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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.044212/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 08650.042027/2021-60.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 33/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 09/06/2024 a 08/06/2025.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.298,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004711/2024-28.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.708.499/0001-59 - DECARES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 661.558,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ: 33.618.396/0001-94; Objeto: Aquisição de telas mangueirão. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 20.118,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 11/06/2024; Período: 11/06/2024 a 11/07/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Fabricio Rachadel Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597000112202408. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa, de caráter continuado, visando atender as demandas dos órgãos: Superintendência Regional do Trabalho - SRT/MS, Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul - PFN/MS e Escritório de Representação em Dourados/MS da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul - PFN/DOU/MS. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA NUNES KINJO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/06/2024) 170106-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 5.480,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.009456/2023-58.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia de readequação do pavilhão do 12º pelotão d e policia do exército (12º pel pe)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 426.873,62. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para chamamento público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme termo de referência - Anexo 1. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 16 de julho de 2024, Na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité-CE, 14 de junho de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 155/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO CIDADANIA E AGROECOLOGIA MÃE TERRA. Processo Administrativo nº 54000.064034/2024-37. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado do Mato Grosso - SR(MT), conforme Plano de Trabalho (SEI nº 20460873). Data da Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Joel Machado De Azevedo, Superintendente Regional e Eliana Vieira Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO EOC Nº 965/2014 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato de Empreitada de Obras Civis e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CP Nº 17/2014. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR A SER PAGO PELA CASAN: R$ 2.622.421,53. PRAZO: inalterado. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Secretaria de Saúde do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024 às 10h:00min realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras (www.comprasbatalha.com.br) para credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos, para suprir a demanda da população atendida pela secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no Município de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.

Batalha (PI), 13 de junho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no Município de Batalha (PI), por meio do Convênio Nº 925455/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2023, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de Batalha (Pi), por meio do Convênio Nº 923197/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 13 de junho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.14.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, em diversas localidades no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 14 de junho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2024/CPL/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa. Assinatura: 10/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA totalizando o valor de R$ 192.080,00 (cento e noventa e dois mil oitenta reais), D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 1.160.770,00 (um milhão cento e sessenta mil setecentos e setenta reais), E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS totalizando o valor de R$ 936.280,00 (novecentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais), E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 938.480,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA totalizando o valor de R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil seiscentos e trinta reais), JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268 totalizando o valor de R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais) e PROEASY INFORMATICA LTDA totalizando o valor de R$ 687.250,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais). Valor Global: R$ 4.183.460,00 (quatro milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349

Número do Contrato: 5349/2023.

Nº Processo: 23310.000595/2023-08.

Pregão. Nº 5349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de portaria. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.450,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959147, Nº Processo: 47975200179202425, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDO NACIONAL DE PERMANENCIA NA TERRA - FUNPET CNPJ nº 25353587000143, Objeto: Inclusão Produtiva E Financeira De Agricultores Familiares Em Alagoas, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ADRIANO FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.436.334-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004509/2024-91.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em boa vista/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Valor Total: R$ 182.815,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de serviços continuados em postos de limpeza, conservação e higienização e de garçom/garçonete, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas unidades do TRT6. PROAD n.º 8.535/2024 (alteração) e 11.928/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2024, resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual, tempestivamente formulado pela contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de despesa: 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.39.22, Programa de Trabalho-02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000134, 2024NE000135, 2024NE000136 e 2024NE000593, nos valores de R$ 19.813,87, R$ 1.300.721,51, R$ 450.556,85 e 658.309,18, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; parágrafo quinto da cláusula oitava do contrato original e § 7º do art. 57 da Instrução Normativa n.º 05/2017 da SEGES/MP. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Zelma Freire da Silva.
Extrato de TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO DE TEMPO (Escola Paulo Hannemann)

CONTRATO Nº: 20180056 ORIGEM: Concorrência n.º 3/2018-001FME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. CONTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 12.109.281/0001-02 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 300(Trezentos) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 20180056, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 300(Trezentos) dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro . Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 05/08/2023 e final 30/05/2024 - passando a ser o início em 31/05/2024 prorrogados em 300(Trezentos) dias consecutivos, data final 27/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de MAIO de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMPD/PA - SRP.

O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (registro de preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico), conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 28/06/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 295.914,68. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco.

Fredson Pereira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67284.003434/2022-17.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 475/2024. Objeto: Aquisição de televisores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01213.002015/2023-74.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 46.601.066/0001-38 - E. F. DE MATTOS. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, que objetiva: Aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SCARPA EDITORA LTDA - R$ 499.365,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 14 de Junho de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de Pneus e Câmaras de Ar, novos, conforme especificações contidas no instrumento convocatório, destinados à Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Cuitegi/PB até dezembro de 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 01.07.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 14 de junho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 01213.004537/2021-49.

Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 88.322.078/0001-73 - VENUS PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.759,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
resultado de julgamento

Concorrência Nº 22/2023

PROCESSO Nº 027632/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitada referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, decidiu CLASSIFICAR as propostas das empresas JCD CAMPOS LTDA; TERRORAIMA LTDA; CONSTRUTORA ROYAL LTDA; MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 14 de junho de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 023487/2023- SMSP Espécie: Contrato n°571-SMSP/GAB/ASJUR/2024 Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA" Modalidade: Concorrência nº 014/2023, Valor: R$ 7.529.121,68 (sete milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e vinte um reais e sessenta e oito centavos). Unidade Orçamentária:2101, Funcional Programática:15.451.0039.2.309, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Emenda Parlamentar e Recurso Próprio/Cosip. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SMSP. Contratada: ENGECEL ENGENHARIA LTDA-EPP Data de Assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 14608/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 817/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 817/2022/SMEC por 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de abril de 2024 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL - LOTE 1, conforme justificativa e Parecer Jurídico 059/2024/GAB/PGM do correspondente processo, nos termos do artigo 57, §1º, inciso III e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 21.776.066/0001-48. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 3284/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/2023/SMEC, até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de 19 de fevereiro de 2024 (considerando que o término ocorreu no final de semana) - referente a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme justificativa NUP 9.48598/2024 e Parecer Jurídico nº 049-0/2024-PGM/PLC de NUP 9.64970/2024, do correspondente processo, nos termos do artigo art. 57, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93; - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.053, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.054, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: A. B. GOMES REFRIGERAÇÃO CNPJ: 08.174.282/0001-55 Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 292/2022

Processo nº 016910/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 292/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2024/SEMEC

Processo Administrativo de Licitação N° 056/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2024/SEMEC. OBJETO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 27/06/2024 HORA e LOCAL: 13h00 (treze horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 14 de junho de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 25381.000059/2020-43.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.702,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.004480/2023-40. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. Objeto: Sanção administrativa de rescisão unilateral proveninete de atraso injustificado e inexecução parcial do objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23096.205864/2018-37.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 07/2019. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.153,08. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO: 100/2023, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Pio IX-PI, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV nº 934672/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), CNPJ: 24.332.085/0001-73, Fundamentação Legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. fonte de recursos: 500,700; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 30 de setembro de 2024. Data da assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0008223-69.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes de TIC, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64333.002408/2023-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 205 dias corridos, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 09/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.905,79. Data de Assinatura: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 32/2024

Processo n.° 0260/2024

Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 13 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 33/2024

Processo n.° 0177/2024

Aquisição de areia, brita e pó de brita, para atender as necessidades nas atividades básicas e serviços fundamentais executados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 14 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto o Pregão Eletrônico nº 020-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.568/0001-15, com o menor valor global de R$ 856.676,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva, 14 de junho de 2024.

Antônio Augusto Sales de Jesus

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.726/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO MASSA ASFALTICA - CBUQ.

DATA DA SESSÃO: 27/06/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compras/pt-br

Governo Federal - Compras Gov.

Seropédica - RJ 14 de junho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/24 dia 04/07/2024, às 11:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPEAMENTO DE RUAS DIVERSAS EM CBUQ.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/24 dia 04/07/2024, às 15:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE REFIL E RECARGA DE CARTUCHOS DE TONERS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

Jonatham Silva Soares

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de junho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, relativo à contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Travessa Nagay e Rua Leonídio Ferreira dos Santos situadas na sede do município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 955467/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do ministério das cidades, junto a empresa: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.612.980/0001-70 com o valor global de R$ 236.385,21 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 13 de junho de 2024.

Eliete De Andrade Araújo

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. Secessão eletrônica 01/07/2024. 10:00. https://bnccompras.com.

Antônio Silva Lisboa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.OBJETO: Contratação do artista "LÉO MAGALHÃES", por intermédio da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.376.809/0001-43, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos no Distrito de Marcolino Moura neste município, que acontecerá no dia 24 de junho de 2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob o nº 25.376.809/0001-43, ENDEREÇO: Avenida Bernardo Figueiredo, nº 284, Bairro Residencial dos Pioneiros, Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.985-586. Valor Global da contratação: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Validade: 10/05/2024 a 10/07/2024.Rio de Contas, 10 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 04/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 024/2024, em menor preço por lote , objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/07/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 003/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem da rua Antônio Emílio dos Reis, localizada no Município de Santa Inês/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 27/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1048225. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, O Município de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, terá sua abertura no dia 28 de junho de 2024 às 09:00h, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 15 de maio de 2024. Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto - Secretária Municipal de Saúde.

Eunápolis-Bahia, 13 de junho de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no DOM de Sexta-feira 14 de junho de 2024, 47 - Ano XVI - Nº 4775, no DOU Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024, e nos Correios 24h, Salvador, sexta-feira, 14 de junho 2024, onde se LÊ: 27/06/2024, LEIA-SE 28/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 21/06/2024 a 21/06/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e materiais penso para a manutenção do atendimento dos diversos órgãos pertencentes a esta secretaria, USF, CAPS I, SAMU, bem como as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 14 de junho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração