EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024 - INEXIGIBILIDADE n.º 008/2024 - PRC n° 012/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26 /2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 021/2021 e demais resoluções do FNDE. Fica homologado e adjudicado em favor dos agricultores: Contrato nº 36/24 DIRCEU AMARAL DA CRUZ, DAP n.º SDW0445661906682401220237, Valor total dos itens: R$ 31.127,00 (trinta e um mil cento e vinte e sete reais); Contrato nº 037/24 ELSSUER DE OLIVEIRA COSTA, DAP n.º SDW0235503416872411210229, Valor total dos itens: R$ 39.826,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais); Contrato nº 038/24 WALNEY RODRIGUES MARTINS, DAP n° SDW08068645160002401220203, Valor total dos itens: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); Contrato nº 039/24 JORGE MARTINS DE SOUZA, DAP n.º SDW0117391186342701221052, Valor total dos itens: R$ 9.545,50 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Contrato nº 040/24 NICOMEDES GONÇALVES COELHO, DAP n.º SDW 0583323837492501221023, Valor total dos itens: R$ 18.801,40 (dezoito mil oitocentos e um reais e quarenta centavos); Contrato nº 041/24 CLÉBER RODRIGUES PINHEIRO, DAP nº SDW0042707496790306220331, Valor total dos itens: R$ 21.856,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais); Contrato nº 042/24 EDUARDO GUZELA PINHEIRO, DAP nº SDW0145005736582610210414, Valor total dos itens: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais); Contrato nº 043/24 CLÁUDIO RODRIGUES PINHEIRO, DAP nº SDW0049953126412610210420, Valor total dos itens: R$ 16.588,50 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 044/24 JOSÉ MÁRCIO DUARTE TOLEDO, DAP n.º SDW0039008426392210210244, Valor total dos itens: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais); Contrato nº 045/24 RÔMULO FORTUNATO DE OLIVEIRA, DAP n.º MG012023.01.000148470CAF, Valor total dos itens: R$ 39.767,20 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Contrato nº 046/24 ROGÉRIO LOPES DE MELO, DAP n.º SDW0649234956340511210157, Valor total dos itens: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Contrato nº 047/24 CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, DAP n.º SDW0060429666500112210351, Valor total dos itens: R$ 12.705,00 (dez mil duzentos e oitenta e cinco reais); Contrato nº 048/24 VINÍCIUS DA CRUZ RODRIGUES, DAP n.º SDW0113341686102501220149, Valor total dos itens: R$ 39.999,92 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Contrato nº 049/24 MARCELO MARQUES DO AMARAL, DAP n.º SDW0050547836601911210221, Valor total dos itens: R$ 34.850,80 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Contrato nº 050/24 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE GUIDOVAL LTDA - COOPERGUIDO, DAP n.º MG052023.02.000001707CAF, Valor total dos itens: R$ 39.995,18 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 350.059,50 (Trezentos e cinquenta mil novecentos e oito reais e sessenta centavos). As despesas com a aquisição dos gêneros alimentícios estarão a cargo de elemento orçamentário das seguintes dotações orçamentárias: - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE - Material de Consumo; Ficha 119 - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 120 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo; Ficha 121 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental- Recursos Próprios - Material de Consumo; Ficha 122 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material de Consumo; Ficha 123 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 124 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - PNAE - Material de Consumo; Ficha 176 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 177. Assinatura do contrato: 06 de Junho de 2024. Vigência 06/06/24 a 31/12/24.