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PORTARIA SE/MTE Nº 1.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206553/2024-51, resolve:

Designar NATHALIA BOTELHO ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 2173927, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada, a contar de 02/12/2024, a Portaria SE/MTE nº 2.957, publicada no DOU de 14/12/2023, seção 2, página 45.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA FNDE Nº 11.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 11.396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262982/2024-69, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gilmar Tadeu de Azevedo Fidelis, matrícula SIAPE n.° 1193125, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 790, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de SETEMBRO/ano 2024, que não realizaram a comprovação de vida:

CPF

Nome

Tipo de vínculo

XXX.820.768-XX

MARIA DE LOURDES ALVES BASTOS

Aposentada

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme art. 10 da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002298.2022-21, resolve:

Nº 1.781 - NOMEAR a servidora ALANNA PIRES DA SILVA SOARES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2241328, para exercer o cargo de SUBSTITUTA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E NORMAS, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 1.788 - EXONERAR a servidora CYNTHIA BUENO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2227725, de exercer o cargo de SUBSTITUTA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E NORMAS, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.514, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo n.º 23873.005365/2024-32, resolve:

Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica n.º 1265, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, página 17, seção 2, que trata da concessão de Aceleração de Promoção por Desempenho Acadêmico ao servidor Eduardo Giuliani Koehler, Siape 1926292, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com exercício no Colégio Militar de Santa Maria, para a Classe DIII - Nível 1.

I - Onde se lê:

"a contar de 21 de junho de 2013."

Leia-se:

"a contar de 02 de março de 2012."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA nº 1.830-RTR/UFMS, De 18 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.035386/2024-93, resolve:

Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 05, ocupado pelo Servidor RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA VIANA, código de vaga 340598, lotado na Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o qual foi nomeado conforme Ato nº 6.249, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA - C Ex Nº 1.778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR

o Maj Inf LEANDRO VIEIRA BARBOZA, do Cmdo 2ª DE, para exercer a função de Military Assistant to Chief of Staff na Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), com início previsto para a primeira quinzena de janeiro de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.777, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR

o 1º Sgt Eng NATALÍCIO GILMAR DA SILVEIRA VARGAS, do CMB, para exercer a função de Personal Assistant to Chief of Staff na Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), com início previsto para a primeira quinzena de janeiro de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.786 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

REVOGAR

por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Ten Cel Cav (0130880743) GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI, do 27º Batalhão Logístico (Curitiba - PR), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 592, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, página 6, de 8 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0204416721) JOÃO CARLOS DA SILVA RITTON, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor na Administração do Conjunto Principal da Academia Militar das Agulhas Negras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 11.504, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 18/11/2024, Seção 2, págs. 27 e 28, dos candidatos a seguir:

N.º Portaria

Candidato

Cargo

Motivo

10.247

FELIPE CALDONAZZO DE ALMEIDA PEREIRA

BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA

DESISTENCIA FORMAL

10.250

VINÍCIUS GONÇALVES DE PAULA

ENFERMEIRO-AREA

DESISTENCIA FORMAL

10.251

VITOR ALBERTO LEMES MONTEIRO

ENGENHEIRO-MECANICA

DESISTENCIA FORMAL

10.252

HUMBERTO SANTIAGO DA ROCHA NEVES

ENGENHEIRO-MECANICA

NÃO COMPARECIMENTO

10.254

ROGÉRIO AUGUSTO TEIXEIRA

ENGENHEIRO-ELETRICISTA

RECLASSIFICAÇÃO

MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA

ENGENHEIRO-ELETRICISTA

DESISTENCIA FORMAL

10.256

ANA PAULA MACIEL DA SILVA

ENGENHEIRO-CIVIL

NÃO TOMOU POSSE NO PRAZO LEGAL

10.258

JOAQUIM CARLOS BRANDÃO BASTOS

MEDICO-MEDICINA DO TRABALHO

NÃO COMPARECIMENTO

10.261

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA

PRODUTOR CULTURAL

NÃO COMPARECIMENTO

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (0145415832) ELCY GOMES PEREIRA FILHO, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.012 - Art. Dispensar a servidora Francimeiry de Lima Souza, matrícula SIAPE 3062274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do encargo de substituta eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, código CD-04, Campus Glória, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.013 - Art. 1º Designar a servidora Thaise Paes de Barros Hardman Moraes, matrícula SIAPE 1049526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituta eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, código CD-04, Campus Glória, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.023 - Art. 1º Designar, a partir de 16/12/2024, o servidor Marcelo Mota Miranda, matrícula SIAPE 0426641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Química, código FCC, Campus Aracaju.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.027 - Art. 1º Designar, a partir de 19/12/2024, o servidor Wesley Amaral de Queiroz, matrícula SIAPE 1839543, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Arquitetura - CARQ/DIPOP/PRODIN/Reitoria, código FG-05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA nº 1.834-RTR/UFMS, De 18 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000783/2024-64, resolve:

Autorizar o afastamento de CHARLINE ZARATIN ALVES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar da Visita Técnica Chile 2025 - Tecnologia de Produção de Hortaliças, em Santiago, Chile, pelo período de 8 a 17 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria de Pessoal Nº 3.023, DE 17 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar SAMUEL SILVINO RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 112****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria Nº 117, DE 19 DE dezembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2025, de HILDETE DE NAZARÉ CORREA KUBOTA, matrícula SIAPE nº 1670470, anistiada da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Datilógrafo, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
ATO Nº 141, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI 0013308-45.2024.4.01.8004, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à DILVA SANTOS DE ALMEIDA (esposa viúva), a partir de 26/10/2024 (data do óbito), em virtude do falecimento do aposentado Francisco Machado de Almeida, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, na condição de esposa viúva, nos termos do art. 217, inciso I e art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 643/2020 do CJF e do art. 23 e § 7º do art. 26, ambos da EC nº 103/2019, sendo os proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, §7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Juíza Federal
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 820 - Autorizar o afastamento do país do servidor VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, matrícula SIAPE nº 2571665, no período de 15 a 23/03/2025, para ministrar curso de direito internacional dos direitos humanos, no Instituto de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Paris 2, Pantéon-Assas, em Paris-França, com ônus para a UFMT (Passagens - PPG em Direito). (Processo: 23108.089422/2024-07).

Nº 821 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA SANCHES, matrícula SIAPE nº 2632032, no período de 05/01/2025 à 06/03/2025, para usufruto de Licença Capacitação, na área de Hidroclimatologia na Universidad de La Laguna, na cidade de San Cristóban de La Laguna - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.083889/2024-35).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 1.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23243.005837/2022-10, resolve:

Art. 1º A servidora Daniela Do Amaral Friggi - matrícula Siape nº 2184542, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório - fica dispensada da função Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-002, do Campus São Vicente do Sul, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 16 de dezembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DG Nº 322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.186028/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108 e Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, Presidente e Secretária, respectivamente da Audiência Pública nº 13/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.

Art. 2º Designar o servidor Nilson Correa Gonze, SIAPE nº 1516804 e o servidor Carlos Roberto Alvisi Júnior, SIAPE nº 1550982, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Tarcísio Lima Santos Franco, SIAPE nº 1200478, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.185130/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035 e Renata Batista Junqueira Nogueira, SIAPE nº 2353911, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 14/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.

Art. 2º Designar o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, SIAPE nº 2997646 e o servidor Eduardo Machado Cavalcante, SIAPE nº 1288597, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Tarcísio Lima Santos Franco, SIAPE nº 1200478, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 387/Com6ºDN, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2024, o SO-RM1-FN-ES 86.8502.45 ADEMILSON SEBASTIÃO ALVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 197/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 386/Com6ºDN, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2024, o SO-RM1-ES 86.7959.53 JOSÉ ANTONIO MACHADO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 102/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 385/Com6ºDN, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-PL 07.1295.56 FLAMARION ROCHA DE ALMEIDA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Finanças (NEO 32.1.0.2), na área administrativa da Capitania Fluvial do Pantanal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 22 de outubro de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 366/Com6ºDN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Ref°-ES 81.6084.71 HERMES RAMÃO COLMAN DE AZEVEDO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Veteranos e Pensionistas (NEO 03.23.0.2), na área administrativa deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 10 de outubro de 2024.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 433/Com6ºDN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 5 de janeiro de 2025, o SO-RM1-SI 85.3438.97 JOACÉLIO ALVES DE FREITAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 392/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores SANDRA MOREIRA FERNANDES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1162154, Engenheira-Área e MATHEUS PEIXOTO DE PAULA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1647240, Arquiteto, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos e Obras, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061111/2024-48, resolve:

Designar DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1574160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Epidemiologia, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.609, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069323/2024-73, resolve:

Designar MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURAO, matrícula SIAPE nº 1503233, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Planejamento em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.608, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033364/2024-21, resolve:

Designar LIANA BRASIL BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1800537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Monitoramento de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072486/2024-33, resolve:

Nomear BRUNA ALVES CORREIA GOMES, matrícula SIAPE nº 1767820, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JUSANE OCELI DALMONICO, Matrícula SIAPE nº 1897204, Assistente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Provisão Habitacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Provisão Habitacional, da Coordenação Geral de Habitação, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1746826, Engenheira-Área, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.847, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCIO MELCHIADES DA MATA TORRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1079456, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.044093/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 1039846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Documentação, código FCE 1.05, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 12.548 Dispensar, GUSTAVO LUIZ CAMPOS PIRES, Matrícula Siape nº 1305294, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.263064/24-97.

Nº 12.549 Designar SILVIA REGINA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1359754, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.263064/24-97.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR

para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de adjunto, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.000.000, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 26 de dezembro de 2024.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 896, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir, no interesse da administração, com fundamento no artigo 12, inciso III, § 2º da Lei nº 8.745/93, o contrato do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

MÁRIO ADEMILSON DE OLIVEIRA

193869

Português

05/12/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
DESPACHO de 18 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIEL MARQUES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 328****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 22/04/2025 a 21/04/2026, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Évora, em Évora, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.255472/2024-75)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA-DIADI Nº 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO, matrícula 9789-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SIAS/Dsaud/Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
ATO Nº 416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 6º da Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT Nº 3/2007, o artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, o artigo 4º do Anexo da Resolução TRT-8ª nº 462/2007 e o artigo 21 da Resolução TRT-8ª nº 4/2020; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 3072/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º ALTERAR 1 (um) cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (código 207), vago em decorrência da aposentadoria de Maria da Graça Borges Assad Holanda, para a categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Art. 2.º REDISTRIBUIR o cargo acima mencionado alocado no quadro de lotação da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, para o quadro de lotação da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Belém.

Art. 3.º Este Ato produz efeitos a partir de 13 de dezembro de 2024.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, matrícula 2439-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dirint/Instituto Serzedello Corrêa.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a nomeação do Cap Com (0101913358) VICTOR MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA para o desempenho do cargo de comandante da 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada - (13ª Cia Com Mec) - São Gabriel - RS, inclusa na Portaria - DGP/C Ex N° 45, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2, página 16, de 17 de junho de 2024, e no Boletim do Exército nº 22-A/2024, de 29 de maio de 2024.

2 - NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Com (1140029446) VÍCTOR TORRES KUMM, para o cargo de comandante da 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada - (13ª Cia Com Mec) - São Gabriel - RS.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.001322/2024-18, resolve:

Nº 723 - Dispensar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 727 - Designar CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 728 - Designar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Gestão da Surgo, código FCE-1.05, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.005737/2024-19, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor JOEL FRANCESCHINI, matrícula Siape 1766601, para exercer o encargo de substituto de Responsável Financeiro, subscrevendo atos de gestão financeira junto com o Ordenador de Despesas da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul (SURRS).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas quaisquer delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010333/2024-67, resolve:

Nº 734 - Dispensar JOSÉ RICARDO BARDELLINI DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Programas de Ensaios de Proficiência, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Nº 735 - Designar RODRIGO CACIANO DE SENA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Programas de Ensaios de Proficiência, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Nº 742 - Dispensar, RODRIGO CACIANO DE SENA, do encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Programas de Ensaios de Proficiência, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA PR/SGP nº 431, de 18 de dezembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 54, nos autos do PROAD n. 53.304/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 53304/2024, instaurada pela Portaria PR/SGP n. 350/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/10/2024, Seção 2, p. 63, reconduzida pela Portaria PR/SGP n. 396/2024, publicada no Diário Oficial da União em 7/11/2024, Seção 2, p. 60 e prorrogada pela Portaria PR/SGP n. 421/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/12/2024, Seção 2, p. 96.

Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 449, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000048508-3, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINA DA COSTA FAVILLA EBECKEN, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA