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EXTRATO do CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE

CONTRATADA: KAENG INFRAESTRUTURA LTDA.

OBJETO Execução de pavimentação em concreto armado de trecho da Estrada Municipal de Serra Alta, área de 2.866,50 m². VALOR R$ 709.998,64

RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS

Contrato de Repasse nº 949256/2023 - R$ 709.230,53

Ordinários (Próprios) R$ 768,11 - As despesas decorrentes na execução do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2024, conformidade com a LOA - 3.699/2023 de 14/11/2023 - Herval d'Oeste (SC), 21 de junho de 20247. MAURO SÉRGIO MARTINI - Prefeito - ALEXANDRE CALDEIRA - Pela contratada
EXTRATO do CONTRATO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE

CONTRATADA: KAENG INFRAESTRUTURA LTDA.

OBJETO Execução de pavimentação em concreto armado Estrada Municipal de Três Barras, interior do município, área de 2.871,00 m² . VALOR R$ 789.998,62 RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. Transferências de Emendas Parlamentares - R$ 789.998,62 - As despesas do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2024, conformidade com a LOA - 3.699/2023 de 14/11/2023 Herval d'Oeste (SC), 21 de junho de 2024. MAURO SÉRGIO MARTINI - Prefeito - ALEXANDRE CALDEIRA - Pela contratada
extrato de termo aditivo

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212434

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro infância tipo 1 no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 09 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 25 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea "d", RDC ELETRÔNICO nº 003/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 12,60% aproximado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110 - Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 4.4.90.51.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha.
AVIOS DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024, PROCESSO Nº 58/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 11 de julho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 11 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 24 de junho de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - 3º Termo Aditivo

Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de manutenção, suporte e hospedagem dos Sistemas de Controle de Patrimônio - SISPAT e o Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/06/24 a 31/05/25, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajustado no percentual 1,91% - ICTI - IPEA. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli, Sócio-diretor. 3º Termo Aditivo nº 16/2024-CREA-DF ao Contrato nº 17/2021-CREA-DF. Processo nº 205081/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - 2º Termo Aditivo

Contratada: HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato de fornecimento, sob demanda, de refeição do tipo empratados e/ou brunch, visando atender as sessões plenárias, reuniões de câmaras especializadas, de diretoria, de coordenadores e de comissões permanentes/especiais ou outros eventos institucionais do CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 1 mês, compreendendo o período de 14/06/2024 a 13/07/2024, totalizando 25 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Randolpho Lousa Simões, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 18/2024-CREA-DF ao Contrato nº 17/2022-CREA-DF. Processo nº 201444/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE/SMGP-0013/2024 (COMPRASNET Nº 90.013/2024), objeto: Execução de Revitalização do Parque Arthur Thomas, com a implantação de melhorias na infraestrutura de segurança e acessibilidade, de acordo com planilhas e especificações técnicas fornecidas pela Prefeitura de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 4.545.674,56. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 24 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

OBJETO: Execução Global de mão de obra e material para construção da Praça PET, na Av. São Luiz esquina com a Rua José Bonifácio no Bairro Storch. Abertura das Propostas: 18/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 26 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à CONCORRÊNCIA 001/2024, tendo como objeto REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; CONSTRUTORA NOVO TEMPO, inscrita sob o CNPJ Nº 15.017.690/0001-69, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 1.001.000,00 (hum milhão um mil reais).

Assis Brasil-AC, 24 de junho de 2024.

Jerry Correia Marinho

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO Nº 376/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE CARGA, ZERO KM (ANO E FABRICAÇÃO DO CHASSI), FABRICAÇÃO OU MONTADORA NACIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, TIPO TOCO 2 EIXOS, MOTOR A DIESEL, CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, CABINE SIMPLES OU SUPERIOR, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS EM TECIDO, AR-CONDICIONADO DE FÁBRICA, VIDROS ELÉTRICOS, ESPELHOS E RETROVISORES ADEQUADOS AO CAMINHÃO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CTB, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 14.000KG, PINTURA BRANCA COM TINTA PU COM FAIXAS REFLEXIVAS; MOTOR A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150LTS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR; CÂMBIO DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS COM REDUÇÃO E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA. destinados a SECR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.807.914/0001-98, estabelecida em RUA 16A, 809, QUADRA19A LOTE 24 SALA 01 - SET AEROPORTO, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

01 aquisição de um Caminhão de carga, zero km (ano e fabricação do chassi), fabricação ou montadora nacional, original de fábrica, tipo toco 2 eixos, motor a diesel, carroceria basculante de 6m³, cabine simples ou superior, cintos de segurança retráteis em tecido, ar-condicionado de fábrica, vidros elétricos, espelhos e retrovisores adequados ao caminhão, tacógrafo e demais equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelo CTB, com capacidade de carga mínima 14.000KG, pintura branca com tinta PU com faixas reflexivas; motor a diesel, tanque de combustível com capacidade mínima de 150lts, com potência mínima de 180 cv; tração 4x2 ou superior; câmbio de no mínimo 6 marchas com redução e 01 a ré; direção hidráulica/elétrica.

VALOR TOTAL: 499.489,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 499.489,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 20 de junho de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL / PROCESSO Nº 376/2024

Tendo em vista a realização da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, de 20 de Junho de 2024 que visa a Contratação de Uma Empresa Para Aquisição de Um Caminhão de Carga, Zero Km (Ano e Fabricação do Chassi), Fabricação Ou Montadora Nacional, Original de Fábrica, Tipo Toco 2 Eixos, Motor A Diesel, Carroceria Basculante, Capacidade de Carga Minima 8.500 Kgf, Cabine Simples Ou Superior, Cintos de Segurança Retráteis Em Tecido, Ar-Condicionado de Fábrica, Vidros Elétricos, Espelhos e Retrovisores Adequados Ao Caminhão, Tacógrafo e Demais Equipamentos e Acessórios de Segurança Exigidos Pelo Ctb, Com Capacidade de Carga Mínima 14.000kg, Pintura Branca Com Tinta Pu Com Faixas Reflexivas; Motor A Diesel, Tanque de Combustível Com Capacidade Mínima de 150lts, Com Potência Mínima de 180 Cv; Tração 4x2 Ou Superior; Câmbio de No Mínimo 6 Marchas Com Redução e 01 A Ré; Direção Hidráulica/Elétrica, a Empresas CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.807.914/0001-98, a fornecer o objeto do referido processo, a partir dessa data.

Colmeia-TO, 20 de junho de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.001642/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Copeiragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS

Administrador

(SIASGnet - 24/06/2024) 250032-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089002823/24-28. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de laboratório para Campus São Paulo - Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 29/2024. ESPÉCIE: Contrato de Adesão - Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2029. VALOR GLOBAL: R$ 181.974,30 (cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.03.13 - COINF - Manutenção de Contratos. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IX, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de JULHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.031.360,06 (cinco milhões, trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e seis centavos).

Toledo - PR, 24 de junho de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Extrato do Contrato nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024.

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: J VEIGA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 23.265.570/0001-09, com endereço à Rua Curitiba, nº 523, CEP: 85.826-000, Alvorada, Lindoeste/PR. Neste ato representada por Jair Veiga.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de metalurgia para confecção e instalação (com fornecimento dos materiais) de 08 (oito) Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para coleta de resíduos recicláveis na zona rural do Município de Lindoeste/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor total: R$ 26.032,00 (vinte e seis mil e trinta e dois reais).

Prazo de execução/entrega e instalação: 02 (dois) meses.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

LEILÃO PÚBLICO ON LINE/VIRTUAL do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Santa Maria. Abertura: 22.07.2024, às 11h na forma on line/virtual, no seguinte endereço: http://www.pestanaleiloes.com.br. O Edital poderá ser acessado a partir dos sites www.santamaria.rs.gov.br, www.pestanaleiloes.com.br. Informações: Prefeitura Municipal de Santa Maria, no horário das 8h30min às 13h, na Superintendência de Compras e Licitações, fone (55) 3174-1501, página www.santamaria.rs.gov.br

Em 24 de junho de 2024.

Solange Medina Cunha

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico, publicado no DOU de 26/6/2024, Seção 3, página 161, na Identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

(P/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M.DE S. PENHA COM. E SERVICOS -ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Data de Assinatura: 24/06/2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Atividade 0110 - Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 4.4.90.51.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS - ME, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SEI CEASA.2024.00000151-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações, infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, em regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Anexo I, e de acordo com as especificações e obrigações constantes dos Anexos a seguir relacionados que são partes integrantes deste Edital e bem como as demais condições deste instrumento convocatório. COMUNICADO: O Sr. Diretor Presidente da CEASA Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social resolve, ADJUDICAR, a empresa: VIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 5.499.050,44 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), pelo critério de menor preço total e por atender todas as exigências do edital. HOMOLOGAR, a presente licitação considerando os elementos constantes nos autos. Publique, na forma da lei e da resolução da Diretoria.

VALTER APARECIDO GREVE

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Serviços de Buffet Com Fornecimento dos Produtos, Para Atender As Necessidades do Gabinete e Promoção Social, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Licitação Exclusiva A Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Nos Termos do Art. 48 da Lei Complementar Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Data da Realização: 16/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 24 de junho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo. O Pregoeiro do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil Novecentos Reais).

Pedrinópolis - MG, 16 de Maio de 2024.

Rafael Ferreira Silva

Autoridade Competente
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil Novecentos Reais). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato.

Pedrinópolis - MG, 16 de Maio de 2024.

Rafael Ferreira Silva

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 006/2024

O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 029/2024, oriundo do processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 00.369.925/0001-04 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.900,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), com vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. O prazo de execução dos serviços será de 90 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 117- 02.02.01.10.301.0150.1.0032.00.00.4.4.90.52.00.00 Demais informações pelo e- mail licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. - Pedrinópolis - MG, 14 de Junho de 2024.

Rafael Ferreira Silva

Prefeito Municipal
aviso de licitação

regão Eletrônico nº 14/2024

PROCESSO: 49/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2024

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 15/07/2024 às 08h15min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 15/07/2024 às 09h00min(Horário de Brasília).

Mira Estrela/SP, 21 de junho de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN 156, com área construída de 1889,17 m2, área de terreno de 10.320,16 m2, localizado em João Monlevade, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 15/07/2024 às 14:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Rua: Acácia, N°:86, Bairro Campos Elísios, João Monlevade/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.d041@sestsenat.org.br.

Raíssa da Silva Cobra

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização (LIMPEZA PESADA), para atender as demandas do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 24 de junho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 203/2024

Processo Administrativo nº 044096/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268.

Ribeirão Preto, 24 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Díesel S500 Comum e Díesel S10), Para os Veículos Pertencentes A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Para O Período de 12 Meses. Mem.: 036/2024, Com Vigência de 12 Meses, para a empresa: AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.841.923/0001-09, valor total: R$ 7.577.309,25 - (Sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos).

Artur Nogueira, 24 de junho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Díesel S500 Comum e Díesel S10), Para os Veículos Pertencentes A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Para O Período de 12 Meses. Mem.: 036/2024, Com Vigência de 12 Meses, para a empresa: AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.841.923/0001-09, valor total: R$ 7.577.309,25 - (Sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos).

Artur Nogueira, 24 de junho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 25/2024 - PE Nº 16/2024 - PROC. ADM. Nº 3834-7/2024

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA. Objeto: Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Díesel S500 Comum e Díesel S10), Para os Veículos Pertencentes A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Para O Período de 12 Meses. MEM.: 036/2024, Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 23/06/2025. Valor total: R$ 7.577.309,25 - (Sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 24/06/2024.

Artur Nogueira, 24 de junho de 2024.

Lucas Sia Rissato

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 1/2024

I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa A T AVELAR LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 27.128.963/0001-21, estabelecida à Rua Nova Brasília, nº 283, Sala 02, bairro Japiim - CEP: 69.078-721, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 3.455.552,61 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); II - Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 1/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 1/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 2.117/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para contratação de serviços médicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Os interessados ao credenciamento deverão preencher formulário constante do Edital e apresentar junto com a documentação de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital, até as 17h do dia 31/12/2024, na Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva-SP, sito à Av. Vaticano, 124, Jardim Europa, Itapeva-SP, no horário de atendimento das 9h às 11h e das 13h30 às 17h. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, telefone (15) 3524-9394, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.

Itapeva, 24 de Junho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

UASG 927487

Nº Processo: 001889/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, monitores e telefones, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.237.959, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 005/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 09h FICA ADIADA PARA 12 DE JULHO DE 2024 às 09 horas, a fim de concluir a análise e julgamento dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostas. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.

Aparecida de Goiânia, GO 25 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas - Prazo 12 meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - PROJETO VIDA NOVA.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 04/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90005/2024-SRP. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras do CRM-MA. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: KGM Comércio e Serviços LTDA- inscrito no CNPJ sob o nº 30.066.753/0001-60. Preços registrados: Itens 1, 2 e 3 - Valor total de R$ 3.233,00 (três mil, duzentos e trinta e três reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.

Ata de Registro de Preços nº: 05/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90005/2024-SRP. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras do CRM-MA. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: VTEX Informática LTDA- inscrito no CNPJ sob o nº 48.290.788/0001-44. Preços registrados: Itens 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 - Valor total de R$ 13.945,16 (treze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 24/06/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.

Ata de Registro de Preços nº: 06/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90005/2024-SRP. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras do CRM-MA. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: Supriprime Suprimentos de Informática LTDA- inscrito no CNPJ sob o nº 43.299.151/0001-03. Preços registrados: Itens 9, 10, 11, 12 e 21 - Valor total de R$ 13.730,00 (treze mil, setecentos e trinta reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, publicação no PNCP.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 27/06/2024 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área da saúde pública para contratação de entidades públicas ou privadas, prestadores de serviços de saúde para a realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos Cirúrgicos, Exames especializados pré-operatórios e exames com a finalidade diagnóstica, para atendimento à população deste Município, com fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 26 de junho de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PRC Nº 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo picape 0 (zero) km, para a instituição ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: L D COMERCIO DE PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.306.879/0001-06, no valor total de R$98.490,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e noventa reais).

Cláudio(MG), 24 de junho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

a) ERRATA. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, torna público a retificação da publicação do Contrato nº 1113/2024, matéria veiculada no Diário Oficial da União, Sessão nº 03. Edição nº 113, Página 242, sexta-feira, 14 de junho de 2024, por isso fica determinado que. ONDE SE LÊ: "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB)" LEIA-SE: "Prefeitura municipal de Igarapé do Meio - MA". ONDE SE LÊ: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência." LEIA-SE: "AQUISÃO DE ONIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através do Termo de Compromisso nº 956987-4/2023 - PAC nº 26298008175/2023, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO." ONDE SE LÊ: "Pelo Contratante Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação". LEIA-SE:" Pelo Contratante José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal".

Igarapé do Meio, Ma 21/06/2024

Jose Almeida de Sousa

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - CRM/AP

UASG: 926464

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, por intermédio de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 113/2023, torna pública o edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024, processo administrativo 24.3.000000082-3. Data da Sessão: 12/07/2024 às 10h. Objeto: Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.crmap.org.br/licitacao e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail: cpl.crmap@portalmedico.org.br ou pelo fone (96) 3222-7735, no setor de Licitações e Compras, das 08h às 14h.

Macapá - AP, 21 de junho de 2024.

SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua General Canabarro, trecho entre a Rua Silvia Manica e a Avenida Maripá, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 444.495,33 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e trinta e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da recuperação asfáltica na OT 407A, entre as coordenadas 24°34'31.72"S 53°47'52.41"O e 24°33'47.03"S 53°48'7.69"O, extensão aproximada de 1.510,00 metros, em Toledo/PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.150.742,18 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, e dezoito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua General Canabarro, trecho entre a Rua Silvia Manica e a Avenida Maripá, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 444.495,33 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e trinta e três centavos). Contrato firmado em 24 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024.

Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito

EXTRATO de CONTRATO Nº 456/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da recuperação asfáltica na OT 407A, entre as coordenadas 24°34'31.72"S 53°47'52.41"O e 24°33'47.03"S 53°48'7.69"O, extensão aproximada de 1.510,00 metros, em Toledo/PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.150.742,18 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, e dezoito centavos). Contrato firmado em 24 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024. Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PRC Nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: R.JR Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.528.106/0001-68, no valor total de R$434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais)

Cláudio(MG), 24 de junho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 27 de Junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira