gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18.592 (dezoito mil quinhentos e noventa e dois).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 275/2022.

Nº Processo: 23138.001489/2022-09.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 275/2022-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.964,80. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDISTA, OTORRINOLOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, UROLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, NEUROLOGISTA, PSIQUIATRA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, FONOAUDIOLOGO E PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 06/11/2024 à 06/11/2025. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 31 de outubro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23357.021938/2019-47.

Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 02/2021, com base na convenção coletiva de 2024. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.044,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024, PROCESSO Nº 40/2024.

A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que o Pregão Presencial nº 90005/2024 instaurado sob o Processo Administrativo nº 040/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fica SUSPENSO para revisão, adequação e alterações pertinentes ao edital e seus anexos.

A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: semlic.sl@outlook.com

Código da UASG: 980315

São Luiz-RR, 22 de outubro de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao Contrato nº 173/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 2,4% (dois vírgula quatro por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 41.064,57 (quarenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 42.066,87 (quarenta e dois mil sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo dos itens 02, 03, 05, 14 e 24, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 31/10/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 051/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representada por sua Secretária, Luciene Maria Neri Pinto de Oliveira CONTRATADO: Empresa VANESSA DE FREITAS PEREIRA VFP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.729.951/0001-05, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, n° 846, Edifício Maxcenter, Sala 337/338, Itaigara, CEP 41.825-900, Salvador-Ba, representada pela Sra. Vanessa de Freitas Pereira. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 1 (um) ano e a supressão de valor do Contrato pelo período de 3 (três) meses a começar pelo dia 01/11/2024, de acordo com Processo Administrativo n° 13.560/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 31/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/01/2025 até 20/01/2026. LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA, Secretária Municipal
Aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

Edital de Concorrência Pública Presencial nº 4/2024.

O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 21.11.2024, até as 08:30 horas para "Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto "Baitaca" utilização de recursos da Defesa Civil Proc. nº RS-F-4321857-13214-20240502. Edital e informações: licitacao@trespalmeiras.rs.gov.br, ou www.trespalmeiras.rs.gov.br". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 04.11.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

Três Palmeiras, 31 de outubro de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: nº 10.010/2023-02 - Valor global: R$ 41.528,00 - Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; nº 10.010/2023-03 - Valor global: R$ 258.000,00 - Contratada: Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; nº 10.010/2023-01 - Valor global: R$ 15.900,00 - Contratada: RG Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL, através da COMISSÃO GESTORA E DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em Pugmil, expede-se o presente Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, tornando público que fará realizar, no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Audiovisual, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024 e poderá ser examinada e adquirida no site oficial da Prefeitura de Pugmil (https://www.pugmil.to.gov.br/transparencia) ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Pugmil, localizado na Rua Tocantins, 178, Centro, Pugmil-TO. Informações pelo telefone (63) 3397-1169 / 3397-1170.

Pugmil-TO, 31 de outubro de 2024

RICARDO SILVA COELHO

Secretário Juventude, Cultura e Desporto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915117/2024-93.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos da corrida entomológica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 217.027,95. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 217/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915325/2024-92.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051053 - UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA METROPOLITANA,CHILE. Objeto: Tendo por objeto contribuir com a mobilidade acadêmica de estudantes de graduação, bem como programas para professores, e a realização de estudos e projetos de interesse mútuos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO EMERGENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001091/2024-01. Objeto: Contratação da instituição de pagamentos CIELO. Contratada: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. CNPJ: 01.027.058/0001-91. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Tarifas Administrativas de Cartões de Débito/Crédito. Fundamentação legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da última assinatura, que foi realizada no dia 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64192.006103/2022-70.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A.. Objeto: Prorrogar o termo de vigência do contrato nr 007/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de link de internet por meio cabo/fibra ótica nas organizações militares subordinadas ao comando militar da amazônia e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês, Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Nova Data de abertura do pregão: dia 18/11/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
Resultado de julgamento

DISpENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

UASG 985373

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 018/2024, Processo Administrativo nº. 125/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia para a realização de ensaio fotográfico com a disponibilização das fotos digitais para gestantes acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB. Emenda Parlamentar 202281000306, Conforme especificações constantes no Termo de Referência. VENCEDOR: Luiz Felipe Gomes da Silva Cia Ltda CNPJ: 51.504.111/0001-76. Valor Total: R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais).

Timóteo, 30 de outubro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 216/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911685/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051052 - UNIVERSITY OF MARYLAND, COLLEGE PARK, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Objeto: O intercâmbio de docentes e estudantes para pesquisa, ensino e estudos, atividades de pesquisa conjuntas, intercâmbios e colaborações com foco na extensão, intercâmbio de pesquisadores para seminários, conferências e outros encontros acadêmicos, intercâmbio de publicações acadêmicas e outras informações, incluindo coleções e serviços da biblioteca, em áreas de interesse para ambas as partes, cursos e disciplinas acadêmicas colaborativas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 214/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912730/2024-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 041104616 - BREDA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Objeto: O intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na breda university of applied sciences e na universidade federal de viçosa, além de outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Administrativo nº. 00006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Médico-hospitalares para atender as necessidades dos Centros e Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Casa Rosa, SAMU, bem como as Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, conforme a Emenda Estadual Impositiva nº.117 - Dep. Estadual Renato Silva, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, abertura no dia 14/11/2024, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento.

Alto Alegre - RR, 31 de outubro de 2024.

Ciderlando Silva da Encarnação

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - PMM

COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1664/2024

CÓD. VERIFICADOR: CK1Z252H

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos nos veículos multimarcas da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e vans), atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 01 de novembro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 31 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155630

Nº Processo: 23777.000085/2024-26

Pregão n. 90001/2024 (UASG - 155626). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 26.739.018/0001-13 - BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo de São Cristóvão, pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão n. 90001/2024 (UASG 55626). Fundamento Legal: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 609.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913341/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.633.561/0001-87 - TRACTEBEL ENGINEERING LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnicos

especializados de consultoria geológica geotécnica, para realização de design

review de projetos de pilhas de rejeito em nível conceitual, básico e detalhado.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 810/2024. Processo Digital: n° 42242/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 31.487.038/0001-64, neste ato representada por FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 25 de outubro de 2024.

Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 25 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, estojos e garrafas para água, para distribuição aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 21 de novembro de 2024 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 31 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024 SRP

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 22 DE NOVEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade da aquisição de ambulâncias para atender as demandas da Administração. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 31 de Outubro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01341.000427/2021-42.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.793,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 72/2024 CSL

Empresas Vencedoras: FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 2.794.992,25; Lote 03 R$ 5.219.000,00; Lote 04 R$ 404.999,00 e Lote 05 R$ 916.702,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 1.574.999,98 e Lote 06 R$ 155.000.

Recife, 31 de outubro de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana.

Agente de Licitação
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024, Processo Licitatório nº: 126/2024 Objeto apresenta a necessidade de locação de veículo de, no mínimo de 9 lugares, com motorista para transporte de alunos da comunidade São Venâncio (conforme trajetos na descrição) Zona Rural de Coimbra-MG.. Ata de Registro de Preços 068/2024 Valor total da Ata: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) VENCEDORES: SANDRO DOS SANTOS VITAL 04005161600 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.465.938/0001-73, Lote: 01. Valor Total: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022 - Fonte: 1.576.001- Descrição: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EM SAÚDE. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.
extrato de termo aditivo

Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de itens Processo Licitatório nº: 039/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 013/2024 Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMA- CNPJ: 24.059.597/0001-08 Objeto: Obra de reforma da Praça Antônio Martins de Andrade. Valor Aditado: 3.032,43 (Tres mil e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) . Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 080002

Nº Processo: 530/2024.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para prestação der serviço de seguro da frota de 61 (sessenta e um) veículos oficiais, no âmbito do tribunal regional do trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 58.705,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/ 2024

EMPRESA: AGNES COMERCIAL LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023 / 2024;

Processo de nº 009455/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 0 06/2024;

VALOR: R$ 4.212,76 quatro mil duzentos e doze reais e setenta e seis centavos.

DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br> Assinatura: 31 de outubro de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 31 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 169/ 2024 EMPRESA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA;

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023 / 2024; Processo de nº 009455/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 0 06/2024; VALOR: R$ 1.153,80 um mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br> Assinatura: 31 de outubro de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 31 de outubro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 33401.035720/2019-41.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 22/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de agosto/2023 a julho/2024, representando um reajuste de 4,498250 %, referente a contratação de serviço continuado para manipulação de medicamentos antineoplásicos, ou seja, preparação de soluções diluídas já prontas para infusão nos pacientes atendidos no setor de oncologia a partir dos medicamentos padronizados, para o hospital federal de ipanema. em decorrência da alteração de preço do contrato nº 22/2022, referente ao processo nº 33401.035720/2019-41, o custo unitário da bolsa passa de r$ 304,18 (trezentos e quatro reais e dezoito centavos) para r$ 317,86 (trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), com quantidade estimada de 1.000 (mil) unidades mensais, fazendo o valor mensal passar de r$ 304.180‬,00 (trezentos e quatro mil cento e oitenta reais) para r$ 317.860,00 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de r$ 3.814.320,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil trezentos e vinte reais), a partir de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.814.320,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Técnica Operatória . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A" - "B" - "E" PROVENIENTES DAS UNIDADES E SAÚDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7249/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 046/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 31 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8313/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.

A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 31 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2024

Pregão Eletrônico No 3051002000125/2024

Objeto: Serviço locação de veículos. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório número 30510020000125/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000108/2024-24 com o seguinte resultado: empresa vencedora Localiza Rent a Car S/A - CNPJ 16.670.085/0001-55 - Lotes 1, 2, 6, 7 e 8 no valor total de R$317.160,00; Lotes 3, 4, 5 e 9: Desertos. Ratificado em 18/10/2024.

Em 31 de outubro de 2024.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2024

Errata do Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 207, que circulou no dia 24 de outubro de 2024, referente ao AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA; CONCORRÊNCIA N° 14/2024.

Onde se lê: dia 12.11.2024 às 08h00min

Leia-se: dia 22.11.2024 às 08h00min.

Normandia -RR, 30 de outubro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 07/2023, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 30.044.178/0001-03. Objeto: Alteração do contrato para acréscimo de seu quantitativo (um posto 44 horas semanais diurno, no valor de R$ 5.915,11, com início em 04/11/2024, e consequente alteração do preço mensal do contrato nº 07/2023 para 35.362,24, e do preço anual para R$ 424.346,88. Em razão do limite do teto orçamentário de 3,16% estabelecido pelo Ofício 45.2024 DG/MPT, bem como justificativas constantes dos autos, o preço mensal será, a partir de 04/11/2024, de R$ 34.244,79 resultando no preço anual de R$ 410.937,48. Fundamento: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Edvan de Souza Matos. Assinatura: em 31/10/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000587/2024-78.
RESUltado de HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0023224959/2024 - SES.UFI.ACA e Buganvilea Centro de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0023225165/2024 - SES.UFI.ACA, de acordo com os requerimentos de credenciamento apresentados. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 31 de outubro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
AVISO DE CANCELAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 137/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do Aterro Sanitário de São Joaquim, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Maiores informações pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 31 de outubro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 151/2024 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do Aterro Sanitário de São Joaquim, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 22.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 31 de outubro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 152/2024 - Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da Escola Municipal de Quilombola Bebiano Costa-Grotinha, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 26.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompras publicas.com.br.

Januária, 31 de outubro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em telerradiologia para emissão de laudos de tomografia e locação de plataforma PACS. Abertura da sessão dia 21.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompras publicas.com.br.

Januária, 31 de outubro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

UASG 389297

Nº Processo: 124/2024. Objeto: Aquisição de luminárias externas para fixação nas colunas do muro de divisa do imóvel situado na Avenida Indianópolis, n° 1706, São Paulo/SP, e fornecimento de materiais para instalação. Divulgação do edital no PNCP: 01/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 31 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Processo n° 062/2022 - UASG nº 926188

Objeto: 2º termo aditivo referente aquisição de Upgrade (Atualização Tecnológica) da Solução de Infraestrutura de Servidores e Storage, Dell PowerEdge VRTX, utilizada pelo Coren-MG. Contratada para o Grupo 3: Hardlink Informática e Sistemas Ltda., CNPJ n° 04.958.321/0001-54. Valor total para o G3 (Itens 7 e 8): R$ 45.128,88. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1606/22/2019, torna público ter aplicado a Técnica de Enfermagem Giselle Aparecida Campos Pinheiro - Coren-MG-471.183-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 (DEZ) DIAS, no período compreendido entre 22 (vinte e dois) a 31 (trinta e um) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Coren
EXTRATO DE Registro de Preços

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0034/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.

ARP Nº 0122/2024. Fornecedor: MG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 991.200,00.

Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23199.014519/2022-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 03/2023, de 08/03/2023, que, entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - cacv e a objetiva serviços terceirizados

ltda.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.844,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024, publicado no DOU de 1º/11/2024, Seção 3, pág. 312, aponha-se por ter sido omitifo, o título:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo nº: 17909.000030/2024-71; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 53 (cinquenta e três) notebooks com mochilas para atender às necessidades da ABGF; Data: 13/11/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 22 .0.000014086-8.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Adequação do valor contratual em razão de acréscimo no quantitativo de café, chá e cafeteira elétrica previstos na planilha de materiais e equipamentos constante no termo de referência do contrato 20/2023. Vigência: 29/10/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.932,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000740202411. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o TR o Sistema Compras, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: ceimla.obtencao@marinha.mil.br, ou pelo telefone (67) 3234-1097, ou presencialmente no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, na Av. 14 de Março, S/N, LADÁRIO, MS..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/10/2024) 786810-00001-2024NE000001
RESULTADO De HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024, - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. declara INABILITADA a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE, por não atender ao item 4.4.1 inciso VIII do edital de chamamento público, mesmo após convocação por parte da CRE de Joinville para tal feito, e HABILITADAS as demais cooperativas participantes. CONVOCADAS a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, as seguintes cooperativas: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA itens 05, 24, 27, 29, 36 e 39; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA item 42; 3) MARCOS LUCIANO BRENZINGER item 05; 4) COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 24; 5) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA item 40 e 6) COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - SC itens 05 e 27, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Joinville - Rua Nove de Março, 817 - Centro, Joinville/SC - CEP: 89.201-400. Os itens, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 28, 30, 38, 41, 43, 44, 45 e 46 resultaram em DESERTO, sem cotação para os mesmos. SED 00102011/2024 - SIGEF 2024AS009184.

Florianópolis, 31 de outubro de 2024.

Comissão Especial de Licitação/SED
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação de serviço de fornecimento de água potável de manancial, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 22 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 31 de outubro de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023. CONTRATADA E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.354.462/0001-01 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 390.432,00 (trezentos e noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 088/2024 PE nº 218/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 24 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 121/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 22 de novembro de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação empresa(s) especializada(s), para instalação de SISTEMA FOTOVOLTAICO de geração de energia com estrutura metálica no Paço municipal e Centro de Saúde Floriano Stoinski no Município de Nova Aurora-PR conforme convênio ITAIPU BINACIONAL N° 4500072713.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito