EXTRATOS DE CONTRATOS

.Contrato Nº 116/2024, processo nº 23249.061822.2023-54. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SILVANA DE OLIVEIRA FREITAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 01/10/2024 a 23/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SILVANA DE OLIVEIRA FREITAS.

Contrato Nº 117/2024, processo nº 23249.040987.2024-73. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: KAYRA LIMA RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 141 de 30/06/2023, DOU 04/07/2023, Vigência 01/10/2024 a 30/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: KAYRA LIMA RIBEIRO.

Contrato Nº 118/2024, processo nº 23249.038343.2024-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SAMILA KARLA COSTA PINHEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 132, publicado no DOU de 22/05/2024, Vigência 01/10/2024 a 30/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMILA KARLA COSTA PINHEIRO.

Contrato Nº 119/2024, processo nº 23249.019991.2024-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 01/10/2024 a 01/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA.

Contrato Nº 120/2024, Processo 23249.039233.2024-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MICHELLE DOS SANTOS MELO. Objeto: Contratação Temporária de Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, mais auxílios e incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93. Fundamento Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital Nº 18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação publicado no DOU de 11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho de 2020, DOU de 03/07/2020. Vigência: de 01/10/2024 até 30/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MICHELLE DOS SANTOS MELO.

Contrato Nº 121/2024, processo nº 23249.055626.2023-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024 , Vigência 01/10/2024 a 30/09/202, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO.