EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.951.414/0001-10. Valor: R$ 127.902,00 (Cento e vinte e sete mil novecentos e dois reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: E.T. MARQUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.691.632/0001-50. Valor R$ 21.218,00 (Vinte e um mil duzentos e dezoito reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 34.079/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 108/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: Orçamentárias10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.395.266/0001-03. VALOR: R$ 75.492,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 26.206/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ no 12.632.639/0001-79, Valor R$ 127.050,00 (Cento e vinte e sete mil e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde , Elementos de Despesas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.39.14 Loc. Bens Móveis e Outros Natureza Intangíveis. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 31.919/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 47.657.207/0001-05, Valor R$ R$ 35.750,00(Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.