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EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. 09/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos setores das secretarias deste município. Contratada: Empresa Maria Fernanda Arruda Firmino. Valor total: R$ 120.179,00. Prazo: 04/03/24 a 04/03/25. Brás Pires, 04/03/24. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

EDITAL Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de sistemas de abastecimento de água, nas localidades de Posse Aruz, Torres Gonçalves, Arroio Bugre e Linha Quinta Alta, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 15/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada: Império Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda. Processo Licitatório nº 144/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de drenagem, subleitos, valetas, gramado, alambrado, mureta de contenção, passeio e arquibancada, em Santo Antônio do Cruzeiro, solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer. Valor global: R$ 444.413,31. Vigência: até 180 dias. Data: 15/3/2024.

CONTRATO Nº 047/2024 - Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada: Engetela Comércio e Serviços Ltda. Processo Licitatório nº 142/2023. Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução da obra de construção de um cercamento do Parque Ecológico situado nos fundos da concha acústica, entre os bairros Padre Vitor e Vila Esméria, solicitado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor global: R$ 144.575,04. Vigência: até 120 dias. Data: 2/4/2024.

CONTRATO Nº 048/2024 - Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada: Construtora Nepomuceno Ltda. Processo Licitatório nº 141/2023. Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução da obra de construção de um portal de entrada e mirante do Parque Ecológico, situado nos fundos da concha acústica, entre os bairros Padre Vitor e Vila Esméria em Nepomuceno/MG, solicitado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor global: R$ 336.797,63. Vigência: até 180 dias. Data: 27/3/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Valor por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para o desenvolvimento agrícola do Município - Processo nº 59000012092202318 e Convênio nº 942824/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme quantitativos e especificações mínimas do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização: dia 18/4/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. MODO DE disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos, referente Proposta 12096.3400001/23-010 para a Secretaria de Saúde, e para aquisição de veículo, referente ao Pleito nº 55901434300202301 (SIGTV) para a Secretaria de Assistência Social, conforme quantitativos e especificações mínimas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização: dia 18/4/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais podem ser consultados nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160. Informações por e-mail: licitacoes@novabrescia.rs.gov.br ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Bréscia/RS, 4 de abril de 2024.

ANGELO ANTÔNIO BARBIERI

Prefeito
extrato de contrato

SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024

Contratada: Dipar Ferragens Ltda. Objeto: Aquisição de 70 kg de arame galvanizado, com recursos de Emenda Parlamentar. Valor: R$ 1.119,30. Prazo Entrega: 30 dias, a contar da data da emissão da Nota de Empenho. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

Resultado de Julgamento

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação e Abertura das Propostas de Preços da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Habilitadas: C. H. Palheta da Silva; Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; Construtora Tulypa Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; HAC Construtora Ltda.; Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; Oliveira e Lima Construção Ltda.; Red Engenharia Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; Turin Construções Limitada e Vida Engenharia Ltda. Inabilitadas: José Felipe Peres dos Santos e SW Engenharia Ltda. Excluída: Dinâmica Construção Civil Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 8/4/2024, às 8h30min (horário local), na sede da CML. A Ata de Julgamento do Recurso das Documentações está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações, fone (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 4 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: MENOR ITEM PL Nº 012/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, TORNA PÚBLICO que o PL nº 012/2024 - PE n° 001/2024. TIPO: Menor Item. CONT. DE EMP PARA PREST SERV DE TRANSP ESC, DE MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA. JULGAMENTO: 19/04/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01416.012447/2019-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º reajuste do contrato nº 07/2020, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 4.550,40, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,18%, com efeitos financeiros a partir de 30/04/2023. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.939,84. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23158.003103/2022-57.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 08.390.131/0001-34 - CAFÉ METROPOLIS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência até 01/04/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO de termo aditivo

P.A.: 0002086-10.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TRIUNO ASSESSORIA, OBRAS E INSTALACOES EIRELI, CNPJ 23.502.981/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM I - Subseção Judiciária de Brusque. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 25/05/2024 a 24/05/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000109 de 18/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 56.496,00. ASS: 04/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

P.A. 0002157-41.2023.4.04.8002. Pregão nº 38/2023. OBJETO: registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura.

Ata nº 05/2024 - Fornecedor: T.H.A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.904.616/0001-13. Item 07 - Papel higiênico rolão com 300 m de comprimento por 10 cm de largura; Preço unitário (rolo): R$ 5,50; Capacidade de fornecimento: 2.000. ASS: 04/04/2024, por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

Ata nº 10/2024 - Fornecedor: COMERCIAL KS LTDA, CNPJ 33.668.279/0001-35. Item 15 - Saboneteira dosadora de 800 ml; Preço unitário (peça): R$ 19,21; Capacidade de fornecimento: 120. ASS: 04/04/2024, por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240069 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 46/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240069, Beneficiário: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, vencedora dos lotes 0001, 0004, 0007 e 0009 perfazendo um total de R$ 1.840.349,06, MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, vencedora dos lotes 0011 e 0022 perfazendo um total de R$ 1.529.999,96, A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, vencedora dos lotes 0006 e 0010 perfazendo um total de R$ 1.657.620,00, AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA-ME, CNPJ: 14.690.629/0001-15, vencedora dos lotes 0016, 0017, 0020 e 0023 perfazendo um total de R$ 1.379.035,00, NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS, CNPJ: 33.649.627/0001-27, vencedora dos lotes 0002 e 0005 perfazendo um total de R$ 498.027,81, JN LIMA LTDA, CNPJ: 48.651.811/0001-89, vencedora do lote 0008 perfazendo um total de R$ 300.315,33, IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, vencedora do lote 0014 perfazendo um total de R$ 289.000,00, E C COMERCIO LTDA CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos lotes 0012, 0018 e 0019 perfazendo um total de R$ 1.646.500,00, JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 39.330.056/0001-40, vencedora dos lotes 0003, 0013, 0015 e 0021 perfazendo um total de R$ 786.998,88. Vigência da Ata: 04/03/2024 à 04/03/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 46/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 045-B/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS. Nova Ipixuna - PA, 04 de Março de 2024. Maria da Graça Medeiros Matos.Nova Ipixuna - PA, 04 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Origem: O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER,AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2023-003-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.117.164,44 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: SUENA NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS oordenador de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº .: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2023-004-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 470.532,60 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais, sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: ADALTO FERREIRA NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através da Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº .: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2023-002-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.075.202,05 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dois reais, cinco centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MATOS - PREFEITA MUNICIPAL.Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-002-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS, GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240064. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.075.202,05 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-003-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240065. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.117.164,44 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 4 de abril de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002356/2023-05. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 206/2023-proad/ifrn, a contar de 1 de maio de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 33/2024 - Contrato 29/2022. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2022. Contratada: Soluções Moderna Editora e Serviços Educacionais Ltda. CNPJ Nº 08.623.848/0001-89. Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Ensino com fornecimento de material didático. Valor do Aditivo: R$ 917.709,15 - Vigência: Prorrogação por igual período (25/03/24 a 25/03/25). Justificativa: Prorrogação de vigência e recomposição dos valores conforme cláusula 6.1 do Contrato e Art. 65, II, D, da Lei Nº 8.666/93, para aplicação do índice INPC acumulado no percentual de 2,44%. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 25/03/2024. Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 34/2024 - Contrato 39/2022. Modalidade: Tomada de Preços Nº 02/2022. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ Nº 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para edificação do Espaço Saúde no Município de Cajuru. Valor do Aditivo: R$ 51.324,95 - Vigência: Prorrogação por mais 120 dias (25/03/2024 - 23/07/2024). Justificativa: Prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico conforme planilha. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 25/03/2024. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 35/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ Nº 11.90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 52.504,00. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.2010 33.90.00.00; 04.01.00 33.90.00.00 10.122.7001.2010; 06.01.00 33.90.00.00 10.302.1001.2010; 07.01.00 33.90.00.00 15.451.5001.2010; 09.01.00 33.90.00.00 26.606.6001.2010;10.01.00 33.90.00.00 08.122.4001.2010 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 19/03/2024.

Contrato 37/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Cia Brasileira de Cartuchos. CNPJ Nº 57.494.031/0001-63 - Objeto: fornecimento de cartuchos para o curso de armamento e tiro especificamente para o porte de arma de fogo aos guardas civis municipais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 26.300,00 - Dot. Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 33.90.30.05-01 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 18/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 32/2024 publicado no D.O.U. em 28/03/2024, Edição 61, Seção 3, Página 273. Onde se Lê: Mirian Anhezini Cardoso Eireli - Leia-se: R. Anselmo Transportes Ltda.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 69/2023

Republicação

Processo Administrativo Nº 635/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de Munck, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Coxim/MS, de acordo condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no termo de referência - anexo I do edital. Data e horário da sessão Pública: Recebimento das propostas às 08h do dia 05/04/2024 até às 08h29min do dia 25/04/2024. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 25/04/2024. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 25/04/2024 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com.

Coxim - MS, 4 de abril de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerência de Gestão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.

E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com.

Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 2 de Abril de 2024.

LUCIENE PONTES DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 13:30 horas do dia 19/04/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de um Caminhão equipado com Baú para reciclado 0 KM, em atendimento às necessidades do Município de Santana do Itararé, com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.

Santana do Itararé, 4 de abril de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23111.012952/2023-35.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 166, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002124/2024-20. Requerentes: AgroSB Agropecuária S.A., Terras Ouro Verde Ltda., Operações Agrícolas Ouro Verde Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein, Ben Hur Cabrera Filho e outros. Natureza da operação: acordo de parceria. Setor econômico envolvido: serviços agrícolas de preparação do solo, plantio e coleita, cultivo de soja e milho (CNAE 0161-0/03; 0115-6/00; 0111-3/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 167, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001924/2024-23. Requerentes: GBIO Energia S.A. e Asja Brasil Serviços para o Meio Ambiente S.A. Advogados: Adriana Giannini, Felipe Pereira, Fabio Vicenzi e Marlano Silva Goulart. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-004-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240067. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 470.532,60 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS

Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220613. Contratada: AC BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.230,40 (um mil, duzentos e trinta reais, quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 20.430,40 (vinte mil, duzentos e trinta reais, quarenta centavos). Assinatura: 01 de Abril de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 01 de Abril de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações

Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 008/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00128. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado na modalidade presencial. Contratada: PREMIER CURSOS LTDA, CNPJ nº 09.199.793/0001-94. Valor global: R$ 1.580,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 316/2023

(ALTERAÇÃO DE METAFISICA) O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 316/2023, com a empresa VÁRZEA CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, situada na Praça José Coelho, nº 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 23,9% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do inciso I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº109/2022

O 5º Termo aditivo ao Contrato nº 109/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 1,33%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRARO Nº 110/2022

O 6º Termo aditivo ao Contrato nº 110/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 9,23%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022

O 4º Termo aditivo ao Contrato nº 111/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 2,89%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2022

O 5º Termo aditivo ao Contrato nº 144/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 8,21%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.
EDITAL Nº 1 - GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32; resolve:

I. CONVOCAR o Sr. André Castro Muniz, que atuou como Assistente em Administração, no período de fevereiro a julho de 2023, para entrar em contato com a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto por meio do endereço eletrônico dcpap.progesp@ifam.edu.br, de forma a tomar conhecimento de assunto de seu interesse, contido no Processo Administrativo nº 23443.015217/2023-13, de 28/09/2023, no prazo de 10 (dez) dias.

II. Fica ciente o ex-servidor que o não atendimento à presente convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.

III. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
AVISO

DECISÃO EM RECURSO

PROCESSO: 00020.001255/2023-56. INTERESSADO: FBR AVIATION INC. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. Brasília, 21 de março de 2024.

1. Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa FBR AVIATION INC., CNPJ nº 18.190.727/0001-44, com amparo no Art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 56, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em face da decisão proferida pelo Chefe do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, na qual foi mantida a decisão que indeferiu o pedido de reajuste de valor do Contrato nº 82/2018, firmado entre a União, pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro e a empresa recorrente.

2. Compulsando os autos, verifico que a Recorrente não carreou em seu recurso administrativo nenhum fato capaz de modificar a decisão proferida de indeferimento do pedido de reajuste do Contrato nº 82/2018, restando, assim, a manutenção do juízo decisório.

3. Deste modo, pelos fundamentos contidos na decisão original e naquela outra proferida no pedido de reconsideração, ambas de autoria da autoridade recorrida, os quais adoto como razão de decidir, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.

4. Pelo retorno dos autos à Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para providências decorrentes, especialmente com relação à notificação da empresa Recorrente dos termos da decisão

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. A Cláusula Terceira do Contrato nº 20/2022 passa a vigorar com o Valor total de R$ 407.335,97 (quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$ 1.461,70 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), a título de reajuste contratual, conforma planilha anexa ao processo. Data da assinatura: 04/04/2024 com vigência até 06/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 14:00h do dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira) de 2024 via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 012/2024.

O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Urubici/SC, com recursos oriundos do Convênio nº 899232/2020 e do orçamento municipal vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 12h50min do dia 17 de maio de 2024. Abertura da sessão: 13h00min do dia 17 de maio de 2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.

Urubici, 4 de abril de 2024.

Mariza Costa

Prefeita
AVISO DE CREDENCIMENTO nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a partir de 05/04/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3784/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Buriti de Goiás - GO. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 4 de abril de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cezarina-GO / FMAS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 4 de abril de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 18 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes, conforme proposta de nº 11726671000123001 do ministério da saúde, destinado a unidade de saúde da família PSF, Município de Divinópolis de Goiás/GO. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio Garrastazul Médici, Praça São João Batista, Centro, e/ou nos sites: site www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: licitacao.dvg@gmail.com.

Divinópolis de Goiás-GO, 4 de abril de 2024.

ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Lei nº 14.133/2021. Modo de Disputa Aberto

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 23 de ABRIL de 2024, às 09:30h - CONCORRÊNCIA nº 002/2024, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, ALAMBRADO NOVO, SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO EXISTENTE POR CERCA DE ARAME LISO, REFORMA DO VESTIÁRIO, EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA O VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, NO DISTRITO DE NOVO PLANALTO, MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 17 de abril de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING/PUBLICIDADES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de abril de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE ITENS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 4 de abril de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de FIRMINÓPOLIS - GO, comunica a realização do CREDENCIAMENTO 003/2024, para a DATA DE 22/04/2024, ÀS 08HS, visando à contratação de profissionais especialistas: CARDIOLOGISTA, PSIQUIATRA, PEDIATRA E GINECOLOGISTA/OBSTETRA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 4 de abril de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato: nº 045/2023-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: HEALTH SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ sob o nº 40.978.450/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada e-social e em confecção de Ltcat para servidores do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 90.268,75. Dotação Orçamentária: 0170.1.65.04.121.0104.2309.3. 3.90.39.00.79.100.0.

Contrato: nº 087/2023-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: WINMIDIA DIGITAL LTDA, CNPJ sob o nº 11.487.446/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Contratação de Empresa de Tecnologia para o fornecimento de Serviços de Atendimento via plataforma web e mobile conectado via whatsapp, com api, os acessos serão via painel web e aplicativo mobile, para atender as necessidades de diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 14/03/2024 a 14/01/2025. Valor: R$ 147.652,50 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0171.1.65.04.121.0104.2309-3.3.90.40.00-5.100.0
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 24/04/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa para prestação de serviços para a recuperação e proteção de nascentes localizadas no município de Santana do Itararé, conforme croqui de localização das nascentes em anexo. Sendo 92 nascentes localizadas em 38 Sítios (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.

Santana do Itararé, 4 de abril de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Luziânia - SMDU - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARTEC S/A - Contrato nº 068/2024 - Objeto: Execução de Obras, para Reconstrução do Muro de Contenção, Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, na Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia - GO, nos termos do Decreto Municipal nº 007/2024, Ato de Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024-SMDU, atendendo a Meta - 1 do processo REC-GO-5212501-20240124-01 junto ao Ministerio Desenvolvimento Regional pela Secretaria Nacional de Proteção a Defesa Civil -SINPDEC e demais condições estabelecidas no Memorial descritivo e Proposta de Preços, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024001974 - Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133 de 2021 - Valor: R$ 3.986.555,83 - rubrica nº 15.451.0089-1232- Obras de Prevenção e Reparos de Erosões, 4.4.90.51.00 - Obras Instalações, Fonte; 123, Transferências de Convênios- União/Outros - Pagamento: não permite a antecipação de pagamento conforme previsto no Artigo 145 da Lei 14.133/21 - Assinaturas: Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Mauro Cesar Alves Lacerda - Pela Contratada - Cristiano Felipe Rodrigues Silva - Fiscal do Contrato - Luziânia-GO 01 de abril de 2024

AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802

A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público e vem pelo presente CONVOCAR os participantes do Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, para a realização da 2ª (segunda) sessão que consiste na abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação das empresas interessadas, a qual ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 09h:00min, no mesmo local, tendo em vista que a abertura dos envelopes não se deu na 1º (primeira) sessão.

Luziânia-GO, 4 de Abril de 2024.

EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº442/2024.

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo MAIOR DESCONTO, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 19/04/2024 - às 08:00h,na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,

Mozarlândia aos 4 de mês de abril de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

Processo nº: 005035/2024 Pregão Presencial n° 022/2021 Contrato nº: 105/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratada: LARA MARTINS PINTO LTDA CNPJ: 41.416.550/0001-73 Objeto: Contratação de empresa para Consultoria e Assessoria Técnica na área ambiental, com carga horária de 40 horas mensais, atendendo presencialmente junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, dois dias da semana, de acordo com os critérios estabelecidos, em atendimentos a administração do Município de Nova Crixás/GO. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 01/04/2024. ROGERIO BARBOSA DE SOUZA FERREIRA GESTOR DO FMMA