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AVISO de RETIFICAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2023

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 022/2023 - PROCESSO 53569/2023

Processo n. 53569/2023.

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Nova data de Abertura: dia 07 de novembro de 2024 às 09:00hs, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E CICLOVIA EM TORNO DA LAGOA DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419.

Itumbiara, GO, 21 de outubro de 2.024

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23087.017369/2022-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quinta do contrato nº 31/2022, conforme permissivo constante nos art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93, em virtude da alteração do prazo de execução e vigência para 29/06/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento dá-vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela portaria nº 009-S/4, de 02 de setembro de 2024, do Coronel Marcus Vinícius Lopes Rodrigues, Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, a fim de apurar possível descumprimento de obrigação contratual, levantar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento da rescisão do contrato e/ou aplicação de sanções administrativas, a luz da legislação pertinente e o contido no nos termos contratuais firmados no edital do Pregão 029/2023 - UASG 784810 e Nota de Empenho 2024NE000183 da empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 46.743.542/0001-55). Tendo como prazo, para se manifestar, cinco dias à contar da publicação desta notificação, assegurando assim o princípio da ampla defesa.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel

Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066055766202448. Objeto: Registro de Preços -900108/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E FARMACOLÓGICO visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 21/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO E POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.002066/2024-93-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90015/2024: 22/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024 até o dia 04/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo Contrato TP Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Aditiva para mais R$ 47.195,68 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) o valor do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 25 de setembro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90004/2024

A Embrapa Agropecuaria Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo Administrativo n. 21154.000979/2024-18, cujo objeto trata da contratacao de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais, para uso nos laboratorios da Embrapa Agropecuaria Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda EPP, R$ 31.326,42; Caian Ltda, R$ 3.291,23; Dinalab Comercio e Servicos Ltda ME, R$ 91.749,38; Horizonte Lab Comercio de Produtos Ltda EPP, R$ 5.374,00; Jklab Produtos e Solucoes para Laboratorios Ltda, R$ 40.694,94; Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini ME, R$ 335,00; TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda EPP, R$ 19.154,00; e Zellateck Comercio e Importacao Ltda ME, R$ 53.352,00. Valor total homologado: R$ 245.276,97.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
Avisa de suspensão Pregão Eletrônico n° 101/2024

Comunicamos aos interessados que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 101/2024 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados, convênio FPE n° 2739/2024 - CDTV n° 389/2023. A suspensão dar-se-á pela necessidade de alterações nas descrições dos equipamentos de videomonitoramento. Logo após alterações, será marcada nova data de abertura do certame através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Santo Antônio da Patrulha, 21 de outubro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90020/2024-SEMAD

Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90020/2024-SEMAD, veiculada na data de 16/10/2024, seção 3, nº 201, pag. 220, verificou-se que houve erro no sistema de divulgação do PNCP, retificando sua publicação e alterando sua data de abertura, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

Abertura: 31/10/2024 às 09:00hs.

Leia-se:

Abertura: 07/11/2024 às 09:00hs.

Marituba-PA, 21 de outubro de 2024.

Marituba-PA, 21 de outubro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/15.05.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-014-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90014/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.755.091/0001-90, com o Valor Total de R$ 2.360.323,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil e trezentos e vinte e três reais.

Marituba, 18 de outubro de 2024. Danielhe Costa Lopes Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 001/2024 - DISP-SEMED. Objeto: Contração de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e outros materiais, destinados às atividades complementares e bandas de fanfarras das unidades escolares de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Marituba, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratada AMAZON COMÉRCIO DE AUDIO E INSTRUMENTO LTDA, CNPJ: 06.292.658/0001-09. Valor Global: R$ 59.573,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº 08100003 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 08/10/2024. Ord. de Despesa: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA. Marituba, 11 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536032085202347. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Oftalmologia - bisturi, filtro, lentes e outros - (Compatível com Equipamento Facoemulsificação e Vitrectomia - Modelo: NEXUS, Fabricante: DORC), Lentes em Regime de Consignação (Itens 23, 24 e 25) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 21/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO 18006990425, CNPJ/MF sob o nº 36.277.684/0001-10, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003743/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 114/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.016925/2022-43.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL Nº 127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 5º, §4º, da Resolução CONSEPE/UFPB nº 74/2013, e a decisão do CONSEPE contida no processo nº 23074.083948/2023-64, TORNA PÚBLICA a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES COM ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE ESCOLARIDADE do CONCURSO PÚBLICO para a área de Medicina de Família e Comunidade, do Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, originariamente aberto pelo Edital nº 123, de 06/10/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 03, págs. 66 a 71, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Edital nº 123/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, abertura do certame, se encontra integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo certame e, ainda, no site da Progep.

1.2. DAS VAGAS COM INSCRIÇÕES REABERTAS:

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) - FONE: +55 (83) 3216-7616

Departamento de Promoção da Saúde (DPS) - Fone: +55 (83) 3216-7242 - Email: dps@ccm.ufpb.br/dps.ufpb@gmail.com - Horário: das 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Medicina de Família e Comunidade

T-20

Classe A /Denominação Assistente A

-

1

-

Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Medicina; com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade; e Mestrado em Saúde Coletiva ou áreas afins (Mestrado).

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 10/02/2025; 2) Prova didática: 13/02/2025; 3) Exame de títulos: 19/02/2025

1.3. A presente seleção é de livre concorrência a todos os interessados, contudo os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do Edital nº 123/2023.

1.4. As inscrições para o certame disposto neste edital serão realizadas durante o período de 4 de novembro a 22 de novembro de 2024 e devem observar o disposto no item 4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES E DO VALOR DA INSCRIÇÃO) do Edital nº 123/2023.

1.4.1. Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, observando-se o disposto no item 5.

1.4.2. O resultado dos pedidos de isenção serão divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo concurso público e/ou respectiva Direção de Centro até 14 de novembro de 2024.

1.5. A taxa de inscrição para concorrer a vaga deste edital será cobrada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);

1.6. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 123/2023, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90005/2024

A Embrapa Agropecuaria Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo Administrativo n. 21154.000905/2024-81, cujo objeto trata da contratacao de empresa especializada para fornecimento de gases especiais, para uso nos laboratorios da Embrapa Agropecuaria Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), por um periodo de 12 meses, que serão prestados conforme especificacoes constantes do Termo de Referencia, Anexo I do Edital. Empresa vencedora: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. Valor total homologado: R$ 290.214,00.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90280/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50009001024202298. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-432/RR, lote 2, Trecho: Entroc. BR-174/210/RR (Novo Paraíso) - Entroc. BR-401; Subtrecho: Vila Félix Pinto - Entroc. BR-401; Segmento km 117,3 - km 213,00; Extensão: 95,70 km sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RR, no âmbito do o Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90280-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 21/10/2024) 393019-39252-2024NE000070
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal Saúde de Cumaru do Norte: Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Objeto: fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem para execução do convênio 024/2024 SEINFRA. Contrato nº. 407/2024- Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 297.360,00. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Fundo Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 200/2024- Instituto de Saúde da Amazônia-ISAM CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório nº 001/2024, Chamada Pública/credenciamento nº 001/2024. Objeto: serviços de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, Etc, para atender no Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Todas as cláusulas e condições contidas nos Contratos restam desde já DISTRATADAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000111/2024-77.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.978.814/0001-09 - EUROPRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros).

Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 5.673.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Edital de notificação

APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONTRATOS N° 29/2022 E 36/2022

Nº do Processos: 08657.015548/2024-27 e 08657.034917/2024-81 - Processo de apuração de descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa Studio G Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.149.702/0001-00. Objeto: Realização de obras de construção das edificações da Unidade Operacional da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, situada no km 86+600, sentido Norte da BR 493, município de Japeri, trecho denominado Arco Metropolitano (contrato nº 29/2022) e de obras de demolição e construção de nova Unidade Operacional e nova delegacia - Del./UOP Três Rios - RJ, localizada na Rodovia BR-040, km 22, município de Três Rios - RJ (contrato Nº 36/2022). Irregularidades: Atraso na execução do contrato, não apresentação de todos os relatórios de ensaio de concreto em conformidade com resultado de resistência estabelecidos em projeto, não apresentação de relatórios diversos, não apresentação de documentos de quitação trabalhista e número insuficiente de funcionários. Fundamento Legal:

Fica a empresa notificada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, a contar da data desta publicação, para apresentação da defesa prévia quanto aos fatos acima mencionados, sob pena das sanções previstas no art. 87 da Lei 8666/1993. Assina:

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90626/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430001722202401. Objeto: Aquisição de Material Permanente de diversos tipos para o IFSP - Campus Capivari. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90626-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, entrar em contato por e-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br\ Celular\Whatsapp: (19) 99126-0742 ou Fixo(19) 3199-8210.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 21/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 25/2024-JF/AL. CONTRATADA: GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000336, no valor de R$ 1.109.407,73 ((Um milhão, cento e nove mil, quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos); PTRES: 203978, ND: 44.90.51 emitida em 18/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, representante legal, pela Contratada.

Maceió (AL), 21 de outubro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC
aviso

Concorrência Eletrônica Nº 154/PMC/2024

2º Aviso de Alteração e Remarcação Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 154/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 701484)

O Agente de Contratações do Município de Criciúma, torna público, a quem possa interessar, que no edital acima epigrafado, foi feita alteração no projeto e consequentemente no valor global, portanto, no corpo do edital e no subitem 1.1.2,....onde se lê: R$ 18.285.561,37 (dezoito milhões duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).....; leia-se: Valor.....R$ 18.368.878,64 (dezoito milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).....; Em virtude da alteração, embasada no memorando nº 1745/2024/INFRA, fica REMARCADA para até às 8h30min do dia 29 de novembro de 2024 a DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e, o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 29 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 21 de outubro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0005115-19.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.589.357/0001-08 - CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) - estruturados sob o modelo de service desk de nível 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total: R$ 5.265.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.015398/2021-72.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157-30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto atualizar a cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

cláusula terceira - preço:

3.1. O valor total da contratação é de r$ 431.460,00 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 18/10/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.460,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005008505202453. Objeto: PE 15 - Aquisição de materiais para a PROGRAD . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 21/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
EDITAL Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 21010.003058/2022-80

O Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n° 561/2018 e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4°, da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado, indeterminado, desconhecido, ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento do TERMO DE INTIMAÇÃO 11/3570/AM/2023, de 06/12/2023, referente ao Processo SEI n° 21010.003058/2022-80, que trata do cumprimento às exigências contidas no Artigo 139, Inciso I do Regulamento da Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, aprovado pelo Decreto no 10.586, de 18 de dezembro de 2020;

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, Rua Maceió, 460. Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus-AM. Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM. Telefone: 92 3133-0075

Horário: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

INTIMADO: Paulo Darque Viana Dinelli Júnior

CNPJ/CPF:....904.402…

HEITOR FELIPE RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/GAP-RF-CINDACTAIII2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades da antiga Base Aérea de Recife-BARF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 907.568,64. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MILTON GOMES DE SOUZA NETTO Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002718.2024-04. Vigência: 23/10/2024 a 22/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA Classe D-I, Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e MILTON GOMES DE SOUZA NETTO - Contratado.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 10017030; Processo 21202.001761/2023-87- LICITAÇÃO EMBRAPA n.º 02/2023 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72. Objeto: Acréscimo de valor do contrato original de R$ 21.186,25 para a Contratação de serviços especializados em engenharia e arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a Reforma e Ampliação de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PREGÃO EDITAL Nº 42/2024 PROCESSO Nº 8.965/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 042/2024 - PROCESSO Nº 8.965/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais fornecidos por empresas com atividade de serviços gráficos para os setores que compõe o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de Novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Novembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 21 de Outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007901/2024-31.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (SAH), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.001388/2024-51.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2050. Valor Total: R$ 46.032,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 267/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 23058.000974/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 197/2013-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00105/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.971,39. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 10651446; Processo 21202.000582/2024-11- Licitação Embrapa nº 01/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 21.157.133/0001-46. Objeto: Acréscimo de valor do contrato original de R$ 36.746,68 para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recuperação asfáltica para acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008991/2019-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 26.198.828/0001-90 - LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n.° 009/2021 (SEI n.º 0896554), que trata da contratação de serviço continuado de transporte coletivo para atender a necessidade de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, com a Cláusula Quinta - Da Rescisão Amigável Antecipada formalizada no Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 1783319). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.001056/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do campus Natal - Centro Histórico do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 390.674,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915843. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. prorrogação vigência convênio. Valor Total: R$ 1.182.824,48, Valor de Contrapartida: R$ 182.824,48, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 25386.000013/2022-46.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Retificar o 1º e 2º termos aditivos ao contrato nº 282/2023, para correção do valor global estimado informado no termo de contrato e da fundamentação legal para a prorrogação e reajuste contratual na forma determinada pela cláusula sexta do contrato e subitem 11.2 do novo termo de referência (doc. Sei 3908553), com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.964.875,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860021764202490. Objeto: Aquisição de ANTICORPOS PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência..

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 21/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.032630/2021-37.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 06.295.223/0001-00 - VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.235,22. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269007646202423. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23083.021355/2022-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, e acréscimo de equivalente a aproximadamente 14,79% do valor inicial atualizado do contrato, e supressão de equivalente a aproximadamente 3,72% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.263,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 117/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, às 09:00 horas do dia 08 de novembro 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Rua das Flores no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Especial 09032024/067313, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 21 de outubro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - patinho).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 2.241.750,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e AMANDA HILDEBRAND DEGOBE. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 2/2024

2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Processo nº 570800144.000068/2024-87

A presidência do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, CONVOCA as(os) psicólogas(os) do Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 18h30min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros e às 19h, em segunda convocação com qualquer número de profissionais presentes, para: a) obter indicação de 01 (um) membro efetivo e 02 (dois) membros suplentes para composição da Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme Regimento Eleitoral (Resolução CFP n° 010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP). A Assembleia Geral Extraordinária de que trata este Edital acontecerá em formato híbrido, com participação presencial (na sede do CRP-PR - Avenida São José, 699 -Cristo Rei - Curitiba-PR) e online (através da plataforma Google Meet), mediante inscrições pelo site do CRP-PR.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Ana Lígia Bragueto

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM

Número da Contratação 90027/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 04/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 21 de outubro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro