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aviso de licitação

PREGÃO Nº 19/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade PREGÃO para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 4 de dezembro de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 02011.000574/2021-17.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, telefonia, logística e de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e eventual (sob demanda) e de insumos, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro, com início em 06/12/2024 e término em 06/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960.203,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE penalidade

APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS

Processo Administrativo nº º 23422.024646/2023-11.

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a prolação de decisão em sede de Pedido de Reconsideração, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicada a penalidade prevista na Lei 14.133/2024, Art. 156, inciso IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 03 (três) anos em desfavor da empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA, CNPJ Nº 28.020.297/0001-76. A penalidade foi aplicada pois quando a empresa foi solicitada a encaminhar os atestados previstos no item 10.4.1 do TR da Contratação direta 31/2023, apresentou documentação falsa, incorrendo em conduta prevista no art. 155 § VIII, da Lei 14.133/201 - apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato. Deste modo, e considerando que foram cumpridos todos os procedimentos e notificações previstas em Lei, notadamente o direito à ampla defesa e ao contraditório, resta aplicada a penalidade, com efeitos a partir desta publicação. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível para consulta no portal público do SIPAC https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número 23422.024646/2023-11; diretamente no link: https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=61445 ; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhadas, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado.

DIANA ARAUJO PEREIRA
EXTRATOs DE Termos ADITIVOs

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2022; Pregão Eletrônico n° 016/2022; Processo nº 123307/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos Universitários do Município de Rio Verde Goiás para o Município de Santa Helena de Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Humberto Alves Carlos; Valor R$ 183.906,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e seis reais); Data da Assinatura: 04/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Humberto Alves Carlos pela contratada.

5º Termo de Aditivo do Contrato nº 453/2021; Pregão Eletrônico nº 016/2021; Processo nº 123371/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da região dos Distritos de Lagoa do Bauzinho e Riverlândia para Quirinópolis; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Valor: R$ 203.603,40 (duzentos e três mil, seiscentos e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 29/11/2024; Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90097/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de marmitex e refeições (almoço e jantar) tipo self service por quilo, destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias e Fundos do município de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 06 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 6 de dezembro de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALEANDRE LUIZ MARTINS FELIPEALVARO CESAR DE SOUZA COSTABRUNO BOTELHO SALEHIRON GUERREIRO DA COSTAISAAC PIRES CABRALVANIA MARIA DA SILVAPAULO FARIA DO VALE

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90095/2024

TIPO: Menor preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 07 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 6 de dezembro 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 32/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.010.602/0001-10, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 032/2024 - Processo nº. 0548/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem e Calçada, com fornecimento de todo o material necessário, conforme valores registrados nos autos.

MUCAJAÍ - RR, 3 DE DEZEMBRO DE 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 32/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0548/2024 - CP nº 032/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem e Calçada, com fornecimento de todo o material necessário. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.010.602/0001-10, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 5 de dezembro de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584021333202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00004/2021

OBJETOOBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e ampliação das seguintes Escolas: EMEF Bemvindo Alves da Silva no Sítio Jurema; EMEF Antõnio Rodrigues de Oliveira no Sítio Jacaré e a Escola EMEF José Barbosa de Medeiros, pertencentes ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00023/2022 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.12.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08410.001339/2023-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, de 07/12/2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

suprimir 60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.252,68 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, §2º da lei 8.666/1993;. Vigência: 07/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.252,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1774/SEMECELT/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO II, FIRMADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC 2 10827/2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FNDE), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS A SEGUIR NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 08h59 do dia 26/12/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h do dia 26/12/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Valor estimado da contratação R$ 565.767,69 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco.ro.gov.br.

São Francisco do Guaporé/RO, 6 de dezembro de 2024.

WEBERSON FERREIRA NILLIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 409/2014.

Nº Processo: 50600.057011/2013-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 496/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução de 720 dias corridos, prorrogação do prazo de vigência de 720 dias corridos e aumento do valor contratual de r$ 3.554.707,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sete reais e vinte centavos) passando o valor do contrato para r$ 29.377.282,22 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) a Preços Iniciais. Vigência: 16/02/2025 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.377.282,22. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-019/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública que intensiona em realizar Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serviços de produção de vídeo entre 2 a 4 minutos, com roteiro, captação, edição, com até um depoimento, sem elenco e locução, captação no próprio cliente com imagens internas e externas, com lettering de identificação e trilha sonora simples para canais web e mídias sociais em alta definição para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis a contar desta públicação para que qualquer interessado, caso quaira, apresente proposta. Data limite para recebimento das propostas e documentações necessárias: 11/12/2024 18h00min. Deamis informações estão disponiveis nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia.

Eldorado do Carajás/PA de 6 de dezembro de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 19972.002312/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior, e a Associação Mulheres no Comex para os fins que especifica. Objeto: promoção da cultura exportadora entre empreendedores e empreendedoras do País e a busca de oportunidades para facilitar a exportação por parte das empresas brasileiras, em especial de micro, pequeno e médio portes, por meio da elaboração de conteúdo técnico didático para a plataforma Aprendendo a Exportar. Assinatura: 22 de novembro de 2024. Signatários: Pela Secretaria de Comércio Exterior: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária. Pela Mulheres no Comex: Monnike Benedita Garcia Sandman - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PUBLICA 00003/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLÍNICO GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00144/2023 - Petrucio Rogerio de Araujo Brito - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.11.24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 061/2024. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica - Disponibilização de ingressos/produtos, através de um link e credenciais de acesso da plataforma digital, para utilização dos funcionários da CEAGESP. Instituição: SPBW PARQUES E ENTRETENIMENTO S.A., CNPJ nº 36.636.947/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da Assinatura do Acordo nos termos da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº CW2312952/2024. Processo: 126/2024. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica - Farmácia (fornecimento de medicamentos e produtos correlatos) para utilização dos funcionários da CEAGESP. Instituições:DROGARIA SÃO PAULO S.A., CNPJ nº 61.412.110/0033-32 e DROGARIAS PACHECO S.A., CNPJ nº 33.438.250/0001-67. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 11/12/2024 nos termos da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879711/2018; Processo nº 59100.000614/2018-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Cordeirópolis, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF nº 44.660.272/0001-93. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 20/12/2025. Data e assinatura: 05/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e José Adinan Ortolan - Prefeito Municipal - SIAPE: 011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 9.735,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 49/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 049/2024. Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A 'Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. Data: 27/12/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

JUSCILENE QUITERIA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TéCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 17/2024 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listado cujo Objeto e Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia 05 anos. Firmado no dia 04/06/2024. Prefeitura Municipal de Minacu-GO, proc N 54150.001547/2003-99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 73.473.266/0001-25 - MOACIR FARIAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais - credenciamento122024, no prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64039.012031/2022-72.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.197.718/0001-69 - FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de peças da marca case.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação. PROCESSO: 50609.002062/2024-61. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, entidade privada do terceiro setor, sem fins lucrativos, com endereço à Rua Mafalda, 1.023 - Sala 01, Vila Formosa, São Paulo-SP, CEP 03.377-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.862.741/0001-03, ora designado DONATÁRIO, neste ato representado pela Sr. Júlio César Hessel, brasileiro, portador do RG nº 18.XXX.XXX-8/SP, inscrito no CPF nº 214.XXX.XX8-01, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de equipamentos eletroeletrônicos, como: Aparelhos de ar-condicionado, aparelhos telefônicos microcomputadores de mesa (CPU), impressoras, monitores e afins, conforme constante no anexo único deste Termo de Doação (Documento SEI Nº 18973211), integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. Valor dos bens: R$ 16.485,48 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 9373, de 11 de maio de 2018 e Lei n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022.Data da Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 16884220244018002. Objeto: Fornecimento de 01 link dedicado de internet, redundante, para Seção Judiciária do Amazonas -SJAM, com velocidade efetiva simétrica de no mínimo 1 Gbps, sem balanceamento,sendo obrigatória a conexão do backbone do fornecedor à Seção Judiciária do Amazonas -SJAM, via fibra óptica. Descrição completa: Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 11h10 às 13h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 11h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 90002-09002-2024NE999999
Extrato de Contrato nº AET-146/2024

Processo: 23075.050022/2021-85

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2021/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 04/04/2022 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 28/03/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-122/2024

Processo: 23075.061749/2024-31

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA CONTROLLER 2024/2. Valor: R$ 637.200,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90051/2024-INI, a seguintes empresas:

AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO, no item 32, no valor total de R$ 1.331,26 (hum mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos);

BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no item 14, no valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais);

DEMORELLIS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, nos itens 68 e 71, no valor total de R$ 3.692,00 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais);

GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 17, 18 e 19, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais);

INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, no item

11, no valor total de R$ 6.028,00 (seis mil e vinte e oito reais);

INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 4.595,40 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos);

LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 12, 13, 21, 22, 23, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 57, 61, 75 e 82, no valor total de R$ 89.049,09 (oitenta e nove mil, quarenta e nove reais e nove centavos);

PENSABIO INSTRIMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 64, 65 e 84, no valor total de R$ 6.758,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais);

QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, nos itens 24, 25, 62 e 80, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais);

SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 20, 28, 29, 30, 31, 52, 55, 60, 63, 77 e 79, no valor total de R$ 34.730,20 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos);

ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nos itens 10, 47, 51, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 78 e 83, no valor total de R$ 35.499,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Os Itens 08, 09, 15, 16, 39, 54, 56, 58 e 59 foram cancelados e os itens 43 e 81 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 259.102,95 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048831/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90030/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: Credenciamento, nas áreas geográficas do município de curitiba e região metropolitana no estado do paraná especificadas no item 2 do edital de credenciamento, de organização civil de saúde (ocs).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23779.000095/2021-07.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato de manutenção de elevadores. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.449,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107014497202436. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para o Laboratório de Análise e Pesquisa em Café (LabCafé)- Campus Floresta do CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE CRUZEIRO DO SUL - CMULT / UFAC.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento, Código 959640, Processo nº 08015.000194/2024-71, Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Convenente: ASSOCIAÇÃO LGBT+MOVIMENTO, CNPJ nº 41.629.482-0001/20, Objeto: Escuta, acolhimento e ações para promover as potencialidades, a integração e a autonomia das pessoas migrantes e refugiadas LGBTTQIA+, Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000032, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 241332, Fonte de Recurso 1000000000, Elemento de Despesa: 335041, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data da Assinatura; 05/12/2024, Signatários: Concedente: FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, inscrito no CPF ***.802.487-**, Convenente: MARINA AFONSO SIQUEIRA, CPF ***.217.947-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681005193202431. Objeto: Aquisição de Material de Combate a incêndio para o GCALC-Sul.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160383-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 785/2023.

Nº Processo: 50606.004765/2023-72.

Pregão. Nº 535/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: A) prorrogação da vigência por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 09/12/2024 passando a vencer em data de 08/06/2025; b) prorrogação da execução por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 09/07/2024 passando a vencer em data de 08/01/2025. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do Processo Administrativo SEI nº 50606.004765/2023-72. Vigência: 05/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.865.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0618/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Olho D'Água, CNPJ 08.944.076/0001-87, situado na Rua Do Comércio, s/n° - Centro - Olho D'Água/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Processo 25100.016.477/2017-66.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TéCNICA

EXTRATO DE ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 511/2024 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto e desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 20/09/2024. Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goias-GO, proc. N 54150.001400/2003-07.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.002645/2024-36.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "projeto viver sem limite 2 pronapne+diversidade", objeto proveniente do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 14135/2024 (sei 6333282).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 1.498.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Contrato nº ES-106/2024

Processo: 23075.050838/2024-51

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio 2024/2. Valor: R$ 572.072,00. Vigência do Acordo: 27/11/2024 a 27/11/2026. Data de Assinatura: Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins, Marcos Cesar Miranda da Silva e Ricardo Marcelo Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072247468202401. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais para serem utilizadas pelos diversos setores do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura (DEMAI). Total de Itens Licitados: 151. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o ComprasGov e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 153267-15229-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550011774202447. Objeto: Aquisição de 10 (dez) discos rígidos (HD) para modernizar e ampliar a capacidade de armazenamento de 02 (dois) servidores Modelo Dell Power Edge R640, os quais abrigam o Banco de Dados do Sistema de Gestão Hospitalar - SGH, para atender as demandas da atividade fim do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 06/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90162/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero Km destinado a Secretaria de Assistência Social, no valor total de R$ 143.407,58 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Data: 20 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 64575.008137/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.794,26. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000035481202432. Objeto: Contratação de serviços de empresa para locação de palanques, climatizadores e plataformas articuladas, a serem executados de forma continuada para a Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/aman

(SIASGnet - 06/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Retificar o Extrato de Apostilamento Publicado no DOU no dia 06/12/2024, Seção 3, nº 235, página 169.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.173,40.

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.671,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 108/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 3 (AERODINI 120MCG (SULFATO DE SALBUTAMOL), AEROSSOL JATO-DOSE, 200 DOSES. EMBALAGEM COM ADAPTADOR.) E 30 (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa DEZEMBRO HOSPITALALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.071.100/0001-06, conforme o processo administrativo digital nº 104799/2024.

Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 048/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 26/12/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. SÉRGIO RAY SANTILLAN e o Sr. PEDRO HENRIQUE CARAMORI VELOSO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2023. RESUMO DO OBJETO: alterar a nota da Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2023, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
Extrato de Rescisão

Rescisão de Contrato nº ES-143/2022

Processo: 23075.000783/2023-58

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização CONTROLADORIA 2022/4. Valor: R$ 470.400,00. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 132/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (óleo lubrificante novo, náutico e automotivo), para o funcionamento dos equipamentos náuticos e geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024 - processo: 25051.000275/2024-54 - Ata 132/2024, CNPJ: 56.689.278/0001-72 - JC FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA: 01 R$ 15,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 06/12/2024. Vigência da Ata 07/12/2024 à 07/12/2025.
extratos de TERMOs ADITIVOs

DE PRAZO DO CONTRATO Nº197/2023

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na limpeza de fossa séptica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 29/09/2024 a 29/09/2025.

Colinas/MA - 29 de setembro de 2024

CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N: 30.169.852/0001-78

CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

DE PRAZO DO CONTRATO Nº198/2023

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na limpeza de fossa séptica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 29/09/2024 a 29/09/2025.

Colinas/MA - 29 de setembro de 2024

CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N: 30.169.852/0001-78

CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres.

Secretaria Municipal de Educação.

DE PRAZO DO CONTRATO Nº199/2023

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na limpeza de fossa séptica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 29/09/2024 a 29/09/2025.

Colinas/MA - 29 de setembro de 2024

CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N: 30.169.852/0001-78

CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro.

Secretaria Municipal de Saúde.

DE PRAZO DO CONTRATO Nº200/2023

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na limpeza de fossa séptica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 29/09/2024 a 29/09/2025.

Colinas/MA - 29 de setembro de 2024

CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N: 30.169.852/0001-78

CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas.

Secretaria Municipal de Assistência Social.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº223/2023

OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na recuperação de barragem - Volta do Coco, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 08/09/2024 a 08/09/2025.

Colinas/MA - 8 de setembro de 2024

CONTRATADA: EEMA - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA DO MARANHÃO CNPJ N: 13.047.705/0001-06

CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001661/2024-33.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 55.885.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23101.004211/2022-01.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 1,71% o valor contratual, por meio da aplicação do ICTI, acumulado de Março/2023 a Fevereiro/2024. Vigência: 09/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638,65. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$38.930,29, nos termos do Art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$234.093,79. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 28/11/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240114. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP/SMS. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio, ar medicinal e cilindros. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, Para o exercício de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23.

DESPACHO

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: REDE - GITESS Consultoria e Assessoria LTDA, pelo Valor total com base no potencial máximo de recuperação da proposta apresentada é estimado em R$748.587,86, para o município, e 20% (vinte por cento) do Valor Potencial Recuperado Máximo para a empresa que corresponde a R$149.717,57, na proporção dos serviços efetivamente prestados no período respectivo. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00011, cujo objeto é: Contratação de serviços técnicos especializados em pactuação de compromisso de prestação de serviços de assessoria técnica especializada para estudo, elaboração do processo de transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas da saúde, para uma funcional programática especifica e vinculados a uma categoria dentro das necessidades de atenção a saúde do município. Visando a utilização dos saldos remanescentes das contas abertas depois de 1º de janeiro de 2018 e eventuais transferências de incumbência do ministério da saúde, até a data de 31/12/2022.

Ratifico em 06 de dezembro de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-00011. Contrato nº20240454. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: REDE - GITESS Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ sob o nº44.898.618/0001-96. Valor: R$748.587,86. Vigência dos contratos: 06/12/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contrato nº20240452. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Valor: R$134.190,41. Vigência dos contratos: 27/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/11/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.007925/2024-91.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três) sensores de níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) a fim de atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 47.190,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).