gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 636/2024

RETIFICA-SE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO DIA 17 DE JULHO DE 2024, Sessão 3, página 199, onde lê-se validade: de 16 de abril de 2024 até 07 de dezembro de 2024, leia - se validade: de 01 de janeiro 2024 até 07 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 013/2024 do Pregao Eletronico 90020/2024; registro de precos para a eventual aquisicao de material permanente, visando atender as necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos participantes, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 52.804.328/0001-64; Valor Global da ATA R$ 53.379,00. Data da Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1142/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 53.523,25. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/GAP-MN/2024, Nº Processo 67292.010181/2023-10, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS AO PELOTÃO DE CÃES DE GUERRA DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE MANAUS, conforme a seguir: Ata nº 00283/2024, Empresa:ALVES E CUNHA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME, CNPJ: 16.819.067/0001-92, Valor total da ata: R$515.193,00; Ata nº 00284/2024, Empresa:PRODIMAGEM - CLINICA DE DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA, CNPJ: 46.991.950/0001-26, Valor total da ata: R$49.615,00; Valor Total Registrado: R$564.808,00. Vigência do registro: 20/06/2024 à 20/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1930/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: José Cristiano Alves Batinga. CPF n.º 184.***.978-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 25/7/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1143/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GISLENIO DE SOUZA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.295,09. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1282/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLECIANO OLIVEIRA DE SA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.237,98. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.012413/2024-73, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIETÉTICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES INTERNADOS DO HAMN, conforme a seguir: Ata Nº 00285/2024, Empresa:VALCILENE MARIA CORREA VIANA, CNPJ: 46.810.136/0001-68, Valor total da ata: R$12.615,64; Valor Total Registrado: R$12.615,64. Vigência do registro: 20/06/2024 à 20/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.773.973,10. Leia-se: Valor Total: R$ 1.850.680,80.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA, localizada no município de Araguacema -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.187.107/0001-53, por meio do pregoeiro Graziella Figueredo Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 08 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Araguacema.

Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel: (63) 984971259 e através do e-mail: araguacema@ue.seduc.to.gov.br.

Araguacema/TO, 25 julho de 2024.

Hégna Maria da Costa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.100452/2023-61.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 05.099.651/0001-02 - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 49.494.950,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA a empresa G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, com valor global de R$ 539.870,99 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) referente à Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024.

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA a empresa G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, com valor global de R$ 539.870,99 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) referente à Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024.

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP. Contratada: G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 539.870,99 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160277

Nº Processo: 64562001738202497. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações para atender as demandas do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola). NUP: 64562.001738/2024-97.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/07/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160277-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-013

Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna pública a licitação para os itens fracassados (GÁS) do processo nº 9.2024-013 PMI. Na modalidade Pregão, forma Eletrônica nº 9.2024-013. PMI (SRP). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em 07 de Agosto de 2024 ás 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga-Pá 25 de Julho de 2024.

Bruno Pereira Santos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº.01 - Pregão Eletrônico 0010/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 66/2023

Processo: 0034/2023 Partes: Município de Camalaú e Gênesis Prestação de Serviços LTDA Objeto: da "Cláusula Terceira - Da Vigência, da Cláusula Quarta - Do Valor e Preços", e da "Cláusula Quinta - Da Dotação", todas do Contrato n.º. 0066/2023 que possui como objeto a prestação dos serviços continuados de serviços gerais e motorista, inclusive em regime de jornada parcial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e suas Secretarias, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), passando o valor total para R$ 1.498.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil reais). Vigência: de 27/07/2024 até 27/07/2025 (um ano) Camalaú, (PB), em 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000947/2024-78.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso avançado de folha de pagamento aplicada ao sistema siape, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23391.000950/2022-05.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2022, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 34.800,15 (trinta e quatro mil e oitocentos reais e quinze centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.994,98. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, do tipo menor preço global, para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do Contrato de repasse n.º 944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42; com credenciamento às 13h30min e fase de lances às 13h45 do dia 9 de agosto de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais ou no site https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.

Álvares Machado, 25 de julho de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1283/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALBERICO NUNES DE SA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 54.646,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003919202451. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da instalação da cerca operacional no aeródromo da Base Aérea de Canoas (SBCO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 25/07/2024) 120629-00001-2024NE800363
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 785340

Nº Processo: 63048.000833/2024-20.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.

Contratado: 48.468.828/0001-03 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de manutenção e conservação predial a ser realizado no centro cultural da marinha em santa catarina - ccmsc, conforme justificativas constantes no estudo

técnico preliminar e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 28.652,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
extrato DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.022195/2020-33. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Instrumento código 905118/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 790.208,89, Valor de Contrapartida: 15.804,18, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30112/2019 - UASG 795180

Número do Contrato: 112/2019.

Nº Processo: 63386.001587/2019-25.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de tempo e reajuste ao contrato de n° 795180/2021-001/12-2019 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio a infraestrutura em manobras militares realizadas no âmbito do território nacional.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305019509202460. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender hotéis de trânsito, festividades, atividades esportivas e atividades diversas para atender o Comando da 10ª Região Militar e suas Organizações Militares subordinadas. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 25/07/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23096.021852/2022-38.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura desse aditivo, equivalente a r$ 320.943,00 (trezentos e vinte mil novecentos e quarenta e três reais), decorrente do acréscimo de 43 unidades no item 01 e 44 unidades no item 03, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.568,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Edital Nº 116/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001734/2024-83

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de educação e cultura e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Garantia de acesso à educação; Promoção da equidade na educação; Educação infantil; Ensino fundamental; Alfabetização de jovens e adultos; Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva; Combate à evasão escolar; Uso das tecnologias digitais na educação; Educação integral; Valorização da carreira docente; Financiamento da educação; Democratização do acesso à cultura; Diversidade e inclusão na cultura; Cultura digital; Cultura e desenvolvimento local; Financiamento da cultura; Economia criativa; Patrimônio; Desafios da gestão das políticas de educação e cultura.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/vAfMjw, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Educação e Cultura.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL

Tendo em vista as alterações no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - TIPO Menor Preço Global.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. Data da Disputa: 14 de agosto de 2024 às 08h00min. horário de Brasília. no site: www.licitanet.com.br .

Para maiores informações junto à Superintendência de Licitações das 07:00 às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira localizada na Av. 13 de Fevereiro 1431, Setor 01, Theobroma/RO ou pelo seguinte endereço eletrônico (cpltheobroma2019@hotmail.com ).

Theobroma/RO, 25 de julho de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
Edital Nº 115/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001733/2024-39

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de desenvolvimento social e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Princípios que norteiam as políticas públicas de desenvolvimento social; Promoção da inclusão social; Fortalecimento da cidadania; Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Financiamento do SUAS; Proteção Social Básica; Proteção Social Especial; Vigilância Socioassistencial; Política Nacional de Cuidados; Cadastro Único para Programas Sociais; Benefícios assistenciais; Programas de transferência de renda; Diversidade das realidades locais; Dificuldades de acesso; Desafios da gestão das políticas de desenvolvimento social.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/u9efV8, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Desenvolvimento Social.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000824/2024-14.

Pregão Nº 90204/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 47.151.282/0001-91 - VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet, tipo coffee break/buffet e coquetel de abertura para dar suporte ao evento "2º encontro da equipe nacional de educação para o trânsito do dnit - 2º eenet/2024" cuja fundamentação se encontra no processo sei 50623.001719/2023-11, além da aquisição de produto regional para entrega aos seus palestrantes e aos coordenadores de equipes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no termo de referência sei 17928662 e no estudo preliminar técnico sei 17928647, seu apêndice..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 37.718,50. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550000776202419. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a especialidade de Prótese da Divisão de Odontologia, para atendimento aos usuários do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 25/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150233

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23117.049289/2019-71.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFU. Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a 31/08/2025; e reajustar os preços do contrato em 3,93%, de acordo com o índice do IPCA/IBGE acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.536,34. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 67106.000823/2021-61.

Pregão. Nº 263/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar as parcelas trimestrais devidas, no percentual IPCA de 4,683540%. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 109.751,16. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290509

Objeto: Aquisição de Válvulas Controle Esfera e Borboleta

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Procedimento Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Willian Pinheiro Garcia e Outra

08.790.013/0001-13

01/04/2023

50472543

R$ 34,86

CG ÚNICO - Modulo 6

(11,50)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
+

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Osvaldo Braga

***.301. ***-81

01/03/2023

50472196

R$ 107,00

GC -Único - Módulo 143

(4,00)

Solange Aparecida Barbieri de Lima SJ dos Campos ME

04.584.023/0001-41

01/03/2023

50472444

R$ 66,67

GC - Único - Box 24

(37,50)

João Batista Neto 18386699817 - ME

39.592.816/0001-97

01/02/2023

50471791

R$ 16,00

Pavilhão Flores - Módulo 90 Plataforma

(15,75)

41.442.610 Adriano Kazuo Kashima - MEI

41.442.610/0001-22

01/03/2023

50472191

R$ 75,25

GC -Único - Módulo 162

(4,00)

43.458.268 Ivanilda Pereira da Silva Rosa - ME

43.458.268/0001-84

01/03/2023

50472169

R$ 47,78

Pavilhão Outros - Área 17

(4,50)

Marcos Pisse Caloni

41.504.064/0001-07

01/02/2023

50471842

R$ 24,35

Pavilhão Flores - Módulo 18

(20,25)

Oandres Moreira Ribeiro

***.820. ***-26

01/02/2023

50472083

R$ 19,03

MSV - Módulo 3

(35,20)

Comercial MS Hortifrutigranjeiros Bar e Lanchonete Ltda

32.551.416/0002-75

01/03/2023

50472411

R$ 86,00

GC -Único - Módulo 161

(4,00)

Fabio Augusto Cruz - ME

20.832.548/0002-96

01/03/2023

50472266

R$ 61,41

GC - Único - Box 1 C

(37,50)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 130/21-2342-2405-14-030-21-1 ao Contrato nº 130/21-2342-2308-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2022. Processo nº 130/21. Objeto: Contratação de Serviços - Controle, operação e fiscalização de Portaria no Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do Período de Vigência Contratual, os valores Mensal e Global do Período e a atualização da garantia contratual. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor Global de: R$ 125.602,56 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo nº 139/07-1173-2406-06-050-03-2 ao Contrato nº 139/07-1173-0803-06-050-03-2. Decorrente da Concorrência nº 025/2007. Processo nº 139/07. Objeto: Contrato de concessão de uso do Frigorífico Armazenador Polivalente (FAP). Objeto do Termo Aditivo: o reajuste e dos valores contratados e a atualização da garantia contratual. Concessionária: SERBOM ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS LTDA, CNPJ Nº 01.628.604/0001-40. Valor global contratual é de R$ 41.601.718,08 (quarenta e um milhões, seiscentos e um mil, setecentos e dezoito reais e oito centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 005/24-2391-2407-24-030-17-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Processo: 005/2024. Objeto: Contratação de serviço - Distribuição de Publicidade legal em jornais de grande circulação. Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP, CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Valor global de R$ 88.363,98 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, com o apoio técnico e operacional do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) nos termos do Termo de Execução Descentralizada Simec nº 10.815/2021, conforme processo SEI nº 23000.031691/2021-21, conveniado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 8/2024, visando à seleção de autores(as) para elaboração de capítulos de obra a ser publicada cuja temática central é a gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e/ou de Agências de Inovação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.

MARCELO BREGAGNOLI

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.127897/2024-71.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de dedetização (contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra), para atender demandas das unidades da receita federal, localizadas no estado do piauí - sapol/drf/tsa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023. Processo nº 08000.000344/2022-44. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024, datada em 30/04/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.924.105/0001-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Memórias RAMs, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DIOPI/SENASP), especificado(s) no(s) itens 3, 4, 8 e 9 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total Registrado: R$ 86.498,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais) Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora WALERIA SILVA ARAÚJO PINA - Representante da empresa.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de máquinas e equipamentos, destinados à Farmácia Viva do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 101.103,79. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 26 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 08 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 08 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 25 de julho de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 67106.001125/2023-44.

Pregão. Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 154 (cento e cinquenta e quatro) dias. Fundamento Legal: inciso II, § 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2024 a 18/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Edital Nº 118/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001736/2024-72

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de direitos humanos, diversidade e inclusão e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: acesso à justiça; acesso à documentação civil; direitos dos povos indígenas; direitos das pessoas com deficiência; direitos das pessoas LGBTQIA+; direitos das crianças e dos adolescentes; direitos das pessoas idosas; prevenção e repressão à violência contra crianças e adolescentes; promoção da igualdade racial; cotas raciais e ações afirmativas; liberdade religiosa; promoção da igualdade de gênero; promoção da diversidade sexual; envelhecimento populacional; combate à desinformação online; uso responsável das tecnologias digitais; desafios das políticas públicas de direitos humanos, diversidade e inclusão.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/6Xii7L, para análise da Comissão de Seleção, de 28/05/2024 até às 23h59 do dia 10/06/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
Aviso de Licitação

LEILÃO ON LINE Nº 1/2024

Processo nº 64138.001310/2024-54, regido pela Lei nº 14.133/2023 e Decreto nº 11.461/2023, Leilão de veículos e bens diversos. A União, por meio do 27º B Log, comunica aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público, conduzido de forma eletrônica, na modalidade "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E PERMUTA", pelo critério de "Maior Lance", com previsão de pagamento a ser realizado em parte por intermédio de permuta, processo regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos termos do §4º do artigo 26 do Decreto 11.461/2023. 1) Data: 20 de agosto de 2024 às 10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e Equipamentos inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, localizados em Curitiba no Estado do Paraná 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet) através da plataforma de lances do Leiloeiro no site https://eblonline.com.br/ 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 19/08/2024. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no 27° B Log, ou, digital nos sites: www.27blog.eb.mil.br e, através da plataforma de lances no site https://eblonline.com.br/.

Curitiba-PR, 25 de julho de 2024.

Ten Cel GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI

Comandante do 27º Batalhão Logístico
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 036/2024 (que antes era o P.L. 019/2024) - P.E 020/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 26/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 035/2024 - P.E 022/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS. Sessão dia 16/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
Edital Nº 117/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001735/2024-28

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de justiça e segurança pública e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: prevenção e combate à violência; prevenção e combate à criminalidade; justiça criminal; segurança pública e direitos humanos; princípios das políticas públicas de justiça e segurança pública; segurança pública no contexto digital; uso da tecnologia para otimizar a segurança pública; combate à violência contra grupos vulneráveis; participação da sociedade civil; feminicídio e violência de gênero; direito do consumidor; financiamento da segurança pública; desafios das políticas públicas de justiça e segurança pública.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/vVrjy4, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 05/08/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Justiça e Segurança Pública.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 174/2021.

Nº Processo: 67106.000769/2021-53.

Pregão. Nº 129/2021. Contratante: Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 346.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007070202312. Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 65488000040202457. Objeto: Aquisição de Módulo Criptográfico do tipo Token USB, para armazenamento de chaves criptográficas e certificados digitais, para Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CAXIAS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/07/2024) 160091-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.001185/2024-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26.07.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26.07.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018. LOCADORA: OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764/0001-43 LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 do segundo termo aditivo ao contrato original (locação de imóvel para acomodar a SJ de Pelotas). BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/1993 e no art. 51 da Lei n. 8.245/1993. VIGÊNCIA: 17.08.2024 até 31.12.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000050, de 04.01.2024. VALOR MENSAL: R$ 58.626,92. P.A. nº 0000908-34.2018.4.04.8001. ASSINATURA: 24.07.2024.