DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) e da reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX) do Mercosul, atividades que ocorrerão na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a 15.08.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.043146/2024-03)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LETICIA GOULART DESORDI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Curso "Assuring Food Safety and Security", Singapura, em República de Singapura, no período de 15 a 25.08.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.040403/2024-47)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 09 a 14.08.2024 para 09 a 13.08.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.07.2024. (Processo SEI n° 21000.042164/2024-60)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CAROLINA SOUTO CARBALLIDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 9ª Semana Regional de Integridad Empresarial, Digitalización y el ser Humano: Desafíos en la Integridad Empresarial.Na oportunidade, apresentar o Selo Mais Integridade e o Cadastro Agroíntegro, programas sob coordenação desta AECI, em Santiago, República do Chile, no período de 26 a 30.08.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n°21000.039109/2024-92)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da delegação brasileira na Convenção da Diversidade Biológica (COP-16) e na reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-11), como representante do SEBIO/DSV/SDA, em Cali, República da Colômbia, no período de 19.10 a 03.11.2024, com ônus para GERENSDV. (Processo SEI n°21000.039620/2024-94)

Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Programa de Cooperação Brasil-Singapura para Terceiros Países, em Singapura, República de Singapura, no período de 30.08 a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.042798/2024-12)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DIEGO MILANO MOREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de na condição de chefe do Setor de Vigilância Agropecuária do Arco Sul 5 (SVA-S5) atender ao convite do Comitê Técnico nº 2 "Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio" para participar do lançamento do estudo feito nas fronteiras pelo PROCOMEX do projeto "Gestion Cordinada de Fronteiras- MERCOSUR", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 05 a 07.08.2024, com ônus para PI VIGIAGROSS/SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.041935/2024-00)

IRAJÁ LACERDA