PORTARIA Nº 39/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser assumido em julho de 2024 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:

I - CORPO DA ARMADA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:

1. Grupamento de Mergulhadores de Combate, o Capitão de Mar e Guerra 06.3774.16 CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA, em dezembro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.3020.55 MARCELO DE SOUZA MACHADO; e

2. Navio Veleiro Cisne Branco, o Capitão de Mar e Guerra 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI, em outubro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.4205.93 SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.

b) no posto de Capitão de Fragata:

1. 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste, o Capitão de Fragata 99.0262.79 RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA, exonerando o Capitão de Fragata 95.0640.36 GUSTAVO RAMALHO SOARES;

2. 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, o Capitão de Fragata 95.0383.02 RICARDO CARVAJAL OLIVEIRA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 95.0641.68 THIAGO LOPES DA SILVA;

3. Comando da Força de Minagem e Varredura, o Capitão de Fragata 97.0345.76 RODRIGO BOUÇAS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0513.09 RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA;

4. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul, o Capitão de Fragata 97.0338.71 GUILHERME ALMEIDA MATOS DE CARVALHO, em dezembro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata 95.0506.39 RICARDO NOGUEIRA;

5. Corveta Barroso, o Capitão de Fragata 06.6104.63 RICARDO BITTENCOURT DA SILVA, exonerando o Capitão de Fragata 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA;

6. Corveta Julio de Noronha, o Capitão de Fragata 97.0339.79 JOÃO VICTOR GALLO NOVAES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0507.01 CARLOS EDUARDO VIEIRA TORRES;

7. Fragata Constituição, o Capitão de Fragata 97.0341.00 LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO, exonerando o Capitão de Fragata 95.0504.18 MARCELO HAROLDO DOMINGOS DA SILVEIRA;

8. Navio de Socorro Submarino Guillobel, o Capitão de Fragata 97.0348.35 WELLINGTON DA SILVA BASTOS, exonerando o Capitão de Fragata 87.3006.64 CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES;

9. Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha, o Capitão de Fragata 98.0449.15 EDNO VIEIRA DA ROSA NETO, exonerando o Capitão de Fragata 95.0512.95 RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA;

10. Navio Oceanográfico Antares, o Capitão de Fragata 97.0337.23 FELIPE DE CARVALHO GARCEZ, exonerando o Capitão de Fragata 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA DE REZENDE;

11. Submarino Riachuelo, o Capitão de Fragata 06.8093.59 FELIPE FAMPA NEGREIROS LIMA, em setembro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.3008.26 EDSON DO VALE FREITAS; e

12. Submarino Tupi, o Capitão de Fragata 97.0337.07 FELIPE BITTENCOURT ALVES, em outubro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 01.0490.54 LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR.

c) no posto de Capitão de Corveta:

1. Corveta Caboclo, o Capitão de Corveta 04.0396.37 BRUNO PACELLI CARVALHO DA CUNHA, exonerando o Capitão de Corveta 06.0085.00 JONATAS DE ANDRADE LIMA;

2. Monitor Parnaíba, o Capitão de Corveta 04.0410.38 ROBSON DE FREITAS REIS, exonerando o Capitão de Corveta 03.0269.90 WAGNER KUKLINSKI DE OLIVEIRA JUNIOR;

3. Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, o Capitão de Corveta 04.0401.98 HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA, exonerando o Capitão de Corveta 03.0281.35 EWERTON ANDRADE DE SOUZA;

4. Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, o Capitão de Corveta 04.0394.08 ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA, exonerando o Capitão de Corveta 03.0264.77 LUIZ CARLOS DA ROCHA FILHO;

5. Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, o Capitão de Corveta 04.0404.22 LEONARDO OGG FERREIRA LOURENÇO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0263.29 REI SANTOS ARAUJO;

6. Navio-Patrulha Benevente, o Capitão de Corveta 86.3720.25 FILIPE VALENTE SAROLDI NÓBREGA RIOS, exonerando o Capitão de Corveta 03.0276.94 FÁBIO BENTO MARÃO;

7. Navio-Patrulha Bocaina, o Capitão de Corveta 04.0398.31 EDUARDO DINIZ LEITE DE AQUINO, exonerando o Capitão de Corveta 01.0515.39 FILIPE PARANHOS CARVALHO;

8. Navio-Patrulha Bracuí, o Capitão de Corveta 85.3532.56 DIOGO MARINS DO NASCIMENTO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0273.76 BRUNO CESAR DOS SANTOS MARQUES;

9. Navio-Patrulha Fluvial Amapá, o Capitão de Corveta 07.3210.31 VITOR SUCENA VALÉRIO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0279.02 RODRIGO JOSÉ LIMA DE ALMEIDA;

10. Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, o Capitão de Corveta 11.0653.20 THIAGO ANDRADE COSTA, em setembro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0267.61 RAFAEL ALVES MARQUES;

11. Navio-Patrulha Fluvial Roraima, o Capitão de Corveta 11.0653.54 ANTÔNIO DIAS CARRIJO NETO, exonerando o Capitão de Corveta 85.8104.87 FRANKLIN ALEXANDRE LOPES;

12. Navio-Transporte Fluvial Almirante Leverger, o Capitão de Corveta 04.0396.88 DANIEL DOS SANTOS DUARTE, exonerando o Capitão de Corveta 02.1567.84 RAFAEL NEVES DE SOUZA;

13. Navio-Transporte Fluvial Paraguassu, o Capitão de Corveta 86.2548.98 DIOGO DOS SANTOS NOBERTO FERREIRA, exonerando o Capitão de Corveta 03.0271.21 JACKSON MELO DA SILVA; e

14. Rebocador de Alto-Mar Triunfo, o Capitão de Corveta 86.0698.45 JOSÉ VIANA DA SILVA NETO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0268.76 VICENTE MARIANO DIAS.

d) no posto de Capitão-Tenente:

1. Aviso de Apoio Costeiro Almirante Hess, o Capitão-Tenente 08.0076.32 DIEGO LUIZ ALVES MACIEL, exonerando o Capitão-Tenente 07.3454.96 SÁVIO DE OLIVEIRA BENITES;

2. Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, o Capitão-Tenente 08.0091.21 WALMOR CRISTINO LEITE JUNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 07.3445.46 RAFAEL DE SÁ PRATA;

3. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas, o Capitão-Tenente 07.3421.36 FELIPE MACIEL SARMENTO, exonerando o Capitão-Tenente 86.7300.53 MARCELLO ABRAÃO DE SOUZA PEREIRA;

4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Negro, o Capitão-Tenente 10.0065.32 LUIS FELIPE GARLA GOMES, exonerando o Capitão-Tenente 07.3450.03 RICARDO FRUTUOSO DOS SANTOS;

5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, o Capitão-Tenente 08.0073.22 ALAN CELSO PRADO, exonerando o Capitão-Tenente 07.3446.27 RAMON COSTA MONTEIRO;

6. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas, o Capitão-Tenente 08.0089.06 RENAN REZENDE DE CARVALHO, em agosto de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3480.29 TIAGO DIAS CABRAL;

7. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Mato Grosso, o Capitão-Tenente 05.0313.11 FLAVIO CARNEIRO OLIVEIRA, exonerando o Capitão-Tenente 06.0242.71 MARCOS VINICIUS DE MATOS SALUSTRIANO;

8. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte, o Capitão-Tenente 15.0904.51 BRUNO NOGUEIRA DIÓGENES SALDANHA, em agosto de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 10.0033.71 AGENOR FABIANO PAMPOLHA GARCIA;

9. Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas, o Capitão-Tenente 11.0045.76 DANIEL GOUVÊA COSTA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3425.51 HARRISSON NOGUEIRA CAMPOS JUNIOR;

10. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengí, o Capitão-Tenente 11.0011.86 DIEGO MEDEIROS DA COSTA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3459.17 THIAGO MORET SIQUEIRA;

11. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o Capitão-Tenente 11.0059.12 PEDRO HENRIQUE POLICARPO TOLEDO, exonerando o Capitão-Tenente 05.0263.34 IGOR LUIZ DE FREITAS COBELLAS;

12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, o Capitão-Tenente 08.0076.24 DIEGO DOS SANTOS SARTHOUR, exonerando o Capitão-Tenente 07.3419.11 FELIPE BALOD MONIZ SODRÉ;

13. Navio-Patrulha Goiana, o Capitão-Tenente 08.0086.55 NIKOLAS HISAOKA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3302.94 VICENTE TAVARES ALVES;

14. Navio-Patrulha Graúna, o Capitão-Tenente 87.0304.11 JOÃO LAURO MAGALHÃES BARRETO LEITE DA SILVA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3424.20 GABRIEL ELIAS BEUTTENMULLER CARNEIRO;

15. Navio-Patrulha Guaíba, o Capitão-Tenente 86.8957.37 BERNARDO MAIA GUIMARÃES BARCELLOS, exonerando o Capitão-Tenente 14.0901.80 GUALTER GONÇALVES DE PÁDUA JUNIOR;

16. Navio-Patrulha Guajará, o Capitão-Tenente 08.0079.26 GABRIEL SANTOS LERBAK, exonerando o Capitão-Tenente 14.0886.22 FERNANDO CASSIAS PEREIRA JÚNIOR;

17. Navio-Patrulha Guanabara, o Capitão-Tenente 08.0083.37 LUCAS CRESPO DE LIMA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3417.09 ESTEVÃO NUNES FERREIRA;

18. Navio-Patrulha Guaporé, o Capitão-Tenente 11.0015.00 PLYNIO MAX PEREIRA BARCELLOS, exonerando o Capitão-Tenente 07.3430.86 IGOR CALETTI;

19. Navio-Varredor Aratu, o Capitão-Tenente 07.3424.11 GABRIEL DOS SANTOS PORTO, exonerando o Capitão-Tenente 10.0031.00 VINICIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA JUNIOR;

20. Navio-Varredor Atalaia, o Capitão-Tenente 11.0014.70 RAFAEL VIEIRA DA SILVA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3421.95 FELIPE VIEIRA MARQUES AUGUSTO; e

21. Veleiro Oceânico João das Botas, o Capitão-Tenente 07.3442.87 PAULO RICARDO DONÁRIO DOS SANTOS, exonerando o Capitão-Tenente 96.1387.00 NICACIO SATIRO DE ARAUJO FILHO.

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

a) no posto de Capitão de Fragata (FN):

1. Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN) 07.1798.12 DANIEL MARQUES RUBIN, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0308.44 PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;

2. Batalhão de Comando e Controle, o Capitão de Fragata (FN) 98.0191.04 EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0307.39 MARCOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA; e

3. Batalhão de Viaturas Anfíbias, o Capitão de Fragata (FN) 96.0299.94 CARLOS HENRIQUE LUSSAC PINHEIRO, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0302.91 GUSTAVO SOARES GOMES.

b) no posto de Capitão de Corveta (FN):

1. Companhia de Polícia do Batalhão Naval, o Capitão de Corveta (FN) 03.0273.09 RAFAEL FELIPPELLI DIAS BERTOLO, exonerando o Capitão de Corveta (FN) 03.0280.71 LUCAS FIGUEIREDO ALHADAS; e

2. Companhia de Polícia, o Capitão de Corveta (FN) 04.0413.30 VÍTOR DA SILVA CARNEIRO, exonerando o Capitão de Corveta (FN) 86.1325.71 STEPHEN ROCHA FERRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN