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PORTARIA PRMG Nº 483, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, matrícula 30684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar STEPHANIE FERREIRA RAMOS, matrícula 33462, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.128, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.008863/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 8 a 15 de dezembro de 2024, a Procuradora Regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Workshop sobre Provedores de Internet e da 31ª Reunião Plenária do Comitê da Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernéticos, a realizarem-se entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2024, em Estrasburgo, na França.

Parágrafo único. Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias internacionais, para cobertura dos traslados internos, hospedagem e alimentação do membro designado, durante o período dos eventos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 5º, inciso III, alínea "e", 6º, inciso VII, alínea "c", 37, inciso II e 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.334/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.008395/2024-19, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador da República RAFAEL MARTINS DA SILVA, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, na Ação de Cobrança nº 0815171-44.2022.8.14.0028, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA, autorizando-o, inclusive, a apresentar ações conexas, manifestações e recursos, e a participar de outros atos processuais, como audiências de conciliação/mediação e audiências instrutórias, para a defesa dos interesses e direitos indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR2 Nº 241, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF n° 998, de 24 de novembro de 2023:

Art 1º Nomear a servidora JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES, matrícula 12484, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 02/12/2024 a 03/12/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Sérgio Leal Pereira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular.

MAURICIO RIBEIRO MANSO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.137, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.363/2024, de 25 de novembro de 2024, proferida em razão da análise do pedido contido no Ofício nº 9863/2024/MPF/GT-Rio Doce, de 11 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros como representantes do Ministério Público Federal, para atuarem junto ao Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG:

I - Procuradores da República EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR, como titular, e CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, como suplente, na condição de responsáveis pela representação do Ministério Público Federal na execução do acordo de repactuação, com fundamento na cláusula 37, parágrafo primeiro, do Capítulo IV, Seção IV, do aludido Acordo Judicial;

II - Procuradores da República EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR, como titular, e CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, como suplente, na condição de responsáveis pela representação do Ministério Público Federal na execução do acordo de repactuação no que se refere ao Comitê Estadual de Minas Gerais, com fundamento na cláusula 63, parágrafo segundo, do Capítulo VI, Seção I, Subseção A, do aludido Acordo Judicial;

III - Procuradores da República GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES CAMARA, como titular, e JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA, como suplente, na condição de responsáveis pela representação do Ministério Público Federal na execução do acordo de repactuação no que se refere ao Comitê Estadual do Espírito Santo, com fundamento na cláusula 63, parágrafo segundo, do Capítulo VI, Seção I, Subseção A, do aludido Acordo Judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-IV, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
Portaria nº 1.049, de 26 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 141, II, c/c o art. 167, §1º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos do Parecer nº 00195/2024/CONJUR-MT/CGU/AGU, de 15 de julho de 2024, e o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.018060/2024-32, resolve:

Art. 1º Acolher parcialmente o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no sentido de reconhecer que o servidor EDUARDO LEITE DA FONSECA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20625947, praticou a infração funcional prevista no art. 116, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, fato que resulta como adequada a penalidade de suspensão.

Art. 2º Deixar de aplicar a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO ao aludido servidor em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portarias de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.030 - Dispensar o servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2351663, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AQUICULTURA/IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/04/2023.

Nº 3.031 - Designar o servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2351663, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AQUICULTURA/IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/04/2023, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.728, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNASA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.480, de 30/10/2023, publicada no DOU 207, de 31 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e na Portaria Funasa 1.670de 09 de setembro de 2024, e para fins de atendimento do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR, Siape 2733464 para exercer a função de Agente de Contratação da SUEST/AL, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei nº 14.133/2021.

§1º O servidor acima mencionado, será responsável para também exercer a função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021.

§2º Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).

Art. 2º Designar os servidores ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR- Siape 2770391, AROLDO BRÁS DA SILVA - Siape 6517976 e ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA, Siape 2778927 para integrar a equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº14.133/2021.

Parágrafo Único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º No caso de ausência ou impedimento, o Agente de Contratação e Pregoeiro poderá ser substituído pelo servidor ADEMAR FERREIRALIMA JÚNIOR- Siape 2770391.

Art. 4º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Parágrafo único - O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações.

Art. 5º Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais e gestores de contratos.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

QUEILA ZENA CRUZ DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.199054/2024-54, resolve:

Nº 427 Dispensar o servidor FLAVIO WAGNER CARDIM OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01878565, da Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.05.

Nº 428 Dispensar CARLOS ALBERTO REBOUÇAS LIMA FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456525, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 01.05.

Nº 429 Designar o servidor CARLOS ALBERTO REBOUÇAS LIMA FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456525, para exercer a Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.05.

Nº 430 Designar MAX SANDER DE OLIVEIRA DA MOTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456927, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 01.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA Nº 737, DE 25 de NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.064922/2024-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, a FLORIPES NERY CRISOSTOMO, matrícula SIAPE nº 1453382, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA AGU Nº 584, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.134700/2024-20, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Procurador-Geral da União, MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507666, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação no Fórum "Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa", uma realização do Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, que ocorrerá no período de 27 a 30 de novembro de 2024, no Centro Cultural de Belém - CCB, em Lisboa, na República Portuguesa, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.687 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 6346140, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do "Symposium on complexity in High Energy and Statistical Physics", na cidade de Erice, na Itália, no período de 29.11.2024 a 08.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.146127/2024-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.691 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANE LUISE SILVA MECENAS SANTOS, matrícula n.º 3214358, Professora Adjunta do Departamento de História - CERES, para participar da "IV Jornadas de Ideologías sobre las lenguas de España y Portugal", na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 30.11.2024 a 06.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para Edital nº06/2023 - Novos Pesquisadores, conforme processo n.º 23077.161753/2024-88.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.709, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 e no inciso I do art. 204 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 287ª Sessão Ordinária, de 24/10/2024, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0900.0001322/2024-94, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário do país e das funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 08/01/2025 a 18/05/2025, incluído o trânsito, do Procurador Regional do Trabalho IROS REICHMANN LOSSO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para frequentar o curso de Mestrado "MÁSTER EM DERECHO CONSTITUCIONAL" da Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha.

Art. 2º Consignar que, uma vez concluídas as disciplinas presenciais, com a devida comprovação nos autos do procedimento suprareferenciado, e atendido o inciso IV do art. 5° da Resolução n° 165/2019, com a apresentação do roteiro a ser desenvolvido na elaboração do trabalho final de mestrado, fica autorizado novo afastamento das suas funções institucionais, por 2 (dois) meses, de 17/05/2025 a 17/07/2025, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, para elaboração do trabalho final de Mestrado do "MÁSTER EM DERECHO CONSTITUCIONAL" da Universidad de Sevilla.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
ATO PR Nº 764, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 62986/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LORENZO SIMONASSI CABRINI, matrícula 188018, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 18/11/2024.

VALDIR FLORINDO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT V, e MÁRIO JOSÉ DIAS, matrícula SIAPE nº 1771619, ocupante de cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da sétima reunião do "Safety Management Panel (SMP/7)" da OACI, em Montreal - Canadá, no período de 8 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008341/2024-44.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES, matrícula SIAPE nº 2567255, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na ICAO "Security Week 2024: AVSEC & CYBERSEC e meetings" relacionadas aos Estados Membros e Indústria, em Mascate - Omã, no período de 06 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013870/2024-60.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.094380/2024-55, resolve:

DESIGNAR BRUNO NARDELLI MARANHAO, matrícula SIAPE nº 1757498, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Qualidade dos Processos e Demandas Especiais, código CCT IV, na Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, no exercício das atribuições previstas na Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013, conforme parágrafo único do art. 4º e inciso V do art. 14 da Resolução nº 1, de 14 de agosto de 2014, a qual aprova seu Regimento Interno, e, em consonância com a deliberação realizada na 46ª Reunião Ordinária nos dias 4 e 5 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar para o primeiro ano da gestão do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do biênio 2024-2026:

I - Vice-Presidência:

a) Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, representante titular da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - Anadep;

II - Mesa Diretora:

a) Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP;

b) Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio;

c) Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (MDHC); e

d) Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos (MDHC).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

Presidenta
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 776 - Cessar, a pedido, os efeitos da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 122, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024, que autorizou a prorrogação da requisição, no período de 1º/03/2024 à 28/02/2025, à servidora SIMONE DE JESUS BATISTA SILVA, Siape nº 1911950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Supervisão de Biblioteca - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE, junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25/11/2024. (Processo nº 23108.080003/2024-00).

Nº 777 - Alterar Artigo único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 366, DE 24 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 143, no dia 26 de julho de 2024. Que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento do país do servidor NELCINO FRANCISCO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2623571, no período de 15/11/2024 a 14/11/2025, para realizar Estágio Pós-doutoral em Mathematical Models in Beef Production, na University of Wyoming e na New Mexico State University, em Laramie - WY e Clayton - NM - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.038202/2024-15).

Nº 778 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, classe D, padrão 414, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LUZIA DA SILVA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1481433, lotado(a) na Supervisão de Jornalismo em Rádio e TV, campus Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024. (Processo nº 23108.082802/2024-11).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.672 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Carla de Miranda Magalhães, matrícula SIAPE nº 6467392, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do "XVII Congresso Português de Transplantação e XXII Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação", em Porto/Portugal, no período de 04/12/2024 a 08/12/2024.

Nº 10.678 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosvita Kolb Bernardes, matrícula SIAPE nº 2453977, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Cooperação Internacional na Hochschule Für Musik Und Theater Rostock, em Rostock/Alemanha, no período de 10/01/2025 a 28/02/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.365, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23719.001606/2024-57, resolve:

Art. 1º - Fica autorizado, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Matheus Henrique Jantsch, matrícula Siape nº 3207604, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área Enfermagem, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, para participação de pesquisa vinculada ao Doutorado Sanduíche na Université Laval, em Quebec Citym, no Canada, conforme Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º IV do Decreto nº 1.387/95.

Parágrafo 1º - O afastamento mencionado no artigo 1º compreende o período de 27 de novembro de 2024 a 03 de março de 2025, incluso o trânsito.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.730, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913113 para para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.731, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913932 de exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 10.204, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pelo Decreto 11.222, de 5 de outubro de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23072.259636/2024-01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Mariana Silva Teixeira Borba, matrícula SIAPE nº 1052853, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO Nº 6.131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor Christian Jeremi Coronado Rodriguez, pelo período de 09/12/2024 a 08/08/2025, para realização do programa de Pós-doutorado na Universidad de Castilla-La Mancha, em Cidade Real/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.021865/2024-78.

EDSON DA COSTA BORTONI
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo nº 23106.116567/2024-08, resolve:

Nº 1.530 - Nomear o servidor Roberto Goulart Menezes para exercer a função de Decano de Pós-Graduação (CD-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo nº 23106.116968/2024-50, resolve:

Nº 1.534 - Nomear a servidora Cláudia Márcia Coutinho Gurjão para exercer a função de Secretária de Patrimônio Imobiliário (CD-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo nº 23106.116928/2024-16, resolve:

Nº 1.535 - Nomear o servidor Valdir Adilson Steinke para exercer a função de Secretário de Meio Ambiente (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo nº 23106.116930/2024-87, resolve:

Nº 1.537 - Nomear o servidor Eleudo Esteves de Araújo Silva Júnior para exercer a função de Assessor Estratégico para Gestão de Infraestrutura (CD-03), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo nº 23106.116924/2024-20, resolve:

Nº 1.544 - Nomear o servidor Pedro Henrique Rocha Lopes para exercer a função de Diretor de Apoio a Projetos Acadêmicos (CD-04) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPA/DPI).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.104289/2024-38, resolve:

Nº 1.546 - Dispensar, a pedido e a partir de 2/12/2024, a servidora Maria Adriana Ramos de Melo da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Aquisições e Registro de Preços do Decanato de Administração (FG-02).

Nº 1.547 - Designar, a partir de 2/12/2024, a servidora Naiara Santos Dias para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Aquisições e Registro de Preços do Decanato de Administração (FG-02).

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS Nº 2.361, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Reconduzir a Professora do Magistério Superior SILMARA CARINA DORNELAS MUNHOZ para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia Diurno da Faculdade de Educação (FCC).

PETERSON GÓES SILVA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 15/10/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor Ma To Fu,

onde se lê "com ônus limitado para UnB",

leia-se "com ônus da UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.094195/2024-43.
PORTARIA GPR 1.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no inciso III do art. 3º da Lei 8.038/1990 e no artigo 21-A do Regimento Interno do STF, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no processo SEI 0015133/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 23 de novembro de 2024, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046690/2024-40, resolve:

Nº 1.479 - Nomear CRISLEY DO CARMO DALTO, matrícula SIAPE nº 2440473, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 23/01/2025 a 22/01/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.060856/2024-31, resolve:

Nº 1.480 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a EDNA LADEIRA VALVERDE SANTANA, quota parte de 1/1 de 50% da quota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor GERSON SANTANA, matrícula SIAPE nº 296879, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, § 3º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 28/10/2024, data do óbito.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 1435/2024-R, publicada no DOU em 12/11/2024, Seção 2, Pág. 19, onde se lê: "....a partir de 30/10/2024..."; leia-se: "...a partir de 31/10/2024...".
DESPACHO SCL-ANP Nº 1.363, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 242, de 21 de setembro de 2022, torna público o seguinte ato:

Art.1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

LOTAÇÃO: Superintendência de Conteúdo Local

Alexandre de Araújo Martins

Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

André Tavares Fernandes

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Gustavo de Freitas Tinoco

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Heberton de Souza Soares

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciano Jorge de Carvalho Júnior

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcos de Faria Asevedo

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Paulo Alexandre Souza e Silva

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Rodrigo Braga Mendes

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Thyago Grotti Vieira

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Waldyr Martins Barroso

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Art.2º Fica revogado o Despacho SCL-ANP nº 724, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU em 26 de junho de 2024.

THYAGO GROTTI VIEIRA
PORTARIA ABIN Nº 2.737, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913990 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.003846/2024-67, resolve:

Art. 1º O servidor Gabriel De Oliveira Soares - matrícula Siape nº 3390310, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designado para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Substituto, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CNMP-CN nº 50, 26 de novembro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1° Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 02 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 1.643, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018320/2024-14, resolve:

Art. 1º - Contratar LAYSE BARRETO DE ALMEIDA ABREU, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 25 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: SOCIOECONOMIA, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 75, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificada em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SAA Nº 1.194, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 02, página 53,

onde se lê: "PATRICIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1573362";

leia-se: "ANGÉLICA MARIA DUTRA DE BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1374087".
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.700, DE 25 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 05/11/2024, referente ao Art. 2º de designação de GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para a função de COORDENADOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS DAS LICENCIATURAS, da Faculdade de Educação, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 19/11/2024 a 03/12/2024, conforme Processo 23071.940324/2024-20. Onde se lê: "código FUC-01", leia-se: " código FG-01".

Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.614, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 13/11/2024, de designação GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para a função de COORDENADOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS DAS LICENCIATURAS, da Faculdade de Educação, pro tempore, código FG-01, com mandato de 19/11/2024 a 03/12/2024, conforme Processo 23071.940324/2024-20.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.702, DE 25 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MAGALI SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1064535, lotada na Gerência de Graduação - Campus Governador Valadares, para participar de atividades presenciais de Doutorado, em Rosário - Argentina, no período de 04/01/2025 a 19/01/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940808/2024-79.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.703, DE 25 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar como Pesquisador Experiente, em Dresden/Alemanha, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, incluindo o deslocamento, com ônus para a CAPES, concomitante ao ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943035/2024-82.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.705, DE 25 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente CIRO JOSÉ BRITO, Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares, para participar de atividades relativas ao pós-doutorado, em Santiago/Chile, no período de 03/12/2024 a 08/12/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.941098/2024-02.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.613, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018796/2024-55, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior Marcus José Alves de Lima, SIAPE nº 2666418, da função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Capitão Poço, sem ônus.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018796/2024-55, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior Francisco José Sosa Duque, SIAPE nº 2996750, para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Capitão Poço, sem ônus.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.616, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018612/2024-57, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior Bruno Lala Silva, SIAPE nº 3284325, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Capitão Poço, com FCC.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.617, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018612/2024-57, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior Marcus José Alves de Lima, SIAPE nº 2666418, para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Capitão Poço, com FCC.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.629, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019184/2024-80, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a Servente de Limpeza RANE DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1122213, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da função de Gerente da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV, FG-01, a partir de 14/11/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.627, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.017549/2024-31, resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior LINA BUFALINO, matrícula SIAPE 2410727, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para participação em atividades técnico científicas como uma banca de defesa de doutorado, ministrar uma palestra e lecionar uma aula, em Caiena/ Guiana, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018404/2024-58, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior PHAMILLA GRACIELLI SOUSA RODRIGUES, SIAPE nº 1392247, campus Capitão Poço, da função de Subcoordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção do campus Parauapebas, sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) até 01 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.428, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001254/2024-91, resolve:

DISPENSAR

o 1º SGT (EB) VICTOR HUGO BORGES TEIXEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 08 de janeiro de 2025.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR