PORTARIA SAA Nº 1.007, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.000512/2024-23 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara/MA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 148/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alcântara, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

498045

Benedito Nunes Neto

Agente de Saúde Pública

519151

Maria das G. O. Lacerda

Microscopista

1085208

Nilo Soares dos Santos

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.027, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.001049/2024-66 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LAERCIO GUIMARÃES LISBOA, matricula SIAPE 556765, ocupante do cargo de Odontólogo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 165/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.028, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000381/2024-11 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JORGE DA SILVA LEITE, matricula SIAPE 483062, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas, em conformidade com o Convênio SUS nº 194/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 186, Seção 3, de 25 de agosto de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.030, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000906/2024-19 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA, matricula SIAPE 483135, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Marilac/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 163/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marilac/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Marilac/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000532/2024-15 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 213/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, Seção 3, de 07 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

518527

Marcos de Araujo Sabino

Guarda de Endemias

518622

Wilson Teixeira da Silva

Guarda de Endemias

PORTARIA SAA Nº 1.034, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000023/2024-62 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HOSANO FERREIRA, matrícula SIAPE 499165, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia/PR, em conformidade com o Convênio SUS n.º 179/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipulândia/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES