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EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 264/23-87 - Pregão Eletrônico nº 52/2023. Espécie: Contrato APS/011.2024, datado de 19/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, a serem realizados nos elevadores instalados na passarela próxima à Alfândega do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 147.251,48 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. João Carlos Mogica, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 482/23-58 - RLE nº 02/2024. Espécie: Contrato APS/014.2024, datado de 20/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Mônica Ramon, Procuradora da Contratada.

Documento Digital: 58/24-76 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/017.2024, datado de 21/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e 32.828.533 CARLA MARIANI PINTO - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 248/2023, datado de 24/11/2023, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2404ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Carla Mariani Pinto, Sócia Administradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição gradual e contínua de medicamentos para suprir a necessidade da farmácia básica, 09h00min do dia 12/03/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/24

A Comissão de Pregão, localizada na Avenida São João, 75, Santana do Acaraú/CE, torna público o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 1502.01/24, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação/conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 01.03.2024, às 08h15min. Fica ADIADO O FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS para o dia 11 de março de 2024 até às 08h00min. Abertura de proposta dia 11 de março de 2024 às 08h15min e o início da sessão de disputa de lances a partir das 09h00min do dia 11 de março de 2024, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 26 de fevereiro de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditivo de vigência do Contrato nº 210526/10-SEMTAS da Dispensa no 7/2022-019-SEMTAS.Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ MF Sob o no 18.649.097/0001-23.Contratado: Jose Oderley Sousa Gomes, CPF n° 257.464.052-72. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com fins institucionais para o Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), do Bairro do Siqueira. Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mariane do Socorro Moraes Pereira - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Processo Administrativo nº 008/2024.

Tipo: menor preço valor por item.

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2024. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 15/03/2024 às 08:30h. Local: Na Sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito.

Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951248/2023, Nº Processo: 23101009534202363, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital para a Educação, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 169141, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 26/02/2024 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Clube Paineiras do Morumby, localizado na Avenida Doutor Alberto Penteado, 605, no bairro do Morumbi, em São Paulo - SP, torna pública a abertura de Processo de Licitação, pela modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais esportivos (uniformes) para o desenvolvimento de atletas, de acordo com o Ato Convocatório nº 09, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 48/2021, formalizado junto àquele Comitê, e legislação e normas cabíveis.

A íntegra do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024 e dos Anexos podem ser obtidas no portal eletrônico do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/

Data da sessão: 11 de março de 2024.

Horário: 10h00min.

Local: Portal BBMNET (https://novobbmnet.com.br/)

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024.

CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY

Carim Cardoso Saad

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25043.000699/2020-94.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação da vigência, com reajuste, do contrato 01/2021, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para unidades de dsei/b\.m reajuste. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2023

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

Considerando os pedidos esclarecimentos formulados no portal BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br), de pertinência do questionamento e da ausência de tempo hábil para retificação do instrumento convocatório, conforme manifestado pela Secretaria de Educação.

Comunico que o certame que seria realizado em 1º de março de 2024, às 14h00min, através da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), está SUSPENSO "sine die".

No mais, qualquer modificação no instrumento convocatório será publicada com a reabertura legal dos prazos, nos termos do §4º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Mirassol/SP, 26 de fevereiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 5-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024

ADITIVO Nº 63-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024

ADITIVO Nº 58-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar o Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 1.279,95, o valor anual é de R$ 15.359,40, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 45.118,80. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024

ADITIVO Nº 61-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 458.975,46 e valor anual de R$ 5.507.705,54, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 22.030.822,16. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158159

Processo nº 23228.002652/2023-14, CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LANCHONETE. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -CAMPUS MACAPÁ. CNPJ Contratante: 10.820.882/0002-76.

Contratado: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Contratado: 34.437.203/0001-61 Objeto: Concessão de espaço público a título oneroso destinada a instalação de lanchonete Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021 Data de Assinatura: 08/01/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.258.829/0001-54, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes das Autorizações de Compras (AC) nº 18.747 e 18.847, referente ao Pregão nº 23/2020, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço, Rua Santa Madalena,58, sala 02 - Bairro Liberdade, Cidade de São Paulo/SP, CEP:01.322-020. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

COMPRASNET Nº. 90060/2024. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (filme strech, lacre plástico, saco plástico transparente e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 481.210,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

COMPRASNET Nº. 90033/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor valor global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de coffee break. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$391.165,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime De Comodato De Analisadores, Com Fornecimento De Equipamentos, Reagentes, Controles, Calibradores E Insumos Para A Realização Dos Testes Listados Para O Fundo Municipal De Saúde (01 Und - Analisador Automático De Hematologia; 01 Und - Analisador De Bioquímica; 01 Und - Analisador Automáticos De Sorologia; 01 Und - Analisador De Eletrólitos Automáticos (Ions Seletivos); 01 - Analisador De Urina Semiautomáticos Para Tiras; Procedimentos Com Valores Da Tabela Sus, Nas Dependências Do Laboratório Municipal De Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021685/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de garrafões retornáveis, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900,, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
EDITAL Nº 217/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 045.540/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LÚCIO FLÁVIO BEZERRA DE BRITO, CPF: 080.215.497-26, do Acórdão 10933/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 26/9/2023, proferido no processo TC 045.540/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/2/2024: R$ 36.213,54, em solidariedade com a Sra. Maria do Socorro Cardoso, CPF: 645.241.834-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 33.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000172-FI.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Manutenção de extintores de incêndio.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 76.388,20. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PRC 017/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de limpeza e de higiene para o atendimento de todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 26 de Fevereiro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PRC 018/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prest. de serviços de mecânica em geral, bem como o fornecimento de peças e acessórios originais por fabricante ou genuínas para manutenção de máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, através de maior desconto sobre a tabela de preços vigente do sistema Traz Valor, das seguintes linhas: CATERPILLAR, MASSEY FERGUSON, RANDON, CASE, HUBER, NEW HOLLAND E YANMAR. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo -MG, 26 de Fevereiro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002515/2023-92.

Pregão Nº 417/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 361/2019.

Nº Processo: 50607.000117/2019-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Impactos financeiros decorrentes da repactuação, no montante de R$ 19.745,68. Vigência: 08/06/2019 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.671.039,68. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.015189/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Farmacológico - Medicamentos de Uso Geral. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h29. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 26/02/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 56/2021; Processo: 59000.000683/2022-61, Contrato administrativo n° 56/2021, Contratante: A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º andar, Sala 902, CEP: 70.067-900, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o no 03.353.358/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade n.º 30432391 - SSP/SE, e do CPF/MF n.º 601.335.625-49, nomeado pela Portaria n.º 1.854, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2.708, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021 - Seção 01, com fundamento no § 8º do Artigo 65 da lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993, e de acordo com o Parecer Técnico nº 7/2024/CGRB/DRHB/SNSH, parte integrante do Processo Administrativo nº 59000.017519/2021-11, bem como, no que consta no item 15 do Termo de Referência do Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020 - SNSH, bem como a Cláusula Sexta - Reajuste de Preços do Contrato Administrativo nº 56/2021-MIDR, firmado com a EMPRESA FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 3,488% (três inteiros quatrocentos e oitenta e oito centésimos por cento) aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Dezembro de 2022 até Dezembro de 2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20233170, CONVITE Nº 1-2023-3005001. Contratado: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.539.133/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, LOCALIZADO NA AV. TRÊS PODERES S/Nº, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20233249, TOMADA DE PREÇO Nº 2-2023-3008001. Contratado: M RAMOS CONTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.625.989/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato nº 20233170, CONVITE Nº 1-2023-3005001. Contratado: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.539.133/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, LOCALIZADO NA AV. TRÊS PODERES S/Nº, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor contratual R$ 265.008,96 (duzentos e sessenta e cinco mil, oito reais e noventa e seis centavos), valor acrescido: R$ 54.253,77 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 319.262,73(trezentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato nº 20233249, TOMADA DE PREÇO Nº 2-2023-3008001. Contratado: M RAMOS CONTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.625.989/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor contratual R$ 629.097,96 (seiscentos e vinte e nove mil, noventa e sete reais e noventa e seis centavos), valor acrescido: R$ 98.497,44 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 727.595,40(setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Presencial nº: 008/2024 - Processo Administrativo Nº 5/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: DUARTE E BIANCHI LTDA - ME - CNPJ nº 13.177.293/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024; SILVEIRA BORRACHARIA LTDA - CNPJ nº 30.941.692/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024. Valor Total R$ 561.036,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de fevereiro de 2024 e se encerra em 19 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 139/2020, Contrato n º: 139/2021 - 3º Termo de Apostilamento, Concorrência n º: 005/2020

Partes: Município de Arapongas e SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI., inscrita no CNPJ nº 95.391.876/0001-12, representada por LUIZ CARLOS POLI, CPF n° 080.630.289-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 29540/2023, considerando o no parágrafo terceiro da cláusula oitava do Contrato nº 139/2021 e o disposto no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo 40 e inciso III do artigo 55, todos da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei 10.192/2001, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente ao período de agosto de 2022 a julho de 2023, no percentual de 3,99%, bem como a repactuação dos valores de mão de obra referente a categoria dos motoristas, conforme Convenção Coletiva. Considerando a publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores de transportes, fica repactuado o contrato, a partir de 10 de agosto de 2023, para adequação dos valores. A diferença de valores referente ao período de 10 de agosto de 2023 até dezembro de 2023 de apostilamento, deverão ser pagos em nota fiscal específica de acordo com a quantidade efetivamente executada. O valor para o impacto retroativo será de R$ 84.310,80(oitenta e quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos). Ficam reajustados a partir de 10 de agosto de 2023, os insumos não decorrentes da mão de obra e sujeitos a variação dos preços de mercado. Sendo que o item 01 passa de R$ 176,84 para R$ 183,08 e o item 2 de R$ 64,27 para R$ 66,25. O valor mensal máximo para quantidade estimada passa de R$ 389.048,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quarenta e oito reais) para R$ 402.776,00 (quatrocentos e dois mil e setecentos e setenta e seis reais) para o item 01 (serviços de coleta e transporte de resíduos), e de R$ 154.248,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais) para R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) para o item 02 (serviços de operação e manutenção). Em decorrência da alteração, o valor do contrato para o período de 10 de agosto de 2023 até o final da vigência do contrato, 26 de fevereiro de 2024, sofrerá um acréscimo de R$ 121.270,80 (cento e vinte e um mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos), passando de R$ R$ 6.519.552,00 (seis milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) para R$ 6.640.822,80 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 132 e 133 /2024

Partes: Município de Arapongas e LARA VECCHIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI, CPF n°098.848.109-07 e S.M.F MEDICA LTDA, CNPJ n° 52.822.890-0001-10, neste ato representada por SAMARA MARCHETTI DE FREITAS, CPF n° 084.105.439-61. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 31 de janeiro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 189/2024 Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ nº 24.248.530/0001-11, neste ato representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI, CPF n° 072.821.579-95. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 796/2023

Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICAS, CNPJ nº 78.031.218/0003-62, neste ato representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA, CPF n° 934.934.799-72. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento nº: 186 e 187/2024

Partes: Município de Arapongas e J. A. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 50.517.302/0001-00, neste ato representado por JOAO ANTONIO MARTINS DO AMARAL GIOSA, CPF n° 061.079.879-08 e J H J CONTATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.016.062/0001-58, neste ato representado por JOÃO HENRIQUE JAROS CONTATO, CPF nº 119.799.189-10. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, comunica aos interessados que a licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, que visa a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de videomonitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a Sestran, que o mesmo está SUSPENSO para análise de impugnação ao edital, sendo informado posteriormente a decisão de seu prosseguimento ou republicação do edital.

Arapongas, 26 de fevereiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23297.017934/2019-16.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 07/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.093,92. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Edital de Convocação n° 4/2024

com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ROSEMBERG DA CRUZ GAMA

990.261.632-15

CESAR HENRIQUE

RJ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

01.365.749/0001-03

RJ I

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0001-74

SERRA DOURADA XI

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CITY XXVII

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL IV

TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE PETRO.EIRELI-EPP

15.321.375/0001-20

REBECCA GISLAINE

CLEUBESON DA COSTA MENDES

009.725.782-69

PEROLA NEGRA

EMANUEL ARAUJO DE SOUZA

654.288.032-15

FLUTUANTE SEM NOME

FERREIRA CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA USO COMERC

27.985.166/0001-60

FERREIRA NÁUTICA

CLEANE MARTINS DE LIMA

23.209.185/0001-44

LIBERDADE 10

NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP

00.636.227/0001-28

ZH - II

SILVIO JORGE RIBEIRO MOREIRA

08.261.536/0001-72

PRINCIPE DA PAZ X

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004349, 005P2023004357, 005P2023004365, 005P2023004373, 005P2023004381, 005P2023004390, 005P2023004403, 005P2023004411, 005P2023004420, 005P2023004438, 005P2023004446 e 005P2023000980 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, vem por meio deste comunicar ao representante da Result Negócios Empresariais LTDA, CNPJ 35.580.460/0001-10, da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE O VALOR ESTIMADO DOS ITENS PREJUDICADOS PELA CONDUTA DO FORNECEDOR, IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE FEDERATIVO, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DO EMPENHO 2023NE000157, em conformidade com o art. 156º da Lei 14.133/21, por dar causa à inexecução total do contrato, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23800.001696.2023-76, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

Catolé do Rocha/PB, 9 de fevereiro de 2024

FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO

Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, vem por meio deste comunicar ao representante da Nóbrega Comércio e Serviço LTDA , CNPJ 18.995.457/0001-49, da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO E RESCISÃO UNILATERAL DO EMPENHO 2023NE000084, em conformidade com o art. 87º da Lei 8.666/93, por ter falhado na execução total do contrato, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23800.001742.2023-37, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

Catolé do Rocha/PB, 14 de fevereiro de 2024

FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923586/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, CNPJ nº 05586884000121. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA, CPF nº ***.441.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4597/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4597/OC-BR, celebrado em 16 de setembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul - PROFISCO II - MS". PARTES: O Estado do Mato Grosso do Sul/MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105485/2018-15. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, EDUARDO RIEDEL; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9677630482064239

Em 26 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152002475202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cariacica.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Gov. Jose Sette, 184, Itacibá, Cariacica, Itacibá - Cariacica/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e o processo administrativo pode ser acessado pelo endereço: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=144750..

DANIELA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES

Diretora-geral Substituta Portaria 432/2024 - Reitoria/ifes

(SIASGnet - 26/02/2024) 158421-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 58/ADLI-2/SBJE/2024

Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara.

Data/hora: 12/3/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039262).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460.000042/2024-91.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 48400.700163/2019-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Promover o reajuste dos preços contratados corrigido pelo índice icti de 1,66 %, acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.652,67. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011589202373. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de combustível - óleo diesel, destinado aos Grupos Geradores e Bombas à combustão do sistema de combate a incêndio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima, vinculados à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de doze (12) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95100/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305000930202410. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/02/2024) 158154-26439-2024NE000298