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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2024

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças, por maior percentual de desconto nas peças elencadas no orçamento. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306035

Objeto: Aquisição de Selo de contato hermético DI 115mm DE 14

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n 931482/2022, Operação 1083173-10, firmado com o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério das Cidades. Data: 30/09/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 3 de setembro de 2024

Weslivânia Soares Cavalcante Costa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. Vencedora: PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o Valor Global de R$ 185.690,26 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 103,74% para Horista e de 61,31%, para Mensalista e BDI de 13,30%. Prazo estimado para a Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 233.641,22. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB.

Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconizam os Artigos 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016.

Aracaju/SE, 3 de Setembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira.

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Nova Amitaf Artes Gráficas LTDA; CNPJ: 08.759.955/0001-39; Objeto (resumitivo): aquisição de materiais institucionais, sob demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 208.248,50 (duzentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025; Data de assinatura: 13/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, câmaras e protetores, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 3 de setembro de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMURB-ANEXO I - PROJETO BÁSICO, publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 164, no dia 26 de agosto 2024 - página 215, ONDE SE LÊ: "...Roçadeiras Costais - 02 unid.". LEIA-SE: "Roçadeiras Costais - 03 unid", ONDE SE LÊ: "...Metodologia de execução dos serviços - ANEXO II", LEIA-SE: "...Metodologia de execução dos serviços - ANEXO III".

Ana Erika Maia de Siqueira

Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 118/2024 - PMG

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Secretária Municipal da Educação e Cultura que prevê que a inexigibilidade de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação de n° 039/2024 - PMG, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de serviços especializados de assessoria ou consultoria, com base na Lei de Licitações, visando garantir medidas para assegurar a continuidade e o desenvolvimento do setor cultural e mitigar a situação difícil dos artistas e trabalhadores do setor, o Governo Federal sancionou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura lei 14.399/22, regulamentada através do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. CONTRATADA: 27.334.102 JOSÉ MICHAEL SANTOS SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; contados da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 15.833,03 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.2004.33903500.17190000. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Nossa Senhora da Glória/SE, 3 de setembro de 2024.

Luana Michele de Oliveira Silva Cacho

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº: 81/2024. ORIGEM: PROCESSO: 35/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80 CONTRATADO(A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 36.519.422/0001-15 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 08/2023-FNDE/MEC oriunda do Pregão Eletrônico Registro de Preço n. 06/2023-FNDE/MEC - Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar ore 3 - transmissão mecânica, com o intuito de ampliar a frota do ônibus escolar de responsabilidade da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO. Fundamento Legal: art. 86 § 3º da lei LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Podendo ser prorrogado conforme disposição da lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 111/2024 - PMG

PROCESSO N° 118/2024 - PMG referente a Inexigibilidade de n° 039/2024 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para auxiliar o departamento Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória na operacionalização da Polícia Nacional Aldir Blac de Fomento a Cultura lei 14.399/22. CONTRATADA: 27.334.102 JOSÉ MICHAEL SANTOS SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.833,03 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2024.2004.33903500.17190000;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 36/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de frutas e verduras, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e suas unidades socioassistênciais. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO - ME (SALOMAO HORTIFRUTI), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 42.181.118/0001-03, VALOR DE R$ 76.012,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401056351202497. Objeto: Aquisição de insumos Fio de Algodão, Seda, Poliéster, Poliglecaprone, Polidioxanona e Cera padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema,. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10240.737546/2022-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação realizada a pedido da empresa contratada, sendo definido o valor mensal em R$ 52.304,55 e o valor global em R$ 1.012.830,78 com efeito a partir de 01/01/2024. O valor retroativo a pagar foi fixado em R$ 20.800,73, referente ao período de 01 a 06/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.091,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O Agente de Contratação da FUNPRESP-EXE torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 90001/2024, do tipo técnica e preço, processo nº 03750.000106.000007/2023-35, visando à contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal - ExecPrev, do Plano Legislativo Federal - LegisPrev ou de outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo Funpresp-Exe. As licitantes participantes obtiveram o seguinte Índice Geral de Preços da Licitante IG(L): Icatu Seguros S/A = 1,00; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A = 0,96. Neste contexto, o Agente de Contratação declara vencedora do certame a Icatu Seguros S/A. O prazo regular para apresentação de recurso será contado a partir desta publicação, estando o processo com vistas franqueadas aos interessados.

JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Licitante declarado vencedor: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 41.069.404/0001- 19.

Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 341.500,61.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 23 de agosto de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
despacho de 3 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 41.069.404/0001- 19, com proposta com valor global de R$ 341.500,61.

NOBSON PEDRO DE ALMEIDA

Prefeito
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 17/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N º 15/2024

Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 17/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N º 16/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 18/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N º 17/2024

Objeto: aquisição de materiais de Raio X, para atender as necessidades do Fundo de Saúde do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 18/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 3 de setembro de 2024

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 80/2024. Processo Nº 080/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 15/08/2024 às 09h30min, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Considerando que algumas empresas realizaram impugnações e as mesmas não foram respondidas pelos responsáveis em tempo hábil, para havendo a necessidade ser realizado o devido ajuste no Termo de Referência. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município.

Arcoverde-PE, 16 de agosto de 2024.

Gabriel dos Santos Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445000331202477. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Odontológicos de Ortodontia, para atender às necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Edital Processo nº 47/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/09/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 2 de setembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso

AVISO DE REPUBLICAÇÃO -LRE-022024 - CÓD (1052784) ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001076/2024-62. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Requalificação do Acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br.

Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231359

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231359 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13592023, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Setembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240724

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240724 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907242024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de Agosto de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240418

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240418, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904182024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de Agosto de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de para realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará no âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910082024, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240628

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240628, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906282024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
RESULTADO Dde julgamento

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a Proposta Substancialmente Adequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°277/2024, de 27/08/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$255.000,00). (ii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,

por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iii) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.

Fortaleza, 29 de Agosto de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC respondendo
Aviso

Concorrência Nº 1/2023

Objeto: A Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº 01/2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente convocar as licitantes participantes da Concorrência n° 01-2013 que atingiram a pontuação a partir de 80 (oitenta) pontos - conforme item 12.4 do edital , para participar da Terceira Sessão Pública, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 14:00h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, localizado na Rua dos Timbiras, nº 1200, B. Boa Viagem, Belo horizonte - MG

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 236(duzentos e trinta e seis) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63043 a 63282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 2 de setembro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc
Aviso de Homologação

Chamada Pública nº 1/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 01/2024 foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: "Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB", os itens nº: 2, 3, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 23, 24, 25, no valor total de R$ 86.367,00; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", os itens nº: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, no valor total de R$ 63.963,76; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, os itens nº: 1, 5, 6, 14, 15, 16, 18, 19, no valor total de R$ 40.857,85; "Associação Raízes da Terra", os itens nº: 1, 4, 5, 6, 8, 10, 14, 15, 16, 18, 19, no valor total de R$ 47.159,68; "Associação Produtos do Campo", os itens nº: 1, 4, 5, 6, 8, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 26, no valor total de R$ 48.942,11; "Associação Terra Fértil", os itens nº: 1, 4, 5, 6, 8, 11, 14, 16, 19, 22, no valor total de R$ 42.827,67, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21.

Batatais, 3 de setembro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - FMS-SRP

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal Saúde de Capela/SE.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 06 de setembro de 2024, 09h.

Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 18 de setembro de 2024.

Abertura da Sessão: 09h do dia 18 de setembro de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Valor Total Estimado: R$ 1.082.948,25 (um milhão, oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 006/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE SIM.

Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela-SE, 4 de setembro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para Aquisição de Veículos, com abertura no dia 18/09/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº 3640/2024.

Tambaú, SP, 3 de setembro de 2024

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280726632202437. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar-condicionado (AVAC) da DRF/RBO, composto por central chiller a ar, unidades fan-coils e sistema de bombeamento de água gelada e aparelhos splits individuais; das IRF/EPI, IRF/ASB e IRF/CZL, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios; conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 03/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Sunshine Artes LTDA; CNPJ: 33.633.305/0001-90; Objeto (resumitivo): aquisição de materiais institucionais, sob demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais); vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura: 15/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
EDITAL Nº 233, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologias - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística para o tema Ferrovias, processo nº 23073.009085/2024-19, objeto do Edital nº 74, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024.

1º Lugar: Flávia Adriene Gomes Martins - Única candidatada aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 234, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção Integral à Saúde, processo nº 23073.023533/2023-14, objeto do Edital nº 137, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 235, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Estudos Costeiros para o tema Zoologia com ênfase em Morfofisiologia Comparada (invertebrados, vertebrados e paleontologia) e suas aplicações, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.053726/2024-72, objeto do Edital nº 73, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024.

1º Lugar: Luiz Antônio Wanderley Peixoto;

2º Lugar: Benedito Mendes Nunes;

3º Lugar: Fabiano Stefanello.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 236, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Música

Violão

1

40 horas

Graduação em música e Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu).

Período de Inscrição: 09/09/2024 a 20/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 237, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Educação Matemática, Inclusão e Interconexões

1

40 horas

Graduação em Pedagogia;

e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) na área do concurso ou áreas afins ou LIBRAS.

Período de Inscrição: 09/09/2024 a 20/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
RESULTADO De julgamento

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°274/2024, de 26/08/2024, deliberando este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (R$452.237,00); II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA (R$550.000,00); III) DESTAK EVENTOS EIRELI (R$572.297,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$452.237,00 - VENCEDORA; II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$550.000,00 - 2° lugar; III) DESTAK EVENTOS EIRELI, com o Valor Ofertado de R$572.297,00 - 3° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta de menor preço avaliado, estando, portanto, substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.

Fortaleza, 28 de Agosto de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC respondendo
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO CESAN Nº 13/2024

Protocolo nº 2024.003705

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que, por motivo de Ordem Técnica, fica prorrogada a abertura da Licitação acima referenciada, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES MODULARES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100% AUTOMATIZADO, COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s.

Abertura: dia 26/09/2024 às 9h.

Início da Sessão de Disputa: dia 26/09/2024. às 9h30min.

Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119.

ID CIDADES: 2024.500E1600006.02.0016

Vitória-ES, 4 de setembro de 2024

Leandro Rezende de Abreu

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024 FME

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 004/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. No Sistema Registro de Preço (SRP).

Data: 25/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 2/2024 (90002/2024)- FMSP

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- FMSP, objetivando a fornecimento e distribuição de alimentação preparada (tipo marmitex), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, do Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Guarda Civil Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 20/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 2/2024 (90002/2024) - FMMA

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024) - FMMA, objetivando a aquisição de contentores de resíduos para colocação nos PEVs (Pontos de entrega voluntária) de material reciclável e lixeiras duplas para colocação nas áreas turísticas do município, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 24/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2024 (90005/2024) - FMS

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024) - FMS, objetivando a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares com o objetivo de atender pacientes (bebês, crianças, adultos e idosos) com distúrbios de ordem nutricional, que são assistidos pela Rede Pública Municipal de Saúde através do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 23/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012413202468. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva com calibração e sanitização e aquisição de insumos para o Sistema de Ultrapurificação de água - filtro Elga Veolia. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012828202413. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos: tubos e conexões.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. nº03.24.PE.124.2023.PMSM

O Município de Santa Maria, RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente edital, notifica a Pessoa Jurídica NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 45.380.251/0001-87, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 03.24.PE.124.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas no Contrato nº 674/2023, Pregão Eletrônico nº 124/2023, conforme art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações. Email: sucol@santamaria.rs.gov.br

Em 30 de agosto de 2024

Michele Vargas Antonello

Secretária de Município de Finanças
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. n 08.24.PE.59.2023.PMSM.

O Município de Santa Maria, RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente edital, notifica a Pessoa Jurídica LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ nº 37.278.582/0001-82, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 08.24.PE.59.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas na Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 59/2023, conforme art. 87, Inciso II e III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações.

Em 30 de agosto de 2024

Michele Vargas Antonello

Secretária de Município de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 063/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vencedor: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.985.426/0001-75. Valor Global: R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024.

Marco Aurélio Rabelo Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2024

Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pains/MG. CONTRATADO: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vigência 12 (dozes) meses. Valor Global: R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação do Edital, Modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Processo 74/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Data: até as 09h29min do dia 10/10/2024. Início da sessão e disputa de preços: 10/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 3 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

Edital Nº 144/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero KM com 07 (sete) lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recurso federal.

Abertura Prevista: 23 DE setembro DE 2024, às 13H:30MIN.

LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.

Estância Velha, 29 de agosto DE 2024;

DIEGO WILLIAN FRANCISCO

Prefeito

JOÃO VICTOR TORRES PENSO

Secretário Municipal de Gestão, Governança e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO Nº 51/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052821.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU nº 157 de 15/08/2024. Processo Digital: 207/24-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, software e execução de serviços para atualização da rede sem fio da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 2. Edital: a partir de 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação