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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00116 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036646. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 3 - Esclarecimentos LE 2024/00116".

Cláudia Tarelo da Silva

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.000672/2024-14. Espécie: Adesão nº 1/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 55/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 25, na quantidade de 1200 unidades, no valor total de R$ 27.240,00, com a empresa CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.702.356/0001-35.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, com uma proposta no valor Global de R$ 317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais). Assinatura da Ata: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2025.

Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo nº 060/2023. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e equipamentos.DATA: 16/02/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 30 de janeiro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
edital de 30 de janeiro de 20244ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - LNA/MCTI

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna pública a retificação dos subitens 11.4.2, 12.4.2 e 12.5.1 do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

11 DA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL

[...]

11.4.2 O memorial deverá ser formatado em tamanho de papel A4, limitado a um máximo de 10 páginas, incluindo capa, com texto em fonte Arial, tamanho 12, e espaçamento entre linhas de 1,15.

[...]

12 DA PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO

[...]

12.4.2 O plano de pesquisa deverá ser formatado em tamanho de papel A4, limitado a um máximo de 10 páginas, incluindo capa, com texto em fonte Arial, tamanho 12, e espaçamento entre linhas de 1,15.

[...]

12.5.1 O projeto de pesquisa deverá ter, no máximo, 10 páginas, incluindo a capa.

[...]

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CREF3/SC

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Sidnei de Almeida, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 30 de janeiro de 2024.

Paulo Rogerio Maes Junior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 05/2022, celebrado em 20/07/2022 entre a HEMOBRÁS e a KOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 33.219.021/0001-51. b) Objetos: 1. Fica registrado no contrato em epígrafe a alteração da razão social da empresa contratada KOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que passa a ser doravante denominada AMERICA FILTERS LTDA, mantendo-se inalterados o número de registro do CNPJ, o endereço comercial e o representante da contratada; 2. Modificação do marco de pagamento no Termo de Referência no item 14.13, subitem 14.13.1. c) Valor: mantém-se o valor global de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais), coberto pelo orçamento previsto na conta orçamentária n.01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00. d) Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: mantém-se a vigência para o prazo final de 20/05/2024. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Sócio e Administrador. g) Processo n° 25800.002825/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUCCA XAVIER GIBELLI, SIAPE 3XXXXX6, CPF nº 130XXXXXX-36, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.007200/2019-01, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Brenda Pontes Lavrador Gomes

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC

A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM ILHÉUS - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; 800 D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; COMPACTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.806.339/0001-76; KR ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.741.513/0001-00; COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.593.378/0001-08; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03. Empresas Desclassificadas: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00 e LEOLINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.436.341/0001-14.

O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna público o Extrato De Contrato Nº001/2024, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 009/2023.

OBJETO: Contratação De Empresa Para Obra De Iluminação Do Estádio Municipal Miltom Joaquim, Do Município De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 09h00min.

ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELET LTDA inscrita no CNPJ Nº. 15.984.883/0001-99, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 182.642,17 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos).

BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 90 dias / A partir Assinatura.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos.

O CRCAC torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/02/2024 às 10h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.crcac.org.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão.

Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2024.

Camila da Silva Melo

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 238-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 238-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE DIETAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, MÓDULOS, ESPESSANTE, SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que por motivo de questionamento fica excluído o item 28. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br

Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

p/ Comissão de licitação
AVISO TOMADA DE PREÇOs Nº 16/2023

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 07 de fevereiro as 09h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.

Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação da CPL
AVISO TOMADA DE PREÇOs Nº 17/2023

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: B. DO N. ALMEIDA EIRELLI e LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 07 de fevereiro as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.

Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação da CPL
EXTRATO DE CONTRATO n° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2833/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS VILA NENZIN, conforme proposta nº 10452.044000/1230-05 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.88/2023/MA. Contratado: EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 24/01/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO n° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS SANTA MARIA, conforme proposta nº 10452.044000/1230-01 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.89/2023/MA. Contratado: EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 24/01/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador workstation, tablet, monitor tela 21 polegadas, suporte para notebook e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.305,63. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/02/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 30 de janeiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
Aviso de alteração

Chamada Pública Nº 527/2021

Objeto: credenciamento de empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames radiológicos por imagem - Ressonância e Tomografia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que RETIFICA o edital da Chamada Pública nº 527/2021 para alterar os valores dos exames de Tomografia, adequando-os ao valor de mercado, e para incluir o Anexo V - Do Quadro De Complementação dos valores da tabela SUS, por procedimento de tomografia.

A retificação está disponível no portal de licitações da Prefeitura: www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/.

Uberlândia, 29 de janeiro de 2024.

ADENILSON LIMA E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23089.000032/2023-82.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. A supressão em aproximadamente 51,1168% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento (1916314).

2. Realizar adequações qualitativas, alteração na listagem de participantes (1869437) e alteração na aba referente a serviços de pessoa jurídica e exclusão dos itens de material de consumo, material permanente e serviços de terceiros, ao contrato 53/2023, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1925361), anexo iii do contrato, e do ofício 114 (1916314) do gestor e coordenador do projeto.. Vigência: 30/01/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.060,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 14514.000720/2023-94. PAD nº 10.486/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: "Aquisição de veículos automotores, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: BELCAR VEICULOS LTDA - CNPJ nº 02.918.639/0001-86. Valor total: R$ 307.000,00. Vigência: 36 meses. Assinatura: 21/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOM, por seu pregoeiro, decreto nº 076/2024, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, Processo nº 1-6340/SEMUSA, objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 313.588,80 (Trezentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DE REABERTURA: 15/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 30 de janeiro de 2024

Lourival do Nascimento Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2023 - PA nº 724/2022

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos de monitoramento do sistema de alarme da atual Subseção Maringá, fornecimento com instalação de novos equipamentos de monitoramento do sistema de alarme para o novo imóvel e contratação de prestação de serviço continuado de monitoramento do sistema de alarme para a nova Subseção Maringá do Coren-PR. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº. 35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 01/02/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.833,96 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais, noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 15/2024

PROCESSO: 35014.284141/2023-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA, no percentual correspondente a 5% (cinco inteiros por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: ANDERSON LADEIRA VIANA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: n° 35014.400334/2023-18.

Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra do Corda - MA, CNPJ n° 06.382.717/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e PEDRO V. S., Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - lavadora laboratório, sistema eletroforese e cabine para PCR. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze)meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 39.658,00. Data de Assinatura: 15/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1007/2022. Processo nº 23068.071966/2021-85. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, prorrogando-se por mais 90 (noventa) dias, a contar do encerramento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23758.000137/2021-40.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/02/2024 e término em 09/02/2025, e também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 09/02/2024, em virtude de aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,68% (quatro inteiros vírgula sessenta e oito por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015,57. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo de Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 32/2022, celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64. b) Objeto:1. Fica modificada a forma de pagamento dos subitens nº 02 (serviço de instalação e configuração da solução) e 03 (serviço de validação de sistemas computadorizados), descritos na Cláusula Primeira, item 1.3 do contrato n° 01/2023, os quais serão adimplidos em 04 (quatro) parcelas diretamente proporcionais, segundo o esforço (horas de trabalho) desprendido em cada fase de implementação do projeto objeto do contrato; 2. Inserção de cláusula de proteção de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados; c) Valor: mantém-se o valor de R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), coberto pelo orçamento previsto na conta orçamentária n. 01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: mantém-se a vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Rogério Miguel Perez - administrador. g) Processo n° 25800.003017/2022.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 006/2023/SUPEL PROCESSO Nº 592/SEMOSP/2022

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 15.875.636/0001-54. Objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada totalizando 1.462,15 (Um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros), Através do convênio n° 358/PGE-2022. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, início no dia 02/02/2024 e término no dia 02/04/2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR - CONTRAPARTIDA E PNAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE TURVÂNIA-GOIÁS, BEM COMO À ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO E EXTENSÃO CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 30 de janeiro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.000150/2024-28.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o IFTM - Campus Ituiutaba, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 114.334,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01423.000068/2020-32.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto serviço de jardinagem completo incluindo os serviços de roçada, capina, corte e poda de árvores, coleta de resíduos, limpeza, remoções, transportes e demais serviços relacionados, controle fitossanitário de pragas da vegetação, erradicação de ervas daninha, capina química, para atender as necessidades da sede deste instituto, localizada na rua dom bosco, 186, bosque, rio branco/ac.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00002, IPMP/LMS EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em RPPS, com objetivo de recertificação, suporte e acompanhamento das ações, rotinas e procedimentos adequados à realidade do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, com o propósito de melhorar sua eficiência, eficácia, transparência, controles internos, processos e governança, de forma a cumprir com os requisitos para a certificação do programa institucional e modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão, Nível de aderência II, de acordo com a legislação pertinente e demais especificações". Renovação contratual pelo período de 05 meses; Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25792.000128/2022-49.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 com término previsto para 01/02/2025, amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998. A alteração subjetiva no nome da contratada, visto a transformação de eireli para ltda unipessoal, conforme previsões na lei nº 10.406/2002. Ficam reconhecidos os efeitos para o contrato nº. 03/2023, a transformação para ltda, fundamentada no art. 41 da lei 14.195 de 26/08/2021, feita em conjunto com a jucesp - junta comercial do estado de são paulo e receita federal do brasil, sob o registro nº. 52.136/23-1 em 17/02/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.597,05. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024LIC/PMNH

TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023-TP; Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD nas Ruas do Município de Novo Horizonte, nos termos do Contrato de Repasse Nº 931925/2022/MDR/CAIXA firmado com a CEF, nos termos definidos na planilha orçamentaria deste edital; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Contratada: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 50.282.914/0001-60 - com sede Rua Antônio Alfredo Souza Filho, 299, Centro, Macaúbas/BA, CEP: 46.500-000; Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte - 02.03.000 SEC DE ADM, INFRA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO - 1009 Pavimentação de Logradouros - 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações (15000000/17000000); Data da Assinatura: 23/01/2024 vigência de 06 (seis) meses. Novo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMCASPI /PMT

AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.010215/2023-81 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, incluindo FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS, FOGÃO COMUM 4 BOCAS, LIQUIDIFICADOR COMUM E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL para uso das unidades CRAS, CREAS e CENTROS DE CONVIVIÊNCIA objetivando a realização de ações institucionais regressado para a comunidade. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 01/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500 / 2706. Valor estimado: R$ 50.556,48 (Cinquenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023 Processo nº 000220/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000220/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 7 e 8 foram a favor da empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.285.751/0001-15 , pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57 , pelo valor total de R$ 8.431,38 (oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), os itens 4 e 5 foram a favor da empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Perfazendo o valor total dos itens de R$ 159.931,38 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Informo, ainda, que os itens 2, 3 e 6 foram FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 128/2023-SRP

Processo nº 000220/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 128/2023, Processo nº 000220/2023-SMSA que tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico para Serviço de Emergência, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 7 e 8 foram a favor da empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.285.751/0001-15 , pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57 , pelo valor total de R$ 8.431,38 (oito mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), os itens 4 e 5 foram a favor da empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Perfazendo o valor total dos itens de R$ 159.931,38 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Informo ainda que os itens 2, 3 e 6 foram FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 135/2023

Processo n° 004043/2023 - SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico n° 135/2023, Processo n° 004043/2023 - SMEC tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do grupo 1 e item 10, foram a favor da empresa WICAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.778.331/0001-20, pelo valor total de R$ 457.166,88 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Boa Vista, 25 de janeiro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 147/2023-SRP

Processo n° 026104/2022 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 147/2023 referente ao Processo n° 026104/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material - Fitas para Uso Hospitalar para suprir a necessidade anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Cuja a adjudicação dos itens 1 e 3 foram a favor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ 39.707.683/0001-57, pelo valor de R$ 119.590,26 (cento e dezenove mil e quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), os itens 2, 4 e 5, foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 58.908,89 (cinquenta e oito mil e novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos), o item 6, foi a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 179.759,15 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Informo, ainda, que o item 9 procedeu FRACASSADO e os itens 7 e 8 procederam DESERTOS.

Boa Vista/RR, 15 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 147/2023/Processo nº 026104/2022-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026104/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 1, 3 foram a favor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ 39.707.683/0001-57, pelo valor de R$ 119.590,26 (cento e dezenove mil e quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), os itens 2, 4 e 5, foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 58.908,89 (cinquenta e oito mil e novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos), o item 6, foi a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 179.759,15 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Informo, ainda, que o item 9 procedeu FRACASSADO e os itens 7 e 8 procederam DESERTOS.

Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 167/2023

Processo nº 016992/2023-SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico nº 167/2023, Processo nº 016992/2023-SMEC, que tem como objeto; Aquisição de materiais esportivos para atender a Vila Olímpica Roberto Marinho, oriundos da Emenda Parlamentar 09032021-013316, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.113.198/0001-10, pelo valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), item 3 foi a favor da empresa TATAMI PONTO COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 14.738.425/0001-07, pelo valor total de R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 97.825,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Informo ainda que o item 2 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2024.

Maria Consuelo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 191/2023-SRP

Processo nº 024768/2023-SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico nº 191/2023, Processo nº 024768/2023-SMEC, que tem como objeto; Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios frios e pão), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, cuja a adjudicação do Grupo 1 e itens 5 e 6 foram a favor da empresa MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.327.103/0001-84, sendo o Grupo 1 pelo valor de R$ 3.093.198,45 (três milhões e noventa e três mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), o item 5 pelo valor de R$ 474.390,27 (quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos), e o item 6 pelo valor de R$ 79.824,69 (setenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). Perfazendo o valor total de R$ 3.647.413,41 (três milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos).

Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 10707.720404/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 66.621,19 para R$ 66.993,55 a partir de fevereiro/2024 em virtude da atualização das tarifas de transporte coletivo. Valor do Apostilamento: R$ 4.468,32. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.922,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO KN9443, de 30 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

IESUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

14152.200937/2023-59

AI

22.667.548-3

IESUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

14152.200943/2023-14

AI

22.667.554-8

IESUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

14152.200945/2023-03

AI

22.667.556-4

IESUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

14152.200952/2023-05

AI

22.667.563-7

IESUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

14185.028219/2023-61

ND

20.291.997-8

INDESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

14152.195061/2023-11

AI

22.661.672-0

INDESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

14152.195069/2023-88

AI

22.661.680-1

INDESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

14152.195071/2023-57

AI

22.661.682-7

INDESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

14152.195102/2023-70

AI

22.661.713-1

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS

14185.025999/2023-98

ND

20.289.437-1

PAULO REZENDE DE JESUS

14152.119583/2022-36

AI

22.374.640-1

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.014708/2023-61.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 7,87. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/01/2024 a 02/01/2027. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Tomada de Preço 02/2022. ADITIVO 03. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Silva Gomes - Distrito de Lagoa Seca no Município de Varjão de Minas/MG, conforme convênio n° 923684/2021/MDR/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Processo: 38/2022 Tomada de Preço 02/2022 Vigência 30/09/2024 Email: licitacao@varjaodeminas.mg.gov.br.

Tomada de Preço 03/2021. ADITIVO 05. Objeto: Contratação de empresa do ramo para conclusão de obra no regime de empreitada global de construção de escola pro infância e educação infantil projeto 2, conforme projeto de engenharia e termo de compromisso PAC2 111722014 formalizados junto ao FNDE, para atender os interesses da municipalidade e Secretaria de Educação. Processo: 37/2021 Tomada de Preço 03/2021 Vigência 31/07/2024 Email: licitacao@varjaodeminas.mg.gov.br.