EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 70/2023

Processo n.º 59336.005189/2023-82; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 070/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a sociedade empresarial 50.467.681 VANESSA RODRIGUES GUEDES, CNPJ nº 50.467.681/0001-70, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 50.467.681 VANESSA RODRIGUES GUEDES, CNPJ nº 50.467.681/0001-70, Vanessa Rodrigues Guedes, (responsável legal), CPF: 648.388.545-87, CI nº 04752616-58 (SSP/BA), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.467.681 VANESSA RODRIGUES GUEDES, para a execução do PROJETO "Sabonete Natural Cicatrizante e Sustentável", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950868/2023

Processo n.º 59336.005712/2023-71. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 950868/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CNPJ nº 10.358.174/0001-84, no valor original de R$ 2.202.973,97; sendo R$ 2.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 202.973,97 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Afrânio/PE, RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI, Prefeito, CI: 1296552365SSP/PE, CPF: 046.616.984-10, domiciliado em Afrânio/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE ; 4) Prazo de vigência: 1.460 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950869/2023

Processo n.º 59336.005749/2023-07. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 950869/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, no valor original de R$ 519.074,24; sendo R$500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 19.074,24 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ibirajuba/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, CI:3178441 SDS/PE, CPF: 588.176.704-72, domiciliado em Ibirajuba/PE; 3) Resumo do Objeto: Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas do Município de Ibirajuba/PE.; 4) Prazo de vigência: 760 dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950870/2023

Processo n.º 59336.005781/2023-84, 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 950870/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de FLORES/PE, CNPJ nº 10.347.466/0001-11, no valor original de R$ 505.000,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de FLÔRES/PE, MARCONI MARTINS SANTANA, Prefeito, CI: 2042247 - SSP/PE, CPF:419.555.784-34, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE FLÔRES; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28 /12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951893/2023

Processo n.º 59336.005796/2023-42. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951893/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO SÃO CAITANO/PE, CNPJ nº 10.091.585/0001-56, no valor original de R$ 489.200,00; sendo R$ 488.710,80 à conta do CONCEDENTE e R$ 489,20 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JOSAFA ALMEIDA LIMA, Prefeito, CI: 4229231-SDS/PE e do CPF/MF nº 811.116.574-91, domiciliado em São Caitano/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4x4 para o Município de São Caetano/PE; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento 5) Data da Assinatura: 27/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951905/2023

Processo nº 59336.005786/2023-15. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de R$ 569.880,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 69.880,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de João Alfredo/PE, JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, CI: 1684495 SSP/PE, CPF:192.584.294-00, domiciliado em João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o município de João Alfredo/PE; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952249/2023

Processo nº 59336.005757/2023-4; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952249/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de PASSIRA/PE, CNPJ nº 11.097.300/0001-57, no valor original de R$ 1.014.805,24; sendo R$ 1.000,000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 14.805,24 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de PASSIRA/PE, SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI: 00692352935 DETRAN/PE, CPF:172.826.084-15, domiciliada em Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município de Passira/PE; 4) Prazo de vigência: 768 (setecentos e sessenta e oito) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952270/2023

Processo nº 59336.005753/2023-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952270/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de R$ 1.024.450,62; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 24.450,62 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de JOÃO ALFREDO/PE, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, CI: 1684495 SSP/PE, CPF:192.584-294-00, domiciliado em João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município de João Alfredo/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023

Processo n.º 59336.005785/2023-27. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952317/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE JATOBÁ-PE, CNPJ nº 01.614.878/0001-80, no valor original de R$ 515.812,92; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 15.812,92 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de JATOBÁ/PE, ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA, Prefeito, CI: 1104133 - SSP/PE, CPF:747.496.924-68, domiciliada em Itaparica/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE; 4) Prazo de vigência: 768 (setecentos e sessenta e oito) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28 /12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952325/2023

Processo nº 59336.005778/2023-61. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952325/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, CNPJ nº 11.097.391/0001-20, no valor original de R$ 555.750,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 55.750,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, MARIANA MENDES DE MEDEIROS, Prefeita, CI: 3.125.496 SSP/PE, CPF 658.154.244-04, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUMARU/PE.; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952447/2023

Processo n.º 59336.006812/2023-14. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952447/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de R$ 1.234.366,67 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 234.366,67 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, CI 4.657.230 SSP/PE, CPF 019.028.854-06, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de motoniveladora para o município de Palmares/PE; 4) Prazo de vigência: 1.080 (um mil e oitenta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952884/2023

Processo nº 59336.006806/2023-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952884/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE, CNPJ nº 10.091.544/0001-60, no valor original de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais); sendo R$ 400.000,00 (oitocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE, CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO, Prefeita, CI 3.197.110 SSP/PE, CPF 471.969.204-49, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952947/2023

Processo nº 59336.006792/2023-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952947/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, CNPJ nº 10.091.528/0001-77, no valor original de R$ 955.239,60; sendo R$ 800.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 155.239,60 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA, Prefeito, CI: 1352031 SDS, CPF:165.116.704-49, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 02 Retroescavadeiras para o Município de Brejo da Madre de Deus/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 28 /12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952965/2023

Processo n.º 59336.006790/2023-92. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952965/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE BARREIROS/PE, CNPJ nº 10.110.989/0001-40, no valor original de R$ 489.200,00; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR, Prefeito, CI: 4141451 SSP/PE e do CPF/MF nº 764.704.664-00, domiciliado em Barreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4X4; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 953471/2023

Processo nº 59336.006753/2023-84. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 953471/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, no valor original de R$ 448.808,93 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e noventa e três centavos); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 48.808,93 (quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e noventa e três centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, XISTO LOURENCO DE FREITAS NETO, Prefeito, CI 5.145.279 SSP/PE, CPF 026.682.864-76, domiciliado em Aliança/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 28/12/2023.