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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024.

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos III alínea "A" e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Dispensa de Licitação motivada por fracasso em procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros e maca (capacidade 1200 kg -16 pessoas) incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender a demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/PA. Data e horário de início de recebimento de propostas 26/06/2024 as 09:00 hs, Data e horário de abertura: 01/07/2024, as 09:00, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.abaetetuba.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abaetetuba/Pa, 25 de junho de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Chamada Pública nº 002/2024. Contrato nº 745/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Associação das Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, CNPJ nº 10.543.409/001-08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 564.050,00. Dotação Orçamentária: 18, 18.14,12 306 0034 2.209, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07, 15520000. Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221178. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221178 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221181. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221181 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 17/05/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n563 a n574. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Telêmaco Borba, 21 de junho de 2024.

Paula Regina Pontara

Reitora
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-025FME

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃO - PÁ, por intermédio do fundo municipal de educação, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da PREGÃO ELETRÔNICO SRO - 9/2024-025FME, Processo Administrativo nº 093/2024/ADM, que tem como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da Administração, devido a solicitação de despesa não conter a vinculação ao mesmo número de processo no sistema, sendo assim o processo obteve a publicação com o número do pregão e administrativo igualmente ao fracassado anteriormente. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua do Café s/nº - Setor alto Morumbi - 68385-000.

Tucumã-PA, 25 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Gestor Municipal do Fundo de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010FMS

Processo Administrativo nº 057/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - nº 9/2024/010FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064FMS. com abertura programada para o dia 27 de maio de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 24 de junho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240862 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 44.622,94 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240863 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, - C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 73.370,00 (setenta e três mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 20 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240864 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE IRFAMÁTICA, - C.N.P.J.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$: 16.910,96 (dezesseis mil, novecentos e dez reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240855 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-017FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil, reais). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231416; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-013PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAÇARANDUBA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de junho de 2024 até 20 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de junho de 2024, Tucumã- pá 25 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de materiais de papelaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de fardamento e rouparias em geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-PI, 25 de junho de 2024.

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de Hemograma Completo e Bioquímica (04 parâmetros), destinados a atender às necessidades do centro integrado de bem-estar animal de Rondonópolis - CIBEAR, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 25 de junho de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024-004PMT, circulado no DOU-Seção 3, Nº 110, página 232, coluna 01, 11 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024" Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. - CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 54/2024. Processo nº 1531/2024. OBJETO: Contratar os serviços especializados para execução de Reforma do Telhado do Ginásio de Esportes - Gita, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e baseado no Contrato de Financiamento nº. 0621134-61 - FINISA. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: WAB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.715.803/0001- 93. PERÍODO: De acordo com o cronograma físico/financeiro em anexo. VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Arroio Grande-RS, 25 de junho de 2024.

IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo Licitatório 126/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de peças, para os ventiladores pulmonares mecânicos, da marca Mindray, modelo: (SV 300), pertencentes ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 25 de junho de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo Licitatório 125/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gás de cozinha e afins destinados ao Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 25 de junho de 2024.

Joseane Mendes De Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024 no dia 12/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas nas áreas internas e externas, com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desalojamento de aves dos prédios públicos do município compreendendo as escolas municipais, secretarias, unidades de saúde do município de Madre de Deus, conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações. Edital:https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.

Madre de Deus-Ba. 25 de junho de 2024.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

EDITAL N. 53/2024. ÓRGÃO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COBERTORES, ALMOFADAS, COBERTORES CASAL E MANTAS CASAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 26.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024

EDITAL N. 55/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS ABORDANDO TEMAS ATUAIS, DIFERENTES AUTORES, ILUSTRADORES E GÊNEROS DISCURSIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 11.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 27.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07248660000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 6.370.992,67, Valor de Contrapartida: R$ 603.177,67, Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: ESTELAMARIS POSTAL, CPF nº ***.224.440-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221180. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221180 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0326-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para Atender a Demanda da Semeia, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 0110624-001. FORNECEDOR: FERREIRA & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 92.022,05. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0326-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para Atender a Demanda da Semeia, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 110624-002. Fornecedor: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 96.607,05. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 001.2024-FME.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/PA. Vencedoras do certame: Altamira Carnes Ltda inscrita no CNPJ n° 16.668.102/0001-10, com o valor total R$ 536.880,00 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Ativa Alimentos Ltda inscrita no CNPJ n° 37.628.322/0001-90, com o valor total R$ 1.397.510,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e dez reais); M P Mendes Ltda inscrita no CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com o valor total R$ 1.383.432,30 (um milhão, trezentos e oitenta e três Mil, quatrocentos e trinta e dois Reais, trinta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

CONCORRENCIA Nº 004.2024-FUNDEB.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: Grande Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 44.181.309/0001-09, com o valor total R$ 857.498,70 (oitocentos e cinquenta e sete Mil, quatrocentos e noventa e oito Reais, setenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Deuzilene Muniz Silva

Secretaria de Educação

CONCORRENCIA Nº 005.2024-FUNDEB.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290 metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: E C G Lima Ltda inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-70, com o valor total R$ 2.103.041,93 (dois milhão, cento e três Mil, quarenta e um Reais, noventa e três centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

CONCORRENCIA Nº 006.2024-FUNDEB

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF São José II de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: CD Castro Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 1.520.396,17 (um milhão, quinhentos e vinte Mil, trezentos e noventa e seis Reais, dezessete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/PA, 25 de junho de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210564. Processo de Pregão eletrônico nº 9-033/2021. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Exames de Ultrassom e Outros Para Atender a Demanda de Pacientes das Unidades de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Centro de Diagnostico de Barcarena Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°09.268.313/0001-08, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 18/07/2024 a 18/07/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08375.003876/2021-02.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do edifício sede da superintendência regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb), prestados conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - vigência

2.1. A vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final para 10 de janeiro de 2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.909,64. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB; ADJUDICO o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: jaf construcao e consultoria eireli - R$ 305.000,00.

Juru - PB, 19 de Junho de 2024

SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 72/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03- Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no município de Pimenta Bueno/RO.- DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade na Av. cunha Bueno - trecho Rua Fernão Dias até Av. Rui Barbosa referente ao contrato de repasse nº 953504/2023/MCIDADES/CAIXA, mediante licitação pública, na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.871.959,74 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 115-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3691/2024 de 25 de junho de 2024.- Ficha: 718-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3691/2024 de 25 de junho de 2024.- Ficha: 879-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3691/2024 de 25 de junho de 2024.- DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 090501/2024.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Edovaldo Umbelino de Moraes, com o valor total de R$ 38.684,50 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); Antonio José Mberlino Mariano, com o valor total de R$ 39.961,25(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Dilma Umbelino de Moraes, com o valor total de R$ 39.937,30 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos); Adria Regina Costa Nascimento, com o valor total de R$ 39.670,94(trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); Antonio Carlos dos Santos Martins, com o valor total de R$ 39.752,08(trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos); Fernando Filho Ferreira Ribeiro, com o valor total de R$ 39.573,35 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos); Jose Luiz Martins de Lima, com o valor total de R$ 39.640,50 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos); Mauro Ivan Oliveira de Souza, com o valor total de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); Maria De Nazare Martins Silva, com o valor total de R$ 38.127,60 (trinta e oito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos); Dion Carlos Sales da Costa, com o valor total de R$ 39.941,10 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos); Cooperativa Agroindustrial De Mulheres E Homens da Agric. F, com o valor total de R$ 320.665,73 (trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Magalhães Barata/Pa, 25 de junho de 2024

Marlene da Silva Borges

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 15/12/2023 no Diário Oficial do Estado nº 35.646, página 114, Diário Oficial da União seção 3, pág. 313 e Diário do Pará B12, referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia, Capanema/Pa. Contratado/Locador Rolian dos Santos Silva, CPF nº XXX.XXX.302-34. Vigência: 12 (doze) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (dose) meses. LEIA-SE: Vigência: 06 (seis) meses. O restante fica inalterado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2023190503, referente a Pregão Presencial nº 014/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: G. E M. Transportes Garrafão do Norte Ltda, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 18 de maio de 2024 até 18 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2023190506, referente a Pregão Presencial nº 014/2023 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: G. E M. Transportes Garrafão do Norte Ltda, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 18 de maio de 2024 até 18 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado a publicação do Contrato nº 038/2023-SEMAS, 2º Aditivo de prazo, cuja matéria foi circulada no D.O.U Seção 3 pág. 195, nº 120 no dia 25/06/2024.

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 26.847,03.

LEIA-SE: Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024. Contratada: Oliveira Comercio, Serviços E Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 038/2023-Semas. Origem: Carta Convite nº 001/2023-SRP/CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; Cnpj nº 18.833.321/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma do Conselho Tutelar. Valor do acréscimo: R$ 79.494,19. Assinatura: 28/02/2024.
EXTrATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 036/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Locação de Voadeira Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 07/06/2024 a 09/09/2024. Valor: R$ 33.564,00. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230090. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Prestação De Serviços Tecnicos Especializado de Projetos Arquitetonicos E Engenharia Para Suprir as necessidades do Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 6/2022-0012, Contratante: Fundo Municipal de Saúde Magalhães Barata/Pa, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: Priscila Amin Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.738.428/0001-86, início de vigência 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura do termo aditivo 11 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230091. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializado de Projetos Arquitetonicos e Engenharia Para Suprir as necessidades do Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 6/2022-0012, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Priscila Amin Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.738.428/0001-86, início de vigência 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura do termo aditivo 11 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230092. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializado de Projetos Arquitetonicos e Engenharia Para Suprir As Necessidades do Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 6/2022-0012, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratada: Priscila Amin Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.738.428/0001-86, início de vigência 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura do termo aditivo 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. dotação: Prefeitura Municipal De Juru Pb 02.130 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1014 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de infraestrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações 1017 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jurú e: CT Nº 00116/2024 - 20.06.24 - jaf construcao e consultoria eireli - R$ 305.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 55/2024. Concorrência Presencial Nº: 06/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: JVE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Ampliação da UBS (unidade básica de saúde), situada na rua Benedito Bento Da Costa Filho, Nº 147, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 271.204,02. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Contrato Nº 56/2024 - Concorrência Presencial Nº: 07/2024 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. Objeto: Construção de campo de bocha na Avenida Nossa Senhora Do Carmo, Nº 230, Distrito de Jatobá, Município de Alto Alegre/SP. Valor: R$ 286.456,12. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviço de monitoramento para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 12 de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 12 de julho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

Objeto: Leilão para venda (alienação) de 5 (cinco) imóveis de propriedade do município de Campo Mourão. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 19 de julho de 2024. Local da sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 25 de junho de 2024.

Vitoria Machado Mota

Agente de Contratação (Leiloeira)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 31/2024

Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com Aquisição de Kits de Higiene e Limpeza, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h00min do dia 09 de julho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 26 de junho de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.040620/2023-59.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização (expurgo) via inseticida fumigante por substâncias voláteis como precursor da fosfina (gastoxin) para controle de pragas no adequado tratamento dos módulos deslizantes do herbário do CEBIVE, visando a manutenção da unidade do centro de estudos em biologia vegetal- CEBIVE/UNIVASF, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 7.917,42. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
extrato do 1º TERMO ADITIVO

QUANTITATIVO - PE Nº 15/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato 24-0425-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 12 365 0006 1.118; 04 126 0006 2.028; 12 122 0006 2.029; 12 122 0006 2.030; 12 122 0006 2.032; 12 122 0006 2.034; 12 122 0012 2.035; 12 128 0020 2.041; 12 361 0009 2.050; 12 361 0010 2.051; 12 361 0011 2.052; 12 361 0012 2.058; 12 367 0020 2.072; 12 361 0006 2.278; 12 361 0022 2.075; 12 365 0022 2077; 12 351 0018 2.296; 12 361 0007 2.046. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo e 44 90 52 00 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo - Ass.: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 009/2024-REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ (MF) nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0625-001, valor R$ 13.309,19. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104 e 2.105. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - Ass.: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEX. Nº. 020/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Príncipe Negro Produções e Eventos LTDA, CNPJ 10.447.207/0001-62, contrato 24-0624-001, valor R$ 100.000,00. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.164 e 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Fonte: 15 00 00 00 e 17 09 00 00. Vigência: 24/09/2024. Objeto: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Altamira (Prefeitura Municipal de Altamira) e a empresa Príncipe Negro Produções e Eventos LTDA - Ass.: 24/06/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2414061001-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental I e II, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 71/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03- Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no município de Pimenta Bueno/RO.- DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o município de Pimenta Bueno/RO, referente ao Termo de Convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil, mediante licitação pública, na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.292.388,85 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 946-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3686/2024 de 24 de junho de 2024.- Ficha: 948-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3686/2024 de 24 de junho de 2024. - DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.023893/2024-06.

Dispensa Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da funtef-pr para realização do vestibular de verão 2025 da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Avisos

Dispensa de licitação nº 34/2024

Objeto: Construção de sala de leitura na Escola Municipal Gonçalo Nunes. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

Objeto: Construção de sala de leitura na Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 36/2024

Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para Construção de Praças Públicas no Bairro São Vicente e Conjunto Alto do Balanço e Refeitório na Escola Elpídio Alves de Carvalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 37/2024

Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para reforma da Secretaria de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 25 de junho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 - CSC/AM

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: a eventual aquisição de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não iónico, com acompanhamento técnico e análise do solo, e para a aplicaçãodo produto sera utilizado maquinarios do orgão publico contratante, massa asfáltica com aplicação na via publica e massa de concreto usinado. Empresa: DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 27.120.307/0001-82, vencedora dos itens 01 com o valor total de R$ 203.500.000,00, item 02 com o valor total de R$ 130.000.000,00, item 03 com o valor total de R$ 17.760.000,00 e item 04 com o valor total de R$ 112.138.000,00, Manaus, 25 de junho de 2024.

DESPACHO DE 20 de junho de 2024

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-93, referente ao PE 142/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 142/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 27.120.307/0001-82, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do CSC/Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92015/2024

Processo Nº: 2016/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar em virtude de rescisão unilateral do Contrato nº 2011/2024 para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 248.768,95. Abertura da sessão pública: 08:15h do 08/07/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 25 de junho de 2024.

JOAO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro