gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29, no valor total de R$ R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa GAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 77.941.490/0001-55, no valor total de R$ 736.434,00 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP

DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NOVA MIX LTDA, CNPJ sob o nº 49.949.246/0001-01, no valor total de R$ 64.251,00 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais);. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 13.729.630/0001-43, no valor total de R$ 18.988,74 (dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 681.600,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 94/2024

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e FRANCISCO ZANICOTTI, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 110.850,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Aviso de Penalidade

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23089.017729/2022-10.

Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.015009/2024-73. Pregão Eletrônico: 122/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: RPL Engenharia e Serviços Ltda . CNPJ n.º 01.781.573/0001-62 . A Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Advertência, por inexecução parcial do contrato 61/2022, conforme previsto na cláusula vigésima quinta do Termo de Referência do Edital 122/2021, Cláusula Décima do Contrato 61/2022, parágrafo 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II.

Alice Oliveira Técnico em Contabilidade
EDITAL DE CITAÇÃO

INTIMADO/CITADO DESCONHECIDO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ-SRE/PI, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Autarquia, tramita o Processo Administrativo nº 50618.000905/2024-85, no qual se procedeu à expedição da Notificação de Interdição nº S.R.18/PIL03S0004A24, visando obstar a continuidade de ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-343/PI, km 467,20 - sentido crescente, onde fora constada a construção de cerca que representa RISCO 3 para os usuários da via, nos termos do artigo 127 da RESOLUÇÃO DG/DNIT Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Tendo as diligências para identificação e notificação do invasor da faixa de domínio resultado infrutíferas, CITA, pelo presente edital, o proprietário ou posseiro do bem em questão, por ser DESCONHECIDO, e o INTIMA a efetuar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a retirada do cercamento indevido da área pública, sob pena de remoção compulsória a ser realizada pela União, sem prejuízo da ação judicial cabível. Esclarece-se que eventual silêncio ou inércia do intimado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício, independentemente do seu comparecimento, conforme a Lei nº 9.784/1999, artigo 26, V. Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, funcionando esta Superintendência na Avenida João XXIII, número 1.316, Bairro dos Noivos, CEP 64.045-000, Teresina/PI, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h e das 14h às 18h. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024.

Teresina-PI, 5 setembro de 2024.

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 - UASG 158151

Processo: 23147003287202446. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura contratação da prestação de serviços de instalação de persianas com o fornecimento de material, para o Instituto Federal do Espírito Santo. O serviço incluirá todo o material e mão-de-obra de instalação especializada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência .Processo disponível no SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160113. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 04/09/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575006110202439. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para o H Ge Belém e eventuais unidades gestores participantes que integrem o GCALC/8ª RM. Total de Itens Licitados: 417. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 877.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23849.000944/2022-24.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar o contrato nº 10/2022, nos termos do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar a razão social da contratada conforme aditivo de contrato social entregue ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, passando de atitude terceirização de mão de obra Eireli para ATD locação Ltda. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.664,52. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240356, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): S L R DA S BOMFIM LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 69.346,25 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.024872/2024-68.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso, seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos instituto federal de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 480.295,02. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGãO Nº 272/2024-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 0272/2024-04, para Contratação de serviço continuado de Controle Sanitário Integrado no Controle de Pragas Urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da Superintendência Regional do DNIT-PE, em Recife-PE e nas Unidades Locais, em Caruaru-PE, Arcoverde-PE, Salgueiro-PE e Petrolina-PE, nos termos da tabela constante do item 1.2 do Anexo I - Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para as empresas 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA (Grupo 1) e 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS (Grupos 2 a 5) e HOMOLOGADO, após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.001911/2023-28.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23849.000951/2022-26.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.140,48. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um Veículo 0KM, para o CRAS "Santo Antônio", Ação: Estrutura da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de bens permanentes - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio - PB. Recursos de Políticas Públicas Nº. 55901251278202302/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.1055 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 02090.08.244.2018.1041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 660 500 RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00075/2024 - 05.09.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 194.900,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de um Veículo 0KM, para o CRAS "Santo Antônio", Ação: Estrutura da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de bens permanentes - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio - PB. Recursos de Políticas Públicas Nº. 55901251278202302/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 194.900,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de setembro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.

E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Setembro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23824.000731/2022-81.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar o contrato nº 10/2022, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar a razão social da contratada conforme aditivo de contrato social entregue ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, passando de atitude terceirização de mão de obra Eireli para ATD Locação Ltda. Vigência: 31/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.300,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23255.010018/2023-28.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: É a definição da forma de repasse dos recursos para a execução do projeto Rede Ceará Pop Ciência - RedePopCE e a aplicação financeira dos recursos repassados à FAIFCE enquanto estes não forem gastos, bem como a definição da forma de uso e/ou devolução dos rendimentos dessas aplicações:

1..1. Os recursos do projeto serão transferidos à FAIFCE como insumos e em parcela única.

1.2. Os recursos do projeto, enquanto não gastos, deverão ser aplicados e os rendimentos resultantes deverão ser utilizados na execução do objeto contratado, devendo os saldos remanescentes serem devolvidos quando do término do contrato.

1.2.1.eventuais aquisições e contratações realizadas com os recursos dos rendimentos de aplicação financeira serão objeto de aditivo do termo de execução descentralizada - TED tanto entre o IFCE-campus Maranguape e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, quanto entre o IFCE campus Maranguape e a FAIFCE.

1.3. Fica a contratada obrigada a realizar prestação de contas mensais da investidura da aplicação financeira por meio de extratos bancários. Vigência: 07/08/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.347.501,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.000686/2024-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 08.265.838/0001-19 - R & V SERVICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia e de prestação do serviço contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva sob demanda para atender ao ibama/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital convocatório do pregão que deu origem a este instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 808.612,07. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08658.028453/2023-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze); repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp001369/2024, data base em 1º de janeiro de 2024, conforme cláusula sétima do contrato; ressalvar o direito ao reajuste do contrato nº 15/2023 referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, conforme cláusula sétima do contrato, tendo em vista a não disponibilização do ipca/ibge até o momento da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.351,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de SALITRE/CE. Objeto: A inclusão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO como partícipe no Instrumento que tem por objetivo a instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de SALITRE-CE, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº. 508/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, Adalberto Ellery Barreto Neto, Magistrado de Cooperação do TRT7 e pela Prefeitura de SALITRE/CE, Dorgival Pereira Filho, Prefeito de SALITRE/CE. Data: 27/08/2024.
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 46/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria Municipal de Educação - FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 206.100,00: ARP Nº 302 SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA no valor total de R$ 35.100,00. ARP Nº 303 GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163 no valor total de R$ 171.000,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 04/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 48/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 48/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMERCIAL D & V LTDA, LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS LTDA, CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA.

Morrinhos, 05 de setembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: POSTO PETROESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.579.350/0001-79; representada por seus sócios-proprietários, Sr. George Zeki Obeid Filho, brasileiro, empresário, casado, portador da CI nº 3*****3 SSP/GO, e do CPF/MF nº 863.***.***-20; e Sr. Glauber Vieira de Sousa, brasileiro, empresário, casado, portador da CI nº 1*******01 SSP/BA, e do CPF/MF nº 010.***.***-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-020/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-020/BA, para implantação de acesso no 107,1 (SNV 202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-020/BA, Trecho (BR 020): SNV 020BBA0220 - ENTR BR-020/349 (DIV GO/BA) a SNV 020BBA0360 - DIV BA/PI. Subtrecho (BR 020): SNV 020BBA0230 - P/ SÃO DOMINGOS a ENTR BA-463 (P/SÃO DESIDÉRIO), com obras de acesso ao km 107,1, segmento entre os km 106,803 ao km 107,397, em extensão de 0,594 km, perfazendo uma área total de 8.351,64 m2 (oito mil, trezentos e cinquenta e um, vírgula sessenta e quatro metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de São Desidério/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$797.047,10 (setecentos e noventa e sete mil quarenta e sete reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.004058/2021-24. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Constitui objeto do presente edital de licitação, Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 08 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 5 de setembro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306277

Objeto: Aquisição de Cilindro Hidráulico e Amortecedor para Porta Estanque Corta-Fogo.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Edital nº 1164/2024

Processo nº 54170.007576/2005-98

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: : Prata/MG. Projeto de Assentamento: PA Sidamar.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG031400000017

Jeanne Soares Pereira Pires

***.767.306-**

Raimundo Nascimento Pires de Sousa

***.189.196-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto Nº 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.890,27

1003

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1168/2024

Processo nº 54170.006883/2010-19

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000019

José Antônio de Macedo

***.789.126-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1240

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1167/2024

Processo nº 54170.006722/2010-25

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000015

Lacy Severina Nunes

***.835.841-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1186

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Agente de Contratação torna pública a licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 20/09/2024. HORA: 14H00MIN. ID do processo: 333634. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075) 3634-2735. Edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/ 5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa (BA), 5 de setembro de 2024.

Bárbara Maria Barbosa Costa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA DE WENCESLAU GUIMARÃES torna público aos interessados a abertura do CREDENCIAMENTO N°. 001/2024: Período de 06/09/2024 a 05/09/2025. OBJETO: credenciamento de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117, através do e-mail: cplwenceslau2021@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro.

Wenceslau Guimarães (BA), 5 de setembro de 2024

José Brito Cabral Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo: 000140/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia para atender a demanda do AME - Atendimento Médico Emergencial, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 025/2024.

Edital e Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 4 de setembro de 2024

Luis Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 018/2024/SRP, Tipo: Menor preço por item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na reforma de pneus dos veículos e máquinas das diversas secretarias do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-seá em 20.09.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães (BA), 5 de setembro de 2024

José Brito Cabral Neto
Edital nº 1170/2024

Processo nº 54170.006739/2010-82

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000040

Maria Ribeiro

***.157.961-**

Francisco de Assis Nascimento

***.105.471-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1240

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23114.901460/2022-99.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.354.210/0001-39 - GERAES ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 00071/2022 por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.810,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Edital Regular de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Serão oferecidas 57 vagas para o Mestrado e 39 vagas para o Doutorado. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on-line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br.

Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024

Rômulo Monte Alto

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários
Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on-line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br.

Belo Horizonte 5 de setembro de 2024

. Rômulo Monte Alto

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail e via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 10/2022 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Unidade de Serviços Gerais, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP.

Processo 23763.002287/2024-61.

CNPJ 37.071.313/0001-40.

Interessado EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 67011.000201/2021-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 09.052.021/0001-25 - DOCFILE SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as demais condições inicialmente contratadas , solicitado através do pedido de termo aditivo nº 008/con/2024 de 08/08/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.546,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 35000.001304/2018-14.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2019, na excepcionalidade, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 04/09/2024 até 04/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.909,24. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306755

Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307153

Objeto: Aquisição de Bomba de Fundo para Bombeio Mecânico.

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306190

Objeto: Aquisição de Microventilador axial

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO