PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 93, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (1182871739) JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, a contar de 1º de outubro de 2024.

b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Inf QEMA (0111022240) MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA, a contar de 7 de outubro de 2024; e

2) o Maj Inf (0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, a contar de 11 de outubro de 2024.

c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0203901749) CARLOS ANDRÉ MACIEL LEVY, a contar de 30 de setembro de 2024.

d. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, a contar de 7 de outubro de 2024.

e. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Cav (0309487940) EVERTON PAZ ALMEIDA, a contar de 16 de outubro de 2024; e

2) o Cap Int (0101184158) GABRIEL ROCHA MAZZALI, a contar de 10 de outubro de 2024.

f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0130881345) OLAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, a contar de 11 de junho de 2024.

g. Por término da designação de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, a contar de 31 de julho de 2024.

h. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0216475244) MARCELO JACINTO HORTA, a contar de 16 de outubro de 2024.

i. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Med (1200336673) ETIENE LUIZA BUSNELLO, a contar de 16 de outubro de 2024.

j. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 039/2024, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 174/2024, o 1º Ten QAO (0112030242) FERNANDO MARTINS CIRIACO, a contar de 9 de outubro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Inf (0434447041) ROBERTO FERNANDO CARNEIRO, a contar de 7 de outubro de 2024;

2) o 1º Sgt Inf (1028899449) FRANCISCO WALKIMAR AZEVEDO VIEIRA, a contar de 16 de outubro de 2024; e

3) o 2º Sgt Inf (1001016979) JOÃO RICARDO DA SILVA MOURA JÚNIOR, a contar de 18 de outubro de 2024.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0402201859) LIDIANA MARTINS LEITE, a contar de 23 de outubro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO