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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 24388/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORME E ABADAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 061/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024-FMS

PROCESSO Nº 24856/2024

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede à Rua Philomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 062/2024-FMS, será realizada no dia 20/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-FME

PROCESSO Nº 24874/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 45 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETA E SEM GÁS (GALÃO: 20 LITROS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 063/2024-FME, será realizada no dia 16/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90018/2024 do tipo menor preço por grupo/lote único, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, sob demanda, que incluem o fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, decoração, hospedagem, e demais serviços correlatos, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada em conformidade com o Convênio 942476/2023 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC

Retirada do Edital: a partir do dia 02/12/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 16/12/2024 às 13h00min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 29 de novembro de 2024.

José Douglas Araújo de Farias

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010.2024, onde se logrou vencedora a empresa VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.330.309/0001-54, com o valor total de R$ 496.080,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 27/11/2024.

Em 29 de novembro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 010.2024-SRP, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01710001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia, visando a elaboração de projetos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, por meio do contrato de Repasse Nº 953134/2024/MCIDADES/CAIXA, onde se logrou vencedora a empresa VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.330.309/0001-54, com o valor total de R$ 496.080,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.

Em 29 de novembro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1053/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 19/12/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 28 de novembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

AVISO N° 159/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 13/12/2024 às 10:00 h

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 29 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. A empresa WA RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 73.403,07; A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 10.011,04; A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 46.276,08; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 8.057,40; A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 6.689,41; A empresa MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 854,10. Os itens 44 e 64 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 27 de novembro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 034/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 034/2024, que visa o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa WA RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 73.403,07; A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 10.011,04; A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 46.276,08; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 8.057,40; A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 6.689,41; A empresa MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 854,10. Os itens 44 e 64 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 27 de novembro de 2024

Lenice Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PE-SRP

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 mm, excluindo serviço de bombeamento (NBR 8953) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos.

O SETOR DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, em função de demandas internas, para o dia 18/12/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba, 28 de novembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338719

Objeto: Aquisição de Detector SO2

Abertura das propostas: 09/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 149/2024 - Conpasul Construção e Serviços Ltda. Concorrência Eletrônica nº 15/2024. Objeto: capeamento asfáltico. Valor: R$ 1.860.312,13. Data: 28/11/2024. Edmilson Busatto. Prefeito Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

INEXIGIBILIDADE 42/2024 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Período prorrogado: até 10 de dezembro de 2024, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br.

Dúvidas/ Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do e-mail: smct@tamandare.pr.gov.br ou telefone (41) 9.9135.5427.

Almirante Tamandaré, 28 de novembro de 2024

JOSÉ LUIZ AFORNALLI

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

INEXIGIBILIDADE 43/2024 - Objeto: PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. Período prorrogado: até 10 de dezembro de 2024, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do e-mail: smct@tamandare.pr.gov.br ou telefone (41) 9.9135.5427

Almirante Tamandaré, 28 de novembro de 2024

JOSÉ LUIZ AFORNALLI

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados que está realizando adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023 do pregão eletrônico n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Processo N°: ID: A1.DE6 - 0001798.02.02-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. No valor de: R$ 412.000,45 (quatrocentos e doze mil reais e quarenta e cinco centavos). Em favor da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10.

Alto Alegre dos Parecis - RO,28 de novembro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022

Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valores no percentual de 4,60%, do contrato de locação do Sistema de Gestão da Educação, para as Unidades Escolares do Município. Contratada: CONTROLLER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 25.548,96. Vigência Contratual: 01/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços elétricos, com sessão prevista para o dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 29 de novembro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 190/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: FIEL VIGILÂNCIA LTDA-CNPJ Nº 01.775.654/0006-64-Rua Benjamin Constant n° 3205, Bairro Embratel, Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajuste de valor do Contrato nº 114/2022 P.G.M., celebrado em 02.09.2022, referente a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme PARECER JURÍDICO 05 de 28/08/2024 (ID 1274727), decorrente do processo administrativo nº 7091/2022.- DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 83.307,70 (oitenta e três mil, trezentos e sete reais e setenta centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 689-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.77 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA, conforme pedido de empenho nº 6014/2024 de 04 de novembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 114/2022 P.G.M., celebrado em 02.09.2022.

Pimenta Bueno, 19 de novembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
Aviso de Licitação

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510100.000028/2024-81, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90079/2024, tipo maior desconto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção aeronáutica. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/licitacao. Abertura da sessão em 16/12/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98151-8721 e cplseded@gmail.com

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE prorrogação Pregão Eletrônico - Nº 90.160/2024

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos operacionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, nos ambientes das dependências dos Estabelecimentos Assistenciais da rede Estadual de Saúde.

A prorrogação ocorre para responder impugnações e esclarecimentos. (Processo nº. 2024/30550/005777).

Palmas, 28 de novembro, de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATOS nº 045 e 046/2024-FME. Processo nº 22069/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Educação, em 22 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O EVENTO: CERIMÔNIA DE FORMATURA/2024 - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e as empresas F J COUTO DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 03.349.747/0001-48, no valor de R$ 16.156,80; ANDREA CRISOSTOMO TARDIN PINTO - CNPJ Nº 48.292.985/0001-00, no valor de R$ 54.675,00. Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024-FME

PROCESSO Nº 22069/2024.

OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2024.FME, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EVENTO: CERIMÔNIA DE FORMATURA/2024 - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 22069/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.

Em 22 de novembro de 2024.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2021.PMBJI PROCESSO Nº 20994/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do Contrato nº 026/2021.PMBJI, com a Instituição Financeira PORTALGOV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, tendo o prazo de vigência sendo prorrogado por mais 12 meses, e o reajuste de aproximadamente 9,84%, sendo o valor total do aditivo R$ 88.310,89 (oitenta e oito mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos), conforme os autos do Processo Administrativo nº 20994/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64029007228202217.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 41.457.598/0001-20 - LT COR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de atendimento de consultas médicas ambulatoriais nas especialidades de cardiologia, clínica médica, neurologia e neurocirurgia, além de exames de diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro, beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Contratação de empresa especializada em aquisição de Material Hospitalar, que serão destinados ao Hospital de Pequeno Porte Ana Neri e Unidades de Saúde de Alto Alegre dos Parecis-RO. Processo Administrativo ID: A2.DED - 0001839.01.10-2024. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 13/12/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 622.148,37 (seiscentos e vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 28 de Novembro de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64029010925202166.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 614.***.***-04 - SANDRO GRASSELLI. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimeno médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13

CONTRATADA: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA . CNPJ/MF nº 13.218.025/0001-08

Objeto: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITEM:

Item

Descrição

Marca/Modelo

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

34

KIT TECLADO E MOUSE - SEM FIO, TECLADO E MOUSE COM UM DISPOSITIVO NANO RECEPTOR USB WIRELESS 2,4 GHZ, ATÉ 5 METROS DE DISTÂNCIA SEM INTERFERÊNCIA TECLADO MULTIMÍDIA ABNT II, ALFANUMÉRICO, TECLAS MACIAS. MOUSE ÓPTICO 1200DPI, DOIS OU MAIS BOTÕES DE ROLAGEM (SCROLL), PLUG AND PLAY COM WINDOWS 10, 11 OU SUPERIOR. ALIMENTAÇÕES PILHAS.

EXBOM/BK-S1000M

25

R$ 69,80

R$ 1.745,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 28 de novembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas. Presidente do CROMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 28 de novembro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024-000 - UASG 926191

Nº Processo SEI nº 00.164.000224/2024-24

Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços especializados de assessoria relacionada ao departamento pessoal, recursos humanos, contabilização da folha de pagamento e obrigações acessórias relacionadas ao departamento pessoal para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso - CAU/MT. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br , do dia 02/12/2024 ao dia 15/12/2024, das 8h às 17h (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no dia 16/12/2024, a partir das 10h (Horário de Brasília).

Yasmine Ibrahim Ali Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Administrativo Nº 2.579/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de agua mineral sem gás - envasada em garrafão policarbonato, liso, transparente - capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e a agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA, sem vasilhame, procedência e validade impressa na embalagem do produto, para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 27 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Administrativo Nº 2.426/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material permanente, CÂMARAS FRIAS para manter a conservação a qualidade dos gêneros alimentícios, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 27 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Administrativo Nº 2.484/2024 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Curativos Especiais de uso na Atenção Primária à Saúde, Hospitalar e Especializada do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 27 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 128/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de lavanderia para EPIS da vigilância em saúde. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 16/12/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 16/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 28 de novembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO De CONTRATO nº 75/2024

Publicação n° 745 de 28 de Novembro de 2024 Processo Administrativo nº 737/2024; Concorrência Eletrônica Nº 06/CPL/2024;

DATA: 26 de novembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para a Contratação de empresa para realizar a instalação de iluminação pública no canteiro central no Distrito de Migrantinópolis, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

ITEM

Descrição

Marca

Valor Unitário

Valor Total

1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS

Serviço

R$ 111.400,00

R$ 111.400,00

R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais).

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA, PATRÍCIA SILVA R. GONÇALVES.

José Teixeira da Silva Neto. Secretário Municipal de Licitações
Extrato de Contrato

Contrato nº 510/2024, Processo nº 1158/2024, Inexigibilidade nº 106/2024- Objeto: adesão a ata nº 16/2024 de RP do Consórcio Intermunicipal da Região do alto Uruguai para aquisição de o de itens para iluminação Pública, empresa: ESB Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 13.348.127/0001-48, no valor de R$ 553.475,91 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), vigência: 12 meses. Dom Pedrito, 28 de novembro de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS
EXTRATOs CONTRATOs

Contrato Nº 20230447 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECEDADES DAS SECRETARIA DE FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Registro de Preço Nº 07-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 23.357,25.

Contrato Nº 20240005 Contratante: PMU Contratada: GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COMO: PROPAGANDA AO VOLANTE EM CARRO DE SOM, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, TELÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CAMAROTE, DISCIPLINADOR E ARQUIBANCADAS PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Registro de Preço Nº 10-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 07/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.529.600,00.

Contrato Nº 20240031 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA COZINHA, DESTINADOS ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Registro de Preço Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 819.620,92.

Contrato Nº 20240022 Contratante: PMU Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Registro de Preço Nº 14-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 166.836,10.

Contrato Nº 20240054 Contratante: PMU Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Registro de Preço Nº 27-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 116.807,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/12/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços temporários (hora-homem) para manutenção preventiva e corretiva sendo: serviços de calceteiro, servente de obras, auxiliar de serviços gerais e encanador ou bombeiro hidráulico, para atendimento das necessidades do SAAE deste Município de Cocos-BA. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecocos.ba.gov.br/diario_oficial e também no www.gov.br/compras UASG 932119.

Cocos/Bahia, 29 de novembro de 2024.

Sérgio Pereira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, no dia 12/12/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720022202428. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, atendendo às necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 28/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Agente de Contratações de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, Ano XXII  Teresina (PI) - pág. 352 Quinta-Feira, 15 de Agosto de 2024  Edição V, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Piripiri-PI, referente a adesão nº 06/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, Pregão nº 009/2024-SRP, gerenciada pela prefeitura de Magalhães de Almeida-PI.

ONDE SE LÊ: (...) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85.

LEIA-SE: (...) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-26

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282010542202430. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação de Usina Fotovoltaica, Linha de Transmissão e SPDA no PEF de Tunuí-Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 54/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0054/2024. Processo Administrativo N°. 2742/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Valor R$: 319.077,76);

Paraibuna/SP, 28 de novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2024/5030061-02

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE EQUIPO e BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/12/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 28 de novembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE licitação Credenciamento nº 4/2024

O Município de Craíbas/AL, através da Comissão Especial, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 04/2024, destinado a entidades desportivas para Credenciamento de grupos musicais e músicos individuais locais para apresentar-se durante as festividades que serão realizadas no município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 18/12/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: cplcraibas@gmail.com

JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão do Exercício Profissional Por 90 Dias

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES transitada em julgado, conforme Acórdão PEP nº 21/2024, nos autos do Processo 0410010.00000054/2022-77, aplica a pena de "Suspensão do Exercício Profissional por 90 (noventa) dias" à médica-veterinária Melissa Ferreira de Andrade e Silva - CRMV-ES nº 383, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante disso, informo que V.Sa. está impedida de exercer a profissão pelo prazo supracitado, a ser contado a partir da publicação no Diária Oficial da União (DOU). Outrossim, em atenção ao § 3º do artigo 77 da Resolução CFMV nº 1330/2021, além das publicações e das comunicações feitas às autoridades interessadas, será apreendida a Carteira de Identidade Profissional do infrator e comunicado o empregador do profissional. Dessa forma, informo da obrigação da entrega da carteira profissional no CRMV-ES. Informo ainda que todas as Responsabilidades Técnicas em seu nome serão sumariamente canceladas, devendo a senhora solicitar nova ART após o término final da penalidade.

Vitória, 29 de novembro de 2024

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 12/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retirada, fornecimento e instalação de cabeços de amarração com capacidade de carga de 200t nos modelos single bollard e double bittbollard no Porto de Vila do Conde da Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital a partir de 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 8h até 17/12/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 29 de novembro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM.

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1.783/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Aquisição de Camisetas, Uniformes e demais vestuários, em atendimento aos Departamentos Municipais do Município de Rancho Alegre D'Oeste, conforme quantidades e descrições constantes neste edital e seus anexos.

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 02 de Dezembro de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 12 de Dezembro de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 12 de Dezembro de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste/PR, 28 de Novembro de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 CULT, dia 17 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS E DECORAÇÕES NATALINAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES NATALINAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.

Porto Nacional - TO, 2 de Dezembro de 2024.

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Autoridade competente