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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços do contrato original em 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.007584/2023-36.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de equipamentos automatizados para realização de infusão de medicação e dietas, por meio de locação de bombas de infusão volumétrica com sistema eletrônico, com fornecimento de insumos, com a finalidade de suprir as necessidades do hospital universitário júlio muller na quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento para a perfeita e total execução dos serviços rotineiros dos hospital, junto a todas as unidades assistenciais do hujm-ufmt/ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.890.020,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 64/2024

O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 10h00min do dia 03 de Outubro de 2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO de Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra, na comunidade do Cachoeira - Antonina-PR, conforme proposta cadastrada no Transferegov sob n° 49218/2023, Instrumento 950168.

INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br

Em 26 de agosto de 2024.

Anderson dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90162/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001412202496. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas INA, NTN, KOYO, FRM, TIMKEN, FB CONTINENTAL. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA 0010000.01 Recursos Ordinários 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES 26.782.3006.2039 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.3006.2040 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS C/R - CIDE 26.782.3008.1021 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VOLTA 5100000.01 Outras Destinações Vinculadas de Recursos RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 893543/2019. VIGÊNCIA: até 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00043/2024 - 30.07.24 - RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 169.038,01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23768.005034/2020-76.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato.). Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.770,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Processo Licitatório n. 126/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE TENDAS MODELO CHAPÉU DE BRUXA E COBERTURA PARA PALCO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 18/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 26 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 65/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 005/2024

O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 14h00min do dia 03 de outubro de 2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO de Pavimentação da Rua Manoel Amorim, rua perpendicular a Avenida Thiago Peixoto, Batel - Antonina-PR.

INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br

Em 26 de agosto de 2024.

Anderson dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155892

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23797.000048/2023-07.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores do ifpb - campus santa rita.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTEIRA DE ELEVAÇÃO, 01 (UMA) ESTEIRA DE SEPARAÇÃO E 01 (UMA) PRENSA VERTICAL, DESTINADAS A UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital., de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.

A sessão acontecerá no dia 09/09/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 27/08/2024.

Sete Quedas-MS, 27 de agosto de 2024.

Adriana Martins Rodrigues

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

OBJETO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 169.038,01.

Carrapateira - Pb, 30 de Junho de 2024.

MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.005419/2023-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 772.557,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica aberta junto ao Departamento de Compras e Licitações: nº: 006/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL CASA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 26 de agosto de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "I JORNADA DO CONHECIMENTO", do IFSP - Campus Avaré. O Edital encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 28/08/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 13/10/2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 14 de outubro de 2024 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 17 de outubro no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.

Silmario Batista dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90016/2024 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000614/2024-97; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a realização de Serviço de Análise laboratorial de Solo e de Tecido Vegetal, visando o atendimento das demandas da Embrapa Roraima; Total de Itens: 2; Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO TIPO BAÚ, (CONVÊNIO 942097/2023-MAPA), no dia 10/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, (CONVÊNIO Nº 004/2023-FAAR), no dia 10/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília) através do portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais estão disponíveis no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01201.000625/2023-72.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento), referente a inclusão de portões para as casas de bombas da estação experimental do insa e alteração da vigência para prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.884,41. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME

REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-FME

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e termo de referência, do Edital. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: RM37 DISTRIB. DE PROD DE PAPELARIA LTDA (06316018000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.189,00 (treze mil e cento e oitenta e nove reais). R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME (43152399000139) vencedora dos itens no valor total de R$ 4.799,96 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). METALMADEIRA MOVEIS LTDA (00456881000150) vencedora do item no valor total de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 51.603,30 (cinquenta e um mil e seiscentos e três reais e trinta centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 11.426,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LDA (23206565000125) vencedora dos itens no valor total de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do item no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze reais).

Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-FME

- OBJETO: Registro de preço para fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e termo de referência, do Edital.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 040/2024-FME - RM37 DISTRIB. DE PROD DE PAPELARIA LTDA (06316018000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.189,00 (treze mil e cento e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 0039/2024-FME - R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME (43152399000139) vencedora dos itens no valor total de R$ 4.799,96 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 038/2024-FME - METALMADEIRA MOVEIS LTDA (00456881000150) vencedora do item no valor total de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 041/2024-FME - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 51.603,30 (cinquenta e um mil e seiscentos e três reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 037/2024-FME - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 11.426,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 034/2024-FME - ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LDA (23206565000125) vencedora dos itens no valor total de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 036/2024-FME - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do item no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 035/2024-FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90619/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000980202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço não continuado de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à adequação da quadra de esportes do Campus Araraquara, do IFSP, com instalação de tabela de basquete, construção de arquibancada, instalação de sistema de drenagem e reforma do piso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90619-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 733100

Nº Processo: 63172001063202415. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de recuperação e reforço estrutural do cais do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão ser ofertados seguindo a descrição detalhada dos documentos anexados ao processo. Observação: As diferenças entre os lances ofertados dentro dos itens do grupo poderão ser de R$ 500,00..

FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA

Encarregado de Obtenção

(SIASGnet - 26/08/2024) 733100-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663002434202357. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços (onsite e balcão) de manutenção de radiocomunicação digital da Polícia Rodoviária Federal no estado da Paraíba, contemplando materiais e serviços para a manutenção preventiva e corretiva determinais e torres de radiocomunicações, incluindo serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar possíveis expansões.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 200122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23532.003082/2020-93.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 17.239.474/0001-93 - TAIAMA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca(índice nacional de preços ao consumidor amplo), em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento).. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.086,90. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 83/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Processo nº 83/2024, para o objeto supramencionado, com a abertura de propostas prevista para o dia 28/08/2024, às 09 horas.

Tal suspensão se deve em razão de análise mais detalhada do Edital e Termo de Referência, e se for o caso, para posterior retificação.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Outras informações pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047, ou pelo e-mail compras@guararapes.sp.gov.br.

Guararapes, 26 de agosto de 2024

Enevaldo Albano

Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDEB

Objeto: Aquisição de fogões industriais para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 10/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB

Objeto: Aquisição de bebedouros e freezers para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 11/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 11/09/2024.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 26 de Agosto de 2024

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Adm: Nº 82/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PARA TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO. Das preliminares: Preliminares rejeitadas pelo pregoeiro, bem delineadas e de forma fundamentada, assim, RATIFICO a rejeição das preliminares arguidas pela empresa licitante JOAQUIM ALVES & CIA LTDA, adotando como razões as o que fora fundamentado pelo Sr. Pregoeiro. NO MÉRITO DO RECURSO. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO. Quanto ao mérito do recurso, o recurso interposto pela empresa GP COMBUSTIVEL LTDA, foi julgado pelo pregoeiro como IMPROCEDENTE, demonstrando de forma cabal a não ocorrência do alegado em sede recursal, de forma bem delineada e juridicamente. Adoto como razões de decidir, as razões contidas na decisão exarada na decisão administrativa lançada pelo Sr. Pregoeiro, assim, RATIFICO na íntegra a decisão exarada, retomando a sessão na forma já especificada na referida decisão.

JOÃO RAMALHO - SP, 26 de agosto de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112000012202458. Objeto: Eventual aquisição de materiais de proteção à luminosidade - Persianas e Películas de Proteção (Insulfilme), com instalação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/08/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280722716202400. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal e suas unidades administrativas. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002395202466. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006270/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução de documentos (Português-Inglês, Inglês-Português, Português-Francês e Francês-Português) nas modalidades juramentada e não juramentada, por demanda. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira Oficial
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08/2024, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Construção de 04 (quatro) escolas com 01 (uma) sala de aula na zona rural do município em São Jorge II, em Nair Rego, em São José e em Domingos Cunha sendo 01 (uma) escola em cada localidade, junto a Secretaria Municipal de Educação ciência tecnologia e inovação - Prefeitura Municipal de Codó - Maranhão, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 13/09/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 26 de agosto de 2024.

Maria do Carmo Costa Cruz Pires

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000015891-7. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000015891-7. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, CNPJ 15.126.437/0011-15, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, NOTIFICA a empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.945.678/0003-58, a proceder com o cancelamento da Nota Fiscal nº 4644, no valor de R$ 221.279,68, emitida em 13/12/2022.

A contratada foi notificada mediante Notificação - SEI nº 49/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (41312326), em 06/08/2024, via e-mail, e por Correios em 16/08/2024 e 22/08/2024, nos endereços constantes aos instrumentos contratuais e registro SICAF, por emitir a nota fiscal indevidamente e sem autorização do gestor do contrato nº 006/2017, para as quais não obtivemos retorno por parte da notificada.

Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser dirimidas pelo e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br e/ou pelo telefone (92) 3305-4718.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22-04/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de coletes padronizados para os servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do Município de Lajeado/RS como equipamento de proteção individual em trabalhos de campo. Data para Início das Propostas: 28/08/2024 às 09h00min e a SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024, às 09h01min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Aviso de Dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do portal: www.lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 26 de agosto de 2024.

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014112913202306. Objeto: Aquisição de material de consumo e de expediente para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e de suas Unidades vinculadas e, conforme interesse, atendimento a demais órgãos participantes. OBS: As entregas são limitadas às sedes das nossas Gerências-Executivas da Superintendência Norte/Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica

(SIASGnet - 26/08/2024) 510678-57202-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: O objeto da presente licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 72/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/08/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/09/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/09/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois /SE, 27 de agosto de 2024

EDIRANILSO BARROS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato Adm. nº 20230262 Alteração contratual no valor de R$ 3.853,34 Contrato Adm. nº 20230263 Alteração contratual no valor de R$ 2.659,00 Contrato Adm. nº 20230262 Alteração contratual no valor de R$ 2.540,50

Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Fort Clean Distribuidora Contrato Adm. nº 20230265 Alteração contratual no valor de R$ 2.129,73 Contrato Adm. nº 20230266 Alteração contratual no valor de R$ 2.891,60 Contrato Adm. nº 20230267 Alteração contratual no valor de R$ 1.527,51

Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: P Silva Santos Magazine Contrato Adm. nº 20230271 Alteração contratual no valor de R$ 5.866,17 Contrato Adm. nº 20230272 Alteração contratual no valor de R$ 4.614,57 Contrato Adm. nº 20230273 Alteração contratual no valor de R$ 4.221,12
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198312/2024 - UASG 803060

Processo Nº. SERPRO-PLI-2023/0008. CONCESSÃO DE USO Nº: 01205/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Empréstimo à COMODATÁRIA, a título de COMODATO, da área para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029. Data da Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 19/2012.

Nº Processo: 00005.002510/2012-13.

Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 01.715.970/0001-36 - ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2012, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 51 da lei nº 8.245/1991 e, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro; e

Reajuste do valor contratual, aplicando a variação do índice geral de preços do mercado (IGP-M) da fundação Getulio Vargas (FGV), no percentual de 3,823910%, correspondente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, conforme previsto no item 17.1 do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.298,84. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0013384-90.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.001557/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva uniformizada, materiais de higiene e limpeza, utensílios e equipamentos, a fim de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal em roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Unidade operacional, localizada na rua jorge caçapava, 151 qd 409 lt. 0003 gov. A.m. Duarte (distrito industrial) boa vista - rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 88.254,45. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
resultado de julgamento

Nº Processo SEI: 21196.000435/2024-60. Espécie: Resultado de Julgamento da Licitação Embrapa 90001/2024; Uasg: 135001, Empresa Licitante vencedora: D. R. M. T. Comercio e Servicos de Informatica LTDA, CNPJ 34.971.454/0001-21; Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças de reposição em Equipamentos de Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, etc.) para a Embrapa Rondônia, localizada na margem da br 364, km 5.5, sentido cuiabá, Porto Velho/RO; Valor da Adjudicação: R$ 36.750,00 R$. (Trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais).

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088014556202441. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da infraestrutura do Prédio CIFMA - fase-1 - UNIFEI ITAJUBÁ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Pinheirinho, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08676.000545/2023-80.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.255,87. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000625/2024-05.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de telecomunicações - serviço móvel smp, para comunicação, assinatura e tráfego de: voz e dados por meio de rede móvel; modalidade: pós-pago, com cobertura nacional em roaming e com fornecimento de chips (tecnologia 4g), por um período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos, para atender à demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23100.017115/2022-24.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.844.768/0001-04- AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice IPCA de 4,2276%. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$315.854,60. Data de Assinatura: 22/08/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.133/2024 UASG 728750

PROTOCOLO: 22.044.404-0

OBJETO: Contratação de serviços, não contínuos, para Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB ABERTURA DAS PROPOSTAS 16/09/2024, às 09H00 DATA E HORA DA DISPUTA: 12/09/2024, às 09h30. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 197.560,06. INFORMAÇÕES: Rua dos Funcionários nº 1559, Bairro Cabral, CEP 80.035-050-Curitiba-PR., telefones (41) 3313-4112 e fax (41) 3313-4076, Email: licitacao@seab.pr.gov.br OBSERVAÇÃO: O edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/ , www.comprasparana.pr.gov.br , site da Secretaria da Agricultura. Autorizado pelo Secretário da Agricultura em 22/08/2024.

HOMOLOGADO POR: ELISETE JURASZEK SOURIENT; Presidente da Comissão Permanente de Licitação. DATA: 22/08/2024.

ELISETE JURASZEK SOURIENT

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.924035/2024-83

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZDE FORA, POR MEIO DA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, E A EMPRESA JÚNIOR ECOFARMA -EMPRESA DE CONSULTORIA FARMACÊUTICA JÚNIOR.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora e Ecofarma - Empresa de Consultoria Farmacêutica Júnior.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência ao Convênio supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) anos à sua duração, totalizando 10 (dez) anos, em razão da continuação do desenvolvimento das atividades da ECOFARMA - Empresa de Consultoria Farmacêutica Júnior como Empresa Júnior da Faculdade de Farmácia da UFJF. igência: 29/08/2019 a 29/08/2029. Data da assinatura: 24/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Eduarda Reis Ferreira (Representante da Empresa Júnior).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do Processo: 23071.901408/2024-48

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA DANONE LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone LTDA.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto ''WPC, fermentados e produtos UHT: caracterização, agrupamento e estudo de problemas durante estocagem''.

Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (coordenador do projeto); Henrique Mateus Borges (representante da empresa); Geovani Vieira Manzano (representante da empresa).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21028.001141/2023-14.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho 2023, (sintappi/mg -cct/2024/2025) registrada no mte sob o nº mg 002103/2024 , dos postos de prestação de serviços de limpeza e conservação do contrato nº 08/2023.

reajuste do material, equipamentos e uniforme e seus respequitivos retroativos.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.454,10. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 216.000,00.

Alagoa Nova - PB, 19 de Agosto de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 10.500,00.

Alagoa Nova - PB, 19 de Agosto de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito