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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 3/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONATHAN LIMA BARBOSA. Prazo da Prorrogação: 05.08.2024 a 04.02.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Jonathan Lima Barbosa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 103/2024

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.745/93.

Onde se lê:

Em contrapartida pelos serviços especializados, ora contratados, o(a) CONTRATADO(A) perceberá mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "01", em regime de trabalho de 20h semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico composta de: vencimento básico, nos termos da Lei nº 12.772/2012.

Leia-se:

Em contrapartida pelos serviços especializados, ora contratados, o(a) CONTRATADO(A) perceberá mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "01", em regime de trabalho de 20h semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico composta de: vencimento básico e retribuição por titulação pelo título de Especialização, nos termos da Lei nº 12.772/2012.

Data da assinatura: 16/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jorge Caballero Fiel, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 24/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JÚLIA MIGLIORETTO. Prazo da Prorrogação: 05.09.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Julia Miglioretto, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 25/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA BARBOSA BRITO. Prazo da Prorrogação: 06.09.2024 a 05.05.2025. Data da assinatura: 21/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Juliana Barbosa Brito, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CCONTRATO Nº 12/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KEYCINARA BATISTA DE LIMA. Prazo da Prorrogação: 22.08.2024 a 21.02.2025. Data da assinatura: 06.06.2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Keycinara Batista de Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 21/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE. Prazo da Prorrogação: 04.09.2024 a 03.03.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 77/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLISON FERREIRA DE LIMA. Prazo da Prorrogação: 12.06.2024 a 23.12.2024. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Allison Ferreira de Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 83/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCAS MILLER OLIVEIRA SANTOS. Prazo da Prorrogação: 26.06.2024 a 30.07.2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lucas Miller Oliveira Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 8/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LULIANE MACHADO CARDOSO. Prazo da Prorrogação: 21.08.2024 a 20.02.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Luliane Machado Cardoso, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CCONTRATO Nº 23/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE. Prazo da Prorrogação: 04.09.2024 a 03.03.2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Mateus de Oliveira Leite, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O CONTRATO Nº 2/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO. Prazo da Prorrogação: 01.08.2024 a 31.07.2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Paulo Henrique de Almeida Cartaxo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O CONTRATO Nº 22/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 31.08.2024 a 01.03.2025. Data da assinatura: 06/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Quésia do Nascimento Pereira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O CONTRATO Nº 6/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO. Prazo da Prorrogação: 07.08.2024 a 06.02.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor, pelo contratante; SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O CONTRATO Nº 15/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAMARA THAYS BARBOSA LEAL. Prazo da Prorrogação: 27.08.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Tamara Thays Barbosa Leal, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O CONTRATO Nº 28/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VITOR MENDES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da assinatura: 26/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vitor Mendes da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 89/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VIVIANE DOS SANTOS ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 24.07.2024 a 23.07.2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Viviane dos Santos Almeida, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 128/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DALYNE CAROLINA SANCHES. Prazo da Prorrogação: 30.08.2024 a 29.10.2024. Data da assinatura: 15/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Dalyne Carolina Sanches, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 16/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ. Prazo da Prorrogação: 27.08.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Anderson Junior da Silva Cruz, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 121/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEBORA MOREIRA MELLO. Prazo da Prorrogação: 29.08.2024 a 28.08.2025. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Débora Moreira Mello, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 132/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA. Prazo da Prorrogação: 01.07.2024 a 30.09.2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Eduardo Henrique Coldebella, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 102/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIO CHAVES DE ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 27.07.2024 a 26.07.2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FABIO CHAVES DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 129/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 13.09.2024 a 12.03.2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ione Aparecida Martins Castilho, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 126/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 18.09.2024 a 17.09.2025. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jackelyne de Souza Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 30/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Naiara Cristina Fank. Prazo da Prorrogação: 06.09.2024 a 05.03.2025. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Naiara Cristina Fank, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 33/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUÉLLEN BARROS RAMOS. Prazo da Prorrogação: 16.07.2024 a 15.01.2025. Data da assinatura: 06/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Suéllen Barros Ramos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 100/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Thifani Lourenço Rocha. Prazo da Prorrogação: 25.07.2024 a 24.07.2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thifani Lourenço Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 114/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDA JOAQUIM RODRIGUES. Prazo da Prorrogação: 01.07.2024 a 30.10.2024. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vanda Joaquim Rodrigues, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 45/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIANE GONCALVES LARROZA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIANE GONCALVES LARROZA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 7/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO LATORRACA NETTO. Prazo da Prorrogação: 08.08.2024 a 07.08.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Antonio Latorraca Netto, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 23/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO. Prazo da Prorrogação: 01.07.2024 a 30.01.2025. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 58/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA. Prazo da Prorrogação: 31.07.2024 a 23.04.2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Johnata Moraes Figueira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 15/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS. Prazo da Prorrogação: 31.07.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lucilene Rodrigues dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 97/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO. Prazo da Prorrogação: 29.08.2024 a 28.02.2025. Data da assinatura: 13/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Alessandro dos Santos Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 62/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA. Prazo da Prorrogação: 16.07.2024 a 15.01.2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Miriam Marques da Paz Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 37/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RICARDO FAGUNDES MARQUES. Prazo da Prorrogação: 11.07.2024 a 10.01.2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ricardo Fagundes Marques, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 45/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA. Prazo da Prorrogação: 11.08.2024 a 10.02.2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rômulo Jordão Neves Aroucha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 73/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WHALLANS RAPHAEL COUTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 23.06.2024 a 30.09.2024. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Whallans Raphael Couto Machado, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 6/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO VINÍCIUS DO CARMO CASTRO. Prazo da Prorrogação: 15.07.2024 a 30.01.2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernando Vinícius do Carmo Castro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 73/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WHALLANS RAPHAEL COUTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.04.2025. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Whallans Raphael Couto Machado, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 10/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAMILA RINALDI BISCONSINI. Prazo da Prorrogação: 22.08.2024 a 21.02.2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; CAMILA RINALDI BISCONSINI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

C CONTRATO Nº 104/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIANE SANTANA DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 28.07.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 10/07/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristiane Santana da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 30/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIMAR MARCELA DE SOUZA ARAUJO. Prazo da Prorrogação: 18.09.2024 a 03.03.2025. Data da assinatura: 15/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristimar Marcela de Souza Araújo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 13/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. Prazo da Prorrogação: 23.08.2024 a 31.10.2024. Data da assinatura: 15/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Elyjakson da Silva Lopes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 9/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES. Prazo da Prorrogação: 21.08.2024 a 29.12.2024. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Felipe Cognasc Visentin Santos Gonçalves, pelo(a) contratado(a).
AVISO

pregão presencial Nº 23/2024

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PP 23/24 - OBJ.: REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens(...)

Onde se lê: os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 99, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86;

Leia-se: os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86.

Onde se lê: os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 100, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84;

Leia-se: os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 99, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84.

Osv. Cruz/SP, 29/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 29 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.019387/2024-19/CONTRATO Nº 16/2024, assinado em 20/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22/Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,69 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA: Danielle Figueiredo Bustamente e Talita Fernanda Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23199.002735/2023-06.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 01/2024, por 2 (dois) meses, alterando os vencimentos para 14/07/2024 e 04/09/2024, respectivamente, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 39/2024

O Município de Uruguaiana informa a todos os interessados em participar do presente certame que o edital de licitação em epígrafe foi RETIFICADO. Data de abertura: 12/09/2024 às 9h. O termo de retificação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br e no portal de compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br

Uruguaiana, 29 de agosto de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.005973/2024-53.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas), da

universidade federal do agreste de pernambuco, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 15.608,93. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 41/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de medicamento cloreto de metiltionínio (azul de metileno) 20mg/mL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011939/2024-76. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 41/2024 receber propostas de preços até 06/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

LORENNA SOBRAL COLONESE

Assistente administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 33/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANA BEATRIZ FARIAS DE SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 860/2024 Vigência: 15/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2024 Processo: 23109.008951/2024-08.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 34/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FRANCIEL BATISTA FELIX Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 958/2024 Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 28/2024 Processo: 23109.009891/2024-32.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 35/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VICTOR REZENDE CARVALHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 957/2024 Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 29/2024 Processo: 23109.009921/2024-19.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 36/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BARBARA LETICIA RODRIGUES MILAGRES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 376/2024 Vigência: 26/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 07/2024 Processo: 23109.010275/2024-24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2014.

Nº Processo: 25059.000537/2013-58.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2014, aplicando o índice geral de preços - mercado - (igp-m), conforme publicado em maio/2024.. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.922,75. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23199.002735/2023-06.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia por se tratar da implantação/instalação e execução de sistemas de proteção e combate à incêndios, tais como redes de hidrantes, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 05/09/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Curativos e Ostomias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 29 de agosto de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 082/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MINAS IMPORT LTDA, CNPJ: 00.279.767/0001-00; Item 97; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 3.880,00 (Três mil, oitocentos e oitenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 093/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Item 82; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 094/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.898.423/0001-64; Item 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 096/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 30.450.803/0001-09; Item 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 93.480,00 (Noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 102/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: JMGOL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.556.802/0001-18; item 61; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 5.790,00 (Cinco mil, setecentos e noventa reais);
EDITAL Nº 24, DE 29 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE (PPGPS), nível Mestrado Acadêmico, área de avaliação da CAPES Interdisciplinar.

a) Inscrições: 01/09/2024 até dia 30/09/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

1ª etapa - prova escrita: aplicada a todos(as) os(as) candidatos(as) cujas inscrições forem deferidas. Prova escrita específica de acordo com a linha de pesquisa escolhida no processo de inscrição (ANEXO I), de caráter eliminatório e classificatório, no dia 08 de novembro de 2024, das 14:00 às 16:00, a ser realizada presencialmente na UNIFAL-MG Campus Varginha (MG), na sala C107, bloco C.

2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa. Análise e arguição do pré-projeto de pesquisa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada entre os dias 09 e 11 de dezembro de 2024, no formato remoto, cujo cronograma e horários serão disponibilizados na página do programa (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/) até o dia 04 de dezembro de 2024.

c) Nº Vagas: 15 (quinze).

Informações sobre as normas acadêmicas do programa, dinâmica curricular, área de concentração, linhas de pesquisa, temas de pesquisa do corpo docente, dentre outros poderão ser obtidas na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico ppgps@unifal-mg.edu.br..

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N° 005/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 10/08/2024 Á 06/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N° 004/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 10/08/2024 Á 06/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 131 (cento e trinta e um) dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA - Contratada: Jose Paulo Grandal coelho, proveniente a Dispensa de Licitação Nº 07/2023-38. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023023/2023/SEMSA - Contratada: OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA - CNPJ 30.818.523/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Para acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÈDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÙBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM AREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Para acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMED - Contratada: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 20.702.538/0001-55, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES DA AREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO EXERCICO DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMERCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E URBANA , INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 151 (Cento e cinquenta e um) Dias ao contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMED, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023-SRP. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados e Prefeitura Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CP/SEMSA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - CNPJ: 25.382.562/0001-78, CONTRATO Nº 007/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 260.932,51. Vigência de e 26/08/2024 à 24/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23111.035144/2019-32. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.

poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 13.715/2020. Processo SEI nº 14515.000225/2024-56. Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto: Aditamento ao contrato de prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar na modalidade preço único com formação pré-estabelecida aos empregados, dependentes e ex-empregados do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - CNPJ Nº 44.649.812/0001-38. Valor Anual: R$ 2.712.396,96. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024.
extrato de distrato

EXTRATO DE DISTRATO A CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE Nº 6/2022

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento ARRENDE FÁCIL, CNPJ nº 34.244.133/0001-25. OBJETO: rescisão amigável do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação não residente, tendo em vista que o empreendimento incubado foi graduado, passando a vigorar o contrato de incubação residente nº 05/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Funcionamento da Incubadora da UTFPR Data de Assinatura: 09/04/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Heloiza Natalia Garbin, Aline Bampi, Cristiane Garbin, Luciano Minghini pelo empreendimento incubado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002212202471. Objeto: Contratação de serviço de limpeza nas tubulações do sistema de distribuição de água purificada do parque fabril do LQFEX, através do método PIG (Pipeline Inspection Gauge), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000562/2024-51.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para alunos do campus viamão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 02/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 03/09/2024 no site: www.ifs.edu.br.

Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamada.pública@academico.ifs.edu.br a partir de 03/09/2024 até 22/09/2024.

Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora