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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 785,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais elétricos; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 069/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 39.316.20 (trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representantes Legais.
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 160/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de reformas do sistema de detecção e combate a incêndio de 06 volts com instalação de componentes e peças; PROCESSO LICITATÓRIO; INE nº 007/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.061.952,69 (um milhão, sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois, e sessenta e nove centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos Santos - Representantes Legais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 110/2024, NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 3, 5, 9, 10, 12, 19, 21, 22 e 29, perfazendo o total de R$ 2.757.321,50 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); Ata nº 111/2024, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos itens 36, 37, 38, 41 e 42, perfazendo o total de R$ 158.466,16 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); Ata nº 112/2024, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 1, 4, 8, 13, 14, 17, 23, 24, 26, 27, 30, 32, 33, 35, 40 e 43, perfazendo o total de R$ 2.298.645,20 (Dois milhões e duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Ata nº 113/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 2, 11, 15, 16, 20, 25, 28 e 34, perfazendo o total de R$ 1.170.160,00 (Um milhão e cento e setenta mil e cento e sessenta reais); Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025; Data da Assinatura: 11/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31.
EDITAL Nº 466-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

TC 013.916/2021-1.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ FRANCISCO PESTANA, CPF: 146.710.343-87, do Acórdão 600/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 30/1/2024, proferido no processo TC 013.916/2021-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/4/2024: R$ 852.454,64; sendo em parte em solidariedade com o responsável Planmetas Construções e Serviços Ltda - ME - CNPJ: 07.594.706/0001-78. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 76.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 453-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

TC 013.271/2022-9.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JAILTON FERREIRA DE MACEDO, CPF: 448.310.725-91, do Acórdão 9630/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 3/10/2023, proferido no processo TC 013.271/2022-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/4/2024: R$ 177.240,94. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 16.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.799.035,43. Leia-se: Valor Total: R$ 30.245.744,58.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528002335202402. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64332.004235/2023-04.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência: 11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860004407202467. Objeto: Contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67437.001077/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 32.804.353/0001-30 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 015/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243001798202354. Objeto: Serviços de Vigilância Armada/Desarmada. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN COVALESKI PERLIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 158127-26420-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186000189202491. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Conservação, Jardinagem, Manutenção e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elizabeth Minete Perim, 500, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA

Diretora-geral

(SIASGnet - 12/04/2024) 158429-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10840.722499/2022-95.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1- Prorrogação de vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025, 12 meses. 2- Repactuar o valor contratual por aplicação do índice IPCA/IBGE conforme previsão no termo de referência.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.070,48. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 10.757.730/0001-95 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 403,36. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10006/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63071.000616/2023-61.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2023-006/01 cujo objeto é a inclusão do adicional de periculosidade ao contrato. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.145.683,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
edidtal de NOTIFICAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, devolução de correspondência em AR em local incerto e não sabido (ECT BR840525652BR), em cumprimento ao DESPACHO nº 00097/2024/02.08.0711/ENAC/PGF/AGU, sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, mediante requerimento formal do interessado à Administração (art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022).

O processo administrativo nº 23080.007213/2024-09 resultou na decisão de aplicação das sanções de multa no valor de R$ 12.561,30 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002

Desse modo, fica a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA notificada para, se querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21456.000459/2022-49. Contrato nº 003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratada: EXTINSETO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 10.903.973/0001-94. Objeto: serviços de controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e demais pragas e expurgo, na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento, em Formoso do Araguaia/TO - Espécie: Licitação por pregão eletrônico (Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; Lei nº 13.303/2016) - ND 339039, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, NE n.º 1 NE 2024, de 05/01/2024. - Vigência: 2 anos (03/04/2024 a 03/04/2026) - Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam pela Contratante MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAS DE SOUZA CARVALHO, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: LUCAS CARVALHO MACHADO, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 67106.000214/2022-92.

Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.054.173,30. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0012-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Verônica Oliveira Pereira, CPF: 033.xxx.752-xx; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Verônica Oliveira Pereira. Edvan Alves Chagas. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000526/2024-68.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).

Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 151.360,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024/BAAN

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção com substituição de peças (manutenção e conservação de máquinas e equipamentos), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 453.257,21 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Item adjudicado e valor: FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA - 32.564.065/0001-56, 11 item, totalizando R$ 405.194,00 (Quatrocentos e cinco mil e cento e noventa e quatro reais). M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - 46.568.049/0001-46, 01 item, totalizando R$ 48.063,21 (Quarenta e oito mil e sessenta e três reais e vinte e um centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.

Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 0001/2024-IMBEL.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Atualização do sistema. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.105,98. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 33409.003617/2019-61.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 17/2020, perante o período aquisitivo 2024/2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Valor: o valor unitário passará de r$3,05 (três reais e cinco centavos) para r$3,19 (três reais e dezenove centavos), ficando reconhecido o efeito econômico-financeiro anual de r$5.382,72 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Considerando a quilometragem anual estimada de 38.448 km, o valor total do contrato passará de r$117.266,40 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para r$122.649,12 (cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos).. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.649,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 11, DE 11 DEABRIL DE 2024

Processo nº 23853.003433/2024-67

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022,

CONSIDERANDO OFÍCIO nº 94/2024/Coordenação do Curso de Psicologia/ICHS//UFR; e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.015500/2023-13.

resolve:

Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva na Área de Libras, do Curso de Letras/Língua Portuguesa, da Universidade Federal de Rondonópolis.

I - Walter Luiz dos Santos, RG 1249319-8 - Aprovado;

II - Gleison Fabian Rocha, RG 1618613-3 - Classificado.

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa
RESULTADO DE JULGAMENTO

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico CONAB/MATRIZ 90.004/2024, UASG 135100, a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, CNPJ N.º 28.993.675/0001-06, para o ITEM ÚNICO deste certame, pelo valor anual de R$ 60.811,20 (sessenta mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos), conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

Fábio Henrique Rodrigues

Comissão Permanente de Licitação da Matriz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024. Processo SEI nº 000467/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: SOERGO SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 37.749.758/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva. VALOR: R$ 320.609,72 (trezentos e vinte mil seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e nº 198, de 28 de junho de 2023, Decretos nº 7.746, de 05 de junho de 2012, nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, com alteração dada pelo Decreto nº 10.183, de 20 de dezembro de 2018, e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Resoluções nº 169/2013, 183/2013 e 301/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instruções Normativas MPOG nº 1/2010 e SEGES/MPDG nº 5/2017 e nº 3/2018, Portaria MPDG nº 443/2018 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie. VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. DIEGO FELIX HERCULANO TERCEIRO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23542.002911/2023-44.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2024 e encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.729,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n 042/2024

O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024, conforme linhas/percursos, identificados, constante no anexo i, conforme especificações detalhadas e constantes no Edital e Termo de Referência. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 02/05/2024 e será realizado no Portal de Compras Públicas através do site "portaldecompraspublicas.com.br" O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "compras04@seara.sc.gov.br" e "licitacao@seara.sc.gov.br".

Seara - SC., 12 de abril de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08004.001044/2022-42.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 72.602.055/0001-82 - INTERIOR INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.772,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, município fluminense, CNPJ 39.217.831/0001-55. Espécie: Termo de Doação 03/2024/DISUP/INC. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral listados no termo de doação, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018/MPOG, alterada pelo Decreto 10.340, de 06 de maio de 2020, Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020 do Ministério da Economia e Lei 14.479, de 21 de dezembro de 2022. Eficácia: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2024 - SUPES-MG

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Nº Termos

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

GILMAR DA CRUZ MARTINS

071.xxx.xxx-07

02558.000243/2023-71

USWU8E93

TE: C4ZQ3O2M

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

CORREGO BARRA SANTO ANTO S/N CS

Latitude 18° 51' 18.068" S

UTILIZAR 3 espécimes de passeriformes em

desacordo com a licença ambiental, ao TRANSFERIR

estes espécimes portadores de anilhas de alumínio,

nos termos da Informação 62 (SEI nº 15940689)

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. II,VII e art. 24, I e III.

Longitude 41° 56' 47.89" W

AREA RURAL

INHAPIM/MG

35330-000

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 3391/2024

Contratação de empresa especializada para proceder a prestação de serviços de locação da estrutura para uso no evento em comemoração à "FESTA DO 184º ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2024", Conforme as descrições constantes no anexo I DO EDITAL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 29/04/2024, às 14:30hs.

Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 791/2024

Aquisição de pedrisco limpo e pó de pedra (entrega do produto será por conta do fornecedor) conforme especificações constantes no anexo I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 07/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório n 043/2024

O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviço de transporte para deslocamento da equipe técnica a trabalho e também imigrantes que serão atendidos pela equipe do centro de atendimento ao imigrante - CAI, conforme portaria mc nº. 910/2023, vinculado as atividades da secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento comunitário, conforme especificações detalhadas e constantes no Edital e Termo de Referência. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 02/05/2024 e será realizado no Portal de Compras Públicas através do site "portaldecompraspublicas.com.br" O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "compras04@seara.sc.gov.br" e "licitacao@seara.sc.gov.br".

Seara - SC., 12 de abril de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.070234/2022-51.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de botijão de gás p45.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 8.094,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52624000981202356. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no Inmetro/Superintendência de Goiás, em sua Sede - Goiânia e no Grupo Gestão Anápolis - Geana - Anápolis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 1 Lote 985 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/04/2024) 183023-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528001207202433. Objeto: Pregão eletrônico nº 90002/2024 para eventual aquisição de material farmacológico manipulado, a fim de suprir demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, Filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000288/2023-67.

Pregão Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA trecho: divisa PI/MA(repartição/PI) - divisa MA/PA(rio Itinga); subtrecho: rio Pindaré - entr. BR-010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 42.348.789,47. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 9/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº09/2024, que se realizará no dia 26/04/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei Federal 14.133/2021 para Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de abril de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar. Recebimento das propostas: até 29/04/2024, às 9h. Início da disputa: 29/04/2024, às 9h30min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 11 de abril de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato do FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 000112/2023 item 1, para AQUISIÇÃO DE TAMPO DE PAPELÃO,

em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto10.024/2013, conforme consta no processo administrativo nº 18750.101698/2023-90.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 13620.100145/2020-14.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08 de abriil de 2024 a 07 de abril de 2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.199,98. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2023 E da Inexigibilidade nº. 028/2023 Objeto Contratação a aquisição parcelada, em entregas semanais de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/Pr. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATO Nº. 054/2024 Associação dos Produtos Familiares do Município de São Pedro do Ivaí e Região CNPJ/MF: 23.855.952./0001-92 Presidente José Adenir Bosquesi R$ 39.781,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 08.02 123610188.2.034000 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.32.05.00.00. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO deverá ser efetivado mensalmente e ser apresentado até o quinto dia útil de sua emissão, acompanhado das guias de Autorização o emitidas pela Secretaria Municipal de Educação (gestora do Contrato). GESTORA CONTRATUAL: Ivonete Terezinha Carniato Harada. FISCAL DO CONTRATO: Priscila Trindade Biajo Bosquesi. VIGÊNCIA: até 22 de Novembro de 2024, podendo ocorrer sua prorrogação nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. FORO: Comarca de Jandaia do Sul/Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 102/2018.

Nº Processo: 67720.017358/2017-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso vi, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 16/07/2024.. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.863.987,18. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23523.024736/2022-93.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) Plantão SD de 12 horas ao sábado, representando, anualmente, um acréscimo de 1,28%. Vigência: 11/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.703.650,92. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 008/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Artista "JOELMA', com a TURNÊ ISSO É CALYPSO, na cidade de Marituba/PA, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ/MF nº 39.888.402/0001-00. Valor Total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 11 de abril de 2024 até 09 de junho de 2024. Data de Assinatura:11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268433

Aquisição de Bomba dosadora motor elétrico

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - proposta Plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. O edital sofreu alteração nos valores de referência dos itens, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 12 de abril de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184721/2024

UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PVP-2023/00002. PREGÃO Nº: 01005/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.372.304/0001-78 - ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Data da Assinatura: 11/04/2024. Valor total: R$ 12.595.277,40. Valor anual: R$ 2.519.055,48.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1501/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A, CNPJ nº 33.966.391/0001-52. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Defesa Anti-ARP (Aeronave Remotamente Pilotada.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000320 29/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 14.970.361,13 (quatorze milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e um reais e treze centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.520.448,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 11/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A: Rafael Campos Cabral e Frederico Ribeiro Medella.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Data de início da sessão: 25/04/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0004101-09.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 071/2019; Contratada: Maria da Glória Andrade de Rezende; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 20.971,80; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria da Glória Andrade de Rezende - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2024.

Processo nº 0004051-80.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 029/2008; Contratada: Maria da Glória Andrade de Rezende; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 62.555,40; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria da Glória Andrade de Rezende - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.04895 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO E MUCOLÍTICO, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 25/04/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1042973] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 8 de abril de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.000681/2020-23. Contrato n° 65704/2020-005/00. Quarto Termo Aditivo nº 65704/2020-005/04. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS CNPJ: 13.158.112/0001-17. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de telefonistas, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor mensal estimado: R$ 8.292,30 e anual estimado: R$ 99.507,68. Data de Assinatura: 11/04/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.