DECISÃO dE 25 de novembro de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 615ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.041505/2022-34

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2294/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041393/2022-11

UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2319/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041433/2022-25

UNIMED DE SÃO ROQUE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2331/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008370/2023-86

S1 OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2284/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008550/2023-68

UNIMED NORTE DO MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2340/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008575/2023-61

UNIMED PONTE NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2337/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019681/2022-90

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1821/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041422/2022-45

UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2247/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041072/2022-17

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2334/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041330/2022-65

UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2318/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041459/2022-73

UNIMED FRONTEIRA NOROESTERS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2314/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041462/2022-97

UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2313/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041518/2022-11

UNIMED PELOTASRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2316/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007995/2023-21

AME-ASSISTÊNCIA MÉDICA A EMPRESAS LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2336/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008616/2023-10

UNIMED TRÊS RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2338/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041554/2022-77

UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2304/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008110/2023-19

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - CAEME

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2283/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008636/2023-91

UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MéD. E HOSP. LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2282/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

Paulo Roberto Rebello Filho

Diretor-Presidente