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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.031220/2022-46.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao sistema de implante coclear (sic), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 473.164,25. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada até às 23h59min do dia 13/03/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 04/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 07/03/2024) 156654- 26443-2024NE999999.

Luciana Silva Sampaio Torres

Agente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 DO CONTRATO 04/2020 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000405/2019-69.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.205,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 551002/2024. Espécie: Contrato nº 06/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: EMPRESA IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET e SISPAD.NET, bem como a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, a saber: Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM; Sistema de Controle de Compras e Contratos - COMPRAS&CONTRATOS.NET; Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET e Sistema de Controle de Viagens - SISPAD.NET para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 240.767,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo.
Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Alice Trindade de Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 16/11/2023. Data de assinatura: 16/11/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Alice Trindade de Sousa - Bolsista PIBIC/CNPq.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação.

Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br).

Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br.

O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC.

Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação.

Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

TERMO DE APREENSÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Autor Desconhecido

---

EAFEWURH

02126.000488/2022-06

---

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 98/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇ, nÕoESuso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso I, do ar'go 183, c/c o estabelecido no parágrafo único do ar'go 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que examinando os autos do Processo nº 53504.003850/2022-79, em razão da impossibilidade de in'mação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, a en'dade abaixo relacionada, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respec'vo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na con'nuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a ex'nção, por cassação, da respec'va autorização, com fulcro no parágrafo único do ar'go 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser entregue no protocolo da Gerencia Regional no Estado São Paulo, localizada na Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana - CEP: 04101-300 ou acessando o Sistema Eletrônico da Informação, Processo Eletrônico (SEI) no link: "Centrais de Conteúdo Processo Eletrônico/(SEI) Usuário Externo (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, no sí'o da Anatel, endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br no link SEI >> Publicações Eletrônicas (SEI).

FISTEL

CPF/CNPJ

ENTIDADE

50409406619

04728642000162

ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25000.017470/2021-76.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.005,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23394.000764/2021-57.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.334,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação.

Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br).

Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br.

O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC.

Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação.

Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

TERMO DE EMBARGO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Autor Desconhecido

---

4L8HIA17

02126.000488/2022-06

---

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23347.005304/2021-81.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data de 09/03/2024 e encerramento em 23/04/2024.. Vigência: 09/03/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.858.524,52. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000026-26.2024.6.13.8072. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, que guarnecem as instalações da 072ª ZE/MG, de Caratinga. Favorecido: Gil Gás Ltda. Valor: R$279,99. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 01245.009142/2020-84

Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar a continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2024, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.

Dos Recursos Financeiros: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará à RNP, no exercício de 2024, recursos financeiros no montante de R$ 611.138,00 (seiscentos e onze mil, cento e trinta e oito reais) alocados conforme abaixo:

R$ 134.842,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais), à conta do Programa de Trabalho nº 20.571.2203.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - 0005 - Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS, conforme Nota de Empenho Nº 2023NE000414 (EMBRAPA/ Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2024) e

R$ 476.296,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais), à conta do Programa de Trabalho nº 24.571.4001.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO-0005 - Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS conforme Nota de Empenho Nº 2023NE000413 (MD/ Infraestrutura de Rede Avançada MD 2024.

Da Ratificação:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.

Data da assinatura: 05 de março de 2024

Signatários:LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS - Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941749/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 977.525,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 0014/2023. Processo: 0022692-15.2022. Pregão Eletrônico 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 06.926.223/0001-60. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 155.952,00. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de assinatura: 04/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo

Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS, Representante.
extratos de termos aditivos

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230349. Contratante: FMAS Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230351. Contratante: FME Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230337. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230135. Contratante: PMU Contratada L M DE A PEREIRA COMERCIO -ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 706.133,28.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230392. Contratante: FUNDEB Contratada: W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230394. Contratante: FMS Contratada: W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 561.575,00.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220128. Contratante: PMU Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 006/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 24/02/2025.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230505. Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230219. Contratante: FUNDEB Contratada: H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230296. Contratante: FME Contratada: GOES & GOES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 4.497.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/PMMA/2024

LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 13/02/92.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 92/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 01 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. O valor estimado: R$: 944.949,18 (Novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 6 de março de 2024.

Cleder de Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/PMMA/2024

LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 13/02/92

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 91/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 27 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. O valor estimado: R$: 869.963,25 (Oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 6 de março de 2024.

Cleder de Camargo
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.005965/2024-82. Convenio nº 022.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO COMUNITÁRIO BAIXADA MARANHENSE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.625.121/0001-82. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.005925/2024-31. Convenio nº 023.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e OBS PINTO ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 04.239.179/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.005542/2024-62. Convenio nº 020.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TD CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.494.877/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico PE-001-SEMED/2023

Na matéria publicada em: 05/02/2024 | Edição 25|Seção:3| Página 237

Onde se lê: [..] valor de R$ 55.755,18 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) [..].

Leia-se: [..] R$ 211.236,93 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) [..].

Onde se lê: [..] R$ 900.702,88 (novecentos mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos) [..].

Leia-se: [..] R$ 1.056.184,63 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) [..].
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota de veículos do município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361.E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Poço Dantas- PB, 6 de março de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581031434202345. Objeto: Aquisição de materiais permanentes PAASSEX 23/24. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043001369202300.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 84.602.481/0001-03 - CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia, cimento, barra de aço, blocos de concreto e tubos de concreto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 167.666,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 5/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, situada Av. Norte Sul , n° 6166, bairro Olimpico, Rolim de Moura/RO.

Objeto: Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) sobre o Rio Soledade na linha 601, convênio n° 897902/2020 - Ministério da Defesa. Contrato n° 002/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 008/2023/SUPEL, processo administrativo n° 310/2021.

Valor R$ 1.139.859,39 ( um milhão cento e trinta e nove mil oitocento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 552801/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0017-85. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente a contratação na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do CREA-PA. valor mensal de R$ 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 2.713,41 (dois mil, setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/02/2024 a 12/05/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PRT24

A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região torna público o Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta e destinação de caixas arquivo contendo documentos produzidos pela PRT24 e pelas PTMs de Dourados e Três Lagoas, cujos prazos de guarda expiraram e devem ser removidos das dependências da PTM de Dourados. Edital disponível no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no endereço eletrônico https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml, a partir das 8h do dia 07/03/2024.

Claire Soares de Oliveira Bordini

Comissão Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA, em favor da empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Situada Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310, são Luís/MA, pelo valor total de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

Amapá do Maranhão -MA, 5 de março de 2024.

Welison Santos Vilela

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.22.0522.00; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL do DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ - SENAI-PR; CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da modalidade de aporte financeiro/não financeiro, com alteração da cláusula quarta do convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23347.013710/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2023, conforme previsto na cláusula sexta - da vigencia e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, como o início de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.364,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL N° 92, DE 5 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 12/2023

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005105/2022-26, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 12, de 08 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.721, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de História

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: História/Metodologia do Ensino de História

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Adrianna Cristina Lopes Setemy de Santis

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Rossana Agostinho Nunes

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Denise Nunes de Sordi

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

4º Lugar

Fernanda Nascimento Crespo

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

JOSÉ DA COSTA FILHO

Reitor
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 017/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - CONSÓRCIO NOVA VIRGEM SANTA

- 2ª - CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A

- 3ª - RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

- 4ª - COFRANZA CONSTRUTORA LTDA

- 5ª - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA

A ata referente à sessão pública de 05/03/2024 e 06/03/2024 encontram-se disponíveis para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 6 de Março de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4348/2023 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.001170/2023-57. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação serviços continuado de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra. Pregão 05348/2023. Rescisão unilateral conforme do processo administrativo 23308.002284.2023-14. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0015015-55.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (embalagens, copa e cozinha, bem como material de limpeza) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 04/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONVENIADA: Universidade FEEVALE - mantida pela Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR (CNPJ nº 91.693.531/0001-62). Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e níveis médio e técnico da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL. Fundamentado no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. P.A. n° 0003857-31.2018.4.04.8001. Assinatura: 06-03-2024. Porto Alegre, 06-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000234202304. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 8 (OITO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 8 (OITO) APARELHOS PORTÁTEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Ucl/husm-ufsm

(SIASGnet - 06/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede do município e seus distritos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/03/2024.- CLEDSON PEREIRA - Agente de contratações.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, objetivando o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a aquisição de lixeiras públicas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 6 de março de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações.
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Jussara/GO, através da comissão permanente de licitação, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Presencial Nº 025/2023, processo nº 2176/2023, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Paranaiguara/GO e Fornecedor: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA. (CNPJ 08.250.241/0005-24), objetivando a aquisição de uma Retroescavadeira, zero hora, tração 4x4, fabricada no ano vigente, equipada com motor diesel turbo, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), face ao convênio firmado com o MAPA nº 907405 (proposta nº 022230/2020).

VANESSA FERREIRA CINTRA

Presidente CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 108/2022, celebrado com a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAVALCANTE CRUZ. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), para R$ 3.803,98 (três mil oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 45.647,80 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 14 de dezembro de 2023.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000. Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 10.839.508/0001-31 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.

Fundamento Legal: Art. 184, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/03/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento comemorativo do Dia das Mulheres para 60 pessoas, com a realização prevista para a manhã do dia 22/03/2024, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11-03-2024 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 8/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 6 de março de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.001322/2024-81. Nº Processo: 04/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Delta Airlines. Objeto: Passagens Aéreas Internacionais. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,840.80. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402337.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d'água e peças de reposição. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 22/03/2024. Às 08h00.

Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, Objetivando a manutenção da iluminação publica do munícipio de Mãe do Rio/PA. Conforme discriminação do termo de referencia. Abertura: 22/03/2024. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Espécie: PGEA nº20.02.0108.0000003/2024-57. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 000001.2024

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem, no exercício de suas atribuições institucionais e legais, com fundamento no art. 129, incisos III e V, da CF/88 e no art. 6.º, VII, "c" da Lei Complementar n.º 75/93;

CONSIDERANDO o previsto na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados;

CONSIDERANDO que, com fundamento no art. 7o, inciso VII, da Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução N.º 157, de 28 de agosto de 2018 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, fora instituído, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA, com a função primordial de atuar na implementação e na adoção de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação e a conciliação;

CONSIDERANDO que encontra-se em funcionamento o NUPIA da PRT da 1a Região, apto a receber requerimentos de mediação pelo link https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/mediacao/, para solução de conflitos trabalhistas, quando houver interesse das partes envolvidas;

COMUNICA e CONVIDA os sindicatos profissionais do Estado do Rio de Janeiro, por meio do presente edital, a participar de audiência pública, a realizar-se no dia 26/04/2024, às 14:00, na modalidade telepresencial, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, através do link abaixo:

https://link.mpt.mp.br/mCHnmFD

ou através do QR Code:

O objetivo da audiência pública é apresentar o NUPIA da PRT da 1a Região às entidades sindicais, visando a estimulá-las a buscar os mecanismos de autocomposição disponibilizados pelo órgão.

O comparecimento presencial ao evento, que ocorrerá na sala de reuniões da sede da PRT da 1ª Região, localizada na Rua Santa Luzia 173, sobreloja, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, poderá ser facultado, desde que haja confirmação da participação presencial por e-mail (prt01.coordnupia@mpt.mp.br), até o dia 19.03.2024, indicando o nome de no máximo 1(um) dirigente sindical, diante da limitação física da sala. Após, a confirmação da participação presencial será respondida por email até o dia 26.03.2024, obedecendo-se a ordem de recebimento dos emails frente à capacidade do ambiente.

Publique-se o presente edital na página da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na internet, e divulgue-se pelos meios possíveis.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de março de 2024.

SAMIRA TORRES SHAAT

Procuradora do Trabalho (Coordenadora do NUPIA da PRT da 1a Região)

ALEXANDRE SALGADO DOURADO MARTINS

Procurador do Trabalho (1o substituto da Coordenação do NUPIA da PRT da 1a Região)

DEBORAH DA SILVA FELIX

Procuradora Regional do Trabalho (2a substituta da Coordenação do NUPIA da PRT da 1a Região)
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 0002328.01.06- 202

No dia 04 de Março de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994-800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por Denair Pedro da Silva, resolve registrar preços para eventual aquisição de tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta densidade) para atender a Secretaria Mnunicipal de Obras, em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Ata 015-2024 - Fornecedor: HILGERT & CIA LTDA CNPJ: 22.881.858/0001-45, Representante: JOSE VIDAL HILGERT

Valor Total: R$ Total: R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais)

Ata 016-2024 Fornecedor: PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 25.141.379/0001-80, Representante: THIAGO LAUXEN

Valor Total: R$ 2.360.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta mil reais)

Ata 017-2024 Fornecedor: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA CNPJ: 37.853.101/0001-15, Representante: Adriano Rodrigues da Silva

Valor Total: R$ 27.100,00 (Vinte e sete mil e cem reais)
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.11.13.0053

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento da proposta de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.823.335/0001-35, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 5.450.541,51 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, localizado neste Município, em favor da empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.823.335/0001-35, perfazendo a importância global de R$ 5.450.541,51 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Caicó/RN, 6 de março de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.664,55 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 338,60 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08/03/2021; Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/03/2025 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 95.259,84.