PORTARIA ANA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 948ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000477/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor as Câmaras Temáticas no âmbito do Sistema de Governança da ANA, sob a presidência do primeiro:

I - Câmara de Gestão Estratégica de Pessoas - CGEP:

1. Diretor-Supervisor da Área de Administração, Diretora-Presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios;

2. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas;

3. Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas;

4. Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;

5. Chefe da Assessoria Especial de Governança; e

6. Representante dos servidores da ANA, Márcio de Araújo Silva, Coordenador de Gestão de Projetos.

II - Câmara de Qualidade Regulatória - CREG:

1. Diretor-Supervisor da Área de Saneamento e Serviços Hídricos, Diretor Filipe de Mello Sampaio Cunha;

2. Chefe da Assessoria Especial de Regulação;

3. Chefe da Assessoria Especial de Governança;

4. Representante da Superintendência de Fiscalização - SFI, Jacson Storch Dalfiore, Coordenador de Sanções e Recursos;

5. Representante da Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE, Bruna Craveiro de Sá e Mendonça, Coordenadora de Eventos Críticos;

6. Representante da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico -SSB, Lauseani Santoni, Coordenadora de Governança das Entidades Reguladoras;

7. Representante da Superintendência de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens - SRB, Leandro Mendes Silva, Superintendente Adjunto de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens;

8. Representante da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE, Patrick Thadeu Thomas, Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos; e

9. Representante da Secretaria-Geral, Mauricio Andres Ribeiro, Coordenador de Acompanhamento da Representação Institucional e Participação Social.

III - Câmara de Gestão de Riscos e Integridade - CGRI:

1. Diretor-Supervisor da Área de Regulação de Usos, Diretora Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro;

2. Corregedor-Geral;

3. Gestor de Segurança da Informação;

4. Autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação (LAI);

5. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais;

6. Representante de Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE, Alan Vaz Lopes, Superintendente Adjunto de Operações e Eventos Críticos;

7. Representante de Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Rafael Cunha Alves Moreira, Superintendente de Tecnologia da Informação;

8. Representante da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM, Daniel Cardim Gama, Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos;

9. Representante da Assessoria Especial de Governança - ASGOV, Orlando Figueiredo Filho, Coordenador de Gestão Estratégica, Riscos e Apoio à Governança.

IV - Câmara de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicações - CGDI:

1. Diretor-Supervisor da Área de Dados Hidrológicos e Estudos, Diretor Interino Marcelo Jorge Medeiros;

2. Superintendente de Tecnologia da Informação;

3. Gestor de Segurança da Informação;

4. Autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação (LAI);

5. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais;

6. Representante da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS, Agustin Justo Trigo, Especialista em Geoprocessamento;

7. Representante da Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP, Flavia Carneiro da Cunha Oliveira, Superintendente de Planos, Programas e Projetos;

8. Representante da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, Luís Eduardo Barreiro de Jesus, Coordenador do Conjuntura e Gestão da Informação;

9. Representante da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE, Og Arão Vieira Rubert, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva;

10. Representante da Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens - SRB, Roberto Bruno Moreira Rebouças, Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens;

11. Representante da Superintendência de Fiscalização - SFI, Luiz Henrique Amorim Moura, Coordenador da Superintendência de Fiscalização;

12. Representante da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH, Walszon Terllizzie Araújo Lopes, Coordenador de Dados e Informações Hidrometeorólogicas;

13. Representante da Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE, Antônio Augusto Borges de Lima, Coordenador de Operação de Reservatório e Sistemas Hídricos;

14. Representante da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB, Lígia Maria Nascimento de Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V.

15. Representante da Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF, Igor Luis Pereira Martins, Coordenador de Administração Predial, Obras e Serviços Auxiliares; e

16. Representante da Assessoria Especial de Governança - ASGOV, Rômulo Adan Silva Santos, Coordenador de Gestão da Inovação e de Serviços.

V - Câmara de Integração e Inovação - CITI:

1. Diretor-Supervisor da Área de Gestão de Recursos Hídricos, Diretor Interino Nazareno Marques de Araújo;

2. Chefe da Assessoria Especial de Governança;

3. Chefe da Assessoria Especial de Comunicação;

4. Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;

5. Representante da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS, Vivyanne Graça Mello de Oliveira; Coordenadora de Capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Setor de Saneamento Básico;

6. Representante da Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP, Flavia Carneiro da Cunha Oliveira, Superintendente de Planos, Programas e Projetos;

7. Representante da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, Ana Paula Fioreze, Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos;

8. Representante da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE, Marco José Melo Neves, Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos;

9. Representante da Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens - SRB, Roberto Bruno Moreira Rebouças, Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens;

10. Representante da Superintendência de Fiscalização - SFI, Raquel Scalia Alves Ferreira; Coordenadora de Cadastro de Usuários e Monitoramento do Uso de Recursos Hídricos;

11. Representante da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH, Flávio José D'Castro Filho; Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica;

12. Representante da Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE; Alan Vaz Lopes, Superintendente Adjunto de Operações e Eventos Críticos;

13. Representante da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB, Lígia Maria Nascimento de Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT V; e

14. Representante da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Mayara Nascimento de Farias Dutra de Andrade, Superintendente Adjunta de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Os suplentes dos representantes de UORG serão os seus respectivos substitutos formais, exceto o suplente do representante dos servidores da ANA que será indicado pelo titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO