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EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 28/05/2024 a 05/06/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.

1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Ciências Econômicas;

b) Mestrado: Sociais Aplicadas ou áreas afins.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 28/05/2024 e término às 23h59 do dia 05/06/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 80/2024

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 66.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).

Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162.

São Paulo-SP, 24 de maio de 2024.

CARLOS MUTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Equipamentos e Materiais de Enfermagem, para serem utilizados nas Unidades de Saúde e demais Setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 11/06/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 28 de maio de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº06/2024, tipo menor preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Encantado/RS. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 07 de junho de 2024 (07/06/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br

Encantado, 27 de maio de 2024.

Jonas Calvi.

Prefeito
Aviso de Licitação

pregão eletrônico n° 26/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o processo licitatório n° 218/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 026/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária, para utilização da equipe da GEMUTRAN, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 29/05/2024 até às 08h29min do dia 17/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 17/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/06/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS,27 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 01/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, sob o regime menor preço por lote. A sessão da licitação será dia 14/06/2024, às 09:00hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.matina.ba.gov.br.

Matina - Bahia, 27 de maio de 2024.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas vias deste Município, conforme Contrato De Financiamento BDMG/BF nº 375.994/24.

Fronteira, 27 de maio de 2024.

Márcio Antonio Ferreira

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351002755202440. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de coleta, transporte, armazenamento, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes dos Grupos A, B e E, com emissão de Certificado de Destinação Adequada, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 27/05/2024) 158125-26422-2024NE080014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 22/2020 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.735.860/0001-73 (Proc. nº 5813/2020). Objeto: incluir no contrato vigente o pacote de Cirurgia Micrográfica de MOHS, no valor de R$5.200,00 por lesão, para atendimento pontual de beneficiário. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 22/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Joaquim de Oliveira Fernandes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº 03/2019, de prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota, incluindo abastecimento, troca de óleo e lavagem de veículos por meio de rede credenciada de postos de combustíveis e serviços, para atender os veículos oficiais pertencentes à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., CNPJ n° 25.165.749/0001-10. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 03/2019, por 120 dias, com início em 03/06/2024 e término em 30/09/2024, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Luís de Castro. Assinatura: em 27/05/2024. PGEA nº 20.02.0200.0001112/2024-65.
DESPACHO

Aviso de Errata. Processo Licitatório Nº. 117/2024, Pregão Eletrônico nº. 036/2024, Registro de Preços 031/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/MG.

Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:12/06/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitaçao e Contratos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 223/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2024, que tem por objeto O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura Urbana- Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas Pluviais em diversas Ruas, conforme Convênio 444/2024/Agesul, e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 09/07/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 09/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/07/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Coxim-MS,27 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001283-27.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20388566 Credenciada: Instituto de Cirurgia do Lago Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Augusto Carpaneda, Administrador.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05336/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.092/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Processo n. 05336/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRN, Desembargador Amilcar Maia - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/002/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e REDE CIDADÃ CNPJ 05.461.315/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 22 (vinte e dois) meses, iniciando em 01/06/2024 e terminando em 01/04/2026, conforme Plano de Trabalho da Instituição de Aprendizagem e Portaria do Ministério do Trabalho Nº3872/2023, o valor global do presente contrato passa a ser de R$ 146.052,48 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 23 de Maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23340.000562/2021-31.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 06/2021, decorrente do pregão eletrônico 17/2021, para compensar financeiramente a empresa md serviços de segurança ltda.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.201,36. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23443.020429/2021-42.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 12/2021, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISOS

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. Pregão Eletrônico SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a demanda dos fundos municipais de saúde, educação e prefeitura de Babaçulândia/TO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para futura contrataçao de empresa para fornecimentos de refeições prontas (refeições, marmitas, lanches e bebidas em atendimento as demandas dos fundos de saúde, assistência social, educação e da prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRONICO Nº 10/2024

PROCESSO: 024/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 010/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente destinado as escolas que funcionará em tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Valor maximo aceitavel: R$ 69.740,06 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 10/06/2024 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.

Pedra, 27 de maio de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/FME

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/FME. CONTRATO Nº 002/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADA: AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, CNPJ nº 29.267.139/0001-88 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 977.980,00 (Novecentos e setenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 24 de maio de 2024. Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Pregão Eletrônico nº 24-2024- menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 12:30 horas. Objeto Aquisição de itens fracassados de materiais permanentes para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Babaçulândia - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 27 de maio de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS-SRP.

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 14/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 14/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada/TO, 27 de maio de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2024

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI - Pregão Eletrônico SRP nº23-2024 menor preço por item abertura dia 03/06/2024 as 10:30 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das propostas de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde, município de Babaçulândia - TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubatí/PB, referentes ao Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 10 301 0002 1030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO - AT. BÁSICA - 1.603.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço - 0325. 4490.52. - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde - Proposta n.º 085803250001233003 - Governo Federal.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00047/2024 - 27.05.24 - VMI TECNOLOGIAS LTDA - R$ 319.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubatí/PB, referentes ao Termo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VMI TECNOLOGIAS LTDA - R$ 319.900,00.

Cubat-PB, 23 de Maio de 2024

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, com a finalidade de selecionar propostas para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICULA SENDO 02(DUAS) GRADES ARADORA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, Ampliação de Meta para a Utilização do Saldo do convênio Federal de n.º902265/2020. para atender as ações realizadas pelas Secretarias Municipais de Santa Terezinha.Com demais especificações no termo de referencia deste edital. cuja abertura será no Dia: 10/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526. no site www.licitacoes-e.com.br.

Santa Terezinha-MT, 27 de maio de 2024.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e medicamentos injetáveis e material hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 10 de JUNHO de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br ou www.licitanet.com.br

Wanderlândia - TO, 27 de maio de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 0000198-04.2019.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 15.367,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.538,98

Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005029202431. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550002459202478. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro, Sao José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 27/05/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0005/2024, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXILIO FUNERAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 17/06/2024, às 08h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 27 de maio de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Agente de Contratação
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 288/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de praça municipal no bairro vila nova, com fornecimento de material e mão de obra.

Prazo para entregar Proposta e Habilitação 13/06/2024, até às 10h00, sendo abertas logo a seguir, na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral nº 255, centro.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes ou solicitados através do e-mail: mombuca@uol. com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Mombuca.

Mombuca, 27 de maio de 2024.

ROGÉRIO APARECIDO ALCALDE

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 23/2024 - Chamada Publica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Prazo: 27/05/2024 à 27/05/2025 Data: 27/05/2024 Contrato nº 185/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. JOSÉ RIBEIRO DE MELO Valor: R$ 20.575,00. Contrato nº 186/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. BRUNO EDIVALDO SILVÉRIO. Valor: R$ R$ 24.970,00 Contrato nº 187/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. DELSON SILVÉRIO PEREIRA Valor: R$ 39.809,00. Contrato nº 188/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CARLOS AUGUSTO PEREIRA. Valor: R$ 24.809,50. Contrato nº 189/2024

Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. ADRIANO ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 23.297,50 Contrato nº 190/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. HAILTON AIRES PINTO Valor: R$ 39.927,50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2023. N° Processo: 64292.00445351/2022-51. Pregão eletrônico. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.927.139/0001-36

-BSB TRANSPORTES RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA

-Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte nacional, com abrangência nacional intermunicipal e interestadual, nas modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, sempre com seguro específico, porta a porta de bagagem em caminhão fechado tipo baú, automóvel e motocicleta, em caminhão tipo cegonha. Vigência: início em 31/05/2024 e término em 31/05/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 40/2024

PROCESSO 071/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 040/2024, PROCESSO 071/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos PROVENIENTES DE DEMANDA JUDICIAL, concedidas através de liminar deferida pelo Poder Judiciário (com aplicação do CAP - Coeficiente de Adequação de Preços) para dispensação gratuita, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/05/2024. ID LICITAR 31455.

Itabira, 27 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTVO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 03/2024, de materiais permanentes (microcomputadores, monitores e teclados), num total de 20 kits, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0003118-44.2024.6.27.8000, para o 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - CNPJ/MF nº 09.600.182/0001-06, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 27 de maio de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0270/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Tropical Seeds do Brasil Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Tropical Seeds do Brasil Ltda, o seu representante legal Adriano Alves da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Alvo Terceirização em Serviços Especializados Ltda, CNPJ 22.698.394/0001-36; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do valor e da Forma de Pagamento: a partir de 13/05/2024, altera o valor mensal da prestação de serviços para R$ 32.167,10; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia: a Contratada prestará garantia no valor de R$ 18.964,96; Alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência: prorrogação, excepcional, do prazo de vigência por 03 (três) meses, a partir de 06/06/2024, com a previsão de rescisão do contrato, tão logo seja concluída a nova contratação dos serviços que são objeto daquele contrato, decorrente de processo licitatório; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 27/05/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal; PGEA nº 20.02.0400.0000596/2024-36.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002928/2024-47. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AGES EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.867.222/0001-71. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL DAS UBSs, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h31 (horário de Brasília) do dia 11/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 29/2024 (SRP)

Objeto: Aquisicao de Cartões para confecção de crachas Fornecedor Vencedor Item 01 Natália Santos Santana CNPJ51528262000164 Valor Total: R$ 1.328,00,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
Extrato de Acordo

Processo nº 08020.012120/2023-28.

Espécie: Carta Acordo n° 01/2024 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), CNPJ n° 68.314.830/0001-27, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos".

Objeto: Realizar assessoria técnica por parte do NEV-USP visando o desenvolvimento de diagnóstico acerca dos impactos da Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 - que estabelece as Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública - nas percepções, práticas e normativas sobre o uso da força das organizações de segurança pública. Valor: R$ 660.219,91 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e dezenove reais e noventa e um centavos).

Vigência: 08/05/2024 a 28/02/2025.

Data da assinatura: 08/05/2024.

Signatários: Diretor Executivo da FUSP, Marcílio Alvez e o Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Carlos Dario Arboleda Bayer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 13 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 27 de maio de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01416.004130/2022-16.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 72.386.832/0001-07 - PRESTMO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023, alterando-se as Cláusulas Segunda - Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação Orçamentária; e Sétima - Garantia de Execução, cujo objeto é a contratação de serviços de na área de saúde para realização de exames médicos periódicos, tendo como alvo os ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, nomeados para exercício de cargo em comissão e empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal lotados nos escritórios da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no município do Rio de Janeiro e na região administrativa de Brasília, tal como regulamentado pelo Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e a Portaria normativa nº 4 de 2009/SRH, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.542,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23782.000216/2021-53.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 003/2022 e suprimir o quantitativo dos itens dos uniformes que representará o percentual de 2,038185893120404%, sendo celebrado por acordo entre as partes previsto nos termos do art. 65, i, b, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.535,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23241.001283/2023-74.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.961,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada na íntegra pelo Plenário do CFMV em 2ª Instância, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 25/2024, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000022/2022-74, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário José Ligório Ramiro - CRMV-ES nº 3.015, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vitória, 27 de maio de 2024.

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicados no DOU nº 99, de 23/05/2024, Seção 3, página 6, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de Prestação de Fornecimento de Refeições cumulado com Comodato dos Bens Imóveis e Móveis, Código SAIC 22400.24/0046-5, celebrado com a empresa ELIANA DOS SANTOS COSTA., onde se lê: Vigência: 22/06/2025 leia-se: 22/05/2025.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral Embrapa Semiárido
AVISO

O Município de São Romão - MG, CNPJ 24.891.418/0001-02 - Av. Eustáquio Martins, 1.111, Valdir Ribeiro, São Romão - MG, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. MARCELO M. MENDONÇA, na forma da lei, faz saber a todos dos dados do plano anual de aplicação de recursos da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CUJO DADOS SEGUEM: PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-019858 - ENTE RECEBEDOR: Município de São Romã - MG, CNPJ 24.891.418/0001-02. Valor Total do Plano de Ação: R$ 95.144,91. RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR: Cleuvânia M. Pinheiro, Secretária Municipal de Cultura. TELEFONE: (38) 99255-4811. E-MAIL: culturaturismo18@gmail.com. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 27 de maio de 2024

MARCELO M. MENDONÇA
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E NOVAS DATAS DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL 01/2024, poderão ser consultadas no site oficial saoromao.mg.gov.br.

São Romão/MG, 27 de maio de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 2/24 -Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022. RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E NOVAS DATAS DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL 02/2024, poderão ser consultadas no site oficial saoromao.mg.gov.br.

São Romão/MG, 27 de maio de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROC. 42/24. INEXIGIBILIDADE 10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 42/24 - Inexigibilidade 10/24 - Credenciamento 1/24. CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS - Início de inscrições: 3/6/24 - 9h.

São Romão/MG, 27 de maio de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024

Proc. 28/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 28/24 - Pregão 4/24 - AQUISIÇÃO PRODUTOS DE PADARIA. Credenciamento: 13/6/24 - 9h.

São Romão/MG, 27 de maio de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

UASG 158131 Nº Processo 23235.002419/2024-23 - Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2001, Art. 75, inciso I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Data de Assinatura: 25/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 020/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 24/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 13/06/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 13/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.069116/2024-04.

Dispensa Nº 420/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 14.813.219/0001-14 - BEMBRAS INTEGRACAO E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergêncial de serviços de solução e serviços de conectividade móvel à internet, via satélite, com recursos para disponibilização e gestão de uma wireless area network, preferencialmente baseada na tecnologia mesh, com alto nível de segurança da informação, com fornecimento dos equipamentos, incluindo suporte e manutenção, pelo período minímo de 03 (três) meses, ficando definido que imediatamente após o fim do período de calamidade o contrato será encerrado, tendo como prazo de limite máximo 07 (sete) meses, o que ocorrer primeiro, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 167.860,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 - UASG 929687

Processo nº 0048/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao projeto NORTEJA. Total de itens licitados: 07. Edital 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 11/06/24.

Salinas-MG, 27 de maio de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Presidente FADETEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23106.127519/2018-99.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato n. 032/2019, por 12 (doze) meses, ou seja, de 26/05/2024 a 26/05/2025 e/ou até que se conclua o processo licitatório que encontra-se em andamento no processo SEI 23106.070409/2023-13, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.899,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67278.004535/2021-11.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CT 008/GAPCO-HACO/2022, de empresa especializada em fornecimento de licenciamento de software para o hospital de aeronáutica de canoas (HACO), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).