gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022

Processo Administrativo n° 2678518/2022-CREA/MA - Declaro como dispensa de licitação, com respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93,

Objeto do Processo Administrativo n° 2678518/2022-CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando contratação de empresa especializada em solução centralizada de voz ip, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (voz sobre IP), fornecimento de equipamentos para todas as unidades do CREA/MA, visando a substituição total do atual sistema de telefonia, também visando a modernização, integração e otimização de gestão e aumento de segurança e disponibilidade de acesso, virtualizando ao máximo as funções lógicas de PABX, incluindo aparelhos de telefonia IP e Headphone com compatibilidade 802.3at power over ethernet plus (poe+), para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), no valor de R$ 10.503,60 (dez mil e quinhentos e três reais e sessenta centavos). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso Il da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa IVM COMERCIO E SERVIÇOES DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.285.037/0001-67. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA N° 007/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. São Luís, 20 de junho de 2022.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2022.

Luís Plécio Da Silva Soares

Presidente do CREA/MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2685897/2022 - Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93,

Objeto do Processo Administrativo nº 2685897/2022 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando locação de imóvel para a Inspetoria deste Conselho Regional situada em Codó-MA, para o CREA - MA, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) anual. Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do locador VANDERLUCIO DIAS RABELO, inscrito no CPF n° ***.***.576-**. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 011/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2022.

Luís Plécio Da Silva Soares

Presidente do CREA/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Nº: 00093/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00025/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Casinhas - PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$1.426.489,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 29 de outubro de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, contrato de n° 023/2022, Processo Administrativo de n° 2685897/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 203, do dia 23/10/2024.

Onde se lê: Extrato de termo aditivo.

Leia-se: Extrato de Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TAIZA KARLA ALVES SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 13/05/2025. Data e Assinatura: 24/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e TAIZA KARLA ALVES SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023997/2024- 94). MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR (A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. Prorrogar o prazo de vigência do dia 08/11/2024 até o dia 13/01/2025, conforme art. 55 da Lei Federal 13.019/2014. Valor Total: R$ 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ALCIMARIO SOARES DA COSTA JUNIOR, CPF nº ***.277.767-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. ESPÉCIE: Prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e componentes, abrangendo manutenção preditiva, preventiva e corretiva para os Racks de segurança modular SAFE LMS 9.3 DO TRT6. PROAD nº 20.596/2024 (alteração), PROAD nº 8.523/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta), a partir de 03.11.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.12, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário SEG0 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: Reforço 2024RO002238 à Nota de Empenho n.º 2024NE000171, no valor de R$ 20.535,83 (vinte mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Arthur Fernandes Rodrigues Coury.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001379/2024-18.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 18.854.902/0001-50 - QUALITECK AVALIACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados do inventário (levantamento patrimonial físico e individualizado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 23089.020047/2020-14.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto:

prorrogar a vigência do contrato nº 90/2020 por um período de 06 (seis) meses, compreendendo de 16/12/2024 a 15/06/2025, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.. Vigência: 16/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.403,62. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003365/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de MMH - Agulhas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo SEI nº 23763.003365/2024-45, IRP nº 41/2024.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, ALCOOL, AZUL DE METILENO, FITOMENADIONA, HIALURONIDASE, NIMODIPINO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 96/24, Pregão Eletrônico nº 97/24, Ata de Registro de Preços nº a744/24, subfluxo de notificação nº 3838207 e subfluxo de suspensão nº 3952818, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 97/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO SEM NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/10/2024, 3ª seção, página 204., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 1 (Um) Equipamento de Unitarização de Medicamentos Com Fornecimento de Insumos, Para Atendimento da Demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 01/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 01/11/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005075202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de materiais de expediente, de copa e cozinha para atender ao Almoxarifado Central da UFJF.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

GRACIELLE LANDIM PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01213.005102/2502-11.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 47.866.934/0001-74 - TICKET SERVICOS SA. Objeto: Adição de valores para cobrir as despesas relativas a prorrogação do contrato. Vigência: 19/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.023,30. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000496202419. Objeto: A aquisição de de materiais elétricos necessários para restabelecer e melhorar o sistema de partida dos motores da Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO, para recebimento da safra de arroz em casca 2024/2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade o senhor Rogério Batista Silva, e-mail: rogerio.siva@conab.gov.br sobre os materiais, e sobre o Edital e seus Anexos com o senhor Wilson Santos de Oliveira, e-mail: wilson.s.oliveira@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0003600-93.2024.4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração de projetos complementares e executivos, fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais serviços conexos necessários à Reforma e Recuperação do Pavimento Térreo da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 30/10/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584020639202456. Objeto: Aquisição de próteses auditivas- OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de fonoaudiologia, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo a abertura no dia 23/08/2024, cujo objeto é a Aquisição de Trator Agrícola, conforme Convênio nº 028601/2021-MDR, com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.158748/2024-62.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 13.678.052,04. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.003210/2024-15.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2924

Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1894/2024, Pregão Eletrônico nº 06/24 para: "Registro de preços para futura aquisição de insumos de enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". Data inicial do cadastro das propostas: 31/10/2024 às 14h00. Data do término de cadastro das propostas: 15/11/2024 às 17:00. Disputa: Dia 18/11/2024 às 10h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br e e-mail licitacao@jumirim.sp.gov.br. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

Jumirim, 26 de outubro de 2023.

Daniel Vieira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2687434/2022- Ata de Registro de Preços n° 04/2022, Contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Nikiti Comércio, Representação e Serviços LTDA - ME CNPJ: 12.848.464.0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de Ribbons, para impressão de carteiras de identidade profissional e cartões PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR, e em conformidade com o Inmetro, sendo obrigatoriamente compatíveis com os equipamentos SR300 e LM300 da marca datacard, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, conforme as exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 04/2022 CREA/RS e seus editais em anexo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e Decreto n° 7.892/2013. Valor total do contrato: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 26/10/2022 a 25/01/2023.

CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2684926/2022- Pregão Eletrônico n° 010/2021, Contrato nº 018/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A. Vieira Serviços CNPJ: 09.181.312/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de Material Gráfico, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato, edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 73.948,65 (setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023.

CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2715605/2021 - Concorrência n° 003/2021, Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: R2 Tecnologia em Gestão Eireli CNPJ: 10.867.863/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento e mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos para atender a demanda do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar n° 147/2014. Valor total do contrato: R$ 925.205,76 (Novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna pública a SUSPENSÃO da sessão e que realizará a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FESTIVIDADES E EVENTOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 31/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 19/11/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 19/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 29 de outubro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de vestuário do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Vestuário do Município de Salvador/BA, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

ANTOINE YOUSSEF TAWIL

FELIPE SICA DE MORAES

MARCOS LORDELO MAIA

Membros da Comissão Pró-Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Calçados do Município de Salvador/BA, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

ALBERTO DA ROCHA NUNES - Membro da Comissão Pró-Fundação

KILIANA LOBÃO DE GÓES PAIVA - Membro da Comissão Pró-Fundação

ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY

Membros da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 003/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital. Resolve publicar os EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, todos com VIGÊNCIA Até 31/12/2024. CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATADA: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI, CNPJ: 30.034.749/0001-10, VALOR GLOBAL R$ 453.315,24 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATADA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, VALOR GLOBAL R$ 20.832,50 (Vinte mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADA: YUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.479.110/0001-04, VALOR GLOBAL R$ 8.744,00 (Oito mil setecentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28, VALOR GLOBAL R$ 2.840,00 (Dois mil oitocentos e quarenta reais). Tarciana Cristina Araújo da Mota, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 003/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, resolve publicar os preços registrados objetivando o compromisso de eventual contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital. ARP Nº 001/2024 EMPRESA: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI, CNPJ: 30.034.749/0001-10, Valor Global R$ 1.813.260,95 (Um milhão, oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). ARP Nº 002/2024 EMPRESA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, Valor Global R$ 83.330,00 (Oitenta e três mil trezentos e trinta reais). ARP Nº 003/2024 EMPRESA: YUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.479.110/0001-04, Valor Global R$ 34.976,00 (Trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais). ARP Nº 004/2024 EMPRESA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28, Valor Global R$ 11.360,00 (Onze mil trezentos e sessenta reais). Tarciana Cristina Araújo da Mota, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 27/2024

PROCESSO Nº 096/2024

A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vila Nova do Piauí - PI, relativo ao Convênio nº 966439/2024 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Período de propostas: de 31/10/2024 à 05/11/2024; Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Vila Nova do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 449/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 048/2022-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 035-A/2024-FMMA, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 003/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73.

Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 038-A/2024-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 003/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73.

Data de Assinatura: 30/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada; Lote 1, valor R$ 4.681.620,00. Lote 2, valor R$ 910.992,00. Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. Processo 1707/2024-18.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº200/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de cabos diversos. Empresas: Global Drives Solution Imports Ltda - lote 1 - R$ 208.000,00; Obragora Com. Serv. Instal. Obras - lote 2 - R$ 260.899,00, lote 3 - R$ 21.856,00, lote 8 - R$ 31.000,00; Raio Fios e Cabos Elétricos Ltda - lote 4 - R$ 33.150,00, lote 9 - R$ 35.000,00, lote 10 - R$ 5.250,00; ORS Eletroeletrônica e Telecomunicações Ltda - lote 5 - R$ 193.000,00, lote 6 - R$ 13.000,00, lote 7 - R$ 78.000,00. Processo 2035/2023-79.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº294/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de carregador de bateria. Lote único - R$ 63.999,00, Empresa Eletrol Sist. Energis Ltda ME. Processo 1131/2024-81.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 287/2024

- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: contratação dos serviços de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de tração e cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de serviços auxiliares da TRENSURB, com implantação de supervisórios locais e remoto de energia em todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia. LOTES ÚNICO - R$ 84.222.753,59 - correspondente ao percentual de desconto de: 29,71%. Empresa: TECNOVA SOLUCOES LTDA. Proc. 0000958.00001043/2024-89.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Pregoeiro
RESULTADO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002384/2024-38. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90031/2024 para aquisição parcelada de material para manutenção de bens imóveis e instalações. Empresas vencedoras: Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 13.298.122/0001-58, grupos 1, 2, 3, 5, 6 e 7 e item 28, Valor R$ 395.077,50; Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ 11.202.638/0001-21, itens 21, Valor R$ 7.200,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0001090-40.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo tablet para atender às necessidade dos magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.724616/2024-18.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção do depósito de mercadorias apreendidas (dma) do complexo fazendário de manaus, localizado na av. Governador danilo de matos areosa, 1530, distrito industrial "i", manaus-am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 7.834.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ECT nº 18096282 / 2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL BRASÍLIA - ECT (CNPJ 34.028.316/0007-07). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: de 23/12/2024 até 22/12/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Nota de empenho: 2024NE000050, datada de 23/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.47. Processo: 1744/2020-91. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e FABIANO SANTANA PIRES REIS, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 90002/2024

Concorrência nº 90002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa FLD S.A, inscrita no CNPJ nº 24.172.716/0001-34 como VENCEDORA de Concorrência 90002/2024, por cumprir todos os requisitos de habilitação constante em item 21.2 de instrumento editalício.

O valor final da contratação, após negociação de 8% (oito por cento) de desconto concedido à contratante, será de R$ 13.974.935,61 (treze milhões, novecentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Não obstante, informamos que a fase para interposição de recurso encerrou em 29/10/2024 e nenhuma das licitantes protocolou pedido. Assim, cumpre a continuidade do rito e demais etapas para celebração contratual.

Por fim, agradecemos a participação de todas as licitantes e reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.026/2024

Espécie: Processo 21159.003449/2024-81- Pregão Eletrônico nº 90.026/2024; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 12/11/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
Resultado de julgamentoPregão eletrônico nº 90016/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico 90016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças conforme item 3 deste Termo de Referencia, componetes tecnológicos para modernização e revitalização de 04 plantadeiras de parcelas experimentais. A empresa vencedora S B DE ABREU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 06.314.273/0001-97, Valor: R$ 183.000,00.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de termo aditivo

4º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 7/2021

Processo: 23075.014110/2021-13

Partícipes: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do acordo para 48 meses, ou seja até o dia 16/04/2025.. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: SETI, TECPAR, UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90254/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002209202437. Objeto: Aquisição de sensor temperatura Coopermaq, ventilador, micro ventilador e microventilador da marca Qualitas e resistência elétrica tubular.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90254-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE800094
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.

Assinatura:30/10/2024

RODRIGO CASPANI RIGONI

Comandante do 8°Esqd C Mec

Relação dos Administrados:

CR: 41044, Nome Completo: Algacir Vital Polo, N° do Processo: 64522.001281/2024-97;

CR: 79451, Nome Completo: José Neuzi de Oliveira, N° do Processo: 64522.002417/2024-86;

CR: 47665, Nome Completo: Romulo Augusto de Oliveira, N° do Processo: 64522.001730/2024-05;

CR: 262773, Nome Completo: Vaderlei Zonatto, N° do Processo: 64522.002455/2024-39;

CR: 277655, Nome Completo: Fabio Regis Hoff, N° do Processo: 64522.002452/2024-03;

CR: 37307, Nome Completo: Diron Domingos Kuzer Dacol , N° do Processo: 64522.001722/2024-51;
EXTRATO DE COMODATO Nº 44/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.018479/2024-93.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 6 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 710 (setecentas e dez) unidades de bombas de infusão volumétrica , compatíveis com o insumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000066403202428. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de QUETIAPINA, 300 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas serão realizadas para vários estados..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
aviso De licitação

CONCORRÊNCIA nº 90.001/2024

Publicação da Concorrência nº 90.001/2024, Processo nº 63042.001014/2024-50. Objeto: Cessão de uso por arrendamento, com contrapartidas, de área patrimonial de 1.868,23 m², localizada no Complexo da Base Naval de Val de Cães(CNVC), a fim de uso e exploração das instalações para operação de Posto de Combustível Ecoeficiente composta por bombas de combustíveis, serviços e revenda de derivados de petróleo e álcool hidratado (etanol), uma Loja de Conveniência, uma Barbearia e uma Lavanderia, com adoção do critério de julgamento pelo MAIOR PREÇO OFERECIDO. Total de itens licitados: 01. Valor: R$ 24.402,18 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais e dezoito centavos). Sessão pública da abertura dos envelopes: 21/11/2024 às 10h. Endereço: Auditório do prédio do Comando da Base Naval de Val de Cães, sediado na Av. Arthur Bernardes, S/N - Val de Cães, Belém - Pará. Entrega de propostas: A documentação exigida para participação e habilitação elencada no Item 6 do Edital, deverá ser entregue, presencialmente ou via postal, na Base Naval de Val de Cães, sediada na Av. Arthur Bernardes, S/N - Val de Cães - Belém - Pará - CEP 66110-300, até a data de abertura da sessão pública, em envelope lacrado, endereçado à Divisão de Licitações e Contratos. Endereço eletrônico para consulta do Edital e seus anexos: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14885.

CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Comandante
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 84/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o RIAN RAMOS PRESTACAO DE SERVICO LTDA, CNPJ: 32.754.211/0001-06, Processo: 23507.004269/2024-45. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rian Santos Ramos do Nascimento, Diretor Técnico da RIAN RAMOS PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria Nº 04.2024 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. CNPJ: 03.284.505/0001-13, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.003871/2024-65. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo e financeiro da fundação de apoio, para desenvolver o projeto "MODELAGEM E PREVISÃO DA DEMANDA ONCOLÓGICA DE IDOSOS", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 12 (meses) a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Maria da Glória da Silva Querino, Diretora executiva do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor-Presidente da Fundação FASTEF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. CNPJ: 03.648.344/0001-08. Processo: 23507.001668/2024-54. Objeto: Consolidação dos esforços entre as partes, com o intuito de viabilizar a execução de cursos FIC de qualificação profissional e aperfeiçoamento, através do programa Senac de gratuidade - PSG, para os alunos do curso de bacharelado em design de moda da UFCA. Vigência: 12 (meses) a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de outubro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, e Debora Sombra Costa Lima, Diretora Regional do Senac.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 03642.000069/2024-51.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 10/2024, referente à supressão consensual de 50% do quantitativo inicialmente proposto para a prestação de serviços de portaria. Vigência: 22/10/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.925,04. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).