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Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 2/2024

Processo de Compra n.° 018/2024 - Processo Licitatório n.° 003/2024

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, capacitação em gestão de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, em atendimento ao Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 22 de agosto de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 081/2024 no dia 13/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de construção de muro em gabião para estabilização de talude, no bairro Frei Dimas - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2024.

Isabela Ferraz de Oliveira Costa

Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 082/2024 no dia 13/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de construção de escadaria em concreto armado na rua Conselheiro Mairinck, bairro Altino Barbosa - Recurso FINISA - contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2024.

Clarissa Moura

Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072225707202464. Objeto: Contratação de links redundantes para a rede centro de BH e Pampulha e link para rádio UFMG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/08/2024) 153258-15229-2024NE000376
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250819.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por profissionais qualificados, nos termos da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 154617-26404-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024

OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 11 de setembro de 2024, na plataforma da BLL Compras.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma

Douradina-PR, 22 de agosto de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 114/202, Pregão Presencial nº 02/2024, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS CAÇAMBAS/CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG., CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA". Credenciamento dia 05/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 99856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Capitão Enéas, 23 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Menor preço/lote. PA 133/24. Objeto: serviços gráficos, para atender as demandas das secretarias municipais. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 26/08/24 até 9h do dia 05/09/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 05/09/24. Sessão pública: às 10h do dia 05/09/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 23 de agosto de 2024.

Max Gois de Oliveira.

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar e demandas dos Programas Sociais (Agricultura Familiar) para atendimento do 2º semestre do ano de 2024, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedores do processo os seguintes produtores:

PRODUTORES

ITENS

VLR TOTAL

DAVID CARLOS RAIMUNDO

5,9,29 e 77

34.052,90

DONIZETE MALICIA

6,10,14,26,30,34,43,50,54,70,73 e 78

36.669,80

EDILSON ANTONIO DIN

38,45,46,48,56 e 63

38.653,00

EDNES ROBERTO DIN

1,3,39,44,51,61,64,67,69 e 71

39.526,50

ELIANE ALVES MARTINS FERREIRA

12,19,36,60 e 80

38.591,00

ILDON FARIAS AGUIAR

16,25,28,32,41,47,49,62,72,74 e 75

22.981,70

LUCIANO SCALSAVARA DA SILVA

4,20,24,40,42,52,65 e 68

34.824,40

RINALDO MARCELINO DE SOUZA

8,13 e 55

16.546,35

SIDNEY MARCELO HOMOCHINSKI

7,11,15,27,31,33,35,53,76 e 79

34.806,50

VALDEIR APARECIDO DIN

2,17,21,23 e 66

33.934,00

WELLINGTON GUISSO

18,37,57,58 e 59

39.588,00

Nova Canaã do Norte/MT, 21 de agosto de 2024

ELAINE DOS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 039/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Arquibancada no Estadio Municipal do Carlitão, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/08/2024. Data de abertura da Concorrência: 16/09/2024 às 8h (hora de Brasília)

Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e . Nº da Licitação: 1053737. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

Pracuuba- AP 23 de agosto de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 021/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Centro Multiuso no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/08/2024. Data de abertura da Concorrência:16/09/2024 às 11h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1053740 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

Pracuuba-AP 23 de agosto de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 040/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Campo SOCIETY, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/08/2024 Data de abertura da Concorrência:16/09/2024/2024 às 14h (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação:1053742. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

Pracuúba- AP, 23 de agosto de 2024

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023

Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do Contrato nº 0219/2023-CPL, para acrescer o valor de R$ 129.728,12 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 16,0%, do valor contratado. Valor do Aditivo: R$ 129.728,12. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023

Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do Contrato nº 0232/2023-CPL, para acrescer o valor de R$ 163.446,19 (Cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), que corresponde ao percentual de 21,5% do valor do contrato. Valor do Aditivo R$ 162.446,19. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Processo nº 20/2024 Licitação nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Data da Homologação: 22/08/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, COM ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍDA NA ÁREA DA SAÚDE DA FAMÍLIA OU

CURSANDO, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Fornecedor: CAREG SAÚDE LTDA Valor: 212.400,00

Quilombo, 22 de agosto de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

CONTRATO DE Nº 016/2024/01 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - (CNPJ: 40.061.199/0001-42), Vencedora com o Lote: 01 no VALOR TOTAL de R$ 5.850,00. OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama- Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000089/2024-40 - Contrato de Patrocínio nº 009/2024 - Patrocinado: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (FAPUNIFESP) - CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no projeto de número temático da Revista Acta Paulista de Enfermagem, intitulado "Práticas Avançadas em Enfermagem: modelos de implantação, formação e regulação". Valor: R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho nº 2241/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001095202447. Objeto: Contratação de serviços Manutenção em Grupos Geradores. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 26/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, pra futuro e eventual a Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas judiciais e os pacientes com baixa renda do município de Colorado e Distrito Alto Alegre. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 27 de agosto de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 22 de agosto de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198027/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 131545/2022. Processo Nº: 00690/2022. PREGÃO Nº: 00690/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do item 1 Serviços de manutenção e suporte para 01 (uma) fitoteca Quantum Scalar i6. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA MAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 12 de setembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.

Cururupu - MA, 22 de agosto de 2024.

Genilde Matos Maia

Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EMENDA ESTADUAL 879.2024, em favor da empresa: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos/PB, 22 de Agosto de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000764202412. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparos, conforto e revitalização de lanchas auxiliares de ensino e patrulha com dez (10) metros de comprimento (LAEP 10) e com sete (07) metros de comprimento (LAEP 7). Total de Itens Licitados: 70. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303301

Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação para plataforma de microssegmentação, incluindo licenciamento, operação, gestão e análise de segurança cibernética, implantação e treinamento. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 092/2024; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 22/08/2024, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de equipamentos/aparelhos necessários a readequação da UDR - Unidades Descentralizadas de Reabilitação ao CAPS e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, ref. Proposta Parlamentar Nº11802.719000/1180-12, Nº11802.719000/1230-09, Nº11802.71900/1210-04 para o município de Água Boa - MT, que teve como resultado:

ITENS DESERTOS: 03; 04; 05; 07.

ITENS FRACASSADOS: 01; 06.

ITEM CANCELADO: 02.

Água Boa, 22 de agosto de 2024.

Alícia Lopes Maciel
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/008 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos de Redes de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis, publicada no D.O.U., edição 131, de 10.07.2024, Seção 3, Página 122. O prazo de inscrição foi prorrogado para 14/10/2024 e o edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

Kleytton Guimarães Morais

Presidente da Fundação Banco do Brasil
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, PROCESSO Nº 408/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Obras resolvem prorrogar a execução contrato nº0271/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP. Data de assinatura: 08 de Agosto de 2024. Vigência: 120 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra e reforma na Delegacia Regional de Campinas - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 13/08/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado - CBPM. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Associação Cruz Azul de São Paulo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 16.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 006/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para execução dos serviços de nebulização espacial veicular nas ruas e avenidas, nebulização casa a casa, termo nebulização, desratização, desinsetização e pulverização de bueiros e PVS de vias públicas, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR LOTE", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 10 de setembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 22 de agosto de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116004796202491. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para o 2º BIS, e demais participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Aquisição de material de limpeza, para o 2º BIS e demais participantes (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160161-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2022/229. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva nas cadeiras, poltronas, longarinas e sofás constantes do acervo patrimonial do TRF - 2ª Região, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais, pelo prazo de 1 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 43/2023. PI Nº 18379/23 - PC 675/23.

Objeto: Aquisição de itens para limpeza e conservação predial das unidades escolares, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 69/23.

Contratada: MILCLEAN IND. COM. DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº 25.209.655/0001-32.

R$ 2.098.955,60 (dois milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Coordenador da Comissão de Instrução Ética I do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional DANIELA DE ALMEIDA COSTA, inscrito no Coren-PA sob o nº 1141243-TE, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº1951/2018, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 0272/2020, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 504/2019, em 25/04/2019. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.

Em 22 de agosto de 2024.

Willames Lima Matos
EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética IV do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de enfermagem abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR o profissional ROSIMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito no Coren-PA sob o nº 526676 -TE, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 177/2022, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 286/2021, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 0264/2024, em 18/03/2024. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.

Em 22 de agosto de 2024.

Waylla Emanuely Olegária da Luz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

PROCESSO nº 0300003563/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO E PAPELARIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEUS DEPARTAMENTO E UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 27 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 22 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

PROCESSO nº 0300001758-PG/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE BOULEVARD NA RUA MAJOR PRADO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA AMARAL GURGEL E RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE JAHU.

A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR o processo licitatório, com fulcro no art. 49,  3º da Lei Federal n.º 8.666/93, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO do processo em epígrafe.

Jahu, 13 de agosto de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA Nº: 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00190/2024 - 21.08.24 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.884,00; CT Nº 00191/2024 - 20.08.24 - RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - R$ 26.948,88.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA Nº: 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.884,00; RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 26.948,88.

Lagoa Seca - PB, 19 de Agosto de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00072/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 22/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00192/2024 - 22.08.24 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 400.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0031972022. Objeto: Aquisição de subscrição de ferramenta JAVA para manipulação de arquivos Office Open XML da Microsoft (.docx), para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 no uso das atribuições que lhe são conferidas, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também a legalidade da tramitação do processo, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 49.140.067/0001-10, para o fornecimento de aparelhos de ares condicionados de 18.000 BTU's, totalizando o valor de R$ 19.425,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), ancorado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Alexandria-RN, 22 de agosto de 2024.

Napoleão Paiva de Souza
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇO Nº IN00072/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00072/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 400.000,00.

Lagoa Seca - PB, 22 de Agosto de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90304/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002316202068. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção de 22 (vinte e duas) Obras de Artes Especiais, localizadas nas rodovias BR-070/GO e BR-158/GO, sob jurisdição do Serviço da Unidade Local de Aragarças/GO, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90304-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 22/08/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005785/2023-73.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços mediante utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de folders, livros, livretos, revistas e etc. Para atender as demandas institucionais das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 7.249,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001353/2024-92.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Seguro reta (responsabilidade civil do explorador ou transportador aéreo), para vant (drone) teleguiado marca dji modelo mavic 2 zoom enterprise e seguro de casco/rc (luc) para vant (drone) teleguiado marca dji modelo mavic 2 zoom enterprise - vigência 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 5.982,89. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317006349202391. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de Material Permanente de TIC (Ativos de Rede) para atender às demandas dos campi e da Reitoria do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 08/2024. CONVENIADO: Município de Gramado (CNPJ nº 88.847.082/0001-55). CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: autorizar a cedência de estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. P.A. nº 0006688-23.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 22-08-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE (ESCOLA GALDINO ANTÔNIO DA SILVA) NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - Pb, 4 de Junho de 2024.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2024. Doadora: Patricia Dias Franca-huchet. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19 . Objeto: 2 exemplares do livro - A sociedade do artista : ativismo, morte e memória da arte 1ª edição de 2023. Valor: R$ 188,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Patricia Dias Franca-huchet (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 56/2023/EBA-CPGART-UFMG . Doador: Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Donatária: Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de um exemplar dos livros: Escola e Arte - Discursos, práticas e políticas educacionais; Escola e Arte - Propostas Pedagógicas - Volumes 1; Escola e Arte - Propostas Pedagógicas - Volumes 2 e Escola e Arte - Processos de criação artística. Quantidade: 04 títulos. valor total: R$ R$ 208,00 (duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Natália Silva Arruda (Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes). DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 11/2024/EBA-CGRCRB-UFMG. Doador: Colegiado do Curso de Graduação de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0006-19 . Donatária: Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livro: Conservadores, restauradores e cientistas na preservação do acervo da Biblioteca Nacional de 1880 a 1980. Quantidade: 03 exemplares. valor total: R$ R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIO Professor João Cura D'ars de Figueiredo Júnior (Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis ). DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 56/2023/EBA-CPGART-UFMG . Doador: Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Donatária: Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de um exemplar dos livros: Na Senzala, Uma flor, Esperanças e recordações na formação da família escrava; Políticas da Natureza; Como associar as ciências a democracia ; O feminismo é pra todo mundo ; Irmã Outsider; Diante de Gala, Oito conferências sobre a natureza no antropoceno; Metafísicas canibais; A vida não é útil; O Quilombismo e A queda do céu . Quantidade: 09 títulos. valor total: R$ R$ 702,40 (setecentos e dois reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Natália Silva Arruda (Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes). DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2024. Doadora: Consuelo Salomé. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro Joseph Beuys : a escultura sem imagem. 1ª edição de 2021. Valor: R$ 69,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Consuelo Salomé (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/20243. Doador: Tarcísio dos Santos Ramos. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 1 exemplar do livro "O Circo Navegador : 25 anos" e 1 exemplar do livro "De peito aberto : comédias, dramas e tragédias : o Teatro de Marcílio Moraes". Valor total R$: 131,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Tarcísio dos Santos Ramos (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2024. Doadora: Márcia Luiza França da Silva. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livro -Design de superfícies : da teoria à práxis 1ª edição de 2023. Valor: R$ 52,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Márcia Luiza França da Silva (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2024. Doador: Mateus Portugal Jorge. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: DVD - Rota do Sal Kalunga. Valor: R$ 52,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mateus Portugal Jorge (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08227.000040/2019-27.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da renovação do contrato em diante, cuja vigência é de 15/01/2024 à 14/01/2025, passando o valor anual de R$ 1.117.984,30 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) para o valor anual de R$ 1.146.940,08 (um milhão, cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais e oito centavos) , o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 28.955,78 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) ao valor atualmente vigente, conforme consulta ao endereço: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2023/11/indice-de-custo-da-tecnologia-da-informacao-icti-setembro-de-2023/, recurso eletrônico acessível pelo sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.940,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).