gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25027.000449/2023-03.

Dispensa. Nº 90091/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90009/2024

PROCESSO: 59530.000037/2024-78-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90009/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de implantação de 9 (nove) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIAEIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.050.310/0001-00 para o ITEM 1, no valor total de R$3.753.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta e três mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 13 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90009/2024

PROCESSO: 59530.000037/2024-78-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90009/2024, que tem por objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execuçãodosserviços de implantação de 9 (nove) Unidades de Extração e BeneficiamentodeMel, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SuperintendênciaRegional da Codevasf, no estado de Pernambuco, através de constituiçãodeSistema de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa:TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIAEIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.050.310/0001-00 para o ITEM 1, no valor total de R$3.753.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta e três mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 13 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação parcial da licitação em epígrafe. Objeto: SRP para aquisição de CADEIRAS; Lote 2, valor R$ 189.653,23. Lote 3, valor R$ 147.999,17. Empresa: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Processo 1268/2024-35.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64333.004288/2021-45.

Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 31 de dezembro de 2024, encerrando-se em 29 de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.999,58. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde. Itens fracassados do Pregão Eletrônico n° 00024/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA -ME - R$ 3.400,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.879,00.

Joca Claudino - PB, 13 de Dezembro de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044200/2024-46.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos biomédicos para atendimento à unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE permissão de uso

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 3/2024. N° Processo: 64214.006241/2024-15. Inexigibilidade. N° 03/2024. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: -FÁBIO ALVES DA COSTA

-Objeto: Contrato de Permissão de Uso para utilização de área no interior do CPOR/PA para realização de um evento comemorativo. Vigência: de 16:00 horas do dia 14/12/2024 até 18:00 horas do dia 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: não oneroso. Data de Assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do termo aditivo de contrato de Leide Laura Cardoso Costa CPF: 008.XXX.270-06 nº 162/2023, publicado no D.O.U. em 06/12/2024 Seção 3, Nº 235 pág.174. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor

Maurício Gariba Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 - UASG 195001

REABERTURA DE PRAZO

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001276/2024-15-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico continuado, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para gestão das ações e dos processos de regularização ambiental e fundiária das atividades desenvolvidas pela 5ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Alagoas. Edital nº 90018/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906943/2020; Processo nº 59000.028500/2020-19. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 03.318.233/0001-25. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 28/12/2025. Data e assinatura: 12/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Rafael Borges Bueno - Secretário de Estado - SIAPE: 17124255
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de adequação do Pavilhão Ginásio do Colégio Militar da Vila Militar, na est São Pedro de Alcântara, 2020 - Vila Militar.- Rio de Janeiro

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 1.104.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 125/2024.

Nº Processo: 64.590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 34.711.380/0001-94 - CLINICA ANGULAR INTERDISCIPLINAR SERVICOS DE PSICOLOGIA TERAPIA OCUPACIONAL E FO. Objeto: Pres serv de fisioterapia, osteopatia, emg, drenagem linfática. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REVOGAÇÃO do pregão supracitado cujo objeto era o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE NATAL/RN. Aviso desta licitação foi publicado em 07/11/2024 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Publicações Particulares, pág. 56. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 e e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.005253/2024-81.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 31.968.451/0001-40 - C C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e acessórios para fotografia e comunicação visual para atender as necessidades da assessoria de comunicação social do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 67.757,58. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025056202460. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - SONDAS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 33367.213369/2019-07.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.i. Vigência: 15/12/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.310,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90427/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.574.596-xx - Roberto Daló. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$2.580,00. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 032-2024, celebrado no dia 10 de dezembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Itatiba-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Itatiba-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 10 de dezembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Itatiba-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 031-2024, celebrado no dia 10 de dezembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Jacareí-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Jacareí-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 10 de dezembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor IZAIAS JOSÉ DE SANTANA - Prefeito Municipal de Jacareí-SP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 140/2024. PROCESSO Nº 23073.064074/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 09/12/2024 a 11/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA.

CONTRATO Nº 141/2024 - PROCESSO Nº 23073.008383/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DIOGO CHAGAS LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 09/12/2024 a 05/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, DIOGO CHAGAS LIMA.

CONTRATO Nº 142/2024 - PROCESSO Nº 23073.042266/2024-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JULIANO BENTES NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 10/12/2024 a 09/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 200/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA e pelo CONTRATADO, JULIANO BENTES NASCIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704227

OBJETO: Registro de preços de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de DEZEMBRO de 2024 às 10h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 12592CEBC21F76F7E67CF52ECA95D2AF7D90FCB1.

Criciúma-Sc, 12 de Dezembro de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN

Secretário Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 13 a 22.11.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1357 a 1361 e 1367 a 1372, e Livro G-2 - registro 1355,1356 e 1362 a 1366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
Extrato de Instrumento contratual

Espécie: EBC/DIGER/CONTRATO/Nº /2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ/MF: 01.637.536/0001-85. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, utilizando o canal 241 na localidade de Palmas/TO, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 10/12/2024. Processo EBC: 0078/2024. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.001830/2024-37

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90014/2024, cujo objeto é o Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1324 de 12 de dezembro de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-69 no valor global de R$ 38.937.158,40 para o item 01 e no valor global de R$ 38.937.158,40 para o item 02 . ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DLS Nº 126/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00526. No DOU edição nº 240, seção 3, pág. 161. Onde se lê R$ 16.000,00, Leia-se R$ 6.400,00.

RENATA MARTINS TEIXEIRA

Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 682/2022.

Nº Processo: 50615.000150/2022-87.

Pregão. Nº 497/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 5017,26 m³ (cinco mil e dezessete vírgula vinte e seis metros cúbicos) ao volume de areia a ser dragado, com o reflexo financeiro correspondente, conforme descrito na cláusula terceira. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.124,57. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município. Vencedores; MARCOS JULIANO DA SILVA com o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), MULTIMED DENTAL LTDA, com o valor total de R$ 437,97 (quatrocentos e trinta e sete reais e novena e sete centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 1.158,88 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Taboleiro Grande/RN, 6 de dezembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município.

Vencedores; MARCOS JULIANO DA SILVA com o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), MULTIMED DENTAL LTDA, com o valor total de R$ 437,97 (quatrocentos e trinta e sete reais e novena e sete centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 1.158,88 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Taboleiro Grande/RN, 6 de dezembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (38) trinta e oito diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 5395-5400; 5402; 5403; 5405; 5407; 5408; 5410-5412; 5437-5439; 5441; 5442;5446-5456; 5476-5483. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000169/2024-28-e.

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - que tem por objeto: Contratação dos serviços para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e materiais para sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos, no Estado do Ceará, distribuídos em 18 (dezoito) itens, que foram consideradas vencedoras as empresas IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA, CNPJ: 06.861.118/0001- 90, para o item 01; CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ 08.984.318/0001- 66 , para os itens: 02, 03, 04 e 06; HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.302.323/0001- 14, para os itens: 07, 11, 12, 15 e 16; MIGRASUL COMERCIO DISTRIBUICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, CNPJ 44.570.843/0001- 07 para o item 09 e NEW WAY COMERCIO LTDA, CNPJ 40.268.522/0001- 93 para o item 10, com proposta no valor global de R$ 1.737.500,41 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quinhentos reais e quarenta e um centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

LEANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA

Superintendente da 14ª Superintendência Regional Substituto.
Extrato de rescisão

Rescisao Contratual Numero 130/2020

Inexigibilidade N 20/2020. Contratante: 26 Grupo de Artilharia de Campanha. Contratado: 37.353.537/0001-45. Objeto: Prestacao de servico complementar de saude. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8666/93. Data de Rescisao: 16/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.12/0110-4-05; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, até 18/12/2029 e a atualização do Anexo I - Plano de Trabalho; Data de assinatura: 11/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Wallison Couto de Oliveira, pelo Zoológico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 2022/000442-FJF.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 52/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.250,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.000998/2022-49.

Procedimento Licitatório - Edital nº 14/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho do tipo workstation, notebooks e monitores de vídeo visando manter o parque tecnológico da infra s.a atualizado, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveisao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.195.014,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000365.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.923.580/0001-09 - OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em neurologia e neurocirurgia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 128/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 46.188.149/0001-47 - CVL SLIM FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Pres serv de fonoaudiologia, psicologia, to, musicoterapia,. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000449/2023-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: 33.965.309/0001-75 - J M VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado, mediante demanda, em regime de comodato, galões de 20 (vinte) litros de água mineral, para suprir as necessidades das unidades do ibge na região metropolitana do recife-pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 21.508,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de equipamentos através de saldo de recursos provenientes da Portaria GM/MS Nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão, tendo em vista adequação do item 02 no termo de referência, fica com nova data de abertura para 06/01/2025 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Juscilene Quitéria da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 129/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Pres serv de hemoterapia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 737/2023.

Nº Processo: 50621.000358/2023-06.

Pregão. Nº 346/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 16.610.764/0001-39 - CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 737/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, ii ou iv, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda - da vigência - do próprio instrumento contratual.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.250,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23068.034770/2020-29.

Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 126/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.010.785/0001-46 - CENTRALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Pres serv fisioterapia, quiropraxia, emg, drenagem linfática. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas no município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Contrato de Repasse N° 953281/2023 junto ao Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000105 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000106 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE N° N° 953281/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: até 05/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00115/2024 - 05.12.24 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.449.372,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10280.100772/2021-38.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.315,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 36, de 13 de dezembro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de uma vaga conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma.

2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO

Matemática (01 vaga): Licenciatura ou Bacharelado em Matemática; Licenciatura ou Bacharelado em Matemática com Mestrado em Matemática; ou Licenciatura ou Bacharelado em Matemática com Mestrado em áreas afins.

Português (01 vaga): Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em Letras-Português com especialização em língua portuguesa ou em Educação ou áreas afins; ou Licenciatura em Letras-Português com mestrado em língua portuguesa ou em Educação ou áreas afins

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração mensal de acordo com o piso do Magistério de R$ 4.580,57 para graduação e especialização e R$ 4.692,37 para mestrado. Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação no valor de R$ 1.000,00 mensal.

O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Piúma.

MARCELO FANTTINI POLESE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 127/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 43.932.622/0001-60 - JOAO WILKSON SENA TALEIRES LTDA. Objeto: Pres serv de acupuntura e eletroestimulação. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 23214.002093/2024-82.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.422.XXX-XX - BETANIA SOARES PINHEIRO. Objeto: Alterar do texto constante na cláusula 1 do contrato 82/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 03/2024 ao Contrato n 15/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Jonathan Henrique Carvalho Manhaes, Vigencia: 12/12/2024 a 12/06/2025 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

CONTRATO Nº 80301/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada implementação de PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO no municipal de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087650-82. DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 1087650-82 - 02.040 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística Implantar no município, infraestrutura turística, através da construção de pavimentação, (paralelepípedo/asfáltica), construção e revitalização de Praças. VIGÊNCIA: (12) meses da vigência do contrato, contados da sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CONSTRUTORA MENEZES LTDA. VALOR: R$ 959.900,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23081.118672/2022-37.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 143/2022 fica aditado em decorrência do solicitado no memorando 203/2024 - copa/proinfra, processo pen 23081.149095/2024-97 no valor de r$ 150.823,84. O valor total do contrato atualizado passa a ser r$ 3.930.321,24.. Vigência: 16/12/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.321,24. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada 34932668/2023/SDS/CDSI/DTI-EBSERH A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 34932668/2023/SDS/CDSI/DTI-EBSERH com a finalidade de prorrogar o prazo de sua vigência por mais 5 (cinco) meses, com início em 11/12/2024 e encerramento em 10/05/2025. Odete Carmen Gialdi- Diretora de Administração e Infraestrutura.
extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 034/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares e laboratórios de interesse da Administração Pública Municipal de Santa Rita - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº 09, Vinhais, CEP: 65.074-199, São Luis - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 02.277.138/0001-68, representada neste ato pela SRª MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 008/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO; 33903048 339030 Material de Consumo Bens Móveis não Ativáveis; 33903010 339030 Material de Consumo Material Odontológico; 33503048 -- Medicamentos. VALOR DO CONTRATO R$ 1.804.318,24 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 50% de todas as despesas. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 11 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (contratado).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. Contrato 55/2024. Processo 23080.075644/2023-17. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.886,38. Leia-se: Valor Total: R$ 1.139.318,28.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 32/2024/MA. PROCESSO: 50615.000716/2024-32. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.122.065/0001-99, com sede na Avenida Militar, s/n - Vila Becker, CEP: 65365-000, na Cidade de Zé Doca/MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio na rodovia federal BR-316/MA, trecho: ENTR MA-006(A) (COCALINHO) ao ENTR MA-216 (BOM JARDIM), SNV: 316BMA0280, localizado no km 196, segmento entre os km 195 e km 200, numa extensão total de 520 m ocupando uma área de 6.871,8 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15 de dezembro de 2024 a vencer em 13 de maio de 2025 e de vigência a contar de 17 de janeiro de 2025 a vencer em 15 de junho de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 23419.004623/2023-40.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 5,47%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato 168/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre agosto de 2023 a julho de 2024.. Vigência: 12/12/2024 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.454,40. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 291/2024

PROCESSO Nº 21000.069234/2024-27

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 30079 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "prestação de serviços técnicos especializados voltados à análise, organização e regularização das contas contábeis relacionadas ao acervo patrimonial do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando transparência e segurança nos processos contábeis e patrimoniais no âmbito do projeto de cooperação técnica do PCT BRA/IICA/16001."; a) Requisitos Obrigatórios: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Ciências Contábeis ou Contabilidade ou Contabilidade Pública; Experiência mínima de 3 (três) anos com processos de auditória contábil ou perícia contábil; b) Critérios Classificatórios: Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou doutorado) que contemplem metodologias de controladoria, auditoria e contabilidade aplicada ao setor público; Experiência na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão ao objeto deste TR; e Experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados à Contabilidade Pública; c) Vigência Contratual: 11 (onze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/01/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT/BRA/IICA/16/001
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº00022/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: Contratação de um escritório de advocacia especializado para propor e acompanhar uma ação judicial contra a UNIÃO, visando recuperar as diferenças nas cotas mensais do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) dos últimos 5 anos. A ação busca incluir na base de cálculo do FPM incentivos fiscais, compensações de impostos como IR e IPI, valores pagos por parcelamentos e outros recursos, além de corrigir a classificação incorreta de tributos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOS INACIO ADVOGADOS - R$ 150,00 para cada R$ 1.000,00 ressarcidos.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024

Contratação de um escritório de advocacia especializado para propor e acompanhar uma ação judicial contra a UNIÃO, visando recuperar as diferenças nas cotas mensais do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) dos últimos 5 anos. A ação busca incluir na base de cálculo do FPM incentivos fiscais, compensações de impostos como IR e IPI, valores pagos por parcelamentos e outros recursos, além de corrigir a classificação incorreta de tributos. FUND. LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024. DOTAÇÃO: 02030.04.122.1003.2005 - VIGÊNCIA: até 10/12/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00127/2024 - 10.12.24 - MARCOS INACIO ADVOGADOS - R$ 150,00 para cada R$ 1.000,00 ressarcidos.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 014/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29 de agosto a vencer em 26 de dezembro de 2024 e de vigência a contar de 28 de setembro de 2024 a vencer em 25 de janeiro de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 27 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 32, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO/ECONOMIA E FILOSOFIA, regido pelo Edital de Nº 28 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, conforme a seguir:

Área: ADMINISTRAÇÃO/ECONOMIA

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Vitor Bini Teodoro

50

92

142

1º

Eloísa Arantes Ostrosky

55

82

137

2º

Maria Iraneida de Melo Sousa

34

71

105

3º

Área: FILOSOFIA

Carga Horária: 20h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Washington Maciel da Silva

50

60.5

110.5

1º

Isael Rodrigues Pimentel

15

72.33

87.33

2º

Os demais candidatos foram desclassificados conforme os itens 6.2.9 e 6.1.2

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA