gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria ANA nº 110, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 39 de 27 de fevereiro de 2024, seção 2, página 34:

onde se lê: "... Coordenador de Sanções e Recursos - COSAR/SFI, código CCT V."

leia-se: "... Coordenador de Sanções e Recursos - COSAR, código CCT V, a partir de 1º de março de 2024."
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria ANA nº 108, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 39 de 27 de fevereiro de 2024, seção 2, página 34:

onde se lê: "... Cargo Comissionado Técnico, código CCT II."

leia-se: "... Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, a partir de 28 de fevereiro de 2024."
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.018534/2024-80, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOADIR HUMBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1987677, lotado(a) no(a) Instituto de Química (IQ), a contar de 19 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000136.2024-19; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2024, a servidora ALINE BERNARDES VALEZE, matrícula SIAPE nº 1894389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função comissionada de Coordenadora de Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 2º Designar a servidora JOSANE DO NASCIMENTO FERREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1970727, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 287 - Designar, a contar de 20/03 a 26/03/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001059) (processo nº 19.04.3465.0018107/2024-58).

Nº 291 - Designar, de 04/03 a 15/03/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001068) (processo nº 19.04.3465.0018099/2024-80).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000297/2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 226-RTR/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020928/2017-02, resolve:

Retificar a Portaria nº 183-RTR/UFMS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, referente à cessão do Servidor PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ,

onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário",

leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso".

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MPS Nº 564, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036987/2024-10 e 14022.014355/2024-18, resolve:

Designar ANGÉLICA PONTES DE LIMA, matrícula nº 6.878.311, CPF nº 033.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 328, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Exuperry Barros Costa, Matrícula SIAPE nº 2103315, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar no SAE Aerodesign East 2024, em Lakeland - Flórida/Estados Unidos da América, no período de 04/03/2024 a 13/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907136/2024-90.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000157/2024-16, resolve:

Nº 482 - Art. 1º Dispensar a partir de 16/01/2024, Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas, matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 19, do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 483 - Art. 1º Designar Danielle Machado da Costa Anjos, matrícula SIAPE nº 1737212, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 19, do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000297/2024-48, resolve:

Art.1º Nomear o servidor RICARDO FERNANDES BASSO, matrícula 6005251-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.007725/2024-25, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIVONE RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor BENEDITO BRITO DE SOUSA PEREIRA, SIAPE 296049, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/02/2024, data do óbito.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA N° 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CLAUCIA APARECIDA HONORATO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2890160, Professora do Magistério Superior, no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.003946/2024-69.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 0224513, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar:

O afastamento do país da servidora MARIA FERNANDES MARIGHELLA, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para compor delegação do British Council e Instituto Guimarães Rosa/Itamaraty e participar do Simpósio Ação Cultural e Artes Cênicas: Modelos Equitativos de Crescimento Econômico, em Londres/Edimburgo/Manchester-Reino Unido, no período de 9 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE -Processo 01400.002805/2024-23.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001034/2024-36, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 156, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de fevereiro de 2024, que autorizou o deslocamento do País, no período de 06 a 09 de março de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1825266, Analista Técnico de Políticas Sociais, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 77, Art. 1º, de 1º de fevereiro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 38, de BRUNA DOS SANTOS para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 77, Art. 2º, de 1º de fevereiro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 38, de MARLY MONTEIRO MUNOZ para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 36, de 15 de fevereiro de 2024, e o disposto no Processo SEI nº 23036.011413/2023-11, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, alínea a, da Portaria Inep nº 37, de 15 de fevereiro de 2024 passando a vigorar com a nova redação:

"Art. 1º. ..................................

VII - Filosofia;

a) Tiago Souza Machado Casado - ***.396.868-**." (NR)

Art. 2º - Fica dispensado, a pedido, da Comissão Assessora de Filosofia, descrita no artigo 1º, inciso X da Portaria nº 37, de 15 de fevereiro de 2024, o membro André Chagas Ferreira de Souza - ***.337.956-**.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, LAINE NASCIMENTO GONÇALVES SANTANA, CPF nº ***201.191**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 261, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear MARIA LUÍZA BITTAR KHOURI para exercer o cargo de Assessor Técnico do Chefe da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GM/MME Nº 45-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno, da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 3.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 249, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000304/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA ARTIOLI PRATA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear VITOR JARDIM MACHADO BARBOSA para exercer o cargo de Chefe da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 50000.005117/2024-33.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA:

A alteração do afastamento do País do servidor MÁRCIO ARAUJO BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1277887, Assessor do Ministro, objeto do Despacho de 27 de fevereiro de 2024, publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 39-A, de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, mantidas as demais condições.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do inciso III do art. 2º e o art. 69, ambos do Anexo I ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 63 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Portaria MJ nº 1.107, de 5 de junho de 2008, alterada pela Portaria MJC nº 81, de 19 de janeiro de 2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 08016.008564/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar PIERPAOLO CRUZ BOTTINI como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, com mandato de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 257, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear BRUNO POLONIO RENZETTI para exercer o cargo de Chefe da Assessoria do Gabinete 1 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 259, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar IGOR CARVALHO ROCHA para exercer a função de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 4 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAMILO ADRIANO LOPES SOARES, ponto n° 6246, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA N° 1.693, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225015/2023-75, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SUZANA ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1573207, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 08, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 100.114/2021, de 19/08/2021.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:

Nº 224-RTR/UFMS - 1. Dispensar GILSON GOMES COELHO da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.

2. Designar LUANA GRASIELE LUCA para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036204/2021-59, resolve:

Nº 227-RTR/UFMS - Designar, em caráter de excepcionalidade, JUCELE FRANÇA DE ALENCAR VASCONCELLOS, Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, para responder, cumulativamente, pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Computação, com mandato até 6 de julho de 2024, a contar da data de publicação desta Portaria.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40, resolve:

Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 25 de 08 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo para compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da Contratação as seguintes servidoras:

Bianca Martins De Sousa Carneiro - Matrícula SIAPE n.º 2025257 - Representante da área administrativa

Ediene Vasconcelos Chaves - Matrícula SIAPE n.º 1622124 - Representante da área administrativa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS
DESPACHO De 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

NAILE DAME TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1306536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para palestrar no Simpósio do grupo de Saliva do IADR "The Power of the Oral Microbiome", para ser mentora na sessão IADR "Mentoring and Networking Lunch", para participar como Secretária/Tesoureira na reunião do grupo de Cariologia da IADR, e participar como membro do corpo editorial na recepção do Journal of Dental Research, eventos nos quais acontecerão no New Orleans Ernest N. Morial Convention Center, em New Orleans, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.013700/2024-67.

ANDERSON LUÍS NUNES DA MATA, matrícula SIAPE nº 1867895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação no 17o. Congresso Internacional da Brazilian Studies Association - BRASA, com apresentação de comunicação intitulada "Sem futuro?/Que futuro?: o inquérito como forma", em San Diego, nos Estados Unidos da América, no período de 02 a 07 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.008537/2024-11.

MARIANA MALARD SALES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1767433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho Leaking a Majorana between a Kitaev chain and a Kitaev ring, March Meeting 2024 of the American Physical Society, em Minneapolis, e para uma visita de colaboração científica ao Departament of Physics at the University, em Buffalo, ambos nos Estados Unidos da America, no período de 01 a 22 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.014333/2024-19.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATO Nº 290, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.135775/2023-17, resolve:

Art. 1º Autorizar a servidora Kárin Giselle Ferreira Ventura a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), pela Secretaria de Comunicação (Secom), na modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer nº 006/2024/CAPGEST (10849889), aprovado na 13ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão da UnB, realizada em 29/1/2024.

Art. 2º Conforme Termo Aditivo da Secom, o prazo da presente autorização é de 23/2/2024 a 20/8/2024.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
Ato Nº 35, de 28 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau.

Art. 2º Designar RICARDO HIDEAKI KAWAKAMI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados Processuais de 2º Grau.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar JACIEL DIAS DA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Jandira, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira, no período de 8 de janeiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira, a partir de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001314/2022-0, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENAN VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2263279, para exercer o encargo de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência, código CCE 1.13, no período de 27 de fevereiro a 12 de março de 2024, por motivo de afastamento legal do substituto eventual, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.035328/2018-92, resolve:

Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 27, de 08 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo para compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da Contratação as seguintes servidoras:

Bianca Martins De Sousa Carneiro - Matrícula SIAPE n.º 2025257 - Representante da área administrativa

Ediene Vasconcelos Chaves - Matrícula SIAPE n.º 1622124 - Representante da área administrativa

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA N° 1.679, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258050/2023-71, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SUELI DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2075788, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 07, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 104.710/2021, de 25/08/2021.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ANM nº 59, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 57, que trata de autorização para afastamento do país,

onde se lê: "Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 02 a 06 de março de 2024",

leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 01 a 07 de março de 2024, com ônus para ANM, e, no período de 08 a 10 de março de 2024, com ônus limitado para ANM".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear MARCIO MAGALHÃES TEIXEIRA para exercer o cargo Coordenador de Análise Antitruste 4 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DGP/PF Nº 388, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001380/2024-98; resolve:

DISPENSAR o Agente Administrativo JOSE EUTEMES ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula PF nº 19.728, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 684, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000407/2024-11, resolve:

Designar AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 0707283, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe do Serviço do Núcleo de Atendimento ao Público da 5ª Região, código FCE 1.05, da Subprocuradoria da Fazenda Nacional na 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA N° 1.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236532/2023-70, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor PAULO HENRIQUE WOLF PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2076790, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 03, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 148.363/2022, de 13/07/2022.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 262, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear RICARDO MEDEIROS DE CASTRO para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear DANILO MARCEL CLETO IAMAGUTE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 1.700, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253136/2023-15, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora BEATRIZ D ´AMERVAL VELOSO ALVES, matrícula SIAPE n.º 2292784, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 02, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 086.500/2020, de 23/09/2020.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, página 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, página 63, e pelo Edital nº 9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 3, páginas 95 e 96, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Física Geral, com vigência até 6 de dezembro de 2024.

Jones Dari Goettert
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do país da servidora, Dyleny Teixeira Alves da Silva, Corregedora do Ministério das Mulheres, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024, incluindo trânsito, com ônus.

A presente viagem tem por objetivo viabilizar a participação no Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE 2024. Trata-se de evento internacional que abordará temas relevantes para a área de Correição.

O curso é considerado o certificado mais avançado e abrangente na área, entregando conhecimento prático completo de cada aspecto da função de combate a corrupção.

A corrupção e a falta de integridade podem ser encontradas no centro de muitos desses desafios e exacerbam seus efeitos sobre os cidadãos, as empresas e o governo. Lidar com questões como má administração de fundos públicos, suborno internacional, fraude fiscal e práticas de lobby opacas exigirá que os setores público e privado permaneçam firmes e trabalhem juntos. Precisamos de ações que se traduzam em impacto; soluções que atendem às pessoas, não apenas a alguns poucos.

O presente evento terá impacto nas atividades finalísticas uma vez que proporcionará reflexão crítica a respeito das atividades investigatórias e correcionais, possibilitando a implementação de novas práticas que visem maior engajamento e produtividade do servidor, gerando melhores resultados institucionais.

O Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE de 2024 se concentra em soluções políticas e inovações de negócios que fortalecem a integridade e combatem a corrupção, razão pela qual se justifica a presente solicitação de viagem (Processo SEI nº 21260.200316/2024-94).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.703, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264568/2023-43, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON JORGE DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0368751, ocupante do cargo de Motorista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear RICARDO COELHO DE FARIA, CPF nº ***.400.706-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estruturação de Concessões, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar SARAH GAMALIEL ALVES SILVA para exercer a função de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 266, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear FABIANA PEREIRA VELLOSO para exercer o cargo de Chefe da Assessoria do Gabinete 4 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 1.678, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214562/2020-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0375542, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 138, De 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º- Demitir o servidor GESIEL DE BRITO ARAÚJO, matrícula nº 2182255, Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal Norte do Tocantins, com fundamento nos artigos 138, 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão do teor contido no Processo Administrativo nº 23101.006863/2022-71.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA - C Ex Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Int (0131507246) PAULO COMUNALE, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (1182871739) JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador, com sede em Quito, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 198, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0131740946) KENDERSON RODRIGUES SILVA, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex-officio, o Cel Refm (0121183313) LUIS ANTONIO DE ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DESPACHO de 23 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 28/02/2024 a 04/03/2024, para participar do de conferência científica, junto à Eastern Economic Association, em Boston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206867/2024-44)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO