EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2024, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº002/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº001/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2024, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº003/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº012/2023 para 31 de abril de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2024, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº004/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva.

AVISO DE RETIFICAÇÕES

Na publicação EXTRATO DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°012/2024, publicado no DOU de 11/09/2024, Seção 3, Nº 176, pág. 218, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93", Lê - Se: " Artigo 124 da Lei 14.133/2021 ". Conceição do Araguaia, 03 de março de 2023.

Na publicação EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°012/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 3, Nº 186, pág. 314, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93", Lê - Se: " Artigo 124 da Lei 14.133/2021 ". Conceição do Araguaia, 03 de março de 2023.

Alessandro Quintino Silveira

Presidente da Câmara Municipal.