3. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)

Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGOFC

Atender demandas contábeis procedentes das unidades gestoras executoras do MinC

Percentual de demandas contábeis atendidas

100%

(Quantidade de demandas contábeis atendidas / quantidade de demandas contábeis recebidas) * 100

CGLC

Atender demandas de contratações procedentes das áreas requisitantes do MinC

Percentual de publicações e divulgações de contratações atendidas

100%

(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de demandas recebidas) * 100

CGEX

Operacionalizar as atividades de execução orçamentária e financeira de contratos, de convênios e de instrumentos congêneres firmados pelo Ministério

Percentual de documentos emitidos

100%

(Documentos emitidos/Documentos solicitados) * 100

CGRL

Atender demandas de acompanhamento e gestão de contratos administrativos

Percentual de contrato vigente monitorado

100%

(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de demandas recebidas) * 100

CGRL

Atender demandas referentes à movimentação, inventário e serviços de patrimônio do Ministério da Cultura

Percentual de movimentações concluídas

100%

(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de demandas recebidas) * 100

4. Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE)

Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPLAN

Elaboração de uma ferramenta tecnológica para gestão administrativa, orçamentária e financeira das iniciativas estratégicas do MinC e vinculadas

Percentual de conclusão

50%

(Etapas concluídas / etapas previstas) * 100

CGPE

Realizar oficinas com o Sistema MinC de objetivos e metas do novo Plano Nacional de Cultura

Oficinas realizadas

100%

(Oficinas previstas/Oficinas realizadas) * 100

CGPOF

Atender as demandas referentes à programação orçamentária e financeira.

Percentual de demandas atendidas

100%

(somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

5. Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (SGPTC)

Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Gabinete

Verificação, análise, encaminhamento e andamento de 100% (cem por cento) das demandas recebidas na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC.

Percentual de demandas verificadas, analisadas, encaminhadas ou em andamento

100%

(Somatório de demandas verificadas, analisadas, encaminhadas ou em andamento na SGPTC/Total de demandas recebidas na SGPTC) * 100

CATE

Produzir Relatórios Executivos de finalização de prestação e contas em 100% dos projetos recebidos com as análises concluídas.

Percentual de relatórios executivos emitidos

100%

(Número de relatórios executivo produzidos / número total de processos recebidos com análise finalizada) * 100

CGCON

Instauração de tomada de contas especiais de processos da Lei n° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc (LAB) que foram reprovados.

Percentual de TCEs instauradas

100%

(Quantidade de TCEs instauradas / quantidade de processos reprovados da LAB recebidos) * 100

CGAPC

Avaliar os resultados de projetos culturais dos mecanismos de fomento indireto a fim de evitar a prescrição.

Percentual de projetos que iriam prescrever no 15° Ciclo.

100%

(Somatório de projetos movimentados que evitaram a prescrição / Somatório de projetos para avaliação que iriam prescrever) * 100

CGAPC

Análise de prestação de contas (quanto ao cumprimento do objeto e aspectos financeiros) de transferências voluntárias

Número de pareceres emitidos.

150

Somatório de pareceres de cumprimento do objeto e financeiro produzidos.

CGAPC

Análise financeira da prestação de contas dos projetos de fomento indireto.

Número de pareceres emitidos.

400

Somatório de pareceres de avaliação financeira produzidos no período do 15° ciclo

6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII)

Meta Global: Promover a apropriação social das tecnologias e ambiente digitais para impulsionar a cultura digital e suas possibilidades de expressão, produção, difusão e fruição

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

COGOV

Nível superior a 85% de digitalização dos serviços do MinC disponibilizados à sociedade

Percentual de serviços digitais do órgão em relação aos serviços digitalizáveis

85%

(Número de serviços digitais / número serviços digitalizáveis com mais de um ano de criação) * 100

CGSOL

Atender as demandas de manutenções corretivas, evolutivas ou adaptativas para os sistemas, aplicativos e/ou portais

Percentual de demandas atendidas no período

70%

(somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

COSAU

Apoiar implementação de infraestrutura de TIC dos novos escritórios regionais do MinC

Percentual de escritórios inaugurados apoiados

90%

(Quantidade de escritórios inaugurados apoiados pelo MinC / quantidade de escritórios inaugurados pelo MinC) * 100