PORTARIA Nº 251/SAGA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLUE SKY, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900534/2022-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 252/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITAÚ, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67260.011069/2013-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 253/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CEDRO, situado no Município de Aral Moreira, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900450/2018-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 254/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CELEIRO, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67260.007417/2013-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 255/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESPÍRITO SANTO, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67260.003350/2013-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 256/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AIMORÉ, situado no Município de Juti, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900215/2021-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 257/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PHENOM PARQUE EMPRESARIAL, situado no Município de Maringá, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900997/2023-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 258/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JACAMIM, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900030/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 259/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAROLINA, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900043/2024-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 260/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARQUE ANA COSTA, situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901585/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 261/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BRAHMAN, situado no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900590/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 262/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CESARI BASE 5, situado no Município de Santo André, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901491/2023-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 263/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SPERAFICO, situado no Município de Amambai, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900104/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 264/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARQUE SÃO LOURENÇO II, situado no Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900531/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 265/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA IZABEL, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900424/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av