EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960708/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do Município de Padre Marcos-PI - FNDE - Escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.794,82; dos recursos: R$ R$1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001125, de 02/07/2024, R$ 8.079.028,88 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.054,96 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961120/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CORRENTE/PI, CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do município de corrente-pi fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.425,05; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001096, de 01/07/2024, R$6.735.657,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.122,20 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962050/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro morada da lua, no município de monte alegre do piaui-pi fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001042, R$ 9.405.466,51 para os exercícios subsequentes , e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Dijalma Gomes Mascarenhas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961141/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de URUCUI/PI, CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Alto Bonito, no Município de Uruçuí-PI - FNDE - Escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.132,50; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001116, de 02/07/2024, R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,78 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028.ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962052/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA FILOMENA/PI, CNPJ 06.554.240/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Novo Horizonte no Município de Santa Filomena-PI - FNDE - Escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001040, de 01/07/2024, R$ 8.079.028,88 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028.ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA.