EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/230 de prestação dos serviços de upgrade da solução SFF - SAS Fraud Framework para SDI - SAS Detection and Investigation, dos serviços de assistência técnica, manutenção, consultoria especializada e treinamentos, firmado com a empresa TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 17,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.089.917,20; Prazo de vigência: 28/06/2024 a 05/07/2024; Data de assinatura: 28/06/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/221, de aquisição de solução de gestão de reuniões, na modalidade SaaS, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e manutenção e suporte técnico, firmado com a empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 17,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.153,60; Prazo de vigência: 03/07/2024 a 24/06/2026; Data de assinatura: 03/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/135, de contratação de empresa especializada para condução do concurso público para o cargo de Analista Bancário do Banco do Nordeste, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.692.650,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 25/06/2025; Data de assinatura: 1º/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/328, de contratação dos serviços especializados de comunicação, para fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário à internet e serviços de anti-DDos (proteção de ataques de negação de serviço distribuído), incluídos os serviços de suporte e assistência técnica, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 16/09/2024 a 15/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 524.948,64; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025; Data de assinatura: 1º/07/2024

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 7,83% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 498.419,45; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 1º/07/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 79.011,24; Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 02/07/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/203, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO - US; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 61.988,38; Prazo de vigência: 03/07/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 03/07/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, Casco e R.E.T.A., modelo BEECHCRAFT, prefixo PT-SMB, ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 04/07/2024 a 04/07/2025, REVISÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do valor da garantia do Casco em 2,54%, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso VI, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 97.420,90; Prazo de vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Data de assinatura: 03/07/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 172.327,37; Prazo de vigência: 04/07/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 04/07/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/136, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, com a utilização de unidades de serviço (US), para a execução técnica de suporte às atividades relacionadas a convênios, que inclui a produção de relatórios de vistorias, análise/reanalise técnica e econômico-financeira da prestação de contas de convênios e atividades correlatas, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 26.584,04; Prazo de vigência: 04/07/2024 a 28/08/2024; Data de assinatura: 04/07/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 05/07/2024 a 04/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.177.864,36; Prazo de vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025; Data de assinatura: 04/07/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 75 dias, de 04/07/2024 a 16/09/2024, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/07/2024 a 16/09/2024; Data de assinatura: 03/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 06/07/2024 a 20/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/07/2024 a 20/07/2024; Data de assinatura: 05/07/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Concessão n.º 2022/123, de cessão de uso de estrutura física, com a finalidade de utilização para funcionamento da Creche Paulo VI, firmado com a empresa CRECHE PAULO VI.; Objeto: ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS PRIMEIRA - DO OBJETO, QUARTA - DA DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS e QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/07/2024 a 13/12/2026; Data de assinatura: 11/07/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,88% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 38.567,29; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 17/07/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/233, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 76.898,85; Prazo de vigência: 15/07/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 15/07/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/246, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 107.376,72; Prazo de vigência: 12/07/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 12/07/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/209, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 33.042,56; Prazo de vigência: 12/07/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 12/07/2024

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,76%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 120.934,17; Prazo de vigência: 15/07/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 12/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/227, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da nova Agência Aimorés - MG, firmado com JETRO SAUL JARDIM; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do imóvel, em 19 dias, de 29/06/2024 a 17/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/06/2024 a 17/07/2024; Data de assinatura: 15/07/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/181, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Dias D'avila - BA, firmado com a empresa PARTICIPA PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 24/05/2024, que firmou o aumento de 18,73% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/08/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.896.000,52; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2034; Data de assinatura: 18/07/2024

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1561, de aquisição de painéis elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa TECNOELÉTRICA ARPEMON LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias corridos, de 19/07/2024 a 10/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/08/2024; Data de assinatura: 08/07/2024

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 19/07/2024 a 16/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 140 dias; Data de assinatura: 12/07/2024