PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Superiores Iberoamericanos e, em prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional, no Reino da Espanha, o Cel Inf QEMA (0113994842) GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, a contar de 13 de maio de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso da Escola de Guerra do Exército - Army War College Course, nos Estados Unidos da América, o Cel Eng QEMA (1127325841) LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA, a contar de 12 de abril de 2024.

c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Ten Cel Eng (0130881345) OLAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, a contar de 14 de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Maj Eng (0100652650) DEIVSON FERNANDO SOARES LIMA, a contar de 5 de abril de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer a função de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Com (0938253846) GUILHERME JOSÉ VEDOVATO NEPOMUCENO, a contar de 11 de abril de 2024.

f. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Med (0538903048) NILDO RAYZEL DA CRUZ JUNIOR, a contar de 1º de dezembro de 2022.

g. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocada para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), a 1º Ten Med (0604065979) ALANA DOS SANTOS BRITO, a contar de 8 de março de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten Eng (0434921342) ESPÁRTACO VETTORAZZI, a contar de 9 de maio de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 067/2024, do MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 296/2024, o S Ten Com (0419627542) KLEBER SANTOS, a contar de 22 de maio de 2024.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 054/2024, do MPGu XIII/Rio de Janeiro (HCE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 222/2024, o S Ten Mnt Com (0114658644) RENATO DA SILVA SANTOS, a contar de 14 de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Mus (1126725744) JOSÉ NILSON CERQUEIRA DOS SANTOS, a contar de 27 de julho de 2023.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 013/2024, do MPGu III/Fortaleza (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 46/2024, o 1º Sgt Art (0400119954) LEANDRO FABRE DA ROCHA, a contar de 8 de maio de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 003/2024, do MPGu I/Paulo Afonso (1ª Cia Inf), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3/2024, o 2º Sgt Inf (1000997674) EDY CARLOS QUIRINO DA SILVA, a contar de 7 de março de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO