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EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.000802/2024-63

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 57.799.126/0001-71 - JC Barroca Soares Engenharia . Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cobertura de policaronato compacto, em estrutura arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlìnica Militar de Niterói.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 69.834,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. Niteroi, 27/08/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Diretora/Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936109. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 181.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº ***.617.473-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.012543/2024-98.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo D, gerados no Campus Sede - Dois Irmãos da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 230.760,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.032469/2024-64.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 04.518.749/0001-86 - INSTITUTO GUAICUY. Objeto: Autorização de uso de salas de aula, auditório e hall do cefet-mg, no campus curvelo, situado na rua raymundo mattoso, nº 900 - santa rita - curvelo - mg, definido em comum acordo pelas partes e discriminadas no anexo i deste termo, para realização dos encontros de comissões das pessoas atingidas pelo rompimento de barragem de propriedade da mineradora vale s/a em janeiro de 2019, em brumadinho/mg, regiões 4 e 5..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 70/2021,em razão da homologação das convenções coletivas de trabalho - CCT GO000831/2023 e CCT DF000012/2024. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.413,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23249.035781/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) corridos. Vigência: 25/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.836,56. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240810 ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2024PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) TATIANA FERREIRA WANDERLEY ALVES - CONSULTORA. OBJETO Contratação de Consultor Individual Especializado em Engenharia Sanitária para apoio à Unidade Executora do Programa na supervisão e fiscalização das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 416.021,52 (quatrocentos e dezesseis mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA 25 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005432/2024-75.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no destacamento de controle do espaço aéreo do galeão (dtcea-gl), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 524.281,46. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64611.003112/2023-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 09.244.998/0001-44 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.067616/2023-58.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor correspondente a r$ 2.670.588,35( dois milhões, seicentos e setente mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 23/08/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.470.588,35. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/gapgl-dirap/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.912,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo nº 081/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Pavimentação e Elaboração de Projetos Executivos na CEAGESP - Entreposto de São José dos Campos, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 23/08/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 081/2023, Pregão Eletrônico 90007/2024, adjudica e homologa para a empresa TOTAL PAV CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, - CNPJ 15.019.222/0001-23, com o menor preço global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 1.198.729,33 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65362.002169/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.306.547/0001-69 - HOMECARE FISIOSAM LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 08/2023.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 130/2014.

Nº Processo: 08038.008365/2014-71.

Dispensa. Nº 302/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.890.378/0001-04 - INOVAR CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reduzir o valor mensal da locação correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, a contar do dia 20/10/2024. E prorrogar a vigência do contrato nº. 130/2014 por mais 5 (cinco) anos a contar de 20/10/2024 a 19/10/2029. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.697,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS MATERIAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de agosto de 2024 até às 08h do dia 09 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 719.715,21. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 26 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

EDITAL PROCESSO Nº 52/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES/ANÁLISES/LAUDOS/CÁLCULOS CONTÁBEIS REFERENTE A VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS APURADAS E DEFERIDAS NOS AUTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/09/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 26 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.016769/2023-37

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 41/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 12-09-2024 a 11-03-2025

Data da assinatura: 15-08-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.017393/2023-88

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MIRIAN YASMINE KRAUSPENHAR NIZ

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 45/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 25-09-2024 a 24-03-2025

Data da assinatura: 14-08-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001508/2024-43.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE COMERCIAL PORTA A PORTA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 1.244.990,79. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 377/2022.

Nº Processo: 50611.000560/2022-68.

Pregão. Nº 159/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 377/2022, considerando o aumento no quantitativo de insumos a serem utilizados, para execução dos serviços.. Vigência: 21/08/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.389,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

N° Processo SEI nº: 000224/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. CNPJ: 28.097.989/0001-12. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet para a 2ª Auditoria da 3ª CJM, pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 4/7/2024 a 3/1/2027. Valor Estimado: R$ 15.600,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Dhanny de Melo Matos Ferreira, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco-FASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.301.267/0001-84. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de vigência: 22/08/2024. Fim de Vigência: 22/08/2029. Nome e cargo dos signatários: Heloisa Ribeiro dos Santos, Reitora da instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza Superintendente de Serviços compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva-Gerente Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura: 22/08/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10993321; Número do Processo: 21188.002328/2023-94. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico 17/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 08.238.866/0001-47; Valor global: R$ 1.645,92; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) da cidade Colinas - MA,

, Contratada valor R$ 471.964,15 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos),, CONTRATADA N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 17 de março de 2024. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024

OBJETO: aquisição de materiais eletricos para suprimento da Iluminação Publica da cidade de Colinas - MA, , Contratada valor R$ 324.288,30 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos),,, CONTRATADA N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12 de julho de 2024. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-8575/2022 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de equipamento material permanente câmara fria para suprir as necessidades do setor de Farmácia do Hospital Municipal Claudionor Couto Roriz através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 106.674,83 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Data de Abertura: 09/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 6006/2024.

Nº Processo: 08038.004600/2024-15.

Dispensa. Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato emergencial n.º 6006/2024, referenre a readequação de postos de auxiliar administrativo e alteração de cláusula de pagamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.196.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160383

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64681.004954/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 93.854.933/0001-27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA. Objeto: Prestação de Serviço do Tipo Laboratorial.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64611.003112/2023-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.544,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 64611.003112/2023-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.150,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10993805; Número do Processo: 21188.002328/2023-94. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico 17/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Orbital Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 13.140,00; Data de assinatura: 22/08/2024.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240330, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160383

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65681.005244/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.460.823/0001-53 - JAMAINA LEMOS DE FARIA CARVALHO. Objeto: Prestação de Serviço na Área de Fisioterapia.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000099202411. Objeto: Aquisição de sistema de chamada de enfermaria para o HUSM-UFSM, contendo: Centrais com monitores e baterias inclusos , "campainhas" e sinalizador de porta , com mão de obra inclusa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 08129.010275/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 099.***.807-** - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 60/2021, cujo objeto é a contratação de Leiloeira Pública Oficial para a realização de leilão de bens imóveis (alienação judicial) - área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008551/2024-96.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.507.865/0001-13 - DAYANE DE A BOLF. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.558.825,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64326.001129/2023-40.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -SFPC- da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 Bda Inf Mec, Avenida Soldado Passarinho, S/N - Fazenda Chapadão - Campinas - SP. Vigência: 02/02/2024 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08659.006476/2020-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 - SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a locação de imóvel situado no endereço avenida paranavaí, 2027 a 2037 - parque industrial bandeirantes - maringá-pr, objeto das matrículas n° 5276/5277, do 4° serviço de registro de imóveis de maringá, para abrigar as instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em maringá/pr, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do edital de chamamento público nº 02/2020, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2024, o mensal de r$11.764,67 (onze mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); e anual de r$ 141.176,04 (cento e quarenta e um mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos); correspondente ao reajuste de 3,82%, referente ao período compreendido entre agosto/2023 a julho/2024.. Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.880,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90183/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078554203202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) para a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) - Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 26/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060004160202419. Objeto: Aquisição de material de consumo para Central de esterilização de material (CME) para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 6772003427202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais "H 23A nº 106 e H 32A nº 103", com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISOs DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de Instalação (LI) nº 003/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE PA TOCANTINS ID. 440062086" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de Instalação (LI) nº 002/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LAGO DO JACAREZINHO - PRAIA DO MEIO ID. 440062238" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna - SEMMAT a Licença de Instalação (LI) nº 001/2023, com validade até 25/10/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PIRANHEIRA S/N/MARIA DOS REIS GOMES DA (PRIORIDADE "0") ID. 430038053" localizada no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS n° SEDE-SMS-2024/00357 - DL Nº 134/ADLI-3/SBUF/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para roçagem de áreas verdes, aceiros, limpeza de valas de drenagem no aeroporto de Paulo Afonso - BA (SBUF), com utilização do trator da Infraero e roçadeira(s) costal(ais) da contratada. Contratada: LAMARK EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 10.862.641/0001-09. Valor Global: R$ 29.958,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001. 3110704037.19811-8. Autorização em 26/8/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC.
CNPJ: 10.806.496/0003-00

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 303 (trezentos e três) diplomas no período de:

02/01 a 26/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

livro 1 SUAP - registros nº 1.930 a nº 2992

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de-diplomas

Paulo Borges da Cunha

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n. 60/2024-HU-UFPI.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ n. 13.777.004/0001-22.

Objeto: fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,58 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, de acordo com o submercado onde o hospital está situado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Tradicional n. 90007/2024. Processo: n. 23524.026814/2024-46.

Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030.

Signatários: ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Superintendente em exercício - HU-UFPI/EBSERH, matrícula SIAPE nº 3218135, MAURÍCIO GIRALDI, Gerente de Atenção à Saúde - HU-UFPI/EBSERH, DANIELLE FIGUEIREDO BUSTAMANTE, CPF n. XXX.757.318-XX, e TALITA FERNANDA RIBEIRO, CPF nº XXX.989.298-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 23 (Amitriptilina 25 mg comprimido) e 72 (Claritromicina 50 mg/ml pó para suspensão oral, frasco com 31 ml de diluente para 60 ml de suspensão e seringa dosadora para administração oral), atribuídos inicialmente à empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE075/2024. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE075/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa PRO CALHAS SOLUCOES LTDA, inscrita CNPJ nº 35.876.943/0001-67, com o valor total de R$ 378.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MARQUELES COSTA LTDA - ME, CNPJ sob nº 29.557.976/0001-41, no valor de: R$ 78.465,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MARQUELES COSTA LTDA - ME, CNPJ: 29.557.976/0001-41, Contrato Administrativo nº. 030/2024 FMS, no valor de R$ 54.957,30 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 573/2024. Referente à Inexigibilidade nº 085/2024, processo nº 249/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 32.651.451/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: ANGELA APARECIDA DE COUTO GENERO, SUELENE SIMONI ARAUJO MATTIA E DIEGO LUCAS WELTER PARA PARTICIPAREM DO "4º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR NOS DIAS 04 A 06/09/2024, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 7.650,00. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007809202388. Objeto: Aquisição de materiais para Central de Material e Esterilização (CME), em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. A atual vigência termina 24/09/2024 e gostaríamos que este termo fosse prorrogado por mais 90 dias (três meses) para sua completa e plena execução estendendo assim sua vigência até 24/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2022 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.023897/2024. Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada e desarmada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à sua execução, para a Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO FAVERO BRANDAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 200126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 021360/2024. Partes: Ana C.B. dos Santos & Bruno B. dos Santos Ltda - Aqualis; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Realização conjunta do Curso de Especialização em Projeto de Edifícios de Concreto Armado e Protendido, visando: 1) Proporcionar aos profissionais o entendimento crítico sobre a temática de em Projeto de Edifícios de Concreto Armado e Protendido, buscando o entendimento sobre a importância do desenvolvimento regional na região Amazônica, capacitando estes profissionais para atuarem nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consultorias e atividades profissionais voltadas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de estruturas civis e materiais estruturais; 2) Propiciar uma oportunidade de atualização para profissionais da área. 3) Fomentar a pesquisa e desenvolvimento de artigos baseados em projetos de monografia; 4) Desenvolver conhecimentos específicos de Projetos em Concreto Armado e Protendido; 5) À melhoria do ensino de nível superior da comunidade; 6) contribuir para a especialização e capacitação técnica de profissionais nas áreas afins; 7) ao incremento e melhoria da pesquisa científica; 8) aprimorar pesquisas e experimentos na área. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/. Valor: R$ 175.066,33 (cento e setenta e cinco mil, sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinat uras: Ana Carla Bezerra dos Santos, pela Aqualis; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.000492/2024-09.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de auxiliar administrativo nível ii e secretário executivo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 379.404,96. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 0012988-18.2024.6.18.8048.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 305.xxx.xxx-15 - EMILIANA DE SOUSA BARBOSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n° 32/2022, cujo objeto refere-se à locação de imóvel que abriga o cartório da 48ª zona eleitoral - Elesbão Veloso/PI, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.536,75 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), tendo em conta a variação positiva de 2,45% do igp-m, relativa ao período de julho/2023 a junho/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 36,75 (trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.205,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico

N Processo: 0516/2023

A Empresa Brasil de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, revoga a licitação n° 90015/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de aceiro e roçagem, nos terrenos e parques de transmissores da EBC - em Brasília - DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, por meio de Pregão Eletrônico.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 132/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 132/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I: de R$ 276.900,00 (Duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 23 de agosto de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - SELCO.

PROCESSO Nº 126/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 126/2024 - SMED.

b) CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - SELCO.

c) Objeto: A realização da Chamada Pública para a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecidos na merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação - SMED do Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à Associação dos Agricultores e Pecuaristas Gleba Tacutu - AAPGT. CNPJ: 43.945.578/0001-23, pelo valor total de R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 22 de agosto de 2024.

Joner Chagas -

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica GLOBO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.035.017/0001-99, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do Processo Administrativo Fiscalizador (PAF) SEI nº 19995.107682/2023-58, com vistas a apurar possíveis infrações administrativas concernentes à promoção comercial quanto ao desvirtuamento do plano de operação/regulamento aprovado, de que trata o Certificado de Autorização SRE/MF nº 04.027112/2023, em que a mandatária estaria utilizando-se do certificado de autorização em comento para realizar a promoção comercial, de modalidade assemelhada a sorteio, denominada "Fortinho", com dinâmica, datas e prêmios em desacordo com o que fora inicialmente autorizado. N

os termos do § 2º do art. 59 da Portaria SEAE nº 7.638, de 18 de outubro de 2008, a pessoa jurídica GLOBO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.035.017/0001-99, tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de DEFESA. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.005233/2024-06. Contrato n.º 053/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ n.º 79.212.627/0001-66. Objeto: Aquisição de Inseticida Líquido, para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab. Dotação Orçamentária: Notas de Crédito 2024NC005048, 2024NC005049, 2024NC005050, 2024NC005052, 2024NC005053, 2024NC005054, 2024NC005055, 2024NC005057, todas datadas de 07/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.003/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Interino da Diretoria Executiva de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Regina Márcia Stresser , Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.000630/2024-59.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Abertura de processo de registro de preços para aquisição de medicamento oncológico para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 423.256,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 17,03% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 17/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.806.327,84 (um milhão oitocentos e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira.. Vigência: 11/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.305.379,84. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).