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AVISO DE ADESÃO Nº 3/2024

O Município De Touros/RN torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023, nos termos da LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 21 314 353/0001-36. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão a ata de registro de preços, para Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e das demais Unidades Administrativa do Município de Touros/RN. Fornecedor: VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 34 621 857/0001-40, pelo o valor total global de R$ 6.608.758,56 (seis milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Vigência da Ata: 09/02/2024 à 09/02/2025. Vigência do Termo de Adesão: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 21 314 353/0001-36 - Órgão Gerenciador - Evaldo Paulo dos Reis - Presidente do CIMEV. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN; VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 34.621 857/0001-40 - Fornecedor Registrado - Flavio Pinzon de Souza Júnior - Empresário.

Touros-RN, 2 de julho de 2024.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006052/2022. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5%. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DE CONTRATO, Nº 26/2024-SEMED/PMVJ, Processo Nº 2127/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM OBJETIVO DE APRESENTAR PROJETOS AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), SOLICITANDO RECURSOS QUE SÃO DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, QUANDO DA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ESCOLAR EM CURSO. Empresa: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 20.275.382/0001-73. O pagamento dos serviços a contratada, está consignado ao êxito da finalidade desta contratação - Em 4 de Julho de 2024 - MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA - Secretária Municipal de Educação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2022 que entre si celebram - o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ. 02.558.157/0001-62, visando a prorrogação de prazo do contrato por 12 (doze) meses, com reajuste de preços. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de Smartfones em regime de comodato, do tipo Pós-Pago. Valor total do empenho: R$ 25.653,54 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) anual, com vigência por prazo determinado, contado a partir de 24 de junho de 2024. Data da assinatura: 24 de junho de 2024.

Curitiba, 03 de julho de 2024.

Paulo César Nauiack

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

LICITAÇÃO N 126-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - Prevista abertura às 09 horas do dia 04-07-2024. OBJETO:

A Prefeitura de Municipal de Palmeira das Missões, por intermédio do Setor de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº 2722/2024, AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, oriundo da Secretaria de Obras, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 126/2024, fica ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital para adequações e correções, o mesmo já está suspenso no site da BLL(Bolsa de Licitações e Leiloes).

Os interessados poderão entrar em contato pelo site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 3 de julho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024

CONCORRÊNCIA 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.310/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA. Concorrência Nº 10/2024/MA. Contratado IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, com sede e foro em IMPERATRIZ-MA, na Rodovia BR 010. nº 1.346, Sala E, bairro, CEP 65.916-205, no Estado MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, neste ato representado pelo seu sócio PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rodovia BR 010, Loteamento Arco do Triunfo, Lote 01, Quadra 06, Coco Grande, Imperatriz, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 2.597.071,82(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 03 de julho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 10/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório.

Barra do Corda - MA, 3 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora Receita e Despesas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.310/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 10/2024, empresa: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45. Valor Global R$ 2.597.071,82(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e dois centavos),

Barra do Corda - MA, 3 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas.
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMG. Objeto: aquisição de equipamento e materiais permanente de informática com a finalidade de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SEFIN e as demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMG. Contrato nº 010/2024 SEMAD: empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 40.708.647/0001-97, valor global de R$ 2.360,00; Contrato nº 011/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA EPP - CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 10.852,00; Contrato nº 012/2024 SEMAD: empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA EPP - CNPJ 44.352.658/0001-38, valor global de R$ 1.940,00; Contrato nº 013/2024 SEMAD: empresa GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ 08.281.458/0001-78, valor global de R$ 7.894,6‬0; Contrato nº 014/2024 SEMAD: empresa HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA EPP - CNPJ 19.729.347/0001-06, valor global de R$ 9.630,00; Contrato nº 015/2024 SEMAD: empresa I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP - CNPJ 33.149.502/0001-38, valor global de R$ 2.841,50; Contrato nº 016/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 1.160,00; Contrato nº 017/2024 SEMAD: empresa R. F. BARILE LTDA EPP - CNPJ 29.230.269/0001-46, valor global de R$ 6.901,56; Contrato nº 018/2024 SEMAD: empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 01.429.437/0001-08, valor global de R$ 70.350,00; Contrato nº 019/2024 SEMAD: empresa U. F. AGUIAR LTDA EPP - CNPJ 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 8.161,00; Contrato nº 020/2024 SEMAD: empresa XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - CNPJ 35.571.803/0001-80, valor global de R$ 9.720,00; e, o Contrato nº 021/2024 SEMAD: empresa YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME - CNPJ 53.307.127/0001-14, valor global de R$ 1.958,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. Santarém - PA, 03 de julho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 17/2024, para registro de preços para futuras e eventuais compras de Suplementos Alimentares. Abertura dia: 19/07/2024, às 08h30min.

O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Barrolândia -TO, situado na Rua H.A Castelo Branco, nº 505, Centro, CEP 77.665-000, município de Barrolândia- TO, CNPJ 26.751.610/0001-10, por sua presidente Leonor Rodrigues de Souza Lucena, domiciliada e residente no PA Recanto da Paz, CEP 76.665-000, município de Barrolândia- TO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, até o limite de dois módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 14:00 horas, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Barrolândia -TO o corrido em 13/08/1989; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrido em 12/03/2023; 3) Outros assuntos de interesse da categoria.

Barrolândia - TO, 3 de julho de 2024

Rodrigues de Souza Lucena
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS conforme edital e demais anexos. Data de abertura: 15/08/2024, às 09:00 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.

Augusto Pestana-RS, 3 de julho de 2024.

DARCI SALLET

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - Republicação

EDITAL: 97/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção de elevadores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 24/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 3 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.

Processo Administrativo: 1242/SEMCET/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão). O valor é de R$ 791.000,28 (setecentos e noventa e um mil e vinte e oito centavos). Adjudicatário: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de julho de 2024.

Peragibe Féliz Pereira Junior

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS as Cooperativas: I - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 33 valor total R$ 142.269,75; II - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - itens: 09, 10, 11 e 14 valor total R$ 1.135.132,11; III - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - itens: 07 e 13 valor total R$: 80.331,52; IV - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 26, 37, 38, 41 e 43 valor total R$ 878.368,65; V - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens: 01, 02, 04, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 43 e 44 valor total R$: 745.456,37; VI - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08 e 12 valor total R$ 451.504,16 e VII AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE - itens: 01 e 02 valor total R$ 265.300,28. O valor global desta Chamada Pública é de R$: 3.698.362,84. SED 00143556/2023 - SIGEF 2023AS018478.

Florianópolis, 3 de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/009, relativa ao Processo nº 2024/000507, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, ITEM 3 - Bateria 12V/18Ah; Fornecedor Registrado: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; CNPJ: 01.938.502/0007-16; Valor estimado: R$ 114.256,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90037, de 24/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 24/06/2024 e término em 23/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, Processo Administrativo nº 83/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de brinquedos (incluindo operação, transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, alimentação e quaisquer outros direta ou indiretamente realização dos serviços solicitados) e ornamentação para eventos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo. Abertura: 22/07/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 3 de julho de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Concorrência 001/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Vanilson Maria Soares Ltda - CNPJ: 27.403.053/0001-00 com o valor global de R$ 512.007,29 (quinhentos e doze mil sete reais e vinte nove centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 031/2024, sob a modalidade Concorrência nº 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de trechos de estradas vicinais do município de poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Poté/ MG, 03 de julho de 2024. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito Municipal de Poté. Extrato do Contrato nº 074/2024. Contratante: Município de Poté. Contratada: Vanilson Maria Soares Ltda.

Objeto do contrato: execução de pavimentação de trechos de estradas vicinais do município de poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Valor do Contrato: R$ 512.007,29. Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024.

Gildésio Sampaio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90015, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Caminhão Guincho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 3 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 005/2024 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota - RS- CONVÊNIO 952334/INCRA, Data de Abertura: 19/07/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br;

Em 4 de julho de 2024.

LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 056/2024 CONCORRENCIA 004/2024 para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para execução pavimentação por recapeamento de vias públicas em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 949479/2023/MCIDADES/CAIXA Operação CAIXA nº 1089875-75/2023 - Programa 2219-Mobilidade Urbana Ação OOT1 ID da Proposta 8495. Sessão dia: 19 de julho de 2024 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

São João do Manhuaçu/MG, 4 de julho de 2024.

SÉRGIO LÚCIO CAMILO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000393/2024 SE/MG

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-SUL DE MINAS 01, GRUPO-LTR-MG-SUL DE MINAS 02 e GRUPO-LTR-MG-SUL DE MINAS 03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049372, até 29/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295810/2012; Data de Assinatura do Termo: 02/07/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: Esttrella Postal F. Prestação de Serviços Ltda, denominada AGF Pacaembu; Objeto: Transferência de Área Acessória no endereço Rua Hanemann, 415 - 1º Subsolo - Imóvel "02 Sub" - Shopping Galeria Pagé - Brás, CEP 03023-000 - São Paulo - SP, destinada a a atender de forma tempestiva aumentos de demanda dos serviços postais, bem como viabilizar a expansão da capacidade de negócio e qualidade operacional da AGF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000345/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL SANTO ANDRÉ 05 e GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL SANTO ANDRÉ 06, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049406, até 29/07/24 às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 SE/SPM

Aquisição de cabides de mala para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038483. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação 310/2024 - Objeto: locação de espaço em imóvel não residencial, situado à Avenida Cristiano Machado, 11.833, Vila Clóris, Belo Horizonte/MG, para instalação de Terminal de Autoatendimento de Encomendas - LOCKER - Contratado: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTAÇÃO BH, CNPJ sob o nº. 13.376.524/0001-23 - Valor Global: R$10.000,00 - Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 289/2024; Data da assinatura: 28/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DO OITEIRO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de OITEIRO, pertencente ao Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 290/2024; Data da assinatura: 28/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANHARÓ/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JENIPAPO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JENIPAPO, pertencente ao Município de SANHARÓ/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato Nº. 1/2022; Convenente: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, CNPJ: 01.612.620/0001-44; Objeto: Distratar o Termo de Convênio para Agência de Correios Comunitária nº. 1/2022 - AGC CAJUEIRO DA PRAIA a partir de 1/07/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024
EDITAL Nº 1/2024

Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito da SE/PR. Entrega de documentação de 17 a 31/07/2024, deverão ser encaminhados para o e‑mail: sesg-gepas-pr@correios.com.br ou entregues CORREIOS SEDE PR - SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS na Rua João Negrão 1251, Bloco II, 2º andar, Curitiba/PR, das 8h às 17horas.

ELIZENA PEREIRA

Chefe de Seção
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 24000005/2024-SE/RS: Comunicamos que o Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de triagem e movimentação de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, publicado no DOU nº. 115 de 18/06/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para o dia 09/07/2024. Obtenção e consulta do Edital no site dos Correios: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7793, no horário de 8h as 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 122/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREGULHO - SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ESTREITO; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro do Barreiro - Nova Campina /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC BARREIRO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/24 SE/SPI

Prestação de serviços de manutenção corretiva em sistemas e equipamentos de captura de imagens por circuito fechado de televisão (CFTV) com câmeras de tecnologia analógica e tecnologia IP, das unidades de Correios pertencentes à Superintendência Estadual de São Paulo Interior - ID 1040117. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000382/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-01 E GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049385, até 29/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL CRO-SC Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971; tendo em vista o disposto na Resolução CRO-SC 01/2023, que dispõe sobre a função de Defensor Dativo, com atribuição de defender cirurgião-dentista e demais categorias registradas nesta autarquia no âmbito deste CRO-SC, resolve expedir o presente EDITAL para o cadastramento de cirurgião-dentista interessado a defender cirurgião dentista incurso em Processo ético-profissional revel (sem apresentação de defesa) para a gestão 2024-2026. O Edital na íntegra encontra-se no site do CRO-SC: www.crosc.org.br.

Florianópolis, 3 de julho de 2024

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
EDITAL CRO-SC N° 05/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 02 de julho de 2024. ANEXO I: I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 16° EZEQUIEL LUIZ ROSENBACH, CPF: XXX.314.130-XX. II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401) - CIDADE: FLORIANÓPOLIS - CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1° WALLERY BONZANINI LOPES, CPF: XXX.104.439-XX

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 389241 - PROCESSO Nº 326/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação (TI), para atuar no desenvolvimento e manutenção de sistemas de informática, suporte técnico e treinamentos, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Data e hora do pregão: 19/07/2024 às 10:00hs no site www.gov.br/compras. Edital disponível das 08h00 às 17h00 no endereço da Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 e nos sites https://cro-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e www.gov.br/compras.

São Paulo, 3 de julho de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente conselho
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 003/2024 PMBP DE 03/07/2024 CONTRATO Nº 111/2023 - PMBP DE 20/10/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 094/2023, Concorrência Eletrônica nº 0015/2023, visa a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Nackle Francisco (rua 450), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº695/2024, deferido pelo parecer nº278/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$15.521,06 (quinze mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos), correspondente a 2,74% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMP. LTDA - CNPJ Nº 03.094.645/0001-29 Balneário Piçarras (SC), 3 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170323/SME

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Autoridade Superior das Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº PE/01/170323/SME, cujo objeto é a Locação de Veículos destinados a atenderem as atividades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea "C" do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 3 de julho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050724/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-050724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza destinado a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 22 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 3 de julho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104009096202494. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Parte II . Total de Itens Licitados: 135. Edital: 05/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 03/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536005976202499. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha e uniformes para que sejam atendidas as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF..

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160086-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação nº 53/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 53/2024 para aquisição de adubo e calcário calcítico. Vencedor: Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaeté e Região Ltda, CNPJ n° 16.505.554/0018-29. Valor global: R$139,99.

eM 3 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
despacho de 3 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO - R$ 427.200,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.

Processo Administrativo: 2321/SEMINFRA/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NAS VIAS URBANAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DO DISTRITO DE RONDOMINAS, ABRANGENDO UM TOTAL DE 13.915,00 M DE EXTENSÃO E UMA ÁREA DE 98.237,50 M². O valor é de R$ R$ 7.773.999,83(sete milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Adjudicatário: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - 08.666.201/0001-34. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de julho de 2024.

Peragibe Félix Pereira Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços, para serviço eventual, de locação de veículos sem motorista conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1049629. Data e hora para recebimento das propostas: das 10h00 do dia 11/07/2024 até as 10h00min do dia 29/07/2024. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia 29/07/2024.

Jonathan Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524.01/SAF. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240625.01, 20240625.02, 20240625.03, 20240625.04, 20240625.05 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/030524.01/SAF - Objeto: Contratação Dos Serviços De Buffet E Coffee Break, Bem Como, No Fornecimento De Alimentação Tipo Quentinha Para Atender, As Necessidades Das Secretarias Municipais De Pires Ferreira/Ce. - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude - Contratada: IRANEIDE MESQUITA ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52 - Valor: R$ 333.700,00. - Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Iraneide Mesquita (Signatário).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76, valor: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). - Data da Homologação: 02/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Lunara Araujo Pinto, Rosa Ferreira Matias Macedo, Marcio Damasceno Farias.

Pires Ferreira-CE, 2 de julho de 2024.

Lunara Araujo Pinto

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0118/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EP. CNPJ: 07.291.198/0001-59. Fundamentação: PE N° 23061-SMS, ARP Nº 046/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: A Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23061-SMS, ARP Nº 046/2024-SMS. V. Global: R$ 362.432,40 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Laura Maria Moreira Guimarães. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0115/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS. Valor Global: R$ 31.794,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2024

Referência: PAL nº 20/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 01/2024 - OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA.

Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 1.300.212,00 (hum milhão trezentos mil duzentos e doze reis); em observância aos dispostos da lei Federal 14.133/21 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação - Data: 03/07/2024.

Em 4 de julho de 2024.

Sebastião Coelho de Oliveira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Referência: PAL nº 20/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 01/2024

OBJETO contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 1.300.212,00 (hum milhão trezentos mil duzentos e doze reis); em observância aos dispostos da lei Federal 14.133/21 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada, determino a lavratura do proponente contratado - Data: 03/07/2024.

Em 4 de julho de 2024.

Sebastião Coelho de Oliveira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024

Referência: PAL nº 20/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 01/2024 - OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79 - Valor Global de R$ 1.300.212,00 (hum milhão trezentos mil duzentos e doze reis) - Data: 03/07/2024 - Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.

Em 4 de julho de 2024.

Sebastião Coelho de Oliveira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, a vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em 26/06/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo, em favor da seguinte empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - (CNPJ N.º 08.176.258/0001-55) - Vencedora do Item 01, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

São João do Triunfo (PR), 26 de junho de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração