gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160015

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64282.002385/2022-27.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao termo de contrato nº 11/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens internacionais.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.779,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 65307005162202330.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.544.832/0001-18 - DIGESTIVA CLÍNICA E CIRURGIA S/S LTDA.. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em cirurgia do aparelho digestivo, aos beneficiários(as) e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública na Forma Presencial:

OBJETO: Contratação de empresa sob-regime de empreitada global para construção de UBS - tipo I, no Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes da Resolução SESA Nº 388/2023 e 508/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global.

MODO DE DISPUTA: Fechado.

DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731 Pérola/PR, até as 11h20min. do mesmo dia previsto para abertura do certame.

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13h00min do dia 08 de abril de 2024.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.517.783,50 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1.731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações.

INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 19 de março de 2024.

JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65307005148202336.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários(as) e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 65307002577202351.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODOTONLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários(as) e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1846/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90882/2024.

Dispensa Nº 90882/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 05.353.526/0001-79 - TRADEGIFTS COMERCIO LTDA. Objeto: Kit para café personalizado, composto por 1 (uma) cafeteira italiana em alumínio na cor preta, 1 (uma) bandeja em bambu com 24cm, 2 (duas) canecas em vidro de 240ml cada e todos os utensílios deverão estar dentro de 1 (uma) caixa em mdf, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX em todos os itens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 8/2024

Processo nº 60/2024; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e equipamentos eletrônicos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/03/2024 até às 09h45 do dia 04/04/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/04/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 20 de março de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Pública para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Cobertura de Quadra Poliesportiva na localidade de São Manoel no interior deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 08/04/2024 às 09hs00min. O edital completo na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro; e-mail: financas@jaborandi.ba.gov.br; e, www.jaborandi.ba.gov.br.

Jaborandi - Bahia, 19 de março de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Pública para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Cobertura de Quadra Poliesportiva na localidade de Barriguda no interior deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 10/04/2024 às 09hs00min. O edital completo na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro; e-mail: financas@jaborandi.ba.gov.br; e, www.jaborandi.ba.gov.br.

Jaborandi - Bahia, 19 de março de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS publicados no DOU de 20/03/2024, Seção 3, página 52, aponha-se por ter sido omitido, o título: FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

(P/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa para construção de 01 ponte de concreto armado na região do Caboré, município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 04 de abril de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 19 março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.001343/2024-34.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação d e serviço de fornecimento de energia elétrica para todas as organizações militares instaladas no complexo do 9º grupamento logístico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a . Valor Total: R$ 830.358,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - BB: 1040935

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri

Abertura: 05/04/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente. A presente licitação tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com adutora, Kits de Irrigação por Microaspersão sem adutora, Kits de Irrigação por Gotejamento com adutora e Kits de Irrigação sem adutora, para atender a uma área de 1,0 Hectares. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA

Em 19 de março de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para funcionamento das equipes de saúde bucal da atenção básica das unidades de saúde do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 02 de abril de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 19 março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65297.017038/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em sessenta dias e o prazo de vigência em cento e setenta e dois dias da obra de construção do pátio de manobras do 18º b trnp.. Vigência: 15/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.148,27. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024

- A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 05/2024. OBJETO: prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO. DATA DE ABERTURA: 05/04/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 19 de março de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 01120101/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA sob CNPJ n.º 41.477.172/0001-38. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 226.755,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. JULLIAN PAULO FERNANDES - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 01120102/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e F J C DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 03.640.506/0001-53. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 806.197,50 (oitocentos e seis mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. FÁBIO MUNIZ CORDEIRO - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 01120103/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e F J C DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 03.640.506/0001-53. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 286.712,50 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. FÁBIO MUNIZ CORDEIRO - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 01120104/2024. Pregão Eletrônico N.º 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMUNITEC LTDA sob CNPJ n.º 06.013.149/0001-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 488.370,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. EMILIO GEORGE PEREIRA MATOS - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 01120105/2024. Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMUNITEC LTDA sob CNPJ n.º 06.013.149/0001-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 335.866,50 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. EMILIO GEORGE PEREIRA MATOS - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 01120106/2024. Pregão Eletrônico N.º 038/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WJ COMERCIO E SERVICO LTDA sob CNPJ n.º 31.970.102/0001-63. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 602.893,00 (seiscentos e dois mil oitocentos e noventa e três reais). DATA DO CONTRATO: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 18 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. REGINALDO TORRES MOREIRA - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 18 de março de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BERSANI SOLUÇÕES LTDA (CNPJ.: 04.100.795/0001-60) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez porcento) sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 4.860,00), consoante apontado no Formulário de Infrações (Deixar de entregar a documentação exigida para o certame), com fulcro no Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e no Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023, em consonância com item 2.2, inciso II, c/c item 8, alínea "d", do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 156, inciso II e § 3º da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 31/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/414.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 4ª ATA ao Contrato nº 002/SG/MPDFT/2020. Processo nº 19.04.3900.0014802/2022-33. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OSM - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 88.633.680/0002-02. Objeto: 1. Reajustar em 4,62% (quatro inteiros, seis décimos e dois centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 13/12/2023, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001;2. Retificar a redação do caput da Cláusula Terceira - Do Preço do 3º Termo Aditivo, tendo em vista a ocorrência de erro material; e 3. Retificar a redação da Cláusula Quinta - Da Garantia do Executante do 3º Termo Aditivo, tendo em vista a ocorrência de erro material. Valor Anual Estimado: R$ 824.031,80. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 19/03/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21530.000635/2022-88.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 20/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.999,92. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CONTRATO Nº 005/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4327.0105391/2023-76. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RÔMULO MORAIS REZENDE.; CNPJ: 42.981.222/0001-82. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (itens 1, 5 e 7), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, e dos anexos do edital. Valor Anual Estimado: R$ 69.325,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 449052. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RÔMULO MORAIS REZENDE, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 19/03/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 09/03/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMILIARES DE ESPERANCA - COAFE - R$ 354.340,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 142.640,00; EDSON ALVES DOS SANTOS - R$ 3.000,00; MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$ 2.000,00; SANDRO CELIO DE LIMA - R$ 7.000,00.

Esperança - PB, 19 de Março de 2024.

NOBSON PEDRO DE ALMEIDA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Processo Administrativo: 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de evento, com aluguel de espaço físico, na cidade de Salvador, para a comemoração dos 20 anos do CREF13/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 04.04.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 20 de março de 2024.

ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.095240/2023-16.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 16.628.132/0001-00 - LICITEC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de tic, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 11.730,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2022

Processo: 23066.013520/2023-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA E DO OUTRO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.158.665/0001-03. Objeto: "O presente Convênio tem por objetivo instrumentalizar a cooperação técnica e financeira entre o CAU/BA e a UFBA, visando implementar ações recíprocas para a realização do IX Congresso de Arquitetura e Construção com Terra no Brasil - TerraBrasil 2024 - Diversidade da Terra, evento a ser realizado no período de 27 a 30 de março de 2024, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, localizada na Rua Caetano Moura, 121, Federação, Salvador, Bahia, tudo em conformidade com a Proposta de Parceria que integra o presente para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 19.03.2024 a 18.05.2024. Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.). Data de Assinatura: 19.03.2024.
EDITAL Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do EDITAL Nº 50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da União nº 152 de 10 de agosto de 2023, seção 03, página 74, e REABERTURA EDITAL Nº 50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da União nº 182 de 22 de SETEMBRO de 2023, seção 03, página 67 conforme especificado abaixo:

01 - Processo nº 23479.012702/2023-10

Área do Concurso: Legislação da Educação Básica e Educação Infantil

Classe: Assistente A

Lotação: Instituto de Ciências Humanas (ICH)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

1º Lugar

Thayna Cristina Dias e Dias

2º Lugar

Marcelo Almeida Araújo

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059. Processo: 00200.018687/2023-88. Celebrado com BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Data da Assinatura: 18/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Flávio de Sá Taboada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08704.002113/2019-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente à data base da categoria para o exercício de 2024, conforme convenção coletiva - cct 2024 (34316198).. Vigência: 16/11/2019 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256.721,52. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023-MIDR/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 08:30 horas do dia 08/04/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. encontra-se Maiores disponível em: email:licitacaopmcs2021@gmail.com.

Cardeal da Silva - BA, 20 de março de 2024.

Ivana da Silva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000302. Data de emissão: 15/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002288-83.2021.6.27.8000. Objeto: Valor complementar referente à repactuação do contrato de serviços de comunicação móvel, via satélite (3º Aditivo ao Contrato nº 06/2022). Valor: R$ 535,02. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.92 -Despesas de Exercícios Anteriores; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC COMRED. Credor: MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 30.320.648/0001-06).

Nº.: 2024NE000191. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010002-31.2020.6.27.8000. Objeto: Valor complementar referente à a prorrogação do Contrato 41/2029. Valor: R$ 578.619,67. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.007910/2023-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços continuados de atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138, Inciso II. Data de Rescisão: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.095240/2023-16.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 07.440.172/0001-25 - JEF CORREIA SERVICOS DE SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de tic, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 21.235,10. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23068.080639/2022-03.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 810.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 04/2024

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23068.036648/2019-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 28.152.650/0001-71. Contratado: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Valor: R$ 382.000,00. Valor Total: R$ 1.696.000,00. Fonte: 8100000000 - 2024NE094. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045000710202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155001161202357. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação e ampliação de espaço do bloco da CRA e suas adequações do Ifes Campus Linhares-ES, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1Z89gLAegTuqYc3iNFUCmF2snXitxah8- ou ainda no sítio eletrônico por meio do link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135599. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220, Bairro Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Toda documentação encontra-se autuada no Processo administrativo nº 23155.001161/2023-57, que pode ser consultado por meio do link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135599. .

SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI

Diretora Geral

(SIASGnet - 20/03/2024) 158420-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265387921202313. Objeto: Serviços de manutenção e operação nos sistemas de ar-condicionado das unidades da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS (ALF/PPA) e sua unidade jurisdicionada em Bela Vista/MS, e da Agência em Dourados/MS(ARF/DOU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mão de obra não-residente, manutenções preventivas, manutenções corretivas por demanda, incluindo peças e materiais de reposição, análise de qualidade do ar e laudo técnico de periculosidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências de informações, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação..

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.095240/2023-16.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de tic, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisição, identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na R. Acre, 80, no Centro do Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 04 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Segurança Eletrônica por Vídeo Monitoramento bem como a Aquisição de Materiais para o referido serviço, para as Escolas Maria de Araújo Caldas, Jaime Máximo da Costa e o Laboratório de Análises Clinicas Dr. Antônio Barreto de Araújo, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme quantidades e especificações nos Termos de Referências elaborados pelas referidas Secretarias. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 19 de março de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEBRAE/DF

PARTES. SEBRAE/DF e SILBOSS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito de reajuste pelo índice IGP-M. VIGÊNCIA: 18/05/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SILBOSS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Eduardo Silva Arruda. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO Nº 3 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 5934/2024

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2023, pelo período de 72 (setenta e dois) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 102 (cento e dois) dias, conforme discriminado: Vigência do Contrato de 19/04/2024 a 30/06/2024 - Execução do Serviço de 20/03/2024 a 30/06/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo.

Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo.

Afonso Cláudio/ES, em 20 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante; José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente; Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba - Contratada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Luiza Maria de Paula Pereira, CPF: 72X.XXX.XXX-15, Yara Rodrigues da Silva Ribeiro, CPF: 64X.XXX.XXX-20 e Aida de Jesus Rezende, CPF: 49X.XXX.XXX-53, todos, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.037396/2024-51, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MÔNICA GIRÃO PERES

Presidente CTTCE-SRSE-III
EDITAL nº 362/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 016.697/2019-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARCIA MONTALTO ROSSATO, CPF: 353.457.999-20, do Acórdão 1816/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 30/8/2023, proferido no processo TC 016.697/2019-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Caixa Econômica Federal valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/3/2024: R$ 517.902,03; em solidariedade com o responsável Walter Xavier Filho, CPF - 601.778.379-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 359/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 020.023/2021-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MOVIMENTO GAY LEOES DO NORTE, CNPJ: 05.522.122/0001-61, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 13318/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 020.023/2021-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/3/2024: R$ 220.234,06; em solidariedade com o responsável José Weligton Silva de Medeiros, CPF - 345.339.404-63. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 2375900115202318. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (béquer graduado c/capac. p/2000ml e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10380.100756/2021-17.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.158,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de alteração

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 9/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024, publicado no DOU nº 54, de 19/03/2024, seção 3, pág. 45, Campus Fortaleza.

José Eduardo Sousa Bastos

Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza
edital de NOTIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 23518.024076/2023-19. Objeto: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000114, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, GERENCIADO PELA UASG 158465. Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, as notificações estão sendo realizadas via e-mail e através deste Diário. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

Diretor-Geral do IFPE