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RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMC. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação com grid, arquibancada, barricada, grupo gerador, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande porte e pequeno porte. Para atender às necessidades em eventos realizados pela secretaria municipal de cultura no município de Santarém/pa. Empresa vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. 23.361.387/0001-07, vencedor dos itens 16; FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA 52.403.932/0001-89 vencedor dos itens 17 e 18; I.SILVA PINTO 17.553.995/0001-10, vencedor dos itens 3, 8, 9,10 e 23; PAULINHO PRODUCOES E EXECUCOES MUSICAIS LTDA 22.982.623/0001-40 vencedor dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 11, 13, 14,15 e 22; PREMIER PRODUCOES E SERVICOS LTDA 22.623.345/0001-34 vencedor dos itens 12; os itens 19, 20 e 21 fracassados.

Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Regitro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO. Data e hora da sessão de disputa:31/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com.

Barra de Santo Antônio/AL, 16 de abril de 2024.

Paulo Sérgio Quirino de Mélo

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 006/2024, para Aquisição de veículos nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 03/06/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Pregoeiro Oficial.

Cemaro de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICnº 1/2024

Processo Fracassado - Prefeitura Municipal de Coroaci/MG - Processo nº: 007/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto: "contratação de empresa especializada em Construção civil". Tento em vista que um dos licitantes adicionou nome e dados de sua empresa nos arquivos de propostas. Informações na Sede da Prefeitura ou tel: 3398451-8656.

Isadora Ferreira Braga

Agente de contratação
AVISO DE REABERTURA DE prazo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunica a reabertura Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656-

Isadora Ferreira Braga

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC Nº 32/2024

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, de edificações físicas das unidades das Secretarias municipais de Educação, Administração, Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Assistência de Camocim de São Félix (Fundo Municipal de Assistência Social). Valor máximo aceitável: R$ 2.500.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.05.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 04.06.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 16 de maio de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE DATA DE EDITAL N.º 011/2024 A Prefeitura Municipal de Amparo através do Agente de Contratação informa aos interessados que o aviso do Edital de Licitação n.º 011/2024, publicado no D.O.U, edição 88, seção 3, pag. 252, dia 08/05/2024, cujo objeto trata-se de aquisição de medicamentos e correlatos informado ao TCE-PB, ONDE SE LÊ, 23/05/2024, LEIA-SE 27/05/2024. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Amparo, 16/05/2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS AGENTE DE CONTRATAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a, Novo Período para data de abertura da licitação abaixo: 01) Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 03/06/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/06/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980225, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br,

Coari/AM, 16 de maio de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936234. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240114. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 936234/2022 por mais 5 (cinco) meses e 20 (vinte) dias, a partir de 23 de Maio até 12 de novembro de 2024.

PA. Valor Total: R$ 5.948.329,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Concedente: MONICA TEJO CAVALCANTI, CPF nº ***.091.014-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

O Edital do Pregão Eletrônico n° 044/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte em uma escola municipal com recursos oriundos do instrumento de repasse n° 4103024/2023 - firmado entre a Itaipu e o município, conforme edital, foi retificado, com a exclusão do item 4.1.1., sendo alterado para participação de Ampla Concorrência de Empresa. Nova data da Sessão: 29/05/2024 às 14h. Os demais constantes no edital permanecem sem alteração.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.000982/2024-21.

Dispensa Nº 90399/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 033/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 41.790,35. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 166/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 13 de maio de 2024, na seção 3, página 198. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Arquitetônico Executivo e Projetos Complementares completos da Unidade Operacional do SEST SENAT de Itaituba/PA, incluindo o projeto de Acesso, a Execução de Serviços Geotécnicos de Topografia, de Sondagem e Laudos técnicos, necessários à licitação da futura obra de construção da Unidade, com fornecimento de todos os serviços necessários à completa execução deste objeto, mediante o programa de necessidades a ser fornecido pelo SEST, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Motivo: Ajuste no Edital e seus anexos. A nova data para recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 24/05/2024, das 10h00 às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital, Contrato vigorando a partir do dia 08/05/2024 até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2024 cujo Objeto Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 14 de maio de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes

Pregoeiro
COMUNICADO

A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Regional em Minas Gerais n.º 030, de 13/02/2023 - Complemento, torna público em complementação final, a habilitação do Leiloeiro Público Oficial Wellington de Matos Silva, matrícula na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, de nº 1162, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 2/2023, objeto do processo Administrativo 21445.000837/2022-13 .

MÁRCIO HENRIQUE DA CUNHA CASCEMIRO

Encarregado
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000048319-0. CONTRATO Nº 15/24. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/23, vinculada ao pregão eletrônicos nº49/23 do TSE, para aquisição de 25.300 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem das urnas eletrônicas. CONTRATADA: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda-EPP. CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. FUND. LEGAL: Leis n° 8.666/93 e 10.520/02 e 13.709/18. VALOR GLOBAL: R$ 19.481,00, conforme NE n° 438, de 19/04/24. VIGÊNCIA: de 17/05/24 a 16/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.19. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.000982/2024-21.

Dispensa Nº 90399/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 18.820.989/0001-45 - COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 033/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 23.761,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho 2024, na plataforma BLL compras, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para:

OBJETO

QUANTIDADE

VALOR

PRAZO

Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED

1295

R$ 1.272.725,77

180 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Alvorada do Sul-PR, 15 de maio de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica SUSPENSÃO ao Proc. nº 35/24, Pregão E. nº 05/24, publicado no DOU de 02/05/2024, Edição: 84, Seção 3, e página 221.

Em 16 de maio de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017340/2023-71.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2024-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Contratada: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO LTDA CNPJ: nº 14.379.161/0002-23 com o valor estimado de R$ 59.920,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais) Vigência: 17/05/2024 A 17/05/2025. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino Secretário Municipal de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274626

Objeto: Aquisição de Termômetro

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024

O Município torna público a Alteração do P.E. 002/2024: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, 2024, furgão, transformado em Ambulância Tipo A, p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Nova Data do certame: 14/06/2024. Disputa de Preços: às 13:30h. Propostas: de 20/05/2024, às 13:30h até 14/06/2024, às 13:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8h as 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, c/ antecedência mínima de 03 dias da data marcada para início da sessão de disputa.

Daniel Thalheimer

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Aquisição de 01 (uma) cadeira ginecológica elétrica p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Data do certame: 17/06/2024. Disputa de Preços: às 9h. Propostas: 20 /05/2024, às 9h até 17/06/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8h as 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, c/ antecedência mínima de 03 dias da data marcada p/ início da sessão de disputa.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Aquisição de 01 caminhão novo tração 4X2 e 01 caminhão novo de carga equipado c/ Baú, p/ o Município (menor preço por item). Data do certame: 17/06/2024. Disputa de Preços: às 14h. Propostas: 20/05/2024, às 14h até 17/06/2024, às 13:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8h as 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, c/ antecedência mínima de 03 dias da data marcada p/ início da sessão de disputa.

Daniel Thalheimer

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através da Parque Nacional da Tijuca e a Associação Grupamento Ambiental Maciço da Tijuca, GAMT. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16.

Instituição parceira proponente: Associação Grupamento Ambiental Maciço da Tijuca - GAMT.

Objeto proposto: Cooperação mútua para apoio nas ações de combate à incêndios florestais, apoio à melhoria da estrutura de visitação e experiência dos usuários do Parque Nacional da Tijuca; ações de restauração florestal de áreas degradadas; projeto de educação ambiental com a comunidade do entorno; ações de sinalização com madeira caída, tendo em vista o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas, detalhado em plano de trabalho no Plano de Trabalho SEI 14016833.

Período: Vinte e quatro meses (24) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de parceiro que desenvolve ações muito específicas, tais como ação de combate à incêndios florestais. Vale salientar que os integrantes do GAMT são ex brigadistas do IBAMA ou ICMBio e monitores ambientais, com vasta experiência em manejo de trilhas e recuperação de áreas degradadas, além de serem, na maioria, moradores do entorno da UC o que os coloca em posição de grande relevância, uma vez que podem atuar nas atividades previstas no Plano de Trabalho com facilidade e rapidez. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria como é o presente caso, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.Lagoa Santa, 15 de maio de 2024. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO-Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

1 - Processo nº 67009.000328/2024-01. 2 - Espécie: Termo nº 002/MUSAL/2024. 3 - Permissionário: ALL RUNNING LTDA, CNPJ nº 51.067.861/0001-28. 4 - Evento: "CORRIDA DO TRABALHADOR". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de permissão de uso onerosa. Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO. DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.009100/2023-32

Aquisição de Insumos para Cirurgias Urológicas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 05 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
Aviso de Licitacao

Credenciamento nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 60/2024, na modalidade Credenciamento n 04/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos para operar as maquinas pesadas que compoem a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Servicos Rurais para que seja feita a manutencao das estradas rurais e manutencao de varios locais do municipio, durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data de abertura sera a partir do dia 23 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2024

Início Cadastro De Propostas: 20/05/2024 às 08h00 Término Cadastro De Propostas: 03/06/2024 às 08h30min Abertura De Propostas Iniciais: 03/06/2024 às 08h30min Início Do Pregão (Lances): 03/06/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo sedan médio, 0km, para o setor de Assistência Social, conforme especificação no Anexo I. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
Aviso de Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 16 de maio de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 05/2024, que tem por objeto a Aquisição de Tablets destinados à utilização pelos Agentes de Combate à Endemias do Município em conformidade com a Emenda Parlamentar 28150007, em favor da(s) empresa(s): M & C VAREJO LTDA - CNPJ: 20.267.071/0001-62 - TOTAL: R$ 4.495,00.

Taciba, 16 de maio de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.018403/2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações COOTELE da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/05/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Brtop Indústria e Comércio de MóveisLtda. - CNPJ: 03.869.166/0001-37.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

A Pregoeira do TSE comunica que do Pregão Eletrônico nº 60/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual fornecimento de subscrição de 3500 (três mil e quinhentas) licenças de direito de uso, do software de Gestão de Vulnerabilidades Tenable One Standard para atualização (upgrade) da versão Tenable Security Center Plus (Tenable.SC+) atualmente em uso no TSE, incluindo a garantia técnica, serviços de suporte técnico e repasse de conhecimento (Hands On), sagrou-se vencedora para o Grupo 1 a empresa SERVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ[01.134.191/0002-28.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 16/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929492/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929492/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 27/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.061071/2022-23.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. onde se lê:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a planilha de custo da administração 2026858;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a planilha de custo da administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE85.

Leia-se:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a planilha de custo da Administração 2026858;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a planilha de custo da Administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE85.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000805/2024-41. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0359.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Edmil Construções S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços (lote 2) decorrentes do Edital nº 89/2023, consistente na execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Área II, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará, cuja licitação foi realizada na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços - SRP, conforme discriminados no Edital / TR. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução do contrato, decorrente do SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais).), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Resolve convalidar a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE440441 e 2023NE440522 (peças 6 e 7), no valor total de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), do processo administrativo nº 59500.000805/2024-41. Resolve condicionar as demais contratações, objetos da Ata de Registro de Preços nº 89/2023, à emissão do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO e autorização pela autoridade competente, conforme Resolução nº 252/2024 ou a que substituir. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR, respondendo pela Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Diretor Administrativo- Edmil Construções S/A. ARMENIA PARENTE NOBRE - Diretora Financeira -Edmil Construções S/A.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001312/2024-28. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0412.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá. PRAZO: A duração do contrato será de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, e será avaliado anualmente de maneira a evidenciar se os preços e as condições ainda permanecem vantajosas para a CODEVASF, podendo ser rescindido por razões de interesse público caso a vantagem não seja comprovada, e prorrogado na forma dos §§ 2 º e 3º do art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.526.438,64 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental Respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ELIAS JUVENAL BORGES - Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003118/2021-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.666.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Posse/GO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Convênio n° 0.666.00/2021, que tem por objeto a aquisição de usina de asfalto para pavimentação de estradas para o escoamento da produção no município, visando a inclusão de metas (sem alteração no valor do convênio), aprovação de novo Plano de Trabalho e ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o acréscimo no Plano de Trabalho (peça 74) com inclusão da Meta 2, para a aquisição de um grupo gerador de 135 Kva para beneficio da Usina de Asfalto, com a utilização do saldo remanescente do convênio no valor R$ 131.324,88 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme extrato bancário de 25/03/2024 extraído do Transfere gov. br (peça 77), não havendo alteração do valor conveniado de R$ 1.446.825,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), sendo o valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) da Codevasf e R$ 14.325,00 (quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais) de contrapartida. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 74 do processo nº 59500.003118/2021- 34-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos referentes ao repasse da Codevasf no valor de e R$ 1.432.500,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) são provenientes do Programa de Trabalho: PT - 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, orçamento não impositivo (RP9), emenda de relator geral nº 81000795, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Nota de Empenho nº 2021NE000009. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação para 2024: R$ 0,00. Execução física 100%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, respondendo pela Presidência da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. HELDER SILVA BONFIM - Prefeito do Município de Posse/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59560.000868/2020-69. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.195.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão - AUPIT. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a delegação da cobrança e da arrecadação da tarifa de água referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum, conhecida também como tarifa de água K1 (uso), à Organização de Agricultores Irrigantes (OI) Associação Dos Usuários Do Perímetro De Irrigação Tourão - AUPIT com base na Portaria MDR nº 2.005/2020. DA TARIFA DE ÁGUA K1: A parcela K1 da tarifa de água, correspondente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum do projeto Público Irrigação (PPI), será fixada anualmente pela CODEVASF para o Projeto. A sua arrecadação junto aos usuários será efetuada pela OI. Os recursos oriundos da arrecadação do K1 serão mantidos pela OI em conta bancária específica, conforme subitem 6.3.4 deste Termo. A CODEVASF poderá autorizar a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação do K1, pela OI, em atividades de sua competência, em conformidade com critérios por ela estabelecidos, através de planos de trabalho previamente aprovados pela empresa e considerando ainda critérios de acesso através de avaliação do Projeto por indicadores de desempenho, de acordo com o item 5 do presente Termo. No caso de inadimplência de usuários quanto ao pagamento da tarifa de água K1, deverão ser adotadas pela OI as sanções administrativas cabíveis, observando o art. 38 da Lei n° 12.787/2013, adotando ainda medidas administrativas e/ou judiciais para cobrança das faturas em atraso, informando a CODEVASF os resultados das medidas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. FRANCISCO FÉLIX DA SILVA - Presidente do Conselho de Usuários - AUPIT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947450. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAIBI, CNPJ nº 82940776000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 85.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.300,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDER PICOLI, CPF nº ***.627.519-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.020582/2024-87.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 44.825.501/0001-82 - INFOCO-RH LTDA. Objeto: Inscrições para participação no 2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 61.894,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Objeto: Aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros cada. Empresa vencedora: BSX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.168.761/0001-43.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949316. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Solicitação de um ADITIVO DE PRAZO até 30 de Junho de 2025 para o mencionado Convênio, visando à adequada execução dos objetivos propostos. Valor Total: R$ 3.967.961,76, Valor de Contrapartida: R$ 967.961,76, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 02/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.000422/2024-49foi aplicada a empresa GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 24.321.932/0001-02, a sanção administrativa denominada I Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 134,43 (cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 12.1.1, 12.4.1. e 12.7 do Edital do P.E. SRP nº. 24/2023/UNIR, e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR.

Vigencia 15/05/2024 a 30/05/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0003707-90.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90009-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de camisas personalizadas para as eleições de 2024, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no Portal de Compras do Governo Federal (site https://www.gov.br/compras/pt-br).

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Chefe da seção de licitações Substituta

(SIDEC - 16/05/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006926-11.2023.6. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços. Novo Edital: 17/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor Geral

(SIDEC - 16/05/2024) 070016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024. Objeto: Aquisição de água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. para o item único.

São Paulo, 16 de maio de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 16/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo - Grupo 26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42 (Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/05/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3.445/2024. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 16/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 63/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0027866/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de medalhas destinadas a agraciar homenageados em solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT.

RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO

Supervisor do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 16/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Coordenador de Procedimentos Licitatórios

(SIDEC - 16/05/2024) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de desratização, desinsetização, descupinização, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e de saúde gerados pelas unidades do LFDA-RS, nos termos da tabela do item 1 do TR, conforme condições e exigências estabelecidas naquele instrumento. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Licitações/lfda-rs

(SIDEC - 16/05/2024) 130103-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Câmpus Aparecida de Goiânia, visando o fornecimento de grandes refeições (Café da Manhã e Almoço) no sistema "bandejão" a serem servidas na Cantina Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária. 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO EVANGELISTA ARNON PIRES

Coordenador de Compras e Licitação

(SIDEC - 16/05/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN.

MACICLEY FELIX DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 16/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 16/05/2024) 153103-15234-2024NE800002