EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-150, firmado com Instituto Oficina Cerâmica Francisco Brennand; CNPJ: 31.724.439/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano Plurianual de Atividades Oficina Francisco Brennand - 2024-2025; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2026; Data de assinatura: 10/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-159, firmado com Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceara; CNPJ: 05.818.731/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana do Profissional de Eventos; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2024; Data de assinatura: 23/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-163, firmado com Sarau Agência de Cultura Brasileira LTDA; CNPJ: 00.185.247/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jacksons do Pandeiro; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2024; Data de assinatura: 07/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-208, firmado com Associação São Pedro; CNPJ: 23.460.780/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoagro Agreste 2024 - Garanhuns; Local Garanhuns - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 07/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-722, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sebrae Conecta Expo Negócios - Agreste; Local: Goianinha - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/06/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-178, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ouricuri - PE; CNPJ: 11.327.129/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I EXPOAFO - Exposição da Agricultura Familiar de Ouricuri; Local: Ouricuri - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 30/08/2024; Data de assinatura: 17/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-302, firmado com Fundação XXVII de Setembro; CNPJ: 01.306.298/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Conexões do Turismo - 5ª Edição; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-291, firmado com Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza; CNPJ: 07.342.207/0001-93 ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tecnofrigofico - 13ª Feira da Indústria, Processamento, Automação e Logística de Proteína Animal; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-246, firmado com Município de Dormentes; CNPJ: 35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caprishow 2024 -

Exposição, Feira e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos de Dormentes; Local: Dormentes - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-204, firmado com Associação Comercial Industrial e Serviços de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9ª Feira da Beleza do Maranhão; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/08/2024; Data de assinatura: 02/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-103, firmado com Cia Cordel Teatro Amador; CNPJ: 02.164.935/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª Festival de Teatro de Acopiara - Fetac - Revivendo o Espírito do Teatro; Local: Acopiara - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 09/08/2024; Data de assinatura: 26/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-146, firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Reflexões de Economistas Cearenses 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2024; Data de assinatura: 09/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-241, firmado com Federação das Cooperativas e Associações de Artesãos do Ceará - Fecarce; CNPJ: 23.705.779/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Exposição e Amostra do Artesanato Cearense - 1ª Amostra e Arte 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/08/2024; Data de assinatura: 06/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-271, firmado com Zero2Zero8 Comunicação, Gestão e Estratégia LTDA; CNPJ: 50.041.273/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Seminário Nacional de Hidrogênio Verde; Local: Brasília-DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-218, firmado com 43.473.253 Fábio de Andrade Caracas; CNPJ: 43.473.253/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Alinhavando Moda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2024; Data de assinatura: 15/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-221, firmado com Artfully Marketing e Consultoria LTDA; CNPJ: 22.887.700/0002-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Viçosa, Mel e Cachaça; Local: Viçosa do Ceará - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/08/2024; Data de assinatura: 08/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-220, firmado com Snow Business LTDA; CNPJ: 22.141.431/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoEcomm Fortaleza 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-187, firmado com LUZZCO- Arte, Cultura e Inovação LTDA; CNPJ: 51.144.462/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Imersiva Ariano Suassuna e o Auto da Compadecida; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2024; Data de assinatura: 07/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-272, firmado com Agrominas Eventos Agropecuários LTDA; CNPJ: 16.877.884/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Leilão a Nata do Leite; Local: Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 23/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-191, firmado com Associação dos Meliponicultores e Apicultures de Sergipe; CNPJ: 07.671.471/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Encontro Sergipano de Apicultores e Meliponicultores; Local: São Cristóvão - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.42, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Sergipe; CNPJ: 01.191.473/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Brasil Sabor 2024; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 16/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-209, firmado com Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Caruaru 2024; Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-296, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do PE; CNPJ: 09.829.524/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Empreendedor 2024 do Sebrae-Pernambuco; Local: Olinda - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-247, firmado com Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º RN Cidades; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024; Data de assinatura: 07/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-334, firmado com Secao da Bahia do IEEE - The Institute of Electrical and Eletronics Engineers; CNPJ: 14.399.323/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXI Reunião Nacional de Ramos (RNR) e a XII Reunião Nacional do Young Professionals (RNYP); Local: Natal-RN e Macaíba/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 30/08/2024; Data de assinatura: 28/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-275, firmado com João Batista da Silva Produções Artísticas Culturais; CNPJ: 34.375.312/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas; Local: Carnaúba dos Dantas-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 24/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-251, firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mossoró Cidade Junina 2024; Local: Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 21/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-270, firmado com Sociedade de Apoio a Família; CNPJ: 05.794.797/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2024; Data de assinatura: 22/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718/269, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará FAEC; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Nordeste do Agro e Feira do Agro Norte e Nordeste Pecnordeste 2024; Local: Fortaleza - Ce; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 24/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-333, firmado com Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente - ICIMA; CNPJ: 36.614.730/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (CITER); Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 03/09/2024; Data de assinatura: 29/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-147, firmado com Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES); CNPJ: 28.152.825/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES); Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-297, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; CNPJ: 03.784.680/0011-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Congresso Brasileira de Energia Solar; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2024; Data de assinatura: 27/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-249, firmado com Caio César Torres Cavalcanti; CNPJ: 37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evex Brasil 2024 - Natal Energy Experience; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 04/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-206, firmado com Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA; CNPJ:00.584.628/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Campina Grande; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 23/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-109, firmado com Argus Assessoria e Eventos de Turismo LTDA; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Fórum de Turismo do RN e 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR); Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-217, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.393/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Meia Maratona BNB Clube; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 03/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-224, firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ: 31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 31ª Festa do Produtor Rural e 6ª Feira de Agronegócios; Local: Jaguaré - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 05/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-317, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024.