gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60007

Nº Processo: 000138/24-09.95. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário e acessórios, incluindo montagem e instalação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Terenos, Nr. 535 - Bairro Amambai - Campo Grande/ms, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/60007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 60007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 993.6. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Valor majorado: R$ 78.960,00. Vigência contratual: 20/08/2024 a 20/08/2026. Data de assinatura aditivo: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235000114202411. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Superintendência da Funasa em Teresina, no Piauí.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90364/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001353/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO, segmento km 223,92 ao km 299,66 (Extensão 75,74 km km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO

Extratos de Termos Aditivos de Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Telefonia fixa e internet para seccionais do CRF/MG. Contrato: nº 779, Contratada: Claro NXT Telecomunicações, Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025, Valor: R$ 1.800,00. Contrato nº 595, Contratada: Algar Telecom S/A, Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025, Valor: R$ 1.800,00. Contrato nº 893, Contratada: UWBR Vox Telecomunicações Ltda, Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025, Valor: R$ 1.152,00. Contrato nº 894, Contratada: Ves Telecomunicações Ltda, Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025, Valor: R$ 576,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010315202410. Objeto: Contratação de serviços de engenharia comum,com fornecimento de material, de caldeiraria e de soldagem de estruturas, incluindo: fabricação, alinhamento e montagem de estruturas navais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT/CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001287/2024-67, vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, bem como ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 04/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Gabriel Fauro de Araújo, Bolsista.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024

O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes o Senhor Napoleão de Paiva Sousa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar a Cotação Prévia Nº 001/2024, referente ao Convênio Nº 921213/2021 /2021 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, para a aquisição de equipamentos hospitalares visando atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN, tendo como proponentes vencedores a empresa VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.663.156/0001-15, com os seguintes valroes: Item 01 - R$ 56.300,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos reais); Item 02 - R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), totalizando o valor final de R$ 171.300,00 (Cento e setanta e um mil e trezentos reais). .

Alexandria/RN, 7 de outubro de 2024.

Napoleão de Paiva Sousa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Corumbataí/SP, CNPJ 44.660.397/0001-13 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Leandro Martinez, Prefeito do Município de Corumbataí/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de internet banda larga garantida do tipo fibra óptica. Edital disponível em 09/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 24/10/2024 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 7 de outubro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90347/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: item 1: AKANE VEICULOS LTDA, com valor global de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais); e item 2: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, com valor global de R$ 278.180,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF - substituto
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001267/2024-96, vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, bem como ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 04/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Lorena Sousa Melo, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0005437-11.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 19,41%, equivalente a r$ 82.769,38 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º , alínea "b", §2º da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.430,71 (treze mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), representando o percentual aproximado de 3,15% do valor inicial do contrato com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).

concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 426.533,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022 e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.733,14. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 20,19%, equivalente a r$ 86.781,87 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.531,28 (treze mil, quinhentos e trinta um reais e vinte e oito centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).

concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 429.726,90 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.040,05. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
extrato de instrumento contratual

Processo Administrativo nº 62/2024

Processo Inexigibilidade nº 14/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SP - Sistema Integrado de Licitações Ltda.., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 28.787.023/0001-07, objeto: contratação de curso sobre licitação para o CRECI/MT, data de assinatura: 07.10.2024, validade: 07.10.2024 a 07.12.2024, valor global: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). Cuiabá, 07.10.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 19,84%, equivalente a r$ 107.735,25 (cento e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 17.098,16 (dezessete mil, noventa e oito reais e dezesseis centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).

concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 543.004,18 (quinhentos e quarenta e três mil, quatro reais e dezoito centavos)., nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.837,59. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200085

Nº Processo: 12800000719202490. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK SOB DEMANDA, para eventos realizados pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), como treinamentos, audiências públicas, reuniões, palestras e outros encontros institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.deodoro da Fonseca, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-cpl@mpf.mp.br)..

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.039343/2024. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros - área ciências da saúde.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 07/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220000293202428. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem de estrutura metálica (bandeja de proteção) no perímetro do Heliponto da Superintendência da Polícia Federal do Acre, bem como execução de guarda corpo para proteção do perímetro do local, utilizando o próprio material retirado da estrutura citada anteriormente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROCHA SANCHES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 200380-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 55.550,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 80004/2022.

Nº Processo: 23470.000657/2022-50.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 19/09/2022, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.098,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 580/2023.

Nº Processo: 50606.003458/2021-11.

Pregão. Nº 240/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 15,863 %, no valor de R$ 2.283.828,11 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e onze centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 18923756), com reflexo financeiro, anexo ao processo nº 50606.003458/2021-11.

Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 18923756), com reflexo financeiro, anexo ao processo nº 50606.003458/2021-11. Vigência: 07/10/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.680.685,89. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.911082/2020-12

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e outras avenças que celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, e de outro lado a EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A., representada pela EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, empresa São Manoel S.A e empresa Cachoeira Caldeirão S.A.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de conclusão dos serviços relacionados ao Projeto.

Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da assinatura: 02/10/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Luis Fernando Mendonça de Barros Filho (Representante legal da São Manoel S.A.); Luis Fernando Mendonça de Barros Filho (Representante legal da Cachoeira Caldeirão S.A.); Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho (Representante legal da São Manoel S.A.); Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho (Representante legal da Cachoeira Caldeirão S.A); Sérgio Ricardo de Marcon Fonseca (Representante legal da São Manoel S.A.); Sérgio Ricardo de Marcon Fonseca (Representante legal da Cachoeira Caldeirão S.A); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da FADEPE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23272.000805/2023-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: A atualização dos valores contratuais com base no índice nacional depreços ao consumidor amplo (ipca), acumulado de julho de 2023 a junho de 2024,. Vigência: 03/10/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.863,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 9/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar c/c Arts. 4º ao 9º da Portaria/MAPA Nº 600, de 21/07/2023: (a.1) CAFE CUNHA DO VAL LTDA - CNPJ 45.699.987/0001-12 - AI 26/1746/PR/2024, de 21/08/2024, ref. ao produto CAFÉ TORRADO marca comercial "PUREZA DE MINAS", 500g, lote 1, validade até 19/04/2025. Processo 21034.008592/2024-76. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EDITAL DE Nº 82, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOREs SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 71/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.

ÁREA: TECNOLOGIA EM ALIMENTOS

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

Maria da Conceição Prudêncio Dutra

57,00

75,00

132,0

Aprovada

1º

Silvana Souza Martins

25,20

99,00

124,2

Classificada

2º

Aurianna Coelho Barros

41,80

72,00

113,8

Classificada

3º

Talita de Oliveira Ferreira

40,00

71,20

111,2

Classificada

4º

ÁREA: MÚSICA

Não houve candidatos classificados

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor
extratos de termo ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ALINE DE OLIVEIRA BASTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 31/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 30/09/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.

Termo Aditivo nº 03/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 02/10/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 11/11/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARILIA GABRIELA ALVES RODRIGUES SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 27/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA CAROLINE DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 09/04/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 098/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Antônio Thiesen Junior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Antônio Thiesen Junior, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Pedro Henrique Teixeira da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 091/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Monalisa Fagundes Olivera. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 07/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Monalisa Fagundes Olivera pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 115/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Bruno de Campos Monteiro Gomes. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/10/2024; DATA e ASSINATURA: 07/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Bruno de Campos Monteiro Gomes pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL DE INTIMAÇÃO SISV-PR_SEI 34803748

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 1.127de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU no dia 29 de agosto de 2024, considerando a dificuldade de entrega dos documentos e notificação oficial, INTIMA os representantes legais das Pessoas Jurídicas abaixo identificadas a comparecer na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4065, para tomar conhecimento dos atos contidos nos processos a seguir discriminados, que tratam do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 6.894, de 16/12/1980 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 4954, de 14/01/2004. Após o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento dos intimados. Intimado: AGRO MOMOLI LTDA., CNPJ nº 38.426.263/0001-30; Atos: Notificação de Julgamento em 1ª Instância do Processo Administrativo nº 21034.014447/2022-62.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação referente ao processo n° 02122.001238/2019-10.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 32/2020/ICMBio (7558030) celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Parauapebas para os fins indicados.

OBJETO: Prorrogação do Acordo de Cooperação nº 32/2020, passando a vigorar até 31 de Dezembro de 2028.

ASSINATURA: em 30/09/2024. Pelo ICMBio: Tatiane Maria Vieira Leite - Gerente Regional. Em 03/10/2024. Pelo Município de Parauapebas: Darci José Lermen - Prefeito Municipal.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319325

Objeto: Aquisição de Bombas Hidráulicas e Partes

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 14 horas. Início da disputa de preços: 16/10/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma Santana de Gois Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 16/2013.

Nº Processo: 46208.006373/2013-91.

Dispensa. Nº 12/2013. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 15.002.914/0001-69 - FMX LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.428,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 34DMVF5Y, Termo de Demolição n° WBBLP8NP, Termo de Apreensão nº 8AX9T69C e Termo de Destruição/Inutilização nº 7XEXW2CU, e da confecção do Despacho Saneador nº 122/2023, que corrige o enquadramento indicado para o Art. 45, combinado com o Art. 93, do Decreto Federal 6.514/2008 (Processo Administrativo 02121.003123/2023-56) na data de 22/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários MWM e 01 gerador de energia bufalo 10, da adoção de medida cautelar de demolição de 01 acampamento, da adoção de medida cautelar de apreensão e entrega de munição à Polícia Federal referente a 13 cartuchos calibre 16 (03 deflagrados), 10 cartuchos calibre 20 (04 deflagradas) e 01 cartucho calibre 28 (conforme Oficio SEI n°2697/2023)) e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 12,29 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Crepori.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 8GIT58KQ e n°BZUGN10R, e do Termo de Demolição nº A9WQSOWY (Processo Administrativo 02121.003033/2023-65) na data de 18/08/2023, c e da adoção de medida cautelar de demolição de acampamento construído com madeira e lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 18,97 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Crepori.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº WEZJSQR0, Termo de Apreensão nº UDAUC0E4, do Termo de Destruição/Inutilização nº 2K2NXW04, n°AM9E2DBE, n°BEZ31HH3, n°0W5KYGIT, n°QR2QCGF6 E n°WE5HTVIF , e do Termo de Demolição nº QLDU0VT3 (Processo Administrativo 02121.001026/2024-18) na data de 21/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 máquina de solda ESAR, 02 motores Toyama, 01 motosserra STIHL, 01 escavadeira Hyndai, e da adoção de medida cautelar de demolição de edificações não habitadas da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,7822 hectares, desmatados irregularmente na Estação Ecológica Alto Maués.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº IGYLVDHW, Termo de Apreensão nº 78TA3UUT, do Termo de Destruição/Inutilização nº 040U70B6, n°1HAX7970, n°3IWNR1P5, e do Termo de Demolição nº J2P635FI (Processo Administrativo 02121.001033/2024-10) na data de 14/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários, 01 motor de popa, 01 escavadeira e da adoção de medida cautelar de demolição de construção não habitada, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,376 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº QH3M8KS5 e do Termo de Demolição nº 5A7GDPDA, e da confecção do Despacho Saneador nº 142/2024, que corrige o enquadramento indicado para o Art. 49, combinado com o Art. 93, do Decreto Federal 6.514/2008 (Processo Administrativo 02121.000116/2024-83) na data de 23/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 barraco medindo 5m de comprimento por 5m de largura de madeiras rústicas, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 11,15 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional da Amazônia.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 4PQ0AX81, Termo de Apreensão nº MBYJRQM4 e n° L1KPU99O, do Termo de Destruição/Inutilização nº 5TLARICE e n° E34VHRHF, e da confecção do Despacho Saneador nº 143/2024, que corrige o enquadramento indicado para o Art. 63, combinado com o Art. 93, do Decreto Federal 6.514/2008 (Processo Administrativo 02121.004257/2023-94) na data de 23/11/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário da marca Búfalo e 01 motor estacionário sem identificação de série ou modelo, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 0,77 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Trairão.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº QW7YI12C, Termo de Apreensão nº BTKT1RBG e Termo de Destruição/Inutilização nº X7QI2J1V e da confecção do Despacho Saneador nº 145/2024, que corrige o enquadramento indicado para o Art. 45, combinado com o Art. 93, do Decreto Federal 6.514/2008 (Processo Administrativo 02121.002099/2023-38) na data de 22/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 11 panelas de pressão e de alumínio, 47 talheres, 01 freezer marca Consul, 08 carotes de plástico, 01 violão de seis cor, 01 garrafa térmica, 03 garrafas térmicas pequena, 01 vasilhame de plástico com 04 divisões, 01 liquidificador Mondial, 01 garrafa térmica, 01 queimador de ouro, 350 litros de óleos lubrificantes, 01 motor estacionário, 03 lonas de plástico, 170 kg de gêneros alimentícios, 01 fogão de ferro e inox, 100 metros de fio elétrico, 01 antena parabólica, 03 botijas de gás de 13 kg, 01 carregador de bateria ref IEC 60335-1 e 01 bateria marca Moura de 150 amperes, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 11,37 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº PTA7VKYL e do Termo de Demolição nº RIGLOIDB e da confecção do Despacho Saneador nº 151/2024, que corrige o enquadramento indicado para o Art. 50, combinado com o Art. 93, do Decreto Federal 6.514/2008 (Processo Administrativo 02121.002917/2022-11) na data de 16/10/2022, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de demolição de 01 barraco de acampamento em construção, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 68,08 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Itaituba II.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

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Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço