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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23279.014166/2022-62.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.215.082,60. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, mediante demanda, em razão da alteração/reajuste da remuneração do Servidores do CRM-ES, em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974.

VALOR DA ATA SRP: R$ 746.930,50(Setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 18/07/2023.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001296/2023-66.

Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 25.126.626/0001-70 - R.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 14.103,01. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21043.001331/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.226,01. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de kits para realização de testes rápidos de dengue, zika e chikungunya para suprir as necessidades da secretaria de saúde do municipio de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00006/2024 - 26.01.24 até 26.01.25 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; CT Nº 00007/2024 - 26.01.24 até 26.01.24 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00.

Lagoa - PB, 24 de janeiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00.

Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024

HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. .E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 25 de janeiro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 25 de janeiro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23113.003704/2021-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.480,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.004037/2023-14.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de nobreak, incluindo o fornecimento de materiais e insumos diversos, com substituição de baterias, instalados na universidade federal do cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO 49/2023 PREGÃO 051/2023 CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº 033.313/2021 MAPA CONTRATADA: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.952.689/0001-80 OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002330/2023-88.

Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de motor,eletrico;5.5kw;360-4000rpm;98971051,grundfos;apl gap e bomba;centrifuga;multi;1,1kw;98394940,grundfos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 32.308,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001419/2023-19. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 33/2024, de 22/01/2024, constante à peça 47 do Processo nº 59540.001419/2023-19 e publicado no Diário Oficial da União do dia 26/01/2024, Edição 19, seção 3, página 83. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ: 00.188.111/0001-73 - Grupo I - Itens: 1, 2, 3 e 4 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.275.528,92 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 03/2024. Oriundo da Tomada de Preço nº 013/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ na Av. Santa Helena, Centro, Caputira/MG. Contratada: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, inscrita no CNPJ Nº 21.596.470/0001-30. Valor: R$ 605.255,44 (seiscentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 de janeiro de 2025.

Extrato de Contrato nº 04/2024. Oriundo da Tomada de Preço nº 014/2023. Objeto: Contratação de Empresa para executar serviços de manutenção, adequação e adaptação da Unidade da Farmácia de Minas, localizada na Av. Ferreira Rios, Centro, Caputira/MG, recursos disponibilizados pela Vale S/A. Contratada: Construtora Vale Forte Eireli, inscrita no CNPJ Nº 32.702.150/0001-33. Valor: R$ 42.057,71 (quarenta e dois mil, cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes Menino; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 23/08/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial firmado entre o Coren-PE e a CAPEF Processo Administrativo Nº 0100/2021, Objeto: reajuste do INPC acumulado no importe de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) sobre o aluguel da sede provisória para o Coren-PE. Contratada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, inscrita no CNPJ nº 07.273.170/0001-99. Valor Mensal: R$ 29.749,90 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho Nº 79/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: CAPEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 7° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 34.060,25. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 7° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 27.860,00. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 5° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.257,82. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 6° T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

1- Cirúrgica União Ltda.

CNPJ: 04.063.331/0001-21

Endereço: Rua 25, nº 1908/1928, Jardim São Paulo, Rio Claro, SP.

Lote: 01.

Araras-SP, 26 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
extrato de APOSTILAMENTO

Processo nr: 64069.000552/2019-24; Especie: Termo de Apostilamento n. 04/2024, que entre si celebram o 62 BATALHÃO DE INFANTARIA - CNPJ nr 09.560.096/0001-17 e a empresa KASA MIDIA EXTERIOR - LTDA - CNPJ nr 02.140.109/0001-50. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nr 01/2020, nos termos da cláusula terceira do referido contrato, considerando a aplicação do INPC-IBGE do ano de 2023, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas, a vigência conta a partir de 31/01/2024 até 31/01/2025. O Valor atualizado da contratação: R$ 5.742,77 ( cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: paragrafo oitavo do Art. 65 da Lei nr 8.666/93. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL -Ten Cel - Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 35/2023

Processo Administrativo n° 63060.013533/2023-61, Pregão Eletrônico n° 35/2023. Objeto: Prestação de serviço terceirizado de lavanderia Hospitalar para o Hospital Naval de Brasília, com processamento de roupas hospitalares e da guarnição, mão de obra, maquinário e insumos da contratada.

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 25/01/2024. Empresa vencedora: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA, CNPJ: 31.138.821/0001-12, Valor Total Homologado: R$ 475.200,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 71/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO EM ATENDIMENTO AO HFASP.

Ata de Registro de Precos n 390/GAP-SP/2023, DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, R$ 6.788,3500.

Ata de Registro de Precos n 391/GAP-SP/2023, G A - MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, R$ 22.359,5000.

Ata de Registro de Precos n 392/GAP-SP/2023, HEPRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.702.815/0001-88, R$ 5.935,5000.

Ata de Registro de Precos n 393/GAP-SP/2023, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, R$ 34.608,0200.

Ata de Registro de Precos n 394/GAP-SP/2023, DL DENTAL LTDA, CNPJ: 07.827.565/0001-96, R$ 1.976,7600.

Ata de Registro de Precos n 396/GAP-SP/2023, ORTHO DENTAL JF LTDA, CNPJ: 05.949.204/0001-97, R$ 55.237,7000.

Ata de Registro de Precos n 397/GAP-SP/2023, MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-63, R$ 3.982,5000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 06 de NOV de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023

Que tem por objeto: Registro de preço para contratação em regime de empreitada global para execução de serviços de conservação da pavimentação das vias urbanas do município de Cruz Alta/RS (Tapa Buraco II), conforme contrato nº 0603588-74 (Finisa). Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 26 de janeiro de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193169/2023-20.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg; Propranolol Cloridrato 40 mg; Enalapril Maleato 10 mg e Paracetamol 500 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 43.167,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E CRÍTICIAS SOBRE A PPP DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a todos os interessados que PRORROGA A CONSULTA PÚBLICA, publicada no DOM em 05 de janeiro de 2024 até 16 de fevereiro de 2024, objetivando o recebimento de sugestões e críticas sobre o do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 13 (treze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), de forma a garantir a ampla participação de interessados.Os interessados podem acessar o ambiente da consulta pública por meio dos seguintes endereços: Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Santo Antônio de Jesus estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:- SESP - Secretaria de Serviços Públicos. Sala do NAS - anexo da SESP Shopping Itaguari - 4º andar, Sala 402A1 Centro, no município de Santo Antônio de Jesus-Ba, das 8h às 14hs, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e -Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.pppiluminacaopublicasaj.com. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 16 de Fevereiro de 2024, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento ou encaminhar para o e-mail iluminacaopublica@saj.ba.gov.br, as contribuições.

GENIVAL DEOLINO DE SOUZA

Prefeito

ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO

Secretária de Serviços Públicos

LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Concessões
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 20/2023 E Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte de Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de publicação de convenção coletiva de trabalho nº nº pb000071/2023 e termo aditivo pb000290/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.927,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.008335/2023-97.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de acesso contínuo através de um link de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 500 mbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, com no mínimo 08 (oito) endereços ips fixos válidos livres para uso pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 29.760,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 1/2023. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 001/2023, firmado em 12/07/2023, em decorrência dos efeitos trazidos da alteração/reajuste da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 12.733,29(Doze mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: A partir de 18/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23739.000266/2023-28.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23540.009861/2018-89.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.964,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.006575/2023-87.

Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 44.259.033/0001-26 - SALVADOR HOME CARE LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), na especialidade: assistência médico hospitalar e ambulatorial; atendimento de emergência e urgência de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atendimento domiciliar (home care)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.500.352/0001-83. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Valor: R$ 539.133,78 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca à Sra. Bárbara Nunes e Silva Rodrigues do Nascimento, inscrita no CPF: 037.***.***-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12295/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4017/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151932/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que devido a abdicação do direito de interpor recurso por parte das licitantes, fica marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018848/2023-99.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 113.885,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001296/2023-66.

Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.453,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 54000.000417/2017-58.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional - período de 12/02/2024 a 12/02/2025. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.366,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25140.001725/2019-60.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, ONDE SE LÊ: com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. LEIA -SE: com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.833,04 Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67267.005374/2020-13.

Pregão. Nº 106/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor do contrato n° 010/GAPSP-SRPVSP/2021, cujo objeto é a contratação de locação e manutenção de filtros purificadores de água, para atender as necessidades do CRCEA-SE e seus destacamentos subordinados. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 48.213,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 02/03/2024 até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67246.005802/2022-18.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057 /GAP-RJ-DECEA/ 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção de viaturas (serviços mecânicos, elétricos, estofaria, lataria e pintura-geral), veículos leves/pesados, caminhões e pick-ups, com fornecimento de peças genuínas, acessórios e materiais técnicos sob demanda, incluindo socorro-guincho/reboque, para a frota de veículos do departamento de controle do espaço aéreo (DECEA) e unidades apoiadas, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.546.678,97. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 79/2016.

Nº Processo: 08769.000005/2016-38.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para a Coordenação Técnica Local da FUNAI, no Município de Parintins-AM, com a finalidade de dar cobertura orçamentária às despesas, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual nº 14.535/2024, no montante estimado de no valor de R$ 1.141,44, para cobrir despesas contratuais no exercício 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141,44. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02613.000064/2020-80.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 19.566.416/0001-08 - VISA-BELL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - ibama - rs (locação de imóvel para abrigar a unidade técnica do ibama no município de uruguaiana-rs), por 12 (doze) meses.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.273,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.012620/2023-07.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais e industriais com cessão de cilindros em regime de comodato (itens 1,5 e 7 do Pregão Eletrônico n. 35/2023).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. LEI 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 144.979,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 016/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOTOR HUB LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, já qualificadas no Termo de Permissão nº 016/2023 - UFSM, assinado em 19 de dezembro de 2023, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA. O número do termo de permissão, onde se lê 15/2023, leia-se 16/2023, conforme memorando na ordem 01 do processo PEN 23081.163981/2023-42.

extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA AGRONOMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO, já qualificados no Termo de Permissão 027/2019 - UFSM, assinado em 16 de agosto de 2019, tendo como objeto: "Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM". O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 16 de março de 2024. Santa Maria, RS 29/01/2024 Luciano Schuch Reitor da UFSM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23540.004489/2020-39.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.182.712,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 63148.004955/2021-14.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2022-064/00, celebrado com a empresa ic supply engenharia ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.950,32. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM

PROTOCOLO Nº 728/2024 - 1 DOC, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020-CPL/CCL/SEGOV/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP-FEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA 1º DE MAIO - CONVÊNIO Nº 896915/2019- MA/CEF. R. P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ Nº 12.036.829/0001-23. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será 180 (cento e oitenta) dias Consecutivos, contados a partir de 29/02/2024 e encerramento em 27/08/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TCU N° 1/2024

Processo n° 000.202/2024-0. Objeto: obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos do Tribunal de Contas da União no Distrito Federal e Entorno, nos termos descritos no ANEXO I - Termo de Referência.

Recebimento de propostas, pelo período de

30/01/2024 a 06/02/2024

, das 10h às 18h, por meio do endereço eletrônico cpl@tcu.gov.br. Edital à disposição dos interessados no site do TCU,

www.tcu.gov.br

, opção transparência - licitações - chamamentos públicos e credenciamentos.

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 36/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023. CONTRATO Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Contratante: Câmara Municipal de Silveiras. Contratada: Embras Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada. CNPJ/MF nº 04.985.752/0001-00. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 36/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023. CONTRATO Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Embras Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada. CNPJ/MF nº 04.985.752/0001-00. Valor: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

PROCESSO Nº 51/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Rede Elétrica dos Prédios da Administração e da Iluminação Pública no perímetro Urbano e Rural do município de Silveiras.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame a empresa VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.361.033/0001-60, no valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 26 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei nº 3.268/57, convoca os Senhores Médicos para Assembleia Geral para apreciação das contas do exercício de 2023, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, na sua sede, na Av. Senador Raimundo Parente, 06 - Flores, Manaus - Am, às 19h00 em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 19h30m com qualquer número de membros presentes.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo - Contrato nº 001/2022. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES - CNPJ: 01.219.199/0001-06. Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração sob demanda, para atuar em conjunto com o CRA-ES e instituições de ensino, visando o recrutamento e seleção do número estimado de 10 (dez) estudantes devidamente matriculados em cursos de nível médio ou superior do Estado do ES, compreendendo a intermediação, gestão e administração de estágios, conforme expressado pelo Termo de compromisso de Estágio (Contrato de Estágio) a ser elaborado conforme previsto na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008. Processo SEI nº 476913.001385/2023-84. Valor estimado anual: R$2.890,80 (dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Intermediação de Estágio. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO De MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Instituto Sul-Afriacano de Assuntos Internacionais - SAIIA. PROCESSO: 03001.003006/2023-11 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto Sul-Afriacano de Assuntos Internacionais - SAIIA. - OBJETO: a fim de trabalhar para moldar uma agenda de cooperação econômica do Sul Global que apoie o crescimento verde, o desenvolvimento e uma transição justa em países-alvo e em fóruns de governança econômica global como o G20 e os BRICS. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 06/12/2027. - ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo SAIIA, Elizabeth Sidiropoulos, Diretora Executiva.