PORTARIA Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar VERA REGINA PIOTTO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 4863981, do Processo SEI nº 0012687-93.2023.6.13.8000.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/1/2024.

Art. 2º Dispensa JOICE DE ALVARENGA MATEUS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 113ª Zona Eleitoral, de Ferros, nos termos do Doc. nº 4904656, do Processo SEI nº 0000030-37.2024.6.13.8113.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 29/1/2024.

Art. 3º Designar JOSE RONALDO DA SILVA MODESTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 113ª Zona Eleitoral, de Ferros, nos termos do Doc. nº 4904656, do Processo SEI nº 0000030-37.2024.6.13.8113.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 29/1/2024.

Art. 4º Dispensar SÔNIA MARIA OLIVEIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 114ª Zona Eleitoral, de Formiga, nos termos do Doc. nº 4887923, do Processo SEI nº 0000006-06.2024.6.13.8114.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/1/2024.

Art. 5º Designar BRUNA SOUZA PEREIRA DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 114ª Zona Eleitoral, de Formiga, nos termos do Doc. nº 4887923, do Processo SEI nº 0000006-06.2024.6.13.8114.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 18/1/2024.

Art. 6º Dispensar JULIANO CORRÊA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 130ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, nos termos do Doc. nº 4902339, do Processo SEI nº 0000015-17.2024.6.13.8130.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 31/1/2024.

Art. 7º Designar PATRÍCIA OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 130ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, nos termos do Doc. nº 4902339, do Processo SEI nº 0000015-17.2024.6.13.8130.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/2/2024.

Art. 8º Dispensar JOSÉ JOAQUIM COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos termos do Doc. nº 4908087, do Processo SEI nº 0000020-07.2024.6.13.8270.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/12/2023.

Art. 9º Designar KÊNIA ISONILDA PINHEIRO E ELEUTÉRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos termos do Doc. nº 4908087, do Processo SEI nº 0000020-07.2024.6.13.8270.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/12/2023.

Art. 10. Dispensar KAROLINE NAYARA SANTOS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 276ª Zona Eleitoral, de Uberaba, nos termos do Doc. nº 4888458, do Processo SEI nº 0000013-94.2024.6.13.8276.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/2/2024.

Art. 11. Designar SANDRA LEÃO DE CARVALHO PETERMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 276ª Zona Eleitoral, de Uberaba, nos termos do Doc. nº 4888458, do Processo SEI nº 0000013-94.2024.6.13.8276.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/2/2024.

Art. 12. Dispensar MARISTELA ALVES FERREIRA LONGO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral, de Capinópolis, nos termos do Doc. nº 4871069, do Processo SEI nº 0000022-75.2024.6.13.8302.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/1/2024.

Art. 13. Designar ROGERIO CIRINO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral, de Capinópolis, nos termos do Doc. nº 4871069, do Processo SEI nº 0000022-75.2024.6.13.8302.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/1/2024.

Art. 14. Dispensar JADIR ALVES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos do Doc. nº 4889000, do Processo SEI nº 0000011-22.2024.6.13.8310.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/1/2024.

Art. 15. Designar JOSIANNE MARIA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos do Doc. nº 4889000, do Processo SEI nº 0000011-22.2024.6.13.8310.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/1/2024.

Art. 16. Dispensar JOSIANNE MARIA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos do Doc. nº 4888782, do Processo SEI nº 0000010-37.2024.6.13.8310.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/1/2024.

Art. 17. Designar JADIR ALVES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos do Doc. nº 4888782, do Processo SEI nº 0000010-37.2024.6.13.8310.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/1/2024.

Art. 18. Dispensar SANDRA LEÃO DE CARVALHO PETERMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 276ª Zona Eleitoral, de Uberaba, nos termos do Doc. nº 4888458, do Processo SEI nº 0000013-94.2024.6.13.8276.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/2/2024.

Art. 19. Designar KAROLINE NAYARA SANTOS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 276ª Zona Eleitoral, de Uberaba, nos termos do Doc. nº 4888458, do Processo SEI nº 0000013-94.2024.6.13.8276.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/2/2024.

Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini