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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90019/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 273, de 15/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.001065/2024-21-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa R BARBOSA DA CUNHA UTENSÍLIOS EXTERNOS - CNPJ 27.870.143/0001-00, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) lixeiras de coleta visando atender a demanda do espaço de lazer da lagoa de Campos, na localidade de Campos da Lagoa em Bom Jesus da Lapa, na jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia, no valor total de R$ 5.502,60 (cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 16/07/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Ituiutaba/MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 decorrente do Processo SEI nº 1320.01.0090693/2023-46, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1321603 000278/2023 Planejamento SIRP Nº 278/2023, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para atender as necessidades do órgão, no valor total de R$ 340.207,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e sete reais). Objeto: A presente licitação, atendendo a Deliberação CIB-SUS 4634/2023 (74494418) e Resolução SES-MG 9034/2023 (74494420), tem por objeto o Registro de Preços para compra estadual destinado parcialmente para execução do Projeto VACIMÓVEL, cuja execução será realizada de forma descentralizada pelos órgãos participantes de compra estadual, conforme disposto no decreto 46.311/2013 e no artigo 40 da lei 8666/1993, em vista de eventual aquisição de veículos adaptados para sala de vacinação, sob demanda, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, CNPJ: 18.715.516/0001- 88. Beneficiário: FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda, CNPJ: 16.701.716/0001-56. Órgão participante: Município de Ituiutaba, CNPJ 18.457.218/0001-35. Recursos Orçamentários: 01.08.01.10.305.0020.2.121 44 90 52 - ficha 753. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba, 16 de julho de 2024.

CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA ALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.017850/2024-13 - Espécie: Convênio nº 42/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E VIRTO ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.208.226/0001-39. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Eduardo Dias Rodrigues Costa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67107.007989/2021-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 017/gapgl-cae/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8666/1993.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.786,90. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.044864/2023-05.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional para o hospital federal dos servidores do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 7.613.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000124501. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão e confecção gráfica de dois tipos de cartilhas de instrução para mesários nas Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240103. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): T C SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.960.181/0001-40. Valor: R$ 106.000,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de finalização referente a impermeabilização e pintura do sistema de abastecimento de água do conjunto pedrolândia, no município de ponta de pedras/pa, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto básico. Data da Assinatura: 12/07/2024.

ORDENADOR: Consuelo Maria da Silva Castro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000054-81.2024.6.13.8237. Objeto: serviço de recarga de um botijão de gás em GLP de 13Kg para o Cartório da 237ª Zona Eleitoral de Rio Pardo de Minas/MG. Favorecido: Gás Popular Dias Ltda. Valor: R$95,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 05 de agosto de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 16 de julho de 2024.

Edinalva Nunes

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01430.000491/2022-13.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato FBN nº 01/2023, dos atuais R$ 7.749,89 (sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para R$ 8.099,41 (oito mil noventa e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 01/2023, com efeitos a contar de janeiro/2024. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.192,92. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000101/2024-65. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 17/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Karine Giasson. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA COMPROMISSÁRIA: Karine Giasson.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90026/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 272, de 15/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.001512/2024-42-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JOÃO PAULO DE JESUS TEIXEIRA - CNPJ 13.725.018/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão de banner com ilhós tam. 3m x 2m para utilização nas entregas de doações, no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 16/07/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tipo Menor Preço por Global, para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 08/08/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 08/08/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 362/24, Processo nº 871/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69. Objeto: prestação de serviço de transporte para locomoção dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000263/2022-03

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0051.00/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Amapá. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 11075.720215/2022-15.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 21/07/2024 a 21/07/2025, pelo valor estimado mensal de R$85.061,08. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.732,96. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 4/2024

Proc. 56/2024 - Objeto: Execução de obras de melhoria e ampliação (menor peço global). Abertura: 06/08/2024, às 8:30h, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546-100.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. 55/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Sessão: 30/07/2024, às 08:30h, no www.bll.org.br. Informações e Edital na Secretaria de Administração, junto à Prefeitura, (54) 3546-1001, em horário de expediente ou www.faxinalzinho.com.br.

James Ayres Torres

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003034/2019-47 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 890701/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA-MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 16.664.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.769.152,00, Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: WADIH DAMOUS e Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01430.000198/2021-67.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato FBN nº 07/2022 dos atuais R$ 4.321,83 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) para R$ 4.491,68 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), e o valor global passará de R$ 51.861,90 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos) para R$ 53.900,14 (cinquenta e três mil e novecentos reais e quatorze centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 07/2022, com efeitos a contar de maio de 2024. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.900,14. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 018/2024. Processo 23854.005636/2023-05. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Impacto Food Consultoria LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Impacto Food Consultoria LTDA. Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160148

Nº Processo: 65263004085202435. Objeto: Contratação de espaço físico e prestação de serviço de apoio necessário, baseado na quantidade de inscritos (candidatos), para a realização do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro 2025/2026, com data de realização do exame em 15 de setembro de 2024, na cidade de Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MOACIR MENDONCA LIMA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/07/2024) 160148-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.23/0024-8-01; Partes: Embrapa Trigo e a Felipe Rezende; CNPJ: 17.411.283/0001-67; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e reajuste do valor conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 152.305,99; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 15/07/2024; Período: 01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Felipe Rezende, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001340202417. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: SEI nº 53187.022724/2020-91 A União, por intermédio do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), sob o CNPJ: 07.534.932/0001-63, com sede na Avenida Capitão Ene Garcez, Nº 1037, Bairro Mecejana, Boa Vista/RR, representado neste ato pelo Sr. Ten Cel CADSON DE SOUZA BARBOZA, inscrito no CPF Nº 780.XXX.XXX-15, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria Cmt Ex nº 743, de 7 de junho de 2023, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, sob o CNPJ: 34.028.316/8056-16, sediada na Praça do Centro Cívico, Nº 176, bairro Centro, Boa Vista/RR, representada neste ato pela Sra. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, inscrita no CPF: 259.XXX.XXX-77, tendo em vista o que consta no Processo Supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, resolvem celebrar o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912539617, com intuito de prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 11/06/2024 e término em 11/06/2025.

O Contrato ora aditado tem seu valor estimado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Informo a quem interessar que os autos do processo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcez, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, os autos também, poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com. Boa Vista, RR, 16 de julho de 2024. CADSON DE SOUZA BARBOZA - TEN CEL - Ordenador de Despesas do 6º BEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 01/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VC Promoções e Eventos Ltda CNPJ nº 04.088.833/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Crea-CE, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; Proc. nº 02505/2024; Valor total de R$ 780.590,00; Assinado em 04/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Augusto Caminha Filho - Representante Legal.
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 8/2024

Processo Licitatório n.º 194/2024 - Concorrência Pública n.º 008/2024.

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 17/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 22/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 22/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Embrapa Nº 90.009/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90009/2024, referente ao Processo 21165.000416/2024-09. Objeto aquisição de material de campo, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura: 29/07/2024 as 09:00 horas.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hélio Parente & Xerez Sociedade de Advogados, CNPJ nº 32.087.311/0001-26; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 24/07/2024 a 23/07/2025, referente a Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para prestar assessoria, consultoria e advocacia em conjunto com os Regionais do Ceará e São Paulo. Esses serviços têm como propósito enfrentar questões jurídicas, administrativas e judiciais, visando à defesa das atribuições e exercícios técnicos das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Proc° 03387/2024; Assinado em 28/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Hélio Parente de Vasconcelos Filho e Sr Andre Garcia Xerez Silva - representantes.
EXTRATO De permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 452/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: RAIOS DE BOM PRINCÍPIO USINA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA, com sede na Fazenda São Francisco, Rodovia BR-402/PI, Zona Rural, Luís Correia (PI), CEP 64220-000, inscrita no CNPJ sob nº 38.194.600/0001-00, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, GIBRAN DANTAS DE MELO LULA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do RG nº 1.***.437 SSP/RN e do CPF/MF nº 0*3.501.***-33, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: Este Termo de Permissão Especial de Uso substitui o TPEU n° SR/PI-0443/2024 que apresentava o CNPJ da permissionária grifada de maneira equivocada. UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-402/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 925.186,00 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000586/2023-27. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.

Teresina, 16 de julho de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional DNIT/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15; OBJETO: Contratação dpara prestação de serviços de consultoria jurídica na área de licitações, contratos e convênios, até 12 (doze) orientações por escrito e assinatura de 03 (três) usuários no produto Zenite Fácil, para o Crea-CE; Proc. nº 03783/2024; Elemento de despesa "Serviço de Assessoria e Consultoria", Valor total de R$ 23.034,00; Assinado em 15/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Anadricea Vicente Vieira de Almeida - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913373. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por oito meses, ou seja, até vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco (22/04/2025). Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 23/08/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SSUI

Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Limpeza Na Zona Urbana E Rural Do Município De Pelotas - O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA às empresas pré-licitantes que houve retificação no item 15.1 do edital II do referido certame. A errata encontra-se publicada no site www.pelotas.com.br. Os demais itens e anexos permanecem inalterados. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, sito à Rua Santos Dumont, 149 - Centro - CEP 96.020-380, Pelotas/RS - e-mail licitacaopmpelotas@gmail.com, durante o expediente de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h.

Pelotas, 16 de julho de 2024

Thais Vila Martins

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110017979202499. Objeto: Aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) líquido, em botijões de 13Kg e 45 Kg, mediante sistema de troca de botijões (vale gás) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 30/07/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, email: cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 16 de julho de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004646/2022-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 837144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 301.463,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001372024. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E CIRURGIAS ELETIVAS NOS PROCEDIMENTOS DA CIRURGIA CARDÍACA, COM COMODATOS VARIADOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Vigência : 8 (oito) meses. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PE 18515/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Selbetti Tecnologia S/A. Objeto: Suprimir do objeto contratual os serviços de manutenção de impressora, copiadora, plotter e scanner para o equipamento de tombo nº 107334, localizado no município de Florianópolis. Novo Valor: R$ 4.179,24 mensais. Data da assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinícius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José Nauro Selbach Junior, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 16-11-2024 a 15-11-2025. Data da assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024002531202427. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). ABERTURA: 13/06/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Interesse público.

Alcantil - PB, 16 de Julho de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 197.973,07; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.055,41; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 097/2024.

Proc: 23074.049127/2024-07 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 24.06.2024 a 31.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 098/2024.

Proc: 23074.054760/2024-12 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Andrade de Albuquerque - Vig: 03.08.2024 a 02.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jéssica Andrade de Albuquerque (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 099/2024.

Proc: 23074.054869/2024-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Joana Ferreira de Araújo - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Joana Ferreira de Araújo (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 100/2024.

Proc: 23074.055114/2024-57 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto Gominho - Vig: 01.08.2024 a 06.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas Luisa Barretto Gominho (contratado) (a).
AVISO DE licitaçÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia, Visando A Execução das Obras de Implantação de 18 Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Cachoeira - Bahia, Conforme Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 919099/2021, Celebrado Entre A Caixa e A Fundação Nacional de Saúde - Funasa e Este Município, Incluindo, Materiais e Mão de Obra., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISOS

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa COOPSEV - Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa COOPRETASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada improcedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa LSS LOCADORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada procedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90078/2024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 31/07/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de construção civil, necessário ao Setor de Serviços Públicos da Administração do BTN, na execução dos serviços relativos à construção/recuperação das bordas das áreas vegetada/ajardinadas das praças, parques e canteiros centrais das avenidas - nos logradouros circunscritos a ADM-BTN, gavetas para sepultamento no Cemitério São Lucas e pequenos reparos em edificações municipais existentes na citada região, objetivando a conservação das mesmas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos (Computadores, Notebooks, Smartphones, Impressoras, Entre Outros) e Material de Informática para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 29/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICo Nº 6/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 06/2024, CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BAHIA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 17 de julho de 2024 ate o dia 01 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICo nº 27/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 27/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, GEORREFERENCIAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DE ÁREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO- BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 17 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 31 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a partir do dia 17/07/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 01/08/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias-Bahia, 17 de julho de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 13/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/07/2024 às 08h40min do dia 30/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 30/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 30/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 16 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a preparação da alimentação escolar (merenda). Sessão de abertura realizar-se -á em 26.07.2024 às 8:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-011/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail licitacaoteolandia01@gmail.com.

Teolândia - BA, 16 de julho de 2024

Elckson Lucas de Souza Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Aires Turismo Ltda. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, nos termos da Cláusula Sexta, a alteração do subitem 7.1 da Cláusula Sétima, Da Dotação Orçamentária, bem como a alteração da Cláusula Décima Primeira, Da Garantia de Execução. Base Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P. A. n. 0003775-44.2019.4.01.8002. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Cristiano Pereira Aires, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045001637202465. Objeto: Contratação de controle de vetores e pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYK NELSOLYNE COSTA DOS SANTOS LOIOLA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 16/07/2024) 160001-00001-2024NE000001