PORTARIA SAA Nº 276, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25003.000627/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS SIMÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 561409, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 16.0224, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo CARLOS ROBERTO ARVELLOS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040699/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar ANDREIA DE PÁDUA CARELI DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1168408, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0441, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25058.000252/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR, matrícula SIAPE 1832053, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0236, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25050.000720/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula SIAPE 445878, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0177.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 280, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007, no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.110697/2021-90, resolve:

Designar, no período de 01/04/2024 a 13/04/2024, a servidora CLEIDE LOUREIRO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 520640, para exercer o encargo de responsável substituta eventual pela Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 250110, no âmbito da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, ficando dispensado do referido encargo o servidor ALESSANDRO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE 1726050.

ROGÉRIO GUEDES SOARES