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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - ADM

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 05 de julho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis-TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de julho de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de julho de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de julho de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 05 de julho de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 05 de julho de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 19 de junho de 2024.

Leocacia Rosa de Moura da Silva

Gestora da Sec. Exec. De Gestão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930423/2022, Processo nº 71000.009940/2022-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Montauri/RS - CNPJ: 90.221.565/0001-91.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240027

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 09027.000035/2018-52.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRES. NA REG.NORDESTE-ERENE. Contratado: 06.311.475/0001-85 - NUNES EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Alteração do valor do contrato. 2020-2024.. Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,88. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, de 17 de junho de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor em exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar um candidato na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Educação Física, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 24.06.2024 até às 18h00 do dia 28.06.2024, exclusivamente por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ 98,10. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

FENELON MARTINS DA ROCHA NETO

Diretor do CCE Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25382.000256/2023-03.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/23, por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Registro de Preços Nº 014/2024.

Fica suprimido "Cabinada, Com Ar CondicionadO", da descrição do Item 1 - Locação de retroescavadeira, do Anexo I, do Edital. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, no dia 04/07/2024 às 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

ASS. DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510007586202404. Objeto: Aquisição de material para hospedagem nos alojamentos no CCAer - NAVAMAER. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000489/2024-82.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 672.323,52. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 37/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e RAUL MARQUES PISNO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/06/2024. TÉRMINO: 12/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e RAUL MARQUES PISNO pela parte Contratada.(Processo 23327.251337.2024-81).

ESPÉCIE: Contrato nº 36/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SELMA GLÓRIA DE JESUS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/06/2024. TÉRMINO: 10/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e SELMA GLÓRIA DE JESUS pela parte Contratada. (Processo 23327.251303.2024-97).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 29/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e DÉBORA ARAÚJO DA SILVA FERRAZ, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 21/07/2024. TÉRMINO: 20/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DÉBORA ARAÚJO DA SILVA FERRAZ, pela parte Contratada. (Processo 23790.250628.2024-86).

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOMES, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/06/2024. TÉRMINO: 12/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e POLIANA DA SILVA GOMES, pela parte Contratada. (Processo 23327.250654.2024-81).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Credenciamento de Empresas Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018.

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 19 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44103.006333/2021-01; Contrato nº 01.032831.2021; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, reajuste de 4,78% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) em razão do aumento do índice IPCA/IBGE; Valor do instrumento: R$ 146.177,64 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19/06/2024; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.076212/2023-15.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "trabalho doméstico cidadão (segunda edição)", financiado pelo(a) Secretaria de Políticas para as Mulheres, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/06/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 2.404.625,03. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08430.000642/2023-55.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (um) posto de vigia 12x36 diurno e o acréscimo de um posto de vigia 12x36 noturno, de segunda a domingo, inclusive nos feriados, conforme termo de referência a serem prestados na sede da ficco, na endereço avenida padre cacique 112, praia de belas, porto alegre/rs. O aditivo contratual tem fundamento legal no art. 65 da lei 8.666/1993. A vigência do aditivo será a partir de 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.620.343,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO TORNA PÚBLICO EXTRATO DOS CONTRATOS DO Processo 066/2024 - Dispensa 019/2024 referente aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural: 070/2024 - Associação Agroambiental CNPJ: 26.147.983/0001-87 - Vr. R$52.357,43; 071/2024 - Luiz Gonzaga Viegas - vr. R$29.386,74; 072/2024 - Thiago José Campos Caputo - vr. R$ 25.185,15; 073/2024 - Ana Carolina de Oliveira Andrade - vr. R$14.960,00; 074/2024 - Gabriela da Cunha Carvalho - vr. R$63.193,29; 075/2024 - Alziro Alcino de Morais - vr. R$5.760,00; 076/2024 - Lucas Cardoso de Carvalho - vr. R$ 37.096,50; 077/2024 - Nilvânio Moacir de Paula - vr. 14.018,39; 078/2024 - Analise Aparecida dos Santos - vr. R$ 21.841,50. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Vr. Total dos contratos: R$263.799,00. Vig. 17/06/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001974-33.2024.4. Objeto: Aquisição imediata de Toners para impressoras Lexmark e Samsung, para atendimento das necessidades da Seção Judiciária do Paraná.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 19/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024-SRP-PMO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, no valor de R$ 19.921.560,60 (Dezenove Milhões, Novecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Sessenta Centavos).

Oriximiná-PA, 19 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.236367/2020-73 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Vale S.A, CNPJ nº º 33.592.510/0001-

54 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: incluir a CO-LOG como colaboradora técnica no "Acordo", para fins de acompanhamento do "Projeto", considerando a expertise instalada na COLOG, afiliada VALE, adicionar as subcláusulas 3.11 e 11.20 do Acordo, alterar a Cláusula Quinta e a subcláusula 12.2 do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado); Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Felipe Daminato - VALE, Roberta Milagres de oliveira - VALE, Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO, Fabio Terra Passos Duarte - AGERA. Data de assinatura: 18/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 159001

Nº Processo: 23423.000134/2024-31.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel), com disponibilização de recursos de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 31.143,05. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor da fatura mensal de fevereiro/2024, e de 5% (cinco por cento) sobre o somatório dos valores dos benefícios auxílio-transporte e alimentação, referentes ao mês de maio/2024, em face do atraso de um dia no pagamento dos salários (mês de referência - fevereiro/2024) e benefícios auxílio transporte e alimentação (mês de referência - maio/2024) dos colaboradores que prestam serviços na Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00064, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00064, do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023, e ainda, em consonância com o item 8. "b", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 50/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/742.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 21181.002007/2021-98.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.067,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23068.010365/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.008426/2023-70.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct 2023/2024, senalba-pr, com data base em 01/11/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do valor dos uniformes, de acordo com o índice ipca acumulado no mês de fevereiro de 2024 no importe de 4,50%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.813,29. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.164410/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de emicizumabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 109.280.277,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.024858/2024. Objeto: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes do Campus Ponta Grossa, executados com Tratorista (CBO 6410-15) e Operadores de Máquina Costal (CBO 6410-10) sob o regime com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 153178-15246-2024NE080000
extrato de termo aditivo

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 92/2017

Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência- FATEC, assinado em 30/03-2016, Objeto: Projeto Aquarios inovação na agricultura de precisão, o valor fica alterado R$ 316.573,04 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e setena e três reais e quatro centavos), passando o valor contratual para R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) conforme Fundamento Legal artigo 65, §1° da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000035. Objeto: Aquisição de Álcool 70° em gel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

LICITANTE

VALOR ESTIMADO

VALOR DA CONTRATAÇÃO

ASG - ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13

R$ 325.973,00

R$ 324.794,78

Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13

Valor para contratação: R$ 324.794,78 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITENTA CENTAVOS).

Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

Amajarí/RR, 4 de junho de 2024.

Rebeca Jordany Rocha Souza

Agente de contratação
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.262875/2023-90

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125921.23.9 (4600677175),

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ nº 33.000.167/0819-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 19/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.239546/2022-64.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0122051.22.9 (4600671553).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 18/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 497, de DE 19 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ n o 497, de 19 de junho de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 26 de junho de 2024 e as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de julho de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.020910/2023-70.

Pregão Nº 90169/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção e Conservação das Torres de suporte a iluminaçãodo pátio de aeronaves da benfeitoria RN. 001-67222-e-270 - Terminal de Passageiros do antigo Aeroporto de Natal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 219.976,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de Contrato nº 49/2024

Processo Nº: 013/2024. CDC. Pregão Eletrônico nº 0010/2024

Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura do Município. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52. Valor R$ 150.720,00. Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2025.
Extrato de contrato nº 48/2024

Processo Nº: 014/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: ACM Mercantil Ltda. CNPJ: 20.274.242/0001-80. Valor R$ 245.000,00. Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP

A Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Itarema-CE, 19 de junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59 REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.26.782.0363.1.006.0000. Recursos da Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2578 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 18 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Hercília de Sousa Oliveira Araújo (CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA). Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Itarema-CE, 19 de Junho de 2024.

DIVALDO CARNEIRO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 20 de Junho de 2024 a 02 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 03 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 19 de junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data Final das Manifestações: 04/07/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: licitareriutaba@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.

Reriutaba-CE, 19 de Junho de 2024.

Thiago Martins Lopes

Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Máquina (Trator de Esteira d-6 com lâminas (106k), para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 19 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 64447.012080/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Santo Antônio de Lisboa-PI. CONTRATADA: Contrato: n° 051/2024 LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA, CNPJ Nº 43.767.270/0001-35. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR: R$ 716.963,40. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 947221/2023 E CONTRAPARTIDA DO FPM. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024.
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.101030/2019-02.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de Diluentes Água Para Injetáveis Em Ampolas de Plástico, a empresa Equiplex Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ 01.784.792/0001-03. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Extrato De Aditivo De Prazo Tomada De Preços Nº 2/2023- SEMOSP Processo Administrativo Nº 1340/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, torna público o: Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 057/2023 - SEMOSP- oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEMOSP. Firmado em 04.06.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.442.148/0001-50. Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção do abatedouro de aves no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024 - Santa Rita do Tocantins/TO, 20 de junho de 2024 - Neila Maria Da Silva Moraes - Prefeita
Extrato de contrato nº 28/2024

Processo Nº: 007/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Fundo Municipal de Saúde de Brejinho-PE - Compra. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Transferência Especial/Emenda Parlamentar/Recurso próprio. Contratado: Granvia Veiculos S.A.. CNPJ: 12.946.886/0001-40. Valor R$ 318.000,00. Vigência: de 19/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022

Reabertura

PL 110/2022

O município de Vespasiano, por intermédio do Presidente da CPL, comunica a reabertura da Sessão Pública do processo em epígrafe, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/06/2024 às 9h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vespasiano, localizada na Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479, bairro Centro, Vespasiano/MG, CEP 33.200-322.

Vespasiano, 19 de junho de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 157/24 - P.L. 281/23 - P.E. 086/23

PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Escolas, Creches e da Secretaria de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 149.910,00. FDO: 230.

EXTR. DA ATA R.P. 171/24 - P.L. 282/23 - P.E. 087/23

PARTES: PMV e a BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de quadros destinados às Escolas, Creches e Secretaria de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 18.960,00. FDO: 235, 260.

EXTR. DA ATA R.P. 172/24 - P.L. 282/23 - P.E. 087/23

PARTES: PMV e a DISTRIB. FRANCINO LTDA. OBJETO: Aquisição de quadros destinados às Escolas, Creches e Secretaria de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 57.100,00. FDO: 235, 260.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual de aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 litros cada. Contratada: BSX EMPREENDIMENTOS. CNPJ: 32.168.761/0001-43. Valor total: R$ 128.874,24 (Cento E Vinte E Oito Mil Oitocentos E Setenta E Quatro Reais E Vinte E Quatro Centavos). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 039/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 12/06/2024.
EDITAL CPMR/IFPE Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024, publicado no DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado no DOU de 10/6/2024, seção 3, página(s) 36:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Pedro Henrique Barboza da Silva

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

101

PALMARES

cgpe@palmares.ifpe.edu.br

12 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 12.6, solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

DIOGO LOPES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.035/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de corretivo agrícola (calcário), adubo e ureia para recuperar a fertilidade dos solos das pequenas propriedades rurais cadastradas e atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura em consonância com o programa de incentivo à produção animal e formação do cinturão verde do município de Rio Verde - PROCINVERDE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 09 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 19 de junho 2024.

PAULO MARTINS DA SILVA

Gestor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928343/2022, Processo nº 71000.008940/2022-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS - CNPJ: 88.541.354/0001- 94. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283983

Objeto: Aquisição de Acoplamento para União de Tubos por contrato global. Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra pavimentação com pedras irregulares "calçamento" da estrada da Linha Decian-Botton e São Paulo, conforme transferência especial e plano de ação nº 09032024-071724, por empreitada por preço global, totalizando 6.742,00m², a ser realizada no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 19 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 718/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.021.528/0001-00 - INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.247,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 041/2024 - EDITAL Nº 009/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR os itens 1 (R$ 25,00), 2 (R$ 35,50), 3 (R$ 17,45) e 4 (R$ 51,25) do objeto deste Pregão ao licitante Empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI - ME, CNPJ 27.435.570/0001-60, vencedora do referido certame PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ÍTEM.

Lutécia, 18 de junho de 2024.

Odair José Martins Claro

Pregoeiro

VICENTE RODRIGUES DA SILVA

GILMAR ALVES ARRUDA

Equipe de Apoio
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, Processo 041/2024, EDITAL 009/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP", a Empresa NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI - ME, CNPJ 27.435.570/0001-60 vencedora dos itens 1 (R$ 25,00), 2 (R$ 35,50), 3 (R$ 17,45) e 4 (R$ 51,25) do referido certame PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ÍTEM.

Lutécia/SP, 18 de Junho de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.210303/2024-14.

Instrumento Jurídico: TERMO DE PARCERIA Nº 01/2024 PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I.

Partícipes: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/001-66, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Pré_AceleraTUR: promoção do #batch01 de préaceleração voltado para turistechs", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, com vistas à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do projeto.

Valor Total: R$ 199.931,05 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e cinco centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.255324/2023-70

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 39/2023

Título: Osteomontagem do cachalote (Physeter macrocephalus) nas novas exposições permanentes do Museu Nacional/UFRJ

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 01 de julho de 2024 para 01 de março de 2025

Data de assinatura: 10 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928391/2022, Processo nº 71000.009934/2022-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Canela/RS - CNPJ: 88.585.518/0001-85.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.207785/2024-17.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Rede Internacional de Ensaios Clínicos de AIDS Materno-Pediátricos e em Adolescentes (IMPAACT) Contrato de Membro Principal.

Contratante: O JOHNS HOPKINS UNIVERSITY ("JHU")

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: IMPAACT 2036: Estudo de fase I/II da segurança, tolerabilidade, aceitabilidade, e farmacocinética de cabotegravir e rilpivirina injetáveis de ação prolongada e orais em crianças virologicamente suprimidas convivendo com HIV-1, de dois a menos de 12 anos de idade.

Valor Total: R$ 1.133.260,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e duzentos e sessenta reais).

Vigência: 32 (trinta e dois) meses.

Data de Assinatura: 18/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, por intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI n.º 0052600.011445/2022-73, torna pública a aplicação à ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 19.964.929/0001-69, da penalidade de multa no valor de R$ 65.373,87 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Inmetro, pelo prazo de dois anos, pelas irregularidades ocorridas no Contrato 25/2022, conforme art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, com os devidos registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, a contar de 03/06/2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente