EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 099/2024. Proc. nº 9412/2023 - Pregão Presencial Nº 017/2023 - Ata de Registro de Preço nº 029/2023 - Contratante: MUNI-CÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. Contratada: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTEN-ÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde da Família - Adolfina Araújo Vieira. Ass. 08/05/2024. Valor: R$ 177.172,20 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 100/2024. Proc. nº 9412/2023 - Pregão Presencial Nº 017/2023 - Ata de Registro de Preço nº 029/2023 - Contratante: MUNI-CÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. Contatada: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, mate-riais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde da Família - Elizabete Pereira Melo. Ass. 08/05/2024. Valor: R$ 626.008,13 (seiscentos e vinte e seis mil, oito reais e treze centavos). Prazo: 12 (doze) me-ses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022. Proc. Adm. Nº3581/2024 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): MARILDES MARIA DA CUNHA XAVIER, residente e domiciliado em Barreiras, Bahia. OBJETO DO TERMO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e o valor equivalente a R$ 99.792,00 (noventa e nove mil e setecentos e noventa e dois reais) à ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 4.158,00 (quatro mil e cento e cinquenta e oito reais), contados a partir do dia 06 de maio de 2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Ass: 06/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022. Proc. Adm. nº5310/2024 - Dispensa nº 014/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): DANYELLA ALMEIDA AMORIM LOPES, residente e domiciliado em Barreiras, Bahia. OBJETO DO TERMO DO ADITIVO: Renova-ção Contratual nº 083/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e valor equivalente a R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e vinte reais) à ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais), contados a partir do dia 06 de maio de 2024, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Ass: 06/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023. Proc. Adm. Nº 3519/2024 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 192/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05 de maio de 2024, a partir de um saldo existente R$ 8.838.076,04 (oito milhões oitocentos e trinta e oito mil, setenta e seis reais e quatro centavos), mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass. 03/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.