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EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 184/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde , CNPJ: 00.394.544/0008-51

DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06

OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 14/2021, a ser alocado no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, cadastrado no CNES sob nº 7826060, no município de Pinheiro/MA.

PROCESSO SEI: 25000.176132/2020-94.

SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 181/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51

DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06

OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 16/2021, a ser alocado no Hospital Regional Tomas Martins, registrado no CNES: 9077413, no município de Santa Inês/MA.

PROCESSO SEI: 25000.178340/2020-28

SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0145/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0145/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE (PLAYGROUND), NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 943792/2023 FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP E O MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024, CONTRATADA: FLOWMAC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 36.490.699/0001-62. Valor: R$ 16.737,97. Data de assinatura: 19/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024. CONTRATADA: METALÚRGICA SILLOTT LTDA, CNPJ nº 42.531.033/0001-08. Valor: R$ 2.340,00. Data de assinatura: 19/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, CONTRATADA: SECTRAL SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 32.898.151/0001-03. Valor: R$ 157.000,00. Data de assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009250/2023-77.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão, confecção e editoração de livros, livretos e revistas e encadernação para livros para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), item 15..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 05/02/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 06/02/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de pneus. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 22 de janeiro de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 18 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Patricia Rodrigues Pessoa Valente

Edital nº 05/2023

Valor: R$ 60.170,18 (sessenta mil cento e setenta reais e dezoito centavos)

Vigência do contrato: 19/01/2024 a 18/05/2024 GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA. Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 936826/2022 do Aeroporto de Guarujá/SP (SBST); DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 517 dias, ou seja, com vigência até o dia 22/06/2025; PROCESSO: 50000.015011/2022-86; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Valter Suman - CPF nº 395.***.***-87, pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (Compromissário).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 79/2023

A Prefeitura Municipal de Tabatinga através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº079/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" cujo objeto contempla. "OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO UNIDADE MOVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM". devido a necessidade de adequação no ANEXO I do edital.

Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

Tabatinga (AM), 22 de janeiro de 2024.

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Concretize Engenharia Ltda, Cnpj 23.274.354/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para Pavimentação de Vias Em Bloquete Sextavado Em Diversas Ruas No Distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro - MG.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 655.959,58. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024 - Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Físico-Química/Química Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Química.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 31/01/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Sala 262 Departamento de Química Bloco F 3º pavimento - Endereço: Avenida Correia da Costa, 2367 Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 3615-8760

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS

Chefe de Departamento
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados trinta e sete (37) diplomas, em formato digital, nos dias 24, 27 e 30/11/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro MEDIC00003 - registros 94, 101 a 135 e 137.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 22 de janeiro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONTRATO nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública Adj e Homol do PL nº. 085/2023 e CON 001/2023. CONT DE EMPRESA PARA EXEC. DOS SERV. DE PAV. EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A; A empresa ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, Portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, em 22/01/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 22 de janeiro de2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de recapeamento. Sessão: 8/2/2024, às 13h. Edital:www.bomdespacho.mg.gov.br/, https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.

BERTOLINO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 42/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO Município de São Félix de Minas X Licia Lima da Silva; OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS. VALOR: R$ 41.131,20 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

EXTRATO DE ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO - 83/2023

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Errata - Processo Licitatório - 83/2023, Pregão Presencial - 56/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, mediante o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A Pregoeira e a Equipe de Apoio designados pelo ato de nomeação da Portaria n° 3.588 de 28 de dezembro de 2023, em nome do Município de Coronel Xavier Chaves e em defesa do interesse público, comunica aos eventuais interessados a ANULAÇÃO do Processo supracitado. O Termo de Anulação está disponível no Site - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 22 de janeiro de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930320/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -116.996,66, Valor de Contrapartida: R$ -182,12, Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 003/2024, Proad 59.241/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0001-03). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 19/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo empresa: Gustavo Esperança Vieira, Superintendente Executivo Jurídico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PL 92/23

Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Melhoramento de Estradas Vicinais com Construção de Ponte, localizada no distrito de São Pedro no município de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/CAIXA do programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos. Ratificação: 27/12/2023. Vencedor: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda - CNPJ: 86.626.389/0001-09. Valor: R$ 1.941.687,25 (um milhão novecentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna Público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. o julgamento da referida licitação será o menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes no município de Catuti - MG. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 07/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 22 de janeiro de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Paulo Estevão Tavares Cavalcanti

Edital nº 07/2023 Valor: R$ 70.170,18 (setenta mil cento e setenta reais e dezoito centavos)

Vigência do contrato: 24/01/2024 a 23/05/2024 GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA. Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 1/2023. Processo: 19.00.6300.0005042/2023-43. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 1/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 8/3/2024 a 8/3/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 32.919,72 (trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 22/1/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção corretiva, adaptativa e sustentação softwares). Nota de Empenho: 2024NE000036. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS, CPF nº XXX.350.157-XX.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240002

PREGÃO PRESENCIAL N° PP 38/2023/PMNI-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240002, Beneficiários: L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.478.772/0001-01, vencedora dos itens 0001, 0002, 0005, 0012, 0013, 0014, 0021, 0022 e 0023, perfazendo um total de R$ 33.585,00. CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ: 38.026.032/0001-39, vencedora dos itens 0003, 0004, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0015, 0016, 0018, 0019 e 0020, perfazendo um total de R$ 39.370,00 Vigência da Ata: 15/01/2024 à 15/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 38/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 054/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Nova Ipixuna - PA, 15 de Janeiro de 2024. Maria da Graça Medeiros Matos.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.693,60. Leia-se: Valor Total: R$ 31.893,60.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nativitta Planejamento Projetos e Gerenciamento em Saúde e Ambiente Ltda; Objeto do 3° Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTR: 168.413; Data da assinatura: 17/01/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00153; CONTRATO Nº 009/2021.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente ao Pregão n.º 98/2023, homologado em 23/11/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00170.

Foram celebradas as seguintes atas: TRF2-ARP-2023/00074, TRF2-ARP-2023/00075 e TRF2-ARP-2023/00077 (vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024), TRF2-ARP-2023/00076 (vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024) e TRF2-ARP-2023/00078 (vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024), no valor global de R$ 283.853,71, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF), e a Universidade de Coimbra, no interesse de sua Faculdade de Direito. Objeto: estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas instituições. Data da assinatura: 15/01/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-2023/00371.

Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2023/00026.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EXTRATO DE PROCESSO DESERTO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Processo Deserto - Processo Licitatório - 01/2024, Dispensa Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR IN LOCO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Na sessão eletrônica para a disputa de lances, marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, das 09h15min às 15h15min, na plataforma https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//, não houve a inserção de nenhuma proposta, resultando-se o presente processo DESERTO. Mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 16 de janeiro de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 038/2022, Proad 8898/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Hostfiber Comunicações Multimídia Ltda. (CNPJ: 29.884.191/0001-83). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 03/06/2024 a 02/06/2025. Assinam em 21/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Samantha Cristina D'allago de Castro, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Raffaele Coelho Improta, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 07/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 002/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0023443-86.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Desembargador Klever Rêgo Loureiro, pelo TRE-ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

O Julgamento da referida licitação será o menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes no Município de Mato Verde - MG. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 08/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 22 de janeiro de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses.

8362; 8068; 8054; 6 - 00293; E-0868; 4477; E-0884; 5401; 00135-TA; 4969; 6833; 4142;6968; 6 - 00142; 3972; 1124; ES-0640;4691; E-1011; 6092; 4874; 5874; 5883;2577; 4022; 1354; 6 - 00350; 6866; E-0928; 0346; 0921; 1637; 4219;0346;6-00109;0146; E-0916; 6625; 8149; 1529; 0552; 6 - 00109

Para mais informações entre em contato: E-mail: financeiro2@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0306.

Em 22 de janeiro de 2024.

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO: UASG 927142; Pregão Presencial nº 02/2023; Objeto: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO; Contratada: CEC ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.338.086/0001-79. Valor total (receita): R$ 750.000,00. RODRIGO CUTRI - Presidente

AVISO: UASG 927142; Chamada Pública 03/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS DE VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO; Contratada: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA - CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Valor total: R$ 1.861.893,00. RODRIGO CUTRI - Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

PROCESSO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CPLOSE

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica II, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 19/02/2024 às 14:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife.

Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459/ Secretaria de Habitação do Recife

Recife, 22 de janeiro de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Presidente da CPL
AVISOs DE ADIAMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00043/2023. A nova data fica marcada para o dia 01 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00044/2023. A nova data fica marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00045/2023. A nova data fica marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00046/2023. A nova data fica marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023. A nova data fica marcada para o dia 07 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 22 de janeiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0001-03. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0003-75.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CPLOSE

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundode Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 280 (duzentos e oitenta) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caranguejo Tabaiares, localizado na Rua Tabaiares, S/N, Afogados Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/02/2024 às 14:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459 Secretaria de Habitação do Recife

Recife, 22 de janeiro de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CPLOSE

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 19/02/2024 às 10:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459/Secretaria de Habitação do Recife.

Recife, 22 de janeiro de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Presidente da CPL
Extrato de Fomento nº 953691/2023

Processo n°. 00135.209037/2023-71. Espécie: Termo de Fomento nº 953691/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e a Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira, CNPJ sob 97.551.665/0001-25, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: oferecer atendimento integrado a 40 crianças e adolescentes de Ribeirão Preto/SP que façam uso de drogas ou vivenciem situações que os coloquem em risco de uso e aos seus respectivos familiares, visando prevenir o uso de drogas e reduzir danos de crianças e adolescentes já usuárias, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global 250.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0035, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224548, Nota de Empenho nº 2023NE000143. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Camila Andrade de Oliveira, CPF 311.678.118-44, Presidente Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952281/2023, Nº Processo: 00135225550202317, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARA CNPJ nº 00502513000109, Objeto: Curso capacitação de combate à violência contra criança, palestras e oficinas em direitos humanos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224471, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: FRANCINE DE JESUS MANSO PEREIRA CPF nº ***.038.068-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023

O MEMORIAL CHICO MENDES - MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II - Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água. As entidades classificadas em primeiro lugar em cada lote são: Lote 1: CNPJ: 07.126.749/0001-29; Lote 2: CNPJ: 00.984.909/0001-21; Lote 3: CNPJ: 00.984.909/0001-21; Lote 4: CNPJ: 06.228.998/0001-62; Lote 5: CNPJ: 05.670.699/0001-10. As informações detalhadas encontram-se disponíveis no site www.memorialchicomendes.org/?cat=5661.

Manaus-AM, 22 de janeiro de 2024

Antonio A. Dias da Costa.

Presidente do MCM
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00190.109859/2021-26

Agente Público: Rodrigo Otávio Moreira da Cruz (Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, em exercício, à época dos fatos)

Descrição do fato: Suposto descumprimento do artigo 116, inciso III c/c artigo 117, inciso VI da Lei nº 8112/90.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PAe n. P2023/106782-2

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 015/2023, cujo objeto é a aquisição de pneus para utilização nos veículos integrantes da frota do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.362.307/0001-57, com o valor global de R$ 32.282,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais).

DAYANE LUCAS DA SILVA

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 932.172,70 (novecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 1.096.893,60 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CPLOSE

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e dois) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caiara II, localizado na Av. Maurício de Nassau, S/N, bairro do Cordeiro, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/02/2024 às 10:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459 /SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO RECIFE.

Recife, 22 de janeiro de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Presidente da CPL
EDITAL Nº 13, de 22 de janeiro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 11/2024, de Convocação para a Prova de Capacidade Física do cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/01/2024, para informar a alteração do Anexo I, no tocante ao endereço do prédio 0101, local de aplicação da referida prova para os candidatos inscritos junto à Unidade de Classificação Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, como segue:

0101 - GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO

Av. Júlia Maksoud, 815

Monte Castelo - CEP 79011-100

Campo Grande - MS

Os dados relativos ao local de aplicação da prova para os demais candidatos mantêm-se inalterados.

A prova de capacidade física será aplicada no dia 04 de fevereiro de 2024 (domingo) e os horários de prova são os que constam no Anexo II do Edital nº 11/2024. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes nos itens 8.46 a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, reproduzidos no Edital nº 11/2024. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. Toda menção a horário na presente convocação dos candidatos terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.

Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 894578/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -85.257,14, Valor de Contrapartida: R$ -29.111,79, Vigência: 10/01/2020 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº ***.357.300-**.
EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS

A Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Portaria Normativa AGU nº 14, de 5 de julho de 2021, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna públicos o resultado final no envio da documentação referente ao desempate de notas e o resultado final no processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em estágio remunerado de Pós-Graduação em Direito.

As orientações adicionais e o edital na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_23_estagiario.

JOÃO CARLOS SOUTO

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 193/2023 Processo nº 48095.001235/2023-38 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de persianas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-RS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 058/DEAMP/2023

VIGÊNCIA: 22/01/2024 A 22/01/2025

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024

NOME: PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 38.425.816/0001-30

VALOR TOTAL: R$ 65.000,00

UNIDADE GESTORA: 495550

UNIDADES PARTICIPANTES: não tem
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 91.977/2008. CONTRATO Nº03/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Avenida Francisco Coelho Pereira nº 456, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para abrigar a 59ª ZE. LOCADOR: João Michel de Oliveira Reis. FUND. LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/01/24 a 20/07/26. VALOR PARA 2024 COM ENCARGOS: R$ 35.864,52. VALOR GLOBAL: RS 102.589,64. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9321/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Processo: 01245.013764/2021-98

CQB: 237/07

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pela Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Ricardo Santos Pacheco e Karime Bittar Stevanatto Gerolin, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato de nomeação nº 02/2023, de 12/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana Paula Bertelle e Flavio Ferraz Romanhuk e a inclusão de Alan Fontes Vieira, Andrea Luchi, Mariana Prado Reina, Rodrigo Cassiano Oliveira Bueno, Rogério Aparecido Ferreira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Sílvia Helena Cestari de Oliveira (Presidente), Marina Baiochi Riboldi Delalana (Presidente substituta), Alan Fontes Vieira, Ana Carolina Lauri, André dos Reis de Lima, Andrea Luchi, Claudio Valdeci Laquer, Karina Scarpel Rodrigues, Mariana Prado Reina, Rodrigo Cassiano Oliveira Bueno, Rogério Aparecido Ferreira, Sérgio de Freitas Scanapieco.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Nº Processo: 45.489/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50

Contratado: ROSELENA BARRETO CAVALCANTE ME (nome fantasia: GREENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS) - CNPJ nº 30.805.781/0001-52

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras ou obras de reformas, a englobar desde o processo de habilitação e contratação da empresa responsável pela execução da obra até a execução e fechamento da obra de reforma dos prédios vizinhos de frente da sede do CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizados na Rua Padre Luís Figueira, nº 315 e 325, bairro Aldeota, de acordo com o Projeto Básico do CRECI, conforme especificado no edital da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 44.458/2023 e em seus anexos.

Fundamento Legal: art. 74, III, ''F'', da Lei n. 14.133/2021.

Vigência: 15/01/2024 até 15/04/2024.

Valor Total Anual: R$ 18.305,76 (dezoito mil, trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos)

Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-PI (*)

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI. e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO NORDESTE - INDT, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na Rua Zacarias Freitas, SN, Centro, CEP: 64.435-000, São Gonçalo - PI, neste ato representada por sua Presidente, senhora Francisca Alves de Sousa, brasileira, casada, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG ***.292.303-** SSP/PI e do CPF nº ***.292.303-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.145117/2023-45. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente

Republicado por ter saído com incorreção no original no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 2021.0.000036842-8. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2022, de prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-RJ, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: L M BRASIL SILVA ME. CNPJ: 09.212.178/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Quarta do contrato original, pelo período de 14/2/2024 a 13/2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR PARA 2024: R$5.349,38, conforme Nota de Empenho n. 59/2024. VALOR PARA 2025: R$725,62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$6.075,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.