gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.106363/2022-75

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Senhora VERA LUCIA RIOS ARAUJO, portadora do CPF ***.528.623-** e o senhor Raimundo José Cunha Araújo Junior portador do CPF ***.688.403**

OBJETO: Imóvel parcialmente da União, classificado como terreno marginal, situado na Avenida Ininga, n° 1201, Riverside Walk Shopping, Sala comercial H-81, fração ideal de 0,0018043 de um terreno com área de 60.888,36 m², Município de Teresina, Estado do Piauí, Inscrição Municipal nº 227.260-1, e devidamente registrado no 2ª Serventia Extra Judicial da 3ª Circunscrição de Teresina-PI, sob o número R-1-41.272, à ficha 01, do livro 02, datado de 26/02/1998, cadastrado sob RIP nº 1219 0100535-48.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 32,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: 57.688,20 (cinquenta e sete mil seiscentos oitenta e oito reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/09/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 216, da SPU/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.137850/2023-67

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Carta de Anuência

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Habitacional Comunitário do Estado do Espírito Santo - AHABITAES - CPF/CNPJ **.*31.193/0001-**

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Anuência SEI Nº 37899877 estabelecido em 12 (doze) meses mantendo-se as demais condições, relativo ao imóvel localizado na Rua João Caetano, nº 33, Praça Costa Pereira, Centro, Vitória/ES, cadastrado sob RIP 5705.00229.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 961,43 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 9.764,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.600.000,00

FINALIDADE: Intenção de destinação do imóvel para política habitacional de interesse social, mais especificamente para o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV - Entidades).

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: A ser definido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV - Entidades).

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI Nº 3.859, de 19 de julho de 2023, e suas alterações.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Fica o prazo de vigência da Carta de Anuência SEI Nº 37899877 prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de outubro de 2024, ficando vigente até 18 de outubro de 2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.000704/2024-61;

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: IAI Produções e Eventos Ltda, CNPJ: **.*57.638/0001-** ;

OBJETO: Autorização para a realização do evento Saulo Som Sol, no período de 05/01/2024 à 09/01/2024, Av. Inácio Barbosa, S/N. Bar Viral Sky Beach. Zona de Expansão (Mosqueiro). Aracaju/SE;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.803,00m²;

FINALIDADE: Realização do evento: "Saulo Som Sol";

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014, Parecer nº 00487/PGFN/AGU (SEI nº 43837403), art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01/2014, bem como na deliberação do GE-DESUP, conforme a Ata de Reunião do GE-DESUP 0-B-RO 26/01/2024 (SEI nº 39849605);

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024 à 09/01/2024;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.170,53 (um mil, cento e setenta reais, cinquenta e três centavos);

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.013031/2024-18;

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Sergipana de pesca Amadora Bons Ventos, CNPJ: : **.*96.347/0001-**;

OBJETO: autorização para a realização do evento "XXVIII Gincana Norte Nordeste de Pesca" no período de 16/03/2024 à 17/03/2024, Praia da Costa, município de Barra dos Coqueiros/ SE;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área do evento imensurável (pois não há cercamento nem privatização de área de uso comum);

FINALIDADE: Realização do evento: "XXVIII Gincana Norte Nordeste de Pesca";

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014, Parecer nº 00487/PGFN/AGU (SEI nº 43837409), art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01/2014, bem como na deliberação do GE-DESUP, conforme a Ata de Reunião do GE-DESUP 0-B-RO 20/03/2024 (SEI nº 40947449);

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2024 à 17/03/2024;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar JOSÉ PAULO MACHADO, CPF xxx.027.909-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade de uso de Rancho de Pesca, situado na localidade da Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.040613/2024-65, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no IC nº 1.33.000.000626/2013-42, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União, no menu Regularização, Uso de Imóvel ou Espelho D'água, do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

CARLOS JOSÉ BAUER

Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 13/11/2024 as 09:15 hrs.

O Termo de Referência e o Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 15 de outubro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO APÓS SUPRESSÃO

O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO ACIMA INDICADO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA QUE SE SEGUE:

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.016,69 (Novecentos e Cinco Mil, Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Fruta de Leite - MG, 6 de setembro de 2024

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS SUPRESSÃO

O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA) EM FAVOR DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA ABAIXO:

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.016,69 (Novecentos e Cinco Mil, Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Fruta de Leite - MG, 6 de setembro de 2024

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Resultado da Homologação, Item: 0001 - Caminhão Toco 4X2 Caminhão toco 4x2 equipado com caçamba basculante de no mínimo 6 m3, motor a diesel, 4 cilindros em linha, potência mínima de 180 cv, caixa de mudança com 6 a frente e 1 ré, carga útil mais carroceria de no mínimo 9900 kg, direção hidráulica, e PBT de no mínimo 15000 kg, CMT mínimo 27000 kg, tanque de combustível ? mínimo de 275L, pneus ? 275/80 R22,5. - Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 523.966,67. Fornecedor; Situação; Modelo Marca/Fabricante; Quantidade; Valor Total; Deva Veículos Ltda (23.762.552/0003-02); Homologado em: 14/10/2024 - 09:17:33 - Por: Reginaldo Furtado de Carvalho; TECTOR 15-210 com báscula de 6M³; IVECO 2 987.800,00; Item: 0002 - Caminhão Truck Caminhão truck; tração 6×4; inclui telemetria; traçado e reduzido; motor diesel; potência mínima 250 cv; mínimo 05 marchas a frente e 1 a ré com sistema de redução; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por lei; freio com sistema abs; freio motor; direção hidráulica ou eletrônica; com roda e pneu sobressalente; tanque de combustível mínimo 200 litros; ar-condicionado e som; equipado com tanque elíptico ou cilíndrico instalado sobre o chassi do caminhão; para armazenamento e transporte de água; com as seguintes características: capacidade mínima de 15.000(quinze mil) litros e auto carregável, estrutura em aço carbono 1020, ou classe superior de maior resistência. Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 703.333,33; Fornecedor; Situação; Modelo; Marca/Fabricante; Quantidade; Valor Total; Deva Veículos Ltda (23.762.552/0003-02); Homologado em: 14/10/2024 - 09:17:33 - Por: Reginaldo Furtado de Carvalho; Tector 27-320 com Pipa de 15.000l; Iveco 1 691.000,00.

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2024

Proc. Administrativo 223/2024

Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para Aquisição de veículos. Data: 28/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 15 de outubro de 2024.

IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
EXTRATO DE CONTRATO

PL 77/2024, Concorrência Eletrônica 06/2024 Homologação 25/09/2024 nº CT 163/2024. Nova Moreira Construções e Empreendimentos, CNPJ 33.072.278/0001-23. Valor: R$ 214.000,00, Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Agente de Contratação, Rísian Alves dos Santos. Pavão, 15 de outubro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, a retificação do Edital do Processo Licitatório n.º 062/2024 - modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) E DRENAGEM SUPERFICIAL, A SER EXECUTADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. (CONTRATO DE REPASSE Nº 950222/2023/MCIDADES/CAIXA).

Informa-se alteração na data de abertura das propostas. Ficando esta para o dia 30 outubro de 2024, às 09h00min. O Novo texto do edital está disponível para consulta em nossa plataforma oficial de licitações https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/

Maiores informações de segunda a sexta feira, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Rua Edgard Miranda, n° 202, Centro - Carbonita - MG, PELO TEL.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Carbonita - MG, 15 de outubro de 2024.

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Proc. Licitatório 51/2024

Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023, Convênio: 953040/2023, firmado entre o Min. das Cidades e o Mun. de Umburatiba, abertura marcada para o dia 31/10/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/10/24, às 09hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: 33 - 3628-1240 e licitacoespmumburatiba@gmail.com.

Umburatiba, 15 de outubro de 2024

BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO Pregão Presencial nº 0030/2024, Tipo "Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preço OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PARA O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO DIA 28/10/2024 ÀS 08:00 HORAS.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS na sala de licitações, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

Divisa Alegre - MG, 15 de outubro de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 8/2024

PL Nº 059/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 059/2024 - CON ELETRON Nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Global. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CX Nº 1089346-50, CONT DE REPASSE SICONV Nº 947581/2023.

Julgamento: 30/10/2024, às 08h45min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 15 de outubro de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - srp

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 019/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento de PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h29min, abertura: às 08h30min, do dia 29/10/2024.

Os Interessados Poderão OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 15 de outubro de 2024

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
EDITAL Nº 342, de 15 de outubro de 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG no 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG

no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 8.745/1993 e suas alterações e, ainda,

considerando a Lei No 12.425/2011,

resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, Edital no 342 de 28 de agosto de 2024, publicado no DOU no 167 de 29 de agosto de 2024, na Seção 3, página 67, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo

determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:

Candidatos

Inscrição

Prova de Títulos

Prova Didática

Nota final

Resultado final

Área

RAI CAETANO DE JESUS

97932

44,5

90,5

135

1º Classificado

Programação e desenvolvimento WEB

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

97931

20,0

48,3

68,3

Reprovado

Programação e desenvolvimento WEB

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Candidatos

Inscrição

Avaliação Curricular

Apresentação oral de Projeto

Nota final

Resultado final

Área

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Patrick Santos de Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Nº Processo: 18001.101177/2023-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: o Apostilamento tem como objeto a revisão do Plano de Trabalho no que se refere a prazos e exclusão de atividades. ALTERAÇÃO: alterar o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica 145/2023, processo SEI original de formalização Processos nº 18001.101177/2023-82 e nº 03001.002099/2023-67. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08012.003249/2021-82 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936903/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA, por meio do FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ por meio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 06928790000156. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 606.841,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.209,81, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Convenente: Haley de Carvalho Filho, Procurador-Geral de Justiça.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968475, Nº Processo: 71000067942202400, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO MENINOS E MENINAS DE PROGRESSO - AMMEP CNPJ nº 07943257000126, Objeto: Constitui-se objeto da parceria o apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, população indígena e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.113.086,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 779.160,25; 2025 - R$ 333.925,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 779.160,25, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 15/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: EDI ELENA STEFFEN CPF nº ***.052.940-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968473, Nº Processo: 71000061986202418, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 07393987000109, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, beneficiários do Bolsa Família, famílias do Cadastro Único, gestantes, crianças, pessoas com necessidades especiais e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 2.549.427,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.784.599,04; 2025 - R$ 764.828,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000112, Valor: R$ 1.784.599,04, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 15/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LUIZ GONZAGA DA SILVA NASCIMENTO CPF nº ***.803.108-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 915466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. a) prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, período equivalente à suspensão da liberação de recursos em decorrência das eleições, passando a vigência para 16/02/2025;

b) Ajustes no Plano de. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 17/10/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO, CPF nº ***.246.728-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.384.617-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 37/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.00000884-2.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de compromisso o processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas, ministros, procuradores e juízes convocados do TSE, efetuando-lhes o respectivo crédito em contrapartida ao correspondente débito na conta do TSE. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Fernando Rocha de Paiva, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO do Protocolo de Intenções nº 01/2024, Processo nº 80000.007475/2024-41. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE. Objeto: formalizar e estabelecer as bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de capacitação no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, sob a competência da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para agentes públicos nas três esferas de governo e para agentes sociais, em temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando as áreas de atuação do Ministério das Cidades - desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, visando ao fortalecimento do desenvolvimento institucional, à redução das desigualdades e à promoção da justiça social. Vigência: 3 anos a contar de sua assinatura podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Profº. Fernando Cosme Rizzo Assunção, Diretor-Presidente do CGEE, e Caetano Christophe Rosado Penna, Diretor do CGEE.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO: 50020.004388/2024-33 - Extrato do Termo de Compromisso nº Transferegov 023008/2024. REPASSADOR: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, CNPJ/MF sob o nº 49.582.441.0001/38. RECEBEDOR: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE, CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62. INTERVENIENTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF sob o nº 10.572.113/0001-15. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO MOLHE 4 DO PORTO DE SUAPE/PE. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO DE ÁVILA, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, CPF nº 066.***.***-52 (Repassador), MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, por SUAPE, CPF nº 028.***.***-94 (Recebedor), e GUILHERME REYNALDO DE RANGEL MOREIRA CAVALCANTI, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CPF nº 023.***.***-84 (Interveniente).
Aviso de Prorrogação

Pregão Presencial Nº 18/2024

Processo licitatório Nº 063/2024.

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial com RP nº 018/2024 que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde do Munícipio de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, marcado para o dia 28/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), fica prorrogado para o dia 29/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília). Motivo: Devido ao ponto facultativo do dia do Servidor Público.

Cocalinho/MT, 15 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo Aditivo n. 113/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/10/2024. PAE 17.171/2019.
EDITAL Nº 602, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008134/2024-79. Partes: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações e CPPIB US RE-A Inc. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz, Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira e Roberto Sampaio Amaral. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 603, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007899/2024-91. Partes: S/A Moageira e Agrícola, Moageira Irati Cereais S/A e Viterra Agriculture Brasil S.A. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada (CNAE 4632-0/03).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.011150/2013-10 - Libra_P1. Processo Administrativo: 48610.235445/2023-51. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar até 28/05/2027. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinado por: Alexandre Silveira de Oliveira - Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), João Jeunon de Sousa Vargas, Gerente Executivo de Libra da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Huang Yehua - Diretor Geral da CNOOC Petroleum Brasil Ltda., Yongxing Li - Vice-Diretor Geral da CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda., Daniela Russio de Oliveira - Advogada da Shell Brasil Petróleo Ltda., Charles Leonardo Cury Fernandes - Diretor Executivo Geral da TotalEnergies EP Brasil Ltda., Tabita Yaling Cheng Loureiro - Diretora Técnica e Presidente Interina da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35536.015764/2018-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.129.914/0001-64 - CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 06/2019 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada na gerência executiva em santo antônio de jesus/ba, firmado entre o inss/srne e a empresa contínua serviços de segurança ltda, cnpj 20.129.914/0001-64, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo 35014.095451/2024-28.. Vigência: 11/05/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.972,77. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024/MDS/SESAN

A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, com esteio na Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (LDO 2024), na Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (LOA 2024), na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nº 10.490, de 1º de setembro de 2020, no Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e na Portaria MDS nº 67, de 8 de março de 2006, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de propostas de trabalho apresentadas por órgãos da administração pública para modernização de Bancos de Alimentos.

As propostas deverão ser cadastradas para análise e seleção por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, no site https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/modalidade-de-licitacoes/editais-de-chamada-publica/editais-de-chamada-publica)

Em 15 de outubro de 2024

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ 46.498.498/0001-65, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, pela inexecução total da obrigação prevista na Nota de Empenho 2024NE000097, com fundamento no subitem 13.8 do Edital do Pregão 26/2023. Processo Administrativo 0015888-60.2024.4.01.8000.

RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO

Diretor Substituto da Secretaria de Gestão
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ 46.498.498/0001-65, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, pelo atraso na execução do objeto, ocasionado pela não apresentação de amostras dos itens 09, 22, 27, 28 e 29, no prazo estipulado no edital. A sanção tem fundamento no subitem 9.3, "d", c/c o subitem 13.4 do Edital do Pregão Eletrônico 26/2023 e no art. 36, inciso II, da Portaria Presi 126/2022. Processo Administrativo 0015890-30.2024.4.01.8000.

RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO

Diretor Substituto da Secretaria de Gestão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e do Ministério da Cultura.

OBJETO: Implementar ações intersetoriais na consecução de políticas públicas de cultura e saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2024.

VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO - Ministra de Estado da Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2021 - UASG 751212

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 63999.000753/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-014/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 10,41% pelo índice ipca passando de r$ 117.120,00 para r$ 122.580,00. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.580,00. Data de Assinatura: 14/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 10/10/2024 às 09h10.

Eldorado do Sul, 26 de setembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA; CNPJ: 05.400.141/0001-15; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04687-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 301.922,74 (trezentos e um mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora INGRID ARAÚJO LIMA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Data de abertura: 17/10/2024 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de Mini Van. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 26 de setembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretaria de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ASSOC. DE DESENV. COMUM. RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; CNPJ: 05.157.580/0001-49; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04695-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 301.859,11 (trezentos e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidor FELIPE BARBOSA TORRES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA; CNPJ: 14.619.260/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022,oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04700-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 301.717,85 (trezentos e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora INGRID ARAÚJO LIMA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR - CNPJ: 14.531.572/0001-01; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04701-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 301.922,74 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidor FELIPE BARBOSA TORRES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JULTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS CNPJ: 14.139.255/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022,oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04686-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 301.703,43 (trezentos e um mil, setecentos e três reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora LAIS CAMPELO RODRIGUES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas na data de 04/09/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 23, nº 127, nº 128, nº 129/ Livro 2 nº 216, nº 217, nº 218, nº 230, nº 337/ Livro 3 nº 207/ Livro 4 nº 553/ Livro 7 nº 1353, nº 1354, nº 1355/ Livro 8 nº 2123, nº 2124/ Livro 15 nº 1093, nº 1094, nº 1095, nº 1096, nº 1097, nº 1098, nº 1099, nº 1100, nº 1101, nº 1102, nº 1103, nº 1104, nº 1105, nº 1106/ Livro 17 nº 1956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .

Espírito Santo do Pinhal, 26 de setembro de 2024

Eliseu Martins

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 93/2022 - SRP

O Município de Eldorado do Sul torna público que o edital acima referido, foi cancelado.

Eldorado do Sul, 27 de setembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022

PROCESSO: 0130032.00000051/2022-61CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: Reajuste de 3,92 % (três e noventa e dois por cento) R$ 2.488,97 (dois mil,quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/10/2025.

Rafael Costa Vieira - Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

PROCESSO: 0130010.00000002/2022-50CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: SLC AEROPORTURÁRIO LTDA EPP (CNPJ: 04.462.643/0001-08) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: valor estimado R$ 200.000,11 (duzentos mil reais e onze centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 17/01/2025 até 17/01/2026. Rafael Costa Vieira - Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 077/2024

Processo nº62.003/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0050

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.

Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Processo nº 63.695/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0049

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E LARVICIDA.

Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 87/2024

Processo nº 57.567/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0052

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 093/2024

Processo nº 58.021/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0051

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.

Serra, 3 de Outubro de 2024.

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 12/2024-PG

OBJETO: A presente licitação destina-se ao registro de preços para Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Parque Infantil Recreativo Para Padronização Nas Unidades Sesc Em Alagoas, de acordo com as especificações técnicas e demais documentos anexos a este edital e seus anexos

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 22/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1057000.

Gerência de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA PEA0098233 C2L1 2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.