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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. No dia 29 de agosto de 2024 às 09h00min para fornecimento de itens de panificação e demais correlatos, pães, doces, bolos e salgados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima.

Fátima (BA), 16 de agosto de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, torna público que estará ABRINDO PROCEDIMENTO AUXILIAR ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, TUDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 017/2024, Para O Credenciamento de Empresas Especializada Em Serviços de Urgência Em Ambulância UTI Móvel, Para Remoção de Pacientes Encaminhados Pela Secretaria de Saúde Para Outras Unidades Hospitalares Fora do Domicílio de Jeremoabo-BA. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos: https://www.portalde compraspublicas.com.br/. https://www.jeremoabo.ba.gov.br/site/ editais. OS interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 19/08/2024 até o dia 31/12/2024, por meio eletrônico, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jeremoabo/BA, 16 de Agosto de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES

Agente de contratação direta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 15 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, relativo à registro de preços para aquisição de Material Lúdico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.890.507/0001-81 com o valor global de R$ 68.766,18 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), e BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.740.175/0001-73 com o valor global de R$ 8.586,76 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina/BA, 15 de agosto de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Abertura: 03/09/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA POÇOS ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 16 de agosto de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 30/08/2024 às 08:00h.

Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, NOS PREDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE RODELAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 30/08/2024 às 10:00h.

Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 16 de agosto de 2024.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para EVENTUAL prestação de Serviço na Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, no Municipio de Rodelas/BA. As próteses serão confeccionadas no consultório do contratado, conforme termo de referência parte integrante deste edital e seus anexos. Disponibilização do edital: www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 16 de agosto de 2024.

Rafaela Almeida Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e revitalização da praça Bartolomeu Paranhos na sede, pavimentação em paralelepípedos e urbanização do povoado de Topá de Cima, e drenagem nas comunidades de Marianga, Luz, Dendê e Engenho Velho neste Município, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: R E R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA com proposta válida para o Lote 03 de R$83.713,93 (oitenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e três centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Maragojipe, 15 de agosto de 2024.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024-CO

Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos no Dist. de Lagoa Funda no Mun. de Barro Alto-BA, Convênio nº 010/2024 SUDESB. Vencedora ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 08.936.028/0001-47, Vlr. R$ 586.306,61.

Barro Alto-BA, 14 de agosto de 2024

Gerson F. Martins

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO

CONCORRENCIA nº 5/2024-CO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública. Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos no Dist. de Lagoa Funda no Mun. de Barro Alto-BA, Convênio nº 010/2024 SUDESB. Vencedora ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 08.936.028/0001-47, Vlr. R$ 586.306,61.

Barro Alto-BA, 15 de agosto de 2024

Orlando A. Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23381.004060/2023-64.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 34/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 856.632,48 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 16/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.630,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,52. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 311, DE 7 DE agosto DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lais Chaves Maia, inscrita no CPF: 054.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11119/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1975/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042114/2024-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. E Instituto de Botanica Del Nordeste (Argentina). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com o Instituto de Botanica Del Nordeste no dia 24 de julho de 2024 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dra. Ana Maria Gonzalez, Representante do Instituto de Botanica Del Nordeste. N.º DO PROCESSO: 23078.536351/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23066.011811/2021-18.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 10.2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados nos termos da Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.793,04. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00592.000310/2019-20.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 24.751.566/0001-13 - CRM & F CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e fica acordado entre as partes que, caso necessário, poderá ser suprimido um percentual superior a 25% do valor contratado, nos termos do art. 65, inciso i, alínea b, e § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, referente a todas as unidades instaladas na cidade do rio de janeiro.. Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.024,36. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001143202412. Objeto: Adequação para implantação da Nova Oncologia, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160220-00001-2024NE800000
Extratos de Dispensa de Licitação

Espécie: Autorização de Serviço: 10890077, Número do Processo: 21156.001469/2024-48; Dispensa de Licitação nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Treinamento de até 15 empregados em Gestão de Portfólios, Programas e Projetos, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.

Espécie: Autorização de Serviço: 10890244, Número do Processo: 21156.001505/2024-73; Dispensa de Licitação nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Treinamento de até 15 empregados em Novas Tendências de Consumo e Agregação de Valor, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.

Espécie: Autorização de Serviço: 10890197, Número do Processo: 21156.001508/2024-15; Dispensa de Licitação nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Capacitação de até 15 empregados em Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Produtiva, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.

Espécie: Autorização de Serviço: 10890263, Número do Processo: 21156.001504/2024-29; Dispensa de Licitação nº 90008/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Treinamento de até 15 empregados em Gestão de Riscos e Controles, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.011094/2024-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Câmara Municipal de Redenção/CE. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Raimundo Pinheiro de Lima.
AVISO DE PREGÃO nº 7004300494

Objeto: Aquisição de grade rígida retangular para piso

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 30/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00059/2024 - Abmed Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.376,33. ASSINATURA: 14.08.24
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 30/2024

Processo nº 57/2024 TIPO: Menor Preço Unitário

OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para suprir as demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal Nova Aliança.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 14 de agosto de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06268 - OBJETO LOTE 1: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-247, trecho: Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres, subtrecho: Estaca 0+0,00 a 2.231+1,91, com extensão de 44,62 km. OBJETO LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247, trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km 234,93, subtrecho: Estaca 2.231+1,91 s 4.456+8,35, com extensão de 44,51km. Lote: 2. O Edital será disponibilizado no dia 19/08/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 19/08/2024 a 15/09/2024, período integral, e no dia 16/09/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2024.

Maria Stella Lopes Okajima Conselva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Em substituição legal
Edital nº 17, de 16 de agosto de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.041180/2024-37), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.

Período de Inscrições: 24 de agosto a 02 de setembro de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Número de vagas: 01 (uma)

Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás

O Edital de Condições Específicas nº 17/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.

Jesiel Freitas de Carvalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO A68TLM

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14152.073741/2024-66

AI

22.756.489-8

5.100,21

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14152.073742/2024-19

AI

22.756.490-1

585,27

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14152.073743/2024-55

AI

22.756.491-0

2.090,25

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL

14185.009980/2024-85

ND

20.305.652-3

190.068,90

J S TELECOM LTDA

14152.073257/2024-37

AI

22.756.005-1

416,18

Em 16 de agosto de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA 5/2024-CO. Proc. Adm. nº 22006/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 11508/24. Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELE-ME, CNPJ: 08.936.028/0001-47, Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma Rosa dos Santos no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto-BA.Convênio nº 010/2024 SUDESB, Dot. Orç: 05.05-1023-449051-3390.39.00 Valor do contrato: R$ 586.306,61 Dt. assinatura: 15/08/2024, vigência 12 (doze) meses. Barro Alto-BA. 15/08/2024. Orlando A. Santos-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO P Nº 29/2024 - srp

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/08/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS Atender despesa com aquisição de medicamentos destinados aos pacientes deste Município, para cumprimento de decisões judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada em Confecção/execução de serviços de impressões gráficos diversos, visando futuras e justificadas aquisições por parte da administração Municipal, de acordo com a sua conveniência, oportunidade e necessidade, nas especificações e quantidades constantes do anexo I do edital de Licitação nº 078/2023, em conformidade com o Processo Administrativo nº 378A/2024, conforme modelo discriminado na Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 078/2023, Empresa: TC IMPRESSÕES GRAFICAS DE SALVADOR LTDA, CNPJ nº 27.238.525/0001-16, Valor: R$ 4.922.637,79 (quatro milhões novecentos e vinte e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), Catu - Ba, 09 de julho de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo: 073/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024

Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportivas das escolas de educação de ensino fundamental na zona rural do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.090.235,32 (dois milhões e noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85.

Coronel João Sá/BA, 23 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportivas das escolas de educação de ensino fundamental na zona rural do município. Contrato de nº 109/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 2.090.235,32 (dois milhões e noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/06/2025 Assinatura: 23 de julho de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Geyer Medicamentos S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 08 (oito) meses, transferindo seu encerramento para o dia 24/07/2025. DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Srª. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, Profª. Florencia Cladera Olivera, Diretora do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, Prof. Adriano Brandelli, Coordenador do Projeto, Srª. Ângela Karine Patta, Diretora Financeira da Empresa e Sr. Marcelo Humberto Forti San Andrea, Diretor-Geral da Empresa. Nº DO PROCESSO: 23078.532408/2023-42.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0001962-98.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de consumo para conservação predial, jardinagem, entre outros serviços, especificados no termo de referência, destinados ao atendimento de demandas das unidades e setores da Justiça Federal em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 90011-00001-2023NE000043
EDITAL Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETRELETRÔNICA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designado pela PORTARIA N° 35/2024 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no processo nº 23249.035961.2024-11, da Área/Disciplina: História, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas aos cargos de Professor EBTT. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 22/08/2024 a 05/09/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

RUYDEIGLAN GOMES LIMA

Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês

Em Exercício
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 27.819.676/0001-68.

ESPÉCIE: Termo de contrato n° 07/2024.

OBJETO: O objeto do presente Instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação e reparação predial, para atendimento de demanda da Base de Administração e Apoio da 1ª RM. O serviço a ser prestado é a adequação do Depósito do Setor de Aprovisionamento, localizado no térreo da Ala Cristiano Otoni do Palácio Duque de Caxias, que serão realizados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 15 de Novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 24 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101.2024.02.7.007

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATADA: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS, CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E AGENCIAMENTO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 14/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104.2024.02.5.003-SEMED

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA:IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:21.169.120/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação das Escolas Major João Rodrigues Souto - Comunidade: Cuipéua e São Damião Comunidade: Mamiá. na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 1.861.450,56 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
aviso

Concorrência Pública nº 1/2023

NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 199/2023

PROCESSO: Concorrência Pública nº 00001/2023, que objetiva: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para no prazo de 10 dias, considerados da data de publicação desta notificação retomar a execução da obra em ritmo satisfatório sob pena de abertura de processo administrativo. Em caso de não retomada e cumprimento do cronograma por parte da contratada, ficará o contrato nº 0199/2023 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos, bem como será aplicada as penalidades permitidas em Lei. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 16 de agosto de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024Republicação

PROCESSO Nº072/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2024. Em Acordo Com A Lei Federal N. 14.133/21

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA. Justificativa: O edital foi republicado, pois foi necessário fazer adequações no objeto que estava incompatível com o solicitado pela secretaria. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 03 de Setembro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti/MS, 16 de Agosto de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000938-86.2024.4. Objeto: Execução de serviços de instalação de uma microgeração solar no Fórum Federal de São José do Rio Preto/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 90017-20901-2024NE000180
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar acerca da falta de apresentação do comprovante de renovação da garantia contratual, referente ao 4º Termo Aditivo (prorrogação contratual de 10/02/24 a 09/06/24), no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Os autos dos processos SEI 0005606-69.2024.6.27.8000, encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 29 de julho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105.2024.02.5.003-SEMED

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 9.726.697/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção da Escolas Ramiro Brito na Comunidade Salvação na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.050.574,87 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O cimpar torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de rede pública inteligente, manutenção sob o conceito de cidade inteligente, em conformidade com os objetivos estratégicos do plano nacional de internet das coisas. - e serviços técnicos especializados para a implantação, locação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas de videomonitoramento e sistemas correlatos, contendo o monitoramento do tráfego, o registro e a parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, a geração de dados estatísticos, a implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, a implantação e manutenção de um centro integrado de comando e controle, de natureza contínua para atendimento das demandas dos municípios que compoem o cimpar. Tipo: Maior Desconto na planilha de preços, abertura das propostas: 04 de outubro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

AVISO N° 112/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cestas sociais de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/09/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/09/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/09/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 16 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrências Eletrônicas

AVISO N° 113/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização na Rua Simões Lopes no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/09/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/09/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/09/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 16 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 48500.005722/2023-41. Agente Notificado: Mata Verde Transmissora de Energia - Mata Verde (CNPJ nº 32.801.515/0001-87). Qualificação: Transmissora. Assunto: Notificação acerca da emissão de Despacho. O Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a Transmissora encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento acerca da emissão do Despacho nº 1.770, de 12 de junho de 2024, com a decisão de aplicar em desfavor da Mata Verde a penalidade de multa no valor de R$ 9.970.369,29 (nove milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do investimento do empreendimento, sujeito à atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA até a data de sua quitação. Caso haja renúncia explícita do agente quanto à apresentação de Recurso Administrativo dentro do prazo de 10 (dez) dias para sua interposição, será concedido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa.

Em 15 de agosto de 2024.

GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PXQG2X

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096613/2024-91

AI

22.779.361-7

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096614/2024-35

AI

22.779.362-5

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096615/2024-80

AI

22.779.363-3

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096616/2024-24

AI

22.779.364-1

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096617/2024-79

AI

22.779.365-0

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096618/2024-13

AI

22.779.366-8

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14152.096619/2024-68

AI

22.779.367-6

RITTER MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA

14185.013313/2024-05

ND

20.309.431-0

Em 16 de agosto de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389325

PROCESSO SEI Coren-DF 395/2023 - Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial por demanda (elétrica, hidrossanitários, estrutura, alarmes, pintura, bombas, esquadrias, vidros, alvenaria e serralheria) dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.coren-df.gov.br/site/licitacoes/ , a partir de 19/08/2024. Data e hora de abertura da sessão: 02/09/2024, às 09h30 site https://www.gov.br/compras/pt-br .

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389325

PROCESSO SEI Coren-DF 00232.000529/2024-85 - Pregão Eletrônico 90002/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel (SMP) compreendendo chamadas de voz (local, longa distância nacional), SMS e roaming nacional e demais funcionalidades com franquia de dados e fornecimentos de celulares por comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.coren-df.gov.br/site/licitacoes/ , a partir de 19/08/2024. Data e hora de abertura da sessão: 04/09/2024, às 09h30 site https://www.gov.br/compras/pt-br .

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O cimpar torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços para eventual e futura compra de um aplicativo educacional que ensine conceitos de educação financeira básicos a estudantes de 6º a 9º ano do ensino fundamental ii para atender as escolas dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - cimpar. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 29 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.003137/2024-24.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral e seus derivados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 15.930,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.000779/2024-20 - Contrato Nº 35958709/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ Nº 23.561.848/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais e scânners a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional no Ceará. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor mensal: R$ 700,00, Valor Anual: R$ 8.400,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000623 - Natureza da Despesa: 33.90.40.04 - Fonte: 1000A002SE - Vigência: 12 Meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05(cinco) anos - Data da Assinatura: 18 / 07 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Área Regional - Pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Representante Legal.