DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Global Aginvesting New York, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.016613/2024-14)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário THAISA MAVIGNIER CASARI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Workshop Regional da BTSF sobre 'Regime de Importação de Alimentos de Origem Animal da UE', em Santiago, República do Chile, no período de 21 a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.010563/2024-61)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como membro da delegação do SGT nº 08, servidor participará da reunião nº 01/24 da Comissão de Biotecnologia Agrícola (CBA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 23 a 26.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.016832/2024-01)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como membro da delegação do SGT nº 08, servidora participará da reunião nº 01/24 da Comissão de Biotecnologia Agrícola (CBA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 23 a 26.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.016832/2024-01)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de Seminário internacional sobre saúde animal e sua contribuição para a transformação dos sistemas alimentares nas Américas, em Assunção, República do Paraguai, no período de 9 a 12.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.017053/2024-15)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial, buscando fortalecer as ações de cooperação entre Brasil e Angola para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, bem como prospectar novas oportunidades de investimento, o que inclui visitas técnicas e audiências com autoridades Angolana, em Luanda, República de Angola, no período de 06 a 14.04.2024, com ônus para OPERA GAB. (Processo SEI n° 21000.017571/2024-39)

Prorroga o período de afastamento do país da servidora JANICE REIS CIACCI ZANELLA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves, de 18.04.2023 a 17.04.2024 para 18.04 a 17.10.2024, com ônus para CNPq, conforme publicação no D.O.U de 27.04.2023. (Processo SEI nº 21148.004408/2024-31)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor FERNANDO FLORES CARDOSO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sul, de 14 a 19.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.03.2024 (Processo SEI nº 21148.004504/2024-80)

IRAJÁ LACERDA