EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8323/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1430.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CONAREC - CONGRESSO NACIONAL DAS RELAÇÕES EMPRESA CLIENTE 2024. Contratada: PADRÃO EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 02.590.588/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024.

Contrato nº 8246/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1377.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCUITO DE RUA SUNRISE RUNNERS. Contratada: SS MIDIA MULTICOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.441.463/0001-78. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/09/2024 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 06/09/2024.

Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08802/2024 - Josimarcio Rodrigues Dos Santos (033.XXX.XXX-95). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato: 08292/2024; Processo: 5688.01.0981.1/2024; Compra Direta: 0120-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para a reparação integral dos vícios estruturais de todos os blocos (reparo de danos construtivos nas áreas comuns; nas redes de água/esgoto; drenagem pluvial; sistema de reservação de água e na recuperação estrutural de blocos), com o saneamento de todos os vícios do empreendimento PAR Residencial Village Girassóis, situado na Rua Deputado Pedro Aleixo 00075, Bairro Lagoinha CEP: 24736-020, em São Gonçalo/RJ; Contratada: DAFLA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 12.603.970/0001-60; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 4.589.869,67 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de 25/09/2024; Data de assinatura: 09/09/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08727/2024 - Gvr Negocios Imobiliarios Ltda (20.662.914/0001-25); 08729/2024 - Cesar & Santanna Solucoes Imobiliarias e Corretora de Seguros Ltda (33.860.559/0001-40); 08732/2024 - Raksa Negocios Imobiliarios Ltda (37.000.909/0001-50); 08716/2024 - Igarape Administracao e Consultoria Ltda (24.104.083/0001-27); 08730/2024 - Finengi Servicos Imobiliarios Ltda (07.982.276/0001-61); 08725/2024 - Pwa Negocios Imobiliarios Ltda (17.142.116/0001-68); 08719/2024 - Am Imoveis Ltda (40.099.141/0001-28). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato nº: 07261/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1022.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação de área de 1.036,68m2 do imóvel comercial de propriedade dos LOCADORES, localizado Avenida Presidente Costa e Silva, 1520, São Pedro, Juiz de Fora/MG, objeto matrícula nº 70.374 Ficha 01, do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Juiz de Fora/MG.. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. ACRÓPOLE/MG; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: TFS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.653.709/0001-27, MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.293.680/0001-24, RIMA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.642.361/0001-83; Valor Mensal da Locação: R$ 50.000,00; Valor Global: R$ 3.000.000,00; Data de assinatura: 18/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contrato nº: 06636/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0740.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação de área de 612m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado Rodovia Carlos Braga - KM 0 - Nº 10 Centro - Iranduba/AM, objeto da matrícula nº 2.207, Título Definitivo 0137/2020 da Prefeitura Municipal de Iranduba/AM e Escritura Pública Declaratória de Cessão de Direitos, Livro 4 / Folhas 180-181, do Cartório do 1º Ofício de Iranduba/AM, datada de 04/09/2024. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. IRANDUBA/AM; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: RNCI ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.790.505/0001-84; Valor Mensal da Locação: R$ 26.000,00; Valor Global: R$ 1.560.000,00; Data de assinatura: 18/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.