EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6607/2023; objeto: prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito ITEM II - Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO);Contratada: ATPE PESSOAS LTDA ; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.023.424,84 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024.

3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6606/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito ITEM I - Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT).; Contratada: ATPE PESSOAS LTDA ; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.497.926,36 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024.

Extrato do 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6593/2023 de prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM I - Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT).Contratada:CONSÓRCIO ARVO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.497.926,36; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024.

Extrato do 3º Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6594/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM II - Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO).; Contratada:CONSÓRCIO ARVO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.023.424,84 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;; Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 12/07/2024.