PORTARIA Nº 3.231, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBAS MOHAMMAD AHMAD - V652124-M, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de abril de 1968, filho(a) de Mohamad Ahmad e de Siham Shams, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0344344/2023);

ALI KHALIL BADER - G462117-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de novembro de 2002, filho(a) de Khalil Sami Bader e de Maha Ali Habatou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429865/2023);

CHRISLANDE CIDELUS - G480279-8, natural do Haiti, nascida em 27 de abril de 2003, filho(a) de Jean Baptiste Cidelus e de Carole Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0430585/2023);

CARLOS EDUARDO FLORES CHOQUE - Y241720-L, natural da Bolivia, nascido(a) em 25 de novembro de 1994, filho(a) de Juan Carlos Flores Manocla e de Celia Choque Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261841/2022);

CHEIKH CISSE - F263673-N, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1985, filho(a) de Serigne Cisse e de Ngnina Diaw, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0430693/2023);

DENUIS ORNE - G245415-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de julho de 1983, filho(a) de Delius Orne e de Nancilia Alcime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0432384/2023);

ELEE BARSHENI - F161953-Y, natural da Síria, nascido(a) em 20 de julho de 1997, filho(a) de Yousef Barsheni e de Diana Jarrouj, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370405/2023);

FLERANCIA VIAUD ST VIL - F285140-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de 1994, filho(a) de Lenick St Vil e filho(a) de Adeline Viaud, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0431411/2023);

GINA PIERRE LOUIS PIERRE - F233593-2, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1992, filho(a) de Christian Pierre-Louis e de Rosilie Salomon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429446/2023);

GREGORY DESIR - G249822-6, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de julho de 1987, filho(a) de Gregoine Desir e de Monique Dsty, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432119/2023);

HANEN FATHI MOHAMED ZUWAYLIMA - F743310-0, natural da Líbia, nascido(a) em 14 de abril de 1993, filho(a) de Fathi Mohamed Zuwylima e de Zaynab Zayid Mohamed Jiheemah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461392/2023);

HASSAN CHAMEKH - G107837-Y, natural do Marrocos, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1976, filho(a) de M Barek Chamekh e de Milouda Bent Brahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261247/2022);

JOSE EDUARDO QUISSUA QUINDUMBO - V752299-H, natural da Angola, nascido(a) em 23 de abril de 1984, filho(a) de Rosa Joao Quissua, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0430393/2023);

JEAN JOSUE DESROSIERS - G207794-J, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de março de 1976, filho(a) de Saint Louis Desrosiers e de Marie Rosette Odme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429435/2023);

LEONARDO ROJAS CAMIL - G240626-E, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de julho de 1981, filho(a) de Virgilio Rojas Soa e de Rita Esperanza Camil Beltran, residente no Estado do Pará (Processo nº235881.0262052/2022);

MD FAYSAL AHMED - G104475-K, natural de Bangladesh, nascido(a) em 21 de janeiro de 1969, filho(a) de Md Foyaz Ali e de Hazera Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0418130/2023);

MIRELLA EL HOYEK - G144705-5, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de novembro de 1987, filho(a) de Pierre El Hoyek e de Joceline El Hoyek, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0262186/2022);

MACKENDY VOLCY - G282054-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de julho de 1986, filho(a) de Morange Volcy e de Jeanne Dessource, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0263822/2022);

MICHELET ANDRE - G090743-V, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 1985, filho(a) de David Andre e de Mireille Paulusca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431046/2023);

MOUAIAD CHALABI - F621810-8, natural da Síria, nascido(a) em 9 de setembro de 1979, filho(a) de Ismaiel Chalabi e de Samira Salas, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409074/2023);

NGONDA DIENG - G425370-X, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de junho de 1979, filho(a) de Babacar Dieng e de Fatim Sylla, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0431441/2023);

NADIA LAZARD DUVERT - G272247-V, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1979, filho(a) de Delange Duvert e de Sonia Choud Lor Duvert, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0431274/2023);

NGALGOU KANE - G404843-X, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de junho de 1984, filho(a) de Moustapha Kane e de Soda Diene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0429781/2023);

NABILA KARIM - G255558-B, natural do Marrocos, nascido(a) em 16 de março de 1982, filho(a) de Abdelkader Karim e de Bahija Ghalbi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0266739/2022);

PAPE LO - G403869-K, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de novembro de 1990, filho(a) de Fallou Lo e de Fatou Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0430604/2023);

RAMA HAMADA - F621791-N, natural da Síria, nascido(a) em 3 de abril de 1993, filho(a) de Hesham Hamada e de Anaam Alhaswa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409109/2023);

RICARDO SALVADOR DE TOMA GARCÍA - G226297-Q, natural da Venezuela, nascido em 11 de setembro de 1990, filho(a) de Mario de Toma Labellarte e de Elisa Mercedes Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0264450/2022);

ROBERSON PAUL - G293016-X, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de 1990, filho(a) de Fritz Paul e de Manicia Belvius, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260501/2022);

SERAJ MOHAMED M ZWILMA - F743288-3, natural da Líbia, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1984, filho(a) de Mohamed Mabrouk Zwilma e de Faeza Ali Mohamed Diab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461390/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.232, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

CHRIST ALEYANDRO DERIVAL - F217705-9, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de setembro de 2014, filho(a) de Vladimir Derival e de Mona Derival Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0430501/2023);

JONALDO SIDELCA - F392477-3, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 2013, filho(a) de Jocelyn Sidelca e de Mosenie Belille, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0429383/2023);

MYRNA SHIRLEY ANDRE - G325581-R, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de setembro de 2012, filho(a) de Michelet Andre e de Nancy Agenor Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429898/2023);

MANUELA LAGUERRE - g222089-g, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de junho de 2010, filho(a) de Onel LAGUERRE e filho(a) de EMMANIA AGENA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0429899/2023);

WILMINO LOUIS - F042839-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril de 2009, filho(a) de WILNER LOUIS e filho(a) de FANIRA FREDERIQUE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0431471/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.233, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ARUGO MBANUGO OKO OKOYE - y241300-6, natural da Nigeria, nascido em 10 de agosto de 1966, filho(a) de John Oko Okoye e de Chioma Oko Okoye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0264162/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ