PORTARIA nº 4.022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANALAUREN GUTIÉRREZ LÓPEZ - F364703-S, natural de Cuba, nascida(o) em 10 de setembro de 2015, filha(o) de Lersy Gutiérrez González e de Danaisy López Escalona, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0411662/2023);

ANA MUMBIBILE KINKANI - F447720-I, natural da Angola, nascida(o) em 2 de janeiro de 2014, filha(o) de Ozonda Kinkani e de Ibansum Mumbibile, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0458164/2023);

CHEMAWENSON DECEUS - G397368-C, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de 2014, filho(a) de Makenson Deceus e de Makenson Deceus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0480043/2024);

CONSTANTIN ISRAEL - V967109-3, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de outubro de 2006, filho(a) de Claude Israel e de Naderge Dart, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0419752/2023);

DJOVINE PIERRE - G366359-O, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 2011, filho(a) de Donalson Pierre e de Love Leger, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0503146/2024);

FADWA FUAD GHAZI NASSER SALAAN - B047931-S, natural de Iêmen, nascida(o) em 6 de outubro de 2015, filha(o) de Fuad Ghazi Nasser Salaan e de Thekra Ali Saeed Saeed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0492535/2024);

FRANTZSO SOUFFRANCE - F777411-T, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 2017, filho(a) de Odilus Souffrance e de Amonia Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0492600/2024);

HALA ALMASRI - G227871-F, natural da Síria, nascida(o) em 5 de fevereiro de 2012, filha(o) de Wael Almasri e de Zahra Zineh, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0302719/2022);

JAMES LOVE ANDRE - G294182-B, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 2009, filho(a) de Jean Hotes Andre e de Aline Damestoy, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0489215/2024);

JEHU ATELO - G389609-C, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de fevereiro de 2013, filho(a) de Francois Atelo e de Widline Guillaume, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0484661/2024);

NATANAEL ISRAEL - V967114-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de junho de 2009, filho(a) de Claude Israel e de Naderge Dart, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0419796/2023);

NESMA FUAD GHAZI NASSER SALAAN - B047923-R, natural de Iêmen, nascida(o) em 31 de outubro de 2017, filha(o) de Fuad Ghazi Nasser Salaan e de Thekra Ali Saeed Saeed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0492533/2024);

RICARDO DAVID MARQUEZ NORIEGA - F421038-W, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2018, filho(a) de Ricardo Gabriel Márquez D Lacoste e de Keilyn Dayana Noriega Rondon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0465677/2024);

TAWFIKA JANNAT CHOUDHURY - F958057-E, natural de Bangladesh, nascida(o) em 22 de janeiro de 2015, filha(o) de Thouhidul Islam Choudhury e de Tahmina Choudhury, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0455136/2023);

ULIANA GRANINA - B035059-L, natural da Rússia, nascida(o) em 9 de julho de 2016, filha(o) de Anton Granin e de Daria Granina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491302/2024) e

WENSLEY ADRIEN - V963715-4, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de fevereiro de 2012, filho(a) de Jean Frantzso Adrien e de Marie Wilda Adrien Blanc, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0438956/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ