gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.011/2024

Processo 014/2024.

O Município torna público a aquisição de medicamento biológico dupilumabe 200 mg, para fornecer aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 11/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 18 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.010/2024

Processo 009/2024.

O Município torna público a aquisição de filmes radiológicos para impressão das imagens dos exames de raio X, tomografia computadorizada e mamografia, para dar continuidade ao atendimento dos pacientes usuários do SUS do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 10/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 19 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica 15.001/2024

Processo 012/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para revitalização de área verde e construção da praça do setor norte em área institucional, localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos s/n no bairro Domingos Zema no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/03/2024 a partir das 17:00 horas até 09/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 18 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.009/2024

Processo 011/2024.

O Município torna público a aquisição de soluções parenterais, itens desertos no processo nº 205/2023, pregão eletrônico 09.140/2023, para o abastecimento da unidade de pronto atendimento (UPA 24 horas), em atendimento à população usuária do SUS do município de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 08/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 18 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-24/00. Contratada: THALITA CAROLINE COSTA MELO MEDICINA E SAUDE - CLINICA MULTIDIMENSIONAL TALITA COSTA. CNPJ: 28.036.958/0001-51. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 40.000,00(Quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-28/00. Contratada: CARDOSOMED COMERCIO E SERVICOS MULTIDISCIPLINARES EM SAUDE LTDA. CNPJ: 42.653.777/0001-03. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259484

Objeto: Aquisição de Recheios para torres de processo. Abertura das propostas: 03/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 03/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Lucas Leandro Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 18/03/2024 a 30/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES, Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratada: Neusely Fernandes Silva Speakes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 15/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Neusely Fernandes Silva Speakes, contratada.

Data da Assinatura: 08/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64219.013929/2019-44.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência co contrato nº 05/2020-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.145,32. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

Processo Administrativo nº 015/2024. Objeto: Aquisição de peixes abatido, inteiro e frescos, do tipo tilápia, com coloração característica da sua espécie, sendo o peixe especial de primeira qualidade, devidamente acondicionado para o transporte, destinados à distribuição para as famílias carentes do Município de São João da Varjota-PI, durante o período da Semana Santa. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.10.00. Valor estimado - R$ 24.000,00. Recebimento das propostas: até 25/03/2024. Abertura: dia 25/03/2024, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 18 de março de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024. Processo adm. 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: YTEC AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ.º 43.174.797/0001-56. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, elaboração do plano de manutenção e controle de operações (PMOC), instalação e desinstalação de ares-condicionados para atender as necessidades do CREA/AC conforme a demanda. Valor: R$ R$ 104.979,00 (cento e quatro mil novecentos e setenta e nove reais). Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2024. Validade do contrato: 19/03/2024 a 18/03/2025.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado em Ciências Agrárias: Lucas Matheus Carvalho Ribeiro Alves, SAIC 20100.24/0035-5; Data assinatura: 15/03/2024; Vigência 19/03/2024 a 28/02/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Lucas Matheus Carvalho Ribeiro Alves.
EDITAL Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 63/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, seção 3, páginas 63 a 69.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.045789/2023-83)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUÍSTICA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155293

AMANDA LAÍS JACOBSEN DE OLIVEIRA

91,78

2º

155347

MEGGIE ROSAR FORNAZARI

74,01

3º

155345

RAYANE ISADORA LENHARO

72,99

4º

155331

GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN

70,81

5º

155243

LETICIA BERNEIRA CARDOZO

54,69

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155339

RAFAEL JANSEN MIKAMI

74,24

2º

155286

PRISCILA ONGARATTO TRENTIN

72,27

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Aditivo nº 03. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e EDUARDO DA SILVA FERNANDES. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 14/03/2024, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.001796/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o serviço de engenharia de construção de novos reservatórios elevados (caixas d`água) do campus são gonçalo do amarante do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 220.991,03. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 29 de março de 2024, a partir das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos no Município de Peixe - TO, tais como: Clínico Geral e Medico Veterinário para prestar serviços junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas.

Peixe-TO, 19 de março de 2024

Marileide Pereira Maia

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 135626

Processo nº 21226.000138/2023-39.

Pregão Eletrônico - contratação de prestação de serviços de locação de empilhadeira e plataforma elevatória, pelo período de 60 (sessenta) meses, sem mão de obra exclusiva, para atendimento das necessidades da Unidade Armazenadora de Brasília (Sureg/DF), conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 20/03/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA FERREIRA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.069933/2022-66.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Prednisona 20mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 304.930,08. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.003493/2023-53.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores de pragas urbanas, para atender as demandas da superintendência de polícia rodoviária federal em alagoas (sprf/al)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 13.941,36. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR

Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CIMPAR, torna público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal com cessão temporária dos direitos de uso da licença, bem como estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento das secretarias de saúde dos municípios consorciados, contemplando manutenção, suporte técnico e treinamento. O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e-mail: sec.executivo@cimpar-mg.org.br, enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23089.035228/2020-45.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2021, o plano de trabalho atualizado (2039300), onde houve o remanejamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da bolsa de pesquisador IV para pesquisador V, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato, e conforme concordância da Fapunifesp constante no ofício (2045003).. Vigência: 03/03/2021 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.236,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024

O Município de Wenceslau Guimarães, representado neste ato pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº 001/2024, de 02/01/2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução 021/2021 de 16 de novembro de 2021, t o r n a público que realizará a Chamada Pública n.º 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Rede de Ensino de Município de Wenceslau Guimarães no período letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 10/04/2024, às 09h30min.

Wenceslau Guimarães, 19 de março de 2024

José Brito Cabral Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Pregoeiro do Município, torna público que realizará licitação citada. Processo Administrativo nº 386/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de derivados do petróleo, com troca na cidade de Xique-Xique-BA, para atender as demandas das Secretarias do Município de Xique-Xique/BA, no exercício de 2024. Sessão de abertura: 02/04/2024 às 09h/Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ ou (74) 3661-1556.Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 19 de março de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16322/2023| LICITAÇÃO Nº 1040762

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15984/2023| LICITAÇÃO Nº 1041016

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de CARNES E DERIVADOS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 02/04/2024, às 14h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 19 de março de 2024

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: RC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (07.956.695/0001-29). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: de 22/03/2024 até 21/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. Nota de empenho: 2024NE000078, datada de 20/02/2024. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.59. Processo: 0260/2022-92. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, RENILSON DE LEMOS CHAGAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23153.000886/2023-48.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Os objetos do presente termo são a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato nº 01/2023, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. A vigência ajustada da apólice é de 10/04/2024 a 09/04/2025. O valor anual estimado deste aditivo é de r$ 733,64 (setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) estando inclusos neste valor todos os custos relativos à execução do serviço.. Vigência: 06/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso

HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE A SER REALIZADO EM 2024 POR DECISÃO JUDICIAL

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO/SSau), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024. Cumprimento de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00151/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU. Foi MATRICULADO no CFO/SSau 2024, em cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00151/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, o candidato:

Medicina Sem Especialidade: AMPLA CONCORRÊNCIA: 78º - 44128886 - CAIQUE RIBEIRO DE SANTANA ARAÚJO

Salvador, BA, 19 de março de 2024.

Cel - JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR

Comandante da ESFCEx
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08659.000430/2022-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 11/2022 (45053072), para a prestação de serviço de acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta sprf-pr e a empresa simpress comércio, locação e serviços ltda., cnpj: 07.432.517/0001-07, passará a ser o valor global de r$ 607.075,32 (seiscentos e sete mil e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/02/2024, correspondente ao reajuste de 1,35%, referente ao icti acumulado (12 meses) em janeiro/2024.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.075,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 120/2024

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

VD CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.781.082/0001-78, estabelecida em ROD TO 424 KM 22, 0, - ZONA RURAL, BABAÇULÂNDIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

ÍTEM 1 / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO / VALOR UNIT. R$ 435.400,00 / VALOR TOTAL R$ 435.400,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 435.400,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 15 de março de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10680.100208/2023-74.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.324,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003683/2023-00.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para o GAP-SP e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO de registro de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024; 154/2024; 155/2024; 156/2024; 157/2024; 158/2024; 159/2024; 160/2024 E 161/2024

Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).Detentoras do Registro: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 04; 05; 11; 12; 17 e 23; VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Item: 09; VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Itens: 06; 07; 21; 22 e 24. CWBCARE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. Item: 02. CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Itens: 03; 31; 32; 33; 34; 35; 36 e 37. ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Item: 13; HOLISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 14; BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Item: 18 e CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Item: 19 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/03/2024 a 18/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023.

Processo nº 25057.001896/2022-33

Valor Global: R$ 165.849,28 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23134.000689/2023-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005012202314. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Fios de sutura absorvíveis a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Patricia Silva de Andrade Santos, CPF nº 162.xxx.xxx-50, Cargo: Auxiliar Administrativo, 10º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01206.000120/2019-81.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 01/08/2019, tendo como referência a correção do índice igp-m do período de 05/2022 a 04/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.480,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: Brazofrio Ar Condicionado LTDA, CNPJ: 24.645.996/0001-50. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2024 a 18 de maio de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Dirceu Luiz Ficagna, Representante Legal, em 16/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2021.

Processo n° 64445.004759/2021-58

Inexigibilidade N° 01/2021, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ: 766.598.200/0001-51. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema integrado de bibliotecas pergamum. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo:25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total R$11.061,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0004-9-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - CNPJ 03.795.072/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº 23800.23/0004-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Rodinei Defante Machado e Carolina da Silva de Oliveira, pela Confederação Sicredi.
AVISO

O Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: Tornar Públicas as Planilhas de Preço de Frete Rodoviário de Carga 2024, atualizadas conforme NOC 30.202, passando a vigorar a partir da data de sua publicação.

Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento

Distância em Km

Preço Frete Transportador (R$ / t)

01 a 75

28,78269

76 a 150

57,19412

151 a 250

81,12017

251 a 350

108,51594

351 a 500

140,15251

501 a 700

184,29980

701 a 900

235,78910

901 a 1250

303,81320

1251 a 1750

410,67235

1751 a 2250

537,08996

2251 a 2750

662,37790

2751 a 3500

827,66628

3501 a 4500

1057,98222

4501 a 5500

1301,33916

5501 a 6000

1478,07449

Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da pesquisa do mercado de transportes.

Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento - Terra

Distância em Km

Preço Frete Transportador (R$ / t)

01 a 75

34,32464

76 a 150

68,01036

151 a 250

96,25062

251 a 350

128,58724

351 a 500

165,87968

501 a 700

217,91648

701 a 900

278,62884

901 a 1250

358,78142

1251 a 1750

484,72988

1751 a 2250

633,74527

2251 a 2750

781,40569

2751 a 3500

976,39062

3501 a 4500

1248,06477

4501 a 5500

1534,72680

5501 a 6000

1742,78766

Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da pesquisa do mercado de transportes

Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Distribuição

Distância em Km

Preço Frete Transportador (R$ / t)

01 a 75

34,84250

76 a 150

67,97128

151 a 250

95,30946

251 a 350

126,59816

351 a 500

162,00544

501 a 700

212,40149

701 a 900

271,12060

901 a 1250

348,43056

1251 a 1750

469,89258

1751 a 2250

614,45331

2251 a 2750

758,46900

2751 a 3500

936,52649

3501 a 4500

1186,69552

4501 a 5500

1473,77404

5501 a 6000

1690,69609

Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da pesquisa do mercado de transportes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 265/2023.

Nº Processo: 23134.002878/2023-64.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do nome empresarial, sede e domicílio da contratada, em observância ao parecer n. 00051/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Geografia

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

Késia Anastácio Alves da Silva

138,83

2º

Gabriel Boraschi Ribeiro

98,41

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCELO VELLOSO HEEREN
Extrato de Contrato nº 37/2024

Processo: 23075.010211/2024-68

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional aos Concursos Públicos para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, para a Universidade Federal do Paraná. Valor: R$ 309.452,50. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 216.151,39. Leia-se: Valor Total: R$ 158.187,39.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 01206.000338/2019-36.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 21/11/2019, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 11/2022 a 10/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.377,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.049675/2023-35.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 129.420,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, por Dispensa de Licitação nº 03/2023. Processo Administrativo Nº 0688/2022, objeto: serviço de revisão veicular obrigatória para efeito de garantia do veículo pick-up Mitsubishi L200 Triton. Contratada: AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.287.304/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/03/2024 e término em 06/03/2025. Valor global: R$ 8.423,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 273/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Marcelo Schwambach Mota.
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 4/2024

Processo n.° 038/2024

Objeto: aquisição de peças automotivas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/04/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 18 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico: nº 7/2024

Processo n.° 080/2024

Objeto: aquisição de veículo tipo pick - up e máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 19 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa prévia, conforme Carta n° 55/2024-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.002314/2023-49.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A SEREM USADAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 19 de Março de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

Contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação nº 01/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e BYOMAASA SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ sob nº 50.638.392/0001-97, Objeto: incubação de empreendimento na Sprint - Incubadora da UTFPR em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº 002/2023. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.000040/2024-89.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 23.633.603/0001-26 - H D C ALVES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada no serviço de desinsetização, desratização e descupinização a ser executado em todas as áreas internas e externas do edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, com área total de 2.030 m². Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.016791/2023-96. Espécie: Extrato de Termo de Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8/2024, celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o WWF Brasil - Fundo Mundial para a Natureza.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração das cláusulas a Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação n° 8/2024, passa a vigorar com a exclusão do item 1.2 e a Cláusula Quarta, passa a vigorar com a exclusão do item 4.3 e por consequência os itens 4.4 e 4.5 passarão a assumir as seguintes numerações 4.3 e 4.4, respectivamente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PLANO DE TRABALHO Em alteração ao item 3. do Plano de Trabalho - AC DIPLAN (SEI n° 17714109), anexo ao Acordo de Cooperação n° 8/2024 (SEI n° 17714089), o Título do Objeto passa a vigorar com a seguinte redação: Ações que valorizem as unidades de conservação federais por meio do uso público, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco em Projeto denominado "Valorização das unidades de conservação federais por meio do uso público".

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 15 de Março de 2024.

PELO WWF - Brasil: Mauricio de Almeida Voivodic e Fernando Antunes Caminati.

PELO ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 08 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 938067/2022/MCIDADANI/CAIXA e com contrapartida municipal. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 20 de março de 2024

VITORIA VALE PEREIRA

Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 15:00h do dia 08 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MARIA BEZERRA PONTES. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 20 de março de 2024

ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564005951202365. Objeto: Aquisição de materiais necessários para compor a Seção de Carpintaria, pertencente à Divisão de Infraestrutura (DIE) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 410/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 410/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Finalidade alteração de endereço de atendimento ao contrato de credenciamento n° 410/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é prestação de serviços de patologia clínica/ medicina laboratorial. área de atuação: laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia.. Vigência: 19/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779440/2012; Processo nº 59100.001054/2012-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 779440/2012, para até 15/09/2024. Data e assinatura: 19/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***.335.625-**, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº ***.199.854-** e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº ***.058.244-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23081.083969/2022-74.

Pregão. Nº 188/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 14 de abril de 2024. O contrato fica reajustado, em decorrência da variação do índice de custo da tecnologia da informação acumulado, em 01,17% conforme consta no processo, passando o valor do contrato para r$ 18.075,04.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.073,44. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).