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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.002269/2023-66.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, cujas especificações estão descritas no anexo I e II (termo de referência e especificações técnicas) do Edital PE - SRP nº 29/2023 T.R.T 8ª Região.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 58.190,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 254492

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25029.000453/2020-09.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato passará de R$ 139.625,53 (cento trinta nove mil seiscentos vinte cinco reais e cinquenta três centavos) para R$ 159.870,63 (cento cinquenta nove mil oitocentos setenta reais e sessenta três centavos) e o valor anual passará de R$ 1.675.806,38 (um milhão seiscentos setenta cinco mil oitocentos seis reais e trinta oito centavos) para R$ 1.918.447,50 (um milhão novecentos dezoito mil quatrocentos quarenta sete reais e cinquenta centavos), o que representa um impacto financeiro de 14,5%. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Aditivo ao Contrato nº 10/2023. PAD 199/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. R.R.F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 33.318.780/0001-71. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Valor Total Estimado: R$ 686.232,23. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025.
Resultado DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com Pavimentação em Pedra Tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ R$ 1.850.400,33 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea b.

Cedro - CE, 15 de janeiro de 2024

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
Resultado do Julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.05.24.01CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente a Concorrência Pública Nº. 2023.05.24.01CP, tipo menor preço Global, para a contratação de empresa especializada para ampliação de diversos centros de Educação Infantil e escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas Classificadas: Podium Empreendimentos LTDA - EPP, Delmar Construções LTDA - EPP, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, MV & R Locação e Construções LTDA - EPP, Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos LTDA - ME, Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI - ME, Ramilos Construções LTDA, Foxx Construções e Serviços EIRELI e CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. Empresas desclassificadas: WU Construções LTDA - EPP, ACS Construções e Serviços LTDA - ME, Engercon Construtora e Serviços LTDA - ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Rafael Andrade De sousa Veículos - ME, Apolo Serviços Construções EIRELI - ME, R7 Serviços e Construções LTDA - ME, Construtora Beija-Flor LTDA, WM de Vasconcelos Engenharia - ME, 3D Construções LTDA - EPP, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, FJ Construtora LTDA - ME, LS Serviços de Construções LTDA, R Meira Engenharia LTDA - EPP, RA Construtora EIRELI, Master Serviços e Construções LTDA - ME, Omega Construções e Serviços EIRELI, Savires Iluminação e Construções LTDA - ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Imperius Serviços e Construções EIRELI e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. Classificada e Vencedora: VTS Construções e Locação EPP LTDA - EPP (CNPJ: 17.625.097/0001-20). Valor Global da Proposta: R$ 1.837.342,61 (Hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de janeiro de 2024

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00007/2023, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59, que, após análise e julgamento do recurso interposto pela empresa ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46 contra o resultado de habilitação/inabilitação das empresas participantes, pela Assessoria Jurídica deste município, não foi conhecido o recurso, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46 e não havendo alterações no resultado de habilitação.

A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou da Assessoria Jurídica após análise do pedido. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040.

E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.

Barra de Santa Rosa, 15 de Janeiro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 1/2024. Doador: Marlon Vinícius Brisola. CPF nº 491.934.306-04.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 1 título (2 exemplares), valor total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS Marlon Vinícius Brisola (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Três Ranchos torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de janeiro 2024, às 19h30, com objetivo de coletar sugestões e demandas de fazedores de cultura, sociedade civil e outros, para implementação e melhor execução da Lei Aldir Blanc.

Três Ranchos-GO, 15 de janeiro de 2024

HUGO DELEON DE CARVALHO COSTA.

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Pública Nº 1/2023

Consórcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Do Norte E Noroeste Fluminense - Cidennf

Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.

Início da Sessão Pública: às 10h00min, do dia 16 de janeiro de 2024 (terça-feira)

Documentos disponíveis: https://cidennf.com.br/site/licitacao/31

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 e da sessão pública anteriormente agendada para o dia 16 de janeiro de 2024 (terça-feira).

Todos os prazos processuais estão igualmente SUSPENSOS.

Campos dos Goytacazes (RJ), 15 de janeiro 2024.

Carlos Vinicius Viana Vieira

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.039855/2023-06.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral e vasilhames, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, destinados ao campus petrolina sede.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de arranjos florais naturais no exercício de 2024, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0026528/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 12/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: DF FLORES - FLORES E PLANTAS LTDA (CNPJ 29.853.493/0001-94). Grupo 1 (Valor Total do Item 1: R$ 4.687,50. Valor Total do Item 2: R$ 3.697,50. Valor Total do Item 3: 1.492,50. Valor Total do Item 4: R$ 4.477,50. Valor Total do Item 5: R$ 2.492,50. Valor Total do Item 6: R$ 3.492,50. Valor Total do Item 7: R$ 10.462,50. Valor Total do Item 8: R$ 2.085,00 e Valor Total do Item 9: R$ 6.722,50). Valor Total Licitado: R$ 39.610,00.

Brasília, 15 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 044/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.002765/2021.81. Empresa: Construban Serv. e Constr. Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a construção da Escola Estadual do quinhentos, Escola Estadual Nova, Km 55 e Escola Estadual Petrolina do Norte, no município de Caracaraí, com 06 e 04 salas, padrão FNDE. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto/SEED, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67441.009868/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula sétima. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941108/2023, Processo n. º 71000.030507/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung- Fu - CNPJ: 11.417.606/0001-43.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 11/09/2023 a 09/05/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 01/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores instalados nos Edifícios Sede e Gama Dias da Justiça Federal de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: L.R. De Andrade. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 278-68.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Luan Rodrigues de Andrade, pela Contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, por meio da Comissão Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 4.773, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Patos de Minas, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 8.589/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos termos da legislação vigente.

O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23:59 horas (horário de Brasília/DF) do dia 31/01/2024.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.patosdeminas.mg.gov.br, no link https://patosdeminas.mg.gov.br/desenvolvimento-social/minha-casa-minha-vida/.

Para mais informações canais de contato citados no edital

Patos de Minas, 15 de janeiro de 2024.

Hamilton Francisco da Silva

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23228.000259.2023-96

Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para aquisição de aparelho, equipamento, material e insumo educativo e esportivo em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 42.542.512/0001-20

Item Registrado: 23

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 18/2023.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15/1/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000275/2023-11. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0006.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de BONITO DE SANTA FÉ, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO LUCENA FILHO - Prefeito - Município Bonito de Santa Fé - PB
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 57/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0009.0000142/2023-02. Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 26.886.266/0002-58. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS. Modalidade de Licitação: PE 46/2023. Valor Mensal: 22.747,62 Valor Anual: R$ 272.971,44. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Rafael da Silva Mota, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 751/2023.

Nº Processo: 50614.003352/2023-71.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: KBG CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 14.093.288/0001-09. Objeto: Retificação do prazo de vigência do contrato SR/RN-751/2023. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea “b” e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2023NE003755. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.300.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.114423/2023-49.

Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.680.660/0001-48 - CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIO FORMA LTDA. Objeto: Prestação de serviço em fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (cem) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/02/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327002424202311. Objeto: Instalação do SPDA do Posto Central de Abastecimento no 4º RCC, em Rosário do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas da Cro3

(SIASGnet - 15/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005491-80.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de hospedagem e serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para as Sessões do Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Maringá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 15/01/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2023

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 26/01/2024

Hora: às 9:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 721/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Juanita Miluska Buendía Muñoz, CPF: ***.282.041-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 132705/2020-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 15 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 134/2023

Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.

Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 134/2023, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Recursos: Convênio n°941004/2023/Próprio - Vencedores: CNPJ 05.852.250/0001-73 - Metalúrgica Freitas Ltda, Valor R$ 23.000,00 / CNPJ 50.893.146/0001-81 - JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, Valor R$ 166.800,00 - 50.893.146/0001-81 - JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda.

Ituiutaba - MG, 11 de janeiro de 2024.

SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA

Chefe da seção de licitações

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

Resultado Final/Credenciamento: Chamada Pública nº 020/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Ituiutaba, interessadas em comercializar bilhetes Área Azul, de uso obrigatório no estacionamento rotativo;

OBS.: Resultado final se encontra disponível no site: www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes;

Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 11 de janeiro de 2024.

SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA

Chefe da seção de licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23854.001369/2022-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 43.559.523/0001-85 - CLAUDIANE SILVA ARAUJO. Objeto: Prorrogação do contrato 57/2022 para o periodo de 09/01/2024 a 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.772,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA n 008/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender as unidades da Caixa nos estados de Sergipe e Alagoas, pelo prazo de 20 (vinte) meses. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 06/02/2024. Recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 06/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 06/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 562/2023

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1770.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item I - Três Lagoas e Item II - Roteiros Especiais - MS, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Três Lagoas das 14h00min às 14h30min do dia 06/02/2024; Item II Roteiros Especiais das 16h00min às 16h30min do dia 06/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0562 , em ano informar 2023 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Marcos Aguiar Silva

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 950040/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de novo gama - go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002161, de 29/11/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2027 - 12/01/2024 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955499/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Novo Gama-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003592, de 31/12/2023 e R$ 49.081,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2024 - 12/01/2028 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954266/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Novo Gama - GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.934.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001307, de 27/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2024 - 12/01/2027 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.
resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA

Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA

Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA. A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Proposta de Preço apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução de serviços de operação do Sistema de Iluminação Pública - IP com a utilização de software de gestão de IP e realização da eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Público no âmbito do Município de Potengi - CE. . Resultado Conforme Laudo Técnico em Anexo ao Processo: Empresa Classificada: HJ Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 - 88, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital e com sua proposta mais vantajosa no valor de R$ 3.173.083,51 (três milhões, cento e setenta e três mil oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) Os autos encontram - se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Potengi/CE, 15 de janeiro de 2024

Daiane de Oliveira Carlos

Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67550.002071/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.935.736/0001-75 - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNOSTICO E DOCUMENTACA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula sétima. 1º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
edital de 15 de janeiro de 2024

convocação de candidato/concurso público - EDITAL nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando o pedido de exoneração do segundo colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata aprovada abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Adriana Lellis dos Santos Resende

Analista de Pessoal

PPP

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de fevereiro de 2024, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 027317/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade do Estado do Pará (Uepa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/2018, que tem por objeto o estabelecimento de valor de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$146.233,88 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Clay Anderson Nunes Chagas, pela Uepa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 093882/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Objeto: Estabelecer o compromisso dos partícipes em colaborar com o desenvolvimento de ações e facilitação de diálogos no território da Amazônia Legal Brasileira nos temas de Políticas Públicas Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão voltada a Capacitação, Assistência e Assessoramento Técnico em Regularização Fundiária Urbana, Prevenção de Conflitos Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias de Interesse Social, observando os termos da Lei Federal 11.888/2008, doravante denominado de Programa Integra ATHIS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei n° 12.378/10; Lei nº 10.257/01; Lei Federal n° 11.888/08; Lei nº 10.257/08; Lei nº 14.133/21. Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em imprensa oficial. Data de Assinatura: 29/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Nadia Somekh, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE DOAÇÃO

Processo: 061868/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Stichting Benevolentia. Objeto: Apoiar o projeto: Articulação em Rede: Clínicas de Direitos Humanos na Amazonia, que será implementado pela Ufpa, em conformidade com os termos e condições estabelecidos nos Anexos A a D do presente acordo de doação. Valor: EUR150,000.00 (aproximadamente R$799.894,00 - setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 8/2021 de prestação de serviços de sistema informatizado integrado para o controle de contabilidade pública, com hospedagem em datacenter para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Implanta Informática Ltda. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor total de R$ 195.255,24 (Cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: com fulcro na alínea d, do inciso II do art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 39/2023

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) SANTA CÂNDIDA - PARTE 4, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/2/2024 e início da disputa de preços dia 7/2/2024 às 9h.

A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br.

MARIANE PACINI

Gerente de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953384/2023, firmado pelo Município de BEZERROS-PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no polo cultural de serra negra, no município de Bezerros/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000208, de 22/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 15/01/2027 - 15/01/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 0330/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0030.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto VITÓRIA STONE FAIR - THE BRAZILIAN DESIGN & BUSINESS SHOW; Contratada: Milanez & Milaneze S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00; Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/01/2024 à 02/05/2024. Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024.

Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 005/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA na área de abrangência do Item 5 - Tocantins; Contratada: PLS Engenharia Ltda.; CNPJ(MF) 32.326.184/0001-70 SAP (900461723); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0026 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16/01/2024 a 04/02/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro EDUARDO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e no site www.clicleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 05/02/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.clicleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/02/2024. Outras informações nos telefones 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00h, e-mail comercial@clicleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

MYCHELLE LOPES BARBOSA

GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO para o município de FOZ DO IGUACU/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEDICAL SANTA INES LTDA, CNPJ: 12.146.120/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED COSTA VERDE RJ, CNPJ: 36.540.979/0002-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA LTDA, CNPJ: 44.895.831/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA LOURENCO DIAS LTDA., CNPJ: 12.589.931/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PROCTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GERAL - MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA MANAUS CNPJ: 83367342000767; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Beneficência Nipo Brasileira, CNPJ: 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO, CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 954178/2023, Contratante MIDR/CAIXA, Contratado ESTADO DO PARA-PA, DOU de 10/01/2024, seção 3, página 60, onde se lê " CONFORME DECRETO ESTADUAL 327/2012" , leia-se CONFORME DECRETO ESTADUAL 2.766/2022 . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 049.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 049/2021-PMI-D, objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Anjo da Guarda, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação; Locador: Auricele Rodrigues Pinheiro, CPF: 006.967.962-28. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 266/2023, conforme segue.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (IMPRESSORA, LUXIMETRO, BINÓCULO, NOTEBOOK, PROJETOR MULTIMÍDIA, DRONE E TABLET), POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.° 936537/2022 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Vencedora e Adjudicatária

Lotes

CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA

09.

IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA

06.

LEO PRINTER LTDA

03 e 07.

R JUAREZ DE ALMEIDA

02.

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA

05.

SP DRONES E COMERCIO LTDA

08.

DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

01.

Itens Desertos/Fracassados: O pregoeiro informa ainda, que o item 04 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 11 de janeiro de 2024.

EDUARDO CORREIA MENEZES

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 305/2023, conforme segue.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA FEIRA LIVRE CENTRAL "PREFEITO JOÃO TOTÓ CÂMARA", NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE N.° 923622/2021/MIDR/CAIXA) COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Vencedora: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.

Nota: A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte deverá, no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma.

Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024.

LARYSSA DE VITO ROSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (*)

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS A SEREM CONTRATADAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS.

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município e após NÃO OBJEÇÃO do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor do proponente CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS, composto pelas empresas HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 8.550.507,54 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com vigência contratual de 55 (cinquenta e cinco) meses.

As pontuações de cada empresa concorrente, preço proposto, nota final e classificação seguem abaixo:

- NOME DA CONSULTORA: CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA E HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. / NOTA TÉCNICA: 98,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 8.550.507,54 / NOTA FINANCEIRA: 100,00 / NOTA FINAL: 98,60 / COLOCAÇÃO FINAL: 1º LUGAR.

- NOME DA CONSULTORA: CONSÓRCIO CONCREMAT- GERCONSULT- SCHETTINI: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - GERENCIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - GERCONSULT, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. / NOTA TÉCNICA: 92,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 9.809.305,69 / NOTA FINANCEIRA: 87,17 / NOTA FINAL: 90,55 / COLOCAÇÃO FINAL: 2º LUGAR.

- NOME DA CONSULTORA: TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. / NOTA TÉCNICA: 89,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 9.585.050,28 / NOTA FINANCEIRA: 82,21 / NOTA FINAL: 89,06 / COLOCAÇÃO FINAL: 3º LUGAR.

- NOME DA CONSULTORA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA. / NOTA TÉCNICA: 81,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 8.943.830,55 / NOTA FINANCEIRA: 95,60 / NOTA FINAL: 88,38 / COLOCAÇÃO FINAL: 4º LUGAR.

Dourados-MS, 13 de dezembro de 2023.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração

Republicado por incorreção da publicação no Diário Oficial da União n.° 241, Seção 3, de 20 de dezembro de 2023, página 283.