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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 003/2024, convênio Nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 1.289.960,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 004/2024, convênio Nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 2.798.880,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 005/2024, convênio Nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 3.165.400,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 006/2024, convênio Nº 882489/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 3.531.920,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 007/2024, convênio Nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 2.122.960,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 008/2024, convênio Nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o que consta nos autos do processo. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor de R$ 1.532.720,00.

Recife, 27 de junho de 2024.

MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
AVISO

Dispensa de licitação Eletrônica nº 6/2024

RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 38, processo nº 334/2024. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º006/2024, referente a aquisição de Imunoglobulina-Anti-D (RH Negativo), em favor da empesa Hospdrogas Comercial LTDA, 08.774.906/0001-75, Valor: R$ 6.240,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.001204/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nos termos da tabela resumida abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupos, conforme tabela constante neste Edital e no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo.

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 26/06/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1)RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 11/2024 para registro de preços para fornecimento de material de higiene e limpeza. Abertura: 09:00 h do dia 15/07/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 26 de junho de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 58/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000264/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.061/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares de monitorização, DFD 061/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000675/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.062/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios de sutura, DFD 110/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000373/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.022/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais - DFD 073/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000021/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.063/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente 02, DFD - 004/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:14056.0000000066/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000136/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.064/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (hemodinâmica) 02 - DFD 029/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000673/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.065/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição correlatos (fios 02) - DFD 108/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 26 de junho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação Eletrônica nº 6/2024

Termo de Homologação n. º20, processo nº 334/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º006/2024, referente a registro de preços para aquisição de Imunoglobulina-Anti-D (RH Negativo), em favor da empresa Hospdrogas Comercial LTDA, 08.774.906/0001-75, valor: R$ 6.240,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024- PMI

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Valor Total: R$ 31.161,17. Vigência do Contrato: 12 meses. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- FMAS

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso no Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Valor Total: R$ 5.561,91. Vigência do Contrato: 12 meses. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 3/2024

Repetição

Processo ADM nº 26040001/2024

A Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 16/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, no bairro Subestação, Loteamento Bela Vista e outras diversas ruas, zona urbana do município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 19 de junho de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente a Tomada de Preços nº 01/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de quadra de esportes no Povoado Gado Bravo Norte, neste Município, nos termos do plano de ação nº 09032022-014398/2022 e emenda parlamentar nº 202236910001, conforme o anexo i - projeto básico. Licitante Vencedora: Adenge Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.911.398/0001-89, com Valor Global da Proposta de R$ 241.082,86 (duzentos e quarenta e um mil oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Nossa Senhora das Dores-SE, 26 de junho de 2024.

LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA

Prefeito
aviso

Registro de Preços nº 15/2024

RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação n. º37, processo nº 653/2024. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º15/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º36/2023, Processo Licitatório n°4001/2023, realizada pelo município de Satuba - Alagoas, para aquisição de materiais permanentes, em favor da empesa Repremig Representação E Comércio De Minas Gerais LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 57.500,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0144, processo Administrativo n° 666/2024. Pregão Eletrônico nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 941; Valor: R$ 31.686,75. O prazo de vigência do contrato será de 4 meses. Data da assinatura: 21/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0145, processo Administrativo n° 666/2024. Pregão Eletrônico nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 941; Valor: R$ 51.711,75. O prazo de vigência do contrato será de 4 meses. Data da assinatura: 21/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 CONTRATO Nº: 20240051-PE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 05-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADA: M BARCELAR MARINHO, LTDA CNPJ: 10.305.794/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 328.485,40 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 02.10 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 27 811 0013 1. 018 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Barbosão, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. Prefeito Municipal
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da construção da primeira etapa do Parque Manoel Borba, localizado no Município de Arcoverde-PE. Fornecedor Registrado: 1. F FRANCA & M BEZERRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 38.120.967/0001-80. Valor R$ 624.934,1989 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais, dezenove centavos e oitenta e nove décimos).
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 4/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 004/2024 para Contratação de especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. A data da sessão será no dia 05/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2024 refere-se ao Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos e outros materiais para utilização nos diversos Setores de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque. A abertura será às 09h00min do dia 22/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2024 refere-se a Aquisição de vídeo Laringoscópio para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no Municipio de Nanuque. Conforme Resolução SES Nº 9.333/2024. A abertura será às 09h00min do dia 23/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 020/2024 refere-se a Aquisição de mobiliários e equipamentos as escolas contempladas pelo convênio nº de registro no SIGCON saída 001408/2023 por meio de cooperação entre estado e Município. A abertura será às 09h00min do dia 24/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme descreve o OBJETO supracitado. Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 á 26/06/2025. Angico -TO 26 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 26 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024

Onde-se lê 14 de junho de 2024, leia-se 24 de junho de 2024.

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. No valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme o OBJETO. Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico -TO 14 de junho de 2024.

Cleofan Barbosa Lima

Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 013/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 013/2023, que visa a contratação de mão obra para o calçamento da Estrada da Cachoeira - Trecho I e Rua Coqueiros - Trecho II, município de Santana do Paraíso, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$ 254.471,19 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e dezenove centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 25 de junho de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE, NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Fornecedor Registrado: 1. ARS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 42.477.023/00001-31. Valor R$ 73.765,00 (Setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00001-PMT

Tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Empresa: VENÂNCIO ENGENHARIA E CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.639.680/0001-00. Valor R$ 5.992.547,80 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Homologação e Adjudicação: 25/06/2024.

Elivan Padilha Liberato

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMG

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em ruas diversas no Bairro Joviano Barbosa no município de Nossa Senhora da Glória/SE (Fonte Especial Estadual oriunda do Deputado Estadual Francisco Carlos Nogueira Nascimento) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 05 de agosto de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 849.892,61 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1063 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS/LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1700.0000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 088/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gloria.se.gov.br/licitações, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória-SE, 26 de junho de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23365.000532/2023-16.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024. A. 30/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.070,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação em TSD no Bairro Umbuzeiro na sede no Município de Cocos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 26 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 58/2024

HOMOLOGAÇÃO Nº 051/2024

Homologa nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 336/2024 na modalidade pregão eletrônico nº 058/2024, cujo objeto consiste no Empenho estimativo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição de materiais sendo vidros, calhas e estrutura metálicas, incluindo instalação destes para a manutenção das Creches, Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação, com recursos de convenio, tendo como vencedora a empresa:

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: JAN CHARLES RUECKERT LTDA CNPJ: 05.011.908/0001-14 Lote: 01 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Cerejeiras - RO, 25 de junho de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da construção da primeira etapa do Parque Manoel Borba, localizado no Município de Arcoverde-PE. CONTRATADA: 1. F FRANCA & M BEZERRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 38.120.967/0001-80. Valor R$ 624.934,1989 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais, dezenove centavos e oitenta e nove décimos).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 90/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de unidade de atenção primária à saúde pública do estado do Espírito Santo - APS (1 EQUIPE). VIGENCIA: 17 de junho de 2024 a 17 de outubro de 2025. VALOR: R$ 2.225.258,51 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 064, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 250000150000 (Recurso Próprio) 160100000000 (Recurso Federal) 260100000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 6475/2024 e Processo GED n° 8661/2023Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004. Conceição do Castelo, ES, 13 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00001-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Empresa: VENÂNCIO ENGENHARIA E CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.639.680/0001-00. Contrato nº 2024062601-SEMED. Valor R$ 5.992.547,80 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CC003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24 RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023.DOTAÇÃO, 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº CC003/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, com o Valor de R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos). vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo/MA, 25 de junho de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa.

Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO: : Contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos), DOTAÇÃO, 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica,. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 24 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

São Bernardo/MA, 25 de junho de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa.

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401001/2024

CPL- PMMA/SB CC 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma CONTRATADO: Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, representante: JARDEL PORTO SILVA, CPF nº 018.2**.***.91 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos), RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023.DOTAÇÃO, 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE, NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. CONTRATADA: 1. ARS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 42.477.023/00001-31. Valor R$ 73.765,00 (Setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados Ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Abertura da Sessão Pública: dia 11/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 11/07/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036, e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br.

Porto Alegre do Tocantins-TO, 26 de junho de 2024.

Daiane Gomes Lôbo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Destinados A Merenda Escolar, Para Atender A Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Alegre do Tocantins/To. Abertura da Sessão Pública: dia 12/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/07/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036, e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br.

Porto Alegre do Tocantins-TO, 26 de junho de 2024.

Daiane Gomes Lôbo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 71/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de : (1) revitalização asfáltica e melhoria da drenagem pluvial da Rua 11 de Junho e Rua Boaventura Amorim, bairro Itoupava Norte; (2) revitalização de pavimentação asfáltica das Ruas 02 de Setembro, Rua das Missões e Avenida Brasil, localizadas nos bairros Itoupava Norte e Ponta Aguda, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, Contrato de Financiamento nº. 72.838/NDB-EURIBOR/BRDE; (3) revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Johann Sachse e Rua Prof. Max Humpl e melhoria da drenagem pluvial da Rua Johann Sachse, bairros Badenfurt, Itoupavazinha e Salto do Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito do Banco do Brasil - Contrato de Financiamento nº. 40/00039-7. Abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Municipal nº 8157 de 21 de setembro de 2015.Protocolo TCE SC- 99016AA5AD61D931F296BB2DD7A2E6F00F674948.

Blumenau, 26 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01160013/2024, firmado em 01/04/2024, com a empresa R & B LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.173/0001-80; Objeto: prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida; Amparo: Chamamento Público nº 01/2024; Processo Administrativo: 01160013/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global Registrado R$: 135.000,00; Cobertura Orçamentária: Òrgão: Sec. Mun. de Saúde/ Fun. Prog.: 05.0551.10.302.0005.6008 - Bloco de Manut. Das Ações e Serv. Púb. De Saúde (atenção especializada) / Ele. de Despesa: 3.3.90.39 / FONTE: 1500, 1621, 1600; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Contratada, Antonio José Canuto.

AVISOS DE LICITAÇão

O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus. data/horário: 10 de julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

2ª Convocação - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar Condicionados. data/horário: 10 de julho de 2024, às 11:30hs (horário de Brasília).

Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 27 de junho de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA/ PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 37/2024 - SSPBA/PMBA/DAL

A PREGOEIRA OFICIAL DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DA PMBA comunica aos interessados em participar da Audiência Pública acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de pistolas semiautomáticas .40, através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, e com sessão então designada para o dia 04/07/2024 às 14horas, que fica remarcada para o dia 11/07/2024 às 10h30, em razão de compromissos profissionais concomitantes dos dirigentes.

Outras informações ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail dal.clcc@pm.ba.gov.br, tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590.

Salvador-BA, 21 de junho de 2024.

PAULA MANUELA DA SILVA ALMEIDA GONZAGA - Cap PM
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 073/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: DIMAS FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ 12.039.029/0001-66, no Valor Global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
edital de CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 1ª/07/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 08/07/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - REGIÃO - GOIÂNIA/GO

Pedro Henrique Machado Bariani 1ª AC

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO

Carline das Neves Beirigo 16ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 26 de junho de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023

CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14 com proposta no valor de R$ 6.725.394,67 (seis milhões e setecentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) e desclassificada 2ª)FONTES CONSTRUTORA CNPJ: 07.459.154/0001com proposta no valor de R$ 6.799.005,72 (seis milhões e setecentos e noventa e nove mil e cinco reais e setenta e dois centavos) . Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 25 de junho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2024

Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82001/2024, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 1.377/2024 (1Doc), que teve como objeto a "EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, no Município de João Pessoa/PB, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.318.752/0001-60, no valor total de R$ 3.106.017,34 (três milhões, cento e seis mil e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 17 de junho de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 4/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm. nº 302/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. Valor Estimado: R$ 1.006.933,17 (Um milhão, seis mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 05/08/2024, 09h30min (horário de Brasília-DF). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.

Publique-se Vilhena/RO, 26 de junho de 2024

Antônio Aparecido Duarte

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHOTAPÊ DE RENOME REGIONAL DE ESTILO PISEITO/FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

PROCESSO Nº 00196.005396/2023-36

Contratação de serviços especializados de transferência ordenada de documentos, incluindo manejo, acondicionamento das caixas-arquivo em caixas transportadoras, identificação do conteúdo, em cada caixa transportadora, e translado em caminhão do tipo baú, sem identificação externa que indique se trata de transporte de documentos, da origem ao destino, com recolocação ordenada. Tendo como origem os imóveis Sede do Cofen e Depósito do Cofen situados, respectivamente, na SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte e no SCIA Quadra 15, Conjunto 2, Lote 06, Cidade do Automóvel, ambos em Brasília/DF; e o destino final a Nova Sede do Cofen, situada na SQS 208/209, Bloco A, também em Brasília/DF.

VALOR GLOBAL: R$ 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, CNPJ: 03.557.312.0001-99, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 40.545,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF..

Brasília/DF, 25 de junho de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0001370-05.2024.4.03.8002. Contrato n.º 8/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 45/2023 RP TRF3. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 05.437.734/0001-56). Objeto: Aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia. Vigência: 64 (sessenta e quatro) meses. Valor Global: R$ 1.639.489,22. Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Alexandre Otoshi - Sócio Administrador e Sediney Mari da Silva Junior - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

Processo nº 524110/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 16 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para Execução de Serviços de Construção de 4 Quadras Poliesportivas Descobertas na Zona Rural e Zona Urbana do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 26 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024, Processo Nº 034/2024. Contratada: JHOTAPÊ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.450.929/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHOTAPÊ DE RENOME REGIONAL DE ESTILO PISEITO/FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 26/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402005143202414. Objeto: Aquisição de material de construção, que se configurem como atividades emergenciais de reparação e restauração de bens imóveis das OM afetadas pela calamidade hidrológica que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, tendo como operação responsável por essa demanda, a denominada Operação Taquari II.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160413-00001-2024NE000001