletinhas (bolsinhas) de nylon 600, medindo 16 cm de altura, por 16 cm de comprimento e 8 cm de largura, com alça na parte de cima e zíper para abrir, na cor azul bebe com a estampa na frente escrito "Feliz dia das Crianças" em colorido e contendo desenhos de foguete, ioio, balão, catavento, bola, dinossauro, trenzinho, navio e caminhão, com logo da Prefeitura Municipal de Tanabi, conforme termo de referência. Data para início do recebimento das propostas adicionais: 14/08/2024. Encerramento às 15h00, do dia 19 de agosto de 2024. As propostas adicionais serão encaminhadas para o e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. O edital da Dispensa de Licitação nº. 42/2024, encontra-se disponível, com seu inteiro teor, no site da prefeitura sito: www.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 12 de agosto de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024

do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25

OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST.

PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA.

ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e PABLO BERNADO DE SOUSA, 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - CONTARATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024

do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25

OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST.

PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA.

ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e JAIRES ALENCAR DOS SANTOS, J A SANTOS - CONTARATADA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00225/2024 - 26.07.24 - 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 175.875,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 175.875,00.

Bananeiras - PB, 26 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Edital Nº 31/2024

Objeto: Ata de registro de preço para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de propaganda volante, através de carro de som, pelo período de 12 (doze) meses.

Menor Preço por Item Data da Sessão: 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas.

Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Edital Nº 32/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS EM TODOS OS PRÉDIOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Global. Data da Sessão: 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas.

Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 13 de agosto de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, a partir do dia 06 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº 16.005/2023-02SAS - Valor global: R$ 78.087,49; Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Aquisição de material de limpeza para piscina para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019 - SECRETARIA DE SAÚDE, resultante do Termo de Colaboração nº 001/2019. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante legal, a Sra. Maria Lúcia Nogueira da Silva. OBJETO: repasse financeiro de incentivo de desempenho aos Agentes Comunitário de Saúde que atuam no programa Saúde da Família, no percentual de 43%, recurso oriundo dos programas PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO - Piso de Atenção Básica Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de Saúde, que contempla 77 Agentes de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Quixadá/Ce, conforme plano de trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 05 de junho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.01.01-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Locmed Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Bruno Camargo de Lima de Aquino. Objeto: contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024 a partir de 07 de setembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato a partir de 10 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 06 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 000970/2024-35. Objeto: Contratação de empresa seguradora com vistas à prestação de serviço de seguro coletivo, contra acidentes pessoais para estagiários e voluntários em plena atividade no Ministério Público Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 12/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196830/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 130460/2022. Pregão Nº: 00717/2022. Processo Nº: 00717/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 07/08/2024 a 29/08/2026. Data da Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0004697/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para o policiamento deste TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000494 SE/BA

Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros para consumo dos colaboradores lotados nas unidades Operacionais e Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual Bahia ID: 1051351 26/8/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 034/2006 (AC ALTEROSA) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 2.235,14 para o período de 20/06/24 a 19/06/25. Contratado: SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA. Ass.: 30/07/2024 - Vigência: 30/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 24000036/2024 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0631, no horário de 8h às 18h.

MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO

Pregoeira SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 24000043/2024 - SE/PA

Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na Av. Tavares Bastos, Passagem Coronel Arthur, s/nº - Marambaia - Belém/PA. - ID 1047984. A abertura da licitação designada para o dia 12/08/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 04/07/2024, folha 13, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 16/09/2024, e o início da disputa para 16/09/2024 às 10:00 horas.

Evandro Lúcio Vilela

Licitador SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITA Nº 2/2024 à ALCANCE IDIOMAS LTDA - "CCAA", da sala "R" de apoio, localizada no 10º andar do Edifício Sede da SE/RJ, com a finalidade de prestação de aulas de idiomas direcionados aos funcionários e gestores da área de Negócios dos Correios, participantes do projeto de capacitação de Força de Vendas, responsáveis pelo atendimento às empresas estrangeiras e clientes internacionais. Vigência: 12 meses contados a partir de 09/08/2024 a 08/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 2/2016; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em JACI-PARANÁ/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2024; Contratado: MARIA SANDRA DA SILVA; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.300,00; Valor Global: R$ 78.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo de Instalação de Guichê de Retaguarda, em Imóvel Complementar ao Contrato de Franquia Postal 99122962244/2012 da AGF ANTONIO MAIA sob gestão da franqueada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTENTE LTDA, CNPJ 09.128.833/0001-39. Objeto do termo: Instalação de Guichê de Retaguarda em imóvel complementar, nos termo da Cláusula Sexta, ítem 6.1, inciso I e "caput" do ítem 6.4 do Contrato de Franquia Postal - CPF, Anexo 02 do Edital de Licitação. A AGF ANTONIO MAIA está localizada na rua Padre Manoel Campello,232 - CEP 052006-970 - VILA INÁCIO, PERUS - SÃO PAULO/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294005738202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para o Posto médico da Guarnição de Ponta Grossa-PR e OMs do GCALC da 5ª Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 11h30. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NADSON COUTINHO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160233-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00017-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. Valor Total: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00017-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. Valor Total: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviço para locação de veículos tipo caminhão - carroceria aberta (capacidade mínima de carga de 10.00 toneladas e caminhão a vácuo "limpa fossa" (10m³ de capacidade volumétrica), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN

Currais Novos-RN, 12 de agosto de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.498228/2024-88.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos relacionados e necessários à execução

dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 769.689,36. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Processo Administrativo nº 95/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos, staff (profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. . Empresa vencedora: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. pelo valor total de R$108.170,00 ( cento e oito mil, cento e setenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br

Timóteo, 12 de agosto de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Registro de Preços nº 028/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos, Cortador de Grama, Destilador de água, Fechadura Digital, Impressora, Máquina de Costura, Máquina de Lavar, Fragmentadora de Papel e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das Unidades de compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Abertura: 27/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 12 de agosto de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10830.727419/2022-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: . O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 36 (trinta e seis meses) meses, de 03/10/2024 até 02/10/2027. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.829,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo N° 002/2023 SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Imobiliária Alho Ltda. Origem: Dispensa 003/2022 SEMAG. Fundamento: art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II da Lei N° 8.666/93. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 001/2024 SEMG PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 SEMG. O Município de Santarém, no Estado do Pará, torna público que celebrou Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil / Instituto de apoio a Universidade de Pernambuco. CNPJ: 03.507.661/0001-04, nos termos da Lei nº 13.019/2014. Objeto: Termo de fomento visa a implementação de transformação digital para o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas para fortalecer o papel social e o protagonismo deste órgão na promoção de políticas públicas que vão impactar de forma positiva a qualidade de vida a população, melhorar o acesso direto aos serviços públicos disponíveis, desburocratizar processos e otimizar o uso de recursos e do dinheiro público, utilizando conectividade digital e gerando informações importantes e contínuas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Transferência Voluntária do Município. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/16. Autoridade: Emir Machado de Aguiar. Representante da Entidade: Pedro Henrique de Barros Falcão. Diretor do Instituto. Data da Celebração: 27/06/2024. Emir Machado de Aguiar - Secretário.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 7.334-2/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material elétrico para a manutenção dos pontos de iluminação pública das vias do município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Adjudico os itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa RENATA C R TRESSETO MATERIAIS ELETRICOS, item 01, R$3,79; item 02, R$2,39; item 04, R$5,49; item 07, R$11,79; item 09, R$15,60; item 15, R$9,70. DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, item 03, R$3,79. GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO, item 05, R$53,00; item 06, R$69,00; item 11, R$38,74; item 12, R$40,99; item 13, R$46,50; item 14, R$38,38. MACROMMERCE LTDA, item 08, R$16,00; item 10, R$12,90.

Jaboticabal, 12 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 053/2023. Contrato n.º 099/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 150 dias do prazo de execução a contar de 06 de agosto de 2024 e 180 dias do prazo de vigência contratual a contar de 06 de setembro de 2024 finalizando em 05 de março de 2025 do contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 05/08/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ALARME PARA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SEGURYTEC SEGURANCA E MONITORAMENTO EIRELI (22069616000151) com o lote: 1 no valor total de R$ 45.696,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 12 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público aos interessados o aviso de adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U no dia 01 de agosto de 2024, na seção 3, página 147. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE localizada na Rua Zito de Souza Leão, 10- Km2, conforme o Projeto executivo deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. Motivo: Retificação do Edital. A nova data para recebimento dos envelopes contendo proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 21/08/2024, das 09h:00 às 09:30. Para retirada do edital e acesso às demais informações. Os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.b062@sestsenat.org.br.

JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

- O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a 1ª Republicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2024 - do tipo técnica e preço, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a canalização do córrego Dâmasus, no município de Araguari, Minas Gerais, trecho compreendido entre a rua Júlio César de Souza e nas proximidades da rua Raul José de Belém. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 16 de outubro de 2024, na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação. Sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.

Em 12 de agosto de 2024.

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO 166/2024

Edital Nº 102/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos ENCERRAMENTO: às 08h do dia 29/08/2024 ABERTURA: às 09h00 do dia 29/08/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 12 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 28/08/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1787, de 12/08/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município

Maiquinique-BA, 12 de agosto de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/08/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 12 de agosto de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a prefeitura de Apicum-Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 27/08/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 12 de agosto de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Apicum-Açu/MA, 12 de agosto de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 50/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 130/2024 - Pregão n° 50/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços na contratação de empresa no fornecimento de alimentação já preparada em forma de marmitas. Abertura das propostas: 28 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 12 de agosto de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação

pregão eletrônico-registro de preços nº 145/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº145/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição eventual de camisetas personalizadas. Valor Máximo: R$ 265.175,93. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da transparência.

Em 12 de agosto de 2024.

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299752

Objeto: Aquisição de Braço Inversor p/ Conv. Freq. Weg

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299751

Objeto: Aquisição de Válvula esfera com vedação resiliente

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

PROCESSO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais em Terapias Especiais ao atendimento de pacientes com TEA/TOD/TDAH ao qual se fizer necessário a intervenção de acordo com diagnóstico e prescrição médica na modalidade ABA, previsão contratual de 6 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 15/08/2024 (quatorze de julho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 15 de fevereiro de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-PR, 12 de agosto de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day - use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do município. Onde se le data de abertura 14/08/2024 as 13:00 leia se data de abertura 19/08/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160434

Nº Processo: 64158001721202410.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água, esgoto e saneamento básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a . Valor Total: R$ 49.135,86. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 75/2024

IN013/2024

Contante: Prefeitura Municipal de Livramento - PB.

Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12.

Valor: Não haverá dispêndio financeiro por conta da contratada.

Objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024.

Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: não haverá dispêndio financeiro. Vigência: até 01/08/2029.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as Sras. Alyne Felipe Teixeira Ortega e Michelle de Lima Soares Gardezani (pela contratada).
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor: Não haverá dispêndio financeiro por conta da contratada.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/797. Objeto: Contratação de Serviços para Limpeza Robotizada por escovação a seco e Higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros dos sistemas de ar condicionado de 07 (sete) prédios da Justiça Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 17/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas:

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231, totalizando o valor de R$ 774.100,00.

EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.087.715/0001-00, vencedora do item 11, totalizando o valor de R$ 245.250,00.

BRASIL MEDSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.716.848/0001-00, vencedora do item 61, totalizando o valor de R$ 2.544,03.

Os itens 35, 50, 136, 149, 151, 183 e 212 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 12 de agosto de 2024.

Eliana Pains de Amorim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, FATURAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMARIA (APS), NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00280/2023 - Marina Barbosa Lima de Souza 12392933480 - CNPJ: 39.373.173/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 41.369,70. ASSINATURA: 12.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 40.072,83; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 179.679,93; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 24.07.24