gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SEGUNDA TENTATIVA DE CONTATO POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Orlando Azevedo dos Santos Júnior, CPF: 041.763.615.65, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.005294/2023-25, Portaria nº 10-1ª SEC/6º D Sup, de 14 de novembro de 2023 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC Orlando Azevedo Dos Santos Júnior. conce dendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 05 JAN 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado PAS 3° Sgt YURI BRITO DE PAULA.

3° Sgt YURI BRITO DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 240078/2024-63. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 19,539.52 (dezenove mil quinhentos e trinta e nove Dólares e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/02/2025. Londres, 16 de fevereiro de 2024. DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int - Ordenador de Despesas da CABE
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0010-8, SEI: 21154.000893/2023-12 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Sindicato Rural de Dourados, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.065.554/0001-65; Objeto: integração de esforços entre as partes para execução de trabalhos visando a disponibilização de área e estruturas físicas pelo Sindicato, para a realização do evento técnico TECNOFAM - Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar, edição de 2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Vigência: 15/02/2024 à 15/08/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Ângelo Cesar Ajala Ximenes, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 40.602,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Noticação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (Cr) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional(CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor ALEXANDRE DALDEGAN CUSTÓDIO, CPF ***.618.086-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador(CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 90147, por não ter sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA, e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 90147 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10(dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa sobre os fatos narrados no Procedimento nº MPMG 0051.23.00**38-*, a fim de constar no Processo Administrativo a ser instaurado no Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).A documentação deverá ser dirigida ao Ten Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12ºBatalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070.

MURILO ALBIERO - Tc

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

Noticação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (Cr) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional(CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor GUILHERME MASSOCHI DOS SANTOS, CPF ***.619.666-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 682179, por não ter sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA, e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 682179 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa sobre os fatos narrados no documento de ocorrência da PMMG nº 2023-022****41-001, a fim de constar no Processo Administrativo a ser instaurado no Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Ten Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070."

MURILO ALBIERO - Tc

Ordenador de Despesas
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 9/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.573.983/0001-18. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em equipamento de central telefônica comutada, da marca PANASONIC. VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais) mensais. PRAZO: 21/03/2024 a 20/03/2025. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 39.020,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64195.001609/2020-09.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do contrato nº 07/2021-CITEx, conforme o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.439,06. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços 022/2023 do Pregão Eletrônico SRP, Nº 006/2023, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023 realizada pela CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos, em atendimento às secretárias municipais de infraestrutura/obras e administração dos municípios consorciados. Detentora da Ata: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40. Valor Global R$ 248.700,00.

Urucuia 15 de fevereiro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 002/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONSTRUTORA OCV LTDA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROMA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor: R$ 1.796.781,87 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 08.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 158 4.4.90.51.00-1348 Obras e Instalações 158 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações 577.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000187202370. Objeto: Aquisição dede materiais de Manutenção Predial para fins de utilização em manutenção preventivas e corretivas dos Polos Base, UBSI, CASAI e dos S.A.A pertencentes a área de abrangência do DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ BRAZAO DOS SANTOS

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 16/02/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039012136202311. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIASGnet - 16/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860026655202388. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) - especialidade de Eletrofisiologia e Marcapasso.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 16/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158134. Nº Processo: 23464.000166/2023-79. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 30.063.160/0001-40 -TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de parte do muro ifs/ campus glória, sediada na Rodovia SE-230, Povoado Piabas, s/n, Zona Rural, CEP: 49.680-000, Nossa Senhora da Glória/SE, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 92.875,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 13075.024919/2023-61.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170040/12/2023 - serviços de limpeza de fossa predial, para atender demanda da ARF/Parnaíba/PI. Fundamentos: art. 107, da lei nº 14.133 e alterações; IN SEGES/ME nº 98/2022; e, IN SEGES/MDG nº 5/2017. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013235202323. Objeto: Aquisição de insumos para determinações automatizadas hormonais e sorológicas, com comodato equipamento, incluindo assessoria técnica e científica, manutenção preventiva e corretiva com peças de reposição, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Maternidade Climério de Oliveira - MCO (EBSERH), durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE CONTRATO nº 70/2024

Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB. Empresa E. ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ sob o nº37.583.128/0001-35. Valor total do contrato: R$ 197.677,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000448/2024-41.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira dos concursos públicos do ifsul para o preenchimento de vagas de servidoras e servidores técnicos administrativos e docentes a ocorrer a partir do segundo semestre de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25043.000352/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Acrescentar 10,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.642,23 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, por mais 5 (cinco) meses, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.095,65. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256145

Objeto: Aquisição de Skid de ar respirável

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.005665/2022-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº. 05/2023, com fundamento disposto no art. 79, inciso ii, da lei 8666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 134/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.850.814/0001-80, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 147.256,20 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); MODELO DEDETIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.782.161/0001-01, vencedora do item 02 com o valor total de R$ 163.985,91 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos); VANDERLEI PORTELLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.335.218/0001-53, vencedora dos itens 03 e 05 com o valor total de R$ 34.237,84 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e OBRA PRIMA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.676.189/0001-40, vencedora do item 04 com o valor total de R$ 8.625,97 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 049/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000126/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 00.480.170/0001-10 - AMI AUTOMACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação com movimentação, içamento e posicionamento referente aos acessórios dos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 416.158,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 71.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08220.003617/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de concessionária de aeroportos para cessão de usos de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente e situadas nos aeroportos internacional de rio branco e cruzeiro do sul/ac no exercício de 2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.441,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 895407/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, Processo Administrativo 60414001333201934 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do

convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 010/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor: R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 09.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1977 Obras e Instalações 577.
EXTRATO DE termo ADITIVO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2020 - DMT, referente ao Pregão Presencial SRP n° 007/2020. PARTES: DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a empresa ANTONIO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 225.386.583-49. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 221/2020 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o mesmo pactuado anteriormente, correspondendo ao valor de R$ 345.628,20 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) ANTONIO VIEIRA DA SILVA (Contratado).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo: Munícipio de Ivaiporã/CREF9/PR

Proc. Administrativo 014/2024

Acordo de Cooperação Técnica 002/2024, que entre si celebram o Município de Ivaiporã e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer cooperações técnicas e científicas nas atividades da Educação Física e áreas afins direta e indiretamente com a adoção de ações conjuntas entre CREF9/PR e Prefeitura do Município de Ivaiporã, visando a realização da Semana da Educação Física para promover a capacitação por meio de cursos aos professores, acadêmicos e técnicos, no que diz respeito à Educação Física. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 1 mês com o objetivo da realização da Semana da Educação Física de 19 a 23 de fevereiro de 2024. Proc. Administrativo 014/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo Chaves Brandão e pelo Município: Prefeito Marcelo dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00588.001433/2023-23.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de itens conforme termo aditivo 0001/2023. Vigência: 26/02/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 070003

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 00000.009908/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.812.468/0001-06 - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Alteração do caput da cláusula nona, do preço. Vigência: 18/12/2023 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE PRORROGAção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 27/02/2024 às 09hs00min, foi prorrogada para o dia 29/02/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 16 de fevereiro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação n° 2/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N°9

Processo nº 190/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.

O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n°002/2024, em favor das empresas: E.M.P. Baque Papelaria Ltda Cnpj: 09.467.155/0001-07, Valor: R$ 29.820,30; Leticia Rodrigues Guerra Lima Cnpj: 30.306.534/0001-99, Valor: R$ 11.156,00; A I F Soluções E Suprimentos Ltda Cnpj : 17.729.832/0001-46, Valor: R$ 5.510,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de fevereiro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887413/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 09/01/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11013/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJF5A48, EPSMA00604442023, 683-11; RKI5C14, EPSMA00601782023, 683-11; RJE4E85, EPSMA00601822023, 683-11; 37.306.464/0001-30, RXT5C94, EPSMA00587122023, 683-12; AVV4H78, EPSMA00581282023, 683-12; 05.194.545/0001-08, RDP0C96, EPSMA00820482023, 683-11; 08.589.429/0013-01, DPE5J85, EPSMA00576142023, 683-13; 61.156.501/0117-86, ILA7G35, EPSMA00609422023, 683-12; 42.234.932/0001-49, JBT9G22, EPSMA00811872023, 683-13; 60.561.800/0041-09, NJF6F92, EPSMA00810662023, 683-12; FJJ3383, EPSMA00804792023, 683-12; BCV6C19, EPSMA00810702023, 683-12; 46.025.722/0001-00, SAR1I20, EPSMA00790222023, 683-12; 21.138.182/0001-31, RLA2J02, EPSMA00788852023, 683-11; 28.120.816/0001-78, LUI9G91, EPSMA00773272023, 683-13; 16.706.221/0001-10, JBZ4C71, EPSMA00780782023, 683-13; 80.996.556/0001-19, BSZ3A10, EPSMA00794352023, 683-13; 12.680.452/0014-65, DJC4H40, EPSMA00803592023, 683-13; 13.479.150/0001-71, PPX9D62, EPSMA00796252023, 683-12; 13.333.090/0001-84, LAA5J79, EPSMA00803532023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11015/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.287.928/0001-79, RBH7B18, EPSMA00051662024, 690-40; 87.548.848/0001-38, IYP1358, EPSMA00061302024, 689-00; 93.288.124/0001-03, RKH1B89, EPSMA00066132024, 688-20; 60.561.800/0041-09, SFQ8G42, EPSMA00069592024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11002/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.184.226/0011-01, PRJ9A43, EPSMA00060562024, 683-12; 44.539.188/0001-16, RXS1H41, EPSMA00062392024, 683-12; 07.526.557/0021-53, FII5B91, EPSMA00062552024, 683-12; 17.469.701/0106-44, QRB3030, EPSMA00063672024, 683-12; FCV0E92, EPSMA00069922024, 683-12; 48.394.991/0001-60, MKI6D59, EPSMA00063902024, 683-13; 17.469.701/0260-52, SRJ3F58, EPSMA00066542024, 683-12; QRI6G59, EPSMA00066662024, 683-12; QRM9G88, EPSMA00068002024, 683-13; OYJ5145, EPSMA00069182024, 683-12; 17.469.701/0040-83, MSO5E55, EPSMA00066602024, 683-12; 07.526.557/0011-81, CUE7490, EPSMA00067452024, 683-12; BQU5351, EPSMA00067482024, 683-12; ENE9837, EPSMA00072232024, 683-13; 07.526.557/0027-49, FQC1F73, EPSMA00070662024, 683-12; 07.526.557/0029-00, BBE7J30, EPSMA00070402024, 683-12; RXX5E15, EPSMA00069832024, 683-12; CVR2G50, EPSMA00072492024, 683-13; 30.069.314/0065-76, RKI5C10, EPSMA00837362023, 683-11; KRG7G88, EPSMA00844552023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11006/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.777.556/0004-56, FWS7I27, EPSMA00038392024, 683-12; 21.287.928/0001-79, SGD3B36, EPSMA00051562024, 683-13; RBH7B18, EPSMA00051672024, 683-11; RBH5A95, EPSMA00052202024, 683-11; SFY7H80, EPSMA00053902024, 683-12; SFS8G39, EPSMA00053862024, 683-12; RQP8H89, EPSMA00054512024, 683-13; 88.424.585/0001-18, RHH7I74, EPSMA00052092024, 683-12; 32.473.076/0001-20, DPF5D87, EPSMA00061112024, 683-12; IUE4436, EPSMA00066792024, 683-12; 08.684.547/0015-60, KPX6E54, EPSMA00064192024, 683-12; 23.357.072/0005-10, SYA3G88, EPSMA00064242024, 683-11; 91.156.471/0046-40, QTP1G00, EPSMA00064802024, 683-12; 05.423.509/0001-60, AQP4A07, EPSMA00065252024, 683-13; 06.730.693/0004-05, CST5J93, EPSMA00644462023, 683-12; 77.911.261/0003-50, RAH8C18, EPSMA00027832024, 683-12; 33.033.028/0020-47, DPB8D53, EPSMA00058302024, 683-13; 13.783.221/0004-78, BDH6H68, EPSMA00065032024, 683-12; 49.698.723/0001-03, PUK8E02, EPSMA00067192024, 683-13; 11.455.829/0007-90, ADZ2C07, EPSMA00067522024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11007/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.980.064/0105-79, MSF5H91, EPSMA00067772024, 683-11; 18.626.084/0002-10, QAH1846, EPSMA00733482023, 683-11; 77.883.478/0001-31, BEH3J01, EPSMA00767032023, 683-12; 36.318.624/0001-07, SFQ6G50, EPSMA00046402024, 683-11; SGB0B87, EPSMA00048442024, 683-11; QRG5F02, EPSMA00050522024, 683-11; QRI6C72, EPSMA00051652024, 683-11; 03.543.539/0002-66, QJO2396, EPSMA00068442024, 683-13; 60.561.800/0041-09, NLA0D34, EPSMA00071382024, 683-12; EOE3E06, EPSMA00070672024, 683-12; SFQ8G42, EPSMA00069602024, 683-12; 20.094.607/0002-76, QXV8J48, EPSMA00073872024, 683-12; 00.074.569/0001-00, LUQ1F98, EPSMA00052612024, 683-12; RJV2H43, EPSMA00053922024, 683-11; QRC1658, EPSMA00057082024, 683-13; RIY4I47, EPSMA00058072024, 683-12; LTP3436, EPSMA00061392024, 683-12; RIZ2F08, EPSMA00061812024, 683-12; RQT5G38, EPSMA00063702024, 683-12; 33.033.028/0020-47, RHH7B33, EPSMA00066612024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11008/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

93.101.632/0003-94, RAI1H60, EPSMA00835532023, 683-12; 16.404.287/0013-99, RQP9H23, EPSMA00011932024, 683-12; RYJ8I09, EPSMA00015822024, 683-12; 61.064.838/0039-06, QIY8951, EPSMA00052132024, 683-13; 21.238.486/0001-70, QRH9A90, EPSMA00059772024, 683-12; 88.634.977/0007-05, QRB3033, EPSMA00062612024, 683-12; 13.805.771/0001-06, PXO2F81, EPSMA00062912024, 683-11; PXO2F81, EPSMA00065172024, 683-12; PXO2F81, EPSMA00068642024, 683-12; 07.567.242/0012-63, BDZ9D26, EPSMA00063142024, 683-11; 06.087.147/0001-47, MTC3658, EPSMA00063842024, 683-13; MTC3658, EPSMA00068082024, 683-13; 06.009.235/0003-92, GHK8A84, EPSMA00064532024, 683-13; 142.004.177-07, BTW9G75, EPSMA00065202024, 683-11; 93.288.124/0001-03, LTY7A99, EPSMA00065722024, 683-13; 20.468.310/0092-80, DVS2A49, EPSMA00065892024, 683-12; 84.693.183/0001-68, RTQ6E18, EPSMA00067982024, 683-12; 20.122.197/0001-49, DBB2200, EPSMA00068202024, 683-13; 61.186.888/0158-91, JAZ7A56, EPSMA00070122024, 683-12; 32.336.794/0001-55, QOQ5H77, EPSMA00072972024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT