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Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.058150/2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 295.440,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 196/2022;

CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ em diversas ruas de conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 913692/2021, Contrato Repasse CEF Nº 1076753-32/2021 a serem executados no município de Acreúna. VIGÊNCIA: 25/06 a 22/09/2024. ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Poá (CNPJ: 55.021.455/0001-85). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Antônio Alexandre Nunes Provisor. Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Espécie Memorando de Entendimentos nº 2024/0070. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e National Research Council of Canada. Objeto: "Estabelecer uma relação de investigação cooperativa por meio de interesses mútuos nas áreas de transporte de superfície que aprimoram suas respectivas missões". Vigência: de 21/06/2024 até 21/06/2028. Data de assinatura: 21/06/2024. Processo: 23080.018250/2024-34. Entidades. Assinam: Wellington Longuini Repette e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Éric Baril, pela NRC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0127. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: vigorará de 25/10/2024 até 24/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. Processo UFSC: 23080.056536/2023-37. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 005/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Segunda - da Vigência, e alterar a Clausula Terceira - Do Preço, referente ao contrato inicial. VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de Telefonia Fixa para as cidades de Curitiba e Maringá. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.007-Sistema de Telefonia Fixa e Móvel, constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Maceió (CNPJ: 00.204.125/0001-33). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Romero Farias. Data da Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2024

PROCESSO Nº 497/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

O Departamento de Compras e Licitações (CPL) de Seringueiras-RO, comunica a ANULAÇÃO DO PREGÃO 45/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA FURGÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. MOTIVO: Deferimento de impugnação editalícia.

Seringueiras/RO, 24 de junho de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEU", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA MESSINA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.585.762/0001-50, vencedora do lote 01 com valor total de R$ 713.900,00 (setecentos e treze mil e novecentos reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de junho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 01/2024, o qual tem como objeto a seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 76.307.024/0001-50, para o lote 01 e BERTOLDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.532.893/0001-77 para os lotes 02, 03 e 04.

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de junho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 10/07/2024 proposta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote.

Pinhalão, 24 de junho de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/PMC/2024

Processo Administrativo Nº. 697499) OBJETO: O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 299.m 1ª) Nos extratos de avisos de publicações, no corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022. Leia-se: OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021, e 2ª) No corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.000.0183. Leia-se: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.0000.0186.

Criciúma-SC, 20 de junho de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO 043/2024 - EDITAL Nº 010/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR o objeto deste Pregão, item único, ao licitante Empresa CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ 29.381.511/0001-82, vencedora do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, com o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Lutécia, 20 de junho de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Érica Regina Gomes Coelho e Gilmar Alves Arruda.

Lutécia, 20 de junho de 2024

Odair José Martins Claro

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, Processo 043/2024, EDITAL 010/2024, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", a Empresa CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ 29.381.511/0001-82, vencedora do item único do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, com o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

Lutécia/SP, 24 de Junho de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/PMC/2024

Processo Administrativo Nº. 697081) OBJETO: O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 299. 1ª) Nos extratos de avisos de publicações, no corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022. Leia-se: OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021, e 2ª) No corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.000.0183. Leia-se: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.0000.0186.

Criciúma-SC, 20 de junho de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 11/2017.

Nº Processo: 25063.000626/2016-88.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Locação de imóvel onde funciona a casa de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico(5424680).

O objeto do presente instrumento é retroativos do período compreendido de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23079.225252/2023-36.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.662,24. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 87/2019.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado, conforme cláusula sexta do contrato referenciado, sendo que pela anualidade da apresentação da proposta fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$108.125,33 para R$114.291,99 a partir de 01/01/2024 e depois para R$115.670,30 a partir de 01/05/2024. Vigência: 01/01/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.388.043,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23821.000861/2022-43.

Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 65/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/08/2024 e término em 22/08/2025.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.493,36. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 344.916,72. Leia-se: Valor Total: R$ 172.458,36.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000024/2024-31.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Contratada: 01.858.875/0001-91 - PARNATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) central telefônica e nos 24 (vinte e quatro) ramais instalados na sede da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, em Parnaíba, conforme as especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 908105. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157. Solicita-se prorrogação da vigência do presente instrumento, a fim de que o município faça o pagamento da complementação da contrapartida e seja realizada a entrega do equipamento objeto. Valor Total: R$ 293.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 6.823,78, Vigência: 21/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 25387.100403/2018-29.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/06/2024 à 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.976,43. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Processo nº: 18750.112761/2023-91. Objeto: aquisição motores de indução trifásicos, com o objetivo de atender as demandas do sistema de climatização central do DEGER e do DEMOM, demanda DEMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 9. Data da sessão: 09 de Julho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23090.012199/2023-57.

Pregão. Nº 101/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.072,25. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL Nº 5, de 20 de JUNHO de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 02/03/2021- DOU de 02/03/2021, seção 2, página 18, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 18 a 24/07/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônicoqselecao.ifce.edu.br

Cód

Área

Subárea

Vagas

Campus

01

Ciência da Computação

Teoria da Computação

01

Iguatu

02

Ciência da Computação

Metodologia e Técnicas da computação

01

Iguatu

FRANCISCO HEBER DA SILVA
EDITAL Nº 468, DE 14 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ no 468, de 10 de junho de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 28 de junho de 2024 e as 17 horas do dia 08 de julho de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Reitor
RETIFICAÇÃO

No extrato do Edital n° 497 publicado no DOU n° 117, de 20 de junho de 2024, seção 3, página 51:

Onde se lê: "As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 26 de junho de 2024 e as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de julho de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.",

Leia-se: "As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 28 de junho de 2024 e as 17 horas do dia 08 de julho de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285011

Objeto: KIT MOTOR DIESEL ESTACIONÁRIO.

Abertura das propostas em 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000442202448. Objeto: Renovação de 6 (seis) licenças do software AutoCAD em suas versões mais atuais, incluindo suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.041348/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em consórcio ou não, para a prestação de serviços comuns deengenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, pormeio de um Gerenciamento Integrado - Facilities, para execução de atividades de manutenção econservação predial, de imóveis, instalações e equipamentos, visando atender às necessidades detodos os edifícios da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 200125-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO nº 109/2024

Referência: Dispensa Eletronica nº 05/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria Educacional Esportiva Em Metodologia Exclusiva de Ensino de Futebol No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi. Contratada: Tgs Empreendimentos Esportivos LTDA.CNPJ: 15079220000120.VALOR TOTAL: R$$ 35.490 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 11/06/2024.Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021.Fonte Pagadora: 1500;1550; 1540,1542.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23104.034908/2020-14.

Dispensa. Nº 234/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.07.2024 até 31.12.2024;

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4804474);. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740.000326/2024-54.

Dispensa Nº 434/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o IFRS/Campus Rolante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 113.854,21. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/PMC/2024

Processo Administrativo Nº. 697079) OBJETO: O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 299. 1ª) Nos extratos de avisos de publicações, no corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022. Leia-se: OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021, e 2ª) No corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.000.0183. Leia-se: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.0000.0186.

Criciúma-SC, 20 de junho de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EDITAL Nº 310, de 21 de junho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 153/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 64, seção 3, página 77, de 03 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Santana do Livramento

Ciências Sociais Aplicadas

Professor Substituto/20h

23100.000056/2024-17

1º Régis Leonardo Gusmão Barcelos

13,11

2º Carlos Vinicius Ludwig Viegas Soares

12,63

3º Dalva Rosane Oliveira Machado

7,75

4º Marjori Gonçalves Lencina

7,64

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA - CNPJ: 46.945.369/0001-78 OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água da localidade do Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula do primeiro aditivo que passa ter a seguinte redação: Cláusula primeira - fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar sua vigência por mais 30 (trintas) dias, a contar de 22/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando n° 489/2024 - SEMAM, de 10/06/2024, retificado pelo memorando 504/2024 - SEMAM, de 17/06/2024.
aviso de Dispensa Eletrônica nº 102/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" para AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 01/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 01/07/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: contratos@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 24 de junho de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 039/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00244. Obj.: inscrição de 02 (doia) empregados no curso SQL SERVER ALWAYS ON (MÓDULOS 03, 04 E 05), que será realizado na modalidade Online. Contratada: POWER TUNING - SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 33.216.299/0001-75. Valor global: R$ 816,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 927780, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PINHEIRAL, Processo Administrativo 71000018580202253 - Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto de Ginástica de Trampolim no Município de Pinheiral - RJ - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 61/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 16.649.674/0002-32. OBJETO: a Repactuação dos valores contratuais, a ser aplicada da data de 01 de fevereiro de 2024. PGEA 20.02.1600.0000372/2021-24. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, Wellington Ubaldino de Freitas, pela Contratada. Em: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°081/2024 CONTRATADO: FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00 OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água da localidade do Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando 488/2024, de 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A comissão de contratação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 921/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CORREGO SANTANA, MUNICÍPIO DE CASEARA-TO. Data da sessão: 11/07/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 21 de junho de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0052/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MATEMÁTICA EXECUTIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.621.994/0001-87; SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), CNPJ n° 07.290.290/0001-02, ENTIDADE PÚBLICA PARTICIPANTE. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Previsão Dinâmica para Estimar Riscos de Insolvência dos Fundos de Pensão.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000352 15/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.480.984,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais) Valor de Contrapartida: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários MATEMÁTICA EXECUTIVA CONSULTORIA LTDA: Eugenio Suárez Caner e Andre Andrade Baceti, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC): Ricardo Pena Pinheiro e Leonardo Zumpichiatti de Campani Rodrigues.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024

O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a licitação promovida pela CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS BURITIS E AMOREIRAS - CONTRATO DE REPASSE N. º 929341/2022/MDR/CAIXA, teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA TERRA ROXA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.783.616/0001-40, a qual ofertou melhor proposta consignando o valor total de R$ 601.150,00 (seiscentos e um mil cento e cinquenta reais).

Conquista D'Oeste, 24 de junho de 2024

Fernando Roberto de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 013/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Acolhimento: de 26/06/2024 a 28/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/

Porto Grande/AP, 20 de junho de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1342/2023, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em conjuntos de portas fortes e janelas de emergência, de fabricação BERNARDINE com fornecimento de peças do parque fabril da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Intercofres Manutenção e Serviços Ltda - CNPJ nº 22.189.116/0001-53; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0023/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.106689/2023-62; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024; amparo legal: Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 20/06/2024, com vigência até 22/06/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 200.000,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Reinaldo de Souza Paiva- Superintendentes; pela contratada: Michael Romeiro Brivio - Titular.
EDITAL Nº 78, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

FÍSICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Processado Concorrência Eletrônica n° 003/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:24.901.546/0001-81, R$ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais);

Brasil Novo-PA, 11 de junho de 2024

Processado Concorrência Eletrônica n° 004/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70, R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais);

Brasil Novo-PA 17 de junho de 2024

Wederson Noiminche

Secretário Municipal De Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:24.901.546/0001-81 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024-SEMED, no valor total de R$ 1.160.765,73 $ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 12 de junho de 2024. Vigência Quatorze Meses.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024-SEMED, no valor total de $ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 21 de junho de 2024. Vigência Doze Meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024. Processo nº. 23715.000408/2024-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio Nº 01/2023/PI, relativo ao Projeto "Cursos de Formação Inicial e Continuada - campus Piumhi". Vigência: 07/07/2024 a 07/10/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.012708/2023-08. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Paraná, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: ABNER GERALDO PICINATTO; d) Nº do Contrato: 12400120; e) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 12 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa 21100.20/0054-8-04; Partes: Embrapa Trigo e Anglasa - Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda; CNPJ: 94.170.172/0001-57; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva cumulada com fornecimento de peças e materiais para tratores, implementos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor estimado do aditivo: R$ 180.809,64; Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020; Data de assinatura: 20/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Glademir Antonio Scalabrin, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389399

Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens licitados: 01 Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-mail financeiro@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 09/07/2024 às 09h00.

Wilians Silva Salustiano

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, promovido para aquisição de Cartão Prespahn, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111902/2023-58.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EDITAL Nº 79, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 33409.005046/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 (manutenção preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.476,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 235250068602024. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO (ESTETOSCÓPIOS, FRASCOS DE ASPIRAÇÃO, FLUXÔMETROS, BOLSA PRESSÓRICA, CUBAS, COMADRES, LARINGOSCÓPIOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 048/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00258. Obj.: inscrição de 03 (três) empregados no 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE, que será realizado na modalidade Presencial em São Paulo/SP. Contratada: LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA, CNPJ nº 16.457.791/0001-13. Valor global: R$ 13.365,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.005393/2024-04.

Dispensa Nº 90082/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Serviços de ledor e atendente pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 672.432,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240313. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos para CONVÊNIO Nº 010/2024, FCP PAE Nº 2024/597054, FCP OF 1973/2024- CCG. Celebrado junto a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 303.650,00 (trezentos e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 21 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.

Contrato Nº: 20240314. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos para CONVÊNIO Nº 010/2024, FCP PAE Nº 2024/597054, FCP OF 1973/2024- CCG. Celebrado junto a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 17.935,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 21 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Sindicante, designado por intermédio da Portaria de sindicância Nº 167-Div Pes de 3 de outubro de 2023- NUP: 65263.0100055/2023-87), vem notificar o Sr. LEANDRO ALVES DE SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificado nos autos do feito administrativo supracitado, para comparer na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, situado à Av. do Exército, S/N, Bloco B, Setor Militar Urbano, CEP 70630-903, Brasília-DF, a fim de fazer vistas dos autos e caso queira apresentar alegações finais, referente a sindicância instaurada pela portaria mencionada, na qual o Sr. figura como sindicado. Informo que os autos ficarão a disposição no período de 26 de junho a 2 de julho de 2024, na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

JOÃO RICARDO SOUSA LIMA - 2º Ten

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148002990202346. Objeto: Aquisição de materiais de informática e correlatos para substituição de peças e aumento de capacidade dos equipamentos e infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de informática e correlatos para substituição de peças e aumento de capacidade dos equipamentos e infraestrutura.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/06/2024) 158416-26406-2024NE000001
Extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico nº 023/2024; Processo Administrativo Nº 1127/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: TKBR IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.671.846/0001-65 ao valor de R$ 398.750,00, assinado em 21 de junho de 2024, vigente por 06(seis) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 49/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de chaveiro para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 17.549,07;Valor Total: R$ 17.549,07; Vigência da Ata de Registro de Preços: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. Processo: 67246.001755/2023-14.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas