gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0006. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Objeto: execução do projeto "Sistemas de Comunicação sem Fio: Implantação e Evolução do 5G, Uso Eficiente do Espectro e Convergência Fixo-Móvel-Satélite". Vigência: vigorará de 12/01/2024 a 12/01/2029. Data de Assinatura: 12/01/2024. Processo UFSC: 23080.046492/2023-37. Entidades: Assinam: Celso Francisco Zemann e Mario Maito Neto, pela ANATEL e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23156.000010/2021-62, torna público o presente Edital de Notificação.

1. NOTIFICA o espólio da ex-servidora MARIA MADALENA VENZEL, CPF nº xxx.725.xxx-34, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, entre em contato com a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, deste Campus, pelo telefone 27-99834-9782 ou correio eletrônico cggp.sta@ifes.edu.br, para fins de devolução de valores, através de Guia de Recolhimento da União-GRU, no total de R$ 4.476,58 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

1.2. Registre-se que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522 /2002, o que impedirá a distribuição de eventuais bens antes de sua quitação.

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 9/2023

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Riachão do Dantas , em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 16/01/2023 (Dezesseis de Janeiro de dois mil e vinte e três), às 08: 30h (oito e trinta horas), e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo utilitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/01/2024 (vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e quatro) às 14:30h (quatorze e trinta horas). TIPO: Menor preço por item. Dotação orçamentária: UO 03001 - ação - 2072 - elemento 44905200 - Fonte de Recurso 16593110. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou email: licitacao@riachaododantas.se.gov.b.

Riachão - Se, 12 de janeiro de 2024

Paula Brunelly Souza Cruz.

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Nº Processo: 64689.002607/2021-58. Objeto: Apostilar os Contratos celebrados com instituições credenciadas junto ao COMANDO DO EXÉRCITO/ SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58, com amparo do § 8° do Art 65 da Lei 8666/93, a fim de promover a atualização financeira do valor pago pelas ENTIDADES CREDENCIADAS, referente aos valores líquidos relativos a folha de pagamento do Comando do Exército, devido aos militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas militares, a serem pagos no Brasil, com a correção pelo IPCA/ IBGE acumulado de 12 (doze) meses, compreendido no período JAN 23 a DEZ 23, cujo período somou 4,62 %, passando de R$ 53,46 (cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) para R$ 55,93 (cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), respeitando-se os efeitos financeiros promovidos a contar de Janeiro 2024, nos termos da Cláusula Décima do Edital de Credenciamento, com as instituições listadas a seguir: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91, Contrato nº 2021-001-00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A - CNPJ 00.360.305/0001-04, Contrato nº 2021-002-00; SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ 90.400.888/0001-42, Contrato nº 2021-003-00; ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04, Contrato nº 2021-004-00; BANCO BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12, Contrato nº 2021-005-00; e BANCO BANRISUL S/A - CNPJ 92.702.067/0001-96, Contrato nº 2021-006-00.

Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
extrato De CONTRATO Nº 1/2024

SALDO DE ATA Nº 003/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 145.110,58 (cento e quarenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 11 de janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
extrato De CONTRATO Nº 2/2024

SALDO DE ATA Nº 004/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa L M PESTANA MUNIZ, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.710.114/0001-50. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.325,00 (oito mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUIS MARIO PESTANA MUNIZ (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 11 de janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

SALDO DE ATA Nº 005/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.092,69 (cento e vinte e sete mil, noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 11 de janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

SALDO DE ATA Nº 002/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 002/2023. OBJETO: registro de preço eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 06; 08; 08.122; 08.122.0003; 08.122.0003.2009; 08.122.0003.2009 - 3.3.90.32; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 11 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
AVISO DE ADIAMENTO

Chamamento Público nº 16/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0026.005682/2023-53. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, com DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS, FICA ADIADO PARA O DIA 18/01/2024 às 11h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243.

OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Instrumento Convocatório.

Porto Velho, 12 de janeiro de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente da SUPEL-RO
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 56/2024/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 290/2023, em relação aos itens 3 e 12, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo 2022/30550/012029, que tem por objeto o Registro de Preços para possível e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares incluindo instalação, destinados a Rede de Atenção Oncológica, objetivando complementar as unidades hospitalares estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.

Palmas, 12 de janeiro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL

Processo Seletivo Simplificado Nº 1/2024

O CREFITO-1 torna pública a publicação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que visa a contratação de dois assistentes administrativos, sendo um para a delegacia de Mossoró/RN e outro para a subsede de Maceió/AL, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1, maiores informações estão constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado diretamente no Portal da Transparência do CREFITO-1, através do link: https://crefito-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=8a88661d-db42-40e2-8f9c-4456d75fe812.

Recife, 12 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
EDITAL

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa TAPIOCA SIMÃO LTDA, CNPJ 23.918.812/0001-16, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 004/0214/BA/2022 de 23/05/2022, constante do processo administrativo nº 21012.004383/2022-40.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA

O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu presidente/pregoeiro, decreto nº. 0262/2024, Processo nº 1-13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro de Referência em Atenção Materna Infantil - CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado: R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e seis centavos). Data de Abertura: 29/01/2024, às 09h30min. (Horário Local). Fica desconsiderada a publicação de 10/01/2024 no diário oficial da união na sessão 3 pag. 211. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, por meio do e-mail cpljipa@gmail.com e/ou cpl@ji-parana.ro.gov.br e ou/ (69) 99975-2759.

Ji-Paraná, 12 de janeiro de 2024.

Lourival do N. Matos

Presidente/Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 07/2023- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: SOLLID COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.489.912/0001-95.

Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 1.260,00.

Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 11.327,02.

Valor total do lote 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.414,24.

Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 611,06.

Valor Total dos lotes: R$15.612,32 (Quinze mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos)

Belém-PA, 11 de janeiro de 2024.

Laura Maria Cardoso Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 193/2023

Processo Administrativo nº 32158/2023

Prestação de serviço para implementação de projeto de modernização da gestão pública na Prefeitura Municipal de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no regulamento operacional do PNAFM. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 25/01/2024. Abertura das propostas: as 09h10m do dia 25/01/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 25/01/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 11 de janeiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049767/2023-38

OBJETO Aquisição de medicamento (bleomicina sulfato, concentração 15 u, forma farmaceutica pó liófilo p/ injetável), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/01/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA

ANEXO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402019646202257. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos oficiais pertencentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco/PISF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 154421-26230-2024NE000223
aviso de dispensa de licitação

O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 08/CLA/2023, Processo: 67710.008645/2022-79 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Solução, Composição: 32,50% uréia pura e água deionizada, Tipo: Arla 32, apresentação: Líquido, Balde 20L a serem utilizados nas viaturas à DIESEL da Seção de Transporte Terrestres - STT, do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora: P H ATAIDE DE JESUS LTDA - CNPJ: 33.776.558/0001-12 para o item01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000082023. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla

FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro

Ordenador de Despesas
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista

Especie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE com vigência de 01.11.2023 a 19.08.2024 (bolsa de Estímulo à Inovação FAPED/CNAT) Objeto: Permitir a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-los na execução do projeto identificado no Termo de Compromisso . Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 53/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0031

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM E SERVIÇOS DE PROPAGANDA EM CARRO DE SOM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA.

Empresas Vencedoras: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, no valor total de R$ 83.100,00 (oitenta e três mil cem reais) e VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA, no valor total de R$ 13.275,00 (treze mil duzentos e setenta e cinco reais).

Valor Global: R$ 96.375,00 (noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais).

Conceição do Castelo-ES, 12 de janeiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 - SEJUSP

SEI Nº 0044.011995.00146/2022-97

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio, especializados em serviços de "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS" para atender à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - SEJUSP e os Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Administração Penitenciária do Acre IAPEN e Instituto Socioeducativo do Acre ISE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante

Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 578/2023 - SEAGRI

SEI Nº 0853.013719.00266/2023-35

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão e trator agrícola), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2024.

Janda Feitosa de Araujo Salvato

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOConcorrência nº 7/2023

Processo Licitatório nº 125/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Pirapora/MG.

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da Diretoria de Licitações torna público a SUSPENSÃO do certame referente a Concorrência nº 007/2023, tendo em vista a impugnação recebida e solicitação da Secretaria requisitante. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h, ou email: licitacao@pirapora.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 12 de janeiro de 2024.

Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil/PB, 12 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISOPregão Presencial SRP nº 81/2023

Processo de Licitação nº 205/2023. (...)

Ante o quanto acima exposto e do mais que dos autos consta, JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto, mantida a decisão que desclassificou a proposta ofertada pela empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA (CNPJ nº 41.733.464/0001-94)

Frutal/MG, 12 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATOS: 85/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 41.301,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 495.612,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249432

Objeto: SERV DE AMOSTRAGENS E ANALISES DE GASES DE COMBUSTAO EM CHAMINES PARA MEDIÇÃO DE EMISSOES ATMOSFERICAS

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 86/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.725,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 116.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 87/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 35.322,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 423.864,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.019011/2023-41.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 40.168.003/0001-53 - ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contrataçção de cessão de uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas negras - aman, visando exploração de uma lanchonete/restaurante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 254.187,60. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9843/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.098432/2023-64.

Dispensa Nº 9843/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de ensaios mecânicos em materiais de engenharia", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 9.649.331,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 88/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 81.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 89/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 6.580,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 78.960,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 91/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 227.865,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.734.380,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N. 940752-2023, N. Processo 21000.033146/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO-RS, CNPJ 89.814.693/0001-60, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Sao Leopoldo/RS, Valor Total: R$ 173.109,39, Valor de Contrapartida: R$ 29.859,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800337, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF: ***.432.659-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23156.001633/2020-88, torna público o presente Edital de Notificação.

1. NOTIFICA o espólio da ex-servidora MARIA VANDA DE MELO BARBOZA, CPF nº XXX.926.XXX-95, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, entre em contato com a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, deste Campus, pelo telefone 27-99834-9782 ou correio eletrônico cggp.sta@ifes.edu.br, para fins de devolução de valores, através de Guia de Recolhimento da União-GRU, no total de R$ 563,87 (quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).

1.2. Registre-se que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522 /2002, o que impedirá a distribuição de eventuais bens antes de sua quitação.

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002841/2023-13.

Pregão Nº 306/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, trecho: div. BA/MG (salto da divisa) - entr. Br-259(b) (Gouveia); subtrecho: div. Ba/MG (salto da divisa) - início da pavimentação; segmento: km 0,0 ao km 64,3; extensão total: 64,3 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

o valor total da contratação é de R$ 27.800.000,00 (vinte e sete milhões e oitocentos mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 27.800.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M T CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.500.039/0001-57. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônica nº 034/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 22 de Dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Márcio Tenório Peixoto.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 181/2023 - Ata N° 545/2023 - CNPJ: 40.141.544/0001-98

Registro de preços para aquisição de cinturões táticos, cinto BDU com fivela e coldres de polímero para pistola para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BOINAS VERDES FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 03. Valor total: R$ 6.900,00.

Em 12 de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 52/2023. CONTRATADA: MATHEUS LETTIERY SILVA NASCIMENTO, CNPJ 53.111.194/0001-69. OBJETO: Aquisição de seis tablets para o Departamento de Fiscalização do CRMMG. Valor total: R$28.380,00 9cinte e oito mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Dispensa Eletrônica nº 03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n° 19.16.3897.0143287/2023-20 entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG/PGJ por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, sob o CNPJ nº 20.971.057/0001-45, Av. Alvares Cabral nº 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ com a interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, sob o CNPJ nº 02.385.669/0001-74. Objeto: A articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à implementação do "Projeto Fortalecimento do Sistema Único de Saúde para gestão de risco em desastres em municípios com barragens da mineração", a fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos. Valor R$ 2.120.400,23 (dois milhões, cento e vinte mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos). Assinatura: 28 de dezembro 2023. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Krieger, Presidente em exercício da FIOCRUZ e Eliane Maria Gonçalves Falcão, Procuradora-Geral de Justiça em exercício da MPMG/PGJ. Processo FIOCRUZ nº 25381.000579/2023-07 e Processo MPMG/PGJ nº 19.16.3897.0143287/2023-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 82/2023

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP-TO

>>> 713 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública)<<<

PROCESSO Nº 2023/31000/001621

O Pregoeiro da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designado pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 935, de 20 de outubro de 2023, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a Prestação de Serviços (Capacitação em Comunicação Assertiva e Liderança) que teve como vencedora a empresa UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - ME, no item 01, no valor de R$ 30.950,00 (Trinta mil novecentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 30.950,00 (Trinta mil novecentos e cinquenta reais). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://centraldecompras.to.gov.br.

Palmas, 12 de janeiro de 2024.

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA
Edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2023 PROFESSOR SUBSTITUTO MATEMÁTICA

A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia - IFPA/CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01, Sr.(a) Ana Paula Baia Oliveira Costa, nomeada pela portaria nº 4.314/2023-GAB/REI/IFPA de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Matemática, edital nº 013/2023 de 04 de dezembro de 2023

Classificação

NOME

SITUAÇÃO

1ª

Lara Lima Cavalcante

Aprovado

2ª

Rayane da Silva e Silva Castro

Aprovado

3ª

Diene Gomes Prado e Souza

Classificado

4ª

Lucas Lázaro Barbosa Carvalho

Classificado

Ana Paula Baia Oliveira Costa
extrato de TERMO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2/2023

ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.

CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.

VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 07/04/2024
Aviso de LicitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/ 2023

Edital Resumido

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a repetição da licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 17 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos.

As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 06 de fevereiro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente / SP, 12 de janeiro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher
aviso de dispensa de licitação

O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 17/CLA/2023, Processo: 67710.009350/2023-09 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material químico - Cloro da Seção de Provisões do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora: P H ATAIDE DE JESUS LTDA - CNPJ: 33.776.558/0001-12 para o item 01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000172023. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla

FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro

Ordenador de Despesas
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil- Coopbras - R$ 8.592.434,40.

São Bento - PB, 11 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificar Edital de Convocação publicado no DOU de 29/12/2023, página 367, Seção3; Cód. Verf.:05302023122700367 referente ao PE n° 32/2023-SRPn° 32/2023 Onde se lê: G2 - Item° 05- QTD 500 Leia se: G2- Item n° 05 - QTD 5000; onde se lê: 16 de janeiro, Leia-se: 26 de janeiro de 2024 Fundamentação Legal: Lei n°8666/93 Art. 21, §4° c/c Lei n° 10520, Art. 4°, V.

São Sebastião/AL, 12 de janeiro de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL Nº 2, de 10 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo:

a)Edital 078/2022 - Área: Engenharia Biomédica; subárea: Biologia aplicada à Engenharia Biomédica; publicado no DOU nº 226 de 02/12/2022, Seção 3, página 245, com resultado homologado pelo Edital nº 003/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2023, Seção 3, página 70.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.006750/2023-10. Nº Processo: 71/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Web Restaurant Store e Amazon. Objeto: material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 10,745.35 Fonte de Recurso: 1444000000 - 2023NE402074, 1444000000 - 2023NE402075.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.006201/2023-45. Nº Processo: 62/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem Aérea Nacional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 521.71. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401856.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023-Sec Adm/CEBW

Extrato de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. NUP: 64324.007248/2023-26. Nº Processo: 91/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Flagship Carwash Center. Objeto: serviço de manutenção e conservação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 508.80 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402502 e 2023NE402504.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).