gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de os Correios não localizarem o destinatário, Carambola Hortifruti Ltda, CNPJ nº 37.021.891/0001-72, é publicada a presente notificação. Previamente à instauração de processo administrativo cujo objeto será a apuração do descumprimento de obrigações contidas nos empenhos 2023NE001212 E 2023NE001221, emitidos respectivamente pelo 9º Batalhão de Manutenção e pelo 18º Batalhão de Transporte, é imprescindível a notificação para que a Contratada apresente suas justificativas e esclarecimentos. Assim, fica Carambola Hortifruti Ltda notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02, tudo após o devido processo administrativo em que serão garantidos a ampla defesa e o contraditório. Os documentos relativos ao caso encontram-se à disposição na SALC do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.

Fundamento legal: Lei 8666, 1993; Lei nº 10.520/02; e Caderno de Logística Sanções Administrativas, 2015.

Campo Grande-MS, 7 de agosto de 2024.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024 - EDUCAÇÃO

Processo Licitatório nº 018/2024

A Agente de Contratações do Município de Ponte Alta do Bom Jesus, comunica aos interessados que a licitação referente aConcorrência Pública nº 001/2024, objetivando Contratação de empresa para execução do projeto de Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução do projeto de reforma e ampliação do anexo do CMEI Vovó Amélia em Boa Vista de Belém, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas na Planilha Orçamentária. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 7 de Agosto de 2024.

Silmara dos Santos Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 152/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Ração de trato animal felinos e equinos para atender as necessidades dos animais assistidos pelo Centro de Zoonoses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:00horas (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 7 de agosto de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000084/2024-91.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 66.055,44. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 0010888-59.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.010,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 7 de Agosto de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão
EXTRATO De TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

O MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.040.862/0001-64, representado por seu Prefeito, Sr. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, e a empresa OPA LOCACÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.526.759/0001-70, representada pelo Sr. Neurivan Monteiro de Oliveira, celebram o presente Termo de Rescisão ao Contrato para Execução de Serviços de Engenharia nº 126/2022, em virtude da dissolução da sociedade da contratada, fato que impede a execução do contrato. Bodocó/PE, 25 de janeiro de 2024. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito Municipal; Neurivan Monteiro de Oliveira, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Retoma-se o prazo de execução e vigência, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 128/2024), em consonância com a Lei federal nº 14.133/2021. Data da assinatura do Aditivo: 01/07/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal - Kleber José Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 08786.000535/2020-54.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 173/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 16 do termo de referência.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.050,04. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PM-BAND Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar CONCORRENCIA PM-BAND Nº 0008/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Complexo Esportivo, com quadra de esportes, solicitado pela Secretária de Esportes. A realizar-se no dia 26/08/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Nº Aditivo

Vigência Inicial

Vigência Atual

Data da Assinatura

115/2018

23075.060610/2018-21

2

17/07/2024

17/08/2024

29/05/2024

023/2021

23075.033656/2021-73

2

02/11/2024

28/02/2025

18/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559004778202440. Objeto: Cessão de uso de sala de 16,81m , pertencente ao 28° GAC, imóvel SC-0091B0036, para funcionamento de Barbearia em prol dos militares desta Organização Militar, com valor fixo por mês do aluguel de R$ 917,71 (novecentos e dezessete reais, e setenta e um centavos) referente à cessão do uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 170.339,92 (Cento e Setenta Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - A FUNDAÇÃO DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ/MF 31.419.831/0001-26. Objeto:- O Contrato tem por objeto reger cessão de uso de espaço à EMBRAPA, para participação no evento RIO+AGRO - FÓRUM INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, que ocorrerá entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024, no Campo Olímpico de Golfe, situado na Avenida General Moisés Castelo Branco Filho, 700, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP n.º 22793-365. Data da assinatura: 10/07/20242. Vigência: 02/08/2024. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Claudia Pozzi Jantalia - EMBRAPA - Marcelo Gonçalves dos Santos - Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.222/2024-89. Objeto: Prestação de serviço de locação mensal de veículos para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, Sede e Rede de Agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DEOLINDO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 114609-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 08786.000535/2020-54.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação de valores constantes nos itens 20, 25, 26, 27, 28, 36, 41, 42, 43 e 44 e no valor global, previstos no último aditamento contratual, em decorrência de divergência entre o custo unitário e o cálculo total, causada pelo arredondamento de casas decimais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.049,14. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000613/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Vídeo-monitoramento em Rede (CFTV com tecnologia IP) abrangendo a instalação das infraestruturas mecânicas, lógicas e elétricas, o fornecimento de todos equipamentos (hardware) e sistemas (software) necessários sob a forma de "comodato", regido por contrato contínuo de prestação de serviços com faturamento mensal, contemplando treinamentos, atualizações e manutenções de rotina . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADIMA GOMES SFAIR

Superintendente Regional de Administração Nos Estados de Goiás e Tocantins Ministério da Gest

(SIASGnet - 07/08/2024) 170195-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308004937202421. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de filtros para equipamentos de engenharia para suprir as demandas do 2º B Fv e dos destacamentos. . Total de Itens Licitados: 456. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895894. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.523.023-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS

Processo Administrativo nº 021/2024 FMS

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 28/08/2024. Disputa: 13:30h do Dia 28/08/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha-SC, 7 de agosto de 2024.

DANIEL PONTES DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de desenvolver uma ferramenta de contabilização de GEE para a produção de um relatório que identifique a necessidade de investimentos em práticas agrícolas para alavancar a produtividade de propriedades rurais, de forma compensatória para sedimentar o processo e, ao mesmo tempo, implicar em mitigação de emissões de GEE. Data da assinatura: 29/07/20242. Vigência: 08 meses. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Bruna da Conceição de Matos - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 05 anos, a partir da data de 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2029. Data da assinatura: 29/07/20242. Vigência: 05 anos. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Bruna da Conceição de Matos - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000639202485. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 07/08/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024-SRP

Processo nº 008732/2023-SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário, dos climatizadores pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 23/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de Contratação
Edital nº 403, de 7 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Formação Geral

Língua Estrangeira - Inglês (Ensino Médio e Ensino Superior) e Metodologia Científica (Ensino Superior)

Graduação em Letras - Inglês e/ou Português - Inglês, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 09 de agosto às 23h59m do dia 19 de agosto de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 404, DE 7 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 246, DE 11/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 246 de 11 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E QUÍMICA ((Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia Básica; Laboratório de Microbiologia Ambiental; Toxicologia Ambiental; Biologia) - Classificados: 1º) Jaqueline Silvana Moreira; 2º) Elizangela Almeida Rocha; 3º) Ana Gabriella Stoffella Dutra.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 246 de 11/06/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 395, DE 5 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 319, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 319 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificadas: 1º) André Nickson Marques dos Reis.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 319 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 396, DE 5 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 320, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 320 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Estrangeira - Inglês de Nível Médio e Graduação e Metodologia Científica) - Não houve candidatos classificados.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 320 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 399, DE 6 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 324, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 324 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Biologia) - Classificados: 1º) Aline do Carmo França Botelho.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 324 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 390, DE 2 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 325, DE 09/07/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 325 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto arquitetônico, Desenho Computacional, BIM) - Classificados: 1°) Marcos Ribeiro Macêdo; 2ª) Nathalia Aparecida Sales Faria.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 325 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 391, DE 2 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 325, DE 09/07/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 326 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Elementos de Planejamento de Transportes, Estradas I, Estradas II e Ferrovias) - Classificados: 1°) Ricardo Paulino Gomes.

Divulgo o resultado final preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 326 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 400, DE 6 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 327, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 327 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa - Ensino Médio; Inglês Instrumental I - Graduação) - Não houve candidatos classificados.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 327 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 401, DE 6 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 328, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 328 de 09 de julho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificadas: 1ª) Isabela Boaventura Pimenta Gomide.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 328 de 09/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10004/2021.

Nº Processo: 23339.000761/2021-88.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de eletricista predial para o campus, por mais 12 meses. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.623,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso De Chamamento Público Nº 4/2024

O Município De Formoso-Go, Através Do Fundo Municipal Do Turismo E Cultura, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº. 47.186.344/0001-09, Com Sede Na Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo - Centro - Formoso - Go, Via Comissão De Permanente De Licitação, Torna Público A Quem Interessar Possa Que Será Realizada A Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022) Inscrições Abertas Entre 15 A 23 De Agosto De 2024, Informações Pelo Site: Https://Www.Formoso.Go.Gov.Br/, E Pelas Disposições Deste

Edital. Maiores Informações Através Do Tele/Fax (0xx62) 3377-6830, Das 8:00h. Às 11:00h. E Das 13:00h. Às 17:00h. Formoso.

Em 7 de agosto de 2024.

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS, SALGADOS, DOCES E LOCAÇÃO DE TOALHAS E CAPAS PARA CADEIRAS DESTINADOS A EVENTUAIS EVENTOS E CURSOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 21/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 7 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.025262/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 193.600,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914602. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO, CNPJ nº 01614946000100. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 24/08/2024 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 24/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF nº ***.289.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01430.000701/2022-65.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e término em 17/08/2025,

pactuado para a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, contemplando atualização de documentação, com responsabilidade técnica, para o sistema geral de detecção e alarme de incêndio instalado no prédio sede da biblioteca nacional, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - FMS

Processo Administrativo nº 20/2024 FMS. Inexigibilidade nº 8/2024 FMS. Credenciamento nº 004/2024 FMS.

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 79, inciso I, torna público que fará realizar o Credenciamento, de serviço para produção de próteses dentaria removíveis. Recebimento das Propostas: Até 14:00 horas do Dia 19/12/2025. Início: 14:00h do Dia 07/08/2024. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha-SC, 6 de agosto de 2024.

DANIEL PONTES DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10640.722176/2023-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em função dos salários normativos reajustados pelas Convenções Coletivas de Trabalho nº MG000175/2024 e nº MG000478/2024, representando uma apostila de R$ 40.813,80‬ (quarenta mil e oitocentos e treze reais e oitenta centavos) ao valor global do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.789,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08060.000099/2017-01.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir de 09/12/2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 98.495,91 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.495,91. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023

Concorrência Nº 1/2022

Processo Nº: 074/2022. Comissão de Contratação. Obra. CONTRATO 001/2023. Contratada: Realiza Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor global reajustado ao contrato: R$ 98.665,98. Valor global atualizado do contrato: R$ 7.209.877,35. Respaldo legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02070.011796/2023-22.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor global do contrato nº 01/2024 de r$ 1.547.052,29 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) para r$ 1.629.586,38 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), com eventuais valores retroativos a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513.330,84. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2024 o qual teve sua abertura dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE FORAM CONSIDERADOS DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, ESSENCIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 36 (trinta e seis).

Teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 22 - 25 com valor total final de R$ 19.997,43 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). EVERTON MORANDINI LTDA inscrita no CNPJ 26.878.452/0001-64, arrematou os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 26 -27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 -34 - 35 - 36 com valor total final de 1.001.897,69 (um milhão um mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).

Brasnorte-MT, 2 de agosto de 2024.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito

DESPACHO

Adjudico e Homologo a presente licitação.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nova Chamada

Nova Chamada Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de agosto, às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

2ª Chamada

Segunda Chamada Pregão Eletrônico nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 21 de agosto, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro-AL, 6 de agosto de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 824/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000122/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000824/2024-92 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 03/09/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895042.

Em 7 de agosto de 2024

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23074.078693/2021-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 00.930.087/0001-04 - PRENER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57§ 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/07/2024, encerrando-se em 09/09/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro anexo ao termo aditivo; e reajustar em 3,32% (três inteiros e trinta e dois centésimos por cento) os valores contratados, em razão da aplicação do INCC, com fulcro na cláusula sexta do contrato e o item 13 do anteprojeto da contratação. Vigência: 06/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.968.270,41. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Processo 42/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 23/08/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 7 de agosto de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00082.270004/8020-19.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da renovação do contrato em diante, cuja vigência é de 20/02/2024 à 20/02/2025, passando o valor anual de R$ 258.313,99 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) para o valor anual de R$ 269.955,27 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.955,27. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001866/2024-47.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto"viva mais cidadania digital", que visa intervenção educacional para pessoas idosas com foco no letramento digital, educação midiática, combate ao discurso de ódio, desinformação e prevenção contra violência finance no ambiente digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença Prévia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para construção da ponte sobre o rio São Francisco e Acesso, entre os municípios de Penedo/Al e Neópolis/SE na BR-349/AL/SE.

Em 7 de agosto de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 7/2024. Processo Administrativo: 23116.009833/2024-10. Licitação: Inexigibilidade Nº 22/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Isabela Figueiredo da Rosa, Ingrid Torres Schiessl, Márcia Feijão de Figueiredo e Valéria Carlosso dos Santos Mazui. Objeto: Cessão de Direitos Autorais das Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 6/8/2024. Diego D'Ávila da Rosa - PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64098.002779/2023-43.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou interesse do cmdo da 12ªrm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 64.070,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 025/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza e conservação, para a sala Sede - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/AP, localizado na Av. Duque Caxias, 1129 - Sala 301 - Edifício Office Araguary, Centro, Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/08/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/AP, localizada na Av. Duque Caxias, 1129 - Sala 301 - Edifício Office Araguary, Centro, Macapá-AP. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br.

Brasília DF, 7 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: WILLYANE MARA COSTA DE PAULA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 20/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Willyane Mara Costa de Paula, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23085.012299/2021-91.

Dispensa. Nº 12299/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.701.966/0001-68 - PALMEIRAS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Oriximiná (PMO) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre PMO e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.004272/2024-73. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Vigência: 60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PMO: José Willian Siqueira da Fonseca.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024

Dia 22/08/2024, às 11:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Maquinário Pesado.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024

Dia 22/08/2024, às 14:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa(S) Para Fornecimento de Alimentos Para Compor Merenda Escolar das Escolas Municipais de Anagé-BA.

Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 cada.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação