gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 641 [seiscentos e quarenta e um] diplomas no período de 25/04/2023 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230110131 a 230110271] e [Livro 2024 - registro 240110001 a 240110500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/

São Paulo, 23 setembro de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Reitor
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/PMC PROCESSO: 05.990.024/2023-PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas, com Drenagem, Calçadas no Município de Calçoene que entre si celebram o município de Calçoene, e a Empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ: 22.892.910/0001-69. Objeto: o acréscimo de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) de valor do Contrato Nº 024/2023/PMC, Conforme Previsto na Cláusula 12ª - DA alteração do art. 65, §1º da LEI 8.666/93. Valor R$1.150.952,46 (Hum milhão, cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais disposições contidas no Contrato Principal. Data de assinatura: 23/09/2024.
aviso DE ADESÃO a registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED/PMC

Considerando o aceite de adesão da Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador da ata, a análise da Coordenadoria de Compras e Licitações e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 002/2023-SEMED/PMC, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-CPL/PMC, Processo Administrativo n° 20.012.010/2023-SEMED/PMC, a qual tem por objeto Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO QUE SERÃO DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CALÇOENE/AP, sendo vencedora a empresa DARKLE R ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50. Valor: R$ 1.048.525,00 (Hum milhão e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais).

Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo nº 05.990.022/2024 - SEMAP /PMC.

Calçoene-AP, 14 de agosto de 2024.

Lourdinedi dos Santos Gurjão

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Castelo Branco mantido pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, CNPJ: 27.314.715/0001-75, para fins do disposto no Art. 21, da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 26/02/2022 a 15/07/2022, nos seguintes livros de registros e sequenciais numéricos: GEO1UniCB - Registro 01 a 03; HIST1UniCB - Registro 12 a 16; LET1INGUniCB - Registro 03 a 12; LET1FRAUniCB - Registro 01 a 05; PED1UniCB -Registro 15 a 36; NOSU1UniCB - Registro 01 a 03; ADM1UniCB - Registro 27 a 44; CC1UniCB - Registro 29 a 49; CE1UniCB - Registro 01 a 02 DIR1UniCB - Registro 69 a 100; MKT01UniCB - Registro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fcb.edu.br

Colatina-ES, 24 de setembro de 2024.

Adriana Salete De Toni

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 13/2024-PG

Registro de preços para fornecimento de materiais esportivos e recreativos para o uso durante as ações do regional SESC Alagoas, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 29/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056553.

Gerência de Aquisições
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO: 07/2007. 16ª TA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 02.364.228/0001-96; OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional Conselheiro Lafaiete/MG. Valor Mensal: R$1.749,66 (Hum mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2007.

PROCESSO: 07/2006 - 18ª TA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ALFENAS - AMA. CNPJ: 01.731.909/0001-82. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional Alfenas. Valor Mensal: R$1.303,34 (hum mil, trezentos e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2007.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Link School Of Business - LSB, São Paulo/SP, mantida pela Bravia Educação Holding S.A, CNPJ sob nº 31.239.816/0001-04, em cumprimento ao Regimento Interno e ao disposto na Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, torna público neste ato, que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis UCP, 40 (quarenta) diplomas no período de 17.08.2024 a 18.09.2024, com a sequência numérica a seguir: registro nº 1093; 1190-1228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://lsb.edu.br/diploma-digital/

São Paulo/SP, 27 de setembro de 2024.

LUIZA CHANTRE DE OLIVEIRA AZEVEDO

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024

Nº do processo SEI

00089.003269/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007362

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico n° 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei n° 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

11.319.557/0003-78

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E

CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

25/09/2024

Valor global

R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500 e 700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00543; 2024NR00321

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO08390; 2024RO05373

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: PAULO RICARDO ARTUS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024

Nº do processo SEI

00089.003269/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24008887

Modalidade de licitação

(se for o caso)

Pregão Eletrônico n° 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei no 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

SUPERAR LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

13.482.516/0001-61

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

24/09/2024

Valor global

R$ 31.279,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00322

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO05373

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JOSIANE BAGATOLI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024

Nº do processo SEI

00089.003269/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24008889

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

BAGATOLI COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

00.897.750/0001-08

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

24/09/2024

Valor global

R$ 55.871,20 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00323

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO05373

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ALDIVAR BAGATOLI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 14/08/2024 a 23/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 54 de Administração registro nº 45487]; [Livro 46 de Direito registro nº 40427]; [Livro 49 de Direito registro nº 43350]; [Livro 53 de Direito nº 43350,46342,48731,48823,48824,48825,48826,48828]; [Livro 55 de Direito registro nº 49042,51418,51757]; [Livro 55 de Enfermagem registro nº 50215]; [Livro 51 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 45361]; [Livro 54 de História registro nº 48668]; [Livro 54 de Psicologia registro nº 49068]; [Livro 55 de Sistema de Informação registro nº 50832]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/ aluno/diploma/

Pará de Minas 26 de setembro de 2024.

Wellington Clayton Silva

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

UN-ES - LV 2°leilão

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES - LV 2°leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e materiais diversos localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023 e extrato do termo aditivo do contrato nº 58/2023, publicado no DOU nº 185, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, seção 3, página 174.

Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023

Leia-se: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023
AVISO DE EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA C2L2 2024 PEA0098233

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

1008/SEMOSP/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2024. CELEBRAÇÃO: 30/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: EMPRESA R & R LTDA, CNPJ sob o n°11.006.117/0001-07. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para Implantação de Sinalização vertical e horizontal nas Ruas e Avenidas de Mirante da Serra-RO nas condições estabelecidas no Projeto Básico. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O prazo para realização da obra será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do referido contrato, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 349.091,05 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Noventa e Um Reais e Cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

REPAR/ES/INF - PEA0109303

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO VEÍCULOS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículos localizadas na Petrobras REPAR, BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - São Thomáz, Araucária - PR, 83707-440. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS

SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125819

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS

SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125819

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007639

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ/CPF do Contratado

32.337.901/0001-60

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00247

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 012/2024, firmado em 17/04/2024, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa G. J. DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.330.286/0001-24; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.; d) Processo: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.; e) Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado conforme Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173-3.3.9.0.30-7 FONTE:16600000000000; g) Valor: R$ 56.526,48 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pela Contratada Sr. GILDENY JORGE DE AGUIAR.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 19/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa DARCY APARECIDA GARCIA ME, inscrita no CNPJ-MF sob n° 67.569.582/0001-00; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONSIDERANDO OS PERÍODOS COMEMORATIVOS PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS A ATENDER OS USUÁRIOS DO SUAS, CADASTRADOS E/OU ACOMPANHADOS PELOS CRAS E NAS DO MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000996 GEP Nº 2024/060301/010955; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168/ 06.3107.08.244.1111.2413 - 5 - 339032 FONTE 16600000000000; g) Valor: R$ 4.701,00 (quatro mil, setecentos e um reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Darcy Aparecida Garcia.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2024, firmado em 20/05/2024 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS DESTE MUNICÍPIO; d) Processo Administrativo: 2023001346 apenso 2024001401 GEP Nº 2024/060301/014573; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.1111.2168 / 6.3107.1111.2173/ 6.3107.1111.2178/ 6.3107.1111.2179 -17- 33.90.39 fonte 16600000000000; g) Valor: R$ 39.032,06 (trinta e nove mil, trinta e dois reais e seis centavos); h) Signatários pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2024, firmado em 05/07/2024 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inscrito no CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa ALIANNE PINTO DE CARVALHO 90447450182 (Zilmar Publicidades), CNPJ nº 35.488.962/0001-16; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som volante, com o objetivo de atender a secretaria municipal da fazenda/diretoria da receita e das demais secretarias; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 22022012514 apenso 2024002763 GEP 2024/060301/022272; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2173 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2178 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; g) Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pela contratada o Sr.ª Alianne Pinto De Carvalho.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2024, firmado em 01/07/2024 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: Processo nº 2024001691 apenso 2024003014 GEP 2024/210106/024245; e) Vigência: 24 (vinte e , quatro) meses, apartir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2179 - 14 - 339040 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2168 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; 06.3107.08.244.1111.2173 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; 06.3107.04.122.1111.2408 - 14 - 339040 FONTE: 15000000010000; 06.3107.08.244.1111.2178 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; g) Valor: R$ 19.426,80 (dezenove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo contratado o Sr. Lucas Ferreira Duarte.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 17/06/2024 entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CNPJ (MF) nº 45.230.830/0001-43 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:15.810.517/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; d) Processo Administrativo: 2024000600 GEP Nº 2024/310140/008288; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 31.31.3108.08.244.1111.2397-99- 449051 fonte 1500000010000; g) Valor: R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Dennis Martins Ramos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve:

CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.

a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

2º

EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA

11/04/2023

08H00MIN

HABILITADA

7º

PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA

DESCREDENCIADA A PEDIDO

15h06min

HABILITADA

b) Para área de PSICOLOGIA

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

4º

JOYANNE GUEDES PONTES

17/04/2023

14H03MIN

HABILITADA

12ª

SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA

DESCREDENCIADA A PEDIDO

09h20min

12ª

2º

MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS

RECOLOCAÇÃO A PEDIDO

CONVOCADOS(AS)

MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS

11h25min

2º

Macapá-AP, 2 de outubro de 2024.

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve:

CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.

a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

7ª

PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA

12/04/2023

21h43min

HABILITADA

8ª

CARLA DIANE MORAES DE PAULA

13/04/2023

15h06min

HABILITADA

11º

ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA

17/04/2023

21h44min

HABILITADA

13ª

MIRACI DO RÊGO PANTOJA

18/04/2023

22h54min

HABILITADA

15ª

ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA

20/04/2023

16h48min

HABILITADA

6ª

REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS

DESCREDENCIADA A PEDIDO

9ª

CAMILLA COIMBRA FARIA

DESCREDENCIADA A PEDIDO

10ª

LEILANE DA CONCEÇÃO ALMEIDA

DESCREDENCIADA A PEDIDO

12ª

BRUNO CÉSAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA

DESCREDENCIADO A PEDIDO

14ª

LILIA CAMPOS DOS SANTOS

DESCREDENCIADA A PEDIDO

b) Para área de PSICOLOGIA

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

7ª

JUARA BATISTA DE SOUSA

19/04/2023

23h26min

HABILITADA

8ª

DIANE CORRÊA FEIO

20/04/2023

09h20min

HABILITADA

9ª

ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA

20/04/2023

11h25min

HABILITADA

10ª

SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE

20/04/2023

12h16min

HABILITADA

11ª

KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE

25/04/2023

12h30min

HABILITADA

INSCRITOS NO CADASTRO RESERVA

12ª

SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA

25/04/2023

16h38min

HABILITADA

Macapá-AP, 2 de outubro de 2024.

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve:

CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.

a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCADOS(AS)

NOME

DATA DA INSCRIÇÃO

HORA DA INSCRIÇÃO

SITUAÇÃO

4ª

LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA

11/04/2023

22h41min

HABILITADA

11ª

ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA

RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO

3ª

LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA

RECOLOCAÇÃO A PEDIDO

Macapá-AP, 2 de outubro de 2024.

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
extrato de rescisão

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 23/2024 - DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Credenciada: ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA, CPF: 373.XXX.XXX-04; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 08/08/2024, o contrato n.º 023/2024, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA pelo credenciamento. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
extratos de contratos

CONTRATOS N.º 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024-DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022 VINCULADOS AO PROCESSO N.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP

CONTRATO N.° 023/2024 DPE/AP

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CREDENCIADO: ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 024/2024 DPE/AP

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CREDENCIADO: CARLA DIANE MORAES DE PAULA

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 025/2024 DPE/AP

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CREDENCIADO: ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 026/2024 DPE/AP

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CREDENCIADO: MIRACI DO REGO PANTOJA

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 027/2024 DPE/AP

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CREDENCIADO: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 028/2024 DPE/AP

CARGO: PSICÓLOGO

CREDENCIADO: DIANE CORREA FEIO

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 029/2024 DPE/AP

CARGO: PSICÓLOGO

CREDENCIADO: JOYANNE GUEDES PONTES

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 030/2024 DPE/AP

CARGO: PSICÓLOGO

CREDENCIADO: JUARA BATISTA DE SOUSA

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 031/2024 DPE/AP

CARGO: PSICÓLOGO

CREDENCIADO: KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

CONTRATO N.° 032/2024 DPE/AP

CARGO: PSICÓLOGO

CREDENCIADO: SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE

VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82

VALOR TOTAL: R$ 28.902,56

ELEMENTO DE DESPESA: 339036

PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067

Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral
extrato de CONTRATO Nº 22/2024-DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/00012-00. Contratado: BURITI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.251.735/0001-00; Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: de 20 de julho de 2024 à 20 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$ 46.425,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral
extrato de CONTRATO Nº 21/2024-DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 36.750.137/0001-00; Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 19 de julho de 2024 à 19 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$ 53.699,60 (cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente ao pregão eletrônico n.º 023/2023; Signatários: IGOR VALENTE GIUSTI, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral, conforme Portaria n.º 395/2024 art. 2º, inciso XIII, pela contratante e EVERTON MASSUQUETTO pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral
extrato de CONTRATO Nº 19/2024-DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: de 16 de julho de 2024 à 16 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao pregão eletrônico n.º 023/2023; Signatários: IGOR VALENTE GIUSTI, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos em substituição do Defensor Público-Geral, conforme Portaria n.º 395/2024 art. 2º, inciso XIII, pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 071/24-GPMB, oriundo da Dispensa nº. 007/2024-CPL/PMB, Processo Administrativo nº. 7.776/2024-PMB PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA - CNPJ nº 04.477.568/0001-59, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.471.924/0001-20 e FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08; OBJETO: Aquisição de insumos essenciais para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao enfrentamento dos impactos da estiagem no Município de Borba/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.03 - Fundo Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 10.301.0052 - Manutenção do Programa MAC - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo: Fonte de Recurso: 0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recurso do Sus. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: 5.710.636,97 (cinco milhões setecentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/09/2024 a 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do , Edital 134/2024, PMH 80427/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 2 de outubro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

p/ Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLÍCIA FEDERAL Nº 40/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Processo Polícia Federal : 08500.026847/2024-71.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monte Alto/SP.

Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Monte Alto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Fundamento Legal: art. 6º, incisos III e IV e § 3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023; arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF.

Vigência: 120 meses (dez anos).

Data de assinatura: 26/09/2024.

Assinam: pela Polícia Federal de São Paulo , Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho (Superintendente Regional) e pela Prefeitura Municipal de Monte Alto/SP, Maria Helena Aguiar Rettondini (Prefeita Municipal).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 22/2024. Processo: 50905.004865/2024-13. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.444.975/0001-56 - THRUSTER DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de vídeo corporativo para lançamento da nova marca da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2024.
AVISO de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:

P.E. Nº 002/24

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2K e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda, a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de-obra especializada e todos os materiais necessários para o seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e Cordeiro/RJ, sob o Termo de Convênio SICONV nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 e os Termos de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com os municípios de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017) e Cordeiro (E-18/001/593/2017), resultante do projeto Cinema da Cidade, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.

VALOR Estimado: R$ 3.166.621,28 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 13:00 horas.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024, às 10:30 horas.

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/10/2024, às 11:00 horas.

Local: www.compras.rj.gov.br

PROCESSO Nº SEI-180007/002835/2023

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ

PATRICIA VIÇOSO FIGUEIREDO

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Objeto: Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 01/2024, que tem por objeto a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a construção do "Projeto Cinema da Cidade" no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.

licitação: Concorrência Pública nº 2/2022 R1

CONTRATO: 001/2024

cONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

CONTRATADA: WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTO: artigo 59, c/c artigo 49 caput e seu §1º, lei nº 8.666/93

PROCESSO: SEI-180007/002447/2021

VIGÊNCIA: 07/08/2024

Rosemary Gomes Moreira da Costa Almeida

Subsecretária de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1204/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000475/2024-01, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.014/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: H O Comercio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ: 05.893.965/0001-74, Objeto: 03 Caminhões Carga Seca. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208 - Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n °28/2021. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor global: R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Natureza de Despesa: 344905224. Contratada: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF nº 10.296.140/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfrentamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/02/2025. Valor global: R$ 872.700,00 (oitocentos e setenta e dois mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.164-4; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 13.635.298/0001-58
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Civil do Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-PC/PA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2020. Data de Assinatura: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor global: R$ 258.943,92 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Civil do Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024-PC/PA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2020. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor global: R$ 54.168,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.903.157/0001-40.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A aquisição de equipamentos de informática, para a Polícia Civil do Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024-PC/PA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2020. Data da Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Global: R$ 63.243,00 (sessenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51.
EXTRATO DE Contrato Nº 10/2024

Objeto: Contratação de palestrante para realização de palestras presenciais e online. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  RESULTTE APERFEIÇOAMENTO

PROFISSIONAL, PRESENCIAL E À DISTÂNCIA LTDA. CNPJ: 31.456.861/0001-02.

Valor: R$ 36.000,00

Fundamentação Legal: Art. 74, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.

Data ass: 02/05/2024

EXTRATO DE Contrato Nº 11/2024

Objeto: Contratação de palestrante para realização de palestras presenciais e online. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  HESPANHOL SOCIEDADE DE

ADVOGADOS. CNPJ: 26.777.828/0001-44.

Valor: R$ 17.000,00

Fundamentação Legal: Art. 74, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.

Data ass: 02/05/2024

EXTRATO DE Contrato Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva de elevador. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  ALC ASSISTÊNCIA

TÉCNICA, LOGÍSTICA E COMPONENTES PARA ELEVADOR LTDA. CNPJ: 43.934.759/0001-54.

Valor: R$ 8.040,00 anual

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029.

Data ass: 29/05/2024

EXTRATO DE Contrato Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e espaços, organização de eventos e fornecimento de coffee break. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  FLÁVIO HENRIQUE DE MELLO. CNPJ: 03.624.856/0001-26.

Valor: R$ 189.365,00

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.

Data ass: 12/06/2024

EXTRATO DE Contrato Nº 14/2024

Objeto: Locação de espaço para participação na Feira Expomoda 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  TAÍS COUTINHO PROMOÇÃO DE VENDAS E EXPOSIÇÕES

LTDA. CNPJ: 48.113.345/0001-88.

Valor: R$ 7.000,00

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 11/06/2024 a 25/06/2024.

Data ass: 11/06/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato de Dispensa - nº Processo SEDE-ADM-2023/00939. Objeto: transferência da propriedade, mediante alienação, de equipamentos e instrumentos de calibração pertencentes ao acervo patrimonial da INFRAERO, a serem alienados em favor da NAV Brasil, com o objetivo de viabilizar a criação do Centro Nacional de Calibração da NAV Brasil. Fundamentação: Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso XVI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos NAV Brasil - RILC. Parecer jurídico nº SEDE-PJU-2024/00026 exarado pela Assessoria Jurídica da NAV Brasil S.A. (PRJU). Data da assinatura: 16/04/2024. Ratificação: José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho - Presidente (SEDE-AAA-2024/00658). Valor total: R$ 403.408,37 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e sete centavos). CNPJ da Contratada: CNPJ n° 00.352.294/0001-10. Razão social: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução, passando a execução de 28/09/2024 para 27/12/2024 e Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 08/03/2025 para 06/06/2025, visando a Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.