EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Concorrência Pública Nº. 001/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº. 013/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 001/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E Portico Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº. 04.824.603/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04 (quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 1.450.411,66 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0062.1002 - Const. e/ou Amp. e Aquisição de Equip. p/ Unid. Educacionais do Ensino Fundamental. 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 1.450.411,66. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Concorrência Pública Nº. 002/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº. 014/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 002/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E Portico Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº. 04.824.603/0001-69). OBJETO: Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 575.766,48 (Quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0070.1004 - Const. e/ou Ampl. e Aquis.de Equip. p/ Unid. Educacional de Educ Infantil. 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 575.766,48. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Concorrência Pública Nº. 003/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº. 015/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 003/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E W R Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº. 36.450.495/0001-06). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 2.573.580,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (Quinhentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação. 15.451.0091.1006 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas

44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 003 - Fundo Especial | R$ 1.277.658,00. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 1.178.397,20. Fonte: 090 - CIDE | R$ 52.312,00. Fonte: 106 - Petróleo | R$ 65.213,50. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024.

Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal