AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de videira (Vitis L.), denominada IFG Twenty two, com titularidade requerida pela International Fruit Genetics, LLC, dos Estados Unidos, protocolizado sob nº 21806.000093/2019-95, de 01/07/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 01/08/2016, sob a denominação IFG Twenty-two.

2. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Konsavanna, com titularidade requerida pela Könst Breeding B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000285/2019-00, em 23/12/2019. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 18/03/2019; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Russia, em 18/03/2019, ambas sob a denominação Konst Savanna.

3. Cultivar essencialmente derivada de maçã (Malus domestica Borkh.), denominada SCS449 Lorenzo, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e por Sérgio Castellani, ambos do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000081/2022-66, em 12/04/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada KUDORU, com titularidade requerida pela Nunhems B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000083/2022-55, em 12/04/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 03/01/2022; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Espanha, em 22/01/2020, ambas sob a denominação KUDORU.

5. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada Paradiso, com titularidade requerida por Martin Pot e por Marco Klaver, da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000227/2022-73, de 01/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 08/10/2018, com a denominação Paradiso.

6. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD587, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000277/2022-51, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD634, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000278/2022-03, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD640, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000279/2022-40, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD735, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000280/2022-74, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD736, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000281/2022-19, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

11. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD815, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000282/2022-63, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

12. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD855, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000283/2022-16, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

13. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD928, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000284/2022-52, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

14. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD937, com titularidade requerida pela Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000285/2022-05, em 21/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

15. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada LADY ALICIA, com titularidade requerida pela C. Meijer B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000012/2023-33, de 12/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Inglaterra, em 21/02/2019, com a denominação LADY ALICIA.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora