EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 52/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARIA DE FÁTIMA BOERA DA SILVA, CPF Nº ***.735.789-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 341. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, IVAN DE SOUZA, CPF Nº ***.270.099-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 365. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 54/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, HELITON CARLOS PEREIRA, CPF Nº ***.869.389-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 403. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024..

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 55/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO CECILIO DA COSTA, CPF Nº ***.812.739-18-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 435. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 56/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUIZ OTAVIO MARTINS, CPF Nº ***.427.089-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 440. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 57/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, EDIRLENE SILVEIRA DE GOUVEIA, CPF Nº ***.994.919-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 442. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 61/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATEUS CORREIA, CPF Nº ***.780.489-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 707. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 62/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, NINO AZEVEDO, CPF Nº ***.680.247-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 738. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FLAVIO MARTINS, CPF Nº ***.438.109-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 408. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 64/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FLAVIO MARTINS, CPF Nº ***.438.109-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 424. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. ANDRÉ DE PAULA