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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.017913/2024-92.

Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 13.128.777/0001-88 - PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de guarita do Campus Avançado Formoso do Araguaia do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 126.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003075/2024-89, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03DEZ2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: ADS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.241.060/0001-64, item 1, valor R$ 146.050,0000.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.; Objeto: integrar esforços em parceria para desenvolver por meio da tecnologia de RNAi de uso tópico um herbicida para a dessecação da soja e um inseticida para controle Euschistus heros e Diceraeus melacanthus, viáveis tecnicamente e com potencial de uso comercial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$7.872.932,88; Data de assinatura: 02/12/2024; Vigência: 02/12/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Jonas Hipólito de Assis Filho - Diretor de P&D e Antonio Carlos Zem - Diretor, ambos pela Total Biotecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INNOMOTICS MOTORES E GRANDES CONVERSORES LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 45.878.648/0001-01. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 27/12/2024. Data de assinatura: 27/11/2024. PROCESSO Nº 23077.151082/2024-47. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela INNOMOTICS: Cristiane Chagas Zavataro (Diretora), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cajobi - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Cajobi, Michella Gracy Diello - Procuradora Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 9/2007.

Nº Processo: 11516.000895/2007-73.

Dispensa. Nº 23/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.832.602/0001-05 - PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.002,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 60631.003419/2023-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/12/2024 a 04/12/2025 no que tange ao serviço sob demanda de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.504,50. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de Dispensa de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024. DISPENSA 025/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BORIAN COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 47.106.321/0001-39, objetivando a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO CRBio-05, INCLUINDO ITENS DIFERENCIADOS PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, COMO COLETES, CALÇAS E CAMISAS SOCIAS COM PROTEÇÃO UV, DADAS AS CARACTERÍSTICAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ao custo total de R$ 7.349,80 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 3 de novembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23096.089373/2023-08.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar a taxa mensal da concessão onerosa do espaço físico, prevista no item 8.3.2.1 do termo de referência, nos termo do parecer 4 (sei nº 5010322), emitido pela gestão do contrato cujo valor mensal fica estabelecido em r$ 1.789,17 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos);

prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 43/2023. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.409,10. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.073337/2024-18 - Contrato de Doação 261/24; 23117.078662/2024-69 - Contrato de Doação 506/24; 23117.078118/2024-17 - Contrato de Doação 412/24; 23117.078895/2024-61 - Contrato de Doação 462/24; 23117.078082/2024-71 - Contrato de Doação 403/24; 23117.078787/2024-99 - Contrato de Doação 521/24; 23117.079880/2024-11 - Declaração Simplificada 5905713; 23117.081025/2024-70 - Contrato de Doação 468/24; 23117.078423/2024-17 - Contrato de Doação 516/24; 23117.078760/2024-04 - Contrato de Doação 518/24; 23117.078270/2024-08 - Contrato de Doação 508/24; 23117.078588/2024-81 - Contrato de Doação 496/24; 23117.080626/2024-65 - Contrato de Doação 520/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - PE nº 004/2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. PROAD 2785/2024. Favorecido: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ nº 65.149.197/0002-51). Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses. Valor da contratação: R$ 685.800,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Nota de empenho 2024NE000709. Amparo Legal: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 60631.003693/2022-10.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de lavandeira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.105,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 50500.107686/2021-39.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em

30/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.575,66. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 901/2024 - Processo nº 08020.009210/2024-12.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatária: MUNICÍPIO DO PAULISTA - PE, CNPJ nº 10.408.839/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 901/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito do Município do Paulista/PE.

Termo de Doação nº 813/2024 - Processo nº 08020.002449/2024-61.

Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatária: MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP, CNPJ nº 46.522.991/0001-73.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 813/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HENRI HAJIME SATO, Prefeito do Município de Jandira - SP.
EDITAL Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA no uso das atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, pelo art. 5º de seu Regimento Interno e da Resolução do Conanda º 251, de 14 de outubro de 2024 que (Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, no biênio 2025/2026), RETIFICA:

O resultado final da etapa de habilitação do Edital de Homologação nº 02, de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União na data de 02/12/2024, Edição: 231, Seção: 3, Página: 39 da seguinte forma:

1. Onde se lê:

ENTIDADES HABILITADAS - CANDIDATAS A COMPOR O CONANDA

Nome da Entidade

CNPJ

UF

EIXO II

Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

09.315.253/0001-29

PB

Casa de Cultura ILÊ ASÉ DÓSOGUIÃ

10.73.447/0001-57

BA

Centro de Educação e Cultura Popular

13.069.323/0001- 83

DF

2. Lei a se:

NTIDADES HABILITADAS - CANDIDATAS A COMPOR O CONANDA

Nome da Entidade

CNPJ

UF

EIXO II

Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

09.315.253/0001-29

CE

Casa de Cultura ILÊ ASÉ DÓSOGUIÃ

10.773.447/0001-57

PB

Centro de Educação e Cultura Popular

13.069.323/0001- 83

BA

THIAGO FERREIRA CABRAL

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.005314/2024-00.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura de sistema de elaboração de planilhas orçamentárias para atender as necessidades do gted/selog/sr/pf/ac desta superintendência regional de polícia federal no estado do acre, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026009269202421. Objeto: Serviço de ampliação de Subestação de energia e de rede de distribuição interna do 1º Batalhão de Comunicações . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIASGnet - 03/12/2024) 160250-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 50500.357709/2023-16.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, com início na data de 04/12/2024 e término em 04/02/2025,. Vigência: 04/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.288,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23390.000930/2023-17.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.695,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 18/12/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: a aquisição de Oxigênio de uso medicinal para atender demandas das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO l, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 3 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 50500.213812/2022-74.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A renúncia, por parte da contratada, ao direito de reajuste do Contrato nº 035/2022, que seria aplicável a partir de 28 de setembro de 2024. E prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/12/2024 e término em 03/12/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.311,75. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.256341/2024-13

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128995.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "[CIMENTO AUTO-SENSOR] Pastas de cimentação nanoestruturadas para monitoramento de anular por meio de medidas de resistência elétrica".

Valor Total: R$ 2.606.500,52

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 02/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.253682/2024-29

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129007.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Escoamento multifásico em meios porosos acompanhado por tomografia e microtomografia (TC P&D)".

Valor Total: R$ 16.427.039,15

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 02/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.252564/2024-01

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128838.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Monitoramento do Processo de Separação de CO2 por Membranas do Tipo Fibra Oca".

Valor Total: R$ 4.165.683,74.

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 02/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.254701/2024-34

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128876.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Estimativa do Recursos Eólico Offshore de Alta Resolução Baseado em Imagens SAR validadas com medições lidar e Associação com a Modelagem Atmosférica Regional Tridimensional".

Valor Total: R$ 18.427.229,36

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES

Data de Assinatura: 02/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 891, de 2 de dezembro de 2024

Seleção ao Curso de Especialização em Dermatologia

A Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Dermatologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, nos termos da Resolução 12/2020 do CEPG/UFRJ e conforme o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao Curso de Especialização em Dermatologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital.

Inscrições: de 03 de dezembro de 2024 até às 23:59h de 03 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://www.hucff.ufrj.br/editais/

Alberto Schanaider

Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Marcia Ramos e Silva
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 29565/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 785-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 073/2024-SMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024 - PROCESSO 003967/2024/SMSA, REFERENTE AO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. Valor: R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 999 de 08/11/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.611.743/0001-90 Data da assinatura: 25/11/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 27503/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 562-SMAAI/SOF/DIVOF/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 562-SMAAI/SOF/DIVOF/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2024. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 000 (convênio) e 1 500 0000 (recursos próprios). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: SUNSHINE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 27.652.563/0001-10. Data da Assinatura: 28/11/2024.

Guilherme Carneiro Adjuto Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI
EXTRATO DE DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: 9492/2024/SEMGES Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 751-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a linha de n° 21 do primeiro parágrafo do CONTRATO 751-SEMGES/ASSEPRO/2024, onde consta: "...decorrente de Certidão de Inexigibilidade, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas". De acordo com o presente instrumento, a linha de n° 21 do primeiro parágrafo do CONTRATO 751-SEMGES/ASSEPRO/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "... decorrente de Dispensa Eletrônica n° 90003/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas". Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES. Contratada: F MARCIO BRITO DE LIMA. CNPJ: 23.103.410/0001-63. Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90042/2024-SRP

Processo nº 021711/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa LAURO GARCIA REPRESENTAÇÕES, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para Construção da Unidade Básica de Saúde Parque das Araras - Porte IV, Convênio PAC Governo Federal nº 11386.0560001/24-010, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Data: 13/01/2025.

Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 13/01/2025.

Abertura dos Envelopes a partir das: 08:00 horas do dia 13/01/2025.

Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14133/21 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde-MT, 3 de dezembro de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 034/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Especializa em Obras e Serviços de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR, objeto do Contrato de Repasse nº 928156/2022/MAPA/CAIXA. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 18/12/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 3 de dezembro de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158409

Nº Processo: 23281.004109/2024-98.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.

Contratado: 09.578.262/0001-02 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOCA E REGIAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 64.406,37. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 8/2009.

Nº Processo: 11516.003701/2009-53.

Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.228.810/0001-65 - TRIPE ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.072,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024-SRP

O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de dezembro de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço global. Objeto: Formação de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia fiscalização e gerenciamento de obras públicas para atender diversas áreas de interesse do município. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 3 de dezembro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23000.001387/2023-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Reajustamento de preço do contrato n º 006/2023 referente a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo fornecimento de peças e acessórios para o ifpb/campus sousa.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.829,90. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5346/2022 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.001588/2022-24. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 05.957.101/0001-79 - VERA LUCIA BOLDRIN MIOTTO. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 05346/2022, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa vera lucia boldrin miotto, processo original nº 23311.000067/2023-31 .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002545/2024-88.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Camareiras para os Hotéis de Trânsito de Brasília (HTO/HTS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 331.672,44. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23117.033808/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 166/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do Contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2025 até 01/01/2026. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Guaraci - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Guaraci, Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002640/2023-95.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e especializados de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridades e higiene, com fornecimento de material de limpeza, saneantes domissanitários, equipamentos e material de higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos e controle de pragas e vetores (desinsetização e/ou desratização), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades AGU de São Paulo/SP - prédio sede, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 1.844.454,30. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2024

Município de São Domingos das Dores, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará Pregão de forma eletrônica, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E PLAINA NIVELADORA AGRÍCOLA DE ARRASTO. O início de lançamento de propostas: 03/12/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 19/12/2024 às 08:00hs - Início disputa: 12/12/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na e no Portal da Transparência do município - telefone: 33 3315-8000.

JOSÉ ADAIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968759, Nº Processo: 21260201736202498, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA DO GRUPO WPYRA SWPIRA - AIGWS CNPJ nº 05142778000159, Objeto: Fortalecimento do protagonismo e liderança de mulheres indígenas de Alagoas para participação em espaços de decisão política e social, Valor Total: R$ 635.229,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 635.229,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 635.229,25, PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA ELIETE ALVES DE SOUZA CPF nº ***.962.454-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009008106202430. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo odontológico e correlatos. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160518-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 926722

Nº Processo: 1001125/2024.

Contratação de serviços de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material para a subsede do Crefito-7 em Barreiras/BA e Sede em Salvador, para atendimento das necessidades do Crefito 7, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO

SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., A FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA., A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE).

O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, pertencente ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação.

DA AUTORIZAÇÃO. Processo: 23107.017347/2021-31
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra: Construção de uma Escola com 10 salas, no Conjunto Maria Salete, Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 3 de dezembro de 2024

EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA

Agente de Contratação
Edital nº 1.983/2024

Processo nº 54170.006421/2009-68

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55699/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Vista Alegre.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037800000007

Eva Maria de Castro

***.995.196-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

03/04/2023

R$ 5.278,39

R$ 4.644,56

452

Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

03/04/2021

R$ 6.432,00

R$ 7.423,43

1182

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
Edital nº 1.982/2024

Processo nº 54170.009296/2005-14

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Campo Grande de Cima.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG025500000009

Valdair Gomes da Silva

***.266.366-**

Ana Paula Pereira de Lima

***.165.616-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

29/07/2021

R$ 5.025,00

R$ 5.399,65

846

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
Edital nº 1981/2024

Processo nº 54170.005622/1999-79

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a 53891/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Barreiro do Cedro.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG013800000007

Maria Amélia Pacheco de Lima

***.327.206-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/06/2021

R$ 5.025,00

R$ 5.399,65

872

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Tsinghua, Pequim, China. Tem por objetivo realizar atividade de cooperação em educação e pesquisa, para benefício mútuo de ambas as instituições concordam com o seguinte: -Pesquisa conjunta em áreas de interesse mútuo para ambas as universidades; Intercâmbio de membros do corpo docente e pesquisadores; Intercâmbio de estudantes; Organização conjunta de seminários e encontros acadêmicos; Troca de materiais educacionais, publicações de pesquisa e informações acadêmicas. A duração do acordo é até 02/12/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA(Reitor), Pela Universidade de Tsinghua: Qiu Yong (Presidente Conselho da Universidade de Tsinghua Como Testemunha: Camilo Sobreira de Santana (Ministro de Estado da Educação. Fortaleza 3 de dezembro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.003486/2024-26.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, mplantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 292.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP/ PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26112024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 17/12/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE ALENQUER-PA,, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro