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PORTARIA Nº 3.027, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2240/2024, de 03/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 05/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a TAIS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação. Solicitação nº 99675.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.030, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 1824/2024, de 14/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 18/03/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº 99765.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.031, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2236/2024, de 03/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 31, em 05/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a VANIA CALDAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia. Solicitação nº 100075.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2789/2024, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 26/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a WESLEI MONTEIRO AMBRÓS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica. Solicitação nº 100325.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.033, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2918/2024, de 06/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº 100531.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.009, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2066/2024, de 25/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 27/03/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ROGERIO JOSE MARCZAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Solicitação nº 99445.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.010, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2592/2024, de 16/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ANA LUIZA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina. Solicitação nº 100272.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.011, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2405/2024, de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ANTONIO DOMINGUES BENETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Solicitação nº 99893.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.012, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2582/2024, de 16/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a FLAVIO ANTONIO BECON LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia. Solicitação nº 100219.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.016, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2407/2024, de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a EDISON PIGNATON DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada. Solicitação nº 100189.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.017, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2798/2024, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 25, em 29/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº 100476.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.021, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2114/2024, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 01/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito. Solicitação nº 99847.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.022, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2817/2024, de 26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 38, em 30/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a FERNANDO HARTMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Solicitação nº 99536.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SE/MTE Nº 766, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21, resolve:

Dispensar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho o da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.052, DE 15 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de maio de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275165, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT com lotação no Campus Litoral Norte. Processo nº 23078.533582/2024-93.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.454, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000177/2022-18, resolve:

DISPENSAR o SO (MB) JURACI ROSA DA LUZ de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 09 de maio de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.001024/2024-66, AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:

LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF 619.***.***-06, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, lotado na Companhia das Docas do Estado da Bahia-CODEBA, para participação na Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP no Porto de Houston, na cidade de Houston/Texas, EUA, no período de 01 a 09 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.161325/2024-79 e tarefa GET 1642811014, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUCIANO BECHELENI GUIMARAES, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora MARIA GERALDA BECHELENI PIMENTA, matrícula SIAPE nº 0948192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentado em 27/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 388, DE 8 DE MAIO DE 2024 (*)

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.068072/2024-93, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

VIVIANE DE OLIVEIRA BITTENCOURT

1475274

FG.3

FRANCICLEO CASTRO RAMOS

1101912

FG.3

MARCELLO FELIPE DUARTE

1475417

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

MARCOS VINÍCIO GUIMARÃES GIUSTI

1673862

FG.3

CÁTIA VALÉRIO FERREIRA BARBOSA

1448890

FG.3

MARIA SPANO

1287779

FG.3

Gen Din SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

Republicada, por ter constado com incorreção, do original, no Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, página 12, de 15 de maio de 2024.
PORTARIA SE/MTE Nº 806, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206595/2024-21, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de maio de 2024, ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 1905559, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.466, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000602/2024-48, resolve:

DESIGNAR o Servidor JACINTHO MAIA NETO, matrícula SIAPE nº 1034303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar da organização e execução do "Crisis Simulation Exercise", a ser realizado pelo Colégio Interamericano de Defesa, na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 15 a 24 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Escola Superior de Guerra.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portarias de 15 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 479 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar de "Reuniões de seleção de resumos do HIVR4P 2024", em Lima/Peru, no período de 27/05/2024 a 30/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000277/2024-21-SEI).

Nº 480 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Crus - COC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1350624, com a finalidade de participar de "Conferência anual da ECSITE 2024, para otimizar recursos, discutir o projeto em curso com TRACES em Paris e também reunir com pesquisadores da Universidade de Southampton", em Lubjilana e Paris/Eslovênia, Paris, no período de 28/05/2024 a 09/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000096/2024-48-SEI).

Nº 481 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública da Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 15559735, com a finalidade de participar de "Execução do projeto biotecnologia no tratamento da hepatite b: novo modelo de cultura tridimensional de hepatócitos para avaliação do microambiente tumoral e ação da terapia antiviral com IGY e CRISPR/CAS9", em Atlanta-Georgia/Estados Unidos, no período de 29/05/2024 a 08/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 2530.000520/2024-71-SEI).

Nº 482 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 93, Portaria nº 473 de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 58 do servidor ELIAS SILVA DE JESUS, Analista de Gestão em Saúde Pública, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, SIAPE nº 01900623, onde se lê: Processo nº 25420.000210/20/2024-63-SEI), Leia-se: Processo nº 25420.000210/2024-63-SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA STJ/GP N° 268, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do Processo STJ n. 014429/2024, resolve:

Art. 1º Alterar a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da posse em cargo público inacumulável de Mariane Franca da Silva para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Contadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 281, DE 14 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.007693/2024-18, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente ao trabalho o servidor MARCIO DOS SANTOS FREIRE, matrícula Siape 1352614, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados e reajustados conforme artigo 26, §2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303592.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.448, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001356/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA, matrícula Siape nº 1167789, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.465, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.010174/2024-09, resolve:

DESIGNAR o General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR e o Coronel (EB) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da viagem de diplomacia militar do Comandante do Exército à República Popular da China (PVANA G5 - G2-D055), na cidade de Pequim, China, no período de 4 a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando do Exército.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 3.053, DE 15 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024,resolve:

Declarar vago, a partir de 3 de maio de 2024, o Cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, Código de vaga SIAPE 330340, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.533494/2024-91.

MARILIA BORGES HACKMANN
ATO Nº 199, de 15 de maio de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar SIGMAR BARATELA, servidor legalmente requisitado para prestar serviços neste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.

2 - Designar LEANDRA MARIA BARBOSA AGUIAR, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906337/2024-26, resolve:

Nº 342 - 1. conceder à viúva TERESINHA DE JESUS FERREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado EMILIO DE PAULA FERREIRA, matrículas 0610-6/UFV e 0427027-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de abril de 2024. (Processo SEI 23114.906337/2024-26)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 343 - autorizar o afastamento, do País, de LUCAS NASCIMENTO FERREIRA, matrículas 13373-6/UFV e 3340417-1/Siape, no período de 18 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 18 th International Conference on the Foundations of Digital Games", em Worcester, Massachusetts, EUA, com ônus UFV - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (2 diárias), e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.905983/2024-76)

Nº 345 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIO NOLASCO DE OLIVEIRA NETO, matrículas 8633-9/UFV e 1316159-1/Siape, no período de 21 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, do IUFRO World Congress, e do workshop do projeto EcoSiPas, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906288/2024-21)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 3.054, DE 15 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 6 de maio de 2024, o Cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, Código de vaga SIAPE 826173, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CIBELE TESSER DA COSTA com lotação no Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.532382/2024-13.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.153, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23459.000536/2024-28, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor(a): GIVANILDO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1222476, lotado no Campus Jequié, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Huawei ICT Competition 2024", que acontecerá na cidade de Shenzhen, China, no período de 19/05/2024 a 28/05/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.057, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUIS FREDERICO PINHEIRO DICK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do congresso "XXVI Congresso da Sociedade Iberoamericana de Electroquímica - SIBAE 2024" junto à Sociedad Iberoamericana Electroquímica, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/05/2024 e 31/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100559.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARINE RODRIGUES ALVAREZ, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Recursos Humanos, Matrícula SIAPE nº 1377781, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 9 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.382, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119942/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RUBENS SHOCKNESS, Matrícula SIAPE nº 1338820, Auxiliar Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.381, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119942/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RUSSLANA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1902220, Administradora e BRAULIO FERNANDES GERHARDT, Matrícula SIAPE nº 1044293, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.380, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119942/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0396480, Engenheira-Área e ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2330056, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.416, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº 1938205, Administradora e ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230, Analista de TI, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção ao Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Serviços e Atendimento ao Público, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.370, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119534/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1965349, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA nº 37- DE 15 DE MAIO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.505 publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 01300.002937/2024-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à RUBENS ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 06718361, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do quadro de pessoal permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento legal § 7º do artigo 26 e inciso II § 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 560, DE 14 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013529-40.2024.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, Sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora ALLINE MARTINS ROSÁRIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano.

II - REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região , autorizada pela Portaria Presi 10899397/2020, de 21/08/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/09/2020.

III- CONCEDER à servidora supracitada 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR, pro tempore, LEONORA ROMANO, Matrícula SIAPE 1561225, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.123.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA CUREAU CERVO
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, de 16 de maio de 2024 à 26 de maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério das Relações Exteriores - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Luanda/Angola com ônus para PNUD ABC Ministério das Relações Exteriores (Diárias) 16/05/2024 - 26/05/2024; com ônus para NUD ABC Ministério das Relações Exteriores (Passagens) 16/05/2024 - 26/05/2024; (Processo Nº 23081.056268/2024-24).

ELCIO GIMENEZ ROSSINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 22 de maio de 2024 à 04 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Congreso Mundial de ASSITEJ Festival Internacional de las Artes Escénicas para la Infancia y la Juventud "Voces de un Mundo Nuevo",, em Havan/Cuba Com ônus limitado (Processo Nº 23081.055309/2024-65).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 94-DISPENSAR Laís Helen Loose, Matrícula SIAPE 1059837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.015, para a qual foi designada pela Portaria N. 233/CCNE, de 25/09/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 95-DESIGNAR Laís Helen Loose, Matrícula SIAPE 1059837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas até 25 de setembro de 2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA Nº 64, de 14 de maio de 2024

PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 24/2024 de, 13/05/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de JUNHO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial);

- 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

- 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h;

- 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ª Turma:

- 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h;

2ªTurma:

- 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

- 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h;

- 21/06/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIA GABAER Nº 591/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Engenheiro ROBERTO GONÇALVES DE CARVALHO (Nr Ord 3038955) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 592/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-25, aprovada pela Portaria GABAER Nº 294/GC3, de 9 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 67400.002464/2024-02, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BSP JORGE ANDRE DIAS LEITE (Nr Ord 3127893/PAME-RJ) de exercer a função de Graduado-Master da Guarnição de Aeronáutica do Rio de Janeiro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 601/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67600.009567/2024-39, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 493/GC1, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 10 de maio de 2022, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCELO JORGE PESSOA CAVALCANTE (Nr Ord 2602903) para a função de Assessor Aeronáutico na Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá:

Onde se lê: "...V - 1º de agosto de 2024 - passagem da função; e

VI - 30 de agosto de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias..."

Leia-se: "...V - 10 de setembro de 2024 - passagem da função; e

VI - 9 de outubro de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 848 dias..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 836, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU, em 14/05/24, seção: 02, Pág: 18,

Onde se lê: "em Regime de Trabalho T-40 horas semanais";

Leia - se: "em Regime de Trabalho T-40 horas semanais com Dedicação Exclusiva" (processo nº 23096.020532/2024-22)
PORTARIA MPS Nº 1.483, DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.007002/2024-22, resolve:

Designar THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2354957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.141469/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LUCCA BRUSAMARELLO GOMES, matrícula SIAPE nº 1.991.642, CPF nº 033.330.XXX-30, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 633221, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.367, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.023654/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, ocupante do cargo de Analista Técnica Administrativa, Matrícula SIAPE nº 1126467, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Provisão Habitacional, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Habitação da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 1.089, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.004162/2024-75, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1454650, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, por ter sido designado para outra função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 189, DE 14 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 511689, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0016782-41.2023.4.05.8103, Ofício nº 00406/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00413/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.033067/2023-23).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 193, dE 14 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001582/2024-89 resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à MARIA ALDA RICARDO CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO EVANGELISTA CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 510291, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 03/03/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 3.055, DE 15 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 7 de maio de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274797, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MARIANE MOREIRA DA SILVA com lotação no Instituto de Letras. Processo nº 23078.532468/2024-46.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.426, DE 8 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000153/2023-51, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 1ª Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil-Alemanha, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 22 a 27 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE