gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000006811 MICHELLE OLIVEIRA BRANT-ME; 1000017177 CONDESA LTDA - ME; 1000017205 E P D ENGENHEIROS PROJ DESENHISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME; 1000017213 NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDA (FILIAL); 1000017333 ESTEC-ESTUDOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 1000017378 FAC TOTUM ARQUITETURA LTDA - ME; 1000017415 PROJETTO; 1000017476 JOAO MENDES VALENTIM ENGENHARIA - ME; 1000017481 BCR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; 1000017499 ASTRA BOATS LTDA - ME; 1000017507 SEMEG SERVIÇOS MINEIROS DE ENG E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 1000018177 SOLANGE REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA - ME; 1000018277 PONTO ORIGEM & FIXBEL LTDA - ME; 1000018428 ROCHA E MENDES ENGENHARIA LTDA - ME; 1000021504 COTAZERO-ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP; 1000032365 BARCELOS MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000057815 RAMON FELIPE DE SOUZA ANDRADE; 1000059808 WEMERSON LUIZ DE MAGALHÃES BARBALHO; 1000072923 ALINE SÁ ARAÚJO; 1000073642 FABIO PERGHER; 1000082073 ADILSON CAMILO DOS SANTOS; 1000089890 MKW CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 1000090910 VALDRIANO OSEAS; 1000091494 MR ARQUITETURA LTDA; 1000091519 SUDARIO ARQUITETURA LTDA; 1000092384 CRIAR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; 1000094675 JACI JUNIOR DUARTE; 1000095695 ILE ARQUITETURA LTDA - ME; 1000095734 ANTONIO ROBERTO PIRES EIRELI - ME; 1000096020 ATM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000096463 OPUS & IMMOBILE; 1000098879 M & M CONSTRUTORA; 1000100727 GILBERTO MARTINS DE ANDRADE; 1000109732 ARCH ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA S/C; 1000109972 REQUINTE, PLANEJADOS, ENGENHARIA & ARQUITETURA; 1000110045 ECOPLANO; 1000110144 M.A.S CONSTRUÇÕES; 1000114516 CONSTRUTORA ARAÚJO; 1000114518 LUIGI PRESTACAO DE SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; 1000114568 TARGET CONSTRUTORA; 1000114579 CONSORCIO ASCAN; 1000119649 MESSIAS COELHO DA COSTA - CPF. 062.577.866-90; 1000119784 EMPREITEIRA NASCIMENTO LTDA; 1000120269 SD CONSTRUTORA LTDA; 1000123430 SOLEAL CONSTRUÇÃO; 1000123435 CONSTRUTORA SANTOS COELHO LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000165533 HUDSON LEANDRO DE MELO BISPO; 1000186546 TL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1000181437-01A ANTONIO JOSÉ DA SILVA; 1000186544-02A VANDERLEI ROBERTO DE OLIVEIRA; 1000200836-03A MARIA DE FATIMA RACHID; 1000200836-03B MARIA DE FATIMA RACHID; 1000200836-03C MARIA DE FATIMA RACHID; 1000200836-03D MARIA DE FATIMA RACHID; 1000201045-02A EDSON DOMINGOS JUNIOR; 1000204165-02A MAYRA COUTO LOPES; 1000204295-01A LEONARDO JOSE MARQUES PIMENTA; 1000204954-01A MARCELA COSTA XAVIER; 1000204954-01B MARCELA COSTA XAVIER; 1000205406-01A UESLEI BONIN MACHADO; 1000207859-01A MIRCHA MALESSY VIEIRA OLIVIER; 1000207859-02A RIWARDENY NUNES TALIN. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - PLENÁRIO CAU/BR, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000018470 FB ARQUITETURA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 30382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Pagamento de Taxa do Curso: Doutorado da Universidade de Coimbra. Valor: R$ 1.761,10 (mil setecentos e sessenta e um reais e dez centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante -Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 30632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutorado da UAB PT MARIA VALÉRIA PAREJA. Valor: R$ 1.905,31 (mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 30882024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxa de Mestrado de Lutigardes Santana. Valor: R$ 715,89 (setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli da FUNPEC. Natal/RN, 29 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO CEP CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000004211 AIM ARQUITETURA LTDA - ME; 1000005929 ROMIE PASSAGEM DECORACOES LTDA - ME; 1000006039 PROJETAR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; 1000006805 MGTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME; 1000007051 SUSTENTAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000016984 CELMA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA - ME; 1000030516 EDER VIANA; 1000031316 PAM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME; 1000031751 DANIEL PEREIRA JUNQUEIRA; 1000031940 TECAU ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME; 1000060228 RAMON PIRES COSTA; 1000065697 WILLIAM VITOR BRUNO; 1000070595 JONAS VIEIRA RUELA; 1000076281 RENATA DE CASSIA FERNANDES ROSA; 1000078709 PABLO RENATO BATISTA PENA; 1000081480 MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR; 1000090377 MODERNA SERRALHERIA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP; 1000095259 CONSTRUTORA CONSTRUIPA LTDA; 1000095386 SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000095413 TALLES V. SERRA - ME; 1000095420 SOLUCIONNE TERMO-ACÚSTICO DO BRASILLTDA; 1000095657 SOBRADO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE OBRAS LTDA; 1000096111 IMOBILIARIA PARAISO LTDA; 1000098895 CONSTRUTORA MUDESTO LTDA; 1000103840 CONSTRUTORA M ESTEVES LTDA; 1000104044 PRUMUS CONSTRUTORA LTDA; 1000104111 SUPORTE ENGENHARIA ELETRICA; 1000104359 POLYCASA - ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA; 1000104384 CADEX ENGENHARIA LTDA; 1000105221 META BRASIL; 1000105293 NOVAMINEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1000105296 SILVA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA; 1000105334 UNIQUE ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA; 1000106615 LL CONSTRUCOES EIRELI; 1000106919 REALIZE ARQUITETURA E CONSTRUCAO; 1000109775 JMA ARQUITETURA E DESING DE INTERIORES - ME; 1000119093 VERSÁTIL CONSTRUÇÕES; 1000122768 EMPRESA PAULISTANA INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRADORA DE AGUA EM CONDOMINIOS LTDA; 1000123641 CONSTRUTORA ANDRADE ROCHA LTDA.

Em 29 de janeiro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI

Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF

CNPJ: 03.882.782/0001-28

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas:

- Livro: Certificação.1 registro de 776 a 794 no total de 19 diploma(s) registrado(s)

- Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 26 a 29 no total de 4 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 62 a 67 no total de 6 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Emissão de 2ª Via - gvdasa.1 registro de 8 a 8 no total de 1 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação.1 registro de 795 a 840 - 847 a 852 no total de 51 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação.1 registro de 853 a 861 e 865 a 875 no total de 19 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 46 a 46 no total de 1 diploma(s) registrado(s).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar

Itapiranga, 29 janeiro de 2024.

Leandro Sorgato

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SECDH

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento de todos que realizará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização e realização do Carnaval de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. Data de Abertura: Dia 08 de Fevereiro de 2024 às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cplsitionovoma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 25 de Janeiro de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158403

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23285.002340/2022-45.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 04/2022, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o nº ba000506/2023.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.856,06. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
UNIDADE B Nº 35

AVISO DE CANCELAmento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada CANCELADA a Concorrência nº 03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra para confecção de Próteses Dentárias para atender a Unidade do SEST SENAT - Unidade B35 - Ribeirão Preto/SP, em razão da alteração no total de itens solicitados.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158403

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23285.002340/2022-45.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 21/01/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.309,03. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023

PROCESSO Nº 4/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa ER-X CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais de vias do município de Sonora - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato de repasse nº 925716/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor Total: R$ 339.896,36 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Prazo: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 19/06/2023 com término em 19/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 85/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 085/2023 SRP Nº 081/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: Macuricanã Resort Hotel LTDA CNPJ n° 03.527.143/0001-44 vencedora dos itens 02, 03 e A.V de Freitas EIRELI CNPJ n° 84.115.435/0001-71 vencedora do item 01 para "eventual e futura "contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã para atender a administração municipal".

Parintins, 12 de janeiro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TEMO ADITIVO N° 001 - SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 028/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Clínica de Fisioterapia, conforme Emenda Parlamentar n° 25000.174413/2022-74 e Pasta Técnica. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Cherne Engenharia e Locações Ltda - CNPJ n° 46.472.863/0001-62. Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor de R$ 9.001,27 (nova mi, um real e vinte e sete centavos), equivalente a 4,02%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Técnico de Engenharia n° 001/2024 e Parecer Jurídico, nos termos do Art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 65700/2023-011/00.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.

Contratado: 07.706.250/0001-90 - FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Comodato de equipamento apropriado, a ser disponibilizado,

totalmente sem ônus, para a policlínica naval de niterói, para realização dos testes

laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 8.892,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preço nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Marcos Adriano Da Silva, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 7060/23, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa CONVERD Construção Civil Ltda CNPJ nº 02.647.165/0001-85, para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico com capa em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos logradouros públicos do município de Pedranópolis, conforme Contrato de Repasse nº 912518/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedranópolis, referente a Tomada de Preço nº 12/23 - Processo nº 89/23.

Pedranópolis, 24 de janeiro de 2024.

Marcos Adriano da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 05/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Contratado: CONVERD Construção Civil Ltda

Assinatura: 29/01/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico com capa em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos logradouros públicos do município de Pedranópolis, conforme Contrato de Repasse nº 912518/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedranópolis.

Valor: R$ 245.692,00

Prazo de Execução: 08 meses

Prazo de Vigência: 12 meses

Processo: 89/23 - Tomada de Preço: 12/23
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

PROC ADM.Nº 001/2024

Informa que realizará licitação para contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior lance ou oferta. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br

Em 30 de janeiro de 2024.

Juliano Beluomini

Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/Am.; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 2, 14, 17, 21, 25, 27, 28, 29, 39, 45, 60, 63, 64, 66, 75, 82, 87, 98, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 117, 123, 124, 125, 129, 131, 135, 136, 139, e 143, e à empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,170, 171, 172, e 173, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 29 de janeiro de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Cpl/pmc, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - CPL/PMC - Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/Am.;

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, vencedora dos itens; 1, 2, 14, 17, 21, 25, 27, 28, 29, 39, 45, 60, 63, 64, 66, 75, 82, 87, 98, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 117, 123, 124, 125, 129, 131, 135, 136, 139, e 143; e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, que apresentou os melhores lances para os itens; 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, e 173, conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 9:00 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei nº 8.666/93, bem como as condições impostas pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE na modalidade de Chamada Pública destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2024. Carlos José dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Valparaíso de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 103/2023

Prefeitura Municipal de Passos - Aviso de Homologação nº 103/2023 - Proc Adm.nº 306/2023.

HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 306/2023, na modalidade pregão eletrônico nº. 103/2023 para aquisição de equipamento/maquina (Pá Carregadeira sobre rodas, nova) em atendimento ao Convênio/Mapa nº 920712/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Passos MG, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ao vencedor: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,CNPJ 13.798.658/0001-32 no valor de R$501.000,00 (quinhentos e um mil reais).

Em 30 de janeiro de 2024.

Sebastião Domingos da Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4 e 7, e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei.

Caapiranga/AM, 30 de janeiro de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

CPL/PMC, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-CPL/PMC - Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4, e 7, com valor Global de R$ 2.861.700,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e setecentos reais), e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, com valor Global de R$ 3.675.646,80 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/01/2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 - Processo Administrativo N° 170/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA - Operação Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR: Pimentel Construções Ltda. VALOR: R$ 1.307.046,69 (Um milhão, trezentos e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Ivinhema - MS, 30 de Janeiro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 5/2023

Processo Administrativo nº 0104/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, torna público aos interessados que a Tomada de Preços Nº 005/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CONFORME PLANILHAS E DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL, onde a abertura da Proposta de Preços ocorreu às 08:00 horas do horário de Brasília do dia 25 de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Prefeitura, na cidade de Pontal do Araguaia/MT, sagrou-se vencedora a empresa: SORTE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.344.422/0001-23, estabelecida à Av. Duque de Caxias nº 1959, Setor Nova Esperança, na cidade de Aragarças-GO. Com o valor de R$ 253.897,16 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).

Em 25 de janeiro de 2024.

Thiago Assis da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63148.039701/2022-06.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-001/00, por 12 (doze) meses com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.153,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Seleção Pública Nº 3/2024

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, pelo Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública, conforme o Decreto 8.241/2014, TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a execução de serviço de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e instalação de um LABORATÓRIO no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

Data/Horário de Realização: 27/02/2024 às 09:00

Local: Rua Lauro Muller, 455 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.290-140 - Sala URCA

Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informações pelo e-mail compras@facc10.org.br.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024

Diogo da Silva Tavares

Presidente da Comissão de Seleção Pública
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 252106. Objeto: Aquisição de equipamento analisador de gases de efeito estufa para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: LI-COR, INC de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Alem-mar Comercial e Industrial S.A. perfazendo o valor total de US$ 118.685,00 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 673.347,48 (seiscentos setenta três mil e trezentos quarenta sete reais e quarenta oito centavos). Ratificação em 30/01/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00. Profa Dra Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva
Extrato de registro de preços

Atas SRP 001 à 004/2024 Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa 09032022. PE 41/2023. Proc. 2594/23/SEAMAT. Vencedores: 02.464.226/0001-79/R$36.500,00; 17.542.364/0001-04/R$51.900,00; 03.138.598/0001-78/R$4.450,00; 45.769.285/0001-68/R$2.700,00. Vigência 12 meses.
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 283-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF(S), UPA, CASE E DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas-MG, 30 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 276-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 69/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:

O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 15/02/2024 (quinta-feira), através do site https://novobbmnet.com.br/.

O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 02/02/2024 no endereço eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024

Ricardo de Almeida Dantas

Comodoro
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023 Concorrência 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico financeiro do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023 Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias conforme cronograma físico financeiro, iniciando no dia 29 de janeiro de 2024 a 27 de julho de 2024 o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 26 de janeiro de 2024 até 24 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência 012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
Extrato dE contrato

Contrato administrativo nº 25/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lunardelli, c/ sede na Av. Dom Pedro II nº. 195, Lunardelli - PR, CNPJ: 78.600.491/0001-07, representado por seu Prefeito; Contratada: Belisa Comercio E Serviços Ltda c/ CNPJ: 31.479.773/0001-26, c/ sede na Av. Imperatriz Leopoldina, 1248, CEP 05305002, em São Paulo -SP, representada pelo Sr. Alberto Fernando Fontolan, c/ CPF: 128.132.398-52. Objeto: aquisição de caminhão com caçamba basculante e plantadeira de plantio direto, em contemplação a convênio Nº 941933/2023 firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº101/2023. Valor Total de: R$ 737.500,00. Pagamento pela dotação: 11.050.20.608.0141.1.013.4.4.90.52.00.00. Vigência: 365 dias. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do Paraná. Data da Assinatura: Lunardelli, 23/01/2024.

028.561.449-50 - REINALDO GROLA - Prefeito Municipal - Contratante

BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.479.773/0001-26 - ALBERTO FERNANDO FONTOLAN - 128.132.398-52
Extrato dE contrato

Contrato administrativo nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lunardelli, c/ sede na Av. Dom Pedro II nº. 195, Lunardelli - PR, CNPJ: 78.600.491/0001-07, representado por seu Prefeito; Contratada: Daiana Vogel Zimmermann EIRELI EPP c/ CNPJ: 15.823.601/0001-71, c/ sede na Rodovia ERS 122, KM 18.5, Nº 16805, CEP 95760000, em São Sebastião do Caí -RS, representada pelo Sr. Daiana Vogel Zimmermann, c/ CPF: 001.071.460-02. Objeto: aquisição de caminhão com caçamba basculante e plantadeira de plantio direto, em contemplação a convênio Nº 941933/2023 firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº101/2023. Valor Total de: R$ 169.990,00. Pagamento pela dotação: 11.050.20.608.0141.1.013.4.4.90.52.00.00. Vigência: 365 dias. Foro: Comarca de São João do Ivaí, Estado do Paraná. Data da Assinatura: Lunardelli, 23/01/2024.

028.561.449-50 - REINALDO GROLA - Prefeito Municipal - Contratante

DAIANA VOGEL ZIMMERMANN EIRELI EPP - 15.823.601/0001-71 - DAIANA VOGEL ZIMMERMANN - 001.071.460-02
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO

Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas

Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas.

Visitação: 04 à 11/03/2024 mediante agendamento prévio.

IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP

Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis

AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos)

LANCE MÍNIMO: R$ 58.536,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 2914-4535

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

JORGE HENRIQUE FUKASAWA

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO

Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas

Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas.

Visitação: 04 a 11/03/2024 mediante agendamento prévio.

IMÓVEL EM MARÍLIA/SP

Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP

LANCE MÍNIMO: R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais)

AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 2914-4535

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

FERNANDO CHUI

Leiloeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.003364/2019-13 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-002/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 20.203.886/0001-88; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 162.685,68 (cento e sessenta e dois mil seicentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 05/02/2025; Data da Assinatura: 29/01/2024.