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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1325117 AO CONTRATO Nº 1080060

Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.

CNPJ: 73.255.390/0001-14

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153014 SEI HCPA 23092.011807/2023-96

Data da assinatura: 25/09/2024

Empenho: 2024NE503360 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1080060, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas no Laboratório de Reprodução Assistida e Centro de Processamento Celular, por mais 12 meses, a partir de 06 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,12%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 64/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Vigência da Ata de RP: 18/09/2024 a 17/09/2025.

Registrada: VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.007,00- N° da Ata 82/2024

Registrada: VERDE DISTRIBUIDORS DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor: R$ 1.950,00- N° da Ata 83/2024

Registrada: BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA- Valor: R$ 160.725,36 - N° da Ata 85/2024

Registrada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA- Valor: R$ 24.000,00- N° da Ata 86/2024

Registrada: GUERRA NED FARMA LTDA- Valor: R$ 15.220,00- N° da Ata 87/2024

Registrada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SA - Valor: R$ 9.100,00- N° da Ata 88/2024

Registrada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR - Valor: R$ 2.495,70- N° da Ata 89/2024

Registrada: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 113.240,00 - N° da Ata 91/2024

Registrada: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA - Valor: R$ 95.300,00- N° da Ata 92/2024

Registrada: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.550,00- N° da Ata 93/2024

Registrada: GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor: R$ 1.300,00- N° da Ata 96/2024

Registrada: GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor: R$ 1.300,00- N° da Ata 96/2024

Registrada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 56.000,00 - N° da Ata 97/2024

Registrada: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - Valor: R$ 6.049,00- N° da Ata 98/2024

Registrada: 50.665.210 FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO - Valor: R$ 4.099,00 - N° da Ata 99/2024

Registrada: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 43.485,00- N° da Ata 100/2024

Registrada: CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA - Valor: R$ 42.000,00 - N° da Ata 101/2024

Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Valor: R$ 15.000,00- N° da Ata 102/2024

Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Valor: R$ 15.000,00- N° da Ata 102/2024

Santo Antônio do Rio Abaixo, 01/10/2024- Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PARAÚ - RN, CNPJ: 08.084.691/0001-60 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio, representando o Município de Paraú RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4169134915060313

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 2 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo C) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2084079687503131

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2023 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2023 - BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2631344207146061

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6773493471488698

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 2 - Abrangência Nacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6880308813809620

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 1: Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6736513386110459

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 2: Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3328945198095176

Em 1º de outubro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa para atendimento à situação de emergência do Município de Espumoso/RS descrita no Decreto 3.706/2024 no que diz respeito à reconstrução de pontes nas localidades de Santo Inácio, Pontão dos Manecos, Campininhas, Serra dos Engenhos e Vila Borão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 14/11/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: site https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de-licitacao/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 46/2024

NUP: 64324.007109/2024-83. Nº Processo: RFQ 0046/2024. Objeto: Suprimento Para Manutenção Dos Postos Meteorológicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital disponibilizado: RFQ 0046/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/03/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/17/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 1º de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.02

Objeto: Construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao Item: 1. Homologação a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores.

Arneiroz - CE, 1º de outubro de 2024.

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 847960. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº 22516405000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.399,07, Valor de Contrapartida: R$ 107.632,66, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: AECIO GUEDES SOARES, CPF nº ***.525.796-**.
Aviso de Adjudicação e Homologação

LEILÃO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 46/2024

A presente licitação tem por objeto a Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 01 do presente Leilão ao Senhor JURANDIR RAMOS MONTEIRO, pelo valor de R$ 14.000,00; e, adjudicar e homologar os itens 04 pelo valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e o item 05 pelo valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), ao Sr. RICARDO LUIS BATISTA.

Adolfo, 16 de setembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PAD nº. 089/2024. PE nº. 025/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de empresa para confecção e instalação de MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para suprir demandas oriundas do Munícipio de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 16/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 1º de outubro de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0153/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.769.285/0001-68. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 máquinas para panificação. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 24/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000994/2024-66
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.000742/2022-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, PROCON/RS, DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 13.095.667/0001-67

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 29263017), em referência.

DAT Data da assinatura: 01/10/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN, Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 22/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação final de resíduos volumosos/inservíveis, oriundos do Município de Selbach/RS - Abertura dia 16/10/2024 às 08h00min.

O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio- Transferegov nº 889175/2019 - Processo nº 71000.037386/2019-71

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 30/09/2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024

SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão, pela Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23873.002818/2024-79. Abertura: 23/10/2024, às 14h30min. Entrega dos envelopes: até 23/10/2024 às 14:15. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor JOSÉ NUNES SOARES, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública nº 01/2024 - Campus Irati. Processo 23411.009469/2024-53. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Vencedores do certame em epígrafe: itens nº 1, 2, 3, 4 e 5: ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 06.146.972/0001-75; itens n° 6 e 7: CLEUNICE TERESINHA FIORI MACHINSKI

Patrícia Elisabel Bento Tiuman

Diretora-Geral / IFPR - Campus Irati
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67298.002341/2024-88 decorrente do dano a viatura apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n° 104/AJUR de 24 de junho de 2024, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do o processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, o Sr. KAIRON RIBEIRO MONTEIRO, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

KEDSON FRANÇA DE OLIVEIRA 2º Ten QOCon Elt

Encarregado do PARE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 80 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, homologo o resultado final dos candidatos aprovados e classificados na seleção simplificada para contratação de professores substitutos, para atuar na área prevista no Edital nº 64, de 21 de agosto de 2024 - Campi Petrolina Zona Rural e Campus Salgueiro, conforme resultado apresentado pela comissão responsável pelo processo de seleção, em regime de 40 horas semanais.

ÁREA: Matemática - Campus Petrolina Zona Rural

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Altamirando Araújo do Bonfim

83.5

31.1

114.6

Aprovado

1º

Gean Jackson Ferreira dos Santos

97.5

15.4

112.9

Classificado

2º

Alex Souza Castro

83.2

26.8

110

Classificado

3º

Matheus Silva Sá

84.7

16.5

101.2

Classificado

4º

ÁREA: Geografia - Campus Salgueiro

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Gilson Brandão da Rocha Filho

87

63.6

150.6

Aprovado

1º

Sherly Gabriela da Silva

92.1

37.7

129.8

Classificada

2º

Getúlio Silva Pires de Carvalho

65.1

22.7

87.8

Eliminado conforme item 10.9 do edital

-

Jean Carlos Coelho de Alencar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024

Permissão de Uso: 063/2022. Inexigibilidade de licitação nº 470/2022. Processo Administrativo: 23116.003673/2022-33. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: ASSOCIAÇÃO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL MARÍTIMO DO RIO GRANDE DO SUL - APL MARÍTIMO DO RS. CNPJ: 20.892.721/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 063/2022 (permissão de uso de espaço físico das salas 04 e 05 do Oceantec). Vigência: 18.11.2024 a 17.11.2026. Fundamento Legal: art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 4º da Instrução Normativa PROPLAD/FURG nº 2/2019.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - SRP

PROCESSO Nº 62/2024

Fornecimento de Pão Francês para atender a demanda da prefeitura. Entrega das Propostas: Até o dia 14 de outubro de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 14 de outubro de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 14 de outubro de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 02 de outubro de 2024.

Restinga/SP, 1º de outubro de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
extrato do 1º TERMO ADITIVO

Convênio 940904/2023 Processo 59800.000211/2023-74 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0022-79. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 84.570.377,48; Concedente: R$ 42.898.682,00; Contrapartida do Convenente: R$ 41.671.695,48. Data e Assinaturas: 01/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva e Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 013/2024-PPDDH/MG, nº Processo: 00135.209519/2024-10, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, CNPJ nº 05.465.167/0001-41, Objeto: Execução e manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais - PPDDH/MG. Valor Total: R$ 14.318.069,26 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 8.318.069,26 (oito milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), valor da CONCEDENTE: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000106, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 11.318.069,26 (onze milhões, trezentos e dezoito mil sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões trezentos mil reais) à conta da Concedente e R$ 6.018.069,26 (seis milhões, dezoito mil sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) à conta da Convenente. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 30/09/2024, Signatários: Concedente: CAROLINE DIAS DOS REIS, Convenente: ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024. UASG 989677

Abertura: 15 de outubro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de outubro de 2024

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024. UASG 989677

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, abertura prevista: 02 de outubro de 2024 às 09h00min, FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de posterior retificação no edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de outubro de 2024

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 23/2024

Processo: 48500.004063/2022-44 Objeto: obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória que trate das requisições de acesso à Rede Básica por unidades consumidoras. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 2/10/2024 a 18/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 42/2024CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

8º Jeferson Pina Barbosa

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

10º Samantha Alcantara Fernandes Ramos

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 1º de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08659.033977/2022-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa lt comercial ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 05/2023 (sei 50048869), em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.

o presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa empresa lt comercial ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços de manutenção continuada preventiva e corretiva dos equipamentos denominados controladores de velocidade da marca laser tech modelo lti 20/20 trucam, tem por objeto a reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência do ipca acumulado nos últimos doze meses, o qual foi de 4,498250%, reajustando o valor mensal do contrato administrativo n° 05/2023 em r$ 12.017,75 (doze mil dezessete reais e setenta e cinco centavos).

pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo nº 05/2023 passará a r$ 279.182,75 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.182,75. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 885/2019.

Nº Processo: 50613.111384/2019-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira, que passa ater os seguintes valores: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 68.613.272,08 (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 815.070,17, a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 20/12/2019 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.613.272,08. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 64/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e do outro por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 1092/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU; CONTRATADO(A): TADEU RENA VALENTE; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e TADEU RENA VALENTE, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 65/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EIANNY CECÍLIA DE ABRANTES PONTES E ALMEIDA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e EIANNY CECÍLIA DE ABRANTES PONTES E ALMEIDA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 66/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LIVIA FIGUEIREDO DE ALENCAR E SILVA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e LIVIA FIGUEIREDO DE ALENCAR E SILVA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 67/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALBANIZA MARIA DA SILVA LOPES; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ALBANIZA MARIA DA SILVA LOPES, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 29 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 13/08/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 22/09/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO; OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 368/2024.

Nº Processo: 50618.000908/2023-38.

Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.2. Da cláusula primeira e a cláusula terceira do contrato nº 368/2024 (sei nº 18095515), conforme disposições do termo de referência sei nº 17391712. Cláusula Terceira - DAS ALTERAÇÕES: a partir da assinatura deste termo, na emissão das ordens de serviço para manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota desta superintendência regional, não será necessária a exigência do check-list mencionado no item 5.1.18 do termo de referência sei nº 17391712. A empresa tem o prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do termo aditivo, para realizar as adaptações necessárias no sistema. Esta superintendência adotará medidas internas para averiguar as condições dos veículos quando do seu deslocamento às oficinas para realização de manutenção preventiva e corretiva. O composto ARLA 32 será fornecido a granel, inalteradas as quantidades totais estabelecidas no item 1.2. Contrato nº 368/2024 (sei nº 18095515). Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 543.483,75. Leia-se: Valor Total: R$ 543.685,42.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 44, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 17.1 do Edital 37/2023, publicado no DOU em 18/05/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Animais Silvestres, homologado pelo Edital nº 65/2023, publicado no DOU em 02/10/2023, passando o concurso a ter vigência até 02/10/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de prestação de serviços 078/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. b)Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: 10/10/2024 a 07/01/2025. e)Valor estimado para o período: R$ 4.743.767,52. f)Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a partir da publicação no DOU. h)Data da assinatura: 01/10/2024. i)PA: 0001100/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000208/2024-78.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo galpão para pesquisas em aquicultura no campus iii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.873.791,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 13/2024

Processo Licitatório Nº. 140/2024.Critério De Julgamento: Menor Preço Global .

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica - N°013/2024 - Critério De Julgamento: Menor Preço Global, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site: Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência: Https://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1 No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Sendo Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Material E Mão De Obra (Empreitada Global) Para Reforma E Ampliação Da Fachada Da Casa Rosa Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 04/10/2024 As 08hs 30 Min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 18/10/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 18/10/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/10/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 1º de Outubro de 2024.

Cezar Queiroz Da Silva

Agente De Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Processo Licitatorio Nº 139/2024.

Dispensa De Licitação Para Aquisição De Poste Ornamental Duplo E Simples Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos Setor De Iluminação Pública Do Município De Confresa/Mt.Contratada:Fortlight Iluminação Industrial Ltdacnpj: 74.642.513/0001-32end: Rua Luiz Rodrigues Freitas, Nº 240, Porto Da Igrejacidade: Guarulhos/Mtcep: 07.034-050 Telefone: (11) 2087-6000valor Total Contratado: R$24.170,00 (Vinte E Quatro Mil, Cento E Setenta Reais) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 031/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - Mt, 30 de Setembro de 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 08/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura, Aquisição De Carnes E Frios, Para Atender As Secretarias Do Poder Executivo De Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Jel Agroindustria E Comercio De Pescados Ltda, Cnpj: 43.614.059/0001-82, End: Rodovia Mt 010 Km 24 Estrada Da Guia - Bairro Zona Rural Cep, Cidade: Cuiaba/Mt, Cep: 78104-000, Telefone: (65) 3028-4200, Gerais.Mep@Gmail.Com/Naturalefish.Licitacao@Gmail.Comvencedora Dos Itens 34 E 35 No Valor Total De R$70.852,00 (Setenta Mil E Oitocentos E Cinquenta E Dois Reais).Volmir D Menegat, Cnpj: 09.624.766/0001-11, End: R Ipora, N11, Centrocidade: Confresa - Mt. Cep: 78.652-000, Telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263vencedora Dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38 E 40 No Valor Total De R$2.547.786,60 (Dois Milhões E Quinhentos E Quarenta E Sete Mil E Setecentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Itens Desertos: 36, 37 E 39.

Confresa- Mt, 26 de Setembro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 003/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024.Credenciamento.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de inexigibilidade 003/2024 credenciamento, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é credenciamento de pessoa juridica para consultas médicas especializadas para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saude do municipio de Novo Mundo-MT. detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I).

Novo Mundo - MT, 6 de Setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 018/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de gestão tecnológica intermediação gerenciamento, peças automotivas, óleos lubrificantes, fluidos e filtros, rastreamento para prefeitura de Novo Mundo-MT. detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I).

Novo Mundo - MT, 1º de Outubro de 2024.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de dispensa eletrônica nº 007/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é aquisição de tablets e bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemia (ACE) do município de Novo Mundo -MT detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I).

Novo Mundo - MT, 1º de outubro de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 190, pág. 46, de 01 de outubro de 2024. "Onde se lê": AUGUSTO FERREIRA SARAIVA. "Leia-se:" LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital e especialidades). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/10/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 1º de outubro de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/03475

Contrato n° TLB-ASS-2024/13651

Data de Assinatura: 26/09/2024.

Contratada: BI4.0 SOLUTIONS

CNPJ/MF: 46.293.896/0001-45

Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de soluções de Edge Computing.

Vigência: 26/09/2024 até 26/09/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e DANIEL HANNA LAGUNA (Gerente de Relação com Operadoras e Parceiros), p/ Contratada: EWERTON PAULINO DE OLIVEIRA (Representante Legal), FRANCIMÁRIO PEREIRA RUFINO (Representante Legal).

Brasília, 1 de outubro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000109/2023.

Processo nº: 00404.005765/2023-98

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000106/2023 até 16/12/2024. Contratada: Isabella Maria Martins Fernandes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144517, Contrato Nº 000109/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 26/09/2024. Vigência do Contrato: 20/11/2023 a 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000122/2023.

Processo nº: 00404.005763/2023-07

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000122/2023 até 10/12/2024. Contratado: Enrique Jesus Sanchez Elvira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145128, Contrato Nº 2023/000122, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 140.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 13/09/2024. Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Objeto: Aquisição de Materiais para Construção e Reparos de Ponte de Madeira, localizadas nas Estradas Rurais do Município. os itens 1 e 2 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 22 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 22 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas Descartáveis para Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de icroempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 23 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 23 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização, Limpeza de Calhas e Caixa D'água para as Secretarias Municipais. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 24 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 24 de outubro de 2024

Local para Obtenção dos Instrumentos Convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação destes avisos.

Campo Mourão, 1º de outubro de 2024

LUIS FERNANDO BUOSI

Pregoeiro