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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.398/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.651.781/0001-14, RAH0D78, FRMEV01815162024, 606-82; FCW0C43, FRMEV01839462024, 606-82; 32.740.520/0001-27, CUD3D10, FRMEV01824852024, 606-82; AFU7D92, FRMEV01829712024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RXX8F80, FRMEV01703942024, 606-82; ***.141.469-**, LXI0G91, FRMEV01827082024, 606-82; 08.840.653/0001-90, QUH3889, FRMEV01833002024, 606-82; 21.728.334/0001-56, IAG9H05, FRMEV01834922024, 606-82; 40.062.344/0001-40, GGW3B44, FRMEV01839472024, 606-82; 12.819.803/0001-51, BEM2644, FRMEV01841522024, 606-82; 27.910.065/0001-20, RYY8J88, FRMEV01643772024, 606-82; ***.009.011-**, SCV8E27, FRMEV01830942024, 606-82; 23.904.186/0001-09, MFT5A89, FRMEV01660352024, 606-82; 11.070.478/0001-04, RUA4J15, FRMEV01812852024, 606-82; 30.090.420/0001-77, MLF9D29, FRMEV01841902024, 606-82; ***.195.059-**, ALP4F01, FRMEV01842972024, 606-82; 13.930.651/0001-22, EGJ4E59, FRMEV01854772024, 606-82; 05.895.635/0001-18, AYQ3A49, FRMEV01844352024, 606-82; 18.806.056/0001-01, RLM4I84, FRMEV01845642024, 606-82; 12.007.596/0001-30, DJL9G53, FRMEV01853482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.401/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.011.024/0001-95, JRS5D47, FRMEV01615582024, 606-82; 19.339.223/0001-06, ACS3H82, FRMEV01797772024, 606-82; 13.631.347/0001-84, RAF4216, FRMEV01821182024, 606-82; 14.051.881/0001-84, DMU7F91, FRMEV01812342024, 606-82; 04.108.309/0001-50, MHW4G35, FRMEV01827592024, 606-82; ***.862.999-**, MEP7913, FRMEV01829562024, 606-82; 26.454.766/0001-30, RFD6J08, FRMEV01831912024, 606-82; ***.972.461-**, LOC6F15, FRMEV01837262024, 606-82; 07.976.246/0001-42, AZW0984, FRMEV01823782024, 606-82; 02.390.415/0001-44, ETU7J81, FRMEV01838742024, 606-82; 11.310.074/0001-40, OND6213, FRMEV01839642024, 606-82; ***.461.384-**, NWY8H77, FRMEV01840362024, 606-82; 03.203.556/0001-73, BPQ0B57, FRMEV01840902024, 606-82; 24.355.607/0001-52, FOE8E50, FRMEV01841452024, 606-82; ***.856.161-**, HBZ2B17, FRMEV01794272024, 606-82; 14.911.349/0001-90, scp7c26, FRMEV01801452024, 606-82; 30.843.003/0001-58, MKP7A04, FRMEV01826602024, 606-82; 06.153.982/0001-38, ODH7H74, FRMEV01852132024, 606-82; 21.238.591/0001-00, CVN9C63, FRMEV01843232024, 606-82; ***.785.675-**, NTR4E66, FRMEV01859382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.402/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.252.029-**, EZL4B63, FRMEV01805852024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RDV4H41, FRMEV01825402024, 606-82; 06.330.574/0001-04, LUA5E49, FRMEV01632322024, 606-82; 12.387.316/0001-67, ORA6H06, FRMEV01830672024, 606-82; 13.983.991/0001-11, EIB0I15, FRMEV01832592024, 606-82; 53.426.298/0001-62, FFA5B13, FRMEV01832352024, 606-82; 13.783.221/0004-78, BDE5J26, FRMEV01833862024, 606-82; 08.751.715/0001-98, ECM7263, FRMEV01833912024, 606-82; 11.527.018/0001-62, RFU0G87, FRMEV01834072024, 606-82; 50.954.685/0001-83, ALC1A49, FRMEV01838012024, 606-82; 30.892.470/0001-78, CUR5D20, FRMEV01822422024, 606-82; 19.053.505/0001-42, QUT5F81, FRMEV01792752024, 606-82; MXF0A04, FRMEV01799982024, 606-82; 41.256.147/0001-24, OWV4C67, FRMEV01832032024, 606-82; ***.145.279-**, ABN6004, FRMEV01803322024, 606-82; 23.106.813/0001-66, MML8A04, FRMEV01830752024, 606-82; 13.592.743/0001-40, SEQ6G96, FRMEV01850232024, 606-82; 34.389.289/0001-02, KGH6A59, FRMEV01857912024, 606-82; 05.132.775/0001-34, RHT1D70, FRMEV01858792024, 606-82; 27.597.194/0001-00, KPD3A69, FRMEV01859372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.491/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.485.951-**, , FREVP00507912024, 773-0; 22.318.789/0001-66, , FREVP00516362024, 773-0; , FREVP00516772024, 773-0; ***.205.117-**, , FREVP00519792024, 773-0; ***.173.215-**, , FREVP00520332024, 773-0; 07.181.842/0001-36, , FREVP00523262024, 773-0; 37.746.505/0001-00, , FREVP00523462024, 773-0; ***.855.551-**, , FREVP00505312024, 773-0; 13.014.942/0001-70, , FREVP00531572024, 773-0; ***.095.479-**, , FREVP00531672024, 773-0; 10.981.946/0001-30, , FREVP00453922024, 773-0; ***.003.728-**, , FREVP00526112024, 773-0; , FREVP00526212024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00531362024, 773-0; ***.946.328-**, , FREVP00532262024, 773-0; ***.567.079-**, , FREVP00537282024, 773-0; 15.450.086/0001-21, , FREVP00538612024, 773-0; ***.746.726-**, , FREVP00535892024, 773-0; ***.391.085-**, , FREVP00539482024, 773-0; ***.993.068-**, , FREVP00542082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.405/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.126.260/0001-57, FOZ3E61, FRMEV01823152024, 606-82; 62.317.458/0001-26, FXZ5A15, FRMEV01836352024, 606-82; 25.019.622/0001-92, RXK5C40, FRMEV01834062024, 606-82; QIS8037, FRMEV01836922024, 606-82; 82.660.861/0001-60, RLP8G61, FRMEV01834552024, 606-82; 48.248.430/0001-53, MJW7J47, FRMEV01835262024, 606-82; 16.733.825/0001-55, IXO6I65, FRMEV01836692024, 606-82; 08.513.395/0001-38, JJC5E99, FRMEV01838232024, 606-82; 24.766.392/0001-62, FFN8I51, FRMEV01704982024, 606-82; 65.963.142/0005-23, DVS8A35, FRMEV01632932024, 606-82; 05.422.187/0001-35, QYR6E07, FRMEV01699232024, 606-82; 03.044.969/0001-52, QVW2H78, FRMEV01802602024, 606-82; 18.912.317/0001-60, QJQ1J43, FRMEV01807752024, 606-82; 11.286.032/0001-11, RLD1J14, FRMEV01813792024, 606-82; 15.600.480/0001-07, LXD9F07, FRMEV01828152024, 606-82; 00.860.552/0001-70, CAO2H09, FRMEV01829272024, 606-82; 30.084.787/0001-88, QJH5G30, FRMEV01840002024, 606-82; 30.408.555/0001-38, QIU9I06, FRMEV01840412024, 606-82; 09.629.358/0001-52, MEF5760, FRMEV01845582024, 606-82; 01.450.994/0001-00, HEF2D57, FRMEV01853282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.373/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.829.528/0001-00, QIW5I25, FRMEV01793202024, 606-82; 24.542.133/0001-58, AVU8F65, FRMEV01821752024, 606-82; AVU8F65, FRMEV01837492024, 606-82; 11.504.324/0001-83, ATI7F66, FRMEV01837882024, 606-82; 06.295.902/0001-89, RXP2B60, FRMEV01833612024, 606-82; 42.311.153/0001-08, RYB6C23, FRMEV01830242024, 606-82; 43.838.199/0001-34, MSS3D70, FRMEV01834432024, 606-82; 48.240.506/0001-02, OBM1J20, FRMEV01835032024, 606-82; 83.596.775/0001-07, ESU9364, FRMEV01836052024, 606-82; ***.347.209-**, MIV0C60, FRMEV01840682024, 606-82; 09.313.969/0001-97, SER1G87, FRMEV01829012024, 606-82; 06.208.105/0011-99, GDK0C63, FRMEV01727622024, 606-82; GFI1A03, FRMEV01727632024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RDU1I29, FRMEV01809122024, 606-82; RLK0J19, FRMEV01846732024, 606-82; 21.731.593/0001-36, QIT3C14, FRMEV01830172024, 606-82; 21.383.870/0001-67, RDZ2A28, FRMEV01836322024, 606-82; 22.170.035/0001-01, FQC1F48, FRMEV01837942024, 606-82; 40.061.450/0001-09, NBQ9B90, FRMEV01857482024, 606-82; 23.143.522/0006-52, QQM3C93, FRMEV01842872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.382/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.002.487-**, KSU5E00, FRMEV01738782024, 606-82; 15.788.126/0001-40, EJZ2D06, FRMEV01800592024, 606-82; 04.886.150/0001-03, SXM3H20, FRMEV01831142024, 606-82; QJT7C23, FRMEV01825382024, 606-82; 10.833.420/0001-02, FZF9C01, FRMEV01840822024, 606-82; ***.188.368-**, CZX3G60, FRMEV01823762024, 606-82; 83.806.174/0001-73, RYR8I92, FRMEV01829822024, 606-82; RLP8D08, FRMEV01820892024, 606-82; ***.984.268-**, EIT7389, FRMEV01831212024, 606-82; 29.824.100/0001-14, ESU9075, FRMEV01831332024, 606-82; 76.642.743/0001-27, DPZ2E24, FRMEV01833902024, 606-82; BDP1843, FRMEV01835732024, 606-82; 85.328.235/0001-60, MMK9071, FRMEV01834402024, 606-82; ***.456.610-**, AVJ3A76, FRMEV01837462024, 606-82; ***.657.929-**, EOE8C58, FRMEV01837852024, 606-82; 30.520.901/0001-75, FQN1056, FRMEV01833792024, 606-82; 08.201.260/0001-37, EJZ4108, FRMEV01853032024, 606-82; 27.757.074/0001-23, RAJ8A01, FRMEV01845332024, 606-82; ***.121.371-**, CUD8G32, FRMEV01846212024, 606-82; CUD8G32, FRMEV01860882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.375/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.233.521/0014-27, SEI4H28, FRMEV01830962024, 606-82; 02.574.769/0001-49, SDW0G38, FRMEV01839152024, 606-82; 10.673.610/0001-00, QNV0I33, FRMEV01639522024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJV8C29, FRMEV01667562024, 606-82; RLA2E91, FRMEV01667612024, 606-82; RLL2H46, FRMEV01673092024, 606-82; RKZ1E62, FRMEV01679032024, 606-82; RLL3F89, FRMEV01824542024, 606-82; QJX8E75, FRMEV01825422024, 606-82; RAD3A73, FRMEV01825502024, 606-82; 16.464.947/0001-93, RLN2D49, FRMEV01829642024, 606-82; RYH9A51, FRMEV01826112024, 606-82; 31.148.463/0001-29, SQW6J68, FRMEV01760122024, 606-82; SQW6B16, FRMEV01761142024, 606-82; RIY7A68, FRMEV01762012024, 606-82; SRH1I75, FRMEV01764542024, 606-82; 10.312.126/0001-55, RLB4F74, FRMEV01814702024, 606-82; 40.039.412/0001-50, MAA3B74, FRMEV01825592024, 606-82; 79.935.573/0001-67, RLG3B28, FRMEV01829942024, 606-82; 17.848.016/0001-51, SUF6I71, FRMEV01834412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.378/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.312.078/0001-09, RYM6H35, FRMEV01712412024, 606-82; 34.064.197/0001-44, AUE9F56, FRMEV01753102024, 606-82; 26.277.266/0001-70, QHS6J53, FRMEV01809282024, 606-82; QHS6J53, FRMEV01835722024, 606-82; QHS6J53, FRMEV01837032024, 606-82; QHS6J53, FRMEV01837152024, 606-82; 15.009.304/0001-97, QIK1F72, FRMEV01819242024, 606-82; 41.170.375/0001-87, PRB9H67, FRMEV01828342024, 606-82; 08.724.651/0001-36, RFB8A26, FRMEV01833042024, 606-82; 26.193.476/0001-80, RIT2C76, FRMEV01836762024, 606-82; 80.742.307/0001-05, SXB2C24, FRMEV01841712024, 606-82; 04.625.304/0001-03, MIK6498, FRMEV01808522024, 606-82; 78.979.168/0001-88, QJI1B69, FRMEV01822592024, 606-82; 39.977.361/0001-28, RXS7A73, FRMEV01827002024, 606-82; RLM6H44, FRMEV01836042024, 606-82; ***.249.190-**, QHI5C74, FRMEV01847012024, 606-82; 04.206.591/0001-09, RLJ0G24, FRMEV01848302024, 606-82; ***.782.641-**, NPD4G05, FRMEV01860532024, 606-82; 76.630.573/0001-60, RHZ6A71, FRMEV01843642024, 606-82; 79.741.856/0001-78, SEB8A79, FRMEV01855812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.381/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.062.893/0001-70, RBW4I73, FRMEV01805192024, 606-82; 20.557.283/0001-84, RRN0A33, FRMEV01812332024, 606-82; 17.363.635/0001-56, RAA7H99, FRMEV01826212024, 606-82; 16.712.601/0001-67, RDT0B68, FRMEV01839702024, 606-82; 83.240.028/0001-23, SXA5E91, FRMEV01829782024, 606-82; 10.876.733/0001-48, BED8F71, FRMEV01836962024, 606-82; 02.998.611/0001-04, FHP1384, FRMEV01823272024, 606-82; 23.550.616/0001-31, MCE8J02, FRMEV01840172024, 606-82; 60.869.336/0003-89, QQT1G31, FRMEV01692612024, 606-82; QQH2D78, FRMEV01692622024, 606-82; 06.144.818/0001-64, QUW5500, FRMEV01776862024, 606-82; 34.580.997/0002-07, NDI9F07, FRMEV01781492024, 606-82; ***.615.036-**, DPE8D19, FRMEV01787282024, 606-82; 48.837.983/0001-41, DZE0B22, FRMEV01795002024, 606-82; 07.518.891/0001-11, QHI4589, FRMEV01819262024, 606-82; 20.326.461/0001-66, SRQ4H27, FRMEV01819922024, 606-82; 81.378.721/0001-31, RLC9H45, FRMEV01833652024, 606-82; ***.203.049-**, MHT2237, FRMEV01855632024, 606-82; ***.748.139-**, IJJ9G09, FRMEV01845052024, 606-82; ***.818.869-**, MHL7A79, FRMEV01852022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.385/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.985.348/0001-48, BEO1F42, FRMEV01739452024, 606-82; 26.178.616/0014-65, RTX6I23, FRMEV01692322024, 606-82; 03.714.040/0001-93, AZS9785, FRMEV01835782024, 606-82; 26.584.000/0001-70, FSW4907, FRMEV01832422024, 606-82; ***.451.754-**, FIZ2C15, FRMEV01828572024, 606-82; ***.924.679-**, NCT2B88, FRMEV01828702024, 606-82; ***.759.249-**, QHV3D15, FRMEV01831372024, 606-82; 03.945.518/0001-96, SGD5H47, FRMEV01833112024, 606-82; ***.371.779-**, IRW3592, FRMEV01836342024, 606-82; ***.796.449-**, MEA3793, FRMEV01836942024, 606-82; ***.028.239-**, AOU9F83, FRMEV01711722024, 606-82; 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV01761742024, 606-82; 09.251.840/0001-00, NYK2C46, FRMEV01772192024, 606-82; 43.201.890/0001-02, OZV5E13, FRMEV01793982024, 606-82; 61.563.557/0037-36, FCH8J82, FRMEV01799492024, 606-82; ***.822.679-**, DFM5G89, FRMEV01814322024, 606-82; 12.477.256/0001-73, QHD5374, FRMEV01823242024, 606-82; 27.027.967/0001-13, FFC6G64, FRMEV01821942024, 606-82; ***.110.816-**, SDV2h38, FRMEV01843392024, 606-82; 09.009.247/0001-43, QHA8247, FRMEV01845352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.387/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.805.337/0001-90, PKO7D71, FRMEV01792572024, 606-82; 19.350.180/0041-57, SYI4J90, FRMEV01801252024, 606-82; RUJ6I47, FRMEV01680022024, 606-82; 07.445.486/0001-10, IRI2882, FRMEV01826762024, 606-82; 07.064.618/0001-64, BED1I98, FRMEV01840922024, 606-82; 72.114.903/0001-04, RKZ1I71, FRMEV01829382024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RNG7A21, FRMEV01831012024, 606-82; ***.222.336-**, PWA3A82, FRMEV01820882024, 606-82; ***.191.553-**, AVC8B45, FRMEV01837372024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QUT7F19, FRMEV01837772024, 606-82; RTJ6C55, FRMEV01839302024, 606-82; RNL0I49, FRMEV01840672024, 606-82; RNU6A81, FRMEV01669092024, 606-82; QUS4578, FRMEV01670222024, 606-82; 05.679.882/0001-87, ANO5D44, FRMEV01838572024, 606-82; 51.948.862/0001-81, QQF2E24, FRMEV01841542024, 606-82; 02.728.821/0001-74, GIG5C94, FRMEV01841842024, 606-82; 06.105.303/0001-55, QHP8A68, FRMEV01754342024, 606-82; 11.379.960/0001-20, EOF7A49, FRMEV01800422024, 606-82; 21.464.189/0001-43, ODR3G61, FRMEV01816742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.386/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.939.678-**, QHE3G36, FRMEV01802232024, 606-82; 45.588.149/0001-71, FWD5A58, FRMEV01824722024, 606-82; 03.489.027/0001-88, RXT2G09, FRMEV01823362024, 606-82; ***.371.779-**, IRW3592, FRMEV01828852024, 606-82; IRW3592, FRMEV01831072024, 606-82; IRW3592, FRMEV01832482024, 606-82; IRW3592, FRMEV01833742024, 606-82; IRW3592, FRMEV01836332024, 606-82; IRW3592, FRMEV01840592024, 606-82; IRW3592, FRMEV01826572024, 606-82; IRW3592, FRMEV01826622024, 606-82; 24.740.370/0003-95, FWJ4J50, FRMEV01832122024, 606-82; ***.398.849-**, ABW3887, FRMEV01835662024, 606-82; 09.637.106/0001-75, BXH9I90, FRMEV01823532024, 606-82; ***.100.389-**, BDB6I55, FRMEV01819022024, 606-82; ***.891.204-**, MLI5F43, FRMEV01831092024, 606-82; 10.527.569/0001-63, RYF1C90, FRMEV01840252024, 606-82; ***.225.306-**, RTW6I81, FRMEV01843862024, 606-82; RTW6I81, FRMEV01851772024, 606-82; 18.151.762/0001-54, QIJ6E87, FRMEV01845122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.392/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.742.711/0001-89, DAP8I96, FRMEV01772502024, 606-82; 26.438.251/0001-46, FJX6H32, FRMEV01793232024, 606-82; 06.193.356/0001-75, SDR6C56, FRMEV01799572024, 606-82; 80.273.881/0001-53, SFC8D40, FRMEV01802562024, 606-82; ***.137.328-**, HTP9G95, FRMEV01726472024, 606-82; 29.455.023/0001-72, FXV8D77, FRMEV01828912024, 606-82; 18.463.975/0001-11, BCY4A69, FRMEV01834892024, 606-82; RHG5C68, FRMEV01837002024, 606-82; BDE9G68, FRMEV01688202024, 606-82; BDE9A07, FRMEV01689692024, 606-82; 08.474.798/0001-15, MLW6B28, FRMEV01826152024, 606-82; 10.669.873/0001-45, GGD0J22, FRMEV01839892024, 606-82; 04.356.509/0001-22, AOS4G65, FRMEV01748632024, 606-82; AOS4G65, FRMEV01765272024, 606-82; 15.137.401/0001-65, BAG5749, FRMEV01727712024, 606-82; 38.458.811/0001-03, RXQ9H29, FRMEV01805332024, 606-82; 17.624.719/0001-04, ODF3H28, FRMEV01833302024, 606-82; 09.400.848/0001-82, BBT5E00, FRMEV01838442024, 606-82; 76.111.335/0001-49, SED2B54, FRMEV01851152024, 606-82; 97.439.202/0001-76, ADZ6G91, FRMEV01848552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23411.022739/2023-31. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. OBJETO: Acordo de cooperação técnica conforme processo 23411.022739/2023-31 entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, por 12 meses. VIGÊNCIA: 25/07/2024 A 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu: Evandro Iguel Grade - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23712.000936/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa da Silva, CPF: ***441.382-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela Costa da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

chamada pública Nº 1/2024

Homologo e ratifico para que surta os efeitos de direito a chamada pública 01/2024 Processo Administrativo 126/2024, sendo vencedoras as empresas: ASPRUB - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO, CNPJ nº 04.157.793/0001-08, FEIJÃO - tipo 1 valor de R$92.320, LARANJA PERA EXTRA R$111.300,00 e MEXERICA valor R$74.910,00, sendo valor global R$278.530,00, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS, CNPJ 10.207.591/0001-26, ALFACE LISA PRIMEIRA valor R$60.863,00 BANANA NANICA valor R$159.750,00, CHUCHU valor R$12.520,00, COUVE PRIMEIRA valor R$43.996,00, MANDIOCA valor: R$13.390,50, OVOS CAPIRA valor: R$ 45.798,00 e PIMENTÃO VERDE valor R$12.880,00, Sendo valor global R$349.197,50, Valor total: R$677.727,50

Avimar de Melo Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001244/2024-40-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0078.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execuçãodoobjeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e ummil e quinhentosreais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241147 e nº 241051, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530137 e nº 2024NE530165, datadas de 26 de junho de 2024, e de 21 de junho de 2024, respectivamente; constantes às peças 06(eDOC4C3A4232) e 07 (eDOC 281653C6); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001244/2024-40-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos Roberto Carrafa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001322/2024-14-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0059.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530116, datada de 26 de junho de 2024; constante à peça 05 (eDOC 804A9CCB) do Processo Administrativo nº 59530.001320/2024-17-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA.