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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - srp

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: às 08h59min, abertura: às 09h00min, do dia 10/07/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio/MG, 27 de junho de 2024

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
EDITAL Nº 100/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Oldemar Pereira Filho, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃ O LTDA

02006.000487/2022-10

03.130.320/0001-54

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20240041

ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Comunique Eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Contratação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240016

ORIGEM: Pregão nº 010/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): F L Charchar Me, Cnpj: 17.832.826/0001-10; OBJETO: Contratação de serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços; VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Paulo Henrique de Carvalho Vieira. Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0019; Contratada: R L Produções e entretenimento ltda, Cnpj: 41.345.614/0001-92, para Contratação de show artístico musical da Cantora "Rebeca Lindsay" para apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 90015/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA, para reorganização dos itens e definição dos grupos em conformidade com o edital. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 10/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Eletrônico Nº 335/2024 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da UBS Vereador Ângelo Baccin, situada na Rua Diamante, nº 176 - Bairro Inhunguvira - Cajati/SP. CONTRATO N° 081/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 27/06/2024 VALOR: R$ 419.000,00 CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PROPONENTE: 07.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.002890/2020-83.

Inexigibilidade nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 50.059.932/0001-88 - AFETTO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA. Objeto: Garantir os serviços de psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e musicoterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo 25. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 592.124,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64124.0017672023-37.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças genuínas, para manutenção das viaturas da linha pesada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 64.150,15. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000036. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e/ou profissional(is) especializado em serviços de medicina ocupacional para manutenção, implementação, assessoria, acompanhamento e avaliação do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO e registro de preço na prestação de serviço de exame de raio-x do toráx, emissão de laudos radiológicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001491-54.2024. Objeto: Serviços comuns de recolhimento das atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das eleições eleitorais para os Cartórios Eleitorais / pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS (AC)

FORMAÇÃO EXIGIDA

ADMINISTRAÇÃO

40

01

Graduação em Administração ou Tecnólogo na área de Gestão e Negócios, com Especialização em Áreas Afins

As inscrições serão realizadas no período de 27/06/2024 a 07/07/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000522202411. Objeto: Contratação de serviço para retirada, transporte e destinação final de resíduos e misturas oleosas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 751212-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961732, Nº Processo: 23038004080202426, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS CNPJ nº 02436870000133, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL e pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL., Valor Total: R$ 2.176.862,75, Valor de Contrapartida: R$ 21.768,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 594.577,37; 2025 - R$ 621.200,50; 2026 - R$ 480.836,25; 2027 - R$ 458.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002323, Valor: R$ 594.577,37, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ODILON MAXIMO DE MORAIS CPF nº ***.886.123-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90319/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000691202411. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para compor o novo laboratório de redes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90319-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/06/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 11070.720320/2017-29.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: MARA ANDREA DALTROZO FERST. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.002317/2024-79.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.

Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Fornecimento de licença de produtos Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription) + SCE (Server and Cloud Enrollment), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 227.656,80. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Contratante, e Kleper de Carvalho Porto, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 10/07/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 08/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 27 de junho de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 100/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº 40/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos agrícolas semeadeira adubadeira, conforme convenio nº903493/2020, firmado a traves do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 28/06/2024. Sessão de Abertura: dia 16/06/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato Nº 18/2022, em conformidade com a Resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 02/08/2023, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula terceira contido na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353.112,51. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.000273/2020-15. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA.

Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA.

OBJETO : O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 20/2021, Serviço de Vigilância Armada para a Reitoria do IFSertãoPE, a partir de 05/07/2024, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, conforme o que dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, e em conformidade com a Cláusula Décima Terceira do supracitado acordo e da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 02/2023, pois terminou novo processo licitatório do mesmo objeto em andamento e foi realizada assinatura de contrato com nova empresa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8002/2024-UASG 720305

Processo NUP 63223.001161/2024-00. TJIL nº 08002/2024. Objeto: contratação da National Oceanography Centre - University of Southampton, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme SE nº PV23000-2024-00001, para inscrição de 01 (um) militar em evento internacional sobre Pesquisa Operacional Militar (41th International Symposium on Military Operational Research - ISMOR 2024), organizado pela The Operational Research Society (OR Society), a fim de manter a capacitação e promover o aperfeiçoamento na área de Pesquisa Operacional Militar. Fundamento Legal: alínea f, do inciso III c/c §3º, ambos do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, e no inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, todos do art. 29, do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: U$ 3.351,60 (três mil trezentos e cinquenta e um dólares e sessenta centavos estadunidenses). Aprovação em 26/06/2024 pelo Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI, Ordenadora de Despesas do CASNAV. Ratificação em 27/06/2024 pelo Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do CTMRJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02021.000000/0584-91.

9º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 13/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 13/2022 pelo período de 03/08/2024 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.469.364,34. Fundamento Legal: 57, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como nas Cláusulas Primeira e Quatorze do Contrato-TSE nº 13/2022. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Rodrigo da Costa Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 316, de 27 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS

1.2. Área: Enfermagem Obstétrica / Requisitos: Graduação em Enfermagem E Residência em Enfermagem Obstétrica OU Especialização em Enfermagem Obstétrica OU Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Saúde Materno Infantil. / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008940/2024-08.

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 28/06/2024 a 04/07/2024.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 05/07/2024.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 22/07/2024.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008850/2022-71; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 24/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 24/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de QUERÊNCIA/MT: FERNANDO GORGEN - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90075/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 11/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação sob demanda, de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes corporativos, em diversos modelos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal Sesc AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iguape/SP, CNPJ 45.550.167/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 - padrão FNDE, no Município de Iguape/SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000904, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 André Koichiro Otake e Wilson Almeida Lima.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cimento Paraíso, Italva/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$3.709.710,25; dos recursos: R$550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000876, de 13/06/2024, e R$3.121.721,18 nos exercícios subsequentes e R$37.097,10 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 27/06/2028. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960183/2024, firmado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rota turística regional caminhos do açúcar com a adequação, reforma e construção de praças nas regiões norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 7.380.126,00; dos recursos: R$ 7.372.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07361, NE 2024NE000080, de 27/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960846/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Varre-Sai/RJ, CNPJ 39.217.831/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no município de Varre-sai/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$3.709.710,25; dos recursos: R$550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000650, de 13/06/2024, e R$3.121.721,18 nos exercícios subsequentes e R$37.097,10 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 26/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e SILVESTRE JOSÉ GORINI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962720/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assis Chateaubriand/PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Educação Infantil, Mini Parque Industrial, Assis Chateaubriand/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000970, de 27/06/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola no município de bento gonçalves/rs - fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000884, de 13/06/2024; e R$ 2.942.180,78, no exercício de 2025, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 26/06/2024 Iuri Jadovski e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961785/2024, firmado pelo Município de Novo Horizonte do Sul-MS, CNPJ 37.226.644/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de qualificação viária no município de Novo Horizonte do Sul/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000370, de 12/06/2024 e R$ 960,98 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 27/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958224/2024, firmado pelo Município de Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de unidade de acolhimento.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0054, NE 2024NE000003, de 23/05/2024 e R$ 4.750,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 27/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960679/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiaí/SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche - EMEB Helena Galimberti no bairro Cidade Nova, Jundiaí - SP, Padrão FNDE tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.801.636,43; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000410, de 12/06/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 63.754,24 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959356/2024, firmado pelo Município de Corupá-SC, CNPJ 83.102.467/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de pavimentação de estradas vicinais no município de corupá/sc; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000098, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 25/06/2024 Renato Francisco Savaris e Claudio Finta.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959850/2024, firmado pelo Município de Arapuã-PR, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000162, de 23/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DEODATO MATIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958191/2024, firmado pelo Município de Sertanópolis-PR, CNPJ 76.245.034/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da orla do lago tabocó no município de sertanópolis/pr - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000040, de 02/05/2024, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 25/06/2024. HENRIQUE MEN MARTINS e ANA RUTH SECCO.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961024/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola de educação infantil em Santa Cruz da Baixa Verde/PE - FNDE - tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000708, de 14/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Assinatura 19/06/2024 e Vigência 19/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e José Irlando de Souza Lima. Termo de Compromisso nº 962103/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ 10.358.182/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I/FNDE, no assentamento Conceição, município de Santa Maria da Boa Vista - PE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000839, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Assinatura 25/06/2024 e Vigência 25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e George Rodrigues Duarte.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961118/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Anajá, Rua Maranhão esquina com a Rua Castanheira, Zona Rural de Piçarra /PA, FNDE- Creche Escola Tipo 02.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000499, de 13/06/2024, e R$ 33.565,45 de Contrapartida. Vigência: 25/06/2027 - Assinatura: 25/06/2024, Josiane da Silva Araújo e Laane Barros Lucena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962799/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias no municipio de Breu Branco/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000420, de 18/06/2024 e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência: 25/06/2027. Assinatura: 25/06/2024_Josiane da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jandira/SP, CNPJ 46.522.991/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da EMEB do Jd. Pedreira - Projeto Padrão FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000907, de 12/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 a 27/06/2028 Rogério Fernando do Amaral e Henri Hajime Sato.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960060/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Piraí/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Barra do Piraí/RJ (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000264, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e MARIO REIS ESTEVES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITATIAIA/RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ - FNDE - Creche Pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000561, de 13/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e IRINEU NOGUEIRA COELHO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Contrato De Repasse nº 1083552-60/2022/MCIDADES/CAIXA. Contratante União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: BARRO DURO/PI CNPJ; 06.554.745/0001-89. Objeto termo de rescisão/distrato. Fundamentação legal: por fim de vigência de Cláusula Suspensiva, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da Rescisão: 13/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960678/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uberlândia/MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil do bairro pequis, em Uberlândia - minas gerais - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000409, de 12/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 01/07/2027 - Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961780/2024, firmado pelo Município de Santa Rosa da Serra-MG, CNPJ 18.192.252/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Santa Rosa da Serra/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000365, de 12/06/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Cristiano Krueger e José Humberto Ribeiro

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960873/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araxá/MG, CNPJ 18.140.756/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Novo Horizonte, Araxá/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000384, de 11/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 Cristiano Krueger e Rubens Magela da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmas de Monte Alto/BA, CNPJ 13.982.590/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na sede do município de palmas de monte alto/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000748, de 18/06/2024, R$ 4.786.643,31 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959963/2024, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ 14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de ituaçu - ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 622.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000170, de 24/05/2024 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 960701/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANÁPOLIS/GO, CNPJ 06.169.881/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.010.000,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000060, de 18/06/2024, R$15.300.010,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 9.990,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MIRLENE GARCIA NASCIMENTO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse número 908973/2020/MCIDADES/CAIXA, contratado PM Itauçu/GO, DOU de 24/06/2024,seção 3, página 72, onde se lê, Altera Vigência: 27/06/2024, leia-se, Altera Vigência 27/07/2024, 20/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Correntina/BA, CNPJ 14.221.741/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escolar tipo 1, projeto padrão fnde, em correntina/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000739, de 17/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Nilson José Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959388/2024, firmado pelo Município de Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Rio do Sul/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000130, de 17/05/2024 e R$ 31.500,00 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 - Assinatura: 26/06/2024 - Renato Francisco Savaris e José Eduardo Rothbarth Thomé.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 25000.062415/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/06/2024 a 25/10/2024; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0040443124;. Vigência: 28/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.066,61. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Aviso Homologação E Adjudicação Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº 53/2024. REFERÊNCIA: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Maria de Oliveira Denardi".

Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: REMATEL TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.228.299/0001-90, vencedora do lote 1.

Dirce Reis, 25 de junho de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: REMATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Maria de Oliveira Denardi. Contrato no 19/2024 - Valor: R$ 29.000,00 - Data: 25/06/2024 - Vigência: 6 meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 04/2024 - Processo nº 53/2024.
Aviso

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo-Adm. Licitatório N° 0046/2024.

O Município de Monte Carlo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pela Prefeita, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. Do Local E Data - A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: Recebimento De Propostas até às 08:00h do dia 11/07/2024. Abertura Das Propostas E Disputa; a partir das 9:00h do dia 11/07/2024. Referência De Tempo; horário de Brasília (DF). Endereço eletrônicowww.bll.org.br; do objeto- a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para pavimentação em pedra irregular de basalto, com drenagem pluvial e sinalização das ruas, Osvaldo Pires E Travessa Alcimar José Gonçalves Da Silva.

Monte Carlo, 27 de Junho de 2024.

SONIA SALETE VEDOVATTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

Processo Administrativo N° 143/2023

Contrato Administrativo N° 001/2024. , Tomada De Preços Nº 007/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratada: Zagonel S.A. Objeto: Execução da substituição de 1.825 conjuntos de nova tecnologia led na rede de iluminação pública, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento n° 0618896-23. Valor Aditado: R$ 100.185,97. Vigência: 27/06/2024 A 14/01/2025. Data De Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço global

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28 inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 78/2024, onde o mesmo como OBJETO: OBra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município de São José Dos Quatro Marcos/Mt - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Techo 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho3, Rua Cáceres TRECHO 4 (Contrato De Repasse Ogu Mcidades 944983/2023 - operação 1087692-68" Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2024 às 09h. (Horário de Brasília/DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Jamis Silva Bolandin

Prefeito