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PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.584.352, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2024 a 31 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Clínicas Pediátrica e do Adulto, em exercício na Departamento de Clínicas Pediátrica e do Adulto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula SIAPE nº 1.285.986, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março a 07 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, em exercício no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 220, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora ELIZABETH DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.327.736, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março a 04 de junho de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, em exercício no Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 229, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 29/2024, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, o servidor ALEXANDRE AGNOLON, matrícula SIAPE nº 1.720.068, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Letras: Estudos da Linguagem, nomeado pela Portaria Reitoria nº 394, de 29 de junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 1 de julho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 29/2024, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora MÔNICA FERNANDA RODRIGUES GAMA, matrícula SIAPE nº 2.242.085, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Letras: Estudos da Linguagem, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos da Linguagem, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EM/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 04 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1.153.823, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de março de 2024 a 01 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO COSI/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1019/2024, de 16 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor MARLON PAOLO LIMA, matrícula SIAPE nº 2.881.315, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de e Sistemas de Informação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.003314/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUÍS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.475.112, lotado no DEJOR/ICSA, para Participar da Série de Painéis: Extrativismo Predatório - As maiores catástrofes de mineração do Brasil em um contexto global, na cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 8 a 22 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEETE/CEAD/REITORIA-UFOP Nº 38/2024, de 07 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor ANDRÉ FELIPE PINTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1.716.143, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de março de 2024 e 09 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 1132/2024, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor CESAR FALCAO BARELLA, matrícula SIAPE nº 2.327.691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.001623/2024-72, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO NAZÁRIO COELHO, matrícula SIAPE nº 1.001.075, lotado no Departamento de Engenharia Controle e Automação/Escola de Minas, para cursar Pós-doutorado na West Virginia University, nos Estados Unidos, no período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, com ônus limitado para UFOP e com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 28/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, o servidor JULIANO SOARES AMARAL DIAS, matrícula SIAPE nº 1.623.826, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 103, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 28/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor GERALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.716.022, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 24/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

Reconduzir a servidora TATIANA BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3.136.908, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de de Engenharia de Minas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando e Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 36/2024, de 05 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor SÉRGIO RICARDO DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.492.502, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de História, em exercício no Departamento de História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO DEARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 227/2024, de 17 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora MONIQUE SANCHES MARQUES, matrícula SIAPE nº 2.496.610, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

erminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 23/2024, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o servidor ALBENA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.120.713, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Educação Física, nomeado pela Portaria Reitoria nº 127, de 04 de março de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 10, de 11 de março de 2022.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 23/2024, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Educação Física, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Processo SEI nº 23109.015817/2023-74, resolve:

Exonerar, a partir do dia 31 de julho de 2019, o servidor ITAMAR NEIVON CONRADO, matrícula SIAPE nº 0.418.760, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Apoio Administrativo/dal/BH, nomeado pela Portaria Reitoria nº 503/2006.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 204, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO DECEA/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 564/2024, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor HERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.715.087, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, em exercício no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 1070/2024, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o servidor GEORGE HENRIQUE GODIM DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3.724.201, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, nomeado pela Portaria Reitoria nº 551 de 12 de setembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 37, de 15 de setembro 2023 e no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 1070/2024, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.569.978, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO PPCB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 1010/2024, de 16 de fevereiro de 2024, resolve:

Reconduzir a servidora CAMILA CARRIAO MACHADO GARCIA, matrícula SIAPE nº 2.085.517, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2024.00.000002099-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar a Dra. Larissa Almeida do Nascimento, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 1° de março de 2024 a 6 de setembro de 2024.

Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA N° 355, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 98, de 3 de março de 2022; a Portaria nº 62, de 18 de março de 2024, da Prograd; o Processo nº 23091.001177/2024-21, resolve:

Dispensar os servidores docentes Rodrigo Soares Semente e Kleber Tavares Fernandes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos. Dispensar o servidor docente Rodrigo Soares Semente, matrícula Siape nº 1960364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Thatiana Cunha Navarro Diniz, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos. Designar a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape n° 1816178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 347 - Designar CRISTIANE MOREIRA RODRIGUES, CPF nº XXX.812.657-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.

Nº 348 - Dispensar ANDRE LOPES DE SOUZA, CPF nº XXX.201.956-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Territórios Tradicionais, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 349 - Designar DIANA PAULA DE SOUZA, CPF nº XXX.970.806-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Conteúdo e Promoção, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 350 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor RICARDO BELIDO VEIGA, CPF no XXX.868.544-XX, matrícula no 2104271, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 04/03/2024.

Nº 351 - Designar ANDRE PROTO, CPF nº XXX.225.788-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento e Serviços de Informática ao Usuário, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 598, de 06.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 46, de 07.03.2024, seção 2, página 16,

Onde se lê "do curso de Bacharelado em Administração",

Leia-se "do curso de Graduação em Administração".
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Nº 799 - Processo nº 23157.000575/2024-20 - Dispensar, a partir de 08.03.2024, MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE 1655314, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 798, de 08.04.2022, publicada no DOU em 11.04.2022.

Nº 800 - Processo nº 23148.001377/2024-92 - Art. 1º Designar SEBASTIAO GUILHERME GILES, matrícula SIAPE 980695, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Obras e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 801 - Processo nº 23147.001594/2024-92 - Art. 1º Designar JOAO PAULO SANTOS, matrícula SIAPE 2317291, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenação Geral de Administração da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.704 - Art. 1º Designar Alex Dorjó Gomes Penido, Matrícula SIAPE Nº 1618316, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Artes (FG-6), a partir de 21 de março de 2024.

Nº 1.705 - Art. 1º Designar Flávio Sérgio Henrique Silva, Matrícula SIAPE Nº 1874679, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3754/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.

Nº 1.706 - Art. 1º Designar Fátima Marina de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1873257, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Dança do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.

Nº 1.708 - Art. 1º Designar Fernando da Cunha Freitas, Matrícula SIAPE Nº 1143279, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-6), a partir de 21 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4589/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.

Nº 1.709 - Art. 1º Dispensar Mariana Batista Andrade, Matrícula SIAPE Nº 2250925, da Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2510/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.

Nº 1.710 - Art. 1º Designar Maycon Dennis Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2252125, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, bem como o constante do Processo nº 08201.000488/2023-15, autoriza:

Prorrogação do afastamento do país da Perita Criminal Federal ALINE COSTA MINERVINO, que se encontra participando do "Estágio no Serviço de Genética e Biologia Forenses" , em Coimbra/Portugal, no período de 1º/04/2023 a 31/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DIRAP Nº 1.429/4PC2, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.001841/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA DE PAULA SANTOS, viúva de EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0192745, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Ref.: 25000.026677/2024-84.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE 1027576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 28.0005, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
PORTARIA de Pessoal N° 218, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002923/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ GIRÃO ENES CARVALHO, matrícula SIAPE 1802499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHOs DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nº 82 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08123.000059/2024-07, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal LUIS AUGUSTO MELO SCHWENGBER e o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO, para participarem do seminário "GRAY ZONE AND IRREGULAR WARFARE", em Bogotá/Colômbia, no período de 07 a 13 de abril de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 83 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007201/2024-79, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ALINE PINTO DA SILVA PENNA, para participar da "Reunião Operacional na sede da Europol - Operação Borrow", em Haia/Países Baixos, no período de 01 a 05 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 467, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 697446, ocupado por MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL, matrícula SIAPE n.º 2608542, lotado na Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/03/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

EXONERAR, a pedido por desistência do Estágio Probatório para fins de recondução, a partir de 25/03/2024, o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1151535, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 978360.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.292, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.214229/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Tatiana Coelho Jacomini, cônjuge do ex-servidor aposentado Jader dos Reis Sampaio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 1194501, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA de Pessoal N° 216, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001054/2024-81, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO NOGUEIRA CAETANO DE FREITAS, matrícula SIAPE 2365373, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0815140, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de março de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.779/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000381.2024-84, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor TALES MASSARIN FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal N° 217, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002923/2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VERÔNICA BORGES KAPPEL, matricula SIAPE 1079270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 837, de 12/07/2023, da Reitora, publicada no DOU de 17/07/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001813/2024-13; resolve:

Nº 836 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ISABELA MUNIZ FERREIRA, matrícula PF nº 21.476, da função de Chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

Nº 837 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WEDSON CAJE LOPES, matrícula PF nº 19.343, para a função de Chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA nº 287-RTR/UFMS, de 19 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:

1. Dispensar, a partir de 22 de março de 2024, EDUARDO SILVA ESCRIVANO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

2. Designar, a partir de 22 de março de 2024, JULIANA MACIEL SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001725-12.2024.6.07.8010, resolve:

Designar a servidora MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, como 2ª substituta.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA Nº 8-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106 e inciso VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 0131988149) FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS, a contar de 1º de maio de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 137, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000041/2024-83, resolve:

Designar o servidor Silberto dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 1897136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Tocantins, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MF Nº 781, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 2022, em cumprimento à decisão transitada em julgado na Ação de Improbidade Administrativa nº 0128811-52.2013.4.02.5101 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 13113.009254/2024-43, resolve:

Demitir JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA NETO, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0108759, por ter sido decretada a perda do cargo público em decisão judicial com trânsito em julgado prolatada pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0128811-52.2013.4.02.5101.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA N° 423, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798192, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de América do Norte, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000833/2022-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2024, EGLAISA MICHELINE PONTES CUNHA, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência desta Fundação.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2024, EGLAISA MICHELINE PONTES CUNHA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 139, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência desta Fundação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000867/2024-09, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 20 de março de 2024.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA Nº 36, DE 20 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 3857/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de março de 2024, PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF nº ***.182.498-**, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 179, de 17 de setembro 2020, publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 37, DE 20 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 3857/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar AMARILDO JOSÉ PEREIRA, CPF nº ***.640.096 -**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 26/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005929/2024-26, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO CORTESE ARANHA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia 2024 - SC70A", em Bled, na Eslovênia, no período de 21 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO