PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 11/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 11 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA

1 - Processo nº: 10925.000917/2010-16 - Recorrente: MADECAL AGRO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12466.720237/2016-98 - Recorrente: ADM DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11762.720058/2014-81 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

4 - Processo nº: 10320.001379/2005-29 - Recorrente: BANCO BRADESCO BBI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16327.913851/2009-18 - Recorrente: BANCO KDB DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

6 - Processo nº: 10880.959796/2012-46 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.996663/2012-51 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10835.720675/2013-32 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.684204/2009-21 - Recorrente: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10314.008472/2010-19 - Recorrente: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10845.721105/2012-60 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10845.721103/2012-71 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10845.722859/2011-56 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10845.722858/2011-10 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10845.724174/2011-44 - Recorrente: PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10660.720155/2014-50 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcos Antonio Borges

Presidente da Turma