PORTARIA Nº 96, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002203-41.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3.

Art. 2º Nomear a servidora PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 3º Nomear a servidora LUCIANA GODOY BALTAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 4º Nomear a servidora WILDICE LIMA FERRO CABRAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3.

Art. 5º Nomear a servidora PRISCILA PALHANO TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 6º Nomear CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO FRANCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, nos termos do artigo 9º, item II, da Lei 8.112/1990.

Art. 7º Nomear a servidora ADRIANA NAVA MONTEIRO DA SILVA FATURETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 8º Nomear a servidora MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 9º Designar a servidora ALINE DE PAULA PINHO, Técnica de Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.

Art. 10 Designar o servidor PAULO LUCENA MELO, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 11 Designar a servidora CLEANE BARROS LEITÃO DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Justiça Eleitoral Volante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Des. JAIR SOARES