DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGERIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da sessão de acompanhamento do curso avançado sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) de 2023 promovido pela Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 14.06.2024, com ônus para OMC e GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.017580/2024-20)

Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Oficial em Paris, para a 91ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), e também durante o evento de celebração dos 40 anos da erradicação da Peste Suína Africana no Brasil, ambos a serem realizados em Paris, República Francesa, no período de 25 a 29.05.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.025746/2024-81)

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial ao Japão, China, Reino Unido e República Dominicana, em Tóquio/Xangai/Shenzhen/Pequim/Londres/Santo Domingo, Japão e República Popular da China, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e República Dominicana, no período de 19.05 a 15.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.025934/2024-18)

Autoriza MARCO ANTONIO NOGUEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Evento Técnico com visita técnica sobre bioinsumos em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 26 a 30.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007320/2024-71)

Autoriza BETANIA FERRAZ QUIRINO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento "Gordon Research Conference-Lignin", em Stonehill College, Easton, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007321/2024-16)

Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do workshop do projeto FaunaServices em Gap e em Montpellier, República Francesa, no período de 23.06 a 07.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007322/2024-61)

Autoriza JALUSA DEON KICH, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica a granja e frigorífico de suínos em Boxmeer/ Holanda e participação no Congresso da Sociedade Internacional de Veterinários de Suínos (IPVS), em Leipzig, Reino dos Países Baixos e República Federal da Alemanha, no período de 01 a 09.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007323/2024-13)

Autoriza GIAMPAOLO QUEIROZ PELLEGRINO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra em nome da Embrapa e participar do "Simpósio Internacional de la Federación de Asociaciones Rurales del Mercosur "La producción de alimentos, bioenergías y el cambio climático"", no Auditório da Sociedad Rural Gualeguaychú, en Gualeguaychú, Província de Entre Rios, República da Argentina, no período de 15 a 17.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007325/2024-02)

Autoriza HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a delegação multidisciplinar da Agência Brasileira de Cooperação/FAO para participar da primeira reunião do Comitê Acompanhamento de Projeto (CAP), na cidade de Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 12 a 19.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007326/2024-49)

Autoriza ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do curso Space Studies Program, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, no período de 06.06 a 05.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007327/2024-93)

Autoriza FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões de pesquisa do Conselho de Herbologistas do Brasil (CONSHERB), em Jealott's Hill/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 30.06 a 05.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007328/2024-38)

Autoriza ELAINE CRISTINA CARDOSO FIDALGO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Encontro Anual "Dias de Ciência do Solo" do European Joint Programme (EJP) e Reunião Geral do EJP SOIL (Annual EJP Soil Science Days; EJP SOIL General Meeting), em Vilnius - Lituânia. E visita ao grupo de pesquisa "Desenvolvimento de Paisagens Sustentáveis", da Universidade Martin-Luther (MLU), em Halle-Wittenberg, República Federal da Alemanha e República da Lituânia, no período de 04 a 16.06.2024, com ônus para Embrapa - Projeto SEG 20.23.04.001.00.00. (Processo SEI n° 21148.007329/2024-82)

Autoriza ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Semiárido, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de fortalecer a cooperação Brasil-FAO para países da América Central por meio do projeto "Inovação para a redução dos riscos agroambientais nos países do corredor seco da América Central", em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 11 a 18.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007362/2024-11)

Autoriza GUSTAVO DE MATTOS VASQUES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participação e apresentação de palestra no Workshop organizado pela FAO para auxiliar na formação das contrapartes para a "Inovação para a redução dos riscos agroambientais em regiões secas" dos países do corredor Centro-Americano", em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 12 a 19.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007435/2024-66)

IRAJÁ LACERDA