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PORTARIA SEG Nº 193, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014152/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL RUAS BATISTA, matrícula N. 321.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DONATO FRANCISCO VAZ NETO, matrícula N. 321.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 3º Dispensar RAFAEL RUAS BATISTA, matrícula N. 321.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 196, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014277/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, JORDANO PEREIRA ARAUJO, matrícula N. 321.631, cedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico.

Art. 2º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, CARLOS ROBERTO BIOJONE, matrícula N. 321.625, cedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 209, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013822/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA CARLOS SEIXAS GONTIJO, matrícula N. 319.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contratos e Convênios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 210, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014010/2024, resolve:

Art. 1º Designar CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, matrícula N. 321.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 222, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013939/2024, resolve:

Art. 1º Designar ARIANE SILVA MELO, matrícula N. 319.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014345/2024, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 211, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014202/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 212, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014225/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula N. 317.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LÍCIA REGINA LIMA IMMERZ, matrícula N. 314.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula N. 316.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LIVIA MONTEZUMA CHAGAS RIOS, matrícula N. 316.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 213, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014232/2024, resolve:

Art. 1º Designar CIRCE CLAUDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 317.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013455/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula N. 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 2º Designar CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula N. 320.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa, ficando dispensado VITOR AUGUSTO HÚMIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.016, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014378/2024, resolve:

Art. 1º Designar HUGO SOUZA VIDAL, matrícula N. 319.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar TATIANA DA COSTA SERWY GONZALES, matrícula N. 316.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014415/2024, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO SILVA PATRUNI, matrícula N. 312.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 220, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014421/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N. 319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, THAINÁ LOPES GOMES LIMA, matrícula N. 321.431, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 221, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014463/2024, resolve:

Art. 1º Designar LIDIA DA SILVA FERNANDES, matrícula N. 321.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO PRESI nº 705, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002760-33.2021.4.01.8014, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI para compor o Comitê de Saúde do Estado do Tocantins (Resolução CNJ 388/2021) como membro suplente, sem prejuízo na lotação de origem, ficando cessada a designação do Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO de que trata o Ato Presi 941/2023 (18376526), publicado no DOU2 de 16/6/2023.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEG Nº 127, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, Seção 2, fl. 62,;

onde se lê: Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula nº 320.058,...,

leia-se: Art. 2º Dispensar ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula nº 320.058,.......
PORTARIA GABAER Nº 737/AJUR-GABAER, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; artigos 118 e 119 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, resolve:

DEMITIR, ex officio, a militar sob Nr. Ord. 3336530, a contar de 10 de maio de 2024, por ter sido declarada pelo Superior Tribunal Militar indigna para o Oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, conforme decisão lavrada nos autos da Representação para Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade para com o Oficialato nº 7000637-33.2023.7.00.0000/DF.

Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA MESP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal; considerando o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; no artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; no artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como o que consta do Processo SEI/MESP nº 71000.023523/2024-58, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE, CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, como representante titular da Comissão Desportiva Militar do Brasil - CDMB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA, Nº 173, de 12 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA DO SOCORRO CARDOSO MENDES, companheira do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, matriculas 647195/496578, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 08.05.2024 com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, e artigos 8º, § 1º, 9º , incisos I ,V e VI da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 08.05.2024 data do óbito. (Processo n º 25014.000693/2024-48).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SGP N° 589, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PROAD nº 8172/2024, resolve:

Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 211ª Zona Eleitoral/RJ, a Técnica Judiciária - Área Administrativa, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, de 1º de julho de 2024 até 31 de outubro de 2024, com fulcro na Lei nº 6.999/82 e Resolução TRE/RJ 1.217/2022.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SEGP Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016709/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, Thais Ferreira de Almeida, matrícula 321388, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA N° 212/Com5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de junho de 2024, o SO-RM1-CP 85.1838.22 JOÃO MÁRIO TAVARES LOPES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 303/2022 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 213/Com5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-ES 87.0148.07 PEDRO LUCIANO FERREIRA MARQUES, previsto na Portaria n° 378/2022, até 30 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Supervisor da Seção de Organização, NEO 10.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 214/Com5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.9751.25 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, previsto na Portaria n° 388/2022, até 16 de julho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Encarregado da Subseção de Praças RM2, NEO 03.3.0.4, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 215/Com5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.2857.34 SANDRO SILVESTRI para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Segurança do Tráfego Aquaviário, NEO 01.1, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de junho de 2024 a 9 de junho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) decisão judicial do processo 2139080-79.2013.8.13.0024, resolve:

Art. 1º Restabelecer benefício de pensão de SILVANA GOUTHIER CALDAS MARCHESCHI, concedido através da Portaria nº 148 de 12/06/2002, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2002, e suspenso pela Portaria DIR nº 260, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2024.

Carla Simone Chamon
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 36, de 12/07/2023, publicada no DOU n.º 132 de 13/07/2023, referente à concessão de benefício de pensão a RODRIGO MENDONÇA SOUZA GONZAGA;

onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em 01/08/2023",

leia-se: "a contar de 01/08/2021, em face do falecimento".
PORTARIA Nº 876, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0004408/2024-97, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 7 de junho de 2024, a vacância do cargo Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 6007019-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
DESPACHO de 12 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2168142, publicada no Diário Oficial da União nº 90, do dia 10/05/2024, seção 2, página 25. (Processo 23079.248242/2023-79)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2168142, publicado no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024 , seção 02, página 24.

Onde se lê: "de 01/09/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado",

leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES-PrInt, e de 01/11/2024 a 01/12/2024, com ônus limitado".

(Processo 23079.248242/2023-79)
DESPACHO de 12 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA , matrícula SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FND - Faculdade Nacional de Direito , no período de 04/07/2024 a 12/07/2024, para participação na 2024 ICON•S Annual Conference, junto à ICON•S - International Society of Public Law e à IE Law School, em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.218371/2024-13)

CICERA NEYSI DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 130**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 26/07/2024 a 10/08/2024, para participação no XVI Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, junto à Universidade de Aveiro e à Universidade de Coimbra , em Aveiro e Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.221477/2024-02)

RODRIGO ALVES PORTELA MARTINS , matrícula SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 29/07/2024 a 16/08/2024, para realização de missão científica, junto ao Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.220688/2024-10)

CARLA RIBEIRO POLYCARPO,matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 05/10/2024 a 24/10/2024, para realização de missão científica, junto à Universidade de Berna, em Berna, Suíça - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.219120/2024-56)

ODILANEI MORAIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis , no período de 22/06/2024 a 27/06/2024, p a r a participação na IFRS Foundation Conference 2024, junto à IFRS Foundation, em Londres, Inglaterra - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.223182/2024-62)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI n.º 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste E.Tribunal à Diretora-Geral;

CONSIDERANDO as indicações de servidores para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação da Secretaria de Saúde, conforme mensagem eletrônica encaminhada pelo Diretor da Secretaria de Saúde, em 28 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 n.º 3661/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas, a contar de 24 de maio de 2024:

- LUCIANA RAMOA FARIAS MORAES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, código SIGEP nº 1820 , da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento à Saúde , FC-5, (código SIGEP nº 184), do quadro de lotação da Seção de Atendimento à Saúde;

- ANA VERA MAIA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1230 , da função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Saúde, FC-4, (código SIGEP nº 005), do quadro de lotação da Coordenadoria de Saúde;

- CRISTIAN FERNANDO DE SIQUEIRA ALVES , Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, código SIGEP nº 2933 , da função comissionada de Assistente de Prevenção e Promoção à Saúde , FC-4, (código SIGEP nº 363), do quadro de lotação da Seção de Atendimento à Saúde;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União:

- SHEYLA SANTOS MENDES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, código SIGEP nº 3204 , de Chefe da Seção de Atendimento à Saúde, FC-5 , (código SIGEP nº 184), do quadro de lotação da Seção de Atendimento à Saúde, em vaga decorrente da dispensa da servidora Luciana Ramoa Farias Moraes;

- LUCIANA RAMOA FARIAS MORAES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, código SIGEP nº 1820 , de Chefe da Seção de Atendimento Primário à Saúde , FC-5, código SIGEP nº 371, do quadro de lotação da Seção de Atendimento Primário à Saúde, criada pela Portaria PRESI nº 471/2024;

- ANA VERA MAIA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1230, de Assistente da Secretaria de Saúde, FC-5, do quadro de lotação da Secretaria de Saúde, código SIGEP nº 365 , criada pela Portaria PRESI nº 396/2024;

- CRISTIAN FERNANDO DE SIQUEIRA ALVES , Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, código SIGEP nº 2933 , de Assistente da Coordenadoria de Saúde, FC-4 , (código SIGEP nº 005), do quadro de lotação da Coordenadoria de Saúde, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Vera Maia Rodrigues;

III - DETERMINAR que as lotações internas à Secretaria de Saúde fiquem devidamente ajustadas mediante às designações objeto deste Ato DIGER;

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
ATO PRESI nº 706, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001418-37.2023.4.01.8007, resolve:

CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES na titularidade da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no período de 13/1/2020 a 6/1/2021.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 978 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, e DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem de visita técnica para avanço das tratativas do Memorando de Entendimento com a Guardia Civil da Espanha, em Madri, Espanha, no período de 6 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.001210/2024-58).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 979 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal JOSÉ HERLEN RODRIGUES COSTA, Chefe do Serviço de Investigação e Análise de Dados da Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, e o Perito Criminal Federal MURILO SANTOS BUENO, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, com o objetivo de participarem da ação de capacitação "IV Edição do Congresso C1b3rwall sobre Segurança Digital e Ciberinteligência", em Ávila, Espanha, no período de 16 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.004167/2024-81).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 398, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 392, de 05 de junho de 2024, que nomeou MARIA HELENA NASSER BRUMANO, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2024, página 37, seção 2.

Onde se lê: "...a partir de 1º de junho de 2024...",

Leia-se: "...a partir de 02 de junho de 2024...".

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora IVANA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.811.008, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, em exercício na Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 405, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDO CESAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.083.647, ocupante do cargo de Marceneiro do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Marcenaria, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2148, de 07 de junho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 406, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor MOZAR HELIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.233, ocupante do cargo de Pedreiro do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Pintura, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2152, de 07 de junho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM de 10 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

Nº 435 DISPENSAR, a partir desta data, o servidor MIGUEL BONAFE BARBOSA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1358855, da Função Gratificada de Coordenador da AYTY deste Campus Manaus-Centro, Código FG-05;

Nº 436 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 2805730, para responder pela Função Gratificada de Coordenador da AYTY deste Campus Manaus-Centro, Código FG-05;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 72-CMN/E1, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085747613-9) JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA VILHENA, Prec-CP: 96-1894278, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Relações Institucionais do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 407, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor WILLIANS JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.409, ocupante do cargo de Eletricista do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Seção de Controle Racionalizacao do uso de Energia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2153, de 07 de junho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDO PENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.420, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Soldagem, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2149, de 07 de junho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 27, de 17 de junho de 2019 e no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor GERALDO CESAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.083.647, ocupante do cargo de Marceneiro do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor MOZAR HELIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.233, ocupante do cargo de Pedreiro do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor WILLIANS JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.409, ocupante do cargo de Eletricista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PRECAM 0652361, de 16 de janeiro de 2024 e Despacho PROGEP 0652621, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor GERALDO PENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.420, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear ANNA CAROLINA SOBRINHO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de DIOGO DE OLIVEIRA REIS, código da vaga 0298282, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/04/2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear ERICA TRAJANO XAVIER MIQUILINO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO RUIZ GANDRA, código da vaga 0298730, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 14/05/2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
DESPACHO Nº 35.059/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 46ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (46ª OEWG), em Montreal, Canadá, entre os dias 06 e 14 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.003301/2023-15.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 73-CMN/E1, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105100633-4) FARUK MARQUES DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1938133, no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa e Patrimonial do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 847, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SUELEN SIQUEIRA JULIO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do evento "International Conference Women and Slavery in Africa and America: A Comparative Approach", na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 2 a 6 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). Processo 23778.000271/2024-55

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DG/PRF Nº 205, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.025362/2024-76, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de abril de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69721, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor LEANDRO PIRES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3268358, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA Nº 859, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da celebração acadêmica do 88º aniversário de criação da Faculdade de Educação e Ciências da Comunicação da Universidade de Trujillo, Peru, no período de 23 a 28 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). Processo 23785.000468/2024-03

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
DESPACHO de 12 de junho de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência do UBS BB e do NDR organizado pelo Itaú BBA, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA Nº 74-CMN/E1, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3) ANTONIO ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96-1772565, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Gestão do Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO