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EDITAL Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Genética e Evolução. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Genética ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 168/2024) e no processo SEI nº 23072.272131/2023-43.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 172, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Direito Público e Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Direito Administrativo . Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 172/2024) e no processo SEI nº 23072.272522/2023-68.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 024/2024, destinada à contratação por dispensa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de cursos de formação profissional para os estudantes do Projeto Tempo de Avançar e estudantes da Educação e Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Joinville. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e Valor Total: R$ 1.042.400,00. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021.

Parecer Jurídico SEI nº 0019921455, de 1º de fevereiro de 2024.

Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 6/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prisma Ar Condicionado Ltda., CNPJ 19.365.869/0001-68. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 21/03/2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Valor anual estimado: R$ 111.458,16. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 2/2022, Proad 81/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Fernando Henrique Pereira - Sócio Administrador, pela Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2023

O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do município de Macapá - CIPEMAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, respectivamente, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/CIPEMAC, oriundo do Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, em conformidade com os documentos que instruem o referido processo administrativo.

Macapá/AP, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 05.555.382/0001-33. OBJETO: Contrato de fornecimento direto de licenças corporativas para usuários com acesso à plataforma virtual de aprendizagem, na modalidade EAD. FUNDAMENTO: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. DO VALOR: O valor total da presente contratação será de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). São Paulo, 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1478/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e G D C DA SILVA COSTA LTDA - inscrita no cnpj nº 09.721.729/0001-21; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$1.904,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23290.000258/2019-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato em razão de reajuste prevista na cláusula sexta do contrato 15/2019 e na forma estatuída no decreto n° 2.271, de 1997, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa slti/mpog n° 2, de 2008, aplicando o índice ist que representa o percentual acumulado de 2,20%, para o período de maio de 2022 a abril de 2023, em detrimento do índice inpc com valor acumulado maior, qual seja, 3,83%, para o mesmo período.

portanto, o novo valor mensal após reajuste corresponderá a r$ 1.338,82 (um mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), comportando o valor anual de r$ 16.065,84 (dezesseis mil sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.065,84. Data de Assinatura: 03/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE COMPRA E VENDA

Processo nº 21200.002152/2001-50 - Instrumento de Promessa de Compra e Venda - Compromissária Vendedora: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Compromissária Compradora: Município de Francisco Beltrão/PR, CNPJ nº 77.816.510/0001-66. Objeto: Venda do imóvel localizado na Quadra 432, Lote 01, Setor Cango, no Município de Francisco Beltrão/PR, Matrícula nº 17.062, fls. 1, livro 2 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Francisco Beltrão/PR, composto por terreno urbano de área total de 17.145,20 m², aprovada na 1.443 Reunião da Diretoria Colegiada da Conab, em 05/02/2020 e autorizada pelo Conselho de Administração em sua 12ª ROCA, realizada em 18/12/2020, e em sua 9ª ROCA, realizada no dia 29/9/2023. Data da Assinatura: 02.02.2024. Valor total: R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais). Forma de pagamento: 120 (cento e vinte) parcelas mensais, sucessivas, a vencer a partir do dia 15/03/2024, a serem pagas até o último dia útil de cada mês. Assina pela Compromissária Vendedora: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná. Assina pela Compromissária Compradora: CLEBER FONTANA, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 23122.024500/2018-93.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 04.672.602/0001-46 - SISPONTO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 03/03/2024 à 03/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 7.175,52, perfazendo assim valor contratual total de R$ 86.106,25, em conformidade ao relatório SAMOR 071/2024, para suprir necessidade de controle na saída dos restaurantes dos Campi-sede da UFSJ. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.006348/2023-22. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016939.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo, auxiliar de serviços gerais, jardineiro e recepcionista, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 06/02/2024. Valor Total: R$ 894.999,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/02/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê. Tipo: Técnica e Preço. Valor Total Máximo: R$ 665.772,34. Abertura: 25 de MARÇO de 2024. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 5 de fevereiro de 2024

Caroline Sumski de Souza

Secretária Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeita Constitucional do município de São Bentinho/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita na Lei Nº. 8.666/93, e ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório TOMADA DE PREÇO n° 0002/2023, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.949.329/0001-00, para execução dos serviços remanescentes de Construção da Praça de Eventos no Município de São Bentinho/PB, com proposta no valor global de R$ 226.923,03 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Três Centavos). Fica desde já convocada a licitante vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato, ficando também notificada a prestar garantia no valor de R$ 11.346,15 (Onze Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quinze Centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, no prazo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93.

São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA

Prefeita
EXTRATO de CONTRATO nº 182/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2023 Inexigibilidade 34/2023 Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 Mod. de Licitação: Inexigibilidade 34/2023 -Processo Adm. Nº 182/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: BM PRODUÇOES ARTISTICAS-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.588.728/0001-04 Objeto: Realização de Evento/Show artístico Cultural por meio da contratação da banda/artista de renome "BELL MARQUES" por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, do Munícipio de São Sebastião/AL conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para realização de evento em comemoração da emancipação política do Munícipio de São Sebastião/AL, à ser realizado no dia 30/05/2024, à 1h da manhã, (de quarta-feira - 29/05/2024 para quinta-feira - 30/05/2024) e tempo de duração de 1h 30min perfazendo o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de cachê Artísitico. Data da Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 5 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 5 de fevereiro de 2024.

FRANCIELHO ALVES BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital Nº 001/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de bagagens desacompanhadas para os militares em missão no Chile que regressam ao Brasil; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: U$ 23.593,67; Data da sessão pública: 01 de fevereiro de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Edital disponível no site: Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/01-2024-contrataci%C3%B3n-de-servicios-relacionados-con-el-transporte-de-equipaje-no-acompa%C3%B1ado"

A COMISSÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 908453/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PORTO VELHO, Processo Administrativo 21000084908202090 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 63.441.612/0001-30 - CENTRO DE DENSITOMETRIA OSSEA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 908634/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Processo Administrativo 21000085035202032 - Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator Agrícola - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00112/2023, em 23.11.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Construção em execução de pavimento em placa de concreto na cidade de Igaracy-PB, rua projetada,, loteamento Isabel Maria da Conceição, na cidade de Igaracy - PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033919/2023-92.

Dispensa Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de pesquisa observatório ameáfrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso DE ADESÃO nº 1/2024

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, processo 28761/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), através do Convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o Município de Rio Verde, sendo o item 04, com valor total de R$ 2.940,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41, adere a Ata de Registro de Preços nº 051/2023, Processo Licitatório nº 28761/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.818.333/0001-10, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIÁS, inscrito no CPF 282.783.051-53, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 28761/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 5 de fevereiro de 2024.

VÂNIA MARIA DA SILVA

Chefe de Gabinete

GESY SARAIVA DE GOIÁS

Saraiva Distribuidora Ltda
aviso DE ADESÃO nº 2/2024

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 082/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, processo 53886/2023, do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de microcomputadores, visando atender as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), através do Convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o Município de Rio Verde, sendo o item 13, com valor total de R$ 32.272,72, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41, adere a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, Processo Licitatório nº 53886/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.055.727/0001-95, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES, inscrito no CPF 857.249.121-04, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 082/2023 referente ao Processo Licitatório nº 53886/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 5 de fevereiro de 2024.

VÂNIA MARIA DA SILVA

Chefe de Gabinete

ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES

Publitek Tecnologia Ltda
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de cooperação técnica para execução de pesquisa e transferência de tecnologia para sistemas de produção de grãos, com ênfase para milho, sorgo, milheto e culturas associadas celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o produtor rural, Rubens Temístocles Caleffi, registrado no SAIC sob o n.º 20700.21/0016-2. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes, em 26/02/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0016-2, com início em 27/02/2024 e término em 31/01/2025. Data de assinatura: 02/02/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: início em 27/02/2024 e término em 31/01/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Rubens Temistócles Caleffi, Cooperante.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 908833/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA, Processo Administrativo 21000085092202011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 2.207/2023

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em atendimento ambulatorial e domiciliar à pessoa com deficiência.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: APAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, CNPJ nº 45.909.132/0001-79, lote único, no valor total de R$ 1.450.904,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.006692/2022-01.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.028.936,73. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 30/2012.

Nº Processo: 03631.001534/2012-67.

Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua juiz de fora, nº 52, salas 201, 203 e 2010, em ipatinga/mg, com vistas à mudança de favorecido do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.208,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08109.001914/2023-96.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 19.143.058/0001-12 - SANTO EDUARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Cessão não onerosa, por regime de comodato, de área de 40,37 m² (quarenta metros e trinta e sete centímetros quadrado), com a numeração loja 104 do shopping serra dourada, conforme planta anexa que, rubricada pelas partes, passa a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento. A área será cedida para única e exclusivamente atender as instalações do posto avançado de passaportes e atendimento aos estrangeiros para uso exclusivo do comodatário, não podendo ser utilizada para outra finalidade sem o consentimento prévio e por escrito do comodante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2034. Valor Total: R$ 16.710,10. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES DE JULGAMENTO JARI/PRF/SP - 2024

1ª JARI

REUNIÃO

DATA

HORÁRIO

RELATORIA

1ª

07/02/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

2ª

07/03/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

3ª

08/04/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

4ª

07/05/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

5ª

07/06/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

6ª

05/07/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

7ª

07/08/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

8ª

12/09/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

9ª

07/10/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

10ª

07/11/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

11ª

16/12/2024

09h

PRF LUSMAR/ PRF MAGNO

NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER

2ª JARI

REUNIÃO

DATA

HORÁRIO

RELATORIA

1ª

16/02/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

2ª

15/03/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

3ª

15/04/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

4ª

15/05/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

5ª

14/06/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

6ª

15/07/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

7ª

15/08/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

8ª

16/09/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

9ª

16/10/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

10ª

1911/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

11ª

18/12/2024

09h

PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF LEITÃO

COLEGIADO ESPECIAL

REUNIÃO

DATA

HORÁRIO

RELATORIA

1ª

22/02/2024

09h

PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI

2ª

02/04/2024

09h

PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI

3ª

03/06/2024

09h

PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI

4ª

01/08/2024

09h

PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI

5ª

01/10/2024

09h

PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI

6ª

12/12/2024

09h

PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI

Guarulhos, 2 de janeiro 2024.

SÉRGIO MANUEL DE CASTRO

Coordenador Geral da JARI-SP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 113/2023 Pregão Eletrônico nº 049/2023

CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 021/2024 - objeto Contratação de empresa para aquisição de cimento composto CP-II, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer, em atendimento ao FUNDEB E FME Assinatura: 29/01/2024. Vigência com início em 29/01/2024 e termino em 29/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 38.196,60(Trinta e oito mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos). Redenção - PA, 5 de fevereiro de 2024. Prof.º VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190164/2023-45.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Acetilsalicílico 100 mg e Hidroclorotiazida, 25 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 10.445,09. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002093/2024-76.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 27.130.609/0001-31 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 6.339,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 4.505,00. P.A. 0000302-93.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços nº 35/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE241, datada de 26.01.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 01.02.2024. Porto Alegre, 05.02.2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro Campos e rua Getulio Vargas, no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 911266/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1075224-03-2021, programa desenvolvimento urbano.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622003476202358. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem e apoio administrativo, envolvendo diversas categorias laborais, para atender às necessidades da Superintendência do DNIT Rondônia na Sede e Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 05/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909047/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, Processo Administrativo 21000085208202012 - Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.003606/2023-98.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HU-UFPI e a FUNDMED no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação no âmbito da saúde..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23249.040727/2018-51.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020 com empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.709,85. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-06-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Jericó - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002096/2024-18.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 45.434.285/0001-07 - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.123.480/0001-92 - DICOR-MEDICINA,DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Repetição

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 22/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 3º Trecho - Rua Ananias Novaes Souza, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com).

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 5 de fevereiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Repetição

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 22/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 3ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com).

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 5 de fevereiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909137/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE COXIM, Processo Administrativo 21000085228202093 - Objeto: Patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97402/2023.

Nº Processo: 23870.000013/2023-30.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.948,16. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3/2024. Processo: 0000007-34.2024.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura securitária anual) para o veículo oficial pertencente à frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de aquisição de um veículo novo - zero km, pertencente ao grupo "B", portanto, há necessidade de contemplá-lo com apólice de seguro total. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.050,52. Contratados: SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

CNPJ 10.662.072/0001-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 04/10/2023 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_SAN_nº 89 e 90; Livro GRAD_SR_01 nº 259 a 260; Livro GRAD_SVS_01 de 309 a 332; Livro GRAD_JA_01 nº 22; Livro GRAD_PB_01 nº 143 a 152; Livro GRAD_SB_01 nº 158 a 169; Livro GRAD_FW_01 nº 131 a 155; Livro GRAD_JC_01 nº 167 a 218; Livro GRAD_AL_01 nº 200 a 205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas da lista no site do IF Farroupilha.

Santa Maria (RS), 5 de fevereiro de 2024

NIDIA HERINGER

Reitora
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929613/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 493,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 05/04/2025. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E COLARINHOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 5 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.