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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0015347-38.2023. Objeto: Registro de preços, com validade de 01 (um) ano, para o fornecimento de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 18/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 1139/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 061/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de prevenção e combate à incêndios para aprovação/renovação de projetos técnicos simplificados, bem como orientação sobre instalação e adequação dos equipamentos necessários para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 19/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 18 de junho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.009871/2024-81.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, para a delegacia da prf de simões filho - 1ª delegacia/srprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 2.017,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 6/DGBR/IFB, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:

Área de Atuação: Economia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas das 8h00min, horário de Brasília, do dia 21/06/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30/06/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: https://abrir.link/Vnjwz, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 007/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0072024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para eventual serviço de manutenção de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 02/07/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

Em 19 de junho de 2024

ALEX TRINDADE BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Iguep Incorporadora Guedes Pereira Ltda, CNPJ nº 11.694.577/0001-67. OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum). VALOR TOTAL: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais), a serem pagos conforme cláusula décima terceira - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 - Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato nº 07/2024. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 19/06/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Senhor Adewillson da Silva Campos, Sócio Administrador, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 008/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0082024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para gravação, edição e divulgação em mídias sociais das ações da câmara municipal de Portel/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 02/07/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.

Em 19 de junho de 2024

ALEX TRINDADE BARBOSA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347009607202334. Objeto: Contratação de serviço continuado do tipo apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do IFMS . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GABRIEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 158132-26415-2024NE999999
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses. A empresa Ebd Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.977.106/0001-91, se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$ 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta reais. A empresa Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-35, se sagrou vencedora do item 4, perfazendo o valor global de R$ 22.462,50 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. A empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 46.555.501/0001-35, se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$17.755,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 18 de junho de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 008/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses. A empresa Ebd Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.977.106/0001-91, se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$ 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta reais. A empresa Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-35, se sagrou vencedora do item 4, perfazendo o valor global de R$ 22.462,50 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. A empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 46.555.501/0001-35, se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$17.755,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 18 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0553/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Registro de Preços para Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais participantes. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, os itens: 03, 04, 05, 16, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 62, 63, 64 e 65, no valor de R$ 1.814.378,97. D. CARVALHO B. LTDA - CNPJ N° 19.290.676/0001-95, os itens: 02, 06, 12, 18, 34 e 58, no valor de R$ 949.917,90. D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, os itens: 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 40, 41, 45, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 66, 67 e 68, no valor de R$ 2.103.322,22. MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-88, os itens: 01, 13 e 27, no valor de R$ 60.419,00. O valor global homologado importa em R$ 4.928.038,09.

Borba/AM, 18 de junho de 2024

Simão Peixoto Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 0000036/24.07.76 OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina) para os veículos deste juízo. CONTRATANTE: Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. CONTRATADA: IGUEP INCORPORADORA GUEDES PEREIRA LTDA, CNPJ: 11.694.577/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Valores inferiores ao permitido por lei. PERÍODO: 12 (doze) meses no período de 18/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais). DESPACHO DE DISPENSA: 18/06/2024. ASSINA: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240232 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2024 CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): A P MIRANDA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 938827/2022que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão MA VALOR TOTAL: R$ 1.394.711,50 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.267820029.1.034 Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024
EDITAL Nº 50/CAMDP/IFC, de 18 de abril de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 58 de 18/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pag. 32.

Área:Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.001342/2024-97

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Ivam Vilela Ferreira

92,43

2º

Kayo Leonardo Psereira

87,58

IARA MANTOANELLI
Avisos DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 14/2024.

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 03/07/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de manutenção, reparação de ar condicionado com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 03/07/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços dedetização e sanitização nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 04/07/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços elétricos de manutenção de sistema de abastecimento de água com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 04/07/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o hospital e secretarias do município. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 05/07/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de serviço e urnas funerárias. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

Araguanã/MA, 18 de junho de 2024

Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 22239113001036. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial, para utilização em serviços hidráulicos de água e esgoto e básicos de alvenaria na Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 90023-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 4, de 11 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, publica o 1º Edital de Retificação do Edital IFBA nº 04 de 17 de Junho de 2024, cujo extrato foi publicado no DOU em 18/06/2024, retificando os atuais termos do referido edital para que passem a constar e valer as seguintes disposições em substituição à redação anterior dos itens e informações abaixo indicados. São as retificações que passam a valer, a partir deste ato, para todos os fins legais no Edital IFBA nº 04 de 11 de Junho de 2024:

Área de conhecimento: Artes

Formação Acadêmica Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em Licenciatura ou Bacharelado em Artes Plásticas, ou Música, ou Dança, ou Artes Cênicas, ou Cinema, com Pós-Graduação Lato Sensu na área de formação ou em Educação.

Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h

Vagas: 1

Remuneração Mensal:

Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53

Auxílio Alimentação: 1.000,00

Área de conhecimento: História

Pontos (Temas) para a Prova de Desempenho Didático:

1. Ensino de história e formação da consciência histórica: os problemas do Revisionismo, Pós-Verdade, Negacionismo e seus impactos sobre a narrativa histórica.

2. Resistências negras e Indígenas no Brasil colonial.

3. Impérios Africanos e seus povos na diáspora.

4. O processo de formação do Estado Nacional Brasileiro e suas relações com o contexto internacional das revoluções burguesas.

5. Escravidão e acumulação capitalista no Brasil.

6. Os limites da cidadania e os desafios emancipatórios dos povos negros e indígenas no Pós-Abolição.

7. Fascismo e antifascismo para além do entre-guerras no Brasil e na Europa.

8. A República brasileira no pós Segunda Guerra Mundial: do populismo à Ditadura Civil-Militar.

9. A luta das mulheres em perspectiva histórica.

10. O processo histórico, social, político, econômico e cultural da Bahia do Império à República.

Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso encontram-se disponíveis na íntegra, na página do IFBA campus Seabra: https://portal.ifba.edu.br/seabra/institucional/processos-seletivos.

Luzia Matos Mota
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90306/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23312000874202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e vigilância ostensiva armada e desarmada, em horários diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços, para o Campus Bragança Paulista do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos.

ADILSON DE SOUZA CANDIDO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Atenas Elevadores Ltda. - CNPJ 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 24/08/2024. Valor total anual: R$ 12.696,00. Data da assinatura: 18/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3205/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e William Gonçalves da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Edson do Santos Serviços Ltda., CNPJ 01.032.272/0001-36. Objeto: Acrescer o valor contratual do lote 1 (Curitiba) e lote 2 (Cascavel) em 25%. Valor acrescido: R$ 93.542,69. Data da assinatura: 17/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39.Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "b" e § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 28/2022, Proad nº 3126/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e Edson dos Santos - Sócio Diretor, pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. - CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa Úrsula, 28 (vinte e oito) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas, com habilitação em Bacharelado no período de 04/12/2023 a 22/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - registros 240930001 a 240930028. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 19 de junho de 2024.

Gustavo Caiuby Ariani

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.167382/2024-47.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 609.322,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2024. Contrato nº 259/2024. PARTES: O município de Arari-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no município de Arari-MA. Vigência O prazo de vigência da contratação terá início na data de 12/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 17 - Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Função 26 - Transporte Subfunção 782 - Transporte Rodoviario Projeto/atividade 1041 - Restauração de estradas vicinais Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras. Valor Global O valor do contrato é de R$ 668.145,78 (Seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Assinam: Geivison Barbosa dos Santos Ltda e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA 18-06-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.161475/2024-68.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO - REFERÊNCIA: Processo SEI n° 21200.002590/2023-23. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). OBJETO: Compartilhamento do espaço físico e infraestrutura do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH, pertencente à CONAB, situado no SIA, Quadra 06, Bloco "C", Lote 75, em Brasília, Distrito Federal, para fins de realização de ações de capacitação, instrução e afins dos servidores e empregados públicos, bem como a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. VIGÊNCIA: Prorrogada por um ano a contar de 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e Sr. JOAO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 50610.005565/2022-97.

Pregão. Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº: 10 00138/2023 de execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano de trabalho e orçamento - pto sinalização, na rodovia br-116/rs, km 397,180 - km 511,760, extensão total de 114,580 km sob circunscrição da unidade local de pelotas/rs, que celebram entre si a departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinasc - sinalização e construção de rodovias ltda.. Vigência: 29/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.132.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.161473/2024-79.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 747.750,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.155199/2024-07.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Serviços de sistema de computador, denominado target gedweb - sistema de gestão de normas e documentos regulatórios, que permite aos usuários da contratante conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar normas técnicas brasileiras, mercosul, estrangeiras, internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 14.944,93. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 5346/2023.

Nº Processo: 23311.000066/2023-96.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação - optante pelo simples - contrato nº 05.346/2023 - pr 03.346/2021- serviço continuado de vigilância - processo contratação eletrônico: 23311.000066/2023-96. - dns. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.508,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273006839202418. Objeto: Serviços de instalação e manutenção corretiva de ar-condicionado, com o fornecimento de peças, para o Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.016778/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 23.672.021/0001-59 - DATARUV EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos medidores de transmitância luminosa tranlux ii da superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 51.933,75. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 210/2024, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA, nos itens 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo o total de R$ 336.849,00 (Trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais); Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Data da Assinatura: 18/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Processo nº 33409.008604/2023-65.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Milrinona) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 201/2024, ELFA MEDICAMENTOS S.A, no item 01, perfazendo o total de R$ 597.804,00 (Quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e quatro reais); Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Data da Assinatura: 18/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.063/2024. Processo nº 33409.004625/2023-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000832/2024-48.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 15.401.061/0001-38 - RESCANM 3D DIGITALIZACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079257570202366. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central (Cateter aspiração traqueal e outros). Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 47/2023 - Proc.23079.252613/2022-36. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivo entre o Compras Net e o edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.161472/2024-24.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 5.565.441,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400001539202402. Objeto: Pregão SRP para aquisição de insumos de construção e pavimentação para atender às necessidades das obras de revitalização e melhorias das vias internas das Organizações Militares localizadas nas regiões da Vila Militar em Deodoro/RJ e Paracambi/RJ. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - Rj, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160282-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.161474/2024-13.

Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 1.315.774,70. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2024; Processo: 0000812-21.2024.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Fórum Nacional de Comunicação & Justiça; Objeto: Cooperação técnica e administrativa do TJCE e da JFCE, a fim de realizar a conjunção de esforços visando à realização do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 204, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2024, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), em Fortaleza/CE; Vigência e Eficácia: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da sua publicação; Data Ass.: 18/06/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pelo FÓRUM, Dra. Débora Regina de Almeida Diniz Soares, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23368.000491/2023-70.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Suspensão do contrato pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de maio de 2024;

prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses, a partir de 20 de novembro de

2024;

isenção da cobrança do aluguel e tarifas de energia e água, devidos pela contratada,

durante o período de maio a junho de 2024;

prorrogação do prazo para pagamento do aluguel e das tarifas de energia e água,

referentes ao mês de abril de 2024;. Vigência: 10/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087,78. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.009494.2024. Objeto: O objetivo deste instrumento está em estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (arquivos deslizantes com sistemas de segurança contra incêndio), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação as salas de aula, salas das diretorias, departamentos, coordenadorias, núcleos, setores, auditório, refeitório e laboratórios para o atendimento da demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações serão obtidas através do email licitação.maracana@ifam.edu.br.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIASGnet - 19/06/2024) 158276-26408-2024NE802024
EXTRATO De termo aditivo

O SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Final: R$ 1.492.637,07 (Um milhão quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 06 de junho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo SEI 0006866-36.2024.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ADRIANY R RODRIGUES, CNPJ nº 30.139.983/0001-02, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90005/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação.

Bela. Silvani Maia Resende Santana

Diretora-Geral do TRE-PI
EXTRATO De termo aditivo

O QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO Período de vigência: 26/01/2024 a 23/08/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 229/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE CAPELA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Piranhas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. 01 (uma) retroescavadeira, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR-I, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, CHASSI: XUG08700VMPA01221; SIADS: 23072725, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Adelmo Moreira Calheiros Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000299/2024-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64658.003761/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.439.449/0001-08 - CLINICA BORDIN SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 21052.003677/2020-16.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.326,59. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa METRA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 34.348.652/0001-33. OBJETO: LOTE 01 - "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BARRA E PAVIMENTAÇÃO E LOTE 02 - DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 2.805.598,97 (dois milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).

Mar Vermelho, 18 de Junho de 2024.

André Brandão de Almeida

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024- CP

CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 34.348.652/0001-33. OBJETO: LOTE 01 - "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BARRA E PAVIMENTAÇÃO E LOTE 02 - DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MAR VERMELHO/AL, no valor pelo LOTE 01 de R$ 1.371.639,35 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) e pelo LOTE 02 de R$ 1.433.959,62 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais sessenta e dois centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Cristiano Felix-Representante Legal. Mar Vermelho, 19 de junho de 2024. André Brandão de Almeida. Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 25016.001772/2024-04; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social-IDEAR, organização da sociedade civil, CNPJ: 08.362.831/0001-15. Objeto: Doação dos bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração indicados no ANEXO, com o fim de apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores - CRC. Fundamento Legal: Lei 14.479/2022; Ofício-Circular Nº 37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004522/2024-41.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em criciúma/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 29.541,95. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64658.003763/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.669.109/0001-28 - FISIOBEM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23817.000957/2022-71.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.296,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.014995/2024-77.

Inexigibilidade Nº 91027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria, atendimento ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n.° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE CNPJ/MF 31.675.494/0001-38. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023 CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. OBJETO: execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do município de Itaueira/PI. VALOR: R$ 700.580,42. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias.ASSINATURA: 18/06/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. Prefeito. Itaueira (PI), 18 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 35000.000811/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 29/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2024 até 22/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.750,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).