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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 454, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PEDRO MADER GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 452, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

PRISCILA AYRES FELLER para exercer a função, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000786/2024-42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga destinada à advocacia, decorrente da posse do Juiz Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001012/2024-39 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, EULAIDE MARIA VILELA LINS, Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Estado do Amazonas, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

SO MB HUSSAIM MACHADO VIANA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 3 de junho de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
PORTARIA Nº 633, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

NILO FLAVIO ROSA CAMPOS JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual de JOAO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.916, publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2023.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
PORTARIA Nº 634, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SILTON BATISTA LIMA BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.647/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2023.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 635 -EXONERAR

ELIANE DIAS EVANGELISTA do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.15.

Nº 636 -NOMEAR

LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 637 -EXONERAR

ALLAN DE SOUSA GALVÃO do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.15.

Nº 638 -EXONERAR, a pedido,

WILSON LUIZ ALVES FERREIRA do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código CCE 1.15, a partir de 3 de junho de 2024.

Nº 639 -NOMEAR

ALEX RENAN DE SOUSA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.15.

Nº 640 -NOMEAR

ALINE DIAS ROSSY, para exercer o cargo de Diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

MINISTÉRIO DA SAÚDE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 641 -DISPENSAR

ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA da função de Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FCE 3.15, a partir de 30 de maio de 2024.

Nº 642 -DESIGNAR

RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
PORTARIA Nº 752, de 22 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23351.002173/2024-63, resolve:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 05/06/2024, Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) ELENA KRUTZMANN, ocupante do cargo de Lancheiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE ****150, código de vaga 16580, lotado (a)no Campus Concórdia, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA nº 1.837, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2762/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 05-06-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora DANIELLE AMANDA BEZERRA COIMBRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CRO-MG Nº 124, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º Nomear os candidatos para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar administrativo, nas vagas existentes na Sede do CRO-MG, os candidatos Ivaí Antunes Pereira (AC), Inscrição 3187750, Filipe Gomes Vieira (AC), Inscrição 3191755 e Maria Letícia Pompeu Cavalcanti, Inscrição 3191435 aprovados no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.

Raphael Castro Mota
Portaria Nº 77/MS/HFL, de 27 de Maio de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.633.154, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, Inciso I, II e II da EC 47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, conforme artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.021071/2024-06)

CLAUDIO FERREIRA COTTA
ATO De 17 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor OSMAR HELVECIO PIRES, ponto n. 2.182, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Agente de Transporte Legislativo - Condução de Veículos, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
ATO TRT6-GP nº 267, de 28 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 7553/2024 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora ALINE CANABARRO DE ASSIS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora JULIANA COSTA LIMA, daquela Corte;

II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora JULIANA COSTA LIMA.

III. LOTAR a servidora JULIANA COSTA LIMA na CQP - aguardando lotação definitiva.

Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA PTE Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DANIEL VALADÃO DE SOUSA CORGOZINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1916005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.14, da Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, no Rio de Janeiro, ficando em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 52, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, matrícula Siape nº 1534630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Planejamento e Inovação, no Rio de Janeiro, ficando em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear, ANA CRISTINA RIBEIRO NEZI, matrícula Siape nº 1350021, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, no Colegiado (COL/DOL), com lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear, MARINA BISPO TAVARES, matrícula Siape nº 1326666, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, no Colegiado (COL/DJA), com lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear SIMONE DE FREITAS RAMOS, matrícula Siape nº 1476409, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, na Superintendência Geral (SGE), com lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA COFEN Nº 999, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003757/2024-91;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Raysa Coutinho de Castro, matrícula nº 435, ao Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível 2 - Lotação: Departamento de Educação Corporativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 03 de junho de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA COFEN Nº 1.000, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003758/2024-35;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Karollaynne da Silva Souza ao cargo de Assessor Técnico Nível 2, lotação: Assessoria da Diretoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 3 de junho de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Manoel Carlos Neri da Silva
ATO Nº 261, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0001658-56.2024.4.05.7400, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora MÁRCIA DE FREITAS DA COSTA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em decorrência da aposentadoria de Marcelo Pereira de Lucena.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0001657-71.2024.4.05.7400, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora LUANDA MARA GODINHO DE ARAÚJO, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em decorrência da aposentadoria de Diva Lopes Farias da Silva.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0000868-54.2024.4.05.7600, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor FRANCISCO ADEILTON DE ARAÚJO RODRIGUES, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Maria de Lourdes Viana Feitosa.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 430, DE 30 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício nº 6640/2024 (2579217) do Juízo da 137ª Zona Eleitoral , registrado no SEI nº. 0012681-18.2024.6.17.8137, resolve:

a) dispensar o servidor JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA JÚNIOR da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 137ª Zona Eleitoral, Lagoa Grande;

b) dispensar o servidor EDVALDO ALVES DA SILVA da Função Comissionada FC-1, de Assistente I e designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório retromencionado;

c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 07 de junho de 2024.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
ATO Nº 622, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001670-88.2024.4.01.8012, resolve:

EXONERAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 623, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001670-88.2024.4.01.8012 -TRF1, resolve:

NOMEAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal, em decorrência da exoneração de Rogéria Ferreira Netto.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 625, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001670-88.2024.4.01.8012 resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, DIEGO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ocupar cargo em comissão.

II - CONCEDER ao servidor supracitado 30 (trinta) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 .

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA COFEN Nº 1.003, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003760/2024-12;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Sr. Regis André Georg ao cargo de Assessor Técnico Nível 4, lotado no Departamento de Gestão do Exercício Profissional - DGEP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 3 de junho de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA COFEN Nº 1.008, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003761/2024-59;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Sra. Sarah Ingrid Teixeira da Silva ao Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível 3 - Lotação: Assessoria de Comunicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 04 de junho de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Manoel Carlos Neri da Silva
PORTARIA CRECI-RS N° 775, DE 3 DE JUNHO DE 2024

MARCIO BINS ELY, presidente do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 3ª REGIÃO/RS, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, em especial art. 1º, XVIII, da Resolução-COFECI nº 13/1978 e;

CONSIDERANDO a premência desta Administração em atrelar todo e qualquer procedimento aos estritos limites da legislação vigente, em especial aquela vinculada ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região;

CONSIDERANDO o princípio da transparência nos atos da administração pública e a vinculação dos mesmos ao ordenamento jurídico vigente, aliado à incessante busca desta administração pelo correto emprego dos princípios da transparência;

CONSIDERANDO o disposto no art. 31º, da Lei nº 14.133/21, Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio para atuar na alienação de Veículo, resolve

Art. 1º - Nomear, pelo período de 01 (um) ano, para exercer as atribuições legais como leiloeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 3ª Região/RS, a funcionária DESIRÉE SELAU SIMAS.

Art. 2º Designar os servidores como integrantes da equipe de apoio: LUIS FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, CLEBER DA COSTA SANTOS e EDSON PRADO SILVA.

Art. 3º Caberá ao Leiloeiro em especial:

I - Coordenar o processo licitatório;

II - receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

III - conduzir a sessão pública na internet ou presencial;

IV - dirigir a etapa de lance;

V - receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

VI - indicar o vencedor do certame;

VII - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e

VIII - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

Art. 4º Caberá à equipe de apoio, entre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo.

Art. 5º O leiloeiro e a equipe de apoio deverão cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 14.133/21, consoante as alterações que lhe forem dadas, respondendo pelos atos que praticarem, na forma destas e de outras normas, cíveis e penais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 732/2024.

Márcio Bins Ely
ATO Nº 25, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0005801-44.2024.6.13.8000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ADRIANA DE ARAÚJO SILVA E CASTRO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Odontologia, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Gestão da Assistência Médica e Odontológica - SAMEO, em cargo criado pela Lei nº 8.868, de 1994, com fundamento no art. 20, caput e §2º, inciso I, da EC nº 103, de 2019.

Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
ATO Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0002388-49.2024.4.05.7600, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Jacyra Marlene Chaves Leite, para o quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pelo servidor IVAN MENDES COSTA no quadro de pessoal daquela Suprema Corte.

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FERNANDO BRAGA DAMASCENO

PRESIDENTE
PORTARIA Nº 675, de 28 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159302/2024-80, resolve:

Nomear GERALDA FREIRE MARQUES para exercer como Convidado o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor - Código CD-4.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de maio de 2024, a Senhora Daniela Praxedes Scarano, matrícula nº 1211, do cargo em comissão de Assessor II, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/247/2023.

§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data da exoneração, e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/247/2023.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 238, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a empregada pública Aline Erika Barbosa, matriculada sob o nº 1053, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência de Contabilidade (Gecont), a partir de 04 de junho de 2024.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 047/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Larissa Diniz Freire para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto à Gerência Administrativa e Logística Operacional, a partir do dia 04 de junho de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 221, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 047/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Tamires Pinheiro da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto à Gerência Administrativa e Logística Operacional, a partir do dia 04 de junho de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a declaração de óbito nº. 38055349-0, informando falecimento do empregado público Neilton Batista Roza Júnior, datada de 11 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 045/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Destituir o empregado público Neilton Batista Roza Júnior, matriculado sob o nº 514, da função gratificada de Coordenador de Área da Gerência Jurídica (GJUR), a partir de 11 de maio de 2024, por motivo de falecimento, declarando a vacância do referido cargo.

Art. 2º Este ato normativo revoga a PORTARIA COREN-SP/DIR/046/2021.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2024.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 227, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a vacância noticiada na PORTARIA COREN-SP/DIR/226/2024.

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 045/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a empregada pública Natalia Garrido dos Reis Moura, matriculada sob o nº 955, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência Jurídica (GJUR), a partir de 04 de junho de 2024.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 229, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 046/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Fabiana Silva de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 03 de junho de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 046/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Senhor Manoel Joaquim da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de Processos Éticos, a partir do dia 03 de junho de 2024.

Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 051/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Andrea Zumbini Paulo para exercer o cargo em comissão de Gerente de Compras e Contratos, a partir do dia 04 de junho de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 237, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de junho de 2024, a Senhora Denise Katchuian Dognini, matrícula nº 1182, do cargo em comissão de Assessor I, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/123/2022.

§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/123/2022.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA COREN/PA Nº 278, de 27 de Março de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 01 de abril do ano corrente, o nacional HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS, para o cargo de Assessor Técnico do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da assinatura, devendo ser publicada na imprensa oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan Rego Portal

Conselheiro Secretário
PORTARIA DAerM Nº 49, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "a pedido", a partir de 31 de julho de 2024, o CC (RM1-T)

85.1911.32 FLÁVIO ROBERTO BIONE DE ARAÚJO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,

prevista na Port nº 8/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
Portaria Nº 100, DE 17 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 004822/2024 e da Ata da Sexta Sessão Administrativa, realizada em 2 de dezembro de 2009, resolve:

Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, ocupado pelo servidor IVAN MENDES COSTA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, área Judiciária.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA PTE Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARCELO DE ASSIS CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1801620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Serviços e Soluções aos Usuários (DSSU), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 59, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, VINICIUS LANZONI GOMES, matrícula Siape nº 1439587, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 182/DSM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 31MAI2024, o SO-Ref°-MA 80.1377.33 WALDO SILVA DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 160/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31MAI2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 187/DSM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ᵃ Revisão/Mod4), combinado com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da Marinha do Brasil, normatizado pelas Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha - SGM-105 (6ᵃRevisão), resolve:

Art. 1° Alterar, no Art. 1° da Portaria n° 122/2024, que dispensou ex offício, a partir de 29MAI2024, o SO-Ref°-FN-MO 79.0086.66 VALDESIO JOSÉ DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 197/2023, ambas desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4), conforme a seguir:

Onde se lê: "SO-Ref°-FN-MO 79.0086.79 VALDESIO JOSÉ DOS SANTOS"

Leia-se: "SO-Ref°-FN-MO 79.0086.66 VALDESIO JOSÉ DOS SANTOS".

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA PTE Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, RICARDO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY, matrícula Siape nº 1483439, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO