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EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CROMG

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2023, homologado no Diário Oficial da União de 03.11.2023, convoca os seguintes candidatos classificados a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data desta publicação, para manifestarem anuência sobre a admissão.

Cargo: Advogado - 01) Tania Maria Pires de Magalhães, Inscrição 3185771;

Cargo: Auxiliar Administrativo - 01) Gabriel Lucas da Silva Melo, Inscrição 3191821; 02) Gustavo Barbosa da Silva, Inscrição 3185086; 03) Geislane Dias Neves, Inscrição 3191363; 04) Aline Chagas Rocha, Inscrição 3185170; 05) Simara Resende Abreu Godinho, Inscrição 3191910;

Cargo: Contador - 01) Wsias Gomes Cordeiro, Inscrição 3191934.

Cargo: Fiscal - 01) Fernanda Quintão Magalhães, Inscrição 3191344;

RAPHAEL CASTRO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 179007

Nº Processo: 2024/007. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no município de Carolina-MA;Tomé-Açú - PA; Igarapé-Miri-PA; Novo Repartimento-PA; Pacajá-PA; Rurópolis-PA; na forma da legislação específica, normas do IRB - Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de Julgamento será o menor preço global mensal. O valor será sigiloso..

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 179007-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 23536.002119/2018-10.

Pregão. Nº 113/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses - dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), de acordo com parecer - sei 6 (35867406). Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.547,33. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 NOVA DATA

Processo nº 188/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO DA AV. SÃO PAULO. Dia e horário: 05/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.004066/2023-69.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema

de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095

ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.925,00

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.068616/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90410/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.346.952/0001-97 - APIJA PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS ODONTOLOGICOS E ASSISTENCIA TECNICA LT. Objeto: Aquisição de fita urinária combur10 test m e fita de calibração control test m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 15.586,26. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.043751/2023-98.

Dispensa Nº 90195/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: da inclusão digital à robótica educativa, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 988.324,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Contrato N° 002/2023-CRT-01 UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.006. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: A3 AGENTE DE ESTÁGIOS E TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 36.340.840/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem como objeto a prorrogação da vigência contratual do Termo Contrato Nº 002/2023 - CRT-01, referente à contratação de empresa especializada no agenciamento de estagiários e menor aprendiz para o CRT-01. Valor total do termo aditivo: R$ 1.104,00 (mil cento e quatro reais). Data da assinatura do termo aditivo: 16/01/2024.Vigência: 20/01/2024 a 20/04/2024.Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.102354/2022-32.

Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Minociclina Cloridrato 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954382/2023, Nº Processo: 23090031955202347, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado

Concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, aprimoramentos tecnológicos, incluindo capacitação, visando potencializar as competências institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligência Geográfica em suas operações e atividades. CNV 123/2023 - UFLA, Valor Total: R$ 10.214.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.214.710,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002351, Valor: R$ 6.725.064,24, PTRES: 225805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE CPF nº ***.089.376-**.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60 cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Processo: 452/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral.; Valor: R$ 9.380,61; Nota de Empenho: 47/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160168

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64591.003098/2019-45.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE MARABÁ. Contratado: 15.290.125/0001-70 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Contratação de serviço de anestesiologia para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.271,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.
RESULTADO de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. LICITANTES INABILITADOS: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA; ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA; OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA.

A prefeitura municipal de Joca Claudino/PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista que foram INABILITADAS todas as empresas no referido processo licitatório, que fica concedido o prazo legal de 8 (oito) dias úteis, com base no art. 48, § 3 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, para as empresas participantes da Tomada de Preço N° 00016/2023 apresentarem nova documentação de habilitação de que se refere todo o item 8.0 (DA HABILITAÇÃO) do instrumento convocatório do presente certame.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com.

Joca Claudino - PB, 19 de janeiro de 2024.

AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000628202335. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme condições, quantidades e exigências para um prazo estimado de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Pregoeira Dsei/xingu

(SIASGnet - 19/01/2024) 257041-00001-2024NE008014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 81040.721790/2020-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Terceira repactuação e terceiro reajuste da contratação, respectivamente embasados pela convenção coletiva de trabalho da categoria e indice oficial previsto no contrato. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.913,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28/12/2023 - Sessão-3, Pag. 335 Nº 246. O extrato de registro de preços, Ata nº 174/2023, da empresa SATURNINO TURISMO LTDA, no valor

Onde se lê: R$ 2.713.000,00 (dois milhões setecentos e treze mil reais).

Leia-se 2.713.500,00 (dois milhões setecentos e treze mil e quinhentos reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA ADAO CORREIA DE BRITO da instauração do processo ético nº 112/2023 em que figura como denunciante, e o INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 18 de janeiro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220220; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 04 de abril a 02 de agosto de 2024, sendo sua vigência estendida até 01 de outubro de 2024, bem como o acréscimo no valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo quantitativo do objeto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento do Quantitativo no valor do Contrato no Percentual de 24,88% (vinte e quatro virgula oitenta e oito por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, I, "a" e §1º c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

PROCESSO: 59501.000049/2023-69

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023, que tem por objeto aquisição de triciclos com carretas, destinados à estruturação e fortalecimento das instituições de catadores de materiais recicláveis, destinados para atendimentos a diversos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ: 33.415.815/0001-90, para o item 1, no valor unitário de R$ 7.760,00(Sete mil e setecentos e sessenta reais) como quantitativo de 200 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 1.552.000,00 (Hum milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, CREDENCIAMENTO objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail: CPLSANTAHELENA.PB@GMAIL.COM.

Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, CREDENCIAMENTO objetivando: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ETICOS, GENERICOS SIMILARES (TABELA ABC FARMA), LEITES, SUPLEMENTOS E FRAUDAS, POR DEMANDA JUDICIAL DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DESSE MUNICIPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail: CPLSANTAHELENA.PB@GMAIL.COM.

Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, CREDENCIAMENTO objetivando: A CONTRATÇÃO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MEDICAS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail: CPLSANTAHELENA.PB@GMAIL.COM.

Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000077/2024-12.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 76.830,01. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
extrato de Termo Aditivo

2º Termo Aditivo do Contrato 058/2021, referente ao Processo Licitatório nº: 000087/2021, Tomada de Preço nº: 000004/2021. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade Para Prestação de Serviços Nos Setores de Publicidade e Propaganda Para Executar Um Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição e Veiculação de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Divulgar Serviços de Qualquer Natureza, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral. Como Atividades Complementares, os Serviços Especializados Pertinentes Ao Planejamento e à Execução de Pesquisas e de Outros Instrumentos de Avaliação e de Geração de Conhecimento Sobre O Mercado, O Público-Alvo, os Meios de Divulgação Nos Quais Serão Difundidas As Peças e Ações Publicitárias Ou Sobre os Resultados das Campanhas Realizadas; à Produção e à Execução Técnica das Peças e Projetos Publicitários Criados; à Criação e Ao Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Publicitaria, Em Consonância Com Novas Tecnologias, Visando Expansão dos Efeitos das Mensagens e das Ações Publicitárias No Assessoramento e Apoio No Desenvolvimento e Execução Em Ações de Comunicação, Em Conformidade Com As Disposições Deste Edital e Seus Anexos, dos Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 4.680/65, da Lei Federal nº 12.232/10, e Suas Respectivas Alterações Posteriores e das Normas Padrão da Atividade Publicitária do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23466.000095/2023-94.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 038/2023-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 28/02/2024 e final em 28/02/2025, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.635,35. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 047/2023/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, (desinsetização, descupinização, desratização), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. Empresa: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.614.013/0001-00, com o item 01 perfazendo um valor total de R$ 60.881,25 (Sessenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Xinguara-PA, 16 de janeiro de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISO DE Inexigibilidade Licitação

Autorização de despesa contratação p/ Inexigibilidade Licitação - Exclusividade Fornecedor Ref. Processo Administrativo nº 003/2024 - PMJF/PI Considerando o parecer emitido e, tudo mais que dos autos consta, havendo possibilidade legal diante do fundamento indicado - inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 - RATIFICO e autorizo a despesa concordando com as razões do Parecer, tempo em que determino sejam observadas as cautelas de ordem processual, a fim e dar eficácia ao ato. Seja convocada, após formalizar o contrato, a empresa para retirada do mesmo, cujo extrato do deve ser publicado nos meios oficiais (DOM e DOU), de tudo, acostando-se cópias comprobatórias da execução ao processo a que se vincula. José de Freitas, em 19 de Janeiro de 2024. Rummenigge Ribeiro da Rocha Secretário Municipal de Educação - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 19 de Janeiro de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 3.075.000,00

Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.

Manoel Souza dos Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13, com valor global de R$ 3.775.755,50

Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.

Manoel Souza dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283006854202358.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de locação e montagem de infraestrutura e outros serviços para o ccea - ciclo xxxv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 21.210,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000018

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ: 005.862.741/0001-03, OBJETO: Termo de Doação Nº 2023/000018- classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 01032.525750/2023-80 - PSF/OSASCO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do INAC. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 06/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 051/2023/FMS

OBJETO: Constitui objeto para o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as demandas de medicações de uso contínuo através de receitas e laudos médicos para tratamento, e acompanhamento feito pela assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara/PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 31.151.224/0001-28, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 1118, Sala 2, Bairro São Cristóvão, CEP: 99.709-370, classificada com os itens: 85, 87, 88, 89, 93, 97, 99, 101 e 110, perfazendo o valor global de R$ 76.602,10 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais e dez centavos).EMPRESA 02: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, Nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135, perfazendo o valor global de R$ 594.853,51 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Xinguara - PA, 8 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO MOURA ARAÚJO

Secretário de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

A FAPEC, por intermédio da comissão de licitação, designados pela Portaria n. 04/2023, nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2023, informa a todos os interessados a retificação do texto do aviso da referida licitação. Onde se lê: no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicação DOU 236, seção 3, página 213 do dia 13 de dezembro de 2023 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante dos itens 24 e 28 pelo valor total de R$ 2.826,20. Leia-se: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante do item 24 pelo valor total de R$ 999,00, em virtude do item 28 ter fracassado, conforme ATA.

Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024.

Silvia Mara de Alvarenga Vianna

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 644/2021.

Nº Processo: 50619.000075/2021-33.

Pregão. Nº 150/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 600 (seiscentos) dias consecutivos. Vigência: 01/12/2021 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°. 10/2024

Processo Administrativo de n°. 1554/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 027/2023. Concorrência de n°. 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, inscrito no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.998.187/0001-98, no valor global de em R$ 4.535.839,51 (quatro milhões quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos). Este aviso terá validade a partir de sua publicação e circulação nos diários oficiais.. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção da escola urbana de 12 salas de aulas no município de Jaraguari/MS, projeto padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202104613-1. Prazo de vigência do contrato: A vigência do contrato será de 18 meses, de 16/01/2024 á 16/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito Municipal 19/01/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9779/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

130.351.407-90, , FREVP00385692023, 773-0; 115.201.037-94, , FREVP00298922023, 773-0; , FREVP00316222023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00582152023, 773-0; 43.804.147/0001-47, , FREVP00466772023, 773-0; 139.420.027-79, , FREVP00283002023, 773-0; 134.481.677-03, , FREVP00424062023, 773-0; , FREVP00467502023, 773-0; , FREVP00477882023, 773-0; 657.494.210-15, , FREVP00550262023, 773-0; 108.742.779-73, , FREVP00673602023, 773-0; 067.593.159-28, , FREVP00661842023, 773-0; 016.611.435-98, , FREVP00666172023, 773-0; 08.762.962/0001-90, , FREVP00637802023, 773-0; 381.636.888-31, , FREVP00678782023, 773-0; 016.180.922-78, , FREVP00613222023, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00662332023, 773-0; 095.789.647-65, , FREVP00468682023, 773-0; 009.488.837-07, , FREVP00392722023, 773-0; , FREVP00393502023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9782/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

006.328.609-28, , FREVP00084562023, 773-0; 025.051.747-76, , FREVP00326242023, 773-0; 237.409.578-91, , FREVP00624712023, 773-0; 124.088.707-80, , FREVP00048962023, 773-0; 114.318.937-06, , FREVP00078872023, 773-0; , FREVP00068622023, 773-0; 030.179.777-30, , FREVP00040732023, 773-0; 104.684.517-90, , FREVP00452072023, 773-0; , FREVP00454842023, 773-0; 316.864.435-87, , FREVP00493142023, 773-0; 483.569.958-09, , FREVP00568112023, 773-0; 419.557.208-86, , FREVP00606452023, 773-0; 100.979.037-44, , FREVP00087552023, 773-0; 005.462.476-28, , FREVP00599072023, 773-0; 20.992.825/0001-47, , FREVP00600062023, 773-0; 799.961.329-00, , FREVP00637252023, 773-0; 030.143.507-37, , FREVP00263622023, 773-0; 008.888.257-81, , FREVP00142532023, 773-0; , FREVP00143832023, 773-0; 086.964.317-74, , FREVP00518432023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMSJP

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023-PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 273.693,96 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), cujo objeto é Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 19 de janeiro de 2024.

Dirceu Biancardi
RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023

Objeto: Medicamentos Manipulados.

A empresa Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda venceu os códigos 1.26.33.0134.4 e 1.26.33.0180.8 - período 12 meses.

O código 1.26.24.0032.2 correu deserto.

Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30605). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 18 de janeiro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 502/2021.

Nº Processo: 50619.000499/2021-06.

Pregão. Nº 164/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação no Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO para nova etapa prorrogada. Vigência: 18/09/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.034.754,68. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251312

Aquisição de Óleo lub. ISO32 tb 209L

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/2023-PE, publicado em 17/01/2024 - IOEPA Nº 35.682 - Pág. 174; Jornal Amazônia GERAIS 04; e Matéria Publicada em: 19/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 14, Pág. 201. RETIFICA-SE o Extrato de Apostilamento: onde se lê: "contrato n° 111/2023. ", leia-se: "contrato n° 110/2023", ratificando-se as demais informações.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº. 081/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma escola no Distrito de Belo Oriente em Tracunhaém/PE. Licitação tipo: empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Total R$ 836.911,91(oitocentos e trinta e seis mil novecentos e onze reais e noventa e um centavos).

Data e Local da Sessão de Abertura: 08/02/2024, às 09:30hs. Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa ou, ainda, através de solicitação por e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com.

Tracunhaém/PE, 29 de dezembro de 2023.

Djair Batista dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º T.A. ao Contrato TRT7 08/21. Proad 8672/2023. Contratada: X P ON CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 29.560,88. Fund. legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Aguinaldo Alves Barbosa, em 19.01.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO Nº. 082/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. Licitação tipo: empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Total R$ 449.172,67(quatrocentos e quarenta e nove mil cento e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 15/02/2024, às 09:30hs. Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa ou, ainda, através de solicitação por e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com.

Tracunhaém/PE, 29 de dezembro de 2023.

Djair Batista dos Santos

Presidente da CPL
Aviso de Prorrogação Chamada Pública nº 4/2023

Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e rural terrestre

A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Chamada Pública nº 04/2023, objetivando Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e rural terrestre, com data de abertura marcada para o dia 23/01/2024, será PRORROGADA privilegiando o acréscimo do prazo de divulgação, passando sua abertura para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com

Mâncio Lima - AC, 19 de janeiro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.000658/2023-76.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, especificados no item 9 do grupo 3 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 12/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 668.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2023

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

PE.673/2023 - PEC.03056/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - A Sessão Pública do referido Pregão será retomada em 26/01/2024 às 14h30min, com vistas à apuração de novo vencedor para o item 1.

Sistema Eletrônico de Compras - Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo, 19 de janeiro de 2024.

Célia Maria Pereira Ferreira

Diretora Departamento de Licitações e Materiais
EDITAL Nº 3/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1- Departamento de Artes e Humanidades. Edital de Seleção nº 94/2023 - Área: Dança/Balé Clássico; Práticas Pedagógicas em Dança no segmento da Educação Infantil; Música e Movimento (23114.906262/2022-11).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Jussara Braga Bastos

8,41

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Thatiane Christina Soares Alves

7,98

2º

Ronaldo Rodrigues Mansur Ferreira

7,41

3º

Marcela Renata Costa Silvério

7,18

4º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00010/2024

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 03.092.570/0001-47.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01 e 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024.

DATA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito Constitucional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2023/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 048/2023/PMX

ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, (desinsetização, descupinização, desratização), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.614.013/0001-00, com o item 01 perfazendo um valor total de R$ 60.881,25 (Sessenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Xinguara-PA, 17 de janeiro de 2024 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito Municipal.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

Com lotes para Ampla Concorrência/Exclusivo MEI,ME e EPP.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 06 de fevereiro de 2024, às 09 horas,

HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.488.365/0001-19 - IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540015202202314. Objeto: Contratação de serviços de Comunicação visual do Memorial do Especialista, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 120064-00001-2024NE800380