gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO Nº 1/2019 de Cessão de Uso Oneroso de Espaços em Imóveis; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 1/2019, para utilização dos espaços em imóveis da CEDENTE (ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) pela CESSIONÁRIA (TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.), previsto no subitem 3.1 da Cláusula Terceira - Da Vigência - do 2º Termo Aditivo, pelo prazo de 30 dias, contados a partir de 09/07/2024 até 08/08/2024, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da CEDENTE; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.781,56; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; VIGÊNCIA: 09/07/2024 até 08/08/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000356/2024-SE/BA - Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA, Id: 1048313, conforme publicação no D.O.U. do dia 18/06/2024, Seção 3, página 8, teve sua abertura prorrogada para 05/08/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 05/08/2024, às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 50549245. Contratada: 40.176.198 ALILIAN ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, CNPJ 40.176.198/0001-83. Endereço: R PROFESSORA SILVANA, 460 - CALIFORNIA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "c".
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: COPA 82 LOTERIAS LTDA, CNPJ 03.931.467/0001-43. Endereço: AV AMERICO VESPUCIO, 1143 - PARQUE RIACHUELO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 05/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 50576922. Contratada: CASA LOTERICA CRISTO REDENTOR LTDA, CNPJ 00.089.447/0001-89. Endereço: R EDUARDO CARLOS, 186 - ARAGUAIA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "c".
RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação, Notificamos a representante legal, Sra. Cláudia Rezende Praça, da empresa MAGNINO FRANQUIA E SERVICOS LTDA EPP, publicado no DOU do dia 10/07/2024, seção 3, página 10, onde se lê: MAGNINO FRANQUIA E SERVICOS LTDA EPP, leia-se: REAL POST SERVICES LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 86/2021 Data da Assinatura: 05/08/2021 Nome do Convenente: Município de SANTA CRUZ DE SALINAS - Nome da AGC: AGUA BOA - Vigência: 04/08/2021 a 03/08/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGUA BOA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 181/2022 Data da Assinatura: 28/07/2022 Nome do Convenente: Município de MURIAE - Nome da AGC: VERMELHO - Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VERMELHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
resultado DE CREDENCIAMENTO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 52.059.578/0001-17, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2024.O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

QUILOMBO, 10 de JULHO de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23147.001304/2022-49.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.731.546/0001-61 - S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/08/2024 a 25/08/2025

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 2.186.148,00 (dois milhões, cento oitenta e seis mil e cento e

quarenta e oito reais).. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.186.148,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23147.001304/2022-49.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.731.546/0001-61 - S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/08/2023 a 25/08/2024

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 2.186.148,00 (dois milhões, cento oitenta e seis mil e cento e

quarenta e oito reais).. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.186.148,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005087202432. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União para exploração comercial de serviços de aulas de balé.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
resultado de credenciamento

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ: 52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-10/07/2024

Quilombo, 10 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 011/2023, do resultado do concorrência nº 03/2023. Em favor da licitante vencedora: MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.284.127/0001-18. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 011/2023, oriunda da concorrência nº 003-2023-conc - processo administrativo nº 02030002/23 - prefeitura municipal de Salinópolis, cujo objeto: contratação de vias urbanas e rurais do município de Salinópolis - Pará, para atender as necessidades do município de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240262, Origem: Carona nº A.2024-00003, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.284.127/0001-18. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 011/2023, oriunda da concorrência nº 003-2023-conc - processo administrativo nº 02030002/23 - prefeitura municipal de Salinópolis, cujo objeto: contratação de vias urbanas e rurais do município de Salinópolis - Pará, para atender as necessidades do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 3.048.534,85 (três milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), vigência: 10 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025, Data da assinatura: 10 de junho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 42/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 114/2024 - Pregão n° 42/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais e insumos de uso ambulatorial para a prestação de serviços continuados na Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 25 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 43/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 117/2024 - Pregão n° 43/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais elétricos e luminárias LED para manutenção da iluminação pública na Secretaria Municipal de Obras de Ajuricaba. Abertura das propostas: 26 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de julho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 156/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, o Sr. LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e o Sr. SÁVIO SILVA JARDIM, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019202/2021-09, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 12 de julho de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 156/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.

PROCESSO: 08016.014539/2024-64.

SIGNATÁRIO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e SÁVIO SILVA JARDIM, como contratado.
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para os servidores da guarda/segurança municipal do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 29/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no centro de eventos ângelo manoel da cunha.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 01/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.310/2024 - UASG 806030

Processo: PMT-2024/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de medicina ocupacional para a realização de exames ocupacionais dos empregados do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90310/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2022005538; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Minerva Consultoria e Treinamentos Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato para conclusão das atividades previstas na contratação de empresa especializada em política, administração e de gestão de pessoas para capacitação de administração de Pessoal/Departamento Pessoal (Contabilidade, Departamento Pessoal, Gerência Financeira e Recursos Humanos), a fim de orientar e acompanhar a implantação das informações trabalhistas e previdenciárias do Conselho dentro da plataforma do eSocial, seguindo o cronograma estabelecido pelo Governo; g-Vigência: 05 de julho de 2024 à 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2021018681; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Orleans Viagens e Turismo Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2022; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato originário de 25%, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio de passagens terrestres, aéreas nacionais e internacionais; g- Valor da suplementação: R$ 44.876,41 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), correspondente a 25% do valor do contrato.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0807001-2024

A Agente de Contratação, torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0807001-2024 do Processo Administrativo nº 0407001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na Elaboração do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 do Município, através da Secretaria de Finanças do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/07/2024 até às 08h do dia 22/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 22/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024

A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024 do Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/07/2024 até às 08h00min do dia 22/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
EXTRATO De CONTRATO nº 54/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.668,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais)

VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024.

Data da Assinatura: 08 de julho de 2024

Rubens Roberto Rosa-Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: G M EMBALAGENS LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT.

VALOR DO CONTRATO: R 20.667,10 (vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024.

Data da Assinatura: 08 de julho de 2024

Rubens Roberto Rosa-Prefeito

EXTRATO De CONTRATO nº 56/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT.

VALOR DO CONTRATO: R$14.145,05 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024.

Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.

Rubens Roberto Rosa-Prefeito
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

CNPJ 11.513.961/0001-16

aviso de COLETA DE PREÇOS nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Fica designada para o dia 17/07/2024 às 14h00 (catorze horas), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 10 de julho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077190045202373. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 82/2023 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 10/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 06/06/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

livro 2 - registros 1830 a 1856.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.

Em 10 de julho de 2024.

MARIA CLARA GOMES

Diretora Acadêmica
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Registro de Preços n.° 022/2024 - Processo de Compra n.° 124/2024 - Processo Licitatório n.° 084/2024

Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gases medicinais com instalação e manutenção preventiva e corretiva do tanque criogênico e instalação de central reserva de oxigênio com comodato de cilindros, conforme quantidades e especificações em cada item, estando os produtos em conformidade com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do Ministério da Saúde a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais, UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia e CEM - Centro de Especialidades Médicas, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.

Coronel Fabriciano, 9 de julho de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SRP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024- SRP- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 316/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção e readequação de prédios públicos, no município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/07/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de julho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 160/2023-34. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, situada Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar Centro Empresarial José Rocha - Centro. CEP 36.016-211, Juiz de Fora/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Santo Antônio Nº 1.500, Centro Empresarial José Rocha - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: dg.cpl@mpm.mp.br ou pessoalmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23292.010756/2019-43.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 052/2019, referente ao serviço de direção veicular para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 19/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.569,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 3/2024

HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 124/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e serviço de terraplanagem e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na estrada vicinal de ligação entre as Rodovias MG 146 e MG 050, com extensão de 6,05 km..., ao vencedor: RENEA INFRAESTRUTURA S.A - 32.754.174/0001-36 no Total Geral R$ 20.381.459,60 (vinte milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

Em 10 de julho de 2024.

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de comunicação visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Órgãos vinculados do município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 10 de julho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.004304/2023-16.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de insumos, em lote único, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Copeiras, Garçons/Garçonetes, Auxiliar Operacional e Encarregado(a) para o Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 5.901.853,73. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
DESPACHO

CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 PROCESSO Nº 078/2024.

Acolho o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio na Ata da Sessão Pública, DECLARO a Concorrência nº 008/2024, Edital nº 022/2024 - Processo nº 078/ 2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, DESERTO em face da ausência de licitantes.

Serrana SP, 25 de junho de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 121/2024 EDITAL Nº 37/2024

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana SP, 10 de julho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nr 1 AO CONTRATO Nr 04/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64491.003173/2023-82. Origem: Pregao SRP Nr 03/2023 Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Termo de contrato Nr 04/2024, para inclusao de dotacao orcamentaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 220.821,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000097/2024-16.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina, com fornecimento integral de insumos, materiais e ferramentas de uso individual e coletivo necessários à conservação, manutenção e limpeza dos jardins, gramados e demais áreas verdes e de aceiro, das dependências da CNEN/CDTN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 1.458.917,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2146/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. CNPJ: 51.397.820/0001-08. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de paredes de Drywall na Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Data: 03/07/2024 Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23292.014792/2021-93.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 075/2021, referente ao serviço vigilância para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.716,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23292.000588/2021-63.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 080/2021, referente ao serviço de portaria para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.246,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 23292.021785/2021-44.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 119/2021, referente ao serviço de dosimetria para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.409,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 024/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Secretaria do Serviço de Convivência e aos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços. a partir de 12/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 10 de julho de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava OBJETO contratação de empresa especializada para o fornecimento (implantação, treinamento e licença) de software para gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Federal e Estadual DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 02/07/2024 GESTORA DO CONTRATO Sandra Marcelo de Souza Paula FISCAIS DO CONTRATO Fagner Alves e Daniela Fernanda Simião CONTRATADA - GPK INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA Contrato nº 253/2024 Data da assinatura do contrato 04/07/2024 Valor do contrato R$23.000,00 (vinte e três mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03. SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024, às 09:00 horas no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 11 de julho de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2146/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. CNPJ: 27.607.169/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de paredes de Drywall na Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Data: 03/07/2024 Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01/2024

Menor preço por lote. Abertura: 26/07/24 às 10h. Objeto: reforma de prédios públicos da Sede e do Interior do município. Local: na CPL, Praça Dezenove de Setembro, s/n. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br ou na CPL. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.

Ibipeba/Ba, 12 de julho de 2024.

Manoel Filho Pedreira de Oliveira

Secretário de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 15/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1 - registros 16;19;21;26 á 30. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/

Joinville, 10 de julho de 2024.

Claiton Ivan Pommerening

Diretor
extrato de inexigibilidade de licitação

Aviso de Ratificação - Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 10/07//2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-019 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARABAO "O FURIOSO DO MARAJÓ" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PÁ. Para a seguinte proponente Contratado: E A RIBEIRO EVENTOS EIRELI, CNPJ: nº: 32.876.606/0001-81. Valor Total R$ 150.000,00- DAT Itupiranga, 10 de Julho de 2024 - ASS. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23292.009666/2022-41.

Pregão. Nº 21114/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 060/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o campus itajaí, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus itajaí do ifsc.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,03. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 145/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de cobertura em estrutura metálica da quadra poliesportiva localizada na rua São Francisco de Assis, s/n, iluminação e calçamento da rua existente em bloco sextavado, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, ao vencedor: CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA- 50.732.276/0001-32 no Total Geral R$ 342.716,00 (trezentos e quarenta e dois mil e setecentos e dezesseis reais).

Em 10 de julho de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público o Credenciamento De Empresas Para Locação De Ambulâncias Em Atendimento A Rede Do Sus Dos Municípios Consorciados. Início Credenciamento dia 17/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo nº 25/2024

PA 28/2024. Menor preço. Objeto: serviços de manutenção em chillers mecalor. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação.

As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 17/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/BA, 10 de julho de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2021

O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021 para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software.

Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0066-2021.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812000279202464. Objeto: Contratação de serviços de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Diretor da Uniprf

(SIASGnet - 10/07/2024) 200229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-019 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARABAO "O FURIOSO DO MARAJÓ" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PÁ. Contrato: 20240088. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: E A RIBEIRO EVENTOS EIRELI CNPJ: nº: 32.876.606/0001-81. Valor Total R$ 150.000,00. Vigência conforme contrato. Assinatura: 10/07/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23292.022838/2022-31.

Pregão. Nº 21125/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 061/2022 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de trator e implementos agrícolas do campus canoinhas, do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2024 - srp

EDITAL: 103/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de serralheria, com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 07/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 07/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2024 - srp

EDITAL: 108/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de cortinas hospitalares ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 07/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 07/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 10 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Respondendo pelo Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23292.004222/2022-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 041/2022, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do campus canoinhas do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.520,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 029/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 013/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e baterias de veículos destinado a atender as necessidades das secretarias do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 408.451,81 (quatrocentos e oito mil reais e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Data da Abertura: 25 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

5º ADITIVO - CONTRATO 05/2022

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61.ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5642 de 03 de Julho de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720033/2023-25.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário local, intermunicipal e interestadual de cargas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 6.303.760,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18402/2022 - UASG 373062

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 54000.037002/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.145,75. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23292.034446/2023-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 45.832.684/0001-26 - APUA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 146/2023 - elaboração de projetos básico e executivo de coberturas metálicas no câmpus criciúma do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 09/01/2025 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.380,63. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).