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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representada pela Secretária Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a Sr. ROSANGELA ALVES PEREIRA. CONTRATADA: JOSEMAR S DE HOLANDA - ME inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.334.373/0001-48, sediado(a) na Rua Senador Leite, N 276, Anexo B, Centro, Santa Rita - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSEMAR SOUSA DE HOLANDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO JIQUIRI da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a cláusula segunda do Contrato Original n° 25/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de novembro de 2024 até o dia 22 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Josemar Sousa de Holanda, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representada pela Secretária Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a Sr. ROSANGELA ALVES PEREIRA. CONTRATADA: JOSEMAR S DE HOLANDA - ME inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.334.373/0001-48, sediado(a) na Rua Senador Leite, N 276, Anexo B, Centro, Santa Rita - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSEMAR SOUSA DE HOLANDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO JIQUIRI da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a cláusula segunda do Contrato Original n° 25/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de maio de 2024 até o dia 22 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Josemar Sousa de Holanda, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representada pela Secretária Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a Sr. ROSANGELA ALVES PEREIRA. CONTRATADA: JOSEMAR S DE HOLANDA - ME inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.334.373/0001-48, sediado(a) na Rua Senador Leite, N 276, Anexo B, Centro, Santa Rita - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSEMAR SOUSA DE HOLANDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO JIQUIRI da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a cláusula segunda do Contrato Original n° 25/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de maio de 2023 até o dia 22 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Josemar Sousa de Holanda, Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343560

Objeto: Prestação dos serviços de inspeção para avaliação de estanqueidade em válvulas utilizando tecnologia de emissão acústica

Abertura das propostas: 14/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343557

Objeto: Serviço de condicionamento e inspeção interna para registro de perda de espessura de parede do duto denominado 8-DIN-POLO LUCX-034 usando ferramenta especial denominada PIG de perfilagem de alta resolução - pig palito

Abertura das propostas: 14/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Credenciamento nº 04/2024 - Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para aprestação de atividade voluntária no âmbito do PBA - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Edson Alves Ribeiro

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2020 - UASG 751212

Número do Contrato: 1/0202.

Nº Processo: 63999.000976/2020-69.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 4,02% pelo índice IST passando de R$ 12.719,88 para R$ 13.231,20. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.231,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 013184/2023-01. Objeto: Contratação de Serviço especializado em implementação de infraestrutura de rede óptica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 16/12/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 Processo Nº 246/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: GS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 26.368.565/0001-10 Objeto Contratação De Pessoa Jurídica Para Reconstrução De Ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado Através Do Protocolo S2id N° Rec-Mg-3159704-20230526-02, Processo Sei Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional De Defesa Civil. Vigência: 10/12/2024 à 10/12/2025. Valor R$ 639.000,00
AVISO DE cancelamento

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 105/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948761/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, publicado no Diário Oficial da União no dia 06 de Dezembro de 2024, seção 3, página 431. Informamos que um novo aviso será publicado oportunamente, caso seja necessário. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (43) 3538-8100 (Ramal 228) ou pelo e-mail licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 16 de Dezembro de 2024.

Stephanie dos Santos Papini Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Repetição

DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 17/12/24 às 08h00min. DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2025 às 09h00min.

Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE PARA 1 MOTORISTA, 2 PASSAGEIROS, COM ACESSO TRASEIRO PARA 01 CADEIRANTE".

Valor Máximo: R$ 169.344,28 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 16 de Dezembro de 2024.

SANDRA APARECIDA ESSER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345429

Objeto: Licenciamento de uso, por subscrição, e treinamento de software para avaliação de colapso em tubulações e equipamentos na condição de fogo.

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 20h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público, 1º ERRATA ao edital do processo nº 069/2024 publicado dia 10/10/2024 na seção 3 nº 197 pagina 169 acesso a errata disponivel em ciminas.mg.gov.br.

Luiz Claudio Ferreira

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 08/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas:

56.422.656 FERNANDO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº 56.422.656/0001-57, vencedor dos itens 1 e 38, totalizando o valor global de R$ 169.904,50.

IVANILDE DIAS CERPA, inscrita no CNPJ nº 15.718.193/0001-98, vencedora dos itens 2,3,5,6,26,86,96,99,102,104,105,107 e 194, totalizando o valor global de R$ 762.231,70.

20.591.245 OTANIEL DOS SANTOS VIANA, inscrito no CNPJ nº 20.591.245/0001-48, vencedor dos itens 4,23,37 e 95, totalizando o valor global de R$ 363.510,50.

SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.688.030/0001-96, vencedor dos itens 8,12,51,61,137 e 163, totalizando o valor global de R$ 565.500,50.

LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.953.776/0001-52, vencedora dos itens 9,10,11,13,14,15,18,19,20,24,27,29,30,32,33,34,35,36,39,40,42,43,44,46,48,49,52,59,60,62,63,65,66,71,72,80,82,85,87,88,93,94,98,100,106,109,114,115,117,118,120,121,123,124,129,130,131,133,135,138,139,140,143,145,147,148,152,153,154,158,162,164,165,166,167,171,173,175,176,178,184,185,187,189,195, totalizando o valor global de R$ 1.850.454,76.

MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.085.960/0001-93, vencedor dos itens 41,45,54,74,75,78,79,89,101,108,111,112,116,119,122,136,141,142,144,146,150,157,159,160,174,177,186,188,190,191,193 e 197 totalizando o valor global de R$ 347.446,46. Os itens 16,17,91,127,181 e 183 resultaram em deserção. Os itens 7,21,22,25,28,31,47,50,53,55,56,57,58,64,67,68,69,70,73,76,77,81,83,84,90,92,97,103,110,113,125,126,128,132,134,149,151,155,156,161,168,169,170,172,179,180,182,192 e 196 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 16 de dezembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº. 003/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ/MF n.º 26.193.886/0001-20; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar a dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Stênio Haine da Silva.
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

A Comissão Especial da Chamada Pública nº 019/2024, constituída pela presidente Luci Graciela Kuhn e membros, Andre Dalla Vecchia e Simone Carine Perufo Pellin, Liliane Borges dos Reis Paludo, Juliana Cristina Veit, Fernanda Manzatti Galvão, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2025, a classificação ficou a seguinte:

A empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 5.862.211,50 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos);

A empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALLIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR - COPCRAF foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 503.121,75 (quinhentos e três mil, cento e vinte e um mil reais e setenta e cinco centavos);

A empresa COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 574.518,90 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos).

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Toledo, 16 de dezembro de 2024.

LUCI GRACIELA KUHN

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948761/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Disponibilidade do edital: do dia 18/12/2024 à 06/01/2025.

Recebimento das propostas: até às 08h:59min do dia 06/01/2025. Início da sessão: às 09h:00min do dia 06/01/2025. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: licitacao@andira.pr.gov.br, ou (43) 3538-8100 (Ramal 228).

Andirá, 16 de Dezembro de 2024.

Stephanie dos Santos Papini Souza

Pregoeira
aviso de ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULA o Pregão Eletrônico nº 71/2024, cujo objeto é a aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. A anulação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pela Pregoeira do Município e no parecer nº 781/2024 emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de combustíveis, para abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Damião(PB), 16 de Dezembro de 2024.

MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA

Pregoeiro
EDITAL Nº 19/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área do conhecimento cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 18/12/2024 ao dia 22/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 18/12/2024 ao dia 22/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024

Pregão Eletrônico nº 53/2024 Capanema,16/12/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 964324 2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR. Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Valor: R$ 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais) .

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 321/2024

Pregão Eletrônico nº 53/2024 Capanema,16/12/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 964324 2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR.

Contratante: Município de Capanema-pr, Contratado: D P IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 31.100,00 (Trinta e Um Mil e Cem Reais) .

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 322/2024

Pregão Eletrônico nº 53/2024 Capanema,16/12/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 964324 2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR.

Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 17.240,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta Reais)

Extrato de Contrato nº 323/2024

Pregão Eletrônico nº 53/2024 Capanema,16/12/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 964324 2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) . Américo Bellé Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO E LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA DE ANUIDADES PENDENTES

O Conselho Regional de Biblioteconomia - 10. Região - CRB-10,pelo presente edital vimos NOTIFICAR os registrados para PAGAMENTO de débito(s) relativo(s) à(s) anuidade(s) de 2019 a 2023, no PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, contados a partir da data desta publicação, à medida em que se constituem tributos parafiscais, nos termos do art. 149, da Constituição Federal; art. 26 e art. 28, da Lei 4.084/62, art. 4º, incisos II e III; art. 35, inciso V e art. 42, do Decreto 56.725/65; art. 4º, 5º e 6º, inciso I e § 1º, da Lei 12.514/11; art. 38 e 46, da Lei 9. 674/98; Resolução CFB 183/17; Res. CFB 188/17; Res. CFB 204/18; Res. CFB 215/19; Res. CFB 221/20; Res. CFB 227/20; Res. o CFB 242/21; Res. CFB 251/22; art. 2º, § 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 2º da Lei 5.421/68, art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após esgotado o prazo, em não ocorrendo o pagamento, seu débito será inscrito definitivamente no livro de DÍVIDA ATIVA e, inscrito, será expedida a Certidão de Dívida Ativa/CDA para posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da lei 6.830/1980, junto à Justiça Federal e/ou protesto em cartório, conforme a Lei nº 9.492/1997, assim como a inscrição no Cadastro Nacional de Devedores Públicos do Banco Central (CADIN), incidindo-se, a partir do esgotamento do prazo de 15 (quinze) dias corridos juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, correção monetária pelo INPC, nos termos do art.6º, da Lei 12.514 de 2011, e multa de 2% (dois por cento), nos termos da Resolução CFB 183/17; Res. CFB 188/17; Res. CFB 204/18; Res. CFB 215/19; Res. CFB 227/20; Res. CFB 242/21; Res. CFB 251/22. Caso o pagamento dos débitos aludidos já tenha sido efetuado, faz-se necessário contatar o setor financeiro do CRB-10 com a devida comprovação, dentro do prazo aludido, para regularização da situação.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2024

Filipe Xerxeneski da Silveira

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais para Divisórias, Forros e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA

CNPJ: 34.354.282/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 832(oitocentos e trinta e dois) diplomas digitais no período de 28/06/2024 a 16/12/2024, nos seguintes livros de registros do Sistema Educacional: Enfermagem Proc:24/11, livro1- 124 diplomas; Engenharia de Produção Proc:24/29, livro2 -05 diplomas; Engenharia Ambiental e Sanitária Proc:24/12, livro3- 01 diploma; Eng. Civil Proc:24/38, livro4 - 14 diplomas; Gestão Financeira Proc:24/54, livro5 -14 diplomas; Logística Proc:24/56, livro6 - 17 diplomas; Marketing Proc:24/52, livro7 - 14 diplomas; Pedagogia Proc:24/03, livros 1 e 9 -10 diplomas; Processos Gerenciais Proc:24/32 e 24/51, livro 10 - 14 diplomas; Artes Cênicas Proc:24/43, livro11 - 09 diplomas; Ciências Contábeis Proc:24/02, livros 1 e 12 - 11 diplomas; Gestão em Recursos Humanos Proc:24/16 e 24/48, livro 13 - 97 diplomas; Administração Proc:24/01 e 24/41, livros 01 e 14- 47 diplomas; Psicologia Proc:24/05, livros 4 e 15- 213 diplomas; Biomedicina Proc:24/31, livro 16- 05 diplomas; Farmácia Proc:24/18, livro 17 - 57 diplomas; Estética e Cosmética Proc:24/26, livro 18 - 26 diplomas; Biologia Proc:24/06, livros 19 e 20 -15 diplomas; Fisioterapia Proc:24/13, livro 21- 20 diplomas; Nutrição Proc:24/19, livro 22 - 22 diplomas; Educação Física Proc:24/12, livros 03, 23 e 24- 44 diplomas; Análise e Desenvolvimento de Sistemas Proc:24/68, livro 26 - 04 diplomas; Direito Proc:24/73, livro 27 - 17 diplomas; Cinema e Produção Proc:24/368, livro 28 - 08 diplomas; Gestão Comercial Proc:24/250, livro 29 - 16 diplomas; Gestão Pública Proc:24/252, livro 30 - 03 diplomas; Tecnologia em Informática e Processamento de Dados Proc:24/08, livro 01 - 04 diplomas; Letras Proc:24/04 - livro 01 - 01 diploma.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

Vanessa Lacerda Santos

Reitora
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Orleans Fontenele de Sousa, Pessoa Fisica, número do registro SC-033195/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2021/000309 e 2021/000311. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 16 de dezembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000024/2024 SE/MG

Implantação de Sistema SFCR - Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede para o Edifício Sede dos Correios em Belo Horizonte/MG, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061732, até 27/02/25 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente Corporativo de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/24 SE/MS

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1061533. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EGER LUIZ MELO DOS REIS

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 631/2024; Data da assinatura: 12/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de BUÍQUE/PE, CNPJ: 10.105.963/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CATIMBAU; Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CATIMBAU, pertencente ao Município de BUÍQUE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 633/2024; Data da assinatura: 11/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Bonfim; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Bonfim, pertencente ao Município de Almirante Tamandaré/PR, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Bonfim. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000732 SE/RJ

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/RJ. (ID 1061906). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/01/25 às 10h e início da disputa: 11.h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000647/2024- SE/RS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 24000647/2024 - SE/RS, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, ID: 1060046, Publicação no D.O.U. do dia 21/11/2024, Seção 3, nº 224, página 10, teve a data da DISPUTA ADIADA SINE DIE.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 579/2021.

Nº Processo: 50613.000911/2021-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, com o valor global passando a ser de r$ 48.723.137,64 (pi+r), decorrente da parcela de reajustamento no valor de r$ 9.158.596,93. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 27/10/2021 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.723.137,64. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 55/2024.

Processo Administrativo nº 0498/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para a aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo ensino-aprendizagem. Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/12/2024, destinada a desclassificação da proposta melhor classificada para o lote 01 e convocação da segunda colocada para apresentação da proposta readequada e da ficha técnica, devido ao deferimento de recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo Licitatório FS000153/2024, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de dezembro de 2024.

Jaqueline de Cássia Eschiavoni de Luca

Pregoeira

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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90072/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90072/2024, Processo Administrativo nº 156/2024, Registro de Preço nº 044/2024, que tem por objeto a aquisição e instalação de persianas, conforme condições e exigências estabelecidas. Empresas Vencedoras: Daiana Valadao Evaristo Moraes Emerich 07382284603, pelo valor total de R$ 36.890,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais) e Promark Comercio E Servicos LTDA, pelo valor total de R$ 208.666,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo,16 de dezembro de 2024

Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00108/2024 - Dentalmed Produtos para Saude Ltda. - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 61.546,58. ASSINATURA: 12.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "KELSON KIZZ" PARA AS FESTIVIDADES AREIA NATAL RELUZ NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2024. DOTAÇÃO: 02.110 Secretaria de Cultura - 13 392 1006 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00335/2024 - 16.12.24 - KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO 04726969471 - R$ 4.500,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "KELSON KIZZ" PARA AS FESTIVIDADES AREIA NATAL RELUZ NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO 04726969471 - R$ 4.500,00.

Areia - PB, 16 de Dezembro de 2024

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466000607202401. Objeto: Contratação de serviços de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Natal - Centro Histórico, com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152711-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 16/12/2024) 152711-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 90023

Nº Processo: 0013881-80.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, industrializados, para esta Seção Judiciária, durante o exercício de 2025.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 104/2024, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 03/2024. Cujo Objeto e o REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica OFF-GRID, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. CONTRATADA: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor R$ 895.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 33/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná. Cujo o objeto e o REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de material permanente, móveis, mobiliário escolar, equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação Muaná/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação de Muaná/PA. CONTRATADA: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Valor Aditivado R$ 355.620,66. Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 088/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Agenciamento De Viagens, Compreendendo Serviços Especializados Como, Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento E Reembolso De Passagens Nacionais E Internacionais De Maneira Que Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS. Abertura dia 03/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
Edital de cientificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Notificação Preventiva Nº 1000225598-01A, BRUNO AUGUSTO RIBEIRO; Notificação Preventiva Nº 1000231244-01A, ROBERTA OLIVEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA, CNPJ: 42.474.892/0001-02.

Camila Moreno de Camargo

Presidente conselho
Aviso de Licitação

PE RP nº 76/2024 PC nº 7795/24

PE RP 076/24. PC. 7795/24. Aq. Medicamentos Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras A e B. Abertura 13/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde.

Mauá - SP, 16 de dezembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

PE RP nº 77/2024 PC nº 7796/2024

PE RP 077/24. PC. 7796/24. Aq. Medicamentos Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, letras C e E. Abertura 14/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde.

Mauá SP 16 de dezembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Jennifer Cunha, Pessoa Fisica, número do registro SC-033194/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000310. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 16 de dezembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0032621/2024. Objeto: Aquisição de poltronas dos desembargadores utilizadas nas salas de sessões das Câmaras e Turmas do Palácio de Justiça. O objetivo principal dessa medida é atender à solicitação de substituição das poltronas de espaldar alto utilizadas pelos magistrados de segunda instância, formalizada no Despacho SEJU 3989609, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital será disponibilizado no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 16/12/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2021

PAe n. P2021/113061-8. PARTES: Crea-MS e Free Way Tecnologia Ltda Epp. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajuste do valor conforme cláusula contratual. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 608,29 (seiscentos e oito reais e vinte nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: PAULO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024

Processo Administrativo n.º 1011880/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 09/01/2025 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 16 de dezembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
Aviso de Credenciamento

Processo Licitatório 128/2024.

Extrato de Edital de Inexigibilidade 014/2024 - Tipo Credenciamento/ Chamada Pública

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de proponentes para a prestação de serviço de acolhimento de pacientes que apresentam deficiência física, patologia mental de leve a grave ou rompimento de vínculo familiar, em período integral, para adultos com idade de 18 e 59 anos, ambos os sexos. Período de Impugnação: até as 23 h e 59 min do dia 20 de dezembro de 2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 23 de dezembro de 2024 ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 16 de dezembro de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito