gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2022. Contratada: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Valor Global: R$ 17.110,28. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 03 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 35/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 007/2023.001.002-SEMAD

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 - SEMAD. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 007/2023.001.002-SEMAD, CONTRATADA: 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.919.181/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 3.598.276,50 (Três Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.
aviso de retificação

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) RETIFICAÇAO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 05/2024 para registro de preços para aquisição de material elétrico. Abertura: 09:00 h do dia 19/04/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 4 de abril de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 013/2024. OBJETO: Registro De Preço Para Contratação De Serviços De Engenharia Para Realização Da Reforma E Revitalização Do Canteiro Da Av. Joaquim Nabuco, Localizada No Município De Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 152.302,27 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 22/04/2024, às 09h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

ESCLARECIMENTO I

CONCORRÊNCIA N° 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5250/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Vimos através deste, em relação à licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO)", LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA informar que: A integra das respostas aos questionamentos, encontram-se disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas .

Araraquara, 4 de abril de 2024.

MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES

Presidente da Subcomissão de Licitação
aviso de licitação

Concorrência Nº 16/2024

Modalidade: Concorrência N.º 16/2024 - Processo Licitatório N.º 5737/2024. Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 04 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA USF SANTANA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE JOAQUIM NUNES CABRAL, 3071 VILA SANTANA, NA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME DESCRITO NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 4 de abril de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 63014.002609/2018-11.

Inexigibilidade. Nº 70078/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57 inciso II da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 14.886,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de retificação

Errata de edital.

Nos Editais de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, publicados nos dias 28/03/2024 (Edição 61/ seção 3/ página 200) e 01/04/2024 (Edição 62/ seção 3/ página 240) neste jornal, faz-se necessário a inclusão dos seguintes termos: Para votar é preciso estar filiado ao sindicato, conforme estatuto, devendo comprovar por meio do contracheque no dia do ato.

Juiz de Fora-MG, 5 de abril de 2024.

Rita das Dores Duque

Presidente do Sindicato
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros); Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Tem por objetivo ACRESCENTAR 23.23169% no valor de R$ 53.168,30 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e oito reais, trinta centavos) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros); Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Tem por objetivo ACRESCENTAR 20.2791% no valor de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros); Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Tem por objetivo ACRESCENTAR 24.7825% no valor de R$ 27.173,00 (vinte e sete mil, cento e setenta e três reais) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 243/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.679/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 114/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 024/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de peças para motos, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa KOMAM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.588.080/0001-41; Valor R$ 68.141,95 (sessenta e oito mil, cento e quarenta e um reais, noventa e cinco centavos) Assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Processo n° 010/2024 - SEMSA

Data do Certame e Hora: 17/04/2024- 09:00HS(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, no presente exercício.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

AMAJARI/RR, 4 de Abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo n° 009/2024 - SEMECD

Data do Certame e Hora: 17/04/2024- 08:00HS(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, conforme Quantitativo e Especificações Discriminadas No Anexo I Termo de Referência.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

AMAJARI/RR, 4 de Abril dE 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 486/2022

Divulgamos o resultado do Pregão 486/2022- Lote 04. Empresa vencedora MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ/CPF: 49.670.524/0001-89 Valor da Proposta: R$ 88.449.750,49 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002900-20.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ: 33.065.699/0001-27). Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024 ao Contrato nº 7/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 4/2020. Objeto: Reajuste e a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2024. Valor Global: R$ 612,00. Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - procuradora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOs

Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 11316/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: New Master Telecom Operadora de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 33.083.471/0001-60; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Goiatuba, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Rio Verde e Santa Helena; Valor do Contrato: R$ 8.035,20; Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Hidelbrando José Marques Junior - Contratada. Goiânia, 01/04/2023.

Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 8857/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Allrede Telecom Ltda; CNPJ nº 20.643.602/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas 7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara, Jataí e Quirinópolis; Valor do Contrato: R$ 11.187,48, Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Vinícius de Paula Borges - Contratada. Goiânia, 21/03/2024.
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023 e 1686/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 02 - Ar condicionado 18000Btu/h; Valor do Contrato: R$ 28.654,30; Vigência: 01/04/2024 até 01/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Leandro Figueiredo de Castro - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico N° 26/2024

Resta deserto o Pregão Eletrônico para aquisição de espargidores incapacitantes de agente de pimenta de uso individuais destinados aos agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo.

Em 5 de abril de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Ata Nº 127/2024 - CNPJ: 06.878.489/0003-47

Registro de preços para aquisição de ração premium para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 55.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 93/2024 - CNPJ: 15.780.673/0001-89

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BL PAPER LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 3.656.95.

Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - Ata Nº 132/2024 - CNPJ: 18.648.655/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de tampas de concreto para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BERLIM URBANIZAÇÃO - PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: R$ 130.356,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 825/2024 - SMS. - CNPJ: 91.968.412/0001-75

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa para fornecimento de 500 lanches para as equipes que trabalharão na Ação de Combate ao mosquito Aedes Aegypti. Em favor de: MISTERDOGS LANCHES LTDA ME. Valor total: R$ 14.450,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PROCESSO Nº 1036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024

"Revogação de processo Licitatório em razão da impossibilidade do prosseguimento do certame."

O Fundo Municipal de Educação, representado por sua gestora, Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a impossibilidade do prosseguimento do certame supra citado, e considerando a não homologação do processo;

CONSIDERANDO que o processo passará por readequações visando o melhor atendimento a população, como também para atender as inconsistências de planejamento apontadas pelo técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas;

CONSIDERANDO que a revogação está amparada no disposto do inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve:

REVOGAR o processo licitatório nº 1036/2023, Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos de passeio para atender as demandas do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO, para o ano letivo de 2024.

Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, ainda considerando que o Município publicará um novo procedimento, com observância aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, e ainda com fulcro no disposto do inciso II do artigo 71 da Lei 14133.

Com fim de atender o princípio da publicidade, dê-se ciência aos licitantes da revogação do processo de licitação.

Lajeado - TO, 4 dias de abril de 2024.

LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031)", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21.

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na Secretaria Municipal de Licitações Convênios e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza/RR, 4 de abril de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181Pregão Eletrônico 90006 - CRQ-IV/SP 03/24

Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90006 - CRQ-IV/SP 03/24 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo - fixo e fixo móvel, incluindo os serviços PABX virtual, com estrutura em nuvem, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 19/04/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 4 de abril de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

CONTINUIDADE

Processo n° 004/2024 - SMSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 11:00hs do dia 09/04/2024 a continuidade do certame supramencionado.

AMAJARI/RR, 4 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

CONTINUIDADE

Processo n° 003/2024 - SMSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.

O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 10:00hs do dia 09/04/2024 a continuidade do certame supramencionado.

AMAJARI/RR, em 4 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO

Concorrência Pública Nº 4/2023- CPL

TERMINO DE PRAZO RECURSAL E ABERTURA DE PROPOSTA

Processo N° 089/2023- SEMINFRA

O Município de AMAJARI/RR, através da CPL, torna publico que após o termino do prazo recursal, fica designado para as 08:00hs do dia 09/04/2024, em sessão publica o ato de abertura de propostas da empresa habilitada. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.

AMAJARI/RR 4 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Concorrência Pública Nº 1/2024- CPL

Processo N°006/2024- SEMINFRA

A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública que seria realizada no dia 09/04/2024, às 08hOOmin, fica suspensa "sine die". A continuidade do certame será devidamente publicada.

AMAJARI/RR, 4 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-00273-4) - PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO).

A Data de Abertura, que estava prevista para 26 de junho de 2024 às 10h00 (Dez horas - horário de Brasília), FICA REMARCADA PARA o dia 05 de julho de 2024 no mesmo horário, por motivo de revisão processual. LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102.

O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail cec.govpb@outlook.com . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa-PB, 4 de abril de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente CEC-SEIRH
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA N°01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA. CONTRATADA: MLG METALURGICA LTDA, CNPJ Nº 36.957.071/0001-24. OBJETO: execução por empreitada global das obras de construção de almoxarifado, salas administrativas e garagem coberta, conforme projeto completo existente. VALOR GLOBAL: R$ 2.163.124,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou até o termino da obra, o que ocorrer primeiro. Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal de Platina - Platina, 23 de Fevereiro de 2024.

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, e o parecer final da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO O PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES, NA Concorrência Nº 01/2023, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS DE DIREITO.

Platina-SP, 14 de Fevereiro de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito

aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da Concorrência Nº 01/2023, à empresa MLG METALURGICA LTDA, da cidade de Presidente Prudente/SP, classificada em primeiro lugar.

Platina-SP, 14 de Fevereiro de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 16/2024

PROCESSO: P2024/013083-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Lançamento do Livro: Obras Públicas. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 18/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 17/2024

PROCESSO: P2024/011370-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IAGRO, de uso do Auditório Eng. Civil José Henrique Resta Fragelli - Inspetoria de Aquidauana, no dia 18 de abril de 2024, das 14h às 18h, para a realização do Treinamento Técnico em Inspeção (SIE). VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 18/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Abner Julia Savieto.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 015/2024

PROCESSO: P2024/010240-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 3 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Colação de Grau do 9º e 3º ano do Colégio Vespasiano Martins. VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 3/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 017/2024

PROCESSO: P2024/010307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 14 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Colação de Grau do 9º e 3º ano do Colégio Impacto. VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 14/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 29/2023

PAe n. P2023/115466-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e FVR Serviços e R & R Locadora de Veículos e Comercio de Peças Ltda. OBJETO: A prorrogação do prazo de entrega em 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROSANGELA CRISTINA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000494202409. Objeto: Aquisição de teste imunocromatográfico rápido de triagem para determinação qualitativa de antígeno NS1 para o vírus da Dengue em amostras de sangue total, soro ou plasma, para utilização das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA), com apoio da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2024

Objeto: Aquisição de Motoniveladora e Escavadeira, com recursos oriundos do Convênio nº 942963/2023, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de abril de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 19 de abril de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 4 de abril de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos para confecção de próteses removíveis, aparelhos e peças ortodônticas com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional de Foz do Iguaçu/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 24/04/2024, às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu/PR, 5 de abril de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de Rescisão contratual unilateral nº. 006/2023 - TP Nº 06/2022

PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - CONTRATADA: AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 30.862.293/0001-87.

OBJETO: Pelo presente Termo fica rescindido o contrato nº. 006/2023, oriundo da Tomada de Preço nº. 06/2022, firmado em 20 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, conforme processo nº. 466/2022. Com fundamento no Art. 78 inc. IV, c/c o Art. 79 inc. I da Lei 8.666/93, com aplicação de sanções previstas no Art. 87 incisos II e III, da Lei nº. 8666/93, com efeitos a partir desta data. Demais informações nos autos do processo junto a Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 032w, centro, no horário das 08 às 12h.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção DE EMPRESA (S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ /PR, ENQUADRADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS.

Local: www.comprasnet.gov.br

Prazo para recebimento da documentação: A partir 08h30min do dia 09/04/2024 até as 08:30min do dia 29/05/2024

Abertura: Data da realização da Sessão: 09h00min do dia 29/05/2024 sendo transmitida ao vivo no canal do município no Youtube https://www.youtube.com/@prefeituramunicipaldecaram5687

Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).

Comissão de credenciamento: Designada pela Portaria nº 55/2024, alterada pela Portaria nº 122/2024.

A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis: https://carambei.atende.net/transparencia/item/chamamentos-publicos#conteudo e www.comprasnet.gov.br.

Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei.pr.gov.br ou pelos fones:

(42) 3231-9886 - (42) 99119-3716

Carambeí, 4 de abril de 2024.

SÉRGIO KOGUT REIS

Diretor Departamento de Compras e Licitações
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO

Contrato nº 378/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 33937/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do HMIAB - Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 321.523,04 (Trezentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três reais com quatro centavos); Data da Assinatura: 20/03/2024; Data de Vigência: 20/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2021-001/03 - UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2021-001/00.

Nº Processo: 63015.001990/2020-14.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/04/2025, perfazendo assim, 48 (quarenta e oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103001633202468. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens e materiais permanentes para laboratório de anatomia humana conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 04/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Rerratificação de Edital de Licitação.

O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 02/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 10:00 horas, teve o edital alterado e foi remarcada, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/04/2024 10:00 hs até 19/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19/04/2024 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.

Em 4 de abril de 2024.

JOSE SILVINO CINTRA

Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 16/2024

AVISO N° 54/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 17/2024

Retificação

Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 10h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 18/2024

Retificação

Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 19/2024

Retificação

Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 5 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 194/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades de Saúde Móvel ao SESI, incluindo adequações internas. Data de abertura: 15/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 279/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens sob demanda para atender as necessidades das instituições Firjan, SESI, SENAI e IEL em âmbito nacional e internacional. Vencedor: PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000695202402. Objeto: Aquisição de material de consumo para o desenvolvimento das atividades práticas das disciplinas do Curso de Eletrotécnica, IFSul Câmpus Pelotas, bem como para serviços de manutenção dos laboratórios do referido curso. Componentes eletrônicos e afins.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO RENATO VILELA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/04/2024) 158467-26436-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 00009/2024

OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90901/2024 - ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ N° 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

VALOR TOTAL: R$ 298.375,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 184.761,88

Belém - PB, 4 de Abril de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 912689/2021/MDR/CAIXA. Extrato do 3º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00061/2023, passando sua vigência perdurar de 29.03.2024 até 26.06.2025. Assinaturas da prorrogação contratual em: 29/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024

Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.

Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 2.973.846,23 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Email: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-058/2024. Objeto: Fornecimento de Compressor e Coxim. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-030/2024 Objeto: Fornecimento de ACOPLAMENTO FLEXÍVEL COMPLETO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-035/2024 Objeto: Fornecimento de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Total de Itens Licitados: 9; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235000956202439. Objeto: Prestação de serviços de apoio a eventos institucionais para atender todas as unidades do IFTO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 04/04/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 186/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para a manutenção corretiva dos pneus dos veículos, motocicletas e máquinas pesadas de toda frota das diversas Secretarias do município de Touros /RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 4 de abril de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 - CPL/PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:00h do dia 07/05/2024, realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 14.133/2021. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado.

São Francisco do Maranhão/MA, 4 de abril de 2024.

Franciane Mendes de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Intenção de Contratar. Dispensa Eletrônica nº 7/2024

O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 041/2024, que tem por objeto a prestação de serviços para ensaios de proficiência em laboratórios clínicos, visando manter o padrão do controle de qualidade do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 11/04/2024, horário da fase de lances: 08h às 14h no site www.comprasgov.br.

Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com

Timóteo-MG, 4 de abril de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
extrato de contrato

Contrato nº 3735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W. Valor: R$ 1.033.587,48 (hum milhão, trinta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses

Publicação para atendimento da legislação pertinente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024/CISB

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00001/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 215001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para realização de EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, para atendimento aos pacientes da Policlínica Regional de Saúde de Brumado/BA. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com.

Brumado/BA, 5 de abril de 2024

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa Instituto Fecomércio Paraná de Pesquisa e Desenvolvimento - IFPR-PR, CNPJ nº 14.063.120/0001-42, visando à alteração do Contrato proveniente do Processo Inicial nº 007/2022 do Core/PR, com base no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Valor total anual estimado do contrato: R$ 88.776,00, com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 26 de março de 2024. Curitiba 4 de abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato do Processo Licitatório nº: 000059/2023, Tomada de Preço nº: 000006/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTRE AS RUAS TEODORO MANOEL DAS CHAGAS, PEDRO JOSÉ RICARDO E MARIA DAS DORES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO N.º 028/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLOS EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita