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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Menor Preço por Item. Registro de Preço. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Conforme L. C. 123 de 14/12/2006, alterada pela L. C. 147, de 07/09/ 2014. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 17/2024 para Registro de Preço produtos de higiene, limpeza, materiais descartáveis, embalagens, utensílios domésticos e equipamentos de proteção individual, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 01/11/2024, até às 09:55 h do dia 26/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 26/11/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.

Herval, 1º de novembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇão

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que foi alterado o edital de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE, no âmbito do Distrito Federal. A nova versão do edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇão

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que foi alterado o edital de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica eletiva e de urgência 24 horas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE no âmbito do Distrito Federal. A nova versão do edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Kinston Tin Mai; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira celebrado entre a Universidade da Florida e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 17/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) FUNARBE; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigencia: de 17/09/2024 ate 17/09/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Kinston Tin Mai, bolsista.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 14/2024

A Prefeitura de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Concorrência nº 14/2024, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e adequação do Centro Cultural "Laelson Cardoso do Amaral", situado à Alameda Rodrigo da Costa Andrade, s/nº, Centro, objeto do Plano de Ação nº 30882120230005-019389 e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), celebrado entre o Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Município de Guareí, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, constantes no Termo de Referência. Prazo para Recebimento de Propostas até 14/11/2024 às 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 as 9h. Edital e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações: tel. (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br.

Guareí, 30 de outubro de 2024

José Amadeu de Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 9.650/2024.

Aquisição de Subscrições do Oracle Linux, com direitos de atualização e suporte técnico especializado do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o ambiente de TI do Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 30 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 880984/2018, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG, CNPJ/MF nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 880984/2018. Vigência: 26/12/2018 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO. Processo: 71000.025448/2020-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 881823/2018, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA/GO, CNPJ/MF nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 881823/2018. Vigência: 31/12/2018 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS. Processo: 71000.037922/2019-39.
AVISO DE PENALIDADE

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa, no valor de R$ 1.017,15 (um mil dezessete reais e quinze centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 29 meses, conforme previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa FUSÃO GESTÃO E EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇO DE ACESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.212.653/0001-84, pela inexecução total dos contratos oriundos dos Pregões Eletrônicos SRP n. 26/2023 e n. 30/2023, conforme decisões constantes nos Processos Administrativos n 23106.024475/2024-94 e 23106.050910/2024-36.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.094403/2024-12.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SAGGEO - HIDROGEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ nº 23.180.294/0001-86).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 18/10/2024 a 17/10/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Roberta Fabline da Silva Barros (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.101674/2024-23.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMIGO MEU LTDA (CNPJ nº 04.186.564/0001-11).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/10/2024 a 21/10/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Robespierre Soares Ribeiro (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.087523/2024-55.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (CNPJ nº 31.226.845/0001-23).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/10/2024 a 20/10/2029.

Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Bernardo Lobo Muniz Fenelon (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB

Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n. 23106.088357/2024-12

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento QUANGLE, representado por Leonardo Fernando Cruz Basso.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 29.10.2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/24

Processo Licitatório nº 075/24. TIPO: Menor Preço Unitário. Fundamento: Art. nº. 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Revitalização em Telhado e Pintura na Biblioteca Municipal, no Município de Guará - SP. Início de Acolhimento de Propostas: 31/10/2024. Data Limite para Apresentação da Proposta: 04/11/2024 - Horário: 16h00. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br.

Guará, 29 de outubro de 2024

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90024/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90024/2024 (0001943-81.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Macapá-AP, 30 de outubro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23083.002963/2021-11.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, de 21/10/2024 a 20/10/2025 ou até conclusão da nova licitação no processo 23083.076448/2023-21 e reajustar o valor total do contrato passando para r$ 24.551,48 sendo aplicadas variáveis do índice icti/ipea de aproximadamente 5,47%, referente a julho/2024. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.551,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 205/2007, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, cujo objeto foi a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Moacir Vieira da Silva

092.*43.5**-68

71000.008587/2007-28

Ofício nº 17/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 091/2007, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, cujo objeto foi o apoio à realização de curso de capacitação para formação de multiplicadores em segurança alimentar, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Pedro Wosgrau Filho

104.*13.4**-68

71000.008011/2007-61

Ofício nº 28/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 073/2006, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, cujo objeto foi o apoio cozinhas comunitárias, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Gerard Lothaire Jules Olivier

022.*18.3**-68

71000.002661/2006-11

Ofício nº 23/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Garagem para a Frota de Ônibus Escolares do Município - Etapa 01. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 20 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 30 de outubro de 2024

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 107/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão Eletrônico nº 90035/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa Vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 02.913.444/0001-43. Valor Total da Ata: R$ 21.759.348,45. Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Ata de Registro de Preços nº 108/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão Eletrônico nº 90035/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 209.531.381,25. Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0095

NÚMERO DO CONTRATO: 00170/2024. TIPO DO CONTRATO: Contrato de Programa. NÚMERO DO PROCESSO:7999/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde em unidade móvel ou temporária fixa para consultas, exames oftalmológicos e confecção de óculos. VALOR TOTAL: R$ 505.350,00 (Quinhentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONTRATANTE, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065; - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000; - Fonte de Recursos: 26000000000. - Ficha: 0000057 VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0727600/004/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/004/2024 (venda de mercadorias apreendidas).

MERCADORIAS: 45 (quarenta e cinco) lotes constituídos de meias, fio diamantado, produtos de iluminação, latas de alumínio para aproveitamento do resíduo, bolsa, squeezer, manta para bloco de mármore, porta de aço, veículos, cabo HDMI, ferramentas, máquina de cortar pelo, esmalte, pedra artificial, eletrônicos diversos, entre outras.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/11/2024 às 08h até o dia 28/11/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 15 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal, portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal". EDITAL E INFORMAÇÕES: www.gov.br/receitafederal

CONTATOS: e-mail eqmap.alfvit@rfb.gov.br, Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015. Tel.: (27) 3232-3591/3592.

José Paulo de Oliveira Bringuente
AVISo DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 - PROCESSO 24.14.000003790-3, para a Contratação de empresa para execução de Habitações de Interesse Social, destinadas a atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à Rua Tamandaré, 864 - Condomínio Tamandaré I e Rua Tamandaré, 926 - Condomínio Tamandaré II, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS. Os Condomínios irão contemplar, 340 unidades habitacionais (apartamentos), conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISo DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 - PROCESSO 24.0.000110847-2, para aquisição de mobiliários hospitalares - cama eletrônica hospitalar, cama fowler adulta e mesa ginecológica motorizada, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9hs do dia 14 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE informa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 18/2024, referente à cessão de espaço a título oneroso de área pública medindo 117,74m2, localizada no terreno da Reitoria do IFSul, Rua Gonçalves Chaves, 3218, Centro, em Pelotas - RS, para uso da FAIFSul - Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, CNPJ 02.321.624/0001-36, no valor mensal de R$ 2.855,40 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

Em 30 de outubro de 2024.

Ernesto Monteiro Perez

Diretor de Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3ª Apostila ao Contrato nº 030/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.4187.0000930/2022-23. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.; CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2021, a contar de 11/8/2024, por acordo entre as parte, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000095 de 16/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LILIAN KETTY MIOTTO, Gerente Senior Comercial; e JULIANA MAYUMI OSHIRO ONO, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 25/10/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 29/10/2024.
EDITAL Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação Física Escolar, Didática da Educação Física e Aspectos-didático pedagógicos para ensino dos esportes, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Lidiane Gonzaga e Silva

9,0

Classificada

Renato Fleury Cardoso*

8,0

Classificado

Júllia Alves de Andrade

8,0

Aprovada

*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.5.1, do Edital 93/2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO

NOTIFICADO: JERRI DA SILVA FRANCISCO - ME, estabelecido como ENTREPOSTO DE PESCADOS no município de RIO GRANDE/RS, CNPJ 14.376.490/0001-30. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 36940062). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.008557/2023-77. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0003902-72.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 50.056.441/0001-83 - SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto:

a) alteração da razão social da empresa emiliano leiva balbuena filho ltda para solutions comercio de moveis para escritorios e servicos ltda, conforme contrato social e fulcro no inciso iii do art. 136 da lei n. 14.133/2021.

b) a prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) ano, com fulcro no art. 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160228

Nº Processo: 64557002385202411. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160228-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402003336202481. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação, configuração, migração e treinamento em solução de armazenamento de dados (Storage do tipo All Flash), com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNNO DE ARAUJO CAVALEIRO

Analista de Pgi em Pi

(SIASGnet - 30/10/2024) 183038-18801-2024NE999999
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 11/2024

O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência 11/2024. Proc. 216/2024, para Calçamento de Vias Públicas. Sessão Pública dia 18/11/2024 às 08:10h. Edital: www.redencaodaserra.sp.gov.br.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.24/0099-0; Processo SEI nº 21202.001232/2024-64, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26; Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos de engenharia para equipamentos e automação da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.; Valor Global: R$ 135.000,00; Prazo de vigência: 30/10/2024 à 29/10/2025; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Eduardo Affonso Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda..
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0022 NÚMERO DO CONTRATO: 00171/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: LÍDER ASSIST. TÉC. EM AR COND. LTDA. CNPJ: 09.602.357/0001-14. ENDEREÇO: Rua Samuel Levy, 312, Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.308-186. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.129,00 (Cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Administração Ficha/Fonte de Recurso:0000108/150000009999Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso:0000477/154000300000,0000422/150000250000 e 0000465/15400030000 Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Ficha/Fonte de Recurso:0000603/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha/Fonte de Recurso:0000285/266100009999VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08504002412202409. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra em postos de trabalho e por demanda, e com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos, para atuar na conservação das embarcações da flotilha dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios de Santos/SP e São Sebastião/SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 200360-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Abertura 12/12/2024 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, Localidade de Arroio do Sapo, Zona Rural, do município de Lagoão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital

Lagoão, 31 de outubro de 2024.

Cirano de Camargo

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses. DATA E ASSINATURA: 23/10/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS , Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589057/2022-61.
Edital de Citação

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 02/2024 - NUP 63453.000751/2024-01.

OBJETO: Balsa salva vidas para os Navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.

O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intenção de aplicação de penalidade à empresa LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 17.956.680/001-14, representada pelo senhora MICHELE TEIXEIRA DE MELLO, haja vista a tentativa frustrada de comunicação via postal através do Ofício nº 350/GNHo-MB e Ofício nº 351/GNHo-MB ambos encaminhados no período de 24/09/2024 para o anterior e atual endereço constante no contrato social da empresa, para que a mesma obtivesse ciência do Processo Administrativo de Responsabilização em trâmite devido À INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO contratado referente a Nota de Empenho 2023NE245 do Pregão Eletrônico Nº 19/2022 e ATA de Registro de Preço Nº 135/2022 sob o Número de Processo Nº 63453.001362/2022-26.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação dessa citação, para apresentação de defesa prévia.

O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 - gnho.secom@marinha.mil.br.

Em 30 de outubro de 2024.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo nº 0066/2024. Objeto: fornecimento de Equipamentos Informática, Moveis Escritório e Outros para Casa da Agricultura para departamento de Agricultura Entrega das Propostas: Até o dia 12/11/2024 às 07:45h. Abertura das Propostas: Dia 12/11/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 29/10/2024.

Restinga/SP, 29 de outubro de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo N° 030/2024. Processo Administrativo N° 043/2024, Concorrência Pública Nº 2/2024. Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: Amaralina Construcoes e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande. Valor Aditado: R$ 118.455,73. Vigência: 28/10/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001336/2024-79; Aquisição de Liofilizador Terroni NCM 8419.89.99 LH 501 B.; Dispensa de Licitação 77/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 28/10/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Lyotech Equipamentos Científicos Industria E Comercio Ltda, CNPJ: 32.708.118/0001-65, R$ 186.000,00; Representante Legal: José Carlos Terroni
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 012/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 317/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza-RR, 28 de outubro de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 036/2024, Pregão Eletrônico N.º 006/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresa: UALL ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 43.XXX.040/0001-XX

Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Riacho dos Machados-MG, 30 de Outubro de 2024

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - A chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sra. Prefeita, Ângela Maria dos Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 64/2024, Inexigibilidade 08/2024 Chamamento Público 02/2024, que tem por objeto credenciamento de proprietários de áreas rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas, inseridos na Bacia do Córrego do Ambrósio, interessados em participar do Programa Produtor de Água - Contrato de Repasse Nº. 859549/2017 - SICONV Nº 104746684, às pessoas físicas CRISTINA APARECIDA FERREIRA, WALDEMAR RODRIGUES, APARECIDA DE MELO, VICTOR DE OLIVEIRA RAMOS e IDENIR LOURENÇO DA SILVA e EDSON GERALDO RODRIGUES, nos termos do julgamento proferido pela Comissão Especial de Contratação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

Em 29 de outubro de 2024.

Ângela Maria dos Santos Leite

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Processo nº 38/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 concentradores de oxigênio. Detentora:JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - R$ 8.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29/10/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 35/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços paraaquisição de materiais odontológicos para as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses.Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens às empresas: Peixoto Equipamentos Odontológicos; Soromed Marília Ltda; Cirurgica União Ltda; Possato & Possato Ltda; Dakfilm Comercial Ltda; Athena Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Ltda; Dental Ipo Ltda; L A Dalla Porta Junior Ltda; A2xr Comercial Ltda; Quickbum E-Commerce Ltda.

Quintana-SP., 29 de outubro de 2024

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
Aviso DE Anulação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório 023/2024

Tipo: Menor preço Global.Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande Iii, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, por meio da sua Autoridade Competente, informa que está procedendo com a ANULAÇÃO do processo supracitado. Considerando o Art. 71, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril DE 2021 e Parecer Jurídico 0188/2024, expedido pela Procuradoria do Município.

Em 30 de outubro de 2024

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023773202415. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA E AGENTES DIAGNÓSTICOS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes..

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 30/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global. - Processo: Processo Administrativo n° 0628.0025/2024.

Contratação de empresa especializada em lentes e armações de óculos de grau para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel.

Data da sessão pública: 12/11/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Tipo Menor Preço (representado pelo Maior Percentual de Desconto).

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atender as demandas dos Município de Igaci/AL. DATA: 14 de novembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http:/ /www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 29 de outubro de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISOs DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 005/2024

2ª CHAMADA;

Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0917.0004/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Fornecimento de Reagente substrato enzimático ONPG e Frasco Estéril para coleta de água 100 ml, com Tiossulfato de Sódio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 9h30min (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

CONTRATAÇÃO DIRETA

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 006/2024

2ª CHAMADA;

Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0902.0002/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 30 de outubro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 1011.0007/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de fornecimento de água mineral e recarga, gás liquefeito de petróleo (GLP) e recarga de gás liquefeito de petróleo 13kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

3ª CHAMADA

Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0405.0008/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material para manutenção de instrumentos musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 18 de novembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 30 de outubro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira