gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado em 16/05/2024 com a empresa P & B SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ nº 09.140.225/0001-18; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contada de 07/06/2024 a 06/06/2025; b) reajuste dos preços contratados em 3,69%, passando o valor anual de R$ 8.400,00 para R$ 8.709,00; e c) alteração de cláusula do Contrato nº 06/2023; Fundamento legal: inciso II do art. 57 e inciso I do art. 58, ambos da Lei n° 8.666/93, caput e §1º do art. 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima e Vigésima Segunda do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000081/2023-50; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.39; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: 2024NE000030, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, André Paz de Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 16/05/2024. Representantes: Cristianna Dutra Brunelli Nácul, Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Reitor Pe. Sérgio Eduardo Mariucci e o Diretor Presidente, Eudson Ramos. Processo Administrativo 1.04.000.000049/2024-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.723.964,51. Valor Global do Contrato: R$ 6.648.479,59. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007279/2021-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio do Amapá - ESTÁCIO AMAPÁ, CNPJ nº 02.608.755/0027-38. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe da PR/AP; Higgys Mamedio Siqueira, Diretor Geral da Estácio do Amapá e Bruna Roberta de Araujo Mercês, Diretora Administrativa/Financeira da Estácio do Amapá. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000332/2024-01.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 foi adjudicado à empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27 pelo valor total de R$ 19.602,00 (dezenove mil, seiscentos e dois reais).

Aracaju, 17 de maio de 2024.

PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro da PR/SE
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004097/2022-08; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, ou seja, de 08/08/2024 a 07/08/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 01/2024. PGEA n.° 1.21.000.000433/2024-65. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Stilo Segurança Ltda. CNPJ: 08.112.812/0001-30. Objeto: Prorrogação contratual, alterar o valor global e atualizar o valor da garantia. Valor Global: De R$ 116.072,51, para R$ 2.205.377,75. Elemento De Despesa: 3.3.90.37. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Amilto José do Pilar, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo Contrato nº 07/2021. PGEA n.° 1.21.000.000811/2020-87. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste dos valores contratuais e atualização do valor da garantia. Valor Global: De R$ 75.383,55 (Setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos para R$ 157.366,24 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 16/05/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Cesar Leandro Folle, Diretor Presidente, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2023. Contratada: F. A. DOS S. COLARES COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 31.746.147/0001-59. Objeto: prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação com o fornecimento de mão de obra residente e/ou por demanda na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará -PR-PA, e nas Procuradorias da República nos Municípios de Altamira-PA, Itaituba-PA, Marabá-PA, Paragominas-PA, Redenção-PA, Tucuruí-PA e Santarém-PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto da ME/EPP, doDecreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 8.538/2015, do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 10.024/2019, da Instrução Normativa SEGES/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Processo: 1.23.000.001144/2023-28. Valor Global: R$ 2.533.158,78 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 126.657,94 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 1º05.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 30.04.2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Francisco Adilson dos Santos Colares, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 12/2021. Procedimento: 1.26.000.001745/2020-86. Objeto: Prorrogar até 08 (oito) de dezembro de 2026, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA; e alterar a redação da Cláusula Décima Quarta - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para fins de adequação à padronização dos termos pela PGR, todas referentes ao contrato MPF/PRPE nº 12/2021. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013-87, estabelecida na avenida Parobé, nº 4.851, KM 06, bairro Boa Vista, em São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. César Leandro Folle. Fundamento legal: art. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16.05.2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 973/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 11.859.927/0001-06. Objeto: Alterar o Representante Legal do Credenciado, alterar os anexos II e IV e incluir o anexo VI. Vigência a partir de 16/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Procurador). Processo nº 1.00.000.011716/2021-10.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

Termo de Credenciamento nº 021/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.022813/2023-43. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado CLAUDIO DO CARMO CHAVES FILHO (Sócio-Administrador).
EXTRATO dE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024

Termo de Credenciamento nº 69/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o FRONTE - CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO S/S LTDA, CNPJ: 05.383.821/0001-78, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 1.00.000.004986/2020-93. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado YANNES DE SÁ CRISTOFIDIS (Sócio).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002475/2024. Objeto: Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) equipamentos do tipo notebooks novos com garantia de funcionamento por 12 (doze) meses, para premiação do Programa Jovem Senador 2024, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n°02/2024. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e BIO3 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA (CNPJ: 51.810.236/0001-24) cujo representante neste ato é JOÃO PAULO DE OLIVEIRA. Objeto: incubação da empresa no espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n°03/2024. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA. Objeto: incubação da empresa no espaço físico de coworking da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo: 017/2024.

Contratação de empresa especializada para executar Reforma e Ampliação da cozinha na Escola Municipal Anita Bonet Beltrame. (material e mão de obra). Abertura: 05/06/2024 às 09h. Edital no site do município www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro

Alcir Grison

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 088/2024 / Número da Licitação: 90026/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000005/2024/ Data de Homologação: 17/05/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de locação de telão, modelo P5, para realização de eventos tradicionais, cívicos e religiosos nas transmissões ao vivo durante os mesmos, no município de Caetité-BA../ Licitante: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30/ Item 01 / Valor Total: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais).

Caetité - BA, 17 de maio de 2024.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 004-2024, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 04/06/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Teolândia -BA, 17 de maio de 2024

Leonardo Reis Souza
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.031/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 17 de maio de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Aviso de licitação

Concorrência nº 1/24

Abert.: 05/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para a continuação da construção da praça de Lagoa de Dentro Convênio com o Estado da Bahia da Conder nº 350/2022. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0163 -2024- Proc. Adm n. 931 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0019/2024- Objeto: contratação de serviços artísticos dos shows musicais- Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME- Preço total: R$ 122.500,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:25 de abril de 2024 - ( SETCE).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 481.500,00 - Lote (01)

Em 17 de maio de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício
Resultado de julgamento

Tomada de preços nº 1/2024

JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 1/2024 - REFORMULADO

Proc. Adm. Nº2418/23 - TP n. 001/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.306.031,43 (um milhão trezentos e seis mil trinta e um reais e quarenta e três centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 1.323.208,81 (um milhão trezentos e vinte e três mil duzentos e oito reais e oitenta e um centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.330.152,63 (um milhão trezentos e trinta mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos). CLASSIFICADA EM 4º LUGAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.340.581,08 (um milhão trezentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos). CLASSIFICADA EM 5º LUGAR a empresa JRB DOS SANTOS LTDA - R$ 1.341.633,97 (um milhão trezentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). CLASSIFICADA EM 6º LUGAR a empresa X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.378.720,91 (um milhão trezentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais e noventa e um centavos). CLASSIFICADA EM 7º LUGAR a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.388.390,98 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos). CLASSIFICADA EM 8º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.601.272,59 (um milhão seiscentos e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-BA, 17 de maio de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90055/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90055/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 04/06/2024, às 09h. Objeto: Aquisição 01 (um) Caminhão VUC (veículo urbano de carga), acoplado com carroceria gaiola metálica de 15 metros cúbicos. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 51.179,67 - Lotes (01; 02; 03) - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 4.590,00 - Lote (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO do CONTRATO Nº 19/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR/ASSAF CNPJ nº 36.440.685/0001-34 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: é de até R$ 50.529,60 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e ALEXANDRE MENDES DE CERQUEIRA- CONTRATADA.

EXTATO DO CONTRATO DE Nº 17/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0117-0033/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃON E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa: ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO ME - CNPJ sob o nº 21.914.566/0001-07 como CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO NA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANCK NO MUNICÍPIO DE PILAR. DO VALOR: R$ 14.054,33 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. III "c" da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 1400 - Fundo Municipal de Cultura; Função Programática: 13.392.0003.4018; Projeto Atividade: 4018 - Gestão das Ações de incentivo a cultura; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DOS SIGNATARIOS: pela CONTRATANTE, o Sr. Renato Rezende Rocha Filho - CPF nº 037.***.***-** e pela CONTRATADA, a Sr. Elizabete da Silva Nascimento - CPF nº 056.***.***-**.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 04/2024, aquisição de um veículo 01 (uma) e adequação para viatura 8º Batalhão Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 29/04/2024 às 08:00hrs, até o dia 09/05/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.

Raphael de Assunção Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o edital do CHAMAMENTO PUBLICO nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar. Devendo o Envelope contendo a Documentação de Habilitação ser protocolado no setor de Licitações da Prefeitura, a Rua Mons. Mario da Silveira, 110, Centro, até às 09 horas do dia 24/05/2024 e a sessão será às 10 horas do dia 24/05/2024 no mesmo endereço. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 17 de maio de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-sp através de seu Representante Legal, Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito do Município, vem publicar a quem se interessar a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 23/2024, Processo Licitatório N° 101/2024 Edital De Licitação N° 32/2024, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, para a execução da proposta do Convênio 100355/2024 firmado com Governo do Estado de São Paulo compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 14.520,03 m² de Recapeamento Asfáltico no Município de Tupi Paulista, em conformidade com o termo de referência do Edital. (Projeto Básico/Memorial Descritivo/Planilha Orçamentária/Cronograma Físico Financeiro) sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: EMAV Infraestrutura Ltda - r$ 503.712,89.

Alexandre Tassoni Antonio

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP, através de seu Representante Legal Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito, vêm publicar a quem se interessar o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, para a execução da Proposta do CONVÊNIO 100355/2024 firmado com Governo do Estado de São Paulo compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 14.520,03 m² de Recapeamento Asfáltico no Município de Tupi Paulista, em conformidade com o Termo de Referência do edital. (projeto básico/memorial descritivo/planilha orçamentária/cronograma físico financeiro), sendo contratante a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e a contratada a empresa EMAV Infraestrutura Ltda- CNPJ N.º 11.077.551/0001-70, pelo valor total de R$ 503.712,89 (quinhentos e três mil setecentos e doze reais e oitenta e nove centavos), com prazo de validade do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Extrato. PAC nº 051/2024 - Pregão. Eletrônico. nº 028/2024.

Objeto: Recapeamento asfáltico de Ruas do Bairro Nossa Senhora da Conceição, consistindo no fornecimento de materiais, mão de obras, equipamentos e quaisquer outros insumos necessários para que se atinja aos objetivos da contratação. Considerando a impossibilidade de realização do processo licitatório na data previamente agendada, e ausência de publicação inicial no DOU prorroga-se o certame para o dia 06/06/2024 às 08h00min. Ficam inalteradas as demais condições da licitação. Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769000869202453. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Instrumentais de Cirurgias Abertas, de Videocirurgia e Manutenção Preventiva de Endoscópios Rígidos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Suprimir 2 postos do cargo de "assistente técnico especializado pleno", correspondente à redução de 4,6% (quatro vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 268.623,84 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §§1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, e acrescer 1 posto do cargo de "assistente técnico especializado sênior", correspondendo ao acréscimo de 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 166.151,16 (cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, "b", §1º, da lei nº. 8.666/1993, e ainda atualizar o valor contratual.. Vigência: 20/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.855,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 25387.000519/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 360 (Trezentos e sessenta) dias e acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 50,75% (cinquenta vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/05/2024 à 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.540.990,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 6/2025 - UASG 393012

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide REVOGAR a Contratação Direta nº 6/2025 publicada na página nº 137, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 17/05/2024.

Em 17 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 109/2014.

Nº Processo: 11242.000338/2012-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: RAMEZ ABDUL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 03/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.182,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23036.003103/2019-38.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.450,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 03/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.004114/2024-92 foi aplicada a empresa DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM GERAL ACO INOX LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 34.046.586/0001-47, a sanção administrativa denominada Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 66,67 (Sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme disposições contidas no Incisos IV e IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 12.1.1, 12.1.2.1, 12.4.1. e 12.7 do Edital do P.E. TRAD nº. o1/2024/UNIR, e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR.

Vigencia 17/05/2024 a 31/05/2024

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 22903/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de itens de uniforme e acessórios destinados aos Policiais Judiciais deste E. TRT, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 17/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2024/2025

Processo: 23000.014393/2024-10.

Signatários: Ministério da Educação e Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Título do Projeto: Fortalecendo a Cooperação Global em Educação: Presidência Brasileira no G20.

Vigência: 12 (doze) meses.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Valor Total do Projeto: R$ 3.561.300,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil e trezentos reais)

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Modalidade de Execução: Direta/Agência

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Brasília, em 21 de setembro de 2011, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 8.289, de 25 de julho de 2014, além do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre a celebração e a implementação de projetos de cooperação com organismos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja membro para a preparação, a organização e a realização dos eventos e das atividades, inclusive logísticas, realizados no País e relacionados à presidência pro-tempore do G20, da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e da XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil, e os princípios e normas de direito internacional público.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo: 00135.228076/2019-91. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao Convênio nº 001/2019 - PROVITA/PB. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba - SEDH/PB, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.276/0001-07. Objeto: Ajuste de Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2019, do dia 29 de maio de 2024, para 30 de setembro de 2024. Data de assinatura: 16/05/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, CPF nº 027.***.***-83.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Faculdade dos Carajás LTDA. Processo nº 23051.004219/2023-12. RESUMO DO OBJETO: Oferecer aos alunos dos cursos técnicos e de graduação regularmente matriculados de ambas instituições realização de estágio obrigatório e/ou não obrigatório, bem como o desenvolvimento de projetos de extensão universitária. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Alexandre Bueno, Diretor Acadêmico da Faculdade Carajás.
AVISO DE HOMOLOGACÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023/PGT/MPT

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a homologação do credenciamento 01/2023, que engloba a relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus pedidos de credenciamento aprovados na forma dos idiomas e das respectivas ordens classificatórias já divulgadas no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. Relação por ordem cronológica de solicitação de credenciamento: WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.600.519/0001-85; DMB SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 29.768.859/0001-27; JOSÉ MARIA MEDEIROS VIEIRA LIMA JÚNIOR (pessoa física); LAURA VAZQUEZ PINO (pessoa física); SINTESE SERVIÇOS LINGUISTICOS LTDA - CNPJ: 48.204.640/0001-40; ORION MULTICULTURAL LTDA - CNPJ: 12.915.389/0001-84 e CAMILA APARECIDA CRISPIM (pessoa física).

Brasília - DF, 17 de maio de 2024.

LAURIBERTO MÁXIMO ALVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 327/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos contratos 096/2024, 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, 101/2024, 107/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024. Objeto: é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688 RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 096/2024, ABOSLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74, no valor total de R$ 4.799,99 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); CONTRATO N° 097/2024, AL DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$ 19.114,90 (dezenove mil cento e quatorze reais e noventa centavos); CONTRATO N° 098/2024, COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E ULTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.433/0001-10, no valor total de R$ 6.021,00 (seis mil e vinte e um reais); CONTRATO N° 099/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 13.664,00 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO N° 100/2024, EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.813.237/0001-40, no valor total de R$ 1.211,26 (mil duzentos e onze reais e vinte e seis centavos); CONTRATO N° 101/2024, H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$ 5.696,70 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos); CONTRATO N° 107/2024, DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); CONTRATO N° 110/2024, GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.575.205/0001-08, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO N° 111/2024, COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.188/0001-90, no valor total de R$ 2.203,72 (dois mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos); CONTRATO N° 112/2024, CIRURGICA SANTA JOANA DARC, inscrita no CNPJ sob o nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e cinco reais); . Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0021.4.048 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde. 4.4.90.50 - Equipamentos e Material Permanente. 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765011688202310. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e controle de acesso, tudo para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200029701202381. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições de bordo e lanches, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades que tenha condições de prestar tal serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana, para atender as necessidades das Aeronaves da frota da CAOP.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para secom.cgad.dlog@pf.gov.br..

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 009/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário Por Item, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09:30 horas, na sala do Setor de Licitação desta Prefeitura. Informa que o Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura localizada à Rua Eugênio Volpe, n. 250, Centro, Ribeirão dos Índios-SP. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6256 com Luana/Rosicler.

José Amauri Lenzoni
Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado da Bahia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, BENEFICENTES E RELIGIOSAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SINDI+SAÚDE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 17 de maio de 2024.

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Referência: Processo nº 01242.000456/2023-94. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden, CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0026-12; Globo Comunicação e Participações, CNPJ/MF sob o nº 27.865.757/0001-02. Objeto: Estabelecer um processo mútuo de cooperação para o compartilhamento de dados e informações de desastres associados aos eventos hidrogeometeorológicos relevantes para a sociedade e outros setores econômicos e ambientais, amparando a disseminação de materiais informativos sobre desastres em programas jornalísticos de alcance regional e/ou nacional. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 16/05/2024. Pelo Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora Substituta. Pela Globo: Mayra Hideko Kawashita, Gerente Financeira, e Vinicius Bar Armstrong, Gerente de Governança.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E ASSEMBLEIAS PARA DISCUTIR O ACT CONAB 2024/2025

A Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Fenadsef, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, nos termos do art. 3º, incisos III, IV e VIII do Estatuto Social da Fenadsef, CONVOCA todas as entidades filiadas à Fenadsef a realizarem assembleias até 31/05/2024 para deliberarem sobre: 1) Construção e aprovação da Pauta de Reivindicações para ser apresentada à CONAB, a fim de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT 2024/2025; 2)Eleição de representantes dos empregados da CONAB para participarem da Plenária Nacional da FENADSEF, conforme dispõe o art. 16, incisos III, IV e alínea "c", do Estatuto da Fenadsef e 3) Discussão de demais assuntos relacionados as negociações com a CONAB. A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 13 e 14/06/2024, a partir das 9 horas, no auditório do SINDSEP/DF, localizado no Setor Bancário Sul Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 17.º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70093-900. O prazo para o envio à FENADSEF das atas das assembleias é até o dia 31/05/2024. Esse edital substitui quaisquer outras comunicações emitidas anteriormente.

Brasília, 17 de maio de 2024.

Sérgio Ronaldo Da Silva

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 9° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/05/2024.