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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024

Aquisição de ferramentas, equipamentos e maquinas agrícolas, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 22 de outubro de 2024, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/manual-pregao-e-concorrencia-fornecedor_v1-010224.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Em 8 de outubro de 2024

Camilla Aparecida Drumond

p/ Superintendência de Infraestrutura e Logística
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Central do Maranhão/MA - SINPECEM/MA, CNPJ nº 08.103.106/0001-22, neste ato representado por sua Presidente: Vilma Raquel Borges Costa, convoca todos os filiados do SINPECEM/MA, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Santa Helena no Estado do Maranhão para Assembleia Geral, que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Francisco Felomeno Bezerra nº 185, Centro, CEP: 65.267-000, Central do Maranhão - MA, no dia 01/11/2024, em primeira convocação às 08:00 horas e em segunda convocação às 08:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2 - Ratificação do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Ratificação do Estatuto.

Central do Maranhão, 9 de outubro de 2024.

VILMA RAQUEL BORGES COSTA

Presidente do Sindicato
EXTRATO de apostilamento

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA

Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2020.12.08.02 - PMI, decorrente da Licitação na Modalidade Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA. PARTES: O Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com o CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. Renan Vale de Carvalho. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo Valor Global de R$ 152.766.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos. O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 905.647,76 (Novecentos e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Renan Vale de Carvalho - CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-Ce, 23 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64320.024941/2023-01.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares com todas as

despesas inclusive seguro específico, para militares da ativa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 15.701,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL N° 234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 181/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, Seção 3, página 47 e 48 a seguir discriminado.

CAMPUS LONDRINA

Área do conhecimento: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA

71,87

02

ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO

69,10

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EDITAL Nº 114, de 9 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.031610/2024-61

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

40h

Departamento de Morfologia/ Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza

Histologia e Embriologia Humanas

1º Yago Pinto da Silva

2º Sthefane Gomes Feitosa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 113, de 2 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.014223/2024-61

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga*

78/2024

40h

Departamento de Física / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Física Geral / Ótica

1º Jefferson Mendes Aguiar Paixão

2º Michelângelo Camões Frost Sousa Costa Araújo

3º Leandro Alcântara Lessa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Pessoa negra

*Salienta-se que as convocações serão realizadas considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, bem como o tipo de vaga (ampla concorrência, reserva de vaga para pessoa negra e reserva de vaga para pessoa com deficiência) do setor de estudo, conforme consta no Edital de Inscrição.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Processo nº 23067.038755/2024-93 Processo: 23067.038755/2024-93  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Júlia de Carvalho Melo Lopes  Vigência: 25.09.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Júlia de Carvalho Melo Lopes (contratado(a)). Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.028448/2024-02 Processo: 23067.028448/2024-02  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT  Partes: Universidade Federal do Ceará e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade  Vigência: 05.10.2024 a 15.03.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade (contratado(a)). Fortaleza, 07 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A - CNPJ. 08.808.179/0001-10, foi HOMOLOGADA como vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90040/2024

Republicação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, confecção de kits crachás, sob demanda, com logo de identificação em PVC de alta qualidade, com fotografia digitalizada, aplicação de película protetora em impressão térmica ou a laser", em conformidade com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponibilidade do Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0710/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Proc.: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contrato nº 01.0710/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 950359/2023-MIDR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR-PI. Fund.: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Sec. Mun. de Infraestrutura. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Homologação: 02/10/2024. Aut. que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor do Cont.: R$ 699.790,86 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Data de Ass.: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Adilson Paz Silva, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Lucas Morais de Carvalho, pela empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CONTRATADA).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.0710/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024

Proc.: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024. Contrato nº 02.0710/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes, conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR-PI. Fund.: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JOSÉ NUNES DE SOUSA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.276.199/0001-02. Data da Homologação: 03/10/2024. Aut. que Homologou o Certame: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor do Cont: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Ass: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Jose Nunes de Sousa Filho, pela empresa JOSÉ NUNES DE SOUSA FILHO ME (CONTRATADA).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Sexto Termo de apostilamento ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0001619-21.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: retificação dos valores anuais do contrato constantes do Décimo Terceiro e do Décimo Quarto Termos Aditivos ao Contrato nº 07/2019, de acordo com a planilha constante no Anexo I. Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 463.824,73 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras." E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO… PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 499.011,69 (quatrocentos e noventa e nove mil, onze reais e sessenta e nove centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras." Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01430000209202451. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Escritório de Direitos Autorais localizado na Cidade de São Paulo/SP. Novo Edital: 10/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01430000208202415. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 01.099.686/0001-82, com o Valor Total de R$ 37.034.238,96 (trinta e sete milhões, trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos.

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que saagrou-se vencedora da licitação Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-TO nº 90005/2024, a empresa ILIFT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.092.720/0001-00, no valor total de R$ 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais) para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na sede da Superintendência Regional doEstado do Tocantins, por um período de 60(sessenta) meses.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados de Vigilância Patrimonial Orgânica com bastão de ronda eletrônico e Portaria, executados com regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIDEC - 09/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o esultado do Pregão nº 90022/2024, Processo nº 0280.723012/2024-46, cujo objeto foi a aquisiç o de café e açúcar para a SRRF02 e Unidades Ad inistrativas, além das DRFs de Santarém/PA, de Boa Vista/RR e de Rio Branco/AC, e de suas uni ades jurisdicionadas. Vencedoras: Grupo 1 - CM DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 50.939.843/0001-26 Grupo 2 - FERNANDES SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA., CNPJ: 50.395.245/0001-33. Fracassados: Grupo 3 (Rio Branco) e Item 7 (Boa Vista). Valor globa da contratação: R$ 69.491,00 (Grupo 1) e R$ 13 802,00 (Grupo 2)

CÉSAR BECKER TAVARES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de estabilizadores e nobreaks, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 154421-26230-2024NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 67/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨67/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 1(R$91,93), 2(R$131,64), 3(R$22,85), 4(R$30,00), 5(R$26,45), 10(R$0,48), 11(R$5,09), 12(R$3,83), 13(R$5,58), 14(R$13,00), 15(R$7,95), 16(R$3,93), 17(R$4,30), 18(R$4,20), 19(R$23,25), 20(R$4,63), 21(R$31,92), 22(R$15,35), 23(R$13,87), 24(R$25,74), 25(R$5,80), 26(R$5,40), 27(R$8,24), 30(R$5,50), 31(R$13,80), 34(R$70,64), 38(R$46,12), 39(R$7,46), 40(R$8,38), 41(R$23,99), 44(R$81,00), 45(R$123,00), 46(R$24,80), 47(R$49,00), 49(R$36,43), 50(R$7,99), 51(R$12,36), 52(R$19,72), 53(R$177,95), 54(R$73,44), 55(R$64,00), 56(R$39,70), 57(R$9,95), 58(R$35,60), 59(R$43,80), 60(R$12,30), 62(R$381,39), 63(R$408,75), 64(R$95,18), 65(R$74,00), 67(R$22,39), 70(R$0,45), 71(R$0,70), 72(R$1,28), 73(R$1,07), 74(R$1,09), 75(R$1,54), 76(R$3,55), 77(R$4,04), 78(R$1,80), 79(R$1,74), 80(R$3,79), 81(R$5,31), 82(R$3,58), 83(R$0,49), 88(R$101,58), 89(R$6,49), 90(R$3,80), 91(R$1,30), 92(R$62,00), 93(R$4,26); JOSIEL DANILO DA SILVA, nos itens: 6(R$150,00), 7(R$150,00), 28(R$7,00), 29(R$7,55), 32(R$7,00), 68(R$50,00); EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item: 9(R$182,00); CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 42(R$12,41), 43(R$34,60); 32.346.844 CATIA REGINA NUNES DA SILVA, nos itens: 61(R$46,00), 66(R$57,00), 69(R$120,00), 87(R$15,20).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90016/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, nos itens: 1(R$103,76), 25(R$2,80); YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, no item: 2(R$21,68); LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, nos itens: 3(R$6,80), 6(R$55,28);ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens: 4(R$28,80), 8(R$13,10), 11(R$99,80); OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, no item: 5(R$33,50); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 7(R$9,25), 12(R$0,17);COMPUSET INFORMATICA LTDA, no item: 9(R$26,85);ADS CONEXAO LTDA, nos itens: 13(R$64,00), 14(R$64,00), 15(R$55,00), 16(R$47,00), 17(R$69,00), 18(R$41,00), 19(R$50,00), 20(R$50,00), 21(R$34,00), 22(R$61,00), 23(R$50,00), 24(R$61,00); M&MELETROFIBRAS LTDA, no item: 26(R$21,00).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115020610202413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em serviços de confecção e fornecimento de artigos gráficos, para atender às necessidades desta UFMA.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal Ufma

(SIDEC - 09/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TX;21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS L;10.934.762/0001-19 M. ALCIONE DOS SANTOS GONCA;28.429.720/0001-96 GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVI;51.050.021/0001-52 FA EMBALAGENS LTDA; 34.132.558/0001-42 JULIANA APARECIDA CORREA DE;55.656.119/0001-09 CIRUTEC TECNOLOGY LTDA; 55.435.893/0001-90 AGILE SERVICOS DE LICITACOE;52.701.180/0001-32 52.701.180 JULIANA DE ALMEI.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Contratação de serviços renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de rede firewall. Empresa vencedora: NTSEC SOLUÇÕES EM TELINFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 09.137.738/0001-34), com valor total de R$ 1.998.143,00. Os autos do processo 23036.005659/2023-45, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de expediente para o IFAM/Campus Tefé, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Estefano, Nº 625, Cep 69.552-250 Juruá - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARTINHO CORREIA BARROS

Diretor Geral

(SIDEC - 09/10/2024) 155440-26403-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios

(SIDEC - 09/10/2024) 158377-26410-2024NE012341
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90525/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos. (MCH)

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral

(SIDEC - 09/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90259/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas das aulas de Ed. Física do IFMS - Itens Remanescentes do PE 90005/2024

MARIA LUISA DA COSTA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 158132-00999-2024NE099999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360001435202463 . Objeto: Chamada Pública 19/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar - PNAE/FNDE. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O IFRS Câmpus Bento Gonçalves serve refeições (almoço/janta) para os alunos do Ensino médio. Declaração de Dispensa em 08/10/2024. MARCIA GALLINA. Licitações. Ratificação em 08/10/2024. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 129.736,40. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 72.640,00. CNPJ CONTRATADA : 50.411.945/0001-74 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONCALVES. Valor: R$ 57.096,40

(SIDEC - 09/10/2024) 158264-26419-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de distribuição gratuita para os alunos do Instituto Federal de Sergipe

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIDEC - 09/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da Concorrência 90003/2024, que tem como objeto a construção do campus do IFPI de Barras, em favor de: CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA, CNPJ nº 18.471.673/0001-95, pelo valor total de R$ 14.300.000,00 (quatorze milhões e trezentos mil).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 09/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual contratação do serviço com mão de obra exclusiva, com postos do Profissional Psicopedagogo(a) e Profissional de Apoio Escolar. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM

Coordenadora de Compras

(SIDEC - 09/10/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434001046202427 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender às necessidades de alimentação do corpo discente dos cursos Técnicos do IFSP Câmpus Matão Declaração de Dispensa em 01/10/2024. MARIA CAROLINA GARCIA ALVES DA ROCHA. Diretora Adjunta Administrativa. Ratificação em 01/10/2024. CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 42.062,00. CNPJ CONTRATADA : 37.310.538/0001-02 ANNONA -COOPERATIVA DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL.

(SIDEC - 09/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

Anova Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 38.049.647/0001-80 Item: 15 Valor Total: R$ 4.097,00 Cirurgica Ouro Verde - Comercio de Materiais MeCnpj: 14.308.899/0001-19 Item: 8, 11, 13 Valor Total: R$ 23.558,40 Marca Medica Importacao e Exportacao Ltda Cnpj: 11.872.351/0001-09 Item: 16 Valor Total: R$ 4.445,25 Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 05.788.117/0001-03 Item: 12 Valor Total: R$ 6.950,20 Salutem Comercio de Moveis Hospitalares Ltda Cnpj: 20.451.726/0002-39 Item: 4 Valor Total: R$ 121.233,00 Valor GLOBAL: R$ 160.283,85

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540010003202425. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (álcool absoluto e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/10/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769.011136/2024. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para Dosagens de Gasometria Arterial Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 09/10/2024) 155914-26443-2024NE000024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 09/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 09/10/2024) 158720-24560-2024NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90113/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002489202446 . Objeto: Curso de capacitação para utilização do programa ANATEM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL.

(SIDEC - 09/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIDEC - 09/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIDEC - 09/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 07 de outubro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90.068/2024-FAR, tendo como vencedoras empresas COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09 e 15, no valor total de R$ 2.219,50, VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, nos itens 10 e 16, no valor total de R$ 825,00, ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 11 e 14, no valor total de R$ 3.014,25, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, no item 13, no valor total de R$ 9.885,00, VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 17, no valor total de R$ 743,00. Os itens 01, 02, 03,04 e 12 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 16.686,75.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 254446-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90359/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Apoio à Fiscalização Remota por meio da Disponibilização, Manutenção e Operação dos Centros de Controle Operacionais - CCOs no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão nº 90008/2024, UASG 400045, processo nº 19958.204486/2024-58, sagrando-se vencedora do certame a empresa PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.578.617/0001-99.

RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 400045-80001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação PE nº 90008/2024 Processo nº 53560.001266/2024-76; Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até 120 (cento e vinte) meses; Item 1: Primeclean Limpeza e Serviços Ltda.; CNPJ: 07.961.653/0001-86; Valor total (30 meses): R$ 240.000,00.

WANDERSON MOREIRA BRITO

Gerente Substituto

Dias: 09/10/2024 e 10/10/2024

(SIDEC - 09/10/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600101697202350. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de videoconferência como serviço, com fornecimento de equipamentos, garantia e manutenção on-site, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais Ministérios demandantes, nos termo do Termo de Referência. Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Processo nº 67215.002028/2024-12; Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo: ferramentas e implementos da construção civil para as obras da COMARA na região Amazônica, Nordeste, Sede, Divisão de Logística, suas obras e Destacamentos de Apoio Administrativo (DACOS). Firma Vencedora: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA; 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA; 41.652.205/0001-39 - GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS; 33.194.223/0001-96 - ELOHIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; 40.411.391/0001-51 - EDER FERNANDO DE SOUSA; 50.533.416/0001-43 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 20.905.298/0001-96 - ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor Total: R$ 443.674,9300.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90110/2024

Processo nº 67215.003248/2024-63; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para os sistemas de refrigeração do Hospital de Aeronáutica de Belém, por um período de 12 (doze) meses. Firma Vencedora: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Valor Total: R$ 202.800,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045001637202465. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de controle de vetores e pragas urbanas Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, executar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército.Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 379/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do 38º batalhão de infantaria.

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160204-00001-2024NE080001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 65313005012202428. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Escritório / Mobiliário / Permanente. Novo Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe APUCARANA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160206-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de bancada para teste de bico injetor Commom rail, kit de aferição e reparação de unidades injetoras Bosch e Delphi/ Bosch e Denso e kit de recuperação de injetores Siemens /Continental.

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/10/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do Telhado e Elétrica 3 Fase do Colégio Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas Cro3

(SIDEC - 09/10/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109.

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00736 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e revisão das Unidades Condicionadoras de Ar (UCAs), com fornecimento do material necessário, do Navio-Escola Brasil , conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira elétrica.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Sustentação à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/10/2024)

(Of. El. nº .)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Procedimento SEI n.º 0001159-32.2022.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Seção de Compras, Licitações e Contratos, NOTIFICA o representante legal da empresa AFP Construtora Indústria Comércio e Serviços - CNPJ n.º 28.265.790/0001-56, para que, querendo, ofereça RECURSO, no prazo de 05 dias úteis, conforme previsto no art. 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 24 da IN TRE/AC n.° 40/2019, a contar do recebimento desta notificação, quando à Decisão GADG 708, que aplicou a penalidade de multas no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de cada uma das notas de empenho, com fundamento no subitem 7.1.2.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP n.° 12/2021, e no caput do art. 86 da Lei n.° 8.666/93, e art. 7º da Lei n. 10.520/2002, e ainda na delegação conferida por meio do inciso IV do art. 4º da Instrução Normativa TRE-AC n. 40/2019, dirigida ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, através dos endereços eletrônicos comap@tre-ac.jus.br e semap@tre-ac.jus.br, ou entregue a Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia, CEP 69915-632, Rio Branco/AC (horário de atendimento das 7h às 14h).

Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2024.

Beatriz Pacífico de Assis

Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001039/2024-11.

Concorrência Nº 90427/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 33.534.793/0001-88 - EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Cabines Primárias do Centro de Química e Meio Ambiente - CEQMA do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de REGISTRO DE PREÇOs

DGCO n° 00779/2024, firmado em 23/09/2024, Favorecido: L N CASTAGNARO; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/37 - lote 8; Vigência: 12 meses; Valor: 445.000,00.