gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106068433202465. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID PEDRO FREIRE LOURO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0011159-49.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - açúcar e adoçante, para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456003801202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de readequação da entrada de energia elétrica do 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/09/2024) 160072-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25384.000875/2020-27.

Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 8 (oito) meses, com fulcro no art. 3º, § 1º da lei nº 8.958/94, c/c art. 57, §1º, inc. I da lei 8.666/93, e o acréscimo de R$ 778.280,66 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicial do contrato nº 11/2021, com fulcro no art. 58, inc. I, c/c art. 65, inc. I, alínea "b", todos da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/11/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.740.685,24. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas blackout sob medida, destinadas a atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: IJS Cortinas Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 27.211.941/0001-20 - Claudia De Andrade Santos - Representante. Valor Global de R$ 127.957,60. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação.

Macaíba, 18 de setembro de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Alude Tecnologia Ltda. Objeto: Tecnologia. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Saulo Roberto Pinheiro de Souza.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: All Experts Consultoria e Treinamento Ltda Epp. Objeto: Desenvolvimento Profissional e Pessoal - Educação Corporativa. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luiz Henrique Casaretti.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Emagrecimento Zambas Ltda. Objeto: Saúde e Estética. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Paulo Cesar Dangló Zambotti.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Colacio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Objeto: Exames Laboratoriais. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luis Gustavo Colacio dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 147/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção, instalação, locação de espaços, pagamento de taxas do DER/concessionária, solicitação de licenças para instalação da DER/concessionária, liberação junto as municipalidades e manutenção total dos painéis tipo front-light iluminado com timer nas rodovias do Estado de São Paulo. Divulgação do edital no PNCP: 24/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 23 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307007442202463. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e viaturas novos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIASGnet - 23/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

pROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL O CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

1.1. Vagas (AC) - 01 *

1.2. Área/Disciplina: Saúde Coletiva / Ambiente, Saúde e Sociedade; Mundo do Trabalho e Direitos Humanos; Educação Ambiental; Gestão Ambiente e Políticas Públicas para Desenvolvimento Local; Comunicação e Saúde; Intervenção de cuidados de idosos; Ciências Sociais e Humanas em Saúde; Produção em Conhecimento em Saúde; Linguagem, Arte e Experiência; Intercâmbio de Educação em Saúde Coletiva; Clínica: invenção e Biopolítica; Projeto integrador; Educação em Saúde; Políticas, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços

1.3. Requisito Mínimo Exigido: Graduação em Serviço Social, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva ou Terapia Ocupacional

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 16/09/2024 até 30/09/2024.

2.2. Local: As inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/)

Ademilde Irene Petzold Prado
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/202

Processo nº 136/2024. Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Edital nº 068/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção de quadra de esportes com cobertura metálica, instalação de porta de ferro para saída de emergência e construção de passarela de acesso à quadra com cobertura de policarbonato na E.M. "Joaquim Novaes", situada a Rua Dr. Renê Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital.

A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista/SP, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa MGG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.738.380/0001-80, Vencedora da licitação 2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista.

Em 20 de setembro de 2024.

Soeli Aparecida Valério Ramos

Secretaria de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 142/2024 Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Edital nº 073/2024; Objeto: objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma, implantação de mini quadra poliesportiva com cobertura da E.M. "Benedito Rocha" situada na Alameda Angélica, 90 - Pq. Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital.

A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista/SP, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa MGG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 40.738.380/0001-80, Vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista.

Em 20 de setembro de 2024.

Soeli Aparecida Valério Ramos

Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 275402/2022.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos sujeitos à variação dos preços de mercado pelo percentual de 4,2276% (IPCA); incluir, a partir de 23/09/2024, 1 (um) posto de servente 20h semanais, na localidade de Irati. Vigência: 23/09/2024 a 18/11/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 7.641,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2138/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALDIZIO BARBOSA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.173,50. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.24/0045-6; Processo SEI nº 21197.001175/2024-30; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA o bem móvel adquirido com recursos do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "Embasamento e suporte aos desenvolvedores do projeto de informações técnicas entomológicas, população de insetos e pragas, auxílio na criação e catalogação dos insetos e criação do banco de dados, sugestão de pontos onde devem ser instaladas as armadilhas no talhão", firmado entre a Embrapa, a FAPEG e o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, em 29/02/2024 (SAIC nº 23300.24/0003-5), o qual encontra-se identificado no ANEXO I, que devidamente assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 18/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0046780-61.2019.6.26.8000 - PEF Nº 79/2020 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2376%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024, incidente a partir de 24/09/2024, no valor total do reajuste de R$ 3.251,03. RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, conforme reforço da Nota de Empenho n.º 186, de 15 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.003165/2024-17.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios - bloco a e e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2 - asa norte - brasília-df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 3.119.891,52. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 00094.000085/2022-48.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 03.350.438/0001-98 - MC2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo contratual no percentual aproximado de 24,02% sobre o valor atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.128.657,14. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 028/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.001893/2021-35. Pregão. Nº 051/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 028/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.777,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.002880/2024-88. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional, nas Disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade de Galinhos-RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 182/2024.

Nº Processo: 23425.000931/2024-06.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 182/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.739,51. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000410/2024-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0197.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) CAMINHÃO TANQUE/PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210; N. Série: 93ZA61PFZS8704366, Tombamento 372.778-2. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito - Município de Pedra Lavrada - PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

UASG 495550 Nº Processo: 48086.006655/2024-09

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: CARLOS HENRIQUE SCHNEIDER. Objeto: Contratação de serviço de consultoria e assessoria em meio ambiente, na forma de 01 (um) consultor, para atender demandas relacionadas às áreas do passivo ambiental mineiro, pertencente à extinta carbonífera Criciúma - SC, sob responsabilidade solidária da união, nos termos da ação civil pública do carvão nº 93.8000533-4 (acp do carvão), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 155.668,26. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 70/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG. PROCESSO: 21160.001707/2024-56. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de 8 (oito) estações meteorológicas automáticas, a serem executadas: A563, Rodovia MGT 122, Km 155, Zona Rural - Nova Porteirinha/MG; AUT: A562, Rodovia Patos/Presidente Olegário, Km 18, Distrito de Sertãozinho - Patos de Minas/MG; AUT: A567, Avenida Doutor Athayde Pereira de Souza, s/n, Zona Rural - Machado/MG; AUT: A531, Rua Washington Alvarenga Viglioni, s/n, Bairro Vargedo - Maria da Fé/MG; AUT: A539, Praça Cepti, nº 01, Zona Rural - Jaíba/MG; AUT: A523, Estrada da Lagoa Seca, 06 km + 2 km a esquerda, Zona Rural - Patrocínio/MG; AUT: A530, Avenida Santa Cruz, 500, Bairro Santa Cruz - Caldas/MG; e AUT: A561, Estrada Via Guardinha, Km 12,5, Distrito: Guardinha - São Sebastião do Paraíso/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG: NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES, Diretora-Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1845/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JUCIER PAULINO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.382,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Publicação da Convocação da FASE DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS

A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público a convocação do proponente classificado na fase de Análise de mérito cultural para a fase de Habilitação do edital 004/2024 - Demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. proponente: 01 David da Silva Barbosa projeto social Resgatando Brincadeiras antigas categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrições 003 status classificado.

Cantá, 18 de setembro de 2024.

Francilene de Oliveira de Sousa

Secretaria em Exercício
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Publicação da convocação para FASE DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público a convocação dos proponentes classificados na fase de mérito cultural para a fase de Habilitação do edital 003/2024 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista dos classificados: 01 Eugenice Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S.. de Holanda projeto nossa Félix pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrições 004 status classificado, 04 Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria novos realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrições 005 status classificado.

Cantá, 18 de setembro de 2024.

Francilene de Oliveira de Sousa

Secretaria em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64278.014957/2022-80.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento nos § 1º e § 2º do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 22/09/2024, encerrando-se em 21/03/2025; recompor o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos § 1º e § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentando ao prazo de execução atual mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 16/06/2023, encerrando-se em 13/12/2024 e seguindo o cronograma anexo; retificar o acréscimo formalizado no 1º termo aditivo, passando de +42,29% (mais quarenta e dois vírgula vinte e nove por cento) para + 38,17% (mais trinta e oito vírgula dezessete por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Após a retificação, o valor total de acréscimos de serviços passará de R$ 1.012.550.87 (um milhão doze mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) para R$ 914.004,30 (novecentos e quatorze mil, quatro reais e trinta centavos), resultando na redução do valor em R$ 98.546,57 (noventa e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com as alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º, ambos do art 65 da Lei n.º 8.666/1993; ratificar a supressão formalizada no 1º termo aditivo de - 10.96% (menos dez vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 262.413,62 (menos duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com as alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º, ambos do art 65 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045.937,17. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 24/09/2024 a 14/10/2024 até às 10h, no endereço do Campus Foz do Iguaçu: Avenida Araucária 780, Itaipu A, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85860-000 ou enviar para o e-mail compras.foz@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/foz/ ou poderão ser solicitados através do e-mail compras.foz@ifpr.edu.br. Sessão pública de análise dos documentos projetos de venda: 14/10/2024, às 10h, na sede do Campus Foz do Iguaçu, na sala do Setor Administrativo.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS

Diretora Geral IFPR Campus Foz do Iguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001377/2024-41.

Pregão Nº 90293/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-020/ce; trecho: div pi/ce - porto de mucuripe (cont. De fortaleza) *trecho municipal*.; subtrecho: entr p/ carrapateiras (km 103,20) - entr ce-168/266 (boa viagem); segmento: km 103,20 ao km 203,20; extensão total: 100,00 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 44.598.984,55. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 075/2021.

Nº Processo: 23541.000189/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 018/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/11/2024. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.494,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

PL 260/2023

DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, para o LOTE 01 no valor total de R$ 188.096,16. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 24/09/2024-09:52:44. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 23/09/2024, 23 de setembro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2024

O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 09/10/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico pesado a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 750; 700. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 20 de setembro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 294 a 300/GAPC0/2024;

Referente ao PAG nº 67278.004356/2023-38; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: regão Eletrônico nº 90001/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA CIRÚRGICA, EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO E EQUIPOS GRAVITACIONAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 15/08/2024 á 15/08/2025, conforme empresas vencedoras; ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.118.503/0001-05 no valor total de R$ 14.201,52;CARLA DE OLIVEIRA CORREA - CNPJ 35.462.689/0001-50 no valor total de R$ 3.814,56;CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94 no valor total de R$ 4.423,20;CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 08.158.687/0001-08 no valor total de R$ 1.992,72;COBERMED SUL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72 no valor total de R$ 102.030,00;ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 39.239.472/0001-37 no valor total de R$ 12.980,10;MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - CNPJ 08.583.229/0001-08 no valor total de R$ 2.232,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 319 a 320/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.001213/2024-55; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90030/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE ITENS DE UNIFORME, em proveito do Grupo de Apoio de Canoas; (GAP-CO);VIGÊNCIA: 17/09/2024 á 17/09/2025, conforme empresas vencedoras: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA- CNPJ 19.804.618/0001-32, no valor total de R$ 19.478,72; NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CNPJ 39.757.934/0001-08, no valor total de R19.947,23.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 304 a 315/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.001808/2024-19; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O CANIL E A PARA A CAVALARIA DO GSD-CO, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 18/09/2024 á 18/09/2025, conforme empresas vencedoras: AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 22.091.627/0001-38, no valor total de R$ 6.636,00; AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - CNPJ 27.875.589/0001-28, no valor total de R$ 27.452,70; AGROSHOP PAES LEME LTDA - CNPJ 14.027.897/0001-51, no valor total de R$ 2.207,00; ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - CNPJ 46.339.373/0001-92, no valor total de R$ 19.732,83; CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA - CNPJ 76.074.376/0001-02, no valor total de R$ 62.135,50; CAT DOG ATACADO LTDA - CNPJ 49.386.357/0001-49, no valor total de R$ 18.702,85; FARMACIA DO CAMPO LTDA - CNPJ 24.688.722/0001-49, no valor total de R$ 2.478,95; JAMES SANTOS FERRADURAS LTDA - CNPJ 11.003.995/0001-60, no valor total de R$ 7.050,00; M A M VIDAL LTDA - CNPJ 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 43.454,10; PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - CNPJ 19.933.130/0001-05, no valor total de R$ 80.100,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 6.305,65; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - CNPJ 09.049.833/0001-11, no valor total de R$ 5.039,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 334 a 348/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002591/2024-56; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90056/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INDUSTRIALIZADOS (PANIFICADOS E LATICÍNIOS em proveito do GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP-CO)VIGÊNCIA: 19/09/2024 á 19/09/2025, conforme empresas vencedoras: ;AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; - 48.451.121/0001-86, no valor total de R$ 395.185,00;ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND 13.806.064/0001-26, no valor total de R$ 98.250,00OOPERATIVA SANTA CLARA LTDA; - 88.587.357/0066-04, no valor total de R$ 159.600,00DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA; - 33.174.960/0001-27, no valor total de R$ 62.000,00;ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA; - 50.644.308/0001-48, no valor total de R$ 20.130,00;EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA; - 18.762.737/0001-07, no valor total de R$ 112.035,00;FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; - 09.219.009/0001-62, no valor total de R$ 134.402,50;FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA; - 50.113.922/0001-83, no valor total de R$ 285.341,00;L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; - 24.734.761/0001-35, no valor total de R$ 104.544,00;L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA; - 33.980.249/0001-60, no valor total de R$ 62.189,20NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA; - 52.333.210/0001-03, no valor total de R$ 52.871,20;RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA; - 40.713.112/0001-04, no valor total de R$ 36.156,00;SUPERMERCADO LINASSI LTDA; - 88.774.922/0001-05, no valor total de R$ 127.600,00;UTILYTEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; -05.493.487/0001-05, no valor total de R$ 45.720,00;VALENTINI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA; - 01.380.899/0001-88, no valor total de R$ 33.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 303/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.003067/2024-01; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90062/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÁS GLP A GRANEL PARA SSUB, em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).VIGÊNCIA: 19/09/2024 á 19/09/2025, conforme empresas vencedoras: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ 01.597.589/0006-24, no valor total de R$ 106.327,75.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato de Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica nº 2024.05.15.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Tiago Die Romao Batista. Objeto: A Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em diversas ruas na sede do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 10 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, Inciso I, Alínea "b", com o Art. 125, Acordam em acrescer o valor de R$ 211.487,86 (duzentos e onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o aditivo representa um aumento de aproximadamente em 20,33% sobre o valor do contrato original, assim o valor global do contrato original passa de R$ 1.040.060,26 (hum milhão e quarenta mil e sessenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.251.548,12 (hum milhão duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Tiago Dié Romão Batista. Data de Assinatura do Aditivo: 23 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202407180001 - Concorrência Publica Nº 0207.01.2024 - CE. Objeto: Contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d'agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São Jose, Seringueira e Lagoa dos Firminos no Munícipio de Ocara, conforme projeto basico. Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA. Valor Global: R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 23 de Setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Publica Nº 207.01.2024 - CE

Objeto: contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d'agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São Jose, Seringueira e Lagoa dos Firminos no Munícipio de Ocara, conforme projeto basico. Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA. Valor Global: R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte e nove mil reais). Data Homologação e Adjudicação: 18/07/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.

Ocara/CE, 23 de Setembro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.02FG - Contrato Nº 062502FG/2024. Origem: Concorrência pública Nº 2024.06.25.02FG - Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 134.257,13 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.122.0038.1.009 - Construcao Ampliacao e Revitalizacao de Predios Publicos., R$ 134.257,13 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 2 meses - Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 90011.2024-CE

Modalidade: Concorrência nº 90011.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito - CE, conforme MAPP nº 2573. Vencedor(es): Repacon Construções e Locações EIRELI - ME, com o valor total de R$ 6.779.296,00 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais), Termo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

São Benedito - Ce, 28 de Junho de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23078.574346/2022-65.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.678,54 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.084.767,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 SRP

Proc. Adm. 25427/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO:

O objeto da presente licitação é registro de preço para aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 23/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 03/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 SRP

Proc. Adm. 20770/2024. Tipo da licitação: Menor preço por grupo. OBJETO:

O objeto da presente licitação é registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea-TO, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos em âmbito regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 20/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 04/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Betina Miranda de Pellegrin. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.003.00.04.003 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Betina Miranda de Pellegrin pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruno Reis. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.03.035.00.01.005 - Avaliação de Impactos Econômicos e Sociais". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Bruno Reis pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
Edital de NOTIFICAÇÃO

PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado ALEKSANDER THOMAS HIRT, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 21011, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 031-Aux_SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004882/2023-98, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a Administração Pública do município de Anguera. Empresa favorecida: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 142.339,92 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, noventa e dois centavos), correspondente à soma total dos lotes I; II; III; IV; V e IV do pregão eletrônico nº 022/2024.

Em 23 de setembro de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23080.003354/2022-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LEANDRO DUDA DA SILVA, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 495391, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 035-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.002298/2024-89, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000075/2024-22.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de abastecimento de energia elétrica nas dependências do sítio roberto burle marx (srbm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor Total: R$ 115.199,40. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).