EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953515/2023, firmado pelo Município de Icaraí de Minas-MG, CNPJ 25.224.304/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Icaraí de Minas/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002991, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953539/2023, firmado pelo Município de Ninheira-MG, CNPJ 01.612.495/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003008, de 22/12/2023 e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Wagner Antunes Sposito.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954222/2023, firmado pelo Município de Francisco Dumont-MG, CNPJ 16.885.485/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.358.720,38; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003244, de 27/12/2023 e R$ 13.345,38 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Eduardo Rabelo Fonseca.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953048/2023, firmado pelo Município de Indaiabira-MG, CNPJ 01.614.599/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de indaiabira-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 681.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002779, de 20/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Vanderlúcio de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951927/2023, firmado pelo Município de Mamonas-MG, CNPJ 25.212.242/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento de vias públicas na zona urbana no municipio de mamonas-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002443, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Valdeci Custódio Jorge.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954207/2023, firmado pelo Município de Mirabela-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do município de Mirabela/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003233, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Luciano Rabelo Veloso.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953526/2023, firmado pelo Município de Augusto de Lima-MG, CNPJ 17.694.845/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003000, de 22/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Fabiano Henrique dos Passos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953824/2023, firmado pelo Município de Várzea da Palma-MG, CNPJ 18.279.059/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias do município de Várzea da Palma/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003061, de 26/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Eduardo Monteiro de Abreu.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953029/2023, firmado pelo Município de Várzea da Palma-MG, CNPJ 18.279.059/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio fio e sarjetas) e recapeamento em ruas do município de Várzea da Palma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002763, de 20/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Eduardo Monteiro de Abreu.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953812/2023, firmado pelo Município de Montalvânia-MG, CNPJ 17.097.791/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e/ou adaptação do cemitério Cristo Rei.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003050, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e FREDSON LOPES FRANÇA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953497/2023, firmado pelo Município de Itinga-MG, CNPJ 18.348.748/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no bairro São Francisco - município de Itinga; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002976, de 22/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953546/2023, firmado pelo Município de Corinto-MG, CNPJ 17.695.016/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no município de Corinto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003015, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Evaldo Paulo dos Reis.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953919/2023, firmado pelo Município de Medina-MG, CNPJ 18.414.607/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias públicas no município de Medina - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003143, de 26/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Evaldo Lúcio Peixoto Sena.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953524/2023, firmado pelo Município de Felixlândia-MG, CNPJ 17.695.032/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoramento de vias públicas do município de felixlândia/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 316.725,00; dos recursos: R$ 316.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002998, de 22/12/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Vanderli de Carvalho Barbosa

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950955/2023, firmado pelo Município de Jordânia-MG, CNPJ 18.349.928/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000440, de 11/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Marques Uel Meira de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953509/2023, firmado pelo Município de Novorizonte-MG, CNPJ 01.616.420/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em bloco sextavado em vias publicas no município de novorizonte/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 443.000,00; dos recursos: R$ 442.123,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002986, de 22/12/2023 e R$ 877,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Cleber Nascimento de Pinho.