gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.015100/2024-94. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 57/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - (SUMTRAN), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, inscrito no CNPJ nº 23.982.047/0001-01. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.015908/2023-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 80/2023 - A. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE-SP, inscrito no CNPJ nº 46.578.514/0001-20. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951120. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: PREVENTORIO SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 04886586000194. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 951120/2023, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 36.602,16 (trinta e seis mil seiscentos e dois reais e dezessei. Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ADRIANA BASTOS DE MEDEIROS, CPF nº ***.968.132-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23518.014156/2022-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) ano e reajuste de valores. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250015

Nº Processo: 25009.000065/2024-81.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da superintendência estadual do ministério da saúde no amazonas - sems/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 17.671,50. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO‭ DE TERMO ADITIVO‬

Processo‭ n° 23079.‬237646/2022‭-56‬

‭Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 39.22‬

Título:‬‭Mestrado‭ Profissional em Ensino de História (ProfHistória)‬

Objeto:‬‭O‭ valor global fica alterado de R$ 327.806,00 para R$ 342.636,53 .Tal‬ ‭acréscimo se deve ao novo aporte de recursos de R$ 14.830,53‬

‭Data de Assinatura: 27.08.2024‬

‭Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix‬

Antonio‭ da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor‬ ‭Roberto de Andrade Medronho.‬
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90207/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.018321/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN e um veículo tipo PICK-UP para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC de Benjamin Constant-AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 521/2022.

Nº Processo: 64582.009815/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 521/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: Repactuação do preço e prorrogação do prazo de vigência, com início em 02/10/2024 e término previsto para 01/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18938225. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Armando Teixeira de Freitas Filho); CNPJ: 16.306.870/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 18/09/2024 e término em 17/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. BASE LEGAL: Artigos 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e P.A. 0004260-96.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 101/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024, cujo objeto consiste na aquisição de camas e poltrona hospitalares para a unidade básica de saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, às 08h:00min, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de agosto de 2024, às 00h:01min. (horário do Mato Grosso do Sul). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 28 de agosto de 2024

Flavio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista DENER LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS, CPF:***923***57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2025; Data da Assinatura:26/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista DENER LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 017139/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional De Altiplano-Punp/Perú. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; e Paulino Machaca Ari, pela Universidad Nacional De Altiplano-Punp/Perú.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 28/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001849/2022-54. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar de 13/10/2024. Nova Vigência: 12/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 29/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001851/2022-97. Objeto do Termo Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar de 13/10/2024. Nova Vigência: 12/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 33/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001876/2022-04. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 03/10/2024. Nova Vigência: 02/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 23/08/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-022-SEMAD

Nº CONTRATAÇÃO 90022

Objeto: O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a autoridade competente, no dia 26 de agosto de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/018.03.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 3/2024-022-SEMAD, Número da Contratação 90022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma da Praça Matriz (Menino Deus) do município de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 003/2024-SEPLAD, para a seguinte empresa: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81, no valor de R$ 6.486.027,34 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).

Marituba/PA, 28 de agosto de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n. 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Universidade de São Paulo - USP, no interesse da Faculdade de Direito - FDUSP. Processo: 04498/2024. Objeto: envidar esforços para o fomento, a disseminação e a qualificação das políticas públicas brasileiras, através da difusão e da investigação dos impactos e resultados das políticas judiciárias praticadas pelo Conselho Nacional de Justiça, viabilizando apoio técnico, formas estruturadas e estratégias diferenciadas para a transferência de conhecimento acadêmico e profissional relacionados à solução de conflitos e incidências de ordem político-criminal, bem como ao incremento de insumos empíricos utilizáveis pelas ciências criminais latu sensu. Assinatura: 27/08/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pela USP, Professor Celso Fernandes Campilongo - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90517/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439001224202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo, permanente e de materiais que compõe uma Solução de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90517-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GILDETE MAMEDE SALES

Administradora

(SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 264/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 264/2024, fundamentado no artigo 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para o veículo Ambulância Mercedes Benz, placa PRZ 9569, lotado na central de ambulância, conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 28/08/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras. www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Lote, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. O Município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Glauciane Guedes da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa KABECAO DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.510.333/0001-80, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).

Nerópolis/GO, 28 de agosto de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 48086.004998/2021-88.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.607,44. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291004014202421. Objeto: Pregão SRP 90002-2024 - Aquisição de Material Para Utilização em Gráfica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos:

CONTRATO Nº 010.4/2024-SEMED, Contratada: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N° 12.771.399/0001-93, Valor Global R$232.367,70. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 010.5/2024-SEMED, Contratada: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.194.705/0001-00, Valor Global R$21.219,95. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 010.6/2024-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$96.781,50. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

Janílson Oliveira Fonseca- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO 01205.000358/2024-84

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 05/2024 que entre si celebram o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e o Instituto Tomie Ohtake. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta do projeto provisoriamente intitulado "Um rio não existe sozinho" - que inclui a realização de (i) um seminário em novembro de 2024 e (ii) uma exposição prevista para ocorrer de outubro de 2025 a dezembro de 2025 - a ser executado no Parque Zoobotânico do MPEG em Belém/PA ("Projeto"). VIGÊNCIA: até 01 de janeiro de 2026 ou até a finalização da exposição do Projeto, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG e pelo Instituto Tomie Ohtake: Gabriela Moulin Mendonça - Diretora Executiva e Fábio Santiago da Silva - Diretor de Finanças e Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente.

PREGÃO 013/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data: 13 de setembro de 2024

Horário: 09h (horário de Manaus)

Critério de Julgamento: Menor Preço por item

Local das sessões: Sede da Representação em Manaus

Uarini (AM), 29 de agosto de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0003213-29.2019.6.17.8000.

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso n. 013/2019. SEI n. 0003213-29.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VALDETE C DE LIMA LANCHONETE - ME, CNPJ n.º 33.762.504/0001-06. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 07/09/2024 a 07/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, §4º da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Terceira do referido Termo de Concessão de Uso. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.382,96. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Valdete Cordeiro de Lima, Diretora Administrativa.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002737

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Ciência, Cultura e Movimentação no Plano Professor José Baptista Pereira 2024 - 2026". VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 20/08/2024. Prof. Eduardo Cardoso, Pró-Reitor de Extensão/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Alejandra Daniela Romero, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.529719/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Cumaru do Norte. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2024 PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório n.º 014/2024, Dispensa eletrônica nº 002/2024. Objeto: reforma da quadra poliesportiva da Vila Projeto Cumaru. Objeto do Termo: Fica prorrogado por mais 45 dias a vigência de execução de obra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292055102202310. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, para os Elevadores do QG/CMS e da B Adm Ap/3ªRM e serviço de troca e aquisição de peças para realizar a adequação nos elevadores do QG /CMS e B Adm Ap/3ªRM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302631

Objeto: Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303554

Objeto: Aquisição de Canhão monitor Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

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Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004303555

Objeto: Aquisição de Partes e Peças de Ventiladores Industriais. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

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Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304244

Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas a Gás Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

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Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304246

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Turbina a Gás Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

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Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304247

Objeto: Aquisição de Motores Elétricos, Trifásico de Alta e Média Tensão Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

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Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304249

Objeto: Aquisição de Compressor Alternativo Tipo Pistão Duplo Efeito Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

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Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.24/0088-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Smart Compost Soluções em Resíduo Ltda; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 27/08/2029; Data Assinatura: 27/08/2024; Signatário: Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo pela EMBRAPA; Felipe Jose de Moraes Pedrazzi pela Smart Compost Soluções em Resíduo Ltda.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 2/2021-001 PMRP Contrato nº 20220151 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: Construtora Rocha Ltda Objeto: Construção de uma praça no Bairro Novo Horizonte, sede do Município de Rondon do Pará, reajusta de contrato nos termos descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato: R$ 255.374,03, Valor após 1º apostilamento: R$ 348.672,59 Data da assinatura: 26/08/2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. E EXP. LTDA

R$ 891.740,10

R$ 595.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais).

BONFIM/RR, 28 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA

R$ 102.408.92

R$ 58.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).

BONFIM/RR, 27 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

W. F. MUNIZ FILHO - ME

R$ 918.789,60

R$ 730.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: W. F. MUNIZ FILHO - ME, CNPJ: 18.285.763/0001-91, vencedora do lote Único, no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).

BONFIM/RR, 28 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - 057/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0098/2024 nº 0057/2024 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e eletrônicos) para atender as necessidades do Programa Escola em Tempo Integral da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 18/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 28 de agosto de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento, de 29 de Agosto de 2024 a 12 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 28 de Agosto de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE

A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para a execução de obra para a construção de um Ponto de Apoio - PA na localidade de Santo Antônio, através da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Agosto de 2024, às 08h até o dia 30 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 28 de Agosto de 2024.

Fábio Amorim de Sousa

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024.

Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 22 de agosto de 2024.Ata de SRP nº 2024010-3

Empresa/CNPJ/Itens: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ Nº 10.527.964/0001-46, ITENS: 0005-R$0,87, 0008-R$13,00, 0012-R$16,60, 0017-R$9,60, 0026-R$19,00, 0072-R$74,90 e 0095-R$6,50.

Ata de SRP nº 2024010-4

Empresa/CNPJ/Itens: J S ASSUNÇÃO COMERCIO E SERVIÇO E ENTRETERIMENTO, CNPJ Nº 33.620.861/0001-21, ITEN: 0001-R$4,70. Roberto Pina Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00033/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00161/2023 - Sanar Servicos Medicos e Nutricionais Ltda - 1º Aditivo - o valor do aditivo R$ 48.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.08.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM ELÉTRICA AUTOMOTICA, AR ONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00195/2024 - 28.08.24 - ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 166.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM ELÉTRICA AUTOMOTICA, AR ONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 166.500,00.

Lagoa Seca - PB, 23 de Agosto de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 153/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA (CLÍNICA PRATICAR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0016816/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 11 de Setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 28 de Agosto de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
Aviso de Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Bloco D (Palacinho) do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0009330/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Waldir Leôncio Júnior, Desembargador Presidente do TJDFT, 27/08/2024. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 37.205.851/0001-80). Item 1 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 7.246.000,00). Valor Total Licitado: R$ 7.246.000,00.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 30 de agosto de 2024 ás 08:00. Abertura proposta de preços: 13 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.maedagua.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/

Mãe d'água - PB, 28 de agosto de 2024.

Jose Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
aviso DE ADIAMENTO "SINE DIE"

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024- SAAS/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Departamento de Licitações e Contratação -DLC/PMC, comunica aos interessados, que a sessão pública do PREGÃO - EDITAL Nº 004/2024, que ocorreria no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00 (horário local), na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR", fica adiada, "Sine die", para alterações no Termo de Referência - Anexo III do Edital.

Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@gmail.com, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Cantá/RR, 28 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10996224. Nº do PROCESSO: 21175.001455/2024-04. Dispensa nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TECMATTE CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA, CNPJ: 49.344.876/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de manejo de erva-mate, compreendendo atividades relacionadas ao plantio, poda, controle de pragas, aplicação de adubos e pesticidas biológicos e o registro de dados dos experimentos a serem realizados em área localizada no município de Ivaí-PR. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 27/08/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23087.000512/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 60 dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda e no art. 57, § 1º, V, da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.002,55. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 15414.607887/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.012.577/0001-37 - QOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep decide reajustar o valor do contrato n° 07/2022, firmado com a qs tecnologia e serviços ltda., cnpj nº 05.012.577/0001-37, como consta do processo susep nº 15414.607887/2021-18 .

com base na cláusula sexta do contrato nº 07/2022 e no subitem 13 do respectivo termo de referência, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017, o art. 5º do decreto nº 1.054/1994 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, o valor do contrato fica reajustado em aproximadamente 1,9132% (um inteiro e nove mil cento e trinta e dois milésimo por cento), após aplicação da variação acumulada do icti de abril de 2023 a abril de 2024, passando de r$168.708,55 (cento e sessenta e oito mil setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 171.936,23 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), a partir de 07 de abril de 2024, na forma da tabela a seguir.

a despesa total estimada do contrato fica aumentada em r$ 3.227,68 (três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referentes aos exercícios de 2024 e 2025.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.936,23. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 15414.607887/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.012.577/0001-37 - QOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep decide reajustar o valor do contrato n° 07/2022, firmado com a qs tecnologia e serviços ltda., cnpj nº 05.012.577/0001-37, como consta do processo susep nº 15414.607887/2021-18 .

com base na cláusula sexta do contrato nº 07/2022 e no subitem 13 do respectivo termo de referência, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017, o art. 5º do decreto nº 1.054/1994 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, o valor do contrato fica reajustado em aproximadamente 6,4159% (seis inteiro e quatro mil cento e cinquenta e nove milésimo por cento), após aplicação da variação acumulada do icti de abril de 2022 a abril de 2023, passando de r$ 158.536,91 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) para r$ 168.708,55 (cento e sessenta e oito mil setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 07 de abril de 2023, na forma da tabela a seguir.

a despesa total estimada do contrato fica aumentada em r$ 10.171,64 (dez mil, cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.708,55. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64091002249202365.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.277.087/0001-44 - A. C. QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração de prazo de vigência, com acréscimo de 180 (cento e oitenta ) dias e prazo de execução com acréscimo de mais 210 (duzentos e dez) dias do contrato nº 64/2023, termo aditivo nº 01 ao contrato nº 64/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21 e conforme a memória de decisão nº ta nº 01 - tc 64/2023.. Vigência: 07/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.702,78. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.000266/2021-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 29/2022, com último dia de execução em 15 de setembro de 2024, de prestação de serviços continuados de brigada particular de incêndio, em razão do descumprimento das condições previstas na cláusula 13.7 do termo de referência anexo ao contrato administrativo em questão, conforme processos administrativos nº 09013.200244/2024-00, 09013.200363/2024-54, 09013.200450/2024-10 e 09013.200697/2024-28, e considerando o artigo 58, inciso ii, o artigo 78, inciso i e o artigo 79, inciso i, todos da lei federal nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2022 a 15/09/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE: 280ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: JOAQUIM VICENTE MARTINS E MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 28/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.274,10 para R$ 13.871,20, a partir de 28/08/2024 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 881.216,06 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/08/2019 a 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000283202418. Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo material pertinente, e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e instalações de imóvel próprio, ambas em Curitiba/PR no período de 01/10/2024 a 01/10/2029.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 28/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAP: 1686

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, até 31/08/2025, do Convênio original, cujo objeto visa a execução da gerência financeira e administrativa do Projeto Desenvolvimento de biomateriais para a regeneração óssea e cutânea - Development of three-dimensional scaffolds for regenerative medicine of skin and bone, através da Faculdade de Farmácia, assim como acrescentar ao valor global do Convênio a importância de U$

50.000,00 (cinquenta mil dólares, aproximadamente R$ 274.135,00) para o próximo ano de execução. VALOR: U$ (cinquenta mil dólares, aproximada mente R$ 274.135,00). VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 31/08/2025. DATA E ASSINATURA: 27/08/2024 Prof. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor da UFRGS e ANA RITA FACCHINI, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.596194/2022-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 03153/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial nos imóveis do TRT da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/08/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23067.031304/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 26/09/2024 a 26/09/2025. Processo nº 23067.027870/2024-32.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.759,93. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 943800/2023. Processo nº 71000.063234/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Santa Brígida/BA - CNPJ: 14.217.368/0001-10.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 943800/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 494/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer nº 210/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio nº 943800/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 26/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ELTON CARLOS MAGALHAES - Prefeito Municipal de Santa Brígida/BA - Matrícula Funcional nº 5575.