gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINDES DIVERSOS. Data da realização: 10/07/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

P/CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB

O MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, por intermédio de seu Pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 06/2024, e nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei 8.666/93, do Decreto Federal 11.462 de 31de março de 2023 alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 06/2024, com abertura prevista para o dia 27 de junho de 2024 às 10h00min FICA ADIADO para o dia 09 de julho de 2024, às 10:00h, para adequações no Edital. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás-AL, 26 de junho de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 23034.026788/2021-25.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 115/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 06/11/2021 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.789.496,32. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 001/2024, no período de 27/06/2024 a 27/07/2024, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AOS FESTEJOS DO ARRAIÁ DO BANZA 2024 DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA. Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Em 26 de junho de 2024.

Josevan Calazans de Macêdo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à locação de veículos (com motorista) destinados ao transporte de pacientes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Início de entrega das propostas: 28 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 12 de julho de 2024. Disputa dia 12 de julho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000046/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 27 de junho de 2024

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 000396/2024-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, para a função de Secretariado Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Secretário(a) Executivo(a): Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. Data de Registro do MTE: 10/07/2022. Número da Solicitação: MR035702/2023. Sindicatos: SINDICATO DA INDUSTRIA DO AÇUCAR E DO ALCOOL NO EST PE - CNPJ nº 11.012.986/0001-36, e SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n. 12.857.991/0001-02..

CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO

Diretora de Planejamento e Administração, em Exercício

(SIASGnet - 26/06/2024) 344002-34202-2024NE111111
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável aquisição de material de limpeza, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Educação e Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 7044/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de julho de 2024, às 1 4:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí, 25 de junho de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
Extrato De Contrato N° 82/2024

Contrato N° 82/2024. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2023-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Eletrocampo Serviços E Construções LTDA/CNPJ: 12.423.693/0001-04; OBJETO: contratação de empresa destinada a execução do "cmei paraíso" - creche proinfância (projeto padrão fnde) tipo 1" localizado no loteamento Colinas Do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de lima, bairro riacho do meio, pau dos ferros - RN. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 4.110.951,52 (quatro milhões, cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação - Ação 1110 - Construção de Unidade de Ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 15700000, Transferência do Governo Federal a Convênios e Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 20/06/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e conexão de dados, na modalidade pós-pago, com o fornecimento de aparelhos celulares em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.

Goiânia, 26 de junho de 2024.

Eduardo Coelho Seixo De Britto

Presidente do CRECI-GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0020322/2024-08. Assinatura: 19/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Paracatu e Associação de Desenvolvimento Comunitário da Carranca de Vazante - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinantes: Elizabete Moura Machado e Cesar Romero de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0093698/2023-84. Assinatura: 20/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de João Monlevade. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.183,15. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Laércio José Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0112268/2024-84. Assinatura: 20/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de João Monlevade. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 43.283,39. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Laércio José Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0109958/2024-83. Assinatura: 21/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Formiga. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$22.770,60. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Eugênio Vilela Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.004310/2024-11.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 121.803,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23817.008824/2019-47.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro IPCA de 3,688%, acumulado no período de mai/2023 a abr/2024.em decorrência do reajuste, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 114.756,68 para R$ 118.984,65 , importando um acréscimo ao contrato de R$ 4.227,97, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024. Valor do termo de apostilamento R$ 4.227,97..vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.984,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 045/2024, modalidade Concorrência nº 006/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais, para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 01 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Leonardo Antônio de Almeida

Secretaria Municipal de Obras

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 25/06/2024, Pág. 191, referente a Pregão Eletrônico nº 017/2024, P.L. nº 040/2024. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 21 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de julho 2024 às 09hs.LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 02 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs.

Newdelia Maria Reis Moraes

Secretaria de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23529.001227/2022-32.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses referente ao ipca e cct2024. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.153.730,56. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE contrato

Processo n° 020/2024: Objeto Cessão de um software específico para o setor de licitações e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de licitações com suporte, empresa contratada: Integra Soluções em TI LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.772.527/0001-50, contrato nº 060/2024, valor serviço R$ 24.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa CURSO ADV LTDA, CNPJ: 01.398.737/0001-77, para o serviço de capacitação de pessoal para formação em Designer Gráfico, com fulcro no caput do art. 6°, XVIII, "f" e art. 74, III, "f" da Lei 14.133 de 2021.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VACARIA no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 145/2024, em vista do que consta nos autos do processo nº 23419.003069/2022-01, resolve aplicar as seguintes sanções à empresa CAPITAL MEFES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.301.392/0001-85, referente ao Contrato nº 03/2022, nos termos do art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93:

1 - Multa, no valor de R$ 30.048,86 (trinta mil quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos);

2 - Impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Vacaria, 26 de junho de 2024.

ADAIR ADAMS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2024 - PROCESSO ADMINITRATIVO N.º 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 - Contratante: MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: LS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 45.010.008/0001-77 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CALIXTO FELICIANO, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745 - Data Assinatura: 20/06/2024 - Valor Global: R$ 40.233,76 (quarenta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) - Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - Dotação Orçamentária: Ficha 0744 / 3100.15.0451.0031.1048.4.4.90.51.00.00 - Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Subscritores: Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Lucas Antônio da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Registrador: N° Processo: 67438.001848/2024-72 . Objeto: Prestação de serviço especializado no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de: Refrativa, Glaucoma, Catarata, Retina, Estrabismo, Plástica Ocular e demais serviços oftalmológicos. Fundamento Legal: Caput, do Art. 25, da Lei n° 8.666/93 e Decisão no 656/1995 - Plenário TCU. AUTORIZAÇÃO em 02/04/2024: RILDO RINALDO DE ANDRADE Cel Med, Ordenador de Despesas do Hfasp. RATIFICAÇÃO em 11/06/2024. Maj Brig Med CLOER VESCIA ALVES, Diretor da Dirsa. Valor Anual Contratado: R$ 600.000,00. CONTRATADA: 53.499.141/0001-67 - EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLÍNICO CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Registrador: N° Processo: 67438.003149/2024-67 . Objeto: Atendimento multiprofissional e terapias de reabilitação infantil nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Fundamento Legal: Caput, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 e Decisão no 656/1995 - Plenário TCU. AUTORIZAÇÃO em 14/05/2024: RILDO RINALDO DE ANDRADE Cel Med, Ordenador de Despesas do Hfasp. RATIFICAÇÃO em 11/06/2024. Maj Brig Med LAERTE LOBATO DE MORAES, Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Anual Contratado: R$ 1.000.000,00. CONTRATADA: 52.700.748/0001-09 - NEUROBEN CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA (NEUROBEN NUCLEO TERAPEUTICOINFANTIL).
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

REF.: CONTRATO Nº 21/2024

A PREFEITURA DE JARAGUÁ no uso de suas atribuições legais, comunica a ALTERAÇÃO ao Contrato nº 21/2024, relativo ao Processo nº 14366/2023 - Tomada de Preços nº 10/2023 contendo as seguintes alterações ao instrumento contratual: CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO. Edital alterado na integra e maiores informações nos endereços eletrônicos: jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br e no e-mail: licitacao@jaragua.go.gov.br.

Jaraguá-GO, 26 de junho de 2024.

Jane Cafrune Vieira

Gestora Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

Contratado: AG DISTRIBUICOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.981.625/0001-99. Objeto: contratação de empresa para execução pavimentação e drenagem em diversas ruas em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.136.609,19. Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Contratado: FXAVIER CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 31.573.458/0001-63. Objeto: contratação de empresa para execução de Pavimentação da Avenida das Paineiras, Rua do Corredor, Rua dos Bacuri, Rua das Gardênias, Rua das Mimosas e Recapeamento da Rua das Violetas em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 853.189,57. Vigência: 11/06/2024 à 11/06/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119004522202411. Objeto: Pregão de Material de Manobra e Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160160-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 12 (doze) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital no 05/2024 - Resultado Final.

Porto Alegre, 26 de junho de 2024.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1308 de 20/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de alteração de configuração do nobreak que atende ao CPD e cargas críticas do CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fornecedor: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Período de execução: Prazo de até 60 dias; Valor total: R$ 39.848,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1319 de 20/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de mestre de cerimônias para o evento "BNB DAY" (Investor Day), em São Paulo; Fornecedor: STUDIO MIX AGÊNCIA DE PALESTRANTES E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 28/05/2024; Valor total: R$ 17.894,77;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1302 de 17/05/2024; Objeto: Fornecimento e instalação de forro PVC, na portaria I do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução será de 5 dias úteis; Valor total: R$ 15.601,18;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1321 de 21/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Aspectos jurídicos de negociação", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: LILIA MAIA DE MORAIS SALES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 24/05/2024; Valor total: R$ 10.000,00;
EDITAL Nº 97/IFAL, de 25 DE JUNHO DE 2024

convocação de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no § 1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 059/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, e Edital de Homologação de 29/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ANWAR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA

INFORMÁTICA BÁSICA

SATUBA

ATÉ 14/03/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 98/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

convocação de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

WYANA KELLY ESTRELA DOS REIS

MATEMÁTICA

PIRANHAS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 99/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

convocação de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ENEIAS MIGUEL DE LIMA

MATEMÁTICA

PIRANHAS

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0007/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de consumo para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: ARAUJO LICITACOES LTDA, CNPJ nº 28.485.774/0001-79, Itens nº 2 e 5, pelo valor total de R$ 2.014,50 (dois mil e quatorze reais e cinquenta centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 607/2024; LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 47.134.863/0001-15, Itens nº 3, 7, 8, 9, 11 e 16, pelo valor total de R$ 1.191,60 (um mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 605/2024; VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Itens nº 4, 14, 17, 18 e 27, pelo valor total de R$ 1.955,00 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 604/2024; 47.101.015 VALTER MARQUES FILHO, CNPJ nº 47.101.015/0001-00, Itens nº 6, 35, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 2.276,10 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 602/2024; L & L SOLUCOES E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 39.739.307/0001-44, Item nº 10, pelo valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 599/2024; 33.622.151 ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 33.622.151/0001-30, Itens nº 13 e 20, pelo valor total de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 601/2024; 44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELES, CNPJ nº 44.181.200/0001-63, Item nº 15, pelo valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 592/2024; JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COMERCIO, CNPJ nº 37.563.497/0001-66, Itens nº 24 e 29, pelo valor total de R$ 1.825,60 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 600/2024; SOARES COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 27.494.420/0001-28, Item nº 30, pelo valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 594/2024; CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.115.618/0001-30, Item nº 32, pelo valor total de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 596/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJEm Exercício
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 31.359.178/0001-57. Registro no SAIC n. 20200.24/0096-6. Objeto: O presente Contrato tem por finalidade estabelecer as cláusulas e condições para a concessão de licença para produção, distribuição, promoção e comercialização do Produto Comercial contendo o isolado Trichoderma harzianum (BRM 29600) para a TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. Valor Global: R$ 1.225.788,20. Data de assinatura: 26.06.2024. O presente Contrato terá vigência até 26.06.2034. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Minoru Marcos Takahashi, Diretor Sócio da TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.000638/2024-29.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por vinte (20) Cadeiras secretaria tipo caixa injetado reto corvim preto e trinta (30) Cadeiras secretaria giratória injetado reto corvim preto, nota fiscal 2374, valor R$ 8.330,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
Aviso de Licença

Itaóca Energética Ltda, torna público que requereu à Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) a Licença Prévia, para atividade de geração de energia hidrelétrica, localizada no Rio Ribeira do Iguape, região de divisa de estados entre municípios de Adrianópolis - PR e Itaóca-SP.

Itajaí SC, 19 de abril de 2024

Ivonete Rosane Lopes Pardim Alencar

Diretora Administrativa/Financeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo nº 239/2024; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cirurgias eletivas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Esclarecimentos: (15) 3257-1875; Recebimento dos envelopes de habilitação: Das 08h00 do dia 27/06/2024 às 13h30 do dia 29/07/2024. Início da sessão: As 14h00 do dia 29/07/2024. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba, 26 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo nº 219/2024; Pregão Eletrônico nº 28/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/06/2024 até às 09h45 do dia 15/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 15/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 26 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo nº 237/2024; Pregão Eletrônico nº 29/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/06/2024 até às 13h45 do dia 15/07/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 15/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 26 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 238/2024; ; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/06/2024 até às 15h15 do dia 15/07/2024; Início da disputa de preços: Às 15h30 do dia 15/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 26 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 11/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SALVA SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 67.844.845/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares (UTI Móvel), com ambulância, conforme a necessidade do atendimento (Tipo D, B ou Unidade de Apoio), sob demanda, na modalidade "Área Protegida". VALOR: mensal R$ 680,00, perfazendo o valor total de R$ 8.160,00/ano. PRAZO: 12 (doze) meses de 26/06/2024 a 25/06/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 295/2022.

Nº Processo: 54000.060188/2020-26.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea), acumulado nos 24 meses anteriores a janeiro de 2024, no montante de 8,55 por cento, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.631.872,97. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PML Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 14/2024

Concorrência Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 1.047.413,87 (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos). A quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.

Lajedo/PE, 26 de junho de 2024.

Alex Frazão Muniz

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0009 - "Monitoramento e biorremoção de micropoluentes emergentes de água de captação e escoamento da atividade de carcinicultura no baixo São Francisco", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA - ITP, com sede em Aracaju (SE), CNPJ: 02.886.710/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 05/07/2022 e término em 05/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Paulo do Eirado Dias Filho - Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, CPF: ***.393.495-**.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0007 - "Recuperação de reservatório de abastecimento eutrofizado do semiárido: Produção e aplicação de coagulantes orgânicos derivados de plantas do Bioma Caatinga", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ: 12.671.814/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 04/07/2022 e término em 04/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Célia Regina Diniz - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, CPF: ***.698.374-**.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE OUTORGA da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, publicado no Diário Oficial da União Nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 3, Página 92, Processo nº 10154.005950/2024-14;

Onde se lê: "cadastrado sob RIP nº 7963 013729-82",

Leia-se: "cadastrado sob RIP nº 7963 0103729-82"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02501.000383/2021-33.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 05/2023 a 04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.753,37. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., representada pelo seu Diretor Sr. Fabiano Uchoas Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M72***21 SSP/MG e do CPF/MF sob nº 000.***.***-30 e a Diretora Sra. Luciana Maximino Maia, brasileira, casada, contadora, portador da Carteira de Identidade nº 200***011 (SSP/SP) e do CPF/MF sob nº 144.***.***-50. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU para utilização da faixa de domínio na Rodovia Federal BR-242/BA, no trecho: ENTR. BR 420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) / DIV. BA/TO, subtrecho: ENTR BR-407(B) (P/ IBIQUERA) - ENTR BA-142(A) (P/ ANDARAÍ), Km 319,5, SNV (242BBA0132), o segmento do km 302,1 ao km 321,7, são apenas os marcos quilométricos que delimitam o subtrecho sobre o qual a travessia no km 319+500 metros, está inserida, com extensão de 60,00 metros, por 64,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.840,00 m2 (três mil e oitocentos e quarenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação do projeto de travessia aérea da LT 500kV MORRO DO CHAPEU II - POÇÕES III, pertencente ao Lote 2 do Leilão ANEEL Nº 01/2021, no município de Andaraí - BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 395.646,70 (trezentos e noventa e cinco mil reais e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 (dez) anos. Contudo, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.004486/2022-38. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 112/2022. Processo nº 23422.011314-2022-96. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958952, Nº Processo: 00135206110202433, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ZOOM CNPJ nº 16456424000103, Objeto: Implantação de Espaço de Estimulação Multidisciplinar Snoezelen no APROXIMAR - Centro de Educação Especial., Valor Total: R$ 238.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 38.734,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/06/2024 a 25/12/2024, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: SIRLEI CASTELLAN ROSA FREITAS CPF nº ***.468.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 59412.000384/2021-02.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados, fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíba cest/pb-dnocs. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 92/2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01,torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 092/2024, conforme segue:

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Formiga

Letras - Português/Espanhol

Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Espanhola

1

Leia-se:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Formiga

Letras - Português/Espanhol

Licenciatura em Letras com Habilitação em Lingua Portuguesa e Língua Espanhola

1

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Santa Luzia

Segurança do Trabalho

Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Arquitetura e Urbanismo, Tecnólogo em Segurança do Trabalho, acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho.

1

Leia-se:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

Santa Luzia

Segurança do Trabalho

Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo , acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Tecnologia em Segurança do Trabalho.

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1

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002106/2024-95.

Dispensa Nº 432/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços comuns prestados por entidade privada sem fins lucrativos para apoiar a composição e gestão da contratação de profissionais que atuarão na produção de materiais instrucionais utilizados para uniformizar o conhecimento dos procedimentos realizados pelas instituições aplicadoras para a realização do Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) e, ainda, na elaboração de relatórios inerentes aos resultados obtidos pelos cursistas que integraram o curso de recapacitação dos certificadores aprovados para participar da aplicação do Enem 2023, após apropriação dos conteúdos formativos disponibilizados para a realização do CNPU, em formato impresso e digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 129.684,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 188/CAE-CABE-CISCEA/2023, publicado no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, onde se lê: Nota de empenho (CABW): 2023NE001755; Leia-se: Nota de empenho (CABE): 2023NE001755.

Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 03001.001514/2023-65.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 49.971.502/0001-59 - TRANSNEY TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021, e, reajustar em 4,66347% do acumulado do ipca/ibge de março de 2023 à março de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, que corresponde ao acréscimo no valor de r$ 2.595,16 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.307,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149

Nº Processo: 23079.25966/2023-14. Objeto: Contrato de empresa para locação de mão de obra administrativa no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 1.373.272,20. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024. Contratada: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23298.009221/2019-79.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a fixação do novo valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato 07/2020.. Vigência: 02/10/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.774,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).