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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA (GLP) - BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS E ACESSÓRIOS PARA CONEXÃO PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 25 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, PELO TELEFONE (38) 9936-6764, E-MAIL licitacao@frutadeleite.mg.gov.br E SITE frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite - MG, 5 de março de 2024

LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

MENOR PREÇO ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 08/2024, Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/03/2024, às 13h:00min, SITES PARA REALIZAÇÃO DOS CERTAMES: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIBUS NOVO (ZERO QUILOMETRO) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS N. 886, DE 18 DE MAIO DE 2023.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Do tipo menor preço global, abertura no dia 25/03/2024, às 08h:30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM RUAS DIVERSAS DO CENTRO DE ALPERCATA, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Alpercata - MG, 7 de março de 2024

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇOS 011/2024

MENOR PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - RP 011/2024. Menor Preço.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 21 de março de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

Fronteira, 6 de março de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 026/2023

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 02/2023, Processo nº 026/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (ESPECIALIDADE Mínima Clinico Geral), Para Realização de Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência, Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados - MG.

Fornecedores homologados/credenciados:

MAYCONN VICTOR SILVA NOGUEIRA LTDA

CNPJ: 53.302.495/0001-70.

Abadia dos Dourados-MG, 1 de Fevereiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01378/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.55/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-SE: Desembargador Diógenes Barreto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 17/2024; Processo: 1049-55.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Auddas Intermediação de Negócios; Objeto: contratação de 2 (duas) inscrições de servidores no Curso de Formação Auddas League; Vigência contratual: 5 (cinco) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 07/03/2024; Valor total da contratação: R$ 18.000,00; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Julian Neves Tonioli, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0013/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL para executar OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES na rua A, rua B e rua D no BAIRRO SAGRADA FÁMILIA, rua José Geraldo Pereira da Silva no BAIRRO DEDÉ DE SULPÍCIO, rua São Pedro no bairro Osvaldo Lourenço, rua C, rua B2 e rua A do BAIRRO PATRÍCIO SOARES DA CRUZ, Município de Francisco Sá, Minas Gerais. ABERTURA DA SESSÃO, 16 de Abril de 2024 às 09:00:00 h. TELEFONE: (38) 9 9944-5666.

Retirada de Edital na PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no SÍTIO https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou E-MAIL: licitacaofranciscosamg@gmail.com. Rojas William da Silva Rodrigues - Pregoeiro.

Francisco Sá - MG, 7 de março de 2024

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
resultado de habilitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS 2 E 4

RLE Nº 10/2023 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.007063/2023-74

A Infra S.A., torna público o Resultado de Habilitação referente ao Edital RLE nº 10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74 de "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A.": após a fase recursal e conforme julgamento de recurso, comunica-se que se mantiveram habilitadas as empresas: CLARA SERVICOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB LTDA, CNPJ nº 07.660.888/0001-38; ICOMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 05.033.844/0001-52; IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 26.428.219/0001-80; IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 15.758.602/0001-80; L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.244.232/0001-09; e PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07. Os interessados em analisar os documentos de julgamento deverão acessar a página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/.

Assim, convoca-se para a segunda sessão, para a abertura do invólucro n° 2 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Não Identificada) e invólucro nº 4, bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.3 do Edital, no dia 12/03/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

Maria Cecília Mattesco Caixeta

Presidente da Comissão de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.007572/2022-24.

Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de modernização dos elevadores instalados no hospital universitário antônio pedro huap-uff/filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 968.097,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato 042/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO - PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo para elaboração de especificações técnicas, levantamentos de quantitativos e orçamentação.//R$ 3.876.521,36//720 dias//Recurso Próprio.
EXTRATO CONTRATO

CONTRATO N.º 246/2023

CREDENCIAMENTO N.º 02/2023

PROCESSO N.º 026/2023

Objeto: contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Contratado: MAYCONN VICTOR SILVA NOGUEIRA LTDA

CNPJ: 53.302.495/0001-70

ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 01 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024, abertura no dia 25/03/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 7 de Março de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024

RELATIVO O PROCESSO Nº: 04/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 03/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 031/2024 relativo ao Processo Nº: 04/2024 - Inexigibilidade Nº: 03/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM LUCAS BRITO EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 28/02/2024 com vigência até 28/02/2025. Contratada: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 07.155.069/0001-33, valor total do contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024

RELATIVO O PROCESSO Nº: 02/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 02/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 025/2024 relativo ao Processo Nº: 02/2024 - Inexigibilidade Nº: 02/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM NADSON O FERINHA EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 23/02/2024 com vigência até 23/02/2025 contratada: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 43.974.964/0001-43, valor total do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ESPINOSA-MG, 07 de março de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2024; Processo nº 0000685-11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de Joaquim Gomes/AL, CNPJ nº 12..262.739/0001-50, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de Joaquim Gomes - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (09/01/2024), podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 02/2024; Processo nº 0000685-11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: Resolução TSE nº 19.994/1997 e às disposições legais vigentes. Partes: Município de Joaquim Gomes/AL, CNPJ nº 12..262.739/0001-50, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (09/01/2024), podendo ser prorrogado.
Extrato de contrato

Contrato 039/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ARGOS LTDA//Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos, Lotes 1 e 4.//R$ 187.884,20//180 dias//Recurso Próprio.
AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAIS Nº 1/2024, 2/2024, 3/2024 e 4/2024

NOVO CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Rua Wilson da Paixão,n° 01, Centro, Fone (64) 3932-8002, Chamada Pública, conforme relação abaixo:

EDITAL Nº 001/2024, 002/2024,003/2024 e 004/2024

O novo cronograma, para o objeto deste Edital de Incentivo as artes Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 07 de Março a 14 de Março de 2024 para seleção e premiação de Projetos Culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal Paulo Gustavo conforme os artigos 6º - I, II e III e artigo 8º previstos na referida lei de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, com base Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural), Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo) com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, no que couber, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS GO.Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 07:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.cristianópolis.go.gov.br.

Cristianópolis/GO, 6 de março de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Pública (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 17 de abril de 2024 às 8h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal localizada na Rua Wilson da Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL SANDOVAL PRUDENTE. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

Cristianópolis, 6 de março de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
Aviso de suspensão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, torna público a quem interessar que fica SUSPENSO o Edital do Pregão Presencial nº. 002/2024, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 5 de Março de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Escola Sindical 7 de Outubro - MG

23.840.4161/0001-13

600356/2007

Escola Sindical 7 de Outubro - MG

(23.840.4161/0001-13)

Irregularidades na Prestação de contas

Ausente

Fernando Antônio Pereira Cançado

***.639.***-**

600356/2007

Escola Sindical 7 de Outubro - MG

(23.840.4161/0001-13)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba

Contratado(a): Lais Roberta Deroldo Sommaggio

Vigência: 04/03/2024 a 05/03/2024

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Lais Roberta Deroldo Sommaggio, contratado(a).
RETIFICAÇÃO

No Termo aditivo 03/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN do contrato de trabalho Nº 01/2023-DG/SC, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e o Sr. SAUL ESTEVAM FERNANDES, publicado no DOU, edição 17, seção 3, de 24/01/2024, página 40,

Onde se lê: OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 25/01/2024 a 09/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000018.2024-37.

Leia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 25/01/2024 a 19/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000018.2024-37
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024

RELATIVO O PROCESSO Nº: 05/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 04/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 030/2024 relativo o Processo Nº: 05/2024 - Inexigibilidade Nº: 04/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITINHO IMPERADOR EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência até 27/02/2025. Contratada: IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.636.797/0001-65, valor total do contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário da sessão: 02/04/24 às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Data e horário da sessão: 27/03/24 às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LORIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EDITAl

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve:

I - Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 18/03/2024, a validade do concurso público do Edital nº 74/2021, destinado ao provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 100, de 16/03/2022, publicado no DOU de 17/03/2022, seção 3, página 66.

II - Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 26/03/2024, a validade do concurso público do Edital nº 74/2021, destinado ao provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 119, de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, seção 3, página 73.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: PEDRO ADÃO DINIZ BARBOSA. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Borja/RS; deste aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato LG004/2015. Modalidade: Orçamento n° 047/2015. Processo: 2015012594. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Adão Diniz Barbosa.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E DEZESSETE) diplomas no período de 05/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 310027 a 310582], [livro 16- registro 310583 a 310611] e [livro 17- registro 308930 a 310339]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 16 de fevereiro de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (CENTO E TRINTA) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 308566 a 310761], [livro 34- registro 308598 a 310740], [livro 35- registro 309042 a 310404] a [livro 36- registro 310182 a 310383]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 16 de Fevereiro de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 309002 a 310458]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 16 de Fevereiro de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (SETENTA E TRÊS) diplomas no período de 15/05/2023 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 308890 a 310755], [livro 54-registro 309555 a 310987], [livro 55-registro 268349 a 310749], [livro 56-registro 310387] [livro 57-registro 310230] e [livro 63-registro 308909 a 310793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 16 de fevereiro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 308721 a 311075], [livro 2 registro 309025], [livro 3 registro 309005 a 309010] e [livro 6 registro 310244 a 310250]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 16 de fevereiro de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período de 28/12/2023 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 303638 a 310700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro, RJ 16 de fevereiro de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 25/01/2023 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 310616 a 310624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período 05/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 308927], [livro 16 registro 308913 a 308914]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju, SE 16 de fevereiro de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0051-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 307498 a 309587]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

ARAPIRACA, AL 16 de fevereiro de 2024

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

Diretor
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0063-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 310059]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Brasília, DF 16 de fevereiro de 2024

MICHELLE DA ROSA LOPES

Diretor(a) da Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado: 71.208.094/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor total anual estimado: R$107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 10/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024 - Processo SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança. Data da sessão: 28 de março de 2024, às 10h. Quantidade de grupos licitados: 9.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

Processo Eletrônico: 0140028.00000006/2024-20.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA.

Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação.

Duração: 10/03/2024 a 10/03/2025.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875

Presidente
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021

Processo Eletrônico: 0140028.00000001/2024-65.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: FUNDAÇÃO EDUCANIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR.

Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Duração: 11/03/2024 a 11/03/2025.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 01/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Signatários: Contratante: Antonio Edson De Souza Lucena- Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 34.863.861/0001-15 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.339.275,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em, 20 de fevereiro de 2024

Arnaldo da Motta

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2023

CREDENCIAMENTO

Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 34.863.861/0001-15 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.339.275,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 1º de março de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Bruno Campos Morato

Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO ELISEDAPE, CNPJ nº. 24.342.283/0002-07 foi considerada INABILITADA.

Em, 29 de fevereiro de 2024

Arnaldo da Motta

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 20/03/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo destinados as necessidades básicas das Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Programas de parcerias no desenvolvimento de Projeto Social e esportivo. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 1º de março de 2024.

ELENILSON DE JESUS MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, estará realizando o credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, em conformidade com o Art. 79, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir do dia 04/03/2024 a 04/03/2025. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 1º de março de 2024.

ÀFIO OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024

Chamamento Público N.º 001/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE PEDIATRIA. CONTRATO N.º 206/2024. CONTRATADO: MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA. CNPJ: 49.593.778/0001-40. VALOR: R$ 90.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024. 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 90029/2023/SUPEL/RO.

Processo Administrativo 0025.003940/2023-77. Objeto: Aquisição de café da manhã para produtores da agricultura familiar, fornecido por empresa especializada no ramo alimentício para atender as demandas da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE, no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador devido a aplicação do art. 19 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de Fevereiro de 2021 referente a publicações no Diário Oficial da União (DOU). Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu alteração, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 26 de Março de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados.. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 1º de Março de 2024.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (ID 90007)

Processo nº 3.719/2024. Cód. CidadES: 2024.076E06.00002.01.0002

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de Veículo, tipo micro-ônibus, caracterizado como viatura da Guarda Municipal de Vila Velha, em atendimento a meta prevista no Convênio Federal MJSP nº 905937/2020. Início do acolhimento de proposta: 05/03/2024 às 10h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 15/03/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 1º de março de 2024

Leonardo Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO SEST 0159/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Manutenção Preventiva e Corretiva de Gerador de Energia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia 27/03/2024, às 09:00h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curiati, 44 Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h às 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail licitacao.dn149@sestsenat.org.br. Informações (31) 3438-6480.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Compromisso

Editais nº 001 e 003/2023 - Termo de Compromisso que celebram entre si Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro e as seguintes empresas. Objeto: Concessão de desconto/benefício na aquisição/contratação de produtos e serviços oferecidos pelas credenciadas. 01/2023 - AOP RIO LTDA. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Data da assinatura: 29/08/2023; 02/2023 - CLUB DE BENEFÍCIOS ELEGIBILIDADE CARD. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023; 03/2023 - UNIVERSO CLUBE DE BENEFÍCIOS. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023; 04/2023 - IMAGE MOTORS MARKETING STUDIO LTDA. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2024; 05/2023 - SINTTEL RIO. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data da assinatura 04/09/2024; 06/2023 - HIGHER CHALLENGE SCHOOL LTDA. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da assinatura: 31/10/2023; 07/2023 - GRUPO HCT - PAPIRO TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data da assinatura: 31/10/2024. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Os interessados podem ter acesso a eles na íntegra, pelo seguinte endereço eletrônico: https://crtrj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio. REPUBLICADO POR OMISSÃO.

Rio de Janeiro, 01 de Março de 2024
AVSIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 103/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°103/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 966.746,75. Processo: SED 91977/2023.

Florianópolis, 1º de março de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
AVISO N° 2/2024

CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023

A Comissão Especial de Credenciamento, Chamada Pública e Seleção Pública, após alteração do Termo de Referência, vem informar a REABERTURA do certame e a REPUBLICAÇÃO do Edital de Credenciamento (Consolidado) n° PMC/005/2023.

Em 27 de fevereiro de 2024.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

P/ Comissão Especial
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 273/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024.

O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143556/2023.

Florianópolis, 1º de março de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 274/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023.

Florianópolis, 1º de março de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA - Nº 275/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entrega durante ano letivo de 2024.

A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023.

Florianópolis, 1º de março de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Jéssica Ventura Salgado (CRMV/MS 3943 - VP), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 18/2023 - Suap: 0140025.00000043/2023-32 e do processo nº 21/2023 - Suap: 0140025.00000008/2024-55, em que figura como interessado(a).

CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h.

Thiago Leite Fraga

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS

LOEP - PEA0067782-67793

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 11/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso

Chamamento Público nº 1/2024

Nova data - Chamamento Público 001/2024. Agricultura

A Prefeitura de Pirapora/MG torna pública a realização de Chamamento Público para aquisição de Hortifruti, biscoitos caseiros, doces caseiros, polpa de frutas, através da agricultura familiar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora. O Edital e anexos se encontram publicados em: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Os documentos deverão ser entregues no período de 28/02/2023 a 01/04/2024. Fica agendada a sessão para análise dos documentos no dia 02/04/2024, às 09horas, no Setor de Licitação da Prefeitura. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09h às 18h ou pelo telefone (38) 3740-6120.

Pirapora/MG, 4 de março de 2024

Thiago de Souza Matos

Agente de Contratacao

Alexandro Costa Cesar

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Por erro material de digitação (equívoco de digitação), os dados publicados no DOU Seção 3 Nº 237 do dia 14/12/2023, fica corrigido da seguinte forma:

PROCESSO Nº. 002899/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

ONDE SE LÊ: Item: 02, 07, 12 - Fracassado

LEIA-SE: Item: 02 e 12 - Fracassado e Item: 07 - Cancelado

As demais informações permanecem inalteradas.
AVISOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Licitatório nº 50/2023. (...)

A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura do envelope de habilitação (ENVELOPE 1) das empresas interessadas e após a devida análise constatou-se que as empresas 1) LP SERVIÇOS MÉDICOS DE FRUTAL (CNPJ: 28.122.277/0001-06); 2) SERVIÇOS DE SAÚDE TERRA E SILVA LTDA (CNPJ: 28.475.251/0001-41); 3) MEIRELLES E MALUF MÉDICOS E BIOMÉDICOS (CNPJ: 53.382.596/0001-06), foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 15/03/2023 às 10:00hs (...)

Frutal/MG, 4 de março de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
resultado de CHAMADA PÚBLICA Nº 54/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 1.954.309,95. O Secretário Municipal de Educação RATIFICA o processo em 31/01/2024 para seu efeito jurídico e legal.

Ocimar Carmo da Silva

Secretária Municipal de Educação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 Tambores de 209 litros de óleo Shell Tellus S2 M 46, através da empresa BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 04.208.093/0002-86, pelo valor total de R$ 11.999,80 e aquisição de 18 Cartelas de extensômetros (strain gages) uniaxial Kyowa; 02 Cartelas de terminais de extensômetros (strain gauges), através da empresa PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 61.380.473/0001-56, pelo valor total de R$ 15.112,35; E artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de itens de informática, através das empresas FTX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.344.792/0001-00, pelo valor total de R$ 9.503,72 e A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ: 33.909.233/0001-60, pelo valor total de R$ 5.865,00 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II".

São Cristóvão, 8 de Março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
extrato de Contrato nº 21/2024

Origem: Contrato n 021/2024, Decorrente: Processo Licitatorio 115/2023, Concorrencia Publica 005/2023, Contratante: Municipio de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Lino Engenharia, Construcao e Projetos Ltda - CNPJ: 27.249.061/0001-43 - Objeto: contratacao de empresa de engenharia para execucao de obras de conclusao da reforma, adaptacoes e melhoramento do espaco fisico da feira livre do bairro Santos Dumont. Valor Global: R$ 489.196,82 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigencia: 22/02/2024 a 22/02/2025. Fiscal: Rodrigo Soares Magalhaes - Matricula: 13486.