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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 12/08/2024, (doze de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.451.0003.1025-Construção,Restauração e Ampliação do Saneamento Básico em Diversas Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços Públicos Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.FR:15000000/17000000/17060000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos].

INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras, 25 de julho de 2024.

Livya Lays dos Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PRC Nº 74/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 074/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é a Aquisição de totens, adesivos e placas internas e externas para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Meta Empreendimentos e Serviços LTDA (ME), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).

Conselheiro Lafaiete/MG, 26 de julho de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - sRP Nº 18/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos e frustrados no Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/07/2024, às 12:00h, até 09/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 09/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PRC Nº 49/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de componentes modulares especiais projetados para a Farmácia Hospitalar da UPA 24 horas, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/07/2024, às 12:00h, até 13/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 13/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 26 de julho de 2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

Data e hora do certame: dia 14 de agosto de 2024, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME

PROCESSO: 71000.037709/2024-94. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 46/2023. PARTÍCIPE: Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte - CODEPLAN, neste ato representado por seu Presidente. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlo Medeiros de Souza, pelo Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte-CODEPLAN e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EDITAL Nº 63/CAMDP/IFC, de 12 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital nº 63 de 12/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2024, seção 3, pag. 36.

Área: Administração- Gestão de Negócios

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23476.000380/2024-77

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Lucas Tartarotti

9,62

2º

Luiz Raimundo Lima Coimbra Neto

9,00

3º

José Ednaldo Zane Ferreira

8,63

4º

Rayan Giovanetti Próspero

8,17

5º

Django Yamamoto de Mello Junior

7,42

Desclassificado(a)

Ana Clara Berndt de Souza

-

Desclassificado(a)

Rodrigo Seefeld

-

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor Em Exercício

EDITAL Nº 69/CAMDP/IFC, de 2 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 69 de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2024, seção 3, pag. 39.

Área: Libras/Educação Especial

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.003831/2024-34

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Carina Aparecida Schoulten Hoffmann

73,30

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor

Em Exercício

EDITAL Nº 66/CAMDP/IFC, de 19 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 66 de 19/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2024, seção 3, pag. 36.

Área: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.003123/2024-01

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Milena Ferrarini da Silva

85,36

Desclassificado(a)

Maria Helena Mazzoni Baldini

-

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor Em Exercício
EDITAL Nº 76/CAMDP/IFC, de 26 de julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 29/07/2024 a 11/08/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Química

Requisitos: Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Áreas afins (Química Tecnológica, Química Industrial, Engenharias)

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

PROC. LICITATÓRIO 035/2024

Reg de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Abertura: 12/08/24 às 8:30h, no site www.licitardigital.com. Infor: na Prefeitura, R. Gov. Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024

FORMA: ELETRÔNICA

TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO"

Município de Mata Verde - MG, Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro - CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão nº 007/2024 - Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Unitário".

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE, COM CESSÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ABERTURA DIA: 13/08/2024 às 09h30min.

EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//"

Mata Verde/MG, 26 de julho de 2024

JULIVETE SILVA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023

PARTES: Município de Cuparaque - MG e a empresa Sebastião Alves Rosa - ME. Objeto: contratação de pessoa jurídica com habilidade em ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE (12,00 X 4,20) NO CÓRREGO DO FERRUJÃO (PRÓXIMO A FAZENDA MARCELO GALDINO) NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG. COORDENADAS (18°56'37.04"S,41°9'22.20"W), SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-033372/2023.

O VALOR DO CONTRATO PASSAR A SER: R$ 524.464,31 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). CONTRATADO: SEBASTIÃO ALVES ROSA - ME - CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.422/0001-34. Mário Cezar Reis - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 - srp

O Município de Medina - MG torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº 34/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MEDINA - MG.

TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: site: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 14/08/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 26 de julho de 2024

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.015/2024

PROC. LICITATÓRIO 57/24 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 13/08/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.

Em 26 de julho de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 41/24

Através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado, cujo objeto é a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Construção de Pontes em Madeira e Concreto Armado em diversas localidades no Mun. de Umburatiba, através de Transferência Legal 1202/2024, Proc. Administrativo SEI 59052.022285/2024-52, Celebrado entre o MIDR - Min. da Integ. e do Desenv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Mun. de Umburatiba, abertura marcada para o dia 14/08/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30/07/24 às 09hs. Infor: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br/, fone: (33) 3628-1240.

Umburatiba, 26 de julho de 2024.

BELARMINO T. DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2024

PROC. 61/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 61/24 - Pregão 007/2024 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS - Credenciamento de 13/08/24 - 10h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 26 de julho de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/03684

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Bioseg Brasília Soluções em Segurança e Medicina do Trabalho LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para o curso de NR5 aos novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA) - Gestão 2024/2025.

Valor total: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2021/12800

Termo de Apostila ao Contrato n° 191/2013

Data de Assinatura: 22/07/2024.

Apostilado: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, CNPJ n° 01.795.483/0001-20

Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.856,89 para R$ 2.043,26

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araujo, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02700

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00097

Data de Assinatura:22/07/2024

Apostilado: Empresa M. LIBÂNIO AGRÍCOLA S.A, inscrito no CNPJ n° 14.512.735/0001-09.

Objeto: Alteração alteração no valor mensal da locação de R$ 3.968,82 para R$ 4.136,61.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 75/2022, celebrado entre a Prefeitura do Município de Ribeirão Branco e a Caixa Econômica Federal para Prestação de Serviços Técnicos de Gestão E Fomento A Políticas Públicas. Cláusula Primeira 1 - O presente instrumento tem por objetivo alterar o Parágrafo 8 - da Cláusula 8 do Contrato de Prestação de Serviços nº 75/2022, assinado em 26/07/2022, que passa a ter a seguinte redação: O presente contrato terá a duração de mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, à partir da data de assinatura, mediante termos aditivos. Ribeirão Branco, 12 de julho de 2024
Extrato de CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS LEAN NA UNIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A MV SAKAHARA SERVIÇOS ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA..; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviço de treinamento/capacitação de implementação de metodologias Lean na Unidade: Organiza LAB: 1) Acompanhamento (TPS) 5S & 3R e Kaizen nos laboratórios, e; 2) Organiza Estoque: 5S, Kaizen e desenvolvimento de trabalhos de padronizações e controles no SPS (Setor de Patrimonio e suprimentos) e Controle de estoque JTI (Justi-in-time Max Max), visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical.; Data de assinatura: 26/07/2024 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura eletrônica deste instrumento jurídico; Valor : O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, é de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).; Signatários: José Roberto Vieira Júnior e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Milton Hirotoshi Sakahara- Pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894686. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JAPERI, CNPJ nº 39485396000140. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 501.392,80, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS, CPF nº ***.419.557-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Internet Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 25/07/2024. Empresa vencedora: Macedo Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.639.895/0001-34, Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 26 de julho de 2024.

Lúria de Sousa Figueiredo

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 025/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Global: R$45.013,62 (quarenta e cinco mil, treze reais e sessenta e dois centavos)

CONTRATO Nº 024/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 004/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e U F Aguiar Eireli Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Global: R$ 36.027,09 (trinta e seis mil vinte e sete reais e nove centavos),
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMGA

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. O resultado da licitação realizada no dia 24/07/2024. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 82, 85, 89, 90, 91. Enoque Informatica Ltda, CNPJ nº 16.677.622/0001-99, Vencedora do Código: 88. MB Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 1, 3, 5, 19, 21, 23, 38, 51, 54, 56, 59, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 86. Seventec Comercio Ltda, CNPJ nº 08.784.976/0002-95, Vencedora do Código: 87. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 26 de julho de 2024.

Ediclei Jadson da Silva Gomes

Secretario Mun. de Gestão Administrativa
EXTRATO DE termo aditivo

RESENHA DO 1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente a Ata de Registro de Preços nº 20/2024. Resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Partes: Município de Santa Luzia do Pará, através Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará e a empresa Cajado Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ-MF nº 32.163.746/0001-02. Do Objeto: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 20/2024, originada pelo Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024, conforme requerido pela empresa Cajado Comércio de Alimentos Ltda. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Do Fundamento Legal: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços. Da Ratificação das Cláusulas: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preço nº 20/2024, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito. Da Justificativa: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos combustíveis na base de custo na sua composição.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00012296/2024-95. Nº Convênio: 44/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOVA MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, CNPJ 17.745.395/0001-54. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a autorização para adesão de ata de registro de preço referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Choça - BA, cujo objeto se trata se da contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. Tendo como vencedora e fornecedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 no valor total de R$ 1.400.545,91 (um milhão, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Toda documentação estará disponível junto ao portal da transparência, no endereço www.planaltina.go.gov.br. .

Planaltina, 26 de julho de 2024.

Cristiomario de Sousa Medeiros
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para atuar como Pedreiro; Eletricista; atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO , maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 26 de Julho de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 30 de Agosto de 2024 estará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens móveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás - GO. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO , maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 26 de Julho de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/143, Oriundo da Concorrência nº 001/2022-Concor, Referente a Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento e Aplicação de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), Ligantes Asfálticos, Base E Meio Fio Com Sarjeta, Incluindo Material, Transporte, Equipamentos, Ferramentas, Mão de Obras e Demais Insumos Necessários. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/143. Contratado: Norte Ambiental Gestão e Serviços Ltda, CNPJ: 10.944.348/0001-90. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2024, nos termos art. 57, § 1º, inciso V da lei 8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240528-001-FCA. Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2024-FCA. Objeto: Contratação de Empresa Detentora da Exclusividade dos Shows, da Aparelhagem Sonora "Carabao", a Ser Realizado no Município de Abaetetuba, no dia 28 de julho de 2024, durante a Realização do "Beja Verão", Para Atender as Necessidades Da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ: 04.103.917/0001-72. Contratada: Goncalves & Silva Ltda, CNPJ 49.328.142/0001-71. CONTRATO Nº 250724-001. Valor Global de R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 03 (três) meses ao contar da data de assinatura do contrato (25/07/2024 a 25/10/2024).
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024-FCA

RATIFICAÇÃO

Processo nº 20240528-001-FCA.

Objeto: Contratação de Empresa Detentora da Exclusividade dos Shows, da Aparelhagem Sonora "Carabao", a Ser Realizado no Município de Abaetetuba, no dia 28 de julho de 2024, Durante a Realização do "Beja Verão", Para Atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. RATIFICAÇÃO em 25 de julho de 2024, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Goncalves & Silva Ltda, CNPJ 49.328.142/0001-71. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Abaetetuba/Pa, 26 de julho de 2024.

Fausto Junior Moreira Fernandes

Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 13 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem E Higienização de Veículos Leves, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-b r ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 26 de julho de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Data 13/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 26 de julho de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221425 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Período: 19/07/2024 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2607001/2024-CCL/PMC. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2024-Ccl/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Circulo Engenharia Ltda CNPJ nº 83.330.902/0001-13. Objeto: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema. Valor Global: R$ 6.577.777,77 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/07/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 26/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35905, página 153, Diário Oficial da União seção 3, pág. 231 e Diário do Pará B10, referente a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. ONDE SE LÊ: CNPJ n° 39.689.593/0001-80. LEIA-SE: CNPJ nº 83.330.902/0001-13. O restante fica inalterado.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Processo SEI 21206.001225/2024-2; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG da Embrapa Uva e Vinho, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE). Itens 1 e 5 - Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 15.653.057/0001-67; Itens 2, 3, 11, 32 - Zarlab Comercio de Produtos Laboratoriais Eireli - CNPJ 31.931.501/0001-15; Itens 4, 21, 22 - Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini-ME - CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 6, 9 - Forlab Comercio de Equipamentos e Materiais para Laboratorios Eireli - CNPJ: 12.655.453/0001-35; Itens 7, 47, 48, 49, 50 - Qualy Comercial Ltda - CNPJ: 11.301.724/0001-91; Itens 8, 52 - Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda - CNPJ: 04.880.181/0001-49; Itens 10, 45 - Dinalab Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 32.578.926/0001-55; Itens 12, 14, 15, 16, 17, 23, 24 - Kasvi Importação e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ? 13.324.282/0003-96; Itens 13, 18, 20 - Brazdi Importação Exportação Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda - CNPJ: 08.845.041/0001-90; Itens 19 - Lobov Cinetífica Importação Exportação Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda - CNPJ: 05.857.218/0001-80; Itens 25, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 51, 54, 55, 56 - Fik Comercio de Artigos de Laboratorio Eireli - CNPJ: 20.840.177/0001-03; Itens 26 - Comercial Target Hospitalar Comercio de Importação Ltda - CNPJ: 19.367.167/0001-13; Itens 38 - Obah Produtos e Serviços Analiticos Ltda - CNPJ: 09.134.068/0001-38; Itens 39 - 3M Representações Comerciais - CNPJ: 41.263.941/0001-03; Itens 41, 42 Cellco Biotec do Brasil Ltda - CNPJ: 21.407.123/0001-11; Itens 43, 44 - Ludwig Biotecnologia Ltda - CNPJ: 01.151.850/0001-53; Itens 46 - DMC Comercio de Equipamentos para Laboratorio Ltda - CNPJ: 27.330.204/0001-47; Itens 53 - Saint Vallen Biotecnologia Ltda - CNPJ: 13.213.516/0001-66 Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 49.211,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 115/2015.

Nº Processo: 08079.000252/2015-21.

Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: ALVAIR BARROS LOPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 115/2015, sem reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos pela Orientação Normativa nº 6, de 1º de abril de 2009, da Advocacia-Geral da União. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.403,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 16/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renate Stephanes Soboll, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Artes/Música, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 8 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

PROCESSO: 23236.011401/2024-11.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Renate Stephanes Soboll, como contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2021-SPE P&D

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2021, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, INDEFERE o pedido de credenciamento apresentado por Orlando Cavalcanti Gomes Filho, CPF: ***.003.414-**, Processo: 48500.000506/2024-90, Serviço/Grupo 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.21, 3.1, 3.2, 3.4, 3.7, 3.8, 3.9, 3.12, 3.13, 3.17, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.15, 5.16, 5.17, 5.19, 5.20, 6.1, 6.2, 6.4, 7.1.

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 127/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 09527/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 127/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Processo n. 09527/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-10, Desembargador José Leone Cordeiro Leite - Vice - Presidente em exercício da Presidência.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/outras-modalidades Também poderá ser solicitado pelo telefone (38) 3629-4639 ou pelo e-mail pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: Até 07/08/2024 às 17h, no endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, km 06, Bairro Bom Jardim, Januária/MG, Gabinete do Diretor-Geral. Data e hora da Sessão Pública de seleção dos projetos: 08/08/2024 às 14h no mesmo endereço acima.

Paulo Vitor do Carmo Batista

Diretor-Geral Substituto
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 83/2024. Contrato 86/2023. Tomada de Preço Nº 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: ACOPLA CONSULT TELECOM LTDA. CNPJ: 26.216.638/0001-58. Objeto: Implantação de consultoria de planejamento de T.I. Valor Aditado: R$ 75.600,00. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Foro: Cajuru. Assinatura 05/07/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 85/2024. Contrato 69/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: TELO SHOWS LTDA. CNPJ: 13.628.544/0001-44. Objeto: Contratação do Artista Michel Teló para show musical no Evento Expogal 2024. Motivo: Retificação dos Itens da Cláusula Quinta. Foro: Cajuru. Assinatura 24/07/2024. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 84/2024. Concorrência Nº 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: AGNALDO BELCHIOR VITO ME. CNPJ Nº 66.169.889/0001-43. Objeto: Serviço de Fechamento Frontal na Emeb Dona Angelina Mesquita. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 172.700,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.1004 4.4.90.51.99-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 18/07/2024. Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - srp

Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 73/2024.

Registro de preços Registro de Preços para aquisição de cortinas. Data de abertura: 08 de agosto de 2024 as 14:00 horas. O edital estará disponível aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 26 de julho de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Extrato de Contrato nº 1107004/2024, da Adesão de Ata de Registro de Preço n° 26/2024 e no Extrato De Contrato nª 1107005/2024, da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 27/2024, circulado no D.O.U no dia 16/07/2023, seção3, nº135, pág. 304 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 16/07/2023 no ANO XIV | N° 3541. ONDE SE LÊ: o valor total do contrato 1107004/2024 R$ 1.503.036,00; LEIA-SE: R$ 1.071.132,00. ONDE SE LÊ: o valor total do contrato 1107005/2024 R$ 130.194,00. LEIA-SE: R$ 56.634,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024-SEMSA

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços laboratoriais de rotina e especializados para a atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Edital: 29/07/2024 das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/07/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 26 de julho de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 196/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP, CNPJ/MF: 46.631.248/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094603/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lisbeth Cristina de Mendonça Lopes Almeida, pela Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 201/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, CNPJ/MF: 46.634.044/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094614/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Maganhato, pela Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 243/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu/SC, CNPJ/MF: 08.999.257/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097733/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Flávia de Almeida Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000042/2024-97.

Dispensa Nº 145/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "direitos humanos das pessoas lgbtqia+: participação social e direito à saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 1.633.333,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 329/2023.

Nº Processo: 25000.112977/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 90303/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Supressão do quantitativo do item 1, correspondente ao medicamento Isavuconazônio 100 mg, e alteração do cronograma de entrega contratual. Vigência: 25/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.134,78. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de TERMO aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, POR MEIO DE SISTEMA WEB INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR CARTÃO MAGNÉTICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2019. PROCESSO 21153.001818/2019-94.,; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do Contrato SAIC nº 22000.19/0150-6 (3435265) - Processo nº 21153.001818/2019-94, resultante do Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - UASG 135048, vigência de 07/08/2019 a 07/08/2024 por 04 (quatro) meses, ou seja, até 07/12/2024...; Data de assinatura: 26/07/2024.; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Felipe Veronez de Sousa - Pela Contratada;
EDITAL Nº 15/2024DG-CAN/CANINDE

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 775/GABR/REITORIA, de 22 de junho de 2021, resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 02/08/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 13/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de 23/05/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2023, seção 3, página 37.

Katiane Sampaio de Sousa

Diretora-Geral Substituta