gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.223.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e oMUNICÍPIO DE VIÇOSA -AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 12.333.746/0001-04. OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a construção de Galpões e Aquisição de Equipamentos para incentivo a avicultura no município de Viçosa/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 09/11/2024 para o dia 09/11/2025. O presente Termo Aditivo visa, também, a aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça 293 do processo nº 59550.001421/2021-15. RECURSO: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES 203710, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Processo nº. 59550.001421/2021-15.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64658.014019/2021-24.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 01/2022. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338695

Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos de Média e Alta Tensão para as áreas de E&P e Refino da PETROBRAS

Abertura das propostas: 30/12/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 160/2023

Processo: 23075.051462/2023-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por 24 (vinte e quatro ) meses, ou seja, até 29/11/2026.. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.013110/2023-95.

Dispensa Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de software de gerenciamento de bibliotecas denominado Pergamum, para migração e consertos de migrações anteriores, treinamento, manutenção, atualizações e hospedagem em nuvem, destinado ao gerenciamento das quatro bibliotecas que fazem parte da Universidade Federal de Roraima UFRR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 38.350,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 108/2020.

Nº Processo: 64658.006967/2020-13.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 108/2020. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 10010011/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 17/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IDOSO. Data da Homologação: 29/11/2024. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valor Registrados: M Z BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ 02.418.125/0001-61, com os lotes: 1 e 2, no valor total de R$ 658.400,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 64658.003566/2020-01.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.568.765/0001-05 - STUDIO REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 57/2020. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97402/2023.

Nº Processo: 23870.000013/2023-30.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.722,16. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 745000. Nº Processo: 63007.003142/2024-64

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 53.867.255/0001-12 - ASVAC BOMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por dispensa de licitação, de 04 bombas de esgoto e incêndio (BEI) para Fragata "União", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: G. Vigência: 13/11/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 688.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88/2024

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR - Campus Santo Augusto/RS. PROCESSO: 21160.001599/2024-11. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática A805, a ser executado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Bela Vista Santo Augusto/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR - Campus Santo Augusto/RS: NÍDIA HERINGER, Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica entre IFAP e TER/AP.

NATUREZA: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia Do Amapá (IFAP), CNPJ 10.820.882/0001-95 e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), CNPJ 34.927.343/0001-18. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo promover a Cooperação Técnico-Científica, Cultural e Educacional entre os cooperantes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o ensino, pesquisa, extensão e inovação, bem como a oferta de cursos lato sensu e stricto sensu, cursos de qualificação, treinamento de recursos humanos, capacitação, e/ou intercâmbio de pessoal técnico e acadêmico, publicação de resultados, planejamento e desenvolvimento institucional. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia Do Amapá (IFAP) e Carmo Antonio de Souza, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64658.003763/2021-01.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.669.109/0001-28 - FISIOBEM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 27/2021. Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2024, será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

TOCANTÍNIA-TO, 29 de novembro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.007894/2024-36.

Fica a Empresa ITAAÇO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 19.574.866/0001-34, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter deixado de entregar a documentação exigida na Concorrência Eletrônica n° 90004/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 858 999 BR, o Ofício nº 84/ARC/10433, de 04/11/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 64658.004200/2020-41.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 94/2020. Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64658.004552/2020-05.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.823.354/0001-48 - CLINICA MARANTES DE PREVENCAO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 18/2020. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acorda a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e CLEDIR RODRIGUES SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 000965/24-01.001

Ata de Registro de Preços nº 8 e 9/2024-NUAP

espécie: Extrato do Aviso de Registro de Preços nº 8 e 9/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e as seguintes sociedades: PLANETA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ 57.562.072/0001-40, e JEAN MARCELO VIRMOND, no CNPJ 33.484.172/0001-37. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades de consumo das unidades da 1ª CJM. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 28 de novembro de 2024. Fundamento nas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto nºs 11.462/2023 e 8.538/2015. Vigência: 29 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025. Nos termos do Processo SEI nº 000965/24-01-001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, e pelos órgãos beneficiários: JEAN MARCELO VIRMOND, Sócio Proprietário da Jean Marcelo Virmond, e FERNANDO ANTÔNIO GALVÃO LISBOA, Diretor da empresa Planeta da Limpeza Ltda., fornecedores.

JORGE MARCOLINO DOS SANTO

Diretor do Foro da 1ª CJM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 64658.003573/2020-03.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 58/2020. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada D R SOARES COWORKING - ME, CNPJ: 29.169.293/0001-17, no valor de R$1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais), referente a contratação de espaço físico, sob o regime de locação, para realização do evento Institucional cujo tema é "Tempo e Dinheiro: Estratégias de Gerenciamento e Planejamento para Mulheres", que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2024, na cidade de Arapiraca-AL, por intermédio da Comissão Especial Adm. Mulher, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.002099/2024-87. Cumpra-se a disposição do Art. 72 Parágrafo único, publicando a ratificação da dispensa em sítio eletrônico oficial, com efeitos retroativos à data da assinatura deste Termo.

Maceió-AL, 29 de novembro de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Data/Horário: 18 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e água mineral, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 20 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 29 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

tipo: menor preço - objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica - Data/Horário: 20 de dezembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 29 de novembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 64658.003551/2020-35.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.549.847/0001-79 - FYSIO PHORMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 55/2020. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 27/11/2024, contrato nº 220/2024 com a empresa: ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.282.965/0001-17, no valor global de R$ 1.138.440,16 (um milhão cento e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES NO POVOADO DE LAGOA GRANDE MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB".

Taiobeiras/MG, 29 de novembro de 2024.

Állison Ailton de Souza Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 25387.000664/2022-26.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.120.423/0001-70 - SANTEC COM.DE MAT.ELÉTRICOS MONT.E MANUT.DE EQUIP. LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 76/2023, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 4 (quatro) meses. Vigência: 21/12/2024 à 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO nº 90015/2024 - srp

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 14 (Equipos de bomba de infusão), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 28/11/2024; Vigência 29/11/2024 à 29/11/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90015/2024, Processo Nº 23761.004514/2024-11, ARP nº 157/2024- Vencedor: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33, Valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).

Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira

Assistente Administrativo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 198/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00510 - Contratação de empresa para prestação de serviço de táxi aéreo para os membros da Diretoria Executiva considerando o itinerário entre as cidades de Canela, Torres e Porto Alegre/RS. Contratada: UNIAIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.261.159/0001-10. Valor Global: R$ 15.100,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31107046-9.201105. Homologação em 28/11/2024. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN/DC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 64658.005006/2020-83.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.886.910/0001-31 - FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 75/2020. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23109.012398/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3 e 3.1 do termo de contrato nº 004/2022 e subcláusula 2.1 do termo de apostilamento nº 012/2023. O valor estimado do contrato fica alterado em virtude do acréscimo de 17 (dezessete) testes, que corresponde a aproximadamente 8,5% de acréscimo quantitativo.. Vigência: 28/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.431,22. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 64658.005573/2020-30.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 47/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.014061/2024-86.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a unidade de especialidades clínicas e unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hu-ufgd.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 44.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.221300/2024-06

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UAEMéx.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 13/11/2024

Vigência: 05 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Autónoma del Estado de México (UAEMéx), o Reitor, Professor Carlos Eduardo Barrera Díaz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.267.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PARICONHA - AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 35.634.435/0001-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Convênio tem por objeto a estruturação de uma central de reciclagem de lixo no município, no valor total de R$ 860.400,00 (oitocentos e sessenta mil e quatrocentos reais), sendo R$ 859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) o valor correspondente à participação financeira da Concedente e R$ 900,00 (novecentos reais) a participação financeira da Convenente. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 29/06/2025. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 217 do processo nº 59550.001945/2021-06-e 4. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do in strumento original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: ANTONIO TELMO NOIA. Processo nº. 59550.001945/2021-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 35014.438681/2022-24.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contato nº 95/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024 à 01/12/2025, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2024 e projeto de lei orçamentária anual 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.423,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90165 2024

Processo nº 48086.005544/2024-77

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso do software Adobe Creative Cloud for teams All Apps - Team Licensing Subscription - Level 4 (100+), com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses para instalação, configuração e atualização dos softwares, nas dependências de vários setores das Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil - SGB, em conformidade com as especificações constantes dos anexos Termo de Referência, e do Estudo Técnico Preliminar, na forma das demais disposições que integram o presente edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 02/12/2024

Publicação PNCP: 02/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 72024/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.011093/2023-49.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Bomba de infusão (comodato dos itens de 1 a 4).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 395.419,74. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

a) Alterar o responsável pelo Concedente. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: CARLOS JOSE BARBOSA BORGES, CPF nº ***.318.185-**, Convenente: JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.980.445-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A Agente de Contratação, designada através do Decreto nº 6.981/2024 de 23 de janeiro de 2024, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público Resultado do processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO NO DIA 19 DE DEZEMBRO, ATENDENDO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, base legal artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e seguintes do Decreto Municipal n° 7.065/2024, sendo o valor máximo da contratação de R$ 17.675,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais), base legal artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, conforme termo de referência.EMPRESA: EDMEIA MARQUES VARGENS GONÇALVES - MEI, CNPJ nº 09.137.989/0001-54

Com a publicação desta passa a se contar o prazo de 03 dias solicitados na lei 14133/21, em seu art. 75°.

Icaraíma, 29 de novembro de 2024.

JOYCE VERGENTINO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CNPJ: 18.431.312/0001-15. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Uberlândia para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 36.957/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 02 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). - Ajuste 40.061/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002238/2024-29-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de engenharia para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios do estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90035/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 até o dia 16/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 64658.004198/2020-19.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 93/2020. Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.002505/2024-68-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresas para prestação de serviços de laboratório para realização de ensaios geotécnicos, de controle tecnológico de concreto e de controle tecnológico de insumos asfálticos e obras de pavimentação para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90036/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 até o dia 16/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf para cada item de forma não acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64658.004569/2020-54.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 20/2020. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 64287027401202325.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte internacional de bagagem. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.854.883,70. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016919-76.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais de Oeiras-PI (05ª e 94ª Zonas Eleitorais), prestado em regime de monopólio pelo SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OEIRAS, CNPJ 29.575.369/0001-04, durante o exercício de 2025 e seguintes. VALOR DA DESPESA ANUAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 18/11/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE EDITAL

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE SOLUCAO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, DIGITALIZACAO E COPIA DA STU/MAC, ocorrera no dia 13/12/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 29 de novembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 63014.000254/2021-21.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-106/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor do Contrato: R$ 4.049.791,33. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 89/2020.

Nº Processo: 64658.004185/2020-31.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 89/2020. Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23116.001345/2023-83.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 004/2023. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.061892/2024-18.

Dispensa Nº 628/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " avaliação da implementação do programa médicos pelo brasil: aspectos da gestão, tutoria, focalização e cobertura do programa no território nacional", oriundo do termo de execução descentralizada nº 51/2024, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 26/10/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 811.069,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01414.

Licitação para contratação de Empresa para o fornecimento e entrega de aparelhos de ar-condicionado para a Administração Central e Dependências da NAV Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 05 (cinco). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 13/12/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 19/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01078.

A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de janeiro de 2025, às 10:00h, na Administração Central desta empresa pública, localizada na Avenida General Justo, nº 160 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, será realizada a sessão pública de abertura da licitação presencial, pelo modo de disputa aberto, em regime de execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço global, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revisão, atualização e adequação de material técnico existente e elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Engenharia em BIM para reforma da DNRJ - Aeroporto Santos Dumont, na Praça Sen. Salgado Filho, s/n - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-340, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de item a ser licitado: 1 (um) grupo. Edital: a partir de 04 de dezembro de 2024, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01361. TERMO ADITIVO nº 1027-SS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0033-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18. Representantes: Sr. LEANDRO MARTINEZ RAYMUNDO e o Sr. LUCIANO ALVES SANTOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0033-SS/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 30 nov. 2024 e término em 30 nov. 2025. Valor Global: R$ 347.988,51 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação legal: arts. 71, e 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/11/2024.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-546/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SILVINO BRITO, CNPJ 08.551.885/0001-29, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703ERPA02263 e SIADS: 23045315; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio George Brito Barros, Presidente da Associação; Processo nº 59402.000939/2024-70.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23515.000898/2024-05.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Tratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97401/2023.

Nº Processo: 23870.000007/2023-82.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.466,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64658.010749/2023-18.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 34/2023. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 01341.002311/2018-42.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.890,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 0020615-23.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 43/2023, para acrescer o quantitativo previsto no item 1.3. do contrato, na forma seguinte:

1) acréscimo de 70 (setenta) soluções do google workspace enterprise starter (identificador-parter nunber (sku): gapps-ent-starter1user-12mo), item 18, o que corresponde um percentual de 10,84% no quantitativo da licença contratada, que passará de 646 (seiscentos e quarenta e seis) para 716 (setecentos e dezesseis) licenças;

2) acréscimo de 10 (dez) soluções do google workspace enterprise standard (identificador-parter nunber (sku):gapps-ent-std-1user12mo), item 19, o que corresponde um percentual de 14,29% no quantitativo da licença contratada, que passará de 70 (setenta) para 80 (oitenta) licenças. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.527,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23529.002748/2023-98.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução para mais 30 (trinta) dias, com encerramento em 31/12/2024, e a prorrogação de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 02/12/2024 a 31/03/2025;

b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto conforme documento (44331385);. Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.450,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).