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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM. CA Nº 028/2024-SEMOUB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (Cinco) Pontes em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 x 9,60), IG. KM 22 (12,00 x 9,60), IG. KM 26 (10,00 x 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 x 9,60) e IG. KM 66 (12,00 x 9,60) na PA- 256, no Trecho Entre PA-475 (PA-150) e PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Amazon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 08.362.093/0001-06, com o valor global R$ 7.302.985,47(sete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos). Vigência; 13 (treze) meses a partir da assinatura.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024 FUNDEB

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: CD Castro Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 1.602,000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

CONCORRENCIA Nº 3/2024 - PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001--90, com o valor total R$ 153,353,00 (cento e cinquenta e três Mil, trezentos e cinquenta e três Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu-Pa, 21 de junho de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 008.2024 - PMA; cuja publicação foi circulada em 20 de junho de 2024, no D.O.U, n° 117, pag. 238 seção 03, Jornal da Amazonia, pag. 004 no dia 20 de junho de 2024.

ONDE SE LÊ: Data do Certame: 04 de julho de 2024.

LEIA-SE: Data do Certame: 08 de julho de 2024.

Anapu/Pa, 21 de junho de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6000564/2023-00. Clinica de Doenças Renais de Brasilia Ltda. CNPJ nº 01.602.408/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-040/2017. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho- TST-SAÚDE. Fica alterada a razão social para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Assinatura: 19/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 018/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Ativa Medico Cirurgica Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 47.950,00(quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).

CONTRATO 019/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Hipermed Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.250,00(cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

CONTRATO 020/2024-FM. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e NF Farmaceutica e Logistica Eireli. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.955,00(dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

CONTRATO 021/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.280,00(sete mil, duzentos e oitenta reais).
RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U seção 3, Edição Nº 91, Página 259 do dia 13 de maio de 2024. Onde se lê: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H de F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Leia-se: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H de F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-SEMSA

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Conforme Proposta nº 17556.659000/1220-02. Empresas vencedoras: KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44, vencedora do item 07; Localmed Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ: 12.255.403/0001-60, vencedora do item 08; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 09; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora do item 02 e Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.867.070/0001-10, vencedora do item 10. Declaro fracassado o item 01 fracassado. Homologado em Homologado em 29/05/2024.

Santarém-PA, 21 de junho de 2024.

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Conforme Proposta nº 17556.659000/1220-02.

CONTRATO Nº 142/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44, valor do contrato R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 143/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Localmed Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ 12.255.403/0001-60, valor do contrato R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 144/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ 42.650.279/0001-07, valor do contrato R$ 40.696,90 (quarenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 145/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 146/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 50.867.070/0001-10, valor do R$ 3.999,99 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210173. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Lucimar Mota Chaves CPF: XXX.XXX.302-30. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Ronaldo Passine, 158, CEP68.138-000, Centro, Placas - Pará, destinado ao Funcioanmento do Atendimento Educacional Especializado. Fundamentação Legal: O seguinte termo, tem como objeto a rescisão contratual de forma amigável, conforme previsão da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores amparado pelo disposto no artigo 79, inciso II, data de Assinatura: 21 de maio 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

ORIGEM: CARONA DE ATA A/2024-020501. Contrato nº 20240360. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Contratada: Comercial Reis da Bahia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.623.124/0001-29. Objeto: Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1.050/2023-Pmc, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, Que Foi Destinado A Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Valor Total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura Contrato: 03 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate LCP ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo º: 0809035-88.2024.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde De Santarém - Pará. valor total da contratação R$ 43.221,36 (quarenta e três mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém-PA, 21 de junho de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
RESULTADOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos Livres 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0808540-44.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em Favor do Paciente Henry Pietro de Sousa Almeida. Empresa vencedora: Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora do item 1.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944-89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1.

Santarém-PA, 21 de junho de 2024.

Narjara Dantas de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-SEMSA

Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado em Pediatria Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que será realizada alterações no Termo de Referência.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Santarém-PA, 21 de junho de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 92024-00003; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240011, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00003; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 950.800,00 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos reais); Fornecedor E C G Lima Ltda; no Valor Total: R$ 597.965,00 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais); Fornecedor Galvao Construtora & Empreiteira Ltda; no Valor Total: R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais); Fornecedor Real Car Locacoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 1.428.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil reais); Vigência:12 meses, contados de 19/06/2024 à 19/06/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00005. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20227005. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratado Adrialdo Kopdell Urban. Objeto: Locação de imóvel localizado no Km 140, Vila Alvorada, a ser utilizado como casa de apoio e hospedagem para polícia militar. Vigência: 22/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 042/2021-CPL, Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltadas às atividades da administração pública sediada na capital do Estado, a fim de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos Tribunais de Contas, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dentre outros, e o estabelecimento de estratégia processuais para todas as demandas judiciais, as quais estejam tramitando no segundo grau de jurisdição ou sejam de competência originária dos tribunais de justiça ou federais, incluindo o tribunal regional do trabalho da 8ª região, bem como as Cortes Superiores, para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Contratada: Brasil De Castro - Sociedade de Advogados S/S CNPJ 13.293.197/0001-46. Ass.: 21/06/2024. Vigência: 30/06/2024 à 30/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 20/06/2024. Empresa vencedora: H de F Pires Servicos Ltda, CNPJ nº: 18.655.861/0001-73, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos-PA, 21 de junho de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024. CONCORRENCIA° 001/2024. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM. Valor máximo estimado do certame é de R$ R$ 1.764.210,00 (Um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e dez reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 24.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 30.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 21 de Junho de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23792.001269/2023-34.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 76/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000809/2024-43.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.619,44. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ROBERTO TADEU RAMOS MORAIS

XXX.584.300-XX

88881.899047/2023-01

PROAP 1987/2023

DE: 26/07/2023 PARA: 30/06/2024

28/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FABIO DE SOUZA MENDONCA

XXX.432.094-XX

88881.919391/2023-01

PROEX 2720/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

21/06/2024

THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE

XXX.866.472-XX

88881.919334/2023-01

PROEX 2711/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

21/06/2024

EDWARD HERMANN HAEUSLER

XXX.154.381-XX

88881.858961/2023-01

PROEX 1580/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

21/06/2024

LUCAS CHIBEBE CELERI

XXX.161.178-XX

88881.845030/2023-01

PROEX 1161/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

21/06/2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA

XXX.478.717-XX

88881.844642/2023-01

PROEX 1658/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

21/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.004769/2024-70

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 06.889.405/0001-09 - MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 30.294,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 36/2024. Processo nº 23051.011471/2024-48. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Contratado: ROBSON DE CARVALHO BEZERRA, CPF n° XXX.192.703-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ROBSON DE CARVALHO BEZERRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 50500.307690/2023-67.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da CONTRATADA, passando de "SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 548, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, em Brasília/DF" para "SCN, Quadra 02, Bloco A, Sala 602, Edifício Corporate Financial Center, Asa Norte, CEP: 70712-900, em Brasília/DF.

ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 18,3930% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 026/2023.

ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 18,3930% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 026/2023.

Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato alcança o total de 20,2023% e o acréscimo acumulado do contrato alcança o total de 18,3930%. Vigência: 19/06/2024 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.650.959,10. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 90033/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U, inicialmente em 12/06/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Edital divulgação: 24/06/2024

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Ismael Cândido de Santana Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000140/2024-26-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0022.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DO ROSA - AMPCRQR, inscrita sob CNPJ de nº 15.159.730/0001-07. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total de R$ 17.557,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais): Doação de 01 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Tombamento: 350.202-4. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica nº 6/2024

Processo de Compras nº 052/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Plataforma em Ambiente Web, auxiliando a Secretária na Gestão da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre a Secretaria, Professores, Alunos, Pais e Responsáveis, com ambiente de Reunião Online Integrado ao Sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. A Plataforma deverá integrar ao Módulo de Gestão de Câmeras, permitindo a Visualização por parte da Diretoria e Log de acesso as Câmeras, Contemplando, Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico. A Manutenção e o Suporte Técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no Termo de Referência, Anexo II. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônicohttp://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 11/07/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname. net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista/ SP, 21 de junho de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e outros de saúde, para entrega imediata. Para aquisição destes equipamentos o Município conta com recursos estaduais da Portaria SES nº 1098/2023, sendo o restante da despesa coberta pelo Município de Presidente Lucena/RS na forma de contrapartida. Abertura: 04/07/2024 às 08h. Solicite o Edital no e-mail: compras@presidentelucena.rs.gov.br

Presidente Lucena - RS, 21 de junho de 2024

GILMAR FUHR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 19/2024, tendo como objeto: "Construção remanescente do ESF da Zona Rural "Gleba Rio Vermelho I", no município de rondonópolis-mt, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o preço global no valor de R$426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº0012/2024

PROCESSO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86, no valor de R$ 72.624,60 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).

Restinga, 21 de junho de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0012/2024. PROCESSO Nº0030/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - ATA do referido certame acima. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86. VALOR: R$ 72.624,60 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 21/06/2025 - Restinga, 21/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita.
RETIFICAÇÃO

No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 - CONCORRÊNCIA N° 008/2024, publicado no DOU do dia 21 de junho de 2024, página 251, seção 03,

ONDE SE LÊ: Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h.,

LEIA-SE: Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 11:00h. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h.

ONDE SE LÊ: R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil)

LEIA-SE: R$ 1.339.596,28 (um milhão trezentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000736/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0145.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais de Serra Talhada, CNPJ: 44.604.426/0001-20, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) ensiladeiras, tombamentos nº 321.740-5, 321.741-2, 321.742-9, 321.747-4, 321.748-1; 10 (dez) cisternas 15.000 mil litros, avaliados no valor total de R$ 108.757,60 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 236, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000736/2024-18-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aivan Gomes Nascimento, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000738/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0146.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vila dos Candoias Badajos, CNPJ: nº 46.365.919/0001-80, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) Caixas D'água de 5.000 mil litros, avaliados no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 227, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000738/2024-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Helena da Silva Andrade, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000735/2024-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0144.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores de Sementes e Cooperados de Serra Talhada e Região, CNPJ: 53.846.912/0001-45, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.432-3, CHASSI: 32306299; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.164-1, avaliados no valor total de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 226, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000735/2024-73-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luciano Pereira Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000887/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0191.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iguaraci, CNPJ: 11.368.966/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora avaliado no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 294, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000887/2024-76-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Torres Lopes Filho, Prefeito.
Edital nº 55, de 20 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:

Unidade

Área/Subárea

Requisitos

Nº de Vagas

Regime de Trabalho

Taxa de Inscrição

Período de Inscrição

Colégio de Aplicação/CECH

Área: Educação.

Subárea: Educação Infantil.

1) Graduação em Pedagogia.

01 (uma)

20 (vinte) horas semanais

R$ 61,00

de 24/06/2024 a 05/07/2024

1) DAS INSCRIÇÕES

1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET no endereço eletrônico: https://concursos.ufscar.br.

2) DA REMUNERAÇÃO:

Regime de Trabalho

Classe/Nível

Vencimento Básico

Total

20 (vinte) horas semanais

Classe D, Nível 1

R$2.437,59

R$2.437,59

3) DOS BENEFÍCIOS:

3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber).

4) DA VALIDADE:

4.1- A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição.

5) INFORMAÇÕES GERAIS:

5.1- A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br.

5.2- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.

Jeanne Liliane Marlene Marcel
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Michele Varotto Machado. RESCISÃO: a partir de 24/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.014730/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Michele Varotto Machado.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 15/2024 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 09/07/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Materias E Insumos Para Melhoramento Gènetico, Conforme, Convênio 955452/2023 E Proposta DE nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 21/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80701/2024 - 21.06.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.560,00; CT Nº 80702/2024 - 21.06.24 - RENATO VAZ ALVES LTDA - R$ 351.074,00; CT Nº 80703/2024 - 21.06.24 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - R$ 43.398,00; CT Nº 80704/2024 - 21.06.24 - 50.381.955 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - R$ 3.900,00
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I. Antônia Monteiro, localizada na vila do Buçu, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa-Pa, 21 de junho de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo menor preço unitário, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação da única empresa participante.

Breves-Pa, 21 de junho de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0062024-PE-PMCP-SEMAD

Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública Municipal, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 04/07/2024 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av.

Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.

Capitão Poço-Pa, 21 de junho de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: T.P. N° 04/2022. 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 021/2023. Execução: 04 meses Vigência: 06 meses. Contratante: PMFA/SEMMA. Contratada: CTHT Brasil Eireli. Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-200601

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-200601, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Capacitada na Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas D'agua Para Atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 08:00hs do dia 27 de junho de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte-Pa, 21 de junho de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 90.003/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do certame a seguir:

- PREGÃO ELETRONICO 90.003/2024 - Processo Administrativo 20240203935-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Insumos Laboratoriais (Tubos, Lâminas, Coletores, etc).. - Edital disponível no Portal de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal de Transparência da Prefeitura de Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 08/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4925.

Natal/RN, 21 de junho de 2024.

Michele Coelho de Souza

Agente De Contratação da SEMAD/PMN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004879/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 13.319.293/0001-16 - PLOTECON IMPRESSAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 58.580,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônico nº 04/2024, Proc. Licitatório nº 27/2024, em face da legalidade dos procedimentos e da confirmação do interesse administrativo e ADJUDICO o objeto para a contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para ampliação da Unidade Básica de Saúde "João Adauto Vidal", a empresa J. R. Serviços de Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 28.228.116/0001-00, no valor global de R$ 240.000,00.

Taiuva/SP, 21 de junho de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO 89/2023, TP 010/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR 3.033, de 04/12/20, do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, contrato MIDR 59053.009616/2023-78. Coordenadas: 19º46'18"S 42º47'14"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. Valor: R$ 304.732,28, Vigência 05/06/24 a 05/12/24.

EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2024

PROCESSO 90/2023, TP 011/2023. Objeto: Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m de largura p/ 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Valor R$ 141.775,47, Fiscal: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-68, Vigência 05/06/24 a 05/12/24.

EXTRATO DE CONTRATO nº 47/2024

PROCESSO 88/2023, TP 09/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Mun. às Comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Fiscal de Contrato: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-68, Vigência 05/06/24 a 05/12/24. André V. Barros, Dir. de Compras e Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 1/2024

A Prefeitura, comunica as correções administrativas referentes ao Contrato 001/2024, publicado no DOU, Seção 3, nº 16, Pág. 179, dia 23.01.2024. Fazendo necessárias as mencionadas correções que tratam: (1) do valor do objeto; (2) da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados; e (3) descrição do termo de vigência contratual. 1. Dessarte. 1.1

ONDE SE LÊ: "O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31". 1.2

LEIA-SE, de Forma Discriminada: "O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31; 2. Acrescenta-se, ainda, as seguintes previsões: 2.1 O contratado fornecerá o acesso de documentos e registros contábeis da empresa ao que toca o objeto, nos termos do Art. 43, da Portaria 424/2016. 2.2 O prazo de vigência do contrato será pelo prazo de 360 dias, com início na data da assi. do instrumento (22.01.2024) e com o término em 22.01.2025, sem prejuízos à necessárias prorrogações

São Gabriel da Cachoeira (AM), 17 de junho de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 004/2024.

Processo: PGEA 20.02.2100.0000109/2024-04. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos LTDA. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem na sede da PRT21 Natal/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.37. Nota de Empenho 2024NE000085, 13/06/2024. Valor mensal do contrato: R$ 7.213,82. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Assinam em 20/06/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Altair Rosa Junior, pela contratada.
Aviso Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº 38/2024REFERÊNCIA: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na praça da matriz do município de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ovidio & Silva Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 39.145.999/0001-00, vencedora do lote.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA Municipal de Dirce Reis - Contratada: Ovidio & Silva Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental, e Segurança do Trabalho LTDA. - Contrato nº 18/2024 - Valor: R$ 139.000,00 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na praça da matriz do município de Dirce Reis/SP. - Data: 21/06/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 38/2024
Aviso de Retificação

Dispensa Eletronica De Licitação 012/2024 - Processo Nº 27/2024

Publicado no DOU 3 de 21/06/2024, página 279. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Arquitetura Ou Engenharia Civil, Para Execução De Revitalização Da Fachada, Calçamento Do Estacionamento E Troca Da Antiga Iluminação Interna Para Refletores De Led Do Ginasio De Esportes Municipal Afonso Neri Marques (Tinda) No Municipio De Salmourão - Sp.

Onde Lê-Se:Recebimento Das Propostas: A Partir Das 10h Do Dia 25/06/2024 Até 10h Do Dia 27/04/2024. Abertura Das Propostas: Às 10h Do Dia 27/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Lances: Às 10h Do Dia 27/04/2024.

Leia-Se: Recebimento Das Propostas: A Partir Das 10h Do Dia 25/06/2024 Até 10h Do Dia 28/06/2024. Abertura Das Propostas: Às 10h Do Dia 28/06/2024. Início Da Sessão De Disputa De Lances: Às 10h Do Dia 28/06/2024.

Salmourão/Sp, 21 De Junho De 2024.

Anderson Martins

Agente De Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Urbana e Sinalização Viária em diversas Ruas e Bairros do município de São Jose dos Quatro Marcos/MT.

JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA

Pregoeiro