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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica (Lote I), pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica (Lote II), no município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 1.021.066,09 (Lote I) e R$ 3.634.325,31 (Lote II). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 944408/2023 Data da Sessão: 02/02/2024 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 09h00min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 2 de janeiro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010256/2023-12.

Pregão Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de demolição e construção da nova edificação da unidade da dpu - macapá/ap, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, bdi e demais encargos, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura predial do imóvel não residencial situado na rua jovino dinoá, n° 468, bairro jesus de nazaré, município de macapá/ap, cep 68.908-121.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 3.590.379,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 71000.003274/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.071.022/0001-69 - ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 116/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004897/2022-02.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado da bahia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 9.549.993,53. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443020

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 02011.000425/2022-39.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 729/2022.

Nº Processo: 25386.002106/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 403/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2022, por 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e consoante a justificativa técnica acostada ao processo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.020,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 136/2021.

Nº Processo: 71000.004298/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 23.647.496/0001-95 - ASSOCIACAO SABER VIVER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 136/2021.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.207,28. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 198301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 083/2019 MODALIDADE: Inexigibilidade N° 010/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratualização de serviço de oftalmologia VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 31/12/2023 PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 a 31/12/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 26/BANT-COMARA/2021

Nº Processo: 67222.002453/2021-70.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 009/DECO-NT/2023, de 10/11/2023. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 20.118,24. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241482

Objeto: Serviços de apoio técnico à manutenção e operação na Usina Termelétrica Seropédica e Baixada Fluminense

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.237.00/2021 - SICONV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, bem como para o cumprimento das cláusulas suspensivas, aprovar o novo Plano de trabalho e ratificar todas as demais cláusulas do convênio. PRAZO CLÁUSULAS SUSPENSIVAS: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos da Silva/Secretário de Estado.
Extrato do Contrato nº 210/2023/PMBC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE.

CONTRATADA: LDVL CONSTTUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ nº. 48.973.489/0001-04.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação da E. M.E. F. JOÃO CRUZ, localizada na Av. Moisés Gomes pereira, nº 270, Bairro: Centro, Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção CNN - SINAPI E ORSE (companhia estadual de habilitação e obras públicas de Sergipe), a fim de atender às demandas da secretaria municipal de educação de barra dos coqueiros/se, conforme projeto básico e edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Execução: 04 (quatro) meses

VALOR TOTAL: R$ 555.076,66 (quinhentos e cinquenta mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Fonte de Recursos: 15760000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação/ 15001001

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores

NOTA DE EMPENHO: 1228011

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 44/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 241/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda/R$ 625.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de atender as necessidades da secretaria de educação

Janaúba-MG, 29 de Dezembro de 2023.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 241/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda/R$ 625.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de atender as necessidades da secretaria de educação Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
EXTRATO de Dispensa de Licitação

PROCESSO: DL-2023.12.19.01-PMI/SMS

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo: DL-2023.12.19.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio à Unidade Básica de Saúde - UBS das Barreiras dos Paraibanos, com endereço de localização do imóvel na Rua Principal, S/N°, Sítio Varjota. Locador: Joaquim Virgolino Oliveira Neto, inscrito no CPF n° 209.979.063-91. Valor Mensal: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas condições previstas na Lei Federal 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 02 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-011/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.320.417/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARVALHO CIDRÃO. DATA: 29 de Dezembro de 2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N° 035/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-009/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.320.417/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARVALHO CIDRÃO. DATA: 29 de Dezembro de 2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Partir da data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Fundamental / 0801 12 365 1208 1.018 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Deyvitt Barros Lima. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da Data de sua Assinatura, 210 (Duzentos e Dez) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 10.23-TP-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 010.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição de calçamentos e meio-fio em diversos logradouros públicos no Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 2 de Janeiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 9.23-TP-DIV

Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de readequação da instalação elétrica através dos centros de medições agrupados do Mercado Público Municipal e da instalação de uma subestação para o Hospital Municipal no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 2 de Janeiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2022/218. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Primeiro Acordo de Parceria. nº Processo:23326.017362.2021-03. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto AIoTT

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para desenvolver um sistema que distribua testes em diferentes estações, agregue e exiba resultados de testes automatizados, ferramenta de otimização de geração de cenários de testes automatizados e um sistema de automação de leitura de informação de medidores de energia.

VALOR DO ADITIVO: R$ 1.022.443,18 (um milhão, vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).

NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 03 meses, o projeto passa a ter vigência até 31/03/2024.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/12/2023 PRORROGAÇÃO: 23/12/2023 a 23/03/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FAR Salgueiro/PE

Processo Administrativo 001/2024.

O presente Termo de Referência tem como objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 112 (cento e doze) unidades habitacionais com área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas, em edificações do tipo T+3, incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA, MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.TERRENOO terreno onde será implantado o empreendimento, local de construção de 112 (cento e doze) unidades habitacionais, registrado na matrícula nº 12969, localiza-se na Faixa de domínio, BR-116 (DNIT), ao leste do Condomínio Novo Salgueiro (2ª etapa), no Município de Salgueiro-PE será doado ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial pelo ESTADO DE PERNAMBUCO após o seu devido desmembramento. Além das (UH) Unidades Habitacionais, deverão ser construídos os seguintes equipamentos públicos: 01 Playground, 01 Salão de festa e Centro Comunitário. . Chamamento Público nº 001/2024. Sessão de Abertura: dia 01/02/2024 às10: 00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080.

Recife, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente - CECP/CEHAB
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00057/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de artigos de serralheria e esquadrias de metal, para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DINIZ DE OLIVEIRA - R$ 121.565,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 032/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024 PRORROGAÇÃO: 04/01/2024 a 04/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/12/2023 PRORROGAÇÃO: 23/12/2023 a 23/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/04/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE001055, emitida em 29/12/2023. FAVORECIDO: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA. OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157), conforme Formulário de aquisição 28/2023 (2732468). Demais especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: R$ 55,80 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00058/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço médico em ginecologia, em patologia do trato genital inferior feminino, em regime de plantão, para atender as demandas do Centro de Especialidades 'Dra. Maria Daluz', de acordo com a programação feita por esta Secretaria Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: R&M MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME - R$ 93.600,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 154810

Nº Processo: 23501.000127/2018-11. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: I - Fica rescindido, a partir de 31/12/2023, o Contrato nº 19/2018, firmado entre o IFSULDEMINAS - Campus Passos e a empresa Atrativa Service Ltda ME, CNPJ nº 14.339.328/0001-41.

II - A presente rescisão se dá amigavelmente entre as partes, com base na Cláusula Quinta - Rescisão Amigável do 2ª Termo Aditivo de 2023 ao Contrato nº 19/2018, e nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 71000.005570/2020-96.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 67.998.161/0001-97 - PEVI - PROJETO ESPERANCA E VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 132/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 159/2021.

Nº Processo: 71000.006435/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.837.915/0001-00 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 159/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.936,04. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00060/2023, que objetiva: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA - R$ 204.350,00; TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 198.955,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00061/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 518.770,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00062/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 260.350,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 188/2021.

Nº Processo: 71000.009932/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.587.665/0001-58 - INSTITUTO VO MARIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 188/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00170/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00033/2021. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO. Objeto do Aditivo: Aditamento de valor e dilatação de prazo. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Nova data de vigência: 31.12.2024. Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Olivânio Dantas Remígio e EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 199/2021.

Nº Processo: 71000.010996/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 36.975.258/0001-50 - ASSOCIACAO PRINCIPE DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 199/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. OBJETO: Contratação de remanescente de obra para modernização das instalações do prédio do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS, conforme especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 e anexos. CONTRATADA: Conservil Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 17.515.104/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 322.200,61 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 / Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29 de dezembro de 2023. PARECER DE DISPENSA: Em 30/12/2023, pela Assessoria de Licitações e Contratos. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: Danilo César Maffei, Diretor da Secretaria Administrativa.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00064/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 4.149.323,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00059/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conserto de motores de eletrobombas, manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ALLINE SALDANHA BARRETO 10564790435 - R$ 68.350,00; FRANCISCO DA COSTA 66445914420 - R$ 64.864,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 719/2020.

Nº Processo: 50600.000895/2020-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 269/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a supressão, sem reflexo financeiro, do segmento da rodovia br-365/mg compreendido entre o km 476,2 ao km 605 em decorrência da delegação ao estado de minas gerais, conforme convênio delegação - br-365/mg (12890647), cujo extrato foi publicado no dou nº 207 de 01/11/2022, e ações subsequentes e, além disso, visa promover o acréscimo no valor do contrato decorrente de adequações técnicas promovidas nas especificações do projeto de interesse da administração, conforme consta da nota técnica nº 49/2023/cgdesp/dpp/dnit sede (15003482) e da nota técnica nº 64/2023/cgdesp/dpp/dnit (15879988). O valor vigente à pi passará de r$ 5.441.000,00 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e um mil reais) para r$ 6.743.283,64 (seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). A presente adequação contratual traz um acréscimo de r$1.302.283,64 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 27/12/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.743.283,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 516, Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2023.

Onde se lê: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para SRP Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 014/2023, Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do município de Virginópolis/MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A Abertura julgamento será dia 12/01/2024, às 09h00min, Informações Tel. 33 3416-1260 e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Virginópolis-MG, 28 de dezembro de 2023. Obanizia Ferras Gonçalves Nobre - Pregoeira Oficial. Boby Charles Das Dores Leão - Prefeito.

Leia-se: Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 020/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do Município de Virginópolis/MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A Abertura julgamento será dia 12/01/2024, as 09h00min. Informações Tel.: (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Virginópolis-MG, 28 de dezembro de 2023. Obanizia Ferras Gonçalves Nobre - Pregoeira Oficial. Boby Charles Das Dores Leão - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/06/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00063/2023, que objetiva: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 2.076.686,12. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003673/2023-17

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1159.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao sistema de abastecimento de água simplificados. Prazo: 420 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 7.332.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº ***.687.436-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003674/2023-53

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, CNPJ nº 21.056.989/0001-25. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga tubos de PVC. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 265.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Shirley Cristina de Souza, CPF nº ***.701.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001190/2023-70. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.0593.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. OBJETO: Acréscimo de R$ 1.089,04 ao valor do contrato, representando 3,236%, passando o valor do contrato de R$ 33.645,96 para R$ 34.735,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Pedro Augusto Escobar, CPF nº ***.264.796-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003425/2023-68

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0238/2023. contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08. OBJETO: fornecimento de microcomputadores. VALOR: 47.770,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952916/2023, Nº Processo: 25000188291202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 70.274.706,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 70.274.706,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001351, Valor: R$ 70.274.706,00, PTRES: 216390, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 38/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito. Valor do Estimado Global: R$ 531.616,00 - (Quinhentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 19/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034530. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.

Em 28 de dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 36/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. Valor do Estimado Global: R$ 1.176.091,97 - (Hum milhão cento e setenta e seis mil noventa e um reais e noventa e sete centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1034526. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 28 de dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 22/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Global: R$ 321.500,00 - (Trezentos e vinte e um mil quinhentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 13:00 horas. ID Nº1035011. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 2 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ

A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC, julgou INABILITADA a licitante J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62 - a empresa não atendeu o item "6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO" - item 6.3 "O licitante que não esteja cadastrado no sistema de cadastro dos fornecedores do Departamento de licitações poderá participar desta licitação, desde que atenda a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, conforme art. 22 § 2º da lei 8.666/93, a empresa apresentou a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica com data de impressão do dia 18/12/2023, não atendendo as normas estabelecida no § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93.

A Comissão julgou HABILITADAS as licitantes 1) CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90 e 2) J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 11 de janeiro de 2024, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada.

Bujari-AC, 28 de dezembro de 2023.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVêNIO

Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 54/2023, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Vigência: O presente Convênio terá vigência até 12/12/2026. Data da assinatura: 28/12/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Convenente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 953672/2023, Processo n.º 71000.093989/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 13.127.340/0001-20.

Objeto: Projeto Piloto de Oficinas Produtivas de Confecção de Vestuário, Acessórios e Materiais Esportivos no Estado do Maranhão.

Valor Total: r$ 2.041.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 41.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: ***.507.883-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CPF: ***.346.386-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 55/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 19.846/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de ruas, avenidas e próprios do município de Ferraz de Vasconcelos, com disponibilização de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 17 de janeiro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 55/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 2 de janeiro de 2024.

Daniele Cristina de Oliveira Freitas

Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 397 a 403, 405 a 413 /GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de material de Tecnologia da Informação; 4) Pregão Eletrônico nº 49/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 728.677,0400 , conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) R H P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 item 41, MB INFORMATICA LTDA CNPJ 10.335.363/0001-31 item 22, FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.991.542/0001-76 itens 3, 14, 17, 39, W R DO CARMO INFORMATICA CNPJ 28.184.495/0001-75 itens 35, 36, LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 29.207.391/0001-00 item 28, GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA CNPJ 30.426.527/0001-43 itens 23, 24, AR SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ 30.678.144/0001-62 item 5, LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 34.770.156/0001-73 item 4, WS INFORTEC COMERCIO LTDA CNPJ 36.924.105/0001-84 item 1 , E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 37.165.739/0001-63 item 15, ADS CONEXAO LTDA CNPJ 41.972.339/0001-37 itens 6 a 13, PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA CNPJ 42.051.768/0001-34 item 38, 40, A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA CNPJ 44.081.002/0001-28 item 18, VITE TECNOLOGIA LTDA CNPJ 45.712.198/0001-74 item 37, G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES CNPJ 45.740.175/0001-73 item 21; 7)Data da Assinatura: 29/11/2023, Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/01/2024 PRORROGAÇÃO: 10/01/2024 a 10/06/2024