PORTARIAs DE PESSOAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Nº 2.673. Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEYDE ALVES BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S Padrão III, código da vaga nº 430341, lotada na Unidade Técnica de Ilhéus na Bahia, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02050.000181/2019-22).

Nº 2.674. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA PINHO PRADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430859, lotada na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.041976/2023-52).

Nº 2.675. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 066****, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 426350, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.002318/2019-69).

Nº 2.676. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMILIO TEODORICO DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 067****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 426812, lotado Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02018.003439/2024-14).

Nº 2.677. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DORIVAL BATISTA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 005****, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 425831, lotado na Unidade Técnica de Barra do Garças em Mato Grosso, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02567.000269/2014-10).

Nº 2.678. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GABRIEL MELO, matrícula SIAPE nº 068****, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 428161, lotado na Unidade Técnica de Chapecó em Santa Catarina, com fundamento no artigo artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02611.000104/2024-37).

DANIELE CORREA CARDOSO