gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02007.001956/2022-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado Hemis Indústria e Comércio de Madeiras - EIRELE, CNPJ Nº 15.337.355/0001-48, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.028,17 (cinco mil vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19795742/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de JULHO de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02020.000451/2024-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado ITAMAR MENDES FRAZÃO - ME, CNPJ Nº 20.380.205/0001-57, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.027,20 (um mil vinte e sete reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19802227/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 10 de JULHO de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa R. DA S. CARVALHO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ 36.653.531/0001-20 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento na Cláusula Vigésima Sexta do Contrato TRT4 nº 94/2022 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar desta publicação e determina a Rescisão Unilateral do Contratos TRT4 nº 94/2022, com fundamento na Cláusula Trigésima Quinta, I, e os artigos 137, I e 138, I da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo n. 6727/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 4º aditamento 367/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 08 de junho de 2024, conforme solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 424/24, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 426.521,52 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 382/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 315/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ nº 93.594.448/0001-61. Objeto: refere-se à correção nas cláusulas Quarta - Do Reajustamento dos Preços e Nona - Da Rescisão, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 315/24 ao contrato de Locação nº 235/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 3 (três) meses, de 20/08/2024 até 19/11/2024, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 372/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 197/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/08/24 até 26/08/25, bem como a alteração dos valores, em razão da supressão/redução dos custos fixos e variáveis, conforme demonstrado no memorando 214D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 42.921,59 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) e o valor total para 12 meses de R$ 515.059,04 (quinhentos e quinze mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 97/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581008388/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.621.481/0001-62 - MS DE MENDONÇA QUEIROZ ONETY-FISIOKIDS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.001135/2023-92.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços con nuos com dedicação exclusiva de mão de obra de zelador 12x36 h noturno para atender o ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cáceres prof. Olegário baldo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 173.524,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 1518, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária. Titulação mínima exigida: GRADUAÇÃO EM MEDICINA COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS PELO MEC. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de ambos os contratos será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1518/2024) e no processo SEI nº 23072.232400/2024-10.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001622202349. Objeto: Aquisição de itens da categoria "Reagentes e Solventes", atender as necessidades do LFDA/MG. . Total de Itens Licitados: 215. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 30/07/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23343.000884/2023-11

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o valor inicial, atualizado, do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 373051

Processo nº: 54000.091927/2024-55. Objeto: Pagamento de Taxa Extra de condomínio do edifício onde funcionam as 36 salas utilizadas pelo INCRA/SR(AL), objetivando a recuperação dos reservatórios de água da cobertura do prédio. Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A licitação não pode ser realizada quando não houver competitividade em relação ao objeto a ser licitado. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64. Valor global: R$ 16.513,20.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67540.013777/2022-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a Prestação de serviços de Lavanderia (lavagem de roupa comum - cama, mesa e banho). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.650,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 953682/2023. Processo: 00135.230418/2023-19

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, inscrita no CNPJ sob nº 04.430.077/0001-52, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 300.000,00. Vigência do TA: 21/10/2024 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, Senhora, CLÁUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 A 01/02/2025. Data e Assinatura: 29/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Bruna de Oliveira Bortolini, contratado(a). Amir Tauille - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23179.000122/2016-35.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de permissão de uso nº 01/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, da cláusula terceira do termo de permissão de uso nº 01/2016. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para realizar a construção do novo mercado público do município de são bento - pb, conforme projeto e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.org.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 30 de Julho de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3/2024-CSHNB, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), na área de Física, com lotação no Curso de Matemática, nos termos das Leis nº. 8.745/1993, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/1999 e nº 10.667/2003 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pelas Resoluções nº 34/2020 CONSUN/UFPI, de 19/10/2020, e nº 135/2023 CONSUN/UFPI, de 21/08/2023, e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital.que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de cama, mesa, banho e vestuário hospitalar em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 13/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 30 de julho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 194044

Número do Contrato: 282/2020.

Nº Processo: 08111.000078/2020-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 175, seção 03, página 2109 em 25 de outubro de 2019, com vigência de 08/09/2021 a 08/09/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.906,83. Data de Assinatura: 08/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 767/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 3522/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultados de JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo n° 0767/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pela CAMILA PAULA BERGAMO e Autoluk Comércio De Pneumaticos E Peças Ltda, em virtude da revogação do certame, e decide pelo PROVIMENTO, alterando as disposições do edital.

Em 30 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo n°3522/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL por GERMANO PNEUS LTDA, e CAMILA PAULA BERGAMO, em virtude da revogação do certame, e decide pelo PROVIMENTO, alterando as disposições do edital.

Em 30 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
avisos de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo n° 0767/2024

O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da Lei Federal N.º14.133/2021.

Em 30 de julho 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo n°3522/2024

O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA., nos termos da Lei Federal N.º14.133/2021.

Em 30 de julho 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº 900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do TA: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO RAMOS, Presidente em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491. EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021.

Processo N° 64326.000508/2021-51

Contrato: 04/2023

Espécie: Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL, CPF 7**.***.***-91 Contratada: KATARINI ACILIO GODOY, CPF nº 3**.***.***-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/05/2024 a 01/05/2025. Assinatura do contrato realizado em 02/05/2024. Valor global para o período: R$ 127.603,21.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/SPRF-BA

A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representado pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, doravante denominado Município, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 14.217.327/0001-24, com sede na Av. Apolônio Sales, 925, Centro, CEP 48.608-901, Paulo Afonso/BA, neste ato representado pelo seu Vice-Prefeito, Senhor Marcondes Francisco dos Santos, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.014315/2023-46, têm, entre si, ajustado o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, objetivando estabelecer formas de cooperação mútua para a remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos no âmbito das rodovias federais BR 110, dentro dos limites territoriais do município, sem envolver transferência de recursos entre as partes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE;

Processo: 23122.045052/2023-29; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Tecnológica Federal do Paraná , CNPJ: 75.101.873/0001-90. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado:"PCAPS - Plataforma Automatizada de Contagem de

Microcapsulas". Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) Universidade Tecnológica Federal do Paraná: Marcos Flávio De Oliveira Schiefler Filho (Reitor).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256010131202301. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE Campus Fortaleza, Caucaia, Aracati, Tabuleiro do Norte e para o Laboratório de Processos Biotecnológicos e de Alimentos de Fortaleza (LPBA-FOR), de forma compartilhada para o ano letivo de 2024, para contratação eventual e futura, promovido pela Central de Compras Capital (CCOMPRAS-CAP).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do sistema e as do Termo de Referência, considere sempre as do Termo de Referência..

FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 30/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 23473.001488/2021-64.

Dispensa. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 128/2021 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 11 de agosto de 2024 e término em 11 de agosto de 2025, conforme previsto na cláusula décima terceira. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DO 14° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2. CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche proinfancia - Tipo 1 na AV Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, através do termo de compromisso PAC2 - 07203/2013 no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Prazo de duração: até 26 de agosto de 2024 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158398

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.009247/2023-50.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação da quantidade máxima de impressoras do tipo multifuncional pb a4 constante na cláusula primeira, item 1.3, com base no artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/93 onde se lê: quantidade máxima: 5, leia-se: quantidade máxima: 7. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.072,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.008449/2024-66.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de internet 600 mbps em proveito da Utra Marília desta SFA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.258,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616000002202429.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 39.992.110/0001-12 - TEOFILO CONSULTORIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso de borracha antiderrapante pastilhado, a ser executado no regime de empreitada por preço unitário sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 11.387,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 35014.242696/2023-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 50 (cinquenta) horas extras, equivalentes a 25% (vinte e cinto por cento) ao inicialmente previsto no contrato nº 100/2023, para atuação quando da ocorrência de necessidade eventual, como a realização de mutirão de atendimento de perícia médica, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato; a prorrogação da vigência do contrato nº 100/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2024 a 31/07/2025, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu, perfazendo o valor mensal estimado de r$ 972.731,13 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos) e global anual estimado de r$ 11.672.773,56 (onze milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.672.773,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2018 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.006301/2018-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.711.592/0003-63 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 162/2018 a partir de 18/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE nº 6-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06 (seis) meses, pontos fracassados no PE nº 002-FMS/2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 30 de julho de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005089202421. Objeto: Eventual aquisição de Itens Industrializados. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em conformidade com artigo 71º inciso IV da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço Global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, a empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.735.002/0001-20, com a proposta global no valor de R$ 1.657.952,07 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).

Vera - MT, 30 de julho de 2024.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23722.000224/2024-57.

Dispensa Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o instituto federal de goás câmpus goiânia oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 629.388,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00058.063282/2022-12.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/ANAC/2023 por 6 (seis) meses adicionais. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.659,70. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 2024050 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA.

Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 69.690,90 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 16/07/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 2024051 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA.

Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.805,10 (quatro mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos)- Data da Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Processo Administrativo nº: 1497/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados a atender os equipamentos de Saúde Mental.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de agosto de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 30 de julho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.008449/2024-66.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de voz ilimitado em proveito da Utra Marília desta SFA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Processo nº 003833/2024 - SMAAI

A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, oriundo do Processo nº 003833/2024 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o convênio n° 942044/2023 - MAPA. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa M. D. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.537.529/0001-90, sendo o item 01 pelo valor de R$ 1.844.116,47 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) e item 02 pelo valor de R$ 614.338,83 (seiscentos e quatorze mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos).

Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.458.455,30 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

Boa Vista/RR, 29 de julho de 2024.

Guilherme Carneiro Adjuto

Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.54.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção de infraestrutura no centro cultural do Araripe, do município de Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, celebrado entre o Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 702.844,20, isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.04.15.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: em 05 de Julho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis.

A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/08/2024.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 31/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2024-005. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 07/2023, ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE PIRIÁ-PA.

Vigência: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Contrato nº 2024280301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F J SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. Valor total: R$ 1.323.036,60.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

ABERTURA: 31 de julho de 2024.

OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2024.

Tarcio Moreira de Oliveira

Secretário Municipal de Finanças

RESULTADO DE Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedoras as empresas: STAR PRIME LTDA, com valor total de R$ 4.249,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais), HIDROREADER SISTEMAS DE MEDICAO LTDA, com valor total de R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, com valor total de R$ 23.870,00 (vinte e três mil e oitocentos e setenta reais), IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA, com valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA, com valor total de R$ 78.150,50 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA, com valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), FR INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA, com valor total de R$ 10.077,20 (dez mil e setenta e sete reais e vinte centavos), HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA, com valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), FRONT COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 5.904,10 (cinco mil e novecentos e quatro reais e dez centavos), J.E.MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor total de R$ 82.722,00 (oitenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais), MANVEL COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 10.099,80 (dez mil e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2024.

Leandro Nery Varaschin
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024

Ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 90014.2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 29/07/2024, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 144, página N° 215.

Onde se lê: "Edital disponível a partir do dia 29.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h.

Leia-se: "Edital disponível a partir do dia 31.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 12/08/2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo PROAD nº 1425/2024. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 01/2024. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 15/07/2024. Signatários: José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, e Fabio Pinto Cardoso, Coronel Comandante, pelo CBMSE.

Processo PROAD nº 1425/2024. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 02/2024. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Capitania dos Portos do Estado de Sergipe (CPSE). Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 25/06/2024. Signatários: José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, e Alexandre Almeida Gomes Ferreira, Capitão de Fragata, pela CPSE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860014487202469. Objeto: Vidrarias para laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo SEI nº: 25220.000167/2024-92. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Paraná, CNPJ 26.989.350/0023-21, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/5084-97; Objeto: Operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alteração posteriores; Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029; Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23183.000040/2020-16.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.991,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).