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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.017311/2024-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Termo de Contrato é a aquisição de material de intendência - toalhas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 136.830,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de junho de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de Gesso em Salas Escolares, da Zona Urbana e Rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=630

Felipe Guerra/RN, 7 de junho de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000158/2024-79. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Natiflora Paisagismo e Serviços Ltda. CNPJ: 00.530.036/0001-87. Finalidade: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de prestação de serviço de manutenção de áreas verdes, com visita quinzenal, do Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 20/6/2024 a 19/6/2026. Data de assinatura: 7/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Renata Sampaio Romaguera, pela contratada.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE

Espécie: 1º Termo quantidade ao Contrato: 078/2023-FMS, Valor: R$ 115.567,05

Origem: Pregão eletrônico nº 016/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para a confecção e aquisição de materiais gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretarias e fundos municipais de Chaves-PA, em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Data Da Assinatura: 06/05/2024, Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 65100.008841/2021-21.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Reajustar valor contratual do aluguel em decorrência de alteração da área destinada a instalação da barbearia. Vigência: 01/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.632,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em QUÍMICA avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 10/06/2024 a 25/06/2024 até às 22h00 de 25/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024. (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 98, de 07/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Joanna Elzbieta Kulesza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO nº 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico nº 90.005/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização da 30ª Semana de Enfermagem do COREN-RO, que será realizado no período de 11 à 14 de junho de 2024, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 07 de maio de 2024, conforme GRUPO I (Estrutura do evento , local, pessoal, alimentação e hospedagem) EMPRESA MÁXIMOS SOTTILE HOTEL LTDA, CNPJ: 63.781.835/0001-46, valor total de R$ 213.872,69 (duzentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos); ITEM 31 (Transporte) EMPRESA BLL LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40, valor total de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).

Porto Velho, 7 de junho de 2024.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 012/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O GONÇALVES (CNPJ 29.923.243/0001-83) no valor de R$ 349.530,99 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e noventa e nove centavos).

Três Lagoas/MS, 7 de junho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a anulação da Concorrência nº 003/2024 - Processo 0017/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção das áreas verdes da unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus instrumentos.

Heloyse Bruno Lopes Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08320.002154/2021-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.

1.1.1. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração denovo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento,acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviçoe registros que se fizerem pertinentes.

1.1.1.1. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.978,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barroadas, no Município de Braúnas/MG. Recurso: Acordo Brumadinho LEI 23.830/2021. Abertura 25/06/2024, às 09h00min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br). Informações (33) 3425-1155.

Braúnas, 7 de junho de 2024.

Roberta Andrade Campos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64301.016463/2022-03.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.170,72. Data de Assinatura: 21/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2027).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0002.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Arapiraca/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) conjunto dessalinizador e gerador de energia fotovoltaica, marca Acquapura, modelo ASK, patrimônio nº 332.423-7, no valor de R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000225/2022-04-e. Bem avaliado em R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito.
Aviso de RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO. No DOU de 07/06/2024, Seção 3, Página 222, onde se lê: Processo Licitatório Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Leia-se: Processo Licitatório Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Ivinhema - MS, 6 de Junho de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 204 do dia 23 de Maio de 2024, referente ao CONTRATO Nº 288/2024/SEVOP; Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14; Processo Administrativo nº 29.120/2023/CEL/PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 035/2023/CEL/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem Na Folha 31, Núcleo Nova Marabá e Na Rua Manoel de Abreu No Bairro Bom Planalto, Nucleo Cidade Nova - Zona Urbana do Município de Marabá/PA (LOTE 08);

Onde se lê: Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos),

Leia-se: Valor R$ 2.439.374,55 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 300/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 2.419/2021-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 002/2021-PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de laboratório para realização de exame clínico veterinário de Leishmaniose Visceral Canina (LVC), por meio de Ensaio Imunoenzimático (ELISA), (Serviços Contínuos) pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: SORONO SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 30.338.632/0001-20. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 300/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 07/06/2024 até 07/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 307/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 5.091.400,00 (cinco milhões, noventa e um mil, quatrocentos reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25062.000160/2021-98.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato n° 05/2022, nos termos dos arts. 40, inc. Xi e 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/05/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.435,23. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024

Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 06/06/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 107, que teve como finalidade informar contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde das unidades básicas de saúde e HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM.

Onde se lê:

I- Adjudicar em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, com valor global r$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil)

Leia - se:

I- Adjudicar em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, com valor global r$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais)

Iranduba, 7 de junho de 2023

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Seleção Para Execução de Pós-Graduação Em Gestão do Sistema Prisional. Aviso de Prorrogação de Prazo Para Envio de Propostas.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 62 da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018 (Regimento Interno), torna pública a prorrogação para o dia 20 de junho de 2024, até 23:59 h, do prazo para envio das propostas pelas Instituições Federais de Ensino Superior do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 (Etapa 3), cadastrado na Plataforma TransfereGov com o Programa nº 31528720240001 (TED).

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do respectivo Edital e Anexos.

As datas fixadas para a publicação de resultados serão oportunamente divulgadas.

Brasília, na data da assinatura.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 24/2022. Processo TRT n. 2.427/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S/A . (CNPJ nº 09.461.647/0001-95). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 24/2022, conforme previsto em sua cláusula doze, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Do valor total: A partir de 08/04/2024 passará para R$ 1.654,45. Data da assinatura: 06/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Isabella Cristina Borges de Siqueira, Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64301.007194/2021-03.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.109,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 218.465,81.

Alcantil - PB, 7 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PBFORT CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.069.000,00.

Alcantil - PB, 7 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1093/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.007350/2023-21. Nº Processo: RFQ 0068/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Stratosphere International Corp Objeto: Prorogação do prazo de vigencia (QI-066/2022-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 8 de abril de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1168/2021 ADENDO: 03. NUP: 64324.010655/2021-59. Nº Processo: RFQ 0066/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: General Dynamics European Land Systems-Bridge Systems GmbH. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 30 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

(Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 7 de junho de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Administrativo: 029/2024. Contrato: 044/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.623.504/0001-05. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Devinho Novaes" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência: 10/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 10 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo Administrativo: 030/2024. Contrato: 045/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: REINALDO SANTOS LIMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.271.823/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação da dupla "Marcos e Pablo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 10/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 10 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITIVO DE EQUIPAMENTOS E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DE NAVIRAÍ/MS.*DATA: A sessão acontecerá no dia 27/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 6 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 007/2024, para Contratação de empresa especializada para a realização do recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro, conforme o Contrato de Repasse nº 913404/2021 - Ministério das Cidades - Município de Acrelândia/Ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor global de R$ 341.941,31 (Trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).

Acrelândia - AC, 7 de junho de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE -PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIA -MIRIM, SAMANAJOS E TRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARA. Sessão Pública: dia 24/06//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida.www.portaldecompraspublicas.com.br

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 10/2024. OBJETO: Contratação de pretação de serviços comuns relacionados à coleta de resíduos de serviço de saúde produzidos pelos consultórios médico e odontológico. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Eco Sistema Ambiental LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.595,16. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0008554-25.2022.4.01.8006, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante, e Dorvil Ferreira Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00295/2023, firmado em 09/06/2023. Favorecido: MESSAGEBIRD USA INC. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 08/06/2025 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 146.993,07.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade nº 004/2024-PMI/SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; Contratado: PAULO RONALDO DA SILVA LOBATO. Contrato nº 004.1/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, valor Global de R$9.100,00, Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - 981975

Torna público que fará realizará, por meio do site www.gov.br/compras, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal. Sessão: 09:00 do dia 28/06/2024. Fase de lances: 09:00 do dia 28/06/2024. Lei nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: através do E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;

Cajazeiras - PB, 6 de Junho de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

PREGÃO ELETRONICO 015/2024

Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2024.

Dotação: constante no orçamento vigente.

Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a empresa:

Contrato nº 100/2024; Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 01 ano; Vencedor: FFX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.536.601/0001-23, com o valor total de R$ 731.789,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais).
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica FFX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.536.601/0001-23, com o valor total de R$ 731.789,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais).

Itaporanga - PB, 27 de Maio de 2024

Divaldo Dantas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009845202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23507.000731/2024-35.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.668,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035002698202326. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, CASAI /SGABRIEL e unidades administrativas nos Municípios Santa Isabel do Rio Negro/ AM e Barcelos/AM.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 07/06/2024) 257024-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 19841.720001/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo o serviço de programação e logística da delegacia de administração tributária da receita federal do brasil em são paulo - uasg 170312 - sub-roga o contrato abaixo à divisão de programação e logística da superintendência regional da receita federal da 8ª região fiscal - uasg 170133.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.609,96. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924708. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE BARRO ALTO, CNPJ nº 02355675000189. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 66/2021 (SEI nº 11293730) CONVÊNIO registrado no Transferegov.br Nº 924708/2021 para o valor de R$ 638.000,00 (seiscento. Valor Total: R$ 317.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 317.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº ***.115.641-**, Convenente: ALVARO MACHADO DE FREITAS, CPF nº ***.880.241-**.
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à CAROLLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELLI, CNPJ 33.935.894/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, pelo atraso na execução do objeto do Pregão Eletrônico 12/2023. Processo Administrativo 0004167-14.2024.4.01.8000.

RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES

Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0003707-90.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 51.138.794/0001-95 - IFG CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para as eleições de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 316.143,10. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160160

Nº Processo: 80514.001202/2018-55. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.988.619/0001-14 - M. PARREIRA DE MELO -. Objeto: Rescisão por término de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL Nº 1-GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, resolve:

Nº. 1/2024-GR/IFAM

TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o Documento nº 23443.007041/2024-07, de 06/06/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, o Edital de Convocação nº 16/2024-GR/IFAM, de 04/06/2024, publicado no DOU n° 106, de 05/06/2024, Seção 3, pág. 47, que convocou para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) SIMONE DIAS DE SOUZA OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO, para o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2022-FMS Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS. Pretende-se a 3ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 27/04/2024 à 26/07/2024. Data de Assinatura do Termo 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino. Data da Sessão pública: 24/06/2024, às 09:10 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133.

São João da Lagoa, 7 de junho de 2024.

Betânia Saraiva Eulálio

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1187/2022 ADENDO: 02. NUP: 64324.002613/2022-25. Nº Processo: RFQ 0178/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: General Dynamics European Land Systems-Bridge Systems GmbH. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 30 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- CONTRATO - 1187/2022 ADENDO: 01. NUP: 64324.002613/2022-25. Nº Processo: RFQ 0178/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: General Dynamics European land Systems-Bridge. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 5 de fevereiro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1063/2023 ADENDO: 02. NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Nightline, Inc. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 30 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1067/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.002837/2022-37. Nº Processo: RFQ 0204/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Alteração de P/N (item 5) e da data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 30 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1101/2022 ADENDO: 02. NUP: 64324.011481/2021-41. Nº Processo: RFQ 0183/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-00038/2021-DCT/CCOMGEx). Fundamento Legal: Art 65, I, "a", da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 1 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1230/2022 ADENDO: 03. NUP: 64324.011746/2021-10. Nº Processo: RFQ 0197/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 21 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1111/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA Solutions, Inc. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 8 de fevereiro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1133/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.002346/2022-96. Nº Processo: RFQ 0147/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aicox Soluciones S.A. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 15 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1161/2022 ADENDO: 01. NUP: 64324.001914/2022-31. Nº Processo: RFQ 0152/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN Electronics & Defense. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 25 de abril de 2024. ALXENADRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1168/2021 ADENDO: 02. NUP: 64324.010655/2021-59. Nº Processo: RFQ 0066/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: General Dynamics European Land Systems-Bridge. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 5 de fevereiro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

CURSOS DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 10 a 30/06/2024 Até 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024. (Cursos de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 98, de 07/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Elizabeth Amaral Pastich Gonçalves
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 50.107,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 25 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 7 de junho de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EDITAL Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO, com vistas à contratação de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, Iporá, Rio Verde e Urutaí, conforme o Processo nº23216.000553.2024-18, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93.

Período de Inscrições: 17/06/2024 a 31/07/2024

Forma de Inscrição: a inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico disponibilizado em http://www.ifgoiano.edu.br, sítio do Instituto Federal Goiano, dentro do período estipulado pelo CRONOGRAMA

Quadro 1. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas.

Programas de Pós-graduação

Campus

Perfil do Candidato

Vagas

Programa de Pós-graduação em Irrigação no Cerrado (PPGIC)

Ceres

Doutorado em Fisiologia Vegetal, Agronomia, Fitotecnia, Produção Vegetal e demais áreas afins, com produção científica relevante sobre fisiologia vegetal.

1

Agroquímica (PPGAq)

Rio Verde

Doutorado em Química, com Produção Científica relevante em Química de Produtos Naturais e/ou Química Medicinal e/ou Farmacêutica, com habilidades comprovadas com as técnicas cromatográficas para identificação de compostos bioativos.

1

Administração (PPGADM)

Rio Verde

Doutorado em administração ou área aderente. Deve comprovar produção científica, técnica e tecnológica relevante em Logística, gerenciamento de cadeias de suprimentos e organização do fluxo de produtos. Conhecimento e habilidade no uso de Software de supply chain management, software de Roteirização, softwares estatísticos e programação linear.

1

Mestrado Profissional em Bioenergia e Grãos(PPGBG)

Iporá

Doutorado em Manejo de Plantas Daninhas e áreas afins com produção científica relevante sobre métodos de controle de plantas daninhas e tecnologia de aplicação de herbicidas.

1

Ensino para a Educação Básica (PPG-ENEB)

Urutaí

Doutorado em Educação, com produção técnico-científica relevante e aderente às áreas de Ensino e/ou Educação. Experiência em orientação nas áreas de Ensino e/ou Educação, preferencialmente, em nívelStricto Sensu.

1

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br

Elias de Pádua Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 03/2024. Processo TRT nº 4.600 /2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP. (CNPJ nº 31.576.834/0001-73). Objeto: Ajuste do regime de tributação incidente sobre o contrato, que passará de lucro presumido para simples nacional, e no ajuste do período de execução dos serviços. Do Valor: o valor mensal do Contrato passará, a partir de 23/01/2024, de R$ 34.045,62 para R$ 32.760,68. Data da assinatura: 06/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Luzileide Oliveira Miranda, Sócia-Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 893388. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 288.692,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.774,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.001537/2023-60.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

DECISÃO DE RECURSO

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00018/2024, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, que o recurso impetrado pela empresa E C DA SILVA DIAS, CNPJ nº 27.764.605/0001-05, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 7 de junho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 13/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFEU EM ACLILICO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 20/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 7 de junho de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues supermercado ltda Contrato nº 20240271 Valor total R$ 67.266,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002436/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Senado Federal em Brasília-DF, que compreenderá a disponibilização de mão de obra dedicada e o fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 20001-00001-2024NE000006