gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jamile Vitória da Silva CPF XXX.118.XXX-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Aprimoramento das recomendações técnicas de correção da acidez do solo e suas implicações fitotécnicas no canavial: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/12/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Jamile Vitória da Silva, Bolsista.
EXTRATO de acordo de cooperação

Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.010215/2019-35.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO), representada pela Academia de Ciências para os Países em Desenvolvimento - TWAS, doravante designada UNESCO TWAS. Do Objeto: As Partes concordam em estabelecer o Programa de Bolsas CNPq -UNESCO -TWAS para implementar o Acordo e fortalecer sua cooperação. As Partes se comprometem a desenvolver e fortalecer sua colaboração para apoiar a pesquisa científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento por meio do Programa de Bolsas CNPq -UNESCO -TWAS e outros programas potenciais que as Partes possam acordar em conformidade com suas normas internas. Sob o Acordo, consideração especial (não exclusiva) será dada a dois grupos - alvo: Países menos desenvolvidos (LDCs) e mulheres; Um documento do programa detalhando a forma de colaboração está anexado ao acordo; O Acordo será implementado conjuntamente pelo CNPq e pela UNESCO -TWAS. Do Financiamento do Programa: Cada Parte deverá tomar as medidas necessárias para obter os meios financeiros para garantir a execução do programa aprovado, na medida de sua disponibilidade orçamentária. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo permanecerá em vigor por 5 anos, contados a partir da data de sua assinatura. Três meses antes da data de expiração do Acordo, as Partes decidirão mutuamente se prorrogarão ou não o Acordo. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela UNESCO - TWAS: Atish Dabholkar - Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michelle Renk CPF XXX.726.XXX-23; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 949 - FAPED/CNPTIA/VISIONA-23800.22/0038-8: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 24/01/2024 a 23/06/2024; Data da assinatura: 24/01/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Michelle Renk, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EDITAL Nº 7/2024/SMG - CGAB/IFRO, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução no 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei no 8.745/1993 e suas alterações, Lei no 12.772/2012, Decreto no 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Avançado São Miguel do Guaporé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, de acordo com as definições deste Edital.

- ÁREA DE CONHECIMENTO - Química

- REGIME DE TRABALHO - 40 horas

- VAGAS Ampla Concorrência (AC) - 1

- VAGAS Pessoas com Deficiência (PcD) - 0

- VAGAS Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - 0

- FORMAÇÃO EXIGIDA - Licenciatura em Química; Ciências: Biologia e Química; Ciências: habilitação em Química; Bacharelado em Química.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: <https://forms.gle/TDBpK4jxNTmX3rYb6>, do dia 08/03/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 14/03/2024 (Horário de Rondônia).

O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico: <https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-sao-miguel-do-guapore/1284-edital-n-07-2024-contratacao-professor-substituto>.

MAURO SERIO DEMÍCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 23360.000507/2021-11.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de jardineiro relativos ao reajuste contratual no percentual de 4,683540% correspondente à recomposição da variação do IPCA e à nova convenção coletiva de trabalho, SEAC/RS-2024/2024. Valor retroativo: R$ 1310,21. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 19.553,64. Valor global repactuado: R$ 234.643,68. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo CVM 19957.003099/2023-25

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a BSM Supervisão de Mercados -BSM

Objeto: (i) A concessão não onerosa à CVM de permissão de acesso remoto, segregado e exclusivo para consultas, às Plataformas utilizadas pela BSM para monitoramento de ofertas e operações e indicadores referentes à sua atuação de supervisão e fiscalização dos mercados administrados pela B3, conforme discriminado nos Anexos, e (ii) O intercâmbio de dados e informações para processamento e posterior utilização do seu resultado no processo de supervisão de mercado de valores mobiliários.

Data da Assinatura: 07/03/2024

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de sua assinatura.

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis estofados. Itens 1 (cadeira fixa com braços) e 5 (cadeira fixa para obesos, com apoio de braços). Quantidade registrada: 50 unidades (item 1) e 40 unidades (item 5). Preço unitário: R$ 605,00 (item 1) e R$ 1.855,50 (item 5); Valor total registrado: R$ 30.250,00 (item 1) e R$ 74.220,00 (item 5). Fornecedor: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 06/03/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 5648/2023 e 1056/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Andressa Lacerda Capelli - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 05/2024 - Empresa ABB AUTOMAÇÃO LTDA. Valor: R$ 49.078,94. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0444.

Fortaleza, 8 de março de 2024.

Tomaz Nunes Cavalcante Neto

Diretor Presidente da Fundação ASTEF
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Marcos Paulo Cardoso de Almeida, CPF XXX.268.XXX-12; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 21/12/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023/ANA. DOADORA: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: Serviço Geológico do Brasil (CPRM). CNPJ: 00.091.652/0001-89. OBJETO: Doação de 3.500 (três mil e quinhentos) bens. VALOR DOS BENS: R$ 16.439.984,19 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo art. 13-A do Decreto 10.340 de 6 de meio de 2020.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Unity Soluções e Serviços Ltda. - CNPJ: 51.475.492/0001-20.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.0000019953. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no edital e anexos Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIDEC - 08/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0018726-73.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 26-2023 - Eletrônico, destinado à contratação de_empresa especializada na gestão de mão de obra_para prestação de serviços de apoio administrativo: garçonete(garçom), copeira(o), recepcionista, contínua(o) e estoquista, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/SE e no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constantedos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 08/03/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

Aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023 TObjeto: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças das máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante ECOSERVICE MANUNCAO E MEIO AMBIENTE EIRELI. para o item único

São Paulo, 11 de março de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 08/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Após a análise dos recursos impetrados para a licitação supracitada, Processo 015.14.000787/2023-87, foram habilitados os licitantes SANITEC SANEAMENTO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 17.185.331/0001-46 e ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 29.260,759/0001-95.Convocam-se os licitantes para Sessão Pública de Julgamento das Propostas a ocorrar no dia 14/03/2024 às 9 horas na Sede do IPHAN-MG situado à Rua januária, 130, Floresta, BH/MG.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente CPL - IPHAN-MG

(SIDEC - 08/03/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90003/PROAD/2024, tendo s ido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA(27.120.416/0001-08):1,2,4,5,6,7,9; SANIGRAN LTDA(15.153.524/0001-90):13; AGRO ZAIDANCOMERCIAL LTDA(50.630.988/0001-40):14. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da CLI

(SIDEC - 08/03/2024) 150182-15227-2024NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 65/2022

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 65/2022. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA no item: 1(R$2,25).

BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 185/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, na modalidade contínua, com o fornecimento de equipamentos e insumos para atender as unidades que compõem a unifesp campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 08/03/2024) 153031-15250-2024NE800671
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.055469/2023. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A empresa Cnpj 27.655.815/0001-65 VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE 3; A empresa Cnpj 17.320.313/0001-20 MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS EIRELI foi a vencedora dos itens 1 e 2.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVIERA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 08/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90301/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23502001453202301. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para renovação do serviços de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900 Parque Real - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUCIANA DE FATIMA GARCIA

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 71/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 158127-26420-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023 - Processo n¨ 23205.019857/2023-05 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de Mobiliários Padrão para as demandas da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 450.071,06. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/03/2024 a 05/03/2025.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 08/03/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 151/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos da unidade de reabilitação Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536030626202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Técnico Hospitalar, para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Processo de rescisão contratual unilateral SEI nº 23536.030686/2023-15 Declaração de Dispensa em 02/02/2024. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/02/2024. WAGNER DE LIMA CORDEIRO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 3.381.797,28. CNPJ CONTRATADA : 04.791.213/0001-30 ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 08/03/2024) 155022-26443-2024NE800008
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2353603062620230

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração - Hc Ufpe

(SIDEC - 08/03/2024) 155022-26443-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia

JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo.

(SIDEC - 08/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016.016219/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituem-se como objeto da contratação a renovação e ampliação das licenças Autodesk AEC Collection com Plugins OF Elétrico e OF Hidráulico, Autodesk Build, e Orçafascio Prime (OF Prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000439202424 . Objeto: Inscrição de 03 empregados da SRL no curso Credenciamento para Estatais & Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e capacitação por notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2024. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Valor Global: R$ 6.090,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.

(SIDEC - 08/03/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos oficiais para transporte de pessoal e de carga. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 240013-00001-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 235/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 235/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M4 IMPORT COMER MAT MED.HOSP LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 289.800,00; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 2.672.510,00. OBS: O item 009 foi CANCELADO.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 08/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 53/2023 cujo objeto é aquisição de medicamentos biológicos.Numero do processo :33401043241/2022-01.Empresas vencedoras nos itens:05-GRIFOLIS BRASIL LTDA, CNPJ.:02.513.339/00004-14;09 e 10 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.:04.355.394/0002-32;03 DROGAFOTNTE LTDA,CNPJ.:08.878.201/00001-26;02 SULDEMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:09944.371/0003-68;06 e 12 CM HOSPITALAR S.A 12.420.164/0001-57;04 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ.:21.681.325/0001-57;13 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,CNPJ.:32.350.180/00 01-28;07 e 08 MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS PERFUMARIA LTDA, CNPJ.:32.477.466/00001-79;14 e 15 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ.:44.734.671/0022-86;11 BLAU FARMACEUTICA S.A , CNPJ,:58.430.828/0001-60.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.360.121,02(CINCO MILHÕES ,TREZENTOS E SESSENTA MIL.CENTO E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 08/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25051000657202305. , publicada no D.O.U de 14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos a (infectantes), b (químicos) e e (perfurocortantes), em toda sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI XINGU. Novo Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181 Jardim Flamboyant - CANARANA - MTEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Agente de Contratação Dsei/xingu

(SIDEC - 08/03/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de recepção e copeiragem, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 08/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Rondônia e Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 08/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 110/2023

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 1 de março de 2024,foi homologado o PregãoEletrônico nº 110/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas, HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, nos itens 2 e 17, no valor total de R$ 31.400,00; MERCK S.A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 16, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 330.290,00; PATRINO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 29.923.517/0002-15, nos itens 4, 6, 12, 13 e 18, no valor total R$ 63.120,00; PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32, nos itens 1, 14 e 15, no valor total de R$ 76.445,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, nos itens 5, 7, 8, 23, 24 e 25, no valor total de R$ 83.751,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, no item 3, no valor total de R$ 181.040,00. Os itens 9, 10 e 11 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 766.046,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 08/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 544/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619001129202340. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, nas rodovias BR-158/MS e BR262/MS, em lote único remanescente, chamado aqui de Lote 3, totalizando 300,5 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 08/03/2024) 393010-39252-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 645/2023

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 0645/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, com valor final de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 08/03/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIDEC - 08/03/2024) 393027-39302-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows®

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 08/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 132/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 132/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as lacunas existentes na Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB), Empresa vencedora: A.R.T.E. COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.019.519/0001-35, Itens 1 e 2, VALOR R$ 74.375,00.

TEN CEL NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas do GAP-DF

(SIDEC - 08/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 143/2023

Processo nº 67215.008312/2023-11; Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. Valor Total: R$ 102.289,9000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 120629-00001-2024NE800317
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64155000386202454. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões para atender demanda do 9º Batalhão de Suprimento e 9º Grupamento Logístico como órgãos provedores do Comando Militar do Oeste Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 64043003882202346. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e mobiliário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. A Sessão Pública reabrirá: 12/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582001915202405. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.008078/2022 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Complementar a assistência a saúde da família militar conforme Decreto 92.512 de 2 de abril de 1986.Credenciamento 022023. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. FLAVIO TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3¨ Rm. Valor Global: R$ 175.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.526.237/0001-02 DR THOMESERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 08/03/2024) 160403-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.008850/2022 . Objeto: Prestação de serviço de equoterapia aos beneficiários do Fusex por meio da Escola de Equitação de Rio Grande- RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Complementar a saúde da família militar conforme Decreto 92.512 de 2 de abril de 1986. Credenciamento 03/2023. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. FLAVIO TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3¨ Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.244.675/0001-53 MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA.

(SIDEC - 08/03/2024) 160403-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188005565202357 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.071.866/0002-13 INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA.

(SIDEC - 08/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de APARELHOS DE CPAP para atender às necessidades dos pacientes que solicitam o referido aparelho no Centro de Atendimento ao Usuário do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 08/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes.

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/03/2024) 795380-00034-2024NE000001

(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

Objeto: seleção de empresas do ramo de construção civil a serem selecionadas pelo município de Barcarena/Pará à caixa econômica federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para elaborar projetos e executar a construção de um conjunto residencial de interesse social no âmbito do programa "minha casa minha vida". Data da Abertura: 07 de março de 2024. Empresas Participantes: Construtora Porto Garcia, CNPJ: 33.260.091/0001-53 Equidade Engenharia Ltda - CNPJ: 10.543.409/0001-08. Resultado: Empresa Habilitada /Credenciada: Construtora Porto Garcia, CNPJ: 33.260.091/0001-53. Motivo da Inabilitação da Empresa Equidade Engenharia Ltda: Ausência de Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios; Ademais, outra questão não menos importante que vale acrescentar, constatamos que o prazo de validade da certidão conjunta positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos municipais da referida licitante expirou no dia 21 de fevereiro de 2024, portanto, antes da data da abertura dos envelopes do chamamento público em epígrafe que ocorreu no dia 07 de março de 2024. Apesar disso, embora a certidão esteja vencida, a empresa não foi inabilitada por esse motivo, visto que, pelo fato de ser EPP (empresa de pequeno porte), ela poderia apresentar nova certidão sem restrição no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, o qual seria contado a partir do momento em que fosse declarada vencedora do certame, conforme § 1º do caput do art. 43 da Lei Complementar nº. 123/2006. Porém, em razão de sua inabilitação por motivo relacionado à qualificação econômica e financeira acima exposto, não há possibilidade de realização de tal procedimento. Prazo para a Empresa Habilitada: A Empresa Construtora Porto Garcia terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação do resultado final para apresentar a documentação de Habilitação e Proposta de Preços à Caixa Econômica Federal (CEF). Publicação: O resultado final será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município de Barcarena, Jornal de grande circulação e no site da Prefeitura Municipal de Barcarena.

Barcarena/Pa, 8 de março de 2024.

Rodrigo Dutra da Fonseca

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2508001-2022 do Pregão Eletrônico nº 025-2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos e motocicletas (lava jato), pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Janderson Da Costa Macedo 97267350259. Vigência: 02 (dois) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. CONTRATO Nº 085/2024. Valor: R$ 136.421,70. Contratada: Edinaldo de Sousa. CONTRATO Nº 086/2024. Valor: R$ 33.524,65. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº1201001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-Pmla. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa Oliveira & Albim Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 15.760.296/0001-43; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área ne Contabilidade Pública Para Prestar Serviços de Assessoria Contábil Junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal ne Meio Ambiente do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Contabilidade Pública Para Prestar Serviços de Assessoria Contábil Junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Empresa Contratada: Oliveira & Albim Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 15.760.296/0001-43, Valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.

Limoeiro do Ajuru/PA, 8 de março de 2024

Alcides Abreu Barra

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN, para uso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES nº 9.122/2023. Empresa Vencedora: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor R$ 377.499,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Veredas do município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: SW IMOVEIS EMP. IMOB. E INCORP. LTDA. Valor R$ 1.790.000,00.

Buritis - MG, 8 de março de 2024

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM (VEÍCULO E MOTORISTA) PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/03/2024 às 08h30.

Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/03/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ .

Major Vieira/SC, 8 de março de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Batalha/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 1/2024 - UASG 929687

Processo nº 0017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para impressão gráfica e encadernação de apostilas, para atender ao projeto NORTEJA. Total de itens licitados: 01. Edital 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, local de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-2024-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 27/03/24.

Salinas-MG, 8 de março de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Diretor Presidente FADETEC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro Thiago Medeiros Paixão CPF XXX.981.XXX-45; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 06/03/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Pedro Thiago Medeiros Paixão, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de lubrificantes e outros correlatos para atender a frota de veículos, máquinas e motocicletas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/03/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 21/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 21/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG-8 de março de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente