EXTRATOS DE DOAÇões

Espécie: Termo de Doação nº 761/2024 - Processo nº 08020.000325/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 761/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 75.888,00 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 766/2024 - Processo nº 08020.006024/2024-21

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 766/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 1.780.456,48 (um milhão setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 668/2024 - Processo nº 08020.004553/2024-91.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 668/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 938,00 (novecentos e trinta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 676/2024 - Processo nº 08300.000150/2022-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 676/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 595/2024 - Processo nº 08020.002794/2024-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 595/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 55.330,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 719/2024 - Processo nº 08020.002451/2024-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTOS - SP, CNPJ nº 58.200.015/0001-83.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 719/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santos - SP.

Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 615/2024 - Processo nº 08020.006045/2024-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 615/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 682/2024 - Processo nº 08020.003479/2024-95.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 682/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 788/2024 - Processo nº 08020.007833/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 788/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 3.300.095,00 (três milhões trezentos mil noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 667/2024 - Processo nº 08020.003492/2024-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005¬-60.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 667/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Valor: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais).