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Aviso de Dispensa de Licitação Nº 16/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de empresa especializada para construção de calhas de concreto para escoamento de águas pluviais em diversas ruas e avenidas, na cidade de Itapagipe/MG, na forma descrita no Termo de Referência - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.

O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe-MG, 8 de maio de 2024.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito
Retificação

Processo: 00135.209105/2023-00. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.231167/2023-90.No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.229856/2023-34. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.209042/2023-83.No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.209028/2023-80.No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.231073/2023-11. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - Ministra", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.209041/2023-39. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.219973/2023-90. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.229723/2023-68. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.230918/2023-51. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.213424/2023-10. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.229849/2023-32. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Retificação

Processo: 00135.222422/2023-11. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024, Seção 3, página 25, Onde se lê: "CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador", leia-se: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública a Adjudcação/Homologação da Concorrência Eletrônica nº 7/2024 - prc nº 061/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria na drenagem e pavimentação da estrada vicinal da comunidade de campo grande, zona rural de ouro branco. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$199.998,74 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e quatro centavos),

Em 30 de abril de 2024.

ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR

Secretário Municipal de Planejamento e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato pmob/105/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 007/2024 - prc nº 061/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria na drenagem e pavimentação da estrada vicinal da comunidade de campo grande, zona rural de ouro branco. Vigência: 120 (Cento e vinte) dias; Valor R$199.998,74 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23360.000077/2021-29.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da renovação do contrato pelo período de 12 meses, de acordo com o art. 57, inciso iv, da lei no 8.666/93, e do reajuste contratual no percentual de 4,49627%, correspondente à recomposição da variação do índice de preços ao consumidor amplo- ipca, na forma do disposto no anexo ix, item 7 b, da in mpog n°05/2017e previsto na cláusula oitava do contrato.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.288,49. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso de Licitação

Contratação Direta COTEP Nº 25/2024

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 25/2024, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de viatura motocicleta (primeiro uso), sob a forma de entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 14/05/2024 às 08:00 horas, até 14/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2024

Camilla Aparecida Drummond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

O Sindicato Beleza Integrativa do Estado do Tocantins, integrante do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio, a que se refere o artigo 8º, inciso IV. da Constituição Federal, com sede e foro em Gurupi, Estado do Tocantins, situada à Rua João Brito, S/N, QD 41 LT 31, Setor Alto da Boa Vista, Gurupi - TO CEP 77.125-410, é constituído em conformidade com legislação vigente para fins de estudo, coordenação, defesa e legal representação da categoria das empresas e estabelecimentos que exploram a atividade de Salões de Barbeiros, cabeleireiros, Institutos de Beleza, Clínicas de Estéticas, massagistas, centros de maquiagem limpeza de pele, depilação, institutos de beleza e clínicas de podologia, profissionais autônomos na área de beleza, Estúdios de Micro pigmentação, Micropigmentadores, Tatuadores e distribuidores de produtos de beleza para salões, com base territorial no Estado do Tocantins, perante as autoridades legislativas, executivas, judiciárias e administrativas bem como, as entidades privadas e demais segmentos das sociedades, primando pela liberdade, autonomia, e solidariedade, com duração indeterminada, não tendo fins econômicos, conforme artigo 53 do Código Civil, vem através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. Chersleston Rodrigo Pinto dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os membros, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Rua João de Brito, Nº 334, Quadra 41, Lote 31, Setor Alto da Boa vista, Gurupi - TO, às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Posse da Diretoria mandato 2024/2028, conforme Estatuto e Ata de Assembleia Ordinária 001/2024, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas de Gurupi - TO; 2. Esclarecimentos e deliberações afins à diretoria. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação 13:00hs, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação às 17:00hs, do dia 23/05/2024.

Gurupi - TO, 8 de maio de 2024.

CHERSLESTON RODRIGO PINTO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
EDITAIS

PENA DE SUSPENSÃO

processo ético-disciplinar nº 1017791/2019

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias cumulativa com multa de dez anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 1017791/2019(Orig. 551488/2017), ao profissional, Arquiteto e Urbanista, JUNIO FELIPE DE PADUA, registrado no CAU sob nº A63437-9, por infração cometida ao Art. 18, Incisos IX e X, da Lei 12.378/2010 e aos itens 1.2.1, 3.2.9 e 4.2.7 do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR (Resolução 52/2013), uma vez que analisado o conjunto probatório presente nos autos, foi julgada procedente a denúncia e votou-se pela aplicação, no processo ético-disciplinar SICCAU nº 551488/2014, da penalidade citada. Além disso, esta autarquia informa que o acesso deste profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) se encontra bloqueado, até o fim do período de suspensão.

PENA DE SUSPENSÃO

Processo ético-disciplinar nº 985413/2019.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 240(duzentos e quarenta dias cumulativa com multa de sete anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 985413/2019, ao profissional, Arquiteto e Urbanista, MARCELO FACHEMBACK, registrado no CAU sob nº A49789-4, por infração cometida ao Art. 18, Incisos XI e XII, da Lei 12.378/2010, uma vez que conhecido o recurso do denunciado/recorrente, foi indeferida a preliminar de cerceamento de defesa e no mérito, foi negado o provimento, restando assim o voto pela aplicação das sanções de suspensão do registro profissional por 240 (duzentos e quarenta) dias e multa no valor de 7(sete) anuidades, por infração ao disposto no inciso III do art. 18 da Lei 12.378 de 2010. Além disso, esta autarquia informa que o acesso deste profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) se encontra bloqueado, até o fim do período de suspensão.

Em 3 de maio de 2024.

MAUGHAM ZAZE

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 004/2024 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a Clínica HASSAN TAJEDDINI. OBJETIVO: prestação de serviços previstos na Cláusula Primeira e anexo I do referido Termo de Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 06/05/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Sr. JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social e o Médico HASSAN TAJEDDINI, Administrador e Responsável Técnico da Clínica HASSAN TAJEDDINI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à Construtora Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001- 76, em local incerto e não sabido que, nos autos da Representação do Processo SEI TRE-SP n. 0041915-53.2023.6.26.8000, foi proferida decisão pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em 02/05/2024, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, evidenciada nos autos a inexecução total e injustificada do objeto, acolho o parecer da Assessoria Jurídica e, com amparo no artigo 78 da Lei n. 8.666/1993 e no inciso XIII do artigo 126 do Regulamento Interno da Secretaria, rescindo o contrato decorrente do Pregão Eletrônico Federal n. 132/2022, conforme sua Cláusula XVI, retroagindo os efeitos da rescisão à data da formalização do instrumento (28/12/2022), e aplico à empresa CONSTRUTORA ALPINÓPOLIS EIRELI as seguintes penalidades: I) Multa compensatória no montante de R$ 57.000,00, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 285.000,00), pela inexecução total do objeto, nos termos da Cláusula XII, alínea b, do contrato e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e II) Impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com a Cláusula XII, alínea d, do contrato, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP n. 2/2017".

Em obediência à legislação aplicada ao caso, a Administração concede-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para eventual interposição de RECURSO em face das penalidades aplicadas, consoante o artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei n. 8.666/1993, a ser encaminhado para o endereço eletrônico segcs@tre-sp.jus.br, ressaltando que qualquer fato eventualmente alegado por Vossas Senhorias deverá ser devidamente comprovado por meio de documentação hábil ou de outra forma admitida, a fim de se proceder à correta instrução dos autos do Processo SEI TRE-SP n. 0041915-53.2023.6.26.8000.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.010743/2024-31 (Acordo de Parceria no processo 23292.030839/2022-23).ESPECIE: CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA CESSAO DE DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL (N. PROCESSO IFSC 23292.010743/2024-31), assinado em 06 de maio de 2024, Constitui objeto do presente contrato a cessao total, a titulo oneroso, pela CEDENTE a CESSIONARIA, dos direitos que a primeira detem sobre a TECNOLOGIA intitulada-Concepcao de um prototipo testado em ambiente relevante de RPAS hibrido radiocontrolado para inspecao de linhas de transmissao de energia eletrica-, doravante denominada apenas TECNOLOGIA, originalmente concebida e fracionada em partes iguais entre CESSIONARIA e CEDENTE, no escopo do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao. Data de assinatura: 06/05/2024. Data de vigencia: 06/05/2026. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.
RESULTADO DE JULGAMENTO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e das deliberações tomadas na Resolução de Diretoria nº 298, de 8 de maio de 2024, informa que adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação, tornando público o resultado complementar do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão:

Bacia

Setor

Bloco

Empresa/Consórcio(*operador)

Bônus de Assinatura (R$)

PEM (UTs)

Pontos

Paraná

SPAR-CS

PAR-T-335

Blueshift (100%)*

210.014,00

600

100,0000

Recôncavo

SREC-T1

REC-T-76

Perbras (100%)*

93.000,00

205

100,0000

Recôncavo

SREC-T1

REC-T-85

Perbras (100%)*

145.000,00

225

100,0000

A Diretoria Colegiada da ANP convoca as licitantes vencedoras ou as afiliadas por elas indicadas para assinarem os contratos de concessão, apresentando os documentos e garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção X do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão e nos prazos definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 333/2021.

Nº Processo: 50610.000534/2021-69.

Pregão. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 40.305.914,88 (quarenta milhões, trezentos e cinco mil novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) para R$ 42.192.201,25 (quarenta e dois milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e um reais e vinte e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 1.886.286,37 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 4,68% em relação ao valor contratado. Vigência: 08/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.192.201,25. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL Nº 7 - BCB, DE 8 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna público o adiamento das provas objetivas e discursivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB), em razão das fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul.

Torna público, ainda, que a nova data de realização das provas será divulgada oportunamente, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24.

Reforça, por fim, que todas as informações oficiais relacionadas ao certame devem ser acompanhadas diretamente no site oficial do evento.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155074 SEI-HCPA 23092.006032/2024-18 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA

Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L

CNPJ: 11.754.622/0001-21 R$ 2.708,64

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506790 de 06/05/2024

Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Fundamento Normativo: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 54 da IN 05/2017-MPDG. Data de Assinatura: 06/05/2024. Valor Total: R$ 458.184,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais). Notas de empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031, datadas de 26/04/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 25/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de São Joao Nepomuceno.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de Ações Extensionistas Multidisciplinares na Revitalização do Conjunto de Praças Públicas do Município de São João Nepomuceno-MG.".

VALOR PREVISTO: R$ 56.033,64.

VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.

PROCESSO: 23071.947857/2023-51.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno.
aviso

Chamamento Público

Aditivo ao Resultado do Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Docentes - Edital nº 03/2024 Difor/Fundaj.

Em função da autotutela e discricionariedade administrativa e em observância da alta qualidade das propostas apresentadas, a Fundação Joaquim Nabuco resolve ampliar seu Banco de Cursos e Docentes, incluindo as propostas abaixo selecionadas em conformidade com os critérios já publicados no Edital nº 03/2024 Difor/Fundaj. Eixo: 3.1.1 Educação, Culturas e Arte. NOME PROPOSTA: Bruna Rafaella do Carmo Ferrer de Morais, Risco! Processos criativos com modelo vivo. Gueber Pessoa Santos, Apreciação Musical: uma viagem pela História da Música Ocidental. Raphael Fernandes Lopes Farias, História da Música Popular Brasileira Urbana.: 3.1.2. Gestão de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social. NOME PROPOSTA: Fabricio Carvalho da Silva, Políticas Públicas como estratégia para operacionalização da inovação e do empreendedorismo. José Alexandre da Silva Júnior, Avaliação e Monitoramento de Políticas Sociais. 3.1.3 Educação e Sociedade. NOME PROPOSTA: Adriana de Fatima Valente Bastos, Professor conectado: Didática de ensino e tecnologias aplicadas à educação. Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Políticas Educacionais e Ensino Médio no Brasil. Daniela Salgado Gonçalves da Silva, Gestão de Ideias para a Inovação. Ernani Nunes Ribeiro, Inteligência Artificial aplicada a Audiodescrição com enfoque em inclusão socioeducacional.Isabel Pauline Lima de Brito, A Inteligência Artificial (IA) Generativa como aliada na Docência. Lucas Victor Silva, Didáticas para o uso de tecnologias aplicadas à educação. Romero Barbosa de Assis Filho, Inovação Educacional: Explorando Aplicativos e Inteligência Artificial para o Ensino de Ciências. Rosângela Oliveira Cruz Pimenta, Didática da expressão escrita: sobre o ensino dos gêneros argumentativos manuscritos e digitais. Suzana Ferreira Paulino Domingos, Introdução às estratégias de letramento acadêmico e divulgação científica em Língua Inglesa na Educação a Distância. Suzana Ferreira Paulino Domingos, Introdução às Práticas Pedagógicas no ensino de linguagem na Educação a Distância. Verônica Soares Fernandes, Gestão Participativa na Escola. 3.1.6. Direitos Humanos e Cidadania. NOME PROPOSTA: Arthur Ribeiro de Senna Filho, Legislação de Direitos Humanos.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretor de Formação Profissional e Inovação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 24/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de São Joao Nepomuceno.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado "Gestão da Concessão do Transporte Coletivo Urbano em São João Nepomuceno (GESCONT-SJN)".

VALOR PREVISTO: R$ 49.330,86.

VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.

PROCESSO: 23071.947220/2023-65.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 34.444.108/0001-95, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 967,12 (Novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 10.1.1., 10.1.2.1. e 10.1.2.5. do Edital do Pregão Eletrônico TRAD nº. 39/2023/UNIR - UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº 23118.001043/2024-76. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Item 7 do pe n. 90.017/2024: chá linha composta dos seguintes sabores: erva-doce, cidreira, hortelã, verde, frutas vermelhas, camomila e limão, contendo 10 saches de 1,0 grama, em cada caixa, com validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de um mês da validade., na quantidade de 3.000 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64584.030342/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024

a 08/05/2025. Vigência: 09/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.165,88. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.001378/2024-25.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 35.824.052/0001-67 - UP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 49.999,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 6/2024 - CONCORRÊNCIA nº 022/2023

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF.

CONTRATADA:VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de construção para implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em Ilhéus - Bahia. VALOR: R$ 3.423.680,66 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/1.500.0.100.000000. 00.00.00/2.500.0.300. 000000.00.00.00/1.631.0.247.201040.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 9/2024 - CONCORRÊNCIA nº 024/2023

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de construção para implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em Barreiras - Bahia. VALOR: R$2.874.284,11 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/1.500.0. 100.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00/1.631.0.247.201039.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Extrato de TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 002/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COOREDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$11.496,29 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos) do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$2.891.434,37 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) ASSINATURA: 10/04/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Extrato de TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 1/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$16.077,11 (dezesseis mil, setenta e sete reais e onze centavos) do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$3.520.922,89, (três milhões quinhentos e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). ASSINATURA: 25/03/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
CNPJ: 47.343.893/0001-31

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 323465 a 323561]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 19 de abril de 2024.

MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 322826 a 322829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns, PE 19 de abril de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 16/04/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 323408 a 323420]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho, PE 19 de abril de 2024

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Nº 015/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Pregão Nº 006/2024, Processo Administrativo Nº 015/2024, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Administração, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: aquisição de veículos do tipo hatch, destinados a uso na ESF Cândido Bernardes (Bom Jesus) e na ESF Eldorado, atendendo ao Convênio Federal proposta Nº. 14034085000122001, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40, no valor total estipulado de R$ 138.980,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por item.

Monte Belo - MG, 19 de abril de 2024.

Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues

Autoridade Competente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas nos períodos de 15/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 322978 a 324123], [livro 2- registro 323918 a 324027]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 19 de Abril de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 16/04/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 323259 a 324223], [livro 9 - registro 323190 a 323650], [livro 10 - registro 323241 a 324171] e [livro 12 - registro 323203 a 324182] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru, PE 19 de Abril de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 15/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 322844]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró, RN 19 de Abril de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 08/04/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 321174 a 323565] e [livro 50- 323487]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 19 de abril de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 8° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2018.000002600-3. Valor: R$260,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcos André Bortolus por Bortolus Garagem e Estacionamento Ltda. - ME.
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (Vinte) diplomas no período de 15/04/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 323104 a 323397], [livro 21- registro 323107 a 323342], livro [23- registro 323099 a 323369]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 19 de abril de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 489 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE) diplomas no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 322852 a 324852], [livro 2- registro 322849 a 324777], [livro 3- registro 322859 a 324200], [livro 4- registro 322864 a 323782], [livro 5- registro 322865 a 324864], [livro 6- registro 323702 a 324037], [livro 19- registro 322856 a 324245], [livro 20- registro 324246 a 324858] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 8 de 19 abril de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
CNPJ: 06.083.327/0001-50

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (NOVE) diplomas no período de 12/04/2024 a 19/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 322830] e [livro 21- registro 322902 a 324850]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 19 de abril de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
CNPJ: 12.484.705/0001-00

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 323000 a 324877]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 19 de abril de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 109 (cento e nove) diplomas no período 14/03/2024, no Livro de Registro XV, com a sequência numérica 2464; 2601; 2506; 2514 a 2517; 2519 a 2527; 2532 a 2540; 2606; 2611; 2615; 2622 a 2623; 2547 a 2554; 2556; 2530 a 2531; 2630; 2633; 2636; 2640 a 2546; 2642; 2583; 2624; 2626; 2528 a 2519; 265; 2503 a 2509; 2619; 2707; 2709; 2741 a 2744; 2756; 2759; 2776 a 2777; 2779; 2760 a 2774; 2780 a 2782. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br

Palmas-TO, 24 de abril de 2024.

RUDINEI SPADA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO LOEP - PEA0067782-67793 - 3º LEILÃO

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. JUCELINO NOGUEIRA DOS SANTOS - CRM/SP 29.390, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.100-388/2018.

Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 9 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PROCESSO PRINCIPAL: 202317647000798.

PROCESSO DO ADITIVO: 202417647001203.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.864.034/0001-52.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Retroescavadeiras de pneus para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído aos municípios goianos.

OBJETO DO TERMO: Prorrogação por mais 06 meses contados a partir de 14/05/2024 a 13/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/05/2024 a 13/11/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 25 dias do mês de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 24 de maio de 2024, para aquisição de material de expediente. Valor R$ 36.881,91. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 26 de abril de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2024 e término em 25/04/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. Contratada: AXON ENTERPRISE, INC. EIN nº 86-0741227.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 42 dias, com início em 15/03/2024 e término em 25/04/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Contratada: TREER TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 41.680.761/0001-19.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 100/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; Adjudicar/Homologar.

O Resultado do Processo Administrativo nº 100/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade pedreira, zona rural de Lajeado -TO. conforme projetos, planilha orçamentária, pelo valor total R$ 303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) em favor da empresa:

W H P LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.060.667/0001-08;

Lajeado- TO, 24 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 31/2024, Edital 37/2024, PMH 67028/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Suplementos alimentares, conforme a tabela elencada no ANEXO A - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 20/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 26 de abril de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

p/ Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.608-1 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 02/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: TEC MED Instalações e Montagens Ltda. CNPJ: 86.729.977/0001-60. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT- REFORMA DE INSTALAÇÃO DE GASES ESPECIAIS E UTILIDADES, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ".VALOR: R$ 1.138.617,86 (um milhão cento e trinta e oito mil seiscentos dezessete reais e oitenta e seis centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril 2024.

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extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 282/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 07/05/2023 a 06/05/2024. VALOR: 126.360,00 ((cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Santana/AP, 5 de Maio de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 09.220.655/0001-40 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 002/2023 SEMSA/PMS, que trata da locação de um imóvel comercial para funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, materiais, Patrimônio e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana-DSGMP . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº1.481/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 24/03/2024 a 24/03/2025. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). Santana/AP, 22 de Março de 2024. Ithiara Guedes das Virgens Madureira- Secretária Municipal de Saúde