gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Felipe Macul Perez, CPF: ***.057.848-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004925/2023-11; processo PICC nº 205247/2014-8 - GDE. Projeto de Pesquisa: Subprojeto 1: Intercâmbio e capacitação de brasileiro e transferência de tecnologia; Subprojeto 2: Intercâmbio e Transferência de tecnologia; Subprojeto 3: Transferência de tecnologia de monitoramento de corrosão online; Subprojeto 4: Análise de perdas de produção; Subprojeto 5: Pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de manutenção preditiva; Subprojeto 6: Aulas de integridade mecânica. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Felipe Macul Perez - ex-bolsista, CPF: ***.057.848-**. Brasília, 4 de dezembro de 2024. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias
AVISO DE SUSPENSÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público a suspensão do Termo de Adesão do TRT da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2019, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo objeto é a cessão do Sistema Garimpo para os demais Tribunais. Fundamento: Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 84/2024 e Despacho SGJ/TRT9 n. 778/2024. Processo: Vetor 335080 e Proad 179/2019.

CÉLIO HORST WALDRAFF

Des. Presidente do TRT da 9ª Região
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 25/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 110/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PONTE DE INTERCOMUNICAÇÃO DO TUE CAF. Empresa Contratada HUBNER SANFONAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 50.012.202/0001-21, no valor total de R$ 4.081.234,05 (Quatro Milhões, Oitenta e Um Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Prazo de Execução 05 (cinco) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL N° 253, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Biologia, Processo n° 23329.252885.2024-17, conforme quadro abaixo:

Área de Atuação

N° de Vagas

Habilitação mínima requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Biologia

CR*

Conforme item 2 do edital

Por até 6 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40 horas

Catu

*Cadastro de reserva

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 24 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07/12/2024 e se encerrarão no dia 13/12/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/catu/selecoes-simplificadas/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002605/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0954.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA CAPIVARA, CNPJ nº 07.309.019/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO CÉZAR SOARES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002438/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1221.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 13.141,20. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000664/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1257.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 01.265.150/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÉLIO PIMENTA GONÇALVES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002342/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1320.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA VELHA, CNPJ nº 31.056.169/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.866,25. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANSCINO GONÇALVES SOUZA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000767/2024-01-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 03/12/2024 e 04/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001, 01, 154, R$ 72,90; 02, 50, R$ 72,90; 03, 154, 43,47; 4, 50, R$ 43,47; 05, 204, R$ 41,61; 06, 38, R$ 72,90; 07, 13, R$ 72,90; 08, 38, R$ 43,47; 09, 13, R$ 43,47; 10, 51, R$ 41,61; 15, 400, R$ 99,99; 16, 100, R$ 99,99; A M M CORREA, CNPJ: 53.169.506/0001-95, 11, 192, R$ 219,90; 12, 63, R$ 237,90; FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, CNPJ: 54.974.490/0001-56, 13, 204, R$ 394,99; 14, 51, R$ 394,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23846.000699/2024-47.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 11.466.956/0001-08 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA MISTA SOLIDARIA DE BRUM. Objeto: Majorar o valor do contrato n. 01/2024 em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 6.960,12 (seis mil novecentos e sessenta reais e doze centavos). O contrato passará de r$ 27.840,50 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) para r$ 34.800,62 (trinta e quatro mil e oitocentos reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 04/12/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,63. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 17/2024

Processos TRT n. 7.320/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, doravante denominado TRT8 (CNPJ: 01.547.343/0001-33). Objeto: Instalação e o uso do aplicativo de inventário, desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT8. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 04/12/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pelo TRT8.
Edital Nº 3/2024

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS

EDITAL Nº 3 - ANM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública a retificação do requisito do Cargo 4, constante do subitem 2.1 do Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, e alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

2.1 DOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO

[...]

CARGO 4: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Classe.

[...]

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral da ANM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022, firmado em 04 de dezembro de 2024, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA, conforme convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2022, para 04 de abril de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira. Lucineia Alves da Silva. Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/11/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda, CNPJ 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 29/11/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.

Thomas Jefferson França da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23113.001561/2020-11.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.473.869/0001-32 - N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Majorar valor em razão de repactuação decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024. Vigência: 03/12/2024 a 27/07/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.381.316,16. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003091/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1339.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 29.698,90. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR DIAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000707/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1362.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM PUBO, CNPJ nº 01.390.994/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000728/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1363.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRIOULO I, CNPJ nº 16.821.615/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINE DE SOUZA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000677/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1370.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DE CANABRAVA II, CNPJ nº 25.224.346/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DONIZETE CORREA DA SILVA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024-SIN-UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90012/2024-SIN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, LAGOA NOVA, NATAL/RN, nos autos do Processo nº 02010027.000821/2024-58, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.202.696/0001-40, com o valor apresentado de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024

PROCESSO: Nº 12610046.001642/2024-11 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E REVISÃO DE COBERTURA DO FOYER DE ENTRADA E PAVILHÕES A, B, C E MORTON MARIZ, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MEDEIROS MARIZ, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, 6664-6704. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores.

A sessão pública da Licitação será dia 20 de dezembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 4 de dezembro de 2024.

FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA

Agente de Contratação SIN/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo - CONCORRÊNCIA 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN - CNPJ: 08.079.915/0001-46. CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ - 08.570.061/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na Comunidade Pedra Branca ao Monte de Santana no município de São Pedro/RN. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 02 de abril de 2026. São Pedro/RN, em 02 de dezembro de 2024. Miguel Cabral Nasser - Prefeito.
Edital nº 43, de 4 de dezembro de 2024

A DIRETORA-GERAL pró tempore DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUSBARBACENA, nomeada pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2,Página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, no uso da competência delegada pela Portaria-Rnº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 dedezembro de 2008, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:

NOME

CPF

MATRÍCULA SIAPE

EDNA RODRIGUES DE MATTOS COSTA

905.703.***-53

28****

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(s) interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32) 98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ELIANE LOSCHI DA SILVA
EDITAL N.º 6 - STJ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0747857-89.2024.8.07.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a inclusão da candidata sub judice Alessandra Marana Botega, inscrição nº 10024365, na relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, por meio da inclusão do subitem 1.15.1 na referida relação, conforme a seguir especificado.

[...]

1 Relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.15.1 CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA) - SUB JUDICE

10024365, Alessandra Marana Botega.

[...]

Ministro HERMAN BENJAMIN
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos e agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 01 (uma) Furadeira e Parafusadeira impacto ½ combo no valor de 3.291,00 de nota fiscal nº 5764 de 22/11/2024 e 01 (um) laco escov. Panasonic inverter 220v fci: 268 no valor de 4.550,00 de nota fiscal nº 5763 de 22/11/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/000092-6 `` - FAPED em 31/03/2023 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) Equipamento Foto documentador Modelo: Geldocgo Marca biorad de nota fiscal de Doação 5806 de 29/11/2024 no valor de 142.718,57. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022

Processo nº 23000.027836/2021-90

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 1/2022 ao Contrato nº 10/2021.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada à época por Mauro Luiz Rabelo.

CONTRATADA: Nilcea Moreno Silva.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2021 e a a correção da data-limite estabelecida na CLÁUSULA SEXTA - DA RENOVAÇÃO E LIMITES DE MODIFICAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA PRORROGAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período".

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA PUBLICAÇÃO CONVALIDATÓRIA: Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 c/c o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, vigente à época, bem como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (autotutela administrativa), bem como nas demais informações que instruem o Processo SEI nº 23000.027836/2021-90.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, Fonte de Recurso: 148 - crédito externo, e Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica, e Myrian Caldeira Sartoro, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica. Contratada: Nilcea Moreno Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021

Processo nº 23000.027836/2021-90

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 10/2021.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada à época por Mauro Luiz Rabelo.

CONTRATADO: Nilcea Moreno Silva.

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Individual de Analista em Monitoramento e Avaliação Educacional II para assegurar a qualidade da realização das ações no âmbito do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTRATO: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período".

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA PUBLICAÇÃO CONVALIDATÓRIA: Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 c/c o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, vigente à época, bem como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (autotutela administrativa), bem como nas demais informações que instruem o Processo SEI nº 23000.027836/2021-90.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, Fonte de Recurso Específica: 8148012421 e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica, e Myrian Caldeira Sartoro, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica. Contratada: Nilcea Moreno Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153283

Número do Contrato: 590/2023.

Nº Processo: 23072.272610/2023-60.

Dispensa. Nº 90277/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 102.972,97 (cento e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 04/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.842,54. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.001151/2024-91.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 51.579.244/0001-01 - GTS - POS OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura de interiores para os banheiros, auditório, complexo do gabinete e sala de reunião do edifício-sede da sr/es, respeitando os critérios de acessibilidade previstos na legislação, bem como, visitas e acompanhamento da obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Pregão Eletrônico 036/2024, Processo Administrativo nº 189/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para as escolas da rede de ensino do Município de Coremas/PB, incluindo TVs, notebooks, ar condicionados, bebedouros, caixas amplificadas e microfones, conforme quantidade e condições estabelecidas no edital e seus anexos. ADJUDICADO em 04/12/2024 em favor das empresas: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10, com valor total de R$ 7.590,00, referente ao item 05; GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, com valor total de R$ 101.380,00, referente ao item 08; K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ 50.445.599/0001-45, com valor total de R$ 44.200,00, referente ao item 02; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com valor total de R$ 15.350,00, referente ao item 04; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35, com valor total de R$ 3.400,00, referente ao item 07; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.402.647/0001-54, com valor total de R$ 6.200,00, referente ao item 06; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, com valor total de R$ 89.131,00, referente ao item 01. HOMOLOGADO em 04/11/2024.

Coremas/PB, 4 de dezembro de 2024,

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
despacho de 4 de dezembro de 2024

Termo de Ratificação - Adesão nº 001/2024

Considerando os documentos que instruem o Processo Administrativo 190/2024, inclusive a Exposição de Motivos e o parecer jurídico, RATIFICO o processo de Adesão 001/2024 que objetiva Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Coremas/PB. AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato com a empresa: PRIME EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.212.937/0001-45, com valor de R$ 686.664,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 036/2024, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de equipamentos para as escolas da rede de ensino do Município de Coremas/PB, incluindo TVs, notebooks, ar condicionados, bebedouros, caixas amplificadas e microfones, conforme quantidade e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10, com valor total de R$ 7.590,00, referente ao item 05; GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, com valor total de R$ 101.380,00, referente ao item 08; K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ 50.445.599/0001-45, com valor total de R$ 44.200,00, referente ao item 02; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com valor total de R$ 15.350,00, referente ao item 04; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35, com valor total de R$ 3.400,00, referente ao item 07; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.402.647/0001-54, com valor total de R$ 6.200,00, referente ao item 06; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, com valor total de R$ 89.131,00, referente ao item 01.

Coremas/PB, 4 de dezembro de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 67278.009761/2022-61.

Pregão. Nº 122/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 035/GAP-CO/2022, por 12 (doze) meses, de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme o art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.901.396,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23854.002995/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/07/2027 de serviços continuados de condução de veículos oficiais da universidade federal de jataí, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e tem sua prorrogação fundamentada no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.932.797,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90056/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90056/2024 - Processo nº 59500.002076/2024-67-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - que tem por objeto: o " Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para copa e protocolo da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF, distribuídos em 12 itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 63, que declarou fracassado o item 7; e vencedora as empresas: MD SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.446.130/0001-16, para o item 1, no valor de R$ 5.510,00,00 (cinco mil e quinhentos e dez reais); PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, para os itens 2, 3, 5 e 12 no valor de R$ 59.286,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais); SOLUTION C. & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:25.249.082/0001- 33, para o item 4, no valor de R$ 4.597,20 (quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS, CNPJ: 54.588.240/0001- 88, para o item 6, no valor de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais), BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001- 80, para o item 8, no valor de R$ 5.207,80 (cinco mil e duzentos e sete reais e oitenta e centavos); ELEVATORE COMERICAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.156.146/0001- 14, para o item 9, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); RAFAEL CARDOSO MACEDO JUNIOR, CNPJ: 55.998.792/0001-27, para o item 10, no valor de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais); VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ: 17.722.651/0001-98, para o item 11, no valor de R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais) e perfazendo a ata o valor global de R$ 95.749,00 (noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL DE Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA

RESULTADO DE RECURSOS E ABERTURA DO PERÍODO DE CONTRARRAZÕES

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL do MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE CONCURSO MINC Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - CONCURSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PARA PLATAFORMA PÚBLICA DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS SOB DEMANDA, resolve:

1. Tornar público o resultado dos recursos interpostos ao resultado preliminar do Edital de Concurso de Licenciamento de Obras Audiovisuais para Plataforma pública de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros sob Demanda disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-de-licenciamento-de-obras-audiovisuais.

2. Tornar público a abertura do período de contrarrazões recurso de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, conforme previsão no item 12.7. As contrarrazões deverão ser submetidas exclusivamente pela plataforma prosas: www.prosas.com.br e dúvidas deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico: concurso.sav@cultura.gov.br.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Edital de Notificação de Autuação - 08640000377202411 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 633/2024

Termo de Credenciamento nº 633/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BIP CORAÇÃO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO, CNPJ: 01.162.610/0001-54, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.043310/2024-92. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CELSO RICARDO MARTINS PRANDINI (Sócio-Administrador) e ALEXANDRA OLIVEIRA DE MESQUITA (Sócia-Administradora).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 9/2023 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº º 90.347.840/0056-91. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025 Natureza da Despesa: 33.90.39.17. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal :Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000225/2024-11. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Leonardo de Castro Arsene Antunes e Rafaell de Queiroz Mendonça, pela Contratada
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato do Contrato nº 47/2021, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2021, seção 3, coluna 1, página 183.

Onde se lê "Vigência: de 30/12/2021 até 13/02/2025"

Lleia-se " Vigência: 25/01/2022 até 25/01/2025".
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.000646/2020-08; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898726/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.355.504/0001-88; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL/BA, LEONARDO BARBOSA CARDOSO, Presidente, domiciliado no Município de GANDU/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000397/2024-77-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0141.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PARAISO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PARAISO DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.801-9, Placa(s): QWB1F37, Chassi: 93ZA61LFZS8707128. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: adesão e utilização dos serviços disponíveis na Plataforma MP Digital pelo Ministério Público do Trabalho, conforme regulamentado pelo artigo 7º da Resolução CNMP nº 276, de 28 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. ASSINAM: pelo CNMP, Moacyr Rey Filho; pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira. PROCESSO: 20.02.0001.0009973/2024-95.
EDITAL Nº 1992/2024

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede na Rua Santa Inês, 135, Aviário - Rio Branco/AC - 69.909-000, inscrito do CNPJ sob nº 00.375.972/0017-28, neste ato representado pelo Superintendente Regional do Estado do Acre - SR(AC), Márcio Rodrigo Alécio, nomeado pela Portaria nº 164 de 12 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1615437, vem manifestar interesse na aquisição de imóveis rurais para destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária para criação de projetos para assentamento de famílias. Os imóveis devem apresentar as seguintes caraterísticas: 1) localizados nas Regionais do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri), Baixo Acre (Acrelândia, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Plácido de Castro, Rio Branco e Bujari) e Regional de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul; 2) Área mínima de 250 hectares; 3) solos com aptidão agrícola que viabilizem a exploração, produção e conservação considerando baixo nível tecnológico e de investimento, e com predominância das classes de capacidade de uso I a IV; 4) abundância de recursos hídricos, de fácil acesso, preferencialmente às margens das rodovias federais e estaduais; 5) imóvel livre e desimpedido de restrições. Os interessados devem apresentar oferta diretamente à Superintendência do INCRA do Acre, no Gabinete do Superintendente ou no Serviço de Protocolo, na Rua Santa Inês, nº 135 - Bairro Aviário, CEP: 69.900-878, Rio Branco/AC, conforme critérios estabelecidos no Art. 4º A do Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, no prazo desse edital, o qual é de 11 (onze) meses.

Márcio Rodrigo Alécio

Superintendente Regional
Extrato de adesão

PROCESSO Nº 35014.111716/2024-42.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 13 DE CUTIAS DO ARAGUARI, CNPJ Nº 21.213.837/0001-99.

OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executiva de Macapá e Idami Ferreira Barbosa, Presidente da Colônia de Pescadores Z - 13 de Cutias do Araguari.
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000378202465

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 405/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.409.507/0001-54 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registro de Preço (SRP) para aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024. Processo n° Sei: 21159.003591/2024-29; Valor Total da Ata: R$ 16.168,71; Data da Assinatura: 05/12/2024; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: Controle Serviços e Comercio de Informática Me; Signatário Igor Matos Pires. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site https://contratos.sistema.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 12700.21/0087-0-03. Partes: EMBRAPA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ/MF n° 14.139.773/0001-68; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de "Subscrições do Software Red Hat" por mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/12/2024 e término em 22/12/2025, bem como reajustar o valor das "Subscrições do Software Red Hat", conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato, em 4,75 % e encerrar o contrato de "Subscrições do Software de Virtualização VMWARE". Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2021 - SEDE; Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025; Valor Global: R$ 704.293,54; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e o Diretor-Geral MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA, pela Contratada.