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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23148.001062/2018-05.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajuste de preço, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2020, sendo aplicado índice ICTI acumulado do mês 12/2023 (1,17%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 1.434,58 (hum mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O valor a partir de 07/01/2024 passa a ser de R$ 9.140,30 (nove mil, cento e quarenta reais e trinta centavos) para o item 01 e R$ 1.197,04 (hum mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos) para o item 02, totalizando o valor mensal de R$ 10.337,34 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) e o valor global passa a ser de R$ 124.048,18 (cento e vinte quatro mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 07/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.048,18. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261409

Objeto: Aquisição de Álcoois por meio do procedimento de Sistema de Registro de Preços

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000499202482. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência - Drenos, Sondas/Cateteres, Tubos e Coletores e Agulhas, Cateteres, Equipos, Extensores e Infusor Elastomérico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: Pregão Eletrônico 17/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Soledade/RS, tudo conforme proposta 012122/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. Contrato nº 21/2024. Contratada: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº: 02.464.226/0001-79. Valor: R$ 4.400,00.

Contrato nº 22/2024. Contratada: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ nº: 65.676.249/0001-67. Valor: R$ 49.450,00.

Contrato nº 23/2024. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001-73. Valor: R$ 22.500,00. Soledade, 06 de março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Raimundo Jeferson Pereira da Silva, CPF: ***.880.002-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.672,80 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133498/2017-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 11 de março de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Anulação da Pregão Eletrônico Nº 20.02.01/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE.

Por razões de interesse público com fulcro no Art. 54, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

Jaguaribe/CE, 11 de março de 2024.

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretário de Educação e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002.2023 - TP

Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE. Proposta Vencedora: Empresa E2 Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 41.313.966/0001-66, com o valor global de R$ 1.004.163,17 (Hum milhão e quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos)). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro-Umirim/CE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs.

Umirim/CE, 11 de março de 2024.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa Fernando Vieira Araujo - ME, quando convocada.

Sendo assim, procederemos com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.26.1 com a abertura do envelope de proposta técnica da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 11 de março de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15923.720004/2023-78.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de serviços de telefonistas decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho de 2024. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.037,12. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 27 de março de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE TIRA DE GLICEMIA AOS PACIENTES ATENDIDOS A NÍVEL AMBULATORIAL SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 28 de março de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba, 8 de março de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 996/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Cássia Cortes Valadão, CPF: ***.076.252** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 131506/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001304/2023-43-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0397.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HPE Automotores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, de veículos utilitários para atendimento da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 90 (noventa) dia, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-UASG 195002. VALOR: R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219408, nº 219425 e nº 219453, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530538, e nº 2023NE530537, datadas de 16 de novembro de 2023, e nº 2023NE531001, datada de 29 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001304/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.433.00/2021, a partir de 29/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 461, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28073/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Letícia Soares Marques de Oliveira, CPF: ***.095.428** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 130125/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Aviso de Chamada Pública nº 7/2024

Inexigibilidade 016/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para conserto e vulcanização de pneus, visando atender às demandas de manutenção da frota municipal

VALOR TOTAL: R$ 118.770,08 (cento e dezoito mil setecentos e setenta reais e oito centavos).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 08 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência N° 002/2023.Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de uma ponte, conforme projeto base constante no termo de referência anexo ao edital, em atendimento às necessidades do município".Contratante: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: ILUCON LTDA - ME .CNPJ: n° 32.522.090/0001-77.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.Valor: R$ 3.876.440,01. Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união. Assinatura: 11 /03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 6/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 006/2024, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação: (www.licitacao-e.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de praça do padroeiro São José no município. Valor Previsto R$ R$ 73.059,65 Edital: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 9/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 009/2024, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação: www.licitacao-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na sede da Prefeitura. Valor Previsto R$ R$ 116,652,74. Edital: www.licitacao-e.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí/PI, 11 de março de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 513/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Caroline Lobato Vilhena, CPF: ***.617.461** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 132630/2020-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 025/2023.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED III, destinada à atividade privativa de instituição financeira que contemple instalação de caixas eletrônicos e atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo da CEAGESP, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 12/03/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 24/04/2024. Sessão: em 25/04/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 57/SPADAER, de 28 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 156, de 28 de agosto de 2023, do GAP-BR, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022, 05/2022, 06/2022 e 07/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA) eliminará 4,76 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1987 a 2014 da SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.

DANÚBIA MOURA CUNHA 1º TenQOCon AQV
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve aplicar à empresa R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 50.317.178/0001-39, por meio do ATO SEA Nº 17/2024, as penalidades de Multa, no valor de R$ 346,35, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de l ano, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001655, por ofensa ao item 16.1, e com apoio nos itens 20.1, 20.1.6, 20.2 e 20.2.1, do Edital do PE-082/2023, c/c o artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e 49 do Decreto nº 10.024/2019, mediante processo administrativo n° 6004591/2023-00.

Brasília, 11 de março de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000062/2024-69 - Contrato nº 06/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI - CNPJ/MF Nº 60.884.855/0012-07 Objeto: Atividades e Serviços Ambulatoriais com Consultas, Exames e Procedimentos Afins Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33535520. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 08/03/2024. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Denise Thomas de Souza Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.075991/2024-95.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 09.319.610/0001-27 - H2 MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em rio branco/ac , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 451.520,88. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1835/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Filipe dos Santos Batista, CPF: ***.823.297** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 142432/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261411

Objeto: Aquisição de Álcoois por meio do procedimento de Sistema de Registro de Preços restrito ME e EPP

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-CP

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 09h do dia 03 de Abril de 2024, em sua sede localizada á Rua Lúcio Torres, 622, Centro - Barreira/CE, a contar a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024-CP-SMEC, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Barreira/CE, com Fundamento na Lei Nº 11.947/2009 de 16/06/2009.

O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h.

Barreira-CE, 12 de março de 2024.

João Batista Paz Romão

Presidente
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 15/2023-TP

Processo Nº 08.16-001/2023 - Tomada de Preços Nº 015/2023-TP. Resultado Julgamento Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na Cidade de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Vencedores: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001-65, valor total R$ 857.280,15.

Palhano/Ce, 9 de Dezembro de 2023

Beatriz Lima de Nogueira

Presidente da CPL
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SRP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final, referente à Pregão Eletrônico Nº001/2024-SRP, que trata da registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; torna público a Homologação, aos respectivo vencedores, a saber: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 , pelo valor global R$ 987.704,21 (Novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos) referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação; Martins Poupas LTDA - EPP, CNPJ Nº 52.740.041/0001-18, pelo valor global R$ 40.896,00 (Quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais) referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação

Penaforte/CE, 11 de Março de 2024.

Cicero Rangel Andrade Bezerra

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 7.03.2024.01-CH

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, no período de 13 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal.

Santana do Cariri/CE, 11 de março de 2024

Márcio do Carmo da Silva

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.09.11.01

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, do tipo Maior Desconto Linear (menor preço) sobre a tabela Seinfra/CE 27.1. Vencedor: R S M Pessoa LTDA, CNPJ sob nº 33.159.524/0001-89 com o valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

São Benedito/Ce, 5 de Março de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretario
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01

Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de drenagem superficial para estradas pavimentadas na sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65, com o valor global R$ 628.297,40 (seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 11 de Março de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.003/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.003/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço.

Novo Oriente/CE, 11 de Março de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico

Processo de Licitação N° 07.002/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Educação, do Município de Novo Oriente, torna pública, a anulação do Processo de Licitação N° 07.002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. Nos termos do artigo 165, l, alínea "d" da Lei Nº 14.133/2021.

Novo Oriente/CE, 11 de Março de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-SEDUC

Credenciamento

A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria de Políticas para Educação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 12 de março de 2024 a 31 de março de 2024 das 08:00h às 16:00h, estará recebendo os Documentos de habilitação e Projeto de Venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024.

Maiores informações na Secretaria de Políticas para a Educação na Travessa Hotel Municipal, 83 - Centro - Campos Sales-CE.

Campos Sales - CE, 11 de março de 2024

Silvânia Chavier Leite da Silva

Presidente da Comissão
Resultado do JulgamentoChamada Pública Nº 4/2023

Projetos de Venda

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Presidente, torna público o Resultado do Julgamento do Projeto de Venda referente a Chamada Pública Nº 004/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE.

Cooperativas Vencedoras: Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco (CNPJ: 30.261.296/0001-65)-Valor global: R$ 810.639,57 (oitocentos e dez mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos) - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra (CNPJ: 11.016.960/0001- 66)- Valor global: R$ 115.432,49 (cento e quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI (CNPJ: 29.270.418/0001-09) - Valor Global: R$ 52.232,76 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de março de 2024.

Francisco Leandro Silva Sales
Aviso de Retificação

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.07/2023-IL, oriundo da Chamada Pública nº 14.009/2023-CHP, Publicada no DOU dia 30 de outubro de 2023, sessão 3, página 229. Cujo objeto é o Chamamento Público para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da iniciativa privada na realização de cirurgias, exames complementares e consultas especializadas no âmbito do SUS, objetivando atender o "Programa Saúde Sem Fila", de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, teve erros de digitação no processo administrativo de Inexigibilidade, quais sejam: 1) Processo de Inexigibilidade (fls. 462) - onde se lê: "...Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia mamária bilateral... valor unitário: R$ 48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)", leia-se: "... Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia mamária bilateral... valor unitário: R$ 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos); 2) Processo de Inexigibilidade (fls. 462) - onde se lê: "...Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia do aparelho urinário (rins, bexiga)... valor unitário: R$ 48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)", leia-se: "... Credenciado: NR Multiclínica LTDA, item: ultrassonografia do aparelho urinário (rins, bexiga)... valor unitário: R$ 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos). Permanece inalterado o valor global da empresa NR Multiclínica LTDA, sendo: R$ 317.501,59 (Trezentos e dezessete mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme ratificação da referida Inexigibilidade de Licitação.

Maracanaú/Ce, 11 de março de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da Comissão Especial de Licitações 1
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.012/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de chromebooks e estação de recarga móvel para armazenamento, destinados às Escolas da Rede Pública de Maracanaú que atendem o Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações constantes no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 04 de abril de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela a Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 11 de Março de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, processo licitatório nº 1309.01-23-CP cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Milhã/Ce, Homologado e Adjudicado a favor da empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, na data de 23 de fevereiro de 2024, com o valor de R$ 3.945.039,14 (Três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e quatorze centavos). Vigência 26/02/2024 a 26/08/2024.

Milhã/Ce, 11 de Março de 2024

José Dogival Clementino Filho

Secretário municipal de Obras
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01-23-CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 3.945.039,14 (Três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e quatorze centavos). Validade 06 (seis) meses. Data da Assinatura do contrato: 26/02/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário municipal de Obras.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2018 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.003062/2018-15. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a celebração de contrato para o mesmo objeto, decorrente do pregão eletrônico n° 01/2023 - UASG 194035.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Registro de Preços nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado e alvenaria poliédrica. Data de Julgamento: 27/03/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão.

Mais informações: (31) 3892-1154.

ALEX JUNIOR MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 4/2021

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: OGASEC CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.; CNPJ: 01.919.316/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.504,13 (nove mil e quinhentos e quatro reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 08 de março de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO
Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 02/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Maria Cristina Figueiredo e Maira José Gnatta Dalcuche Foltran. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Maria Cristina Figueiredo e Maira José Gnatta Dalcuche Foltran - Autoras.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 867/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Flávia Castro de Silva, CPF: ***.464.518** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 133208/2020-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2023. Proc. Lic. nº 198/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistemas inteligentes de gestão de dados e imagem, equipamentos avançados para a captura, analise, reconhecimento de faces e placas, e fornecimento de wifi em vias urbanas. Motivos: Repactuação dos itens: 01, 14, 15, 20, 21, 41, 47, 48, 49, 51, 52, 56, 73 e 75. Homologação - Empresa: Radium Telecomunicacoes Ltda, CNPJ: 05.291.944/0001-89. Valor: R$ 22.202.560,44. Inf., no Setor de Licitações, Rua Doutor Demócrito de Souza Filho, n° 26. Data: 08/03/2024.

André Gustavo Carneiro Leão

Secretário De Segurança, Mobilidade E Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 25/2020

Nº Processo: 23105.011253/2020-98

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Especie: EXTRATO DE DISPENSA. N Processo: 0048739.00010426/2023-75. Objeto: Aquisição de Lastros para Ponteira (cônico) e Lastros Cilíndricos. Justificativa S/N: O instrumento de Contrato vincula-se aos termos da proposta de preços, parte integrante do presente Termo e foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 30 - caput, da Lei 13.303/16; a Requisição de Compras nº 80.980 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças - Ordenador de Despesas); e o Parecer Jurídico o Nº 016/2023/LRG/PJG-2/NUCLEP foi emitido pela Gerência Jurídica. Ratificação em 11/03/2024. Diretor Administrativo: Oscar Moreira da Silva Filho. Valor Global R$ 1.747.620,00. RAZÃO SOCIAL: ALFA METÁLICOS LTDA - CNPJ: 31.291.390/0002-00.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de Licitação Suspensa. Modalidade: Concorrência. Nº. 009/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Nova data de abertura: 22/03/2024, as 09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

MARCOS CARVALHO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.001733/2023. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 120023-00001-2024NE800015
EDITAL Nº 266-PROGESP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Retificação DO EDITAL Nº 263/2023-PROGESP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação dos pontos de prova do quadro 05 e a área de atuação e pontos de prova do quadro 08, do Edital nº 263/2023-PROGESP de 20 de Novembro de 2023 conforme abaixo:

ANEXO II - Onde se lê:

Quadro 05 - Antropologia - INAN/UFRR

PONTOS PARA PROVA ESCRITA

1. Teorias Antropológicas sobre Cultura

2. Etnografia

3. Pessoa, indivíduo e sociedade

4. Antropologia e História

5. Fronteiras, identidades e migrações

ANEXO II - Passam a vigorar os seguintes pontos de prova:

Quadro 05 - Antropologia - INAN/UFRR

PONTOS PARA PROVA ESCRITA

1. Teorias Antropológicas sobre Cultura

2. Etnografia

3. Movimentos Sociais, Culturais e Direitos Humanos.

4. Antropologia e História

5. Fronteiras, identidades e migrações.

Item 2 - Onde se lê:

Quadro 8

Centro: Escola Agrotécnica - EAGRO

SETOR: EAGRO/UFRR

Área de Atuação: Agronomia/Engenharia Agrícola

Pré-Requisitos: Diploma de graduação em Agronomia (bacharel) ou Agroecologia (tecnólogo), devidamente registrados e expedido por entidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: EAGRO/UFRR

Vagas: 01

Limite de aprovados: 06

Item 2 - Leia-se

Quadro 8

Centro: Escola Agrotécnica - EAGRO

SETOR: EAGRO/UFRR

Área de Atuação: Agronomia/Mecanização Agrícola

Pré-Requisitos: Diploma de graduação em Agronomia (bacharel) ou Agroecologia (tecnólogo), devidamente registrados e expedido por entidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: EAGRO/UFRR

Vagas: 01

Limite de aprovados: 06

ANEXO II - Onde se lê:

Quadro 08 - Agronomia/Engenharia Agrícola - EAGRO/UFRR

PONTOS PARA PROVA ESCRITA

1. Materiais de Construção;

2. Ambiência para os animas: Aspectos Gerais e Específicos;

3. Equipamentos topográficos e suas aplicações;

4.Levantamento topográfico planimétrico: fases de um levantamento; técnicas de levantamento dos pontos de apoio e de detalhes do terreno;

5.Levantamento topográfico altimétrico: altitude e cota; tipos de nivelamento.

ANEXO II - Passam a vigorar os seguintes pontos de prova:

Quadro 08 - Agronomia/Engenharia Agrícola - EAGRO/UFRR

PONTOS PARA PROVA ESCRITA

1. Motores e tratores agrícolas: constituição, funcionamento e manutenção;

2. Máquinas e técnicas para o preparo do solo.

3. Máquinas e técnicas para semeadura e distribuição de adubos.

4. Agricultura de precisão;

5. Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23068.057162/2022-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência e do prazo de execução do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23514.000584/2023-23.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.851.912/0001-99 - MF REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços no 69/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa frontlar facility ltda. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.229,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL Nº 267-PROGESP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 263/2023-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar público a Retificação da quantidade de vagas dos quadros 13 e 14 do Edital nº 263/2023-PROGESP de 20 de Novembro de 2023 conforme abaixo:

Item 2 Quadro de vagas - Onde se lê:

Quadro 13

Centro: Centro de Biodversidade - CBIO

SETOR: CBIO

Área de Atuação: Biologia Celular, molecular e evolução.

Pré-Requisitos: Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: CBIO

Vagas: 01

Limite de aprovados: 06

Quadro 14

Centro: Centro de Biodversidade - CBIO

SETOR: CBIO

Área de Atuação: Diversidade biológica e ecologia.

Pré-Requisitos: Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: CBIO

Vagas: 02

Limite de aprovados: 11

Item 2 Quadro de vagas - Leia-se:

Quadro 13

Centro: Centro de Biodversidade - CBIO

SETOR: CBIO

Área de Atuação: Biologia Celular, molecular e evolução.

Pré-Requisitos: Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: CBIO

Vagas: 02

Limite de aprovados: 11

Quadro 14

Centro: Centro de Biodversidade - CBIO

SETOR: CBIO

Área de Atuação: Diversidade biológica e ecologia.

Pré-Requisitos: Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: CBIO

Vagas: 01

Limite de aprovados: 06

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
Aviso DE COTAÇÃO de preços

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à contratação de Serviços de monitoramento eletrônico, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail comprascrfal@gmail.com

Coordenador de compras