EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

917516/21

MCIDADES

PM São João Nepomuceno/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

925775/21

MCIDADES

PM São João Nepomuceno/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

905471/20

MMA

PM Guarulhos/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/09/2024

924642/21

MCIDADES

PM Cataguases/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:20/09/2024

924798/2021

MIDR

Camboriú/SC

Altera Vigência: 30/09/2025

Ex-Offício: 23/09/2024

915111/2021

MCIDADES

Rio do Sul/SC

Altera Vigência: 30/04/2025

T. Aditivo: 23/09/2024

904688/20

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ

Altera Vigência: 30/03/2025

T. Aditivo: 13/09/2024

1076511-15/910662/21

MAP

PM Dom Viçoso/MG

Altera vigência: 27/07/2025

Ex-Officio:23/09/2024

915454/21 - Pavimentação de vias urbanas

MCIDADES

PM São Miguel do Guamá/PA

Altera vigência: 01/02/2025 da Op. 1075765-85

T Aditivo:01/10/2024

887747/19

MDASCF

PM Campos dos Goytacazes/RJ

Altera Vigência: 30/07/2025

T. Aditivo: 20/09/2024

875384/18

MESP

PM Campos dos Goytacazes/RJ

Altera Vigência: 30/12/2024

T. Aditivo: 20/09/2024

923250/21

MCIDADES

PM Monte Sião/MG

Altera vigência: 06/08/2025

T Aditivo:23/09/2024

923127/21

MCIDADES

PM Barroso/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

923337/21

MCIDADES

PM Ibertioga/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

921821/21

MCIDADES

PM Peçanha/MG

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:23/09/2024

923917/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BELA VISTA DE MINAS/MG

Altera Contrap: R$479.348,88 e Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:23/09/2024

887984/19

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB

Altera vigência: 17/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

899505/20

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB

Altera vigência: 24/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

891696/19

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB

Altera vigência: 26/06/2025

T Aditivo:23/09/2024

873273/18

MCIDADES

PM Baturité/CE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

917317/2021

MCIDADES

PM Vargem Grande do Sul/SP

Altera vigência: 20/10/2025

Ex-Officio:23/09/2024

916906/2021

MCIDADES

PM Iracemápolis/SP

Altera vigência: 26/10/2025

Ex-Officio:23/09/2024

890593/19

MIDR

PM Santo Antônio do Içá/AM

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

845799/17

MCIDADES

PM Afogados da Ingazeira/PE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

0424445-35/14

MCIDADES

PM Campinas/SP

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:13/09/2024

899159/20

MESP

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

923157/21

MCIDADES

PM Congonhas do Norte/MG

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:23/09/2024

900486/20

MIDR

PM Santo Antônio do Içá/AM

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

918363/21

MCIDADES

PM Anajatuba/MA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:19/09/2024

914417/21

MTUR

PM Anajatuba/MA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:19/09/2024

914316/21

MAP

PM São Gonçalo do Abaeté/MG

Altera vigência: 30/03/2025

T Aditivo:16/09/2024

918442/21

MAP

PM São Gonçalo do Abaeté/MG

Altera vigência: 30/03/2025

T Aditivo:16/09/2024

916667/21

MIDR

PM CARIDADE DO PIAUI/PI

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/08/2024

925802/21

MCIDADES

PM Ipanema/MG

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:23/09/2024

916585/21

MCIDADES

PM CARIDADE DO PIAUI/PI

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/08/2024

925742/21

MCIDADES

PM Ipanema/MG

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:23/09/2024

910171/21

MAP

PM CARIDADE DO PIAUI/PI

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/08/2024

925171/21

MCIDADES

PM Ipanema/MG

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:23/09/2024

1068271-06/19

MIDR

Montividiu do Norte/GO

Prorroga vigência: 28/04/25

T Aditivo: 23/09/24

915450

MCIDADES

PM PATOS DO PIAUI/PI

PM PATOS DO PIAUI/PI

T Aditivo:09/08/2024

922247/22

MAP

PM Paulino Neves/MA

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:23/09/2024

920688/21

MCIDADES

PM Limeira/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 23/09/2024

906574/20

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 26/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

906108/20

MCIDADES

PM São João do Jaguaribe/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

925817/21

MCIDADES

PM São João do Jaguaribe/CE

Altera vigência: 25/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

874738/18

MS

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA -/SP

Altera vigência: 20/10/2025

T Aditivo:17/09/2024

887357/21

MTUR

PM CUITEGI/PB

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:20/09/2024

925055/21

MCIDADES

PM Baependi/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

918666/21

MESP

PM Carvalhópolis/MG

Altera vigência: 06/08/2025

T Aditivo:20/09/2024

921400/21

MCIDADES

PM Inconfidentes/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

914386/21

MTUR

PM Lagarto/SE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

917670/21

MCIDADES

PM ARARA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:20/09/2024

913652/21

MCIDADES

PM Baixo Guandu/ES

Altera vigência: 06/08/2025

Ex-Officio:23/09/2024

906913/20

MIDR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

904253/20

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

887722/19

MTUR

PM Maraú/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

943236/23

MIDR

PM Itapiranga/SC

Altera Cláusula Suspensiva

T Aditivo:17/09/2024

901959/20

MDASCF

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB

Altera contrap: R$ 113.497,20

T Aditivo:23/09/2024

899687/20(1070692 - 74 / 2020)

CAIXA/MCIDADES

Municipio de Lauro de Freitas

Prorroga vig para 22/04/2025

TA de 20/09/2024

900221/2020(1070694 - 13/2020)

CAIXA/MCIDADES

Municipio de Lauro de Freitas

Prorroga vig para 30/04/2025

TA datado de 20/09/2024

766319/2011(0373106 - 48/2011)

CAIXA/ ME

Municipio de Lauro de Freitas

Prorroga vig para 30/04/2025

TA datado de 13/09/2024

793957/2013(1010612 - 69/2013)

CAIXA/MTur

Municipio de Lauro de Freitas

Prorroga vig para 30/06/2025

TA datado de 12/09/2024

912756/21

MCIDADES

PM Congonhas do Norte/MG

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:23/09/2024

915784/21

MCIDADES

PM Santa Maria de Jetibá/ES

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

850146/17

MCIDADES

PM Santa Maria de Jetibá/ES

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

906163/20

MIDR

PM Santa Maria de Jetibá/ES

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

910853/21

MDASCF

PM Santa Maria de Jetibá/ES

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

890539/19

MCIDADES

PM Santa Helena de Goiás/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

959982/24

MESP

PM ALTOS/PI

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:23/09/2024

905701/20

MIDR

Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e da Pesca do RN - SAPE/RN

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:23/09/2024

909493/20

MCIDADES

PM Igarassu/PE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:19/09/2024

912666/21

MCIDADES

PM SAPÉ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

782588/13

MCIDADES

PM SAPÉ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

870505/18

MTUR

PM Capanema/PA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

CR 903979/2020 OP 1072563-60/2020

MTUR

PM PETROLINA/PE

Altera vigência: 31/10/2025

T Aditivo:20/09/2024

893099/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 24/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

899518/20

MESP

PM BARRA DO JACARE/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

846457/17

MCIDADES

PM ARIRANHA DO IVAI/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

844753/17

MCIDADES

PM Umbaúba/SE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:23/09/2024

870785/18

MTUR

PM Cruzeiro/SP

Altera vigência: 04/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

0352414-33/11

MCIDADES

PM Itororó/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:18/09/2024

924851/21

MCIDADES

PM Congonhas do Norte/MG

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:23/09/2024

943289/23

MIDR

PM Itaquaquecetuba/SP

Alteração/inclusão dos dados dos item CONDIÇÕES GERAIS

T Aditivo:16/09/2024

943337/23

MCIDADES

PM Itaquaquecetuba/SP

Alteração/inclusão dos dados dos item CONDIÇÕES GERAIS

T Aditivo:16/09/2024

906117/2020 - 1073316-47

CAIXA/MCIDADES

PM Marianópolis do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 20/09/2024

862876/2017 - 1047560-89

CAIXA/MESP

PM São Salvador do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 20/09/2024

906261/2020 - 1073221-29

CAIXA/MCIDADES

PM Tabocão/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 20/09/2024

859684/2017 - 1047811-17

CAIXA/MTUR

PM Porto Nacional/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 20/09/2024

888401/2019 - 1066865-99

CAIXA/MTUR

PM Aurora do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 20/09/2024

895207/2019 1068917-20

CAIXA/MCIDADES

PM Chapada da Natividade/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 20/09/2024

851406/2017 1046652-25

CAIXA/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 20/09/2024

913231/2021 - 1077631-63

CAIXA/MAP

PM São Félix do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 10.377,95

T Aditivo: 20/09/2024

913266/21

MAP

PM Banabuiú/CE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

873899/18

MESP

PM Chorozinho/CE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

947522/23

MCIDADES

PM Atalaia/PR

Altera contrap: R$ 18.044,00

T Aditivo:20/09/2024

873899/18

MESP

PM Chorozinho/CE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

913266/21

MAP

PM Banabuiú/CE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

946740/2023

MCIDADES

PM Angélica/MS

Altera contrap: R$ 15.940,30

T Aditivo: 23/09/2024

922372/21

MAP

PM SANTANÓPOLIS/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:05/09/2024

915059/21

MCIDADES

PM Morrinhos/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

850562/17

MINC

PM Bragança/PA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

850562/17

MINC

PM Bragança/PA

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº33/2023, referente à util

T Aditivo:20/09/2024

909014/20

MCIDADES

PM Alto Alegre/RR

Altera repasse: R$ 16.819.421,45

T Aditivo:23/09/2024

905352/20

MESP

PM Guarulhos/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

932139/22

MINC

PM Guarulhos/SP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

927878/22

MTUR

PM Jequié/BA

Altera contrap: R$ 31.390,51

T Aditivo:23/09/2024

890010/19

MTUR

PM Itarema/CE

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

CR 939007 (OP 1085.922-35)

MAP

Estado de Roraima

Alteração do dado MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO do item CONDIÇÕES GERAIS

Termo Aditivo: 23.09.2024

909322/20

MCIDADES

PM Serra do Navio/AP

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:20/09/2024

918382/21

MCIDADES

PM Araguari/MG

Altera vigência: 28/02/2025

T Aditivo:05/09/2024

923477/21

MESP

PM Indiaroba/SE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

945112/23

MCIDADES

PM BELO JARDIM/PE

Altera contrap: R$ 97.531,52

T Aditivo: 23/09/2024

922927/21

MCIDADES

PM Olho D´Água das Flores/AL

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:24/09/2024

912103/21

MESP

PM Carira/SE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/09/2024

869845/18

MTUR

PM CAETÉS/PE

Altera contrap: R$ 239.505,59

T Aditivo: 23/09/2024

915809/21

MIDR

PM Santana do Maranhão/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

925636/21

MIDR

PM Porto Real do Colégio/AL

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:18/09/2024

905286/20

MS

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS/RS

Altera vigência: 30/03/2025

T Aditivo:19/09/2024

910006/21

MESP

PM LAjedão/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

856931/17

MCIDADES

PM Pau Brasil/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/09/2025

908379/20

MCIDADES

PM Vilhena/RO

Altera vigência: 30/11/2025

T Aditivo: 19/09/2024

910407/21

MAP

PM São Ludgero/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/09/2024

914499/21

MTUR

PM Imbituba/SC

Altera vigência: 26/09/2025

T Aditivo:20/09/2024

915520/21

MESP

PM Imbituba/SC

Altera vigência: 26/09/2025

T Aditivo:20/09/2024

914537/21

MTUR

PM Imbituba/SC

Altera vigência: 26/09/2025

T Aditivo:20/09/2024

914006/21

MCIDADES

PM Eunápolis/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

912796/2021

MCIDADES

PM BUÍQUE-PE

Vigência para 01/04/2025

Termo aditivo de 20/09/2024

829259/16

MCIDADES

PM Apuiarés/CE

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

922250/21

MCIDADES

PM Ponte Alta do Norte/SC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/09/2024

885399/19

MIDR

PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/09/2024

848926/17

MIDR

PM ALAGOA GRANDE/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo19/09/2024

882048/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/09/2024

908287/20

MAP

PM Jerônimo Monteiro/ES

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:19/09/2024

915295/21

MIDR

PM PRATA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:19/09/2024

TC 0301.544-37/2009

MCIDADES

ETADO DE PERNAMBUCO/CEHAB

ALTERAR VIGÊNCIA PARA 28/04/2025

TERMO ADITIVO

911489/21

MCIDADES

PM PARARI/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:19/09/2024

914496/21

MTUR

PM Araquari/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 17/09/2024

953435/2023

MCIDADES

PM SÃO ROQUE/SP

Altera contrap: R$ 41.803,52

T Aditivo: 23/09/2024

924494/21

MAP

PM Sao Joao Do Triunfo/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:18/09/2024

0224285-60/07

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:18/09/2024

0408658-88/13

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 01/04/2026

T Aditivo:18/09/2024

0222767-59/07

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:19/09/2024

0381485-02/12

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/09/2024

880517/18

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/09/2024

0094274-06/99

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

889907/2019

MS

FMS Bela Vista de Goiás/GO

Alt. Vigência: 30/04/2025

T. Aditivo: 30/08/2024

916040/21

MESP

PM Gurjão/PB

Alt. vig. para 01/04/2025

TA

863432/17

MCIDADES

PM Camaragibe/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/09/2024