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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86. Dispensa de Licitação nº 90003/2024.

Objeto: Aquisição de material permanente para atendimento dos pacientes no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 30/10/2024. Empresas vencedoras: UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ 29.910.022/0001-70; ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES, CNPJ 17.932.562/0001-76; e AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 17.058.263/0001-54. Valor total homologado: R$ 21.416,94.

CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

PROCESSO Nº 382/2024

OBJETO: Aquisições de Equipamentos (mobiliário, elétrico e eletrônicos) diversos para várias secretarias. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 5 de novembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08662.002661/2023-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de novembro de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de almoxarife.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.560,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES BUCAIS DO TIPO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL; PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL; PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC.

O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br.

Quilombo, 5 de Novembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 07884/2024. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, lavagens e serviços de borracharia em rede de credenciada, com o gerenciamento na modalidade de gestão compartilhada mediante a utilização de sistema informatizado para a frota do Conselho Nacional de Justiça., observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 06/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Larissa Coutinho Diógenes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 61001.009018/2021-94.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11000/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.134,90. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945527. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130074, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.425.414,54, Valor de Contrapartida: 149.540,48, Vigência: 25/10/2023 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS GOULART - SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2028/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000195/2024.

Inexigibilidade Nº 195/2024. Contratante: FFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 03.751.025/0001-15 - L2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 25059.003061/2023-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 10.446.347/0003-88 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 18/2024, por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.281.131,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

31265 ARIOVALDO KOWALEWSKI; 31272 ADRIANO PINHEIRO CAMARGO; 31632 ADALBERTO FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS; 32101 JOAO RODRIGUES PEREIRA; 32196 ALEXANDRO MAGNO NUNES; 32497 DILLON MAIA ARRUDA; 33232 JOÃO FRANCISCO SOARES DE SOUZA; 33261 JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS; 33279 JORGE RIBEIRO; 33285 JOACIR ZANETTI; 33293 JULIO HUMBERTO BORGES DADALT; 33725 OTACILIO DEITOS; 33730 OSVALDINO STEINMETZ; 33785 NADIR JOSE ASCOLI; 33799 LUIZ CARLOS MONTEIROS; 33807 LEANDRO CARLOS HENDLER; 33811 LUIS GUSTAVO DORNELLES MENEZES; 33814 LUCIANO HOFFMANN FONTANA; 33828 LEVI MONTEAVARO; 33865 MOACIR JOSE MACHADO; 33891 MARIO LUIS FINKLER; 33919 MARCIRIO RODRIGUES DE SOUZA; 33926 NEI JOSE KUSPIK; 34014 PAULO BROCKMANN DE OLIVEIRA; 34137 ROGERIO GIORDANI FAGUNDES; 34403 MARCUS VINICIUS SAFADI PINTO; 34468 SILVIO LUIZ BOTHOME.

Sapucaia do Sul-RS, 5 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - TEN CEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.018308/2024-14.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i - relação de unidades usuárias /água e

esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 202.829,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64582.026315/2022-80.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, de 02/11/2024 a 01/11/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.881,99 (cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ist - índice de serviços de telecomunicações (conforme regulamentação da anatel), tomando-se como base o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, mês base jun/24 (3,49%). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.583,88. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica - Edital nº 90361/24-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Item 01 - licitante vencedor: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 12.754.237/0001-47/EDRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 40.869.463/0001-09. Valor Total de R$ 24.860.000,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.000751/2024-81. A cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT:www.dnit.gov.br. Recife, 05/11/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA, DOS AEROPORTOS DE CANELA - SSCN, SANTO ANGELO - SBNM E TORRES - SSTE. Abertura: 9h, 29/11/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059318). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Nº Processo: 23523.031682/2024-84. Chamamento Público nº. 90068/2024. Credenciante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade do Maranhão - Huufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Credenciada: Associação de Catadores de Material Reciclável - ASCAMAR - CNPJ nº. 06.556.034/0001-43. Objeto: contratação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158560

Nº Processo: 23443016161202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COZINHEIRO(A), MANUTENÇÃO PREDIAL, APOIO ADMINISTRATIVO E AGENTES DE PORTARIA A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Estrada Odovaldo Novo S/nº, Comunidade de Aninga/parananema - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158560-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JORGE NEVES REIS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 158560-26403-2024NE000005
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Suspensão da Reabertura do

O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos, através de Emenda Parlamentar a fim de atender os consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, deste Município.

Pinheiros, 5 de novembro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário de Saúde
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 23411.012624/2024-19. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - Brasil. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, por 60 meses. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2029. Data da assinatura: 12/10/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - Brasil: Irineu Mario Colombo - Diretor Superintendente.
extrato DE CONVÊNIO Nº 17/2024

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 17/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE RS. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Marcos Cesar Pan, Gerente de Estágio do CIEE-RS.

Em 05/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155818/2023-67

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ZULMAR JOGLI DOS SANTOS - CPF: xxx.x54.682-xx

OBJETO: Imóvel situado na Av. Dehon Caenga, s/n, Praia de Gado Bravo, Tibau/RN, cadastrado sob RIP nº 0428 0100058-68.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 163,01 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.475,09

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/11/2024, Arquivo SEI nº 46167153.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001570/2024-50.

Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural potável e sem gás, para as dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Belém/PA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Eletroeletrônicos Geral, para a Secretaria Municipal de Administração.

Data da realização: 21/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais um período de 30 (trinta) dias, bem como o acréscimo e supressão do Contrato Administrativo nº 006/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488; 497 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 02/02/2025 a 03/03/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096071182202381. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de tecnologias assistivas, entre outros.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267010005202395. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Hotel de Trânsito - Projeto REPOUSAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64582.006933/2021-22.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 15.717.915/0001-90 - MIX INDUSTRIA E SERVICOS DE REFEICOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, de 02/11/2024 a 01/11/2025 e reajustar o valor do contrato referente ao consumo de água e luz para r$ 2.462,83 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) mensais, e o valor da cessão de uso para r$ 2.607,73 (dois mil e seiscentos e sete reais e setenta e três centavos) mensais, considerando-se, para ambos, o percentual de reajuste correspondente ao igp-m, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de setembro de 2024 (4,53%).. Vigência: 01/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.846,72. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.978.539,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000882/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1265.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.214.909/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELCY MAGALHÃES SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004855/24-57. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reposição de duas câmaras climatizas e quatro ultrafreezers para atender ao ICB da UFJF.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910795. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 489.400,00, Valor de Contrapartida: 202.635,61, Vigência: 27/10/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e Alterar a Cláusula 17º do contrato original; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 043/GOLIC/2020; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.190,00 (vinte e oito mil, cento e noventa reais); DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilberto Bernardo de Lima - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942226/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0074-05. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942226/2023. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RODRIGO BELA GABBAY. Processo: 71000.038204/2023-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942228/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0066-03. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942228/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FRANCISCA FRANCIRENE TOMAZ PARENTE. Processo: 71000.039873/2023-55.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira registradas na Nota Técnica nº 05/2023-SE/SGFT/CGPC (SEI 13540697), referente ao Termo de Convênio nº 074/2009 (706085), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Município de Lagoa Grande/PE, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Desconhecido" Avisos de recebimentos (ARs).

O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome da Notificado

Processo Original

Ofício Citatório

Dhonikson do Nascimento Amorim

71000.046133/2009-17

Ofício nº 46/2023/SE/SGFT/CGPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Extrato do Termo de RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. 26/2022/TRE-RO, assinado em 05/11/2024 (evento 1259875). Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.236.031/0001-05. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato TRE-RO n. 26/2022/TRE-RO, por acordo entre as partes, considerando a solicitação da contratada constante na CT 34/MC/2024, a manifestação favorável da unidade gestora e a conveniência para a Administração do TRE-RO, com vigência a contar de 1º/12/2024, sendo que a contratada deverá prestar os serviços ao TRE-RO até o dia 30/11/2024. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, Subcláusula Primeira, inciso II, do Contrato TRE-RO n. 26/2022. Ato de Autorização: Despacho nº 1244/2024 - PRES/DG/GABDG, de 09/10/2024 (evento 1256635). Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor CAUÃ MODESTO DOS REIS. Processo SEI 0002613-96.2018.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 95704/2021.

Nº Processo: 23493.000992/2021-17.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei n°8.666/93, com início na data de 15/11/2024 e término em 15/11/2025;

O contrato nº 04/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a realização de serviços terceirizados de vigilância para o IFCE campus Umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.424,32. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL nº 1.345/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 001.770/2015-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a SERV. OBRAS - SERVIÇOS DE OBRAS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 10.640.595/0001-01, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 437/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 30/1/2024, proferido no processo TC 001.770/2015-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/11/2024: R$ 1.517.429,29, em solidariedade com o Sr. Rafael Mesquita Brasil - CPF: 084.793.876-02. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 650.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 19/11/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 6 de novembro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2024 - (SEMED)

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 hs conforme processo nº CDL 062/2024.

O objeto da licitação é A contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de readequações e pequenos reparos nas instalações das escolas sob demanda: Escola municipal Antônio Marcos de Souza, escola municipal Antônio Augusto da Paz, escola municipal Salim Selem Bichara, escola municipal Luiz Carlos Fragoso e escola municipal David Lincoln por meio do sistema de registro de preços.

O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) e através do E-mail licitacao@carapebus.rj.gov.br.

Carapebus, 5 de novembro de 2024.

Paulo Cesar Rozendo Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Sessão: 21/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011612202481. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo nº: 0014373/2024, Pregão Eletrônico nº68/2024,

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ar condicionado e cortina de ar para atender a demanda das Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) M Felipe Galvão, com CNPJ 24.183.988/0001-30, valor total estimado do contrato R$ 25.961,70 (vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos); 2) CH3 Contratos E Negócios LTDA, com CNPJ 41.948.354/0001-40, valor total estimado do contrato R$ 35.707,31 (trinta e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e um centavos); 3) Sul Agua Equipamentos LTDA, com CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total estimado do contrato R$ 8352,00 (oito mil trezentos e cinquenta e dois reais); e 4) Império Soluções Publicas LTDA com CNPJ 23.106.67/0001-33, valor total estimado do contrato R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais), por atenderem ao solicitado e apresentarem os respectivo preços compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 07/2024 - Proc. 22/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PLAYGROUNDS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 07/11/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 21/11/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 21/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 5 de Novembro de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024- UASG 135040

A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados, por meio de caminhão-tanque, nos tanques-aéreos, destinados ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, ônibus e os grupos geradores de energia. Empresa vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 02.913.444/00-/39 - Valor Geral da Proposta R$ 2.705.128,53

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01508.000458/2024-04.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Suspensão por 30 (trinta) dias da execução dos serviços de projetos complementares de engenharia, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08650.017976/2022-92.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 16/2022, compreendendo o período de 17.12.2024 a 16.12.2025, do contrato com a empresa stuqui - engenharia e construcões eireli, especializada em serviços de prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal (construção da delegacia e da unidade operacional da polícia rodoviária federal em petrolina-pernambuco), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.850,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 2023/000372-FPV.

Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses., a contar de 03/12/2024 a 02/06/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90071/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001262/2024-89-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Água Fria, localizada no município de Floresta, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90071/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90071-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.003993/2024-20.

Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 91.982.348/0001-87 - HIDROPAN DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus panambi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000074. Objeto: Aquisição de diversos materiais (Nital, Argônio Puro, Álcool Isopropílico, Lixas D'água E Alumina.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.001166/2024-28.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023; ADESÃO UASG: 158148. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: PARAISO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. - CNPJ: 36.043.682/0001-67. Objeto: Serviço de fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado por m², incluindo no valor ofertado; projeto, confecção, entrega e instalação sob demanda. Nota de Empenho Nº 2024NE91 no Valor Global de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024.

Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90641/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476000876202441. Objeto: Eventual aquisição de Ferramentas para atender as necessidades nos setores de infraestrutura, manutenção patrimonial, serviços de TI e dos laboratórios dos cursos de qualificação ofertados pelo Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Duque de Caxias, 6628, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90641-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA

Dap

(SIASGnet - 05/11/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 64307.111883/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00133/2023 por 12 meses. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2015.

Nº Processo: 25059.001893/2013-99.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2015, através do índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di).. Vigência: 19/06/2015 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.619,34. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira registradas na Nota Técnica Nº 70/2024-SE/SGT/CGPC-II (SEI 15769224), referente ao Termo de Convênio nº 011/2009 (704046), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais / CNPJ: 04.888.232/0001-89, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Não procurado" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome da Notificado

Processo Original

Ofício Citatório

Walter Antonio Adão

71000.058404/2009-87

Ofício nº 463/2024/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EDITAL Nº 61, de 4 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 37/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 3, página 81.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.029705/2024-45).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

Média Final

1º

156308

DACIO FERNANDO MACHADO FRANCISCO

73,0

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) RESERVADAS

Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015770/2024-00. Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ 00.814.860/0001-69. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-060/2021. Prestação de serviços de lavagem de roupa hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 20/1/2025 até 19/1/2026, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 04/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015821/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 7º Termo Aditivo ao contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 28/1/2025 até 27/1/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista De Novaes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015875/2024-00. MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ 38.055.117/0001-45. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-009/2024. Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1/4/2025 até 31/3/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal.