EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953821/2023, firmado pelo Município de Santa Maria da Vitória-BA, CNPJ 13.912.506/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e ampliação da rede de iluminação elétrica publica.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003059, de 26/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Antonio Elson Marques da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951670/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-BA, CNPJ 18.954.809/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.910.443,64, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001136, de 11/12/2023 e R$ 1.912,36 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e José Benedito Rocha Aragão.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951671/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-BA, CNPJ 18.954.809/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em tratamento superficial duplo - tsd de estradas vicinais no município de muquém do são francisco-ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001137, de 11/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e José Benedito Rocha Aragão.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954091/2023, firmado pelo Município de São Gabriel-BA, CNPJ 13.891.544/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em areas urbanas no municipio de são gabriel bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00318, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Hipolito Rodrigues Silva Gomes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953858/2023, firmado pelo Município de Ibipeba-BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de ibipeba-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003092, de 26/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Demóstenes de Sousa Barreto FIlho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954024/2023, firmado pelo Município de Ibipeba-BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de ibipeba-ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 510.329,00; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216743 , NE 2023NE001277, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Demóstenes de Sousa Barreto Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954100/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de itaguaçu da bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00318, de 27/12/2023 e R$ 9.790,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954171/2023, firmado pelo Município de Jussara-BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação das estradas vicinais do município de jussara - ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.590.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 223670 , NE 2023NE00127, de 27/12/2023 e R$ 14.809,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Taciano Mendes da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953882/2023, firmado pelo Município de Jussara-BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de jussara-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.312.000,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003113, de 26/12/2023 e R$ 5.008,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Taciano Mendes da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954107/2023, firmado pelo Município de Buritirama-BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas inseridas no perímetro urbano no município de buritirama/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00319, de 27/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953169/2023, firmado pelo Município de Lençóis-BA, CNPJ 14.694.400/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao balneário ribeirão do meio, ao balneário ribeirão de baixo e ao balneário do rio lençóis, no município de lençóis-ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.867.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000197, de 21/12/2023 e R$ 38.935,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Vanessa dos Anjos Teles Senna.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952578/2023, firmado pelo Município de Xique-Xique-BA, CNPJ 13.880.257/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de xique-xique/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001225, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Reinaldo Teixeira Braga Filho.