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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 20883.000474/2021-26.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Acrescentar 100% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/01/2025 até 15/09/2025, a R$ 66.126,35 (sessenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e do art. 16, inciso III, da Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.. Vigência: 01/01/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.737,96. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64307.003966/2019-55.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Doc sei (7179501). Vigência: 19/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003028/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1342.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUI, CNPJ nº 01.090.132/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.544,60. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLITO VIEIRA DE JESUS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO N O 71000.071065/2024-63. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Agência Brasileira de Cooperação e o Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos. OBJETO: "Projeto de cooperação Sul-Sul para o fomento de ações em Segurança Alimentar e Nutricional nos diferentes ambientes alimentares - PMA/24/001/BRA." Considerando que os objetivos e resultados previstos estão em estreita consonância com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) planejada, gerida e executada por este MDS, além de colaborar para o maior estreitamento e aprofundamento das relações entre os países, proporcionando a troca de experiências e boas práticas que contribuam para o desenvolvimento social e institucional dos mesmos e a pautas como a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Data de Assinatura: 24 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação e DANIEL SILVA BALABAN, Diretor do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos.
RETIFICAÇÃO

No edital nº 245, publicado no DOU de 20 de Dezembro de 2024, pag.303, 2ª coluna, onde se lê Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público Errata Referente Ao Vigesimo Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato 014/2019, Firmado Com A Empresa Santa Casa Funeraria de Ouro Branco LTDA .. leia-se Firmado Com A Empresa Js Empreendimentos e Construçoes ME. Wesley Brochado dos Santos - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 00190.106151/2023-85.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Redução do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto no 1º Termo de Apostilamento TCU à Ata de Registro de Preços TCU nº 3/2023, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 255015

Nº Processo: 25210.000037/2024-79.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB.

Contratado: 05.369.839/0001-15 - SAP COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da superintendência estadual da funasa em joão pessoa-pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.203509/2024-80

Espécie: Convênio Específico nº 12/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "COPPE - Centro de Engenharia em Saúde".

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de julho de 2028

Data de assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Retificação

No Extrato do Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 07/2024, processo nº 23079.258173/2023-10, publicado no D.O.U nº 247, de 24/12/2024, Seção 3, p. 101.

Onde se lê: "Objeto: Aumento do valor global de R$ 5.221.450,97 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) para R$ 12.016.541,76 (doze milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)."

Leia-se: "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de março de 2025 para 15 de abril de 2026 e aumento do valor global de R$ 5.221.450,97 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) para R$ 12.016.541,76 (doze milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 422/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 420/2022.

Nº Processo: 01340.005067/2022-66.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.042.0/22 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.042.2/24). Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.871.197,68. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de SERRA PRETA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura. Assinatura: Salvador - BA, de 11 de Dezembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Franklin Leite da Silva - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital da Mulher, nos moldes das Propostas Nº 08595187000123027 e Nº 08595187000123028, mediante recursos de Programas do Ministério da Saúde. Às empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para o ITEM 01 (R$ 1.302,00); METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.788.117/0001-03, para o ITEM 02 (R$ 1.021,00); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.644.237/0001-00, para os ITENS 03 (R$ 1.000,00), 04 (R$ 44.673,00), 12 (R$ 800,00), 13 (R$ 800,00) e 15 (R$ 2.000,00); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, para os ITENS 06 (R$ 7.250,00), 07 (R$ 480,00) e 10 (R$ 460,00); GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, para o ITEM 08 (R$ 16.300,00); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, para o ITEM 11 (R$ 6.960,00); NADJA MARINA PIRES EPP, CNPJ: 12.130.958/0001-86, para o ITEM 14 (R$ 2.398,00); PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ: 09.342.946/0001-00, para os ITENS 16 (R$ 7.500,00) e 17 (R$ 18.00,00); INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00, para o ITEM 18 (R$ 15.800,00); ITENS 05 e 09 foram FRACASSADOS.

Barreiras, 26 de dezembro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2022. Proc. Adm. Nº 19613/2024 - Concorrência Pública nº 015/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e um Reajuste Financeiro de 2,90% aplicado em cima do saldo contratual de R$ 953.020,75, que equivale a um acréscimo de R$ 27.637,60. A contar a partir do dia 26 de dezembro de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Mun. de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transportes. Ass. 26/12/2024, João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969610, Nº Processo: 55000015432202492, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO CNPJ nº 00071317000119, Objeto: Promover e fortalecer sistemas de produção agroecológicos e formar Agentes de Transição Agroecológica junto à agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais em oito estados brasileiros, através da capacitação de multiplicadores e multiplicadoras para a produção e distribuição de sementes crioulas e alimentos agroecológicos. O objetivo é facilitar o acesso ao mercado, além de fortalecer a Rede Sementes da Vida, utilizando como base a metodologia camponês a camponês, a produção de bioinsumos, políticas públicas e a criação de corredores agroecológicos., Valor Total: R$ 3.916.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.916.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 671.374,65, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000114, Valor: R$ 1.118.957,75, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: VANILDA FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.256.231-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23849.000942/2022-35.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado de Guaramiranga, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/01/2025 e término em 06/07/2027. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.942,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 172/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil)

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 171/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 35 (trinta e cinco)

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 170/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 900/22 e 918/2022 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 26.315 (vinte e seis mil trezentos e quinze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 169/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 900/2022, 547/2015 e 918/2022. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 42.932 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e dois.

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-174/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-174/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-427 (POMBAL) - ENTR PB-325 (P/CATOLÉ DO ROCHA); Código SNV: 230BPB0390, Segmento SNV: km 404,2 ao km 414,2; Ocupação transversal no km 404+900 m, numa extensão de 20,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 10,0 m² (dez metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Pombal/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002947/2018-52. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Orgenio Goncalves Viana Ltda, CNPJ nr 31.411.095/0001-60, que foi instaurado processo administrativo visando apurar o descumprimento na entrega do material referente a nota de empenho 2023NE000145. A empresa fica notificada a apresentar esclarecimento no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta publicação, sendo a mesma dirigida ao Setor de Aquisicao, Licitacao e Contratos - Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel

Ordenador de Despesas do IME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CNPJ nº 05149117000155. Solicitação de Alteração de Prazo de Vigência do Convênio 848199/2017 por mais 180 dias. Valor Total: R$ 254.801,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,05, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: NORMANDO MENEZES DE SOUZA, CPF nº ***.404.072-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955947/2024. Processo n. º 71000.017017/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Somos Um - CNPJ: 33.822.786/0001-81.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogadores do Futuro na cidade de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 350.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WILLIAM NOGUEIRA LIMA - Presidente do Instituto Somos Um.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PAD nº. 104/2024 - Fica adjudicado o objeto: "a prestação de serviços relativos à Construção De Unidade Básica de saúde, localizada no loteamento Nova Sobradinho, na sede do Município de Sobradinho, mediante solicitação da CONTRATANTE", vencedora a empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 1.489.524,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Adjudicado em 23/12/2024.

Sobradinho/BA, 26 de dezembro de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961580, Nº Processo: 08015000125202468, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 04142491000166, Objeto: Fortalecimento da Promoção de Direitos e aplicação da justiça, mediante a aquisição de monitores e desktops, contribuindo para o aparelhamento do Ministério Público do Estado da Bahia, Valor Total: R$ 910.218,23, Valor de Contrapartida: R$ 10.218,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241354, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241195, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES CPF nº ***.649.395-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970610, Nº Processo: 25000127790202486, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255005100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.427,00, Valor de Contrapartida: R$ 427,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000898, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243223, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de trabalhos corretivos para reestabelecimento das funções operacionais das subestações e transformadores de potências. Lote Único, valor total R$ 1.900.000,00. Empresa: Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda. Processo 1175/2024-19.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925433. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº 27744143000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 313.152,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.352,00, Vigência: 12/01/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº ***.352.478-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90065/2024-INI, as seguintes empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03, 05, 14 e 21 no valor total de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 36 no valor total de R$ 139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais); BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 42, 44 e 49, no valor total de R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, no valor total de R$ 1.744,34 (hum mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos 06, 09 e 19, no valor total de R$ 42.506,80 (quarenta e dois mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 10, 13, 16, 28, 31, 34 e 37 no valor total de R$ 74.930,10 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e dez centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 01, 35 e 39, no valor total de R$ 18.861,80 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); LABORATORIOS B BRAUN AS, nos itens 29 e 43, no valor total de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 52 e 53, no valor total de R$ 41.895,80 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, nos itens 18 e 20, no valor total de R$ 8.598,00 (oito mil quinhentos e noventa e oito reais); VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 46, no valor total de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 502.682,84 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001552/2024-75-e. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas de corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva no setor têxtil em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90012/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2024, seção 3, página 114, e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF, através da Resolução Nº 739/2024. ASSINATURA: 11/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: a OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ Nº 50.698.567/0001-51, para o GRUPO 1, no valor global de 1.181.700,00 (um milhão cento e oitenta e um mil e setecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico. A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955778/2024. Processo n. º 71000.011230/2024-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Majuriká - CNPJ: 14.628.678/0001-28.

Objeto: Apoio à Realização do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indígena - Jogos Interculturais do Pará, no Município de Marabá/PA.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAYANE MAJURIKÁ FEITOSA SOUZA - Presidente do Instituto Majuriká.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PAD nº. 104/2024 - Fica homologado o objeto: "a prestação de serviços relativos à Construção De Unidade Básica de saúde, localizada no loteamento Nova Sobradinho, na sede do Município de Sobradinho, mediante solicitação da CONTRATANTE", vencedora a empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 1.489.524,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Homologado em 26/12/2024.

Sobradinho/BA, 26 de dezembro de 2024.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002022-46.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 32/2024-JF/AL. CONTRATADA: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 07.192.480/0002-60. OBJETO: aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 85/2024 - TRF 2ª Região (Órgão Gerenciador) e seus Anexos I, II, III, IV e V. EMPENHO Nº 2024NE000400, no valor de R$ 1.474.560,00( um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40.06 emitida em 24/12/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/12/2024. VIGÊNCIA: iniciar-se-á a partir do 1º dia útil subsequente à data de sua assinatura pelo Contratante, inclusive, estendendo-se até o último dia da vigência da subscrição do(s) produto(s). SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; André Luiz do Nascimento Goes, representante legal, pela Contratada.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-175/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-175/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho do SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014; Segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4; ocupação transversal no km 43 + 500 m, numa extensão de 32,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 16,00 m², para atender a novas cargas no município de Catingueira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000216/2018-72. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 796505. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 494.216,70, Valor de Contrapartida: R$ 9.884,33, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 10, de 26 de dezembro de 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria Anvisa nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 10/2024 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul - CVPAF/RS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul - CVPAF/RS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eliminará 10,64 metros lineares de documentos relativos a Despesa corrente dos anos de 2000, 2001, 2008, 2010 a 2013 e 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).

Leda Castro Almeida

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANVISA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública A Adjudicação e Homologação A Concorrencia Eletrônica Nº 016/2024 - PRC Nº 145/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Para Execução de Cobertura da Quadra do Bairro Luzia Augusta, Execução de Elétrica, Reforma dos Pisos, Arquibancadas e Fechamento LateraL. Fica adjudicado o item e homologado o processo tendo como vencedora a empresa: FRANTEC CONSTRUÇOES LTDA, no valor total de R$759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais); Data: 10/12/2024.

Wilson da Rocha Vilela

Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 285/2024 AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 234/2024

Processo: 53115.014284/2024-76. Espécie: ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO. Contratante: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), CNPJ nº 30.178.812/0001-92. Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Finalidade: Ampliação do valor total do Contrato de Financiamento nº 234/2024, em função da edição do Despacho do Presidente do CGF (12114161). Novo Valor do Contrato: R$ 163.870.525,12 (cento e sessenta e três milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Financiamento nº 234/2024, ora aditado. Data da Assinatura: 26/12/2024. Assinam: DAVID DE OLIVEIRA PENHA, Presidente do Conselho Gestor do Funttel, CPF nº ***.856.456-**, JULIO COSTA LEITE, Superintendente da Área Financeira, CPF n° ***.305.577-** e CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe de Departamento, CPF n° ***.437.247-**.
COMUNICADO Nº 42.621, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.12.2024 a 24.1.2025 são, respectivamente: 0,9471% (nove mil, quatrocentos e setenta e um décimos de milésimo por cento), 1,00803072 (um inteiro e oitocentos e três mil e setenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,1429% (mil, quatrocentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

ChefeEm exercício
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico nº 20/2024

O Município de Joia torna público o aviso de alteração. Considerando a necessidade de retificação do Edital do Pregão citado, referente ao registro de preços para eventuais contratações de serviços de mecânica para máquinas rodoviárias e veículos linha pesada do Município de joia-RS, a data da realização da licitação passa a ser dia 14 de janeiro de 2025, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia.

A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215.

Joia-RS, 23 de dezembro de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 00190.110960/2022-19.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor do item do contrato em 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), a contar de 08 de outubro de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato e do item 8.4 do termo de referência.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.877.245,36. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-176/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-176/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-018 (P/CONDE) - ENTR PB-034; Código SNV: 101BPB0335, Segmento SNV: km 99,4 ao km 110,2; Ocupação transversal no km 102+850 m, numa extensão de 60,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 30,0 m² (trinta metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000189/2018-38. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EDITAL Nº 278, de 26 de dezembro de 2024

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 27/12/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 265, de 26/12/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, nos termos do Edital de Seleção Nº 236/2023.

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 137/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): FERNANDA VOLPE DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 11/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 062/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA. DATA DA RESCISÃO: 15.01.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 085/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): PRISCILLA GOIS BASILIO. DATA DA RESCISÃO: 22.01.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 114/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): VANDA JOAQUIM RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: 20.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

PA nº: 104/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratante: Município de Sobradinho - Ba, através do Fundo Municipal De Saúde. Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: a prestação de serviços relativos à Construção De Unidade Básica de saúde, localizada no loteamento Nova Sobradinho, na sede do Município de Sobradinho, mediante solicitação da CONTRATANTE. Vigência: 12 (doze) meses a conta da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.489.524,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), Dotação Orçamentária: Unidade: 02.06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividade: 10.301.065.1.007 - CONST., REF., MANUT. E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ACADEMIA SAUDE, CENTROS E OUTROS Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.600.0000 e 1.500.0102. Sobradinho - BA, 26 de dezembro de 2024, Régis Cleivys Sampaio Bento - Prefeito Municipal CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Josefa Moreira Cruz - Secretária Municipal CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959600, Nº Processo: 08015000111202444, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 02899512000167, Objeto: Implementação de equipe multidisciplinar e aquisição de veículo, para atender de forma completa e integral às famílias pernambucanas assistidas pelo Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMEC., Valor Total: R$ 385.728,92, Valor de Contrapartida: R$ 35.728,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 241216, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241312, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241323, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA CPF nº ***.802.487-**, Convenente: HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS CPF nº ***.053.664-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048829/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 76.717.545/0001-85 - X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 00190.102879/2023-38.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024. Valor Total: R$ 292.769,74. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública A Adjudicação e Homologação A Concorrencia Eletrônica Nº 015/2024 - PRC Nº 143/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Para Execução da Cobertura da Quadra Localizada Na Comunidade João Gote Com Execução de Elétrica, Reforma do Piso e Fechamento Lateral da Quadra. Fica adjudicado o item e homologado o processo tendo como vencedora a empresa: FRANTEC CONSTRUÇOES LTDA, no valor total de R$729.987,88 (setecentos e vinte e nove mi, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Data: 10/12/2024.

Wilson da Rocha Vilela

Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 921/2019.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 380/2019. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício sede e estacionamento da fundação habitacional do exército - fhe, por 30 (trinta) dias, a contar de 08/11/2024.. Vigência: 08/11/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.973,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959189/2024. Processo n. º 71000.012169/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Vida Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 499.999,97.

Vigência: 24/12/2024 a 24/04/2026.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.