EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026874/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 018/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 2.500,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 699, de 28/02/2024, no valor de R$ 2.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026880/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 019/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 111.350,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 701 de 28/02/2024, no valor de R$ 111.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Data de Emissão do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 5.808/2020-SMSA Espécie: Quinto Termo Aditivo de Contrato. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 021/2021/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 16 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO 1.5000.1002; Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO 1.500.1002; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000.Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.