gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, torna público torna público o resultado da Tomada de Preço n. 011/2023, do Processo Licitatório n. 115/2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa Habilitada: Coplan Construções, Planejamento, Ind e Comercio Ltda - CNPJ n. 03.255.646/0001-65. Empresas Inabilitadas: Construtora Gabarito Ltda - CNPJ n. 52.442.844/0001-96 e Markize Engenharia Ltda - CNPJ n. 52.399.954/0001-12.

Camapuã/MS, 1º de fevereiro de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Extrato de Acordo

Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Clariant Brasil Ltda e Binova Agro Industrial Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 01/02/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robson Tadeu Monteiro Ferreira, Administrador e Cassio Rubinati, Procurador, pela Clariant, Marcelo Araujo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Júnior, Diretores, pela Binova.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.009262/2023-68.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 09.570.403/0001-40 - PULSES SERVICOS DIGITAIS S.A.. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 78.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Nº 08/2023 - UASG 160121 - HGeJF. Processo: 64580.000382/2023-75. Objeto: Rescisão ao Contrato n° 08/2023, de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional, referente a Dispensa de Licitação nº 03/2023. Fundamento Legal: Este Termos de Rescisão tem amparo no inciso II do artigo 79 da lei 8.666/93, subitem 11.1.2 do Termo de Contrato nº 08/2023. A rescisão começa a contar a partir da data de publicação. Valor Total Anual Estimado: R$ 10.800,00. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AVOIP TELECOM LTDA, CNPJ: 33.519.068/0001-30.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NR 01/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 9 da Portaria 42-Colog, de 27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e DEFESA PREVIA, dentro de 15 (quinze) dias uteis, referente ao Processo Administrativo Sancionador que ora inicia: FABRICIO MEYER, CR 38460, Oficio nr 105-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 30 Jan 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10013/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.010843/2023-68.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o iftm campus uberaba..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 17.793,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389174

Nº Processo: 81/2023. Objeto: Prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, viagens, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA

Presidente

(SIASGnet - 05/02/2024) 389174-02024-2024NE000903
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.000251/2024-01.

Pregão Nº 234/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das equipes de campo da rhn - rede hidrometeorológica nacional das unidades regionais da cprm, que operam em todo o território brasileiro, de acordo com as quantidades e especificações constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.000166/2024-35.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento por cftv, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato com manutenção agregada, visando atender às necessidades da superintendência regional de porto alegre - rs, localizada na rua banco da província, 105, santa teresa, porto alegre/rs..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.573,01. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007125/2021-79.

Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (gel condutor, eletrodo para monitorização, máscaras para gasoterapia, traqueostomia, entre outras).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 264,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.009234/2023-41.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e cftv, com fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do núcleo de apoio técnico de santa catarina - numa, com as características estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 12.724,32. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 2376001497202379. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Artroscopia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 33374.203215/2019-18.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços e supressão de itens não renováveis (módulo 3 - provisão para rescisão e módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente - submódulo 4.1 - ausências legais), inerente aos serviços continuados de recepcionista, operador de call center e auxiliar operacional de serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 05/01/2020 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.429.455,52. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.009297/2023-05.

Pregão Nº 195/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº24, de 29/12/1994, da secretaria de segurança e saúde no trabalho, em consonância com as demais nr´s aprovadas pela portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação da superintendência regional de porto alegre e o núcleo de apoio técnico de criciúma..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 39.949,66. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00000.001563/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 27/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.376,71. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 00589.000093/2019-27.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, referente aos serviços de locação de veículos com motorista para a AGU em Araçatuba (item 1); Bauru (item 3); Marília (itens 6 e 7); Presidente Prudente (itens 9 e 10); Ribeirão Preto (itens 16, 17 e 18); São José do Rio Preto (itens 20 e 21); Campinas (itens 28 e 29); Piracicaba (item 33); Sorocaba (itens 37 e 38); Guarulhos (item 49), Osasco (item 51); São Bernardo do Campo (item 54) e São Paulo (itens 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66 e 70), por 03(três) meses ou até que se encerre a licitação e implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, §4, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.469,45. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartão em gel e outros).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CODEPF2023050015. Objeto: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 297/2021.

Nº Processo: 67106.002822/2021-51.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 100.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO-SESAM

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias.com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 10/2024, no valor total de R$ 1.688.880,00 Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO-SETAS

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias.com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 11/2024, no valor total de R$ 998.520,00.Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO-SEDUC

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias,com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 13/2024, no valor total de R$ 878.040,00.Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
Aviso de licitaçãoLeilão

PROCESSO Nº 59400.000597/2024-16 - Interessado: DA Diretoria Administrativa;

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 001/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, nos dias 22 de fevereiro de 2024 e 23 de fevereiro de 2024. Para mais informações, acesse o site: www.sydneyleiloes.com.br;

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23.0.000014561-0.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 06.189.352/0001-13 - AR OESTE SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, por meio da supressão da manutenção preventiva e corretiva de 9 (nove) equipamentos de ar condicionado e ventilação, localizados no Anexo II do TRE-GO. Vigência: 02/02/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.970,18. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.034651/2023-81.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 05.059.447/0001-50 - QUALILOG SERVICOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de avaliação quantitativa de agentes químicos, compreendendo a coleta e a análise desses agentes, dos ambientes laboratoriais da universidade federal de campina grande (ufcg), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 79.008,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000131/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de unidade ventiladora da marca projelmec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 21/2014.

Nº Processo: 35437.000284/2014-01.

Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 614.303.158-49 - AGENOR BAZAN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Campos do Jordão/SP por 12 meses. Valor mensal. R$ 9.545,12. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.541,44. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito Municipal de Itanhém, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo Nº 002/2023 de Inexigibilidade Nº 002/2023 que tem por objeto o Credenciamento Nº 002/2023 de profissionais de saúde, sejam pessoas físicas ou jurídicas, para cuidar da saúde da população carente deste Município.

O valor estimado da remuneração de cada profissional contratado decorre da média aritmética dos preços praticados pelo SUS, preço atualmente pago nesse Município e regiões circunvizinhas, expostos a seguir: MÉDICO ESF 40hs: Sede: 06 (seis) vagas (02 Unidades noturnas) ESF: 04 (quatro) vagas (Distritos e Móvel) R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto. UNIDADE HOSPITALAR/SAMU 192 Médico - valor por plantão 24 horas Enfermeira - valor por plantão 24 horas Técnico de Enfermagem - plantão 24 horas R$ 1.635,00 (Hum Mil, seiscentos e trinta e cinco reais) R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) R$ 170,00 (cento e setenta reais) SERVIÇO DE UNIDADE HOSPITALAR R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) SERVIÇOS RAIO X R$ 12.000,00 (doze mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA R$ 12.000,00 (doze mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONSULTA NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) SERVIÇOS DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS E BIOPSIA R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM IMAGENS E DIAGNOSTICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA ESPECIALIZADA R$ 10.000,00 (dez mil reais) EXAMES ESPECIALIZADOS EM IMAGEM E DIAGNOSTICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) CONSULTAS ESPECIALIZADAS R$ 10.000,00 (dez mil reais) MÉDICO ESPECIALISTA: Pediatra e Ginecologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas.b R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Ortopedista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Cardiologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Endocrinologista Média estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Gastroenterologista Média estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Cirurgião Geral Média estimada de atendimento mensal de 100 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Proctologista Média estimada de atendimento mensal de 80 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Neurologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Obstetra Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta. MÉDICO ESPECIALISTA: Cirurgião Obstétrico Média estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 200,00 (duzentos reais) por consulta.

Mildson Dias Medeiros
Edital nº 1, de 5 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Informática e Educação Física para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.

ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 06/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 08/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 21, no dia 30/01/2024, Seção 3, Página 23, referente Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024, processo nº 21441.001461/2022-02. Onde se lê: Processo: 21441.001461/2022-02, leia-se: Processo nº: 21441.000953/2021-91.

PEDRO VERAS DE ALMEIDA FILHO

Encarregado do SETAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925829/2022. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 3.139.501,25, Valor de Contrapartida: R$ 139.501,25, Vigência: 16/03/2022 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 16/03/2022. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, CPF nº ***.194.237-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08201.001266/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: EX3806753 - MAGNET FORENSICS LLC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2024 à 13/02/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decennal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, registrar o novo prazo de vigência das licenças graykey para o período de 29/03/2024 à 28/03/2025 e alterar a razão social da contratada grayshift, llc para magnet forensic, llc.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.934,85. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente Diverso. Abertura dia 22/02/2023 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DE GAMELEIRA, Nº 040/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Gameleira dos Pimentas no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José José Carlos Ferreia Vaz, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 004/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.309.992/0001-48, representado neste ato por seu Presidente, Manfred Peter Johann; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Detector de arco elétrico CC aplicado a inversor fotovoltaico, considerando requisitos da IEC 63027", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 531.700,00. Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.156552/2023-19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006284/2022-37.

Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 . Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 907548/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, Processo Administrativo 21000084025202080 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na RUA BREJO GRANDE, S/N POVOADO MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO-TO por meio do pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 15 de Fevereiro de 2024 às 9 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3499-1016 e através do e-mail: brejao20102010@hotmail.com

Pov. Morro Grande/Barra do Ouro -TO, 30 de Janeiro de 2024

Maria do Carmo Miranda do Nascimento Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Jardineiro, Varredor de Rua, Coletor de Lixo Domiciliar e Resíduos Sólidos. Abertura dia 26/02/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003625/2023-30.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0004.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Este contrato estabelece Cooperação Reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso Ill e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, cuja renovação somente será cabível conforme entendimento legal e podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 71 da Lei nº. 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, prevalecendo as mesmas condições neste ato pactuadas. VALOR: O valor global estimado deste Contrato é de até R$ 86.850,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), correspondente ao valor dos serviços prestados pela contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do (a) contratante discriminada a seguir: Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Logística - AA, conforme nota de empenho nº 400016, de 18/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. JULIO CESAR DASILVA - Gerente Regional Norte - CIEE.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004170/2023-70.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0381.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de levantamento topográfico e implementação de ações necessárias para consolidação da malha fundiária do Projeto Pontal, 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Pernambuco. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DO OBJETOO prazo de vigência do contrato e execução do objeto, é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ter sua vigência prorrogada, se for conveniente para a contratante, nos termos e conforme previsto no Edital e TR. O prazo de execução da entrega do objeto deste instrumento terá início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 795.999,17 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão a conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No estado de Pernambuco, categoria econômica 4. A Nota de Empenho 2023NE450192, foi emitida em 29 de dezembro de 2023 (peça 14). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - Codevasf. GUSTAVO AUGUSTO GOUVEIA COUTINHO - DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METAL ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.188.00/2018 para prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 9 (nove) meses, contado a partir de 04/02/2023, com término em 03/11/2024. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, conforme Nota de Empenho 450191 (peça 266). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF. JOÃO FERNANDO SAMPAIO PEIXOTO - Metal Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23242.000145/2023-68.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 03/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304,80. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Motocicleta.

DATA: 21/02/2024 Quarta - feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 5 de fevereiro de 2024.

Andrea Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.011784/2023-88.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada para reestruturação e operação de infraestrutura de rede lógica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 140.421,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2021 celebrado com MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000018416-8. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Maria do Socorro Lima e Silva. Raimundo Nonato Silva Santos PRESIDENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 029/2024, destinado à contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 23/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.001913/2023-35.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratadores de animais - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - para atendimento do centro de triagem de animais silvestres (cetas) da superintendência do estado do piauí (supes/pi), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 155.937,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006844/2019-58.

Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 11.980,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019136/2023-61.

Pregão Nº 188/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 5.430.857,28. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Convênio: 8/2020.

Nº Processo: PROAD 2225/2020.

Convênio Nº 8/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 77.580.041/0001-29 - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO PARANÁ - SINJUTRA. Objeto: Inclusão de disposições referentes à lei geral de proteção de dados. Vigência: 18/01/2024 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO de homologaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMBC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Tomada de Preços acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Professora Creuza Gomes dos Santos, localizada na Rua Paulo de Tarso, 96, Bairro Olimar, Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE

VENCEDOR: Lima Alves Engenharia LTDA, CNPJ Nº 48.973.489/0001-04.

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 737.479,47 (setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Barra dos Coqueiros/SE, 30 de janeiro de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 002/2024 celebrado entre Marcio Coutinho Ferrari, CREA/RJ nº 200242846-8 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Maria do Carmo Correa e Castro à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000036/2024-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23096.030862/2022-64.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 41/2022. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.068,98. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
retificação

Extrato de Contrato (Errata)

Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n° 25, veiculada em 05/02/2024, referente à publicação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 003/2024 CPL/O,

Leia-se: CONTRATO N° 002/2024 CPL/O. Data: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.407/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 004/2024-SEMAP; Contratada CASA 4 & CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 11.408.463/0001-03; Objeto: contratação de empresa especializada em obras para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) - RAMAIS DE ACESSO A BR 156 ZONA RUAL; Origem: Concorrência Nº 006/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 5.122.735,32 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); Data da assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000129/2024-36.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPIRANGA.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados, na reitoria, cãmpus avançado jaguarão e câmpus sapiranga, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.044536/2023-24.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 26.973.846/0001-00 - B DA S BRITO. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos selecionados no programa auxilio alimentação, servidores, terceirizados e visitantes, e exploração de uso do restaurante e lanchonete para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da lanchonete, pelo prazo de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001110/2024-40.

Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos..

Fundamento Legal: Lei 14.1333/21. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64543.008172/2020-29.

Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.530.122/0001-95 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE TELECOMUNICACOES A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021 cujo objeto é a contratação de serviço de telefonia móvel para o sexto grupo de artilharia de campanha.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911834/2023-65.

Pregão Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviço de alimentação coletiva, para todas as etapas desde a montagem do serviço, preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar) balanceadas e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos estudantes regularmente matriculados da universidade federal de viçosa, campus rio paranaíba..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.385.105,15. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).