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PORTARIA N° 6.741, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.231347/2024-70, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JAIR ROBERTO DA SILVA BRAGA , matrícula nº 1435082, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 425, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000152/2024-16, resolve:

Designar a servidora JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº 1868456, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral, código FCE 1.07, no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1534881, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.920/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000758.2024-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA RAMOS BATISTA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133464, SIAPECAD nº 02302657, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na portaria de Pessoal Iphan nº 401, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 151, de 07 de agosto de 2024:

Onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 3409736"

Leia-se: "Matrícula SIAPE nº 3126205"
PORTARIA Nº 69 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1297956, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JOÃO DA CONCEIÇÃO PIMENTA, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, GEISA DA SILVA PIMENTA, matrícula SIAPE n° 1.106.638, falecida em 06 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 06 de abril de 2024, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
ATO Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1634 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/08/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 523, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1633 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/08/2024, resolve:

Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 639, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.269311/2024-01 e tarefa PAT 1670428102, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CANDIDO FERREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de CÔNJUGE da ex-servidora MARIA DE LOURDES CALDAS DO NASCIMENTO, SIAPE: 0914833, ocupante do cargo de OFICIAL DE PREVIDÊNCIA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 13/07/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/07/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA SGA/AGU Nº 922, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026152/2023-17, resolve:

EXONERAR, a pedido,

EDGAR DENER RODRIGUES, matrícula Siape nº 1139640, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014677), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 936, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000035/2023-09, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1992767, Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014964), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.466, DE 12 DE agosto DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.014428/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LARISSA QUEIROZ ALVAREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1792736, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de agosto de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 1.569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.002623/2024-41, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) FRANCISCO CARLOS GOMES DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 48343, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de Vaga nº 0348420, Nível D, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 92, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais informações que constam no processo nº 23074.063688/2024-98, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA, matrícula SIAPE 3211910, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para prestar serviços na 01ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 274, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0012198-95.2005.4.03.6104 e com fulcro no OFÍCIO n. 00332/2024/CORESPNE/PRU3R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato MARCIO BRAZ GALVAO, referente ao concurso público regido pelo EDITAL N.º 1/2005 - SNJ/MJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O(a) candidato(a) terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede

Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva

Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br
PORTARIAS/VID Nº 275, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, a servidora GRAZIELLE VIEIRA GARCIA, SIAPE nº 10XXX54, na Função de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio (CTIIEM) do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º Estabelecer carga horária de até 12 (doze) horas semanais, para esta coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI-PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.464, DE 12 DE agosto DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19964.211727/2024-36, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2024, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe B, Padrão VI, ocupado pelo servidor FELIPE VELLA PATEO, matrícula Siape nº 1043670, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.347, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal UMBERTO RAMOS RODRIGUES da função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MPS Nº 2.541, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e de acordo com o que consta do Processo nº 14021.163782/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1572823, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MPS nº 2.795, de 1º de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SSIP/5 Nº 369 - SVP 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 3º Sgt Rfm (051322201-8) JOSÉ HAMMES, Prec/CP-96/1042845, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 18 de julho de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 273/2024, Sessão nº 065/2024, de 18 de julho de 2024, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 315/2024, de 5 de agosto de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Ten Cel - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 489, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 34/2024 - DCCN, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15/08/2024:

FRANCILENE RAMOS LOURENÇO SOARES, matrícula SIAPE nº 1239856, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Contagem, FG-03.

Art. 2º Designar, a partir de 15/08/2024:

LUCIANA DE FREITAS SETRAGNI, matrícula SIAPE nº 2218831, para a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Contagem, FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA nº 926-RTR/UFMS, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000443/2024-33, resolve:

Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 7 a 18 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MPS Nº 2.529, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.230117/2024-27 e 14022.058253/2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, matrícula nº 1.637.182, CPF nº 041.XXX.XXX-05, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.379, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, matrícula SIAPE nº 1722458, CPF ***.***758-78, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e letras, no período de 16-08-2024 a 25-08-2024, para participar da XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-americanas - JALLA 2024 e realizar visita técnica na Universidad Católica del Maule, em Santiago - Chile, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010287/2024-54).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 70 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298615, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARILIA NAZARETH DE ABREU COSTA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, EDGAR COSTA, matrícula SIAPE n° 60.113, falecido em 06 de Abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 06 de Abril de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL para exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.814 - Contratar BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.815 - Contratar JOSILENE DUARTE NUNES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 973/Com1ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2º Ten (RM2-T) 23.3646.29 ANA CAROLINE FERRAZ BORRETI, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 586, DE 12 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002406/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula SIAPE nº 1805343, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA MPS Nº 2.528, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.204153/2024-35 e 14022.058252/2024-60, resolve:

Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº 050.XXX.XXX-85, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 409, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. MARILÉA PEREIRA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 113.***.***-87, na qualidade de cônjuge do servidor inativo Sr. FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Matrícula SIAPE nº 20857, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 29/07/2024, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar data de falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo nº 21012.002781/2024-93;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.391, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001367/2024-19, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.112, de 03 de julho de 2024, publicada no DOU de 10 de julho de 2024, fls. 23, Seção 2, considerando que a candidata Natália Maria Vieira Pereira Caldeira, não tomou posse no Cargo de Professor do Magistério Superior, no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 1.392, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Lucélia Terra Chini, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 29-05-2023, fls. 54 a 56, Seção 3, Retificado no DOU de 13-07-2023, fls. 49, Seção 3 e DOU de 20-07-2023, fls. 64, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 82/2024, publicado no DOU de 1º-07-2024, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305637. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA nº 927-RTR/UFMS, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.003421/2024-14, resolve:

Autorizar o afastamento de RENATO RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar de Missão de Trabalho: "Estancia en la Universidad de Alcalá como investigador invitado, en el marco del Programa Giner de los Ríos de profesores e investigadores invitados", em Alcalá, Espanha, no período de 1º a 27 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 3.812/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000714.2024-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVIA GABRIELA BRITO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1159821, SIAPECAD nº 02363029, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento, IX Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 31/08/2024 a 09/09/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA nº 925-RTR/UFMS, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014695/2021-87, resolve:

Autorizar o afastamento de LUIS ALEJANDRO LASSO GUTIERREZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "Congreso Popular, Político y Científico de Agroecologia - Colombia 2024", em Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 23 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MCOM Nº 305, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO, CPF ***.471.731-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.031494/2023-48).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MPS Nº 2.530, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.230117/2024-27 e 14022.058253/2024-12, resolve:

Designar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº 017.XXX.XXX-42, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MCOM Nº 306, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF ***.261.761-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.031494/2023-48).

Art. 2º Designar LUAN PETERSON DA CONCEICAO, CPF ***.858.120-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.031494/2023-48).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA GM/MGI Nº 5.735, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 03101.002150/2024-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servicos, para atuar como Conselheira Sênior para o Brasil e Suriname no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em Washington, Estados Unidos da América, até 30 de junho de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 1.031, de 12 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES e ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Robert Gordon, em Aberdeen - Reino Unido. Processo digital n° 23068.031732/2024-48.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.032, de 12 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

ELISA VALENTIM GOULART, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/08/2024 a 30/08/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 36th Annual Conference of the International Society for Environmental Epidemiology, em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.032680/2024-27.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.033, de 12 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

PATRICIA CAMPOS BERNARDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/09/2024 a 07/09/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento IV Congresso Ibero-americano de Engenharia de Alimentos, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital n° 23068.030696/2024-03.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.034, de 12 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO LEONARDO SIMÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/09/2024 a 16/09/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Ohio University, em Athens - EUA. Processo digital n° 23068.031257/2024-18.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.035, de 13 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/08/2024 a 06/09/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Public University of The Western Cape e participar do evento Sixth World Conference on Remedies to Racial & Social Inequality, em Cape Town - África do Sul. Processo digital n° 23068.035112/2024-88.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.147, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0092968/2024-63, resolve:

Designar, a contar de 16/08/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050101), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002132).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 688, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ GOMES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2174990, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio de treinamento em métodos de criomicroscopia eletrônica única, no Centro de Crio Microscopia da Fonte de Luz de Radiação Síncroton de Stanford (CryoEM-SPA), em Menlo Park, Califórnia-EUA, no período de 30 de agosto a 12 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25028.000235/2024-08.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 691, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matricula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar da Conferência Global de Saúde das Américas de 2024, na Faculdade Robert Stempel de Saúde Pública e Serviço Social da Universidade Internacional da Flórida, em Miami, Flórida - EUA, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.107578/2024-01).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 692, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 28 de setembro de 2024 a 31 de julho de 2025, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, página 42 da Seção 2, do servidor IGOR BRASIL COSTA, matrícula SIAPE nº 1903177, Pesquisador em Ciências da Saúde da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), bem como fazer constar que o afastamento será com ônus de bolsa para a CAPES e com ônus limitado para o IEC/SVSA/MS (vencimentos mantidos), à luz do que consta no Processo SEI nº 25209.002701/2024-53.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 693, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como presidente da mesa-redonda de gestão: Lições aprendidas na resposta à emergência de dengue, da 18ª Edição do Curso Internacional de Dengue e outros Arbovírus Emergentes, promovido com o apoio da OPAS/OMS, no Instituto de Medicina Tropical "Pedro Kouri" (IPK), em Havana-Cuba, no período de 18 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.101748/2024-35).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 694, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2024, Seção 2, página 56, da servidora ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.110696/2024-98.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 43 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 9 AGOsto de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR o 2º Sgt ALEXANDER PEREIRA DOS SANTOS, Prec/CP 34/2548832, Idt 011.190.404-1 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 SET 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 314/24, da MPGu XVIII/RJ (Dst Sau Pqdt), de 04 JUN 24 e o Parecer Técnico nº 925/24, da Seç Sau / 1ª RM, de 08 JUL 24, homologado pela D Sau em 18 JUL 24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.149 - Designar, de 11/09 a 30/09/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-02 (80001030), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024) (processo nº 19.04.5601.0080640/2024-19).

Nº 1.150 - Designar, a contar de 14/08/2024, a servidora ADRIANA CHAGAS RIBEIRO, matrícula 4889-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001134), dispensando, em consequência, a servidora MIRELE DA COSTA SERPA, matrícula 5076-8 (processo nº 19.04.3941.0089784/2024-64).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA TRT21-GP Nº 268, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 3462/2024, resolve:

I-Designar os substitutos de CARLOS FREDERICO VIEIRA PIRES, Diretor da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

Substitutos|Matrículas

1º DISLEY LAURINDO DE LIMA|308.21.1272

2º GILMAR LORETO MARINHO JÚNIOR|308.21.2097

II- Revogar a PORTARIA TRT21-GP Nº 69/2024;

III-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Clibson Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1669285, CPF ***.***801-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 17-08-2024 a 26-08-2024, para participar da The 20th International Geography Olympiad (iGeo 2024), em Dublin - Irlanda, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005467/2024/14).

Sandro Amadeu Cerveira