extratos TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural Sr. ANTONIO BORGES NETO. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INTRODUÇÃO À REALIZAÇÃO DE CINEMA DOCUMENTÁRIO. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 22.892,87 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural Sr. REGINALDO ROCHA LUZ. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CURSO BÁSICO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 22.892,87 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a empresa CONRADO GRASSI ADMINISTRAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.906.276/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Conrado Grassi da Costa Junior. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JOÃO EVANGELISTA - UM POETA DA TERRA. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 28.400,69 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a empresa LUCAS SILVA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.434.739/0001-05, neste ato representada pelo Sr. LUCAS VIEIRA DA SILVA. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RIACHÃO: MEMÓRIAS VIVAS. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$28.400,69 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO, neste ato representada pela Sra. MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.525.070/0001-70, neste ato representada pela Sra. MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural URACLEI. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 36.146,33 (Trinta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.