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PORTARIA GPR Nº 234, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002244/2024, resolve:

Art. 1º Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento à Mulher, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 235, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002387/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LAURA MARTINS SANTOS, matrícula 321.162, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLIAM LEÔNCIO WRUBEL, Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº ****978, da Função de Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 1-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (127528863-5)) DURVAL PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (127528863-5)) DURVAL PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
ATO Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO 11ª VT DE BELÉM - Nº 0004/2024, expedido em 26 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora MAÍRA LOCATELI PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2820, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 244), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém;

II - DESIGNAR a servidora AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3651, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 244), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém , em vaga decorrente da dispensa da servidora Maíra Locateli Pereira;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS CEZAR FRANZÃO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****878, da função de COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 53-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019518653-1) ALEXANDRE MACHADO RIBEIRO, Prec CP: 96 1893023, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Administrativos, no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 55-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUÍS MEIRA NETO, Prec CP: 96 1717719, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico as Atividades da Op PIPA/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).

NOMEAR Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUÍS MEIRA NETO, Prec CP: 96 1717719, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico as Atividades da Op PIPA/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA GPR Nº 178, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0001169/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Ouvidor-geral.

Art. 2º Dispensar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Relacionamento Com o Usuário.

Art. 3º Dispensar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.

Art. 4º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02 do Gabinete do Ouvidor-Geral.

Art. 5º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Comunicação com o Usuário.

Art. 6º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação com o Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Designar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 56-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (019425963-6) FERNANDO CIRÍACO GÓES FREIRE, Prec CP: 96 1832344, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico as Atividades da SVP/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).

NOMEAR Capitão da Reserva Remunerada (019425963-6) FERNANDO CIRÍACO GÓES FREIRE, Prec CP: 96 1832344, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico as Atividades da SVP/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 858 - Dispensar o servidor Leandro Castella César, matrícula SIAPE nº 218376-7, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Diretoria de Produção Científica, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 08/01/2024.

Nº 861 - Designar a servidora Maria José Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 1040079, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Licenciatura em Educação do Campo, da Faculdade de Educação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 57-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020288684-2) CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES, Prec CP: 14 1282482, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Assessoria Parlamentar, no Cmdo CMNE (Recife-PE).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA HOEPPERS DE ARAÚJO, Pedagoga Orientação Educacional, matrícula SIAPE nº ****718, da função de Assessoria de Ensino, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA STJ/GDG N° 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, da Coordenadoria de Relacionamento;

MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC;

II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, na vaga decorrente da dispensa de Marcos de Souza Moraes Oliveira;

MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, da Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Éber Altino Gomes de Andrade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, da função de COORDENAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 11-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0148543036) DENILTON CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Prec-CP 96 1810506, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0148543036) DENILTON CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Prec-CP 96 1810506, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Transportes do Centro de Coordenação de Operações Logísticas do Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 190, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, tendo em vista o contido no processo SEI 0000534/2020, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 22 de junho 2023, à fl. 65, que alterou a Portaria GPR 236, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de fevereiro de 2020, à fl. 56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA MTE Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve:

Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................................................................

..................................................................................................................................

XVI - RITA DE KACIA DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS DA SILVA, titular e suplente, respectivamente, representando a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB);

..................................................................................................................................

XX - MARTA VOLPI e ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN, titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CONANDA); e

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 47, de 16 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS LEOVEJILDO KJELLIM, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****729, da função de ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****016, da função de Assessor de Gabinete, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 58-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (112713624-8) ROBERTO VALENTE GONÇALVES, Prec CP: 14 2708030, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa, no Cmdo CMNE (Recife-PE).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
ATO PRESI Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035172-88.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 30/1/2024, a convocação da Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH para substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de que trata o Ato Presi 2139/2023 (19585037), publicado no DOU2 de 13/12/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 236 de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de fevereiro de 2020, à fl. 56, onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7.", leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e o art. 5º da Lei 9.624/1998 c/c a Ação Ordinária nº 012092-54.2005.4.01.3400, no cumprimento de sentença nº 0003619-30.2015.4.01.3400, e na Lei 11.416/2006".
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO LUIZ TRAMONTIN, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****317, da função de ASSESSORIA DE AGRICULTURA - CHEFE DO SETOR DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 59-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (014771363-0) ARTUR CLÉCIO ARAGÃO DE MIRANDA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, "por não haver mais interesse da administração", da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
TRT13 CGP Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 964/2024, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ADRIANA FERNANDES NÓBREGA GOMES DA COSTA, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112/90, a contar de 20.01.2024.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor SÉRGIO LUIS KREUSCH, Operador de Máquina Agrícola, matrícula SIAPE nº ****451, da função de ASSESSORIA DE ZOOTECNIA - CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA III, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA STJ/GP N° 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3;

II - Dispensar JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes;

IV - Designar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Walter Queiroz Galvão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora TAMIRIS POSSAMAI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****714, da função de ASSESSORIA DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 22.442/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pelo servidor ANDERSON SOARES SILVA, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 758, de 31 de maio de 2021, que autorizou a remoção do servidor LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, mediante permuta com o servidor ANDERSON SOARES SILVA.

Art. 3º Manter o servidor ANDERSON SOARES SILVA lotado na Vara do Trabalho de Luziânia-GO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CÍCERO TEÓFILO BERTON, Engenheiro Agrónomo, matrícula SIAPE nº ****550, da função de ASSESSORIA DE AGRICULTURA - CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA I, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.243, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000245/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Controle, código FCE 1.05, da Divisão de Segurança e Controle da Coordenação de Gestão de Segurança e de Administração da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.244, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000245/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Prevenção e Segurança, código FCE 1.05, da Divisão de Segurança e Controle da Coordenação de Gestão de Segurança e de Administração da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.245, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000245/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar WAGNER SOARES GOMES, matrícula Siape nº 3514277, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Controle, código FCE 1.05, da Divisão de Segurança e Controle da Coordenação de Gestão de Segurança e de Administração da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Designar WAGNER SOARES GOMES, matrícula Siape nº 3514277, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Prevenção e Segurança, código FCE 1.05, da Divisão de Segurança e Controle da Coordenação de Gestão de Segurança e de Administração da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.249, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001297/2024-90, resolve:

Art. 1º Nomear EDIMILSON SOARES DE LIMA, matrícula Siape nº 0130063, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Assentamentos Funcionais da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.250, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001297/2024-90, resolve:

Art. 1º Nomear ELIAZY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0095411, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Assentamentos Funcionais da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.251, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001297/2024-90, resolve:

Art. 1º Nomear OTÁVIO CHAGAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1096433, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Assentamentos Funcionais da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA STJ/GDG Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Getirana de Lima;

BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Níllian Chrystine Rosa Sampaio Messias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar de função de confiança:

GABRIELA MACEDO QUEIROGA, matrícula S052196, Assistente IV, código FC-4;

EMERSON MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula S043448, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

EMERSON MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula S043448, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Macedo Queiroga;

LUCAS CORRÊA OLIVIERI CAIXETA, matrícula S060385, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Marcos de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.000572/2024-37, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALEXANDRE MAGNO R DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 335371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Núcleo de Teatro Universitário da Pró-Reitoria de Extensão, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002237/2024-90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCIA VERONICA PAES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1117387, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.005317/2024-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FATIMA ELIZABETH FONSECA DE OLIVEIRA NEGRI, matrícula SIAPE nº 1117389, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
Portaria de Pessoal nº 43, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar VERA LÚCIA DA SILVA, CFP: ***.732.341-**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 108, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001515/2024-63; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 25 de janeiro de 2024; resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 25/01/2024, JULIO CESAR DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3306682, lotado no Campus Medianeira, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Em exercício
PORTARIA Nº 61-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074139803-6) JOSÉ JORGE SOARES, Prec CP: 96 1619188 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Fiscalização Administrativa, do HMAR (Recife-PE).

Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 3-E1.6/EMG/CMNE, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção: 2, de 31 de janeiro de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 277, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.006004/2023-37, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCÍLIO BRISOLLA DE BARROS, matrículas PF nº 9.967 e SIAPE nº 1.368.544, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 152, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08361.006954/2023-33, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a EDVALDO SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 926 e SIAPE nº 174948, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 278, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08513.001771/2023-41, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCIUS COLETTA DE MAGALHÃES, matrículas PF nº 6.327 e SIAPE nº 1073920, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei n° 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal nº 42, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO, CPF ***.445.361-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 20961/2023, resolve:

Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 481, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU n.º 240, de 19 de dezembro de 2023, descritas a seguir:

a) a candidata BEATRIZ SERVIO PESSOA, classificada em 61º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de desistência;

b) o candidato JOSE APARECIDO SOBRINHO, classificado em 24º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;

c) o candidato MATHEUS THOMAS DOTTA, classificado em 156º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de desistência;

d) o candidato DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA, classificado em 159º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;

e) o candidato CRISTIAN LEANDRO STROPARO, classificado em 35º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;

f) o candidato CHARLES MASAHARU SAKAI, classificado em 8º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA
ATO TRF2-ATP nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00053, resolve:

ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2021/00208, de 17.05.2021, publicado no D.O.U. em 20.05.2021, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANA LUCIA MAGIANO DA PÓS, Analista Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de acidente em serviço, com proventos integrais, correspondentes a cem por cento da média contributiva, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 3º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República", com efeitos a partir de 20.05.2021, data da publicação da aposentadoria.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.491277/2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HERON SOARES DIAS , na qualidade de filho do ex-servidor BENIGNO ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0889476, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 28/08/2021, com com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS