EXTRATOS de REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001-76, vencedora dos itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, no valor total de R$ 254.073,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setenta e três reais e vinte centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.28.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa VR SERVICOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 15.050,20 (quinze mil cinquenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS- SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 203/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 203/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 386.430,08 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUJNDAMENTAL -FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.