Despacho

Relação Nº 149/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.170/2021-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 30/04/2026

811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 23/05/2028

810.488/2020-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N° 212/2020 - Vencimento em 21/05/2028

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 15/05/2026

811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 - Vencimento em 30/04/2026

810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 138/2016 - Vencimento em 14/05/2029

810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA- Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 15/05/2028

810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 29/04/2029

810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2503/2003 - Vencimento em 31/01/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-OF. N°19890/2024

810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA-OF. N°19892/2024

810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME-OF. N°19894/2024

810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°19895/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.885/2010-MUNICIPIO DE VALE REAL

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19603/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.630/2021-ARLINDO PAULO MARTINS

810.585/2019-LUIS CARLOS SOLDI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.472/2022-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.302/2024-VICENTE & CIA LTDA-OF. N°19888/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°19841/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19619/2024

810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19621/2024

810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA-OF. N°19607/2024

810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19947/2024

810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19959/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino