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EXTRATO de CONTRATO Nº 44/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOÃO ANDRADE SILVA, com situado à Linha 21, Sítio São Paulo, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº ***.743.989-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.517,89 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2916/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2917/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
Extrato de contrato

CONTRATO Nº SEI ...../2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 3/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.002/2024 - PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000794-8

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TAXICORP LTDA. CNPJ: 31.831.663/0001-81. ESPÉCIE: Contrato SEI Nº ...../2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de Agenciamento e intermediação de transporte de passageiros via aplicativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR DO KM. RODADO: R$ 4,00. (Quatro reais). VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 10.132,00 (Dez mil cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.004 - LOCOMOÇÃO URBANA.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Giovanna Abreu Silva - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
Extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 006/2020

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0012-66. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual DI CRM-ES 006/2020. OBJETO: Serviços postagem de correspondências emitidas pelo CRM-ES. VALOR GLOBAL: Sob demanda. VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 09/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais. Data da Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 17/2023, Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção com ampliação de alojamentos e academia da Polícia Técnica-Científica no Instituto de Criminalística.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 18/2023, Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática (computadores, monitores e estabilizadores).

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 09/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020-SEEL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: QUATROR CF LTDA - EPP, CNPJ: 03.513.480/0001-82. PROCESSO nº 201917576004927. Objeto: Quarto termo aditivo referente a prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de revitalização e manutenção periódica, preventiva e corretiva em gramados de campos esportivos profissionais. Valor total: R$ 337.011,94. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.Goiânia, 05 de junho de 2024.Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576000380, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 005/2023 - SEAD-GECC. Contratada: empresa FONSECA MARTINS COMERCIO DE GÁS EIRELLI, CNPJ: 00.961.053/0001-79, Contrato: nº 04/2024 - SEEL, Lote 01 - Objeto: o fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em galão de 20 litros (vasilhames em regime de comodato), água mineral em copos plástico de 200 ml e água mineral sem gás em embalagem plástica de 500 ml. Valor total de R$ 67.455,00; período da contratação: 03/05/2024 à 03/05/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 06 de junho de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO de CONTRATO Nº 59/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: PEDRO SAMPAIO, com situado à Linha 35, Lote 05, Chácara Nova Vida, Setor Pirajuí, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.679.802-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 1.833,93 (mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3033/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e diversos, para atendimento às instituições da Rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 126/2024

Aquisição de móveis planejados que comporão a mobília do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar.. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 128/2024

Aquisição de equipamentos para o Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 1º de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 1º de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 1º de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2023, Ampla Participação e Exclusiva ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Bens e Materiais de Equipamentos de informática.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NÃO ACATAMENTO DA DENÚNCIA - CED-CAU/PB

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 004/2024-CED-CAU/PB, NOTIFICA a Sra. DANIELLE MINDÊLO DE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 010.***.***-94, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca do não acatamento da denúncia, que tramita sob protocolo nº 1935607/2024, e determinação de seu arquivamento liminar. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB contra a decisão da CED-CAU/PB, o prazo será de 10 (dez) dias, contados do término do período de divulgação do edital, conforme preconiza o art. 100, X da Resolução 143 do CAU/BR.

João Pessoa, 7 de junho de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024-FMS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA TOUREIRO, BAIRRO BAIXO, NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE.

DATA: 05/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.826.967,76 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 16593110- Transferência da união decorrentes de emendas Parlamentares Individual, 15001002 - Identificação das despesas com Ações e Serviços públicos de Saúde

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 246/2024/PMBC de 06 de junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 13 de junho de 2024.

Hugo Prado Silva

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - UERR

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000036/2023.24, objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo de uso laboratorial para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedor e valor total do lote em Real (R$) discriminados a seguir: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA/CNPJ 05.377.160/0001-78 - com o valor total para o LOTE 3 composto pelos itens: (28; 75; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 115 e 154) perfazendo valor total da Ata em R$302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. DESERTOS (Lote 01, Lote 02 e Lote 04). FRACASSADOS: NENHUM. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - UASG n°. 926195.

Boa Vista - RR, 6 de junho de 2024.

Ezequias Silva Feitosa Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-33 e 00030.002619/2023-95. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,29% do valor do contrato, no importe de R$ 1.312.722,87, e supressão de aproximadamente 2,18% do valor do contrato, no importe de R$ 123.065,60, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 6.825.146,09. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 04 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha.
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 7-2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para O Remanescente da Construção da Praça do Turista, situada na Rua da Praia da Costa, S/Nº, no Município de Barra Dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 05/07/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 02 (dois) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 662.797,22 (Seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 244/2024/PMBC de 06 de junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 13 de junho de 2024.

Rosivaldo Oliveira

Agente de Contratação
aviso de homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: FABIANA DA SILVA MARQUESI ME para os Itens: 4,14, 15, 22 e 23. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico srp nº 116/2023

Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 116/2023 homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: FMB DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para o Item: 47. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de junho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 15/2024, cujo objeto é aquisição de materiais e jogos educativos, para atender a demanda de diversas secretarias municipais.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 1º de julho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 17/06/2024 às 09h00 ao dia 1º de julho de 2024 às 08h30.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de junho de 2024.

ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Belaris Alimentos Ltda EPP para o item 55 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra do seu produto conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 17/06/2024 a entrega da mesma, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de junho de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos para o item 62 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 17/06/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de junho de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24

Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". Tipo: Menor Preço por ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 11.905.262,00 (Onze milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais) Data de Abertura: 19 de junho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 29 de maio de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Nº 3.171/2024

Aquisição de Kit Pistola calibre 40 polegadas (S&W)

Recebimento das propostas: de 17/06/2024 a 28/06/2024, às 14h:00min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 28/06/2024 às 14h:15min.

Critério de julgamento: menor preço global.

Modo de disputa: aberto.

Legislação aplicável: 14.133/2021.

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Defesa Social.

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90010/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br .

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br

ID.CidadES: 2024.017E0600013.01.0001

Cariacica-ES, 7 de junho de 2024

JORGE AUGUSTO B. MEIRELES

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 297/2023

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme com fornecimento e instalação de solução de segurança eletrônica composta por sistema de alarme monitorado, CFTV, contemplando a mão de obra, equipamentos, componentes, peças e acessórios necessários à perfeita execução dos trabalhos de instalação no imóvel do COREN-PR, Subseção Ponta Grossa. CONTRATADA: CAMPOS GERAIS MONITORAMENTO LTDA. CNPJ/MF nº 10.979.512/0001-03. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$6.278,70 (seis mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Gilmar Milani, pela Contratada.
Aviso de chamamento público Nº 1/2024

Processo administrativo nº 365/2024

Credenciamento de pessoas jurídicas para oferta de produtos e serviços com desconto aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com vistas a operacionalização do Clube de Benefícios. Local de Realização: Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, sito a Rua Professor João Argemiro Loyola 74, Seminário, Curitiba/PR CEP: 80240-530. Data da Sessão: 05/07/2024.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do CorenPR www.corenpr.gov.br; informações pelo fone: 41- 33018438 e 41 33018415. Informações e-mail: clubedevantagens@corenpr.gov.br

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS

Presidente
EXTRATO De termo ADITIVO

NOTA DE EMPENHO - ADESÃO ARP 01-2023 - CBMGO

Processo: 202400011010186. Empenho nº 00005. Valor: R$ 29.665,00. Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares LTDA, CNPJ 02.514.575/0001-58. Objeto: Aditivo contratual de 25% para aquisição de medalhas. Empenho nº 00006. Valor: R$ 13.215,07. Uniart Metais e Madeira LTDA, CNPJ 47.482.995/0001-38. Objeto: Aditivo contratual de 25% para aquisição de medalhas. Data: 05/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Secretário da Segurança Pública
EXTRATO De CONTRATO nº 50/2024

Processo: 202400011012227. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (unidade de resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.916.665,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Vera Cruz/RS - CONTRATO 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024: Prestação de serviço de oferta de oficinas pedagógicas nas Escolas João Carlos Rech e Walter Dreyer, com recursos do programa FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14640/23 - Fomento de Mat. em Redes e Sistemas de Ensino. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac RS. Valor R$ 163.000,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024: Prestação de serviço de oferta de oficinas pedagógicas nas Escolas João Carlos Rech e Walter Dreyer, com recursos do programa FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14640/23 - Fomento de Mat. em Redes e Sistemas de Ensino. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac RS. Valor R$ 163.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0003.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para adequar os ambientes da Unidade Básica de Saúde Vila do Sul e Celina, mediante Emenda Parlamentar proposta n° 13571.334000/1220-17, Emenda 38580002 e Emenda 92040007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 7 de junho de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006052434. Tipo da Licitação: Menor preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos para prestação de serviços sob demanda, visando a formação continuada das Equipes Escolares das Unidades de Ensino vinculadas a rede Estadual, destinados a Secretaria e o restante aos órgãos partícipes, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: AVANTTI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.036.567/0001-34, LOTE 01 no valor de R$ 26.602.844,35; GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.997.613/0001-60, lote 02 no valor de R$ 1.362.893,26; TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 07.030.637/0001-70 lote 03 no valor de R$ 699.999,52; CASTROS EVENTOS LTDA CNPJ: 23.376.753/0001-00, lotes 04 e 07 no valor de R$ 5.059.573,20; DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.254.386/0001-32, lotes 05 e 06 no valor de R$ 791.196,15; NILZA APARECIDA AZEVEDO CNPJ: 12.444.829/0001-62 lote 08 no valor de R$ 1.549.940,30. Lotes 09 e 10 restaram FRACASSADOS.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006053943

Jussara

C.E Guariroba

17/06 até 8h59 de 09/07

09/07 às 9h

202400006052686

Pires do Rio

Rodrigo R. da Cunha

202400006052720

São Luís de M. Belos

Marechal H. de A. C. Branco

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0008

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo nº 16051/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256,00 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 e seus anexos. No dia 04 de junho de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.562.116/0001-90, com sede na RODOVIA BR 101, 0 - ILHA DO COCO - ICONHA - ES - CEP: vencedora no lote 1 no valor total de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos reais), do Anexo 03, do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA.

Em 7 de junho de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo 2666/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (cardioversor, desfibrilador e carro de emergência para a UNIBEM), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.

Bertioga, 7 de junho de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESP - SRP

PROCESSO: CBM-PRO-2024/00693 E SIAG Nº 693/2024

Cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais para as atividades de combate a incêndio urbano e salvamento veicular, para atender as demandas das UBM's do CBM-MT.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 7 de junho de 2024.

Cleitiane Laura Dias Ascari

Superintendente de Aquisições e Contratos SUAC/SAAS/SESP-MT
aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 5-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-SMAGP/24 para possível Fornecimento de Ferramentas Para A Oficina do DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 6 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Edital de CONVOCAÇÃO de 13 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar LUCIANA MULLER ANDRADES, classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos odontológicos, para atender o serviço da área da Saúde, Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/06/2024, das 14h30min às 14h45min, para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as pessoas Psicólogas do Estado do Paraná para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2024 (sábado), em formato presencial na sede Curitiba, a apresentação iniciará às 14h00, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 14h30, em segunda convocação com qualquer número de pessoas Psicólogas presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2023); b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; d) discussão da possibilidade de se realizar reformas ou ampliações que venham a ser necessárias nas sedes do CRP-PR.

Curitiba, 6 de junho de 2024.

Griziele Martins Feitosa CRP-08/09153

Conselheira Presidenta

Ana Lígia Bragueto Costa CRP-08/08334

Conselheira Tesoureira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de Assessoria Esportiva para realização de evento, com o fornecimento de itens, materiais, produtos e prestação de serviços de cronometragem, comunicação visual, impressos, ambulância, seguro de vida coletivo, camisetas, troféus, medalhas, alimentação, infraestrutura física e de pessoal necessário à realização do projeto corrida e caminhada da Unidade Operacional B 43. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/06/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de retificaçãço

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 10/2023

A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Publicado quarta-feira, dia 05/06/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 58 - Ano XXI - Nº 2857, quinta-feira, dia 06/06/2024 no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil e segunda-feira, dia 10/06/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 109.

Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Onde se lê: Valor Estimado: R$ 17.600.587,24 - (dezessete milhões, seiscentos mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 15.708.174,08 - (quinze milhões, setecentos e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos). Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023 anteriormente publicado.

Lauro de Freitas, 10 de junho de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Contratação de empresa especializada no Aquisição de Camisa para uniformes para o CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Envio as Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br

Vitória, 10 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Aquisição de material de expediente para atender as demandas o CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 10 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 0004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 0009/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gestão de frotas, com abastecimento de combustível (gasolina, etanol e diesel) através da tecnologia de cartões eletrônicos/magnéticos e sistema informatizado de gestão de frota, para atendimento aos veículos do CAU/MG. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total estimado R$77.200,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.011-Combustíveis e Lubrificantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO pRESENCIAL Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 111/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 44/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de instrumentais e equipamentos cirúrgicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretário de Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Pedrinópolis-MG torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 028/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 12/06/2024 às 09 horas do dia 24/06/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 24/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 24/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.

Pedrinópolis, 10 de junho de 2023.

LARISSA CHUDEK

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE B057 - UBERABA/MG comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Controle de Pragas, Desinsetização e Limpeza de Caixa D'Água. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/06/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/PMLV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 27 de JUNHO de 2024, a licitação que ocorrerá nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto O registro de preço para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da Rede de Educação deste município. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.licitalagoverde.com.br. Esclarecimentos adicionais através e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com

Lago Verde - MA, 10 de junho de 2024.

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente de Contratações/CPL/PMLV
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 (Processo nº 000012.004.029.2024.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de material gráfico em geral, visando o desempenho das atividades de comunicação institucional do CRT-SP - foi Adjudicado e Homologado à seguinte empresa: 04.743.532/0001-70 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021.

Em 6 de junho de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000053.004.019.2022.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2023 - PROJUR - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023-PROJUR, referente à prestação de serviços de seguro de microcomputadores portáteis pertencentes ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do CRT-SP. 07/06/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, Processo Licitatório n.º 005.926208/2024, Objeto: SRP Locação de Veículos e Transporte. Vencedoras: Item 01: Prisma Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 04.183.755/0001-20 pelo valor total de R$ 24.000,00; Grupo 01: Lua Tur Turismo Ltda, CNPJ: 04.047.851/0001-40 pelo valor total de R$ 132.499,95.

Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Elaine C. S. Nunes

Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, Processo Licitatório n.º 006.926208/2024, Objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico Local e Remoto. Vencedoras: Sigma Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.064.603/0001-73 pelo valor total de R$ 18.584,76.

Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Elaine C. S. Nunes

Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, Processo Licitatório n.º 013.926208/2024, Objeto: SRP - Materiais Gráficos. Vencedoras: Grupo I: Art Print Comunicação Visual Ltda,

CNPJ: 41.137.144/0001-71 pelo valor total de R$ 26.055,00. Grupo II: Multygrafhic Editora Ltda,

CNPJ: 34.382.012/0001-40, pelo valor de R$ 50.410,00. Grupo III: Servigraf Materiais Gráficos Ltda, CNPJ: 75.290.973/0001-01, pelo valor de R$ 11.040,00 e Grupo IV: Lunagraf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 12.589.764/0001-43, pelo valor R$ R$ 153.774,00.

Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Elaine C. S. Nunes

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 61165.000617/2021-70.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2021-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.754,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 19/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: formação de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos PEAD para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo Administrativo nº 210/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 08h30min do dia 28/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 28/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 5.907.820,00 (Cinco milhões novecentos e sete mil oitocentos e vinte reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira