PORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Int (0113976047) JORGE ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, a contar de 8 de dezembro de 2023; e

2) o 2º Ten QAO (0113724843) MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA, a contar de 26 de janeiro de 2024.

b. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a Cel QEM QEMA (0114576341) ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, a contar de 10 de janeiro de 2024;

2) o Cel Inf QEMA (1182762839) MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI, a contar de 11 de janeiro de 2023;

3) o Cel Cav QEMA (0203295845) SERGIO WILSON DOS SANTOS, a contar de 15 de dezembro de 2023;

4) o Ten Cel Inf QEMA (0113993646) EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS, a contar de 18 de janeiro de 2024; e

5) o 1º Ten QAO (0305547846) CARLOS CICERO GOULART DA FONTOURA, a contar de 14 de dezembro de 2023.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido dispensado da Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria-Executiva de Coordenação de Assistência Emergencial, em Manaus - AM, o Ten Cel Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, a contar de 26 de janeiro de 2024.

d. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Internacional na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0130571045) GEORGE KOPPE EIRIZ, a contar de 16 de dezembro de 2023.

e. Por término da Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0204068944) GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE, a contar de 6 de dezembro de 2023.

f. Por término da Missão de Chefe da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), na República Francesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0114834948) RODRIGO DO VALLE MACÊDO, a contar de 24 de janeiro de 2024.

g. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Ten Cel QEM (0114814940) JOSÉ EDUARDO FRANÇA, a contar de 21 de novembro de 2022; e

2) o Maj Inf QEMA (0100501659) THIAGO BENTES DE MELLO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

h. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100817154) PAULO ZUCHETO TADIELO, a contar de 2 de janeiro de 2024.

i. Por término da designação de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131790446) WANDELSON FERNANDES CAXIAS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

j. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0318427945) LUCIANO FERNANDES ADÃO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

k. Retificar na PORTARIA - DCEM/DGP/C Ex nº 002, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16 de janeiro de 2024, na Seção 2, página 7, a data de reversão do Cel Inf QEMA (0203933346) ROGÉRIO CUNHA RABÊLO, por término de missão no exterior, nos seguintes termos: onde se lê: "... a contar de 20 de dezembro de 2023.", leia-se: "...a contar de 20 de janeiro de 2024.".

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0332731348) TIAGO FURTADO DA SILVA, a contar de 14 de janeiro de 2024.

b. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0112026943) DANIEL DE VASCONCELOS SANTOS, a contar de 16 de janeiro de 2024.

c. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), em Brasília - DF, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt (0112859541) FÁBIO RODRIGUES GONÇALVES, a contar de 15 de janeiro de 2024.

d. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0101966653) JOSÉ RICARDO MENDONÇA, a contar de 17 de janeiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO