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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.771.935/0011-06. Objeto: a) reajustar o valor do Contrato em 1% (um por cento), nos termos do Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Do Preço, do Contrato em comento, c/c do item 16 do Termo de Referência, com efeito financeiro a partir de 24 de outubro de 2023; b) prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 29 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro de 2025; c) resguardar o direito à Contratada do segundo reajuste (exercício 2024), nos termos do Parágrafo único da Cláusula Terceira - Do Preço - do contrato em comento, c/c do item 16, do Termo de Referência. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.433.464,59. Valor Global do Contrato: R$ 5.841.170,04. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor FRANCISCO AUGUSTO ZANET e a Senhora NEIVA MARIA DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014968/2021-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012108/2024-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de subscrição da ferramenta Intellij IDEA Ultimate, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 09/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação e renovação da garantia contratual. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.470,85. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950257. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM, CNPJ nº 20102711000184. Prorrogação da vigência por mais 90 dias. Valor Total: R$ 324.598,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: EVERTON EUSTAQUIO DA SILVA, CPF nº ***.533.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.902.194-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Menor preço por lote, modo de disputa fechado e aberto nº 05/24. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de contraste radiológico e insumos para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender a demanda da Policlínica de Saúde. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 20/12/24 às 14h. E-mail: trabalho1012@gmail.com. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/Ba, 9 de dezembro de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 37/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender à demanda da frota de veículos do Município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 23/12/2024 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br .O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.

Sobrália/MG, 9 de dezembro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Tiago Cesar Gimenes

Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Tiago Cesar Gimenes, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 794428. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 256.887,76, Valor de Contrapartida: R$ 5.137,76, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 07/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.902.194-**.
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Elaine Coimbra de Souza (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado em 11/04/2024. Data de assinatura: 05/12/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Elaine Coimbr de Souza - Estudante de Doutorado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa SARUÊ FILMES LTDA., CNPJ: 33.737.511/0001-40, bem como seu sócio FIDELIS GERALDO SARNO, que o projeto "A LINGUAGEM DO CINEMA - SÉRIE II" (SALIC 13-7510 - Processo: 01580.001066/2013-29) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirin
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa BE BOSSA NOVA CRIACOES E PRODUÇÕES S/A, CNPJ: 07.533.507/0001-50, bem como seus sócios FABIO LOPES FARINA, EDUARDO TIBIRICA MACHADO, LEANDRO KENSIN NUNES ARASHIRO e DENISE TIBIRICA MACHADO, que o projeto "SAVE THE DAY - DESENVOLVIMENTO" (SALIC 17-0283 - Processo 01416.009380/2017-85) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa LINHA DE PRODUÇÃO CINEMA E TELEVISÃO LTDA., CNPJ: 07.822.394/0001-02, bem como seu sócio LUIZ ALBERTO RODRIGUES, que o projeto "RÉUS II" (SALIC 15-5205 - Processo 01580.049346/2015-80) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 76/2024. Espécie: alteração do Contrato nº 30/2024 por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) considerando a atualização da opção de não recebimento do auxílio alimentação pela UFOPA pela contratada, passando a vigorar, na forma: R$ 8.378,64 (Oito mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo nº 62/2024. Menor Preço - (nova Lei de licitações) por item. Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Praia Grande/SC. Recebimento das propostas: das 00:01:00 horas do dia 11/12/2024 até às 8h do dia 20/12/2024. Abertura e classificação das propostas: Às 8:01h do dia 20/12/2024. Disputa: às 8:30h do dia 20/12/2024. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h ou fone 048 3532-0132, e-mail: licitacao@praiagrande.sc.gov.br, em www.praiagrande.sc.gov.br, ou BLL no endereço: www.bll.com.br.

Praia Grande-SC, 9 de dezembro de 2024.

Fladimir Schardosim Reos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.002104/2024-85, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95012/2024, o qual trata da contratação de prestação de serviços de recuperação dos banheiros sociais do prédio utilizado como escritório da UA-Varginha/MG, em favor da empresa CERP ENGENHARIA, CNPJ 54.708.720/0001-35, no valor de R$ 48.015,00 (quarenta e oito e quinze reais).

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA 179/24. PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024. Objeto: aquisição de ambulâncias 0 KM, tipo "A" simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde. CONTRATO PE179/24-01 - Contratada: IREVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 288.000,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 02/12/24. Assinatura: 02/12/24. João Dourado/Ba, 2 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2024 - Processo Licitatório nº 054/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, UBS padrão alvenaria - tipo I, na Rua João Amaral no distrito de Águas Férreas, Município de São Pedro dos Ferros/MG, conforme proposta MS 23411.9970001/24-005. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68. Fica ajustado o valor do contrato de R$ 1.975.000,00 para R$ 2.041.532,12, conforme parecer técnico de engenharia. São Pedro dos Ferros/MG, 27 de novembro de 2024. Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23063.001835/2021-81.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.074,08. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 480/2024 - PROCESSO 24.0.000130594-4, para a aquisição de materiais infantis, brinquedos e esportivos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024

Alteração de Edital e Reinício de Licitação

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração de edital e reinício da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2024 - PROCESSO 24.0.000096422-7,para aquisição de veículos zero KM, tipo van e caminhonete para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Alterações no descritivo do item 01. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63021.001228/2024-74; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ); REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90002/2024; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 8, ITEM 01, UN, 4, R$ 75.961,67; GRUPO 8, ITEM 02, UN, 1, R$188.320,53; GRUPO 8, ITEM 03, UN, 9, R$ 14.076,77; Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Rio de Janeiro- RJ, 9 de dezembro de 2024. THIAGO FERNANDES LIMA- Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EDITAL 24/2024

PSERef 2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, o Aviso de Retificação 1, do Edital 024/2024-GR/UFAM, de 12/11/2024, que rege o Processo Seletivo Especial para Refugiados, Apátridas, Portadores de Visto Humanitário e Solicitantes de Refúgio - PSERef 2025, ANEXO 1 - QUADRO DE VAGAS - PSERef 2025, no item 03. Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da Compec: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 25380.001476/2022-85.

Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 18 (dezoito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/12/2024 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, processo 23109.006368/2024-54. Objeto: Materiais farmacológicos, odontológicos e biológicos. Data das assinaturas: 09/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Empresas: 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA - Valor total R$ 11.513,60; 20.669.174/0001-59 K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Valor total R$ 979,96; 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA - Valor total R$ 4.178,56; 32.491.468/0001-12 VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA - Valor total R$ 1.140,00.
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.011382/2024-81

Pregão Nº 91019/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 5.16 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento para medir a quantidade de atp por meio de emissão de luz detectável através de uma reação de bioluminescência com leituras e resultados entre 15 a 30 segundos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os associados da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE JUMENTO PÊGA-ABCJP, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) conforme art. 26, alínea "a" do Estatuto da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE JUMENTO PÊGA-ABCJP, às 9h em primeira convocação e em segunda convocação uma hora depois com qualquer número de associados, conforme art. 29 do Estatuto supracitado, na sede da ABCJP, à Av. Amazonas, 6020, Parque de Exposições da Gameleira, Belo Horizonte - MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Deliberar sobre o balanço geral e o parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2024; 2. Eleição de Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o triênio fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028. Os trabalhos relativos à eleição serão encerrados às 13h com a posse dos eleitos.

Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2024

Fernando Borges Abate

Diretor Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 40003

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024. Objeto: Contratação de serviços de renovação do direito de uso do Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year Subscription Renewal por 36 meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947363. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, CNPJ nº 93317980000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA, CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 2º termo aditivo contrato nº 18/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd na aldeia campinho, localizada no município de manicoré/am, polo base de humaitá pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas especiais 01, cidade ariquemes/ro - cep: 76.870-002, denominada designada contratada, priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades indígenas residente na aldeia campinho, contribuindo assim para a manutenção da saúde da comunidade.

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: r$ 107.735,25 (cento e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), leia-se: r$ 102.540,84 (cento e dois mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: r$ 667.837,59 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), leia-se: r$ 662.643,18 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo de retificação.. Vigência: 06/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.643,18. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 14/2019, pactuado o objeto de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador com fornecimento de materiais e peças, a ser executado nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Colatina/ES. com a empresa ALTA ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ 10.749.921/0001-05. Processo: 20.02.1700.0001142/2024-35. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional do contrato até o dia 19/02/2025, conforme o disposto no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 19/02/2025. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Luiz Otavio da Silva, Sócio Gerente, em 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919578. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. prorrogação de vigência do convênio por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 28/12/2024, passando seu vencimento para 28/06/2025. Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, CPF nº ***.827.963-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90458/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600016209202480. Objeto: Elaboração de estudos preliminares, ambientais e projetos básicos de engenharia para implantação de uma variante ferroviária entre os municípios de Jaraguá do Sul/SC e Araquari/SC, contemplando túneis, viadutos e pontes; e para modernização do segmento ferroviário já implantado, incluindo a travessia de Araquari/SC, e situado entre os novos contornos ferroviários de Joinville/SC e São Francisco do Sul/SC, na EF-485, trecho Mafra/SC - São Francisco do Sul/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90458-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador, no dia 20 de dezembro de 2024, ás 09h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: compras@pousonovo.rs.gov.br ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 9 de dezembro de 2024.

Moacir Luis Severgnini

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 502, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Arislay Pena Duardo, inscrita no CPF: 083.***.***-57, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14558/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3202/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057363/2024-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 503, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Machado da Silva, inscrito no CPF: 000.***.***-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15391/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3473/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138677/2024-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Zuraida Tiago Neves Pytlovanciv, inscrita no CPF: 698.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12320/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2376/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.079191/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006032/2023-44.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para impermeabilização do espelho d'água do edifício da anm/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 1.117.270,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06355

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Mindworks - Tecnologia e Treinamento LTDA.

Contratação da capacitação "Business Intelligence usando o Microsoft Power BI - Analyzing Data with Power BI - MS - PL-300 (Power BI)".

Valor total: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) para doze participantes.

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06280

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Ibmec Educacional Ltda.

Contratação da capacitação "Desenvolvimento de Talentos e Gestão de Carreiras".

Valor total: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06285

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Singulares Tecnologia da Informação Ltda.

Objeto: Contratação da capacitação "COBIT® 2019 Foundation".

Valor total: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) para 13 participantes.

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06308

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e MINDWORKS - TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

Contratação da Capacitação "DevOps Fundamentos".

Valor total: R$ 5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais) para 10 participantes.

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° TLB-PRO-2024/06358

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Mindworks - Tecnologia e Treinamento Ltda.

Contratação da capacitação "Formação Cientista de Dados com Big Data - Data Science & Analytics - Python Foundation + Python Aplicado a Big Data + Big Data Hadoop + Business Intelligence usando o Microsoft Power BI".

Valor total: R$ 5.415,00 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90080/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 24/12/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização das festividades do Terno de Reis, Lavagem da Esquina do Padre e Carnaval da Diversidade do ano de 2025, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 9 de dezembro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 71/2024

P.A. Nº 0267/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender os alunos da rede de ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA, no ano letivo de 2025 Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000230/2024.

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 188/2021 - PMT

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO n° 007/2021-PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da 01 creche pra infância no bairro araticum para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 06 de dezembro 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 48.992.916/0001-00, R$ 411.108,03 / DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26, R$ 54.224,00 / SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 31.097.573/0001-09, R$ 27.700,00 / FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70, R$ 25.720,00 / ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTD - 41.347.974/0001-23, R$ 20.200,00 / NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - 35.753.111/0001-53, R$ 1.550,00 / HOSPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SAUDE LTDA - 37.621.404/0001-02, R$ 539.748,40 / LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.309.026/0001-77, R$ 15.963,70 / VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 15.229.287/0001-01, R$ 54.113,34 / PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - 32.170.135/0001-91, R$ 245.667,50 / B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 52.496.119/0001-09, R$ 6.500,00 / SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.426.628/0001-33, R$ 1.650,00.

Capim Grosso - BA, 9 de dezembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 58.266.318 Reginaldo Lima Santos, CNPJ Nº 58.266.318/0001-07, Valor: R$ 108.748,80; 58.239.207 Maedison Fonseca Ferreira, CNPJ Nº 58.239.207/0001-01, Valor: R$ 25.200,00; 58.305.311 Gilberto Goncalves de Jesus, CNPJ Nº 58.305.311/0001-49, Valor: R$ 25.200,00; 58.310.092 Orlan Gledson Lima Macedo, CNPJ Nº 58.310.092/0001-96, Valor: R$ 25.200,00; 52.727.936 Edison Viana de Araujo, CNPJ Nº 52.727.936/0001-12, Valor: R$ 72.576,00; 58.304.804 Josinaldo Coutinho de Souza, CNPJ Nº 58.304.804/0001-64, Valor: R$ 25.200,00; 58.029.359 Valdemir Alves da Silva, CNPJ Nº 58.029.359/0001-71, Valor: R$ 108.748,80; 58.310.460 Jussemike Ferreira Gama, CNPJ Nº 58.301.460/0001-30, Valor: R$ 72.576,00

Capim Grosso - BA, 9 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE REVOGAÇÃO

LOTES DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2024

Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, dos lotes 2, 4, 6, 8, 13, 22, 26, 27, 30, 34, 44, 49, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 246, 247, 248, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 265, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 277, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 325, 326, 327, 330, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 372, 373, 374, 375, 376, 378, 380, 381, 382, 383, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 402, 404, 405, 406, 408, 409, 410, 411, 422, 425, 426, 427, 429, 431, 432, 435, 451, 454, 457, 462, 463, 466, 467, 470, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 491, 492, 493, 494, 498, 499, 500, 504, 505, 506, 507, 508 da licitação supracitada, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos do inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 7 novembro de 2024.

Jose Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE MASCOTE torna público que fará Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, conforme Edital e anexos, Lei 14.133/21, para registro de preços para aquisição de materiais de expediente e escritório para manutenção das atividades do município de Mascote/BA. Início de propostas: 17h, de 11.12.2024, limite de propostas: 13h00min de 20.12.2024, abertura e disputa: 13h30min de 20.12.2024. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 9 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PA nº 261/2024. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR - SESAU. Edital disponível em: 10/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das propostas a partir do dia 11/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 68.761,93. Abertura das propostas: 23/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 9 de dezembro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 55/2024

Objeto: Contratação de empresa cujo objeto Prestação de Serviços de SEGURO VEICULAR (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais de Poções - BA: Educação e Saúde, que deverá ser fornecida por empresa especializada, conforme especificações descritas no Termo de Referência, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 11/12/2024 até 16/12/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 16/12/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Hospedagem, Incluindo Alimentação (Café Da Manhã, Almoço e Janta) e Translado na Cidade de Salvador - Ba e Prestação de Serviço de Hospedagem, Incluindo Café da Manhã na Cidade de Poções-Ba, Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 20/12/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita