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EXTRATO DO CONTRATO Nº 140313/2024

INEXIGIBILIDADE Nº013/2024

A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. CNPJ nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADO: "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 23.268.243/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação SHOW DO ARTISTA "TATY GIRL", para um Show, no Festival Gastronômico, na cidade de Monte das Gameleiras -RN, dia 27 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.09; Projeto/Atividade: 1065; Fonte de Recursos: 150000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por recursos da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. Assinatura 16 de Abril de 2024, com vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170608/2024

INEXIGIBILIDADE Nº019/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. CNPJ nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADO: "M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 34.262.043/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação DO CANTOR MURILO HUFF, para um Show, no Festival Gastronômico, na cidade de Monte das Gameleiras -RN, dia 27 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.09; Projeto/Atividade: 1065; Fonte de Recursos: 150000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por recursos da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024, com vigência até 31/12/2024
EXTRATO DE ADESAO nº 4/2024

O Município de Monte das Gameleiras /RN torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços no 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - Processo administrativo nº 036/2024 da Prefeitura Municipal de Várzea/RN Pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.168.940/0001-04, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado a baixo: - Itens: 01 ao 19- Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN - Órgão participante(Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DASGAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54-Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 002/2024 - registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: ML ILUMINAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03 - Valor Total R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos); Vigência da Ata: 21/05/2024 à 20/05/2025. Vigência do Termo de Adesão: 17/06/2024 à 16/06/2025
EXTRATO de ADESÃO Nº 4/2024

CONTRATO - Nº 130510/2024

O Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024 PE nº 002/2024 do Órgão Gerenciador da ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE Várzea/RN, Inscrita no CNPJ nº 08.168.940.0001-04 Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) ML ILUMINAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, VISANDO ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN - Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 VALOR TOTAL: R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos);EXERCÍCIO 2024 unidade orçamentaria: 0213, 0208, 0209 - projeto atividade: 2081, 2058, 1065 ficha de despesa: 33.90.39.00 fontes de recursos: 1500000000. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2025- DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
Aviso de Alteração

Inexigibilidade Nº 5/2024

Processo Contratação Nº 49/2024; Edital Nº. 045/2024 Inexigibilidade Nº 5/2024

CONSIDERANDO pedido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a razoabilidade na alteração do demandante; O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal n°14.133/21, e suas alterações, torna público as seguintes alterações no Edital de licitação: 1. Excluir: 5.7.2.4. REGULARIDADE TÉCNICA d) Indicação do Cirurgião Dentista, protesista, com curso de aperfeiçoamento em prótese Total e Parcial Removível sob medida, da empresa que irá prestar os serviços, com apresentação do comprovante válido de registro dele junto ao CRO/MG - Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. *Demais pontos deste Edital permanecem inalterados.

Carandaí, 19 de junho de 2024.

Matheus Henrique Rodrigues de Melo

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

PROC. Processo 0006422-46.2023.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa L. G. Serviços Profissionais Ltda. (CNPJ: 06.028.733/0001-10), Grupo1, no valor total de R$ 2.717.794,81.

Belém/PA, 19 de junho de 2024

Heron Cardias e Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0007, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA SERRA DA BAIXA VERDE - ADESSU BAIXA VERDE, com sede em Triunfo (PE), CNPJ 01.446.528/0001-51, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "SISTEMAS INTEGRADOS DE TECNOLGIAS HÍDRICAS SOCIAIS PARA FORTALECER A BIOECONOMIA DA FRUTICULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO SERTÃO DO PAJEÚ (PE)"; VALOR GLOBAL: R$ 772.423,82 dos quais R$ 633.178,22 (Seiscentos e trinta e três mil, cento e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Marcelo Henrique da Silva - Coordenador Presidente da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde - ADESSU Baixa Verde, CPF: ***.997.834-**.

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EXTRATO DE OUTORGA

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2024.0009, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a GETIN ACELERADORA - GESTÃO EMPRESARIAL, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 30.632.647/0001-05, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA (GETIN ACELERADORA)"; VALOR GLOBAL: R$ 715.908,95 dos quais R$ 610.572,95 (Seiscentos e dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Agatha Santana Solo - Administradora da Getin Aceleradora - Gestão Empresarial, Tecnologia e Inovação LTDA, CPF: ***.684.575-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 1/2024

PAL Nº 02/2024.

Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o Município, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme edital e anexos, para exercício 2024, Tipo: Menor Preço por Lote. Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09, lotes 01 a 12. Valor Global: R$ 724.478,08. Adjudicação e Homologação: 18/06/2024. Informações: (33) 3433-1314 licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 19 de junho de 2024

HEDER G. SOUTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato - Contrato nº 71/2024. PAL Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o município, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme Edital e anexos, para exercício 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09, lotes 01 a 12. Valor Global: R$ 724.478,08. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 18/06/2024. Vigência: 31/12/2024.
Extrato de contrato nº 61/2024

Processo Licitatório nº 33/2024. Pregão Eletrônico Contratante: Município de Ascurra. Contratada: APA PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação com Concreto Usinado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária, em parte da Rua Curt Hasse (Trecho 1), localizada no Município de Ascurra (SC), perfazendo um total de 2.380,20m² de Área de Pista, 77,80m de Calha de Drenagem, e 340,00m de Extensão, dentre outros serviços relacionados, com o fornecimento de todo material e demais equipamentos e mão de obra, conforme anexos do projeto. Valor total: R$640.000,00. Data assinatura: 17/06/2024. Vigência: de 17/06/2024 até 17/06/2025. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos da Transferência Especial Federal Programa nº 09032023-037180. Ascurra, 20 de junho de 2024. Leandro Chiarelli/Secretário de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃo

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Leben 108 Produtora de Filmes Ltda., CNPJ: 12.709.052/0001-10, bem como seus sócios Matheus Antunes Ribeiro de Oliveira, Thiago Taves Sobreiro e Alessandra Veloso Martins, que o projeto "Velhoeste" - Arranjos Regionais/2014 (SALIC 16-7047), processo Ancine nº 01416.001526/2016-63, que foi mantida a reprovação de sua prestação de contas, mas com alteração da motivação para "não atendimento das diligências indispensáveis à análise da prestação de contas", com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº.1375/2024

Torna-se público que o Município de Mateiros/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação, Concorrência nº 008/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de Empresa para Prestar Serviços Complementares na Construção do Complexo Esportivo de Mateiros/TO, com Playground e Implantação de uma Academia, conforme Projetos, Planilhas, Termo de Referência e Anexos do Edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h do dia 25/06/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº. 1314/2024

Torna-se público que o Município de Mateiros/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação, Concorrência nº 009/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de Empresa especializada em Obra de Pavimentação em TSD e Operação Tapa Buracos Utilizando PMF, nas vias públicas urbanas no Bairro Centro, Mateiros/TO, As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 25/06/2024. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº, Centro, Mateiros/TO, CEP: 77.593-000, e-mail: cplmateiros@gmail.com, nos dias úteis, das 07h30m às 11h30m e das 13h30m ás 17h30m, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente.

KAUAN ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a Reabertura de licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, considerando a data de publicação no dia 19 de junho de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 35 dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do Edital Retificado da Concorrência nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 20 de junho de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 26 de julho de 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 29 de julho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site: www.montemor.sp.gov.br/ ou comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, garantindo transparência e igualdade de condições a todos os participantes, com a seleção da proposta que apresentar a melhor combinação de técnica e preço, conforme o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretário Sr. Claudinei Aparecido Rodrigues, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência por Técnica e Preço.

EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI

Prefeito
Extrato de ADITAMENTO

Espécie: 1º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 22/24

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Alencar de Almeida Mendes. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado. Valor: acréscimo de preço - pacote 5kg do arroz branco longo, fino, agulhinha tipo I de R$ 24,00 para R$ 30,52, litro da bebida láctea fermentada com polpa de fruta de R$ 4,94 para R$ 5,85. Ata de registro de preço nº 22/24. Modalidade: Pregão Presencial nº 02/24 - Processo nº 16/24. Vigência: 02/04/2025. Data: 18/06/24.
AVISOS HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Presidente da Comissão, resolve HOMOLOGAR a Concorrência nº 001/2024, a presente licitação tem por Objeto: execução de 04 barracões industriais, no Parque Industrial Ângelo Netto no município de Mangueirinha/PR. Cada uma das obras envolvendo a presente licitação possui 150 m³ de área a ser construída totalizando 600 m² de obra a ser executada em lotes diferentes, a empresa proponente vencedora: ENGEMA ENGENHARIA MANGUEIRINHA LTDA foi vencedora do item, com valor de R$ 455.196,37.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMM,

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de Implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura desta Municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: METALURGICA FREITAS LTDA, foi vencedora do item 01 com o valor global de R$ 48.400,00, DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, foi vencedora do item 02 com o valor global de R$ 21.670,00, NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, foi vencedora dos itens 03 e 06 com o valor global de R$ 99.825,00, MANJATO TRATORES LTDA, foi vencedora do item 04 com o valor global de R$ 48.995,00, RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, foi vencedora do item 05 com o valor global de R$ 58.410,00, METALURGICA FREITAS LTDA, foi vencedora do item 01 com o valor global de R$ 48.400,00.

Mangueirinha, 19 de junho de 2024

LEANDRO DORINI

Prefeito
Aviso Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo nº 67/2024-Nova Europa, 19/06/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados a alteração da Concorrência, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma de uma quadra poliesportiva coberta, localizada na rua Alabie Michicha Jordão, Nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa, marcado para ás 09h00 horas do dia 03 de julho de 2024, fica remarcada para a data de 30/07/2024, o encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 30/07/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 30/07/2024, devido não ter sido publicado no Diário do Estado, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ADJUDICO a favor da Empresa: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou melhor proposta para o item de número 01 no valor de R$ 511.965,56. Prefeito Municipal de Regente Feijó, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5757 de 08/03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infra estrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra, a favor da empresa TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijó, 19 de junho de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 034/2024

Torna Público, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de diversos itens de Toner e Material de Expediente, para atender as Secretarias do Município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 04/07/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 19 de Junho de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a "AQUISIÇAO De Material Permanente tipo Informática, Som e Esportivo destinado ao atendimento de Crianças e Adolescentes do Projeto Despertar", conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 09 de julho de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 19 de junho de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 29/2024-Tunas/RS

O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Aquisição de Veículo 0Km, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 03 de julho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site pmtunaslicitacao@gmail.com.

Em 20 de junho 2024

PAULO HENRIQUE REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua A e Rua B na comunidade Mundo Novo no município de Ninheira/MG, certame: 03.07.2024 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG, recurso caixa contrato 953539 certame: 03.07.2024 às 14h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.

Em 19 de junho de 2024.

André Ramos Marins

Agente de Contratação
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, torna público, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, a SUSPENSÃO do Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Esta suspensão ocorre devido à necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de esclarecimentos técnicos. O pregão eletrônico, inicialmente agendado para a abertura das Propostas em 20/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília), TEVE SUA ABERTURA SUSPENSA. Dessa forma, informamos aos interessados que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e devidamente publicada, oportunamente, para conhecimento de todos os interessados.

Rondonópolis-MT, 19 de 06 de 2024.

CHIRLEI DAIANE DA SILVA

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230954. Contratante: Secretaria Municipal de saúde. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230954 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-22.05.001. Período: 31/05/2024 a30/05/2025. Data da Assinatura: 09de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Baseado nas considerações de fato e direito trazidas na ORIENTAÇÃO Nº 3/2024/NAT-CE/SUPEX-CE/SPRF-CE (SEI nº 53927944), tal qual no Termo de Fiscalização de cumprimento de requisito do TR (SEI nº 52658671), lavrado pelo respectiva Comissão para Fiscalização do Contrato nº 19/2023, RESOLVO, com fulcro nos artigos 77 e 78, incisos I, II, e III da Lei nº 8.666/1993, RESCINDIR unilateralmente o Contrato 19/2023/SPRF-CE (SEI nº 51484701), consoante, também, cláusula décima primeira do aludido instrumento contratual, resguardando-se a indisponibilidade do interesse público, ante a incerteza e insegurança da capacidade de cumprimento das prestações impostas ao respectivo particular. Conferido prazo legal de 5 (cinco) dias úteis da data desta publicação para manifestação de interessados. PROCESSO: 08653.000501/2023-18. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIO: Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Processo: 4.861/2024. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e de enfermagem e de câmaras de conservação de imunobiológicos, calibração, teste de elétrica, com fornecimento de mão-de-obra e peças e acessórios de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde do município de Porto Ferreira. Comunicamos que fica autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa, a SUSPENSÃO da sessão pública do certame acima que ocorreria às 8h30m do dia 01/07/2024 na plataforma eletrônico da BLL em https://bllcompras.com, para alterações junto ao Anexo I do edital. Após as devidas correções, um novo edital será publicado.

Porto Ferreira, 19 de junho de 2024.

SOCORRO DILARA FERREIRA ARAUJO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇãO

PREGãO ELETRÔNICO nº 9016/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 9016/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 02 de julho de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

PROCESSO N° 058/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2024, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em serviços saúde (enfermagem), em regime de empreitada por preço global, para atendimento no SAMU do Município de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 03 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h às 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 19 de junho de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na contratação de Empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Baião/PA. Publicado em: 14/06/2024 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 260. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a numeração da licitação e a data de abertura, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Baião - PA, 19 de junho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MARIA PEIXOTO E ACESSO A VILA NOVA DESCOBERTA, CONFORME PLANILHA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 17 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EDITAL CSAGU/AGU Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso I da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no art. 13, §4º da Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, e no art. 21, § 5º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:

1. Prorrogar até as 18h do dia 25 de junho de 2024, o prazo previsto no item 2 do Edital CSAGU/AGU nº 9, de 5 de junho de 2024, que convocou os candidatos nomeados pela Portaria AGU nº 202, de 21 de maio de 2024, pela Portaria AGU nº 229, de 4 de junho de 2024, e pela Portaria AGU nº 237, de 5 de junho de 2024, para escolha de vagas, a recair sobre os órgãos de lotação e de atuação da Advocacia-Geral da União.

2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital CSAGU/AGU nº 9, de 5 de junho de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 35/2022, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). SEI 0004316-87.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. (CNPJ nº. 06.172.384/0001-06). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, com início em 08/08/2024 e término em 28/06/2025 e a concessão de reajuste. Novo valor Total Estimado: R$ 5.370,39. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM TELEFO. Data de assinatura do último signatário: 19/06/2024. Signatários: Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Sr. Maurício Machado de Oliveira, Representantes da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 2/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DA EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data da Abertura: 04 de julho de 2024, às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião - PA, 19 de junho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº0030/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86 no valor de R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil, cinquenta reais).

Restinga, 19 de junho de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA Nº0002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TERMINO DA CASA DA MULHER, descrito em favor de: Contrato N°0045/2024, INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.456.311/0001-00, no valor de R$413.991.53 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e um reais, e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 19/06/2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 77/2024

Protocolo de Intenções n° 77/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a BIOMM S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 04.752.991/0001-10, com sede na Avenida Regent, 705, Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova Lima/MG, CEP 34018-000. Objeto: Desenvolvimento de um programa futuro de mútua cooperação voltado para plataformas produtivas de medicamentos biológicos para o tratamento de doenças metabólicas, alinhadas com políticas governamentais que visem o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS, com base nos princípios de reciprocidade e benefício mútuo. Assinatura: 19 de Junho de 2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; HERALDO CARVALHO MARCHEZINI, Presidente da BIOMM S.A e; FRANCISCO RAFAEL DA COSTA JUNIOR, Diretor Comercial - Marketing, Novos Negócios e Vendas da BIOMM S.A. Processo Fiocruz nº 25380.001532/2024-43.
Extrato do Contrato nº 97/2024

Proc. nº 15.183/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, CNPJ (MF) nº 00.097.857/0001-71, Contratada: Nivelar Engenharia Ltda, CNPJ nº 13.723.532/0001-07. Objeto: Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em vias Públicas Urbanas do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, Lote 01-Convênio nº 907240-Avenida Antônio Machado, pelo Valor Global de R$ 636.933,11 (Seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e onze centavos). Data de assinatura: 05/06/2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 13/2024 - Aquisição de pneus novos para a frota municipal. Abertura dia 03/07/2024 às 08h. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54)3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 01342.000167/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 90281/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Suspender Temporariamente a vigência do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/06/2024 com encerramento em 17/10/2024, por acordo entre a contratante e a contratada, amparado no artigo 78, inciso XIV e XVII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas. Vigência: 19/06/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.823,34. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ARTHUR DE SOUZA VALLE.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural de Radiodifusão Arthur de Souza Valle.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP. (Processo nº 53000.018644/2014-24).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 07 de junho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Esnau Vieira da Silva Filho - Presidente/Diretor da Fundação Cultural de Radiodifusão Arthur de Souza Valle.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Fortaleza/CE. (Processo nº 53000.013853/2014-81 ).

DATA E ASSINATURA: 11 de junho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, José Leandro Dantas - Administrador da Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 137/2023, celebrado entre o STF e a empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo Eletrônico n. 007635/2023). Objeto: alterar o cronograma de execução dos serviços - item 5.1 do Edital de Licitação. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.490.399,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23210.000643/2024-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 198/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Rita Aparecida Gomes da Silva, CPF: ***.769.306-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais, e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Rita Aparecida Gomes da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.002917/2023-74.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços no imóvel onde funciona a agência nacional de mineração/anm - gerência regional da cidade de teresina/pi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 197.364,48. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO de SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 38, de 15 de março de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, bem como o disposto na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, que realizará o sorteio para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes a fim de compor a Subcomissão Técnica para análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 08:00 horas do dia 1º/07/2024, na sala 101, no Centro Empresarial Parque Brasília, localizado na SIG Quadra 1, Lote 985, 1º andar - Brasília - DF.

Art. 1º O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1) Alícia Daiana Oliveira Bentes, Mat. SIAPE: 3341865

b) Não vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1) Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa, Mat. SIAPE: 1638844

2) Ana Flávia de Almeida Gussen, Mat. SIAPE: 3323603

3) Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior, Mat. SIAPE: 3323901

4) Francisco Tadeu Prado Macedo, Mat. SIAPE: 3320991

5) Sérgio Flores de Albuquerque, Mat. SIAPE: 0678601

6) Daniel Sidney da Costa Gontijo, Mat. SIAPE: 3421

7) Whalles Zarur Santos de Souza, Mat. SIAPE: 1194228

8) Adriana Oliveira e Silva, Mat. SIAPE: 1351666

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, domiciliada em local incerto e não sabido, que, após tentativas de notificação, por via postal e por meio eletrônico, não logrou êxito em cientificar a mencionada empresa do pedido de fornecimento emitido pela fiscalização da Ata de RP n. 78/2024. Assim sendo, fica a referida pessoa jurídica notificada a entregar na sede deste Regional, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme condições estabelecidas no citado instrumento, 2 condicionadores de ar, 60 mil BTUs, da marca Elgin (item 12 da ata), tendo valor unitário de R$ 8.900,00. Autos com vista franqueada. Processo SEI n. 0006280-59.2024.6.05.8000.

Salvador, 19 de junho de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/SG/MPDFT/2021. SEI nº 19.04.3900.0014806/2022-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 09.053.350/0001-90. Objeto: alterar a solução de software AvantData, fabricada pela AvantSec, ofertada pela empresa Niva Tecnologia da Informação Ltda., referente ao Contrato nº 070/SG/MPDFT/2021, cujo objeto é o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR) e demais serviços associados, para a solução de software ASIP, fabricada pela Aiuken Cybersecurity, complementada pela solução Hillstone Networks, de acordo com o disposto nos itens 8, 9 e 10 da Cláusula Terceira - Das Obrigações da Contratada do contrato original, com amparo no art. 69 da Lei n.º 8.666/1993 e art. 441 da Lei 10.406/02 (Código Civil). Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RONEI SOUZA DE MACHADO, Diretor Executivo. Data de assinatura MPDFT: 14/06/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 19/06/2024.
I

EDITAL Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

CONTRATO

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS

Enfermagem

Substituto

40h

2

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico constante no Edital, no período de 21/06/2024 até às 23:59 (horário de Rondônia) do dia 30/06/2024.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br

Elaine Oliveira Costa de Carvalho