EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

899140/20

MTUR

PM Benedito Novo/SC

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

921410/21

MCIDADES

PM Benedito Novo/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:21/06/2024

893302/19

MCIDADES

PM Santo Antônio do Pinhal/SP

Altera vigência: 22/09/2024

T Aditivo: 21/06/2024

0233448-16/07

MCIDADES

PM Cachoeirinha/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

943570/23

MCIDADES

PM Francisco Beltrão/PR

Altera contrap: R$ 196.675,00

T Aditivo:21/06/2024

0352252-80/11

MCIDADES

PM Canela/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:21/06/2024

889888/19

MS

ASSOC. HOSP. MANOEL FRANCISCO GUERREIRO/RS

Altera vigência: 30/10/2024

Ex-Officio:21/06/2024

0464324-13/16

MESP

ASSOC. CARLOS BARBOSA DE FUTSAL/RS

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:21/06/2024

1024053-50/15

MTUR

PM São Pedro/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

902773/20

MESP

PM Imperatriz/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

939368/22

MAP

PM Santana da Boa Vista/RS

Altera contrap: R$ 64.019,64

T Aditivo:20/06/2024

954721/23

MCIDADES

PM Viradouro/SP

Altera repasse e contrap: R$ 953.867,55 e R$ 954,82

T Aditivo:20/06/2024

899501/20

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORANGATU/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:21/06/2024

939648/22

MCIDADES

PM Ourizona/PR

Altera contrap: R$ 94.010,91

T Aditivo:21/06/2024

937603/22

MESP

PM Itaboraí/RJ

Altera contrap: R$ 881.195,35

T Aditivo:21/06/2024

900863/20

MS

Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP

Altera vigência: 29/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

930941/22

MESP

PM Curitibanos/SC

Altera contrap: R$ 382,40

T Aditivo:20/06/2024

903167/20

MCIDADES

PM Pirassununga/SP

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo: 21/06/2024

930674/22

MESP

PM São Martinho/RS

Altera contrap: R$ 25.200,00

T Aditivo:21/06/2024

0352303-91/11

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:21/06/2024

943670/23

MCIDADES

PM Divinolândia de Minas/MG

Altera contrap: R$ 584,62

T Aditivo:20/06/2024

1073613-47/20

MIDR

PM São Pedro/RN

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:21/06/2024

942751/23

MIDR

PM Canaã/MG

Altera contrap: R$ 5.585,30

T Aditivo:21/06/2024

923131/2021

MCIDADES

P.M. Bom Jardim/RJ

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 033/2023

Termo Aditivo: 21/06/2024

922289/22

MCIDADES

PM Sapiranga/RS

Altera redação da CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS VEDAÇÕES, Item 19, Subitem II

T Aditivo:20/06/2024

912832/21

MIDR

PM RIO TINTO/PB

Altera vigência: 24/05/2025

T Aditivo:18/06/2024

899777/20

MCIDADES

PM Candiota/RS

Altera contrap: R$ 133.194,32

T Aditivo: 21/06/2024

915537/2021

MIDR/CAIXA

PM Irauçuba/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 13/06/2024

887424/19

MTUR

PM Jussiape/BA

Altera vigência: 23/08/2024

T Aditivo: 21/06/2024

889165/19

MCIDADES

PM Candiota/RS

Altera contrap: R$ 202.500,00

T Aditivo: 21/06/2024

0233639-24/07

MCIDADES

PM Amparo/SP

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:20/06/2024

800920/14

MTUR

PM Frei Paulo/SE

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:20/06/2024

909014/20

MCIDADES

PM Alto Alegre/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:21/06/2024

893818/19

MIDR

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:20/06/2024

950936/23

MIDR

PM SÃO TOMÁS DE AQUINO/MG

Altera contrapartida: R$ 24.345,78

T. Aditivo: 20/06/24

943587/2023

MCIDADES/CAIXA

PM Forquilha/CE

Altera contrap: R$ 54.246,82

T Aditivo: 21/06/2024

879410/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA

Altera vigência: 22/10/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:21/06/2024

900188/20

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:21/06/2024

900188/20

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:21/06/2024

948183/23

MCIDADES

PM Itanhomi/MG

Altera repasse e contrap: R$ 944.723,96 e R$ 5.276,04

T Aditivo:21/06/2024

942392/2023

MIDR/CAIXA

PM Forquilha/CE

Altera contrap: R$ 485.856,57

T Aditivo: 21/06/2024

892488/19

MIDR

PM Dois Irmãos do Buriti/MS

Altera vigência: 27/08/2024

T Aditivo:20/06/2024

897686/20

SUDECO

PM Dois Irmãos do Buriti/MS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:15/05/2024

900380/2020

MCIDADES

PM SÃO ROQUE/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 21/06/2024

908973/2020

MCIDADES

PM Itauçu/GO

Altera vigência: 27/06/2024

T Aditivo:20/06/2024

884070/19

MDASCF

PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB

Altera contrap: R$ 102.837,17

T Aditivo:20/06/2024

1074626-32/2024

MCIDADES

PM Parelhas/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:21/06/2024

0363727-43/12

MINC

PM Bagé/RS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:21/06/2024

855353/17

MTUR

FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL/MS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:20/06/2024

947511/23

MCIDADES

PM Anahy/PR

Altera contrap: R$ 22.693,96

T Aditivo:20/06/2024

875673/18

MCIDADES

PM PIANCÓ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

906285/20

MCIDADES

PM PIANCÓ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

0347191-43/10

MS

PM CORNELIO PROCOPIO/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

931251/2022

MDASCF

PM CAREIRO/AM

Altera Vig.:31/07/2025

Termo Aditivo: 18/06/2024

931252/2022

MDASCF

PM CAREIRO/AM

Altera Vig.:31/07/2025

Termo Aditivo: 18/06/2024

931253/2022

MDASCF

PM CAREIRO/AM

Altera Vig.:31/07/2025

Termo Aditivo:18/06/2024

931254/2022

MDASCF

PM CAREIRO/AM

Altera Vig.:31/07/2025

Termo Aditivo:18/06/2024

945005/23

MCIDADES

PM Santo Amaro da Imperatriz/SC

Altera contrap: R$ 58,00

T Aditivo:20/06/2024

940181/22

MCIDADES

PM Santo Amaro da Imperatriz/SC

Altera contrap: R$ 68,00

T Aditivo:20/06/2024

947657/23

MCIDADES

PM Machacalis/MG

Altera repasse e contrap: R$ 5.505.399,90 e R$ 230.600,10

T Aditivo:20/06/2024

853550/17

MESP

PM Carnaubal/CE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

896228/19

MCIDADES

PM Barbosa Ferraz/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

892726/19

MAP

PM Iporã/PR

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

890858/19

MAP

PM Iporã/PR

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

948678/23

MIDR

PM Piedade de Ponte Nova/MG

Altera contrap: R$ 14.613,17

T Aditivo:20/06/2024

910512/21

MESP

PM Milagres/CE

Altera contrap: R$ 16.307,93

T Aditivo:20/06/2024

1075063

MIDR

PM Aracoiaba/CE

Alt Vig: 30/04/25

T Aditivo: 20/06/2024

946364/23

MCIDADES

PM Suzano/SP

Altera contrap: R$ 1.443.542,33

T Aditivo:17/06/2024

946095/23

MCIDADES

PM Suzano/SP

Altera contrap: R$ 277.805,57

T Aditivo:17/06/2024

896762/19

MS

Fundo Municipal de Saúde de Pancas/ES

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:20/06/2024

899885/20

MCIDADES

PM Miranda/MS

Altera vigência: 11/07/2025

T Aditivo:20/06/2024

914575/21

MTUR

PM Matinhos/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/06/2024

945365/23

MCIDADES

PM Milhã/CE

Altera contrap: R$ 166.447,88

T Aditivo:19/06/2024

920180/2021

MESP

PM de São João Batista/SC

Alt. Contrapartida: R$ 477,98

T. Aditivo: 20/06/2024

772031/2012

MTUR

PM Eldorado/MS

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

0192882-05/2006

MCidades

Santos/SP

Altera vigência para 31/12/2024

17º Termo Aditivo de 07/06/2024

0192883-19/2006

MCidades

Santos/SP

Altera vigência para 31/12/2024

15º Termo Aditivo de 07/06/2024

1035.715-41/839282/16

MS

PM São João de Meriti/RJ

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:19/06/2024

1028.715-59/ 831782/16

MESP

PM São João de Meriti/RJ

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:19/06/2024