PORTARIA SE/MTE Nº 796, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no art.14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo n 19967.100082/2020-53, resolve:

Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:

CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO

Candidatos - vagas para PCD

Classificação

Candidato (a)

CPF

2º

Pedro Henrique Arazine Godoy de Carvalho Costandrade

*** .535.344 - **

Candidatos - vagas para negros

Classificação

Candidato (a)

CPF

2º

Lucas Nonato da Silva Araújo

*** .273.041 - **

CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA

Candidatos - vagas de ampla concorrência

Classificação

Candidato (a)

CPF

43º

Felipe Estrela Santos

*** . 592.001 - **

44º

Antonio Fernandes de Albuquerque Gomes

*** . 083.391 - **

CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I

Candidatos - vagas de ampla concorrência

Classificação

Candidato (a)

CPF

135º

Gustavo Nobre Dias

*** . 892.691 - **

136º

Cecília de Lima Schlottfeldt

*** . 435.311 - **

138º

Andrea Teresa Castro de Andrade

*** . 640.421 - **

139º

Waldemar de Lima Silveira

*** . 013.689 - **

141º

Ana Claudia Oliveira Santos

*** . 832.216 - **

142º

Luciane de Sousa Amancio

*** . 316.591 - **

143º

Paullo Kaique Moura Cronemberger

*** . 331.693 - **

CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II

Candidatos - vagas de ampla concorrência

Classificação

Candidato (a)

CPF

150º

Victor Souza Martins e Verdú

*** . 632.981 - **

151º

Raphael Ronan de Oliveira Silva

*** . 107.161 - **

152º

Arlei Geovane Couto

*** . 243.739 - **

153º

Rafael Mendes Haddad

*** . 072.701 - **

Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual:

CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO

Candidatos - vagas para PCD

Classificação

Candidato (a)

CPF

1º

Fernando Gastal Ripoll

*** .504.979 - **

Candidatos - vagas para negros

Classificação

Candidato (a)

CPF

1º

Isabel César Ribeiro de Jesus

*** .705.455 - **

CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA

Candidatos - vagas de ampla concorrência

Classificação

Candidato (a)

CPF

38º

Bruno Bacelar

*** . 334.201 - **

39º

Adler de Oliveira Figueiredo

*** . 520.261 - **

CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I

Candidatos - vagas de ampla concorrência

Classificação

Candidato (a)

CPF

23º

Izabella Bezerra Sousa

*** . 863.421 - **

29º

Joisiane Barros de Oliveira

*** . 345.161 - **

61º

Raphaella Gurgel Pinheiro Arruda

*** . 510.572 - **

75º

José Alves Martins

*** . 477.161 - **

94º

Antônio Cecílio Barboni Júnior

*** . 141.496 - **

112º

Ana Carolina da Silva

*** . 066.281 - **

132º

Clara Beatriz Dantas de Medeiros

*** . 209.972 - **

CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II

Candidatos - vagas de ampla concorrência

Classificação

Candidato (a)

CPF

144º

Deise Hikari Inakura

*** . 368.608 - **

147º

Mariana Aguiar Vieira

*** . 615.876 - **

148º

Robson Hiroaki Akimura

*** . 184.069 - **

149º

Eduardo Martins Pereira Vasco

*** . 019.091 - **

Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico codef.cgcpq@mte.gov.br, para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato.

Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria.

Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.

Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

ANEXO

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:

Hemograma completo;

Lipidograma completo;

Sorologia para LUES;

Sorologia para Chagas;

Glicose;

Triglicerídeos;

Urina: EAS;

Ureia, creatinina e ácido úrico;

Transaminases (TGO e TGP);

Raio X de tórax em PA e perfil;