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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0001.

O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que xxxxxx está procedendo à que tem por objeto: Chamada Pública para cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa. Os Interessados Deverão Entregar os Documentos e Projeto de Venda, conforme solicitado em edital, que serão recebidos a partir das 10h00min do dia 05 de março de 2024 até às 10h00min do dia 02 de abril de 2024 quando será realizada a reunião formal para análise dos documentos e projetos de vendas, no prédio da Prefeitura Municipal de Primavera, na sala de licitações e contratos, situado na Av. General Moura Carvalho, s/nº, Centro, Primavera/PA. O edital, na íntegra da Chamada Pública, encontra-se à disposição para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Paulo Henrique Ribeiro da Costa

Secretário Municipal de Educação de Primavera/PA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Prefeitura Municipal, que está procedendo com a licitação, na modalidade concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão Seduc, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA, conforme solicitado em edital, com abertura à partir das 10h00min do dia 18 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Primavera/Pa, 1º de março de2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0103001/2024. DISPENSA Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Servicos Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Cestas Básica e Água Mineral Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pela Estiagem Conforme Decreto Municipal 77/2023, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. Validade: O prazo de duração do presente contrato está vinculado à entrega do objeto. Valor Total do Contrato: R$ 403.271,00 (quatrocentos e três mil, duzentos e setenta e um reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023-SEMAP. Objeto: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. Empresa vencedora do certame: C R F Lima Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.123.119/0001-64, vencedora do certame com valor global de R$ 316.368,96 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Santarém/Pa, 1º de março de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: HOMOLOGAR a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Processo Administrativo n° 009/2024, em que consagrou como contratado: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ n° 27.117.540/0001-06. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2023/CPL, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023, PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023-SRP PARA aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate Ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1001187-52.2024.4.01.3902 Da Secretaria Municipal de Saúde Santarém/PA. Tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Vigência: 6 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 28.029,60 (vinte e oito mil e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Santarém/Pa, 1º de março de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024/CPL. Pregão Eletrônico 071/2023 - SRP, que objetiva o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor R$ 3.635.840,00; Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor R$ 7.876.470,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 11.512.310,00. Ass. 27 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato 059/2024/CPL. Contratado Auto Posto Rani Ltda; CNPJ n° 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 516.800,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 066/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 2.659.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025.

Pregão Eletrônico 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cnpj 30.387.225/0001-03; Termo de Contrato 064/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 121.600,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 071/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 26.080,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no D.O.U, seção 3, pág. 317 e 318 e FAMEP, pág. 168 e 169 do dia 01/03/2024, referente ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Sobre a Ata de Registro de Preço, ONDE SE LÊ: Ass. 29 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Ass. 27 de fevereiro de 2024. Sobre os Extratos de Contratos, ONDE SE LÊ: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2024. LEIA-SE: Vigência: 29/02/2024 a 27/02/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2024, referente à Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) e Oléos Lubrificantes, para etender ás necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal da Cidade de PIO IX - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: LOURIVAL FORTALEZA DE SOUSA & CIA LTDA (POSTO FORTALEZA) CNPJ sob o n° 97.432.199/0001-69, com o valor total de R$ 3.674.500,00 (três milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) para o ITEM I - ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI; JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP (POSTO COVA DONGA) CNPJ sob o n° 04.850.001/0001-86, com o valor total de R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais) para o ITEM II - ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI e AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME (POSTO DE GASOLINA AG2) CNPJ sob o n° 14.288.436/0002-13, com o valor total de R$ R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente À Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Alimentos para Composição (Patologias) e Gêneros não Perecíveis para a Merenda Escolar, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Do Município De Pio IX-PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS) CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 538.524,53 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para o LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, o valor total de R$ 47.504,75 (quarenta e sete mil e quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS), o valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) para o LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

A COMISSÃO

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AVISO DE ANULAÇÃO

O Munícipio de São José do Jacuri/MG comunica que torna sem efeito a publicação no DOU de 6/2/2024, Seção 3, página 201, do Aviso de Ratificação e Homologação e o Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato nº 32/2024 referente ao PAL Nº 045/2023, Credenciamento por Inexigibilidade nº 07/2023. Motivo: Erro formal, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais.

São José do Jacuri-MG, 1º de março de 2024.

JOSILENE F. de M. ALMEIDA

Presidente da CPL
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Sindicato dos Empregados Instrutores, Diretores, em Auto Escolas e Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes de Ribeirão Preto e Região.

Pelo presente, ficam convocados todos os trabalhadores pertencentes à categoria profissional dos trabalhadores Empregados Instrutores, Diretores, em Auto Escolas e Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes de Ribeirão Preto e Região, e todos os trabalhadores em Transporte Escolar nos municípios de Ribeirão Preto, Altinópolis, Americo Brasiliense, Aramina, Barrinha, Batatais, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Descalvado, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Guará, Guariba, Ibate, Igarapava, Ipuâ, Itajobi, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Matão, Miguelópolis, Mococa, Morro Agudo, Mutuca, Nuporanga, Orlândia, Paraiso, Patrocínio Paulista, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Lucia, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taguatinga, Taiaçú, Taiúva, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul e Vista Alegre do Alto, a comparecerem à assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada no dia 26 de março de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação, a às 09h:30 em segunda e ultima convocação, na sede do sindicato sito à rua Visconde de Inhauma, 468 sala 139, município de Ribeirão Preto - SP, a fim de debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reforma estatutária para inclusão da representação dos trabalhadores em transporte escolar, 2) Reforma estatutária para inclusão de municípios na base territorial do sindicato, 3) Mudança de endereço da sede do sindicato. Ribeirão Preto, e de março de 2024.

Josias Lamas Neto

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/202301/2024. Processo SEI: 23210.000097/2024-66. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raquel Geralda Isidório, CPF: ***.047.236-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 03 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/03/2024 a 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raquel Geralda Isidório - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
EDITAL Nº 100, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001216/2024-92. Requerentes: Aujjo Participações Imobiliárias Ltda. e Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: (CNAE 68.10-2-01) - Compra e venda de imóveis próprios e (CNAE 41.10-7-00) - Incorporação de empreendimentos imobiliários.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 102, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001306/2024-83. Requerentes: Acciona Agua S.A. e Norte Saneamento S.A. Advogados: Paula Camara e Beatriz Vergette. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas (CNAE 4222-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Pio IX - PI Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, CNPJ: 06.553.812/0001-40. Contratado: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS). CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$ 538.524,53 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS): R$ 47.504,75 (quarenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 . Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. data da assinatura do contrato: 01 de março de 2024. PIO IX (PI), 22 de fevereiro de 2024. Bruno Eduardo Sousa Pereira- Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIA

A Conab realizará no próximo dia 14/03/2024 (quinta-feira), o leilão objeto do Aviso n° 7/2024 (compra de 1.353.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional, sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente de Operações Comerciais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 002/2024, referente a Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 04/03/2024 às 08:00 do dia 14/03/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 059/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024007389, Dispensa de Licitação nº 005/2024. Objeto: Contratação de manutenção e reposição de peças do analisador bioquímico automático da marca Mindray BS200, instalado no Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ADN Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 33.499.580/0001-62. Valor Total: R$ 27.340,50. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2023

Considerando Anulação dos atos administrativos de análise de habilitação praticados pelo Departamento de Engenharia do Município, e ainda haver sido revogado todos os atos administrativos posteriores, ficam CONVOCADAS as empresas participantes do certame: MSR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08; SOUZA DOURADO CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº27.469.108/0001-84; , MARMORARIA E MARCENARIA ALTO HORIZONTE LTDA CNPJ nº45.459.348/0001-80,TRN ENGENHARIA LTDA CNPJnº 26.428.404/0001-74 BLK CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 40.442.819/0001-23 ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ:nº 19.416.581/0001-75 FH10 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:nº03.607.414/0001-71, WDC ENGENHARIA E INCORPORAÇAO LTDA CNPJ:02.482.840/0001-63 para nova análise de habilitação dos documentos já apresentados, sendo esta realizada no dia 21/03/2024 às 9h00min na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Prédio da Secretaria Municipal), localizada na Avenida Benjamim Constant, Quadra 57, nº 49, Vila Cintra, Setor Centro, Pirenópolis, Goiás. A justificativa e decisão de anulação encontra-se disponível no site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-GO, 1º de Março de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23713.000655/2022-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane de Oliveira Rezende, CPF: ***.553.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 12 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2024 a 12/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Liliane de Oliveira Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega do Processo SEI nº 19739.147674/2023-75, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro 2023, Seção 3, nº 246; onde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Guarda Provisória, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 ano, contados a partir do cumprimento dos encargos estabelecidos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, à critério da OUTORGANTE, LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de junho de 2023, no Livro nº 5, às folhas 310 e 311, da SPU/TO. leia-se: INSTRUMENTO: Termo de Entrega; PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, ficando a entrega sujeita à confirmação de 3 (três) anos após a lavratura deste instrumento, cabendo à OUTORGANTE ratificá-la, através de apostilamento em livro próprio na SPU/TO, desde que, nesse período, tenha o imóvel sido utilizado para os fins a que foi entregue (Art.79, §1º do Decreto-lei nº 9.760/46); LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de dezembro de 2023, no Livro nº 5, às folhas 307 a 309, da SPU/TO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gilmar Junio Soares Rossi, CPF: ***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/03/2024 a 31/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 01/03/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa, CPF: ***.476.826-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 19 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 29/02/2024.
Aviso Registros De Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) no período de 08/12/2023 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 264969, 264974, 265009, 265010, 265011, 252389, 265012, 265015, 252395, 265017, 265018, 265019, 265022, 265025, 252397, 265026, 265027, 265028, 252398, 265029, 265030, 265031, 265032, 265033, 265036, 265037, 265039, 265040, 251911, 252399, 252400, 265041, 265066, 265065, 252401, 265064, 265062, 265061, 265045, 265060, 265059, 265067, 265056, 265055, 265053, 265050, 265049,265048,265047, 265046* e 176053, 176054, 176055, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 9 de fevereiro de 2024.

Neiva d Graças Trevizan Martin

p/ Comissão do Setor de Diplomas
Aviso De Homologação

Pregão Presencial Nº 47/2023

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 047/2023 - Cpl/Srp Para Formação De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Na Confecção De Mobília Em Madeira De Lei E Mdf, Esquadrias E Artefatos De Madeiras, Para Atendimento Das Secretarias Municipais, Demais Órgãos E Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 - CPL/SRP a empresa: MARIA RABELO RAPOSO - ME (CNPJ Nº. 05.540.506/0001-07), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor global de R$ 1.583,600,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). O valor global das aquisições dos itens apregoados importa em R$ 1.583,600,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 20 de dezembro de 2023

Jocione Dos Santos Souza
EXTRATO DE REGISTRO de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 - CPL/SRP

Objeto: Formação De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Na Confecção De Mobília Em Madeira De Lei E Mdf, Esquadrias E Artefatos De Madeiras, Para Atendimento Das Secretarias Municipais, Demais Órgãos E Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência.

Fornecedor: Maria Rabelo Raposo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.540.506/0001-07, estabelecida na Estrada do Aeroporto, nº. 80, Bairro da TV - CEP: 69.260-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MARIA RABELO RAPOSO - ME (CNPJ Nº. 05.540.506/0001-07), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor global de R$ 1.583,600,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). O valor global registrado importa em R$ 1.583,600,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 047/2023 - CPL/SRP.

Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 047/2023 SRP.

Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata

Data: Novo Aripuanã, 22 de dezembro de 2023.

Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1713/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada, para Executar Obras Complementares De Reforma E Adequação De Prédio Público Municipal Para Instalação Do Núcleo De Acolhimento Integrado A Criança Autista No Município De ANICUNS, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 19/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 04/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns, 4 de Março de 2024

Ernane Luiz Tancredi

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Thais Roos Ribeiro Euzebio. OBJETO: Rescindir, a pedido, e a partir de 26/02/2024, o contrato de professor substituto nº. 15/2022, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Professora Thais Roos Ribeiro Euzebio, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea e, do contrato celebrado.Ass: Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90010/2024; Processo de Execução: 25000.022643/2024-11.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Dieta Infantil aspecto físico: pó

ampla concorrência.

Grama

26.034.400

0,0500

1.301.720,00

2

Dieta Infantil aspecto físico: pó

ampla concorrência

Grama

10.091.200

0,0525

529.788,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.03.2024 a 01.03.2025. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Convocação e Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Obras de Infraestrutura Urbana para a Execução do Objeto: "Execução de Rede de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Pedro Duarte Amoroso, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/04/2024 às 09:30 horas.

Cravinhos, 1º de março de 2024.

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04916.000856/2014-27

INSTRUMENTO: CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ **.*65.710/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Trairi, s/n, às margens da BR-226, Santa Cruz/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1823 00042.500-7.

ÁREA DO TERRENO: 1.096,30 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 233.742,12

FINALIDADE: Guarda e proteção do imóvel, bem como ampliação da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA/UFRN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/02/2024, Arquivo SEI nº 39877372
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106548/2022-80

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ALBERES DIANA MONTEIRO DE MENDONÇA - CPF: ***.217;964-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 404, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141901-95

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 01 de março de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 336 e 337, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.138617/2021-30

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com acrescido com área total de 360,21m²,área da União 360,21m², referente a fração 0,1045470 situado no Ed. José Braga apto 301 e vg, localizado na Rua Madeira de Freitas, 212, Praia do Canto, CEP 29055-320, Vitória - ES. , com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se com a Rua Madeira de Freitas onde mede 26,60m; com o lote n° 6, onde mede 26,50m; com a Rua Professor Adolfo de Oliveira , onde mede 13,80m; e com quem de direito, onde mede 13,80m

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: João Baptista França Filho e Carla Rezende França.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 122.414,00 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 39903450.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha com acrescido, área total de 360,21m², área da União 360,21m², referente a fração 0,1045470.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I art.105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112 Instrução Normativa N° 3 de 9 de Novembro de 2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2024
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO GRATUITO

PROCESSO: 10783.013330/96-29

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Terreno de marinha medindo 1.892,38 m² no total, sendo 1.323,81 m² da União, fração ideal de 1,00/60,00, situado na Rua Almirante Soido, 410, Ed. San Thomas, Apt. 1103 e vaga de garagem, Santa Helena, CEP 29055-020, Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se pela frente com a Rua Almirante Soído ; pelos fundos com o Condomínio do Edifício Paulo VI; pelo lado direito com a Rua Eurico de Aguiar; e pelo lado esquerdo com a Rua V-4-E.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Elio Serrano Pereira Junior e Paola Christine de Souza Lara.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.132,82 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 38016879.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha medindo 1.892,38 m² no total, sendo 1.323,81 m² da União, fração ideal de 1,00/60,00.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Item IV do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 004/2023.

Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão nº 002/2024 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, as empresas licitantes nos seguintes preços: aos itens 29, 30 e 91 à empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, com o valor total de R$ 161.855, 00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), aos itens 03, 05, 09, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 55, 57, 58, 66, 67, 69, 71, 75, 79, 81, 82, 88, 89, 94 e 99 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 116.570, 50 (cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), aos itens 80, 85, 87 e 98 à empresa NAVI TRANSP. E COM. DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, com o valor total de R$ 2.792, 00 (dois mil setecentos e noventa e dois reais), aos itens 10, 45 e 65 à empresa CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI, com o valor total de R$ 109.200, 00 (cento e nove mil e duzentos reais), aos itens 04, 35, 36, 37, 46, 56, 61, 70 e 97 à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, com o valor total de R$ 325.232, 00 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais), aos itens 13, 32, 33, 63, 76, 78, 86 e 90 à empresa PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 22.510, 90 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e noventa centavos), ao item 28 à empresa I.C. RISSI ALIMENTOS, com valor total de R$ 128.940, 00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais), aos itens 01, 02, 07, 08, 14, 24, 38, 50, 53, 59, 60, 68, 83, 95 e 96 à empresa TOTAL HORTI LTDA, com valor total de R$ 158.314, 60 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), ao item 26 à empresa TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA, com valor total de R$ 9.480, 00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais), ao item 31 à empresa J&A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA; definindo as mesmas como as futuras fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante as assinaturas das competentes Atas de Registro de Preços.

Monte Azul Paulista - SP, 1º de março de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Presencial 1/2024

Processo 006/2024

O Pregoeiro/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - PROCESSO 006/2024, cujo OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PARA COMPRA/FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O ANO DE 2024", terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital que restou provido.

A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 14 de março de 2024, às 13h30min.

A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no sítio eletrônico: https://saofrancisco.sp.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-00124.

São Francisco, 01 de março de 2024.

Fernanda Regina Yonezawa Shimada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, para receber propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município, conforme dispõe a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.148/2024 e art. 93 da Orgânica do Munícipio de Mendonça. DATA: 05/04/2024, às 09:00 horas, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.

Mendonça - SP, 27 de janeiro de 2024.

DEIVIDI MONTANARO OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADM. n.º 3089/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS - RENAME - SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 18/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 1º de março de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
RETIFICAÇÕES

No EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de 9/02/2024, Seção 3, página 210, no EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2024, publicado no DOU de 2/02/2024, Seção 3, página 182 e no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 177, aponha-se o título, por ter sido omitido: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ.

(P/ Codou)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, "c" 6º, LV da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de: um barrilete de PVC, empresa Vilma Souza Brito - Me, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$300,00; um destilador de água, empresa 7lab Equipamentos e Servicos Eireli, CNPJ: 26.337.230/0001-34, pelo valor total de R$2.425,00; dois computadores, empresa E & A Informatica Ltda, CNPJ: 17.549.420/0001-24, pelo valor total de R$4.780,00; um medidor multiparâmetro, empresa Pro-Analise Quimica e Diagnostica Ltda, CNPJ: 00.398.022/0002-32, pelo valor total de R$10.718,71; e um dispersor ultra turrax, empresa Lutech Cientifica Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 44.702.299/0001-00, pelo valor total de R$11.673,28. Com recursos do projeto: CV. 2468.085/2022 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia.

São Cristóvão, 4 de março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta - FAPESE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, "c" 6º, LV da Lei 14.133/21, objetivando a contratação da empresa Lothus Soluções e Serviços Tecnológicos Ltda, CNPJ: 20.712.201/0001-29, para realizar a manutenção corretiva na fluorescência de Raios-x, modelo XRF1800. Valor total de R$67.000,00. Com recursos do projeto: CV. 01.22.0113.00 - Manutenção de Equipamentos e Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa UFS.

São Cristóvão, 4 de março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta - FAPESE
Edital de Convocação

A comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado de Minas Gerais - Sindeconbemg, neste ato representado pelo Sr. Roberto Valério, CPF-116.625.258-26, RG - 21272838-6, domiciliado na Rua Herculano Cobra,Nº211,Centro, Pouso Alegre, MG, convoca todos os trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado de Minas Gerais, exceto trabalhadores da categoria diferenciada específica de (motorista) a comparecerem na Rua Benjamin Constat,228 A, sala 14,CEP-37640-000 Centro, Extrema, no estado de Minas Gerais; para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato específico dos Trabalhadores e Empregados Em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado de Minas Gerais - Sindeconbemg, para representar todos os trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas, no estado de Minas Gerais, exceto trabalhadores da categoria diferenciada específica de (motorista). assembleia esta que será realizada no dia 28/03/2024, as 9:30hrs em primeira convocação e as 10:00hrs em segunda convocação no mesmo endereço, com qualquer número de presentes, tendo como pauta dia as seguintes deliberações: 1°- discussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Concreteiras e Empresas de Bombeamento e Locação de Bombas no estado de Minas Gerais- Sindeconbeng; 2°- Leitura e aprovação do estatuto social da entidade; 3°- Apresentação, eleição e posse da diretoria executiva, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e seus respectivos suplentes; 4°- Definição da sede provisória; Para acessar a assembleia e ter direito a voto é imprescindível que o trabalhador compareça munido da (CTPS) carteira profissional, seja ela física ou digital, e comprove ser integrante da categoria dos trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado de Minas Gerais.

Extrema/MG, 10 de fevereiro de 2024.

Roberto Valério

comissão pró- fundação
AVISO

registro de Diplomas

Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 05/12/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02048 a 02347. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 4 de março de 2024.

Jonathan Rosa Moreira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003959202367. Objeto: Aquisição De Insumos Para Cirurgia Cardíaca (Agulha Para Raquianestesia,Cateter De Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico Etc...) Para Um Período De 12 Meses. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 19/01/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro: A-1, sequência numérica: 001 a 079.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos, 4 de março de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, Processo Administrativo nº 09.20.0012/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação - Abertura das propostas dia 14/03/2024 às 08:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro
Edita Nº 14/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 05/03 até as 15h do dia 11/03/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 14/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

Porto Alegre, 4 de março de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O BANCO DO BRASIL notifica a empresa Moura e Bernardes Construções Ltda, CNPJ 24.580.163/0001-59, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 2022/0057, que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art. 5º da Lei Anticorrupção.

Luiz Fernando Ferreira Martins

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI