Plano de Desenvolvimento Institucional: Projeto Pedagógico Institucional. Planejamento do ensino. Projeto político pedagógico. Teorias pedagógicas e concepções de educação e escola.

Tendências Educacionais na Sala de Aula: Correntes teóricas e alternativas metodológicas. Teorias da Aprendizagem (Piaget, Vygostky, Wallon e Ausubel).

Organização Curricular. Currículo e didática. Avaliação, currículo, planejamento. Tendências e concepções pedagógicas. Base Nacional Comum Curricular. Processo de ensino e aprendizagem. A análise de erros numa perspectiva de orientação/reorientação do ensino. A metodologia dos projetos didáticos. Alfabetização e letramento. A questão da alfabetização e do letramento na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Avaliação educacional e institucional, diagnóstica e formativa.

Gestão Democrática na Escola: A construção do projeto político-pedagógico. Trabalho em equipe multiprofissional. Educação Dialógica. Educação como prática social e o compromisso social do educador. Pedagogia Social.

Ensino, Pesquisa e Extensão: Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão. Curricularização da extensão. Pesquisa como princípio educativo.

Formação de Professores: Papel do professor no coletivo escolar. Formação inicial e continuada de professores. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. O mundo do trabalho e a Educação. Educação técnica e superior. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Evasão Escolar: Acesso, permanência e assistência estudantil. Indicadores educacionais

Conhecimentos Básicos: Educação Ambiental. Educação de Jovens e Adultos. Educação à Distância.

A especificidade do Pedagogo: Saberes pedagógicos e atividade docente.

Educação: Educação em espaços escolares e não escolares. Educação formal, não formal e informal. Identidade do profissional de Pedagogia.

Tecnologia: Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no contexto educacional. Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS).

Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei Federal n° 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana); Lei Federal 13.722/2018 (Torna obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil).

Técnico de Laboratório/Área: Anatomia

Anatomia Humana: Conceitos de anatomia; Posição anatômica; Planos de delimitação e secção do corpo humano; Eixos do corpo humano; Termos de posição e direção; Neuroanatomia. Anatomia topográfica da cabeça e pescoço, dorso, tórax, abdômen, pelve e períneo, membros superiores, membros inferiores, e anatomia especial dos órgãos dos sentidos

Tanatopraxia: Técnicas usuais de fixação/preservação/conservação de peças anatômicas: formolização, glicerinação, repleção, corrosão, embalsamento; Osteotécnica: preparação de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, diafanização, parafinação, desarticulação dos ossos do crânio, montagem de esqueleto; Angiotécnica: substâncias usadas para injeção vascular, injeção do sistema linfático, modelagem das cavidades cardíacas e diafanização do coração; Esplancnotécnicas: mumificação e fixação de pulmões e injeções para árvore brônquica e segmentação pulmonar; preparação de vísceras secas e insuflação de vísceras fixadas, angioarquitetura de órgãos abdominais; Neurotécnicas: retirada e conservação do encéfalo; dissecação do sistema neural; preparação da parte periférica do sistema neural com maceração ácida; angioarquitetura do encéfalo.

Soluções de Fixação/Preservação/Conservação: Principais fixadores para utilização nas diferentes técnicas anatômicas; e preparação e acondicionamento de soluções.

Regulamentação e Biossegurança: Ética e Normas ambientais, de biossegurança, de prevenção de risco de acidentes (PPRA) e de gerenciamento de resíduos sólidos (PPGRS) pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão que utilizem cadáveres, órgãos e segmentos corporais anatômicos humanos.

Biossegurança e Manutenção em Laboratório de Anatomia: Vestuário e equipamentos de proteção individual. Preparo de soluções. Noções sobre infecções e contaminação de profissionais de saúde. Limpeza e higiene do ambiente, do instrumental, dos recipientes e do cadáver. Descarte e destino do lixo biológico. Riscos de acidentes no trabalho e prevenção. Higiene pessoal do profissional. Preparo e organização de materiais para aulas práticas.

Sinais de Morte e Transformações Cadavéricas: Algor, rigidez, livor, autólise, putrefação, maceração e mumificação.

Necrópsia Humana: Técnicas de necropsias de risco (Doenças infecto-contagiosas, HIV, hepatite). Técnicas de recomposição do corpo necropsiado. Particularidades da medição e pesagem de órgãos e cadáveres recém-nascido, criança e adultos. Técnicas de abertura das cavidades craniana, raquidiana e tóraco-abdominal em recém nascidos, crianças e adultos. Técnicas de retirada e conservação do encéfalo, meninges, medula espinhal, glândula hipófise, globos oculares, ouvido médio e interno em recém-nascidos, crianças e adultos. Técnicas em dissecação: Face, cabeça, pescoço e seus órgãos internos; tronco e órgãos tóraco-abdominais; Membros apendiculares. Técnicas osteoarticulares: retirada de ossos e medula óssea, topografia relativa dos ossos, tipos de articulações, preparação de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, descalcificação, diafanização, parafinização, desarticulação dos ossos do crânio, modelagem dos ossos e montagem do esqueleto. Instrumentos cirúrgicos utilizados em dissecação. Técnicas cardiovasculares: Coração e vasos coronários, modelagem das cavidades cardíacas, injeção dos vasos, diafanização do coração, vasos sanguíneos principais e suas vias de acesso, instrumental, técnicas de repleção e corrosão. Esplancnotécnicas: Sistema respiratório (mumificação do pulmão, injeção da árvore brônquica); sistema digestório (dissecação da musculatura, preparação das vísceras secas, evidenciação do estroma do baço). Técnicas de fixação e embalsamamento: Materiais e métodos, preparo e cuidados com substâncias fixadoras; Conservação de órgãos, fragmentos de tecidos, peças anatômicas e cadáver inteiro.

Técnico de Laboratório / Área: Biotério

Ética: Ética Animal, Ética na experimentação animal.

Biotério: Estrutura física de biotérios de criação e manutenção. Equipamentos, materiais e insumos no biotério. Nutrição de animais de experimentação. Higiene, desinfecção e esterilização. Macro e microambientes. Barreiras sanitárias; Climatização de biotérios. Procedimentos de assepsia utilizados em biotérios. Principais zoonoses.

Animais de Experimentação: Utilização das espécies convencionais de animais de laboratório. Criação e manejo de cobaias. Criação e manejo de camundongos. Criação e manejo de ratos. Reprodução de animais de experimentação. Saúde das espécies convencionais de laboratório. Transporte de animais de laboratório. Estresse de animais de laboratório. Eutanásia de animais de laboratório. Descarte de carcaças e de material contaminado. Fatores que influenciam no resultado do experimento animal. Principais parasitas de roedores mantidos e criados em biotérios. Técnicas de risco desenvolvidas na experimentação com roedores. A importância do padrão sanitário e genético dos animais de experimentação. Principais anestésicos utilizados em animais de experimentação. Comportamento, contenção, sexagem das espécies convencionais de laboratório (confecção de mapas genéticos e registros).

Biossegurança e Manutenção em Biotério: Vestuário e equipamentos de proteção individual. Noções sobre infecções e contaminação de profissionais. Limpeza e higiene do ambiente, do instrumental, dos recipientes e materiais de experimentação. Descarte e destino do lixo biológico. Riscos de acidentes no trabalho e prevenção. Higiene pessoal do profissional. Preparo e organização de materiais para aulas práticas.

Regulamentação e Biossegurança: Ética e Normas ambientais, de biossegurança, de prevenção de risco de acidentes (PPRA) e de gerenciamento de resíduos sólidos (PPGRS) pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão que utilizem experimentação animal.

Técnico de Laboratório/Área: Elétrica

Sistemas e Circuitos Elétricos: Redes elétricas em geral de alta e baixa tensão. Regulagem e reparação de transformadores. Cabos de transmissão. Entradas e redes internas de energia elétrica. Materiais e equipamentos de trabalho.

Normas Regulamentadoras e suas atualizações: NR6, NR10 e SEP, NR12, NR17, NR23, NR24, NR26 e NR35. NBR 5410 e NBR 7299.

Eletricidade Básica: grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Lei de Ohm. Circuitos elétricos - série, paralelo e misto. Magnetismo e eletromagnetismo.

Corrente e Tensão Senoidais: Valores de crista, médio e eficaz. Circuitos trifásicos. Potência e energia. Medidas elétricas.

Desenho Técnico: Simbologia e diagramas. Interpretação de projetos elétricos.

Máquinas Elétricas: Transformadores, motores de indução monofásicos e trifásicos. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos e materiais elétricos.

Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

Instalação: Aterramento. Instalações elétricas de baixa tensão. Manutenção preventiva e preditiva de sistemas elétricos. Lei de Ohm. Tensão e corrente elétrica. Potência elétrica. Tipos de fornecimento e tensão. Quadro de distribuição. Disjuntores termomagnéticos. Disjuntor e interruptor diferencial-residual. Circuito de distribuição. Circuitos terminais. Simbologia. Condutores elétricos. Fio terra. Planejamento da rede de eletrodutos. Cálculo da corrente elétrica em um circuito. Esquemas de ligação.

Circuitos de Corrente Contínua: Tensão elétrica e circuito elétrico, corrente elétrica, potência elétrica e associação de resistores. Análise de circuitos resistivos e instrumentos de medição de corrente contínua.

Sistemas de Transmissão e Distribuição: Planejamento, projetos e estudos de engenharia. Construção, operação, manutenção, proteção, desempenho, normas, padrões e procedimentos.

Técnico de Laboratório/Área: Tecnologia da Informação

Conhecimentos Básicos: Organização básica de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conhecimentos de linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Estruturas de dados.

Sistemas Operacionais: Funções básicas, comandos, gerenciamento de arquivos, gerenciamento de usuários, recursos e permissões. Instalação e manutenção. Gerenciamento de serviços e processos. Uso de Shell Scripts. Aspectos de segurança e integridade. Debian 8.x e posteriores. Windows Server 2012 e posteriores.

Redes de Computadores: Topologia, equipamentos, cabeamento, conceitos de segurança. Aspectos de confidencialidade, disponibilidade e integridade. Vulnerabilidade e risco e ameaça. Gestão de política de segurança da Informação (ISO/IEC 27001 e 27002); Classificação da informação; Código malicioso (malware) - Vírus, worms, cavalos de tróia, spyware, bots, adware, keyloggers, backdoors e rootkits.

Criptografia: Criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (RBAC); autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); single sign-on.

Noções de Segurança em Redes: Filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACL), proxy e proxy reverso; ataques de negação de serviço (DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS); sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (IPS); protocolos SSL e TLS.

Cabeamento Estruturado: Teste de canal e de link dedicado; categorias (5e, 6 e 6a) de cabo de par trançado, tipos de cabo de fibra óptica (multimodo e monomodo). RouterBoards: funcionalidades, instalação, manutenção e operação. Switches Gerenciáveis: características, configuração e funcionalidades. Redes WI-FI.

Tecnologias Web: Servidores Web (Apache e IIS). SOAP e REST. Linguagens de marcação: XML, HTML, XHTML e DHTML. CSS. Ajax. Tecnologias de multimídia e hipermídia. WebServices: implementação, padrões, operação. Conhecimentos de MS IIS 6.0 e superiores, Apache versão 2.x, Tomcat 8.x e superior. JBoss AS 7.x e superiores. Glassfish 4.x e superior.

Segurança da Informação: Conceitos básicos de segurança. Políticas de controle de acesso de usuários. Segurança em redes de computadores, firewall, proxies. Políticas de backup de dados. Ferramentas de criptografia, gerenciadores e políticas de senhas. Vírus, Cavalo de Tróia, spywares, ransomwares, worms, spam etc.

Técnico de Tecnologia da Informação

Conhecimentos Básicos: Organização básica de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conhecimentos de linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Estruturas de dados.

Sistemas Operacionais: Funções básicas, comandos, gerenciamento de arquivos, gerenciamento de usuários, recursos e permissões. Instalação e manutenção. Gerenciamento de serviços e processos. Uso de Shell Scripts. Aspectos de segurança e integridade. Debian 8.x e posteriores. Windows Server 2012 e posteriores.

Redes de Computadores: Topologia, equipamentos, cabeamento, conceitos de segurança. Aspectos de confidencialidade, disponibilidade e integridade. Vulnerabilidade e risco e ameaça. Gestão de política de segurança da Informação (ISO/IEC 27001 e 27002); Classificação da informação; Código malicioso (malware) - Vírus, worms, cavalos de tróia, spyware, bots, adware, keyloggers, backdoors e rootkits. Criptografia: criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (RBAC); autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); single sign-on. Noções de segurança em redes: filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACL), proxy e proxy reverso; ataques de negação de serviço (DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS); sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (IPS); protocolos SSL e TLS.

Cabeamento Estruturado: Teste de canal e de link dedicado; categorias (5e, 6 e 6a) de cabo de par trançado, tipos de cabo de fibra óptica (multimodo e monomodo). RouterBoards: funcionalidades, instalação, manutenção e operação. Switches Gerenciáveis: características, configuração e funcionalidades. Redes WI-FI.

Segurança da Informação: Conceitos básicos de segurança. Políticas de controle de acesso de usuários. Segurança em redes de computadores, firewall, proxies. Políticas de backup de dados. Ferramentas de criptografia, gerenciadores e políticas de senhas. Vírus, Cavalo de Tróia, spywares, ransomwares, worms, spam etc.

Tecnologias Web: Servidores Web (Apache e IIS). SOAP e REST. Linguagens de marcação: XML, HTML, XHTML e DHTML. CSS. Ajax. Tecnologias de multimídia e hipermídia. WebServices: implementação, padrões, operação. Conhecimentos de MS IIS 6.0 e superiores, Apache versão 2.x, Tomcat 8.x e superior. JBoss AS 7.x e superiores. Glassfish 4.x e superior.

Linguagens, Tecnologias e Frameworks de Desenvolvimento de Sistemas: Java: Java 11 ou superior, Java EE 7 ou superior, JavaServer Faces (JSF) 2.2 ou superior. Spring 5.x Spring Boot 2.x Angular. React. PHP 8.x; HTML5; CSS3; Javascript (ecmascript 6) e jQuery 1.8.x; iReport.

Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados: Conceitos básicos. Modelo entidade-relacionamento. Definição e manipulação de dados por meio de comandos SQL. Gerenciamento de transações: fundamentos e aspectos de recuperação e integridade, controle de concorrência e indexação. Processamento e otimização de consultas. Conceito de papéis e privilégios no controle de acesso de usuários.

Algoritmos e Estruturas de Dados: Tipos básicos de dados. Algoritmos de ordenação e pesquisa. Listas lineares e suas generalizações: listas ordenadas, listas encadeadas, pilhas e filas. Árvores e suas generalizações: árvores de busca, árvores binárias, árvores AVL, árvores B e B+. 5.5. 3.

Engenharia de Software: Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento. Processos de desenvolvimento de software. Modelagem de processos. UML. Padrões de projeto.

Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS (Decreto nº 6.833/2009).

Técnico em Agropecuária

Solos: Tipos, composição, formação e cuidados; desenvolvimento dos vegetais: elementos essenciais, deficiências e toxidez.

Noções Gerais de Zootecnia: Sistemas de criação dos principais animais domésticos, envolvendo aspectos ligados à: criação, alimentação, manejo e sanidade dos animais; noções de clínica veterinária, cirurgia, obstetrícia e operações veterinárias. Bovinocultura de Leite: Qualidade do leite, manejo, sanidade, nutrição, instalações. Bovinocultura de Corte, Ovinocultura, Avicultura, Piscicultura e Suinocultura: manejo, nutrição, sanidade e instalações.

Pragas e Defensivos Agrícolas: Principais classes de defensivos; precauções no manuseio; precauções durante e após a aplicação; precauções de uso; advertências quanto a proteção ao meio ambiente; principais pragas das culturas; métodos de controle de pragas.

Administração Agricola: Conceitos básicos; custos de produção; avaliação de resultado econômico; comercialização; planejamento agrícola.

Olericultura: Principais grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos.

Grandes Culturas: Milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia, sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheita e aspectos pós-colheita; Plantas daninhas, doenças e insetos-pragas nas principais culturas.

Fruticultura: Propagação das plantas frutíferas, principais árvores frutíferas e suas características como: solo, clima, adubação e colheita.

Agrotóxico: Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. Conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.

Comercialização de Produtos Agrícolas: Tipos de mercado, canais de comercialização, formação dos preços dos produtos agrícolas, custos de comercialização.

Mecanização Agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Implementos para tração animal.

Manejo da Água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas.

Genética: Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética, biotecnologia animal e vegetal.

Agroecologia: Conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossistemas. Agricultura orgânica: Conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal.

Trabalho: Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de segurança no trabalho e primeiros socorros.

Técnico em Assuntos Educacionais

Políticas Públicas Educacionais: Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; Lei Federal nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES); Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação - PNE); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Planejamento Educacional: Conceito de planejamento; características e princípios de planejamento; elaboração e execução; implantação e avaliação de planos e projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): Políticas públicas para a Educação Superior. Políticas de ações afirmativas na Educação Superior Brasileira. Financiamento da Educação Superior. Gestão Democrática. Gestão Pedagógica no ensino superior. O ensino, a aprendizagem e a formação profissional na Educação Superior.

Projeto Político Pedagógico: Concepção, formulação, construção, gestão e avaliação.

Sistema Educacional: Ensino Superior (conceito e finalidades). Gestão e Coordenação de Processos Educativos, Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos. A Educação Superior e o Plano Nacional de Educação.

Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão: Conceitos, características; tipos de pesquisa, abordagem de pesquisa; Conceito e especificidade dos projetos de ensino; Implantação e avaliação de planos e projetos de ensino, extensão e pesquisa.

Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: As contribuições da Escola Condutista, da Aprendizagem Significativa, da Aprendizagem Colaborativa. Metacognição. Metodologias ativas de aprendizagem.

Avaliação da Educação Superior: Conceitos e especificidades da avaliação superior; processos, acompanhamento, avaliação e registro. Avaliação institucional e da aprendizagem. Sistema Nacional de Avaliação Superior: SINAES. O exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

Fundamentos Histórico-filosóficos da Educação Brasileira: Pressupostos teóricos, históricos e legais da Educação. Organização do trabalho pedagógico: planejamento, planos e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Tendências pedagógicas em educação: abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo, organização curricular no ensino superior. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem.

Estatística aplicada ao contexto educacional.

Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS (Decreto nº 6.833/2009).

Técnico em Contabilidade

Legislação: Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75); Das Finanças Públicas: Normas Gerais e Dos Orçamentos (Arts. 163 a 169). Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos).

NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/

Manuais: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição.

Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16). Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-de-pronunciamentos-contabeis-ipcs

Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas.

Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.

Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa.

Contabilidade Geral: Estática patrimonial. Plano de contas. Procedimentos contábeis básicos: método das partidas dobradas; atos e fatos contábeis; fórmulas de lançamento. As variações do patrimônio líquido. Registro das operações típicas de uma empresa. Operações com mercadorias. Balanço patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício. Problemas contábeis diversos: provisão para devedores duvidosos; operações financeiras (desconto de nota promissória, empréstimos pré-fixados, descontos de duplicatas a receber, aplicações financeiras); reservas e provisões; depreciação, amortização e exaustão.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.

Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS (Decreto nº 6.833/2009).

Técnico em Enfermagem

Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).

Atenção Básica: Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica à Saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).

Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.

Doenças de Notificação Compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações.

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana: Alterações anatômicas e sinais vitais.

Necessidades Humanas Básicas: Oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de enfermagem.

Conhecimentos Básicos: Microbiologia, parasitologia e epidemiologia.

Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade.

Preparo e Manuseio de Materiais: Esterilização, higiene e profilaxia.

Doenças em Geral: Prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento.

Sistema de Atendimento: Sistematização da Assistência de Enfermagem. Atendimento à saúde da criança em sua integridade. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Educação Permanente.

Administração e Gestão dos Serviços de Saúde: Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Assistência de enfermagem em prevenção e controle de doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem em Pré-natal e Puerpério.

Cuidados de Enfermagem: Administração de medicamentos, cálculos e doenças, uso de cateteres, drenos, sondas, feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais vitais.

Materiais e Higienização: Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização de materiais.

Vacinação: Calendário nacional de vacinação. Vigilância epidemiológica. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do paciente.

Políticas Nacionais: Política Nacional de Humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos.

Atendimento: Pré-Hospitalar. Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma. Diagnóstico de Enfermagem. Coleta de Exames Laboratoriais. Assistência e procedimentos de enfermagem em exames: Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente.

Assistência de Enfermagem: Rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínica-cirúrgica, urgência e emergência ao paciente crítico.

Farmacologia Aplicada à Enfermagem: cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos.

Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), ISTs, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações, prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde.

ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

DESCRIÇÃO/EVENTO

DATA

Divulgação do Edital de Abertura

10/05/2024

Prazo para impugnação do Edital

13/05 a 14/05/2024

Envio das respostas das impugnações ao Edital e possíveis retificações ao Edital

16/05/2024

Período de inscrições

20/05 a 20/06/2024

Último dia para pagamento da Inscrição

21/06/2024

Período de Solicitação de Isenção da Taxa

20/05 a 31/05/2024

Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção

04/06/2024

Divulgação da lista preliminar de inscritos

27/06/2024

Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos

28/06 a 1°/07/2024

Divulgação da lista oficial de inscritos

03/07/2024

Divulgação dos locais de prova

03/07/2024

Data da Prova Objetiva

21/07/2024

Divulgação do Gabarito Preliminar

22/07/2024

Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova

23 a 25/07/2024

Divulgação do Gabarito Definitivo e Relação de Notas Provisórias da Prova Objetiva

05/08/2024

Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PcDs para análise Biopsicossocial

07/08/2024

Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)

18/08/2024

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

20/08/2024

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

21 a 23/08/2024

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

27/08/2024

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

28 a 30/08/2024

Resposta dos Recursos contra o resultado final

02/09/2024

Publicação do Edital de Homologação do resultado final

04/09/2024

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, _______________________________________________, CPF:_____________________, candidato ao cargo de _____________________________________________________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei nº 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças): _________________________________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.

Data: _____/_______/________ ___________________________________________________

Assinatura do Candidato ou responsável

ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO DE ETNIA

Eu, _________________________________________________________________________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _____________________________________________, de nacionalidade ________________________, nascido em ____/____/________, no município de _______________________________________________________, Estado de ________, filho de ________________________________________________________________________ e de __________________________________________________________________________, estado civil ________________________________________________, residente e domiciliado à ___________________________________________________________________________, CEP ______________________, portador de cédula de RG nº __________________________, expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.

* O Decreto-Lei Federal n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Data: _____/______/_______ ______________________________________________

Assinatura do Candidato ou responsável

ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO DIA DE PROVA

Eu, _________________________________________________________________________, Inscrição nº ____________, RG nº _________________, CPF nº _______________________, candidato ao cargo de _____________________________________________________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento.

Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado:

( ) Local para amamentação.

( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor).

( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18.

( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24.

( ) Intérprete de Libras.

( ) Cartão-resposta ampliado.

( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção).

( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor).

( ) Uso de aparelho auditivo.

( ) Mesa e cadeira separada.

() Outro. Especificar detalhadamente: _________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________.

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.

OBS.: Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.

Data: _____/______/_______ . ________________________________________________

Assinatura do Candidato ou responsável