gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 10004/2021.

Nº Processo: 23147.000843/2020-40.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/06/2024 até 31/05/2025.

1.2 o presente aditivo implicará em uma despesa estimada global anual de r$ 224.843,80 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos

e quarenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.874,57. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 133/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA (CNPJ: 33.748.831/0001-03). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Antônio dos Santos Diego.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23115.000297/2022-35.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 67/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993.

ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO do Contrato n° 67/2022- SICON para CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, nos seguintes termos:

1.1.2.1. Após o interregno de um ano, a requerimento da CONTRATADA durante a vigência do contrato, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994):

R = V (I - Iº) / Iº, onde:

R = Valor do reajuste procurado;

V = Valor contratual a ser reajustado;

Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação;

I = Índice relativo ao mês do reajustamento

1.1.2.1.1. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

1.1.2.1.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo.

1.1.2.1.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

1.1.2.1.4. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

1.1.2.1.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

1.1.2.1.6. O reajuste será realizado por apostilamento.

1.1.2.1.7. As demais condições referente ao reajuste, contidas no item 18 do Termo de Referência permanecem inalteradas.

1.1.3. REAJUSTAR os valores do Contrato em 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do Contrato e item 18 do Termo de Referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTOschamadas públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PIT/EBSERH CICLO 2 - Projeto Individual de Pesquisa - APQ (Contratações iniciais). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9252122543286032

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV - Projeto Individual de Pesquisa - APQ (Mudança de Titularidade). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/7643251201633346

Brasília - DF, 23 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.389846/2023-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.575,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.004466/2023-75.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com mão de obra especializada em manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 2.153.379,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.691/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010873/2024-04

Requerente: Prophyto Comércio e Serviços Ltda

CQB: 458/18

Assunto: Liberação comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados nos termos da Resolução Normativa No. 21, de 15 de Junho de 2018.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Prophyto Comércio e Serviços Ltda, Dra. Liliana Mello, solicita à CTNBio a Liberação Comercial de um consórcio de 6 cepas de Paenibacillus polymyxa com modificações visando a melhoria na eficiência de fixação biológica de nitrogênio para uso agrícola nomeadas BEC253, BEC259, BEC260, BEC261, BEC262 e BEC264, segundo os preceitos da Resolução Normativa 21. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 100/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.010875/2024-04.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.705/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012128/2024-91

Requerente: Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

CQB: 638/24

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Unidade de Pesquisa em Experimentação Animal - UPEA da Unidade de Pesquisa Experimental - UNIPEX/FMB (IT CROP LABS) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, detecção e identificação de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12183541, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000071/2023-92. Extrato de 1º(primeiro)termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 07/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Prevenmais Soluções Ocupacionais LTDA, CNPJ: 25.059.990/0001-64 . Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2024 à 05/09/2025. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da NOC 10.901 da RLC Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original . Data de Assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e . Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa; Eric Avilino Batista.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Processo Licitatório: 41/2024. Inexigibilidade/Chamada Pública/Credenciamento 05/2024.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas na prestação de serviços de fonoaudiologia junto a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento de suas demandas. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 09.09.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 42/2024. Pregão Eletrônico RP 24/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados à merenda escolar e secretarias municipais. Itens desertos, fracassados e acima do orçado nos Processos 32 e 34/2024. ABERTURA: 10.09.2024 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 23 de agosto de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FBN nº 01430.000533/2019-11. Contratante: Pelo presente instrumento, de um lado a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, pessoa jurídica de direito público, instituída nos termos da Lei nº 8.029/90, vinculada ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob nº 40.176.679/0001-99, com sede na Av. Rio Branco nº 219/239, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente, Sr. MARCO AMERICO LUCCHESI, nomeado pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e de outro, KAPPA EDITORIAL, denominada EDITORA, estabelecida na Av. das Acácias, 594, CEP: 25740-248, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 29.121.913/0001-48, representado neste ato por Sra. MARIA CRISTINA CERQUEIRA PIRES FERRÃO. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a publicação, em regime de coedição sem ônus para a Fundação Biblioteca Nacional, da OBRA "Botânica de Alexandre Rodrigues Pereira - Série Viagem ao Brasil". Vigência: O presente convênio terá vigência de 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 22 de agosto de 2024. MARCO AMERICO LUCCHESI- Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23069.077855/2018-77.

Pregão. Nº 83/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira, subitem 3.4 do contrato original.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.641,43. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL nº 330, de 23 de agosto de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,, torna pública o extrato do EDITAL 330/2024 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Controle e Processos Industriais

Quantidade de vagas: 1

Habilitação mínima exigida:

- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação.

- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação acrescida de aperfeiçoamento em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou

- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de especialização lato sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, ou

- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou

- Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação.

Vaga: Controle e Processos Industriais - Sinais e Sistemas, Controladores Lógicos Programáveis, Redes Industriais, Sistemas Supervisórios, Projetos de Automação Industrial, Instrumentação Projetos de pesquisa, Eletrônica Digital e Analógica, Desenho Técnico, Metrologia, Conversão de Energia, Acionamentos Elétricos, Máquinas Elétricas, Circuitos Elétricos, Eletrônica das

Comunicações Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará

E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Vaga: R$ 4.187,67 (quatro mil e cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 24/08/2024 a 09/09/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 330/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

Sabrina Sá e Sant´Anna dos Santos
RETIFICAÇÃO

No edital nº 148 .publicado no DOU de 02 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 101 SEÇÃO 3, onde se lê: "..."ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024", leia-se: "Pregão 90004/2024"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000114.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 13.390.446/0001-11 - RC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço de medicina do trabalho.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 017/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte, destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da Sec. De Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, no sistema https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 09/09/2024, às 14h:00min, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, ww.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41, Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 018/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às necessidades da Sec. M. de Saúde e Saneamento, do Município. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 09/09/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia. elesbaoveloso.pi. gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https:// bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41, Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 019/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e Verduras, para atender as Sec. do município. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 09/09/ 2024, às 10h:30min, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/ licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, ww.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 23 de agosto de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 29.459,59. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 32.941,00. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 164.872,25. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 004/2024/02 Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.924.919/0001-11, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 188.354,15. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 004/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de áreas cobertas de convivência nas escolas Acelino Araújo, Dona Benedita E Timóteo Borges De Aguiar em atendimento as necessidades da Secretaria De Educação do município". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 27/08/2024, às 17:00. Abertura Das Propostas: 10/09/ 2024, às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br e https://www2. picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.

Picos/PI, 23 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08769.000342/2019-78.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, para dar equilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 09/2022, acrescendo o montante estimado de R$ 2.713,27, para dar cobertura orçamentária ao Segundo Termo Aditivo, cuja vigência compreende o período de 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.443,27. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 94/2024

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 094/2024 para aquisição de um bote salva vidas para uso do Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha, com recursos de EP 202439200006, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço. A sessão pública será realizada no site no dia 06/09/2024, com início às 08:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame.

Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br.

Igrejinha, 23 de agosto de 2024

Leandro Marciano Hörlle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.065614/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 23/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91/2024

Reabertura

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 91/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM), COM INSTALAÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 06/09/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 23/08/2024. Margareth Lopes Venturinelli. Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 23 de agosto de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526017675202440. Objeto: Aquisição de Medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso geral.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024. Concorrência Nº 03/2024.Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Capeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município de Lagoa dos Gatos/PE referente Convênio de Cooperação Financeira Nº 010/2024 que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 2.507.561,38 (dois milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e sessenta um reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/09/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 23 de agosto de 2024.

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013173/2024-75

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Camucá, com área de 2.980,00 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Fazenda ******, com área de 14.060,38 ha, matrícula n° 4.***ha, localizado no município de Santa Rita de Cássia-BA, propriedade pertencente a Elson *** Teubner.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.005561/2024-17, Objeto: Fornecimento E Aquisição Parcelada Regular, De Forma Contínua E Ininterrupta, De Gases Medicinais Em Regime De Comodato De Cilindros Avulsos De Oxigênio Medicinal, Dióxido De Carbono, Ar Comprimido Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 05 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO nº: 62051.003092/2024-17.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 1º de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-99, CAMPI RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO nº: 62051.002819/2024-49.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 16 de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 41.159.524/0001-07, CLÍNICA DE PSICOLOGIA AMA LTDA, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicomotricidade, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas no Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.389846/2023-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 65.556,70. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 23/08/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 10/09/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 23 de agosto de 2024,

José Ferreira da Silva Filho

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23469.000641/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 36.479.097/0001-04 - EDIFITEC EDIFICACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 133/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.758,02. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 531.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA CNPJ: 51.330.290/0001-72 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029 Data de Assinatura: 23/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23115.007395/2022-01.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 68/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 18 do termo de referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2024. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.800,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422007953202419. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais da UNILA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/08/2024) 158658-26267-2024NE999999
Aviso de alteraçãoConcorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP

Alteração ao Edital de Licitação e Adiamento

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE, Publicado dia 23 de agosto de 2024, no Jornal DOU pagina 184, seção 3. Dessa forma fica Adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 10 de setembro de 2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184)

Aquiraz - CE, 23 de agosto de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº. 2024.06.27.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Contratada: L B Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09 (duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 2701 17 544 0012 1.170, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-018/2024-SEDU

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-018/2024-SEDUC.

Objeto: Aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 23 de agosto de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 14.006/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 02 de outubro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.006/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para construção de unidade de saúde da família, III equipes no Bairro Residencial, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de outubro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - Ce, 23 de agosto de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da C.E.L II
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: Ampliação e reforma de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$261.056,95). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 24 de julho de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.08.23.01

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.08.23.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, pertencente a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 30/08/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 23 de agosto de 2024.

Alany Granjeiro Santana

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202407290001 - Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresa: Conatem - Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/21 e alterações posteriores. 23 de Agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024 PE

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Empresa: Conatem - Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/07/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.

Ocara/CE, 23 de agosto de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública 2024.08.22.001 - CH

A Secretaria de Saúde, vem realizar Chamada Pública 2024.08.22.001 - CH, cujo objeto é a Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária a saúde no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital, disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites: https:licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:www.pacajus.ce.gov.br/ até as 15:00h, do dia 16 de setembro de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 17 de setembro de 2024 às 10:00h.

Pacajus-CE, 23 de agosto de 2024.

Germano monteiro Regadas

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 23.08.2024.01-CDE

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 23.08.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para ofertar serviços de coffee break, buffet, quentinha e lanches prontos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/CE, 23 de Agosto de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90026/2024-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90026/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.15.02.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/09/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de veículos (Tipo Van e microônibus) para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no Site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 22 de agosto de 2024

Silvane Marques da Silva

Chefe do Gabinete do Prefeito