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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23104.032555/2021-91.

Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2024 até 23.12.2025;

1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5220478).. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.009395/2024-15.

Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 37.846.312/0001-20 - CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) quadriciclo, marca/versão: honda/ trx 420 four trax, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 72.514,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 90021

Nº Processo: 27535120244018009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra especializada nos cargos de Recepcionista;Recepcionista com habilitação em LIBRAS e auxiliar administrativo, para as Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006349/2023-91.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 17.215.437/0001-45 - NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de material permanente de tic (ativos de rede) para atender às demandas dos campi e da reitoria do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 29.583,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2016 1009 Aquisição de Veiculos para a Secretaria de Saúde 4490.52 77 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 08/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00162/2024 - 19.12.24 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 405.000,00.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2016 1008 Equipagem/Reequipagem dos Prédios da Sec. de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 05.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 2016 1012 Reequipagem das Unidades de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 16/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e:

CT Nº 00154/2024 - 18.12.24 - CELER BIOTECNOLOGIA S/A - R$ 8.283,11;

CT Nº 00155/2024 - 18.12.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.710,00;

CT Nº 00156/2024 - 18.12.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 93.990,00;

CT Nº 00157/2024 - 18.12.24 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 47.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CELER BIOTECNOLOGIA S/A - R$ 8.283,11; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.710,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 93.990,00; MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 47.000,00.

Pilões - PB, 16 de dezembro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 405.000,00.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

Processo: 23063.005732/2024-32

Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet/RJ e o Instituto Politécnico de Santarém - IPSantarém.

Objeto: Desenvolvimento de atividades e projetos na área de ensino, ciência, tecnologia, inovação e internacionalização na formação de recursos humanos altamente qualificados, bem como na obtenção de novos produtos, processos inovadores e os serviços, bem como a transferência e difusão de tecnologia, previamente definidos pelos participantes, seguidos do seu regulamento interno, conforme expressamente indicado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Signatários: Pelo Cefet/RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPSantarém, João Miguel Raimundo Peres Moutão - Presidente. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23063.005606/2024-88

Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ e a Universidad Tecnológica de La Habana "José Antonio Echeverría", CUJAE.

Objeto: Realizar, de forma coordenada e em comum acordo, ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização.

Data da Assinatura: 24/11/2024.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Signatários: Pelo Cefet/RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela CUJAE, Osney Pérez Ones - Vice-Reitor. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 023.250/2024-0; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 40/2023, firmado em 20/12/2024 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa CLARO S.A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 26/08/2024 até 30/04/2026; f) Valor Negativo: R$ -76.090,24; g) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA e TATIANA ALENCAR LEANDRO VIEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753000164202411. Objeto: Aquisição de 74 abrigos móveis de 20m2 em madeira de eucalipto e pinus com cobertura em telha de fibrocimento . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADROALDO ANTONIO FIDELIS

Coordenador Regional

(SIASGnet - 23/12/2024) 194061-19208-2024NE000008
AVISO

RESULTADO ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI

Em conformidade com o art. 5º-D da Lei nº 9.696/1998 e dos arts. 15, 61 e 62 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física - CREF15/PI , no dia 20 de dezembro de 2024, reuniram-se os Conselheiros eleitos e empossados para a gestão de 2025 a 2028, que elegeram os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer mandato de 04 (quatro) anos, iniciando-se no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco e expirando no dia trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 226.xxx.xxx-20; 1º Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS LEAL CORTEZ, inscrito no CPF sob o nº 661.xxx.xxx-87; 2º Vice-Presidente: FÁBIO MOTA MATOS, inscrito no CPF sob o nº 503.xxx.xxx-91; 1ª Secretária: ICLEIA BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o n⁰ 375.xxx.xxx-87; 2º Secretário: MARCOS BENÍCIO FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o n⁰ 961.xxx.xxx-59; 1º Tesoureiro: FLAVIO VIVEIROS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 707.xxx.xxx-00; 2º Tesoureiro: AFONSO AMORIM DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 241.xxx.xxx-00.

Teresina/PI, 20 de dezembro de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 1/2025

OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual. Abertura dia 18/03/2025, às 10 horas. Processo 24/1300-0001276-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

SÚMULA DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 24/1300-0001276-8. Termo de Contrato nº: 0001/2025. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado: Álvaro Marques Teixeira.

Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º 0001/2025, cujo objeto é Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das instalações elétricas e recuperação estrutural da cabine de medição, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo - CETE, localizado no Município de Porto Alegre. Abertura dia 04/02/2025, às 09 horas. Processo 23/2900-0000457-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 23 de dezembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1611/2024

OBJETO: Objeto(s): 0515.0870.000226 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: 4º OPERACIONAL TÁTICO R$ 816,3300 cj

Processo: 24/1300-0000830-2, Edital: 0163/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CITEROL COM E IND DE TEC E ROUPAS LTDA, com CNPJ 17.183.666/0001-25. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Porto Alegre/RS, 23 de dezembro de 2024. Renata Manera Fortes- Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31147/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0001-84, QJP7714, FRMEV01340082024, 606-82; RAG3G90, FRMEV01256602024, 606-82; RLO5G63, FRMEV01521652024, 606-82; QJT9159, FRMEV01650452024, 606-82; QJU6452, FRMEV01651132024, 606-82; RLD5E84, FRMEV01693602024, 606-82; RXT8B95, FRMEV01504052024, 606-82; RXP1H16, FRMEV01610912024, 606-82; RAI0178, FRMEV01605502024, 606-82; RLD7H05, FRMEV01278022024, 606-82; RXK4D33, FRMEV01428582024, 606-82; TRANSPORTES RODANZ LTDA, 02.512.352/0001-51, QTM4460, FRMEV01236602024, 606-82; RXM4F80, FRMEV01309792024, 606-82; QTM4460, FRMEV01240502024, 606-82; TRANSPORTES RETONS LTDA, 16.913.695/0001-32, SXI0J93, FRMEV01506132024, 606-82; TRANSPORTES POSSOLI LTDA, 79.414.751/0001-04, QJJ3I68, FRMEV01513302024, 606-82; TRANSPORTES RICHS LTDA, 38.122.152/0001-30, QJD5E00, FRMEV01293372024, 606-82; TRANSPORTES RAPOSA LTDA, 79.666.723/0001-84, RKZ3I78, FRMEV01613422024, 606-82; TRANSPORTES PORTELINHA LTDA, 35.739.840/0001-55, RBA7H63, FRMEV01398752024, 606-82; TRANSPORTES RODOBENDER LTDA, 06.915.879/0001-88, RXW7J64, FRMEV01431862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 128/2023

Processo Administrativo n° 1463/2023

Pregão n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 08.532.353/0001-44

Objeto: O Contrato 028/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa) dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024.. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde

2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 129/2023

Processo Administrativo n° 1463/2023

Pregão n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 08.532.353/0001-44

Objeto: O Contrato 029/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa) dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde

2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 130/2023

Processo Administrativo n° 1463/2023

Pregão n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIREL- CNPJ - 25.166.775/0001-62

Objeto: O Contrato 130/2023 ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (Noventa)

dias ou até a conclusão do novo certame, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024.. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: GILMAR DA SILVA NATIVIDADE. Objeto: Contrato n° 10/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 21200.001376/2017-10. Edital de Chamamento Público nº 001/2025, para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos estoques públicos relacionados à Política Agrícola e demais políticas e programas que a Companhia operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do Credenciamento.

A íntegra do Edital de Chamamento público encontra-se disponível no site: www.conab.gov.br

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23063.006113/2023-84

Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet/RJ e a Termiun Brasil Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, ficando estabelecida a data de 28 de outubro de 2025 como novo termo final do Acordo de Cooperação celebrado entre as partes de acordo com o que consta no processo 23063.003141/2021-88, destinado a promover a educação de qualidade no ensino técnico e/ou profissionalizante no município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, nas instalações do Cefet/RJ - Uned Itaguaí.

Data da Assinatura: 28/10/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: Pelo Cefet/RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; pela Ternium Brasil Ltda., Pedro Henrique Gomes Teixeira, Vice-Presidente Jurídico e Relações Institucionais.

MAURÍCIO SALDANHA MOTTA . Diretor-Geral do CEFET/RJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31189/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVU6I31, FRMEV01568912024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01248972024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01249012024, 606-82; RUY7B26, FRMEV01192192024, 606-82; RNI2B28, FRMEV01196462024, 606-82; RTV4B83, FRMEV01369362024, 606-82; RUR2F94, FRMEV01564282024, 606-82; BPO9J37, FRMEV01356332024, 606-82; RVX3E84, FRMEV01356692024, 606-82; RVD3G82, FRMEV01169232024, 606-82; PGX9G61, FRMEV01549662024, 606-82; SHJ4D65, FRMEV01560472024, 606-82; RUP2B16, FRMEV01422732024, 606-82; RNQ8J20, FRMEV01609912024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RIQ9C87, FRMEV01261882024, 606-82; RJR6G55, FRMEV01261622024, 606-82; VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 30.038.398/0001-16, RAH1C18, FRMEV01694412024, 606-82; AGE8A00, FRMEV01437882024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0002-13, JBK0I75, FRMEV01038782024, 606-82; VALTER DE JESUS CONDE, ***.792.111-**, IIV8219, FRMEV02057402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31131/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA, 75.553.115/0007-06, RXU4H94, FRMEV01340982024, 606-82; RXU4H94, FRMEV01294902024, 606-82; TRANSPORTE RODRIMAR LTDA, 21.387.386/0001-06, RFE2F61, FRMEV01283882024, 606-82; RFE2F60, FRMEV01572292024, 606-82; DXL5F01, FRMEV01569812024, 606-82; TRANSPORTES AVILA LTDA, 83.946.806/0001-02, RKW7F11, FRMEV01346092024, 606-82; TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RLD1E04, FRMEV01255692024, 606-82; RXM6A55, FRMEV01167322024, 606-82; RXV9I04, FRMEV01177222024, 606-82; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RYJ0G13, FRMEV01427712024, 606-82; RLH1B75, FRMEV01973682024, 606-82; QHH1430, FRMEV01977752024, 606-82; RDZ0I49, FRMEV01981512024, 606-82; RLC7C44, FRMEV01970592024, 606-82; RXT9G14, FRMEV01968692024, 606-82; QJS8350, FRMEV01617962024, 606-82; RXQ9G34, FRMEV01624512024, 606-82; QIJ1640, FRMEV01624592024, 606-82; TRANSPORTES BALNEARIO CAMBORIU LTDA, 36.121.830/0001-14, NTD5I05, FRMEV01950742024, 606-82; TRANSPORTE RODOVIARIO UPTMOOR LTDA, 09.181.593/0001-04, RLA1H90, FRMEV01541992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31133/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES CARINE LTDA, 29.741.199/0001-90, QHY8G00, FRMEV01397932024, 606-82; RXS2F39, FRMEV01101832024, 606-82; TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RAC3I08, FRMEV01519592024, 606-82; RXN9D16, FRMEV01631182024, 606-82; RYX1H51, FRMEV01331472024, 606-82; RXP6I37, FRMEV01710322024, 606-82; RYK8A80, FRMEV01280842024, 606-82; RXO9D27, FRMEV01275152024, 606-82; RYL2E50, FRMEV01585402024, 606-82; TRANSPORTES DANGELA LTDA, 85.126.837/0001-34, MIW5A98, FRMEV01265962024, 606-82; RLE2F38, FRMEV01276332024, 606-82; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, QCC8D39, FRMEV01625092024, 606-82; QCD0135, FRMEV01625112024, 606-82; TRANSPORTES CASARINO LTDA, 26.306.589/0001-44, RNO0A65, FRMEV01601962024, 606-82; HHU3493, FRMEV01601142024, 606-82; PUD8394, FRMEV01576672024, 606-82; TRANSPORTES CALIFORNIA DE OSVALDO CRUZ LTDA, 17.093.240/0001-80, DBA2F17, FRMEV01984222024, 606-82; TRANSPORTES CETNARSKI LTDA, 05.417.051/0001-37, AYV9G16, FRMEV01314662024, 606-82; BCX6H23, FRMEV01413492024, 606-82; TRANSPORTES BERLATO LTDA, 03.087.266/0001-01, ANZ0269, FRMEV01747712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31233/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00497472024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00404642024, 773-0; W. L. TORRES TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS, 14.378.092/0001-52, , FREVP00405932024, 773-0; STL SOLUCOES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.465.482/0001-49, , FREVP00430582024, 773-0; TRACKER LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 12.857.667/0001-94, , FREVP00430972024, 773-0; ROSANGELA TRANSPORTES LTDA, 02.921.449/0001-18, , FREVP00431382024, 773-0; RENAN SILVA DOS SANTOS, ***.441.397-**, , FREVP00366192024, 773-0; THIAGO LAZARO DE FARIA, ***.068.377-**, , FREVP00364182024, 773-0; TF REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 17.012.781/0001-37, , FREVP00365152024, 773-0; , FREVP00365132024, 773-0; PAULOTRANSPORTES LTDA, 41.634.048/0001-39, , FREVP00369232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31140/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, RXO9H55, FRMEV01230692024, 606-82; RXM2I37, FRMEV01621732024, 606-82; RYJ8H85, FRMEV01757132024, 606-82; QIV4F00, FRMEV01566552024, 606-82; RXO9H55, FRMEV01574142024, 606-82; QIV4F00, FRMEV01271832024, 606-82; TRANSPORTES FRIGORIFICOS GW LTDA, 06.890.779/0001-44, SEF0D80, FRMEV01507522024, 606-82; SEA5C13, FRMEV01637022024, 606-82; SEA5C12, FRMEV01507882024, 606-82; TRANSPORTES GILVANIO LTDA, 79.014.908/0001-04, MJQ5000, FRMEV01577492024, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, RLD2A12, FRMEV01599802024, 606-82; RYB0F33, FRMEV01476182024, 606-82; RYB0F33, FRMEV01482972024, 606-82; RLA3H92, FRMEV01779332024, 606-82; QIX0732, FRMEV01600502024, 606-82; RYW4D28, FRMEV01578842024, 606-82; TRANSPORTES GERSON LTDA, 79.226.643/0001-08, QTM8599, FRMEV01693022024, 606-82; TRANSPORTES GISLON LTDA, 05.272.565/0001-41, RKY5F40, FRMEV01751392024, 606-82; TRANSPORTES GRAL LTDA, 83.303.404/0001-81, FPO3B77, FRMEV01507492024, 606-82; TRANSPORTES FUMACA LTDA, 16.416.762/0001-03, QJR5560, FRMEV01564402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31144/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA, 04.071.002/0001-22, RYD9F66, FRMEV01337122024, 606-82; RLH5E15, FRMEV01306222024, 606-82; QJV6D23, FRMEV01652732024, 606-82; RXN6I53, FRMEV01264712024, 606-82; RLD7B85, FRMEV01277392024, 606-82; RKX4I64, FRMEV01607812024, 606-82; RDS6G26, FRMEV02054692024, 606-82; RDS6I76, FRMEV02049312024, 606-82; QJY7H37, FRMEV01273812024, 606-82; TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA, 83.066.159/0001-36, QJK6414, FRMEV01339592024, 606-82; QJN2175, FRMEV01282682024, 606-82; RYT4F62, FRMEV01650382024, 606-82; RYT4D82, FRMEV01650472024, 606-82; RYQ5D86, FRMEV01650712024, 606-82; RDZ4F03, FRMEV01570252024, 606-82; RLK9B71, FRMEV01945352024, 606-82; RXW9E49, FRMEV01952502024, 606-82; RAJ5D09, FRMEV01281692024, 606-82; TRANSPORTES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0003-37, BEB3H54, FRMEV01414532024, 606-82; TRANSPORTES LV LTDA, 14.436.617/0001-69, MKH3729, FRMEV01483332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: FRANCIANNE DA SILVA GOMES. Objeto: Contrato n° 09/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000334/2024-41.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: BERNADETE DE ARAUJO. Objeto: Contrato n° 08/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n° 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 4.751,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Extrato CA nº 0122/2024 - Adesão ARP SEAD - PA nº 0196/24 - Ob. Locação Veículos. Contratante: Prefeitura José de Freitas x SEAD - Demais informações: publicação DOM. José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23324.003966/2021-84.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover aditamento ao contrato 13/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0183. Processo: 200.019918/2024-51. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ. CNPJ: 32.517906/0001-74. Data da assinatura: 19/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 19/12/2024, final: 19/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Edson Carlos Quinto, Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO FUNDAÇÃO UNIRG

A Fundação UNIRG torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO sob o n° 004/2024 para CREDENCIAMENTO, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4224/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO sob o n° 004/2024

Objeto: Chamamento Público para CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO de empresa especializada para Prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, afim de atender as demandas do Convênio nº 01/2023, celebrado entre a Fundação UnirG e o município de Gurupi - TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: de 27/12/2024 a 27/01/2025

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 24 de dezembro de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Agente da Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato n° 1212.10/2024 oriundo do processo de Inexigibilidade n° 1212.10/2024, cujo objeto é contratação de serviço SAAS (software as a service) para operacionalização da compensação financeira do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Acarape/CE, na hipótese de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto N.º 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME N 15.829, de 02 de julho de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021

Processo Administrativo n° 779/2021

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO TOCANTINS - CNPJ nº 03.831.134/0001-42

Objeto: O contrato ora aditivado por esse instrumento será prorrogado pelo prazo de 12 meses com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 e termino em 31/12/2025

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal

Charles Alberto Elias - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038678/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Sistema de Vídeo Wall, com instalação, capacitação dos operadores do sistema de monitoramento da universidade, manutenção dos equipamentos adquiridos, fornecimentos de software vitalício para o tratamento das imagens, modernização do sistema de monitoramento da Central de Operação de Segurança da universidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 23/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 80/2023

Protocolo nº 2022.0221.00060-3.DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 10 (dez) SCANNER AVISION AD335WN, para uso exclusivo do DONATÁRIO na execução do REM.

DO VALOR: O valor total dos bens doados é de R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.

ASSINATURA: Sra. ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Secretária Geral do Funbio e o Sr. JOEL MACHADO DE AZEVEDO - Superintendente do INCRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.003379/2024-10.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos para o IFCE - campus Juazeiro do Norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 431.991,36. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE001016. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012680-77.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com materiais de consumo (Mouse Pad), conforme saldo de Ata (item 22) da ARP 57/2024. Valor: R$ 200,49. Credor: G M S ABREU E COMERCIO LTDA (CNPJ: 23.331.504/0001-90).Nº.: 2024NE001015. Data de emissão: 20/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012524-89.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com materiais de acondicionamento e embalagem (plástico bolha) e de material de expediente (grampo e papel branco), conforme saldo de Ata (itens 19, 23 e 37) da ARP 60/2024. Valor: R$ 28.632,60. Credor: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 47.418.539/0001-29).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.036654/2024-06.

Dispensa Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Sistema de Proteção de Trajetórias Escolares, vinculado ao TED 10974, coordenado pelo Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro, SIAPE 2021852 , que será levado a efeito por intermédio do Instituto de Computação - IC/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
CNPJ: 48.701.155/0001-81

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2025

RECEITA

Tributária ..............................R$ 236.762,21

Social ....................................R$ 714.181,63

Patrimonial ...........................R$ 60.330,00

Empresarial ...........................R$ 400.078,03

Total Receita .........................R$ 1.411.351.87

Mobilização de Capitais .......R$ 93.651,00

Total Geral ...........................R$ 1.505.003,04

DESPESA

Administração Geral .................R$ 442.934,82

Contribuições Regulamentares .R$ 8.902,30

Assistência Técnica ...................R$ 86.158,00

Extraordinárias .........................R$ 33.932,43

Campanhas e Eventos ..............R$ 232.500,00

Outras .......................................R$ 666.592,00

Total do Custeio ........................R$ 1.471.019,55

Aplicação de Capitais ................R$ 33.983,49

Total Geral ................................R$ 1.505.003,04

Aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 25/11/2024

São Paulo-SP, 24 de dezembro de 2024.

RITA C. F. ARAÚJO

Téc. em Contabilidade - CRC nº 1 SP 346289

GUILHERME R. JÚNIOR

Tesoureiro

DANIEL JOSÉ QUEIROZ FERREIRA

Presidente