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AVISO de licitação

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE

Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às 11:00 horas

Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio.

SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP

AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00

**Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

O Município de Carmo do Paranaíba/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito(a) César Caetano de Almeida Filho, torna pública a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo critério de julgamento é a MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela Administração Pública, nos termos do art. 12, inciso II, alínea a da Lei Federal nº 11.079/2004, para PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, no prazo de 25 anos.

Deste modo, devem os interessados entregar envelope lacrado e fechado contendo os DOCUMENTOS de CREDENCIAMENTO e GARANTIA DE PROPOSTA (Envelope 1), PROPOSTA ECONÔMICA (Envelope 2) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope 3) necessários à participação do LICITANTE, que deverão ser entregues a partir do dia desta publicação até o dia 23 de fevereiro de 2024, impreterivelmente no horário de 12:00 às 18:00 horas, mediante protocolo junto ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO (AC), localizada na Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro. A SESSÃO PÚBLICA será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, impreterivelmente, no Setor de Compras e Licitações, situada na Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, nos termos e condições do EDITAL N.° 001/2024 e de seus ANEXOS, disponibilizados no site [https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/parcerias-publico-privadas-ppp/].

Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: [compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br], ou entregues mediante protocolo presencial.

Carmo do Paranaíba, 16 de janeiro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000591/2023-50.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de dosimetria pessoal. A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 01/02/2024 a 31/01/2025, seu valor anual é de r$ 2.016,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 237/2023

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas Ruas Ricieri Picoli, Rua Antônia Catusso, Rua Valmor Luiz Campestrini e trecho da Rua Dom Pedro I, com área total de 5.571,00m², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 988.706,81. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Fernando Zancanaro - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000351/2023-55.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 07.946.893/0001-01 - AXONAL CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de renovação de assinatura de licenciamento do sistema questel orbit intelligence. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses pelo período de 16/01/2024 a 16/01/2025 no valor de r$ 78.000,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Notificação previa Oficio n° 006 - Sind/5° GAC AP

EB: 64565.002866/2023-47

Ao Senhor Carlos H. da Silva Junior

Senhor Carlos,

1. Notifico-o para o prazo de 5 (dias) dias corridos, apre-

sentar sua defesa prévia pro escrito, caso queira.

2- Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram à

sua disposição para vista no Posto de Comando dos Instrutores

do NPOR do 5º Grupo de Artilharia e Campanha Autopropulsado,

a contar da data desta publicação, de segunda-feira à quinta-

feira das 08:00 às 17:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00.

3-Ratifico que esta notificação está sendo publicada no Diário

Oficial da União, devido ao fato de não ter sido possível comuni-

cação via postal com o interessado. Coloco à disposição, para

quaisquer dúvidas ou esclarecimentos o 1º Ten João Vitor de

Freitas, responsável pela sindicância.

Marco Lúcio Niendziela - Cel

OD do 5º GAC AP.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 010111002/2023. CONCORRÊNCIA 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 1.012 - Const. Reforma e Ampliação de Escolas Municipais. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, Responsável legal da contratante Yago Vinicius da Costa Silva, Responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2023

Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA, supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Esperantinópolis - MA, 27 de novembro de 2023.

Antonio Caitano Lima

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Baterias, Cabos, Filtros, Membranas, Sensores, Válvulas e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2023

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGANICO E INORGÂNICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA: 01/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LÂMINA SAGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS E CUCAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 677/2023-85. Objeto: Contratação, com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção de extintores de incêndio, mangueiras e esguichos os quais compõem os equipamentos de combate de incêndio do Edifício-sede da PRR/3ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EUNICE LOURDES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, através do Secretário Lucas Ribeiro Amarante Mendonça, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação para o fornecimento e instalação, visando à implantação de Iluminação Pública na continuação da Rua Campo Alegre e Rua 17; substituição da iluminação do Ginásio João Pazini e do Ginásio Domingos Xavier Nunes, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos, Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 01/02/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 16 de janeiro de 2024

Ézio Matheus

Agente de Contratação.
CNPJ 00.172.849/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação.

ORDEM DOS TRABALHOS

· abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário;

· escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;

· leitura do edital de convocação;

· leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

· discussão e votação da seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025/2028;

b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção.

Campinas, 16 de janeiro de 2024

Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
AVISO DE LICENÇA

AMBIENTAL RURAL E RECEBIMENTO DE PLG - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

A Meridiano51 Energias Renováveis informa que RECEBEU da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - PA a renovação de LAR (Licença Ambiental Rural) Nº 105/2023 sob protocolo n. 555/2023 de 03/04/2023 para 900 ha, e a Renovação de PLG - (Permissão de Lavra Garimpeira) 199/2023, 50 ha, sob Protocolo n. 1793/2023 de 18/12/2023; em nome do Senhor ALCENIR PAES PEREIRA, CPF: 174.716.721-53, FAZENDA MINUANO I. Informa que o prazo das Licenças recebidas é de um ano conforme Lei municipal n° 1834/2006, a contar de seu recebimento.

Em 16 de janeiro de 2024

José Santos Nascimento Filho

Analista Ambiental sênior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923720031202341. Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de proteção solar (brises) na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, situada na rua Professor Dirceu Ferreira da Silva, 111 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170318-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SHIGUERU TANAKA

Chefe Sepol - Substituto

(SIASGnet - 16/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 1/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (poltronas, cama fawler e berço para recém-nascido). Recebimento de proposta: de 18 a 26/01/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 918.286/2021 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto nº 6.170/2007, Convênio nº 918.286/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Processo Administrativo nº 476924.001803/2023-12 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Rhesultados Consultorias e Serviços Ltda, CNPJ: 13.134.268/0001-68. Objeto: prestação de serviços especializados de limpeza predial, conservação de copa e cozinha, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e equipamentos de proteção individual (EPIs) atendendo ao prédio do CRA-RO. Valor Total: R$ 45.470,04 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos). Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024.

Espécie Processo Administrativo nº 476924.001878/2023-95 - Tipo: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Mega Veículos Ltda, CNPJ: 03.376.298/0001-27. Objeto: Aquisição de caminhonete, marca: FORD - Modelo: RANGER XLS 2.0 170CV 4x4, Turbo Diesel - 2023/2024, na cor Branca. Valor Total: R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. Adm. Edney Costa Souza Presidente/CRA-RO nº 3671
RESULTADO DE julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

PROCESSO Nº 183/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado e adjudicação do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, ZERO KM, 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, MEDIANTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Conforme discriminado a seguir: Empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.840.074/0001-06; Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2023.

Larissa Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000466202366. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, na modalidade de Assistente Administrativo e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponível na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital convoco todos os sindicatos filiados, em gozo dos direitos previstos no Estatuto e Regimento da Entidade, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Federação Interestadual dos Odontologistas que será realizado no dia 28/02/2024, através da plataforma ZOOM, com início às 19h30min em primeira convocação e às 20h00min, em segunda e última convocação, para deliberação da seguinte pauta:

01- Alteração Estatutária;

02 - Outros assuntos de interesse da Categoria.

Brasília, 16 de Janeiro de 2024

JOSÉ CARRIJO BROM

Presidente
EDITAL Nº 1/2024 (SPADAER)

O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER), designado pela Portaria CINDACTA IV No 386/SDOC, de 29 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo No 177, de 27 de setembro de 2023, do GAP-MN, de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos No 01/2020, No 02/2020 e No 03/2020, aprovadas pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER) informa a quem possa interessar que a partir do 45o (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA IV), eliminara 15,54 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos e Gestao da Documentacao e da Informacao, do periodo entre 2006 e 2017, do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA I).

Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA IV), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.

RICARDO LUIZ PEREIRA Cel Av
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222006780202362. Objeto: Aquisição de Material de Radiocomunicação. PAG 67222.006780/2023-62.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 120631-00001-2024NE800000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANADIA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anadia, Alagoas. CNPJ nº. 12.436.473/0001-15 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 045, Ano 1977, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Paulo Bento nº 56, CEP: 57.660-000 centro de Anadia, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Aparecida da Silva, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 935168 SESP-AL, CPF: 724.439.284-20 e NIT: 119.97295.07-0 CTPS n.º 079033 Série. 00009-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Anadia/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 15 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Anadia/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anadia- AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Maria Aparecida da Silva, Presidente do Sindicato - CPF: 724.439.284-20 e NIT: 119.97295.07-0, Agricultor Familiar, residente na Rua Neto Bomfim s/n, CEP: 57.660-000. Anadia, Alagoas.

Anadia/AL, 16 de janeiro de 2024

Maria Aparecida da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25053.000054/2022-02.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo - acréscimo de 25% de valor ao ao contrato de prestação de serviços nº 3/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA.. Vigência: 16/01/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.375,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO CONCORRENCIA N° 3/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO - REF:

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder a abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRENCIA Nº 003/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP 02.846.544/0001-02 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Desde já fica resguardado o direito do prazo recursal na forma da lei.

Almirante Tamandaré, 16 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 174/2023 - SRP 111/2023

Proc. 16933/2023/SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item- Objeto: Aquisição de Material Permanente Para o CEI Dauro Peixoto Aragão - Empresas: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ: 12.560.585/0001-83 - Valor: 5.819,90 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos); INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ: 13.759.849/0001-95 - Valor: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 18.459.930/0001-73 - Valor: 1.270,00 (um mil e duzentos e setenta reais); TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001-03 - Valor: 3.446,70 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA - CNPJ: 29.520.946/0001-60 - Valor: 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais); R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: 25.857,88 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito reais); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.839.023/0001-31 - Valor: 5.559,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor: 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais). Info: (24) 3345-4444

Sergio Sodré da Silva

Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01430.000100/2021-71.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 13/2022, dos atuais r$ 1.003.160,03 (um milhão, três mil cento e sessenta reais e três centavos), para r$ 1.049.405,71 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 13/2022, com efeitos a contar de agosto de 2023.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.405,71. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEMAD

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Secretária de Administração e sua assessora, a Procuradoria Geral do Município, representada pela Assessora Jurídica e o Instituto de Previdência Municipal, representado por sua Presidente e tesoureira, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 202 da Constituição Federal/88, Lei Complementar nº 108/2001, Lei Complementar nº 109/2001, Resolução BACEN nº 4661/2018, Lei Municipal nº 630/2022 e em observância a Nota Técnica da ATRICON nº 001/2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 14.133/21, torna público que será recebida no período de 25 de janeiro de 2024 até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2024, à documentação prevista nos moldes do item 5 do edital do Chamamento Público 001/2024 - Objeto: Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal nº 630/2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no link https://acailandia.ma.gov.br/transparencia/licitacao/preview_1720. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail administracao@acailandia.ma.gov.br, junto ao Grupo de Trabalho designado pela Portaria Municipal 625/2023

Açailândia-MA, 17 de janeiro de 2024.

Vera Alves Carvalho

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01430.000119/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 8,02% do valor inicial atualizado do contrato, relativo a 01 (um) posto bombeiro civil diurno (segunda a sábado) e 01 (um) posto bombeiro civil diurno 12h (domingo), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 125.286,96 (cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) do valor total, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.344,24. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112021337202393. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos e geradores, de forma continuada, junto à rede de oficinas, postos de combustíveis e centros automotivos credenciados para atender os veículos e geradores da Universidade Federal de São Carlos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br.

FABIO FERNANDES ZAGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

4º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI. Suporte técnico e manutenção dos produtos: Portal da Transparência/SISCAF.NET/SISCONT.NET/SISDOC E SISPAT. Valor Mensal: R$ 7.149,11 (sete mil, cento e quarenta e nove reais e onze centavos). Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2022/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Neumann & Gonçalves Medicina e Segurança Ocupacional Ltda, CNPJ: 11.010.043/0002-55. Objeto: Prorrogação da vigência referente a prestação continuada de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional, mediante demanda solicitada. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

No dia 04 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, Adm. EDNEY COSTA SOUZA, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de veículo pick up caminhonete 4X4, 0 (ZERO) KM ano/modelo 2023/2023 ou superior para atendimento ao Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO), conforme especificações contidas no anexo I do edital.

Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024.

Edney Costa Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42. OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para a eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e dispensers, com entregas parceladas, os quais se destinam a suprir as necessidades da sede do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizada em Campinas/SP, de acordo com as condições, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total por lote.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 01/02/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregão.

Campinas, 16 de janeiro de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023-ADM

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados, que Republica o Edital na modalidade de Pregão Presencial n° 14/2023-ADM, após primeira sessão Deserta, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de combustível e derivados de petróleo, gasolina, óleo diesel S-10, diesel comum, para os veículos e maquinas da frota da Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO. Comunica para conhecimento dos interessados que a sessão para processamento do pregão ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2024 as 14:00h, na Prefeitura Municipal de Figueirópolis. O Edital está disponível no portal da transparência https://www.figueiropolis.to.gov.br, e na sede do executivo na Avenida Bernardo Sayão, nº 1.445, Centro, Figueirópolis-TO. A cópia do edital é através do e-mail comissaolicitacaofig@gmail.com no horário de expediente da 13:30 as 17:30.

Figueirópolis-TO, 18 de janeiro de 2024.

JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 09278.000119/2021-30.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 14/2022 serão reajustados em 4,65%, pela aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), produzido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no período de abril de 2022 a março de 2023, com o valor total da contratação estimado em r$ 227.615,25 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 28/04/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.615,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10806/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.181330/2023-01.

Dispensa Nº 60066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica sob o título "mulheridades, cultura e cuidado: cartografia de mulheres que curam no interior do rio grande do norte e paraíba"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 399.865,29. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 25389.000144/2020-31.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/02/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.917.512,60. Valor do Termo Aditivo: R$ 134.463,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 17/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 07 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e serviços técnicos para ampliação da pavimentação e alargamento da pista de rolamento em vias urbanas do Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 201.760,00 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209.

Cianorte, 16 de Janeiro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347012790202274. Objeto: Contratação de serviço continuado do tipo gerenciamento informatizado de frota de veículos para atender as unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 158132-26415-2024NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Trincheiras, Alagoas. CNPJ nº. 12.420.857/0001-40 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 010, Ano 1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua São Sebastião nº 70, CEP: 57.510-000 centro de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Edna Silva Martins, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1797967 SESP-AL, CPF: 051.257.394-80 e NIT: 117.50451.94-2 CTPS n.º 2300570 Série. 0050-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Poço das Trincheiras/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e ás 09:30h (nove e trinta horas) em segunda e última convocação no dia 18 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Poço das Trincheiras/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Poço das Trincheiras - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Maria Edna Silva Martins, Presidente do Sindicato - CPF: 051.257.394-80 e NIT: 117.50451.94-2, Agricultora Familiar, residente na Rua São José nº 15, CEP: 57.510-000. Centro de Poço das Trincheiras, Alagoas.

Poço das Trincheiras/AL, 16 de janeiro de 2024

Maria Edna Silva Martins

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 20883.000146/2019-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.465.738/0001-50 - TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão contratual do item 26, referente ao Edital SIDEC nº 01/2019 e contrato SICON nº 07/2019.. Vigência: 16/01/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25389.000416/2020-01.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.555.972,14. Valor do Termo Aditivo: R$ 15.584.736,72. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO CONCORRENCIA N° 004/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO - REF:

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder a abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP 02.846.544/0001-02 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ofertou o maior desconto R$ 467.014,03 (quatrocentos e sessenta e sete mil, catorze reais e três centavos). Considerando que a licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -EPP é empresa de pequeno porte - EPP e ofereceu proposta com valor inferior a 10% conforme Lei complementar 123 e que o representa legal não se encontra presente nesta sessão, fica desde já convocado a licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP a se pronunciar por meio do e-mail: urbanismopmat@gmail.com se há interesse de cobrir a proposta da licitante SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA bem como se a resposta for sim informar o valor da proposta IMEDIATAMENTE.

Almirante Tamandaré, 16 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000216202392. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais para uso de Biotério, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 9345-74.2023. Objeto: Prestação dos serviços de brochurista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926397

Nº Processo: 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração e implementação do Programa de Remuneração da ABGF, contemplando: Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Plano de Funções (PF), Tabela Salarial, Descrição de Cargos, Avaliação de Desempenho e Plano de Transição, para atender às necessidades da ABGF, estruturado em consonância consonância com o "Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções - Diretrizes da SEST.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Edificio Corporate , 10º Andar, Sala 1002, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926397-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 926397-00001-2024NE232019
Extrato de Termo de Reexecução

Termo de Reexecução do Contrato nº 62/2021, Processo nº 23718.000797/2022-88, Tomada de Preços nº 04/2021, processada sob o nº 23718.000336/2021-24. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FATOR CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.385/0001-70. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a reexecução da obra constante no Contrato nº 62/2021, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23718.000797/2022-88, os quais passam a fazer parte indelével do presente Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 18/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114607

Nº Processo: 03616.000057/2023-63.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel s10, a fim de atender às necessidades de utilização dos veículos da frota oficial da superintendência estadual do ibge no amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 77.010,72. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).