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PORTARIA Nº 5.153/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001455.2024-18, resolve:

Designar a servidora IARA LEME RUSSO CURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tec Int em Eletoeletronic do Campus Bragança Paulista.

Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.154/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001303.2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Laboratorio, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0269839, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KEITH VIANA LOPES HUNGRIA, SIAPE nº 233****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.135/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001454.2024-65, resolve:

Dispensar a servidora IARA LEME RUSSO CURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nº 23515.000817.2024-69, de 11 de junho de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024, a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 1071/2023-RE/IFRN, de 29 de junho de 2023.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
ATO PRESI nº 1.166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009476-25.2020.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, exercer a função de Vice-Coordenador dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 784, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.005052.2024-90, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Gestão de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 04/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 178, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009536/2024-47, resolve:

Dispensar PATRÍCIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, do encargo de substituta do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 177, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009536/2024-47, resolve:

Dispensar PATRÍCIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Salvador e Aratu, GILBERTO MORAIS MOURA COSTA FILHO (titular), CPF n.º 132.***.***-20 e CLÁUDIO MURILO MICHELI XAVIER (suplente), CPF n.º 535.***.***-91, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, JOELSON CARVALHO XAVIER (Suplente), CPF nº 007.***.***-89, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
ATO PRESI nº 1.167, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022849-17.2024.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1.015/2024 (21041506), publicado no DOU2 de 5/8/2024, para tornar sem efeito a designação dos seguintes magistrados para participarem do mutirão de sentenças, despachos e RPVs que tramitam na 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí:

1. Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO;

2. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA;

3. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO; e

4. Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria STJ/GDG Nº 752, DE 10 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907, para a função de confiança de Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Allan Rafael Lima Leite.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria STJ/GDG Nº 753, DE 10 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar as seguintes designações de substituição na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:

JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907, para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

BETÂNIA LIMA VIEIRA, matrícula S063457, para substituir o Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/08/2024, o servidor Elton Douglas Tavares Santos, matrícula SIAPE 2154418, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.052, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.006416/2021-92, resolve:

DESIGNAR

DAUTON LUÍS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1508111, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101387), da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, perdendo seus efeitos a partir de 6 de abril de 2025.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO GP nº 113, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT nº 3994/2023 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo Tribunal Pleno nº 59/2024, disponibilizada no D.e. J. T de 4 de setembro de 2024 e considerada publicada no dia 5 de setembro de 2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, baseado na última remuneração percebida e com paridade total aos servidores da ativa, à servidora CASSANDRA GOMES EVARISTO LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (DOU de 13/11/2019).

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Ato Coger nº 36, de 10 de setembro de 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os termos do Ato Coger 18/2022, id 0902498, bem como a Informação id 0915416, resolve:

MANTER a designação do Juiz Federal Substituto JOÃO MIGUEL COELHO DOS SANTOS para auxiliar na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da mesma Subseção Judiciária.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n o 59414.000293/2024-91, Apenso: 6023/77-2, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, a Maria Iêda Farias Araujo, cônjuge do ex-servidor Enoque Araujo, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, cód. 481334, Classe A, Padrão NI-II, matrícula SIAPE nº 0735515, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso III, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 07 de agosto de 2024, data do falecimento do servidor.

DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
PORTARIA Nº 3.398/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003633/2024-74, resolve:

Remover, de forma provisória, a servidora CAMILA BARRETO SANTOS AVELINO DORNELLES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3296937, do Instituto Federal de Alagoas - Campus Batalha, para o Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracajú, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90, em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0801163-22.2024.4.05.8000 em trâmite na 13ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Alagoas, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória n. 01070/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 06/09/2024, que trata da delegação de competência feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que a determinação judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020846.2024-87 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.259 - Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3006991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 9 de setembro de 2024.

Nº 1.260 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO BATISTA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1263102, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, para exercer a função gratificada de Coordenador da Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.018868.2024-68 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.261 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO SIQUEIRA GALINDO VIANA, matrícula SIAPE nº 1022772, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Estágios e Egressos - CEEG/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 13 de agosto de 2024.

Nº 1.262 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ERIKA CARLA ALVES CANUTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1232900, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Estágios e Egressos - CEEG/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n o 59414.000203/2024-62,Apenso: 2716/77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, a Maria José de Farias, companheira do ex-servidor José Pequeno dos Santos, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe A, Padrão NI-II, matrícula SIAPE nº 0735727, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 10 de junho de 2024, data do requerimento.

DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n o 59414.000290/2024-58,Apenso: 2726/77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, a Ildone Feitoza Alves, cônjuge do ex-servidor Manoel Messias Alves, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe A, Padrão NI-II, matrícula SIAPE nº 0735668, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso III, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 90, alterada pela Lei nº 13.1352015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 28 de julho de 2024, data do falecimento do servidor.

DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
PORTARIAs DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Nº 544 - DISPENSAR Ticiana Ferraz Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 1ª Turma - SET1, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ.

Nº 546 - DESIGNAR Matheus Gabriel Dayube Figueira Ferreira, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da Primeira Turma - SET1.

Nº 547 - DISPENSAR Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 2ª Turma - SET2.

Nº 548 - DESIGNAR Mariana Oliveira Alves, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção da 2ª Turma - SET2.

Nº 549 - DISPENSAR Jussara Maria Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14.

Nº 550 - DISPENSAR Sonia Maciel Pereira da Costa Soares, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14.

Nº 551 - DESIGNAR Natália Alonso Ferreira, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do TRT da 2ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14.

Nº 552 - DESIGNAR Wilkis Campos da Penha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.277, DE 10 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921915/2020-73, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEI nº 24, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, referente ao afastamento para exercício de mandato eletivo do(a) servidor(a) JAMIR CALILI RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 2066195, pertencente ao quadro permanente desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.278, DE 10 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ALCIMAR HONÓRIO, SIAPE 1974252, para a função de COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS da Universidade Federal de Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 07/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 209/2024/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.276, DE 10 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de afastamento para participação de programa de treinamento com ônus, no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, conforme Processo nº 23071.930935/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.043 - Contratar NIVIA LISBOA DOS SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Letras/Linguística/Literatura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de março de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.044 - Contratar MARIA FERNANDA RIBEIRO GOMES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Pesquisa Operacional e Administração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de março de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.045 - Contratar PAULO DEÍSER PEREIRA FARIA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Contabilidade Geral e Contabilidade Societária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.046 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 23 de setembro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1370423, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.048 - Prorrogar de 20/09/2024 a 19/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 544, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2076, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 20 de setembro de 2023, e por meio da Portaria nº 492, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto RAFAEL MENDES COELHO.

Nº 2.049 - Prorrogar de 20/09/2024 a 19/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 546, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1995, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, e por meio da Portaria nº 502, de 18 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CELSO AMARAL CORDEIRO.

Nº 2.050 - Prorrogar de 19/09/2024 a 18/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2049, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 70, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 123/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

N° 1.840 Art. 1º Dispensar NARCIZA MARIA DE OLIVEIRA ARCANJO, Siape n° 1087840, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, FUC01, a contar de 1º/9/2024.

N° 1.841 Art. 1º Designar MARILIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, FUC01, a contar de 1º/9/2024.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203335443) EMERSON SOARES PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a SEBASTIANA BESSA PORTO, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das contribuições do servidor ANTONIO DA SILVA PORTO NETO, em sua Matrícula SIAPE nº 1733877, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 23/6/2024. (Processo nº 33374.116400/2024-22)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 944, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027686/24-90/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02/09/2024, da Função Gratificada FG-1, de Assistente do Reitor - GR/UFS, a Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, ALINE CAJÉ BERNARDO, matrícula SIAPE nº 426638, lotada na Ouvidoria da UFS - OUVIDORIAUFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 945, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027686/24-90/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, a Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, ALINE CAJÉ BERNARDO, matrícula SIAPE nº 426638, lotada na Ouvidoria da UFS - OUVIDORIAUFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora técnica da Ouvidoria - OUVIDORIAUFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SEGP Nº 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0029700/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de setembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Diego Raphael Cambraia de Alencar, matrícula 321243, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto, ficando dispensando da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.179, DE 10 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 8.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Retificar a portaria nº 8062, de 06/09/2024, publicada no DOU nº 174, de 09/09/2024, considerando que o SIAPE correto do (a) Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) THAYSA VIANA DA CUNHA, é SIAPE n° 3039999, conforme consta no processo nº 23079.237015/2024-07.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.132384/2024-60, resolve:

Nº 347 Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, LARISSA CARDOSO SCHERER, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 1488551, da função gratificada de chefe da Seção de Legislação de Pessoal SALEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.

Nº 348 Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, LARISSA CARDOSO SCHERER, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 1488551, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SEGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 01.05.

Nº 350 Designar, FILIPE DE ANDRADE PINHEIRO, Analista TRIBUTÁRIO DA Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2456033, para a função gratificada de chefe da Seção de Legislação de Pessoal SALEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 351, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.156646/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar, MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296434, para a exercer a função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas SEMAP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 1.05.

ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 1.187, de 3 de setembro de 2024, publicada no DOU de 4 de setembro de 2024, e o que consta no processo administrativo nº 10271.165826/2024-62, resolve:

Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora VALDINÉLIA SILVA GONÇALVES, matrículas Siapecad nº 1592193 e Siape nº 1813304, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível I, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, a partir de 4 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIS MORAES DE JESUS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/drfbhe DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

o DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.526064/2024-04, resolve:

Nº 64 Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARTA ELLEN BITTENCOURT AVELLAR, matrícula SIAPECAD nº 01132091, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10 EQRAT/10, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.

Nº 65 Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARTA ELLEN BITTENCOURT AVELLAR, matrícula SIAPECAD nº 01132091, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 66 Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LÍGIA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPECAD nº 00018624, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
ATO PRESI Nº 231, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de 08/08/2024 e constante do Pae-SEI 0010386-05.2024.4.06.8000, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, no biênio 2024/2026, conforme disposição abaixo:

Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA (Presidente)

Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO (Vice-presidente e Corregedor)

Desembargador Federal MÔNICA SIFUENTES (antiguidade)

Desembargador Federal MIGUEL ANGELO (antiguidade)

Desembargadora Federal GRÉGORE MOURA (Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais)

Desembargadora Federal SIMONE S. LEMOS (eleição)

Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA (eleição).

Publique-se e registre-se.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
Portaria GABSGE DPGU Nº 229, DE 10 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria SGE DPGU nº 206, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, edição nº 159, seção 2 (SEI 7358490);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95;

Considerando o Memorando SEI nº 7412261/2024 - DPU BH/GDPC BH,resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Joyce Gonçalves Couto Araújo do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Substituto 3).

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Joyce Gonçalves Couto Araújo para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Titular 3).

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Alberto Soares Oliveira para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Substituto 3).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na Portaria - C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.034513/2024-44, resolve:

1 - DISPENSAR

a contar de 15 de agosto de 2024, por motivo de cessão, ALICE LAURIANE PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE 1227577, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, do Comando da 3ª Região Militar.

2 - DISPENSAR

das Funções Comissionadas Executivas de Assistente Técnico indicadas a seguir, do Comando da 3ª Região Militar, os servidores abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FCE

HELIO GOMES DA SILVA

1164416

2.04

LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES

1105285

2.03

ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES

1149867

2.02

3 - DESIGNAR

para exercer as Funções Comissionadas Executivas de Assistente Técnico indicadas a seguir, do Comando da 3ª Região Militar, os servidores abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FCE

HELIO GOMES DA SILVA

1164416

2.05

LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES

1105285

2.04

ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES

1149867

2.03

CARLOS ANIBAL PEREIRA DOS SANTOS

1105292

2.02

Gen Brig MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 8.012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083093/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karine Salgado, matrícula SIAPE nº 2437897, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "XIX Congresso Interamericano de Filosofía", na Facultad de Humanidades y Ciencias de La Educación, de La Universidad de La República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, no período de 30/11/2024 a 07/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA STJ/GP Nº 564, DE 9 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo STJ n. 032208/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DIVAILTON TEIXEIRA MACHADO, em decorrência de seu falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 244/Com8ºDN, 10 DE SETEMBRO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao GM (RM2-EN) 24.3090.28 FELIPE CIRNE CONCEIÇÃO, militar deste Comando, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 10 de setembro de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Serviço Técnico (EST).

Art. 2º Manter o referido militar adido a este Comando, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA GM/MGI Nº 6.578, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.015222/2024-33, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor LUCIANO CHARLITA DE FREITAS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1488604, para continuar a exercer o cargo de Consultor no Banco Mundial, em Washington D. C., até 17 de setembro de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
Portaria GM/MGI Nº 6.412, DE 10 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 17944.102767/2021-58, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor PEDRO JUCÁ MACIEL, matrícula SIAPE nº 1369139, Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para continuar a exercer o cargo de Economista no Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington D.C., por prazo indeterminado, a partir de 13 de setembro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
DESPACHO de 11 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 67/2024/PR/EPE, de 02 de agosto de 2024, resolve:

RETIFICAR o Despacho do Presidente de 2 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2024, Seção 2, Página 70, alterando o PERÍODO de afastamento do Analista de Gestão Corporativa, Sergio Lucio Guimarães de Miranda para 21 a 26 de setembro de 2024.

THIAGO GUILHEREME FERREIRA PRADO