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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 98/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 98/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60. Fundamentação: Edital P.E. N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 26.124,00 (vinte e seis mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Carlos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE2. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 663.219,28 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Duzentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto - EMPRESA RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE3. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 237.799,76 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva - EMPRESA COMERCIAL CANAÃ LTDA. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE4. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 328.563,20 (Trezentos e Vinte e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Mesquita de Souza - EMPRESA DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE5. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 24.521,40 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Bosco de Araújo - EMPRESA NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-020624/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-020624/PE01, cujo Objeto é a Locação de máquinas pesadas a serem utilizadas nos serviços de recuperação de estrada vicinais da malha viária da zona rural do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 07 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 2 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001 2024, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação asfaltica no municipio de Granja/CE, conforme projeto. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 42.340.181/0001-45; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e PROJECT ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 e HABILITADAS às empresas: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 e QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.020.126/0001-93. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 15 de Maio de 2024, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços.

Granja-CE, 3 de Maio de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 20 de maio de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de construção para realização de serviços de reparos e manutenção em redes de drenagem, bueiros, pontes/pontilhões e estabilização de cabeceiras dos bueiros no Munícipio De Vila Maria, de acordo com o Pregão Presencial 011/2024 - Registro de Preços nº 005. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 2 de maio de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 28205/2023. Objeto: Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 045/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 - LICON, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, das instalações portuárias caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife como PDZ-15/Arm R2, área afeta à operação. Arrendatária Transitória: TTLOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., CNPJ: 29.645.342/0001-40. Contrato de Transição nº 2024/031/00. Valor: R$ 400.740,84 (quatrocentos mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 011/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 14/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 298870. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 2 de maio de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.01.EI02/2022.04-02. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.04-00. Projeto: "Gestão de matéria prima e controle de produção-Sensio". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP. Startup Proponente: Sensio Software LTDA. Indústria Madrinha: MWCUT Ferramentas de Precisão LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do instrumento jurídico em 04 (quatro) meses, assim, o Acordo de Parceria vigerá pelo prazo de 13 (treze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 108/2019.

Nº Processo: 23292.025399/2019-54.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição para atender a área do bloco c, correspondente a 1.500m2, referente aos serviços de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.427,22. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 389176

Processo nº 42/2024. Objeto: aquisição de 100 (cem) crachás PVC (alta qualidade) tamanho 85,5 x 54 mm e espessura de 0,76 mm, impressão 4x4. Além disso, aquisição de 100 (cem) Cordões Digitais com tecido acetinado, comprimento 840mm e largura de 15mm, terminal-argola e jacaré, impressão digital 4x4 cores. Contratada: CM Soluções para Identificação LTDA. Inscrita no CNPJ 35.400.722/0001-18. Valor: R$ 1.230,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho nº 232/2024. Mário Jorge Lemos de Castro Lobo. Presidente. Recife, 2 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - UASG 389176

Processo nº 43/2024. Objeto: contratação de serviços de pintura, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na Regional do Cremepe localizada em Caruaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Contratada: MTP Edificações LTDA. Inscrita no CNPJ 12.613.585/0001-02. Valor: R$ 2.400,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Empenho nº 238/2024. Mário Jorge Lemos de Castro Lobo. Presidente. Recife, 2 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 10 (dez) licenças do Microsoft Power BI Pro na modalidade subscrição, pelo período 12 (doze) meses, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 2 de maio de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.187.946/0001-93. Contratado: SANTON TECNOLOGIA COMÉRICIO SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 9.758,04 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 813,17. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 09/05/2024 até 08/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 16/04/2024. Nota de empenho n° 222/2023.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427

Contratante e signatário: Secretário de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: 240 dias ficando o novo prazo entre 08/03/2024 a 03/11/2024. Amparo Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 06/03/2024.
Extrato de termo aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427

Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 73,50, passando o valor total de R$ 1.139.947,95 a ser R$ 1.139.874,45. Amparo Legal: Artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2024

Processo Administrativo nº 2024.19024941248.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.19024941248.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 06/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.286.438/0001-43, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 236.728,53 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).

Penedo/AL, 2 de maio de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO EXTRAORDINÁRIO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/011/2018.

OBJETO: Fica prorrogado por 2(dois) meses o contrato da prestação de serviços de Telefonia fixa comutada- STFC para comunicação de voz e dados via rede fixa, local (VC1), longa distância (VC2 e VC3) e acesso a internet banda larga - STM, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. O valor global do presente aditivo será de R$ 14.001,26 (quatorze mil e um real e vinte e seis centavos), com vigência de 11 de Abril de 2024 a 11 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 11 de Abril de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
RESULTADO DE julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR, nos seguintes termos: 1º Palotina Next Videos - Pontuação Final: 90,435; 2º Minas Gerais Laboratório de Criar - Pontuação Final: 68,829; 3º Altônia Amerios Publicidade - Pontuação Final: 61,662; 4º Sarandi Cia Centrupe - Pontuação Final: 61,385; 5º Rio de Janeiro FeedBack Est. Criação - Pontuação Final: 45,885;

Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 01/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Francisco Alves - Pr. 2 de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo nº: 0043/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0004/2024 ADM. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. 22/05/2024 às 08:30. Valor Estimado total: R$ 1.751.373,55. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO. Lei nº 14.133.

Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 094/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação portuária caracterizada como PDZ 5B. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT VILA VELHA S.A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/046/00. Valor: R$ 210.008,40 (duzentos e dez mil, oito reais e quarenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO EXTRAORDINÁRIO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/011/2018.

OBJETO: Fica prorrogado por 2(dois) meses o contrato da prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados via rede móvel, local (VC1), longa distância (VC2 e VC3) e acesso a internet, em planos pós-pago, compatível com a tecnologia 3G/4G, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. O valor global do presente aditivo será de R$ 3.597,24 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), com vigência de 10 de Abril de 2024 a 10 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 10 de Abril de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 076/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço 008/2023, oriunda do Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo Micro-ônibus Escolar, em atendimento as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO; Contratado: ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15; Valor total: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias corridos.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público para conhecimento dos interessados que através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, UASG 153173 gerenciada pelo FNDE - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. O objetivo da adesão é realizar a aquisição de veículos tipo Micro-ônibus Escolar, em atendimento as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Valor total: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais).

Pedro Afonso-TO, 29 de abril de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 093/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação portuária caracterizada como PDZ 04. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT VILA VELHA S.A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/045/00. Valor: R$ 685.507,74 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00261/2023-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 30.435,71 (Trinta Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 4,7% do valor original com o total de R$ 1.488.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais) passando ao valor total do contrato para R$ 1.518.435,71 (Um Milhão e Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). DATA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00024/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ R$ 20.632,58 (Vinte Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e oito Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 6,11% do valor original com o total de R$ R$ 337.600,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos Reais), passando ao valor total do contrato para R$ 358.232,58 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DATA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00025/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS; CONTRATADO: POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ N 09.555.958/0001-13; OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE 139.453,36 (Cento e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 7,88% do valor original com o total de R$ 1.768.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Oito Mil Reais), passando ao valor total do contrato para R$ 1.907.453,36 (Um Milhão e Novecentos e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA ASSINATURA: 07 de abril de 2024.
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721

ORIGEM: CONTRATO nº 20220721

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOCOSTA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.097.607,40 (Um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 857.320,10 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.

VALOR SUPRIMIDO NO 2º TAC: R$ 240.287,30 (duzentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos)

DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220722

ORIGEM: CONTRATO nº 20220722

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 770.582,00 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR REMANEJADO NO 1º APT: R$ 169.859,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais)

DATA DO APT: 19/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220723

ORIGEM: CONTRATO nº 20220723

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos, sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 ( Novecentos, trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR REMANEJADO NO 1º APT: R$ 135.541,60 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um real e sessenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721

ORIGEM: CONTRATO nº 20220721

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOCOSTA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.097.607,40 (Um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024

VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 548.803,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e setenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220722

ORIGEM: CONTRATO nº 20220722

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 385.291,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 770.582,00 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024.

VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 385.291,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais)

DATA DO APT: 19/10/2023.
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723

ORIGEM: CONTRATO nº 20220723

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/20221-124PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA

CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes à Tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos, sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 ( Novecentos, trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2024

VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 466.220,80 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 19/10/2023.
EXTRATO do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195

ORIGEM: CONTRATO Nº 20190195

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 97.200.00 (noventa e sete mil e duzentos reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Reajuste - R$ 200.579,89 (duzentos mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 256.595,77 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 312.611,65 (Trezentos doze mil, seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2025

Valor aditado no 5º TAC: R$ 56.015.88 (Cinquenta e seis mil, quinze reais e oitenta e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 27 de maio de 2019 a 27 de maio de 2025.

DATA DO ADITIVO: 23/04/2024.
EXTRATO do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210132

ORIGEM: CONTRATO nº 20210132

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: GERALDA MARIA.

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua C, nº 169, Qd 23, Lt 30 e 31, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de março de 2021 a 11 de março de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 192.000,00 ( Cento e noventa e dois mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 209.417,07 (Duzentos nove mil, quatrocentos dezessete reais e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 322.834,11 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 436.251,15 (Quatrocentos trinta e seis mil, duzentos cinquenta e um reais e quinze centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2025

Valor aditado no 3º TAC: R$ 113.417,04 (Cento e treze mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 11 de março de 2021 a 11 de março de 2025.

DATA DO ADITIVO: 11/03/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CRESS Nº 030/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 030/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: AVOHAI EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.604/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023 referente a prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de revista 2, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Belo Horizonte, 30 de Abril de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 4560/2023

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, através dos Agentes de Contratação nomeada pela portaria 044/2024, publicada no jornal da AMM 07/02/2024, conforme Parecer jurídico nº 178/2024 torna publica para conhecimentos dos interessados, que a vencedora da presente Tomada de preço 02/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, Com sessão realizada no dia 15/12/2023 as 09h15min. Empresa -VIGA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.969.897/0001-03, com a proposta no valor global de R$ 2.282.141,91 (dois milhões duzentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos). Nossa Senhora do Livramento - MT. 02 de Maio de 2024.Edevige Maria Faria de Freitas-Agente de contratação-Portaria044/2024, Valquíria Ana de Campos-Agente de contratação-Portaria044/2024.

HOMOLOGAR e ADJUDICAR - Nos termos do Art. 43, inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e as alterações, através de seu Prefeito Municipal Sr Silmar de Souza Gonçalves, torna publico aos interessados conforme Parecer Jurídico nº 178/2023 a licitação modalidade TP nº 02/2023 cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, sagrou-se vencedora a empresa - VIGA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.969.897/0001-03, com a proposta no valor global de R$ 2.282.141,91 (dois milhões duzentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos), vencedora do certame.

Nossa Senhora do Livramento - MT. 2 de Maio de 2024

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Face a necessidade de análise técnica de impugnação interposta ao edital da licitação supracitada, que tem por objeto a Aquisição imediata de veículos automotores tipo SUV e veículos automotores tipo Pick-Up 4x4 transformados em viaturas para utilização nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal, fica SUSPENSO o citado processo, cuja data de abertura esta marcado para o dia 07/05/24. Aviso de Suspensão nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 2 de maio de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE CONCENTRAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUTOS QUÍMICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE QUANTIDADES DESCRITAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 29/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CRESS Nº 29/2023

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 029/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023 referente a prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de revista 1, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Belo Horizonte, 30 de Abril de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes, para atender o laboratório de análises clínicas, do Hospital do Municipal de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 20/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 3 de maio de 2024.

Comissão Oficial
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

Objeto: Aquisição de material de expediente e armarinho para atender as necessidades das Secretarias e de seus setores. Sessão de abertura: em 16.05.24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024

Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias e de seus setores. Sessão de abertura: em 16.05.24 às 14h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/BA, 3 de maio de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 08.002/2023 - Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.002/2023: nº 08.002/2023 - Educação - Valor global: R$ 347.130,00 - Contratado: JR Maia Neto Comércio - ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.006/2023-PERP: nº 10.006/2023-01-SMS - Valor global: R$ 189.999,00 - Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, onde se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 73.260,00 (setenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2024.

Em 3 de maio de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação de Portel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0001/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0001/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01403001/24, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, para atender as escolas do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 73.260,00 (setenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.532.500,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2024.

Em 3 de maio de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, onde se lograram vencedoras as empresas SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 441.700,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais) e S G DA SILVA RESTAURANTES, inscrita no CNPJ n° 48.443.684/0001-22, com o valor total de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2024.

Em 3 de maio de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, onde se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos 02/05/2024.

Em 3 de maio de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 3.011.365,00 (três milhões, onze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Publicado no quadro de avisos 02/05/2024.

Em 3 de maio de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito