ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 7.196 - Processo nº 53500.025440/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.

Nº 7.197 - Processo nº 53500.025448/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Russas/CE.

Nº 7.198 - Processo nº 53500.025455/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.

Nº 7.199 - Processo nº 53500.025542/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Benedito/CE.

Nº 7.200 - Processo nº 53500.025547/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE.

Nº 7.201 - Processo nº 53500.025553/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tabuleiro do Norte/CE.

Nº 7.202 - Processo nº 53500.025572/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamboril/CE.

Nº 7.203 - Processo nº 53500.025907/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tauá/CE.

Nº 7.204 - Processo nº 53500.025913/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE.

Nº 7.205 - Processo nº 53500.025920/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.

Nº 7.206 - Processo nº 53500.025932/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.

Nº 7.207 - Processo nº 53500.025939/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.

Nº 7.208 - Processo nº 53500.025940/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mauriti/CE.

Nº 7.209 - Processo nº 53500.030730/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quirinópolis/GO.

Nº 7.210 - Processo nº 53500.030907/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santarém/PA.

Nº 7.211 - Processo nº 53500.030922/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 7.212 - Processo nº 53500.031032/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.

Nº 7.213 - Processo nº 53500.031034/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.

Nº 7.214 - Processo nº 53500.031078/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.

Nº 7.215 - Processo nº 53500.031079/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Venâncio Aires/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente