gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Nº 3/2023

Processo Nº: 00080/2023. CPL. Concorrência Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE PINDOBINHA - BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: C P M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$ 4.928.024,87.

Bom Jardim, 14 de março de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
edital de 15 de março de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS Nº 5

CONCURSO PÚBLICO CRA-PE Nº 1/2022

O Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE), vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à comparecer em até 5 dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00hm, na Rua José de Vasconcelos, 93 - Tamarineira, Recife/PE. CEP. 52.110-040, para fins de contratação. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fernando Neves do Nascimento Neto, AUXILIAR DE SECRETARIA, 616.02406471/4, 3º Colocado, ampla concorrência, XXX.788.534‐XX. Na ocasião, o convocado(a) deverá estar munido(a) de todos os documentos pessoais, bem como dos demais documentos comprobatórios exigidos no Anexo II do Edital do Concurso Público CRA-PE Nº 01/2022. Em decorrência do não comparecimento do(a) candidato(a) aprovado(a) e convocado(a), no prazo fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.

EMERSON MENEZES DE MENDONÇA

Diretor Administrativo e Financeiro
Extrato de Apostilamento

Inexigibilidade 07.006/2021. Processo 285/2021. Contrato 562/2021. O Município e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE, firmam apostilamento de reajuste passando o item 70.872 - Reabilitação e Oficina Ortopédicas de R$ 140.000,00 para R$ 189.000,00 e consequente alteração do valor total contratado. Assinatura: 26/02/2024.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação 04.001/2024. Processo 007/2024. Contrato 070/2024. O Município e a empresa Antônio Farid Comércio e Importação LTDA-EPP, no valor de R$ 107.687,30 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete e trinta centavos); Moises Batista da Silva LTDA - ME, no valor de R$ 21.152,93; contratam entre si aquisição de materiais de limpeza, Higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 26/03/2024. Assinatura: 26/02/2024.
EDITAL de convocação

ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE GUAMIRANGA

A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de Guamiranga, convoca todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Guamiranga, para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 22 de Abril de 2024, ás 13:00 horas, no auditório do CTA - Centro de Treinamento dos Agricultores de Guamiranga, localizado na Rua Antonio Polli, nº 34, cuja ordem do dia será a seguinte: a) Fundação do Sindicato Rural de Guamiranga/PR; b) Discussão e aprovação do Estatuto; c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria; d) Filiação a Federação/Confederação. Bairro São José - BR 373 KM 249 - área rural Guamiranga/PR CEP. 84.435-000

Guamiranga/PR, 15 de março de 2024.

Adelto Rivael Menon

Membro da Comissão Provisória
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses.

A proposta de preços da empresa Vida Tecnologia Ambiental Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 161.100,00 e a proposta de preços da empresa Aborgama do Brasil foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 14 de março de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência pública na forma Eletrônico nº 001/2024-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO, COM 01 (UMA) SALA DE AULA ESPAÇO EDUCATIVO RURAL , A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: SHJ CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.390.662/0001-30, foi vencedor do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 195.117,46 (cento e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Em 14 de Março de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 09:00 (nove) horas do dia 01 (primeiro) de abril de 2024, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI. O Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 345.377,48 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no site do TCE/PI e através do e-mail: idepicpl.thepiaui@gmail.com.

Teresina (PI), 13 de março de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL//IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Reaviso

PROCESSO N 142/2023 MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Manutenção de vias urbanas (restauração / conservação) do município de Rio Verde de Mato Grosso - Operação "Restauração Asfáltica - EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE" em conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas de orçamentárias, Composição de Preços, Bonificações e Despesas Indiretas, Cronograma Físico Financeiro, Memórias de Cálculo e Memorial Descritivo. Os recursos são oriundos do Contrato nº 611.963-93 - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou licitacaorioverdems@gmail.com.

Em 22 de Abril de 2024,

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: RP - Medicamentos Básicos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 04/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 14 de março de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
aviso

Tomada de Preços nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1832/2023 INTERESSADO: Semospas

OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-EMENDA ESPECIAL 202392240001 João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1832/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preço n. 22/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: JVF Construções Ltda, inscrito no CNPJ Nº 09.373.909/0001-60, no valor total de R$ 728.509,00 (Setecentos e vinte e oito mil quinhentos e nove reais).

Nova União - RO, 12 de março de 2024.

João José de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231061

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10612023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232119

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21192023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240048

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900482024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240069 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900692024, até o dia 11/04/2024, às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232057

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232057 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20572023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Março de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 20220242

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA

CNPJ: 05.767.853/0001-77

OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20220242, por mais 12 meses (doze), conforme previsto na cláusula Sexta item 02 do contrato, e Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 166.740,00(cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS SENDO MINI CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 941905/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Disponibilidade do edital: do dia 15/03/2024 à 28/03/2024.

Recebimento das propostas: até às 08h:59min do dia 28/03/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 28/03/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: licitacao@andira.pr.gov.br, ou (43) 3538-8100 (Ramal 228).

Andirá, 14 de março de 2024.

Stephanie dos Santos Papini Souza

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4453/2023

REPUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo n. 9582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em breve resumo, nos termos do item 9.18.1.3, do Edital, bem como no item 7.3 do Termo de Referência, REPROVO as amostras e os laudos da empresa STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, em virtude da documentação faltante.

Ao analisar a documentação apresentada do LOTE 02, foi realizada a análise das amostras, bem como dos Laudos estão de acordo com exigido no Edital.

Assim, por tudo exposto, APROVO, as amostras e os laudos apresentados pela empresa TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI.

Passando para o LOTE 03, as amostras e os laudos apresentados, atende aos requisitos do edital e seus anexos. Portanto, APROVO as amostras e os laudos apresentados pela empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME.

Por fim, analisando o LOTE 04, a empresa apresentou as amostras, bem como os laudos, assim, atende as especificações exigidas no edita e APROVO as amostras e os Laudos apresentados pela empresa MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2024/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de início da sessão: 03/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.005848/2019-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo 07/2019 - sei 20368406, celebrado em 29/07/2019, atualmente vigente por força do termo aditivo nº 5/2023 - sei 49366080, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, resolver celebrar o presente termo de rescisão amigável.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - FMS

OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de banco de dados para envio e recebimento de laudos/exames laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO: 21/03/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h até 15h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2015 - MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.4000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO AVISO: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nossa Senhora da Glória-SE, 14 de março de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

Devido a readequações ao edital, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo supramencionado, que tem por Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA-PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, SOB O Nº 48/2023 - TRANFEREGOV Nº 943527/2023, PROCESSO Nº 71000.063187/2023-03, passando de 15 de março de 2024 para a 03 de abril de 2024 às 09:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573-1212.

Porto Vitoria PR, 14 de março de 2024.

Ricardo Castilho de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com Registro de Preços, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, para às 08h00min do dia 28 de março de 2024, em razão das alterações realizadas no correspondente edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, deverão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Parauapebas, 14 de março de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P45, para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 20 de março de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 04 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 04 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 14 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 14.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: BS Sistemas Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, CNPJ: 17.411.806/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação do sistema de contabilidade, folha de pagamento, patrimônio e almoxarifado para manutenção das atividades exercidas junto ao Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Com custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); perfazendo o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotacao orcamentaria: 3.1.30.02.33. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Antonio de Figueiredo Brito.
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 13.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01(um) ano, dos veículos pertencentes a frota oficial do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor global de R$ 9.108,90 (nove mil cento e oito reais e noventa centavos). Dotacao orcamentaria: 3.3.00.00.02. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0040

AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SECADORES DE CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Empresa Vencedora: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

Valor Global: R$ 145.000,00

Conceição do Castelo-ES, 14 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 19/2024/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 01/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 -SEMAD

Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, incluindo o fornecimento dos equipamentos (NOVOS E 1º USO), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Edital: 18/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian L. dos Santos

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 18/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVE E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 04/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO PMP Nº 7854/2021 -

A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN DA SILVEIRA BALDY, TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP79 AO CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO PAULAS E MENDES, PIEDADE/SP, PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-010302, TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08, pelo valor global de R$179.419,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).

Em 14 de março de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 7597/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022- CONTRATO Nº 146/2023

CONTRATADA: LIMPEC AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.512.631/0001-39

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço de R$1.376.461,50 (um milhão trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)

4.1.A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do inc. II, art. 57 da lei Federal 8.666/93 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Março de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
aviso de homologação e adjudicação

Tomada de Preços nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°937085/2022.

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1801/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preço n. 21/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Vallen Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ Nº 12.046.372/0001-38, no valor total de R$ 346.780,88 (Trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).

Nova União - RO, 13 de março de 2022.

João José de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 1.015.931,00 (um milhão quinze mil novecentos e trinta e um reais). Data e hora de abertura: 1 (um) de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 15 de março de 2024

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/04/2024 às 10h00min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas modalidades: Presencial e On-line, na Garagem Municipal, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, s/n, Centro, nesta cidade, através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no site: www.marcotulioleiloes.com.br.

Riachão, 14 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 1/2023

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 001/2023 - Processo Licitatório Nº 182/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliado à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: GTX Construtora e Serviços Ltda. VALOR: R$ 52.728.021,31 (cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e um centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61.

Ivinhema - MS, 14 de março de 2024.

JULIANO FERRO BARROS DONATO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor Presidente da CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA - CORPCOMPANY, CNPJ 52.720.507/0001-13, NIRE 42400027199, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 325 (trezentos e vinte e cinco), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 28 de março de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

I - Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

a) Relatório da gestão;

b) Balanço;

c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Cooperativa;

d) Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas;

e) Fixação do valor global para pagamento das cédulas de presença, honorários, gratificações e demais remunerações dos membros da Diretoria e, cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal e dos Comitês, sendo o caso;

f) Quaisquer assuntos de interesse social, devidamente mencionados no edital de convocação, excluídos os de competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Florianópolis / SC, 15 de março de 2024.

Lenine Marangoni Sigiani
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2024 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de melhorias da macrodrenagem em estradas vicinais na Aldeia Xokó, Porto da Folha - SE.

A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 14 de março de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2024 - Contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no Rio São Francisco, da jusante de Paulo Afonso até a foz, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser.

A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 018/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 777.085,60 (setecentos e setenta e sete mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE

. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNAE, FEB, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 26/03/2024, às 08h30min.

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 11 de MARÇO de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 07/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no Rio de Ondas, afluente do Rio Grande, Bahia, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. Valor: R$ 396.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. - Carlos Roberto Cunha - Representante. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Nº: 00003/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2023 Nº 00001/2023. Compra. Que objetiva: Adesão a ata de a Registro de preços N° 140/2023 - FMS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao Tratamento Fora de Domicilio - TFD e Atenção Básica, para suprir as necessidades dos Munícipes da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTD inscrita sob o CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo valor de R$ 290.000,00.

Bom Jardim, 22 de dezembro de 2023

Maria Rosemaura de Aguiar

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Lavanderia Hospitalar, Destinada A Atender Á Demanda Do Hospital Dr. Jarques Lúcio Da Silva, Conforme Estabelecido No Termo De Referência E Nas Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Silp Catanduva Comercio De Embalagens Ltda - R$ 96.160,80.

São Bento - PB, 14 de Março de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - Pb, 14 de Março de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.142.596/0001-92. VALOR: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.665.545/0001-02. VALOR: R$ 14.637,50 (Quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 198/2024/SMSI, Pregão Presencial n o 049/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.795/2024/PMM, objeto: fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) Assinatura 14/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Extrato da Ata de Registro de PreÇOS nº 148/2024 PE (SRP) 104/2023/CPL/PMM.

Torna-se público que no extrato de publicação da Ata de Registro de Preços nº 148/2024 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 104/2023/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 33.937/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 51 pag. 235, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.746, pag. 98, protocolo: 1050926 e Jornal da Amazônia, Gerais 04 - circulado em 14/03/2024. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2024/CPL Beneficiário -: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97 vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 20.389,00 (Vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais). Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2024/CPL Beneficiário -: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 18.583,00 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá, 14 de março de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 186/2024/SMSI Pregão Presencial (SRP) nº 048/2023/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.440/2023-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Toners novos, kit Photocondutor, Cartucho e Refil de Tintas para impressoras visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus órgãos adidos (DMTU, GMM E DMSP) do Município de Marabá/PA, Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001- 05; Valor em R$ 14.301,28 (quatorze mil, trezentos e um reais, vinte e oito centavos) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato contrato n° 33/2024/FCCM, Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023-CEL/FCCM/PMM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá, vencedora: NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 19.756.617/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 176.120,00. Vanda Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 12/03/2024, vigência: 31/12/2024.

Extrato contrato n° 32/2024/FCCM, Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023-CEL/FCCM/PMM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá, vencedora: NORTE GESTÃO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o Nº 44.576.926/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 70.535,00. Vanda Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 13/03/2024. vigência: 31/12/2024.