gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria da Presidente, nº 17, de 03/01/2024, publicada no D.O.U. nº 4, de 05/01/2024, Seção 2, página 37, onde se lê: "no cargo inacumulável de Auditor Fiscal na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/11/2023"; leia-se: ""no cargo inacumulável de Analista-Tributário na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 262 e no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SOLINO CÂMARA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário código 409010, matrícula nº 1515874, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, itens I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 21005.000715/2023-97).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Eduardo de França
PORTARIA N° 315, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, RELBERT RIBEIRO GOULART, Matrícula Siape nº 1959756, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.200101/24-56.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 316, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1075582, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.200101/24-56.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 310, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA COMES MUANIS, Matrícula Siape nº 1412666, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Faculdade de Educação - FE, CD-4, processo nº 23079.256423/23-79.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00203.100001/2024-52, resolve:

DISPENSAR, a pedido, WALDEMAR FARIAS NETO,da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.

MOISÉS SIMÕES
PORTARIA Nº 1.360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nomear matrícula nº 911671, para o cargo comissionado executivo de Coordenador(a), código CCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0187461538) VALTER MARCELO CLARO, no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça Militar da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000562/2023-26, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO FRANCO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3126853, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Administrativo(a), código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00203.100001/2024-52, resolve:

DESIGNAR RAFAEL DE OLIVEIRA NOVO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para aFunção Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.

MOISÉS SIMÕES
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 1, de 4 de janeiro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012;

Considerando os termos do Proad n. 12.809/2023; resolve:

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CLÁUDIA DE FREITAS GOUVEIA, matrícula 308.23.1230, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.431/1992, de 09/06/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável por Hermes Aurélio Borges, formalizada pela Portaria TRT/GP/DG nº 549/2023 de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2023, Edição nº 176, Seção 2, página 80.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 1.358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Exonerarmatrícula nº 910722, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00408.090343/2023-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 652198, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 184056, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004. declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.546, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.038636/2023-84, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor MAURICIO MOSCARDI GRILLO, matrículas PF nº 13.509 e SIAPE nº 150.5811, lotado e em exercício no DREX/SR/PF/PR, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria Nº 22, de 5 de janeiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.179259/2023-98 e 23069.183470/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCIA REGINA CALDAS SALCEDO REIS, na qualidade de companheira(o) do(a) aposentado(a) LUIZ QUERINO DE ARAUJO CALDAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307507, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Conceder pensão à RIZZA CARVALHO PEIXOTO CALDAS, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do aposentado (a) LUIZ QUERINO DE ARAUJO CALDAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307507, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (11/09/2023).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 22 e 31 de JANEIRO/2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias:

I - Seções Especializadas I ou II:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 23;

b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 30.

II - 1ª Turma:

a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 24 e 31.

III - 2ª Turma:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 22 e 29.

IV - 3ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 25.

V - Pleno:

a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 26.

Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 29 de FEVEREIRO/2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias:

I - Seções Especializadas I ou II:

a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no 6;

b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 20;

c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 27.

II - 1ª Turma:

a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 21 e 28.

III - 2ª Turma:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 19 e 26.

IV - 3ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29.

V - Pleno:

a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 COM A EMPRESA ORTOSÍNTESE, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro, participar e apresentar trabalho científico (Safety and efficacy of a mobile unicondylar knee implant design concerning wear) no Orthopaedic Research Society (ORS) 2024 Annual Meeting, em Long Beach, CA - Estados Unidos, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024. (0052600.011559/2023-02).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA SG-MD Nº 23, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 60521.000025/2023-51, resolve:

DESIGNAR a C Alte (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS) e a Ten Cel Med MARILICE FERNANDES PEDROSA PONTIROLLI, Coordenadora-Geral da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD), para participarem da 10ª Reunião do Fórum de Saúde Militar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FSM/CPLP), a ser realizada na cidade de Lisboa/Portugal no dia 20 de fevereiro de 2024.

O afastamento do país dar-se-á no período de 18 a 21 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000350/2023-93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ALINE MALLER RIBEIRO, matrícula Siape nº 1819599, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0000184/2024-26, resolve:

Dispensar, a contar de 08/01/2024, a servidora BRUNA DALA CORTE, matrícula 5698-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 20 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, TATIANA GONCALVES MUZI, CPF no XXX.820.527-XX, matrícula no 1766570, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024.

Nº 22 - Designar GUSTAVO MEDEIROS DE PINHO, CPF nº XXX.031.137-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 23 - Designar FELIPE MENDES CRONEMBERGER, CPF nº XXX.221.547-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação.

Nº 24 - Designar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 25 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação, a partir de 02/01/2024.

Nº 26 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/01/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FREDERICO BAUER, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577735, da função de assessor da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de 20 de dezembro de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA GM-MD Nº 69, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o art. 8º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; no inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.012943/2023-51, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 24 de fevereiro de 2024 a 22 de abril de 2025, incluindo o trânsito, do servidor ADRIANO PERCIVAL CALDERARO CALVO, Matrícula SIAPE nº1992905, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado na Universidade da Força Aérea (UNIFA), para participar da missão EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Estágio Acadêmico-Profissional em Fisiologia Humana em Ambientes Extremos na Modalidade Professor Visitante, na Naval Aerospace Medical Research Laboratory (NAMRL) Naval Medical Research Unit Dayton/Wright-Patterson Air Force Base, em Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, previsto para ocorrer de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025.

As despesas serão custeadas com Bolsa Auxílio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCOS PAULO DE ARAÚJO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717765, para exercer a função de assessor da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.006847/2011-50, resolve:

Art. 1º DISPENSAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº 1819557, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA SG-MD Nº 55, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000303/2023-17, resolve:

DESIGNAR a servidora FERNANDA DAS GRAÇAS CORRÊA, Coordenadora-Geral do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI) e o CF (EN) DANIEL DE FREITAS KERSTING, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), a viajarem à cidade de Doha/Catar, para participarem do evento Web Summit Qatar, com a finalidade de prospectar tecnologias emergentes e disruptivas com potenciais aplicações em Defesa, que possam contribuir com o aumento de capacidades militares e com o processo de transformação da Defesa a ser realizado no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.

O afastamento do país dar-se-á no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor deste Ministério Público ROMULO COSSICH FURTADO, matrícula 2413-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN10300, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sem prejuízo da incorporação do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 26%; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 4/10 de FC-07, concedidos por lei; bem como do percentual de 7,5% a título de Adicional de Qualificação, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4214.0105399/2023-03).

Nº 2 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor deste Ministério Público PAULO ROBERTO PACHECO DO AMARAL, matrícula 1986-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN10300, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem prejuízo da incorporação do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 9%, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 6/10 de FC-05, concedidos por lei, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.3330.0107623/2023-66).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DG/SGP N° 953, de 29 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 28.982/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Odelzito Araujo Costa Junior, Matrícula n. 42.749, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019, com proventos isentos de pagamento de imposto de renda, em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, c/c o artigo 35, inciso II, alínea "b", do Decreto n. 9.580/2018, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Rita De Cássia Giassi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEC/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78589/2023)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 4/GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 1/PRES/CRF/RN, DE 2 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, no âmbito de suas atribuições e conforme disciplina o Regimento Interno desta Autarquia,

CONSIDERANDO os deveres constitucionais do agir administrativo, especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação de serviços por parte deste ente público;

CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão;

CONSIDERANDO o art. 7º e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1º. Designar os empregados públicos GEÍZA CARLA DA SILVA E SOUZA, agente administrativo, matrícula funcional n.º 235 e RAFAEL FERREIRA DE MEDEIROS, agente administrativo, matrícula funcional n.º 227, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, respectivamente, do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, para, nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta qualidade nos procedimentos licitatórios e nas contratações diretas deste órgão.

Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro em suas atribuições, sendo esta formada pelos empregados públicos VALDECIR FRANCISCO DA SILVA, agente administrativo, matrícula funcional n.º 205, HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES, agente administrativo, matrícula funcional n.º 223 e HELIO LUIZ FREIRE, agente administrativo, matrícula funcional n.º 125.

Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

DISPENSAR a partir de 05/01/2024, a servidora LUCILENE SALOMÃO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114095, de nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela função de Chefe de Gabinete Substituto - IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA CPV Nº 1.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19899/2023, resolve:

Remover, a partir de 8 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, JOANNA VITÓRIA CRIPPA MAZZAROTTO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ANDRÉ MONICI SABINO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA

PORTARIA CPV Nº 1.183, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19826/2023, resolve:

Remover, a partir de 8 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA

PORTARIA CPV Nº 1.194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16525/2023, resolve:

Remover, a partir de 8 de janeiro de 2024, para o Tribunal Superior do Trabalho, SARAH GARRIDO SILVA BORGES DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 5/GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.000067/2024-39, resolve:

Art. 1° Designar FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ FILHO, Professor do Magistério Superior, para exercer, pelo biênio 2024-2025, a função comissionada de Coordenador do Curso de Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, ficando dispensada da referida função LUCIANA BARROSO COSTA FRANÇA, Professora do Magistério Superior.

Art. 2° Designar HELENA MOREIRA SCHIEL, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do referido curso.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação e 15 horas semanais para exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 31, IV, e art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 14 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula n.º 3217859, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Université Rennes II", na cidade de Rennes, na França, no período de 01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.171877/2023-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 15 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Universidad Pública de Navarra", na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.152996/2023-44.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA PRR4 Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO MOTTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.429-1, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00024484/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVANA BENÍCIO OLIVEIRA BERGQVIST, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12811-2, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República UAIRANDYR TENÓRIO DE OLIVEIRA (GABPRR16-UTO), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Nomear DANILO DOS SANTOS ALMEIDA, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR51-ACSA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear MAÍRA RIBEIRO MOREIRA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Raquel Cristina Rezende Silvestre da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, o servidor RAFAEL AFONSO DE BRITO GÖRANSSON, Matrícula nº 25112, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Libonati da Procuradoria da República no Município de Bauru, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora RITA DE CASSIA RIBEIRO MARTINS, Matrícula nº 20335, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.

2. Designar o servidor PAULO SERGIO ALVES, Matrícula nº 17786, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.

3. Dispensar o servidor PAULO SERGIO ALVES, Matrícula nº 17786, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.

4. Designar a servidora JULIANA ALVES, Matrícula nº 14847, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.

5. Exonerar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.

6. Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 873, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº 21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.

2. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 227 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 02, página 90.

Onde se lê:

Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 22/12/2023;

Leia-se:

Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 20/12/2023.

Onde se lê:

Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 22/12/2023.

Leia-se:

Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 20/12/2023.
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 228 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 02, página 90.

Onde se lê:

Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a contar de 22/12/2023.

Leia-se:

Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a contar de 20/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria de Pessoal nº 555, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, Edição nº 241, Seção 2, Página 19,

onde se lê "...DEMITIR OZIEL ARTUR BARROS BORGES",

leia-se"...CASSAR A APOSENTADORIA de OZIEL ARTUR BARROS BORGES".
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a remoção do servidor Harrison de Araújo Pedraça, conforme resultado divulgado por meio da Portaria SG/MPU nº 164, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2023, bem como indicação formulada por meio do expediente PR-AM-00080600/2023, resolve:

I - Dispensar o servidor Harrison de Araújo Pedraça, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24628, do exercício da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete da Procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, a partir de 8 de janeiro de 2024;

II - Designar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, para exercer a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo.

ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida, por meio de manifestação encaminhada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, resolve:

I - Exonerar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), lotado no 9º Ofício, Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear Indiara Eloize Arruda Nascimento, contratada, bacharel em Arquitetura e Urbanismo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI